Diário Oficial de Guarujá - 16-06-2012

Contribuintes ganham Central de Atendimento

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desenvolvimento econômico orçamento participativo

Audiências públicas são retomadas

A partir da próxima semana, os estu-dantes da rede municipal de ensino receberão o uniforme de inverno. A medida integra a política de valori-zação do estudante implantada pelo Governo Municipal. Para a Prefei-tura, além de facilitar a identificação dos estudantes, o uniforme coloca todos em condição de igualdade e gera economia para as famílias.

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Cerca de 35 mil alunos são beneficiados com uniforme de inverno

A Prefeitura prossegue com a série de audiências públicas para discussão do Orçamento Participativo 2013 e Prestação de Contas. Na segunda-feira (18), o evento acontece às 20 horas, na Escola Estadual Philomena Cardoso, na Rua Guilherme Backeuser, 250, no Pae Cará. Já na terça-feira (19), a audiência será realizada no Clube de Regatas Saldanha da Gama, na Rua Messias Borges, 380, em Santa Cruz dos Navegantes, no mesmo horário.

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Diário OficialGUARUJÁSábado, 16 de junho de 2012 • Ano 11 • Edição: 2543 • Distribuição gratuita

Coleta MeCanizada Jardim Progresso Guaiúba/Santa Cruz Navegantes Pae Cará

Capinação Rua Maranhão – Vila Alice

Roçada Praça nas Populares – Santa Rosa III Conjunto Wilson Sório Rua Bidu Sayão – Umuarama

HidRojato/SugadoR Rua Antônio Monteiro da Cruz – Monteiro da Cruz Rua Epitácio Pessoa – Pae Cará Rua 13 de Junho – Chaparral Rua Severo Conde – Vila Áurea Santa Cruz dos Navegantes Rua Antônio Correa – Vila Ligia Rua 4 – Jardim Novo Horizonte Rua Venezuela – Cidamar Rua Maria Bonita – Cidamar Rua Xingu – Vila Nova Rua Nova Iguaçu – Orla da Praia

serviços urbanos

Confira as ações executadas na quinta-feira (14)

guaRujáUBS Santa Rosa Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 – Santa RosaEscola Municipal Hermínia Neves Vitiello Rua João Tomas Tangari, 95 – Santa RosaCentro de Recuperação de Paralisia Infantil Estrada Alexandre Migues Rodrigues, 845 – Praia do Tombo

Escola Estadual Hugo Santos Silva Rua Antonio Maria Martins – Praia das AstúriasFerry Boat’s Plaza Translitoral Ferry BoatUBS Vila Rã Rua Maria Geralda Valadão, 1.114 – Vila RãUsafa Jardim dos Pássaros Rua Rouxinol, 25 – Jardim dos PássarosUPA Perequê Estrada Guarujá-Bertioga, Quilômetro 8

Volante Prainha Iporanga, Sítio São Pedro, Chácara Japonês, Prainha Branca

Associação do Perequê Avenida Rio Amazonas, 1.800 – PerequêUBS Vila Baiana Rua Vereador Orlando Falcão, 143 – Vila BaianaSupermercado Pão de Acúcar Avenida Dom Pedro I, 195 – Jardim BelmarUsafa Balneário Cidade Atlântica Rua Uruguai, 3.000 – EnseadaUBS Pernambuco Rua Samambaia, s/n – PernambucoSupermercado Atacadão Via Presidente Tancredo Neves, 191 – CachoeiraCreche José Antônio Ferranti Via Presidente Tancredo Neves, 62 – CachoeiraUBS Vila Edna Avenida Brasil, s/n – Vila EdnaUsafa Santa Cruz dos Navegantes Rua Antonio Pinto Rodrigues, s/n – Santa CruzUsafa David Capistrano (Vila Zilda) Rua Paulo Agostinho da Silva, s/n – Vila ZildaVolante Cachoeira, Pastoral do Morro do EngenhoOng Bronx Rua Júlio Pedro Pontes, 644Ninho Maternal Avenida Santos Dumont, 180, Jardim Santo AntônioCroof Avenida Leomil, 518 – Centro

ViCente de CaRValHoEstação das Barcas Vicente de Carvalho Avenida Thiago Ferreira, s/n – CentroEscola Municipal Professora Philomena Cardoso de Oliveira Rua Guilherme Backeuser, 250 – Centro

Escola Municipal Lúcia Flora Rua Josefa Herminia Caldas, 200 – Jardim ProgressoU.E. Vila Alice Rua Rio Grande do Sul, s/n – CentroCapela São João Batista Rua Lisboa, em frente ao 05 – Pae CaráU. E . Pae Cará Rua São João, s/n – Pae CaráIgreja Católica Bom Jesus Passos Avenida Guarujá s/n – Pae CaráNeim Municipal Ambrosina Conceição Rua Santa Terezinha, s/n – Pae CaráCaec João Paulo II Rua Engenheiro Sílvio Fernandes Lopes, 281 – Pae Cará

VolantesHospital Ana Costa, Albergue Municipal, Pam Rodoviária, Comunidade Santa Madalena, Alma, Comunidade Nova República II

Escola Municipal Aparecida Sinópoli Rua Benedito Alves, 29 – Monteiro CruzUnidade da Prainha Rua da Paz, 170 – Pae CaráUBS Morrinhos Rua do Comércio, s/n – Morrinhos IICRE Alegria do Saber Travessa 100, 40 – Morrinhos I

Igreja Sagrada Familia Rua Mario Duarte, 51 – Jardim Boa Esperança (Chaparral)

UBS Vila Áurea Alameda Dracena, 513 – Vila ÁureaEscola Municipal Vicentina Lamas do Valle (das 8 às 13 horas) Rua São Sebastião,125 – Pae Cará

Escola Estadual Professora Lâmia Del Cistia Rua Altinópolis, 15 – Vila ÁureaEscola Municipal Maria Regina Rua Áureo Moreira, 90 – Jardim Conceiçãozinha

UBS Jardim Boa Esperança Rua Adriano Dias dos Santos, 533 – Jardim Boa Esperança

Comunidade Chaparral (Casa do Sr. Rubens) Rua L., s/n – ChaparralUsafa Sítio Conceiçãozinha Rua Nova Esperança, 11 – Sítio Conceiçãozinha

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• Em negrito, os postos volantes que funcionarão somente neste sábado (16)

VaRRição Avenida Puglisi - Centro Santa Cruz dos Navegantes Avenida Rio Amazonas Praça da Avenida 1 – Morrinho I Ciclovia – Morrinho I Avenida 1 – Morrinho – I Rua A até Rua J – Santa Clara Vila da Noite

alVenaRia Reforma de caixa na Rua Brasília – Pae Cará Troca de boca de lobo – Rua Antonio Luiz das Neves – Santo Antônio Reparo em tubulação na Rua São Paulo – Enseada Reforma de caixa – Praça Mário Covas – Morrinho I

eSCaVadeiRa HidRáuliCa Avenida Assis Chateaubriand – Jardim Virgínia Rua Padre Arnaldo Caiafa – Vila Lígia

dRag line Avenida Dom Pedro I – Enseada

opeRação tapa-buRaCo Avenida Lídio Martins Correa Avenida Santos Dumont

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astro

SÁBADO16 de junho de 20122 GUARUJÁ

Diário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,14ex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: [email protected]

| diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares

GUARUJÁDiário OficialDoe viDa

Doe sangUeColabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

rede municipal

estudantes recebem uniforme de inverno a partir de segunda

A entrega faz parte da política de

valorização dos alunos das escolas

públicas; a intenção do Governo

Municipal é colocar todos em condição

de igualdade dentro da escola

Os kits de frio estão disponíveis

para alunos a partir do

Infantil IV até o Fundamental II,

com casaco e calça; já os alunos

da EJA recebem casaco

A Prefeitura inicia a en-trega do uniforme de inverno aos cerca de 35 mil estudantes da

rede municipal de ensino, nesta segunda-feira (18). A medida é mais uma ação do Governo Mu-nicipal para melhorar a qualidade social da Educação. A previsão da Secretaria de Educação é que todas os alunos das escolas municipais sejam contempladas com o benefício até a próxima sexta-feira (22).

Em março, os estudantes receberam os uniformes de verão. Embora o uniforme escolar não seja uma obrigação do Municí-pio, a Prefeitura faz questão de entregar, sobretudo no período mais frio do ano, onde as roupas

ficam mais caras e, assim, acaba ajudando no orça-mento das famílias.

Os kits de uniformes es-tão disponíveis para alunos a partir do Infantil IV até o Fundamental II, com casa-co e calça. Já os alunos do Ensino para Jovens e Adultos (EJA) receberão um casaco.

A entrega faz parte de uma política de valorização dos alunos da rede municipal de ensino implantada pela atual Administração. Para a Prefeitura, o uniforme coloca os estudantes numa condição de igualdade, uns em relação aos outros; facilita a identificação das crianças, além de representar economia para as famílias.

EntrEgaNa segunda-feira (18), a par-

tir das 16h30, a prefeita entrega, simbolicamente, os uniformes aos estudantes da Escola Municipal Benedicta Blac Gonzalez e do Núcleo de Educação Infantil Municipal (Neim) Suely Maria da Silva Kida, que ficam na Rua Rio Solimões, s/n, no Perequê. A chefe do Executivo ainda participa da entrega dos kits de uniformes de inverno na terça-feira (19), a partir das 15 horas, na E.M. Herbert Henry Dow, localizada na Rua Uruguai,

950, na Enseada.

Fotos Pedro Rezende

SÁBADO16 de junho de 2012 3GUARUJÁ

Diário Oficial

O programa Educacional Jovens no Exercício da Cidadania foi lançado pela Prefeitura no dia 14 de maio

A Prainha Branca é um dos locais que serão visitados pelos jovens, que também terão a oportunidade de conhecer a Fortaleza da Barra Grande e o Núcleo de Informação e Educação Ambiental da Praia do Tombo – Bandeira Azul

jovens no exercício da cidadania

Integrantes de programa fazem passeio turístico

O objetivo é possibilitar que os jovens conheçam os pontos turísticos da Cidade; a partir do próximo mês, participantes do projeto educacional passarão a trabalhar em alguns núcleos

No próximo dia 28, a Prefeitura levará 50 jovens para um pas-seio turístico em dife-

rentes pontos da Cidade. A inicia-tiva integra a grade curricular do programa Educacional Jovens no Exercício da Cidadania.

A visita será monitorada pela Secretaria Municipal de Defesa Social. O objetivo do passeio é possibilitar que os integrantes do projeto conheçam os pontos turísticos da Cidade. A partir do próximo mês, parte do grupo passará a trabalhar efetivamente em alguns dos locais visitados, como Prainha Branca, Fortaleza da Barra Grande e Núcleo de In-formação e Educação Ambiental da Praia do Tombo – Bandeira Azul.

O passeio pela cidade ocorre das 8 às 17 horas, com saída da Unaerp, localizada na Avenida Dom Pedro I, 3.300, na Ensea-da. Os pontos visitados serão as trilhas, Ermida Santo Antônio Guaibê, Armação das Baleias, Forte São Felipe, Serra do Gua-raru e Núcleo da Bandeira Azul, na Praia do Tombo.

ConhEça o projEtoNo dia 14 de maio, a Prefei-

tura lançou o pro-grama Educacional Jovens no Exercício da Cidadania. A iniciativa, desenvol-vida pela Secretaria Municipal de De-fesa e Convivência Social, é destinada a cerca de 50 jovens de ambos os sexos, de 18 a 20 anos, que estão em situação de vulnerabilidade social. Após a conclusão do cur-so, o grupo será absorvido pelo Programa Auxílio Desemprego da rede municipal (Frente de Trabalho).

A contratação se dará por

meio do Programa Auxílio Desemprego, em caráter tempo-rário, sem vínculo empregatício, sendo um ano de contrato, que pode ser prorrogado por mais um. A atuação será nas secre-tarias municipais. Antes, os jovens terão dois meses de aula,

com conteúdo fo-cado em diversas áreas, como meio ambiente, turismo, cidadania, orienta-ção para o trânsito, noções de legisla-ção, saúde e plane-jamento familiar.

A iniciativa prioriza o atendi-mento de jovens encaminhados pelo Centro de Referência Espe-cializado de Assistência Social (Creas) e dos Centros de Referên-cia e Assistência Social (Cras) da Prefeitura, para o desenvolvimen-to de atividades educativas e de exercício da cidadania.

Programa contempla

50 jovens

Fotos Arquivo/P

MG


Diário Oficial

Diariamente, o órgão atenderá 100 consumidores com reclamações referente à cobrança feita por bancos em financiamentos de veículos ou empréstimos

qualificação gratuita

O Centro Scalabriniano de Pro-moção do Migrante (Cesprom), entidade subvencionada pela Pre-feitura de Guarujá, conta com 310 vagas para cursos gratuitos de capacitação em Corte e Costura; Costura Industrial; Informática; Digitação; Inclusão Digital para Crianças (até 13 anos) e Adoles-centes (acima de 14 anos); Inclusão Digital para a Terceira Idade e Ofi-cinas de Artesanato, como fuxico, patch colagem e panos de prato.

Com exceção das modalidades de inclusão, as outras vagas são des-tinadas aos jovens acima de 18 anos, sem limites de idade. Os cursos, que serão ministradas na própria insti-

CursO VAGAsCorte e Costura 54Costura Industrial 30Informática 96Digitação 24Inclusão Digital para Crianças (até 13 anos) 24Inclusão Digital para Adolescentes (acima de 14 anos) 60Inclusão Digital para Terceira Idade 12Oficina de Artesanato 10

Cesprom oferece 310 vagas para cursos profissionalizantes

tuição, começam no fim de julho, com duração de seis meses.

A entidade tem como objetivo acolher pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Os interessados deverão comparecer ao Cesprom, na Rua João Anselmo da Rocha, 364, no Jardim Boa Esperança, a partir de segunda-feira (18), das 9 às 11 horas e das 14 às

16 horas, munidos de RG, CPF e comprovante de residência. Em caso de menor de idade, é necessá-ria a presença do responsável com CPF. As matrículas serão feitas até o preenchimento total das vagas. Para detalhes sobre dias e horários das aulas ou outras informações, o candidato deverá ligar para a unida-de, no telefone (13) 3355-6662.

taxa de abertura de cadastro

A partir desta segunda-feira (18), o Procon Guarujá – Fundação de Proteção e Defesa

do Consumidor, que funciona na Rua Washington, 719, no Centro, passa a distribuir senhas para atendimento das solicitações da Taxa de Abertura de Cadastro (TAC) cobrada indevidamente pelos bancos em financiamentos de carros e empréstimos. Dia-riamente, serão distribuídas 100 senhas, para atendimentos em dois períodos: a partir das 8 horas e das 12 horas.

Procon distribui senhas para atender demanda da cobrança indevida

Os demais atendimentos relacionados à compra de produtos ou prestações de serviços serão realizados normalmente, sem qualquer limite

De acordo com o diretor do Procon, o consumidor tem um prazo de cinco anos para solicitar a restituição das taxas cobradas indevidamente. “Caso o cliente tenha feito uma compra em 2009, por exemplo, pode reque-rer o valor até 2014,” explicou o diretor.

Segundo ele, a distribuição de senhas será adotada por causa do aumento do número de consumidores que passaram a procurar órgão, para reque-rer o ressarcimento da TAC. “Os atendimentos aumentaram consideravelmente nos últimos meses. Atendemos, diariamen-te, cerca de 300 pessoas. Estes números não passavam de 80 em meses anteriores”, disse o di-retor, ressaltando que os demais atendimentos relacionados à compra de produtos e prestações de serviços serão realizados nor-malmente, sem qualquer limite de senha.

conferência das nações unidas

A prefeita participou do Fórum “Equidade de Gê-nero – Pressuposto para o desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza”, na manhã de ontem na Conferên-cia das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Na oportunidade, a chefe do Executivo guarujaense par-tilhou as experiências do resga-te do crédito moral e financeiro do Município e as recentes conquistas para superação da desigualdade socioeconômica, sobretudo num amplo progra-ma habitacional, e o desafio de

desenvolver políticas públicas para a promoção de uma so-ciedade sustentável.

A prefeita compôs a mesa com as ministras Luíza He-lena de Barros (Igualdade Racial) e Eliana Calmon (do Superior Tribunal de Justi-ça), a deputada federal Mara Cristina Gabrilli), a capitã-mor de Mar e Guerra, Isabel Sotomavor; a representante internacional de políticas pró-equidade de gênero na Espanha, Isabel Martinez; e a diretora do comitê de respon-sabilidade social da Fiesp SP, Eliane Belfort.

guarujá participa de painel na Rio+20

Confira as vagas

disponíveis:

Divulgação


Diário Oficial

prevenção

Município desenvolve ações de combate à dengue

Prefeitura prossegue com vistorias e campanha de orientação e pede a colaboração dos munícipes para evitar casos da doença na Cidade

Controle acontece

de segunda a sexta-feira

A secretaria de saúde executa uma série de ações preventivas durante todo o anoA

Prefeitura, por meio da Diretoria de Vi-gilância em Saúde, divulga cronograma

de vistorias e ações de com-bate à doença para a próxima semana. O objetivo é orientar a população sobre a dengue e acabar com pos-síveis criadouros do mosquito Aedes aegipty. A ação será realizada de 18 a 22 de junho.

Nos casos de suspeita de focos do mosquito, os munícipes devem ligar no Dis-que Dengue (0800 779 800) ou no controle de Combate às Endemias (3341-8226). As in-formações também podem ser passada pelo email: dengue@

guaruja.sp.gov.br. Entre as medidas, estão

vistorias em imóveis especiais, como escolas, supermercados e hotéis; palestras e distribuição de material de divulgação pela equipe de Informação, Edu-cação e Comunicação (IEC).

Além disso, são rea l izadas v i s i -tas às residências (casa a casa), as-sim como em lo-cais denunciados por munícipes e pontos estratégi-cos (borracharias

e estaleiros).As atividades são realizadas

pelos agentes de Controle de Endemias, com exceção do Casa a Casa Pacs, que é realiza-do pelos agentes comunitários

de saúde de suas respectivas áreas. A vistoria de casa a casa é acompanhada do veículo com equipamento de som (Dengue Móvel). As previsões de ativi-dades nos bairros podem ser alteradas conforme a demanda de notificações de casos sus-peitos.

A retirada de criadouro com aplicação de larvicida é feita próximo a locais em que há casos de suspeita de dengue (bloqueio). Já as atividades de nebulização e bloqueio somente são realizadas na ocorrência de casos suspeitos ou confirmados.

Confira o cronograma para a próxima semana:

SegundA-feIrA (18)Imóveis especiais – Guarujá e Vicente de CarvalhoCasa a Casa – Jardim Boa Esperança e Pae Cará Informação, educação e Comunicação (IeC) – Palestra na Unaerp para os alunos do curso ministrado pela Guarda Civil MunicipalPontos estratégicos – Vicente de Carvalho e RegiãoCasa a casa Pacs – Conta com um agente de apoio do Controle de Dengue: Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna

TerçA-feIrA (19)Imóveis especiais – Guarujá e Vicente de CarvalhoCasa a Casa – Monteiro da Cruz, Jardim Alvorada e Jardim Boa EsperançaInformação, educação e Comunicação (IeC) – Planejamento de projetoPontos estratégicos – Vicente de Carvalho e RegiãoCasa a casa Pacs – Conta com um agente de apoio do Controle de Dengue: Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna

QuArTA-feIrA (20)Imóveis especiais – Guarujá e Vicente de CarvalhoCasa a Casa – Monteiro da Cruz, Jardim Alvorada e Jardim Boa EsperançaInformação, educação e Comunicação (IeC) – Fantoche para os alunos da Escola Municipal Aparecida da Costa Sinópoli Pontos estratégicos – Vicente de Carvalho e RegiãoCasa a casa Pacs – Conta com um agente de apoio do Controle de Dengue: Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna

QuInTA-feIrA (21)Imóveis especiais – Guarujá e Vicente de CarvalhoCasa a Casa – Monteiro da Cruz, Jardim Alvorada e Jardim Boa EsperançaInformação, educação e Comunicação (IeC) – Fantoche e palestra paro os alunos da E.M. Osvaldo Cruz II Pontos estratégicos – Vicente de Carvalho e RegiãoCasa a casa Pacs – Conta com um agente de apoio do Controle de Dengue: Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna

SexTA-feIrA (22)Imóveis especiais – Guarujá e Vicente de CarvalhoCasa a Casa – Monteiro da Cruz, Jardim Alvorada e Jardim Boa EsperançaInformação, educação e Comunicação (IeC) – Fantoche e palestra paro os alunos da E.M. Osvaldo Cruz IIPontos estratégicos – Vicente de Carvalho e RegiãoCasa a casa Pacs – Conta com um agente de apoio do Controle de Dengue: Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna

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Diário Oficial

guarujá capacita profissionais

da SaúdeVoltado aos funcionários da rede municipal e do Hospital Santo Amaro, o treinamento teve o objetivo de dar maior atenção às suspeitas de doenças epidemiológicas

Cerca de 100 funcionários

foram capacitados

Na ocasião, foram discutidos assuntos relacionados às doenças como dengue, leptospirose, meningite e tuberculose

APrefeitura, em par-ceria com o Hospital Santo Amaro (HSA), promoveu um treina-

mento para os profissionais da rede municipal de saúde. O even-to, que aconteceu no auditório do HSA, também foi direcionado aos funcionários do hospital.

Cerca de 100 pessoas foram

capacitadas nos dias 13 e 14 de junho. A atividade, coordenada pela Vigilância em Saúde, foi voltada a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e estu-dantes de enfermagem da Unaerp. Na ocasião, foram discutidos assuntos relacionados às doenças epidemiológicas como dengue, leptospirose, meningite e tubercu-

lose. Além disso, foram mostrados o mapeamento dos casos dessas doenças em cada bairro. Os profis-sionais também foram orientados sobre como preen-cher os protocolos e pedir exames la-boratoriais.

Com o tema “Aprender a vigiar”, o treinamento teve como objetivo ca-pacitar e aprimorar a qualidade de atendimento à população com suspeita dessas doenças. A capacitação foi mi-

nistrada pela chefe de serviço de Vigilância Epidemiológica, Carmen Alves Capella, e pela en-fermeira responsável pelo progra-

ma de Tuberculose do Município, Ana Cléia Justo, ambas da Divisão de Vigi-lância Epidemioló-gica da Prefeitura. “Queremos ressal-tar a necessidade de estar atento a esses

casos e, com isso, reforçar nessas unidades como agir em cada situ-ação”, explicou Carmen.

Segundo ela, a capacitação é importante, pois deixa a equipe apta para todos os cenários, além de multiplicar o conhecimento dos funcionários que estão no dia-a-dia em contato com a po-pulação. “Pelo mapeamento que fizemos da Cidade, queremos mostrar que é de responsabili-dade de cada unidade alertar e prevenir sobre as doenças que atingem mais determinados locais, já que esses profissionais estão em contato direto com a população”, ressaltou a chefe da Vigilância Epidemiológica.

Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja

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olimpíadas escolares

guarujaenses se destacam em campeonato de ciclismo

Nas quatro categorias disputadas, os atletas mirins garantiram vagas para a próxima fase, sendo que na categoria feminino só deu Guarujá da 1ª a 5ª colocação

Conquista foi durante a disputa da segunda etapa do Campeonato Estadual Escolar, realizada no Município, no último dia 6

Um grupo de 13 es-tudantes de Guaru-já conquistou vagas para as seletivas das

Olimpíadas Escolares na disputa da segunda etapa do II Campeo-nato Estadual Escolar, realizada no último dia 6, no Município. Além da possibilidade de dis-putar as seletivas da competição nacional, os ciclistas mirins estão classificados para a final da com-petição estadual.

Apesar do mau tempo, o even-to foi realizado com a presença de centenas de crianças de equipes de todo o Estado. Nas quatro categorias disputadas, os atletas conquistaram pelo menos duas vagas para a próxima fase.

Os estudantes estão classifica-dos para as seletivas das Olimpía-das Escolares que acontecerão em Poços de Caldas (MG) e Cuiabá (MT). Além disso, participarão da Final do Campeonato Estadual Escolar, que acontecerá em São Paulo, no mês de novembro.

Mirim Masculino1. Leonardo Vinícius Ribeiro – E. E. Itariri – Itariri 2. Felipe Jones Da Silva – E E Washington Luis – Mogi Das Cruzes 3. Thiago L De Olivera – E. E. Itariri – Itariri 4. Leandro Sousa Da Silva – E. M. Maria Aparecida de Araújo – Guarujá 5. Nathan V. Dourado – E. M. Lucimara De Jesus Vicente – Guarujá

Mirim Feminino1. Daniela Alves Da Silva – E. E. Domingos da Silva – Guarujá 2. Dafny De Jesus Vieira – E. E. Nilton Borges – Guarujá 3. Ruth M Cardoso – E. M. Francisco Figueiredo – Guarujá 4. Tifany De Oliveira Da Silva – E. M. Francisco Figueiredo – Guarujá 5. Yasmin Lins De Jesus – E. M. Lucimara de Jesus Vicente - Guarujá

Infantil Masculino1. Allisson F De Souza – Colégio Jubilo – Guarulhos 2. João Vitor Alves – E. E. Raquel Ferreira – Guarujá 3. Daniel Da Silva Lima – E. E. Maria Aparecida Araujo – Guarujá 4. Yuri Ferreira Da Silva – E. M. Gladston Jafet – Guarujá 5. Nailson P De Souza – E. M. Gladston Jafet – Guarujá

Infantil Feminino1. Elley Laís Silva – E. E. Fabio Barreto – Registro 2. Thayna A Lima – E. E. Benedito Madureira – Santos 3. Laís Garcia Ribeiro – E. E. Prof. Zulmira Campos – Santos 4. Raquel Mariano Cardoso – E. E. Milton Borges Ipiranga – Guarujá 5. Natália De Jesus Vieira – E. E. Milton Borges Ipiranga – Guarujá

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Diário Oficial

futebol

Prefeita recebe presidente da

ad guarujáDurante o encontro, a chefe do

Executivo ressaltou a importância do time, que representa a Cidade na segunda

divisão do futebol paulista

A prefeita recebeu a vi-sita do presidente da Associação Desporti-va Guarujá, Cláudio

Gomes Vieira, na noite da última quarta-feira (13). O objetivo do encontro, realizado no Gabinete do Paço Moacir do Santos Filho, foi demonstrar o reconhecimento do Poder Executivo ao time que representa a Cidade na segunda divisão.

O líder da bancada do Gover-no na Câmara Municipal parti-cipou do encontro, que, além de Vieira, também reuniu o diretor do time, Sidney Augusto Pereira. “A AD Guarujá é o time da Ci-dade. A conquista de cada atleta é a nossa conquista, porque é Guarujá quem ganha”, salientou a chefe do Executivo.

O presidente da AD Guarujá avaliou o encontro como positivo. “A visita serviu para consolidar o apoio da prefeita à AD Guarujá, que está disputando o Paulista da Segunda Divisão. A prefeita apoia e acompanha, porque o time representa a Cidade”, pon-tuou Vieira.

O momento de conquistas vivi-do pelo grupo foi comentado pelo diretor Sidney. “Estamos surpreen-didos com o entusiasmo do povo com o time”, disse o diretor.

Bolsa atlEtaA implantação do programa

Bolsa Atleta Municipal também foi tema da visita. A chefe do Executivo destacou que Gua-rujá tem muitos talentos que só

A AD Guarujá pode con-quistar a liderança do Grupo 7 do Paulistão da Segunda Divisão, neste sábado (16). Caso vença a partida em casa contra a Mauaense, no Estádio Antônio Fernandes (Rua Bra-silina Desidério, s/n – Jardim Helena Maria), a partir das 15 horas, o time da Ilha de Santo Amaro pode subir na tabela, deixando a classificação para a próxima fase ainda mais próxima.

Ambas as equipes estão com 11 pontos na classificação geral, porém com uma pequena vantagem do time da Grande São Paulo, que está na segunda posição graças ao critério de desempate (gols marcados: 11 a 8). A liderança é do Jabaquara,

com 13 pontos, que enfrenta o São Vicente, domingo (17), fora de casa. E é essa posição que o Tubarão quer abocanhar.

“Tenho certeza de que fazen-do a nossa parte, terminamos a ro-dada na primeira posição. Dificil-mente, São Vicente irá perder para o Jabuca. Vencen-do, viramos líder”, acredita o técnico Álvaro Gaia.

E neste sábado, a motivação do time azul e branco é maior, uma vez que a única derrota na competição foi justamente para o Mauaense, fora de casa, com o segundo gol sendo marcado aos 47 minutos do segundo tempo.

Para o jogo de volta, Gaia pre-para novidades. A principal é a estreia do meio campista Juni-nho. Vindo do Fernandópolis, ele é um pedido especial do

treinador.“Juninho tem

a característica de um meia, como os de antigamente. Ele prende quan-do tem de prender, acelera quando necessário, além

de ter uma visão de jogo e passes privilegiados. Vai nos ajudar muito a pensar a partida”, disse o treinador.

Outros que ganham chance são o meio campista Anto-nionny, deslocado para a ala esquerda no lugar do lesionado

Lima, o volante André, na vaga de Renan, e o atacante Claudi-nho, na vaga de Guilherme.

O time base para o jogo é: Gabas; Luizinho, Bruno, Bar-roso, Xandão e Antonionny; Lucas Silva, André, Juninho; Cláudio e Ygor Mineiro.

promoçõEsQuem é funcionário da Pre-

feitura de Guarujá não paga para entrar no Estádio Antônio Fernandes. É só levar o crachá de identificação, entrar na faixa e torcer para o Tubarão.

Já quem comprar o ingresso até o meio dia deste sábado, paga meia-entrada (R$ 5). As bilheterias abrem às 10 horas. Após este horário, o ingresso volta a custar R$ 10.

equipe busca a liderança neste sábado

precisavam deste incentivo. “Se levamos nossa juventude para o esporte ela não vai para caminhos errados. Hoje temos 117 benefici-ários no Bolsa Atleta. Nossa meta é chegar em 150 no próximo ano”, finalizou a prefeita.

Time joga em casa com o

Mauaense

Acompanhado pelo diretor sidney Augusto, Cláudio Vieira avaliou o encontro como positivo e pontuou que a visita serviu para consolidar o apoio da prefeita à associação

Marcos M

iguel


Diário Oficial

quermesses

Festejos juninos movimentam escolas e Caecs da Cidade

Proposta é manter viva a tradição junina entre os estudantes da rede municipal de ensino

Pipoca, pé-de-moleque, pinhão e outros pra-tos típicos aguardam alunos e visitantes nas

unidades educacionais de Gua-rujá. As festividades, realizadas desde o início do mês, seguem até 8 de julho nas escolas e Cen-tros de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caecs), com entrada gratuita.

Nesta sexta-feira (15), a pro-gramação dos “Festejos Juninos”,

que integram as comemorações e o calendário escolar, começa-ram no Caec Isabel Ortega de Souza, no bairro Santa Rosa. No local, o público conferiu de perto a tradicional quadri-lha comunitária e brincadeiras típicas de São João.

Alunos, equipe escolar, pais e a comunidade das outras unida-

des de ensino estão se preparan-do para festejar com muitas dan-

ças, apresentações culturais e comidas típicas, sempre va-lorizando a cultura brasileira. As fes-tividades prosse-guem até o dia 8 de julho em toda a rede municipal.

Segundo a secretária de Educação, as comemorações

têm o objetivo de promover o resgate da quadrilha tradicio-nal, além de propiciar maior integração entre os estudantes e a comunidade. "O mês de junho é marcado pelos festejos, o colorido das bandeirolas e as comidas típicas. Os alunos aguardam a data e participam ativamente dos ensaios da qua-drilha, o que estimula a intera-ção e a valorização da cultura", explicou a chefe da pasta.

Confira a programação de hoje

EsCOLA HOrÁrIO

E.M. Lucia Flora 14 horasE.M. Angelina Daige 14 horasE.M. Gladston Jafet 16 horasE.M. Herbert Dow 14 horasE.M. Sergio Pereira 15 horasE.M. Oswaldo Cruz II 14 horasE.M. Maria de Lourdes 14 às 18 horasE.M. Vicentina Lamas 14 às 18 horasE.M. Adelaide Fernandes 13 horasNeim Groussier Magri 14 horasE.M. Myriam Terezinha 14 horas

Programação segue até 8

de julho

Raim

undo Nogueira


Diário Oficial

festejos juninos

Artistas locais também se apresentam nas praças

A primeira semana de evento conta com shows de grupos famosos de pagode, mas as bandas locais também têm espaço garantido

O “Festejos Juninos 2012”, promovido pela Prefeitura, co-meçou ontem, com

a apresentação do grupo de pagode Art Popular, nas praças Vila Zilda, Santa Rosa e 14 Bis, em Vicente de Carvalho. A programação se estende com fa-mosos grupos nacionais. Porém, o destaque fica com os artistas locais, que também abrilhantam as noites de shows.

As apresentações acontecem nos seis pontos de festividades, sempre com início às 19 horas. A proposta da Prefeitura é di-vulgar e apoiar os talentos da

região. Hoje e amanhã, a Praça da Vila Zilda recebe as bandas Blues Power, Gênesis, Conexão Bahia, Gingado Baiano, o grupo Mesthyço, e a dupla Sandro e Adriano.

A Praça do Povo, no Santa Rosa, recebe no fim de semana as bandas Conexão, Calipso Co-ver, Fernando Ferraz, Rebeldes Cover, Zonna Neutra e Prakatá. Na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho, o agito fica por conta das bandas CSI, Catira Guarujá/Rekebra, Fernando Ferraz, Mo-çada Quente, Detona e Grupo Atração e do sertanejo de Felipe Streparava.

O Clube Saldanha da Gama – Santa Cruz dos Navegantes será palco dos grupos Detona, Camisa 10, Exportação Jr., Axé Quebran-ça e Delírios do Forró. A Praça Possidônio, no Santo Antônio, terá a presença da Pacific Band, Flash Art Dance, Kside, Kalatrio, Us Caras Velhos e Gingado Juve-nil. Já a Praça do Perequê recebe o bonde do Gingado, Rodrigo & Adriel, União do Samba, Ginga Brasil e Lula Man. Todas as apre-sentações acontecem no sábado e domingo.

O Grupo Atração também integra a programação

brunella arte & blues

Hoje tem jazz, blues e Rock na

praia da enseadaProjeto é realizado todo fim de semana, com show da banda “Blues Power”; a partir deste

sábado, apresentação começa às 16 horas

O evento gratuito também conta com exposição de diversos artistas plásticos da Cidade, sempre a partir das 15 horas

Hoje, a Prefeitura rea-liza mais uma edição do Brunella Arte & Blues. O evento, que

consiste em apresentações musi-cais e mostra de artes plásticas, acontece na Praça Abílio dos Santos Branco, conhecida como

Praça da Brunella, na Enseada. A realização é da Secretaria Mu-nicipal de Cultura, com apoio da Secretaria de Turismo.

O projeto, que é gratuito, começa às 15 horas, com expo-sição dos artistas locais. Nesta edição, o show da banda “Blues

Power”, que sempre marca pre-sença no evento, começa mais cedo, às 16 horas.

ConvitE aos artistasO Brunella Arte & Blues

está aberto para receber novos artistas que queiram expor suas obras. Os inte-ressados devem entrar em contato com Osvaldo Ju-nior, da Secretaria de Cul-tura, em horário comercial, pelos telefones 3386-2230 ou 3384-3027.

fim de semana A Comunidade São Judas Tadeu, localizada na Rua Votuporanga, 115, na Vila Áurea, realiza a sua tradi-cional quermesse neste fim de semana. As atividades acontecem hoje e amanhã, a

partir das 18 horas, com apoio da Prefeitura.

A fes ta contará com barracas de comidas típi-cas, como maçã do amor, pastel, canjica, quentão, caldo de mandioca, além

de br incandeiras, como pescaria. Haverá apresen-tação de quadrilha formada por adultos e jovens da catequese.

Os ensaios foram reali-zados durante este mês. A

catequista Beatriz Santos Garcia, que canta no coral da Igreja, fará uma apre-sentação com sucessos da cantora Paula Fernandes. O evento também contará com músicas sertanejas.

Comunidade são judas tadeu

realiza quermesse

Raim

undo Nogueira

Reprodução


Diário Oficial

D E C R E T O N.º 9.930.“Altera a estrutura organizativa das Secretarias

que especifica e dá outras providências.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando a necessidade de reformular o organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá, com o escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856, de 27 de outubro de 2010; e,Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura da Secretaria Executiva de Co-ordenação Governamental, e da Unidade de Assuntos Estratégicos, visando melhor atender ao interesse público;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Secretaria Executiva de Coordenação Gover-namental, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.210, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Especial III, símbolo DAS-8.Art. 2.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Unidade de Assuntos Estratégicos, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.211, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Especial III, símbolo DAS-8.Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs 9.210 e 9.211, ambos de 31 de janeiro de 2011.Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14 de junho de 2012.Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de junho de 2012.

PREFEITA/dllRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 14.06.2012Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino

ERRATADECRETO N.º 9.931, DE 14 DE JUNHO DE 2012.

No Decreto n.º 9.931 de 14 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial do Município, de 15 de junho de 2012 - Edição n.º 2542, onde se lê:“...

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIOConvenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e o CENTRO DE RECUPERA-ÇÃO DE PARALISIA INFANTIL E CEREBRAL DO GUARUJÁ - CRPI (CNPJ/MF nº 48.703.342/0001-02); Objeto: Mútua cooperação para o desenvolvimento dos programas assistenciais; Processo Admi-nistrativo nº: 12795/78935/2012; Valor total: R$ 29.700,00, em 12 (doze) parcelas; Dotação: 07.02.08.242.1004.2.143.3390.39.00; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2012; Data da assinatura: 06 de junho de 2012; Guarujá, 15 de junho de 2012; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico.

Processo Administrativo nº. 33337 / 126056 / 2010. Página n.º _____________

DECLARAÇÃODe conformidade com a Lei complementar n.º 101 de 04 de maio de 2.000, em seu Artigo 16, declaro para os devidos fins a disponibilidade de verba no valor total de R$ 152.250,00 (Cento e cinqüenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais), para o presente exercício de acordo com a Reserva Orçamentária devidamente efetuada pela Diretoria de Compras e Licitações na Dotação Orçamentária n.º 25.01.15.452.3.001.2.199.3.3.90.39.00 (1985); Contratação da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis para a Expansão de Coleta Seletiva em todo o perímetro urbano de acordo com o cronograma; Processo Administrativo n.º 33337/126056/2010.

Guarujá, 01 de junho de 2012.ADILSON CABRAL DA SILVA

Ordenador de Despesas

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 236/2011 TA 02TOMADA DE PREÇOS N.º 08/ 2010PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35684/14450/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONTRATADA: FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO LTDAOBJETO: Obras de complementação da reurbanização da orla da praia da enseada 3º fase (tre-cho entre a Rua Salim Farah Maluf e Avenida Atlântica). Resolvem as partes prorrogar o contra-to por mais 60 (sessenta) dias, conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 3900/137475/2012, nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e aditar o valor contratual em R$ 78.531,55 (setenta e oito mil quinhentos e trinta e um reais e cin-qüenta e cinco centavos), nos termos do artigo 65, I, da Lei Federal nº 8.666/93; Dotação orçamen-tária nº 25.01.00.15.451.2001.1.017.4.4.90.51.00 (2455); Os serviços ora prorrogados serão di-retamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 05/06/2012.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 286/2011 TA 01TOMADA DE PREÇOS N.º 012/ 2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24799/026/2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONTRATADA: CTP CONSTRUTORA LTDAOBJETO: Execução de ciclovia da Avenida Engenheiro Silvio Fernando Lopes (entre Avenida Oswaldo Cruz e Avenida Santos Dumont) e Avenida São João (entre Avenida Oswaldo Cruz e Ave-nida Santos Dumont). Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 90 (noventa) dias confor-me justificativas constantes no processo administrativo nº 4061/29164/2012 nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora contratados serão dire-tamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 05/06/2012.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 287/2011 TA 01TOMADA DE PREÇOS N.º 011/ 2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24798/026/2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONTRATADA: CTP CONSTRUTORA LTDAOBJETO: Execução de ciclovia da Avenida Santos Dumont (entre a Rua Joana de Menezes Faro com Avenida Guilherme Guinle). Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 90 (noventa) dias conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 4060/29164/2012 nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 05/06/2012.

unidade de assuntos estratégicos

Atos oficiAis

ERRATA DECRETO N.º 9.931, DE 14 DE JUNHO DE 2012.

No Decreto n.º 9.931 de 14 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial do Município, de 15 de junho de 2012 - Edição n.º 2542, onde se lê: “...

...”

ERRATA DECRETO N.º 9.931, DE 14 DE JUNHO DE 2012.

No Decreto n.º 9.931 de 14 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial do Município, de 15 de junho de 2012 - Edição n.º 2542, onde se lê: “...

...”


Diário Oficial

DESPACHOProcesso Administrativo n.º: 3518/942/2012Pregão Presencial n.º 34/2012Objeto: Contratação de empresa especializada para presta-ção de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de RAIO-X e Processadoras de RAIO-X.I – Considerando os elementos que constam no processo licita-tório em epígrafe, em especial as impugnações interpostas pelas empresas SERV IMAGEM PAULISTANA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA e MEGA MED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA EPP, e em análise à manifestação exarada pela Unidade Requisitante – Secretaria Municipal de Saúde, DECIDO:a) Pelo não conhecimento da impugnação interposta pela em-presa SERV IMAGEM PAULISTANA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, em razão da ausência da assinatura e da identificação do subscritor, mas pela sua análise sob o poder de autotutela, e, assim, por DEFERIR PARCIALMENTE os pedidos, com a finalida-de de alterar o instrumento convocatório no que diz respeito às normas relativas à saúde e à segurança do trabalho, indeferindo os demais pleitos, em razão da ausência de fundamentação le-gal e técnica suficiente para justificar o acolhimento.b) Pelo conhecimento da impugnação interposta pela empre-sa MEGA MED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA EPP, e pelo consequente DEFERIMENTO PARCIAL, com o fim de acolher, tão somente, os pedidos de inclusão da prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Traba-lho, da exigência do documento relativo à licença de funciona-mento, e às normas relativas à saúde e à segurança do trabalho, abstendo-se dos demais pedidos, em razão da ausência de ar-gumentos com fundamentos legal e técnico que justificassem o acolhimento dos mesmos.II – Aguarde-se a republicação do instrumento convocatório com as alterações respectivas.III – Publique-se.

Guarujá, 06 de Junho de 2012MARIA ANTONIETA DE BRITO

PREFEITA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2012

Republicado com AlteraçõesObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Raio x e Processadoras de Raio xO Edital na íntegra e seus anexos, poderão ser obtidos gratui-tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unida-de de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), referente aos custos de reprodução), sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar, Jardim Santo Antô-nio, Guarujá – SP., no período de 19 de Junho de 2012 até o dia 28 de Junho de 2012. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitielo. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº. 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os envelopes nº 01 e 02 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos no dia 29 de Junho de 2012 até às 08h55m, iniciando sua abertura às 09h00m.

Guarujá, 15 de Junho de 2012.CÁSSIO LUIZ ROSINHA

SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 01/2012OBJETO: Seleção de empresas do ramo da construção civil para a implantação do empreendimento habitacional de interesse social, em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Guarujá, que o alienará ao Fundo de Arrendamento Residen-cial – FAR, no processo de sua inclusão no PROGRAMA MINHA

CASA, MINHA VIDA – PMCMV, criado pela Lei n. 11.977, de 07 de julho de 2009, objetivando a viabilização do Termo de Ade-são ao Programa firmado entre a Prefeitura do Município de Guarujá e a Caixa Econômica Federal. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 19/06/2012 até 19/07/2012. O pagamento deverá ser efetiva-do na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Ra-phael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni-cípio, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Muni-cipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 25 de Julho de 2012 até às 10:00h, ini-ciando a abertura às 10:30h.

Guarujá, 15 de Junho de 2012 .ARMANDO LUIZ PALMIERI

Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2012

Objeto: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CONVER-GÊNCIA SOCIAL. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), referente aos custos de reprodução), sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar, Jardim Santo Antônio, Gua-rujá – SP, no período de 18 de Junho de 2012 até o dia 27 de Junho de 2012. As visitas técnicas deverão ser efetuadas até o dia 28 de Abril de 2012 até às 18:00 horas. O pagamento de-verá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitielo. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi-cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti-go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº. 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os envelopes nº 01 e 02 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos no dia 29 de Junho de 2012 até às 08h55, iniciando sua abertura às 09h.

Guarujá, 15 de Junho de 2012FRANKLIN SANTANA JÚNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

secretarias municipais

Atos oficiAis

meio ambienteEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca os servido-res abaixo relacionados, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareçam junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas para tomar conhecimento do pro-cesso administrativo nº 17.715/2012.

NOME DO SERVIDOR PRONTUÁRIOANTONIO JOSE FERNANDES 14.403BENEDITO LIMA DE SOUZA 13.767ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE 14.002

O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medi-das administrativas que a Administração Publica julgar legal.

Guarujá, 15 de junho de 2012.Flavio Poli

Diretor de Gestão de Pessoas

finanças

COMUNICADOTendo em vista mudança de endereço, informo que no período de 13/06/2012 a 19/06/2012, a Secretaria Municipal de Desen-volvimento Econômico e Portuário (SEDEP), Setor de Cadastro Comercial (SEDEP COMÉRCIO 1) e Setor de IPTU (SEFIN-TRIB 3), atenderão em sistema de plantão no Paço Raphael Vitiello. A partir de 20/06/2012 o atendimento passará a ser feito nor-malmente na Av. Leomil, nº 630, Centro; na CEACON – Central de Atendimento ao Contribuinte, de segunda a sexta-feira, no horário das 10 às 16 horas.Na CEACON atenderão também: Dívida Ativa, Arrecadação e Protocolo.

Guarujá, 12 de junho de 2012.Paulo Roberto Morgado

Secretário Adjunto de Finanças

desenvolvimento social e cidadania

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº. 012/2012 - CMDCA“Regulamenta o Processo de Eleição das

Entidades da Sociedade Civil para o mandato do Colegiado do CMDCA - Biênio 2012/2014”.

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE GUARUJÁ – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e à deliberação da Assembleia Ordinária, realizada no dia 17 de maio de 2012;Considerando que os conselhos municipais, estaduais e nacio-nal dos direitos da criança e do adolescente são órgãos delibera-tivos e controladores das ações em todos os níveis, assegurada a participação popular paritária por meio de organizações re-presentativas, segundo leis federal, estaduais e municipais, nos termos do inciso II, do artigo 88, da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente;Considerando o disposto no caput do artigo 8º, da Resolução nº 105 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adoles-cente de 23 de junho de 2005, segundo o qual, “A representação da sociedade civil garantirá a participação da população por meio de organizações representativas.”;Considerando o disposto no artigo 10 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 3.382 de 07 de julho de 2006, que confere ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a competência para organizar a eleição para a escolha das Orga-nizações da Sociedade Civil que integrarão o Colegiado, sob a fiscalização do Ministério Público;

R E S O L V E :CAPÍTULO I

Disposições GeraisArt. 1º O Processo de Eleição das Entidades da Sociedade Civil para o mandato do Colegiado do Conselho Municipal dos Di-reitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Biênio 2012/2014 será regido em conformidade com as disposições desta Reso-lução.Art. 2º A Sociedade Civil organizada garantirá a participação da população no Colegiado por meio de suas organizações repre-sentativas.§ 1º As Entidades da Sociedade Civil deverão, obrigatoriamente, possuir registro atualizado junto ao Conselho Municipal dos Di-reitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.§ 2º Poderão participar do processo de escolha as Entidades da Sociedade Civil inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA há mais de 02 (dois) anos e


Diário Oficial

que tenham renovado sua inscrição durante o biênio do manda-to que antecede ao processo de escolha, com frequência supe-rior a 50% (cinquenta por cento) nas assembleias do CMDCA.

CAPÍTULO IIDa Comissão Eleitoral

Art. 3º Fica constituída a Comissão Eleitoral responsável pela eleição das Entidades da Sociedade Civil, para o mandato do biênio 2012/2014, composta pelos Conselheiros de Direitos, a seguir relacionados:I – Maria Izabel Botelho Teixeira Garduzi;II - Carolina Massabki Costa Pinto;III - Patrícia Lima de Melo;IV - Samira Hilal Grassmann;V – Maria Fernanda da Silva.Parágrafo único. A Presidência da Comissão Eleitoral será exercida pela Conselheira indicada no inciso V, deste artigo.

Capítulo IIIDas Inscrições

Art. 4º As inscrições das Entidades da Sociedade Civil, como candidatas ou somente como eleitoras, serão realizadas em re-querimento padrão, nos moldes do Anexo Único desta Resolu-ção, o qual deverá ser direcionado ao CMDCA e protocolizado, em duas vias idênticas, até 20 de junho de 2012, às 16 horas, nas dependências da SALA do CMDCA, localizada a Rua Montene-gro nº 455, Centro, Guarujá/SP.§ 1º O Requerimento previsto no caput deste artigo deverá ser assinado pelo representante legal da Entidade e conter o nome dos seus representantes, titular e suplente, designados para comporem o Colegiado ou indicados somente como eleitores.§ 2º A inscrição e a participação no processo de escolha das Enti-dades da Sociedade Civil estarão condicionadas ao atendimento ao disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 2º, desta Resolução.Art. 5º Os requerimentos de inscrição de candidaturas serão autuados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que deverá encaminhar os pedidos à Comissão Eleitoral para analise e publicação no Diário Oficial do Municí-pio, até o dia 23 de junho de 2012, da relação das Entidades que tiveram suas candidaturas deferidas e indeferidas.§ 1º Às Entidades que tiveram suas inscrições indeferidas cabe recurso administrativo até o dia 26 de junho de 2012.§ 2º As impugnações às inscrições de Entidades somente serão aceitas quando formuladas por escrito, no prazo previsto no parágrafo 1º deste artigo, devendo estar devidamente funda-mentadas e cujo autor da denúncia esteja devidamente iden-tificado.§ 3º Os recursos e as impugnações devem ser apreciados pela Comissão Eleitoral, ouvido previamente o Ministério Público e após o julgamento dos recursos e das impugnações apresen-tadas, a Comissão Eleitoral fará publicação no Diário Oficial do Município, até o dia 28 de junho de 2012, a relação das Entida-des candidatas e eleitoras, regularmente inscritas.§ 4º As Entidades que tiverem deferidas suas inscrições como candidatas ou somente eleitoras participarão da eleição, através de Assembleia específica, com a finalidade de eleger as Entida-des que integrarão o Colegiado do CMDCA, para o mandato no biênio 2012/2014.

CAPÍTULO IVDa Eleição, da Votação e do Resultado

Art. 6º A eleição para a escolha das Entidades da Sociedade Civil que integrarão o Colegiado no biênio 2012/2014, será realizada no dia 29 de junho de 2012, às 14 horas, no Centro de Capacita-ção para a Vida – Projeto Neemias, localizado na Avenida Dom Pedro I, nº 3.172, Enseada, Guarujá/SP.Art. 7º O exercício do direito de voto somente será permitido às Entidades da Sociedade Civil, através do seu representante legal.Art. 8º Encerrada a votação e conhecido o resultado, imedia-tamente será lavrada à ata da assembleia especifica, devendo constar as seguintes informações:I – número de entidades eleitoras que votaram;II – resultado da eleição, com os votos recebidos pelas entidades candidatas, em ordem decrescente;III – ocorrências ou incidentes durante a execução dos traba-

lhos;Art. 9º Serão consideradas eleitas as 10 (dez) Entidades candi-datas mais votadas, por ordem de classificação.Art. 10. O resultado da eleição será proclamado no mesmo dia da eleição, logo após o encerramento dos trabalhos de apuração e deverá ser publicado na imprensa local no prazo de cinco dias.

CAPÍTULO IVDa Posse

Art. 11. A posse dos novos Conselheiros se dará no dia 13 de julho de 2012 às 10h na UNAERP, localizada na Avenida Dom Pe-dro I, nº 3.300, Enseada, Guarujá/SP.

CAPÍTULO VDos Recursos

Art. 12. Das decisões proferidas pela Comissão Eleitoral desig-nada no artigo 3º desta Resolução caberá recurso à Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

CAPÍTULO VIDisposições Finais

Art. 13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Elei-toral, sem prejuízo da edição de novas Resoluções por parte da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente visando adequada regulamentação do processo de eleição do Colegiado.Art. 14. A presente Resolução tem caráter de Convocação Elei-toral.Art. 15. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica-ção.

Registre-se e publique-se.Guarujá, 15 de junho de 2012.

Marco Antonio Magalhães Duarte SilvaPresidente

ANEXO ÚNICOREQUERIMENTO

Oficio nº XXX/2012 Guarujá, XX de XXX de XXXX.Prezado SenhorA Entidade XXXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, solicitar a inscrição dos (as) candidatos (as) ao Colegia-do ou de eleitores (as), a seguir relacionados (as), para o proces-so de Eleição das Entidades da Sociedade Civil para o mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Biênio 2012/2014: 1) XXXXXXXX – Titular2) XXXXXXXX – SuplenteAtenciosamente.

______________________________________________REPRESENTANTE LEGAL DA ENTIDADE

Ilustríssimo SenhorMarco Antonio Magalhães Duarte SilvaPresidente – CMDCAConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

educaçãoCOMUNICADO - SEDUC

MATRÍCULAS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 2º Semestre/2012

A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fun-damental, que estarão abertas as matrículas e rematrículas nas escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo:I - REMATRÍCULAS/MATRÍCULASREMATRÍCULAS- 18, 19 E 20/06/2012-Das 19 às 21 horas.MATRÍCULAS- De 21 a 29/06/2012 para novos candidatos. II – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA• Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para os novos candidatos);• Xerox do R.G.;• Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento;• Xerox do Título de Eleitor;

• Xerox do Certificado Militar (sexo masculino); O candidato que não puder comprovar escolaridade anterior - EJA I – será submetido a avaliação na própria escola para ser in-cluído no termo que demonstrar conhecimentos ,respeitando-se a idade/termo.III – IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULA – Artigos 37 e 38 da LDB, Resolução CNE/CEB nº 01 de 05/07/2000, Deliberação CEE 82/09 para os Ingressantes (alunos novos) e Deliberação CME nº 03/2011.• 15 anos completos para o ingresso na Educação de Jovens e Adultos- EJA I – 1º ao 4º Termos;• EJA II - 16 anos completos para a matrícula no início do Curso da Educação de Jovens e Adultos - 1º Termo.• 16 anos e meio para matrícula no 2º Termo;• 17 anos completos para matrícula no 3º Termo;• 17 anos e meio para matrícula no 4º Termo.• OBSERVAÇÃO: Excepcionalmente poderão matricular-se inte-ressados com defasagem de no máximo 1 (um) ano, nos termos do artigo 7º da Deliberação CME nº 03/2011. Para matrícula no 1º termo da EJA II, o candidato deverá possuir 15 anos, no 2º ter-mo 15 anos e meio, no 3º termo 16 anos e no 4º termo 16 anos e meio, todos completos na data de início das aulas ( 23/07/2012). Nessa situação o candidato e seu responsável deverão dirigir-se à SEDUC (Coordenação da EJA) munidos de R.G. e comprovante de escolaridade para obtenção do Termo de “Compromisso”.IV- PREENCHIMENTO DAS VAGAS A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e deferir as que preencham as condições estabelecidas nas nor-mas legais. Se o número de candidatos for superior ao número de vagas previstas, para cada termo, o atendimento da matrícu-la será efetivado observando-se a ordem decrescente de idade.UNIDADES DE ENSINO • EM “Vereador Afonso Nunes” – 1º ao 4º termos- EJA IRua Rui Barbosa, nº 365- Bairro: Parque Estuário- Vicente de Car-valho- Guarujá• EM “Prof. Antonio Ferreira de Almeida Júnior”1º ao 4º termos- EJA I Rua Marivaldo Fernandes , s/nº Jd. Tejereba – Guarujá• EM “Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA IIRua José Terto dos Santos Filho, nº 136- Jd. Mar e Céu- Guarujá• EM “Profª Dirce Valério Gracia” – 1º ao 4º termos- EJA IIAv. D. Pedro I, nº 340 – Jd. Tejereba – Guarujá• EM “Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA IIAv. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá.• EM “Dr. Gladston Jafet” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA IIRua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá• EM “Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos- EJA IRua São João Batista, nº 370- Morrinhos II- Vicente de Carvalho- Guarujá• EM “Profª Lúcia Flora dos Santos” – 1º ao 4º termos – EJA IIRua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jd. Progresso- Vicente de Carvalho-Guarujá• EM “Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA IIRua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho- Guarujá• EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA IIRua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujá• EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”– 1º ao 4º termos – EJA I e EJA IIRua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carva-lho- Guarujá• EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA IIAv. Presidente Vargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário- Vicente de Carvalho- Guarujá• EM “Paulo Freire” – 1º ao 4º termos – EJA IAv. Tancredo Neves, s°/n° Bairro: Santa Clara – Guarujá• EM “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA IIAv. Atlântica, nº 1516- Bairro: Cidade Atlântica- Guarujá.

Guarujá, 12 de junho de 2012José Edmur BoteonCoordenador - EJA

Luciana SalituriDiretora de Programas Estratégicos Educacionais


Diário Oficial

Priscilla Maria Bonini RibeiroSecretária Municipal de Educação

esportes

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/ 2012Elson Maceió dos Santos, Presidente do Conselho Municipal de Esportes, pelo presente edital convoca todos os conselheiros, para a reunião ordinária a ser realizada nas dependências do Ginásio de Esportes Guaibê, dia 20 de junho de 2012, com pri-meira chamada às 10 horas e segunda chamada com qualquer número às 10 horas e 30 minutos, com a seguinte ordem do dia:• leitura da ata da reunião anterior• Recursos do Fundo Municipal• Captação de recursos com uso , espaço do estacionamento do Guaibê, etc.• Assuntos gerais.

Guarujá, 15 de junho de 2012.Elson Maceió dos Santos

Presidente

administraçãoServidores de Guarujá devem entregar

Declaração de Bens até 29 de junho de 2012 Os servidores municipais de Guarujá têm até o dia 29 de ju-nho de 2012 para entregar a Declaração de Bens , na Unidade Administrativa em que estão lotados. As declarações devem ser entregues por servidores do quadro de empregos per-manentes da CLT, pelos ocupantes de cargos em comissão, agentes públicos e servidores contratados temporariamen-te com base no artigo 38 da lei municipal n° 2.145, conforme as exigências da lei federal n° 8.429/92, e decreto municipal n° 8.014/07.A declaração compreenderá imóveis, semoventes, dinheiro títu-los, ações, e qualquer outra espécie de bens e valores patrimo-niais, localizados no País ou no exterior, e, quando for o caso, a critério da Administração, abrangerá os bens e valores patrimo-niais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas que vivam sob a dependência econômica do declarante, excluí-dos apenas os objetos e utensílios de uso doméstico.Fica facultada a entrega de cópia da Declaração de Bens apre-sentada anualmente à Delegacia da Receita Federal, de confor-midade com a legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, para atendimento ao disposto no Decreto n° 8.014/2007.As declarações devem ser entregues ao Gestor de Recursos Hu-manos da Secretaria Municipal em que está lotado o servidor, dentro de um envelope lacrado, contendo do lado de fora o assunto, “DECLARAÇÃO DE BENS 2011/2012”, o nome e o número do prontuário do servidor, a fim de ser arquivada em prontuário, na Diretoria de Gestão de Pessoas.A Lei impõe que “será punido com a pena de demissão, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que se recusar a prestar Declaração de Bens , dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa”.

Flavio PoliDiretor de Gestão de Pessoas

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca a Sra. REGINA HELENA ANTONIETI MATTOSO – prontuário nº 8.204, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 até as 18 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 17.263/2012. O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão do que consta no processo citado.


Diretor de Gestão de Pessoas

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração - ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Processo Sele-tivo Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.002/2012 – SEDUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função de MONITOR PARA ATIVIDADE ESPORTIVA, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.16297/2012:

CLASSIF. Nº. INSCR. NOME9 14 WELLINGTON SILVA SALES

10 35 RAFAEL RATISTA ALVES11 23 DANIELA SANTOS CALISTA COSTA

Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no pra-zo de 02 (dois) dias úteis a saber: 18 e 19 /06/2012 (2ª. e 3ª. feira), junto ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, nº. 640, Santo Antônio, das 9 às 11 horas, para fins de contratação.


Diretor de Gestão de PessoasADM GP

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE CURRÍCULO E PROVA PRÁTICA

EDITAL 001/2012 – SESAU/SAMUA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secre-taria Municipal de Administração – ADM, torna público a LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS no Processo Seletivo Simplificado, para provimentos das Vagas e Formação de Cadastro Reserva, nos termos do Edital 001/2012 – SESAU/SAMU.

CANDIDATOS INSCRITOSINSCR NOME DOCUMENTO CÓD EMPREGO

018 ADRIANA ROSA 28484831-1 03 TÉC DE ENFERMAGEM054 ADRIANO AGUIAR DOS SANTOS 2703230 04 COND. DE VEÍCULO DE URG.027 AGENOR BRITO DA SILVA 32767325-4 03 TÉC DE ENFERMAGEM022 ALEXANDRO DOS SANTOS SILVA 34895401-3 04 COND. DE VEÍCULO DE URG.041 ANA MARIA OLIVEIRA 21749397-X 03 TÉC. DE ENFERMAGEM010 ANGELA MARINHO 28484516-4 3 TÉC. DE ENFERMAGEM025 ANTONIA JACIRENE OLIVEIRA 2357313 03 TÉC DE ENFERMAGEM005 CAMILA APARECIDA REIS DE SÁ 44139451-6 3 TÉC. DE ENFERMAGEM036 CELSO EDUARDO NASCIMENTO 18061086 3 TÉC. DE ENFERMAGEM046 CLAUDIO FREDERICO G .BAUMANN 56780182 1 MÉD. SOCORRISTA061 CRISTÓVÃO MARCOS SIQUEIRA 34897074-2 4 COND. DE VEÍCULO DE URG.011 DANIELE SANTANA DE OLIVEIRA 30346384-3 3 TÉC DE ENFERMAGEM023 DELINGE DIOGO DE ANDRADE 25277334-2 4 COND. DE VEÍCULO DE URG.016 DIORACI FRANCISCO MAZAGÃO 25277256-8 3 TÉC. DE ENFERMAGEM052 EDESON DA SILVA 3894149 4 COND. DE VEÍCULO DE URG.043 EDUARDO GOMES DA SILVA 25232676-3 2 ENFERMEIRO PADRÃO026 FABIANA TOMAIOLO GOMES 28079920-2 2 ENFERMEIRO PADRÃO04 FABIO JORDÃO DE FARIAS 15951165-3 2 ENFERMEIRO PADRÃO

059 FABIO PASSOS MELO 29393612-2 2 ENFERMEIRO PADRÃO049 FERNANDA DACAL PRADO 26166721-X 2 ENFERMEIRO PADRÃO034 FERNANDA FONSECA 33878090-7 2 ENFERMEIRO PADRÃO017 FERNANDO SILVA BARBOSA 28497848-6 3 TÉC. DE ENFERMAGEM047 FRANCILARA DE OLIVEIRA PEREIRA 28694348-7 3 TÉC DE ENFERMAGEM058 GABRIEL GARBELINI FOGAÇA 40845246-8 2 ENFERMEIRO PADRÃO042 GILSON FARIAS 18937281 4 COND. DE VEÍCULO DE URG.044 GIRLANE SANTOS DA SILVA 53648771-6 3 TÉC DE ENFERMAGEM050 GISLENE APARECIDA DA SILVA 30096877-2 3 TÉC. DE ENFERMAGEM032 IGOR DE MELO RODRIGUES SILVA 48576841-0 3 TÉC. DE ENFERMAGEM024 IRENE FRANCISCA DOS SANTOS 20462681 2 ENFERMEIRO PADRÃO002 IVANEIDE DE SOUZA ALVES 27214196-3 3 TÉC. DE ENFERMAGEM012 LEANDRO FERREIRA FARIA 55290134-9 4 COND. DE VEÍCULO DE URG.006 LOUISE CRUZ PONTES DE OLIVEIRA 43766114 4 COND. DE VEÍCULO DE URG.007 MANUELA SANTOS DE ARAUJO 33825680-5 3 TÉC. DE ENFERMAGEM062 MARCIA HELENA BORGES DE SOUZA 20588124-5 02 ENFERMEIRO PADRÃO045 MARCOS SOARES NASCIMENTO 25912303-1 4 COND. DE VEÍCULO DE URG.037 MARGARETE BISPO DA COSTA 24960631-8 3 TÉC DE ENFERMAGEM031 MARIA DE FATIMA COSTA 35676116-2 2 ENFERMEIRO PADRÃO021 MARIA MARLY LIMA 21250528-2 3 TÉC DE ENFERMAGEM055 MARIA ZELIA VIEIRA 36057888-3 3 TÉC DE ENFERMAGEM057 MARLENE LINHARES DA SILVA 53343069-0 3 TÉC. DE ENFERMAGEM053 MARLY DOS SANTOS 19382554-5 3 TÉC DE ENFERMAGEM

015 MARTA IGNEZ DE ARAUJO SASSAKI 25686916-9 2 ENFERMEIRO PADRÃO048 NATALIA DE OLIVEIRA BREZOLLA 48621572-6 3 TÉC. DE ENFERMAGEM039 NATHALIA DANIEL AUGUSTO 45907294-8 3 TÉC. DE ENFERMAGEM028 NATHALIE Q. DA SILVA BATISTA 44992909-7 2 ENFEMEIRO PADRÃO008 NICOLAS DOMINGUES NICOLUCCI 40876164-7 3 TÉC. DE ENFERMAGEM040 NILZA TENORIO CAVALCANTE MAIA 28324958-4 3 TÉC. DE ENFERMAGEM035 REGIVALDO VALENTIM DA SILVA 19191135 2 ENFERMEIRO PADRÃO033 RITA DE CASSIA VEIGA CASANOVA 42371517-3 2 ENFERMEIRO PADRÃO051 ROBERTO NIRO 11927894-7 3 TÉC DE ENFERMAGEM003 ROBSON MORAES OLIVEIRA 26365129-0 04 COND. DE VEÍCULO DE URG.038 ROLAINE AGUIAR DOS SANTOS 21249725-X 3 TÉC. DE ENFERMAGEM001 ROSANA APARECIDA DA S. BARBOZA 23320355-2 3 TÉC. DE ENFERMAGEM014 SANDRA MARIA DOS S. SILVA 23032348-0 2 ENFERMEIRO PADRÃO060 SIDNEY SANTOS DA COSTA 27771549 4 COND. DE VEÍCULO DE URG.013 SONIA APARECIDA DE O. MELO 19552164-X 3 TÉC. DE ENFERMAGEM019 TALITA DE OLIVEIRA BREZOLLA 48621744-9 3 TÉC. DE ENFERMAGEM056 VERA LUCIA DA SILVA 55109492-8 3 TÉC. DE ENFERMAGEM009 VIRCIMAR VIEIRA BARBOSA 24326461-6 4 COND. DE VEÍCULO DE URG.020 VIRCIMAR VIEIRA BARBOSA 24326461-6 3 TÉC. DE ENFERMAGEM029 WAGNER OLIVEIRA HILARIO 2216865-0 3 TÉC. DE ENFERMAGEM029 WAGNER OLIVEIRA HILARIO 2216865-0 4 COND. DE VEÍCULO DE URG.

Guarujá, 15 de junho de 2012Armando Proença Ribeiro

Presidente da Comissão do Processo Seletivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE CURRÍCULO E PROVA PRÁTICA

EDITAL 001/2012 – SESAU/SAMUA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Se-cretaria Municipal de Administração – ADM, torna público a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS no Processo Sele-tivo Simplificado, para realização de prova prática, nos termos do Edital 001/2012 – SESAU/SAMU, de acordo com as seguintes orientações:

DATA DE REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA: 17 DE JUNHO DE 2012

(domingo)HORÁRIO: 8:30 HORAS

LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVACÓD. FUNÇÃO CANDIDATOS INSCRITOS

04 CONDUTOR DE VEÍCULO DE URGÊNCIA 13LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA

AV. MÁRIO DAIGE, Nº.1250 – JD. BOA ESPERANÇA - VC

Nos termos do Edital Nº. 001/2012:1. Não serão admitidas solicitações, anteriores ou posteriores, de aplicação de provas em local, dia e horário fora dos preestabe-lecidos.2. Somente será admitido ao local de provas o candidato que estiver munido de Cédula Oficial de Identidade ou Carteira ex-pedida por Órgão ou Conselho de Classe ou de Carteira de Tra-balho e Previdência Social, CNH ou de Certificado de Reservista. Como não ficará retido, será exigido a apresentação do original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. O documento deve estar em perfeito estado de conservação, de forma a per-mitir, com clareza, a identificação do candidato.3. Os candidatos habilitados para realização da Prova Prática do CÓD.04 – CONDUTOR DE VEÍCULO DE URGÊNCIA deverão portar Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no momento da realiza-ção da prova, bem como, cartão de identificação (comprovante de inscrição) .4. Os candidatos deverão comparecer ao local da prova pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada.5. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.CÓD. 04 – CONDUTOR DE VEÍCULO DE URGÊNCIA

INSCR. NOME DOCUMENTO CÓDIGO 022 ALEXANDRO DOS SANTOS SILVA 34.895.401-3 04 054 ADRIANO AGUIAR DOS SANTOS 27.032.306 04 061 CRISTOVÃO MARCOS DE SIQUEIRA 34.897.074-2 04 023 DELINGE DIOGO DE ANDRADE 25277334-2 04 052 EDESON DA SILVA 3894149 04 042 GILSON FARIAS 18937281 04 012 LEANDRO FERREIRA FARIA 55290134-9 04 006 LOUISE CRUZ PONTES DE OLIVEIRA 4376611-4 04 045 MARCOS SOARES NASCIMENTO 25912303-1 04


Diário Oficial

003 ROBSON MORAES DE OLIVEIRA 26365129-0 04 060 SIDNEY SANTOS DA COSTA 27771549-0 04 009 VIRCIMAR VIEIRA BARBOSA 24326461-6 04029 WAGNER OLIVEIRA HILÁRIO 2216865-0 04

Guarujá, 15 de junho de 2012Armando Proença Ribeiro

Presidente da Comissão do Processo Seletivo

câmara

Atos oficiAis

15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2012.

INÍCIO: 15:36 horas.PRESIDÊNCIA: José Carlos Rodriguez e Arnaldo do Nascimento.SECRETARIAS: Cândido Garcia Alonso e Marcelo Teixeira Mariano.1ª Parte – Expediente da Mesa:Comunicado n° CM101410/2012, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Ofício n° 645/2012/GIDUR/ST, da Caixa Econômica Federal, noti-ficando o crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da União, no valor de R$ 312.272,98. À SECRETARIA PARA CONHECI-MENTO DOS SENHORES VEREADORES.Telegrama nº 000449/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, in-formando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na-cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 8.800,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO-RES VEREADORES.Telegrama nº 001799/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, in-formando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na-cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 2.244.222,67. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SE-NHORES VEREADORES.Telegrama nº 000013/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, in-formando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na-cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 281.159,20. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO-RES VEREADORES.Denúncia da munícipe Valdevina Silva, para investigar suposto atraso dos Vereadores na deliberação do parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas de 2005, 2006, 2007 e 2008. ABERTA VISTAS AO VEREADOR MARINALDO NENKE SIMÕES POR 30 (TRINTA) DIAS. (+04)Pedido de vistas do Vereador Marinaldo Nenke Simões por 30 (trinta) dias da denúncia da munícipe Valdevina Silva, para in-vestigar suposto atraso dos Vereadores na deliberação do pare-cer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas de 2005, 2006, 2007 e 2008. DEFERIDO. (+04)Denúncia da munícipe Márcia Gomes Carneiro, para investigar suposta fraude do Executivo na aquisição da merenda escolar com recursos do PNAE. CONTINUARÁ A SER LIDA NA PRÓXIMA SESSÃO.2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores:

INDICAÇÕESDo Vereador Antonio Addis FilhoNº 2278/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando os serviços de limpeza e manutenção do canal da Av. Manoel Albino, Jardim Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2279/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza e de-sobstrução da boca de lobo da Rua C, Santa Clara. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2280/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza e ca-pinação da Av. Rio Solimões, Jardim Umuarama. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2281/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando os serviços de limpeza e capinação da Rua Osvaldo Aranha, Jardim Boa Esperança. À SE-

CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2282/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando os serviços de limpeza e capinação das Ruas 1 e 2, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2283/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a reforma do canal da Av. Antonio Correia, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2284/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza e ca-pinação da calçada da Escola Municipal Herminia Neves Vitiello, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2285/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o término do asfaltamento da Rua Manoel Penellas, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2286/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de tapa buracos na Rua Agnelo Xavier, em toda sua extensão, Vila Ligia. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2287/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de tapa buracos e limpeza do canal em toda extensão da Rua Manoel da Cruz Micha-el, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2288/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de recapeamento da Rua João Luiz da Silva, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2289/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de recapeamento asfáltico da Av. Antonio Correa, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Arnaldo do NascimentoNº 2354/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de pinturas nas lombadas em toda extensão da Av. Áurea Gonzalez de Conde, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2355/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de opera-ção tapa buracos em toda extensão da Rua Matão, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2356/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de ope-ração tapa buracos em toda extensão da Rua Votuporanga, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2357/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de opera-ção tapa buracos em toda extensão da Rua Birigui, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2358/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de opera-ção tapa buracos em toda extensão da Rua Caçapava, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2359/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de opera-ção tapa buracos em toda extensão da Rua Araçatuba, Vila Áu-rea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2360/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de ope-ração tapa buracos em toda extensão da Rua Capão Bonito, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2361/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de ope-ração tapa buracos em toda extensão da Rua Serra Negra, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2362/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de opera-ção tapa buracos em toda extensão da Rua Cerquilho, Vila Áu-rea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2363/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de opera-ção tapa buracos em toda extensão da Rua Diadema, Vila Áurea.

À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2364/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de ope-ração tapa buracos em toda extensão da Alameda Cruzeiro, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2365/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de opera-ção tapa buracos em toda extensão da Rua Guaíra, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2366/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de opera-ção tapa buracos em toda extensão da Rua Iguape, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2367/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de ope-ração tapa buracos em toda extensão da Rua Guararapes, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2368/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de opera-ção tapa buracos em toda extensão da Rua Ilha Bela, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2369/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de opera-ção tapa buracos em toda extensão da Rua Limeira, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2370/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de opera-ção tapa buracos em toda extensão da Alameda Rio Claro, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2371/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de opera-ção tapa buracos em toda extensão da Rua Tiete, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2372/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de opera-ção tapa buracos em toda extensão da Rua Bauru, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2373/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de opera-ção tapa buracos em toda extensão da Rua Garça, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2374/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando efetuar os serviços de troca dos bloquetes ou asfaltamento em toda extensão da Av. Luciano de Castro, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2375/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de troca dos bloquetes ou asfaltamento em toda extensão da Av.Jesus Castro, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2376/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando efetuar os serviços de troca dos bloquetes ou asfaltamento em toda extensão da Av. Francisco de Castro, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2377/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando efetuar os serviços de troca dos bloquetes ou asfaltamento em toda extensão da Alameda Duartina, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2378/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de troca dos bloquetes ou asfaltamento em toda extensão da Alameda Dracena, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-DÊNCIAS.Nº 2379/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de pintu-ra de faixas de pedestres e faixas divisórias em toda extensão da Av. Osvaldo Cruz. Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2380/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de tapa buracos em toda extensão da Rua Monteiro Lobato, Pae Cará. À


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SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2381/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de tapa buracos em toda extensão da Rua José do Patrocínio, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2382/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de pin-tura das lombadas em toda extensão da Rua Maranhão, Jardim Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2383/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de tapa buracos em toda extensão da Rua Mal. Floriano Peixoto, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2384/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de tapa buracos em toda extensão da Rua Guanabara, Pae Cará. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2385/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de asfal-tamento ou troca dos paralelepípedos em toda extensão da Rua 24 de Agosto, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 2386/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de tapa buracos em toda extensão da Rua Bahia, Vila Alice. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2387/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de tapa buracos em toda extensão da Rua Pedro Lopes, Pae Cará. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2388/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de tapa buracos em toda extensão da Av. Eng. Silvio Fernandes Lopes, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2389/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de tapa buracos em toda extensão da Av. Luis Gama, Pae Cará. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2390/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de tapa buracos em toda extensão da Rua Brasília, Pae Cará. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2391/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de tapa buracos em toda extensão da Rua Presidente Vargas, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2392/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de tapa buracos em toda extensão da Rua Castro Alves, Pae Cará. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2393/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de tapa buracos em toda extensão da Rua Progresso, Pae Cará. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2394/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de tapa buracos em toda extensão da Rua Princesa Isabel, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2395/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de pintu-ras das faixas de pedestres e faixas divisórias em toda extensão da Av. Santos Dumont, Pae Cará, Jardim Conceiçãozinha, Jardim Boa Esperança e Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Candido Garcia AlonsoNº 2235/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada do lixo e entulho acumulados próximo ao nº 733 da Rua João Batista Furlani, no Jar-dim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2236/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada do entulho acumu-lado na Rua João Anselmo da Rocha, no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2237/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e retirada do entu-lho acumulado na esquina da Avenida São João com a Avenida Rio Acarau, no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2238/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a colocação da tampa da caixa de passagem localizada na esquina da Avenida Rio Acarau com a Avenida São João, no bairro Monteiro da Cruz. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2239/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação das tampas na caixa de passagem na altura do nº 65 da Avenida I, no Santo An-tonio II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2240/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a construção de um ponto de ônibus próximo ao nº 1221 da Avenida Mario Daige, no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2241/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a limpeza das caixas de passagem e a instalação de uma lombada no cruzamento da Avenida Vicente de Carvalho com a Avenida Jaime Daige, no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2242/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a construção de um ponto de ônibus na altura do nº 1221 da Avenida Mario Dai-ge, no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2243/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a execução do serviço de poda de árvores na altura do nº 685 da Rua Padre Levino Galli, no Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2244/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e capinação em toda extensão do canal na Rua Mauro Rubens Nogueira de Sá da Avenida das Acácias, no Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2245/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a limpeza das caixas de passagem e que sejam trocadas as tampas das bocas de lobo da Rua Presidente Vargas, altura 353, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Edilson Dias de AndradeNº 2396/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando viabilizar a entrega de vale refeição aos agentes de controle de endemias de nosso Municí-pio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2397/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando efetuar os serviços de instalação de grelha na boca de lobo para escoamento de água existente na calçada da Av. Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao número 367, Pitangueiras. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2398/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando efetuar os serviços de repa-ração dos brinquedos do parque infantil existente ao lado da Academia da Cidade, na Pitangueiras, Av. Marechal Deodoro da Fonseca com a Quintino Bocaiuva. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Gilberto BenziNº 2246/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o asfaltamento do leito car-roçável da Rua Hans staden, entre a Rua das Hortências e Av. Marjory da Silva Prado, Balneário Praia do Pernambuco. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2247/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a troca e desobstrução das tubulações de águas pluviais e esgoto, além da colocação de britas e nivelamento do leito carroçável da Rua Duque de Caxias, Sitio Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS

PROVIDÊNCIAS.Nº 2248/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recolocação das coberturas nos pontos de ônibus ao longo da Av. Mário Daige, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2249/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a solução de diversos proble-mas existentes o longo da Av. Acaraú, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2250/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de recapeamento ou tapa buracos no leito carroçável da Rua Antonio Eduardo Pi-rani e na esquina da Av. Santos Dumont, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2251/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de desentupi-mento e limpeza em bueiro na Rua 13, altura do nº77, Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2252/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de nova tampa na boca de lobo existente na Av. Atlântica, altura do nº1.053, balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2253/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando o recapeamento ou serviços de tapa buracos no leito carroçável da Rua Josefa Hermínia Caldas, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2254/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de recolocação dos bloquetes sextavados, ao longo do leito carroçável da Rua Martinha Boldrini Pirani, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2255/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de tapa buracos no leito carroçável da Av. Mauro Rubens Nogueira de Sá, esquina com a Rua Josefa Hermínia Caldas, Jardim Pro-gresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2256/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recolocação dos bloquetes sextavados ao longo do leito carroçável da Rua Vereador Walde-mar Gonçalves, Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2257/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de tapa buracos no leito carroçável da Rua Vital de Oliveira, Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2258/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de recolocação dos bloquetes sextavados ao longo do leito carroçável da Rua Alvaro Parente, Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2259/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de tapa buracos no leito carroçável da Rua Duque de Caxias, Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2260/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de tapa buracos no leito carroçável da Av. Áureo Guenaga de Castro, altura do nº190, Loteamento João Batista Julião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2261/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recapeamento ou os serviços de tapa buracos no leito carroçável da Rua Guaianazes, Vila Áu-

fale com a OuvidOria0800-773-7000 • 3355-4211


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rea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2262/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de pavimentação asfáltica do leito carroçável da Rua 1, Vila Aurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2263/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de pavimentação asfáltica do leito carroçável da Rua 2, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2264/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de pavimentação asfáltica do leito carroçável da Rua 3, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2265/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de pavimentação asfáltica do leito carroçável da Rua 4, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2266/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de pavimentação asfáltica do leito carroçável da Rua 5, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2267/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de pavimentação asfáltica do leito carroçável da Rua 6, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2268/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recapeamento ou os serviços de pavimentação asfáltica do leito carroçável da Rua Guararapes, Vila Àurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2269/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de pavimentação asfáltica do leito carroçável da Alameda Deus me deu, Vila Áu-rea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2270/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de recapeamento ou serviços de tapa buracos no leito carroçável da Rua Birigui, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Ituo SatoNº 2324/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a solução de diversos proble-mas em toda extensão do leito carroçável da Av. Arthur Paixão, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2325/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de recuperação asfáltica da Rua João Luiz da Silva, Jardim São José. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2326/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de recuperação e manutenção da Av. Antonio Corrêa, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2327/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando informações sobre os servi-ços de asfaltamento da Rua Martinho Araújo e João Almeida na Vila Ligia, restauradas há 30 dias aproximadamente. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2328/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de remoção de lixo e entulho da Rua Mario Daige cruzamento com Av. São João, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2329/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de instalação e manutenção da iluminação das coberturas dos pontos de espe-ra de ônibus da Av. Santos Dumont, Av. Puglise e Rua Washing-ton, em toda sua extensão, principalmente próximo à biquinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2330/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de recuperação da mureta de proteção do canal da Av. Miguel Mussa Gaze, San-ta Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Jaime Ferreira de Lima FilhoNº 2290/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de nivelamento da Rua Rio Negro, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA

PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2291/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de nivelamento da Rua Rio Branco, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2292/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de nivelamento da Rua Tapajós, Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2293/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de nivelamento da Rua Javari, Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2294/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de nivelamento da Rua Xingú, Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2295/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de nivelamento da Rua Purus, Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2296/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de tapa buracos na Rua Manoel Góes, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2297/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de instalação de lombadas ou redutores de velocidade, na Av. Manoel Alves Mo-raes, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2298/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos, na Rua Marajoara, Pae Cara. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2299/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos, na Rua Casa Branca com a Rua Oliveira, Pae Cará. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2300/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos, na Rua Oliveira, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador José Carlos RodriguezNº 2307/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços para criação de Cartilhas de Orientação sobre Primeiros Socorros, para Distri-buição gratuita a motoristas de ônibus, táxis, lotações e demais meios de transporte de nosso Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2308/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando os serviços de mutirão de limpeza em todo o bairro do Pae Cará, principalmente na Rua 11 de Maio no antigo Clube 13. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2309/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando os serviços de limpeza e desentupimento da rede de esgoto da Rua Flavio Martins, Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-DÊNCIAS.Nº 2310/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de instalação de redutores de velocidade nos pontos mais críticos da Rua Colôm-bia, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2311/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de capinação e limpeza de todo o mato que circunda a Escola Nossa Senhora dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2312/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de fechamento das crateras abertas na calçada de passeio da esquina, Alameda das Tulipas com a Rua Paulo Orlandi, Santo Antonio. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2313/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza e de-

sentupimento da rede de esgoto no final da Av. Atlântica e prin-cipalmente o desassoreamento do canal existente na Av. Atlân-tica, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2314/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando os serviços de melhorias no sistema de saneamento básico (entupimento de esgoto) em todo o bairro Jardim Boa Esperança, mais precisamente nas esquinas da Rua Romualdo dos Santos Inácio, esquina com a Rua Manuel Hipólito do Rego. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2315/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando os serviços de lim-peza e retirada de entulho, galhos e troncos de árvores da Rua Augusto Simões, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Marcelo Teixeira MarianoNº 2346/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando soluções de diversos proble-mas causados pelo alagamento em dias de chuva na Rua Paulo Orlandi, devido ao canal que passa por baixo da calçada. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2347/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando melhorias no leito carroçável da Rua Nelson Horácio da Conceição, bairro Las Palmas. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2348/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando melhorias no leito carroçável da Rua Luis Laurindo Santana, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2349/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando melhorias no leito carroçável da Rua Eduardo Pirani, desvio em direção a Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2350/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando melhorias no leito carroçável e guias da Av. Adhemar de Barros. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2351/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de colocação de tampa em bueiro na Rua Eduardo Pirani. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2352/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca do sistema de ater-ramento e drenagem e fiscalização da obra no leito carroçável da Rua Martinho Araujo, principal via de acesso ao Terminal de Passageiro do Ferry Boat. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 2353/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando melhorias no leito carroçável da Av. Santos Dumont. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Nelsomar Guedes CoutinhoNº 2271/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de desentupimen-to dos bueiros da Rua Jaú, principalmente em frente ao nº112, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2272/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de tapa buracos na Rua Azuil Loureiro, em toda extensão, principalmente em frente ao nº1.253, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2273/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento e a colocação de bica corrida em toda extensão da Rua Benedito Boaventura, Santa Rosa III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2274/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a solução de diversos proble-mas existentes na Rua Rubens Rodrigues, Santa Rosa III. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2275/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Luiz Felipe Machado, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.


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Nº 2276/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de nivelamento e colocação de bica corrida em toda extensão da Rua Avedis Simonian, Jardim Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2277/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de pavimenta-ção, calçamento, limpeza e capinação nas ruas Maria Lídia Rego Lima, Mauro Silveira, Leonidas Castilho de Souza, Paulino Pinto de Oliveira, Waldemar Tangary e Avenidas Bento Pedro da Costa e Mario Daige, no Jardim Conceiçãozina. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci FincattiNº 2316/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando os serviços de capinação, limpeza e conserto dos brinquedos do playground na Praça existente no cruzamento da Rua Josefa Hermínia Caldas X Rua Octacilio .Faustino dos Santos, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2317/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando os serviços de reparo da mureta do canal situado na Av. Mauro Rubens Nogueira de Sá, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 2318/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de tapa buracos no cruzamento da Av. Dom Pedro I X Av. Saudade, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2319/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando os serviços de instalação de semáforo no cruzamento da Av. Presidente Vargas X Rua São Paulo, Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2320/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de pintura de fai-xa para pedestres na Av. da Saudade X Rua Santo Antonio, Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2321/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando os serviços de ope-ração tapa buracos na Rua Guadalajara, próximo ao nº334, Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2322/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza dos bueiros na Av. Brasil e Rua São Luiz, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Válter SumanNº 2331/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de desobstrução das galerias de águas pluviais da Rua Imigrantes, Sitio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2332/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de desobstrução das galerias de águas pluviais, limpeza, capinação e principal-mente o envio de uma máquina do tipo patrol para o nivela-mento e compactação do solo da Av. Araguaia, Jardim Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2333/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de desobstrução das galerias de águas pluviais, capinação, limpeza e nivelamen-to da Rua Araguaçu, Jardim Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2334/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando os serviços de manu-tenção do prédio onde está instalada a Fundação Casa, na Av. Adhemar de Barros em Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2335/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de colocação de tampa na caixa de coleta de águas pluviais na esquina da Rua Antonio Eduardo Pirani com Rua Hélio Ferreira, Jardim Boa Es-perança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2336/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a solução de diversos proble-mas existentes na Rua dos Operários, Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2337/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando estudos necessários para implantação do Cinema Popular em nossa cidade e que o preço seja acessível à população carente. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2338/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de campanhas educativas, conscientizando a população que passeiam com seus animais para que sejam recolhidas as fezes e jogadas no lixo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2339/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de Feira de Troca de Livros e Gibis, a ser realizada periodicamente. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2340/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implantação de serviço de arrecadação de sobras de medicamentos junto às Unidades Bá-sicas de Saúde, controlar prazo de validade e fornecer remédios aos usuários. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2341/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para parceria entre o Executivo e a empresa responsável pela coleta e varrição de ruas, para campanha periódicas educativas de conscientização à população para não sujar a cidade. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2342/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando estudos necessários para que possa conseguir um local em nosso Município para instala-ção de sede do Instituto Cultural Ambiental e Educacional - CAE. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2343/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a criação de um programa destinado à “Saúde da Juventude”. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2344/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a realização de avaliação nutricional dos alunos da rede pública de ensino. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2345/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a fixação na porta de entrada e local visível em todos os estabelecimentos de ensino público ou privado, placas informando o número telefônico das Unida-des de Conselho Tutelar, em nosso Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Walter dos SantosNº 2301/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de instalação de lombadas e semáforo no cruzamento da Av. Francisco Arnaldo

Gimenez com Av. Alameda das Margaridas, Santo Antonio. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2302/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de instalação de semáforo e lombada no cruzamento da Av. Alameda das Mar-garidas com a Rua das Magnólias, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2303/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de pavimentação em toda extensão da Rua Esdras, Jardim Santana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2304/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando terminar os serviços das muretas e reformas das pontes e corrimão que cruzam o canal da Av. São Jorge, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2305/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de pavimentação em toda extensão da Rua Mato Grosso, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 2306/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de pavimentação em toda extensão da Rua Guilherme Guinle, Vila Alice. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.3ª Parte – Ordem do Dia:Requerimento nº 081/2012, do Vereador Antonio Addis Filho (+04), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 062/2012, do Vereador Antonio Addis Filho”, que “Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município de Guarujá”. Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Lei nº 053/2012, do Vereador Gilberto Benzi, que “Denomina Piterson Luiz Oliveira da Silva, logradouro que especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Edilson Dias de Andrade. Aprovado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 087/2012, do Vereador Arnaldo do Nascimento, que “Requer do Executivo diversas informações acerca do fornecimento de merenda nas escolas e creches municipais”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, a pedido do Vereador Arnaldo do Nascimento.Requerimento nº 089/2012, do Vereador Ituo Sato, que “Requer do Executivo diversas informações acerca dos diversos programas disponibilizados aos municípios pelo Governo Federal, em especial na área da saúde”. Aprovado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 090/2012, do Vereador Ituo Sato, que “Requer do Executivo diversas informações acerca dos problemas existentes no Jardim Guaiúba”. Aprovado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 094/2012, do Vereador Válter Suman, que “Requer do Executivo diversas informações acerca do fornecimento de insulina às crianças diabéticas do município”. Aprovado em discussão e votação únicas4ª Parte – Explicação Pessoal:Vereadores: Antonio Addis Filho e Cândido Garcia Alonso.Término: 19:10.

Guarujá, em 12 de junho de 2012.Dr. Marcelo Conrado Gouveia

Chefe do Setor de Redação e AtasVisto – Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço

Diretor Jurídico

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Previsão de atendimento

é de 3 mil pessoas por mês

O espaço será inaugurado na próxima terça-feira (19), com atividades relacionadas à secretaria de Desenvolvimento Econômico, como Cadastro Comercial e setor de IPTu

desenvolvimento econômico

Prefeitura implanta Central de atendimento ao Contribuinte

A Ceacon tem a finalidade de agilizar o atendimento aos empreendedores no processo de formalização e o acesso às informações

A partir da próxima se-mana, a população de Guarujá contará com a Central de

Atendimento ao Contribuin-te (Ceacon). O setor ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário (Sedep) tem a função de aprimorar o atendimento à população. O espaço, que fica na Avenida Leomil, 630, no Centro, será inaugurado na terça-feira (19), às 17 horas, com capacidade para atender cerca de 3 mil pessoas por mês.

Já o atendimento ao público começa na quarta-feira (20), das 10 às 16 horas. Além do gabinete do secretário da Sedep, o espaço também abrigará as diretorias de Desenvolvimento Portuário, Industrial e Logísti-

co; Pesca, Aquicultura e Ativi-dades Náuticas e Desenvolvi-mento Empresarial, Comércio e Serviços.

Na Ceacon tam-bém serão realiza-das as atividades do Setor de Cadastro Comercial (Sedep Comércio 1) e Se-tor de IPTU (Sefin-Trib). No espaço, ainda serão esclarecidas dúvidas sobre Dívida Ativa, Arrecada-ção, Protocolo de Processos, entre outras.

“O espaço tem a finalidade de facilitar e tornar mais ágil o atendimento aos empreende-

dores no processo de formalização e o acesso a con-sul tor ias. Além disso, reúne todas as ferramentas de apoio, destacando a importância que a atividade merece,

em um mesmo espaço”, ressal-tou o diretor de Desenvolvi-mento Empresarial, Comércio e Serviços da Prefeitura.

Fotos Pedro R

ezende


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Diário Oficial de Guarujá - 16-06-2012