Opinião walter joãoPresidente do Conselho Federal de Farmácia do Brasil

Melhores AlunosPrémio

Sociedade Farmacêutica

luSitana

Entrevistaantónio

da rocha e coSta

Presidente da Secção Regional do Porto da

Ordem dos Farmacêuticos

E N T R E V I S T A * O P I N I Ã O * P R É M I O S * N O V O E D I F Í C I O

DIA DO FArmACÊUTICO

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ESPECIAlDia do Farmacêutico

um marco sinalizador da importância e do reconhecimento da atividade do farmacêutico e da farmácia em Portugal

5

Dia do Farmacêutico 2015

SECÇÃO REGIONAL DO PORTO

ordem dos farmacêuticos

R. ANTóNIO DE CâNDIDO 154, 4200 OPORTO, PORTuGAL

Perto de si. Promovendo a saúde

Contracapa_2015.indd 1 9/14/15 3:06:33 PM

2 Dia do Farmacêutico | ??????

Perto de SiPromovendo a Saúde

23 set 21:15h Noite Farmacêutica “Alvim Super Buzz” Subordinada à Campanha “Uso do Medicamento – Somos Todos Responsáveis” Sana Malhoa Hotel, Lisboa

24 set 17:30h Sessão subordinada ao tema “Adesão à Terapêutica” Integrada na Campanha “Uso do Medicamento – Somos Todos Responsáveis” Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra

26 set 09:00h Simposium “Acessibilidade ao Medicamento: o que mudou nos últimos 40 anos?” Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra

26 set 16:00h Inauguração da Exposição “Visões: o interior do olho humano” Hotel Quinta das Lágrimas

26 set 17:30h Sessão Solene Sala Aqua, Hotel Quinta das Lágrimas

26 set 20:30h Jantar de Encerramento Hotel Quinta das Lágrimas

Dia do Farmacêutico 2015

23 a 26 de Setembro

COIMBRA

Programa

PROGRAMA_PAG_2015_ok.indd 1 9/14/15 2:49:38 PM

Dia do Farmacêutico 3

editorial Sumário

04 Entrevista António rocha e Costa

08 Opinião José manuel Sousa Lobo

09 Infraestrutura Novo edifício

10 Opinião Joana Branco monterroso

11 Opinião Walter João

12 Opinião Ana Sampedro e Jesus Gómez

13 Opinião Henrique reguengo

14 Opinião Paulo Fonseca

15 Opinião Simone Zerah

16 Opinião Ana Cristina rama

17 Opinião Walter Alcoforado dos Santos

18 Opinião miguel Guimarães

19 Homenageados

FICHA TÉCNICAUmA PUBLICAçãO DA UNIDADE DE SOLUçõES COmErCIAIS mULTIméDIA DA GLOBALmEDIA GrOUP Publicidade PAULO PEREIRA DA SILVA (diretor comercial imprensa), ANTÓNIO MAGALHÃES e JOSÉ PACHECO (gestores de conta) • Paginação CRIATIVOS PORTO

O dia 26 de setembro, dedicado segundo o calendário litúrgico a São Cos-me e São Damião, constitui para os farma-cêuticos portugueses um dia particular, memorável e de festividade, uma vez que se comemora o Dia do Farmacêutico.

Estas comemorações, que constituem um marco sinalizador da importância e do reconhecimento da atividade do farma-cêutico e da farmácia em Portugal, têm este ano o seu ponto alto na sessão solene comemorativa que se realiza na cidade de Coimbra.

Neste ano muito particular, onde se encerra um ciclo na vida da Ordem, dada a proximidade do fim temporal dos man-datos daqueles que na atualidade têm a incumbência de dirigir os seus destinos, os farmacêuticos são chamados para em con-junto manifestarem publicamente o seu apreço e a sua disponibilidade em defesa da saúde, do bem-estar e da qualidade de Vida dos doentes e dos cidadãos portugue-ses, razão primeira e marcante que gere e conduz a atividade do farmacêutico.

Em qualquer local, mesmo nos mais estranhos e recônditos lugares, e em qual-quer situação, é possível encontrar um far-macêutico disponível para ouvir, assistir, socorrer e servir quem dele necessita. Não é por acaso que os farmacêuticos são, en-tre os mais distintos profissionais de saú-de, aqueles que mais próximos estão dos cidadãos, que com eles mais interagem e mais os acompanham.

A competência e os saberes técnico- -científicos, nomeadamente nas áreas do medicamento, do seguimento farmaco-terapêutico, das análises clínicas, entre outras, são veículos e instrumentos fun-damentais que o farmacêutico transpor-ta em si mesmo, e que com afinco e es-pírito de missão põe ao serviço de todos aqueles que o procuram e dele carecem, mesmo nas mais complicadas situa-ções. É por isso tão importante encarar com seriedade e urgência o contributo e a integração do farmacêutico enquan-to profissional de saúde qualificado,

nos diferentes patamares da rede de cui-dados saúde, seja nos Centros de Saúde, nas Unidades de Saúde Familiares, nos Lares ou residências de Idosos, etc.

A Secção Regional do Porto da Ordem dos Farmacêuticos, enquanto entidade que reúne e representa os farmacêuticos do Norte de Portugal, não pode alhear-se de participar neste evento tão prestigiante para os farmacêuticos, através da, e à se-melhança de anos anteriores, publicação desta revista comemorativa.

Por maioria de razão, e por acasos circunstanciais relacionados com a vida da Ordem dos Farmacêuticos, a edição desta revista, num momento de aprova-ção e promulgação do novo Estatuto da OF, constitui ainda um sinal de apreço e de urbanidade em favor e defesa das au-tonomias regionais, consciente e brilhan-temente alcançadas e defendidas ao longo dos 42 anos de existência da Ordem dos Farmacêuticos.

A proximidade conseguida e promo-vida pela autonomia das Secções Regio-nais que compõem o organigrama da OF confere aos farmacêuticos a garantia e a defesa da qualidade e da criação das me-lhores condições de desenvolvimento e de integração da sua atividade e das suas capacidades em prol da saúde e da quali-dade de vida dos cidadãos.

É do somatório da força e da implan-tação das autonomias regionais da Ordem dos Farmacêuticos que resulta a aceitação de uma estratégia coletiva, cooperativa e coesa dos farmacêuticos, que permite a consecução de uma dimensão humana e profissional, digna de respeito, confiança e reconhecimento por parte de quem de nós necessita.

A Secção Regional do Porto da Ordem dos Farmacêuticos está e estará sempre junto do farmacêutico e dos cidadãos, em defesa destes e dos valores da Saúde, da justiça e da dignidade humana.

Franklim Marques

Presidente da Mesa da Assembleia Regional

4 Dia do Farmacêutico | entrevista

A CAPACIDADE DE RESPOSTA DOS

PROFISSIONAISFARMACÊUTICOS É H O J E U M A E V I D Ê N C I A

Entrevista a António da rocha e Costa, presidente da Secção regional do Porto da Ordem dos Farmacêuticos

Fale-nos da importância do Dia do Far-macêuticoO Dia do Farmacêutico foi instituído há cerca de 30 anos no mandato do bastoná-rio Alfredo Albuquerque e, desde então, tem-se realizado regularmente no dia 26 de setembro, data que corresponde no calendário litúrgico à celebração dos pa-tronos dos farmacêuticos, S. Cosme e S. Damião.

A importância do Dia do Farmacêutico advém do facto de proporcionar o encon-tro dos farmacêuticos de várias gerações e das diversas áreas profissionais em ambiente festivo e de, ao mesmo tempo, constituir uma ocasião para refletir sobre a situação da classe.

Este ano, o Dia do Farmacêutico, que se realiza em Coimbra, oferece um programa

entrevista | Dia do Farmacêutico 5

diversificado e repleto de interesse para todos os farmacêuticos.

Qual o estado atual da profissão farma-cêutica?A profissão farmacêutica, nas suas várias vertentes, nunca como hoje esteve tão bem preparada para responder e correspon-der aos desafios que lhe são colocados no âmbito do sistema de saúde, constituindo o primeiro e último reduto no apoio ao cidadão que procura os seus serviços.

mas se a mais-valia e a capacidade de resposta dos profissionais farmacêuticos é hoje uma evidência, não deixa de ser ver-dade que o setor farmacêutico tem sido o mais sacrificado quando é convocado pela tutela para ajudar a responder à crise. A baixa sistemática do preço dos medica-

mentos e a diminuição das margens co-locaram as farmácias numa situação de pré-rutura que, se não for rapidamente invertida, pode pôr em causa a breve pra-zo a qualidade da resposta farmacêutica que sempre foi uma referência no nosso país. Também no setor das análises clíni-cas a baixa acentuada da remuneração dos exames laboratoriais trouxe dificuldades acrescidas ao setor que, ainda assim, con-tinua a proporcionar uma resposta eficaz no domínio da prevenção da doença.

Que evolução teve a Ordem nestes úl-timos anos?A Ordem dos Farmacêuticos, para res-ponder ao enorme avanço que se regis-tou nas diversas valências profissionais, teve de dotar-se de uma estrutura que lhe

a profissão farmacêutica, nas suas várias vertentes, nunca como hoje esteve tão bem preparada para

responder e corresponder aos desafios que lhe são colocados no âmbito do

sistema de saúde

6 Dia do Farmacêutico | entrevista

permite hoje exercer as suas obrigações estatutárias com um desempenho que é, de um modo geral, reconhecido pelos associados. Desde a sua existência como Ordem, que remonta ao ano de 1972, a Ordem dos Farmacêuticos sofreu, como toda a sociedade portuguesa, uma evo-lução que lhe permite estar à altura dos desafios do nosso tempo. Assim essa evo-lução se traduzisse no reconhecimento do valor social do farmacêutico que tarda a chegar por parte das entidades que tute-lam o setor da saúde. Foi aprovado recentemente na Assem-bleia da República o novo Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos. Porquê um novo Estatuto e quais as implicações das modificações nele introduzidas relativa-mente ao anterior?Por exigência do memorando de Entendi-mento entre o Estado Português e a Troi-ka, as Associações Públicas Profissionais, como é o caso da Ordem dos Farmacêu-ticos, foram obrigadas a adequar os seus estatutos à lei-quadro nº 2/2013, de 10 de janeiro, que passou a regular essas mes-mas associações. Essa adequação dos es-tatutos à lei-quadro não previa alterações estruturais à matriz já existente, sendo que as alterações a introduzir visavam sobre-tudo um reforço dos poderes da tutela, neste caso o ministério da Saúde, relati-vamente às Ordens Profissionais. Só que, à “boleia” destas alterações e indo muito além da Troika, houve quem se aproveitas-

se para introduzir pontos que, a meu ver, alteraram efetivamente a matriz, isto é, o modelo organizativo existente, rompendo assim equilíbrios de poderes e podendo gerar por essa via eventuais focos de ins-tabilidade e guerrilhas institucionais, de todo em todo indesejáveis. Urge, pois, no meu modo de ver, desenvolver todos os es-forços no sentido de corrigir estes pontos, em tempo útil.

mas se há aspetos menos bons, cum-pre-me registar algumas alterações positi-vas que vêm clarificar melhor as relações institucionais entre as Ordens, o Governo, a Assembleia da república e o Tribunal de Contas, isto apesar, como já referi, da perda relativa de autonomia por parte das Ordens.

Que balanço faz destes três anos de mandato à frente da Secção Regional do Porto da Ordem dos Farmacêuticos?De uma forma geral, considero o balanço po-sitivo, embora nos fique a sensação de que se poderia ter feito muito mais, pois a situação que atravessamos exige de todos nós uma disponibilidade total para ajudar a resolver os problemas que a classe enfrenta.

Ao longo destes três anos do mandato que em breve termina, focámos a nossa atenção em três ou quatro aspetos que ele-gemos como prioritários que são as ativida-des relacionadas com a formação contínua (que englobam as “Jornadas Atlânticas em Cuidados Farmacêuticos”), o apoio aos as-

as novas instalações dotarão a Secção regional e a ordem dos Farmacêuticos no seu todo de um espaço privilegiado que permitirá desempenhar melhor as suas funções e desenvolver novas atividades e parcerias

sociados, o incremento das relações institu-cionais com os nossos parceiros nacionais e internacionais, as “Noites na Ordem” e a construção do novo edifício.

Qual a situação atual das novas insta-lações da Secção Regional do Porto da Ordem dos Farmacêuticos?De acordo com o que afirmei em entrevis-ta publicada neste mesmo suplemento do JN, há um ano o novo edifício já deveria estar concluído. Só que as coisas são como são e não como nós queremos, mas, apesar de todos os obstáculos que tivemos que transpor – e não foram poucos –, estou em condições de afirmar que daqui a mais ou menos um ano ocuparemos as novas ins-talações.

Neste momento, posso informar que as obras já começaram e aproveito para pedir a compreensão dos nossos associados para o transtorno que as mesmas irão causar durante o tempo de execução, sobretudo no que respeita às limitações no acesso às atuais instalações e ao estacionamento das viaturas. Vale a pena ter alguma paciên-cia, pois após a conclusão da obra, todos iremos notar a diferença.

Que mais-valias estas novas instalações vão trazer à Secção Regional do Porto e à Ordem dos Farmacêuticos?As novas instalações dotarão a Secção Re-gional e a Ordem dos Farmacêuticos no seu todo de um espaço privilegiado que permi-

entrevista | Dia do Farmacêutico 7

tirá desempenhar melhor as suas funções e desenvolver novas atividades e parcerias. Com efeito, o anfiteatro que terá 200 luga-res sentados e o museu multimédia/Centro de Interpretação Farmacêutica, para além de outras áreas igualmente importantes, permitirão melhorar significativamente a resposta no que concerne às atividades formativas, ao mesmo tempo que propor-cionam a ligação com o exterior, com uma nova abertura à cidade. Esperamos no futuro poder estabelecer protocolos com entidades ligadas ao setor da saúde para utilização das instalações e proporcionar visitas ao museu e ao centro de interpreta-ção farmacêutica, quer aos estudantes quer à população em geral.

Que desafios se apresentam à Secção Regional do Porto e ao seu presidente nos próximos tempos?No plano geral, os desafios que se apre-sentam à Secção Regional do Porto são os

mesmos que se apresentam à Ordem no seu todo e que têm a ver com os problemas que afetam a profissão, nomeadamente o desemprego e a dificuldade em mudar o paradigma das farmácias que terão de dei-xar de ser exclusivamente locais de venda de medicamentos e produtos afins para passarem a ser essencialmente centros de prestação de cuidados farmacêuticos.

Existe desemprego farmacêutico? Que medidas têm sido tomadas pela Ordem para o combater?O desemprego farmacêutico é desde algum tempo uma realidade com a qual vamos ter de conviver no futuro. No setor do me-dicamento, mas também no das análises clínicas, a situação tem-se agravado, sendo apenas mitigada pelos estágios profissio-nais que não são mais do que um desem-prego mascarado.

À Secção Regional do Porto têm che-gado ultimamente pedidos de declarações

Good Standing (reconhecimento por parte de entidades congéneres estrangeiras) e pedidos de suspensão por parte de farma-cêuticos que encontraram oportunidade de trabalhar fora do país, maioritaria-mente na Noruega e reino Unido.

Trata-se de um fenómeno diretamen-te relacionado com a crise económica que afeta sobretudo as farmácias. Inverter este processo exige da Ordem um enor-me empenho para convencer o Governo dos benefícios que resultarão para o país e para os cidadãos do aproveitamento das capacidades dos excelentes profissionais que chegam todos os anos ao mercado de trabalho.

A Ordem dos Farmacêuticos, conscien-te deste flagelo que afeta a classe, dina-mizou uma bolsa de emprego e tem feito diligências junto do Governo para que a valorização do ato farmacêutico seja uma realidade.

o desemprego farmacêutico é desde algum tempo uma realidade com a qual vamos ter de conviver no futuro

8 Dia do Farmacêutico | opinião

No interior da classe farmacêutica muito se tem falado acerca do ensino ministrado nas Faculdades de Farmácia e da sua ligação com a atividade profissional dos farmacêuticos. Assim, é frequente discutir qual a liga-ção entre o que é ensinado nas faculdades e o que é depois realizado na prática diária profissional, ou questionar o que é que os académicos conhecem, por exemplo, da reali-dade do dia-a-dia de uma farmácia comunitária. Estas são apenas duas das muitas interrogações que demonstram não só a vitalidade da classe farmacêutica, mas também a necessidade que todos reconhecem em dotar o ensino das Ciências Farmacêuticas de um grau adequado de aplica-bilidade à realidade profissional. No fundo, todos nós nos preocupamos com o grau de interação que deve existir entre as instituições que ensinam as Ciências Farmacêuticas e a entidade que reconhece os estudos ministrados para o exercício da profissão.

Iniciei a minha atividade docente em outubro de 1973 na Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto (FFUP), onde tinha ingressado como estudante em outubro de 1968. Como estudante e como docente, conheci uma plêiade de notáveis professores, fui/sou colega de outros distintos docentes, ensinei/ensino (em licenciaturas, mestrados e doutoramentos) excelentes estudantes. mas acima de tudo assisti à evolução da Faculdade onde sempre trabalhei. E vi como a FFUP, onde em 1968 existia apenas um Bacha-lerato e uma Licenciatura em Farmácia, foi procurando acompanhar a evolução do ensino universitário próprio dos países desenvolvidos. Criaram-se os primeiros mestrados, reconheceu-se que a formação em Ciências Farmacêuticas deve continuar a possibilitar várias saídas profissionais e que terá de corresponder a um grau de mestre (o ciclo de Estudos de mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas – MICF). Finalmente, verificou-se que a obtenção do grau de doutor deixou de ser praticamente exclusivo da carreira universitária, sendo cada vez maior o número de profissio-nais não académicos que o obtêm.

Entretanto, neste mesmo espaço de tempo a profissão farmacêutica evoluiu também. O desenvolvimento dos co-nhecimentos é cada vez maior e a diversificação do tipo de

atividade é também cada vez maior. E as próprias carate-rísticas da atividade do farmacêutico vão também adqui-rindo novas facetas, sendo cada vez menos laboratoriais/ /analíticas e passando a ser cada vez mais integradoras de conhecimentos.

Se analisar estes quase 50 anos, constato que as Facul-dades de Farmácia de Coimbra, Lisboa e Porto seguiram percursos muito semelhantes e, como não podia deixar de ser, independentes da Ordem dos Farmacêuticos (OF). mas verifico também que ambas as instituições têm intuído sem-pre a verdadeira evolução da atividade profissional, quer na cada vez maior diversificação de áreas de ação, quer nas exigências crescentes das já existentes. A este propósito, refi-ro que no mICF os estudantes, além das tradicionais aulas de ensino magistral e laboratorial, estagiam durante 6 meses em Farmácia Comunitária e/ou Hospitalar e têm contacto com a investigação realizada nos diferentes laboratórios.

Verifica-se pois que as Faculdades não têm descurado o ensino (nas suas diferentes vertentes) dos novos desenvol-vimentos nas áreas basilares da química e da biologia e nos conhecimentos respeitantes ao medicamento. Procura-se assim dotar os graduados das bases necessárias quer para o desempenho de novas vertentes profissionais resultantes da evolução da sociedade, quer para a modernização das tradi-cionais saídas profissionais. E a OF tem manifestado sempre abertura para absorver e influenciar esta evolução.

Neste campo, o doutoramento em Ciências Farmacêuti-cas constitui também uma mais-valia que deve ser incluída nos horizontes dos mestres em Ciências Farmacêuticas, pois é na realidade uma formação com um tipo de ensino de interesse e utilidade crescentes para o exercício de uma profissão de nível universitário.

Em conclusão, as Faculdades e a Ordem dos Farmacêu-ticos são instituições que sempre souberam trabalhar em conjunto, mantendo a sua individualidade e intuindo sem-pre os rumos que a profissão seguia. Sempre fizeram por “navegar” no mesmo sentido e com certeza que continuarão atentas à cada vez mais necessária diversificação das saídas profissionais e ao aumento da graduação dos profissionais de farmácia.

As faculdades de farmácia e a Ordem dos Farmacêuticos – que interação?

R José Manuel Sousa loboProfessor Catedrático de Tecnologia FarmacêuticaDiretor da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto

infraestrutura | Dia do Farmacêutico 9

Novo edifício finalmente em construçãoNo passado dia 31 de julho de 2015 foi

assinado o auto de consignação da empreitada de construção do novo

edifício-sede da Secção Regional do Porto da Ordem dos Farmacêuticos. Este ato, em que in-tervieram o dr. rocha e Costa, em representa-ção da Secção Regional do Porto, e o eng. Bruno Martins, em representação da Norcep, dá por iniciado o prazo de execução com o qual o ad-judicatário se comprometeu para a conclusão da empreitada, 365 dias. Prevê-se, assim, que a receção provisória da empreitada seja efetuada no dia 30 de julho de 2016.

A empreitada cujos trabalhos foram adjudi-cados pela quantia de € 877.995,98 está a ser fis-calizada pela empresa Farol de Sucessos, Lda.

O acompanhamento técnico e a coordenação dos trabalhos da empreitada em representação da Secção Regional do Porto da OF serão reali-zados por Fernando Pádua Azevedo, membro Sénior da Ordem dos Engenheiros. A colabo-ração deste técnico no processo da empreitada decorre do acompanhamento na conceção e execução do projeto.

O apoio e aconselhamento jurídico, desde o início do investimento, vem sendo prestado por Walter Alcoforado dos Santos, advogado, mestre em Ciências jurídico-administrativas.

10 Dia do Farmacêutico | opinião

Corria o ano de 2012 e a crise económica, finan-ceira e social que assolava Portugal fez-me repensar o meu futuro profissional. Na altura a exercer funções de farmacêutica comu-nitária, senti que não tinha reunidas as condições externas para exercer a minha função como sempre idealizei, do ponto de vista técnico-científico e deontológico, com autonomia e independência. Não me sentia mais uma “especialista do medicamento” como me foi sempre transmitido durante a minha formação universitária e tal constatação foi o passo decisivo para procurar novos desafios. A desestabilização da profissão farmacêutica em Portugal e a falta de reconhecimento e oportu-nidades em todos os sectores da área farmacêu-tica ditaram que o meu percurso profissional passaria pelo estrangeiro.

O reino Unido foi o país eleito para a mi-nha nova aventura profissional, pelo domínio da língua Inglesa e pela promoção do seu es-tatuto como El Dorado para farmacêuticos, em que a procura seria superior à oferta e que, por estas razões, conseguir um emprego seria quase um facto adquirido. A realidade que encontrei, porém, foi outra: apesar de ter iniciado um novo desafio profissional e de voltar a sentir-me respeitada como profis-sional de saúde, constatei que o reino Unido já não era mais o El Dorado que nos faziam crer. As farmácias comunitárias, hospitalares e a própria indústria só procuravam/procu-ram farmacêuticos com experiência prévia no reino Unido. Além disso, um elevado nú-mero de farmacêuticos de outros países da União Europeia tinham já sido inseridos no mercado de trabalho através de ações de recrutamento por parte de cadeias de farmácias e o número cada vez maior de farmacêuticos a serem formados pelas Universidades do rei-no Unido (ao ponto de já se falar em desemprego num futuro próximo) levaram à saturação do mercado.

As razões que levam um jovem farmacêutico a emigrar pode- rão ser várias, mas acredito veementemente, que o cerne da

questão é a falta de reconhecimento da sua importância no sistema de saúde português. No entanto, é natural que nem todas as pessoas tenham espírito ou até possibilidade de/para sair do país em busca de novas oportunidades. O glamour da emigração poderá ser veiculado pelos meios de comunicação social, mas a realidade não é certamente essa e não é uma decisão que se faça de ânimo leve. Há vários fatores que têm

de ser cuidadosamente pesados na balança: a perda de contacto com família e amigos, o que se traduz pela tão aclamada palavra lusa saudade, o custo de vida no país esco-lhido, a capacidade de lidar com a incerteza e novas metodologias de trabalho/cultura, a vontade de sair da zona de conforto e ter de recomeçar quase “do zero”...

Toda a minha experiência em Portugal e no estrangeiro leva-me a concluir que existe urgência em reinventar-se a profissão far-macêutica em Portugal, não só por se tornar cada vez mais difícil a inserção no mercado europeu (ou até em outros continentes) de farmacêuticos sem experiência prévia no país escolhido, mas principalmente para que as atuais e novas gerações possam assumir a sua função condignamente, tendo em conta o crescimento significativo do número de mestres em Ciências Farmacêuticas. é urgen-te a criação de oportunidades para um maior envolvimento dos farmacêuticos na gestão, otimização e adesão à terapêutica e a sua integração em equipas multidisciplinares de saúde. Para tal se concretizar, a união da classe farmacêutica em torno de um objetivo

comum é fulcral neste momento decisivo em que podemos ditar o futuro da nossa profissão e voltarmos a estabelecermo-nos, aos olhos dos pacientes e de outros profissionais de saúde, como os inequívocos especialistas do medicamento.

* A autora não escreve segundo o novo acordo ortográfico

Diáspora farmacêutica: até quando será possível?

R Joana Branco Monterroso *Farmecêutica em Londres

a realidade que encontrei, porém, foi outra: apesar de ter iniciado

um novo desafio profissional e de voltar a sentir-me respeitada como profissional de

saúde, constatei que o reino unido já não era mais o

el dorado que nos faziam crer

opinião | Dia do Farmacêutico 11

Atribuições clínicas e prescrição farmacêutica no Brasil

R Walter JoãoPresidente do Conselho Federal de Farmácia do Brasil

A Resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) n.º 585, de 29 de agosto de 2013, regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico que, por definição, constituem os direitos e respon-sabilidades desse profissional no que concerne à sua área de atuação.

A expansão das atividades clínicas do farmacêuti-co ocorreu, em parte, como resposta ao fenómeno da transição demográfica e epidemiológica observado na sociedade. A crescente morbimortalidade relativa às do-enças e agravos não transmissíveis e à farmacoterapia repercutiu nos sistemas de saúde e exigiu um novo perfil do farmacêutico. Nesse contexto, o farmacêutico contem-porâneo atua no cuidado direto ao paciente, promove o uso racional de medicamentos e de outras tecnologias em saúde, redefinindo a sua prática a partir das necessidades dos pacientes, família, cuidadores e sociedade.

Dentre as tantas atribuições clínicas do farmacêutico relativas ao cuidado à saúde, nos âmbitos individual e coletivo, destaca-se aquela que autoriza o farmacêutico a prescrever, conforme legislação específica, no âmbito da sua competência profissional.

A Resolução CFF n.º 586, de 29 de agosto de 2013, encerra a conceção de prescrição como a ação de reco-

mendar algo ao paciente. Tal recomendação pode incluir a seleção de opção terapêutica, a oferta de serviços far-macêuticos ou o encaminhamento a outros profissionais ou serviços de saúde.

O CFF, ao regular a prescrição farmacêutica, fá-lo em consonância com as tendências de maior integração da profissão farmacêutica com as demais profissões da área da saúde, reforça a sua missão de zelar pelo bem-estar da população e de propiciar a valorização técnico- -científica e ética do farmacêutico.

Definiu-se prescrição farmacêutica como o “ato pelo qual o farmacêutico seleciona e documenta terapias far-macológicas e não farmacológicas, e outras intervenções relativas ao cuidado à saúde do paciente, visando à pro-moção, proteção e recuperação da saúde, e à prevenção de doenças e de outros problemas de saúde”.

Esta definição estabelece uma compreensão ampliada do que é prescrição farmacêutica.

A prescrição é vista como um ato que está inserido no contexto do cuidado do paciente e das atribuições clínicas do profissional e que não se restringe à escolha e recomendação documentada de medicamentos, mas também de terapêuticas não farmacológicas e outras intervenções em saúde.

definiu-se prescrição farmacêutica como o “ato pelo qual o farmacêutico seleciona e documenta terapias farmacológicas e não farmacológicas, e outras intervenções relativas ao cuidado à saúde do paciente, visando à promoção, proteção e recuperação da saúde, e à prevenção de doenças e de outros problemas de saúde”

12 Dia do Farmacêutico | opinião

España y Portugal son países hermanos que, sin em-bargo, durante mucho tiempo han vivido de espaldas. Sin embargo, los tiempos han cambiado y las re-laciones entre ambos vecinos se han enriquecido al menos en lo que con-cierne a la relación profesional entre los farmacéuticos comunitarios.

Un claro ejemplo de esto es que hace ya seis años que la Sociedad Española de Farmacia Familiar y Comunitaria (SEFAC) y la Ordem dos Farmacéuticos, Sección de Oporto iniciaron una fructífera y cercana relación. Este contacto se ha traducido en la participación continua de farmacéuticos comu-nitarios españoles en las denomina-das Jornadas Atlánticas de Cuidados Farmacéuticos, que anualmente se celebran en el mes de junio y que se han convertido en un encuentro indispensable para compartir expe-riencias e iniciativas entre los pro-fesionales farmacéuticos de ambos países.

Estas jornadas, con un progra-ma científico de enorme calidad y actualidad, nos ha permitido com-partir nuestra visión asistencial de la farmacia en temas tan variados e importantes como la adherencia terapéutica, los servicios profesio-nales farmacéuticos, indicación

farmacéutica, farmacología, etc.. Tanto España como Portugal han compartido durante mucho tiempo un modelo de prestación farmacéu-tica similar que, sin embargo, en los últimos años y como consecuencia principalmente de la gravosa crisis económica, ha provocado la intro-ducción de un modelo más libera-lizado en nuestro país vecino. Esta liberalización ha introducido modi-ficaciones en el binomio propiedad-titularidad y en la venta de medica-mentos sin receta médica fuera de las farmacias, con el consiguiente perjuicio para los ciudadanos por-tugueses que, en muchas ocasiones, se han encontrado sin un asesora-miento adecuado en relación a sus tratamientos farmacológicos.

La respuesta ante estos cambios por parte de nuestros compañeros portugueses se ha basado en una reprofesionalización tendente a reforzar la labor asistencial y cien-tífica de los farmacéuticos, con el fin de demostrar que una prestaci-ón farmacéutica de calidad exige tener profesionales cualificados y comprometidos con la salud.

En definitiva, se trata de marcar diferencias entre una buena y una mala actuación profesional. Esta respuesta coincide plenamente con la visión que SEFAC tiene de la

farmacia comunitaria: una farma-cia que debe evolucionar desde la distribución de los medicamentos hacia la provisión de servicios, que deja de estar centrada en el produc-to para basarse en la generación de conocimientos que den una res-puesta real a las necesidades de las personas que usan medicamentos. En este sentido, son muchas los as-pectos de los que nos podemos be-neficiar farmacéuticos españoles y portugueses si hacemos frente común en defensa de un concepto de farmacia comunitaria basada en los pacientes y en una mayor integración en las estructuras del sistema sanitario.

Portugueses y españoles, es-pañoles y portugueses compartimos mucho más de lo que nos separa, somos hermanos no solo geográfica-mente, sino también culturalmen-te y, a nivel farmacéutico, también desde el punto de vista científico y profesional.

Desde SEFAC vamos a seguir lu-chando para que esta realidad no solo no deje de serlo, sino para que se afiance haciendo que la labor de los farmacéuticos comunitarios se visibilice como merece el colectivo, siempre en beneficio de los pacien-tes que son nuestra primera y últi-ma razón de ser.

Una hermandadgeográfica y científica- -professional

R Ana SampedroPresidente da SEFAC GalizaJesus GómezPresidente SEFAC

opinião | Dia do Farmacêutico 13

1997 – Um ano de referência que determinou um caminho que nunca pensámos vir a demorar 18 anos. Foi nesse ano que se reuniu a primeira força de trabalho para reclamar a implementação de uma carreira farmacêutica. A carreira onde os farmacêuticos estavam incluídos era uma carreira especial, mas que englobava oito tipos de profissionais diferentes, organizados em ramos. A inclusão dos farmacêu-ticos nesta carreira tinha sido uma opção própria dos nossos colegas acreditando que o número faria a força. A realidade, porém, revelou-se bem diferente. E a descaracterização da profissão e dos profissionais nas instituições do SNS foi um fator que dificultou a própria evolução das competências dos farmacêuticos nos hospitais.

Era necessário organizarmo-nos de modo a destacar a pro-fissão, as nossas competências e valor e fazê-lo de um modo que nos facilitasse a rápida adaptação do nosso modelo organiza-cional às mudanças exigidas pela evolução técnico-científica dos nossos dias. O caminho foi complicado já que enfrentámos uma completa ignorância por parte da nossa classe política sobre o que fazemos e quais as nossas competências. Falar de farmacêuticos era falar de farmácia de oficina. Tudo o resto era paisagem!

Foi necessário um longo percurso até o porquê de querer-mos uma carreira ser entendido e a sua criação deixar de ser encarada como um capricho.

O SNF como único sindicato exclusivamente de farmacêuti-cos teve de assumir a liderança deste processo. As diferentes as-sociações da classe como a APAC e a APFH representavam apenas parte do universo dos farmacêuticos do SNS e a Ordem, ainda que representativa de todos, não tem do ponto de vista legal um estatuto que lhe permita negociar matérias de índole sindical. SNF foi assim a instituição na linha da frente, inteiramente su-portada e apoiada por aquelas instituições que dentro das suas atribuições faziam também um trabalho fundamental.

Não houve ministro ao longo destes 18 anos que não tives-se que nos “aturar”. De cada vez que se avançava um degrau mudava o ministro, ou o secretário de Estado, ou o partido no Governo.

Em 2005, conseguimos um feito histórico. Foi assinado um acordo para o Contrato Coletivo de Trabalho para os hospitais

EPE que implementaria a Carreira Farmacêutica. Fruto desse acordo foi publicado um despacho normativo que reconhecia desde logo as especialidades concedidas pela Ordem dos Farma-cêuticos como habilitação suficiente e necessária para integrar a carreira farmacêutica. O passo seguinte implicava o fecho das negociações com os outros sindicatos (estava em negociação um acordo que englobava todas as profissões da Saúde) e a pu-blicação da mesma. Surpresa !!! Cai o Governo, novas eleições. Recomeço de tudo a partir do zero.

Em 2009, aparece um proposta “inovadora”. Fundir a carrei-ra dos Técnicos Superiores de Saúde com a dos Técnicos de Diag-nóstico e Terapêutica. mais uma vez, foi o Sindicato que reuniu as hostes e conseguiu suspender este processo em 2010.

Foi necessário unir nesta luta não só os farmacêuticos, mas também os outros Técnicos Superiores de Saúde, Biólogos, Psicó-logos, Nutricionistas, Bioquímicos, além de, obviamente e como não poderia deixar de ser, a APFH, APAC e a OF. Num longo e doloroso processo, explicamos as diferenças entre as várias profissões dos TSS e as suas competências e aquelas inerentes aos TDT.

Conseguiu-se, mas o processo de negociação, apesar de todas as pressões que o SNF foi fazendo, permaneceu adormecido até maio de 2015 quando finalmente o Ministério “descobre” que era positivo ter carreiras organizadas em função de profissões e dá início à negociação não só da Carreira Farmacêutica, mas também de uma carreira para os Nutricionistas e outra para os Psicólogos.

O caminho, apesar da abertura agora demonstrada, não foi fácil. A margem de manobra não era muita, algumas ideias preconcebidas foram difíceis de contrariar e a margem orça-mental não era nenhuma. No entanto, pela primeira vez existe um projeto de carreira farmacêutica consensualizado entre o sindicato e o Governo, fortemente apoiado pela OF e outras organizações setoriais de farmacêuticos, e existe vontade de o implementar.

Vários aspetos (como por exemplo, o internato e a avaliação) são remetidos para regulamentação própria e necessitam de ser elaborados. mas o passo fundamental está dado. Agora, é olhar para a frente e tentar construir o que entendemos ser necessário para a NOSSA PrOFISSãO!!!

Carreira farmacêutica – um marco num caminho a prosseguir!

R Henrique ReguengoPresidente do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos

14 Dia do Farmacêutico | opinião

Importa referir, em primeiro lugar, que a cadeia do medicamento é formada por três entidades que são as únicas responsáveis pela chegada dos medi-camentos à população. Estas entidades são a indústria, os grossistas e as farmácias de oficina e, no âmbito das suas atividades e competências, podemos afirmar, ge-nericamente, que as primeiras fabricam, as segundas compram por grosso e as terceiras representam o retalho ou a venda ao público.

Comecemos pela própria Constituição Portuguesa que na sua revisão de 1989 e 1997 garante a coexistência de três setores de propriedade dos meios de produção, a saber: público, privado e cooperativo. Ou seja, o Estado prevê na sua Lei principal a atividade económica exercida segundo estes três tipos de entidades jurídicas, assumin-do, sem equívocos, a existência do setor cooperativo em paralelo com os demais e, em particular, separando-o do setor privado.

Centrando agora esta abordagem apenas nas entida-des que representam a segunda fase da cadeia do me-dicamento, objetivo final deste artigo, verificamos que as empresas de distribuição grossista que existem em Portugal são de natureza privada e cooperativa. Os gros-sistas privados existem na forma de sociedade por quotas cujos sócios são, na sua esmagadora maioria, de natureza familiar e na forma de sociedades anónimas, das quais duas são de natureza multinacional, sendo uma delas apenas com 49% de capital estrangeiro e os restantes 51% de capital português. Os Grossistas constituídos na forma de cooperativas são apenas dois, um sedeado na Zona Centro e outro na Zona Norte, sendo que há um grossista a exercer a atividade enquanto sociedade anónima que tem como sócio uma cooperativa.

A abordagem a este tema começando logo pela for-ma societária é, do meu ponto de vista, uma questão de primeiríssima importância, na medida em que são os sócios (leia-se donos) das empresas que definem quais são os seus interesses, que traçam os objetivos e que são os próprios que delineiam as estratégias e a forma de os alcançarem.

Tomando como base de partida o facto incontorná-vel de os Farmacêuticos de oficina portugueses terem criado a 1.ª Cooperativa Grossista em Portugal nos idos anos de 1935 e que alguns anos mais tarde se seguiram mais 7 cooperativas, precisamente para poderem assumir o controlo da segunda fase da cadeia do medicamento com o objetivo de verem melhoradas as condições de acesso ao medicamento e as margens de comercialização, facilmente se constata que, 80 anos depois, quão certos estavam aqueles bravos e heroicos farmacêuticos que ousaram no início do século XX criar uma estrutura a partir da qual lhes possibilitasse serem eles próprios os responsáveis pela sua sobrevivência e, mais importan-te, pelo futuro da Farmácia Independente tal e qual a conhecemos hoje.

Sim, sem dúvida, o que temos hoje no setor grossista e nas farmácias é fruto desta independência que foi criada, é fruto do modelo de organização que foi conseguido, é fruto, afinal, de um modelo associativo e cooperativo que permitiu desenvolver e melhorar a atuação e a afirmação do farmacêutico a partir de entidades como as coopera-tivas grossistas e as farmácias de oficina independentes tal como hoje as conhecemos.

Além do mais, parte importante da sustentabilidade económica das farmácias continua a ser obtida por via das condições comerciais que usufruem pelo facto de existirem as cooperativas grossistas que, ao passarem a sua margem para os seus cooperadores, garantem assim a viabilidade da sua atividade. mas, além da vantagem económico-financeira, surge a vantagem política de que a cooperativa é, de facto, a única entidade que garante o futuro da farmácia independente, tal como hoje existe em Portugal, uma vez que ambas têm o mesmo código genético e a mesma matriz identitária.

Caso o setor do medicamento sofra nova reforma de tendência marcadamente liberalizadora, semelhante à que sofreu em 2005 e 2007, fica definitivamente compro-metida a existência de farmácias independentes e o exer-cício profissional do farmacêutico de oficina enquanto profissional liberal.

O setor cooperativo de distribuição farmacêutica e a farmácia independente

R Paulo Fonseca Diretor-geral da Plural

opinião | Dia do Farmacêutico 15

A diretiva europeia relativa às qualificações profissionais (2013/55/E) publicada no Jornal Oficial da União Europeia a 17 de Janeiro de 2014 deverá ser transposta para o direito nacional, em janeiro 2016, nos 28 países membros da União Europeia.

Pontos Importantes: carteira profissional (sistema IMI de intercâmbio eletrónico de informações entre as administrações dos países membros, mecanismos de alerta, o conhecimento da língua, DPC (obrigatório para profissionais de saúde), Quadro de Formação Co-mum (CTF em Inglês = Common Training Framework). O CTF irá permitir a harmonização de conhecimentos e competências necessárias para a prática profissional (concertação entre os países membros e os profissio-nais): novos meios de reconhecimento automático, permitindo a livre circulação para cada profissão, necessários 10 países para fazer propostas conjuntas de CTF à Comissão Europeia.

Atualmente, apenas 7 profissões “setoriais” be-neficiam da livre circulação: médicos, enfermeiros, dentistas, parteiras, veterinários, arquitetos e farma-cêuticos não especialistas. Todas as outras profissões regulamentadas (mais de 800) são remetidas para o sistema “geral”, incluindo os farmacêuticos especia-listas em análises clínicas (especialista em medicina Laboratorial). Os farmacêuticos especialistas em todos os países da UE fizeram já propostas conjuntas de CTF com base nas qualificações necessárias para ser regis-trado no registo Europeu do EC4 (Syllabus (**) Código de Conduta (***)): 10 anos de formação académica (nível de mestrado) + especialização (bioquímica, hematologia +65 % e 35% (flexível), incluindo microbiologia, FIV e genética, endocrinologia, coagulação, toxicologia,

virologia, parasitologia...). Graças ao CEPLIS (Comité Europeu das profissões liberais), estamos em contac-to com os membros da nova Comissão Europeia, em particular com os responsáveis pela aplicação da CTFs dentro da unidade “livre circulação dos profissionais”, da qual o líder é o sr. Frohn (DG CrESCEr).

Em cada um dos países membros, foi nomeado um grupo de trabalho ministerial em conexão com o Coor-denador Nacional (para cada diretiva é designado um coordenador em cada país que serve de ligação entre o governo e a Comissão Europeia para a transposição e aplicação dessa diretiva).

é com este grupo, composto por membros dos mi-nistérios afetados pela diretiva, que os profissionais devem negociar ao nível nacional para pertencer ao grupo de 10 países necessários para propor o CTF. Assim que seja alcançado um acordo de 10 países membros da UE em matéria de CTF para “Especia-listas em Medicina Laboratorial”, esta harmonização será obrigatoriamente transposta em todos os países membros. Beneficiaremos então da livre circulação tal como como as sete profissões “setoriais” já hoje o fazem.

(**) Wieringa G, Zerah S, Jansen R, Simundic A, Queralto J,

Solnica B et al (EC4 Register Commission). EC4 Euro-

pean Syllabus for Post-Graduate Training in Clinical

Chemistry and Laboratory Medicine: version 4 – 2012.

Clin Chem Lab Med 2012; 44(1):110–120.

(***) McMurray J, Zerah S, Hallworth M, Koeller U, Blaton V

e.a. The European Register for Specialists in Clinical Che-

mistry and Laboratory Medicine: Code of Conduct- ver-

sion 2- 2008. Clin Chem Lab Med 2009;47(3):372375

Evolução da regulamentação na UE

Simone ZerahEspecialista europeia em Medicina Laboratorial (EuSpML), membro da Direção do SLBC ( Syndicat des Laboratoires de Biologie Clinique), membro do Comité Profissional da EFLM / EC (European Federation of Clinical Chemistry and Laboratory Medecine), perita junto das organizações ISO e CEN, vice-presidente do CEPLIS (Comité Europeu das Profissões Liberais)

R

16 Dia do Farmacêutico | opinião

Integrada nas comemo-rações do Dia Nacional do Farma-cêutico 2015, a sessão de debate promovida pela Secção Regional de Coimbra da OF (SrC-OF) a 24 de se-tembro, enquadrada na campanha “Uso responsável do medicamen-to”, é dedicada ao tema “Adesão à Terapêutica”, decorrendo na Facul-dade de Farmácia da Universidade de Coimbra.

O espírito subjacente à cam-panha – a responsabilidade parti-lhada por todos no que se refere ao medicamento – encontra eco no tema da adesão à terapêutica, na medida em que se trata de uma área que pressupõe uma interven-ção multidisciplinar e concertada, que deverá envolver todos os pro-fissionais de saúde, encontrando no farmacêutico uma das suas for-ças motriz.

A escolha do tema assentou, por outro lado, no facto de se tra-tar de uma área prioritária para a Comissão Europeia (CE), no âm-bito da Parceria Europeia para o Envelhecimento Ativo e Saudável (EIP-AHA), que tem como objetivo identificar e ultrapassar barrei-ras persistentes à inovação para o envelhecimento ativo e saudável, através de abordagens interdisci-plinares.

A SrC-OF tem vindo a partici-par ativamente nas reuniões euro-peias de definição de estratégias no âmbito da “Adesão à Terapêu-

tica”, na qualidade de membros do consórcio Ageing@Coimbra que, por seu turno, é membro do EIP-AHA. No âmbito das reuniões promovidas pela CE temos defen-dido a importância do farmacêu-tico, bem como a relevância de se consciencializar e operacionalizar uma intervenção concertada entre todos os profissionais de saúde e cuidadores com o objetivo de se al-cançarem melhorias nos índices de adesão à terapêutica por parte dos doentes, em particular crónicos e idosos.

A sessão do dia 24, moderada por maurício Barbosa, bastonário da OF, e Ana Cristina rama, pre-sidente da SrC-OF, conta com a presença de Jorge Pinto Antunes – chefe de Unidade da Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar da CE – como orador principal, e no painel de comentadores Car-los Cortes, presidente da Secção regional do Centro da Ordem dos Médicos, Hélder Lourenço, presi-dente do Conselho de Enfermagem regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros e António Hipólito de Aguiar, farmacêutico e docen-te universitário, para além de um conjunto de outras persona-lidades. O objetivo fundamental da sessão será a produção de um conjunto de ideias e estratégias de intervenção concertada entre os diversos atores do processo tera-pêutico.

no âmbito das reuniões promovidas

pela ce temos defendido a

importância do farmacêutico, bem

como a relevância de se consciencializar e operacionalizar uma intervenção

concertada entre todos os profissionais de saúde e cuidadores

com o objetivo de se alcançarem melhorias nos índices de adesão

à terapêutica por parte dos doentes

Adesão à terapêutica: um compromisso de todos

R Ana Cristina RamaPresidente da Secção Regional de CoimbraOrdem dos Farmacêuticos

opinião | Dia do Farmacêutico 17

Com a recente publicação da Lei n.º 131/2015, de 4 de setembro, procedeu-se à quarta alteração ao estatuto da Ordem dos Farmacêuticos, que no essencial tinha como escopo a conformação deste estatuto ao regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações pú-blicas profissionais, aprovado pela Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro.

A Ordem dos Farmacêuticos é uma associação publi-ca profissional representativa dos que exercem a profissão de farmacêutico, pelo que a sua qualificação e o modo de compreensão como os órgãos que a compõem agem e se relacionam entre si apelam aos conceitos gerais de Direito de Organização Administrativa.

O Interesse público prosseguido pela Ordem dos Farmacêuticos, não obstante o caráter privado do ponto de vista da gestão estrita da exploração da farmá-cia e laboratórios de análises clínicas, é bem patente no artigo 3.º do estatuto prestes a entrar em vigor, quando refere que é atribuição da Ordem dos Farma-cêuticos, inter alia, colaborar na defi-nição e execução da política de saúde em cooperação com o Estado; Manter e promover relações com organizações estrangeiras, de âmbito nacional ou in-ternacional (que se dediquem aos pro-blemas da saúde) e colaborar com os países de língua oficial portuguesa na área farmacêutica.

A necessidade de auto-regular o exercício de uma pro-fissão ligada à prestação de serviços para a manutenção do bem mais precioso, a saúde, levou à criação da Ordem dos Farmacêuticos (uma das mais antigas Ordens Profissionais em Portugal), sucedânea da Sociedade Farmacêutica Lusi-tana (1835), cujo desiderato assentava então, não apenas na disciplina e organização económica destes profissionais de

saúde, mas também e principalmente na melhor maneira de prestar um verdadeiro serviço de interesse público.

A Ordem dos Farmacêuticos, fruto da experiência e vi-vencia adquirida, surge hoje como parceiro indispensável na estratégia de implementação de um Serviço Nacional de Saúde em Portugal que se pretende eficaz e robusto para este novo século.

O novo estatuto, mais do que novidade retumbante, vem assim sedimentar e consolidar o papel da Ordem dos Farmacêuticos, enquan-to organização representativa dos que exercem a profissão de farmacêuticos, na definição e execução da política de saúde em cooperação com o Estado e as organizações congéneres, como sucede com a Ordem dos médicos.

O facto de as atividades do farma-cêutico serem cada vez mais diver-sificadas, abrangendo a farmácia, o hospital, a indústria, os laboratórios de análises clínicas, etc., elevou a im-portância da regulação do exercício da profissão de farmacêutico a um novo paradigma, cuja matriz repousa e as-senta na definição de membro e acesso ao exercício da profissão (artigos 4.º a 10 do estatuto recém-publicado), na livre prestação de serviços, inclusive por sociedades de profissionais (art.º

12.º), na organização interna da Ordem, cuja ação é exer-cida por órgãos de âmbito nacional e órgãos de âmbito regional (consagrando-se autonomias regionais na ativi-dade da Ordem, art.º 15º e 39.º e seguintes do estatuto), no exercício do poder disciplinar exercido sobre os seus membros e nos colégios de especialidades (congregadores de farmacêuticos qualificados nas diferentes especialida-des, art.º 34) e por fim na execução da política de saúde em cooperação com o Estado.

A Ordem dos Farmacêuticos na sociedade portuguesa face ao novo estatuto

Walter Alcoforado dos SantosConsultor Jurídico da Ordem dos Farmacêuticos (SPR)

R

o novo estatuto, mais do que novidade retumbante, vem assim sedimentar

e consolidar o papel da ordem

dos Farmacêuticos, enquanto organização representativa dos que

exercem a profissão

18 Dia do Farmacêutico | opinião

Essência da qualidade em saúde: formação profissional

R Miguel GuimarãesPresidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos

A qualidade dos cuidados de saúde tem tido como base uma formação profissional especializada de elevado nível, na maioria dos casos integrada no conceito e na exis-tência de carreiras, que ao longo de dezenas de anos tem constituído o principal pilar do nosso Sistema de Saúde e, em particular, do SNS.

O ministro Paulo macedo, entusiasmado com a magia dos números e indicadores de gestão, redu-ziu de forma calamitosa o orçamento de Estado para a Saúde e desprezou a humanização e qualidade dos cuidados de saúde.

Centrou a sua política nas finan-ças, desvalorizou as pessoas, e o SNS ressentiu-se revelando sinais públicos de insuficiências graves.

A sua política teve como consequên-cia uma centralização excessiva dos cui-dados de saúde nas grandes instituições públicas e privadas, em detrimento dos cuidados de saúde de proximidade.

Os resultados finais são conhecidos de todos os portugueses.

Como consequência direta das suas opções, a perceção de falta de profis-sionais de saúde é confrangedora em face da desorganização e falta de pla-neamento que tem presidido à atual política de saúde.

A emigração e a aposentação ante-cipada cresceram de forma marcada, muitas pequenas clínicas, consultórios e farmácias encerraram, e muitos pro-

fissionais saíram do SNS para o setor privado dominante. As alterações recentemente introduzidas na formação mé-dica especializada contrariam a essência da qualidade em saúde. A intenção do ministro é clara. Diminuir custos e tempo de formação e escravizar os jovens médicos. Situa-ção que, ao ser transversal a outros profissionais de saúde, pode configurar um atentado à segurança com aumento

do risco para os jovens profissionais e para os doentes.

A formação profissional continua centrada no desenvolvimento perma-nente e a atualização de competên-cias é fundamental para o futuro da medicina e da Saúde. Também aqui, os responsáveis políticos insistem em não promover a formação profissional contínua e teimam na sua atitude de a desqualificar.

Nesta publicação, em que se celebra o Dia do Farmacêutico, não posso deixar de fazer um apelo a todos os profissio-nais de saúde, extensivo à sociedade civil, para que estejam cada vez mais atentos e sejam firmes e determinados nas suas intervenções, no sentido de evitar um re-trocesso sem precedentes na qualidade da formação e dos cuidados de saúde.

Não podemos ignorar ou deixar fugir aquilo que temos de melhor. é o momen-to de valorizar o elevadíssimo grau de diferenciação e competência dos nossos profissionais. E inverter o ciclo vicioso em que nos encontramos.

a perceção de falta de profissionais de

saúde é confrangedora em face da

desorganização e falta de planeamento que tem presidido à atual

política de Saúde. a emigração e a

aposentação antecipada cresceram de forma marcada e muitos

profissionais saíram do SnS para o setor privado dominante

Homenageados | Dia do Farmacêutico 19

Quadro de Honra

• Alcídia Maria da Costa Pesqueira Ribeiro

ramalho Alves

• Alda da Silva Tavares Monteiro Branco

• Alfredo José Costa Perdigão

• Alzira Guilherme Pitacas Carranca Sequeira Martins

• Amélia Bernardo Costa

• Ana Maria Dias da Costa Marques

• Armando dos Santos Dinis Rosa

• Henrique António dos Santos Narciso

• João Carlos Figueiredo de Sousa

• João Manuel Eugénio Branco Lisboa

• José António Barreto Damas Móra

• Margarida Maria Medina Ferro

• Maria Alexandra Bessa Teixeira Matias

• Maria Alzira Machado Otero Afonso

• Maria Cândida Pacheco da Paz Filipe Viegas

• Maria Clara Anjos Martins Alves Fortunato

• Maria de Lurdes Palmeirinha Godinho Silva Rebelo

• Maria Eugénia Guerreiro da Fonseca Alexandre

Araújo Pereira

• Maria Fernanda Jardim Cascais Moreira Gargaté

Afonso

• Maria Gabriela Romão de Carvalho Rebelo

• Maria José Abreu Lemos Lobo da Silva

• Maria Manuela Saraiva dos Santos

• Maria Margarida da Fonseca Neves Baptista Menezes

Faceira

• Maria Odete da Silva Santos

• Maria Teresa Lopes Ferreira de Almeida Peixoto

• Maria Umbelina Correia Boal

• Matilde Filomena Lopes Vaz

• Olga dos Santos Gonçalves Pinto

• Pedro Antonino Pereira Alves Barata

• Rui Vidal Correia da Silva

melhoreS alunoSPrémio Sociedade Farmacêutica Lusitana

> TâNia Raquel PeReiRa SoaReS Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto

> DiaNa FiliPa Da CuNha CamPoS Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra

> FiliPe alexaNDRe GoNçalveS vaz Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa

> aNa viTóRia FiDalGo PoliDo Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz

> CÁTia FiliPa TeleS Silva Instituto Superior de Ciências da Saúde – Norte

> João PeDRo Da Silva G. PoiaReS Escola de Ciências e Tecnologias da Saúde da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

> aNa RiTa GomeS De Paiva Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Fernando Pessoa

> maRia iNêS alveS De SeNa Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve

> SaRah JaNe PouSiNho Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior

F a r m a c ê u t i c o s c o m 5 0 a n o s d e p r o f i s s ã o

HOMENAGEADOS

Construções e Empreendimentos, Lda.

CONTACTOS:Portugal: Av. da Europa. Ed. Encosta do Rio 10-1.º, 5000-557 Vila RealTe.: +351 259 30 92 00 | Fax: +351 259 30 92 01Email: norcep@norvia.pt

Moçambique:Av. Mártires de Inhaminga, n.º 17012.º DireitoBaixa, Maputo – Moçambique