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Dialogando sobre o PMAQ em Mato Grosso
WEB 16 de Maio de 2017 Programa de Melhoria do Acesso e da
Qualidade da Atenção Básica PMAQ
COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Dialogando sobre o PMAQ em Mato Grosso
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica PMAQ
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ
Induzir a ampliação do acesso e da qualidade da atenção básica
Institucionalizar uma cultura de avaliação na AB e da gestão com base na indução e
acompanhamento de processos e resultados.
Adesão de ESF c/SB = 228 equipes
ACIMA DA MÉDIA (55,26%)
Adesão de todas as ESF, NASF e CEO. 527-ESF, 364-SB, 20- ENASF, 7- CEO
MEDIANO OU ABAIXO DA MÉDIA (64,3%)
EAB c/ SB = 470 ;
EAB s/ SB = 175;
ENASF= 60;
CEO = 11
Gestão Municipal e Equipe pactuam os
compromissos
Município faz a adesão e
(re)contratualização das equipes com o
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde homologa a
adesão e (re)contratualização dos
municípios e equipes
Verificação in loco de padrões de acesso
e qualidade (gestão, UBS e equipe)
Certificação das Equipes
Adesão e Contratualização
Recontratualização com incremento de
padrões de qualidade
Ofertas de Informação para a ação de
gestores e equipes
Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento
Desenvolvimento do conjunto de ações
para a qualificação da Atenção Básica
envolvendo:
Autoavaliação
Monitoramento de Indicadores de Saúde
Apoio Institucional
Educação Permanente Cooperação Horizontal
FASE 1 FASE 2 FASE 3
Avaliação Externa e Certificação Recontratualização
PMAQ (3˚ ciclo) – Desenho Geral do Programa PORTARIA Nº 1.645, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015
Finalização da adesão ao 3º ciclo
do PMAQ em 30/11/2015
Homologação das equipes AB:
Portaria 1.658 de 12/09/2016
Homologação do PMAQ-CEO:
Portaria nº 1.814 de 7/10/2016
EIXO ESTRATÉGICO TRANSVERSAL DE DESENVOLVIMENTO
• Ferramenta potente que auxilia na reflexão da identificação e priorização das dificuldades e Matriz de intervenção (on line) - Sistema AMAQ
Autoavaliação
• Estratégia de suporte às equipes de saúde da APS pelos Municípios e à gestão municipal pelas SES e COSEMS
Apoio Institucional
• Ação contínua de investimento no trabalhador para melhoria do serviço
Educação Permanente
• Subsidiar a definição de prioridades e programação de ações para melhoria da qualidade da AB E-SUS AB/SISAB
Monitoramento de indicadores
• Permitir a troca de experiências e práticas promotoras de melhoria da qualidade da atenção básica
Cooperação horizontal
Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento
•Fazer a auto avaliação garante 10% da nota de certificação das equipes
no PMAQ
•Na certificação do PMAQ, o conteúdo da auto avaliação não é analisado pelo MS.
•A auto avaliação só é considerada válida para a
equipe que após responder o questionário
(AMAQ ou similar) preencher a Matriz de
Intervenção.
MOMENTOS AUTOAVALIATIVOS
Momento I
Sensibilização e apresentação processos autoavaliativos aos gestores, coordenadores
Momento II
Sensibilização dos gestores, coordenadores e equipes/profissionais da AB para definição do instrumento orientador da autoavaliação
Momento III
Discussão dos desafios e ações para o enfrentamento dos problemas com a participação de todos os atores envolvidos
Momento IV
Elaboração da matriz de intervenção e construção dos planos estratégicos de intervenção
Momento V
Avaliação dos resultados alcançados diante das intervenções implantadas no município.
Funcao gerencial de Caráter
compartilhado e considera as realidades e
singularidades de cada território e UBS.
Avaliação Externa prevista para AGOSTO a NOVEMBRO /2017. Agendamento prévio.
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Classificação das equipes: Padrões Essenciais
Módulo I - Condições de Funcionamento das EAB
Categoria Padrão de Acesso e Qualidade
Horário de Funcionamento A Unidade Básica de Saúde funciona 40 horas
Equipamentos
Aparelho de Pressão Adulto
Balança antropométrica de 150 Kg
Balança infantil
Estetoscópio adulto
Régua antropométrica infantil
Geladeira exclusiva para vacina
Materiais e Insumos
Espéculo
Espátula de Ayres
Fixador de lâmina (álcool/spray ou gotas)
Escovinha endocervical
Lâmina de vidro com lado fosco
Porta-lâmina ou Frasco plástico com tampa para lâmina
Módulo II – Processo de Trabalho das EAB
Categoria Padrão de Acesso e Qualidade
Territorialização e População de Referência da Equipe de Atenção Básica
A equipe possui mapas com desenho do território de abrangência
Procedimentos realizados na Atenção Básica
Retirada de pontos
Nebulização/inalação
Curativos
Medicações injetáveis intramusculares
Medicações injetáveis endovenosas
Acolhimento à Demanda Espontânea A equipe realiza acolhimento à demanda espontânea
Atenção à Saúde
A equipe realiza a coleta do exame citopatológico
A equipe realiza consulta de pré-natal
A equipe cuida de pessoas com hipertensão
A equipe cuida de pessoas com diabetes
Classificação das equipes: Padrões Essenciais
Módulo IV – Processo de Trabalho dos NASF
Categoria Padrão de Acesso e Qualidade
Processo de trabalho
Existe planejamento articulado da AB junto com o NASF
O NASF se reúne para discutir seu processo de trabalho
O NASF realiza consultas individuais, consultas compartilhadas com as Equipes de Atenção Básica e atendimentos no domicílio
A equipe realiza suas atividades de forma integrada com as ESF
Educação permanente
O NASF promove momentos de educação permanente sobre temas que as ESF consideram pertinentes
O NASF realiza educação em saúde
Classificação das equipes: Padrões Essenciais
Módulo V - Condições de Funcionamento das ESB
Categoria Padrão de Acesso e Qualidade
Equipamentos
Cadeira Odontológica Caneta de alta rotação Caneta de baixa rotação Compressor de ar com válvula de segurança Cuspideira Autoclave Mocho Refletor Sugador
Materiais e Insumos Brocas de alta rotação Luva descartável Máscara descartável
Classificação das equipes: Padrões Essenciais
Módulo VI - Processo de Trabalho das ESB
Categoria Padrão de Acesso e Qualidade
Horário de Funcionamento A Unidade Básica de Saúde funciona 40 horas
Territorialização A equipe de Saúde Bucal possui mapa do território Planejamento Existe planejamento articulado da AB junto com a equipe de saúde bucal
Organização da Agenda A equipe de Saúde Bucal realiza consultas de demanda espontânea e agendada
Classificação das equipes: Padrões Estratégicos
Módulo I - Condições de Funcionamento das EAB
Categoria Padrão de Acesso e Qualidade
Acessibilidade na unidade de saúde
Lista (escopo) de ações/ofertas de serviços da equipe
Equipe realiza atendimento no horário do almoço (12h às 14h)
Equipamentos Balança antropométrica de 200 kg
Oftalmoscópio
Materiais e Insumos Preservativo feminino
Módulo II – Processo de Trabalho das EAB
Categoria Padrão de Acesso e Qualidade
Oferta de Ações da
Equipe
Coleta/exame de sangue
Coleta/exame de urina
Coleta/exame de fezes
Eletrocardiograma
Procedimentos realizados na Atenção
Básica
Drenagem de abscesso
Sutura de ferimentos
Lavagem de ouvido
Extração de unha
Inserção de DIU
Acolhimento à Demanda Espontânea
A equipe utiliza protocolos/critérios para orientação das condutas dos casos atendidos no acolhimento
No acolhimento a equipes realiza atendimento de urgência
Atenção à Saúde A equipe realiza ações de reabilitação
Classificação das equipes: Padrões Estratégicos
Classificação das equipes: Padrões Estratégicos
Módulo IV - Processo de Trabalho dos NASF
Categoria Padrão de Acesso e Qualidade
Processo de Trabalho O NASF realiza a gestão de encaminhamentos e/ou de listas de espera para especialistas
Cuidado integral
O NASF utiliza metodologias e/ou ferramentas com ênfase em práticas alimentares saudáveis O NASF oferta apoio a Equipe de Atenção Básica para ofertar outras ações terapêuticas concomitantes ao uso de psicofármacos O NASF realiza acompanhamento dos casos de gestação de alto risco compartilhada com a atenção especializada O NASF realiza ações que fortaleçam o cuidado das ESF para os casos diagnosticados de câncer O NASF realiza estratificação de risco da população com excesso de peso e obesidade O NASF realiza coordenação do cuidado dos casos complexos de obesidade que necessitam de outros pontos de atenção para usuários que apresentam IMC 30 kg/m² com comorbidades ou IMC maior ou igual a 40 kg/m² O NASF realiza acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças do território O NASF realiza acompanhamento das crianças com atraso ou dificuldades no desenvolvimento (mental, físico, fonoaudiológico ou visual) O NASF desenvolve atividades com equipes de outros serviços de saúde
Práticas Integrativas e Complementares
A UBS realiza atividades de práticas integrativas e complementares
Classificação das equipes: Padrões Estratégicos
Módulo V - Condições de Funcionamento das ESB
Categoria Padrão de Acesso e Qualidade
Equipamentos Aparelho de RX odontológico
Materiais e Insumos
Avental de Chumbo com protetor de tireoide
Caixa de revelação ou outro dispositivo para revelação
Colgadura
Filme radiográfico
Fixador e revelador ou outro dispositivo para revelação
Recipiente para descarte de lâmina de chumbo
Classificação das equipes: Padrões Estratégicos
Módulo VI – Processo de Trabalho das ESB
Categoria Padrão de Acesso e Qualidade
Reuniões da Equipe
A equipe de Saúde Bucal realiza reuniões para discussão de casos e de projetos terapêuticos
Planejamento, Acompanhamento e Avaliação
A equipe investiga o perfil epidemiológico de saúde bucal da população do território
Organização dos Prontuários na UBS
A equipe de Saúde Bucal possui prontuário eletrônico implantado
A equipe de Saúde Bucal possui prontuário eletrônico integrado com os outros pontos da rede de atenção
Coordenação do Cuidado
A equipe utiliza protocolos que orientem o encaminhamento dos pacientes para outros níveis de atenção na rede de saúde para todas as especialidades
Alguns achados que apontam a necessidade de
reflexões e medidas de intervenções
Desempenho geral das equipes do estado na certificação (Auto Avaliação,
Análise dos Indicadores e Avaliação Externa) do 2º ciclo do PMAQ
33% equipes, obtiveram desempenho
satisfatório “acima da média” ou “muito acima da média” e
64,3% equipes com desempenho
“insatisfatório”
Incentivos Financeiro pós CERTIFICAÇÃO
(de acordo com o desempenho)
Equipes
Valor
Adesão
PMAQ
R$
Ruim Regular Bom Muito bom Ótimo
1 X valor do
fator de
desempenho
2 X valor do
fator de
desempenho
4 X valor do
fator de
desempenho
6 X valor do
fator de
desempenho
8X valor do
fator de
desempenho
AB c/ SB 2.200,00
SB 1.700,00
NASF 1 1.000,00
NASF 2 600,00
NASF 3 400,00
CEO I 1.650,00
CEO II 2.200,00
CEO III 3.850,00
Fator de desempenho
ainda não definido
pelo MS – depende o
resultado da AE.
PMAQ -CEO: Portaria nº 1.813, de 7/10/2016
Acesso restrito: responsáveis de equipes - gestores municipais - gestores estaduais (previamente cadastrados no Portal do Gestor). -COSEMS -CONASEMS
Como habilitar no sistema o gestor municipal para realizar a Adesão?
Sistema e-Gestor: https://egestorab.saude.gov.br/
1- Acessar sistema
2 – gerenciar usuários
-Cadastrar no perfil de acesso: gestor municipal; -Cadastrar no módulo: PMAQ
Monitoramento da ADESÃO
• Relatório Descritivo • Relatório Analítico • Retratos da Atenção Básica
Análise dos dados desagregados do 2º ciclo do PMAQ
Produção da
COAP/SES:
Análise dos
resultados da
avaliação externa das
equipes de Saúde da
Família e Saúde Bucal
(2º ciclo do PMAQ)
OBJETIVO: subsidiar
gestores e trabalhadores da
Saúde no planejamento de
ações e nos processos de
trabalho.
Referências
•BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Instrumento de Avaliação Externa para as Equipes de Atenção Básica e de Saúde Bucal (Saúde da Família ou Parametrizada). Brasilía.DF.2016.
•BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Manual Instrutivo para as Equipes de Atenção Básica e NASF do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da AB. Brasilia. DF.2015
•BRASIL.Ministério da Saúde. Portaria n.1.645,de 2 de outubro de 2015. Dispõe sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. 2015.
OBRIGADA!!!
Coordenadoria de Atenção Primária
Inês Pedrosa
(65)3613-5406
3613-5338
Núcleo Técnico Científico de Telessaúde MT
www.telessaude.mt.gov.br
www.youtube.com/teleeducamatogrosso
Tel: (65) 3661-2494/
3615-7352