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1
Desafio da qualidade e produtividade no
setor público brasileiro
FNQ - Reunião do Conselho Curador
São Paulo, 26 de agosto de 2010
Luciano Coutinho
2
�Apenas as exportações ainda estão abaixo do nível pré-crise
Fonte: IBGE. Elaboração APE/BNDES
107,4
100,4
103,7
94,4
75
80
85
90
95
100
105
110
T3-2008 T4-2008 T1-2009 T2-2009 T3-2009 T4-2009 T1-2010
Consumo das Famílias FBKF PIB Exportações
EvoluEvoluçção PIB e componentes (Base 100 = 3ão PIB e componentes (Base 100 = 3ºº trim/2008trim/2008))
Brasil retomou o ciclo de crescimento
sustentado pela expansão dos investimentos
3
Produção industrial retomou os níveis pré-crise
Fonte: IBGE e FGV. Elaboração APE/BNDES
� Produção de BK vem liderando o desempenho mais recente da indústria, auxiliando a manter a utilização da capacidade em nível confortável.
ProduProduçção Industrial e ão Industrial e NUCINUCI (taxa de (taxa de
crescimento em % crescimento em % acumacum. em 12m). em 12m)ProduProduçção Industrial de ão Industrial de BKBK
((mar/09mar/09 = 100)= 100)
-12
-8
-4
0
4
8
12
jan/0
6
mai
/06
set/
06
jan/0
7
mai
/07
set/
07
jan/0
8
mai
/08
set/
08
jan/0
9
mai
/09
set/
09
jan/1
0
mai
/10
Var
% d
a P
rod
. In
du
stri
al
-8
-6
-4
-2
0
2
4
6
8
Var %
do
NU
CI FG
V
Produção Industrial NUCI FGV
139,5
10095
100
105
110
115
120
125
130
135
140
145
jan/0
9
fev/
09
mar
/09
abr/
09
mai
/09
jun/0
9
jul/
09
ago/0
9
set/
09
out/
09
nov/
09
dez
/09
jan/1
0
fev/
10
mar
/10
abr/
10
mai
/10
jun/1
0
jul/
10
4
Projeção: Taxa de Investimento pode atingir
22,2% em 2014
Brasil: Taxa de Investimento Brasil: Taxa de Investimento
(em % do PIB)(em % do PIB)
14,7%15,3%
17,3%
18,7%
16,8%
19,0%19,7%
20,4%
22,2%21,4%
10%
12%
14%
16%
18%
20%
22%
24%
26%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Projeções
Fonte: IBGE. Projeções: APE
5
O setor públicoQualidade e produtividade
�O desempenho econômico do país está diretamente relacionado a:
�Aumento da poupança do setor público;
�Avanços qualitativos na Gestão Macroeconômica;
�Melhoria da qualidade dos serviços públicos e
correspondentes ganhos sociais;
�Contribuição à competitividade do país;
�Gestão eficiente dos recursos públicos: visão de longo prazo,
capacidade de planejar e alocar prioridades.
6
Composição das despesas primárias do
governo central
COMPOSIÇÃO em % 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010*
CUSTEIO 20,3 20,6 20,4 21,6 20,3 20,5 18,9 18,4 19,6
INVESTIMENTO 5,3 2,0 3,0 2,9 3,8 4,2 5,2 5,6 6,5
PESSOAL & ENCARGOS SOCIAIS 30,6 29,5 27,6 26,2 26,2 25,5 26,3 26,5 25,5
TRANSF. RENDA** 43,8 47,9 48,9 49,2 49,7 49,7 49,6 49,4 48,5
TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
DESP. PRIMÁRIA 84,7 71,8 79,2 73,2 76,2 79,3 83,8 79,3 82,7
DESP. JUROS*** 15,3 28,2 20,8 26,8 23,8 20,7 16,2 20,7 17,3
TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
DESPESA PRIMÁRIA
DESPESA TOTAL
* 12 meses até Jun/10** Compreende gastos com: benefícios previdenciários, abono, seguro desemprego, benefícios assistenciais (LOAS e RMV) e bolsa-família.*** Abaixo da linha com desvalorização cambial, exceto 2010 quando o BCB deixou de publicar a estatística; para este ano adotou-se o conceito abaixo da linha sem desvalorização cambial.Fonte: MF/STN
�As transferências de renda representam a maior parte das despesas primárias e o investimento apresenta trajetória crescente.
7
Despesas primárias (% PIB)Gastos com pessoal estáveis no período
4,74,84,44,44,54,34,34,5
4,8
9,09,08,2
8,58,48,1
7,67,26,9
1,21,00,90,70,60,50,50,30,8
3,63,43,13,53,43,53,23,13,2
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010*
Pessoal e encargos Transf. de Renda** Investimentos Custeio
*/ Acumulado em 12 meses até Jun/10**/ Compreende gastos com: benefícios previdenciários, abono, seguro desemprego, benefícios assistenciais (LOAS e RMV) e bolsa-família.Fonte: STN/MF
8
Gastos com juros da dívida são declinantes, mas
ainda elevados
6,8
5,24,6
7,0
8,2
6,6 6,7
7,6
8,5
6,67,3
6,86,1
5,5 5,4 5,2
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010*
Fontes: Economist Intelligence Unit e Ministério da Fazensa*Estimativas do governo
Queda de 39%
EvoluEvoluççãoão do do pagamentopagamento de de jurosjuros dada ddíívidavida ppúúblicablica (% (% PIBPIB))
9Fonte: MF/STN e MDS. Elaboração: MF/SPE */ Acumulado 12 meses até Jun/10
6,57 8,70
10,97 11,04 10,56
12,49 12,650,30% 0,31%0,34% 0,34% 0,36%
0,38% 0,38%
0,00%
0,10%
0,20%
0,30%
0,40%
-
3
6
9
12
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010*
% do PIBMilhões Quantidade de Famílias
Quantidade de Famílias Gasto Total (em % do PIB)
Avanço dos gastos sociais…
EvoluEvoluççãoão do do BolsaBolsa FamFamíílialia
10
1,1 1,2 1,01,4
1,10,6 0,6 0,8 0,9
0,5 0,6 0,8 0,90,4 0,4 0,5 0,7 0,8 0,9 1,1 1,2
1,51,8
1,8
1,6
1,3
1,6 1,51,5 1,3
0,8 0,80,9
1,1
1,1 1,0 1,01,0
1,11,4
1,92,2
3,3 3,43,6
3,84,0
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
*20
12*
2013
*20
14*
2015
*
EstimativasEmpresas EstataisUnião
… e do investimento público …
InvestimentoInvestimento PPúúblicoblico (% (% PIBPIB))
11
... com relativa estabilidade dos gastos com o
custeio da máquina pública.
*Não inclui transferências para Estados e Municípios, apenas gasto próprio**preços de junho de 2010 (IPCA).Fonte: SIAFI e Ministério da Fazenda.
IndicadorIndicador de de produtividadeprodutividade do do consumoconsumo governamentalgovernamental (R$ (R$ bilhõesbilhões e %)*e %)*
12
Os avanços na qualidade do gasto público deverão
ser acompanhados por uma redução do déficit...
-4,4-5,1
-2,8-3,4 -3,5
-2,7
-1,9 -1,9
-1,0
-3,3
0,0
-0,3-0,5
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010* 2011* 2012* 2013* 2014*
Superávit Primário de 3.3% do PIB*Estimativas - Ministério da Fazenda
Fonte: Banco Central
DDééficitficit Nominal do Nominal do SetorSetor PPúúblicoblico consolidadeconsolidade (% (% PIBPIB))
13
... queda da dívida pública
41,7
48,7 48,852,6
60,6
54,950,6
48,2 47,0 45,1
38,442,8
39,636,8
33,830,9
27,8
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010* 2011* 2012* 2013* 2014*
Superávit Primário de3,3% do PIB
DDíívida Lvida Lííquida do Setor Pquida do Setor Púúblico (% do PIB)blico (% do PIB)
* Estimativas do Governo (julho/2010)
Fonte: Banco Central e Ministério da Fazenda
14
Apoio do BNDES à melhoria da gestão públicaPrograma de Modernização da Administração Estadual (PMAE)
� OBJETIVO: Melhoria da qualidade de gestão dos estados, do ambiente de negócios, e da gestão fiscal, financeira e patrimonial.
Desembolsos Desembolsos PMAEPMAE (R$ milhão)(R$ milhão)
10,1
29,124,8
41,7
2008 2009 2010(até jul) Ult. 12 meses
15
Apoio do BNDES à melhoria da gestão públicaPrograma de Modernização da Administração Tributária (PMAT)
� OBJETIVO: Modernização da administração tributária e melhoria da qualidade do gasto público visando proporcionar uma gestão eficiente de recursos, com a melhoria da qualidade e a redução do custo na prestação de serviços de administração geral, saúde e educação.
Desembolsos de R$ 605 mi (1998/2010)
366 prefeituras atendidas
16
Conclusões
� É fundamental ampliar a eficiência do investimento do governo para garantir a provisão e a qualidade dos serviços públicos, além da competitividade do país;
� Expandir, com foco, os gastos sociais de alto impacto positivo para melhorar a educação e a qualidade de vida;
� Investir firmemente em aperfeiçoamento da gestão pública nos estados e municípios;
� Aumentar a qualidade e a produtividade do setor público é essencial para reduzir gradualmente o peso dos gastos com pessoal e custeio � Importância dos investimentos em TI e treinamento;
� Redução dos juros da dívida pública permitirá uma realocação de recursos para rubricas prioritárias e abrirá espaço para a reforma tributária.