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Diário OficialMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO VIII - Nº 1611 - MARATAÍZES -ES - quarta–feira – 01 de outubro de 2014
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R E X E C U T I V OArt. 1º - Fica EXONERADO, a pedido o servidor RAPHAEL LAIBER BONADIMAN, do cargo efetivo de Farmacêutico, matrícula nº 104012, lotado na Secretaria Municipal de Saúde a partir do dia 15/07/2014.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15/07/2014. Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Marataízes - ES, 01 de Outubro de 2014.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal em Exercício
DECRETO-P, Nº 5400 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE SERVIDOR COMISSINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Excelentíssimo Sr. ROBERTINO BATISTA DA SILVA, Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, em Exercício, no uso de suas atribuições legais e:
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica nomeada, interinamente, a Sra. FLÁVIA HERINGER PONTES no cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Marataízes-ES, 01 de Outubro de 2014.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal em Exercício
DECRETOS
DECRETO-P Nº 5398 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.
“TORNA SEM EFEITO O DECRETO-P Nº 5370 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
O Excelentíssimo Senhor ROBERTINO BATISTA DA SILVA, Prefeito Municipal em Exercício de Marataízes, Espírito Santo, em exercício, no uso de suas atribuições legais :
D E C R E T A :
Artigo 1º - Torna sem efeito o DECRETO-P Nº 5370 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 de nomeação da Sra. CAMILA JUSTINO PIMENTA, ao cargo de ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO, CC-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Marataízes-ES, 01 de Outubro de 2014
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal em Exercício
DECRETO-P Nº 5399, 01 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, em exercício, Estado do Espírito Santo, Sr. ROBERTINO BATISTA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o Processo Administrativo nº 15.880/2014
D E C R E T A:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1611 MARATAÍZES - ES - 01 de outubro de 2014 - Página 2
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS
PORTARIA FISCAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 000144/2014, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, REFERENTE À ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2013, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013, DA SESPORT – SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 000144/2014, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, usando de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor Sr. CÉLIO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, matrícula funcional sob o Nº 105689, brasileiro, servidor, lotado na função Comissionada de Diretor de Infraestrutura Esportiva, nesta Secretaria de Esporte e Lazer, como Fiscal da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 000144/2014, REFERENTE À ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2013, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013, DA SESPORT – SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER, em favor da empresa MAIS ESTRUTURA LOCAÇÃO DE TENDAS E BRINQUEDOS LTDA. EPP.
Art. 2º - O servidor acima mencionado será substituído em suas ausências e em seus impedimentos pelo Sr. FRANCISCO ABRHAÃO NETO, lotado na função Comissionada de Diretor de Esporte nesta Secretaria de Esporte e Lazer, matrícula funcional 105647,
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado ou na sua ausência, o fiscal substituto deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento dos contratos, anotando em registro próprio todas as ocorrências à suas execuções, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pelas CONTRATADAS, em periodicidade adequada aos objetos dos contratos e durante o seus períodos de validades e eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes dos encaminhamentos ao GFS para pagamento.
Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marataízes, 01 de outubro de 2014.
ROBSON SEYRSecretário Municipal de Esporte e Lazer
PORTARIA Nº 027/2014, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPONIBILIZA VEÍCULOS E SERVIDORES AO JUIZO ELEITORAL DA 22ª ZONA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ITAPEMIRIM E MARATAÍZES.
O Prefeito Municipal de Marataízes, em exercício, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com respaldo na Lei Complementar nº 053/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo sob Protocolo nº 25685/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Colocar à disposição da Justiça Eleitoral veículos abastecidos e os servidores ocupantes de cargo de motorista nos dias 04 de outubro de 2014 [sábado], às 06h00 e no dia 05 de outubro de 2014 [domingo], às 05h30, conforme especificado abaixo, visando atender a logística para a realização do pleito eleitoral de 2014.a) Veículo Kombi, placa MSC 0928, da Secretaria de Educação, motorista MÁRIO MARTINS TOLEDO JUNIOR;b) Veículo VAN, placa OVF 9766, da Secretaria Obras, motorista JEOZADABE DE FREITAS OLIVEIRA;c) Veículo Fiat, placa OVF 9764 da Secretaria de Ação Social, motorista MAIK SILVA OLIVEIRA;d) Veículo Prisma, placa MSC 0947, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, motorista JOSÉ ADAMASTOR CORREA;e) Veículo Pálio, placa MSN 1803, da Secretaria Municipal de Saúde, motorista ALEX SILVA GOBBI.
Art. 2º - No caso de acontecer segundo turno eleitoral, os veículos abastecidos e seus respectivos motoristas atenderão nos dias 24 e 25 de outubro de 2014, nos horários especificados no artigo 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE!
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal em Exercício
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1611 MARATAÍZES - ES - 01 de outubro de 2014 - Página 3
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
MULTIVERSO SOLUÇOES LTDA MECNPJ – 10.363.942/0001-98End. Rua Guido Carletti, 154.Galpão 01 Teixeira Leite, Cachoeiro de Itapemirim – ES.CEP – 29310-260
Por meio desta, Secretaria Municipal de Finanças, notifico-o formalmente - mediante a documentação constante no processo administrativo nº 31491/13 onde foi apurado o pagamento em duplicidade da quantia no valor R$ 27.248,18 (vinte e sete mil, duzentos e quarenta e oito e dezoito centavos), por equivoco desta municipalidade, devendo tal devolução ser realizada junto à conta bancária nº 97.003-4 AG 3207-7 Banco do Brasil S/A, em nome da Prefeitura Municipal de Marataízes.
Informamos ainda que os valores foram atualizados até a data 30/09/14.
Observo, por primeiro, que não cumpridos os termos supra discriminados, no prazo de 72 horas, serão tomadas medidas judiciais cabíveis.
Marataízes, 01/10/14
ELIZEU MACHADO ESTEVÃOSecretário Municipal de Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor Tributário da SEFIN Município de Marataízes/ES a vista de não ter sido encontrada no endereço da empresa na Av. Beira Rio, s/n, Bairro Guandú, em Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado, fica a empresa ADEMIR DOS SANTOS, CNPJ nº 01.265.466/0001-81, NOTIFICADA a apresentar os documentos abaixo relacionados, no prazo de 10 dias a partir da publicação deste, conforme Notificação Preliminar número 080/2014 em observância ao que dispõe o artigo 77 da Lei Municipal 713/2003, com a nova redação dada pelo Artigo 70 da Lei Municipal 750/2003:
• Guias de ISSQN quitadas;• Notas Fiscais de Serviços Prestados n/ Município;• Contrato de Prestação de Serviços como Contratada neste Município.
A documentação acima se refere ao período de agosto de 2009 a junho de 2014.
Marataízes, 29 de setembro de 2014.
VALMIR BELO RANGEL DA SILVADiretor Tributário
SEFIN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor Tributário da SEFIN Município de Marataízes/ES a vista de não ter sido encontrada no endereço da empresa na Rua Projetada, 691-A, Marobá, em Presidente Kennedy, neste Estado, fica a empresa EXATA EVENTOS LTDA, NOTIFICADA a apresentar os documentos abaixo relacionados, no prazo de 10 dias a partir da publicação deste, conforme Notificação Preliminar número 081/2014 em observância ao que dispõe o artigo 77 da Lei Municipal 713/2003, com a nova redação dada pelo Artigo 70 da Lei Municipal 750/2003:
• Guias de ISSQN quitadas;• Notas Fiscais de Serviços Prestados n/ Município;• Contrato de Prestação de Serviços como Contratada neste Município.
A documentação acima se refere ao período de março de 2011 a junho de 2014.
Marataízes, 29 de setembro de 2014.
VALMIR BELO RANGEL DA SILVADiretor Tributário
SEFIN
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Marataízes - ES torna público que:Ás 09:30 horas do dia 14 de outubro de 2014, fará a abertura do Pregão Presencial 000052/2014, processo licitatório 004838/2014, objeto: SRP - AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, em atendimento a SEC MUN DE ADMINISTRACAO. Edital pelo site: www.marataizes.es.gov.br. Ou no setor de licitação na Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes/ES - Marcos Roberto R. Ferreira - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Marataízes - ES torna público que:Ás 09:30 horas do dia 15 de outubro de 2014, fará a abertura do Pregão Presencial 000051/2014, processo licitatório 020604/2014, objeto: SRP - LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E VÍDEO E IMAGEM, em atendimento a SEC MUN DE TURISMO, CULTURA E PAT. HISTÓRICO. Edital pelo site: www.marataizes.es.gov.br. Ou no setor de licitação na Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes/ES - Marcos Roberto R. Ferreira - Pregoeiro
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1611 MARATAÍZES - ES - 01 de outubro de 2014 - Página 4
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO/EXECUÇÃO
ESPÉCIE: PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº000145/2014CONTRATADA; PIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDACERTAME: DISPENSA N°000021/2014OBJETO: REVISÃO PERIÓDICAS AO COMPLETAR 100 HORA DE 02 TRATORES MARCA VALTRA MODELO BM 100 VALOR: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO: 050 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUARIA, ABASTECIMENTO E PESCA.0010412200022021– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA33903900000- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –PESSOA JURIDICA0010412200022021– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA33903000000- MATERIAL DE CONSUMOSIGNATÁRIOS: Robertino Batista da Silva - Prefeito Municipal em Exercício, Luis Carlos Silva Almeida da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - Representante da Contratada.PROTOCOLO: Nº 24639/2014
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial Nº 0048/2014
O Prefeito Municipal de Marataízes, ILMº SRº ROBERTINO BATISTA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, resolve:
HOMOLOGAR
o procedimento licitatório nº 022503/2014, realizado através da modalidade de Pregão Presencial Nº 0048/2014, para AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA E CAMINHÃO COM PLATAFORMA, e adjudicar o objeto em favor de BRACOM CAMINHOES S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.581.523/0001-34, com sede na RODOVIA BR-101 Sul, Km 410 - Safra - Cachoeiro de Itapemirim - ES - CEP: 29316375 vencedora nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 801.500,00 (oitocentos e um mil quinhentos reais), com fulcro na Lei 8.666/93 e a Lei 10.520/2002. Publique-se na forma da lei.
MARATAÍZES/ES, 30 de setembro de 2014.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal em exercício
EXTRATO CONTRATO Pregão Presencial nº 0048/2014
C O N T R A T O N º . 0 1 9 5 / 2 0 1 4
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ESCONTRATADA: BRACOM CAMINHOES S/ACERTAME: Pregão Presencial nº 0048/2014OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA E CAMINHÃO COM PLATAFORMAPRAZO: 01 de outubro de 2014 a 30 de dezembro de 2014VALOR: 801.500,00 (oitocentos e um mil quinhentos reais)DOTAÇÃO: 0011545100133.049 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial Nº 0054/2014
O Prefeito Municipal de Marataízes, ILMº SRº ROBERTINO BATISTA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, resolve:
HOMOLOGAR
o procedimento licitatório nº 024642/2014, realizado através da modalidade de Pregão Presencial Nº 0054/2014, para AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PARA COLETA SELETIVA, e adjudicar o objeto em favor de BRACOM CAMINHOES S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.581.523/0001-34, com sede na RODOVIA BR-101 Sul, Km 410 - Safra - Cachoeiro de Itapemirim - ES - CEP: 29316375 vencedora no valor total de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), com fulcro na Lei 8.666/93 e a Lei 10.520/2002. Publique-se na forma da lei.
MARATAÍZES/ES, 30 de setembro de 2014.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal em exercício
EXTRATO CONTRATO Pregão Presencial nº 0054/2014
C O N T R A T O N º . 0 1 9 6 / 2 0 1 4
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ESCONTRATADA: BRACOM CAMINHOES S/ACERTAME: Pregão Presencial nº 0054/2014OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PARA COLETA SELETIVAPRAZO: 01 de outubro de 2014 a 30 de dezembro de 2014VALOR: 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais)DOTAÇÃO: 0011545100133.049 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1611 MARATAÍZES - ES - 01 de outubro de 2014 - Página 5
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1611 MARATAÍZES - ES - 01 de outubro de 2014 - Página 6
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOALINE MACHADODRT/PR 05445 (JP)
Av Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova - Marataízes – ES - CEP 29.345-000E-mail: [email protected]
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito em Exercício
IVETE BATISTA DA SILVASecretária Municipal de Administração
ELIZEU MACHADO ESTEVÃOSecretário Municipal de Finanças
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOSSecretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
ROBERTO SAMPAIO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Transportes
MARCOS AURÉLIO PEDROSASecretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial
MARCIONES NUNES DE SOUZASecretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretária Municipal de Educação
ERIMAR LESQUEVESSecretário Municipal de Saúde
ROBSON SEYRSecretário Municipal de Esporte e Lazer
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico
LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDASecretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca
RONALD MIGNONESecretário Municipal de Meio Ambiente
ANGELINA FARIASecretária Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho
AGISSÉ MELCHIADES DE SOUZA FILHOOuvidoria Geral do Município
RENATA DE OLIVEIRA LINOControladoria Geral do Município
GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES Procuradoria Geral do Município
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Serviços disponíveis: Notícias, Download de Leis, Decretos, Portarias, Editais de Licitação e Diários Oficiais do Município, endereço das secretarias e telefones de atendimento.
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