Diário Eletrônico · PORTARIA-GAPES Nº 2, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 Fixa o período para a atualização cadastral ... (TC 028.107/2017-9) DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO

Diário Eletrônico Ano 50 | n° 92 | Segunda-feira, 16/10/2017

Gabinetes de Autoridades .................................................................................................... 1

Gabinete de Apoio Estratégico .............................................................................................. 1

Secretaria-Geral de Controle Externo ............................................................................... 1

Coordenação-Geral de Controle Externo das Unidades nos Estados ................................. 1

SECEX-BA ........................................................................................................................... 1

SECEX-RN ........................................................................................................................... 2

Secretaria-Geral de Administração ................................................................................... 2

Secretaria-Geral Adjunta de Administração ........................................................................ 3

Secretaria de Engenharia ...................................................................................................... 8

Diretoria de Manutenção Predial ....................................................................................... 8

Secretaria de Gestão de Pessoas ......................................................................................... 9

Diretoria de Pagamento de Pessoal .................................................................................. 9

Diretoria de Saúde ........................................................................................................... 14

Secretaria de Auditoria Interna ....................................................................................... 16

Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 58260465.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Boletim do Tribunal de Contas da União

http://www.tcu.gov.br [email protected]

SAFS Lote 1 Anexo I sala 424 - CEP:70042-900 - Brasília - DF Fones: 3316-7279/3316-7869/3316-2484/3316-5249

Presidente RAIMUNDO CARREIRO SILVA

Vice-Presidente JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

Ministros WALTON ALENCAR RODRIGUES

BENJAMIN ZYMLER JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES

AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR BRUNO DANTAS NASCIMENTO

VITAL DO RÊGO FILHO

Ministros-Substitutos AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI

MARCOS BEMQUERER COSTA ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO

WEDER DE OLIVEIRA

Ministério Público junto ao TCU Procuradora-Geral

CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA

Subprocuradores-Gerais LUCAS ROCHA FURTADO PAULO SOARES BUGARIN

Procuradores MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO

JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA SERGIO RICARDO COSTA CARIBÉ

RODRIGO MEDEIROS DE LIMA

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretário-Geral

CARLOS ROBERTO CAIXETA [email protected]

Boletim do Tribunal de Contas da União administrativo - Ano. 50, n. 6 (2017)- . Brasília: TCU, 2017- .

Diário. Continuação de: Boletim do Tribunal de Contas da União.

1. Ato administrativo - periódico - Brasil. I. Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU).

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Ruben Rosa


BTCU Administrativo | Ano 50 | n° 92 | Segunda-feira, 16/10/2017 1

GABINETES DE AUTORIDADES

GABINETE DE APOIO ESTRATÉGICO

PORTARIAS

PORTARIA-GAPES Nº 2, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017

Fixa o período para a atualização cadastral (recadastramento) das autoridades aposentadas e dos

beneficiários de pensão civil de autoridades, no âmbito do Tribunal de Contas da União, relativamente ao exercício de 2017.

O CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DE APOIO ESTRATÉGICO, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 1º, da Portaria-TCU nº 284, de 31 de

outubro de 2012, com a redação dada pela Portaria-TCU nº 274, de 7 de outubro de 2016, resolve:

Art. 1º A atualização cadastral (recadastramento) das autoridades aposentadas e dos beneficiários de pensão civil de autoridades, no âmbito do Tribunal de Contas da União, relativamente ao

exercício de 2017, será realizada no período de 1º a 30 de novembro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MOACIR CARDOSO DA COSTA

SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DAS UNIDADES NOS ESTADOS

SECEX-BA

PORTARIAS

PORTARIA SECEX-BA Nº 16/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regulamentares, resolve:

Art. 1º Designar o AUFC Marcus Vinícius de Castro Reis, matrícula 3849-0, Diretor da 1ª Diretoria da Secex-BA, representando o Secretário, Nicola Espinheira da Costa Khoury, para atuar como palestrante no evento “V Ciclo de Capacitação da Rede de Controle - Fortalecimento da Gestão Pública e

Controle Social”, que será realizado em Jequié-BA, nos dias 17 e 18 de outubro de 2017.

Art. 2º Conceder o pagamento de diárias a que faz jus, sendo que o retorno acontecerá no mesmo

dia do término do evento, e autorizar o ressarcimento com despesas de transporte, conforme anexo.

NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY

Secretário



ANEXO À PORTARIA SECEX/BA Nº 16, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADICIONAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE

Nome Cargo/

Função

Data

Saída

Data

Retorno

Qtde.

Diárias

Valor

Unit.

(R$)

Adic.

Emb/

Des (R$)

Desc. Aux. Alim.

(R$)

Total

(R$)

MARCUS VINÍCIUS DE

CASTRO REIS

AUFC

FC-4 16/10/2017 18/10/2017 2,5 438,00 111,60 983,40

CONCESSÃO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA COM TRANSPORTE POR KM RODADO (EM EQUIPE) - inciso II do art. 28 c/c art. 30 da Portaria TCU nº 625-GP/96

Nome Matrícula Trajeto Distância KM (Ida/Volta) Valor Total (R$)

MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS 3849-0 Salvador/Jequié/Salvador 758 R$ 704,94

OBSERVAÇÃO:

O ressarcimento de transportes é devido em razão de viagem em carro próprio no percurso Salvador-Jequié. Distância 379 km (ida e volta 758 km).

SECEX-RN

RETIFICAÇÕES

Em 13 de outubro de 2017

Na Portaria Secex/RN nº 7, de 29/8/2017, publicada no BTCU Administrativo n° 61, de 30/8/2017, página 2, onde se lê: “no prazo de 30 (trinta) dias...”, leia-se: “no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias...”.

CLEBER DA SILVA MENEZES Secretário

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO

PROVENTOS DE APOSENTADORIA

- Manutenção de pagamento -

2 de outubro de 2017

FUNDAMENTO LEGAL: em cumprimento ao Acórdão nº 4.309/2015-TCU-1ª Câmara e

delegação de competência contida na Portaria nº 1/2017.

AUTORIZO a manutenção do pagamento dos proventos de aposentadoria do Senhor JOSÉ GERALDO LUCAS, servidor inativo, matrícula nº 543-6, até março de 2018, bem como a prorrogação do

prazo, até 31 de março de 2018, para apresentação da Certidão de Tempo de Contribuição, na forma proposta pela Secretaria de Gestão de Pessoas - Segep.

TC-005.716/1998-5

CARLOS ROBERTO CAIXETA Secretário-Geral de Administração



SECRETARIA-GERAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO


DIÁRIAS

- Autorização de Pagamento para Viagem Autorizada por Instância Competente -

FUNDAMENTO: arts. 19 e 30 da Portaria-TCU nº 308/2015; incisos V, VI e VII do art. 1º da Portaria-Segedam nº 1/2017; §2º do art. 9º da Portaria-TCU nº

143/2016; e inciso XIV do art. 18 da Lei nº 13.408/2016; ATO DE DESIGNAÇÃO (AUTORIZAÇÃO DA VIAGEM): autorização do Diretor de Educação Corporativa de Gestão Estratégica e Pós-Graduação

(Digesp/ISC) à peça nº 3; ATIVIDADE/EVENTO: Gartner Symposium/Itxpo 2017; LOCAL/PERÍODO: São Paulo/SP, de 23 a 26/10/2017;

ATESTAÇÃO: Adgecex, Setic, Sefti, CGTEC, Segepres, STI e SGI.


NOME / MATRÍCULA CARGO/ FUNÇÃO

PERÍODO VIAGEM

DIÁRIAS DIAS ÚTEIS

VALOR UNIT.

DESC. AUX.-

ALIM.

TOTAL/ DIÁRIAS

ADIC. EMB.

/DES.

TOTAL GERAL

GLOSA (LDO-

2017)

TOTAL A PAGAR (1)

ALISON APARECIDO MARTINS DE SOUZA / 3624-2 TEFC/ FC-3 22 a 26/10/2017 4,5 3,5 406,00 156,24 1.670,76 300,00 1.970,76 - 1.970,76

JOSÉ RENATO ALVES AFFONSO / 7651-1 AUFC/ FC-5 22 a 26/10/2017 4,5 3,5 492,00 156,24 2.057,76 300,00 2.357,76 - 2.357,76

LORENA BRASIL CIRILO PASSOS / 6549-8 AUFC/ FC-4 22 a 26/10/2017 4,5 3,5 438,00 156,24 1.814,76 300,00 2.114,76 - 2.114,76

MARCOS DAVID DRACH / 9656-3 AUFC/ FC-3 22 a 26/10/2017 4,5 3,5 406,00 156,24 1.670,76 300,00 1.970,76 - 1.970,76

MÁRCIO RODRIGO BRAZ / 7631-7 AUFC/ FC-5 22 a 27/10/2017 5,5 4,5 492,00 200,88 2.505,12 300,00 2.805,12 - 2.805,12

RAINÉRIO RODRIGUES LEITE / 2855-0 AUFC/ FC-6 23 a 26/10/2017 3,5 3,5 527,00 156,24 1.688,26 300,00 1.988,26 - 1.988,26

ROBSON DE ALMEIDA PEREIRA / 5532-8 AUFC/ FC-4 23 a 26/10/2017 3,5 3,5 438,00 156,24 1.376,76 300,00 1.676,76 - 1.676,76

VITOR MACHADO FERREIRA / 8583-9 AUFC/ FC-4 22 a 26/10/2017 4,5 3,5 438,00 156,24 1.814,76 300,00 2.114,76 - 2.114,76

WAGNER MIRANDA COSTA / 5527-1 AUFC/ FC-4 22 a 29/10/2017 (2) 5,5 4,5 438,00 200,88 2.208,12 300,00 2.508,12 - 2.508,12

WESLEY VAZ SILVA / 8125-6 AUFC/ FC-5 22 a 25/10/2017 3,5 2,5 492,00 111,60 1.610,40 300,00 1.910,40 - 1.910,40

Notas: 1 - valores sujeitos a ajuste e devolução parcial, caso a interpretação definitiva do inciso XIV do art. 18 da Lei nº 13.408/2016 (LDO/2017) fixar v alor menor a ser pago aos

beneficiários; 2 - ônus até o dia 27/10/2017.

(TC 028.107/2017-9)

DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO Dirigente da Secretaria-Geral Adjunta de Administração



DIÁRIAS


FUNDAMENTO: arts. 19 e 30 da Portaria-TCU nº 308/2015; incisos V, VI e VII do art. 1º da Portaria-Segedam nº 1/2017; § 2º do art. 9º da Portaria-TCU nº

143/2016; e inciso XIV do art. 18 da Lei nº 13.408/2016; ATO DE DESIGNAÇÃO (AUTORIZAÇÃO DA VIAGEM): Portaria de designação número 1002-2017 da fiscalização 391-2017.;

ATIVIDADE/EVENTO: Fiscalis 391/2017. - Sistema Viajar - evento nº 345/2017; LOCAL/PERÍODO:Salvador-BA , de 22/10/2017 a 2/11/2017; ATESTAÇÃO: SecexPrevidência - Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social.

Em 11 de Outubro de 2017

NOME/MATRÍCULA CARGO/

FUNÇÃO

PERÍODO

VIAGEM DIÁRIAS

DIAS

ÚTEIS

VALOR

UNIT.

DESCAUX.-

ALIM.

TOTAL

DIÁRIAS

ADIC.EMB./

DES.

TOTAL

GERAL

GLOSA

(LDO/

2017)

TOTAL A

PAGAR (1)

GIUSEPPE DE ABREU ANTONACI 10695-0

AUFC 22/10/2017 a

1/11/2017 10,5 7,5 R$ 375,00 R$ 334,80 R$ 3.602,70 R$ 300,00 R$ 3.902,70 R$ 0,00 R$ 3.902,70

LUCIANA NUNES GOULART 7681-3 AUFC 22/10/2017 a

1/11/2017 10,5 7,5 R$ 375,00 R$ 334,80 R$ 3.602,70 R$ 300,00 R$ 3.902,70 R$ 0,00 R$ 3.902,70

Notas: 1 - valores sujeitos a ajuste e devolução parcial, caso a interpretação definitiva do inciso XIV do art. 18 da Lei nº 13.408/2016 (LDO/2017) fixar valor menor a ser pago aos

beneficiários.




DIÁRIAS



143/2016; e inciso XIV do art. 18 da Lei nº 13.408/2016; ATO DE DESIGNAÇÃO (AUTORIZAÇÃO DA VIAGEM): Autorização do Secretário-Adjunto de Controle Externo;

ATIVIDADE/EVENTO: Reuniões com o NEC e com as Seinfras. - Sistema Viajar - evento nº 343/2017; LOCAL/PERÍODO:Brasília-DF , de 16 a 18/10/2017; ATESTAÇÃO: SECEX-BA - Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia.


NOME/MATRÍCULA CARGO/

FUNÇÃO

PERÍODO

VIAGEM DIÁRIAS

DIAS

ÚTEIS

VALOR

UNIT.

DESC AUX.-

ALIM.

TOTAL

DIÁRIAS

ADIC.

EMB./DES.

TOTAL

GERAL

GLOSA

(LDO/2017)

TOTAL A

PAGAR (1)

NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA

KHOURY 8617-7

AUFC

FC-5

16 a

19/10/2017 3,5 3,5 R$ 492,00 R$ 156,24 R$ 1.565,76 R$ 300,00 R$ 1.865,76 R$ 0,00 R$ 1.865,76


beneficiários.




DIÁRIAS


FUNDAMENTO: arts. 19 e 30 da Portaria-TCU nº 308/2015; incisos V, VI e VII do art. 1º da Portaria-Segedam nº 1/2017; §2º do art. 9º da Portaria-TCU nº

143/2016; e inciso XIV do art. 18 da Lei nº 13.408/2016; ATO DE DESIGNAÇÃO (AUTORIZAÇÃO DA VIAGEM): Autorização do Secretário-Geral da Presidência à peça nº 1;

ATIVIDADE/EVENTO: Apoio do cerimonial na inauguração da Secex/PI; LOCAL/PERÍODO: Teresina/PI, no período de 4 a 6/11/2017; ATESTAÇÃO: Aceri.


NOME / MATRÍCULA CARGO/

FUNÇÃO

PERÍODO

VIAGEM DIÁRIAS

DIAS

ÚTEIS

VALOR

UNIT.

DESC.

AUX.-ALIM.

TOTAL/

DIÁRIAS

ADIC.

EMB. /DES.

TOTAL

GERAL

GLOSA

(LDO-2017)

TOTAL A

PAGAR (1)

ROSÉLIA PENHA MENDONÇA DE SOUZA/2522-4 TEFC/FC-3 4 a 6/11/2017 2,5 0,5 406,00 22,32 992,68 300,00 1.292,68 - 1.292,68

SANDRA CAVALCANTE LINS/2467-8 TEFC/FC-1 4 a 6/11/2017 2,5 0,5 382,00 22,32 932,68 300,00 1.232,68 - 1.232,68

SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE/3522-0 AUFC/FC-5 4 a 6/11/2017 2,5 0,5 492,00 22,32 1.207,68 300,00 1.507,68 - 1.507,68

Notas: 1 - valores sujeitos a ajuste e devolução parcial, caso a interpretação definitiva do inciso XIV do art. 18 da Lei nº 13.408/2016 (LDO/20 17) fixar valor menor a ser pago aos

beneficiários.

(TC 028.296/2017-6)




DIÁRIAS



143/2016; e inciso XIV do art. 18 da Lei nº 13.408/2016; ATO DE DESIGNAÇÃO (AUTORIZAÇÃO DA VIAGEM): Portaria de Fiscalização nº 1038/2017-SeinfraPortoFerrovia;

ATIVIDADE/EVENTO: Registro Fiscalis 349/2017 - Sistema Viajar - evento nº 347/2017; LOCAL/PERÍODO:Brasília-DF , de 19 a 20/10/2017; ATESTAÇÃO: SeinfraPortoFerrovia - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária.


NOME/MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO PERÍODO

VIAGEM DIÁRIAS

DIAS

ÚTEIS

VALOR

UNIT.

DESC

AUX.-

ALIM.

TOTAL

DIÁRIAS

ADIC.

EMB./DES.

TOTAL

GERAL

GLOSA

(LDO/2017)

TOTAL A

PAGAR (1)

MAURO BORGES 2851-7 AUFC 19 a

20/10/2017 1,5 1,5 R$ 375,00 R$ 66,96 R$ 495,54 R$ 300,00 R$ 795,54 R$ 0,00 R$ 795,54

FRANCISCO CARLOS DOS

SANTOS BARROS 10182-6 AUFC

18 a

21/10/2017 3,5 3 R$ 375,00 R$ 133,92 R$ 1.178,58 R$ 300,00 R$1.478,58 R$ 0,00 R$ 1.478,58

VITOR FORJAZ RODRIGUES

CALDAS 7686-4 AUFC

19 a

20/10/2017 1,5 1,5 R$ 375,00 R$ 66,96 R$ 495,54 R$ 300,00 R$ 795,54 R$ 0,00 R$ 795,54

FERNANDA DEBIASI

5704-5 AUFC

18 a

20/10/2017 2,5 2,5 R$ 375,00 R$ 111,60 R$ 825,90 R$ 300,00 R$ 1.125,90 R$ 0,00 R$ 1.125,90


beneficiários.




SUPRIMENTO DE FUNDOS

- Concessão e Autorização para Pagamento -

FUNDAMENTO LEGAL: inciso X do artigo 1º da Portaria-Segedam nº 1, de 2 de janeiro de 2017, e inciso I do art. 3º e demais disposições da Portaria nº 206, de 18 de setembro de 2003.

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção. ATIVIDADE: 01.032.0550.4018.0001 - Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais.

TIPO DA DESPESA: despesas com viagens e serviços especiais. FORMA DE PAGAMENTO: OBP - Ordem Bancária de Pagamento.

Em 11 de outubro de 2017.

SERVIDOR / CARGO / MATRÍCULA / VALOR PRAZO/ *

APLICAÇÃO

PRAZO/

COMPROVAÇÃO PROCESSO

GIUSEPPE DE ABREU ANTONACI / AUFC / 10695-0

R$ 1.000,00 (mil reais) 30 dias 10 dias TC-029.004/2017-9

*A contar da data da emissão da ordem bancária, com eficácia a partir da entrega do numerário .

DELENDA ASSUNÇÃO ARAUJO BRUNO Secretária-Geral Adjunta de Administração

SECRETARIA DE ENGENHARIA

DIRETORIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL

PORTARIAS

PORTARIA-DIMAN Nº 3, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

O DIRETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no Art. 1º, inciso I, da Portaria-Senge nº 3, de 4 de fevereiro de 2015, e com fundamento no Art. 67, da Lei nº 8.666/93, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para exercer a atribuição de fiscais do Contrato nº 21/2017 firmado com a empresa SIMPLYFIX SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL

LTDA. - EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção do sistema de comunicação e programação visual nas instalações do Tribunal de Contas da União.

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA

DENILSON BORGES MORAES 3426-6

TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA 6716-4

VERGÍLIO COELHO FILHO 2172-5

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

VERGÍLIO COELHO FILHO Diretor de Manutenção Predial



SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

APOSTILAS

APOSTILA-SEGEP Nº 77, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Portaria - Segedam nº 3, de 2 de janeiro de 2017, e tendo em vista as informações constantes do processo

TC nº 019.328/2017-6, resolve

APOSTILAR o ato que aposentou JOSÉ CAMILO, matrícula 1839-2, com fundamento na

redação original do artigo 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, por estar, conforme laudo da Junta Médica Oficial do Tribunal de Contas da União de 12 de setembro de 2017, acometido de doença prevista em lei, ficando, assim, isento do recolhimento de imposto de renda, no período de 24/5/2012 a

12/9/2017, com efeitos financeiros no período de 7/7/2012 a 12/9/2017, nos termos do inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro

de 2004, regulamentada pelo art. 39, inciso XXXIII, §§ 4º e 5º, do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999, bem como tendo alterada a base de cálculo de sua contribuição social, com fundamento no § 21 do art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005 e no art. 186,

§ 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA Secretário

DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL

PORTARIAS

PORTARIA-DIPAG Nº 486, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.

O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos IV, V e VI do art. 1° da Portaria n° 2, de 2 de janeiro de 2017, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de outubro de 2017, SONIA MARIA DE CASTRO C. CARLOS DE SOUZA, Matrícula 2569-0, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Avaliação/ADGECEX.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA Diretor

(Publicado no DOU Edição nº 198 de 16/10/2017, Seção 2, p. 45)




O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos IV, V e VI do art. 1° da Portaria n° 2, de 2 de

janeiro de 2017, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar FLÁVIA CECCATO RODRIGUES DA CUNHA, Matrícula 8637-1, AUFC,

para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, o Assessor de Ministro, código FC-5, DIOGO LEONARDO ROCHA DE LIMA, Matrícula 8629-0, no período de 09/10/2017 a 30/11/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 2º Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, LAUREANO

CANABARRO DIOS, Matrícula 3519-0, no período de 05/10/2017 a 22/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 3° Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para

substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, FRANCISCO SERGIO MAIA ALVES, Matrícula 4251-0, no período de 05/10/2017 a 06/10/2017, em virtude do

afastamento legal deste.

Art. 4° Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, LAUREANO

CANABARRO DIOS, Matrícula 3519-0, no período de 23/10/2017 a 25/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 5° Designar ROBERTO EIJI SAKAGUTI, Matrícula 2928-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, Matrícula 6583-8, no período de 17/10/2017 a 18/10/2017, em

virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 6° Designar CLÁUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 2812-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX,

o Assessor, código FC-3, RAFAEL ESTÉFANO CRISPIM, Matrícula 10188-5, no período de 09/10/2017 a 14/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 7° Designar MARCIO MOTTA LIMA DA CRUZ, Matrícula 5668-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Secretário, código FC-5, RICARDO FAHR PESSOA, Matrícula 4222-6, no período de 16/10/2017 a 22/10/2017, em virtude do

afastamento legal deste.

Art. 8° Designar LUCIO CARDIAL JACOMINI, Matrícula 9453-6, AUFC, para substituir, no

Gabinete do Procurador-Geral, o Oficial de Gabinete - CC, SAMUEL ROSA DA FONSECA SILVA, Matrícula 8672-0, no período de 06/11/2017 a 03/12/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 9° Designar MARIA BETHANIA PEREIRA CASTRO, Matrícula 7678-3, AUFC, para

substituir, na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, TIAGO ALVES DE GOUVEIA LINS DUTRA, Matrícula 8172-8, no período de 11/10/2017 a 16/10/2017,

em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 10 Designar ARNALDO RIBEIRO GOMES, Matrícula 9448-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo/SEMEC/SEGECEX, a Assessora,

código FC-3, NICOLE VEIGA PRATA, Matrícula 6580-3, no período de 11/10/2017 a 20/10/2017, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 11 Designar ANDRE AMARAL BURLE DE CASTRO, Matrícula 40899-9, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, EMMANUEL DO VALE MADEIRO, Matrícula 8627-4, no

período de 16/10/2017 a 18/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.



Art. 12 Designar ADERALDO TIBURTINO LEITE, Matrícula 6493-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, MARCIO FERNANDO SUETH DA SILVA, Matrícula 8595-2, nos seus impedimentos eventuais a partir de

09/10/2017.

Art. 13 Designar RENÉ OLIVEIRA NEUENSCHWANDER JUNIOR, Matrícula 2822-3, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 09/10/2017 a 31/03/2018.

Art. 14 Designar MÔNICA GONZALEZ DA SILVEIRA SANTOS, Matrícula 5050-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ANA PATRICIA KAJIURA, Matrícula 7694-5, no período de 13/10/2017 a 08/11/2017, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 15 Designar RICARDO ANDRÉ SILVA, Matrícula 2090-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração/Segecex, o Chefe de Serviço, código FC-3, PAULO MALHEIROS DA FRANCA, Matrícula 273-9, nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e de 16/10/2017 a 01/11/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.

Art. 16 Designar OMAR SAMPAIO DORIA CHAVES, Matrícula 5052-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, LUCIANO AIRES TEIXEIRA, Matrícula 4566-7, no período de 16/10/2017 a 20/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 17 Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Chefe de Gabinete, código FC-5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0, no período de 01/10/2017 a 08/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 18 Designar ALYSSON RODRIGUES DE QUEIROZ, Matrícula 3862-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Chefe de Gabinete, código FC-5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0, no período de 09/10/2017 a 29/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 19 Designar ADRIANA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 6276-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, PATRÍCIA REIS LEITÃO BASTOS, Matrícula 3975-6, no período de 06/11/2017 a 04/12/2017, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 20 Tornar sem efeito o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87, de 06 de outubro de 2017.

Art. 21 Tornar sem efeito o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87, de 06 de outubro de 2017.





O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos IV, V e VI do art. 1° da Portaria n° 2, de 2 de janeiro de 2017, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar KARLON JOEL FIORINI, Matrícula 7600-7, AUFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 02/10/2017 a 15/10/2017.




janeiro de 2017, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar KARLON JOEL FIORINI, Matrícula 7600-7, AUFC, para exercer, na

Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.






janeiro de 2017, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 11, de 29 de maio de 2017, resolve:

Art. 1º Designar ALINE RODRIGUES FERREIRA, Matrícula 45713-2, AUFC, para exercer,

interinamente, na Secretaria de Infraestrutura Hídrica de comunicações e de Mineração - SeinfraCOM/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período de

02/10/2017 a 15/10/2017.






janeiro de 2017, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 11, de 29 de maio de 2017, resolve:

Art. 1º Designar ALINE RODRIGUES FERREIRA, Matrícula 45713-2, AUFC, para exercer, na Secretaria de Infraestrutura Hídrica de comunicações e de Mineração - SeinfraCOM/SEGECEX , a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3.





O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,

no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos IV, V e VI do art. 1° da Portaria n° 2, de 2 de janeiro de 2017, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 09 de outubro de 2017, ALYSSON RODRIGUES DE

QUEIROZ, Matrícula 3862-8, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistênc ia

Social/SEGECEX.





DIRETORIA DE SAÚDE


LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

- Deferimento -

FUNDAMENTO LEGAL: arts. 202 a 204, c/c art. 82 da Lei nº 8.112/1990, e na subdelegação

de competência contida na Portaria-Segep nº 2/2017, art. 4º, inciso I, alínea “a”.

DEFERINDO, nos prontuários periciais de interesse dos servidores abaixo relacionados, os

pedidos de concessão de licença para tratamento de saúde, na forma proposta pelo Serviço de Perícia em Saúde - SPS.

Em 13 de outubro 2017

SERVIDOR MATRÍCULA INICIO TERMINO

ALEXANDRE FRANÇA DE ARAUJO 3382-0 25/9/2017 4/10/2017

ALEXANDRE PIRES DE SOUZA 6480-7 27/9/2017 29/9/2017

ALOÍZIO SÉRGIO DE AMORIM 3550-5 19/9/2017 19/9/2017

ANA CLAUDIA DE CARVALHO CABRAL LOPES 3356-1 3/10/2017 6/10/2017

ANDRÉ LUIZ MARCELINO DA SILVA 6008-9 27/9/2017 6/10/2017

ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA 5718-5 2/10/2017 5/10/2017

AVELINA FERREIRA DE ALMEIDA 1610-1 3/10/2017 6/10/2017

CARLOS EDUARDO CAMPOS GOMES DE CASTRO 6010-0 21/9/2017 22/9/2017

CRISTIANE MENDES DE MORAES 2944-0 9/10/2017 9/10/2017

CRISTIANNE SILVA TAVARES 8930-3 19/9/2017 28/9/2017

CRISTINA MONKEN MASCARENHAS 7669-4 15/9/2017 22/9/2017

DANIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA BORGES 9427-7 28/9/2017 29/9/2017

DEANE D´ABADIA MORAIS 8092-6 9/10/2017 10/10/2017

DÓMINE CASTRO FERREIRA 11089-2 6/10/2017 6/10/2017

FÁBIO MARQUES GUIMARÃES 9973-2 5/10/2017 5/10/2017

FÁBIO WILLIAMS PELAES DE AVIS 3430-4 28/9/2017 29/9/2017

FREDERICO GUILHERME TRINDADE DE CARVALHO 2399-0 29/9/2017 6/10/2017

GERALDO CÉSAR MALHEIRO 4179-3 3/10/2017 6/10/2017



GUALTER RAMALHO PORTELLA 3176-3 6/10/2017 10/10/2017

HELENICE ROCHA DE MOURA 2664-6 20/9/2017 25/9/2017

HELENICE ROCHA DE MOURA 2664-6 26/9/2017 29/9/2017

IDELFONSO MARTINS BEZERRA 1777-9 13/9/2017 12/10/2017

JOSÉ MAURÍCIO FERNANDES MEDEIROS 10095-1 2/10/2017 3/10/2017

JOSÉ MAURÍCIO FERNANDES MEDEIROS 10095-1 4/10/2017 6/10/2017

JOSE RICARDO TAVARES LOUZADA 2925-4 31/8/2017 29/10/2017

JULIO CESAR PIMENTA 2299-3 28/9/2017 4/10/2017

JÚNIA BEATRIZ OLIVEIRA DE SOUZA 6277-4 5/10/2017 6/10/2017

LAUREANO CANABARRO DIOS 3519-0 5/10/2017 25/10/2017

LUCIA HELENA FERREIRA BARBOSA 2499-6 2/10/2017 4/10/2017

LUISA MARIA ANDREONI CHAVES 949-0 30/9/2017 13/10/2017

MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES 4219-6 4/10/2017 10/10/2017

MARCOS RENNER VIEIRA DA SILVA 2933-5 6/10/2017 9/10/2017

MAURÍCIO CALDAS JATOBÁ 7645-7 3/10/2017 6/10/2017

NANCY ALVES MARTINEZ 2986-6 6/10/2017 6/10/2017

NESTOR LUIZ AROSTEGUY DE CARVALHO 2955-6 2/10/2017 6/10/2017

NEUTON COSTA BATISTA 3016-3 26/9/2017 27/9/2017

NUBIA PASSOS PATROCINIO 2703-0 4/10/2017 6/10/2017

ODAIR LENGO LOPES 2045-1 22/9/2017 22/9/2017

PEDRO HENRIQUE BRAZ DE SOUZA 9428-5 27/9/2017 29/9/2017

REGINA LUCIA DE OLIVEIRA DE ARAUJO 2086-9 3/10/2017 6/10/2017

RENAN MARTINS DE SOUSA 9434-0 3/10/2017 5/10/2017

ROSANA DE OLIVEIRA MACHADO ARAGÃO 7628-7 4/10/2017 4/10/2017

SUELY SOARES VIEIRA CAMPOS 1000-6 2/10/2017 3/10/2017

TATIANA CECÍLIA MULLER DE SOUZA 8181-7 6/10/2017 6/10/2017



SERVIDOR MATRÍCULA INICIO TERMINO

TIBÉRIO CESAR JOCUNDO LOUREIRO 6520-0 5/10/2017 7/10/2017

VICTOR GUERRA MACHADO 10613-5 6/10/2017 6/10/2017

WALTER WYLLE PEREIRA SASSE 3384-7 2/10/2017 6/10/2017

WANIA LUCIA DE SOUZA 2306-0 3/10/2017 11/10/2017

WERANICE MENDES BATISTA BRASIL 2756-1 2/10/2017 3/10/2017

PAULO SALVADOR Diretor da DSAUD em substituição

LICENÇAS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

- Deferimento -

FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do art. 81, c/c os §§ e caput do art. 83 e com o art. 82, todos da Lei nº 8.112/90; e na subdelegação de competência contida na Portaria-Segep nº 2/2017, art. 4º, inciso I,

alínea “b”.

DEFERINDO, nos prontuários periciais de interesse dos servidores abaixo relacionados, os pedidos de concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, na forma proposta pelo Serviço

de Perícia em Saúde - SPS.


SERVIDOR MATRÍCULA INÍCIO TÉRMINO

ALMIRA DA SILVA XAVIER 2360-4 14/9/2017 25/9/2017



BRUNO OLIVEIRA TAVARES DE LYRA 42358-0 9/10/2017 11/10/2017

CLÁUDIA REIS LYRA 9041-7 28/9/2017 12/10/2017

CRISTIANE SCHUNIG 5474-7 6/10/2017 6/10/2017

IVAN LÚCIO SANTILLO 8657-6 26/9/2017 28/9/2017

JENNER ARRUDA MODESTO DOS SANTOS 5085-7 6/10/2017 6/10/2017

LEONARDO SHIMABUKURO 6596-0 6/10/2017 6/10/2017

LUCÍOLA BICALHO VASCONCELOS 3669-2 30/8/2017 8/9/2017

MARIA LÚCIA BORBA SAMICO 3525-4 29/8/2017 8/9/2017

MATEUS FERNANDES DA CUNHA 11104-0 9/10/2017 9/10/2017

NATALIA VIEIRA SACCHI 10167-2 29/9/2017 29/9/2017

NATALIA VIEIRA SACCHI 10167-2 13/10/2017 13/10/2017

PAULO SALVADOR Diretor da Dsaud em substituição



SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA

PORTARIAS

PORTARIA-SEAUD Nº 14, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

O SECRETÁRIO DE AUDITORIA INTERNA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições

regulamentares, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem auditoria interna na

Secretaria de Controle Externo do TCU no Estado do Amapá (Secex-AP), no período de 27/11/2017 a 09/02/2018, conforme deliberação constante em Despacho de 28/3/2017 do Ministro-Presidente RAIMUNDO CARREIRO (TC-004.647/2017-3), para verificar a legalidade, legitimidade e

economicidade dos atos de gestão dos responsáveis, em especial a gestão orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e de recursos humanos, bem como avaliar os controles internos com base na

estrutura COSO, com o objetivo de contribuir para a melhoria dos processos de gestão de riscos, controle e governança.

MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO PERÍODO

2486-4 JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA (Coordenador) AUFC 2ª DT/Seaud

27/11/2017 a 15/12/2017

22/01/2018 a 26/01/2018

29/01/2018 a 09/02/2018

2848-7 JOSÉ AUGUSTO LIZARDO DE SOUZA AUFC 2ª DT/Seaud 27/11/2017 a 15/12/2017 22/01/2018 a 26/01/2018

29/01/2018 a 09/02/2018

Art. 2º O trabalho será supervisionado pelo AUFC WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, Diretor da 2ª Diretoria Técnica, e deverá observar o seguinte cronograma:

FASE DO TRABALHO PERÍODO DURAÇÃO

Planejamento 27/11/2017 a 15/12/2017 15 dias úteis

Execução 22/01/2018 a 26/01/2018 5 dias úteis

Relatório 29/01/2018 a 09/02/2018 10 dias úteis

RENILSON BARBOZA DOS SANTOS Secretário de Auditoria Interna Substituto


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Diário Eletrônico · PORTARIA-GAPES Nº 2, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 Fixa o período para a atualização cadastral ... (TC 028.107/2017-9) DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO