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POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA DE ENSINO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS
CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
MANUAL DO ALUNO Atualizado em 16 de março de 2011 pelo
Setor de Planejamento
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MANUAL DO ALUNO
Introdução Este manual é destinado aos Alunos recém apresentados
na Escola Superior de Sargentos (ESSgt) e contém informações sobre a doutrina, a organização, as dependências, os horários, as normas, os procedimentos internos e outros conhecimentos necessários à adaptação e integração do aluno nesta Unidade e à evolução profissional dentro das oportunidades que a Polícia Militar proporciona a todos, indistintamente. Desde já, a ESSgt parabeniza-o pela vitória conquistada, desejando-lhe sucesso no transcorrer do curso.
Boas Vindas
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Histórico da ESSgt A Escola Superior de Sargentos, que tem como missão precípua a
formação e aperfeiçoamento de Sargentos de Polícia Militar, remonta à criação do Batalhão de Guardas - BG, em 1º de setembro de 1936, após modificação dos quadros de efetivo da então Força Pública, por ato do Secretário de Segurança Pública, conforme previsto no Boletim N.º 99, de 05 de maio de 1936, sendo designado seu primeiro comandante o Tenente-coronel Octaviano Gonçalves da Silveira.
Posteriormente, o Decreto-lei N.º 160 de 28 de outubro de 1969 previu o Batalhão de Guardas como estabelecimento de ensino da Corporação. Em 28 de agosto de 1970, alterado por força de Lei, recebe a denominação de Escola de Formação e Aperfeiçoamento – EFA
Artigo 1º- O Batalhão de Guardas (B.G. da Polícia Militar do Estado de São Paulo) passa a denominar-se Escola de Formação e Aperfeiçoamento - EFA.
Por ato do Governo do Estado, por meio do Decreto N.º 7.290, de 15 de dezembro de 1975, foi criado o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças – CFAP e extinta a Escola de Formação e Aperfeiçoamento, além de ser aprovado o novo Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Esse regulamento colocava como competência do CFAP, dentre outras, o controle de toda a atividade de formação, aperfeiçoamento e especialização das Praças da PMESP.
Mais tarde, por ato do Governo do Estado, por meio do Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009, foi extinto o Centro de Formação e Aperfeiçoamento, colocando como competência deste OAES, dentre outras, a formação superior denominando-a Escola Superior de Sargentos.
A Escola Superior de Sargentos possui, atualmente, os Cursos Superiores de Tecnólogo de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública I e II, bem como os cursos de especialização de Praças em Técnicas de Ensino e Gestão Contemporânea pela Qualidade, para Subtenentes e Sargentos.
Nosso Símbolo: Brasão da ESSgt
Brasão Escudo Sanítico, cortado: partido no 1º campo de
prata, uma CRUZ ALTA de azul; no 2º fendido de azul e vermelho, com DUAS ESPADAS AO NATURAL, postas em aspas, brocantes. Talhado no 3º de prata cotiçado de vermelho, de 12 cotiças em contra banda, com um número 2 de OURO, brocante. No 4º de prata, com as letras “B.G.” de azul, brocantes. O escudo será encimado por um ELMO DE PRATA, simbolizando a GUARDA, enfeitado por duas plumas, uma em vermelho e outra em azul. Num listel de vermelho em letras de prata, a legenda ESSgt.
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Estandarte O Estandarte da ESSgt, semelhante ao do antigo Batalhão de Guardas, é
em pano vermelho e significam o sangue derramado pelos integrantes das Unidades que deram origem a ESSgt, (o “DOIS DE OURO” e o “BATALHÃO DE GUARDAS”) significa também a audácia, o bom renome, o caráter e a lealdade que marcaram a história das duas Unidades, tendo as extremidades franjadas com fios de ouro, significando a força, a fé, a pureza, a constância e a riqueza de idéias que animam seus componentes. No canto superior esquerdo, tem uma miniatura do Estandarte da PM e no campo maior, o Brasão do antigo Batalhão de Guardas, conforme descrição constante acima.
O Estandarte será confeccionado segundo as regras estabelecidas na alínea d. do item 3 das Diretrizes para Adoção de Estandartes publicadas em anexo ao Boletim Geral n° 194 de 1972.
O Aluno deverá conhecer, estudar e aplicar o
Regulamento da Escola de Formação de Aperfeiçoamento (REFA); Diretriz Geral de Ensino (D-5-PM) Regimento Interno da Escola de Superior de Sargentos (RIESSgt); Normas Gerais de Ação do Serviço de Dia (NGA); Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (RDPM); Instruções para Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial na
Polícia Militar (I-21-PM). Manual de Ordem Unida a Pé (M-12-PM); Manual de Conduta Social da Polícia Militar (M-11-PM); Hinário e muitos outros códigos, manuais, diretrizes e ordens afetas à
Administração da PM.
Alojamento
Os Alunos que residem no interior e autorizados a alojar-se no Quartel receberão cama, armário e alojamento pré-designado. As vagas serão priorizadas de acordo com os critérios estabelecidos pelo Comando da Escola.
A limpeza e ordem são de responsabilidade de cada Aluno e após o toque de silêncio, é obrigatório manter as luzes apagadas e o silêncio absoluto.
É terminantemente proibido o acondicionamento de qualquer tipo de alimento nos armários, evitando com isso a proliferação de insetos, bactérias, vírus e ratos; sendo também proibido qualquer tipo de refeições no interior dos alojamentos.
Não será permitido o recarregamento de celulares, bem como TVs e notebooks, evitando assim problemas de convivência.
Durante o dia as luzes deverão estar apagadas e ventiladores desligados, o não cumprimento de tais ordens serão anotadas em caderno de conduta sob
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a responsabilidade do chefe de alojamento e responsáveis
Outras áreas A ESSgt dispõe de quadra poliesportiva, tatames, campos de futebol,
estande de tiro, sala de materiais esportivos e uma ampla área interna para prática de educação física. A frequência e utilização dessas áreas são permitidas aos Alunos em horários de aulas sempre com a presença de um Oficial, Subten ou Sgt formado em Educação Física ou, após esse horário, com a devida autorização. Prática desportiva
Os Policiais militares somente poderão praticar futebol de salão, durante o
horário de atividades físicas na OPM, quando devidamente orientados e controlados por Oficial, Subtenente ou Sargento formado em educação física, de modo que executem o necessário aquecimento e desenvolvam a sadia competição sem o aguerrimento que possa levar à ocorrência de lesão, que ao final, retira o policial militar da atividade-fim, em detrimento da comunidade (Bol G 186 de 28SET01). Telefones
ESSgt - PABX 2797-2600
1ª Cia Es 2797-2612
2ª Cia Es 2797-2615
3ª Cia Es 2797-2628
Existem diversos aparelhos públicos de telefonia localizados no interior da ESSgt. É vedado aos Alunos o uso de telefones das Companhias, das Seções ou do Serviço de Dia.
Caso tenha que receber alguma ligação de emergência, o Serviço de Dia anotará o recado e o transmitirá ao Aluno de Dia à Cia do interessado. Oriente seus familiares ou pessoas que necessitem entrar em contato com você na ESSgt sobre os nossos horários e sobre o fornecimento dos seguintes dados, a fim de localizá-lo mais facilmente: GRADUAÇÃO, NOME DE GUERRA, COMPANHIA e PELOTÃO.
Por exemplo: “Sgt Al PM JOÃO do 5o Pelotão da 1a Companhia”. “Al Sgt PM JOÃO do 5º Pelotão da 1ª Companhia”.
Áreas restritas Em algumas áreas da ESSgt é proibida a entrada de Alunos, que somente
poderão acessá-las mediante autorização ou determinação superior. Entre essas áreas, destacam-se: 1 Ala do Comando; 2 Agência de Apoio (P-2);
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3 Alojamento e refeitório dos Oficiais; 4 Alojamento e refeitório dos Subten e Sargentos; 5 Copas de Oficiais e Praças do 2º Andar; 6 Além disso, é proibido alunos frequentarem alojamento de alunas e
vice-versa. Evitar o trânsito de Alunos no 2º Andar do prédio da Administração,
EXCETO os de Serviço ou por ordem superior. O acesso ao pavimento da Administração da Escola, deverá ser feito
única e exclusivamente pela escada próxima da Coordenação. Croqui da ESSgt (Geral)
1. Local destinado a instrução
2. Estacionamento reserva 3. Estande de tiro 4. Marcenaria 5. Tatame I 6. Prefeitura, P/4, depósito 7. Estacionamento de viaturas 8. Estacionamento de veículos
de Al 9. Refeitório de alunos 10. Refeitório de Subten e Sgt 11. Campo de Futebol I 12. Campo de Futebol II 13. Mastro da Bandeira 14. Pátio 15. Tatame II 16. Alojamento de alunos
internos 17. UIS 18. Sala de material esportivo 19. Entrada principal 20. Sala do Serviço de Dia 21. Cmdo, Adm. e Salas de
aula 22. Jardim 23. Alojamento de SubTen/Sgt,
Cb/Sd e Sd Temp 24. Tatame III 25. Campo de areia 26. Refeitório de Oficiais 27. Estacionamento do efetivo
da ESSgt 28. Quadra Poliesportiva 29. Estacionamento de motos 30. Portal da ESSgt 31. Estacionamento de Oficial
Superior 32. Estacionamento de Oficiais
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33. Estacionamento da Ambulância
34. Banco 35. Portão de entrada 36. Estacionamento de Oficiais 37. Tanque de Combustível
DIREITOS E DEVERES Disciplina
O RIESSgt prevê, no capítulo descrito abaixo, os direitos e deveres. Estão
sujeitos a esse regime, todos os Sgt Al PM do CAS, Al Sgt do CFS e, esporadicamente, alunos de outros cursos sob a responsabilidade da ESSgt.
Subordinação
Todo contato deverá ser feito por meio do Auxiliar do Comandante do
Pelotão. Não é permitido ao aluno, ligação direta com qualquer seção da ESSgt sem estar devidamente autorizado pelo Oficial Comandante de Pelotão e, na ausência deste, pelo Auxiliar do Comandante do Pelotão.
Apresentação pessoal
O aluno deverá estar sempre com apresentação pessoal impecável, com
os uniformes limpos, passados, devidamente identificados; sapatos, botas de couro devidamente engraxados; cabelos cortados conforme padrão; uso somente de aliança, relógio com pulseira discreta e óculos de sol conforme normas da Corporação (Bol G 186/02), braçal de serviço limpo e polido. Nas aulas de Educação Física é proibida a utilização de pulseiras, relógios, alianças, correntes e outros objetos que possam causar ferimentos em si ou outrem.
O corpo discente tem, inicialmente, os seguintes direitos, até determinação legal em contrário:
I – Ensino por conta do Estado; II – Alimentação, mediante previsão; III – Alojar-se no limite das vagas disponíveis; IV – Ciência das anotações em caderno de conduta, semanalmente, por
quadro de avisos da respectiva Cia. O corpo discente tem os seguintes deveres:
I - Comparecer às aulas práticas e teóricas ou equivalentes;
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II - Realizar as tarefas escolares atinentes a cada matéria, bem como quaisquer outras tarefas no âmbito do Quartel atribuídas individualmente ou coletivamente;
III - Participar das atividades externas e das apresentações internas e externas;
IV - Concorrer, a título de aprendizagem, aos serviços internos da Unidade;
V - Comparecer com pontualidade e correção aos seus deveres; VI - Observar a higiene, apresentação pessoal e colaborar com a limpeza
de todos os ambientes da escola evitando jogar papeis, copos, latas e garrafas em locais diferentes dos determinados;
VII - Manter e desenvolver espírito de camaradagem e disciplina; VIII - Conhecer as normas gerais e particulares da ESSgt; IX - Conhecer, respeitar e observar o rol de faltas escolares; X - Todos deverão observar, impreterivelmente, as datas de aplicação de
prova, fixadas no quadro de avisos do St Aval, bem como nos painéis eletrônicos postados nos corredores térreo e intermediário das salas de aulas;
XI - Acompanhar a vida escolar no terminal do sistema da ESSgt; XII – Deverão colaborar com a economia de água e energia elétrica,
mantendo as luzes apagadas e ventiladores desligados das salas de aula e alojamentos quando não estiverem utilizando. Deveres dos Alunos
É proibida a introdução e consumo de qualquer tipo de alimento nas salas
de aula, biblioteca, auditório, estande de tiro, salas de condicionamento físico, reserva de armas da EsFAG, corredores, alojamentos e vestiarios;
É dever do aluno informar sua Cia, o instrutor e o responsável pelo registro de controle de presença de seu pelotão quando for possuidor de restrição de qualquer natureza que o impeçam de exercer a atividade desenvolvida nas aulas durante o curso.
O uniforme de Educação Física (B-5.1) deverá ser utilizado completo, mesmo fora do expediente e o top escuro é obrigatório sob a camiseta para os policiais femininos;
Ao passar pelo superior, se estiver correndo, diminuir a marcha (andar) e prestar a continência;
Em movimento, ao passar pelo superior, aproximadamente 2 (dois) passos antes, preste a continência, gire a cabeça na direção do superior. Assim que passar pelo superior, um passo após, girar a cabeça para frente e desfazer a continência;
Quando o superior chamá-lo ou dirigir-lhe a palavra, ir ao seu encontro em passo acelerado e, após, efetuar a apresentação pessoal;
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Enquanto o superior estiver dirigindo-lhe a palavra, permaneça na posição de sentido, a menos que seja autorizado o descansar ou à vontade. Em sendo autorizado descansar ou à vontade, permaneça na posição de descansar;
Antes de retirar-se da presença do superior, pedir permissão e dar a meia volta, rompendo a marcha;
Quando estiver um grupo de Alunos reunidos, o primeiro que avistar a chegada ou a passagem de um superior deverá falar em alto tom “Atenção Área”, quando então todos deverão se levantar, voltar a frente ao superior e prestar a continência individual;
No Rancho, sala de aula ou alojamento, o primeiro que avistar a chegada do superior deverá falar em alto tom “Atenção Sala”, “Atenção Alojamento” ou “Atenção Rancho”. O Aluno deverá, dizer alto a função de quem está chegando. Ex: “Atenção rancho! Sr. Cmt da ESSgt presente”;
Forma de proceder quando for adentrar à CIA que pertence: - adentrar ao recinto e fazer a apresentação pessoal diretamente a quem
for dirigir-se; Nos demais locais seguir previsão regulamentar: - solicitar permissão para adentrar ao recinto ao militar de maior hierarquia
ou na igualdade hierárquica, ao mais antigo; Antes de ausentar-se do Quartel verificar sempre as escalas de serviço no
quadro de avisos; O Aluno que obtiver restrição médica, convalescença ou LTS deverá
comunicar à Cia imediatamente. O parecer obtido através de médico particular deve ser ratificado pela UIS da ESSgt, de imediato, sendo que o policial militar tem que se apresentar na Cia, ou se a situação não permitir, entrar em contato telefônico na sua Cia para obter orientações;
A limpeza principal dos alojamentos é feita pela empresa de faxina contratada, porém os alunos devem manter os alojamentos em condições pelo restante do dia. Haverá escala de chefe de alojamento, o qual será responsável pelo asseio apagar das luzes desligar dos ventiladores e fiel cumprimento das ordens. A limpeza das camas, da parte interna e a superior do armário são de responsabilidade do Aluno usuário;
Nas revistas, é obrigatório o porte do hinário encapado, devendo plastificá-lo (transparente) para tanto;
Todos os integrantes dos pelotões devem utilizar sempre o mesmo uniforme, inclusive na sala de aula no que se refere ao uso de jaqueta. É proibida a utilização de jaqueta sobre a camiseta branca meia manga;
Deverá ser observada a placa de ordem para a escola, que indicará o uso ou não da jaqueta durante a revista matinal, que é atualizada de acordo com o termômetro e por determinação do Oficial de Dia (acima de 17º a tropa entrará em forma sem jaqueta).
É proibido adentrar no alojamento ou vestiário com arma de fogo, exceto quando estiver de serviço ou pelotão de reação, sendo proibido guardá-la no armário e no interior dos veículos; a arma da Corporação ou particular,
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devidamente regularizada, deve estar sempre na reserva de armas da EsFAG durante o expediente escolar;
A alimentação no Quartel será somente com previsão de rancho, e no referido rancho;
É proibido o porte de celular nas revistas, instruções e nas dependências deste OAES e seu uso deve se restringir ao alojamento “não o recarregamento” no horário de expediente;
Traje civil no Quartel: proibido entrar, sair e/ou permanecer usando calções, shorts, chinelos, camisetas regata, roupas transparentes ou demasiadamente curtas etc (Bol G PM 186/02).
É proibido levar mochila ou similar a tiracolo, quando fardado; Haverá revista de corte de cabelo, quinzenalmente, sendo o padrão o
seguinte: aparado baixo, sendo o “pé” reto com as bordas arredondadas ou disfarçado e a costeleta com o máximo 2 (dois) centímetros abaixo da interseção da orelha conforme publicação (Bol. G. PM 186/02 – artigo 2° inciso I – o modelo de corte de cabelo está fixado ao lado do celotex do P/5 no piso térreo);
Ocorrendo lesão durante a atividade física, o professor ou militar mais antigo é o responsável pela elaboração imediata da respectiva comunicação;
Comunicar imediatamente envolvimento em ocorrência policial ou acidente pessoal via fone, e, posteriormente, por escrito (PARTE);
Na saudação coletiva, responder: “Bom dia, Senhor(a)!”; Colaborem! Não deixem as torneiras abertas desperdiçando água, bem
como apaguem as luzes quando saírem do recinto ou as que estiverem acesas desnecessariamente durante o dia;
Se a porta da sala de aula estiver fechada, bata-lhe e aguarde a autorização para adentrar;
As salas de aula devem sempre estar limpas, bem como as carteiras em ordem e o quadro em branco sem anotações. Quando o pelotão não estiver em sala, esta deve estar com a porta encostada, janelas fechadas e luzes apagadas e, em caso de aulas externas, deverá ser informado o destino do pelotão;
Durante as solenidades, inclusive os desfiles matinais, é proibido o trânsito no pátio. Quando do hasteamento ou arriamento da bandeira, o Aluno deverá parar, prestar continência individual, se estiver fardado, ou permanecer em posição de sentido, se estiver em trajes civis;
É proibido permanecer deitado após a Alvorada (06h00min), exceto aos finais de semana e feriados;
É proibido entrar na OPM após as 22h00min durante a semana, exceto casos devidamente autorizados e no retorno dos finais de semana e feriados;
O silêncio se dará às 22h00min, devendo os alojamentos permanecerem com as luzes apagadas, sendo proibido conversas, rádios notebooks tvs ou similares;
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Quando da realização de VC (verificação corrente), o aluno deverá estar em sala 10 (dez) minutos antes do horário previsto para o início da prova e não deverá haver materiais nas carteiras;
A troca de serviço somente mediante PARTE durante o período de afixação da escala prévia no quadro de aviso da Cia;
Qualquer tipo de saída do Quartel (C Méd, C Odont, Fórum, doação de sangue, dispensas etc), o aluno deve preencher o “Livro de Saída” na Cia mediante o visto de integrante desta, antecipadamente, bem como preenchê-lo quando da sua chegada, antes de retornar à sala de aula;
O policial militar voluntário à doação de sangue deverá observar os impedimentos para tal doação e comparecer ao local no primeiro horário da manhã e, caso não consiga doar sangue por qualquer motivo, deverá retornar a ESSgt com o devido comprovante se o horário permitir; caso contrário ligar imediatamente na Cia para receber instruções;
O policial militar que doar sangue voluntariamente deverá apresentar o comprovante no primeiro dia útil subsequente na sua Cia;
O aluno deverá atentar para os horários das escalas neste OAES e escalas extraordinárias fora da ESSgt. Deveres do Chefe de Turma
O Chefe de Turma deve chegar a ESSgt com antecedência suficiente para
o desempenho de suas funções e colocar o pelotão em forma para a revista matinal e demais revistas.
Durante as revistas, deve passar por escrito ao Auxiliar do Cmt de Pelotão ou ao Oficial as novidades (alunos em atrasos, com destino ignorado, na UIS etc.).
Durante o expediente escolar, informar, de imediato, ao Aux Cmt de Pel ou Oficial da Cia, qualquer novidade envolvendo o pelotão ou integrante deste.
Manter a disciplina no pelotão em sala de aula, bem como, nas demais atividades práticas. Deve apresentar o pelotão, obrigatoriamente, ao Professor PM ou Professor Civil, passando-lhe as novidades, tanto no início quanto no final de cada aula.
Fiscalizar e manter a limpeza da sala de aula, fazendo com que todo o lixo seja recolhido no recipiente destinado. Conduzir o pelotão, em ordem, para o local das aulas práticas.
Não liberar qualquer aluno que esteja sob sua chefia, sem prévia autorização de quem de direito. Cientificar-se dos problemas que ocorrem no pelotão e levá-los ao conhecimento do Sgt Aux de Pel ou Oficial Cmt Pel para solução.
Deve observar, cumprir e fazer com que seus pares cumpram a cadeia de comando, cientificando-se de todos os problemas, levando-os nos intervalos de aulas ao conhecimento do Aux do Cmt de Pel ou Oficial Cmt de Pel para as soluções. Em dias de VC deverá verificar se todos os alunos de seu
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pelotão retiraram os materiais das carteiras e os colocaram dentro do armário da sala de aula, bem como organizar a sala de forma que as carteiras sejam dispostas perfiladas com a frente voltada para a janela e em três fileiras equidistantes.
Deveres do Subchefe de Turma
O Subchefe de Turma deve responder pelo Chefe de Turma quando de
sua ausência ou impossibilidade de estar presente na instrução. Auxiliar o Chefe de Turma no cumprimento de suas missões, assumindo, se preciso for, algumas missões para a consecução das tarefas.
Quando a instrução se desenvolver fora da sala de aula, deverá colocar a placa de destino do pelotão na porta da sala de aula.
Após a utilização da sala de aula, deverá fechar as janelas, desligar os ventiladores, apagar o quadro branco e desligar as luzes, o não cumprimento será anotado em caderno de conduta.
Retirar no Setor de Meios Aux e Gráf, quando solicitado pelo professor, qualquer Meio Auxiliar de Ensino que não esteja disponível em sala de aula. Sala de aula
É dever de todos os integrantes de cada pelotão zelar pela limpeza e
conservação da sala de aula que lhes for destinada. As carteiras deverão ser mantidas alinhadas, todos os objetos e aparelhos deverão estar em condições de uso, cabendo ao Chefe de Turma a responsabilidade de conferir e manter em ordem todo o material, pertencente ao Estado, existente em sala de aula, cabendo ainda providenciar junto ao Setor de Meios Aux e Graf a substituição, troca ou reposição do que for necessário para o bom desenvolvimento das aulas.
Em caso de quebra, avaria ou mau funcionamento de qualquer aparelho ou objeto existente em sala de aula caberá ao aluno que constatar o problema avisar ao Chefe de Turma e este, por sua vez, através de PARTE, dar ciência ao Cmt de Pelotão com vistas à solução do problema e/ou apuração de responsabilidade disciplinar, se for o caso.
Os alunos são responsáveis pelos pertences pessoais que forem deixados em sala de aula.
Ao término do expediente da semana letiva deverão ser retirados os materiais das salas de aula permanecendo as portas destrancadas. Deveres do Chefe de Alojamento
Cada alojamento terá um aluno escalado como responsável pela
manutenção da ordem e limpeza. Todos os alunos concorrerão à referida
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escala, competindo-lhe: a) Limpar e fiscalizar a limpeza diária das dependências do alojamento; b) Retirar o pó dos móveis, recolhendo papéis e esvaziar os cestos de lixo; c) Secar o chão na área dos chuveiros; d) Contatar o serviço de faxina quando necessário; e) Fiscalizar e conservar a geladeira, aparelho de televisão; f) descartar os lixos da coleta seletiva nos seus respectivos locais g) proibir que guardem alimentos e façam refeições evitando animais daninhos.
Observação: Todos os alunos deverão manter os armários sempre arrumados; não jogar lixo no chão; não fumar; não manter cadeiras, bancos ou camas avulsas; em hipótese alguma deixar armamento no interior do armário; não deixar material de uso pessoal fora dos armários. Manter, sempre, os armários fechados e trancados com cadeado de segredo. Deveres do Aluno responsável pela escrituração do pelotão
Conforme orientações específicas fornecidas pela Seção de Coordenação,
a Folha de Registro de Aulas deverá ser preenchida diariamente com informações relativas às aulas ministradas, bem como, o(s) tópico(s) abordado(s). Para tanto, o aluno responsável deverá:
a) Manter o registro em ordem, preenchê-lo com caligrafia legível e conservá-lo limpo, íntegro, sem borrões ou rasuras;
b) Preencher a Folha de Registro com caneta esferográfica de tinta preta, anotando datas e matérias conforme horário afixado pela Seção de Coordenação;
c) Solicitar ao instrutor que anote seu RE, bem como efetue o registro do assunto ministrado e assine no local indicado na Folha de Registro de Aulas;
d) Anotar o número total de aulas já ministradas de cada matéria, bem como sua sequência cronológica.
Ao início de cada aula, aguardar por 05 (cinco) minutos e, caso o instrutor professor não tenha chegado, deverá deslocar-se até a Seç de Coord para receber instruções.
São deveres ainda do escrivão: Entregar recursos de prova interpostos pelo pelotão, devendo se dirigir ao
St Aval para demais orientações. Anotar no quadro branco ou de giz, no início de cada dia, as aulas a serem
ministradas, as quais estarão no QTS (Quadro de Trabalho Semanal) que é afixado semanalmente no quadro de avisos da Seção de Coordenação.
Controlar de ausências do pelotão informando diariamente à cia por meio de formulário próprio;
Recolher, semanalmente, o papel reciclável do pelotão e conduzi-lo ao local de destino.
Transmitir e recolher listas e planilhas determinadas pela cia, quando necessário.
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Aluno responsável pelo armamento do pelotão No início do curso, será designado um aluno para ser o Armeiro do
pelotão, que mediante escala será responsável por recolher as armas do efetivo da Cia antes da revista matinal, guardando-as na reserva de armas do corpo discente.
Os armeiros deverão chegar a ESSgt, com antecedência suficiente para o desempenho de suas funções e entregar as respectivas armas aos alunos no término do expediente escolar; todas as armas de alunos deverão estar devidamente identificadas com cartão fornecido pela Cia, com o número do cabide da reserva de arma, e acondicionadas com corrente e cadeado com chave.
Guarda do Quartel
A guarda do quartel é composta por discentes dos cursos de formação e
aperfeiçoamento, em conjunto com o efetivo da ESSgt e tem as seguintes atribuições:
Manter a segurança do Quartel; Impedir a saída de Praças mal fardadas ou desasseadas; Impedir a entrada de bebidas alcoólicas; Não permitir aglomerações nas proximidades do corpo da guarda e dos postos de serviço; Impedir a saída de viaturas ou outro material sem ordem da autoridade competente; Impedir a entrada de força não pertencente à unidade, sem conhecimento e ordem do Oficial de Dia, devendo, à noite, reconhecer à distância, aquela que se aproximar do Quartel; Dar conhecimento imediato ao Oficial de Dia, da entrada de Oficiais, Praças ou civis estranhos ao efetivo, no Quartel. Controlar a entrada de civis, prestadores de serviço, mediante apresentação do cartão de identidade em vigor, fornecido pelo P/2 da ESSgt; Só permitir a entrada de qualquer viatura, à noite, depois de reconhecida, à distância, quando necessário. Prestar as continências regulamentares; Além da execução dos serviços que lhes incumbem, as guardas reger-se-ão também pelas disposições regulamentares vigentes, relativas ao assunto, e instruções especiais do escalão superior.
Deveres a serem observados pelos Alunos de Dia à Cia
É o representante da Cia nos horários fora do expediente. Executado por
alunos da Cia à qual pertencem, tem as seguintes funções: receber o serviço e pasta de ordens de seu antecessor, inteirando-se de todas as novidades referentes ao efetivo da Cia (alunos baixados na UIS ou C Méd; no alojamento e em outros locais; alunos de LEC e cumprindo corretivo; alunos em destino fora do OAES; ordens existentes, verbais e escritas; ocorrências envolvendo alunos da Cia; danos ou extravios de material e as providências tomadas; condições das instalações da sua respectiva Cia e providências tomadas).
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Deve apresentar-se ao Cmt de Cia quando da chegada deste ao Quartel, informando-lhe as novidades surgidas durante a sua ausência.
Quando houver ocorrência de vulto, fora do expediente, deve comunicá-la ao primeiro Of da Cia que chegar ao Quartel. Levar ao conhecimento do Cmt de Cia as novidades relativas ao mau funcionamento ou danos das instalações da Cia durante o expediente e, fora deste, ao Oficial de Dia. Fiscalizar a disciplina e a limpeza nos alojamentos e banheiros de uso dos alunos. Fiscalizar se as salas de aulas da Cia estão com as janelas fechadas após o término das atividades letivas, acionando os Chefes de Turma, se for o caso. Cumprir as escalas de ronda elaboradas pelo Adjunto ou Auxiliar do Oficial de Dia. Colocar a Cia em forma para as revistas. Colher os resultados de todas as revistas, transmitindo-os ao Sgt ou Oficial de Semana da Cia e/ou ao Cmt de Cia. Assessorar nas atividades relativas ao refeitório (conferência, disciplina, organização e outras). Conferir o cumprimento da previsão de rancho durante o licenciamento escolar. Recolher-se somente após o toque de silêncio e fiscalizar o cumprimento pelas Cias. Comparecer no St JD em todos os intervalos de aula do expediente escolar matutino e vespertino a fim de pegar Ofícios para depor dos Alunos de sua respectiva Cia. Providenciar, com antecedência, sua substituição quando não puder comparecer às revistas da Cia, desde que haja motivo relevante. Comparecer à Cia nos intervalos de aula para receber ordens e transmitir os recados pertinentes. Apresentar-se ao Cmt de Cia ou, na ausência deste, ao Oficial mais antigo presente na Cia, na hora do 1º intervalo, juntamente com seu antecessor e no uniforme de serviço, dando-lhe as novidades observadas na passagem do serviço. Todos os alunos concorrerão à escala.
Deveres a serem observados pelos Comandantes da Guarda
O Comandante da Guarda é responsável pela execução de todas as
ordens referentes ao serviço da guarda e depende diretamente do Oficial de Dia. Deve formar a Guarda rapidamente, ao sinal de alarme dado pelas sentinelas e reconhecer imediatamente o motivo, agindo por iniciativa própria se for o caso. Deve formar a guarda para prestar continência ao Comandante, por ocasião de sua entrada e saída, próxima à permanência, no lado externo e, em caso de mau tempo, em local coberto. Responder, perante o Oficial de Dia, pelo asseio, ordem e disciplina das praças da guarda. Conferir, ao assumir o serviço, o material distribuído ao corpo da guarda e constante do quadro nele afixado, dando parte imediatamente ao Oficial de Dia, das faltas e estragos verificados. Cumprir e fazer cumprir por todas as Praças da guarda os deveres e atribuições correspondentes. Velar pela fiel execução do serviço, de conformidade com as ordens e instruções em vigor. Verificar, ao assumir o serviço, se todas as Praças presas ou detidas se encontram nos lugares determinados. Dar conhecimento, às Praças da guarda, das ordens e disposições regulamentares relativas ao serviço e, especialmente, das ordens
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e instruções particulares a cada posto. Verificar, frequentemente, se as sentinelas têm pleno conhecimento das ordens particulares relativas ao seu posto. Só permitir entrada ou saída no Quartel, pelos lugares normais. Dar imediato conhecimento ao Oficial de Dia de qualquer ocorrência extraordinária havida na guarda, mesmo que tenha tomado providência a respeito dela. Todos os alunos concorrerão à escala. Deveres das Sentinelas
As sentinelas são, por todos os títulos, respeitáveis e invioláveis, sendo,
por lei, punido com severidade quem atentar contra a sua autoridade; por isso e pela responsabilidade que lhe incumbe, o PM investido de tão nobre função deve portar-se com zelo, serenidade e energia, próprias à autoridade que lhe foi atribuída. Deve estar sempre alerta e vigilante, em condições de bem cumprir a missão. Não abandonar sua arma e manter-se pronto a empregá-la, de acordo com as ordens particulares que tenha recebido. Anotar e relacionar as entradas e saídas de viaturas, bem como os veículos particulares. Não conversar desnecessariamente com pessoas estranhas ao serviço e nem fumar durante o quarto de hora. Não admitir ajuntamento de pessoas nas proximidades de seu posto. Ter cuidado com pessoas saindo do Quartel com embrulhos. Só permitir a entrada de civis, mediante autorização superior. Guardar sigilo sobre as ordens particulares recebidas. Fazer parar qualquer pessoa, ou viatura, que pretenda entrar no Quartel fora do horário do expediente, identificando-a e cientificando o Adj Dia e Oficial de Dia. Prestar as continências regulamentares. Dar sinal de alarme toda vez que: a) na circunvizinhança de seu posto, notar qualquer atitude suspeita; b) qualquer indivíduo insistir em adentrar ao Quartel antes de ser identificado, detendo-o, primeiramente, a fim de ser adotadas as demais providências; c) houver tentativa de arrombamento e fuga de presos que circunvizinham a Unidade; d) ocorrer ameaça de desrespeito à sua autoridade e às ordens relativas ao posto; e) verificar qualquer anormalidade de caráter alarmante e f) receber ordem do Oficial de Dia, Adjunto de Dia ou do Comandante da Guarda.
Deveres dos Rondantes
O serviço do Rondante é destinado à segurança das instalações e das
pessoas, dividida em interna e externa, subordinando-se ao Cmt da Guarda. Incumbe ao Rondante interno rondar os pontos sensíveis da Unidade como portão principal, estacionamento de veículos, posto bancário, refeitórios, alojamentos externos, caixa de força, bombas da caixa d’água e os perímetros do Quartel. Estar atento à circulação de visitantes e estranhos no Quartel. Guarnecer os pontos sensíveis nas situações de alarme ou prontidão, como nos casos de rebelião ou fuga do CDP Belém. Acionar o Cmt da Guarda nos casos de anormalidades, após tomar as providências imediatas, se for o caso
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ou passá-las a quem de direito. Não permitir a circulação e permanência de estranhos ao serviço de dia e após o toque de silêncio, em locais que não sejam o alojamento ou outro permitido naquele horário.
Incumbe ao Rondante externo realizar a segurança motorizada nos locais de risco à circulação dos alunos e do efetivo, durante a semana. O terceiro quarto das rondas não entrará em forma para a revista matinal. Mediante orientação, o rondante é encarregado de acender as luzes do Quartel ao escurecer e apagá-las ao clarear o dia. Todos os alunos concorrerão à escala.
Sanções escolares (com base nos art 98 ao 106 do RIESSgt)
O Licenciamento Escolar Cassado (LEC) consiste na revogação da
liberação do discente da ESSgt, após o término da semana letiva. O aluno, nesta situação, comparecerá a todos os atos de instrução e serviços.
O licenciamento escolar do aluno poderá ser cassado de forma parcial, intermediária ou total, de acordo com o registro de anotações pelo cometimento de faltas escolares, na seguinte conformidade:
I - o LEC Parcial será aplicado quando o aluno possuir 02 (duas) anotações em códigos iguais;
II - o LEC Intermediário será aplicado quando o aluno possuir: a) 03 (três) anotações em códigos iguais; b) 04 (quatro) anotações em códigos diferentes em uma semana;
III - o LEC Total será aplicado quando o aluno possuir: a) 04 (quatro) anotações em códigos iguais; b) 05 (cinco) anotações em códigos diferentes em uma semana.
Para efeitos de aplicação do LEC serão considerados códigos iguais, independente do fato gerador.
Durante o cumprimento do LEC, o aluno terá de executar as tarefas ou serviços, determinadas pelo Cmt ESSgt, sob orientação e fiscalização do Oficial de Dia (Of Dia).
No cumprimento do LEC, será observado o seguinte: I - o aluno cujo licenciamento escolar for cassado não poderá concorrer,
concomitantemente, às escalas de serviços internos, sendo-lhe vedado permutar o serviço com outro aluno;
II - quando houver coincidência de cumprimento de punição disciplinar com LEC, cumprir-se-á primeiro aquela, ficando o LEC para a semana subsequente;
III - se, por motivo de força maior, o aluno tiver de ser dispensado durante o cumprimento do LEC, o Of Dia deverá comunicar por escrito tal dispensa, com a devida justificação, ficando as horas restantes do LEC para o final de semana seguinte.
O aluno responderá a Procedimento Disciplinar a partir da 5ª anotação de falta escolar no mesmo código.
Para a aplicação de punição disciplinar ou LEC, após a comunicação por
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escrito da 5ª anotação em códigos iguais, as demais anotações de mesmo código não serão computadas para efeito de reincidência, iniciando então nova contagem.
Os LEC têm os seguintes tempos de duração: I - LEC Parcial: 24 horas, a contar do final do expediente escolar do último
dia letivo da semana; II - LEC Intermediário: 48 horas a contar do final do expediente escolar do
último dia letivo da semana; III - LEC Total: 60 horas a contar do final do expediente escolar do último
dia letivo da semana. Os Cmt Cia Es deverão divulgar a relação de alunos com LEC, com
antecedência mínima de 01 (uma) semana do início do cumprimento do LEC. Como medida saneadora da disciplina, os Cmt Cias Es poderão propor ao
Cmt EsFAG a cassação do licenciamento escolar, individual ou coletiva, além dos casos previstos no artigo 96 do RIESSgt, quando houver grave violação dos deveres escolares, desde que não configure transgressão disciplinar.
Considerando-se a natureza da falta escolar, o Cmt EsFAG, decidirá, em despacho motivado, se a cassação do licenciamento escolar será parcial, intermediário ou total.
As faltas escolares a que os alunos estarão sujeitos são as seguintes:
TIPOS DE FALTAS NATUREZA CÓDIGO
A. ASSIDUIDADE
Faltar à revista Média A1
Faltar à aula ou prática equivalente Média A2
B. PONTUALIDADE
Chegar atrasado Leve B1
Não se levantar ao toque da alvorada Leve B2
C. INTERESSE PELO ENSINO
Demonstrar falta de interesse pela instrução Média C1
Não entregar o trabalho escolar na data agendada Média C2
Não apresentar o material escolar que a aula ou prática equivalente exigir
Média C3
Apresentar trabalho mal feito ou com mau aspecto Leve C4
Encaminhar documento mal redigido ou fora dos padrões regulamentares
Média C5
D. CORREÇÃO DE UNIFORME
Apresentar-se com uniforme sujo, amarrotado ou com qualquer irregularidade
Leve D1
E. CORREÇÃO DE ATITUDES
Apresentar-se de modo incorreto aos superiores ou diante da tropa
Leve E1
Demonstrar falta de compostura Leve E2
Apresentar-se a superiores hierárquicos ou diante da tropa com falta de compostura ou de atitude
Leve E3
Deixar de cumprir normas de comportamento e boas maneiras Leve E4
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Não prestar os sinais de respeito a superior hierárquico ou fazê-lo de modo displicente
Média E6
Não responder à continência de subordinado Leve E7
Conversar ou movimentar-se em forma Leve E8
F. ESPÍRITO DE ORDEM
Deixar de arrumar a cama ou fazê-la fora do padrão escolar Leve F1
Deixar objetos e peças de uso diário fora do armário ou em lugares inadequados
Leve F2
Não arrumar o armário ou deixá-lo sujo Leve F3
Encaminhar documentos fora do prazo regulamentar Leve F4
Desperdiçar alimentos no refeitório Leve F5
G. ESPÍRITO DE DISCIPLINA
Inobservância de prescrições gerais ou particulares da ESSgt Leve G1
Inobservância de prescrições regulamentares Leve G2
Não obedecer às ordens do Ch Tur ou dos alunos na função Média G3
Comandar a tropa de modo incorreto Leve G4
Executar mal os movimentos comandados Leve G5
Dificultar o comando do Ch Tur ou de qualquer aluno na função Grave G6
Responder grosseiramente a superior hierárquico, Ch Tur ou a qualquer aluno na função
Grave G7
Perturbar o silêncio ou estudo dos colegas Leve G8
Cumprir as ordens recebidas com falta de presteza Média G9
Usar palavras de baixo calão ou ofensivas Grave G10
Conversar ou fazer ruídos em ocasiões ou lugares impróprios Leve G11
Desrespeitar o escalão hierárquico de comando Grave G12
Trabalhar mal como Ch Tur ou Subch Tur Média G13
Trabalhar mal nas funções de Adjunto de Dia, Cmt Guarda, Aluno de Dia, Serviço de Dia ou afins
Média G14
Apresentar recurso de anotação sem fundamento Média G15
Promover algazarra Leve G16
Não fazer previsão e avançar o rancho ou fazê-la e não avançá-lo Média G17
H. APRESENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MATERIAL
Deixar de limpar ou de conservar armamento ou equipamento sob sua guarda
Média H1
Abandonar armamento, equipamento ou material do Estado Grave H2
Extraviar ou danificar material do Estado Grave H3
Não ter o devido zelo com o material do Estado Grave H4
I. DA APRESENTAÇÃO PESSOAL
Apresentar-se para o serviço ou expediente escolar com a barba por fazer
Leve I1
Apresentar-se para o serviço ou expediente escolar com os cabelos crescidos ou fora do padrão
Leve I2
Apresentar-se para o serviço ou expediente escolar com as costeletas crescidas ou fora do padrão
Leve I3
Apresentar-se sem o EPI obrigatório Grave I5
Apresentar-se para o serviço ou expediente escolar sem asseio pessoal
Leve I6
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Conservar o bigode abaixo da comissura labial ou mal aparado Leve I7
Frequência (com base no art 72 do RIESSgt) A frequência do discente às aulas é requisito essencial para a conclusão
com aproveitamento da atividade de ensino. A aferição da assiduidade refletirá na presença do discente na atividade de
ensino respectiva e será realizada por meio do controle da frequência do discente às aulas.
A frequência mínima para aprovação em qualquer atividade de ensino é de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária por matéria.
Desligamento e Exclusão (com base nos art 67 e 71 do RIESSgt)
Ressalvado o disposto em legislação específica, o discente será desligado
do curso ministrado na PMESP quando verificada uma das seguintes situações:
I – o próprio discente o solicitar; II – for reprovado em definitivo na avaliação da aprendizagem; III – for condenado por crime doloso, com trânsito em julgado, a pena
privativa de liberdade; IV – ingressar a praça, no mau comportamento; V – ser punido disciplinarmente por ato classificado como transgressão
atentatória às instituições ou ao Estado, aos direitos humanos fundamentais ou de natureza desonrosa, depois de esgotados os recursos administrativos disciplinares pertinentes.
Casos de exclusão: O discente será excluído dos cursos e estágios sob responsabilidade da
ESSgt pelos seguintes motivos: I - falecimento; II - for punido disciplinarmente com sanção exclusória; III - for exonerado, a pedido ou ex officio; IV - ultrapassar o limite mínimo de frequência. A exclusão da atividade de ensino gerará os mesmos efeitos do
desligamento. A competência, trâmite e publicação do ato de exclusão seguirão a
normatização relativa ao desligamento. Asseguração de matrícula para o próximo Curso (com base no art 69 do RIESSgt)
Se o discente for desligado em razão de doença ou incapacidade física
ocasionada por atividade do próprio curso, terá sua rematrícula garantida no primeiro curso posterior, assim que cessada a situação incapacitante, não
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sendo computado o tempo até então decorrido para efeito de desconto de tempo de serviço, nos termos da legislação específica. Avaliação do ensino
A avaliação da aprendizagem deverá ser realizada por meio da submissão do aluno a verificações denominadas Verificações Correntes (VC) ou Verificações Especiais (VE), para matérias cujo conteúdo previsto no respectivo PDM defina a avaliação de forma prática.
As VC e VE poderão, mediante solicitação fundamentada do coordenador de matéria ao diretor do curso, serem substituídas por Trabalho Técnico-Científico (TTC).
Em cada matéria, os alunos serão submetidos a, no máximo, 2 (duas) VC ou a uma conjugação de 1 (uma) VC e 1 (uma) VE, em cujos casos a determinação da nota final da matéria dar-se-á pela média aritmética simples das duas verificações, devendo estar compreendida entre o valor mínimo de 0 (zero) e o máximo de 10 (dez).
O aluno que não obtiver média igual ou superior a 5,0 (cinco inteiros) deverá ser submetido à Verificação Final (VF), que avaliará todo o conteúdo da matéria no período letivo.
As VF serão compostas de avaliações, cujo formato seguirá os mesmos padrões estabelecidos em currículo para as respectivas VC e VE, com um acréscimo de 50% de conteúdo e tempo, não sendo permitida a conjugação de verificações práticas e teóricas.
A média final ponderada das matérias dos alunos submetidos à VF será composta pela média constante da VC ou VE com peso 2 (dois) e a nota obtida na VF, com peso 1 (um) [(VC x2) + (VF) ÷ 3] e, caso o aluno não obtenha pelo menos 5,0 (cinco inteiros), será submetido a Verificação em 2ª Época.
A média final do aluno para aprovação é 5,0 (cinco inteiros), sendo esta, também, a média para aprovação de cada matéria.
A nota obtida pelo aluno submetido à 2ª Época substituirá a média anteriormente alcançada.
A nota mínima de aprovação na matéria de Educação Física será 6,0 (seis inteiros), para isenção de verificação final, cuja forma de avaliação será prevista em currículo.
As médias finais dos alunos deverão aproximar-se até os milésimos, sendo que, em caso de empate, será solucionado pelo critério de antiguidade, conforme o artigo 4º do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar, instituído pela Lei Complementar nº 893, de 9 de março de 2001.
O aluno poderá interpor recurso relativo à avaliação da aprendizagem por meio do Setor Avaliação, que será remetido ao coordenador da matéria, para decisão.
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Da decisão do coordenador da matéria não caberá recurso.
O aluno tem 24 (vinte e quatro) horas, a partir da divulgação do gabarito oficial para interpor o devido recurso administrativo relativo à avaliação (Preencher Planilha de recurso de prova, que deve ser retirada no Setor de Avaliação).
O aluno que, por motivo devidamente justificado, conforme apuração e decisão de mérito de seu respectivo Cmt Cia Es, não puder ser submetido à avaliação na data previamente estipulada, ser-lhe-á concedido o direito de realizar avaliação em 2ª Chamada (Preencher planilha de Solicitação de 2ª Chamada, a ser retirada e entregue na respectiva Cia Es).
Cabe ao interessado realizar a solicitação, bem como a justificação do pedido, para a realização de Avaliação em 2ª Chamada, em até 2 (dois) dias úteis após a cessação dos motivos impeditivos.
O aluno que não solicitar a Avaliação em 2ª Chamada ou não puder realizá-la na data estipulada, ser-lhe-á atribuído grau 0 (zero) na respectiva verificação.
Para fins de classificação final, os alunos aprovados em 2ª Época serão dispostos, sequencialmente, em ordem decrescente, após o último classificado da respectiva turma, aprovado em 1ª Época.
Reprovação em 2ª Época:
O aluno que obtiver nota inferior a 5 (cinco) em exame final (2ª época) será
considerado reprovado na matéria. O aluno reprovado será desligado do Curso e imediatamente reapresentado em sua OPM de origem.
Uso de meios ilícitos (cola)
Ao aluno que for surpreendido portando ou utilizando-se de meios ilícitos
durante a realização de exames ou verificações periódicas, será atribuída grau 0 (zero) na respectiva Avaliação, sem prejuízo das sanções disciplinares e escolares que couberem.
O Aplicador de Prova, bem como o Fiscal de Prova, tem presunção de legitimidade na afirmativa de uso indevido de material em prova. Assim, a produção de prova neste caso é facultativa para o procedimento disciplinar correspondente, que independe das conseqüências escolares.
Serão divulgadas, em material apartado, as instruções e orientações específicas para a preparação e realização de Avaliações.
As datas das provas serão divulgadas por meio de calendário específico, que se aconselha deixar afixada no celotex do pelotão durante o curso. Neste calendário, também serão especificadas as matérias cuja correção se realiza por leitura óptica e as matérias cuja prova possui conteúdo subjetivo e a correção é realizada por professor da matéria.
Orientação aos alunos em dia de Provas
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1. Verificar as datas de provas no Quadro de Avisos do Setor de
Avaliação. 2. Chegar à sala de aula 10 (dez) minutos antes do início da prova. 3. Verificar o posicionamento das carteiras em sala de aulas em 3 (três)
colunas, voltadas para a janela, devidamente alinhadas (Esquerda, Centro e Direita).
4. O aluno que, por motivo devidamente justificado, conforme apuração e decisão de mérito de seu respectivo Cmt Cia Es, não puder ser submetido à avaliação na data previamente estipulada, ser-lhe-á concedido o direito de realizar avaliação em 2ª Chamada:
4.1. Cabe ao interessado realizar a solicitação, bem como a justificação do pedido, para a realização de avaliação em 2ª Chamada, em até 2 (dois) dias úteis após a cessação dos motivos impeditivos;
4.2. O aluno que não solicitar a avaliação em 2ª Chamada ou não puder realizá-la na data estipulada, ser-lhe-á atribuído grau de avaliação 0 (zero) na respectiva verificação.
5. Postura a ser adotada durante a realização da prova deverá ser: 5.1. Silêncio Absoluto; 5.2. Olhar somente para a sua prova; 5.3. Se necessitar de orientação, apenas levantar a mão e aguardar o
Aplicador; 5.4. É proibido o aluno pegar qualquer tipo de material antes de sair da
sala de aula; 5.5. Após o início da prova não é necessário pedir permissão para sair da
sala; 5.6. Ao sair da sala de aula, desloque-se ao pátio, próximo a cantina
ou alojamento Alphaville, pois ainda há alunos realizando provas, só retornando a sala de aula, após todos os alunos terem terminado a Prova.
6. A fim de evitar a utilização de meios ilícitos, é proibido: 6.1. Qualquer tipo de material ou papel embaixo das carteiras ou próximo
aos alunos; 6.2. Anotações em papéis, carteiras, cadeira, parede; 6.3. Anotações no quadro de giz; 6.4. Rasuras na folha de respostas; 6.5. Porte de Celulares, Pager, Palm, e qualquer outro material eletrônico. 7. Os Alunos deverão atentar para: 7.1. Que todas as questões sejam preenchidas, anotando-se apenas uma
alternativa; 7.2. Responder as questões utilizando caneta preta ou azul; 7.3. As questões respondidas a lápis serão consideradas erradas; 7.4. Os três últimos alunos deverão permanecer em sala até que o último
aluno realize a prova.
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OBSERVAÇÕES: 1. são condutas que estão em desacordo com as normas para
recursos de notas: 1.1. impetrarem recurso no qual obtiveram acerto total da questão; 1.2. aderirem a recurso no qual obtiveram acerto total da questão; 1.3. aderirem a outro recurso, relativo a mesma questão; 1.4. apresentarem recurso fora do prazo; 1.5. não apresentarem a mínima fundamentação nas alegações
recursais. Uso de meios ilícitos (cola)
Ao aluno que for surpreendido portando ou utilizando-se de meios ilícitos
durante a realização de exames ou verificações periódicas, será atribuída a nota 0 (zero), sem prejuízo das sanções disciplinares e escolares que couberem.
Postura exigida do Aluno
Não é permitido manter os pés apoiados nas carteiras ou paredes,
encostar-se às paredes, debruçar-se sobre balcões ou carteiras quando fardado. Quando fardado é proibido colocar as mãos nos bolsos ou portar bolsas a tiracolo. Será exigida e, diuturnamente cobrada, postura correta e atitudes dignas de um futuro comandante de fração de tropa.
Entrada e saída do Quartel
Quando o aluno estiver fardado a pé deverá utilizar o uniforme B-3.5
completo ou equivalente (conforme Unidade). Quando estiver fardado em automóvel deverá utilizar o uniforme B-3.5 ou equivalente (conforme Unidade).
Quando estiver fardado de motocicleta deverá usar o uniforme B-3.5 ou equivalente (conforme Unidade), sempre com capacete branco. Quando estiver em trajes civis é vedado o uso de chinelos, camiseta regata, calções de qualquer espécie, minissaia, blusas decotadas ou peças de qualquer uniforme, obedecendo fielmente as normas estabelecidas no Bol G PM 186/02.
“É vedado os deslocamentos do serviço para a residência e vice-versa” de agasalho de Educação Física (B-5.1) ou “meia marcha”, de camiseta branca meia manga, conforme Art. 17, inciso VI, nº 3) do R-05-PM e Bol G 191/99. Café da manhã, almoço e jantar
O aluno que fizer previsão de rancho deverá avançar por ordem de
chegada, observando o horário pré-estabelecido.
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Atendimento médico
O atendimento médico é feito diariamente na Unidade Integrada de Saúde.
O atendimento é de segunda a sexta-feira de acordo com o cronograma da UIS. Observações: O aluno interessado deverá marcar horário no gabinete médico e avisar o Chefe de Turma. O aluno só deverá se encaminhar ao Centro Médico depois do encaminhamento do médico da Unidade ou quando não houver atendimento naquele dia ou horário. Atendimento Odontológico
O atendimento da ESSgt, em princípio, é realizado de segundas as sextas-
feiras das 07h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Observação: O aluno interessado deverá marcar horário no gabinete
odontológico e avisar o Chefe de Turma. Comissão de formatura
A comissão de formatura será composta por 01 (um) aluno de cada
pelotão, voluntários, que será responsável por representar o pelotão nas decisões que envolvem a solenidade de formatura de término de curso.
A comissão será escolhida em votação do próprio pelotão dentre os alunos candidatos.
A comissão será composta por um Presidente, um Vice-presidente, um Secretário e um Tesoureiro, podendo haver auxiliares nas diversas funções, bem como, um aluno representante de cada pelotão, participando ativamente das decisões que envolvem o evento. Outras recomendações
A saída no horário do almoço somente será permitida através de
autorização do Cmt Cia. Após o expediente, ao praticar qualquer atividade esportiva coletiva, o
aluno deverá estar devidamente uniformizado, sendo que fora do horário de expediente, dentro do Quartel, deverá ter o aval do Oficial Regimental de Educação Física para sua realização.
O aluno não poderá conversar em tom de voz elevado nos corredores da ESSgt, sendo vedado o trânsito pelos corredores da administração (2º andar).
Cada pelotão ficará designado para, durante o transcorrer do curso, manter limpo um local previamente designado pelo Cmt da EsFAG, sendo a distribuição e fiscalização coordenada pelo Cmt de Cia.
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O estacionamento para veículos de alunos será aquele designado pelo Ch St Sv Gerais, não podendo estacionar em outro local. O estacionamento de carros dos alunos localiza-se atrás do refeitório dos alunos destinado àqueles que residem na capital e grande São Paulo e no fundo do quartel destinado àqueles oriundos do interior que permanecem alojados durante a semana. As motocicletas deverão ser estacionadas na extensão do muro que margeia a ADPM, próximo ao portão principal. Todos os veículos deverão permanecer estacionados de ré, tendo cautelas com as plantas e folhagens existentes e não podem invadir a pista de corrida. Deve ser remetida ao P/2 a cópia da documentação do veículo e cópia da CNH para confecção de cartão de estacionamento, devendo ser colocados em local visível (painel do veículo) quando no interior da ESSgt.
O estacionamento coberto de motos é exclusivo para o efetivo da ESSgt.
O aluno que se envolver em ocorrência policial deverá, de imediato, comunicar à respectiva Cia e fora do horário de expediente, ao Oficial de Dia e confeccionar documento logo no primeiro expediente útil.
Antes de sair do Quartel verifique todas as escalas de serviço.
Gestão da Qualidade A ESSgt possui certificação com base nas normas NBR ISO 9001:2000 e
14001:2004, desde 2006 e vem desenvolvendo e aperfeiçoando seu atual Sistema de Gestão Integrado a fim de alcançar a excelência em seu processo de ensino- aprendizagem.
No entanto qualquer tipo de gestão depende do envolvimento e comprometimento de todos, com essa visão a ESSgt necessita da participação efetiva, tanto de docentes como discentes e para isso orienta a observação de algumas condutas, em especial por parte dos alunos, a saber:
a) Conhecer os princípios e valores do Sistema de Gestão Integrado da ESSgt, que se encontram divulgados em “Banners” distribuídos pelos corredores da Escola;
b) Comprometer-se na efetiva aplicação diária dos princípios e valores do Sistema de Gestão Integrado da ESSgt;
c) Sugerir, elogiar ou criticar, de maneira profissional e fundamentada o Sistema de Gestão Integrado, através dos terminais informatizados, distribuídos nos corredores da Escola;
d) Ser pró-ativo. Gestão Ambiental
A certificação da ESSgt com base nas normas NBR ISO 14001:2004, tem
sua preocupação fundamentada na consciência ambiental, sendo este um movimento mundial.
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No entanto qualquer tipo de gestão voltada a conscientização, em especial a gestão ambiental necessita de internalização e prática por parte de todos, dos princípios e valores.
A ESSgt na busca da melhoria contínua de sua gestão ambiental procura desenvolver ações para minimizar os impactos ambientais ocorridos nos quatro principais aspectos ambientais, a saber:
a) água; b) energia; c) solo; d) ar. No entanto para que essas ações tenham sucesso é preciso a colaboração
consciente de todos e em especial dos alunos que frequentam nossos cursos, sendo exigido algumas condutas, a saber:
a) Conhecer os princípios e valores do Sistema de Gestão Integrado da ESSgt, que se encontram divulgados em “Banners” distribuídos pelos corredores da Escola;
b) Comprometer-se na efetiva internalização dos princípios e valores do Sistema de Gestão Integrado da ESSgt;
c) Sugerir, elogiar ou criticar, de maneira profissional e fundamentada o Sistema de Gestão Integrado, através dos terminais informatizados, distribuídos nos corredores da Escola;
d) Ser educado quanto as questões ambientais. Para tanto basta ter atitudes simples, como por exemplo, atentar para os
seguintes comportamentos: a) ao sair de ambientes iluminados, apague as luzes; b) ao usar água, utilize-a racionalmente; c) imprima somente o necessário; d) observe a disposição para o descarte correto dos objetos e ou
alimentação desnecessários nos locais apropriados (plásticos, metais, papel, orgânicos);
e) observe e utilize o local correto para o consumo de cigarro. f) multiplique tais comportamentos em sua casa, local de trabalho e onde
estiver. Tais comportamentos conduzirão a ESSgt e você a contribuir para que as
gerações futuras tenham condições de habitar em um mundo saudável e produtivo.
Boa Sorte ! Tenha um ótimo Curso!
