DIREITO AMBIENTAL

Prof: Gustavo Vilas Bôas

UNIÃO METROPOLITANA DE ENSINO

1) A turma será divida em equipes e para cada equipe será atribuída uma letra.

2) As equipes terão 5 minutos para deliberar e responder cada pergunta, a partir do momento em que ela aparecer na tela. O professor cronometrará o tempo.

3) A leitura e a compreensão da questão é de responsabilidade das equipes, sem interferência do professor.

4) As equipes devem deliberar de forma a não serem ouvidas pelas demais.

5) Cada equipe terá um emissário, que levará ao professor a resposta da questão, num pedaço de papel, dentro do tempo estabelecido.

6) O papel com as respostas deve estar identificado com a letra da equipe, da seguinte forma, a título de exemplo: “Equipe C, Questão 1 – B” ou “Equipe A, Questão 10 – E”

7) Não pode haver consulta a nenhum material.8) Cada resposta vale 0,2 pontos. Caso alguma

equipe acerte todas as 10 questões, soma 2,0 pontos.

9) A equipe que acertar mais questões, leva 0,5 de bônus, caso haja apenas 1 vencedor. Se houver mais de um, ninguém leva bônus.

SOBRE O DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL, É CORRETO AFIRMAR:

A) Seu surgimento se deu paulatinamente, aos poucos, refletindo a manifestação no Direito do fenômeno mundial da difusão da “ecologia”.

B) Embora só tenha surgido na Conferência de Estocolmo, o D. Ambiental Internacional teve rápida evolução nos dez anos seguintes.

C) Possui vários princípios que se refletem na principiologia do direito ambiental brasileiro, exceto o princípio do desenvolvimento sustentável.

D) Tendo surgido de forma repentina, não possui institutos jurídicos solidificados.

E) Surgiu em 1972, na Suécia. No entanto, pouco se aproveitou de sua gênese na reunião seguinte da ONU, no Rio de Janeiro, em 1992.

OS ITENS ABAIXO, DEVERIAM TODOS FAZER ALUSÃO A ALGO DIRETAMENTE RELACIONADO COM AS ORIGENS DA 1ª CONVENÇÃO DA ONU SOBRE O MEIO AMBIENTE HUMANO. ASSINALE O ITEM QUE NÃO DEVERIA ESTAR NESSE ROL:

A) Clube de Roma

B) Desenvolvimentistas

C) Exxon Valdez

D) MIT (Massachussets Institute of Technology)

E) Relatório Meadows

PELO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO COMUM, PORÉM DIFERENCIADA:

A) Trata-se de um princípio relativo no âmbito do D. Ambiental Internacional, dada sua inaplicabilidade na prática.

B) Não deve ser entendido como um princípio absoluto do D. Ambiental Internacional, quando confrontado com o princípio da autodeterminação dos povos.

C) Pressupõe que a participação dos países desenvolvidos deve ser operada em grau superior à dos países em desenvolvimento, devido ao desenvolvimento histórico de cada qual.

D) Pressupõe que a participação dos países em desenvolvimento deve ser operada em grau inferior à dos países desenvolvidos.

E) Entende-se que os Estados devem ser tratados com equidade, observando-se as peculiaridades econômico-sociais dos seus níveis de desenvolvimento.

SÃO DOCUMENTOS EMANADOS DA ECO-92:

A)CQNUMC e Convenção sobre Diversidade Biológica

B) Relatório Brutdland e CQNUMCC) Protocolo de Kyoto e Relatório

MeadowsD) Declaração do Rio e Declaração de

JohansesburgoE) Relatório Brutdland e Declaração do

Rio

SÃO TODOS PRINCÍPIOS DA CQNUMC, EXCETO:

A) CooperaçãoB) Dignidade da Pessoa HumanaC) Desenvolvimento sustentávelD) Reparação Integral de danosE) Participação comum, porém

diferenciada

É INCORRETO AFIRMAR SOBRE O PROTOCOLO DE KYOTO:

A) Os créditos obtidos com base nesse tratado só serão válidos no período entre os anos de 2008 e 2012.

B) Foi estabelecido em 1997, porém só começou a vigorar em 2005, quando se alcançou o número de ratificação de 55% dos países mais poluidores.

C) Uma parte considerada Não-Anexo I, no âmbito do protocolo, é, sem sombra de dúvidas, um país em desenvolvimento.

D) Utilizou como parâmetro de medição das emissões o ano de 1990.

E) Não se encontra, ainda, recepcionado pelo direito brasileiro, embora já produza efeitos no plano internacional.

O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL):

A) Embora tenha sido alvo de críticas de ambientalistas, não possui viés comercial.

B) Somente será válido se patrocinado por um país desenvolvido em benefício de um país em desenvolvimento.

C) Embora, de fato, proporcione melhorias climáticas do ponto de vista global, visa tão somente as negociações na bolsa de valores.

D) Poderá ter validade se patrocinado e aproveitado por países do mesmo nível de desenvolvimento.

E) Nenhuma das alternativas está correta.

É O ÓRGÃO BRASILEIRO RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO DO MDL NO PLANO INTERNO, BEM COMO REPORTAR-SE À ONU:

A) IBAMAB) Ministério do Meio AmbienteC) Casa CivilD) Comissão Interministerial de Mudança

Global do ClimaE) Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas

É A NORMA BRASILEIRA QUE IMPÕE A CRIAÇÃO E A EXECUÇÃO NO PAÍS DE RESERVAS FINANCEIRAS VOLTADAS AO COMBATE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS:

A) Medida Provisória sobre Mudança do Clima (n. 117/10)

B) Portaria Interministerial sobre Mudança do Clima (n. 144/02)

C) Lei do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (n. 12.114/09)

D) Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima (n. 12.187/09)

E) Protocolo de Kyoto

É INCORRETO AFIRMAR SOBRE O FUTURO PRÓXIMO DA QUESTÃO CLIMÁTICA MUNDIAL:

A) A tendência é que a COP-16, a ser realizada em Cancún, em 2010, não registre grandes avanços com relação a Copenhague 2009.

B) A Conferência das Partes não poderá ser realizada em 2011, em Bali, caso não se obtenha avanços significativos em Cancún 2010.

C) O MDL é um caminho sem volta. A tendência é sua manutenção, com aprimoramentos, mesmo no cenário pós Kyoto.

D) Especialistas alertam sobre a possibilidade de se prorrogar a validade do Protoclo de Kyoto para além de 2012, caso não se chegue a um acordo climático sobre o tema até lá.

E) Os países do BRASIC (Brasil, Africa do Sul, Índia e China) e a Rússia devem ter atribuídos para si metas obrigatórias de redução de emissões, já a partir do próximo acordo climático.

1 – A 6 – E2 – C 7 – B3 – E 8 – D 4 – A 9 – C 5 – D 10 – B