Pág. 1 de 76

“INVENTÁRIO DOS PROJETOS DE MDL

SUSCETÍVEIS DE EXECUTAR NO

ARQUIPÉLAGO DE CABO VERDE”

“Projeto CLIMA-IMPACTO (MAC/3/C159). Cofinanciado

com Fundos FEDER dentro do Programa de Cooperação

Transnacional Madeira – Açores – Canárias (MAC) 2007-

2013”

Data de elaboração do documento: Outubro de 2012

Escrito por: Laurent Sainctavit (ECODES)

Revisto por: Cecilia Foronda (ECODES)

Pág. 2 de 76

Pág. 3 de 76

ÍNDICE

1. Inventário de Emissões de Gases com Efeito de Estufa de Cabo Verde 5

2. Identificação dos setores com maior potencial MDL em Cabo Verde 7

3. Potencial para o Desenvolvimento de MDL por setores em Cabo Verde 26

4. Oportunidades para o Desenvolvimento de Programas de Atividades MDL 28

5. Projetos desenhados para a mitigação contra a Mudança Climática em

Cabo Verde com potencial MDL

29

6. Atores e entidades suscetíveis de participar no MDL 34

7. Análise da viabilidade de Ideia e Projetos para o MDL 46

8. Bibliografia e referências 53

9. Siglas 55

Anexo 1: PDD do projeto Agrupamento de projetos de energia eólica em Cabo

Verde

Anexo 2: Associações e ONG’s de defesa do meio ambiente de Cabo Verde

Pág. 5 de 76

1. Inventário de Emissões de Gases com Efeito de Estufa de Cabo Verde

O Inventário de GEI permite identificar as principais fontes de emissão. É precisamente nestes setores

onde existe maior potencial para implementar projetos MDL. No ano 2000, as emissões de gases com

efeito de estufa em Cabo Verde foram estimadas em 306,80 Gg CO2, 3,28 Gg CH4, N2O 0, 301 Gg e

0,653 t HFC-134a. Tendo em conta que, no período 1995 e 2000, as emissões de gases com efeito de

estufa de origem antropogénico, em termos de CO2 equivalente (CO2e), aumentaram 11,3%, é

necessária a implementação de medidas para reduzir os possíveis impactos negativos deste aumento

sobre a Mudança Climática.

Uma das estratégias para implementar estas medidas é a elaboração de projetos para o MDL naqueles

setores que mais contribuem para este aumento das emissões de GEI. Observando as emissões de

GEI em toneladas de CO2e por setores, o de energia é o que contribui em maior medida, com 65,6%

das emissões de GEI, seguido da agricultura e dos resíduos.

Gráfico 1: Emissões de GEI por setores.

Fonte: UNFCC (2000).Emissions Summary for Cape Verde. (Sumário de Emissões para Cabo Verde)

Em termos de emissões de CO2 – o principal GEI, tal como em muitos países – Cabo Verde consome

uma grande quantidade de combustíveis fósseis, que são a fonte principal de emissões de CO2,

fazendo com que o setor da energia represente 92,9% das emissões de CO2, enquanto a percentagem

restante é responsabilidade do setor de mudança de uso de solo e silvicultura. O setor da energia inclui

Pág. 6 de 76

as emissões procedentes da queima de combustíveis fósseis, cujas emissões em 2000 aumentaram em

31% em comparação com as emissões de 1995. Em 2000, só o sub-setor transporte representou 48%

das emissões de CO2 do setor da energia e 44,5% do total de emissões de CO2.

Ainda que as emissões de CO2 devido a alterações de usos do solo tenham diminuído 61,7% entre

1995 e 2000 pelo aumento do uso de butano como combustível em substituição da madeira e do carvão

vegetal, as massas florestais diminuíram nos últimos anos devido a secas prolongadas e alguns cortes

inadequados, com o que a capacidade de sumidouro de CO2 se vê reduzida.

As emissões de CH4 são o resultado de várias atividades, incluíndo os aterros de resíduos, as

atividades agrícolas, a queima de combustíveis fósseis e o tratamento de águas residuais. Em Cabo

Verde, o setor agrícola, que inclui as atividades pecuárias, é o principal responsável das emissões de

metano (58,6% em 2000), associadas à fermentação entérica, a manipulação dos dejetos animais e a

queima de resíduos agrícolas. No setor energético, as emissões de CH4 devem-se à combustão

incompleta dos combustíveis. As emissões do setor dos resíduos representavam 32,4% do total das

emissões de CH4 no ano 2000, dos quais a disposição de resíduos sólidos representa 97% do total. No

período 1995-2000, as emissões de CH4 do setor de resíduos e águas residuais aumentaram em

18,9%.

As emissões de óxido nitroso (N2O) são o resultado de várias atividades, incluíndo o uso de fertilizantes

em agricultura e a queima de combustíveis fósseis. Em Cabo Verde, as emissões de N2O produzem-se

principalmente no setor agrícola (97,3% em 2000), especialmente pela deposição dos resíduos animais

de pastoreio. As emissões de N2O no setor aumentaram 12% entre 1995 e 2000. Em 2000, as

emissões de N2O no setor de energia representaram apenas 2,7% das emissões totais de N2O,

sobretudo devido à combustão imperfeita de combustível.

Os HFC não existem na natureza, sintetizam-se exclusivamente pelas atividades humanas. Cabo Verde

não produz HFC, mas em 2000 foram importados 653 kg de HFC-134a para uso em refrigeração.

Contudo, os gases industriais como HFCs e PFCs só representam 0,18% das emissões totais de gases

com efeito de estufa.

Se se cruzam os resultados do inventário de GEI de Cabo Verde com a tipologia de projetos de

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, os projetos com maior potencial para o MDL em Cabo Verde

são:

Pág. 7 de 76

Projetos que reduzem as emissões de CO2 procedentes da queima de combustíveis fósseis,

centrado fundamentalmente no setor das energias renováveis.

Projetos que reduzam as emissões de CH4 e N2O provenientes do setor agrícola.

Projetos de florestamento/reflorestamento que aumentem a capacidade de sumidouro do

território de Cabo Verde e atenuar os problemas de desertificação e desflorestação que afectam

o arquipélago.

Projetos que reduzam as emissões de metano geradas pela disposição de resíduos sólidos em

aterro.

2. Identificação dos setores com maior potencial MDL em Cabo Verde

2.1. Energia

Como já se comentou, a principal fonte de GEI nas ilhas de Cabo Verde é o uso de combustíveis

fósseis. A combustão dos combustíveis fósseis totaliza 92,9% das emissões do setor energético. No

ano 2000, os transportes representavam 48% das emissões do setor energético e 44,5% do total das

emissões de GEI das ilhas. O resto, repartia-se entre as indústrias energia (31,4%), outras indústrias

(6,8%), o setor LULUCF (Land Use, Land-Use Change and Forestry – Uso da Terra, Mudança de Uso

da Terra e Silvicultura) (7,1%) e outros usos (10,2%).

As ilhas de Cabo Verde, do ponto de vista energético, compõem-se de sistemas independentes que se

caracterizam pelo seu pequeno tamanho e distância dos centros de abastecimento. Além disso, a falta

de recursos convencionais de energia provoca uma dependência crítica da energia estrangeira.

Eletricidade (consumo) e combustível (aviões e a desalinização de água) são os produtos energéticos

cada vez mais vitais para o actual sistema socioeconómico.

A biomassa local é escasa e a sua disponibilidade decresceu rápidamente devido às frequentes e

prolongadas secas e a uma gestão inadequada. Mas o programa nacional de reflorestamento, iniciado

em 1975, poderia permitir um novo desenvolvimento do uso da madeira dos bosques como fonte de

energia.

O crescimento demográfico e o desenvolvimento económico trouxeram como consequência um

aumento das emissões de GEI, especialmente as associadas ao aumento da procura de energia. Isto

obrigou o Governo de Cabo Verde a analisar mecanismos de intervenção setoriais para a mitigação de

GEI utilizando cada vez mais o potencial das energias renováveis (eólica, solar, geotérmica, hidráulica,

marinha, hidrogénio, cogeração, etc.) e as tecnologias limpas.

Pág. 8 de 76

O uso destas energias renováveis e um uso mais eficiente da energia permitiriam reduzir as emissões,

e reduziria o consumo de combustíveis fósseis em setores como o residencial e em particular para os

sistemas de ar condicionado e refrigeração.

Para mitigar os efeitos de GEI, o Plano Nacional de Energia prevê para os próximos 10 anos que 50%

da energia deverá proceder de fontes renováveis em 2020 e que ao menos uma ilha do arquipélago

deverá abastecer-se totalmente com fontes renováveis (Ilha de Brava). Enumera também as seguintes

ações a realizar:

Promoção de programas de poupança e uso eficiente no setor energético

Luta contra a fraude e perdas

Desenvolvimento da capacidade de produção de eletricidade

Abertura do setor

Assegurar para 2015, um acesso à rede elétrica para o conjunto da população, e garantir uma

maior qualidade e fiabilidade no acesso à energia e uma redução do custo da eletricidade.

Entre 2000 e 2012 prevê-se um decréscimo das emissões de GEI do setor energia em 25%.

Pág. 9 de 76

Gráfico 2: Previsão redução entre 2000 e 2012 das emissões de GEI do setor energético

(Fonte : Second National Communication on Climate Change – Segunda Comunicação Nacional Sobre Mudança

Climática)

O objetivo principal da política energética de Cabo Verde, setor indispensável para o desenvolvimento

económico e social e para a redução da pobreza é, segundo o Plano Nacional da Energia, “garantir a

satisfação das necessidades energéticas da população e da economia, oferecendo energia em

quantidades suficientes, a preços acessíveis, contribuindo para a melhoria do bem-estar e qualidade de

vida da população e para a competitividade da economia nacional, sem criar desequilíbrios

macroeconómicos ou meioambientais”.

O setor energético caracteriza-se pela utilização de combustíveis fósseis, biomassa e utilização de

energia renováveis. Estas últimas energias representam ainda uma pequena fração de toda a energia

consumida (quase 15%), a energia elétrica é produzida principalmente graças a centrais térmicas

utilizando diesel. A utilização da energia solar é ainda poco significativa: menos de 2%.

As estimativas do Plano Nacional de Energia Doméstica (PNED) indicam que o diesel é o combustível

mais relevante no consumo interno (41%), seguido da lenha e outra biomassa (19,4%) e finalmente

outros combustíveis fósseis (16%). No que respeita à energia interna, o combustível de maior consumo

nas zonas urbanas é o gás (69,49%), seguido da lenha (22,43%) e outros resíduos (7,67%).

Pág. 10 de 76

Nas zonas rurais, o primeiro combustível é a lenha, representando 85,72% do combustível que se utiliza

para cozinhar. A ilha de Santiago, onde se encontra Praia, capital e maior cidade do país, concentra

mais de 50% do consumo nacional de lenha.

2.2. Setor residencial

Em 2000, o setor residencial consumia 45.816 toneladas equivalentes de petróleo (TEP), 43,7% do

consumo interno. 30.655 TEP procediam da madeira e outras biomassas, 9.486 do butano, 4.393 da

eletricidade e 1.283 do querosene.

A rede elétrica nacional continua a ser a principal fonte de energia utilizada por Cabo Verde para a

iluminação das habitações, representando 79,7%, seguido das velas (15,3%), as lâmpadas a petróleo

(4,4%) e gás (0,2%). As lâmpadas incandescentes são as mais utilizadas (73,3%), somente 7,8% das

habitações usam lâmpadas fluorescentes.

Tabela 1: Principal fonte de energia utilizada para iluminação de habitações em 2010

Eletricidade Vela Petróleo Gás Outro ND

Cabo Verde 79,7 15,3 4,4 0,2 0,4 0,1

Zonas urbanas 88,9 9,1 1,4 0,1 0,4 0,0

Zonas rurais 61,7 27,4 10,1 0,3 0,5 0,1

Fonte: Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde

Aproximadamente 61,4% não utiliza lâmpadas de baixo consumo. Tendo em conta estes dados,

projetos MDL que promovam a substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas de baixos

consumos ou LED podem ser uma oportunidade em Cabo Verde.

A maior procura de madeira para combustível no país está na ilha de Santiago (50%). A lenha é

utilizada por 39,5% das habitações como a principal fonte de energia para cozinhar. Uma grande

percentagem (85%) da lenha para uso doméstico é recolhida principalmente pelas mulheres e só 13,3%

se compra. Os sucessivos aumentos dos preços do gás nos últimos anos deram lugar ao aumento do

consumo de lenha nas habitações, sobretudo nas zonas rurais, onde há mais concentração de pessoas

com menos recursos económicos. Estes dados indicam que existe um grande potencial para o

Desenvolvimento de projetos MDL, para a implantação de cozinhas melhoradas em zonas rurais, que

reduzam o consumo de lenha, evitando o desflorestamento pelo abate para o consumo, ou

inclusivamente de troca de combustível ou uso do biogás procedentes de biodigestores de dejetos de

Pág. 11 de 76

animais. Em ambos os casos, estes projetos enquadrar-se-iam em projetos de pequena escala ou em

Programas de Atividades (PoAs) para agrupar um grande número de instalações em habitações.

O gás butano experimentou um aumento considerável nas últimas décadas, tanto em zonas rurais como

urbanas (de 1980 a 1990, o consumo aumentou 330%, e entre 1990 e 2000 situava-se nos 40%).

Atualmente, o gás utiliza-se como a principal fonte de energia doméstica (56,8% das habitações), sendo

a fonte de energia mais utilizada no país para cozinhar os alimentos. Estes dados também permitem

concluir que existe potencial para implementar Programas de Atividades (PoA) para a instalação de

cozinhas melhoradas que reduzam o consumo de gás butano no quadro do MDL.

Entre os anos 1995 e 2000, o aumento do uso do butano e o decréscimo do uso da lenha e do carvão

vegetal permitiu uma redução de 61,7% das emissões do setor alteração do uso da terra e silvicultura.

Tabela 2: Principal fonte de energia utilizada para cozinhar em habitações em 2010

Gás / Eletricidade Lenha / Carvão Outro No cocina ND

Cabo Verde 70,2 25,6 0,1 3,8 0,2

Zonas urbanas 88,1 7,2 0,1 4,4 0,2

Zonas rurais 35,5 61,5 0,2 2,6 0,2

Fonte: Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde

2.3. Produção de eletricidade

A principal fonte de geração de eletricidade no arquipélago é o diesel, através da utilização de

geradores.

80% da produção de eletricidade está localizada nas ilhas de Santiago, São Vicente e Sal. Cresceu de

uma maneira muito significativa entre os anos 1995 e 2008, devido ao desenvolvimento do turismo nas

ilhas de Sal e Boavista e ao desenvolvimento económico em Santiago.

A Electra, a empresa nacional de produção e distribuição de eletricidade, é o mais importante

consumidor de combustível das ilhas, com 30% do consumo interno em diesel e quase 100% em fueloil.

Em 2000, a Electra dispunha de dezoito centros de produção convencionais, com capacidade de 54.817

kW, e três centros de produção eólicos com capacidade de 2.400 kW.

Pág. 12 de 76

Na tabela 3, resumem-se os dados mais pertinentes para avaliar a evolução do consumo de eletricidade

nas ilhas do Cabo Verde.

Tabela 3: Evolução do consumo de eletricidade em Cabo Verde

Indicador Evolução em %

(período 2001-2010)

Produção de energia +94%

Capacidade instalada +78%

Eletrificação do território +102% (a % de eletrificação do território

passou de 47% em 2001 para 95% em

2010)

Procura +114%

Nº de clientes +112%

Consumo per cápita + 75% (369 e 647 kWh/cápita em 2001 e

2010)

Consumo de diesel +180%

Consumo de petróleo + 500%

Fonte: Elaboração própria a partir de dados apresentação H. Brito, ministro Turismo, Indústria e Energia de Cabo

Verde em Fórum de Energia de Viena 2011 (os dados de 2011 integram as novas instalações eólicas e

fotovoltaicas)

Como se pode comprovar no gráfico 3, durante a última década, a contribuição real da produção de

eletricidade das centrais eólicas e das fontes de energia renovável diminuiu. Em 2000, representava

cerca de 1.773 TEP e unicamente cerca de 1.212 TEP em 2008. Mas desde 2010, com as novas

centrais solares em Santiago e Sal e os quatros novos parque eólicos de São Vicente, Santiago, Sal e

Boavista em 2011, esta tendência inverteu-se e em 2011 a percentagem das energias renováveis

alcançava 25%.

Pág. 13 de 76

Gráfico 3: Evolução % energia renovável durante a última década

Fonte: apresentação Humberto Brito, ministro Turismo, Indústria e Energia de Cabo Verde em Fórum de Energia

de Viena 2011 (os dados de 2011 integram as novas instalações eólicas e fotovoltaicas)

Como mencionado, apesar das magníficas condições de vento e sol que o arquipélago possui para a

geração de eletricidade mediante energia eólica e fotovoltaica, até datas muito recentes, o seu uso

estava muito pouco difundido. Até já alguns anos, os painéis fotovoltaicos utilizavam-se principalmente

nas telecomunicações e extração de água (como ocorre na ilha de Maio). A energia eólica utilizava-se

fundamentalmente para a extração de água com bombas e, em menor medida, na geração de

eletricidade e, mais recentemente, na produção de água desalinizada. Ainda que a capacidade

instalada para geração de eletricidade com energia renovável fosse de 3,2%, a realidade era que o seu

uso não chegava a 1%. Isto devia-se a que as tecnologias não estavam operativas devido a não se

dispor de pessoal técnico qualificado para a manutenção do equipamento e a reparação de avarias.

Com este panorama e até datas muito recentes, o país era ainda altamente dependente da energia

exterior e importava-se 99%. Não obstante, o Governo de Cabo Verde está a impulsionar o

desenvolvimento das energias renováveis para reduzir consideravelmente o uso de combustíveis

fósseis de vários sub-setores, como o transporte e a habitação devido ao ar condicionado, refrigeração.

O Plano de Energia de Cabo Verde tem como objetivo, para os próximos 10 anos, conseguir uma

Pág. 14 de 76

penetração da energia renovável de 50% para 2020, e ao menos que uma das ilhas esteja

abastecida a 100% com energia renovável (Ilha de Brava). No âmbito deste Plano, o Governo e

algumas companhias privadas estão a impulsionar projetos de energia eólica, fotovoltaica, bem como

pequenas hidroelétricas em lagos artificiais. Portanto, estes projetos de energias renováveis podem ser

desenvolvidos no marco de projetos MDL para melhorar o seu financiamento e rentabilidade. Como

exemplo, o projeto de geração de eletricidade a partir de 4 parques eólicos, que se resume na tabela

13, está em processo de validação sob o MDL.

Gráfico 4: Percentagens de energia renovável na produção de eletricidade e previsões

Fonte: apresentação Humberto Brito, ministro Turismo, Indústria e Energia de Cabo Verde em Fórum de Energia

de Viena 2011

Pág. 15 de 76

2.4. Distribuição de eletricidade

Quase todas as cidades e aldeias dispõem de energia elétrica mediante conexão a uma rede de

distribuição ou microcentrais de produção. Mas o muito rápido desenvolvimento destas redes de

distribuição (entre o ano 2000 e o ano 2008, a taxa de eletrificação do país passou de 52%, em 2000,

para 80%, em 2008, e prevê-se uma cobertura total em 2015), junto com algumas faltas de meios

humanos e económicos, gera perdas importantes na rede. Os projetos para diminuir estas perdas na

rede poderíam ser projetos MDL.

2.5. Transporte

O setor transporte consumia em 2000, cerca de 45.248 TEP, 43,1% do consumo total de energia das

ilhas. O transporte por estrada consumia cerca de 7.469 TEP em gasolina e cerca de 23.603 TEP em

diesel, o transporte marítimo cerca de 6.788 TEP de diesel e o transporte aéreo cerca de 7.397 TEP.

Para reduzir as emissões do setor, prevê-se implementar programas para melhorar o uso eficiente dos

veículos terrestres e barcos para transportes, otimizar a rede de transportes urbanos e interurbanos e

aumentar o número de mini autocarros menos contaminantes e mais eficientes para os circuitos

urbanos. Todos estes projetos podem constituir projetos MDL.

2.6. Produção de água e Saneamento

Produção de Água

O abastecimento de água potável condiciona desde sempre o desenvolvimento económico de Cabo

Verde e o bem-estar dos seus habitantes. Esta situação deve-se em parte às características climática

do país (chuvas raras e irregulares), bem como a falta de uma planificação suficiente dos recursos

hídricos disponíveis.

O marco institucional vigente para a gestão dos recursos hídricos de Cabo Verde é complexo, visto que

existem três órgãos competentes: o Conselho Nacional de Águas (CNAG), o Instituto Nacional de

Gestão de Recursos Hídricos (INGRH) e a Agência Reguladora (ARE).

O CNAG é o órgão de coordenação interministerial no qual participam os responsáveis de agricultura,

energia, saúde, saneamento e administração local. Por sua vez, o INGRH é o braço executivo do CNAG

e encarrega-se da planificação, coordenação e gestão dos recursos hídricos e da administração da

Pág. 16 de 76

água. Finalmente, a ARE é uma entidade independente cuja competência é a regulação económica dos

setores de água, energia e transportes coletivos urbanos e marítimos de passageiros.

Os municípios têm a responsabilidade de garantir o abastecimento de água às comunidades locais.

Esta responsabilidade é exercida graças aos Serviços Autónomos de água e Saneamento ou por

empresas municipais. Em alguns casos, os municípios delegam a gestão local da água a comunidades

de vizinhos. Nos principais centros urbanos do país, a concessionária da produção e distribuição de

água potável é a Electra, sociedade encarregue também da produção e distribuição de eletricidade em

todo o território de Cabo Verde.

Nos últimos anos, Cabo Verde fez grandes progressos não apenas no acesso a água potável, mas

também na racionalização do consumo mediante a introdução de novas tecnologias. Segundo o último

estudo do INE, estima-se que cerca do 85% das famílias caboverdianas conetadas à rede são

abastecidas por fontes seguras de água potável, ainda que este indicador oscile consideravelmente

entre as cidades (93%) e os núcleos rurais (74%). Em qualquer caso, apenas 54,3% das habitações

(interior ou exterior) acedem à rede de distribuição de água, percentagem que aumenta até 60,4% em

zonas urbanas, e se situa em 42,6% nas rurais.

Tabela 4: Habitações com conexão abastecimento água de rede pública em 2010 (%)

Sim (interior

casa)

Sim (exterior

casa)

Não ND

Cabo Verde 42,5 11,8 45,4 0,3

Zonas urbanas 53,4 7,0 39,3 0,3

Zonas rurais 21,5 21,1 57,2 0,3

Fonte: Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde

Pág. 17 de 76

Tabela 5: Principal fonte de abastecimento de água das habitações em 2010 (%)

Rede

pública

Água

corrente, nos

vizinhos

Fonte Autotanque Outras

fontes

(Poços, etc)

ND

Cabo Verde 50,4 8,3 25,1 7,5 8,6 0,2

Zonas urbanas 56,7 10,0 23,9 7,8 1,4 0,2

Zonas rurais 38,2 5,0 27,4 6,7 22,5 0,2

Fonte: Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde

A nível nacional, poucos habitantes dispõem de água as 24 horas do dia. O consumo por habitante nas

zonas com redes de abastecimento é baixo, 40-60 litros/habitante por dia, e mais baixo ainda nas zonas

abastecidas diretamente de fontes (cerca de 10-20 litros/habitante por dia).

Além da Electra, que produz diariamente cerca de 17.800 m3 de água desalinizada para as ilhas de São

Vicente, Sal, Boavista e Santiago, Cabo Verde conta com outro grupo de produtores independentes de

água desalinizada com participação do grupo espanhol Cassa: Águas de Ponta Preta na ilha de Sal,

Águas do Porto Novo SA em Santo Antão e Águas e Energia da Boavista na ilha de Boa Vista. Águas

de Ponta Preta, Além disso de producir água desalinizada para uma série de complexos hoteleiros da

ilha de Sal, produz igualmente eletricidade, depura águas residuais e produz água regerada para rega.

Os planos de futuro da sociedade são aumentar a capacidade da desalinizadora até aos 3.000 m3/dia,

a depuradora até aos 2.000 m3/dia e a produção de energia até 6 MW. Águas de Porto Novo iniciou as

suas atividades em Porto Novo, capital de Santo Antão, em Julho de 2008, quando se pôs em

funcionamento a desalinizadora de água de mar. De momento, a capacidade da desalinizadora, que

abastece a uma população de 10.000 habitantes, é de 1.000 m3/dia. Os planos de futuro de Águas de

Porto Novo passam por gerir a distribuição e o saneamento de toda a cidade de Porto Novo. Por sua

parte, Água e Energia da Boavista iniciou também as suas atividades em 2008, relacionadas com o

ciclo integral da água, a partir da desalinização, bem como a produção e a distribuição de energia

elétrica. A Água e Energia da Boavista conta com uma concessão que cobre o conjunto da ilha de

Boavista. Num futuro próximo, esta empresa deverá produzir cerca de 3.000 m3/dia de água

desalinizada e a produção de energia, passando dos 5 MW actuais para 7 MW. O seu objetivo para os

anos 2020-2030 é produzir 22.000 m3/dia de água desalinizada, depurar 18.000 m3/dia e produzir 70

Pág. 18 de 76

MW de energia elétrica. Por fim, importa destacar que a Água e Energia da Boavista leva a cabo uma

produção de água desalinizada na cidade da Praia com capacidade para produzir 1.200 m3/dia.

Na ilha de Maio existem também outras pequenas desaladoras gestionadas pelo SAAS - Serviço

Autónomo de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Maio para abastecimento à população e

desalinizadora privadas para complexos hoteleiros.

Em São Nicolau, desenvolveu-se um projeto de desalinização, com uma central de osmose inversa para

o fornecimento de água potável, financiado pelo Facility for Poverty and Hunger Alleviation (IBSA),

sendo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) a agência de implementação, e

a Câmara Municipal de Ribeira Brava a beneficiária direta do projeto.

No total, a capacidade de produção de água desalinizada ao nível nacional alcança, segundo o Plano

Nacional de Saneamento de 2010, os 26.000 m3/dia. Esta capacidade é muito insuficiente para cobrir

todas as necessidades de abastecimento do país e a água subterrânea continua a ser a fonte principal

de água (cerca de 99.409 m3/dia).

Não obstante, as centrais de desalinização de água do mar abastecem de água potável as principais

cidades de Cabo Verde. Estas centrais são grandes consumidoras de energia e consomem cerca de

10% da energia elétrica. Este número poderia aumentar enormemente nos próximos anos com a

melhoria prevista da taxa das conexões domiciliárias e, no caso de continuar com fontes convencionais

de energia para a produzir, as emissões do setor poderiam aumentar em consequência.

Os projetos para abastecer de água as populações usando energias renováveis poderiam converter-se

em projetos MDL.

Saneamento

Outro dos grandes déficits do arquipélago está relacionado com a evacuação e depuração de águas

residuais. De fato, estima-se que unicamente 19,4% dos domicílios vertem as suas águas residuais

numa rede de saneamento. Apenas a cidade de Mindelo dispõe de uma rede de saneamento

relativamente importante, que serve cerca de 43% da população. As águas residuais são tratadas na

estação de Ribeira de Vinha e reutilizam-se na agricultura. Na Praia, o serviço público de saneamento e

depuração cobre 18% da população. A cidade dispõe de uma estação depuradora gerida pela Electra

onde se faz o tratamento primário, secundário e terciário, ainda que careça de infraestruturas de

reutilização.

Pág. 19 de 76

Tabela 6: Sistema de evacuação das águas residuais por habitações em 2010 (%)

Sistema de evacuação das águas residuais

Rede pública de

Saneamento

Fossa séptica Não dispõem ND

Cabo Verde 19,4 47,4 32,9 0,3

Zonas urbanas 28,8 49,2 21,6 0,3

Zonas rurais 1,1 44,0 54,6 0,2

Fonte: Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde

Estão a começar a desenvolver-se projetos de saneamento com colaboração público-privado. O uso de

energias renováveis nestes projetos ou o tratamento dos lodos de depuradora para evitar a produção de

metano e gerar calor ou eletricidade poderiam converter-se em projetos MDL.

2.7. Agricultura

Apesar de a atividade agrícola representar apenas 13% do PIB, a agricultura de subsistência é a

principal atividade económica nas áreas rurais e em termos de emissões de GEI a agricultura é o setor

que ocupa o segundo lugar. Como se viu, os principais gases são o CH4, procedente da fermentação

entérica e dos resíduos pecuários, e o N2O pelo uso de fertilizantes. Os potenciais projetos MDL que

contribuiriam para reduzir as emissões seriam a implementação de biodigestores para o tratamento dos

resíduos e a produção de biogás, que se poderia utilizar como combustível, ou o tratamento destes

resíduos para produzir composto e a alteração de práticas agrícolas para reduzir o uso de fertilizantes

químicos que minimize a emissão de óxidos de nitrogénio.

Pág. 20 de 76

2.8. Turismo

O turismo é um dos setores económicos que mais cresceu nos últimos anos. Nos últimos anos, o

número de turistas cresceu numa média de 20,7% cada ano, passando de 145.000 turistas em 2000

para 475.294 turistas em 2011. No último ano, os dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística

(INE) evidenciam o bom comportamento do setor turístico apesar da crise na zona euro, principal

origem dos visitantes que se aproximam do arquipélago, já que mais de 475.000 turistas que visitaram

as ilhas em 2011 supõem um aumento de 24,5% relativamente a 2010, quando se registaram 381.000

entradas.

Tabela 8: Evolução do número de turistas e pernoitas entre os anos 2000 e 2011

2000 2001 2002 2003 2004

Turistas Noites Turistas Noites Turistas Noites Turistas Noites Turistas Noites

Total 145.076 684.733 162.095 805.924 152.032 693.658 178.379 902.873 184.738 865.125

2005 2006 2007 2008 2009

Turistas Noites Turistas Noites Turistas Noites Turistas Noites Turistas Noites

Total 233.548 935.505 280.582 1.368.018 312.880 1.432.746 333.354 1.827.196 330.319 2.021.597

2010 2011

Turistas Noites Turistas Noites

Total 381.831 2.342.282 475.294 2.827.562

Fonte: Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde

As receitas deste setor representam 16,2% do PIB de Cabo Verde e uma contribuição total que

alcançaria 43%, pelo que se trata do principal motor económico das ilhas.

A crescente chegada de turistas foi acompanhada por um aumento do número de estabelecimentos

hoteleiros, que entre 2000 e 2011 cresceu 121,6%, ao mesmo tempo que a capacidade de alojamento

aumentou em 225% nesse mesmo período.

Pág. 21 de 76

Tabela 9: Evolução do número de estabelecimentos, capacidades, pessoal, dias de estadia e

taxa de ocupação entre os anos 2000 e 2011

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Nº

estabelecimentos 88 88 93 105 108 132 142 150 158 173 178 195

Nº quartos 2.391 2.489 2.820 3.146 3.150 4.406 4.836 5.368 6.172 6.367 5.891 7.901

Nº camas 4.475 4.628 5.159 5.715 5.804 8.278 8.828 9.767 11.420 11.720 11.397 14.076

Capacidade de

alojamento 5.239 5.450 6.062 6.682 6.749 10.342 10.450 11.544 13.708 14.096 13.862 17.025

Pessoal 1.845 2.046 2.043 2.281 2.165 3.199 3.290 3.450 4.081 4.120 4.058 5.178

Dias de estadia

média 4,4 4,6 4,2 4,7 4,6 3,9 4,6 5,7 5,2 5,9 5,7 5,7

Taxa de ocupação 51,0 49,1 41,2 44,2 40,9 39,9 44,3 40,1 48,3 44,9 50,0 58,2

Fonte: Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde

Por ilhas, Boa Vista é pela primeira vez, em 2011, o destino mais visitado, com 184.878 entradas, o que

representa 38,9% do total de turistas que chegaram ao arquipélago. Isto significa uma mudança de

tendência visto que, tradicionalmente, o destino mais concorrido foi a ilha de Sal, que em 2011 recebeu

168.322 turistas, 35,4% do total. A grande distância, situa-se a ilha de Santiago que, com a capital,

Praia, registou 59.693 entradas (12,6%) vinculadas principalmente ao turismo de negócios.

O principal instrumento do Plano de Desenvolvimento Turístico de Cabo Verde é a identificação de

Zonas Turísticas Especiais (ZTE), reguladas pelo Decreto-Legislativo nº 02/93, de 1 de Fevereiro. Por

sua vez, as ZTE classificam-se em Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral (ZDTI) e Zonas de

Reserva e Proteção Turística (ZRPT). As ZDTI são áreas idóneas para o desenvolvimento de

infraestruturas vinculadas ao turismo de sol e praia, enquanto as ZRPT são zonas contíguas às

primeiras que, dado o seu valor natural e paisagístico, requerem ser salvaguardadas para completar e

diversificar a oferta turística das ZDTI.

Toda a ZDTI deve contar com um Plano de Ordenamento Turístico aprovado pelo Governo de Cabo

Verde, que estabeleça os seguintes aspetos:

Esquema viário;

Definição da área paisagística, de proteção e de implantação turística;

Definição das áreas de reflorestamento e as espécies arbóreas a plantar;

Pág. 22 de 76

Esquemas de redes de serviços e de espaços livres;

Equipamentos sociais e de lazer;

Programa geral e critérios de desenvolvimento zonal;

Normas gerais para a execução do desenvolvimento zonal. Estas normas definem, entre outros

aspetos, os usos, tipos edificatórios, edificabilidade, limites urbanísticos, etc.

A gestão e administração das ZDTI é competência exclusiva do estado, que as põe à disposição dos

investidores estrangeiros através da Cabo Verde Investimentos (CI) ou das Sociedades de

Desenvolvimento Turístico, havendo-as. Na atualidade, existem 21 ZTE repartidas entre as cinco ilhas

com maior potencial turístico.

Novos desenvolvimentos turísticos

Na atualidade, as companhias britânicas lideram o investimento estrangeiro. Assim, The Resort Group

conta em Santa Maria de Sal com o complexo Tortuga Beach Resort, está a concluir a construção do

Dunas Beach Resort e planeia começar a erigir o Llanas Beach Resort, todos eles explorados pelo

Grupo espanhol Meliá e construídos pela filial portuguesa do Grupo San José. Por sua parte, a também

britânica Assetz, projeta a construção na ilha de Boa Vista de Santa Mónica Beach Resort & Spa, um

grande complexo que inclui um hotel de cinco estrelas e vilas de luxo.

A empresa espanhola Riu também conta com investimentos nas ilhas de Sal e Boa Vista. Na primeira,

explora o Club Hotel Riu Garopa e o Club Hotel Riu Funana, enquanto na segunda, dispõe de três

estabelecimentos: o Hotel Riu Touareg, o Club Hotel Riu Karamboa e o Hotel Luca Kalema. Ainda

assim, o Grupo Planificaciones Mundiales desenvolveu vários projetos na ilha de Sal, como o complexo

de Porto Murdeira, actualmente paralisado, e tem interesses nas ilhas de Boa Vista e Maio.

O grupo belga Talboom obteve em Março de 2012 a licença de exploração durante sessenta anos

prorrogáveis de um terreno de 8,43 hectares na Baía de João Évora, na ilha de São Vicente, onde

pretende construir um complexo dotado de hotel e cerca de 200 habitações de luxo. Por outro lado, o

promotor alemão Bruno Otto Muller (BOM) obteve recentemente as licenças para desenvolver uma

promoção turística na ZDTI Zona Norte Cidade da Praia, na ilha de Santiago.

Mas um dos projetos que mais interessa à Cabo Verde Investimentos (CI) é o ambicioso Plano de

Desenvolvimento Turístico para a ilha de Maio promovido por um grupo de empresas norte-americanas

e caboverdianas entre as que se encontram Ted Turner Foundation e Clark Construction. Este plano,

que ainda se encontra em período de gestação, não só contemplaria o desenvolvimento de hotéis e

Pág. 23 de 76

resorts, como também um parque temático, bem como um aeroporto internacional e um porto; estas

duas últimas infraestruturas, construídas através de um acordo de colaboração público-privado.

O cenário de médio prazo, e o mais provável do Plano Estratégico do Desenvolvimento Turístico

2010-2013, prevê que, apesar da crise económica na zona Euro, o setor turístico deva continuar a

crescer a um ritmo similar nos próximos anos (na ordem dos 10% anuais).

Este crescimento do turismo implicará um aumento da procura energética deste setor, tanto para cobrir

as necessidades de eletricidade, calor e refrigeração como para a produção de água potável mediante a

desalinização. A possibilidade de suprir estas necessidades mediante instalações isoladas de energia

renovável como painéis solares ou instalações de cogeração ou trigeração que melhoram a eficiência,

podem ser também potenciais projetos MDL. Outra tipologia de projetos MDL com potencial para este

setor seria os projetos de iluminação eficiente em complexos turísticos ou cadeias hoteleiras. Além

disso, a participação de empresas estrangeiras no desenvolvimento dos complexos turísticos, que

podem trazer o capital inicial para o desenvolvimento do projeto MDL e, por sua vez, melhorar a

rentabilidade do seu investimento, faz com que possam estar recetivas à participação nesse

mecanismo.

2.9. Bosques e alterações de usos do solo

Inicialmente, as ilhas de Cabo Verde albergavam uma extensa cobertura de bosque seco savaneiro,

mas a sua maior parte foi eliminada para a converter em terra de cultivo ou por outras causas

antropogénicas (extração de lenha como combustível, pastoreio livre de gado bovino),o que,junto com o

clima árido e ao terreno escarpado, conduziu a uma erosão do solo e desertificação generalizadas.

Apesar disso, é possível dividir o arquipélago em quatro zonas ecológicas amplas (árida, semiárida,

subhúmida e húmida), conforme a altitude e a média anual de precipitações, que oscila entre 200mm

nas zonas áridas da costa a mais de 1000mm nas zonas húmidas de montanha.

Para deter a degradação dos recursos naturais e aumentar a capacidade de sumidouro de CO2 o

Governo de Cabo Verde impulsionou atividades de reflorestamento para aumentar as zonas florestais,

incluídas as zonas urbanas, e fomentar a gestão sustentável de áreas florestais combinadas com

sistemas de agrossilvicultura e silvicultura. O Plano de Ação Florestal Tropical da FAO proporcionou

orientação para o manejo integrado dos recursos florestais no país, cujas características essenciais são

a total participação das comunidades que dependem dos bosques, o estabelecimento de uma

abordagem multisetorial da execução do Plano de Ação Florestal (Plano de Ação Florestal Nacional).

Pág. 24 de 76

Grande parte da cobertura florestal atual corresponde a plantações agroflorestais relativamente

imaturas, nas quais se utilizam espécies como Prosopis juliflora, Leucaena leucocephala e Jatropha

curcas.

Os resultados conseguidos podem visualizar-se na tabela nº10. Segundo os dados da FAO

(Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), a percentagem da superfície

florestal sobre a superfície total passou de 14,34% no ano de 1990 para 21,04% em 2009.

Tabela 10: Evoluçãosuperfície florestal entre os anos 1990 e 2009

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999

Superfície florestal

(*1000 Ha) 57,8 60,2 62,6 65,1 67,5 69,9 72,4 74,8 77,2 79,7

% Superfície

bosque / superfície

total

14,34 14,94 15,53 16,15 16,75 17,34 17,97 18,56 19,16 19,78

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Superfície florestal

(*1000 Ha) 82,1 82,4 82,7 83 83,3 83,6 83,9 84,2 84,45 84,79

% Superfície

bosque / superfície

total

20,37 20,45 20,52 20,60 20,67 20,74 20,82 20,89 20,96 21,04

Fonte: Elaboração própria a partir de Estatísticas da FAO

Estes projetos também têm oportunidade de desenvolver-se como projetos MDL.

Pág. 25 de 76

2.10. Resíduos sólidos

Segundo o Plano Nacional de Gestão dos Resíduos, a quantidade de Resíduos Sólidos Urbanos

produzidos em Cabo Verde eram, em 2003, de 101.000 toneladas/ano e equivalia a uma produção de

0,6 kg/habitante por dia. As projeções realizadas prevêem, para o ano 2010, uma produção total de

113.397 toneladas/ano e uma produção diária por habitante de 0,74 kg. A produção diária de Resíduos

Sólidos Urbanos por habitante aumentará 23%.

O Instituto Nacional de Estatística indica que em 2010 72,1% das famílias dispõem de um sistema de

recolha destes resíduos. O resto das famílias queima ou enterra os seus resíduos (10,5%), ou deita-os

fora em redor da sua casa (5,8%) ou na natureza (11,1%) ou elimina os seus resíduos de outra maneira

(0,5%).

O exame de dados anteriores parece indicar uma certa melhoria na gestão dos sólidos urbanos já que o

Questionário Unificado de Indicadores de Bem-Estar 2007 indicava que neste ano 62,9% das famílias

utilizavam um sistema adequado de recolha destes resíduos e que 21,5% e 7,5% os vertiam

directamente na natureza ou em redor da sua casa.

Tabela 11: Eliminação dos resíduos urbanos

Colocado em

contentores

Recolhido

por

transporte

Enterrado/

Incinerado

Eliminado em

redor da casa

Eliminado

na natureza Outros ND

Cabo Verde 56,5 15,6 10,5 5,8 11,1 0,3 0,2

Zonas

urbanas 71,1 20,5 4,1 0,9 2,9 0,2 0,2

Zonas rurais 28,2 6,1 23,1 15,4 26,8 0,3 0,2

Fonte: Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde

Em todos os municípios de Cabo Verde, a gestão dos resíduos sólidos está muito condicionada pela

falta de meios e equipamentos adequados, pela falta de um programa de gestão e pela repercussão

dos custos de recolha e eliminação. Os municípios enfrentam problemas de recolha, transporte e a

ausência de espaços adequados para depositá-los. De notar o caso particular da ilha de Santiago, na

qual se está a construir um aterro único com financiamento da União Europeia.

Pág. 26 de 76

Pelo exposto anteriormente e com o objetivo do Plano Nacional de Meio ambiente de conseguir, para o

ano 2013, que todos os resíduos não biodegradáveis estejam tratados, este setor tem um grande

potencial de redução das emissões de CH4. Os projetos de valorização energética dos resíduos

urbanos, de compostagem dos resíduos, bem como os projetos de redução da produção de resíduos

poderiam converter-se em projetos MDL

3. Potencial para o desenvolvimento de MDL por setores em Cabo Verde

A Tabela 12 seguinte resume o potencial para o desenvolvimento de MDL por setores, incluíndo outros

setores que não foram descritos anteriormente pelo seu pequeno impacto no inventário de emissões de

GEI, mas que também têm possibilidades de mitigação da Mudança Climática através do MDL.

Pág. 27 de 76

Tabela 12: Projetos possíveis para o Desenvolvimento de projetos MDL por setores

Setor Tipos de projeto possível Tipo

Indústria da

energia

Projetos de geração de calor ou eletricidade a partir de fontes de energia

renováveis, fundamentalmente eólica e fotovoltaica em sistema isolados ou

conetados à rede.

Pequena e grande

escala e agrupamento

de projetos

Residencial –

habitações

Projetos de Iluminação eficiente: substituição de lâmpadas incandescentes

ou de gás por lâmpadas de baixo consumo ou LED.

Projetos de Implementação de cozinhas melhoradas para reduzir o uso de

lenha ou combustível fóssil.

Projetos de utilização de energias renováveis para cobrir as necessidades

de água quente sanitária e frio das habitações.

Pequena escala ou

PoA

Agricultura Projetos de implantação de biodigestores para evitar a emissão de metano

procedente de resíduos pecuários.

Projetos de compostagem para evitar a emissão de metano procedente de

resíduos pecuários.

Projetos de mudança de práticas relacionadas com o uso de fertilizantes

para evitar a emissão de óxidos de nitrogénio.

Média - Pequena

escala ou PoA

Florestais Projetos de reflorestamento ou florestamento para aumentar a capacidade

de sumidouro do território de Cabo Verde.

Pequena e grande

escala

Turismo Projetos de iluminação eficiente em cadeias hoteleiras ou complexos

turísticos.

Projetos de instalações isoladas de energias renováveis (painéis

fotovoltaicos, energia geotérmica, etc.) para cobrir as necessidades de

eletricidade do setor turístico.

Projetos de instalações de centrais de cogeração para cobrir as

necessidades de eletricidade, calor e frio.

Pequena e grande

escala

Indústrias Projetos de uso eficiente da energia, substituição de combustíveis,

cogeração e substituição de fornos, caldeiras, etc. por outras mais eficientes.

Sobretudo na indústria de alimentação e metalúrgica, já que costumam ter

importantes procuras de calor e se encontram entre as mais numerosas do

país.

Pequena e grande

escala

Transporte

Projetos de substituição de combustíveis por outros com menores emissões

de CO2.

Projetos de melhoria de redes de transporte público.

Grande escala

Resíduos Projetos de geração de biogás a partir de resíduos sólidos urbanos.

Projetos de geração de composto a partir de resíduos sólidos urbanos.

Pequena e grande

escala

Água

Projetos de geração de biogás a partir de lodos.

Projetos de geração de composto a partir de lodos.

Projetos de desalinização de água a partir de fontes renováveis.

Pequena e grande

escala e PoAs

Fonte: Elaboração própria: Guia procedimental de aplicação dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL)

em Cabo Verde

Pág. 28 de 76

4. Oportunidades para o Desenvolvimento de Programas de Atividades MDL (PoA)

Existem interessantes oportunidades para o Desenvolvimento de PoAs, como é o caso de programas

de iluminação eficiente em residências, mudança de combustível ou biodigestores e também em

programas de melhoria ou substituição de caldeiras, sistemas de tratamento de águas, pequenas

centrais hidroelétricas, entre outros.

Os PoAs também são uma opção para incluir projetos de mitigação em setores, como é o caso de

pequenas e médias empresas (PME).

Na Tabela 13, podem observar-se as possíveis oportunidades identificadas por setores para o

desenvolvimento de PoAs em Cabo Verde, bem como a complexidade no seu desenvolvimento, as

facilidades para a sua implementação, o seu atrativo financeiro e o potencial de reduções de emissões.

Tabela 13: Oportunidades para o Desenvolvimento de PoA.

Tecnologia Complexidade

MDL Facilidade de

implementação Atrativo

financeiro Potencial de CERs

Hidroelétricas Moderado Simples Alto Alto

Biomassa Complexo Complexo Moderado Moderado

Eólica Moderado Simples Moderado Moderado

Geotérmica Moderado Complexo Moderado Moderado

Cozinhas melhoradas Moderado Complexo Alto Alto

Aquecedores solares de água

Simples Complexo Moderado Alto

Energia renovável conetada à rede

Simples Moderado Moderado Moderado

Iluminação eficiente Simples Complexo Bajo Alto

Biogás em habitações Complexo Complexo Bajo Alto

Painéis fotovoltaicos em habitações

Moderado Moderado Bajo Alto

Eficiência energética nas PME

Complexo Complexo Moderado Alto

Florestal Moderado Simples Moderado Alto

Fonte: Elaboração própria, 2010. Adaptado de PoA Developing CDM Programmes of Activities: A Guidebook,

Southpole, 2010.

Pág. 29 de 76

5. Projetos desenhados para a mitigação contra a Mudança Climática em Cabo Verde com potencial MDL

Como se assinalou anteriormente, as ilhas de Santiago, Sal e Boavista experimentaram um crescimento

demográfico e económico importante. Este desenvolvimento rápido fez com que as procuras de energia

e água cresçam mais rápidamente que as capacidades de produção.

Por isso, os programas e projetos mais importantes de mitigação contra a mudança climática em Cabo

Verde já iniciados estão relacionados com a produção de energia.

Estes programas e projetos tratam de substituir o uso de combustíveis fósseis com alto conteúdo em

carbono por outras fontes energéticas com emissões menores ou nulas, para permitir a Cabo Verde

cumprir os seus objetivos de conseguir 50% de energia renovável para o ano 2020.

Em seguida, acrescentam-se tabelas de resumo dos projetos desenhados para a mitigação contra a

mudança climática mais avançados, bem como de outros projetos identificados com potenciais de

redução de GEI:

Projeto Agrupamento de projetos de energia eólica em Cabo Verde em quatro ilhas

Projeto Produção Energia fotovoltaica na ilha de Sal e na ilha de Santiago

Outros projetos identificados

É importante notar que o projeto Agrupamento de projetos de energia eólica em Cabo Verde está já

em fase de validação MDL e, por isso, está mais detalhado que para os outros projetos identificados.

Pelo seu interesse, acrescentamos no anexo 1 o Documento de Desenho do Projeto (PDD: Project

Definition Document) deste projeto.

Os outros projetos já iniciados não poderiam ser diretamente projetos MDL, já que uma condição

de elegibilidade é não ter começado a funcionar ou não ter iniciado os trâmites MDL. Mas as

suas ampliações ou as réplicas destes projetos noutras zonas de Cano Verde poderiam acolher-

se nos mecanismos MDL.

Pág. 30 de 76

Tabela 14: Resumo projeto Agrupamento de projetos de energia eólica em Cabo Verde

Projeto Agrupamento de projetos de energia eólica em Cabo Verde

Descrição A atividade do projeto é um agrupamento de quatro parques eólicos (um total de 25,5

MW), o que contribuirá para a redução da dependência dos combustíveis fósseis e, por

conseguinte, para diminuir as emissões de GEI para a atmosfera mediante a

incorporação na rede elétrica de uma quantidade de energia elétrica que provém de

uma fonte renovável: a energia eólica. Com o alto potencial eólico de Cabo Verde, o

objetivo é gerar eletricidade renovável e incorporá-la na rede elétrica de Cabo Verde

para sustituir as centrais de geração usando diesel. O projeto agrupa os seguintes

parques:

- Santiago, com 9,35 MW de potência nominal.

- Sal, com 7,65 MW de potência nominal.

- São Vicente, com 5,95 MW de potência nominal.

- Boa Vista com 2,55 MW de potência nominal

Custo 61 milhões de euros

Cenário de linha

base

Antes do início da implementação da atividade do projeto, não havia unidades de

geração de eletricidade em cada uma das ilhas. O abastecimento elétrico de cada ilha

era através da rede elétrica nacional dominada por centrais que utilizam combustíveis

fósseis como energia.

Metodologia ACM0002: Metodologia aprovada para projetos de geração elétrica renovável conetada

à rede.

Poupança de

combustível 12.000 toneladas/ano

Redução de GEI

estimadas 67.444 tCO2

Promotores Cabeólica S.A.

Estado no ciclo

MDL Processo de Validação

Fonte: Elaboração própria: Guia procedimental de aplicação dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL)

em Cabo Verde

Pág. 31 de 76

Tabela 15: Resumo Projetos de energia fotovoltaica na ilha de Sal e na ilha de Santiago

Projetos de energia fotovoltaica na ilha de Sal e na ilha de Santiago

Descrição A atividade do projeto é a instalação nas ilhas de Sal e Santiago de sistemas

fotovoltaicos para a produção de energia.

Prevê-se a instalação de uma capacidade de produção de 2,5 MW numa primeira fase,

e outros 2,5 MW numa segunda fase na ilha de Sal e a instalação de uma capacidade

de produção de 5MW na ilha de Santiago.

As duas centrais produzirão quase 4% da capacidade de produção da eletricidade do

país.

Custo 28 milhões de euros (financiamento com crédito do Governo de Portugal)

Poupança de

combustíveis 18.000 toneladas, unicamente para a ilha de Santiago

Reduções de GEI

estimadas 15.000 tCO2/ano

Promotores Martifer Solar (Portugal) e Martifer SGPS, SA

Potencial para MDL O projeto está iniciado, pelo que não poderia optar pelo MDL, mas uma ampliação ou

réplica do projeto noutra zona teria potencial para o MDL.

Fonte: Elaboração própria.

Outros projetos identificados com potencial de redução de GEI, como se mencionou anteriormente, os

projetos já iniciados não poderiam optar pelo MDL, mas as suas ampliações ou as réplicas destes

projetos noutras zonas de Cabo Verde teriam potencial para os mecanismos MDL.

Tabela 16: Outros projetos identificados com potencial MDL (ampliação ou réplica)

Outros projetos identificados

Painéis solares Instalação de 36 microgeradores nas ilhas de Sal, Santiago, Santo Antão e Fogo para

produzir energia mediante painéis solares para a iluminação das ruas.

Em colaboração com as autoridades municipais, instalação prevista de painéis solares

em edifícios para lhes proporcionar 25% da energia consumida.

Energia fotovoltaica Produção de um sistema de energia fotovoltaica de 3MW na ilha de São Vicente.

Energia fotovoltaica

e eólica Projeto piloto para a iluminação de zonas rurais em Ribeira dos Bodes e Ribeira Fria, em

Porto Novo, na ilha de Santo Antão. Desenvolvida pela Associação para a Defesa do

Ambiente e Desenvolvimento (ADAD). O projeto conta com duas séries de painéis

solares de 5 kW e dois geradores eólicos de 10 kW (potencial total 30 kW). Prevê-se

uma redução anual das emissões na ordem das 270 toneladas de CO2. O custo do

projeto é de 200.000€.

Pág. 32 de 76

Tabela 16: Outros projetos identificados com potencial MDL (ampliação ou réplica)

(continuação)

Microrede com

Geração Solar Em Fevereiro 2012, pôs-se em marcha a primeira microrede rural com geração 100%

renovável de Cabo Verde na comunidade de Monte Trigo da ilha de Santo Antão. Antes

desta data, a comunidade de Monte Trigo contava unicamente com um serviço elétrico

por quatro horas diárias, mediante o uso de um gerador diesel. O serviço de eletricidade

permanente é importante para cobrir as necessidades básicas como a iluminação e a

comunicação, os serviços comunitários e usos produtivos (ex. A produção de gelo para

a conservação do peixe).

O projeto foi desenvolvido com o financiamento da União Europeia através dos fundos

do ACP-UE “Energy Facility”, denominado SESAM-ER, que eletrificou a aldeia de Monte

Trigo, com uma microrede (MGS). Os estudos socioambientais e técnicos levaram-se a

cabo em 2009-10, e a execução em 2011. Um dos aspetos chave do projeto foi procurar

a sustentabilidade do serviço a longo prazo.

A instalação é uma Microrede com Geração Solar (MGS) basada numa produção 100%

fotovoltaica. O grupo electrogéneo pré-existente de 20 kVA funciona agora somente

como apoio.

Custo: 290.000€ do programa – Poupanças anuais previstas de combustíveis: cerca de

12.000€.

Sócio de Cabo Verde: Águas de Ponta Preta

Energia renovável:

eólica e biodiesel

Sistema integrado para a produção de energia e água na ilha de Maio com o objetivo

final de abastecer esta ilha com 100% de energia renovável.

Na primeira fase: sistema misto eólico/diesel. A central de desalinização produzirá cerca

de 4.000 m3/dia de água com uma capacidade de 10MW. 45% da energia de origem

eólica e uma redução das emissões de CO2 de 11.000 toneladas/ano.

Na segunda fase, prevê-se a substituição do diesel pelo biodiesel, para converter a ilha

em 100% renovável. A redução de emissões prevista é de 24.000 toneladas/ano,

O custo estimado do programa é de 46 milhões de euros.

É um projeto da companhia SENAG

Pág. 33 de 76

Tabela 16: Outros projetos identificados com potencial MDL (ampliação ou réplica)

(continuação)

Resíduos, água e

Energia eólica

Projeto Murdeira (Ilha de Sal).

A instalação de incineradores para resíduos (6.000 toneladas/ano) e aerogeradores

(1MW) deveria permitir uma redução das emissões anual de CO2 de 14.000 toneladas.

A central de desalinização produzirá 1.200 m3/dia.

O custo estimado do projeto é de 5 milhões de euros.

Projeto Santiago ELA

A instalação de incineradoras de resíduos (20.000 toneladas/ano) e aerogeradores

(10MW) deveria permitir uma redução anual das emissões de CO2 de 40.000 toneladas.

A central de desalinização produzirá 3.000 m3/dia.

O custo estimado do projeto é de 25 milhões de euros.

Resíduos Projeto na ilha de Sal para producir biocombustíveis a partir dos resíduos gerados pelo

setor turístico (azeites usados de cozinha) e resíduos do setor agrícola (resíduos

girassol e cana de açúcar).

Fonte: Elaboração própria.

Pág. 34 de 76

6. Atores e entidades suscetíveis de participar em MDL

Neste capítulo apresentam-se os atores genéricos identificados no Guia Procedimental de aplicação

dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) em Cabo Verde e, a partir deles, recompilam-se os

atores industriais e do terceiro setor que poderiam participar no desenvolvimento, na implementação e

no financiamento de projetos MDL.

6.1. Executor do Projeto ou Promotor

É a Entidade privada ou pública titular do projeto MDL, pertencente a um país no Anexo I. Desenvolve e

implementa o projeto, registando o mesmo perante a Junta Executiva do MDL (Órgão encarregue da

supervisão do funcionamento do mecanismo MDL).

6.2. Autoridade Nacional Designada – (AND ou DNA em inglês)

É o Organismo governamental designado pelo país anfitrião encarregue da aprovação nacional de

projetos MDL, de acordo com o cumprimento dos critérios de contribuição para o desenvolvimento

sustentável que elabora cada país anfitrião.

A Autoridade Nacional Designada de Cabo Verde é a Direção Geral do Ambiente, pertencente ao

Ministério de Ambiente e Ordenamento do Território, cujo contacto é:

Nome: Maria Ivone Lopes

Correio eletrónico: dga@cvtelecom.cv

Organização: Direcção Nacional do Ambiente

Telefone: (00238) 2601342 / 2618984

Fax: (00238) 2617511

Endereço: Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território. CP 115 Praia Cap Verde. Cabo Verde.

6.3. Entidade Operacional Designada (EOD ou DOE em inglês)

É a Entidade independente (auditora) acreditada pela Junta Executiva para a validação do projeto antes

do seu registo sob o MDL, bem como a verificação e a certificação das reduções de emissões de GEI

que os mencionados projetos gerem depois de registados.

Pág. 35 de 76

6.4. Junta Executiva do MDL (JE ou EB em inglês)

É o órgão da CMNUCC encarregue de supervisionar o correto funcionamento do MDL. Tem a faculdade

de aprovar os projetos MDL e registá-los, acreditar as Entidades Operacionais Designadas (EOD) e

emitir os CERs, entre outras atividades.

6.5. Comprador dos CER

Podem ser Governos, empresas ou fundos de carbono de países Anexo I.

6.6. Consultores

São contratados pelo promotor do projeto e encarregam-se de o apoiar no desenvolvimento e

seguimento do projeto MDL para o seu registo.

6.7. Brokers

Entidades que se encarregam da comercialização dos CERs, por encomenda dos promotores de

projetos.

Pág. 36 de 76

Tabela 17: Resumo Atores genéricos do MDL.

Fonte: Elaboração própria: Guia procedimental de aplicação dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL)

em Cabo Verde, adaptado de ECODES (2008) e FONAM (2004)

Denominação Função Riscos para o projeto MDL

Promotor ou participante

Entidade privada ou pública titular do projeto MDL, e os CERs gerados, pertencente a um país no Anexo I. • Desenvolver o Documento de Desenho do Projeto PDD (ou proporcionar a informação necessária para contratar à consultora). • Implementar o projeto. • Obter os fundos para executar o projeto. • Registar o projeto perante a Junta Executiva do MDL • Monitorizar as reduções de emissões • Entregar os CERs ao comprador.

• Falta de conhecimento e inexperiência MDL. • Que não cumpra com as regras e requisitos exigidos para a validação e registo. • Que não cumpra com a normativa nacional existente, que não realize uma correta monitorização das reduções de emissões. • Que exista um incumprimento na entrega dos CERs.

Autoridade Nacional Designada – AND ou DNA em inglês)

É o organismo governamental designado pelo país anfitrião encarregue da aprovação nacional de projetos MDL, de acordo com a sua contribuição para o desenvolvimento sustentável do país a que se refira. • Definir os critérios de desenvolvimento sustentável. • Confirmar a participação Voluntária do Executor do projeto. • Avaliar a contribuição do projeto para o desenvolvimento sustentável. • Expedir a Carta de Aprovação Nacional do projeto MDL. A Autoridade Nacional Designada para Cabo Verde é:

• Que recuse a aprovação do projeto. • Mudanças nas políticas da DNA.

Entidade Operacional Designada - EOD ou DOE em inglês

Entidade independente (auditora) acreditada pela Junta Executiva para a validação do projeto antes do seu registo sob o MDL, bem como a verificação e a certificação das reduções de emissões de GEI que os mencionados projetos gerem depois de registados. • Uma lista das DOE encontra-se na página web: cdm.unfccc.int/DOE • Validar o projeto para seu registo em MDL. • Verificar e Certificar as reduções de emissões.

• Validação inexacta (Ex: que o cálculo estimado das reduções de emissões seja demasiado baixo, ou se tenha estimado uma linha de base incorrecta. • Uma verificação e certificação incorrecta que tem como consequência uma baixa expedição de CERs. • Que a acreditação da DOE seja revogada durante o período de acreditação do projeto.

Junta Executiva do MDL (JE ou EB em inglês)

É o órgão da CMNUCC encarregue de supervisionar o correto funcionamento do MDL. • Desenvolver regras e procedimentos para a Operação do MDL. • Acreditar e designar as DOEs • Analisar os Relatórios de Validação • Registar projetos • Rever os relatórios de Verificação e Certificação • Emitir ou Expedir os VERs

• Recusa no registo por diferenças com o relatório de validação. • Revisão e recusa dos relatórios de validação e /ou certificação.

Comprador dos CERs

Podem ser Governos, empresas ou fundos de carbono de países anexo I.

• Dificuldade de encontrar compradores dos CERs. • Não pagamento dos CERs contratados.

Consultores

São contratados pelo promotor do projeto e encarregam-se de o apoiar no desenvolvimento e seguimento do projeto MDL para o seu registo. • Elaboração e Redação do PDD e a documentação necessária para registar o projeto em MDL. • Gestão do ciclo de projeto MDL. • Elaboração de relatórios de monitorização. • Ocasionalmente, facilitar a compra e venda dos CERs.

• Alto custo de contratação. • Validação pouco rigorosa pelo interesse do consultor em validar o projeto para cobrar.

Brokers Entidades que se encarregam da comercialização dos CERs, por encomenda dos promotores de projetos.

• Elevadas comissões para o bróker que dificultem a comercialização e mermen os ingresos para o projeto. • Falta de relação do promotor do projeto com o comprador, o que pode implicar uma perda de oportunidades.

Pág. 37 de 76

Nas tabelas seguintes, apresentam-se os atores suscetíveis de participar em MDL específicos para

Cabo Verde. Cada um deles pode desempenhar diferentes papéis, tanto como promotores, como

impulsionadores do MDL, como financiadores ou como comercializadores. À tabela de atores

identificados no Guia Procedimental de aplicação dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL)

em Cabo Verde, acrescentaram-se os atores envolvidos nos projetos de mitigação descritos nos

capítulos anteriores.

Tabela 18: Atores de Cabo Verde envolvidos em MDL

Tipo Papel Setor

Instituições governamentais

Direção Geral do Ambiente AND e impulsionador

Ministério de Ambiente e ordenamento do Território

Impulsionador e promotor

Ministério de Turismo, Indústria e Energia

Impulsionador e promotor Combustíveis fósseis e Energia

Ministério de Desenvolvimento Rural

Impulsionador e promotor Agricultura e bosques

Ministério de Infraestruturas Impulsionador e promotor Transporte

ELECTRA – Empresa Pública de Eletricidade e Água

Promotor Energia e Água

Câmaras Municipais (Setor de saneamento básico)

Promotor Resíduos, água e Energia e residencial - habitações

Setor Privado (lista com endereços nas tabelas seguintes)

Câmara de Comércio de Barlavento

Impulsionador e promotor Indústrias

Câmara de Comércio de Sotavento Impulsionador e promotor Indústrias

Associação Garça Vemelha Impulsionador e promotor Indústrias

Banco de Cabo Verde Financiamento

Cabeiólica S.A. Promotor Energia

Martifer Solar Promotor Energia

SENAG Promotor Energia

Águas de Ponte Preta Promotor Água e Energia

Águas de Porto Novo Promotor Água

Água e Energia de Boa Vista Promotor Água e Energia

Banco Comercial do Atlântico Financiamento

Banco Interatlântico Financiamento

Caixa Económica de Cabo Verde Financiamento

Outras instituições financeiras Financiamento

Consultores

Pág. 38 de 76

Tabela 18: Atores de Cabo Verde envolvidos em MDL (continuação)

Tipo Papel Setor

ONG (lista completa nas tabelas seguintes)

Amigos da Natureza Promotores Agrícola, florestal, água residencial- habitação

ADAD Promotores Agrícola, florestal, água residencial- habitação

Garça Vermelha Promotores Agrícola, florestal, água residencial- habitação

Morabi Promotores Agrícola, florestal, água residencial- habitação

OMCV Promotores Agrícola, florestal, água residencial- habitação

Citi- Habitat Promotores Agrícola, florestal, água residencial- habitação

Fonte: Elaboração própria a partir de Guia Procedimental de aplicação dos Mecanismos de Desenvolvimento

Limpo (MDL) em Cabo Verde

Tabela 19: Promotores Privados de Cabo Verde potencialmente envolvidos em MDL

Entidade Promotora

Endereço Telefone/Correio eletrónico

Pessoa identificada

Electra Av. Baltazar Lopes da Silva Nº 10, 1º - C.P. 137 - S. Vicente - Cabo Verde

Tel.: +238 2303030

Fax: +238 2324446

Correio eletrónico: URL: www. Electra.cv

Gabinete de Qualidade e Ambiente: Engº Ruy Spencer

Direção de Infraestruturas: Engº Carlos Melicio (diretor)

Martifer Solar

Apartado 17 3684-001 Oliveira de Frades - Portugal

Tel: +351 232 767 700

Fax: +351 232 767 779

solar.pt@martifer.com

Henrique Rodrigues

Águas de Ponta Preta Lombinha De Ponta Preta -

124 Santa Maria

– Ilha do Sal

Cabo Verde

Tel.: +238 242 17 05 Damiá Pujol (diretor geral); Janina Cabral

Águas do Porto Novo, SA

Abufadouro - Porto Novo - Santo Antão - Cabo Verde

Tel.: +238 2222732

Pág. 39 de 76

Águas e Energia da Boavista

Sal Rei - Stª Catarina – Boavista – Cabo Verde

Tel.: +238 251 20 02

Fonte: Elaboração Própria.

Selecionaram-se as associações e ONG’s de Cabo Verde ou com sede em Cabo Verde cujos campos

de intervenção cobrem ao menos uma das seguintes atividades que podem ter potencial para

implementar projetos de redução ou absorção de gases com efeito de estufa e, portanto, MDL:

Meio Ambiente

Água

Desenvolvimento comunitário

Infraestruturas

Conservação de solos e águas

Habitações

Desenvolvimento Rural

Agricultura

Estudos e Projetos

Em seguida, incluem-se os dados completos destas associações ou ONG’s de defesa do meio

ambiente com os seus campos de intervenção/atividades. No Anexo II, incluem-se os seus endereços,

pessoas de contacto, fontes de financiamento e nome das associações a que cada uma pertence.

Tabela 20: lista completa de associações e ONG de defesa do meio ambiente de Cabo Verde

Associações e ONG’s de defesa do meio ambiente

Campos de actividades

Associação para a Defesa do Ambiente e Desenvolvimento

Campos específicos de intervenção: Agricultura, água, meio ambiente, luta contra a pobreza/exclusão social e saneamento Outras atividades: Animação comunitária, formação e captação. IEC luta contra a droga e o VIH/SIDA Público-alvo: Agricultores, associações de ONG’s, comunidades locais, população local, seropositivos, pobres e toxicodependentes Área geográfica de atuação: Todo o território nacional

Associação para o Desenvolvimento da Praia

Campos específicos de intervenção: Meio ambiente, apoio a grupos vulneráveis, desenvolvimento comunitário, desportos, educação, infraestrutura, saneamento e saúde

Outras atividades: Educação para a Cidadania e IEC

Público-alvo: Associações, ONG’s e população local

Publicações: Folheto Informativo (mensal)

Área geográfica de atuação: Concelho da Praia

Pág. 40 de 76

Tabela 20: lista completa de associações e ONG de defesa do meio ambiente de Cabo Verde

(continuação)

Associações e ONG’s de defesa do meio ambiente

Campos de actividades

Plataforma das ONG’s de Cabo Verde

Campos específicos de intervenção: Representação e Promoção de

associações, informação e comunicação, formação/capacitação e reforço

institucional das ONG’s e OCB’s Outras atividades: Dinamização e reforço institucional das ONG’s e das

OSC’s em geral: cooperação entre as ONG’s e seus sócios; intercâmbio de

experiências, conhecimento mútuo, consulta e colaboração entre ONG’s e o

resto de organizações da sociedade civil; e reforço da capacidade

institucional

Público-alvo: ONG’s e outras OSC’s

Publicações: Boletim Informativo “Caminhar” (trimestral), Folha

Informativa Dinâmica (mensal) e guia das ONG’s de Cabo Verde Área geográfica de atuação: Todo o território nacional

Organização Pró-Pioneiros “Abel Djassi”

Campos específicos de intervenção: Apoio a grupos vulneráveis, desporto, educação, saneamento e saúde

Outras atividades: ação cultural, ação social, apoio psicosocial, direitos humanos, formação/capacitação, luta contra a droga e VIH/SIDA

Público-alvo: Crianças, famílias, grupos desportivos, monitores jovens e toxicodependentes

Área geográfica de atuação: ilha de Santiago

Rede das Organizações Promotoras do Desenvolvimento Participativo

Campos específicos de intervenção: Apoio a grupos vulneráveis, desenvolvimento comunitário, desporto, formação profissional, luta contra a pobreza/exclusão social e saneamento

Outras atividades: Ação social, animação comunitária, direitos humanos, educação para a cidadania, formação /capacitação, IEC, luta contra a droga, Promoção feminina e VIH/SIDA

Público-alvo: Associações para o Desenvolvimento comunitário

Área geográfica de atuação: Concelhos da Praia e de São Domingos

Organização das Mulheres de Cabo Verde

Campos específicos de intervenção: Agricultura, água, meio ambiente, apoio a grupos vulneráveis, conservação do solo e do água, desenvolvimento comunitário, desenvolvimento rural, desportos, educação, formação profissional, formação e capacitação, habitação social, luta contra a pobreza/exclusão social, microcrédito, pecuária, pesca, saneamento e saúde

Outras atividades: Ação cultural, ação social, animação comunitária, apoio psicosocial, direitos humanos, educação para a cidadania, emprego, formação e capacitação, IEC, inserção social, luta contra a droga, Promoção feminina, reforço da capacidade institucional e VIH/SIDA

Público-alvo: Agricultores, associações e ONG’s, associações culturais, associações juvenis, comunidades locais, criadores, crianças, deficientes, famílias, grupos desportivos, pessoas idosas, jovens, mulheres, pescadores, população local, seropositivos, pobres, emigrantes e imigrantes, órfãos e toxicodependentes

Área geográfica de atuação: Todo o território nacional

Pág. 41 de 76

Tabela 20: lista completa de associações e ONG de defesa do meio ambiente de Cabo Verde

(continuação)

Associações e ONG’s de defesa do meio ambiente

Campos de actividades

Organização das Associações das Zonas Altas do Fogo

Campos específicos de intervenção: Agricultura, água, meio ambiente, apoio a grupos vulneráveis, conservação dos solos e água, cooperativa, desenvolvimento comunitário, desenvolvimento rural, desporto, educação, estudo e projeto, formação profissional, habitação social, infraestrutura, luta contra a pobreza/exclusão social, pecuária e saúde

Outras atividades: Ação cultural, ação social, animação comunitária, apoio psicosocial, assistência técnica direitos humanos, educação para a cidadania, emprego, formação e capacitação, IEC, inserção social, luta contra a droga, Promoção feminina, reforço da capacidade institucional e VIH/SIDA

Público-alvo: Agricultores, associações, associações culturais, associações juvenis, comunidades locais, criadores, crianças, deficientes, famílias, grupos desportivos, pessoas idosas, jovens, mulheres, população local, pobres e órfãos

Publicações: Boletim Informativo

Área geográfica de atuação: Ilha do Fogo

Organização das Associações da Ilha de Santiago

Campos específicos de intervenção: Agricultura, água, meio ambiente, apoio a grupos vulneráveis, conservação dos solos e água, cooperativa, desenvolvimento comunitário, desenvolvimento rural, educação, estudo e projetos, microcréditos, pecuária, saneamento e saúde

Outras atividades: Assistência técnica, direitos humanos, emprego e formação/capacitação

Público-alvo: Agricultores, associações, comunidades locais, criadores, crianças, famílias, jovens, mulheres, pescadores, população local e pobres

Publicações: Revista Informativa e folheto

Área geográfica de atuação: Ilha de Santiago

Organização das Associações da Ilha do Fogo

Campos específicos de intervenção: Agricultura, água, meio ambiente, conservação de solos e água, cooperativa, desenvolvimento rural, desportos e educação

Outras atividades: Apoio psicosocial, assistência técni¬ca, educação para a cidadania, formação/capacitação, luta contra a droga, reforço da capacidade institucional e VIH/SIDA

Público-alvo: Agricultores, associações, associações culturais, comunidades locais, criadores, pescadores, população local e pobres

Área geográfica de atuação: Ilha do Fogo

Organização das Associações de Desenvolvimento Integrado de Santo Antão

Campos específicos de intervenção: Agricultura, água, meio ambiente, conservação dos solos e água, cooperativa, desenvolvimento comunitário, desenvolvimento rural, educação, estudo e projetos, habitação social, infraestrutura e luta contra a pobreza/exclusão social

Outras atividades: Animação comunitária, asistencia técnica e formação/capacitação

Público-alvo: Associações

Área geográfica de atuação: Ilha de Santo Antão

Cabo Verde Natura 2000 – Organização Não Governamental para a Preservação do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Campos específicos de intervenção: Meio ambiente, desenvolvimento comunitário, educação/formação, IEC e formação profissional

Outras atividades: Estudos e projetos, investigação científica, organização e realização de cursos, conferências e outros eventos de natureza científica, cultural ou informativa, realização de obras de caráter científico ou informativo e prestação de serviços

Público-alvo: Agricultores e pescadores

Área geográfica de atuação: Todo o território nacional

Pág. 42 de 76

Tabela 20: lista completa de associações e ONG de defesa do meio ambiente de Cabo Verde

(continuação)

Associações e ONG’s de defesa do meio ambiente

Campos de actividades

Associação de Apoio à Auto-Promoção da Mulher no Desenvolvimento

Campos específicos de intervenção: Meio ambiente, desenvolvimento comunitário, educação, estudos e projetos, formação profissional, habitação social, infraestrutura, microcrédito, pesca, saneamento e saúde

Outras atividades: ação social, apoio psicosocial, assistência técnica, educação para a cidadania, IEC, inserção social, investigação, Promoção da mulher e VIH/SIDA

Público-alvo: Comunidades locais, famílias, jovens, mulheres, pescadores, seropositivos, pobre e órfãos

Área geográfica de atuação: Todo o território nacional (5 delegações)

Fundação para o Desenvolvimento Humano no Concelho de Santa Catarina

Campos específicos de intervenção: Desenvolvimento comunitário, desenvolvimento rural, desporto, educação, formação profissional, habitação social, luta contra a pobreza/exclusão social, microcrédito, pecuária, pesca e saúde

Outras atividades: Ações culturais, ações sociais, animação comunitária, direitos humanos, educação para a cidadania, emprego, formação/capacitação, inserção social, luta contra a droga e Promoção da mulher

Publicações: Revista Informativo

Área geográfica de atuação: Concelho de Santa Catarina

Serve para Servir Campos específicos de intervenção: Meio ambiente, apoio a grupos vulneráveis, desenvolvimento comunitário, desenvolvimento rural, desportos, educação, estudo de projetos, formação profissional, habitação social, infraestrutura, luta contra a pobreza/exclusão social, pecuária, pesca, saneamento e saúde

Outras atividades: Ação cultural, ação social, animação comunitária, emprego, IEC, inserção social, mulheres, pescadores, população local, seropositivos, pobres, órfãos e toxicodependentes

Público-alvo: Associações, ONG’s, associações culturais, comunidades locais, criadores, crianças, dependentes, famílias, coletivos desportivos, pessoas idosas, jovens, mulheres, pescadores, população local, seropositivos, pobres, emigrantes, imigrantes, órfãos e toxicodependentes

Área geográfica de atuação: Todo o território nacional

Associação DIA Campos específicos de intervenção: Água, Desenvolvimento comunitário, luta contra a pobreza/exclusão social, microcrédito e gestão do Centro de Iniciativa Juvenil “Katchás”

Outras atividades: Ações culturais, animação comunitária, educação para a cidadania, formação/capacitação, investigação, luta contra a droga, Promoção feminina, gestão de rádio comunitária e VIH/SIDA

Público-alvo: Associações juvenis, comunidades locais, jovens, mulheres e população local

Publicações: Folhetos

Área geográfica de atuação: Concelho de Santa Cruz

Cruz Vermelha de Cabo Verde Campos específicos de intervenção: Meio ambiente, apoio a grupos vulneráveis, educação, luta contra a pobreza/ exclusão social, saneamento, saúde, etc.

Outras atividades: Ação social, direitos humanos e VIH/SIDA

Público-alvo: Crianças, deficientes, pessoas idosas, mulheres, seropositivos, pobres, imigrantes, órfãos, etc.

Publicações: Revista Informativa e Folhetos

Área geográfica de atuação: Todo o território nacional

Pág. 43 de 76

Tabela 20: lista completa de associações e ONG de defesa do meio ambiente de Cabo Verde

(continuação)

Associações e ONG’s de defesa do meio ambiente

Campos de actividades

Centro de Investigação e Tecnologia Intermediária para a Habitação

Campos específicos de intervenção: Agricultura, água, desenvolvimento comunitário, desporto, educação, estudos e projetos, formação profissional, formação/capacitação, habitação social, infraestrutura, luta contra a pobreza/exclusão social, microcréditos e saneamento

Outras atividades: Animação comunitária, asistencia técnica, educação para a cidadania, IEC, inserção social, investigação, Promoção da mulher, reforço da capacidade institucional e VIH/SIDA

Público-alvo: Agricultores, associações, ONG’s, associações culturais, associações juvenis, comunidades locais, crianças, famílias, coletivos desportivos, pessoas idosas jovens, mulheres, população local, pescadores e pobres

Publicações: Folhetos

Área geográfica de atuação: Ilha de Santiago: concelhos da Praia e de São Domingos

Cáritas Cabo-verdiana Campos específicos de intervenção: Assessoramento de crianças em situação de risco, agricultura, água, meio ambiente, apoio a grupos vulneráveis, conservação dos solos e da água, cooperativa, desenvolvimento comunitário, desenvolvimento rural, educação, estudos e projetos, formação profissional, formação/capacitação, habitação social, infraestrutura, luta contra a pobreza/exclusão social, microcrédito, pecuária, saneamento e saúde

Outras atividades: Ação social, animação comunitária, colónias infantis, direitos humanos, educação para a cidadania, IEC, inserção social, luta contra a droga, ocupação de tempo livre, Promoção feminina, reforço da capacidade institucional e VIH/SIDA

Público-alvo: Agricultores, comunidades locais, criadores, crianças, deficientes, famílias, pessoas idosas, jovens, mulheres população local, pobre e órfãos

Publicações: Revista Informativa e Folhetos

Área geográfica de atuação: Todo o território nacional com delegações em todo o país: as Comissões de Paróquias

Associação das Associações de Solidariedade para o Desenvolvimento da Ilha de Santiago

Campos específicos de intervenção: Agricultura, água, meio ambiente, apoio a grupos vulneráveis, cooperativa, educação, formação profissional, luta contra a pobreza/exclusão social, microcréditos, pecuária e pesca

Outras atividades: Ação cultural, ação social, animação comunitária, emprego, formação/capacitação, luta contra a droga e Promoção da mulher

Público-alvo: Agricultores, associações, comunidades locais, criadores, famílias, jovens, mulheres, pescadores, população local e pobres

Publicações: Revista Informativa e Folhetos

Área geográfica de atuação: Ilha de Santiago

Pág. 44 de 76

Tabela 20: lista completa de associações e ONG de defesa do meio ambiente de Cabo Verde

(continuação)

Associações e ONG’s de defesa do meio ambiente

Campos de actividades

Associação de Solidariedade e Acção Social

Campos específicos de intervenção: Meio ambiente, apoio a grupos vulneráveis, Desenvolvimento comunitário, desporto, educação formação profissional, habitação social, infraestrutura, luta contra a pobreza, microcrédito, pecuária, pesca, saneamento, saúde e solidariedade social Outras atividades: Ação cultural, ação social, animação comunitária, direitos humanos /género, educação para a cidadania, formação/capacitação, IEC, inserção social, Promoção da mulher e reforço da capacidade institucional Público-alvo: Associações culturais, associações juvenis, comunidades locais, crianças deficientes, famílias, pessoas idosas, jovens, mulheres, população local, pobres e toxicodependentes Área geográfica de atuação: Concelho do Tarrafal, ilha de Santiago

Associação Nôs Dever Campos específicos de intervenção: Apoio a grupos vulneráveis, desenvolvimento comunitário, desenvolvimento rural, habitação social, luta contra a pobreza/exclusão social e pesca. Outras atividades: Ação cultural, ação social, animação comunitária e Promoção da mulher Público-alvo: Comunidades locais, crianças, deficientes, famílias, pessoas idosas, pescadores, população local, pobres e órfãos Área geográfica de atuação: Ilha do Maio

Liga dos Amigos do Paul Campos específicos de intervenção: Desenvolvimento socio-económico, desenvolvimento rural, luta contra a pobreza/exclusão social, preservação da cultura caboverdiana e prevenção do meio ambiente Outras atividades: Ação cultural, ação social, apoio a grupos vulneráveis, formação/capacitação, fomento agro-industrial, IEC e rádio comunitária/local Público-alvo: Crianças, comunidades locais, jovens e mulheres Publicações: Revista “Ekhos do Paul” Área geográfica de atuação: Concelhos do Paul e da Ribeira Grande, Ilha de Santo Antão

Associação Garça Vermelha Dominio específico de intervenção: Meio ambiente Público-alvo: Comunidades locais e população local Publicações: Revista de Identificação Área geográfica de atuação: Ilha de São Vicente

África 70 Campos específicos de intervenção: Agricultura, água, meio ambiente, desenvolvimento comunitário, desenvolvimento rural, habitação social, luta contra a pobreza, microcrédito e urbanismo Outras atividades: Ação cultural, ação social, formação/capacitação e IEC Público-alvo: Câmaras Municipais, ONG’s e evocações comunitárias, grupos vulneráveis e população local Área geográfica de atuação: África e América do Sul Em Cabo Verde: ilhas de Santiago, Maio, Sal, São Nicolau e São Vicente

Associação dos Escuteiros de Cabo Verde

Campos específicos de intervenção: Meio ambiente, apoio a grupos vulneráveis, desenvolvimento comunitário, desenvolvimento rural, educação, luta contra a pobreza, saneamento e saúde Outras atividades: Ação social, animação comunitária, educação para a cidadania, IEC, luta contra a droga e VIH/SIDA Público-alvo: Comunidades locais, crianças, deficientes, famílias, pessoas idosas, jovens, população local, seropositivos, pobres e toxicodependentes Publicações: Revista Informativa Área geográfica de atuação: Todo o território nacional

Pág. 45 de 76

Tabela 20: lista completa de associações e ONG de defesa do meio ambiente de Cabo Verde

(continuação)

Associações e ONG’s de defesa do meio ambiente

Campos de actividades

Associação para o Desenvolvimento dos Picos

Campos específicos de intervenção: Agricultura, água, meio ambiente, desenvolvimento comunitário, desenvolvimento rural, formação profissional, infraestrutura, luta contra a pobreza/exclusão social, microcrédito, pecuária e saúde Outras atividades: Ação social, animação comunitária, direitos humanos, educação para a cidadania, formação/capacitação, IEC, inserção social, luta contra a droga, reforço à capacidade institucional e VIH/SIDA Público-alvo: Agricultores, associações, associações juvenis, comunidades locais, criadores, crianças, deficientes, famílias, coletivos desportivos, pessoas idosas, jovens, mulheres, população local, seropositivos e órfãos Área geográfica de atuação: Concelho de São Salvador do Mundo

Associação para o Desenvolvimento Integrado de Rui Vaz

Campos específicos de intervenção: Agricultura, ambiente, conservação de solos e água, desenvolvimento comunitário, desenvolvimento rural, educação, formação profissional, infraestrutura, luta contra a pobreza/exclusão social, microcrédito, mutualidade, pecuária e saúde Outras atividades: Ação cultural, ação social, animação comunitária, assistência técnica, emprego, luta contra a droga, reforço da capacidade institucional e VIH/SIDA Público-alvo: Agricultores, associações, ONG’s, comunidades locais, criadores, crianças, deficientes, grupos desportivos, jovens, mulheres, população local e pobres Publicações: Folhetos Área geográfica de atuação: Concelhos de São Domingos, São Lourenço dos Órgãos, Santa Cruz e São Salvador do Mundo (Ilha de Santiago)

Associação Cabo Verde Esperança e Desenvolvimento

Campos específicos de intervenção: Desenvolvimento socioeconómico das populações vulneráveis, preservação do meio ambiente, Proteção das crianças vulneráveis, defesa e Promoção da cultura caboverdiana no país e no estrangeiro Outras atividades: Educação, Promoção da identidade cultural nacional, sensibilização da população luxemburguesa e europeia sobre a realidade de Cabo Verde, intercâmbio e ajuda mútua com a Associação “Cap Vert Espoir & Developpment” no Luxemburgo Público-alvo: População necessitada Área geográfica de atuação: Todo o território nacional

Asociación para la Cooperación con Cabo Verde

Campos específicos de intervenção: Cooperação para o desenvolvimento e a ajuda humanitária e solidariedade com os povos de língua portuguesa Outras atividades: IEC para o desenvolvimento, cooperação e intercâmbio cultural, educativo e ecológico para a Promoção de um melhor conhecimento dentro do Estado Espanhol Público-alvo: Países lusófonos Área geográfica de atuação: Todo o estado espanhol, Cabo Verde e restantes países lusófonos

Associação Amigos da Natureza Campos específicos de intervenção: Agricultura, ambiente, desenvolvimento rural, formação profissional, habitação social e luta contra a pobreza/exclusão social Outras atividades: Animação comunitária, luta contra a desertificação e apoio no setor agropecuário Público-alvo: Agricultores, comunidades locais e criadores Área geográfica de atuação: ilha de São Vicente

Fonte: Elaboração própria a partir dados Peace Corps

Pág. 46 de 76

7. Análise da viabilidade de ideias e projetos para o MDL

Os atores identificados no capítulo 5 desenvolvem projetos e alguns deles incluem atividades que

reduzem ou absorvem emissões de GEI. Não obstante, o mecanismo de desenvolvimento limpo é

estrito e caro, pelo que nem todos os projetos de mitigação da mudança climática podem cumprir os

requisitos fases anteriores ou têm um tamanho suficiente para custear o processo. Por isso, é

necessário fazer uma análise prévia do projeto para conhecer a sua viabilidade no MDL, também

conhecida como PIN ou Ideia do Projeto. Neste capítulo apresenta-se um questionário para recompilar

a informação necessária para elaborar esta análise. Este questionário compõe-se dos seguintes ítems:

Detalhes do promotor do projeto

Descrição do projeto, tipo, localização e programação

Financiamento e rentabilidade do projeto

Linha base e redução de GEI

Benefícios e riscos sociais e ambientais esperados, grupos de interesse, estratégia

meioambiental

Capacidade institucional e estrutura

Monitorização do projeto

A implicação dos potenciais promotores do projeto na análise de viabilidade e na recompilação da

informação do questionário é fundamental. Contudo, ocorre ser complicado conseguir a implicação dos

atores envolvidos. Várias razões explicam esta falta de envolvimento: a falta de recursos humanos e

tempo para recompilar a informação e a falta de formação/sensibilização dos potenciais atores

identificados nos projetos MDL. Assim, para conseguir uma identificação bem sucedida é muito

conveniente realizar, nas diferentes ilhas de Cabo Verde, workshops formativos e de capacitação sobre

os mecanismos de desenvolvimento limpo para diferentes públicos-alvo, como as administrações e as

câmaras municipais, as empresas do setor energia/água/resíduos, o setor hoteleiro, as ONG’s e

organizações da sociedade civil.

Pág. 47 de 76

Questionário enviado

Detalhes do promotor do projeto

Nome do projeto

Data de entrega

Desenvolvedor do projeto

Nome do Desenvolvedor do Projeto

Tipo de Organização

Outra (s) função (es) do desenvolvedor no projeto

Status legal /estrutura

Atividades principais -

Resumo financeiro do último ano fiscal

Resuma a informação financeira (ativos totais, receitas, benefícios, etc.)

em menos de 5 linhas

Resumo da experiência relevante do desenvolvedor do projeto

Endereço

Pessoa de Contato

Telefone / fax

Correio Eletrónico e endereço Web, se há algum

Sócios do Projeto (Indique e proporcione a seguinte informação para cada sócio do projeto –

providencie informação sobre todos os sócios)

Nome do sócio do projeto

Tipo de relação

Tipo de Organização

Status legal

Morada e endereço Web, se há algum

Atividades principais

Resumo financeiro

Pág. 48 de 76

Acordos contratuais (proporcione uma breve descrição das relações contratuais e/ou legais

entre as diferentes entidades chave, incluíndo o/os dono/os dos futuros CERs (se aplicável)

Acordos contratuais entre as entidades implicadas

Descrição do projeto, tipo, localização e programação

Resumo técnico do projeto

Objetivo do projeto

Descrição do projeto e atividades propostas (incluíndo uma descrição técnica do projeto)

Tecnologia a ser utilizada

Tipo de projeto

Gases Efeito Estufa a Reduzir

Tipo de atividades

Campo de atividades

Localização do projeto

Região

País

Cidade (mais próxima)

Breve descrição da localização da central

Programação esperada

Data mais breve de início do projeto

Tempo estimado requerido antes de o projeto ser operacional, depois da aprovação do PIN

Primeiro ano esperado para entrega de CER

Vida útil do projeto

Estado Atual ou fase na qual se encontra o projeto

Pág. 49 de 76

A posição do País Anfitrião relativamente ao Protocolo de Quioto (se se aplicar)

Estado actual da aprovação do País Anfitrião (da DNA)

A posição do País Anfitrião relativamente ao Protocolo de Quioto.

O País Anfitrião a. Assinou, assinou e ratificou, aceitou, aprovou ou acedeu ao

Protocolo de Quioto b. Assinou e demonstrou um claro interesse em se converter numa

parte no momento indicado. (Por exemplo, países que já iniciaram ou estão em vias de iniciar a ratificação nacional, aceitação ou processo de aprovação) ou

c. Já iniciou ou está em vias de iniciar o processo nacional de entrada.

d. Outro (Indique qual é a opção que aplica para o seu caso particular)

Linha base e redução de GEI

Cenário de linha base

Descreva o cenário mais provável na ausência do projeto proposto e explique porque é que o projeto conduz a uma redução de gases com Efeito de Estufa que não ocorreria de outra maneira. Como seria o futuro sem o projeto proposto? Podem prever-se diferentes cenários incluíndo a continuação de uma atividade atual (bussiness as usual), implementação da atividade proposta pelo projeto e muitos outros.

Pág. 50 de 76

Adicionalidade

Por favor explique qual dos argumentos de adicionalidade se aplica ao projeto: (i) Não há regulação ou esquema de incentivo in situ cobrindo o projeto (ii) o projeto é débil financeiramente ou não é a opção menos dispendiosa (iii) Risco de país, nova tecnologia no país, outras barreiras (iv) outros

Redução de GEI. Estimativa do total de GEI reduzidos em comparação com o cenário

“business as usual” (que será elaborado posteriormente na linha base no documento de

desenho do projeto, PDD)

Estimativa de Gases Efeito de Estufa a serem reduzidos / CO2 Sequestrado (em toneladas métricas de CO2-equivalente) Por favor anexe folha de cálculo se estiver disponível. Se a informação não está disponível, por favor explique: i) Condições do lugar, precipitação anual, altitude, tipo de solo ii) Espécies de árvores plantadas por hectare iii) intervalos de colheita das árvores iv) Biomassa sobre o colo (ex. árvores e manto) e acumulação de biomassa sob o solo (raízes e matéria orgânica compostada) em toneladas de matéria seca /ha.

Anual:

Até um período de 10 anos: xx tCO2-equivalente

Até um período de 7 anos: xx tCO2-equivalente Até um período de 14 anos: xx tCO2-equivalente

Pág. 51 de 76

Benefícios e riscos sociais e ambientais esperados, grupos de interesse, estratégia

meioambiental

Benefícios e riscos sociais e ambientais

Contribuição para o desenvolvimento sustentável

Benefícios e riscos meio ambientais específicos, locais e globais

Que guias-modelos serão aplicados?

Benefícios e riscos locais

Benefícios globais

Aspetos socioeconómicos Que efeitos sociais e económicos podem ser atribuídos ao projeto e quais não ocorreriam numa situação similar sem o projeto?

Que guias-modelos serão aplicados?

Quais são os possíveis efeitos diretos (por exemplo, criação de emprego, requerimentos de capital, efeitos nos termos de intercâmbio de divisas)?

Quais são os outros possíveis efeitos? Por exemplo: capacitação/ educação associada com a introdução de novos processos, tecnologias e produtos e/ou efeitos de um projeto sobre outras indústrias

Comentários dos grupos de interesse

Comentários dos grupos de interesse

Estratégia ambiental

Consistência com a estratégia ambiental / prioridades do país anfitrião

Pág. 52 de 76

Capacidade institucional e estrutura, monitorização e distribuição das receitas de carbono

Nível de capacidade para desenvolver, implementar e monitorizar o projeto

Plano de monitorização

Explique como a eletricidade gerada e as emissões reduzidas serão monitorizadas (inclua equipamento usado e documentação)

Operação e gestão

Descreva a estrutura de responsabilidades para desenvolver, implementar e monitorizar a componente de financiamento de carbono do projeto. Indique mecanismos financeiros sustentáveis in situ cobrindo os respetivos custos

Distribuição das receitas

de carbono.

Indique o que quer fazer com as receitas de carbono

Pág. 53 de 76

8. BIBLIOGRAFIA e REFERÊNCIAS

Guia Procedimental de Aplicação dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) em

Cabo Verde – Gesplan e ECODES – Outubro 2012

O setor da construção em Cabo Verde – Oficina Económica e Comercial da Embaixada de

Espanha em Dacar – Setembro de 2012

Apresentação Facing the needs of rural electrification – Ministro do Turismo, Indústria e Energia

de Cabo Verde – Fórum de Energia de Viena 2011

Plano de Ação Nacional para o Ambiente II 2004/2014 – Relatório de Progresso da

Implementação do Pana II – Ministério do Ambiente e Agricultura – Direção Geral do Ambiente –

Março de 2008

Plano de Ação Nacional para o Ambiente II 2004/2014 – Revisão e actualização - Ministério do

Ambiente e Agricultura – Direção Geral do Ambiente – Janeiro de 2012

End-Use Verse Supply side approach for GHC Reduction in Sids. A case Study: Cape Verde

Islands – IST Universidade de Lisboa – in 100% RES a challenge for islands sustainable

development - 2005

Guia Desenvolvimento Limpo. Uma Introdução a os Mercados de Créditos de Carbono e ao

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - ECODES - 2008

Segunda Comunicação Nacional de Cabo Verde para as Mudanças Climáticas – Instituto

Nacional de Meteorologia e Geofísica – Outubro de 2010

Monte Trigo, ilha de Santo Antão, Cabo Verde: Energización e modelo de Sostenabilidad para

una microrred hídrica solar/Diesel - Trama TecnoAmbiental – in Convención Científica de

Ingeneria y Arquitectura – La Habana – Novembro 2012

Perfil Temático na área das Mudanças Climáticas em Cabo Verde - Ministério do Ambiente e

Agricultura de Cabo Verde - PNUD - 2006

Plano Estratégico para ou Desenvolvimento do Turismo em Cabo Verde 2010 -2013 –

Ministério de Economia, Crescimento e Competitividade – Direção Geral do Turismo

Potential of Quioto Protocol Clean Development Mechanism in transfer of clean energy

technologies to SID States: case study of Cape Verde – Instituto Superior Técnico, Lisboa –

Novembro 2002

Pág. 54 de 76

Estratégia Nacional para Energias Domésticas erm Cabo Verde – Ministério da Economia,

Crescimento e Competitividade, Direção Geral da Indústria e Energia – Março de 2005

Referências e Páginas web

Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática

http://unfccc.int/2860.php

http://cdm.unfccc.int/

CDM/JI Pipeline Analysis and Database (Análise de condutas e Base de Dados)

http://www.cdmpipeline.org/

Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde

http://www.ine.org

FAO STAT

http://faostat3.fao.org/home/index_es.html?locale=es#HOME

Pág. 55 de 76

9. SIGLAS AND Autoridade Nacional Designada

ARE Agência Reguladora (água)

CDM Clean Development Mechanism - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)

CER Certified Emission Reduction - Redução Certificada de Emissões (RCE)

CH4 Metano

CI Cabo Verde Investimentos

CQNUCC Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática

CNAG Conselho Nacional de Águas

CO2 Dióxido de Carbono

DNA Designated National Authority - Autoridade Nacional Designada (AND)

DOE Designated Operational Entity - Entidade Operacional Designada (EOD)

EB Executive Board - Junta ou Comité Executivo de MDL

ER Emission Reduction - Redução de Emissões (RE)

FAO Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura

FONAM Fundo Nacional do Ambiente do Perú

GEI Gases com efeito de estufa

HFCs Hidrofluorcarbonos

INGRH Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos

JE Junta Executiva ou Comité Executivo de MDL

Pág. 56 de 76

JI Joint Implementation - Implementação Conjunta (IC)

LULUCF Land Use, Land Use Change and Forestry - Uso da Terra, Mudança de Uso da

Terra e Florestamento

MDL Mecanismos de Desenvolvimento Limpo

MVC Mercado Voluntário de Carbono

N2O Óxido Nitroso

PDD Project Designed Document- Documento de Desenho de Projeto

PFCs Perfluorocarbonos

PIN Project Idea Note. Nota de Ideia de Projeto (NIP)

PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PoA Programa de Atividades MDL

SIDs Small Island Developing States - Pequenos Estados Insulares em

Desenvolvimento

tCO2 Tonelada de CO2

tCO2eq Toneladas de CO2 equivalente

TEP Tonelada equivalente de petróleo

UE União Europeia

VER Verified or Voluntary Emissions Reduction - Reduções Voluntárias ou Verificadas

de Emissões (RVE)

ZDTI Zona de Desenvolvimento Turístico Integral

ZRPT Zona de Reserva e Proteção Turística

ZTE Zona Turística Especial

Pág. 57 de 76

Anexo 1: PDD do Agrupamento de projetos de energia eólica em

Cabo Verde

Pág. 58 de 76

Pág. 59 de 76

Anexo 2: Associações e ONG’s de defesa do meio ambiente de

Cabo Verde

Associação para a Defesa do Ambiente e Desenvolvimento

Sigla: ADAD Nacionalidade: Caboverdiana

Contactos

Sede: Fazenda, Avenida Cidade Lisboa, Entrada de Bombeiros nº2 -2ºAndar CP 909 – Praia Telefone: 00238 91 85 55 / 261 2650 .Fax. 2622705 Correio eletrónico:

Organização interna e Funcionamento Nº de membros: 500 (H: 240 M: 260) Criação: 1991 Nº de Dirigentes: 11 Responsável máximo e cargo: Januário da Rocha Nascimento, Presidente Pessoal permanente: 01 empregado administrativo

Campos de intervenção/Atividades

Campos específicos de intervenção: Agricultura, água, meio ambiente, luta contra a pobreza/exclusão social e saneamento Outras atividades: Animação comunitária, formação e captação. IEC luta contra a droga e o VIH/SIDA Público-alvo: Agricultores, associações de ONG’s, comunidades locais, população local, seropositivos, pobres e toxicodependentes Área geográfica de atuação: Todo o território nacional

Fontes de financiamento/Afiliação Fontes de financiamento: Câmara Municipal, CCS-SIDA, Cooperação Bilateral, Embaixadas, Governo, Plataforma das ONG’s e PNLP

Afiliação: Plataforma das ONG’s (16/06/1996)

Associação para o Desenvolvimento da Praia

Sigla: Pró-Praia Nacionalidade: Caboverdiana

Contactos

Sede: Plateau, Cidade da Praia Telefone: 2 61 51 81 Correio eletrónico: propraia@cvtelecom.cv

Organização interna e Funcionamento Nº de membros: 326

Criação: 2002 Nº de Dirigentes: 22 Responsável máximo e cargo: João José Almeida Gomes, Presidente

Campos de intervenção/Atividades

Campos específicos de intervenção: Meio ambiente, apoio a grupos vulneráveis, desenvolvimento comunitário, desportos, educação, infraestrutura, saneamento e saúde

Outras atividades: Educação para a Cidadania e IEC Público-alvo: Associações, ONG’s e população local Publicações: Folheto Informativo (mensal) Área geográfica de atuação: Concelho da Praia

Fontes de financiamento/Afiliação Fontes de financiamento: Quotas dos socios

Afiliação: Plataforma das ONG’s (Setembro de 2002)

Pág. 60 de 76

Plataforma das ONG’s de Cabo Verde

Sigla: PLATONG Nacionalidade: Caboverdiana

Contactos Sede: Achada de São Filipe, Cidade da Praia Telefone: 2 61 78 43/5 / Fax: 2 61 78 43 / CP 76 – C - Fazenda

Correio eletrónico: platongs@cvtelecom.cv; platongs_05@yahoo.com.br Delegação: Centro Social do Madeiralzinho, Cidade do Mindelo - ilha de São Vicente Telefone: 2 31 32 45 / Fax: 2 32 65 22 / CP 190 Correio eletrónico: platongsdel@cvtelecom.cv

Organização interna e Funcionamento Nº de membros: 205 Criação: 1996 Nº de Dirigentes: 16 Responsável máximo e cargo: Avelino Bonifácio Lopes, Presidente do Conselho Diretivo, e Mário Moniz, Secretário Executivo Pessoal permanente: 04 técnicos e 03 empregados administrativos

Campos de intervenção/Atividades

Campos específicos de intervenção: Representação e Promoção de associações, informação e comunicação, formação/capacitação e reforço institucional das ONG’s e OCB’s Outras atividades: Dinamização e reforço institucional das ONG’s e das OSC’s em geral: cooperação entre as ONG’s e seus sócios; intercâmbio de experiências, conhecimento mútuo, consulta e colaboração entre ONG’s e o resto de organizações da sociedade civil; e reforço da capacidade institucional Público-alvo: ONG’s e outras OSC’s Publicações: Boletim Informativo “Caminhar” (trimestral), Folha Informativa Dinâmica (mensal) e guia das ONG’s de Cabo Verde Área geográfica de atuação: Todo o território nacional

Fontes de financiamento/Afiliação Fontes de financiamento: União Europeia, ACEP, Instituto Marquês de Valle Flor, IEPALA, Cooperação Portuguesa, Cooperação Francesa, Cooperação Suíça, Solidaridad Socialista, Banco Mundial através de CCS-SIDA, Embaixada do Japão, Fundo Canadiano, Ministério Português da Solidariedade, Africainfomarket e Embaixada dos EUA

Afiliação: rede das Plataformas das ONG’s dos PALOP e rede das Plataformas das ONG’s de África Ocidental

Organização Pró-Pioneiros “Abel Djassi”

Sigla: OPAD-CV Nacionalidade: Caboverdiana

Contactos

Sede: Cidade de Praia Telefone: 2 64 20 93 / CP 460 - C

Organização interna e Funcionamento Nº de Dirigentes: 11

Criação: 1976 Responsável máximo e cargo: Felisberto Alves Vieira, Presidente

Campos de intervenção/Atividades

Campos específicos de intervenção: apoio a grupos vulneráveis, desporto, educação, saneamento e saúde

Outras atividades: ação cultural, ação social, apoio psicosocial, direitos humanos, formação/capacitação, luta contra a droga e VIH/SIDA Público-alvo: Crianças, famílias, grupos desportivos, monitores jovens e toxicodependentes Área geográfica de atuação: ilha de Santiago

Fontes de financiamento/Afiliação Fontes de financiamento: Câmara Municipal, Plataforma das ONG’s e Berna – Suíça

Afiliação: Plataforma das ONG’s (16/06/1996)

Pág. 61 de 76

Rede das Organizações Promotoras do Desenvolvimento Participativo

Nome: rede das Organizações Promotoras de Desenvolvimento Participativo Sigla: Red’Animar Nacionalidade: Caboverdiana

Contactos

Sede: Ponta d’Água, Cidade da Praia Telefone: 2 64 50 01 Correio eletrónico: facabandeira@hotmail.com

Organização interna e Funcionamento Nº de membros: 17 associações Criação: 2003 Nº de Dirigentes: 13 Responsável máximo e cargo: Arcângela da Moura Moreira, Presidente

Campos de intervenção/Atividades

Campos específicos de intervenção: Apoio a grupos vulneráveis, desenvolvimento comunitário, desporto, formação profissional, luta contra a pobreza/exclusão social e saneamento

Outras atividades: Ação social, animação comunitária, direitos humanos, educação para a cidadania, formação /capacitação, IEC, luta contra a droga, Promoção feminina e VIH/SIDA Público-alvo: Associações para o Desenvolvimento comunitário Área geográfica de atuação: Concelhos da Praia e de São Domingos

Fontes de financiamento/Afiliação Fontes de financiamento: Citi-Habitat e ONG’s nacionais Afiliação: Citi-Habitat e Liga das Associações de Praia

Organização das Mulheres de Cabo Verde

Sigla: OMCV Nacionalidade: Caboverdiana

Contactos

Sede: Plateau, Cidade da Praia Telefone: 2 61 24 55 / Fax: 2 61 25 39 / CP 213

Organização interna e Funcionamento Nº de membros: 12.000

Criação: 1981 Nº de Dirigentes: 14 Responsável máximo e cargo: Idalina Freire Gonçalves, Presidente

Campos de intervenção/Atividades Campos específicos de intervenção: Agricultura, água, meio ambiente, apoio a grupos vulneráveis, conservação do solo e do água, desenvolvimento comunitário, desenvolvimento rural, desportos, educação, formação profissional, formação e capacitação, habitação social, luta contra a pobreza/exclusão social, microcrédito, pecuária, pesca, saneamento e saúde

Outras atividades: ação cultural, ação social, animação comunitária, apoio psicosocial, direitos humanos, educação para a cidadania, emprego, formação e capacitação, IEC, inserção social, luta contra a droga, Promoção feminina, reforço da capacidade institucional e VIH/SIDA Público-alvo: Agricultores, associações e ONG’s, associações culturais, associações juvenis, comunidades locais, criadores, crianças, deficientes, famílias, grupos desportivos, pessoas idosas, jovens, mulheres, pescadores, população local, seropositivos, pobres, emigrantes e imigrantes, órfãos e toxicodependentes Área geográfica de atuação: Todo o território nacional

Fontes de financiamento/Afiliação Fontes de financiamento: CCS-SIDA, Cooperação Bilateral, Cooperação Multilateral, Governo, instituições públicas e privadas, MCA, Ministérios e Plataforma das ONG’s

Afiliação: Plataforma das ONG’s (16/06/1996)

Pág. 62 de 76

Organização das Associações das Zonas Altas do Fogo

Sigla: OAZA Nacionalidade: Caboverdiana

Contactos

Sede: Cidade de São Filipe, Concelho de São Filipe - ilha do Fogo Telefone móvel: 9 92 39 75 Correio eletrónico: daluz955@hotmail.com

Organização interna e Funcionamento Nº de membros: 06 associações comunitárias

Criação: 1996 Nº de Dirigentes: 11 Responsável máximo e cargo: Manuel da Luz Alves, Presidente Pessoal permanente: 01 empregado administrativo

Campos de intervenção/Atividades Campos específicos de intervenção: Agricultura, água, meio ambiente, apoio a grupos vulneráveis, conservação dos solos e água, cooperativa, desenvolvimento comunitário, desenvolvimento rural, desporto, educação, estudo e projeto, formação profissional, habitação social, infraestrutura, luta contra a pobreza/exclusão social, pecuária e saúde

Outras atividades: ação cultural, ação social, animação comunitária, apoio psicosocial, assistência técnica direitos humanos,

educação para a cidadania, emprego, formação e capacitação, IEC, inserção social, luta contra a droga, Promoção feminina, reforço da capacidade institucional e VIH/SIDA Público-alvo: Agricultores, associações, associações culturais, associações juvenis, comunidades locais, criadores, crianças, deficientes, famílias, grupos desportivos, pessoas idosas, jovens, mulheres, população local, pobres e órfãos Publicações: Boletim Informativo Área geográfica de atuação: ilha do Fogo

Fontes de financiamento/Afiliação Fontes de financiamento: Câmara Municipal, Cooperação Bilateral, Cooperação Multilateral, Embaixadas, Governo, Ministérios, FIDA, ACDI/VOCA, Plataforma das ONG’s e PNLP

Afiliação: Plataforma das ONG’s (25/11/1997), Soldifogo e CRP

Organização das Associações da Ilha de Santiago

Sigla: OASIS Nacionalidade: Caboverdiana

Contactos

Sede: Vila da Calheta, Concelho de São Miguel - ilha de Santiago Telefone: 2 73 10 38 / Fax: 2 73 14 18 Correio eletrónico: oasismiguel96@hotmail.com oásis@geocítia.com

Organização interna e Funcionamento Nº de membros: 72 associações

Criação: 1996 Nº de Dirigentes: 14 Responsável máximo e cargo: Ernestina Lopes, Veiga Presidente Pessoal permanente: 03 técnicos e 04 empregados administrativos

Campos de intervenção/Atividades Campos específicos de intervenção: Agricultura, água, meio ambiente, apoio a grupos vulneráveis, conservação dos solos e água, cooperativa, desenvolvimento comunitário, desenvolvimento rural, educação, estudo e projetos, microcréditos, pecuária, saneamento e saúde

Outras atividades: Assistência técnica, direitos humanos, emprego e formação/capacitação Público-alvo: Agricultores, associações, comunidades locais, criadores, crianças, famílias, jovens, mulheres, pescadores, população local e pobres Publicações: Revista Informativa e folheto Área geográfica de atuação: ilha de Santiago

Fontes de financiamento/Afiliação Fontes de financiamento: Cámara Municipal, CCS-SIDA, Cooperação Bilateral, Cooperação Multilateral, instituições públicas, Ministérios, ONG’s do Norte, ONG’s nacionais e Plataforma das ONG’s

Pág. 63 de 76

Organização das Associações da Ilha do Fogo

Sigla: OAF Nacionalidade: Caboverdiana

Contactos

Sede: Cidade de São Filipe, Concelho de São Filipe - ilha do Fogo Telefone: 2 81 26 42 / Fax: 2 81 26 42 / CP 69

Organização interna e Funcionamento Nº de membros: 32 associações Criação: 1999 Nº de Dirigentes: 11 Responsável máximo e cargo: António Oliveira Alves Gomes, Presidente Pessoal permanente: 02 empregados administrativos

Campos de intervenção/Atividades Campos específicos de intervenção: Agricultura, água, meio ambiente, conservação de solos e água, cooperativa, desenvolvimento rural, desportos e educação Outras atividades: apoio psicosocial, assistência técnica, educação para a cidadania, formação/capacitação, luta contra a droga, reforço da capacidade institucional e VIH/SIDA Público-alvo: Agricultores, associações, associações culturais, comunidades locais, criadores, pescadores, população local e pobres Área geográfica de atuação: ilha do Fogo

Fontes de financiamento/Afiliação Fontes de financiamento: Ministérios, ACDI/VOCA, Plataforma das ONG’s, etc.

Organização das Associações de Desenvolvimento Integrado de Santo Antão

Sigla: OADISA Nacionalidade: Caboverdiana

Contactos

Sede: Vila da Ribeira Grande, Concelho da Ribeira Grande - ilha de Santo Antão Telefone: 2 21 22 34 / 2 21 26 44 / Fax: 2 21 15 80 / CP 39 Correio eletrónico: oadisa@cvtelecom.cv

Organização interna e Funcionamento Nº de membros: 50 associações Criação: 2000 Nº de Dirigentes: 06 Responsável máximo e cargo: Manuel Natividade Costa Delgado, Presidente Pessoal permanente: 03 técnicos e 02 empregados administrativos

Campos de intervenção/Atividades Campos específicos de intervenção: Agricultura, água, meio ambiente, conservação dos solos e água, cooperativa, desenvolvimento comunitário, desenvolvimento rural, educação, estudo e projetos, habitação social, infraestrutura e luta contra a pobreza/exclusão social Outras atividades: Animação comunitária, asistencia técnica e formação/capacitação Público-alvo: Associações Área geográfica de atuação: ilha de Santo Antão

Fontes de financiamento/Afiliação Fontes de financiamento: Governo, Ministério, ONG’s do Norte e Plataforma das ONG’s Afiliação: Plataforma das ONG’s (22/05/2003) e CRP

Pág. 64 de 76

Cabo Verde Natura 2000 – Organização Não Governamental para a Preservação do Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável

Sigla: Natura 2000 Nacionalidade: Caboverdiana

Contactos

Sede: Vila de Sal Rei - ilha da Boa Vista Telefone: 2 51 10 54 / Fax: 2 51 10 54

Organização interna e Funcionamento Nº de membros: 06 (H: 01 M: 05) Criação: 2002 Nº de Dirigentes: 01 Responsável máximo e cargo: Luis Filipe Lopes Jurado, Presidente Pessoal permanente: 04 técnicos e 02 empregados administrativos

Campos de intervenção/Atividades Campos específicos de intervenção: Meio ambiente, desenvolvimento comunitário, educação/formação, IEC e formação profissional Outras atividades: Estudos e projetos, investigação científica, organização e realização de cursos, conferências e outros eventos de natureza científica, cultural ou informativa, realização de obras de caráter científico ou informativo e prestação de serviços Público-alvo: Agricultores e pescadores Área geográfica de atuação: Todo o território nacional

Fontes de financiamento/Afiliação Fontes de financiamento: União Europeia e Governo das Canárias Afiliação: Plataforma das ONG’s (01/12/2003)

Associação de Apoio à Auto-Promoção da Mulher no Desenvolvimento

Sigla: MORABI Nacionalidade: Caboverdiana

Contactos

Sede: Achada Santo António, Cidade da Praia Telefone: 2 62 17 75/3 / Fax: 2 62 17 22 / CP 568 Correio eletrónico: morabi@cvtelecom.cv

Organização interna e Funcionamento Nº de membros: 220

Criação: 1992 Nº de Dirigentes: 11 Responsável máximo e cargo: Lúcia dos Passos, Presidente Pessoal permanente: 10 técnicos, 08 empregados administrativos, 19 agentes de crédito e 01 jurista

Campos de intervenção/Atividades Campos específicos de intervenção: Meio ambiente, desenvolvimento comunitário, educação, estudos e projetos, formação profissional, habitação social, infraestrutura, microcrédito, pesca, saneamento e saúde Outras atividades: ação social, apoio psicosocial, assistência técnica, educação para a cidadania, IEC, inserção social, investigação, Promoção da mulher e VIH/SIDA Público-alvo: Comunidades locais, famílias, jovens, mulheres, pescadores, seropositivos, pobre e órfãos Área geográfica de atuação: Todo o território nacional (5 delegações)

Fontes de financiamento/Afiliação Fontes de financiamento: CCS-SIDA, Cooperação Bilateral, MCA, Ministérios, ONG’s do Norte, Plataforma das ONG’s, etc. Afiliação: Plataforma das ONG’s (Setembro de 2000)

Pág. 65 de 76

Fundação para o Desenvolvimento Humano no Concelho de Santa Catarina

Sigla: FPLA Nacionalidade: Caboverdiana

Contactos

Sede: Cidade de Assomada, Concelho de Santa Catarina - ilha de Santiago Telefone: 2 65 45 18 / Fax: 2 65 15 11 Correio eletrónico: karvalino@hotmail.com

Organização interna e Funcionamento Criação: 2000 Nº de Dirigentes: 09 Responsável máximo e cargo: Lino de Carvalho, Presidente Pessoal permanente: 04 técnicos e 01 empregado administrativo

Campos de intervenção/Atividades Campos específicos de intervenção: Desenvolvimento comunitário, desenvolvimento rural, desporto, educação, formação profissional, habitação social, luta contra a pobreza/exclusão social, microcrédito, pecuária, pesca e saúde Outras atividades: Ações culturais, ações sociais, animação comunitária, direitos humanos, educação para a cidadania, emprego, formação/capacitação, inserção social, luta contra a droga e Promoção da mulher Publicações: Revista Informativo Área geográfica de atuação: Concelho de Santa Catarina

Fontes de financiamento/Afiliação Fontes de financiamento: Câmara Municipal Afiliação: Plataforma das ONG’s (29/09/2004)

Serve para Servir

Sigla: Djuntamon Nacionalidade: Caboverdiana

Contactos

Sede: Achada Santo António, Cidade da Praia Telefone: 2 62 28 34 / Fax: 2 62 20 12 / CP 257 Website: www.djuntamon.com

Organização interna e Funcionamento Nº de membros: 15 (H: 08 M: 07) Criação: 2000 Nº de Dirigentes: 11 Responsável máximo e cargo: Mário Fortes Lopes, Presidente

Campos de intervenção/Atividades Campos específicos de intervenção: Meio ambiente, apoio a grupos vulneráveis, desenvolvimento comunitário, desenvolvimento rural, desportos, educação, estudo de projetos, formação profissional, habitação social, infraestrutura, luta contra a pobreza/exclusão social, pecuária, pesca, saneamento e saúde. Outras atividades: ação cultural, ação social, animação comunitária, emprego, IEC, inserção social, mulheres, pescadores, população local, seropositivos, pobres, órfãos e toxicodependentes Público-alvo: Associações, ONG’s, associações culturais, comunidades locais, criadores, crianças, dependentes, famílias, coletivos desportivos, pessoas idosas, jovens, mulheres, pescadores, população local, seropositivos, pobres, emigrantes, imigrantes, órfãos e toxicodependentes. Área geográfica de atuação: Todo o território nacional

Fontes de financiamento/Afiliação Fontes de financiamento: Câmara Municipal, Embaixadas, instituições privadas, PNLP, etc. Afiliação: Plataforma das ONG’s (04/06/2004)

Pág. 66 de 76

Associação DIA

Sigla: DIA Nacionalidade: Francesa

Contactos Sede: Vila de Pedra Badejo, Concelho de Santa Cruz - ilha de Santiago Telefone: 2 69 44 02 / Fax: 2 69 44 02 / CP 14 Correio eletrónico: jose.mendes@dia-europe.org; celine.schmitt@dia-europe.org

Organização interna e Funcionamento Nº de membros: 72 (H: 33 M: 39) Criação: 1989 Nº de Dirigentes: 01 Responsável máximo e cargo: Remi Baggio (França); Celine Schmitt, Representante em Cabo Verde Pessoal permanente: 12 técnicos e 02 empregados administrativos

Campos de intervenção/Atividades Campos específicos de intervenção: Água, Desenvolvimento comunitário, luta contra a pobreza/exclusão social, microcrédito e gestão do Centro de Iniciativa Juvenil “Katchás”

Outras atividades: Ações culturais, animação comunitária, educação para a cidadania, formação/capacitação, investigação, luta contra a droga, Promoção feminina, gestão de rádio comunitária e VIH/SIDA Público-alvo: Associações juvenis, comunidades locais, jovens, mulheres e população local Publicações: Folhetos Área geográfica de atuação: Concelho de Santa cruz

Fontes de financiamento/Afiliação Fontes de financiamento: Ministério dos Negócios Estrangeiros de França; Dia; Universidade de Granada, Espanha; Agências das Nações Unidas em Cabo Verde: FAO, OMS, PNUD e UNFPA; e Cooperação Luxemburguesa Afiliação: Plataforma das ONG’s (16/05/2005)

Cruz Vermelha de Cabo Verde

Sigla: CVCV Nacionalidade: Caboverdiana

Contactos

Sede: Plateau, Cidade da Praia Telefone: 2 61 17 01 / Fax: 2 61 41 74 / CP 119 - Praia Correio eletrónico: cvcruzvermelha@yahoo.com

Organização interna e Funcionamento Nº de membros: 1.500

Criação: 1975 Nº de Dirigentes: 12 Responsável máximo e cargo: Eloisa Évora Borges, Presidente Pessoal permanente: 05 técnicos e 24 empregados administrativos

Campos de intervenção/Atividades Campos específicos de intervenção: Meio ambiente, apoio a grupos vulneráveis, educação, luta contra a pobreza/ exclusão social, saneamento, saúde, etc. Outras atividades: ação social, direitos humanos e VIH/SIDA Público-alvo: Crianças, deficientes, pessoas idosas, mulheres, seropositivos, pobres, imigrantes, órfãos, etc. Publicações: Revista Informativa e Folhetos Área geográfica de atuação: Todo o território nacional

Fontes de financiamento/Afiliação Fontes de financiamento: Cooperação Bilateral Afiliação: Plataforma das ONG’s (16/06/1996) e Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho

Pág. 67 de 76

Centro de Investigação e Tecnologia Intermediária para a Habitação

Sigla: CITI-Habitat Nacionalidade: Caboverdiana

Contactos

Sede: Ponta d’ Água, Cidade da Praia Telefone: 2 64 40 08 / Fax: 2 64 39 68 / CP 132 - C Correio eletrónico: citihabitat@cvtelecom.cv

Organização interna e Funcionamento Nº de membros: 13 (H: 10 M: 03) Criação: 1988 Nº de Dirigentes: 03 Responsável máximo e cargo: Augusto Elísio Rodrigues, Presidente Pessoal permanente: 10 técnicos e 18 empregados administrativos

Campos de intervenção/Atividades Campos específicos de intervenção: Agricultura, água, desenvolvimento comunitário, desporto, educação, estudos e projetos, formação profissional, formação/capacitação, habitação social, infraestrutura, luta contra a pobreza/exclusão social, microcréditos e saneamento. Outras atividades: Animação comunitária, asistencia técnica, educação para a cidadania, IEC, inserção social, investigação, Promoção da mulher, reforço da capacidade institucional e VIH/SIDA Público-alvo: Agricultores, associações, ONG’s, associações culturais, associações juvenis, comunidades locais, crianças, famílias, coletivos desportivos, pessoas idosas jovens, mulheres, população local, pescadores e pobres Publicações: Folhetos Área geográfica de atuação: ilha de Santiago: concelhos da Praia e de São Domingos

Fontes de financiamento/Afiliação Fontes de financiamento: Câmara Municipal, CCS-SIDA, Cooperação Bilateral, Cooperação Multilateral, PNLP e Cooperação Austríaca Afiliação: Plataforma das ONG’s (16/06/1996)

Cáritas Caboverdiana

Nacionalidade: Caboverdiana

Contactos

Sede: Plateau, Cidade da Praia Telefone: 2 61 17 07/ 2 61 55 25 / Fax: 2 61 17 07 / CP 46 Correio eletrónico: caritas@cvtelecom.cv

Organização interna e Funcionamento Nº de membros: 1.000

Criação: 1976 Nº de Dirigentes: 02 Pessoal permanente: 15 técnicos e 07 empregados administrativos

Campos de intervenção/Atividades Campos específicos de intervenção: Assessoramento de crianças em situação de risco, agricultura, água, meio ambiente, apoio a grupos vulneráveis, conservação dos solos e da água, cooperativa, desenvolvimento comunitário, desenvolvimento rural, educação, estudos e projetos, formação profissional, formação/capacitação, habitação social, infraestrutura, luta contra a pobreza/exclusão social, microcrédito, pecuária, saneamento e saúde. Outras atividades: ação social, animação comunitária, colónias infantis, direitos humanos, educação para a cidadania, IEC, inserção social, luta contra a droga, ocupação de tempo livre, Promoção feminina, reforço da capacidade institucional e VIH/SIDA Público-alvo: Agricultores, comunidades locais, criadores, crianças, deficientes, famílias, pessoas idosas, jovens, mulheres população local, pobre e órfãos Publicações: Revista Informativa e Folhetos Área geográfica de atuação: Todo o território nacional com delegações em todo o país: as Comissões de Paróquias

Fontes de financiamento/Afiliação Fontes de financiamento: CCS-SIDA, Cooperação Bilateral, instituições privadas, ONG’s do Norte, Fundação João Paulo II, Caritas Internacional e Cooperação Francesa

Afiliação: Federação Caritas Internacional

Pág. 68 de 76

Associação das Associações de Solidariedade para o Desenvolvimento da Ilha de Santiago

Sigla: ASDIS Nacionalidade: Caboverdiana

Contactos

Sede: Vila da Calheta, Concelho de São Miguel Delegação em Santa Cruz - ilha de Santiago Telefone: 2 73 16 30 / Fax: 2 73 16 30/14 18 / CP 40 Correio eletrónico: asdis@hotmail.com

Organização interna e Funcionamento Nº de membros: 16 associações

Criação: 1999 Nº de Dirigentes: 11 Responsável máximo e cargo: Austelino Pereira Gomes, Presidente Pessoal permanente: 01 técnico e 07 empregados administrativos

Campos de intervenção/Atividades Campos específicos de intervenção: Agricultura, água, meio ambiente, apoio a grupos vulneráveis, cooperativa, educação, formação profissional, luta contra a pobreza/exclusão social, microcréditos, pecuária e pesca Outras atividades: ação cultural, ação social, animação comunitária, emprego, formação/capacitação, luta contra a droga e Promoção da mulher Público-alvo: Agricultores, associações, comunidades locais, criadores, famílias, jovens, mulheres, pescadores, população local e pobres Publicações: Revista Informativa e Folhetos Área geográfica de atuação: ilha de Santiago

Fontes de financiamento/Afiliação Fontes de financiamento: Plataforma das ONG’s e PNLP

Afiliação: CIDAC (Aliança para o Desenvolvimento Associativo da ilha de Santiago)

Associação de Solidariedade e Acção Social

Sigla: ASAS Nacionalidade: Caboverdiana

Contactos

Sede: Vila do Tarrafal, Concelho do Tarrafal - ilha de Santiago Telefone: 2 66 11 38 / Fax: 2 66 25 09 Correio eletrónico: amantefurtado@hotmail.com

Organização interna e Funcionamento Nº de membros: 78 (H: 32 M: 46) Criação: 2004 Nº de Dirigentes: 17 Responsável máximo e cargo: Pedro Amante de Ramiro Furtado, Presidente

Campos de intervenção/Atividades Campos específicos de intervenção: Meio ambiente, apoio a grupos vulneráveis, Desenvolvimento comunitário, desporto, educação formação profissional, habitação social, infraestrutura, luta contra a pobreza, microcrédito, pecuária, pesca, saneamento, saúde e solidariedade social Outras atividades: ação cultural, ação social, animação comunitária, direitos humanos /género, educação para a cidadania, formação/capacitação, IEC, inserção social, Promoção da mulher e reforço da capacidade institucional Público-alvo: Associações culturais, associações juvenis, comunidades locais, crianças deficientes, famílias, pessoas idosas, jovens, mulheres, população local, pobres e toxicodependentes Área geográfica de atuação: Concelho do Tarrafal, ilha de Santiago

Fontes de financiamento/Afiliação Fontes de financiamento: Câmara Municipal, Governo, Ministérios, ONG’s do Norte, PNLP, Assembleia Nacional, DGAE e ICCA

Afiliação: Plataforma das ONG’s (03/01/2005)

Pág. 69 de 76

Associação Nôs Dever

Sigla: AND Nacionalidade: Caboverdiana

Contactos

Sede: Calheta - ilha do Maio Telefone: 2 56 11 39 / CP 60

Organização interna e Funcionamento Nº de membros: 35

Criação: 1997 Nº de Dirigentes: 12 Responsável máximo e cargo: Francisco Ramos, Presidente

Campos de intervenção/Atividades Campos específicos de intervenção: apoio a grupos vulneráveis, desenvolvimento comunitário, desenvolvimento rural, habitação social, luta contra a pobreza/exclusão social e pesca. Outras atividades: ação cultural, ação social, animação comunitária e Promoção da mulher Público-alvo: Comunidades locais, crianças, deficientes, famílias, pessoas idosas, pescadores, população local, pobres e órfãos Área geográfica de atuação: ilha do Maio

Fontes de financiamento/Afiliação Fontes de financiamento: Câmara Municipal, Embaixadas e Plataforma das ONG’s Afiliação: Plataforma das ONG’s (Agosto de 2001)

Liga dos Amigos do Paul

Sigla: AMIPAUL Nacionalidade: Caboverdiana

Contactos

Sede: Vila das Pombas, Concelho do Paul - ilha de Santo Antão Telefone: 2 23 10 50 / Fax: 2 23 1550 Correio eletrónico: amipaul1986@yahoo.com.br

Organização interna e Funcionamento Nº de membros: 100

Criação: 1986 Nº de Dirigentes: 06 Responsável máximo e cargo: José Manuel Pires Ferreira, Presidente Pessoal permanente: 03 técnicos e 03 empregados administrativos

Campos de intervenção/Atividades Campos específicos de intervenção: Desenvolvimento socio-económico, desenvolvimento rural, luta contra a pobreza/exclusão social, preservação da cultura caboverdiana e prevenção do meio ambiente

Outras atividades: ação cultural, ação social, apoio a grupos vulneráveis, formação/capacitação, fomento agro-industrial, IEC e rádio comunitária/local Público-alvo: Crianças, comunidades locais, jovens e mulheres Publicações: Revista “Ekhos do Paul” Área geográfica de atuação: Concelhos do Paul e da Ribeira Grande, ilha de Santo Antão

Fontes de financiamento/Afiliação Fontes de financiamento: Cooperação Bilateral, Cooperação Multilateral, entidades privadas, instituições estado, ONG’s do Norte e Plataforma das ONG’s

Afiliação: Plataforma das ONG’s (16/06/1996)

Pág. 70 de 76

Associação Garça Vermelha

Sigla: AGV Nacionalidade: Caboverdiana

Contactos

Sede: Cidade do Mindelo - ilha de São Vicente Telefone: 2 31 90 10 / Fax: 2 32 24 44 / CP 4 Correio eletrónico: garça_vermelha@yahoo. Com.br

Organização interna e Funcionamento Nº de membros: 06 sócios coletivos – empresas

Criação: 1997 Nº de Dirigentes: 08 Responsável máximo e cargo: António Lopes Canuto, Presidente Pessoal permanente: 01 técnico e 01 empregado administrativo

Campos de intervenção/Atividades Dominio específico de intervenção: Meio ambiente

Público-alvo: Comunidades locais e população local Publicações: Revista de Identificação Área geográfica de atuação: ilha de São Vicente

Fontes de financiamento/Afiliação Fontes de financiamento: Quota dos sócios, instituições privadas, Plataforma das ONG’s e PNLP

Afiliação: Plataforma das ONG’s (Fevereiro de 1998)

África 70

Sigla: A 70 Nacionalidade: Italiana

Contactos

Sede: Cidade de Monza - Itália Representação em Cabo Verde: Vila de Santa Maria - ilha do Sal Telefone: 2 42 12 81 / Cidade da Praia: 9 87 14 35 Correio eletrónico: africa70@africa70.org Website: www.africa70.org

Organização interna e Funcionamento Criação: 1970 Responsável máximo e cargo: Odetta Piscitelli, Representante Permanente Pessoal permanente: 02 técnicos

Campos de intervenção/Atividades Campos específicos de intervenção: Agricultura, água, meio ambiente, desenvolvimento comunitário, desenvolvimento rural, habitação social, luta contra a pobreza, microcrédito e urbanismo Outras atividades: ação cultural, ação social, formação/capacitação e IEC Público-alvo: Câmaras Municipal, ONG’s e evocações comunitárias, grupos vulneráveis e população local Área geográfica de atuação: África e América do Sul Em Cabo Verde: ilhas de Santiago, Maio, Sal, São Nicolau e São Vicente

Fontes de financiamento/Afiliação Fontes de financiamento: Fundo próprio, Ministério dos Negócios Estrangeiros de Itália, União Europeia e contribuições particulares

Afiliação: Plataforma das ONG’s (Janeiro de 2000)

Pág. 71 de 76

Associação dos Escuteiros de Cabo Verde

Sigla: AECV Nacionalidade: Caboverdiana

Contactos

Sede: Fazenda, Cidade da Praia Telefone: 2 61 44 17 / 9 93 92 43 / CP 817 Correio eletrónico: aecvscent@yahoo.com Website: www.aecv.semprealerto.net

Organização interna e Funcionamento Nº de membros: 750 ( M: 53%) Criação: 1990 Nº de Dirigentes: 16 e 13 chefes de agrupamento Responsável máximo e cargo: José Maria de Simédo Presidente

Campos de intervenção/Atividades Campos específicos de intervenção: Meio ambiente, apoio a grupos vulneráveis, desenvolvimento comunitário, desenvolvimento rural, educação, luta contra a pobreza, saneamento e saúde Outras atividades: ação social, animação comunitária, educação para a cidadania, IEC, luta contra a droga e VIH/SIDA Público-alvo: Comunidades locais, crianças, deficientes, famílias, pessoas idosas, jovens, população local, seropositivos, pobres e toxicodependentes Publicações: Revista Informativa Área geográfica de atuação: Todo o território nacional

Fontes de financiamento/Afiliação Fontes de financiamento: Câmara Municipal, CSS-SIDA, Cooperação Multilateral e Plataforma das ONG’s

Afiliação: Plataforma das ONG’s (16/06/1996) e Organização Mundial do Movimento Scout (15/07/2002)

Associação para o Desenvolvimento dos Picos

Sigla: ADP - Picos Nacionalidade: Caboverdiana

Contactos

Sede: Vila de Achada Igreja, Concelho de São Salvador do Mundo - ilha de Santiago Telefone: 2 72 13 16 / Fax: 2 72 13 16

Organização interna e Funcionamento Nº de membros: 375 (H: 190 M: 185) Criação: 1993 Nº de Dirigentes: 11 Responsável máximo e cargo: Antero Gomes Semedo, Presidente Pessoal permanente: 01 técnico e 01 empregado administrativo

Campos de intervenção/Atividades Campos específicos de intervenção: Agricultura, água, meio ambiente, desenvolvimento comunitário, desenvolvimento rural, formação profissional, infraestrutura, luta contra a pobreza/exclusão social, microcrédito, pecuária e saúde

Outras atividades: ação social, animação comunitária, direitos humanos, educação para a cidadania, formação/capacitação, IEC, inserção social, luta contra a droga, reforço à capacidade institucional e VIH/SIDA Público-alvo: Agricultores, associações, associações juvenis, comunidades locais, criadores, crianças, deficientes, famílias, coletivos desportivos, pessoas idosas, jovens, mulheres, população local, seropositivos e órfãos Área geográfica de atuação: Concelho de São Salvador do Mundo

Fontes de financiamento/Afiliação Fontes de financiamento: Câmara Municipal, Governo, Ministérios, Plataforma das ONG’s e União Europeia

Afiliação: Plataforma das ONG’s (16/06/1996), OASIS e ASDIS

Pág. 72 de 76

Associação para o Desenvolvimento Integrado de Rui Vaz

Sigla: ADIRV Nacionalidade: Caboverdiana

Contactos

Sede: Rui Vaz, Concelho de São Domingos - ilha de Santiago Telefone: 2 68 18 46 / CP 29

Organização interna e Funcionamento Nº de membros: 160

Criação: 1997 Nº de Dirigentes: 11 Responsável máximo e cargo: Armanda Moreira Gomes, Presidente Pessoal permanente: 01 técnico e 04 empregados administrativos

Campos de intervenção/Atividades Campos específicos de intervenção: Agricultura, ambiente, conservação de solos e água, desenvolvimento comunitário, desenvolvimento rural, educação, formação profissional, infraestrutura, luta contra a pobreza/exclusão social, microcrédito, mutualidade, pecuária e Outras atividades: ação cultural, ação social, animação comunitária, assistência técnica, emprego, luta contra a droga, reforço da capacidade institucional e VIH/SIDA Público-alvo: Agricultores, associações, ONG’s, comunidades locais, criadores, crianças, deficientes, grupos desportivos, jovens, mulheres, população local e pobres Publicações: Folhetos Área geográfica de atuação: Concelhos de São Domingos, São Lourenço dos Órgãos, Santa Cruz e São Salvador do Mundo (Ilha de Santiago)

Fontes de financiamento/Afiliação Fontes de financiamento: CCS-SIDA, Plataforma das ONG’s, PNLP e KFW-II Afiliação: Plataforma das ONG’s (20/03/1998)

Associação Cabo Verde Esperança e Desenvolvimento

Sigla: ACVED Nacionalidade: Caboverdiana

Contactos

Sede: Cidade de Assomada, Concelho de Santa Catarina - ilha de Santiago Telefone: 991 83 79 Correio eletrónico: kamoka32@hotmail.com

Organização interna e Funcionamento Nº de membros: 30 (H: 28 M: 02) Criação: 2005 Nº de Dirigentes: 09 Responsável máximo e cargo: Mohamed Camera, Presidente

Campos de intervenção/Atividades Campos específicos de intervenção: Desenvolvimento socioeconómico das populações vulneráveis, preservação do meio ambiente, Proteção das crianças vulneráveis, defesa e Promoção da cultura caboverdiana no país e no estrangeiro Outras atividades: Educação, Promoção da identidade cultural nacional, sensibilização da população luxemburguesa e europeia sobre a realidade de Cabo Verde, intercâmbio e ajuda mútua com a Associação “Cap Vert Espoir & Développment” no Luxemburgo Público-alvo: População necessitada Área geográfica de atuação: Todo o território nacional

Fontes de financiamento/Afiliação Fontes de financiamento: Associação “Cap Vert Espoir & Développment” em Luxemburgo

Afiliação: Plataforma das ONG’s (23/03/2006)

Pág. 73 de 76

Associação para a Cooperação com Cabo Verde

Sigla: ACCVE Nacionalidade: Espanhola

Contactos

Sede: Cidade de Vigo, Galiza – Espanha Delegações em Cabo Verde: Cidade do Mindelo – Ilha de São Vicente Cidade Velha, Concelho da Ribeira Grande de Santiago – Ilha de Santiago Telefone: 2 31 83 63

Organização interna e Funcionamento Nº de membros: 85

Criação 2003 Nº de Dirigentes: 04 Responsável máximo e cargo: Carmen Presa Suárez, Presidente Pessoal permanente: 01 técnico e 01 empregado administrativo (na sede, em Espanha)

Campos de intervenção/Atividades Campos específicos de intervenção: Cooperação para o desenvolvimento e a ajuda humanitária e solidariedade com os povos de língua portuguesa Outras atividades: IEC para o desenvolvimento, cooperação e intercâmbio cultural, educativo e ecológico para a Promoção de um melhor conhecimento dentro do Estado Espanhol Público-alvo: Países lusófonos Área geográfica de atuação: Todo o estado espanhol, Cabo Verde e o resto de países lusófonos

Fontes de financiamento/Afiliação Fontes de financiamento: Cooperação Espanhola e contribuição dos sócios Afiliação: Plataforma das ONG’s (03/08/2006)

Associação Amigos da Natureza

Sigla: AAN Nacionalidade: Caboverdiana

Contactos

Sede: Cidade de Mindelo - ilha de São Vicente Telefone: 2 32 36 93 / Fax: 2 32 24 44 / CP 4 Correio eletrónico: amigosnatureza@cvtelecom.cv

Organização interna e Funcionamento Nº de membros: 181

Criação: 1979 Nº de Dirigentes: 11 Responsável máximo e cargo: António Lopes Canuto, Presidente Pessoal permanente: 01 técnico e 02 empregados administrativos

Campos de intervenção/Atividades Campos específicos de intervenção: Agricultura, ambiente, desenvolvimento rural, formação profissional, habitação social e luta contra a pobreza/exclusão social Outras atividades: Animação comunitária, luta contra a desertificação e apoio no setor agropecuário Público-alvo: Agricultores, comunidades locais e criadores Área geográfica de atuação: ilha de São Vicente

Fontes de financiamento/Afiliação Fontes de financiamento: Quota dos sócios, Embaixadas, instituições privadas, Plataforma das ONG’s e PNLP

Afiliação: Plataforma das ONG’s (16/06/1996) Fonte: Elaboração própria a partir dados Peace Corps

Pág. 74 de 76