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PARANÁ GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED SUPERINTENDENCIA DA EDUCAÇÃO – SUED DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS – DPPE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – PDE
O GUIA DO PNLD COMO FACILITADOR PARA ESCOLHA DO LIVRO DIDÁTICO
DE GEOGRAFIA
CURITIBA
AGOSTO 2011
2
MARIA ENEIDA FANTIN
O GUIA DO PNLD COMO FACILITADOR PARA ESCOLHA DO LIVRO DIDÁTICO
DE GEOGRAFIA
Caderno temático produzido no Programa de Desenvolvimento Educacional da Secretaria de Estado da Educação do Paraná como requisito parcial para conclusão do programa. Orientadora: Profa. Dra. Olga Lucia C. de Freitas Firkowski
CURITIBA
AGOSTO 2011
3
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 4
2 O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO ................................................ 5
3 O GUIA DO LIVRO DIDÁTICO – CONTRIBUIÇÕES PARA A ESCOLHA DO
LIVRO ....................................................................................................................... 15
3.1 AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS NOS GUIAS DE LIVROS DIDÁTICOS. 15
3.1.1 PNLD 2011 – Geografia – anos finais do ensino fundamental ............. 16
3.1.2 PNLD 2012 – Geografia – Ensino Médio ................................................ 21
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 26
5 REFERÊNCIAS ...................................................................................................... 27
4
1 INTRODUÇÃO
Este caderno temático é uma produção desenvolvida no âmbito do Programa
de Desenvolvimento Educacional (PDE), turma de 2010, e objetiva colocar em
discussão alguns aspectos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O
estudo aborda a questão da escolha do livro na escola pública e a importância do
Guia do Livro Didático elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), como
ferramenta de apoio ao professor. Este caderno é, portanto, uma produção dirigida
ao professor, em especial da disciplina de Geografia, com vistas a ampliar os
debates sobre o livro didático na escola.
Para elaborar este material foram realizados estudos teóricos em literatura
acadêmica sobre a história e as políticas do livro didático no Brasil, com ênfase no
PNLD. Articulado a esse estudo teórico apresentam-se as contribuições que o Guia
do Livro Didático oferece ao professor no momento de escolha do livro, trazendo
exemplos das últimas edições do programa para o ensino fundamental e médio, na
disciplina de Geografia.
Desde 1996 quando foi iniciada a avaliação pedagógica das obras inscritas no
programa os Guias do Livro Didático têm sido enviados às escolas pelo Ministério da
Educação (MEC) para que o professor conheça as características didáticas e
teórico-conceituais das coleções aprovadas. Entretanto, questiona-se: o professor
conhece o Programa Nacional do Livro Didático? Lê o Guia do Livro Didático para
fazer sua escolha? Conhece os critérios de avaliação do livro que esse programa
utiliza para sua disciplina? Como ocorre, na escola, o processo de escolha do livro
didático e quais são os critérios utilizados pelos professores para essa escolha?
Para contribuir com reflexões sobre essas questões este caderno está
organizado em duas partes. A primeira traz um breve histórico sobre o PNLD e o
processo de avaliação pedagógica, em especial a constituição e a consolidação dos
critérios para essa avaliação. A segunda apresenta contribuições que o Guia do
Livro Didático oferece ao professor no processo de escolha do livro de Geografia.
Espera-se, com isso, enriquecer os debates sobre o livro didático e as
políticas a ele dirigidas. Além disso, pretende-se destacar a importância do
envolvimento crítico e consciente dos professores no acompanhamento dos
procedimentos organizados pelo MEC e pela escola para a escolha do livro.
5
2 O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO
As políticas públicas para o livro didático existem no Brasil há quase um
século. Entretanto, só a partir dos anos de 1930 elas ganharam importância,
principalmente nos períodos de governos ditatoriais (Estado Novo e Ditadura Militar),
pois, em cada um deles tais políticas se constituíram de modo articulado aos
interesses hegemônicos e foram objeto de estudos e debates no âmbito
educacional.
Nos anos de 1980, os movimentos pela redemocratização do Brasil
colocaram em pauta, mais uma vez as políticas do livro didático com ênfase nas
seguintes questões: das políticas terem cunho assistencialista; do desperdício de
dinheiro público com os livros descartáveis; da qualidade material dos livros; da
qualidade interna dos livros relativa aos conteúdos e metodologias de ensino.
Nesse contexto, em 1983 a FAE organizou um
grupo de trabalho encarregado do exame dos problemas relativos aos livros didáticos [e] propôs, pela primeira vez, a participação dos professores na escolha dos livros e a ampliação do programa, com a inclusão das demais séries do ensino fundamental” (http://www.fnde.gov.br/index.php/pnld-historico).
A partir desse debate foi criado, em 1985, o Programa Nacional do Livro
Didático (PNLD), que tinha como objetivos imediatos universalizar o atendimento
aos alunos das escolas públicas e estabelecer a análise, seleção e indicação do livro
didático. Esses objetivos nada tinham de novo em relação às políticas anteriores do
livro didático, porém, na execução do PNLD ocorreram algumas mudanças
significativas que envolveram aspectos sociais, técnicos, econômicos e afetaram os
sujeitos interessados no uso do livro didático. Entre elas, estão:
a escolha do livro didático feita pelos professores;
a abolição do livro descartável;
o aperfeiçoamento das especificações técnicas de produção do livro para que tivessem maior durabilidade;
a extensão da oferta aos alunos das 1ª e 2ª séries das escolas públicas e comunitárias;
o fim da participação financeira dos estados, ficando o programa totalmente sob a responsabilidade do governo federal
(http://www.fnde.gov.br/index.php/pnld-historico).
Em 1990, os debates internacionais acerca da educação contribuíram para
que tais mudanças na política do livro didático no Brasil se consolidassem e se
6
aprofundassem. Naquele ano, na Conferência Mundial de Educação para Todos,
promovida pela Unesco, foi decidido que os países com altos índices de
analfabetismo e com problemas de atendimento da escolaridade obrigatória
deveriam elaborar planos decenais para educação.
O MEC, então, desencadeou a elaboração do Plano Decenal de Educação
para Todos nos anos de 1993 e 1994. Esse plano estabeleceu como algumas
prioridades da educação brasileira a melhoria da qualidade dos livros didáticos, a
capacitação dos professores para avaliar e escolher livros didáticos, a necessidade
de renovação da política do livro didático no país. Impedir que chegassem às
escolas livros ruins, com erros conceituais e com abordagens que comprometessem
a formação da cidadania tornou-se uma das preocupações do PNLD. Quando uma
obra com tais problemas era escolhida pelos professores, o dinheiro público estava
sendo mal utilizado e a qualidade do ensino comprometida.
Com o objetivo primeiro de contribuir para a construção da cidadania, levando às escolas conceitos e informações (...) com correção e pertinência metodológica, o processo de avaliação do livro didático teve início em 1996, momento a partir do qual ele foi se aprimorando, para expressar, de maneira mais ampla possível, todos os aspectos necessários para uma boa avaliação (...) (SPOSITO, 2006, p. 57).
Alguns autores1 apontam que desde meados dos anos de 1960 já se
identificava a falta de qualidade dos livros didáticos. Entre os problemas levantados
estavam o caráter ideológico dos livros, presença de idéias discriminatórias, erros
conceituais e insuficiências metodológicas.
Apesar desses estudos as obras disponibilizadas nos Guias da primeira
década de existência do PNLD não passavam por nenhum critério de seleção
baseado em qualidade teórica e metodológica. À época da escolha do livro, o MEC
enviava às escolas um Guia único onde estavam relacionadas todas as obras
inscritas no programa pelas editoras. Para ser inserida no Guia, bastava que a
editora inscrevesse a obra assegurando ao MEC capacidade de disponibilizar
imediatamente a quantidade necessária em caso de escolha pelo professor.
Em 1993, sob influência das discussões do Plano Decenal de Educação para
Todos, a FAE manifestou preocupação com a qualidade do livro didático. Instituiu
1 Freitag, 1997.
7
uma comissão de especialistas nas diversas áreas do conhecimento correspondente
às disciplinas do ensino fundamental. Essa comissão realizou uma avaliação piloto
das dez obras mais escolhidas pelos professores, em 1991, em cada uma das
disciplinas, e apontou critérios gerais para avaliação das novas aquisições.
O resultado desse trabalho, publicado em 1994 sob a denominação “Definição
de critérios para avaliação dos livros didáticos – Português, Matemática, Estudos
Sociais e Ciências – 1ª a 4ª séries”, evidenciou os graves problemas editoriais,
conceituais e metodológicos apresentados pelos livros comprados pelo governo e
distribuídos às escolas públicas. Essa publicação teve repercussão nacional, pois,
recomendava requisitos mínimos que os livros didáticos deveriam conter. Isso
provocou outros setores da sociedade a reivindicarem direito de participação na
definição de critérios de avaliação do livro didático. Assim, em junho de 1995
aconteceu em Brasília a mesa redonda “Como melhorar o livro didático”
com o objetivo de colher subsídios para o estabelecimento de uma política do livro didático que assegurasse sua qualidade. Participaram dirigentes e equipe técnica do MEC, dirigentes da extinta FAE, UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais), CONSED (Conselho Nacional dos Secretários de Educação), CBL (Câmara Brasileira do Livro), ABRALE (Associação Brasileira de Autores de Livros Educativos), ABRELIVROS (Associação Brasileira de Editores de Livros), SNEL (Sindicato Nacional de Editores e Livreiros), CENPEC e especialistas por área de conhecimento. Em outubro de 1995, o MEC realizou, em São Paulo, o Seminário "Livro Didático: Conteúdo e Processo de Avaliação", que teve por objetivo o estabelecimento de critérios para a análise dos livros que fariam parte do Guia de Livros Didáticos, a ser editado pelo MEC, como instrumento de apoio à escolha de livros didáticos pelos professores da rede pública de 1ª
a 4ª
séries (BATISTA, 2001, p.54).
Ainda em 1995 o MEC instituiu oficialmente a análise e a avaliação
pedagógica do livro didático como componente da política do PNLD. Formou uma
comissão de especialistas com experiência nos três níveis de ensino que,
coordenada pela Secretaria de Ensino Fundamental (MEC), realizou a primeira
avaliação dos livros que seriam escolhidos pelos professores, comprados pelo
governo e enviados às escolas (BATISTA, 2001). Muitos membros dessa comissão
tinham participado da avaliação piloto ocorrida dois anos antes.
De acordo com os critérios então estabelecidos, só poderiam ser analisados aqueles livros não-consumíveis (exceto os dirigidos à 1ª série), com qualidades editorais e gráficas, que não se destinassem ao mesmo tempo a mais de uma disciplina ou série do ensino fundamental e que não exigissem a compra de outros volumes ou satélites, como cartazes, cadernos de
8
atividades ou de jogos, etc. (...) definiram-se como critérios comuns de análise, a adequação didática e pedagógica, a qualidade gráfica e editorial, a pertinência do manual do professor para uma correta utilização do livro didático e para a atualização do docente. Definiu-se ainda, então, como critérios eliminatórios, que os livros: não poderiam expressar preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade ou quaisquer outras formas de discriminação; não poderiam induzir ao erro ou conter erros graves relativos ao conteúdo da área, como por exemplo, erros conceituais (BATISTA, 2001, p. 14).
Esses critérios foram tornados públicos e o MEC enviou carta convite às
editoras de modo que as interessadas em vender livros para o governo pudessem
submeter suas coleções ao processo de avaliação. Entre 1995 e 1996 ocorreu o
processo de avaliação do PNLD 1997 com base nos critérios elaborados na
avaliação piloto. Nessa edição foram avaliados livros de Matemática, Português,
Ciências e Estudos Sociais para os anos iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª
séries). Os livros avaliados tiveram seus pareceres publicados no Guia e foram
classificados em quatro categorias:
excluídos - categoria composta de livros que apresentassem erros
conceituais, indução a erros, desatualização, preconceitos ou discrimina-
ções de qualquer tipo;
não-recomendados - categoria constituída pelos manuais nos quais a
dimensão conceitual se apresentasse com insuficiência, sendo encontradas
impropriedades que comprometessem significativamente sua eficácia didá-
tico-pedagógica;
recomendados com ressalvas - categoria composta por aqueles livros que possuíssem qualidades mínimas que justificassem sua recomendação, embora apresentassem, também, problemas que, entretanto, se levados em conta pelo professor, poderiam não comprometer sua eficácia; e, por fim, recomendados -categoria constituída por livros que cumprissem corretamente sua função, atendendo, satisfatoriamente, não só a todos os princípios comuns e específicos, como também aos critérios mais relevantes da área (BATISTA, 2001, p. 13-14).
Nos anos de 1996 e 1997 ocorreu o processo de avaliação da edição 1998 do
PNLD. Desta vez foi o Fundo Nacional para o Desenvolvimento Educacional (FNDE)
que coordenou o processo uma vez que a FAE foi extinta no ano anterior. Nessa
edição foram avaliadas, novamente, coleções destinadas à 1ª a 4ª séries do Ensino
Fundamental.
Para o PNLD 1998 foram mantidos os critérios de avaliação que orientaram a
edição de 1997. Modificou-se apenas o modo de classificação das obras no Guia. A
lista dos livros excluídos passou a ser simplesmente apresentada no Guia, sem
referência às análises realizadas sobre esses livros. Os motivos da exclusão eram
9
informados apenas às editoras em pareceres técnicos específicos para cada obra
excluída. Os demais livros apareceram no Guia classificados em:
Recomendados com Ressalva,
Recomendados,
Recomendados com Distinção (para a aqueles que apresentassem propostas
inovadoras, instigantes, criativas).
O PNLD 1999 foi a primeira edição para livros destinados de 5ª a 8ª séries do
Ensino Fundamental. Ele foi preparado durante os anos de 1997 e 1998 e, devido a
especificidades dessa etapa do ensino, foi necessário adequação dos critérios o que
levou a uma nova rodada de discussões sobre a avaliação do livro didático.
Para tanto, foi realizado em Brasília, (...) em junho de 1997, o Seminário "Critérios de Avaliação de Livros Didáticos - 5
a 8
séries", com o fim de colher subsídios e definir critérios de avaliação. Participaram deste seminário, dirigentes e técnicos do MEC, especialistas das várias áreas do conhecimento e os representantes das entidades de autores e editores já citadas (BATISTA, 2001, p.55).
Sobre o quesito critérios de avaliação, o PNLD 1999 manteve os mesmos das
duas edições anteriores e acrescentou mais um critério de exclusão: a incorreção e
a incoerência metodológica da obra. Com isso passou-se a valorizar, além da
memorização, processos cognitivos como a compreensão, a análise, a síntese, a
formulação de hipóteses, entre outros. No Guia do Livro Didático deixou de aparecer
a lista dos livros não aprovados na avaliação, mantendo-se apenas as resenhas das
obras recomendadas, recomendadas com ressalvas e recomendadas com distinção.
No caso das disciplinas de Geografia e História o PNLD 1999 contribuiu para
a construção de critérios específicos, pois nas duas edições anteriores do programa,
os livros avaliados para as primeiras séries do ensino fundamental eram de Estudos
Sociais. Assim, para o PNLD 2000/2001 (1ª a 4ª séries) já estavam separados os
critérios para Geografia e História, mesmo avaliando-se ainda livros de Estudos
Sociais. A partir da edição do PNLD 2004 (1ª a 4ª séries) ocorreram inscrições
separadas das obras de Geografia e História, pois, não se aceitavam mais os livros
de Estudos Sociais.
Os debates desencadeados pelas demandas específicas da primeira
avaliação dos livros de 5ª a 8ª séries desenvolveram-se desde 1997, mas, de modo
10
mais efetivo, no ano de 2000. Os resultados desses debates foram sistematizados,
em 2001, numa publicação denominada “Recomendações para uma política pública
de livros didáticos” que traz todo o histórico da construção do PNLD, aponta os
limites e as possibilidades do programa à época e faz uma avaliação da avaliação.
Uma das recomendações desse documento, atendida imediatamente, foi a
descentralização da organização do programa que ocorreu a partir da edição de
2002 do PNLD (5ª a 8ª séries). Desde então as equipes de avaliação passaram a
ser constituídas e coordenadas por universidades públicas interessadas em
participar do processo. A essas universidades cabia compor equipes de avaliadores
com docentes de todas as regiões do Brasil, que atuassem no ensino superior, mas
que tivessem pesquisa ou envolvimento com o ensino básico. Algumas equipes
eram compostas, também, por professores da educação básica.
Os critérios de avaliação eram publicados em editais e a partir deles as
coordenações de cada disciplina elaboravam as fichas pelas quais os avaliadores
fariam a análise das obras inscritas no programa. Tais critérios foram se
aprimorando desde os debates iniciais e deviam ser observados por autores e
editoras na produção dos livros didáticos. Assim, é possível sistematizar os critérios
de exclusão da seguinte forma:
Quadro 1: Resumo da consolidação dos critérios de exclusão do PNLD
Critérios de Exclusão
PNLD 1997 PNLD 1998 PNLD 1999
1. Eliminadas obras que contivessem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quais outras formas de discriminação
1. Eliminadas obras que contivessem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quais outras formas de discriminação
1. Eliminadas obras que contivessem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quais outras formas de discriminação
2. Eliminadas obras que contivessem erros graves relativos ao conteúdo da área ou que induzissem a erros.
2. Eliminadas obras que contivessem erros graves relativos ao conteúdo da área ou que induzissem a erros. Os conteúdos não poderiam ser desatualizados.
2. Eliminadas obras que contivessem erros graves relativos ao conteúdo da área ou que induzissem a erro. Os conteúdos não poderiam ser desatualizados.
3. Eliminadas obras com incorreção e inadequação metodológicas.
Fonte: Batista, 2001.
Além desses critérios eliminatórios havia outros que constituíam o conjunto
dos critérios classificatórios. Ou seja, uma coleção que não atendesse plenamente a
um ou mais critérios eliminatórios estava excluída do PNLD. Entretanto, se não
11
atendesse plenamente a um ou mais critérios classificatórios, poderia ser aprovada
na avaliação pedagógica do PNLD, mas sua qualificação ficaria comprometida e as
falhas identificadas apareceriam na resenha, no Guia do Livro Didático.
Os critérios classificatórios também foram se aprimorando a cada edição do
PNLD com a experiência acumulada das avaliações realizadas. A título de exemplo,
citam-se alguns critérios classificatórios, a saber: linguagem adequada à etapa de
ensino; qualidade das atividades relacionada ao estímulo dos processos cognitivos
simples e complexos; estímulo ao trabalho com diferentes pontos de vista; estímulo
à problematização dos conteúdos; apresentação de questões e desafios; presença
de fontes e autorias de dados; inserção de leituras complementares; existência de
glossário, referências e outras indicações; qualidade nos aspectos gráficos e
editoriais, entre outros.
Os três grandes critérios eliminatórios se mantiveram até o PNLD 2010,
quando todos os critérios de avaliação passaram a ser eliminatórios. Desde essa
edição do programa, portanto, a coleção que não atender a qualquer um dos
critérios de avaliação explicitados no edital, pode ser excluída.
A partir de 2005 começaram a ser avaliados livros didáticos para o Ensino
Médio. Essa etapa da Educação Básica teve distribuição paulatina dos livros de
algumas disciplinas no período de 2005 a 2009. Em 2010 consolidou-se o programa
do livro didático também para o Ensino Médio quando ocorreu a primeira avaliação
conjunta para todas as disciplinas, exceto Arte e Educação Física. A experiência e a
construção dos critérios de avaliação das edições anteriores do PNLD contribuíram
para a elaboração do edital e a avaliação dos livros do Ensino Médio,
acrescentando-se algumas especificidades próprias dessa etapa. Os livros para o
Ensino Médio foram escolhidos em meados de 2011 e chegarão às escolas em
2012.
Outra modificação relevante que ocorre desde o PNLD 2005 (5ª a 8ª séries),
por pressão das editoras, refere-se à retirada da classificação das coleções
(Recomendada com distinção, Recomendada e Recomendada com Ressalva) nos
Guias do Livro Didático. Todas as coleções apresentadas no Guia passaram a
receber a menção Aprovada. As excluídas, que já não eram mencionadas no Guia
desde a edição de 1999, continuam com seus pareceres de exclusão enviados às
editoras.
12
Em função dessa impossibilidade de classificar as obras aprovadas, a
elaboração dos Guias do Livro Didático vem exigindo das equipes de coordenação
de cada disciplina, mais criatividade e inteligência para que esse documento
expresse de modo claro e objetivo as diferenças qualitativas entre as coleções
aprovadas.
Observa-se no quadro 2 que as primeiras edições do PNLD que contaram
com a avaliação pedagógica para o Ensino Fundamental foram, respectivamente,
em 1997 e em 1998 para os anos iniciais e em 1999 para os anos finais. Até a
edição de 2000/2001 os livros de uma mesma coleção eram avaliados
individualmente, segundo a série. Assim, uma coleção poderia ter alguns livros
aprovados e outros não. Somente a partir da edição do PNLD 2002 é que as obras
passaram a ser avaliadas no conjunto de cada coleção.
Quadro 2: Resumo dos ciclos de avaliação pedagógica do PNLD
CICLOS DE AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA DO PNLD
1ª a 4ª séries 5ª a 8ª séries
1997 1999
1998 2002 – passa-se a avaliar as coleções e não mais os livros individualmente
2000/2001 2005 – as classificações das coleções (RD, R, RR) deixam de aparecer no Guia do Livro Didático
2004 – separadas inscrições livros de Geografia e História
2008
2007 2011
2010 – todos os critérios de avaliação passam a ser eliminatórios
Ensino Médio
2005 a 2009 – Por grupo de disciplinas
2012 – Todas as disciplinas de uma só vez
Fonte: www.fnde.gov.br, 2011.
Nas primeiras edições do PNLD para os anos iniciais (1997, 1998 e
2000/2001) os livros de Geografia e História foram avaliados em conjunto, por uma
mesma equipe e critérios comuns. Somente a partir do PNLD 2004 a avaliação
desses dois componentes curriculares (nos anos iniciais) ganhou autonomia e
especificidades próprias à natureza teórica, conceitual e pedagógica de cada um.
Nos quadros 3 e 4 apresentam-se dados quantitativos das coleções que
passaram pela etapa da pré-análise e foram encaminhadas para as equipes de
avaliação pedagógica nas diversas edições do PNLD de Geografia.
13
Quadro 3: Dados Quantitativos PNLD Geografia – Ensino Fundamental
Edição Etapa do Ensino Fundamental
Número de livros avaliados
Número de livros aprovados
% de livros aprovados
1997* Anos Iniciais 101 29 28,7
1998* Anos Iniciais 109 30 27,5
1999 Anos Finais 69 22 31,8
2000/2001* Anos Iniciais 156 68 43,5
Edição Etapa do Ensino Fundamental
Número de Coleções avaliadas
Número de coleções aprovadas
% de coleções aprovadas
2002 Anos Finais 52 28 53,8
2004 Anos Iniciais 42 29 69
2005 Anos Finais 16 11 69
2007 Anos Iniciais 33 31 94
2008 Anos Finais 26 19 73
2010 Anos Iniciais 38 22 58
2011 Anos Finais 18 10 55
Fonte: Guias do Livro Didático, FNDE.
*Edições do PNLD em que se avaliavam livros de Estudos Sociais para os anos iniciais do Ensino
Fundamental.
Quadro 4: Dados Quantitativos PNLD – Geografia Ensino Médio
Edição Número de coleções avaliadas
Número de coleções aprovadas
% de coleções aprovadas
2009 19 15 79
2012 18 14 77
Fonte: Guias do Livro Didático, FNDE.
Depois da inclusão do professor na escolha do livro, a avaliação pedagógica
do livro didático pode ser considerada um segundo passo no sentido de
amadurecimento das políticas do livro, pois ela agregou responsabilidade social a
esse tipo de gasto do dinheiro público.
Contudo, ainda há vários aspectos a serem enfrentados na política do livro
didático. Um deles é a tensão que a avaliação pedagógica provoca entre os sujeitos
interessados na produção, comercialização e uso do livro didático. Autores e
editoras reivindicam o direito de participar do processo de avaliação por meio de
interlocução direta com a equipe de avaliadores para questionar e discutir o
resultado obtido por seus livros. O governo evita que isso ocorra argumentando a
necessidade de autonomia da equipe de avaliadores que deve ser resguardada de
quaisquer tipos de coação ou constrangimento. Alguns estudiosos do assunto
defendem a necessidade de participação de professores e até de alunos, bem como
associação de pais e outras entidades civis na composição das equipes de
avaliação e na escolha do livro didático.
14
Apesar dessa tensão e dos mais variados interesses que dela derivam, os
sujeitos envolvidos reconhecem a relevância de políticas que buscam qualidade e
aprimoramento dos livros didáticos. Afinal, o livro didático é um importante elemento
de intermediação no processo de ensino e aprendizagem; muitas vezes é o único
livro que o aluno e sua família têm acesso; veicula um conhecimento que é
comercializado e precisa ser correto; é custeado com dinheiro público e distribuído
para milhões de alunos em todo território nacional.
Para que a atual política do livro didático avance ainda mais é necessário que
além de conhecer e acompanhar a avaliação do livro, o professor tenha
conhecimento de todas as implicações políticas, econômicas, teóricas e
metodológicas que envolvem o ensino e a escolha do livro didático. Por isso, nesse
caderno temático são destacados: a importância do Guia do Livro Didático como
documento sistematizador do resultado da avaliação pedagógica das coleções e o
papel do professor no PNLD como sujeito que deve realizar uma escolha criteriosa e
consciente.
15
3 O GUIA DO LIVRO DIDÁTICO – CONTRIBUIÇÕES PARA A ESCOLHA DO
LIVRO
Neste item será apresentado como foram compostos os Guias de Livros
Didáticos de Geografia edição 2011para os anos finais do Ensino Fundamental e
edição 2012 para o Ensino Médio. Selecionou-se esses Guias porque eles referem-
se aos últimos ciclos de escolha tanto do Ensino Fundamental, quanto do Ensino
Médio. Foram, portanto, mais recentemente manuseados e consultados pelos
professores.
3.1 AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS NOS GUIAS DE LIVROS DIDÁTICOS.
Os Guias do Livro Didático, desde 1997, sintetizam o resultado da avaliação
pedagógica. Nas últimas edições eles têm se estruturado com um texto introdutório
que explicita os conjuntos de critérios de avaliação e apresenta as coleções
aprovadas de acordo com suas características mais marcantes. No texto
introdutório, em geral, tais características são compiladas em textos e gráficos que
facilitam a identificação do que é próprio de cada coleção. Na sequência,
apresentam as resenhas que detalham os aspectos teórico-metodológicos e as
ênfases de conteúdos e conceitos geográficos das coleções, uma a uma.
Ao ler atentamente os Guias do Livro Didático o professor poderá identificar
como cada coleção foi qualificada na avaliação. Essa identificação é importante,
pois, como já foi mencionado, os Guias não trazem mais as menções
Recomendadas com Distinção, Recomendadas e Recomendadas com Ressalvas
que diferenciavam a qualidade de uma coleção para outra.
Nesse sentido, considera-se que o uso do Guia do Livro Didático no processo
de escolha do livro pode contribuir para que os professores identifiquem, nas
coleções aprovadas, as características que mais se aproximam dos seus próprios
critérios de escolha em consonância com a realidade da escola onde atuam.
16
3.1.1 PNLD 20112 – Geografia – anos finais do ensino fundamental
No PNLD 2011 foram avaliadas 18 coleções, das quais 10 foram aprovadas.
No texto de Apresentação algumas informações permitiam ao professor conhecer
como a avaliação dos livros pautou-se no edital do programa elaborado pelo MEC, e
quais os princípios considerados para definir um livro de Geografia de qualidade.
Este guia do PNLD 2011 apresenta uma seleção de obras didáticas voltadas para os anos finais do ensino fundamental, resultante de um cuidadoso processo de avaliação. Pautada em critérios previamente definidos no edital MEC/PNLD 2011, essa avaliação procura garantir que a escola pública brasileira seja atendida por livros didáticos de Geografia de qualidade. Seus princípios estabelecem que tais obras devem possibilitar aos alunos:
Analisar a realidade, percebendo suas semelhanças, diferenças e desigualdades sociais, e apresentar propostas para sua transformação;
Compreender as interações da sociedade com a natureza, para explicar como as sociedades produzem o espaço;
Compreender o espaço geográfico como resultado de um processo de construção social, e não como uma enumeração de fatos e fenômenos desarticulados;
Saber utilizar os conceitos de natureza, paisagem, espaço, território, região e lugar, para analisar e refletir;
Compreender seu espaço imediato, assim como as escalas mais amplas.
Utilizar variáveis básicas como distância, localização, semelhanças, diferenças, hierarquias, atividades e sistemas de relações, para identificar e inter-relacionar formas, conteúdos, processos e funções;
Permitir a discussão e a crítica, estimulando atitudes para o exercício da cidadania;
Favorecer a apropriação da linguagem cartográfica para estabelecer correlações e desenvolver as habilidades de representar e interpretar o mundo (Guia do Livro Didático Geografia, PNLD 2011, p. 9).
Em seguida, no item Por dentro da avaliação, explicou-se todo o processo da
avaliação, desde o perfil dos avaliadores escolhidos até os procedimentos de
consolidação das fichas de avaliação de cada coleção.
Na sequência, no item Resultado geral da avaliação das obras de Geografia,
as coleções foram caracterizadas de acordo com suas características estruturais,
metodológicas e teórico-conceituais, em gráficos demonstrativos de seus traços
mais marcantes.
O primeiro gráfico caracteriza os conteúdos temáticos que cada coleção
enfatiza. Pela observação atenta do gráfico é possível perceber quais são os temas
mais recorrentes nos livros do 6º, do 7º, do 8º e do 9º ano, em todas as coleções.
2 Desde a edição do PNLD 2010 (2º ao 5º ano) todos os critérios de avaliação passaram a ser
considerados eliminatórios. Na edição de 2011, essa regra valeu pela primeira vez, para os livros de 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental.
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Gráfico 1: Apresentação dos conteúdos temáticos das coleções aprovadas no PNLD 2011
Fonte: Guia do Livro Didático PNLD 2011, Geografia.
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Na simples visualização do gráfico identifica-se uma homogeneidade de
conteúdos abordados nos volumes do 6º e do 7º ano de todas as coleções.
Observa-se a predominância de aspectos da Geografia Geral no volume do 6º ano e
a abordagem da Geografia do Brasil no volume do 7º ano. Contudo, nos volumes do
8º e do 9º ano essa homogeneidade de conteúdos não é observada. Algumas
coleções priorizam, por exemplo, o estudo do continente americano no 8º ano
enquanto outras enfatizam a regionalização do espaço mundial e a abordagem dos
países subdesenvolvidos. Nos volumes do 9º ano ocorre a mesma coisa. Enquanto
algumas coleções abordam os demais continentes, exceto o americano, outras
apresentam estudos dos países desenvolvidos ou de aspectos da globalização da
geopolítica e das relações internacionais.
Assim, antes mesmo de ler as resenhas de cada coleção, o professor pode
identificar as ênfases temáticas de cada coleção. Isso contribui para que ele faça
uma pré-seleção das obras que correspondem às suas preferências relacionadas
aos recortes de conteúdo que, certamente, compõe um dos critérios de escolha do
livro.
Outros aspectos que compõem os critérios de escolha de um livro didático
são os fundamentos teóricos que orientam a abordagem dos conteúdos e a
metodologia de ensino que sustenta o conjunto das atividades propostas aos alunos.
Sob esses aspectos, mais uma vez, a leitura do Guia poderia contribuir para
que o professor faça uma escolha coerente com suas preferências teóricas e
metodológicas. No Guia do PNLD 2011, por exemplo, dois gráficos contidos nas
páginas de caracterização geral das obras, destacam as ênfases teóricas e
metodológicas das coleções aprovadas.
O primeiro gráfico trata dos enfoques de metodologia e de ensino-
aprendizagem das coleções classificadas em: aprendizagem psicogenética, espaço
vivido, mobilização do aluno, orientação dos PCN, perspectiva crítica,
sociointeracionismo, leitura e uso de mapas.
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Gráfico 2 – Apresentação das ênfases metodológicas das coleções aprovadas no PNLD 2011
Fonte: Guia do Livro Didático de Geografia – PNLD 2011.
Como é possível perceber, nem todas essas classificações referem-se a
teorias da aprendizagem reconhecidas e referenciadas pelos estudiosos da área.
Isso ocorre porque os autores dos livros didáticos, em sua maioria, não explicitam,
no Manual do Professor, uma filiação clara, seja a uma teoria da aprendizagem, seja
a uma linha de pensamento geográfico.
Apesar dessa dificuldade pela observação do gráfico é possível identificar, por
exemplo, que o uso da linguagem cartográfica nos exercícios e atividades propostos
não se constitui uma abordagem metodológica marcante das coleções. Apenas
algumas delas trazem esse recurso de ensino-aprendizagem como enfoque
complementar.
Ao fazer a leitura horizontal do gráfico, observa-se que cada coleção
apresenta um enfoque metodológico básico e um ou mais complementares. Por
exemplo, se o professor tem como um dos critérios para a escolha do livro a
metodologia de ensino crítica, ele pode pré-selecionar as coleções que têm esse
enfoque básico e buscar nas resenhas elementos para compreender melhor essa
20
classificação. A leitura das resenhas elaboradas pelas equipes de avaliação
possibilita compreender mais a fundo os traços metodológicos classificados no
gráfico 2, de modo que se possa fazer uma escolha afinada com os próprios critérios
do professor.
Em complementação aos dois primeiros gráficos, ainda no Guia do PNLD
2011, outro gráfico apresenta as ênfases dadas aos conceitos básicos e a algumas
categorias de análise da Geografia, quais sejam: espaço geográfico, lugar,
paisagem, região, território, fronteira, relação sociedade-natureza, articulação
espaço-temporal, articulação de escalas.
Nesse gráfico as coleções recebem as menções conceito abordado, conceito
bastante abordado, principal apoio conceitual, de modo que ao visualizá-lo o
professor já tem uma ideia de quais conceitos são mais trabalhados e se algum
deles é pouco abordado.
Gráfico 3 – Apresentação dos principais conteúdos conceituais das coleções no PNLD 2011.
Fonte: Guia do Livro Didático de Geografia – PNLD 2011.
Pela simples visualização do gráfico identifica-se que praticamente em todas
as coleções os conceitos de espaço geográfico, lugar, paisagem e região, bem como
as relações sociedade-natureza e espaço-temporais, são bastante abordados. Por
21
outro lado, identifica-se, também, que os conceitos de território e fronteira e a
articulação de escalas geográficas são menos enfatizados.
Na leitura horizontal do gráfico é possível perceber as diferenças entre essas
abordagens em cada coleção. As linhas onde predominam as cores mais escuras
correspondem às coleções onde se desenvolvem, com maior ênfase, os conceitos e
categorias de análise importantes para a compreensão do espaço geográfico. A
visualização inicial do gráfico 3 permite ao professor diferenciar as coleções, para
que, a partir de seus critérios de escolha, leia atentamente as resenhas das
coleções que mais lhe interessam nesse aspecto teórico conceitual.
3.1.2 PNLD 2012 – Geografia – Ensino Médio
O Guia do Livro Didático para Geografia do Ensino Médio, PNLD 2012,
apresenta ao professor os critérios eliminatórios comuns a todas as disciplinas
dessa etapa de ensino deixando-o ainda mais inteirado do processo de avaliação do
PNLD. Além dos critérios comuns, o Guia apresenta, também, os critérios3 de
avaliação específicos para a disciplina que envolvem os aspectos teóricos,
metodológicos, gráfico-editoriais, cartográficos, estruturais, bem como relativos ao
conhecimento geográfico e à formação para a cidadania.
Destacam-se, apenas a título de exemplo, os critérios que se referem à
correção conceitual para que se observe a clareza e o cuidado que o processo de
avaliação pedagógica do PNLD tem com a qualidade do material didático a ser
disponibilizado para os alunos da escola pública:
(...) (3) contém os conteúdos e conceitos geográficos aceitos pela comunidade científica e aplicados a todas as regiões do país, demonstrando conhecimento atualizado dos avanços teóricos e das pesquisas publicadas na área, e sem reducionismos, que podem ser fonte de erros ou podem induzi-los, quando conceitos e conteúdos são apresentados de forma incompleta ou relacionados tão resumidamente que os processos envolvidos não possam ser corretamente compreendidos; (4) apresenta os conceitos plenamente a partir dos processos, dinâmicas e fenômenos, em suas relações espaço-temporais. Por isso, são considerados erros conceituais: - ideias incompletas ou errôneas e lacunas que não permitam a compreensão das relações entre sociedade e natureza;- relações espaço-temporais que não possibilitem compreender a construção histórica do espaço geográfico; - ideias incompletas ou errôneas e lacunas que não permitam a compreensão da formação, desenvolvimento
3 A relação completa dos critérios de avaliação para os livros de Geografia pode ser consultada no
Guia disponível no site www.fnde.gov.br/livrodidatico.
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e ação dos elementos constituintes do espaço físico, suas formas e seus processos, ou do espaço humano, assim como os processos sociais, econômicos, políticos e culturais, suas formas e suas relações; (5) apresenta o conteúdo de tal forma que não se induza a erros, que podem ocorrer quando conceitos ou informações são apresentados de maneira incompleta, quer em atividades, comentários ou associação entre conceitos, de tal forma que o aluno tenha dificuldade em compreender corretamente os conteúdos geográficos. Por outro lado, a obra não deve apresentar conceitos e informações de forma errada ou confusa, dificultando os relacionamentos próprios da análise geográfica da realidade; (Guia do Livro Didádito – Geografia – PNLD 2012, p.10, 11).
Em item próprio são apresentados os critérios de avaliação relativos ao
Manual do Professor, considerado elemento importante para compreensão e uso do
livro e para formação continuada do professor.
Na avaliação das obras do componente curricular Geografia (Edital PNLD 2012 – Ensino Médio, p. 29), foi observado, ainda, se o Manual do Professor: (1) apresenta orientações para o docente exercer suas funções em sala de aula, bem como bibliografia diversificada e sugestões de leitura, propostas de atividades individuais e em grupo, e sugestões de diferentes formas de avaliação; (2) contempla a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade para proporcionar uma compreensão integrada dos fenômenos naturais e sociais com outras áreas de conhecimento; (3) demonstra, coerentemente, o encaminhamento das questões didáticopedagógicas vinculadas ao aprendizado científico de conhecimentos e conteúdos de caráter geográfico e processos cognitivos (Guia do Livro Didádito – Geografia – PNLD 2012, p.11, 12).
Por meio dessas citações observa-se, mais uma vez, quanto a leitura do Guia
pode contribuir para informar o professor sobre a avaliação do livro didático e torná-
lo partícipe desse processo, ainda que em sua etapa final. Além disso, ao apresentar
de modo claro os critérios de avaliação do livro o Guia suscita a reflexão sobre a
importância desses critérios possibilitando ao professor tomá-los como balizadores
para suas análises individuais das resenhas e dos próprios livros. Por fim, a
apresentação dos critérios chama a atenção, também, para o Manual do Professor e
instiga a consulta a essa ferramenta que compõe o livro didático e, quando bem
elaborada pode ser importante apoio ao trabalho docente.
Do mesmo modo que no PNLD 2011, o Guia do Livro Didático do PNLD 2012
de Geografia para o Ensino Médio traz, nos textos iniciais, uma apresentação das
principais características pedagógicas das coleções. Um dos primeiros gráficos
apresenta a estrutura temática das coleções e a ênfase na abordagem dos
conteúdos que elas apresentam.
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Gráfico 4 – Apresentação da Estrutura Temática das coleções no PNLD 2012.
Fonte: Guia do Livro Didático de Geografia – PNLD 2012.
Observa-se que nesse gráfico a categorização da estrutura temática das
coleções é menos pormenorizada do que a apresentada no Guia anterior.
Destacam-se as ênfases nas abordagens dos conteúdos, sem apresentar os
recortes temáticos predominantes em cada volume, afinal, no Ensino Médio não há
uma tradição consolidada de divisão de conteúdos por série, como ocorre com o
Ensino Fundamental.
Da mesma forma que na leitura dos gráficos anteriores, a simples observação
do gráfico 4 possibilita ao professor identificar as coleções que trazem abordagens
mais completas e complexas, em cujas colunas predomina o tom mais escuro da
legenda. Essas coleções envolvem as diversas dimensões geográficas da realidade
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e consideram as relações sociedade-natureza e espaço-temporais no modo como
apresentam seus conteúdos.
Além disso, caso o professor tenha como critério próprio de escolha do livro,
por exemplo, a ênfase num dos aspectos categorizados no gráfico (social,
econômico, político, histórico, cultural, natural ou ambiental), poderá visualizar, na
leitura horizontal, quais coleções mais condizem com esse seu critério e, então, ler
as respectivas resenhas com mais atenção.
Por fim, o gráfico 5 enriquece as informações sobre as coleções e contribui
ainda mais para a compreensão das propostas teórico-metodológicas que as
permeiam. A categorização da proposta pedagógica apresentada no gráfico 5
envolve desde aspectos da articulação dessa proposta nos volumes da coleção até
aspectos relacionados a formação para a cidadania.
Gráfico 5 – Apresentação da proposta pedagógica das coleções do PNLD 2012.
Fonte: Guia do Livro Didático de Geografia – PNLD 2012.
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A observação direta do gráfico 5 permite identificar que os aspectos
referentes à formação para a cidadania são abordados de modo incipiente em
praticamente todas as coleções. Apenas uma delas recebe a menção Muito bom na
abordagem que valoriza os afrodescendentes e os indígenas e outra recebe essa
mesma menção por tratar com respeito as diversidades.
Os outros aspectos da proposta pedagógica diferenciam as coleções
permitindo ao professor fazer sua pré-seleção a partir dos critérios que ele mais
valoriza na relação de ensino-aprendizagem. Por exemplo, se para o professor a
exploração de mapas e ilustrações como recursos de ensino é um de seus principais
critérios para escolha do livro ele vai observar, no gráfico 5 quais coleções têm essa
característica pedagógica e analisá-las prioritariamente. Caso, para outro professor,
importe mais que o livro propicie o desenvolvimento do pensamento crítico do aluno,
procederá da mesma forma, pois, o gráfico aponta quais coleções enfatizam essa
característica pedagógica.
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4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esse Caderno Temático teve por objetivo apresentar como se constituiu e
consolidou o Programa Nacional do Livro Didático articulando a essa apresentação a
importância do uso do Guia pelos professores no processo de escolha do Livro
Didático.
Argumentou-se, por meio dos exemplos trazidos dos últimos dois Guias do
Livro Didático de Geografia, sobre o valor dessa ferramenta como apoio ao
professor no momento da escolha do livro. As leituras das páginas iniciais dos
Guias, em seus textos e gráficos que caracterizam e diferenciam as coleções
aprovadas em cada edição do PNLD, contribuem para uma pré-seleção que remete
o professor à leitura das resenhas das obras que mais se aproximam dos seus
critérios de escolha do livro.
Por sua constituição considera-se que o Guia do Livro Didático pode contribuir
para a formação continuada do professor, pois, contempla informações sobre o
edital do respectivo PNLD, sobre os critérios utilizados pela equipe de avaliadores
para analisar as coleções, sobre as especificidades do ensino fundamental e do
ensino médio como etapas da educação básica, sobre a relevância do Manual do
Professor como instrumento de apoio ao uso do livro didático. O acesso a todas
essas informações fortalece o professor em seu importante papel de sujeito que
escolhe e usa o livro didático na formação de milhões de crianças e adolescentes
que freqüentam a escola pública nesse país.
Além disso, o aprimoramento dos critérios de avaliação dos livros e a
responsabilidade social que envolve a aquisição e o uso de livros didáticos de
qualidade aumentam a responsabilidade do professor exigindo dele, cada vez mais,
discernimento e capacidade de análise para realizar a escolha.
A esse respeito foi realizada uma pesquisa de campo com os professores de
Geografia da rede estadual de ensino para investigar o conhecimento deles sobre o
PNLD, o uso que fazem do Guia no momento de escolha do livro e os critérios que
balizam essa escolha. Os resultados dessa pesquisa serão discutidos no artigo final
a ser apresentado como requisito para conclusão do Programa de Desenvolvimento
Educacional.
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5 REFERÊNCIAS
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www.fnde.gov.br/livrodidatico