Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 63 Nº 125... · Adauto de Almeida Rodrigues, ... Festival da Canção Gospel do Gama; Encontro de Radiolas Reggae no Gama; Festival de

PÁGINA 63Diário Oficial do Distrito FederalNº 125, quinta-feira, 30 de junho de 2011

SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 001.000.390/2011; Favorecido: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL; Valor: R$ 3.651,00 (três mil, seiscentos e cinqüenta e um reais), Objeto: Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Amparo Legal: Artigo 25, caput, da Lei n° 8.666/93; Autorização da Despesa: em 28/6//2011, pelo Ordenador de Des-pesas - Substituto Fernando José Botelho Taveira; Ratificação: em 28/6/2011, pelo Deputado Patrício, Presidente da CLDF.

Processo: 001.000.718/2011; Favorecido: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB; Valor: R$ 204.265,62 (duzentos e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), Objeto: Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos pela Escola do Legislativo - ELEGIS; Amparo Legal: Artigo 25, caput, da Lei n° 8.666/93; Autorização da Despesa: em 28/6//2011, pelo Ordenador de Despesas - Substituto Fernando José Botelho Taveira; Ratificação: em 28/6/2011, pelo Deputado Patrício, Presidente da CLDF.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RAII – GAMASELEÇÃO PÚBLICA DE ARTISTAS PARA ATIVIDADES

CULTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RAIIA Administração Regional do Gama – RAII – Governo do Distrito Federal com sede à Área Especial s/n Setor Central do Gama – Distrito Federal, na gestão do Administrador Regional Adauto de Almeida Rodrigues, torna público o chamamento para a seleção de artistas mu-sicais, shows musicais, espetáculos e espetáculos de danças para as programações culturais do ano de 2011, pelo qual serão selecionados grupos/artistas. Neste sentido segue os eventos culturais com programação para execução: Festa Julina da Administração; Festival da Canção Estudantil; Skate Rock; Vem Ver Gama; Festa do Meio Ambiente; Seletiva Porão Rock do Gama; Encontros de Forrozeiros do DF; Projeto Lazer nos Parques e Praças; Arte nas Feiras; Circuito de Capoeira do Gama; Festival Tecendo Vídeo; Festival de Repentistas do Gama; Amostra de Artesãos do Gama; Amostra de Teatro Amador do Gama; Encontro de Bandas de Reggae no Gama; Circuito do Cinema Voador do Gama; Feira da Lua; Festival da Música Sertaneja do Gama; Amostra da Literatura Gamense; Concurso de Poemas e Poesias do Gama; 20º Fest Rock Moto-Clube; Dia da Criança Gamense; Amostra de Fotografia do Gama; Arte e Música nos 5 Cantos do Gama; Amostra de Caricaturas do Gama; Apoio à Festa Junina da Policia Militar, Apoio ao Evento cultural Deus é Gamado da Igreja Imaculada Conceição; Apoio ao Evento Cultural Festa de Nossa Senhora do Carmo do Gama; Apoio ao evento Cultural da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora dos Cristãos do Gama; Apoio ao Evento Cultural Encontro Levanta-se no Gama, da Paróquia Santíssima Trindade; Apoio ao Evento Cultural do Festival de Música Católica do Gama; Apoio ao Evento Cultural Festa da Paróquia Nossa Senhora Aparecida do Gama; Rock in Gama Festival; Encontro de Violeiros do Gama; Festival da Canção Gospel do Gama; Encontro de Radiolas Reggae no Gama; Festival de Corais Natalinos do Gama; Festival de Hip-Hop do Gama; Artes nas Feiras; Grande encontro das Artes; Concurso de Poesia; Concurso de Pintura em Tela; Exposição Permanente, Festa Cultural do Tradição Nordestina.1 – DAS INSCRIÇÕES:1.0. As inscrições se iniciam em 01 de julho de 2011 e terminará em 01 de dezembro de 2011;1.1. As inscrições dos artistas interessados só poderão ser efetuadas com antecedência mínimo de 60 (sessenta) dias para o início do evento;1.2. As propostas serão avaliadas e selecionadas até de 45 (quarenta e cinco) dias que antece-dem o evento. A comissão que avaliará e selecionará os Artistas será escolhida e publicada no Diário Oficial do DF - DODF pela Administração Regional do Gama dentro do prazo de 30 dias após a publicação deste edital, terá vigência pelo período de 01(um) ano, e será composta por 05(cinco) membros: 03(três) desta RAII e 02(dois) do Conselho de Cultura. 1.3. Poderão participar do processo seletivo músicos, bandas, grupos de teatro, hip- hop, circo, cultura popular, grupos de dança e orquestras com residência comprovada no Distrito Federal e entorno.1.4. As inscrições serão feitas através da entrega de envelope fechado, com a documentação exigida no item 1.5, na Diretoria Social da Administração Regional do Gama – Área especial Setor Central:1.5. As propostas deverão conter:1.5.1. Ficha de Inscrição, que será entregue na Diretoria Social da Administração Regional do Gama - RAII;1.5.1. Currículo do Grupo;

1.5.2. Sinopse do show ou roteiro do espetáculo;1.5.4. Repertório com o nome dos autores;1.5.5. Três (03) fotos 15x21cm, coloridas;1.5.6. Clippings, reportagens e críticas publicadas sobre o artista/grupo;1.5.7. Endereço, telefone e e-mail para contato;1.5.8. Quantidade de integrantes e suas respectivas funções;1.5.9. Cidade de origem do grupo, banda ou artista;1.5.10 – Link para acesso dos produtos dos artistas na internet (Myspace, Blogs,Youtube, Sites, Orkut, Facebook e outros, caso tenham).2 – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:2.1. Os artistas participantes serão selecionados pela comissão de avaliação conforme item 1.2;Os critérios principais de seleção serão definidos por pontuação:a) Qualidade artística e técnica dos candidatos. 0 a 10 pontos;b) Currículo do grupo. 0 a 5 pontos;c) Detalhamento claro e coerente da proposta (sinopse do show ou apresentação). 0 a 5 pontos;d) Propostas adequadas física e conceitualmente ao espaço onde ocorrerão as apresenta-ções 0 a 10; e) Potencial de inserção do artista no mercado 0 a 10;2.2. Da seleção das propostas, caberá único recurso dirigido a Administração Regional do Gama no prazo de 48 horas, contados da publicação do resultado no Diário Oficial do DF – DODF, o qual será previamente analisado pela Comissão dentro do prazo de 48 horas;2.3. A comissão de seleção divulgará o resultado das propostas aceitas, justificando a escolha, de acordo com os critérios acima expostos e conforme sua decisão com no máximo de 20 (vinte) dias que antecedem ao evento.3. DOS RESULTADOS:A relação dos selecionados será fixados no mural desta Administração e ainda publicados no Diário Oficial do DF – DODF. 4. DAS CATEGORIAS:4.1 – A seleção obedecerá às seguintes categorias:4.1.1. Categoria 1: Iniciante (grupos com até 3 (três) anos de iniciação. Comprovado conforme item 1.5.6);Especificação:a) O selecionado realizará 01 (uma) apresentação com duração de até 60 minutos cada;d) Serão oferecidos cachês de valores variados conforme modelo abaixo:- de 01 a 03 integrantes: R$ 1.000,00 a R$ 3.000,00- de 04 a 06 integrantes: R$ 3.000,00 a R$ 4.000,00- acima de 06 integrantes: R$ 4.000,00 a R$ 6.000,004.1.2. Categoria 2: RENOME (grupos com até 5 anos de iniciação. Comprovado conforme item 1.5.6);Especificação:a) O selecionado realizará 01 (uma) apresentação com duração de até 60 minutos cada;d) Serão oferecidos cachês de valores variados conforme modelo abaixo:- de 01 a 03 integrantes: R$ 5.000,00 a R$ 6.000,00- de 04 a 06 integrantes: R$ 6.000,00 a R$ 7.000,00- acima de 06 integrantes: R$ 7.000,00 a R$ 9.000,004.1.3. Categoria 3: CONSAGRADO (grupos com mais de 5 anos de iniciação.(Comprovado conforme item 1.5.6):Especificação:a) O selecionado realizará 01 (uma) apresentação com duração de até 60 minutos cada;d) Serão oferecidos cachês de valores variados conforme modelo abaixo:- de 01 a 03 integrantes: R$ 6.000,00 a R$ 8.000,00- de 04 a 06 integrantes: R$ 7.000,00 a R$ 9.000,00- acima de 06 integrantes: R$ 9.000,00 a R$ 12.000,004.2. Os valores apresentados nesse Edital se referem ao valor bruto, sobre os mesmos haverá incidência de impostos previstos por lei;4.3. A ordem, o local das apresentações e a programação serão estabelecidos pela Adminis-tração Regional do Gama-RAII.4.4. Cada artista, Grupo ou Bandas fará no Maximo 03(três) apresentações dentro da validade deste edital, em locais, datas e horários estabelecidos pela a Administração Regional do Gama- RAII, e os selecionados não terão garantias de que se apresentarão. 5 – DA CONTRATAÇÃO:5.1. Após o resultado, os selecionados deverão encaminhar a documentação em até 03 (três) dias, para elaboração do contrato:5.2. Pessoa Física:a) Cópia da Identidade e CPF;b) Número do PIS;c) Certidão Negativa de débitos junto ao GDF (www.fazenda.df.gov.df); d) Comprovante de residência;e) Declaração por parte dos artistas de exclusividade prévia de seu empresário, e não específica para determinada data ou avento, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com o artista;f) Comprovação artística por meio de DRT (Delegacia Regional do Trabalho), OMB(Ordem dos Músicos do Brasil) ou CEAC (cadastro de entes e agentes culturais);g) Conta corrente no BRB - (para valores acima de R$ 5.000,00);

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h) Comprovação de pagamentos recebidos por meio de nota fiscal ou contrato para aferir o valor do cachê;i) Rider técnico e mapa de palco;m) Declaração de que nenhum integrante do grupo é servidor do GDF;5.3. O valor mínimo de referência para as contratações artísticas será o valor estabelecido pela Administração Regional do Gama – RAII, nos itens 4.1.1, 4.1.2 e 4.1.3.5.4 – A documentação deverá ser autenticada em cartório. 5.5. Pessoa Jurídica:a) Cartão CNPJ;b) Contrato Social – Estatuto Social;c) Ata da Eleição da Diretoria (quando for o caso);c) Comprovante de Endereço;d) Documentação do dirigente/representante;e) Certidão de Regularidade Fiscal DF;f) Certidão de Regularidade Fiscal da União;g) Certidão Regularidade INSS;h) Certidão FGTS;i) Comprovação artística por meio de DRT (Delegacia Regional do Trabalho), OMB (Ordem dos Músicos do Brasil) ou CEAC (cadastro de entes e agentes culturais);j) Declaração por parte dos artistas de exclusividade prévia de seu empresário, e não específica para determinada data ou avento, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com o artista;l) Banco/agência/conta corrente (caso o valor seja maior que R$ 5.000,00 deverá ser aberta conta no BRB);m) Declaração de que nenhum integrante do grupo é servidor do GDF;5.6. O valor mínimo de referência para as contratações artísticas será o valor estabelecido pela Administração Regional do Gama- RAII nos itens 4.1.1, 4.1.2 e 4.1.3.5.7. A documentação deverá ser autenticada pelo cartório5.8. O material produzido ou disponibilizado e os registros das apresentações (foto, vídeo e áudio) ficarão à disposição da Administração Regional do Gama – RAII como material insti-tucional sem qualquer custo e por prazo indeterminado.6. DO PRAZO6.1. O prazo para o envio dos dados solicitados é de no máximo 03 (três) dias úteis a contar da data de divulgação da seleção, incorrendo em desclassificação caso o prazo não seja cumprido.7. DA COLABORAÇÃO FINANCEIRA7.1. As apresentações selecionadas a partir deste chamamento receberão por apresentação a quantia estipuladas pelas categorias, incluindo encargos. Os pagamentos ocorrerão mediante a entrega de Nota Fiscal/RPA.7.2. Os pagamentos serão efetuados com recursos orçamentários da Administração Regional do Gama- RAII, e outras Secretarias do Governo do Distrito Federal ou patrocinadores dos eventos.8. CONSIDERAÇÕES FINAIS:8.1. Os equipamentos de “backline” deverão ser disponibilizados pelos músicos selecionados quando de sua seleção.8.2. O envio de propostas implica a total aceitação deste chamamento Público.8.3. Ao serem selecionados pelo projeto, os artistas autorizam a Administração Regional do Gama - RAII utilizar em peças de divulgação do evento: fichas técnicas, fotografia e áudio dos materiais de inscrição.8.3.1. Considera-se peça de divulgação: relatórios, catálogos e demais produtos resultantes do projeto.8.4. A Administração Regional do Gama poderá utilizar o resultado deste Chamamento para promoção de atividades futuras pelo prazo de até 6(seis) meses, após a divulgação do resultado.8.5. A Administração Regional do Gama – RAII e os artistas selecionados assinarão contrato de prestação de serviços.8.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Administração Regional do Gama – RAII de acordo com o Parecer nº. 393/2008 – PROCAD/PGDF e pela Lei 8.666/938.7. Mais informações poderão ser obtidas na ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA--RAII, Área Especial s/n Setor Central - Gama, CEP: 72045610 Gama–DF

Brasília-DF, 28 de junho de 2011.ADAUTO DE ALMEIDA RODRIGUES

Administrador Regional

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLANDIA

RETIFICAÇÃONa Ratificação de Inexigibilidade de Licitação, publicado no DODF nº 123, de 28 de junho de 2011, pagina 36, o ato que se refere a contratada ECAD – ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARREC. DISTRIBUIÇÃO, ONDE SE LÊ: “...Processo 133.000.248/2011...”, LEIA-SE “...Processo 133.000.278/2011...”.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE

RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 136.000.172/2011. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE. Assunto: Instalação e retirada de 1 (um) ponto de energia e consumo para

atender ao evento “Ação Comunitária” da RAVII. RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para que se adquira a eficácia necessária, a dispensa de licitação de que trata o processo em epígrafe, com fulcro nos incisos VIII e XXII, do artigo 24, da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos do referido processo, referente à Nota de Empenho nº 00061/2011 no valor de R$ 474,88 (quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) em favor da CEB Distribuição S.A. Elias Dias Carneiro – Administrador Regional.

Processo: 136.000.176/2011. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE. Assunto: Instalação e retirada de refletores e consumo para atender ao evento “FESTA JUNINA”. RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para que se adquira a eficácia necessária, a dispensa de licitação de que trata o processo em epígrafe, com fulcro nos incisos VIII e XXII, do artigo 24, da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos do referido processo, referente à Nota de Empenho nº 00063/2011 no valor de R$ 724,63 (setecentos e vinte quatro reais e sessenta e três centavos) em favor da CEB Distribuição S.A. Elias Dias Carneiro – Administrador Regional.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ

RETIFICAÇÃONo Edital de Chamamento Público nº 002/2011 da Administração Regional do Guará, publicado no DODF nº 115, de 15 de junho de 2011, página 61, ONDE SE LÊ: “...o acesso a serviços de convivência para crianças...”, LEIA-SE: “...o acesso a serviços sócio-educativos para crianças...”.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

CONVITEEDITAL Nº 3/2011.

A ADMINISTRAÇÃO DO CRUZEIRO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SE-CRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, TORNA PÚBLICO que realizará licitação, na modalidade de Carta Convite, no dia 08/07/2011 às 10:00 horas, visando a contratação de Empresa Especializada para execução de Praça no SRES, QUADRA 02 Bloco U, Cruzeiro Velho(Lote I) e Praça no SRES QUADRA 07 em frente ao Bloco I, ao lado da Igreja, Cruzeiro Velho (Lote II). As empresas interessadas poderão obter o edital e demais informações junto a Comissão de Licitação na sede da Administração Regional do Cruzeiro Área Especial “H” Lote 08. Tel.: 3462-8327.

LUIZ BERBER COSTAPresidente

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO 4/2002.Processo: 145.000.139/2011; Das Partes: DF/RA-. XV X A3 Brasil Promoções e Organizações de Eventos Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em infra-estrutura e apoio logístico, para o evento III ANARRIEMA do Recanto das Emas 2011, na Quadra 302 Área Especial do Recanto das Emas, nos dias 25 a 26 de junho de 2011; Dotação Orçamentária: UO: 11117; Programa de Trabalho: 13.392.1300.2007.4654; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2011NE00097, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Da Vigência: A partir da data de sua assinatura até 27/06/2011; Da Ratificação: Per-manecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente termo; Data de Assinatura: 22/06/2011 Signatários: Pelo DF, Izaudete Carneiro de Souza Abrantes e pela Contratada, Natália da Silva Dias.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

APLICAÇÃO DE MULTAProcesso: 070.000.237/2009. Interessado: NATAL ALVES RODRIGUES ALIMENTOS LTDA. Assunto: Aplicação de multa pela não entrega de material. Acolho o pronunciamento da Gerência Orçamentária e Finanças, contido no seu Despacho de fl. 59, e, com base no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, combinado com o artigo 7º da Lei nº 3.163, de 4 de julho de 2003, e o artigo 13 do Decreto nº 26.851/2006, e suas alterações, aplico a penalidade de multa no valor de R$ 27,63 (vinte e sete reais, sessenta e três centa-vos), à firma NATAL ALVES RODRIGUES ALIMENTOS LTDA, pela recusa na entrega dos materiais constantes da Nota de Empenho nº 2011NE00239. Publique-se. Dê-se ciência à firma apenada. Restitua-se à Gerência de Orçamentária e Finanças, para as providências


administrativas, na forma da legislação vigente. Em 27 de junho de 2011. Orlando Paula Moreira Filho, Despacho do Ordenador de Despesa.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2011.Processo: 150.001.225/2010; Partes: DF/SC/FAC X LORENA GONÇALVES VILELA. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Contrato nº 15/2011; Objeto: O presente contrato tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “A CORDA” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 29.550,00 (vinte e nove mil quinhentos e cinquenta reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.1300.9072/0002 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; Vigência: O presente contrato entrará em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias; Executor: Comissão de Execução da Diretoria do Museu da República, p/ Cedente: Hamilton Pereira da Silva. P/ Beneficiário: Lorena Gonçalves Vilela, Testemunhas: Tereza Cristina de Andrade Nogueira e José Rodrigues Ramos Filho.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2011.Processo: 150.001.729/2010; Partes: DF/SC/FAC X ANDRÉ LUIZ DA SILVEIRA OLIVEIRA. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato nº 30/2011; Objeto: O presente contrato tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “SAGRADO SEGREDO LANÇAMENTO DE LONGA METRAGEM” de interesse do Be-neficiário acima especificado; no valor: R$ 134.840,00 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e quarenta reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.1300.9072/0002 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; Vigência: O presente contrato entrará em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias; Executor: Comissão de Execução da Diretoria do Museu da República, p/ Cedente: Hamilton Pereira da Silva. P/ Beneficiário: André Luiz da Silveira Oliveira, Testemunhas: Tereza Cristina de Andrade Nogueira e José Rodrigues Ramos Filho.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2011.Processo: 150.001.249/2010; Partes: DF/SC/FAC X LUDMILA MACEDO LIMA. Na qualida-de de Beneficiário. Espécie: Contrato nº 31/2011; Objeto: O presente contrato tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “OLHAR” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 99.999,00 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.1300.9072/0002 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; Vigência: O presente contrato entrará em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias; Executor: Comissão de Execução da Diretoria do Museu da República, p/ Cedente: Hamilton Pereira da Silva. P/ Beneficiário: Ludmila Macedo Lima, Testemunhas: Tereza Cristina de Andrade Nogueira e José Rodrigues Ramos Filho.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2011.Processo: 150.001.898/2009; Partes: DF/SC/FAC X OTÁVIO CHAMORRO MENDOZA. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato nº 32/2011; Objeto: O presente Contrato tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “A CARONEIRA” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 59.370,00 (cin-quenta e nove mil trezentos e setenta reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.1300.9072/0002 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 120; Vigência: O presente contrato entrará em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias; Executor: Comissão de Execução da Diretoria do Museu da República, p/ Cedente: Hamilton Pereira da Silva. P/ Beneficiário: Otávio Chamorro Mendoza, Testemunhas: Tereza Cristina de Andrade Nogueira e José Rodrigues Ramos Filho.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2011.Processo: 150.002.158/2009; Partes: DF/SC/FAC X FERNANDO CESAR VASCONCELOS MENDES. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato nº 33/2011; DO Objeto: O pre-sente contrato tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “CHORO E CIA” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.1300.9072/0002 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 120; Vigência: O presente contrato entrará em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias; Executor: Comissão de Execução da Diretoria do Museu da Re-

pública, p/ Cedente: Hamilton Pereira da Silva. P/ Beneficiário: Fernando Cesar Vasconcelos Mendes, Testemunhas: Tereza Cristina de Andrade Nogueira e José Rodrigues Ramos Filho.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 47/2011,NOS TERMOS DO PADRÃO 03/2002.

Processo: 150.001.959/2011. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pes-soa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por HAMILTON PEREIRA DA SILVA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultural, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto nº 1, de 1º de janeiro de 2011, doravante denomi-nada simplesmente SECRETARIA, e a Empresa INSTITUTO EDUCARTE DE EDUCAÇÃO E ARTE, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº08.580.323/0001-03, com sede na SHCN Comércio Local Quadra 109, Bloco A, Loja 17, Asa Norte, Brasília/DF, neste ato representado por LUIZ ALAN RUFINO MOREIRA, na qualidade de Representante Legal. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de contratação do CORO LÍRICO DE BRASÍLIA, que se apresentará na Sala Villa Lobos do Teatro Nacional Claudio Santoro, nos dias 22, 23, 24 e 28 de junho de 2011, no I Festival de Ópera de Brasília, dentro da Programação da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Clau-dio Santoro. CLÁUSULA QUINTA - Do Valor: O valor do Contrato é R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais),, procedente do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. CLAUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária: 6.1 - A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 16101; II - Programa de Trabalho: 13.122.1300.2478.0002; III – Natureza de Despesa: 33.90.39; IV - Fonte de Recursos: 100 – O empenho é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme Nota de Empenho nº792/2011, emitida em 22/06/2011, sob o evento nº 400091, na modalidade ordinário. CLÁUSULA OITAVA - Do Prazo: O Contrato terá prazo de vigência da data de sua assinatura até o dia da última apresentação. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - Do Executor: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA, através do seu Ordenador de Despesa, designar a Diretoria da Orquestra Sinfônica do TNCS, como Executor(a) para acompanhar o presente Ajuste a quem incumbirá as atribuições contidas nas Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal e suas alterações posteriores. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Da Publicação e do Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento por esta Secretaria. Data da Assinatura: 22 de junho de 2011; Signatários; p/DISTRITO FEDERAL: Hamilton Pereira da Silva, p/Contratado: Lui Alan Rufino Moreira.


Processo: 150.001.975/2011. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDE-RAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por HAMILTON PEREIRA DA SILVA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultural, conforme delegação de compe-tência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto nº 1, de 1º de janeiro de 2011, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, e a Empresa LÁZARO E BANDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 11.351.695/0001-72, com sede na Avenida João Durval Carneiro nº1840 A, Ponto Central, Feira de Santana/BA, neste ato representado por ANTONIO LÁZARO SILVA, na qualidade de Representante Legal. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de contratação do Cantor LÁZARO E BANDA, que se apresentará no dia 22 de junho de 2011, no COMBRACCE 2011, em comemoração ao CENTENÁRIO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL, no Ginásio Nilson Nelson. CLÁUSULA QUINTA - Do Valor: O valor do Contrato é R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), procedente do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da cor-respondente Lei Orçamentária Anual. CLAUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária: 6.1 - A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 16101; II - Programa de Trabalho: 13.392.1300.5463.4302; III – Natureza de Despesa: 33.90.39; IV - Fonte de Recursos: 100 – O empenho é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Nota de Empenho nº790/2011, emitida em 22/06/2011, sob o evento nº 400091, na modalidade ordinário. CLÁUSULA OITAVA - Do Prazo: O Contrato terá prazo de vi-gência da data de sua assinatura até o dia da última apresentação. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - Do Executor: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA, através do seu Ordenador de Despesa, designar a SME – Subsecretaria de Mobilização e Eventos, como Executor(a) para acompanhar o presente Ajuste a quem incumbirá as atribuições contidas nas Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal e suas alterações posteriores. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Da Publicação e do Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento por esta Secretaria. Data da Assinatura: 22 de junho de 2011; Signatários; p/DISTRITO FEDERAL: Hamilton Pereira da Silva, p/Contra-tado: Antonio Lázaro Silva.



Processo: 150.001.977/2011. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDE-RAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por HAMILTON PEREIRA DA SILVA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultural, conforme delegação de compe-tência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto nº 1, de 1º de janeiro de 2011, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, e a empresa RAYSSA PETTENA DA CUNHA - ME, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 11.314.792/0001-95, com sede na Q SEP Sul EQ 705/905, Bloco C, Sala 142, n5, Ed. Mont Blanc, Asa Sul, Brasília/DF, neste ato representado por WILIAN ANTONIO DOS SANTOS DIAS, na qua-lidade de Representante Legal. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de contratação do Cantor ANDRÉ VALADÃO e da Cantora ALINE BARROS, que se apresentarão no dia 25 de junho de 2011, no COMBRACCE 2011, em comemoração ao CENTENÁRIO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL, no Ginásio Nilson Nelson. CLÁUSULA QUINTA - Do Valor: O valor do Contrato é R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais),, procedente do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. CLAUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária: 6.1 - A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 16101; II - Programa de Trabalho: 13.392.1300.5463.4302; III – Natureza de Despesa: 33.90.39; IV - Fonte de Recursos: 100 – O empenho é de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme Nota de Empenho nº791/2011, emitida em 22/06/2011, sob o evento nº 400091, na modalidade ordinário. CLÁUSULA OITAVA - Do Prazo: O Contrato terá prazo de vigência da data de sua assinatura até o dia da última apresentação. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - Do Executor: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA, através do seu Ordenador de Despesa, designar a SME – Subsecretaria de Mobilização e Eventos, como Executor(a) para acompanhar o presente Ajuste a quem incumbirá as atribuições contidas nas Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal e suas alterações posteriores. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Da Publicação e do Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento por esta Secretaria. Data da Assinatura: 22 de junho de 2011; Signatários; p/DISTRITO FEDERAL: Hamilton Pereira DA Silva, p/Contratado: Wilian Antonio DOS Santos Dias.


Processo: 150.001.984/2011. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FE-DERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por HAMILTON PEREIRA DA SILVA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultural, conforme dele-gação de competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto nº01 de 01 de janeiro de 2011, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, e a Empresa JBR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº03.220.588/0001-87, com sede na QNL 3, Bloco C, Aptº 312, Taguatinga/DF, neste ato representado por RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA, na qualidade de Representante Legal. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de contratação dos artistas CHRIS DURAN e SORAYA MORAES, que se apresentarão nos dias 23 e 25 de junho de 2011, respectivamente no COMBRACCE 2011, em comemoração ao CENTENÁRIO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL, no Ginásio Nilson Nel-son. CLÁUSULA QUINTA - Do Valor: O valor do Contrato é R$ 90.000,00 (noventa mil reais), procedente do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual, sendo o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinados ao Cantor CHRIS DURAN e o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) destinados à Cantora SORAYA MORAES. CLAUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária: 6.1 - A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 16101; II - Programa de Trabalho: 13.392.1300.2007.9792 e 13.392.1300.2007.4455; III – Natureza de Despesa: 33.90.39; IV - Fonte de Recursos: 100 – O empenho é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme Nota de Empenho n804/2011 e R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais), conforme Nota de Empenho nº805/2011, emitidas em 22 de junho de 2011, sob o evento nº 400091, na modalidade ordinário. CLÁUSULA OITAVA - Do Prazo: O Contrato terá prazo de vigência da data de sua assinatura até o dia da última apresentação. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - Do Executor: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA, através do seu Ordenador de Despesa, designar a SME – SUBSECRETARIA DE MOBILIZAÇÃO E EVENTOS, como Executor(a) para acompanhar o presente Ajuste a quem incumbirá as atribuições contidas nas Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal e suas alterações posteriores. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Da Publicação e do Regis-tro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento por esta Secretaria. Data da Assinatura: 22 de junho de 2011; Signatários; p/DISTRITO FEDERAL: Hamilton Pereira da Silva, p/Contratado: Rodrigo Soares de Oliveira.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 7/2011.Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o Senhor DANIEL ANTONIO PEREIRA. Processo: 150.001.849/2011; Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da Cafeteira e do Auditório, situados na Biblioteca Nacional de Brasília, para a realização do Lançamento do Livro DAS RELAÇÕES HISTÓRICAS CABO VERDE/BRASIL, no dia 28 de junho de 2011. Valor do Contrato: R$ 11,90 (onze reais e noventa centavos). Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Data da Assinatura: 21 de junho de 2011; Signatários: pela Cedente: Hamilton Pereira da Silva, pela Permissionária: Daniel Antonio Pereira.

TERMO DE PERMISSÃO QUALIFICAÇÃO DE USO Nº 139/2011.Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTU-RA e a Empresa GUARARTE – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO GUARÁ. Processo: 150.000.330/2011; Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da SALA MARTINS PENNA, situada no Teatro Nacional Claudio Santoro; Destinação: O imóvel, objeto do presente Termo, destina-se a realização do espetáculo SECA. O prazo de permissão será no dia 19 e 20 de junho de 2011, às 20 horas. Valor do Contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Data da Assinatura: 22 de junho de 2011; Signatários: pela Cedente: Hamilton Pereira da Silva, pela Permissionária Getulio Sousa Cruz.

TERMO DE PERMISSÃO QUALIFICAÇÃO DE USO Nº 140/2011.Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a empresa ACADEMIA FACULDADE DA DANÇA LTDA.-ME. Processo: 150.001.769/2011; Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da SALA MARTINS PENNA, situada no Teatro Nacional Claudio Santoro; Destinação: O imóvel, objeto do presente Termo, destina-se a realização do espetáculo FESTIVAL DE DANÇA ESTER. O prazo de permissão será no dias 06 e 06 de julho de 2011, às 20 horas. Valor do Contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Data da Assinatura: 27 de junho de 2011; Signatários: pela Cedente: Hamilton Pereira da Silva, pela Permissionária Elaine Carine de Souza Freire.

TERMO DE PERMISSÃO QUALIFICAÇÃO DE USO Nº 141/2011.Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a Senhora LAURA VIRGÍNIA MORAES DE OLIVEIRA NETA. Processo: 150.001982/2011; Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da Sala nº 2 do Centro de Dança do Distrito Federal; Destinação: O imóvel, objeto do presente Termo, desina-se a realização de Ensaios do Espetáculo de Dança Buquê. O período de permissão será no dias 27, 29 de junho; 4 e 6 de julho; 1, 3, 10, 15, 17, 22, 24, 29 e 31 de agosto; 5, 12, 14, 19, 21, 26 e 28 de setembro; 3, 5, 10, 17, 19, 24 e 26 de outubro de 2011, no horário das 14:30 às 17:30 horas. Valor do Contrato: R$ 500,00 (quinhentos reais). Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Data da Assinatura: 27 de junho de 2011; Signatários: pela Cedente: Hamilton Pereira da Silva, pela Permissionária Laura Virginia Moraes de Oliveira Neta.

TERMO DE PERMISSÃO QUALIFICAÇÃO DE USO Nº 142/2011.Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTU-RA e a Empresa BSB AGÊNCIA DE PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA.. Processo: 150.000.561/2011; Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da SALA VILLA LOBOS, situada no Teatro Nacional Claudio Santoro; Destinação: O imóvel, objeto do presente Termo, destina-se a realização do espetáculo TERÇA INSANA. O prazo de permissão será no dias 17, 18 e 19 de novembro de 2011, às 21 horas e 20 de novembro de 2011 às 20 horas. Valor do Contrato: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Data da Assinatura: 27 de junho de 2011; Signatários: pela Cedente: Hamilton Pereira da Silva, pela Permissionária Jaime Carneiro Peixoto de Almeida.

TERMO DE DOAÇÃOO Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA por intermédio da BIBLIOTECA NACIONAL DE BRASÍLIA, doravante denominada simplesmente Donatária, resolve aceitar a doação da Empresa SANTANDER CULTURAL. Doravante denominada DOADORA, representada por FERNANDO BYINGTON EGYDIO MARTINS, na qualidade Diretor Presidente. Processo: 150.000.592/2011; Objeto: O presente Termo tem por objeto a doação irrevogável, por livre e espontânea vontade, sem coação ou influência, do acervo da Biblioteca Santander Cultural. 2.1 – Os efeitos de posse de posse e domínio, incidentes sobre o acervo discriminado no anexo do presente instrumento, ocorrem na data de assinatura do ajuste. 2.2 – a doação inclui as estantes atualmente utilizadas para a acomodação do acervo. Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Data da Assinatura: 26 de maio de 2011; Signatários: pela Cedente: Hamilton Pereira da Silva, pela Permissionária Fernando Byington Egydio Martins; Testemunhas: Antonio Lisboa Carvalho de Miranda e Anibal Araujo Perea.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALContratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a Empresa ACADEMIA DE DANÇA CLÁSSICA DE BRASÍLIA. Processo: 150.000.223/2011; Objeto: O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Termo de Autorização de Uso nº 042/2011, com base no Artigo 79, Inciso II, da Lei nº8.666/93, rescindindo-se nesta data de


pleno direito. Prazo de Vigência: o presente termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Data da Assinatura: 27 de junho de 2011; Signatários: Pela Cedente: Hamilton Pereira da Silva, pela Permissionária Rafael Hemano Biavati Pulcineli.


EXTRATO DE MULTAProcesso: 150.002.249/2010; Interessado: VIPASA - VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.; Assunto: Aplicação de Penalidades. Tendo em vista o constante nos autos foi julgada procedente a responsabilização da empresa VIPASA - VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. registrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob nº 36.754.158/0001-02, com sede na SHCGNCR 716, Bloco C, Loja 06, Brasília/DF, quanto ao ressarcimento do valor de um equi-pamento de notebook furtado nas dependências da Biblioteca Nacional de Brasília, devidamente depreciado, acrescido de multa de 20%, conforme item 9.2 do Projeto Básico que visa à contratação, em caráter emergencial, dos serviços de vigilância armada e desarmada, no valor total de R$ 437,60 (quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) a ser ressarcido. Publique-se e encaminhem--se os autos à Unidade de Administração Geral para os demais procedimentos administrativos. Em 28 de junho de 2011. Alexandre Pereira Rangel, Chefe da Unidade de Administração Geral.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11/2011.Processo: 380.001.570/2011. Partes: O Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência De Renda e o Consórcio Claro Americel PGR 2010-CNPJ 12.898.944/0001-07, Tendo Integrante do Consórcio a empresa Americel S/A. Objeto: a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia móvel celular pós pago, para comunicação de voz, via rede móvel, com tecnologia digital, sistema celular GSM, compreendendo inicialmente 100 (cem) linhas podendo chegar conforme necessidade deste órgão até 300 (trezentas) habilitações, com fornecimento de) aparelhos novos, em comodato e serviço de comunicação por tempo ilimitado entre esses aparelhos celulares com tarifa zero, visando atender a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, consoante os termos do Pregão Presencial nº 17/2010, fl. 28 a 148 da Procuradoria Geral da República – Categoria 2, Proposta da contratada apresentada à contratante em 6/5/2011, fl.192, conforme especificado no Termo de Referência e condições constantes nos ANEXOS, partes integrantes deste Contrato. Do Valor: O Valor Mensal estimado do presente Contrato é de R$ 30.880,46 (trinta mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos), ficando o Valor Total estimado em R$ 741.131,02 (setecentos e quarenta e um mil, cento e trinta e um reais e dois centavos) devendo a importância de R$ 185.282,76 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos) ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária nº 4.533, de dezembro de 2010, enquanto as parcelas remanescentes serão custeadas à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s). Da Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Código/UG: 180101-00001; Unidade Orçamentária: 17.101; Programa de Trabalho: 08.122.0100.8517.0032; Fonte de Recursos: 100; Elemento de Despesa: 33.90.39; Subitem da despesa: 58. Valor Informado para 2011: R$ 185.282,76 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). Valor Informado para 2012: 370.565,51 (trezentos e setenta mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos). Valor Informado para 2013 R$ 185.282,76 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). O empenho inicial é de R$ 185.282,76 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos) conforme Nota de Empenho nº 2011NE00498 emitida em 27/5/2011, sob o evento nº 40091, na modalidade estimativo. Da Vigência: O presente contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitada sua duração a 60 (sessenta) meses. Do Foro: Fica eleito o foro de Brasília, Distrito Federal, para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento do presente Contrato. Da Assinatura: 27/5/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal, Arlete Avelar Sampaio, Secretária de Estado, e pela Contratada, Sérgio Adriano Pelegrino e Bernado Kos Winik, ambos na qualidade de Diretor.


AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2011 – UAG/SEDESTLOCAÇÃO DE IMÓVEIS – CIDADES-SATÉLITES DO GAMA,

SOBRADINHO E SAMAMBAIAA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal – SEDEST, por meio do presente Aviso de Chamamento, torna público seu interesse na locação de imóveis nas Cidades-Satélites do Gama, Sobradinho e Samambaia, para ins-talações de “Casas Lares” destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes. As locações terão prazo de 24 (vinte e quatro) meses, devendo os imóveis ter estrutura de concreto, estar devidamente cercado e pintado, preferencialmente, em cores claras, bem como possuir as seguintes metragens míninas: 6m2 de quintal, 9m2 de Cozinha, 12m2 de Sala de Estar, 3 ou 4 quartos com 12m2 cada, e varanda, de preferência. Os interessados deverão encaminhar

propostas de preços detalhadas, com a descrição completa do imóvel, acompanhada de Carta de Habite-se, para o seguinte endereço: Unidade de Administração Geral/SEDEST, Anexo do Palácio do Buriti, 4º andar - CEP: 70.075.900 – Brasília-DF - Telefones: (61) 3961-1547 ou (61) 3961-4596.

ROSSI DA SILVA ARAÚJOChefe da Unidade de Administração Geral

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

DIRETORIA REGIONAL DE ENSINODO PLANO PILOTO E CRUZEIRO

INTIMAÇÃO POR EDITALO PRESIDENTE DA COMISSÃO REGIONAL DE SINDICÂNCIA DA DIRETORIA RE-GIONAL DE ENSINO DO PLANO PILOTO E CRUZEIRO, instituída pela Sra. Diretora da Regional de Ensino do Plano Piloto e Cruzeiro, conforme Ordem de Serviço nº 28, de 23/5/2011, publicada no DODF 106, de 2/6/2011, página 27, RESOLVE, na forma do art. 156 c/c o artigo 163, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, INTIMAR, pelo presente EDITAL, a senhora CLÁUDIA REGINA JUSTINO FERNANDES, servidora da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para comparecer perante esta Co-missão, que funciona na sala 14, na Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, localizada à Av. L3 Norte, Quadra 610/611, Módulo “C”, Asa Norte, Brasília/DF, a fim de prestar declarações referentes ao Processo Sindicante 468.000441/2011. Fica, ainda, a mesma, ciente de que o não comparecimento, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste EDITAL, os trabalhos da presente Comissão seguirão sem a sua presença. Publique-se.

Brasília/DF, 27 de junho de 2011.ROBERTA CALLAÇA GADIOLI FARAGE

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A.GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVOContratada: Cidade Serviços e Mão de Obra Especializada LTDA. Objeto do Contrato/Aditi-vo: Prestação de Serviços de apoio administrativo, bem como de limpeza e conservação das dependências do BRB - região II. Contrato DIRAD/DESEG-2008/199 VII Termo Aditivo. Assinatura: 27/06/2011. Valor global R$ 1.096.707,84 pelo período de 12 meses a partir de 02/09/2011. Licitação: Pregão Eletrônico 027/2006. Signatários pelo BRB: Sr. Tércio Marcus de Souza. Pela Contratada: Sr. Orlando Lamounier Paraíso Júnior. Processo: 409/2006.

ERIEL STRIEDER Gerente de Área

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO BRB Banco de Brasília S/A, para fornecimento de 150 computadores portáteis, com a empresa Microworld Informática LTDA-ME, pelo valor global de R$ 234.750,00, torna público que o Diretor de Atendimento e Distribuição, Sr. Alair José Martins Vargas, ratificou o ato de dispensa de licitação com base no Inciso XI, do Artigo 24, da Lei nº 8.666/93. Processo: 320/2011.


AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO BRB Banco de Brasília S/A, para a aquisição de software para conexão “on line”, pelo período de 12 meses, valor global de R$ 167.547,00, torna público que o Diretor Presidente, Sr. Edmilson Gama da Silva, ratificou o ato de inexigibilidade de licitação em 28/06/2011, com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Processo: 200/2011.


SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE PUBLICIDADE E PROPAGANDAAtendendo ao disposto na Lei nº 3.184, de 29 de agosto de 2003, a CEB Distribuição S.A. faz a PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA de que trata o §2º da Lei Orgânica do Distrito Federal. Apresentamos os demonstrativos de despesas realizadas pela CEB Distribuição S.A. referente ao contrato nº 196/2009, com a agência de publicidade Agência Plá de Comunicação e Eventos Ltda., dados do 2º trimestre de 2011, conforme quadro demonstrativo abaixo:


PRODUÇÃOBeneficiário Finalidade da ação Valor

Gráfica Material gráfico R$ 832,10VEICULAÇÃO LEGAL

Beneficiário Finalidade da ação ValorJornais de grande circulação Publicidade Legal R$ 65.019,82

Brasília-DF, 30 de junho de 2011RUBEM FONSECA FILHO

Diretor-Geral

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

EDITAL Nº 75/2011 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2009/CEB, DE 30 DE JUNHO DE 201125ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O DIRETOR PRESIDENTE DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Edital nº 1/2009-CEB, Edital Normativo, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 30 de setembro de 2009, Torna Público que CONVOCA os candidatos a seguir relacionados para comparecer à sede da CEB, localizada no SIA – Setor de Área Pública Lote C, Bloco D, sala 07 – Gerência de Administração de Pessoal - GRAP, Brasília /DF, no período de 30 de junho a 4 de julho (dias úteis) no horário de 14h às 17h, para manifestação acerca de sua contratação e para encaminhamento à avaliação médica pré--admissional com fins de contratação, conforme disposto no item 1.4 do Edital Normativo. O não comparecimento no período, data e local indicado neste Edital, acarretará a eliminação definitiva e automática do candidato do concurso público em referência.1. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de ADMINISTRADOR – na seguinte ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.1.1 Administrador, 102: 100130585, FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA NETO, 00937866113, 23/ 100130550, CARLOS AUGUSTO DE SOUSA MONTEIRO, 89106822134, 24/ 100120428, MARYANGELA CAROL DOS SANTOS, 71295496100, 25/ 100144336, WANKES LEANDRO RIBEIRO, 68999437191, 26.2. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de ADVOGADO na seguinte ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.2.1 Advogado, 101: 100134889, FLAVIA RODRIGUES SOARES, 71660763134, 15/ 100103073, CLEIBER PEREIRA LOBO, 32971273172, 16.3. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL na seguinte ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.3.1 Assistente Social, 104: 100101470, NUBIA RAIMUNDA DE LIMA, 61921262168, 6. 4. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de BIBLIOTECÁRIO na seguinte ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.4.1 Bibliotecário, 105: 100108021, MARCOS LUIZ PEREIRA LOPES, 02664271113, 1.5. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de CONTADOR na seguinte ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.5.1 Contador, 106: 100141313, MARTA KEILA RODRIGUES PIRES DE SIQUEIRA, 79694845149, 33/ 100109196, JOABSON DE BRITO CARDOSO, 37405160115, 34/ 100116368, IVETE MEZZOMO, 53388550034, 35/ 100143381, FRANCISCO PAULO SOBRINHO, 01983908401, 36.6. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de ECONOMISTA na seguinte ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.6.1 Economista, 107: 100141553, MARCOS ANTONIO GOMES PENA JUNIOR, 03818089477, 8/ 100122522, WANDERLON ARAUJO DE CARVALHO, 38165783149, 9/ 100124885, CARLO VAZ SAMPAIO, 00898298164, 10.7. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de ENGENHEIRO CIVIL na seguinte ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.7.1 Engenheiro Civil, 108: 100139386, FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA, 02102225143, 12/ 100149600, LILIAN CRISTINA PALAORO, 02894230907, 13.8. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de ENGENHEIRO ELETRICISTA na seguinte ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.8.1 Engenheiro Eletricista, 109: 100145290, HILARIO DANTAS JUNIOR, 82170835687, 31/ 100117614, JOCILMAR PEREIRA DA SILVA, 40139573100, 32/ 100141192, LUCAS AGUIAR DOS SANTOS, 06866695686, 33/ 100136521, RENATO BRASIL VIANA ROSA, 09434248795, 34/ 100143408, ARTHUR FRANKLIM MARQUES DE CAMPOS, 06427046608, 35/ 100122335, BIANCA MARIA SALATIEL MATOS DE ALENCAR, 00620824182, 36/ 100123149, RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA, 99415372168, 37/ 100116343, EMMA-NUEL LUIS ANSELMO JOANITTI, 00935828117, 38/ 100108107, FABIO DOS SANTOS SILVA, 00226194108, 39/ 100120529, GUILHERME BRAZ CARNEIRO, 05334935606, 40/ 100141317, JOAO BATISTA COSTA CRUZ, 76037754349, 41/ 100145272, BRUNO GOMES DA SILVA, 92278507168, 42/ 100155355, LUCAS CARVALHO FERREIRA, 06158254606, 43/ 100152825, MARCO ANTONIO DE ALMEIDA COLLI, 07426818667, 44/ 100156128, FELIPE ALVIM BOTELHO, 01485280664, 45/ 100140370, CESAR DUTRA MUNHOZ, 00358930103, 46/ 100123204, JOAO PAULO SOARES NERY, 00103466193, 47/ 100134141, FREDERICO DOURADO DA SILVA, 02220992160, 48/ 100101036, MARCELO GUIMARA-ES SILVA, 00186723105, 49/ 100139140, RAPHAEL DE OLIVEIRA AGUDO, 01286539145, 50/ 100150715, MARILIA GUERREIRO LASNEAUX, 00316614165, 51/ 100128943, MARIO

JORGE RIBEIRO JUNIOR, 72268638120, 52, 100113050, LUIZ THIAGO MONTEREI DOS SANTOS, 00912748184, 53/ 100155035, PETERSON CANDIDO ALVIM, 69792950125, 54/ 100101774, ERICO HOFF PIRES, 02863821997, 55/ 100137370, RODRIGO DE PAIVA OLIVEIRA LEPRI, 98857797104, 57/ 100139402, ELIAS BARBOSA DE ALVARENGA, 00882478133, 58/ 100101050, FREDERICK TAKAYUKI MASUKAWA, 09056706713, 59.9. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de ENGENHEIRO ELETRÔNICO na seguinte ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.9.1 Engenheiro Eletrônico ,110: 100123285, CRISTIANO GONTIJO SILVA, 76157652187, 4.10. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de GEÓGRAFO na seguinte ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.10.1 Geógrafo, 115: 100140859, DANIEL SOARES DE ASSIS, 05020601667, 2.11. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPE-RACIONAIS – SERVIÇOS GERAIS na seguinte ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.11.1 Serviços Gerais, 304: 100121722, ALEXANDRE DO NASCIMENTO COSTA, 60598891153, 6/ 100110507, IZAILSON CHAVES ROCHA DE FRANCA, 69575959191, 7/ 100143443, ILDEONE VIEIRA DA COSTA, 01252329180, 8/ 100153638, MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA, 01175132101, 9/ 100152870, DIEGO GONCALVES RIBEIRO, 02432519124, 10/ 100139276, ROMEU BARBOSA DE AGUIAR, 88672670191, 11/ 100119488, ANDERSON ANDRADE, 87972077134, 12/ 100107126, JOSE MARCOS BONFIM DE ARAUJO, 71389555100, 13/ 100118602, ALIS FRANCISCO DE OLIVEIRA, 93503903100, 14/ 100142999, TATIANE BARBOSA DE LIMA, 83043047168, 15/ 100102240, LEANDRO AMORIM SANTOS, 70206430191, 16.11.2 Convocação de candidato, portador de deficiência física, aprovado para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS – SERVIÇOS GERAIS, na seguinte ordem: área de contribuição, código: n° de inscrição, nome, CPF e classificação.11.3 Serviços Gerais, 304: 100106287, FRANCISCO PEREIRA LEAL, 80354289187, 2/ 100101828, JOSE WASHINGTON FONSECA CAITANO, 47804092172, 3.12. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SO-CIAL na seguinte ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.12.1 Técnico de Comunicação Social, 120: 100113749, DANILO ANDRE DE ALMEIDA SILVESTRE, 72201010153, 4.13. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de TÉCNICO INDUSTRIAL na seguinte ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.13.1 Técnico em Edificações, 205: 100109457, DARCI RODRIGUES DA SILVA, 46208798191, 3.

RUBEM FONSECA FILHODiretor Presidente

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 310.002.241/2011. A Diretoria Colegiada da CEB por meio da Resolução de Dire-toria nº 132, de 28.06.2011, ratifica a situação de inexigibilidade de licitação, com amparo no inciso I, artigo 25 da Lei nº 8.666/93, e autoriza a celebração de contrato com a ABB LTDA, tendo como objeto a prestação de serviços com fornecimento de materiais e de mão de obra especializada para reforma do comutador de carga dos transformadores n.º 02 e RG-2 da subestação Brasília Norte, dos transformadores nº 1 e 2 da subestação Vale do Amanhecer, do transformador RG-1 da subestação Brazlândia e dos transformadores RG-1, RG-2 e RG-3 da subestação PAD-DF, incluido com a instalação de filtros em todos esses comutadores, inclu-sive o comutador do transformador n.º 03 da subestação Brasília Norte. O prazo de execução será de 06 meses, contados a partir de sua assinatura. Valor global de R$1.036.742,00 (um milhão, trinta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais). Cumpre-se assim, o previsto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93. Brasília/DF, 28 de junho de 2011. CARLOS ANTÔNIO LEAL - Superintendência de Manutenção do Sistema – SMS – Superintendente.

Processo: 310.002.467/2011. A Diretoria Colegiada da CEB por meio da Resolução de Diretoria nº 131, de 28.06.2011, ratifica a situação de inexigibilidade de licitação, com amparo no inciso I, artigo 25 da Lei nº 8.666/93, e autoriza a celebração de contrato com a STD - SISTEMAS TÉCNICOS DIGITAIS S/A, tendo como objeto a prestação de serviços de manutenção com atualização tecnológica dos equipamentos do sistema de automação de subestações acima de 15 kV e chaves telecomandadas das redes de distribuição de 13,8 kV do sistema elétrico da CEB. O prazo de execução será de 12 meses, contados a partir de sua assinatura. Valor global de R$1.624.777,32 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos). Cumpre-se assim, o previsto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93. Brasília/ DF, 28 de junho de 2011. CARLOS ANTÔNIO LEAL Superintendência de Manutenção do Sistema – SMS – Superintendente.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAISRESULTADOS DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL DE MATERIAIS Nº 18/2011.O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS, DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, situada no Setor de Indústria e Abastecimento - SIA, Área Especial C, Bloco H, Sala 1, em Brasília/DF, Torna Público o resultado do julgamento do procedimento licitatório do Pregão Presencial nº 18/2011– CEB DISTRIBUIÇÃO, no qual sagraram-se ven-cedoras as empresas ELECTRO VIDRO S/A, para os itens 1 e 6: MILANO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, para os itens 2 e 7: LOJA ELÉTRICA LTDA, para o item 4. Os itens


3 e 5 foram revogados. O processo encontra-se à disposição dos interessados para vistas, na Comissão Permanente de Licitação de Materiais- CPLM, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h. Demais informações através dos telefones: 3465-9317/9018 e fax: 3465-9171.

Brasília/DF, 29 de junho de 2011.FÁBIO PEDROSA PEREIRA

PREGÃO PRESENCIAL DE MATERIAIS Nº 21/2011.O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS, DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, situada no Setor de Indústria e Abastecimento - SIA, Área Especial C, Bloco H, Sala 1, em Brasília - DF, Torna Público o resultado do julgamento do procedimento licitatório do Pregão Presencial de Materiais nº 21/2011– CEB DISTRIBUIÇÃO, no qual sagrou-se vencedora a empresa BAUR DO BRASIL LTDA. O processo encontra-se à disposição dos interessados para vistas, na Comissão Permanente de Licitação de Materiais- CPLM, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h. Demais informações através dos telefones: 3465-9317/9018 e fax: 3465-9171.

Brasília/DF, 29 de junho de 2011.FÁBIO PEDROSA PEREIRA

COMPANHIA DE SANEAMENTOAMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2011.

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, Torna Público que realizará o Pregão Eletrônico nº 68/2011, processo 092.003322/2011, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, pre-ventiva e corretiva, dos imóveis que abrigam as unidades administrativas, postos de serviços e escritórios de comercialização da Companhia de Saneamento do Distrito Federal – Caesb, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas, instrumentos de medição, máquinas, equipamentos necessários para execução dos serviços, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global por lote cotado. Data final para recebimento das Propostas: 13 de julho de 2011, às 8h30. Início da sessão de disputa: 13 de julho de 2011, às 10h. O Edital com alterações e seus anexos poderão ser encontrados no sitio www.licitacoes--e.com.br a partir do dia 1º de julho de 2011. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (61) 3213-7130, email [email protected] e do fax (61) 3213-7340.

Brasília/DF, 29 de junho de 2011.SILVIO SANTOS GONÇALVES SOARES

Pregoeiro Caesb

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 13, DE 27 DE JUNHO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atri-buições que lhe conferem o inciso X do artigo 204, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, e o artigo 9º da Lei 2.676, de 12 de janeiro de 2001, tendo em vista o Processo Seletivo Interno Simplificado para Formação de Banco de Dados de Servidores da Carreira de Enfermeiro, da Carreira de Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, no cargo de Especialista em Saúde, especialidades Farmacêutico Bioquímico-Laboratório, Fisioterapeuta, e Psicólogo, e considerando o Edital nº 12, de 8 de junho de 2011, publicado no DODF de 10 de junho de 2011, que convoca servidores classificados na 1ª etapa para realizar a 2ª etapa do mencionado Processo Seletivo, correspondente ao Curso de Iniciação à Prática Docente em Enfermagem, e em razão de problemas de saúde do Instrutor do Módulo I - Tópicos em Educação, resolve:1. Alterar o item 2 do Edital nº 12, de 8 de junho de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: “2. Curso de Iniciação à Prática Docente em Enfermagem, com carga horária total de 56 (cinquenta e seis) horas ocorrerá no período de 25 de julho de 2011 a 19 de agosto de 2011. 2.1. As atividades desenvolvidas no período compreendido entre 25/7/2011 a 29/7/2011 e 15/8/2011 a 19/8/2011 serão realizadas no turno noturno, na ESCS/FEPECS. 2.2. As ativi-dades desenvolvidas no período compreendido entre 26/7/2011 a 12/8/2011 serão realizadas durante o turno matutino e/ou vespertino, em horário a ser definido em conjunto com cada candidato, em diferentes cenários de ensino da ESCS, sem prejuízo da carga horária na sua unidade de lotação.” 2. As demais disposições do Edital nº 12, de 8 de junho de 2011, perma-necem inalteradas e em vigor.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA


AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO Nº 5/2011.

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DODF em 13/06/2011. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de medicamentos de saúde mental padronizados pela

Secretaria de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus Anexos.

ERICA NEGRYS OLIVEIRA SANTOSPregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso: 400.000.621/2007. Espécie: Termo Aditivo nº 5/2011 ao Convênio nº 118/2007/DIRPP/DEPEN/MJ. Concedente: DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS, Uni-dade Gestora: 2000324. Gestão: 00001. Convenente: DISTRITO FEDERAL GOVERNO DO DISTRITO, CNPJ 00.394.601/0001-26. Executor: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CID, CNPJ nº 08.685.528/0001-53. Objeto: Prorrogação da vigên-cia do Convênio nº 118/2007 de 19/07/2011 para 19/12/2012, com Prestação de Contas Final marcada até 19/01/2013. Data de assinatura: 15/06/2011. Signatários: Concedente: Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, CPF nº: 318.800.881-34, Convenente: Agnelo Santos Queiroz Filho, CPF nº 196.676.555-04, Executor: Sandro Torres Avelar, CPF nº 524.172.551-20.

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL

EDITAL Nº 42 – DGP/PMDF, DE 29 DE JUNHO DE 2011.CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO

DE SOLDADO (CFSDPM) DO QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES COMBATENTES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (QPPMC)

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Inciso VI do artigo 1° da Portaria nº 670, de 3 de junho de 2009 e tendo em vista o constante no Edital nº 01/2009, publicado no DODF nº 5, de 7 de janeiro de 2009, alterado pelo edital nº 23 de 9 de março de 2009, publicado no DODF nº 49, de 12 de março de 2009 e em cumprimento a determinação judicial, prolatada nos autos da Apelação Civil nº 2010 01 1 093457-2, resolve:1. CONVOCAR o candidato, JOSÉ PAULO MELO TEIXEIRA, Inscrição nº 10000086, para comparecer na Diretoria de Recrutamento e Seleçao, situada no Setor Policial Sul, área especial nº 4, Asa Sul, Brasília - DF, no dia 04 de julho de 2011, às 14:00 horas, para entrega da documentação prevista no subitem 2.1 do presente edital e ingresso na Polícia Militar do Distrito Federal. 2 DO INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL 2.1 O candidato convocado, deverá apresentar os seguintes documentos:a) PIS/PASEP ou NIT;b) original do Certificado de Reservista de 1.ª ou 2.ª Categoria ou Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) ou declaração do Órgão/Força que serve;c) declaração de acumulação ou de não acumulação de cargo público a ser preenchido na entrega da documentação;d) original e cópia do Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição nos dois turnos se for o caso;e) original e cópia do CPF sem restrição pela Receita Federal;f) original e cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;g) original e cópia da Carteira de Identidade do DF;h) declaração de bens e direitos em formulário próprio a ser preenchido na entrega da documentação;i) original e cópia do Diploma de conclusão de ensino superior, devidamente registrado, for-necido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)”;j) tipo sanguineo com fator RH;k) comprovante de residência com CEP;l) número de conta corrente aberta no BRB .

ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA

EDITAL Nº 43/DGP – PMDF, DE 29 DE JUNHO DE 2011CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO

DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL – CFOPM/2010

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso VI do artigo 1° da Portaria nº 670, de 3 de junho de 2009 e tendo em vista o constante no Edital nº 32-DP/ PMDF, publicado no DODF nº 105, de 2 de junho de 2009, alterado pelo Edital nº 17-DGP/ PMDF, publicado no DODF nº 131, de 9 de julho de 2010, torna público o resultado final na Avaliação Psicológica, referente ao concurso público de admissão ao Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal (CFOPM/2010), para provimento de vagas em 2011. 1 Relação final dos candidatos considerados(as) recomendados(as) na Avaliação Psicológica, na seguinte ordem: sexo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.1.1 SEXO FEMININO10006373, Adriana de Almeida Vilela/ 10000034, Bertha Carolinna Kill Aguiar/ 10000805,


Carolina Vanessa Meireles Silva/ 10002020, Christiane Barbara Martins Muniz/ 10001399, Clarissa Gomes Fernandes/ 10003903, Debora Fayad/ 10002705, Elaine Silveira Arraes/ 10008532, Eliane Vieira da Silva Andrade/ 10006802, Fernanda Caroline de Oliveira Miran-da/ 10001971, Flora Regina Camargos Pereira/ 10002102, Hellen Priscila Sene de Oliveira/ 10004040, Ingrid Janaina Biann Alexandrino de Sous/ 10002969, Karla Fabiana Donini de Carvalho/ 10001273, Laura Terezina Batista da Silva/ 10008044, Ligia Lima Marques/ 10008982, Monica de Aparecida Nonato Ribeiro Pontes/ 10006612, Nubia Pellicano de Oliveira Araujo/ 10006875, Priscila do Nascimento Menezes/ 10001908, Priscila Magalhaes Galvao/ 10003578, Rakelly Rodrigues de Menezes/ 10006805, Renata Bontempo Cipriano da Silva/ 10002739, Sheila do Carmo Rodrigues/ 10000901, Tainara Morena Mendes Barbosa/ 10003003, Tarini Catlin Augustin/ 10000660, Thalita Santos de Araujo/ 10000891, Vanessa Leal Fernandes/ 10003695, Vanessa Valadares Bonfim.1.1.1 Relação final das candidatas sub judice consideradas recomendadas na Avaliação Psi-cológica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome da candidata em ordem alfabética.10005898, Amalia Oliveira Fonseca/ 10002803, Claudia Avila Klein.1.2 SEXO MASCULINO10000723, Adao Correia Barros/ 10007899, Ademilson Marques Leao/ 10003707, Adilson Ferreira Paz/ 10006385, Adson Ramos Nunes/ 10004684, Alex Lopes Borges/ 10005219, Alexandre de Souza Matos/ 10007389, Alvaro Mota Santana/ 10001383, Anderson Magalhaes Lopes/ 10000551, Andre Augusto Martins Costa Nunes/ 10001687, Andre Rodrigues da Silva Miranda/ 10003403, Antonio Alves de Franca Neto/ 10004134, Antonio Dias de Souza Junior/ 10003557, Arlindo Rodrigues de Araujo Junior/ 10003512, Bruno Martins Almeida/ 10001196, Bruno Pereira de Medeiros/ 10000967, Bruno Roberto Souza Goncalves/ 10001047, Carlos Augusto do Prado Bock/ 10008366, Carlos Eduardo Araujo da Silva Carvalho/ 10001940, Cezar Ferreira Couto/ 10000664, Claudio Jose Garcia Junior/ 10001564, Cleiton de Sousa Leao/ 10003894, Cristiano Santos Ferreira/ 10002321, Daniel Bessa de Oliveira/ 10001372, Daniel Ferreira Marcal/ 10002109, Daniel Marcelino da Silva/ 10001114, David de Sousa Santos/ 10006733, David Silva de Sousa/ 10004712, Dean Arthur Rabelo/ 10000998, Diego Machado Prola/ 10001175, Diogo Jose Tozetti Fernandes/ 10001217, Diony Ferreira da Silva/ 10000728, Eder Bruno Borges/ 10006544, Edimar Santos de Oliveira/ 10007631, Edivair Brandao de Oli-veira/ 10004034, Edson Paulo Pacheco Dutra Junior/ 10004628, Eduardo de Alencastro Filho/ 10004393, Eduardo Silva de Oliveira/ 10001754, Elio Vieira da Silva/ 10002872, Elton de Jesus Sales/ 10000619, Erick da Silva/ 10000164, Eron Dias Borges/ 10002979, Eude Castilho da Silva/ 10000242, Eudes Izaias da Silva Junior/ 10000131, Everaldo dos Santos Silva/ 10000642, Fabio dos Santos Nunes/ 10001737, Fabio Rabelo Manzotte/ 10002998, Fabricio Mendes dos Santos/ 10000564, Fagner Rodrigues Leite Saboia/ 10007224, Fernando Vieira Fernandes da Costa/ 10005060, Flavio Santos Sales/ 10003481, Frederico Braga Constantino/ 10000880, Gabriel Fernandes Machado de Oliveira/ 10007901, Galvani Souza Costa Pinto/ 10008178, Georgio Lemos Oliveira/ 10003960, Geraldo Neiva de Almeida/ 10004520, Gilberto Ferreira Junior/ 10004012, Giovanni Julio Braga Guimaraes/ 10002541, Gleymann Gonzaga Rodrigues Alves/ 10001636, Guilherme Costa de Oliveira/ 10003595, Guilherme Fonseca/ 10001403, Guilherme Gonçalves dos Santos/ 10007270, Gustavo Santana de Oliveira/ 10005005, Heli da Cunha Rodrigues Araujo Junior/ 10001888, Helio Araujo Vasconcelos/ 10005443, Hen-rique Cella/ 10006196, Henrique da Mata Barbosa/ 10004326, Herison de Oliveira Bezerra/ 10005756, Hudieny Dias de Souza/ 10003758, Igor Guimaraes Lacerda/ 10007599, Isaildo Kury Bellino/ 10008716, Iury Almeida de Medeiros/ 10000509, Ivaldo de Sousa Rodrigues/ 10005595, Jadson Bezerra Batista/ 10000929, Jandui Pires Ferreira/ 10007898, Jeferson Leonardo Galvao de Melo Lima/ 10002819, Jeremias Alves Santana Neto/ 10007895, Joao Gabriel Silva Pereira/ 10001242, Joao Henrique Barcelos Lima/ 10003453, Joel Lima Neves/ 10006000, Jonatas Chaves Farias/ 10004924, Jonatas Rodrigues da Silva/ 10003916, Jordell Bezerra Faleiros/ 10007000, Jose Antonio de Avila Neto/ 10006531, Jose Benedito da Silva Campos Neto/ 10004568, Jose Luiz Barbonaglia da Silva Amaral/ 10002320, Jose Ribamar Araujo Filho/ 10005411, Josiel Pereira Cesar/ 10003475, Keliton dos Santos Silva/ 10000913, Kleisson dos Santos Pinto/ 10000646, Leandro Almeida Damas de Oliveira/ 10000076, Leandro de Carvalho Aguiar/ 10002212, Leandro Gustavo Bastos da Costa/ 10002444, Leandro Lima da Silva/ 10005959, Leandro Rodrigo Silva Damasceno/ 10000788, Leonam Alves de Deus/ 10006259, Leonardo Paiva Rocha/ 10002665, Leonardo Santos de Moura/ 10001011, Lindo-mar de Jesus/ 10003455, Lourival Nunes da Rocha Junior/ 10007833, Lucas Araujo Monte/ 10003592, Lucas Cerqueira Ribeiro/ 10002452, Lucas da Silva Milhomem/ 10005150, Luciano Barbosa Mendes Batista/ 10000134, Luciano Pereira Lino/ 10003346, Luiz Antonio Alcantara Tanajura Junior/ 10002454, Luiz Daniel Borges/ 10004755, Luiz Fernando de Oliveira Bar-bosa/ 10003739, Luiz Fernando Monteiro Leao/ 10005394, Luiz Fernando Naves Sanches de Siqueira/ 10005130, Magno Pereira Santos/ 10005749, Marcelo Alves Rodrigues/ 10001832, Marcelo de Oliveira Pereira Silva/ 10006166, Marcelo Languedey Martins/ 10007497, Mar-celo Tutida Calixto Nunes/ 10002227, Marcio Batista Gomes/ 10004364, Marcio Carvalho Santana/ 10002750, Marcio da Silva Carvalho/ 10003326, Marcio Santos de Melo/ 10006439, Marcos Leonardo Pereira da Silva/ 10006962, Marcos Luciano Lourenco Furtado/ 10001050, Marcus Alexandre de Menezes Silva/ 10007719, Marcus Jean Teixeira Fortes/ 10002756, Marcus Uitalo Soares Menezes/ 10005494, Mario Vitor Barbosa Magalhaes/ 10004178, Marlos Lourenco de Oliveira/ 10002834, Matheus Lucas Oliveira/ 10003863, Moacir Lima de Souza Serejo/ 10005124, Murillo Leal Leite Neas/ 10005661, Natanael Marcal de Sousa/ 10004372, Oscar Calcagno Fettermann/ 10007553, Otavio Luis Teodoro Munhoz/ 10000422, Paulo Renato da Silva Pereira/ 10001947, Pedro Augusto Carneiro Filho/ 10005479, Rafael Feltrini Turibio/ 10003734, Rafael Vieira Moncao/ 10008665, Raimundo Antonio Louzeiro Ferreira/

10001865, Raphael Martins de Oliveira/ 10006752, Regilson Gomes da Silva/ 10008726, Reinaldo Correa Vieira/ 10006387, Renato Lindinger/ 10004614, Rener de Miranda Pereira/ 10004511, Reniery Santa Rosa Ulbrich/ 10000232, Ricardo Barros Rocha/ 10006823, Ricardo dos Santos Carrijo/ 10001097, Roberto de Oliveira Lusena/ 10003919, Rodolfo Rodrigues Oliveira/ 10003634, Rodrigo Alves de Oliveira/ 10007201, Rodrigo Coelho Dias/ 10004091, Rodrigo de Alencar Rodrigues/ 10008292, Rodrigo Diogo Lisboa da Luz/ 10002288, Ro-drigo Ramos Mota/ 10006776, Rodrigo Silverio dos Santos/ 10005511, Rodrigo Teixeira da Silva/ 10008508, Rodrigo Xavier Lacerda Gomes/ 10002726, Ronaldo Vieira Granja Junior/ 10004900, Rondinele Alves Ribeiro/ 10002402, Rubiano Franceli de Lima/ 10000285, Ruither Silva Oliveira/ 10000151, Sandey Malcher Queiroz/ 10003605, Sergio Augusto Cibrao Sousa Pimentel/ 10001048, Sergio Massahiro Mon-ma/ 10009195, Stanley Figueiredo de Lima Holdrado/ 10002770, Thiago Assuncao Goncalves/ 10008847, Thiago Augusto de Oliveira Martins/ 10000720, Thiago de Araujo Marques/ 10000488, Thiago Guimaraes Queiroz de Araujo/ 10005629, Thiago Martinello Lima/ 10003572, Tony de Sousa Marcal/ 10000177, Uraquitan Martins de Souza Junior/ 10001927, Valmon Pereira da Silva/ 10003500, Valter de Alcantara Campos/ 10001512, Vinicius Rocha Gomes/ 10005225, Wanderson Diniz Roldao Ribeiro/ 10000061, Welison Sabino de Azevedo Junior/ 10007144, Wellington da Costa Lange/ 10000106, Wellington Gustavo do Nascimento Monteiro/ 10002797, Wesley Eufrasio Gon-calves Ferreira/ 10002712, Wilkerson Moreira Vaz/ 10003067, William Silveira Mendonca/ 10001105, Yuri Alex Dezen/ 10001270, Yuri Santos Souza.1.2.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados recomendados na Avaliação Psi-cológica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.10003815, Alan Meira de Souza/ 10004021, Klenio Lopes Medeiros/ 10007974, Pablo Rogerio Goncalves de Oliveira/ 10003824, Silas Batista Correia/ 10005895, Tiago Ventura de Moura Silva/ 10008075, Waldemar Ferreira de Souza Netto.2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS2.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na Avaliação Psicológica estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável 1º de julho de 2011, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pmdfcfo2009. 2.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos.2.2 O resultado provisório na sindicância de vida pregressa será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal e divulgado na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pmdfcfo2009, na data provável de 15 de julho de 2011.

ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA

DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista a documentação constante no processo 054.002.722/2011, para efeito de seus atos, homologo o presente por Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o dispos-to no caput do artigo 25 da Lei 8.666/93, em favor da Empresa ANDREI PUBLICAÇOES MÉDICA FARMACEÚTICA TÉCNICAS LTDA, CNPJ nº: 62.958.491/0001-35, Endereço: Rua Conselheiro Nebias 1071 “A” 1 andar/Campos Eliseos/São Paulo/SP/1203-002, para fazer face às despesas com a assinatura de periódicos, perfazendo um valor total de R$ 995.00 (novecentos e noventa e cinco reais), autorizando o empenho da despesa sob o elemento de despesa n° 33.90.39 e o respectivo pagamento. Ato que ratifico e determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. Brasília, 28 de junho de 2011. Sérgio Luiz de Souza Cordeiro, Chefe do DSAP.

O Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista a documentação constante no processo 054.002.723/2011, para efeito de seus atos, homologou o presente por Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto no caput do artigo 25 da Lei n° 8.666/93, em favor da Empresa SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA., CNPJ nº: 52.704.921/0001-39, Endereço: Avenida 13 de Maio, n° 13, 7° andar, Conjunto 704 – Rio de Janeiro/RJ, para fazer face às despesas com a assinatura de periódicos, perfazendo um valor total de R$ 5.610.00 (Cinco mil seiscentos e dez reais), autorizando o empenho da despesa sob o elemento de despesa n° 33.90.39 e o respectivo pagamento. Ato que ratifico e determino a sua publicação no Diário Oficial do Dis-trito Federal. Brasília, 27 de junho de 2011. Sérgio Luiz de Souza Cordeiro, Chefe do DSAP.

RETIFICAÇÃONo Despacho do Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, para reco-nhecimento de dívida de exercício anterior, publicado no DODF nº 121, de 22 de junho de 2011, seção 3, página 45, ONDE SE LÊ: “... Processo: 054.000.010/2011...”, LEIA-SE: “... Processo: 054.000.710/2011...”.

No Despacho do Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, para reco-nhecimento de dívida de exercício anterior, publicado no DODF nº 121, de 22 de junho de 2011, seção 3, página 46, ONDE SE LÊ: “... Processo: 054.000.880/2011...”, LEIA-SE: “... Processo: 054.000.945/2011...”.


CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2009EXECUÇÃO DE OBRA

Processo: 053.000.612/2009. Partes: CBMDF x CONSTRUTORA E INCORPORADORA CONCRETIZA LTDA. Objeto: suplementar o valor do contrato em R$ 67.069,25 (sessenta e sete mil e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), equivalente a 1.523 m² de asfalto a um valor de R$ 44,04 (quarenta e quatro reais e quatro centavos) por m², passando o valor total do contrato de R$ 2.128.643,00 (dois milhões, cento e vinte e oito mil e seiscentos e quarenta e três reais) para R$ 2.195.712,25 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil e sete-centos e doze reais e vinte e cinco centavos) para nos termos do inciso I, alínea “b” e §1º do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, das justificativas (fls. 903 a 908), visando a realização de serviços complementares de pavimentação na 9ª CRI/Planaltina; Prorrogar a vigência do contrato por 120 (cento e vinte) dias a contar da data do término da vigência anterior, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 57; c/c o § Único do art. 60; § Único do art. 61 e do § 5º do art. 79 da Lei n.º 8.666/93. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza de Despesa: 449052. Fonte de Recursos: 100 (FCDF). Data de Assinatura: 13/05/2011. Prazo de Vigência: o presente Termo Aditivo entra em vigência a contar de 02/05/2011 até 30/08/2011. Signatários: Pela Contratante: Cel. QOBM/Comb. Mar-celo Souza Rocha - Diretor de Contratações e Aquisições e pela Contratada: Carlos Antonio da Silva Filho – Diretor Técnico.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2011.Processo: 113.003.095/2010. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e EWEC CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Complementação da Duplicação e Restauração da DF-079 (EPVP). Fundamento Legal: Concorrência nº 12/2010. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias para execução dos serviços que deverão encerrar-se em 03/12/2011. Vigência: 31/01/2012. Valor: R$ 5.870.983,28 (cinco milhões e oitocentos e setenta mil e novecentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos). Data da Assinatura: 06/06/2011. Assinantes: Pelo DER/DF: Fauzi Nacfur Junior; Pela Contratada: Cristovão Gomes Pereira.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃOProcesso: 113.005.254/2011; Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL; Assunto: Emissão da nota de empenho; Objeto: Pagamento de despesa com IPTU. O Diretor Geral do DER/DF à vista do que consta do processo acima epigrafado, nos termos do “Caput” do Artigo 25, inciso X da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Ratifica nos termos do Artigo 26 do mesmo diploma legal a inexigibilidade de licitação; Determina de acordo com o Artigo 79, Inciso X do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735 de 06 de abril de 2005, a emissão de Nota de Empenho no valor de R$23,38 (vinte e três reais e trinta e oito centavos). Brasília/DF, 29 de junho de 2011. Fauzi Nacfur Júnior - Diretor Geral.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 113.005400/2011; Considerando que o DER/DF em 2009 iniciou abertura de pro-cedimento licitatório para contratação de empresa para novo contrato administrativo, e este procedimento encontra-se suspenso por decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no Agravo de Instrumento nº 2011.00.2.007460-8, e que a não contratação para continuidade dos serviços citados, de natureza contínua, causará grandes transtornos à admi-nistração dessa Autarquia e a população do Distrito Federal, a Diretoria Colegiada do Depar-tamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, por força do artigo 95 do Regimento Interno do DER/DF, aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, exarou a Decisão nº 9/2011, de 16 de junho de 2011, aprovando a contratação emergencial, encaminhou-se o presente processo ao Egrégio Conselho Rodoviário do Distrito Federal e através da Decisão nº 1309ª do Egrégio Conselho, datada de 28 de junho de 2011. Aprovo a contratação emergen-cial referente ao processo acima identificado, homologando e ratificando os atos de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93. Torno público, com base no artigo 79, incisos VI, IX e X, do Decreto nº 25.735/2005, combinado com o artigo 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços para implantação da fiscalização eletrônica da velocidade por meio de equipamentos eletrônicos (tipo pardal), EFE do tipo II, nas rodovias do DF. Valor: R$ 2.842.870,38 (dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e setenta reais e trinta e oito centavos), em favor da empresa ENGEBRÁS S/A Indústria, Comércio e Tecnologia de Informática. Brasília/DF, 29 de junho de 2011. Fauzi Nacfur Júnior - Diretor Geral.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE DE LICITAÇÃOCOMUNICADO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2011.O PRESIDENTE DA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE DE LICITAÇÃO, Comu-nica aos interessados que o Prazo Recursal da CONCORRÊNCIA supracitada, fica prorrogado

até 06.07.2011. Fica marcada para 07.07.2011, às 10h a abertura das propostas de preços, caso não seja interposto recurso.

Brasília/DF, 29de junho de 2011ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO

EXTRATO DO VIGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2009.Processo: 113.001.617/2009. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e HYTEC – CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM, COMÉRCIO E INCORPORAÇÃO LTDA. Objeto: Prorroga o prazo de execução dos serviços por 30 (trinta) dias, devendo expirar-se em 07/07/2011, estende-se por conseqüência a vigência contratual para 31/08/2011. Data da Assinatura: 06/06/2011. Julio Cesar Mota. Chefe da Procuradoria Jurídica.

GERÊNCIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS

EDITAL Nº 2/2011.ERRATA

No item 10.3 do Edital: ONDE SE LÊ: “... visita 1 – 27/06/2011...”, LEIA-SE: “... 04/07/2011, às 9h...” e ONDE SE LÊ: “... visita 2 - 05/07/2011...”, LEIA-SE: “... 05/07/2011, às 9h...”.

Brasília/DF, 29 de junho de 2011.CÉLIA MARIA SIQUEIRA LEAL

Gerente de Materiais e Serviços

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO METRÔ Nº 16/2011. E-COMPRAS

O PREGOEIRO comunica aos interessados a desclassificação da empresa SALENAS MA-TERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP, para os lotes 1, 9 e 10, por não apresentar a documentação exigida dentro do prazo legal. Neste caso ficam convocadas as empresas LER – LIVRARIA E PAPELARIA LTDA ME, HELIO MASASHI SAITO & CIA LTDA, e na falta destas as demais, para apresentarem suas propostas de preços e os documentos de habilitação para os referidos lotes, respectivamente, no prazo estabelecido no item 8.1 do edital. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Aquisição do METRÔ-DF, na Avenida Jequitibá, 155, Águas Claras, Brasília/DF.

FILIPE TOLENTINO DE ANDRADE

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

COMISSÃO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA comunica a realização da Tomada de Preços nº 03/2011, menor preço no regime empreitada por preço global, visando à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do pavimento térreo do Edifício Sede da Terracap, nos termos do edital e demais especificações contidas em seus anexos. Torna público e comunica às empre-sas interessadas que o recebimento dos documentos e proposta se dará no dia 15 de julho de 2011, às 9h, no subsolo do Edifício Sede, no SAM, BLOCO “F” (atrás do Anexo do Palácio do Buriti), Sala 26, Fones: 3342-2371/3342-1628, onde o edital se encontra disponível em forma impressa, com o custo reprográfico de R$ 0,20 (vinte centavos) por página. O edital e seus anexos encontram-se gratuitamente no site da TERRACAP (www.terracap.df.gov.br - licitações compras/serviços).

Brasília/DF, 29 de junho de 2011.GIRLENO MARCELINO DA ROCHA

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAO Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambien-tal – IBRAM/DF - convida a todos os interessados para a Audiência Pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental Complementar – RIAC, referente ao licen-ciamento ambiental do empreendimento denominado Centro Metropolitano do Guará, objeto do processo de licenciamento nº 191.000.032/2000, localizado na Região Administrativa do Guará/DF. DATA DA REALIZAÇÃO: 29/07/2011. HORÁRIO: 14h00min. LOCAL: Auditório


da Administração Regional do Guará. ENDEREÇO: Área Especial do CAVE, Guará II/DF. Informa, ainda, que a documentação referida está à disposição do público para consulta, até a data da realização da audiência pública, no IBRAM/DF – SEUPN 511, Bloco “C”, Lote 3, Ed. Bittar III, no horário de 8h às 18h e na internet no endereço www.terracap.df.gov.br.

Brasília/DF, 20 de junho de 2011.MOACIR BUENO

Presidente

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA ESANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOSProcesso: 197.000.494/2010. Outorgado: CÂMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59. Objeto: Outorga Prévia para perfuração de 1 (um) poço tubular, com vazão máxima estimada diária de 1.000 L/h (mil litros por hora), durante o período estimado máximo de 7 h/dia (sete horas por dia), com um total máximo estimado de 6.048 L/dia (seis mil e quarenta e oito litros por dia), com a finalidade de irrigação. Localização: Setor de Habitação Individual Sul SHIS QL 12, conjunto 11, casa 5, Lago Sul, Brasília - DF. Prazo: 1 (hum) ano. Ato de outorga: Despacho/ADASA nº 215, de 28 de junho de 2011, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Diógenes Mortari.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

RETIFICAÇÃONo Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2008, publicado no DODF n° 166, de 27 de agosto de 2010, página 57, ONDE SE LÊ: “... passando a viger de 02/07/2010 à 1º/07/2011...”, LEIA-SE: “... passando a viger de 11/08/2010 à 10/08/2011...”.

SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOSCENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA IIIPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.051/2010.

A Pregoeira comunica nova data e horário para recebimento das propostas: 9h do dia 13 de julho de 2011, do Pregão acima citado, cujo objeto é a Aquisição de material educativo e es-portivo (bastão, colchonete, tornozeleira), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I deste Edital, processo nº 060.006.077/2010-SES. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.

Brasília/DF, 29 de junho de 2011.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS

AVISOS DE LICITAÇÕESPREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2011.

O presente pregão tem por objeto a Aquisição de material de gêneros de alimentação (óleo de soja), conforme especificação e condições constantes do Anexo I do edital. Data e horá-rio para recebimento das propostas: às 14h30min do dia 13 de julho de 2011. Processo nº 060.015.003/2010 - SES. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.

Brasília/DF, 29 de junho de 2011.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2011.O presente pregão tem por objeto a aquisição de material para análises laboratoriais (agar base blood Columbia, caneta marcadora de tubos de criopreservação, carbonato de cálcio, citrato trissódico dihidratado, cloreto de amônio, cloreto de magnésio, cloreto de potássio, dicro-mato de potássio, etc), conforme especificação e condições constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 8h30 do dia 13 de julho de 2011, processo 060.008.800/2011 - SES. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.

Brasília/DF, 29 de junho de 2011.ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS

AVISOS DE ADIAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2011.

O Pregoeiro comunica aos interessados que a abertura do Pregão em epígrafe, processo 063.000171/2011, inicialmente marcada para às 9h do dia 05/07/2011, foi adiada para às

09:00h do dia 06/07/2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endere-ço eletrônico: www.compras.df.gov.br, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325.

Brasília/DF, 29 de junho de 2011.AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 264/2011.O Pregoeiro comunica aos interessados que o pregão acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de coberturas de seguros no ramo aeronáutico para 03 (três) helicópteros modelo AS350B2 Helibrás e 01 (um) avião, modelo: Cessna T 210N de propriedade da Polícia Militar do Distrito Federal-PMDF encontra-se adiado “Sine Die” tendo em vista a solicitação do Órgão Interessado (PMDF) através do oficio nº 391/2011-BAVOP/PMDF, esclarecendo a impossibilidade de responder os questionamentos anexados no sistema e-compras pela empresa Companhia Excelsior de Seguros. Processo 054.000.579/2011-PMDF.

Brasília/DF, 29 de junho de 2011.FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO

AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO N° 163/2011.

A Pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo 050.000.131/2011-SSP/DF, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.com-pras.df.gov.br/licitações/andamento.

Brasília/DF, 29 de junho de 2011.RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 177/2011.A Pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo 094.000.495/2011-SLU, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.


PREGÃO ELETRÔNICO N° 194/2011.A Pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo 054.000.412/2011-PMDF, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.


PREGÃO ELETRÔNICO N° 213/2011.O Pregoeiro comunica aos interessados que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no quadro de avisos desta Central de Compras e Licitações, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto – Brasília/DF e no site: www.compras.df.gov.br/editais. Processo 053.000.184/2011/2011.

Brasília/DF, 29 de junho de 2011.AUGUSTO CESÁR PIRES ARANHA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 217/2011.A Pregoeira comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Pro-cesso 290.000.091/2011 – SECT e 150.001.066/2011 - SEC.

Brasília/DF, 29 de junho de 2011.GERARDA DA SILVA CARVALHO

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

EDITAL No 9 – SEAP/PGDF, DE 22 DE JUNHO DE 2011,CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE

CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA E TÉCNICO JURÍDICORESULTADO DEFINITIVO NA PROVA DISCURSIVA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FE-DERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos subitens 6.6 e 6.7 do Edital Normativo No 1/2010 – SEPLAG/PGDF, de 9 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 10 de dezembro de 2010, torna público o resultado defi-nitivo após a 2ª (segunda) fase dos candidatos do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro-reserva no cargo de Analista Jurídico, da Carreira dos Servidores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, conforme a seguir.1. Resultado definitivo dos aprovados nas provas objetiva e discursiva para o cargo de Ana-lista Jurídico – Especialidade Administração (código 101), na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota final na prova discursiva, somatório das notas nas provas objetiva e discursiva e ordem de classificação


do candidato após a 2ª (segunda) fase. 7201086, ALDA SOUZA RODRIGUES, 61.00, 7.34, 68.34, 15; 7107450, ANDRE PEREIRA DE JESUS, 61.00, 8.88, 69.88, 11; 7131420, ANNE DANIELLE DE OLIVEIRA SIMOES, 62.00, 8.00, 70.00, 8; 7144365, CARLOS EDUAR-DO DE OLIVEIRA LOBO, 63.00, 9.10, 72.10, 3; 7121257, DANIELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS JENSEN, 65.00, 6.40, 71.40, 5; 7106789, EDUARDO CABRAL BARBOSA, 70.00, 6.77, 76.77, 1; 7150995, FILIPE BRAGA CUNHA, 61.00, 9.00, 70.00, 10; 7100597, FLAVIO BOERES JUVENCIO, 63.00, 6.00, 69.00, 14; 7130910, GABRIEL FIALHO NET-TO SANTOS, 61.00, 6.81, 67.81, 16; 7114790, GABRIELA AGUSTINHO BORGES, 63.00, 8.92, 71.92, 4; 7108943, GABRIELA CORREIA BRITO, 61.00, 6.50, 67.50, 17; 7138899, MAC REGIO SAMPAIO FRANCO, 63.00, 6.20, 69.20, 13; 7204907, MAICON VIEIRA LIMA, 62.00, 9.00, 71.00, 6; 7136035, MEIRIELLEN BORGES ALVES, 67.00, 7.82, 74.82, 2; 7116689, REGIS RIBEIRO DE OLIVEIRA, 64.00, 6.78, 70.78, 7; 7127545, THIAGO DA ROCHA JOBA STCHELKUNOFF, 61.00, 9.00, 70.00, 9; 7112658, WESLEY DA SILVA VIEIRA, 63.00, 6.27, 69.27, 12.2. Resultado definitivo dos aprovados nas provas objetiva e discursiva para o cargo de Ana-lista Jurídico – Especialidade Análise de Sistemas (código 102), na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota final na prova discursiva, somatório das notas nas provas objetiva e discursiva e ordem de classificação do candidato após a 2ª (segunda) fase. 7203441, ALDER PINHEIRO RAMOS, 55.00, 6.38, 61.38, 48; 7135834, ANDRE SCHREINER MENDES, 54.00, 9.08, 63.08, 38; 7103434, ANTONIO JOSE DOURADO DA CONCEICAO, 54.00, 7.21, 61.21, 51; 7108846, ARTUR CLEMENTE, 54.00, 7.82, 61.82, 44; 7151733, BREINER ARAUJO QUEIROZ, 59.00, 6.12, 65.12, 27; 7105830, BRUNO FONTENELE BRAGA, 58.00, 6.82, 64.82, 29; 7121410, BRUNO SERAFIM DA COSTA PAZ, 55.00, 6.88, 61.88, 43; 7134721, CARLOS PEREIRA DIAS, 57.00, 6.50, 63.50, 36; 7133054, DANIEL DE JESUS FERREIRA, 57.00, 7.31, 64.31, 34; 7150909, DANIEL RIOS RODRIGUES, 58.00, 7.94, 65.94, 25; 7132186, DANILO DE ASSIS MEDEIROS DA COSTA, 54.00, 7.37, 61.37, 49; 7128192, DIEGO CESAR BESSA, 61.00, 7.24, 68.24, 16; 7103495, DOUGLAS RAFAEL MORAIS KOLLAR, 60.00, 7.94, 67.94, 18; 7118946, EDILBERTO MAGALHAES SILVA, 56.00, 6.54, 62.54, 40; 7116267, EDUARDO HENRIQUE FERREIRA MENDES TEIXEIRA, 56.00, 6.32, 62.32, 41; 7116507, ENISE CUNHA RESENDE, 55.00, 7.72, 62.72, 39; 7210632, FABIO ALUIZIO VIDAL DE MIRANDA BOMTEMPO, 59.00, 7.00, 66.00, 24; 7114177, FELIPE VIVEIROS CORREA, 59.00, 7.64, 66.64, 21; 7122637, FLAVIO MARQUES MIGOWSKI CARVALHO, 61.00, 6.75, 67.75, 19; 7104544, GILMAR NONATO DOS SANTOS, 67.00, 6.06, 73.06, 5; 7144099, GIZELLE FELINTO BARBOSA, 54.00, 7.63, 61.63, 47; 7103716, GLAUBER BOFF, 64.00, 7.26, 71.26, 7; 7119193, GUSTAVO CIPRIANO MOTA SOUSA, 73.00, 6.68, 79.68, 1; 7100849, HIGO MESQUITA GOMES, 58.00, 6.40, 64.40, 33; 7150915, IRON BEZERRA DE SOUSA, 55.00, 6.67, 61.67, 46; 7110199, ISAAC ISMAEL DA SILVA SANTOS, 55.00, 6.32, 61.32, 50; 7149235, IVANEIDE DE SOUSA LUCIO, 66.00, 8.43, 74.43, 4; 7216140, KLEIBER DAMIAN DE SOUSA, 61.00, 7.26, 68.26, 15; 7213532, LADJANE SILVA DE ARRUDA, 57.00, 7.82, 64.82, 30; 7212468, LEANDRO DOS SANTOS RIBEI-RO, 69.00, 8.88, 77.88, 2; 7131144, LEONARDO LOPES DE PAULA, 54.00, 6.38, 60.38, 52; 7138995, LEONARDO SANTANA NOBRE, 54.00, 8.32, 62.32, 42; 7120542, LIDIANE DE ANDRADE PARISI, 62.00, 6.48, 68.48, 11; 7138862, LUIZ GUILHERME PAIS DOS SANTOS, 59.00, 7.10, 66.10, 23; 7119735, LUIZ GUSTAVO MARINHO DE ALMEIDA, 69.00, 6.13, 75.13, 3; 7119034, MARCOS FRANCISCO RIBEIRO FERREIRA, 62.00, 6.38, 68.38, 13; 7110061, MATHEUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, 62.00, 6.94, 68.94, 9; 7148703, OELISON SOUSA DE FARIAS, 62.00, 6.43, 68.43, 12; 7138213, PEDRO OLIVEIRA DE AZEVEDO, 59.00, 6.02, 65.02, 28; 7120348, RAFAEL SOARES MARRA MOLINA, 55.00, 6.81, 61.81, 45; 7108965, RANDERSON RODRIGUES CIRQUEIRA, 49.00, 6.07, 55.07, 53; 7116532, RAUL CARVALHO DE SOUZA, 62.00, 6.32, 68.32, 14; 7125819, REINATO DO NASCIMENTO GUEDES SARAIVA, 65.00, 7.64, 72.64, 6; 7107738, RENATO MARTINS DE SOUZA, 55.00, 8.44, 63.44, 37; 7112513, RODOLFO CARDOSO FERREIRA, 62.00, 6.77, 68.77, 10; 7207812, RODRIGO FIGUEIREDO MELO, 62.00, 6.13, 68.13, 17; 7215149, SIBELIUS DOS SANTOS SEGALA, 57.00, 7.44, 64.44, 32; 7130318, THEOGENES FER-REIRA DUARTE, 59.00, 6.30, 65.30, 26; 7114035, TIAGO ALMEIDA MITSUKA, 58.00, 6.76, 64.76, 31; 7127052, TIAGO MARTINS BARBOSA, 64.00, 6.82, 70.82, 8; 7145985, VITOR ALEXANDRE KESSLER DE ALMEIDA, 60.00, 6.50, 66.50, 22; 7212445, WAGNER RAMOS LUCENA, 61.00, 6.42, 67.42, 20; 7108347, WALLACE SANCHES DE OLIVEIRA, 56.00, 7.93, 63.93, 35.2.1. Resultado definitivo dos aprovados nas provas objetiva e discursiva para o cargo de Analista Jurídico – Especialidade Análise de Sistemas (código 102), para os candidatos que se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota final na prova discursiva, somatório das notas nas provas objetiva e discursiva e ordem de classificação do candidato após a 2ª (segunda) fase na listagem específica. 7108965, RANDERSON RODRIGUES CIRQUEIRA, 49.00, 6.07, 55.07, 1.3. Resultado definitivo dos aprovados nas provas objetiva e discursiva para o cargo de Analista Jurídico – Especialidade Arquitetura (código 103), na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota final na prova discursiva, somatório das notas nas provas objetiva e discursiva e ordem de classificação do candidato após a 2ª (segunda) fase. 7128460, ADRIANA MARQUES SEIXAS, 54.00, 6.97, 60.97, 8; 7153580, CLARICE CARVALHO GARCIA, 52.00, 6.44, 58.44, 10; 7136020, DANIEL FINKELSTEIN, 60.00, 7.00, 67.00, 3; 7147280, DANILO NICOLAU BRANDAO

CALDAS, 56.00, 6.85, 62.85, 7; 7215498, ELIZA PICCOLI ORTIZ, 59.00, 7.38, 66.38, 5; 7103829, ELOISA BARROS HORSTH, 60.00, 6.82, 66.82, 4; 7145072, GABRIEL BASSO MENNA BARRETO GOMES, 57.00, 7.00, 64.00, 6; 7104813, ISABELA LAGES DE AN-DRADE, 52.00, 7.00, 59.00, 9; 7135518, OTAMA DANTAS BARRETO, 61.00, 6.42, 67.42, 2; 7103273, STELA MARIA DE CASTRO CAVALCANTE, 60.00, 8.00, 68.00, 1.4. Resultado definitivo dos aprovados nas provas objetiva e discursiva para o cargo de Analista Jurídico – Especialidade Arquivologia (código 104), na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota final na prova discursiva, somatório das notas nas provas objetiva e discursiva e ordem de classificação do candidato após a 2ª (segunda) fase. 7151043, ALEX DE AZEVEDO FRAZZON, 55.00, 6.43, 61.43, 26; 7129142, ANA CLARA COUTINHO DA SILVA, 62.00, 8.00, 70.00, 6; 7132015, BRUNO CARNEIRO DA SILVA BARRETO, 61.00, 8.35, 69.35, 9; 7215284, BRUNO CRES-CENTI DE PAIVA, 61.00, 7.30, 68.30, 14; 7111051, CAMILLA NOGUEIRA CAVALCANTE PACHECO, 55.00, 8.82, 63.82, 21; 7153817, CARLA MENDES DE JESUS, 63.00, 6.50, 69.50, 8; 7110665, ERIKA MARIA GOMES LEITE, 61.00, 6.50, 67.50, 17; 7100414, FER-NANDO GABRIEL CORREA, 59.00, 8.00, 67.00, 18; 7147244, FLAVIA ATAIDE COSTA, 56.00, 6.31, 62.31, 24; 7128897, JEAN PAULO DE LEMOS, 64.00, 8.50, 72.50, 2; 7122926, JOSE VICENTE RODRIGUES LEAL, 64.00, 6.41, 70.41, 5; 7124585, KLEBER DE SOUZA MATEUS, 60.00, 8.00, 68.00, 15; 7125713, LEONARDO DE MOURA, 61.00, 8.00, 69.00, 11; 7101237, LEONARDO MOTA DE LIMA, 64.00, 7.35, 71.35, 3; 7202005, LILIANE FELIX DA SILVA, 62.00, 6.50, 68.50, 12; 7101640, MARILIA PORTELA OLIVEIRA, 55.00, 7.42, 62.42, 23; 7206541, NATASHA RODRIGUEZ MORAES, 59.00, 9.00, 68.00, 16; 7145317, OLIVIO GOMES RASTEIRO, 62.00, 7.87, 69.87, 7; 7102611, PATRICIA MARIA CRUZ, 57.00, 6.37, 63.37, 22; 7108580, RAQUELINE LEMES DE JESUS, 65.00, 7.79, 72.79, 1; 7108822, ROBERTO RONDON DOS SANTOS REIS, 63.00, 6.35, 69.35, 10; 7124071, RODRIGO FRANCO DE ASSUNCAO RAMOS, 64.00, 7.00, 71.00, 4; 7111053, ROGERIO DO NASCIMENTO, 55.00, 6.50, 61.50, 25; 7130404, RUDNEY SILVA DE MELO, 57.00, 8.49, 65.49, 20; 7103304, SARITA RIBEIRO NAKATANI, 60.00, 8.50, 68.50, 13; 7112486, VANESSA MOTA DOS SANTOS PASCHOAL, 58.00, 8.44, 66.44, 19.5. Resultado definitivo dos aprovados nas provas objetiva e discursiva para o cargo de Ana-lista Jurídico – Especialidade Biblioteconomia (código 105), na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota final na prova discursiva, somatório das notas nas provas objetiva e discursiva e ordem de classificação do candidato após a 2ª (segunda) fase. 7123298, ADELINA MARIA RODRIGUES, 52.00, 6.53, 58.53, 7; 7106143, ANDRE LUIZ GOMES DIAS DE MEDEIROS, 52.00, 8.46, 60.46, 3; 7113045, CARLA ERICA ALMEIDA FIDELES, 47.00, 6.64, 53.64, 11; 7123056, CECI-LIA MORENA MARIA DA SILVA, 56.00, 8.85, 64.85, 2; 7144894, LETICIA DE CASTRO SILVA, 52.00, 7.31, 59.31, 5; 7113238, LUCIANA ARAUJO GOMES DE SOUSA, 59.00, 8.07, 67.07, 1; 7212011, MARCOS FELIPE GONCALVES MAIA, 48.00, 6.76, 54.76, 8; 7101632, MARCOS LUIZ PEREIRA LOPES, 52.00, 7.68, 59.68, 4; 7207297, MONEA MA-RIA CAETANO TRINDADE, 47.00, 7.74, 54.74, 9; 7105998, RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES PINHEIRO, 52.00, 6.58, 58.58, 6; 7101393, YACIARA MENDES DUARTE, 48.00, 6.15, 54.15, 10.6. Resultado definitivo dos aprovados nas provas objetiva e discursiva para o cargo de Analista Jurídico – Especialidade Contabilidade (código 106), na seguinte ordem: número de inscri-ção, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota final na prova discursiva, somatório das notas nas provas objetiva e discursiva e ordem de classificação do candidato após a 2ª (segunda) fase. 7113705, ADELIMARA GOMES FERREIRA, 60.00, 6.83, 66.83, 10; 7105740, ANA JULIA EIRAS DA SILVEIRA, 63.00, 6.62, 69.62, 5; 7139968, ANTONIO CARLOS ALENCAR IBIAPINA, 58.00, 6.57, 64.57, 12; 7101777, DANIEL DO EGITO JESUS, 61.00, 6.21, 67.21, 9; 7102166, DANILO RODRIGUES RIBEIRO, 62.00, 6.00, 68.00, 8; 7202263, FERNANDA DE PAIVA QUEIROZ MACHADO, 64.00, 6.67, 70.67, 3; 7199029, GUTEMBERG DA SILVA OLIVEIRA, 67.00, 6.38, 73.38, 1; 7109949, LEONARDO FARIA DE OLIVEIRA, 63.00, 6.76, 69.76, 4; 7125856, LUCILENE MORAES GOUDINHO, 58.00, 7.43, 65.43, 11; 7205945, MARCOS ANTONIO DOS ANJOS, 64.00, 7.86, 71.86, 2; 7208632, MELQUIADES DOS SANTOS OLIVEIRA, 63.00, 6.43, 69.43, 6; 7112038, VITOR WILLIAM DE SOUSA MARCAL, 62.00, 6.42, 68.42, 7.7. Resultado definitivo dos aprovados nas provas objetiva e discursiva para o cargo de Analista Jurídico – Especialidade Direito e Legislação (código 107), na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objeti-va, nota final na prova discursiva, somatório das notas nas provas objetiva e discursiva e ordem de classificação do candidato após a 2ª (segunda) fase. 7132192, ALAN SOUSA MARQUES DE OLIVEIRA, 54.00, 6.25, 60.25, 212; 7139973, ALEXANDRE KAISER RAUBER, 70.00, 6.37, 76.37, 51; 7149412, ALYSON ALVES PEREIRA, 68.00, 7.00, 75.00, 72; 7206953, AMANDA CRUZ VARGAS, 74.00, 9.83, 83.83, 1; 7153506, ANA CAROLINA ALVES FRANCO, 62.00, 8.05, 70.05, 176; 7136481, ANA CAROLINA ASSUMPCAO, 66.00, 9.25, 75.25, 67; 7207623, ANA GABRIELA DANTAS DE SOUSA, 71.00, 8.75, 79.75, 18; 7112179, ANA GARCIA FILHA, 63.00, 8.18, 71.18, 144; 7119684, ANA PAULA DA CUNHA, 75.00, 6.85, 81.85, 3; 7147038, ANA PAULA VIEIRA FER-NANDES, 70.00, 6.18, 76.18, 55; 7153655, ANDRE LIRA VIEIRA, 68.00, 7.75, 75.75, 57; 7207607, ANDREA LEMKE FONSECA, 62.00, 9.06, 71.06, 150; 7101032, ANDREA SANTIAGO DRUMOND, 63.00, 7.12, 70.12, 174; 7120383, ANDREIA GOMES BICA-LHO, 69.00, 7.25, 76.25, 54; 7154267, ANDREIA SOARES DE SOUZA, 62.00, 7.42, 69.42, 188; 7132544, ANGELINA PEREIRA DE OLIVEIRA, 72.00, 8.50, 80.50, 10;


7109034, ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA, 68.00, 7.25, 75.25, 66; 7100246, AN-TONIO JOSE DAIBES RESQUE, 63.00, 8.75, 71.75, 133; 7152801, ARTHUR BRUNO ARAUJO DE ALMEIDA, 56.00, 7.04, 63.04, 211; 7118748, ASDEAR SALINAS MACIAS, 66.00, 6.22, 72.22, 123; 7102898, AURELIO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS, 64.00, 8.15, 72.15, 125; 7206435, BRENO BARRETO MOREIRA DE OLIVEIRA, 70.00, 7.92, 77.92, 35; 7132537, BRUNO ABDALA LOUZADA DIAS, 66.00, 7.92, 73.92, 87; 7126743, BRUNO CALASANS SOARES ARQUIMINIO, 71.00, 8.30, 79.30, 21; 7133818, BRUNO CESAR GONCALVES TEIXEIRA, 71.00, 9.37, 80.37, 11; 7148495, BRUNO COELHO MOREIRA, 72.00, 7.87, 79.87, 17; 7208745, BRUNO DOS SANTOS COSTA, 71.00, 9.18, 80.18, 14; 7143542, BRUNO GOMES FERNANDES DA SILVA, 73.00, 7.35, 80.35, 12; 7151284, CAIO PERALTA, 66.00, 7.67, 73.67, 90; 7123707, CAMILA DANIELLE DE SOUSA, 67.00, 6.50, 73.50, 91; 7105900, CAMILLA DEL ISOLA E DINIZ, 72.00, 8.80, 80.80, 7; 7122878, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, 68.00, 7.22, 75.22, 68; 7132028, CARLA SOARES BARBACENA, 64.00, 6.10, 70.10, 175; 7110944, CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, 69.00, 6.63, 75.63, 60; 7114118, CARMEN LUCIA PLA PUJADES, 72.00, 6.75, 78.75, 26; 7151956, CAROLINA CAR-VALHO DE ARAUJO, 70.00, 8.05, 78.05, 33; 7140268, CAROLINA TENORIO DE MELLO, 63.00, 8.49, 71.49, 139; 7123641, CECILIA ALENCAR MACHADO DA SILVA CAVALCANTE, 63.00, 9.25, 72.25, 121; 7199525, CELIO DO PRADO GUIMARAES FILHO, 71.00, 9.08, 80.08, 16; 7202586, CELIO NATAL DOS SANTOS JUNIOR, 63.00, 6.24, 69.24, 192; 7118142, CHRISSY LEAO GIACOMETTI, 77.00, 6.50, 83.50, 2; 7202861, CHRISTIANE BULHOES GALDINO DIAS, 68.00, 6.92, 74.92, 73; 7103835, CHRISTIANE MARCONDES PIGNATARO KIRMSE, 67.00, 6.25, 73.25, 98; 7144457, CINTIA BRAGA E SOUSA GUIMARAES, 62.00, 8.00, 70.00, 179; 7138566, CLAUDIA ABAIDA BATISTA VIEIRA DE SOUZA, 65.00, 7.68, 72.68, 107; 7199020, CLAUDIA COSTA CAVALCANTI DE SOUZA, 71.00, 8.35, 79.35, 20; 7150449, DANIEL LOURES SA, 62.00, 7.61, 69.61, 184; 7216210, DANIEL NOGUEIRA RECHIA, 70.00, 7.55, 77.55, 39; 7111753, DANIELA LIMA RAMOS, 67.00, 6.46, 73.46, 93; 7126606, DANIELLE PEREIRA SALES, 63.00, 7.92, 70.92, 153; 7130222, DEBORA MALTA REGES, 65.00, 6.59, 71.59, 135; 7124303, DENISE CRISTINA MANTOVANI CERA, 62.00, 6.97, 68.97, 195; 7145987, DHIOGO DA SILVA CANTUARIO, 64.00, 6.00, 70.00, 178; 7112387, DIEGO DO NASCIMENTO RODRIGUES, 62.00, 6.68, 68.68, 199; 7127522, EDLAINE CRISTINA DA SILVA, 62.00, 7.35, 69.35, 189; 7205516, ELAINE CRISTINA CALDAS BARROCA, 62.00, 8.18, 70.18, 173; 7107731, ENNIO JOSE VELOSO PEIXOTO, 64.00, 9.50, 73.50, 92; 7100149, ERICA DA SILVA CORTEZ, 64.00, 6.40, 70.40, 169; 7106436, ERICA MEIRA MAROSTICA, 69.00, 8.37, 77.37, 40; 7120922, FABIO AUGUSTO COMELLI DUTRA, 70.00, 6.72, 76.72, 47; 7112053, FELIPE DA ROCHA FLORENCIO, 70.00, 7.92, 77.92, 36; 7112639, FELIPE ESTEVES DA COSTA, 66.00, 7.43, 73.43, 94; 7101779, FELIPE OLIVEIRA PACHECO, 64.00, 6.84, 70.84, 155; 7113897, FERNAN-DA BEATRICE RIBEIRO MENDES FRANCA, 66.00, 6.67, 72.67, 108; 7216524, FER-NANDA MACEDO DOMINGUES, 62.00, 6.50, 68.50, 201; 7213075, FERNANDA OLIVEIRA DE QUEIROZ, 71.00, 7.12, 78.12, 32; 7118594, FERNANDA QUINDERE TAVARES BATISTA, 62.00, 6.25, 68.25, 209; 7144011, FERNANDA XAVIER LAGES, 72.00, 8.60, 80.60, 8; 7200337, FLAVIA RODRIGUES SOARES, 67.00, 6.25, 73.25, 99; 7118452, FLORENCE ANGEL GUIMARAES MARTINS, 73.00, 8.00, 81.00, 6; 7207757, GABRIEL DE FASSIO PAULO, 65.00, 6.75, 71.75, 131; 7137556, GABRIEL PASSOS SESANA, 69.00, 6.00, 75.00, 71; 7214166, GEORGIA DE OLIVEIRA LOPES, 64.00, 6.00, 70.00, 177; 7131389, GILDENE EVANGELISTA, 62.00, 6.30, 68.30, 205; 7207431, GISELLE BORGES ALVES, 67.00, 8.05, 75.05, 70; 7108176, GISELLE CRISTINA P R PINHEIRO, 64.00, 6.42, 70.42, 168; 7216698, GLAUCIA LOPES PEREIRA COELHO, 69.00, 9.75, 78.75, 27; 7115615, GLENDA DE SOUZA VIEIRA, 63.00, 7.23, 70.23, 172; 7203198, GUILHERME MACIEL CAMIOTO, 63.00, 6.43, 69.43, 187; 7102492, GUI-LHERME RABELO DE CASTRO, 66.00, 6.27, 72.27, 120; 7116790, GUILHERME SOEIRO UBALDO, 68.00, 7.68, 75.68, 59; 7121910, HANNA XAVIER FERREIRA, 66.00, 6.33, 72.33, 117; 7213806, HELENA MAZZAFERA HADDAD, 68.00, 6.56, 74.56, 79; 7206131, HEVILLIN LYRA NAZARIO DE FIGUEIREDO, 62.00, 6.60, 68.60, 200; 7151230, ISABELLE DE LAMARTINE NOGUEIRA PASSARINHO, 63.00, 7.68, 70.68, 158; 7102261, IVANA LOMAZZI FONTENELE FIALHO, 67.00, 6.10, 73.10, 103; 7137338, JOAO GABRIEL RIBEIRO COLLETA DE ALMEIDA, 62.00, 7.23, 69.23, 193; 7124745, JOAO GALVEZ ROLLEMBERG, 67.00, 7.10, 74.10, 86; 7151963, JOAO RODRIGO GURGEL DE ARAUJO, 63.00, 7.46, 70.46, 167; 7121378, JOSE CLAUDIO GOMES BASTOS, 69.00, 7.26, 76.26, 53; 7204495, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, 63.00, 8.00, 71.00, 152; 7113748, JOSE GABRIEL RIBEIRO NETO, 66.00, 9.45, 75.45, 61; 7151831, JULIANA DE PAIVA TORRES CARDOSO, 66.00, 7.25, 73.25, 100; 7118270, JULIANA MARQUES FRANCA, 72.00, 7.15, 79.15, 23; 7152771, JU-LIANA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES, 64.00, 7.93, 71.93, 129; 7103581, JULIANA PAIVA DOS SANTOS, 70.00, 8.37, 78.37, 29; 7121651, JULIANA ROCHA MELO, 67.00, 7.68, 74.68, 78; 7133806, KALLUZA DOS SANTOS FROES, 64.00, 6.50, 70.50, 166; 7106413, KAMILA BUENO DA SILVA, 66.00, 6.48, 72.48, 114; 7128895, KARIANE LUISA RASIA, 66.00, 7.09, 73.09, 104; 7205205, KARINA JESUS FERREIRA GOMES, 70.00, 6.45, 76.45, 49; 7133436, KARINE DUARTE E SILVA, 69.00, 8.88, 77.88, 37; 7105392, KAROLINE ARAUJO DO PRADO, 63.00, 6.80, 69.80, 182; 7199855, KA-RYNNA MARQUETTI FERRAZ TALAMONTE, 64.00, 6.63, 70.63, 161; 7146647, KELLEM GARCIA MEIRA, 62.00, 7.93, 69.93, 181; 7106495, KELLY CRISTINA PERIM

VALE, 65.00, 8.90, 73.90, 88; 7139220, KELLY CRISTINA SANTOS VALGAS, 63.00, 7.60, 70.60, 162; 7129850, KLEBER BORGES DE MOURA, 63.00, 6.29, 69.29, 190; 7141903, LARISSA MENDES REGO, 65.00, 7.18, 72.18, 124; 7104630, LARISSA RO-BERTA ARAUJO DE SIQUEIRA, 65.00, 7.50, 72.50, 112; 7207253, LARITZA COLARES GOMES DE MATOS, 70.00, 6.72, 76.72, 48; 7119576, LAURA FERNANDES DE LIMA LIRA, 69.00, 8.02, 77.02, 43; 7205723, LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA, 62.00, 9.18, 71.18, 145; 7204119, LAURA THERESA DOS SANTOS E SOUSA, 75.00, 6.49, 81.49, 5; 7128748, LEANDRO ARANTES NEVES SANTOS, 71.00, 6.27, 77.27, 41; 7122264, LEANDRO SOEIRO UBALDO, 65.00, 8.28, 73.28, 96; 7116209, LEILIANE RIBEIRO DOS SANTOS AGUIAR SILVA, 67.00, 7.88, 74.88, 75; 7129667, LEONARDO CAR-NEIRO VILHENA, 70.00, 8.04, 78.04, 34; 7126218, LEONARDO DA ROCHA ARAU-JO, 62.00, 7.57, 69.57, 185; 7120575, LETICIA ANTEZANA ROCHA, 48.00, 8.33, 56.33, 214; 7101954, LETICIA FONTES GUEDES, 71.00, 7.88, 78.88, 25; 7113913, LIDIA FURTADO DE BARROS, 64.00, 7.11, 71.11, 148; 7125896, LIGIA CALDEIRA RUBA-CK, 66.00, 8.91, 74.91, 74; 7104265, LILIAM SAYURI EVANGELISTA KUSANO, 64.00, 7.37, 71.37, 141; 7116490, LORENA FRANCA NASCIMENTO, 64.00, 7.59, 71.59, 136; 7110584, LUCAS ANTUNES DE SIQUEIRA COSTA, 65.00, 6.10, 71.10, 149; 7119719, LUCIANA ALMEIDA CAVALCANTE FRANCA, 70.00, 8.32, 78.32, 30; 7117988, LU-CIANA ALVES DE SOUSA, 63.00, 8.15, 71.15, 146; 7201568, LUCIANA CRISTINA BRITO, 63.00, 8.14, 71.14, 147; 7140919, LUDMILA FIGUEIREDO CARVALHO, 65.00, 7.28, 72.28, 118; 7139915, LUIS GUILHERME SILVA ROBAZZI, 67.00, 7.30, 74.30, 84; 7121416, LUISA DE MARILAC SILVA CORDEIRO ALMEIDA, 67.00, 6.16, 73.16, 102; 7129224, LUIZ PAULO REIS ARAUJO, 68.00, 6.41, 74.41, 83; 7126757, LUIZA ANGELA DE SOUZA, 64.00, 6.84, 70.84, 154; 7145326, LYANA ANDERSON PARRO-DE PACHECO, 70.00, 7.03, 77.03, 42; 7149653, MAISA SILVEIRA CORREA, 64.00, 8.59, 72.59, 109; 7118625, MARCIO BESSA NUNES, 69.00, 7.45, 76.45, 50; 7108528, MARCIO RODRIGO KAIO CARVALHO PIRES, 62.00, 7.65, 69.65, 183; 7199233, MARIA ALICE CARVALHO MIRANDA, 72.00, 6.12, 78.12, 31; 7131917, MARIA AMELIA MATOS COELHO, 64.00, 8.28, 72.28, 119; 7148036, MARIA DENISE AL-MEIDA RIBEIRO, 70.00, 6.83, 76.83, 45; 7101003, MARIA GRAZIELLA DE FRAN-CESCO COUTO ALVAREZ, 62.00, 6.25, 68.25, 208; 7215056, MARIANA VIANA FRAGA, 62.00, 6.30, 68.30, 206; 7138828, MARIANNE RAMALHO LEITE, 73.00, 7.17, 80.17, 15; 7113320, MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA, 67.00, 7.77, 74.77, 77; 7154110, MARINA HALLIDAY PAGNONCELLI, 64.00, 8.05, 72.05, 128; 7201605, MARTA MAYRE FERNANDES DE FREITAS TORRES, 69.00, 7.32, 76.32, 52; 7208074, MATHEUS DINIZ SATHLER GARCIA, 70.00, 7.58, 77.58, 38; 7211847, MATHEUS MARTINS MOITINHO, 65.00, 6.80, 71.80, 130; 7126599, MONICA SABINA DE ME-DEIROS NOBREGA, 64.00, 7.72, 71.72, 134; 7134490, MONIQUE DELLANE SANTOS CAVALCANTE, 67.00, 8.43, 75.43, 62; 7136165, MURILO FRACARI ROBERTO, 73.00, 6.18, 79.18, 22; 7212790, NAIARA PEREIRA ULHOA, 64.00, 6.67, 70.67, 159; 7216215, NATALIA ALVES DUARTE, 66.00, 7.41, 73.41, 95; 7213869, NATALIA BREZOLIN VUORI, 73.00, 8.67, 81.67, 4; 7108442, NATALIA GALIL GUILHERMINO, 65.00, 7.35, 72.35, 116; 7118957, NATALIA LUIZA ALVES MARTINS, 62.00, 8.29, 70.29, 170; 7143896, NATALIA SILVEIRA COSTA, 62.00, 6.73, 68.73, 198; 7125791, PABLO FI-GUEIREDO LEITE KRAFT, 67.00, 7.80, 74.80, 76; 7114505, PATRICIA HENRIQUE AMARO, 64.00, 8.24, 72.24, 122; 7119702, PATRICIA MICHELE FONSECA, 65.00, 7.55, 72.55, 111; 7120199, PAULA MAURICIA BRUN, 67.00, 8.14, 75.14, 69; 7136285, PAULO BERNARDO SANTOS ANDRADE, 63.00, 6.25, 69.25, 191; 7103064, PAULO DA GAMA ROSA CARDOSO FILHO, 68.00, 6.48, 74.48, 82; 7119178, PEDRO HEN-RIQUE RAMOS SALES, 69.00, 7.74, 76.74, 46; 7124229, PEDRO KLEIBER DE BE-ZERRIL BELTRAO JUNIOR, 64.00, 8.58, 72.58, 110; 7132108, PEDRO ROCHA BAR-RETO RODRIGUES, 63.00, 7.60, 70.60, 163; 7139134, PEDRO RODRIGO ROCHA, 62.00, 6.30, 68.30, 204; 7139369, PEDRO SOUZA MAURMO, 63.00, 7.55, 70.55, 164; 7101274, PILAR JIMENEZ CASTRO, 65.00, 6.75, 71.75, 132; 7145598, RAFAEL CAM-PAS DE FARIA, 69.00, 7.94, 76.94, 44; 7138462, RAFAEL GONCALVES DE SENA CONCEICAO, 62.00, 6.48, 68.48, 202; 7147530, RAFAEL PINHEIRO DANTAS, 68.00, 7.37, 75.37, 63; 7116391, RAFAEL RAPOLD MELLO, 66.00, 6.99, 72.99, 105; 7148557, RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA, 66.00, 6.36, 72.36, 115; 7212208, RAFAELA REINAL-DO LIMA, 66.00, 6.11, 72.11, 126; 7135544, RAISA ALCANTARA CRUVINEL, 62.00, 7.00, 69.00, 194; 7199027, RAISSA DE QUEIROZ RIOS, 64.00, 8.08, 72.08, 127; 7125415, RALYSE CHRISTINE ANTUNES MADUREIRA RIERA, 68.00, 7.37, 75.37, 64; 7110398, RAPHAEL DIOGENES SERAFIM VIEIRA, 63.00, 7.67, 70.67, 160; 7147678, RAUL PEREIRA LISBOA, 68.00, 6.28, 74.28, 85; 7137155, RENATA CAMI-LA DE CASTRO FAGUNDES, 62.00, 8.25, 70.25, 171; 7209152, RENATA SANCHES COLMAN, 63.00, 7.75, 70.75, 157; 7145563, RENATA SANTIAGO PUGLIESE, 64.00, 7.59, 71.59, 137; 7101753, RENATA SEIXA VIANNA, 63.00, 7.84, 70.84, 156; 7107424, RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS, 69.00, 6.30, 75.30, 65; 7101949, ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA, 62.00, 6.28, 68.28, 207; 7108958, RODRIGO AUGUSTO MARQUES DE LIMA, 67.00, 7.49, 74.49, 81; 7125507, RODRIGO COELHO DIAS, 68.00, 7.69, 75.69, 58; 7142625, RODRIGO MELO MOREIRA LIMA, 64.00, 6.50, 70.50, 165; 7121202, ROMULO DE CARVALHO CHAVES, 66.00, 6.76, 72.76, 106; 7129147, ROSA ALICE NUNES LIMA, 65.00, 6.28, 71.28, 142; 7138408, SEBASTIAO MOREIRA FILHO, 65.00, 8.28, 73.28, 97; 7104217, SERGIO ANDRADE DE CARVA-LHO FILHO, 62.00, 7.99, 69.99, 180; 7203706, STELLA CRISTHINA MARTINS COS-


TA, 64.00, 7.01, 71.01, 151; 7108950, TACIANA GUIMARAES MEIRELLES, 74.00, 6.50, 80.50, 9; 7206849, TAISA BENEVIDES XAVIER CORREIA, 71.00, 7.67, 78.67, 28; 7128734, TAISE SILVA ROCHA, 62.00, 6.87, 68.87, 197; 7120763, TALLITA CUNHA DE LIMA, 67.00, 6.87, 73.87, 89; 7113244, TAYSE CARVALHO SILVA MONTENEGRO DE OLIVEIRA, 73.00, 7.28, 80.28, 13; 7199675, TEREZA CRISTINE ALMEIDA BRA-GA, 72.00, 7.10, 79.10, 24; THAIS FERREIRA VITURINO BOUERES, 49.00, 7.44, 56.44, 213; 7103977, THAIS NAOMI ONISHI, 69.00, 6.91, 75.91, 56; 7121666, THAIS TIEMI SAKURABA, 62.00, 6.95, 68.95, 196; 7136999, THIAGO BORGES FERREIRA, 62.00, 7.44, 69.44, 186; 7117148, THIAGO DE OLIVEIRA SOARES, 66.00, 6.49, 72.49, 113; 7108785, THIAGO JOSE ARAUJO PAES, 62.00, 6.43, 68.43, 203; 7153890, THIA-GO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE, 65.00, 6.48, 71.48, 140; 7134908, VANIA CAIXETA DIB, 66.00, 7.22, 73.22, 101; 7107728, VERA LUCIA RODRIGUES ESPIN-DULA, 65.00, 6.23, 71.23, 143; 7110152, VINICIUS YSCANDAR DE CARVALHO, 62.00, 6.07, 68.07, 210; 7124438, VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO, 64.00, 7.51, 71.51, 138; 7151439, VIVIANA SILVA REZENDE, 72.00, 7.62, 79.62, 19; 7110265, WILSON DICKMANN, 67.00, 7.53, 74.53, 80.7.1. Resultado definitivo dos aprovados nas provas objetiva e discursiva para o cargo de Analista Jurídico – Especialidade Direito e Legislação (código 107), para os candidatos que se decla-raram portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota final na prova discursiva, somatório das notas nas provas objetiva e discursiva e ordem de classificação do candidato após a 2ª (segunda) fase na listagem específica. 7132192, ALAN SOUSA MARQUES DE OLIVEIRA, 54.00, 6.25, 60.25, 2; 7152801, ARTHUR BRUNO ARAUJO DE ALMEIDA, 56.00, 7.04, 63.04, 1; 7120575, LETICIA ANTEZANA ROCHA, 48.00, 8.33, 56.33, 4; 7144757, THAIS FERREIRA VITURINO BOUERES, 49.00, 7.44, 56.44, 3.8. Resultado definitivo dos aprovados nas provas objetiva e discursiva para o cargo de Analista Jurídico – Especialidade Engenharia Agronômica (código 108), na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota final na prova discursiva, somatório das notas nas provas objetiva e discursiva e ordem de classi-ficação do candidato após a 2ª (segunda) fase. 7124578, ALEX MUSIALOWSKI CHAVES, 46.00, 7.50, 53.50, 12; 7123060, ANDRE LUIZ HAMU, 51.00, 6.50, 57.50, 10; 7131734, ANTONIO QUEIROZ BARRETO, 60.00, 6.50, 66.50, 2; 7115138, DANIELLE CRISTINA KALKMANN, 57.00, 7.50, 64.50, 3; 7138385, DEMIAN LUBE RODRIGUES CONDE, 46.00, 7.06, 53.06, 13; 7131607, FERNANDO ALMEIDA COSTA, 57.00, 6.18, 63.18, 6; 7101339, GERALDO MAGELA ALVES NETO, 51.00, 7.50, 58.50, 9; 7210031, HUGO DE SOUZA MOTTA MOREIRA, 50.00, 9.00, 59.00, 8; 7127960, JOSE DIAS CORREA VAZ DE LIMA, 57.00, 6.94, 63.94, 5; 7110008, MARCELO PENALVA RUFINO DO NASCIMENTO, 59.00, 8.00, 67.00, 1; 7127014, RAFAEL MACHADO DA FONSECA, 58.00, 6.00, 64.00, 4; 7213160, THIAGO DIAS ALLAM, 47.00, 7.33, 54.33, 11; 7202841, VIRGINIO DE SOUZA OLIVEIRA FRANCA, 56.00, 6.05, 62.05, 7.9. Resultado definitivo dos aprovados nas provas objetiva e discursiva para o cargo de Analista Jurídico – Especialidade Jornalismo (código 109), na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota final na prova discursiva, somatório das notas nas provas objetiva e discursiva e ordem de classificação do candidato após a 2ª (segunda) fase. 7150285, ALINE FERREIRA CAMPOS DA COSTA, 61.00, 6.71, 67.71, 25; 7201957, AMANDA MACEDO DA CUNHA, 62.00, 10.00, 72.00, 7; 7114214, ANA CECILIA REZENDE BARBOSA, 63.00, 6.42, 69.42, 18; 7114846, ANA PAULA PAIVA DOS SANTOS, 65.00, 8.69, 73.69, 5; 7112753, ANA PAULA RODRIGUES NEVES BELTRAMI, 62.00, 8.00, 70.00, 10; 7106913, ANDRE DE MATOS MARTINS, 65.00, 9.00, 74.00, 4; 7137995, ANDRE LUIS DE ALMEIDA GIUSTI, 61.00, 6.42, 67.42, 26; 7139081, ANDRESSA RESENDE DE OLIVEIRA, 65.00, 9.50, 74.50, 3; 7135062, BE-NEDITO EUSTAQUIO MENDONCA ARAUJO, 61.00, 8.82, 69.82, 14; 7211313, CARLA CRUZ DE SOUSA, 60.00, 6.50, 66.50, 28; 7108594, CAROLINA MENKES REIS, 60.00, 9.93, 69.93, 12; 7115544, CAROLINE HENRIQUES MOTA BALDUINO SANTOS, 63.00, 7.00, 70.00, 9; 7119526, CIBELE THERESA MACIEL, 62.00, 6.80, 68.80, 23; 7104829, CLARA CAROLINE VIEIRA DE ARAUJO, 61.00, 7.92, 68.92, 22; 7139698, DANIEL CARLOS DA SILVA BUCAR, 61.00, 8.50, 69.50, 16; 7115471, FERNANDO MACEDO DE BRITO, 60.00, 6.50, 66.50, 27; 7146487, FLAVIANA DAMASCENO ALVES, 45.00, 7.73, 52.73, 29; 7122880, FRANCISCO PEREIRA NEVES DE MACEDO, 67.00, 7.50, 74.50, 2; 7136995, GABRIELLA DE SOUZA NORONHA, 63.00, 8.50, 71.50, 8; 7123482, JOSE VIVALDINO CARVALHO BERNARDES, 62.00, 7.00, 69.00, 19; 7103229, JUSSARA CRISTIANE DOS SANTOS, 60.00, 8.50, 68.50, 24; 7113521, LILIAN CURSINO PES-SOA, 60.00, 9.00, 69.00, 21; 7110668, MARCELO WESTPHALEM, 63.00, 9.38, 72.38, 6; 7109822, MARIANA GOMES DA SILVA, 72.00, 10.00, 82.00, 1; 7104384, MARILIA HENRIQUES MOTA BALDUINO SANTOS, 62.00, 8.00, 70.00, 11; 7152112, NANCY DE ARAUJO, 63.00, 6.50, 69.50, 15; 7214816, PRISCILA RANGEL COSTA BOMFIM, 61.00, 8.00, 69.00, 20; 7203163, VERONICA HONORIO GOMES DE SOUZA, 60.00, 9.88, 69.88, 13; 7131371, WANDERLEY FERREIRA DE ARAUJO, 61.00, 8.43, 69.43, 17.9.1. Resultado definitivo dos aprovados nas provas objetiva e discursiva para o cargo de Analista Jurídico – Especialidade Jornalismo (código 109), para os candidatos que se declararam por-tadores de deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota final na prova discursiva, somatório das notas nas provas objetiva e discursiva e ordem de classificação do candidato após a 2ª (segunda) fase na listagem específica. 7146487, FLAVIANA DAMASCENO ALVES, 45.00, 7.73, 52.73, 1.

10. DA CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS10.1. Os candidatos aprovados após a 2ª (segunda) fase, mencionados nos itens de 1 a 9, bem como respectivos subitens, do presente edital, estão convocados para a entrega da documentação relativa à avaliação de títulos, em conformidade com o subitem 8.10 do Edital Normativo.10.2. Oportunamente, será publicado edital específico para a fase citada acima.

DENILSON BENTO DA COSTA

EDITAL No 10 – SEAP/PGDF, DE 22 DE JUNHO DE 2011,CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 21.688, de 7 de novembro de 2000, e posteriores alterações, torna público a convocação para a entrega da documentação relativa à avaliação de títulos do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro-reserva no cargo de Analista Jurídico, da Carreira dos Servidores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, conforme a seguir:1. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS1.1 A avaliação de títulos, de caráter unicamente classificatório, será aplicada a todas as especia-lidades do cargo Analista Jurídico, de nível superior, e valerá, no máximo, 5,00 (cinco) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.1.2 Somente serão aceitos os títulos relacionados no subitem 7.2 do Edital Normativo, observados os limites de pontuação. Os títulos deverão ser expedidos até a data de sua entrega.1.3 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado quando traduzido para a língua portuguesa por tradutor juramentado e convalidado por instituição oficial brasileira reconhecida pelo Ministério da Educação.1.4 Os pontos que excederem o valor máximo estabelecido para cada título, bem como os que exce-derem os 5,00 (cinco) pontos fixados no subitem 7.1 do Edital Normativo, serão desconsiderados.1.5 Cada título será considerado 1 (uma) única vez.1.6 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório.1.7 Será desconsiderado o título que não preencher devidamente os requisitos exigidos para sua comprovação.1.8 Constatada, a qualquer tempo, irregularidade e(ou) ilegalidade na obtenção de títulos, o candidato terá anulada a pontuação e, comprovada sua culpa, será excluído do concurso público.1.9 Não receberá pontuação o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo, no horário e(ou) no local, se for o caso, especificado neste edital e no Edital Normativo.1.10 O candidato deverá observar atentamente o exposto no item 7 do Edital Normativo.1.11 DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO1.11.1 Os títulos poderão ser entregues pessoalmente ou por procurador, mediante procuração do candidato, com reconhecimento de firma em cartório, na Central de Atendimento ao Candi-dato do Instituto Americano de Desenvolvimento (CAC-IADES), informado no subitem 1.12 do presente edital.1.11.2 O candidato poderá, ainda, postar via SEDEX, impreterivelmente até o dia 7 de julho de 2011, a documentação relativa à avaliação de títulos para Concurso PGDF – Avaliação de Títulos - Caixa Postal 8642, CEP 70.312-970, Brasília/DF.1.11.3 O procurador deverá apresentar documento de identidade válido e procuração do inte-ressado com firma reconhecida.1.11.4 Não serão aceitos, em hipótese alguma, títulos encaminhados via fax e(ou) via correio eletrônico.1.11.5 O candidato deverá entregar em 2 (duas) vias, devidamente preenchido e assinado, o formulário a ser oportunamente disponibilizado pelo IADES, no qual indicará os títulos apresen-tados. Juntamente com esse formulário, o candidato deverá apresentar 1 (uma) cópia, autenticada em cartório, de cada título declarado. As cópias apresentadas não serão devolvidas em hipótese alguma, tampouco serão recebidos documentos originais.1.11.6 O IADES disponibilizará o formulário citado no subitem 1.11.5 deste edital no endereço eletrônico http://www.iades.com.br e na CAC-IADES.1.12 DO LOCAL, DA DATA E DO HORÁRIO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO1.12.1 O candidato deverá, às suas expensas, providenciar a documentação relacionada no subitem 7.2 do Edital Normativo, que deverá ser entregue juntamente com o formulário preenchido, entre os dias 5 a 7 de julho de 2011, no horário das 10 (dez) horas às 16 (dezes-seis) horas, ininterrupto, na Central de Atendimento ao Candidato do Instituto Americano de Desenvolvimento (CAC-IADES), localizada nas instalações do Polo de Apoio Presencial da Universidade Metodista de São Paulo, situado no SCS Quadra 8, Bloco B-60, 4o andar, Shopping Venâncio 2000, Asa Sul, Brasília/DF2. DA CONVOCAÇÃO2.1 Todos os candidatos mencionados no item 3 do Edital nº 9 do concurso público para pro-vimento de vagas e formação de cadastro-reserva no cargo de Analista Jurídico, da Carreira dos Servidores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal estão convocados para a entrega da documentação relativa à avaliação de títulos.3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS3.1 O resultado preliminar relativo à avaliação de títulos dos candidatos do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro-reserva no cargo de Analista Jurídico, da Carreira dos Servidores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, será divulgado no Diário Oficial do Distrito Federal e na Internet, no endereço eletrônico http://www.iades.com.br, oportunamente, após a análise dos documentos e cálculo da pontuação devida.

DENILSON BENTO DA COSTA


PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 020.000.224/2009. Interessado: PGDF. Assunto: Aquisição de livros. Com fundamento na justificativa constante no Parecer nº 286/2011–PROCAD/PGDF, acos-tado às fls. 362/371 do Processo Administrativo 020.000.224/2009, a ilustre Diretora de Administração Geral da Procuradoria Geral do Distrito Federal, nos termos do artigo 24, inciso V, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, dispensou a Licitação, para a contratação direta da Empresa ÊXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS Ltda., para o fornecimento de material bibliográfico nacional, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Posto isso, ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, caput, da citada Lei, e determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, para a devida eficácia legal. Em 27 de junho de 2011. Leandro Zannoni A. de Alencar, Procurador Geral Adjunto.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

1ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 01/11.O Inspetor da Primeira Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF, esgotados os meios previstos nos incisos I e II do art. 23 da Lei Com-plementar nº 01 do DF, de 9 de maio de 1994, de conformidade com o inciso III desse artigo, FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam neste Tribunal os autos de nº 1.497/03, tratando de Tomada de Contas Especial instaurada pela PMDF para apurar responsabilidades pelos prejuízos causados ao erário em decorrência de pagamento de parcela da indenização de transportes a policiais militares inativos e pensionistas, sem a posterior confirmação de mudança de domicílio, tendo o egrégio Plenário na Sessão Ordinária nº 4237, de 12/03/09, por meio da Decisão nº 1302/09, determinado a cientificação por edital do senhor João Leite de São José, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, quanto à revelia considerada, face a não apresentação de defesa no âmbito do mencionado processo, o qual deverá recolher à Secretaria de Fazenda do DF, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da primeira publicação deste Edital, o valor correspondente ao débito que lhe é imputado nos referidos autos, da ordem de R$ 4.134,48 (quatro mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), a preços de 2009, sobre o qual incidirá, a partir de janeiro de cada ano subsequente, atualização monetária até a data do seu efetivo pagamento, nos termos do art. 1º da Lei Complementar nº 435, de 27/12/01 e da Emenda Regimental nº 13, de 27/06/03, devendo, ainda, apresentar a esta Corte o devido comprovante. Para as consultas que se fizerem necessárias, o Processo referido encontra-se à disposição do cientificado, de 2ª a 6ª feira, das 13h e 30 às 18h e 30, na Sala de Atendimento ao Público, localizada no TCDF – Edifício--Anexo, Praça do Buriti, Brasília-DF. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 3314.2220, no mesmo horário.

JOSÉ BARBOSA DOS REISInspetor de Controle Externo

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 02/11.O Inspetor da Primeira Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Dis-trito Federal – TCDF, esgotados os meios previstos nos incisos I e II do art. 23 da Lei Complementar nº 01 do DF, de 9 de maio de 1994, de conformidade com o inciso III desse artigo, FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conhe-cimento, que tramitam neste Tribunal os autos de nº 1.497/03, tratando de Tomada de Contas Especial instaurada pela PMDF para apurar responsabilidades pelos pre-juízos causados ao erário em decorrência de pagamento de parcela da indenização de transportes a policiais militares inativos e pensionistas, sem a posterior confirmação de mudança de domicílio, tendo o egrégio Plenário na Sessão Ordinária nº 4237, de 12/03/09, por meio da Decisão nº 1302/09, determinado a cientificação por edital do senhor Mauro Gonçalves dos Anjos, por sua Curadora, Senhora Marinete Gonçalves dos Anjos, residente e domiciliada em local incerto e não sabido, quanto à revelia considerada, face a não apresentação de defesa no âmbito do mencionado processo, a qual deverá recolher à Secretaria de Fazenda do DF, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da primeira publicação deste Edital, o valor correspondente ao débito que lhe é imputado nos referidos autos, da ordem de R$ 2.511,81 (dois mil, quinhentos e onze reais e oitenta e um centavos), a preços de 2009, sobre o qual incidirá, a partir de janeiro de cada ano subsequente, atualização monetária até a data do seu efetivo pagamento, nos termos do art. 1º da Lei Complementar nº 435, de 27/12/01 e da Emenda Regimental nº 13, de 27/06/03, devendo, ainda, apresentar a esta Corte o devido comprovante. Para as consultas que se fizerem necessárias, o Processo referido encontra-se à disposição do cientificado, de 2ª a 6ª feira, das 13h e 30 às 18h e 30, na Sala de Atendimento ao Público, localizada no TCDF – Edifício-

-Anexo, Praça do Buriti, Brasília-DF. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 3314.2220, no mesmo horário.

JOSÉ BARBOSA DOS REISInspetor de Controle Externo

3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO

EDITAL DE AUDIÊNCIA Nº 01/11-3ª ICE.O Inspetor da 3ª Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF, na forma da lei, após esgotados, sem sucesso, os meios previstos no art. 23, I e II, da Lei Complementar nº 1, de 09 de maio de 1994, FAZ SABER a todos quantos este edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam neste Tribunal os autos de nº 25026/05, tratando de irregularidades na ocupação de espaços públicos nos terminais rodoviários do DF para exploração de comércio, tendo o egrégio Tribunal, na Sessão Ordinária nº 4432, de 14.06.2011, lavrado a Decisão nº 2724/2011, determinado a AUDIÊNCIA do Sr. ZENÓBIO OLIVEIRA ROCHA, CPF nº 073.397.203-91, o qual deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da primeira publicação deste Edital e sob pena de revelia, apresentar razões de justificativas quanto ao disposto no item III, letra “c”, da Decisão nº 6437/2011. Para as consultas que se fizerem necessárias, o Processo acima referido encontra-se à disposição, de 2ª a 6ª feira, das 13h30m às 18h30m, na Sala de Atendimento ao Público, localizada no térreo do Edifício Anexo deste Tribunal, Palácio Costa e Silva. Informações podem ser obtidas pelo telefone 3314-2220, no mesmo horário.

HUMBERTO DE S. FERRO JÚNIORInspetor de Controle Externo

INEDITORIAIS

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 11ª REGIÃO MILITAR – CRO/11.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 200.000.012/2011.Processo: 391.000.625/2011. Partes: Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM x Exército Brasileiro, Departamento de Engenharia e Construção, Comissão Regional de Obras da 11ª Região Militar – CRO/11.Objeto: Licença de Instalação Corretiva relativo à Implantação do Comando Militar do Pla-nalto/ Comando da 11ª Região Militar e Secretaria de Economia e Finanças, no Setor Militar Urbano. Vigência: 4 (quatro) anos após a data de assinatura. Data de assinatura: 16/06/2011. Assinatura pelo IBRAM: Moacir Bueno – presidente. Pela compromitente: Marcelo de Car-valho Prates – Chefe da CRO/11.DAR-810/11.

COOPERATIVA BRASILIENSE DE TRANSPORTES AUTÔNOMOS, ESCOLARES, TURISMO E ESPECIAIS

DO DISTRITO FEDERAL – COOBRATAETE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIACNPJ: 04.167.354/0001-86 NIRE: 53.4.0000625-5

A Cooperativa Brasiliense de Transportes, Autônomos, Escolares, Turismo, Especiais do Dis-trito Federal - COOBRATAETE, por intermédio do seu Presidente, Sr. Alberto Rodrigues dos Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23 do Estatuto Social e o § 2º do art. 38 da Lei Federal nº 5.764, convoca os cooperados ativos, que nesta data somam 52 (cinquenta e dois), para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de Julho de 2011, no Auditório da Administração de Taguatinga, Setor Central -Praça do Relógio – Taguatinga (DF), às 18h00, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados; em segunda convocação, às 19h00, com a presença de metade mais um dos cooperados; e, em terceira e última convocação, às 20h00, com a presença de, no mínimo, 10 (dez) cooperados para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Financiamento dos Microonibus; 2) Admissão/Demissão/Eliminação e Exclusão de Cooperados; 3) Alteração e Aprovação do Estatuto Social; 4) Escolha e Posse do Conselho de Administração; 5) Assuntos Gerais. Obs.: A Assembléia não se realizará na atual sede da cooperativa, por falta de espaço em comportar o número de cooperados. Brasília/DF, 29 de Junho de 2011. Alberto Rodrigues dos Santos – Presidente.DAR-822/11.

EMANUEL MARROCOS LIMA MOITA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA INSTALAÇÃOTorna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Dis-trito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença Instalação, para a atividade de Piscicultura, no Núcleo Rural Alexandre Gusmão chácara 3/357 - 358, INCRA 08, Brazlândia/DF, processo 391.001.401/2010. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Emanuel Marrocos Lima Moita, Gerente Geral. DAR-823/11.

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Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 63 Nº 125... · Adauto de Almeida Rodrigues, ... Festival da Canção Gospel do Gama; Encontro de Radiolas Reggae no Gama; Festival de