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Democracia e Participação Popular: o caso do OP em Porto Alegre. Adalmir Marquetti PUCRS FEE. 1. Democracia Participativa “ cidadãos comuns” nos processos de tomada de decisões e na definição da agenda e debate político participação além do voto - PowerPoint PPT Presentation
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Democracia e Participação Popular:
o caso do OP em Porto Alegre
Adalmir Marquetti
PUCRSFEE
1. Democracia Participativa
-“cidadãos comuns” nos processos de tomada de decisões e na definição da agenda e debate político
-participação além do voto
-aprendizado através da participação política
-expandir o processo democrático da esfera política para a econômica
-cidadão comum controla parcela do excedente social
2. Como o OP Funciona
O processo orçamentário tradicional
Fase 1: Preparação Fase 2: Adoção Fase 3: Execução Fase 4: Monitoramento
Ciclo orçamentário: 3-4 anos
Preparação
Definição dos recursos _ depende do poder executivo
Definição das preferências_ preferências são definidas em assembléias públicas_ todos os cidadãos têm o direito de participar, votar eser votado divisão _ divisão regional da cidade_ prioridades definidas para cada região
Escrever o orçamento coordenado por representantes eleitos pelos participantes baseado em regras organiza as prioridades da cidade
distribuição dos investimentos
Prioridades Temáticas das Regiões
Todas as pessoas no momento do credenciamento recebem sua cédula para votar em quatro (04) prioridades escolhidas entre as 18 Prioridades Temáticas. Após os debates, no momento indicado, cada cidadão escreverá na cédula os números das quatro (04) prioridades que considera mais importantes, em ordem de prioridade (1º, 2º, 3º e 4º lugares), conforme os códigos listados abaixo. Código 01 - SANEAMENTO BÁSICO Drenagem e Dragagem Código 02 - SANEAMENTO BÁSICO Água e Esgoto Cloacal Código 03 - HABITAÇÃO Código 04 - PAVIMENTAÇÃO Código 05 - EDUCAÇÃO Código 06 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Código 07 - SAÚDE Código 08 - CIRCULAÇÃO E TRANSPORTE Código 09 - ÁREAS DE LAZER Código 10 - ESPORTE E LAZER Código 11 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA Código 12 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRIBUTAÇÃO E TURISMO Código 13 - CULTURA Código 14 - SANEAMENTO AMBIENTAL Código 15 - JUVENTUDE Código 16 - ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA Código 17 - TURISMO Código 18 - TRABALHO E RENDA
Critérios Gerais para Distribuição de Recursos Entre Regiões e Temáticas
As três Primeiras Prioridades Temáticas das 17 Regiões Cada região escolhe 4 prioridades dentro das 18 prioridades temáticas São atribuídas notas às prioridades de cada região: Primeira prioridade...........................nota 4 Segunda prioridade..........................nota 3 Terceira prioridade...........................nota 2 Quarta prioridade.............................nota 1 Somando-se as notas de todas prioridades escolhidas pelas 17 regiões chega-se às três prioridades, que serão aquelas que somarem maior pontuação.
OS TRÊS CRITÉRIOS GERAIS PARA DISTRIBUIR OS INVESTIMENTOS POPULAÇÃO TOTAL DA REGIÃO: Peso 2 Até 25.000 habitantes..............................nota 1 De 25.001 à 45.000 habitantes................nota 2 De 45.001 à 90.000 habitantes................nota 3 Acima de 90.001 habitantes.....................nota 4 CARÊNCIA DO SERVIÇO OU INFRA-ESTRUTURA: Peso 4 DE 0,01% A 14,99%................nota 1 DE 15% A 50,99%...................nota 2 DE 51% A 75,99%...................nota 3 DE 76% em diante...................nota 4 PRIORIDADE TEMÁTICA DA REGIÃO: Peso 5 Quarta prioridade.....................nota 1 Terceira prioridade...................nota 2 Segunda prioridade..................nota 3 Primeira prioridade...................nota 4
Assembléia Regional – Nordeste
Reunião dos
Conselheiros do OP
Adoção
O orçamento é enviado para a Câmera de Vereadores em
Setembro e segue o procedimento regular de tramitação e
votação
Execução Começa em janeiro pelo poder executivo
Monitoramento
Vários mecanismos de monitoramento no OP
- Assembléias regionais e temáticas
- Conselheiros e Delegados do OP
- Plano de Investimento e Serviços
- Informações na Home-Page da PMPA (http://www2.portoalegre.rs.gov.br/op)
3. Quem Participa do OP em Porto Alegre
Distribuição percentual da renda familiar em salários mínimos (SMs) dos
participantes nas diferentes estruturas do OP, em 2002, e da renda dos
responsáveis por domicílios, em salários mínimos, em 2000, em Porto Alegre
Rodadas Fórum de
Delegados
COP Porto
Alegre
Até 2 SMs 39,4 23,7 21,7 22,7
Mais de 2 até 4 SMs 29,9 31,8 28,3 20,8
Mais de 4 SMs 30,7 44,5 49,5 56,5
Fonte: CIDADE (2003); OBSERVAPOA (2006).
Participação no OP por gênero, 2002, e renda dos responsáveis por
domicílios, em salários mínimos, em 2000, em Porto Alegre
Mulher Homem Porto Alegre
Até 2 SMs 43,5 34,1 22,7
Mais de 2 até 4 SMs 28,6 31,5 20,8
Mais de 4 SMs 27,9 34,4 56,5
Fonte: CIDADE (2003); OBSERVAPOA (2006).
Participação no OP por gênero, 2005
Mulher % Homem % Sem
Resposta % Total
Regional 5815 59 4036 41 23 0.2 9874
Temática 1757 52 1624 48 2 0.1 3383
Total 7572 57 5660 43 25 0.2 13257
Fonte: Gugliano et al. (2008).
4. OP e as Escolhas Sociais
Prioridades Temáticas do OP para toda Porto Alegre ao longo dos anos TEMAS ANOS
2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992
Saneamento Básico 3ª 1ª 3ª 3ª 2ª 3ª 3ª 1ª 1ª
Política Habitacional 1ª 1ª 1ª 1ª 1ª 1ª 1ª 2ª 1ª 3ª 2ª 1ª 3ª 2ª 1ª 3ª
Pavimentação 4ª 4ª 3ª 3ª 3ª 1ª 2ª 2ª 1ª 2ª 1ª 1ª 2ª 2ª 3ª
Educação 4ª 2ª 2ª 2ª 3ª 2ª 2ª 2ª
Assistência Social 3ª 3ª 4ª 4ª 2ª
Saúde 2ª 3ª 3ª
Transporte e Circulação
Áreas de Lazer
Esporte e Lazer
Organização da Cidade
Desenvolvimento Econômico
Cultura
2012 2011 2010 2009
1º - HABITAÇÃO 1º - HABITAÇÃO 1º - HABITAÇÃO 1º - HABITAÇÃO
1º - EDUCAÇÃO 1º - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1º - EDUCAÇÃO 1º - EDUCAÇÃO
3º - SAÚDE 3º - EDUCAÇÃO 3º - ASSISTÊNCIA SOCIAL
3º - ASSISTÊNCIA SOCIAL
4º - ASSISTÊNCIA SOCIAL
4º - PAVIMENTAÇÃO
4º - SAÚDE 4º - PAVIMENTAÇÃO
5º - PAVIMENTAÇÃO
5º - SAÚDE 5º - PAVIMENTAÇÃO
5º - SAÚDE
6º - SANEAM. BÁSICO - DMAE
6º - SANEAM. BÁSICO - DEP
6º - DESENV. ECONÔMICO
6º - SANEAM. BÁSICO - DEP
7º - SANEAM. BÁSICO - DEP
7º - CULTURA 7º - SANEAM. BÁSICO - DMAE
7º - SANEAM. BÁSICO - DMAE
8º - DESENV. ECONÔMICO
8º - DESENV. ECONÔMICO
8º - SAN. BÁSICO - DEP
8º - DESENV. ECONÔMICO
5. OP e redistribuição Figura 1: Relação entre o número de demandas concluídas e em andamento em
Porto Alegre por 1000 habitantes entre 1990 e 2004 e a renda média dos responsáveis por domicílios nas regiões do OP
Centro
Sul
Noroeste
Cristal
Leste
Centro Sul
Nordeste
Lomba do Pinheiro
Restinga
Extermo Sul
Norte
Glória
Humaitá/Navegantes/Ilhas
Eixo Baltazar
Partenon
Cruzeiro
0
1
2
3
4
5
6
7
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18
Rendimento médio em salários mínimos dos responsáveis por domicílios por região em 2000
Dem
anda
s pe
r 10
00 h
abita
ntes
Vila das Placas, s.d
Condomínio dos Anjos, 2003
0
9000
18000
27000
36000
45000
1982
1986
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
num
ber of
peo
ple
r
Expansão dos serviços públicos para as áreas pobres
Número de pessoas beneficiadas com habitação popular em Porto Alegre: 1982-2004
6. Expansão do OP
Número de experiências de OP em cidades com população
acima de 200.000 habitantes, 1997-2012
21
43
5149
0
20
40
60
1997-2000 2001-2004 2005-2008 2009-2012
Número de experiências de OP por classes de tamanho de população nos períodos administrativos de 1997-
2000, 2001-2004, 2005-2008 e 2009-2012.
População Cidades Cidades com OP
Antes 1997
1997-2000
2001-2004
2005-2008
2009-2012
200.000-500.000 76 4 13 29 32 35500.001-1.000.000 18 1 4 7 11 81.000.001-5.000.000 10 2 4 6 8 6Acima de 5.000.000 2 0 0 1 0 0
Total 106 7 21 43 51 49
7. Limites e potencialidades
Limites
- Reduzida capacidade financeira
- Political commitment do prefeito e autoridades municipais
- Reduzida capacidade de deliberar sobre planejamento
urbano
- Reduzida capacidade de influenciar a atividade economica
Número de demandas regionais na segunda, terceira e quarta administrações do PT e na primeira do Prefeito Fogaça.
0
200
400
600
800
1000
1200
1993-1996 1997-2000 2001-2004 2005-2008
Num
ber
of D
eman
ds
Potencialidades
- Associação econômica entre o estado local e a população pobre (escolarização, qualificação profissional, microcrédito, cooperativas, empresas municipais) - Adoção do OP e outras formas de democracia participativa democracia pelos governos federais e estaduais
- Novas formas de democracia participativa relacionada com políticas públicas (emprego, meio ambiente, saúde, segurança, reforma urbana, política monetária, aposentadoria, administração do banco central) - Novas formas de democracia participativa na administração de empresas públicas e privadas - Desenvolvimento sustentável democrático e participativo
7. Questões para implementar o OP
-vontade política do governo
-capacidade financeira
-certa organização da sociedade civil
Definição das preferências Quem participa na definição das preferências?
O processo é aberto a todos? Há alguma forma de ação afirmativa para as minorias e a população pobre?
Como o processo de participação é organizado?
Há divisão regional? Ocorrem somente assembléias regionais? Há assembléias temáticas? Existem assembléias organizadas pelas comunidades locais? Qual é o papel da Internet?
Quais os temas debatidos no processo de definição das preferências?
Qual percentagem dos investimentos é debatido no OP? Qual é o papel que o OP possui na definição da receita? Quais as áreas que estão em deliberação no OP? Há relação entre o OP e o planejamento municipal? Internet?
Tomada de decisões Quem tem a responsabilidade de escrever o orçamento e de elaborar o plano de investimentos e serviços?
Há representantes dos cidadãos eleitos na elaboração do orçamento e do plano de investimentos e serviços? Existem representantes do governo na elaboração do orçamento e do plano de investimentos e serviços? Eles possuem direito de votar ou somente de falar?
Como as escolhas são convertidas para o orçamento e para o plano de investimentos e serviços?
Há regras de agregação das escolhas dos participantes? Existem regras para distribuir os investimentos?
Quem provê o conhecimento técnico para elaboração do orçamento?
Ocorrem cursos de formação para os representantes dos cidadãos?
Controle Como os participantes ou seus representantes monitoram a execução do orçamento?
Existe um plano de investimento e serviços? Como ele é distribuído nas comunidades?
Existem comissões formadas pelos participantes do OP para monitorar a execução das obras públicas? Qual é o papel da internet no processo de monitoramento? Qual é o nível de independência do OP em relação à vontade política do poder executivo. Qual é o poder político do OP? Existe uma lei municipal institucionalizando o OP?
O OP tem um regulamento definindo o seu funcionamento? Quem define o regulamento do OP? Quais são as fontes dos recursos financeiros e de pessoal empregados para organizar o OP?
Muito obrigado