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PATO BRANCO | QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 | ANO XXIX | NÚMERO 6579 | EDIÇÃO REGIONAL | R$ 2,00 | DIARIODOSUDOESTE.COM.BR Município incentiva a industrialização por meio de parques industriais. Pág. 6 Os Bombeiros atenderam ocorrência de incêndio em uma ambulância, nessa quarta-feira. Pág. 17 No período de uma semana, Manfrinópolis, Itapejara D’Oeste e São João tiveram casos notificados de Zika vírus e Chikungunya. Pág. 8 A decisão da nota soberana pela Moody’s surpreendeu pelo rebaixamento duplo - em dois graus de uma vez só. Pág. 10 O Ciruspar busca medidas para equilibrar os custos. A maior parte das despesas está sendo paga pelas prefeituras. Estado cogita a possibilidade de a central reguladora ser incorporada à base de Cascavel. Pág. 11 REGIONAL SEGURANÇA Regionais de Saúde têm novas notificações relacionadas às doenças causadas pelo Aedes Moody’s é terceira agência internacional a classificar o Brasil como mau pagador Mariópolis prepara parques industriais Ambulância pega fogo na rua Guarani Samu busca alternativas para equilibrar custos Um dos pontos mais altos do Sudoeste fica na divisa entre o Paraná e Santa Catarina. É o Morro Divisor dos Ventos, um lugar onde atletas desafiam seus limites, e que serve de mirante para paisagens surpreendentes. Na divisa dos VENTOS Assessoria

Diário do sudoeste 25 de fevereiro de 2016 ed 6579

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Edição 6579

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PATO BRANCO | QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 | ANO XXIX | NÚMERO 6579 | EDIÇÃO REGIONAL | R$ 2,00 | DIARIODOSUDOESTE.COM.BR

Município incentiva a industrialização por meio de parques industriais. Pág. 6

Os Bombeiros atenderam ocorrência de incêndio em uma ambulância, nessa quarta-feira. Pág. 17

No período de uma semana, Manfrinópolis, Itapejara D’Oeste e São João tiveram casos notificados de Zika vírus e Chikungunya. Pág. 8

A decisão da nota soberana pela Moody’s surpreendeu pelo rebaixamento duplo - em dois graus de uma vez só. Pág. 10

O Ciruspar busca medidas para equilibrar os custos. A maior parte das despesas está sendo paga pelas prefeituras. Estado cogita a possibilidade de a central reguladora ser incorporada à base de Cascavel. Pág. 11

REGIONAL

SEGURANÇA

Regionais de Saúde têm novas notificaçõesrelacionadas às doenças causadas pelo Aedes

Moody’s é terceira agência internacionala classificar o Brasil como mau pagador

Mariópolisprepara parquesindustriais

Ambulância pega fogo narua Guarani

Samu busca alternativaspara equilibrar custos

Um dos pontos mais altos do Sudoeste fica na divisa entre o Paraná e Santa Catarina. É o Morro Divisor dos Ventos, um lugar onde atletas desafiam seus limites, e que serve de mirante para paisagens surpreendentes.

Na divisa dosVENTOS

Assessoria

A2 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 25 de fevereiro de 2016 Política

Estadão Conteúdo

O senador Humber-to Costa (PT-PE) vai assu-mir a liderança do governo no Senado. O posto estava vago desde a prisão do se-nador Delcídio Amaral (PT--MS), em novembro do ano passado.

Atualmente, Costa é líder do PT na Casa. A bancada do partido vai se reunir na pró-xima semana para definir se ele acumula as duas funções ou se um novo nome assume o cargo. Entre os cotados es-tão os senadores Paulo Rocha (MA), Lindbergh Farias (RJ) e a ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PR).

Num primeiro momen-to, o Palácio do Planalto ten-tou indicar um nome do PMDB para o posto. Além de ter a maior bancada da Casa, os senadores do parti-do têm sido a base de susten-tação do governo da petista. Nenhum senador renoma-do, porém, quis assumir o cargo e cogitou-se indicar Raimundo Lira (PMDB-

Agência Brasil

O governo da presidenta Dilma Rousseff teve melho-ra na avaliação positiva, de acordo com a 130ª Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), di-vulgada hoje (24). Dos entre-vistados, 11,4% analisaram

positivamente o governo e 62,4% de forma negativa.

Na pesquisa anterior, divulgada em outubro de 2015, o governo foi avaliado de forma positiva por 8,8% dos entrevistados, 70% ha-viam avaliado negativamen-te e 20,4% consideraram o governo regular.

Estadão Conteúdo

Solto na sexta-feira pas-sada, o senador e ex-líder do governo Delcídio Ama-ral (PT-MS) apresentou on-tem pedido de licença do mandato pelo prazo de 15 dias por motivos de saúde. Durante os 86 dias preso, Delcídio perdeu 12 quilos e está pré-diabético. O pedido coincidiu com o aconselha-mento dado por senadores do PT de que ele se man-tenha afastado para evitar

constrangimentos e esperar que o cenário se tranquilize.

O pedido de licença ocorre na véspera de o Con-selho de Ética voltar a ana-lisar seu caso. O presidente do colegiado, João Alber-to Souza (PMDB-MA), in-formou que vai colocar hoje em votação no colegiado a decisão de impugnar ou não o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) da relatoria do processo contra Delcídio, acusado de quebra de deco-ro parlamentar.

Estadão Conteúdo

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o sequestro de bens do presi-dente da Comissão de Cons-tituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do seu pai, o senador Benedito Lira (PP--AL), ambos investigados pela Operação Lava Jato.

O pedido partiu da Po-lícia Federal e atinge bens até o valor total de R$ 4,2

milhões. O deputado terá seus bens sequestrados até a quantia de R$ 2,6 milhões, enquanto que o senador até o limite de R$ 1,6 milhão.

O ministro Teori Zavas-cki, relator da Lava Jato no STF, determinou que o Ban-co Central seja informado imediatamente da medida judicial para operacionalizar junto às instituições financei-ras em que os dois políticos mantêm contas a retenção dos correspondentes valores.

Delcídio se licencia do mandato por 15 dias

STF manda sequestrarbens do senador Lira

Na pesquisa divulgada hoje, a avaliação do gover-no é considerada péssima por 44,7% dos entrevista-dos e ruim por 17,7%. Para 1,7%, o governo é conside-rado ótimo, enquanto 9,7% o consideram bom. O gover-no é regular para 25,2% dos entrevistados.

O desempenho pesso-al da presidenta é aprovado por 21,8% dos entrevistados. O índice de desaprovação chega a 73,9%. Na edição anterior, esses percentuais foram de 15,9% e 80,7%, res-pectivamente.

A pesquisa também per-guntou aos entrevistados se eles consideram que a presi-denta Dilma está sabendo li-dar com a crise econômica. Setenta e nove por cento res-ponderam que ela não está sabendo lidar com a crise e 16,8% disseram que a presi-denta está conduzindo bem a situação.

A pesquisa da CNT, en-comendada ao Instituto MDA, entrevistou 2.002 pes-soas de 137 municípios de 25 unidades da Federação entre 18 e 21 de fevereiro.

Avaliação positiva do governo Dilma cresce, diz pesquisa CNT

Humberto Costa será o novo líder do governo no Senado

Atualmente, Costa é líder do PT na Casa

-PB), um senador de menos expressão. A ideia, no entan-to, não avançou.

Com Costa à frente da interlocução entre o gover-no e o Senado, o Planalto es-pera ter um nome com ex-periência e bom trânsito na Casa. A missão do senador petista será ajudar a pre-sidente Dilma Rousseff a aprovar os projetos que con-

sidera essenciais, entre eles a nova CPMF e a reforma da Previdência.

No início do mês, o se-nador pernambucano che-gou a declarar que não queria nem mesmo voltar a assumir a liderança do PT na Casa. Ele, no entanto, foi recondu-zido no cargo pelos seus pa-res e aceitou continuar no posto depois de um apelo

do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Procurado na manhã desta quarta-feira, Costa não quis confirmar a informa-ção, mas disse que o Planal-to deve se pronunciar pu-blicamente sobre o assunto. “Sondado eu fui, mas outras pessoas foram também, eles estão vendo lá, vamos aguar-dar”, afirmou.

A3DIÁRIO DO SUDOESTE | 25 de fevereiro de 2016 |Política

Estadão Conteúdo

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedi-do feito pela Procuradoria--Geral da República (PGR) para arquivar menção ao mi-nistro da Casa Civil, Jaques Wagner, feita em delação premiada colhida no âmbito da Operação Lava Jato. Ape-sar de serem informações prestadas no curso das in-vestigações sobre corrupção na Petrobras, os apontamen-tos do delator são referentes à esfera eleitoral e por isso não foram analisadas pelo relator da Lava Jato no Tribunal, mi-nistro Teori Zavascki.

Conforme reportagem do jornal O Estado de S. Pau-lo revelou, investigadores da Lava Jato identificaram men-ções ao nome de Wagner e conversas diretas entre o mi-nistro e o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinhei-ro Filho, o Léo Pinheiro. Os

Estadão Conteúdo

O PMDB anunciará em programa partidário que vai ao ar em cadeia nacional de rádio e TV nesta quinta-feira, 25, o lançamento do chamado “Plano Temer 2”. No progra-ma, de cerca de 10 minutos, o partido fala em “má gestão”, faz críticas a crise econômica e propõe a união do país para

superar os problemas.O anúncio do chama-

do “Plano Temer 2” será feito pelo deputado federal Rodri-go Pacheco (MG). No vídeo, o parlamentar lembra que, após o lançamento do plano “Uma Ponte para o Futuro”, com propostas na área eco-nômica, o vice-presidente da República e o PMDB lança-rão um plano focado em pro-

postas na área social.Segundo o marquetei-

ro do PMDB, Elsinho Mou-ro, o plano será intitulado “A Ponte Social” e tem como mote a manutenção e am-pliação os “ganhos sociais” alcançadas nos últimos anos. No programa que será veiculado amanhã, o parti-do não apresentará as pro-postas do novo plano.

Um acordo entre líde-res da base aliada e da opo-sição adiou novamente a vo-tação do projeto de lei (PL 3123/15) que regulamenta o teto do funcionalismo pú-blico. A proposta fixa regras para o pagamento de provi-mentos dos servidores dos poderes Executivo, Legisla-tivo e Judiciário da União, dos estados e municípios. A votação foi remarcada para quarta-feira (2).

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), informou que o acordo ocorreu para que a matéria fosse mais discutida. Segundo ele, isso não signi-fica um recuo do governo, que considera o projeto es-tratégico para o ajuste fiscal promovido desde o ano pas-sado. “O governo quer votar. Vamos formular um acor-do”, afirmou Guimarães.

A expectativa é que o projeto, que tramita em re-gime de urgência, trancan-do a pauta de votações da

Casa, fosse votado na terça (23) à noite, mas o governo acabou retirando a urgên-cia. Para Guimarães, essa não foi uma manobra arris-cada. “Preferimos o cami-nho do diálogo. Os líderes nos procuraram e decidi-mos o entendimento. Quase não consigo tirar a urgên-cia, mas foi feito um acor-do e se não votar é culpa do Parlamento”, disse, após mencionar conversas com o Planalto durante a votação.

O relator da matéria, Ricardo Barros (PP-PR), in-cluiu 33 das emendas apre-sentadas, entre elas a que exclui do limite do teto va-lores de indenização para tropas e funções de coman-do no exterior e a que exclui da conta os valores recebi-dos por meio da acumu-lação autorizada de cargos públicos no caso de ser-vidores que ingressaram em cargo público antes da Emenda Constitucional 19/98. (Agência Brasil)

Câmara adia novamente votaçãode projeto dos supersalários

PMDB anunciará Plano Temer 2

Ministro do STF arquiva menção a Jaques Wagner feita em delação

Arquivamento foi autorizado por Celso de Mello

a inclusão das informações prestadas por delator no in-quérito relativo a Mercadan-te e Aloysio Nunes.

O ministro do STF tam-bém autorizou, conforme pedido da PGR, o encami-nhamento de informações a outros foros competentes, como a Justiça Eleitoral de São Paulo.

CabralMello acolheu pedido

feito pela Procuradoria-Ge-ral da República (PGR) para encaminhar ao Superior Tri-bunal de Justiça (STJ) infor-mações prestadas em dela-ção premiada que podem interferir na investigação do ex-governador do Rio de Ja-neiro Sérgio Cabral. Desde março do ano passado, o po-lítico é alvo de inquérito no STJ ao lado do atual gover-nador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e de Régis Fichtner, ex-chefe da Casa Civil do Rio na gestão de Cabral.

registros foram obtidos por meio da apreensão do celu-lar do executivo. Os diálo-gos indicam, por exemplo, que Wagner, então governa-dor da Bahia, teria ajudado a OAS na liberação de recursos do governo federal. Ele tam-bém teria intermediado o fi-nanciamento de campanhas municipais em Salvador em 2012, no período em que es-teve no governo estadual.

Não há informação se o arquivamento, autorizado por Celso de Mello, tem como fundamento as mensagens de

Léo Pinheiro. Ainda é manti-da sob sigilo no STF e na PGR a delação que originou o en-vio da manifestação da PGR feita a Celso de Mello.

O caso foi encaminhado ao gabinete do ministro Celso de Mello, que conduz inqué-rito sobre o ministro Aloizio Mercadante (Educação) e so-bre o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), por supostos cri-mes eleitorais. A investigação original teve como base a de-lação do dono da UTC, Ricar-do Pessoa. No mesmo despa-cho, Celso de Mello autorizou

A4 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 25 de fevereiro de 2016 Cidade

Notas

AssessoriaPATO BRANCO

No início desta sema-na o prefeito de Pato Branco, Augustinho Zucchi, recebeu os moradores dos bairros São Cristóvão, Planalto, Fra-ron, Vila Izabel e da comuni-dade São Roque do Chopim. Na ocasião, o prefeito autori-zou diversas obras de infra-estrutura de ruas e tubulação pluvial.

As obras atenderão im-portantes demandas des-sas localidades, refletindo no transporte e acessibilida-de, oportunizando seguran-ça para motoristas e pedes-tres, assim como qualidade de vida aos moradores. “As

melhorias fazem parte do planejamento do Município e prioriza situações de ca-ráter emergencial. Ao exe-cutarmos essas obras de in-fraestrutura, garantiremos melhores condições para muitas famílias”, ressaltou Zucchi.

Para viabilizar as me-lhorias, o Município investi-rá aproximadamente R$ 250 mil em recursos próprios. Deste valor, cerca de R$ 200 mil serão destinados a obras de tubulação e o restante, equivalente a R$ 50 mil, para calçamento. “Além de aten-dermos os bairros São Cris-tóvão, Planalto, Fraron, Vila Izabel e comunidade São Ro-que do Chopim, esses recur-

sos também serão destinados a melhorias pontuais em ou-tros bairros”, explicou o se-cretário municipal de En-genharia, Obras e Serviços Públicos, Frederico Demário Pimpão.

O morador da rua José Cattani, bairro Vila Izabel, Leandro Silvestri, relatou que a principal demanda da vizi-nhança é a tubulação pluvial. “O problema é antigo e, toda vez que chove, ficamos preo-cupados com a possibilidade de alagamento. A obra vai re-presentar tranquilidade e se-gurança, isso é qualidade de vida”, afirmou.

No caso de Neiva Glo-vasqi, que reside na rua Padre Vieira, bairro São

Cristóvão, o calçamento ga-rantirá que a estrada de ter-ra fique no passado. “É mui-to barro e poeira em virtude do fluxo intenso de veículos. Agora, vai melhorar bastan-te, será bom para todos nós”, comemorou.

Na comunidade de São Roque do Chopim, o calça-mento já está sendo execu-tado nas ruas Santo Agosti-nho e Vitório Della Betta. O morador Antonio Giacomo-ni contou que a comunida-de aguardava pela infraes-trutura há 18 anos. “Isso vai garantir facilidade no des-locamento, tanto para as fa-mílias quanto para as indús-trias, vai ser muito bom”, concluiu Antonio.

Autorização para Parque Ambiental será assinada na sexta

Nesta sexta-feira (26), às 10h, no auditório do Sesc Pato Branco, o governador do Estado, Beto Richa, junta-mente com o prefeito de Pato Branco, Augustinho Zuc-chi, devem assinar a autorização para o processo licitatório para estruturação do Parque Ambiental Vitório Piassa, que receberá investimentos na ordem de R$ 5 milhões do go-verno estadual. Na ocasião, também será lançado o proje-to arquitetônico da obra, elaborado pela Prefeitura de Pato Branco. O projeto foi mostrado em primeira mão há cer-ca de 20 dias em uma reportagem do Diário do Sudoeste. Outros anúncios para a cidade, sobre obras de infraestru-tura e mobilidade urbana, também estão na pauta da visi-ta do governador.

A área do Parque Ambiental possui 107 hectares for-mados por florestas de araucária, ou seja, são 1.072.023,60 metros quadrados, o que equivale a 99 campos de futebol.

Além dos R$ 5 milhões para as obras de infraestrutu-ra, o governo do Paraná destinou R$ 5,7 milhões para re-gularização fundiária e indenização dos antigos proprietá-rios da área.

CP Collection reabre acervo para visitação na próxima semana

O acervo de veículos antigos CP Collection, localizado na BR-158 em frente à Granja Real, em Pato Branco, abrirá nos próximos dias 4, 5 e 6, para mais uma etapa de visita-ções. A exposição teve início no ano passado e realiza aber-turas bimestrais. As demais datas previstas para este ano são: 6,7 e 8 de maio; 1, 2 e 3 de julho; 2, 3 e 4 de setembro e finalizando o ano, 4, 5 e 6 de novembro. A população po-derá visitar o acervo nas sextas-feiras, das 20h às 24h; sá-bados, das 14h às 24h; e nos domingos, das 14h às 24h. Os recursos e donativos referentes aos ingressos serão destina-dos integralmente a entidades beneficentes.

Redaçãoredacao@diariodosudoeste.

com.br

O julgamento de recur-so em relação ao edital para abertura de cursos de medi-cina no Brasil, que seria re-alizado nessa quarta-feira (24), foi adiado. A ministra Ana Arraes, do TCU (Tri-bunal de Contas da União), alegou que outros questio-namentos semelhantes sur-giram e que serão apen-sados ao processo para posterior parecer. A pauta da nova sessão deve ser di-vulgada na próxima segun-da-feira.

No segundo semestre

do ano passado, uma fa-culdade de Minas Gerais desclassificada da seleção pelo critério financeiro en-trou com recurso, alegando que o edital do MEC (Mi-nistério da Educação) de-veria ser suspenso por não ser claro. A ação paralisou a abertura de novos cursos em todo o país.

Em Pato Branco, o cur-so de medicina será ofere-cido pela Fadep. O diretor geral da faculdade, Eliseu Bertelli, afirmou que resta à instituição aguardar a de-cisão judicial, para que de-pois sejam definidas novas datas para oferta do curso e início das aulas.

TCU adia julgamento sobre curso de medicina

O acervo de veículos antigos CP Collection estálocalizado na BR-158 em frente à Granja Real, em PB

Assessoria

Zucchi autoriza R$ 250 mil em obras de infraestrutura para bairros de Pato Branco

O encontro ocorreu no início da semana no gabinete do prefeito Zucchi

A5DIÁRIO DO SUDOESTE | 25 de fevereiro de 2016 |Cidade

Cristiane Sabadin [email protected]

Na noite de terça-feira, dia 23, o Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis 6ª Re-gião/PR) realizou a solenidade de entrega de credenciais para os novos profissionais. O even-to aconteceu em Pato Branco, nas dependências do Senac.

Ao todo, 32 novos inscritos no Creci foram agraciados com as credenciais e recebidos com festa pela diretoria do conselho regio-nal de corretores de imóveis. Se-gundo Luiz Celso Castegnaro, vi-ce-presidente da 6ª Região-PR, no evento ainda foram empossados delegados distritais e o delegado regional, que atuam nos municí-pios de Francisco Beltrão, Dois Vizinhos, Palmas, Coronel Vivi-da, Chopinzinho e Ampere.

Em entrevista ao Diário do Sudoeste, o vice-presidente in-formou que, em todo o Paraná, o número de colaboradores que prestam serviço ao conselho re-gional passa de 500. Como se re-

Em Pato Branco, 32 novos corretores imobiliários recebem credenciaisO evento aconteceu na noite de terça-feira, dia 23, no Senac. O Creci 6ª Região-PR também empossou delegados distritais e delegado regional

MERCADO REGIONALEm Pato Branco, somente uma construtora está com quatro projetos aprovados. E ao todo, há 32 edifícios para saírem do chão, fora as construções de casas e de loteamentos comer-ciais e residenciais. A informação repassada por Zeferino José Mazorana, conselheiro estadual do Creci 6ª Região-PR, de-monstrou que o momento é positivo. “Nossa cidade tem crescido muito verticalizada, isso é uma tendência. E como somos um centro comercial e na parte da saúde e educação, o mercado imobiliário fica aquecido. Se fala em crise, mas nós não temos visto. O que vimos foi uma estabilização de valores, mas o mercado está bom.”Atualmente, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Paraná tem aproximadamente 17 mil membros atuantes e 27 mil inscritos. O crescimento da profissão acompanhou o boom imobiliário dos últimos dez anos.

maneiras de negociar e é preci-so acompanhar o mercado. Outra análise de Luiz foca no crescimen-to da população. “À medida que cresce, os imóveis crescem des-proporcionais. Costumo dizer que nascem dez pessoas e não se faz um imóvel. Nosso ramo sempre terá mercado, independente das condições financeiras”, avaliou.

Aos novos profissionais, o vi-ce-presidente desejou boa sor-te no desempenho das funções e adiantou que todos chegam num bom momento. “Em 2016, os fi-nanciamentos reabrem, e embo-ra as taxas de juros ainda estejam elevadas, é muito melhor a pes-soa adquirir um imóvel [mes-mo que financiado] do que pagar aluguel.”

Além disso, o perfil dos cor-retores que buscam o mercado é diferenciado. Formados em ou-tras áreas, como advocacia, por exemplo, estão dispostos a en-carar a profissão e tem bagagem e conhecimento para conquistar o setor. E diante de qualquer di-ficuldade na carreira, podem e devem recorrer ao conselho, sa-lientou Luiz. “Eles terão todo o suporte necessário.”

O vice-presidente afirmou que o conselho irá apoiar os no-vos profissionais e fiscalizá-los. Aliás, a denúncia pode ser feita por meio do site do Creci PR e de forma anônima. “Esperamos que os corretores cumpram o que está em seu código de ética, que de-nunciem quem pratica o exercí-cio ilegal da profissão”.

feriu, são os “olheiros do bem”, que auxiliam diretamente na me-lhoria e fiscalização do trabalho. Ainda, conforme Luiz, a prin-cipal reclamação dos correto-res aponta o exercício ilegal da profissão.

“Há uma facilidade de com-prar e vender e então, muita gen-te segue para esse ramo achan-do que é tudo fácil, que não tem organização. Mas é justamente o contrário. Esse pessoal fecha al-gum negócio, mas apenas os grandes profissionais conseguem permanecer na profissão.”

Para o vice-presidente, no ramo imobiliário não se pode fa-lar em crise. O que muda são as

Evento credenciou mais de 30 corretores na noite de terça-feira, em Pato Branco

A6 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 25 de fevereiro de 2016 Regional

Paloma [email protected]

Começar o seu próprio negócio não é uma tarefa tão fácil quanto parece. Um dos pontos que requer e demanda tempo é a aqui-sição do terreno em que será instalada uma empresa/indústria. Isso porque é necessá-rio analisar um local que tenha uma logís-tica adequada, um valor que não pese tanto no bolso e, quando se fecha o negócio, é pre-ciso viabilizar toda a parte de infraestrutura, como terraplenagem.

Pensando nisso, há prefeituras que dão subsídios para que novas empresas/indús-trias sejam instaladas. Um exemplo é o mu-nicípio de Mariópolis, que de 2013 até os dias atuais disponibiliza dois parques industriais.

De acordo com o secretário de Indústria e Comércio de Mariópolis, Elio Hoppen, o primeiro terreno adquirido pela atual gestão foi em 2013, no valor de R$ 630 mil, com re-cursos próprios. Situado na PR-280, a apro-ximadamente um quilômetro do Centro, o terreno tem uma área de 75 mil metros qua-drados e é denominado Zona Industrial do Município de Mariópolis.

“A parte legal do parque iniciamos logo na sequência da aquisição, sendo que em 2014 estava praticamente tudo pronto. No ano seguinte, em 2015, começamos a de-senvolver no local o trabalho de terraplena-gem, instalações de luz e de água; além de obras, como trevos, enfim tudo o que era necessário para consolidar o parque”, des-creveu Hoppen.

Ele conta que até o momento estão defini-das três indústrias no local, que em breve de-vem iniciar o seu funcionamento: a TransPara-ná (com um terreno de 6.850 m², que fabricará e reformará carrocerias) e a Maxtec (com um terreno de 4.189 m², que fabricará elevadores residenciais, industriais e plataformas eleva-doras) — ambas de Pato Branco. Já a terceira é a TransNecher (com um terreno de 18.000 m², que consiste em uma empresa de logística e distribuirá de Mariópolis para todo o Para-ná defensivos agrícolas), de Passo Fundo/RS.

Além disso, o secretário revelou que ou-tras duas empresas deverão ser instaladas em breve no local: uma que também será no seg-

mento de fábrica de carrocerias e outra fábri-ca no ramo de rações e outros derivados.

Elas, assim como as demais indústrias contempladas com o incentivo, serão defini-das nos próximos dias por meio de um pro-cesso de licitação, pelo qual os interessados adquirem seus terrenos. “Nós trabalhamos com o sistema de vendas. Analisamos a com-pra do terreno, o custo de infraestrutura e vendemos absolutamente pelo custo do me-tro quadrado dos terrenos. Hoje em dia a lei não nos permite mais fazer doação de terreno ou de infraestrutura”, explicou Hoppen.

Ele acrescentou que, com a aquisição desses terrenos, os empresários têm uma eco-nomia média de 70% do valor, se comparado a uma compra sem o incentivo da prefeitura. “Além disso, os terrenos recebem terraplena-gem e contam com luz, água e telefone até a entrada da empresa. Entretanto, destaco que o barracão fica por conta de cada indústria”, acrescentou.

Conforme Juliano Bresolin, sócio-pro-prietário da TransParaná, esse incentivo fez com que a sua empresa investisse em uma es-trutura própria. Ele conta que até o momen-to a fábrica de carrocerias está implantada em Pato Branco, em um local alugado.

“Tínhamos certa dificuldade em encon-

trar um terreno com valor mais acessível na região. Pesquisamos e tivemos conhecimen-to de terrenos cinco vezes mais caros que esse adquirido em Mariópolis. Por isso, optamos por nos instalar lá”, declarou.

Ele conta que a expectativa é grande para iniciar as atividades, que estão previstas para março. “Com essa nova estrutura, que inclu-sive terá o dobro do atual barracão, preten-demos também dobrar o número de fun-cionários. Depois, com o tempo, a ideia é contratarmos mais colaboradores. Só temos a agradecer ao prefeito Mário Paulek pelo in-centivo, pois a nossa expectativa agora é de crescimento”, disse.

Outro parqueAlém do parque industrial, situado às

margens da PR-280, o município adquiriu outro terreno com a mesma finalidade. Situa-do na rua 10, no bairro Água Azul, o local foi adquirido em agosto de 2015. Com uma área de 22 mil metros quadrados, foram investi-dos nesse terreno R$ 400 mil, também com recursos próprios do Município.

Segundo Hoppen, entre os dois parques a ideia é que até o fim de 2016 seja instalado um total de 13 indústrias. “Acreditamos que até o fim da gestão sejam gerados entre 180 e 200 empregos com essas novas empresas”, projetou.

Além disso, de acordo com o secretário,

o intuito é que sejam gerados empregos in-diretos no município. “Quando começamos a tratar com uma venda de terreno, pedimos para que essas empresas a se instalarem di-recionem às empresas já existentes em Mari-ópolis. Por exemplo: vai construir? Que seja comprado o máximo possível dos materiais de construção no próprio município. Ainda, que contratem nossos engenheiros, topógra-fos, justamente com o intuito de movimentar a economia daqui e gerar empregos em Mari-ópolis”, observou.

Quanto a esse novo parque industrial, o prefeito de Mariópolis, Mário Paulek, dis-se que a prefeitura nesse momento está tra-balhando na documentação de águas fluviais, “tendo em vista que temos um pequeno cór-rego que passa por dentro do terreno. Já foi aprovado pelo IAP (Instituto Ambiental do Paraná) e estamos com o projeto pronto para buscar recursos no Instituto das Águas. Nos próximos dias receberemos os tubos para a canalização e, posteriormente, faremos a abertura das ruas”, disse.

Paulek disse ainda que nesse ano devem ser feitas as licitações para ocupação desse novo parque. “Inclusive pedimos para que os empresários interessados entrem em contato conosco. O nosso departamento de Indústria e Comércio está à disposição para recebê-los e buscar a avaliação dos vereadores para que novos empreendimentos ocorram”, finalizou.

Prefeitura de Mariópolis incentiva o desenvolvimento de indústrias

Uma das empresas implantadas no parque da PR-280 é a TransParaná, que deve iniciar suas atividades em março

Assessoria

A7DIÁRIO DO SUDOESTE | 25 de fevereiro de 2016 |

500 milhões de reais em infraestrutura 3.500

religadoresautomáticos30 novas

subestações3.000 km de redes de distribuição

A Copel está ao lado de quem trabalha no campo. Com o +Clic Rural, investimentos em infraestrutura vão garantir melhorias na qualidade da energia elétrica que chega até o produtor rural, gerando mais empregos, mais renda e beneficiando mais de 2 milhões de pessoas.

A Copel está deixando o Paraná melhor para quem trabalha e vive no campo.

TEM PROGRESSO NO CAMPO. TEM TRABALHO DA COPEL.

A8 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 25 de fevereiro de 2016 Regional

Cristina [email protected]

No período de uma semana, mais três municípios do Sudoeste – Manfri-nópolis, Itapejara D’Oeste e São João – tiveram casos notificados de Zika vírus e chikungunya, de acordo com o Bole-tim Epidemiológico da Dengue divul-gado nesta terça-feira (23).

O informativo técnico é noticiado semanalmente no estado pela Superin-tendência de Vigilância em Saúde, da Sesa (Secretaria Estadual de Saúde do Paraná), para acompanhamento e to-mada de medidas de controle das do-enças transmitidas pelo mosquito Ae-des aegypti, que também transmite a dengue.

Na semana passada, o boletim in-formou que na 8ª RS havia dez muni-cípios com notificações – Barracão, Capanema, Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Marmeleiro, Nova Prata do Iguaçu, Pérola D’Oeste, Pranchita, Sal-to do Lontra e Santa Izabel do Oeste. Nesta semana, além desses municípios, também houve 3 casos de Zika notifi-cados em Manfrinópolis.

Dos dados informados pelo bo-letim da semana passada, foram mais dois casos de chikungunya notificados em Dois Vizinhos e um em Francisco Beltrão. (Veja tabela).

Na 7ª Regional de Saúde de Pato Branco (7ª RS), segundo o boletim da semana passada, havia casos notificados

apenas no município de Pato Branco. Já a publicação desta semana informa um caso notificado de febre chikungunya em Itapejara D’Oeste e um caso de Zika em São João.

Em Pato Branco, no entanto, o nú-mero de casos notificados manteve-se igual de uma semana para outra, segun-do os boletins dos dias 16 e 23 de fe-vereiro: 5 casos de chikungunya e 9 de Zika.

Vale lembrar que de todos os casos notificados na região, na semana passa-da foi confirmado o primeiro caso de Zika vírus no Sudoeste. O Lacen-PR (Laboratório Central do Estado do Pa-raná) confirmou o primeiro caso au-tóctone, ou seja, quando a transmissão ocorre na cidade onde a pessoa conta-minada mora, em Nova Prata do Igua-çu, município de abrangência da 8ª RS de Francisco Beltrão.

Paloma [email protected]

Após a primeira etapa realizada no mês de janeiro, em Salto Caxias — que contou com a participação de 43 inscri-tos —, a Copa Iguaçu de Pesca Esporti-va ocorrerá em sua segunda etapa neste sábado (27), em Salto Osório, no con-domínio Águas Claras, em São Jorge d’Oeste.

O evento, promovido pelo Clube Pato Pescador de Pato Branco, é divi-do em quatro etapas, sendo que a tercei-ra será realizada em Salto Santiago (no mês de abril) e a quarta em Salto Segre-do (no mês de maio).

De acordo com um dos organi-zadores, Jairo Antônio Stella Prates, o campeonato é direcionado à pesca e a solta, sendo que podem participar pes-cadores tanto de Pato Branco, como de outros locais. “O único requisito é que os participantes tenham um barco, bem como os equipamentos necessários para essa prática esportiva”, disse.

Prates explica que outro objetivo do evento é a extinção da pesca preda-tória. “Isso é algo bastante comum em nossa região. Por isso, a ideia é fomen-tar justamente o contrário, de modo que

os praticantes cuidem do meio ambien-te”, disse.

EtapasAssim como nas outras etapas, a

copa terá largada às 8h30 e encerramen-to às 16h30. Prates falou que em cada uma das etapas há premiação com tro-féus, que englobam o primeiro ao sexto lugar. Além disso, ele conta que haverá um ranking geral, com todas as etapas, sendo que nele também terá premia-ção com troféus aos três que obtiverem maior pontuação.

Ainda, segundo Prates, na última

etapa haverá um sorteio entre os parti-cipantes de um barco, avaliado em R$ 22 mil. “Devido a uma parceria firma-da com a Xtreme Boat, o contemplado no sorteio receberá um barco, no mo-delo Xtreme X-1. Esse modelo é com-posto de viveiro, porta vara, enfim, algo totalmente voltado à pescaria”, revelou.

Mais informações sobre o even-to, como o valor da inscrição, podem ser obtidas na fanpage “Pato Pescador” ou por meio do e-mail [email protected]. Ainda, pelos telefones (46) 9105-7755 / 8800-9998 / 9120-3040 / 9109-1207 / 9109-2020 / 9924-3699.

Governador autoriza recursos para investimentos em 30 municípiosAENCURITIBA

O governador Beto Richa autorizou na quarta-feira (24) licitações e homologações das obras em 25 municí-pios. Outros cinco municípios assinaram novos contratos de financiamento com a Fomento Paraná. Os investimen-tos totais somam recursos de R$ 35 milhões.

Pavimentação de ruas, construção de galerias de águas fluviais e construção de calçadas com rampas de acessibi-lidade formam a maioria das obras a serem realizadas em Arapoti, Almirante Tamandaré, Brasilândia do Sul, Borra-zópolis, Campo do Tenente, Campo Largo, Colorado, Cia-norte, Cruzeiro do Sul, Cruzmaltina, Diamante do Nor-te, Guamiranga, Guarapuava, Inácio Martins, Itambaracá, Matelândia, Nova Esperança, Pitangueiras, Ponta Grossa, Rondon, São Jorge do Ivaí, São José dos Pinhais, Sulina, Terra Rica e União da Vitória. Já Cascavel, Maripá, Nova Santa Rosa, Ipiranga e Cruzmaltina firmaram contratos de financiamento com a Fomento Paraná.

Os recursos para todos os investimentos são das li-nhas SFM (Sistema de Financiamento aos Municípios) e Promap (Programa de Aquisição de Máquinas e Equipa-mentos para as Prefeituras), operacionalizadas em parce-ria pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Fomento Paraná.

“Estamos cumprindo nosso compromisso com o mu-nicipalismo, de prover a qualidade de vida a todos os pa-ranaenses. Estamos fazendo quase que toda semana a libe-ração de mais investimentos para os municípios”, disse do governador, durante a solenidade.

O secretário do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Júnior, falou sobre os recursos do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), que serão usados para diver-sas áreas, como modernização do parque de máquinas das prefeituras, melhorias em parques e praças, pavimentação, reformas de postos de saúde e escolas. “É uma forma de compensar principalmente aqueles municípios que perde-ram receitas do governo federal e que precisam tocar suas obras e melhorias para população”.

Para o diretor presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho, além de melhorar a qualidade de vida da população, os recursos liberados têm efeito também em movimentar a economia das cidades, gerando emprego e renda. “Existe também a estratégia do governador de, além de melhorar a qualidade de vida da população, aquecer a economia desses municípios”, afirmou.

Mais três municípios do Sudoeste notificam casos de Zika e chikungunya

Número de casos notificadosMicrorregião de Francisco Beltrão

Boletins 16/2 23/2 16/2 23/2Município Chikungunya ZikavírusBarracão 0 0 1 1 Capanema 0 0 10 10Dois Vizinhos 11 13 1 1Francisco Beltrão 4 5 5 5Marmeleiro 4 4 2 2Nova Prata do Iguaçu 0 0 20 20Pérola D’Oeste 0 0 1 1Pranchita 0 0 1 1Salto do Lontra 0 0 1 1Santa Izabel do Oeste 1 1 4 4Manfrinópolis 0 0 0 3

Microrregião de Pato BrancoBoletins 16/2 23/2 16/2 23/2Município Chikungunya ZikavírusPato Branco 5 5 9 9Itapejara D’Oeste 0 1 0 0São João 0 0 0 1(Fonte: Boletins Epidemiológicos da Dengue/Superintendência de Vigilância em Saúde/Sesa)

Segunda etapa da Copa Iguaçu é neste sábado

A copa é dividida em quatro etapas

D iv u l g aç ã o

A9DIÁRIO DO SUDOESTE | 25 de fevereiro de 2016 |Geral

AEN

O governador Beto Richa reu-niu o primeiro escalão da adminis-tração estadual nessa quarta-fei-ra (24/02), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, e afirmou que a tarefa da equipe é colocar em prática todas as ações do plano de governo que ainda não foram executadas ou es-tão em ritmo lento. “As ações que têm que acontecer que aconteçam o mais rápido possível”, cobrou.

Richa ressaltou que o resultado do ajuste fiscal permite a todas as áreas do Estado condições de exe-cutar seus projetos com maior agi-

lidade. “É preciso empenho e dedi-cação de todos os gestores. Vamos trabalhar ainda mais e ser mais efi-cientes na execução das nossas ações”, afirmou.

Ele lembrou que o ano passado foi de muitas dificuldades, mas que as medidas fiscais se mostraram acertadas, colocando o Paraná em um patamar diferente dos demais estados brasileiros. “Provavelmen-te seremos o único Estado a conce-der um reajuste de 10,6% aos servi-dores públicos neste ano, e um dos poucos em condições de iniciar no-vos investimentos”, relatou Richa.

O chefe da Casa Civil, Eduar-

do Sciarra, reforçou a necessida-de um esforço conjunto da equipe de governo para agilizar projetos e resolver entraves que dificul-tam a realização de investimentos. “Um dos compromissos firmados é de concluir todas as obras em andamento e priorizar iniciativas de interesse da população”, disse Sciarra sobre o resultado da reu-nião de secretariado.

Em entravesO secretário do Planejamen-

to e Coordenação Geral, Silvio Bar-ros, anunciou a criação de um gru-po de trabalho para auxiliar as áreas

Agência Brasil

O presidente da Bolívia, Evo Morales, reconheceu nesta quarta--feira (24) a primeira derrota nas urnas em dez anos de governo e prometeu respeitar os resultados do referendo realizado há três dias.

No domingo (21), os eleitores bolivianos foram às urnas para vo-tar na reforma constitucional pro-

posta pelo governo, que permitiria a Evo Morales disputar um quarto mandato consecutivo em 2019. A maioria votou contra.

A votação foi apertada, e o Tri-bunal Supremo Eleitoral demorou três dias em concluir a contagem. Com 99,8% dos votos apurados, a vitória da oposição foi confirmada por uma estreita margem: 51,3% dos eleitores votaram “Não”, contra

os 48,7% que optaram pelo “Sim”.Hoje, Evo Morales criticou o

que chamou de campanha suja da oposição, mas não questionou os resultados. O presidente lembrou que, mesmo derrotado, tem um ín-dice de popularidade alto (50%) e quatro anos de governo, para con-tinuar implementando suas politi-cas. O terceiro – e atual – mandato termina em 2020.

Primeiro presidente indígena da Bolívia, Evo chegou ao poder em 2006, com a promessa de uma re-volução socialista, para acabar com a pobreza e a discriminação. Mal assumiu, o ex-líder sindical dos cultivadores de coca estatizou os recursos naturais e investiu em in-fraestrutura e educação.

Em uma década, ele eliminou o analfabetismo e viu a economia

crescer em média 5% ao ano – um desempenho elogiado pelo Fundo Monetário Internacional, que ele tanto critica.

Com o argumento de que seria preciso mais tempo para consolidar o processo revolucionário, o gover-no propôs reformar a Constituição. Mas a oposição reagiu, argumen-tando que a falta de alternância po-lítica é sinônimo de autoritarismo.

Evo Morales reconhece primeira derrota em dez anos

Secretarias devem executar todas asações do plano de governo, diz Richa

Governador Beto Richa durante reunião com o secretariado

de governo que encontram dificul-dades para desenvolver seus proje-tos. “Vamos avaliar os projetos que

são estratégicos, estabelecer prio-ridades e executar com eficiência”, afirmou.

A10 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 25 de fevereiro de 2016 Economia

Estadão Conteúdo

A decisão da nota soberana pela Moody’s surpreendeu pelo re-baixamento duplo - em dois graus de uma vez só - e marca por ser a última entre as três principais agên-cias de classificação de risco a co-locar os títulos da dívida brasileira na categoria de grau especulativo. Com a ação, o Brasil perde o rótulo

de bom pagador e, assim, é excluí-do da cesta de países em que vale a pena investir.

A primeira agência que reti-rou o grau de investimento do País foi a Standard & Poor’s. O rebai-xamento veio no dia 9 de setem-bro do ano passado, quando a S&P cortou em um grau (de BBB- para BB+). Em julho, a agência já havia alertado analistas do mercado fi-

nanceiro quando, no dia 28, havia alterado a perspectiva da nota para negativa.

A segunda ação de classifica-ção do Brasil como mau pagador aconteceu no dia 16 de dezembro pela Fitch. A agência alterou o ra-ting do Brasil de BBB- para BB+, com perspectiva negativa.

Na semana passada, a Standard & Poor’s decidiu reduzir a nota bra-

sileira em mais um grau. No dia 17, a S&P mudou o rating de lon-go prazo em moeda estrangeira do País de BB+ para BB com perspec-tiva negativa.

A decisão dupla da Moody’s chega em um contexto político de-licado. Nesta quarta-feira, 24, João Santana, marqueteiro das campa-nhas eleitorais da presidente e Dil-ma Rousseff e do ex-presidente

Luiz Inácio Lula da Silva, prestará depoimento para a Polícia Federal. Além disso, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou que é possível incluir novas provas, colhidas no âmbito da Operação Lava Jato, no processo que pede a cassação do mandato da presiden-te da República e do vice, Michel Temer.

Estadão Conteúdo

O setor de embalagens regis-trou um recuo de 4,31% na produ-ção física em 2015 contra 2014, se-gundo a Associação Brasileira de Embalagem (Abre), sob chance-la do Instituto Brasileiro de Eco-nomia da Fundação Getúlio Var-gas (Ibre/FGV). A queda foi pior

do que a projetada pela associação ao final do primeiro semestre de 2015, de 3%.

O valor bruto da produção, contudo, totalizou R$ 57,254 bi-lhões, uma expansão de 4,82% em relação a 2014, quando somou R$ 54,622 bilhões. O valor ficou um pouco abaixo do que o esperado para o ano passado, de R$ 57,517

bilhões.Na divisão do valor bruto da

produção por classe, material plás-tico somou a maior participação, de 40,17%, com R$ 22,996 bilhões, seguida por papelão ondulado, com 18,02% ou R$ 10,314 bilhões, e metálicas, com 17,29% ou R$ 9,899 bilhões.

“Nesse contexto, poderemos

ver adiadas para 2017 as primei-ras taxas positivas de crescimento da produção de embalagem que previmos para o quarto trimes-tre de 2016”, disse o economista responsável pelos números, Salo-mão Quadros, em nota enviada à imprensa.

A diretora Executiva da Abre, Luciana Pellegrino, explica que no

valor bruto da produção entra a in-flação industrial e outros custos, o que justifica o aumento. “Por isso medimos ao mesmo tempo a va-riação física da produção, ou seja, o que foi realmente produzido. Nos-so objetivo é oferecer ao setor um termômetro do segmento e buscar um norte para ações na Indústria”, comenta.

Taxa do cheque especial sobe em janeiro a 292,3%, revela BCEstadão Conteúdo

A taxa média de juros no crédito livre subiu de 47,2% ao ano em dezembro para 49,4% ao ano em janeiro, con-forme informou nesta quarta-feira, 24, o Banco Central. Em janeiro de 2015, essa taxa estava em 39,1% ao ano. Para pessoa física, a taxa média de juros no crédito livre passou de 63,7% ao ano para 66,1% ao ano, de dezembro para ja-neiro, enquanto a para pessoa jurídica, subiu de 29,7% ao ano para 31,5% ao ano no mesmo período.

Entre as principais linhas de crédito livre para a pes-soa física, destaque para o cheque especial, cuja taxa avan-çou de 287,0% ao ano para 292,3% ao ano na mesma com-paração. Para o crédito pessoal, aumentou de 28,8% ao ano para 29,3% ao ano.

Para veículos, os juros subiram de 26,0% ao ano para 27,5% ao ano de dezembro para janeiro. Em janeiro de 2015 estava em 23,8% A elevação no mês foi de 1,5 pon-to porcentual (pp). Em 12 meses, a taxa apresenta alta de 3,7pp.

A taxa média de juros no crédito total, que inclui também as operações direcionadas, acelerou de 29,7% ao ano em dezembro para 31,4% ao ano em janeiro. No primeiro mês de 2015 estava em 24,9%. O juro médio do crédito direcionado passou de 9,8% ao ano para 11,0% ao ano na margem.

Cartão de créditoO juro médio total cobrado no cartão de crédito subiu

7,2 pontos porcentuais de dezembro do ano passado para janeiro, conforme o Banco Central. Com a alta, a taxa pas-sou de 97,3% ao ano em dezembro para 104,5% ao ano no mês passado.

O juro do rotativo é a taxa mais elevada desse segmen-to e também a mais alta entre todas as avaliadas pelo BC, batendo até mesmo a do cheque especial. Atingiu a mar-ca de 439,5% ao ano em janeiro ante 431,4% de dezembro, uma elevação de 8,1 pontos porcentuais.

Moody’s é terceira agência internacionala classificar o Brasil como mau pagador

Produção física de embalagens cai 4,31% em 2015, diz Abre

Indicadores Econômicos: elaboração da agênciaDossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

Índices em % set out nov dez jan fev ano 12m INPC (IBGE) 0,51 0,77 1,11 0,90 1,51 - 1,51 11,31IPCA (IBGE) 0,54 0,82 1,01 0,96 1,27 - 1,27 10,71IPCA-15 (IBGE) 0,39 0,66 0,85 1,18 0,92 1,42 2,35 10,84IPC (FIPE) 0,66 0,88 1,06 0,82 1,37 - 1,37 10,79IPC (IPARDES) 0,34 1,23 0,80 0,46 0,85 - 0,85 11,20IGP-M (FGV) 0,95 1,89 1,52 0,49 1,14 - 1,14 10,95IGP-DI (FGV) 1,42 1,76 1,19 0,44 1,53 - 1,53 11,65IPA-DI (FGV) 2,02 2,38 1,41 0,33 1,63 - 1,63 12,87IPC-DI (FGV) 0,42 0,76 1,00 0,88 1,78 - 1,78 10,59INCC-DI (FGV) 0,22 0,36 0,34 0,10 0,39 - 0,39 6,92

dez jan fevTJLP (%) 7,00 7,50 7,50Sal. mínimo 788,00 880,00 880,00FGTS (%) 0,3766 0,4721 0,3789UPC 22,83 22,95 22,95TAXA SELIC ANUAL: 14,25%

FacultativoContribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 880,00(R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97), através decar nê.

AssalariadosSalários até R$ 1.556,94 8%de R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 9%de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82 11%

Empregados domésticosAlíquota % R$ mín R$ máx

Empregado 8 a 11 70,40 570,88Empregador 12 105,60 622,78Total 20 a 23 176,00 1.193,66

BASE (R$) Alíquota Parc. a% deduzir

Até 1.903,98 - -De 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80De 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80De 3.751,06 até 4.664,68 22,5 636,13Acima de 4.664,68 27,5 869,36

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente;2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contri bui çõesà previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b)Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas nolivro-caixa.

Período POUP POUP TRANTIGA NOVA

15/1 a 15/2 0,6168 0,6168 0,116216/1 a 16/2 0,6095 0,6095 0,109017/1 a 17/2 0,6501 0,6501 0,149418/1 a 18/2 0,6728 0,6728 0,171919/1 a 19/2 0,6826 0,6826 0,181720/1 a 20/2 0,6682 0,6682 0,167421/1 a 21/2 0,6415 0,6415 0,140822/1 a 22/2 0,6150 0,6150 0,114423/1 a 23/2 0,5950 0,5950 0,094524/1 a 24/2 0,6344 0,6344 0,133725/1 a 25/2 0,6914 0,6914 0,190426/1 a 26/2 0,6882 0,6882 0,187327/1 a 27/2 0,6680 0,6680 0,167228/1 a 28/2 0,6521 0,6521 0,15131/2 a 1/3 0,5962 0,5962 0,09572/2 a 2/3 0,6225 0,6225 0,12193/2 a 3/3 0,5980 0,5980 0,09754/2 a 4/3 0,6109 0,6109 0,11035/2 a 5/3 0,6165 0,6165 0,11596/2 a 6/3 0,5931 0,5931 0,09267/2 a 7/3 0,5931 0,5931 0,09268/2 a 8/3 0,6216 0,6216 0,12109/2 a 9/3 0,6603 0,6603 0,159510/2 a 10/3 0,6658 0,6658 0,165011/2 a 11/3 0,6918 0,6918 0,190812/2 a 12/3 0,6841 0,6841 0,183213/2 a 13/3 0,6456 0,6456 0,144914/2 a 14/3 0,6456 0,6456 0,144915/2 a 15/3 0,6678 0,6678 0,167016/2 a 16/3 0,6949 0,6949 0,193917/2 a 17/3 0,6612 0,6612 0,1604

TR MÊS % ano 12 m

Janeiro/16 0,13 0,13 1,84Fevereiro/16 0,10 0,23 1,92

Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionaisR$/m2 DEZ JAN %m %ano %12m

Paraná 1.305,07 1.307,43 0,13 0,13 7,93Norte 1.264,74 1.263,48 -0,10 -0,10 5,46Noroeste 1.293,08 1.295,13 0,16 0,16 6,17Oeste 1.303,08 1.307,16 0.31 0,31 8,23

SOJA - saca 60kg

PRAÇA R$ SEM 30 d.Paranaguá 77,50 -0,6% -6,1%Ponta Grossa 75,50 0,0% -3,8%Maringá 71,50 -2,1% -7,7%Cascavel 71,50 -0,7% -8,3%Sudoeste 72,00 -1,4% -8,9%Guarapuava 72,00 -1,4% -7,7%

MILHO - saca 60kgParanaguá 37,50 -2,6% -6,3%Sudoeste 41,00 1,2% 2,5%Cascavel 39,00 1,3% 2,6%Maringá 42,00 5,0% 10,5%Ponta Grossa 40,50 2,5% 3,8%Guarapuava 40,20 1,8% 5,8%

TRIGO - saca 60kg

PRAÇA R$ SEM 30 d.Curitiba 46,70 1,5% 1,5%Ponta Grossa 46,20 1,3% 1,3%Maringá 46,20 1,3% 1,3%Cascavel 45,70 1,6% 1,6%

SALÁRIO FAMÍLIASalário de até R$ 806,80 41,37 Salário de R$ 806,81 até 1.212,64 29,16

Venc.: empresas 18/03, pes.físicas 15/03, emp. do més ticos 07/03. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.

Empresário/empregador

Contribui com 11% sobre o pró-labore, en tre os limites deR$ 880,00 (R$ 176,00) e R$ 5.189,82 (R$ 570,88), atravésde GPS.Autônomo1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20%sobre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$1.037,97).

2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe11% sobre o máximo de R$ 5.189,82 (R$ 570,88) e descontado autônomo.

3) Quem recebe de jur. e físicas: têm des conto de 11% sobre asjurídicas, até R$ 5.189,82 (R$ 570,88). Se não atingir este teto,reco lhe 20%, via carnê, sobre a dife rença até R$ 5.189,82.

4) Aut. especial: sobre R$ 880,00, recolhe 5% (donas de casa,Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposenta-doria é por idade

SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)

Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS

mar/16 867,50 -1,75 -1,7% -1,0%mai/16 872,25 -0,75 -1,5% -0,6%

MILHO - US$cents por bushel (25,4 kg)

Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS

mar/16 359,75 -2,25 -2,0% -2,8%mai/16 364,50 -2,25 -1,9% -2,7%

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)

mar/16 262,90 -0,30 -0,3% -2,1%mai/16 264,60 0,30 -0,3% -2,3%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

mar/16 442,75 -5,25 -5,5% -6,9%mai/16 451,25 -4,50 -4,9% -6,0%

Ações % R$

Petrobrás PN -1,02% 4,87 Vale PNA -4,44% 8,60 ItauUnibanco PN -0,84% 24,68 Brasil ON -3,33% 13,07 JBS ON +7,44% 11,98 Oi ON -4,72% 2,02 Weg ON -9,10% 13,07 MRV ON +3,35% 10,19

INDICE BOVESPA

Baixa: 1,03% 42.084 pontos

Volume negociado: R$ 4,78 bilhões

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSAS NO MUNDO %Dow Jones 16.484,99 +0,32Londres 5.867,18 -1,60Frankfurt 9.167,80 -2,64Tóquio 15.915,79 -0,85

IR 2015 - A última parcela do Imposto de Renda 2015ven ceu em 30/11. Para parcelas atrasadas há em fevereirojuros Selic de 10,85% mais multa..

MÊS TAXA SELICNov/15 1,06%Dez/15 1,16%

MÊS TAXA SELICJan/16 1,06%*Fev/16 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00%

CÂMBIO 24/02/16

Indicadores Econômicos Mercado AgropecuárioBOVESPA 24/02/16

IR

POUPANÇA, TR

ÍNDICES DE INFLAÇÃO

LOTES - ATACADO 24/02/16

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREVIDÊNCIA COMPETÊNCIA FEVEREIRO

SELIC/IR

REAJUSTE ALUGUÉIS

SAL. MÍNIMO - PARANÁ

OUTROS INDICADORESÍndice dez jan fevINPC (IBGE) 1,1097 1,1128 1,1131IPCA (IBGE) 1,1048 1,1067 1,1071IGP-M (FGV) 1,1069 1,1054 1,1095IGP-DI (FGV) 1,1064 1,1070 1,1165* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

CUB PARANÁ

POUP. ANTIGA % ano 12 m

Janeiro/16 0,6327 0,63 8,12Fevereiro/16 0,5962 1,23 8,21

NOVA POUPANÇA % ano 12 m

Janeiro/16 0,6327 0,63 8,12Fevereiro/16 0,5962 1,23 8,21

Produto unidade média var. var. var. F Belt. Pato B.PR - R$ diária 7 dias 30 dias R$ R$

SOJA saca 60 kg 68,42 0,1% -2,6% -7,2% 67,50 68,50 MILHO saca 60 kg 32,90 -0,1% 0,2% 1,7% 32,50 35,00 TRIGO saca 60 kg 39,43 -0,1% -1,2% 2,0% 40,00 40,00 FEIJÃO CAR. saca 60 kg 178,85 -2,2% -4,0% -1,8% - 170,00 FEIJÃO PRETO saca 60 kg 147,45 -0,2% -0,2% 4,2% - 140,00 BOI GORDO arroba, em pé 152,80 0,1% 0,5% 1,6% 150,00 155,00 SUÍNO kg, vivo 2,88 0,0% 2,5% -14,3% 2,40 2,75 ERVA MATE arroba 14,86 0,7% 0,7% -0,9% - - FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% - -

PREÇO AO PRODUTOR 24/02/16

MERCADO FUTURO

INDICADORES CEPEA/ESALQPRODUTO 24/02 DIA MÊSBezerro (1) 1.338,19 -0,36% -3,13%Boi gordo (2) 155,76 0,17% 2,33%Café (3) 482,08 -2,56% -3,04%Algodão (4) 255,05 -0,70% -2,65%1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vis tada arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SPCapital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por librapeso (453 gr), posto SP Capital.

BOLSA DE CHICAGO (CBOT) 24/02/16

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) 24/02/16CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS

mar/16 115,05 -2,75 0,4% -0,8%mai/16 117,00 -2,25 0,3% -1,1%

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) 24/02/16

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

41.630 41.477 41.543 43.234 42.520 42.084

SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kgCont. FECH. *DIF. 1 SEM. MÊS

mar/16 19,12 -0,04 -1,7% -1,0%mai/16 19,23 -0,02 -1,5% -0,6%

MILHO - R$/saca 60 kgCont. FECH. *DIF. 1 SEM. MÊSmar/16 43,36 0,69 3,3% 7,9%mai/16 40,66 0,82 5,4% 5,7%

BOI GORDO - R$/arroba

fev/16 155,83 0,02 -0,3% 1,1%mar/16 157,70 0,55 0,0% 2,1%

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica)

mar/16 129,55 -2,45 -1,6% -6,3%set/16 140,55 -1,85 -0,4% -1,2%

17/02 18/02 19/02 22/02 23/02 24/02

Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apuradosOURO - BM&F var. dia

24/02 R$ 156,80 /grama +1,03%

DÓLAR COMERCIALBaixa: 0,15% Var. fevereiro: -1,67%

Compra R$ 3,956Venda R$ 3,957

DÓLAR PTAX (Banco Central)Alta: 0,54% Var. fevereiro: -1,31%

Compra R$ 3,9894Venda R$ 3,9900

DÓLAR PARALELOEstável Var. fevereiro: -1,89%

Compra R$ 3,89Venda R$ 4,16

DÓLAR TURISMOEstável Var. fevereiro: -1,90%

Compra R$ 3,89Venda R$ 4,14

EUROAlta: 0,55% Var. fevereiro: +0,40%

Compra R$ 4,3987Venda R$ 4,3998

EURO TURISMOAlta: 0,22% Var. fevereiro: -0,65%

Compra R$ 4,27Venda R$ 4,57

OUTRAS MOEDAS X REALIene R$ 0,0359Libra esterlina R$ 5,56Peso argentino R$ 0,26

US$ 1 É IGUAL A:Iene 111,12Libra esterlina 0,7176Euro 0,9069

Grupo 1 R$ 1.032,02 Trab.s na agricultura.

Grupo 2 R$ 1.070,33 Serviços administrati vos,domésticos e ge rais, ven -dedores e trab. de reparação.

Grupo 3 R$ 1.111,04 Trab. produção de bens eserviços industriaisGrupo 4 R$ 1.192,45 Técnicos nível médio.

*Valores válidos de maio/2015a abril/2016

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

ALGODÃO - US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS

mar/16 57,70 -0,47 -3,6% -7,6%mai/16 57,41 -0,59 -3,6% -8,6%

União 38%Estado 20%Municípios 42%

Fonte: Ciruspar dados 2015

União 50%Estado 20%Municípios 25%

Responsabilidade e recursos destinados 2015

38%

20%

42% União

Estado

Municípios

50%

20%

25% União

Estado

Municípios

A11DIÁRIO DO SUDOESTE | 25 de fevereiro de 2016 |Geral

União 38%Estado 20%Municípios 42%

Fonte: Ciruspar dados 2015

União 50%Estado 20%Municípios 25%

Responsabilidade e recursos destinados 2015

38%

20%

42% União

Estado

Municípios

50%

20%

25% União

Estado

Municípios

União 38%Estado 20%Municípios 42%

Fonte: Ciruspar dados 2015

União 50%Estado 20%Municípios 25%

Responsabilidade e recursos destinados 2015

38%

20%

42% União

Estado

Municípios

50%

20%

25% União

Estado

Municípios

RESPONSABILIDADE E RECURSOS DESTINADOSLei do Ministério da Saúde estabelece que União tem

responsabilidade de 50% dos repasses, cabendo ao Estadoe Municípios 25% cada

Repasses2015

Como diz a Lei

Fonte: Ciruspar dados 2015

Info

graf

ia D

iário

do

Sudo

este

Marcilei [email protected]

O diretor de Políticas de Urgên-cia e Emergência da Sesa (Secreta-ria Estadual de Saúde), Vinícius Au-gusto Filipak, é aguardado para a assembleia do Ciruspar (Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgên-cia do Sudoeste) no próximo dia 18, na sede da Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná).

Conforme foi divulgado na edição da terça-feira (23) do Diá-rio do Sudoeste, os altos custos de manutenção do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), administrado pelo Ciruspar, vêm preocupando os responsáveis pe-los repasses para a manutenção do serviço.

Procurado pelo Diário para fa-lar sobre o assunto, Filipak não foi encontrado pela reportagem, con-tudo a assessoria de comunicação da Sesa afirmou, no início da tar-de da quarta-feira (24), que uma das atribuições do Estado é fazer a regulação do serviço de urgência e emergência.

De acordo com a assessoria, reuniões em todas as regiões estão sendo feitas para debater a unifica-ção do atendimento da central de regulação, o que, segundo o Estado, deve “organizar” o sistema.

Segundo o vice-presidente do Ciruspar, Hélio Alves, a prioridade é manter a central de regulação em Pato Branco, mas também achar uma forma de diminuir os custos.

Alves afirma que a arrecadação mensal não corresponde às despe-sas. “Estamos vendo o que vamos fazer, mas não tem nada definido”, comentou o prefeito de Ampére, apontando que a definição de uma unificação da central reguladora, como vem sendo proposta em Cas-cavel, deve partir de uma definição entre os três entes (União, Estado e municípios) que realizam repasses

Municípios são os principaismantenedores do Samu

Serviço tem média de 1.600 acionamentos mês

Arq u iv o D iá rio d o S u d oest e

Agência Brasil

O programa gerador da De-claração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberado amanhã (25) no site da Receita Federal. A Instrução Normativa que aprovou o programa este ano foi publicada ontem (24) no Diá-rio Oficial da União.

Para enviar a declaração, o contribuinte deverá usar o Recei-

tanet, que poderá também ser bai-xado do site, onde estarão dispo-níveis as configurações mínimas dos computadores que executarão o programa.

Embora possa instalar os pro-gramas no computador, o contri-buinte só conseguirá enviar a de-claração no dia 1º de março. As pessoas que enviarem as informa-ções nos primeiros dias do prazo terão a chance de receber a restitui-

ção, caso tenha direito, nos primei-ros lotes, que devem ser liberados a partir de 15 de junho. Têm prio-ridade, ainda, contribuintes com mais de 60 anos e quem tem algu-ma deficiência física ou mental ou moléstia grave. O prazo termina no dia 29 de abril.

O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a de-claração terá que ser entregue pela fonte pagadora, pessoas físicas e ju-

rídicas, até o dia 29 de fevereiro.

Quem deve declararEstão obrigadas a entregar a

declaração este ano, as pessoas fí-sicas que ganharam, em 2015, R$ 28.123,91 em rendimentos tributá-veis. Isso equivale a R$ 2.343,66 por mês, excluindo o décimo terceiro salário, que tem tributação própria.

Devem declarar, ainda, o Im-posto de Renda Pessoa Física que

recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados ex-clusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passa-do, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no merca-do de ações; quem tem patrimô-nio individual acima de R$ 300 mil e proprietários rurais que ob-tiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

Receita libera amanhã programa gerador do Imposto de Renda

chou em R$ 2,46 per capita/mês segundo o consórcio porque o Es-tado regularizou sua dívida e muni-cípios que estavam atrasados tam-bém honraram seus compromissos.

Entretanto, Kelly adverte que ao contrário do que determina a portaria do Ministério da Saúde, que estabelece a criação do Samu, em 2015 os repasses da União cor-responderam a 38%, do Estado 20% e os municípios 42%.

Em um momento que o con-sórcio vem demonstrando amplia-ção dos custos de manutenção, o que, segundo a coordenadora, leva em consideração as altas de preços como combustível, manutenção de equipamento e reajuste salarial dos servidores o valor pleiteado per ca-pita/ mês para este ano é estimado em R$ 2,95.

Na assembleia realizada essa semana na Amsop, os município concordaram novamente com a reposição do repasse ao consór-cio, porém, que não atinge o va-lor solicitado.

Com um reajuste de 12%, e com União e Estado manten-do suas parcelas igualitárias como vem ocorrendo nos últimos anos, a projeção é de que os municípios se aproximem cada vez mais do que deveria ser responsabilidade do go-verno federal, uma vez que está es-timado um investimento de 45% para os municípios, 19% para o Es-tado e 36% para o governo Federal.

ao consórcio.

Custos de manutençãoAo completar três anos de ati-

vidades no Sudoeste, a coordena-dora do Ciruspar, Kelly Cristina Custódio dos Santos, afirma que o balanço é positivo ao que se refere a atendimento aos pacientes. No en-tanto, ela lamenta a dificuldade im-posta frente aos custos de manuten-ção do serviço.

Segundo Kelly, em 2013, pou-co depois de o serviço ter sido im-plementado, o Samu Sudoeste cumpriu com as exigências de qua-lificação do Ministério da Saúde, o que contribuiu para uma pequena elevação nos recursos repassados pela União e, por consequência, do Estado.

Porém, ela conta que os repas-ses que deveriam ser de 50% de res-ponsabilidade do governo federal, 25% do governo estadual e 25% dos municípios, vêm sendo em maior

parte dos municípios.Conforme a coordenadora, “a

União não faz a atualização de re-passes desde 2013. O Estado acom-panha o que a portaria da União determina, e isso acaba pesando para os municípios, que são os úni-cos que estão fazendo a reposição anual”. Ela diz ainda que houve um congelamento dos valores repassa-dos por dois dos três entes mante-nedores do serviço.

“Nesta reposição anual, fei-

ta pelos municípios, geralmente é aplicado o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para o próximo exercício, e é insuficiente para garantir todo o funcionamen-to do serviço”, aponta Kelly.

De acordo com levantamento do Ciruspar, a expectativa de recei-ta de 2015 era de R$ 2,26 per capita ao mês. Contudo o custo de manu-tenção do serviço chegou a R$ 2,44 per capita/mês.

Ao final de 2015 a receita fe-

A12 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 25 de fevereiro de 2016 Agropecuária

MERCADO AGROPECUÁRIOINDICADORES DO

Estadão ConteúdoBRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, assinaram decreto que altera o Regula-mento da Inspeção Industrial e Sanitá-ria de Produtos de Origem Animal, de março de 1952. 

Dentre as mudanças, o novo tex-

to conta com um artigo a mais, o 102-A, para determinar que os estabeleci-mentos só podem expor à venda ou distribuir produtos que “não repre-sentem risco à saúde pública; não te-nham sido adulterados, fraudados ou falsificados; e tenham assegura-da a rastreabilidade nas fases de re-cepção, de fabricação e de expedição”.O novo artigo ainda destaca que os es-

tabelecimentos adotarão todas as pro-vidências necessárias para o reco-lhimento de lotes de produtos que representem risco à saúde pública ou que tenham sido adulterados, frauda-dos ou falsificados. 

O decreto está publicado no DOU (Diário Oficial da União) dessa quarta--feira (24), e as novas regras entram em vigor em 90 dias.

Governo altera regulamento da inspeção sanitária de produtos de origem animal

AssessoriaBRASÍLIA

A ministra Kátia Abreu (Agricultu-ra, Pecuária e Abastecimento) disse na terça-feira (23) que, após o contingen-ciamento do Orçamento deste ano, o se-guro agrícola da safra 2016/2017 conta-rá com R$ 400 milhões. O anúncio foi feito durante reunião com a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), em Bra-sília. Apesar do corte, o Mapa trabalha para manter a mesma proteção alcan-çada em 2014 para as culturas de maior risco.

A Lei Orçamentária Anual 2016 sancionada pela presidente Dilma Rousseff previa R$ 741,6 milhões para subvenção ao seguro agrícola. Com os cortes de despesas anunciados na sema-na passada — medida que faz parte do esforço do governo federal para reade-quação fiscal —, o montante ficou em R$ 400 milhões.

O orçamento total do Mapa dimi-nuiu 27% (de R$ 2,037 bilhões para R$ 1,483 bilhão). As demais áreas atingidas pelo corte, além do seguro rural, serão anunciadas oportunamente.

“Vamos fazer o trabalho de acordo com a tarefa que recebemos e cumpri-remos a determinação com tranquili-dade”, ressaltou a ministra. Apesar do corte, completou ela, as culturas de maior risco manterão o mesmo nú-mero de apólices e área protegida de 2014.

Kátia Abreu afirmou que as ativida-des prioritárias do Mapa não serão pre-judicadas pelos cortes. Lembrou que, em 2015, o contingenciamento impos-to ao ministério foi de R$ 580 milhões, mas, devido à economia de gastos de R$ 389 milhões ao longo do ano, o impacto real foi de apenas R$ 198 milhões.

“Ao transferirmos recursos da ativi-dade meio para atividade fim, nosso im-pacto real foi menor. Estamos tentando aproximar ao máximo o Mapa da reali-dade da iniciativa privada, com menos gasto com a máquina, porque devemos atender ao nosso patrão, que é o contri-buinte”, observou Kátia Abreu.

SubsídioA ministra anunciou ainda mudan-

ça na porcentagem da parcela subsidia-da pelo governo federal, que passará

de 40% a 70% para 35% a 45% na safra 2016/2017. A medida permite que mais produtores e maiores áreas de plantio sejam contemplados.

De acordo com cálculos do Mapa, os R$ 400 milhões serão suficientes para proteger 6,40 milhões de hectares em todo país, em 81,7 mil apólices. No ano passado, o orçamento de R$ 282,3 mi-lhões cobriu 2,89 hectares em 40,5 mil apólices.

TaxaçõesA ministra também comentou so-

bre a possibilidade de as exportações do agronegócio serem taxadas e, mais uma vez, se posicionou contra. “A pre-sidente nunca tratou desse assunto co-migo no que diz respeito ao âmbito na-cional. Sou contrária a essa ideia. O agro chegou aqui porque se desven-cilhou dos impostos e se tornou mais competitivo”, afirmou.

Questionada sobre as iniciativas es-taduais para taxas as exportações, a mi-nistra disse que não poderia comentar e que cabe às entidades de classe e de-putados de cada estado se articular para travar esses projetos.

Seguro agrícola terá orçamento de R$ 400 mi após contingenciamento

Ministério cumprirá a determinação do governo,diz Kátia Abreu

Indicadores Econômicos: elaboração da agênciaDossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

Índices em % set out nov dez jan fev ano 12m INPC (IBGE) 0,51 0,77 1,11 0,90 1,51 - 1,51 11,31IPCA (IBGE) 0,54 0,82 1,01 0,96 1,27 - 1,27 10,71IPCA-15 (IBGE) 0,39 0,66 0,85 1,18 0,92 1,42 2,35 10,84IPC (FIPE) 0,66 0,88 1,06 0,82 1,37 - 1,37 10,79IPC (IPARDES) 0,34 1,23 0,80 0,46 0,85 - 0,85 11,20IGP-M (FGV) 0,95 1,89 1,52 0,49 1,14 - 1,14 10,95IGP-DI (FGV) 1,42 1,76 1,19 0,44 1,53 - 1,53 11,65IPA-DI (FGV) 2,02 2,38 1,41 0,33 1,63 - 1,63 12,87IPC-DI (FGV) 0,42 0,76 1,00 0,88 1,78 - 1,78 10,59INCC-DI (FGV) 0,22 0,36 0,34 0,10 0,39 - 0,39 6,92

dez jan fevTJLP (%) 7,00 7,50 7,50Sal. mínimo 788,00 880,00 880,00FGTS (%) 0,3766 0,4721 0,3789UPC 22,83 22,95 22,95TAXA SELIC ANUAL: 14,25%

FacultativoContribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 880,00(R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97), através decar nê.

AssalariadosSalários até R$ 1.556,94 8%de R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 9%de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82 11%

Empregados domésticosAlíquota % R$ mín R$ máx

Empregado 8 a 11 70,40 570,88Empregador 12 105,60 622,78Total 20 a 23 176,00 1.193,66

BASE (R$) Alíquota Parc. a% deduzir

Até 1.903,98 - -De 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80De 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80De 3.751,06 até 4.664,68 22,5 636,13Acima de 4.664,68 27,5 869,36

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente;2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contri bui çõesà previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b)Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas nolivro-caixa.

Período POUP POUP TRANTIGA NOVA

15/1 a 15/2 0,6168 0,6168 0,116216/1 a 16/2 0,6095 0,6095 0,109017/1 a 17/2 0,6501 0,6501 0,149418/1 a 18/2 0,6728 0,6728 0,171919/1 a 19/2 0,6826 0,6826 0,181720/1 a 20/2 0,6682 0,6682 0,167421/1 a 21/2 0,6415 0,6415 0,140822/1 a 22/2 0,6150 0,6150 0,114423/1 a 23/2 0,5950 0,5950 0,094524/1 a 24/2 0,6344 0,6344 0,133725/1 a 25/2 0,6914 0,6914 0,190426/1 a 26/2 0,6882 0,6882 0,187327/1 a 27/2 0,6680 0,6680 0,167228/1 a 28/2 0,6521 0,6521 0,15131/2 a 1/3 0,5962 0,5962 0,09572/2 a 2/3 0,6225 0,6225 0,12193/2 a 3/3 0,5980 0,5980 0,09754/2 a 4/3 0,6109 0,6109 0,11035/2 a 5/3 0,6165 0,6165 0,11596/2 a 6/3 0,5931 0,5931 0,09267/2 a 7/3 0,5931 0,5931 0,09268/2 a 8/3 0,6216 0,6216 0,12109/2 a 9/3 0,6603 0,6603 0,159510/2 a 10/3 0,6658 0,6658 0,165011/2 a 11/3 0,6918 0,6918 0,190812/2 a 12/3 0,6841 0,6841 0,183213/2 a 13/3 0,6456 0,6456 0,144914/2 a 14/3 0,6456 0,6456 0,144915/2 a 15/3 0,6678 0,6678 0,167016/2 a 16/3 0,6949 0,6949 0,193917/2 a 17/3 0,6612 0,6612 0,1604

TR MÊS % ano 12 m

Janeiro/16 0,13 0,13 1,84Fevereiro/16 0,10 0,23 1,92

Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionaisR$/m2 DEZ JAN %m %ano %12m

Paraná 1.305,07 1.307,43 0,13 0,13 7,93Norte 1.264,74 1.263,48 -0,10 -0,10 5,46Noroeste 1.293,08 1.295,13 0,16 0,16 6,17Oeste 1.303,08 1.307,16 0.31 0,31 8,23

SOJA - saca 60kg

PRAÇA R$ SEM 30 d.Paranaguá 77,50 -0,6% -6,1%Ponta Grossa 75,50 0,0% -3,8%Maringá 71,50 -2,1% -7,7%Cascavel 71,50 -0,7% -8,3%Sudoeste 72,00 -1,4% -8,9%Guarapuava 72,00 -1,4% -7,7%

MILHO - saca 60kgParanaguá 37,50 -2,6% -6,3%Sudoeste 41,00 1,2% 2,5%Cascavel 39,00 1,3% 2,6%Maringá 42,00 5,0% 10,5%Ponta Grossa 40,50 2,5% 3,8%Guarapuava 40,20 1,8% 5,8%

TRIGO - saca 60kg

PRAÇA R$ SEM 30 d.Curitiba 46,70 1,5% 1,5%Ponta Grossa 46,20 1,3% 1,3%Maringá 46,20 1,3% 1,3%Cascavel 45,70 1,6% 1,6%

SALÁRIO FAMÍLIASalário de até R$ 806,80 41,37 Salário de R$ 806,81 até 1.212,64 29,16

Venc.: empresas 18/03, pes.físicas 15/03, emp. do més ticos 07/03. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.

Empresário/empregador

Contribui com 11% sobre o pró-labore, en tre os limites deR$ 880,00 (R$ 176,00) e R$ 5.189,82 (R$ 570,88), atravésde GPS.Autônomo1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20%sobre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$1.037,97).

2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe11% sobre o máximo de R$ 5.189,82 (R$ 570,88) e descontado autônomo.

3) Quem recebe de jur. e físicas: têm des conto de 11% sobre asjurídicas, até R$ 5.189,82 (R$ 570,88). Se não atingir este teto,reco lhe 20%, via carnê, sobre a dife rença até R$ 5.189,82.

4) Aut. especial: sobre R$ 880,00, recolhe 5% (donas de casa,Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposenta-doria é por idade

SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)

Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS

mar/16 867,50 -1,75 -1,7% -1,0%mai/16 872,25 -0,75 -1,5% -0,6%

MILHO - US$cents por bushel (25,4 kg)

Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS

mar/16 359,75 -2,25 -2,0% -2,8%mai/16 364,50 -2,25 -1,9% -2,7%

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)

mar/16 262,90 -0,30 -0,3% -2,1%mai/16 264,60 0,30 -0,3% -2,3%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

mar/16 442,75 -5,25 -5,5% -6,9%mai/16 451,25 -4,50 -4,9% -6,0%

Ações % R$

Petrobrás PN -1,02% 4,87 Vale PNA -4,44% 8,60 ItauUnibanco PN -0,84% 24,68 Brasil ON -3,33% 13,07 JBS ON +7,44% 11,98 Oi ON -4,72% 2,02 Weg ON -9,10% 13,07 MRV ON +3,35% 10,19

INDICE BOVESPA

Baixa: 1,03% 42.084 pontos

Volume negociado: R$ 4,78 bilhões

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSAS NO MUNDO %Dow Jones 16.484,99 +0,32Londres 5.867,18 -1,60Frankfurt 9.167,80 -2,64Tóquio 15.915,79 -0,85

IR 2015 - A última parcela do Imposto de Renda 2015ven ceu em 30/11. Para parcelas atrasadas há em fevereirojuros Selic de 10,85% mais multa..

MÊS TAXA SELICNov/15 1,06%Dez/15 1,16%

MÊS TAXA SELICJan/16 1,06%*Fev/16 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00%

CÂMBIO 24/02/16

Indicadores Econômicos Mercado AgropecuárioBOVESPA 24/02/16

IR

POUPANÇA, TR

ÍNDICES DE INFLAÇÃO

LOTES - ATACADO 24/02/16

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREVIDÊNCIA COMPETÊNCIA FEVEREIRO

SELIC/IR

REAJUSTE ALUGUÉIS

SAL. MÍNIMO - PARANÁ

OUTROS INDICADORESÍndice dez jan fevINPC (IBGE) 1,1097 1,1128 1,1131IPCA (IBGE) 1,1048 1,1067 1,1071IGP-M (FGV) 1,1069 1,1054 1,1095IGP-DI (FGV) 1,1064 1,1070 1,1165* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

CUB PARANÁ

POUP. ANTIGA % ano 12 m

Janeiro/16 0,6327 0,63 8,12Fevereiro/16 0,5962 1,23 8,21

NOVA POUPANÇA % ano 12 m

Janeiro/16 0,6327 0,63 8,12Fevereiro/16 0,5962 1,23 8,21

Produto unidade média var. var. var. F Belt. Pato B.PR - R$ diária 7 dias 30 dias R$ R$

SOJA saca 60 kg 68,42 0,1% -2,6% -7,2% 67,50 68,50 MILHO saca 60 kg 32,90 -0,1% 0,2% 1,7% 32,50 35,00 TRIGO saca 60 kg 39,43 -0,1% -1,2% 2,0% 40,00 40,00 FEIJÃO CAR. saca 60 kg 178,85 -2,2% -4,0% -1,8% - 170,00 FEIJÃO PRETO saca 60 kg 147,45 -0,2% -0,2% 4,2% - 140,00 BOI GORDO arroba, em pé 152,80 0,1% 0,5% 1,6% 150,00 155,00 SUÍNO kg, vivo 2,88 0,0% 2,5% -14,3% 2,40 2,75 ERVA MATE arroba 14,86 0,7% 0,7% -0,9% - - FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% - -

PREÇO AO PRODUTOR 24/02/16

MERCADO FUTURO

INDICADORES CEPEA/ESALQPRODUTO 24/02 DIA MÊSBezerro (1) 1.338,19 -0,36% -3,13%Boi gordo (2) 155,76 0,17% 2,33%Café (3) 482,08 -2,56% -3,04%Algodão (4) 255,05 -0,70% -2,65%1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vis tada arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SPCapital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por librapeso (453 gr), posto SP Capital.

BOLSA DE CHICAGO (CBOT) 24/02/16

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) 24/02/16CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS

mar/16 115,05 -2,75 0,4% -0,8%mai/16 117,00 -2,25 0,3% -1,1%

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) 24/02/16

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

41.630 41.477 41.543 43.234 42.520 42.084

SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kgCont. FECH. *DIF. 1 SEM. MÊS

mar/16 19,12 -0,04 -1,7% -1,0%mai/16 19,23 -0,02 -1,5% -0,6%

MILHO - R$/saca 60 kgCont. FECH. *DIF. 1 SEM. MÊSmar/16 43,36 0,69 3,3% 7,9%mai/16 40,66 0,82 5,4% 5,7%

BOI GORDO - R$/arroba

fev/16 155,83 0,02 -0,3% 1,1%mar/16 157,70 0,55 0,0% 2,1%

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica)

mar/16 129,55 -2,45 -1,6% -6,3%set/16 140,55 -1,85 -0,4% -1,2%

17/02 18/02 19/02 22/02 23/02 24/02

Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apuradosOURO - BM&F var. dia

24/02 R$ 156,80 /grama +1,03%

DÓLAR COMERCIALBaixa: 0,15% Var. fevereiro: -1,67%

Compra R$ 3,956Venda R$ 3,957

DÓLAR PTAX (Banco Central)Alta: 0,54% Var. fevereiro: -1,31%

Compra R$ 3,9894Venda R$ 3,9900

DÓLAR PARALELOEstável Var. fevereiro: -1,89%

Compra R$ 3,89Venda R$ 4,16

DÓLAR TURISMOEstável Var. fevereiro: -1,90%

Compra R$ 3,89Venda R$ 4,14

EUROAlta: 0,55% Var. fevereiro: +0,40%

Compra R$ 4,3987Venda R$ 4,3998

EURO TURISMOAlta: 0,22% Var. fevereiro: -0,65%

Compra R$ 4,27Venda R$ 4,57

OUTRAS MOEDAS X REALIene R$ 0,0359Libra esterlina R$ 5,56Peso argentino R$ 0,26

US$ 1 É IGUAL A:Iene 111,12Libra esterlina 0,7176Euro 0,9069

Grupo 1 R$ 1.032,02 Trab.s na agricultura.

Grupo 2 R$ 1.070,33 Serviços administrati vos,domésticos e ge rais, ven -dedores e trab. de reparação.

Grupo 3 R$ 1.111,04 Trab. produção de bens eserviços industriaisGrupo 4 R$ 1.192,45 Técnicos nível médio.

*Valores válidos de maio/2015a abril/2016

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

ALGODÃO - US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS

mar/16 57,70 -0,47 -3,6% -7,6%mai/16 57,41 -0,59 -3,6% -8,6%

A13DIÁRIO DO SUDOESTE | 25 de fevereiro de 2016 |AgropecuáriaProdutos de origem vegetal vão ganhar selo de inspeção federal

Os produtos de origem ve-getal terão um serviço de ins-peção federal próprio, anun-ciou nessa quarta-feira (24) o secretário de Defesa Agro-pecuária do Mapa (Ministé-rio da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Luís Eduardo Rangel. A pasta encaminhará projeto de lei  para instituir a inspeção de produtos vegetais dentro das fábricas e não ape-nas do alimento final que che-ga ao consumidor.

A medida foi anunciada du-rante evento de comemoração ao centenário do SIF, promovi-do pelo Mapa. Além de home-nagear entidades e fiscais fede-rais agropecuários que fizeram parte da história do serviço, o ministério apresentou um con-junto de ações previstas para 2016 relacionadas à inspeção animal e vegetal.

Na área vegetal, o Mapa fis-caliza  hoje apenas a qualidade do alimento já ofertado ao con-sumidor e não a forma como ele é produzido, diferentemente dos produtos de origem animal — os quais são inspecionados ain-da dentro das fábricas. Com a lei proposta, o ministério poderá avaliar a inocuidade dos produ-tos ainda dentro das indústrias, como arroz e farinha.

O projeto, segundo o secre-tário, está sendo amplamente de-batido com o setor produtivo e vários órgãos do governo federal e será encaminhado à Casa Civil em maio. O SIF vegetal, afirmou, é um “sonho antigo”.

“Com a lei, poderemos ni-velar, harmonizar os processos de inspeção que temos hoje”, dis-se Rangel. O secretário esclare-ceu que a inspeção já é feita tanto na área animal quanto na vege-tal. “O que estamos deficientes é de uma lei à semelhança da que já existe para os produtos de ori-gem animal”, completou.

O Mapa também preten-de unificar o símbolo do SIF — tradicional carimbo encontrado em produtos de origem animal inspecionados. Todos os ali-mentos vegetais aprovados pelo serviço de defesa agropecuária do ministério passarão a receber o símbolo.

“O esforço para garantir a inocuidade dos produtos ocorre para todos, mas os vegetais ain-da não têm o símbolo do SIF. É importante que a sociedade veja que, por trás do carimbo, há muito trabalho e ciência, que tra-zem para a sociedade a certeza de um alimento seguro”, destacou o secretário. (Assessoria).

A chamada pública eletrônica para o cadastramento das propos-tas de cooperativas e associações para fornecimento de gêneros ali-mentícios provenientes da Agricul-tura Familiar termina no dia 1.º de março. As cooperativas e associa-ções de pequenos produtores que vão fornecer os alimentos às 2.100 escolas estaduais devem fazer o ca-dastro no endereço www.comuni-dade.diaadia.pr.gov.br.

Neste ano serão destinados R$ 40 milhões para a compra de pro-dutos da agricultura familiar. Esses alimentos são entregues semanal-mente nas escolas.

O edital vale por 12 meses e pode ser prorrogado até 2017. A classificação das cooperativas é feita de acordo com critérios de localização (proximidade da es-cola), categoria dos cooperados ou associados, características do alimento (a prioridade é para produtos orgânicos) e número de

cooperados.O Paraná é o único estado do

Brasil que supera a meta de com-prar 30% de produtos da Agricul-tura Familiar para a merenda. Em

2015, foram adquiridos 41% de ali-mentos oriundos de produtores fa-miliares rurais.

Os produtos da Agricultu-ra Familiar compreendem frutas,

hortaliças e pinhão, legumes, tu-bérculos, temperos, leite, lácteos (queijos, iogurte entre outros), pa-nificados, carnes, sucos, comple-mentos (geleia e doces), feijões e cereal. Os produtos são entregues diretamente nas escolas e tornam as refeições mais variadas, nutriti-vas e saborosas.

NovidadePara este ano, técnicos da Se-

cretaria estadual da Educação ela-boraram um material para orien-tar as cooperativas e associações no processo de inscrição do edital da chamada pública.

O tutorial mostra passo a pas-so como deve ser feito o cadas-tramento informando os detalhes importantes para o processo, tais como a escolha dos estabelecimen-tos de ensino, municípios, grupos de alimentos e a demanda por gê-nero de alimento são apresenta-dos. (Assessoria).

AssessoriaCURITIBA

O fim do embargo do Irã à car-ne bovina do Estado, a abertura de novos mercados e o dólar favorá-vel fizeram as exportações mais que triplicarem em janeiro. De acordo com a Secex (Secretaria de Comér-cio Exterior) do MDIC (Ministé-rio do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), a receita somou US$ 7,97 milhões, mais que o triplo que os US$ 2,34 milhões registrados no mesmo mês do ano passado (ou 239% mais). Somente para o Irã fo-ram embarcados US$ 1,7 milhão.

O Irã anunciou o fim da restri-ção à carne bovina do Paraná em agosto do ano passado. O embar-go estava em vigor desde 2012, em virtude de um caso atípico da doen-ça vaca louca no Estado. Com a li-beração, o Irã retomou as importa-ções e comprou US$ 13,85 milhões em carne bovina em 2015. O Irã já ocupa a terceira posição no ranking dos maiores compradores do Para-ná. Em janeiro ficou atrás apenas do Chile e de Hong Kong.

Para o diretor presidente do Ipardes, Julio Suzuki Júnior, o bom desempenho de janeiro indica que 2016 será um ano positivo para as exportações do setor. “O dólar fa-vorável impulsiona as exportações e segura a produção dos frigorífi-cos em um momento de retração do consumo no mercado interno. É um bom momento para buscar no-

vos mercados e ampliar o painel de compradores da carne paranaense”, diz.

Sanidade No ano passado, além do Irã,

os Estados Unidos e Arábia Sau-dita também anunciaram o fim do embargo à carne in natura brasilei-ra, lembra o diretor-presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Inácio Afon-so Kroetz. “Isso atesta a sanidade da carne paranaense e abre espa-ço para crescimento. Quanto mais diversificado o portfólio de países de destino, melhor aproveitamen-to para a carne do boi paranaen-se. A Europa, por exemplo, prefe-re cortes mais nobres, os traseiros. Já o Oriente compra mais diantei-ros. “Os iranianos compram ani-mais com até 30 meses e os cortes

têm que respeitar o Halal, que se-gue os preceitos da lei islâmica”, dis-se Kroetz.

Dos 14 principais mercados da carne bovina paranaense em janei-ro, dez não haviam comprado ne-nhuma carne do Paraná no mes-mo mês do no ano passado. Além do Irã, estão nesse grupo Chile, An-tilhas Holandesas, Armênia, Omã, Catar, Angola, Maldivas, Arábia Saudita e Barein.

ReversãoCom os resultados de janeiro, o

Paraná inverteu a queda nas expor-tações de carne bovina registrada no ano passado. Em 2015, os em-barques de carne in natura e indus-trializada somaram US$ 77,4 mi-lhões, 15% menos do que em 2014.

O resultado foi pressionado pela redução da demanda dos dois

principais mercados da carne bovi-na do Paraná: a Rússia — em cri-se econômica — e de Hong Kong. “A Rússia é um parceiro de comér-cio exterior bastante instável, daí a importância de abrir novos merca-dos para a carne bovina do Estado”, diz Francisco Carlos Simioni, di-retor geral do Deral (Departamen-to de Economia Rural) da Seab (Se-cretaria de Agricultura do Paraná).

RebanhoO Paraná tem o décimo maior

rebanho do país, com 9,2 milhões de cabeças, o que representa 4,3% do total do Brasil. O Estado aba-teu 902,2 mil cabeças de janeiro a setembro de 2015, de acordo com dados mais recentes do IBGE (Ins-tituto Brasileiro de Geografia e Es-tatística). O volume representou 4% do total nacional.

Chamada pública para Agricultura Familiar termina dia 1° de março

Edital é válido por 12 meses

Paraná triplica receita com exportação de carne bovinaA receita somou US$ 7,97 milhões, mais que o triplo que os US$ 2,34 milhões

registrados no mesmo mês do ano passado (ou 239% mais)

Em 2015, os embarques de carne in natura e industrializada somaram US$ 77,4 milhões

AE N

A14 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 25 de fevereiro de 2016 Social

Destaques

A famosa Festa da Uva, realizada em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, recebeu turistas do Sudoeste, que viajaram com a Ewtur. Turismo de

qualidade, seguro e com muita diversão

O amor de Elaine e André em ensaio recente.Registro de Francieli Dias/ Foccus Filmes

Festa de um aninho de Pedro Henrique Provensi Voitena, é filho de Cleusa e Nelson, irmão de João Victor, (Foto Chicoski Digital)

O Polo UNINTER de Pato Branco parabeniza os formados em 6 de fevereiro e deseja sucesso a todos. Grasiela, Marlene, Arlete, Maria Regina, Tainara, Ivete, Lucinda, Celia, Jordana, Elides, Ailton, Cleber, Marisa, José,

Mayla, Pamela, Gislaine, Adenice e Clecy

Dias atrás, em comentários que fiz aqui nes-te jornal, expus o entendimento até então recen-te de alguns Tribunais Superiores e do STF a res-peito do não acesso a dados fiscais e bancários de contribuintes sem autorização judicial. Essa vi-nha sendo uma das correntes contrárias ao aces-so do Fisco a tais dados financeiros.

Eis que o Plenário do STF, no dia 18/02/2016, em sessão extraordinária, iniciou o julgamen-to em cinco processos que questionam o artigo 6º., da LC 105/2001, regulamentado pelo Decre-to 3.724/2001, que permite aos bancos fornece-rem dados bancários de contribuintes à Receita Federal, sem ordem judicial.

Entre os 5 processos que estão sendo jul-gados pelo STF, quatro deles são Ações Diretas de Inconstitucionalidade, promovidas pela CNI, pela CNC, pelo Partido Social Liberal (PSL) e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que entendem pela não possibilidade das autorida-des tributárias terem acesso às movimentações bancárias de qualquer cidadão sem autorização judicial, sob pena de violação de direitos funda-mentais constitucionalmente previstos em nos-sa Carta Magna.

Na votação que ainda está em discussão, fo-ram 6 votos favoráveis pela constitucionalidade da norma e apenas um voto contrário, do Mi-nistro Marco Aurélio, que disse que a revisão da jurisprudência, firmada em 2010, no sentido de condicionar o acesso aos dados bancários à auto-rização judicial, gera insegurança jurídica. E dis-se mais, que somente o Poder Judiciário, órgão imparcial e eqüidistante, pode autorizar tal pro-vidência, não cabendo ao Fisco, que é parte da relação jurídica, obter tais informações automa-ticamente.

Entretanto, a mudança de entendimento do

STF, tem sido a regra nesse momento, em que 5 votos já se posicionaram em favor do Fisco, isto é, de poder obter informações bancárias dos contribuintes sem qualquer autorização judicial prévia. No entendimento dos ministros está o princípio da moralidade e da transparência das informações das instituições financeiras ao Fis-co. Evitando-se assim os atos ilícitos como lava-gem de dinheiro, evasão de divisas, fraudes, si-mulações, sonegação fiscal e muito mais.

Enfim, como disse na matéria anterior, essa

questão é muito controversa, complicada e polê-mica, e a OAB já está se manifestando sobre isso. Todavia, a partir de agora em virtude da maio-ria dos votos no STF, o Fisco terá o acesso às in-formações bancárias sem prévia autorização ju-dicial. Mais um motivo para os contribuintes atuarem dentro da legalidade e terem preventi-vamente experientes assessorias jurídicas tribu-tárias e contábeis ao seu lado. Vamos em frente!

Advogado Tributarista em Pato Branco

A15 DIÁRIO DO SUDOESTE | 25 de fevereiro de 2016 |OpiniãoFoto do diaEditorial

Artigo FÁBIO FORSELINI

Um novo anona educação

O calendário de 2016 da rede estadual de ensino começa na próxima semana, após um 2015 turbulento. Como em tan-tas outras greves, os principais prejudicados foram os alunos.

As reposições nunca saem como o projetado, como ficou comprovado no começo des-te ano, quando ainda estava em vigor o calendário do ano passado, mas que, em mui-tos casos, serviu apenas para “cumprir tabela”. Período que deveria ser de aulas regulares destinado à recuperação.

Reconhece-se o direito dos educadores em reivindicar me-lhores condições de trabalho. E condena-se a violência com que os protestos de 2015 foram reprimidos.

Mas considerando a impor-tância da educação para o futu-ro do país, espera-se que 2016 seja um ano linear, com uma narrativa simples de começo, meio e fim, e com poucos dra-mas. No qual a sala de aula e o aprendizado voltem a ser os pro-tagonistas, e não entidades sin-dicais ou governo.

Neste ano, devem ser supe-radas, ao menos no dia a dia, as chagas dos conflitos recentes. Sem revanchismos. Com o enga-jamento por parte dos professo-res, a infraestrutura assegurada pelo governo, e as horas letivas obrigatórias cumpridas. Para que o ensino seja – de fato e não apenas no discurso – público, gratuito e de qualidade. Assim, ganha a sociedade.

O contribuinte e a quebra do sigilo bancário no Brasil

Índios protestam contra a PEC 215 na Praça dos Três Poderes

M arc el o C am arg o/ Ag ê n c ia B rasil

A16 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 25 de fevereiro de 2016 Variedades

O B S .: R e s um os f or ne c i dos pe l a s e m i s s or a s , à s qua i s c a be , e xc l us i va m e nt e , a r e s pons a bi l i da de e m m a nt e r e f or ne c e r os c a pí t ul os a t ua l i z a dos .

I ot t i

CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01

ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11

Terá bons resultados em associações, melhor ainda se forem pessoas amigas. Um pouco de desarmonia em sua vida conjugal, mas com compreensão, tudo acaba-rá bem. Não pretenda que todos pensem como você.

Atitudes urgentes e decisivas poderão ser tomadas e, desde que as direcione de forma construtiva, serão fon-te de bons resultados práticos e fi nanceiros. Cada pes-soa está em um diferente grau de evolução.

Difi culdades na vida doméstica e muito mau humor é o que pressagia o fl uxo astral deste período para você. Evite as discussões precipitadas e seja mais inteligente que tudo sairá a contento. Dia bom para viagens.

Excelente período para poupar e guardar economias. Você atravessará uma fase boa nos negócios e prova-velmente, estará seguro em relação às suas fi nanças para fazer economia como garantia do futuro.

Dia em que terá muito sucesso ao tratar com autorida-des civis e na solução de seus problemas profi ssionais, fi nanceiros e pessoais. Fará poucas amizades, mas será bem sucedido. Êxito em pesquisas.

Gastos excessivos de dinheiro o perturbarão nos próxi-mos dias. Saiba que devido à infl uência de Júpiter, você estará com maior disposição para isso. Ótimo dia para você tratar de assuntos íntimos.

Vida muito tranquila e feliz ao lado dos familiares e da pessoa amada você terá hoje. O trabalho lhe trará satis-fação e os negócios tendem a render bons lucros. Favo-rável para poupar seu dinheiro.

Faça de tudo hoje, para melhorar suas condições so-ciais, profi ssionais e fi nanceiras, mas tudo dentro de um sentido honesto e inteligente. Os estudos estão favore-cidos, bem como os contatos pessoais. Boas notícias.

Assuntos econômicos o aborrecerão logo às primeiras horas deste dia. Mas não se aborreça, pois à tarde terá ótimas chances de colocar tudo em ordem. Excelente momento para conseguir a casa própria.

Dias dos mais indicados para iniciar a melhoria da apa-rência de sua casa, tais como nova decoração e refor-mas. Fará ótimas amizades, mas não confi e demais em estranhos. Sucesso junto ao sexo oposto.

Continue se esforçando no campo profi ssional, pois es-petaculares serão as chances de elevação material atra-vés deste. Bons negócios em vista e excelente infl uên-cia astral para a vida sentimental e amorosa.

Muito boa infl uência para cuidar de sua beleza física e para submeter-se a operações plásticas. A saúde está melhorando bastante, bem como as chances de pro-gresso fi nanceiro e profi ssional. Ótimo ao amor.

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23º/34º

28º/21º 31º/23º

31º/20º

27º/20º 31º/20º

PARANÁ

Max 31º Min 20º

Max 31º Min 20º

Max 27º Min 20º

MalhaçãoAna desconfia da reação de Ciça ao receber as fotos

com Samurai. Luciana descobre que Miguel a acusou de fraude na ocupação e conversa com Rodrigo. Alina sente falta de Uodson. Luan conversa com Jéssica. Rodrigo con-fronta Miguel. Rafaela, Marina e Max promovem o enten-dimento entre Bia e Rubem. Rodrigo se junta à ocupação do Dom Fernão. Tito convida Alina para trabalhar novamente no hostel. Samurai concorda com o aumento salarial de Fi-lipe. Sueli recebe documentos que provam a corrupção da empresa de Miguel. A banda Curto Circuito promove um show em apoio aos alunos. Samurai inventa para Lívia que está namorando Ciça. Miguel invade a ocupação.

Êta Mundo Bom!Sandra inventa para Anastácia que esteve com Ilde e

Araújo confirma. Celso promete ajudar Maria a descobrir quem é a amante de Severo. Mafalda garante à família que, se não casar com Romeu, se tornará freira. O delegado de Polícia reforça suas buscas a Romeu. Braz enfrenta Seve-ro. Sandra confessa a Ilde que está interessada em um ho-mem. Diana e Braz trocam juras de amor. Ernesto aponta Candinho para seus comparsas.

Totalmente DemaisEliza vence a etapa do concurso com a foto de praia e

Cassandra é eliminada do concurso. Eliza decide deixar a casa de Arthur para morar com Max e Lu. Maurice pede a Severino que o leve a Campo Claro para rever Gilda. Cas-sandra ameaça contar para Germano sobre as tentativas de Carolina de fazer com que Eliza saísse do concurso, e a jornalista decide incluir Cassandra como modelo em uma edição de sua revista. Gilda se apavora ao ver Maurice no bar de Dino. Carolina provoca Arthur ao comemorar que Eliza o abandonou.

A Regra do JogoAtena chantageia Tóia e exige que a moça lhe transfi-

ra todo o seu dinheiro. Tio fotografa Régis e Nora juntos e alerta Gibson. Kiki incentiva Nelita a deixar a mansão de Gibson. Juliano garante a Tóia que encontrarão uma for-ma de se livrar de Atena. Belisa incentiva Dante a procurar Lara. Nora decide sair de casa. Lara comenta com Marce-la que ainda sofre por Dante. Janete volta para o aparta-mento de Feliciano. Adisabeba e Feliciano conversam com Merlô, que insiste em viver sozinho. Tio sequestra a mãe de Régis e chatageia o ex-motorista. Régis inventa para Nora que foi um erro ela ter saído da mansão. Dante e Lara se reencontram. Tóia cede à chantagem de Atena.

ÁRIES I DE 21/03 A 20/04

TOURO I DE 21/04 A 20/05

CÂNCER I DE 21/06 A 21/07

VIRGEM I DE 23/08 A 22/09

PEIXES I DE 20/02 A 20/03

SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12

AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02

LIBRA I DE 23/09 A 22/10

LEÃO I DE 22/07 A 22/08

GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06

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O governoque "res-suscitou" o Fusca

A respon-sável pelo terreiro noCandomblé

Dedo de(?), picona Serra

dos Órgãos

Maurício de(?), criadorda Turmada Mônica

Bebidafeita com

folhas

Grupo mu-sical comoo Madriga-

le (MG)

AnnoDomini(abrev.)

Animalconhecido

comopapa-mel

Que são desemba-raçados e ativos (gír.)

Brado clássico nasarenas de touradas

"Amor e fé, (?) obras se vê" (dito)

Cidadepaulista

Saco, emfrancês

Barato,em inglêsVer, eminglês

Grandioso,em inglêsMacintosh

(abrev.)

Papa debatata(Cul.)

Dizer não

Brincadeirade torcidasProfissio-nal que

testa o de-sempenhode carros

novos

Rivais cariocas que venceram o campeonato

brasileiro quatro vezes (fut.)Cair; es-tatelar-se

(pop.)

Organização dos Esta-dos Ame-ricanos(sigla)Época da fertilidade das fêmeas

Álbum deCaetanoPequena

briga

Correspondência comfoto usada como lem-

brança turística deum lugar Acessório

de roupas,típico doinverno

Assim, emespanhol

Armas pro-pulsoras

de flechas

Macho(gíria)Pena

de aves

Mamífero semelhanteao veadoMal-estar

Item desegurança em janelasUltrajante

(?) Lopes, repórter in- vestigativoAdmirável

Radiopatru-lha (abrev.)Saudaçãoinformal

Sufixo de"faltoso"Nessecaso

3/así — sac — see. 4/gamo. 5/cheap — great — irara. 6/chapar.

PlantãoA17 DIÁRIO DO SUDOESTE | 25 de fevereiro de 2016 |Segurança

Sem habilitaçãoEm patrulhamento ter-

ça-feira (23), por volta das 22h15, na Rua Guarani, cen-tro de Pato Branco, a Polícia Militar abordou um Corsa, conduzido por uma mulher, que estava acompanhada de três homens. Ao verificar a documentação, os policiais constataram que a mulher não possuía a CNH (Cartei-ra Nacional de Habilitação). Além da notificação, o veícu-lo foi retido e encaminhado ao pátio do 3º BPM (Batalhão da Polícia Militar).

Furto qualificadoLadrões arrombaram um

veículo na última terça-feira à noite na Rua Mato Grosso, em Pato Branco. A vítima infor-mou à Polícia Militar que es-tacionou o carro em via pú-blica por volta das 19h e ao retornar para buscá-lo cons-tatou o arrombamento, danos no painel e o furto do apare-lho de som, marca Pionner. Os policiais que atenderam a ocorrência realizaram buscas, mas não conseguiram locali-zar os ladrões.

Apreensãode arma

A Polícia Militar foi in-formada terça-feira de que dois homens estavam tentan-do arrombar uma residên-cia no bairro Pinheirinho, em Francisco Beltrão. No lo-cal, os policiais prenderam os suspeitos, que estavam com duas chaves, uma de fenda e outra de boca, tentando ar-rombar uma das janelas da casa. Durante revista pessoal, os policiais encontraram den-tro da calça de um dos acusa-dos uma garrucha de calibre 44, municiada com um cartu-cho intacto. Os dois acusados, a arma e as ferramentas fo-ram encaminhados à 19ª SDP (Subdivisão Policial) para as devidas providências.

Violênciadoméstica

Um homem foi preso ter-ça-feira à noite, em Francisco Beltrão, quando estava com uma faca desferindo golpes contra a porta da residência da sua mãe, com a intenção de arrombá-la. A mulher dis-se aos policiais que seu filho já havia ameaçado anteriormen-te o seu tio de morte. Ela re-solveu representar contra ele. O acusado, que cortou uma das mãos ao tentar arrom-bar a porta, recebeu cuidados médicos na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), an-tes de ser encaminhado à 19ª SDP para as providências ca-bíveis ao fato.

O Corpo de Bombeiros atendeu uma ocorrência de incêndio em uma ambulância, com placas de Curiti-ba, na madrugada dessa quarta-feira (24), por volta das 4h40, na Rua Gua-rani, próximo da esquina com a Rua Osvaldo Aranha, em Pato Branco. Até os bombeiros chegarem ao local, o fogo destruiu os bancos dianteiros, a parte onde fica a maca e estourou a maioria dos vidros do veículo.

O Corpo de Bombeiros e a Po-lícia Militar não souberam infor-mar nessa quarta-feira de quem se-

ria a ambulância. Comerciantes das imediações disseram que o veículo teve problemas mecânicos e estava estacionado há meses no local onde ocorreu o incêndio, que, inclusive, pode ter sido criminoso.

Segundo informações extraofi-ciais, a ambulância era utilizada pela reserva indígena de Mangueirinha. A polícia deverá solicitar imagens de câmeras de segurança de empre-sas das imediações com o objetivo de descobrir se o incêndio foi ou não criminoso. (AB)

O condutor de um caminhão guincho foi assaltado na tarde de ter-ça-feira (23), por volta das 16h30, quando saiu de Dois Vizinhos para socorrer um Fiat Prêmio na PR-281, interior de Santa Izabel D’Oeste. Ele foi rendido por dois homens arma-dos com um revólver e amarrado em meio a um matagal. Enquanto um dos bandidos vigiava a vítima, o ou-tro levou o guincho e o veículo, que foram encontrados abandonados próximo da fazenda Cotegipe.

Conforme o condutor do guin-cho informou à Polícia Militar, os bandidos o levaram para o matagal e prenderam seus pulsos e pernas com fitas adesivas. Também o amordaça-ram para não gritar. Ele relatou que por volta das 19h, o bandido que le-vou o guincho veio buscar o compar-sa, que o vigiava, com uma camione-te, seguindo em direção a Salto do Lontra. Já, por volta das 19h30, con-seguiu se soltar e foi até uma residên-cia pedir ajuda.

A Polícia Militar elaborava a do-cumentação da ocorrência quando foi comunicada de que o caminhão guincho estava atolado no meio de uma lavoura de soja nas imediações da fazenda Cotegipe. Os policiais fo-

Adenir [email protected]

Policiais dos núcleos de Pato Branco e Foz do Iguaçu da Denarc (Divisão Estadual de Narcóticos) apreenderam na noite desta terça--feira (23), 271 kg de maconha, que estava escondida embaixo da car-ga de farinha de trigo de um cami-nhão. Pela nota fiscal, a carga de farinha tinha como destino Conta-gem (MG), mas a Denarc dará con-tinuidade nas investigações com o objetivo de descobrir para onde iria a droga.

O delegado-chefe do núcleo da Denarc de Pato Branco, Ivonei Os-car da Silva, informou que as equi-

pes retornavam de Foz do Iguaçu e pararam em um posto de combustí-vel, quando perceberam o compor-tamento estranho e o nervosismo de dois motoristas, que estavam com os caminhões estacionados.

Com apoio de uma equipe da Denarc de Foz abordaram um dos motoristas, enquanto o outro fugiu do local, mas os dois caminhões fo-ram conduzidos até o aparelho de raio-x da Receita Federal, sendo ob-servado que embaixo da carga de 40 toneladas de farinha de trigo esta-vam escondidos 15 fardos de maco-nha, que pesaram 271kg.

O motorista do caminhão onde estava a droga não foi loca-lizado. No entanto, a Denarc já o

ram até o local e conduziram o guin-cho e o Fiat Prêmio, com placas de Francisco Beltrão, até a Delegacia de Polícia de Santa Izabel D’Oeste para as devidas providências.

Coronel VividaOutro assalto ocorreu na tarde

dessa quarta-feira (24) em uma pro-priedade rural na linha São Brás, em Coronel Vivida. Dois homens arma-dos renderam os familiares e leva-ram uma camionete Hilux, cor preta, placas AST 7177, de Coronel Vivida, R$ 1.000 em dinheiro, um revólver calibre 38 e três celulares.

Conforme as vítimas infor-maram à Polícia Militar, os bandi-dos seguiram com a camionete em direção a Coronel Vivida. Equipes policiais realizaram buscas, mas até o fechamento desta edição a camionete não tinha sido locali-zada. (AB)

Assaltantes amarram vítima em Santa Izabel

Ambulância é incendiada na Rua Guarani em Pato Branco

A ambulância estava estacionada há meses no local onde ocorreu o incêndio

Denarc apreende 271 kg de maconha escondida em carga de farinha

A Denarc dará continuidade nas investigações com o objetivo de descobrir para onde a droga estava sendo transportada

D iv u l g aç ã o

identificou. O outro motorista, que não tinha nada de ilícito no cami-nhão e acompanhou a operação, foi ouvido e liberado.

Os policiais apreenderam o ca-minhão e a carga de maconha. A Denarc instaurou inquérito policial para a apuração dos fatos.

A18 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 25 de fevereiro de 2016

Jogo Limpo

LOTERIAS

Quina

Lotofácil

Lotomania

Mega SenaConc. 1793

Conc. 1327

Conc. 1636

13 14 22 54 56 58

03 07 09 12 1620 25 31 32 4042 51 52 55 6670 72 77 85 92

03 16 46 52 59

01 03 04 05 0710 13 14 16 1718 20 22 23 25

Hulkenberg surpreende O terceiro dia dos testes da pré-

-temporada da Fórmula 1 em Barcelona, na Espanha, marcou a primeira gran-de surpresa do ano na categoria. A vol-ta mais rápida do dia não foi da Merce-des, da Red Bull ou da Ferrari, mas sim da Force India de Nico Hulkenberg. O alemão cravou o tempo de 1min23s110 nesta quarta-feira, liderando com tran-quilidade a atividade no circuito cata-lão. A segunda colocação ficou com o também surpreendente Romain Grosje-an. O francês deu sequência ao ótimo início de ano da estreante Haas e veio na sequência do espanhol, com o tem-po de 1min25s874. Somente na tercei-ra posição apareceu a Ferrari, com Kimi Raikkonen. O brasileiro, Felipe Nasr foi o sétimo colocado com 1min26s392 em sua Sauber. Já Felipe Massa, da Willia-ms, marcou 1min26s712 e foi somente o décimo do dia.

Confirmada aeleição da Fifa

A Corte Arbitral do Esporte (CAS, na sigla em inglês) rejeitou nesta quarta--feira o pedido de suspensão da eleição à presidência da Fifa realizado pelo prín-cipe jordaniano Ali bin al-Hussein, um dos candidatos ao cargo. O órgão enten-deu que não havia a necessidade de adiar o pleito desta sexta-feira apesar da alega-ção do príncipe Ali de que o atual proces-so de votação abre espaço para fraudes. O candidato jordaniano pediu à CAS que a eleição fosse adiada para que pudesse haver uma reforma no sistema de elei-ção. A principal alegação de Ali era de que as cabines nas quais ocorrerão a vo-tação precisariam ser transparentes, para que se tivesse a certeza de que os eleito-res não estariam tirando fotos de seus vo-tos apesar da proibição da Fifa, como já aconteceu em outras ocasiões.

AssessoriaCURITIBA

O atacante Kléber Gladiador, que foi protagonista de dois verdadeiros golaços em campo no último jogo do Coritiba, con-tra o Operário, um deles de bicicleta, desfal-ca a equipe no confronto desta quinta-fei-ra, às 19h30, no Couto Pereira, diante do Rio Branco. Ele está com uma lesão na coxa es-querda. O lateral- direito Reginaldo e o meio--campista Alan Santos também estão fora do duelo. Ambos passaram por exames de ima-gem e com problemas musculares não pegam o time de Paranaguá

Com oito gols anotados em seis jogos disputados na temporada, cinco partidas pelo Estadual e uma pela Copa da Primeira Liga, Kléber é o artilheiro do Paranaense e o maior goleador do país, entre os principais campeo-natos regionais do Brasil.

O meia Dudu comentou sobre a ausên-cia de Kléber. Um dos responsáveis pela cria-ção do meio-campo alviverde, ele não hesitou ao ressaltar a importância de um homem de referência para os meias da equipe. Apesar da ausência do artilheiro do Campeonato Para-naense, o jogador acredita que o técnico Gil-son Kleina irá encontrar uma alternativa para o confronto com o Leão da Estradinha. “Para nós ali no meio-campo é bom ter essa referên-

Estadão Conteúdo

Desenhado para servir de demonstra-ção do apogeu da Era Blatter, o Museu da Fifa abriu as portas para a imprensa nesta quar-ta-feira, em Zurique (Suíça), quatro dias an-tes da inauguração oficial para o público ge-ral. Custou US$ 140 milhões (R$ 564 milhões na cotação atual), valor superior ao gasto em alguns dos estádios brasileiros e supera a pro-messa de fundos que a Fifa fez ao Brasil como legado da Copa do Mundo de 2014, avaliado em US$ 100 milhões.

Em seus andares repletos de espelhos e imagens, muitos artigos históricos do futebol, mesclados com imagens de Joseph Blatter e João Havelange. Mas nenhum sinal de qual-quer escândalo, intervenção policial e nem mesmo de reuniões como a que escolheu o

Catar para sediar a Copa de 2022.O museu, que levou dois anos para ser

construído, era o projeto de Joseph Blatter para concluir seus anos no comando da Fifa. Hoje, é ironizado até por funcionários da en-tidade como sendo seu projeto de “mauso-léu”. Quando o suíço anunciou sua saída, em junho, as obras foram aceleradas para que Blatter pudesse inaugurar o local ao final de fevereiro, antes das eleições. Mas, diante de um escândalo de corrupção, o dirigente foi suspenso por oito anos do futebol.

O local será aberto ao público no dia 28 de fevereiro. O prédio, segundo a Fifa, foi in-teiramente construído e renovado pela en-tidade, com custos de US$ 140 milhões (R$ 564 milhões). Mas o local pertence à empre-sa Swiss Life, que aluga o edifício para a Fifa até 2055.

Verdão encerrou nesta quarta-feira (24), na Academia de Futebol, a preparação para enfrentar, nesta quinta (25), o XV de Piracica-ba, no estádio Barão de Serra Negra, às 21h30, pela sexta rodada do Campeonato Paulista. Após o treino, o técnico Marcelo Oliveira di-vulgou a lista dos 21 relacionados para o jogo.

O camisa 11 Zé Roberto, poupado das atividades de terça, foi convocado e deve ser reserva no interior paulista. Egídio deve co-

meçar entre os 11 iniciais. Os desfalques da lista foram Cleiton Xavier e Edu Dracena, em estágio de transição física, e os lesionados Le-andro Almeida, João Pedro, Fellype Gabriel, Moisés e Barrios.

Contratado no início desta temporada para ser uma das opções do técnico Marcelo Oliveira no sistema defensivo do Palmeiras, o zagueiro Roger Carvalho falou sobre o jogo no interior de São Paulo. “Temos um jogo

fora e totais condições de buscar uma vitória, e depois temos dois jogos em casa. E um jogo em seu estádio faz a diferença para qualquer clube, afinal a nossa torcida empurra mesmo para vitória. Não conseguimos vencer o clás-sico, mas, se Deus quiser, emplacaremos duas vitórias e daremos sequência boa na campa-nha do Palmeiras”, afirmou, referindo-se aos embates contra a Ferroviária e o Capivariano, ambos pelo Paulistão. (Assessoria)

Palmeiras encara o XV de Piracicaba pelo Paulistão

Museu da Fifa de R$ 500 milhões é inaugurado

O museu será aberto ao público no dia 28 de fevereiro

D iv u l g aç ã o

Dentro, imagens de jogadores e peças an-tigas se confundem com fotos e feitos de Jo-seph Blatter e João Havelange. Num dos fil-mes sobre a história das finais de Mundiais, os cartolas ganham destaque, ao lado de líde-res mundiais. Nenhuma referência ao FBI ou à prisão de muitos deles.

Kléber desfalca o Coritibadiante do Rio Branco

O artilheiro Kléber está com uma lesão na coxa esquerda

D iv u l g aç ã o

cia, mas é como eu disse, o Kleina optar pela melhor opção. São jogadores rápidos e isso fa-cilita também o nosso trabalho para lançar-mos a bola e para que eles possam concluir a gol. Tenho certeza que o Gilson Kleina vai ar-rumar a equipe para que nós consigamos um bom resultado nesta quinta”, analisou.

Titular na última rodada da competição,

Dudu foi autor de um golaço na vitória por goleada sobre o Operário, no Couto Perei-ra. Questionado sobre qual gol foi mais boni-to, o dele ou o de Kléber, de bicicleta, o meia foi honesto ao eleger o tento do companheiro como o mais bonito da partida. “Foi o do Klé-ber Gladiador. É difícil acertar uma bicicleta daquela” comentou.

Conc. 4017

A19 DIÁRIO DO SUDOESTE | 25 de fevereiro de 2016Esporte

Para alcançar a ousa-da meta de subir ao pódio olímpico pela primeira vez, a canoagem slalom brasilei-ra aposta em duas frentes: a vantagem de ter à disposição a estrutura do Estádio Olím-pico de Canoagem Slalom e o talento dos jovens inte-grantes da equipe, especial-mente Ana Sátila, no K1 fe-minino.

Em 2013, a Confede-ração Brasileira de Canoa-gem (CBCa) traçou um pla-nejamento que vislumbrava a possibilidade de três fi-

nais entre as quatro possí-veis e até duas medalhas. De lá para cá, os resultados dos canoístas do país no ce-nário internacional mos-traram que Sátila é a maior aposta para chegar ao pó-dio. “É uma meta extrema-mente ousada para um es-porte sem tradição no país. Foi embasada no crescimen-to técnico dos atletas e dian-te do fato de que nos Jogos Olímpicos participa apenas uma embarcação por país em cada categoria”, afirmou Argos Rodrigues, superin-

tendente da CBCa.No evento-teste, Ana

Sátila foi a melhor brasilei-ra, terminando a competi-ção na sexta posição. A atle-ta foi só elogios ao novo circuito e está morando no Rio a fim de treinar o máxi-mo possível na pista que re-ceberá os melhores do mun-do nos Jogos Olímpicos. “Já é a minha pista favorita no mundo inteiro. É técnica e forte. Estou feliz por tê-la em casa. Para nós brasilei-ros vai ser excelente”, disse Ana Sátila. (Assessoria)

Estadão Conteúdo

O futebol brasileiro está perto de perder mais um jo-gador de seleção para a Chi-na. Ricardo Oliveira, arti-lheiro do Brasileirão do ano passado, foi cortado da de-legação do Santos que viaja para enfrentar o Mogi Mi-rim na quinta-feira, no Pa-caembu, pelo Paulistão, e pode aceitar a proposta do Beijin Guoan, equipe que já levou os ex-corintianos Ralf e Renato Augusto.

Ricardo Oliveira estava escalado para conceder en-trevista coletiva após o trei-no fechado do Santos na manhã desta quarta-feira, no CT Rei Pelé, para comen-tar seu 100.º jogo pelo clube, mas não apareceu para falar com os jornalistas. No lu-gar dele, e assessoria de im-prensa santista disponibili-zou o lateral Victor Ferraz e o volante Renato, que falou da possível saída do atacan-te. “O lado financeiro é im-portante para a carreira, que é curta. Nem todos ganham para ter estabilidade quan-do parar. A parte financei-ra pesa, sabemos disso, e

com certeza balança. Mas cada um tem seus objetivos e sabe o que é melhor para a família”, afirmou Renato.

A janela de transferên-cias fechará nesta sexta-fei-ra e, por isso, as negocia-ções teriam de ser rápidas. No início deste ano, Ricardo Oliveira deixou claro, em en-trevista coletiva, que tinha a intenção de sair caso chegas-se uma boa proposta do fute-bol chinês. “Talvez seja ruim para a seleção e Brasileirão, mas, para os atletas, quan-do se recebe algo irrecusá-vel, você olha para casa e vê quantas pessoas dependem de você. Não dá para abrir mão disso”, disse na ocasião.

O Santos já perdeu o ata-cante Geuvânio para o Tian-jin Quanjian, da China, clu-be comandado por Vanderlei Luxemburgo. O presidente Modesto Roma Júnior disse, algumas vezes, que não pre-tende negociar nenhum de seus titulares e que só acei-taria a saída de algum atleta caso o clube interessado pa-gasse a multa contratual Mas ele poderá abrir mão desta postura diante de um pedido de Ricardo Oliveira para sair.

Estadão Conteúdo

O Rio-2016 apresentou nesta quarta-feira os primei-ros nomes para conduzir a tocha olímpica durante o re-vezamento, que começará em Brasília, no dia 3 de maio, e terminará no dia 5 de agos-to, na cerimônia de abertu-ra dos Jogos, no Rio. Dentre os nomes apresentados para conduzir o símbolo olímpico estão a ex-ginasta Laís Sou-za, os medalhistas olímpicos Gustavo Borges (natação), Isabel Swan (vela) e Fabiana (vôlei de quadra) e a ex-te-nista Maria Esther Bueno.

O revezamento da to-cha passará por 329 cidades de todos os estados do Bra-sil, além do Distrito Federal. Os escolhidos para condu-zir a tocha foram selecio-nados pelos patrocinadores

Ricardo Oliveira fica fora de jogo do Santos

Canoagem aposta em pódio inédito

O revezamento da tocha passará por 329 cidades de todos os estados do Brasil, além do DF

D iv u l g aç ã o

Rio-2016 apresenta nomes do revezamento da tochaA tocha olímpica passará por Pato Branco no dia 2 de julho

do revezamento - Coca-Co-la, Nissan e Bradesco - e pe-los organizadores do reve-zamento. Em Pato Branco, Francisco Beltrão e Realeza, a tocha olímpica irá passar no dia 2 de julho.

“Quando eu treinava eu não tive essa oportuni-dade de chegar tão perto da tocha ou da pira olímpica. Agora, está sendo um prazer, um sonho”, disse Laís Souza, que conduzirá a tocha pelas

ruas de São Paulo. “Acredi-to que no dia (de conduzir) vou estar bem nervosa. Es-tou ansiosa. Cada evento que acontece está alavancando a Olimpíada, mostrando o quanto é mágic”, completou.

Para a velejadora Isa-bel Swan, bronze nos Jogos de Pequim e que competirá novamente no Rio-2016, ter sido selecionada para con-duzir a tocha é novo motivo de orgulho. “São os valores

olímpicos que o Brasil tanto precisa, e acho que essa to-cha vem iluminar o Brasil. Estou na expectativa, por-que vai ter uma Olimpía-da em casa em que vou po-der participar. Participei da candidatura em 2009, e não é fácil para um atleta pas-sar por todas essas etapas. Para mim é a conquista de um sonho e motivo de mui-to orgulho.” Isabel conduzi-rá a tocha do Rio.

25 de fevereiro de 2016

Estadão Conteúdo

A Fórmula 1 adotará um novo sistema nos treinos de classificação nas provas da próxima temporada, com os pilotos mais lentos sendo eliminados de forma gradual, com poucos minutos em cada fase da sessão. Nesta quarta-feira, a Federa-ção Internacional de Automobilis-mo (FIA) anunciou que a propos-ta foi aprovada de modo unânime em reunião realizada na última ter-ça pelos membros do Grupo de Es-tratégia da Fórmula 1.

O novo sistema será avaliado para a introdução já no primeiro GP da temporada 2016, na Austrália, em 20 de março. Antes disso, porém, a estrutura exata e a data de adoção do novo formato serão analisados e avaliados antes de uma votação pelo Conselho Mundial de Automobilis-mo da FIA na próxima semana.

O treino seguirá dividido em três partes. A primeira, o Q1, terá 16 minutos de duração. Com sete, o piloto mais lento é eliminado. De-pois disso, a cada 1 minuto e meio, um piloto mais lento deixa a dispu-

ta, totalizando sete fora. Assim, 15 progredirão para a segunda etapa.

No Q2, com 15 minutos de du-ração, o mais lento é eliminado aos seis minutos. Depois disso, nova-mente a cada um minuto e meio, um competidor deixa a disputa. Serão, então, sete eliminados, com oito avançando ao Q3.

A terceira e decisiva etapa terá 14 minutos, com o mais lento sen-do eliminado com cinco minutos. A partir daí, um piloto deixa a dis-puta a cada 1 minuto e meio. Nos 90 segundos finais, então, a disputa

se resumirá a dois competidores na luta pela pole position. Além disso, em uma tentativa de aumentar a in-teração com o público, será criado o prêmio “Piloto do Dia”. Os torcedo-res votarão pela internet conside-rando o destaque da prova, que rece-berá uma premiação ao fim do GP.

Para 2017 Sem grandes avanços nas ne-

gociações e aceitando a recomen-dação do Grupo de Estratégia, a Comissão da Fórmula 1 concordou em adiar o prazo para a finalização

dos regulamentos esportivos e téc-nicos da temporada 2017 da Fór-mula 1 para 30 de abril de 2016.

De qualquer forma, a Comis-são de Fórmula 1 destacou que se-rão “novas medidas concebidas para proporcionar um mais rápido e mais espetacular” campeonato em 2017. As asas dianteiras, a largura do carro e os pneus deverão ser au-mentados. Também há discussões sobre os motores, que envolvem a redução de custos, regras de forne-cimento e também o aumento do barulho dos carros.

Fórmula 1 aprova sistema de eliminação

25 de fevereiro de 2016Edição 6579

C2 DIÁRIO DO SUDOESTE25 de fevereiro de 2016Classificados

Aluga-se quitinete no Edifí-cio Vila Nova (Rua Itapuã, 605), com 01 quarto/sala, co-zinha, bwc e área de servi-ço (sem garagem). Fone (46) 9914-7186 ou (46) 3225-7524----------------------------Cagol e Chaves Imobiliária aluga apartamento com 02 quartos, sala, cozinha, ba-nheiro, área de serviço e ga-ragem. Bairro Fraron. Va-lor R$ 650,00. Tratar (46) 3225-0200 CRECI J04815----------------------------Cagol e Chaves Imobiliá-ria aluga loft mobiliado do Ed. Dom Pedro. Valor Loca-ção: R$ 1.150,00. Tratar (46) 3225-0200 CRECI J04815----------------------------Aluga-se ou vende-se apar-tamento no Condomínio Re-sidencial Alexandres. Apar-tamento com 03 (três) quartos, sala, cozinha, bwc, área de serviço e garagem para um carro. Fone (46) 9914-7186 ou (46) 3225-7524. ----------------------------HABITAR aluga: Apartamen-to no Ed. Liberty Center loca-lizado na Rua Ibiporã, Cen-tro. Possui 01 suíte, cozinha, sala, área de serviço e 01 vaga de garagem individual. Aluguel R$ 700,00 + condo-mínio + IPTU/coleta de lixo. CRECI-PR 3985J (46)3225-3232/9911-6662/9914-1616----------------------------Imobiliária América Imóveis ALUGA: Apartamento no bair-ro La Salle, ed. Torre do Sol, sendo 2 quartos, sala, cozi-nha, banheiro, área de ser-viço, garagem e sacada. R$800,00 + condomínio CRE-CI-J 04698 - 46- 32251169 / 9109-0119 / 9134-0662----------------------------Imobiliária América Imóveis ALUGA: Apartamento no Re-sidencial Jerusalém, bairro Fraron, sendo 2 quartos,sala

e cozinha, área de serviço, banheiro, 1 vaga de garagem com portão eletrônico. Va-lor R$ 500,00 + condomínio. CRECI-J 04698 - 46- 32251169 / 9109-0119 / 9134-0662----------------------------IMOBILIÁRIA BELA MORA-DA ALUGA: Apartamento no Edifício Rio madeira, 4º an-dar, com 02 quartos, sala es-tar / jantar, sacada com chur-rasqueira, cozinha, área de serviço, bwc social e 01 vaga de garagem. Acesse este imó-vel em nosso site com a refe-rência 54. www.imobiliaria-belamorada.com.br ou entre em contato pelos fones (46) 3225 3807 / (46) 9941 1635 / (46) 9941 1634. CRECI J 5156----------------------------Imobiliária América Imóveis ALUGA: Apartamento novo com 150m² de área útil, lo-calizado na Av. Tupi Zona Sul, sendo 1 suíte e 2 quar-tos, sala com 2 ambien-tes, cozinha, 2 sacadas sen-do uma com churrasqueira, área de serviço, wc social, vaga de garagem com por-tão eletrônico, sem condomí-nio. Valor R$1.000,00 - CRE-CI J 04698 - 46- 32251169 / 9109-0119 / 9134-0662----------------------------Aluga-se quitinete no Edi-fício Vila Realy: uma suí-te, sala, cozinha, bwc, área de serviço e garagem para um carro. Fone (46) 9914-7186 ou (46) 3225-7524.----------------------------PASTORELLO CORRETORES DE IMÓVEIS ALUGA ref. 176: Apartamento mobiliado no bairro Fraron, residencial Bet-tel, 2 quartos, sala, cozinha/área de serviço, wc social, 1 vaga de garagem. R$ 700,00 Pastorello Corretores de Imó-veis Creci - 20626F (46) 3223 3993 - 9105 1322 (vivo) 9973 4048 (tim) 9123 6001 (vivo) 9979 2050 (tim) [email protected] www.pastorelloimoveis.com.br----------------------------IMOBILIÁRIA BELA MORA-DA ALUGA: Apartamento 302, no Morada do Sol - semimobi-

liado, sendo 02 quartos com cama e guarda roupa, sala es-tar/jantar com rack, bwc so-cial, cozinha com móveis pla-nejados com cooktop, coifa, geladeira, mesa com 4 luga-res, lavanderia com máquina de lavar, sacada. 01 vaga de garagem. Acesse este imó-vel em nosso site com a refe-rência 467. www.imobiliaria-belamorada.com.br ou entre em contato pelos fones (46) 3225 3807 / (46) 9941 1635 / (46) 9941 1634. CRECI J 5156----------------------------Alugo apartamento com um quarto mobiliado no Ed. Fornari, prédio com eleva-dor, garagem individual, mobília completa e ar con-dicionado. Fica localiza-do na Rua Ibiporã, esquina com Caramuru. Tratar: (46) 3225-2425/ (46) 9132-1812----------------------------Álvaro Imóveis aluga aparta-mento no Edifício São Fran-cisco, com área privativa de 52,92 m² e total de 83,52m², 02 dormitórios, sala, área de serviço, churrasqueira. Fica cozinha projetada com ban-cada e fogão. 01 vaga de ga-ragem. Prédio próximo ao Co-légio das Irmãs. Tratar (46) 3225-7080. Creci J 04845.----------------------------Álvaro Imóveis aluga apar-tamento no Edifício Theo-mar, com 128,00m² de área total, 01 suíte + 02 quartos, sala ampla, banheiros so-cial e privativo, área de ser-viço, sacada, 01 vaga de ga-ragem. Condomínio com porteiro 24 horas, salão de festas e playground. Aluguel R$ 750,00 + taxas. Tratar (46) 3225-7080. Creci J 04845.

Cagol e Chaves Imobiliária vende apartamento com 02 quartos, sala, cozinha, 01 ba-nheiro, área de serviço, saca-da com churrasqueira e vaga

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TORES DE IMÓVEIS VENDE: Casa em fase de acabamen-to no bairro Cristo Rei, com uma suíte; 2 quartos; sala 2 ambientes; cozinha; banheiro social; área de serviço; chur-rasqueira e garagem para 2 veículos. Imóvel com 100% laje. R$ 360.000,00. Cre-ci 15943F Creci 23535. Fo-nes: 3025-4901/ 9128-2992.Para visualizar as fotos des-se Imóvel e outras opções confira nosso site www.cons-trutoratonial.com.br ou em nossa página do Facebook: Tonial & Knopf Corretores de Imóveis e Construtora.------------------------SBARAINI IMÓVEIS vende casa no Pinheirinho. 3 quar-tos, sala, cozinha, bwc so-cial e área de serviço. Ter-reno 420,00m² plano. Prox. ao colégio Genesis. R$ 215.000,00. Tratar: 3224-1302 ou 9972-2974. Creci 17538 www.sbarainiimoveis.com.br ------------------------VENDE: Casa com 02 pisos, Rua Veraquetá, n° 308 - bairro Menino Deus. Sendo térreo: 2 dormitórios, banheiro social, sala estar/jantar, cozinha, la-vanderia e garagem coberta. Piso superior: Suíte com mó-veis planejados, 02 dormitó-rios com móveis planejados, sala estar/jantar com lareira, cozinha com móveis planeja-dos, banheiro social, lavande-ria, sacada com churrasquei-ra. Teto em laje, piso laminado. Portão eletrônico. Área cons-truída: 260,00 m², Terreno com 507,00 m². Valor a com-binar, aceita apartamento na cidade de Curitiba ou Pato Branco. CRECI F 15.396 Tel. (46) 9109-8880 / 9971-7199 ------------------------TONIAL E KNOPF CORRETO-RES DE IMÓVEIS VENDE CA-SAS PARA FINANCIAMEN-TO no bairro Jardim Floresta, sendo 2 quartos, sala, cozi-nha, banheiro, área de serviço e espaço para veículo. A partir de R$ 135.000,00 cada. Visite--nos: Tonial e Knopf Correto-res de Imóveis e Construto-ra. Rua Itabira nº 1517 Centro. Creci 15943F Creci 23535. Fones: 3025-4901/ 9128-2992. Para visualizar as fo-tos desse Imóvel e outras op-ções confira nosso site www.construtoratonial.com.br ou em nossa página do Face-book: Tonial & Knopf Correto-res de Imóveis e Construtora-----------------------

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C4 DIÁRIO DO SUDOESTE25 de fevereiro de 2016Classificados

ximadamente 170m² de área construída e 420m² de terre-no. Contendo 1 suíte, mais 2 quartos, wc social, sala, co-zinha, área de serviços, área de festas e garagem cober-ta para 2 carros mais espa-ço para colocar mais 2 carros. Sendo que na parte abaixo do nível da rua tem um po-rão que se terminar dá para fazer mais uma moradia com até 4 peças. E atrás tem so-bra de terreno para fazer edí-cula e colocar piscina. (46) 3225-9153 / 9972-4720 / 9110-2080 Para fotos e mais infor-mações acessem www.josi-corretoradeimoveis.com.br------------------------FAVERO – CORRETORES DE IMÓVEIS – VENDE Casa de al-venaria – Bairro São Francisco – Rua João Gualberto Gaspar. Com: 03 dormitórios, 1 ba-nheiro, sala de estar, cozinha, área de serviço, circulação, vaga de veículo descoberta. Sendo Área Total de 75,08 m² e Área do Terreno: 247,64 m². Tratar: (46) 3225 2204 e Cel. (46) 9912 3045. CRECI 11349 www.faverocorretores.com.br. VALOR: R$205.000,00. ------------------------Construtora Hauagge vende sobrado de alto padrão com 133m² e 180m² contendo na parte superior 1 suíte com clo-set e sacada 2 dormitórios com sacada e banheiro socialna parte inferior, 1 sala, co-zinha, área de serviço, lava-bo, garagem e churrasqueira.pré-disposição para ar-con-dicionado, porcelanato, la-minado, revestimento porti-nari, rebaixo de gesso. Área

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coberta. Valor: R$170.000Tratar (46) 3225-5150 / 9921-4073 / 9930-8649/ 9114-7166/ 9103-7020 site: www.empreendimoveispb.com.br----------------------------Empreendi Imóveis – Creci J 5100 Vende Ótima Casa nova em alvenaria no Bairro Fraron,com 174,40m² de terreno, sendo: 90m² de área cons-truída, 01 suíte + 02 quar-tos, BW social, sala de es-tar, cozinha, lavanderia, garagem com churrasquei-ra; Valor: R$230.000,00. Tra-tar (46) 3225-5150 / 9921-4073 / 9930-8649/ 9114-7166/ 9103-7020 site: www.em-preendimoveispb.com.br----------------------------Empreendi Imóveis – Cre-ci J 5100 Vende Casa em fase de acabamento no Bair-ro Cristo Rei, próxima à Esco-la Irmã Luz, sendo: 57m² de área construída, 02 quartos, BW social, sala de estar, co-zinha, área de serviço, gara-gem descoberta para 02 car-ros, quinta c/ espaço para ampliar. Valor: R$130.000,00. Tratar (46) 3225-5150 / 9921-4073 / 9930-8649/ 9114-7166/ 9103-7020 site: www.empreendimoveispb.com.br----------------------------Empreendi Imóveis - Creci J 5100 - Vende Casa nova em alvenaria na Rua João Oldoni – Bairro Parque do Som, sen-do 99,80m² de terreno, com: 49,90m² de área construída, 02 quartos, BW social, sala de estar, cozinha, lavanderia, garagem descoberta, espaço verde. Valor: R$149.000,00. Tratar (46) 3225-5150 / 9921-

4073 / 9930-8649/ 9114-7166/ 9103-7020 site: www.empreendimoveispb.com.br--------------------------Álvaro Imóveis vende casa mista no bairro Gra-lha Azul, com área constru-ída de 120,00m², e terreno de 275,00m², contém 2 dor-mitórios, sala, cozinha, área de serviço, garagem para 2 carros, toda murada, gra-des e portão, boa localiza-ção no bairro. Tratar (46) 3225-7080. Creci J-04845.-----------------------ÁLVARO IMÓVEIS VEN-DE CASA NO ALAGADO DE MANGUEIRINHA, com área construída de 206,00m² e ter-reno de 1.275,00m², 2 suítes + 2 dormitórios, ampla sala, amplo salão de festas, ofurô, trapiche, ficam alguns mó-veis sob medida. Casa perfei-ta para o seu descanso com a família. Tratar no telefone: (46) 3225-7080. CRECI J-04845

Vendo: chácara 1,3 alquei-res com 1 mecanizado a 7km de Pato Branco, na Linha Far-roupilha, estrada sendo as-faltada. R$ 220.000,000 (re-cebo lote na negociação). (46) 3225-1602 / 9972-0069 / 9911-2926 - Banenseg Segu-ros e Imóveis Creci – J4006.----------------------Aliança PB Imovéis vende chácara com 30000 m², casa com 120m², alvenaria, açude,

galpão, toda cercada, há 2km da BR 282 - Vitorino - Pr. Tratar no 3025-2577. CRECI 26685----------------------Vendo chácara 12.100 m², meio alqueire, sem benfeito-rias, a 4 km da empresa tra-tores Case e Ingá Veículos de Pato Branco, divisa com o Rio Caçador, valor R$ 95.000,00. Tratar 46 910303085 Cre-ci f 15.882. Acesse: www.an-thonybrumimoveis.com.br----------------------Vendo: chácara 11,5 alquei-res, 60.000 pés de eucaliptos, 7.000,00 pés de erva mate produzindo, 3.000 pés de pi-nus, a 8 km de Pato Branco, aproveitamento de 40% para plantio. Valor a combinar. (46) 3225-1602 / 9972-0069 / 9911-2926 - Banenseg Segu-ros e Imóveis Creci – J4006.----------------------Carlos Corretor de Imóveis: Fazenda com 32 alq. sen-do 29 alq. de lavoura a 3 km da cidade de Jupiá SC. num lote só, sem benfeitorias. Vlr-1.600 sacas por alqueires. To-tal 51.200 sacas entrada + 3 pagamento aceita propos-ta. Carlos Corretor de imó-veis Creci F-18.991 Fone: 046 9919-1556 / 9126-8551----------------------Popiel Imóveis Vende: (Fazen-da Barracão) Fazenda Municí-pio Barracão, com: 225 alquei-res, 80 alqueires silvo pastoril, 80 alqueires de pasto o res-tante mata e reserva. 3 km de Calçamento e 5 km de estrada de chão. Valor sob consulta. CRECI J: 4.201. Tratar fone: 046 3025 1910 9101 1743----------------------

C5DIÁRIO DO SUDOESTE25 de fevereiro de 2016 ClassificadosCarlos Corretor de Imó-veis: Chácara com 5 alquei-res lavoura, em Clevelân-dia, 4km da cidade, 2 km da BR. Com casa alv. chique-rão, alv., 3 açude, poço ar-tesiano. VLR - 600.000,00 PRAZO COMBINAR!. Pega caminhão, camionete, aceita proposta, Carlos Corretor de imóveis Creci F-18.991. Fone: 046 9919-1556 / 9126-8551----------------------Carlos Corretor de Imóveis: Fazenda para gado com 300,0 alqueires, no interior Municí-pio de Reserva PR. parte em pasto, mato ralo, bracatinga, vassourão, samambaia. 70% área cercada por riacho, trans-forma 200 alqueires em pasto. Boa água, região quente. Vlr-17.000,00 o alqueire total de: R$ 5.100.000,00 aceita pro-posta, pega carro, camionete, caminhão. Carlos Corretor de imóveis Creci F-18.991. Fone: 046 9919-1556 / 9126-8551----------------------Chácara 3,5 alqueires na Li-nha Ipiranga, próxima do as-falto e de Itapejara do Oeste/PR. Possui 01 alqueire meca-nizado, 01 alqueire de capo-eira que também pode me-canizar e reserva legal. Faz divisa com córrego. Valor R$ 160.000,00. Creci J-5566 Tra-tar: 46.3225.1777 – 9972.8380. www.acacioimoveispb.com.br----------------------Vendo: Sítio 17 alqueires com 12 de lavoura, 2 casas 1 madeira outra em alvena-ria, 2 aviários 16x150=2.400 m² cada, automático 2 anos de uso, gerador de luz com 2 pontos, poço artesiano, açude área faz divisa com rio, galpão, estrebaria, Ju-piá SC. R$ 3.100,000,00. (46) 3225-1602 / 9972-0069 / 9911-2926 Banenseg Segu-ros e Imóveis Creci – J4006.

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C6 DIÁRIO DO SUDOESTE25 de fevereiro de 2016Classificados

C7DIÁRIO DO SUDOESTE25 de fevereiro de 2016 Classificados

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C8 DIÁRIO DO SUDOESTE25 de fevereiro de 2016Classificados

Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer

medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.

Caderno Integrante da Edição nº 6579 | Pato Branco, 25 de fevereiro de 2016

CENTRO MÉDICO INTEGRADO DO SUDOESTE LTDA. CNPJ Nº 07.687.694/0001-26

REUNIÃO DOS SÓCIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO

São convidados os sócios do “CENTRO MÉDICO INTEGRADO DO SUDOESTE LTDA.”, a reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária, na sede da sociedade na Rua Itacolomi, nº 940, na cidade de Pato Branco, Paraná, no dia 07 de março de 2016, às 18:30 horas em primeira convocação e 19:00 em segunda convocação, para tratarem da seguinte ORDEM DO DIA:

a) Tomada de Decisão dos Administradores e Corpo Clínico b) Deliberação sobre o Balanço Patrimonial c) Descredenciamento de algumas atividades d) Outros assuntos de interesse da sociedade.

Outrossim, encontram-se a disposição dos sócios os documentos de que trata o artigo 1.152, parágrafo 3º da Lei 10.406 de 10/01/2002.

Pato Branco, 15 de fevereiro de 2016.

Paulo Roberto Mussi Diretor Presidente

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DACONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE UNIÃO DA VITÓRIA

Rua Barão do Rio Branco, n.º 233 (Esq. com a Rua Benjamin Constant)União da Vitória/PR - CEP. 84600-000 - Tel. (42) 3522-2399

Fax (42) 3522-0852 - E-mail: [email protected] EDITAL REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

EXERCÍCIO 2016Conforme dispõe o Artigo 582 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o Sin-dicato acima nominado, faz saber a todas as empresas e empregadores das Indús-trias da Construção e do Mobiliário, inclusive a cadeia produtiva, dos municípios de Antonio Olinto, Bituruna, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Cruz Ma-chado, General Carneiro, Mallet, Mariópolis, Palmas, Paula Freitas, Paulo Frontin, Porto Vitória, São João do Triunfo, São Mateus do Sul e União da Vitória, que de-verão efetuar o desconto da Contribuição Sindical dos seus empregados, no mês de março de 2016, e recolher na Caixa Econômica Federal, lotérica ou em estabe-lecimento bancário credenciado, até o dia 30 de abril do corrente ano. Aos traba-lhadores que forem admitidos após o mês de março, aplica-se o disposto no Arti-go 602 da CLT. Ficam as empresas cienti�cadas desde já que o não recolhimento da Contribuição Sindical até a data limite para o pagamento (30/04/2016), impor-tará em multa de 10% (dez por cento) nos primeiros 30 dias, com adicional de 2% (dois por cento) por mês subseqüente de atraso, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, conforme estabelece o Artigo 600 da CLT. As Guias de Reco-lhimento da Contribuição Sindical – GRCS serão entregues nas empresas, e caso o empregador não receber em tempo hábil, deverá solicitar na sede deste Sindicato, no endereço acima. No prazo de 15 dias após o recolhimento, as cópias das guias deverão ser remetidas para este Sindicato, acompanhadas da relação nominal dos empregados, da qual conste, além do nome completo, o número de inscrição no Programa de Integração Social - PIS, função exercida, remuneração percebida no mês do desconto e valor recolhido, conforme dispõe o Artigo 583, parágrafo 2º da CLT, Precedente Normativo 41 do Tribunal Superior do Trabalho – TST e Nota Técnica nº 202/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, publicada no DOU dia 15/12/2009. União da Vitória, 24 de fevereiro de 2016. JOSÉ ORLAN-DO DOS SANTOS - Presidente.

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRU-ÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE UNIÃO DA VITÓRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS

O Presidente da Entidade supra no uso de suas atribuições que lhe conferem o Es-tatuto Social e a Legislação vigente, e visando dar oportunidade de maior partici-pação dos trabalhadores, C O N V O C A os senhores associados em dia com suas obrigações sociais, bem como os integrantes da categoria pro�ssional dos TRA-BALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO MOBILIÁRIO, (DOS OFICIAIS MAR-CENEIROS, TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS MÓVEIS TUBULARES, MÓVEIS DE MADEIRA, MÓVEIS DE JUNCO E VIME), DOS TRABALHADO-RES NAS INDÚSTRIAS DE SERRARIAS, CARPINTARIAS, TANOARIAS, MA-DEIRAS COMPENSADAS E LAMINADAS, AGLOMERADOS E CHAPAS DE FIBRAS DE MADEIRA, TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE VASSOU-RAS, CORTINADOS E ESTOFOS, (TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ESCOVAS E PINCÉIS), que tem a data-base no mês de maio, dos municípios de: ANTONIO OLINTO, BITURUNA, CLEVELÂNDIA, CORONEL DOMINGOS SOARES, CRUZ MACHADO, GENERAL CARNEIRO, MALLET, MARIÓPO-LIS, PAULA FREITAS, PAULO FRONTIN, PORTO VITÓRIA, SÃO JOÃO DO TRIUNFO, SÃO MATEUS DO SUL e UNIÃO DA VITÓRIA, para participarem das ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS, observadas as disposições estatutárias, a serem realizadas: 01- com os trabalhadores associados e integrantes da categoria dos municípios de: ANTONIO OLINTO, CRUZ MACHADO, GENERAL CARNEIRO, PAULA FREITAS, PAULO FRONTIN, PORTO VITÓRIA, SÃO MATEUS DO SUL, SÃO JOÃO DO TRIUNFO e UNIÃO DA VITÓRIA, no dia 06 de março de 2016 (do-mingo) às 10h00 em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 dos as-sociados em dia com suas obrigações sociais ou às 10h30 em segunda convocação, caso não haja quorum na 1ª convocação, com os presentes, na sede do Sindica-to, sito a Rua Barão do Rio Branco, nº 233, na Cidade de União da Vitória – PR;02- em continuação com os trabalhadores associados e integrantes da categoria do município de: MALLET, no dia 07 de março de 2016 (segunda-feira), às 19h00, em frente à Igreja Católica de Rio Claro, Município de Mallet-PR; 03- em continuação com os trabalhadores associados e integrantes da categoria do município de: BITURUNA, no dia 08 de março de 2016 (terça-feira), às 19h00, na sub-sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de União da Vitória, sito a Rua Santos Alberton, 09, na Cidade de Bi-turuna – PR;04- em continuação com os trabalhadores associados e integrantes da categoria dos municípios de: CLEVELÂNDIA, CORONEL DOMINGOS SOARES e MARI-ÓPOLIS, no dia 09 de março de 2016 (quarta-feira) às 19h00, na sub-sede do Sin-dicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de União da Vitória, sito a Rua Coronel Pedro Pacheco, nº 430, centro, na Cidade de Cleve-lândia – PR, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:a) Apreciação, discussão e deliberação sobre o rol de reivindicações das catego-rias visando a celebração das Convenções Coletivas de Trabalho para o perío-do 2016/2017;b) Discussão e deliberação para �xar os pisos salariais das categorias;c) Apreciação, discussão e deliberação sobre a contribuição negocial;d) Autorização para a Diretoria do Sindicato negociar o rol de reivindicações, in-clusive para nomear comissões ou árbitros e frustrada as negociações, autorização para outorgar mandato para ajuizamento de dissídio coletivo. As deliberações dos itens constantes acima, de acordo com a letra “f ” do artigo 56a do Estatuto Social, serão tomadas por escrutínio secreto, cujas deliberações só se-rão válidas se aprovadas por mais de 2/3 dos presentes.União da Vitória, 25 de fevereiro de 2016 - JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS - Presidente.Publicação realizada nos seguintes jornais: Diário O�cial do Estado do Paraná, Jornal O Comércio e Diário do Sudoeste.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESITAPEJARA D’OESTE – PARANÁ

CNPJ – 77.778.629/0001-91PORTARIA 003/2016

DATA: 22.02.2016O presidente da Câmara Municipal de Itapejara D’Oestes – estado do Paraná – no uso de suas atribuições que lhe conferem e nos termos do Parágrafo 1º do Artigo 4º da Resolução nº. 003/2003 de 16.06.03.RESOLVE:I - Conceder grati�cação por dedicação exclusiva ao funcionário Edson Toaldo, CPF- 285.541.839-91 e RG. 1.654.722 SSP.PR, no cargo de provimento em comis-são de Secretário Geral, nível CCS-1, um percentual adicional de 85% (oitenta e cinco por cento) da remuneração de seu cargo. II - Compor a Unidade Seccional do Sistema de Controle Interno do Legislativo Municipal do Município de Itapejara D’Oeste – Paraná, para regulamentar o Art. 1º, Capitulo I, Das �nalidades do Sistema de controle Interno e do Parágrafo 3º do Art. 5º do Capitulo II da Organização do Sistema de Controle Interno da Lei 1092/2009 de 13 de Maio de 2009.III – Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de Fevereiro de 2016.Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste – Paraná – 22 dias do mês de Fevereiro de 2016.

José Antonio GrittiPresidente

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

ITAPEJARA D’OESTE - PARANÁCNPJ – 77.778.629/0001-91

PORTARIA 004/2016 Data: 22.02.2016

O Presidente da Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 4º da Resolução nº. 003/2003 de 16.06.03.RESOLVEI Conceder grati�cação por dedicação exclusiva ao funcionário, Artur Toigo, CPF 137.302.079-20 e Rg. 909.327-3 SSP PR, no cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, nível CC-1, um o percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) da remuneração de seu cargo.II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efei-tos á partir de 01 de Fevereiro de 2016.Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste – Paraná – aos 22 dias do mês de Fevereiro de 2016.

Jose Antonio GrittiPresidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLISHOMOLOGAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2016PROCESSO Nº 18/2016

Em concordância ao resultado de classificação, apresentado pelo Pregoeiro e, estando o procedimento licitatório de acordo com as disposições contidas na Lei 10.520/2002, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93, Decreto Munici-pal nº 006/2008 de 11 de fevereiro de 2008, e com fulcro no Decreto Munici-pal nº 43, de 29 de agosto de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, HOMOLOGO o Edital epigrafado, que tem por objeto a implanta-ção de registro de preços para futura eventual contratação de espaços (centí-metro/coluna) em jornal com impressão e circulação diária no âmbito local e regional, para fins de veiculação dos atos oficiais do Poder Executivo Mu-nicipal, tais como leis, decretos, portarias, dentre outros a que seja necessá-rio dar a devida publicidade, a empresa: Editora Juriti Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 80.192.081/0001-08, inscrição estadual nº 90406255-31, com o valor total de R$ 123.750,00 (cento e vinte e três mil se-tecentos e cinquenta reais). E determino que sejam elaborados os respectivos Termos de Contrato, nos termos legais. Mariópolis, 22 de fevereiro de 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek - PREFEITO MUNICIPAL.

CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS RESOLUÇÃO Nº 02/2016

DATA: 24/02/2016Súmula: “Altera o artigo 1º da Resolução nº 01/2015 e dá outras providências.”Faço saber que a Câmara Municipal de Mariópolis aprovou e eu, Presidente, PRO-MULGO a seguinte Resolução:Art.1º - Fica alterado o artigo 1º da Resolução nº 01/2015, de 19 de Janeiro de 2015, passando a vigorar com a seguinte redação:“Art.1º - Fica instituído no Poder Legislativo do Município de Mariópolis o Siste-ma de Controle Interno, nos termos do art. 74 da Constituição Federal, visando avaliar a ação governamental e a gestão �scal da administração público junto ao Poder Legislativo Municipal, com o objetivo de promover permanentemente a �s-calização contábil, �nanceira, orçamentária, operacional e patrimonial, no tocan-te à legalidade, e�ciência, moralidade, impessoalidade e publicidade na adminis-tração dos recursos e bens públicos e de apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.”Art.2º - Ficam rati�cadas todas as demais disposições da Resolução nº 01/2015, não alteradas pela presente Resolução.Art.3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Mariópolis, em 24 de Feverei-ro de 2016.

Pedro Vieira dos SantosPresidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS-PRPORTARIA Nº 74/2016 – GP

DATA: 23/02/2016Mario Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Municipal nº 18/2007,RESOLVE:Art. 1º – SUBSTITUIR, junto à Comissão Municipal de Recebimento de Ma-teriais, Bens e Serviços, o Servidor Municipal, RONELES DOMINGOS ME-NEGUSSI CPF nº 337.636.239-49, pelo Servidor Municipal SANDRO FER-REIRA SILVEIRA – CPF nº 019.248.209-27, passando este a ser representante do Departamento de Viação e Serviços Urbanos junto à referida Comissão. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo à 02 de janeiro de 2016.Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, Paraná, em 23 de Fevereiro de 2016.

Mario Eduardo Lopes PaulekPrefeito Municipal

DECRETO Nº 14/2016DATA: 19/02/2016

SÚMULA: “Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacio-nal das cidades e dá outras providências”Mario Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto Estadual nº 6231 , de 16 de outubro de 2012 e a Resolução Normativa nº 14 de 06 de junho de 2012, do Conselho Nacional das Cidades, decreta:Art. 1º - Fica convocada a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada na data de 30 de maio de 2016, sob a co-ordenação de José Carlos Stanqueviski.Art. 2º - A Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Ci-dades terá como tema: “A Função Social da Cidade e da Propriedade”, e como lema: “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”.Art. 3º - A Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cida-des será presidida pelo Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek e no seu impedimento, pelo Coordenador (José Carlos Stanqueviski).Art. 4º - O Coordenador da Conferência expedirá resolução, definindo e apro-vando o Regimento da Etapa Municipal elaborado pelas entidades componen-tes da Comissão Preparatória Municipal.Parágrafo Único: O regimento disporá sobre a organização e funcionamento da Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, in-clusive sobre o processo democrático de escolha dos seus delegados, devendo conter data, local e pauta.Art. 5º - As despesas com a realização da Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades correrão por conta de recursos orçamentá-rios do próprio Município.Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Mariópolis, 19 de fevereiro de 2016.Mario Eduardo Lopes Paulek

Prefeito Municipal

B2 Edição nº 6579

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de fevereiro de 2016PUBLICAÇÕES LEGAIS

MUNICIPIO DE PALMAS - TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO 18/2016-

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2016OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de entidades Filantró-picas e/ou privadas, e/ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem finalidade lucrativa, para prestação de serviços médicos em regime de esca-la para a Unidade de Acolhimento de Suporte Humaniza Palmas visando à composição da RedDATA BASE: 22/02/2016DATA RATIFICAÇÃO: 23/02/2016PARTES: MUNICÍPIO DE PALMAS FORNECEDOR: RAFAEL MORAES DA TRINDADE & CIA LTDADOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.041.3390.39 - 1303 - 382/2016 - MA-NUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR ANUAL: R$ 59.892,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e noven-ta e dois reais)PRAZO DE VIGENCIA: 15/09/2015

MUNICIPIO DE PALMAS - TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO 17/2016- I

NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2016OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de entidades Filantró-picas e/ou privadas, e/ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem finalidade lucrativa, para prestação de serviços médicos em regime de esca-la para a Unidade de Acolhimento de Suporte Humaniza Palmas visando à composição da RedeDATA BASE: 22/02/2016DATA RATIFICAÇÃO: 23/02/2016PARTES: MUNICÍPIO DE PALMASFORNECEDORES: Y.D.F.M.S SERVI-ÇOS MÉDICOS LTDA - ME, RAFAEL MORAES DA TRINDADE & CIA LTDA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.041.3390.39 - 1303 - 382/2016 - MA-NUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR GLOBAL: 132.288,00 (cento e trinta e dois mil duzentos e oiten-ta e oito reais)PRAZO DE VIGENCIA: até 09/07/2016.

MUNICIPIO DE PALMAS - TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO 16/2016- I

NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2016OBJETO: Credenciamento de entidades Filantrópicas e/ou privadas, e/ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem finalidade lucrativa, para prestação de serviços médicos em Estratégia e Saúde da Família, Médico para atender o NASF, Médico para ser Diretor Clínico e Examinador em Me-dicina do Trabalho, DATA BASE: 22/02/2016DATA RATIFICAÇÃO: 23/02/2016PARTES: Município de Palmas FORNECEDOR: RAFAEL MORAES DA TRINDADE & CIA LTDADOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.041.3390.39 - 1303 - 382/2016 - MA-NUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR ANUAL: R$ 61.320,00 (sessenta e um mil trezentos e vinte reais)PRAZO DE VIGENCIA: até 09/07/2015

Câmara Municipal de Vitorino Estado do Paraná

CNPJ 77.778.645/0001-84

Extrato do Contrato nº 01/2016 DISPENSA 01/2016: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITORINO CNPJ: 77.778.645/0001-84, Contratada: EDITORA JURITI LTDA CNPJ: 80.192.081/0001-08, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Vigência: 24/02/2016 a 31/12/2016. Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0001.2.0013.3.90.39.90 Serviços de Publicidade Legal. Valor total: R$ 4.785,00 (quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais). Vitorino, em 24 de fevereiro de 2016. Assinaturas: JULIO CESAR CHINI - Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino; ANDRE GUSTAVO GUARIENTI DE ALMEIDA FERREIRA - EDITORA JURITI LTDA.

Câmara Municipal de Vitorino Estado do Paraná

CNPJ 77.778.645/0001-84

Extrato do Contrato nº 01/2016 DISPENSA 01/2016: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITORINO CNPJ: 77.778.645/0001-84, Contratada: EDITORA JURITI LTDA CNPJ: 80.192.081/0001-08, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Vigência: 24/02/2016 a 31/12/2016. Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0001.2.0013.3.90.39.90 Serviços de Publicidade Legal. Valor total: R$ 4.785,00 (quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais). Vitorino, em 24 de fevereiro de 2016. Assinaturas: JULIO CESAR CHINI - Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino; ANDRE GUSTAVO GUARIENTI DE ALMEIDA FERREIRA - EDITORA JURITI LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃOPORTARIA Nº 4.423, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designa servidores como Autoridade Sanitária do Município de São João-PR.

PORTARIA Nº 4.424, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Licitação.

PORTARIA Nº 4.425 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.Concede Licença Classista sem vencimentos ao servidor municipal André Fabia-no Martins Carvalho._________________________________________________A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte ende-reço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 25-02-16, respectiva-mente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11.

14/2016 Nos fundamentado art. 25, “caput” da Lei de Licitações, RATIFICO a PROCESSO DE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando o Credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde

para prestação de serviços médicos ambulatoriais e serviços de apoio à diagnose e terapia (SADT),

destinados a atender os usuários oriundos dos municípios consorciados ao CONIMS,

conformedocumentos anexos. Valor Global: 375.853,40 Dotação: 02.01.10.302.0002.2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 – Fontes:1076, 1000,1319 e 3319. Data: 23/02/2016.

Rogério Antônio Benin Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº

Leilões Judiciais em MANGUEIRINHA/PR1º Leilão: Dia 22/03/2016 às 13:30h, pelo preço superior da avaliação.2º Leilão: Dia 06/04/2016 às 13:30h, a quem oferecer o melhor lance, vedada a alienação por valor inferior a 60% da avaliação, pena de caracterizar-se pre-ço vil.LOCAL DO LEILÃO: Edifício do Fórum, sito na Rua Dom Pedro II, 1033 em Mangueirinha/PR.LEILOEIRO: Sadi Luiz Simon Jucepar 514/86, cuja remuneração será da se-guinte forma: 5% sobre o valor da arrematação dos bens a ser paga pelo arrema-tante; Na hipótese de acordo ou pagamento, 2% incidindo sobre o valor do dé-bito ou da avaliação, o que for menor, e por conta do exequente e na hipótese de pagamento o mesmo percentual, porém por conta do executado. Intimação: Ficam desde logo intimados os executados abaixo e seus respec-tivos cônjuges, se por ventura não forem encontrados para sua intimação pessoal.Caso seja feriado nas datas marcadas, � ca designado o primeiro dia útil sub-sequente.–VARA CÍVEL–Autos 0000103-84.1999.8.16.0110 de Execução de Título Extrajudicial em que é requerente BANCO DO BRASIL S/A e requeridos ALTAMIRO RICARDO DA SILVA JUNIOR, MANOEL APARECIDO DE ALMEIDA e MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR. BEM(NS): 1) Mangueirinha/PR: Lote 14 quadra 48, Rua Saldanha Marinho, c/ 563,11m², matr. 710 CRI, c/ 01 casa de madeira c/ muros em alvenaria; 2) Man-gueirinha/PR: Lote 03 quadra 02, Rua Duque de Caxias, c/ 554,44m², matr. 512 CRI, c/ edi� cação em madeira, c/ 9,8x5,8m, baixo padrão; 01 sala comercial, estabelecimento comercial (alvenaria), anexa aos fundos uma estrutura pré--moldada em concreto armado, c/ 186,50m², baixo padrão; 3) Mangueirinha/PR: Lote 08-A quadra 26, Rua Barão do Rio Branco, c/ 360m², matr. 513 CRI, c/ 01 edi� cação comercial (alvenaria), destinação escolar, c/ 2 pavimentos, tijo-lo aparente, c/ 156m², acabamento baixo padrão, estado regular; 4) Mangueiri-nha/PR: Lote 13 quadra 26, Rua Marechal Deodoro, c/ 291,40m², matr. 514 CRI, c/ 01 edi� cação comercial em alvenaria, c/ 14,0x7,5m, baixo padrão de acaba-mento, estado regular. Avaliação: 1) R$153.000,00; 2) R$243.500,00; 3) R$309.280,00; 4) R$231.200,00 em 10/04/2014, valor sujeito à atualização. DEPOSITÁRIO: Em mãos do executado, Sr. Altamiro Ricardo da Silva Junior.DÍVIDA: R$337.662,98 em 04/02/2010, valor sujeito à atualização, mais as cus-tas processuais.ÔNUS: Constam na Matrícula nº 710 do CRI de Mangueirinha/PR, os seguintes ônus: R.3: Penhora nos Autos nº 54/97 de Carta de Sentença, em que é requeren-te Banco Bamerindus do Brasil S.A; R.4: Penhora nos Autos nº 76/99 de Execu-ção de título extrajudicial, em que é exequente Banco do Brasil S/A; Constam na Matrícula nº 513 do CRI de Mangueirinha/PR, os seguintes ônus: R.2: Hipoteca de 1º grau em favor do Banco do Brasil S.A; R.3: Hipoteca de 2º grau em favor do Banco do Brasil S.A; R.4: Penhora nos Autos nº 76/99 de Execução de títu-lo extrajudicial, em que é exequente Banco do Brasil S/A; Constam na Matrícu-la nº 512 do CRI de Mangueirinha/PR, os seguintes ônus: R.2: Hipoteca de 1º grau em favor do Banco do Brasil S.A; R.4: Penhora nos Autos nº 76/99 de Exe-cução de título extrajudicial, em que é exequente Banco do Brasil S/A; Constam na Matrícula nº 514 do CRI de Mangueirinha/PR, os seguintes ônus: R.11: Hi-poteca de 1º grau em favor do Banco do Brasil S.A; R.12: Hipoteca de 2º grau em favor do Banco do Brasil S.A; R.13: Penhora nos Autos nº 76/99 de Execução de título extrajudicial, em que é exequente Banco do Brasil S/A. –COMPETÊNCIA DELEGADA–Autos 0001602-78.2014.8.16.0110 de Carta Precatória Cível, oriunda da 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão/PR, extraída dos Autos nº 5000878-64.2010.404.7007/PR de Execução Fiscal, em que é requerente IBAMA - INSTI-TUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS requerido(s) ADEMIR ALVES DE OLIVEIRA. BEM(NS): 01 FIAT/TEMPRA IE, ano/mod. 95, PLACA: AFO-3393, renavam: 0064.238309-0, bordô, em bom estado. AVALIAÇÃO: R$8.000,00 em 25/05/2015, valor sujeito à atualização.DEPOSITÁRIO: Em mãos do executado.DÍVIDA: R$10.757,30 em 17/01/2013, valor sujeito à atualização, mais custas processuais. Ônus: Os que constarem nos autos. –JUIZADO ESPECIAL CÍVEL–Autos 0001728-02.2012.8.16.0110 de Execução de Título Extrajudicial, em que é requerente TEIA ELIANA DUTRA VILELA e requerido(s) BEATRIZ JANDA-RAY BARBOSA SERPA. BEM(NS): Mangueirinha/PR: Parte de imóvel c/ 2.979,14m² dentro de uma área maior c/ 19.946,30m², dentro do lote 03 da quadra 122, localizado às margens de uma sanga ao � nal da Rua Francisco Echemback, Centro, matr. 5.248 CRI. DEPOSITÁRIO: Em mãos do Depositário Público.AVALIAÇÃO: R$380.000,00 em 11/07/2014, valor sujeito à atualização.DÍVIDA: R$5.442,80 em 20/11/2012, valor sujeito à atualização, mais as cus-tas processuais.ÔNUS: Consta na Matrícula nº 5.248 do CRI de Mangueirinha/PR, o seguinte ônus: AV.11: Adjudicação Compulsória oriunda dos Autos nº 330/2011 - Ação declaratória, em que é requerente Osmair Antonio Pilatti. INTIMAÇÃO: Desde já � cam intimado(s) o(s) requerido(s) BEATRIZ JANDA-RAY BARBOSA SERPA, seu esposo ROZENI SCHREINER SERPA, se casada for, e os Condôminos: espólio de Amenayde de Franco Barbosa; Baltazar Franco Barbosa; Eva Cima Barbosa; Marli Aparecida Barbosa Nunes e seu esposo Ga-briel Nunes dos Santos Filho; Marilene de Fátima Barbosa; Erineu Nunes de Al-meida e sua esposa Marly Maria Palauro de Almeida; Robson Luciano do Ama-ral, e os terceiros interessados: Osmair Antonio Pilatti e Regina Cecília Diavan de Andrade.–VARA DA FAZENDA PÚBLICA–Autos 0000433-66.2008.8.16.0110 de Execução Fiscal em que é requerente INS-TITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP requerido(s) JOCELINO SOUZA DE ALMEIDA. BEM(NS): 01 GM/CHEVROLET A10, Placa: AHW-3195, ano/mod. 84, rena-vam: 0055.243062-5, diesel, prata. AVALIAÇÃO: R$13.500,00 em 16/12/2011, valor sujeito à atualização.DEPOSITÁRIO: Em mãos do executado.DÍVIDA: R$6.270,34 em 05/02/2009. Ônus: Os que constarem nos autos.INF: SIMON LEILÕES (46) 3225-2268 – www.simonleiloes.com.br

ESTADO DO PARANÁCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CNPJ:OSVALDO ARANHA, 377C.E.P.:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

00.136.858/0001-88

85501-310 - Pato Branco - PR

Processo Administrativo:Processo de Licitação:Data do Processo:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONr.: 14/2016 - IL

18/201618/2016

22/02/2016Folha: 1/2

O(a) Presidente, Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão deLicitações, resolve:01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:

a ) Processo Nr.: b ) Licitação Nr.:c ) Modalidade:d ) Data Homologação: e ) Data da Adjudicação:f ) Objeto da Licitação

g ) Fornecedores e Itens Vencedores:

18/201614/2016-ILInexigibilidade de Licitação23/02/2016

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT).

Sequência: 0

Qtde de Itens Média Descto (%)(em Reais R$)

Total dos Itens- 001097 - Clinica Bevilaqua Ltda 21 0,0000 35.496,50- 001092 - E R IMAGENS E DIAGNOSTICO LTDA 10 0,0000 259.474,20- 000534 - Silvana Maria Giordani & Cia Ltda. 1 0,0000 26.995,20- 001328 - TRX SERVICOS RADIOLÓGICOS LTDA - ME filial 2 0,0000 53.887,50

34 375.853,40

--------------------------------------------------------------------------Rogério Antonio Benin

02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s).Dotação(ões): 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (24), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (25), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (26),

2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (43)

Folha: 1/1

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 005/2016O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará re-alizar licitação na modalidade de Edital de Tomada de Preços, tipo menor pre-ço por lote, no dia 15 (quinze) de Março de 2016, às 14h:00min (quatorze) ho-ras, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cursos a serem ofertados para as crian-ças, adolescentes, mulheres e Idosos, referenciados no CRAS do Município de Ita-pejara D’Oeste – PR.Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Tomada de Preços N° 005/2016, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste - PR. Maiores infor-mações em contato pelo Telefone (046) 3526 – 8300.

Itapejara D’ Oeste-PR, 24 de Fevereiro de 2016.Vlademir Lucini

Presidente da Comissão de LicitaçãoDecreto N° 001/2016

Câmara Municipal de Vitorino Estado do Paraná

CNPJ 77.778.645/0001-84

Rua Barão de Capanema, 273 – Fone/Fax:(46)3227-1137 – 85.520-000 – Vitorino – Paraná

e-mail:[email protected]

ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA N° 01/2016

Onde se lê: Vigência: 01/03/2016 a 31/12/2016. Leia-se: Vigência: 24/02/2016 a 31/12/2016. JULIO CESAR CHINI – Presidente da Câmara Municipal; ALESSANDRO DE SOUZA - Presidente da Comissão de Licitação; VALDERES EVERTON NESELO - Procurador Municipal.

Câmara Municipal de Vitorino Estado do Paraná

CNPJ 77.778.645/0001-84

Rua Barão de Capanema, 273 – Fone/Fax:(46)3227-1137 – 85.520-000 – Vitorino – Paraná

e-mail:[email protected]

ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA N° 01/2016

Onde se lê: Vigência: 01/03/2016 a 31/12/2016. Leia-se: Vigência: 24/02/2016 a 31/12/2016. JULIO CESAR CHINI – Presidente da Câmara Municipal; ALESSANDRO DE SOUZA - Presidente da Comissão de Licitação; VALDERES EVERTON NESELO - Procurador Municipal.

B3 Edição nº 6579

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de fevereiro de 2016 PUBLICAÇÕES LEGAIS

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PRExtrato de Aditivo de Contrato N° 1548/2014

Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PRContratado: M. L. P. Gonçalves & Cia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.203.950/0001 - 98.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil, com a finalidade da execução de obra de revita-lização da praça Arnaldo Busato, com área de intervenção de 14.460 metros quadrados, conforme Edital de Tomada de Preços N° 001/2014.Fica prorrogada a vigência do contrato em 60 (sessenta) dias.Data do Aditivo: 28 (vinte e oito) de Janeiro de 2016.

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PRExtrato de Contrato N° 1843/2016

Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PRContratado: Centro Oeste – Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda – Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.334.476/0001 – 32.Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de mate-riais, móveis e equipamentos destinados as Escolas Municipais integrantes do Departamento Municipal de Educação e Esporte, conforme Edital de Pre-gão Presencial N° 001/2016.Valor do Contrato: R$ 6.880,00 (Seis mil, oitocentos e oitenta reais).Vigência do Contrato: De 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2016 a 23 (vinte e três) de Maio de 2016.Data do Contrato: 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2016.

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PRExtrato de Contrato N° 1844/2016

Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PRContratado: Comercial MS Licita Ltda - Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.501.677/0001 - 92.Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de mate-riais, móveis e equipamentos destinados as Escolas Municipais integrantes do Departamento Municipal de Educação e Esporte, conforme Edital de Pre-gão Presencial N° 001/2016.Valor do Contrato: R$ 5.690,00 (Cinco mil, seiscentos e noventa reais).Vigência do Contrato: De 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2016 a 23 (vinte e três) de Maio de 2016.Data do Contrato: 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2016MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PRExtrato de Contrato N° 1845/2016Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PRContratado: Dinomar Pedro Scherer - Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.593.507/0001 - 10.Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de mate-riais, móveis e equipamentos destinados as Escolas Municipais integrantes do Departamento Municipal de Educação e Esporte, conforme Edital de Pre-gão Presencial N° 001/2016.Valor do Contrato: R$ 4.890,00 (Quatro mil, oitocentos e noventa reais).Vigência do Contrato: De 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2016 a 23 (vinte e três) de Maio de 2016.Data do Contrato: 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2016MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PRExtrato de Contrato N° 1846/2016Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PRContratado: L. Z. Santin & Cortese Ltda - Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.956.697/0001 - 22.Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de mate-riais, móveis e equipamentos destinados as Escolas Municipais integrantes do Departamento Municipal de Educação e Esporte, conforme Edital de Pre-gão Presencial N° 001/2016.Valor do Contrato: R$ 7.660,00 (Sete mil, seiscentos e sessenta reais).Vigência do Contrato: De 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2016 a 23 (vinte e três) de Maio de 2016.Data do Contrato: 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2016

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PRExtrato de Contrato N° 1847/2016

Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PRContratado: Augusto Henrique Alves - Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.837.209/0001 - 00.Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de mate-riais, móveis e equipamentos destinados as Escolas Municipais integrantes do Departamento Municipal de Educação e Esporte, conforme Edital de Pre-gão Presencial N° 001/2016.Valor do Contrato: R$ 11.306,66 (Onze mil, trezentos e seis reais e sessen-ta e seis centavos).Vigência do Contrato: De 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2016 a 23 (vinte e três) de Maio de 2016.Data do Contrato: 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2016

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PRExtrato de Contrato N° 1848/2016

Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PRContratado: Ismael Henz - Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.926.714/0001 - 86.Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de mate-riais, móveis e equipamentos destinados as Escolas Municipais integrantes do Departamento Municipal de Educação e Esporte, conforme Edital de Pre-gão Presencial N° 001/2016.Valor do Contrato: R$ 2.480,00 (Dois mil, quatrocentos e oitenta reais).Vigência do Contrato: De 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2016 a 23 (vinte e três) de Maio de 2016.Data do Contrato: 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2016.

EXTRAVIO DE DE NOTAS FISCAISA empresa Gelson Luis Dagani com CNPJ 19.173.908/0001-25 comunica o ex-travio de notas �scais Série F com numeração001 a 100. Conforme Boletim de Ocorrência 2016/207194.

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Pre-sencial nº 003/2016, com abertura em 24 de fevereiro de 2016, e veri�cando que não houve interposição recursal, eu JOSÉ ROBERTO BOCALON, designada pela Portaria nº. 042/2015 ADJUDICO, o objeto constante do Processo Licitatório Mo-dalidade Presencial nº 003/2016, a empresa participante que apresentou o menor preço, respectivamente conforme segue a empresa: ATAQUE SERVIÇOS DE SE-GURANÇA E VIGILANCIA LTDA - EPP CNPJ Nº 07.201.112/0001-50: LOTE 01 - NO ITEM 01 VALOR UNITARIO DE R$ 185,00 perfazendo um total de R$ 38.850,00 (trinta e oito mil oitocentos e cinquenta reais).

Saudade do Iguaçu, 24 de fevereiro 2016. JOSE ROBERTO BOCALON

PREGOEIRO

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁH O M O L O G A Ç Ã O

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016Tendo em vista a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do pro-cesso licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 003/2016, com abertura em 24 de fevereiro de 2016, e não existindo interposição recursal, eu MAURO CESAR CENCI, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do objeto cons-tante do processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 003/2016, inclusi-ve o ato de ADJUDICAÇÃO, a empresa: ATAQUE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA - EPP CNPJ Nº 07.201.112/0001-50: LOTE 01 - NO ITEM 01 VALOR UNITARIO DE R$ 185,00 perfazendo um total de R$ 38.850,00 (trin-ta e oito mil oitocentos e cinquenta reais).

Saudade do Iguaçu, 24 de fevereiro de 2016. MAURO CESAR CENCI

Prefeito

QUARTO TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 028/2015

Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2015, firmado em 20/02/2015 para Prestação de Serviços de Transporte com veiculo em bom estado de funciona-mento para realizar transporte de trabalhadores do Município de Saudade do Iguaçu até o Município de Pato Branco na empresa Atlas situada na comuni-dade de São Roque, 150 km rodados diários, resultante do Pregão Presencial nº011/2015, entre o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, pes-soa jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J n° 95.585.477/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito Municipal MAURO CESAR CENCI, brasileiro, casado, RG nº. 5.143.125-1 PR e CPF nº. 924.728.779-00, e a empresa LINDO-MAR MENDES TRANSPORTE ESCOLAR – ME, CNPJ Nº 17.357.113/0001-41, neste ato representado por Lindomar Mendes, residente e domiciliado no Município de Saudade do Iguaçu, Estado Paraná, RG Nº 3.314.241-2 e CPF nº 372.198.049-20.CLÁUSULA PRIMEIRA: Em decorrência de solicitação do DER, conforme o�-cio protocolado pela contratada, com fundamento no art. 65 I alínea “a”, da Lei 8.666/93, altera-se a cláusula primeira do contrato, passado a valer a seguinte re-dação:PERÍODO: MANHÃ horário de saída da Vila Urutu/Saudade do Iguaçu: 06:00 horas.TARDE horário de retorno da empresa Atlas situada na comunidade de São Ro-que/Pato Branco: 17:20 horas. CLÁUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas permanecem inalteradas e de acor-do com o contrato original.E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma.Saudade do Iguaçu, 24 de fevereiro de 2016.CONTRATANTE: MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

CONTRATADA: LINDOMAR MENDES TRANSPORTE ESCOLAR – ME, CNPJ Nº 17.357.113/0001-41

TESTEMUNHAS:

__________________________ ______________________________

PORTARIA Nº 017/2015, de 22 de Fevereiro de 2016.O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei .R E S O L V E :Art. 1º EXONERAR por falecimento o servidor SERGIO PAULO ZANELLATO, portador da CI RG nº 13/C 3.256.414 e CPF nº 441.352.389-04, ocupante do cargo de Vigia,Nomeado pelo Decreto 025/2001 de 1º de Agosto de 2001.Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos legais e �nanceiros a partir de 19 de Fevereiro de 2016.Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 22 de Fevereiro de 2016.

Mauro Cesar CenciPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS

ATA DE ABERTURA DE SESSÃO nº 2 DO LEILÃO Nº 1/2016 – SESSÃO N º 2 - Aos vinte e três (23) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezes-seis, foi realizada conforme constava no edital em epígrafe, a segunda sessão às quatorze horas, na garagem da Prefeitura Municipal de Mariópolis, Ave-nida Estratégica, 272, centro, CEP 85.525-000, reuniu-se a Comissão Espe-cial para avaliação, nomeada pela portaria nº 159/2015 de 20 de novembro de 2015, juntamente com o Leiloeiro Francisco Valdomiro Bueno, designa-do pela portaria nº 170/2015 de 10 de dezembro de 2015, para realização de procedimento licitatório, na modalidade Leilão, sob o nº 1/2016, que tem por objeto a venda bens imóveis cuja a aquisição é derivada de dação em pa-gamento, no município de Mariópolis, segundo prévia avaliação, conforme relacionado no Anexo I do Edital de Licitação. Às quatorze horas e dez mi-nutos, o leiloeiro junto com a equipe de apoio iniciou os procedimentos de credenciamento dos interessados em participar deste leilão, onde verificou--se que nenhum proponente estava presente. Na hora previamente desig-nada, o Leiloeiro declarou aberta a sessão e, em seguida, declarou o Leilão como DESERTO. Ao final dos trabalhos, o Leiloeiro informou que o resul-tado do presente leilão será publicado no Diário do Sudoeste, e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Mariópolis. Em seguida, deu por encerrados os trabalhos do leilão, lavrando-se a presente Ata, que vai assinada pelo Leiloeiro. Após a publicação do extrato do resultado do jul-gamento nos órgãos oficiais, encaminhe-se ao Ordenador de Despesa para homologação do presente procedimento licitatório e demais providências. Mariópolis, 23 de fevereiro de 2016. Francisco Valdomiro Bueno – Leiloeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS

ATA DE ABERTURA DE SESSÃO nº 2 DO LEILÃO Nº 2/2016 – Aos vin-te e três (23) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, foi realizada conforme constava no edital em epígrafe, a primeira sessão às quatorze ho-ras, na garagem da Prefeitura Municipal de Mariópolis, Avenida Estratégica, 272, centro, CEP 85.525-000, reuniu-se a Comissão Especial para avaliação, nomeada pela portaria nº 160/2015 de 20 de novembro de 2015, juntamen-te com o Leiloeiro Francisco Valdomiro Bueno, designado pela portaria nº 170/2015 de 10 de dezembro de 2015, para realização de procedimento lici-tatório, na modalidade Leilão, sob o nº 2/2016, que tem por objeto a venda bens Móveis considerados inservíveis para a Administração no Município de Mariópolis, segundo prévia avaliação, conforme relacionado no Anexo I do Edital de Licitação. Às quatorze horas e dez minutos, o leiloeiro junto com a equipe de apoio iniciou os procedimentos de credenciamento dos interes-sados em participar deste leilão, onde verificou-se que nenhum proponente estava presente. Na hora previamente designada, o Leiloeiro declarou aberta a sessão e, em seguida, declarou o Leilão como DESERTO. Ao final dos tra-balhos, o Leiloeiro informou que o resultado do presente leilão será publica-do no Diário do Sudoeste, e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Muni-cipal de Mariópolis. Em seguida, deu por encerrados os trabalhos do leilão, lavrando-se a presente Ata, que vai assinada pelo Leiloeiro. Após a publica-ção do extrato do resultado do julgamento nos órgãos oficiais, encaminhe-se ao Ordenador de Despesa para homologação do presente procedimento lici-tatório e demais providências. Mariópolis, 23 de fevereiro de 2016. Francis-co Valdomiro Bueno – Leiloeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS

RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 1/2016. Ata de Sessão Pública de Abertura de Documentação e Habilitação - PRO-CESSO Nº 19/2016 - Aos vinte e quatro (24) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezesseis (2016), às nove horas e quinze minutos (09h15min), na Sala de Licitações, no Edifício da Prefeitura Municipal, na Rua Seis, núme-ro mil e trinta (1030), em Mariópolis-PR, reuniram-se os membros da Co-missão Permanente de Licitação designada pela portaria nº 53/2015 de 31 de março de 2015, que subscrevem a presente Ata, para promover o rece-bimento dos envelopes de Documentação e Propostas de Preços e abertura dos Envelopes de Documentação referente ao Edital de Concorrência núme-ro um barra dois mil e dezesseis (1/2016), que tem por objeto a implanta-ção de Registro de Preços para eventual aquisição de peças para linha leve e linha pesada, que serão utilizadas pelos diversos departamentos do Muni-cípio de Mariópolis, conforme descrição contida no Anexo IV, que faz par-te integrante deste Edital. Encerrado o prazo para a entrega de propostas e documentos de habilitação, verificou-se que enviou documentos e propos-ta o seguinte proponente: Claudio Bonato Mariópolis - ME, CNPJ nº 21.405.784/0001-08, inscrição es-tadual nº 90684010-35, representada por Claudio Bonato.Luiz Carlos Teicheira Machado Ltda, CNPJ nº 09.232.143/0001-01, inscrição estadual nº 90424364-77, representada por Eneias Machado.Iniciou-se a sessão verificando-se a regularidade da apresentação dos enve-lopes 1 e 2. A empresa participante comprovou ser ME ou EPP conforme dis-posto na Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014. A seguir, passou-se para a abertura dos Envelopes 1 - Documentação. Todos os Documentos contidos nos envelopes foram rubricados. Iniciou-se a aná-lise da documentação onde se verificou que a proponente Luiz Carlos Tei-cheira Machado Ltda, apresentou o item 4, alínea VI - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal (Tributos Federais e a Divida Ativa da União), e do INSS, já observados os termos propostos na Portaria nº 358 de 5 de se-tembro de 2014, VENCIDA. Como a mesma comprovou ser Microempresa a mesma utilizará a Lei Complementar nº 147/2014 conforme descrito no: “Art. 43.  § 1o  Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial cor-responderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débi-to e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de cer-tidão negativa. A outra proponente apresentou a documentação conforme solicita o edital, ficando HABILITADA. Assim sendo, deu-se por encerrada a sessão, passando em seguida para a abertura dos Envelopes 2 – Proposta de Preços do proponente habilitado. Nada mais havendo a tratar, eu Francisco Valdomiro Bueno, membro, redigi a presente ata, que depois de lida e apro-vada, vai assinada pelos participantes do ato. Vanderlei Casagrande – Presi-dente - Francisco Valdomiro Bueno – Membro - Leoni Expedito Sangaletti – Membro. Representantes: Eneias Machado - Claudio Bonato.

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nº 010/2016 Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, no uso de suas

atribuições legais e em cumprimento ao Inciso XII, do art. 67 da Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos, visando suprir vaga em seu Quadro Efetivo de Pessoal, CONVOCA os candidatos, a seguir relacionados, regularmente aprovados em CONCURSO PÚBLICO, conforme Edital nº 001/2014, por ordem de classificação, para o cargo de Motorista para comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, na Prefeitura Municipal, localizada na Av. Rio Grande do Sul, 130, no horário das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, para entrega da documentação exigida e o encaminhamento aos exames médicos pré-admissionais, no prazo de 10 (dez) dias:

Cargo: MOTORISTA NOME DOS CANDIDATOS CLASSIFICAÇÃO

Adilson Pizzatto 7º lugar Rafael Krupinski 8º lugar

DOIS VIZINHOS - PR, 23 de fevereiro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito

B4 Edição nº 6579

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de fevereiro de 2016PUBLICAÇÕES LEGAIS

MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 1.212, 24 de fevereiro de 2016.

Autoriza o Município de Bom Sucesso do Sul a receber imóveis em doação.

O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica autorizado o Executivo Municipal a receber em doação, sem encargos, os lotes abaixo, de propriedade de Nerzilda Giacomini Marcante, Amantino Marcante, Marino Giacomini, Adelina Sirleide Giacomini, Vilma Maria Giacomini Bedin, Belmiro Bedin, Conte, Zanella & Cia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.801.900/0001-40, Caroline Del Carpio, Evandro Del Carpio, Fernando Del Carpio, Ritta Giacomini, Thiago Olivo, Sandra Merlo, Venicius Merlo, todos sediados neste Município.

a) Lote nº 01, da Quadra 74, com área de 3.015,28 m2 (três mil, quinze metros e vinte e oito centímetros quadrados), localizado no Loteamento Progresso, constante da matrícula nº 48.810, do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco-Pr;

b) Lote nº 09, da Quadra 66, com área de 7.717,32 m2 (sete, setecentos e dezessete metros e trinta e dois centímetros quadrados), localizado no Loteamento Progresso, constante da matrícula nº 48.772, do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco-Pr.

Art. 2º - A doação destina-se ao cumprimento do disposto no art. 18, da Lei Complementar nº 10, de 12 de agosto de 2009, em razão do parcelamento promovido pelos proprietários, que deu origem ao Loteamento Progresso, tudo conforme Requerimento, Matrículas nº 48.810 e 48.772, despacho do senhor Prefeito, Parecer Técnico emitido pelo Departamento de Obras e Serviços Urbanos, anexos ao protocolo 283476, de 01/02/2016.

Art. 3º - Os imóveis doados, serão incorporados ao patrimônio do Município. Art. 4º - As despesas com a escrituração e o registro das doações, serão custeadas,

integralmente, pelos proprietários do Loteamento Progresso. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 24 de fevereiro de 2016.

Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ

LEI Nº 1.213, 24 de fevereiro de 2016. Atualiza valores do projeto/atividade do Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei Orçamentária Anual – LOA e abre crédito especial no orçamento vigente.

A Câmara Municipal de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei. Art. 1º. Ficam atualizados os valores dos projetos/atividades, abaixo relacionado para o exercício de 2016, no Plano Plurianual – PPA, Lei nº 1.067, de 02 de outubro de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, Lei n° 1.173, de 01 de julho de 2015 e Lei Orçamentária Anual – LOA, Lei n° 1.196, de 21 de outubro de 2015, conforme a especificação constante na alteração orçamentária descrita abaixo. Art. 2°. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento vigente um crédito ESPECIAL no valor de R$ 29.998,02 (vinte e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e dois centavos), mediante as seguintes providências. 08.00 DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL 08.01 DIV.ASSIST.SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIR.INF.E JUVENTUDE 0824400082.047 Desenv. de Ações de Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica 3.3.90.30 (746) Material de Consumo R$ 57,10 3.3.90.30 (760) Material de Consumo R$ 7.461,94 3.3.90.30 (800) Material de Consumo R$ 150,33 3.3.90.30 (934) Material de Consumo R$ 9.151,79 0824400082.048 Desenv.de Ações do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 3.3.90.30 (796) Material de Consumo R$ 80,58 0824400082.049 Desenvolvimento de Ações de Outros Programas de Assistência Social 3.3.90.30 (735) Material de Consumo R$ 13.096,28

TOTAL R$ 29.998,02 Art. 3º. Como recursos para abertura do crédito ESPECIAL de que trata a presente Lei, será utilizado o SUPERÁVIT FINANCEIRO do exercício de 2015, das seguintes fontes, conforme descrição abaixo.

FONTE DESCRIÇÃO VALOR R$ 746 FNAS – Pro Jovem Adolescente 57,10 760 Programa PBF (CRAS/PAIF) 7.461,94 800 Aprimore Rede 150,33 934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica 9.151,79 796 BPC na Escola 80,58 735 Bolsa Família/Cadastro Único/IGD/FNAS 13.096,28

TOTAL 29.998,02 Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, 24 de fevereiro de 2016.

Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ

LEI Nº 1.214, 24 de fevereiro de 2016. Atualiza valores do projeto/atividade do Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei Orçamentária Anual – LOA e abre crédito especial no orçamento vigente.

A Câmara Municipal de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei. Art. 1º. Ficam atualizados os valores dos projetos/atividades, abaixo relacionado para o exercício de 2016, no Plano Plurianual – PPA, Lei nº 1.067, de 02 de outubro de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, Lei n° 1.173, de 01 de julho de 2015 e Lei Orçamentária Anual – LOA, Lei n° 1.196, de 21 de outubro de 2015, conforme a especificação constante na alteração orçamentária descrita abaixo. Art. 2°. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento vigente um crédito ESPECIAL no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), mediante as seguintes providências. 08.00 DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL 08.01 DIV.ASSIST.SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIR.INF.E JUVENTUDE 0824400082.047 Desenv. de Ações de Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica 3.3.90.30 (746) Material de Consumo R$ 1.000,00 3.3.90.39 (746) Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 200,00 3.3.90.30 (760) Material de Consumo R$ 5.000,00 3.3.90.39 (760) Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 1.000,00 3.3.90.30 (800) Material de Consumo R$ 1.000,00 3.3.90.39 (800) Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 200,00 0824400082.048 Desenv.de Ações do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 3.3.90.30 (796) Material de Consumo R$ 500,00 3.3.90.39 (796) Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 100,00 0824400082.049 Desenvolvimento de Ações de Outros Programas de Assistência Social 3.3.90.30 (735) Material de Consumo R$ 10.000,00 3.3.90.39 (735) Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 500,00

TOTAL R$ 19.500,00 Art. 3º. Como recursos para abertura do crédito ESPECIAL de que trata a presente Lei, será utilizado o EXCESSO DE ARRECADAÇÃO das seguintes fontes, conforme descrição abaixo.

FONTE DESCRIÇÃO VALOR R$ 746 FNAS – Pro Jovem Adolescente 1.200,00 760 Programa PBF (CRAS/PAIF) 6.000,00 800 Aprimore Rede 1.200,00 796 BPC na Escola 600.00 735 Bolsa Família/Cadastro Único/IGD/FNAS 10.500,00

TOTAL 19.500,00 Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, 24 de fevereiro de 2016.

Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ

DECRETO N° 2.208, de 24 de fevereiro de 2016. Abre crédito especial no orçamento vigente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorizado pela Lei Municipal n° 1.214, de 24 de fevereiro de 2016,

DECRETA: Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente um crédito ESPECIAL no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), mediante as seguintes providências. 08.00 DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL 08.01 DIV.ASSIST.SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIR.INF.E JUVENTUDE 0824400082.047 Desenv. de Ações de Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica 3.3.90.30 (746) Material de Consumo R$ 1.000,00 3.3.90.39 (746) Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 200,00 3.3.90.30 (760) Material de Consumo R$ 5.000,00 3.3.90.39 (760) Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 1.000,00 3.3.90.30 (800) Material de Consumo R$ 1.000,00 3.3.90.39 (800) Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 200,00 0824400082.048 Desenv.de Ações do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 3.3.90.30 (796) Material de Consumo R$ 500,00 3.3.90.39 (796) Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 100,00 0824400082.049 Desenvolvimento de Ações de Outros Programas de Assistência Social 3.3.90.30 (735) Material de Consumo R$ 10.000,00 3.3.90.39 (735) Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 500,00

TOTAL R$ 19.500,00 Art. 2º. Como recursos para abertura do crédito ESPECIAL de que trata o presente Decreto, será utilizado o EXCESSO DE ARRECADAÇÃO das seguintes fontes, conforme descrição abaixo.

FONTE DESCRIÇÃO VALOR R$ 746 FNAS – Pro Jovem Adolescente 1.200,00 760 Programa PBF (CRAS/PAIF) 6.000,00 800 Aprimore Rede 1.200,00 796 BPC na Escola 600.00 735 Bolsa Família/Cadastro Único/IGD/FNAS 10.500,00

TOTAL 19.500,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, em 24 de fevereiro de 2016.

Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ DECRETO N° 2.207, de 24 de fevereiro de 2016.

Abre crédito especial no orçamento vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorizado pela Lei Municipal n° 1.213, de 24 de fevereiro de 2016,

DECRETA: Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente um crédito ESPECIAL no valor de R$ 29.998,02 (vinte e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e dois centavos), mediante as seguintes providências. 08.00 DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL 08.01 DIV.ASSIST.SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIR.INF.E JUVENTUDE 0824400082.047 Desenv. de Ações de Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica 3.3.90.30 (746) Material de Consumo R$ 57,10 3.3.90.30 (760) Material de Consumo R$ 7.461,94 3.3.90.30 (800) Material de Consumo R$ 150,33 3.3.90.30 (934) Material de Consumo R$ 9.151,79 0824400082.048 Desenv.de Ações do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 3.3.90.30 (796) Material de Consumo R$ 80,58 0824400082.049 Desenvolvimento de Ações de Outros Programas de Assistência Social 3.3.90.30 (735) Material de Consumo R$ 13.096,28

TOTAL R$ 29.998,02

Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, 24 de fevereiro de 2016.

Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ

DECRETO N° 2.208, de 24 de fevereiro de 2016. Abre crédito especial no orçamento vigente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorizado pela Lei Municipal n° 1.214, de 24 de fevereiro de 2016,

DECRETA: Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente um crédito ESPECIAL no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), mediante as seguintes providências. 08.00 DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL 08.01 DIV.ASSIST.SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIR.INF.E JUVENTUDE 0824400082.047 Desenv. de Ações de Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica 3.3.90.30 (746) Material de Consumo R$ 1.000,00 3.3.90.39 (746) Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 200,00 3.3.90.30 (760) Material de Consumo R$ 5.000,00 3.3.90.39 (760) Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 1.000,00 3.3.90.30 (800) Material de Consumo R$ 1.000,00 3.3.90.39 (800) Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 200,00 0824400082.048 Desenv.de Ações do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 3.3.90.30 (796) Material de Consumo R$ 500,00 3.3.90.39 (796) Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 100,00 0824400082.049 Desenvolvimento de Ações de Outros Programas de Assistência Social 3.3.90.30 (735) Material de Consumo R$ 10.000,00 3.3.90.39 (735) Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 500,00

TOTAL R$ 19.500,00 Art. 2º. Como recursos para abertura do crédito ESPECIAL de que trata o presente Decreto, será utilizado o EXCESSO DE ARRECADAÇÃO das seguintes fontes, conforme descrição abaixo.

FONTE DESCRIÇÃO VALOR R$ 746 FNAS – Pro Jovem Adolescente 1.200,00 760 Programa PBF (CRAS/PAIF) 6.000,00 800 Aprimore Rede 1.200,00 796 BPC na Escola 600.00 735 Bolsa Família/Cadastro Único/IGD/FNAS 10.500,00

TOTAL 19.500,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, em 24 de fevereiro de 2016.

Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ DECRETO N° 2.207, de 24 de fevereiro de 2016.

Abre crédito especial no orçamento vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorizado pela Lei Municipal n° 1.213, de 24 de fevereiro de 2016,

DECRETA: Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente um crédito ESPECIAL no valor de R$ 29.998,02 (vinte e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e dois centavos), mediante as seguintes providências. 08.00 DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL 08.01 DIV.ASSIST.SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIR.INF.E JUVENTUDE 0824400082.047 Desenv. de Ações de Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica 3.3.90.30 (746) Material de Consumo R$ 57,10 3.3.90.30 (760) Material de Consumo R$ 7.461,94 3.3.90.30 (800) Material de Consumo R$ 150,33 3.3.90.30 (934) Material de Consumo R$ 9.151,79 0824400082.048 Desenv.de Ações do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 3.3.90.30 (796) Material de Consumo R$ 80,58 0824400082.049 Desenvolvimento de Ações de Outros Programas de Assistência Social 3.3.90.30 (735) Material de Consumo R$ 13.096,28

TOTAL R$ 29.998,02

Art. 2º. Como recursos para abertura do crédito ESPECIAL de que trata o presente Decreto, será utilizado o SUPERÁVIT FINANCEIRO do exercício de 2015, das seguintes fontes, conforme descrição abaixo.

FONTE DESCRIÇÃO VALOR R$ 746 FNAS – Pro Jovem Adolescente 57,10 760 Programa PBF (CRAS/PAIF) 7.461,94 800 Aprimore Rede 150,33 934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica 9.151,79 796 BPC na Escola 80,58 735 Bolsa Família/Cadastro Único/IGD/FNAS 13.096,28

TOTAL 29.998,02 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, em 24 de fevereiro de 2016.

Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁREABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2016REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE

O município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reaber-tura de prazo para a realização do Pregão Presencial nº 18/2016, que tem por objeto futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA EVENTOS, CAMPEONATOS E ATIVIDADES DESPORTIVAS. Pas-sando para as 09:00 (nove) horas do dia 11 de março de 2016, em sua sede, sito à Praça Ângelo Mezzomo, s/n. Tal reabertura se faz necessária devido a alteração do edital e inclusão de documento de habilitação. VALOR MÁ-XIMO: R$ 84.370,10. PRAZO PARA O PROTOCOLO DE ENVELOPES: até as 17:00 do dia 10 de março de 2016.O edital alterado encontra-se dispo-nível no site www.coronelvivida.pr.gov.br ou na sede do Município de Co-ronel Vivida. Informações (046) 3232-8331. Coronel Vivida, 24 de feverei-ro de 2016. Ademir Antonio Aziliero - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PRContrato n° 08/2016 – Pregão Presencial nº 13/2016 – Contratante: Muni-cípio de Coronel Vivida. Contratada: ICAVEL VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 84.938.430/0001-49. Objeto: fornecimento de conjunto coletor de reciclá-veis, constituído de um caminhão com capacidade mínima de PBT de 8.000 kg e com coletor sobre o chassi, destinado ao programa de coleta seletiva de lixo reciclável, nos termos do convênio firmado entre o município e o Ins-tituto das Águas do Paraná. Valor total R$ 225.000,00. Prazo de entrega: 60 dias. Prazo de vigência: 12 meses. Coronel Vivida, 24 de fevereiro de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PRAditivo n° 05 ao Contrato n° 165/2014 - Tomada de Preços nº 13/2014 - Contratante: Município de Coronel Vivida - Contratada: MARILU LO-PES RODRIGUES & CIA LTDA, CNPJ nº. 08.719.582/0001-72. De comum acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de execução de serviços por 60 dias, de 25.02.2016 a 24.04.2016. Permanecem inalteradas as de-mais cláusulas. Coronel Vivida, 24 de fevereiro de 2016. Frank Ariel Schia-vini, Prefeito.

MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL - ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016

O Município de Bom Sucesso do Sul – Pr. comunica que realizará o Pregão Presencial 02/2016, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de profissionais para ministrar aulas de artes circenses/Ballet e capoeira, para os programas PROJOVEM, Bolsa Família e PAIF, conforme descrito no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Sessão de recebimento e abertura das propostas: dia 09/03/2016, às 09h00 min, na Sede da Prefeitura Municipal, Rua Cândido Merlo, 290. Edital disponível para download no site www.bssul.pr.gov.br ou solicitar pelo e-mail: [email protected]. Informações: (46) 3234-1135.

Bom Sucesso do Sul, 24 de fevereiro de 2016. Cleverson Jorge da Silva

Pregoeiro

B5 Edição nº 6579

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de fevereiro de 2016 PUBLICAÇÕES LEGAIS

Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração Valor Infração AHW0221 277510A000092456 24/11/2015 55417 R$ 53.20AHZ1120 277510A000092461 24/11/2015 51930 R$ 191.54AJK0285 277510A000092460 24/11/2015 51851 R$ 127.69ALY6581 277510A000092454 23/11/2015 51851 R$ 127.69

AMC8412 277510A000090198 25/11/2015 55417 R$ 53.20APC8011 277510A000092466 25/11/2015 60412 R$ 127.69AUK0215 277510A000092453 23/11/2015 73662 R$ 85.13AXO0391 277510A000092150 25/11/2015 60412 R$ 127.69AXQ8590 277510A000092274 20/11/2015 51851 R$ 127.69BKW3011 277510A000092149 24/11/2015 51851 R$ 127.69DBN5817 277510A000090194 13/11/2015 55415 R$ 53.20DMH5791 277510A000092452 23/11/2015 55415 R$ 53.20ESA0027 277510A000090196 17/11/2015 55414 R$ 53.20IEP8364 277510A000092463 24/11/2015 68580 R$ 85.13

KAG1211 277510A000092455 23/11/2015 73150 R$ 85.13KLL4335 277510A000092147 23/11/2015 51851 R$ 127.69LOD0486 277510A000092457 24/11/2015 51851 R$ 127.69MCJ1378 277510A000090195 16/11/2015 55411 R$ 53.20MCP5879 277510A000092458 24/11/2015 51930 R$ 191.54MIJ3570 277510A000092459 24/11/2015 73662 R$ 85.13

Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª

oferecer recurso contra a infração junto à DEPATRAN até 21/03/2016, o qual será remetido à JARI para julgamento.

Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração ACT3060 277510A000094259 30/01/2016 73662ADD2198 277510A000093779 27/01/2016 58270ADV4778 116100E006084019 27/01/2016 60502AFD2654 116100E006045495 21/01/2016 54521AGG1487 116100E006043589 24/01/2016 54600AJY1878 277510A000094666 29/01/2016 73662AKO5899 277510A000095754 29/01/2016 73662ALA1616 277510A000095365 14/01/2016 55412AMB8815 277510A000093300 14/01/2016 55412ANM3354 277510A000095555 14/01/2016 55412APF7988 277510A000095249 14/01/2016 55412APP6203 116100E006085906 27/01/2016 54521APV0064 116100E006043426 23/01/2016 57200AQZ7226 277510A000095556 14/01/2016 55412ARV5016 277510A000094706 29/01/2016 73662ASZ8555 277510A000093050 14/01/2016 55412ATR5833 277510A000093778 26/01/2016 57380AUS8393 277510A000094568 29/01/2016 73662AXJ9360 277510A000093777 26/01/2016 73662AYD8685 116100E006083154 27/01/2016 61220AZD6522 116100E006085905 21/01/2016 57380AZD6522 116100E005871874 21/01/2016 57380AZD6522 116100E005871873 21/01/2016 57380AZO2633 277510A000095557 14/01/2016 55412AZQ2043 277510A000094668 29/01/2016 54870AZW5486 116100E006085908 28/01/2016 59910AZZ4755 277510A000094709 29/01/2016 51851BER0231 277510A000093689 27/01/2016 54522BPM7632 277510A000095601 14/01/2016 55412CIS6210 277510A000095347 14/01/2016 55412CVX8701 277510A000093620 29/01/2016 55416CYJ7791 277510A000095280 14/01/2016 55412

HRN3187 277510A000095348 14/01/2016 55412IQF5607 277510A000094667 29/01/2016 73662IRS6784 277510A000095752 29/01/2016 51851ITD6492 277510A000095753 29/01/2016 73662

MAL4802 277510A000095366 14/01/2016 55412MDG6956 116100E006043590 24/01/2016 55415MHD8706 116100E006085904 21/01/2016 57200MHJ0436 277510A000095751 29/01/2016 57380MJA8662 277510A000093621 29/01/2016 55411

Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação

junto à DEPATRAN até 21/03/2016.

Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração AAA7344 277510A000095561 16/01/2016 55412ABX4519 277510A000095281 15/01/2016 55412AEH2383 277510A000095651 15/01/2016 55412AJC1765 277510A000095602 15/01/2016 55412AKA7044 277510A000095282 16/01/2016 55412ALR5210 277510A000093932 27/01/2016 55417ANB7488 277510A000093928 25/01/2016 55417APN0988 277510A000095604 15/01/2016 55412APY0414 277510A000093934 27/01/2016 55417ARC2176 277510A000093935 27/01/2016 55411ARH5498 277510A000094473 28/01/2016 54521ARP6713 277510A000094710 01/02/2016 55411ASA2668 277510A000093938 28/01/2016 55411ATM2449 277510A000095654 15/01/2016 55412ATN4925 277510A000093925 25/01/2016 55417ATW0129 277510A000095560 15/01/2016 55412AUP8182 277510A000095655 15/01/2016 55412AUR4816 277510A000095559 15/01/2016 55412AUV0232 277510A000094475 01/02/2016 60412AVL7153 277510A000093939 28/01/2016 55411AVQ1900 277510A000095350 15/01/2016 55412AVW1947 277510A000093930 26/01/2016 55416AWG0154 277510A000093933 27/01/2016 55411AWI5157 277510A000093929 26/01/2016 55417AXJ4099 277510A000093937 28/01/2016 55415AXO8350 277510A000093931 27/01/2016 55411AXX6460 277510A000093940 28/01/2016 55411AYZ7810 277510A000095652 15/01/2016 55412AZD2861 277510A000094711 01/02/2016 73662BAG4359 277510A000093926 25/01/2016 55416BBP0402 277510A000095702 16/01/2016 55412FGQ9230 277510A000094471 28/01/2016 55417HFG5471 277510A000095349 15/01/2016 55412HFI1792 277510A000094474 01/02/2016 54600ITD6492 277510A000093927 25/01/2016 55416KSP7302 277510A000093941 29/01/2016 54521LOD0486 277510A000095653 15/01/2016 55412LYS7521 277510A000095558 15/01/2016 55412

MEE2847 277510A000095701 15/01/2016 55412

Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação

junto à DEPATRAN até 22/03/2016.

Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração AAA7344 277510A000095561 16/01/2016 55412ABX4519 277510A000095281 15/01/2016 55412AEH2383 277510A000095651 15/01/2016 55412AJC1765 277510A000095602 15/01/2016 55412AKA7044 277510A000095282 16/01/2016 55412ALR5210 277510A000093932 27/01/2016 55417ANB7488 277510A000093928 25/01/2016 55417APN0988 277510A000095604 15/01/2016 55412APY0414 277510A000093934 27/01/2016 55417ARC2176 277510A000093935 27/01/2016 55411ARH5498 277510A000094473 28/01/2016 54521ARP6713 277510A000094710 01/02/2016 55411ASA2668 277510A000093938 28/01/2016 55411ATM2449 277510A000095654 15/01/2016 55412ATN4925 277510A000093925 25/01/2016 55417ATW0129 277510A000095560 15/01/2016 55412AUP8182 277510A000095655 15/01/2016 55412AUR4816 277510A000095559 15/01/2016 55412AUV0232 277510A000094475 01/02/2016 60412AVL7153 277510A000093939 28/01/2016 55411AVQ1900 277510A000095350 15/01/2016 55412AVW1947 277510A000093930 26/01/2016 55416AWG0154 277510A000093933 27/01/2016 55411AWI5157 277510A000093929 26/01/2016 55417AXJ4099 277510A000093937 28/01/2016 55415AXO8350 277510A000093931 27/01/2016 55411AXX6460 277510A000093940 28/01/2016 55411AYZ7810 277510A000095652 15/01/2016 55412AZD2861 277510A000094711 01/02/2016 73662BAG4359 277510A000093926 25/01/2016 55416BBP0402 277510A000095702 16/01/2016 55412FGQ9230 277510A000094471 28/01/2016 55417HFG5471 277510A000095349 15/01/2016 55412HFI1792 277510A000094474 01/02/2016 54600ITD6492 277510A000093927 25/01/2016 55416KSP7302 277510A000093941 29/01/2016 54521LOD0486 277510A000095653 15/01/2016 55412LYS7521 277510A000095558 15/01/2016 55412

MEE2847 277510A000095701 15/01/2016 55412

Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação

junto à DEPATRAN até 22/03/2016.

Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração Valor Infração ABT5566 277510A000093252 10/11/2015 55412 R$ 53.20ACI7887 277510A000090565 10/11/2015 55412 R$ 53.20ADF2781 277510A000091403 10/11/2015 55412 R$ 53.20ADF2781 277510A000091849 10/11/2015 55412 R$ 53.20AFP7151 277510A000092507 26/11/2015 73662 R$ 85.13AGN9617 277510A000092511 26/11/2015 51851 R$ 127.69AHB3868 277510A000091850 10/11/2015 55412 R$ 53.20AHB4213 277510A000092746 10/11/2015 55412 R$ 53.20AHN0072 277510A000093012 10/11/2015 55412 R$ 53.20AHZ1364 277510A000092745 10/11/2015 55412 R$ 53.20AIM9325 277510A000090567 10/11/2015 55412 R$ 53.20AJC9797 277510A000093010 10/11/2015 55412 R$ 53.20AJX0083 277510A000092506 25/11/2015 73662 R$ 85.13AKX1885 277510A000093158 10/11/2015 55412 R$ 53.20ALX2091 277510A000092841 10/11/2015 55412 R$ 53.20

AMC8810 277510A000092509 26/11/2015 73662 R$ 85.13AMC8810 277510A000092510 26/11/2015 51930 R$ 191.54AOD9290 277510A000090562 10/11/2015 55412 R$ 53.20AOU6086 277510A000093161 10/11/2015 55412 R$ 53.20AOU9387 277510A000092504 25/11/2015 55411 R$ 53.20AOW5376 277510A000091351 10/11/2015 55412 R$ 53.20AOW5376 277510A000093013 10/11/2015 55412 R$ 53.20APV1931 277510A000086298 25/11/2015 55411 R$ 53.20ARS7939 277510A000092845 10/11/2015 55412 R$ 53.20ASY7372 277510A000093162 10/11/2015 55412 R$ 53.20

Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer

recurso contra a infração junto à DEPATRAN até 28/03/2016, o qual será remetido à JARI para julgamento.

ATG7444 277510A000090566 10/11/2015 55412 R$ 53.20ATK4228 277510A000092502 24/11/2015 55411 R$ 53.20ATT1096 277510A000093009 10/11/2015 55412 R$ 53.20ATZ2108 277510A000091451 10/11/2015 55412 R$ 53.20AUE5428 277510A000093160 10/11/2015 55412 R$ 53.20AUN1682 277510A000093251 10/11/2015 55412 R$ 53.20AUS4782 277510A000093109 10/11/2015 55412 R$ 53.20AVE3086 277510A000092503 24/11/2015 73662 R$ 85.13AVN4498 277510A000093164 10/11/2015 55412 R$ 53.20AVO8751 277510A000093253 10/11/2015 55412 R$ 53.20AVP5839 277510A000090563 10/11/2015 55412 R$ 53.20AVQ5183 277510A000093159 10/11/2015 55412 R$ 53.20AVW1947 277510A000093066 10/11/2015 55412 R$ 53.20AWF6485 277510A000093202 10/11/2015 55412 R$ 53.20AWM0418 277510A000091402 10/11/2015 55412 R$ 53.20AWO0621 277510A000092975 10/11/2015 55412 R$ 53.20AXD1922 277510A000093163 10/11/2015 55412 R$ 53.20AXD9036 277510A000092843 10/11/2015 55412 R$ 53.20AYJ2228 277510A000086300 26/11/2015 60501 R$ 191.54

AYW5261 277510A000090568 10/11/2015 55412 R$ 53.20BBJ5700 277510A000092508 26/11/2015 58350 R$ 127.69BPI5820 277510A000093065 10/11/2015 55412 R$ 53.20

DGN3583 277510A000093201 10/11/2015 55412 R$ 53.20DLP1192 277510A000092744 10/11/2015 55412 R$ 53.20FGQ9230 277510A000092501 24/11/2015 73662 R$ 85.13GZX7565 277510A000093011 10/11/2015 55412 R$ 53.20

MAO5775 277510A000091848 10/11/2015 55412 R$ 53.20MBT1962 277510A000092900 10/11/2015 55412 R$ 53.20MCJ5416 277510A000092842 10/11/2015 55412 R$ 53.20

MMA9539 277510A000091401 10/11/2015 55412 R$ 53.20

Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração Documento de Habilitação AWC5868 277510A000093168 11/11/2015 55412 462887126

Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de ADVERTÊNCIA em decorrência de cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a

infração junto à DEPATRAN até 19/01/2016, o qual será remetido à JARI para julgamento.

Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração Valor Infração AAA6115 277510A000092976 11/11/2015 55412 R$ 53.20AAP1827 277510A000092747 11/11/2015 55412 R$ 53.20ABU8868 277510A000092981 12/11/2015 55412 R$ 53.20ADI2112 277510A000093072 12/11/2015 55412 R$ 53.20ADY8873 277510A000093069 11/11/2015 55412 R$ 53.20AEF6934 277510A000092090 26/11/2015 51851 R$ 127.69AFU8165 277510A000090890 11/11/2015 55412 R$ 53.20AGK9720 277510A000092085 26/11/2015 60412 R$ 127.69AHI3643 277510A000092093 27/11/2015 60412 R$ 127.69AIM9325 277510A000090891 11/11/2015 55412 R$ 53.20AJE2805 277510A000093110 11/11/2015 55412 R$ 53.20AJL5017 277510A000088747 26/11/2015 55411 R$ 53.20AKB2587 277510A000093205 11/11/2015 55412 R$ 53.20AKH5456 277510A000093207 12/11/2015 55412 R$ 53.20AKP2626 277510A000092096 27/11/2015 60412 R$ 127.69ALN4035 277510A000093254 11/11/2015 55412 R$ 53.20ALV0118 277510A000088749 28/11/2015 55417 R$ 53.20

AMG4578 277510A000091239 26/11/2015 55090 R$ 85.13AMG5455 277510A000093018 12/11/2015 55412 R$ 53.20AMK2112 277510A000090570 11/11/2015 55412 R$ 53.20ANC2305 277510A000093165 11/11/2015 55412 R$ 53.20ANS3639 277510A000090573 12/11/2015 55412 R$ 53.20ANU8705 277510A000092080 26/11/2015 60412 R$ 127.69AOI9516 277510A000093169 11/11/2015 55412 R$ 53.20APA0996 277510A000093204 11/11/2015 55412 R$ 53.20APW5233 277510A000091312 26/11/2015 73662 R$ 85.13APW6930 277510A000090569 11/11/2015 55412 R$ 53.20AQD0036 277510A000093166 11/11/2015 55412 R$ 53.20AQP4560 277510A000092092 27/11/2015 60175 R$ 191.54AQP5736 277510A000092086 26/11/2015 60412 R$ 127.69ARE0513 277510A000093111 11/11/2015 55412 R$ 53.20ARF0202 277510A000090892 11/11/2015 55412 R$ 53.20ARF2588 277510A000090572 11/11/2015 55412 R$ 53.20ARF6851 277510A000092098 27/11/2015 60412 R$ 127.69ARS4051 277510A000093015 11/11/2015 55412 R$ 53.20ASB2694 277510A000088744 14/11/2015 55417 R$ 53.20ASH2936 277510A000088740 07/11/2015 54521 R$ 127.69ASW6621 277510A000091310 24/11/2015 73662 R$ 85.13ASY9480 277510A000088748 28/11/2015 54600 R$ 85.13ATA3760 277510A000091404 11/11/2015 55412 R$ 53.20ATC8161 277510A000088738 06/11/2015 55417 R$ 53.20ATG7444 277510A000093255 11/11/2015 55412 R$ 53.20ATK2308 277510A000092097 27/11/2015 60412 R$ 127.69

Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer

recurso contra a infração junto à DEPATRAN até 28/03/2016, o qual será remetido à JARI para julgamento.

Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração Valor Infração AAA6115 277510A000092976 11/11/2015 55412 R$ 53.20AAP1827 277510A000092747 11/11/2015 55412 R$ 53.20ABU8868 277510A000092981 12/11/2015 55412 R$ 53.20ADI2112 277510A000093072 12/11/2015 55412 R$ 53.20ADY8873 277510A000093069 11/11/2015 55412 R$ 53.20AEF6934 277510A000092090 26/11/2015 51851 R$ 127.69AFU8165 277510A000090890 11/11/2015 55412 R$ 53.20AGK9720 277510A000092085 26/11/2015 60412 R$ 127.69AHI3643 277510A000092093 27/11/2015 60412 R$ 127.69AIM9325 277510A000090891 11/11/2015 55412 R$ 53.20AJE2805 277510A000093110 11/11/2015 55412 R$ 53.20AJL5017 277510A000088747 26/11/2015 55411 R$ 53.20AKB2587 277510A000093205 11/11/2015 55412 R$ 53.20AKH5456 277510A000093207 12/11/2015 55412 R$ 53.20AKP2626 277510A000092096 27/11/2015 60412 R$ 127.69ALN4035 277510A000093254 11/11/2015 55412 R$ 53.20ALV0118 277510A000088749 28/11/2015 55417 R$ 53.20

AMG4578 277510A000091239 26/11/2015 55090 R$ 85.13AMG5455 277510A000093018 12/11/2015 55412 R$ 53.20AMK2112 277510A000090570 11/11/2015 55412 R$ 53.20ANC2305 277510A000093165 11/11/2015 55412 R$ 53.20ANS3639 277510A000090573 12/11/2015 55412 R$ 53.20ANU8705 277510A000092080 26/11/2015 60412 R$ 127.69AOI9516 277510A000093169 11/11/2015 55412 R$ 53.20APA0996 277510A000093204 11/11/2015 55412 R$ 53.20APW5233 277510A000091312 26/11/2015 73662 R$ 85.13APW6930 277510A000090569 11/11/2015 55412 R$ 53.20AQD0036 277510A000093166 11/11/2015 55412 R$ 53.20AQP4560 277510A000092092 27/11/2015 60175 R$ 191.54AQP5736 277510A000092086 26/11/2015 60412 R$ 127.69ARE0513 277510A000093111 11/11/2015 55412 R$ 53.20ARF0202 277510A000090892 11/11/2015 55412 R$ 53.20ARF2588 277510A000090572 11/11/2015 55412 R$ 53.20ARF6851 277510A000092098 27/11/2015 60412 R$ 127.69ARS4051 277510A000093015 11/11/2015 55412 R$ 53.20ASB2694 277510A000088744 14/11/2015 55417 R$ 53.20ASH2936 277510A000088740 07/11/2015 54521 R$ 127.69ASW6621 277510A000091310 24/11/2015 73662 R$ 85.13ASY9480 277510A000088748 28/11/2015 54600 R$ 85.13ATA3760 277510A000091404 11/11/2015 55412 R$ 53.20ATC8161 277510A000088738 06/11/2015 55417 R$ 53.20ATG7444 277510A000093255 11/11/2015 55412 R$ 53.20ATK2308 277510A000092097 27/11/2015 60412 R$ 127.69

Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer

recurso contra a infração junto à DEPATRAN até 28/03/2016, o qual será remetido à JARI para julgamento.

ATL8842 277510A000093016 12/11/2015 55412 R$ 53.20ATU1384 277510A000092095 27/11/2015 60412 R$ 127.69AUC0730 277510A000092084 26/11/2015 60412 R$ 127.69AUC4778 277510A000092078 24/11/2015 55411 R$ 53.20AUN8516 277510A000090574 12/11/2015 55412 R$ 53.20AUR6685 277510A000093019 12/11/2015 55412 R$ 53.20AVD1218 277510A000092082 26/11/2015 60412 R$ 127.69AVD6478 277510A000090889 11/11/2015 55412 R$ 53.20AVJ4649 277510A000092099 27/11/2015 60412 R$ 127.69

AVW3908 277510A000092849 11/11/2015 55412 R$ 53.20AWC0917 277510A000091243 28/11/2015 55411 R$ 53.20AWD6908 277510A000093172 11/11/2015 55412 R$ 53.20AWG4512 277510A000093071 11/11/2015 55412 R$ 53.20AWI7934 277510A000093074 12/11/2015 55412 R$ 53.20AWQ5676 277510A000091313 27/11/2015 54522 R$ 127.69AWU3417 277510A000093014 11/11/2015 55412 R$ 53.20AWW5078 277510A000091452 11/11/2015 55412 R$ 53.20AXL3914 277510A000092083 26/11/2015 60412 R$ 127.69AXL5604 277510A000093256 12/11/2015 55412 R$ 53.20AXY9237 277510A000092408 27/11/2015 55417 R$ 53.20AYG3439 277510A000090571 11/11/2015 55412 R$ 53.20AYK8659 277510A000092081 26/11/2015 60412 R$ 127.69AYQ6368 277510A000093073 12/11/2015 55412 R$ 53.20AZC2865 277510A000092094 27/11/2015 60412 R$ 127.69AZM5658 277510A000093170 11/11/2015 55412 R$ 53.20AZZ1104 277510A000093301 11/11/2015 55412 R$ 53.20BAD7703 277510A000091308 23/11/2015 73662 R$ 85.13BAR1355 277510A000092847 11/11/2015 55412 R$ 53.20BCM8811 277510A000088739 06/11/2015 73662 R$ 85.13BCN1810 277510A000092848 11/11/2015 55412 R$ 53.20BEL6037 277510A000091241 27/11/2015 73662 R$ 85.13BES0762 277510A000088746 24/11/2015 73662 R$ 85.13BOQ9051 277510A000092087 26/11/2015 60412 R$ 127.69CCW3459 277510A000091244 28/11/2015 54600 R$ 85.13CYZ0748 277510A000093020 12/11/2015 55412 R$ 53.20GYL4231 277510A000093173 12/11/2015 55412 R$ 53.20GZD0054 277510A000088742 09/11/2015 73662 R$ 85.13HGO4186 277510A000093067 11/11/2015 55412 R$ 53.20HOJ4651 277510A000093070 11/11/2015 55412 R$ 53.20IEC8822 277510A000093651 27/11/2015 51851 R$ 127.69ITY0022 277510A000088745 14/11/2015 55411 R$ 53.20JPE5695 277510A000092850 11/11/2015 55412 R$ 53.20JYI1013 277510A000093112 11/11/2015 55412 R$ 53.20JZU8427 277510A000093206 11/11/2015 55412 R$ 53.20LOI0194 277510A000091238 24/11/2015 73662 R$ 85.13LWS0453 277510A000091454 11/11/2015 55412 R$ 53.20LWX9804 277510A000091240 26/11/2015 51851 R$ 127.69LXV1253 277510A000092091 27/11/2015 60412 R$ 127.69LZB0210 277510A000091453 11/11/2015 55412 R$ 53.20

MBC5582 277510A000092100 27/11/2015 60412 R$ 127.69

Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração ABV0871 277510A000093999 01/02/2016 51851AES7434 277510A000093991 29/01/2016 60501AHL3748 277510A000095525 18/01/2016 55412AJE6999 277510A000093988 28/01/2016 73662AJN7765 277510A000095708 18/01/2016 55412AKP5771 277510A000093994 30/01/2016 51930AKZ7788 277510A000095527 18/01/2016 55412ALJ7770 277510A000093998 01/02/2016 73662

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AUM1762 277510A000095705 18/01/2016 55412AUQ4474 277510A000095658 18/01/2016 55412AUR3070 277510A000095704 18/01/2016 55412AVI9629 277510A000093979 27/01/2016 55417

AWE2296 277510A000093977 27/01/2016 55411AWO9030 277510A000095285 18/01/2016 55412AWY2074 277510A000093989 29/01/2016 73662AXT6006 277510A000093983 27/01/2016 58511AYA7695 277510A000095709 18/01/2016 55412AYK8678 277510A000095526 18/01/2016 55412AYV9392 277510A000095703 18/01/2016 55412BEI0048 277510A000095528 18/01/2016 55412

DAM1002 277510A000095706 18/01/2016 55412DIF4223 277510A000095286 18/01/2016 55412EEK0138 277510A000095605 18/01/2016 55412

HNW4412 277510A000095566 18/01/2016 55412HNW4412 277510A000095710 18/01/2016 55412

IJB7460 277510A000093993 30/01/2016 73662IRK8863 277510A000095283 18/01/2016 55412LXC0233 277510A000095564 18/01/2016 55412NPC6760 277510A000095656 18/01/2016 55412NPD0965 277510A000095562 18/01/2016 55412

Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade,

podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à DEPATRAN até 23/03/2016.

B6 Edição nº 6579

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de fevereiro de 2016PUBLICAÇÕES LEGAIS

OPO9085 277510A000094000 01/02/2016 73662

Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração ABV0871 277510A000093999 01/02/2016 51851AES7434 277510A000093991 29/01/2016 60501AHL3748 277510A000095525 18/01/2016 55412AJE6999 277510A000093988 28/01/2016 73662AJN7765 277510A000095708 18/01/2016 55412AKP5771 277510A000093994 30/01/2016 51930AKZ7788 277510A000095527 18/01/2016 55412ALJ7770 277510A000093998 01/02/2016 73662

AMD4347 277510A000095707 18/01/2016 55412AMO9522 277510A000093780 01/02/2016 51851AMT1614 277510A000093997 30/01/2016 73662ANK1932 277510A000095565 18/01/2016 55412AOQ9526 277510A000093984 28/01/2016 55411AOZ0738 277510A000095563 18/01/2016 55412APB5055 277510A000095284 18/01/2016 55412APD1051 277510A000093996 30/01/2016 60175AQN7485 277510A000093978 27/01/2016 51851AQQ5970 277510A000093980 27/01/2016 51851AQY3446 277510A000093995 30/01/2016 73662ATX9904 277510A000095657 18/01/2016 55412

AUM1762 277510A000095705 18/01/2016 55412AUQ4474 277510A000095658 18/01/2016 55412AUR3070 277510A000095704 18/01/2016 55412AVI9629 277510A000093979 27/01/2016 55417

AWE2296 277510A000093977 27/01/2016 55411AWO9030 277510A000095285 18/01/2016 55412AWY2074 277510A000093989 29/01/2016 73662AXT6006 277510A000093983 27/01/2016 58511AYA7695 277510A000095709 18/01/2016 55412AYK8678 277510A000095526 18/01/2016 55412AYV9392 277510A000095703 18/01/2016 55412BEI0048 277510A000095528 18/01/2016 55412

DAM1002 277510A000095706 18/01/2016 55412DIF4223 277510A000095286 18/01/2016 55412EEK0138 277510A000095605 18/01/2016 55412

HNW4412 277510A000095566 18/01/2016 55412HNW4412 277510A000095710 18/01/2016 55412

IJB7460 277510A000093993 30/01/2016 73662IRK8863 277510A000095283 18/01/2016 55412LXC0233 277510A000095564 18/01/2016 55412NPC6760 277510A000095656 18/01/2016 55412NPD0965 277510A000095562 18/01/2016 55412

Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade,

podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à DEPATRAN até 23/03/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 024/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2016.

O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com os art. 4º e 5º da Lei Municipal nº. 988 de 09 de dezembro de 2015:

D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o

exercício de 2016 (Lei n.º 988/2015), um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias: Detalhamento Valor R$ Órgão 05.00 Secretaria Municipal de Educação

Unidade 05.01 Secretaria municipal de Educação Fonte 103 5% Sobre Transferências Constitucionais Fundeb 12.365.0008.2.024 – Manutenção da Educação Infantil - Creche 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Dec. De Contratos 2.000,00 Detalhamento Valor R$ Órgão 05.00 Secretaria Municipal de Educação

Unidade 05.01 Secretaria municipal de Educação Fonte 103 5% Sobre Transferências Constitucionais Fundeb 12.365.0008.2.025 – Manutenção da Educação Infantil - CMEI 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Dec. De Contratos 1.000,00 Detalhamento Valor R$ Órgão 06.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 06.02 Fundo Municipal de Saúde Fonte 303 Saúde- Receita Vinculada(EC 29/00 – 15%) 10.304.0018.2.011 –Serviços de Vigilância em Saúde 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Dec. De Contratos 4.000,00 Detalhamento Valor R$ Órgão 08.00 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo

Unidade 08.01 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 26.782.0020.2.021 – Manutenção das Estradas Vicinais 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Dec. De Contratos 6.000,00 Detalhamento Valor R$ Órgão 08.00 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo

Unidade 08.01 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 15.452.0022.2.022 – Serviços do Departamento de Urbanismo 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Dec. De Contratos 4.000,00 TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES R$ 17.000,00.

Art. 2º - Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão

utilizados os recursos da anulação parcial de dotações orçamentárias conforme definido no art. 43, § 1º, III da Lei nº. 4.320/64, e conforme demonstrado a seguir: Detalhamento Valor R$ Órgão 05.00 Secretaria Municipal de Educação

Unidade 05.01 Secretaria municipal de Educação Fonte 103 5% Sobre Transferências Constitucionais Fundeb 12.365.0008.2.024 – Manutenção da Educação Infantil - Creche 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 2.000,00 Detalhamento Valor R$ Órgão 05.00 Secretaria Municipal de Educação

Unidade 05.01 Secretaria municipal de Educação Fonte 103 5% Sobre Transferências Constitucionais Fundeb 12.365.0008.2.025 – Manutenção da Educação Infantil - CMEI 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 1.000,00 Detalhamento Valor R$ Órgão 06.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 06.02 Fundo Municipal de Saúde Fonte 303 Saúde- Receita Vinculada(EC 29/00 – 15%) 10.304.0018.2.011 –Serviços de Vigilância em Saúde 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 4.000,00 Detalhamento Valor R$ Órgão 08.00 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo

Unidade 08.01 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 26.782.0020.2.021 – Manutenção das Estradas Vicinais 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 6.000,00 Detalhamento Valor R$ Órgão 08.00 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo

Unidade 08.01 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 15.452.0022.2.022 – Serviços do Departamento de Urbanismo 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 4.000,00 TOTAL DE ANULAÇÕES R$ 17.000,00.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 24 de fevereiro de 2016.

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE-PR DECRETO N° 017/2016 DATA: 24.02.2016 SÚMULA: Conceder Gratificação ao Servidor Público Municipal abaixo relacionado. O Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do

Paraná, usando de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IX do art. 64 da Lei Orgânica do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná de 02/04/90 e Leis Municipais nº 467/93 de 21/01/93, 468 de 22/01/93 artigos 4º, 5º e 6º e parágrafos, 568 de 11/03/97 e 654 de 12/01/2001, art. 2º, parágrafo 1º.

DECRETA: Art. 1º) A Gratificação de Função a partir da data de

01.03.2016, para a Servidora LOIDIR SALVI, portadora do CPF nº 554.073.749-00 e RG nº 11/R1309976 – SSP/SC, ocupante do Cargo de Contador, no piso salarial da tabela do anexo VII, percebendo 56,5 % (cinquenta e seis virgula cinco por cento) do vencimento, para assessorar nos trabalhos de planejamento e orçamentos do Município.

Art. 2º) As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto, correrão por conta das dotações do Orçamento Geral do Município.

Art. 3º) Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario especialmente o Decreto nº 041/2013 de 15 de fevereiro de 2013.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro do ano de 2016. Registre-se e Publique-se:

Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal.

Vlademir Lucini, Diretor Depto. de Administração.

DECRETO Nº 018/2016 DATA: 24.02.2016 SÚMULA: Nomeia Representante da Controladoria-Geral do Município, e responsável pelo SIC Físico, conforme o Art. 51º da Lei Municipal Nº 1374/2013 de 07.05.2013.

O Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 64, inciso IX da Lei Orgânica municipal de 02.04.1990, e a Lei 1374/2013 de 07.05.2013:

DECRETA: Art. 1º) Fica nomeado a Srta. JESSICA NATALIA

BERNARDI, portadora do CPF nº 096.323.329-70 e Cédula de Identidade RG nº 13.226.754-5, expedida pela SESP/PR, lotada no Departamento Municipal de Administração como servidora responsável pela Controladoria-Geral do Município de Itapejara D´Oeste, Pr, e responsável pelo SIC Físico conforme previsto no Art. 51º da Lei Municipal nº 1374/2013 de 07.05.2013, e que tem as seguintes atribuições:

I - definir o formulário padrão, disponibilizado em meio físico e eletrônico, que estará à disposição no sítio na Internet e no SAUC dos órgãos e entidades, de acordo com o § 1o do art. 11 da Lei Municipal 1374/2013;

II - promover campanha de abrangência nacional de fomento à cultura da transparência na Administração Pública e conscientização sobre o direito fundamental de acesso à informação;

III - promover o treinamento dos agentes públicos e, no que couber, a capacitação das entidades privadas sem fins lucrativos, no que se refere ao desenvolvimento de práticas relacionadas à transparência na Administração Pública;

IV - monitorar a implementação da Lei no 12.527, de 2011, concentrando e consolidando a publicação de informações estatísticas relacionadas no art. 39;

V - preparar relatório anual com informações referentes à implementação da Lei no 12.527, de 2011, a ser encaminhadoà Câmara Municipal;

VI - monitorar a aplicação desta Lei, especialmente o cumprimento dos prazos e procedimentos; e

VII - definir, em conjunto com o Prefeito Municipal, diretrizes e procedimentos complementares necessários à implementação da Lei no 12.527, de 2011.

Art. 2º) A controladoria-geral do Município,

juntamente com o funcionamento do SIC Físico, terá seu endereço de atendimento no Departamento Municipal de Administração, junto a Prefeitura Municipal, na Avenida Manoel Ribas, 620, Centro de Itapejara D´oeste, paraná, CEP 85.580-000. O telefone para atendimento é o 46 3526 – 8300, e o horário de funcionamento é da segunda a sexta-feira das 8h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h30min.

Art. 3º) Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2016. Registre-se e Publique-se:

Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal.

Vlademir Lucini, Diretor Depto. de Administração.

DECRETO Nº 019/2016 DATA: 24.02.2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 5º incisos I e II da

LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1620/2015 de 21.12.2015 e artigo 27º incisos I e II da

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1621/2015 de 18.12.2015.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar

no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), na dotação abaixo relacionada no

Orçamento Geral do Município de acordo com a LOA - Lei Orçamentária Anual nº

1620/2015 de 21.12.2015.

CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR 0600 Depto de Educação e Esportes 0603 Fundo Manut Desenvolv Ens Fund e Val

Mag

12.361.0013.2.019 Manutenção da Unidade 40% - FUNDEB 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente (207) 102 26.000,00 TOTAL 26.000,00

Art. 2º - Os recursos para fazer face às despesas com abertura do Crédito Adicional Suplementar no “caput” do Artigo 1º deste decreto correrão por conta da redução parcial da dotação orçamentária que abaixo especifica:

CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR 0600 Depto de Educação e Esportes 0603 Fundo Manut Desenvolv Ens Fund e Val

Mag

12.361.0013.2.019 Manutenção da Unidade 40% - FUNDEB 3.3.90.30 Material de Consumo (202) 102 26.000,00 TOTAL 26.000,00

Art. 3º - Através desse ato ficam também atualizados os valores das Leis nº 1621/2015 da

LDO e 1417/2013 do PPA 2014/2017.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, aos 24 (vinte e

quatro) dias do mês de fevereiro 2016.

Eliandro Luiz Pichetti, Vlademir Lucini, Prefeito Municipal. Dir. Depto de Administração.

DECRETO Nº 020/2016 DATA: 24.02.2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, cria Fonte de Recursos, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 4º inciso VII da LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1620/2015 de 21.12.2015 e artigo 27º da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1621/2015 de 18.12.2015.

DECRETA: Art.1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no

Orçamento Geral do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, na Lei nº 1620/2015 de 21.12.2015, destinados ao suporte das despesas a serem realizadas com recursos oriundos de saldos financeiros e valor de créditos a receber não comprometidos de exercícios anteriores no valor de R$ 19.546,78 (dezenove mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos), e criada a Fonte de Recursos: 375, nas dotações abaixo relacionadas:

CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR 0700 Departamento Municipal de Saúde 0702 Fundo Municipal de Saúde 10.302.0021.2.024 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30 Material de Consumo 375 3.546,78 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente 375 15.500,00 TOTAL 19.546,78

12.361.0013.2.019 Manutenção da Unidade 40% - FUNDEB 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente (207) 102 26.000,00 TOTAL 26.000,00

Art. 2º - Os recursos para fazer face às despesas com abertura do Crédito Adicional Suplementar no “caput” do Artigo 1º deste decreto correrão por conta da redução parcial da dotação orçamentária que abaixo especifica:

CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR 0600 Depto de Educação e Esportes 0603 Fundo Manut Desenvolv Ens Fund e Val

Mag

12.361.0013.2.019 Manutenção da Unidade 40% - FUNDEB 3.3.90.30 Material de Consumo (202) 102 26.000,00 TOTAL 26.000,00

Art. 3º - Através desse ato ficam também atualizados os valores das Leis nº 1621/2015 da

LDO e 1417/2013 do PPA 2014/2017.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, aos 24 (vinte e

quatro) dias do mês de fevereiro 2016.

Eliandro Luiz Pichetti, Vlademir Lucini, Prefeito Municipal. Dir. Depto de Administração.

DECRETO Nº 020/2016 DATA: 24.02.2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, cria Fonte de Recursos, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 4º inciso VII da LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1620/2015 de 21.12.2015 e artigo 27º da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1621/2015 de 18.12.2015.

DECRETA: Art.1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no

Orçamento Geral do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, na Lei nº 1620/2015 de 21.12.2015, destinados ao suporte das despesas a serem realizadas com recursos oriundos de saldos financeiros e valor de créditos a receber não comprometidos de exercícios anteriores no valor de R$ 19.546,78 (dezenove mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos), e criada a Fonte de Recursos: 375, nas dotações abaixo relacionadas:

CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR 0700 Departamento Municipal de Saúde 0702 Fundo Municipal de Saúde 10.302.0021.2.024 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30 Material de Consumo 375 3.546,78 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente 375 15.500,00 TOTAL 19.546,78

Art. 2º - Para cobertura do crédito a ser aberto em decorrência da autorização constante desse Decreto, serão utilizados os recursos oriundos do superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior e Restos a Receber do exercício de 2015 no valor de R$ 19.546,78 (dezenove mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos), conforme o previsto no inciso I do parágrafo 1º do art. 43 da Lei Federal 4320/64 de 17/03/64 a seguir especificados. I – Superávit Financeiro de Recursos Vinculados/Restos a Receber R$ 19.546,78 (dezenove mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos).

FONTE NOMENCLATURA TOTAL 375 FAF - Assistência Farmacêutica 19.546,78

TOTAL 19.546,78 Art. 3º - Através desse ato ficam também atualizados os

valores das Leis nº 1621/2015 da LDO e 1417/2013 do PPA 2014/2017. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2016. Eliandro Luiz Pichetti, Vlademir Lucini, Prefeito Municipal. Dir. Depto de Administração

MCS9857 277510A000093171 11/11/2015 55412 R$ 53.20MDJ2483 277510A000093258 12/11/2015 55412 R$ 53.20MDZ3539 277510A000093167 11/11/2015 55412 R$ 53.20MEZ2389 277510A000092846 11/11/2015 55412 R$ 53.20MFK1539 277510A000088737 03/11/2015 55417 R$ 53.20QIX1657 277510A000092088 26/11/2015 60412 R$ 127.69

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU-PREDITAL DE CONVOCAÇÃO PARAAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 01/2016

O Município de Saudade do Iguaçu, por seu Prefeito Municipal Mauro Cesar Cenci, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto da Lei Complementar nº. 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, convoca a população em geral para partici-par de Audiência Pública para demonstrar a execução orçamentária e o cumprimento das Metas Fiscais relativas ao terceiro quadrimestre de 2015, a qual será realizada no dia 26/02/2016 às 14:00 horas na Câmara Municipal de Vereadores.

Saudade do Iguaçu, 11 de fevereiro de 2016.MAURO CESAR CENCI

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU-PREDITAL DE CONVOCAÇÃO PARAAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 02/2016

O Município de Saudade do Iguaçu, por seu Prefeito Municipal Mauro Cesar Cenci, no uso de suas atribuições legais, torna público e convoca todos os interessados para a Audiência Pública que será realizada no dia 26/02/2016, às 14:30 horas, na Câmara Municipal de Vereadores, para apresentação do Relatório de Gestão da Saúde referen-te ao terceiro quadrimestre de 2015, com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumpri-mento do Plano Municipal de Saúde e suas fontes de �nanciamento.

Saudade do Iguaçu, 11 de fevereiro de 2016.MAURO CESAR CENCI

Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁA V I S O D E L I C I T A Ç Ã O

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2016PROCESSO Nº 026/2016

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de estrutura de palco, sonoriza-ção, gerador, camarote, pavilhão, para festividade e eventos alusivos ao 24º aniversario do município a realizar-se nos dia 18, 19 e 20 de março de 2016. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.ABERTURA: Dia 08 de março de 2016 às 09:00 horas.INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – De-partamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php

Saudade do Iguaçu - PR, 24 de fevereiro de 2016.MAURO CESAR CENCI

Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 011/2016

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO A comissão designada através das Portarias nº 006/2016 torna público resultado de licitação. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016 - Processo 037 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONSERTO E AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS DA FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Maior Percentual de Desconto por Lote FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº

10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Municipal nº 7.999/2010 e legislação complementar. Dois Vizinhos, 19 de fevereiro de 2016. Claudinei Schreiber Pregoeiro

EMPRESAS VENCEDORAS PARA REGISTRO DE PREÇOS: 1. HD COMERCIO DE MANGUEIRAS LTDA - ME – CNPJ nº 02.839.583/0001-74 – Lote nº 01 - R$

76.160,00 – 4,80% (quatro virgula oitenta por cento) de desconto 2. SIDÉRIO ALMIRIO SCHROPFER E CIA LTDA – CNPJ nº 02.001.435/0001-86 – LOTE 02 – R$

25.000,00 – 50,00 % (cinquenta por cento) de desconto

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS

Portaria 20/2016

O Presidente da Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Vereador Marcio Rafael Mergen Lima, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pelo artigo 18º, inciso II e XVI, do Regimento Interno e do artigo 36, inciso II e XVI da Lei Orgânica Municipal, combinado com artigo 37, inciso II, parte final da Carta Magna e Lei Municipal nº 1.839/08, resolve:

Nomear

O Vereador Cidenei Cristian Allebrandt, Vereador Edson Luiz Ferreira Kemes, Vereadora Jucelia de Oliveira Pain para compor a Comissão de Acompanhamento das Audiências Públicas pra o exercício de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Palmas - PR, 24 de fevereiro de 2016.

Marcio Rafael Mergen Lima

Presidente do Legislativo Municipal

B7 Edição nº 6579

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de fevereiro de 2016 PUBLICAÇÕES LEGAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA-PRAVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016 – PMMOBJETO : A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à aquisi-ção de Máquinas e Equipamentos Agrícolas sendo:05 (cinco) Semeadouras/Adubadei-ra nova; 01 (uma) Carreta agrícola basculante nova; 04(quatro) Colhedora de forragem nova, todos de fabricação nacional para compor patrulha de mecanização agrícola para esta municipalidade.PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.DATA DE ABERTURA: 10 de março de 2016, às 09:00 horas, na sede administrativa da Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para re-tirada no Setor de Licitações. Horário de atendimento das 08:00 horas as 12:00 horas.Maiores informações pelo fone (046) 3243 – 1122.

Mangueirinha, 24 de fevereiro de 2016.PUBLIQUE-SE

Dorli NettoPregoeiro

MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR EXTRATO DO CONTRATO N.° 016/2016 – PMM

REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016 – PMMCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PRCONTRATADA: RECAPADORA MARRECAS LTDA - EPP, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas n.º 05.689.415/0001-38.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapagem e vulcaniza-ção de pneus para veículos da frota desta municipalidade.RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos �nanceiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados nas dotações 09002.12.361.15.2.54.3.3.90.39.00.00(1335), 17003.15.452.18.2.47.3.3.90.30.39.00.00(1373), 15001.26.122.6.2.15.3.3.90.30.39.00.00(1369), consignadas no orçamen-to 2016.VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 58.080,00 (Cinquenta e oito mil oitenta reais)PRAZO DE EXECUÇÃO/ENTREGA: O prazo máximo para a execução e entrega total dos serviços é de 12 (doze) meses. Sendo que o prazo para execução de cada serviço é de até 02 (dois) dias após a solicitação da Contratante.VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato oriundo deste proces-so licitatório é para 31/12/2016. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2016.

Mangueirinha, 24 de fevereiro de 2016.PUBLIQUE-SE

DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DO CONTRATO N.° 017/2016 – PMMREFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016 – PMM

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PRCONTRATADA: SULREAL COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas n.º 81.478.513/0001-04.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapagem e vulcaniza-ção de pneus para veículos da frota desta municipalidade.RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos �nanceiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados nas dotações 09002.12.361.15.2.54.3.3.90.39.00.00(1335), 17003.15.452.18.2.47.3.3.90.30.39.00.00(1373), 15001.26.122.6.2.15.3.3.90.30.39.00.00(1369), consignadas no orçamen-to 2016.VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 89.035,00 (Oitenta e nove mil trinta e cinco reais)PRAZO DE EXECUÇÃO/ENTREGA: O prazo máximo para a execução e entrega total dos serviços é de 12 (doze) meses. Sendo que o prazo para execução de cada serviço é de até 02 (dois) dias após a solicitação da Contratante.VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato oriundo deste proces-so licitatório é para 31/12/2016. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2016.

Mangueirinha, 24 de fevereiro de 2016.PUBLIQUE-SE

DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DO CONTRATO N.° 018/2016 – PMMREFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016 – PMM

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PRCONTRATADA: FABI RECAPAGENS DE PNEUS LTDA, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas n.º 01.846.805/0001-13.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapagem e vulcaniza-ção de pneus para veículos da frota desta municipalidade.RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos �nanceiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados nas dotações 09002.12.361.15.2.54.3.3.90.39.00.00(1335), 17003.15.452.18.2.47.3.3.90.30.39.00.00(1373), 15001.26.122.6.2.15.3.3.90.30.39.00.00(1369), consignadas no orçamen-to 2016.VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 74.718,00 (Setenta e quatro mil setecentos e dezoito reais)PRAZO DE EXECUÇÃO/ENTREGA: O prazo máximo para a execução e entrega total dos serviços é de 12 (doze) meses. Sendo que o prazo para execução de cada serviço é de até 02 (dois) dias após a solicitação da Contratante.VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato oriundo deste proces-so licitatório é para 31/12/2016. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2016.

Mangueirinha, 24 de fevereiro de 2016.PUBLIQUE-SE

DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DO CONTRATO N.° 019/2016 – PMMREFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016 – PMM

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PRCONTRATADA: ZILDA FERREIRA DOS SANTOS 97391905968, pessoa jurídica ins-crita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 14.926.820/0001-13.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lanches, água e refrigerantes que serão fornecidos em diversos eventos realizados pelos Departamentos de Saúde, Educação e Assistência Social desta municipalidade.RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos �nanceiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados na dota-

ção 11002.8.244.3.3.90.30.00.00 (1779), 09002.12.361.15.2.54.3.3.90.30.00.00 (1753), 10010.10.301.10.2.114.3.3.90.30.00.00 (1770), consignada no orçamento 2016.VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 17.745,00 (Dezessete mil sete-centos e quarenta e cinco reais)PRAZO DE ENTREGA: Os lanches (salgados) deverão ser fornecidos prontos para o consumo, ou seja, fritos ou assados e embalados em até 24 (vinte e quatro) horas após as solicitações feitas pelo responsável da Contratante e os demais itens deverão ser entre-gues imediatamente após solicitação.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 (onze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2016.

Mangueirinha, 24 de fevereiro de 2016.PUBLIQUE-SE

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EXTRATO DO CONTRATO N.° 020/2016 – PMMREFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016 – PMM

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PRCONTRATADA: E. P DOS SANTOS – RESTAURANTE E PIZZARIA - ME, pessoa ju-rídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 10.768.905/0001-60.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lanches, água e refrigerantes que serão fornecidos em diversos eventos realizados pelos Departamentos de Saúde, Educação e Assistência Social desta municipalidade.RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos �nanceiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados na dota-ção 11002.8.244.3.3.90.30.00.00 (1779), 09002.12.361.15.2.54.3.3.90.30.00.00 (1753), 10010.10.301.10.2.114.3.3.90.30.00.00 (1770), consignada no orçamento 2016.VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 61.425,00 (Sessenta e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais)PRAZO DE ENTREGA: Os lanches (salgados) deverão ser fornecidos prontos para o consumo, ou seja, fritos ou assados e embalados em até 24 (vinte e quatro) horas após as solicitações feitas pelo responsável da Contratante e os demais itens deverão ser entre-gues imediatamente após solicitação.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 (onze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2016.

Mangueirinha, 24 de fevereiro de 2016.PUBLIQUE-SE

DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DO CONTRATO N.° 021/2016 – PMMREFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016 – PMM

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PRCONTRATADA: VALDOMIRO WITT COMERCIO DE BEBIDAS E GÁS, pessoa ju-rídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 09.628.035/0001-44.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lanches, água e refrigerantes que serão fornecidos em diversos eventos realizados pelos Departamentos de Saúde, Educação e Assistência Social desta municipalidade.RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos �nanceiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados na dota-ção 11002.8.244.3.3.90.30.00.00 (1779), 09002.12.361.15.2.54.3.3.90.30.00.00 (1753), 10010.10.301.10.2.114.3.3.90.30.00.00 (1770), consignada no orçamento 2016.VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 75.540,00 (Sessenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais)PRAZO DE ENTREGA: Os lanches (salgados) deverão ser fornecidos prontos para o consumo, ou seja, fritos ou assados e embalados em até 24 (vinte e quatro) horas após as solicitações feitas pelo responsável da Contratante e os demais itens deverão ser entre-gues imediatamente após solicitação.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 (onze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2016.

Mangueirinha, 24 de fevereiro de 2016.PUBLIQUE-SE

DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DO CONTRATO N.° 022/2016 – PMMREFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2016 – PMM

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PRCONTRATADA: ROBERSON PICOLO JORNAL & GRÁFICA EIRELI - ME, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 19.794.756/0001-88.OBJETO: Aquisição de materiais para personalização de veículos para transporte sani-tário da Secretaria de Saúde.RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos �nanceiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados na dota-ção 11002.8.244.3.3.90.30.00.00 (1779), 09002.12.361.15.2.54.3.3.90.30.00.00 (1753), 10010.10.301.10.2.114.3.3.90.30.00.00 (1770), consignada no orçamento 2016.VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 6.492,25 (Seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega da referida aquisição será imediato, após a homologação do processo licitatório e publicação deste termo contratual.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2016.

Mangueirinha, 24 de fevereiro de 2016.PUBLIQUE-SE

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EXTRATO DO CONTRATO N.° 023/2016 – PMMREFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016 – PMM

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PRCONTRATADA: ELSO BONZAN – TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita no Ca-dastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 11.402.570/0001-24OBJETO: de 02 (duas) linhas escolares para realização do Transporte Escolar do ano le-tivo de 2016, nesta municipalidade, de acordo com a relação fornecida pela Secretaria de Educação e Cultura, REFERENTE ao LOTE 21 - LINHA ESCOLAR Nº 021 - LINHA CARLI com extensão de 150,64 Km/dia quilometragem essa que corresponde ao per-curso de ida e volta, horário: Manhã, meio dia, tarde.RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos �nanceiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados nas do-tações 09003.12.361.15.2.61.3.3.90.33.00.00 (1914), consignadas no orçamento 2016.VALOR: O valor unitário a ser pago pela execução dos serviços referente ao LOTE 21 - LINHA ESCOLAR Nº 021 - LINHA CARLI é de R$ 2,20 (Dois reais e vinte centavos), Por quilômetro rodado.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de prestação do serviço de transporte escolar vigora-rá durante o período letivo de 2016, conforme o Calendário Escolar 2016 para as escolas desta municipalidade, podendo ser aditado conforme legislação vigente.VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá como vigência 31 de dezembro de 2016.DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2016.

Mangueirinha, 24 de fevereiro de 2016.PUBLIQUE-SE

DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DO CONTRATO N.° 024/2016 – PMMREFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016 – PMM

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PRCONTRATADA: CLAIR APARECIDA DIAVÃO – TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 12.290.772/0001-94.OBJETO: de 02 (duas) linhas escolares para realização do Transporte Escolar do ano le-tivo de 2016, nesta municipalidade, de acordo com a relação fornecida pela Secretaria de Educação e Cultura, REFERENTE ao LOTE 24 - LINHA ESCOLAR Nº 024 - LINHA MANGUEIRINHA VILELA com extensão de 105,20 Km/dia quilometragem essa que corresponde ao percurso de ida e volta, horário: Manhã, meio dia, tarde.RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos �nanceiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados nas do-tações 09003.12.361.15.2.61.3.3.90.33.00.00 (1914), consignadas no orçamento 2016.VALOR: O valor unitário a ser pago pela execução dos serviços referente ao LOTE 24 - LINHA ESCOLAR Nº 024 - LINHA MANGUEIRINHA VILELA é de R$ 2,30 (Dois re-ais e trinta centavos), Por quilômetro rodado.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de prestação do serviço de transporte escolar vigora-rá durante o período letivo de 2016, conforme o Calendário Escolar 2016 para as escolas desta municipalidade, podendo ser aditado conforme legislação vigente.VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá como vigência 31 de dezembro de 2016.DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2016.

Mangueirinha, 24 de fevereiro de 2016.PUBLIQUE-SE

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EXTRATO DO CONTRATO N.° 025/2016 – PMMREFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2016 – PMM

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PRCONTRATADA: GOMES E GOMES PAVIMENTAÇÕES LTDA - ME, inscrita no Ca-dastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 18.193.968/0001-47.OBJETO: Aquisição de pedra rachão para trabalhos de drenagem e contenção de tabu-les em prédios e vias públicas deste município. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos �nanceiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados na dota-ção 06007.4.122.6.2.29.3.3.90.30.24.00.00 (1259), consignada no orçamento 2016.VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 7.400,00 (Sete mil e quatro-centos reais).PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega da referida aquisição será imediato, após a homologação do processo licitatório e publicação do termo contratual.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2016.

Mangueirinha, 24 de fevereiro de 2016.PUBLIQUE-SE

DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Dispensa de Licitação nº 06/2016. PARTES: Município de Pato Branco e Associa-ção Paranaense de Cultura – APC – Hospital Marcelino Champagnat. OBJETO: A contra-tação da empresa retro mencionada prestadora de serviços de saúde, que atua na Especia-lidade de Urologia, para realizar procedimento cirúrgico de Uretroplastia com Enxerto de Mucosa Oral em paciente adulto Sr. José Ari Zarista, a �m de atender a determinação ju-dicial constante no processo nº 0009766.66.2014.8.16.0131. VALOR: R$ 20.300,00. PGTO: 100% do valor contratado em até 05 dias após o agendamento do procedimento cirúrgi-co ora contratado. DOT ORÇ: 10.30200432.258.000 – Realização de Exames Laborato-riais e Cirurgias Eletivas - 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saú-de - 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – Reserva de Saldo 00084 – Fonte 303 – Despesa 642 – Desdobramento 2820. VIGÊNCIA: O prazo de vigên-cia contratual �cará adstrita ao período de 60 dias tendo por termo inicial a data da assina-tura do contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO: A dispensa de licitação é embasada na Lei nº 8.666/93, em seu artigo 24, inciso IV. Pato Branco, 23 de fevereiro de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito. Délcio Afonso Balestrin – Representante Legal.

MUNICIPIO DE PATO BRANCOExtrato Contrato nº 13/2016/GP. Inexigibilidade nº 06/2016. PARTES: Município de Pato Branco e ISSAL – Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco. OBJETO: A prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares em cirurgias eletivas, visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores constantes da Tabela do SUS Municipal. VA-LOR: O valor máximo mensal da presente contratação é estimado em R$ 247.216,98, to-talizando para o período de 12 meses o valor estimado de R$ 2.966.603,76. PAGAMEN-TO: Até o 5º dia útil após a concretização do respectivo crédito por parte do Ministério da Saúde referente a uma competência subseqüente a competência faturada. DOT. ORÇ: 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 1030200432.280000 – 3390.3900. Despesa Prin-cipal 664 – Fonte 496 – Desdobramento 2229 / 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 1030200432.2800 – 3390.3900. Despesa Principal 662 – Fonte 303 – Desdobramento 2441. GESTORA: A execução do contrato será monitorada pelo Departamento de Auditoria, Controle, Avaliação e Regulação Departamento de Auditoria, Controle, Avaliação e Regu-lação/Sistema Municipal de Auditoria do Município de Pato Branco. Pato Branco, 24 de fe-vereiro de 2016. Augustinho Zucchi – Prefeito. João Petry - Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO*Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 29/2016 - O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 09 do mês de março de 2016, às 09:00 horas, na Secretaria Mu-nicipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 29/2016, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material grá-�co para atendimentos das diversas Secretarias do Município de São João-PR, de acordo com as especi�cações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital. Có-pia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Lici-tação ou pelo fone/fax: 46- 3533.8300 ou e-mail: [email protected]. São João, 24 de fevereiro de 2016. Altair Jose Gasparetto – Prefeito Municipal de São João.*Extrato do Termo Aditivo nº 041/2016, Contratante: Município de São João, Contrata-da: Imperial Pneus Ltda, Objeto: Aditam ao Contrato nº 046/2015, o percentual de 25% - valor R$ 29.941,25.

B8 Edição nº 6579

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de fevereiro de 2016PUBLICAÇÕES LEGAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016 - PROCESSO Nº. 014/2016 TIPO: Menor Pre-ço – Por Item. O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 09/03/2016, às 10h, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 – Centro – Clevelândia – Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, o qual tem por objeto a: “Contratação de empresa prestadora de serviços para ministrar palestras e capacitar usuários dos programas oferecidos pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS; Contratação de pro�ssionais para realização de o�cinas de balett clássico e arte circence (circo), a �m de dar continuidade as o�ci-nas e serviços ofertados a famílias carentes deste Município, em cumprimento aos Pro-gramas do Governo Federal: Programa de Atenção Integral a Família – PAIF (PBF), IGD SUAS, IGD PBF, (SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Víncu-los)”, nas quantidades e especi�cações mencionadas no Termo de Referencia anexo “I” do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Pre-feitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, no período das 08h às 12h das 13h30min às 17h30min, em dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail [email protected]. Clevelândia, 24 de fevereiro de 2016. José Murilo Maia Grevetti Pregoeiro.

EXTRATO DO CONTRATO N°. 049/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2016 - PROCESSO Nº. 01/2016 PARTES: Municí-pio de Clevelândia e Centro de Integração de Estudantes – Estágios CIN, C.P.N.J. sob nº 03.233.240/0001-24. OBJETO: Seleção e oferecimento de estágio a estudantes re-gularmente matriculados em cursos de nível superior, pós médio, formação de do-centes e ensino médio, para atendimento ás diversas áreas da Administração Pública Municipal. VALOR GLOBAL: R$. 501.646,20 (quinhentos e um mil, seiscentos e qua-renta e seis reais e vinte centavos).CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamen-tos serão efetuados mensalmente, no valor da bolsa-auxilio, vale-transporte e taxa de administração, até o décimo quarto dia útil, do mês subseqüente ao de acordo com quantidade de estagiários.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03-Secretaria Municipal de Administração; 03.01- Administração S.M.A.G.; 041220005.2.004000- Manuten-ção das atividades Administrativas; 3.3.90.36.00.- Outros Serviços de Terceiros- Pes-soa Física; 3.3.90.36.07.00.00-0- Estagiários; 05- Secretaria Municipal de Saude e Sa-neamento; 05.02- Fundo Municipal de Saúde; 103020015.2.010000 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 3.3.90.36.00.- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física; 3.3.90.36.07.00.00-0- Estagiários; 07-Secretaria Municipal de Educação Cultura e Es-portes; 07.01-Administração S.M.E.C.E.;123610020.2.019000- Manutenção do Ensi-no Fundamental- Receita 5% e 25%.;3.3.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física;3.3.90.30.36.00.00-103- Estagiários;3.3.90.30.36.00.00-104- Estagiários. PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses PRAZO DE VIGENCIA: 24 (vinte e quatro) meses FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE ASSINATURA: 11/02/2016. Clevelândia, 11 de fevereiro de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO N°. 054/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2016 - PROCESSO Nº. 05/2016 PARTES: Mu-nicípio de Clevelândia e Gran�nale Decorações Ltda – Me, C.P.N.J. sob nº 20.593.444/0001-95. OBJETO: Aquisição de material escolar, para o ano letivo de 2016, visando a manutenção do Ensino Fundamental e Educação Infantil. VALOR TOTAL: Itens – 01, 04, 20, 24, 25, 26, 30, 36, 37 e 46; R$ 14.143,23 (quatorze mil, cento e quarenta e três reais e vinte e três centavos). PAGAMENTO: Os pagamen-tos ocorrerão no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subseqüen-te, de acordo a entrega dos materiais, mediante aprovação e aceitação dos mesmos. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07-Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes;07.01- Administração S.M.E.C.E.;123610020.2.019000- Manutenção do Ensino Fundamental- Receita Educação 5% e 25%;3.3.90.30.00- Material de Consu-mo;3.3.90.30.16.00.00.0- Material de Expediente;3.3.90.30.16.00.00.103- Material de Expediente;3.3.90.30.16.00.00.104- Material de Expediente;3.3.90.30.16.00.00.107- Material de Expediente;123610020.2.025000-Fundeb 40%;3.3.90.30.16.00.00.102- Material de Expediente. PRAZO DE ENTREGA: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE AS-SINATURA: 18/02/2016. Clevelândia, 18 de fevereiro de 2016. ALVARO FELIPE VA-LERIO Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO N°. 055/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2016 - PROCESSO Nº. 05/2016 PARTES: Muni-cípio de Clevelândia e Hc Suprimentos Ltda – ME,C.P.N.J. sob nº 17.951.624/0001-97. OBJETO: Aquisição de material escolar, para o ano letivo de 2016, visando a ma-nutenção do Ensino Fundamental e Educação Infantil. VALOR TOTAL: Item – 51; R$ 8.970,00 (oito mil, novecentos e setenta reais). PAGAMENTO: Os pagamen-tos ocorrerão no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subseqüen-te, de acordo a entrega dos materiais, mediante aprovação e aceitação dos mesmos. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07-Secretaria Municipal deEducação Cultura e Es-portes;07.01- Administração S.M.E.C.E.;123610020.2.019000- Manutenção do En-sino Fundamental- Receita Educação 5% e 25%;3.3.90.30.00- Material de Consu-mo;3.3.90.30.16.00.00.0- Material de Expediente;3.3.90.30.16.00.00.103- Material de Expediente;3.3.90.30.16.00.00.104- Material de Expediente;3.3.90.30.16.00.00.107- Material de Expediente;123610020.2.025000-Fundeb 40%;3.3.90.30.16.00.00.102- Material de Expediente. PRAZO DE ENTREGA: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE AS-SINATURA: 18/02/2016. Clevelândia, 18 de fevereiro de 2016. ALVARO FELIPE VA-LERIO Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO N°. 056/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2016 - PROCESSO Nº. 05/2016 PARTES: Municí-pio de Clevelândia e Itamar Luiz Guimarães – ME, C.P.N.J. sob nº 10.945.773/0001-02. OBJETO: Aquisição de material escolar, para o ano letivo de 2016, visando a manutenção do Ensino Fundamental e Educação Infantil. VALOR TOTAL: Itens – 06, 11, 12, 16, 17, 21, 28, 29, 33, 35, 41, 42, 43, e 50; R$ 15.510,15 (quinze mil, qui-nhentos e dez reais e quinze centavos). PAGAMENTO: Os pagamentos ocor-rerão no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subseqüente, de acordo a entrega dos materiais, mediante aprovação e aceitação dos mesmos. DO-TAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07-Secretaria Municipal deEducação Cultura e Es-portes;07.01- Administração S.M.E.C.E.;123610020.2.019000- Manutenção do Ensino Fundamental- Receita Educação 5% e 25%;3.3.90.30.00- Material de Consu-mo;3.3.90.30.16.00.00.0- Material de Expediente;3.3.90.30.16.00.00.103- Material de Expediente;3.3.90.30.16.00.00.104- Material de Expediente;3.3.90.30.16.00.00.107- Material de Expediente;123610020.2.025000-Fundeb 40%;3.3.90.30.16.00.00.102- Material de Expediente. PRAZO DE ENTREGA: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE AS-SINATURA: 18/02/2016. Clevelândia, 18 de fevereiro de 2016. ALVARO FELIPE VA-LERIO Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N°. 057/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2016 - PROCESSO Nº. 05/2016. PARTES: Mu-nicípio de Clevelândia e Itamar Vieira – Clevelândia – ME, C.P.N.J. sob nº 08.073.122/0001-10. OBJETO: Aquisição de material escolar, para o ano letivo de 2016, visando a manutenção do Ensino Fundamental e Educação Infantil. VALOR TOTAL: Itens – 08, 09 e 40; R$ 47.375,00 (quarenta e sete mil, trezentos e seten-ta e cinco reais). PAGAMENTO: Os pagamentos ocorrerão no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subseqüente, de acordo a entrega dos mate-riais, mediante aprovação e aceitação dos mesmos. DOTAÇÃO ORÇAMENTA-RIA: 07-Secretaria Municipal deEducação Cultura e Esportes;07.01- Administração S.M.E.C.E.;123610020.2.019000- Manutenção do Ensino Fundamental- Recei-ta Educação 5% e 25%;3.3.90.30.00- Material de Consumo;3.3.90.30.16.00.00.0- Material de Expediente;3.3.90.30.16.00.00.103- Material de Expedien-te;3.3.90.30.16.00.00.104- Material de Expediente;3.3.90.30.16.00.00.107- Material de Expediente;123610020.2.025000-Fundeb 40%;3.3.90.30.16.00.00.102- Material de Expediente. PRAZO DE ENTREGA: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE ASSINATU-RA: 18/02/2016. Clevelândia, 18 de fevereiro de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO N°. 058/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2016 - PROCESSO Nº. 05/2016. PARTES: Mu-nicípio de Clevelândia e Patricia Cristine Dos Santos Clevelândia – ME,C.P.N.J. sob nº 17.658.565/0001-63. OBJETO: Aquisição de material escolar, para o ano letivo de 2016, visando a manutenção do Ensino Fundamental e Educação In-fantil. VALOR TOTAL: Itens – 07, 19, 32, 44; R$ 4.057,90 (quatro mil, cinquen-ta e sete reais e noventa centavos). PAGAMENTO: Os pagamentos ocorrerão no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subseqüente, de acor-do a entrega dos materiais, mediante aprovação e aceitação dos mesmos. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTARIA: 07-Secretaria Municipal de Educação Cultura e Espor-tes; 07.01- Administração S.M.E.C.E.; 123610020.2.019000- Manutenção do Ensino Fundamental- Receita Educação 5% e 25%; 3.3.90.30.00- Material de Consumo; 3.3.90.30.16.00.00.0- Material de Expediente; 3.3.90.30.16.00.00.103- Material de Expediente; 3.3.90.30.16.00.00.104- Material de Expediente; 3.3.90.30.16.00.00.107- Material de Expediente; 123610020.2.025000-Fundeb 40%; 3.3.90.30.16.00.00.102- Material de Expediente. PRAZO DE ENTREGA: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE ASSINATURA: 18/02/2016. Clevelândia, 18 de fevereiro de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO N°. 059/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2016 - PROCESSO Nº. 05/2016 PARTES: Muni-cípio de Clevelândia e Rene Luiz Ogliari – ME,C.P.N.J. sob nº 04.249.243/0001-19. OBJETO: Aquisição de material escolar, para o ano letivo de 2016, visando a manutenção do Ensino Fundamental e Educação Infantil. VALOR TOTAL: Itens – 13 e 31; R$ 45.200,50 (quarenta e cinco mil, duzentos reais e cinquenta centa-vos). PAGAMENTO: Os pagamentos ocorrerão no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subseqüente, de acordo a entrega dos materiais, me-diante aprovação e aceitação dos mesmos. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07-Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes;07.01- Administração S.M.E.C.E.;123610020.2.019000- Manutenção do Ensino Fundamental- Recei-ta Educação 5% e 25%;3.3.90.30.00- Material de Consumo;3.3.90.30.16.00.00.0- Material de Expediente;3.3.90.30.16.00.00.103- Material de Expedien-te;3.3.90.30.16.00.00.104- Material de Expediente;3.3.90.30.16.00.00.107- Material de Expediente;123610020.2.025000-Fundeb 40%;3.3.90.30.16.00.00.102- Material de Expediente. PRAZO DE ENTREGA: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE ASSINATU-RA: 18/02/2016. Clevelândia, 18 de fevereiro de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N°. 060/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2016 - PROCESSO Nº. 05/2016 PARTES: Municí-pio de Clevelândia e Zulmir Perin– ME,C.P.N.J. sob nº 05.286.113/0001-19. OBJE-TO: Aquisição de material escolar, para o ano letivo de 2016, visando a manutenção do Ensino Fundamental e Educação Infantil. VALOR TOTAL: Itens – 02, 03, 05, 10, 14, 15, 18, 22, 23, 27, 34, 38, 39, 45, 47, 48 e 49.;R$ 22.666,10 (vinte e dois mil, seis-centos e sessenta e seis reais e dezcentavos). PAGAMENTO: Os pagamentos ocorre-rão no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subseqüente, de acordo a entrega dos materiais, mediante aprovação e aceitação dos mesmos. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07-Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes; 07.01- Administração S.M.E.C.E.; 123610020.2.019000- Manutenção do Ensino Fundamental- Receita Educação 5% e 25%; 3.3.90.30.00- Material de Consumo; 3.3.90.30.16.00.00.0- Material de Expediente; 3.3.90.30.16.00.00.103- Material de Expediente; 3.3.90.30.16.00.00.104- Material de Expediente; 3.3.90.30.16.00.00.107- Material de Expediente; 123610020.2.025000-Fundeb 40%; 3.3.90.30.16.00.00.102- Material de Expediente. PRAZO DE ENTREGA: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE ASSINATURA: 18/02/2016. Clevelândia, 18 de fevereiro de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO N°. 061/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2016 - PROCESSO Nº. 06/2016 PAR-TES: Município de Clevelândia e Nadir de Fátima Cardoso Sche�er - ME, C.P.N.J. sob nº 05.051.874/0001-91. OBJETO: Execução de serviços trans-porte de alunos, a serem efetuados nesta cidade e interior do Município. VA-LOR TOTAL: Itens – 01 e 02; R$ 79.279,20 (setenta e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e vintecentavos). PAGAMENTO: Os pagamentos se-rão efetuados no dia 20 de cada mês, ou no primeiro dia útil subseqüente, de acordo com a apresentação de planilhas dos dias trabalhados e regularmen-te faturados, emitidas por pessoa responsável para tal �nalidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07-Secretaria Municipal de Educação Cultura e Espor-tes;07.01- Administração S.M.E.C.E.;123610021.2.021000- Transporte Esco-lar de 1ª a 5ª Séries;3.3.90.33.00.00- Passagens e Despesas com Locomoção; 3.3.90.33.03.00.00.0- Despesas com Transporte Escolar;3.3.90.33.03.00.00.103 - Despesas com Transporte Escolar; 3.3.90.33.03.00.00.104- Despesas com Transporte Escolar;3.3.90.30.03.00.00.107- Despesas com Transporte Esco-lar;123610021.2.022000- Transporte Escolar de 6ª a 9ª Séries; 3.3.90.33.00.00- Passagens e Despesas com Locomoção; 3.3.90.33.03.00.00.0- Despesas com Transporte Escolar; 3.3.90.33.03.00.00.103 - Despesas com Transporte Escolar; 3.3.90.33.03.00.00.112 - Despesas com Transporte Escolar. PRAZO DE EXE-CUÇÃO: 11 (onze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE ASSINATURA: 22/02/2016. Clevelân-dia, 22 de fevereiro de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos.Nº 024/2016Termo Aditivo nº 014/2016, Elos Engenharia Ltda - EPP, CNPJ/MF nº 07.100.764/0001-06.Contrato nº 004/2016, C.P Souza Assessoria e Consultoria Ltda - ME, CNPJ sob o nº 05.897.784/0001-16.Ata nº 017/2016, Concrevalle Concreto Valle do Iguaçu Ltda, CNPJ sob o nº 11.279.026/0001-37.Ata nº 018/2016, Ivonei Zotti & Cia Ltda - ME, CNPJ sob o nº 02.418.793/0001-99.Ata nº 022/2016, Damedi Dambros Comércio de Medicamentos Ltda - EPP, CNPJ sob o nº 95.368.320/0001-05.Ata nº 205/2016, Possato & Marcelo Ltda - ME, CNPJ sob o nº 72.150.550/0001-06.

Raul Camilo IsottonPrefeito

OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Ele-trônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 027/2016LEI nº 2064/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens às APMF’s e Associações de Entidades e dá ou-tras providências. LEI nº 2065/2016 – Dispõe sobre repasse de recursos mensais aos médicos cooperados dentro do Programa Mais Médicos para o Brasil e PROVAB e dá outras providências.LEI nº 2066/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.DECRETO nº 12602/2016 – Concede Bolsa Auxílio ao servidor Diego de Oliveira Camargo.DECRETO nº 12628/2016 - Concede Bolsa Auxílio à servidora Ana Paula Ferreira de Andrade.DECRETO nº 12629/2016 - Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e dá outras providências. DECRETO nº 12630/2016 - Concede Bolsa Auxílio ao servidor Celso Toshi-ro Goto.OBS. Estes Documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Ele-trônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVEN-TUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO E MÉDICO HOS-PITALAR PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PE-QUENA EMPRESA.Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 001/2016 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor das licitantes vencedoras: AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-TOS LTDA. - ME, CNPJ nº 20.590.555/0001-48, com o valor de R$ 21.360,00 (vinte e um mil, trezentos e sessenta reais), ALTHIS COMÉRCIO DE ME-DICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 13.971.092/0001-07, com o valor de R$ 14.135,00 (quatorze mil, cento e trin-ta e cinco reais), AMARILDO BASEGGIO & CIA LTDA. - ME, CNPJ nº 82.291.311/0001-11, com o valor de R$ 26.790,00 (vinte e seis mil, setecen-tos e noventa reais), DAMEDI DAMBROS COMÉRCIO DE MEDICAMEN-TOS LTDA. - EPP, CNPJ nº 95.368.320/0001-05, com o valor de R$ 15.112,00 (quinze mil, cento e doze reais), ECO FARMAS - COMÉRCIO DE MEDI-CAMENTOS LTDA. – ME, CNPJ nº 85.477.586/0001-32, com o valor de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), POLLO HOSPITALAR LTDA. – EPP, CNPJ nº 09.204.127/0001-05, com o valor de R$ 21.170,00 (vinte e um mil cento e setenta reais), POSSATTO & MARCELO LTDA. – ME, CNPJ nº 72.150.550/0001-06, com o valor de R$ 15.080,00 (quinze mil e oitenta reais) e REALMED DISTRIBUIDORA LTDA. – EPP, CNPJ nº 17.263.792/0001-90, com o valor de R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interes-ses da Administração. O item 05 foi cancelado.

Dois Vizinhos, 22 de fevereiro de 2016.Raul Camilo Isotton

Prefeito

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURO E EVENTU-AL FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONSERTO E AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RO-DOVIÁRIAS DA FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PE-QUENA EMPRESA.Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 011/2016 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor das licitantes vencedoras: HD COMÉRCIO DE MANGUEIRAS LTDA. - ME, CNPJ nº 02.839.583/0001-74, Lote 01 com o desconto de 4,80%, no valor de R$ 76.160,00 (setenta e seis mil, cento e sessenta reais) e SIDÉRIO ALMIRIO SCHROPFER & CIA LTDA. - ME, CNPJ nº 02.001.435/0001-86, Lote 02 com o desconto de 50,00% no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportu-no e conveniente aos interesses da Administração.

Dois Vizinhos, 22 de fevereiro de 2016.Raul Camilo Isotton

Prefeito

B9 Edição nº 6579

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de fevereiro de 2016 PUBLICAÇÕES LEGAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PRTERMO ADITIVO DE AUMENTO DE METAFISICA TERMO

Nº 21/2016QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 275/2013, referente ao Processo Licitató-rio n° 133/2013, Pregão Presencial n° 50/2013, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa LUIZ CHICOUSKI DOS SANTOS LTDA – EPP.CLAUSULA PRIMEIRA Em conformidade com o artigo 65 parágrafo primeiro da Lei das Licitações (Lei 8.666/93), �ca autorizado o aumento em 25% de metafísica nos itens 04 (Cilindro de oxigênio com 7m³ completo com �uxômetro, umidi�cador, válvula, máscara e cateter), 05 (Cilindro de oxigênio com 3m³ completo com �uxômetro, umi-di�cador, válvula, máscara e cateter) e 06 (Cilindro de oxigênio com 1m³ completo com �uxômetro, umidi�cador, válvula, máscara e cateter) do contrato em epígrafe.CLAU-SULA SEGUNDAAs demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas.E, por assim estarem ajustados, �rmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e for-ma, na presença das testemunhas abaixo.Palmas, 22 de fevereiro de 2016.Município de Palmas/PR - LUIZ CHICOUSKI DOS SANTOS LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PRTERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Nº 20/2016

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 319/2015, referente ao Processo Licita-tório n° 158/2015, Tomada de Preços para obras e serviços de engenharia nº 09/2015, ce-lebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa MARIA GONÇALVES PROJE-TOS E CONSTRUÇÕES ME.CLAUSULA PRIMEIRAEm conformidade com a cláusula oitava, parágrafo terceiro do contrato 319/2015 �ca prorrogado em mais 90 (noventa ) dias o prazo de execução e de vigência, a contar de seu vencimento.CLAUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas.E, por assim estarem ajustados, �rmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e for-ma, na presença das testemunhas abaixo.Palmas, 22 de fevereiro de 2016.Município de Palmas/PR MARIA GONÇALVES PROJETOS E CONSTRUÇOES - ME

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS PR TERMO DE ADITAMENTO PRORRGAÇÃO DE PRAZO Nº16/2016

DÉCIMO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 299/2012, referente ao Processo Licitató-rio n° 135/2012, Concorrência n° 11/2012, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa CONSTRUTORA SUDOESTE LTDA – Objeto: Empreitada Global de Mate-rial e Mão de Obra para construção de 2(duas) unidades de educação infantil no Bairro Hípica e Bairro São Francisco no Município de Palmas - PR, conforme projetos Minis-tério da Educação e FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso PAC202943-2012--FNDE.CLAUSULA PRIMEIRAFica Prorrogado o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias e de execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias para os lotes n° 01 Bairro Hípica e Lote nº 02 São Francisco objeto do Contrato nº 299/2012, a partir do seu vencimento �cando a data de vencimen-to para o lote 01 em 02/03/2016 (execução) e para o lote 02 29/04/2016 (execução) e a vi-gência em ambos os lotes passa a vencer dia 25/05/2016.CLAUSULA SEGUNDAAs demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas.E, por assim estarem ajustados, �rmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Palmas, 17 de fevereiro de 2016Município de Palmas/PR

CONSTRUTORA-SUDOESTE LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINAextrato da Ata de Registro de Preços nº 06/2016PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL Nº 01/2016

CONTRATO: 06/2016VALIDADE: 12 (doze) meses

DO OBJETO1.1 - O objeto da presente Ata é registro de preços para a Contratação Futura de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO SELEÇÃO DE PRE-ÇOS PARA REGISTRO de CHOCOLATES DESTINADOS À COMEMORA-ÇÃO DAS DATAS FESTIVAS DAS CRIANÇAS E DO PROJETO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO, em conformidade com as condições estabelecidas no Pregão Presencial - Edital nº 01/2016 e em seus Anexos, partes integrantes deste instrumento, e nesta Ata. A publicação na integra do ato acima encontra-se dispo-nível no seguinte endereço eletrônico www.amsop.dioems.com.br.

Almir Maciel CostaPrefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS-PR LEI Nº 04/2016

DATA: 24/02/2016 SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, CONTENDO ÁREA DE 6.361,25M², MATRÍCULA Nº 13040, PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Faço saber que a Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a proceder à concessão de direito real de uso de bem imóvel público – Lote nº 03 (três), consistente na área de 6.361,25m² (seis mil trezentos e sessenta e um metros e vinte e cinco centímetros quadrados), contendo um barracão pré-moldado medindo 525 m² (quinhentos e vinte e cinco metros quadrados), referente à Matrícula 13040 (em anexo) Parque Industrial de Mariópolis-PR, (registro no C.R.I. da Comarca de Clevelândia-PR), para fins de instalação de empresa que atua no ramo de Industrialização de Milho, Soja, Trigo e Outros suplementos e fábrica de ração animal, observados também os termos da Lei Municipal 48/2013 de 15/10/2013. Art. 2º - Aprova o competente Edital de Concorrência Pública, elaborado para o processo de seleção das empresas interessadas no direito real de uso do bem imóvel público em questão, sendo o referido instrumento convocatório parte integrante desta Lei, na forma prescrita pelo art. 22º parágrafo único, da Lei Municipal nº 48/2013. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariopolis, em 24 de Fevereiro de 2016.

Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 05/2016 DATA: 24/02/2016

SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO, CONTENDO ÁREA DE 3.609,18M², CONFORME MATRÍCULA N.º 13.041 – PARQUE INDUSTRIAL DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Faço saber que a Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a proceder a alienação de bem imóvel público – Lote n.º 04 (quatro), da quadra n.º 01(hum), do Parque Industrial de Mariópolis, situado na rua Industrial n.º 02, sob matrícula n.º 13.041, do Registro de Imóveis da Comarca de Clevelândia, estado do Paraná, consistente na área de 3.609,18m.² (três mil, seiscentos e nove metros quadrados e dezoito centímetros), para fins de instalação de empresa que atua no ramo industrial de fábrica de carrocerias, caçambas, furgões, implementos agrícolas e revenda de máquinas agrícolas, observados também os termos da Lei Municipal n.º 48/2013 de 15/10/2013. Art. 2º – Aprova o competente Edital de Concorrência Pública, elaborado para o processo de seleção das empresas interessadas na compra do bem imóvel público em questão, sendo o referido instrumento convocatório parte integrante desta Lei, na forma prescrita pelo art. 5º parágrafo único, da Lei Municipal n. 48/2013.

Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 24 de Fevereiro de 2016.

Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal

LEI Nº 06/2016

DATA: 24/02/2016 SÚMULA: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 61/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL E LEI Nº 65/2015, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

Faço saber que a Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica alterado o ANEXO I da Lei nº 61/2013 (Plano Plurianual), incluindo-se como meta para os anos 2016 e 2017: PROGRAMA: 11 – MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO DO PROGRAMA: 2.050 – PROGRAMA UNIÃO FAZ A VIDA OBJETIVO: Desenvolver programa educacional através de metodologia de projetos, que promova práticas coletivas na construção dos conhecimentos, tornando como sujeitos ativos as crianças e adolescentes no processo de aprendizagem.

Art. 2º - Fica alterado o art. 18, das Prioridades e metas da Administração Municipal, da Lei nº 65/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentária), incluindo-se como prioridade para os anos 2016 e 2017: PROGRAMA: 11 – MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO 2.050 – PROGRAMA UNIÃO FAZ A VIDA Art. 3º - Fica determinado o valor da Ação constante do art. 1º e 2º, em R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais).

Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, aos 24 dias do mês de Fevereiro de 2016.

Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal

LEI Nº 07 /2016

DATA: 24/02/2016 SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016”.

Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu Prefeito Municipal, sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado à abrir no orçamento programa do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para os Exercício de 2016, um crédito adicional especial no valor de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais), de acordo com as seguintes dotações e rubricas orçamentárias: FONTE VALOR 05 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 01 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO 05.01.12.361.0011.2.050 – PROGRAMA UNIÃO FAZ A VIDA 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES

3.3.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.50.00.00 – TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais................................................ 000 8.500,00 Art. 2º - Para cobertura do referido Crédito Adicional Especial previsto no art. anterior, será utilizado Anulação Parcial dos seguintes recursos: 05 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 01 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO 05.01.12.361.0011.2.014 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço Distribuição Gratuita..... 000 8.500,00 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, aos 24 dias do mês de Fevereiro de 2016.

Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal

LEI Nº 08/2016

DATA: 24/02/2016 SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR

CONVÊNIO E OU TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM AAMAR ”. Faço saber que a Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do

Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a assinar Convênio e ou Termo de

Cooperação Financeira durante o ano de 2016, no valor de R$12.000,00 (Doze Mil Reais), com a Associação Amigos dos Animais de Mariópolis – AAMAR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 16.558.996/0001-95, com sede à Rua 10, nº 563, em conformidade com o seu Estatuto Social, registrado sob nº 16.221, Livro A-nº10, Folhas 108 a 119, nº 793, no Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Clevelândia – PR, na data de 15 de Maio de 2012.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, 24 de Fevereiro de 2016.

Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal

LEI Nº 09/2016

DATA: 24/02/2016 SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR

CONVÊNIO E OU TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS – PAPIMAR DE MARIÓPOLIS”. Faço saber que a Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do

Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a assinar convênio e

ou Termo de Cooperação Financeira para o ano de 2016, no valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais), com a Associação de Idosos – PAPIMAR de Mariópolis, sociedade civil sem fins lucrativos inscrita no CNPJ Nº 05.255.474/0001-06, declarada de Utilidade Pública conforme lei Municipal nº 003/2003, com estatuto social registrado no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de Clevelândia, Estado do Paraná, sob nº 11.665, Livro nº A-03, Fls 268 a 271.

3.3.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.50.00.00 – TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais................................................ 000 8.500,00 Art. 2º - Para cobertura do referido Crédito Adicional Especial previsto no art. anterior, será utilizado Anulação Parcial dos seguintes recursos: 05 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 01 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO 05.01.12.361.0011.2.014 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço Distribuição Gratuita..... 000 8.500,00 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, aos 24 dias do mês de Fevereiro de 2016.

Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal

LEI Nº 08/2016

DATA: 24/02/2016 SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR

CONVÊNIO E OU TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM AAMAR ”. Faço saber que a Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do

Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a assinar Convênio e ou Termo de

Cooperação Financeira durante o ano de 2016, no valor de R$12.000,00 (Doze Mil Reais), com a Associação Amigos dos Animais de Mariópolis – AAMAR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 16.558.996/0001-95, com sede à Rua 10, nº 563, em conformidade com o seu Estatuto Social, registrado sob nº 16.221, Livro A-nº10, Folhas 108 a 119, nº 793, no Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Clevelândia – PR, na data de 15 de Maio de 2012.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, 24 de Fevereiro de 2016.

Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal

LEI Nº 09/2016

DATA: 24/02/2016 SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR

CONVÊNIO E OU TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS – PAPIMAR DE MARIÓPOLIS”. Faço saber que a Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do

Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a assinar convênio e

ou Termo de Cooperação Financeira para o ano de 2016, no valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais), com a Associação de Idosos – PAPIMAR de Mariópolis, sociedade civil sem fins lucrativos inscrita no CNPJ Nº 05.255.474/0001-06, declarada de Utilidade Pública conforme lei Municipal nº 003/2003, com estatuto social registrado no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de Clevelândia, Estado do Paraná, sob nº 11.665, Livro nº A-03, Fls 268 a 271.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, 24 de Fevereiro de 2016.

Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal

LEI Nº 10 /2016 DATA: 24/02/2016 SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR

CONVÊNIO E OU TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A PROVOPAR”. Faço saber que a Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do

Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o poder Executivo autorizado a assinar convênio e

ou Termo de Cooperação Financeira durante o ano de 2016, no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais), com a PROVOPAR (Programa de Voluntariado de Mariópolis) AÇÃO SOCIAL, PROVOPAR MARIÓPOLIS, sociedade civil sem fins lucrativos inscrita no CNPJ Nº 01.928.251/0001-01, declarada de Utilidade Pública conforme lei Municipal nº 031/97, com estatuto registrado no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de Clevelândia, Estado do Paraná, sob nº 296, Livro nº A-02, Fls 154 a 156.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, 24 de fevereiro de 2016.

Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal

COMARCA DE PATO BRANCOCARTÓRIO VIEIRA

Tabeliã: Abegail Vieira Samara

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 036

Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade,para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados:

Distribuído e protocolado em: 23/02/2016 sob nº 201602 002991Sacado: CARLOS LEANDRO CAVALHEIRO LOCACNPJ/CPF: 22.513.674/0001-22 Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAONº. Título: 86116/1 Vencimento: 27/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 23/02/2016 sob nº 201602 002995Sacado: PATRICIA TRESTOLIN RODRIGUESCNPJ/CPF: 078.993.109-54 Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAONº. Título: 002 Vencimento: 12/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 23/02/2016 sob nº 201602 002999Sacado: CARLOS EDUARDO MARICNPJ/CPF: 070.948.229-95 Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAONº. Título: 001 Vencimento: 12/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (F) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 23/02/2016 sob nº 201602 003002Sacado: CLOVIS LUIS PARIS RIBEIROEndereço: RUA TIRADENTES, 747 ITAPEJARA DO OESTECNPJ/CPF: 881.251.659-91 Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAONº. Título: 41805 Vencimento: 27/01/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 23/02/2016 sob nº 201602 003009Sacado: EDUARDA KATCYN CHRIST RELLEndereço: RUA MARTIN DARTORA, 32 ITAPEJARA DO OESTECNPJ/CPF: 091.499.239-27 Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃONº. Título: 2820/2015 Vencimento: 15/02/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (B) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 23/02/2016 sob nº 201602 003011Sacado: VALDECIR ROBERTO PLUCINSCHICNPJ/CPF: 603.272.199-04 Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃONº. Título: 51583/10 Vencimento: 15/02/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 23/02/2016 sob nº 201602 003023Sacado: JUSSARA COSTA TOMASINICNPJ/CPF: 697.488.539-34 Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃONº. Título: 0004-68 Vencimento: 07/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 23/02/2016 sob nº 201602 003025Sacado: ROSENILDA BELMONTECNPJ/CPF: 038.705.099-02 Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃONº. Título: 702 1 Vencimento: 10/02/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 23/02/2016 sob nº 201602 003031Sacado: CLEONICE AUGUSTA MENEGONEndereço: MAXCIMILIANO DEVILACO ITAPEJARA DO OESTECNPJ/CPF: 065.164.099-78 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTILNº. Título: CL4 Vencimento: 10/02/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 23/02/2016 sob nº 201602 003034Sacado: METALURGICA SOUZACNPJ/CPF: 13.809.365/0001-03 Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃONº. Título: 35171 Vencimento: 15/02/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 23/02/2016 sob nº 201602 003036Sacado: ROGERIO DE MORAESCNPJ/CPF: 004.156.099-09 Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃONº. Título: 4904/1 Vencimento: 15/02/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 23/02/2016 sob nº 201602 003038Sacado: NANCI LUCIA MIOTTOCNPJ/CPF: 840.046.499-00 Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃONº. Título: 1140/1 Vencimento: 15/02/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 23/02/2016 sob nº 201602 003041Sacado: ELIZANDRA TELLESEndereço: RUA DARCI DALMOLIN, ITAPEJARA DO OESTECNPJ/CPF: 069.367.789-92 Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃONº. Título: 06/3 Vencimento: 15/02/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 23/02/2016 sob nº 201602 003042Sacado: DAVVO ENGENHARIA DE OBRASL TDCNPJ/CPF: 20.529.408/0001-62 Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃONº. Título: 36296/3 Vencimento: 05/02/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 23/02/2016 sob nº 201602 003044Sacado: ALICE MOZZERCNPJ/CPF: 098.329.349-07 Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃONº. Título: 419/08 Vencimento: 15/02/2016Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 23/02/2016 sob nº 201602 003057Sacado: JOAO GRAFCNPJ/CPF: 717.907.569-87 Natureza do Título: CONTRATONº. Título: SN Vencimento: 01/12/2015Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (B) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, paratodos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias,com vencimento no prazo de 26/02/2016, será lavrado os respectivos protestos.

Pato Branco, 24 de Fevereiro de 2016.

ABEGAIL VIEIRA SAMARATABELIA

Conferido por:

EXTRAVIO DE DE NOTAS FISCAISA empresa Gelson Luiz Dagani Me com CNPJ 19.173.908/0001-25 comunica o ex-travio de uma nota �scal Série F com numeração 001 a 100.Conforme Boletim de Ocorrência 2016/210483.

B10 Edição nº 6579

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de fevereiro de 2016PUBLICAÇÕES LEGAIS

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 7.883, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016

Abre Crédito Suplementar no exercício de 2016 no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº 4.719, de 15 de dezembro de 2015,

D E C R E T A: Art. 1º Altera o Programa da Lei nº 4.523/2014 e alterações posteriores do PPA (Plano

Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0030 Apoiar o desenvolvimento da produção

agropecuária 18.000,00

0030 Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária

-18.000,00

Art. 2º Altera a ação da Lei nº 4.641/2015 e alterações posteriores da LDO (Lei de

Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2016, conforme segue: Ação Especificação Valor R$ 2.066 Programa Mulheres Rurais 18.000,00 2.066 Programa Mulheres Rurais -18.000,00

Art. 3º Abre no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, um

Crédito Suplementar por Anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), na classificação funcional programática abaixo:

Código Especificação Valor R$ 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 11.02 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO

RURAL

11 Trabalho 11.334 Fomento ao Trabalho 11.334.0030 Apoiar o desenvolvimento da produção

agropecuária

2.066 Programa Mulheres Rurais 3.3.50.41 – 000 (955) Contribuições 18.000,00

Total 18.000,00

Art. 4º Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do

Crédito Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total das dotações orçamentárias constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminado a seguir:

Código Especificação Valor R$ 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE

AGRICULTURA

11.02 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL

11 Trabalho 11.334 Fomento ao Trabalho 11.334.0030 Apoiar o desenvolvimento da produção

agropecuária

2.066 Programa Mulheres Rurais 3.3.90.30 – 000 (956) Material de Consumo -18.000,00

Total -18.000,00

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito, 17 de fevereiro de 2016.

AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 4.731, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016

Denomina via pública de “Genoepha Olivo Palaro”. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu,

Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de “Genoepha Olivo Palaro”, via pública situada no

Loteamento Fernando Fraron, Bairro Fraron no Município de Pato Branco. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Esta Lei é de autoria do Vereador Vilmar Maccari. Gabinete do Prefeito, 18 de fevereiro de 2016.

AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ

LEI Nº 4.732, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 Denomina via pública de “Enfermeira Cleonice Salete Mitrut”.

A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de “Enfermeira Cleonice Salete Mitrut”, via pública situada no Loteamento Fernando Fraron, Bairro Fraron no Município de Pato Branco, Paraná.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Esta Lei é de autoria do Vereador Vilmar Maccari. Gabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2016.

AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PRExtrato de Contrato N° 1849/2016

Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PRContratado: Editora Juriti Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 80.192.081/0001 – 80.Objeto: Contratação empresa especializada na prestação de serviços jornalísticos/publi-cidade, para divulgação de matérias e atos o�ciais de interesse da Administração Públi-ca Municipal no Exercício de 2016, conforme Edital de Pregão Presencial N° 002/2016.Valor do Contrato: Até R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).Vigência do Contrato: De 24 (vinte e quatro) de Fevereiro de 2016 a 31 (trinta e um) de Dezembro de 2016.Data do Contrato: 24 (vinte e quatro) de Fevereiro de 2016.

MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 196/2013 - PMM

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.CONTRATADA: RADAR INTELIGÊNCIA – EIRELI - EPP, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 00.481.961/0001-65.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo a concessão de Reajusta ao valor inicialmente contratado.CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE – Conforme artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei n.º 8.666/1993, e Parágrafo Único da Cláusula Sexta do Contrato n.º 196/2013 – PMM reajusta-se o valor inicialmente contrato em 6,52% (Seis vírgula cinquenta e dois por cento), conforme índice INPC (IBGE) acumulado nos 12 (doze) meses a partir da data da contratação.DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2016.

Mangueirinha, 24 de fevereiro de 2016.PUBLIQUE-SE

DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2014 - PMMCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.CONTRATADA: SOCIEDADE DE COMUNICAÇÃO MANGUEIRINHA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 81.666.760/0001-34.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência e concessão de reajusta ao valor inicialmente contratado.CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA – Com fundamen-to no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993 e no Parágrafo único da Cláusula Décima quinta do Contrato 017/2014 – PMM, adita - se as cláusulas Nona (prazo execução) e Décima Quinta (vigência) do referido contrato, em 10 (dez) meses, tendo em vista a ne-cessidade e interesse público na continuidade dos serviços de divulgação.PARÁGRAFO ÚNICO - Em decorrência da prorrogação ora ajustada, o prazo de exe-cução e vigência passa a ser 26 de dezembro de 2016.CLÁUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTE – Conforme artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei n.º 8.666/1993, e parágrafo único da Cláusula sexta do contrato n.º 017/2014 – PMM reajusta-se o valor inicialmente contrato em 8,27% (Oito vírgula vinte e sete por cento), conforme índice IPC-A (IBGE) acumulado nos últimos 10 (dez) meses a partir da data da primeira prorrogação.DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2016.

Mangueirinha, 24 de fevereiro de 2016.PUBLIQUE-SE

DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – PRDECRETO Nº 2.159, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispõe sobre prazos para pagamento de tributos, no exercício de 2016._____________A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 25-02-2016, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011.

RELATÓRIO DE GESTÃO ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCEN-TE – 6º BIMESTRE 2015 DO MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA - PR

PROGRAMAS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE1 - POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Órgão Gestor: Departamento Municipal de Promoção HumanaNome do Gestor: HUMBERTON LUIZ SERPA DE OLIVEIRA VIANAa) CRAS – CENRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:Executa os serviços:- Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família: trabalho social com famílias de caráter continuado, com a �nalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, pre-venir a ruptura dos vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Nº de famílias em acompanhamento: 250- Coordena os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculosb) CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS):O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), constitui-se numa unidade pública estatal, responsável pela oferta de atenções especializadas de apoio, orientação e acompanhamento a indivíduos e famílias com um ou mais de seus mem-bros em situação de ameaça ou violação de direitos. Número de atendimentos à crianças e adolescentes em situação de violência e/ou abuso e exploração sexual pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS: 56 CASOSc) Casa Lar Irmã Rosa:A Casa Lar Irmã Rosa consiste num equipamento social, vinculado �nanceiramente a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Coronel Vivida – APMI, tendo esta como personalidade jurídica e tecnicamente operacionalizada pelo Departamento Municipal de Promoção Humana, constituída similar a uma efetiva residência para abri-gar temporariamente crianças e adolescentes órfãos ou em situação de risco pessoal/so-cial. A Casa Lar funciona em tempo integral, de segunda à domingo. Possui capacidade de acolhimento para 10 crianças, com espaço amplo, dormitórios femininos e masculi-nos, área de lazer, proporcionando um ótimo acolhimento. É disponibilizada toda a ali-mentação necessária às crianças de acordo com suas necessidades de formação etária, as-sim como higienização, estadia e vestuário. Número de crianças e adolescentes abrigados na Casa Lar Irmã Rosa: 5 crianças e adolescentes Rede de Atendimento:APMI – Associação de Proteção à Maternidade e à Infância:Responsável pela execução dos Serviços de Convivências e Fortalecimento de Vínculos.O SCFV é um serviço da Proteção Social Básica do SUAS que é ofertado de forma com-plementar ao trabalho social com famílias realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e do Serviço de Proteção e Atendimento Espe-cializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI).O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) realiza atendimentos em grupo. São atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas, dentre outras, de acor-do com a idade dos usuários.É uma forma de intervenção social planejada que cria situações desa�adoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individu-ais, coletivas e familiares. - Serviço de Convivência para crianças e adolescentes de 7 a 14 anos: 116- Serviço de Convivência para jovens de 15 a 17 anos: 152 - POLÍTICA DE EDUCAÇÃO: Órgão Gestor: Departamento Municipal de Educação Nome do Gestor: Soely Pivaa) Centros Municipais de Educação Infantil:Atendimento à crianças de 0 a 6 anos, em educação infantil/creches, sendo eles:- Centro de Educação Infantil Primavera – 80- Centro de Educação Infantil Arco-Íris – 87- Centro de Educação Infantil Aquarela – 84- Centro de Educação Infantil Vó Erna – 107- Centro de Educação Infantil Dona Emma - 108b) Escolas Municipais: atendimento educacional a crianças de 1º ao 4º ano, sendo elas:- Escola Municipal Tiradentes – 186- Escola Municipal Juventino Rufatto – 128- Escola Municipal Paulino Stédile – 396- Escola Municipal São Cristóvão – 115- Escola Municipal Presidente Kenedy – 200- Escola municipal sete de Setembro – 183- Escola Municipal Ulisses Guimarães – 133- Escola Municipal Vista Alegre – 82- Escola Municipal Maria da luz – 61- Escola Municipal Santas Lucia – 46- Educação de Jovens e Adultos de 1º a 5º ano – não possui alunosc) Programa Municipal Fonte de Talentos: Contra turno social, escola em tempo inte-gral, onde são desenvolvidas diversas o�cinas.Número de crianças bene�ciárias do Programa 145 crianças e adolescentesd) Educação especial – 44 alunosRede de Atendimento:Órgão: AABB Comunidade Responsável: Marilde Lodi Manica a) Programa AABB Comunidade: Contra turno social, escola em tempo integral, onde são desenvolvidas diversas o�cinas.Número de crianças bene�ciárias do Programa: 140 crianças e adolescentes Órgão: APAE Responsável: Marilu TassiAtendimento Especializado de alfabetização para crianças e adolescentes com necessi-dades especiais.Numero de crianças e adolescentes Atendidos: 29 alunos3 - IDENTIFICAÇÃO GERAL:Órgão Gestor: Departamento Municipal de Saúde Nome do Gestor: Liliane G. Fontanivea) Consultas pediátricas para crianças de 0 a 12 anos realizadas no Núcleo Integrado de Saúde de Coronel Vivida: Número de crianças atendidas: 580b) Programa Nascer em Coronel Vivida – consultas para gestantes: 340 consultasc) Programa Nascer em Coronel Vivida – entregas de Kits com material básico para re-cém nascidos: 52 kitsd) Programa Nascer em Coronel Vivida – reuniões com gestantes – 2 reuniões e) Acompanhamento de crescimento e desenvolvimento de crianças de 0 a 5 anos (puericultura): 242 f) Atendimento odontológico para crianças de 0 a 12 anos: 107 atendimentosg) Vacinação para crianças de adolescentes de 0 a 16 anos. 1362 doses

Coronel Vivida, 28 de janeiro de 2016.Humberton Luiz Serpa de Oliveira Viana

Diretor do Depto Promoção Humana

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAUDADE DO IGUAÇURua Padre Felipe Sierra Ruiz, 327

85568-000 - Saudade do Iguaçu - Paraná------------------------------------------------------------------------------------------

RESOLUÇÃO Nº. 001, de 24 de fevereiro de 2016, doConselho Municipal de Saúde do Município de Saudade do IguaçuDispõe sobre as conclusões acerca do Relatório de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Saudade do Iguaçu, relativas ao terceiro quadrimestre de 2015.O Conselho Municipal de Saúde de Saudade do Iguaçu, em reunião ordinária realizada em 24 de fevereiro de 2016, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas por lei, e em especial a Lei Municipal nº. 12/93;Resolve: Art. 1º Aprovar o Relatório de Gestão e Cumprimento do Plano de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Saudade do Iguaçu, referente ao terceiro quadrimestre de 2015. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Saudade do Iguaçu, 24 de fevereiro de 2016. MICHELE HUANA BELETATO VERDI

Presidente do CMS

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAUDADE DO IGUAÇURua Padre Felipe Sierra Ruiz, 327

85568-000 - Saudade do Iguaçu - Paraná------------------------------------------------------------------------------------------

RESOLUÇÃO Nº 002, de 24 de fevereiro de 2016, doConselho Municipal de Saúde do Município de Saudade do Iguaçu

Dispõe sobre a aplicação de recursos suplementares que serão incluídos no Plano de Saúde, PPA, LDO e LOA todos para o exercício �nanceiro de 2016.O Conselho Municipal de Saúde de Saudade do Iguaçu, em reunião ordinária realiza-da em 24 de fevereiro de 2016, no uso das prerrogativas conferidas por lei, em especial a Lei Municipal nº. 12/93;Resolve: Art. 1º - Aprovar a inclusão do valor de R$ 16.880,43 (dezesseis mil, oitocentos e oiten-ta reais e quarenta e três centavos), nas metas �nanceiras de despesas para o ano de 2016 do Plano Municipal de Saúde.Art. 2º - Aprovar a proposta do poder executivo de alteração das metas �nanceiras de despesas do PPA, LDO, e LOA, todos para o ano de 2016, incluindo a quantia de R$ 16.880,43, referente a superávit �nanceiro de 2015 e excesso de arrecadação de recei-tas, e que serão aplicados nas seguintes ações de governo do Fundo Municipal de Saúde:1 - RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS:AÇÃO DE GOVERNO DA SAÚDE SUPLEMENTADA: Ação 2.009 – Serviços de Atenção Básica em Saúde:- Fonte de Recursos: 304 – Receitas de Alienação de Ativos da Saúde.R$ 625,31 – Para a aquisição de móveis e equipamentos para o centro de saúde.Ação 1.010 – Construções e Ampliações Para a Saúde:- Fonte de Recursos: 792 – Programa Farmácia do Paraná.R$ 16.250,84 – Para realização de obra de ampliação da farmácia do centro de saúde.2 - RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS:Ação 2.009 – Serviços de Atenção Básica em Saúde:- Fonte de Recursos: 304 – Receitas de Alienação de Ativos da Saúde.R$ 4,28 – Para a aquisição de móveis e equipamentos para o centro de saúde.Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Saudade do Iguaçu, 24 de fevereiro de 2016. MICHELE HUANA BELETATO VERDI

Presidente do CMS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASMUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR

-------------------------------------------------------------------------------RESOLUÇÃO 02/2016

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Saudade do Igua-çu, PR, em reunião ordinária realizada no dia 24 de Fevereiro de 2016, no uso da compe-tência que lhe confere a Lei nº. 085/95, de 20 de novembro de 1995 e alterações posteriores; R E S O L V E:Art. 1º - Apreciar e aprovar o Relatório de Gestão dos Recursos do FMAS do 4º Trimestre de 2015.Art. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Saudade do Iguaçu, 24 de Fevereiro de 2016.Fabiane Grigoletto Martimianos

Presidente do CMAS

MUNICIPIO DE PALMAS TERMO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2016 O MUNICIPIO DE PALMAS, através da Autoridade Competente, Sr. Prefeito Munici-pal no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6/2016, Edital Pregão Eletrônico nº 3/2016, torna público aos interessados, a RETIFICAÇÃO do processo acima mencionado, por motivos de interesses da Administração Publica Municipal e para assegurar a isonomia dada aos licitantes e propiciar a participação do maior número de competidores para que o objetivo do certame seja alcançado, consi-derando a necessidade de alteração na descrição do item 1 do edital e inclusão de docu-mentação técnica, �ca reti�cado o edital na forma que segue:Alteração do Item 1 na forma que segue:Onde lê-se:Item 1 – ... Caçamba para caminhão 6X4 ... Dimensões Internas 6.500x2500x650... Leia-se:Item 1 – ... Caçamba para caminhão 6X4 ... Dimensões Internas mínimas 6.500x2500x750... A nova descrição encontra-se no edital reti�cado em 24/02/2016, que está disponível na página da Prefeitura Municipal de Palmas endereço: www.pmp.pr.gov.br;A data de abertura e recebimento dos envelopes �ca alterada:DATA DE PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 10/03/16 até as 09:00 HorasDATA DA ABERTURA: 10/03/16 HORA: 09:15 HorasLOCAL: Prefeitura Municipal de Palmas - PRAv. Clevelandia, 521 – Centro - Cep: 85.555-000Palmas - PRPrevalecem mantidas as demais condições do edital.

Palmas, 24 de fevereiro de 2016.HILÁRIO ANDRASCHKO

PREFEITO MUNICIPAL

B11 Edição nº 6579

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de fevereiro de 2016 PUBLICAÇÕES LEGAIS

DECRETO N° 3.171 Súmula: “Nomeia os membros da Comissão de

Fiscalização e organização do Concurso

Público”.

O Prefeito do Município de Palmas, Estado do Paraná, Dr. Hilário Andraschko, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando a necessidade de contratação de pessoal; considerando o Termo de Ajustamento de Conduta firmado no Inquérito Civil nº 0097.13.000042-6 do Ministério Público desta Comarca; considerando que para contratação de profissionais efetivos no serviço público impera a necessidade em cumprir o disposto no art. 37 inc. II, da Constituição Federal; considerando o disposto na Lei Municipal nº 2105 de maio de 2012; considerando a experiência dos funcionários efetivos abaixo nomeados na realização do certame do concurso público, considerando que os servidores nomeados nesta comissão integram as mais variadas áreas de atuação da municipalidade, considerando que a maioria dos membros desta comissão já participaram do último concurso público, resolve

NOMEAR Art. 1o – Ficam nomeados os seguintes membros para comporem a Comissão Fiscalizadora e

Organizadora do Concurso Público: REPRESENTANTE DOS SERVIDORES GERAIS: Eliane Chiot REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO: Cláudia Maria Dall Agnol REPRESENTANTE DA SAÚDE: Michele Barbosa Oliveto REPRESENTANTE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS: Julio Cesar Dresch REPRESENTANTE DA AÇÃO SOCIAL: Saionara Schulze Art. 2o Os trabalhos da Comissão Fiscalizadora e Organizadora do Concurso Público serão

presididos pela servidora representante da Educação a Sra. Cláudia Maria Marques Dall Agnol Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Palmas, PR, em 23 de Fevereiro de 2016. Hilário Andraschko Prefeito Municipal

EDITAL 63 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Sr. HilárioAndraschko, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 87 da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os interessados: Convoca os aprovados(s)no Cargo de MEDICO ENDOCRINOLOGISTA ESF, ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA, PEDIATRAII, UROLOGISTA. Concurso Público conforme o Edital de Classificação nº 10/2014, a comparecerem no Departamento de

Recursos Humanos no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação deste. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência.

MEDICO ENDOCRINOLOGISTA Candidato Inscrição Nota Final Classificação

JOÃO ISRAEL PEREIRA PINTO

JUNIOR 3818 86,00 1 MEDICO ESF

Candidato Inscrição Nota Final Classificação ALVINO CAMILO DA

SILVA 3731 78,00 4 MEDICO ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA

Candidato Inscrição Nota Final Classificação JULIANO PACHECO

CAMILOTTI 3401 76,00 1 MEDICO PEDIATRA II

Candidato Inscrição Nota Final Classificação ISABELLE CHRISTINE

AYGADOUX 3938 64,00 1 MEDICO UROLOGISTA

Candidato Inscrição Nota Final Classificação CHRISTIAN LUIZ

ARTNER 3178 74,00 1 Palmas - PR,24 de FEVEREIRO de 2016.

HILARIO ANDRASCHKO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.010

O Prefeito Municipal de Palmas, PR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 99, inciso II, letras “a” da Lei Orgânica Municipal, combinado com a parte final do inciso II do art. 37 da Constituição Federal, Considerando o memorando nº 29/2016 do Departamento de Educação, Esportes e Cultura, datado de 22 de Fevereiro de 2016, resolve:

NOMEAR Art. 1º – Os professores listados abaixo, para assumir Aulas Extraordinárias, a contar de 23

de Fevereiro de 2016. ORDEM NOME CPF TURNO ESCOLA 01 MARIA DE LOURDES DOS

SANTOS 435.089.109-97

MAT. ESC. NOSSA SENHORA DE FATIMA

02 NILTON RIBAS DE LIMA 441.294.839-00

MAT. ESC .SENHORINHA MIRANDA MENDES

03 NOELI ANTUNES PEREIRA 805.410.629-72

VESP. CMEI MENINO DEUS

04 ESLI ALVES DA ROCHA 624.406.409-72

VESP. ESC . SÃO SEBASTIAO

05 AUREA APARECIDA S. DA ROCHA

034.570.740-41

VESP. CMEI ZENAIDE ANA VIVAN

06 DALVA SANTOS DE PAULA 642.584.919-34

VESP. ESC . SÃO SEBATIAO

07 IUNERZA TIBA 534.430.809-44

VESP. ESC .NERASI MENIN CALZA

08 OZELIA CESCA 911.264.289-49

VESP. ESC . OSCAR

09 VANUZA ALVES DA ROCHA 020.352.849-29

MAT. ESC . NERASI MENIN CALZA

10 FLORINDA THIBES BOMKERNER 810.130.359-68

VESP. ESC . OSCAR

11 CLORI ROCHA SANTOS MACIEL 745.776.159-04

MAT ESC . TEREZINHA MARINS PETTRES

12 MARIA ISABEL DA SILVA 041.830.879-96

MAT. CMEI ZENAIDE ANA VIVAN

13 ANGELA MARIA TESSEROLI 810.125.359-91

VESP. CMEI MENINO DEUS

14 SUZANI DA FATIMA SALVADOR 728.318.719-72

MAT. ESC . TEREZINHA MARINS PETTRES

15 MARA REGINA ALVES TERRAS 018.069.759-55

VESP. ESC . SENHORINHA

16 NEIVA IOHANN OLIVO 559.995.730-61

VESP. ESC . NOSSA SENHORA DE FATIMA

17 ADRIANA OLIVEIRA RICARDO 036.670.879-18

VESP. CMEI ZENAIDE ANA VIVAN

18 VIVIANE BRASIL SILVEIRA 036.942.669-09

VESP. ESC .OSCAR

19 JULIE ANDRADE 043.542.419-00

VESP. CMEI CANTINHO FELIZ

20 MARILU DE LOURDES MENDES 937.362.58-68 VESP. ESC .NOSSA SENHORA DE FATIMA

21 MARY IVANISE SANTOS LEMES 003.920.939-36

MAT. CMEI VOVO MARIA

22 SALETE SANTOS CORDEIRO 062.009.719-19

VESP. ESC . OSCAR

23 ANTONINA DE LURDES VELHO 894.397.329-20

VESP. CMEI MENINO DEUS

24 JACIRA DE FATIMA MORAES 899.796.809-20

VESP. ESC . SÃO SEBASTIAO

25 SHELLY RIBEIRO KWIATKOWSKI 055.067.779-81

VESP ESC . NOSSA SENHORA DE FATIMA

26 ADRIANA ZANELLA DE MOURA 037.877.959-19

MAT CMEI CANTINHO FELIZ

27 JULIANA DA ROCHA SOUZA 043.111.789-64

MAT CMEI CANTINHO FELIZ

28 CRISTIANE ZANATTA 023.623.779-97

VESP. CMEI VOVO MARIA

29 SILVANA VELHO ROCHA 046.465.559-56

VESP. CMEI MENINO DEUS

30 NINERIA FERREIRA BUENO 026.065.789-10

MAT. CMEI ARCA DE NOE

31 VALDELUCIA FERREIRA DOS SANTOS

044.046.419-66

MAT. CMEI CANTINHO FELIZ

32 EMERSON LUIZ DE RAMOS 017.630.419-30

MAT. ESC . NERASI MENIN CALZA

33 SAMANTHA CORDEIRO 080.727.889- VESP. CMEI BRINQUEDOTECA

GUERIOS 06 34 FABIOLA FELICIANO 074.276.659-

45 VESP. ESC . NERASI MENIN

CALZA 35 NATALIA REGINA RICARDO DE

RAMOS 074.377.339-47

VESP. CMEI MENINO DEUS

36 LUIZ FELIPE CORDEIRO 094.185.589-88

MAT. ESC . NOSSA SENHORA DE FATIMA

37 SOELI TEREZINHA DE OLIVEIRA 977.359.019-42

VESP. CMEI MENINO DEUS

38 DANIELI CARDOSO 073.228.189-03

MAT. CMEI CANTINHO FELIZ

39 ADRIANA DA SILVA 021.789.929-35

VESP. ESC .PEQUENA AGUIA

40 ANDREA FIDENCIO OLIVEIRA 017.964.639-73

VESP. CMEI CANTINHO FELIZ

41 NATALIA LUIZA GIONGO 075.440.479-03

MAT ESC .NOSSA SENHORA DE FATIMA

42 ANTONIA IZAMARA RIBEIRO DOS SANTOS

052.059.259-06

VESP. ESC . PEQUENA AGUIA

43 NILVANIA VIEIRA MARTINS EVANGELISTA

042.270.673-67

VESP. ESC . PEQUENA AGUIA

44 LORENA DE FREITAS RODRIGUES

088.767.719-30

VESP. CMEI ZENAIDE ANA VIVAN

45 DEBORA MAIRA OLIVEIRA 072.402.599-51

MAT ESC .PEQUENA AGUIA

46 PATRIKE SOARES DE OLIVEIRA 086.392.639-81

MAT CMEI ARCA DE NOE

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Palmas, 23 de Fevereiro de 2016.

Hilário Andraschko Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 15.011

O Prefeito Municipal de Palmas, PR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 99, inciso II, letras “a” da Lei Orgânica Municipal, combinado com a parte final do inciso II do art. 37 da Constituição Federal, Considerando o Memorando do Departamento de Recursos Humanos sob nº 0035/2016, resolve:

NOMEAR Art. 1º - O Sr HEWERTON FRANCISCO FERREIRA, portador do RG nº 9.866.198-0/PR, inscrito no CPF/MF nº 063.899.419-51, na função de Assistente Administrativo, junto ao Departamento Licitação e Compras, percebendo o equivalente a simbologia inicial VI-01, a contar de 23 de fevereiro de 2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Palmas, 23 de Fevereiro de 2016.

Hilário Andraschko Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE PATO BRANCOEXTRATO DO EDITAL N.º 016/2016

REFERENTE EDITAL DE ABERTURA 35/2015

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal, Art. 47, XXV, e ainda, com fundamento no art. 37, II, da Constituição Fe-deral, Considerando a contratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimen-to Científico e Tecnológico do Vale do Piquiri – FADCT, promovida atra-vés de dispensa de licitação sob nº 59/2015, Processo 236/2015, Contrato nº 147/2015,TORNA PÚBLICOO ENSALAMENTO PARA A REAPLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS PARA OS CARGOS DE MÉDICO PLANTONISTA, PROFESSOR DE EDU-CAÇÃO FÍSICA E ODONTÓLOGO – PRÓTESE DENTÁRIA, MARCADA PARA O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2016, NA ESCOLA ROCHA POMBO – RUA PARANÁ Nº 173 – CENTRO.A íntegra do edital será publicada na Internet, nos sites:a) www.fadct.org.br (mesmo local da realização das inscrições).b) www.patobranco.pr.gov.br/concursos/c) http://amsop.dioems.com.br

Gabinete do Prefeito de Pato Branco, 24 de fevereiro de 2016.Augustinho Zucchi

Prefeito

MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2016

CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso do Sul – PR CNPJ 80.874.100/0001-86 CONTRATADA: Vilson Zatera & Cia Ltda. - ME. CNPJ nº 05.803.185/0001-96 OBJETO: Realização de apresentações com a Banda Zatter, por

ocasião do VIII Festibom – Festival Interestadual da Interpretação da Canção Popular e Sertaneja, englobando a realização de ensaios com os candidatos inscritos no Festival.

VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do

contrato. JUSTIFICATIVA: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.

Bom Sucesso do Sul, 24 de Fevereiro de 2016.

Antônio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS-PR DECRETO Nº 015/2016

DATA: 24/02/2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2016. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e Considerando a autorização contida na Lei nº 66/2015 de 10/12/2015, publicada em 15/12/2015. D E C R E T A Art. 1º - Fica Aberto no orçamento geral do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2016, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 211.427,40 (Duzentos e onze mil quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), de acordo com as seguintes dotações e rubricas orçamentárias: FONTE VALOR 11 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 02 – DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 11.02.15.452.0017.1.020 – CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS 4.0.00.00.00 – DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 – INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações....................................................... 3.801 211.427,40 Art. 2º - Para cobertura do referido Crédito Adicional Suplementar previsto no Art. Anterior, serão utilizados os seguintes recursos: SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR: FONTE DE RECURSO 3.801 – CONSTRUÇÃO CENTRO DE EVENTOS 3.801 211.427,40

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, aos vinte e quatro dias do mês de Fevereiro de 2016.

MARIO EDUARDO LOPES PAULEK PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA -PR DECRETO Nº 0135/2016

ERRATA SÚMULA: FIXA VALORES E ESTABELECE NORMAS PARA USO DE ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS.

O Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso

das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1º. Os valores da taxa de ocupação dos

estabelecimentos descritos abaixo, para realização de eventos particulares, ficam fixados conforme tabela a seguir:

LOCAL VALOR Centro de Eventos Portal do Sudoeste 38 – UFM (Unidade Fiscal Municipal) – Por

dia de realização de Evento Casa da Cultura 10,5 – UFM ( Unidade Fiscal Municipal) - Por

dia de realização de Evento Art. 2º. Entidades que promovam eventos para fins de

filantropia ficam isentas desta taxa; Art. 3º. Todos os locatários devem submeter-se as

regras de utilização do local; Art. 4º. O não atendimento ao Art. 3º, quanto às

regras fica sujeito as punições das mesmas; Art. 5º. A devolução do imóvel será procedida de

vistoria pelo governo municipal, e eventuais danos ao patrimônio público deverão ser ressarcidos ao município pelo locatário via DAM (Documento Arrecadação Municipal) com prazo de 5 (cinco) dias para recolhimento;

Art. 6º. Os requerimentos dos interessados deverão ser efetuados via protocolo devendo ser analisado em ordem de data;

Art. 7º. Fica a administração da agenda a cargo da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes;

Art. 8º. Os valores recolhidos pelo uso destes ambientes deverão ser aplicados em rubricas específicas para manutenção, conservação e promoção de melhorias nestes estabelecimentos.

Art. 9º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2016.

Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA

DECRETO Nº. 0162/2016 SUMÚLA: Exonera a pedido a Sra. Margareth Pasin Bertoglio do cargo de Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes;

ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada a pedido a Sra. Margareth de Fátima

Pasin Bertoglio do cargo de Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes a partir de 22 de fevereiro de 2016;

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 22 DE FEVEREIRO DE 2016;

Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA

DECRETO N°. 0138/2016 ALVARO FELIPE VALÉRIO, prefeito municipal do

município de Clevelândia Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o requerimento protocolado, sob n°. 33.503 e o parecer exarado pelo Departamento Jurídico.

DECRETA: Art. 1° - Fica concedida licença por motivo de doença

em pessoa da família, ao funcionário JOÃO JAMIR ROSA MACHADO, pelo período de 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 100 da Lei n° 1.240/90 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais).

Art. 2° - A licença de que trata o artigo antecedente terá seu início em 24/02/2016 e findará em 23/05/2016.

Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2016.

Alvaro Felipe VALÉRIO Prefeito de Clevelândia

DECRETO N°. 0163/2016 ALVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito Municipal de

Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o requerimento protocolado, sob n°. 32.278 e o parecer exarado pelo Departamento Jurídico.

DECRETA: Art. 1° - Fica concedida licença especial a Servidora

MARGARETH PASIN BERTÓGLIO. Art. 2° - A licença de que trata o artigo antecedente,

será de 06 (seis) meses, tendo seu início em 24/02/2016 e findando em 21/08/2016, referente ao período de 2002 a 2007 e 2007 a 2012, no que diz respeito ao 1° (primeiro) padrão.

Art. 3°. A licença referente ao 2° (segundo) padrão será de 03 (três) meses, tendo seu início em 24/02/2016 e findando em 23/05/2016, referindo-se ao período de 2010 a 2015.

Art. 4° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2016.

Alvaro Felipe VALÉRIO Prefeito de Clevelândia

DECRETO Nº. 0150/2016 Súmula: Determina os valores e formas de pagamento do IPTU 2016. O Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando a necessidade de promover a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2016;

DECRETA: Art. 1º - O Imposto Predial e Territorial Urbano

– IPTU - do exercício fiscal de 2015 fica reajustado em 10,67% (dez vírgula sessenta e sete por cento) em relação aos valores lançados no exercício de 2015, cujo acréscimo corresponde à inflação apurada nos últimos 12 (doze) meses pelo índice de preços ao consumidor amplo – IPCA.

Art. 2º - O Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – apurado no exercício fiscal de 2016 será parcelado em até 05 (cinco) vezes, não podendo o valor de cada parcela ser inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais).

Art. 3º - As parcelas terão vencimento nas datas a seguir mencionadas: 1ª (primeira) parcela ou cota única 10/04/2016 2ª (segunda) parcela 10/05/2016 3ª (terceira) parcela 10/06/2016 4ª (quarta) parcela 10/07/2016 5ª (quinta) parcela 10/08/2016

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2016.

Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA

B12 Edição nº 6579

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de fevereiro de 2016PUBLICAÇÕES LEGAIS

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 001/2016 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO

A comissão designada através da Portaria nº 006/2016 torna público resultado de licitação. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 - Processo 541 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO E MÉDICO HOSPITALAR PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço por Item FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Municipal nº 7.999/2010 e legislação complementar.

Dois Vizinhos, 18 de fevereiro de 2016. Claudinei Schreiber Pregoeiro

EMPRESAS VENCEDORAS PARA REGISTRO DE PREÇOS: 1. AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ nº 20.590.555/0001-48 – Lote nº 01 R$ 21.360,00 – ITEM 012 R$ 1,54 – ITEM 013 R$ 0,52 – ITEM 019 R$ 0,03 – ITEM 025 R$ 2,83 – ITEM 027 R$ 0,30 – ITEM 031 R$ 3,40 2. ALTHIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA - EPP – CNPJ nº 13.971.092/0001-07 – Lote nº 01 R$ 14.135,00 – ITEM 017 R$ 8,49 – ITEM 018 R$ 0,04 – ITEM 020 R$ 0,08 3. AMARILDO BASEGGIO CIA LTDA - DISPROBEL – CNPJ nº 82.291.311/0001-11 - Lote nº 01 R$ 26.790,00 – ITEM 006 R$ 92,00 – ITEM 021 R$ 0,93 – ITEM 023 R$ 0,70 – ITEM 024 R$ 0,66 – ITEM 033 R$ 1,37 4. DAMEDI DAMBROS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 95.368.320/0001-05 - Lote nº 01 R$ 15.112,00 – ITEM 003 R$ 1,49 – ITEM 004 R$ 1,48 – ITEM 007 R$ 2,39 – ITEM 009 R$ 2,35 – ITEM 022 R$ 0,97 – ITEM 028 R$ 0,67 – ITEM 030 R$ 0,03 – ITEM 035 R$ 0,99 – ITEM 039 R$ 0,82 – ITEM 041 R$ 0,11 5. ECO FARMAS – COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA –ME - CNPJ nº 85.477.586/0001-32 - Lote nº 01 R$ 18.900,00 – ITEM 002 R$ 2,41 – ITEM 016 R$ 8,50 – ITEM 032 R$ 0,32 – ITEM 044 R$ 1,59 6. POLLO HOSPITALAR LTDA – EPP - CNPJ nº 09.204.127/0001-05 - Lote nº 01 R$ 21.170,00 – ITEM 001 R$ 4,03 – ITEM 008 R$ 0,74 – ITEM 011 R$ 0,74 – ITEM 014 R$ 0,25 – ITEM 029 R$ 0,42 – ITEM 034 R$ 0,31 – ITEM 036 R$ 2,19 – ITEM 038 R$ 0,74 7. POSSATTO & MARCELO LTDA – ME - CNPJ nº 72.150.550/0001-06 - Lote nº 01 R$ 15.080,00 – ITEM 040 R$ 144,80 – ITEM 042 R$ 0,12 8. REALMED DISTRIBUIDORA LTDA – EPP - CNPJ nº 17.263.792/0001-90 - Lote nº 01 R$ 3.120,00 – ITEM 015 R$ 0,91 – ITEM 043 R$ 0,78 – ITEM 045 R$ 1,82

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2016 A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso do Sul, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º

01/2016, em favor da empresa GOVBR – GovernançaBrasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviço, nos seguintes valores e condições: R$ 6.000,00 (Seis Mil reais) referente a Implantação e treinamento do Software de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica e Declaração Eletrônica de ISS, e R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais) mensais, referente a locação de licença de uso, este reajustável anualmente com base no IGP-M, do novo software já citado, por um período de 12 meses, podendo ser renovado conforme Artigo 57 inciso IV e Artigo 65 parágrafo 8º da Lei 8.666/93.

Bom Sucesso do Sul, 24 de fevereiro de 2016. Antonio Celso Pilonetto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE-PRPORTARIA Nº 1158/2016

DATA: 24.02.2016ELIANDRO LUIZ PICHETTI, Prefeito do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Pa-raná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os incisos VIII, IX, X, XXV e XXVI do Artigo 64 (Lei Orgânica do Município Reformulada).EXONERAR:Art. 1º) A pedido conforme requerimento protocolado sob o número 0125/2016, a partir da data de 03.02.2016, a Servidora Daniele Balestro, portadora do CPF n° 003.985.530-92 e Cédula de Identidade RG n° 3065739694 SSP/RS, ocupante do cargo de Assistente Social.Art. 2º) As despesas decorrentes do cumprimento da presente Portaria, correrão por conta das dotações do Orçamento Geral do Município.Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03.02.2016, �cando revogadas as disposições em contrárioGabinete do Prefeito do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2016.Registre-se e Publique-se:

Eliandro Luiz Pichetti,Prefeito Municipal.

Vlademir Lucini,Diretor do Depto. de Administração.

PORTARIA Nº 1159/2016DATA: 24.02.2016

ELIANDRO LUIZ PICHETTI, Prefeito do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Pa-raná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os incisos VIII, IX, X, XXV e XXVI do Artigo 64 (Lei Orgânica do Município Reformulada).EXONERAR:Art. 1º) A pedido conforme requerimento protocolado sob o número 0100/2016, a partir da data de 16.02.2016, a Servidora Eliza Ferreira Terres, portadora do CPF n° 014.978.589-50 e Cédula de Identidade RG n° 6.147.670-9 SSP/PR, ocupante do cargo de Professora.Art. 2º) As despesas decorrentes do cumprimento da presente Portaria, correrão por conta das dotações do Orçamento Geral do Município.Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16.02.2016, �cando revogadas as disposições em contrárioGabinete do Prefeito do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2016.Registre-se e Publique-se:

Eliandro Luiz Pichetti,Prefeito Municipal.

Vlademir Lucini,Diretor do Depto. de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS-PRPortaria Nº 23/2016 Data: 15/02/2016

Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, de�nidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Or-gânica do Município de Mariópolis,R E S O L V E:Nomear Fernanda Bittencourte Bueno Mendes, Rg. 14.605.873-6, para exercer a partir de 15 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor, no Quadro de Servido-res Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas se-manais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educa-ção, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 15 de fevereiro de 2016.Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito MunicipalPortaria Nº 31/2016Data: 18/02/2016Mario Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Exonerar a pedido, na data de 18 de Fevereiro de 2016, Analice de Oliveira do Amaral, Rg. 7.616.065-1, da Função de Agente Comunitária de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, regime CLT, lotada na Divisão de Saúde.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 18 de Fevereiro de 2016.Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito MunicipalPortaria Nº 33/2016Data: 18/02/2016Mario Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Exonerar a pedido, na data de 18 de Fevereiro de 2016, Flávia Charise Siqueira, Rg. 9.931.899-6, da Função de Agente de Endemias, com carga horária de 40 horas se-manais, regime CLT, lotada na Divisão de Saúde.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 18 de Fevereiro de 2016.

Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal