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PREFEITURA MUNICIPAL
www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Diário OficialSÃO CARLOS
Sexta-feira, 28 de outubro de 2011 • Ano 3 • Nº 370
■ NOVO HORÁRIO
Doada para a Prefeitura de São Carlos pelo Ministério da Saúde entrou em operação em São Carlos na última segunda-feira (24), uma motolância da Rede SAMU 192, que será utilizada no primeiro atendimento de ocorrências de média e alta complexidade. ► Pág. 12
Diário Oficial de São Carlos
Para melhor atender aos moradores do Residencial Jardim Zavaglia, usuários do transporte coletivo, a Prefeitura determinou à empresa Athenas Paulista, concessionária do serviço, a implantação de mais um horário de ônibus. ► Pág. 11
■ PROGRAMAÇÃO ANIVERSÁRIO
Em comemoração aos 154 anos de São Carlos, a Prefeitura preparou uma programação extensa de festividades com atrações musicais e culturais, danças e palestras. Hoje (28), 20h, na Praça do Mercado, o show será com a banda Cidade Negra. ► Pág. 2
■ CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Na última terça-feira (25), a Prefeitura Municipal de São Carlos abriu oficialmente a 4ª Mostra de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas Municipais, evento que acontecerá até amanhã (29), no Pavilhão São Carlos Exposhow. ► Pág. 2
■ PRIMEIRO ATENDIMENTO
Motolância passa a integrar frota do SAMUManoel Virginio/PMSC
Manoel Virginio/PMSC Assessoria de Imprensa /PMSC Mariucha Magrini/PMSC
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 28 de outubro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
Prefeitura divulga programação dos 154 anos de São CarlosEm comemoração aos 154 anos de São Carlos, a Pre-feitura Municipal preparou uma programação ex-tensa de festividades até o dia 5 de dezembro com atrações musicais e culturais, danças e palestras.Para dar início às comemorações, até o dia 29 deste mês, no Pavilhão São Carlos Exposhow, será realiza-da a 4ª Mostra de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas Municipais.A programação musical começou ontem (27) com o show da banda Paralamas do Sucesso. Já hoje (28), 20h, o show será com a banda Cidade Negra na Pra-ça do Mercado Municipal. Com a presença de Toni Garrido a banda de reggae promete embalar a cida-de com suas músicas de amor e conflitos sociais. No dia 4 de novembro, 154º aniversário de São Carlos e Dia de São Carlos Borromeu (Padroeiro do Município), as comemorações começam com uma queima de fogos e repicar dos sinos da Catedral às 6h. Logo às 7h será realizada a Missa do Alvorecer e a benção do bolo de São Carlos.A partir das 8h haverá o Hasteamento das Bandeiras e o tradicional desfile cívico. O desfile será na avenida São Carlos entre as ruas Padre Teixeira e
Major José Inácio. Após o desfile, às 12h30, haverá a recepção da imagem de São Carlos Borromeu na Catedral e às 13h será a exposição da imagem histórica do padroeiro também na Catedral para a visitação do público.No período da tarde, às 17h30, será apresentado um breve histórico de São Carlos Borromeu na Ca-tedral e na seqüência será celebrada uma missa solene. Ainda dentro das comemorações do ani-versário de São Carlos, a Rádio Clube FM realiza show com a cantora sertaneja do momento, Paula Fernandes, no Ginásio Milton Olaio Filho.De 9 a 13 de novembro será realizado o 9º Film Fest – Festival de Cinema, uma realização da Prefeitura, por meio da Fundação Educacional São Carlos (FESC), SESC, UFSCar e apoio do Cine São Carlos. Durante esses dias haverá uma programação cheia de eventos e de exibição de muitos filmes brasileiros gratuitamente.Também haverá atividades relacionadas ao Teatro. Nos dias 11 e 12 de novembro São Carlos receberá o 6º Circuito de Teatro Português no Teatro Muni-cipal, fruto de uma parceria entre a Prefeitura e o
governo português que inclui o Festival de Teatro Português e oficinas com o diretor Rui Madeira, do Teatro da cidade de Braga, em Portugal.No dia 13 será realizado o 5º Encontro de Fuscas e Antigos, uma realização Volks Clube. Já no dia 18 acontece a reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (COMDES).De 18 a 20 será realizado o 5º Festival Contato – Festival Multimídia Colaborativo, realizado pela Rádio UFSCar com apoio da Prefeitura na Praça do Mercado Municipal.Para dar continuidade às atividades culturais, nos dias 26 e 27 será realizado o 5º Sanca Hip Hop com todos os elementos do movimento Hip Hop.Para finalizar o mês de novembro e dar início às ati-vidades de dezembro, no período de 30/11 a 4/12 acontece o “Chorando sem Parar” na Praça XV, um dos mais famosos festivais de Chorinho do país.Já no dia 5 começam as festividades natalinas com a apresentação de um “Concerto de Natal com Or-questra” e a iluminação das árvores. Nos dias 7 e 8 será apresentada a Mostra de Dança dos Projetos da Prefeitura Municipal no ginásio do SESC.
Aberta a 4ª Mostra de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas
Na última terça-feira (25), a Prefeitura de São Carlos abriu oficialmente a 4ª Mostra de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas Municipais, evento que acontecerá até amanhã (29), no Pavilhão São Carlos Exposhow.Com a presença de representantes de instituições de pesquisa e autoridades de países como Argentina e Uruguai, além de organizações brasileiras de destaque, o evento é a oportunidade para divulgar a tecnologia aplicável para políticas públicas em prol da população, além de estabelecer parcerias e discussões.Também prestigiaram a Mostra, o representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Naldo de Araújo Cardozo, a diretora da Secretaria de Ciên-cia e Tecnologia para a Inclusão Social do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação, Eneida Cardoso de Brito Corrêa, o assessor especial da Presidência da República, Alberto Kleiman, Pedro Galleti, vice-reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFS-Car), Fábio Bonassi, gerente regional do Sebrae São Carlos, o prefeito de São Leopoldo (RS), Ary Vannazi, o presidente do Instituto Inova, José Octavio Armani Paschoal, Douglas Utiyama, da Empresa XMobots, o diretor-presidente da AGX Tecnologia de São Carlos, Adriano Kancelkis, Paulo Brasileiro, diretor regional da EPTV, Gustavo Sheps, da Universidade do Uru-guai, Dario Mário Rana, reitor da Universidade Na-cional de Rosário (Argentina), Geraldo Agresta, dire-tor do Ministério de Educação e Cultura do Uruguai, David Asteggiano, Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia da Província de Santa Fé (Argentina), Ele-onora Bianchi, vice-prefeita de Montevidéu e Miguel Lunghi, prefeito de Tandil (Argentina).Durante o evento, a Prefeitura de São Carlos anun-ciou a fusão das empresas AGX Tecnologia (de São Carlos) a XMobots (de São Paulo), que fabricam Ve-ículos Aéreos Não Tripulados (VANT) e irão formar uma terceira empresa em São Carlos. Além da fusão, o potencial tecnólogico-econômico de São Carlos motivou a transferência integral da XMobots para o município. Eles estavam instalados no Cietec, a incu-badora de empresas da USP na capital. O assessor especial da Presidência da República, Al-berto Kleiman, que também integrou a mesa, ressal-tou a vocação que São Carlos possui para a pesquisa em Ciência e Tecnologia. E que tal título, que contri-
bui para a ascensão do país, permite a produção de produtos que não ficam aquém dos produzidos no exterior. “São Carlos encontrou a sua vocação e é um município polo em pesquisa no Brasil e no mundo, que investe em cidadãos e na busca ainda maior por conhecimento. É uma cidade de ponta no cenário nacional e mundial”, enfatizou o assessor.A vice-prefeita de Montevidéu, Eleonora Bianchi, acompanhada do Prefeito de Tandil (Argentina), Miguel Lunghi, participou da cerimônia e integrou a mesa de abertura. Segundo ela, a relação de parceria entre os municípios e as instituições de pesquisa são fundamentais para a concretização de políticas públicas viáveis e que favoreçam a população de modo geral. Para José Octavio Armani Paschoal, presidente do Instituto Inova, que faz a interface entre as empre-sas de base tecnológica e instituições de fomento e desenvolvimento tecnológico a Mostra é uma oportunidade de novas parcerias. “O nosso papel é contribuir com a transferência de tecnologia entre o meio acadêmico e o mercado e esse evento repre-senta exatamente isso”.O representante do Ministério da Ciência, Tecnolo-gia e Inovação, Naldo de Araújo Cardozo, justiçou a ausência do ministro Aloizio Mercadante e disse que o Ministério pretende ampliar o investimento público em pesquisa, pois reconhece que ciência e tecnologia é investimento no futuro. “Atualmente, é destinado 1,25% do PIB para a área. A finalidade é alcançar entre 2% e 2,5 do PIB na próxima década”.
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 28 de outubro de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br 3SÃO CARLOSPREFEITURA DE
Prefeitura Municipal de
São Carlos
PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS
LEIS
LEI Nº 15.871DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.
Denomina “Luís Alberto Luchesi” Rua no Jardim Tijuca.(Autor: Marquinho Amaral - Vereador PSDB)O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º A Rua 4 do Jardim Tijuca, passa a denominar-se Rua “Luís Alberto Luchesi”.Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 26 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.872DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.
Fica expressamente proibido a utilização de calçadas e qualquer espaço público para colocação de propaganda eleitoral.(Autor: Equimarcilias de Souza Freire - Vereador - PMDB)O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica expressamente proibido a utilização das calçadas, vias públicas, rotatórias, espaços públicos e terrenos públicos, calçadão e ou-tros próprios públicos para colocação de placas ou similares para propa-ganda eleitoral.Parágrafo Único. O disposto no “caput” do presente artigo abrange inclusi-ve propaganda partidária e intrapartidária.Art. 2º Fica expressamente proibido a colocação de placas, faixas, banner ou similares mesmo que seja manuseado por pessoas ou suspensas por cordas, arames nas vias públicas ou calçadas e etc.Art. 3º Sem prejuízo das sanções decorrentes da legislação eleitoral, estão os infratores das condutas vedadas nessa Lei sujeitos a retirar o bem ou propaganda imediatamente à partir da notificação do órgão competente da Prefeitura Municipal responsável pelo cumprimento dessa Lei.Art. 4º O Poder Executivo deverá expedir normas complementares visan-do o aperfeiçoamento e a execução da presente Lei.Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrario.São Carlos, 26 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
DECRETOS
DECRETO Nº 537DE 24 DE OUTUBRO DE 2011
Dispõe sobre as diretrizes, planejamento e gerenciamento das ações para a implantação do Programa de Preparação para a Aposentadoria aos servi-dores públicos da Administração Municipal Direta e Indireta.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administra-tivo nº 15.620/11, eCONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 15.704, de 30 de maio de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 15.806, de 1º de setembro de 2011, que instituiu o Programa de Preparação para Aposentadoria no Município de São Carlos, com a finalidade de promover condições institucionais pro-pícias ao planejamento e a capacitação no período que precede a aposen-tadoria dos servidores públicos municipais;DECRETASeção IDos Eixos do ProgramaArt. 1º O Programa de Preparação para Aposentadoria - PPA abrange três eixos de atuação:I - perspectivas socioeconômicas;II - perspectivas sociais – família e comunidade;III - perspectivas culturais, de saúde, esportes e lazer.Seção II
Dos ObjetivosArt. 2º O Programa tem por objetivo geral preparar os servidores no pe-ríodo que precede a aposentadoria ou que já se aposentaram que conti-nuam em atividade, fornecendo-lhe subsídios para planejar a nova etapa da vida.Art. 3º Os objetivos específicos do PPA são:I - promover a transformação da representação que se faz sobre o tema aposentadoria, orientando-a no sentido da importância desse benefício e as perspectivas nessa etapa da vida;II - promover reflexões sobre o tema por meio de palestras e seminários;III - orientar os servidores quanto aos recursos disponíveis na comunidade, nas áreas de saúde, lazer, cultura, cidadania, emprego e renda;IV - orientar os servidores quanto as atividades que podem ser realizadas após a aposentadoria;V - estimular a formação de grupos, visando a integração e a troca de ex-periências.Seção IIIDo Público AlvoArt. 4º O Programa de Preparação para Aposentadoria é destinado ao ser-vidor público municipal da Administração Pública Direta e Indireta, cujo tempo de serviço se aproxima do estabelecido em lei para obtenção do benefício, ou para os aposentados que continuam em atividade.Seção IVPlanejamento e Gerenciamento das AçõesArt. 5º O Programa será desenvolvido mediante as seguintes etapas:I - levantamento do número de servidores, cujo tempo de serviço se apro-xima do estabelecido em lei para obtenção do benefício de aposentadoria ou que já aposentaram;II - levantamento dos recursos disponíveis na Prefeitura nas áreas de saú-de, lazer, cultura, educação, cidadania, trabalho, emprego e renda, dentre outras;III - triagem para conhecimento do perfil do grupo que estará participan-do das atividades;IV - realização de encontros, nos quais serão tratados assuntos ligados à temática da aposentadoria; V - avaliação dos resultados do Programa.Seção VDo Desenvolvimento do ProgramaArt. 6º O Programa será desenvolvido pela Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal e Fundação Educacional São Carlos.Art. 7º A periodicidade de oferta de atividades do Programa será semes-tral.Seção VIDa Equipe TécnicaArt. 8º Os trabalhos serão desenvolvidos por equipe multiprofissional, das diversas áreas que compõem o Programa, e em parceria com órgãos inter-nos e externos à Prefeitura.Seção VIIDa AvaliaçãoArt. 9º O PPA será avaliado periodicamente quanto aos seus resultados.Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 24 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO Nº 543DE 26 DE OUTUBRO DE 2011
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDA-DES DO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA ZUMBI DOS PALMARESOSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.680, de 21 de novembro de 2005, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 5.746/97,DECRETAArt. 1º Ficam designados para compor a Comissão Organizadora das Ati-vidades do Mês da Consciência Negra Zumbi dos Palmares os seguintes membros:I - Câmara Municipal de São CarlosJosé Alvim FilhoII - Poder ExecutivoJosé Ricardo Marques dos Santos Raquel Auxiliadora dos Santos Aline Pedro III – Entidades de Defesa e Atendimento dos Direitos da Comunidade Ne-graLeonardo José Carvalho Pedro Henrique Enéas Ferreira João Carlos de Oliveira Luiz Carlos Germano Arlindo Ferreira Lemos Art. 2º Fica consequentemente revogado o Decreto Municipal nº 454, de 13 de outubro de 2009.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 26 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO Nº 544DE 26 DE OUTUBRO DE 2011
DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENAR DESPESAS NO ÂMBITO DO FUNDO MU-NICIPAL DE SAÚDE.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, em especial a prevista no § 2º do art. 69 da Emenda Substitutiva à Lei Orgânica do Município, e tendo em vista do que consta do processo administrativo protocolado sob nº 2.302/02,DECRETAArt. 1º Fica delegada ao Secretário Municipal de Saúde, MARCUS VINÍCIUS FRANZIN BIZZARRO, a função para ordenar despesas no âmbito do Fundo Municipal de Saúde.Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 6, de 2 de janeiro de 2009.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de setembro de 2011.São Carlos, 26 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOE FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO Nº 546DE 27 DE OUTUBRO DE 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente na Prefeitura Municipal de São Carlos, no valor de R$ 88.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do pro-cesso administrativo nº 31.850/11, eCONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, obser-vando o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto nos órgãos abaixo relacionados, crédito adicional no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
Órgão Categoria eConômiCaFonte de reCurso
FunCional ProgramátiCasuPlementação
r$
03.01.00 3.3.90.34 001 18.541.0008.2.003 71.000,00
13.01.00 3.3.90.39 001 27.813.0039.2.045 14.000,00
13.01.00 3.3.90.30 001 27.811.0037.2.045 3.000,00
TOTAL 88.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação, em conformi-dade com o disposto no artigo 43, § 1º, II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 27 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO Nº 547DE 27 DE OUTUBRO DE 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Fazenda, no valor de R$ 30.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do pro-cesso administrativo nº 31.852/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixa-da, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa
suPlementaçãor$
08.01.00 3.3.90.39 001 20.605.0019.2.018 15.000,00
08.03.00 3.3.90.39 001 20.605.0019.2.013 15.000,00
TOTAL 30.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 28 de outubro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br4 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa
anulaçãor$
18.01.00 4.4.90.51 001 04.121.0055.1.027 30.000,00
TOTAL 30.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 27 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO Nº 548DE 27 DE OUTUBRO DE 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Fazenda, no valor de R$ 126.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do pro-cesso administrativo nº 31.853/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixa-da, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa
suPlementaçãor$
19.04.00 3.3.90.39 001 15.451.0084.1.026
126.000,00
TOTAL 126.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa
anulaçãor$
17.01.00 3.3.90.30 001 04.122.0053.2.064 126.000,00
TOTAL 126.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 27 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO Nº 549DE 27 DE OUTUBRO DE 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente no Fundo Municipal de Saú-de, no valor de R$ 855.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do pro-cesso administrativo nº 31.854/11, eCONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, obser-vando o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa
suPlementaçãor$
07.01.00 4.4.90.51 001 10.301.7010.1.103 855.000,00
TOTAL 855.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação, em conformi-dade com o disposto no artigo 43, § 1º, II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 27 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO Nº 550DE 27 DE OUTUBRO DE 2011
PERMITE O USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PELA RADIO PROGRES-SO DE SÃO CARLOS LTDA., DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “MILTON OLÁIO FILHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, em especial a prevista no artigo 98, §2º, da Emen-da Substitutiva nº 01 à Lei Orgânica do Município, de 20 de dezembro de 2010, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 1.602/11,DECRETAArt. 1º Fica permitido o uso, a título precário e oneroso, do Ginásio Munici-pal de Esportes “Milton Oláio Filho”, localizado na Avenida Getúlio Vargas, s/n°, pela Radio Progresso de São Carlos Ltda., para a realização do “Show Musical de Paula Fernandes”, no período de 4 a 6 de novembro de 2011.Parágrafo único. A permissionária, pelo período mencionado no caput, pa-gará à Prefeitura Municipal de São Carlos o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pelo uso do ginásio de esportes.Art. 2º A permissionária deverá zelar pelas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, promovendo a devolução do prédio, ao final do evento, em perfeito estado de conservação, limpeza e segurança, conforme termo de vistoria.Art. 3º Além dos encargos previstos no artigo 2º deste Decreto, a permis-sionária se compromete a:I - controlar o acesso do público ao prédio, de acordo com a capacidade definida em alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros, bem como pro-videnciar ambulância no local, com a presença de médico, para o pronto atendimento;II - garantir a segurança dos frequentadores do evento;III - providenciar a estrutura relativa à realização do evento;IV- providenciar gerador próprio em caso de instalações elétricas, ar condi-cionado ou qualquer outro meio de refrigeração;V - providenciar alvará da vigilância sanitária, em caso de comercialização de alimentos, ressalvando a proibição de uso de botijões de gás e instala-ção de restaurante;VI - obter junto ao órgão competente Alvará de Autorização para realiza-ção do evento nos termos do Decreto Municipal nº 260, de 29 de junho de 2009;VII - atender as demais legislações pertinentes.Art. 4º Fica permitido a entrada no prédio no dia solicitado pela permis-sionária para instalação, limpeza, montagem, decoração, desmontagem e retirada dos materiais e equipamentos necessários à realização do evento previsto no artigo 1º deste Decreto.Parágrafo único. Fica a permissionária com a responsabilidade sobre os matérias e equipamentos de sua propriedade, alocados no Ginásio Muni-cipal de Esportes ‘Milton Oláio Filho’, para a realização do evento.Art. 5º A responsabilidade sobre o evento e segurança do local será exclu-sivamente da permissionária.Art. 6º A presente permissão poderá ser revogada a qualquer tempo, a cri-tério da Administração.Art. 7º As demais condições de utilização do ginásio de esportes serão es-tabelecidas em termo de compromisso e caução.Art. 8º É vedada a utilização de veículos de sons para a divulgação do evento nos termos da Lei Municipal n° 13.768, de 17 de março de 2006 e alterações posteriores, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 130, de 12 de março de 2010.Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 27 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
ERRaTa DO DECRETO Nº 542/11(PUBLICaDO Em 25/10/11)
No Art. 2º, onde se Lê:
21.03.00 4.4.90.39 001 15.451.0071.2.081 20.125,00
Leia-se:
21.03.00 4.4.90.51 001 15.451.0071.2.081 20.125,00
PORTaRIaS
PORTaRIa Nº 542DE 20 DE OUTUBRO DE 2011
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo admi-nistrativo protocolado sob o nº 26.065/11, resolveNOMEARComissão de Sindicância composta pelos servidores Estevam Luiz Muszkat, que a presidirá, Rafaela Cadeu de Souza e Fabiana Ribeiro Vizoto para apurar os fatos relatados no processo administrativo protocolado sob o nº 26.065/11.São Carlos, 20 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão(Republicada por haver saído com incorreções na edição de 21/10/11)
PORTaRIa Nº 549DE 25 DE OUTUBRO DE 2011
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo proto-colado sob o nº 24.280/10, eCONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vaga, para que não haja solução de continuidade nos serviços da Secretaria Municipal de Saú-de, resolveAUTORIZAR a contratação de JULIANA PORTO BOZOLA para o emprego de Auxiliar de Enfermagem, classificada em 26º lugar no Concurso Público nº 311, a par-tir de 13 de outubro de 2011, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 25 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTaRIa Nº 550DE 25 DE OUTUBRO DE 2011
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo proto-colado sob o nº 9.344/10, eCONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vaga, para que não haja solução de continuidade nos serviços da Secretaria Municipal de Edu-cação, resolveAUTORIZAR a contratação de AMANDA DE SOUZA RODRIGUES para o emprego de Pro-fessor III – Área Educação Especial, classificada em 1º lugar no Concurso Público nº 310, a partir de 3 de outubro de 2011, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 25 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTaRIa Nº 551DE 25 DE OUTUBRO DE 2011
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo proto-colado sob o nº 14.284/11, eCONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vaga, para que não haja solução de continuidade nos serviços da Secretaria Municipal de Go-verno, resolveAUTORIZAR a contratação de VANESSA CRISTINA GUERRA para o emprego de Auxiliar Administrativo, classificada em 5º lugar no Concurso Público nº 351, a par-tir de 6 de setembro de 2011, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 25 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTaRIa Nº 552DE 25 DE OUTUBRO DE 2011
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo proto-colado sob o nº 14.284/11, eCONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vaga, para que não haja solução de continuidade nos serviços da Secretaria Municipal de Go-verno, resolveAUTORIZAR a contratação de LÁURIE TACIN LUBEK para o emprego de Auxiliar Admi-nistrativo, classificada em 27º lugar no Concurso Público nº 351, a partir de 4 de outubro de 2011, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 25 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTaRIa Nº 553DE 25 DE OUTUBRO DE 2011
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo proto-
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 28 de outubro de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br 5SÃO CARLOSPREFEITURA DE
colado sob o nº 16.995/09, resolveRATIFICAR a contratação de EVELTON FERNANDO RIBEIRO para o emprego de Enfer-meiro, classificado em 30º lugar no Concurso Público nº 249, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 9 de maio de 2011, com os ven-cimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 25 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTaRIa Nº 554DE 25 DE OUTUBRO DE 2011
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo proto-colado sob o nº 16.995/09, resolveRATIFICAR a contratação de ELDER MARCOS DERISSO para o emprego de Enfermeiro, classificado em 31º lugar no Concurso Público nº 249, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 6 de maio de 2011, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 25 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTaRIa Nº 555DE 25 DE OUTUBRO DE 2011
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo proto-colado sob o nº 16.995/09, resolveRATIFICAR a contratação de ELEN DOS SANTOS ALVES para o emprego de Enfermeiro, classificada em 32º lugar no Concurso Público nº 249, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 4 de maio de 2011, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 25 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e GestãoPortaria nº 556de 25 de outubro de 2011OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo proto-colado sob o nº 16.995/09, resolveRATIFICAR a contratação de DEA CARLA GONZALES DE OLIVEIRA JASINEVICIUS para o emprego de Enfermeiro, classificada em 33º lugar no Concurso Público nº 249, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 6 de maio de 2011, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 25 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTaRIa Nº 557DE 25 DE OUTUBRO DE 2011
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo proto-colado sob o nº 16.995/09, resolveRATIFICAR a contratação de PATRICIA CRISTIANA MARTINS para o emprego de En-fermeiro, classificada em 43º lugar no Concurso Público nº 249, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 13 de junho de 2011, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 25 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTaRIa Nº 558DE 25 DE OUTUBRO DE 2011
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo proto-colado sob o nº 16.995/11, eCONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vaga, para que não haja solução de continuidade nos serviços da Secretaria Municipal de Saú-de, resolveAUTORIZAR
a contratação de DANIELE ROBLES ANTONELI para o emprego de Enfer-meiro, classificada em 46º lugar no Concurso Público nº 249, a partir de 18 de outubro de 2011, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 25 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTaRIa Nº 559DE 25 DE OUTUBRO DE 2011
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo admi-nistrativo protocolado sob o nº 3.245/09, resolveNOMEARa servidora RITA DE CÁSSIA ARRUDA FAJARDO, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete III na Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, a partir de 3 de outubro de 2011, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 25 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTaRIa Nº 560DE 26 DE OUTUBRO DE 2011
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo admi-nistrativo protocolado sob o no 1.057/10, resolveNOMEARRAFAEL MELEGARI DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio a Procedimentos Licitatórios da Secretaria Mu-nicipal de Fazenda, a partir de 3 de outubro de 2011, com os vencimentos que lhe competirem por lei, ficando consequentemente revogada a Porta-ria nº 67, de 14 de janeiro de 2010.São Carlos, 26 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTaRIa Nº 561DE 26 DE OUTUBRO DE 2011
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo admi-nistrativo protocolado sob o nº 3.560/04, resolveNOMEARo servidor ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 3 de outubro de 2010, com os vencimentos que lhe competirem por lei, ficando conse-quentemente revogada a Portaria nº 147, de 7 de janeiro de 2009.São Carlos, 26 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTaRIa Nº 562DE 26 DE OUTUBRO DE 2011
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo admi-nistrativo protocolado sob o nº 31.796/11, resolveNOMEARComissão de Sindicância composta pelos servidores Rafaela Cadeu de Souza, que a presidirá, Fulvio Temple de Moraes e Fabiana Ribeiro Vizoto para apurar os fatos relatados no processo administrativo protocolado sob o nº 31.796/11.São Carlos, 26 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTaRIa N° 026/11-SmSDE 21 DE OUTUBRO DE 2011
O Secretário Municipal de Saúde, DR. MARCUS VINICIUS FRANZIN BIZZAR-RO, no uso de suas atribuições legais e, em especial, as que lhe são confe-ridas pelo inciso I do artigo 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Municipal nº 10.418, de 25 de abril de 1991 e alterações posteriores, e Decreto Municipal nº 640, de 31 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 11.148/2006,Considerando os termos da Lei Municipal nº 13.908 de 1º de novembro
de 2006, Considerando a Portaria n.º 025/11 – SMS de 01 de julho de 2.011, que tra-ta da designação da Equipe de Saúde da Família da USF – José Fernando Petrilli Filho,RESOLVE:Art. 1º. Alterar o Parágrafo Único do art. 1º da Portaria acima citada, para:Parágrafo 1º. Substituir a Auxiliar de Odontologia Carla Fabiana Barbosa de Oliveira, transferida para UBS Vila São José, pela funcionária abaixo:
serVidor Função
Juliana Alves Pereira Auxiliar de Odontologia
Art. 2º. A presente portaria passa a vigorar a partir de 28/09/11.DR. MARCUS VINICIUS FRANZIN BIZZARROSecretário Municipal de Saúde
PORTaRIa N° 027/11-SmSDE 26 DE OUTUBRO DE 2011
O Secretário Municipal de Saúde, DR. MARCUS VINICIUS FRANZIN BIZZAR-RO, no uso de suas atribuições legais e, em especial, as que lhe são confe-ridas pelo inciso I do artigo 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Municipal nº 10.418, de 25 de abril de 1991 e alterações posteriores, e Decreto Municipal nº 294, de 30 de dezembro de 2004 e alterações posteriores, e tendo em vista o que consta da Lei Orgânica do município (Lei n° 34 de 05 de abril de 1990), CONSIDERANDO as Portarias nº 007/07 – SMS, Portaria nº 030/08 – SMS e Portaria nº007/09-SMS,RESOLVE:Art. 1o. ALTERAR os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde conforme abaixo: Coordenador da Assistência Farmacêutica – JOSÉ VITOR DOS SANTOS BAS-SETTOChefe da Seção de Logística de Medicamentos – EDILSON VICENTEMédico – FABRIZIO MARGARIDO ALBERTINI Enfermeiro – DENISE APARECIDA BRAGA Dentista – FERNANDA GONÇALVES DUVRA SALOMÃOParágrafo único – A coordenação da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) da Secretaria Municipal de Saúde estará a cargo do Coordenador da Assistência Farmacêutica municipal. Art. 2o. A Comissão de Farmácia e Terapêutica contará com Regimento próprio, que determinará o seu funcionamento.Art. 3o. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.DR. MARCUS VINICIUS FRANZIN BIZZARROSecretário Municipal da Saúde
aTOS DaS SECRETaRIaS
(*) Receitas e despesas do ensino -Pág.11
COORDENaDORIa DE aRTES E CULTURaCHamamENTO PÚBLICO PaRa GRUPOS mUSICaIS
aPRESENTaÇÃO NO 5º SaNCa HIP HOP 2011A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Coordenadoria de Artes e Cultura, torna pública a Comissão de Análise de Mérito (material fono-gráfico) para o CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO DE GRUPOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO NO 5º SANCA HIP HOP 2011, nos dia 26 e 27de no-vembro de 2011 no Complexo Esportivo da Santa Felícia, ficando compos-ta da seguinte forma:Anderson da Silva (Morfy) - Sociedade Civil / Araraquara / Arte educador ativista do fórum de Hip-Hop do interior paulista e do fórum nacional de juventude.CPF: 220262148-24RG: 27.983.639-9William Maggi Junior - Assessor Cultural PMSC / Musico.CPF: 199549698-70RG: 28.067.019-9Jefferson Borges da Silva - Assessor de Gabinete PMSC / DJ.CPF 268298888-16RG: 25.512.209-3São Carlos, 26 de Outubro 2011.Telma Luzia Pegorelli OlivieriCoordenadoria de Artes e Cultura
SECRETaRIa mUNICIPaL DE FaZENDaCOmUNICaDO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em obediência à Lei Federal n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Em-presariais, que recebeu do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, as seguintes importâncias:- R$ 11.155,28 correspondente ao PROJETO FMAS PBT;- R$ 7.200,00 correspondente ao PROJETO FMAS PFMC;- R$ 9.000,00 correspondente ao PROJETO FMAS PBFI;- R$ 15.075,00 correspondente ao PROJETO FMAS PJOV;- R$ 2.520,00 correspondente ao PROJETO FMAS PTMC;- R$ 9.000,00 correspondente ao PROJETO FMAS PACI .
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 28 de outubro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br6 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
São Carlos, 27 de outubro de 2011.PAULO JOSÉ DE ALMEIDASecretario Municipal de Fazenda
aDm. DE mULTaS DE TRâNSITORELaÇÃO DE NOTIFICaÇÃO DE aUTUaÇÃO
RaTIFICaNDO O qUE ESTaBELECE O aRT. 282 DO CóDIGO DE TRâNSITO BRaSILEIRO
PlaCa identait PlaCa identait PlaCa identait
ACM6239 Z480159192 CYF6343 Z480159257 EAR5755 Z480158900
BIC4886 Z480159266 CZI1869 Z480158899 EDX1768 Z480159332
BKA0300 Z480159337 CZI3293 Z480159333 EIK7622 Z480159123
BKN0156 Z480159260 CZI7390 Z480159344 EJD3269 Z480159552
BKP1753 Z480159255 DGI2690 Z480156940 ENP0085 Z480159254
BPE5431 Z480159027 DIW3599 Z480159122 ENP1890 Z480159336
BPI9113 Z480159360 DIW7276 Z480158127 EPF3479 Z480159356
BYV2941 Z480159136 DSE4739 Z480159354 EPF3696 Z480159358
CCZ8175 Z480159331 DSE5628 Z480159340 EPF5892 Z480159026
CDQ5731 Z480159551 DTW8170 Z480159194 EVG3785 Z480159256
CEW5764 Z480159025 DUK1745 Z480159335 EVG4539 Z480159417
CFL2648 Z480159339 DWA5955 Z480159365 EYR4310 Z480159264
CHE3355 Z480159364 EAH8054 Z480159121 EYR4522 Z480159124
COH3905 Z480159259 EAP3499 Z480159253 GOI4232 Z480158898
CSQ2082 Z480159342 EAR5616 Z480159361
SECRETaRIa mUNICIPaL DE FaZENDaEDITaL DE INDEFERImENTO Da OPÇÃO NO SImPLES NaCIONaL DE EmPRESaS Em INÍCIO DE aTIVIDaDES
A Superintendência da Administração Tributária, em cumprimento ao disposto no parágrafo 6º do artigo 16 da Lei Complementar Federal nº. 123/2006, de 14 de dezembro de 2006 e no artigo 8º da Resolução do Co-mitê Gestor do Simples Nacional nº. 04, de 30 de maio de 2007, CIENTIFICA o contribuintes relacionados abaixo, do INDEFERIMENTO de sua opção no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Na-cional, em face da constatação de pendências, incorrendo no disposto do artigo 17 da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006.Fica o contribuinte NOTIFICADO, de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital, para ingressar, junto a Fazenda Municipal, com o pedido de inscrição municipal, na forma prevista nos artigos 42 e 43 da Lei 11.438/97. Ressalta-se que a utilização deste meio de cientificação se faz necessário em razão de que as empresas relacionadas, não possuem inscrição mu-nicipal.São Carlos, 28 de outubro de 2011.
CnPJ raZão soCial
14.436.575/0001-66 UNIAO PET SAO CARLOS LTDA - ME
14.428.127/0001-10 VAGNER DE JESUS IEMBO - ME
14.282.848/0001-65 WELLINGTON FULVIO BERTI - ME
14.379.765/0001-99 NELSON RODRIGO DE MORAES-ME
A Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária, através de sua chefia, vem comunicar aos interessados o parecer dos processos abaixo relacionados.
ProCesso interessado identiFiCação assunto situação
19879/2010Ivaldo da Silva
Santos10.405.016.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
29954/2010Decio Carlos
Zabotto11.106.002.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
36088/2010Ronaldo Ramos
Nogueira11.067.001.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
25222/2010Demar
Vendramini13.201.011.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
18612/2010Eduardo Ferreira Passos Fernandes
10.093.018.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
4077/2007Amilton Ferreira
da Silva11.099.015.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
80207/2004Rubens Carlos
Moraes15.044.001.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
31536/2009Danilo José
Pereira13.214.023.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
14551/2010Izaquel Marcelino
da Silva16.238.017.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
7221/2005Genesio Bezerra
de Araújo11.040.003.002
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
28165/2011Gustavo Antonio
Barbosa20.085.066.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
12047/2006Luis Tadeu
Tonetta Ferreira13.150.046.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
26941/2008José Roberto
Rotta11.086.015.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
19186/2011Hidalgo Bernardo
de Oliveira06.050.024.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
16624/2006Keli Mariano
Ranieri08.056.028.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
5333/2007 João Carlos Mira 08.207.009.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
4698/2007Ettore Saluiato
Feltrin11.105.002.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
3131/2007Elizabeth Cristina
Conti11.062.008.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
17807/2007Rui Carlos Agnolon
02.060.010.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
2722/2011Arthur Gomes
Segatto20.127.062.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
2715/2011Arthur Gomes
Segatto20.127.063.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
2716/2011Arthur Gomes
Segatto20.127.064.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
4253/2011Arthur Gomes
Segatto20.127.065.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
2718/2011Arthur Gomes
Segatto20.127.066.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
2721/2011Arthur Gomes
Segatto20.127.032.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
4228/2007Karina Alice
Angelo Rodrigues
14.072.015.002Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
4951/2007Patricia Neli deo
Sorigotto05.122.004.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
4668/2007Ana Paula
Ramires de Souza
10.429.024.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
21123/2008Serraria S Rosa F
Ferreira S.A.09.100.019.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
3504/2007José Mario
Frasnelli10.245.010.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
24346/2011José Eduardo de
Assis Pereira 02.128.008.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
11256/2011José Salatiel
Rodrigues Pires01.036.018.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
15006/2011Euclydes
Joaquim Broggio Asenha
05.023.016.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
17838/2009Reginaldo
Fabiano Francisco EPP
55468Apresentar talão
de NFs de 01 a 100 e alterar endereço
Notificação preliminar
7803/2008Claudia Vita
Rodrigues da Silva
53306Apresentar talão
de NFs de 01 a 500 e alterar endereço
Notificação preliminar
20382/2007Juiz de Direito da Vara da Fazenda
Pública
22019Instituto de
Oncologia Clínica São Judas Tadeu
Mandado de Segurança
ImprocedenteRecolher ISSQN
variável
20775/2008Saldanha & Saldanha
11882 Notificação Regularizar pendências
São Carlos, 28 de outubro de 2011Cristhiane GonçalvesChefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária
A Divisão de Cadastro Mobiliário informa que foram emitidos e envia-dos os Alvarás de Licença de Funcionamento das empresas abaixo relacio-nadas, licenciadas nos seus respectivos endereços.
im ProCesso raZão soCial tiPo loCal
59790 27638/2011 ADEMARIO TOBIAS NETO DEFINITIVOR JOSE QUATROCHI,
215
59862 28855/2011 ADRIANA DAGNONE DEFINITIVOR ORLANDO
DAMIANO, 1964
59789 27674/2011ADRIANA DUARTE DE SOUZA
CARVALHODEFINITIVO R EPISCOPAL, 408
59238 11956/2011ADRIANO RODRIGO
SCHENEVIZDEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
55695 21847/2009ADVANCED - PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA
DEFINITIVOSEM
ESTABELECIMENTO
59715 26567/2011ALESSANDRE APARECIDO
LUIGI - MEDEFINITIVO
R CARLOS MARIGUELA, 20
58785 13638/2011ALEXANDRE SAFIOTI DE
TOLEDODEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
59755 27199/2011 ALICE APARECIDA SILVA COSTA DEFINITIVO R MIGUEL JOAO, 601
40551 7229/1999ANA LUCIA TEIXEIRA DE
AGUILAR BRUNODEFINITIVO
R MAESTRO JOAO SEPPE, 900, 4º ANDAR,
SALA 43
58581 10702/2011ANDREIA VALERIA PAULINO
DANELLI - MEDEFINITIVO
AV DR TEIXEIRA DE BARROS, 804
53864 17616/2008ANTONIO CARLOS CAVICCHIOLI - ME
DEFINITIVOR MAJOR JOSE INACIO, 2961
59831 28536/2011 APARECIDO LUIZ PEREIRA DEFINITIVOSEM
ESTABELECIMENTO
40117 13439/2003ART GLASS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - MEDEFINITIVO
R ELIAS MIRDAUI, 46, FUNDOS
57672 30173/2010ARTE 100 LIMITI - PROJETOS E PRODUCAO DE EXPOSICOES
LTDA - MEDEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
58686 12225/2011BEATTNICKS BAR,
RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA
PROVISORIO R MIGUEL JOÃO, 1100
59742 27031/2011BERGAMIN COMERCIO DE
TINTAS LTDA EPPDEFINITIVO
R DUARTE NUNES, 1004
59864 28826/2011BEZERRA & BEZERRA SÃO
CARLOS LTDA - MEDEFINITIVO
AV DR TEIXEIRA DE BARROS, 475
58787 13729/2011BRAGHIN TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME
DEFINITIVOSEM
ESTABELECIMENTO
59829 28283/2011 BRUNA NERY DIAS DEFINITIVOR MARCOLINO LOPES
BARRETO, 1551
59847 28682/2011
CELLULAR.COM. COMERCIO E SERVICOS
EM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
DEFINITIVOR NOVE DE JULHO,
1008, 1º ANDAR
54317 25017/2008CHEL & RODRIGUES COLCHOES LTDA ME
DEFINITIVO AV SÃO CARLOS, 2483
59533 24075/2011CLUBE ORNITOLOGICO
DOS CRIADORES DE AVE DOMESTICA - C. O. C. A. D.
DEFINITIVOR JESUINO DE
ARRUDA, 2838, SALA 20
59810 28096/2011 CONNECT VEICULOS LTDA - ME DEFINITIVOAV GETULIO VARGAS,
851
33880 1001/94CPI COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDADEFINITIVO
AV GETULIO VARGAS, 1229
59791 27631/2011CRESCENTI & DEBNER
SOLUCOES EMPRESARIAIS EM TEC. DA INFORMACAO
DEFINITIVOSEM
ESTABELECIMENTO
59841 28647/2011 DANIEL HENRIQUE ALVES DEFINITIVOR PROFº WALTER
BLANCO, 436
59773 27311/2011 DANIEL LUIS MANZINI - ME DEFINITIVOSEM
ESTABELECIMENTO
59582 25062/2011 DANIELE JULIANA ANTONIO DEFINITIVOSEM
ESTABELECIMENTO
59736 27035/2011 DEBER ALVES DA SILVA DEFINITIVO TV DESIO OSIO, 203
59848 28675/2011DIEGO RODRIGO CORREA DOS
SANTOS - MEDEFINITIVO
AV DR CARLOS BOTELHO, 2120,
SALA 02
59834 28563/2011DIGITAL COPY SERVICOS
LTDA - MEDEFINITIVO
R MIGUEL PETRONI, 5111
54225 23718/2008EDINALVA GOMES DOS
REIS - MEDEFINITIVO
R RUBENS FERNANDO MONTE RIBEIRO, 266
59695 26336/2011ELSON ANTONIO SOUZA
FLORA - MEDEFINITIVO
R SALOMAO DIBBO, 646
59808 28056/2011ELVIS ROBERTO DE OLIVEIRA
PAGANI - MEDEFINITIVO
R DR BERNARDINO DE CAMPOS, 1703
59937 29909/2011 ESPACO CRED FACIL LTDA ME DEFINITIVO AV SÃO CARLOS, 1177
21162 3299/1987FAUSTO LUIZ MOREIRA
VARELLA - MEDEFINITIVO
R CAP ADAO PEREIRA DE SOUZA CABRAL,
851
58577 10720/2011FERRACATO COMERCIO
VAREJISTA DE FERRAGENS LTDA - ME
DEFINITIVOR PROFº GISTO
ROSSI, 143
59838 28626/2011FLAVIA CRISTINA BRITO DE
SOUZADEFINITIVO
R LUIZ BARBOSA DE CAMPOS, 500, SALA B
59718 26488/2011 FLAVIA DA CONCEICAO DEFINITIVOAV DR AURELIO
CATTANI, 677
59748 27152/2011GERALDO INACIO RODRIGUES
BARBOSADEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
59866 28925/2011GERALDO MARCOS DE
ALMEIDA - MEDEFINITIVO
R LUIZ ARNALDO WENZEL, 76
59865 28919/2011GHIDELLI SHOWS E EVENTOS
LTDA - MEDEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
54667 577/2009GIL ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDADEFINITIVO
R JOAQUIM DA ROCHA MEDEIROS,
186
57754 31322/2010HADDAD & FONSECA
COMERCIO DE ACAI LTDA ME DEFINITIVO
R ANTONIO BLANCO, 188
59793 27833/2011 ISMAEL PEREIRA DEFINITIVOR GIUSEPPE BROGGIO,
118
59980 26563/2011 JOAO ROBERTO DA SILVA DEFINITIVOSEM
ESTABELECIMENTO
59723 26716/2011JOAO ROBERTO PEREIRA
DA SILVADEFINITIVO
R QUINZE DE NOVEMBRO, 3155
59840 28643/2011 JOSE DE JESUS DA SILVA DEFINITIVOR ANTONIO BLANCO,
1563B
59172 17793/2011 JOSE DE JESUS FIDELIX DEFINITIVO R CANDIDO PADIM, 97
59739 27011/2011JOSE GABRIEL DE ADAO
MACEDODEFINITIVO
R MACHADO DE ASSIS, 75
57668 29993/2010KALAUS COPIAS E
DOCUMENTOS LTDA - MEDEFINITIVO
R NOVE DE JULHO, 1240, SALA 04
58491 4370/2011KELLYN CRISTINE BARBANO
- MEDEFINITIVO
AV SÃO CARLOS, 2999, SALA 01
59788 27463/2011L C DA COSTA PRESTADORA
DE SERVICOSDEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
46906 14859/2003L WADA COMUNICACOES
LTDA EPPDEFINITIVO
R ORLANDO MARQUES, 60
53189 6050/2008LAERCIO BERTOGO JUNIOR
- MEDEFINITIVO
R RISKALA HADAD, 1565
56066 28985/2009 LC RAMOS BAR DO TOCO ME DEFINITIVOALAMEDA DOS
CRISANTEMOS, 570
59837 28513/2011 LI XIANGRI & CIA LTDA - ME DEFINITIVO AV SÃO CARLOS, 1385
58836 14312/2011LILIANE TROVO CAETANO DE
JESUS EPPDEFINITIVO
R ERNESTO CARDINALLI, 130
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 28 de outubro de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br 7SÃO CARLOSPREFEITURA DE
59751 26698/2011LOURDES APARECIDA
FERREIRA NOGUEIRA BUFFET - ME
DEFINITIVOR DR WALTER DE CAMARGO
SCHULTZER, 822
59783 27473/2011 LUCILA MARIA TORRETTA DEFINITIVOAV JOAO DE
LOURENCO, 255
52109 13180/2007LUIZ CARLOS DOS SANTOS
COSMETICOS - MEDEFINITIVO
R ANTONIO BLANCO, 11170
59118 18378/2011M&M BLOCOS INDUSTRIA E
COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP
DEFINITIVO
AV AYRTON SALVADOR
LEOPOLDINO JUNIOR, 310, LOC. 110 CHACARA 049
59782 27518/2011MARCELLA BARBOSA
MALDONADODEFINITIVO
R DR RAFAEL DE A SAMPAIO VIDAL, 1630,
GARAGEM
59750 27001/2011MARCIA CRISTINA GONCALVES
DOS SANTOSDEFINITIVO
AV PAPA PAULO VI, 1061, LOJA
58372 2565/2011MARCIA ROZENFELD GOMES
DE OLIVEIRA DEFINITIVO
R MAJOR ANTONIO DE MATTOS, 510
59732 1960/2010MARCIO DIAS FIDELIS
OLEGARIO - MEDEFINITIVO
R BRUNO RUGGIERO, 1427
59792 27676/2011 MARIA LUCIA DERISSO DEFINITIVOR MANOEL PEREZ
DIAS, 226
59861 28859/2011 MARIANA ALINE CAMINOTTE DEFINITIVOR DR RAFAEL DE A.
SAMPAIO VIDAL, 1630
58272 1454/2011MARIANA HENRIQUE DE
PAULADEFINITIVO AV SALLUM, 501
57642 29483/2010MENDES & SOUZA LOCACAO
LTDA - MEDEFINITIVO
R AGILNALDO MELO NUNES, 1856
52847 22947/2007MICHELE CRISTIANE DOS
SANTOSDEFINITIVO
R PADRE TEIXEIRA, 2074
53525 11556/2008 MNV - PANIFICACAO LTDA - ME DEFINITIVOR ERNESTO
GONCALVES ROSA JR, 630
59796 27774/2011 PAULO ISSAMU KAIMOTI - ME DEFINITIVOR CORONEL
DOMINGOS MARINO DE AZEVEDO, 85
58899 15342/2011 PHORMA VIDA LTDA - ME DEFINITIVOR RIO
PARANAPANEMA, 281
59867 28915/2011 PLUMA AGRO AVICOLA LTDA DEFINITIVORODOVIA SP 318, S/N
- KM 250,0
59272 20486/2011PRIME LIMPEZA AUTOMOTIVA
LTDA - MEDEFINITIVO R JOSE MEIRELLES, 31
53858 17706/2008PROSPERO IND E COM DE PRODUTOS ESPORTIVOS E ORTOPEDICOS LTDA - ME
DEFINITIVOR DOS FERROVIARIOS,
175
59855 28793/2011R & N DE AGUIAR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO
LTDADEFINITIVO
R SÃO SEBASTIAO, 1814
59759 26961/2011R. A. DOS SANTOS
CONSTRUCOES - MEDEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
55896 25916/2009 REDE DROGARIA SETE LTDA DEFINITIVOR ANANIAS
EVANGELISTA DE TOLEDO, 559
49848 19674/2005REI FRANGO ABATEDOURO
LTDA PROVISORIO
ROD. SP. 215 ( S. CARLOS - RIB. PRETO)
KM 141,5
52358 15946/2007 REINALDO RAMOS BARBOSA DEFINITIVOALAMEDA DOS NARCISOS, 52
59603 25347/2011 RENATA DE LIMA VALENTIM DEFINITIVOAV SANTA MADRE
CABRINI, 401
59757 27212/2011 RF CALCADOS LTDA - ME DEFINITIVOR FRANCISCO
SCHIAVONE, 1251
59774 27314/2011RICARDO MANTELATTO
GONCALVES - MEDEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
59575 24862/2011ROGERIA APARECIDA
CARDOSODEFINITIVO
R DR PROCOPIO TOLEDO MALTA, 99
56149 30854/2009ROSANA GRACINDA LAZARINI
- MEDEFINITIVO
R DR GASTAO DE SÁ, 779
59720 26689/2011ROSANGELA DE ANDRADE
MEDEIROS SILVADEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
59816 28194/2011ROSELI APARECIDA SIAMO
ALVES - MEDEFINITIVO
AV JOSE PEREIRA LOPES, 1640
58387 2597/2011S & K SANTOS COMERCIO DE
VEICULOS LTDA - MEDEFINITIVO AV SALLUM, 421
59809 28093/2011 S. CESARIO GELATERIA - ME DEFINITIVOR TREZE DE MAIO,
1369
59938 29921/2011SANDRA ROSA DE ARAUJO
NAVES MEDEFINITIVO
R SÃO JOAQUIM, 1458 SALA 01
42629 10546/2001
SERVICO DE HEMODINAMICA E CARDIOLOGIA
INTERVENCIONISTA DE SAO CARLOS SC LTDA
DEFINITIVOR PAULINO B DE A
SAMPAIO, 573
23991 7123/1990SIDERTEC ESTRUTURAS
METALICAS LTDA2 VIA
AV CAPITAO LUIZ BRANDAO, 1411
59832 28538/2011SONIA MARIA DE QUIROZ
RODRIGUESDEFINITIVO R IRMÃ CELINA, 78
59819 28276/2011 SPERANZA LUTTI LTDA - EPP DEFINITIVOSEM
ESTABELECIMENTO
59845 28690/2011SUPERMERCADO AZULVILLE
LTDA - EPPDEFINITIVO
AV VICENTE PELICANO, 565
59711 26559/2011 SYLVIO DE SOUSA NOGUEIRA DEFINITIVOSEM
ESTABELECIMENTO
15182 11021/1996 TECUMSEH DO BRASIL LTDA DEFINITIVOR CORONEL DE
OLIVEIRA SALLES, 478
56652 13376/2010TEJIMA COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME
DEFINITIVOR SETE DE SETEMBRO,
3562
59806 28081/2011VALERIA DE JESUS
CONCORUTODEFINITIVO
R ANTONIO BLANCO, 1150, SALA A
34698 81127/1993VERA DE MATTOS VANIQUE
COSTA - ME DEFINITIVO
R MIGUEL PETRONI, 1345
55367 15998/2009VERA LUCIA SCIENSA PICIN
OIOLI EPPDEFINITIVO AV ITALO PAINO, 620
59835 28564/2011VOLPP & ARAUJO COMERCIO
DE ROUPAS LTDA - MEDEFINITIVO
R SANTA CRUZ, 462, TERREO
59772 27309/2011WALDEMIR APARECIDO
SOARES JUNIOR - MEDEFINITIVO
R EPISCOPAL, 1456, SALA 801
59784 27490/2011WELLINGTON DE PAULA
FERREIRA DEFINITIVO
R ULYSSES FERNANDES NUNES,
127
O Departamento de Dívida Ativa comunica aos interessados o resulta-do dos processos, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal.
ProCesso nome interessado identiFiCação assunto resultado
26.694/11 Carlos Alcides Derigge 03.027.003.001Baixa da 8ª parcela
IPTU 2011DEFERIDO
26.171/11 Vanessa Fotmigoni 07.071.021.001Baixa da 2ª parcela
IPTU 2009DEFERIDO
10.831/11 Paulo César Pereira 10.131.013.002Isenção Social
IPTU 2008 a 2011DEFERIDO
3.952/02Loide de Oliveira
Marcolino10.241.019.001
Cancelamento de DébitoIPTU 2004, 2005, 2006,
2007 e 2008DEFERIDO
5.101/96Emília Pereira dos
Santos09.098.005.001
Isenção AposentadoIPTU 2010
DEFERIDO
80.087/05Paróquia Nossa
Senhora do Carmo14.060.060.001
Imunidade TributáriaIPTU 2008 a 2011
DEFERIDO
94.362/04Sociedade São Vicente
de Paulo08.010.001.001
Imunidade TributáriaIPTU 2007 a 2011
DEFERIDO
16.280/11Specchio Comércio de
Peças Ltda.41.686
Baixa da guia do GISS1612571
DEFERIDO
10.408/04Antônio Cipriano
da Silva39.414
Cancelamento de DébitoTaxas Mobiliárias e ISSQN – Fixo 2004
DEFERIDO
29.556/11 Flávio Malachini Filho 50.310Baixa de DébitoISSQN Fixo 2006
DEFERIDO
30.102/11 Francisco Medaglia 45.525Baixa da 10ª parcela do
parcelamento de aviso 31
DEFERIDO
O Departamento de Dívida Ativa notifica os Contribuintes a compare-cerem ao SIM - Divisão dos Serviços Integrados do Município, para dar en-caminhamento aos processos abaixo relacionados, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal.
ProCesso nome interessado identiFiCação assunto
28.290/11 Elaine Cristina Nóbrega 04.119.004.082 Reabertura de Débito
13.546/11 Neemias Bueno 08.209.003.001 Remissão de Débito
35.791/10 Marilene da Silva Paviotti 06.200.049.001 Remissão de Débito
22.546/11 Creusa Aparecida Antônio 08.212.016.001 Remissão de Débito
34.490/10 Keila Marcela Gasparini 11.023.020.001 Remissão de Débito
17.750/07Maria Arione Lira da Silva
Gonçalves08.215.019.001 Remissão de Débito
16.163/06Lucinéia Aparecida da
Costa06.068.036.001 Remissão de Débito
29.576/09 Marilda Ferreira Oliveira 10.121.010.001 Remissão de Débito
20.158/99 João Francisco Luiz 05.103.054.001 Remissão de Débito
29.878/10Maria da Glória Moreira
de Souza06.162.012.001 Remissão de Débito
18.568/08Claudiana Aparecida
Rodrigues Asenha15.135.016.001 Remissão de Débito
502/11 Nali Camargo Antonioli 19.048.002.001 Remissão de Débito
17.168/08 Yolanda Dorsa Corrêa 14.060.007.001 Remissão de Débito
23.806/11Paulo Carlos Pinheiro
da Silva 06.162.031.001 Remissão de Débito
3.799/11 Adão Ferreira da Silva 06.143.019.001 Remissão de Débito
15.722/09 Magdalina Carrero 17.004.002.001 Remissão de Débito
11.641/11 Roseli Marquete Custódio 10.083.007.002 Remissão de Débito
15.612/10Elisabeth Maria Deriggi
David15.024.004.001 Remissão de Débito
8.991/06Aparecida Natalina de
Souza08.066.009.001 Remissão de Débito
17.704/11 Eli Xavier de Arruda 03.057.004.001 Remissão de Débito
17.050/11 José Rubens Martins 10.183.011.001 Remissão de Débito
3.751/11 Maria de Lourdes da Silva 05.028.014.001 Remissão de Débito
3.020/06Sebastiana Cândida
de Paula 07.100.013.001 Remissão de Débito
26.533/09Irene Tavares Manco
Ribeiro10.230.003.001 Remissão de Débito
A Divisão de Cadastro Mobiliário informa que foram baixadas as inscri-ções municipais das empresas abaixo relacionadas e expedidas e enviadas para o endereço de correspondência as Certidões de Baixa de Lançamen-tos das respectivas empresas:
raZao soCial im ProCessodata da
BaiXaendereço de
entrega
AVILMAR ANTONIO BERTHO 14473 23891/2011 27/7/2011R. SETE DE SETEMBRO
ROX CAFÉ LTDA 50087 24921/2005 30/12/2008AV.TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
CAROLINA CARVALHO 51845 8700/2007 28/7/2011 R. LUIZ ROHER
IVO RICCI 53463 10294/2008 5/9/2011R. SETE DE SETEMBRO
LOCADORA DE VEÍCULOS A.M.S LTDA ME
56039 28721/2009 17/6/2010ALAMEDA DAS
AZALÉIAS
WILSON ROBERTO APARECIDO RODRIGUES
25671 5781/1995 13/8/2011R.NATALINO
MASTROFRANCISCO
ALCIDES MINIMEL 33005 8784/2001 29/6/2011 R. TREZE DE MAIO
CICERO APARECIDO DA SILVA FERNANDES
42125 944/2001 18/11/2010 AVENIDA 24
ELIANE MARCIA DAMASCENO 53106 4423/2008 24/10/2011 R. BENTO CARLOS
GANDOLFI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
47337 19530/2003 25/3/2010R. JOSE
BONIFACIO
QUANTUMTECH INDUSTRIA LTDA 54254 5191/2011 30/8/2011R.CAP.ADÃO P. DA
SILVA CABRAL
SANTOS & IRMÃO BAR E MERCEARIA LTDA ME
51541 2683/2007 2/9/2010R. CONDE DO
PINHAL
MARCOS RONI DA SILVA 41020 16906/1999 28/7/2011R. ROBERTO SIMONSEN
DE SOL A SOL PAP E COM LTDA 25245 11750/1992 29/10/2010 R. TREZE DE MAIO
ANDREIA PEDROLONGO LANCHONETE
50000 23520/2005 26/10/2007AV. ARNOLDO
ALMEIDA PIRES
REGINA PARK ME 48443 91544/2004 19/8/2011AV. DR TEIXEIRA
DE BARROS
ORLANDO GALHARDO 23908 13432/2003 23/8/2011R. ENEAS
CAMARGO
CAROLINA MARCONDES ALVES DE LIMA
41081 19111/1999 18/7/2011CAIXA POSTAL
463
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 28 de outubro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br8 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
EWERTON CARLOS FRANCISCO 43413 9486/2002 21/7/2011R. DOMINGOS
MARINI
CARLOS ALBERTO BLANCO 28992 5726/1997 18/7/2011AV. DR TEIXEIRA
DE BARROS
JOSE ANTONIO ALVES BUENO 25877 51346/1988 14/12/2010R. ANTONIO FREDERICO
OZANAN
ANDRE SEROTINI 45182 22204/2011 1/8/2006R. ANANIAS
EVANGELISTA DE TOLEDO
ALINE CRISTINA MUSETTI 56303 1410/2010 1/11/2010 R.JOSE MARRARA
IRIS DE FATIMA GARCIA 57052 20578/2010 22/7/2011AV. DR CARLOS
BOTELHO
ANTONIO CARLOS DA CRUZ 34925 8767/2000 30/7/2009AV. SALGADO
FILHO
ANDRE LUIS DOS SANTOS VIOLANTE
42398 8669/2001 15/4/2008R.DR. WAMBERTO
D DA COSTA
LIDIO CALÇADOS & ACESSÓRIOS LTDA
41974 16836/2000 31/7/2008R. GENERAL
OSORIO
ESTEIO LOGISTICA EM ATIVOS LTDA
57448 26752/2010 14/7/2011 R. SANTA CRUZ
DURVALINA ULTRAMARI THEODORO ME
54934 8866/2009 8/9/2011AV. GENERAL
M. SALGADO - ARARAQUARA
LFM PIZZARIA E ASSADOS LTDA ME
48873 2479/2005 5/8/2011AV. SANTA BÁRBARA -
LIMEIRA
REBECKA DE MORAES ARENA 56847 16717/2010 24/9/2010RUA NOVE - RIO
CLARO
ROSANGELA AP. VARELLA E CIA LTDA ME
55824 24730/2009 23/5/2011R. DR JOAQUIM
RODRIGUES SIQUEIRA
YVONNE PRIMERANO MASCARENHAS
53367 8697/2008 18/7/2011R. DR SERAFIM V
DE ALMEIDA
CAMILA FERRARI 53543 11974/2008 21/7/2011 R. LUIZ ROHER
YVONE MARIA MASCARENHAS HORNOS
53366 8696/2008 18/7/2011R. CID SILVA
CESAR
BDN TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 49523 13789/2005 27/8/2007R. DR
BERNARDINO DE CAMPOS
CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
COmUNICaDOA Prefeitura Municipal de São Carlos através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal torna sem efeito a republicação do ga-barito da prova do Processo Seletivo de Estágio remunerado da área de Informática, publicada no Diário Oficial do Município de 25 de outubro de 2011.São Carlos, 27 de outubro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCaÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo a compa-recer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o can-didato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 348FUNÇÃO: FISCAL DE TRIBUTOS
nome ClassiFiCação
DANIEL CRUZ MONTELEONE 8
São Carlos, 27 de outubro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCaÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca os candidatos abaixo a comparecerem a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o can-didato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 222
FUNÇÃO: AGENTE EDUCACIONAL
nome ClassiFiCação
RUBENS FRANCISCO TORRES 46
JULIANA MARTINELLI 47
Ficam convocados também, os candidatos habilitados abaixo descritos, que só serão admitidos caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento de candidatos anteriormente convocados.
nome ClassiFiCação
FABIO DOMINGUES 48
PATRICIA VOLPE 49
São Carlos, 27 de outubro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
DESISTÊNCIa DE CaNDIDaTO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que o candidato abaixo dis-criminado, desistiu de assumir a vaga a ele destinada:NÚMERO DO CONCURSO: 264FUNÇÃO: FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
nome ClassiFiCação
MARCELO ARRUDA FAJARDO 09
São Carlos, 27 de outubro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
DESISTÊNCIa DE CaNDIDaTO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que a candidata abaixo dis-criminada, desistiu de assumir a vaga a ela destinada:NÚMERO DO CONCURSO: 222FUNÇÃO: AGENTE EDUCACIONAL
nome ClassiFiCação
CRISEILA FERNANDES ALVES 45
São Carlos, 27 de outubro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO MÉDICO NAS ÁRE-AS CLÍNICA MÉDICA, MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE, PEDIA-TRIA E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.O Prefeito Municipal de São Carlos, Oswaldo B. Duarte Filho, FAZ SABER que HOMOLOGA o resultado do Processo Seletivo para provimento do emprego de Médico nas áreas Clínica Médica, Medicina da Família e Co-munidade, Pediatria e Urgência e Emergência.São Carlos, 27 de outubro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito Municipal
NÃO COmPaRECImENTO DE CaNDIDaTOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que a candidata abaixo dis-criminada, não compareceu para assumir a vaga a ela destinada, ficando, portanto, desclassificada:NÚMERO DO CONCURSO: 222FUNÇÃO: AGENTE EDUCACIONAL
nome ClassiFiCação
MARIANA GIAZZI MATTIOLI 44
São Carlos, 27 de outubro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
NÃO COmPaRECImENTO DE CaNDIDaTOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que a candidata abaixo discri-minada, não compareceu para assumir a vaga temporária a ela destinada, ficando, portanto, desclassificada:FUNÇÃO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
nome ClassiFiCação
APARECIDA COLODINO COSTA 116
São Carlos, 27 de outubro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
NÃO COmPaRECImENTO DE CaNDIDaTOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que as candidatas abaixo dis-criminadas, não compareceram para assumir as vagas temporárias a elas destinadas, ficando, portanto, desclassificadas:
NÚMERO DO CONCURSO: 249FUNÇÃO: ENFERMEIRO
nome: ClassiFiCação
MAIRA IDALINA VIEIRA 119
ANA MARIA SOUZA BRAGUINI 120
LUCIANE ANTUNES RIBEIRO RODRIGUES 122
São Carlos, 27 de outubro 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COmUNICaDOPROCESSO SELETIVO PaRa ESTÁGIO REmUNERaDO N.º 12
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, republica o gabarito da prova do Pro-cesso Seletivo de Estágio remunerado da área de Informática, em função de ter sido acatado o recurso do candidato Rodolfo Pereira de Andrade.INFORMATICA E CURSOS RELACIONADOS
número das questões 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
língua Portuguesa B D C A B C A C C D
ConheCimentos esPeCíFiCos N* D C A D B D C E A
São Carlos, 27 de outubro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
RESULTaDO Da 3ª PROVa PRÁTICa DO CURSO DE FORmaÇÃO ESPECÍFICa DO CONCURSO
PÚBLICO Nº 284 – GUaRDa mUNICIPaLA Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Carlos divulga as notas dos candidatos habilitados na 5ª Prova Prática do Curso de Formação Específica do Concurso Público acima referenciado.Fica reservado o dia 28/10/11, das 8:30 às 17:30, para a entrada de recur-sos, os quais deverão ser protocolados, pessoalmente ou por procuração, à Rua Episcopal, 1575 – Centro – São Carlos – SP.
guarda muniCiPal Feminino
Nome Avaliação
ALESSANDRA ENEAS ABARCA 10
ALINE DIANA 9
AMANDA RAFAELA COSTA 9,5
ANA PAULA MILLAN 10
ANDREIA APARECIDA CRUZ 7,5
ANDREIA CRISTINA DE BERNARDIN RIBEIRO 9
CLAUDIA VITERBO TIOSSI 10
CRISTIANE ALVES FERNANDES 9,5
ELIS REGINA MARREGA 8,5
IZA PAULA FRAGALI 8
JAQUELINE CRISTINA BATISTA 9,5
JESGISCLER MACEDO DE OLIVEIRA 10
JULIANA CRISTINA DE SOUZA 10
JULIANA LOPES DE OLIVEIRA 9
KARINE DE FATIMA FELIPPE 9,5
KELLY ALESSANDRA PEZZUNIA 7
LUZIA ALMEIDA DA SILVA 8,5
MARCIA ALVES MARINOVIC 9,5
MARIA APARECIDA FANTI 8,5
MARIA ELIZA PAULINO DA SILVA 10
MARIA IZABEL BARROS SANTOS 8
MARISTELA VIEGAS 10
MICHELE FATIMA PIASSI 9,5
NEUSA DO CARMO PICOLLI 9,5
PATRICIA CUSTODIO CHAVES 9,5
ROSANA CHRISTINA PALOMBO DOS SANTOS BATISTA 10
TAMIRES FERNANDA ROBLES 10
WANDA CRISTINA TEIXEIRA 9
ZILDA MARIA TIOSSI DE MORAIS 10
guarda muniCiPal masCulino
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 28 de outubro de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br 9SÃO CARLOSPREFEITURA DE
Nome Avaliação
ADAUTO DE BRITO TEIXEIRA 10
AMAURI SOARES DA SILVA 9,5
ANTONIO ALBERTO BARREIRO 10
CARLOS GUSTAVO GONÇALVES BEATRICE 10
CARLOS HENRIQUE QUIRINO 10
CLAUDEMIR DE SOUZA FIORI 10
CLAUDEMIR OSTAPECHEN 10
CLEBER ANDRE DE OLIVEIRA 10
CLEBER PEREIRA RONQUIM 10
DAMIAO DIZARRRO DOS SANTOS 9,5
DANIEL ANANIAS BARBOSA 10
DANIEL ITALIANO RODRIGUES 10
DANILO ALVES DE PAIVA 10
DANILO MARCOS BERTO 10
DIOMARIO SANTANA DA SILVA 10
EDUARDO SILVIO RODRIGUES 10
FABIO MARCELO DOMINGOS 8,5
FABIO ROGERIO BOSSOLAN 10
FLAVIO SILVA ABREU 10
GILSON GONCALVES CESARIO 10
HENRIQUE MARCELO MARTELLI GARAVELLO 10
HILTON APARECIDO FRANCISCO 10
JACKSON TIAGO BONELLI 10
JOSE ROBERTO BIANCOLINI 9,5
JULIO CALDAS TANURI RODRIGUES 10
LEANDRO PINHEIRO 9,5
LUIS ANTONIO DE SOUZA 9,5
LUIS ANTONIO GARCIA 9,5
MANOEL DE OLIVEIRA ORDONHO NETO 9,5
MARCELO DE OLIVEIRA MORAES 9,5
MARCIO ROGERIO LEAO 10
MARCOS APARECIDO PIMENTA 10
MARCOS ROBERTO ROSA 10
MATHEUS DE MELLO LARA 10
MAURICIO JOSE PAULINO 10
NOEL DOS SANTOS LIMA 10
ORLANDO CALCHI JUNIOR 10
PAULO THIAGO ANSELMO DE OLIVEIRA 9,5
RICARDO DIAS FIDELIS OLEGARIO 10
RICARDO LUIS GENNARI ASSAN 9
ROGERIO FRANCISCO DA SILVA 9,5
RONALDO SERGIO DE MELO 10
SILVIO CESAR MAGALHAES 10
THIAGO SOARES DE OLIVEIRA VARELA 10
São Carlos, 27 de outubro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCaÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº. 01 ESTÁGIO REmUNERaDO PaRa aLUNOS Da UFSCaR
A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo discrimi-nado a comparecer a Rua Episcopal nº. 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 02 (dois) dias úteis, para tratar de assunto referente ao início do estágio. O candidato deverá comparecer no endereço acima, das 08h às 18h, mu-nido de 02 fotos 3x4, cópia do RG, CPF, comprovante de residência e de-claração de matrícula.Será considerado desistente e, consequentemente, desclassificado, o can-didato que não comparecer no prazo estipulado.Curso: Ciências Sociais
nome ClassiFiCação
DANIEL RAMOS DA SILVA MELO 14º
São Carlos, 27 de outubro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCaÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº. 01 ESTÁGIO REmUNERaDO PaRa aLUNOS Da UFSCaR
A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca as candidatas abaixo discri-minadas a comparecerem a Rua Episcopal nº. 1575 (piso Major José Iná-cio), no prazo de 02 (dois) dias úteis, para tratar de assunto referente ao início do estágio. As candidatas deverão comparecer no endereço acima, das 08h às 18h, munidas de 02 fotos 3x4, cópia do RG, CPF, comprovante de residência e declaração de matrícula.Será considerado desistente e, consequentemente, desclassificado, o can-didato que não comparecer no prazo estipulado.Curso: Pedagogia
nome ClassiFiCação
SABRINA JUSTINO PIRES DA SILVA 29º
BRUNA MARIA MONTESANO 30º
CARINA ROSSI MARTINS 31º
São Carlos, 27 de outubro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
LICITaÇÕES
TOMADA DE PREÇOS N.° 030/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 27541/2011- Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da obra de ampliação e reforma do Centro Dia de Referência do Idoso no Bairro Vila Irene, no Município de São Carlos, conforme anexos do edital. O edital na íntegra poderá ser obti-do na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 28 de outubro de 2011 até o dia 16 de no-vembro de 2011, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Per-manente de Licitações até às 09h00min do dia 16 de novembro de 2011, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 27 de outubro de 2011. João Carlos Pedrazzani - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - TO-MADA DE PREÇOS N.° 027/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7361/2010 - Aos 27/10/11, às 10h00min, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para proceder à análise da documen-tação apresentada nas propostas de preços das empresas participantes do certame em epígrafe, cujos envelopes foram abertos em sessão pública realizada em 23/09/2011. A Comissão, valendo-se do parecer emitido pela unidade interessada, que a esta se junta e CONSIDERANDO o critério de julgamento de menor preço global, JULGA AS EMPRESAS CLASSIFICADAS na ordem a seguir:
emPresa Valor (r$)
1° RCE Incorporações Ltda 308.312,65
2° JHF Construtora Ltda. 326.503,12
João Carlos Pedrazzani - Presidente
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 011/2011 - PROCESSO N.º 16100/2011 – COMUNICADO - O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LI-CITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a lei, COMUNICA que a resposta ao pedido de esclarecimentos apresentado pela empresa RCE Engenharia referente ao Edital em epígrafe encontra-se disponível para consulta nesta Comissão e no site www.saocarlos.sp.gov.br. São Carlos, 26 de outubro de 2011. João Carlos Pedrazzani - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 012/2011 - PROCESSO N.º 3186/2011 – COMUNICADO - O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICI-TAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a lei, COMUNICA que a resposta ao pedido de esclarecimentos apresentado pela empresa Prodex Construtora e Comercial Ltda. referente ao Edital em epígrafe encontra-se disponível para consulta nesta Comissão e no site www.saocarlos.sp.gov.br. São Carlos, 26 de outubro de 2011. João Carlos Pedrazzani - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2011 - PROCESSO Nº 20097/2011 – COMUNICADO - COMUNICAMOS, pelo presente, que a res-posta ao questionamento encaminhado pela empresa SHR Ind. e Com. de Equipamentos Médicos Ltda. referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe
encontra-se disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.saocar-los.sp.gov.br. - São Carlos, 26 de outubro de 2011. Fulvio Temple de Moraes - Autoridade Competente
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2011 - PROCESSO Nº 18.519/2011 – HO-MOLOGAÇÃO Objeto: aquisição de um veículo de 0 km (zero quilômetro) tipo passeio quatro portas para atender ao Conselho Tutelar do Município de São Carlos. Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, refe-rente ao lote único adjudicado à empresa NOVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 14.192.283/0001-25. Nesta oportunidade, designo o servidor Fulvio Temple de Moraes para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil. São Carlos, 27 de outubro de 2011. - Oswaldo B. Duarte Filho -Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2011 - PROCESSO Nº 19137/2011 – HO-MOLOGAÇÃO - Objeto: registro de preços para o fornecimento e insta-lação de abrigos para passageiros de transporte público do Município de São Carlos. Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao lote único adjudicado à empresa GOOL TECNOLOGIA COMERCIAL E IN-DUSTRIAL LTDA. devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 08.432.124/0001-58. Nesta oportunidade, designo o servidor Fulvio Temple de Moraes para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil. São Carlos, 26 de outubro de 2011. Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal.
Inexigibilidade de Licitação - Processo nº. 30957/2011 - Ratifico, para os devidos fins, a inexigibilidade de licitação para a contratação da empre-sa EMBRASHOW EVENTOS ARTISTICOS LTDA. para a apresentação de show artístico da Banda Cidade Negra, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93, conforme consta do processo administrativo supracitado. São Carlos, 26 de outubro de 2011. Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal
RESUMO DA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA-ÇÕES - TOMADA DE PREÇOS N.° 025/2011 - PROCESSO ADMINISTRA-TIVO N.º 17634/2011 - Aos 27/10/11, às 10h30min, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para proceder à análise da documentação apresentada nas propostas de preços das empresas participantes do certame em epígrafe, cujos envelopes foram abertos em sessão pública realizada em 20/09/2011. A Comissão, valendo-se do parecer emitido pela unidade interessada, CONSIDERANDO o critério de julgamento de menor preço global, observa que a empresa HS Lopes Construtora Ltda não apresentou composição de preços unitários dos itens 1.1; 1.5; 1.7; 2; 3.2; 3.3; 3.9; 4.2;4.3; 6.2; e 7 a 16. Ainda apresentou composição de preços dos itens 4.5 a 4.7, os quais não existem na planilha orçamentária. Dessa forma, a Comissão decide desclassificar a empresa HS Lopes Construtora Ltda e CLASSIFICAR a empresa Fragalli Engenharia Ltda. EPP, cuja proposta é no valor de R$ 257.682,81. João Carlos Pedra-zzani - Presidente
RESUMO DA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA-ÇÕES - TOMADA DE PREÇOS N.° 026/2011 - PROCESSO ADMINISTRA-TIVO N.º 22469/2011 - Aos 27/10/11, às 11h00min, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para proceder à análise da documentação apresentada nas propostas de preços das empresas participantes do certame em epígrafe, cujos envelopes foram abertos em sessão pública realizada em 23/09/2011. A Comissão, valendo-se do pare-cer emitido pela unidade interessada, que a esta se junta e CONSIDERAN-DO o critério de julgamento de menor preço global, JULGA AS EMPRESAS CLASSIFICADAS na ordem a seguir:
emPresa Valor (r$)
1° RCE Incorporações Ltda 440.496,00
2° HS Lopes Construtora Ltda, 492.987,04
João Carlos Pedrazzani - Presidente
RESUMO ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES - CONCOR-RÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 133343/2011 - Aos 27/10/2011, às 09h00min, reuniram-se na Sala de Li-citações a Comissão Permanente de Licitações e os representantes presen-tes para procederem à abertura dos invólucros com a via identificada do plano de comunicação publicitária (envelope 03) e o cotejo entre as vias não identificadas e identificadas para identificação de sua autoria, bem como a elaboração da planilha geral com as pontuações atribuídas a cada um dos quesitos técnicos e a proclamação do resultado geral das propos-tas técnicas apresentadas para o certame em epígrafe. A Comissão proce-deu à abertura dos envelopes apresentados pela empresas, a saber:GMF Publicidade Ltda.; Babenko Propaganda Ltda. ; Tema Propaganda S/S Ltda. Do julgamento proferido pela subcomissão técnica, tem-se que as notas atribuídas aos planos de comunicação publicitária apresentados pelos li-citantes foram:
raCioCínio BásiCoPontuação máXima: 10 Pontos
QUESITOBABENKO
PROPAGANDA (fl 276 a 301)
GMF PUBLICIDADE (
fl 302 a 323)
TEMA PROPAGANDA (fl
324 a 383)
Conhecimento das características da Secretaria Municipal de Saúde e das suas atividades que sejam significativas para
comunicação publicitária
1,5 3 3
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 28 de outubro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br10 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
raCioCínio BásiCoPontuação máXima: 10 Pontos
Conhecimento genérico da natureza, da extensão e da qualidade das relações da Secretaria Municipal de Saúde com
seus públicos
1 2 2
Conhecimento do papel da Secretaria Municipal de Saúde no atual contexto
social, político e econômico1 2 2
Conhecimento do o problema especifico de comunicação da Secretaria Municipal
de Saúde1,5 3 3
Total 5 10 10
BABENKO PROPAGANDA – A Licitante não apresentou conhecimento su-ficiente sobre a Secretaria Municipal de Saúde - GMF PUBLICIDADE - Sem comentários - TEMA PROPAGANDA – Sem comentários
estratÉgia de ComuniCação PuBliCitáriaPontuação máXima: 20 Pontos
QUESITOBABENKO
PROPAGANDA (fl 276 a 301)
GMF PUBLICIDADE (
fl 302 a 323)
TEMA PROPAGANDA (fl
324 a 383)
adequação do partido temático e dos conceitos propostos à natureza e à
qualificação da Secretaria Municipal de Saúde e a seu problema específico de
comunicação
1,5 3 3
riqueza de desdobramentos positivos do conceito proposto para solução do
problema específico de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde
0 1,5 3
adequação da estratégia publicitária proposta para solução do problema
específico de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde
0 1,5 3
consistência lógica e a pertinência da argumentação apresentada em defesa da
estratégia de comunicação publicitária proposta
0 3 3
capacidade de identificar opções de abordagem publicitária e acuidade na escolha da melhor entre as possíveis e/
ou cogitadas
2 4 4
capacidade de articular os conhecimentos sobre a
Secretaria Municipal de Saúde e sobre o problema
especifico de comunicação, os públicos, os objetivos da Secretaria Municipal de
Saúde e a verba disponível
0 4 4
Total 3,5 17 20
BABENKO PROPAGANDA – A Licitante não definiu o foco de sua estraté-gia de comunicação, deixando de detalhar as abordagens sobre o con-ceito proposto. - GMF PUBLICIDADE – A Licitante definiu o foco de sua estratégia de comunicação, entretanto não detalhou de forma suficiente as abordagens sobre o conceito proposto. TEMA PROPAGANDA – Sem co-mentários
ideia CriatiVaPontuação máXima: 25 Pontos
QUESITOBABENKO
PROPAGANDA
(fl 276 a 301)
GMF PUBLICIDADE ( fl 302 a 323)
TEMA
PROPAGANDA
(fl 324 a 383)
adequação ao problema especifico de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde
1,5 3 3
multiplicidade de interpretações favoráveis que comporta
0 1,5 3
cobertura dos segmentos de público ensejada por essas interpretações
1,5 3 3
simplicidade da forma sob a qual se apresenta 1,5 1,5 3
pertinência as atividades da Secretaria Municipal de Saúde e à sua inserção na sociedade
1,5 1,5 3
desdobramentos comunicativos que enseja, conforme demonstrado nos exemplos de peças
apresentados1,5 3 3
exequibilidade das peças 3 3 3
compatibilidade da linguagem das peças aos meios propostos
4 4 4
Total 14,5 20,5 25
BABENKO PROPAGANDA – A Licitante propõe uma campanha com con-ceito muito abrangente, sem abordar aspectos da prevenção e sua im-portância no combate à doença. Também não mostra o quê a Secretaria Municipal de Saúde pode oferecer ao cidadão no que se refere à preven-ção. - GMF PUBLICIDADE - Propõe uma campanha com conceito bem defi-nido, mas não se aprofunda nos aspectos da prevenção e sua importância no combate à doença. Também não mostra o quê a Secretaria Municipal de Saúde pode oferecer ao cidadão no que se refere à prevenção. - TEMA PROPAGANDA – Sem comentários
estratÉgia de mídia e não mídiaPontuação máXima: 10 Pontos
QUESITOBABENKO
PROPAGANDA (fl 276 a 301)
GMF PUBLICIDADE ( fl 302 a 323)
TEMA PROPAGANDA (fl
324 a 383)
conhecimento dos hábitos de consumo de comunicação dos segmentos de público
prioritários0 2 2
capacidade analítica evidenciada no exame desses hábitos
0 2 2
consistência do plano simulado de distribuição das peças em relação às duas
alíneas anteriores0 2 2
pertinência, a oportunidade e a economicidade
demonstradas no uso dos recursos próprios de
comunicação da Secretaria Municipal de Saúde
0 1 1
economicidade da aplicação da verba de mídia,
evidenciada no plano simulado de distribuição de peças
0 1 1
otimização da mídia segmentada, alternativa e de massa
0 2 2
Total 0 10 10
BABENKO PROPAGANDA – A Licitante não apresentou embasamento do conhecimento do público a ser atingido. Embora constem na Estratégia de Mídia, não apresentou as peças cartaz e texto de rádio. Também não deixa clara a justificativa das opções de mídia e de veículos escolhidos. - GMF PUBLICIDADE - Sem comentários - TEMA PROPAGANDA – Sem co-mentáriosTotalização 1:
BaBenKo ProPaganda (Fl
276 a 301)
gmF PuBliCidade ( Fl 302 a 323)
tema ProPaganda (Fl 324 a 383)
RACIOCÍNIO BÁSICO 5 10 10
ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA
3,5 17 20
IDEIA CRIATIVA 14,5 20,5 25
ESTRATÉGIA DE MÍDIA E NÃO MÍDIA 0 10 10
Total 23 57,5 65
A subcomissão técnica, na mesma oportunidade, avaliou o conteúdo do envelope 04 (quatro), atribuindo-lhes as seguintes notas:
CaPaCidade de atendimentoPontuação máXima: 15 Pontos
QUESITO BABENKO PROPAGANDAGMF
PUBLICIDADE TEMA
PROPAGANDA
experiência profissional em atividades publicitárias
3 3 3
adequação das qualificações à estratégia de comunicação
publicitária da Secretaria Municipal de Saúde,
considerada, nesse caso, também a quantificação dos
quadros
3 3 3
estrutura operacional disponível na cidade-sede da Secretaria Municipal de Saúde durante a execução do contrato e a qualidade dos profissionais
estabelecidos na cidade
0 0 3
operacionalidade do relacionamento entre a
Secretaria Municipal de Saúde e a licitante, esquematizado na
Proposta
4 2 4
segurança técnica e operacional ensejada pelos
procedimentos especificados na Proposta
2 1 2
Total 12 9 15
GMF – A licitante não informou que estrutura e funcionários disponibili-zará em São Carlos.Babenko – A licitante não informou que estrutura e funcionários disponi-bilizará em São Carlos. O prazo proposto para peças urgentes é maior do que as outras licitantes. Tema – Sem comentários
rePertÓrioPontuação máXima: 20 Pontos
QUESITOBABENKO
PROPAGANDAGMF PUBLICIDADE
TEMA PROPAGANDA
Ideia Criativa e sua pertinência 8 8 8
clareza da exposição 6 6 6
qualidade da execução e do acabamento
6 6 6
Total 20 20 20
GMF – Sem comentários - Babenko - Sem comentários -Tema – Sem co-mentáriosTotalização 2:
BaBenKo ProPaganda
gmF PuBliCidade
tema ProPaganda
CAPACIDADE DE ATENDIMENTO 12 9 15
REPERTÓRIO 20 20 20
Total 32 29 35
A somatória das notas (totalização 1 + totalização 2) é:
BABENKO PROPAGANDA (fl
276 a 301)
GMF PUBLICIDADE (
fl 302 a 323)
TEMA PROPAGANDA (fl
324 a 383)
Nota atribuída ao plano de comunicação publicitária
23 57,5 65
nota atribuída a proposta técnica - capacidade de atendimento e repertório
32 29 35
Total 55 86,5 100
João Carlos Pedrazzani - Presidente
EXTRaTOS
EXTRaTO DE aDITamENTO CONTRaTUaL7º TERmO aDITIVO aO CONTRaTO Nº 173/04
Locatário: Prefeitura Municipal de São CarlosLocador: Imobiliária Cardinali S/S Ltda.Objeto: prorroga a vigência da locação do imóvel situado na Rua José Leme Marques, no 630, para 22/09/12 com aluguel mensal de R$ 1.922,46.Data da assinatura: 21/10/11Processo nº 14.638/04
EXTRaTO DO CONTRaTO Nº 112/11Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Ferrarini Comércio de Peças para Tratores Ltda. - EPPObjeto: fornecimento de óleo lubrificante para os veículos e máquinas da frota MunicipalValor: R$ 44.421,50Data da assinatura: 11/10/11Vigência: 12 mesesModalidade: Pregão Eletrônico nº 87/10Processo nº 28.201/09
EXTRaTO
CONTRaTO Nº 003/2011.PROCESSO aDmINISTRaTIVO Nº 076/2011.
Modalidade: Convite.Contratante: Fundação Pró-Memória de São Carlos.Contratada: Nova Época Construtora Ltda - ME.Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura com fornecimento de material e mão de obra no edifício da Estação Cultura – antiga estação ferroviária, no município de São Carlos.Vigência: 04 (quatro) meses.Valor: 57.666,66.Data da Assinatura: 19 de outubro de 2011.Assina pela Contratante: Ana Lúcia Cerávolo.Assina pela Contratada: Thomas Vitor Pereira Leme.
EXTRaTO
EXTRaTO DE CONTRaTO Termo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato Administrativo nº 018/2010 – Con-tratada: CARLO GAMPER CARDINALI - EPP – Data: 20/10/2011 – Objeto e Vigência: Continuam os mesmos constantes no contrato inicial – Valor: R$15.526,00.Contrato Administrativo nº 026/2011 – Contratada: JL DE SOUZA TRANS-PORTES ME – Data: 19/10/11 – Objeto: Construção de praça esportiva e centro de lazer no bairro Antenor Garcia. – Valor: 43.950,76 – Vigência: 60 dias.São Carlos, 26 de outubro de 2011.João Batista MullerDiretor Presidente
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 28 de outubro de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br 11SÃO CARLOSPREFEITURA DE
LICITaÇÃO
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Convite de Preços nº 1.24.2011 Pro-cesso SAAE nº 6.533/2011 Objeto: Contratação de empresa de presta-
ção de serviços de borracharia, incluindo os serviços de mão de obra e auto socorro, e o fornecimento de peças para os veículos da frota.Homologo a decisão da Comissão de Licitação que, com base na Ata de Julgamento da Licitação por Convite de Preços nº 1.24.2011, em sessão re-alizada no dia 14/10/2011, deu conhecimento de sua decisão aos interes-sados mediante publicação no Diário Oficial do Município em 18/10/2011, bem como Adjudico o objeto da presente licitação à empresa classificada em primeiro lugar: BORRACHARIA SANTA LUCIA LTDA - ME, no valor de R$ 37.499,50.São Carlos, 27 de outubro de 2011.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
EXTRaTO
EXTRaTO DO TERCEIRO TERmO DE aDITamENTO DE CONTRaTO.PROC. Nº 1186/2007.
NOME DAS PARTESCONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.CONTRATADA: ANTONIO BESTANA NETO-MEOBJETO: Fica aditado ao Contrato em epígrafe a prorrogação do prazo de execução, objeto da Cláusula 3ª, pelo período de 90 (noventa) dias, ou seja, de 07 de outubro de 2011 a 04 de janeiro de 2012, prazo necessário à conclusão definitiva dos serviços.São Carlos, 27 de novembro de 2011.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
Jardim Zavaglia tem novo horário de ônibusPara melhor atender aos moradores do Jardim Zavaglia, usuários do transporte coletivo, a Prefeitura determinou à empresa Athenas Paulista, concessionária do serviço, a implantação de mais um horário de ônibus.O novo horário especial começou a operar na quarta-feira (19), saindo do Jardim Zavaglia às 5h45 com destino ao centro da cidade, via Cidade Aracy. O novo horário tem o objetivo de atender aos trabalhadores que iniciam sua jornada de trabalho mais cedo.
O novo bairro de São Carlos, cuja entrega das casas ocorreu no dia 18 de setembro, já possui duas linhas regulares de transporte coletivo, a linha 55, via Cidade Aracy, e a linha 60, via Botafogo. Os moradores do Zavaglia e de outros bairros mais periféricos devem usar o Bilhete de Integração, assim podem utilizar dois ônibus, que vão para o mesmo sentido, pagando apenas uma passagem. A linha 55 tem seus principais locais de integração na região da Escola Jesuíno de Arruda e na avenida Sallum.
Manoel Virginio/PMSC
Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP
Expediente
Diário OficialP r e f e i t u r a d e S ã o C a r l o S
Secretaria Municipal de Comunicação
documento assinado digitalmente
Glória Saratt edição de texto (Mtb. 16.701)
Renata Soareseditoração eletrônica
DIÁRIO OFICIaLSexta-feira, 28 de outubro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br12 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
Doada para a Prefeitura de São Carlos pelo Ministério da Saúde entrou em operação em São Carlos na última segunda-feira (24), uma motolância da Rede SAMU 192, que será utilizada no primeiro atendimento de ocorrências de média e alta complexidade. A habilitação do veículo na Rede do SAMU 192 do Governo Federal garantiu também repasse mensal de R$ 7 mil para custeio de parte do serviço. O restante do custeio (cerca de R$ 5 mil) que inclui equipe, combustível e manutenção será bancado pelo município. Equipada com cilindro de oxigênio, com disfibrilador externo automático, oxímetro de pulso (doados pelo Ministério da Saúde), além de ressuscitador manual, talas de imobilizações, esteto, efiganomanômetro, entre outros equipamentos oferece mais agilidade e também é imprescindível nas ocorrências onde se faz necessário a presença imediata de mais um profissional para auxiliar no atendimento. Pode acionar demais forças, como Polícia Militar e Bombeiros nos casos de vítimas
presas nas ferragens.Segundo representantes da Prefeitura, o fato da motolância ser um veículo ágil e estar baseada na região central da cidade (Paço Municipal) vai permitir um atendimento mais rápido para a população como um todo. Em breve também será entregue mais uma ambulância para o SAMU que está em fase de acerto de documentação. A preocupação da Administração Pública é renovar a frota e ampliar a qualidade do atendimento. Para operar a motolância a Prefeitura ofereceu capacitação para 5 condutores entre enfermeiros e técnicos de enfermagem em parceria com a empresa Novamoto.
Perfil - O condutor da motolância deve ser habilitado de acordo com normas do CONTRAN e com formação em técnico de enfermagem, em conformidade com as normas do COFEN, ter experiência em conduzir motocicleta há pelo menos dois anos. A motolância vai operar somente durante o dia, conforme protocolo federal.
A motolância vai auxiliar o SAMU a ampliar as chances de sobrevida do paciente com risco de morte que buscar o atendimento pelo telefone 192. “Apesar de hoje os socorristas já terem o compromisso diário de salvar vidas, a motolância vai ajudar a diminuir em pelo menos 5 minutos o tempo de resposta no atendimento/avaliação inicial da vitima. No caso de uma parada cardíaca, por exemplo, 5 minutos de diferença aumenta em mais de 50% a chance de sobreviver sem sequelas. A moto terá também a função de dar a base do SAMU um respaldo técnico mais apurado da gravidade da ocorrência para definição da liberação, se necessário, da Unidade de Suporte Avançado.Com a entrega da motolância o número de veículos entregues na atual gestão já soma 68 unidades. Deste montante 14 deles foram entregues à Secretaria Municipal de Saúde, o que significou um investimento de mais de R$ 780 mil na renovação da frota de veículos que fazem atendimento a saúde da população.
Motolância passa a integrar frota do SAMU em São CarlosManoel Virginio/PMSC