Diario Oficial 4.990 web - goiania.go.gov.br · 2010 GOIÂNIA, 26 DE NOVEMBRO - SEXTA-FEIRA N° 4.990 LEI DECRETO DESPACHO PORTARIA DESPACHOS RESOLUÇÃO EXTRATOS CONTRATO EMPENHO

Diário OficialMUNICÍPIO DE GOIÂNIA

2010 N° 4.990GOIÂNIA, 26 DE NOVEMBRO - SEXTA-FEIRA

LEIDECRETODESPACHOPORTARIADESPACHOSRESOLUÇÃOEXTRATOSCONTRATO EMPENHOEXTRATOTERMO ADITIVOEXTRATOSRERRATIFICAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃOAVISOSNOTIFICAÇÃOEDITAISEDITAL DE COMUNICAÇÃO

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LEI OSMAR DE LIMA MAGALHÃES

Secretário do Governo Municipal

Dário Délio Campos

Edson Araújo de Lima

Euler Lázaro de Morais

Kleber Branquinho Adorno

Leandro Wasfi Helou

Leodante Cardoso Neto

Luiz Carlos Orro de Freitas

Márcia Pereira Carvalho

Paulo Cesar Fornazier

Paulo Rassi

Rodrigo Czepak

Sebastião Ribeiro de Sousa

Sérgio Antônio de Paula

Walter Pereira da Silva

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 8971, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010.

Altera a destinação primitiva da Área

Pública Municipal que especifica.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E

EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica alterada de sua destinação primitiva, passando

para fins de implantação de infraestrutura de esporte e lazer -

CENTRO ESPORTIVO DE LAZER, a Área Publica Municipal

ERRATA: PUPLICA - SE NOVAMENTE POR TER SAÍDO

COM INCORREÇÃO


LEI Nº 8965, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.

Dispõe sobre denominação da Escola

Municipal Professora Maria Nosidia

Palmeiras das Neves.



Art. 1º Fica criada e denominada “ESCOLA MUNICIPAL

PROFESSORA MARIA NOSIDIA PALMEIRAS DAS NEVES”,

localizada na Rua Celeste Baiochi com a Rua Olinda Albernaz - APM

08, Setor Barravento, Goiânia, Goiás.

Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta

de dotações próprias consignadas na vigente Lei Orçamentária,

ficando o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir, se necessário,

créditos adicionais.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias

do mês de outubro de 2010.

PAULO GARCIA

Prefeito de Goiânia

Diário Oficial do Município N° 4.990 - Sexta-feira - 26/11/2010 Página 02

à Rua Natal e Silva e 88,00m pela linha que divide com os lotes 04 a 11

da Quadra 72-A e Área Verde 4, com 9.911,56m² (nove mil,

novecentos e onze vírgula cinquenta e seis metros quadrados),

localizada entre a Rua Getúlio de Sá, Rua Natal e Silva, Rua Oscar

Campos, Rua José Gomes Baylão e Rua Luiz Pereira”, localizados no

Conjunto Morada Nova, nesta Capital.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


do mês de novembro de 2010.

PAULO GARCIA


OSMAR DE LIMA MAGALHÃES






Leandro Wasfi Helou





Paulo Rassi

Rodrigo Czepak





DECRETO Nº 2647, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010.

Institui o Comitê Gestor Cidade

Acessível é Direitos Humanos e

nomeia seus membros.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições

legais e, em conformidade com a Cláusula Quarta do Termo de

Compromisso, firmado por intermédio da Secretaria de Direitos

Humanos da Presidência da República, tendo por objetivo a criação,

manutenção e nomeação dos membros para monitoramento do

cumprimento do Compromisso Nacional - Cidade Acessível é

denominada APM-1, com 9.612,32m² (nove mil, seiscentos e doze

vírgula trinta e dois metros quadrados), sendo: “Frente para Rua das

Azaléias 60,88m; fundo confrontando com Área do Clube da Cohab

85,22m; lado direito confrontando com Avenida Hermes Pontes

168,13m; lado esquerdo confrontando com APM - 2 Creche 119,04m;

pela linha de chanfrado Av. Hermes Pontes com Rua das Azaléias

7,07m.”, localizada no Residencial Jardim Florença, divisa do Setor

Novo Horizonte, , nesta Capital.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



PAULO GARCIA








Leandro Wasfi Helou





Paulo Rassi

Rodrigo Czepak





LEI Nº 8972, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010.

Altera a destinação primitiva das

Áreas Publicas Municipais que

especifica.



Art. 1º Fica alterada de sua destinação primitiva, passando

para fins de implantação de infraestrutura de esporte e lazer -

CENTRO ESPORTIVO DE LAZER, as Áreas Publicas Municipais

denominada: APM, com 4.400,00m² (quatro mil e quatrocentos

metros quadrados), sendo: “50,00m + 50,00m + 88,00m pela Área

Verde n.º 04 e acesso principal à Rua Luiz Pereira e acesso secundário

DECRETO


l) Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA:

Titular: Pedro Henrique Gonçalves Lira

Suplente: Antônio Queiroga Galvão Filho

m) Agência Municipal de Obras

Titular: Matilde Batista de Mello

Suplente: Valéria Vasconcelos

n) Agência Municipal de Trânsito, Transportes e

Mobilidade

Titular: Rangel Coelho Guimarães

Suplente: Leonardo Costa Alves Cardoso

o) Companhia Metropolitana de Transportes Coletivo

- CMTC

Titular: Áurea Maria de Oliveira Pitaluga

Suplente: Flávia Maria Araújo

p) Companhia de Urbanização de Goiânia -

COMURG:

Titular: Luciano Henrique de Castro

Suplente: Valdomiro Arantes

II - Representantes do Poder Legislativo

a) Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Municipal de Goiânia

Titular: Vereadora Maria Aparecida de Siqueira -

Cidinha Siqueira

Suplente: Vereador João Ferreira Guimarães - Joãozinho

Guimarães

III - Representante do Idoso:

Titular: Filomena Guterres Costa

Suplente: Danilo Suassuma

IV - Representantes das Entidades do segmento da

Pessoa com Deficiência no Município de Goiânia

a) Associação dos Deficientes Visuais - ADVEG

Titular: Trajano Figueiredo da Silva

Suplente: Robson Fernandes Aguiar

b) Associação Pestalozzi de Goiânia

Titular: Maurício Rodrigues Porto

Suplente: Jakeline Miranda de Barros

c) Associação Down de Goiânia - ASDOWN

Titular: Ana Maria Ferreira Motta

Suplente: Célia Vitorino Ferreira da Silva

d) Associação de Pais e Amigos do Excepcional -

APAE

Titular: Celina Cirino da Mota

Suplente: Maria Aparecida dos Reis

e) Associação dos Hemofílicos de Goiânia

Titular: Genervino dos Santos Dias

Suplente: Cláudio Ribeiro de Jesus

Direitos Humanos,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica instituído o Comitê Gestor Cidade Acessível é

Direitos Humanos, composto dos representantes abaixo nominados,

sob a coordenação da Vereadora Maria Aparecida de Siqueira -

Cidinha Siqueira, representante da Comissão de Direitos Humanos da

Câmara Municipal de Goiânia:

I - Representantes do Poder Executivo

a) Secretaria do Governo Municipal

Titular: Sérgio Alberto Dias da Silva

Suplente: Rafael Henrique Oliveira Vicente Rosa

b) Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Walter Pereira da Silva

Suplente: Sandra Valéria Nogueira Alves Silva

c) Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo

Titular: Ivanildes Maria de Rezende Abdala

Suplente: Maria Madalena Rezende

Titular: Edson Gomes B. Ribeiro

Suplente: Alex Garcia Cysneiros de Oliveira

d) Secretaria Municipal de Infraestrutura:

Titular: Maria Francisca da Silva

Suplente: Mônica Regis da Silva

e) Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Cleide Alves da Silva Simões

Suplente: Laiz Aires Brito

f) Secretaria Municipal de Habitação

Titular: Haline Moura Jordão

Suplente: Leonice Barros Galvão

g) Secretaria Municipal de Educação

Titular: Gisella de Souza Almeida

Suplente: Juvenília Rodrigues Pereira

h) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Titular: Renato Araújo Isac

Suplente: Heloisa Silva Neri

i) Secretaria Municipal de Cultura

Titular: Francis Otto Marques de Camargo Santana

Suplente: Carmen Fialho

j) Secretaria Municipal de Turismo:

Titular: Larissa Thaiana Santos

Suplente: Estela Gomes Pereira

k) Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Econômico - SEDEM:

Titular: Wellington José Alves Menezes

Suplente: Luciano Gomes do Prado


RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e com base no art. 25, “caput”, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor estimado de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento à RD COMUNICAÇÕES LTDA - REVISTA/JORNAL MOVIMENTO, objetivando a divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, a ser veiculada durante o período de 30 (trinta) dias, a partir da assinatura do instrumento próprio e efetiva emissão da Ordem de Serviço, conforme descrito no Processo nº. 4.263.931-1/2010.

Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para os fins. Após, submeta-se à apreciação da Controladoria Geral do Município.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de novembro de 2010.

PAULO GARCIAPrefeito de Goiânia


PROCESSO Nº: 42359203/2010

INTERESSADO: Federação de Kung Fu do Estado de Goiás

ASSUNTO: Doação

DESPACHO Nº 326/2010 - Considerando a solicitação de recursos financeiros formulada pela FEDERAÇÃO DE KUNG-FU DO ESTADO DE GOIÁS, Entidade sem fins lucrativos, objetivando a participação da atleta da Seleção Brasileira de Kung-Fu, Luciana de Assis Rios, nas competições nacionais e internacionais, representando a cidade de Goiânia, RESOLVO, com fulcro no art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e nos termos do art. 7º, da Lei n.º 8.878, de 29 de dezembro de 2009 - Lei Orçamentária Anual - LOA, autorizar o repasse da importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme consta no Processo n.º 4.235.920-3/2010, devendo ser prestadas as contas pelos responsáveis pela aplicação dos recursos.

Fica fixado o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da liberação dos recursos, para efetivação da prestação de contas junto à Secretaria do Governo Municipal, cabendo à Controladoria Geral do Município, sua certificação.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de novembro de 2010.

PAULO GARCIA


f) Associação dos Deficientes Físicos do Estado de

Goiás

Titular: André Jonas de Campos

Suplente: Márcia Gomes

g) Associação das Mulheres Surdas e com Deficiência

Auditiva de Goiânia

Titular: Vera Balbino Rodrigues Machado

Suplente: Eliete Souza e Silva

h) Associação de Pais e Amigos e Pessoas com

Deficiência dos Funcionários do Banco do Brasil e da

Comunidade - APABB

Titular: Adna da Silva Melo

Suplente: José Carlos Monteiro Rodarte

V - Representantes da Sociedade Civil atuantes na

defesa dos direitos da pessoa com deficiência e direitos

humanos

a) Titular: Elyza M. Barros Milhomem

b) Suplente: Cláudia Maria de Oliveira

Art. 2º O Comitê Gestor Cidade Acessível é Direitos

Humanos tem por objetivo o monitoramento das ações referentes ao

Compromisso Nacional - Cidade Acessível é Direitos Humanos, para

promoção da inclusão social, oportunizando o acesso à acessibilidade,

educação, saúde, habitação, lazer, transporte, trabalho, comunicação,

bem como quaisquer outros direitos sociais.

Art. 3º O exercício da função de membro do Comitê não

será remunerado, sendo considerado como relevante serviço prestado

à comunidade.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua

publicação.



PAULO GARCIA





PROCESSO Nº: 42639311/2010

INTERESSADO: RD Comunicação Ltda

ASSUNTO: Contratos diversos

DESPACHO Nº 325/2010 - À vista do contido nos autos,

DESPACHO


GAB, Gabinete do Controlador Geral do Município, fls. 168, 169 e

verso e 170, ambos de análise conclusiva, opinando pela aprovação da

prestação de contas do projeto “Nada é o que parece”.

E ainda, em observância ao Parecer da Comissão de Projetos Culturais

- CPC, Deliberação nº 248/2010, que aprova a referida prestação de

contas em cumprimento ao Inciso VI, do Decreto n° 1307, de 28 de

julho de 2007, e Art. 7°, alínea e, do seu Regimento Interno, acato a

aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou

integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário

Público do ponto de vista contábil e cultural, conforme acima relatado.

A Secretaria Municipal da Cultura manterá sua guarda e

arquivamento, em pasta individualizada, para que possa ser acessado e

verificado sempre que necessário a prestação de contas do processo

em epígrafe.

Publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos

18 dias do mês de novembro do ano de 2010.

Kleber Adorno

Secretário

IMAS

ERRATA

Publica-se novamente por ter saído anteriormente com incorreções.

PROCESSO:41559217 /10

CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos

Servidores Municipais -IMAS

CONTRATADO: CAROLINA BOGADO MANHAES

ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade

Despacho n°131/2010 - À vista do contido nos autos,

resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21

de junho de 1993, e suas alterações, bem como do Parecer n°831/2010,

considerar inexigível de licitação o objeto, autorizando, portanto a

realização de presente despesa nos valores estimativos de R$ 125,00

(cento e vinte e cinco reais) por mês, de R$ 500,00 (quinhentos reais)

por ano e de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para o período

de 2011 a 2013, diretamente a CAROLINA BOGADO MANHAES ,

CPF n°004.515.401-58, para a contratação dos serviços em Saúde

junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de

SMARH

PORTARIA - SMARH N° 6185 /2010

O S E C R E T Á R I O M U N I C I P A L D E

ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais e considerando o contido no Processo n°

42272647/2010,

RESOLVE:

DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo

Disciplinar em desfavor de ALEXANDRE EUSTÁQUIO DE

ALMEIDA REZENDE, ocupante do cargo de Médico, matrícula n.°

587540-01, a fim de que sejam apuradas as irregularidades, tendo em

vista que é imputado ao mesmo a infração ao Artigo 142, Inciso XVII,

da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos

Servidores Públicos do Município de Goiânia.

À Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para

as devidas providências, observando o prazo de 60 (sessenta) dias,

contados a partir da assinatura desta.

Registre-se. Anote-se.

Dê-se ciência.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, DA

PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos dias do

mês de de 2010.

EDSON ARAÚJO DE LIMA

Secretário de Administração e Recursos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

PROCESSO ORIGINAL: 35384103/2008

PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 42055841/2010

PROPONENTE: MARCELO BENFICA MARINHO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO

À CULTURA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

DESPACHO N° 0281/2010 GAB - Com base no Parecer nº

1718/2010 - DVAP feito pela Divisão de Apoio Técnico

Administrativo e manifestação da Diretora do Departamento de

Acompanhamento e Controle da Gestão, e Despacho n° 2558/2010-

PORTARIA

DESPACHOS


CONTRATADO: LUIZ CARLOS BORBA CAMPOS









de 2011 a 2013, diretamente a LUIZ CARLOS BORBA CAMPOS,



Goiânia - IMAS.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 08 dias do mês de

setembro de 2010.

Sebastião Peixoto Moura

Presidente do IMAS

IMAS

ERRATA


PROCESSO: 41527153 /10

CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde e Social dos

Servidores Municipais de Goiânia - IMAS

CONTRATADO: CARITA PETRONILHA DE ABREU


Despacho n° 135/2010 - À vista do contido nos autos,


de junho de 1993, e suas alterações, bem como do Parecer n°

828/2010, considerar inexigível de licitação o objeto, autorizando,

portanto a realização da presente despesa nos valores estimativos de

R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por mês, de R$ 6.000,00 (seis mil

reais) por ano e de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais) para o

período de 2011 a 2013, diretamente à profissional CARITA

PETRONILHA DE ABREU, CPF n° 030.294.116 - 99, para a

prestação de serviços em Saúde junto ao Instituto de Assistência à

Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS.


setembro de 2010.


Presidente do IMAS

Goiânia - IMAS.


setembro de 2010.


Presidente do IMAS

IMAS

ERRATA


PROCESSO:41700165 /10



CONTRATADO: RAIANE DE BARROS BOSQUETTI









de 2011 a 2013, diretamente a RAIANE DE BARROS

BOSQUETTI, CPF n°997.190.881-68, para a contratação dos

serviços em Saúde junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos

Servidores Municipais de Goiânia - IMAS.


setembro de 2010.


Presidente do IMAS

IMAS

ERRATA


PROCESSO:40223614 /10







de 2011 a 2013, diretamente a JÚLIO CESAR SOARES

BARRETO, CPF n°561.250.621-04, para a contratação dos serviços

em Saúde junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores

Municipais de Goiânia - IMAS.


setembro de 2010.


Presidente do IMAS

IMAS

ERRATA


PROCESSO:41345781 /10



CONTRATADO: FLÁVIA CARVALHO MACHADO









de 2011 a 2013, diretamente a FLÁVIA CARVALHO MACHADO,



Goiânia - IMAS.


setembro de 2010.


Presidente do IMAS

IMAS

ERRATA


PROCESSO:40639217 /10



CONTRATADO: RAFAELI LEX MAIA









de 2011 a 2013, diretamente a RAFAELI LEX MAIA, CPF

n°012.226.461-45, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao

Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia

- IMAS.


setembro de 2010.


Presidente do IMAS

IMAS

ERRATA


PROCESSO:40417044/10



CONTRATADO: JÚLIO CESAR SOARES BARRETO







(cento e vinte e cinco reais) por mês, de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano e de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para o período de 2011 a 2013, diretamente a JANNAINA KARLLA DE QUEIROZ DUARTE, CPF n° 791.987.831-49, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 09 dias do mês de setembro de 2010.

Sebastião Peixoto MouraPresidente do IMAS

IMAS

ERRATA


PROCESSO:40206124 /10CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais -IMAS CONTRATADO: WALTER BENEDUZZI FIOROTTOASSUNTO: Termo de Inexigibilidade

Despacho n°141/2010 - À vista do contido nos autos, resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como do Parecer n°842/2010, considerar inexigível de licitação o objeto, autorizando, portanto a realização de presente despesa nos valores estimativos de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por mês, de R$ 100,00 (cem reais) por ano e de R$ 900,00 (novecentos reais) para o período de 2011 a 2013, diretamente a WALTER BENEDUZZI FIOROTTO, CPF n° 256.310.998-10, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS.



IMAS

ERRATA


PROCESSO:41302054 /10



IMAS

ERRATA


PROCESSO:40948716 /10



CONTRATADO: TATIANY LUDIMILLA DE QUEIROZ

DUARTE









de 2011 a 2013, diretamente a TATIANY LUDIMILLA DE

QUEIROZ DUARTE, CPF n°894.155.901-49, para a contratação

dos serviços em Saúde junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos

Servidores Municipais de Goiânia - IMAS.


setembro de 2010.


Presidente do IMAS

IMAS

ERRATA


PROCESSO:40948988 /10



CONTRATADO: JANNAINA KARLLA DE QUEIROZ

DUARTE


Despacho n°140/2010 - À vista do contido nos autos, resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como do Parecer n°841/2010, considerar inexigível de licitação o objeto, autorizando, portanto a realização de presente despesa nos valores estimativos de R$ 125,00


IMAS

ERRATA


PROCESSO:41613688 /10



CONTRATADO: POLLYANA MAIA FERREIRA


Despacho n° 144/2010 - À vista do contido nos autos,





(vinte e cinco reais) por mês, de R$ 100,00 (cem reais) por ano e de R$

900,00 (novecentos reais) para o período de 2011 a 2013, diretamente

a POLLYANA MAIA FERREIRA, CPF n°890.406.511-91, para a

contratação dos serviços em Saúde junto ao Instituto de Assistência à

Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS.


setembro de 2010.


Presidente do IMAS

IMAS

ERRATA


PROCESSO:41922401 /10



CONTRATADO: RUBIANNE INACIO PROTASSIO DI

BORGES


Despacho n°145/2010 - À vista do contido nos autos, resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como do Parecer n°845/2010, considerar inexigível de licitação o objeto, autorizando, portanto a realização de presente despesa nos valores estimativos de R$ 25,00

CONTRATADO: RICARDO LUIZ RODRIGUES DE FREITAS









a RICARDO LUIZ RODRIGUES DE FREITAS, CPF

n°228.224.701-97, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao

Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia

- IMAS.


setembro de 2010.


Presidente do IMAS

IMAS

ERRATA


PROCESSO:41658088 /10



CONTRATADO: STELLA SOARES BONFIM JABER









a STELLA SOARES BONFIM JABER, CPF n°769.072.281-49,

para a contratação dos serviços em Saúde junto ao Instituto de

Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS.


setembro de 2010.


Presidente do IMAS




CONTRATADO: MIRIAM DE FREITAS ALBERNAZ









a MIRIAM DE FREITAS ALBERNAZ, CPF n° 660.861.591-49,




setembro de 2010.


Presidente do IMAS

IMAS

ERRATA


PROCESSO:40651331 /10



CONTRATADO: KARINA MENDONÇA SANTOS









a KARINA MENDONÇA SANTOS, CPF n° 893.899.481-34, para

a contratação dos serviços em Saúde junto ao Instituto de Assistência à

Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS.


setembro de 2010.


Presidente do IMAS

(vinte e cinco reais) por mês, de R$ 100,00 (cem reais) por ano e de R$ 900,00 (novecentos reais) para o período de 2011 a 2013, diretamente a RUBIANNE INACIO PROTASSIO DI BORGES, CPF n°864.122.801-20, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS.



IMAS

ERRATA


PROCESSO:40254137 /10CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais -IMAS CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE MARÇAL PEREIRAASSUNTO: Termo de Inexigibilidade

Despacho n°146/2010 - À vista do contido nos autos, resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como do Parecer n°844/2010, considerar inexigível de licitação o objeto, autorizando, portanto a realização de presente despesa nos valores estimativos de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por mês, de R$ 100,00 (cem reais) por ano e de R$ 900,00 (novecentos reais) para o período de 2011 a 2013, diretamente a PEDRO HENRIQUE MARÇAL PEREIRA, CPF n°852.891.081-49, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS.



IMAS

ERRATA


PROCESSO:40277013 /10


contratação dos serviços em Saúde junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS.



IMAS

ERRATA


PROCESSO:39186152/09CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais -IMAS CONTRATADO: MARCIUS VINICIUS DE MORAESASSUNTO: Termo de Inexigibilidade

Despacho n°502/2009 - À vista do contido nos autos, resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como do Parecer n°2334/2009, considerar inexigível de licitação o objeto, autorizando, portanto a realização de presente despesa nos valores estimativos de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) por mês, de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano e de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para o período de 2010 a 2013, diretamente a MARCIUS VINICIUS DE MORAES, CPF n° 761.163.101-25, para a contratação dos serviços em Saúde junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS.

Gabinete da Presidência do IMAS, aos 13 dias do mês de novembro de 2010.


CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO CME n.° 101, de 21 de junho de 2010.

C o n c e d e R e n o v a ç ã o d e

Reconhecimento da Educação

Infantil e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE

IMAS

ERRATA





CONTRATADO: JACQUELINE ANDRADE AMARAL









a JACQUELINE ANDRADE AMARAL, CPF n° 388.510.241-20,




setembro de 2010.


Presidente do IMAS

IMAS

ERRATA





CONTRATADO: ALESSANDRA MARTINS VAZ


Despacho n° 150/2010 - À vista do contido nos autos, resolvo, nos termos do Artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como do Parecer n°843/2010, considerar inexigível de licitação o objeto, autorizando, portanto a realização de presente despesa nos valores estimativos de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por mês, de R$ 100,00 (cem reais) por ano e de R$ 900,00 (novecentos reais) para o período de 2011 a 2013, diretamente a ALESSANDRA MARTINS VAZ, CPF n° 937.462.611-04, para a

RESOLUÇÃO




C o n c e d e A u t o r i z a ç ã o d e

Funcionamento e dá outras

providências.


GOIÂNIA, com fundamento nos Arts. 238 e 239 e incisos da Lei

Orgânica do Município, no Art. 1°, no Art. 6° e suas alíneas da Lei de

sua Criação n.° 7.771, de 29 de dezembro de 1997, no Art. 1° e no Art.

2° com seus incisos e alíneas do seu Regimento, tendo por base a

Parecer AT/CME n.° 142/2009 e a solicitação contida no Processo

CME n.° 36052864/2008,

Resolve

Art. 1° Conceder, em caráter especial, Autorização de

Funcionamento para desenvolver a Educação Infantil - agrupamentos

de crianças de zero a cinco anos de idade, ao Tenshi Centro

Educacional, localizado na Rua São Luiz, n.° 298, Quadra 124, Lote

07, Setor Parque Amazônia, nesta Capital, mantido pela empresa

Tenshi Centro Educacional Ltda., no período de 28 de novembro de

2008 a 31 de dezembro de 2012.

Art. 2° A Autorização de Funcionamento a que se refere

esta Resolução é válida somente para a instituição mencionada e

localizada, conforme o Artigo 1° desta.

Art. 3° Aprovar, nos termos nele propostos, o Regimento

Escolar da instituição citada no Art. l ° desta Resolução.

Art. 4° Homologar, nos termos em que foi elaborado, o

Projeto Político-Pedagógico, incluindo a Organização Curricular para

a Educação Infantil da instituição citada no Artigo 1° desta Resolução,

a partir de sua aprovação pela comunidade escolar.

Art. 5° Esta Resolução entra em vigor na data de sua

aprovação, revogando-se as disposições em contrário.

Sala das sessões plenárias, aos vinte e três dias do mês de

junho de 2010.

Ampara Ferreira de Barros Paiva

Presidente

Lindomar Resende Rodrigues - Vice-Presidente

Ana Rita Marcelo de Castro - Secretária-geral

Dalva Manhas da Silva

Divina Aparecida Crispim de Souza Stival

Flávio Leandro de Souza

Hilda Maria Alvarenga




2° com seus incisos e alíneas do seu Regimento, tendo como base o

Parecer AT/CME n.° 155/2008, a Informação Técnica AT/CME n.°

132/2010 e de acordo com a solicitação contida no Processo SME n.°

31554675/2007,

Resolve

Art. 1° Conceder a Renovação de Reconhecimento da

Educação Infantil - agrupamentos de crianças de cinco anos de idade,

desenvolvida pela Escola Municipal Targino de Aguiar, localizada na

Alameda Câmara Filho, Quadra 134, Lote 16, Setor Parque Oeste

Industrial, nesta Capital, no período de 1° de janeiro de 2007 a 31 de

dezembro de 2008.

Art. 2° Conceder a Renovação de Reconhecimento do

Ensino Fundamental - Ciclos I, II e Eaja - 1° a 8ª série, ministrado pela

Escola citada no Art. 1° desta, no período de 1° de janeiro de 2007 a 31

de dezembro de 2008.

Art. 3° Os atos autorizadores a que se refere esta Resolução

são válidos somente para a instituição mencionada e localizada,

conforme o estabelecido em seu Artigo 1°.

Art. 4° Homologar, nos termos em que foi elaborada, a

Proposta Político-Pedagógica da instituição citada no Art. 1° desta

Resolução, com vigência a partir de sua aprovação pela comunidade

escolar.



Sala das sessões plenárias, aos vinte e um dias do mês de

junho de 2010.


Presidente







Iêda Leal de Souza Martins

Joel Ribeiro Zaratim

José Agtônio Guedes Dantas

Ludmila Helizabet Barbosa Naves

Maria Rachel Leone Furtado

Wilson Sodré de Oliveira















RESOLUÇÃO CME n° 104, de 23 de junho de 2010.


R e c o n h e c i m e n t o d o E n s i n o

F u n d a m e n t a l e d á o u t r a s

providências.



Orgânica do Município, no Art. 1 °, no Art. 6° e suas alíneas da Lei de



Parecer AT/CME n.° 098/2009, a Informação Técnica AT/CME n.°

063/2010, e de acordo com a solicitação contida no Processo SME n.°

35406786/2008,

Resolve

Art. 1° Conceder Renovação de Reconhecimento do

Ensino Fundamental - Ciclos I e II ministrado pela Escola Municipal

Deputado Jamel Cecílio, localizada na Avenida Pedro Ludovico

Teixeira, n.° 777, Jardim Vila Boa, nesta Capital, no período de 1° de

janeiro de 2008 a 3 I de dezembro de 2009.

Art. 2° A Renovação de Reconhecimento a que se refere


localizada, conforme o estabelecido em seu Artigo 1°.


Projeto Político-Pedagógico da instituição citada no Artigo 1° desta


escolar.














providências.






Parecer AT/CME n.° 085/2009 e a Informação Técnica AT/CME n.°

067/2010, de acordo com a solicitação contida no processo CME n.°

33020180/2007,

Resolve



de crianças de três a cinco anos de idade, à Escola Pedagógica

Francisco Batista, localizada na Rua JC41, Quadra 84, Lotes 3 e 4,

Jardim Curitiba I, nesta Capital, mantida pela Empresa Escola

Pedagógica Francisco Batista Ltda., no período de 29 de novembro de


Art. 2° A Autorização a que se refere esta Resolução é

válida somente para a instituição mencionada e localizada, conforme o

estabelecido em seu Artigo 1°.


Escolar da instituição citada no Artigo 1° desta Resolução.


Proposta Político-Pedagógica da instituição citada no Art. 1° desta

Resolução, incluindo a Programação Curricular para a Educação

Infantil, com validade após sua aprovação pela comunidade escolar.




junho de 2010.


Presidente


partir de sua aprovação pela comunidade escolar.



Sala das sessões plenárias, aos vinte e oito dias do mês de

junho de 2010.


Presidente














RESOLUÇÃO CME N.° 106, DE 28 DE JUNHO DE 2010.

C o n c e d e R e n o v a ç ã o








Parecer AT/CME n.° 160/2009, e de acordo com a solicitação contida

no processo CME n.° 32780041/2007,

Resolve

Art. 1° Conceder Renovação de Reconhecimento da

Educação Infantil - agrupamentos de crianças de dois a cinco anos de

idade, desenvolvida pela Escola Giz de Cor, localizada na Rua C-234,

n.° 969, Quadra 547, Lote 9 e 10, Jardim América, nesta Capital,

mantida pela Empresa Escola Giz de Cor Ltda., no período de 1° de

janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2012.


junho de 2010.


Presidente

















providências.




sua Criação n.° 7.771, de 29 de dezembro de 1997, no Art. . 1° e no Art.


Parecer AT/CME n° 158/2009 e a solicitação contida no Processo

CME n.° 32965300/2007,

Resolve

Art. 1° Conceder em caráter especial, Autorização de


de crianças de dois a cinco anos de idade, à Escola Evolução,

localizada na Av. Georgeta Duarte, n.° 34, Quadra 21, Lote 25, Vila

Canaã, nesta Capital, mantida pela empresa Cavarzan & Oliveira Ltda

- ME, no período de 21 de novembro de 2007 a 31 de dezembro de

2012.



localizada, conforme o Artigo 1° desta. Art. 3° Aprovar, nos termos

nele propostos, o Regimento Escolar da instituição citada, no Artigo l°

desta Resolução, nos artigos que se referem à Educação Infantil.

Art. 4° Homologar, nos termos em que foram elaborados, o

Projeto Político-Pedagógico e a Organização Curricular para a

Educação Infantil da instituição citada no Artigo 1° desta Resolução, a


101, Setor Novo Horizonte, nesta Capital, no período de 1° de janeiro

de 2008 a 31 de dezembro 2012.

Art. 2° Conceder Autorização de Funcionamento para a

escola citada no Art. 1° desta Resolução desenvolver a Educação

Infantil - agrupamentos de crianças de cinco anos de idade, no período

de l° de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2006.

Art. 3° Os atos autorizadores a que se refere esta Resolução

são válidos somente para a instituição mencionada e localizada,

conforme o estabelecido no Art. 1° desta.


Proposta Político-Pedagógica da escola citada no Art. 1° desta

Resolução, a partir de sua aprovação pela comunidade escolar.




junho de 2010.


Presidente
















Reconhecimento e dá outras

providências.





Escolar da instituição citada no Art. 1° desta.


Proposta Político-Pedagógica, incluindo a Organização Curricular

para a Educação Infantil da instituição citada no Art. 1° desta, com

vigência a partir de sua aprovação pela comunidade escolar.




junho de 2010.


Presidente


















providências.



Orgânica do Município, no Art. 1 °, no Art. 6° e suas alíneas da Lei de



Parecer - AT/CME n.° 157/2009, e de acordo com a solicitação contida

no processo - SME n.° 34328722/2008

Resolve


Ensino Fundamental - Ciclos I, II, III e Educação de Adolescentes

Jovens e Adultos - Eaja, de 1ª a 8ª série, ministrado pela Escola

Municipal Prof. Percival Xavier Rebelo, localizada na Rua B-16, n°.





2° com seus incisos e alíneas do seu Regimento, tendo como base a

Informação Técnica AT/CME n.° 051/2010, de acordo com as

informações contidas no Processo CME n.° 34056498/2008

Resolve,

Art. 1° Declarar que a Escola Infantil Fadinha Mestra,

localizada na Rua Avenida Francisco Sales, n.° 467, Quadra “O”, lote

13, Vila Pedroso, nesta Capital, encerrou, por iniciativa própria da sua

Direção, suas atividades educacionais referentes à Educação Infantil,

desde 2009.

Art. 2° É vedada, à instituição citada no Art. 1° desta

Resolução a prática de qualquer ato pedagógico referente à Educação

Infantil a partir de 31 de março de 2010.



Sala das sessões plenárias, aos trinta dias do mês de junho de

2010


Presidente














RESOLUÇÃO CME N° 111, DE 30 DE JUNHO DE 2010.

Concede Reconhecimento do Ensino


providências.


2° com seus incisos e alíneas do seu Regimento, tendo por base o

Parecer AT/CME n.° 163/2009 e de acordo com a solicitação contida

no Processo SME n.° 33111312/2007,

Resolve

Art. 1° Conceder Renovação de Reconhecimento da

Educação Infantil - agrupamentos de crianças de cinco anos de idade e

do Ensino Fundamental, Ciclo I, desenvolvidos e ministrados pela

Escola Municipal Padre Zezinho, localizada na Rua 2032, esquina

com Rua 204, Unidade 203, Parque Atheneu, nesta Capital, no período

de 1° de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2009.



localizada, conforme o estabelecido no Artigo 1° desta.

Art. 3° Homologar, nos termos em que foi elaborado a

Proposta Político-Pedagógica da instituição citada no Art. l° desta


escolar.




2010.


Presidente















Declara encerramento de atividades

educacionais referentes à Educação










Resolve


Ensino Fundamental, Ciclos I e II, ministrado pela Escola Municipal

Prof° Salmon Gomes Figueiredo, localizada na Rua São Domingos,

Quadra 91, Lote 4, Bairro Ipiranga, nesta Capital, no período de 1° de




localizada, conforme o estabelecido no Artigo 1 desta.

Art. 3° Homologar, nos termos em que foi elaborado o

Projeto Político-Pedagógico da instituição citada no Art. 1° desta


escolar.




2010.


Presidente















Concede Reconhecimento da

Educação Infantil e dá outras

providências.








Resolve

Art. 1° Conceder Reconhecimento do Ensino Fundamental,

Ciclo I, ministrado pela Escola Municipal Ayrton Senna, localizada na

Avenida do Povo, s/n, Jardim Curitiba 1, nesta Capital, no período de

1° de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2013.

Art. 2° O Reconhecimento a que se refere esta Resolução é

válido somente para a instituição mencionada e localizada, conforme

o estabelecido no Artigo 1° desta.




escolar.




2010.


Presidente














RESOLUÇÃO CME N ° 112, DE 30 DE JUNHO DE 2010.



providências.





Concede Reconhecimento da

Educação Infantil e dá outras

providências.






Parecer AT/CME n.° 154/2009 e a solicitação contida no Processo

CME n.° 34551171/2008,

Resolve

Art. 1° Conceder o Reconhecimento da Educação Infantil -

agrupamentos de crianças de três a cinco anos de idade, desenvolvida

pelo Centro de Formação Infantil Trilhando o Futuro, localizado na

Rua Maceió, Quadra 09, Lote 18 e 20, n.° 166, Setor Urias Magalhães,

nesta Capital, mantido pelo Centro de Formação Infantil Trilhando o

Futuro Ltda, no período de 1° de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de

2012.

Art. 2° O Reconhecimento a que se refere esta Resolução é

válida somente para a instituição mencionada e localizada conforme o

Artigo 1° desta resolução.

Art. 3° Aprovar, nos termos nele propostos o Regimento

Escolar da instituição citada no Artigo 1° desta Resolução, nos artigos

que se referem à Educação Infantil.

Art. 4° Homologar, nos termos em que forem elaborados, o

Projeto Político-Pedagógico e a Organização Curricular para a

Educação Infantil da instituição citada no Artigo 1° desta Resolução, a




Sala das sessões plenárias, aos trinta dias dó mês de junho de

2010.


Presidente











Resolve


Funcionamento da Educação Infantil - agrupamentos de crianças de

zero a cinco anos de idade, desenvolvida pela Escola Infantil e

Berçário Sol e Lua, localizada na Avenida Laurício Pedro Rasmussen,

n.° 311, Quadra P, Lote 24, Setor Vila Santa Izabel, nesta Capital,

mantida pela empresa Vaneli Peixoto Chaveiro, no período de 1° de


Art. 2° A Autorização a que se refere esta Resolução é

válida somente para a instituição mencionada e localizada, conforme o

estabelecido no Artigo 1° desta.


Escolar da instituição citada no Artigo 1° desta Resolução, nos artigos





escolar.




2010.


Presidente

























RESOLUÇÃO CME N.° 116, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.









Parecer AT/CME n.° 010/2010, de acordo com a solicitação contida no

Processo CME n° 26371856/2005,

Resolve

Art. 1° Conceder a Renovação de Reconhecimento ao

Colégio Prof° Pardal, mantido pela empresa Matias e Matias Ltda -

EPP, localizado na Rua 220, n.° 336, Quadra 57, Lote 40E, Setor

Coimbra, nesta Capital, para desenvolver a Educação Infantil -

agrupamentos de crianças de dois a seis anos de idade, no período de

1° de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2005 e agrupamentos de

crianças de dois a cinco anos de idade, no período de 1 ° de janeiro de



Escolar da instituição citada no Art. 1 ° desta.


Proposta Político-Pedagógica, incluindo a Organização Curricular

para a Educação Infantil da instituição citada no Art. 1° desta, com

vigência a partir de sua aprovação pela comunidade escolar.

Art. 4° Dar a conhecer o encerramento das atividades da

Educação Infantil, por iniciativa própria da direção a partir de 1 ° de

janeiro de 2010.

Art. 5° É vedada, portanto, à instituição citada no Art. 1°

desta Resolução a prática de qualquer ato pedagógico referente à














providências.








Resolve


Ensino Fundamental, Ciclos I e II, ministrado pela Escola Municipal

Evangelina Pereira da Costa, localizada na Rua 115, n. 316/317,

Chácaras de Recreio São Joaquim, nesta Capital, no período de 1° de








escolar.




2010.


Presidente





localizada, conforme o Artigo 1 ° desta.


Escolar da instituição citada, no Artigo 1° desta Resolução, nos artigos



Projeto Político-Pedagógico, e a Organização Curricular para a

Educação infantil da escola citada no Art. 1° desta, com vigência a




Sala das sessões plenárias, aos dois dias do mês de agosto de

2010.


Presidente

















providências.






Parecer CME n.° 038/2010 e de acordo com a solicitação contida no

Processo CME n.° 37600946/2009,

Resolve

Art. 1° Conceder Autorização de Funcionamento para

Educação Infantil a partir de 1° de janeiro de 2010.




2010


Presidente

















providências.






Parecer AT/CME n.° 031/2010, de acordo com a solicitação contida

no processo CME n.° 33092105/2007,

Resolve


Funcionamento ao Berçário Babysitter, localizada na Rua Joaquim

Teófilo Correia Viana, n.° 71, Quadra 01, Lote 06, Setor Criméia

Oeste, nesta Capital, mantida pela empresa Berçário Babysitter Ltda,

para desenvolver a Educação Infantil - agrupamentos de crianças de

zero a cinco anos de idade, no período de 10 de dezembro de 2007 a 31

de dezembro de 2011.



Ensino Fundamental organizado - Ciclos I, II e III e Eaja de 5ª a 8ª

série, no período de 1° de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2013,

para a Escola Municipal Itamar Martins Ferreira, localizada na Rua T-

65, n.° 45, Setor Bela Vista, nesta Capital.

Art. 2° A Renovação de Reconhecimento, a que se refere




Projeto Político-Pedagógico da instituição citada no art. 1° desta

Resolução, a partir de sua aprovação pela comunidade escolar.



Sala das sessões plenárias, aos quatro dias do mês de agosto

de 2010.


Presidente













SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO 062/2010

1 - DATA: 19/11/2010.

2 - CONTRATANTE: Município de Goiânia/GO (Secretaria

Municipal de Educação).

3 - CONTRATADO: LD Equipamentos Profissionais Ltda.-ME

4 - OBJETIVO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de

serviços referente a prestação de serviços de gravação musical, para

atender a Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12

ministrar o Ensino Fundamental. Educação de Adolescentes Jovens e

Adultos - Eaja de 1ª a 8ª série, à Escola Municipal Prof.ª Deushaydes

Rodrigues de Oliveira, localizada na Rua CP-26, n.° 125, Setor Celina

Park, nesta Capital, no período de 1° de janeiro de 2009 a 31 de

dezembro de 2012.

Art. 2° A Autorização de Funcionamento a que se refere esta

Resolução é válida somente para a instituição mencionada e localizada

conforme o estabelecido no Art. l °.




2010.


Presidente

















providências.






Parecer AT/CME n.° 046/10 e de acordo com a solicitação contida no

Processo SME n.° 37933635/2009,

Resolve


EXTRATOS


COMURG e PRÓ-LIFE LABORATÓRIO DE ANÁLISES

CLÍNICAS E DIAGNÓSTICOS LTDA - ME.

DATA: Goiânia, 16 de novembro de 2010.

REPRESENTANTES:

COMURG - Luciano Henrique de Castro - PRESIDENTE

e Valdumiro Arantes Machado Rosa Campos - DIRETOR

ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO.

CONTRATADA - Naget Mohamad Tayfour - SÓCIA -

PROPRIETÁRIA.

FINALIDADE: Prestação de serviços para realização de exames

laboratoriais, admissionais, demissionais e periódicos (Rx tórax,

audiometria, EEG, dentre outros).

PRAZO: Doze (12) meses.

VALOR DO CONTRATO: Global - R$ 511.000,00 (quinhentos e

onze mil reais).

FORO: Goiânia-GO.

COMURG

EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2010-AJU

Processo Administrativo nº 42184501/2010

CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia -

COMURG e MW Auditoria e Consultoria LTDA.


REPRESENTANTES:




CONTRATADA - Willion Carlos Reis de Barros - SÓCIO

- PROPRIETÁRIO.

FINALIDADE: Contratação de empresa especializada em serviços

contábeis e fechamento de balanço geral e balancetes, para atender às

subsidiárias da Comurg em liquidação COMPAV e COMB, em seus

balanços e balancetes do ano de 2010.


VALOR DO CONTRATO: Global - R$ 16.000,00 (dezesseis mil

reais).

FORO: Goiânia-GO.

meses, conforme condições e especificações estabelecidas neste

instrumento contratual e edital Pregão Presencial n° 217/2010 e seus

Anexos.

5 - PRAZO: O contrato a ser celebrado entrará em vigor na data de sua

assinatura e expirará 12 (doze) meses após o recebimento da primeira

ordem de serviço.

6 - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 288.000,00 (duzentos e

oitenta e oito mil reais).

7 - PROCESSO N°.: 40712461/2010

COMURG




COMURG e PRÓ-LIFE LABORATÓRIO DE ANÁLISES

CLÍNICAS E DIAGNÓSTICOS LTDA - ME.


REPRESENTANTES:




CONTRATADA - Naget Mohamad Tayfour - SÓCIA -

PROPRIETÁRIA.

FINALIDADE: Prestação de serviços para realização de exames

laboratoriais, admissionais, demissionais e periódicos (hemograma,

contagem de plaquetas, glicemia em jejum, EAS, dentre outros).


VALOR DO CONTRATO: Global - R$ 130.200,00 (cento e trinta

mil e duzentos reais).

FORO: Goiânia-GO.

COMURG





estabelecer parceria para a realização

DO Campeonato Brasileiro de Boxe

Profissional de 2010, com apoio da

Secretaria Municipal de Esporte e

Lazer.

4. PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com

interveniência da SECRETARIA

MUNICIPAL DE ESPORTE E

LAZER e a FEDERAÇÃO DE

BOXE DO ESTADO DE GOIÁS -

FEBEG.

5. VALOR: Valor total de R$ R$ 18.500,00

(Dezoito Mil e Quinhentos Reais)

6. NÚMERO E DATA DO EMPENHO:

0013 00 de 11/11/2010

7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

2401.2781200502.070.3.3.50.41.00.00

8. PROCESSO N°: 42474274/2010

IMAS

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL DOS

SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA-GO. IMAS

TERMO ADITIVO VI

1 - DAS PARTES:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de

direito público interno, sediada na Avenida do Cerrado, quadra APM

09, Park Lozandes, nesta Capital, representado nos termos do Artigo

115, inciso III, da Lei Orgânica do Município pelo Sr. PAULO

GARCIA, Prefeito do Município de Goiânia, através do IMAS -

Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de

Goiânia, representado nos termos do Decreto nº 030/2009, pelo seu

Presidente, o Sr. Sebastião Peixoto Moura, brasileiro, casado,

advogado, portador da carteira de identidade nº 123285 SSP-GO e

CPF nº 012.683.091-68, residente e domiciliado nesta Capital.

CONTRATADO: Santa Maria Maior Empreendimentos e

Participações ltda. CNPJ n° 08.333.824.0001-95, com sede à Av.

Anhanguera n° 4.489, Setor Central, Goiânia -Goiás, neste ato

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

GABINETE

CONTRATO EMPENHO N° 0370/10

CONTRATO: Conforme parágrafo 4° do Artigo 62°, da Lei n°

8.666/93.

TRANSATORES: Município de Goiânia, através da Secretaria

Municipal de Comunicação e RD COMUNICAÇÕES LTDA -

Jornal/Revista Movimento.

OBJETIVO: Veiculação de campanhas educatívas, orientação

comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta

municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os

programas das secretarias.

PERÍODO: 30 (trinta), a partir da assinatura do instrumento próprio e

efetiva emissão da Ordem de Serviço.

VALOR: R$ 63.000,00 (Sessenta e três Mil Reais)

PAGAMENTO: Com apresentação da fatura, após liquidação da

despesa, devidamente certificada pela Secretaria Municipal de

Comunicação.

DOTAÇÃO: 2010.1401.04.131.0040.2007.339039.88.00

Processo n° 42639311/2010

Número e data do empenho: 0370 de 17/11/2010.

CONTRATO EMPENHO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 002/2010

1. ESPÉCIE: Convênio

2. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93 (art. 24, II) e suas

alterações posteriores.

3. OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo

EXTRATO

TERMO ADITIVO


abaixo em (02) duas vias de igual teor.

Goiânia, aos 29 de outubro de 2010.

representada pelo seu bastante Procurador Sr. Libertino Simon

Camelo Junior, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de

identidade nº 703.172 SSP-GO e CPF nº 227.580.701-21, conforme

procuração em anexo.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO -Este termo Aditivo

decorre da prorrogação do Contrato de Locação do imóvel situado à

Rua 07, n° 178, Setor Central Goiânia- Goiás, de propriedade de Santa

Maria Maior Empreendimentos e Participações Ltda., representada

neste ato pelo Sr. Libertino Simon Camelo Junior.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DA LOCAÇÃO - Fica

prorrogado o contrato de locação que terá vigência de 01/11/2010 a

31/10/2011.

CLÁUSULA TERCEIRA - Permanecem inalteradas as demais

Cláusulas do contrato.

E, por estarem assim acordados, firmo o presente com as testemunhas

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E CONTROLE

DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DOSPROFISSIONAIS, CONFORME DESPACHO AUTORIZATIVO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL.

EXTRATOS

EXTRATO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS

CONFORME DESPACHO AUTORIZATIVO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL.

ACS - Agente Comunitário de Saúde

ACE - Agente de Combate às Endemias


SECRETARIA MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

(RERRATIFICAÇÃO)

Processo n° 39518589/09, em que a

Comissão Geral de Licitação da

Prefeitura Municipal de Goiânia, faz

licitação.

RERRATIFICACÃO DA HOMOLOGAÇÃO N°

32/2010 - Referente ao Pregão Presencial n° 111/2010, compra de

gêneros alimentícios:

Onde lê-se: MENOR PREÇO POR LOTE.

Agora leia-se: MENOR PREÇO POR ITEM.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Goiânia, aos 25 dias do mês de

novembro de 2010.

KELLEN MARA NAVES NOBREGA

Chefe de Análise e Elaboração de Contratos e Convênios

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO

PREGÃO PRESENCIAL N° 229/2010

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Secretário de saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Presencial n° 229/2010 - Sistema de Registro de Preços, tipo menor preço por ítem, processo 40017127/2010, Resolve HOMOLOGAR o presente

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO

CONTRATO N° 048/2006

1. ESPÉCIE: Termo Aditivo

2. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.

3. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a

interveniência da SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE e a Sra.

A N Á L I A C O R R E A D E

OLIVEIRA, neste ato representada

pelo Sr. LUCIANO CORREA DE

SOUSA.

4. OBJETO: prorrogação do Contrato de locação n°

048/2006.

5. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de

01 de agosto de 2010.

6. VALOR: Valor mensal R$ 734,22 (setecentos e

trinta e quatro reais e vinte e dois

centavos), perfazendo o valor total de

R$ 8.810,64 (oito mil, oitocentos e

dez reais e sessenta e quatro

centavos).

7. Dotação Orçamentária:

2010.21.50.10.3010015.2270.33903615.20.3

8. Nota de Empenho n°.: 0089 00, de 30 de julho de 2010.

9. PROCESSO n°: 40621890/2010

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E CONTROLE

DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

EXTRATO DOS DISTRATOS DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Goiânia, 23 de novembro de 2010.

RERRATIFICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 235/2010 - 2ª

REPUBLICAÇÃO

DATA ABERTURA: 15 de Dezembro de 2010

HORÁRIO: 14:30 horas

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada

em serviços técnicos de consultoria e assessoria ao Regime Próprio

de Previdência Social do Município de Goiânia, conforme

condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.

TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global

LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da

Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia,

situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço

Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO.

PROCESSO N°: 40576045/2010

INTERESSADO: Instituto de Previdência dos Servidores

Municipais de Goiânia - IPSM

R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e

www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315,

e-mail - [email protected]

Goiânia, 25 de novembro de 2010

Econ. Paulo Roberto Silva

Pregoeiro

Visto: Renor Jurití Sampaio

Presidente da CGL



MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 331/2010



OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para

fornecimento de gêneros alimentícios (pães e quitandas),

conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus

Anexos.

TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote



situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço


PROCESSO N°: 41611880/2010

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde - SMS

procedimento licitatório e AUTORIZAR a despesa às empresas:• APOLO PAPELARIA LTDA - (Itens 23, 49, 61, 75, 90) perfazendo o valor total de R$ 8.445,00 (oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais): • STOCK PAPELARIA LTDA - (Itens 07, 11, 29, 30, 31, 34, 35, 58, 76, 77, 78, 79) perfazendo o valor total de R$ 20.271,00 (vinte mil, duzentos e setenta e um reais); • DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - (Itens 01, 02, 03, 67) perfazendo o valor total de R$ 2.835,00 (dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais): • BRAVA COMERCIAL LTDA-(Itens 04, 05, 06, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 33, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 62, 63, 64, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89) perfazendo o valor total de R$ 150.628,40 (cento e cinqüenta mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta centavos): • MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA - (Itens 65, 66) perfazendo o valor total de R$ 275.550,00 (duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e cinqüenta reais).• Total Geral do Processo: R$ 457.729,40 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos).OBSERVAÇÃO: Os itens 14, 17, 37,69 ficam fracassados.


Paulo RassiSecretário



Goiânia, 25 de Novembro de 2010.

Renor Juriti Sampaio

Presidente da CGL

AVISOS




OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica

especializada para o fornecimento de refeições tipo (marmitex),


Anexos.

TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global



situada na Av. do Cerrado n.°. 999- Parque Lozandes - Paço


PROCESSO N°: 41544228/2010

INTERESSADO: Agência Municipal de Trânsito, Transportes e

Mobilidades - AMT






Pregoeiro


Presidente da CGL



MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 340/2010-




OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material de expediente

(almofada para carimbo, caneta, papel, lápis, cartucho, dentre

outros), conforme condições e especificações estabelecidas no

Edital e seus Anexos.

TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item


Comissão Gerai de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia,



PROCESSO N°: 41504668/2010

INTERESSADO: Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e

Renda -SETRAB








Pregoeiro


Presidente da CGL







OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material de consumo

odontológico (boca de dente, alginato, broca, dentre outros),


Anexos.

TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote





PROCESSO N°: 42040258/2010

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde-SMS






Pregoeiro


Presidente da CGL






OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de EPIS (touca, protetor

Auricular, máscara, dentre outros), conforme condições e

especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.

TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por item




Municipal -Mezanino -Torre Sul - Goiânia- GO.

PROCESSO N°: 40478833/2010

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência Social-

SEMAS






Pregoeiro


Presidente da CGL


AVISO REFERENTE AO

PREGÃO PRESENCIAL N° 235/2010

A Pregoeira Ana Paula Salviano Campos, designada pelo

Decreto Municipal n°. 1.768/2010 da Prefeitura de Goiânia, torna

público que o PREGÃO PRESENCIAL N° 235/2010, ficou

FRACASSADO, conforme consta nos autos processuais.


Ana Paula Salviano Campos

Pregoeira


AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DE GOIÂNIA, por intermédio da Comissão




Pregoeiro


Presidente da CGL







OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de veículos automotores,

tipo passeio, conforme condições e especificações estabelecidas no

Edital e seus Anexos.

TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por item





PROCESSO N°:41652951/2010

INTERESSADO: Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e

Renda - SETRAB






Pregoeiro


Presidente da CGL






AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE

NOTIFICAÇÃO

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista as determinações constantes nos artigos 281, inciso II e 282 da Lei n°9. 503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Transito Brasileiro) e a Resolução n°006/2002, do CETRAN - GO notifica os proprietários e/ou condutores de veículos abaixo relacionados, por não terem sido localizados pelos correios, para apresentarem defesa prévia e/ ou recurso à JARI, relativos aos autos de infração a que se relacionam, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para o exercício do direito constitucional de defesa.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE, aos 26 (vinte seis) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez (2010).

Miguel Tiago da Silva

Presidente-AMT

Geral de Licitação, tendo em vista o que consta do Processo n°.

40212469/2010, oriundo da Secretaria Municipal de Educação-

SME e nos termos da Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal n°

8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o

PREGÃO PRESENCIAL N° 319/2010, com abertura prevista

para o dia 29 de novembro de 2010, às 09h30min, FICA ADIADO

PARA O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 09h30min,

motivado pela necessidade de alteração no edital. Os interessados

poderão no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às

18h00min, nos dias normais de expediente, obter demais

informações, na Sede da Comissão Geral de Licitação -

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, situada na Av. do

Cerrado n°. 999, Torre Sul, Pilotis, Parque Lozandes, Goiânia-

Goiás, Fone: (62)3524-6321 e Fax(62)3524-6315.



Pregoeiro

Visto: Renor Juriti Sampaio

Presidente da CGL

Placa Proprietário N° Auto Tipo Notificação Postagem Publicação

KBS4779 A.FERNANDES REPRESENTACOES LTDA R003394095 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

KBN3477 ABINERES WILL ANDRADE DOS SANTOS A010312859 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

JEO4128 ABRAHAO VALDEVINO CAVALCANTI A010718373 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

NGQ2387 ABRAIAO PEREIRA DAS VIRGENS A010296496 DEFESA PRÉVIA 03/09/2010 26/11/2010

NFI2733 ABRAO BERBERIAN JUNIOR R003372522 DEFESA PRÉVIA 24/09/2010 26/11/2010

HOZ6266 ADAO FEITOSA DE SOUSA A010715372 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

HOZ6266 ADAO FEITOSA DE SOUSA A010715373 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

NGI6261 ADAUTO JUSCELINO MOREIRA FIORINI R003379889 DEFESA PRÉVIA 29/09/2010 26/11/2010

NKL9286 ADEMIR PIRES DE SOUZA R003400086 DEFESA PRÉVIA 01/11/2010 26/11/2010

NWA0400 ADJAIR VIEIRA POLICARPIO A010730780 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

JID5869 ADMIR CARVALHO BARBOSA R003404383 DEFESA PRÉVIA 06/11/2010 26/11/2010

JGQ0817 ADONIAS B DA SILVA A010314422 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

JGK3767 ADORILDO JOSE DA SILVA LIMA A010306560 DEFESA PRÉVIA 15/10/2010 26/11/2010

MVP8210 ADRIANA ABREU DE SA A010315333 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

NWA0250 ADRIANNE CHRISTINE DE ANDRADE A010729685 DEFESA PRÉVIA 09/10/2010 26/11/2010

KDA0132 ADRIANO PIRES ARAGAO R003396048 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

NKO9658 AFONSO JOSE PEREIRA FILHO A010716162 DEFESA PRÉVIA 22/10/2010 26/11/2010

NKJ6385 AGATA SERVICOS DE A. CONS. E PROD LTDA A010729740 DEFESA PRÉVIA 22/10/2010 26/11/2010

KEM7055 AGNALDO DINIZ R003407995 DEFESA PRÉVIA 06/11/2010 26/11/2010

CSH6272 AIROZAN ADENAUER ARANTES LEAL A010316839 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

NFP3176 ALBA VALERIA LEMES LAURIA A010303163 DEFESA PRÉVIA 26/10/2010 26/11/2010

NFU6245 ALBERTO CARNEIRO LEAO F GUIMARAES R003386740 DEFESA PRÉVIA 09/10/2010 26/11/2010

NKZ1961 ALCIDES CANDIDO DA SILVA R003395819 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

NGF5950 ALCINDO CAETANO MACHADO JR A010091104 DEFESA PRÉVIA 30/09/2010 26/11/2010

NGR8844 ALCIONY BARSANULFO DE MENEZES A010733197 DEFESA PRÉVIA 15/10/2010 26/11/2010

GTC9478 ALDENY DA SILVA SOUSA A010109001 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

NWA4040 ALERCIO BERNANDES MARTINS R003395661 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

GZS4532 ALEX FERNANDO GALVAO R003396699 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

NGK6680 ALEX GOMES DA SILVA A010729462 DEFESA PRÉVIA 09/10/2010 26/11/2010

MVL6030 ALEXANDRE DE OLIVEIRA VARGAS A010315355 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

KBF2253 ALEXANDRO FERREIRA DE SOUZA A010313357 DEFESA PRÉVIA 04/11/2010 26/11/2010

CWO9636 ALICE BACELLAR DOS SANTOS R003381170 DEFESA PRÉVIA 29/09/2010 26/11/2010

NGE6845 ALVARO LEONARDO DA CUNHA SILVA R003380514 DEFESA PRÉVIA 29/09/2010 26/11/2010

NKJ2509 AMESTERDAN DIVINO ROSA A010313201 DEFESA PRÉVIA 26/10/2010 26/11/2010

NOTIFICAÇÃO


NLG3493 ANA ESTELA FRANCA NOGUEIRA GARCIA R003382740 DEFESA PRÉVIA 04/10/2010 26/11/2010

NWD1404 ANA KELLY FERREIRA SOUTO A010311752 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

NWD1404 ANA KELLY FERREIRA SOUTO A010311385 DEFESA PRÉVIA 09/10/2010 26/11/2010

HAK3083 ANA LUIZA PEREIRA DUARTE A010314909 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

NGA8635 ANA NERI SAMPAIO DE FIGUEIREDO A010718307 DEFESA PRÉVIA 09/10/2010 26/11/2010

KDZ6447 ANDERSON PEREIRA BORGES R003395524 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

KCH7423 ANDRE LUIZ ARANTES A010302708 DEFESA PRÉVIA 20/09/2010 26/11/2010

KEJ1740 ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA R003404934 DEFESA PRÉVIA 30/10/2010 26/11/2010

NLB5623 ANDREA EMI SATO CUNHA VELLOSO A010313516 DEFESA PRÉVIA 09/10/2010 26/11/2010

JGT3980 ANDREIA DIAS SANTOS R003404757 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

JTK8378 ANDREIA MARIA DE CAMPOS R003395570 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

NLD4500 ANDREIA RESENDE DE ANDRADE LIMA R003369412 DEFESA PRÉVIA 18/09/2010 26/11/2010

KEY1178 ANGELA MARIA CROSARIO DIAS A010732950 DEFESA PRÉVIA 30/09/2010 26/11/2010

GPX0690 ANGELA MARIA NOVAIS A010727786 DEFESA PRÉVIA 26/10/2010 26/11/2010

NGV1986 ANGELA MARIA PORTO PIRES A010314216 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

HOZ0874 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE BRITO A010317162 DEFESA PRÉVIA 26/10/2010 26/11/2010

NLB2342 ANTONIO DE ALMEIDA FERREIRA R003386366 DEFESA PRÉVIA 09/10/2010 26/11/2010

NLE4131 ANTONIO DE MOURA HOLANDA A010739562 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

CAP7407 ANTONIO DOS ANJOS R003376530 DEFESA PRÉVIA 27/09/2010 26/11/2010

JIC3879 ANTONIO FAGNER DO NASCIMENTO A010311556 DEFESA PRÉVIA 26/10/2010 26/11/2010

NVS2852 ANTONIO ROBERTO RAMOS A010734001 DEFESA PRÉVIA 04/10/2010 26/11/2010

JGK1984 ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE NETO A010311564 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

CRN3890 ANTONIO UELLINTON RODRIGUES FEITOSA A010306502 DEFESA PRÉVIA 15/10/2010 26/11/2010

NGU5030 ANTONIRA RAMOS FERREIRA R003397003 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

JFX3808 APARECIDA ALVES TEIXEIRA R003395703 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

NFZ1718 ARISTOTELES FERREIRA DA SILVA FILHO R003391525 DEFESA PRÉVIA 15/10/2010 26/11/2010

NFM6711 ARLINDO ALVES MACEDO R003393994 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

KMY6469 ARLINDO DA CONCEICAO BARBOSA A010301350 DEFESA PRÉVIA 19/10/2010 26/11/2010

JGH5060 ARNALDO NOBREGA COIMBRA A010314581 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

NKT0886 AUGUSTO DA COSTA NETO R003400759 DEFESA PRÉVIA 01/11/2010 26/11/2010

GTC8817 AURA MARIA DA SILVA SANTOS A010230235 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

NLC8092 BENEDITO ANTUNES DA SILVA A010737501 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

KDH9020 BENEDITO CATARINO DA SILVA R003401086 DEFESA PRÉVIA 01/11/2010 26/11/2010

MBM5164 BIANCA MUNIZ DE OLIVEIRA R003386876 DEFESA PRÉVIA 09/10/2010 26/11/2010

IKZ9361 BURITAMA TRANSPORTES LTDA R003397303 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

NWC4650 CACILDA SANTOS NASCIMENTO R003395402 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

KEX7327 CACILDOMAR LUZIA DE OLIVEIRA R003395582 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

MXF2934 CARLA CRISTINA SOARES MARTIN R003357374 DEFESA PRÉVIA 26/08/2010 26/11/2010

NGP6675 CARLOS ALBERTO PERES R003376216 DEFESA PRÉVIA 27/09/2010 26/11/2010

NGP6675 CARLOS ALBERTO PERES A010302742 DEFESA PRÉVIA 18/09/2010 26/11/2010

NGP1589 CARLOS DAVID LOBO REZENDE A010311900 DEFESA PRÉVIA 14/10/2010 26/11/2010

NGP1589 CARLOS DAVID LOBO REZENDE A010311901 DEFESA PRÉVIA 14/10/2010 26/11/2010

DPA2861 CARLOS EDUARDO CARVALHO DA MOTA R003397162 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

NHD9336 CARMEM PEREIRA DE S. SILVA A010306617 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

NFD3144 CARMEN MIRANDA VARGAS R003376308 DEFESA PRÉVIA 27/09/2010 26/11/2010

NGQ7730 CATHARINE MARQUES PEREIRA A010314999 DEFESA PRÉVIA 22/10/2010 26/11/2010

JQS3966 CATIA DE SOUZA LEDO SOARES A010736251 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

NFS6448 CEABEM C. A. E. LTDA A010303998 DEFESA PRÉVIA 08/10/2010 26/11/2010

NVY8724 CECILIA MORENA M DA SILVA R003404901 DEFESA PRÉVIA 30/10/2010 26/11/2010

KCB3324 CELIA MARIA AMORIM A010313212 DEFESA PRÉVIA 26/10/2010 26/11/2010

KCE6926 CERJO FLAVIO RIBEIRO DA SILVA R003390258 DEFESA PRÉVIA 14/10/2010 26/11/2010

KCE6926 CERJO FLAVIO RIBEIRO DA SILVA R003390605 DEFESA PRÉVIA 14/10/2010 26/11/2010

NKC7240 CHRISTINA VALERIA DA SILVA A010306504 DEFESA PRÉVIA 15/10/2010 26/11/2010

CGF0526 CINTHIA CAROLINA GOMES MARTINS R003376609 DEFESA PRÉVIA 27/09/2010 26/11/2010

JEC9376 CIPRIANO MAIA DA SILVA R003391663 DEFESA PRÉVIA 15/10/2010 26/11/2010

NFX6833 CLAUDIA CRISTINA A.CORREA A010303230 DEFESA PRÉVIA 30/09/2010 26/11/2010

JHJ6935 CLAUDIA SANTANA DA SILVA R003397004 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

KDW3698 CLAUDIMAR MAGALHAES DE ALMEIDA R003396130 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

KBU3328 CLAUDINEI CANDIDO DE OLIVEIRA R003394243 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

NLT8215 CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA A010315013 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

KEH1108 CLAUDIO DREWES JOSE DE SIQUEIRA R003369900 DEFESA PRÉVIA 18/09/2010 26/11/2010

NLB0680 CLEITON PAIVA AQUINO A010306070 DEFESA PRÉVIA 05/10/2010 26/11/2010

KED6983 CLEIVA ALVES PINHEIRO R003401162 DEFESA PRÉVIA 01/11/2010 26/11/2010


NLO4170 CLEUBER CARDOSO R003404626 DEFESA PRÉVIA 06/11/2010 26/11/2010

LIX4082 CLEUSIMAR MACHADO SOARES A010737698 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

KDM1939 CRISTIANE DE PAULA NEIVA R003397119 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

JHD3839 CRISTIANIA DE OLIVEIRA REIS A010739521 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

KEY3994 DALTON CANDIDO DA COSTA A010299476 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

HRU5685 DANIELLA CARDOSO DE MENEZES A010314301 DEFESA PRÉVIA 19/10/2010 26/11/2010

NKJ1547 DANILLO VIEIRA LOBO R003396693 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

DZM7837 DAVID DA SILVA MAURIZ JUNIOR A010302522 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

NGI8485 DAYENE FERNANDES NEVES R003396539 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

KEI8159 DEBORA MARIA FERREIRA TOLEDO A010285511 DEFESA PRÉVIA 05/10/2010 26/11/2010

JFI9301 DEMERVAL EVARISTO PEREIRA A010311760 DEFESA PRÉVIA 22/10/2010 26/11/2010

KEB3231 DENIS NEVES DE LIMA R003394129 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

KBS2983 DENIS SOUZA SILVA A010738097 DEFESA PRÉVIA 26/10/2010 26/11/2010

HAO4972 DENISE MENEZES DE SOUSA E SILVA R003399984 DEFESA PRÉVIA 01/11/2010 26/11/2010

NKU0551 DENIZAR PEREIRA DE SANTANA A010266223 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

KBW8664 DINAMERICO FERREIRA COELHO A010313059 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

KES4816 DIOGO DEJA A010715228 DEFESA PRÉVIA 18/09/2010 26/11/2010

KCC9885 DIVINO DA COSTA SANTOS R003393825 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

NKN2870 DIVINO PORFIRIO DA SILVA R003405110 DEFESA PRÉVIA 30/10/2010 26/11/2010

JTY3537 DOMINGAS CIRINO DA SILVA A010728022 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

NJC6175 DONIZETE DA CONCEICAO FELIX R003396043 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

KCY1208 DONIZETE OLIVEIRA DOS SANTOS R003395418 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

NLQ1162 DORIVAL ALVES PEREIRA A010728003 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

NGM7307 EDGAR NUNES DE SOUZA A010315008 DEFESA PRÉVIA 26/10/2010 26/11/2010

KDW9261 EDICARLOS FREIRE DE SA R003394260 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

LKM6308 EDIMAR SENA OLIVEIRA R003390547 DEFESA PRÉVIA 14/10/2010 26/11/2010

MWW5834 EDSON DA SILVA BESERRA R003408094 DEFESA PRÉVIA 06/11/2010 26/11/2010

KEB8800 EDSON LUIZ DOS SANTOS R003397215 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

NLJ1548 EDUARDO BASTOS CURADO R003396767 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

NWJ2440 EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO R003395353 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

KEP4824 EDUARDO RIDAN MANOEL A009981072 DEFESA PRÉVIA 18/09/2010 26/11/2010

KBV6866 EDUARDO SOUSA DA COSTA A010732131 DEFESA PRÉVIA 26/10/2010 26/11/2010

NGG5836 EDVALDO RIBEIRO DE SOUZA R003397020 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

JWR3683 ELAINE FERREIRA LOPES A010737212 DEFESA PRÉVIA 09/10/2010 26/11/2010

HPW4373 ELENICE SOUSA DA SILVA R003391893 DEFESA PRÉVIA 15/10/2010 26/11/2010

DOO3324 ELENILZA BONFIM A010730096 DEFESA PRÉVIA 20/09/2010 26/11/2010

KCJ5280 ELEXANDRO SOUSA SILVA A010313273 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

NKQ9624 ELIANA SOUZA MELO A010311750 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

KDL7860 ELIAS ESTEVAO RIBEIRO R003395750 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

NVV0811 ELIAS SEVERINO BARBOSA R003395947 DEFESA PRÉVIA 26/10/2010 26/11/2010

KDX1786 ELIEL DE OLIVEIRA NETTO R003380264 DEFESA PRÉVIA 29/09/2010 26/11/2010

DBE3778 ELIEZES SOUZA COSTA R003405239 DEFESA PRÉVIA 30/10/2010 26/11/2010

NKG0689 ELIOMAR SILVA SOUSA A010259814 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

NFJ5119 ELTON CARLOS BORGES DE SOUSA A010302390 DEFESA PRÉVIA 27/09/2010 26/11/2010

JTW7699 ELZEVIR ANTONIO FERREIRA R003405197 DEFESA PRÉVIA 30/10/2010 26/11/2010

KDY1825 ELZITA TEIXEIRA DA SILVA A010738092 DEFESA PRÉVIA 26/10/2010 26/11/2010

JMN0438 EMERSON FRANCISCO ARCENA RODRIGUES R003395258 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

NLB1040 EMERSON PEREIRA MARQUES A010312019 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

NLE5510 ENIO REBOUCAS DE SOUSA R003396204 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

HHB4479 ERID GLEIZER ARCANJO SILVA A010730160 DEFESA PRÉVIA 26/10/2010 26/11/2010

NLL8599 ERLAN DA SILVA BUENO R003390713 DEFESA PRÉVIA 14/10/2010 26/11/2010

NFS0628 ERLAN DE QUEIROZ NUNES A010728898 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

HBD7046 ERNANDO LUIZ SERAFIM R003404123 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

NJS0860 ESMERALDA DE FATIMA L.FIGUEIREDO R003396967 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

NVS7905 EURIPEDES MARTINS VIEIRA R003395592 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

KDN5614 EUVALDO RODRIGUES NETTO R003397125 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

HZT6919 EVA MATIAS COSTA A010315341 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

NLE8389 EVELI VERISSIMO OLIVEIRA A010732602 DEFESA PRÉVIA 15/10/2010 26/11/2010

KCG9611 FABIA CATHERINE P DE MENDONCA R003404694 DEFESA PRÉVIA 06/11/2010 26/11/2010

JYO4368 FABIANA ROSA DE OLIVEIRA R003382355 DEFESA PRÉVIA 04/10/2010 26/11/2010

NGL0701 FABIO DE SOUZA SANTOS A010300578 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

NKI3419 FABIO MARTINS DE ARAUJO A010727990 DEFESA PRÉVIA 22/10/2010 26/11/2010

KDS9652 FABIO RAMOS DE CARVALHO R003395441 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010


NFW5839 FABRICIA DE MOURA RIBEIRO A010736875 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

JEE6315 FABRICIANO PEREIRA LACERDA A010317349 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

JDW1053 FERNANDA DA SILVA MOURA A010100415 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

JFZ9217 FERNANDO ALEX FERREIRA R003405053 DEFESA PRÉVIA 30/10/2010 26/11/2010

FFN0707 FERREIRA DE MELO COMERCIO DE CALCADOS LT R003393768 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

FFN0707 FERREIRA DE MELO COMERCIO DE CALCADOS LT A010732146 DEFESA PRÉVIA 26/10/2010 26/11/2010

JEN8753 FLAVIO MENDONCA DA ROSA R003400268 DEFESA PRÉVIA 01/11/2010 26/11/2010

LXS8403 FRANCELINO JOSE DOS SANTOS R003396730 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

JJN5940 FRANCISCA M DA SILVA PINHEIRO R003396219 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

JHW5884 FRANCISCO DAS CHAGAS ROQUE MACHADO R003400274 DEFESA PRÉVIA 01/11/2010 26/11/2010

NGZ0789 FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA R003393990 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

NFU0947 FRANCISCO WILLIAN DE SOUZA R003392036 DEFESA PRÉVIA 15/10/2010 26/11/2010

NGC3184 FRANCIVALDO OLIVEIRA DA SILVA A010736713 DEFESA PRÉVIA 15/10/2010 26/11/2010

KFB6552 FREDERICO ALDAMA RODRIGUES A010737696 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

KCZ0146 GABRIEL BRETAS BRANDAO SOARES R003391576 DEFESA PRÉVIA 15/10/2010 26/11/2010

NWG0629 GENYSLANE DA SILVA MARQUES R003395767 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

NFO2854 GEOVANE OLIVEIRA DE ARAUJO R003397269 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

NFV9353 GERALDO ESTEVAM DE SOUZA A010304958 DEFESA PRÉVIA 15/10/2010 26/11/2010

NGJ2790 GERALDO LOPES DE LIMA JUNIOR A010729478 DEFESA PRÉVIA 09/10/2010 26/11/2010

HOW4889 GERCIVALDO DE SOUZA SANTOS A010313939 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

NKG6580 GESIO PASSOS HELRIGHEL A010729477 DEFESA PRÉVIA 09/10/2010 26/11/2010

NKS2230 GILMAR ALVES DA SILVA R003395356 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

KEP1799 GILMAR FRANCISCO DA SILVA R003386750 DEFESA PRÉVIA 09/10/2010 26/11/2010

NKP4247 GILMARA PEREIRA DE CARVALHO A010294174 DEFESA PRÉVIA 22/09/2010 26/11/2010

KMQ5027 GILVANIA MACHADO COSTA R003396113 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

KCE4648 GIOVANNI ALVES FIRMINO-ME R003379989 DEFESA PRÉVIA 29/09/2010 26/11/2010

NLI2668 GIOVERONI LIMONGI R003376223 DEFESA PRÉVIA 27/09/2010 26/11/2010

NGG9071 GLEBER ALVES DOS SANTOS A010313233 DEFESA PRÉVIA 26/10/2010 26/11/2010

NFW2003 GLEICE ALVES DA SILVA R003404771 DEFESA PRÉVIA 30/10/2010 26/11/2010

NKR5438 GLENDA EUFRAZIA REZENDE GONCALVES A010266220 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

JJZ1682 GLEYDSON BIZERRA DA MOTA R003400786 DEFESA PRÉVIA 01/11/2010 26/11/2010

GZP6014 GLORIA MARIA DO CARMO R003372657 DEFESA PRÉVIA 24/09/2010 26/11/2010

NKZ7768 GONCALVES DIAS MACIEL R003393924 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

KEC0606 GUILHERME CORDEIRO DE SANCTI A010727700 DEFESA PRÉVIA 20/09/2010 26/11/2010

NLO9382 GUSTAVO ALVES VIANA R003396326 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

JJI0099 GUSTAVO RESENDE CAMILO R003400319 DEFESA PRÉVIA 01/11/2010 26/11/2010

NLR6725 HELAINE REZIO DA SILVA ALVES A010274018 DEFESA PRÉVIA 22/09/2010 26/11/2010

JHV1736 HELENA LOURDES XAVIER R003395747 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

NLJ6994 HELGA E DE CASTRO QUINTA A010728513 DEFESA PRÉVIA 20/09/2010 26/11/2010

NKL1023 HELIO GONCALVES FILHO A010313811 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

NLH7940 HELIO SANTOS DA SILVA R003386344 DEFESA PRÉVIA 09/10/2010 26/11/2010

MPN6204 HELLEN COSTA ARANTES A010735322 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

KDG8367 HEMERSON GALLO A010313307 DEFESA PRÉVIA 04/11/2010 26/11/2010

NGA8800 HENRIQUE ALVARENGA CARDOSO A010729483 DEFESA PRÉVIA 26/10/2010 26/11/2010

KBT3571 HERNANDO CESAR JUNIOR DE ALMEIDA A010297659 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

JIC9875 HEULA CARVALHO DE SOUSA TADANO A010292841 DEFESA PRÉVIA 26/10/2010 26/11/2010

JFG0812 HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO R003404865 DEFESA PRÉVIA 30/10/2010 26/11/2010

NLK2944 HUGO NORBERTO TEIXEIRA A010738661 DEFESA PRÉVIA 26/10/2010 26/11/2010

JTS3156 HUMBERTO CAMPOS FERREIRA R003404877 DEFESA PRÉVIA 30/10/2010 26/11/2010

EDH5204 HUMBERTO GOMES DE MORAES A010317448 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

NKD9193 IMACULADA CONCEICAO DE SOUSA E SILVA A010312196 DEFESA PRÉVIA 22/10/2010 26/11/2010

NGP0166 INES LOBO SILVA R003391749 DEFESA PRÉVIA 15/10/2010 26/11/2010

KKS6255 IRANILDE ROCHA DOS SANTOS E SANTOS R003396569 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

JDV3257 IRENE BARBOSA DE JESUS R003396442 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

KBK2885 IRON DA SILVA LOURES R003397247 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

JDT6752 ITAMAR DOREA CORDEIRO R003401114 DEFESA PRÉVIA 01/11/2010 26/11/2010

NFT8318 IUDAN RICARDO SILVA R003396932 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

JFL6090 IVAILTER BORGES CRUVINEL R003383740 DEFESA PRÉVIA 04/10/2010 26/11/2010

NKA4503 IVONEIDE VAZ SILVA R003396536 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

NKN4774 JACQUELINE RODRIGUES PICCO A010738485 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

KDI6147 JAIME DIAS DE ARAUJO R003394046 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

KCF4035 JALES GONCALVES DE ARAUJO R003386356 DEFESA PRÉVIA 09/10/2010 26/11/2010

NKP2601 JANDERSON DE SOUSA SILVA R003396558 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010


NKD0913 JANYS ARAUJO DE SA A010306312 DEFESA PRÉVIA 15/10/2010 26/11/2010

KBR5449 JEAN CARLO TEIXEIRA DA SILVA A010700204 DEFESA PRÉVIA 26/10/2010 26/11/2010

NLG6798 JEAN CARLOS DE SOUZA R003397459 DEFESA PRÉVIA 30/10/2010 26/11/2010

NGE7265 JEFFERSON ALVES BARRETO A010729048 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

JDX5483 JENEFRAN KENEDY OLIVEIRA MORAIS A010312494 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

NFO6763 JEOVAH DE CASTRO SOUZA R003389961 DEFESA PRÉVIA 14/10/2010 26/11/2010

JHS1329 JERONIMO DA CRUZ AZEVEDO R003400173 DEFESA PRÉVIA 01/11/2010 26/11/2010

NWR1930 JERUZE PIRES MARINHO A010314612 DEFESA PRÉVIA 09/10/2010 26/11/2010

JFN8682 JOANA MARIA BRITO DAS NEVES R003401019 DEFESA PRÉVIA 01/11/2010 26/11/2010

MWQ8306 JOANES MAGALHAES LIMA A010302286 DEFESA PRÉVIA 30/09/2010 26/11/2010

JEB7243 JOAO ALVES LEAL R003396311 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

NLA5908 JOAO APARECIDO DE OLIVEIRA R003400795 DEFESA PRÉVIA 01/11/2010 26/11/2010

JHM9968 JOAO BATISTA GUEDES A010312339 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

NGF3930 JOAO DE LIMA JUNIOR A010098236 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

LIH8059 JOAO MACHADO NETO R003386221 DEFESA PRÉVIA 09/10/2010 26/11/2010

KEZ1517 JOAO NASCIMENTO DE AZEVEDO R003390610 DEFESA PRÉVIA 14/10/2010 26/11/2010

EJT3056 JOAO VICENTE RODRIGUES BORGES R003400133 DEFESA PRÉVIA 01/11/2010 26/11/2010

KEN5700 JOAQUIM JOSE DE JESUS FERREIRA A010312049 DEFESA PRÉVIA 15/10/2010 26/11/2010

KAZ8504 JONAS DE OLIVEIRA AVELAR R003396898 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

JGG9056 JORDEIR RODRIGUES DE ALMEIDA R003391986 DEFESA PRÉVIA 15/10/2010 26/11/2010

KCN5938 JOSE ALBERTO DA SILVA A010315084 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

KDN8231 JOSE ALMEIDA DA SILVA JUNIOR A010103625 DEFESA PRÉVIA 19/10/2010 26/11/2010

GRP0994 JOSE ANGELO PORTO R003382862 DEFESA PRÉVIA 04/10/2010 26/11/2010

NKN7381 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA R003396148 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

KAZ7874 JOSE CARLOS RIBEIRO R003396392 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

NKR6594 JOSE DA SILVA LESSA A010738614 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

JUI2559 JOSE DAILSON FERREIRA R003394104 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

NUA3379 JOSE EDUARDO PENA R003396293 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

NGW8810 JOSE EUSTAQUIO GABRIEL R003391757 DEFESA PRÉVIA 15/10/2010 26/11/2010

JPQ6778 JOSE FIRMINO DA CUNHA NETO R003396005 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

NGB8773 JOSE LOURDES MARTINS R003400310 DEFESA PRÉVIA 01/11/2010 26/11/2010

NGD3163 JOSE MARTINS DA SILVA R003396835 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

BQE8511 JOSE MENEZES JUNIOR R003401837 DEFESA PRÉVIA 05/11/2010 26/11/2010

KCE2596 JOSE NEVES FILHO R003396177 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

EBS2155 JOSE PEREIRA BARBOSA R003393954 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

JTE7713 JOSE PEREIRA DA FE NETO R003397580 DEFESA PRÉVIA 30/10/2010 26/11/2010

JUA5008 JOSE ROBERTO C DE MELO R003405080 DEFESA PRÉVIA 30/10/2010 26/11/2010

NLU6314 JOSE RONALDO PEIXOTO R003394126 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

NLE1929 JOSE WALTER DE SOUZA A010301820 DEFESA PRÉVIA 16/10/2010 26/11/2010

CDH8045 JOSE XAVIER SILVA NETO A010708435 DEFESA PRÉVIA 09/10/2010 26/11/2010

NKP7786 JULCILEY FERNANDES DA SILVA A010737166 DEFESA PRÉVIA 09/10/2010 26/11/2010

NKG7618 JULIANA DENISE DUTRA A010259802 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

MXG8583 JULIANA NAVARRO BARROS R003382889 DEFESA PRÉVIA 04/10/2010 26/11/2010

HPD4064 JULIANNA AFONSSO FERREIRA DE SOUZA A010314719 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

NGC8914 JULIER DE JESUS VIEIRA R003404568 DEFESA PRÉVIA 06/11/2010 26/11/2010

KCZ7717 JUNIOR CESAR ALVES PAULO R003395308 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

NGY8393 KASSIA MARTINS DE CARVALHO R003372755 DEFESA PRÉVIA 24/09/2010 26/11/2010

DZL2251 KASSIA MELO RODRIGUES R003377752 DEFESA PRÉVIA 27/09/2010 26/11/2010

KEI8302 KATARYNE AMADA DOLORES BEZERRA A010315972 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

NFO1224 KATIANE MONTEIRO DOS SANTOS A010306463 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

NGB1619 KENE REIS BORGES A010736732 DEFESA PRÉVIA 22/10/2010 26/11/2010

NLD9950 LARA LUCIANA DE REZENDE A010314196 DEFESA PRÉVIA 22/10/2010 26/11/2010

NJY9388 LAUDELINA INACIO DA SILVA R003383347 DEFESA PRÉVIA 04/10/2010 26/11/2010

NKV9433 LAURA PINHEIRO DA SILVA A010734035 DEFESA PRÉVIA 04/10/2010 26/11/2010

NGS1970 LEANDRO CESAR DOS SANTOS R003380642 DEFESA PRÉVIA 29/09/2010 26/11/2010

NGJ2198 LEANDRO M GARCIA DA SILVEIRA A010306071 DEFESA PRÉVIA 05/10/2010 26/11/2010

NKL8597 LEIDINERIAN PIRES DE O. NUNES A010312445 DEFESA PRÉVIA 26/10/2010 26/11/2010

KCA5155 LEONIDAS RODRIGUES MOREIRA R003394450 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

NFR9777 LEOVALDO LEAO JUNIOR R003409727 DEFESA PRÉVIA 11/11/2010 26/11/2010

KDV1575 LETICIA PEREIRA NOLETO R003383320 DEFESA PRÉVIA 04/10/2010 26/11/2010

NGG1180 LIDIANE ANGELICA DOS SANTOS A010314010 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

KEP8896 LIDIANE FERREIRA DA SILVA A010314375 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

NFZ5850 LILIANA KENES MARQUES R003401144 DEFESA PRÉVIA 01/11/2010 26/11/2010


NGX3896 LIRZIA DE CASTRO BRITO R003385701 DEFESA PRÉVIA 09/10/2010 26/11/2010

KDC8077 LUCIANA DA SILVA MOURA R003369679 DEFESA PRÉVIA 18/09/2010 26/11/2010

CEC2164 LUCIANO ALVES DE CARVALHO A010311329 DEFESA PRÉVIA 13/10/2010 26/11/2010

HCS2062 LUCIANO BORGES PEREIRA R003401071 DEFESA PRÉVIA 01/11/2010 26/11/2010

NKQ7798 LUCILEIDE CONCEICAO S BORGES A010294132 DEFESA PRÉVIA 22/10/2010 26/11/2010

NKN5325 LUCIMAR RODRIGUES DE J VIEIRA A010313050 DEFESA PRÉVIA 26/10/2010 26/11/2010

KBS4121 LUIS MAURO FERREIRA A010729038 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

GRF0430 LUISMAR CARVALHO PANTALEAO R003385891 DEFESA PRÉVIA 09/10/2010 26/11/2010

NLS0699 LUIZ ANTONIO ALVES R003395702 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

KBM1668 LUIZ ANTONIO CHAVES R003386328 DEFESA PRÉVIA 09/10/2010 26/11/2010

NLS7984 LUIZ CARLOS COELHO BULHOES R003376548 DEFESA PRÉVIA 24/09/2010 26/11/2010

NLM3922 LUIZ DIVINO FERREIRA R003396784 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

JYK5956 LUIZ FERREIRA DOS SANTOS A010292565 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

NFG2691 LUIZ PARGENDLER R003380945 DEFESA PRÉVIA 29/09/2010 26/11/2010

LAP4348 LUIZ PAULO DA COSTA R003393960 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

NBK5679 MAELNO MARTINS FREITAS A010315220 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

NGZ4298 MANOEL DIOMAR BARROS R003400955 DEFESA PRÉVIA 01/11/2010 26/11/2010

NFP7002 MANOEL RIBEIRO GUIMARAES A010718333 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

NFP7002 MANOEL RIBEIRO GUIMARAES A010312045 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

KCL3326 MARCELLA DUARTE DE FREITAS A010312043 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

KEN6440 MARCELO VITOR VIEIRA ROSA A010311310 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

NFI5315 MARCIO GLEY SANTOS ARANHA A010317097 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

KCM8465 MARCIO PIDDE R003391497 DEFESA PRÉVIA 15/10/2010 26/11/2010

MPK8830 MARCIO RIBEIRO ROSA R003397543 DEFESA PRÉVIA 30/10/2010 26/11/2010

HGG6205 MARCOS ANTONIO DE ARAUJO R003394402 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

AKG2330 MARCOS AURELIO DA SILVA A010314536 DEFESA PRÉVIA 05/11/2010 26/11/2010

KEJ5414 MARCUS ANTONIO DE O BATISTA A010737530 DEFESA PRÉVIA 03/11/2010 26/11/2010

KEJ5414 MARCUS ANTONIO DE O BATISTA A010737531 DEFESA PRÉVIA 04/11/2010 26/11/2010

NGH9631 MARIA APARECIDA ALVES PIRES A010313651 DEFESA PRÉVIA 07/10/2010 26/11/2010

AIC3080 MARIA CRISTINA JEAN BILLI R003401644 DEFESA PRÉVIA 05/11/2010 26/11/2010

KEQ3042 MARIA DA CONCEICAO LIMA A010311751 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

JIQ1744 MARIA DA GLORIA MAGALHAES R003400012 DEFESA PRÉVIA 01/11/2010 26/11/2010

NKE9095 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DUARTE A010314081 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

NVT7383 MARIA IZABEL ALVES FERNANDES A010292780 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

CAX2357 MARIA LENI MAGALHAES RIBEIRO R003405158 DEFESA PRÉVIA 30/10/2010 26/11/2010

KCG2821 MARIANA BORGES SILVA R003386217 DEFESA PRÉVIA 09/10/2010 26/11/2010

CZG1123 MARIANA MARQUES AGNESINI A010315190 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

NGP3674 MARILDA CARVALHO ZICA R003390480 DEFESA PRÉVIA 14/10/2010 26/11/2010

NLS1026 MARILENE FERREIRA BOLELI A010733653 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

NLD5035 MARILIA NOGUEIRA LEAO A010700218 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

NKM4810 MARINA KENIA M. DE OLIVEIRA A010312099 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

KCU8042 MARINA MONTEIRO DE C FELIX R003396325 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

JFT0377 MARIO HENRIQUE TAVEIRA CAMELO R003383696 DEFESA PRÉVIA 04/10/2010 26/11/2010

NFT7616 MARIZA ROSA DE SA E SILVA A009577416 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

JFT4260 MARIZETE ARANTES DE PAIVA R003382394 DEFESA PRÉVIA 30/09/2010 26/11/2010

NLH4360 MARLEIDE MARQUES DA CRUZ R003395804 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

NKD6509 MARLENE JESUS FILHO DO VALDO A010314789 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

NGQ0034 MARLY RIBEIRO SANTOS PACHECO A010732679 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

NLF7911 MARTIM PINTO CAMARGO NETTO A010727784 DEFESA PRÉVIA 26/10/2010 26/11/2010

NWD0064 MASSANIEL DA CRUZ PEREIRA A010262196 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

LAB4103 MATEUS TERUO GONDO FONTOURA A010730747 DEFESA PRÉVIA 22/10/2010 26/11/2010

JEY0398 MAURICELIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA R003380434 DEFESA PRÉVIA 29/09/2010 26/11/2010

NVX6995 MAURICIO FERNANDO DE OLIVEIRA JUNIOR A010309434 DEFESA PRÉVIA 22/10/2010 26/11/2010

NLI0591 MEGMAR APARECIDA DOS SANTOS CARNEIRO A010739500 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

JED6787 MIGUEL ALVES DA SILVA R003400253 DEFESA PRÉVIA 01/11/2010 26/11/2010

NLP1364 MILTON FELIX MORAIS PARREIRA A009601546 DEFESA PRÉVIA 22/10/2010 26/11/2010

JFZ3490 MILTON MARTINHO R003394337 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

JFX9047 MILVANE DOS SANTOS DIAS A010314711 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

JDZ4769 MIRIAN MARIA DE JESUS R003396052 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

NKZ4108 MIRISCELMA DE SOUZA FERREIRA R003400879 DEFESA PRÉVIA 01/11/2010 26/11/2010

NKY4901 MISAEL FRANCYS LOURENCO R003396343 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

NGH7259 MONIQUE ALVES REZIO A010305684 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

NKY5603 NAIARA GONCALVES CHAVES R003397363 DEFESA PRÉVIA 27/10/2010 26/11/2010


NGW8981 NAIR HYGINA F. RODRIGUES PINTO R003396344 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

NGR7184 NARA ROMAN ALVES R003377173 DEFESA PRÉVIA 27/09/2010 26/11/2010

KCF3564 NATAIR OLIVEIRA CASTRO A010723679 DEFESA PRÉVIA 18/09/2010 26/11/2010

KCE0521 NAYANA OLIVEIRA SILVA A010312957 DEFESA PRÉVIA 22/10/2010 26/11/2010

KCL1220 NELSON TEODORO DOS SANTOS A010728660 DEFESA PRÉVIA 26/10/2010 26/11/2010

NLC6010 NEUSA MARIA SILVEIRA DE ALMEIDA A010734013 DEFESA PRÉVIA 04/10/2010 26/11/2010

NFL0800 NEUSA PRUDENTE VILELLA A010311964 DEFESA PRÉVIA 09/10/2010 26/11/2010

KVD3225 NILTON RODRIGUES DE CARVALHO R003404758 DEFESA PRÉVIA 30/10/2010 26/11/2010

NGR0218 NILTON ROSA DA SILVA A010711532 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

NGQ9639 NORMA DE OLIVIERA COSTA R003369053 DEFESA PRÉVIA 15/09/2010 26/11/2010

NKN8099 NURA REZENDE SILVA R003392035 DEFESA PRÉVIA 15/10/2010 26/11/2010

JDP6160 ODILON LUIZ RABELO R003400329 DEFESA PRÉVIA 01/11/2010 26/11/2010

GZW6993 OLGA JAYME PERILO R003385699 DEFESA PRÉVIA 09/10/2010 26/11/2010

NGC0840 OMAR DEMETRIUS DE SIMONE SEIXA DE BRITO A010736718 DEFESA PRÉVIA 22/10/2010 26/11/2010

KEX4063 ONDINO RODRIGUES DE LIMA R003397072 DEFESA PRÉVIA 26/10/2010 26/11/2010

KDO1459 ORCHIRLON FERREIRA CAMPOS A010314672 DEFESA PRÉVIA 13/10/2010 26/11/2010

NLT5055 OSMAN RIBEIRO DE FARIA JUNIOR R003386277 DEFESA PRÉVIA 09/10/2010 26/11/2010

JNJ2084 OSMAR CANDIDO DE BASTOS A010247076 DEFESA PRÉVIA 26/10/2010 26/11/2010

KBY3036 OSVALDO ESTEVAN MARCELINO R003404872 DEFESA PRÉVIA 30/10/2010 26/11/2010

NJX9413 OSVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA A010311465 DEFESA PRÉVIA 09/10/2010 26/11/2010

GRS8883 OTONI PEDRO TEODORO A010300089 DEFESA PRÉVIA 04/11/2010 26/11/2010

NJR5957 OZILMAR ANTONIO DE OLIVEIRA A010729032 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

HPG8021 OZORIO JOSE DOS SANTOS A010312213 DEFESA PRÉVIA 19/10/2010 26/11/2010

HCI1246 PATRICIA FALEIRO BOUSQUET A010730951 DEFESA PRÉVIA 24/09/2010 26/11/2010

NFT0574 PATRICIA MARTINS DOS SANTOS A010086963 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

NWB8984 PATRICIA MENDES DE SOUZA R003396150 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

NKX5022 PATRICK ALENCASTRO PINHEIRO R003396753 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

NFX1786 PAULO CEZAR BORGES R003357149 DEFESA PRÉVIA 26/08/2010 26/11/2010

NGF2754 PAULO GONCALVES BISPO R003396520 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

KDH1722 PAULO KLEBER DE LIMA R003395369 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

KDF1273 PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA A010737695 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

NLP6899 PAULO SERGIO GUIMARAES R003401163 DEFESA PRÉVIA 01/11/2010 26/11/2010

NJZ0740 PAULO VIEIRA A010705091 DEFESA PRÉVIA 23/08/2010 26/11/2010

JHR1159 PAULYANA ABADIA DE FARIA A010729774 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

HKM2989 PEDRO HENRIQUE PEREIRA A010305770 DEFESA PRÉVIA 04/11/2010 26/11/2010

JJJ1221 PEDRO HENRIQUE WENDLING DOS SANTOS R003393776 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

NGO4516 POLIANA DA SILVA MENDES A010086972 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

NGU4506 RAFAEL ALESSANDRO GONCALVES MOREIRA A010732663 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

CDX8593 RAIMUNDA PEREIRA COELHO A010733677 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

KCO8223 RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA R003391308 DEFESA PRÉVIA 15/10/2010 26/11/2010

NLJ5802 RANDER GONCALVES RIBEIRO SOUZA R003405117 DEFESA PRÉVIA 30/10/2010 26/11/2010

KFB5397 RAQUEL ALVES ARAUJO E CIA LTDA A010312879 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

KFB5397 RAQUEL ALVES ARAUJO E CIA LTDA A010312884 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

NGR7381 RAQUEL FERNANDES DE ARAUJO R003391312 DEFESA PRÉVIA 15/10/2010 26/11/2010

NKU5413 REGIA MARCIA ROSA DA SILVA NERES R003400974 DEFESA PRÉVIA 01/11/2010 26/11/2010

KBP1542 REGINA CELIA DE CASTRO QUINTA A010705192 DEFESA PRÉVIA 04/10/2010 26/11/2010

KCJ4784 REINALDO FELIX DE SOUZA R003396270 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

NKS4112 REINILDO ALVES LOPES A010317095 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

HDV2320 RENATO E SOARES DA SILVA A010314902 DEFESA PRÉVIA 22/10/2010 26/11/2010

MGP9511 RENATO SANSEVERO AZEVEDO A010312747 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

NLN3030 RHARD WILLIAM CAMILO BARCELOS A010739513 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

NKX8222 RICARDO ALENCAR A M SILVEIRA A010735478 DEFESA PRÉVIA 09/10/2010 26/11/2010

KEC7210 RICARDO DANTAS DA SILVA A010715388 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

KBF2394 RICARDO FERREIRA BORGES R003394133 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

HTL3160 RICARDO GOMES PAPA R003405205 DEFESA PRÉVIA 30/10/2010 26/11/2010

KEU1360 ROBERTA DOS SANTOS MONTEIRO A010275049 DEFESA PRÉVIA 26/10/2010 26/11/2010

GQP3069 ROBERTO AMBRICO FILHO A010313290 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

MWB2075 ROBERTO FERREIRA A010301370 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

KAE6193 ROBERTO RIBEIRO GRANJA R003396036 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

NLH5468 ROBERTO SILVEIRA NETTO A010317279 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

JJD7669 RODRIGO ALVES PEREIRA R003400872 DEFESA PRÉVIA 01/11/2010 26/11/2010

NKC4427 RODRIGO CANDIDO DE BASTOS NOGUEIRA R003396291 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

KDM9787 RODRIGO XAVIER NUNES A010292871 DEFESA PRÉVIA 22/10/2010 26/11/2010


HCQ2054 ROGERIO CORDEIRO DA PAIXAO R003391229 DEFESA PRÉVIA 15/10/2010 26/11/2010

HPY8590 ROGERIO LUIS GIARETTON R003394082 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

HPS8650 ROMEU PEREIRA DA SILVA R003396845 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

NKM6473 RONALDO DA S MARQUES A010733189 DEFESA PRÉVIA 15/10/2010 26/11/2010

HCO9139 RONIVON EUGENIO DA ROCHA R003408073 DEFESA PRÉVIA 06/11/2010 26/11/2010

NGI0083 ROSELI DA SILVA PINTO NOGUEIRA A010305824 DEFESA PRÉVIA 26/10/2010 26/11/2010

HLB4501 ROSIMEIRE MIRANDA RIBEIRO A010737241 DEFESA PRÉVIA 09/10/2010 26/11/2010

GRN2282 RUBENS LUIZ FRANCA R003400039 DEFESA PRÉVIA 01/11/2010 26/11/2010

KBD2591 RUBENS SOUZA DE DEUS A010314307 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

NFH1084 RUI CARLOS GOMES VIEIRA DE MELO R003395616 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

KEO8238 SAMANTHA BORGES FORTUNATO R003369555 DEFESA PRÉVIA 18/09/2010 26/11/2010

KDD6748 SANDOVAL CARDOSO DOS SANTOS A010733221 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

JGC8439 SANDRA MARA FERREIRA R003404810 DEFESA PRÉVIA 30/10/2010 26/11/2010

NFF2782 SARA CRISTINE RIBEIRO DE LIMA A010313560 DEFESA PRÉVIA 22/10/2010 26/11/2010

KCX4264 SEBASTIANA ARMELINDA DE SOUZA R003394203 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

NGA3064 SEBASTIANA BORGES LOPES R003401100 DEFESA PRÉVIA 01/11/2010 26/11/2010

KEN2219 SEBASTIAO DE PAULA PEREIRA DA SILVA A010312598 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

KAV1839 SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA A010314927 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

KFB0154 SELMA APARECIDA CARDOSO DE SOUZA A010738576 DEFESA PRÉVIA 19/10/2010 26/11/2010

JHU1504 SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA R003397011 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

NGD1836 SIDNEY SERGIO LOUREIRO R003376228 DEFESA PRÉVIA 27/09/2010 26/11/2010

HCW9284 SILVEIRA MARA VICENTE FERREIRA DE CASTRO A010302401 DEFESA PRÉVIA 30/09/2010 26/11/2010

NFY6557 SILVIA DA SILVA PEREIRA MACIEL R003376468 DEFESA PRÉVIA 27/09/2010 26/11/2010

NFE1184 SILVIO MONTEIRO DE GODOI A010313376 DEFESA PRÉVIA 04/11/2010 26/11/2010

NKS2720 SIRLEI ARAUJO LOPES BARREIRA R003395277 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

LWD3484 SIRLENE BATISTA PIMENTA VIEIRA A010726712 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

KDY2974 SONEIDE PEREIRA RODRIGUES A010315183 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

KAV5745 SONIA ABRANTES SILVA A010736234 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

NLI6826 SONIA APARECIDA LIMA MOREIRA R003397158 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

CBC2405 SONIA MARIA DA CUNHA LOUREIRO A010314131 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

NKY9671 SONIA MARIA DO NASCIMENTO NEVES A010317422 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

NGN1726 SORAIA DE ARAUJO A010733261 DEFESA PRÉVIA 20/09/2010 26/11/2010

JFX6610 SOSLEY ALVES SANTOS A010313595 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

NGJ4403 STELLA MARES VITORINO SILVA R003372210 DEFESA PRÉVIA 24/09/2010 26/11/2010

JHI0343 SUELY CORREIA GUIMARAES R003379658 DEFESA PRÉVIA 29/09/2010 26/11/2010

NLF7750 SUN HAIWEI A010316205 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

NFZ5285 TANIA MARIA DA SILVA MAXIMO R003372709 DEFESA PRÉVIA 24/09/2010 26/11/2010

JUK2184 TANIA TEIXEIRA DE MORAES R003391465 DEFESA PRÉVIA 15/10/2010 26/11/2010

HUE2894 TARCISIO EUSTAQUIO RESENDE R003397124 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

NLA3147 TATIANE DOMINGOS DE SOUZA A010738517 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

KCF6736 THIAGO BONFIM DA SILVA A010247067 DEFESA PRÉVIA 26/10/2010 26/11/2010

NKQ2139 THIAGO CORREIA RIBEIRO A010305639 DEFESA PRÉVIA 04/11/2010 26/11/2010

NGB5246 THIAGO FERNANDES DA SILVA A010315009 DEFESA PRÉVIA 26/10/2010 26/11/2010

KDD6662 THIAGO SOARES DA SILVA A010316061 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

NLE5702 TIAGO A DA SILVA R003396011 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

KGX3354 TOMAS QUINTINO SILVA BARROS A010314841 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

KKG5258 UELITON ALVES DE OLIVEIRA R003396894 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

NLQ4637 URBANO MARTINS VAZ A010315344 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

KDV7665 VALDETE VIEIRA DA ROCHA R003397261 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

KBR2529 VALDIR PEREIRA DE ARAUJO A010306288 DEFESA PRÉVIA 07/10/2010 26/11/2010

HBS2631 VALDIR RODRIGUES DA SILVA R003395434 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

JGQ8042 VALDIVINA MARTINS DE PAIVA A010312643 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

NVP9952 VALDIVINO PIRES DA SILVA A010736475 DEFESA PRÉVIA 22/10/2010 26/11/2010

KCV2942 VALDIVIO DE JESUS SOUZA A010306525 DEFESA PRÉVIA 09/10/2010 26/11/2010

JFW1302 VALMIR PEREIRA DA SILVA R003397214 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

JFW1302 VALMIR PEREIRA DA SILVA R003404755 DEFESA PRÉVIA 30/10/2010 26/11/2010

NGW7707 VALTEIR MARIA SOBRINHO R003396771 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

GPV7199 VANDEILSON MOREIRA DA SILVA R003397060 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

KDP3193 VANDERLEI MENDES GONZAGA R003394295 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

MPJ8699 VASTI SILVA COSTA A010738656 DEFESA PRÉVIA 26/10/2010 26/11/2010

NFT4421 VERA LUCIA CAETANO DE BRITO A010732644 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

NKT2083 VICENTE DE MOURA SANTANA R003396362 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

NLP5337 VICENTE PIMENTEL COELHO R003386746 DEFESA PRÉVIA 09/10/2010 26/11/2010


mês de novembro de 2010

ROSANA MÉROLA MARTINS

Chefe da Divisão

___________________________________________________

Continuação Edital de Notificação n° 003/2010 - DVC

ARGUMENTO COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ 03.749.304/0001-

44 ) A.I. N° 2010-338 , Processo n° 41516844 de 14/07/2010 .

CLÍNICA IMUNOHEMATOLOGICA DE GOIÂNIA LTDA (CNPJ

02.480.788/0001-06) A.I. N° 2007-1720, Processo n° 39282631 de

23/11/2009.

KPA KITS PARA PORTÕES AUTOMÁTICOS LTDA (CNPJ

02.963.622/0001- 40) A.I. Nº 2010-302 , Processo nº 41531410 de

15/07/2010.

SECRETARIA DE FINANÇAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 003/2010 - DVC

Na forma do disposto no Inciso III, combinado com seu parágrafo 2°,

do artigo 211, da Lei 5040 de 20 de novembro de 1975, com alterações

posteriores, ficam os Contribuintes abaixo relacionados, Notificados

a recolher aos Cofres da Fazenda Pública Municipal, no prazo de 15

(quinze) dias contados a partir da data de publicação deste Edital, os

débitos constantes nos Autos de Infrações adiante relacionados,

acrescidos das cominações legais, salvo apresentação de defesa, em

idêntico prazo, à Assessoria do Contencioso Fiscal.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SALA DA DIVISÃO DE COBRANÇA, aos 23 dias do

NGJ4998 VICTOR OLIVEIRA COSTA A010305530 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

KEP7601 VILMAR BALDUINO DOS SANTOS A010738671 DEFESA PRÉVIA 26/10/2010 26/11/2010

KEQ8876 VILMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO A010317231 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

NLC5453 VINICIUS CAPUZZO DE MELO A010317457 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

NLL4805 VITOR ADRIANO NOGUEIRA A010293151 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

KDV7649 WAGNER ANDRADE PAYAO A010737145 DEFESA PRÉVIA 09/10/2010 26/11/2010

NLH0508 WAGNER GOMES DA SILVA A010700229 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

NLP8480 WAGNER ROCHA PERFEITO R003396319 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

NLU1380 WAGNER TORRES A010313564 DEFESA PRÉVIA 22/10/2010 26/11/2010

JZD7706 WALDEIR CASTELO DOS SANTOS R003395224 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

NFG2617 WALDIR JOSE DA SILVA A010313179 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

NKT2240 WALTEIR ALVES CAETANO A010311214 DEFESA PRÉVIA 22/10/2010 26/11/2010

NVS6711 WANDA DE ALMEIDA MEDEIROS A010716714 DEFESA PRÉVIA 05/10/2010 26/11/2010

JVX6730 WANDELL MILHOMEM BUCAR R003395976 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

JYO5079 WANDER ALVES DA SILVA A010314873 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

MXG0133 WANDERSON RAMON DE SOUZA A010738676 DEFESA PRÉVIA 26/10/2010 26/11/2010

NKO5822 WANESSA SILVA CAMARGO R003396307 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

NGW0479 WASHINGTON ALTIR DE OLIVEIRA R003401166 DEFESA PRÉVIA 01/11/2010 26/11/2010

NFX0087 WELDER RODRIGUES COSTA A010732628 DEFESA PRÉVIA 22/10/2010 26/11/2010

NLF4920 WELINGTON PEREIRA TELES R003385793 DEFESA PRÉVIA 09/10/2010 26/11/2010

NLC6295 WELLINGTON FELIPE DE OLIVEIRA A010109804 DEFESA PRÉVIA 09/09/2010 26/11/2010

KDA3066 WELRIA CRISTIANE DE SA A010739573 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

KDT1934 WESLEI ALVES MENDONCA A010313956 DEFESA PRÉVIA 20/10/2010 26/11/2010

NVT3342 WESLEY JUNIOR FERREIRA DE LIMA A010314043 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

NGY9189 WESLEY RODRIGUES DE FRANCA A010709453 DEFESA PRÉVIA 18/09/2010 26/11/2010

JJR6008 WHELDO CARLOS DA SILVA LIMA R003396855 DEFESA PRÉVIA 23/10/2010 26/11/2010

KEW7647 WILLIAN ALVES DE OLIVEIRA A010700196 DEFESA PRÉVIA 25/10/2010 26/11/2010

NFE4660 WILLIAN BORGES A010317221 DEFESA PRÉVIA 04/11/2010 26/11/2010

NFI0702 WILLIAN DA SILVA ALMEIDA R003401732 DEFESA PRÉVIA 05/11/2010 26/11/2010

KMA7361 WILMA LOPES PEREIRA R003395629 DEFESA PRÉVIA 28/10/2010 26/11/2010

KEZ5174 WILMAR GOMES GONCALVES R003404057 DEFESA PRÉVIA 29/10/2010 26/11/2010

NLI6564 ZILDA VIEIRA DE CASTRO A010312978 DEFESA PRÉVIA 26/10/2010 26/11/2010

NLI6564 ZILDA VIEIRA DE CASTRO A010312979 DEFESA PRÉVIA 22/10/2010 26/11/2010

EDITAIS


ONERITO VINHANDELLI (CNPJ 08.346.184/0001-58) A.I. N°

2009-030 , Processo n° 40285661 de 08/03/2010.

TECNOFORT COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E

CONSTR (CNPJ 02.630.967/0001-82) A.I. N° 2009-1087, Processo

n° 39464217 de 10/12/2009.

AMMA

Correa & Freitas Ltda, CNPJ n° 11.250.424/0001-20, Processo n°

42361664, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio

Ambiente de Goiânia - AMMA, a licença Ambiental Simplificada

para Atividade de Comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de

viagem, sito à Rua Rio Verde, N° 332, Qd 114-A, Lt 03, Setor

Campinas, CEP: 74.525-060, Goiânia-GO.

AMMA

Renovadora Pneu Tyre Ltda, CNPJ n° 07.268.950/0001-40,

Processo n° 42712408 torna público que requereu da Agência

Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, a licença

Ambiental Simplificada - LAS, para Atividade de Reforma de pneus

usados de motocicletas e Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras

- de - ar, sito à Av. do Ouro, N° 267, Qd 78, Lt 01, Rec. de Minas Gerais,

CEP: 74.620-320, Goiânia - GO.

AMMA

Liberté Veículos Ltda, CNPJ n°. 04.281.252/0007-82, Processo n°

35714120, torna público que requereu da Agência Municipal do Meio

Ambiente de Goiânia - AMMA, a licença Ambientai de Operação para

Atividade de Comércio a varejo de automóveis, sito à Av L, S/N, Qd C-

27, Lt - Área, Jardim Goiás-CEP: 74.810-105, Goiânia-GO.

AMMA

Vetmax Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ n° 09.049.83310001-

11, Processo n° 41673311, torna público que requereu da Agência

Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, a licença

Ambiental de Instalação e Operação para Atividade de Comércio

atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário, sito à Rua

203, N° 33, Qd 81, Lt. 05, Setor Coimbra-CEP: 74.535-310, Goiânia-

GO.

PONTUAL ORGANIZAÇÃO CONTABIL S/S LTDA (CNPJ

05.919.755/0001-08) A.I. N° 2010-261, Processo n° 41850981 de

18/08/2010.

SALVAR TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - ME (CNPJ

00.799.394/0001-90 ) A.I. Nº 2010-747 ,Processo nº 42130664 , de

15/09/2010.

SULAMERICA IND. COM. IMP. DE PRODUTOS ELETRÔNICOS

(CNPJ 37.286.937/0001-85 ) A.I. Nº 2009-414 , Processo nº

40195840, de 01/03/2010.

SECRETARIA DE FINANÇAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 003/2010 - DVC

Na forma do disposto no Inciso III, combinado com seu parágrafo 2°,

do artigo 211, da Lei 5040 de 20 de novembro de 1975, com alterações

posteriores, ficam os Contribuintes abaixo relacionados, Intimados a

recolher aos Cofres da Fazenda Pública Municipal, no prazo de 15

(quinze) dias contados a partir da data de publicação deste Edital, os

débitos constantes nos Autos de Infrações adiante relacionados,

acrescidos das cominações legais, salvo apresentação de recurso, em

idêntico prazo, à Junta de Recursos Fiscais.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SALA DA DIVISÃO DE COBRANÇA, aos 23dias do

mês de novembro de 2010

ROSANA MÉROLA MARTINS

Chefe da Divisão

___________________________________________________

Continuação Edital de Intimação n° 003/2010 - DVC

CRISTIANO GARCIA BROCKES (CPF 696.690.231-49) A.I. N°

2008-1188, Processo n° 36776803 de 16/02/2009.

GRÁFICA ANDRARTE LTDA (CNPJ 08.088.749/0001-44) A.I. N°

2010-342, Processo n° 41202416 de 10/06/2010 .

JOEL & JOELITO LTDA (CNPJ 00.807.933/0001-95 ) A.I. N° 2008-

1123 , Processo n° 39621878 de 24/12/2009 .

JULIANO DEZAN DO NASCIMENTO (CNPJ 07.684.288/0001-

00) A.I. N° 2008-1229 Processo n° 36808934 de 18/02/2009.

LUCELIA GUIMARÃES GOMES E CIA LTDA (CNPJ

07.789.926/0001-57) A.I. N° 2008-030 , Processo n° 38863045 de

05/10/2009.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Tiragem: 200 exemplaresEndereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09Parque Lozandes - Goiânia - GOCEP: 74.805-010Fone: 3524-1094Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas

das 14:00 às 18:00 horasVersão on line:

A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso

ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais)

VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos)

PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima

de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração;

EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais)

EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais)

www.goiania.go.gov.br/governo

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOCriado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959

PUBLICAÇÕES/PREÇOS

MultiImpressões

PAULO DE SIQUEIRA GARCIAPrefeito de Goiânia

OSMAR DE LIMA MAGALHÃESSecretário do governo municipal

JAIRO DA CUNHA BASTOSChefe do Gabinete de Expediente e Despacho

PAULO GOUTHIER JÚNIOREditor do Diário Oficial do Município

Impressão e Acabamento:


Diário Oficial

Diário Oficial

Diário Oficial

Diário Oficial

Diário Oficial

Diário Oficial

Diário Oficial

Diário Oficial

Diário Oficial

Diário Oficial

HINO A GOIÂNIACOMPOSIÇÃO: Letra: Anatole Ramos/Música:João Luciano Curado Fleury

Vinde ver a cidade pujanteQue plantaram em pleno sertão,Vinde ver este tronco gigante,De raízes profundas no chão

Vinde ver a Goiânia de agora,A cumprir seu glorioso destino,

Brasileiros e gente de fora,E cantais vós também o seu hino.

Construída com esforços de heróis,É um hino ao trabalho e a cultura.O seu brilho qual luz de mil sóis,

Se projeta na vida futura.

Vinde ver a Goiânia de agora,A cumprir seu glorioso destino,

Brasileiros e gente de fora,E cantais vós também o seu hino.

Capital de Goiás foi eleita,Desde o berço em que um dia nasceu,

Pela gente goiana foi feita,com seu povo adotado cresceu.


Documents

Diario Oficial 4.990 web - goiania.go.gov.br · 2010 GOIÂNIA, 26 DE NOVEMBRO - SEXTA-FEIRA N° 4.990 LEI DECRETO DESPACHO PORTARIA DESPACHOS RESOLUÇÃO EXTRATOS CONTRATO EMPENHO