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16 Teresina - Sexta-feira, 4 de março de 2011 • Nº 45
Diário Oficial
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2011ESPÉCIE: Contrato celebrado entre a SESAPI por intermédio doHospital Regional Tibério Nunes e Brenda Amélia ValcácerFonseca. OBJETO: Prestação dos serviços como Técnica emEnfermagem.VALOR TOTAL: R$ 13.686,00. FONTE DERECURSOS: Tesouro Nacional. PRAZO: 12 (doze) meses.SIGNATÁRIOS : Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, SecretáriaEstadual de Saúde–pela contratante; Brenda Amélia ValcácerFonseca–pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2011ESPÉCIE: Contrato celebrado entre a SESAPI por intermédio doHospital Regional Tibério Nunes e Paulo Roberto Pereira Lima.OBJETO: Prestação dos serviços como Técnico emEnfermagem.VALOR TOTAL: R$ 13.686,00. FONTE DERECURSOS: Tesouro Nacional. PRAZO: 12 (doze) meses.SIGNATÁRIOS : Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, SecretáriaEstadual de Saúde–pela contratante; Paulo Roberto Pereira Lima–pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2011ESPÉCIE: Contrato celebrado entre a SESAPI por intermédio doHospital Regional Tibério Nunes e Lucimeir e Moura Vieira .OBJETO: Prestação dos serviços como Técnica emEnfermagem.VALOR TOTAL: R$ 13.686,00. FONTE DERECURSOS: Tesouro Nacional. PRAZO: 12 (doze) meses.SIGNATÁRIOS : Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, SecretáriaEstadual de Saúde–pela contratante; Lucimeire Moura Vieira–pelacontratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2011ESPÉCIE: Contrato celebrado entre a SESAPI por intermédio doHospital Regional Tibério Nunes e Valéria Patrícia da CostaRocha. OBJETO: Prestação dos serviços como Técnica emEnfermagem.VALOR TOTAL: R$ 13.686,00. FONTE DERECURSOS: Tesouro Nacional. PRAZO: 12 (doze) meses.SIGNATÁRIOS : Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, SecretáriaEstadual de Saúde–pela contratante; Valéria Patrícia da Costa Rocha–pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2011ESPÉCIE: Contrato celebrado entre a SESAPI por intermédio doHospital Regional Tibério Nunes e Marlene Vieira Sobrinho.OBJETO: Prestação dos serviços como Técnica emEnfermagem.VALOR TOTAL: R$ 13.686,00. FONTE DERECURSOS: Tesouro Nacional. PRAZO: 12 (doze) meses.SIGNATÁRIOS : Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, SecretáriaEstadual de Saúde–pela contratante; Marlene Vieira Sobrinho–pelacontratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2011ESPÉCIE: Contrato celebrado entre a SESAPI por intermédio doHospital Regional Tibério Nunes e Roneise Costa Oliveira.OBJETO: Prestação dos serviços como Técnica emEnfermagem.VALOR TOTAL: R$ 13.686,00. FONTE DERECURSOS: Tesouro Nacional. PRAZO: 12 (doze) meses.SIGNATÁRIOS : Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, SecretáriaEstadual de Saúde–pela contratante; Roneise Costa Oliveira–pelacontratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2011ESPÉCIE: Contrato celebrado entre a SESAPI por intermédio doHospital Regional Tibério Nunes e Iraceles Ribeiro Viana.OBJETO: Prestação dos serviços como Técnica emEnfermagem.VALOR TOTAL: R$ 13.686,00. FONTE DERECURSOS: Tesouro Nacional. PRAZO: 12 (doze) meses.SIGNATÁRIOS : Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, SecretáriaEstadual de Saúde–pela contratante; Iraceles Ribeiro Viana - pelacontratada..
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2011ESPÉCIE: Contrato celebrado entre a SESAPI por intermédio doHospital Regional Tibério Nunes e Amanda Jesabel Costa deMiranda Mousinho. OBJETO: Prestação dos serviços como
LICIT AÇÕES E CONTRATOS
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍHOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNESFLORIANO-PI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2011ESPÉCIE: Contrato celebrado entre a SESAPI por intermédio doHospital Regional Tibério Nunes e Ana Elisabeth da ConceiçãoCarvalho. OBJETO: Prestação dos serviços como Técnica emEnfermagem.VALOR TOTAL: R$ 13.686,00. FONTE DERECURSOS: Tesouro Nacional. PRAZO: 12 (doze) meses.SIGNATÁRIOS : Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, SecretáriaEstadual de Saúde–pela contratante; Ana Elisabeth da ConceiçãoCarvalho–pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2011ESPÉCIE: Contrato celebrado entre a SESAPI por intermédio doHospital Regional Tibério Nunes e Emiliana Lima Pereira.OBJETO: Prestação dos serviços como Técnica emEnfermagem.VALOR TOTAL: R$ 13.686,00. FONTE DERECURSOS: Tesouro Nacional. PRAZO: 12 (doze) meses.SIGNATÁRIOS : Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, SecretáriaEstadual de Saúde–pela contratante; Emiliana Lima Pereira - pelacontratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2011ESPÉCIE: Contrato celebrado entre a SESAPI por intermédio doHospital Regional Tibério Nunes e Elma Araújo Cunha . OBJETO:Prestação dos serviços como Técnica em Enfermagem.VALORTOTAL: R$ 13.686,00. FONTE DE RECURSOS: TesouroNacional. PRAZO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Lilian deAlmeida Veloso Nunes Martins, Secretária Estadual de Saúde–pelacontratante; Elma Araújo Cunha–pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2011ESPÉCIE: Contrato celebrado entre a SESAPI por intermédio doHospital Regional Tibério Nunes e Jucimar Matos Barbosa.OBJETO: Prestação dos serviços como Técnico emEnfermagem.VALOR TOTAL: R$ 13.686,00. FONTE DERECURSOS: Tesouro Nacional. PRAZO: 12 (doze) meses.SIGNATÁRIOS : Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, SecretáriaEstadual de Saúde–pela contratante; Jucimar Matos Barbosa - pelacontratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2011ESPÉCIE: Contrato celebrado entre a SESAPI por intermédio doHospital Regional Tibério Nunes e Maria das Graças Sousa.OBJETO: Prestação dos serviços como Técnica emEnfermagem.VALOR TOTAL: R$ 13.686,00. FONTE DERECURSOS: Tesouro Nacional. PRAZO: 12 (doze) meses.SIGNATÁRIOS : Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, SecretáriaEstadual de Saúde–pela contratante; Maria das Graças Sousa–pelacontratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2011ESPÉCIE: Contrato celebrado entre a SESAPI por intermédio do HospitalRegional Tibério Nunes e Maria do Amparo da Silva. OBJETO: Prestaçãodos serviços como Técnica em Enfermagem.VALOR TOTAL: R$13.686,00. FONTE DE RECURSOS: Tesouro Nacional. PRAZO: 12(doze) meses. SIGNATÁRIOS: Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins,Secretária Estadual de Saúde–pela contratante; Maria do Amparo da Silva–pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2011ESPÉCIE: Contrato celebrado entre a SESAPI por intermédio doHospital Regional Tibério Nunes e Francisca Maria Rodrigues deOliveira . OBJETO: Prestação dos serviços como Técnica emEnfermagem.VALOR TOTAL: R$ 13.686,00. FONTE DERECURSOS: Tesouro Nacional. PRAZO: 12 (doze) meses.SIGNATÁRIOS : Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, SecretáriaEstadual de Saúde–pela contratante; Francisca Maria Rodrigues deoliveira–pela contratada.
17Teresina - Sexta-feira, 4 de março de 2011 • Nº 45
Diário Oficial
Técnica em Enfermagem.VALOR TOTAL: R$ 13.686,00. FONTEDE RECURSOS: Tesouro Nacional. PRAZO: 12 (doze) meses.SIGNATÁRIOS : Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, SecretáriaEstadual de Saúde–pela contratante; Amanda Jesabel Costa deMiranda Mousinho–pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2011ESPÉCIE: Contrato celebrado entre a SESAPI por intermédio doHospital Regional Tibério Nunes e Francisco Jadson dos Santos.OBJETO: Prestação dos serviços como Técnico emEnfermagem.VALOR TOTAL: R$ 13.686,00. FONTE DERECURSOS: Tesouro Nacional. PRAZO: 12 (doze) meses.SIGNATÁRIOS : Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, SecretáriaEstadual de Saúde–pela contratante; Francisco Jadson dos Santos -pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2011ESPÉCIE: Contrato celebrado entre a SESAPI por intermédio doHospital Regional Tibério Nunes e Franciraira Ribeir o da Silva.OBJETO: Prestação dos serviços como Técnica emEnfermagem.VALOR TOTAL: R$ 13.686,00. FONTE DERECURSOS: Tesouro Nacional. PRAZO: 12 (doze) meses.SIGNATÁRIOS : Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, SecretáriaEstadual de Saúde–pela contratante; Franciraira Ribeiro da Silva–pelacontratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2011ESPÉCIE: Contrato celebrado entre a SESAPI por intermédio doHospital Regional Tibério Nunes e Janayna Paz Siqueira.OBJETO: Prestação dos serviços como Técnica emEnfermagem.VALOR TOTAL: R$ 13.686,00. FONTE DERECURSOS: Tesouro Nacional. PRAZO: 12 (doze) meses.SIGNATÁRIOS : Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, SecretáriaEstadual de Saúde–pela contratante; Janayna Paz Siqueira–pelacontratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2011ESPÉCIE: Contrato celebrado entre a SESAPI por intermédio doHospital Regional Tibério Nunes e Elaine Camila Sousa SilvaBrandão. OBJETO: Prestação dos serviços como Técnica emEnfermagem.VALOR TOTAL: R$ 13.686,00. FONTE DERECURSOS: Tesouro Nacional. PRAZO: 12 (doze) meses.SIGNATÁRIOS : Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, SecretáriaEstadual de Saúde–pela contratante; Elaine Camila Sousa SilvaBrandão–pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2011ESPÉCIE: Contrato celebrado entre a SESAPI por intermédio doHospital Regional Tibério Nunes e Walkyson Ellery Lima .OBJETO: Prestação dos serviços como Técnico emEnfermagem.VALOR TOTAL: R$ 13.686,00. FONTE DERECURSOS: Tesouro Nacional. PRAZO: 12 (doze) meses.SIGNATÁRIOS : Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, SecretáriaEstadual de Saúde–pela contratante; Walkyson Ellery Lima–pelacontratada
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2011ESPÉCIE: Contrato celebrado entre a SESAPI por intermédio doHospital Regional Tibério Nunes e Flávia Pereira de CastroLustosa. OBJETO: Prestação dos serviços como AssistenteSocial.VALOR TOTAL: R$ 22.470,60. FONTE DE RECURSOS:Tesouro Nacional. PRAZO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS :Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, Secretária Estadual deSaúde–pela contratante; Flávia Pereira de Castro Lustosa –pelacontratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2011ESPÉCIE: Contrato celebrado entre a SESAPI por intermédio doHospital Regional Tibério Nunes e Ana Risélia Sousa Ferreira.OBJETO: Prestação dos serviços como Assistente Social.VALORTOTAL: R$ 22.470,60. FONTE DE RECURSOS: Tesouro
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DOS TRANSPORTES - SETRANS
AVISO DE LICIT AÇÃO – COPELCONCORRÊNCIA Nº 001/2011
A Secretaria dos Transportes do Estado do Piauí – SETRANS, porintermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica aosinteressados que as 09:00 (nove) horas do dia 08 de abril de 2011, receberáproposta para contratação de empresa obras/serviços de conclusão dareforma da pista de pouso/decolagem,pista de táxi, pátio de estacionamentode aeronaves, cerca de proteção e balizamento noturno do aeroportoCangapara, Floriano – PI. Tipo de licitação é o de MENOR PREÇO, regimede empreitada por Preço UNITÁRIO. Todas as despesas decorrentes desteprocedimento licitatório correrão por conta do Estado do Piauí (OGE) e doPrograma Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA), Convênio nº 002/IICOMAR/2009, SINCOV Nº 723769/2009, através da Secretaria dos Transportesdo Estado do Piauí – SETRANS. Classificação Orçamentária:46101.26.781.38.1291; Natureza da Despesa:4.4.90-51 e FR – 00 e 10 . OEdital, Minuta do Contrato, Projetos, Planilha de Quantitativos e CustosUnitários, Especificações Técnicas, encontram-se à disposição dos interessadosna sala da Coordenação de Licitação da SETRANS, sito a Av. Pedro Freitas,s/nº, Centro Administrativo, bloco “G”, 1º, em Teresina-PI, Fone(s):(0XX86)3215-4545/, Ramais 205, Fone/Fax: (0XX86)3215-4545, e-mail:[email protected] de segunda a sexta-feira, das 7:30 as 13:30 horas.O Edital e seus elementos constitutivos serão fornecidos pelo valor de R$50,00 relativo ao custo efetivo da reprodução gráfica. Publique-se.
Teresina (PI), de 03 de março de 2011.
João Bosco Vasconcelos de CarvalhoPresidente da Comissão Permanente de Licitação
Visto:Antônio Avelino Rocha de Neiva
Secretário dos Transportes do Estado do Piauí
OF. 092
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO
AVISO DE LICIT AÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2011
OBJETO: Serviços de execução dos cursos para implantação doNúcleo de Formação continuada de Direitos humanos e ConselhosTutelares do Estado do Piauí.DATA DA SESSÃO: 23/03/2011.HORÁRIO : 09:30 horas.LOCAL : Sala das Licitações da Secretaria da Assistência Social e Cidadaniado Estado do Piauí, situada na Rua Acre, 340, Cabral, Teresina-PI.INFORMAÇÕES: Sala das Licitações da Secretaria da AssistênciaSocial e Cidadania do Estado do Piauí, situada na Rua Acre, 340,Cabral, Teresina-PI. Fone/Fax: (0XX86) 3221-5540.
Teresina, 02 de março de 2011.
Michelle de Brito BarbosaPregoeira da SASC-PI
OF. 002
Nacional. PRAZO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Lilian deAlmeida Veloso Nunes Martins, Secretária Estadual de Saúde–pelacontratante; Ana Risélia Sousa Ferreira–pela contratada.
Dispensa de licitação nº 42/2011 e Processo nº 42/2011Empresa: DisdrolObjeto: MedicamentosValor:735,00Fundamentação:Art.24, incisoIV da lei 8666/93
Dispensa de licitação nº 03/2011 e Processo nº 03/2011Empresa: PRORADObjeto:Serv. Dosimetria PessoalValor:486,00Fundamentação:Art.24, incisoIV da lei 8666/93
Dispensa de licitação nº 43/2011 e Processo nº 43/2011Empresa: Clinica Max ImagemObjeto: UltrasonografiasValor:660,00Fundamentação:Art.24, incisoIV da lei 8666/93
OF. 357
18 Teresina - Sexta-feira, 4 de março de 2011 • Nº 45
Diário Oficial
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA ESPÉCIE: Extrato do Convênio nº 00001/2011, celebrado entre a SEDUC (CONCEDENTE) e a Secretaria Municipal de Educação – SEMEC (CONVENETE), Processo Administrativo de nº 0003993/2011. OBJETIVO : Colaboração técnico-pedagógico-administrativa entre a CONCEDENTE e a CONVENENTE, tendo em vista a expansão e melhoria da Educação Básica na Rede Pública de Ensino de Teresina, através da liberação mútua de 121 (cento e vinte e um) servidores, conforme quadro abaixo:
CONCEDENTE PARA CONVENENTE 1 Afonso Flávio Borges Ferreira 110539-6 20 Horas
2 Ajuricaba Soares do Rego Filho 104383-8 20 Horas
3 Ana Benedita Meneses de Coelho 103825-7 20 Horas
4 Ana Karen Luz 104215-7 20 Horas
5 Ana Lídia de Aquino 107914-0 20 Horas
6 Ana Maria Chaves da Silva 062183-8 20 Horas
7 Ana Maria Araújo 115602-X 20 Horas
8 Antonia Célia Alves de Sousa 085246-5 20 Horas
9 Antonia Evangelista dos Santos Silva 087867-7 20 Horas
10 Antonia Maria da Cunha Lima 086155-3 20 Horas
11 Antonia Soares Rodrigues Magalhães 085247-3 20 Horas
12 Antonio Zenon Cavalcante Soares 099359-0 20 Horas
13 Armando Nunes da Rocha 067925-9 40 Horas
14 Aurilene Leonel Caetano 085090-0 20 Horas
15 Carmeline da Silva Lima Vale 097011-5 20 Horas
16 Célia Rejane Soares da Silva 087897-9 20 Horas
17 Cíntia Ribeiro de Moura Araújo 111725-4 20 horas
18 Clayton Ferreira das Neves 097799-3 20 horas
19 Cleire Maria do Amaral Rodrigues 087725-5 20 Horas
20 Clivia Alves Chaves 113599-6 20 Horas
21 Daniela Coutinho de Morais Escórcio 081346-0 20 Horas
22 Deise Maria Higino Holanda Cordeiro 102489-2 40 Horas
23 Ediane de Melo C. B. Nascimento 104405-2 20 Horas
24 Edina Ferreira dos Santos 059838-X 20 Horas
25 Eliana Maria de Sousa 104219-0 20 Horas
26 Elizabeth Eugênia Teixeira 109199-9 20 Horas
27 Elza Maria M. da Rocha 083933-7
28 Epifânia Rodrigues dos Santos 081344-3 20 Horas
29 Eremita de C. Rufino 087778-6 20 Horas
30 Erisvalda Maria da Silva 109288-0 20 Horas
31 Eustáquio Rafael Lima Brandim 098781-6 40 Horas
32 Evangelina Ferreira Esteves 105899-1 20 Horas
33 Fausto Furtunato da Rocha Neto 105880-X 20 Horas
34 Fernando Nunes dos Santos 097025-5 20 Horas
35 Fredson Anderson B. de Castro 099340-9 20 Horas
36 Geane Alves Barros 081286-2 20 Horas
37 Geovania Maria R. Lura 109260-0 20 Horas
38 Gisele Alves Martins 081352-4 20 Horas
39 Ilhiane R de A Carvalho 104260-2 20 Horas
40 José de Moura Rego 104313-7 40 Horas
41 Karla Patrícia Santos Gomes 103338-7
20 Horas
42 Lúcia Gomes Pereira dos Santos 107521-7 20 Horas
43 Luiza Maria Ferreira de Oliveira 062948-X 40 Horas
44 Marcia Noelha Rodrigues Soares 104323-4 20 Horas
45 Maria Alice Ferreira Rodrigues Santos 104283-1 40 Horas
46 Maria Cardoso de Carvalho Lacerda 087781-6 20 Horas
47 Maria da Cruz de Brito Campelo 087512-X 40 Horas
48 Maria de L.M. da C. Machado 105884-3 20 Horas
49 Maria do Socorro da S. Lima 052373-9 40 Horas
50 Maria do Socorro Lustosa de Q. Vilarinho
070334-6 20 Horas
51 Maria José da Rocha Melo Carvalho 051685-6 40 Horas
52 Maria Luzia Alves de Carvalho 066156-2 20 Horas
53 Maria Valdicelsia S. Leal 104387-X 20 Horas
54 Marlene Sepúlveda de Oliveira Carvalho
067319-6 40 Horas
55 Naira Maria R. Araújo 112992-9 20 Horas
56 Nívea Coelho 056060-0 20 Horas
57 Raimundo Mourão e Silva 104251-3 40 Horas
58 Rejane Maria Castro Barbosa 104159-2 20 Horas
59 Rita Pires Veloso 084055-6 20 Horas
60 Rosangela de Paula Sousa 103714-5 20 Horas
61 Rosangela Maria da Silva 085222-8 40 Horas
62 Rosimeire R. de L. Santos 114729-3 20 Horas
63 Salvani Maria de Sousa Gomes 109486-6 20 Horas
64 Samuel de Sousa Silva 113604-6 20 Horas
65 Sanmya Roberta P. e Silva 104353-6 40 Horas
66 Solange Alves Ferreira 085085-3 20 Horas
67 Solistício Melão de Oliveira Ribeiro 076661-5 20 Horas
68 Valdirene Maria Evangelista de Sousa 087149-4 20 Horas
69 Vanusa Gomes Soares 109469-6 20 Horas
70 Vera Lúcia da Costa 081377-0 20 Horas
71 Vilma Oliveira Sampaio 084040-8 20 Horas
72 Zilmara Seabra Borges 109227-8 20 Horas
CONVENENTE PARA CONCEDENTE
1 Alcina Maria Medeiros Lago Sotero 009872-0 20 Horas
2 Alzira Coelho Lopes Filha 13255-3 20 Horas
3 Ana Maria Maranhão Helcias 09857-6 20 Horas
4 Ana Rejane Costa Barros 012613-8 20 Horas
5 Antonio Lindomar Neves 13583-8 20 Horas
6 Carmem Lúcia Portela Santos 008463-0 20 Horas
7 Carmen Lúcia Oliveira Brito 02088-7 40 Horas
8 Célia Maria Marreiros Solano 009908-4 40 Horas
9 Cerise Amorim Martins 001955-2 40 Horas
10 Conceição de Maria Marreiros Nunes 009367-1 20 Horas
11 Eleusa Maria Lima Nascimento 093345-X 20 Horas
12 Francisco Alexandre Ferreira 010662-5 40 Horas
13 Francisco Saraiva de Sousa 003724 40 Horas
14 Francismeira Soares Rodrigues 12249-3 20 Horas
15 Helena Patrícia N. Mendes 014358-0 40 Horas
16 Hercília Marilane Amorim e Silva 013613-3 20 Horas
17 Ivanilde Oliveira de Castro 10647-1 20 Horas
18 Jane Maria Cornélio do Nascimento Silva 13556-X 40 Horas
19 Jaqueline Hosana Correia Lima 011037-1 20 Horas
20 Jeiel Maira Lucena da Silva 13558-7 40 Horas
21 Jesuíla Gonçalves de Freitas 13560-9 40 Horas
22 Josias José Campelo 064098-X 40 Horas
23 Lia Márcia Amorim Barros 005241 40 Horas
24 Lizianne Alves Reis 006702 40 Horas
25 Luiz Gonzaga Vieira 07500-2 20 Horas
26 Mara Célia Pessoa de Carvalho 005851 40 Horas
27 Márcia Raika e Silva Lima 12553-X 20 Horas
28 Marcoelis Pessoa de Carvalho Moura 005654 40 Horas
29 Maria Aurilúcia Moreira da Silva 071329-5 20 Horas
30 Maria da Conceição Paraíba 011236-6 20 Horas
31 Maria da Cruz Rufino Leal 10923-3 20 Horas
32 Maria das Dores Pereira de Sousa 070018-5 40 Horas
33 Maria de Fátima Magalhães Costa 15033-X 40 Horas
34 Maria do Amparo V. C. de Sousa 014278-8 40 Horas
35 Maria Domingas Marques Soares 012694-4 20 Horas
36 Maria Eloíza da Silva Monteiro 00571-7 40 Horas
37 Maria Enileide de Carvalho Santos 10943-8 20 Horas
38 Maria Gorete Araújo 4711 20 Horas
39 Maria José da Costa Sales 054219-9 40 Horas
40 Maria Noraneide Rodrigues do Nascimento00538-7 40 Horas
41 Marilene Vilarinho Alves de Melo 012194-2 20 Horas
42 Marli Maria da Trindade de Sousa 07013-2 40 Horas
43 Nina Rosa de Oliveira Rego 16865-5 40 Horas
44 Rejane Carvalho Moura 14221-4 40 Horas
45 Roméa Almeida Ribeiro 12343-X 40 Horas
46 Rosangela Monteiro da Silva 10.694-3 20 Horas
47 Rubens Portela Dantas 105566-1 20 Horas
48 Simone Bastos Martins 14220-6 40 Horas
49 Tereza Helena Guedes da Silva 013499-8 20 Horas
VIGÊNCIA : a partir da assinatura até 31/12/2011.DATA DA ASSINATURA: de de 2011.SIGNATÁRIO : Àtila Freitas Lira – Secretário da Educação e Cultura;José Ribamar Tôrres Rodrigues – Secretário Municipal de Educação de Teresina.
OF. 049
19Teresina - Sexta-feira, 4 de março de 2011 • Nº 45
Diário Oficial
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO DESENVOLVIMENT O RURAL - SDR
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATOS DE ADITIV OS DE CONTRATOS - PROJUR/2011
TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO N° 11/2008CONTRATANTE: Agência de Defesa Agropecuária do Estadodo Piauí - ADAPICONTRATADO: R. F. de A. FariasOBJETO: Locação de veículos automotores para o desenvolvimentodas atividades diárias da contratante. ALTERAÇÃO: Alteração doprazo de vigência, do objeto e do valor do Contrato N° 011/08.VALOR TOTAL: R$ 9.490,00 (Nove mil, quatrocentos e noventa reais).FUNDAMENTO LEGAL: Liberação 5.354/2008, Pregão nº 080/2006 eart. 65, “caput” da Lei nº 8.666/1993.DATA DA VIGÊNCIA: 31/03/2011DATA DA ASSINATURA: 1º/02/2011
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PROJUR/2011
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 07/2008CONTRATANTE: Agência de Defesa Agropecuária do Estadodo Piauí - ADAPICONTRATADO: R. F. de A. FariasOBJETO: Rescisão amigável do Contrato Administrativo N° 07/2008e seus aditivos.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, XII da Lei 8.666/93 c/c DecretoEstadual n° 14.386, de 18/01/2011.DATA: 1°/02/2011
OF. 210
PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRA TIV OS DE 2011
ANTONIO LAGES ALVES Diretor Geral do HEMOPI
OF. 123
ORD PROCES SO
CONTRA TO
PROCEDI MENTO
OBJETO / OBJETIVO
CONTRA TADO
VIGEN CIA
VALOR
01 1.061/08 Termo
Adito
02/11 referente
ao Contrato
Nº 04/2009
Pregão Presencial
Nº
001/09/HEMOPI
Alteração de
Fonte de
Pagamento
Alscience
Engenharia e
Representações Ltda
- O mesmo do
contrato
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍCOORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO PUBLICAÇÃO
TERMO ADITIVO 01/2011 AO CONTRATO Nº 05/2010PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1087/2010CONTRATANTE: Coordenadoria de Comunicação SocialCONTRATADA: Chroma Comunicação LtdaObjeto: Alteração da Cláusula da Vigência
TERMO ADITIVO 01/2011 AO CONTRATO Nº 06/2010PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1088/2010CONTRATANTE: Coordenadoria de Comunicação SocialCONTRATADA: Eclética Comunicação SS LtdaObjeto: Alteração da Cláusula da Vigência
TERMO ADITIVO 01/2011 AO CONTRATO Nº 07/2010PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1089/2010CONTRATANTE: Coordenadoria de Comunicação SocialCONTRATADA: S/A Propaganda LtdaObjeto: Alteração da Cláusula da Vigência
TERMO ADITIVO 01/2011 AO CONTRATO Nº 08/2010PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1090/2010CONTRATANTE: Coordenadoria de Comunicação SocialCONTRATADA: Chroma Comunicação ltdaObjeto: Alteração da Cláusula da Vigência
TERMO ADITIVO 01/2011 AO CONTRATO Nº 09/2010PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1091/2010CONTRATANTE: Coordenadoria de Comunicação SocialCONTRATADA: AMC Publicidade LtdaObjeto: Alteração da Cláusula da Vigência
TERMO ADITIVO 01/2011 AO CONTRATO Nº 10/2010PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1092/2010CONTRATANTE: Coordenadoria de Comunicação SocialCONTRATADA: Eclètica Comunicações SS ltdaObjeto: Alteração da Cláusula da Vigência
TERMO ADITIVO 01/2011 AO CONTRATO Nº 011/2010PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1093/2010CONTRATANTE: Coordenadoria de Comunicação SocialCONTRATADA: Midia comunicações e Marketing LtdaObjeto: Alteração da Cláusula da Vigência
TERMO ADITIVO 01/2011 AO CONTRATO Nº 12/2010PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1094/2010CONTRATANTE: Coordenadoria de Comunicação SocialCONTRATADA: Dallas Comunicação LtdaObjeto: Alteração da Cláusula da Vigência
Outras Informações: Coordenadoria de Comunicação SocialTeresina, 03 de março de 2011.João Carlos Andrade CavalcanteDiretor Administrativo Financeiro
OF. 019
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI
O Município de Demerval Lobão – PI torna público que realizarálicitação, Pregão Presencial, nº 005/2011, menor preço e adjudicaçãopor lote, em: 21/03/2011, às 08hs30. Objeto: Aquisição de materialgráfico, expediente e didático. Recurso: Orçamento geral do Município.Edital/Abertura: Sede do Município.
O Município de Demerval Lobão – PI torna público que realizarálicitação, Pregão Presencial, nº 006/2011, menor preço e adjudicaçãopor lote, em: 21/03/2011, às 10hs30. Objeto: Aquisição de gênerosalimentícios. Recurso: Orçamento geral do Município. Edital/Abertura:Sede do Município.
Demerval Lobão (PI), 03 de março de 2011.Ana Cristina de Sousa
Pregoeiro (a)
P.P. 12543
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 00.000.033/2011/ASSOCIAÇÃO REABILITAR
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2011
Interessada: Associação Piauiense de Habilitação, Reabilitação e Readaptação (ASSOCIAÇÃO REABILITAR)– GESTORA DO CEIR. Objeto: Aquisição de Equipamentos Para Centro Integrado de Reabilitação(CEIR). Data de Abertura: 17 de março de 2011, às 09:00 (nove) horas; Local: Sala de Licitações na Av. Higino Cunha nº 1515, bairro Ilhota s, FONE: (86) 3198 1500 - CEP: 64.014 -220-, Teresina – Piauí. O Edital pode ser adquirido junto à Associação Reabilitar/PI, no endereço acima mencionado, em dias úteis de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h de 14h as 17h ou e-mail [email protected].
Teresina – PI, 01 de março de 2011
Antonio Carlos de Sousa Costa
Pregoeiro Associação Reabilitar/PI
Superintendente Executivo Francisco José Alencar
OF. 039
20 Teresina - Sexta-feira, 4 de março de 2011 • Nº 45
Diário Oficial
Teresina, 04 de Março de 2011.
Cláudio Roberto Martins de Sousa VerasPresidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATOFEVEREIRO/2011
DATA ASSINATURA
Nº. CONTRATO
LICITAÇÃO BASE LEGAL OBJETO FONTE Nº. PROCESSO EMPRESA VALOR R$
04/02/2011 INEXIGIBILIDADE-03/11 Art.25 Caput VALE TRANSPORTE 113 0097/11 SETUT 27.436,00
08/02/2011 INEXIGIBILIDADE-04/11 Art.25 Caput MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO 113 0005/11 UNIBRAL 574,92
08/02/2011 INEXIGIBILIDADE-05/11 Art.25 Caput MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO 113 0082/11 UNIBRAL 2.655,06
08/02/2011 INEXIGIBILIDADE-06/11 Art.25 Caput MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO 113 0098/11 UNIBRAL 874,71
16/02/2011 DISPENSA-04/11 Art. 24 Inc. VIII ABASTECIMENTO DE AGUA 113 0107/11 AGESPISA 808,57
16/02/2011 DISPENSA-05/11 Art. 24 Inc. VIII ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA 113 0112/11 CEPISA 18.645,29
23/02/2011 DISPENSA-06/11 Art. 24 Inc. VIII SEGURO OBRIGATORIO (DPVAT) 113 0127/11 DETRAN-PI 105,28
24/02/2011 DISPENSA-07/11 Art. 24 Inc. IV MEDICAMENTO 113 0176/11 JORGE BATISTA 3.953,85
24/02/2011 DISPENSA-08/11 Art. 24 Inc. IV MEDICAMENTO 113 0176/11 J. NERVAL - TECNIQUIMICA 7.897,15
24/02/2011 DISPENSA-09-11 Art. 24 Inc. IV MEDICAMENTO 113 0176/11 HOSMED 360,50
24/02/2011 DISPENSA-10/11 Art. 24 Inc. IV MEDICAMENTO 113 0176/11 OTIMA 480,00
24/02/2011 DISPENSA-11/11 Art. 24 Inc. IV MEDICAMENTO 113 0176/11 DISTRIMED 751,56
24/02/2011 DISPENSA-12/11 Art. 24 Inc. IV MEDICAMENTO 113 0176/11 HALEX ISTAR 2.750,00
28/02/2011 DISPENSA-13/11 Art. 24 Inc. II MATERIAL DE LABORATORIO 113 1845/10 E. M. M. MOTA 1.175,00
AVISO DE LICIT AÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/10
OBJETO: Material Médico HospitalarRECEBIMENTO: Documentação e Propostas:Dia 21/03/11 ás 09:00h.
EDITAL E INFORMAÇÕESHospital Infantil Lucídio PortellaRua Gov. Rdo. Arthur de Vasconcelos, 220-Sala-CPLDe 08 às 12 e de 14 às 17 horas
Teresina, 04 de março de 2011
Cláudio Roberto Martins de Sousa Veras Presidente da CPL
OF. 009
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
TERMO DE NULIDADE
O Diretor Presidente da EMGERPI –Empresa de Gestão de Recursosdo Estado do Piauí S.A., utilizando-se de suas atribuições legais declaranulo e sem nenhum efeito o Contrato nº 278/2008, celebrado em 16 desetembro de 2008 com a Empresa LEJAN INDÚSTRIA DETRANSFORMADORES LTDA, que tem como objeto a implantaçãodo Projeto de Rede Elétrica: extensão primária 7,97KV e secundária em220V, com instalação de SE 5KVA, na localidade Morrinhos, nomunicípio de Floriano/PI, tendo em vista que fora realizado emdesacordo com os ditames legais. Fundamento Súmulas nº 346 e473STF e art. 59, Lei 8.666/93. Teresina, 28 de dezembro de 2010.
GILBERTO ANTÔNIO NEVES PEREIRA DA SILVADiretor Presidente
OF. 017
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOTERMO DE NULIDADE
O Diretor Presidente da EMGERPI –Empresa de Gestão de Recursosdo Estado do Piauí S.A., utilizando-se de suas atribuições legais declaranulo e sem nenhum efeito o Contrato nº 280/2008, celebrado em 18 desetembro de 2008 com a Empresa LEJAN INDÚSTRIA DETRANSFORMADORES LTDA, que tem como objeto a implantaçãodo Projeto de Rede Elétrica: extensão primária 7,97KV e secundária em220V, com instalação de SE 5KVA, na localidade Malhada Vermelha, nomunicípio de Floriano/PI, tendo em vista que fora realizado emdesacordo com os ditames legais. Fundamento Súmulas nº 346 e473STF e art. 59, Lei 8.666/93. Teresina, 20 de dezembro de 2010.
GILBER TO ANTÔNIO NEVES PEREIRA DA SILVADiretor Presidente
OF. 018
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIV OCONVÊNIO Nº 43/2009
PROCESSO Nº: AA.120.1.021561/09-37CONCEDENTE: EMGERPI (Empresa de Gestão de Recursos do Estadodo Piauí S.A), CNPJ: 06.643.068/0001-75.CONVENENTE :Munic íp io de Franc isco Macêdo-PI ,CNPJ:01.612.577/0001-17 FUNDAMENTO LEGAL : art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e art. 23, §4º da InstruçãoNormativa Conjunta Nº01/2009/SEPLAN/SEFAZ/CGE de 04/12/09.OBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação “de ofício” doprazo de execução do Convênio por 90 (noventa) dias.LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Teresina(PI), 23 de fevereiro de 2011.ASSINATURAS: Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva (Diretor-Presidente) e Antônio de Pádua Correia Miranda (Diretor Administrativo-Financeiro e de Gestão de Pessoas), representantes da Emgerpi.
OF. 279
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIV OCONVÊNIO Nº 44/2009
PROCESSO Nº: AA.120.1.021409/09-19CONCEDENTE: EMGERPI (Empresa de Gestão de Recursos do Estadodo Piauí S.A), CNPJ: 06.643.068/0001-75.CONVENENTE: Município de Belém do Piauí - PI, CNPJ: 01.612.560/0001-60FUNDAMENTO LEGAL : art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e art. 23, §4º da InstruçãoNormativa Conjunta Nº01/2009/SEPLAN/SEFAZ/CGE de 04/12/09.OBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação “de ofício” doprazo de execução do Convênio por 90 (noventa) dias.LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Teresina(PI), 14 de fevereiro de 2011.ASSINATURAS: Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva (Diretor-Presidente) e Antônio de Pádua Correia Miranda (Diretor Administrativo-Financeiro e de Gestão de Pessoas), representantes da Emgerpi.
OF. 280
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
HOSPITAL INFANTIL LUCÍDIO POR TELLACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO
21Teresina - Sexta-feira, 4 de março de 2011 • Nº 45
Diário Oficial
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ESPÉCIE: ERRATA.ADITIVO Nº. 001/2001 – CONTRATO Nº. 085/2009CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍCONTRATADO: JERÔNIMO E NUNES LTDAINTERVENIENTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DOESTADO DO PIAUÍCLÁUSULA TERCEIRA – LEIA –SE: “ (...) Prazo de 06 (seis) meses,contados a partir de 01.01.2011 e findando em 31.06.2011.”DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2011.SIGNATÁRIOS: Átila de Freitas Lira – Secretário da Educação eCultura; Josué Jerônimo e Silva - representante da empresa.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato nº 085/2009, celebradoentre SEDUC/PI e a empresa Jerônimo e Nunes Ltda (Canaã Turismo).PROCESSO ADMINISTRA TIV O: Nº 0043099-7/2009.OBJETO: Alteração do prazo de vigência e do valor do Contrato nº 085/2009, passando o mesmo a vigorar pelo prazo de 06 (seis) meses, contadosa partir de 01.02.2011 e findando em 31.07.2011, ficando previamenteajustada a seguinte forma de pagamento: R$ 3,00 (três reais) por quilometrorodado (Km/rodado x R$ 3,00 = Valor Fatura Mensal).DATA DA ASSINATURA: 1º de fevereiro de 2011.SIGNATÁRIOS: Átila de Freitas Lira – Secretário da Educação eCultura; Josué Jerônimo e Silva - representante da empresa.
OF. 047
Extrato de Convênio
Convênio nº 004-A/2011.Convenentes: *BANCO VOTORANTIM S.A * Agência de Tecnologia da Informação do Estado doPiauí- ATI (Executora) Objeto: Viabilizar a disponibilização pelaexecutora ao convenente de serviços de Informática e Processamentode Dados na utilização do sistema SISCONSIGNET. Da Contribuição:R$2,50 (dois reais e cinqüenta centavos), por linha impressa, valor aser depositado diretamente na conta corrente do Fundo de Informáticado Estado do Piauí, a fim de colaborar com os custos de gerenciamentodas consignações. Data da assinatura: 02/02/2011.
Extrato de ConvênioConvênio nº 005/2011.Convenentes: *ASPBRAS - ASSOC. DOS SERV.PÚBLICOS BRASILEIROS * Agência de Tecnologia da Informação do Estado doPiauí- ATI (Executora) Objeto: Viabilizar a disponibilização pelaexecutora ao convenente de serviços de Informática e Processamentode Dados na utilização do sistema SISCONSIGNET. Da Contribuição:R$1,25 (Hum real e vinte e cinco centavos), por linha impressa, valor aser depositado diretamente na conta corrente do Fundo de Informáticado Estado do Piauí, a fim de colaborar com os custos de gerenciamentodas consignações. Data da assinatura: 14/02/2011.
Extrato de ConvênioConvênio nº 006/2011.Convenentes: *BANCO MORADA S/A * Agência de Tecnologia da Informação do Estado doPiauí- ATI (Executora) Objeto: Viabilizar a disponibilização pelaexecutora ao convenente de serviços de Informática e Processamentode Dados na utilização do sistema SISCONSIGNET. Da Contribuição:R$ 2,50 (Dois reais e cinquenta centavos), por linha impressa, valor aser depositado diretamente na conta corrente do Fundo de Informáticado Estado do Piauí, a fim de colaborar com os custos de gerenciamentodas consignações. Data da assinatura: 14/02/2011.
Extrato de ConvênioConvênio nº 007/2011.Convenentes: *BANCO BMG S/A * Agência de Tecnologia da Informação do Estado doPiauí- ATI (Executora) Objeto: Viabilizar a disponibilização pelaexecutora ao convenente de serviços de Informática e Processamentode Dados na utilização do sistema SISCONSIGNET. Da Contribuição:R$ 2,50 (Dois reais e cinquenta centavos), por linha impressa, valor aser depositado diretamente na conta corrente do Fundo de Informáticado Estado do Piauí, a fim de colaborar com os custos de gerenciamentodas consignações. Data da assinatura: 14/02/2011.
Extrato de Convênio
Convênio nº 007 - A/2011.Convenentes: *SAC – ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL. E CULTURAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. * Agência de Tecnologia da Informação do Estado doPiauí- ATI (Executora) Objeto: Viabilizar a disponibilização pelaexecutora ao convenente de serviços de Informática e Processamentode Dados na utilização do sistema SISCONSIGNET. Da Contribuição:R$1,25 (Hum real e vinte e cinco centavos), por linha impressa, valor aser depositado diretamente na conta corrente do Fundode Informática do Estado do Piauí, a fim de colaborar com os custos degerenciamento das consignações. Data da assinatura: 14/02/2011.
Extrato de ConvênioConvênio nº 008/2011.Convenentes: *PREVICORP – PREVIDÊNCIA PRIVADA * Agência de Tecnologia da Informação do Estado doPiauí- ATI (Executora) Objeto: Viabilizar a disponibilização pelaexecutora ao convenente de serviços de Informática e Processamentode Dados na utilização do sistema SISCONSIGNET. Da Contribuição:R$ 1,25 (Hum real e vinte e cinco centavos), por linha impressa, valora ser depositado diretamente na conta corrente do Fundo deInformática do Estado do Piauí, a fim de colaborar com os custos degerenciamento das consignações. Data da assinatura: 17/02/2011.
Extrato de ConvênioConvênio nº 009/2011.Convenentes: *BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A * Agência de Tecnologia da Informação do Estado doPiauí- ATI (Executora) Objeto: Viabilizar a disponibilização pelaexecutora ao convenente de serviços de Informática e Processamentode Dados na utilização do sistema SISCONSIGNET. Da Contribuição:R$ 2,50 (Dois reais e cinqüenta centavos), por linha impressa, valor aser depositado diretamente na conta corrente do Fundo de Informáticado Estado do Piauí, a fim de colaborar com os custos de gerenciamentodas consignações. Data da assinatura: 17/02/2011.
Extrato de ConvênioConvênio nº 010/2011.Convenentes: *SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS EPREVIDÊNCIA S/A * Agência de Tecnologia da Informação do Estado doPiauí- ATI (Executora) Objeto: Viabilizar a disponibilização pelaexecutora ao convenente de serviços de Informática e Processamentode Dados na utilização do sistema SISCONSIGNET. Da Contribuição:R$ 1,25 (Hum real e vinte e cinco centavos), por linha impressa, valora ser depositado diretamente na conta corrente do Fundo deInformática do Estado do Piauí, a fim de colaborar com os custos degerenciamento das consignações. Data da assinatura: 18/02/2011.
Extrato de ConvênioConvênio nº 011/2011.Convenentes: *BANCO RURAL S/A * Agência de Tecnologia da Informação do Estado doPiauí- ATI (Executora) Objeto: Viabilizar a disponibilização pelaexecutora ao convenente de serviços de Informática e Processamentode Dados na utilização do sistema SISCONSIGNET. Da Contribuição:R$ 2,50 (Dois reais e cinquenta centavos), por linha impressa, valor aser depositado diretamente na conta corrente do Fundo de Informáticado Estado do Piauí, a fim de colaborar com os custos de gerenciamentodas consignações. Data da assinatura: 19/02/2011.
OF. 187
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº. 002/2011, AO CONTRATO Nº. 012/2009 CELEBRADO ENTRE ODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PI EICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA.PARTES: Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN e ICECartões Especiais Ltda.OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação pormais 12 (doze) meses, do contrato Nº. 012/2009 entre as partes aquiqualificadas, a contar do dia 01 de fevereiro de 2011, e ainda reduzir ovalor unitário de cada serviço, no percentual de 5%.ASSINAM: Tiago Mendes Vasconcelos e Antonio Ignácio de Jesus Filho
OF. 101
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍAGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DO PIAUÍ
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍDEPARTAMENT O ESTADUAL DE TRANSIT O
22 Teresina - Sexta-feira, 4 de março de 2011 • Nº 45
Diário Oficial
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO
AVISO DE LICIT AÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2011 – UESPI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00900/2011 – UESPIOBJETO: Registro de Preços para o objeto: COMPRA DE REFEIÇÕESPREPARADAS ( EMBALAGENS TIPO QUENTINHAS CONFORMEDEFINE O ANEXO I) E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARAFORNECIMENTO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADESDOS CAMPI E NÚCLEOS DA UESPI, EXERCÍCIOS 2011/2012.TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei10.520/2002 – rodadas de lances, julgamento e adjudicação por item.DATA DO CREDENCIAMENTO E ABERTURA SESSÃO: 21/03/2011.Início Credenciamento: 09 (Nove) horas, após o que serão recebidasas Propostas Comerciais e Documentos de Habilitação, podendo sersuspensa a Sessão Pública para Análise da aceitabilidade das propostascomerciais e lançamentos dos itens em planilhas, em seqüência, asrodadas de lances, análise dos documentos de habilitação, adjudicação,motivos recursais. A Sessão poderá ser suspensa tantas quantas vezesnecessárias para bem realizar o procedimento.Reposição dos Custos – orçado em R$ 50,00 (Cinquenta reais)LOCAL: AUDITÓRIO DO PALÁCIO PIRAJÁ – UESPI, na Rua JoãoCabral, 2.231 – Bairro: Pirajá, em Teresina/PI.Pregoeira : Cândida Helena de Alencar Andrade e Equipe, conformePortaria Nº 751/2010 de 07.04.2010.Coordenação Geral: Assessoria Jurídica Especial da Administração –AJEA/CPL/UESPI.INFORMAÇÕES: CPL – Universidade Estadual do Piauí – UESPI, naRua João Cabral 2231, Bairro Pirajá, Fone/FAX: (86) 3213-7169 emTeresina/PI, CEP 64.002-150, E-mail: [email protected]
Cândida Helena de Alencar AndradePregoeira da UESPI
OF. 17
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
Processo: nº 040/2007;Pregão SRP N° 052/06 e Liberação n° 5772/2007-CEL/SEAD;Contrato: nº 002/2007;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;Contratada: Empresa J R – Prestadora de Serviços Ltda;Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, de 21 /06/93;Objeto: Cláusula Primeira – Da Rescisão: Ficam rescindidos oCONTRATO N° 002/2007, e seus aditivos, firmados entreCONTRATANTE e CONTRATADA, a partir da data de assinatura dopresente termo;Data da Assinatura: 28-02-2011;Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar, pelo IDEPI, Paulo Ivan da SilvaSantos, pela Secretaria Estadual da Administração e Rejane OliveiraGomes, pela Empresa J R – Prestadora de Serviços Ltda.
OF. 262
AVISO DE LICIT AÇÃOADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 001/2011
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI avisaaos interessados que fica adiada, para ajustes nas planilhas, aConcorrência n° 001/2011, que tem como objeto a elaboração do ProjetoExecutivo de engenharia da Barragem Atalaia, no município deSebastião Barros - PI. Os interessados deverão entregar àCoordenadoria de Licitações, os documentos de habilitação epropostas, na sede do IDEPI à Rua Altos n° 3541, Bairro Água Mineral,em Teresina – Piauí, às 9 horas do dia 20 de abril de 2011. A forma pelaqual deverão ser executados os serviços licitados e as diversasobrigações dos licitantes e do adjudicatório, objeto da licitação, estãoregistrados no Edital, na planilha orçamentária, no termo de referênciae na minuta do contrato, tudo que poderá ser examinado e adquiridopelos interessados, na sala da Coordenadoria de Licitações no horáriodas 07h30min às 13 horas.
Teresina, 04 de marco de 2011.
FREDERICO HERBERT PÁGELS DE SÁCoordenador de Licitações
OF. 264
AVISO DE LICIT AÇÃOADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 002/2011
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI avisaaos interessados que fica adiada, para ajustes na planilha, aConcorrência n° 002/2011, que tem como objeto a acompanhamentotecnológico, assessoria e fiscalização das obras de construção daBarragem Atalaia, município de Sebastião Barros - PI. Os interessadosdeverão entregar à Coordenadoria de Licitações, os documentos dehabilitação e propostas, na sede do IDEPI à Rua Altos n° 3541, BairroÁgua Mineral, em Teresina – Piauí, às 11 horas do dia 20 de abril de2011. A forma pela qual deverão ser executados os serviços licitadose as diversas obrigações dos licitantes e do adjudicatório, objeto dalicitação, estão registrados no Edital, na planilha orçamentária, no termode referência e na minuta do contrato, tudo que poderá ser examinadoe adquirido pelos interessados, na sala da Coordenadoria de Licitaçõesno horário das 07h30min às 13 horas.
Teresina, 04 de março de 2011.
FREDERICO HERBERT PÁGELS DE SÁCoordenador de Licitações
OF. 266
EXTRATO DO TERMO ADITIV O 02/2011AO CONTRATO Nº 80/2008
CONTRATADA: CONSTRUTORA TAJRA MELO LTDA.C.N.P.J: 05.760.673/0001-63.OBJETO: Replanilhamento de 24,79% (vinte e quatro vírgula setenta enove por cento) do contrato ora aditado.FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações.
MARCOS VENÍCIUS MEDEIROS COSTADiretor Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIV O Nº 16/2011A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2010CONTRATADA: PLURIQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.C.N.P.J: 16.330.110/005-85.OBJETO: Acréscimo de 195.000kg (cento e noventa e cinco mil quilos)de sulfato de alumínio ferroso líquido.FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações.
MARCOS VENÍCIUS MEDEIROS COSTADiretor Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIV O 72-A/2010AO CONTRATO Nº 74/2008
CONTRATADA: MARCA ENGENHARIA LTDA.C.N.P.J: 07.686.082/0001-19OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de validade por 120(cento e vinte) dias.FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações.
MARCOS VENÍCIUS MEDEIROS COSTADiretor Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIV O 15/2011AO CONTRATO Nº 12/2006
CONTRATADA: LIMPEL SERVIÇOS GERAIS LTDA.C.N.P.J: 97.336.895/0001-71.OBJETO: Prorrogação do prazo de validade por 12 (doze) meses.FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações.
MARCOS VENÍCIUS MEDEIROS COSTADiretor Presidente
OF. 227
23Teresina - Sexta-feira, 4 de março de 2011 • Nº 45
Diário Oficial
OUTROS
CONSTRUTORA APOLLO L TDA torna público que requereu àSEMAR, os pedidos de Licença Previa, de Instalação e de Operação,e Outorga Preventiva e Outorga de Uso para:Poço Tubular da Loc.:FAZ. ALTELIZA – município de CAMPO LARGO DO PI – PI Lat.: S 3º47’ 31.7’’ Long.: 42º 37’ 40,9’’W Bacia Parnaíba: Sub-bacia Difusasdo Baixo Parnaíba. – Volume requerido (m Volume requerido (m³/ano):108.00 Finalidade do uso da água: Abastecimento INDUSTRIAL.
P.P. 12535
EDITAL
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro Comunica quesolicitou junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos- SEMAR a renovação das licenças ambientais previa e de instalação, referenteao Projeto de Rede de Distribuição Elétrica – RDR 13,8kv, na sede domunicípio.
P.P. 12536
EDITAL – HERMETO JACOB TOLFO – portador do CPF nº. 078.812.400-59,domiciliado na Rua Hermes Saraiva, 600, no município de Bertolínia – PI, tornapúblico que REQUEREU junto a SECRETARIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMAR - PI, o pedido deLICENÇA PRÉVIA e de INSTALAÇÃO , para desmatamento de uma áreapara implantação de um projeto agrícola, na FAZENDA GAÚCHA DONORTE, no município de Bertolínia – PI. Teresina (PI), 17/02/2011.
P.P. 12541
EDITAL – IRENE MALISZEWSKI TOLFO – portadora do CPF nº. 751.994.753-04, domiciliado na Rua Hermes Saraiva, 600, no município de Bertolínia – PI,torna público que REQUEREU junto a SECRETARIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS – SEMAR - PI, o pedido deLICENÇA PRÉVIA e de INSTALAÇÃO, na FAZENDA CANTO ALEGREII, no município de Bertolinia – PI. Teresina (PI), 17.02.2011.
P.P. 12542
EDITAL – AIRTON BUBLITZ – portador do CPF nº 611.951.970-04,residente e domiciliado no município de Bom Jesus – PI, torna públicoque REQUEREU junto a SECRETARIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS – SEMAR – PI, o pedido deLICENÇA PRÉVIA e de INSTALAÇÃO , nas FAZENDAS: BOQUEIRÃO,PEDRINHAS e ACALANT O II , no município de Monte Alegre do Piauí– PI. Teresina (PI), 17.02.2011.
P.P. 12540
O Sr. Clay Robert Earl, CPF nº 331.386.561-53 torna público que arequereu a SEMAR - PI, Solicitação de Uso Alternativo do Solo eLicença Prévia na Fazenda Bela Vista III, no Município de São Gonçalodo Gurguéia - PI. Foi determinado Plano de Controle Ambiental – PCA.
O Sr. Clay Robert Earl, CPF nº 331.386.561-53 torna público que arequereu a SEMAR - PI, Solicitação de Uso Alternativo do Solo, LicençaPrévia na Fazenda Bela Vista I, no Município de São Gonçalo doGurguéia - PI. Foi determinado Plano de Controle Ambiental – PCA.
P.P. 12544
AUTOPOSTO ÁGUA BRANCA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.257.337/0002-71, estabelecida na Rua Leônidas Melo, nº 1210-Bairro Alto da Cruz,CEP 64.000-000, na cidade de São Pedro do Piauí (PI), torna público querequereu junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos –SEMAR, a LICENÇA PRÉVIA (LP), LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) eLICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) para atividade de Comércio Varejista deCombustíveis para Veículos Automotores e Comércio Varejista deLubrificantes.
P.P. 12539
PREF. MUNICIP AL DE FRANCISCO SANTOS torna público querequereu à SEMAR, os pedidos de Licença Previa, de Instalação e deOperação; Outorga Preventiva e de USO para: Poço Tubular da Loc.:ASSENTAMENT O BENTIVI – município de FRANCISCO SANTOS– PI.Lat.: 7°09’49,3"SLong: 41°10’47,1"W Bacia-Parnaíba: Sub-bacia-Rio Uruçui Preto. –Volume requerido(m3/ano): 10.000 Finalidade douso da água: Abastecimento humano e animal.
P.P. 12538
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE FAZENDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO N° 0066.000.01242/2011-0.Justificativa de Inexigibilidade nº 002/2011.Contratada: AVANÇAR CONSULTORIA LTDA.Objeto: Serviço de consultoria, assessoria, orientação e supervisãono processo de novação e conseqüente emissão de Títulos CVS,oriundos da Carteira Imobiliária da extinta COHAB e do extinto BEP.Justificativa/Ratificação – Inexigibilidade de licitação por tratar-se deempresa de notória especialização, decorrente de desempenho anterior.Fundamentação Legal: art. 25, § 1º, da Lei n° 8.666/93.Fonte de Recurso: Recursos Próprios.Outras informações: Comissão Permanente de Licitação – CPL/SEFAZ.
Teresina, 01 de março de 2011.Publique-se.
Antonio Silvano Alencar de AlmeidaSECRETÁRIO DA FAZENDA
OF. 330