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Projectos OMD

Cinco propostaspara o SNS

R e v i s t a d a O r d e m d o s M é d i c o s D e n t i s t a s

NacionalCheque-dentistaAprovada candidatura ao QRENpág. 10

Regulação dos suportes publicitáriosem Medicina Dentáriapág. 18

cadernoscientíficosPáginas Centrais

ISSN

:1647-0486

número 3 | 10,00Julho 2009

trimestral

Ano I – nº 3 – Julho de 2009 Trimestral

Preço: €10,00

Propriedade e Edição Ordem dos Médicos Dentistas

Direcção Director:Orlando Monteiro da Silva Director-adjunto:João Braga

Conselho EditorialBastonário da OMD Presidente da Assembleia Geral daOMD Presidente do Conselho Deontológicoe de Disciplina da OMD Presidente do Conselho Directivo daOMD Presidente do Conselho Fiscal daOMD

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Sede e Redacção Av. Dr. Antunes Guimarães, 463 4100-080 Porto, Portugal Telefone: +351 226 197 690 [email protected]

Redacção Ordem dos Médicos DentistasChefe de redacção:Cristina Gonçalves Redacção: Carlos Duarte

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NIPC 502840579

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Tiragem: 7.500 exemplares

Depósito Legal: 285 271/08

ISSN: 1647-0486

FICHA TÉCNICA

índice I ficha técnica

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índice

institucional I bastonárioEditorial

nacional I ordemExcesso de faculdades e médicos dentistas emPortugal

Ordem apresentou cinco propostas para o SNS

Campanha promove a Saúde Oral

Cheque-dentista para crianças e jovens

Alargamento do cheque-dentista a diabéticos

Aprovada candidatura ao QREN

Acesso equitativo aos serviços de medicina dentária

Médicos dentistas integram Grupo de Trabalho daASST

OMD na Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

Algoritmo clínico reforça combate ao tabaco

Educação para a saúde oral

Médicos dentistas na escola primária

Palestra “Vamos Cuidar do Nosso Sorriso”

nacional I cddParecer - Direcção Clínica

nacional I assessoria jurídicaAssistente de consultório de medicina dentária

A regulação dos suportes publicitários na medicinadentária

nacional I saúde oral“Leopoldina Vamos Crescer” sensibiliza crianças paraos cuidados de saúde

Congresso discute regulação da Saúde

“Semana Sorridente” da Madeira recebeu 2 milcrianças

FMDUL será dirigida por ummédico dentista

90º Aniversário da SPEMD

Legião da Boa Vontade inaugurou unidades móveisde saúde oral

internacional I europaCouncil of European Dentists aprova três novasresoluções

Conselho dos Chief Dental Officers Europeusreuniu na Letónia

Sanções para entidades patronais comtrabalhadores ilegais

internacional I global

FDI defende avisos anti-tabaco

Congresso da FDI 2010 realiza-se em Salvador

Congresso OMD chega aos Estados Unidos

internacional I lusofoniaMinistros da Saúde da CPLP aprovam estratégia decooperação

Ajudar Moçambique a sorrir

geral I opiniãoCheque-dentista apresentado em Helsínquia

Medicina Dentária e Serviço Nacional de Saúde

Acupunctura

agenda I eventos científicosNacional / Estrangeiro

lazer I em viagemVantagens para viajar e comunicar

cadernos científicos | destacávelArtigos assinados e de opinião remetem para as posições dos respectivos autores, não reflectindo, necessariamente, as posições oficiais e de consenso da OMD.Anúncios a cursos não implicam directa ou indirectamente a acreditação científica do seu conteúdo pela Ordem dosMédicos Dentistas, a qual segue os trâmites

dos termos regulamentares internos em vigor.

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institucional I bastonário

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Estimados colegas,saúde constitui hoje em dia a preocupaçãonº 1 dos cidadãos.O sector da saúde é responsável a nível eu-

ropeu (e Portugal não será diferente) por cerca de10% dos empregos e também constitui 10% doPIB europeu.Investir na saúde é, portanto, um investimentonão só no activo mais importante, as pessoas,como também constitui um factor de prosperi-dade e de crescimento económico.Com eleições legislativas no horizonte, obvia-mente que todos os partidos políticos apresenta-rão as respectivas propostas eleitorais.Estaremos, como sempre, atentos a esta campa-nha, em particular ao sector da saúde. De umaforma ainda mais especial, acompanharemos anossa área da medicina dentária.A OMD sempre dialogou frontalmente com opoder político. Por isso, trataremos de o convo-car, nas diferentes cores que representam.Já solicitámos uma audiência a todos os líderespartidários com assento parlamentar, no sentidode auscultar as suas intenções e de prestar escla-recimentos que venham a ser solicitados àOrdem dos Médicos Dentistas.

Estamos, evidentemente, interessados em sabero que cada partido reflectiu sobre a saúde oralpara o nosso país.Posteriormente, divulgaremos a todos os colegaso que nos vier a ser transmitido.Os médicos dentistas constituem um grupo pro-fissional de grande prestígio e crescente influên-cia na sociedade portuguesa.É esta visão que iremos procurar transmitir noscontactos com os responsáveis partidários.Procuraremos também chamar atenção para asfaixas da nossa população mais vulneráveis, quenão têm acesso a cuidados de medicina dentária.Ainda daremos nota de alguns factores que afec-tam a abordagem de uma política de saúde oral,como sejam:• O envelhecimento da população;• A associação entre a saúde oral e a saúde em

geral;• A importância da saúde oral na qualidade de

vida dos indivíduos;• O aumento exponencial de doenças ligadas ao

comportamento,• sendo os principais factores de risco das doen-

ças da cavidade oral os mesmos das principaisdoenças crónicas não comunicáveis, como dia-betes, doenças cardíacas, obesidade, cancro,

• com factores de risco que são em 70% de com-portamentais, sociais e ambientais e só emcerca de 30% de índole genética.

• O facto de a exclusão social e a pobreza seremum indicador directamente relacionado combaixos índices de saúde oral.

Em suma, da necessidade de prosseguir esforçosno sentido de melhorar substancialmente os ín-dices de saúde oral em Portugal.Por isso, é necessário investimento!Para aqueles que irão usufruir de um período deférias nesta época estival desejo um bom des-canso!A todos,Os meus melhores cumprimentos,

O BastonárioOrlando Monteiro da Silva

A

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CED é a voz da profissão na Europa

O CED é a voz da profissão na Europa. Com sede em Bru-xelas, foi estabelecido em 1961, sob os auspícios da Comis-são Europeia para aconselhamento desta no que respeita atodos os assuntos legislativos relacionados com o ensino eexercício da medicina dentária.Na sua acção, procura promover a saúde oral e a excelênciada profissão, nomeadamente em termos de qualidade, de-fender a saúde pública dos europeus e ainda os interessesda profissão a nível europeu.Tem contactos privilegiados em todos os organismos daUnião Europeia, como a Comissão, Parlamento e Conselho.O CED está ainda registado no European Comission’s Re-gister of Interest Representatives, obedecendo ao seu có-digo de conduta, baseado em princípios de abertura etransparência.Actualmente representa ordens e associações profissionaisde 31 países (da EU, EEE e países observadores), num totalde 320 mil médicos dentistas.O CED é uma estrutura democrática, totalmente indepen-dente. É financiada exclusivamente pelas quotizações dasordens e associações profissionais europeias. Orlando Mon-teiro da Silva é presidente do CED desde 2006.

www.eudental.eu


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Qual aposiçãodaOrdemdosMédicosDentistas(OMD) face ao ensino e à aplicação do processode Bolonha no ensino da medicina dentária? Equais os desafios que se apresentam à OMDneste novo quadro de modernização do ensinoemPortugal?A posição da OMD coincide, no essencial, com aposição do Council of European Dentists (CED)sobre amatéria. Felizmente, a aplicaçãodoprocessode Bolonha em Portugal na medicina dentária e namedicina, por exemplo, esbarrou na Directiva Eu-ropeia deQualificações Profissionais (2005/36/EC),o que impediu mais estragos… Esta Directiva, nocaso damedicina dentária, impõe vários requisitos,entre os quais um mínimo de cinco anos de forma-ção a tempo inteiro, teórica e prática, em estabele-cimento de ensino superior.O CED, através da resolução “O processo de Bolo-nha e Formação em Medicina Dentária”, advoga aunicidadedo ciclo de formaçãopré-graduada; e queos primeiros três anos, não atribuem qualquer tipode qualificação profissional, apenas um certificado

de mobilidade interinstitucional. Ambas as medi-das foram adoptadas em Portugal.O que a OMD defendia para o nosso país só par-cialmente foi implementado nas faculdades portu-guesas. Nomeadamente, uma estrutura deformação pré-graduada de seis anos, em que o úl-timo ano poderia ser um estágio profissional a mi-nistrar em locais e condições adequadas para oefeito, estando centrado na prática clínica tutelada.Em resumo, seria um 5 + 1. O último ano corres-ponderia a um estágio profissional integrado à se-melhança do que existe em vários países europeus.Desta forma, poderíamos ir de encontro a outrasduas resoluções do CED. Uma de Novembro de2007, o “Perfil do Médico Dentista no Futuro”, queenfatiza os aspectos médicos da formação de base,visandoopaciente comoumtodo; a necessidade deo médico dentista ser capaz de exercer a profissãode forma autónoma e independente e de essa for-mação lhe dar a capacidade de tomar opções rela-tivamente à sua formação contínua, regulada pelaOMD.

Entrevista ao Bastonário da OMD

Excesso de faculdadese médicos dentistas em Portugal

Orlando Monteiro daSilva, bastonário daOMD, reforça que,face à actual realidadesócio-económica dopaís, há um excessode faculdades de me-dicina dentária queformam, por sua vez,um excessivo númerode médicos dentistasem Portugal

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A segunda resolução a ter em conta, esta mais re-cente, aprovada em Maio de 2009, “CompetênciasRequeridas para o Exercício da Medicina DentárianaUniãoEuropeia”, enumera umconjunto de com-petências fundamentais que cada médico dentistadeve possuir para o exercício independente da pro-fissão.Neste momento temos na medicina dentária umaformação com a duração de cinco anos, atribuindoum título académico, mestrado integrado em me-dicina dentária que, tal comoa anterior licenciaturade seis anos, depois do reconhecimento e inscriçãona Ordem, corresponde ao título profissional demédico dentista, único que habilita ao exercício daprofissão.Quais as dinâmicas de cooperação e sensibili-zação adoptadas paramelhorar a qualidade dosistema de ensino no sector?Com a participação das ordens profissionais, e na-turalmente a OMD, no Conselho Consultivo da

Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Su-perior, assumimos o poder de emitir parecer sobreo plano anual de actividades e sobre as grandes li-nhas de actuação e de orientação estratégica daAgência. Isto é de importância fundamental.Vemos com muita expectativa a entrada em fun-cionamento da Agência que assumirá a responsa-bilidade pelos procedimentos de garantia daqualidade desse grau de ensino, nomeadamente osde avaliação e de acreditação, bem como pela in-serção de Portugal no sistema europeu de garantiada qualidade do ensino superior.É urgente avaliar as faculdades, públicas e priva-das.Quais os protocolos existentes entre a OMD eas universidades em Portugal e respectivo ob-jectivo estratégico?A OMD dispõe, naturalmente, no âmbito das suascompetências, de contactos e relações com todasas sete faculdades portuguesas.Temos feito sentir que, face à actual realidadesócio-económica do país, há um excesso de facul-dades de medicina dentária que formam um ex-cessivo número de médicos dentistas.Comparando Portugal com países de dimensão se-melhante, facilmente constatamos essa realidade(ver quadros).Aliás, o número de colegas que se vêem “obriga-dos” a sair do país neste momento já são mais de400 só no Reino Unido. É paradigmático.Temos proposto às faculdades uma maior apostana formação pós-graduada em detrimento da pré-graduação, de forma a criar garantias de articula-ção dessa formação; o projecto de implementaçãode especialidades da Ordem, na Ortodontia, Ci-rurgia Oral, Periodontologia, Odontopediatria ,Endodontia, etc; a existência de aulas e programasem inglês para atracção de alunos do espaço eu-ropeu; e o estabelecimento de parcerias com ospaíses de língua e expressão portuguesa, nomea-damente Angola e Moçambique, com estabeleci-mento de vagas para candidatos desses países, mascom o compromisso de esses alunos voltarem aospaíses de origem onde tão necessários são, comoaliás acontece actualmente na África do Sul.Temos também sensibilizado o poder político e asociedade em geral para este problema, que está alevar a situações inaceitáveis que colocamemcausaa dignidade do exercício de uma profissão tão exi-gente como é a medicina dentária.

OMD apresenta

Cinco propostaspara o SNSCinco propostas da OMDpara o ServiçoNacionalde Saúde (SNS) foram sintetizadas num vídeo dis-tribuído pelo YouTube (http://link.omd.pt/5sns). Obastonário, Orlando Monteiro da Silva, começoupor lembrar que a medicina dentária foi excluídado SNS desde a sua implementação, no início dadécada de 80.Nos anos seguintes, “todos os esforços foram fei-tos por vários dirigentes, que me antecederam naOrdem, para que esta situação fosse retificada”,explicou o bastonário.Em 2001, a OMD confrontou novamente a entãoministra da Saúde, Manuela Arcanjo, e o candi-dato a primeiro-ministro, Durão Barroso, sobre aabertura de consultórios de medicina dentárianos centros de saúde. Ambos os dirigentes ma-nifestaram-se contra esta reivindicação dos mé-dicos dentistas.A partir daí, em alternativa, o caminho naturalpassou por credibilizar ainda mais a profissãojunto da opinião pública e decisores políticos.Esta aposta deu resultados positivos quando, em2008, o Estado acordou a aquisição de serviçosde medicina dentária ao sector privado. É nestecontexto estratégico que surge o programa che-

que-dentista. “É a solução mais racio-nal, a que menores custos impõe à so-ciedade”, defendeu Orlando Monteiroda Silva.Depois das grávidas e idosos abrangi-dos pelo cheque-dentista desde a suaimplementação, as crianças foram recen-temente incluídas no programa. O alarga-mento a mais faixas da população é umaenorme oportunidade para os médicos dentistas,principalmente para os mais novos, que agorainiciam a sua vida profissional.Actualmente, a OMD encontra-se já a trabalharcom o Governo em cinco outros projectos, reve-lou o bastonário na comunicação vídeo. São eleso alargamento do cheque-dentista a outras faixasetárias nas crianças e também a diabéticos; umsistema nacional de comparticipação para todosos utentes do SNS de cuidados básicos de medi-cina dentária; a inserção obrigatória da medicinadentária na medicina do trabalho; a entrada dosmédicos dentistas através de uma carreira pró-pria nos hospitais dos SNS; e a contratualizaçãode médicos dentistas pelas USF, Unidades deSaúde Familiar, que gradualmente substituem oscentro de saúde.

No portal das Páginas Amarelas

Campanha promove a SaúdeOralVisitar regularmente o médico dentista é um dosconselhos da nova campanha de promoção dasaúde oral que a OMD iniciou em Maio no portalde referência “Páginas Amarelas na Internet” (PAI)e que decorre até ao final de 2009.A campanha incentiva ainda os cidadãos a garan-tirem que o seu médico dentista está legalmentecertificado para exercer a profissão em Portugal,através da visita a uma página no site da OMD(http://link.omd.pt/mds) que permite a pesquisados associados inscritos na Ordem.Estas mensagens serão divulgadas num anúnciopublicitário (gráfico animado) quando um visi-tante das PAI procurar informação na secção desaúde, que inclui áreas de actividade como hospi-tais, clínicas, médicos dentistas, farmácias ou la-boratórios.

Esta iniciativa, dirigida ao grande público, sucedea uma outra campanha realizada pela OMD juntodas autoridades nacionais de saúde, aquando daentrada em vigor do único modelo válido de cé-dula profissional, em Abril último.No conjunto, estas medidas visam reforçar o con-trolo ao exercício ilegal da medicina dentária, ga-rantido, por exemplo, que apenas um médicodentista certificado poderá requerer o receituáriodo Serviço Nacional de Saúde ou etiquetas médi-cas (vinhetas). Por tudo isto, a OMD recomendaque todos os associados se façam sempre acom-panhar pela respectiva cédula profissional e, du-rante a prática médica, possuam o cartão deidentificação, distribuído com a cédula, visível aospacientes.

Actualmente, aOMD encontra-sea trabalhar com oGoverno em cincoprojectos, revelou obastonário

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Promoção da saúde oral amplamente divulgada entre a população

Campanha televisiva divulga cheque-dentista

cussões directas na melhoria do estado geral dasaúde oral das populações alvo.A participação activa da OMD em todo esteprocesso, integrando o grupo de trabalho res-ponsável pela implementação do programa che-que-dentista, tem sido fundamental para oestabelecimento de protocolos e procedimentosinerentes à especificidade da profissão e para aestratégia que tem vindo a ser seguida. Apesarde nem todos os pareceres e propostas daOrdem serem aceites, considera-se que o resul-tado actual é altamente favorável aos interessesda classe.A abertura do programa a crianças e jovens temcomo objectivo potenciar o programa de pro-moção e prevenção de saúde oral, permitindo oacesso de todas as crianças e jovens de 7, 10 e13 anos a medidas individuais de promoção eprevenção de saúde oral, complementadas comatitudes curativas quando necessário. Reflec-tindo essas atitudes sobre a dentição perma-nente.Já são muitos os médicos dentistas familiariza-dos com o cheque-dentista e este alargamentoa mais de 190 mil crianças resultou num au-mento de médicos dentistas aderentes. A estepropósito, reforça-se que o processo de adesãoestá permanentemente aberto, bastando acederao microsite da saúde oral, na página electrónicada DGS (www.dgs.pt).Para esta nova fase do programa, houve neces-sidade de introduzir alterações na aplicação in-formática SISO, desenvolvida em parceria coma Universidade de Aveiro. Aliás, durante todoeste processo, a Ordem tem participado activa-mente, emitindo pareceres relativos à especifi-cidade de registos que se têm de desenvolver ecooperado nos testes do programa informático.Para além disso, tem-se tentado veicular pro-postas de alteração ao programa SISO queforam chegando por e-mail, telefone, via fórumde discussão do site da Ordem e até pessoal-mente. Solicita-se, por exemplo, a introdução de

OMD propõe melhoramentos ao SISO

Cheque-dentista para crianças e jovens

Em Maio começou uma campanha publicitária nas televisõessobre o alargamento do cheque-dentista a crianças e jovens. Ainiciativa partiu da Direcção-Geral da Saúde. Nunca em Portugalum projecto de promoção de saúde oral foi tão amplamente di-vulgado entre a população.Para visualizar o anúncio, visite: http://link.omd.pt/tvcheque

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Quase um ano após a introdução pelo Ministé-rio da Saúde do inovador programa cheque-dentista para grávidas e idosos beneficiários docomplemento solidário, chegou o alargamentodo programa a todas as crianças e jovens dos 7,10 e 13 anos que frequentam as escolas públicasou Instituições Particulares de SolidariedadeSocial.A OMD considera que esta decisão é uma im-portante medida de saúde pública, com reper-

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uma metodologia de registo do diagnóstico noodontograma que permita acelerar o processo,através de um único clique para o mesmo diag-nóstico em vários dentes de uma só vez. Estaproposta, e outras, estão em desenvolvimento eespera-se que em breve venham a ser introdu-zidas.Para quem está familiarizado com a aplicaçãoinformática SISO, as diferenças serão pouco sig-nificativas, mas importantes. Vale a pena real-çar que:• há a introdução da dentição decídua no odon-tograma;

• há necessidade de registar no diagnóstico se odente é decíduo ou permanente (mesmo nãoestando contemplado o tratamento dos dentesdecíduos no programa);

• há a possibilidade de correcção, à posteriori,de dados introduzidos, não sendo admissívelque esta ocorrência se repita consecutiva-mente. Ou seja, existe um limite anual de pos-sibilidades de correcção de erros depreenchimento.

Relativamente ao programa em si, importa real-çar que a entrega dos cheques-dentista e o en-caminhamento das crianças e jovens nãoacontece da mesma forma em todos os locais:• nos centros de saúde sem higienistas orais, oscheques-dentista são entregues à criança naescola;

• nos centros de saúde com higienistas orais,parte das crianças sem cárie terão os selantesaplicados por estes profissionais e às restantesserão entregues cheques-dentista.

Caso se verifique ser necessário repetir um tra-tamento/intervenção, até seis meses após a suarealização, o respectivo médico aderente assu-mirá o compromisso de o efectuar, sem qual-quer remuneração adicional.A par destas inovações, a OMD continua atentaao desenvolvimento do programa e tem já pro-postas concretas para revisão do mesmo, no queconcerne às grávidas e aos idosos.A Ordem reforça que, este não é o programaideal, é o programa possível e que se considerabastante razoável como ponto de partida paraalgo mais adequado às necessidades da popula-ção portuguesa.

Números do cheque-dentista até Junho de 2009

Médicos dentistas aderentes 2887

Cheques-emitidosGrávidas 62,073Idosos 9,520Crianças com idade inferior a 6 anos 1,343

Taxa utilização dos chequesGrávidas 75%Idosos 71%Saúde Infantil - (Entrou em funcionamento em Maio) 10%

Cheques crianças e jovens emitidos7 anos 44,41310 anos 49,87213 anos 50,519

Importa destacar ainda que:7 anos• 1º cheque-dentista: tratamento ou aplicação de selantes de fissura em 2dentes, primeiros molares permanentes.

• 2º cheque-dentista: destina-se ao tratamento de todas as outras situações dedoença que afectem dentes permanentes ou à aplicação de selantesnos res-tantes molares sãos.10 anos• 1º cheque-dentista: tratamento ou aplicação de selantes de fissuras em 2dentes pré-molares permanentes.

• 2º cheque-dentista: tratamento de todas as outras situações que afectemdentes permanentes ou à aplicação de selantes nos restantes pré-molarespermanentes.13 anos• 1º cheque-dentista: tratamento ou aplicação de selantes de fissuras em 2dentes segundos molares permanentes.

• 2º cheque-dentista: tratamento de todas as outras situações que afectem atéquatro dentes permanentes ou à aplicação de selantes nos restantes segundosmolares sãos.

• 3º cheque-dentista: tratamento ou à reaplicação de selantes de fissuras emtodas as outras situações que afectem dentes permanentes (com excepçãodos segundos molares) e que exijam uma intervenção curativa ou preventiva.

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No âmbito do cheque-dentista

Aprovada candidatura ao QRENComo é do conhecimento público, encontram-sedisponíveis financiamentos do Quadro de Refe-rência Estratégico Nacional (QREN) para deter-minadas áreas e iniciativas. Neste contexto, aOMD tem estado atenta no sentido de detectarconcursos que se adequem às suas actividades eque possam trazer mais-valias para a instituiçãoe os seus membros.Muito recentemente, a Ordem dispôs da oportu-nidade de concorrer a um financiamento na áreada formação profissional, em parceria com aHOP Consulting. A colaboração com esta em-presa, vocacionada para a preparação e adequa-ção dos projectos aos concursos em causa,revelou-se bastante eficaz e consequente.A OMD candidatou-se, assim, à realização de ac-ções de formação e aperfeiçoamento na utiliza-ção das ferramentas associadas ao programacheque dentista, nas cinco regiões do continenteportuguês. Estas formações foram discutidasentre o representante da OMD no processo,Paulo Melo, e o representante da HOP Consul-ting, de forma a se adequarem ao concurso emcausa e ao mesmo tempo vocacioná-las para mé-

dicos dentistas, assistentes dentárias e médicosde família.Sublinhe-se que, por exemplo, o curso para as-sistentes dentárias contém uma parte de forma-ção básica em informática e é de 35 horas,correspondentes ao período anual obrigatório deformação destes profissionais. Várias outras es-tratégias foram seguidas na elaboração dos pro-gramas de formação, no sentido de acompanharemas reais necessidades e dos interesses dos médi-cos dentistas.Após algum tempo de espera, eis que surge umaresposta positiva que à Ordem muito apraz re-gistar. Apesar de não ter sido aceite a totalidadedo pedido de financiamento apresentado, os va-lores disponibilizados permitem dar início a umprojecto que pode posteriormente ser alargado.Neste momento, Paulo Melo e o representante daHOP Consulting encontram-se a preparar con-venientemente os módulos de formação para ar-rancar o mais rapidamente possível com esteprojecto que se pensa constituir uma mais-valiapara a profissão.

Paulo MeloRepresentante da Região Norte noConselho Directivo da OMD

Em análise pela Ordem

Alargamento do cheque-dentistaa diabéticos

Uma possível inclusão dos diabéticos no pro-grama cheque-dentista e o estudo dos respecti-vos aspectos operacionais, de ordem clínica,motivaram uma reunião no passado mês de Abrilentre a OMD, representada pelo médico dentista

Ricardo Faria Almeida, e a Associação Protectorados Diabéticos de Portugal, presidida por LuísGardete Correia.A OMD tem-se empenhado proactivamente nadefesa deste projecto pioneiro em Portugal, posi-ção que até já mereceu o elogio dos governantesresponsáveis pela política de saúde.Esta confiança depositada no programa cheque-dentista, para a qual muito contribui a elevadaadesão dos médicos dentistas, tem permitido oconsecutivo alargamento do programa a novospúblicos-alvo, para além dos iniciais idosos e grá-vidas. Portugal tem um milhão de diabéticos.

A OMD tem-seempenhado proactiva-mente na defesa desteprojecto pioneiro em

Portugal

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Médicos dentistas integramGrupo de Trabalho da ASSTA pedido da Autoridade para os Serviços de San-gue e Transplantação (ASST), a OMD nomeou,em Fevereiro, três peritos que vão integrar umgrupo de trabalho responsável pelo acompanha-mento da transposição das directivas comunitá-rias sobre tecidos e células para a ordem jurídicainterna. São eles os médicos dentistas Gil Alco-forado, João Aquino e Ricardo Faria Almeida.O decreto que transpõe as directivas comunitá-rias foi já aprovado em Assembleia da República,aguardando apenas promulgação do Presidenteda República.A ASST tem por missão fiscalizar a qualidade esegurança da dádiva, colheita, análise, processa-mento, armazenamento e distribuição de sanguehumano e de componentes sanguíneos, bemcomo garantir a qualidade da dádiva, colheita,análise, manipulação, preservação, armazena-mento e distribuição de órgãos, tecidos e célulasde origem humana.

Ordem estuda

Acesso equitativo aos serviços demedicina dentáriaPara conhecer a oferta dos médicos dentistasjunto dos doentes que contratam os serviços dosector privado da medicina dentária, a Ordemdos Médicos Dentistas (OMD) elaborou um in-quérito que foi submetido aos associados emJunho passado.No actual panorama em que se vive, é importantecriar informação dirigida ao doente acerca de as-pectos estruturantes da realização desta profis-são, que possam asseverar quer o direito deinformação acerca da relação médico/doente,quer o exercício da liberdade de escolha de modo

informado e consciente, assente na realidade na-cional.A OMD, reguladora no sector, irá estudar os re-sultados deste questionário, de modo a analisaras condições para o acesso equitativo aos cuida-dos de medicina dentária em Portugal, seguindo-se uma reflexão sobre o acesso dos doentes àpresente informação.O estudo será realizado em conjunto com o De-partamento de Higiene e Epidemiologia da Fa-culdade de Medicina da Universidade do Porto.

No actual panoramaem que se vive,é importante criarinformação dirigidaao doente

A ASST estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva,colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição eaplicação de tecidos e células de origem humana, transpondo para a ordem jurí-dica interna as Directivas nºs 2004/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho,de 31 de Março, 2006/17/CE, da Comissão, de 8 de Fevereiro, e 2006/86/CE, daComissão, de 24 de Outubro ASST na internet: http://link.omd.pt/asst

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A Agência de Avaliação e Acreditação do EnsinoSuperior, criada em 2007, é um importante orga-nismo de avaliação e acreditação das instituiçõesde ensino superior e dos seus ciclos de estudos.Representa, por isso, um motor essencial de in-serção de Portugal no sistema europeu de garantiada qualidade do ensino superior, designadamentenesta fase de adaptação ao Processo de Bolonha.De notar que todas as instituições de ensino supe-rior estão sujeitas à avaliação por parte destaAgência, de acordo com os princípios formuladospela European Association for Quality Assurancein Higher Education (ENQA) e adoptados pelosministros dos Estados aderentes ao Processo deBolonha (art.3º- nº1 dos Estatutos, aprovados peloDecreto-Lei nº 367/2007 de 5 de Novembro).O Conselho Consultivo da Agência integra “per-sonalidades de reconhecido mérito, independên-cia e especialização na área da garantia daqualidade do ensino superior e da ciência”, ca-bendo-lhe decisões em matéria de avaliação e deacreditação dos estabelecimentos e cursos de en-sino superior, bem como, emitir parecer sobre oplano actual de actividades e sobre as grandes li-nhas de actuação e orientação estratégica daAgência.Reflexos da efectividade de funções da Agência, na

respectiva reunião mencionada, os representantesdas Instituições do seu Conselho Consultivo ele-geram o seu presidente, Adriano Pimpão, bemcomo de discutir o plano de actividades da Agên-cia, sob propostas válidas de Alberto Amaral,tendo sido ponderados outros factores de acçãoessenciais.Designadamente, abrir a possibilidade aos estu-dantes de poderem frequentar cursos organizadospela Agência, para os quais se apresentarão os re-quisitos e a forma de avaliação, ou ainda a preo-cupação que foi acolhida em dar uma maior ênfasenão só à avaliação e acreditação em si mesmas,mas também em criar fórmulas que possam sermais interventoras em matéria de número de cur-sos a acreditarA OMD não pode deixar de reiterar uma preocu-pação actual que tem revelado publicamenteacerca do excesso de licenciados em medicinadentária, de detentores do mestrado integrado, oudaqueles que estão, de há alguns anos a esta parte,a obter formação por parte das sete instituiçõesministrantes desta formação em Portugal. Con-juntura esta que leva a situações de desemprego esub-emprego, bem como o recurso à emigraçãocomo única forma de exercício da profissão.

Recentemente, emreunião realizada pelaAgência de Avaliaçãoe Acreditação do En-sino Superior, a OMDesteve representadapor Ricardo Faria

Almeida, membro doConselho Directivo daOMD, na importantemissão de definir al-

guns rumos essenciaisdo ensino superior em

Portugal

OMD naAvaliação eAcreditaçãodo Ensino Superior

Pedidos de suspensão de inscriçãoO Conselho Directivo aprovou os pedidos desuspensão de inscrição efectuados pelos se-guintes membros: Bruno Costa (C.P. 4668);Sílvia Helena Salvia Conde (C.P. 4963); Eli-seu G. B. Júnior (C.P. 5338); Sandra M. Ran-gel (C.P. 5499); Cristina Braço Forte (C.P.5592); Rita Pereira (C.P. 6003); Inês Brandão(C.P. 2582); Cláudia Morgado Dias (C.P.4450); Domingos Mamede (C.P. 5799); João

Monteiro Afonso (C.P. 6559); Paulo JorgeCastro (C.P. 6589); Jean-Charles Ligner (C.P.6753)Pedidos de levantamento de suspensão deinscriçãoO Conselho Directivo aprovou os pedidos delevantamento de suspensão de inscriçãoefectuados pelos seguintes membros: FlávioNiehues (C.P. 2935); Rosa Maria Niehues(C.P. 3051); Carlos Ramos (C.P. 67).

Deliberaçõesnacional I conselho directivo

omd I Julho 2009

nacional I ordem

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Algoritmo clínico reforçacombate ao tabacoO Grupo de Trabalho (GT) “Tabaco e SaúdeOral” da OMD compilou um conjunto de normasde orientação clínica de auxílio à cessação tabá-gica. O documento está organizado em forma dealgoritmo para facilitar a compreensão, podendoser utilizado nas consultas de medicina dentária.O Algoritmo Clínico resulta de uma proposta daDirecção-Geral da Saúde (DGS), no âmbito daparticipação do GT “Tabaco e Saúde Oral”, em re-presentação da OMD, na Comissão Técnico-con-sultiva da DGS sobre tabaco.Esta comissão tem como objectivo principalprestar assessoria técnica. Ainda colabora com oDirector Geral da Saúde na definição e imple-mentação de programas ou iniciativas no domí-nio da prevenção e controlo do tabagismo.Baseado em cinco princípios, “Abordar, Aconse-lhar, Avaliar, Apoiar e Acompanhar”, o AlgoritmoClínico será nuclear para direccionar os médicosdentistas no sentido da “cessação tabágica” e mo-tivá-los a aplicá-la como prática habitual nas suasconsultas.No Eurobarómetro 2008, recentemente publi-cado, são divulgados os resultados de um inqué-rito efectuado na União Europeia sobre otabagismo, que indica que a prevalência de fu-madores em Portugal é de 26%, colocando-oabaixo da média europeia, 31%.Se por estarmos abaixo da média europeia pare-ceria, à priori, que estávamos com um resultadoencorajador no que respeita à prevenção e desa-bituação tabágica, a verdade dos factos não é

essa. Esta percentagem de fumadores tinha di-minuído nos três últimos Eurobarómetros, emantém-se estável comparando com o anteriorEurobarómetro de 2006.Efectivamente, não seria de esperar que esse nú-mero se mantivesse estável, pois entrou em vigorno início de 2008 a nova lei do tabaco no nossopaís e o resultado do inquérito é de Dezembro de2008.Posto isto, haverá que reflectir sobre as medidasjá tomadas e redobrar esforços para implemen-tar outras mais eficazes. Creio, sem dúvida, quecaberá também aos médicos dentistas um papelimportante para reforçarem esta luta.Na verdade, nos nossos consultórios poderemostomar medidas simples que terão repercussõesefectivas, a médio e longo prazo nestas médiasapuradas. Uma intervenção breve, baseada nos5A, Abordar, Aconselhar, Avaliar, Apoiar eAcompanhar, pode ser implementada por nós,quase imediatamente, na nossa rotina clínica,desde que sigamos o algoritmo agora proposto.É pois com a apresentação deste algoritmo quenos dirigimos a todos os colegas, na esperançaque lhes possa servir na sua conduta clínica diá-ria, melhorando indirectamente a saúde geral dosPortugueses.

Luís FilipeCorreiaCoordenador doGrupodeTrabalho “Tabaco e

SaúdeOral”A versão electrónica do Algoritmo Clínico do

Tabaco está disponível em http://link.omd.pt/tabaco

O Grupo de Trabalho“Tabaco e Saúde Oral”disponibilizou onlineo “Algoritmo Clínico”no Dia Mundialsem Tabaco.Agora distribui-sea versão em papeljuntamentecom esta Revista

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...e na palestra

“Vamos Cuidar do Nosso Sorriso”Cerca de uma centena de crianças, entre os seis eos treze anos, assistiu à palestra sobre saúde oral“Vamos Cuidar do Nosso Sorriso” proferida pelomédico dentista Nuno Cordas, em representaçãoda OMD.O evento, da responsabilidade da publicação Jor-nal Centro de Saúde, decorreu a 28 de Maio noCentro de Congressos do Estoril, no âmbito daterceira edição da Feira Saúde Portugal.Durante a palestra “Vamos Cuidar do Nosso Sor-riso”, Nuno Cordas transmitiu alguns dos conhe-cimentos gerais de saúde oral, tendo focado asquestões da prevenção.Do lado da audiência, as crianças revelaram-seatentas e participativas. Colocaram inúmeras

nacional I ordem

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Médicos dentistas na escola primáriaA OMD é frequentemente solicitada para participar em sessões de esclarecimentosobre saúde oral, dirigidas sobretudo a crianças em idade escolar

AOMDparticipa regularmente emsessões de edu-caçãopara a saúdeoral, dirigidas sobretudo a crian-ças em idade escolar.Desta vez, cerca de 35 criançasentre os cinco e sete anos da escola primária deFonte daBarreira, emSetúbal, tiveramumaaula es-pecial. Respondendoao convite dirigido àdelegação

de Lisboa da OMD, dois médicos dentistas, JoséRosa e Ricardo Maia, fizeram uma apresentaçãosobre cuidados de higiene oral.Os materiais de vídeo e áudio utilizados captaram aatenção das crianças, que no final ainda receberammateriais de escovagem fornecidos pela Colgate.

Médicos dentistas Ricardo Maia e José Rosa

Durante a palestra,o médico dentista

Nuno Cordastransmitiu alguns dosconhecimentos geraisde saúde oral, tendofocado as questões

da prevenção

questões sobre dúvidas a respeito da perda de den-tes, métodos de escovagem, fio dentário ou ali-mentação mais adequada.

Crianças entre oscinco e sete anoscom aula especial

omd I Julho 2009

nacional I cdd

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Parecer

DirecçãoClínicaNos termos do art. 26º do Código Deontológico,o director clínico é a pessoa responsável pelo fun-cionamento do “estabelecimento” em que exer-cem, em simultâneo, vários profissionais ouentão do médico dentista em exercício singularcom a sua assistente dentária. Esta disposiçãovem, aliás, no mesmo sentido do que consta delegislação avulsa sobre a matéria.É evidente, pois, que o exercício de tal cargo pres-supõe uma efectividade de funções no que res-peita ao controlo e consequente responsabilidadeorganizacional. Daí que o director clínico tenhade estar em condições de objectiva e pratica-mente verificar o funcionamento e a prestaçãodos cuidados médico-dentários em concreto,manifestando uma necessária disponibilidadedentro da organização, quer no que respeita àssuas relações internas quer, essencialmente, noque concerne às relações externas criadas, ma-xime com os doentes.Parece evidente que a assunção de tais funçõesnão pode ser feita à distância, mas impõe umcontacto permanente, directo e pessoal no âm-bito dessa mesma organização. De outra forma, ocargo não pode ser, efectivamente, exercido e ficadespido de conteúdo.Em tal sentido, aliás, o Decreto-Lei de licencia-mento de clínicas dentárias (Decreto-Lei nº233/2001 de 25 de Agosto) ao prescrever no seuart. 29º, nº 3 que “cada director clínico só podeassumir a responsabilidade de uma clínica ouconsultório, implicando presença f ísica que ga-ranta a qualidade dos tratamentos adequados,devendo ser substituído nos seus impedimentose ausências por um profissional qualificado comformação adequada”.A OMD é, por conseguinte, do parecer de que adirecção clínica não pode recair sobre quem nãose encontre em condições de assegurar a pre-sença f ísica de forma continuada, sob pena denão se encontrar a exercer efectivamente as fun-ções correspondentes, aspecto que frequente-mente surge pela questão de saber sedeterminada pessoa pode em simultâneo exercertal cargo em várias clínicas ou distanciadas geo-graficamente.

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nacional I assessoria jurídica

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Convenção Colectiva de Trabalho

Assistente de consultóriode medicina dentária

Na qualidade de associação de Direito Públicoresponsável pela regulação, defesa e promoção daqualidade dos serviços prestados no âmbito damedicina dentária, em matéria relativa à contra-tação de assistentes de consultório de medicinadentária, a OMD informou recentemente a Au-toridade para as Condições de Trabalho do se-guinte:

- A matéria relativa às funções e categoria pro-fissional das assistentes de consultório de me-dicina dentária, nem sempre se reveloudefinida e concretizada no Ordenamento Jurí-dico Nacional.

- Em 1980 é publicada no Boletim do Trabalho eEmprego, 1.ª série, de 15 de Março de 1980, a

Convenção Colectiva de Trabalho relativa aconsultórios de radiologia e laboratórios deanálises clínicas e outros, cujas regras se con-sideravam também aplicáveis aos trabalhado-res ao serviço de consultórios de estomatologiae odontologia.

- Contudo, concretizando esta ideia, em 1998 foipublicada uma Portaria de extensão (Boletimde Trabalho e Emprego nº 13, de 08/04/1998)da qual estendeu os efeitos da Portaria referidano ponto anterior, aos trabalhadores em con-sultórios de medicina dentária e odontologia.

- Só em 2006, pela Portaria nº736/2006 de 26 deJulho (incluída no Boletim de Trabalho e Em-prego nº27 de 22 de Junho de 2006), é criadaexpressamente a figura do assistente em con-sultório de medicina dentária, em cujo preâm-bulo se pode ler: “Procede-se à criação daprofissão de assistente de consultório, tendoem consideração que um número significativodestes trabalhadores, em serviço em consultó-rios médicos, de medicina dentária, odontolo-gia, fisioterapia, radiologia, policlínicas ecentros de enfermagem, não é abrangido peloregulamento de extensão do contrato colectivodos analistas clínicos”.

- Cujas funções, categoria profissional e demaisdireitos laborais, são os previstos para os assis-tentes de consultório constante do Anexo I àPortaria em questão.

Nestes termos, tomando em consideração osupra exposto, entende a Ordem dos MédicosDentistas, que actualmente o regime laboral re-lativo aos assistentes de consultório de medicinadentária a tomar em conta na sua contrataçãopelos médicos dentistas, se encontra perfeita-mente definido e concretizado pela Portaria736/2006 de 26 de Julho, publicado em DR, Isérie, nºs 183 e 184 e BTE, I série, nº37, de Outu-bro de 2006 (com a alteração constante da Porta-ria publicada no Boletim de Trabalho e Empregode 15/12/2007).

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Parecer

A regulação dos suportespublicitários namedicina dentária

No universo das profissões regulamentadas,como acontece com a medicina dentária, a di-vulgação da actividade profissional, vulgo “publi-cidade”, não pode ser forçada ao obscurantismoque recusa a evidente liberalização europeia doassunto, cabendo às ordens profissionais ajustaresta ideia generalizada de permissão às necessi-dades concretas da sociedade em geral, e dasaúde pública em particular, encontrando o pesoe a medida na dinâmica de elevação do prestígioe da dignidade das profissões.A vastidão, senão mesmo alguma dispersão dasfontes legais, frequentemente levanta dúvidas equestões de elevada pertinência. Sem a preten-são de esgotar aqui a matéria, pela natureza ines-gotável que a diversidade criativa dos agentesgera, tentemos descortinar algumas regras a ob-servar no patamar dos suportes utilizados parapublicitar, nomeadamente no envio de mensa-gens através de:

Short Message Service (SMS)

Telefone com mensagens vocais pré-gravadas

Correio electrónico (e-mail)

1 - Envio de mensagens de texto via “ShortMessage Service” (SMS), telefone commensa-gens vocais pré-gravadas e correio electrónico(e-mail):

A iniciativa do envio de uma mensagem detexto, a partir de mecanismos do designado co-mércio electrónico no mercado interno, encon-tra enquadramento legal, a título principal, noregime aprovado peloDecreto-Lei nº 7/2004 de7 de Janeiro.

Assim, a iniciativa do envio de uma mensa-gem de texto a partir de um telefone (móvel oufixo, dependendo da capacidade deste último) ouainda, de um site para outro telefone (móvel oufixo), cabe no regime aprovado pelo referido de-creto-lei, ao invés da utilização de sistemas auto-máticos com mensagens vocais pré-gravadas

libertadas via telefone, que se enquadram na Leinº 6/99, de 27 de Janeiro, que regula a publici-dade domiciliária por telefone e por telecópia.

O objecto e o âmbito da Lei nº 6/99, de 27de Janeiro, prendem-se com a publicidade do-miciliária, nomeadamente por via postal, pordistribuição directa, por telefone e por telecó-pia, uma vez que a publicidade por correio elec-trónico encontra previsão legal no sobreditoDecreto-Lei nº 7/2004 de 7 de Janeiro.

Veja-se a este respeito, o Artigo 5º da Lei(nº 6/99):“1 — É proibida a publicidade por telefone, comutilização de sistemas automáticos com mensa-gens vocais pré-gravadas, e a publicidade por te-lecópia, salvo quando o destinatário a autorizeantes do estabelecimento da comunicação, nostermos do artigo 12.o da Lei nº 69/98, de 28 deOutubro.2 — As pessoas que não desejarem receber pu-blicidade por telefone podem inscrever o nú-mero de telefone de assinante de que sãotitulares numa lista própria, a criar nos termosdos números seguintes”.No que diz respeito à publicidade por tele-fone (vocal) e telecópia, o princípio regra é oda proibição e o da necessidade de um consen-timento pró-activo e prévio do destinatário.

Todavia, para os restantes casos da utiliza-ção de SMS ou de e-mail, é necessário ressalvara aplicação subsidiária da Directiva nº2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Con-selho, de 8 de Junho de 2000, comummente co-nhecida pela “Directiva sobre ComércioElectrónico”, bem como o artigo 13º da Direc-tiva nº 2002/58/CE, de 12 de Julho de 2002,relativa ao tratamento de dados pessoais e a pro-tecção da privacidade no sector das comunica-ções electrónicas.O princípio basilar assenta no facto de todosos prestadores de serviços estarem adstritosàs normas reguladoras do Estado-membro

Filipa Carvalho MarquesDirectora do DepartamentoJurídico da OMD

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em que se encontram estabelecidos, mesmono que concerne a serviços prestados noutropaís comunitário, neste último caso, ressalvadoo envio de mensagens publicitárias não solicita-das, por correio electrónico (SPAM). Tambémassim, aos serviços de origem extra comunitáriase aplica a lei portuguesa, sempre que outros ins-trumentos internacionais específicos não se so-breponham nas relações intra-comunitárias.

No que respeita ao conteúdo publicitário, a leié clara: “A comunicação publicitária pode ter so-mente por fim promover a imagem de um ope-rador comercial, industrial, artesanal ouintegrante de uma profissão regulamentada” (v.art.20-2º Decreto-Lei nº 7/2004), sendo que,“devem ser claramente identificados de modo aserem apreendidos com facilidade por um desti-natário comum: “a) A natureza publicitária, logoque a mensagem seja apresentada no terminal ede forma ostensiva”. (art.21º Decreto-Lei nº7/2004)

Contudo, estão-lhe associados os deveres dosprestadores de serviços, que devem disponibili-zar permanentemente em linha, possibilitandoum acesso fácil e directo, a identificação com-pleta sobre:a) Nome ou denominação social;b) Endereço geográfico em que se encontra esta-

belecido e endereço electrónico, em termos depermitir uma comunicação directa;

c) Inscrições do prestador em registos públicos erespectivos números de registo;

d) Número de identificação fiscal.Ditaassimoartigo23º,doDecreto-Leinº7/2004:

“1 — As comunicações publicitárias à distânciapor via electrónica em profissões regulamentadassão permitidas mediante o estrito cumprimentodas regras deontológicas de cada profissão, no-meadamente as relativas à independência ehonra e ao sigilo profissionais, bem como à leal-dade para com o público e dos membros da pro-fissão entre si.2 — «Profissão regulamentada» é entendido nosentido constante dos diplomas relativos ao reco-nhecimento, na União Europeia, de formaçõesprofissionais”.Ainda, se os serviços prestados implicarem cus-tos para os destinatários além dos custos dos ser-viços de telecomunicações, anteriormente àutilização dos serviços, terá de ser prestada, nessesentido, informação clara aos beneficiários.

2 - Prospectos, folhetos e circularesCoube ao Conselho Deontológico e de Disci-plina da OMD definir, em regulamento pró-prio, as regras aplicáveis à divulgação daactividade profissional domédico dentista, deacordo com o actual artigo 25º do Código Deon-tológico da OMD.Fê-lo através da aprovação do Regulamento nº115/2007, publicado em Diário da República, 2.asérie—Nº 113, de 14 de Junho de 2007.Sobretudo, importa, promover e sustentar a con-

‘É proibida apublicidade a

tratamentos médicose a medicamentosque apenas possam

ser obtidosmediante receitamédica, comexcepção da

publicidade incluídaem publicações

técnicas destinadasa médicos e outrosprofissionais de

saúde’

omd I Julho 2009

Nesta situação o “destinatário deve ter acesso ameios que lhe permitam a qualquer momento re-cusar, sem ónus e independentemente de justacausa, o envio dessa publicidade para futuro”.De tal forma, que as entidades que promovem oenvio de comunicações publicitárias não solicita-das têm de manter uma lista actualizada de pes-soas que manifestaram o desejo de não receberaquele tipo de comunicações, sendo evidente aproibição de envio de comunicações publicitáriasàs pessoas delas constantes.

É distinta a situação em que a publicidade se di-rigeadoentescomosquaisoprestadordecuida-doscelebrouanteriormentecontratodeprestaçãode serviços

O dever do prestador de serviços inclui nessecaso o seguinte:1. Indicação do título profissional;2. Indicação do Estado-membro em que foi con-

cedido;3. A entidade profissional em que se encontra

inscrito;4. A indicação das regras profissionais que disci-

plinam o acesso e o exercício dessa profissão.

A Lei prevê expressamente as profissões re-gulamentadas, como é o caso da medicinadentária

“A reputação do médico dentista continua a as-sentar, essencialmente, na sua competência, in-tegridade e dignidade profissional, sendo certoque a informação profissional é tida como umaresponsabilidade dos médicos dentistas em pro-mover a saúde oral junto ao público, informando-o acerca da disponibilidade de prestação decuidados de saúde oral”.

Ali é plasmado o espírito do regime, onde sepode ler que:


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fiança do público, afastando qualquer intenção di-recta ou indirecta de criar necessidades de trata-mento de saúde, induzindo artificialmente osdoentes a “consumir saúde”, o que se pretende al-cançar por via do cumprimento das regras estabe-lecidas e muito particularmente do preceituado noartigo 19º do Código da Publicidade sobre trata-mentos e medicamentos que afirma:“É proibida a publicidade a tratamentos médicose a medicamentos que apenas possam ser obti-dos mediante receita médica, com excepção dapublicidade incluída em publicações técnicasdestinadas a médicos e outros profissionais desaúde” (v. Decreto-Lei n.º 330/90 de 23 de Ou-tubro e sucessivas alter).Atente-se também nas considerações patentesnas recentes actualizações àquele diploma, quevisam a “proibição geral única das práticas co-merciais desleais que distorcem o comporta-mento económico dos consumidores e aplica-seàs práticas comerciais desleais, incluindo a pu-blicidade desleal, que prejudicam directamenteos interesses económicos dos consumidores e in-directamente os interesses económicos de con-correntes legítimos” (v. Decreto-Lei n.º57/2008, de 26 de Março).É ainda importante salientar parte das motiva-ções da lei que passam a transcrever-se: “O pre-sente decreto-lei não visa proibir práticaspublicitárias que consistam no uso de afirmaçõesclaramente exageradas ou afirmações não desti-nadas a ser interpretadas literalmente”.Sendo que, na dúvida sobre o exagero, ou se tra-tarádepublicidadecomparativaquenecessitadeprova do que é afirmado, ou, não sendo desti-nada a uma interpretação séria, poderá, por viados artefactos utilizados no tom coloquial cir-cunspecto utilizado, ser considerada enganosa.Ter-se-á em conta, ainda, o disposto no artigo 23º

doCódigo daPublicidade que determina a obri-gatoriedade deste tipo de publicidade conter “deforma clara e precisa”:a) O nome, domicílio e os demais elementos sufi-

cientes para a identificação do anunciante;b) Descrição rigorosa e fiel do bem ou serviço pu-

blicitado, seu preço, forma de pagamento, con-dições de aquisição, de assistência após venda egarantia”. Destacando ainda o facto de apenasser possível nas seguintes condições “ 2 - A pu-blicidade referida no número anterior só podereferir-se a artigos de que existam amostras dis-poníveis para exame do destinatário”.

O princípio de identificabilidade exterior éacompanhado de dois regimes distintos, con-forme se trate de publicidade domiciliária nãoendereçada (v. Artigo 3º) ou de publicidade do-miciliária endereçada (v. Artigo 4º).• A distribuição directa não endereçada é per-mitida salvo oposição do destinatário reco-nhecível no acto de entrega.O que acontecerápor via da afixação visível no local de recepçãode dístico claro e inequívoco de não autoriza-ção.

• A distribuição directa endereçada é permitidasalvo oposição expressa do destinatário.

Existem para o efeito listagens contendo as mani-festações expressas no sentido de não receber pu-blicidade endereçada.De salientar que isto não se aplica quando se tratede publicidade dirigida a profissionais ou quandoexistam relações duradouras entre anunciante edestinatário, resultantes dos tratamentos reitera-damente prestados pelo médico dentista aodoente visado.

3 - Patrocínio de programas televisivos ou deradiodifusão (A), divulgação em meios de co-municação social de entre os quais a imprensaescrita e falada (B).A) Sobre este item não se dispensará o uso sim-ples da transcrição da lei que mais clara não podetornar-se.Dita assim o Decreto-Lei nº 330/90, de 23 de Ou-tubro:“Artigo 24º (Patrocínio)1 - Entende-se por patrocínio, para efeitos do pre-sente diploma, a participação de pessoas singula-res ou colectivas no financiamento de quaisquerobras audiovisuais, programas, reportagens, edi-ções, rubricas ou secções, adiante designadosabreviadamente por programas, independente-

‘A publicidade

televisiva deve ser

inserida entre

programas e não

pode lesar os

direitos de

quaisquer

titulares’

omd I Julho 2009

Nos termos do estatuído no artigo 4º, do so-bredito regulamento sectorial dos médicosdentistas, cabe no rol dos suportes admitidosa “Publicação de brochuras ou de escritos” (v.alínea f) idem) desde que:- O conteúdo não seja ofensivo das regras em

vigor;- Sejam cumpridas as normas sobre publicidadedomiciliária nos termos da legislação aplicável(v. art. 4.2) idem e Lei nº 6/99, de 27 de Ja-neiro).

Conclui-se neste domínio o seguinte:


omd I Julho 200921

mente do meio utilizado para a sua difusão, comvista à promoção do seu nome ou imagem, bemcom das suas actividades, bens ou serviços.2 - As pessoas singulares ou colectivas que tenhampor actividade principal o fabrico ou a venda deprodutos referidos nos artigos 18.º e 19.º nãopodem ser patrocinadores de programas televisi-vos.3 - Os telejornais e os programas televisivos de in-formação política não podem ser patrocinados.4 -Os programas patrocinados devem ser cla-ramente identificados como tal pela indicação,no início e ou no final do programa, do nomeou logótipo do patrocinador.5 - O conteúdo e a programação de uma emissãopatrocinada não podem, em caso algum, ser in-fluenciados pelo patrocinador, por forma a afec-tar a responsabilidade e a independência editorialdo emissor.6 - Os programas patrocinados não devem in-citar à compra ou locação dos bens ou serviçosdo patrocinador ou de um terceiro, designada-mente através de referências promocionais espe-cíficas a tais bens ou serviços”.É ainda importante fazer uma outra referêncialegal, chamando à colação o Decreto-Lei n.º57/2008, de 26 de Março, cujo Artigo 8.º - al. n),sobre as Acções consideradas enganosas em qual-quer circunstância, passa aqui a transcrever-se:“São consideradas enganosas, em qualquer cir-cunstância, as seguintes práticas comerciais:n) Utilizar um conteúdo editado nos meios de co-municação social para promover um bem ou ser-viço tendo sido o próprio profissional a financiaressa promoção quando tal não for indicado clara-mente no conteúdo ou resultar de imagens ousons que o consumidor possa identificar com cla-reza; “B) Divulgar não é “patrocinar” a actividade pro-fissional nos meios de comunicação social; Divul-gar, cabe numa especificidade de regime emrelação ao patrocínio.Ora a protecção da saúde pública figura entre asrazões imperativas de interesse geral que justifi-cam regular a liberdade de estabelecimento e alivre prestação de serviços.A legislação da publicidade televisiva relativa aostratamentos de saúde tem sido assim justificada àluz do objectivo de protecção da saúde pública.Sobre a inserção de publicidade na televisão ha-verá que respeitar os requisitos dos Artigos 25º ess. do Código da Publicidade.

Apublicidade televisiva deve ser inserida entreprogramas e não pode lesar os direitos dequaisquer titulares, destacam-se algumas re-gras essenciais:“3 - A publicidade não pode ser inserida durantea transmissão de serviços religiosos.”“4 - Os telejornais, os programas de informaçãopolítica, as revistas de actualidade, as emissões re-ligiosas e os programas para crianças, com dura-ção programada inferior a 30 minutos, não podemser interrompidos por publicidade.““5 - Nos programas compostos por partes autó-nomas, nas emissões desportivas e nas manifesta-ções ou espectáculos de estrutura semelhante, quecompreendam intervalos, a publicidade só podeser inserida entre aquelas partes autónomas ounos intervalos.”“8 - As mensagens publicitárias isoladas só podemser inseridas a título excepcional.” (v. artigo 25º dip.cit.)4- Publicidade exterior, telas, placas; tabuletas;

De novo, resulta da análise do Regulamento nº115/2007, publicado em Diário da República, 2.asérie - Nº 113, de 14 de Junho de 2007, no seu ar-tigo 4º, que os suportes admitidos para a divul-gação da sua actividade do médico dentistacontemplam a “Colocação, no exterior do escritó-rio, de uma placa ou tabuleta identificativa”;Contudo, em sede de utilização do espaço muni-cipal o autor da iniciativa publicitária deve obede-cer ao código regulamentar do município, emrazão do território visado. Esta é, de facto, umacompetência reguladora que cabe na autonomiaregulamentar e administrativa das autarquias,sendo que cada munícipe está adstrito aos nor-mativos internos da câmara municipal correspon-dente.

A versão completa deste artigo está disponívelem http://link.omd.pt/spub

‘Divulgar não é “pa-

trocinar” a actividade

profissional nos meios

de comunicação so-

cial; Divulgar, cabe

numa especificidade

de regime em relação

ao patrocínio’

“4.1— Para a divulgação da sua actividade,o médico dentista poderá, nomeadamente,recorrer aos seguintes meios: g) Artigos pe-riódicos sobre temas médico-dentários emimprensa especializada ou não especiali-zada”.

Refira-se ainda o artigo 4º do Regulamentoda Ordem dosMédicos Dentistas, no qual sepode ler:

O Alto Comissariado para a Saúde, em parceriacom o Continente e com o Ministério da Educa-ção, apresentaram, a 28 de Maio, o projecto “Leo-poldina, Vamos crescer” na escola EBI Vasco daGama, em Lisboa. A OMD esteve representadana cerimónia pelo membro do Conselho Direc-tivo Paulo Rompante, responsável pela iniciativa.O projecto “Leopoldina, vamos crescer”(http://link.omd.pt/leopoldina), que se prolonga atépróximo mês de Setembro, vai dotar 1000 esco-las do 1º ciclo do Ensino Básico de leitores deDVD’s e DVD’s interactivos que incluem conteú-dos didácticos e pedagógicos.Estes conteúdos vão ajudar a enriquecer o actualplano curricular e disponibilizar diferentes ma-teriais de aprendizagem para a sala de aula, maisinteractivos e dinâmicos. Os DVD’s são umaforma criativa e inovadora de transmitir valorese conhecimentos essenciais aos mais novos.O DVD “Leopoldina, Vamos crescer” foi desen-

volvido pelo Continente por solicitação do AltoComissariado para a Saúde e com a cooperaçãoda Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvi-mento Curricular do Ministério da Educação.A Ordem dos Médicos Dentistas dá o apoio ins-titucional a esta iniciativa, a nível do desenvolvi-mento e validação dos conteúdos, juntamentecom a Autoridade Nacional de Protecção Civil, aFaculdade de Motricidade Humana, de uma pe-diatra especialista em nutrição/obesidade doHospital S. João Porto e da Associação para aPromoção da Segurança Infantil. Este projectoconta também com o apoio da Phillips Portu-guesa que irá oferecer os leitores de DVD a todasas escolas vencedoras nesta iniciativa.O DVD, que deverá chegar aos alunos matricu-lados nas escolas vencedoras em Setembro, in-clui uma história com uma série de actividadesinteractivas que abordam os temas da Alimenta-ção Saudável, Exercício Físico, Higiene e Segu-rança. Foi concebido para ser utilizado quer pelosprofessores, como suporte para as aulas, querpelas crianças, em casa com a família. O objec-tivo é sensibilizar as crianças, de uma forma sim-ples, divertida e ao mesmo tempo didáctica, paraa importância de uma alimentação cuidada, paraos benef ícios da prática de exercício f ísico regu-lar, para as principais noções básicas de higiene eregras de segurança.

“LeopoldinaVamos Crescer” sensibilizacrianças para os cuidados de saúde

nacional I saúde oral

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A Ordemdos Médicos

Dentistas dá o apoioinstitucional

a esta iniciativa,a nível do

desenvolvimentoe validação

dos conteúdos

omd I Julho 2009O médico dentista Paulo Rompante com a AltaComissária da Saúde, Maria do Céu Machado, eoutros responsáveis pela iniciativa.

omd I Julho 2009

10º Congresso Nacional de Bioética

Congresso discute regulação da Saúde

A regulação da saúde e os respectivos desafioséticos e sociais associados orientaram as discus-sões do 10º Congresso Nacional de Bioética, quedecorreu em Lisboa entre 15 e 16 de Maio.A OMD esteve presente e manifestou a sua posi-ção sobre a “Saúde Oral e o Novo SNS” atravésde uma comunicação apresentada pelo colegaPaulo Melo, representante da Região Norte noConselho Directivo.Nesta comunicação, foi reiterada a posição daOMD relativamente à existência da Entidade Re-guladora da Saúde (ERS). Paulo Melo defendeu

que esta instituição não se enquadra na realidadeactual dos reguladores da saúde e que se equivale,nas suas competências, a outras instituições.Relativamente ao enquadramento da Saúde oralno novo SNS, foram defendidas as posições daOMD relativamente ao assunto. Destacou-se anecessidade de alargamento do cheque-dentista aoutras faixas etárias nas crianças a diabéticos.Nesta linha, alertou-se para a necessidade decriação de um sistema nacional de comparticipa-ção de cuidados básicos de medicina dentáriadestinado a todos os utentes do SNS.Posteriormente, discutiu-se a obrigatoriedade deinclusão da medicina dentária na medicina dotrabalho; a entrada dos médicos dentistas atravésde uma carreira própria nos hospitais do SNS; ea contratualização de médicos dentistas pelasUSF, Unidades de Saúde familiar, que gradual-mente substituem os centros de saúde.A OMD participou no Congresso a convite dopresidente da Associação Portuguesa de Bioética,o médico Rui Nunes, que co-organizou o eventocom o Serviço de Ética Médica da Faculdade deMedicina da Universidade do Porto.


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Uma vez mais,a OMD foi chamada a

participar numareunião médica,emitindo as suasposições sobre

assuntos cruciais dasaúde nacional

“Semana Sorridente” da Madeirarecebeu 2 mil crianças

O dia mundial da criança foi aproveitado na Ma-deira para o Programa Regional de Saúde Oralpromover a abertura da XII Semana Sorridenteda Região.Trata-se de um evento anual que encerra as acti-vidades do Programa nas escolas e proporcionauma festa de três dias a todas as crianças do pré-escolar e primeiro ciclo. O Parque Desportivo deÁgua de Pena recebeu quase duas mil crianças nacerimónia de abertura da “Semana Sorridente”.É uma iniciativa do Instituto de Administraçãoda Saúde e Assuntos Sociais e da Câmara Muni-cipal do Machico, que é coordenada pelo médicodentista Gil Alves, também representante da Re-gião Autónoma da Madeira no Conselho Direc-tivo da OMD.

Mais de 17 mil crianças já são abrangidas peloPrograma Regional de Promoção de Saúde Oralna Região. À margem da cerimónia de aberturada “Semana Sorridente”, o coordenador do pro-grama, Gil Alves, anunciou que, a pedido da Se-cretaria Regional da Educação e Cultura, seriaministrada formação às amas credenciadas, como intuito de transmitir-lhes informação sobresaúde oral e nutrição. A formação decorreu emJulho.“A ideia, no próximo ano, é dar sequência, abran-gendo já o segundo ano do concelho do Funchal”,referiu Gil Alves, frisando que querem chegar atodas as escolas do primeiro ciclo e pré-escolar.Este ano, visitaram 181 escolas, num total de 739turmas.

É um evento anual queencerra as actividades

do Programa nasescolas e proporcionauma festa de três dias

a todas as criançasdo pré-escolar eprimeiro ciclo

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João Aquino assume direcção

FMDUL será dirigida por ummédico dentista

O colega João Aquino assumiu o cargo de directorda Faculdade de Medicina Dentária da Universi-dade de Lisboa (FMDUL) para o próximo triénio,após eleição pela Assembleia Geral da Faculdade,em 24 de Junho. Pela primeira vez, a FMDUL é di-rigida por um médico dentista. A posse realizou-se a 1 de Julho através doMagnífico ReitorAntónio

Sampaio da Nóvoa. João Aquino sucede a AntónioVasconcelos Tavares, que é desde Maio vice-reitorda Universidade de Lisboa.Além de médico dentista e professor universitá-rio, João Aquino é também o presidente do Con-selho Deontológico e de Disciplina da Ordem dosMédicos Dentistas.

90ºAniversário da SPEMDA Sociedade Portuguesa de Estomatologia e Me-dicina Dentária (SPEMD) vai comemorar o 90ºaniversário durante o seu XXIX CongressoAnual, que se realiza entre 15 e 17 de Outubro de2009 em Lisboa, na Universidade Católica Por-tuguesa.A esta celebração juntam-se outras como o 25ºaniversário da Sociedade Portuguesa de Endo-dontologia ou o 20º aniversário da APHO – As-sociação Portuguesa de Higienistas Orais.Os lucros resultantes do Congresso serão doados

a instituições não-governamentais, como a“Mundo a Sorrir” e a AMI, para serem aplicadosna prestação de cuidados de saúde oral a popula-ções carenciadas.Ainda o âmbito das comemorações do 90º ani-versário, a SPEMD organizou, entre 21 e 22 deMarço, as Comemorações da Santa Apolónia, emÓbidos.A SPEMD é continuadora da antiga SociedadePortuguesa de Estomatologia, associação fun-dada em Lisboa em 1919.

omd I Julho 2009

O programa de promoção de saúde oral SorrisoFeliz, desenvolvido em Portugal pela Legião da BoaVontade (LBV) desde 2001, inaugurou em Maio eJunhoduasnovasunidadesmóveisde saúdeoral quevão actuar emescolas, instituições e associações dasáreas metropolitanas do Porto, Coimbra e Lisboa.Dois veículos comerciais foramdevidamente adap-tados para oferecerem todas as condições deumga-binete dentário. Assim os médicos dentistas ehigienistas orais que colaboram com o programa

Sorriso Feliz, em regime de voluntariado, dispõemdemelhores condições para promover a saúde oral.Actuamprincipalmente junto de crianças e adoles-centes de instituições sociais protocoladas com aLBV.OSorriso Feliz é constituídopor três grandes linhasde orientação: as unidades móveis de saúde oral, osescovários sociais e os cursos de formação de agen-tes comunitários de saúde oral.“É um programa cultural de cidadania e promoçãoda saúde que trabalha com a criança e a família, aescola e a comunidade. Estabelecemos uma rotinadiária dehábitos dehigieneoral focadosno controlodaplacabacteriana, na alimentaçãoequilibrada comespeciais cuidados no consumo de açúcar e no usotópico do flúor”, explicou o administrador da LBVPortugal,HaroldoRocha, emrepresentaçãodopre-sidente, José de Paiva Netto, durante a inauguraçãodas unidades móveis.Omédicodentista e supervisor técnicodoprogramaSorrisoFeliz,CassianoScapini, concluiuque “a edu-caçãopara a saúde, baseadana informação enapre-venção, é a opção para que mais crianças cresçam evivam com saúde oral e melhor qualidade de vida.Esta é a filosofia do Programa Sorriso Feliz”.

Legião da BoaVontade inaugurouunidades móveis de saúde oral


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Cassiano Scapini, médico dentista esupervisor técnico do programa SorrisoFeliz, acompanhado pela equipa daLegião da Boa Vontade.

internacional I europa

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Council of European Dentistsaprova três novas resoluçõesTrês novas resoluções foram aprovadas na As-sembleia-Geral do Council of European Dentists(CED) que decorreu no final do mês de Maio,entre 29 e 30, na capital da República Checa,Praga.A saber “Código do controlo de infecção”, “Com-petências necessárias para o exercício da medi-cina dentária na União Europeia” e “Criseeconómica e saúde oral” e que foram traduzidase que agora se publicam.Os representantes dos 33 países que compõem oCED aprovaram também uma mensagem sobreas eleições de 2009 na Europa, disponível paraconsulta no site da OMD (http://link.omd.pt/cedue09).

RESOLUÇÕES DO CED

CÓDIGO DE CONTROLO DA INFECÇÃO

Descontaminação, limpeza, desinfecção, este-rilização, gestão de resíduos e vários procedi-mentos de higiene

A descontaminação, limpeza, desinfecção, esteri-lização, gestão de resíduos e vários procedimen-tos de higiene são elementos importantes eessenciais dos tratamentos dentários modernos.As normas para descontaminação, limpeza, de-sinfecção, esterilização, gestão de resíduos e váriosprocedimentos de higiene não são constantes –desenvolvem-se e mudam de acordo com desco-bertas científicas.

O médico dentista tem uma responsabilidade glo-bal sobre o pessoal de assistência médico-dentá-ria e é responsável pelas actividades profissionaisdos funcionários menos qualificados. É essencialque todas as actividades sejam supervisionadaspor um médico dentista devidamente qualificado.O médico dentista tem o dever de utilizar infor-mação científica actual sobre descontaminação,limpeza, desinfecção, esterilização, gestão de resí-duos e vários procedimentos de higiene comoparte do desenvolvimento profissional contínuo.A descontaminação, limpeza, desinfecção, esteri-lização, gestão de resíduos e vários procedimen-tos de higiene são extremamente importantes paraa segurança do doente e também para a segurançapessoal de assistência médico-dentária. Deve ga-rantir-se uma afectação de recursos eficiente. Énecessário respeitar e aceitar as normas nacionaisao nível dos Estados-membros da UE.Neste contexto, é sempre importante lembrar quea descontaminação, limpeza, desinfecção, esteri-lização, gestão de resíduos e vários procedimen-tos de higiene são áreas de interesse comercialpara muitos fornecedores e produtores.

RECOMENDAÇÕES - ANEXO

Este anexo enumera as recomendações do CEDsobre os procedimentos básicos necessários paramanter um ambiente seguro quer para o pessoalmédico-dentário quer para os doentes.

Recomendação 1: Escolha de equipamentoInstalar uma nova clínica dentária ou seleccionarequipamento novo é uma decisão muito impor-tante e complexa do ponto de vista dos procedi-mentos e capacidades de controlo da infecção. Afacilidade de descontaminação, ou melhor ainda,esterilização, os desinfectantes apropriados, a ma-nutenção dos procedimentos e protocolos e a ca-pacidade do equipamento ser lavado edesinfectado sem danificar ou deteriorar quer assuperf ícies quer os tubos são de uma importânciafulcral. Devem instalar-se separadores de amál-gama, filtros de micropartículas e um sistema re-gulado de resíduos de forma a reduzir acontaminação dos resíduos líquidos.

Recomendação 2: Escolha dos materiais dochão e da bancada de trabalhoO chão deve ser lavável com desinfectante, im-permeável e anti-risco. As bancadas de trabalhoe os armários devem ser construídos com mate-riais metálicos ou revestidos a polímero, não po-rosos, com juntas invisíveis bem seladas de formaa serem lavados, descontaminados e desinfecta-dos.

Recomendação 3:Historial clínico dos doentesParalelamente aos registos dentários, deve obter-se de TODOS os doentes um historial clínico pre-ciso e detalhado.

Recomendação 4: ImunizaçãoUm marco importante para uma abordagem con-sensual do controlo da infecção é a exigência daimunização dos médicos dentistas e do pessoal deassistência médico-dentária contra doenças evi-táveis por vacinação.

Recomendação 5: Lavagem das mãos e desin-fecçãoRetire anéis, jóias e relógios de pulso. Use sabo-nete líquido - preferencialmente contendo um de-sinfectante – dispensado através de ummecanismo de mãos livres, ensaboe as mãos epasse-as por água corrente fria. Seque as mãoscom toalhas de papel limpas. O uso frequente deum creme das mãos com emoliente pode prevenira desidratação da pele.

Recomendação 6: LuvasOs médicos dentistas e o pessoal de assistênciamédico-dentária devem usar luvas descartáveis,esterilizadas e não esterilizadas, com o tamanhoadequado e de qualidade excelente (BSEN 455)durante todos os procedimentos com doentes elaboratoriais.


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Conferência de Imprensa do CED


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Recomendação 7: Máscaras e óculos/roupaSalpicos, aerossóis e corpos estranhos podem serprejudiciais para o pessoal de assistência médico-dentária durante procedimentos cirúrgicos nor-mais. Máscaras, óculos de protecção e roupaapropriada podem minimizar os acidentes peri-gosos para o médico dentista e para os assistentes.Recomenda-se que o médico dentista e o pessoalde assistência médico-dentária usem uniformes,aventais, batas e vestuário cirúrgico reutilizáveis eque possam ser lavados à máquina a uma tempe-ratura de 65ºC ou superior, utilizando um deter-gente apropriado.

Recomendação 8: Proteger e cobrir a superfícieTodos os itens, instrumentos ou superf ícies quenão possam ser esterilizados ou desinfectadosdevem estar protegidos por uma cobertura. Estascoberturas devem ser impermeáveis à humidade,resistentes, pouco volumosas e devem ser ime-diatamente substituídas após cada sessão (apóscada doente).

Recomendação 9: Itens descartáveisExiste um grande número de itens e instrumentosdescartáveis que só podem ser utilizados para umdoente. Estes itens devem ser descartados após asua utilização e nunca ser reutilizados, mesmoque se verifique a possibilidade de os desinfectarou esterilizar.

Recomendação 10: Materiais de desinfecçãoNo que diz respeito a princípios activos, os de-sinfectantes contêm compostos de cloro, iodó-foro, álcoois, fenóis, amónio quaternário com esem álcoois, agentes oxidantes e soluções enzi-máticas. O pessoal de assistência médico-dentáriadeve lembrar-se de desinfectar o que não puderser esterilizado.

Recomendação 11: Descontaminação e esteri-lização dos instrumentosTodos os instrumentos contaminados com flui-dos orais ou com outros fluidos corporais devemser meticulosamente lavados e esterilizados apósa sua utilização. Os instrumentos de mão devemser guardados em materiais de limpeza ou de de-sinfecção. A limpeza inicial pode ser efectuada emtinas ultrasónicas ou em máquinas de lavar ins-trumentos. A lavagem manual é o método maisperigoso e menos eficiente de lavar os instru-mentos. A esterilização a vapor é o método de es-terilização mais promissor e mais seguro. Os

autoclaves devem atingir temperaturas de 121ºCdurante 20 minutos (suave), 134ºC durante 3 mi-nutos (rápido) ou 134º C durante 12 minutos(normal). Os instrumentos devem ser embaladosem envelopes selados ou embrulhados com umpapel especial.

Recomendação 12: Controlo da esterilizaçãoe indicadoresO controlo da esterilização é a única forma de ve-rificar a segurança de todo o processo de esterili-zação e de se certificar que o nível de esterilizaçãogarantida é extremamente alto e seguro.

Recomendação13:EsterilizaçãodaspeçasdemãoPara as peças de mão, a esterilização a vapor emautoclave é o método mais conveniente.

Recomendação 14: Esterilização de brocas ede instrumentos endodônticos.Todos os instrumentos rotativos de corte ou depolimento devem ser esterilizados após a sua uti-lização nos tecidos dentários duros ou moles e noosso. O mesmo se aplica a limas endodônticas ealargadores, embora existam algumas recomen-dações para itens descartáveis.

Recomendação 15: Descontaminação do equi-pamentoO equipamento que não possa ser esterilizadodeve ser meticulosamente lavado e desinfectadode acordo com as instruções do fabricante.

Recomendação 16: Descontaminação dosma-teriais de impressãoAs impressões devem ser limpas e desinfectadasantes de serem enviadas para o laboratório dentroou fora da clínica dentária.

Recomendação 17: Descontaminação/esteri-lização dos aparelhos ortodônticosOs procedimentos para impressões prostodônti-cas também se aplicam para impressões ortodôn-ticas. Os alicates ortodônticos, mesmo os queestão equipados com partes em borracha, devemser lavados, limpos, secos e esterilizados no auto-clave, usando o programa suave (121ºC). A este-rilização de arames e aparelhos para reutilizaçãoé totalmente inaceitável.

Recomendação 18: Tratamento de derramesde sangueTodos os derramamentos de sangue na cuspi-

“O equipamento quenão possa ser esterili-zado deve ser meticu-losamente lavado edesinfectado de

acordo com as instru-ções do fabricante”.

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deira, na superf ície da unidade dentária ou nochão devem ser imediatamente removidos e de-sinfectados.

Recomendação 19: Salpicos de aerossóis equalidade do arA quantidade de salpicos de aerossóis que conta-minam a superf ície pode ser minimizada atravésdo uso de barreiras pessoais, tais como máscara,óculos de protecção, uniforme e luvas, em con-junto com uma lavagem bucal pré cirúrgica comsolução de clorohexidina a 0.12% ou a 0.20 %, suc-ção cirúrgica de elevado vácuo e diques de borra-cha. Os sistemas de ventilação, quer o arcondicionado quer a ventilação mecânica, devemser mantidos e limpos profissionalmente.

Recomendação 20: Gestão de resíduosUma clínica dentária produz uma enorme varie-dade de resíduos categorizados da seguinte forma:a. Não contaminados/resíduos de tipo doméstico;b. Resíduos potencialmente contaminados (resí-duos clínicos); c. Resíduos de materiais contami-nados (resíduos clínicos); d. Resíduos de materiaisafiados contaminados (resíduos clínicos). Para oprimeiro grupo, recomenda-se que os resíduossejam tratados da mesma forma que os resíduosdomésticos. Os restantes grupos necessitam deuma forma de tratamento especial e responsável.Para a categoria d, resíduos afiados, deve usar-seum recipiente rígido, resistente, cilíndrico, de plás-tico cor de laranja e adequadamente identificado.

Recomendação 21: Amálgama e gestão de re-síduos tóxicosOs resíduos da amálgama dentária não devemnunca ser despejados nos esgotos ou tratados emconjunto com os resíduos médicos sólidos. As so-bras de amálgama dentária devem ser recolhidaspelo pessoal de assistência médico-dentária e en-viadas para reciclagem sob a supervisão de umagente autorizado, mantendo-se um registo destaactividade. Utilize separadores de amálgama nolado da cadeira integrados no sistema de sucçãopara capturar a amálgama dentária, usando tec-nologia centrífuga ou de sedimentação e prefe-rencialmente com cestos de separadoresdescartáveis.

Recomendação 22: Tecidos de biopsia, dentese gestão de pequenos tecidosOs tecidos de biopsia devem ser guardados numtubo – preferencialmente de plástico – esterili-zado, estanque e contendo uma solução com 10%

de formalina. No caso de tecidos de biopsia envia-dos através dos correios, o recipiente primáriodeve ser colocado num segundo recipiente queseja estanque, resistente ao choque e acolchoado;este conjunto deve ser colocado numa embalagemnormal dos correios que esteja devidamente assi-nalada e que forneça informação sobre a amostra,por exemplo Atenção / Manusear com Cuidado /Amostra para Biopsia.

Recomendação 23: Protocolo sobre lesões deinoculaçãoNo caso de haver lesões nas pontas dos dedos, pal-mas das mãos ou braços, a ferida deve ser pressio-nada, lavada com água corrente e sabãoanti-bacteriano, desinfectada e tapada com pensoà prova de água. O procedimento ideal é contactarimediatamente um médico num hospital especia-lizado para lidar com o incidente de forma ade-quada, incluindo uma maior ou menor vigilânciaserológica e cobertura farmacológica.

Recomendação 24: Pessoal de assistência mé-dico-dentária infectadoEste é um tópico sensível e os dados nesta área sãoescassos. É necessário criar uma proposta finalpara este problema social e ético com base emdados de institutos autorizados, tais como univer-sidades e centros de investigação. Recentemente,na declaração de Pequim afirmou-se que os pro-fissionais da saúde dentária infectados podemcontinuar a trabalhar numa clínica dentária, se oindivíduo estiver a receber tratamento, permane-cer consciente do seu estado de saúde e adoptar osprotocolos normais de controlo da infecção.

Adoptada por unanimidade pela Assembleia-Geral do CED em 30 deMaio de 2009

COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA OEXERCÍCIO DE MEDICINA DENTÁRIA NAUNIÃO EUROPEIA

Omédico dentista é por excelência e a título princi-pal o prestador de cuidados de saúde oral, sendoque, no final da graduação académica superior ne-cessária, terá adquirido a competência para exercera globalidade do conteúdo funcional da medicinadentária, em conformidade com a evidência cientí-fica e de forma autónoma, independente, ou inte-grado em equipa multidisciplinar (incluindo areferênciação e o encaminhamento de doentes) emadultos, crianças ou em doentes com histórico depatologiamédica, física emental no contextodo tra-

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“Todos os derrama-mentos de sangue nacuspideira, na super-fície da unidade den-

tária ou no chãodevem ser imediata-mente removidos edesinfectados”.

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tamento holístico do doente, tendo apoio nos pres-tadores de assistência dentária, ou ainda em outrosprofissionais prestadoresde cuidadosde saúde, comoobjectivo final demelhorar a saúde oral das popu-lações de forma social e culturalmente responsávele tecnicamente competente.A Directiva 2005/36 estabelece os requisitos míni-mos de formação para medicina dentária, a qual éreafirmada como sendo umaprofissão autónoma eindependente que requer ummínimode cinco anosde estudos teóricos e práticos a tempo inteiro numauniversidade ou instituto superior de nível equiva-lente. Esta formação temdeconferir aomédicoden-tista o conjunto relevante de competências e deconhecimentos necessários que o habilitam à prá-tica das actividades de prevenção, de diagnóstico etratamento de anomalias e doenças dos dentes, daboca, dos maxilares e das estruturas e tecidos ane-xos.Nocontextodopresentedocumentoo termo “com-petência clínica” aplica-se a umacombinaçãode ca-pacidades, atitudes, normas éticas e conhecimentosque fornecemaoclínico as competências suficientespara realizar umaconcreta tarefa ou acção clínica.Acompetência clínica pode ser adquirida através dediversos programas educacionais e de formação. Oacesso, a avaliação destes programas podem ocor-rer de formas diferentes na União Europeia.As competências clínicas listadas neste documentodevemser as competênciasmínimas exigidasnaEu-

ropa para a prática segura da medicina dentária.Nãocobremaextensão total de competências que seimpõemaummédico dentista da actualidade e nãodevem limitar o desenvolvimento da formação debase ou da formação contínua em medicina dentá-ria, nem tão-pouco devem ser utilizadas ou inter-pretadas como promoção da especializaçãomédico-dentária, já que estas competências repre-sentamomínimo denominador comum. Semestascompetências de base não é possivel exercer medi-cina dentária com segurança.Em 2007, o CED adoptou uma resolução sobre o“Perfil do Médico Dentista do Futuro”. O objectivoera adaptar o perfil profissional do médico dentistaaos desafios actuais resultantes dos desenvolvimen-tos sociais, económicos e tecnológicos.Apromoçãoda saúde oral deve ser parte integrante da promo-çãodaSaúdePública emgeral, já que édeterminanteda saúde geral e da qualidade de vida. Na resoluçãoacima referida, o CED definiu as orientações quedevemser tidas emconsideração quando se formu-lam as competências de um médico dentista:• complexidade das doenças orais e outras condi-

cionantes;• envelhecimento da população;• associação entre saúde oral e saúde geral;• aumento das doenças baseadas nos comporta-

mentos;• crescente diversidade cultural e avanços da ciên-

cia, da investigação e tecnologia.As competências devemderivar doperfil queomé-dico dentista deve obter. As competências incluídasneste documento estão de acordo com o perfil des-critona resoluçãodoCED“Perfil doDentista doFu-turo”, que orienta e direcciona o perfil da profissão.

PRÉ-REQUISITOSPARACOMPETÊNCIASComo pré-requisitos para as competências básicas,o médico dentista deve possuir conhecimentos su-ficientes e adequados em ciências médicas e mé-dico-dentárias, tal como em ciências biomédicas,comportamentais, técnicas e clínicas. Estas incluem:• biologia e ciências médicas: química, física, bio-

logia (bioquímica, biologiamolecular, anatomiapatológica, anatomia cabeça e pescoço e fisiolo-gia, embriologia, histologia incluindo citologia);

• ciências comportamentais (principalmente psi-cologia e sociologia, mas também ética e juris-prudência);

• ciências relacionadas comdoençashumanas:me-dicina geral e cirurgia, patologia, microbiologia,otorrinolaringologia, dermatologia, epidemiolo-gia e farmacologia, apropriadas às necessidadesde um médico dentista;

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• ciências técnicas e biotécnicas: informática, tecnologias da in-formação, conhecimentos de materiais e dispositivos usados emmedicina dentária.

CAMPOSDECOMPETÊNCIANaUniãoEuropeia, para exercermedicinadentária aonível dos cui-dados primários ou secundários (i.e. cuidados que não requerem oencaminhamento para outros domínios da saúde) o médico den-tista qualificado deve possuir umconhecimento adequado das dis-ciplinas definidas na Directiva nº 2005/36 e deve ser capaz dedemonstrar competência, de acordocomasnecessidadesdosdoen-tes, em todas as áreas que se seguem.

Campo de Competências I: Profissionalismo, Ética e Co-municaçãoO médico dentista deve possuir as competências necessárias paraefectuar tratamentos eticamente sustentados e baseados na evi-dência científica a todos os doentes.

Competências:• Profissionalismo (terapias baseadas na evidência científica, For-

mação Profissional Contínua, capacidade de auto-avaliação, re-ferenciação)

• Ética e jurisprudência (conhecimento e aplicação dos princípioséticos e das molduras legais – UE e legislação nacional)

• Comunicação e capacidadede relacionamento interpessoal (apli-cação destas capacidades no contacto com os doentes e seus fa-miliares, com colegas, com a equipa médico-dentária e outrosprofissionais envolvidos no tratamento do doente)

Campo deCompetências II: Organização eGestão doConsul-tório, Gestão da InformaçãoMédica

Omédicodentista deve, enquanto entidade empregadora e líder daequipa médico-dentária, aplicar conceitos organizacionais, de ges-tão, financeiros, administrativos e de liderança ao funcionamentodo seu consultório e ao tratamento dos doentes.

Competências:• Organização e gestãodos equipamentos e procedimentosneces-

sários ao funcionamento do consultório dentário.• Organização e gestão das estruturas e procedimentos necessá-

rios ao tratamento dos doentes.• Segurança do doente.• Segurança e saúde da equipa médico-dentária, incluindo ergo-

nomia e ambiente de trabalho.• Protecção ambiental.

Campo de Competências III: Avaliação do Doente, Diag-nóstico, Plano de TratamentoO médico dentista deve ser capaz de avaliar o estado clínico geral ea condição de saúde oral do doente, analisar os resultados do trata-mento e dos tratamentos anteriores e planear as necessidades de

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tratamento de forma a melhorar a saúde oral dodoente, através da aplicação das melhores práticas,de acordo com as ferramentas de diagnóstico rele-vantes e tendo em consideração o contexto culturale social do doente.

Competências:• Obter e registar umhistorialmédico completoda

condição de saúde oral do doente através de umaexaminação detalhada do doente.

• Diagnóstico.• Plano de tratamento (consentimento informado)

Campo de Competências IV: Efectivação eManutenção da Saúde Oral, TerapiaOmédicodentista deve ser competente para apres-tação de cuidados de saúde oral preventivos, tera-pêuticos e continuados.Omédico dentista deve sercapaz de efectuar procedimentos que tratem e con-trolem as doenças orais e ainda que mantenham erestituam os níveis óptimos de saúde oral. Isto in-clui competências que são exigidas nos cuidados desaúde oral das crianças, adolescentes, seniores edoentes comnecessidadesde cuidados especiais nasseguintes disciplinas:• Gestão da dor e da ansiedade• Terapia da cárie dentária• Terapia endodôntica• Terapia periodontal• Terapia musculo-esquelética e oclusiva• Terapia cirúrgica e farmacológica• Terapia ortodôntica• Medicina dentária pediátrica• Medicina oral e patologia oral• Terapia restauradora/prostodôntica• Urgência médica e dentária• Medicina dentária preventiva• Anestesia e sedação• Radiologia dentária• Materiais dentários

Campo de Competências V: Prevenção, Pro-moção da Saúde, Saúde PúblicaO médico dentista deve ser capaz de prestar cuida-dos preventivos a doentes de todas as idades deacordo comoestadoda sua avaliaçãode risco e comasnecessidades de tratamento.Deve ainda ser capazde educar e informar os doentes e o público sobreformas de prevenção e manutenção da saúde oral.

Competências:• Adopçãodeumaabordagempreventiva emtodos

os procedimentos médico-dentários.• Prevençãodadoençaoral emanutençãoda saúde

oral.• Educação individual sobre saúde oral de cada

doente.• Envolvimento da comunidade.

CONCLUSÃOEste documento lista as competências que cadamé-dico dentista naUE temde possuir e que são neces-sárias para o exercício autónomoe independente damedicina dentária para um médico dentista comformação de base. Contudo, esta lista não prejudicaa possibilidade das faculdades demedicina dentáriadisponibilizarem formação em competências adi-cionais de acordo com a orientação específica decada faculdade.As competências enumeradasnestedocumento devem ser incluídas nos currícula ac-tuais e leccionadas através demétodosde ensino ac-tuais, modernos e eficientes. Este catálogo decompetências deve integrar um anexo à DirectivaNº 2005/36 de 07.09.2005 e deve substituir oAnexoV.3 Médico Dentista: 5.3.1 Programa de estudospara dentistas.

CRISE ECONÓMICA E SAÚDE ORALEUROPEIA

O CED é a organização que representa os profis-sionais da saúde oral na UE, representando maisde 320 mil médicos dentistas através de 33 asso-ciações nacionais. O CED promove como princí-pios orientadores o elevado nível de qualidade noscuidados de saúde oral e o exercício profissionalefectivamente centrado na segurança do doenteem toda a Europa.Estando reunidos na Assembleia Geral em Praga,os membros do CED observaram o alcance semprecedentes da actual crise económica global eapelam aos Governos Europeus, e outros actores,que previnam e atenuem o impacto negativo dacrise na saúde oral Europeia.O CED receia que a crise económica e a diminui-ção dos orçamentos públicos possam afectar a des-pesa com a saúde e o investimento eminfra-estruturas de saúde na Europa, reduzindo adisponibilidade e a qualidade do tratamento dosdoentes Europeus no presente e no futuro.Os grupos socio-económicos mais vulneráveisiriam, provavelmente, sofrer mais com o acentuardas desigualdades na saúde. A saúde oral e dentá-ria dos europeus é particularmente susceptível afactores económicos. Na maior parte dos paíseseuropeus, o tratamento dentário para a populaçãoem geral é financiado por entidades privadas, emmaior escala, que por qualquer outro tipo de sis-tema de saúde.


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À medida que os rendimentos disponíveis dos ci-dadãos europeus diminuem, debilitará também asua capacidade para pagar cuidados de saúde, in-cluindo tratamentos dentários, ainda que as Or-dens profissionais de cada país estejam avoluntariar apoio aos cidadãos economicamentemais desfavorecidos.A viabilidade das clínicas dentárias, especialmenteem regiões mais remotas e com menor afluência,será ameaçada, diminuindo ainda mais a disponi-bilidade de cuidados de medicina dentária. Esta si-tuação poderá trazer consequências sérias para asaúde oral e geral das nossas populações.O CED salienta a importância de populações sau-dáveis e do sector da saúde na economia europeia.São necessários trabalhadores saudáveis para seconstituir uma força de trabalho produtiva e efi-ciente. O sector da saúde é uma fonte de emprego

para mão-de-obra altamente qualificada e é res-ponsável por 10% do PIB da UE. Mais ainda, o sec-tor da saúde promove investigação científica edesenvolvimento tecnológico, contribuindo direc-tamente para a realização dos objectivos da Estra-tégia de Lisboa.O CED apela aos Governos Europeus para mante-rem adequados os fundos públicos para provisãodo sistemade saúde, das infra-estruturas e dos pro-gramas, incluindo a promoção da saúde e a pre-venção da doença.A saúde oral é parte integrante da saúde geral edeve estar totalmente incluída nestas iniciativas.Os investimentos na saúde são cruciais e irão con-tribuir para uma mais rápida recuperação póscrise, para um crescimento económico sustentávele para cidadãos Europeus saudáveis.


“A saúde oral

é parte integrante

da saúde geral

e deve estar

totalmente

incluída nestas

iniciativas”.

O Conselho dos Chief Dental Officers Europeus(CECDO) efectuou a sua reunião de Primaverana capital da Letónia, Riga, entre os dias 21 e 23de Maio. O ministro da Saúde da Letónia presi-diu à cerimónia de abertura dos trabalhos, quecontou com as intervenções do reitor da Univer-sidade Stradins de Riga e do presidente da Asso-ciação dos Médicos Dentistas da Letónia.As sessões científicas, que se iniciaram no dia 22,tiveram como tema principal a situação da saúde

oral nos Países Bálticos e a utilização inovadorade unidades móveis de medicina dentária. Asapresentações incluíram diversos tópicos, taiscomo: factores de risco mais relevantes, preva-lência das doenças orais e respostas locais para oacesso a medicina dentária nas áreas rurais.Os Chief Dental Officers tiveram oportunidadede observar no terreno um exemplo prático daestratégia adoptada para assegurar o acesso à me-dicina dentária numa zona remota de uma árearural, através da visita a uma unidade clínicamóvel em funcionamento e ao Centro de SaúdeOral de Zemgale.No dia 23, os Chief Dental Officers discutiramsoluções exequíveis, com base na observação dodia anterior e em experiências de outros paísesmembros do CECDO. Foram propostas medidasconcretas para assegurar maior equidade noacesso à medicina dentária e discutida a consti-tuição e desempenho da equipa de saúde oral. Osprofissionais de saúde, de nível não superior ecom formação na área da prevenção, podem terum papel decisivo na implementação dessas me-didas em determinadas comunidades.A próxima reunião do CECDO será realizada emEstocolmo, de 30 de Setembro a 2 de Outubro,em conjunto com eventos semelhantes dos ChiefMedical Officers e dos Chief Nurse Officers.

Conselho dos Chief Dental OfficersEuropeus reuniu na Letónia

Rui CaladoChief Dental Officer e coordenadorna Direcção-Geral da Saúdedos projectos de alargamento doPrograma Nacionalde Promoção da Saúde Oral

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União Europeia

Sanções para entidades patronaiscom trabalhadores ilegais

As entidades patronais que acolhem trabalhado-res ilegais de países terceiros à União Europeiapassarão a sujeitar-se à aplicação de sanções de-terminadas pela mesma.Aplicando tal iniciativa aos moldes de organiza-ção do exercício da medicina dentária em Portu-gal, significa, na prática, que os directores clínicosdas unidades de saúde privadas, no formato de clí-nicas e consultórios dentários, deverão tomartodas as medidas de precaução adequadas, no mo-mento da contratação de colaboradores sob a suadirecção clínica ou gerência, quer se trate de cole-gas alegadamente tomados por “médicos dentis-tas”, quer se trate dos restantes elementos quecompõem a equipa de assistência médico-dentá-ria.Do mesmo modo, deve ser levado em considera-ção o facto de, frequentemente, a contratação serrealizada por quem não é o director clínico da uni-dade com formação qualificada, mas sim, pelosócio gerente ou pelo administrador de uma enti-dade privada societária. Também nestes casos, ha-verá que atender ao facto do director clínico

assumir a co-responsabilidade pelo exercício legalde quem consigo colabora. E nessa medida, devetanto certificar-se como alertar para situações ir-regulares existentes no local de trabalho.A nova Directiva que cria sanções contra os em-pregadores de nacionais de países terceiros, em si-tuação ilegal ou irregular, também já conhecidapor “directiva das sanções”, visa travar a imigraçãoilegal ao mesmo tempo que pretende defender aimigração legal.De acordo com as novas regras de produção legis-lativa da União Europeia, o processo que está a serdesencadeado passa pelo procedimento de co-de-cisão, daqui resultando uma iniciativa conjunta doParlamento Europeu e do Conselho.Assim sendo, os eurodeputados e os ministros dosEstados-membros são chamados a decidir, parita-riamente, sobre a definição de sanções mínimascomuns que serão adoptadas e concretizadas atra-vés da aplicação de normas internas de cada Es-tado-membro.Se bem é lembrado, a orientação de base semprese focou na punição dos próprios imigrantes ile-gais, daqueles cidadãos oriundos de países tercei-ros que apresentavam irregularidade nadeslocação e na permanência em Estados distintosda sua origem. Pois bem, esta Directiva veio reco-locar a questão, mas agora responsabilizando osempregadores de ilegais.Esta medida assume extrema importância, na me-dida em que a imigração ilegal é um factor de inú-meros problemas de índole social e económicacom repercussões em todo o sistema, desde logopela afectação do nível de salários, das condiçõesde trabalho e da distorção da concorrência, bemcomo da fragilidade causada quer pelas contrata-ções exploratórias dos migrantes quer pelos repa-triamentos a que obriga mais tarde ou mais cedoa situação ilegal a descoberto.De referir ainda, que está previsto um prazo dedois anos para que os Estados-membros transpo-nham a Directiva para a legislação nacional, a par-tir da respectiva entrada em vigor.

Os directores clínicosdas unidades de saúdeprivadas, no formato

de clínicas e consultó-rios dentários, deverãotomar todas as medi-

das de precauçãoadequadas, no mo-

mento da contrataçãode colaboradores soba sua direcção clínica

ou gerência

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FDI defende avisos anti-tabacoReproduzimos na íntegra o comunicado da Fe-deração Dentária Internacional (FDI) sobre“Avisos sobre os Efeitos do Tabaco na Saúde”.

A FDI, membro da Convenção-Quadro para oControle do Tabaco, apoia o tema do Dia Mun-dial Sem Tabaco 2009 – “Avisos sobre os Efeitosdo Tabaco na Saúde”. Estas advertências são ele-mentos cruciais na luta global para controlar ouso do tabaco. A FDI, representando mais de ummilhão de médicos dentistas, recomenda viva-mente a utilização de avisos de saúde explícitos eincentiva a sua implementação globalizada.Frequentemente, os consumidores não estãocompletamente conscientes dos efeitos do tabacona saúde. O conhecimento e a consciencializaçãosão os primeiros passos para a mudança de com-portamento e para a redução do uso do tabaco.Todos os produtos derivados do tabaco têm umforte impacto na saúde oral; o uso do tabaco per-manece como o factor de risco mais importantedo cancro oral e de outras doenças orais; é umadas causas mais importantes da perda de dentesem adultos. A utilização de avisos de saúde nasembalagens, com imagens de doenças orais rela-cionados com o uso do tabaco, é uma formamuito eficaz de comunicar os riscos do uso do ta-

baco. Os efeitos orais do uso do tabaco são facil-mente visíveis e perceptíveis a todos e podemajudar a motivar os consumidores a moderar oua desistir.A FDI apoia a iniciativa da OMS que apela a“todos os governos que implementem, sem maisdemoras, os quadros legais necessários para quesejam exigidos grandes avisos gráficos em todasas embalagens de produtos do tabaco”. Maisainda, a FDI tem enfatizado repetidamente a im-portância dos profissionais da saúde oral e dassuas associações no controlo do uso do tabaco,no aconselhamento e motivação dos doentes. Apublicação conjunta da FDI/OMS “Tabaco ouSaúde Oral”, disponível em cinco idiomas, in-cluindo português, define como podem os médi-cos dentistas e as suas equipas participarefectivamente no controlo do uso do tabaco. “In-centivar os consumidores a moderar ou desistirpode ser o conselho mais importante do médicodentista ao seu doente”, afirmou o Dr. BurtonConrad, Presidente da FDI, por ocasião do DiaMundial sem Tabaco. A FDI disponibiliza infor-mação sobre tabaco e saúde oral, bem comoorientação sobre o controlo do uso do tabaco emhttp://link.omd.pt/tabacofdi.

A FDI apoia autilização de avisosnos produtosderivados do tabacopara comunicar o riscoda sua utilização

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A divulgação do XVIII Congresso da OMD não conhece fronteiras. O jornal oficial da Ame-rican Dental Association, o “ADA News”, publicou recentemente um artigo sobre o Congressoda OMD, que se realiza em Lisboa, entre 5 e 7 de Novembro. Esta informação surge na se-quência de contactos estabelecidos entre o bastonário da OMD e o presidente da ADA.

Congresso OMD chegaaos Estados Unidos


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Conceituado evento internacional de medicina dentária

Congresso da FDI 2010realiza-se em SalvadorA medicina dentária brasileira prepara-se parareceber na cidade de Salvador, de 2 a 5 de Se-tembro de 2010, o Congresso Anual da FDI,considerado o maior evento da área a nívelmundial. A realização do congresso na capitaldo Estado brasileiro da Bahia é uma conquistada medicina dentária da América Latina, que secompleta com a escolha do brasileiro RobertoVianna para a presidência da FDI e de NorbertoLubiana, presidente da ABO Nacional comoconselheiro da entidade internacional. RobertoVianna, que é o primeiro latino-americano a sereleito presidente da FDI, tomará posse no con-gresso da FDI 2009, que decorre em Setembro,em Singapura.O programa científico da edição brasileira serádedicado ao tema “Saúde Oral para Todos - De-safios e Soluções”, reflectindo a crescente cons-ciência de gestores, comunidades e opiniãopública de que a saúde oral é extremamente im-portante para a saúde geral do indivíduo, ape-sar de ter sido historicamente negligenciada.Segundo a própria FDI, este programa científicoserá um dos mais criativos e inovadores já de-senvolvidos pela entidade até hoje.Segundo o actual presidente da FDI, BurtonConrod, a intenção é levar seis mil médicos den-tistas do exterior para Salvador e que, no total, oevento deverá reunir mais de 15 mil participan-

tes, um dos maiores já realizados pela FDI.Ainda segundo Burton, entre compras de mate-riais, contratação de pessoais, turismo, hotela-ria, alimentação, o evento movimentaanualmente cerca de 40 milhões de dólares den-tro do país anfitrião. Só para a rede hoteleira, ocongresso deverá gerar cerca de 90 mil reservasnos hotéis da cidade.O congresso será também uma grande oportu-nidade para a indústria nacional e internacional,que estará reunida na exposição comercial e re-presentada por mais de 300 empresas. No con-gresso FDI 2010 será realizado ainda oParlamento Mundial da Medicina Dentária, quereúne nas suas Assembleias-Gerais mais de 140delegados dos países membros da FDI. É nesteespaço que são discutidas as acções para a me-dicina dentária mundial, a nível político, social einstitucional.Para um evento desta grandiosidade decorrercom sucesso, os seus organizadores – ABO eFDI - já estão a trabalhar em parceria desde2008. Foram realizadas várias reuniões e visitasa Salvador, assim como também foi solicitado oimportante apoio do governo do Estado da Bahiapara que o congresso da FDI em 2010 seja umsucesso a todos os níveis.Mais informações: www.fdiworldental.org.br, em“Future Congresses”.

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internacional I lusofonia

Na II Reunião dos Ministros da Saúde da Comu-nidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP),que se realizou no Estoril a 15 de Maio, foi apro-vado o Plano Estratégico de Cooperação emsaúde PECS/CPLP pelos Ministros da Saúde dosoito Estados-membros da CPLP (Angola, Brasil,Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portu-gal, S. Tomé e Príncipe e Timor Leste).O PECS/CPLP 2009-2012 constitui uma visãopartilhada da cooperação estratégica na área dasaúde e foi elaborado com o objectivo de refor-çar os sistemas de saúde dos Estados-membrosda CPLP, de forma a assegurar o acesso a cuida-dos de saúde essenciais e de qualidade.Tendo por base os planos nacionais de saúde dosEstados-membros, como instrumentos privile-giados para a definição das prioridades de coo-peração, esta estratégia alicerça-se em eixoscomo a formação e o desenvolvimento dos re-cursos humanos, a investigação em saúde e a pro-moção e protecção da saúde.A elaboração do PECS/CPLP foi acordada na IReunião de Ministros da Saúde da CPLP, em Abril2008, na Cidade da Praia, em Cabo Verde. As pro-postas discutidas decorrem da Declaração daPraia (Abril de 2008), do Comunicado Final do Riode Janeiro (Setembro de 2008) e do diálogo esta-belecido entre os Estados-membros da CPLP.

O documento, baseado nos Objectivos de De-senvolvimento do Milénio, visa apoiar os oitopaíses na melhoria das condições de saúde dassuas populações, designadamente na redução damortalidade infantil, melhoria do acesso à saúdereprodutiva e redução da mortalidade materna,combate ao VIH/sida, malária, tuberculose e ou-tras doenças infecciosas, bem como as doençasevitáveis.Através da assinatura de uma Declaração Minis-terial, os oito Estados-membros comprometem-se a executar diversas iniciativas que visamgarantir a operacionalização e execução do Planoe projectos nele constantes.A ministra da Saúde, Ana Jorge, convidou aOMD para estar presente. Participaram na reu-nião os colegas Pedro Pires e Paulo Melo. O pri-meiro em representação da Associação DentáriaLusófona, organização onde ocupa o cargo deprimeiro-secretário, e o segundo em representa-ção da OMD.O encontro serviu para o estabelecimento decontactos com os diferentes ministros da Saúdedos países da CPLP, com o objectivo de sensibi-lizar os dirigentes para a necessidade da medi-cina dentária ser uma profissão organizada emassociações profissionais, condição imprescindí-vel para poderem integrar a ADL e a FederaçãoDentária Internacional.

Ministros da Saúde da CPLPaprovam estratégia de cooperação

A Ordem dos MédidosDentistas fez

contactos com oobjectivo de

estabelecer umprotocolo que facilite

a ida de médicosdentistas portugueses

para Angola eMoçambique

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Mesmo antes de embarcar, sabendo que no destino não teria acesso a materialdentário, João Paulo Campos abasteceu-se em Portugal. Isso causou-lhe um pro-blema de excesso de bagagem que apenas resolveu com a boa-vontade da TAP.No destino, o médico dentista português constatou a pouca valorização da es-terilização na prática médica e as limitações técnicas dos profissionais de saúde.No entanto, “eles interessam-se, querem aprender, não só ao nível da saúde oral”.As carências sentem-se também na falta de medicamentos, na ausência de meiosde diagnóstico, no subaproveitamento dos recursos humanos e nas limitaçõesdas instalações.Ao nível da saúde oral, o médico dentista português encontrou grandes neces-sidades de tratamento, onde se verifica uma ausência de restaurações nas bocasdos doentes. Os cuidados possíveis são prestados por enfermeiros nos distritosenvolventes.


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O médico dentista João Paulo Campos trocoutrês semanas de férias em Fevereiro pelo traba-lho de voluntariado no bairro de Mumemo, 30km a norte de Maputo, em Moçambique.As carências neste bairro eram tantas que, con-fessa João Paulo Campos, “a medicina dentáriaera apenas um pretexto para depois tentar ajudarnoutras coisas”.Mumemo começou a ser construído em 2001para acolher 1777 famílias vítimas das cheias de2000 e 2001, provenientes de Chamanculo-C, nossubúrbios de Maputo.Mesmo antes das cheias, a população em Cha-manculo-C já vivia em condições desumanas. Obairro estava sobrelotado pela população refu-giada dos 16 anos de guerra civil. As casas im-provisadas com restos de latas e caniçoamontoavam-se desorganizadamente, podendouma única latrina servir 10 famílias, com seis a10 pessoas em cada família.As inundações foram muito repentinas, ocor-rendo logo no dia 5 e 6 de Fevereiro de 2000.Perante a catástrofe, um grupo de religiosas ins-taladas nas proximidades, a Congregação dasIrmãs Franciscanas Hospitaleiras da ImaculadaConceição, foi acolhendo nas suas próprias ins-talações alguns dos desalojados. Chegaram a re-ceber 64 famílias durante os meses de Fevereiro,Março e Abril de 2000.

As Irmãs ainda ajudaram na reconstrução dobairro de Chamanculo-C. Aquele espaço des-truído não oferecia, no entanto, as condições dehigiene e segurança para alojar uma populaçãopobre que ficou na miséria.Assim nasceu a ideia de construção de raiz donovo bairro de Mumemo. O projecto partiu daCongregação, com a ajuda de outras entidadesmoçambicanas e internacionais, como a Caritas.“Sem a Igreja, um projecto destes era impensá-vel”, comenta João Paulo Campos. Trata-se de umtrabalho social integrado e não apenas um reas-sentamento f ísico.

Projecto de Solidariedade Social

Ajudar Moçambique a sorrir

Médico dentista emMumemo

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Alexandre, o guarda do centro de saúde do bairro de Mumemo, assumiu durante trêssemanas a função de assistente dentário no consultório de medicina dentária improvi-sado. “O conceito de privacidade na prestação dos cuidados de saúde encantou Alexan-dre. Chamar alguém, fechar e porta e atender um paciente de cada vez maravilhou-o”,comenta João Paulo Campos. “Foi um período muito feliz para Alexandre que sentiu-sea fazer algo útil”, acrescenta.

O centro de saúde de Mumemo foi construído em 2001 com o financiamento de uma or-ganização não governamental espanhola de inspiração católica, a Manos-Unidas.Metade do centro de saúde funciona com profissionais do serviço nacional de saúde mo-çambicano, enquanto na outra metade trabalham profissionais associados à congregação.Este último grupo, no entender do médico dentista português, revela-se mais aberto paraaprender novos métodos de trabalho.A Manos-Unidas ainda financiou a construção da escola primária do Bairro, que leccionada 1ª à 7ª classe.

Uma criança a moer amendoim, a base da alimentação no bairro de Mumemo. Os cam-pos de plantação de amendoim situam-se a dezenas de quilómetros de distância dobairro.

O aviso “Antes de tirar dente informar o técnico de estomatologia”, surge em destaquenum quadro de lousa no serviço de estomatologia do Hospital Central de Maputo, omais avançado de Moçambique. O médico dentista João Paulo Campos esclarece que “irao dentista é tirar o dente. Só têm o conceito de urgência. A cultura da prevenção nãoexiste”. “Muitas vezes os médicos dentistas não são médicos dentistas, mas antes técni-cos”, acrescenta.

João Paulo Campos durante o tratamento de uma paciente. Num consultórioimprovisado, também a cama faz de cadeira do dentista.

Quando até o básico escasseia, a imaginação das crianças cria bonecas a partir de farra-pos e raízes.

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Uma vez por mês as Irmãs organizam o Festival do HIV que reúne os doentes infectados. É oferecida uma refeição como não podem usufruir durante o resto do mês, praticam jogose distribuem sacos de farinha para sustento.

As Irmãs são responsáveis por dois orfanatos. Um masculino e outro feminino. As crianças do orfanato conseguem alimentar-se e vestir-se melhor do que a maioria as crianças dobairro. João Paulo Ramos ainda teve oportunidade de realizar duas palestras sobre prevenção em saúde oral, uma em cada orfanato. “Nem imaginam a atenção daquelas crianças”,comenta. No futuro, algumas destas crianças deverão ingressar na escola profissional de Mumemo, construída graças ao financiamento do Ministério do Trabalho de Portugal, eaprender uma profissão.

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geral I opinião

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Reunião de Conselheiros Europeus de Odontopediatria

Cheque-dentista apresentadoem Helsínquia

Decorreu em Helsínquia, Finlândia, de 14 a 16 deMaio de 2009, o “6th Interim Seminar and Works-hop” da Academia Europeia de Odontopediatria.O tema discutido este ano foi “Defeitos de Desen-volvimento de Esmalte: Abordagem Clínica”, que éfamiliar a todos os médicos dentistas que incluamtratamentos de Odontopediatria na sua actividadeclínica. Contudo o diagnóstico nem sempre é ocorrecto e a etiologia controversa.A Hipomineralização de Primeiros Molares Per-manentes e Incisivos (HIM – Weerheijm et al.,2003) pode causar vários problemas aos pacientespediátricos bem como ao profissional. Os molaresafectados podem apresentar fracturas pós-erup-ção e frequentemente são muito sensíveis a bebi-das frias, líquidos e alimentos, enquanto que osincisivos com alterações de cor acarretam usual-mente problemas estéticos.Para o médico dentista, conseguir uma analgesiaapropriada e a correcta selecção dos materiais res-tauradores, continua a ser um grande desafio.Neste workshop discutiu-se com conceituados es-pecialistas nesta área de conhecimento com o ob-jectivo de aclarar o diagnóstico, entender aetiologia e estabelecer recomendações sólidas parao tratamento mais adequado.

Os palestrantes convidados foram:- Dra. Birgitta Jälevik, Consultant in PaediatricDentistry, Public Dental Health Service, Gothen-burg, Sweden.- Profª. Satu Alaluusua, Department of Paediatricand Preventive Dentistry, University of Helsinki,Finland.- Dr. Nick Lygidakis, Consultant/ Hon. Reader inPaediatric Dentistry, Athens, Greece. EAPD Pre-sident.O tema Prevalência e Diagnóstico da Hipomine-ralização Incisivo-Molar (HIM) foi o primeiro aser apresentado pela Dra. Birgitta Jälevik, da Sué-cia. Seguiu-se a Profª. Satu Alaluusua, da Finlân-

dia, que abordou a Etiologia da Hipomineraliza-ção Incisivo-Molar (HIM) e por último a área deTratamento e Orientações Clínicas para Defeitosde Desenvolvimento de Esmalte em Dentes Per-manentes, especialmente HIM, pelo Dr. Nick Ly-gidakis, da Grécia.

Os participantes foram posteriormente dividi-dos em três grupos de trabalho mediante asáreas apresentadas e moderados por:- Dr. Annie-Maria Vierrou, Specialist in PaediatricDentistry, Athens, Greece. Member, EAPD Clini-cal Affairs Committee.- Prof. Ivar Espelid, Dept of Paediatric Dentistry,University of Oslo, Norway. Chairman, EAPD Cli-nical Affairs Committee.- Dr. Ferranti Wong, Senior Lecturer/ HonoraryConsultant in Paediatric Dentistry, Barts and TheLondon School of Medicine and Dentistry, UK.Member, EAPD Clinical Affairs Committee.A prevalência de Hipomineralização Incisivo-Molar (HIM) na Europa varia entre 5,9- 14,3%(Kosem et al., 2004; Calderara et al., 2005; Preus-ser et al., 2007; Jasulaityte et al., 2007 e 2008; Lygi-dakis et al., 2008). Artigos recentes apresentamvariações de 2,8% em Hong Kong (Cho e tal., 2008)a 40,2% no Rio de Janeiro (Soveiro et al., 2009).Na Reunião de Conselheiros Europeus da Acade-mia Europeia de Odontopediatria, entre outrostemas discutidos, importa realçar a aprovação porunanimidade dos “Fluoride Guidelines in Chil-dren”, bem como a boa receptividade que a apre-sentação da iniciativa “cheque-dentista” teve juntodos representantes europeus e a extrema impor-tância que poderá ter relativamente ao diagnós-tico precoce e tratamento adequado dos casos deHipomineralização Incisivo-Molar (HIM), permi-tindo assim uma melhor saúde oral e consequen-temente uma melhor saúde geral, para ospacientes pediátricos.

Luís Pedro FerreiraMédico Dentista

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João Leite MoreiraMédico Dentista

Medicina Dentária eServiço Nacional de SaúdeA licenciatura emMedicinaDentária existe emPor-tugal desde 1976. A sua duração era de seis anos talcomo a licenciatura em Medicina. Os três primei-ros anos (ciclo básico) eram sobreponíveis aos trêsprimeiros anos do curso deMedicina, sendo os trêsúltimos (ciclo clínico) referentes ao estudo da pato-logia buco-dentária.No entanto, nestes três últimosanos o doente não deixava de ser visto como umtodo, sendoumaparte doplano curricular referentea manifestações sistémicas da patologia buco-den-tária e amanifestações buco-dentárias depatologiassistémicas.Dada a especificidadedapatologia buco-dentária, foi possível a criação da Medicina Dentá-ria como licenciatura autónoma, permitindo destemodo formar profissionais altamente especializa-dos. Destemodo, alémda poupança económica, háa referir a possibilidadedeosMédicosDentistas co-meçarem a sua actividade profissional muito maisnovos o que não deixa de ser relevante em profis-sões dedesgaste rápido.Comeste perfil curricular omédico dentista é então ummédico especialista emdoenças da boca e dentes que sofreu um processode diferenciação precoce dentro da Medicina.Os primeiros médicos dentistas licenciaram-se em1979, inscrevendo-se na Ordem dos Médicos. Estasituação manteve-se até 1991, data em que os mé-dicos dentistas saíram da Ordem dos Médicos paracriarem a Associação Profissional dos MédicosDentistas que em 1999 deu origem à actual Ordemdos Médicos Dentistas. Os estatutos desta Ordemreferem que o médico dentista é “responsável peloestudo, diagnóstico, prevenção e tratamento dasdoenças dos dentes, boca, maxilares e estruturasanexas”. Deste modo a Medicina Dentária comoprofissão autónoma, a exemplo do que acontececom qualquer outra especialidade médica, podeaplicar terapêutica médico-cirúrgica, com autono-mia de prescrição, direito de emissão de atestadosmédicos e de certidões de óbito, etc.O contributo daMedicinaDentária para a saúde dapopulaçãonão se esgotano seu exercício comopro-fissão liberal. O médico dentista tem de actuar nofuturo como um importante agente de promoçãointegral da saúde, envolvendo-se activamente nasactividades de prevenção e tratamento de todas asdoenças, contribuindodestemodoparaobem-estardo paciente. Coma evolução daCiência eArteMé-dico-Dentária, um grande desafio se coloca, nesteinício do século XXI: estar apto e qualificado paraintervir em ambiente hospitalar. Aliás, podendo os

médicos dentistas actuar no domínio da clínica pri-vada, com intervenções por vezes de alto risco emdoentesMedicamente comprometidos, não se com-preende que não tenha sido definida nestes 30 anosumacarreira hospitalar deMedicinaDentária, ondeos referidosprofissionais pudessemexercer a sua es-pecialidade eondedisporiamdoapoiodeoutras es-pecialidades para atenderem de forma mais capazos referidos pacientes.Numa época em que se fala de reestruturação decarreiras na função pública seria importante lançarumareflexãoapropósitode carreirashospitalares.Aevolução do EnsinoUniversitário nos últimos anos,com a criação de novas licenciaturas que antes nãoexistiam lança aquestãodadesactualizaçãodas car-reiras hospitalares. Há muito que os hospitais seaperceberam da oportunidade de possuirem nosseus quadros profissionais oriundos de inúmeras li-cenciaturas. Algumas destas licenciaturas são clás-sicas, outras são mais recentes. Os Conselhos deAdministração dos Hospitais esbarram inúmerasvezes com obstáculos legais à contratação dessesprofissionais, quer por inexistência deCarreira pró-pria, quer por desajuste da mesma à realidade dotrabalho efectivamente executado. Só com umaampla reformulação e até simplificaçãode carreiras,se poderia contribuir significativamente para a me-lhoria de eficiência e eficácia das unidades hospita-lares.O modelo da carreira médica poderia ser seguidopara a licenciatura em Medicina Dentária, que alémde ter tido sempreomesmo tempodeduraçãoda li-cenciatura em Medicina (seis anos nos últimos 30anos), tem inúmeras especialidades definidas inter-nacionalmente (Cirurgia eTraumatologiaBuco-ma-xilo-facial, Cirurgia Ortognática, Cirurgia Oral,Implantologia,RadiologiaBuco-maxilo-facial, Pato-logia Buco-maxilofacial, Ortodontia e OrtopediaDento-maxilo-facial, Prótese Buco-maxilo-facial,PróteseRemovível, Prótese Fixa,DentisteriaOpera-tória, Endodontia, Medicina Dentária Preventiva,Odonto-pediatria, Odonto-geriatria, Periodontolo-gia eCirurgiaPlásticaPeriodontal,MedicinaDentá-ria Preventiva, etc.). O argumento do custo para ainexistência de uma carreira médico-dentária noServiço Nacional de Saúde é um argumento inqui-nadoàpartidapelosmotivosquea seguir se expoem:Compreende-se que em face dos custos dos equipa-mentos se possa optar em algumas situações poruma solução idêntica à dos médicos radiologistas,

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procedendo-se à celebração de convenções com osmédicos dentistas que assim o desejarem. Acresce aeste facto o recém-criado modelo de Unidades deSaúde Familiar onde os médicos dentistas deveriamassumir um papel de primeira linha nas referidasUnidades. No entanto, a Radiologia Hospitalar con-tinuaa existir enão se compreendequeamesmade-saparecesse.Hádoentesque têmqueser tratadosemmeio hospitalar e que necessitam do Serviço de Ra-diologia como necessitam do Serviço de MedicinaDentária, como necessitam de muitos outros servi-ços hospitalares.Os médicos dentistas ficam aptos a exercer a Medi-cinaDentária após inscriçãonaOrdemdosMédicosDentistas, ao concluirem a licenciatura e estágio in-tegrado. Sóaqui oEstadoestaria a fazer grandepou-pança. Formando-semais jovens terãoàpartidaumacapacidadede trabalhoaumentada, oque representatambém poupança. Além disso são os profissionaismais habilitados a exercer Medicina Dentária. Estaespecialidade temvindo a ser exercida parcialmentepelosmédicos estomatologistas, impedindo-osdestaforma de exercerem Estomatologia, especialidadepara a qual estão de facto vocacionados e prepara-dos.Aquestãoficaria resolvida comacriaçãodeDe-partamentosdeEstomatologia eMedicinaDentária,subdivididoemdois serviços autónomos (ServiçodeEstomatologia e ServiçodeMedicinaDentária), quedeveriam funcionar em total articulação, partici-pando em conjunto no planeamento, tratamento ereabilitaçãodosdoentesquenecessitemdecuidadosno âmbito da Estomatologia e Medicina Dentária,modelo que poderia vir a ser implementado nos di-versos hospitais do País, sem necessidade de au-mentar o quadro.Apenas se abriria a porta para quealgunsmédicos estomatologistas, após saídaouapo-

sentação, pudessem ser substituidos por médicosdentistas. Assim sendo, os médicos dentistas assu-miriamaMedicinaDentáriaHospitalar eosmédicosestomatologistas a Estomatologia Hospitalar, divi-dindo o quadro actualmente existente nos hospitaispelos dois novos serviços ou seja pelas duas especia-lidades (de recordar que o número demédicos esto-matologistas é cada vez mais diminuto, sem sevislumbrar a sua substituição).Destemodo, estariamsalvaguardados a autonomia e independência deambas as profissões.Ao contrário do que por vezes é fomentado a Esto-matologia e a Medicina Dentária não são especiali-dades iguais, nem opostas. Pelo contrário sãoespecialidades complementares, sendodesejável quese entendam (aliás em Portugal a segunda é filha daprimeira) e trabalhememequipa (respeitandoas au-tonomias respectivas) a bem das duas ciências, dosdoentes edas instituiçõesonde trabalham.Éevidenteque haverá áreas de sobreposição de especialidades.O mesmo acontece com inúmeras especialidades oque potencia as equipas multidisciplinares e não oconflito.Todas as profissões da área das Ciências da Saúdetêm uma carreira hospitalar definida, à excepção daMedicina Dentária.Esta situaçãode grande injustiça para comosmédi-cosdentistas, deveria ser corrigida, a bemdosdoen-tes, a bemdaMedicinaDentária, a bemdosmédicosdentistas, a bem da comunidade em geral e da co-munidademédica emparticular. Senão seoptar poreste caminho, a nível nacional, a médio prazo nãohaverá profissionais a exercerem a Medicina Den-tária a nível hospitalar, sejamelesmédicos dentistasou médicos estomatologistas.

“Todas as profissões daárea das Ciências da

Saúde têm umacarreira hospitalar

definida, à excepçãoda Medicina Dentária”

omd I Julho 2009

Acupunctura

Susana TrailaMédica Dentista

“Neste acto solene em que me torno Médico Den-tista prometo, sob a minha honra, dedicar aminha existência ao serviço da humanidade...Não permitirei que credos religiosos, convicçõespolíticas, raças e origens se interponham entre omeu dever e os meus doentes…” cita-se assim umextracto do Juramento no qual se obriga ao res-peito das regras de Ética e Deontologia própriasda profissão.“Consagrar o primado do cidadão, considerando-o como figura central de todo o Sistema de Saúde”é o objectivo primeiro pugnado na Carta dos Di-reitos e Deveres dos Doentes baseada no actualQuadro Legislativo da Saúde.Crendo que a liberdade e a ousadia são as raízesda planta cujo rebento será a inovação, condição

sine qua non para a evolução da Medicina, pre-tende-se com este modesto trabalho contribuirpara a abertura das mentes à “nova ideia” de aAcupunctura ser uma mais-valia terapêutica nanossa prática clínica ao serviço da humanidadeconsagrando o primado do cidadão.Numa breve resenha histórica do tema em aná-lise é facto indelével o parecer da OrganizaçãoMundial da Saúde, autoridade directiva e coor-denadora da saúde internacional subordinada àOrganização das Nações Unidas, através da qualentidades governamentais podem resolver con-juntamente os problemas de saúde e melhorar obem-estar das pessoas. (1)Assim sendo, sabe-se que durante a ThirtiethWorld Health Assembly Geneva, que decorreu

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geral I opinião

48omd I Julho 2009

“A mente que se abrea uma nova ideia

jamais voltará ao seutamanho original”

Albert Einstein

entre 2 e 19 de Maio de 1977, foi notificado quea OMS, em seus esforços para encontrar aborda-gens alternativas para atender às necessidadesbásicas de saúde nos países em desenvolvimento,iniciou estudos sobre o uso de Sistemas Tradi-cionais de Medicina. (2) Em resposta ao conside-rável interesse pela Medicina Tradicionaldemonstrado nessa Assembleia e aos subsequen-tes pedidos apresentados pelos Estados-mem-bros para a colaboração técnica na organizaçãode actividades pedagógicas e de investigaçãonesta área, foi convocada uma reunião que viriaa decorrer entre 28 de Novembro e 2 de Dezem-bro do mesmo ano. Nas suas recomendações ge-rais, acessíveis em The promotion anddevelopment of Traditional Medicine – report ofa WHO meeting, estabeleceu-se que a Organiza-ção deveria utilizar todos os possíveis recursosao seu comando para continuar a promover e de-senvolver a Medicina Tradicional.(3)No documento WHO Traditional Medicine Stra-tegy 2002-2005 pode ler-se que em muitos paísesdesenvolvidos a Medicina Alternativa e/ou Com-plementar está a tornar-se cada vez mais popular.A percentagem da população que a ela recorreupelo menos uma vez é de 48% na Austrália, 70%no Canadá, 42% nos Estados Unidos da América,38% na Bélgica e 75% na França. E no que con-cerne à Acupunctura sabe-se que é actualmenteutilizada em pelo menos 78 países. (4)Recentemente, na Beijing Declaration adopted bythe WHO Congress on Traditional Medicine,Beijing, China, de 8 de Novembro de 2008, foi ex-pressa a necessidade de acção e cooperação pelacomunidade internacional, governos e profissio-nais de saúde, para assegurar a correcta utilizaçãoda Medicina Tradicional como um componenteimportante na contribuição para a saúde de todasas pessoas, de acordo com a capacidade nacional,as prioridades e legislação; tendo-se nela decla-rado que os conhecimentos da Medicina Tradi-cional, tratamentos e práticas devem serrespeitados, preservados, promovidos e comuni-cados amplamente e de forma adequada com basenas circunstâncias de cada país. (5)A FDI- World Dental Federation, voz mundial daMedicina Dentária, no seu Policy Statement: TheUse of Acupuncture in Dentistry Revised version

adopted by the General Assembly: 26th Septem-ber 2008, Stockholm, Sweden ( The original ver-sion adopted in October 2002, Vienna Austria)declara que a Acupunctura tem vindo a ser usadano tratamento de uma série de doenças/ disfun-ções e para facilitar tratamentos dentários.(6)Tendo-se contactado, para a feitura deste traba-lho, os autores das obras científicas de referênciado supracitado documento, os quais tiveram acortesia de partilhar para estudo as ditas obras;verificou-se que P Rosted concluiu que a Acu-punctura, cujo modo de acção pode ser explicadoatravés da neurofisiologia moderna, pode com-plementar as modalidades de tratamento con-vencionais, quer controlando sintomas querfacilitando tratamentos dentários. (7) MLTThayer considerou ter relevância clínica o impor-tante papel que a Acupuntura tem a desempenharna melhoria da qualidade dos cuidados quepodem ser empregues aos nossos pacientes, par-ticularmente no controlo do reflexo faríngeo etratamento das desordens da articulação tempo-romandibular; no mesmo artigo pode encontrar-se, numa alusão a P Rosted, como sendosusceptíveis de receberem tratamento com Acu-punctura as seguintes condições: acentuado re-flexo faríngeo, dor na ATM, crepitação e bloqueioda ATM, ansiedade dentária, dor facial, espasmosmusculares, cefaleia crónica, enxaqueca, nevral-gia do trigémeo e outras nevralgias, rinite, sinu-site, xerostomia, disestesia oral, dor facial atípica(limitada), dor pós-operatória, adaptação às novaspróteses e desabituação do tabagismo. (8)Espera-se assim, através deste compêndio, ser umcontributo na abertura das mentes e seu subse-quente engrandecimento ao serviço da MedicinaDentária, para que as palavras do Génio do Sé-culo:

“Triste época!É mais fácil desintegrar um átomo

do que um preconceito”.

Albert Einstein

percam o carácter de intemporalidade.

Consulte o artigo completo emhttp://link.omd.pt/straila

Referências(1)Working for Health: An introduction to the WHO. World Health Organization 2007 (Updated edition).(2)Thirtieth World Health Assembly Geneva, 2-19 May 1977 . WHA30.49 Promotion and development of training and research in Traditional Medicine.(3) The Promotion and development of Traditional Medicine – report of a WHO meeting- World Health Organization- Geneva 1978(4) WHO Traditional Medicine Strategy 2002-2005, WHO 2002; WHO/EDM/TRM/2002.1(5) Beijing Declaration adopted by the WHO Congress on Traditional Medicine, Beijing, China, 8 November 2008(6) FDI Policy Statement : The Use of Acupuncture in Dentistry Revised version adopted by the General Assembly: 26th September 2008, Stockholm, Sweden(7) P. Rosted. Introduction to acupuncture in dentistry. British Dental Journal, Volume 189, No 3, August 12 2000(8) MLT Thayer. The use of Acupuncture in Dentistry. Dent Update 2007; 34: 244-250

lazer I em viagem

50

Vantagens para viajar e comunicarA Optimus, a Agência Abreu e a CP integrarama lista de entidades com as quais a Ordem dosMédicos Dentistas (OMD) detém parcerias quebeneficiam aos médicos dentistas associados.Desde agências de viagens, concessionários au-tomóveis ou hóteis, todas as vantagens estãocompiladas no Guia de Parcerias, de actualizaçãoconstante, e que os médicos dentistas registadosno site da OMD podem consultar.

A Agência Abreu dis-ponibiliza o cartão dedescontos “AbreuTravel Card”. Consiste

num sistema de acumulação de pontos que per-mite aceder a descontos e outros benef ícios emprogramas de viagem da agência.Os novos aderentes recebem um “Abreu TravelCard” já carregado com 1.500 pontos, que os ha-bilita ao desconto imediato de 5% sobre o valordos programas e serviços publicados em bro-chura Abreu.

O protocolo coma CP garante tari-

fários especiais para médicos dentistas na vendade bilhetes dos comboios Alfa Pendular e Inter-cidades, respectivamente nas classes Conforto e1º Classe. Esta parceria garante também preçoscompetitivos na utilização dos parques de esta-cionamento do Pragal, Lisboa Oriente, Porto eBraga, no aluguer de viaturas no destino para asviagens de ida/volta e descontos em algumas uni-dades hoteleiras.

No sector das telecomunicações, aparceria com a Optimus permite queos associados gozem de condições

mais vantajosas na aquisição de equipamentos etarifários destinados a comunicações de voz ouinternet, sejam móveis ou fixas. Para tal, a Opti-mus criou uma loja virtual exclusivamente desti-nada aos médicos dentistas. Para maisinformações, consulte o Guia de Parcerias no siteda OMD ou contacte os nossos serviços.

omd I Julho 2009

Em Portugal

No Estrangeiro

� Curso de fim de diaEndodontia em Odontopediatria14 de Setembro – Novotel - Setúbal

� Curso de fim de diaLaser em Periodontologia, cirurgia e patologia oral14 de Setembro – Hotel Tiara Park - Porto

� Curso TeóricoReabilitação Oral Multidisciplinar19 de Setembro - Auditório da Faculdade de Engenharia daFaculdade do Porto - Porto(com transmissão de videoconferência para Lisboa e RegiãoAutónoma da Madeira sujeita a um número mínimo de inscri-ções até 10 de Setembro)

� 3º Congresso de Actualidades em ImplantologiaInterdisciplinary Aproach to Implant Success: Aes-thetic, Restoractive and Surgical Considerations25 e 26 de Setembro – Faculdade de Medicina Dentária daUniversidade de Lisboa

� Curso de fim de diaNovas técnicas de ancoragem em Ortodontia12 de Outubro – Hotel Villa Rica – Lisboa

� XXIX Congresso da SPEMD16 e 17 de Outubro de 2009 – Lisboa

� XVIII Congresso da OMD5 a 7 de Novembro – Centro de Congressos de Lisboa– Lis-boa

� Formação Contínua OMD� Eventos acreditados pela OMD� Eventos realizados por outras entidades

� FDI Annual World Dental Congress2 a 5 Setembro - Suntec Singapore International Convention& Exhibition Centre – Singapura

� XXXIX REUNION SEPES9 a 11 de Outubro - Barcelona

� 37th International Expodental15 a 17 de Outubro – Milão

� Prague Dental Days International Congress21 a 24 de Outubro - Zofin Palace and National House – Vi-nohrady – República Checa

� ADF Congrès24 a 28 Novembro - Palais des Congrès de Paris – Paris

agenda I eventos científicos

Salomão RochaImplantologia

Sampaio FernandesComplicações e Insucessos

Sandra GavinhaCurso Higienistas Orais

Sandra NunesCurso Assistentes Dentárias

Tord BerghlundImplantologia

Tidu MankooReabilitação Oral

Paulo MeloCurso Higienistas Orais

Rute GomesComplicações e Insucessos

Paulo PalmaComplicações e Insucessos

Paul FugazottoImplantologia

Paulo Vaz GuimarãesCurso Higienistas Orais

Pedro Couto VianaImplantologia

Rita GuerraCurso Assistentes Dentárias

Pierpaolo CortelliniPeriodontologia

Ricardo Viveiros CabralSala Filantrópica

Otília LopesComplicações e Insucessos

Marcus VeigaOrtodontia

Kishor GulabivalaEndodontia

Maria João PoncesOrtodontia

Maria João RodriguesCurso Higienistas Orais

Maurício BarravieraImagiologia

NunoBraz de OliveiraImplantologia

Montse CataláOdontopediatria

Luís MacieiraCurso para Técnicos Prótese

Jeffrey OkensonOclusão

Helena FigueiralComplicações e Insucessos

Helena FranciscoComplicações e Insucessos

Geninho ThoméImplantologia

Galip GurelEstética

Helena RebeloImplantologia

Jacqueline SchreiberCurso Assistentes Dentárias

Francesco MartelliLaser

João BorgesCurso para Técnicos Prótese

João Paulo TondelaPrótese

João CerejeiraOrtodontia

Jorge PerdigãoDentisteria Operatória

JoãoMigueldosSantosEndodontia

José CarrachoImplantologia

João MouzinhoSala Filantrópica

Juan GolobartCurso para Técnicos Prótese

João LegatheauxCurso para Técnicos Prótese

JuanEzquerro SánchezCurso para Técnicos Prótese

André CorreiaPrótese

Carlos SilvaOrtodontia

Alexandra VinagreComplicações e Insucessos

Armandino AlvesOrtodontia

Claudia CiaMicroscopia

David CagnaPrótese Removível

Eleni GagariMedicina Oral

Eudes GondimEndodontia

Cassiano ScapiniCurso Assistentes Dentárias

Patrocinadores OficiaisOrganização

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