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Prefeitura Municipal de Ananindeua Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará
Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522 Site: www.ananindeua.pa.gov.br
Diário Oficial
Órgão Oficial do Município de Ananindeua Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993
ATOS DO EXECUTIVO
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMOS DE APOSTILAMENTOS (Contratos nº 006/2015, 008/2014, termo aditivo TA.991225152 e Termo aditivo TA.001/008/2014).........................................................Pág. 3, 4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO AOS DISTRATOS DOS CONTRATOS....Pág. 4 a 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS
RESOLUÇÃO Nº 001/2016..............................................Pág. 6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Contrato nº 012/2015).....................................................................Pág. 6, 7
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
TERMO DE APOSTILAMENTO (Contrato nº 002/14)....Pág. 7
Administração Indireta
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO (CC.2016.001)...................Pág. 7
PODER EXECUTIVO
CARLOS BEGOT DA ROCHA Vice-Prefeito
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIADO:
Chefe de Gabinete do Prefeito ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA Controlador Geral do Município MARCO AURÉLIO ANTUNES Procurador Geral do Município SEBASTIÃO PIANI GODINHO Secretário Municipal de Administração LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho LENICE SILVA ANTUNES Secretário Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Juventude ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES Secretário Municipal de Desenvolvimento ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA Secretária Municipal de Educação CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO Secretário Municipal de Gestão Fazendária VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Gestão de Governo JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO Secretário Municipal de Habitação RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES - Respondendo interinamente Secretário Municipal de Meio Ambiente RUI BEGOT DA ROCHA Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura OSMAR DA SILVA NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO Secretário Municipal de Serviços Urbanos RUI BEGOT DA ROCHA - Respondendo interinamente Secretário Municipal de Transporte e Trânsito CLAUBERDAN SOUZA DA SILVA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA Presidenta do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Ananindeua
PODER LEGISLATIVO
FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB - Presidenta HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR – PR – Vice-Presidente ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB – 1º Secretário RAUL VICENTE NETO – PP – 2º Secretário PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B – 3º Secretário MANOEL LUIZ RIBEIRO – PPL – 4º Secretário AUGUSTO CESAR VIANA SOARES – PSDB CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB DANIEL BARBOSA SANTOS - PSDB DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO - DEM ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB ELIAS PAES BARRETO – DEM ERIK DA COSTA MONTEIRO – PP EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA – PSDB FABIO DE MELO FIGUEIRAS – PSB FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP JOSE DUARTE LEITE – PSC JOSE MARIA NILO DE SOUZA – PPS LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – PC do B MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PMDB MARILSON CARLOS SOUZA DA SILVA – PHS RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA – PMDB RONICLEY ALVES DE OLIVEIRA – PT RONALDO DE PROENÇA SEFER – PR ALEX ANTONIO MELUL DA SILVA – SDD
2 CHEFE DE GABINETE: ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2126, 30732118 E-Mail: [email protected]
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM MARCO AURÉLIO ANTUNES CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO Rod. Br 316, Km 03 , Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 E-mail: [email protected]
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE. SEBASTIÃO PIANI GODINHO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2103 E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD. LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – SECRETÁRIO Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112 CEP: 67035-080 Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544 E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT. LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67 CEP: 67035-080 Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - SECELJ ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – SECRETÁRIO Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18) CEP: 67110-000 Contatos:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA - SECRETÁRIO Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 Tel: (091) 3250-1085 E-mail [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF VICTOR ORENGEL DIAS - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 1590 CEP: 67630-000 Tel.: 3073-2305
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO - SECRETÁRIO Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2148 E-Mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB. RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES - Respondendo interinamente Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67030-160 Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226 E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA. RUI BEGOT DA ROCHA - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 2100 CEP: 67630-000 Tel.: (91) 3086.5384
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQÜICULTURA – SEMUPA ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES - SECRETÁRIO End: Av. Claudio Saunders, 2100 A, Bairro Centro Cep: 67630-000 E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO - SECRATÁRIA Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, Bairro do Coqueiro, CEP: 67.140-440. Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN. OSMAR DA SILVA NASCIMENTO – SECRETÁRIO Cidade Nova II, Travessa SN 17 s/nº, Bairro do Coqueiro. CEP: Tel.: 3344-2050 / 3344-2053 E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU. PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – SECRETÁRIO Rod BR 316 Km 08, Rua Luis Cavalcante, 411 B, Bairro Riacho Doce CEP: 67030-133 Fone/Fax: (91) 3073-2200 E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS. MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO Rua Cláudio Sanders, 1.000 CEP: 6730-325 Tel.: 3323-5350 E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEURB RUI BEGOT DA ROCHA – Respondendo interinamente Avenida Arterial 18, s/n° - Bairro do Coqueiro CEP: 67133-780 Tel: E-mail:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEMUTRAN CLAUBERDAN SOUZA DA SILVA – SECRETÁRIO Cidade Nova V, WE 31, nº 322, bairro do Coqueiro, CEP: 67133-140 Tel.:
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – IPMA. LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA – PRESIDENTA Conj. Cidade Nova V, WE 30 nº 311 – Bairro do Coqueiro CEP: 67140-420 Tel.: 3255-5357, 3255-0107 Email: [email protected] GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GCMA
HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE – Inspetor Geral Av. Cláudio Saunders, 2000 – Bairro centro CEP: 67.145-470 Cel.: (9!) 99174-3906 e 99208-2902 E-mail: [email protected]
CONSELHOS M UNI CI P AI S
CONSELHO TUTELAR I COORDENADOR: OZÉAS MOURA DE CARVALHO Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro. CEP: 67030-160 Tel.: 3255-3177
CONSELHO TUTELAR II COORDENADOR: ALEX GENGISKAN DA SILVA SERRA Cidade Nova VI – WE 69 Nº 972 – Coqueiro CEP: 67133-340 Tel.: 3295-1451
CONSELHO TUTELAR III COORDENADOR: EDCARLOS VILHENA CARVALHO Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua Tel.:(091) 3285-0155 E-Mail: [email protected]
CONSELHO TUTELAR VI COORDENADORA: MÔNICA DAS GRAÇAS DAS DORES NOGUEIRA Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua Tel.:(091) 3285-0155
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 – Coqueiro Tel.: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTA Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro Tel: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI RUI GUILHERME DA CUNHA DIAS – PRESIDENTE INTERINO Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro Tel: (091) 3245-1081
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA. ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTA Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro Tel.: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari Tel.: (91) 3086.5384
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME. Profª. MARIA GORETE RODRIGUES DE BRITO – PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB JOSÉ MANOEL DE SOUZA OLIVEIRA - PRESIDENTE Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005
CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67 CEP: 67035-080 Tel.:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – PRESIDENTE Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia . CEP: 67030-070 Tel.: 3255-3200
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE Rua Cláudio Saunders, 75, Centro. CEP: 67030-160. Tel: 3263-0033
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – PRESIDENTE Rua : Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67630-000 Tel: 9339 – 2275
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA RICARDO AUGUSTO GIMENES – PRESIDENTE Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B – Coqueiro Tel: (91) 3245-1081 / 987693243 E-mail: [email protected]
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – Presidente Interino Av. Cláudio Saunders, 1000 – Bairro Maguari - Ananindeua CEP: 67630-160 Tel/Fax: 3282.0855.
3
TERMO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006.2015. PMA.SEMAD A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, no uso das suas atribuições e com base legal no § 8º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve expedir a presente APOSTILA ao Contrato Administrativo nº CT.006.2015.PMA.SEMAD, firmado com a empresa WIND SERVICE REFRIGERAÇÃO LTDA, referente a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar e arcondicionados, readequando a dotação orçamentária inicial do referido instrumento contratual, tendo em vista a necessidade de transferência do saldo do exercício de 2015 para o exercício de 2016, conforme cláusulas e condições que seguem: CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O Objeto do presente termo consiste na readequação de dotação orçamentária, em virtude da necessidade de transferência do saldo do exercício de 2015 para o exercício de 2016, conforme demonstrativo de despesa contratual:
CONTRATO Nº 006.2015. PMA.SEMAD
Valor do
Contrato
Valor
Empenhado
em 2015
Valor p/
Empenhar em
2016
Liquidar até
Dezembro de
2015
Saldo de
Empenho
em 2015
Valor p/
reempenho
em 2016
R$
30.960,00
R$
18.060,00
R$ 12.900,00 R$
16.020,00
R$
2.580,00
R$
15.480,00
VALOR TOTAL PARA EMPENHO EM 2016 R$ 15.480,00
CLAUSULA SEGUNDA: A partir da assinatura do presente termo de apostilamento, a dotação orçamentária para o exercício de 2016 passa a vigorará conforme segue: ÓRGÃO: 04 Sec. Mun. De Administração – SEMAD UNIDADE: 01 Sec. Mun. De Administração – S FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 0412200172025 Apoio as Ações Administrativas NATUREZA DA DESPESA: 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JU SUB-ELEMENTO: 33903917 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E E FONTE: 10100 Recursos Ordinários do Tesouro Valor Reservado: R$ 15. 480,00
Ananindeua-PA, 30 de dezembro de 2015.
ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA Secretário Municipal de Administração
TERMO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2014. PMA.SEMAD A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, no uso das suas atribuições e com base legal no § 8º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve expedir a presente APOSTILA ao Contrato Administrativo nº CT.012.2015.PMA.SEMAD, firmado com a empresa WALK C. MAUES - ME, referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço corretivo de central telefônica nas placas CPU E1 e placa fonte, readequando a dotação orçamentária inicial do referido instrumento contratual, tendo
em vista a necessidade de transferência do saldo do exercício de 2015 para o exercício de 2016, conforme cláusulas e condições que seguem: CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O Objeto do presente termo consiste na readequação de dotação orçamentária, em virtude da necessidade de transferência do saldo do exercício de 2015 para o exercício de 2016, conforme demonstrativo de despesa contratual:
CONTRATO Nº 012.2015. PMA.SEMAD
Valor do
Contrato
Valor
Empenhado
em 2015
Valor p/
Empenhar em
2016
Liquidar até
Dezembro de
2015
Saldo de
Empenho em
2015
Valor p/
reempenho
em 2016
R$ 4.367,00 R$ 4.367,00 R$ 00,00 R$ 00,00 R$ 4.367,00 R$ 4.367,00
VALOR TOTAL PARA EMPENHO EM 2016 R$ 4.367,00
CLAUSULA SEGUNDA: A partir da assinatura do presente termo de apostilamento, a dotação orçamentária para o exercício de 2016 passa a vigorará conforme segue: ÓRGÃO: 04 Sec. Mun. De Administração – SEMAD UNIDADE: 01 Sec. Mun. De Administração – S FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 0412200172025 Apoio as Ações Administrativas NATUREZA DA DESPESA: 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JU SUB-ELEMENTO: 33903920 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS FONTE: 10100 Recursos Ordinários do Tesouro Valor Reservado: R$ 4.367,00
Ananindeua-PA, 30 de dezembro de 2015.
ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA Secretário Municipal de Administração
TERMO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO TA.991225152 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, no uso das suas atribuições e com base legal no § 8º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve expedir a presente APOSTILA ao 1º TERMO ADITIVO TA.991225152, firmado com a EMPRESA CORREIOS, CNPJ: 34.028.316/0018-51, referente a prestação de Serviços de entrega de correspondência, readequando a dotação orçamentária inicial do referido instrumento contratual, tendo em vista a necessidade de transferência do saldo do exercício de 2015 para o exercício de 2016, conforme cláusulas e condições que seguem: CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O Objeto do presente termo consiste na readequação de dotação orçamentária, em virtude da necessidade de transferência do saldo do exercício de 2015 para o exercício de 2016, conforme demonstrativo de despesa contratual:
1º TERMO ADITIVO TA.001/008/2014/SEMAD/PMA
Valor do
Aditivo
Valor
Empenhado
em 2015
Valor p/
Empenhar em
2016
Liquidar até
Dezembro de
2015
Saldo de
Empenho em
2015
Valor p/
reempenho
em 2016
R$
47.500,00
R$
47.500,00
R$ 0,00 R$
27.489,61
R$
20.010,39
R$
20.010,39
VALOR TOTAL PARA EMPENHO EM 2016 RRRR$ 20.010,39$ 20.010,39$ 20.010,39$ 20.010,39
CLAUSULA SEGUNDA: A partir da assinatura do presente termo de apostilamento, a dotação orçamentária para o exercício de 2016 passa a vigorará conforme segue: ÓRGÃO: 04 Sec. Mun. De Administração – SEMAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
4 UNIDADE: 01 Sec. Mun. De Administração – S FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 0412200172025 Apoio às Ações Administrativas NATUREZA DA DESPESA: 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JU SUB-ELEMENTO: 33903947 – SERVIÇOSDE DE COMUNICAÇÃO EM GERAL FONTE: 10100 Recursos Ordinários do Tesouro Valor Reservado: R$ 20.010,39
Ananindeua-PA, 30 de dezembro de 2016.
ITALO JOSÉ BARBOSA MACOLA Secretário Municipal de Administração.
TERMO DE APOSTILAMENTO
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO TA.001/008/2014/SEMAD/PMA DO CONTRATO Nº 008/2014/SEMAD/PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, no uso das suas atribuições e com base legal no § 8º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve expedir a presente APOSTILA ao 1º TERMO ADITIVO TA.001/008/2014/SEMAD/PMA do contrato nº 008/2014/SEMAD/PMA, firmado com a EMPRESA CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47, referente a prestação de Serviço de telefonia Móvel Pessoal pós-pago, com solução de conectividade sem fio, área de registro em todo território nacional, para acesso à Internet, correio eletrônico, por meio de aparelhos móveis e modens USB fornecidos em regime de comodato, na modalidade SMP, para comunicação de voz, com características de serviços pós-pagos, via rede móvel, com tecnologia digital 3G/4G, readequando a dotação orçamentária inicial do referido instrumento contratual, tendo em vista a necessidade de transferência do saldo do exercício de 2015 para o exercício de 2016, conforme cláusulas e condições que seguem: CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O Objeto do presente termo consiste na readequação de dotação orçamentária, em virtude da necessidade de transferência do saldo do exercício de 2015 para o exercício de 2016, conforme demonstrativo de despesa contratual:
1º TERMO ADITIVO TA.001/008/2014/SEMAD/PMA DO CONTRATO Nº
008/2014/SEMAD/PMA
Valor do
Contrato
Valor
Empenhado
em 2015
Valor p/
Empenhar em
2016
Liquidar até
Dezembro de
2015
Saldo de
Empenho em
2015
Valor p/
reempenho
em 2016
R$
953.834,62
R$
317.944,87
R$
635.889,75
R$
156.224,66
R$
161.720,21
R$
797.609,96
VALOR TOTAL PARA EMPENHO EM 2016 R$ 797.609,96
CLAUSULA SEGUNDA: A partir da assinatura do presente termo de apostilamento, a dotação orçamentária para o exercício de 2016 passa a vigorará conforme segue: ÓRGÃO: 04 Sec. Mun. De Administração – SEMAD UNIDADE: 01 Sec. Mun. De Administração – S FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 0412200172025 Apoio às Ações Administrativas NATUREZA DA DESPESA: 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JU SUB-ELEMENTO: 33903958 – SERVIÇOSDE TELECOMUNICAÇÕES FONTE: 10100 Recursos Ordinários do Tesouro Valor Reservado: R$ 797.609,96
Ananindeua-PA, 30 de dezembro de 2016.
ITALO JOSÉ BARBOSA MACOLA
Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO AO DISTRATO DE CONTRATO EspécieEspécieEspécieEspécie: Distrato ao Contrato 2º TAC.00042/2014.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED, firmado em 04.01.2016, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e o Sr(a). Sr(a). Sr(a). Sr(a). GENIVALDO R DE ALBUQUERQUEGENIVALDO R DE ALBUQUERQUEGENIVALDO R DE ALBUQUERQUEGENIVALDO R DE ALBUQUERQUE Objeto:Objeto:Objeto:Objeto: Por força do presente termo, as partes resolvem, na data de 19 de janeiro de 2016, em comum acordo, dissolver o Contrato Administrativo de Trabalho Por Prazo Determinado 2º TAC.00042/2014.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED, celebrado com o município de Ananindeua para desenvolver atividades inerentes ao cargo de AUXILIAR MUNICIPAL Data da Assinatura do DistratoData da Assinatura do DistratoData da Assinatura do DistratoData da Assinatura do Distrato: 19 de janeiro de 2016; Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 58, II, C/C Art. 79, II e Art. 78, Inc. XII; SignatáriosSignatáriosSignatáriosSignatários: pelo DistratanteDistratanteDistratanteDistratante, CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária Municipal de Educação e, pelo DDDDistratadoistratadoistratadoistratado, GENIVALDO R DE ALBUQUERQUEGENIVALDO R DE ALBUQUERQUEGENIVALDO R DE ALBUQUERQUEGENIVALDO R DE ALBUQUERQUE
EXTRATO AO DISTRATO DE CONTRATO
EspécieEspécieEspécieEspécie: Distrato ao Contrato CT.2015.0142.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED, firmado em 04.01.2016, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e o Sr(a). MARIA DO CARMO Sr(a). MARIA DO CARMO Sr(a). MARIA DO CARMO Sr(a). MARIA DO CARMO ROCHA DE LIMAROCHA DE LIMAROCHA DE LIMAROCHA DE LIMA Objeto:Objeto:Objeto:Objeto: Por força do presente termo, as partes resolvem, na data de 01 de fevereiro de 2016, em comum acordo, dissolver o Contrato Administrativo de Trabalho Por Prazo Determinado CT.2015.0142.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED, celebrado com o município de Ananindeua para desenvolver atividades inerentes ao cargo de PROFESSOR Data da Assinatura do DistratoData da Assinatura do DistratoData da Assinatura do DistratoData da Assinatura do Distrato: 01 de fevereiro de 2016; Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 58, II, C/C Art. 79, II e Art. 78, Inc. XII; SignatáriosSignatáriosSignatáriosSignatários: pelo DistratanteDistratanteDistratanteDistratante, CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária Municipal de Educação e, pelo DistratadoDistratadoDistratadoDistratado, MARIA DO CARMO ROCHA DE LIMAMARIA DO CARMO ROCHA DE LIMAMARIA DO CARMO ROCHA DE LIMAMARIA DO CARMO ROCHA DE LIMA
EXTRATO AO DISTRATO DE CONTRATO
EspécieEspécieEspécieEspécie: Distrato ao Contrato 2º TAC.00414/2014.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED, firmado em 04.01.2016, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e o Sr(a). Sr(a). Sr(a). Sr(a). VANJA TELMA GUIMARAES SANCHESVANJA TELMA GUIMARAES SANCHESVANJA TELMA GUIMARAES SANCHESVANJA TELMA GUIMARAES SANCHES Objeto:Objeto:Objeto:Objeto: Por força do presente termo, as partes resolvem, na data de 01 de fevereiro de 2016, em comum acordo, dissolver o Contrato Administrativo de Trabalho Por Prazo Determinado 2º TAC.00414/2014.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED, celebrado com o município de Ananindeua para desenvolver atividades inerentes ao cargo de PROFESSOR Data da Assinatura do DistratoData da Assinatura do DistratoData da Assinatura do DistratoData da Assinatura do Distrato: 01 de fevereiro de 2016; Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 58, II, C/C Art. 79, II e Art. 78, Inc. XII; SignaSignaSignaSignatáriostáriostáriostários: pelo DistratanteDistratanteDistratanteDistratante, CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária Municipal de Educação e, pelo DistratadoDistratadoDistratadoDistratado, VANJA TELMA GUIMARAES SANCHESVANJA TELMA GUIMARAES SANCHESVANJA TELMA GUIMARAES SANCHESVANJA TELMA GUIMARAES SANCHES
EXTRATO AO DISTRATO DE CONTRATO
EspécieEspécieEspécieEspécie: Distrato ao Contrato 2º TAC.00508/2014.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED, firmado em 04.01.2016, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e o Sr(a). Sr(a). Sr(a). Sr(a). ANNA GISELLE DE FIGUEIREDOANNA GISELLE DE FIGUEIREDOANNA GISELLE DE FIGUEIREDOANNA GISELLE DE FIGUEIREDO Objeto:Objeto:Objeto:Objeto: Por força do presente termo, as partes resolvem, na data de 01 de fevereiro de 2016, em comum acordo, dissolver o Contrato Administrativo de Trabalho Por Prazo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5 Determinado 2º TAC.00508/2014.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED, celebrado com o município de Ananindeua para desenvolver atividades inerentes ao cargo de PROFESSOR Data da Assinatura do DistratoData da Assinatura do DistratoData da Assinatura do DistratoData da Assinatura do Distrato: 01 de fevereiro de 2016; Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 58, II, C/C Art. 79, II e Art. 78, Inc. XII; SignatáriosSignatáriosSignatáriosSignatários: pelo DistratanteDistratanteDistratanteDistratante, CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária Municipal de Educação e, pelo DistratadoDistratadoDistratadoDistratado, ANNA GISELLE DE FIGUEIREDOANNA GISELLE DE FIGUEIREDOANNA GISELLE DE FIGUEIREDOANNA GISELLE DE FIGUEIREDO
EXTRATO AO DISTRATO DE CONTRATO
EspécieEspécieEspécieEspécie: Distrato ao Contrato 3º TAC.00568/2013.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED, firmado em 04.01.2016, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e o Sr(a). Sr(a). Sr(a). Sr(a). TAMIRES MONTEIRO BRITOTAMIRES MONTEIRO BRITOTAMIRES MONTEIRO BRITOTAMIRES MONTEIRO BRITO Objeto:Objeto:Objeto:Objeto: Por força do presente termo, as partes resolvem, na data de 01 de fevereiro de 2016, em comum acordo, dissolver o Contrato Administrativo de Trabalho Por Prazo Determinado 3º TAC.00568/2013.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED, celebrado com o município de Ananindeua para desenvolver atividades inerentes ao cargo de AUXILIAR MUNICIPAL Data da Assinatura do DistratoData da Assinatura do DistratoData da Assinatura do DistratoData da Assinatura do Distrato: 01 de fevereiro de 2016; Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 58, II, C/C Art. 79, II e Art. 78, Inc. XII; SignatáriosSignatáriosSignatáriosSignatários: pelo DistratanteDistratanteDistratanteDistratante, CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária Municipal de Educação e, pelo DistratadoDistratadoDistratadoDistratado, TAMIRES MONTEIRO BRITOTAMIRES MONTEIRO BRITOTAMIRES MONTEIRO BRITOTAMIRES MONTEIRO BRITO
EXTRATO AO DISTRATO DE CONTRATO
EspécieEspécieEspécieEspécie: Distrato ao Contrato 2º TAC.00673/2014.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED, firmado em 04.01.2016, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e o Sr(a). Sr(a). Sr(a). Sr(a). EVELYN CAMPELO SOUZA MELOEVELYN CAMPELO SOUZA MELOEVELYN CAMPELO SOUZA MELOEVELYN CAMPELO SOUZA MELO Objeto:Objeto:Objeto:Objeto: Por força do presente termo, as partes resolvem, na data de 01 de fevereiro de 2016, em comum acordo, dissolver o Contrato Administrativo de Trabalho Por Prazo Determinado 2º TAC.00673/2014.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED, celebrado com o município de Ananindeua para desenvolver atividades inerentes ao cargo de AUXILIAR MUNICIPAL Data da Assinatura do DistratoData da Assinatura do DistratoData da Assinatura do DistratoData da Assinatura do Distrato: 01 de fevereiro de 2016; Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 58, II, C/C Art. 79, II e Art. 78, Inc. XII; SignatáriosSignatáriosSignatáriosSignatários: pelo DistratanteDistratanteDistratanteDistratante, CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária Municipal de Educação e, pelo DistratadoDistratadoDistratadoDistratado, EVELYN CAMPELO SOUZA MELOEVELYN CAMPELO SOUZA MELOEVELYN CAMPELO SOUZA MELOEVELYN CAMPELO SOUZA MELO
EXTRATO AO DISTRATO DE CONTRATO
EspécieEspécieEspécieEspécie: Distrato ao Contrato 2º TAC.00814/2014.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED, firmado em 04.01.2016, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e o Sr(a). Sr(a). Sr(a). Sr(a). MARIMARIMARIMARIA PLACIDIA PEREIRA DA SILVAA PLACIDIA PEREIRA DA SILVAA PLACIDIA PEREIRA DA SILVAA PLACIDIA PEREIRA DA SILVA Objeto:Objeto:Objeto:Objeto: Por força do presente termo, as partes resolvem, na data de 01 de fevereiro de 2016, em comum acordo, dissolver o Contrato Administrativo de Trabalho Por Prazo Determinado 2º TAC.00814/2014.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED, celebrado com o município de Ananindeua para desenvolver atividades inerentes ao cargo de AUXILIAR MUNICIPAL Data da Assinatura do DistratoData da Assinatura do DistratoData da Assinatura do DistratoData da Assinatura do Distrato: 01 de fevereiro de 2016; Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 58, II, C/C Art. 79, II e Art. 78, Inc. XII; SignatáriosSignatáriosSignatáriosSignatários: pelo DistratanteDistratanteDistratanteDistratante, CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária Municipal de Educação e, pelo DistratadoDistratadoDistratadoDistratado, MARIA PLACIDIA PEREIRA DA SILVAMARIA PLACIDIA PEREIRA DA SILVAMARIA PLACIDIA PEREIRA DA SILVAMARIA PLACIDIA PEREIRA DA SILVA
EXTRATO AO DISTRATO DE CONTRATO EspécieEspécieEspécieEspécie: Distrato ao Contrato 3º TAC.00914/2013.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED, firmado em 04.01.2016, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e o Sr(a). Sr(a). Sr(a). Sr(a). EDINALDO PEREIRA DE OLIVEIRAEDINALDO PEREIRA DE OLIVEIRAEDINALDO PEREIRA DE OLIVEIRAEDINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA Objeto:Objeto:Objeto:Objeto: Por força do presente termo, as partes resolvem, na data de 01 de fevereiro de 2016, em comum acordo, dissolver o Contrato Administrativo de Trabalho Por Prazo Determinado 3º TAC.00914/2013.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED, celebrado com o município de Ananindeua para desenvolver atividades inerentes ao cargo de AUXILIAR MUNICIPAL Data da Assinatura do DistratoData da Assinatura do DistratoData da Assinatura do DistratoData da Assinatura do Distrato: 01 de fevereiro de 2016; Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 58, II, C/C Art. 79, II e Art. 78, Inc. XII; SignatáriosSignatáriosSignatáriosSignatários: pelo DistratanteDistratanteDistratanteDistratante, CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária Municipal de Educação e, pelo DistratadoDistratadoDistratadoDistratado, EDINALDO PEREIRA DE OLIVEIRAEDINALDO PEREIRA DE OLIVEIRAEDINALDO PEREIRA DE OLIVEIRAEDINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
EXTRATO AO DISTRATO DE CONTRATO
EsEsEsEspéciepéciepéciepécie: Distrato ao Contrato 2º TAC.00924/2014.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED, firmado em 04.01.2016, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e o Sr(a). Sr(a). Sr(a). Sr(a). NAIARA PINHEIRO DE SOUZANAIARA PINHEIRO DE SOUZANAIARA PINHEIRO DE SOUZANAIARA PINHEIRO DE SOUZA Objeto:Objeto:Objeto:Objeto: Por força do presente termo, as partes resolvem, na data de 01 de fevereiro de 2016, em comum acordo, dissolver o Contrato Administrativo de Trabalho Por Prazo Determinado 2º TAC.00924/2014.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED, celebrado com o município de Ananindeua para desenvolver atividades inerentes ao cargo de AUXILIAR MUNICIPAL Data da AssinatData da AssinatData da AssinatData da Assinatura do Distratoura do Distratoura do Distratoura do Distrato: 01 de fevereiro de 2016; Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 58, II, C/C Art. 79, II e Art. 78, Inc. XII; SignatáriosSignatáriosSignatáriosSignatários: pelo DistratanteDistratanteDistratanteDistratante, CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária Municipal de Educação e, pelo DistratadoDistratadoDistratadoDistratado, NAIARA PINHEIRO DE SOUZANAIARA PINHEIRO DE SOUZANAIARA PINHEIRO DE SOUZANAIARA PINHEIRO DE SOUZA
EXTRATO AO DISTRATO DE CONTRATO
EspécieEspécieEspécieEspécie: Distrato ao Contrato 2º TAC.00959/2014.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED, firmado em 04.01.2016, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e o Sr(a). Sr(a). Sr(a). Sr(a). JOCICLEIA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES DE SOUZJOCICLEIA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES DE SOUZJOCICLEIA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES DE SOUZJOCICLEIA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES DE SOUZAAAA Objeto:Objeto:Objeto:Objeto: Por força do presente termo, as partes resolvem, na data de 01 de fevereiro de 2016, em comum acordo, dissolver o Contrato Administrativo de Trabalho Por Prazo Determinado 2º TAC.00959/2014.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED, celebrado com o município de Ananindeua para desenvolver atividades inerentes ao cargo de AUXILIAR MUNICIPAL Data da Assinatura do DistratoData da Assinatura do DistratoData da Assinatura do DistratoData da Assinatura do Distrato: 01 de fevereiro de 2016; Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 58, II, C/C Art. 79, II e Art. 78, Inc. XII; SignatáriosSignatáriosSignatáriosSignatários: pelo DistratanteDistratanteDistratanteDistratante, CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária Municipal de Educação e, pelo DistratadoDistratadoDistratadoDistratado, JOCICLEIA DO ESPIRITO SANTO JOCICLEIA DO ESPIRITO SANTO JOCICLEIA DO ESPIRITO SANTO JOCICLEIA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES DE SOUZARODRIGUES DE SOUZARODRIGUES DE SOUZARODRIGUES DE SOUZA
EXTRATO AO DISTRATO DE CONTRATO
EspécieEspécieEspécieEspécie: Distrato ao Contrato 2º TAC.1038/2014.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED, firmado em 04.01.2016, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e o Sr(a). Sr(a). Sr(a). Sr(a). GUENARA CARVALHO BRANCO DE OLIVEIRAGUENARA CARVALHO BRANCO DE OLIVEIRAGUENARA CARVALHO BRANCO DE OLIVEIRAGUENARA CARVALHO BRANCO DE OLIVEIRA Objeto:Objeto:Objeto:Objeto: Por força do presente termo, as partes resolvem, na data de 20 de janeiro de 2016, em comum acordo, dissolver o Contrato Administrativo de Trabalho Por Prazo
6 Determinado 2º TAC.1038/2014.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED, celebrado com o município de Ananindeua para desenvolver atividades inerentes ao cargo de AUXILIAR MUNICIPAL Data da Assinatura do DistratoData da Assinatura do DistratoData da Assinatura do DistratoData da Assinatura do Distrato: 20 de janeiro de 2016; Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 58, II, C/C Art. 79, II e Art. 78, Inc. XII; SignatáriosSignatáriosSignatáriosSignatários: pelo DistratanteDistratanteDistratanteDistratante, CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária Municipal de Educação e, pelo DistratadoDistratadoDistratadoDistratado, GUENARA CARVALHO BRANCO DE GUENARA CARVALHO BRANCO DE GUENARA CARVALHO BRANCO DE GUENARA CARVALHO BRANCO DE OLIVEIRAOLIVEIRAOLIVEIRAOLIVEIRA
EXTRATO AO DISTRATO DE CONTRATO
EspécieEspécieEspécieEspécie: Distrato ao Contrato 2º TAC.1156/2014.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED, firmado em 04.01.2016, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e o Sr(a). Sr(a). Sr(a). Sr(a). ELADIO CARRERA PIMENTELELADIO CARRERA PIMENTELELADIO CARRERA PIMENTELELADIO CARRERA PIMENTEL Objeto:Objeto:Objeto:Objeto: Por força do presente termo, as partes resolvem, na data de 01 de fevereiro de 2016, em comum acordo, dissolver o Contrato Administrativo de Trabalho Por Prazo Determinado 2º TAC.1156/2014.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED, celebrado com o município de Ananindeua para desenvolver atividades inerentes ao cargo de AUXILIAR MUNICIPAL Data da Assinatura do DistratData da Assinatura do DistratData da Assinatura do DistratData da Assinatura do Distratoooo: 01 de fevereiro de 2016; Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 58, II, C/C Art. 79, II e Art. 78, Inc. XII; SignatáriosSignatáriosSignatáriosSignatários: pelo DistratanteDistratanteDistratanteDistratante, CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária Municipal de Educação e, pelo DistratadoDistratadoDistratadoDistratado, ELADIO CARRERA PIELADIO CARRERA PIELADIO CARRERA PIELADIO CARRERA PIMENTELMENTELMENTELMENTEL
EXTRATO AO DISTRATO DE CONTRATO
EspécieEspécieEspécieEspécie: Distrato ao Contrato 2º TAC.1176/2014.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED, firmado em 04.01.2016, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e o Sr(a). Sr(a). Sr(a). Sr(a). EDMILSON BANDEIRA CALDASEDMILSON BANDEIRA CALDASEDMILSON BANDEIRA CALDASEDMILSON BANDEIRA CALDAS Objeto:Objeto:Objeto:Objeto: Por força do presente termo, as partes resolvem, na data de 20 de janeiro de 2016, em comum acordo, dissolver o Contrato Administrativo de Trabalho Por Prazo Determinado 2º TAC.1176/2014.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED, celebrado com o município de Ananindeua para desenvolver atividades inerentes ao cargo de AUXILIAR MUNICIPAL Data da Assinatura do DistratoData da Assinatura do DistratoData da Assinatura do DistratoData da Assinatura do Distrato: 20 de janeiro de 2016; Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 58, II, C/C Art. 79, II e Art. 78, Inc. XII; SignatáriosSignatáriosSignatáriosSignatários: pelo DistratanteDistratanteDistratanteDistratante, CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária Municipal de Educação e, pelo DistratadoDistratadoDistratadoDistratado, EDMILSON BANDEIRA CALDASEDMILSON BANDEIRA CALDASEDMILSON BANDEIRA CALDASEDMILSON BANDEIRA CALDAS
EXTRATO AO DISTRATO DE CONTRATO
EspécieEspécieEspécieEspécie: Distrato ao Contrato 3º TAC.01797/2013.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED, firmado em 04.01.2016, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e o Sr(a). Sr(a). Sr(a). Sr(a). MARIGLEMARIGLEMARIGLEMARIGLEIDE PEREIRA MOURAOIDE PEREIRA MOURAOIDE PEREIRA MOURAOIDE PEREIRA MOURAO Objeto:Objeto:Objeto:Objeto: Por força do presente termo, as partes resolvem, na data de 01 de fevereiro de 2016, em comum acordo, dissolver o Contrato Administrativo de Trabalho Por Prazo Determinado 3º TAC.01797/2013.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED.PMA.SEMED, celebrado com o município de Ananindeua para desenvolver atividades inerentes ao cargo de PROFESSOR Data da Assinatura do DistratoData da Assinatura do DistratoData da Assinatura do DistratoData da Assinatura do Distrato: 01 de fevereiro de 2016; Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal:Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 58, II, C/C Art. 79, II e Art. 78, Inc. XII; SignatáriosSignatáriosSignatáriosSignatários: pelo DistratanteDistratanteDistratanteDistratante, CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária Municipal de Educação e, pelo DistratadoDistratadoDistratadoDistratado, MARIGLEIDE PEREIRA MOURAOMARIGLEIDE PEREIRA MOURAOMARIGLEIDE PEREIRA MOURAOMARIGLEIDE PEREIRA MOURAO
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014
Aprova os critérios adicionais municipal Aprova os critérios adicionais municipal Aprova os critérios adicionais municipal Aprova os critérios adicionais municipal de prioridades do Programa Minha Casa de prioridades do Programa Minha Casa de prioridades do Programa Minha Casa de prioridades do Programa Minha Casa Minha Vida.Minha Vida.Minha Vida.Minha Vida.
O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALINTERESSE SOCIALINTERESSE SOCIALINTERESSE SOCIAL, na forma do Artigo 15 da Lei Municipal nº 2.180, de 28 de dezembro de 2005, resolve: Art. 1º - Fica aprovado, na forma do anexo, os critérios adicionais municipal de prioridades do Programa Minha Casa Minha Vida:
a) Priorizar pessoas residentes no Município de Ananindeua; b) Priorizar famílias em risco social e pessoal, assim como
pessoas com patologias degenerativas, em ambos os casos, devidamente acompanhados dos laudos.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação e publicação.
Ananindeua, Pará 05 de dezembro de 2014
ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃESISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃESISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃESISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES Secretário de Habitação / Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/2015 – SESAN/PMA. PARTESPARTESPARTESPARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Empresa R&A Locação de Veículos Ltda-ME. OBJETO DO CONTRATO: OBJETO DO CONTRATO: OBJETO DO CONTRATO: OBJETO DO CONTRATO: locação de veículos automotores terrestre de pequeno e médio porte, para atender a Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrura de Ananindeua – SESAN. OBJETO DO ADITIVO ACRÉSCIMO DE VALOROBJETO DO ADITIVO ACRÉSCIMO DE VALOROBJETO DO ADITIVO ACRÉSCIMO DE VALOROBJETO DO ADITIVO ACRÉSCIMO DE VALOR: As partes aditam acréscimo de valor dentro do limite legal de 24,95% (vinte e quatro vírgula noventa e cinco por cento) ao contrato principal, o que equivale a R$-114.960,00 (cento e catorze mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo, serão integralmente pagas com recursos do Tesouro Municipal e correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
7 Funcional Programática – 0412200282246 – Gestão de Ações de Infraestrutura e Saneamento Natureza da Despesa – 339039 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Sub-Elemento – 33903999 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte: 10100 – recursos ordinários do tesouro Valor alocado: R$-114.960,00 (cento e catorze mil, novecentos e sessenta reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo encontra embasamento legal no artigo 65, § 1º, Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURADATA DA ASSINATURADATA DA ASSINATURADATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2016. ASSINANTESASSINANTESASSINANTESASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento Andréa Mazzariol Baptista
TERMO DE APOSTILAMENTO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 002/20142º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 002/20142º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 002/20142º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 002/2014----SESDS/PMA E ADITIVOSSESDS/PMA E ADITIVOSSESDS/PMA E ADITIVOSSESDS/PMA E ADITIVOS, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA , CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA , CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA , CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE ANANINDEUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE ANANINDEUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE ANANINDEUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE ANANINDEUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL ESEGURANÇA E DEFESA SOCIAL ESEGURANÇA E DEFESA SOCIAL ESEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E A EMPRESA AS SISTEMAS A EMPRESA AS SISTEMAS A EMPRESA AS SISTEMAS A EMPRESA AS SISTEMAS LTDA, CONFORME ABAIXO MELHOR SE DECLARA:LTDA, CONFORME ABAIXO MELHOR SE DECLARA:LTDA, CONFORME ABAIXO MELHOR SE DECLARA:LTDA, CONFORME ABAIXO MELHOR SE DECLARA:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ nº 05.058.441/0001-68, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, neste ato representada por seu SECRETÁRIO, Sr MARCO ANTONIO SOUZA MACHADO, brasileiro, casado, bacharel em direito, Carteira de Identidade nº 1815-PM/PA e do CPF/MF n°.145.541.602-97, residente e domiciliado na cidade de Ananindeua, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 8º do art. 65 da Lei Federal n°8.666/93, e alterações posteriores resolve expedir a presente APOSTILAAPOSTILAAPOSTILAAPOSTILA, ao CONTRATO N°.002/2014CONTRATO N°.002/2014CONTRATO N°.002/2014CONTRATO N°.002/2014----SESDS/PMA E 1° TERMO ADITIVOSESDS/PMA E 1° TERMO ADITIVOSESDS/PMA E 1° TERMO ADITIVOSESDS/PMA E 1° TERMO ADITIVO, firmado com a EMPRESA AS SISTEMAS LTDA EPPEMPRESA AS SISTEMAS LTDA EPPEMPRESA AS SISTEMAS LTDA EPPEMPRESA AS SISTEMAS LTDA EPP, CNPJ n°.05.751.606/0001-82, e celebram o presente Termo de Apostilamento que consiste na realocação de dotação orçamentária e saldo do Contrato 002/2014-SESDS/PMA para 2016, proporcional ao período de vigência do Contrato e Aditivo, conforme a cláusulas a seguir: CLAUSULA PRIMEIRA CLAUSULA PRIMEIRA CLAUSULA PRIMEIRA CLAUSULA PRIMEIRA –––– DO OBJETO:DO OBJETO:DO OBJETO:DO OBJETO: O Objeto do presente termo consiste na realocação de saldo do Contrato 002/2014-SESDS/PMA de 2015 para 2016, no valor de R$180,06 (Cento e oitenta reais e seis centavos) e realocação de dotação orçamentária no valor total de R$19.407,56 (dezenove mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e seis centavos) para o exercício de 2016. CLAUSULA SEGUNDA CLAUSULA SEGUNDA CLAUSULA SEGUNDA CLAUSULA SEGUNDA –––– DO ORÇAMENTO:DO ORÇAMENTO:DO ORÇAMENTO:DO ORÇAMENTO: A partir da assinatura do presente termo de apostilamento, a dotação orçamentária passa a vigorar, conforme segue: Funcional programática: 0412200262056 – Apoio às ações administrativas. Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica. Sub-elemento: 33903999 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 10200 - Taxas Valor: R$19.407,56 (dezenove mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e seis centavos)
Ananindeua, 27 de Janeiro de 2016.
MARCO ANTONIO SOUZA MACHADOMARCO ANTONIO SOUZA MACHADOMARCO ANTONIO SOUZA MACHADOMARCO ANTONIO SOUZA MACHADO Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
SESDS/PMA
CC.2016.001.CC.2016.001.CC.2016.001.CC.2016.001. PMA. IPMAPMA. IPMAPMA. IPMAPMA. IPMA PROCESSO Nº. 009/2016PROCESSO Nº. 009/2016PROCESSO Nº. 009/2016PROCESSO Nº. 009/2016----IPMAIPMAIPMAIPMA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Através do presente termo, fica ADJUDICADAADJUDICADAADJUDICADAADJUDICADA a empresa COMERCIAL SOFT LTDA COMERCIAL SOFT LTDA COMERCIAL SOFT LTDA COMERCIAL SOFT LTDA ---- MEMEMEME, inscrito no CNPJ nº. 02.081.234/0001-36,,,, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08080808, cujo objeto é aquisição de suprimento de informáticaaquisição de suprimento de informáticaaquisição de suprimento de informáticaaquisição de suprimento de informática, constante de processo de licitação CC.2016.001.CC.2016.001.CC.2016.001.CC.2016.001. PMA. IPMAPMA. IPMAPMA. IPMAPMA. IPMA, consoante ata de abertura, habilitação e julgamento.
Ananindeua/PA, 11 de fevereiro de 2016.
ADALZIRA DAS GRAÇAS TORRES LEALADALZIRA DAS GRAÇAS TORRES LEALADALZIRA DAS GRAÇAS TORRES LEALADALZIRA DAS GRAÇAS TORRES LEAL
Presidente da CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA
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