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Diário OficialEstado de Pernambuco
Poder Executivo Recife, sábado, 26 de janeiro de 2008Ano LXXXV NO 19
DEVOLUÇÃOGARANTIDA
ImpressoEspecial
146500250-1/2005-DR/PECEPE
CORREIOS
EletrônicoCERTIFICAÇÃO DIGITAL
Sistema da Qualidade CertificadoISO 9001:2000
Diário OficialCORREIOS
Aberto Carnaval de Pernambuco"Nós queremos mostrar no Recife e em Olinda, onde o carnaval é mais conhecido, o que temos em todo o Estado, pois a partir do momentoque as pessoas tomam conhecimento que há festas em outras regiões de Pernambuco, elas vêm, gostam, fazem propaganda e voltam", disse
o governador Eduardo Campos ao abrir oficialmente, sexta-feira à noite, o Carnaval de Pernambuco, no Fortim de Olinda.
AAcerimônia, emclima descontraí-do e ao som de
muito frevo, cavalo-ma-rinho, caboclinhos e ma-racatus, contou com apresença dos secretáriosde Estado e dos prefeitosdas 10 cidades-pólos dafolia no Estado, entreoutras autoridades. O Governo do Estadoinova no carnaval desteano, promovendo umafesta plural, interiorizadae democrática. O“Carnaval de Todos”celebra a diversidadecultural presente nas 12Regiões de Desenvolvi-mento do Estado.“Durante os quatro diasde Momo, pólos deanimação no Recife,Olinda, Nazaré da Mata,Goiana, Bezerros,
Triunfo, Pesqueira eSalgueiro mostrarão ariqueza do carnaval per-nambucano na sua multi-culturalidade”, com-pletou um descontraído eanimado Governadorpara uma praça lotadade pessoas.Bonecos, alegorias eflâmulas inspiradas nospersonagens e tradiçõespopulares de Pernambucofazem a decoração de ruado “Carnaval de Todos”,assinada pelo arquitetoCarlos Augusto Lyra.Doze ícones da nossacultura, entre persona-gens encontrados noGrande Recife e na Zonada Mata, Agreste e Sertãoestarão representados emestandartes, bandeiras eflâmulas.De Petrolina, no Sertão
do São Francis-co, veio a idéiada Carranca; domunicípio deSalgueiro, noSertão Central,a Bicharada doMestre Jaime; ede Triunfo, noSertão do Pa-jeú, a tradiçãodos Caretas. Osícones repre-sentativos doAgreste Centralsão os Caipo-ras, de Pesquei-ra, e os Papan-gus, de Bezer-ros. E naZona da Mata,as manifesta-ções-símboloforam os MaracatusNação e Rural, Cabocli-nhos, e Cavalos-Mari-
nhos. Em homenagem àOlinda, que este anocomemora 25 anos
como PatrimônioHistórico Cultural daHumanidade, haverá
peças com desenhos debonecos gigantes e emalusão ao frevo.
EDUARDO: “Estamos trabalhando para que todo o Brasil veja o carnaval que Pernambuco tem”
MULTICULTURALIDADE
Eduardo instala sededo Governo em Olinda
Olinda é nesta segunda-feira a capital de Per-nambuco. O governadorEduardo Campos trans-feriu, desde sexta-feira ànoite, a sede de Governopara o município, emcomemoração àRestauração Pernam-bucana, fato que marca aexpulsão definitiva dosholandeses do Brasil,que aconteceu em 27 de
janeiro de 1654. Com a instalação doGoverno no Palácio dosGovernadores, sede daPrefeitura de Olinda, oGoverno do Estado levapara o município umasérie de ações. Entre elasse destaca a recuperaçãode oito escolas,construção do Centro deJuventude, lançamentodo edital para construção
de dois viadutos naAvenida Pan Nordestina,além do reforço noabastecimento de águado Sítio Histórico elançamento do ProgramaEstadual deFortalecimento da Redede Urgência eEmergência. Estão programados, apartir das 8 horas damanhã, vários atos
administrativos que vãobeneficiar diretamente apopulação do município.Ao todo será investidoum total de R$121.500.700,00 em obrasde urbanização integradae a construção de 1.288habitações e tambémescolas, áreas de lazer epraças. Com esta ação oGoverno beneficiará8.551 famílias.
Mais sobre oCarnaval de
Pernambuco napágina 32
Foto: Eduardo Braga/SEI
2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 26 de janeiro de 2008
Segundo fim de semana deprévias anima a Casa da Cultura
uem retorna ao palco do Carnaval2008 da Casa da Cultura é a ban-da de música mais antiga de Per-
nambuco, a Saboeira, que inicia o frevologo mais às 9h. Fundada em 1849, emGoiana, Zona da Mata Norte, a orquestrachegou a se apresentar ao ImperadorPedro II e foi escola para os maestrosDuda e Spok. Também se apresenta nestamanhã, o caboclinho Índio Tupi Guarani,da cidade de Buenos Aires, e um dosmais tradicionais bonecos gigantes deOlinda, o Filho do Homem da MeiaNoite, criado em 1980.A partir das 12h, a UR Frevo Orquestratambém se apresenta, levando mais frevopara os presentes. O maracatu de baquevirado Encanto da Alegria - ligado aoPonto de Cultura Encanto da Alegria, doMinistério da Cultura - se apresenta àtarde. Encerrando a programação de hoje,Maciel Salu e o Terno de Terreiro leva osom da rabeca e as suas marcantespercussões. O grupo, conhecido por suaautenticidade musical, integra a cenacontemporânea pernambucana, re-novando as tradições e ligando otradicional ao novo.
Até a semana pré-carnavalesca serão 67atrações, entre clubes de frevo, afoxés,bois, bandas locais, grupos de percussão,cavalos-marinhos, blocos e escolas desamba, blocos afro, maracatus de baques
solto e virado, ursos, blocos líricos ecocos, que terão passado pelo Carnaval2008 da Casa da Cultura. A programaçãocontinua na segunda-feira, 28 e segue atéo dia 31 deste mês, sempre às 9h damanhã e ao meio-dia.
No segundo fim de semana de prévias carnavalescas, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe leva atrações clássicas da cultura popular
pernambucana à Casa da Cultura - Lia de Itamaracá, Banda de Música Saboeira e Maciel Salu e o Terno de Terreiro são os destaques de hoje, 26
GOVERNO FAZCAMPANHACONTRAVIOLÊNCIA“Violência Contra Co-lombina, Catirina e Ca-boclinha é Coisa de Ou-tros Carnavais”, este é oslogan da campanha quevai circular em todos os18 pólos do carnaval per-nambucano, nos quatrodias de festa. Cerca de200 agentes multiplica-dores vão prestar orien-tações à população desdea abertura no sábado deZé Pereira até a terça-feira.O objetivo da ação pro-movida pela SecretariaEspecial da Mulher é re-duzir o número de vio-lência de gênero no Esta-do, durante as festas deMomo, quando há umatendência na elevaçãodessa taxa, tomando co-mo base o mesmo perío-do do ano passado. Lançada no carnaval de2007, a campanha trazcomo novidade um trio-elétrico que vai desfilarno bloco Galo da Madru-gada, levando orientaçõespara os foliões por meiode marchas carnavalescase mensagens informati-vas sobre os direitos dasmulheres, Lei Maria daPenha e rede de atendi-mento às mulheres emsituação de violência. Já as agentes multiplica-doras distribuirão folderse leques contendo infor-mações e serviços empontos estratégicos nosfocos de folia da RegiãoMetropolitana do Recifee Interior do Estado. Acampanha também contacom estandartes e blimpsque vão decorar as cida-des. Estão incluídos noplano de trabalho os mu-nicípios do Recife, Olin-da, Jaboatão dos Guara-rapes, Cabo de SantoAgostinho, Paulista, Ita-maracá, Petrolina, Sal-gueiro, Triunfo, Pesquei-ra, Bezerros, Vitória deSanto Antão, Nazaré daMata, Goiana, Ribeirão,Lagoa de Itaenga, Alian-ça e Altinho. A medida é uma estraté-gia do Pacto Pela Vida ecumpre as determinaçõesda Lei Maria da Penha.Sendo de caráter perma-nente, ela se manifestanas principais agendas dePernambuco, assumindoas características de cadamanifestação cultural.
OLINDA RECEBE ORIENTAÇÃO SOBRE CONSUMO DE ÁGUA E CONTRA A DENGUENo reinado de Momo, muitas vezes os foliõesestão tão entretidos com a diversão que aca-bam se esquecendo de cuidados essenciais,como o uso racional da água e também o cor-reto armazenamento desse precioso líquido.Para evitar o desperdício e também a prolifera-ção da dengue, as secretarias de Recursos Hí-dricos e Saúde e a Agência Estadual de MeioAmbiente e Recursos Hídricos - CPRH pro-moveram uma ação de conscientização, ontem,em Olinda.Funcionários da SES, Compesa e CPRH per-correram locais de grande concentração da ci-dade patrimônio cultural como os Quatro Can-tos, São Bento e Varadouro, visitando as casas,distribuindo materiais educativos, e orientandoàs pessoas quanto a melhor forma de lidar coma água.
PLANO - Para enfrentar a dengue de forma ma-is efetiva e permanente, a Secretaria Estadualde Saúde - SES iniciou, em dezembro, umplano de ação para os próximos seis meses. Aépoca do verão, com muito sol com chuvasrápidas e pouco intensas, é propícia à eclosão
dos ovos depositados pelo mosquitotransmissor (Aedes aegypti). Além decampanhas educativas, profissionais médicosestão sendo capacitados para melhordiagnosticar e tratar a dengue. Em 2008, jáforam confirmados 5 casos da doença, todos dotipo clássico.
COMO COMBATER O MOSQUITO:- 90% dos focos do mosquito da dengue estãona água acumulada das casas. Tomando os cui-dados necessários você reduz o risco de contá-gio e ajuda a acabar de vez com o mosquito. - Mantenha bem tampadas caixas d’água, cister-nas, poços ou qualquer outro reservatório de água. - Mantenha as lixeiras tampadas e secas.Nunca jogue lixo em terrenos baldios. - Lave os bebedouros de animais com uma bu-cha pelo menos uma vez por semana e troque aágua todos os dias. - Cubra e guarde os pneus em locais secos,protegidos das chuvas. - Guarde as garrafas secas de cabeça para bai-xo e não deixe no quintal objetos queacumulem água.
- Encha os pratinhos de planta com areia
TRANSMISSÃO DA DENGUE - Doença infecciosa causada por um vírus trans-mitido pelo mosquito Aedes aegypti.
SINTOMAS DA DENGUE CLÁSSICA - Dor de cabeça, nos músculos, juntas e olhos;manchas vermelhas no corpo e febre alta porcerca de uma semana; vômito, diarréia e faltade apetite.
SINTOMAS DA DENGUE HEMORRÁGICA - Dor abdominal, tonturas, desmaios; sangra-mento nas gengivas, nariz e outros locais docorpo; suor frio, fezes escuras e vômito.
TRATAMENTO - A dengue não tem tratamento específico.Recomenda-se repouso, tomar muito líquido enão ingerir medicamentos com ácido acetilsali-cílico (AAS e Aspirina). Ao menor sinal, procu-rar um posto de saúde. No caso da denguehemorrágica, a referência estadual é o HospitalUniversitário Oswaldo Cruz, em Santo Amaro.
MARACATU DE BAQUE: uma das 67 atrações locais
FOTO: BANCO DE IMAGENS/SEI
SERVIÇO:
Carnaval 2008 da Casa da Cultura
Sábado - 26/029h - Banda de MúsicaSaboeira, Índio Tupi Guarani eFilho do Homem da Meia Noite12h - UR Frevo Orquestra,Encanto da Alegria e MacielSalu e o Terno de Terreiro
A programação segue desegunda-feira, 28 a quinta-feira, 31.
Entrada Franca
Recife, 26 de janeiro de 2008 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3
Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos
DECRETO Nº 31.348, DE 25 DE JANEIRO DE 2008.
Dispõe sobre despachos administrativos e políticos do PoderExecutivo do Estado no Município de Olinda, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da Constituiçãodo Estado,
CONSIDERANDO que, em 27 de janeiro de 1654, os holandeses que ocupavam as terras do Nordeste brasileiro havia 24anos reconheceram derrota na guerra contra os luso-brasileiros e assinaram termo de rendição, episódio conhecido como RestauraçãoPernambucana;
CONSIDERANDO que tal episódio, capitaneado por antigos membros da Câmara de Olinda, foi fundamental na construçãodo sentimento de nacionalidade brasileira e marco inaugural na consolidação da identidade nacional;
CONSIDERANDO, ainda, o teor da Lei nº 12.500, de 15 de dezembro de 2003, que proclama Olinda a Capital Simbólica dePernambuco no dia 27 de janeiro de cada ano;
CONSIDERANDO, por fim, a relevância política, histórica e cultural do Município de Olinda, reconhecido como PatrimônioNatural e Cultural da Humanidade, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, desde 1982,
DECRETA:
Art. 1º Os despachos administrativos e políticos do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, nos dias 27 e 28 de janeirode 2008, ocorrerão no Município de Olinda, neste Estado.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por dotação orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 25 de janeiro de 2008.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOSGovernador do Estado
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃOFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
ACÁCIO FERREIRA DE CARVALHO FILHOSERVILHO SILVA DE PAIVA
LINCOLN DE SANTA CRUZ OLIVEIRA FILHOSEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHOCARLOS MARCELO ARAÚJO E SÁCLÁUDIO DUARTE DA FONSECA
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHOANTONIO BARBOSA DE SIQUEIRA NETO
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETOARISTIDES MONTEIRO NETO
SÍLVIO SERAFIM COSTA FILHOHUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA
JOÃO BOSCO DE ALMEIDAIZAEL NÓBREGA DA CUNHA
ATOS DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 291 – Tornar sem efeito o Ato nº 4547, de 24 de agosto de 2007.
Nº 292 - Exonerar o Ten Cel PM MAVIAEL REIMINE DA SILVA do cargo, em comissão, de Diretor/Comandante do Campus de EnsinoMetropolitano II – ACIDES, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2008.
Nº 293 - Nomear o Ten Cel PM LAMARTINE GOMES BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor/Comandante doCampus de Ensino Metropolitano II – ACIDES, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de2008.
Nº 294 - Nomear HAROLDO AUGUSTO FERNANDES JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Apoio Jurídico doGabinete, símbolo CDA-5, da Secretaria de Administração.
Nº 295 - Designar REJANE MARIA DUTRA LINS DE OLIVEIRA, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente daGerência de Programação Orçamentária e Financeira, da referida Secretaria, no período de 14 de dezembro de 2007 a 14 de fevereirode 2008, durante o impedimento de seu titular, em licença médica.
Nº 296 - Delegar poderes ao Secretário Executivo de Captação de Recursos e Acompanhamento, da Secretaria de Planejamento eGestão, ANTONIO BARBOSA SIQUEIRA NETO, para movimentar a conta de nº 8702-5, do Banco do Brasil S/A, da Agência 3234-4,para abrir contas de depósitos, solicitar saldos e extratos, efetuar resgates e aplicações financeiras, efetuar transferências/pagamentos,conjuntamente com os Ordenadores de Despesas, ALBA MARIA DAMASCENA, Chefe de Gabinete, ARISTÉIA JOSÉ DONASCIMENTO VIÉGAS E SANTANA, Superintendente Técnico e de Gestão, e REJANE PEPE MOURA, matrícula nº 8935-0, todos dareferida Secretaria, para praticarem atos relativos ao Convênio nº 121/2007, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social eCombate à Fome e o Estado de Pernambuco.
Nº 297 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, da Secretaria de DefesaSocial, do Soldado PM JOSÉ BEZERRA DA SILVA, para, em Zurich – Suíça, no período de 09 de fevereiro a 02 de março de 2008,tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA GABINETE DO GOVERNADOR Nº. 02/2008 DE 25/01/2008.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº. 3851, publicado noD.O.E. de 30/06/2007, e tendo em vista o Decreto nº. 31.271 de 03.01.2008.RESOLVE:I – Fixar em 26 (vinte e seis) o quantitativo total dos Detentores por Suprimento Individual deste Gabinete, contemplando 02 (dois)Detentores por Suprimento Individual por Secretaria Especial, durante o corrente ano, conforme relação em anexa. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Renato Xavier ThiébautChefe de Gabinete do Governador
RELAÇÃO DOS DETENTORES DE SUPRIMENTOINDIVIDUAL DO GABINETE DO GOVERNADOR E SECRETARIAS ESPECIAIS
NOME MATRICULA CPF LOTAÇÃOCarlos José Viana Nunes 920452-0 869.264.544-34 Ajudante de OrdemJosé Flávio Morais de Santana 920468-7 735.769.241-00 Ajudante de OrdemAna Roberta Raposo de Melo 258242-2 821.978.064-91 Chefia de Gabinete Maria Antonieta da Rocha Cruz 258418-2 366.562.404-53 Chefia de GabineteElenice Mª de Godoy Ramos 258714-9 101.339.414-34 Chefia de Adm. do PalácioCarla Santos Ramos Leal 258419-0 397.918.744-68 Chefia de Adm. do PalácioMaria das Graças Ferreira da Silva 197604-4 195.174.674-0 Chefia de Adm. do PalácioMarisa Marinho da Silva 199059-4 102.444.094-04 Chefia de Adm. do PalácioMaria Auxiliadora dos Santos 185435-6 128.978.334-91 Sec. da Assessoria Especial do GovernadorRafaella Irene Santos 259144-8 036.446.384-89 Sec. da Assessoria Especial do GovernadorAntonio João Dourado 258909-5 104.201.774-34 Sec. Especial de Art. RegionalJarbas Paulo Barbosa de Albuquerque 258910-9 021.173.554-04 Sec. Especial de Art. RegionalCatia Vanda de Melo Gitirana 118466-0 066.912.264-53 Sec. Especial da Controladoria Geral do EstadoTheil de Melo Leite Rodrigues 258922-2 616.489.064-00 Sec. Especial da Controladoria Geral do EstadoAdriana Pimentel Victor 258906-0 697.409.764-68 Sec. Especial de CulturaSuely Perruci Bandeira de Mello 258867-6 399.497.294-91 Sec. Especial de CulturaAna Stella Medeiros de A. Teles 258398-4 371.717.394-49 Sec. Especial de ImprensaLuis Henrique de Aguiar Brito 261095-7 440.679.177-91 Sec. Especial de ImprensaCristina Maria Buarque 258425-5 389.225.684-53 Sec. Especial da MulherMaria Márcia de Melo Campos 261335-2 278.521.564-87 Sec. Especial da MulherFrancisco Edmundo Lessa de Andrade 259302-5 174.779.564-04 Sec. Esp. Articulação Social.
PORTARIA Nº. 03
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que dispõem os artigos 2º e 3º da Lei Nº10.973 de 17 de novembro de 1993, RESOLVE:
- Designar como Ordenadores de Despesas do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Eleonora Pereirada Silva Presidente, Inalva Regina Cavendish Moreira 1ª vice-presidente, José Fernando da Silva Diretor-Executivo, e na ausênciadeste, Maria Goretti Martins Mello, matricula nº 191.009-4 Chefe de Unidade Administrativa e Financeira para assinarem conjuntamentecom o titular os recursos destinados as despesas do fundo.
Renato Xavier ThiebautChefe de Gabinete do Governador do Estado de Pernambuco
ADMINISTRAÇÃOSecretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara
PORTARIA SAD DE 25 DE 01 DE 2008
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, RESOLVE:
Nº 098 exonerar a pedido os servidores abaixo relacionados, devendo ser observado o art. 140, da Lei nº 6.123/68, em relação aopagamento de débito porventura existente:
Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO SECRETARIA A PARTIR8200710056610 RITA DE CÁSSIA CARVALHO LEAL 246.531-0 MÉDICO SAÚDE 01.10.078200711041705 VINICIUS FAM CARVALHO 261.699-8 MÉDICO SAÚDE 09.11.07
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETOSecretário de Administração em exercício
Secretarias de Estado
Governo do Estado
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOPaulo Henrique Saraiva Câmara
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIAÂngelo Rafael Ferreira dos Santos
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIOAMBIENTEAristides Monteiro Neto
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALServilho Silva de Paiva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOFernando Bezerra de Souza Coelho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE DIREITOS HUMANOSRoldão Joaquim dos Santos
SECRETÁRIO DA CASA CIVILLuiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DOGOVERNADORIzael Nóbrega da Cunha
SECRETÁRIO DAS CIDADESHumberto Sérgio Costa Lima
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃODanilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DA FAZENDADjalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOGeraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOSJoão Bosco de Almeida
SECRETÁRIO DE SAÚDEJorge José Gomes
SECRETÁRIO DE TRANSPORTESSebastião Ignácio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DE TURISMOSílvio Serafim Costa Filho
PROCURADOR GERAL DO ESTADOFrancisco Tadeu Barbosa de Alencar
SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO SOCIALWaldemar Alberto Borges Rodrigues Neto
SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO REGIONALAntonio João Dourado
SECRETÁRIO ESPECIAL DA CASA MILITARMário Cavalcanti de Albuquerque
SECRETÁRIO ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADOJosé Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURAAriano Vilar Suassuna
SECRETÁRIO ESPECIAL DE ESPORTESNelson Pereira de Carvalho
SECRETÁRIO ESPECIAL DE IMPRENSAJosé Evaldo Costa
SECRETÁRIO ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGOPedro José Mendes Filho
SECRETÁRIA ESPECIAL DA MULHERCristina Maria Buarque
ESTADO DE PERNAMBUCODIÁRIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO Companhia Editora de Pernambuco
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
GOVERNADOREduardo Henrique Accioly Campos
VICE-GOVERNADORJoão Lyra Neto
SECRETÁRIOS DE ESTADO
SECRETÁRIOS ESPECIAIS DIRETOR PRESIDENTEFlávio Chaves
DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVABráulio Mendonça Meneses
DIRETOR INDUSTRIALReginaldo Bezerra Duarte
ENDEREÇORua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE– CEP. 50.100-900 – Telefone: (81) 3217-2500(Busca Automática) Fax: (81) [email protected]
ASSINATURAS:Semestral/Balcão .................R$ 240,00
Semestral/Domiciliar ............R$ 365,00Anual/Balcão .......................R$ 480,00Anual/Domiciliar ...................R$ 730,00Exemplar do Dia ..................R$ 2,00Número Atrasado ................R$ 3,00
PUBLICAÇÕES:
Coluna de 6,2 cm .............R$ 77,00
Quaisquer reclamações sobre matérias publi-
cadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
TEXTO E EDIÇÃO
SECRETARIA ESPECIAL DE IMPRENSA
Isa DiasGERENTE DE DIVULGAÇÃO
EDITORES - Isa DiasFernando Buarque
DIAGRAMAÇÃO - Higor Vidal
CASA CIVIL
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, nos próximos dias 4, 5 e 6 de fevereiro será pontofacultativo, nas repartições públicas e entidades da administração indireta estadual, com exceção daqueles serviços cujofuncionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão.
Recife, 25 de janeiro de 2008.
RICARDO LEITÃOSecretário da Casa Civil
4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de janeiro de 2008ERRATA
Na Portaria Conjunta SAD/SEFAZ/SDS nº 05, de 15/01/2008,
Onde se lê: “servidores da Secretaria de Defesa Sócia e daSecretaria Executiva de Ressocialização”,
Leia-se: “servidores da Secretaria de Defesa Social, da SecretariaExecutiva de Ressocialização e da Secretaria Especial da CasaMilitar”.
DESPACHO DO SECRETÁRIO DEADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO DO DIA
15.01.2008
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
PROCESSO N° 8.2007.07.02323.4 – DULCIDALVA CRUZ DACOSTA – mat. nº 128.846-6 – SE DEFIRO, com fundamento no Laudo Pericial n° 22627/07, doDepartamento de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho –DEMED – SAD.
PROCESSO N° 8.2007.09.01365.1 – IVONE GARCIA DE MELO– mat. nº 113.930-4 – SE DEFIRO, com fundamento no Laudo Pericial n° 22374/07, doDepartamento de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho –DEMED – SAD.
PROCESSO N° 8.2007.11.01540.2 – JAMESSON FERNANDOSILVA DE MENDONÇA – mat. nº 12.755-8 – DERDEFIRO, com fundamento no Laudo Pericial n° 20321/07, doDepartamento de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho –DEMED – SAD.
PROCESSO N° 8.2006.10.05319.0 – JOCEMAR RODRIGUESDE BARROS – mat. nº 8994-0 – DERDEFIRO, com fundamento no Laudo Pericial n° 22625/07, doDepartamento de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho –DEMED – SAD.
PROCESSO N° 8.2007.12.06247.1 – JOSEFA LUCAS DE SOUZA– mat. nº 20.377-7 – IRHDEFIRO, com fundamento no Laudo Pericial n° 22626/07, doDepartamento de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho –DEMED – SAD.
PROCESSO N° 8.2007.12.01118.4 – OSEAS LUIZ DA SILVA –mat. nº 15.270-0 – DERDEFIRO, com fundamento no Laudo Pericial n° 22628/07, doDepartamento de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho –DEMED – SAD.
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DEADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO DO DIA
23.01.2008.
CONTAGEM DE FÉRIAS EM DOBRO
PROCESSO N° 8.2007.12.04572.0 – ANÉSIO MORAISVALENÇA - mat. nº 86.807-8 – SARAAUTORIZO, a anotação das férias não gozadas referente(s) ao(s)exercício(s) de 1985, 1990 a 1994, nos termos do Art. 11, da Leinº 6.933 de 29 de agosto de 1975 e artigo 3º da Lei Complementarnº 016 de 08.01.96, devendo ser observado se necessário ocontido na Emenda Constitucional Federal nº 20/98 eEncaminhamento nº 01/08, Gerência de Apoio Jurídico aosProcessos de Pessoal, desta Secretaria.
ESTABILIDADE FINANCEIRA
PROCESSO N° 8.2007.07.05776.7 – CLEONILDA DA SILVASOUTO - mat. nº 98.099-4 – SEFAZDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento nº 267/2007,da Gerencia de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, destaSecretaria.
PROCESSO N° 8.2007.09.03705.4 – ANTÔNIO RICARDOCABRAL DE SOUZA - mat. nº 79.780-4 – SEDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento nº 288/2007,da Gerencia de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, destaSecretaria.
PAGAMENTO AUXÍLIO FUNERAL
PROCESSO N° 8.2007.04.03737.4 – LUIZ FRANCISCO DASILVA – ex-companheiro da ex-servidora MARIA JOSÉ DA SILVA.INDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento nº292/2007, da Gerencia de Apoio Jurídico aos Processos dePessoal, desta Secretaria.
GRATIFICAÇÃO ATiVIDADE DE TRANSPORTE
PROCESSO N° 8.2007.10.03535.3 – LÍDIO GOMES LOPES –mat. n° 12.809-0 – DERDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento nº 02/08,Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, destaSecretaria.
REVISÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
PROCESSO N° 8.2006.09.06483.1 – MARIA TERESA DOSSANTOS LÔBO GOMES – mat. N° 195.060-6 – SESINDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento n°296/2007, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos dePessoal, desta Secretaria.
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROCESSO N° 8.2007.12.02043.4 – CLÁUDIO JORGE DEMATOS – mat. N° 15.173-4, retroagindo a partir de 29.11.06 –SDS/PMPE. DEFIRO o pedido, nos termos da informação nº 002/08 datado de07/01/08, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos dePessoal, desta Secretaria.
PROCESSO N° 8.2007.11.07678.9– EMANUEL FERREIRA DEARAÚJO – mat. N° 14.745-1, retroagindo a partir de 21.09.07 –SDS/PMPE.
DEFIRO o pedido, nos termos da informação nº 001/08 datado de07/01/08, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos dePessoal, desta Secretaria.
PROCESSO N° 8.2007.12.00208.8 – JOSÉ PEDRO DA SILVA –mat. N° 21.593-7, retroagindo a partir de 02.10.07 – SDS/PMPE.DEFIRO o pedido, nos termos da informação nº 003/08 datado de07/01/08, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos dePessoal, desta Secretaria.
PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO PROPORCIONAL
PROCESSO N° 8.2002.09.06865.1 – ALISSON FERNANDOTENÓRIO DE ALBUQUERQUE – mat. N° 194.400-2 – SESINDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento n°289/2007, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos dePessoal, desta Secretaria.
José Francisco de Melo Cavalcanti NetoSecretário de Administração, em exercício
DESPACHO DA GERÊNCIA DE CONTROLEDA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO
ESTADO DO DIA 23.01.2008
DISPENSA DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
PROCESSO N° 8.2007.12.04047.8 – ABRAÃO ROMÃO BATISTA– mat. N° 261.455-3 – SEDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento nº 05/2008, daUnidade Operacional de Direitos e Deveres desta Gerência.
PROCESSO N° 8.2007.12.07330.9 – ANA LÍDIA DIÓGENESMELO – mat. N° 251.567-9 – SEDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento nº 06/2008, daUnidade Operacional de Direitos e Deveres desta Gerência.
PROCESSO N° 8.2007.12.02193-7 – ELIENE ROMÃO FREIREDE VASCONCELOS – mat. N° 261.825-4 – SEDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento nº 07/2008, daUnidade Operacional de Direitos e Deveres desta Gerência.
PROCESSO N° 8.2007.11.06033.5 – ELIZAMA ROZA DOSSANTOS – mat. N° 249.989-4 – SEDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento nº 08/2008, daUnidade Operacional de Direitos e Deveres desta Gerência.
PROCESSO N° 8.2007.01.02888.9 – JOAQUIM LUIZ PEREIRADE CARVALHO – mat. N° 254.522-5– SEDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento nº 09/2008, daUnidade Operacional de Direitos e Deveres desta Gerência.
PROCESSO N° 8.2007.12.00508-7 – JOSÉ MOURA DEALBUQUERQUE JÚNIOR – mat. N° 249.500-7 – SEDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento nº 10/2008, daUnidade Operacional de Direitos e Deveres desta Gerência.
PROCESSO N° 8.2007.12.04233.0 – JOSINEIDE BARBOSA DASILVA – mat. N° 249.716-6 – SEDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento nº 11/2008, daUnidade Operacional de Direitos e Deveres desta Gerência.
PROCESSO N° 8.2007.12.07825.4 – MARIA DAS DORESSOARES DA SILVA – mat. N° 262.745-0 – SEDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento nº 12/2008, daUnidade Operacional de Direitos e Deveres desta Gerência.
PROCESSO N° 8.2007.12.03446.0 – MARIA ROSEANE DEPAULA LIMA – mat. N° 251.614-4 – SEDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento nº 13/2008, daUnidade Operacional de Direitos e Deveres desta Gerência.
PROCESSO N° 8.2007.11.04505-8 – OSVALDO PEREIRA DEOLIVEIRA FILHO - mat. N° 251.701-9 – SEDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento nº 14/2008, daUnidade Operacional de Direitos e Deveres desta Gerência.
PROCESSO N° 8.2007.12.04019.2 – REJANE TRAVASSOSBEZERRA DE QUEIROZ – mat. N° 252.488-0 – SEDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento nº 15/2008, daUnidade Operacional de Direitos e Deveres desta Gerência.
PROCESSO N° 8.2007.12.08507.2 – RHOUSILANE HEITORLIMA – mat. N° 259.986-4 – SEDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento nº 16/2008, daUnidade Operacional de Direitos e Deveres desta Gerência.
PROCESSO N° 8.2007.07.03225.0 – SEVERINA BRITO DESOUZA – mat. N° 252.160-1 – SEDEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 522/2006, daProcuradoria Geral do Estado.
PROCESSO N° 8.2007.06.01972.1 – ARNALDO COREIACAVALCANTI – mat. N° 251.580-6 – SE
INDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento n° 01/2008,da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.
PROCESSO N° 8.2007.11.02485.1 – JOSÉ LUCIANO BEZERRADE ARAÚJO – mat. N° 245.889-6 – SE
INDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento n° 02/2008,da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.
PROCESSO N° 8.2007.11.02728.1 – MARIA DA PENHA DEQUEIROZ MÉLO GONÇALVES – mat. N° 255.499-2 – SEINDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento n° 03/2008,da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.
PROCESSO N° 8.2007.10.05266.5 – MARÍLIA GAMA COELHO –mat. N° 261.929-6 – SEINDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento n° 04/2008,da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.
Dilma Oliveira dos SantosGerente de Controle da Movimentação de Pessoal do Estado
CASA CIVILSecretário: Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
PORTARIAS DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2008.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições,tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 desetembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 053 – Considerar autorizados os afastamentos do Estado,tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de DefesaSocial, da Secretaria de Defesa Social, do Delegado de PolíciaRÔMULO AIRES DA SILVA, da Escrivã de Polícia SOLANGEDAS NEVES BARRETO, e dos Agentes de Polícia JOSÉCARLOS ARAÚJO SILVA e ERALDO JOSÉ DA CRUZ, para, emJoão Pessoa – PB, no período de 14 a 18 de janeiro de 2008,tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria.
Nº 054 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado,tendo em vista solicitação do Secretário Especial da Casa Militar,do 2º Sargento PM JOSÉ GUILHERME WANDERLEY NEVESDE CARVALHO, dos Cabos PM GILENO GONÇALVES DASILVA e ANTÔNIO CARLOS DA SILVA XAVIER, e do SoldadoPM AMARO VALDEREZ DA SILVA JÚNIOR, para, em Maceió –AL, no período de 13 a 21 de janeiro de 2008, tratarem deassuntos de interesse da referida Secretaria.
Nº 055 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado,tendo em vista solicitação do Secretário Especial da Casa Militar,do Capitão PM CARLOS JOSÉ VIANA NUNES, e do Soldado PMEDMUNDO NUNES DA SILVA, para, em Maceió – AL, no dia 20de janeiro de 2008, tratarem de assuntos de interesse da referidaSecretaria.
ERRATA
Na Portaria nº 012, de 14 de janeiro de 2008.
Onde se lê: ...nos dias 15 e 16 de janeiro de 2008...
Leia-se: ...nos dias 17 e 18 de janeiro de 2008...
DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDIREITOS HUMANOS
Secretário: Roldão Joaquim dos Santos
AVISO DE RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOSREFERENTES AO EDITAL Nº. 04 / 2007
Centros de Assistência e Proteção Social à Criança e aoAdolescente
CCA I
O Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, nouso de suas atribuições, em atendimento ao Edital nº. 04/2007,publicado em 26 de outubro de 2007, torna público o resultado deseleção de Municípios para Conveniamento de Ações de ProteçãoSocial Especial de Média e Alta Complexidade.
MUNICÍPIOS CLASSIFICADOS E CONTEMPLADOSREGIÃO METROPOLITANA META CONCEDIDAOlinda 200Camaragibe 135Cabo de Santo Agostinho 120SUB-TOTAL 455INTERIOR DO ESTADOCabrobó 100Limoeiro 100Casinhas 80Arcoverde 70Catende 70Brejo 60Água Preta 50SUB-TOTAL 530TOTAL GERAL 985
MUNICÍPIOS HABILITADOS QUE DEPENDEM DE AJUSTESNOS PROJETOS E RECURSOS ORÇAMENTARIOSINTERIOR DO ESTADOCustódia, Itambé, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista eTupanatinga
MUNICÍPIOS NÃO AVALIADOS, COM PENDÊNCIAS NOFUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS.
REGIÃO METROPOLITANAIpojuca e ItapissumaINTERIOR DO ESTADOCarpina, Jaqueira, Lagoa dos Gatos, Lagoa Grande, Palmeirina,Santa Maria da Boa Vista, São João, São José do Egito e SãoVicente Ferrer
Recife, 25 de janeiro de 2008.
ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOSSecretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
AVISO DE RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOSREFERENTES AO EDITAL Nº. 04 / 2007
Centros de Assistência e Proteção Social à Criança e aoAdolescente
CCA II
O Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, nouso de suas atribuições, em atendimento ao Edital nº. 04/2007,publicado em 26 de outubro de 2007, torna público o resultado deseleção de Municípios para Conveniamento de Ações de ProteçãoSocial Especial de Média e Alta Complexidade.
MUNICÍPIOS CLASSIFICADOS E CONTEMPLADOSREGIÃO METROPOLITANA META CONCEDIDAOlinda 90Recife – IASC 30Jaboatão dos Guararapes 50
SUB-TOTAL 170INTERIOR DO ESTADOLagoa de Itaenga 30SUB-TOTAL 30TOTAL GERAL 200
MUNICÍPIOS HABILITADOS QUE DEPENDEM DE AJUSTESNOS PROJETOS E RECURSOS ORÇAMENTARIOSPetrolina e Casinhas
MUNICÍPIOS NÃO AVALIADOS, COM PENDÊNCIAS NOFUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS.Ipojuca
Recife, 25 de janeiro de 2008.
ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOSSecretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
AVISO DE RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOSREFERENTES AO EDITAL Nº. 05 / 2007
Co-financiamento dos Centros da Juventude
O Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, nouso de suas atribuições, em atendimento ao Edital nº. 05/2007,publicado em 26 de outubro de 2007, torna público o resultado deseleção do Co-financiamento das ações do Centro da Juventudeque serão executadas pelos municípios.
MUNICÍPIOS CLASSIFICADOS E CONTEMPLADOSREGIÃO METROPOLITANA META CONCEDIDAOlinda 200Recife 200Jaboatão dos Guararapes 200Cabo de Santo Agostinho 100Camaragibe 100Itamaracá 100Araçoiaba 50SUB-TOTAL 950INTERIOR DO ESTADOPetrolina 200Afogados da Ingazeira 100Salgueiro 100Brejo da Madre de Deus 70Angelim 50Arcoverde 50Camocim de São Felix 50Lagoa de Itaenga 50Tuparetama 50SUB-TOTAL 720TOTAL GERAL 1.670
MUNICÍPIOS HABILITADOS QUE DEPENDEM DE AJUSTESNOS PROJETOS E RECURSOS ORÇAMENTARIOS
INTERIOR DO ESTADOBrejão, Cabrobó, Casinhas, Itambé e Petrolândia
MUNICÍPIOS NÃO AVALIADOS, COM PENDÊNCIAS NOFUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS.
REGIÃO METROPOLITANAItapissuma, Moreno e São Lourenço da Mata
INTERIOR DO ESTADOBarreiros, Camutanga, Gravatá, João Alfredo, Orobó, Orocó,Palmares, Palmeirina, São Caetano, São João, São José do Egitoe Vitória de Santo Antão
Recife, 25 de janeiro de 2008.
ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOSSecretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEPERNAMBUCO
Recife, 25 de janeiro de 2008
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública doEstado, convoca nos termos do art. 29, § 1º da Lei ComplementarEstadual nº 20/1998, os candidatos aprovados no Concurso paraDefensor Público – DPE I, para comparecerem à sede daDefensoria Pública do Estado de Pernambuco, na Rua Marquesdo Amorim nº 127, Boa Vista, Recife, PE, no dia 29/01/2008, nohorário das 10:00 às 17:00 horas, portando os documentosreferidos nos itens 2.1.1 a 2.1.10 do Edital nº 001/2006, exceto oinserido no item 2.1.7 que será emitido pela Junta Médica doEstado de Pernambuco.
I. Nomes dos convocados:
FERNANDA ESMERALDO CAVALCANTE 69º COLOCAÇÃOLEONARDO DE AMORIM CARNEIRO 70º COLOCAÇÃOISABELLA SORAYA LUNA JERÔNIMO 71º COLOCAÇÃOPETRÔNIO BENEDITO BARATA RALILE 72º COLOCAÇÃOGABRIEL MACIEL CÂNDIDO 73º COLOCAÇÃOMELINA DANTAS PRATES 74º COLOCAÇÃORENÉ DA FONSECA E SILVA NETO 75º COLOCAÇÃO
II. Exame admissional: o nomeado deverá apresentar à PeríciaMédica os exames laboratoriais de hemograma, glicose, uréia,creatinina, ácido úrico, teste luético, sumário de urina.
(REPUBLICADO POR HAVER SAIDO COM INCORREÇÃO)
PORTARIA nº 010 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DOESTADO, no uso das atribuições que lhes são conferidas, pela LeiComplementar nº 20 de 09.06.1998, devidamente regulamentadapelo decreto de nº 26.127/03, RESOLVE: Determinar queAILTON JORGE MOREIRA PIRES, Agente Administrativo,matricula nº 130.677-4, exerça suas funções na Unidade deFinanças e Contabilidade da Coordenadoria de Gestão, retroativoa 10.10.2005.
TEREZA JOACY GOMES DE MELODefensora Pública-Geral do Estado
Recife, 26 de janeiro de 2008 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5
EDUCAÇÃOSecretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
Portaria SE nº 358 de 24 de 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARIA FRANCINEIDE LIMAFERRAZ, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 250.066-3,localizada na Escola Pedro Bezerra de Melo, com 150 aulasmensais de Português, em regência de classe, passe a terexercício na Escola Iracema Moura de Moraes Veras, ambas nomunicípio de Ibimirim, a partir de 21.12.07.
Portaria SE nº 359 de 24 de 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARIA DA PAZ CORDEIRO DASILVA, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 161.257-3, localizadana Escola Cacilda de Almeida, com 200 aulas mensais dePortuguês, em regência de classe, passe a ter exercício na EscolaCristo Rei, ambas no município de Pesqueira, a partir de 28.12.07.
Portaria SE nº 360 de 24 de 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que GEOVAN DE CARVALHOLEÃO, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 253.587-4,localizado na Escola Comendador Manoel Caetano de Brito, nomunicípio de Poção, com 200 aulas mensais de Matemática, emregência de classe, passe a ter exercício na Escola Cristo Rei, nomunicípio de Pesqueira, a partir de 27.12.07.
Portaria SE nº 361 de 24 de 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARCIA POLIANA DA SILVA,Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 244.280-9, fique localizadana Escola Professor Simão Amorim Durando, no município dePetrolina, com 200 aulas mensais de Matemática, em regência declasse, a partir de 26.12.07.
Portaria SE nº 362 de 24 de 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que ELIENE MEDEIROS GALINDO,Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 260.064-1, localizada naEscola Eliseu Araújo, no município de Pesqueira, com 150 aulasmensais de História, em regência de classe, passe a ter exercíciona Escola Gonçalo Antunes Bezerra, no município de Alagoinha, apartir de 26.12.07.
Portaria SE nº 363 de 24 de 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MAGDA BEZERRA TAVARESDE SOUZA, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 257.008-4,localizada na Escola Gonçalo Antunes Bezerra, no município deAlagoinha, com 200 aulas mensais de História, em regência declasse, passe a ter exercício na Escola Professor BrasilianoDonino da Costa Lima, no município de Pedra, a partir de17.12.07.
Portaria SE nº 364 de 24 de 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que RONALDO SILVA LEITE,Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe IV, FS-A, matrícula nº 88.998-9, fique localizado na Escola Luiz deCamões, Brasília Teimosa, na GRE Recife Sul, com sua cargahorária obrigatória e o expediente referente ao Curso Noturno, apartir de 24.11.07.
Portaria SE nº 365 de 24 de 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que os Professores Classe I, FS-A,abaixo relacionados, fiquem localizados em regência de classe,nas seguintes Unidades de Ensino da GRE Metropolitana Sul:
MARIA JUSSARA DE OLIVEIRA, matrícula nº 262.967-4, naEscola Murilo Braga, no município de Jaboatão dos Guararapes,com 200 aulas mensais de Disciplinas Pedagógicas, a partir de19.10.07.
ZÉLIA FELIX DA SILVA, matrícula nº 263.062-1, na EscolaProfessor Costa Pinto, no município de Jaboatão dos Guararapes,com 200 aulas de Disciplinas Pedagógicas, a partir de 30.10.07.
DAYVISON BANDEIRA DE MOURA, matrícula nº 263.066-4, naEscola Maria da Conceição do Rego Barros Lacerda, no municípiode Camaragibe, com 200 aulas mensais de Português, a partir de26.12.07.
KARINA RISOLETA CANSANÇÃO MACIEL, matrícula nº 262.978-0, na Escola Professor Epitácio André Dias, no município deJaboatão dos Guararapes, com 200 aulas mensais de DisciplinasPedagógicas, a partir de 27.11.07.
MÔNICA CECILIA SANTIAGO DE OLIVEIRA, matrícula nº263.042-7, na Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nomunicípio de Camaragibe, com 150 aulas mensais de Português,a partir de 26.12.07.
RILDO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 263.041-9, na Escola VárzeaFria, no município de São Lourenço da Mata, com 150 aulasmensais de Geografia, a partir de 21.12.07.
EDILA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 262.955-0, na EscolaPoeta Mauro Mota, no município de Jaboatão dos Guararapes,com 200 aulas mensais de Química, a partir de 30.11.07.DEYSE CRISTINA GOMES DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº262.912-7, na Escola Alzira da Fonseca Brewel, no município deJaboatão dos Guararapes, com 200 aulas mensais de DisciplinasPedagógicas, a partir de 21.11.07.
FABÍOLA GOMES DA SILVA, matrícula nº 262.913-5, na EscolaSenador Petrônio Portela, no município de Jaboatão dosGuararapes, com 200 aulas mensais de Biologia, a partir de20.11.07.
MARIA LUCI LIRA DA SILVA, matrícula nº 262.916-0, na EscolaMaria da Conceição do Rêgo B. Lacerda, no município deCamaragibe, com 150 aulas mensais de Português, a partir de20.11.07.
EVERSON JOSE GOMES TAVARES, matrícula nº 263.073-7, naEscola Professor Nelson Chaves, no município de Camaragibe,com 150 aulas mensais de Biologia, a partir de 27.12.07.
Portaria SE nº 366 de 24 de 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que os Professores Classe I, FS-A,abaixo relacionados, fiquem localizados em regência de classe,nas seguintes Unidades de Ensino da GRE Recife Sul:
ANA CASSIA DA SILVA, matrícula nº 262.926-7, na Escola AníbalFalcão, Tejipió, com 200 aulas mensais de Português, a partir de13.11.07.
KELLY MARIA COELHO LIMA, matrícula nº 262.928-3, na EscolaJornalista Trajano Chacon, Cordeiro, com 200 aulas mensais deBiologia, a partir de 22.11.07.
FABIANA LUCENA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº262.929-1, na Escola Educador Paulo Freire, Bonji, com 150 aulasmensais de Ciências, a partir de 19.11.07.
EDVALDO LEONEL LOPES, matrícula nº 262.930-5, na EscolaProfessor Jordão Emerenciano, Ibura, com 200 aulas mensais deInglês, a partir de 21.11.07.
EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, matrícula nº 262.931-3, na EscolaProfessor Jordão Emerenciano, Ibura, com 150 aulas mensais deGeografia, a partir de 13.11.07.
VALDENE DUARTE FONSECA, matrícula nº 262.925-9, naEscola Marechal Eurico Gaspar Dutra, Ibura, com 150 aulasmensais de Português, a partir de 19.11.07.
DANIELLA SHEILA DA SILVA, matrícula nº 262.960-7, na EscolaBarros Carvalho, Cordeiro, com 200 aulas mensais de Geografia,a partir de 13.11.07.
LUCIANA CONCEIÇÃO DUTRA DE MOURA, matrícula nº262.949-6, na Escola Carmela Dutra, Afogados, com 150 aulasmensais de Português, a partir de 03.12.07.
EVERALDO SEVERINO DA SILVA, matrícula nº 262.950-0, naescola Apolônio Sales, Ibura de Baixo, com 150 aulas mensais deHistória, a partir de 20.11.07.
CARLOS ANDRÉ GUEDES DE SOUSA, matrícula nº 262.951-8,na Escola Marechal Rondon, Tejipió, com 150 aulas de Ciências,a partir de 29.11.07.
SARA INGRID BORBA DE ALMEIDA, matrícula nº 262.952-6, naEscola Marechal Eurico Gaspar Dutra, Ibura, com 150 aulasmensais de Disciplinas Pedagógicas, a partir de 26.11.07.
IVSON AUGUSTO MENEZES DE SOUZA LEÃO, matrícula nº263.026-5, na Escola Nossa Senhora do Carmo, São José, com150 aulas mensais de História, a partir de 04.12.07.
VILMA RIBEIRO BARBOSA DE AQUINO, matrícula nº 263.027-3,na Escola Aníbal Falcão, Tejipió, com 200 aulas mensais deHistória, a partir de 29.11.07.
MARCOS ALEXANDRE DE MELLO SOUZA, matrícula nº263.049-4, na Escola Carmela Dutra, Afogados, com 150 aulasmensais de Matemática, a partir de 09.11.07.
CARLA KELIANE COSME DOS SANTOS, matrícula nº 263.050-8,na Escola Fernandes Vieira, Iputinga, com 200 aulas mensais deCiências, a partir de 06.12.07.
SOLANGE MARIA DA SILVA, matrícula nº 263.051-6, na EscolaProfessor Trajano de Mendonça, Jardim São Paulo, com 150aulas mensais de Disciplinas Pedagógicas, a partir de 11.12.07.
ZORAYLDA MARIA CARNEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº263.046-0, na Escola José Mariano, Areias, com 200 aulasmensais de história, a partir de 20.12.07.
DALVANETE VIEIRA BERNARDINO LEONIDAS GOMES,matrícula nº 262.971-2, na Escola Heróis da Restauração, Areias,com 200 aulas mensais de Inglês, a partir de 11.12.07.
FLÁVIO XAVIER LAPA, matrícula nº 262.972-0, na EscolaProfessora Fontainha de Abreu, Torrões, com 150 aulas mensaisde Educação Física, a partir de 13.12.07.
SILVANA PESSOA VIEIRA, matrícula nº 262.973-9, na EscolaSenador Paulo Pessoa Guerra, Tejipió, com 150 aulas mensais deInglês, a partir de 11.12.07.
SUELLEN WANESSA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 262.974-7, na Escola Presidente Arthur da Costa e Silva, Mustardinha, com150 aulas mensais de Educação Física, a partir de 10.12.07.
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CAMINHA, matrícula nº 262.975-5, na Escola Barros Carvalho, Cordeiro, com 150 aulas mensaisde Português, a partir de 28.11.07.
ILMAR RIBEIRO LIMA, matrícula nº 262.976-3, na Escola DomSebastião Leme, Ibura, com 200 aulas mensais de Português, apartir de 10.12.07.ANA FRANCISCA LOPES VIEIRA, matrícula nº 262.969-0, naEscola Jornalista Trajano Chacon, Cordeiro, com 200 aulasmensais de Inglês, a partir de 12.12.07.
Portaria SE nº 367 de 24 de 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que JUSIELSIKLEIDE CAÇULADOS SANTOS, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 262.957-7,fique localizada na Escola Nossa Senhora Auxiliadora, nomunicípio de João Alfredo, com 200 aulas mensais de Português,em regência de classe, a partir de 14.11.07.
Portaria SE nº 368 de 24 de 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que EDNALDO LOURENÇO DOSSANTOS, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 262.966-6, fiquelocalizado na Escola Quintino Bocaiúva, no município deCamocim de São Félix, com 200 aulas mensais de Inglês, emregência de classe, a partir de 25.10.07.
Portaria SE nº 369 de 24 de 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que FRANCISCO DE ASSISPEREIRA DE LIRA, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº262.956-9, fique localizado na Escola Professora Jandira deAndrade Lima, no município de Limoeiro, com 200 aulas mensaisde Biologia, em regência de classe, a partir de 03.12.07.
Portaria SE nº 370 de 24 de 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que os Professores Classe I, FS-A,abaixo relacionados fiquem localizados, em regência de classe,nas seguintes Unidades de Ensino da GRE Metropolitana Norte:
NEFTAR PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 262.968-2, naEscola Professora Zulmira de Paula Almeida, no município doPaulista, com 150 aulas mensais de Português, a partir de06.12.07.
EDSON JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 263.048-6, na EscolaGuedes Alcoforado, no município de Olinda, com 150 aulasmensais de Geografia, a partir de 05.11.07.
LINDINELHA DA HORA CORREIA, matrícula nº 263.052-4, naEscola Áurea de Moura Cavalcanti, no município de Olinda, com150 aulas mensais de Matemática, a partir de 30.10.07.
ELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 262.920-8, naEscola Governador Eraldo Gueiros Leite, no município doPaulista, com 150 aulas mensais de Português, a partir de06.11.07.
LUANA MARIA DE ALCÂNTARA VELHO BARRETTO, matrículanº 263.040-0, na Escola Professor Estevão Pinto, no município deOlinda, com 150 aulas mensais de Biologia, a partir de 07.12.07.
EDSON GOMES DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 262.921-6, naEscola Padre Francisco Carneiro, no município de Olinda, com150 aulas mensais de Matemática, a partir de 31.10.07.
WILDSON FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 262.922-4, naEscola Professor Cândido Pessoa, no município de Olinda, com150 aulas mensais de Matemática, a partir de 08.11.07.
NAILDO CÂNDIDO DA SILVA, matrícula nº 262.923-2, na EscolaProfessor Paulo Freire, no município de Olinda, com 150 aulasmensais de Matemática, a partir de 31.10.07.
ANA PATRÍCIA FERREIRA SOARES, matrícula nº 262.924-0, naEscola Argentina Castelo Branco, no município de Olinda, com150 aulas mensais de Matemática, a partir de 05.11.07.
Portaria SE nº 371 de 24 de 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que os Professores Classe I, FS-A,abaixo relacionados fiquem localizados, em regência de classe,nas seguintes Unidades de Ensino da GRE Sertão Médio SãoFrancisco - Petrolina:
ANTôNIO MARCOS EVANGELISTA DOS SANTOS, matrícula nº263.028-1, na Escola Otacílio Nunes de Souza, no município dePetrolina, com 200 aulas mensais de Disciplinas Pedagógicas, apartir de 09.12.07.
MARIA SANDRA DE SOUZA, matrícula nº 263.029-0, na EscolaCentro Educativo Operário, no município de Petrolina, com 150aulas mensais de Disciplinas Pedagógicas, a partir de 13.11.07.
SÂDINA DINIZ NUNEZ, matrícula nº 263.072-9, na Escola MoysésBarbosa, no município de Petrolina, com 150 aulas mensais deDisciplinas Pedagógicas, a partir de 05.11.07.
TAYSE GOMES FREIRE, matrícula nº 263.071-0, na EscolaGercino Coelho, no município de Petrolina, com 200 aulasmensais de Disciplinas Pedagógicas, a partir de 23.11.07.
LEONICE DIAS MOREIRA, matrícula nº 262.963-1, na EscolaAntônio Amorim Coelho, no município de Petrolina, com 200 aulasmensais de Português, a partir de 06.11.07.
WILMARA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 262.961-5, na EscolaProfessora Vande de Souza Ferreira, no município de LagoaGrande, com 200 aulas mensais de História, a partir de 30.10.07.
MARIA NEUZA DA COSTA CASTRO, matrícula nº 262.959-3, naEscola Centro Educativo Operário, no município de Petrolina, com150 aulas mensais de Disciplinas Pedagógicas, a partir de08.11.07.
MARGARETH DO NASCIMENTO BRITO RODRIGUES, matrículanº 262.958-5, na Escola Centro Educativo Operário, no municípiode Petrolina, com 150 aulas mensais de Disciplinas Pedagógicas,a partir de 08.11.07.
ADELMA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 262.953-4, na EscolaDom Helder Câmara, no município de Lagoa Grande, com 200aulas mensais de Português, a partir de 30.10.07.
ROSANGELA DA COSTA CASTRO, matrícula nº 262.947-0, naEscola Laura Vicuna, no município de Petrolina, com 200 aulasmensais de Disciplinas Pedagógicas, a partir de 07.11.07.
VALTER BEZERRA DE ARAUJO, matrícula nº 262.943-7, naEscola Professor Simão Amorim Durando, no município dePetrolina, com 200 aulas mensais de Geografia, a partir de26.11.07.
SEVERINA DOS SANTOS REIS, matrícula nº 262.944-5, naEscola Dr. Edson Nolasco, no município de Petrolina, com 200aulas mensais de História, a partir de 16.11.07.
PAULA SEBASTIANA SOARES CARDOSO, matrícula nº 262.945-3, na Escola Padre Manoel de Paiva Neto, no município dePetrolina, com 200 aulas mensais de Geografia, a partir de03.12.07.
MARCLEIDE SÁ MIRANDA OLIVEIRA, matrícula nº 262.946-1, naEscola Ouro Preto, no município de Petrolina, com 150 aulasmensais de Disciplinas Pedagógicas, a partir de 09.11.07.
UIARA COELHO DOS SANTOS, matrícula nº 262.942-9, naEscola Dom Malan, no município de Petrolina, com 200 aulasmensais de História, a partir de 08.11.07.
MÔNICA VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 262.940-2, na EscolaPoeta José Raulino Sampaio, no município de Petrolina, com 200aulas mensais de História, a partir de 09.11.07.
GABRIELA DANTAS BRANDÃO, matrícula nº 262.914-3, naEscola Erika Thainara da Silva Leite, no município de Petrolina,com 200 aulas mensais de Disciplinas Pedagógicas, a partir de30.10.07.
JOSENICE BAHIA FERREIRA, matrícula nº 262.915-1, na EscolaErika Thainara da Silva Leite, no município de Petrolina, com 200aulas mensais de Disciplinas Pedagógicas, a partir de 30.10.07.
MARIA JEANE DE SOUZA TORRES, matrícula nº 262.917-8, naEscola Eneide Coelho Paixão Cavalcanti, no município dePetrolina, com 200 aulas mensais de Disciplinas Pedagógicas, apartir de 29.10.07.
MARIA EDNEIDE ALENCAR OLIVEIRA, matrícula nº 262.918-6,na Escola Jesuino Antônio D’Ávila, no município de Petrolina, com200 aulas mensais de Disciplinas Pedagógicas, a partir de13.11.07.
VILOBALDO SILVA DUARTE JÚNIOR, matrícula nº 262.919-4, naEscola Nossa Senhora Aparecida, no município de Petrolina, com200 aulas mensais de Biologia, a partir de 27.11.07.
JOSÉ HERCULES SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 262.932-1, naEscola Padre Manoel de Paiva Neto, no município de Petrolina,com 200 aulas mensais de História, a partir de 11.12.07.
RADAMES GALVÃO PEREIRA, matrícula nº 262.933-0, na EscolaProfessora Osa Santana de Carvalho, no município de Petrolina,com 150 aulas mensais de História, a partir de 05.11.07.
LINDAIR DAS NEVES VIEIRA BATISTA, matrícula nº 262.937-2,na Escola Dom Avelar Brandão Vilela, no município de Petrolina,com 200 aulas mensais de História, a partir de 08.12.07.
MARIA BETÂNIA BORGES DA CRUZ SOUZA, matrícula nº262.938-0, na Escola Dom Antônio Campelo Aragão, no municípiode Petrolina, com 200 aulas mensais de Português, a partir de03.12.07.
MARCOS LEONEL OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 262.939-9, na Escola Eduardo Coelho, no município de Petrolina, com 200aulas mensais de Português, a partir de 09.11.07.
Portaria SE nº 372 de 24 de 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DEPESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela PortariaSE nº 1522 de 14.03.07, considerando o Artigo 2º, item II da Lei12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 055 de 03.01.06, resolvedesignar, Pro Tempore ANTÔNIO SÉRGIO BEZERRARODRIGUES, Professor, Classe III, FS-A, matrícula nº 117.638-2,para a função de Diretor da Escola Souza Brandão, no municípiode Jaboatão dos Guararapes, atribuindo-lhe a gratificaçãoreferente Escola de Médio Porte, permanecendo comremuneração equivalente a 200 aulas mensais.
Portaria SE nº 373 de 24 de 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que GERALDO PEREIRA DESOUZA, matrícula n° 2993-9, servidor do quadro de Pessoal daPERPART, à disposição desta Secretaria, conforme Portaria SADnº 2566 de 08.11.07, fique localizado na Escola Emiliano PereiraBorges, no município de Ferreiros, a partir de 02.01.08.
Portaria SE nº 374 de 24 de 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARIA DO ROSÁRIOEUFLAZINO MUNIZ, matrícula n° 2126, servidor do quadro dePessoal da PERPART, à disposição desta Secretaria, conformePortaria SAD nº 2566 de 08.11.07, fique localizado na EscolaDoutor Joaquim Correia, no município de Vicência, a partir de02.01.08.
Portaria SE nº 375 de 24 de 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que VALDOMIRO AGOSTINHO DASILVA, matrícula n° 1756-6, servidor do quadro de Pessoal daFUNDAC, à disposição desta Secretaria, conforme Portaria SADnº 2582 de 12.11.07, fique localizado na Escola André Vidal deNegreiros, no município de Goiana, a partir de 02.01.08.
Portaria SE nº 376 de 24 de 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que os servidores da FIDEM, abaixorelacionados, à disposição desta Secretaria através da PortariaSAD nº 2710 de 06.12.07, fiquem localizados nas seguintesUnidades de Ensino, a partir de 02.01.08:
LUIZA BELÉM DE ANDRADE OLIVEIRA, matrícula nº 442-1, naEscola Padre Guedes, no município de Vicência.
MARIA DULCE BANDEIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 1320-0,na Escola Benigno Pessoa de Araújo, no município de Goiana.
Portaria SE nº 377 de 24 de 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que os servidores da FUNDAC,abaixo relacionados, à disposição desta Secretaria através daPortaria SAD nº 2582 de 12.11.07, fiquem localizados nasseguintes Unidades de Ensino, a partir de 02.01.08:
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 2367-1, na Escola AndréVidal de Negreiros, no município de Goiana.
MARIA JOSÉ ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 1818-0, na EscolaAugusto Gondim, no município de Goiana.
ROSANE COUTINHO PEREIRA LACET, matrícula nº 2490-2, naEscola Coronel José Pinto de Abreu, no município de Goiana.
EULINA PRAIA DOS SANTOS, matrícula nº 1272-6, na EscolaCapitão Plínio de Souza Monteiro, município de Nazaré da Mata.
NILSON LUIZ DA SILVA, matrícula nº 1759, na Escola André Vidalde Negreiros, no município de Goiana.
Portaria SE nº 378 de 24 de 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARIA CELESTINA DONASCIMENTO FERREIRA, matrícula n° 340-8, servidor doquadro de Pessoal do IRH, à disposição desta Secretaria,conforme Portaria SAD nº 2651 de 23.11.07, fique localizado naEscola Joaquim Olavo, no município de Carpina, a partir de02.01.08.
Portaria SE nº 379 de 24 de 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que ADEMILTON CORREIA DEMELO, matrícula n° 7070-0, servidor do quadro de Pessoal doPERPART, à disposição desta Secretaria, conforme Portaria SADnº 2517 de 29.10.07, fique localizado na Escola Doutor FranciscoSiqueira Campos da Cunha, no município de Lagoa do Carro, apartir de 02.01.08.
Portaria SE Nº 381 de 25 de janeiro de 2008
A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso desuas atribuições, delegadas pela Portaria SE 1522 de 14.03.2007,de conformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolveautorizar o afastamento de MARIA DO SOCORRO ALENCAR,matrícula 174.308-2, localizada na Presidente Médice – GRESertão Central, para no período de dezoito de fevereiro a dezoitode maio de dois mil e oito em 50% da carga horária, elaborar amonografia do curso de Especialização em Lingua Portuguesa,promovido pela Universidade Regional do Cariri-URCA.
Portaria SE Nº 382 de 25 de janeiro de 2008
A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso desuas atribuições, delegadas pela Portaria 1522 de 14.03.2007, deconformidade com os artigos s28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolveautorizar o afastamento de RAIMUNDA ARRUDA MIRANDA.Matrícula 128.651-0, localizada na Escola Presidente Medica –GRE Sertão Central, para no período de dezoito de fevereiro adezoito de maio de dois mmil e oito, em 50% da carga horáira,
elaborar a monografia do curso de Especialização em LinguaPortuguesa, promovido pela Universidade Regional do Cariri –URCA.
Portaria SE Nº 383 de 25 de janeiro de 2008
A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso desuas atribuições, delegadas pela Porataria 1522 de 14.03.2007,de conformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96.Resolve autorizar o afastamento de LEILA LOURDES BRET,.Matrícula 191.344-1, localizada na Escola Maestro NelsonFrerreira- GRE Recife Norte, para no período de um de novembrodois mil e sete a dezoito de jamneiro de dois mil e oito, frequentaro curso em Tradução Literária, promovido pela UniversidadeAutônoma de Lisboa.
Portaria SE nº 384 de 25 DE 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DEPESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela PortariaSE nº 1522 de 14.03.07, resolve dispensar MARIA VERÔNICA DASILVA ARAÚJO, Professor, Classe III, FS-A, matrícula nº 143.968-5, da função de Diretor Adjunto da Escola Professor BarrosGuimarães, no município de Glória do Goitá, ficando localizadaem regência de classe, na referida Escola, com 200 aulas mensaisde Português, a partir de 02.01.08.
Portaria SE nº 385 de 25 de 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS,no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, considerando o Artigo 2º, item II da Lei 12.944 de 16.12.05,e Portaria SE nº 060 de 03.01.06, resolve designar IVANILDASEVESTRE DE FRANÇA, Professor, Classe II, FS-A, matrícula nº157.071-4, para a função de Diretor Adjunto da Escola ProfessorBarros Guimarães, no município de Glória do Goitá, atribuindo-lhe agratificação referente Escola de Médio Porte, permanecendo comremuneração equivalente a 200 aulas mensais, ficando dispensadada função de Supervisor Escolar da referida Escola.
Portaria SE nº 386 de 25 DE 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DEPESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela PortariaSE nº 1522 de 14.03.07, resolve dispensar BAUER ALBERTOCHAVES ROCHA, Professor, Classe II, FS-A, matrícula nº175.338-0, da função de Diretor Adjunto da Escola GuedesAlcoforado, no município de Olinda.
Portaria SE nº 387 de 25 de 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DEPESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela PortariaSE nº 1522 de 14.03.07, considerando o Artigo 2º, item I da Lei12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 056 de 03.01.06, resolvedesignar BAUER ALBERTO CHAVES ROCHA, Professor, ClasseII, FS-A, matrícula nº 175.338-0, para a função de Diretor Adjuntoda Escola Nossa Senhora de Lourdes, no município de Olinda,atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte,permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulasmensais. Ficando dispensada da referida função, MARIA EMÍLIAVILAR DE QUEIROZ, matrícula nº 147.036-1.
Portaria SE nº 388 de 25 DE 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DEPESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela PortariaSE nº 1522 de 14.03.07, resolve dispensar RAQUEL FREITAS DEPAULA LOPES, Professor, Classe II, FS-A, matrícula nº 162.526-8, da função de Diretor Adjunto da Escola Joaquim Olavo, nomunicípio de Carpina, ficando localizada em regência de classe,na referida Escola, com 200 aulas mensais de Geografia.
Portaria SE nº 389 de 25 de 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DEPESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela PortariaSE nº 1522 de 14.03.07, resolve designar MARIA DAS GRAÇASDE HOLANDA CARVALHO, matrícula nº 97.075-1, para a funçãoGratificada, de Apoio-1, Símbolo FGA-1, da GRE/Litoral Sul, apartir de 03.01.08.
Portaria SE nº 390 de 25 de 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que LEIDYANE DE SOUZA SILVA,Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.977-1, fique localizadoem regência de classe, na Escola Cornélio Soares, com 80 aulasmensais de Português, e na Escola Professor Tibúrcio ValerianoGomes Lima, com 70 aulas mensais de Português, ambas nomunicípio de Serra Talhada, a partir de 21.11.07.
Portaria SE nº 391 DE 25 DE 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que IRONCIL TADEU PESSOASILVA, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 254.326-5,localizado na Escola Jornalista Edson Regis, com 200 aulasmensais de Português, em regência de classe, passe a terexercício na Escola Monsenhor José Kerle, ambas no municípiode Arcoverde, a partir de 03.01.08.
Portaria SE nº 392 DE 25 DE 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que PAULO HERMES BARBOSA DEAGUIAR, Professor Classe III, FS-A, matrícula nº 113.579-1, fiquelocalizado na Escola João Matos Guimarães, no município deOlinda, com 150 aulas mensais de Educação Física, em regênciade classe, a partir de 01.12.07.
Portaria SE nº 393 DE 25 DE 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARIA APARECIDA BEZERRALIMA, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 174.442-9,localizada na Escola Joaquim Guedes Correia Gondim Neto, nomunicípio de Ibimirim, com 150 aulas Polivalentes, em regência declasse, passe a ter exercício na Escola General Joaquim Inácio,no município de Custódia, a partir de 26.12.07.
Portaria SE nº 394 DE 25 DE 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que ARLEIDE MARIA CARVALHOMENDES, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 164.546-3,localizada na Escola Monsenhor José Kerle, com 200 aulasmensais de Português, em regência de classe, passe a terexercício na Escola Industrial de Arcoverde, ambas no municípiode Arcoverde, a partir de 10.01.08.
Portaria SE nº 395 DE 25 DE 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que ABEL FERREIRA DONASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais,Classe III, FS-A, matrícula nº 124.351-9, localizado na EscolaProfessora Zulmira de Paula Almeida, com sua carga horáriaobrigatória e o expediente referente ao Curso Noturno, passe a terexercício na Escola Presidente Castelo Branco, ambas nomunicípio do Paulista, a partir de 04.01.08.
Portaria SE nº 396 DE 25 DE 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que KATIA FEITOZA DA SILVA,Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 260.015-3, localizada naEscola Elizeu Araújo, com 200 aulas mensais de Português, emregência de classe, passe a ter exercício na Escola ProfessorArruda Marinho, ambas no município de Pesqueira, a partir de28.12.07.
Portaria SE nº 397 DE 25 DE 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARIA GORETE VIDAL,Assistente Administrativo Educacional, Classe III, FS-A, matrículanº 147.737-4, fique localizada na Escola Maria do Carmo PintoRibeiro, no município do Paulista, com sua carga horáriaobrigatória e o expediente referente ao Curso Noturno, a partir de06.12.07.
Portaria SE nº 398 DE 25 DE 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que RUBENITA SALES, AssistenteAdministrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº141.222-1, localizada na Escola Abreu e Lima passe a terexercício na Escola orfanato Estrela de Bethel, ambas nomunicípio de Abreu e Lima, a partir de 28.11.07.
Portaria SE nº 399 DE 25 DE 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que BENICIO JOÃO DA SILVAFILHO, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 189.219-3,localizado na Escola Professora Maria Alves Machado, com 150aulas mensais de Ciências, passe a ter exercício na EscolaProfessor Arnaldo Carneiro Leão, ambas no município do Paulista,a partir de 24.10.07.
Portaria SE nº 400 DE 25 DE 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que BENICIO JOÃO DA SILVAFILHO, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 154.149-8,localizado na Escola Professora Alves Machado, no município doPaulista, com 200 aulas mensais de Ciências, em regência declasse, passe a ter exercício na Escola Escritor Paulo Cavalcanti,no município de Olinda, a partir de 25.10.07.
Portaria SE nº 401 DE 25 DE 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARIA GILVAMAR CABRAL,Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 164.474-2, fique localizadana Escola Professor Ernesto Silva, com 90 aulas mensais deGeografia e na Escola Professora Inês Borba, com 110 aulas,ambas no município de Olinda, a partir de 06.12.07.
Portaria SE nº 402 DE 25 DE 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que BENÁRIA BEZERRA DA SILVA,Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe IV, FS-A, matrícula nº 85.716-5, localizada na Escola Professora Isaurade França passe a ter exercício na Escola Pastor Amaro de Sena,ambas no município de Abreu e Lima, a partir de 21.12.07.
Portaria SE nº 403 DE 25 DE 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que STÊNIO DOS SANTOS PIRES,
Assistente Administrativo Educacional, Classe III, FS-A, matrículanº 89.911-9, fique localizado na Escola Alberto Augusto MoraisPradines, no município de Itamaracá, com sua carga horáriaobrigatória e o expediente referente ao Curso Noturno, a partir de22.10.07.
Portaria SE nº 404 DE 25 DE 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que SANDRA GOMES MENDONCAPIMENTEL, Professor Readaptado Classe III, FS-A, matrícula nº121.231-1, fique localizada na Escola João Barbalho, Boa Vista, naGRE Recife Norte, com 150 aulas mensais, a partir de 27.08.07.
Portaria SE nº 405 DE 25 DE 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MÁRCIO WENIO ALMEIDAOLIVEIRA, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 255.563-8,localizado na Escola Doutor Benjamin Caraciolo, no município deSanharó, com 200 aulas mensais de Geografia, em regência declasse, passe a ter exercício na Escola Gonçalo Antunes Bezerra,no município de Alagoinha, a partir de 17.12.07.
Portaria SE nº 406 DE 25 DE 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que ALAIDE MORAES MACEDO,Professor Classe III, FS-A, matrícula nº 106.586-6, fiquelocalizada na Escola João Matos Guimarães, no município deOlinda, com 200 aulas mensais Português, a partir de 24.12.07.
Portaria SE nº 407 DE 25 DE 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARIA ANGELA OLIVEIRAMOREIRA, Professor Classe III, FS-A, matrícula nº 116.969-6,fique localizada na Escola Professor Vicente Monteiro, nomunicípio de Caruaru, com 200 aulas mensais de Geografia eHistória, em regência de classe, a partir de 19.12.07.
Portaria SE nº 408 DE 25 DE 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que REJANE LEITE SIQUEIRAGOMES, Professor Readaptado, Classe III, FS-A, matrícula nº112.256-8, fique localizada na Escola José Mariano, Areias, naGRE Recife Sul, com 150 aulas mensais, a partir de 22.02.07.
Portaria SE nº 409 DE 25 DE 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que REJANE LEITE SIQUEIRAGOMES, Professor Readaptado, Classe III, FS-A, matrícula nº112.256-8, localizada na Escola José Mariano, com 150 aulasmensais passe a ter exercício na Escola Presidente HumbertoCastelo Branco, Tejipió, ambas na GRE Recife Sul, a partir de06.11.07.
Portaria SE nº 410 de 25 de 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que LUCIANA NUNES PEREIRA,Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 263.079-6, fique localizadoem regência de classe, na Escola Doutor Fernando Pessoa deMelo, no município de Quipapá, com 200 aulas mensais dePortuguês, a partir de 26.12.07.
Portaria SE nº 411 de 25 de 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que ANA CLAUDIA GOMES DASILVA, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.970-4, fiquelocalizado em regência de classe, na Escola José AntônioFagundes, no município de Paudalho, com 200 aulas mensais deHistória, a partir de 28.11.07.
Portaria SE nº 412 de 25 de 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que EDILMA MARIA DA SILVA,Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 263.025-7, fique localizadoem regência de classe, na Escola Coronel Luiz Inácio Pessoa deMelo, no município de Aliança, com 200 aulas mensais de História,a partir de 30.10.07.
PORTARIA SE Nº 413 DE 25 DE 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que DAVISON SOARES DEMOURA, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº263.084-2, fique localizado, na Gerência de Merenda Escolar eLivro Didático, da Superintendência Administrava e Financeira, apartir de 07.01.08.
PORTARIA SE Nº 414 DE 25 DE 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que VILMA PAULO BARBOSA,Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 263.086-9, fiquelocalizado, na Gerência de Assuntos Jurídicos, daSuperintendência Administrava e Financeira, a partir de 09.01.08.
6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de janeiro de 2008
PORTARIA SE Nº 415 DE 25 DE 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que DANIEL RODRIGUES DE SOUZA, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 263.064-8, fiquelocalizado, na Gerência de Assuntos Jurídicos, da Superintendência Administrava e Financeira, a partir de 07.01.08.
PORTARIA SE Nº 416 DE 25 DE 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que ANA MARIA COUTINHO, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.941-0, fique localizado,na Secretaria Executiva de Gestão da Rede, a partir de 20.11.07.
PORTARIA SE Nº 417 DE 25 DE 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que CLAUDINNE BRIANO CANUTO, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 263.030-3, fiquelocalizada na Gerência Geral de Programa de Correção do Fluxo Escolar, a partir de 20.12.07.
Portaria SE nº 418 de 25 de 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que RENATA MARIA BUARQUE RAMOS, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 176.067-0, fiquelocalizada na Escola Professora Izabel Burity, no município de Olinda, com 150 aulas mensais Polivalente, em regência de classe, a partirde 11.12.07.
Portaria SE nº 419 de 25 de 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARIA IDALICE FREITAS DE CAMPOS, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 160.560-7, localizadana Escola Tabajara, com 150 aulas mensais de Disciplinas Pedagógicas, em regência de classe, passe a ter exercício na EscolaRadialista Luiz Queiroga, no município do Paulista, a partir de 05.11.07.
Portaria SE nº 420 de 25 de 01 DE 2008.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARIA JOSÉ FRAGA, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 135.618-6, fique localizada na EscolaProfessora Abigail Guerra, no município de Cortês, com 200 aulas mensais de Geografia, a partir de 02.01.08.
Portaria-SE Nº 421 de 25 de Janeiro de 2008.
O Secretário de Educação de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelece a Portaria Conjunta SEDUC /SARE / SEPLAN nº 5784, de 22 de setembro de 2005, RESOLVE:I - Constituir a Comissão abaixo discriminada, para proceder ao recebimento dos produtos provenientes, Processo Licitatório Nº042/2007, Shopping 023/2007, tendo por objeto Recuperação e Reforma das Escolas Estadual de Olinda e Reforma da Quadra daEscola Padre Zuzinha, Contratos 058/2007 e 057/2007, da Secretaria de Educação.1º MEMBRO: RICARDO CALHEIROS DE ANDRADE LIMA – Gerente Geral de Engenharia, matrícula Nº 258.654-1.2º MEMBRO: ALDEMIR GALINDO GOMES - Gerente de Obras e Manutenção,matrícula Nº 246.503-5.3º MEMBRO: ANDRÉA MARIA CHAVES SILVEIRA –Analista de Obras eCoordenadora do Programa EDUQ na Engenharia, matricula Nº 246.240-0.II – A Comissão deverá apresentar a SE, ao final do recebimento, relatório detalhado das condições do produto recebido.
PLANEJAMENTO E GESTÃOSecretário: Geraldo Júlio de Mello Filho
PORTARIA SEPLAG Nº 008 EM 25 / 01 /2008.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe o parágrafo único, do artigo10, da Lei nº 13.342, de 07.12.2007, e tendo em vista a necessidade de promover ajuste de modalidade de aplicação, no âmbito doInstituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE, com o fim de viabilizar a execução de seu programa de trabalho, RESOLVE:
I - Modificar, para a forma discriminada no Anexo I da presente Portaria, a dotação constante do Orçamento Fiscal do exercício de 2008,especificada no Anexo II, relativamente à modalidade de aplicação.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 02 de janeiro de 2008.III - Revogam-se as disposições em contrário.
GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO - Secretário de Planejamento e Gestão
PORTARIA SEPLAG N° 009, DE 25 / 01 /2008
O Secretário de Planejamento e Gestão, tendo em vista a solicitação da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoioao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL resolve rescindir, com base na Clausula Terceira, o Contrato Temporário de Prestação deServiços, abaixo relacionado, em razão dos contratados terem desistido de exercer as referidas funções.
Contrato nº Nome Função 024/2006 GIVALDO MARTINS MOTA Téc. Em Sup. e Acomp. 022/2006 CARLOS GILBERTO PIRES GALVÃO FILHO Téc. Em Sup. e Acomp. 051/2006 FLÁVIO DE MORAES E SOUZA Téc. em Apoio Jurídico
GERALDO JULIO DE MELLO FILHOSecretário de Planejamento e Gestão
SAÚDESecretário: Jorge José Gomes
EM, 25/01/2008
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, com fundamento na Portaria nº 313/05 SES, publicada no D.O.E. de 24/05/2005,baixou a seguinte Portaria:
N° 018 - Remover, o servidor ERNANDO MARIANO DA SILVA, Guarda de Endemias, matrícula n° 469800/FUNASA, da I Regional deSaúde/Recife para a XI Regional de Saúde/Serra Talhada.
ERICKA MARTINS SANTOSSuperintendente de Gestão de Pessoas/SES
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS EDESLIGAMENTOS.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A GESTORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 -D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dosservidores abaixo relacionados:
PROCESSO NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE 8200711043430 KELEN CRISTINA VERAS HOLANDA 233.318-0 1° 12/10/038200704022474 MARIA JOSEANE FERREIRA 230.762-6 1° 03/08/078200305024210 SEMIRAMIS SOLANGE GONÇALVES DA SILVA 229.847-3 1° 15/06/038200708029830 ANA CRISTINA FIGUEIREDO DE LIMA 233.344-9 1° 04/10/038200707032969 MARCIO RICARDO JULIÃO 228.715-3 1° 28/07/058200710000533 MARIA DE FATIMA DE MELO 110.147-1 1° 02/06/058200710026311 FRANCISCA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA XAVIER 233.047-4 1° 30/08/028200710087981 GERCINA GOMES DA SILVA 232.333-8 1° 30/08/048200710061281 PATRICIA OTAVIANO CABRAL 233.039-3 1° 09/11/038200710058124 SONIA MARIA MARTINS DE SOUZA 230.612-3 1° 02/08/038200709067247 FLORENTINA COLAÇO DE CARVALHO 235.551-5 2° 11/05/998200710008658 ELAINE OTAVIA DOS SANTOS 122.607-0 2° 28/07/048200710010148 ANTONIO CASTOR DOS SANTOS 143.198-6 2° 08/05/068200710010164 MARCOS ANTONIO BEZERRA DE OLIVEIRA 149.269-1 2° 08/05/068200710039278 LUCIA BATISTA DA SILVA 129.488-1 2° 27/03/058200710049087 MARIA DE FATIMA LOPES DE ALMEIDA AMAZONAS 137.252-1 2° 04/05/068200710047173 ELVIRA BEZERRA DE MELO 235.805-0 2° 07/09/008200710092390 GLEIDECLER DE PAULA FERREIRA 143.254-0 2° 05/05/068200710092187 VERA LUCIA DE LIRA FERREIRA 124.057-9 2° 05/09/048200710087744 ADILINA MARIA DE LIMA 133.849-8 2° 10/07/058200710073603 JOSE ELZAMY BARROS TORRES 145.207-0 2° 09/05/068200710022375 MARTA MARIA DA SILVA 78.635-7 3° 24/12/068200710001254 MARIA ISABEL DA CRUZ 84.304-0 3° 08/11/078200711061633 FLORENTINO FERRAZ FILHO 71.516-6 3° 27/04/028200710021735 CELIA MARIA DE SOUZA 85.641-0 3° 26/12/078200710018092 MARIA DO CARMO FRANÇA DA SILVA 84.767-4 3° 01/12/078200710018114 SUELY DE OLIVEIRA MORAIS 85.021-7 3° 13/12/078200710018157 ADALGISA GUIMARAES DA SILVA OLIVEIRA 79.902-5 3° 13/04/078200710009654 BALDOMIRO PEDRO DA SILVA AQUINO 84.745-3 3° 16/09/078200710031021 EDILENE FARIAS DE LUCENA DA MOTA E SILVA 84.148-0 3° 01/08/078200710034799 ANNA ELIZABETH DE MEDEIROS CORREIA 84.122-6 3° 02/08/078200710088180 TERTULINA DA SILVA 77.675-0 3° 30/04/068200710073344 LENILDA DE SOUZA MELO 84.970-7 3° 04/12/078200708017394 MARIA JOSE DE OLIVEIRA 87.117-6 1° 31/08/89
2° 10/08/038200708039274 JOSE DE JESUS OLIVEIRA CALDAS 132.862-0 1° 09/07/96
2° 05/07/068200710004768 GUIOMAR NOGUEIRA DE SÁ 235.830-1 1° 21/07/90
2° 16/10/008200710032710 KATIA SILVANA BEZERRA BRASILEIRO 143.122-6 1° 05/05/96
2° 02/05/068200712014353 CLEIDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 116.378-7 1° 12/03/92
2° 08/03/02
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
CENTRO DE SAÚDE PROF JOÃO DE BARROS BARRETO – OLINDA
KATIA MARIA CAVALCANTI SITONIO DE AMORIM – matrícula nº. 116.564-0 – Autorizado 01 mês a partir de 01/11/2007 – Processo8.2007.10.08856.2.
HOSP. COL PROF ALCIDES CODECEIRA
ROSICLEIDE MARIA PAZ – matrícula nº. 234.648-6 – Autorizado 01 mês a partir de 01/12/2007 – Processo 8.2007.10.02429.7.
HOSPITAL GERAL DE AREIAS:
RAQUEL MARIA DE FRANÇA – matrícula nº. 230.287-0 – Autorizados 01 mês a partir de 01/01/2008 – Processo 8.2007.12.08003.8.
HOSPITAL E POLICLINICA JOÃO MURILO DE OLIVEIRA – VITORIA DE SANTO ANTAO
MARIA ALVES DE ALBUQUERQUE – matrícula nº. 225.249-0 – Autorizados 02 meses a partir de 01/01/2008 – Processo8.2007.12.04092.3.
HOSP. ULYSSES PERNAMBUCANO – RECIFE:
ANA PAULA DE OLIVEIRA - Matricula n°. 227.769-7 – Autorizado 01 mês a partir de 04/03/2008 – Processo 8.2007.12.05196.8.
MARTA HELENA DA SILVA – Matricula n°. 232.091-6 – Autorizado 01 mês a partir de 01/02/2008 – Processo 8.2007.12.04105.9.
PAM - CENTRO:
SONIA MARIA NEVES SALAZAR – matrícula nº. 111.290-2 – Autorizado 01 mês a partir de 01/12/2007 – Processo 8.2007.11.04337.0.
UNID. DE PEDIATRIA HELENA MOURA:
ELZA ALBINO CIPRIANO – matrícula nº. 087.058-7 – Autorizado 01 mês a partir de 01/02/2008 – Processo 8.2007.12.04424.4.
UNID. MISTA PROF BARROS LIMA:
HERUNDY MARIA DE LIMA – matrícula nº. 130478-0 – Autorizado 01 mês a partir de 01/11/2007 – Processo 8.2007.09.08204.1.
ROZANA MARTA BRAZ COSTA – matrícula nº. 234.390-8 – Autorizado 01 mês a partir de 01/10/2007 – Processo 8.2007.08.03055.2.
EM R$
VALORMODALIDADEFONTEPROGRAMA DE TRABALHO
ANEXO II
(APROVADO NA LOA/CRÉDITOS ADICIONAIS)
00303 - INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE00303 - Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE
Gestão Administrativa das Ações do IRH-PE-04.122.0143.0313 60.000,00Atividade:
3.3.900101 60.000,00
Prestação de Serviços de Atendimento à Saúde dos Beneficiários do SASSEPE
-10.302.0141.0299 190.000,00Atividade:
3.3.900101 190.000,00
250.000,00TOTAL
EM R$
VALORMODALIDADEFONTEPROGRAMA DE TRABALHO
ANEXO I
(MODIFICADO POR ESTA PORTARIA)
00303 - INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE00303 - Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE
Gestão Administrativa das Ações do IRH-PE-04.122.0143.0313 60.000,00Atividade:
3.3.910101 60.000,00
Prestação de Serviços de Atendimento à Saúde dos Beneficiários do SASSEPE
-10.302.0141.0299 190.000,00Atividade:
3.3.910101 190.000,00
250.000,00TOTAL
Recife, 26 de janeiro de 2008 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7
8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de janeiro de 2008UNID. MISTA PROF BANDEIRA FILHO - RECIFE:
MARIA LINEUZA SILVA MELO – matrícula nº. 077.118-0 –Autorizado 01 mês a partir de 01/02/2008 – Processo8.2007.11.01778.2.
MARIA NAZARE DO NASCIMENTO RAMOS – matrícula nº.084.315-6 – Autorizado 01 mês a partir de 02/01/2008 – Processo8.2007.11.01239.0.
HOSP. ERMIRIO COUTINHO – NAZARE DA MATA:
MARIA JOSE DA SILVA PENAFORTE – matrícula nº. 119.793-2 –Autorizados 06 meses a partir de 01/03/2008 – Processo8.2008.01.01324.7.
UNID. MISTA FRANCISCO DE ASSIS CHATEAUBRIAND -CARPINA:
LEONIZIA DE SOUZA LIMA DO VALE – Matrícula n°. 131.083-6 –Autorizado 01 mês a partir de 01.11.2007 – Processo8.2007.09.06760.3.
HOSP. SÃO SEBASTIÃO - CARUARU:
MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE MACÊDO – Matrícula n°.224.525-6 – Autorizados 02 meses a partir de 02/01/2008 –Processo 8.2007.11.07335.6.
HOSP. REG DOM MOURA – GARANHUNS:
AUDERICIA DOS SANTOS PEREIRA BEZERRA – Matrícula n°.078.893-7 – Autorizado 01 mês a partir de 03/12/2007 – Processo8.2007.12.04482.1.
MARIA SOLANGE FERREIRA DE LIMA – matrícula nº. 140.192-0– Autorizado 01 mês a partir de 02/01/2008 – Processo8.2007.12.05514.9.
CELSO ELIAS FREIRE – matrícula nº. 143.208-7 – Autorizados 06meses a partir de 11/12/2007 – Processo 8.2007.12.05516.5.
FRANCISCA MARIA DA SILVA – matrícula nº. 235.755-0 –Autorizados 03 meses a partir de 01/09/2007 – Processo8.2007.09.00724.4.
ELENILDA ALVES DE LIMA – matrícula nº. 143.228-1 –Autorizados 04 meses a partir de 30/01/2008 – Processo8.2007.12.05509.2.
MARGARIDA CARDOSO GUEIROS DE ARAÚJO – matrícula nº.230.895-9 – Autorizado 01 mês a partir de 15/12/2007 – Processo8.2007.12.05511.4.
UNID. MISTA SANTA CLARA - TUPANATINGA:
RIZELDA GOMES DE MOURA – Matrícula n°. 143.403-9 –Autorizados 06 meses a partir de 07/01/2008 – Processo8.2007.12.02642.4.
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN – PETROLINA:
JOSEFINA SANTOS DA FONSECA – Matrícula n°. 098.455-8 –Autorizados 06 mês a partir de 01/02/2008 – Processo8.2007.11.02381.2.
PAULO CAVALCANTI RODRIGUES – Matrícula n°. 103.311-5 –Autorizado 01 mês a partir de 01/01/2008 – Processo8.2007.11.04564.6.
DILMA ANGELA PASSOS DE SOUZA – matrícula nº. 224.593-0 –Autorizado 01 mês a partir de 01/01/2008 – Processo8.2007.11.04578.6.
AUZENILDA DE ARAÚJO SOUZA – matrícula nº. 231.461-4 –Autorizado 01 mês a partir de 01/12/2007 – Processo8.2007.11.04695.2.
MARIA APARECIDA RIBEIRO – matrícula nº. 120.213-8 –Autorizado 01 mês a partir de 01/01/2008 – Processo8.2007.12.06734.1.
MARIA DO SOCORRO DA PEIDADE SANTOS – matrícula nº.224.763-1 – Autorizado 01 mês a partir de 01/12/2007 – Processo8.2007.12.06733.3.
SEDE DA VIII GERES - PETROLINA:
ELIZABETH DE MACEDO LOPES – matrícula nº. 109.502-1 –Autorizados 06 meses a partir de 02.01.2008 – Processo8.2007.11.04561.1.
UNID. MISTA MARIA SENHORINHA DE SOUZA - GRANITO:
MARIA DO SOCORRO MORAES CORDEIRO – matrícula nº.149.122-9 – Autorizados 04 meses a partir de 01/12/2007 –Processo 8.2007.12.04161.0.
HOSP. AGAMENON MAGALHÃES - RECIFE:
ARCELINA ALVES DA LUZ – matrícula nº. 133.407-7 – Autorizado01 mês a partir de 01/02/2008 – Processo 8.2007.11.05443.2.
EDILZA DOS PRAZERES DA SILVA – matrícula nº. 233.457-7 –Autorizado 01 mês a partir de 01/03/2008 – Processo8.2007.12.04096.6.
DEISE MARIA COUTO DA SILVA – matrícula nº. 230.406-6 –Autorizado 01 mês a partir de 01/03/2008 – Processo8.2007.12.04097.4.
PERCY THOMAZ DIAS – matrícula nº. 138.193-8 – Autorizado 01mês a partir de 01/02/2008 – Processo 8.2007.10.08211.4.
LUCINEIDE MARIA LEÃO DEMETRIO – matrícula nº. 138.503-8– Autorizado 01 mês a partir de 03/03/2008 – Processo8.2008.01.00276.8.
HELAINE CRISTINA FONSECA ROSENTHAL – matrícula nº.227.297-0 – Autorizado 01 mês a partir de 08/03/2008 – Processo8.2007.12.08742.3.
VALADARES RODRIGUES DE ALBUQUERQUE – matrícula nº.232.087-8 – Autorizado 01 mês a partir de 02/03/2008 – Processo8.2007.12.07963.3.
MARIA RENEIDE BARBOSA – matrícula nº. 232.795-3 –Autorizado 01 mês a partir de 01/03/2008 – Processo8.2008.01.00279.2.
SANDRA PEREIRA DA CUNHA – matrícula nº. 234.223-5 –Autorizado 01 mês a partir de 01/03/2008 – Processo8.2008.01.00278.4.
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA - RECIFE:
VERÔNICA CHRISTINA DE BARROS CLAUDIANO – matrículanº. 227.180-0 – Autorizado 01 mês a partir de 03/03/2008 –Processo 8.2007.12.06715.5
MARIA APARECIDA DOS SANTOS – matrícula nº. 230.518-6 –Autorizado 01 mês a partir de 01/01/2008 – Processo8.2007.11.08278.9.
CONCEIÇÃO FIGUEIREDO DE ARAÚJO – matrícula nº. 234.044-5 – Autorizado 01 mês a partir de 06/03/2008 – Processo8.2007.12.06714.7.
AURINETE BARBOSA DE SANTANA – matrícula nº. 233.837-8 –Autorizado 01 mês a partir de 01/02/2008 – Processo8.2007.12.05038.4.
FRANCISCA TEREZA DANIEL FERNANDES – matrícula nº.120.497-1 – Autorizado 01 mês a partir de 04/02/2008 – Processo8.2007.12.05037.6.
ERIKA FERNANDA DE AZEVEDO FERREIRA – matrícula nº.229.767-1 – Autorizado 01 mês a partir de 03/09/2007 – Processo8.2007.12.05035.0.
HOSP. DA RESTAURAÇÃO - RECIFE:
MARIA DE FATIMA BEZERRA – matrícula nº. 134.536-2 –Autorizado 01 mês a partir de 01/03/2008 – Processo8.2007.12.06699.0.
ELIZABETE GOMES DOS SANTOS – matrícula nº. 177.028-4 –Autorizado 01 mês a partir de 03/12/2007 – Processo8.2007.12.04493.7.
LUCILIA MARIA DE SOUZA CLARINDO – matrícula nº. 231.836-9 – Autorizados03 meses a partir de 01/02/2008 – Processo8.2007.12.06698.1.
RINALDO DE ARAÚJO ESTEVÃO – matrícula nº. 232.928-0 –Autorizado 01 mês a partir de 02/01/2008 – Processo8.2007.12.04491.0.
SUZANA ALVES DOS SANTOS – matrícula nº. 234.610-9 –Autorizado 01 mês a partir de 04/02/2008 – Processo8.2007.12.04495.3.
KATIA DOLORES MARINHO DOS PASSOS – matrícula nº.224.007-6 – Autorizado 01 mês a partir de 02/03/2008 – Processo8.2007.12.08917.5.
JAILTON COSTA MENESES – matrícula nº. 225.802-1 –Autorizado 01 mês a partir de 01/03/2008 – Processo8.2008.01.02287.4.
YBIRAJARA NUNES DA SILVA – matrícula nº. 228.416-2 –Autorizados 02 meses a partir de 01/03/2008 – Processo8.2008.01.02863.5.
CLAÚDIA MARIA RÊGO BARRETO TABOSA – matrícula nº.228.491-0 – Autorizado 01 mês a partir de 01/03/2008 – Processo8.2008.01.02862.7.
VALMIR GOMES DOS SANTOS – matrícula nº. 229.185-1 –Autorizados 02 meses a partir de 01/03/2008 – Processo8.2008.01.02281.5.
SUZANA ARAÚJO FEITOZA SOUZA – matrícula nº. 234.158-1 –Autorizados 04 meses a partir de 01/01/2008 – Processo8.2008.01.02280.7.
HOSP. GETULIO VARGAS – RECIFE:
ANAURO ODILON DORNELLAS CAMARA JUNIOR – matrículanº. 037.069-0 – Autorizado 01 mês a partir de 01/02/2008 –Processo 8.2007.12.05563.7.
MARCELO VENÍCIOS PEREIRA SILVA – matrícula nº. 105.416-3– Autorizado 01 mês a partir de 01/12/2007 – Processo8.2007.12.06009.6.
HOSANA MARIA MARTINS VALENÇA BOUDOUX – matrícula nº.228.219-4 – Autorizado 01 mês a partir de 02/03/2008 – Processo8.2007.12.05031.7.
HOSP. OTAVIO DE FREITAS – RECIFE:
IARA ALVES DOS ANJOS – matrícula nº. 078.926-7 – Autorizado01 mês a partir de 03/12/2007 – Processo 8.2007.10.09226.8.
SAMIA BERARDO DE CARVALHO AROUCHA – matrícula nº.225.890-0 – Autorizado 01 mês a partir de 04/12/2007 – Processo8.2007.11.06486.1.
JOSEFA MARIA DA SILVA – matrícula nº. 228.737-4 – Autorizado01 mês a partir de 03/12/2007 – Processo 8.2007.11.06481.0.
CLETO PITANGA DE MACÊDO – matrícula nº. 116.375-2 –Autorizado 01 mês a partir de 08/02/2008 – Processo8.2007.12.03169.0.
A DISP. DA SEC. DE AGRICULTURA DE REF. AGRARIA:
DERSON DO CARMO ACIOLI – Matrícula n°. 102.228-8 –Autorizados 03 meses a partir de 01/02/2008 – Processo8.2007.12.05654.4.
CISAM:
RAIMUNDO NONATO DE AZEVEDO SOUZA – Matrícula n°.152.579-4 – Autorizados 06 meses a partir de 11/02/2008 –Processo 8.2007.12.06751.1.
HEMOPE:
SUELY BALBINA DE LIMA – Matrícula n°. 234.808-0 – Autorizado01 mês a partir de 01/03//2008 – Processo 8.2007.01.00350.0.
A DISP. DO IRH:
SILVERIO JOSE CORREIA CUNHA – Matrícula n°. 152.230-2 –Autorizado 01 mês a partir de 07/02/2008 – Processo8.2007.11.06890.5.
RETIFICAÇÃO DE NOME
Processo 8.2007.11.008698.9 – EMÍLIA REJANE DE MELOSILVA PIMENTEL - Matrícula 226.253-3 – Retificado para EMÍLIAREJANE DE MELO SILVA.
Processo 8.2007.11.08399.8 – LUCIMAR DE CASTRO DANTASNASCIMENTO - Matrícula 227.209-1 – Retificado para LUCIMARDE CASTRO DANTAS.
Processo 8.2007.11.08619.9 – QUITÉRIA REJANE GONÇALVESDE LIMA - Matrícula 235.126-9 – Retificado para QUITÉRIAREJANE GONÇALVES DE LIMA FERREIRA.
Processo 8.2007.11.04212.4 – ROSÁLIA SIMPLICIO DOSSANTOS - Matrícula 254.815-1 – Retificado para ROSALIASANTOS ALENCAR CUNHA.
Processo 8.2007.12.07864.5 – TEREZA CRISTINA DE SOUZA -Matrícula 229.163-0 – Retificado para TEREZA CRISTINANOBRE DE SOUZA MOURA.
Processo 8.2007.12.05044.9 – JEANNE CRISTINA DE MOURA -Matrícula 232.080-0 – Retificado para JEANNE CRISTINAMOURA DE ALBUQUERQUE.
Processo 8.2007.12.04694.8 – MARIA DAS GRAÇAS GALDINOTOSCANO BARRETO - Matrícula 234.602-8 – Retificado paraMARIA DAS GRAÇAS GALDINO SILVA.
MARIA DAS GRAÇAS CRUZGestora de Administração de Pessoas
ERRATAS:
No Despacho publicado no D.O.E. de 12.01.2008 referente aogozo de Licença Prêmio da Servidora, Matricula nº. 234.937-0.Onde se lê: MARIANETE LOPES DA SILVA RITO Leia-se:MARINETE LOPES DA SILVA RITO, Processo de n.º.8.2007.12.02752.8.
No Despacho publicado no D.O.E. de 20.12.2007 referente aogozo de Licença Prêmio do Servidor FERNANDO JOSE DEOLIVEIRA AMORIM Matricula nº. 169.433-2 Onde se lê: 01 mêsa partir de 02/01/2008 Leia-se: 02 meses a partir de 02/01/2008,Processo de n.º. 8.2007.10.06739.5.
No Despacho publicado no D.O.E. de 20.12.2007 referente aogozo de Licença Prêmio da Servidora LESSYA NADINYFERREIRA DA CRUZ. Onde se lê: matrícula nº. 236.652-9, Leia-se: matrícula nº. 233.652-9, Processo de n.º. 8.2007.10.06133.8.
No Despacho publicado no D.O.E. de 11.01.2008 referente aogozo de Licença Prêmio da Servidora Matricula nº. 233.879-3Onde se lê: MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIAS RUI, Leia-se:MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA RUIS, Processo de n.º.8.2007.11.08260.6.
No Despacho publicado no D.O.E. de 20.12.2007 referente aogozo de Licença Prêmio da Servidora MARIA AUXILIADORAMEDEIROS MENDES, Onde se lê: matrícula nº. 131.156-6, Leia-se: matrícula nº. 131.156-5, Processo de n.º. 8.2007.10.03121.8.
TRANSPORTESSecretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
Portaria n.º 09, de 25/01/2008 – O Secretário de Transportes, nouso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAD nº 2.406, de28/09/2007, RESOLVE: nomear Comissão de Avaliação de BensInservíveis, composta pelos servidores MARIA DAS GRAÇASESTEVAM, matrícula nº 171.309-4, MOACIR LUIZ GOMESFILHO, matrícula nº 106.543-2 e SELMA CORDEIRO DOSSANTOS, matrícula nº 248.531-1, devendo a referida Comissãoemitir atestado acerca dos bens a serem doados, bem comoelaborar o respectivo laudo de avaliação.
SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIORSecretário
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOSPÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
PORTARIA Nº 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2008
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOSSERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DEPERNAMBUCO – ARPE, no uso de suas atribuições, comfundamento na Lei Estadual nº 12.524, de 30 de dezembro de2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereirode 2007, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 10.954, DE17/09/1993, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 12.555, de06/04/2004,
RESOLVE:
Prorrogar por mais 24 (vinte e quatro) meses, o ContratoTemporário nº 02/2006, da Técnica Reguladora LUCIANATEIXEIRA DE LIMA, a partir de 1º de fevereiro de 2008.
Recife, 24 de janeiro de 2008
RANILSON BRANDÃO RAMOSDiretor Presidente
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAINDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS –
CONDIC
ERRATA:
Na Resolução nº. 13/2007, de 27 de dezembro de 2007,
Onde se lê:
“Parecer nº. 099/2007 – ampliação/indústria – Bunge AlimentosS/A – CNPJ/MF nº. 84.046.101/0276-36 – CACEPE nº.18.1.545.0152127-6; ”.
Leia-se:
“Parecer nº. 099/2007 – renovação com ampliação/indústria –Bunge Alimentos S/A – CNPJ/MF nº. 84.046.101/0276-36 –CACEPE nº. 18.1.545.0152127-6; ”.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO – ATI
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia daInformação – ATI torna pública a RATIFICAÇÃO do Processo nº039/2007 – Inexigibilidade nº 006/2007, cujo objeto é aContratação de Sistema de Ouvidoria para os órgãos daAdministração Pública Estadual (APE), através da empresaMULTI SOLUTION TECNOLOGIA LTDA., no prazo de 15 (quinze)meses, no valor total de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa milreais).
Recife, 26 de janeiro de 2008.Joaquim José Fernandes da Costa Junior
Diretor Presidente
(F)
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2008INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2008
AMPARO LEGAL: Com base no caput do Artigo 25 da Lei Federalnº8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Contrataçãode serviços de suporte às aplicações da IdealSoft, UtilSoft eSuperSoft que atendem aos setores financeiros, contábil,almoxarifado, compras e comercial da CEPE. EMPRESA:COMREG INFORMÁTICA LTDA. VALOR MENSAL: R$:1.535,00(hum mil, quinhentos e trinta e cinco reais). PRAZO: 12 (doze)meses.
MANOEL BALBINO DE LIMA FILHOPresidente da CPL
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2008, nos termos doparecer da Comissão Permanente de Licitação.
Recife, 25 de janeiro de 2008.
FLÁVIO CHAVESDiretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO EOBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE RECURSOModalidade: Concorrência n.º 004/2007. Objeto: Contratação deempresa de engenharia para execução das obras de construçãode 142 (cento e quarenta e duas) unidades habitacionais – Vitória
Licitações e Contratos
Repartições Estaduais
Recife, 26 de janeiro de 2008 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9de Santo Antão (2ª etapa), conforme projetos fornecidos pelaCEHAB no ANEXO VIII do edital, visando a Implantação doPrograma de Ações Emergenciais 2005, no município de Vitóriade Santo Antão-PE. A Comissão Permanente de Licitaçãocomunica aos interessados que o Diretor Presidente da CEHAB,com amparo no § 4º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93,mediante análise e julgamento do recurso administrativointerposto pela licitante CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA.RESOLVE: dar provimento em parte ao recurso administrativo darecorrente CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. e, extensivamentea CONSTRUTORA CAMILO BRITO, tornando-as, portanto,habilitadas à prosseguir no certame desde que apresentem, noprazo de 03(três) dias úteis contados da publicação do presenteextrato, na sede da licitante, o certificado de participação noPrograma Pernambucano de Qualidade nas Obras PÚblicas –PROPERQ, nível “B” ou superior. A sessão de abertura daspropostas de preços, fica marcada para o dia 01/02/2008, às09:00h, à Rua Odorico Mendes, 700, Campo Grande, sala 208,2.º andar, nesta Cidade. Recife, 25 de janeiro de 2008. Nara SáPereira Spencer de Holanda - Presidente da C.P.L.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO EOBRAS - CEHAB
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
Processo: PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2006Contratante: CEHABParecer Jurídico nº 107/2007 Data: 28/12/2007.3º Termo Aditivo nº 012/2008 ao contrato nº 002/2007Contratada: GDM – EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.Objeto da alteração: prorrogação de prazo – 10/01/2008 à31/12/2008.Data da assinatura: 02 de janeiro de 2008.Processo: CONVITE nº 006/2004Contratante: CEHABParecer Jurídico nº 101/2007 Data: 26/11/2007.7º Termo Aditivo nº 007/2008 ao contrato nº 014/2004Contratada: NACIONAL PRINT LTDA.Objeto da alteração: prorrogação de prazo – 12 meses -01/01/2008 à 31/12/2008.Data da assinatura: 02 de janeiro de 2008.Processo: DL nº 001/2006Contratante: CEHABParecer Jurídico nº 098/2007 Data: 23/11/2007.2º Termo Aditivo nº 010/2008 ao contrato nº 002/2006Contratada: CEPE - COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO.Objeto da alteração: prorrogação de prazo – 12 meses -01/01/2008 à 31/12/2008.Data da assinatura: 02 de janeiro de 2008.Recife, 25 de janeiro 2008 – Jorge Luis Carreiro de Barros -Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento CV 008/2008 DSO/CSL – Adiado SINE-DIE,por motivo de ordem administrativa. Resultados de Licitação: CV076/2007 DGC/CSL – Empresa Classificada: 1ª ADMARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. ETP 001/2008 DSO/CSL –Deserta. ETP 033/2007 DEM/CSL – Empresas Classificadas: 1ªFAZER ENGENHARIA LTDA; 2ª WALTER MONTEIRO LTDA; 3ªVIZIR ENGENHARIA LTDA; 4ª TOPEC EMPREENDIMENTOS ESERVIÇOS LTDA; 5ª MGR ENGENHARIA E INCORPORAÇÃOLTDA; 6ª L FRIEDHEIM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; 7ªPONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOSLTDA. ETP 035/2007 DSO/CSL – Empresa Classificada: 1ªSIENA ENGENHARIA LTDA. Silvana Cabral da Silva –Presidente da CSL. Resultado de Habilitação ETP 036/2007DSO/CPL – Empresas Habilitadas: GCM CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA; CONSTRUTORA CEARÁ MENDESLTDA; FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA;PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDAe CONSTRUTORA CAMILO BRITO LTDA. Teófilo José Tabosa –Presidente da CPL. Resultados de Licitação: PregãoEletrônico n° 076/2007 - Empresa Vencedora: RM MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA-ME. Valor - R$ 30.999,92. PregãoEletrônico n° 078/2007 - Empresa Vencedora: RESTOR -COMERCIAL E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOSELETRÔNICOS LTDA. Valor - R$ 145.000,00. Lúcia da SilvaNascimento – Pregoeira.
(F)
EMPRESA METROPOLITANA DETRANSPORTES URBANOS EMTU/RECIFE
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2007-CEL. OBJETO:Aquisição de licença de uso, de um Sistema de Informações deSuporte ao Sistema de Transporte Público de Passageiros daRegião Metropolitana do Recife–STPP/RMR, caracterizado peloSistema de Controle de Bilhetagem Eletrônica–SCBE. REVOGO oprocesso licitatório em referência, por razões de interesse público,com fulcro no art. 49, da Lei nº 8.666/93, bem como nas razõescontidas na CI CEL nº 004/2008. Permanecem inalterados ostermos da Portaria EMTU/Recife nº 176/2007, devendo aComissão Especial de Licitação-CEL por ela instituída elaborarnovo edital, com objeto idêntico ao acima referido. Ficamassegurados, durante 05 (cinco) dias úteis da publicação destadecisão, o contraditório e a ampla defesa, quanto ao desfazimentodo processo licitatório ora revogado. Recife 25/01/2008. DILSONDE MOURA PEIXOTO FILHO-Diretor Presidente daEMTU/Recife.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISAAGROPECUÁRIA - IPA
REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSADE LICITAÇÃO - POR INCORREÇÃO NO TEXTOReconheço e Ratifico, nos termos do art. 26 “caput”, o Parecer daCPL, nos autos do Processo de Licitação nº 083-A/2007 -Dispensa de Licitação nº 11-A/2007, atinente à celebração deTermo de Parceria com o Instituto de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico de Xingo – CNPJ N° 03.357.319/0001-67 /Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP,para execução de Programa de Trabalho com vistas à execuçãode serviços de locação, perfuração e acompanhamento técnicoem poços a serem perfurados em rochas cristalinas esedimentares, no Estado de Pernambuco, bem como aimplantação de Sistemas Rurais de Abastecimento de Água(SRAA), no valor global de R$ 331.995,48 (trezentos e trinta e ummil e novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e oitocentavos), com supedâneo no art. 24, inciso XIII c/c com oXXIV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como,no artigo 50, inciso IV, c/c § 3º, do dispositivo retro da Lei Estadual11.781/2000.
JÚLIO ZOÉ DE BRITO / Diretor Presidente do IPA.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISAAGROPECUÁRIA - IPA
REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO - POR INCORREÇÃO NO TEXTO
Reconheço e Ratifico, nos termos do art. 26 “caput”, o Parecer daCPL, nos autos do Processo de Licitação nº 084-A/2007 -Dispensa de Licitação nº 12-A/2007, atinente à celebração deTermo de Parceria com o Instituto de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico de Xingo – CNPJ N° 03.357.319/0001-67 /Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP,para execução de Programa de Trabalho de apoio técnico-científico ao desenvolvimento das ações de pesquisa do projeto“prospecção e incorporação de genes envolvidos no mecanismode defesa a estresses bióticos e abióticos em culturas de interessesocioeconômico”, no valor global de R$ 115.607,52 (cento equinze mil, seiscentos e sete reais e cinqüenta e dois centavos),com supedâneo no art. 24, inciso XIII c/c com o XXIV, da Lei8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, no artigo 50,inciso IV, c/c § 3º, do dispositivo retro da Lei Estadual 11.781/2000.
JÚLIO ZOÉ DE BRITO / Diretor Presidente do IPA.
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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS EPENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – FUNAPECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 2007112534 – DISPENSA EMERGENCIAL Nº001/2008. Reconheço e ratifico a DISPENSA EMERGENCIAL Nº001/2008, com fulcro no art. 24, inciso IV e art 26 todos da vigenteLei Federal nº 8.666/93, tendo em vista o Parecer nº 001/2008 daCPL desta Fundação. CONTRATADA: DAMOVO DO BRASILS/A. OBJETO: Contratação emergencial de empresaespecializada para assistência e suporte técnico constando demanutenção preventiva (mensal) e corretiva, com reposição depeças e componentes novos e originais, quando necessário, emcaso de desgaste devido ao uso normal na central telefônica CPA,modelo Ericsson MD110 versão BC11 da FUNAPE. VALORMENSAL: R$ 1.630,00. PRAZO: Máximo de 180 dias, podendo ocontrato ser rescindido a qualquer tempo, no caso daimplementação das atividades de PE MULTIDIGITAL. Recife,24/01/2008.
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Artigo 4º, do inciso XX, da Lei nº10520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 5450 de 31 demaio de 2005 e da Lei Estadual nº 12.986 de 17.03.2006, oProcesso nº 2007111236, referente ao Pregão Eletrônico nº002/2007, tendo por objeto o fornecimento parcelado de águapotável em caminhão tipo carro-pipa com capacidade para 16.000litros, em condições de consumo, de fonte natural e tratada, comsolicitação de no máximo 12 (doze) caminhões-pipa, em cadamês, perfazendo um total de 144 caminhões para o período de 12(doze) meses, para atender as necessidades desta Fundação, deacordo com as descrições detalhadas do objeto contido no Termode Referência do Anexo I, constante deste Edital, à empresa L.Bernard Empreendimentos Ltda. (OCEAN EQUIPMENT), novalor total de R$ 16.195,68 (dezesseis mil, cento e noventa e cincoreais e sessenta e oito centavos).
ELMA LYRA DE BARROS CARVALHODiretora-Presidente da FUNAPE, em exercício
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HOSPITAL DA RESTAURAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo nº 053/2007 – Pregão Eletrônico nº 033/2007Objeto: Fornecimento de Materiais de Papelaria.Vencedores: 01) Economiza Distr. De Suprimentos Ltda – Item:08. 02) Junípero Ltda ME – Item: 03. 03) Livrraria e PapelariaCapibaribe Ltda – Itens 01, 02, 04, 05, 06 e 12. 04) MG Comercialde Maq. e Equip. Gráficos Ltda – Itens 11 e 14. 05) Nit-FormPapelaria e Informática Ltda – itens: 07 e 09. 06) Tecpel Com. EInd. Ltda ME – Itens: 10 e 13.
Processo nº 066/2007 – Pregão Eletrônico nº 038/2007Objeto: Fornecimento de Medicamentos.
Vencedores: 01) Antibióticos do Brasil – Item: 23. 02) ComercialCirúrgica Rioclarense Ltda – Itens - 07, 14, 27, 29 e 31. 03)Cristália Ltda – Itens: 12, 15, 24, 32, 33, 34, 37 e 39. 04)Drogafonte Ltda ME – Itens: 01 e 05. 05) Exomed Ltda – Item: 28.06) Farmace Ltda – Itens: 03, 08, 09, 10, 11, 18, 19, 20, 21, 30 e35. 07) Fresenius Ltda – Itens: 25 e 36. 08) Isofarma Ltda – Itens:02, 22 e 26. 09) Laboratórios B Braun Ltda – Item: 17. 10) MedicalCenter Ltda – Item: 04. 11) Prodiet Farmacêutica Ltda – Item: 13.
Processo nº 067/2007 – Pregão Eletrônico nº 039/2007Objeto: Fornecimento de Medicamentos.Vencedores: 01) AB Farmo Química Ltda – Itens: 05, 09, 12, 28 e31. 02) Antibióticos do Brasil Ltda – Item: 10. 03) Celofarm Ltda –Item: 33. 04) Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda – Itens: 02 e11. 05) Drogafonte Ltda ME – Itens: 03, 04, 13, 16, 21, 22 e 23. 06)Exata Ltda – Item: 17, 18 e 20. 07) Exomed Ltda – Itens: 01, 06 e14. 08) Expressa Ltda – Item: 26. 09) Instituto Biochimico Ltda –Itens: 07, 24 e 32. 10) Laboratório Bérgamo Ltda – Item: 08. 11)Maués Lobato Ltda – Itens: 19, 27, 29 e 30.
Processo nº 068/2007 – Pregão Eletrônico nº 040/2007Objeto: Fornecimento de Materiais de Consumo Diversos de UsoHospitalar.Vencedores: 01) Embramed Ltda – Itens: 31, 32, 33, 34, 35, 36,37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50. 02) GouveiasDist. Hospitalar Ltda – Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21. 03) Medical Ltda – Itens:22 e 23. 04) RS Prod. Hospitalares Ltda – Itens: 24, 25, 26, 27, 28,29, 30 e 51.
Recife/PE, 26/01/2008.
Marcos Antonio Albuquerque de FariasPregoeiro da CPL/HR.
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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - UGP/ PROMATACOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N.º 026/003/2007 – Obj.: Construção daunidade de Triagem e Compostagem do município de Escada/PE.EMPRESAS HABILITADAS: PLINIO CAVALCANTI & Cia LtdaALTDA; e QUALITY Empreend. Ltda. Recife, 25 de janeiro de 2008– Fernanda Menezes Teixeira – Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - UCE/ PNAGEAVISO DE ADIAMENTO
A CEL/PNAGE comunica que a Gerente Geral daUGP/PROMATA, no uso de suas atribuições, torna público que asessão inaugural da licitação abaixo foi adiada SINE DIE:I - CONVITE / COMPARAÇÃO DE PREÇOS N.º 001/2007 – Obj.:Contratação de empresa especializada para realização de obrasde reforma do Edifício Sede da Secretaria de Planejamento eGestão – SEPLAG.Recife, 25 de janeiro de 2008. Fernanda Menezes Teixeira –Presidente.
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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG
PRORURAL
EXTRATO DE RESILIÇÃO
ERRATATermos de ResiliçãoContrato 13/07ONDE SE LÊ: Constitui objeto do presente a resilição do contrato015/07 a partir de 02 de janeiro de 2008LEIA-SE Constitui objeto do presente a resilição do contrato013/07 a partir de 02 de janeiro de 2008
Contrato 11/07ONDE SE LÊ: Constitui objeto do presente a resilição do contrato015/07 a partir de 22 de janeiro de 2008LEIA-SE Constitui objeto do presente a resilição do contrato011/07 a partir de 02 de janeiro de 2008
Gleydisson MendesSuperintendente Técnico
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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO - SEADGERÊNCIA GERAL DE COMPRAS, CONTRATOS E
LICITAÇÕESGERÊNCIA DA CENTRAL DE CONTRATOS DO ESTADO
UNIDADE DE GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 01/2005CONTRATO Nº 001/2005CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Reforma doEstadoCONTRATADA: BANDEPE – BANCO DE PERNAMBUCO S.A. eABN AMRO Real S.AOBJETO: Informações das Dotações Orçamentárias para oexercício de 2007 do Contrato nº 01/2005 do(3º Termo Aditivo)VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00DATA DO REGISTRO: 24/01/2008
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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
MEIO AMBIENTE.
CONTRATO SECTMA / ITAUTEC S/A. Objeto: Aquisição deEquipamento de Informática para os Centros Tecnológicos eEscolas Agrícolas. Prazo de Vigência: 21.12.2007 a 21.12.2008.Valor do contrato: R$ 775.789,00 – 2007NE01240 e 187.300,00- 2007NE01239. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATOSECTMA / DIBASA – COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOSLTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato contemplado nacláusula segunda – do prazo, do quinto termo aditivo, tudo emconformidade com a CI n.º 158/2007 da Divisão administrativacom a devida autorização da Superintendente de Gestão. Prazode Vigência: 02.01.2008 a 31.12.2008. CONVÊNIO SECTMA/REDE DE DEFESA AMBIENTAL DO CABO DE SANTOAGOSTINHO. Objeto: Projeto EDUCAR para preservar aeducação ambiental para Sapucaia, localizado no município doCabo de Santo Agostinho. Prazo de Vigência: 03.12.2007 a03.12.2008. Valor do Contrato: R$ 3.161,72.
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ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOJULGAMENTO FINAL/HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA DE NÍVEL INTERNACIONALTIPO: MENOR PREÇO
Nº 003/07-CEL/SDSOBJETO: Aquisição de equipamentos de rádio comunicação.Único Proponente Consórcio SGM-TAIT – Valor global – R$1.598.704,00. Os autos do processo encontram-se com vistafranqueada aos interessados. Recife-PE, 25 de janeiro de 2008.Petrônio Gonçalves, Maj PM, Presidente da Comissão Especial deLicitação.
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SECRETARIA DE DEFESA SOCIALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 001/08-CPL
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento depassagens aéreas nacionais e internacionais, na categoriaeconômica, voucher para hospedagens em hotéis, transportes debagagens, encomendas e translado de corpos, num quantitativoestimado em 30 (trinta) bilhetes mês, totalizando 360 (trezentos esessenta) bilhetes ano, conforme especificados no Anexo I doEdital. A abertura do certame dar-se-á às 09:00 horas do dia 13de fevereiro de 2008. O edital pode ser adquirido por meiomagnético (CD-Room), mediante ressarcimento, e carimbo comCNPJ, estando o edital disponível apartir do dia 02.02.2007, nasala da CPL/SDS, sito à Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro.Recife-PE, 25 de janeiro de 2008. EVERALDO ALMEIDA DEARAÚJO – Maj PM – Presidente da CPL/SDS.
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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CELAVISO DE LICITAÇÃO
A CEL confirma os horários do PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2008. Entrega das Propostas: 08/02/2008 às 15 horas.Abertura das Propostas: 08/02/2008 às 15 horas e 10 minutos.Início da Disputa: 08/02/2008 às 16 horas e 30 minutos. PREGÃOELETRÔNICO Nº 03/2008. Entrega das Propostas: 08/02/2008 às9 horas. Abertura das Propostas: 08/02/2008 às 9 horas e 10minutos. Início da Disputa: 08/02/2008 às 10 horas e 30 minutos.O edital, na íntegra, poderá ser retirado no sitewww.redecompras.pe.gov.br, no link do (BANDEPE/BANCO DOBRASIL), no site: www.eduq.pe.gov.br ou na Comissão Especialde Licitação – CEL – 3º andar, rua Siqueira Campos, 304 SantoAntônio – Recife – PE – CEP 50.010.010. Recife, 25 de janeiro de2008. Ednalda Martins Cézar – Pregoeira.
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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA FAZENDA
RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2007 – PL N.º 125/2007
OBJETO: atualização de software topdesk, com suporte técnico,adquirido pela Sefaz, para 2000(dois mil) usuários, conformeespecificações contidas no Termo de Referência, Anexo I doEdital. EMPRESA VENCEDORA: IBSOLUTION TECNOLOGIA EINFORMAÇÃO LTDA, com valor global de R$17.421,00(dezessete mil, quatrocentos e vinte e um reais). Outrasinformações pelo fone (fax): (0**81) 3419-6123. Recife,25.01.2008. Marcia Cristiane Moraes Barbosa – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃOPROC. Nº 001/2008 – CV. Nº 001/2008 – OBJETO: Serviços deAdequação das Instalações Físicas da Secretaria dePlanejamento e Gestão-SEPLAG. Abertura: 07/02/2008 às 10:00,na sala da CPL-sobreloja. O Edital encontra-se à disposição dosinteressados no endereço: Rua da Moeda, nº 46 – Recife Antigo,nesta Capital. Recife, 25/01/2008. Marlete Bandeira –Presidente/CPL/SEPLAG.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DEPERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS –CPLS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOTomada de Preços nº 015/07 (Proc. nº 096/2007) – contrataçãode empresa de engenharia para execução dos serviços deconstrução do núcleo de reabilitação física do Hospital
10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de janeiro de 2008Regional de Salgueiro/PE. Fica adiada a abertura dosenvelopes de Habilitação e Recebimento dos envelopes deProposta de Preços: 13/02/2008 às 10:00 horas. O Edital e seusanexos poderão ser adquiridos junto a CPLS - Nível Central,situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº, Boa Vista, Recife/PE, desegunda a sexta-feira no horário de 07:30 às 13:00 horas. Recife,25/01/2008. Fernando Antonio de Siqueira Pinto – Presidente.
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ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TURISMO
CNPJ N.º08.113.327/0001-81
EXTRATO DE REVOGAÇÃODE CARTA CONVITE Nº 005/2007
A Secretaria de Turismo, através da Comissão Especial daSETUR/ PRODETUR, vem revogar a carta convite n.º 005/2007por interesse público, com fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93. SílvioSerafim Costa Filho. Secretario de Turismo.
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PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO
AVISO ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2007 - CPL/OSEOBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviçosde manutenção preventiva e corretiva dos principais bens móveise imóveis deste Poder.A Pregoeira e Equipe de Apoio da CPL/OSE torna público oadiamento do Pregão acima, em virtude de alterações a seremefetuadas no Edital e seus Anexos. Informamos, também, queserá oportunamente publicada nova data para conhecimento detodos os interessados. Recife, 25/01/08. Mª de Fátima de LimaLeite – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELASRESULTADO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública Nº 002/2007. Objeto: aquisição paraentrega parcelada de combustíveis e óleos lubrificantes para osveículos da frota municipal. Abertura 21/01/2007 às 09:00h. FirmaHabilitada e Vencedora: Água Belas Combustíveis LTDA.Concorrência Pública Nº 003/2007. Objeto: aquisição paraentrega parcelada de medicamentos, materiais descartáveis emateriais para laboratório hospitalar e odontológico. Abertura22/01/2007 às 09:00h. Firmas Habilitadas e Vencedoras: PV deAlbuquerque Vieira – ME e M.J. Bezerra de Melo Silva.Concorrência Pública Nº 004/2007. Objeto: Locação de veículoscom condutores, de grande, médio e pequeno porte para otransporte de estudantes da zona rural do município para a sededa cidade e vice versa. Abertura 23/01/2007 às 09:00h. FirmaHabilitada e Vencedora: Popular Locação de Veículos LTDA eFirmas Inabilitadas: Vila Nova Serviços de Construção Civil LTDAe Lumir Transportes e Construções LTDA.Concorrência Pública Nº 005/2007. Objeto: Locação de veículosde diversos portes e máquinas com e sem condutores paradiversas secretarias desta prefeitura. Abertura 24/01/2007 às09:00h. Firmas Habilitadas e Vencedoras: Andrade & ResendeLTDA e Malta Serviços Terceirizados e Construções LTDA.Concorrência Pública Nº 006/2007. Objeto: aquisição paraentrega parcelada de gêneros alimentícios para o programamunicipal de merenda escolar. Abertura 25/01/2007 às 09:00h.Firmas Habilitadas: Almeida & Barbosa Comercial LTDA, CamaxComercial LTDA, M. Germana Janaína Nunes da Silva Armazéme R. da S. Rodrigues e Cia LTDA. Águas Belas, 25 de Janeiro de2007. José Rosivaldo Paz dos Santos – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços nº. 001/08. Objeto: Aquisição para entregaparcelada de materiais didáticos para o Programa PDDE.
Abertura: 11/02/2008, às 09:00h.Tomada de Preços nº. 002/08. Objeto: Aquisição para entregaparcelada de materiais didáticos para os alunos e professores darede municipal de ensino. Abertura: 13/02/2008, às 09:00h.Tomada de Preços nº. 003/08. Objeto: Aquisição para entregaparcelada de materiais de expediente para diversas secretariasdesta prefeitura. Abertura: 14/02/2008, às 09:00 h.Tomada de Preços nº. 004/08. Objeto: Aquisição para entregaparcelada e materiais de limpeza para diversas secretarias destaprefeitura. Abertura: 15/02/2008, às 09:00h Tomada de Preços nº. 005/08. Contratação de empresa pararealização de exames laboratoriais Abertura: 18/02/2008, às 09:00h. Águas Belas, 24 de janeiro de 2008. José Rosivaldo Paz dosSantos - Presidente da CPL.
(109288)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI PECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2008
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada noFornecimento de Medicamentos, para a Secretaria de Saúde eSaneamento do Município de Amaraji. Tipo: Menor Preço. Sessãode Abertura: 12/02/2008, às 09:00hs, credenciamento e lances.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2008OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada noFornecimento de Material Penso, para a Secretaria de Saúde eSaneamento do Município de Amaraji. Tipo: Menor Preço. Sessãode Abertura: 12/02/2008, às 11:00hs, credenciamento e lances.Os Editais encontram-se à disposição dos interessados na Salada Comissão de Licitação, na Rua Rocha Pontual, nº 72, Centro –Amaraji/PE, no horário das 08:00 às 12:00hs. Amaraji, 17 dejaneiro de 2008. Itamar Gomes de Medeiros – Pregoeiro.
(109275)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDETERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2008
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público quereconhece a Inexigibilidade de Licitação, com base no art 25,inciso III da lei nº 8666/93, para contratação por meio dasempresas: ANDRE MEDEIROS CAVALCANTE, CNPJ nº05.642.472/0001-61, no valor estimado de R$ 51.500,00, BandaPatamares, Banda Impacto Samba, Banda Tok Moleke, BandaArreio de Ouro Elétrico, Banda Swing Maroto, Banda OzTaribados, Banda Swing do Frevo, Orquestra de Frevo M. Nobres;por meio da empresa HENRIQUE NAPOLEÃO ARCOVERDEFILHO ME, CNPJ nº 07.638.774/0001-91, no valor estimado R$13.000,00, Banda na Balada; Aceone Rafael Alves, presidente daCPL. RATIFICO, nos termos do art 26, da lei nº 8666/93. JoseCavalcanti Alves Junior – Prefeito.
(109271)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMProcesso Licitatório nº 006/2008.Pregão Presencial nº 002/2008.
Objeto: Aquisição parcelada de Combustíveis e Lubrificantes.Processamento da Sessão Única, dia 08/02/2008 ás 10:00hs, nasala de licitações na Prefeitura Municipal de Belo Jardim- Av.Siqueira Campos-220 - térreo. Fone: 081 3726-8711 Ramal: 206
Belo Jardim, 25 de Janeiro de 2008.
Juracy Bezerra de VasconcelosPregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMCONSELHO
JULGAMENTO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA Nº 002/07- Objeto: Contratação de Empresapara gerenciamento de transporte escolar. Empresa Vencedora:TRICES TRANSPORTES R. C. ESCOLAR E SERVIÇOS LTDA .João Luiz Filho – Presidente da CPL.
(109262)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DESANTO AGOSTINHO
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Defesa da CidadaniaComissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001/2008
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da Pregoeirapublica a homologação do Pregão Nº 001/2008 Aquisição dematerial de consumo e permanente para o Recanto da Criança, deinteresse da SEPROS que apresentou as seguintes empresascomo vencedoras: Futura Distribuidora e Papelaria Ltda., nos itens1, 4, 5, 7, 20 e 24; S M Cordeiro de Melo EPP, nos itens 2, 6, 15,17 e 27; Dinâmica Distribuição e Comércio de Material deExpediente Ltda., nos itens 3, 8 a 14 e 25. Edna Gomes da Silva– Secretária Executiva de Programas Sociais. Cabo de SantoAgostinho, 25 de janeiro de 2008. Eliana Ferreira Soares –Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉSTOMADA DE PREÇOS nº 02/2008.
Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis(merenda escolar) para as escolas da rede municipal. Data daabertura: 14/02/2008, horário 09h. Informações e Edital: PrefeituraMunicipal de Caetés, das 8h às 12h. Fone: (0xx87) 3783-1160.Caetés, 24 de janeiro de 2008. Rejane de Almeida Silva –Presidente da CPL.
(109264)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGAPE
AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO 017/2007 – CONCORRENCIA 001/2007
Objeto: SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, através daobtenção de propostas mais vantajosa para a AdministraçãoPública Municipal, exclusivamente para realização Financeira daobrigação relativa á Folha de pagamento dos servidores públicosefetivos, cargos comissionados, inativos, pensionistas e contratostemporários da Prefeitura Municipal de camutanga, como tambémas realizações financeiras das obrigações relativas aofornecimento de bens e ou serviços realizados por terceiros áPrefeitura Municipal de Camutanga. Abertura para o dia27/02/2008 ás 13:00 hrs. O Edital encontra-se á disposição naSala da CPL, prédio sede da Prefeitura, que está localizada na Av.Presidente Getúlio Vargas, 240 – Centro – Camutanga – PE, noshorários das 07:30 ás 13:30. Niedja de Souza Cavalcanti Pimentel– presidente da CPL.Camutanga, 26 de janeiro de 2008.Agradece,
NIÉDJA DE SOUZA CAVALCANTI PIMENTELPRESIDENTE DA CPL
(109270)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO PEDecreto Legislativo nº 01/2008 de 21 de janeiro de 2008.Dispõe sobre a Reprovação das Contas do Sr. José MarcondesNelson Filho, Prefeito Municipal de Cedro-PE, exercício 2005,contrariando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado doPernambuco, nos autos do Proc. nº. 0650076-6 na modalidadePrestação de Contas, em atendimento a decisão do Plenário destePoder Legislativo. A Câmara Municipal de Cedro(PE), comfundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal deCedro(PE) na Lei Orgânica do Município de Cedro(PE) e no § 2ºda Constituição Federal, aprova e promulga o seguinte DecretoLegislativo: Art. 1º. A Mesa Diretora da Câmara Municipal deCedro(PE), com fundamento no Regimento Interno da CâmaraMuncipal de Cedro(PE) e na Lei Orgânica do Município deCedro(PE), declara a desaprovação da Prestação de Contas doSr. José Marcondes Nelson Filho, prefeito municipal deCedro(PE), exercício 2005, contrariando o parecer prévio doTribunal de Contas do Estado do Pernambuco, que as aprovavacom ressalvas, aprovando-se, por conseguinte, o parecer daComissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal deCedro-PE, por maioria absoluta. Art. 2º. Foi declarada adesaprovação da Prestação de Contas do Sr. José MarcondesNelson Filho, prefeito municipal de Cedro-PE, exercício 2005, emcontrariedade com o parecer prévio do Tribunal de Contas doEstado do Pernambuco – TCE, acolhendo-se o parecer dacomissão de finanças e orçamento desta Casa, por 07(sete) votospela desaprovação das contas do interessado e 02 (dois) votospela aprovação das contas do interessado, acolhendo-se oParecer da Comissão de Finanças e Orçamento da CâmaraMunicipal de Cedro(PE). Art 3º. Após a leitura e inserção na ata deSessão Legislativa Especial Extraordinária de julgamento daprestação de contas do Sr. José Marcondes Nelson Filho,exercício 2005 iniciada no dia 21 de janeiro de 2008 e encerradano dia 21 de janeiro de 2008, comunique-se à Justiça Eleitoral,Representante do Ministério Público e Autoridades Constituídas,para as providências que se fizerem necessárias. Art. 4º. EsteDecreto Legislativo entra em vigor imediatamente a partir destadata, publicando-se o presente Decreto na Imprensa Oficial.Cedro(PE), 21 de janeiro de 2008. Rubens Tavares Quental Cruz – Presidente José RicardoUrias Novais – 1º Secretário Mariano Alves Neto – 2ºSecretário Publicado na Portaria desta Câmara em 21 dejaneiro de 2008. Dou Fé. Maria Aparecida de Sá Bem –Secretária da Câmara Municipal de Cedro(PE)
(109257)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADODEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO A Pregoeira nomeada pela portaria nº001/2008, e alterações, torna publico para conhecimento dosinteressados que encontra-se aberta a licitação sob a ModalidadePREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2008 cuja abertura se dará as09:00 do dia 12 de fevereiro de 2008 destinado a prestação deserviços para contratação de empresa especializada para ofornecimento de alimentação escolar, executado através deserviços contínuos, incluindo o pré-preparo, preparo e distribuiçãoda merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentíciose demais insumos necessários, logística, supervisão, manutençãopreventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados elimpeza e conservação das áreas abrangidas, PREGÃOPRESENCIAL Nº 002/2008 cuja abertura se dará as 11:00 do dia12 de fevereiro de 2008 destinado a contratação de empresa para
fornecimento de material de construção. PREGÃO PRESENCIALNº 03/2008 cuja abertura se dará as 12:00 do dia 12 de fevereirode 2008 destinado a contratação de empresa para fornecimentode medicamento de uso hospitalar ambulatorial e farmácia básica,medicamento da farmácia básica, material Odontológico ematerial Penso. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2008 cuja aberturase dará as 08:00 do dia 12 de fevereiro de 2008 destinado acontratação de empresa para prestação de serviços na realizaçãode fornecimento de rede de comunicações à internet noscomputadores do prédio sede da prefeitura municipal do condadoe de suas secretarias, PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2008 cujaabertura se dará as 13:00 do dia 12 de fevereiro de 2008destinado a contratação de empresa para fornecimento degêneros alimentício Perecíveis e não perecíveis para atende anecessidade do Hospital João Pereira de Andrade. Os envelopesdas propostas de preços e de habilitação serão recebidos nasdatas marcadas na sala de reunião sito praça 11 de novembro.88-centro- Condado-PE. Os editais encontram-se à disposição dosinteressados no valor de 25,00 no Departamento de Licitações daPrefeitura Municipal do Condado em horário 07:00 as13:00.Tatiana Gomes da Silva Dantas \ Tel - 081 3642-1103.
(109267)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADODEPARTAMENTO DE LICITAÇÕE
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2008 OBJETO: contratação deempresa de engenharia para da construção da Praça SãoCristóvão do Município do Condado.-PE. Conforme ProjetoBásico, planilha Orçamentária, parte integrante do Edital. Cujaabertura se dará as 10:00 do dia 22 de fevereiro de 2008,TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2008 OBJETO: contratação deempresa de engenharia para construção de requalificação damargem da PE 62 em frente ao loteamento Novo Tempo-PE. Cujaa abertura se dará as 12:00 do dia 22 de fevereiro de 2008 Osenvelopes das propostas de preços e de habilitação serãorecebidos nas datas marcadas na sala de reunião sito praça 11 denovembro.88- centro- Condado-PE. Os editais encontram-se àdisposição dos interessados no de R$ 25,00 no Departamento deLicitações da Prefeitura Municipal do Condado em horário 07:00as 13:00. Tatiana Gomes da Silva Dantas Tel 081 3642-1103.
(109267)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADOINEXIGIBILIDADE Nº 001/2008
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2008 – Reconheço a Inexigibilidade deLicitação ara Contratação das empresas, NELSON A DE SOUSAPROMOÇOES, para apresentação Artística para animação dasfestividades de São Sebastião e Baile Municipal, promovido paracomunidade condadense, do município Condado/PE, no períodode 25/01 a 2701/2008, fundamentado no Art. 25, da Lei 8.666/93e alterações posteriores. Condado, 24 de janeiro de 2008- TatianaGomes da Silva Dantas – Presidente da CPL. Ratifico aINEXIGIBILIDADE de Licitação Nº 001/2008, nos termos do Art.25, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Condado, 24 dejaneiro de 2008 – Jose Edberto Tavares de Quental – Prefeito
(109267)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADOINEXIGIBILIDADE Nº 002/2008
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2008 – Reconheço a Inexigibilidade deLicitação ara Contratação de empresa para realização dasfestividades carnavalesca no município de condado, com bandas,cantores com trios elétricos, orquestras e grupos culturaisdiversos, no período de 31/01 a 05/02/2008 através da empresa,REJANE CRISTINA JACINTO DE BRITO DE SOUZA,fundamentado no Art. 25, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.Condado, 24 de janeiro de 2008- Ratifico a INEXIGIBILIDADE deLicitação Nº 002/2008, nos termos do Art. 25, da Lei 8.666/93 ealterações posteriores. Condado, 24 de janeiro de 2008 – JoseEdberto Tavares de Quental – Prefeito.
(109267)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADOINEXIGIBILIDADE Nº 003/2008
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2008 – Reconheço a Inexigibilidade deLicitação para Contratação de empresa para prestação deserviços móvel pessoal, por meio de plano de serviços quepossibilite a comunicação entre aparelhos moveis e fixos;concernentes na assinatura mensal para 24 usuários ; tarifa zeroe franquia de 3.000 minutos mensais e a emissão de empenho emfavor da empresa TIM NODESTE S/A fundamentado no Art. 25, Ida Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Condado, 25 de janeirode 2008- Ratifico a INEXIGIBILIDADE de Licitação Nº 003/2008,nos termos do Art. 25, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.Condado, 25 de janeiro de 2008 – Jose Edberto Tavares deQuental – Prefeito.
(109267)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNSSecretaria de Saúde.
DISPENSA DE LICITAÇÃO. Autorizo a dispensa de licitação paracontratação de serviços técnicos especializados para execução doprojeto SIGS - Garanhuns, COM VALOR DE R$ 1.124.788,70 (ummilhão, cento e vinte e quatro mil setecentos e oitenta e oito reaise setenta centavos) em favor do IPAD - Instituto de planejamentoe Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Cientifico, nos termosdo art. 24, Inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93. Dimas José deCarvalho. Ratifico as justificativas e o parecer jurídico, constantedo Processo nº 001/2008, cuja dispensa de licitação se justificapelo art. 24, Inciso XIII da Lei 8.666/93. Luiz Carlos de Oliveira.
(109265)
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DEGARANHUNS
Inexigibilidade nº 001/2008Ratifico e homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 001/08, nostermos do art. 13 Inciso III, c/c do art. 25 inciso II, da Lei nº8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, paraprestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica,destinado à esta Autarquia, no valor global de R$ 44.400,00, porum período de 12 meses, através da Bel. Pedro de Assis LourençoGomes, OAB 11826, CPF nº 224.009.744-20. Garanhuns, 07 dejaneiro de 2008.
Eliane Simões VilarPresidente da AESGA
(109272)
Publicações Municipais
Diário OficialEstado de Pernambuco
Ministério Público EstadualAno LXXXV NO 17 Recife, sábado, 26 de janeiro de 2008
OOProcurador-Geral deJustiça em exercício,Itabira de Brito Filho,
contesta por meio de umaAção Direta de Inconstitucio-nalidade (Adin) a existênciade três tipos de cargos comis-sionados na Câmara de SãoLourenço da Mata, todos cria-dos de forma irregular. As fun-ções de auxiliar de tesouraria,adjunto parlamentar e assis-tente administrativo foramimplantadas por meio da Leimunicipal 1976/2001 sem orespeito às constituições Fede-ral e Estadual, que só permi-tem o uso de cargos comissio-nados nas funções de chefia,assessoramento e direção. Porisso, o Procurador-Geral re-quer que a Corte Especial do
Tribunal de Justiça suspendaos três incisos do artigo 30 quecriam os cargos irregulares.Ao todo, existem 23 vagas nostrês tipos de cargos questiona-dos.
A Lei municipal determinaque o cargo de adjunto parla-mentar tem como função “or-ganizar a correspondência doGabinete do Vereador e darapoio e assessoria do mes-mo”; o auxiliar de tesourariafica responsável por ajudar“na elaboração dos balance-tes, pagamentos e demais do-cumentações inerentes ao de-partamento contábil, bem co-mo organizar a documentaçãovisando a facilitar a pesquisa epossíveis auditorias”, enquan-to o adjunto parlamentar deve
“assessorar a presidência naexecução de serviços diversosde acordo com a necessidadeadministrativa do legislativo”.Ou seja, nenhuma delas é ta-
refa de chefia ou direção. Por
isso, são cargos que deveriamser providos por meio de con-curso público, como determi-nam as constituições. Na si-tuação atual, os cidadãos deSão Lourenço da Mata ficam
prejudicados, uma vez quesuportam o ônus do paga-mento aos servidores admiti-dos irregularmente no serviçopúblico municipal e ainda porserem privados de disputar
cargos públicos em condi-ções de igualdade. Ao todosão 23 cargos irregulares comsalários mensais que ficamentre 200 reais (R$ 200,00) e635 reais (R$ 635,00).
Diante dessa constatação, oProcurador-Geral em exercí-cio ressalta a importância deregularizar as atividades ad-ministrativas do órgão mu-nicipal. O Procurador-Gerallembra que os prejuízos nãosão apenas financeiros, mastambém morais, uma vez quea criação irregular dos cargoscomissionados afeta o planoético por violar os princípiosda moralidade, impessoali-dade e eficiência assegu-rados pela Constituição Fe-deral.
Três tipos de cargos comissionados da Câmara de São Lourenço da Mata foram criados de forma irregular
POLÍCIA MILITAR
A Secretaria de Administra-ção e Reforma do Estado(Sare) e a Secretaria de DefesaSocial (SDS) devem se absterde realizar concurso públicopara os quadros da Polícia Mi-litar (PM) e do Corpo deBombeiros Militar de Per-nambuco enquanto não esti-verem definidos por Lei os re-quisitos necessários para in-gresso nessas corporações. OMinistério Público de Per-nambuco (MPPE) expediu arecomendação de forma pre-ventiva por ter constatado queno último concurso a limita-ção etária foi estabelecidaapenas no edital, quando so-mente uma lei, em sentido for-
mal, pode estabelecer os re-quisitos necessários ao provi-mento do cargo público. Arecomendação foi assinada naúltima quinta-feira (24) pelospromotores de Defesa doPatrimônio Público da capital,Charles Hamilton SantosLima e Lucila Varejão DiasMartins.O edital do concurso de 2006
definia como requisitos aidade mínima de 18 anos emáxima de 30, além da apre-sentação de original e cópiado Certificado de Conclusãodo Ensino Médio ou equiva-lente para matrícula nos cur-sos de formação de soldado.Ao se justificar, o secretário
de Administração do Estadoalegou que a limitação deidade exigida para ingresso dacorporação está prevista noDecreto Estadual 10.932/85.Porém, os requisitos do editalsão diferentes do decreto, poiso artigo 70 deste último estabe-lece como condição paraingresso na Polícia Militarcomo aluno do Curso deFormação de Soldado(CFSD), idade mínima de 19anos e máxima de 25, e con-clusão apenas da primeirasérie do 20 grau completa. Osrequisitos relativos à saúdetambém só estão estabeleci-dos no edital, precisando serdefinidas por lei.
Os promotores resolveramfazer a recomendação apósreceberem uma representaçãosolicitando que o MPPE ten-tasse barrar a limitação deidade para o ingresso nosquadros da PM e do Corpo deBombeiro Militar. Ao investi-gar o caso, Charles Hamiltone Lucila Varejão tomaramconhecimento de que haviaum outro problema: a falta delegislação específica. CharlesHamilton esclarece que nãocabe ao MPPE julgar se écerto ou errado limitar a idadepara ingresso em concurso.
Mais um dos integrantes daquadrilha desarticulada pelaOperação Canaã, LucianoVilela Gonçalves, foi presonesta quinta-feira (24). A 2a
Câmara Criminal acolheu, porunanimidade, parecer doMinistério Público dePernambuco (MPPE) compedido de que a liminar queconcedia habeas corpus aointegrante da quadrilha, fossecassada.
Luciano Vilela Gonçalves, éreserva da Polícia Militar eteve, junto com outro policialacusado de fazer parte daquadrilha, Eduardo JoséMoraes dos Santos, a prisãopreventiva decretada apósvários indícios apontarem osdois como envolvidos em umhomicídio e ainda como inte-
grantes da quadrilha armada.O juiz que concedeu o habeascorpus levou em consideraçãoque os réus tinham emprego eendereço fixos.
No entanto, o pedido doprocurador de Justiça, RenatoSilva Filho, chama atençãopara a necessidade das prisõesdevido a natureza dos crimesatribuídos a eles e pela possi-bilidade de que, em liberdade,eles possam dificultar de algu-ma forma a elucidação dosdelitos a eles atribuídos.Inclusive, há informações nosautos de que testemunha e víti-ma foram procurados paraalterar seus depoimentos.Devido este fato, o procuradorconsidera uma exigência deordem pública a prisão dosdois.
OPERAÇÃO CANAÃ
Procurador-Geral pede anulaçãode cargos comissionados
Integrante de grupode extermínio é presoEstado deve definir em Lei
requisitos para concurso
Assessoria MPPE
PROCURADOR-Geral em exercício,Itabira de Brito Filho,contesta por meio deAdin a existência decargos comissionadosirregulares naCâmara de SãoLourenço da Mata
As matérias publicadas nestes cadernostambém podem ser consultadas na Internet,
através do nosso site:www.cepe.com.br
Diário OficialEstado de Pernambuco
Ministério Público Estadual
Ano LXXXV NO 17
Recife, sábado, 26 de janeiro de 2008
OOProcurador-Geral de
Justiça em exercício,
Itabira de Brito Filho,
contesta por meio de uma
Ação Direta de Inconstitucio-
nalidade (Adin) a existência
de três tipos de cargos comis-
sionados na Câmara de São
Lourenço da Mata, todos cria-
dos de forma irregular. As fun-
ções de auxiliar de tesouraria,
adjunto parlamentar e assis-
tente administrativo foram
implantadas por meio da Lei
municipal 1976/2001 sem o
respeito às constituições Fede-
ral e Estadual, que só permi-
tem o uso de cargos comissio-
nados nas funções de chefia,
assessoramento e direção. Por
isso, o Procurador-Geral re-
quer que a Corte Especial do
Tribunal de Justiça suspenda
os três incisos do artigo 30 que
criam os cargos irregulares.
Ao todo, existem 23 vagas nos
três tipos de cargos questiona-
dos.A Lei municipal determina
que o cargo de adjunto parla-
mentar tem como função “or-
ganizar a correspondência do
Gabinete do Vereador e dar
apoio e assessoria do mes-
mo”; o auxiliar de tesouraria
fica responsável por ajudar
“na elaboração dos balance-
tes, pagamentos e demais do-
cumentações inerentes ao de-
partamento contábil, bem co-
mo organizar a documentação
visando a facilitar a pesquisa e
possíveis auditorias”, enquan-
to o adjunto parlamentar deve
“assessorar a presidência na
execução de serviços diversos
de acordo com a necessidade
administrativa do legislativo”.
Ou seja, nenhuma delas é ta-
refa de chefia ou direção. Por
isso, são cargos que deveriam
ser providos por meio de con-
curso público, como determi-
nam as constituições. Na si-
tuação atual, os cidadãos de
São Lourenço da Mata ficam
prejudicados, uma vez que
suportam o ônus do paga-
mento aos servidores admiti-
dos irregularmente no serviço
público municipal e ainda por
serem privados de disputar
cargos públicos em condi-
ções de igualdade. Ao todo
são 23 cargos irregulares com
salários mensais que ficam
entre 200 reais (R$ 200,00) e
635 reais (R$ 635,00).
Diante dessa constatação, o
Procurador-Geral em exercí-
cio ressalta a importância de
regularizar as atividades ad-
ministrativas do órgão mu-
nicipal. O Procurador-Geral
lembra que os prejuízos não
são apenas financeiros, mas
também morais, uma vez que
a criação irregular dos cargos
comissionados afeta o plano
ético por violar os princípios
da moralidade, impessoali-
dade e eficiência assegu-
rados pela Constituição Fe-
deral.
Três tipos de cargos comissionados da Câmara de São Lourenço da Mata foram criados de forma irregular
POLÍCIA MILITAR
A Secretaria de Administra-
ção e Reforma do Estado
(Sare) e a Secretaria de Defesa
Social (SDS) devem se abster
de realizar concurso público
para os quadros da Polícia Mi-
litar (PM) e do Corpo de
Bombeiros Militar de Per-
nambuco enquanto não esti-
verem definidos por Lei os re-
quisitos necessários para in-
gresso nessas corporações. O
Ministério Público de Per-
nambuco (MPPE) expediu a
recomendação de forma pre-
ventiva por ter constatado que
no último concurso a limita-
ção etária foi estabelecida
apenas no edital, quando so-
mente uma lei, em sentido for-
mal, pode estabelecer os re-
quisitos necessários ao provi-
mento do cargo público. A
recomendação foi assinada na
última quinta-feira (24) pelos
promotores de Defesa do
Patrimônio Público da capital,
Charles Hamilton Santos
Lima e Lucila Varejão Dias
Martins.O edital do concurso de 2006
definia como requisitos a
idade mínima de 18 anos e
máxima de 30, além da apre-
sentação de original e cópia
do Certificado de Conclusão
do Ensino Médio ou equiva-
lente para matrícula nos cur-
sos de formação de soldado.
Ao se justificar, o secretário
de Administração do Estado
alegou que a limitação de
idade exigida para ingresso da
corporação está prevista no
Decreto Estadual 10.932/85.
Porém, os requisitos do edital
são diferentes do decreto, pois
o artigo 70 deste último estabe-
lece como condição para
ingresso na Polícia Militar
como aluno do Curso de
Formação de Soldado
(CFSD), idade mínima de 19
anos e máxima de 25, e con-
clusão apenas da primeira
série do 20 grau completa. Os
requisitos relativos à saúde
também só estão estabeleci-
dos no edital, precisando ser
definidas por lei.
Os promotores resolveram
fazer a recomendação após
receberem uma representação
solicitando que o MPPE ten-
tasse barrar a limitação de
idade para o ingresso nos
quadros da PM e do Corpo de
Bombeiro Militar. Ao investi-
gar o caso, Charles Hamilton
e Lucila Varejão tomaram
conhecimento de que havia
um outro problema: a falta de
legislação específica. Charles
Hamilton esclarece que não
cabe ao MPPE julgar se é
certo ou errado limitar a idade
para ingresso em concurso.
Mais um dos integrantes da
quadrilha desarticulada pela
Operação Canaã, Luciano
Vilela Gonçalves, foi preso
nesta quinta-feira (24). A 2a
Câmara Criminal acolheu, por
unanimidade, parecer do
Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) com
pedido de que a liminar que
concedia habeas corpus ao
integrante da quadrilha, fosse
cassada. Luciano Vilela Gonçalves, é
reserva da Polícia Militar e
teve, junto com outro policial
acusado de fazer parte da
quadrilha, Eduardo José
Moraes dos Santos, a prisão
preventiva decretada após
vários indícios apontarem os
dois como envolvidos em um
homicídio e ainda como inte-
grantes da quadrilha armada.
O juiz que concedeu o habeas
corpus levou em consideração
que os réus tinham emprego e
endereço fixos. No entanto, o pedido do
procurador de Justiça, Renato
Silva Filho, chama atenção
para a necessidade das prisões
devido a natureza dos crimes
atribuídos a eles e pela possi-
bilidade de que, em liberdade,
eles possam dificultar de algu-
ma forma a elucidação dos
delitos a eles atribuídos.
Inclusive, há informações nos
autos de que testemunha e víti-
ma foram procurados para
alterar seus depoimentos.
Devido este fato, o procurador
considera uma exigência de
ordem pública a prisão dos
dois.
OPERAÇÃO CANAÃ
Procurador-Geral pede anulação
de cargos comissionados
Integrante de grupo
de extermínio é preso
Estado deve definir em Lei
requisitos para concurso
Assessoria MPPE
PROCURADOR-
Geral em exercício,
Itabira de Brito Filho,
contesta por meio de
Adin a existência de
cargos comissionados
irregulares naCâmara de São
Lourenço da Mata
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANAPREGAO PRESENCIAL 001/2008
AvisoOBJETO: Contratação de empresa de engenharia pararecuperação de diversas escolas no Município de Goiana-PE.Conforme Edital, sessão para abertura dia 13/02/2008 as 10:00horas no prédio da secretaria de Infra-Estrutura.Situada na rua DrManoel Borba s/n Goiana-PE. Pregoeiro Alexandre Pereira deLima.
(109266)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PEAVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 026/2008 – Pregão Presencial Nº 003/2008Data: 14/02/2008 às 10:00 Horas. Objeto: Contratação deempresa para fornecimento de material elétrico, para suprir asnecessidades da Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo. Acópia do edital encontra-se disponível, na sala da Licitação,localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Igarassu, situadaà Praça da Bandeira nº 14 – Centro – Igarassu de segunda àquinta-feira das 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de cd oupendrive. Maria das Neves Pedrosa Leal – Pregoeira. Severino deSouza Silva – Prefeito de Igarassu. Igarassu (PE), 24 de janeirode 2008.
(109283)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PEComissão Permanente de Licitação
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS Processo Nº 435/2007 – Tomada de Preços Nº 020/2007
Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços demelhoramento das Escolas de Ensino Fundamental do Municípiode Igarassu. Empresas Classificadas, após parecer técnicoemitido pela equipe de engenharia da Secretaria de Obras:IR Construtora Ltda, apresentou menor preço nos lotes I e II, comvalor de R$ 180.047,45 e R$ 179.415,68 respectivamente;Contrel Construções e Realizações Empresariais Ltda, ofertandoo menor preço no lote III, com o valor de R$ 165.240,79;Construtora Petrolina Ltda, com o menor preço no lote IV de R$104.968,32; Empresas Desclassificadas: Empresa Campello eSilva, por não atender a exigência do Edital, no tocante a omissãode dois itens orçados pela Secretaria de Obras: item 017, código18.22.010 – 31,00 pontos de luz e o item 023, código 19.07.030 –2,00 cj de fornecimento de lavatório.Empresa Concreferro Construções e Incorporações Ltda, por nãoatender o quantitativo do item 009, código 13.03.130 – pisocerâmico. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para interposiçãode recurso. Igarassu, 25 de janeiro de 2008 – Maria das NevesPedrosa Leal – Presidente da CPL.
(109284)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEINAJÁ PE
AVISO DE LICITAÇÃOA Secretaria Mul. de Educação de Inajá/PE, torna público querealizará a abertura da TP 008/08, neste dia 12/02/2008, às11:30hs – objeto: Capacitação continuada de Professores daRede Municipal de Ensino. Maiores informações sobre os editaisna Prefeitura Municipal de Inajá, sito a Rua Cícero Torres, 118.Inajá 25/01/2008. Robervânia Siqueira Timóteo, Presidente daCPL/PMI
(109261)
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOSGATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2008OBJETO: Aquisição de combustível e óleo lubrificante destinadosaos veículos lotados nas secretarias deste município: DATA DERECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 11 horas do 12/02/2008.O edital e demais informações encontra-se a disposição dosinteressados no prédio sede desta Prefeitura, sito a Av. Sete deSetembro, 44 – Centro – nesta Cidade. Lagoa dos Gatos,25/01/2008 – George Bruno da Silva – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2008OBJETO: Aquisição de pão destinado a Secretarias de Educação,Saúde e Ação e Assistência Social: DATA DE RECEBIMENTODAS PROPOSTAS: Às 15 horas do 12/02/2008. O Edital e demaisinformações encontra-se a disposição dos interessados no prédiosede desta Prefeitura, sito a Av. Sete de Setembro, 44 – Centro –nesta Cidade. Lagoa dos Gatos, 25/01/2008 – George Bruno daSilva – Pregoeiro.
Ratificação de InexigibilidadeReconheço e Ratifico o Parecer de Inexigibilidade nº 002/2008,emitido pela Comissão Permanente de Licitação, cujo objeto é acontratação de empresa IDEAL PRODUÇÕES ARTISTICASLTDA., CNPJ 05.202.685/0001-72, referente à execução daprogramação dos festejos momesco, no período de 16/01/08 a06/02/08, no valor de R$ 218.000,00 (Duzentos e dezoito milreais), conforme Art. 25, inciso III da Lei Federal 8666 e suasposteriores alterações. Lagoa dos Gatos, 16/01/2008. ReinaldoSantos Barros - Prefeito.
(109273)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARIAVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 001/08, OBJETO: Aquisição parcelada decombustíveis e óleos lubrificantes para os veículos locados e dafrota municipal. Abertura: 08/02/2008 às 09h00mins.Concorrência nº. 001/08, OBJETO: Contratação de empresapara a prestação de serviços com veículos automotores pequeno,médio, grande porte e máquinas, para diversas atividadesdesenvolvidas neste município. Abertura: 26/02/2008 às09h00mins. Concorrência nº. 002/08, OBJETO: Locação deveículos de grande e médio porte com motorista para transportede estudantes e professores da zona rural para a sede domunicípio e vice-versa. Abertura: 27/02/2008 às 09h00mins.Informações ou Edital na sede da Prefeitura Municipal sito na RuaNova S/N Centro Manari – PE, das 08:00 as 13:00 ou pelo Fone:3840-7480. Manari-PE, 25 de Janeiro de 2008, David Roberto deJesus Passos – Presidente.
(109268)
PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO –CPL/SSAVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n.º 001/2008. Proc.n.º 003/2008- Objeto:Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de veículosautomotores, destinados aos serviços de Saúde no Município doMoreno. Recebimento das propostas: ás 9:00 h do dia 14/02/2008.Edital disponível na Secretaria de Saúde, Rua João FernandesVieira, 213, Centro, Moreno –PE, devendo os interessadoscomparecerem munidos de CD virgem no horário de 9:00 ás 13:00h. Moreno, 24/01/2008, Evalda Guimarães – Presidente CPL/SS.
(109280)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDACOPAL/Obras e Serviços de Engenharia
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No 006/2007
A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação –COPAL/Obras e Serviços de Engenharia comunica que, pordeterminação expressa da Secretária de Obras e ServiçosPúblicos, fica REVOGADA a licitação em epígrafe.
Olinda, 24 de janeiro de 2007.
Mônica Maria Batista PereiraPresidente da COPAL/Obras e
Serviços de Engenharia
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOSPALMARES
Comissão Permanente de LicitaçõesAVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 002/2008 Pregão Presencial nº002/2008
Objeto: aquisição de materiais de expediente e limpeza .conforme especificações constantes no anexo I do Edital. Data deRecebimento das Propostas, Abertura e Disputa: 12.02.2008 às11:00 hs. Processo Licitatório nº 003/2008 Pregão Presencialnº 003/2008 Objeto: aquisição de medicamentos e materiaispenso . conforme especificações constantes no anexo I do Edital.Data de Recebimento das Propostas, Abertura e Disputa:13.02.2008 às 11:00 hs. Processo Licitatório nº 004/2008 Pregão Presencial nº004/2008 Objeto: aquisição de um veículo ambulância 4x4 desimples remoção . conforme especificações constantes no anexoI do Edital. Data de Recebimento das Propostas, Abertura eDisputa: 12.02.2008 às 11:00 hs. Os Editais e seus anexospodem ser adquiridos na Sede da Secretaria de Saúde dosPalmares, sito à Rua Dr. Severino Vieira César, 131, BairroModelo, Palmares – PE, das 08h às 13h. ou pelo nosso saitwww.saudepalmares.pe.gov.br, informações pelo fone : (81) 3662-2153. Palmares – PE, em 24 de janeiro de 2008.
Jair Ferreira da Silva – Presidente da CPL .
(109274)
PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aviso de Cancelamento de Editais
PROCESSO Nº. 116/2007 – CONCORRENCIA Nº. 002/2007 –CPL III
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizaçãodos serviços de coleta de lixo domiciliar e comercial, podação,remoção de entulhos, serviços de capinação, limpeza, lavagem,desinfecção de feiras livres, varrição de vias, manutenção depraças públicas e disposição final dos resíduos sólidos, porsolicitação da Secretaria de Serviços Públicos do Município doPaulista. Comunicamos que por motivos administrativos esteedital encontra-se temporariamente suspenso, devendo o mesmoser posteriormente republicado. Andréa Cristina Xavier André –Presidente da CPL III. Paulista, 24 de janeiro de 2.008.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO Comunicado: Resultado de Habilitação do Processo Licitatório nº196/2007 –T.P nº 021/2007. Empresas habilitadas: ConstrutoraVenâncio Ltda, Construtora Impacto Ltda e Imobiliária Rocha Ltda.Empresas Inabilitadas: Walter Monteiro Ltda, item 5.5 letra “f”;Construforte Const. Ltda, itens 5.5 letras “a” e “f” e 5.6 letra “a”;Eletrolane Construções e Serviços Ltda, itens 5.5 letras “a” e “f” e5.6 letra “a” Vetor Premoldados Comercio Construções e ServiçosLtda, item 5.5 letras “a” e “f”; e Maxicasa Comercio e Construçõese Serviços Ltda, itens 5.5 letras “a” e “k” e 5.6 letra “a”. Fica abertoo prazo de 5 (cinco) dias úteis para possível interposição derecurso, não havendo qualquer manifestação a interposição derecurso, fica designada a data de 11/02/2008 as 9:00 hs paraabertura das propostas de preço da referida TP. Salgueiro,25/01/2008. Cícero Gildevan Araújo Ferreira - Presidente da CPL.
(109286)
CÂMARA DE VEREADORES DE SALOÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Processo nº 01/2008 – Inexigibilidade nº 01/2008Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços deassessoria contábil. Amparo Legal: art. 25, inciso II e art. 13 da Lei8.666/93 atualizada pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98. WillianFrancis Pereira – Presidente da CPL. Joseildo Pereira de Melo –Presidente da Câmara de Vereadores de Saloá. Saloá (PE), 14 dejaneiro de 2008.
(109260)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓAVISO DE LICITAÇÕES – A Pregoeira nomeada pela Port.003/2008, torna público, que encontra-se aberta a licitação sob amodalidade a seguir: Proc. 04/08 Pregão Presencial 04/08,abertura: 09:00h. 13/02/08, destinado a: Aquisição deMedicamentos para Farmácia Básica, Ambulatório, UsoHospitalar, Controlados e Material Penso. Os Editais encontram-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitaçõesda Prefeitura de Sanharó/PE., horário de: 08:00 às 12:00h.Informações: Fone/Fax: 87-3836-1156. Tereza M. L. de Brito -Pregoeira
(109289)
PREFEITURA M. SÃO JOSÉ DO BELMONTEDISPENSA Nº 002/2008 - O Prefeito do Município de São José doBelmonte, ratifica o Procedimento de Dispensa de Licitação, paraAquisição Parcelada de Medicamentos e Diversos Materiais parasuprir as necessidades da Unidade e Postos de Saúde desteMunicípio, durante um período de até 90 (noventa) dias, noMunicípio e na Cidade do Recife, em favor das empresas: RRComércio e Representações Ltda., CNPJ nº 03.600.716/0001-18,empresa: LG Medicamentos Ltda., CNPJ nº 07.763.045/0001-67 eempresa: Josvaldo Gonçalves Ltda-ME(Josmed), CNPJ01.727.280/0001-05. São J. Belmonte, em 22/01/2008. RogérioAraújo Leão – Prefeito
(109289)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DACOROA GRANDE PE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001/2008A Prefeitura de São José da Coroa Grande através do Pregoeiropublica a homologação do Pregão Nº 001/2008 Aquisição degêneros alimentícios. As firmas vencedoras foram JosenildoGomes de Souza-ME do lote I e Gladson Lopes de Albuquerque-ME do lote II . São José da Coroa Grande, 23 de janeiro de 2008.Clovis José Fontes de Oliveira – Pregoeiro
(109269)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA/PEEncontra-se aberta na PMS, a TOMADA DE PREÇOS Nº 01/08,do tipo Menor Preço, para a contratação de empresaespecializada no ramo de engenharia, para construção da Centralde Comercialização e Distribuição Regional dos Produtos daAgricultura Familiar no Povoado de Cruzeiro do Nordeste nomunicípio de Sertânia-PE. Abertura no dia 28/02/2008, às 10hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/08 - Objeto: Aquisição deparalelepípedos graníticos, meio fio granítico, cimento e areia,para uso na construção de calçamentos em diversas ruas dasede, vilas e povoados do município. Data: 19/02/08 às 10hs, nasala da CPL. Editais na íntegra estarão à disposição dosinteressados de 2ª a 6ª feira, das 08 às 12 horas, Pça. João Vale,20, 1º andar – Centro. Sertânia, 25/01/2008. Ednelza Alves C.Araújo – Presidente da CPL e Pregoeira.
(109290)
CAMARA MUNICIPAL DAS VERTENTES PELEILÃO PÚBLICO Nº 001 / 2008
Encontra-se a disposição dos interessados o Edital de LeilãoPúblico, na CamaraMunicipal , das 7:00 às 13:00 horas, desegunda a sexta-feira, para a alienação de bens móveis (venda)de01 veículomarcaFiat/Pálio ELX Flex,ano 2006, modelo 2007,chassis 9BD17140172788491, PLACA kgb,2256,MOTORCAP/POT/CIL/05PASSAGEIROS/66CAVALOS/1000cilindradas,04portas, na cor marom, terá início a sessão pública do Leilão nodia 07 / 02 / 2008, às 09:00 horas, no prédio daCâmaraMunicipal,onde os interessados deverão apresentar os lances ou ofertas.Presidente da CPL, Rita Aparecida Sales Alves Soares. Em 22 / 01/ 2008.
(109263)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO –COMPESA
CNPJ - 09.769.035/0001-64.
CAPITAL AUTORIZADO R$ 1.400.000.000,00CAPITAL SUBSCRITO INTEGRALIZADO R$ 1.378.917.154,77
Extrato da ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,realizada no dia 21/01/2008, às 9:00 h, na sede social, Av. CruzCabugá, 1387, Santo Amaro, Recife/PE. CONVOCAÇÃO: Editalpublicado no Diário Oficial do Estado, nos dias 11, 12 e 15 dejaneiro/08 e no Jornal do Commercio, nos dias 12, 13 e 14, dejaneiro/08. QUORUM: Legal. MESA: JOÃO BOSCO DEALMEIDA, Presidente, e RAYMUNDO JOSÉ CORREIA FILHO,Membro/ Secretário / Acionista. PRESENÇAS/REP: ProcuradorGeral FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR (do Estadode Pernambuco), Conselheiros JOSÉ CARLOS LAPENDAFIGUEIROA, ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA e IVAN ULISSESCARNEIRO DE ARCANJO (do Conselho Fiscal) e ConselheirosFERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO, JOSÉEVERARDO ARRAES DE ALENCAR NORÕES e JORGE JOSÉGOMES (do Conselho de Administração). DELIBERAÇÕES: 1)Aprovada a elevação do CAPITAL AUTORIZADO para R$2.000.000.000,00. Em decorrência a alteração do Art. 5º a seguir:“ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO – COMPESA - Art. 5º - O Capital SocialAutorizado é de R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais),representado por 45.913.284 (quarenta e cinco milhões,novecentos e treze mil e duzentos e oitenta e quatro) açõesordinárias nominativas, sem valor nominal e 212.177(duzentos e doze mil cento e setenta e sete) açõespreferenciais nominativas, compreendidas em uma únicaclasse, sem direito de voto e sem valor nominal.” 2) Fixadoo montante mensal da Remuneração dos Administradores daseguinte forma: - Os membros do Conselho de Administraçãofarão jus a 25% (vinte e cinco por cento) da remuneração médiada Diretoria; - Diretor Presidente R$ 13.990,00 (treze milnovecentos e noventa reais), e demais Diretores R$ 12.990,00
(doze mil novecentos e noventa reais). Quando o Diretor indicadotiver vínculo empregatício com o serviço público e optar pormanter a sua remuneração no órgão de origem, terá direito a títulode representação, ao valor de 40% (quarenta por cento) daremuneração do cargo para o qual foi indicado. - Os membros doConselho Fiscal farão jus a 10% (dez por cento) da remuneraçãomédia da Diretoria. 3) Aprovada a alteração dos artigos 13, 15e 16 do Estatuto Social com a seguinte redação: “ESTATUTOSOCIAL DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO – COMPESA - Art. 13 – O Conselho deAdministração, órgão em nível superior de orientação,supervisão, coordenação, controle e avaliação dos interessesda Companhia, compõe-se de, no mínimo, cinco (05)membros, e, no máximo de oito (08) membros efetivos, comseus respectivos suplentes, eleitos pela Assembléia Geral, porum período de dois (02) anos, permitida a reeleição. Art. 15... – Inciso XVII - Homologar as licitações ou a dispensa desta oua sua inexigibilidade cujos valores sejam iguais ou superiores a10% (dez por cento) do Patrimônio Líquido da Companhia. Art. 16... - Parágrafo 5º - Nas ausências ou impedimentos temporários,ou na hipótese de vacância do Cargo, até a investidura do titular,não havendo indicação de substituto pelo Diretor Presidente, esteserá substituído pelo Diretor de Gestão Corporativa.” 4) Aprovadaa proposta da Diretoria da Companhia Pernambucana deSaneamento – COMPESA para promover a emissão dedebêntures simples, na ordem de R$ 69.211.000,00,correspondentes a 1.000 títulos, em série única, no valor unitáriode R$ 6.921,00, a serem subscritas e integralizadas pelo BancoNacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, nostermos da Decisão nº. Dir. 1110/2007 – BNDES, de 27 dedezembro de 2007 e assinar o Contrato de Promessa deSubscrição de Debêntures Simples em Emissão Privada.ARQUIVAMENTO: JUCEPE, nº 20080143490, em 25/01/2008.OBS: Cópias integrais desta Ata na sede da COMPESA.
Recife, 25 de janeiro de 2008.
JOÃO BOSCO DE ALMEIDADiretor Presidente.
(F)
ASCES/MJ/SENASPEDITAL DE SELEÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO:
SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - ASCES/MJ/SENASPA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
LATO SENSU (Especialização) EM SEGURANÇA PÚBLICA tornapública a abertura das inscrições para o Processo de Seleção eAdmissão dos Candidatos no período de 11 a 29 de fevereiro, anoletivo de 2008, em conformidade com convênio celebrado entre aAssociação Caruaruense de Ensino Superior – ASCES e oMinistério da Justiça com a interveniência da Secretaria Nacionalde Segurança Pública – SENASP. PÚBLICO-ALVO e VAGAS:Serão oferecidas 50 vagas, sendo 40 custeadas pelo Ministério daJustiça/ Secretaria Nacional de Segurança Pública, e destinadasaos profissionais dos sistemas de Segurança Pública, com cursode graduação de nível superior concluído em qualquer área doconhecimento, após aprovação no processo seletivo, e 10 vagaspara graduados em nível superior. DURAÇÃO DO CURSO: OCurso terá duração de 12 (doze) meses com carga horária de 360(trezentos e sessenta) horas-aula distribuídas em 04 (quatro)módulos, e compreende a qualificação do projeto de pesquisa ea defesa pública da monografia. INSCRIÇÕES: As inscriçõesserão realizadas na Secretaria Acadêmica da AssociaçãoCaruaruense de Ensino Superior – ASCES, localizada na Av.Portugal, n° 584, Santa Maria Gorette, Caruaru – PE, CEP 55.016-400, no período de 11 a 29 de fevereiro de 2008, no horário das08:00 às 21:00h. Informações sobre o curso, processo de seleção,bem como a íntegra do edital estão disponíveis na secretaria e noendereço eletrônico da ASCES (www.asces.edu.br ).
(109285)
PAULISTA PRAIA HOTEL S/A-CNPJ N.º00.338.915/0001-01. EMPRESA BENEFICIARIA DEINCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE-FINOR. CONVOCAÇÃO– Ficam convidados os Acionistas a reunirem-se em AGE àrealizar-se em 31/01/2008, as 14:00 horas, na sede social na RuaBarão de Souza Leão, 451, s/701, Boa Viagem, Recife/PE., paradeliberarem as seguintes ordens do dia: a) Alteração da redaçãodo Artº. 10 do Estatuto Social, que trata da administração dasociedade; b)Reeleição dos novos membros da Diretoria, para ummandato de 03(três) anos; b) Outros assuntos de interesse dasociedade. Recife/PE., 10/05/2006. Ass)Joaquim Guilherme deMoraes Pontes – Diretor Presidente.
(109209/109213)
COMPANHIA AGROPECUÁRIA DO ARAME -CNPJ/MF N.º 08.982.878/0001-81. EMPRESA BENEFICIARIA DEINCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE E DA AMAZÔNIA-FINOR/FINAM. CONVOCAÇÃO – Ficam convidados os Srs.Acionistas a se reunirem em AGE a realizar-se em 31/01/2008, às09:00 hrs., na sede social na Rua Barão de Souza Leão, 451, sala602, Boa Viagem, Recife/PE., a fim de deliberarem as seguintesordens do dia: a) aumento de capital e conseqüente alteração daredação do Art. 5º do Estatuto Social; b) alteração do Artº 9º doEstatuto Social, que trata da administração da sociedade; c)reeleição de novos membros da Diretoria, para um mandato de03(três) anos; d) Outros assuntos de interesse da sociedade.Recife/PE., 22/01/2008.-Ass)Joaquim Guilherme de MoraesPontes – Diretor Presidente. (109210/109212)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A
AD DIPEREDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE
Ficam convidados os acionistas desta Agência a se reunirem emAssembléia Geral Extraordinária, a ser realizada na sua sedesocial , na Av. Cons. Rosa e Silva, 347, Graças, Recife, PE, às10:00h, do dia 07 de fevereiro do corrente ano, para deliberaremsobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição de membros doConselho Fiscal b) Outros assuntos de interesse da sociedade.Recife, 23 de janeiro de 2008
Fernando Bezerra CoelhoPresidente do Conselho de Administração
(F)
Publicações Particulares
Recife, 26 de janeiro de 2008 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11
12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de janeiro de 2008
SUATA – SERVIÇO UNIFICADO DE ARMZ. E TERMINAL ALFANDEGADO S/A, CNP 03.928.105/0001, emcumprimento aos preceitos legais, apresenta as Demonstrações Financeiras referente ao ano de 2006, acompanhado das notas explicativas:
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2006ATIVO 31/12/2006 31/12/2005 PASSIVO 31/12/2006 31/12/2005ATIVO CIRCULANTE 717.709 860.857 CIRCULANTE 911.045 1.124.381 Caixa e Bancos 166.831 4.157 Fornecedores 193.064 339.722 Clientes 512.821 344.512 Obrigações Tributárias 469.733 277.875 Cheques em cobrança 9.141 - Obrigações Trabalhistas - 18.315 Empréstimos a Empregados 50 - Obrigações Sociais 124.645 137.437 Adiant. Desp. a Apropriar - 258.000 Obrigações Diversas - 259.200 Adiant. a Fornecedores - 300 Adiantamento de Clientes 15.353 - Adiant. Empregados 1.254 2.944 Emprest. e Financiamentos 108.250 32.000 Adiant. de Viagem - 944 Bancos - 59.832 Adiant. para Compras 12.661 250.000 Tributos a recuperar/Compensar 14.951 -
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO - 317.572 ATIVO REALIZÁVEL LONGO PRAZO 803.095 33.689 Coligadas e controladas - 317.572 Depósitos judiciais 803.095 33.689
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 6.025.759 5.977.425 ATIVO PERMANENTE 5.416.000 6.524.832 Capital Social 9.491.395 9.341.560 Investimentos 1.300 1.300 (-) Capital social a integralizar (82.500) (82.500)Imobilizado 1.724.447 1.619.197 Reserva Legal 44.383 - Diferido 3.690.253 4.904.335 Prejuízos acumulados (3.427.519) (3.281.635)TOTAL DO ATIVO 6.936.804 7.419.378 TOTAL DO PASSIVO 6.936.804 7.419.378
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31DE DEZEMBRO DE 2005 e 2006
31/12/2006 31/12/2005RECEITA BRUTA 9.712.701 6.524.507(-) Deduções da receita (1.724.591) (967.319)RECEILTA LIQUIDA 7.988.110 5.557.188CUSTO DAS OPERAÇÕES (2.777.710) (3.094.785)Custo do Armazém Alfandegado (2.777.710) (3.094.785)LUCRO BRUTO 5.210.400 2.462.403OUT. DESP. / REC. OPER. (4.225.725) (4.483.321)Despesas Administrativas (4.122.210) (4.330.801)Despesas Financeiras (185.583) (66.707)Despesas Comerciais - (113.102)Despesas Gerais - (11.660)Receitas Financeiras 82.068 31.216Receita Não Operacional - 7.733PREJUÍZO DO EXERCÍCIO 984.675 (2.020.918)Provisão para IRPJ e CSLL (207.874) -Luc. (prejuízo) após Prov. para IRPJ e CSLL 776.801 (2.020.918)
DEMONS. DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOSEXERC. FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2006
31/12/2006 31/12/2005R$ R$
ORIGENS DE RECURSOSLucro (prejuízo) do exercício 776.801 (2.020.918)Itens que não afetam o capital
circulante líquidoDepreciações e amortizações 1.376.285 1.359.734 Ganho na alienação de bens - 4.333
Reserva de capital 44.383 - Const.de prov. para contingências 205.176 - Aumento de capital 149.835 - Ajustes de exercício anteriores 261.020 632.935 Total dos rec. oriundos das (aplicados nas) operações 2.813.500 (23.916)Total das origens 2.813.500 (23.916)APLICAÇÕES DE RECURSOSAcréscimo no imobilizado 269.227 580.473 Depósitos Judiciais 769.405 - Perda na alienação de bens 417 - Distribuição de Lucros do exercício 617.284 - Acréscimo do realizável a longo prazo 769.406 207.407 Diminuição do exigível a longo prazo 317.572 77.065 Total das aplicações 2.743.310 864.945 AUMENTO (DIMINUIÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO 70.189 (888.861)REPRESENTADO POR:Ativo circulante no final do exercício 717.710 860.857 Ativo circulante no início do exercício 860.857 875.484 Redução do ativo circulante líquido (143.147) (14.627)Passivo circulante no final do exercício 911.045 1.124.381 Passivo circulante no início do exercício 1.124.381 250.148 Aum. (redução) do pas. circ. líquido (213.336) 874.234 AUM. (DIMINUIÇÃO) DO CAP. CIRC. LÍQ. 70.189 (888.861)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDODESCRIÇÃO CAPITAL CAPITAL RESERVAS LUCROS PATRIMÔNIO
SOCIAL A INTEGRALIZAR ACUMULADOS LÍQUIDOSALDO EM 31/12/2004 9.341.560 (82.500) - (627.782) 8.631.278 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - (632.935) (632.935)RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO - - - (2.020.918) (2.020.918)SALDO EM 31/12/2005 9.341.560 (82.500) - (3.281.635) 5.977.425 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - (261.020) (261.020)AUMENTO DE CAPITAL 149.835 - - - 149.835 RESERVA LEGAL - - 44.383 - 44.383 RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO - - - 732.419 732.419 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - - - (617.283) (617.283)SALDO EM 31/12/2006 9.491.395 (82.500) 44.383 (3.427.519) 6.025.759
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS- 31 DE DEZEMBRO DE 2006
1. CONTEXTO OPERACIONALA Suata – Serviço Unificado de Armazenagem e TerminalAlfandegado S/A, com sede a Rua dois, Norte, nº. 500, noComplexo Industrial Portuário de Suape, município do Ipojuca/PE,passando em agosto/2005, conforme a 6 ª alteração Contratual aser uma Sociedade Anônima de capital social fechado. Foi consti-tuída em março/2000, ficando em fase pré-operacional até out-ubro/2003. O objetivo social da entidade é a prestação de serviçosde movimentação de mercadorias no Porto de Suape, englobandoas atividades relacionadas ao manuseio de cargas, do recebimen-to até a efetiva entrega ao cliente contratante. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASAs demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com aLei das Sociedades por Ações, bem como a legislação fiscalvigente e práticas contábeis descritas na nota explicativa nº. 3.3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEISÉ prática da sociedade a adoção dos critérios contábeis em obe-diência a Lei 6.404/76 e na legislação fiscal vigente, dos quaisdestacamos:a) O regime é o de competência, na apropriação das receitas,custos e despesas operacionais;b) Classificam-se no circulante os ativos realizáveis e os passivosexigíveis com vencimento no curso do exercício seguinte;c) A depreciação do Imobilizado é calculada pelo método linearcom base na vida útil econômica dos bens;As benfeitorias em imóveis de terceiros estão sendo amortizadaspelo prazo máximo de 10 (dez) anos, em função do contrato dearrendamento existente entre a Sociedade e o Suape ComplexoIndustrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, na forma do arti-go 325 e seus incisos do RIR/99;e ) Empréstimos e financiamentos - Acrescidos dos encargos pro-porcionais até a data do balanço.4) ATIVO CIRCULANTEDISPONÍVEL - O saldo representa as disponibilidades de recur-sos financeiros existentes em 31 de dezembro de 2006.clientes - Compreende as Contas a Receber. Por não haverhistórico significativo de inadimplência, não constituímos a pro-visão de valores para suprir eventuais perdas na realização decréditos com clientes.CHEQUES DEVOLVIDOS – O Saldo de R$ 9.141,32 créditos emconta bancária e devolvidos. ADIANTAMENTO PARA COMPRAS – O Saldo de R$ 12.661,41,refere-se a adiantamento para aquisição de empilhadeira marcaLinde Heavy GLP.ADIANTAMENTO PARA EMPREGADOS - Refere-se a adianta-mentos de férias e empréstimos a empregados, conforme folha depagamentos.IMPOSTOS A RECUPERAR - Refere-se ao Saldo da conta de
Imposto de Renda incidente sobre aplicações financeiras.5) REALIZÁVEL A LONGO PRAZODepósito Judicial – Saldo de R$ 33.689 - mandato judicial objeti-vando a garantia de recursos judiciais em demanda trabalhista,conforme Processo 00671-2003-001-19-00-4 Benedito Batista dosSantos, em 29/06/2004.Bloqueio Judicial – Saldo de R$ 769.405 – mandato judicial obje-tivando a garantia de recursos em demanda fiscal, conformeprocesso da Receita Federal do Brasil ocorridos em 15/08/2006relacionam-se com o processo judicial da Receita Federal doBrasil sob nº 20067 0080013240.6) PERMANENTEImobilizado - Compõem-se dos bens utilizados pela Sociedade noexercício de suas atividades, deduzidos das depreciações.Embora a empresa não apresente o controle patrimonial individu-alizado.Imobilizado R$ 2.113.504, depreciações R$ 389.057, Saldo R$1.724.447.Depreciação - As taxas de depreciação utilizadas são as usuaissendo de 10% ao ano para móveis e utensílios, máquinas e
equipamentos e instalações e, de 20% para veículos e hardware esoftware. Amortizações – As amortizações das benfeitorias estão de acordocom o que disciplina o artigo 325 do RIR/99;Investimentos – O Saldo representa a apólice Eletrobrás CentraisElétricas Brasileiras, Série P do ano de 1969, no valor de faceNCr$ 20,00, laudo autenticidade nº 050602-173-186. Em 31 dedezembro de 2006, apresenta saldo de R$ 1.300,00.A amortização do diferido está sendo feita pelo critério fiscal naforma do artigo 327 do RIR/99, enquanto que a amortização dasbenfeitorias está sendo feita pelo prazo máximo de 10 anos naforma do artigo 325 e incisos do RIR/99.Diferido – Gastos pré-operacionais bem como a as amortizaçõesjá realizadas. Tais amortizações sendo efetuadas conforme deter-mina a legislação do imposto de renda artigo 327 do RIR/99.Gastos Pré-operacionais R$ 7.282.249, menos Amortizações R$3.591.997, saldo R$ 3.690.252.7) PASSIVO CIRCULANTEFORNECEDORES - Representa os débitos com os fornecedoresde serviços e de bens, em 31 de dezembro de 2006, vencíveis atéo término do próximo exercício.OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - Contempla os débitos tributáriosdecorrentes das operações da sociedade, tais como: COFINS,PIS, ISS além de parcelamentos decorrentes de lançamento deofício.IMPOSTOS E CONTRIB A RECOLHER R$ 469.732PIS – 6912 13.406,49COFINS – 5856 74.214,99ISSQN A RECOLHER 41.589,75FUNDAF - COD. 6525 15.154,84ICMS FRONTEIRA 197,40IRPJ A RECOLHER 127.588,61CSLL A RECOLHER 80.285,75COFINS – 5856 88.636,01PIS – 6912 21.201,94CSLL, COFINS E PIS – 5952 1.646,02ISS LEI COMPLEMENTAR 116/2003 2.272,00INSS FONTE (11 %) 2.948,31IRRF - COD 1708 590,54OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIASRefere-se à folha do pagamento de salários, relativo a dezem-bro/06, a serem pagas em janeiro/2006.OBRIGAÇÕES DIVERSASSaldo refere-se a recursos depositados em duplicidade na contada Suata, recebimentos em duplicidade de Clientes.
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOSRefere-se a Saldo de financiamento dos veículos Hilux placa KHL8809 e Pálio Weekend placa NEM 0406.8) PATRIMONIO LÍQUIDOO Capital Social está representado por 9.341.560 (nove milhões,trezentos e quarenta e uma mil e quinhentos e sessenta) cotas,estando integralizados R$ 9.259.060,00 (nove milhões, duzentose cinqüenta e nove mil e sessenta reais) restando a integralizar R$82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais).Em 20 de fevereiro de 2006, houve um aporte financeiro de R$149.835,00 (Cento e quarenta e nove mil e oitocentos e trinta ecinco reais) efetuado pelo Sócio Sr. Horácio Alberto J. Niemz Titta,destinado a aumento de capital.LUCROS PREJUIZOS ACUMULADOSOs lançamentos realizados nesta conta decorrem de ajustes deperíodos de apuração anteriores, em função de mudança decritérios contábeis ou da retificação de erros.LUCRO DO EXERCÍCIO: O Lucro do exercício esta composto daseguinte forma:RESULTADO DO EXERCÍCIO 115.134,94LUCRO LIQUIDO DO EXERCÍCIO 776.801,27DISTRIB DE LUCROS SR. HORACIO N TITTA (617.283,78)RESERVA LEGAL SOBRE RESULTADO 2006 (44.382,55)SALDO DO LUCRO DO ANO DE 2006 115.134,94
Dorival Medeiros Júnior – Diretor PresidenteSimone Maria dos Santos – Contadora CRC/PE 015.222/0-5
(A/D)
Recife, 26 de janeiro de 2008 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13
CARTA DO PRESIDENTE
Senhores Acionistas,
Submetemos, para apreciação, o Relatório da Administração e
as Demonstrações Contábeis da Companhia, com Parecer dos
Auditores Independentes e do Conselho Fiscal referente ao exer-
-
-
-
-
-
-
a melhor prestadora de serviços públicos do Estado, conforme
-
também agraciados com o Prêmio Prata da Qualidade e Gestão,
-
& Poor’s Ratings Services elevou, em agosto passado, o rating de
-
-
sos acionistas, administradores, colaboradores e parceiros na
-
RENATO SOBRAL PIRES CHAVESPresidente do Conselho de Administração
1. CONJUNTURA ECONÔMICA
-
-
2. AMBIENTE REGULATÓRIO
2.1 Reajuste Tarifário
-
-
de realinhamento tarifário estabelecido para todas as distribuidoras pelo Decreto
consumidores em baixa tensão (principalmente residenciais) deixam gradativa-
mente de subsidiar os consumidores em alta tensão (principalmente comerciais
-
cial de baixa renda passou a ser isenta de ICMS, independente da faixa de con-
3. MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA
3.1 - EVOLUÇÃO DO MERCADO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
3.2 - COMPORTAMENTO DO MERCADO CATIVO - VENDAS DE ENERGIA
-
-
-
3.3 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE CLIENTES
-
Evolução do Número de Clientes Ativos (milhares)
2003 2004 2005 2006 2007 Participação 2007
Total 2.483 2.558 2.605 2.706 2.787 100,0%
3.4 - PERDAS
-
• Campanhas publicitárias para divulgar as ações educativas e corretivas de
• Estruturação da tele-medição do Grupo A, passando a contar com o moni-
-
cebam informações educativas sobre o uso correto e racional da energia
-
3.5 - RECEITA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
Detalhamento de Receita de Fornecimento de Energia - R$ mil
2003 2004 2005 2006 2007 Participação 2007
Total 1.568.975 1.822.613 2.273.295 2.833.032 3.032.976 100,0%
3.6 - ARRECADAÇÃO
-
-
-
número de locais de recebimento de faturas de energia e proporcionando maior
Além da implantação da rede própria, a Companhia manteve a estratégia de
ampliação da rede arrecadadora, com a manutenção dos contratos com os
-
3.7 - COMPRA DE ENERGIA
-
3.8 - MEDIÇÃO DE ENERGIA
-
mento on-line das medições, permitindo rápida atuação em caso de falha ou frau-
-
A criação da Gestão do grupo A tem possibilitado a execução de ações co-
4. INVESTIMENTOS
Evolução dos Investimentos - R$ mil
2003 2004 2005 2006 2007 Variação %
Distribuição -
Associadas a
Total 144.677 142.704 193.397 343.390 196.859 (42,67)
4.1 - EXPANSÃO DE REDE
-
sistema elétrico no complexo de Suape, foram construídos o segundo circuito de
14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de janeiro de 2008
Principais Ativos Elétricos
Distribuiçãode Energia 2003 2004 2005 2006 2007 Variação %
Potência
4.2 - MODERNIZAÇÃO
-
-
-
lecomandadas, melhorando a continuidade do fornecimento e garantindo a agili-
4.3 - UNIVERSALIZAÇÃO
-
-
-
sultado de acordo celebrado entre a Celpe e o Ministério de Minas e Energia, foram
-
4.4 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO – P&D
-
-
-
4.5 - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
-
-
-
o gás CFC das geladeiras substituídas, contribuindo na redução da emissão dos
-
-
-
4.6 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
gestão e desempenho das áreas de negócio através da implementação do SAP
for Utilities na perspectiva de estabelecer novos patamares de produtividade,
da solução SAP for Utilities, de forma a aproveitar as oportunidades de melhoria
-
sário, os procedimentos da empresa, de forma a substituir a cultura de atividades
-
5. DESEMPENHO OPERACIONAL
Indicadores Operacionais 2003 2004 2005 2006 2007
5.1 - QUALIDADE DO FORNECIMENTO
-
-
-
-
5.2 - ATENDIMENTO AO CLIENTE
6. DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO
6.1 - INDICADORES EMPRESARIAIS
Dados Variação %Econômico-Financeiros 2003 2004 2005 2006 2007 (2007/2006)
Resultado do Serviço
Resultado Financeiro
Indicadores Econômico-Financeiros
Ações
Distribuição de Dividendos
-
Conciliação do EBITDA - R$ Mil 2007 2006 Variação %
Lucro Líquido 311.526 217.799 43,0%
e diferido
Resultado Financeiro
EBITDA 584.135 430.291 35,8%
Este resultado positivo deve ser atribuído ao crescimento da Margem Ebitda,
-
-
6.2 - ENDIVIDAMENTO
Recife, 26 de janeiro de 2008 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 15
-
-
-
ro da empresa ao longo do último semestre, resultado de uma forte recuperação
em seus indicadores operacionais e do aumento de sua arrecadação em relação
sua geração interna de caixa de maneira a apresentar indicadores operacionais
satisfatórios e sustentáveis
7. GOVERNANÇA CORPORATIVA
7.1 - COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
-
-
(uma) ação da mesma espécie e classe, passando o capital social, dessa forma,
-
7.2 - RELAÇÃO COM INVESTIDORES
-
lando pelo relacionamento com acionistas, analistas de mercado, instituições
-
um relatório de acompanhamento com os dados individuais e do Grupo, além
-
-
7.3 – AUDITORIA E CONTROLES INTERNOS
busca agregar valor e melhorar as operações da Empresa, por meio de um enfo-
-
Dando continuidade ao processo de melhoria das práticas de governança corpo-
-
7.4 - CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL
Conselho da Administração é integrado por cinco membros titulares e seus
-
-
Conselho Fiscal -
7.5 - CÓDIGO DE ÉTICA
-
-
mento é a referência de conduta de todos os integrantes da Celpe e encontra-se
aderente aos princípios e valores praticados pela Companhia, dentro dos pa-
8. GESTÃO DE PESSOAS
-
e administrativos, para assim, traçar os planos de ação por Superintendência,
8.1 - SAÚDE E SEGURANÇA
-
-
-
8.2 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
-
-
dores de cargos funcionais, avalia as habilidades, conhecimentos e atitudes
-
-
fundamentado no desenvolvimento dos executivos e potenciais nas competên-
-
-
9. RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL
-
bilidade e com a preservação dos recursos naturais para as gerações futuras,
vem consolidando avanços expressivos na área sócio-ambiental e recebendo o
-
-
-
-
9.1 - PROJETOS SOCIAIS E CULTURAIS
-
benefícios e investimentos nas comunidades onde a Empresas atua, nas áreas
-
tégia está baseada no respeito aos costumes e culturas locais, na inclusão social
-
ção do trabalho infantil e a promoção do desenvolvimento com sustentabilidade
-
-
de de deixar para as futuras gerações, mais de cinco séculos de história sobre a
9.2 - PROJETOS AMBIENTAIS
legislação ambiental, alicerçado nos compromissos estabelecidos na sua Po-
-
os clientes com o Programa Anual de Combate ao Desperdício, a Celpe doa
-
-
-
-
-
-
10. RECONHECIMENTOS
• Prêmio Qualidade e Gestão Pernambuco (PGQP), do Programa Pernambu-
11. AUDITORES INDEPENDENTES
-
-
A política de atuação da Companhia, bem como das demais empresas do Grupo
-
12. AGRADECIMENTOS
-
-
pressar nossos agradecimentos aos nossos acionistas, aos Senhores membros
dos Conselhos de Administração e Fiscal, aos nossos clientes e fornecedores,
A Administração
16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de janeiro de 2008
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006
Investimentos
Intangível
DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006
Das operações
Recursos de outras fontes
Recife, 26 de janeiro de 2008 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17
Pessoal e administradores
Governo
Financiamentos
Acionistas
Fluxo de caixa proveniente das operações
provenientes de atividades operacionais
(Aumento) redução de ativos
Aumento (redução) de passivos
Reservas de capital
Remuneração de Reservas de lucros
Capital bens e direitos Reserva Incentivo Reserva de
-
-
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006 (INFORMAÇÃO ADICIONAL)
DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006 – INFORMAÇÃO ADICIONAL
18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de janeiro de 2008
6 - Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial 2007 Metas 2008
Relação entre a maior e a menor
remuneração na empresa
desenvolvidos pela empresa direção direção e todos (as) direção direção e todos (as)
gerências empregados (as) gerências empregados (as)
no ambiente de trabalho foram direção e todos (as) todos (as) direção e todos (as) todos (as)
gerências empregados (as) + CIPA gerências empregados (as) + CIPA
não se segue as incentiva e não se segue as incentiva e
interna dos (as) trabalhadores (as),
direção direção e todos (as) direção direção e todos (as)
gerências empregados (as) gerências empregados (as)
A participação nos lucros
direção direção e todos (as) direção direção e todos (as)
gerências empregados (as) gerências empregados (as)
os mesmos padrões éticos e de não são são são não são são são
responsabilidade social e ambiental considerados sugeridos exigidos considerados sugeridos exigidos
empregados (as) em programas de
envolve incentiva envolve incentiva
na empresa
no Procon
na empresa
no Procon
a clientes, determinadas por órgãos
de proteção e defesa do consumidor
2007 2006
Ações empreendidas pela entidade
Em 2007: 1.926.059 Em 2006: 1.826.498
7- Outras informações
1 - Base de cálculo 2007 2006
% sobre % sobre2 - Indicadores sociais internos R$ mil FPB RL VAT R$ mil FPB RL VAT
Total - Indicadores sociais internos 67.433 61,64% 3,39% 3,50% 61.982 57,74% 3,30% 3,40%
% sobre % sobre3 - Indicadores sociais externos (1) R$ mil RO RL VAT R$ mil RO RL VAT
Total das contribuições para a sociedade 51.688 14,28% 2,60% 2,68% 122.528 60,56% 6,56% 6,71%
Total - Indicadores sociais externos 1.193.595 329,81% 60,03% 61,97% 1.187.438 586,88% 63,60% 65,01% % sobre % sobre
4 - Indicadores ambientais (1) R$ mil RO RL VAT R$ mil RO RL VAT4.1 - Investimentos relacionados com a produção/operação da empresa
Passivos e Contigências Ambientais
Programa de desenvolvimento
Total dos investimentos relacionados com a produção/operação da empresa 48.908 13,50% 2,44% 2,54% 77.287 38,20% 4,14% 4,23%
4.2 – Investimentos em programas e/ou projetos externos
Total dos investimentos em programas e/ou projetos externos 11.288 3,12% 0,57% 0,59% 2.187 1,08% 0,12% 0,12%Total dos investimentos em meio ambiente 60.196 16,62% 3,01% 3,13% 79.474 39,28% 4,26% 4,35%
Quantidade de processos ambientais,
Quanto ao estabelecimento de metas
5 - Indicadores do corpo funcional em unidades em unidades
- continua -
BALANÇOS SOCIAIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006 (INFORMAÇÃO ADICIONAL)
recebem maior incidência de reclamações
procedentes e com os coordenadores de
Análise das recorrências no atendimento aos
para acompanhamento das reclamações e
Recife, 26 de janeiro de 2008 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 19
Aplicações Financeiras
Estão registradas pelo valor original acrescido dos rendimentos auferidos até as datas de encerramento das demonstrações
Consumidores, concessionárias e permissionárias
Engloba as contas a receber com fornecimento e suprimento de energia faturada e não faturada, esta por estimativa, uso da rede, ser-
Estão demonstrados ao custo, acrescido das remunerações contratadas, reconhecidas proporcionalmente até as datas de
Investimentos
Imposto de renda e contribuição social corrente e diferidos
Apuração do resultado
Uso de estimativas
-
-
Derivativos
Demais direitos e obrigações
Plano de Contas
A Companhia adota o plano de contas contido no Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, instituído pela os
os
Ativos e Passivos Regulatórios
COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPENOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006
A Companhia detém a concessão para distribuição de energia elétrica em todos os municípios do Estado de Pernambuco, no
Data da Data de
Adicionalmente, pela atual regulamentação do setor elétrico, a Companhia vem atendendo consumidores parcialmente e total-
-
Balanço Patrimonial
Ativo Circulante
Consumidores, concessionárias e permissionárias
Passivo Circulante
Demonstração do Resultado
20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de janeiro de 2008
sistemas auxiliares ou em registros suplementares, por meio de Unidade de Cadastro - UC e Unidade de Adição e Retirada - UAR,
• Depreciação
A depreciação é calculada pelo método linear, tomando-se por base os saldos contábeis registrados nas respectivas Unidades
• Rateio de Administração Geral (RAG)
As despesas administrativas e gerais, decorrentes dos gastos com pessoal próprio, prestação de serviços, arrendamentos e
-
• Encargos Financeiros
• Reserva Global de Reversão (RGR)
-
• Conta Consumo de Combustível (CCC)
-
• Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)
-
Ativo Circulante
Setor Privado
Setor Público
Poder Público
-
Saldos em Saldos em
Recife, 26 de janeiro de 2008 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 21
Ativo
Acordo Geral do Setor Elétrico (a)
Energia Elétrica Excedente - Sobrecontratação
Exposição Financeira
Compra de Energia
Passivo
Acordo Geral do Setor Elétrico (a)
Energia Elétrica Excedente - Sobrecontratação
(a) Acordo Geral do Setor Elétrico
-
para recomposição das receitas e perdas extraordinárias relativas ao período de vigência do Programa Emergencial de Redução
nas contas faturadas aos consumidores da classe residencial (exceto subclasse baixa renda), iluminação pública e rural, e de
os
-
-
energia elétrica nas usinas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE e consideradas nos denominados
Ativo Passivo
Circulante Circulante Circulante Circulante
-
Ativo Passivo
Ativo Passivo
-
Ativo Passivo
Circulante Não circulante Total Circulante Não circulante Total
Saldos em Saldos em
Saldos em Saldos em
-
22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de janeiro de 2008
Ativo Passivo
PIS
(e) Energia Elétrica Excedente - Sobrecontratação
Ativo Passivo
-
(g) Exposição Financeira
(i) Compra de Energia
-
-
A expansão do sistema de distribuição e o aumento do grau de dispersão dos consumidores em função da adição de novos
Ativo Passivo
os
Recife, 26 de janeiro de 2008 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 23
A Companhia registrou os tributos e contribuições sociais diferidos, calculados sobre a receita de recomposição tarifária ex-
-
Ativo Passivo
cálculo diferido cálculo diferido cálculo diferido cálculo diferido
Imposto de Renda
Contribuição Social
PIS
Redução das tarifas de uso do
Estudos técnicos de viabilidade, apreciados e aprovados pelos Conselhos de Administração e Fiscal da Companhia, indicam a
A seguir é apresentada uma reconciliação da (receita) despesa dos tributos sobre a renda divulgados e os montantes calculados
(+) Adições
(-) Exclusões
Ano Fatores Ano Fatores Ano Fatores
Em serviço
Em curso
24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de janeiro de 2008
Em serviço
Em curso
Custo
(-) Depreciação
Geração (%) Distribuição
Gerador 3,3 Linhas, Rede e Subestações - Tensão < 69 KV (%) Linhas, Rede e Subestações - Tensão >= 69 KV (%)
De acordo com os artigos nos -
-
-
Comodato
2007 2006
Valor Contábil Valor Contábil
Bens Razão Custo Depreciação Custo Depreciação
Edifício Sede (Parcial) Cessão de espaço para serviços de conveniência 45 (38) 45 (38)
Cessão de espaço para agência Banco do Brasil 153 (130) 153 (129)
Almoxarifado Central (Parcial) Cessão de espaço para escritório da Amara do Brasil 82 (51) 82 (48)
Almoxarifado Central Cessão de veículos/empilhadeiras para escritório da Amara do Brasil Ltda 303 (303) 253 (253)
Cessão de móveis e utensílios para escritório da Amara do Brasil Ltda 392 (383) 149 (132)
Total 975 (905) 682 (600)
-
médias ponderadas
Em serviço
Em curso
-
Recife, 26 de janeiro de 2008 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 25
Em serviço
Em curso
de representar valor patrimonial para a Companhia, lhe conferindo vantagens competitivas sustentáveis, conhecido como capital
Moeda nacional
Moeda estrangeira
Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica com destinação prioritária ao adimplemento de obrigações assumidas
Data de
- continua -
- continua -Data de
Para alguns empréstimos foram dadas garantias de receita própria, avais dos Governos Federal e Estadual, notas promissórias e
Moeda de Moeda de
As principais moedas e inde -
Moeda nacional Moeda estrangeira
Encargos Principal
26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de janeiro de 2008
-
Moeda nacional Moeda estrangeira
Passivo
-
Composição PAES
-
Ações ordinárias
Dividendos mínimos obrigatórios
Dividendos Intermediários
Encargos Sobre Provisões de
Recife, 26 de janeiro de 2008 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 27
(-) Depósitos Provisão Provisão
Contingências
-
Ex-empregados da Companhia
Cíveis
e não medido(irregularidade de consumo), cancelamento de débito, restabelecimento do fornecimento de energia elétrica,
Fiscais
ISS
IRRF
-
Capital Social
28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de janeiro de 2008
Em milhares de ações
-
-
Essa reserva representa a formação da reserva especial do ágio como resultado da reestruturação societária da Companhia,
Nº de consumidores faturados
(a)
(b)
-
2007 2006
Custo dos serviços Despesas Despesas
de energia elétrica com gerais e
Ref. e prestado a terceiros vendas administrativas Total Total
(a) Custo e Despesa de Pessoal
Pessoal
(b) Custo com Energia Elétrica Comprada para Revenda
Energia Elétrica Comprada para Revenda
Recife, 26 de janeiro de 2008 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 29
(c)
(d)
(e)
-
Total Termopernambuco - 61.077 (429.908) - 60.179 (443.433)
Total Neoenergia S.A. - 167.905 - - 184.655 (396)
Total Coelba - - 1.965 80 90 (4.760)
Total NeoServ Ltda - - 26 15 - 222
Total NC Energia - 3 (2.015) 7 331 (2.501)
Total Celpos - 192.969 (13.689) - 178.104 (12.464)
a)
b)
c) os
os
d) Celpos -
Considerações gerais
• As contas e títulos a receber de setores públicos, federais, estaduais e municipais (administração direta), e de empresas con-
-
(Ativos) Passivos
Contábil Mercado Contábil Mercado
Contratos de derivativos
Swap
Fatores de risco
Risco de crédito
-
Risco de moeda estrangeira
Risco de vencimento antecipado
restrições pode implicar em vencimento antecipado da dívida (vide notas explicativas nos
30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de janeiro de 2008
-
-
Contrato de reconhecimento de dívida
Contribuição da patrocinadora
-
Principais premissas atuariais
Além dos benefícios concedidos por intemédio dos planos de previdência complementar, a Companhia oferece outras vantagens
-
-
-
DRE POR ATIVIDADE GER DIS COM ATV TOTAL
(continua)
Recife, 26 de janeiro de 2008 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 31
Renato Sobral Pires Chaves
Presidente
Vice-Presidente
Titulares
Suplentes
Presidente
Francesco Gaudio
Alexandre Magalhães da Silveira
Titulares
Rodolfo Fernandes Rocha
Suplentes
(continuação)
MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO DA CELPE
Acionistas e Administradores da
Companhia Energética de Pernambuco - CELPE
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(c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Companhia, bem como
-
-
do valor adicionado foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos no segundo parágrafo e, em nossa opinião,
-
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Companhia Energética de Pernambuco - CELPE tendo examinado, em reunião nesta data, as
-
MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Diretor-Presidente
Roseli Schilagi
Diretora de Gestão de Pessoas e Administração
Paulo Roberto Dutra
Diretor de Planejamento e Controle
Solange Maria Pinto Ribeiro
Diretora de Regulação e Tarifas
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Contador: PE-011353/O-9CPF: 339.974.114-68
DRE POR ATIVIDADE GER DIS COM ATV TOTAL
-
PARECER DO CONSELHO FISCAL
ATIAIA ENERGIA S/A - CNPJ(MF) No 06.015.859/0001-50 - RELATÓRIO DA DIRETORIA - Senhores Acionistas : Emcumprimento aos preceitos legais e estatutários, submetemos à apreciação de V.Sas., as Demonstrações Contábeis referentes aoexercício social findo em 31 de dezembro de 2006, permanecendo à disposição para prestar os esclarecimentos necessários. Recife(PE), 31 de março de 2007.ADIRETORIA.
RECIFE, 31 DE MARÇO DE 2007.A DIRETORIA.
CONTADORA: JOSENIR FAUSTINA LEITECRC PE 14847/O-2
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO (EM R$ MIL)2006
8.983
8.983
8
1.135
7.840
1.019
361.3001.3007.6477.647
-8
1.135
6.660161
ATIVO
PASSIVOTOTAL DO ATIVO
TOTAL DO PASSIVO
CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO�PRAZO
PERMANENTE
CIRCULANTEEXIGÍVEL A LONGO�PRAZO
PATRIMÔNIO�LÍQUIDO
Caixa�e�BancosOutros�Créditos
Adiant.�p/�Fut. Aumento�de�Capital
InvestimentoImobilizadoDiferido
Emprést.�a�Control.�e�Coligadas
Capital�Social
2005
2.631
2.631
1216
2.030
114
28
2.030
573
459
32.6272.627
11
DEMONST. DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOSDOS EXERC. FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (EM R$ MIL)
2006
(52)
7.646895
8.541
1.3276.660
47
8.593
-
559
ORIGENS
APLICAÇÕES
Aumento�de�CapitalRedução�do�Realizável�a�Longo�PrazoAumento�do�Exigível�a�Longo�PrazoTOTAL DAS�ORIGENS
Redução�do�Exigível�a�Longo�PrazoAumento�do�InvestimentoAumento�do�ImobilizadoAumento�do�DiferidoTOTAL DAS APLICAÇÕESAUMENTO DO CAP. CIRCULANTE
2005
24
--
2.627
2.030-
114
2.603
2.627
459
ICAL ENERGIA S/A - CNPJ(MF) No 05.268.159/0001-05 - RELATÓRIO DADIRETORIA- SenhoresAcionistas : Em cumprimentoaos preceitos legais e estatutários, submetemos à apreciação de V.Sas., as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social findoem 31 de dezembro de 2006, permanecendo à disposição para prestar os esclarecimentos necessários. Recife (PE), 31 de março de2007. ADIRETORIA.
RECIFE, 31 DE MARÇO DE 2007.A DIRETORIA.
CONTADORA: JOSENIR FAUSTINA LEITECRC PE 14847/O-2
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO (EM R$ MIL)
2006
9.239
9.239
274
937
8.028
8.027
130
9.108
11
8266
937
1
387616
9.108
ATIVO
PASSIVOTOTAL DO ATIVO
TOTAL DO PASSIVO
CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO�PRAZO
PERMANENTE
CIRCULANTE
EXIGÍVEL A LONGO�PRAZO
PATRIMÔNIO�LÍQUIDO
Caixa�e�BancosOutros�Créditos
Direitos�Diversos
ImobilizadoDiferido
Fornecs.�e�Contas�a�PagarObrigs.�Sociais�e�FiscaisOutras�Obrigações�e�Provisões
Emprést.�a�Cont.�e�Coligadas
Capital�Social
2005
4.054
4.054
4145
937
-
14847
4
3.854
86
937
3.031
3.031
199
3.854
11
DEMONST. DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOSDOS EXERC. FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (EM R$ MIL)
2006
258
5.254
-
4.996
5.254
4.996
ORIGENS
APLICAÇÕES
Aumento�do�Exigível�a�Longo�PrazoTOTAL DAS�ORIGENS
Aumento�do�Realizável�a�Longo�PrazoAumento�do�DiferidoTOTAL DAS APLICAÇÕES
AUMENTO DO CAPITALCIRCULANTE
2005
(114)
3.854
3.031
3.854
937
3.968
(109281)
(109282)
(F)
32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 26 de janeiro de 2008
Pernambuco se veste detradição para a folia
CARNAVAL DE TODOS
Por Guilherme Almeida
As ruas do Recife, de Olinda, e de diversos municípios do interior do Estado vão se transformar em um grande palco no qual a diversidade cultural pernambucana será a grande atração. Bonecos, alegorias e flâmulas inspiradas nospersonagens e tradições populares de Pernambuco fazem da decoração do Carnaval de Todos um espetáculo para
os olhos. O projeto das peças é assinado pelo arquiteto Carlos Augusto Lyra, e a montagem inicia esta semana.
OO s arranjos para afesta de momoestão em sinto-nia com a pro-
posta do Carnaval de Todos,que é a de mostrar Pernam-buco aos pernambucanos, e atodo o Brasil. Dessa forma,12 ícones da nossa cultura,entre personagens não só doGrande Recife, mas tambémencontrados na Zona daMata, Agreste e Sertãoestarão representados emestandartes, bandeiras eflâmulas.De Petrolina, no Sertão doSão Francisco, veio a idéiada Carranca; do municípiode Salgueiro, no Sertão Cen-tral, a Bicharada do MestreJaime; e de Triunfo, no Ser-tão do Pajeú, a tradição dosCaretas. Os ícones represen-tativos do Agreste Centralsão os Caiporas, de Pesquei-ra, e os Papangus, de Bezer-ros. E na Zona da Mata, asmanifestações símbolo foramos Maracatus Nação e Rural,Caboclinhos, e CavalosMarinhos. Em homenagem aOlinda, que este anocomemora 25 anos como Pa-trimônio Histórico Culturalda Humanidade, haverá pe-ças com desenhos de bone-cos gigantes, e em alusãoao frevo. “A idéia é que cada um des-ses municípios se reconheçanas peças que vão decorar ospólos montados, tanto no in-terior do Estado como na re-gião metropolitana, atravésdas suas principais manifes-
tações culturais”, revelaa presidente daFundarpe, LucianaAzevedo. A Ponte Princesa Isabel,que liga a Rua da Auro-ra à Praça da República,terá estandartes fixadosnos postes medindo 2,8metros de altura por 1,4metro de largura, for-mando uma alameda decores. Na Rua da Auro-ra, haverá flâmulas pen-duradas nos postes e,nas árvores localizadasno cais, ficarão móbilesde diâmetros que va-riam entre 80 centíme-tros a um metro.Outro local onde serãocolocados os móbiles será aPraça da República. Lá, adecoração - que contatambém com bandeiras de 9metros de altura - será emhomenagem aos quatro rit-mos que concorrem ao títulode Patrimônio Imaterial peloInstituto do Patrimônio His-tórico e Artístico Nacional(Iphan): o maracatu nação e orural, além dos caboclinhos ecavalo marinho. A Casa da Cultura terá asfachadas laterais coberta combandeiras alegóricas.Já a Torre Malakoff -local onde funcionaráo receptivo do Gover-no de Pernambuco du-rante o Carnaval deTodos - ficará comple-tamente coberta comlonas e bandeiras. Oprédio-sede da Fun-darpe, na Rua da Auro-
ra, também receberá peçasda decoração: a fachadaserá forrada por uma malhacom alusão aos temas doCarnaval de Todos.O palco do Pólo Pernam-buco-Olinda, montado emfrente ao Fortim, contarácom uma decoração espe-cial, formada por móbilesem formas de bonecos queficarão pendurados no teto,recebendo iluminação dife-renciada. Nas árvores tam-bém estarão posicionadosmóbiles circulares.
O ARQUITETO Carlos Augusto Lyraassina as peças do projeto. São bonecos,
alegorias e flâmulas inspiradasnos personagens e tradiçõespopulares de Pernambuco
PERSONAGENS de Olinda,Recife e do interior do
Estado estarãorepresentados na decoraçãodo Carnaval de Todos - “Aidéia é que cada um desses
municípios se reconheça naspeças através das suas
principais manifestaçõesculturais”, ressalta a
presidente da Fundarpe, Luciana Azevedo.
FOTOS: BANCO DE IMAGENS/SEI