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DIAGNÓSTICO

RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA

REGULAÇÃO:  OBJETIVOS    

OBJETIVOS  DA  REGULAÇÃO  

• estabelecer   padrões   e   normas   para   a   adequada   prestação  dos  serviços  e  para  a  saDsfação  dos  usuários;  

•  garanDr   o   cumprimento   das   condições   e   metas  estabelecidas    nos  contratos;    

• definir  tarifas  que  assegurem  tanto  o  equilíbrio  econômico  e  financeiro   dos   contratos   como   a   modicidade   tarifária,  mediante   mecanismos   que   induzam   a   eficiência   e   eficácia  dos  serviços  e  que  permitam  a  apropriação  social  dos  ganhos  de  produDvidade.  

DIAGNÓSTICO    

Planejamento   Prestação   Regulação   Fiscalização  

REGULAÇÃO:  COMPATÍVEL  COM  A  REALIDADE  DOS  MUNICÍPIOS  

DIAGNÓSTICO  

RESÍDUOS  SÓLIDOS  

URBANOS  –  RSU      

Ou seja, resíduos:

•  domiciliares (RSD); e

•  de limpeza urbana (varrição de vias públicas).

INFORMAÇÕES  LEVANTADAS    

QUESTIONÁRIOS  –  ANÁLISE  DE  DADOS    

•  ObjePvo:   fornecer   dados   para   a   construção   de   um  panorama   geral,   a   ser   considerado   na   elaboração  das   normas   de   regulação   dos   serviços   de   limpeza  urbana   e   manejo   de   resíduos   sólidos,   aplicáveis   a  todos  os  Municípios  envolvidos.    

 •  Análise   de   consistência:   as   questões   que  apresentaram  desvios  considerados  fora  do  intervalo  adotado   como   padrão   foram   excluídas   da   base   de  dados   analisada.   (ex:   DiagnósDco   econômico-­‐financeiro)  

DIAGNÓSTICO    

Planejamento   Prestação   Regulação   Fiscalização  

1.  PLANEJAMENTO  

PLANEJAMENTO  

PLANEJAMENTO  

0,0%  

10,0%  

20,0%  

30,0%  

40,0%  

50,0%  

60,0%  

70,0%  

Sim   Está  em  fase  de  elaboração   Não  possui  Plano  Municipal  de  Gestão  Integrada  de  Resíduos  Sólidos  

O  Município  possui  Plano  de  Gestão  Integrada  de  Resíduos  Sólidos?    

DIAGNÓSTICO    

2.  PRESTAÇÃO  

Planejamento   Prestação   Regulação   Fiscalização  

MODELO  INSTITUCIONAL  DA  PRESTAÇÃO  

73,7%  

2,6%  5,3%  

0,0%  

18,4%  

Órgão  da  administração  direta  municipal  (ex.:  secretaria)  

Autarquia  Municipal   Empresa  Pública  Municipal   Sociedade  de  Economia  Mista  Municipal  

Outro  (especifique)  

Qual  é  a  natureza  do  órgão/enDdade  responsável  pelo  manejo  de  resíduos  sólidos?  

“Outros”:  Foi  mencionado  o  Consórcio  

Público  

CONSÓRCIOS  PÚBLICOS  

35,1%  

5,4%  

59,5%  

Sim.   Em  processo.   Não.  

O  Município  faz  parte  de  algum  Consórcio  Intermunicipal  relacionado  à  limpeza  urbana  e/ou  ao  manejo  de  resíduos  

sólidos  urbanos?  

CONSÓRCIOS  PÚBLICOS  

Consórcios Públicos Sigla Nome Municípios integrantes TOTAL

Consimares Consórcio Intermunicipal De Manejo De Resíduos Sólidos Da Região Metropolitana De Campinas

Americana, Capivari, Elias Fausto, Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré

8

CIAS Consórcio Intermunicipal de Aterros Sanitários

Louveira

-

CONSAB Consórcio Intermunicipal na área de Saneamento Ambiental

Artur Nogueira, Conchal, Cordeirópolis, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra 6

CISBRA Consórcio intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas

Águas de Lindoia, Amparo, Itapira, Lindoia, Monte Alegre do Sul, Morungaba, Pedra Bela, Pinhalzinho, Santo Antônio da Posse, Serra Negra, Socorro, Tuiuti

12

MODELO  INSTITUCIONAL  DA  PRESTAÇÃO  

Não  há     Capina  e  roçada  

Coleta  de  resíduos  sólidos  

domiciliares    

Coleta  e/ou  disposição  

final  de  resíduos  de  serviços  de  sáude  -­‐  

RSS  

Disposição  final  

de  resíduos  da  

construção  civil  -­‐  RCC  

Varrição  de  logradouros  públicos  

Operação  de  aterro  sanitário  

Operação  de  

incinerador  

Operação  de  outras  

unidades  de  processame

nto  

Operação  de  unidade  

de  compostage

m  

Operação  de  unidade  

de  transbordo  

Outro  (especifique

)  

Series1   3,0%   14,6%   14,6%   18,9%   7,3%   12,2%   7,3%   2,4%   8,5%   0,6%   8,5%   1,8%  

0,0%  

2,0%  

4,0%  

6,0%  

8,0%  

10,0%  

12,0%  

14,0%  

16,0%  

18,0%  

20,0%  

Há  empresas  privadas  terceirizadas  na  prestação  de  serviços?   “Outros”:  mencionou-­‐se  contratos  de  

terceirização  em  andamento    

CONTRATO  DE  CONCESSÃO  

0,0%  

10,0%  

20,0%  

30,0%  

40,0%  

50,0%  

60,0%  

70,0%  

80,0%  

90,0%  

100,0%  

Sim.   Não.   Em  processo.   Outro  (especifique)  

Há  contrato  de  concessão  dos  serviços  de  limpeza  urbana  e/ou  manejo  de  residuos  sólidos  urbanos  no  Município?    

“Outros”:  Município  de  Piracaia  

informou  que  há  um  contrato  de  (PPP)  em  andamento    

CONTRATO  DE  CONCESSÃO  

Município Empresa concessionária

Serviços prestados pela empresa concessionária

Prazo de validade do contrato

1 Indaiatuba Corpus Saneamento e Obras

Limpeza pública em geral 04/01/16

2 Piracicaba Piracicaba Ambiental S/A

modalidade de concessão administrativa, para execução de serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, com execução de obras da central de tratamento de resíduos palmeiras, no município de piracicaba

20 anos

DISPOSIÇÃO  FINAL  DOS  RESÍDUOS  SÓLIDOS    

0,0%  

10,0%  

20,0%  

30,0%  

40,0%  

50,0%  

60,0%  

70,0%  

80,0%  

O  Município  possui  aterro  sanitário  próprio  

O  Município  possui  aterro  controlado  próprio  

O  Município  possui  lixão  a  ceu  aberto   Outro  (especifique)  

Como  é  feita  a  disposição  final  dos  resíduos  sólidos  urbanos  gerados  no  Município?  

“Outros”:  DesDnação  de  resíduos  para  outros  Municípios  

COLETA  SELETIVA  

0,0%  

10,0%  

20,0%  

30,0%  

40,0%  

50,0%  

60,0%  

70,0%  

80,0%  

Sim   Não   Em  desenvolvimento  

O  Município  possui  algum  Dpo  de  iniciaDva  de  coleta  seleDva?  

COLETA  SELETIVA  

0,0%  

5,0%  

10,0%  

15,0%  

20,0%  

25,0%  

30,0%  

35,0%  

40,0%  

45,0%  

50,0%  

Não  há   Sim,  há  organização  formal  de  catadores  (cooperaDvas,  associações  

etc.)  

Sim,  há  catadores  dispersos   Outro  (especifique)  

Há  catadores  de  materiais  recicláveis  no  Município?  

“Outros”:  atuação  de  catadores  de  

outros  Municípios    

FINANCIAMENTO  DOS  SERVIÇOS    

0,0%  

10,0%  

20,0%  

30,0%  

40,0%  

50,0%  

60,0%  

Não  há  cobrança   Sim,  por  meio  de  taxa  específica  no  mesmo  boleto  do  IPTU  

Outro  Dpo  de  cobrança  (especifique)  

O  Município  cobra  pela  prestação  dos  serviços  de  limpeza  urbana  e  manejo  de  resíduos  sólidos  urbanos?  

FINANCIAMENTO  DOS  SERVIÇOS    

PRINCIPAIS  AÇÕES  PARA  ADEQUAÇÃO  À  LEI  

PRINCIPAIS  AÇÕES  CITADAS  NO  QUESTINÁRIO  APLICADO:  

1   Elaboração de normas, políticas ou planos relacionados à gestão dos resíduos 2   Implantação de coleta seletiva, eco-pontos, sistema de compostagem ou triagem, bem

como apoio a cooperativas/associações de catadores de materiais recicláveis 3   Implantação de corpo técnico e de fiscalização, bem como mão de obra especializada 4   Implantação e sistematização de acordos setoriais e de programas de logística reversa 5   Desenvolvimento de um sistema de cobrança e de sustentabilidade econômico-

financeira dos serviços 6   Necessidade de investimento em equipamentos e obras, como aterros sanitários e de

inertes 7   Fortalecimento institucional do órgão/entidade responsável pelo gestão dos resíduos 8   Melhoria do sistema de captação de recursos financeiros do Governo Federal e

Estadual 9   Fomento de campanhas de educação ambiental 10   Melhoria do sistema de coleta e tratamento resíduos sólidos em áreas rurais

MUITO  OBRIGADA!  MARIA  LUIZA  GRANZIERA  

M.GRANZIERA  CONSULTORIA    

marialuiza@granziera.com.br