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liê A. M. Loureiro Gomes e Lu cia na Felix
no Martines, Gabriele Lais Sant'Anna dos Santos,
TRIBUNAIS'"
DÉLTON WINTER DE CARVALHO
) e Rodrigo Domiciano de Oliveira
:a Leite DESASTRES AMBIENTAIS
"",
E SUA REGULACAO # #
JURIDICA -DEVERES DE PREVENÇAO, RESPOSTA
E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
aPublicação ((IP) p'Brasil)
ta: deveres de prevençJo, resposta I Carvalho. - São Paulo . Editora
THOMSON REUTERS
REVISTA DOSCDU-34:ti02.711l 11
STJ00101817
DESASTRESAI'v1BIENTAIS E SUA REGULAÇÃO JURíDICA
Deveres de nrO\/f.\nr'1n resposta e compensação ambiental
D(II()i': VVIi':TI R [)[ OII\'IIRr\
~P;;vi~~-INCLUI VERSÃO ELETRÔNICA DO LIVRO
desta 120151
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.
MARISA HAR'v1S L)iretora r<lcnnnc·';\ln!
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com pena ele prisJo multa, com busca diversas (arts. 101 a 110 da LC'i 9.610, 19.02.1998, Lei dos
Impresso no Brasil 107-201 SI Profissional
Eechamento desta edição: [24.06.2015]
IIDITORA AJ'I.LlADA
ISBN 978-B5-203-6362-1
STJ00101817
SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS.. ........... ........................ ...... ........ ..................... .. . ...... 11
FOREWORD ............... ...... ......... ....... .... ............ .. .......... ..... .. ....... ..... .......... 13
PREFÁCIO .............. .. ........................ .......................... ..... .................. .. ...... 15
CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS .... .. .... .. ............ ... ..... ... ..... ....... ... ... 21
PARTE I
O DIREITO AMBIENTAL NA ERA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O EMERGIR DO DIREITO DOS DESASTRES
1.1 Configurando o cenário recente de sensitividade climática .... ......... ... 29
1.2 Direito dos desastres e direito ambiental....................... .. ............ ........ 35
1.3 O contexto específico brasileiro e as estratégias normativas ..... ........ .. 37
1.4 O papel do Direito no tratamento dos desastres. ....... ...... .. ... ..... ... . ...... 40
1.4.1 Dinâmica e estabilidade............ ... ........ .. ................ .................. 42
1.4.2 O ciclo dos desastres .. ........................... .............. .......... .. ......... 46
1.4.3 Interdisciplinariedade e autonomia ......................... ................ 48
1.4.3.1 Interdisciplinariedade..... .......... ....... ...... ... ..... .... ... . ..... 49
1.4.3.2 Autonomia.................................. ......... ............. .......... 51
PARTE 11
PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE DESASTRES
2.1 Prevençâo e mitigação dos riscos de desastres...... ...... .......... .... .... ... .... 53
2.2 Instrumentos de prevenção e governança ambiental de eventos extremos........ .. ........... .... .. ........ .. .. ....... ................ ........... ... .. ...... .. ............... 55
2.2.1 Medidas estruturais .. ........ ............ ... ................... .. ................... 56
2.2.1.1 Infraestrutura verde ou natural. .. . ...... .... .......... ... ........ 57
STJ00101817
18 DESASTRES AMBIENTAIS E SUA REGULAÇAO JURIDICA
2.2.1.2 Infraestrutura cinza ou construída.............................. 64
2.2.2 Medidas não estruturais...................... ..................................... 65
2.2.2.1 Medidas não estruturais em geral................................ 65
2.2.2.2 Medidas não estruturais previstas na Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil............................ 69
2.3 Reflexões sobre o nlodelo de gestão de risco adotado pela Política Nacional de Proteção e Defesa CiviL................................................ ........ 78
2.3.1 A necessária inserção da dimensão fu tura nos processos de ordenação do solo urbano conl vistas à gestão dos riscos de desastres........... 78
2.3 .2 Riscos do modelo de gestão de desastres adotado pela legislação brasileira....... ....................................................................... .... 79
2.4 Avaliação e gestão dos riscos catastróficos ........ .......... .. ...................... 82
2.4.1 Riscos concretos e abstratos...... ............................................... 84
2.4.2 As dimensões da incerteza............................................ .. ......... 89
2.4.3 Modelos para gerenciamentos dos riscos catastróficos............. 93
2.4.3.1 Avaliação quantitativa de riscos...... .. .......................... 93
2.4.3.2 O papel do princípio da precaução, em velhas e novas nuances, para o tratamento dos desastres........ ............ 102
PARTE 111
PREPARO E RESPOSTA DE EMERGÊNCIA
3.1 Preparo e resposta de emergência: considerações preliminares ........... 115
3.1.1 Preparo .............................. ...................................................... 116
3.1.1.1 Dos planos de emergência ou contingência................. 116
3.1.1.2 Capacitação ................................................................ 121
3.1.2 Resposta de emergência ........................................................... 122
3.2 Fundos Assistenciais para resposta e reconstrução ............................. 125
PARTE IV
COMPENSAÇÃO A DESASTRE
4.1 Compensação a desastres: aspectos preliminares................................ 129
STJ00101817
ruída ............................. . 64
65
~eral. ........................ ... ... . 65
vistas na Lei de Política a Civil ..... ...................... . 69
Idotado pela Política Na78
lOSprocessosde ordenação iscos de desastres .......... . 78
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trução ............................ . 125
ASTRE
Ilares. .................... ...... ..... 129
SUMÁRIO 19
4.2 Responsabilidade civil extracontratual por desastres ambientais........ 131
4.2.1 Aspectos preliminares e as funções do institu to da responsabilidade civil extracontratual em casos de danos e riscos lnassivos .... .......... ......... ....... ........ .. ...... ....... ....... ...... ........... ..... 131
4.2.2 Responsabilidade civil por acidentes industriais e tendências contemporâneas ...... ....... ..... ... ......... ............ .......... ..... .. ........... 137
4.2.3 A litigância climática: governança por uma nova onda de conflituosidade ambiental............................................................. 140
4.2.4 Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais: critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção.... ..................... .. .................................. 149
4.2.4.1
4.2.4.2
Aspectos preliminares acerca das teorias da responsabilidade civil extracontratual do Estado...................... 149
Critérios para responsabilização do Estado por omissão por desastres em razão do descumprimento de deveres de proteção e cuidado ambiental................................. 156
4.2.4.2.1 Descumprimento de um dever de agir normativo ou desconformidade ao Direito ...... 156
4.2.4.2.2 Responsabilidade por atos discricionários .. . 160
4.3 O conhecimento dos riscos como fator de caracterização de descumprimento de deveres de proteção ........................................................ 161
4.3.1 Da previsibilidade concreta à previsibilidade abstrata.... .......... 163
4.4 A necessária releitura ao sentido de força maior para os casos de desastres e responsabilização civil do Estado: a força maior como limiar entre infortúnio e injustiça ............................................................. ... . 167
4.5 Critérios de limitação à responsabilização civil do Estado por omissão em caso de desastres .......................................................................... . 172
4.6 Seguro e desastres ambientais ............................................................ . 176
4.7 Considerações finais ...................................................... .. .................. . 179
BIBLIOGRAFIA ..................................................................................... .... . 183
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