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ao Fundo para a Água
de Danone /E v ian
2 de Fevereiro
DE MONTANTE
2 de Fevereiro
Dia Mundial das Zonas Húmidas
A JUSANTE
As Zonas Húmidas unem-nos a todos
coisas
9 que todos devemos saber
sobre bacias
hidrográficas
1
1. As zonas húmidas, a água e
as bacias hidrográficas
1
A alteração dos regimes de caudal naturais dos rios, a
fragmentação das vias de água mediante construções levadas
a cabo pelos homens (barragens, tubos e açudes, por
exemplo), a perda do habitat aquático, a extinção de espécies,
as espécies invasoras, a contaminação a água, e o
esgotamento dos aquíferos subterrâneos… são só alguns dos
impactos que a nossa actividade produz sobre as zonas
húmidas. O que temos que enfatizar destas alterações é que
não afectam unicamente uma zona húmida, pois todas as
zonas húmidas estão ligadas e as consequências, boas ou
más, das intervenções humanas em determinadas zonas
húmidas, irão repercutir em toda a bacia hidrográfica. A
extracção excessiva de água nas zonas superiores de uma
bacia pode fazer com que um rio e as correntes e os pântanos
associados até centenas de quilómetros a jusante, recebam
um caudal de água menor – ou, inclusive, deixem de receber
água. Mas as grandes alterações não se reflectem apenas a
jusante; podem inclusive influenciar negativamente o ciclo
da água, modificando a ocorrência de chuva com impactos
noutras partes da bacia e mesmo para além desta.
As zonas húmidas estão ligadas por algo mais que a água. A
nossa perspectiva das zonas húmidas deve ser mais ampla
que a tradicional dos engenheiros, deve ser a que os
ecologistas têm de um ecossistema vivo: as zonas húmidas
são um elemento chave da nossa infra-estrutura natural.
1 1
F o t o : © iS t oc kp h ot o . co m /rh ow
A água é um elemento vital da qual toda a vida terrestre
depende, e são as zonas húmidas – os nossos rios, lagos,
pântanos, campos aluvionares, etc.– os que captam,
armazenam, e transportam a água para todos nós. As
zonas húmidas são uma parte fundamental do ciclo da
água, abastecendo-nos de água onde quer que vivamos e
quem quer que sejamos – agricultores, donos de fábricas,
pescadores ou famílias. Quando a chuva cai sobre a terra,
pode-se abrir caminho para o ciclo da água evaporando-
se rapidamente para a atmosfera – pode infiltrar-se no
solo e acabar numa via fluvial ou nas águas subterrâneas
– ou também pode permanecer como água de superfície
que acabará por chegar ao oceano através de correntes,
lagos e rios. Como somos uma espécie dependente de
água, cuidarmos das zonas húmidas – os nossos
“conectores de água” – não é uma opção, mas uma
obrigação.
‘Uso e abuso’ são as palavras que melhor descrevem
como tratamos as zonas húmidas do mundo. Hoje em
dia, só 21 dos 177 maiores rios do planeta correm
livremente desde a sua nascente até ao mar. Porquê? A
causa das alterações induzidas pelos seres humanos para
proporcionar determinados benefícios as pessoas, como
mais água armazenada para rega, a melhoria da
navegação fluvial e a protecção frente as inundações.
2 - Dia Mundial das Zonas Húmidas 2009
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2. O que é uma bacia hidrográfica?
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Para muitas pessoas, bacia hidrográfica, bacia fluvial e bacia
de drenagem são definições de intercâmbio e para outras
podem ter significados diferentes: nestas notas informativas
consideramos de intercâmbio.
Como poderemos definir uma bacia? Uma definição, é que é
uma superfície de terreno drenada por um rio. Engloba todas
as terras drenadas não só pelo rio, mas também por todos os
seus muitos efluentes e afluentes, lagos, reservatórios, sapais
e pauis ligados, incluindo a maioria dos aquíferos
subterrâneos. O seu destino final é desaguar no mar,
normalmente através de um estuário. Naturalmente, a bacia
possui também muitos habitantes: os seres humanos e outros
animais, as plantas, as bactérias, etc.
A bacia hidrográfica é como uma banheira gigante que
recolhe toda a água que cai nas suas margens e envia toda a
chuva que cai sobre a terra a sua volta para um rio central e
depois ao mar. Normalmente, as bacias hidrográficas estão
separadas das bacias adjacentes por uma cadeia montanhosa,
uma colina ou uma montanha.
Como sempre, esta regra tem a sua excepção. As bacias
endorreicas são bacias interiores que não drenam para o
oceano; nelas, a água é totalmente reciclada por evaporação
ou infiltração. Calcula-se que cerca de 18% da superfície do
planeta drena para lagos ou mares endorreicos, como o Mar
de Aral, o delta do Okavango, o lago Chad, o lago Prespa,
etc.
O mais importante é que as zonas húmidas que existem numa
bacia – rios, lagos, pauis, reservatórios, etc. – encontram-se
ligadas. Na condição de conectores da água do mundo,
actuam como uma série de artérias principais e capilaridades
menores que nos mantêm vivos, a nós e a todos os outros
seres vivos da bacia. As águas superficiais estão vinculadas à
maioria dos aquíferos subterrâneos – denominados, por
norma, de água subterrânea –, com os quais trocam água em
ambas as direcções. Os limites dos aquíferos subterrâneos
muitas vezes não coincidem com os da bacia, cujas águas
superficiais estão ligadas hidrologicamente, mas seja como
for, estão ligadas. As fontes de águas subterrâneas têm uma
importância vital, já que armazenam 97% da água doce
líquida do planeta, mas, tal como a extracção de água dos
rios ou lagos, possui limites, as possibilidades de extrair água
subterrânea não são ilimitadas, e uma extracção excessiva é
de modo similar prejudicial para o ciclo da água e muitas
vezes causa a intrusão de água salgada nos aquíferos
subterrâneos próximos do mar.
O Conceito de Contínuo Fluvial reconhece que o fluxo de
energia das comunidades animais e vegetais muda conforme
caminhamos para jusante e o que acontece em qualquer parte
desse contínuo, pode influenciar outras partes do sistema. A
‘corrente’ dos seres vivos também pode ir para montante
(pense nos salmões que percorrem as águas do oceano para
desovar nos rios, e nas enguias de água doce que fazem o
contrário) e desde o exterior desde os rios e as ribeiras, aos
campos aluvionares, os sapais e os pauis.
Aqui está uma história interessante de como tudo se
encontra ligado. No Canadá, os ursos capturam salmões no
interior das correntes do mar e muitas das vezes levam-nos
para os bosques para os comerem. Os restos em putrefacção
são uma fonte importante de nutrientes para a vegetação
florestal. Isso sim é a ‘conexão’!
Perante a escassez de água do século XXI, torna-se cada vez
mais importante reflectir sobre como gerimos, usamos e
abusamos das nossas zonas húmidas. Não basta pensar nas
zonas húmidas como a nossa envolvência mais próxima. Para
gerirmos com eficácia, devemos actuar ao nível das bacias
hidrográficas. E isso torna a tarefa mais árdua!
O ciclo global da água
Dia Mundial das Zonas Húmidas 2009 - 3
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3. De Montante a Jusante
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4. As bacias das zonas húmidas:
prestando serviço de ecossistema
às pessoas
Nem todas as zonas húmidas se encontram sempre húmidas,
mas desempenham funções hidrológicas e ecológicas
importantes numa bacia hidrográfica. Algumas são sazonais,
quer dizer, que secam naturalmente, em parte ou na sua
totalidade, cada ano, e outras são efémeras, o que quer dizer
que podem ter água visível só as vezes, quando chove
bastante ou recebe água suficiente do exterior. A importância
dessas zonas húmidas é maior nos climas áridos, onde podem
proporcionar sítios de refúgio e nidificação de muitas
espécies de flora e fauna que, se não fosse por elas, não
sobreviveriam, e, podem ser de importância crítica para as
pessoas e o seu gado.
Enquanto apreciamos as secções que se seguem, há uma
mensagem fundamental, é que TODOS vivemos numa bacia
hidrográfica. Esta faz parte da nossa morada: rua, número,
cidade, província e bacia! É por isto, que nos interessa a
todos a forma como se gere a nossa bacia. hidrográfica.
As actividades humanas podem conduzir a mudanças a longo
prazo na bacia, as quais serão boas ou más dependendo do
que façamos aos recursos naturais da bacia – no solo, na
água, nas plantas, nos animais – inclusive no ar. Alguns de
nós, envolvidos directamente nas zonas húmidas,
conhecemos muito bem as consequências negativas que as
águas residuais duma fábrica que se despejem numa corrente
podem ter na sua vizinhança imediata e na sua foz, ou o
efeito que causa as escorrências com concentrações elevadas
de nitratos e fosfatos procedentes de campos cultivados, ou
das águas negras não depuradas ou insuficientemente
depuradas, ou as águas da chuva contaminadas procedentes
de zonas urbanas que vão parar aos rios locais. É longa a lista
dos grandes e pequenos atentados as águas superficiais, e
tudo isso acaba a jusante.
Naturalmente, não são preocupantes só as ‘entradas’ nocivas
que se despejam nos canais de água; são também as muitas
alterações directas dos próprios canais – barragens,
canalizações de rios, extracção excessiva de água, introdução
de espécies invasoras, etc. –.
“Todos vivemos a jusante” é algo que quase todos podemos
dizer, mas desde uma perspectiva pessoal, local, nacional e
as vezes internacional, também devemos recordar, que todos
vivemos a montante de alguém. Boa parte do que fazemos a
nível pessoal ou profissional na nossa bacia repercutir-se-á,
positiva ou negativamente, em quem vive a jusante.
Algumas vezes, ‘jusante’ pode ser a uma grande distância e
os efeitos negativos podem viajar centenas, e até milhares de
quilómetros, e inclusive atravessar as fronteiras
internacionais. Em Janeiro de 2000, una barragem edificada
com escórias de uma mina da Roménia transbordou e
arrastou 100.000 metros cúbicos de efluentes que continham
cianeto perto de Zazar e Lápos. O penacho venenoso
escorreu até ao rio Szamos e depois ao rio Tisza e por último
ao Danúbio, atravessando no seu caminho zonas da Roménia,
Hungria, Sérvia e Bulgária. Nos quatro meses seguintes
foram produzidos três derrames noutras localidades, e os rios
levarão anos a recuperar a devastação que os derrames
causaram.
Contudo, não são só os acidentes que causam problemas
graves. A principal consequência do uso excessivo de
fertilizantes agrícolas em muitas partes da bacia do rio
Mississípi, não é só a de a água de muitos dos rios e
arredores da bacia ser imprópria para tomar banho e para
qualquer outra actividade recreativa, ou para beber, senão
que todos os verões aparece uma ‘zona morta’ no Golfo do
México, onde a bacia se encontra com o mar. As elevadas
concentrações de nitrogénio, no Golfo criam uma zona em
que os níveis de oxigénio são tão baixos, devido a grande
propagação das algas, que já não sustenta um ecossistema
normal e impede, por exemplo, as actividades de pesca
comercial de camarões e da pesca recreativa. Este ano, a
maior ‘zona morta’ alguma vez registada no Golfo, cobria
uma superfície de 21.000 quilómetros quadrados.
Temos visto, a interligação das bacias hidrográficas e que a
saúde das zonas húmidas dependem delas, e devemos
lembrar-nos a importância que essas zonas húmidas têm para
todos nós.
As funções hidrológicas das zonas húmidas
• Mitigação das inundações. Nos últimos anos, ocorreram
grandes inundações em todo o mundo, com a consequente
perda de vidas, bens e meios de sustento. Quase dois mil
milhões de pessoas vivem em zonas consideradas com
elevado risco de inundação. A inundação é um processo
essencialmente natural que desempenha um papel
fundamental na fertilização dos solos dos campos
aluvionares, e este ciclo natural sustentou os meios de vida
de seres humanos durante milénios, mas actualmente os
4- Dia Mundial das Zonas Húmidas 2009
nossos conhecimentos de engenharia permitiram ‘aproveitar’
e isolar campos aluvionares com barragens, tubos, canais,
etc., com o resultado de que muitas cidades modernas e
importantes superfícies agrícolas estão assentes sobre esses
antigos campos aluvionares, ou seja, as zonas em que se
derrama naturalmente o excesso de água quando ocorrem
tempestades e grandes chuvas. Os cenários de devastação
provocados por inundações que a televisão nos mostra
regularmente ajudam-nos a recordar porque nos devemos
esforçar em restaurar os nossos campos aluvionares e contar
novamente com as funções de mitigação das inundações das
zonas húmidas.
• Recarga das águas subterrâneas. Como vimos
anteriormente, os aquíferos subterrâneos armazenam quase
97% da água doce líquida do planeta. Abastecem água
potável a uma quantidade de pessoas situada entre os mil e
quinhentos e três mil milhões, quer dizer, um quarto da
metade da população do mundo, e desempenham um papel
importante na agricultura de regadio. A ligação entre as
zonas húmidas e as águas subterrâneas é complexo e muito
variável segundo a zona húmida de que se trate, mas, falando
em termos gerais, podemos afirmar que muitas zonas
húmidas e fontes de água subterrâneas estão estreitamente
associadas. A recarga de alguns aquíferos depende quase
inteiramente da infiltração subterrânea da água de uma zona
húmida e, o inverso, a origem da água de algumas zonas
húmidas podem radicar de um aquífero. Também existem
algumas zonas húmidas que levam água a aquíferos ou que a
retiram deles, segundo a situação dominante em cada
momento. Qual o valor que tem este serviço de recarga? As
zonas húmidas de Hadejia-Nguru (Nigéria) desempenham
uma função essencial de recarga de aquíferos que a
população utiliza para abastecer de água as suas casas, um
serviço que valorizou 4,8 milhões de dólares dos EE.UU. ao
ano. De modo similar, o valor de armazenamento de água e
recarga do aquífero de um paúl de 223.000 hectares da
Florida valorizou em 25 milhões de dólares por ano.
• Armazenamento de água. As zonas húmidas (incluindo
os aquíferos subterrâneos e os poços de construção artificial)
são os armazéns de água doce do mundo. O que se pode
dizer mais? Devemos mantê-los estáveis, saudáveis e
precisamos de todos eles.
Funções ecológicas
• Aperfeiçoamento da qualidade da água. Se existe algo
que TODOS os seres humanos fazemos e que repercute nas
zonas húmidas é produzir lixo.
Fo t o : © i S t o ck ph o t o. c om /j p a19 99
Fazemo-lo de várias formas: introduzindo nas nossas vias de
água quantidades excessivas de sedimentos devido as nossas
práticas de uso da terra, enormes quantidades de nitrogénio,
fosfatos e, às vezes, pesticidas de escorrências agrícolas,
substâncias tóxicas da indústria (incluindo metais pesados),
descargas acidentais ou deliberadas, águas residuais
domésticas e águas negras tratadas deficientemente ou sem
serem tratadas. As plantas das zonas húmidas ajudam a fixar
os sedimentos e podem ser eficazes para suprimir o excesso
de nitrogénio e de fósforo; podem também eliminar em parte
os elementos patogénicos. As zonas húmidas construídas
especialmente, podem eliminar da água alguns metais
pesados e outros resíduos industriais, ou armazenar os
dejectos nos sedimentos até que se possam retirar em
condições de segurança. Para dizer a verdade, as zonas
húmidas são purificadores da água, mas, claro está, possuem
limites, e quando os ultrapassamos, danificamos a
capacidade dos ecossistemas das zonas húmidas para
funcionar com normalidade e prestar os múltiplos serviços
que usufruímos.
Dia Mundial das Zonas Húmidas 2009 - 5
• Cultivo de plantas. Muitas espécies de plantas de água
doce vivem em extensas zonas geográficas. A planta aquática
mais famosa é, claro, o arroz, o alimento de base da metade
dos habitantes do mundo. Embora nenhuma planta aquática
que se dá naturalmente seja explorada à mesma escala que o
arroz, outras plantas aquáticas de água doce são utilizadas
como alimento de animais, e recolhidas para consumo
humano e utilizam-se como materiais de construção. O
excesso de nutrientes nas zonas húmidas pode fomentar uma
propagação excessiva de plantas que deteriore gradualmente
a saúde da zona húmida e cause a perda de alguns dos
serviços do ecossistema.
5
• Apoio a diversidade biológica. Em relação à sua
superfície total, as zonas húmidas continentais de água doce
possuem uma diversidade de espécies superior à dos
ecossistemas marinhos ou terrestres. Por exemplo, vejamos o
que sucede com os peixes: as zonas marinhas cobrem
aproximadamente 67% do planeta e as águas continentais só
1%; pois bem, estas albergam 40% das espécies de peixes do
mundo. Calcula-se também que entre 25% a 30% da
diversidade dos vertebrados se concentre nas zonas húmidas
à sua volta. Esta diversidade biológica é o que mantém em
funcionamento os nossos ecossistemas das zonas húmidas.
• Zonas de viveiro de peixes. Os viveiros de peixes são
importantes, especialmente nas zonas costeiras onde se
encontram os estuários e os oceanos. Diminuir o volume de
água que lhes chega, ou derramar contaminantes a partir das
nossas bacias hidrográficas, pode ter efeitos dramáticos nas
zonas de viveiro que são essenciais para a pesca marítima, a
nossa principal fonte de peixes. A diminuição dos
sedimentos arrastados pelos rios ao mar, muitas vezes devido
às barragens, também pode reduzir os ‘nutrientes’ que
asseguram a qualidade de importantes zonas de viveiro de
peixes marinhos. Os campos aluvionares das bacias
hidrográficas também possuem zonas de reprodução
essenciais para determinadas espécies de peixes de água
doce.
• Produção pesqueira. Ainda que as águas interiores só
proporcionem 10% das capturas mundiais de peixes, são
imprescindíveis para os meios de sustento de milhões de
pessoas, e nalguns países em desenvolvimento, constituem a
única fonte de proteínas. Dão emprego a mais de 50 milhões
de pessoas no mundo e oferecem possibilidades de pesca
recreativa a centenas de milhões. Na bacia do Baixo
Mekong, na Ásia, calcula-se que todos os anos se capturam e
consumem dois milhões de toneladas de peixes e outros
animais aquáticos, com um valor de dois mil milhões de
dólares. Os ecossistemas de zonas húmidas devem ter água
em quantidade e qualidade suficiente para sustentar esta
produção vital de alimentos.
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5. A escassez da água 5 A água doce é o nosso recurso renovável máximo, cada vez
fala-se mais dos problemas de escassez da água nos canais de
TV ou nos jornais. Apesar de não as afectar directamente, a
maioria das pessoas estão conscientes que existe um
problema cada vez maior. No nosso planeta 2.500 milhões de
pessoas vivem em bacias hidrográficas abaixo de níveis, pelo
menos moderados, de tensão crónica relativamente à água –
mais de 40% da população mundial – e entre 1.000 e 2.000
milhões possuem elevados graus de escassez. A quantidade
de água que se retira ou se extrai dos sistemas de água doce é
35 vezes maior que há 300 anos e aumentou 20% por ano
desde 1960. Sabemos que não podemos continuar assim e,
contudo, a situação não está melhor: os prognósticos mais
recentes indicam que em 2025 até dois terços da população
do mundo poderá viver em zonas com problemas de água,
sendo provável que as mais afectadas sejam a Ásia
meridional, África e o Médio Oriente. Naturalmente, quem
padece mais nos países com problemas de água são,
normalmente, as pessoas desfavorecidas economicamente, ou
seja, os pobres do mundo.
6 - Dia Mundial das Zonas Húmidas 2009
(w w w . da vi dr og e rs. c o. za ) F ot o: Da vid Ro g ers
A crise alimentar mundial encontra-se estritamente
relacionada com a escassez de água. Actualmente, a
agricultura utiliza 70% da água que retiramos das nossas
zonas húmidas e águas subterrâneas (e em alguns países
registam-se percentagens mais altas), a maior parte é usada
para rega. Embora só 17% dos nossos cultivos sejam de
regadio, essa percentagem produz 30% a 40% da colheita
agrícola mundial, como tal, não é provável que diminuam as
necessidades de rega. Ao aumentar a população mundial, o
desenvolvimento económico e a urbanização, esperara-se que
aumente a procura dos três principais consumidores de água
doce – a agricultura, a indústria e os utentes domésticos – e
que essas elevadas extracções de água produzam grandes
mudanças nos caudais dos rios essenciais para manter os
ecossistemas.
O que têm em comum os rios Colorado, Nilo, Indo, Murray-
Darling e Amarelo? São só alguns dos, noutros tempos,
poderosos rios que nos últimos anos nem sempre chegam ao
mar ou que, quando desaguam nele, chegam com um caudal
muito reduzido. Embora isso se deva a muitos factores, os
principais dessa escassez de água são a extracção excessiva
de água para a agricultura e a modificação física dos rios, por
exemplo, mediante a edificação de barragens.
Esta escassez de água e a competição por ela aumentam a
necessidade de um enfoque integrado de manobra da água e
das zonas húmidas que a transportam. Embora os governos e
as instituições de investigação estudem uma série de opções
que podem contribuir para encontrar soluções para
abastecermos todos, com uma oferta de água limitada
(mediante a recolha de água da chuva, técnicas de rega mais
eficientes, variedades de cultivos melhoradas, etc.), é urgente
gerir eficientemente a água que temos e recordar que um
elemento fundamental da solução são os ecossistemas das
zonas húmidas que captam, transportam, purificam e
libertam a água.
6
6. Os impactos das construções urbanas
6
Em 2005, A Avaliação de Ecossistemas do Milénio assinalou
que “até 2007, a nível global, os habitantes das cidades serão
mais numerosos que nas populações rurais” e existem outros
dados que confirmam. Os números mostram que nos países
de altos rendimentos, entre 70% a 80% da população vive em
cidades, esta situação está a reproduzir um desenvolvimento
nos países. Qual o efeito que a urbanização tem nas bacias
hidrográficas? 6
6
6
TERRAS URBANIZADAS
A chuva escorre mais rapidamente dos
lugares urbanos e suburbanos, pois possuem
níveis elevados de cobertura impermeável.
TERRAS NATURAIS
As árvores, as plantas e o solo ajudam a que
a água da chuva penetre, e travam a
escorrência nos lugares não urbanizados.
As árvores e outra vegetação
diminuem a força da chuva e
ajudam a reduzir a erosão
superficial
A água forma charcos
nas concavidades e
infiltra-se no solo
As raízes agarram
o solo e
minimizam a
erosão
A vegetação ajuda a
que se forme um solo orgânico
absorvente.
Água proveniente do pavimento
e dos telhados
A drenagem das
tempestades leva a
água directamente
para as vias de água.
As estradas actuam
como “ribeiras” que
recolhem a água das
tempestades e
canalizam-na para as
vias de água.
Os contaminantes recolhidos nas superfícies
impermeáveis diluem-se nas ribeiras, rios e lagos.
Fonte: LID (Low Impact Development) Factsheet, Office of Envi ronmental Health Hazard
Assessment, Cal /EPA. www.oehha.ca.gov/ecotox.html. Reproduzido com autorização
Dia Mundial das Zonas Húmidas 2009 - 7
Já mencionámos o ciclo da água e a maneira como a água se
desloca constantemente entre a atmosfera, a terra e as vias de
água. As zonas urbanas tendem a interferir nesse ciclo
natural, sobretudo quando muitas delas, e algumas são
especialmente grandes, porque possuem grandes quantidades
de superfícies impermeáveis. As estradas, os edifícios, os
estacionamentos, as obras de construção, elementos típicos
das zonas urbanas, não deixam passar a água. Nas zonas
urbanas, a chuva concentra-se, em vez de se dissipar, como
acontece no campo. Para evitar inundações, canaliza-se a
água através de vias e drenagens de tempestades e acaba por
desaguar nas ribeiras ou nos lagos. Faz diferença, já que a
água termina nas nossas vias de água? Claro que sim, já que,
devido as superfícies impermeáveis, as águas urbanas da
chuva não podem infiltrar-se lentamente no solo, repondo a
água subterrânea ou desaguando lentamente nas ribeiras, nos
rios, nos lagos e nas zonas húmidas e, por outro lado,
canalizam muito rapidamente as correntes em grandes
volumes, causando erosão, grandes possibilidades de
inundação, alteração das correntes, repercutindo nas
populações de peixes a jusante, e nos outros elementos da
diversidade biológica. Nos lugares em que existe uma
cobertura vegetal natural, em média só 10% da água da
chuva se converte em escorrência superficial; numa zona
urbana, aumenta 50%.
Igualmente prejudiciais, são os contaminantes que inundam
as nossas ruas, provenientes das casas, das obras de
construção, das fábricas e oficinas, quando chove e passam
directamente para as nossas linhas de água. Um trabalho de
estudo intenso foi feito em Maryland (Estados Unidos) situa
o problema em perspectiva: “Nenhuma bacia com mais de
15% de cobertura impermeável — por exemplo, telhados,
estradas e estacionamentos — foi classificada de ‘boa’
situação biológica”.
Os problemas de quantidade e qualidade da água de uma
bacia hidrográfica devido a urbanização, agravam-se porque
os habitantes das cidades têm que estar ligados ao
abastecimento de água e redes de esgotos. Incluindo nos
países desenvolvidos, normalmente não se dá atenção
suficiente ao tratamento da água, e o resultado é o
consecutivo derrame de compostos tóxicos e a ameaça de
doenças transmitidas pela água. Nos países em
desenvolvimento, o problema é muito mais grave, e calcula-
se que 85% a 95% das águas negras são descarregadas
directamente nos rios, nos lagos e nas zonas costeiras. Nada
menos que 1.200 milhões de pessoas NÃO tem acesso a
serviços de saneamento.
Estas são algumas das principais repercussões nas bacias
hidrográficas associadas a terras urbanizadas e quase
TODAS afectam muito mais as pessoas que vivem a jusante
do que as pessoas que causam os problemas.
8 - Dia Mundial das Zonas Húmidas 2009
.
7 7
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7. Quem lidera?
Quando analisamos a ligação das zonas húmidas dentro de
uma bacia hidrográfica, parece claro que o uso mais eficiente
é o que se faz à escala de uma bacia, embora frequentemente
apresente problemas administrativos nos planos nacionais, do
Estado, ou regionais. Quando pensamos no ciclo da água e
nas principais fontes de água doce para uso humano, vemos
que a bacia hidrográfica é a unidade geográfica e hidrológica
natural do uso dos recursos hídricos. Actualmente, aplicam-
se dois enfoques de gestão a esse nível, a Gestão Integrado
de Recursos Hídricos e a Gestão Integrada das Bacias
Hidrográficas.
No ponto de vista das zonas húmidas, é importa recordar que
estes dois enfoques resultam do sector da água e das suas
políticas. Que lugar ocupa neles as zonas húmidas, os
receptores de água do mundo cabem aqui? Ases vezes, não
encaixam em absoluto. E esse é o principal problema que se
apresenta a quem se ocupa das zonas húmidas. As zonas
húmidas são a infra-estrutura ‘natural’ de uma bacia, assim
quando planificamos algumas das infra-estruturas ‘não
naturais’ que utilizamos para gerir a água – barragens, tubos,
açudes, canais, etc. – temos que nos lembrar que podem (e
fazem-no regularmente) interferir no modo como funciona a
nossa infra-estrutura natural e que muitas vezes têm
consequências negativas nos serviços de ecossistema que se
fornecem as pessoas.
A Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e a Gestão
Integrada das Bacias Hidrográficas, oferecem oportunidades
a nível das zonas húmidas de cada país de cooperar com o
sector da água, e o da terra para que se tenham em conta as
questões relativas às zonas húmidas quando se gere a água
das bacias. Do ponto de vista da Convenção de Ramsar,
talvez a Gestão Integrada das Bacias Hidrográficas seja o
mais conveniente porque em geral, supõe uma perspectiva
mais ampla, que tem em conta os serviços de ecossistema
fornecidos pela terra e a água das bacias, não só os próprios
recursos hídricos.
A gestão das bacias hidrográficas consiste nas actividades de
planificação e de execução, que devem realizar-se a
diferentes escalas – a nível nacional (e internacional nas
bacias hidrográficas transfronteiriças), da bacia hidrográfica
e a nível local ou da comunidade. Evidentemente, todos esses
níveis devem cooperar e garantir que um amplo leque de
interessados directos nessas actividades participe
activamente.
Afinal, quem lidera? Embora um governo nacional possa ter
o controle geral da gestão de uma bacia, há muitas mais
‘unidades de gestão’ que têm que possuir a capacidade,
financeira e humana, necessária para actuar ao níveis da
bacia, de sub-bacia e a nível local, e a todos esses níveis, os
gestores das zonas húmidas têm que intervir activamente
para que a planificação e a execução mantenham a
integridade das mesmas. Terão, inevitavelmente, que chegar
a compromissos entre as necessidades de água dos seres
humanos e as dos ecossistemas de zonas húmidas para
manter plenamente as funções destas, e aí é onde a
valorização económica dos serviços de ecossistema pode
apresentar argumentos de peso a favor das zonas húmidas.
A Convenção de Ramsar irá debater uma Resolução e umas
novas linhas sobre o uso das bacias hidrográficas, dirigidas
especificamente ao sector das zonas húmidas, cujo propósito
será preparar o pessoal das zonas húmidas para cooperar
eficazmente com os sectores da água e da terra na gestão dos
recursos hídricos, de forma a respeitar o papel fundamental
das zonas húmidas no ciclo da água e, deste modo, o seu
papel na manutenção dos recursos hídricos, ao mesmo tempo
que se reconhecem os muitos serviços de ecossistema vitais
que exigem que os ecossistemas de zonas húmidas estejam
em bom estado de saúde.
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8. Desafios transfronteiriços
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A água das bacias hidrográficas tem que ser partilhada nos
seus usos (regadio, necessidades das indústrias, consumo
doméstico, etc.) e os seus utilizadores, por exemplo, as
administrações locais, regionais e nacional de um país.
Calcula-se que 263 bacias atravessam fronteiras
internacionais de 145 países, de modo que, para esses países,
a partilha mencionada deve aplicar-se também a nível
internacional. A Europa tem a maior quantidade de bacias
inter-nacionais (69), seguida da África (59), Ásia (57),
América do Norte (40) e dos Neotrópicos (38). Essas bacias
cobrem 45% da superfície terrestre do planeta, afectam 40%
dos habitantes do mundo e corresponde pelo menos a 60%
dos caudais dos rios, de modo que têm uma importância
enorme no que se refere à gestão da água mundial.
Ao se ter reconhecido e analisado, a escassez da água durante
a última década, muito se tem dito sobre os potenciais
conflitos, e inclusive guerras, pelos sistemas de água
partilhados. Apesar disso, a realidade indica que, a tendência
para a interacção cooperativa é muito maior, do que para o
conflito. Segundo um estudo, nos últimos 50 anos, foram
identificadas 1.200 interacções cooperativas nas bacias
partilhadas, frente a 500 conflitos sem guerras declaradas, e
somente 37 incidentes de conflitos violentos (30 dos quais
ocorreram entre um país determinado e os seus vizinhos). Na
segunda metade do século XX, foram negociados e assinados
295 acordos internacionais relativos a água. Esta é uma boa
notícia. Apesar disso, os problemas que envolvem a gestão
eficaz das bacias transfronteiriças são imensos, e há poucos
exemplos de sucesso total, apesar de muitos serem de
avanços significativos. Caracterizar os êxitos é o grande
compromisso no tempo e entradas financeiras – medido em
décadas e milhões – para que seja possível avançar.
É a magnitude do problema o que normalmente o torna tão
difícil de solucionar. A bacia do Danúbio cobre na Europa
mais de 800.000 km2, com uma população de 81 milhões de
pessoas e abrange no total ou em parte 17 países; o rio
Danúbio corre ao longo de 2.780 km. Os 13 principais países
assinaram a Convenção do Danúbio em 1994 e, através dela,
estabeleceu-se a Comissão Internacional para a Protecção do
Rio Danúbio (ICPDR), cujo objectivo é assegurar a gestão
sustentável e equitativa dos recursos hídricos e de água doce
existentes na bacia, no contexto da Directiva no sector da
água da União Europeia. Dentro desta enorme bacia há três
sub-bacias, nas quais também existem acordos entre países e
planos de ordenamento em vigor. Mesmo com estes
mecanismos jurídicos e políticos firmes para garantir a
gestão cooperativa, os avanços, ainda que positivos, são
lentos.
A bacia do rio Mekong cobre partes da China, Myanmar e
Vietnam, quase um terço da Tailândia e a maior parte do
território do Camboja e da RDD Lao – no total, a sua
superfície ascende a 795.000 km2 e a sua principal via de
água, o rio Mekong, tem 4.800 km de longitude. Em 1995
criou-se a Comissão do Rio Mekong mediante um acordo
entre os governos do Camboja, a RDP Lao, Tailândia e
Vietnam, enquanto a China e Myanmar actuaram como
associados no diálogo. Alcançaram-se progressos
consideráveis, mas os problemas gerais continuam a ser
consideráveis. A bacia do Nilo cobre 10 países, mais de três
milhões de km2 e alberga mais de 360 milhões de pessoas e
o rio Nilo, o mais longo do planeta com os seus 6.695 km.
Em 1995, colocou-se em marcha a Iniciativa da Bacia do
Nilo, a qual conta com um conselho ministerial, na que
participam todos os países ribeirinhos do rio, e continuam a
trabalhar em questões relativas ao ordenamento sustentável.
Os Sítios Ramsar Transfronteiriços (SRT) que foram
designados actuam a escala muito menor, mas sem deixar de
possuir benefícios de importância para as zonas húmidas. Em
virtude da Convenção, os países membro comprometeram-se
a consultarem-se quando uma zona húmida se estende por
cima de fronteiras nacionais e alguns países aproveitaram a
oportunidade para designar conjuntamente os seus sítios
Ramsar ou partes de um único sistema de zonas húmidas
como SRT, para assinalar o seu compromisso de colaborar na
gestão de toda a zona húmida. O primeiro SRT foi designado
pela Hungria e Eslováquia em 2001 e desde então já foram
mais sete. Ainda que isto não resolva a questão do uso
racional das zonas húmidas à escala das bacias, ajuda ao uso
transfronteiriço das zonas húmidas dentro das bacias
hidrográficas.
10 - Dia Mundial das Zonas Húmidas 2009
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Na aplicação da Directiva face ao sector da água da União
Europeia, um enfoque de toda a União de gerir a água ao
nível das bacias, a participação dos cidadãos é uma
obrigação, não uma opção. Definida em três níveis –
comunicação de informação, consultas e participação activa
– devem-se assegurar os dois primeiros e encorajar o
terceiro.
Normalmente, as duas primeiras obrigações têm como
destinatário principal os cidadãos em geral, o grupo mais
amplo que envolve a todos os que vivem nas bacias. As
páginas Web, a televisão, os jornais, as feiras locais e as
reuniões, são instrumentos de comunicação habituais que
deram bons resultados relativamente a manter os cidadãos
informados e consultá-los sobre as questões da actualidade
relativas a gestão das bacias.
9. A necessidade de que todos
participemos
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Fonte: Learning together to manage together – improving participation in water
management, de harmóniCOP; ilustração de Michael Friedrich.
Reproduzido com autorização.
Como todos vivemos numa bacia hidrográfica nalgum
lugar, deveríamos participar na sua gestão? Nos sítios
Ramsar, abundam as provas da intervenção dos
interessados do lugar na sua gestão e no das outras zonas
húmidas do mundo. Embora levante muitos problemas,
produz-se a uma escala muito diferente em termos de
participação dos interessados ao nível das bacias. Porque
deveriam os interessados directos participar em qualquer
uma delas? Porque gerir de cima a baixo, sem ajuda da
ampla gama dos utentes, normalmente está destinado ao
fracasso, como aprendeu a Convenção de Ramsar nos 37
anos que leva dedicada a conservação de zonas húmidas.
Dia Mundial das Zonas Húmidas 2009 - 11
A participação activa supõe um enfoque da adopção de
decisões em que a colaboração é muito maior e, claro
está, leva muito mais tempo e é mais cara. É este nível de
participação o que está dirigido normalmente aos
interessados fundamentais e às ONGs. Dito isto, o que é
exactamente um interessado? Uma definição muito
utilizada é a que diz que se trata de uma pessoa, um
grupo ou uma organização que tem interesse numa
questão porque o afectará ou porque pode influenciar
nos resultados. Segundo isto, em muitas bacias
considerariam-se interessados fundamentais os dirigentes
da população, os agricultores, os pescadores, os
industriais, as autoridades locais encarregues da água e
das zonas húmidas, etc.
As tarefas são consideráveis, ainda que seja só porque
muitos interessados regularmente possuem um
conhecimento escasso da complexidade das bacias
hidrográficas, à parte dos que adquiriram por experiência
própria, o qual faz que seja difícil, mas essencial,
conseguir que todo o mundo chegue a um mesmo nível
de compreensão.
Apesar das tarefas serem grandes, também os benefícios
o são – há tantos ‘utilizadores’ da água nas bacias, que
alcançar um entendimento e uma apreciação comuns da
diversidade das necessidades, dar satisfação às distintas
expectativas e assegurar um processo facilitado que
permita aos interessados chegar a um acordo em volta de
soluções de gestão, demonstrou valer a pena – e a menos
que não se deixe ninguém de fora, é provável que
qualquer plano de gestão tropece com problemas de
aplicação.
Em vários projectos experimentais de gestão de bacias
hidrográficas em curso na União Europeia não foi
questionada em nenhum momento a participação dos
interessados, que se espera que faça parte do processo.
As ‘lições aprendidas’ sobre essa participação,
coincidem com as de outras avaliações similares:
12 - Dia Mundial das Zonas Húmidas 2009
1. A boa participação leva tempo, temos que começar cedo!
2. Há que adquirir e compartir o sentimento de identificação com a bacia.
3. Há que estabelecer e manter relações de confiança com os associados.
4. Deve-se efectuar um “inventário” dos interessados para conhece-los melhor a eles e aos seus interesses.
5. Aprender com os erros é tão importante como compartilhar os êxitos.
6. Escutar é tão importante como falar.
7. Há que defender a causa com paixão, porque a paixão convence.
8. Há que cooperar com os outros e alcançar uma visão comum da bacia, a fim de situar o plano de gestão no
contexto apropriado.
9. Ninguém pode faze-lo sozinho. A verdadeira parceria leva à responsabilidade compartilhada e adopção de
decisões para acções compartilhadas.
10. Onde existam outras culturas e tradições, haverá que aceitar as mensagens fundamentais e adapta-las às suas
necessidades.
A gestão das bacias hidrográficas não é algo novo e há muitas experiências, boas e más, que servem para orientar as
actuações hoje em dia, com instrumentos de eficácia demonstrada para investigar quem são os interessados
fundamentais e resolver a sua participação na planificação e a execução da gestão. Pode levar muito tempo e ser muito
caro, mas a experiência tem demonstrado que sem ele é impossível gerir eficazmente uma bacia, e os amigos das
zonas húmidas locais podem ver como os seus esforços são inúteis se não gerirem com eficácia a bacia de que fazem
parte.
Dia Mundial das Zonas Húmidas 2009 - 13
F ot o: © iS t o c kp ho t o . co m/ LU GO
14 - Dia Mundial das Zonas Húmidas 2009
O desafio do Dia Mundial das Zonas Húmidas 2009
Para que estas notas informativas fossem de leitura relativamente fácil, talvez tenhamos simplificado em
excesso a complexa situação das nossas bacias hidrográficas relativamente à água, as zonas húmidas e a sua
gestão, e não nos foi possível tratar em detalhe algumas questões. O que fizemos foi enfatizar que as ameaças
que estão sobre as bacias são diversas e que implicam forçosamente ameaças para as distintas zonas húmidas.
É certo que temos um problema mundial de água doce, que vai agravar-se nas próximas décadas. Também está
claro que gerir melhor as nossas bacias hidrográficas e as suas zonas húmidas é uma parte importante da
solução. Este é o desafio do Dia Mundial das Zonas Húmidas. Depois de ter lido estas poucas páginas, o que
pode Você fazer para melhorar a bacia hidrográfica de que depende?
Nestas nove secções, poderá ver-se a si mesmo: pescador, agricultor, família, dono de uma fábrica, pessoa
encarregue da tomada de decisões no sector das zonas húmidas, a água, ou o desenvolvimento do sector,
director de uma zona húmida, político, habitante de uma cidade ou interessado de qualquer outro tipo. O que é
que você faz pessoalmente, ou no seu trabalho quotidiano, prejudicial para a sua bacia hidrográfica? E o que
pode fazer para ajudar a que seja mais eficaz a gestão da bacia em que vive?
Fazer frente às inundações e às secas, diminuir os efeitos das espécies invasoras, combater a entrada de
contaminantes nas linhas de água com políticas correctas, adoptar decisões acertadas sobre a extracção de água
para a agricultura, controlar o desenvolvimento negativo de infra-estruturas, avaliar as consequências do
desenvolvimento urbano nas linhas de água, controlar a colheita de produtos das zonas húmidas, utilizar mais
eficientemente a nossa água, cooperar com os países vizinhos nas bacias partilhadas, são só algumas das
tarefas que devemos estabelecer nas bacias hidrográficas e, também, são oportunidades que todos temos para
encontrar soluções com os nossos próprios esforços, as nossas organizações de cidadãos e os nossos
representantes eleitos por votação.
Enfrentar estes desafios com todas as possibilidades de actuar que se oferecem, ajudá-lo-á a si e a outras
pessoas a gerir com mais eficiência a sua bacia hidrográfica, e todas as zonas húmidas existentes no seu
interior. Um resultado natural da gestão eficaz serão umas zonas húmidas sãs, mas há muito mais a fazer.
E o que fazer para remediar algumas das agressões que cometemos antigamente contra as zonas húmidas?
Segundo muitos especialistas, a restauração das zonas húmidas muito degradadas ou inclusive destruídas é uma
medida essencial para fechar a “lacuna de água doce”, a diferença entre o que temos e o que necessitamos
agora e necessitamos no futuro, e garantir a prestação constante dos serviços de ecossistema de que
dependemos.
Vamos enfrentar o desafio!
Dia Mundial das Zonas Húmidas 2009 - 15
A missão da Convenção Ramsar consiste em
“a conservação e o uso racional de todas as zonas húmidas
mediante acções locais, regionais e nacionais e graças
à cooperação internacional, como contribuição
para o resultado de um desenvolvimento
sustentável em todo o mundo”
.
Para conhecer melhor a Convenção de Ramsar e o trabalho que realiza, visitem o website
da Ramsar, administrado pela Secretaria da Ramsar que é actualizado todos os dias:
www.ramsar.org
Por favor enviem as suas informações de actividades do Dia Mundial das Zonas Húmidas a
wwd@ ramsar.org
Secretaria da Convenção de Ramsar
Rue Mauverney, 28
1196 Gland, Suiza
Tel: +41 22 999 0170
Fa x: +41 22 999 0169
e-mail: [email protected]
