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Desenvolvimento local e contexto
sociopolítico: o caso de Duque de
Caxias
XXII ENBRA/ VIII Congresso Mundial de
Administração – nov. 2012
1
Julio C. S. Loureiro, Ione A. Loureiro e Carlos R. S. Milani
2
Introdução
O artigo faz um resgate histórico das forças
que atuaram na região da Baixada
Fluminense, passando pela história do
próprio município de Duque de Caxias com o
exame dos seus principais indicadores de
desempenho.
3
Em seguida, são analisados os problemas do
desenvolvimento local em Duque de Caxias,
buscando apresentar os atores do
desenvolvimento local, descrevendo a
situação atual, as tensões e as razões de seu
subdesenvolvimento.
4
O estudo de caso fará uma breve
apresentação do processo de
transformação da região que compreende
o entorno do Jardim Gramacho, bairro do
município que passa, atualmente, por
amplo processo de revitalização...
5
... no âmbito dos programas da
Conferência Rio + 20, celebração dos vinte
anos da Conferência das Nações Unidas
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento,
organizada em junho de 1992.
6
Metodologia
A metodologia empregada neste artigo foi a
pesquisa de natureza eminentemente
exploratória, utilizando-se de três
procedimentos principais:
- pesquisa bibliográfica,
- pesquisa documental,
- estudo de caso.
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Vantagens estratégicas de Duque de Caxias
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Principais problemas e atores do desenvolvimento local em Duque de Caxias
-Persistem inúmeras áreas com aspectos rurais,
carentes de saneamento, infra-estrutura básica de
serviços públicos como eletrificação e iluminação
pública e água potável;
-Percebe-se a proliferação de condomínios com
segurança e áreas de lazer, ocupados por famílias
com poder aquisitivo muito superior à média
observada no seio da população local;
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Condições de Saúde e Fatores de Vulnerabilidade da População
•Caxias possui um número de 0,2 médicos por mil
habitantes, ao passo que o município do Rio de
Janeiro apresenta 3,68 médicos/ 1.000 habitantes;
•Apresenta número elevado de mulheres de 15 a 17
anos com filhos – desse fato resulta a realidade de
que o município de Duque de Caxias conta com
10,31% do total das mulheres dessa faixa etária
com filhos, sendo o cenário da Região
Metropolitana de 8,33% e o da capital de 7,56%.
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Condições de Saúde e Fatores de Vulnerabilidade da População
•Existem ruas sem pavimentação alguma;
•Há logradouros que já possuíram pavimentação
asfáltica, porém se encontram sem a rede instalada
de esgotos e de águas pluviais, o que acaba
levando à destruição da pavimentação existente.
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Condições de Saúde e Fatores de Vulnerabilidade da População
•O crescimento desordenado com o surgimento de
bairros populares, favelas e bolsões de miséria;
•A falta de consciência política e cívica dos
moradores locais, além dos sucessivos governos
populistas e ineptos no tratamento do bem público
poderiam justificar, pelo menos em parte, essa
situação descrita.
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Condições de Saúde e Fatores de Vulnerabilidade da População
•Caxias reflete, assim, um cenário onde grandes
empresas dividem espaço com uma população com
baixa escolaridade, onde a juventude tem poucas
perspectivas de romper o ciclo da miséria.
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Condições de Saúde e Fatores de Vulnerabilidade da População
•Como a saúde apresenta grande impacto na
qualidade de vida da população, esta deve ser vista
de forma prioritária.
•Estudos realizados pela Academia Americana de
Educação Física, em 1998, já indicavam que apenas
20% dos fatores condicionantes a riscos de morte são
intrínsecos, sendo os outros 80% relacionados com
fatores externos como, ambiente, estilo de vida e
assistência médica. (BUSS; FILHO, 2007).
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Foto: Ione A. Loureiro (2011)
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Revitalização do bairro de Jardim Gramacho: um projeto de desenvolvimento sustentável?
O projeto anunciado pela Secretaria de Meio Ambiente
do Estado do Rio de Janeiro, que em uma iniciativa
conjunta sobre sustentabilidade urbana entre o
Ministério do Meio Ambiente e o Governo dos Estados
Unidos deveria possibilitar a transformação do bairro de
Jardim Gramacho em um modelo de cidade sustentável,
apresentado na Rio + 20, como veremos adiante.
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Revitalização do bairro de Jardim Gramacho: um projeto de desenvolvimento sustentável?
•Entrada em operação no dia 20 de abril de 2011 da nova
Central de Tratamento de Resíduos (CTR), em Seropédica;
• Encerramento das atividades no Aterro Metropolitano de
Jardim Gramacho em 3 de junho de 2012;
•A desativação do Aterro de Gramacho trará, porém, um
problema social: como oferecer opções de garantir os
recursos necessários à subsistência dos catadores que hoje
trabalham selecionando materiais recicláveis no seu interior?
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Revitalização do bairro de Jardim Gramacho: um projeto de desenvolvimento sustentável?
•O bairro de Jardim Gramacho possui 17.777
moradores distribuídos em 5.863 domicílios.
•São 1.582 catadores distribuídos em 841
domicílios IBGE (2010), o que representa cerca de
9% da população local ~ 14% de seus domicílios.
•O que fazer com o término das atividades que hoje
garantem a sua subsistência e de suas respectivas
famílias?
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Revitalização do bairro de Jardim Gramacho: um projeto de desenvolvimento sustentável?
Para a SEA (2011), as ações previstas para a
transformação do resultado de décadas de
descaso em uma cidade modelo (sustentável)
estão desdobradas em três grupos de trabalho:
(i) infraestrutura urbana e ambiental;
(ii)saúde, assistência social e educação;
(iii) geração de trabalho e renda.
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Revitalização do bairro de Jardim Gramacho: um projeto de desenvolvimento sustentável?
Existe a possibilidade de construção de edificações
não residenciais, associada à instalação de uma
Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), tornando a
área segura, condição que incentivaria a instalação
de atividades industriais ou comerciais, ...
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Revitalização do bairro de Jardim Gramacho: um projeto de desenvolvimento sustentável?
... gerando novas oportunidades em atividades
produtivas de tamanho médio e pequeno,
construções escassas em áreas seguras da região
metropolitana do Rio de Janeiro, portanto
valorizadas e procuradas para atividades
econômicas.
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Revitalização do bairro de Jardim Gramacho: um projeto de desenvolvimento sustentável?
Construção de lotes urbanizados, medindo 6 x 14m -
Casas Embrião, imaginada para que uma única
habitação no lote sofra expansões até atingir sua
configuração final, com acréscimo de espaço para
estabelecimento comercial, segundo andar, outro
cômodo no térreo; além de permitir a ocupação por
outros membros da família, que por falta de opção de
trabalho e renda, acabam retornando para o núcleo
familiar.
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Fonte: Ferreira (2011).
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Revitalização do bairro de Jardim Gramacho: um projeto de desenvolvimento sustentável?
A construção de uma ciclovia periférica que
contornaria toda a periferia do bairro, ligando o
mesmo até a estação de trens de Gramacho.
As áreas destinadas a esporte e lazer seriam
quatro, sendo que três seriam instaladas onde hoje
se localizam aterros clandestinos de lixo, em
regiões externas ao anel cicloviário e acessíveis por
ele.
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Fontes: Ferreira (2011).
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Revitalização do bairro de Jardim Gramacho: um projeto de desenvolvimento sustentável?
Oferta de vagas para capacitação profissional de
jovens entre 18 e 29 anos, com ensino médio
completo pelo programa Pró-Jovem;
Adequação de cursos profissionalizantes para a
vocação territorial para formação de catadores com
ênfase em empreendedorismo e gestão; entre
outros.
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Revitalização do bairro de Jardim Gramacho: um projeto de desenvolvimento sustentável?
Os catadores, que permanecerem na atividade,
serão destinados para o beneficiamento do material
reciclável em galpões (que serão alugados) ou na
própria ACAMJG, realizando a triagem dos
materiais recicláveis e não mais a catação no
aterro.
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Conclusões
Entre a retórica e a prática, entre o que se diz que
está sendo feito e aquilo que efetivamente ocorre,
percebe-se um distanciamento entre os atores
governamentais envolvidos em todas as esferas
(governo federal, estadual e municipal) e o que se
espera de efetivo na realização das propostas de
desenvolvimento local.
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Conclusões
Esta falta de coordenação e articulação acabam
sendo causados pelo baixo nível de interação, seja
por divergências ideológicas dos partidos políticos
cujos representantes são os tomadores de decisão
ou do quanto deverá ser investido, sem que as
verbas prometidas sejam realmente identificadas e
corretamente aplicadas.
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Conclusões
A falta de governança local democrática e
transparente também pode ser um fator agravante
dessa situação, como vários de nossos
entrevistados afirmaram.
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Conclusões
No entanto, percebe-se no discurso e, em alguns
casos, na atitude das distintas esferas de governo,
a vontade de fazer com que os diversos segmentos
envolvidos diretamente nos problemas sociais,
educacionais ou econômicos sejam ouvidos e
representados, com a instalação ou ratificação dos
fóruns regionais onde temas como ensino, saúde e
segurança são debatidos e onde passa a ser
exigida a contrapartida dos governantes (prestação
de contas, transparência).
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Conclusões
As ações como revitalização da bacia hidrográfica
que serve à Baixada e a discussão do
encerramento das atividades do Aterro
Metropolitano de Jardim Gramacho, com a
presença de lideranças locais, ilustram bem esse
aspecto da participação, que nem sempre mostra o
alinhamento das forças em ação no universo local.
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Conclusões
Pode haver conflitos, mas pelo menos há espaços
institucionais e sociais em que eles aparecem e,
eventualmente, podem ser resolvidos.
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Conclusões
Percebe-se que os desafios para a construção de
um modelo de desenvolvimento sustentável no
município de Duque de Caxias e em especial no
tocante à proposta de revitalização da área do
Jardim Gramacho são de vulto, devendo futuras
pesquisas analisar em que medida as promessas
hoje anunciadas resultarão em mudanças reais nas
condições de vida das pessoas que ali residem.