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Secretaria Municipal de Saúde Departamento de Atenção à Saúde das Pessoas
Divisão de Enfermagem
DIRETRIZES PARA ENFERMAGEM
RIBEIRÃO PRETO 2020
https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/ssaude/saudepessoal/dasp/i16ind-dasp.php
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA DA SAÚDE
Gestão 2020
Dr. Sandro Scarpelini
Secretário Municipal da Saúde
Enfermeira Jane Aparecida Cristina
Assistente do Secretário
Suraia Zaki Samour Vigarani
Departamento de Atenção à Saúde das Pessoas
Enfermeira Karina Domingues de Freitas
Chefe da Divisão Enfermagem
Enfermeira Lauren Suemi Kawata
Divisão Enfermagem
Enfermeira Lillian Carla de Almeida
Divisão Enfermagem
Enfermeira Maria de Fátima Paiva Brito
Divisão Enfermagem
AUTORIZAMOS A REPRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRÔNICO, PARA FINS DE ESTUDO OU PESQUISA, DESDE QUE CITADA A FONTE.
FICHA CATOLOGRÁFICA
Ribeirão Preto. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal
de Saúde. Departamento de Atenção à Saúde das Pessoas. Divisão de Enfermagem.
Diretrizes para enfermagem / Secretaria Municipal de Saúde. Departamento de Atenção à Saúde das Pessoas. Divisão de Enfermagem. Ribeirão Preto: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, 2020.
60 p. Vários autores 1. Enfermagem. 2. Prática profissional. I. Título. II.
ELABORAÇÃO
Divisão de Enfermagem da Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto
Karina Domingues de Freitas
Lauren Suemi Kawata
Lillian Carla de Almeida
Maria de Fátima Paiva Brito
APRESENTAÇÃO
A Divisão de Enfermagem da Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto
apresenta as “Diretrizes para Enfermagem” para a rede municipal.
Essas diretrizes foram elaboradas considerando a complexidade e importância do
trabalho da enfermagem na rede municipal no presente contexto e a necessidade de se
estabelecer um direcionamento para as ações de enfermagem.
Esperamos que este material contribua para organização do processo de trabalho
do enfermeiro e da equipe de enfermagem, possibilitando desenvolvimento de
assistência com segurança, qualidade e humanização, contribuindo para melhoria do
acesso e da qualidade no Sistema Único de Saúde no município.
Divisão de Enfermagem Gestão 2020
SUMÁRIO
1. NORMAS E ROTINAS DAS UNIDADES DE SAÚDE .................................. 7
1.1 Sala de pré e pós consulta ............................................................................... 7
1.2 Sala de medicação / urgência ........................................................................ 13
1.3 Limpeza da geladeira .................................................................................... 17
1.4 Sala de curativos ........................................................................................... 20
1.5 Sala de limpeza, desinfecção e armazenamento de materiais ................... 24
1.6 Sala de vacina ................................................................................................ 25
2. DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL .......................................................... 33
3. RESPONSABILIDADE TÉCNICA PERANTE O COREN-SP ................... 33
4. DIRETRIZES PARA AGENDA DO ENFERMEIRO .................................. 38
5. ESCALAS DE ENFERMAGEM ..................................................................... 40
6. SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM ................. 44
7. NR 32 .................................................................................................................. 44
8. COMISSÃO DE ÉTICA DE ENFERMAGEM .............................................. 45
9. NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE .............................................. 48
10. ROUPARIA E LAVANDERIA ........................................................................ 53
11. RESÍDUOS ......................................................................................................... 53
12. SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS .................................................................. 54
13. SUPERVISÃO DE ENFERMAGEM .............................................................. 54
REFERÊNCIAS ........................................................................................................... 58
7
A equipe de enfermagem atuante nas unidades de saúde de Ribeirão Preto é
composta por: enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e
atendentes de enfermagem. É importante ressaltar que os cargos de atendentes de
enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde - SMS serão extintos após a vacância e,
que desde 2018 a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto tem realizado concurso para a
área de enfermagem apenas para técnicos de enfermagem e enfermeiros.
O trabalho da enfermagem na rede municipal deve seguir o Regimento de
Enfermagem da Divisão de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde (RIBEIRÃO
PRETO, 2020). Os procedimentos de enfermagem devem ser desenvolvidos segundo o
Manual de Procedimentos Operacionais Padrão - POPs (RIBEIRÃO PRETO, 2020).
1. NORMAS E ROTINAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
As normas e rotinas apresentadas neste documento têm por objetivo descrever a
organização mínima de cada área operacional existente nas unidades de saúde do
município. Desta forma, considerando a especificidade de cada serviço, o Enfermeiro
Responsável Técnico de cada unidade de saúde, em conjunto com os demais
enfermeiros lotados na unidade, deve elaborar e apresentar à Divisão de Enfermagem as
normas e rotinas estabelecidas para suas equipes contendo: objetivo da área operacional,
descrição das atividades a serem realizadas e materiais.
1.1 Sala de acolhimento, pré e pós consulta
Objetivo
Organizar e manter sala de acolhimento, pré e pós consulta em perfeitas condições
de funcionamento para melhor realizar o acolhimento dos usuários.
Descrição das atividades
- organizar e manter a sala de acolhimento, pré e pós consulta em condições adequadas
para o atendimento;
- solicitar à auxiliar de serviços gerais que realize diariamente limpeza concorrente e
semanalmente limpeza terminal da sala e sempre que houver necessidade. Registrar data
de limpeza terminal em planilha de controle.
8
- realizar limpeza concorrente nas superfícies e após desinfecção conforme
Procedimento Operacional Padrão (POP) de limpeza e desinfecção de superfícies no
início de cada plantão;
- realizar procedimentos de enfermagem conforme POPs, registrá-los em anotações de
enfermagem, lançar o código do procedimento e o CIAP no Sistema Hygia, imprimir,
assinar e carimbar;
- realizar procedimentos de acordo com a competência profissional, conforme
orientação dos programas de saúde e divisão de enfermagem;
- realizar notificações de doenças de notificação compulsória e encaminhar para
Vigilância Epidemiológica do Distrito;
- realizar busca ativa dos faltosos;
- realizar avaliação da situação vacinal dos usuários na pré consulta;
- checar e realizar a limpeza dos cones dos otoscópios no expurgo, conforme POPs;
- organizar a sala com insumos e medicamentos necessários como: espátula de madeira,
copos descartáveis, seringas de 3mL e 5mL, algodão, soro de reidratação oral.
- manter no local minimamente os seguintes materiais: luvas de procedimento,
esfignomanômetro (adulto, infantil e obeso), estetoscópio, termômetro digital,
glicosímetro, lancetas, frasco ou borrifador com produto padronizado pela Comissão de
Controle de Infecção – CCI da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, algodão,
carimbeira e carimbo da unidade, clips, grampeador com grampo, furador de papel,
recipiente para descarte de perfuro cortante;
- manter no local orientações (impressas ou digitalizadas) quanto ao preparo para
exames, processo de alto custo e dentre outros;
- organizar os consultórios. Nos consultórios de pediatria, manter uma bandeja contendo
um recipiente identificado fechado com os cones de otoscópio limpos, recipiente
identificado para cones de otoscópio sujo, recipiente com cotonetes, recipiente com
espátula de madeira, frasco ou borrifador com produto preconizado pela CCI-SMS,
caixa com otoscópio, estetoscópio infantil, lanterna; impressos. Nos consultórios de
ginecologia, manter os seguintes materiais e equipamentos: espátula de Ayre, escova
endocervical, espéculos (P, M, G), fixador, sheron, lâmina, lápis, caixa para
armazenamento das lâminas, fita métrica, almotolia identificada com gel, almotolia
identificada com vaselina, gaze estéril, sonar, pinar, foco, avental, lençol, papel lençol;
- circular sala durante exame ginecológico e mamário;
9
- conferir as lâminas de citologia, conforme POP e enviar uma vez por semana ao
laboratório;
- orientar agendamento de crianças até 2 anos na pós-consulta de pediatria,;
- preferencialmente realizar agendamento de crianças até 2 anos na pós-consulta de
pediatria;
- orientar agendamento de pré-natal na pós consulta de ginecologia;
- preferencialmente, realizar agendamento de pré-natal na pós consulta de ginecologia;
- realizar monitoramento e busca ativa de mulheres com exame mamografia e citologia
alteradas;
- monitorar no CROSS o agendamento das gestantes na Maternidade e comunicar as
gestantes quando o agendamento estiver disponível;
- no término de cada plantão, recompor o sítio funcional e os consultórios;
- no término do funcionamento da unidade, desligar equipamentos (computadores,
impressoras, balanças);
- encaminhar os cones dos otoscópios para expurgo e proceder a limpeza e desinfecção
dos mesmos conforme POP limpeza e desinfeccão dos cones de otoscópio;
- checar semanalmente prazo de validade das medicações e registrar em planilha de
controle;
- checar diariamente a caixa de descarte de perfurocortantes;
- realizar a limpeza dos armários uma vez por semana, conforme cronograma acordado
com a equipe.
- para usuários agendados: acolher o usuário, verificando recepção no Sistema Hygia
e prontuário, e realizar pré-consulta (verificar pressão arterial, peso e estatura do usuário
e registrar no sistema, assim como o lançamento dos procedimentos e CIAP; verificar se
há exames como: raio X, ECG, dentre outros. Caso haja, colocar junto ao prontuário;
orientar o usuário e/ou o responsável a aguardar em frente à sala do médico);
- para usuários em demanda espontânea: deve-se realizar escuta inicial da demanda
do usuário, aferição de sinais vitais, realização de antropometria e direcionamento de
fluxo, conforme protocolo estabelecido pelo município, com recepção no sistema
Hygia, assim como com lançamento dos procedimentos e CIAP e registro em
prontuário;
- na pós-consulta: deve-se verificar as prescrições e orientações realizadas pelo médico
e/ou enfermeiro durante o atendimento, orientar o usuário quanto à coleta de exames (se
solicitados) e encaminhamentos (se solicitados), de acordo com as orientações do
10
complexo regulador, retornos/acompanhamento, orientações dos medicamentos
prescritos e esclarecimentos de dúvidas do usuário.
Cabe destacarmos que o processo de trabalho é estabelecido pela equipe da
Unidade. Em algumas Unidades, principalmente Unidades de Saúde da Família, não há
pré-consulta realizada pela enfermagem, sendo realizada no consultório durante o
atendimento médico.
Material
- Manter os equipamentos, insumos, mobiliários na sala de acolhimento, pré e pós-
consulta conforme quadro a seguir.
11
Quadro: Equipamentos, insumos e mobiliário para sala de pré e pós-consulta
Algodão Sempre protegido
Álcool a 70% Em frasco padronizado pela CCI-SMS.
Medicamentos Acondicionar de forma a facilitar sua utilização e
checagem de sua validade mensalmente.
Seringas Acondicionar por tamanho (local identificado de fácil
acesso aos profissionais)
Sabonete líquido Em dispenser e de fácil acesso para lavagem das mãos.
Luvas de procedimentos De fácil acesso
Caixa para descarte de
material perfurocortante
Afixada na parede, não podendo ficar solta em cima da
pia ou qualquer outro móvel
Divã Troca de papel lençol descartável a cada usuário
Esfigmomanômetro
(adulto, pediátrico e
obeso)
Acondicionado em local de acesso aos funcionários, longe
de calor excessivo.
Estetoscópio
adulto e infantil
Desinfecção após uso de cada usuário e manutenção
rotineira; acondicionado em local de
acesso aos funcionários, longe de calor excessivo
Agulhas descartáveis Acondicionar por tamanho (local identificado de fácil
acesso aos profissionais)
Lancetas Acondicionado em local de acesso aos funcionários, longe
de calor excessivo.
Glicosímetro/ fitas de
glicemia
Acondicionado em local de fácil acesso aos funcionários,
longe de calor excessivo. Conferir código do aparelho
com o código da fita
Balança infantil Checar calibração
Balança adulto Checar calibração
Termômetro digital Desinfecção após uso de cada usuário e manutenção
rotineira; acondicionado em local de
acesso aos funcionários, longe de calor excessivo
Álcool gel De fácil acesso. Checar diariamente a disponibilidade
Os auxiliares e técnicos de enfermagem são responsáveis pelas atribuições da área
operacional. Ao enfermeiro cabe a supervisão.
12
Planilha de controle de validade dos medicamentos
Unidade:
Área Operacional:
Nome do medicamento Data de validade Nome do funcionário que
verificou
Data de verificação
13
1.2 Sala de medicação / urgência
Objetivo
Organizar e manter sala de medicação/urgência em perfeitas condições de
funcionamento para melhor realizar procedimentos com efetividade e segurança de
forma a garantir a qualidade e a continuidade do tratamento proposto.
Em todo procedimento devem ser realizados acolhimento, orientação, educação em
saúde, esclarecimento de dúvidas do usuário atendido.
Descrição das atividades
- Organizar e manter a sala de medicação em condições adequadas para o atendimento;
- realizar limpeza concorrente (com água e sabão nas superfícies e após desinfecção
conforme POP de limpeza e desinfecção de superfícies) no início de cada plantão;
- solicitar a auxiliar de serviços gerais que realize diariamente limpeza concorrente e
semanalmente limpeza terminal da sala e sempre que houver necessidade. Registrar data
de limpeza terminal em planilha de controle.
- realizar reposição dos materiais e medicamentos conforme rotina da unidade;
- datar e assinar a abertura dos medicamentos, verificando a validade dos medicamentos
armazenados na geladeira diariamente e antes de cada uso.
- realizar a limpeza dos armários e bins de medicação uma vez por semana, de acordo
com cronograma estabelecido na Unidade.
- realizar limpeza da geladeira de medicação uma vez por mês, registrar na planilha de
controle de limpeza de geladeira;
- checar carrinho de urgência conforme POP;
-verificar diariamente régua de gases e/ou cilindro de oxigênio;
- receber o usuário na sala de medicação;
- preparar e administrar as medicações e realizar procedimentos conforme POPs da -
Divisão de Enfermagem e de acordo com as prescrições médicas e de enfermagem e a
necessidade do usuário;
- confirmar se o medicamento está de acordo com a prescrição médica;
- realizar as orientações para o usuário referente ao procedimento;
- registrar o procedimento no prontuário e lançar no sistema Hygia.
14
- realizar avaliação periódica dos usuários que ficam em observação (no mínimo, a cada
1 hora ou antes se necessário), solicitar avaliação médica quando necessário e liberar o
usuário somente após alta médica;
- acompanhar a infusão de soroterapia, prestando assistência com registro e anotando
qualquer intercorrência;
- ao término de cada plantão recompor a unidade;
Material
- Manter os equipamentos, insumos e mobiliários na sala de medicação para realização
dos procedimentos para administração de medicamentos, conforme quadro dos
materiais necessários estabelecidos pela equipe da Unidade.
Quadro: Equipamentos, insumos e mobiliário para sala de medicação/urgência
Algodão Sempre protegido
Medicamentos Acondicionar de forma a facilitar sua utilização e
checagem de sua validade
Seringas Acondicionar por tamanho (local identificado de fácil
acesso aos profissionais)
Álcool a 70% Em frasco padronizado pela CCI-SMS.
Sabonete líquido Em dispenser e de fácil acesso para lavagem das mãos
Luvas de procedimentos De fácil acesso
Caixa para descarte de
material perfurocortante
Afixada na parede, não podendo ficar em cima da pia ou
qualquer outro móvel
Divã Troca de lençol descartável a cada usuário
Biombo Verificar limpeza e desinfecção (se necessário) e
manutenção rotineira
Esfigmomanômetro
(adulto, pediátrico e
obeso)
Acondicionado em local de acesso aos funcionários,
longe de calor excessivo
Estetoscópio
adulto e infantil
Desinfecção após uso de cada usuário e manutenção
rotineira; acondicionado em local de acesso aos
funcionários, longe de calor excessivo
Agulhas descartáveis Acondicionar por tamanho (local identificado de fácil
acesso aos profissionais)
Lancetas Acondicionadas em local de acesso aos funcionários,
longe de calor excessivo.
Glicosímetro e fitas de
glicemia
Acondicionado em local de acesso aos funcionários,
longe de calor excessivo. Conferir código do aparelho
com o código da fita a cada uso.
Termômetro digital Desinfecção após uso de cada usuário e manutenção
rotineira; acondicionado em local de
acesso aos funcionários, longe de calor excessivo
15
Álcool gel De fácil acesso. Checar diariamente a disponibilidade
Cateteres para infusão
(escalpes, abocath)
Acondicionar por tamanho (local identificado de fácil
acesso aos profissionais)
Garrote (tubo de látex) Desinfecção após uso; acondicionar em local seco longe
do calor
Bandejas Desinfecção a cada procedimento
Equipo
(macro e microgotas)
Acondicionar em local seco, longe do calor
Suporte de soro Limpeza e desinfecção
Braçadeira Limpeza e desinfecção a cada uso
Esparadrapo/micropore Acondicionar em local seco longe do calor
Escada 02 degraus Limpeza e desinfecção a cada uso
Cilindro de oxigênio
Longe do alcance dos usuários; checagem do volume de
conteúdo estabelecida pelo enfermeiro
Os cilindros de O2 devem ser armazenados em local
seguro, sem passagem de usuários e bem fixados
Caixa de emergência
– ou carrinho
Com lacre. Deve ser checada conforme POP de
conferência dos materiais de urgência
Aspirador
Desinfecção e manutenção rotineira dependendo da
característica da demanda da unidade;
rotina estabelecida pelos enfermeiros (teste diário)
Tábua -p/RCP
Em local de fácil acesso - limpeza e manutenção
rotineira dependendo da característica da demanda da
unidade
Equipamentos/ materiais
de emergência
Em local seguro de acesso aos profissionais.
Desinfecção (se necessário) e manutenção
rotineira, dependendo da característica da demanda da
unidade. Caixa ou Carro de emergência (lacre)
Medicamentos e insumos conforme POP.
Biombo(s)
Verificar limpeza e desinfecção (se necessário) e
manutenção rotineira
Maca e cadeira de rodas
Em local de fácil acesso. Realizar limpeza e manutenção
rotineira dependendo da característica da
demanda da unidade
Rede de gases Checagem diária
Os auxiliares e técnicos de enfermagem são responsáveis pelas atribuições de cada
área operacional. Ao enfermeiro cabe a supervisão.
16
Planilha de controle de checagem de régua de gases e/ou cilindro de oxigênio e
teste de aspirador
Unidade:
Item
C
NC
Nome do funcionário que
verificou
Data de
verificação
Fluxômetro de oxigênio
Kit de oxigênio (frasco,
extensão e máscara/cateter)
Fluxômetro de ar Fluxômetro de vácuo Cilindro de oxigênio
externo
Aspirador
Legenda:
C: conformidade
NC: não conformidade
17
1.3 Controle de temperatura e limpeza de geladeira em área
operacional da enfermagem
Objetivos
Manter temperatura e higienização da geladeira em condições ideais de conservação
dos insumos e medicamentos que necessitem de refrigeração.
Descrição das atividades
- Realizar controle diário da temperatura da geladeira minimamente duas vezes ao dia
(início e no final do funcionamento da unidade), registrar temperaturas (mínima,
máxima e momento), assinar e carimbar a ficha de controle de temperatura.
- Solicitar limpeza da geladeira com pano umedecido com água e sabão neutro, a cada
15 dias ou quando a camada de gelo atingir 0,5 cm, conforme cronograma estabelecido
pela unidade;
- Antes da limpeza da geladeira, transferir os medicamentos para outro refrigerador ou
caixa térmica devidamente fechada e lacrada, mantendo temperatura de 2ºC a 8ºC. Após
limpeza, aguardar temperatura estabilizar no padrão de 2ºC a 8ºC antes de recolocar os
medicamentos.
- Registrar na Ficha de Controle de Limpeza da Geladeira: data, assinatura do
profissional responsável pela limpeza e descongelamento e observações (se houverem).
Observação: a limpeza da geladeira deve ser realizada pelo funcionário do serviço de
higiene e limpeza.
18
Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto
Mapa para Registro Diário de Temperatura
19
Ficha de Controle de Limpeza da Geladeira
UNIDADE:
ANO:
SETOR:
TIPO DE EQUIPAMENTO:
GELADEIRA OUTRO
DATA
(EXECUÇÃO DA
LIMPEZA)
RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA RESPONSÁVEL PELO
DESCONGELAMENTO
OBSERVAÇÕES
OBSERVAÇÕES:
20
1.4 Sala de curativos
Objetivo
Organizar e manter sala de curativos em condições adequadas para a realização de
curativos, assegurando atendimento seguro e humanizado ao usuário.
Descrição das atividades
- Manter sala de curativos organizada e em condições adequadas para o atendimento
(exemplo: temperatura, luminosidade, limpeza);
- realizar limpeza concorrente com água e sabão nas superfícies e após desinfecção,
conforme POP - Limpeza e desinfecção de superfícies, no início do plantão;
- solicitar ao auxiliar de serviços que realize diariamente a limpeza concorrente e a
limpeza terminal da sala e sempre que necessário;
- verificar a data de validade dos materiais esterilizados diariamente, identificando os que
precisam ser encaminhados para reprocessamento;
- realizar reposição e controle dos materiais conforme a rotina da unidade;
- desprezar o resíduo do curativo no local adequado, conforme a classificação e
gerenciamento de resíduos da unidade;
- realizar limpeza do divã com produto recomendado pela CCI-SMS após termino de
curativo em cada usuário;
- proceder à limpeza do instrumental utilizado após o procedimento;
- avaliar situação vacinal de usuários com ferimentos e/ou encaminhá-los para sala de
vacina;
- recompor o ambiente, ao final de cada plantão.
- receber o usuário na sala de curativos e acomodá-lo confortavelmente;
- orientar o usuário quanto ao procedimento que será realizado;
- realizar o curativo conforme prescrição médica/enfermeiro; seguindo Procedimento
Operacional Padrão e as diretrizes do protocolo do Manual de feridas estabelecido pelo
SAD;
- auxiliar médicos no procedimento de sutura, disponibilizando materiais necessários;
- verificar situação vacinal dos usuários e encaminhar à sala de vacina, se necessário;
- orientar o usuário quanto à data de retorno e os cuidados necessários;
21
- realizar o registro e o lançamento dos procedimentos no Sistema Hygia, imprimir,
assinar, carimbar e anexar no prontuário.
Material
- Manter os equipamentos, insumos e mobiliários na sala de curativos, conforme quadro
dos materiais necessários estabelecidos pela equipe da Unidade.
Quadro: Equipamentos, insumos e mobiliário para sala de curativos
Algodão Sempre protegido
Álcool a 70% Em frasco padronizado pela CCI-SMS.
Sabonete líquido Em dispensar e de fácil acesso para lavagem das mãos
Luvas de procedimentos e
luva estéril
De fácil acesso
Os pacotes de luvas estéreis devem ser acondicionados
por tamanho
Caixa para descarte de
material perfuro cortante
Afixada na parede, não podendo ficar em cima da pia ou
qualquer outro móvel
Divã Troca de lençol descartável a cada usuário
Carrinho de curativo Limpeza diária
Álcool gel De fácil acesso. Checar diariamente a disponibilidade
Gazes estéreis Verificar data de validade
Atadura Acondicionar por tipo e tamanho
Kit de instrumental para
curativo
Verificar data de validade da esterilização
Fios para sutura Acondicionar por tipo e tamanho (local identificado de
fácil acesso aos profissionais)
Kit de instrumental para
sutura
Verificar data de validade da esterilização
Agulha Acondicionar por tamanho (local identificado de fácil
acesso aos profissionais)
Seringa Acondicionar por tamanho (local identificado de fácil
acesso aos profissionais)
Anestésico Verificar data de validade
Espátula Sempre protegido
Coberturas para curativos Conforme Manual de Feridas do SAD – Serviço de
Atenção Domiciliar
Kits para sutura Verificar data de validade da esterilização
22
Planilha de controle de validade das coberturas
Unidade:
Área Operacional: Sala de Curativo
Cobertura Data de validade Nome do funcionário que
verificou
Data de verificação
23
Planilha de controle de validade dos instrumentais
Unidade:
Área Operacional: Sala de Curativo
Instrumental Data de validade Nome do funcionário que
verificou
Data de verificação
24
1.5 Sala de limpeza, desinfecção e armazenamento de materiais
Objetivo
Prover qualidade e quantidade adequadas de materiais esterilizados e desinfectados à
unidade de saúde, subsidiando uma assistência segura ao usuário.
Descrição das atividades
- Organizar e manter a sala de limpeza, desinfecção e armazenamento de materiais em
condições adequadas para o seu funcionamento (exemplo: luminosidade, organização);
- atentar diariamente para as normas de biossegurança;
- realizar limpeza concorrente com água e sabão nas superfícies e após desinfecção
conforme POP de limpeza e desinfecção de superfícies, no início do plantão;
- solicitar ao auxiliar de serviços que realize diariamente a limpeza concorrente e
semanalmente a limpeza terminal da sala e sempre que necessário;
- realizar a limpeza do armário semanalmente e mantê-lo organizado;
- manter as escovas para limpeza de instrumentais em condições adequadas de uso,
identificando a data de troca;
- manter POP da diluição do preparo da solução do produto para desinfecção em local
de fácil acesso;
- diluir o produto para desinfecção dos materiais de acordo com o preconizado pela CCI
e conforme POP;
- realizar limpeza e desinfecção dos artigos conforme a sua classificação e POP;
- identificar os hampers de roupa suja com nome da unidade, data e horário;
- verificar diariamente a data de validade e integridade da embalagem dos materiais
esterilizados, identificando os que precisam ser encaminhados para reprocessamento;
- realizar reposição dos materiais conforme a rotina da unidade;
- as máscaras utilizadas para realização de aerosol deverão ser lavadas e desinfectadas
pelo profissional escalado nesta função;
- os cones de otoscópios devem se lavados pelo profissional escalado pelo enfermeiro;
- realizar o controle de saída e entrada dos materiais esterilizados em impresso próprio;
- armazenar os materiais em local limpo e seco, sob proteção de luz solar direta e umidade;
- organizar a bancada ao término do plantão.
25
1.6 Sala de vacina
Objetivo
Desenvolver ações do Programa de Imunização Básica de Saúde na Unidade de
Saúde.
Descrição das atividades
- Limpeza de pia e superfícies diariamente com produto recomendado pela Comissão de
Controle de Infecção - CCI da Secretaria Municipal da Saúde;
- solicitar a auxiliar de serviços gerais que realize diariamente limpeza concorrente ,
limpeza terminal da sala semanalmente e sempre que houver necessidade. Registrar
data de limpeza terminal em planilha de controle.
- verificar e-mail da sala de vacina, no mínimo, 3 vezes ao dia;
- realizar administração de vacinas, conforme Manual de Vacinação Programa de
Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto;
- lançar os imunobiológicos administrados no Sistema Hygia;
- realizar controle de temperaturas (mínima, máxima e momento) das duas câmaras
(estoque e manuseio) de imunobiológicos, no mínimo, 3 vezes ao dia (exemplo: às 8h,
13h e 16h). Comunicar o enfermeiro em caso de alteração de temperatura das câmaras;
- realizar atendimento antirrábico humano, conforme Manual de Vacinação do
Programa de imunização da Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto. Preencher
ficha de atendimento, acompanhar, encerrar os casos e entregar as fichas dos casos
encerrados para enfermeiro dar ciência;
- manter sala com materiais necessários (agulhas 13x4.5 cm; 25x7.0 cm; 20x5,5 cm;
30x7.0 cm; seringas 1 mL, 3 mL, 5 mL; algodão; blood stop; bobinas; caixa de isopor;
termômetros; em quantidade suficiente para atendimento, recipiente para descarte de
perfurocortante);
- fazer substituição do recipiente de descarte de perfuro cortante, sempre que atingir o
limite apontado no recipiente;
26
- realizar solicitação de imunobiológicos a cada 15 dias, conforme cronograma
estabelecido pelo Programa de Imunização, em planilha própria e enviar à Central de
Vacinas, por e-mail;
- realizar controle de planilha de estoque mensalmente e enviar à Central de Vacinas,
conforme cronograma estabelecido pelo Programa de Imunização;
- ao final do dia, desprezar as vacinas que não poderão ser utilizadas no dia seguinte e
transferir os frascos que poderão ser utilizados para a câmara de estoque;
- mensalmente buscar no Sistema Hygia os usuários faltosos na sala de vacina e
convocá-los via carta ou informar os Agentes Comunitários de Saúde para busca ativa;
- realizar solicitação de imunobiológicos especiais à Central de Vacina conforme
demanda;
- realizar limpeza das câmaras de imunobiológicos conforme estabelecido em Manual
de vacinação do Programa de Imunização da Secretaria Municipal da Saúde de ribeirão
Preto;
- verificar a limpeza terminal realizada por funcionários da empresa terceirizada
conforme cronograma estabelecido e registrar data em planilha específica;
- fazer notificação de eventos adversos e procedimentos inadequados e enviar para
Vigilância Epidemiológica do distrito.
Materiais
- Manter os equipamentos, insumos e mobiliários na sala de vacinas, conforme quadro
dos materiais necessários estabelecidos pela equipe da Unidade.
Quadro: Equipamentos e insumos para sala de vacinas
Algodão Sempre protegido
Álcool a 70% Em frasco padronizado pela CCI-SMS.
Sabonete líquido Em dispenser e de fácil acesso para lavagem das mãos
Luvas de
procedimentos
De fácil acesso
27
Caixa para
descarte de
material perfuro
cortante
Afixada na parede, não podendo ficar em cima da pia ou
qualquer outro móvel
Álcool gel De fácil acesso. Checar diariamente a disponibilidade
Agulhas 13x4,5 cm;
25x7.0 cm; 20x5,5
cm; 30x7.0 cm
Acondicionar por tamanho (local identificado de fácil
acesso aos profissionais)
Seringas 1 mL,
3 mL, 5 mL
Acondicionar por tamanho (local identificado de fácil
acesso aos profissionais)
Bobinas Congeladas
Termômetro de
mínima, máxima e
momento
Checar funcionamento
Caixa de isopor Disponível
Carimbeira Disponível
Cartão de Vacina Disponível
1.7 Sala de coleta
Objetivo
Organizar e manter sala de coleta em condições adequadas para a realização de
coleta de exames laboratoriais, assegurando atendimento seguro e humanizado ao
usuário.
Descrição das atividades
- Limpeza de pia e superfícies diariamente com produto recomendado pela
Comissão de Controle de Infecção - CCI da Secretaria Municipal da Saúde;
- solicitar a auxiliar de serviços gerais que realize diariamente limpeza concorrente e
semanalmente limpeza terminal da sala e sempre que houver necessidade. Registrar
data de limpeza terminal em planilha de controle.
28
- realizar reposição dos materiais e medicamentos conforme rotina da unidade;
- realizar a limpeza dos armários e bins de medicação uma vez por semana, de acordo
com cronograma estabelecido na Unidade.
- realizar limpeza da geladeira uma vez por mês, registrar na planilha de controle de
limpeza de geladeira;
- verificar validade dos frascos de coleta;
- acolher o usuário na sala de coleta, realizar identificação do mesmo, verificar a
requisição dos exames solicitados;
- orientar o procedimento ao usuário, confirmar o exame, perguntar se o usuário
realizou preparo para o exame, se necessário;
- gerar amostra, identificar os tubos com etiqueta, identificar frascos de urina e fezes na
parte lateral do frasco, e nunca na tampa;
- realizar as orientações para o usuário referente ao procedimento;
- realizar coleta de sangue para exame laboratorial conforme POPs da -Divisão de
Enfermagem (Punção venosa periférica para coleta de sangue venoso);
- lançar o procedimento no sistema Hygia.
- gerar lote dos exames coletados;
- acondicionar frascos com amostras de fezes e urina em embalagem plástica
transparente própria;
- realizar limpeza e desinfecção da caixa de transporte conforme POP da Divisão de
Enfermagem - Limpeza e desinfecção de caixas para transporte e armazenamento de
material biológico, no expurgo, após caixa ser devolvida pelo laboratório;
- ao término de cada plantão recompor a unidade;
Material
- Manter os equipamentos, insumos e mobiliários na sala de coleta para realização da
coleta de material para exame laboratorial, conforme quadro dos materiais necessários
estabelecidos pela equipe da Unidade.
29
Quadro: Equipamentos, insumos e mobiliário para sala de coleta
Algodão Sempre protegido
Seringas Acondicionar por tamanho (local identificado de fácil
acesso aos profissionais)
Álcool a 70% Em frasco padronizado pela CCI-SMS.
Sabonete líquido Em dispenser e de fácil acesso para lavagem das mãos
Óculos Limpeza e desinfecção a cada uso, com produto
recomendado pela CCI-SMS
Luvas de procedimentos De fácil acesso
Caixa para descarte de
material perfuro cortante
Afixada na parede, não podendo ficar em cima da pia ou
qualquer outro móvel
Divã Troca de lençol descartável a cada usuário
Biombo Verificar limpeza e desinfecção (se necessário) e
manutenção rotineira
Esfigmomanômetro
(adulto, pediátrico e
obeso)
Acondicionado em local de acesso aos funcionários,
longe de calor excessivo
Estetoscópio
adulto e infantil
Desinfecção após uso de cada usuário e manutenção
rotineira; acondicionado em local de acesso aos
funcionários, longe de calor excessivo
Agulhas descartáveis Acondicionar por tamanho (local identificado de fácil
acesso aos profissionais)
Glicosímetro e fitas de
glicemia
Acondicionado em local de acesso aos funcionários,
longe de calor excessivo. Conferir código do aparelho
com o código da fita a cada uso.
Termômetro digital Desinfecção após uso de cada usuário e manutenção
rotineira; acondicionado em local de
acesso aos funcionários, longe de calor excessivo
Álcool gel De fácil acesso. Checar diariamente a disponibilidade
Cateteres
(escalpes)
Acondicionar por tamanho (local identificado de fácil
acesso aos profissionais)
Garrote (tubo de látex) Desinfecção após uso; acondicionar em local seco longe
do calor
Bandejas Desinfecção a cada procedimento
Tubo para coleta de sangue Verificar validade
Impressora para etiquetas Checar funcionamento
Braçadeira Limpeza e desinfecção a cada uso
Blood stop Acondicionar em local seco longe do calor
30
Grade ou recipiente para
acondicionamento dos tubos
Limpeza e desinfecção
Maca e cadeira de rodas
Em local de fácil acesso. Realizar limpeza e manutenção
rotineira dependendo da característica da
demanda da unidade
As atividades abaixo devem ser organizadas e estabelecidas de acordo com cada
unidade:
- registro no SIS Criança, conforme cronograma estabelecido pelo Programa de Saúde
da Criança;
- lançamento dos dados de peso, estatura e situação vacinal no SISVAN;
- bolsa família.
Cada área operacional deve apresentar sua planilha de controle de
materiais e planilha de controle de limpeza terminal.
31
Planilha de controle de materiais
Unidade:
Área Operacional:
Material Quantidade
padronizada
Existente Reposto Validade Nome do funcionário da
equipe de enfermagem
Observação: Preencher uma planilha para cada área operacional
32
Planilha de controle de limpeza terminal
Unidade:
Área Operacional:
Data de realização da
limpeza
Nome do funcionário da limpeza
que realizou
Nome do funcionário da equipe de
enfermagem que estava na área
operacional limpa
Observação: Preencher uma planilha para cada área operacional
33
2. DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL
O dimensionamento de pessoal de enfermagem deve ser realizado pelo enfermeiro
Responsável Técnico (RT), seguindo a Resolução COFEN 547/2017.
O enfermeiro RT deverá realizar o dimensionamento de pessoal uma vez por ano,
assinar, carimbar e enviar uma cópia para Divisão de Enfermagem.
3. RESPONSABILIDADE TÉCNICA PERANTE O COREN-SP
A Anotação de Responsabilidade Técnica é regida pela Resolução COFEN n°
0509/2016 que também define as atribuições do enfermeiro Responsável Técnico.
O enfermeiro Responsável Técnico é o responsável pelo planejamento,
organização, direção, coordenação, execução e avaliação dos Serviços de Enfermagem
da instituição onde estes são executados (Resolução COFEN 509/2016).
Os enfermeiros lotados na Unidade são responsáveis, juntamente com o gerente,
pela manutenção da responsabilidade técnica em dia com o COREN-SP.
A solicitação do termo de responsabilidade técnica deve seguir o seguinte fluxo:
ORIENTAÇÕES E FLUXO PARA REQUERIMENTO DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA ( RT) COREN - SP
Para requerimento de responsabilidade técnica, é necessário o envio à Divisão de
Enfermagem dos documentos abaixo listados:
- Anotação de Responsabilidade Técnica preenchida, assinada e carimbada, disponível
no portal COREN-SP no LINK DE IMPRESSÃO DO REQUERIMENTO. Para
acessá-lo, https://portal.coren-sp.gov.br/servicos-online/anotacao-concessao-de-
responsabilidade-tecnica/. Para as Unidades em que o enfermeiro é vinculado à PMRP
ver anexo 1. Para as Unidades em que o enfermeiro é vinculado a outras instituições ver
anexo 2.
- Comprovante de vínculo empregatício: cópia do holerite ou cópias das páginas da
Carteira de Trabalho (cópia da folha de rosto, da qualificação civil; da página do
contrato com a instituição; do cargo exercido atualmente);
https://portal.coren-sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/Requerimento_RT_29-01-2019_final.pdfhttps://portal.coren-sp.gov.br/servicos-online/anotacao-concessao-de-responsabilidade-tecnica/https://portal.coren-sp.gov.br/servicos-online/anotacao-concessao-de-responsabilidade-tecnica/
34
- Relação nominal de funcionários deve ser inserida no site do COREN. Preencher a
planilha disponibilizada no LINK DE RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS. Enviar via
Fale Conosco (escolher a opção “envio de listagem de profissionais” e anexar a planilha
ao fim da mensagem). Preencher o número do ticket (protocolo gerado no Fale Conosco
após o envio da listagem) no respectivo campo do requerimento para Anotação de
Responsabilidade Técnica.
- Cópia simples do comprovante de inscrição no CNPJ da Empresa/Instituição
Caso haja inadequação para emissão do certificado rt, enviar cópia para divisão
de enfermagem.
DIVISÃO DE ENFERMAGEM ENCAMINHA PARA COREN – SP ATRAVÉS DE OFÍCIO
APÓS EMISSÃO DO CERTIFICADO UNIDADE ENVIA UMA CÓPIA PARA DIVISÃO DE
ENFERMAGEM
https://portal.coren-sp.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/lista_de_profissionais.xlsxhttps://portal.coren-sp.gov.br/fale-conosco/
35
36
37
FLUXO DE ENVIO DE DOCUMENTOS APÓS FISCALIZAÇÃO DO COREN – SP NAS UNIDADES
38
4. DIRETRIZES PARA AGENDA DO ENFERMEIRO
As diretrizes para agenda do enfermeiro foram elaboradas tendo em vista a carga
horária de trabalho do profissional, as ações e estratégias de ações que o mesmo deve
desenvolver e o modelo de assistência da unidade em que atua.
Quanto à carga horária destinada para as atividades, seguem abaixo quadros com
a rotina semanal do profissional, de acordo com a jornada de trabalho do Enfermeiro e o
modelo de assistência das Unidades:
Unidades Básicas de Saúde – Enfermeiro de 40H semanais:
UBS – Enfermeiros 40H
ATIVIDADES HORAS ORGANIZAÇÃO SEMANAL
Supervisão de Enfermagem/Procedimentos 5
Atividade administrativa/Ações de vigilância
Epidemiológica 2
escala, produção, reuniões
administrativas, notificações etc
Reunião de equipe 5
Consulta de enfermagem 16
32 blocos de consultas de 30 min (PF,
PG = 60min), demais 30 min
Visita Domiciliária (VD) 3
Grupo Educativo 2
Educação Continuada Interna ou Externa 2
Demanda espontânea 5
TOTAL DE HORAS 40
Unidades Básicas de Saúde – Enfermeiro de 20H semanais:
UBS - Enfermeiro 20H
ATIVIDADES HORAS ORGANIZAÇÃO SEMANAL
Supervisão de Enfermagem/Procedimentos 2,5
Atividade administrativa/Ações de vigilância
Epidemiológica 1
escala, produção, reuniões
administrativas, notificações, etc
Reunião de equipe/Grupo Educativo 2
Consulta de enfermagem 8
16 blocos de consultas de 30 min (PF,
PG = 60min), demais 30 min
Visita Domiciliária (VD) 3
Educação Continuada Interna ou Externa 1
Demanda espontânea 2,5
TOTAL DE HORAS 20
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Unidades de Estratégia de Saúde da Família – Enfermeiro 40H
semanais:
ESF - Enfermeiro 40H
ATIVIDADES HORAS ORGANIZAÇÃO SEMANAL
Supervisão de Enfermagem/Procedimentos 5
Atividade administrativa/Ações de vigilância
Epidemiológica 2
escala, produção, reuniões
administrativas, notificações etc
Reunião de equipe 5
Consulta de enfermagem 14
28 blocos de consultas de 30 min (PF,
PG = 60min), demais 30 min
Visita Domiciliária (VD) 6
Grupo Educativo/Educação Continuada
Interna ou Externa 3
Demanda espontânea 5
TOTAL DE HORAS 40
As siglas a serem utilizadas na formatação das agendas no Sistema Hygia e o
tempo a ser destinado a cada tipo de atendimento estão descritos no quadro a seguir:
SIGLAS PROCEDIMENTOS/CONSULTAS DURAÇÃO
PG consulta para teste de gravidez 60 min
CP caso novo de puericultura 30 min
PE consulta de puerpério 30 min
PF planejamento familiar 60 min
CS
HAS/DM, citologia, pré-natal, curativo, IST, retornos em
geral 30 min
VD visita domiciliar
AC atividade coletiva
Para estimativa do número de vagas a ser destinado na agenda para os
respectivos tipos de atendimento haverá a necessidade de que cada Unidade avalie, em
conjunto com os Programas de Saúde da SMS, a demanda por cada tipo de atendimento:
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5. ESCALAS DE ENFERMAGEM
A escala mensal da equipe de enfermagem deve ser realizada por um enfermeiro
com ciência do enfermeiro RT da Unidade. Deve ser enviada impressa, assinada e
carimbada pelo enfermeiro que a desenvolveu, pelo enfermeiro RT mesmo e pelo
gerente à Divisão de Enfermagem até dia 20 do mês anterior. Além disso, também deve
ser fixada em local de fácil visualização pela equipe de enfermagem na Unidade.
A escala mensal deve seguir o modelo a seguir.
SIGLAS NÚMERO DE VAGAS
CP/PE nascidos vivos + 10%
PG média de consumo de testes de gravidez (planilha de testes)
PF avaliar demanda da Unidade
CS avaliar demanda da Unidade
VD avaliar demanda da Unidade
AC avaliar demanda da Unidade
41
42
O preenchimento da escala deve ser realizada da seguinte forma:
Cabeçalho:
- Local: nome da Unidade de Saúde;
- Responsável: nome do enfermeiro responsável pela elaboração da escala;
- Carga horária: mensal, segundo dimensionamento referente ao mês; e
- Folgas: mensais, segundo dimensionamento referente ao mês (em horas).
Identificação:
- Nome: nome completo do profissional.
- COREN: registro do COREN
- Código funcional do Funcionário: número de identificação do serviço público
municipal.
- Função: categoria profissional.
- Horário: horário de trabalho dos profissionais.
Dimensionamento:
Inserir quantitativo do quadro de profissionais de enfermagem da unidade.
Número de funcionários:
Identificado por períodos (MANHÃ/TARDE/VESPERTINO/NOTURNO).
Ressaltamos que nesta sessão, o quantitativo de profissionais será contabilizado
AUTOMATICAMENTE após o preenchimento do número de funcionários lotados para
o plantão em determinado turno, utilizando os seguintes códigos: M4, M6, M/T, T4,
T6, V, N, D.
A tabela a seguir apresenta os códigos segundo período por plantão e número de
horas.
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Tabela – Códigos para preenchimento da escala padronizada para as unidades básica de
saúde segundo período de número de horas por plantão. Ribeirão Preto 2020
Fonte: Divisão de Enfermagem.
Plantão:
O resultado do cálculo realizado AUTOMATICAMENTE informa se a
quantidade de funcionários informada pelo enfermeiro no dimensionamento confere
com o número de funcionários escalados para o plantão. Quando ambos forem
proporcionais o resultado será zero, porém se houver superdimensionamento ou
subdimensionamento resultado será:
- superdimensionamento: representado por número negativo, referente ao quantitativo
superior de profissionais presentes no plantão.
- subdimensionamento: representado por número positivo, referente ao quantitativo
inferior de profissionais presentes no plantão.
Após digitar o turno de plantão utilizando os códigos (M4, M6, T4, T6, M/T, V
e N) automaticamente será contabilizado o quantitativo de horas trabalho do
profissional no final do mês (cálculo realizado com base nos códigos inseridos na
escala) e também a contabilização do total de funcionários que a unidade dispõe por
turno (Manhã, Tarde, Vespertino e Noturno).
Ao anexar o quantitativo de funcionários necessários por turno no local
sinalizado em vermelho na escala, segundo dimensionamento de profissionais, a
planilha já faz a contagem de funcionários que a Unidade apresenta e verifica se a
quantidade de funcionários escalados no turno do respectivo dia é adequada ou
inadequada (Superdimensionado ou Subdimensionado), mostrando na linha
Códigos Período de plantão Número de horas
M4 Manhã 4 horas
M6 Manhã 6 horas
MT Manhã e Tarde 8 horas
T4 Tarde 4 horas 4 horas
T6 Tarde 6 horas 6 horas
V Vespertino 6 horas
N Noturno 12 horas
D Diurno 12 horas
44
“Dimensionamento” quantitativo numérico negativo (para apontar
superdimensionamento) e positivo (para apontar subdimensionado, sinalizando a
necessidade de pedido de plantão extra).
A escala semanal pode ser realizada pelo enfermeiro da Unidade com anuência do
enfermeiro RT, com a relação dos sítios funcionais e o(s) nome(s) dos respectivo(s)
servidor(es). Também deve ser assinada e carimbada pelo enfermeiro que a
desenvolveu e fixada em local de fácil visualização pela equipe de enfermagem na
Unidade.
Não são permitidas rasuras nas escalas mensal e semanal da equipe de enfermagem.
Todas as solicitações de troca de folga entre membros da equipe de enfermagem
devem ser realizadas por comunicação interna e entregue a um enfermeiro da Unidade
para autorização.
6. SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM
A Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE deve ocorrer em todos os
ambientes em que ocorre o cuidado profissional de enfermagem, conforme a Resolução
do Conselho Federal de Enfermagem 358/2009.
Na rede municipal de saúde, a SAE e o processo de enfermagem devem ser
realizados seguindo as “Diretrizes para Sistematização da Assistência de Enfermagem /
Processo de Enfermagem” (RIBEIRÃO PRETO, 2019).
7. NR 32
De acordo com NR 32, “todos os trabalhadores com possibilidade de exposição a
agentes biológicos devem utilizar vestimenta de trabalho adequada e em condições de
conforto”.
A Divisão de Enfermagem preconiza o uso de jaleco ou uniforme padronizado para
equipe de enfermagem.
A NR-32 abrange ainda a questão da obrigatoriedade da vacinação do profissional
de enfermagem. A manutenção do estado vacinal adequado é de responsabilidade de
cada membro da equipe de enfermagem.
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Qualquer acidente de trabalho exige a abertura da comunicação de acidente de
trabalho – CAT.
Para prevenção e orientação em casos de acidentes ocupacionais com material
perfuro cortante, seguir instruções da Comissão de Prevenção de Acidentes com
Perfurocortantes e Exposição a Riscos Biológicos (COPAP), descritas no “Guia Prático
de Prevenção e Orientação em Casos de Acidentes Ocupacionais com Material
Perfurocortante e Exposição a Risco Biológico” (RIBEIRÃO PRETO, 2019).
8. COMISSÃO DE ÉTICA DE ENFERMAGEM
A Comissão de Ética de Enfermagem - CEE consiste em um órgão representativo do
Conselho Regional de Enfermagem, junto à instituição de saúde, com função educativa,
consultiva e fiscalizadora do exercício profissional e ético dos membros da equipe de
Enfermagem, além de promover a divulgação e zelar pelo cumprimento da Lei do
Exercício Profissional e do seu decreto regulamentador, do Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem (CEPE), do Código de Processo Ético dos Profissionais
de Enfermagem e das demais normatizações emanadas pelo Sistema Conselho Federal/
Conselhos Regionais de Enfermagem.
A CEE tem a autonomia e a imparcialidade nos trabalhos que realiza. Mas cabe a
mesma notificar/cientificar o enfermeiro RT quanto aos casos analisados, mesmo que
não sejam sindicantes, para acompanhamento do resultado do apurado, através de
relatórios e pareceres da CEE.
A CEE é constituída por profissionais de enfermagem eleitos com vínculo na
PMRP, com mandato de três anos, sendo permitida uma reeleição. É composta por um
presidente, um secretário e membros titulares e suplentes eleitos dentre as categorias de
enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem, por meio de voto secreto facultativo e
direto.
As denúncias realizadas à CEE seguem o seguinte fluxo:
1- A denúncia deverá ser redigida em impresso próprio disponibilizado no site da
Secretaria Municipal da Saúde;
46
2- Encaminhar à Divisão de Enfermagem da Secretaria Municipal da Saúde, impresso,
assinado e datado;
3- Se houver outros documentos e relatórios de denúncia, estes deverão estar assinados,
datados e anexados junto ao formulário;
4- A Comissão de Ética de Enfermagem avaliará se a denúncia se caracteriza com
mérito ético ou administrativo;
5- As denúncias que incluírem no mérito administrativo serão devolvidas à Divisão de
Enfermagem da SMS para as providências cabíveis e as denúncias que incluírem mérito
ético serão abertas sindicâncias apuratórias e investigatórias;
47
48
9. NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE
O Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) Secretaria Municipal de Saúde de
Ribeirão Preto foi instituído pela portaria nº 109/2015.
Ao NSP, compete:
I - promover ações para a gestão de risco no serviço de saúde;
II - desenvolver ações para a integração e a articulação
multiprofissional no serviço de saúde;
III - promover mecanismos para identificar e avaliar a existência de
não conformidades nos processos e procedimentos realizados e na
utilização de equipamentos, medicamentos e insumos propondo ações
preventivas e corretivas;
IV - elaborar, implantar, divulgar e manter atualizado o Plano de
Segurança do Paciente em Serviços de Saúde;
V - acompanhar as ações vinculadas ao Plano de Segurança do
Paciente em Serviços de Saúde;
VI - implantar os Protocolos de Segurança do Paciente e realizar o
monitoramento dos seus indicadores;
VII - estabelecer barreiras para a prevenção de incidentes nos serviços
de saúde;
VIII - desenvolver, implantar e acompanhar programas de capacitação
em segurança do paciente e qualidade em serviços de saúde;
IX - analisar e avaliar os dados sobre incidentes e eventos adversos
decorrentes da prestação do serviço de saúde;
X - compartilhar e divulgar à direção e aos profissionais do serviço de
saúde os resultados da análise e avaliação dos dados sobre incidentes e
eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde;
XI - notificar ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária os eventos
adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde;
XII- manter sob sua guarda e disponibilizar à autoridade sanitária,
quando requisitado, as notificações de eventos adversos;
XIII - acompanhar os alertas sanitários e outras comunicações de risco
divulgadas pelas autoridades sanitárias (RIBEIRÂO PRETO, 2019)
49
Ressaltamos que a identificação do usuário na assistência de enfermagem deve
ser realizada seguindo a Portaria 117/2018, publicada no Diário Oficial em 10 de
dezembro de 2018.
50
Os eventos adversos e os incidentes relacionados a medicamentos devem ser
notificados com preenchimento das respectivas fichas a seguir e encaminhamento à
Divisão de Enfermagem que enviará ao Núcleo de Segurança do Paciente.
51
52
53
10. ROUPARIA E LAVANDERIA A higiene das roupas utilizadas nas Unidades de Saúde da rede municipal é
realizada pela lavanderia da Fundação Hospital Santa Lydia.
De acordo com o “Manual de orientação serviço de processamento de roupas”
da Secretaria Municipal de Saúde (RIBEIRÃO PRETO, 2011), a Unidade de Saúde
(funcionários e gerente) apresenta as seguintes responsabilidades:
- realizar gerenciamento interno de todo o cuidado com a roupa dentro da unidade.
Assim como a implantação de rotinas que visam à qualidade da assistência oferecida
aos usuários;
- atentar para identificação da roupa (cada peça deve ser identificada com o nome da
unidade de forma legível);
- cuidado com o enxoval, uso adequado de cada peça de roupa, minimizando
possibilidades de furtos;
- deixar o saco com roupas sujas pronto para ser coletado no expurgo ou onde a unidade
indicar (unidades com especificidades e adaptações próprias);
- armazenar adequadamente as roupas limpas em locais apropriados;
- exercer com qualidade da assistência ao paciente oferecendo conforto.
Atualmente, o responsável pela rouparia/lavanderia da SMS auxilia o
Departamento Administrativo e Financeiro – DAF na montagem do edital de compra
das roupas, na distribuição para as unidades e na orientação aos funcionários.
As solicitações específicas das necessidades de rouparia devem ser realizadas
diretamente ao responsável pela rouparia/lavanderia da SMS que, em conjunto com o
Departamento Administrativo e Financeiro, realizará a formalização da compra anual.
O contato com o responsável pela rouparia/lavanderia da SMS pode ser
realizado pelo email: [email protected]
11. RESÍDUOS Cada unidade ser apresentar seu plano de gerenciamento de resíduos.
A equipe de enfermagem deve realizar o descarte dos resíduos nos recipientes
adequados.
Solicitação de esclarecimentos, orientações e questionamentos sobre resíduos
devem ser encaminhados por email para: [email protected]
mailto:[email protected]
54
12. SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS
A solicitação de materiais de enfermagem deve ser realizada por um enfermeiro
da Unidade, com anuência do enfermeiro RT, mensalmente ao Almoxarifado Central,
através do Sistema, conforme cronograma estabelecido pelo mesmo.
O dimensionamento de materiais deve ser realizado pelo enfermeiro, porém
destacamos que a responsabilidade da checagem da validade dos materiais nos sítios
funcionais a fim de evitar desperdícios compete a todos os membros da equipe de
enfermagem.
Orientamos que o enfermeiro faça uma escala para checagem mensal dos
materiais em cada sítio funcional, com registro em planilha, contendo: sítio funcional,
nome do servidor que realizou a conferência e a data da mesma.
Solicitação de esclarecimentos, notificações sobre qualidade e questionamentos
sobre materiais de enfermagem devem ser encaminhados por email para:
Ressaltamos que dois meses antes do vencimento dos materiais de enfermagem,
deve-se comunicar a enfermeira responsável pela gestão de materiais de enfermagem,
pelo e-mail: [email protected], a fim de que seja programado
redirecionamento dos mesmos para outra unidade com maior fluxo de atendimentos.
A solicitação de instrumentais devem ser realizadas por e-mail para:
13. SUPERVISÃO DE ENFERMAGEM
Para supervisão dos sítios funcionais, orientamos o uso de planilhas conforme
modelos a seguir.
55
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto Secretaria da Saúde Divisão de Enfermagem
Unidade:
Sítio Funcional: Sala de Curativo Nº de Funcionários:
Data:
SIM NÃO
Uso de Equipamentos
Uso de jaleco Observação:
Uso de crachá de identificação Observação:
Uso de EPIs Observação:
ADEQUADO INADEQUADO
Verificação da Caixa perfuro-cortante Observação:
Condições de limpeza dos equipamentos Observação:
Quantidade dos insumos Observação:
Prazo de validade dos insumos Observação:
Limpeza e organização da sala Observação:
Manutenção da privacidade do usuário Observação:
Técnica no procedimento Observação:
Registro prontuário e no Sistema Hygia Observação:
Qualidade da orientação individual Observação:
Postura do profissional Observação:
Limpeza concorrente Observação:
Limpeza terminal Observação:
Fonte: Adaptado de São Paulo, 2013
56
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto Secretaria da Saúde Divisão de Enfermagem
Unidade:
Sítio Funcional: sala de medicação Nº de Funcionários:
Data:
SIM NÃO
Uso de Equipamentos
Uso de jaleco
Uso de crachá de identificação
Uso de EPIs Observação:
ADEQUADO INADEQUADO
Atividades
Verificação da caixa perfuro-cortante Observação:
Condições de limpeza dos equipamentos Observação:
Quantidade dos insumos Observação:
Prazo de validade dos insumos Observação:
Limpeza e organização da sala Observação:
Manutenção da privacidade do usuário Observação:
Técnica no procedimento Observação:
Registro prontuário e no Sistema Hygia Observação:
Qualidade da orientação individual Observação:
Postura do profissional
Observação:
Limpeza concorrente Observação:
Limpeza terminal Observação:
Fonte: Adaptado de São Paulo, 2013
57
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto Secretaria da Saúde Divisão de Enfermagem
Unidade:
Sítio Funcional: sala de vacina Nº de Funcionários:
Data:
SIM NÃO
Uso de jaleco
Observação:
Uso de crachá de identificação Observação:
ADEQUADO INADEQUADO
Registro da temperatura das câmaras de vacinas Observação:
Verificação da caixa perfuro-cortante Observação:
Condições de limpeza dos equipamentos Observação:
Quantidade dos insumos Observação:
Prazo de validade dos insumos Observação:
Limpeza e organização da sala Observação:
Manutenção da privacidade do usuário Observação:
Técnica no procedimento Observação:
Registro na carteira de vacina e no Sistema Hygia Observação:
Qualidade da orientação individual Observação:
Postura do profissional Observação:
Limpeza concorrente Observação:
Limpeza terminal Observação:
Disposição adequada dos equipamentos Observação:
Organização e controle de validade Observação:
Fluxo e acomodação da usuáriola Observação:
Levantamento de faltosos Observação:
Procedimentos de biossegurança Observação:
Limpeza/organização armários Observação:
Controle da limpeza das câmaras de vacina Observação:
Fonte: Adaptado de São Paulo, 2013
58
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto Secretaria da Saúde Divisão de Enfermagem
Unidade:
Sítio Funcional: sala de urgência Nº de Funcionários
Data:
SIM NÃO
Uso de jaleco
Uso de crachá de identificação
Uso de EPIs Observação:
ADEQUADO INADEQUADO
Verificação de cilindro de O2 Observação:
Verificação de carro de urgência Observação:
Verificação da Caixa perfuro-cortante Observação:
Condições de limpeza dos equipamentos Observação:
Quantidade dos insumos Observação:
Prazo de validade dos insumos Observação:
Limpeza e organização da sala Observação:
Manutenção da privacidade do usuário Observação:
Técnica no procedimento Observação:
Registro prontuário e no Sistema Hygia Observação:
Qualidade da orientação individual Observação:
Postura do profissional Observação:
Limpeza concorrente Observação:
Limpeza terminal Observação:
Fonte: Adaptado de São Paulo, 2013
*****Toda Unidade deve apresentar uma pasta identificada com os
seguintes documentos: regimento interno com ciência da equipe de
enfermagem, cópia do certificado de RT, normas e rotinas da unidade,
escalas assinadas, registro das atividades de educação permanente,
registro de ciência da equipe de enfermagem acerca dos POPs.
59
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. 2017
COFEN. Conselho Federal de Enfermagem. RESOLUÇÃO N0509/2016, de 04 de abril
de 2016. Atualiza a norma técnica para anotação de responsabilidade técnica pelo
serviço de enfermagem e define as atribuições do enfermeiro responsável técnico.
COFEN. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução COFEN 543/2017, de 12 de
maio de 2017. Atualiza e estabelece parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de
Profissionais de Enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de
enfermagem.
COREN. Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Manual das Comissões de
Ética de Enfermagem do Estado de São Paulo / Conselho Regional de Enfermagem de
São Paulo. São Paulo: COREN-SP, 2014.
RIBEIRÃO PRETO. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Saúde.
Departamento de Atenção à Saúde das Pessoas. Divisão de Enfermagem. Diretrizes para
Sistematização da Assistência de Enfermagem / Processo de Enfermagem em Ribeirão
Preto/ Secretaria Municipal de Saúde. Departamento de Atenção à Saúde das Pessoas.
Divisão de Enfermagem. Ribeirão Preto: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, 2019.
95 p
RIBEIRÃO PRETO. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Saúde.
Departamento de Atenção à Saúde das Pessoas. Divisão de Enfermagem. Manual:
Procedimentos Operacionais Padrão - POPs / Secretaria Municipal de Saúde.
Departamento de Atenção à Saúde das Pessoas. Divisão de Enfermagem. Ribeirão
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RIBEIRÃO PRETO. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal da Saúde.
Departamento de Atenção a Saúde das Pessoas. Secretaria Municipal da
Administração. Divisão de Medicina e Segurança do Trabalho. Comissão de
Prevenção de Acidentes com Perfuro cortantes e Exposição a Riscos Biológicos
(COPAP). Guia Prático de Prevenção e Orientação em Casos de Acidentes
Ocupacionais com Material Perfuro cortante e Exposição a Risco Biológico. 1ª ed.
19p. Ribeirão Preto – São Paulo, 2019.