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DIREITO CIVIL I
SEMANA 1 AULA 01
1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA
1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA
SEMANA 1 AULA 1
1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA- Plano de ensino;- Metodologia de ensino;- Bibliografia adotada.
2.CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - A estrutura do Código Civil. - Os fundamentos principiológicos do Código Civil
Brasileiro. - A constitucionalização do Direito Civil. - Direito Civil e constituição de 1988.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
SEMANA 1 AULA 1
NOSSOS OBJETIVOS
• Discorrer sobre: A importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do
curso. A metodologia de ensinocentrada na resolução de casos
concretos. A relação do Direito Civil com a Constituição Federal de 1988.
• Apresentar: A bibliografia básica e complementar. O Plano de Ensino da Disciplina. O campo estrutural do Código Civil Brasileiro e sua base
principiológica.. O conceito de repersonalização de constitucionalização do
Direito Civil. SEMANA 1 AULA 1
METODOLOGIA DO ENSINO
Resolução dos casos concretos
Leitura direcionada Consulta
jurisprudencial e doutrinária
Aulas presenciais
WebaulaAula +
Material doutrinário selecionado
DIREITO CIVIL I
SEMANA 1 AULA 1
A IMPORTANCIA DO DIREITO CIVIL
“O Direito Civil compreende as relações entre os indivíduos, às relações entre estes e as associações particulares, as destas entre si, as entre os indivíduos ou associações particulares e as associações publicas, quando são sujeitos de Direitos ou de obrigações, do mesmo modo que o pode ser o individuo”.
SEMANA 1 AULA 1
"Vale afirmar, inclusive, que todos os outros ramos do Direito Privado, em verdade, foram destacando-se do Direito Civil em função de uma necessária especialização da disciplina de seus interesses. Isso ocorre porque o Direito Civil deve disciplinar os Direitos e deveres de todas as pessoas, enquanto pessoas, e não em condições especiais, como a de comerciante, empregado ou consumidor" (Gagliano, 2003)
SEMANA 1 AULA 1
VAMOS CONHECER O PLANO DE ENSINO DE DIREITO CIVIL I
Unidade I
1. O Código Civil Brasileiro
• A estrutura do Código Civil.• O campo de incidência do
Código Civil.• Direito Civil e a
Constituição Federal de 1988.
SEMANA 1 AULA 1
2. A Pessoa Natural.
•A personalidade jurídica: modos de aquisição e perda.•Natureza jurídica do nascituro.•O nome civil.•A incapacidade. As restrições de direito.•Suprimento e cessação da incapacidade civil.•Introdução aos direitos da personalidade.•O estado civil e domicílio civil.•Comoriência e ausência: caracterização e efeitos jurídicos.•Morte presumida: caracterização.
Unidade II
SEMANA 1 AULA 1
Unidade III
3. Pessoa e Direitos da Personalidade
•Da teoria dos direitos da personalidade.•Direitos da personalidade e Constituição de 1988.•Direitos da personalidade no Código Civil Brasileiro.
SEMANA 1 AULA 1
Unidade IV4. A Pessoa Jurídica.
• Conceito; natureza jurídica; classificação e constituição.
• Nacionalidade e domicílio.• A desconsideração da
personalidade da pessoa jurídica.
• Regime jurídico das associações e fundações.
• Extinção das Pessoas Jurídicas.
SEMANA 1 AULA 1
Unidade V5. Os Bens.
• Conceito. Patrimônio e esfera jurídica.
• Classificação. • Bens intrinsecamente
considerados e reciprocamente considerados.
• Bens extrapatrimoniais.• Bens públicos.
SEMANA 1 AULA 1
Unidade VI
6. Dos Fatos Jurídicos.
• Noções distintivas sobre fatos, atos e negócios jurídicos.
• Aquisição, modificação e perda do direito.
• Ato jurídico: conceito, elementos constitutivos, pressupostos
• Ato-fato jurídico• Ato jurídico stricto sensu.
SEMANA 1 AULA 1
Unidade VII
7. Dos Negócios Jurídicos
• Negócio jurídico (conceito e classificação).
• Noções sobre os planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico.
• Da representação. • Elementos acidentais (condição,
termo, encargo ou modo): conceitos, espécies e efeitos jurídicos.
SEMANA 1 AULA 1
Unidade VIII
8. Defeitos nos negócios jurídicos
• Vícios de vontade e defeitos de consentimento
• Anulabilidade: características, espécies, causas e efeitos
• Erro, ignorância, dolo,coação. • Estado de perigo e lesão• Fraude contra credores
SEMANA 1 AULA 1
Unidade IX
9. Invalidade dos Negócios Jurídicos
• A teoria da inexistência jurídica
• Ineficácia e invalidade• Nulidade: características,
espécies, causas e efeitos• Tratamento da figura da
nulidade pelo Código Civil de 2002
• Simulação
SEMANA 1 AULA 1
Unidade X
10. Prescrição e Decadência
•Distinção e conceito. Teorias•Prescrição: conceito, elementos, fundamento e espécies•Regras gerais•Impedimento, suspensão e interrupção da prescrição •Prazos de prescrição e decadência•Prescrição em face da Fazenda Pública•Prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor
SEMANA 1 AULA 1
Unidade XI
11- Atos Ilícitos e Responsabilidade Civil
• Conceito, espécies e distinções necessárias, generalidades e elementos
• Responsabilidade Civil - noções gerais.
SEMANA 1 AULA 1
NÃO ESQUEÇA DE LER
PARA A PRÓXIMA AULA
E FAÇA OS EXERCÍCIOS NA WEBAULA!
• Nome do livro: Curso de Direito Civil Parte Geral Vol.1
• Nome do autor: NADER, Paulo.
• Editora: Rio de Janeiro: Forense
• Edição: 5a. ed. rev. e atualz.
• Nome do capítulo: Capítulo IX – Pessoa Natural
• N. de páginas do capítulo: 17 SEMANA 1 AULA 1