3

Clique nos itens abaixo para acessar o conteúdo. Para retornar ao sumário, basta clicar na barra do topo da página.

Sumário Carta de Serviços ao cidadão Apresentação do TCE-RJ Missão, visão e valores Organograma Nossos endereços

Grupo de serviços disponibilizados a cidadãos,jurisdicionados, prefeituras e imprensa Consulta e acompanhamento de processos, pautas, decisões e ofícios Legislações Serviços de ouvidoria Serviços de acesso à informação Emissão de certidões Estudos, Pesquisas, Indicadores e Publicações Relatórios Sessões plenárias Planejamento Licitações e contratos Serviços destinados à imprensa Sistemas e ferramentas do TCE-RJ Escola de Contas e Gestão - ECG

4

Carta de Serviços A Carta de Serviços ao usuário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ é um instrumento de gestão pública oferecido com o objetivo de dar visibilidade, transparência, e de orientar sobre os serviços públicos prestados, bem como, sobre a forma de acesso a eles e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento.Este material tem o objetivo de tornar transparentes as atividades desenvolvidas pelo TCE-RJ, visando a estreitar o relacionamento com a sociedade e estimular o controle social, a fim de aperfeiçoarmos nossas ações com o auxílio do cidadão.

5

Apresentação do TCE-RJO Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) é o órgão administrativo responsável pelo Controle Externo da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro e dos seus municípios, com exceção da capital, Rio de Janeiro, que é fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Município. O exercício de Controle Externo constitucionalmente atribuído aos Tribunais de Contas abrange as seguintes funções: normativa, corretiva, fiscalizadora, consultiva, informativa, sancionadora e de ouvidoria. Dentre as atribuições do TCE-RJ, destacam-se: - A apreciação das Contas do Governo do Estado do Rio de Janeiro e dos Municípios sob sua jurisdição, subsidiando com pareceres o processo de responsabilização política dos governos em face de suas ações e pela conformidade das demonstrações contábeis, notadamente o cumprimento dos limites constitucionais e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). - O exame e julgamento das contas dos gestores de recursos públicos, que poderão conter Determinações, Recomendações, Sanções e Imputações de Débito. - O exame da conformidade dos Atos da administração pública com vistas a prevenir, corrigir, coibir e punir, se necessário, a prática de ilegalidade e o mau uso de bens e recursos públicos. - A fiscalização dos controles internos e dos registros gerenciais, operacionais e contábeis com vistas a assegurar sua confiabilidade e fidedignidade, bem como colaborar com o enfrentamento da corrupção, responsabilizando eventuais infratores e recuperando recursos públicos desviados. - A geração e o fornecimento de informações relevantes para subsidiar o processo de aperfeiçoamento do ordenamento jurídico relativo ao Controle e à gestão dos recursos públicos. - A promoção da transparência e do controle social, através da divulgação da gestão de recursos públicos e das ações de controle, bem como por meio da apuração de denúncias e representações. - O aperfeiçoamento da administração pública, através de auditorias de desempenho operacional, avaliação de programas e funções de governo, orientações sobre procedimentos, disseminação de boas

6

práticas de gestão dos recursos públicos, disponibilização de ferramentas e sistemas informatizados, treinamento e capacitação de servidores e gestores públicos.MissãoFiscalizar e orientar a Administração Pública fluminense na gestão responsável dos recursos públicos em benefício da sociedade.

VisãoFortalecer a imagem do Tribunal como instituição essencial à fiscalização e gestão dos recursos públicos, ampliando a transparência e estimulando o controle social.

ValoresTRANSPARÊNCIA Dar visibilidade e prestar informações completas à sociedade, de forma a possibilitar a formação de juízos de valor a respeito dos atos de gestão pública. ÉTICA Agir com integridade, honestidade e probidade para a preservação dos interesses institucionais e dos princípios que regem a Administração Pública. EFETIVIDADE Atingir os resultados propostos e solucionar os problemas existentes, com eficácia e eficiência, mediante ações, projetos e planos desenvolvidos para essa finalidade. INOVAÇÃO Fomentar a introdução de novos métodos, da criatividade e de novas tecnologias para a solução dos problemas.QUALIDADE Agir em conformidade com as expectativas dos clientes internos e externos, mantendo-se alinhado às melhores práticas. INDEPENDÊNCIA Preservar a autonomia com base na legalidade e no interesse público. INTEGRAÇÃO Promover a troca de informações e experiências no âmbito interno e com as instituições de Controle e a sociedade.PROFISSIONALISMO Agir de forma técnica e competente, proativa e coerente, responsável e objetiva.COMPROMETIMENTO Alinhar os objetivos e perspectivas individuais de cada servidor à missão institucional.

7

SUSTENTABILIDADE Garantir boas práticas ambientais, contemplando aspectos sociais, econômicos e culturais.

OrganogramaNo portal do TCE-RJ este organograma é interativo. Clicando nas siglas, aparecem informações sobre cada área que compõe o Tribunal. Visite a página clicando na imagem abaixo.

8

Fonte: http://seguro.tce.rj.gov.br/organograma/

Nossos endereços

9

EDIFÍCIO RUI BARBOSA (EDIFÍCIO-SEDE)Praça da República, 50 - CentroRio de Janeiro - RJCEP: 20211-351Telefone: (21) 3231-5400Ver no mapa

PALÁCIO MINISTRO LUIZ GAMA FILHO

Praça da República, 70 – CentroRio de Janeiro - RJ

CEP: 20211-351Telefone: (21) 3231-5400

Ver no mapa

ESCOLA DE CONTAS E GESTÃORua da Constituição, 44 – CentroRio de Janeiro - RJCEP: 20060-010Telefones: (21) 3916-9523

3916-9532 / 3916-9535Ver no mapa

OUVIDORIA DO TCE-RJPraça da República, 70 - térreo

Centro - Rio de Janeiro - RJCEP: 20211-351

Telefones: 0800 0 25 3231 Ver no mapa

Serviços de Consulta e acompanhamento de processos, pautas, decisões e ofícios

10

Consulta processualPermite consultar o andamento dos processos em curso no TCE-RJ, bem como consultar diversas informações sobre a tramitação e decisões proferidas.Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Coordenadoria de Gestão Documental (CGD)Local e forma de acesso: Protocolo Externo - acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 10h às 17hAplicativo de CelularPrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo CidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Baixar no celular: Android / iOS

Consulta de decisões com pesquisa textualPermite consultar decisões através de palavras-chave, pesquisa textual ou com o recurso de pesquisa avançada disponível.Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Coordenadoria de Gestão Documental (CGD)Local e forma de acesso: Protocolo externo – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 10h às 17hAplicativo de CelularPrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo CidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Baixar no celular: Android / iOS

Consulta - OfíciosPermite consultar ofícios expedidos pelo TCE-RJ.Órgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo CidadãoLocal e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.

11

Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

Consulta - RepresentaçõesPermite consultar processos específicos de representações em tramitação no âmbito do TCE-RJ.Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui. Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

Consulta - Editais de LicitaçãoPermite consultar processos específicos de editais de licitação submetidos à apreciação do TCE-RJ.Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

Consulta - Decisões de Adiamento de Editais de Licitação Permite consultar os ofícios que versam sobre comunicação de adiamento de editais de licitação em tramitação no âmbito do TCE-RJ.Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)

12

Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

Consulta - Prestações de Contas de Governo MunicipaisPermite consultar os processos de Prestação de Contas Municipais.Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

Consulta - Prestações de Contas de Governo do EstadoPermite consultar os processos de Prestação de Contas de Governo do Estado.Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

13

Consulta – Respostas a ConsultasPermite consultar decisões plenárias decorrentes do atendimento a Consultas formuladas nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 276/17.Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site –acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

Consulta – Súmulas de JurisprudênciasPermite consultar os entendimentos do TCE-RJ sobre determinada matéria de sua competência, firmado por meio de decisões reiteradas e coerentes entre si, ou proveniente de procedimento de uniformização de jurisprudência.Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

Consulta - CalendárioPermite consulta ao Sistema de Informativos de suspensão dos prazos processuais e expediente do TCE-RJ.Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

14

Serviços de Disponibilização das Legislações

Disponibilização da Lei Orgânica do TCE-RJPermite ter acesso à Lei Orgânica do TCE-RJ.Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

Disponibilização do Regimento Interno do TCE-RJPermite ter acesso ao Regimento Interno do TCE-RJ.Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

Disponibilização dos atos normativos do TCE-RJPermite ter acesso aos Atos Normativos do TCE-RJ.Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

15

Disponibilização de leis federaisPermite ter acesso às leis Federais.Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

Disponibilização de leis estaduais (RJ)Permite ter acesso às leis Estaduais.Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

Disponibilização de leis municipais (RJ)Permite ter acesso às leis Municipais.Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

16

Serviços de Ouvidoria

Manifestação na Ouvidoria(informação, sugestão, reclamação ou elogio) Permite a manifestação (informação, sugestão, reclamação ou elogio) na Ouvidoria, por meio de formulário próprio disponível no sítio eletrônico do TCE-RJ (on-line)Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Ouvidoria (OUV)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Ouvidoria (OUV)Local e forma de acesso: Ouvidoria – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 10h às 17h

Consulta de andamento de manifestação na Ouvidoria(informação, sugestão, reclamação ou elogio)Permite consultar o andamento da manifestação (informação, sugestão, reclamação ou elogio) na Ouvidoria, através de consulta disponível no sítio eletrônico do TCE-RJ (on-line).Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Ouvidoria (OUV)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Ouvidoria (OUV)Local e forma de acesso: Ouvidoria – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 10h às 17h

17

Serviços de Acesso à InformaçãoConsulta a Lei de Acesso à Informação - Lei Federal n. º 12.527/2011Permite acesso a Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011.Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

Cadastro/Consulta Pedidos de acesso à informação Lei º 12.527/2011Permite a solicitação de acesso à informação com base na Lei Federal n.º 12.527/2011, através de formulário próprio disponível no sítio eletrônico do TCE-RJ.Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

Atendimento aos Pedidos de Informação (Lei nº 12.527/2011) Permite acesso às respostas geradas por solicitações de acesso à informação com base na Lei Federal n.º 12.527/2011, através de formulário próprio disponível no sítio eletrônico do TCE-RJ.Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)

18

Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18hEmissão de Certidões

Emissão de certidõesPermite emissão de certidões relativas a processos submetidos ao TCE/RJ e/ou decorrentes da aplicação da Lei Complementar nº 143/12 (Inelegibilidade).Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

Validação de certidões – On-linePermite validar as certidões emitidas relativas a processos submetidos ao TCE/RJ e/ou decorrentes da aplicação da Lei Complementar nº 143/12 (Inelegibilidade).Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

19

Estudos, Pesquisas, Indicadores e PublicaçõesBanco de Preços Permite consulta a banco de preços disponibilizado pelo TCE-RJ. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de JaneiroPermite consulta a publicações dos Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro TCE-RJ .Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

Indíce de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM)Permite consulta a dados referentes aos índices de efetividade dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)

20

Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

Consulta a publicações do TCE-RJPermite consulta a publicações do TCE-RJ (manuais, revistas etc.). Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

Cartilha da Gestão da Receita MunicipalPermite ter acesso à cartilha da Gestão da Receita Municipal. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

21

RelatóriosRelatório de Prestação de ContasPermite ter acesso aos documentos de Prestação de Contas do TCE-RJ.Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

Relatório de atividades Permite ter acesso aos relatórios de atividades do TCE-RJ.Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui. Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

Relatório de ResultadosPermite ter acesso ao Relatório de Resultados do TCE-RJ.Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmente

22

Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

Sessões PlenáriasSessão PlenáriaAssistir à sessão plenária. Quem pode acessar: Todo Cidadão Órgão: Secretaria-Geral das Sessões (SSE)Procedimento/Requisitos: Traje completo para homens (terno e sapato social)Local e forma de acesso: Plenário Horário: Quartas às 14h30 – sujeito a alteração em situações específicas, com aviso prévio. OnlineExibição ao vivo da sessão plenária através de canal do YouTube. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.

Históricos das sessões plenárias - On-lineExibição de vídeos de Sessões Plenárias anteriores através de canal do YouTube. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

23

PlanejamentoPlano EstratégicoPermite ter acesso ao Plano Estratégico do TCE-RJ vigente. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

Plano PlurianualPermite ter acesso ao Plano Plurianual do TCE-RJ. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

24

Licitações e ContratosHistórico de LicitaçõesPermite consultar o histórico de licitações do TCE-RJ. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

Histórico de contratos, termos aditivos, atas de registro de preços e outrosPermite consultar o histórico de contratos, termos aditivos, atas de registro de preços e outros instrumentos firmados pelo TCE-RJ.Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

Consulta tabela de registros de preçosPermite consultar a atual tabela de preços registrados pelo TCE-RJ. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanente

25

PresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

Consultas PúblicasPermite consultas públicas do TCE-RJ. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

Consultar licitações Permite a consulta das licitações do TCE-RJ previstas, concluídas ou em andamento. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

Consultar Empresas Sancionadas Permite consultar empresas sancionadas pelo TCE-RJ. Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

26

27

Serviços destinados à imprensa Cobertura das sessões plenárias Cobertura das sessões plenáriasPrazo: Publicação de matérias sobre temas de destaque no site do TCE-RJ pouco após a sessão e/ou até dois dias depois                   Quem pode acessar: Qualquer usuário do site do TCE-RJÓrgão:  Diretoria-Geral de Comunicação Social (DCS)Local e forma de acesso: www.tce.rj.gov.br, área de Notícias, acessível por botão na homepage ou pela barra de navegação (CIDADÃO > IMPRENSA > NOTÍCIAS)Horário de atendimento: 9h às 18hPresencialmentePrazo: Duração da sessão plenária                                             Quem pode acessar: Jornalista vinculado a empresa jornalística. Para homens é necessário o uso de terno e gravata.Órgão: Diretoria-Geral de Comunicação Social (DCS)Local e forma de acesso: Plenário do TCE-RJEndereço: Praça da República, 70 – 6º andar – Centro – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Início da sessão plenária: 14h30 – Fim: indeterminado.

As sessões acontecem habitualmente às quartas-feirasOnlinePrazo: Duração da sessão plenária                                                        Quem pode acessar: Qualquer usuário. Além de poder acompanhar ao vivo, o usuário pode acessar o histórico de sessões no canal do TCE-RJ no YouTube – acesse aqui. Órgãos: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e Diretoria-Geral de Comunicação Social (DCS)    Local e forma de acesso: Via site do TCE-RJ (botão de acesso rápido Plenário on-line ou por meio da barra de navegação: TRANSPARÊNCIA > SESSÕES PLENÁRIAS > PLENÁRIO AO VIVO)

Assessoria de imprensa Atendimento à imprensaPrazo: Condicionado à complexidade da demandaQuem pode acessar: Jornalista vinculado a empresa jornalísticaÓrgão:  Diretoria-Geral de Comunicação Social (DCS)Local e forma de acesso: Solicitação por qualquer meio de contato – acesse os contatos aqui.Telefones - 3231-4231 / 5542 / 4135 e celulares pessoais (no site) e e-mail – dcs@tce.rj.gov.br

28

Horário de atendimento: 9h às 18h ou fora deste horário por meio de celulares pessoais.PresencialmentePrazo: Condicionado à complexidade da demanda                                                    Quem pode acessar: Jornalista vinculado a empresa jornalísticaÓrgão:  Diretoria-Geral de Comunicação Social (DCS)Local e forma de acesso: Sala da DCS Endereço: Praça da República, 50 – 3º andar – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: 9h às 18hTCE-RJ na mídia TCE-RJ na mídiaPrazo: Conteúdo disponível permanentemente         Quem pode acessar: Qualquer usuário do site do TCE-RJÓrgão:  Diretoria-Geral de Comunicação Social (DCS)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Conteúdo disponível permanentemente

Relacionamento com a imprensa Relacionamento com a imprensa (contato com dirigentes e porta-vozes do TCE-RJ)Prazo: Sem prazo determinado             Quem pode acessar: Jornalista vinculado a empresa jornalísticaÓrgão:  Diretoria-Geral de Comunicação Social (DCS)Local e forma de acesso: Solicitação por qualquer meio de contato – acesse os contatos aqui.Telefones - 3231-4231 / 5542 / 4135 e celulares pessoais (no site) e e-mail – dcs@tce.rj.gov.brHorário de atendimento: 9h às 18h

29

Sistemas e ferramentas do TCE-RJ

Acesso ao Sistema de Comunicação Digital - SICODIAcesso ao Sistema de Comunicação Digital (SICODI).Prazo: Imediato Quem pode acessar: Usuário CadastradoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

Acesso ao e-TCERJAcesso ao e-TCERJ – Tribunal Digital.Prazo: Imediato Quem pode acessar: Usuário CadastradoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

Acesso à consulta de dados do Sistema de Gestão Fiscal Estadual – SIGFIS EstadualAcesso ao Sistema de Gestão Fiscal Estadual – SIGFIS ESTADUAL.Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

30

Acesso à consulta de dados do Sistema de Gestão Fiscal Municipal – SIGFIS MunicipalAcesso ao Sistema de Gestão Fiscal Municipal – SIGFIS MUNICIPAL.Prazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui.Horário de atendimento: Serviço de acesso permanentePresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9h às 18h

Biblioteca Sergio Cavalieri FilhoAcesso ao acervo especializado em administração pública entre outros títulos.PresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Biblioteca – acesse o mapa aqui.Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h

On-linePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Biblioteca (BBL)Local e forma de acesso: Diretamente no site da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ – acesse aqui.

31

Escola de Contas e Gestão - ECGA ECG promove ações de formação e capacitação totalmente gratuitas, além do incentivo à pesquisa, visando à melhoria do desempenho e do controle governamental, em consonância com as expectativas e necessidades da sociedade.

PresencialmentePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Secretaria da Escola (SEC)Local e forma de acesso: Secretaria da Escola – acesse o mapa aquiHorário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 17h

On-linePrazo: Imediato Quem pode acessar: Todo cidadão

Quem pode acessar: Órgão: Secretaria da Escola (SEC)Local e forma de acesso: Diretamente no site da ECG do TCE-RJ – acesse aqui.Por e-mail: secretaria_ecg@tce.rj.gov.brHorário de Atendimento: Serviço de acesso permanente

Cursos de Curta e Média Duração Presenciais e a Distância para Servidores do TCE-RJ, Jurisdicionados e Sociedade CivilPrazo: Mediante inscriçãoQuem pode acessar: Servidores do TCE-RJ, Jurisdicionados e Sociedade CivilÓrgão: Coordenadoria de Capacitação (CCA)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aqui . Por e-mail: capacitacao_ecg@tce.rj.gov.brHorário de Atendimento: Serviço de acesso permanente

Cursos de Pós-Graduação Lato Senso para Servidores do TCE-RJ e JurisdicionadosPrazo: A ser definido em editalQuem pode acessar: Servidores do TCE-RJ e JurisdicionadosÓrgão: Coordenadoria Acadêmica (COA)

32

Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aquiPor e-mail: academica_ecg@tce.rj.gov.brHorário de Atendimento: Serviço de acesso permanente

Seminários e Tardes do SaberPrazo: Mediante inscriçãoQuem pode acessar: Servidores do TCE-RJ, Jurisdicionados e Sociedade CivilÓrgão: Coordenadoria de Estudos e Pesquisas (COE)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aquiPor e-mail: coe@tce.rj.gov.brHorário de Atendimento: Serviço de acesso permanente

Prêmios Melhores Práticas e Prêmio Ministro Gama FilhoPrazo: A ser definido em editalQuem pode acessar: Servidores do TCE-RJ e JurisdicionadosÓrgão: Coordenadoria de Estudos e Pesquisas (COE)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aquiPor e-mail: coe@tce.rj.gov.brHorário de Atendimento: Serviço de acesso permanente

Encontro com o AutorTem por objetivo convidar autores para divulgação e lançamento de suas obras, que tratem de assuntos de interesse do TCE-RJ e da sociedade.

Quem pode acessar: Todo cidadãoÓrgão: Coordenadoria de Estudos e Pesquisas (COE)Local e forma de acesso: Diretamente no site – acesse aquiPor e-mail: coe@tce.rj.gov.brHorário de Atendimento: Serviço de acesso permanente