Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 57...Programa Orçamentário 23.122.6230.2396.001 – Conservação do Patrimônio Público do Distrito Federal – Elemento 3390.37 –

PÁGINA 57Diário Oficial do Distrito FederalNº 265, sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATOProcesso nº 001.000547/2013. Contrato nº 37/2014 – PG/CLDF decorrente do Pregão nº 31/2014. Firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (Contratante) e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 03.619.767/0001-91 (Contratada), em 18/12/2014. Objeto: aquisição de 300 (trezentos) compu-tadores do tipo all-in-one, com assistência técnica “On Site” (no Edifício Sede da CLDF) contemplando instalação/configuração em rede, garantia e manutenção pelo período de 48 (quarenta e oito) meses para aprimoramento do parque tecnológico e dos sistemas informatizados da CLDF. Valor total estimado do contrato é de: R$ 1.347.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil reais). Unidade Gestora 010101, gestão 00001, unidade orçamentária 01101, programa de trabalho 01126600514710006, fonte de recurso 100000000. Nota de empenho: 2014NE00746 de 03/11/2014 com valor de R$ 1.347.000,00, natureza da despesa 449052. Vigência de 45 (quarenta e cinco) dias, contados de sua assinatura, com eficácia a partir da data da publicação do seu extrato no DODF. Legislação: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, GEORGE ALEXANDER CONTARATO BURNS – Secretário-Geral (Ato do Presidente nº 95/2014), e, pela Contratada, DENISE DO AMARAL RISSIO.

EXTRATO DE CONTRATO (4º TERMO ADITIVO) (*)Processo n.º 001.000365/2010. Contrato: n.º 46/2010 – PG/CLDF. Firmados entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (Contratante) e a empresa PLANALTO SERVICE LTDA (Contratada). Objeto: pror-rogação do período de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, o qual passa a ter vigência de 14 de dezembro de 2014 a 13 de dezembro de 2015. Legislação: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, GEORGE ALEXANDER CONTARATO BURNS – Secretário--Geral (Ato do Presidente nº 95/2014), e, pela Contratada, RITA DE CASSIA DE SOUZA. ______________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 264, de 18/12/2014, página 85.

PODER EXECUTIVO

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2014.O PREGOEIRO da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 522/2014-PRESI, comunica a realização do seguinte certame: Processo: 111.000.609/2014Modalidade/número Pregão Presencial nº 31/2014.Tipo Menor Preço.

Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de servi-ços contínuos de vigilância e segurança, em postos noturnos e diurnos, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços de acordo com o projeto básico, bem como a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Brigada de Incêndio, nas atividades de prevenção e combate a incêndio, controle do pânico e primeiros socorros, fornecendo os materiais necessários ao funcionamento dos trabalhos, nos termos do Projeto Básico constante do processo nº 111.000.609/2014.

Valor estimado (R$): R$ 14.184.292,44

Dotação Orçamentária:Programa Orçamentário 23.122.6230.2396.001 – Conservação do Patrimônio Público do Distrito Federal – Elemento 3390.37 – Locação de mão-de-obra, Subelemento 00.

Prazo de Vigência: 12 (doze) mesesData/hora de abertura: 06/01/2015 às 10:00 horas.Contatos: Fone/fax (61) 3342-2371 e fone: (61) 3342-1628.

Local de realização: SAM Bloco F, Edifício Sede Terracap, sala 27, subsolo, CEP: 70.620-000 - Brasília-DF.

Retirada do Edital e anexos:

Gratuitamente no sitio da Terracap www.terracap.df.gov.brna seção licitações compras/serviços, ou de forma impressa no endereço acima com o custo reprográfico de R$ 0,20 (vinte centavos) por página, pagável exclusivamente por guia de recolhimento no Banco de Brasília- BRB.

Brasília/DF, 18 de dezembro de 2014.PAULO SÉRGIO DIAS PEREIRA

Pregoeiro

CASA CIVIL

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2014 - RA X,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

Processo: 137.000.315/2014. Partes: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ E SETE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, referente ao con-trato n° 17/2014 RA-X, por mais 30 (trinta) dias, período compreendido de 25/10/2014 à 23/11/2014. Fundamento Legal: alínea II, parágrafo 1°, art. 57 da Lei n° 8.666/93. Prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura. Data da Assinatura: 24 de Outubro de 2014. Signatários: Pelo Distrito Federal, WAGNER JURACY DA SILVA SAMPAIO, na qualidade de Administrador Regional do Guará. Pela Contratada, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, na qualidade de Sócio-Gerente.

WAGNER SAMPAIO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2014 - RA X,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

Processo: 137.000.451/2014. Partes: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ E CTP CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, referente ao contrato n° 20/2014 RA-X, por mais 50 (cinquenta) dias, período compreendido de 04/11/2014 à 02/01/2014. Fundamento Legal: alínea II, parágrafo 1°, art. 57 da Lei n° 8.666/93. Prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura. Data da Assinatura: 02 de Novembro de 2014. Signatários: Pelo Distrito Federal, WAGNER JURACY DA SILVA SAMPAIO, na qualidade de Administrador Regional do Guará. Pela Contratada, ABIMAEL PINTO GONÇALVES, na qualidade de Sócio-Gerente.

WAGNER SAMPAIO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 12/2002. PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

Processo: 142.001.793/2013. Partes: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA e LIFE CONSTRUTORA LTDA, Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução da obra, referente ao contrato nº 001/2014 RA-XII, por mais 180 (cento e oitenta) dias, período compreendido de 27/07/2014 à 26/12/2014. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura. Ratificação: permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo aditivo. Data da assinatura: 28 de julho de 2014. Signatários: Pelo Distrito Federal, Carlos Antônio da Silva Santarém, na qualidade de Administrador Regional de Samambaia. Pela Contratada Vanderlei Pereira de Queiroz.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS CI DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 29, inciso IV, do Decreto n° 29.590, de 09 de outubro de 2008, com nova redação dada pelo Decreto n° 35.224, de 13 de março de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Ratificar a Inexigibilidade de Licitação nos autos do processo administrativo 142.001.714/2013 In-teressado; José Soares Limeira, para a celebração de CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NÃO ONEROSA, fundamentação na Lei Complementar n° 755, de 28 de janeiro de 2008, entre JOSÉ SOARES LIMEIRA, portador da CI/RG. 34.151-7 SSP/DF, CPF n° 113.616.201-10 e o DISTRITO FEDERAL, para a utilização, pelo prazo de 30 (trinta) anos, de área pública em avanço de espaço aéreo para varandas e expansão de compartimento no imóvel situado na QN 207, Conjunto 01, Lote 27, Samambaia/DF. Carlos Antonio da Silva Santarém.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 36/2014,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo: 144.000.157/2014; Partes: DF/RA XIV x .BRACON ARQUITETURA E UR-BANISMO EIRELLI-EPP; Carta Convite n.º 40/2014-CPL-RA XIV; Objeto: de atender as despesas com a execução de obras para construção de espaço e veredas na Quadra 201 Conjunto 01 Bairro Residencial Oeste; Valor: O valor total do contrato é de R$ 145.337,38 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos); DA

PÁGINA 58 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 265, sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 09.116; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110-9833; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 100; conforme o Empenho: 2014NE0298; DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias; DATA DE ASSINATURA: 24 de Novembro de 2014; SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal, JEAN RODRIGUES OLIVEIRA, Administrador Regional e pela Contratada, THAMIRES PEREIRA DO NASCIMENTO, Representante Legal.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

EXTRATO DO TERMO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZANÃO TRIBUTÁRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Nº 44/2014

Processo: 070.001.226/2013. Partes: SEAGRI/DF e ANTÔNIO PREDIGER, Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, conforme decisão constante no processo em referência. Do valor e forma de pagamento: O contribuinte recolherá aos cofres do Dis-trito Federal o valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), em 10 (dez) parcelas de 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais). Da vigência: A vigência do ajuste será de 10 (dez) meses, a contar da data de assinatura do termo de parcelamento. Data de assinatura: 10 de dezembro de 2014. Signatários: Pela SEAGRI/DF: Lúcio Taveira Valadão, na qualidade de Secretário de Estado. Pelo BENEFICIÁRIO: Antônio Prediger.

EXTRATO DO TERMO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Nº 51/2014

Processo: 070.001.140/2013. Partes: SEAGRI/DF e AGUINALDO LELIS. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, conforme decisão constante no processo em referência. Do valor e forma de pagamento: O contribuinte recolherá aos cofres do Distrito Federal o valor de R$ 14.250,95 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos), em 29 (vinte e nove) parcelas de R$ 491,41 (quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos). Da vigência: A vigência do ajuste será de 29 (vinte e nove) meses, a contar da data de assinatura do termo de parcelamento. Data de assinatura: 11 de dezembro de 2014. Signatários: Pela SEA-GRI/DF: Lúcio Taveira Valadão, na qualidade de Secretário de Estado. Pela BENEFICIÁRIA: Hidelmo Vicente Gomes Ribeiro, na qualidade de Procurador.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DO DISTRITO FEDERAL Nº 005/2014.

Processo: 070.000.829/2014. Partes: SEAGRI/DF e SECRETARIA DE ESTADO DA CRIAN-ÇA DO DISTRITO FEDERAL – SECRIANÇA/DF. Objeto: A SEAGRI/DF dá em cessão de uso à SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL – SECRIAN-ÇA/DF o espaço físico de sua propriedade, situado no Núcleo Rural Vargem Bonita, Núcleo Bandeirante, construído em alvenaria, com área de 109,80 m2 (cento e nove vírgula oitenta metros quadrados). Prazo de Vigência: O termo de cessão, ora convencionado, terá a duração de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 17 de dezembro de 2014. Signatários: Pela SEAGRI/DF: LÚCIO TAVEIRA VALADÃO, na qualidade de Secretário de Estado. Pela SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL – SECRIANÇA/DF: ELIANE APARECIDA DA CRUZ, na qualidade de Secretária de Estado.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 16/2014.

Processo: 070.000.838/2013. Partes: SEAGRI/DF e a Empresa ALMIX COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA-ME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 60 (sessenta) dias. Prazo de Vigência: a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 1º de dezembro de 2014. Signatários: Pela SEAGRI/DF: LÚCIO TAVEIRA VALADÃO, na qualidade de Secretário de Estado. Pela ALMIX COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA-ME: CLEBER FERNANDES SILVA MENDONÇA, na qualidade de Sócio Gerente.

PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 40/2014Processo: 070.002.508/2014. Partes: DF/SEAGRI e AGUINALDO LELIS. OBJETO: O con-trato tem por objeto a concessão de Parcelamento de Crédito de Natureza não Tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, conforme decisão constante no processo em referência. Valor: R$ 2.064,59 (dois mil e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 04 (quatro) meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 18 de dezembro de 2014. Signatários: Pelo Distrito Federal: NILTON GONÇALVES GUIMARÃES, na qualidade de Secretário-Adjunto, pelo Signatário: AGUINALDO LELIS na qualidade de beneficiário.

PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 41/2014.Processo: 070.002.501/2014. Partes: DF/SEAGRI e GUSTAVO SOARES LELIS. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de Parcelamento de Crédito de Natureza não Tributária da

Fazenda Pública do Distrito Federal, conforme decisão constante no processo em referência. Valor: R$ 1.986,72 (mil e novecentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos). Vigên-cia: 4(quatro) meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 18 de dezembro de 2014. Signatários: Pelo Distrito Federal: NILTON GONÇALVES GUIMARÃES, na qualidade de Secretário-Adjunto, pelo Signatário: GUSTAVO SOARES LELIS na qualidade de beneficiário.

PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 42/2014Processo: 070.002.507/2014. Partes: DF/SEAGRI e IGOR SOARES LELIS. Objeto: O con-trato tem por objeto a concessão de Parcelamento de Crédito de Natureza não Tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, conforme decisão constante no processo em referência. Valor: R$ 1.333,65 (mil e trezentos e trinta e tres reais e sessenta e cinco centavos). Vigên-cia: 4 (quatro) meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 18 de dezembro de 2014. Signatários: Pelo Distrito Federal: NILTON GONÇALVES GUIMARÃES, na qualidade de Secretário-Adjunto, pelo Signatário: IGOR SOARES LELIS na qualidade de beneficiário.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2014 - (UASG 450432)Objeto: Contratação de Solução de Tecnologia da Informação com o objetivo de prover ser-viços técnicos e especializados em Suporte Técnico Remoto e Presencial com Suporte Espe-cializado em Sustentação de Infraestrutura de TI e Auditoria de Serviços de TI para manter o pleno funcionamento do Ambiente de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, consoante as melhores práticas preconizada na Instrução Normativa nº 4 de 2010 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – MPOG que trata da contratação de bens e serviços de TI, conforme Termo de Referência anexo I do Edi-tal, no valor global anual estimado de R$ 8.686.917,96 (oito milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e dezessete reais e noventa e seis centavos), com data e horário marcada para abertura do certame às 10h30min do dia 07 de janeiro de 2015, objeto do procedimento administrativo nº 084.000204/2013. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Informações referentes ao cadastro para participação e demais procedimentos serão obtidas através do endereço www.comprasnet.gov.br.

Brasília/DF, 18 de dezembro de 2014.JOSEMAR SALVIANO DA SILVA

Pregoeiro

RETIFICAÇÃONo Pregão Eletrônico nº 29/2014 – UASG (450432) publicado no DODF nº 264, de 18 de dezembro de 2014, página 87, ONDE SE LÊ: “...05 de dezembro de 2015...”, LEIA-SE: “...05 de janeiro de 2015...”.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOALGERÊNCIA DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO GERENTE DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA COORDENA-ÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFIS-SIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, RESOLVE: CONVOCAR o representante legal dos ex-servidores aposentados ou pensionistas abaixo rela-cionados para comparecimento, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste edital, na sede II da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, situada à Ave-nida L2 Norte, SGAN 607, Projeção D, sala 14, Brasília/DF, no horário de 8h às 18h, para tratar de assunto referente ao processo de regularização funcional, observando-se a seguinte ordem: nome, matrícula, CPF, nº do processo. ADRIANE FARIAS SILVA, 31.226-6, 587.598.751-00, 080.006242/2013; ANA DE FATIMA NOGUEIRA VIANA, 99.430-8, 153.983.901-04, 080.005616/2011; ANA MARIA DOS SANTOS, 93.619-7, 112.400.321-53, 080.005356/2013; ANTONIO CAMARGOS DA SILVA, 210.565-9, 055.223.901-15, 080.005372/2013; ANTO-NIO MANOEL DO NASCIMENTO, 77.978-4, 010.00..321-72, 080.006791/2014; AVARY DA COSTA PRADO, 181.037-5, 059.235.148-37, 080.006667/2013; BARBARA ALVES DOS SANTOS, 77.079-5, 214.727.181-00, 080.005767/2012; CACILDA FLORENTINA DOS SANTOS, 206.489-8, 091.745.321-20, 080.005380/2013; ELISABETE ALVES DE SOUSA, 64.261-4, 276.054.501-68, 080.004519/2014; EPAMINONDA ALEXANDRINO DE SOUZA, 89.900-3, 059.390.031-68, 080.005365/2013; FRANCISCA MAMEDIA DE SOUZA, 86.510-9, 046.793.181-04, 080.007616/2012; HILDA ROSA DOS SANTOS, 86.658-X, 309.851.961-49, 080.008131/2012; JORES CARLOS ALVES DOS SANTOS, 181.736-1, 008.163.371-87, 080.005374/2013; JOSE LEANDRO DA SILVA FILHO,


83.612-5, 003.278.751-00, 080.005825/2013; LUCI ANGELICA LEITE ALVES, 219.118-0, 359.086.291-20, 080.005369/2013; LUIS JOAQUIM CARDOSO, 79.242-X, 224.400.111-34, 080.005379/2013; MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA, 140.5084-6, 046.617.451-91, 080.007542/2014; MARIA DAS GRAÇAS L DE ALENCAR, 92.027-4, 085.536.101-87, 080.006963/2012; MARIA EULINA DE OLIVEIRA ROSA, 77.459-6, 561.485.771-00, 080.009214/2013; MARIA GOMES DE OLIVEIRA, 55.227-5, 313.629.231-68, 0463.000440/2014; MARIA NUNES ALVARES, 84.079-3, 152.957.701-25, 080.000014/2014; MARIA ROSA LEITE, 76.798-0,179.589.111-49, 080.006809/2014; MARIA SYLVIA MER-CADANTE ALVES COUTINHO, 204.451-X, 008.960.651-54, 080.006221/2014; MARIAN-GELA JULIANO OLIVEIRA, 72.876-4, 091.824.381-53, 080.008791/2012; RIVADAVIA SARAIVA, 87.480-9 e 140.5835-9, 001.759.511-87, 080.003171/2014; SIRLENE PEREIRA SULTAN, 221.929-8, 587.598.751-00, 080.003253/2013; TERESINHA CORREA DAHER, 61.100-X, 144.157.711-49, 080.000538/2014; ZELITA MARIA DOS SANTOS DIAS MAGA-LHAES, 85.013-6, 033.643.301-82, 080.004727/2013; ZEZILIA SOUZA DIAS, 57.905-X, 076.422.531-68, 080.004036/2014.

ROBERTO MAGNO AMÂNCIO TELES

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERALDIRETORIA DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2014.

O PREGOEIRO torna público o resultado de julgamento do pregão supracitado, informando que a empresa Global IP Tecnologia da Informação LTDA, CNPJ nº 08.366.661/0001-47 sagrou-se vencedora do item 01 com o valor total de R$ 356.000,00. Mais informações no site: http://www.comprasnet.gov.br - UASG: 974002. Processo(s) nº: 040.004.564/2014-SEF/DF-SEF/DF.

Brasília/DF, 18 de dezembro de 2014.FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO

BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/ASUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL,

PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAISGERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2014/028 – 2ª Publicação.Órgão Gerenciador: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A; Fornecedor Registrado: ANA ROSA SOUZA DO NASCIMENTO EPP; ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 2014/028, lavrada em 10/9/2014 decorrente do Pregão Eletrônico Nº: 048/2014; Objeto: Fornecimento e instalação de cabines (Biombos) de proteção visual nas agências e pontos de atendimento bancários do BRB; Vigência: 12(doze) meses; Valor: R$521.500,00 (quinhentos e vinte e um mil e quinhentos reais); Signatários: pelo BRB, Kátia do Carmo Peixoto de Queiroz; e pela contratada, Dejair Souza do Nascimento. Executor: Hélio Goiás de Sá; Processo nº: 041.000.436/2014. ERIEL STRIEDER. Gerente de Área.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DA CONCORRÊNCIA DIPES/CPLIC Nº 08/2014.A Comissão Permanente de Licitação do BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público o resultado da Concorrência DIPES/CPLIC Nº 08/2014, referente à alienação de imóveis comer-ciais pertencentes ao BRB - Banco de Brasília S.A., situados nas cidades de Brasília-DF e Rio de Janeiro-RJ – Não foram apresentadas propostas. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada no horário de 10 às 16 horas, no SBS, Quadra 1, Bl. E, Ed. Brasília, 16º andar, Brasília/DF. Processo: 041.000.925/2014. JEAN FELIPPE MAZÉPAS. Presidente da CPLIC.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2014.O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A. torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 078/2014. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 07/01/2015, às 10h, www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de auditoria independente sobre demonstrações contábeis e financeiras do Conglomerado BRB, relativamente ao exercício de 2015, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 2.515.855,00 (dois milhões, quinhentos e quinze mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais). Local de obtenção do edital: www.comprasgovernamen-tais.gov.br. Uasg: 925008. Processo nº 041.000.803/2014. MARCELO VARELA. Pregoeiro.

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DIRAD/DESEG – 2010/024

O BRB-BANCO DE BRASÍLIA S/A torna público o CANCELAMENTO do texto pu-blicado neste Diário Oficial n.: 264, na Seção 3, pág. 87, de 18/12/2014, relativo ao VI

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DIRAD/DESEG – 2010/024, para tornar sem efeito a prorrogação do CONTRATO DIRAD/DESEG – 2010/024. Processo nº: 041.000.632/2009.FRANCISCO DE ASSIS GOMES. Superintendente – SUSEG.

SUPERINTENDÊNCIA DE CORRESPONDENTES NO PAÍSGERÊNCIA DE CONTRATOS E NEGÓCIOS

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATOO BRB – Banco de Brasília S.A torna público a retificação do texto na publicação ocorrida neste Diário Oficial n.: 235, na Seção 3, pág. 27, de 11/11/2014, relativo ao termo aditivo ao contrato DIATE/SUCOR 2013/030: Onde se lê: “... Signatário pela contratada: PAULO SÉRGIO DE FARIA LOPES .”. Leia-se: “...Signatário pela contratada: ERIKA SOARES DE LIMA.”. Processo nº: 836/2013. ANDRÉ VIEIRA PAIVA. Gerente de Área.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EDITAL Nº 18, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2014.A Subsecretaria de Promoção do Desenvolvimento Econômico – SUBPRO/SDE-DF, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Portaria nº 167, de 04 de dezembro 2013, publicada no DODF Nº 261, de 09 de dezembro de 2013, Seção 1, página 9, CONVOCA os represen-tantes legais das empresas abaixo relacionadas para comparecerem na sede desta Secretaria de Desenvolvimento Econômico, situada no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote A, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 5º Andar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação do presente Edital no DODF, visando tratar de assuntos relativos aos Processos Ad-ministrativos: 160.001.405/1990 (160.001.001/1994) EURÍPEDES VAZ DE MOURA ME CNPJ 33.512.203/0001-16; 160.001.926/2000 LUÍS FERREIRA DA SILVA ME (L.F. SERRALHERIA LTDA ME) CNPJ 72.639.099/0001-87; 160.000.055/2002 DISK CONTÁBIL LTDA (DISK CONTÁBIL S/S EPP) CNPJ 00.969.603/0001-04; 160.001.224/2002 ANA MARIA GALVÃO ALVES (FIBROMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA ME) CNPJ 00.591.539/0001-62; 160.001.348/2002 JUVENÍLIO QUEIROZ DOS REIS ME CNPJ 26.418.335/0001-18; 160.000.462/2006 D CORLINE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA EPP (D’CORLINE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA EPP) CNPJ 05.023.514/0001-86; 370.000.175/2009 CHANCE TECNOLOGIA EM PVC ENGENHARIA ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA (CHANCE TECNOLOGIA EM ESQUADRIAS LTDA ME) CNPJ 10.427.088/0001-86; 370.000.124/2012 LORDJOY CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA ME CNPJ 09.462.139/0001-21; 160.000.173/2004 COMERCIAL DESTRO LTDA CNPJ 76.062.488/0001-43; 160.000.201/2004 CONTRAST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTA-ÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA EPP CNPJ 37.094.588/0001-08; 370.000.469/2007 TABO INDÚSTRIA DE COMPUTADORES LTDA (TABO COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA) CNPJ 05.047.392/0001-68; 160.004.243/1999 IMPACTO PROTENSÃO LTDA (LORENZINI PROTENSÃO LTDA) CNPJ 03.429.811/0001-09; 160.001.253/2001 AGENOR DE MORAIS MENESES FILHO ME CNPJ 00.476.143/0001-74; 160.000.422/2004 CENTROEX TRADING - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA (CENTRO-EX IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA) CNPJ 06.987.239/0001-83; 370.000.187/2008 LUX TRADING COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA ME CNPJ 09.093.225/0001-04; 370.000.617/2008 L C E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS LTDA ME CNPJ 09.286.571/0001-09; 370.000.396/2009 BODEGA AUSTRAL COMÉRCIO IMPORTA-ÇÃO E EXPORTAÇÃO DE BEBIDAS LTDA ME CNPJ 10.774.608/0001-27; 370.000.567/2009 GP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ 10.881.686/0001-20; 370.000.069/2010 PRAISE GRÁFICA E EDITORA LTDA ME CNPJ 09.620.165/0001-30; 370.000.122/2010 GRÁFICA E EDITORA SANTA CLARA LTDA ME CNPJ 38.070.066/0001-20; 370.000.372/2013 BRANDÃO INCORPORADORA EMPREENDIMENTOS E PARTICI-PAÇÃO LTDA (BRANDÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP) CNPJ 09.420.680/0001-77. O não comparecimento no prazo previsto caracterizará desinteresse processual e consequentemente o arquivamento do processo.

ANA CLÁUDIA TEIXEIRA PIRES Subsecretária

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2013,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processos: 112.003.442/2012 (Licitação e Contrato); 112.003.700/2013 (1º ao 5º Aditivos) –


PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL X VALE DO IPÊ CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.739.223/0001-38, com sede no SIA Trecho 17, Via IA 04, Lote 1400, Brasília - DF. OBJETO: Sob o amparo do inciso VI, § 1º, artigo 57, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e dos documentos e justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga os prazos de vigência e execução do Contrato nº 058/2013-SO, celebrado em 23/09/2013 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 24/09/2013, e que tem por objeto a execução de 25 bases para implantação de Pontos de Encontros Comunitários - PECs na Asa Sul e Lago Sul - DF LOTE 02, consoante especifica o Edital de Concorrência n°. 014/2013 – ASCAL/PRES/NOVACAP. DA PROR-ROGAÇÃO: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 02/02/2015, fica prorrogado até 06/04/2015. O prazo para execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, vencendo-se, portanto, em 08/12/2014. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: DAVID JOSÉ DE MATOS, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: BRUNO DO VALLE ARAÚJO, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2014,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 141.002.170/2009 (Licitação, Contrato, 1º ao 3º Aditivos) – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL X PENTA ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 10.202.890/0001-78, com sede na SHC/SW CCSW 05 Bloco ‘A’ Loja 24 Ed. Ômega Center - Sudoeste/DF. DO OBJETO: Sob o amparo do inciso IV, § 1º, artigo 57, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e dos documentos e justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga os prazos de vigência e execução do Contrato nº 014/2014-SO, celebrado 14/07/2014 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 15/07/2014, e que tem por objeto execução de construção de estacionamento público, drenagem pluvial e paisagismo no Setor Bancário Norte - SBN - Quadra 02, Asa Norte, em Brasília-DF, con-soante especifica o Edital de Tomada de Preços n°. 047/2013 – ASCAL/PRES/NOVACAP. DA PRORROGAÇÃO: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 09/02/2015, fica prorrogado até 10/04/2015. O prazo para execução fica prorro-gado por mais 60 (sessenta) dias corridos, vencendo-se, portanto, em 15/01/2015. A presente prorrogação não acarretará ônus à administração. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DF: DAVID JOSÉ DE MATOS na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: RONALDO RODRIGUES STARLING TAVARES, na qualidade de Sócio.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASILASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTOComunicamos aos interessados na Concorrência nº 020/2014 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário, para execução do viaduto na interseção viária da Estrada Parque Indústrias Gráficas - EPIG com a Estrada de Contorno do Bosque EBC, em Brasília - DF. - processo nº 110.000.238/2014, que a abertura da mesma fica adiada “Sine Die”, por Conveniência Administrativa. Data da última publicação no DODF nº 238, pagina 44 e DOU nº 220 – Seção 3, página 252, de 13 de novembro de 2014. Para maiores informações ligar para o telefone/fax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

Brasília/DF, 18 de dezembro de 2014.PAULO JAYME BARBOSA FERREIRA

Assessor

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIACEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

EXTRATOS DE ADITIVOEspécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 0009/2012. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A x TELLUS S/A – INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES. Processo nº 310-005.440/2011, regido pela Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 15/12/2014. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por 12 (doze) meses, bem como a suplementação de verba no valor de R$ 1.069.246,42 (um milhão, sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB DISTRIBUIÇÃO: Jorge Luiz Leitão da Silva e Caubi Pereira Santana e pela contratada: Cristiano Cesar Soneghet Baiôcco.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2012. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A x AUTOTRAC COMÉRCIO E TELECOMUNICAÇÕES S/A. Processo 310.000801/2012, regido pela Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 12/12/2014. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução por 30 (trinta) meses e o de vigência por 29 (vinte e nove) meses, bem como a suplementação de verba no valor de R$ 1.793.272,20 (um milhão setecentos e noventa e três

mil duzentos e setenta e dois reais e vinte centavos). Despesa com Publicação: CEB Distri-buição. Assinatura pela CEB DISTRIBUIÇÃO: Jorge Luiz Leitão da Silva e Caubi Pereira Santana e pela contratada: Carlos Henrique Romano Cavalcante e Fernando Araújo Mühe.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE ADITIVO4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8046/2010, publicado no DODF em 08/12/2010. ASSINA-TURA: 10/12/2014. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS: VALOR: Fica acrescida a quantia de R$ 410.344,00 (quatrocentos e dez mil e trezentos e quarenta e quatro reais). EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: Ficam prorrogados por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. ASSINANTES: Pela CAESB: Oto Silvério Guimarães Júnior – Presidente e Acylino José dos Santos Neto – Diretor de Gestão. Pela EDITORA JORNAL DE BRASÍLIA LTDA: Roberto Ferreira da Silva.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)ARP Nº 0069/2014 - CAESB. PROCESSO N° 092.002282/2014. ASSINATURA: 17/12/2014. PE nº 95/2014-CAESB. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CAESB OBJETO: Registro de preços para aquisição de hidrômetros multijato e unijato, hidrômetros woltmann vertical e horizontal e hidrômetros eletrônicos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202, PROGRAMA DE TRABALHO/NATUREZA DE DESPESA: 17.512.6213.3662/6052. FONTE DE RECURSOS: Próprios da CAESB/FRINAE, CÓDIGO 21.101.100.000-6 e Banco do 21.206.300.990-0. UG: 190.206; PRAZO DE ENTREGA: até 35 (trinta e cinco) dias. VI-GÊNCIA: Validade de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DODF. EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS: SENSUS METERING SYSTEMS DO BRASIL - LTDA; VALOR: R$ 159.291,36 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos) para o LOTES 1; ZENNER DO BRASIL - LTDA; VALOR: 195.133,15 (cento e noventa e cinco mil, cento e trinta reais e quinze centavos) para os LOTES 02, 03, e 04. DIEHL METERING INDÚSTRIA DE SISTEMA DE MEDIÇÃO - LTDA; VALOR: R$ 485.161,18 (quatrocentos e oitenta e cinco mil centos e sessenta e um reais e dezoito centavos) para os LOTES 07, 08 e 10; AMRTEC TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA; VALOR: R$ 762.500,00 (setecentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais) para o LOTE 9; ASSINANTES: Pela CAESB: Oto Silvério Guimarães Júnior – Presidente e Jorge dos Santos Barbosa - Diretor de Comercialização. Pelas SENSUS METERING SYSTEMS DO BRASIL - LTDA: Luis Antonio Tinello; ZENNER DO BRASIL - LTDA: Marcelo Baldauf; DIEHL METERING INDÚSTRIA DE SISTEMA DE MEDIÇÃO - LTDA: Perlúcio Bezerra da Silva; AMRTEC TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO – LTDA: Henrique Coelho Magalhães.

RESULTADO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público o resultado do Pregão Eletrônico PE-141/2013, processo nº 092.005274/2013, realizado no www.licitacoes-e.com.br, ID: 499005, cujo objeto é Con-tratação de empresa especializada para prestação de serviços de teleatendimento receptivo e ativo, através de atendimento telefônico, internet, aplicativos de dispositivos móveis, e--mails, fax, SMS e cartas, relativos às atividades comerciais, operacionais, administrativas e de ouvidoria da Caesb, da forma que se segue: empresa CTIS TECNOLOGIA S.A, CNPJ 01.644.731/0001-32, vencedora do lote 1 com o valor total de R$ 10.649.968,80.

Brasília/DF, 18 de dezembro de 2014.Pregoeiro: SILVIO S. GONÇALVES SOARES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público o resultado do julgamento da Tomada de Preços TP 007/2014-Caesb, processo nº 092.004566/2014, tipo de licitação: técnica e preço, para contratação de em-presa especializada para levantamento, valoração e conciliação físico-contábil da Base de Ativos Incremental (BAR-Incremental) colocada à disposição da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal a partir de março/2008 até 31/12/2014, de acordo com as exigências contidas na NT 024/2014 – SEF/ADASA, seus Apêndices e NTs Complementares – SEF/ADASA, sob regime de empreitada por preço global, da forma que se segue: a empresa Organização Levin do Brasil Ltda julgada vencedora com o valor global de R$ 1.250.000,00.

Brasília/DF, 18 de dezembro de 2014.KÉSSIA PORANGA NINA RIBEIRO

Presidente da Comissão

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSProcesso: 060.002.114/2014. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0162/2014. ESPÉ-CIE: Ata de Registro de Preços n° 162/2014A-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL,


por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0001-51. OBJETO: Aqui-sição de Medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 06. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 157.125,00. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, MARÍLIA COELHO CUNHA; pela Empresa ALESSANDRO ROTOLI CAMARGO. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

Processo: 060.002.114/2014. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0162/2014. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 162/2014D-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., CNPJ nº 11.896.538/0001-42. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 04. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 160.060,00. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, MARÍLIA COELHO CUNHA; pela Empresa AUGUSTO BARBOSA. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

Processo: 060.000.650/2014. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0247/2014. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 247/2014D-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 11.896.538/0001-42. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 02. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 120.582,00. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, MARÍLIA COELHO CUNHA; pela Empresa VITOR SILVA DOS SANTOS. TES-TEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

Processo: 060.012.843/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0281/2014. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 281/2014A-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ nº 37.844.479/0001-52. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar. ITEM ADJUDICADO: 26. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 50.800,00. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, MARÍLIA COELHO CUNHA; pela Empresa MÁRCIO CAMPOS BEIGELMAN. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

Processo: 060.012.843/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0281/2014. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 281/2014G-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e SAUDE COMERCIO DE PRO-DUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ nº 33.498.171/0001-41. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar. ITEM ADJUDICADO: 08, 09, 13, 14, 17 e 22. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 175.253,00. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, MARÍLIA COELHO CUNHA; pela Empresa JULIO CESAR RIBEIRO. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

Processo: 060.006.330/2014. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0293/2014. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 293/2014A-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e BSB COMERCIO DE PRO-DUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.777.772/0001-58. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 01. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 24.216,00. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publi-cação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, MARÍLIA COELHO CUNHA; pela Empresa CLAUDIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

Processo: 060.004.072/2014. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0338/2014. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 338/2014A-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 11.896.538/0001-42. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 05 e 06. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 304.850,00. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, MARÍLIA COELHO CUNHA; pela Empresa AUGUSTO BARBOSA. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

Processo: 060.004.072/2014. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 338/2014. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 338/2014B-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e UNIAO

QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A., CNPJ nº 60.665.981/0009-75. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 09. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 11.328,00. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, MARÍLIA COELHO CUNHA; pela Empresa JULIANA CAMILA DE MATOS CORBERA. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

AVISO DE CONVOCAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso X, do Artigo 2º, da Portaria nº 116, de 1º de setembro de 2005, publicada no DODF nº 169, de 05 de setembro de 2005, CONVOCA as empresas abaixo relacionadas, sob pena de aplicação das penalidades previstas no artigo 81 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 26.851/2006, para assinatura das Atas de Registro de Preços nº 300/2014 no prazo de 03 (três) dias a contar desta publicação, comparecendo no SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Prédio da Emater – Asa Norte – Bloco “A”, SUAG, CEP 70.770-200: 1- Ata n° 300/2014, Processo 060.005.236/2012 - ALPHALIFE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA – EPP.; METROPOLE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP - EPP

MARÍLIA COELHO CUNHASecretária

RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Subsecretário da Subsecretaria de Administração Geral – SUAG/SES-DF autorizou a reali-zação de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 580/2014, processo 0060-013644/2014, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de Monitoração Individual através de Dosímetros, em favor da empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R$ 77.544,00 (setenta e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais), visando atender as necessidades de saúde dos usuários do SUS/DF e a demanda gerada nas unidades de saúde da rede SES/DF, conforme especificado no Projeto Básico (fl. nº 02/07), com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 34.466 de 18 de junho de 2013. Ato que ratifiquei em 18 de dezem-bro de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 18 de dezembro de 2014. Marília Coelho Cunha, Secretária de Estado de Saúde.

O Subsecretário da Subsecretaria de Administração Geral – SUAG/SES-DF autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 550/2014, processo 0060-012.588/2014, cujo objeto é a Aquisição Emergencial de Material Médico-Hospitalar (Fios de Sutura), em favor da empresa DMI – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 496.583,91 (quatrocentos e noventa e seis mil e quinhentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) e MEDCOMERCE – COM. DE MED. E PROD. HOSPI-TALARES LTDA, no valor de R$ 564.190,92 (quinhentos e sessenta e quatro mil e cento e noventa reais e noventa e dois centavos) visando atender as necessidades de saúde dos usuários do SUS/DF e a demanda gerada nas unidades de saúde da rede SES/DF, confor-me especificado no Pedido de Aquisição de Material – PAM nº 5-14/PAM003224 (fl. nº 423/426), com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 34.466 de 18 de junho de 2013. Ato que ratifiquei em 18 de dezembro de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 18 de dezembro de 2014. Marília Coelho Cunha, Secretária de Estado de Saúde.

O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 395/2014 – Assessoria de Judicialização, processo nº 060.012.095/2014, cujo objeto é a aquisição do medicamento – SORAFENIBE (TOSILATO) COMPRIMIDO REVESTIDO 200MG, no valor de R$ 40.471,20 (quarenta mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos) em favor da empresa MEDCOMERCE COM. DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA., com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 15 de dezembro de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 15 de dezembro de 2014. Marília Coelho Cunha – Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal.

O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 395/2014 – Assessoria de Judicialização, processo nº 060.012.328/2014, cujo objeto é a aquisição do medicamento – ABIRATERONA (ACETATO) COMPRIMI-DO 250MG, no valor de R$ 40.960,80 (quarenta mil, novecentos e sessenta reais e oitenta centavos) em favor da empresa BSB COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA., com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que


ratifiquei em 15 de dezembro de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 15 de dezembro de 2014. Marília Coelho Cunha – Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal.

A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação n°417/2014, processo n° 060.012345/2014, cujo objeto é o procedimento de ALUGUÉL DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PORTÁTIL, no valor de R$14.400.00 (quatorze mil quatrocentos reais) Anual, em favor da empresa GLOBAL HOSP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, com funda-mento legal no artigo 24, inciso IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 16 de dezembro de 2014, nos termos do artigo 26, da lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 16 de dezembro de 2014. Marília Coelho Cunha – Secretaria de Estado de Saúde.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CENTRAL DE COMPRAS

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 330/2014.

A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 330/2014, restou fracassado.

CERIZE HELENA SOUZA SALES

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 376/2014.A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 376/2014, sagraram-se vencedoras do certame as empresas (empresa, item e valor unitário): BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 37.844.479/0001-52, 01 (R$ 4,27), 03(R$ 5,30), 04(R$ 6,12), 12 (R$ 1,22), 13 (R$ 1,12), 14 (R$ 1,20), 15 (R$ 1,14) e 16 (R$ 1,23); METROPOLE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ: 26.453.860/0001-74, 08 (R$ 33,00), 09 (R$ 31,50), 10 (R$ 43,00) e 18 (R$ 23,99); LABORATORIOS B BRAUN SA, CNPJ: 31.673.254/0001-02, 02 (R$ 5,50), 05 (R$ 4,10) e 06 (R$ 3,75); DMI MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 37.109.097/0001-85, 07 (R$ 27,20), 19 (R$ 37,00) e 20 (R$ 34,00), perfazendo o valor total licitado de R$ 4.006.860,00.


PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 394/2014.A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 394/2014, sagrou-se vencedora do certame a empresa CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 47.193.115/0001-03, para o item 01 com valor unitário de R$ 12,55, perfazendo o valor total licitado de R$ 46.535,40.

PRISCILLA MOREIRA FALCÃO

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 396/2014.A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 396/2014, sagrou-se vencedora do certame a empresa CBA - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ: 38.071.866/0001-66, para o item 01 com valor unitário de R$ 24,00, perfazendo o valor total licitado de R$ 4.320.000,00.


PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 397/2014.A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 397/2014, sagrou-se vencedora do certame a empresa KOLPLAST C I S.A., CNPJ: 59.231.530/0005-17, para o item 01 com valor unitário de R$ 0,91, perfazendo o valor total licitado de R$ 15.288,00.


PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 403/2014.A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 403/2014, restou fracassado.


DIRETORIA DE ANÁLISE, PROSPECÇÃO E AQUISIÇÕES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 525/2014– SUAG/SES – ReaberturaA Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições – DAPA/SUAG/SES-DF comunica a Rea-bertura da Dispensa de Licitação, EMERGENCIAL, referente à Aquisição de medicamento

(Vancomicina pó para solução injetável 500 mg frasco-ampola), nos termos da Lei nº 8.666/93, processo nº. 0060-012.030/2014-SES. O recebimento das propostas juntamente com as docu-mentações em envelope lacrado será até as 10 h do dia 22 de dezembro de 2014. Endereço: Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 72 – Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições – DAPA.

TATIANE CASTELO BRANCO DAMÁSIO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2014.Processo 054.001.194/2013 – Partes: DF/PMDF x SC & M COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA-EPP LTDA. OBJETO: a aquisição de Item 01, ARMÁRIO ALTO SEMI-ABERTO, Características principais: - Armário alto, com duas portas inferiores; - Sem portas na parte superior. Dimensões: Largura: 80cm (L) Profundidade: 50cm (P) Altura: 160cm (H) Altura das prateleiras: 27cm (H1=H2=H3) e demais especificações contidas no Anexo I do edital nº 20/2014. Quantidade: 50 unidades. Ao preço unitário de R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais); Item 05, MESA MODELO A. Característica principal: - Tampo de mesa reto; Dimensões: Largura: 140 cm (L) Profundidade: 70 cm (P) Altura: 73 cm (H) e demais especificações contidas no Anexo I do edital nº 20/2014. Quanti-dade: 50 unidades. Ao preço unitário de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais); Item 06, MESA MODELO B. Característica principal: - Tampo de mesa reto; Dimensões: Largura: 120 cm (L) Profundidade: 60 cm (P) Altura: 73 cm (H) e demais especificações contidas no Anexo I do edital nº 20/2014. Quantidade: 25 unidades. Ao preço unitário de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais); Item 13, GAVETEIRO VOLANTE COM TRÊS GAVETAS Características principais: - Três gavetas, uma de pasta suspensa; - Rodízios de duplo giro. Dimensões: Lar-gura: 40 cm (L) Profundidade: 50 cm (P) Altura: 59 cm (H) e demais especificações contidas no Anexo I do edital nº 20/2014. Quantidade: 75 unidades. Ao preço unitário de R$ 366,08 (trezentos e sessenta e seis reais e oito centavos); Item 14, PAINEL DIVISÓRIO PANORÂ-MICO COM 70 CM DE LARGURA Características principais: - Painel com faces constituídas em chapa de MDF/MDP; - Fixação através de chapa metálica em L. Dimensões: Largura: 70 cm (L) Espessura: 2,5 cm (E) Altura dos painéis: 80 cm (H) e demais especificações contidas no Anexo I do edital nº 20/2014. Quantidade: 15 unidades. Ao preço unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o centro médico/PMDF. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 101.206,00 (cento e um mil, duzentos e seis reais). NE: 2014NE000178 de 16 de setembro de 2014. FONTE DE RECURSO: 0100000000. UG: 170485. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52. BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2014 – PMDF (fls. 62 a 123), da Proposta da empresa (fls. 233 a 237), Ata de Registro de Preços nº 26/2014 (fls. 428 a 434) e da Lei nº 8.666 de 21.06.93. ASSINATURA: 17/11/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GLAUMER LESPINASSE ARAUJO, Chefe do DSAP. Pela CONTRATADA: LEILA MAXIMIANO DA ROSA, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2014.Processo: 054.001.194/2013 – Partes: DF/PMDF x MOBILIARE MÓVEIS CORPORATI-VOS LTDA ME. OBJETO: a aquisição de Item 02, CADEIRA COM RODÍZIOS ESPAL-DAR MÉDIO. Características principais: - Cadeira giratória; - Apoia-braços; - Encosto de espaldar médio; - Rodízios normais de duplo giro. Dimensões: Altura total: 100 a 106 cm (HT) Altura do encosto: 43 a 58 cm (HE) Profundidade do assento: 44 a 48 cm (PA) Lar-gura do assento: 46 a 49 cm (LA) Largura do encosto: 39 cm (LE) e demais especificações contidas no Anexo I do edital nº 20/2014. Quantidade: 50 unidades. Ao preço unitário de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais); Item 03, CADEIRA DE INTERLOCUTOR COM BRA-ÇO. Características principais: - Cadeira fixa; - Encosto de espaldar médio; - COM braço. Dimensões: Altura total: 100 a 106 cm (HT) Altura do encosto: 58 cm (HE) Profundidade do assento: 48 cm (PA) Largura do assento: 49 cm (LA) Largura do encosto: 39 cm (LE) e demais especificações contidas no Anexo I do edital nº 20/2014. Quantidade: 50 unidades. Ao preço unitário de R$ 574,00 (quinhentos e setenta e quatro reais); Item 04, CADEIRA DE INTERLOCUTOR SEM BRAÇO. Características principais: - Cadeira fixa; - Encosto de espaldar médio; - SEM braço, SEMELHANTE MODELO ANTERIOR Dimensões: Altura total: 100 cm (HT) Altura do encosto: 43 cm (HE) Profundidade do assento: 49 cm (PA) Largura do assento: 49 cm (LA) Largura do encosto: 43 cm (LE) e demais especificações contidas no Anexo I do edital nº 20/2014. Quantidade: 100 unidades. Ao preço unitário de R$ 355,00 (trezentos e cinqüenta e cinco reais); Item 07, CADEIRA COM RODÍZIOS MODELO B. Características principais: - Cadeira reclinável; - Base giratória; - Espaldar médio-alto; - Braços fixos; - Rodízio de duplo giro. Dimensões: Largura assento (s/ braço): 49 cm (LA) Profundidade total: 42 cm (PT) Altura até assento: 43 cm (HA) Altura total: 122 cm (HT) e demais especificações contidas no Anexo I do edital nº 20/2014. Quantidade: 25 unidades.


Ao preço unitário de R$ 742,00 (setecentos e quarenta e dois reais); Item 11, CADEIRA MULTIUSO (cadeira de espera, de refeitório, de auditório, etc). Características principais: - Cadeira fixa; - com ou sem braços; - Sapatas deslizantes com função de união das cadeiras. Dimensões: Altura total: 83 cm (HT) Profundidade total: 51 cm (PT) Altura até o assento: 47 cm (HA) Largura do assento: 44 cm (LA) e demais especificações contidas no Anexo I do edital nº 20/2014. Quantidade: 250 unidades. Ao preço unitário de R$ 258,00 (duzentos e cinqüenta e oito reais); Item 12, LONGARINA. Características principais: - Longarina de três lugares com ou sem braços; - Material de polipropileno. Dimensões mínimas: Assento: 0,46 x 0,41m (LxP) Encosto: 0,45 x 0,33m (LxA) Comprimento da longarina completa: 1,48m e demais especificações unitário de R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais), para o centro médico/PMDF. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 196.210,00 (cento e noventa e seis mil, duzentos e dez reais). NE: nº 2014NE000179, de 16 de setembro de 2014. FONTE DE RECURSO: 0100000000. UG: 170485. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52. BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2014 – PMDF (fls. 62 a 123), da Proposta da empresa (fls. 233 a 237), Ata de Registro de Preços nº 26/2014 (fls. 428 a 434) e da Lei nº 8.666 de 21.06.93. ASSINATURA: 17/11/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GLAUMER LESPI-NASSE ARAUJO, Chefe do DSAP. Pela CONTRATADA: CÉSAR PINHEIRO MORALES, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2014.Processo: 054.001.194/2013 – Partes: DF/PMDF x COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: a aquisição de Item 08, SOFÁ DE 1 LUGAR. Característica principal: - Sofá de um lugar revestido em couro sintético. Dimensões: Altura total: 83 cm (H) Profundidade total: 80 cm (P) Altura do assento: 45 cm (HA) Largura total: 78 cm (L) e demais especificações contidas no Anexo I do edital nº 20/2014. Quantidade: 10 unidades. Ao preço unitário de R$ 650,99 (seiscentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos); Item 09, SOFÁ DE 2 LUGARES. Característica principal: - Sofá de dois lugares revestido em couro sintético. Dimensões: Altura total: 83 cm (H) Profundidade total: 80 cm (P) Altura do assento: 45 cm (HA) Largura total: 135 cm. (L) e demais especificações contidas no Anexo I do edital nº 20/2014. Quantidade: 10 unidades. Ao preço unitário de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais); Item 10, SOFÁ DE 3 LUGARES. Característica principal: - Sofá de três lugares revestido em couro sintético. Dimensões: Altura total: 83 cm (H) Profundidade total: 80 cm (P) Altura do assento: 45 cm (HA) Largura total: 190 cm (L) e demais especificações contidas no Anexo I do edital nº 20/2014. Quantidade: 06 unidades. Ao preço unitário de R$ 1.062,00 (um mil e sessenta e dois reais), para o centro médico/PMDF. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 22.081,90 (vinte e dois mil, oitenta e um reais e noventa centavos). NE: nº 2014NE000182, de 22 de setembro de 2014. FONTE DE RECURSO: 0100000000. UG: 170485. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52. BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2014 – PMDF (fls. 62 a 123), da Proposta da empresa (fls. 317 a 320), Ata de Registro de Preços nº 26/2014 (fls. 428 a 434) e da Lei nº 8.666 de 21.06.93. ASSINATURA: 17/11/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GLAUMER LESPI-NASSE ARAUJO, Chefe do DSAP. Pela CONTRATADA: PAULO ANTÔNIO CONTE, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2014.Processo: 054.001.296/2014 – Partes: DF/PMDF x EDVALDO ROSA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: aquisição de 34 (trinta e quatro) unidades de maca hospitalar com armários e demais características contidas no edital. O objeto deste Contrato está em conformidade com o item 01 do anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 51/2014(fls. 97). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 72.760,00 (setenta e dois mil setecentos e sessenta reais). NE: nº 2014NE000201, de 04 de novembro de 2014. FONTE DE RECURSO: 0100000000. UG: 170485. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52. BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 51/2014 (fls. 78 a 117), Termo de adjudicação do Pregão Eletrônico nº 51/2014 (fls. 332 a 372) e da Lei nº 8.666 de 21.06.93. ASSINATURA: 17/11/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GLAUMER LESPINASSE ARAUJO, Chefe do DSAP. Pela CONTRATADA: EDVALDO ROSA, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2014.Processo: 054.001.296/2014 – Partes: DF/PMDF x GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA. OBJETO: aquisição de 04 (quatro) unidades da maca ginecoló-gica e demais características constantes no edital (item 2) (fls. 373). O objeto deste Contrato está em conformidade com o item 02 do anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 51/2014(fls. 97e ss). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 30.848,92 (trinta mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos). NE: nº 2014NE000202, de 04 de novembro de 2014. FONTE DE RECURSO: 0100000000. UG: 170485. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52. BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 51/2014 (fls. 78 a

117), Termo de adjudicação do Pregão Eletrônico nº 51/2014 (fls. 332 a 372) e da Lei nº 8.666 de 21.06.93. ASSINATURA: 17/11/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GLAUMER LESPINASSE ARAUJO, Chefe do DSAP. Pela CONTRATADA: FERNANDO ROCA PERROGON, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2014.Processo: 054.001.296/2014 – Partes: DF/PMDF x PAMARFA - FABIANA ALVES FIGUEIREDO - EIRELI - EPP. OBJETO: aquisição de 33 (trinta e três) unidades de ne-gatoscópio simples, (fls. 373). O objeto deste Contrato está em conformidade com o item 03 do anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 51/2014(fls. 97 e ss), para o centro médico/PMDF. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 6.399,69 (seis mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos). NE: nº 2014NE000203, de 04 de novembro de 2014. FONTE DE RECURSO: 0100000000. UG: 170485. NATU-REZA DA DESPESA: 44.90.52. BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 51/2014 (fls. 78 a 117), Termo de adjudicação do Pregão Eletrônico nº 51/2014 (fls. 332 a 372) e da Lei nº 8.666 de 21.06.93. ASSINATURA: 17/11/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GLAU-MER LESPINASSE ARAUJO, Chefe do DSAP. Pela CONTRATADA: FABIANA ALVES FIGUEIREDO, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2014.Processo: 054.000.540/2013 – Partes: DF/PMDF x CELERA TECNOLOGIA EM EQUIPA-MENTOS MÉDICOS LTDA ME. OBJETO a aquisição de 01(um) aparelho de eletroencefa-lograma e polissonógrafo e demais especificações contidas no Anexo I do edital (item 02), para o centro médico/PMDF. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 98.700,00 (noventa e oito mil e setecentos reais). NE: nº 2014NE000133, de 04 de agosto de 2014. FONTE DE RECURSO: 0100000000. UG: 170485. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52. BASE LE-GAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 30/2013 – SRP (fls. 48 e ss), da Proposta da empresa (fls. 120 e ss), Ata de Registro de Preços nº 26/2014 (fls. 287 e ss) e da Lei nº 8.666 de 21.06.93. ASSINATURA: 19/11/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GLAUMER LESPINASSE ARAUJO, Chefe do DSAP. Pela CONTRATADA: WILSON RENATO FRANCISCO, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2014.Processo: 054.000.540/2013 – Partes: DF/PMDF x M.F. EQUIPAMENTOS MÉDICOS. OBJETO a aquisição de 02(dois) aparelhos de polissonografia com demais especifi-cações contidas no Anexo I do edital e no ato de adjudicação do pregão eletrônico n.º 30/2013 (item 05), para o centro médico/PMDF. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). NE: nº 2014NE000134, de 04 de agosto de 2014. FONTE DE RECURSO: 0100000000. UG: 170485. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52. BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 30/2013 – SRP (fls. 48 e ss), da Proposta da empresa (fls. 120 e ss), Ata de Registro de Preços nº 26/2014 (fls. 287 e ss) e da Lei nº 8.666 de 21.06.93. ASSINATURA: 19/11/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GLAUMER LESPINASSE ARAUJO, Chefe do DSAP. Pela CONTRATADA: NELSON MOTTA, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2014.Processo: 054.000.540/2013 – Partes: DF/PMDF x BIOMED EQUIPAMENTOS DE BIO-MEDIDAS LTDA - EPP. OBJETO: aquisição de 01(um) aparelho de eletroneuromiografia com demais especificações contidas no Anexo I do edital e no ato de adjudicação do pregão eletrônico n.º 30/2013 (item 04, fls. 336 e 337). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). NE: nº 2014NE000169, de 01 de setembro de 2014. FONTE DE RECURSO: 0100000000. UG: 170485. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52. BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 30/2013 – SRP (fls. 48 e ss), da Proposta da empresa (fls. 194 e ss), Ata de Registro de Preços nº 30/2013 (fls. 287 e ss) e da Lei nº 8.666 de 21.06.93. ASSINATURA: 19/11/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GLAUMER LESPINASSE ARAUJO, Chefe do DSAP. Pela CONTRATADA: RAFAEL BÉRENGER DE REZENDE, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2014.Processo: 054.000.714/2013 – Partes: DF/PMDF x LANCO LTDA. OBJETO: aquisição de 02(dois) carrinhos de parada com demais especificações contidas no Anexo I do edital e no ato de adjudicação do pregão eletrônico n.º 29/2013 (item 03, fls. 307). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.666,00 (quatro mil seiscentos e senta e seis reais). NE: nº 2014NE000157, de 19 de agosto de 2014. FONTE DE RECURSO: 0100000000. UG: 170485. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52. BASE LEGAL: Edital do Pregão


Eletrônico nº 29/2013 – SRP (fls. 100 e ss), da Proposta da empresa (fls. 286 e ss), Ata de Realização do Pregão Eletrônico nº 29/2013SRP (fls. 306 e ss) e da Lei nº 8.666 de 21.06.93. ASSINATURA: 19/11/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GLAUMER LESPINASSE ARAUJO, Chefe do DSAP. Pela CONTRATADA: NIVALDO BAPTISTELLA, na quali-dade de Representante Legal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSProcesso: 054.001.402/2014. Ata de Registro de Preços nº 31/2014. Pregão Eletrônico nº 58/2014–PMDF. Objeto: Registro de Preços para aquisição de: 800 unidades de ácido ortofosfórico condi-cionador e demais especificações contidas no anexo I do edital (item 1) ao preço unitário de R$ 1,59 (um real e cinquenta e nove centavos), 80 unidades de placas de vidro e demais especificações contidas no anexo I do edital nº (item 7) ao preço unitário de R$ 20,50 (vinte reais e cinquenta centavos), 25 kits de selante de fóssulas e fissuras e demais especificações contidas no anexo I do edital (item 8) ao preço unitário de R$ 43,60 (quarenta e três reais e sessenta centavos), 80 kits de silicone por adição e demais especificações contidas no anexo I do edital (item 9) ao preço unitário de R$ 143,90 (cento e quarenta e três reais e noventa centavos), 80 kits de silicone por adição e demais especificações contidas no anexo I do edital (item 10) ao preço unitário de R$ 289,50 (duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), 30 unidades de verniz dentário e demais especificações contidas no anexo I do edital (item 11) ao preço unitário de R$ 9,93 (nove reais e noventa e três centavos) e 25 kits de cimento odontológico e demais especificações contidas no anexo I do edital (item 12) ao preço unitário de R$ 13,30 (treze reais e trinta centavos). Data da Assinatura: 08/12/2014. Empresa Adjudicatária: SAUDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOS-PITALARES LTDA-EPP, CNPJ 33.498.171/0001-41. 400 caixas de anestésico injetável e demais especificações contidas no anexo I do edital (item 2) ao preço unitário de R$ 51,01 (cinquenta e um reais e um centavo), 100 caixas de anestésico injetável e demais especificações contidas no anexo I do edital (item 3) ao preço unitário de R$ 60,62 (sessenta reais e sessenta e dois centavos), 100 caixas de brocas de baixa rotação e demais especificações contidas no anexo I do edital (item 4) ao preço unitário de R$ 28,80 (vinte e oito reais e oitenta centavos), 20 caixas de anestésico injetável e demais especificações contidas no anexo I do edital (item 13) ao preço unitário de R$ 53,06 (cinquenta e três reais e seis centavos) e 300 unidades de fio dental e demais especificações contidas no anexo I do edital (item 15) ao preço unitário de R$ 4,81 (quatro reais e oitenta e um centavos). Data da Assinatura: 08/12/2014. Empresa Adjudicatária: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 02.477.571/0001-47. 10 unidades de iodofórmio e demais especificações contidas no anexo I do edital (item 5) ao preço unitário de R$ 14,10 (catorze reais e dez centavos), 50 pacotes de pino intra-radicular e demais especificações contidas no anexo I do edital (item 6) ao preço unitário de R$ 21,99 (vinte e um reais e noventa e nove centavos) e 25 unidades de EDTA agente quelante ao preço unitário de R$ 4,05 (quatro reais e cinco centavos). Data da Assinatura: 08/12/2014. Empresa Adjudicatária: L.M LADEIRA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 06.926.016/0001-06. Prazo de Entrega: em até 30 (trinta) dias a contar da data de recebimento e/ou retirada da Nota de Empenho, e/ou pedido de fornecimento ao detentor/representante legal. Local de Entrega: no Almoxarifado do Centro Odontológico da Polícia Militar do Distrito Federal, no Setor de Áreas Isoladas Sudoeste – SAISO – Área Especial 04 – Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70.610-200. Vigência: Validade de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DODF. Glaumer Lespi-nasse Araújo. Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal (Ordenador de Despesa).

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2013.

Processo: 054.001.430/2012 – Partes: DF/PMDF x Empresa NÚCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASÍLIA LTDA (OFTALMED). OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a inclusão de procedimento (TRANSPLANTE DE CÓRNEA, código 3.15.01.01-0), conforme decisão da Comissão Permanente de Credenciamento na Área de Saúde, lavrada pela ATA nº 156/2014, de 17 de outubro de 2014. ASSINATURA: 17/10/2014 SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GLAUMER LESPINASSE ARAÚJO, Che-fe do DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL. Pela contratada: SÉRGIO ELIAS SARAIVA, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2013.

Processo: 054.001.045/2012 – Partes: DF/PMDF x Empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/SLTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais doze meses, com base no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 28/11/2014 SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GLAU-MER LESPINASSE ARAÚJO, Chefe do DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL. Pela contratada: ALWIN WILHELM ELBERN, na qualidade de Sócio Gerente.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2013.

Processo: 054.001.430/2012 – Partes: DF/PMDF x Empresa CLÍNICA CARDIOLÓGICA SÃO CAMILO Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a inclusão dos procedimentos (Código 4.01.01.03-7 - TESTE ERGOMÉTRICO COMPUTADORIZADO (Inclui ECG basal

convencional); Código 4.09.01.48-3 - DOPPLER COLORIDO VENOSO DE MEMBROS IN-FERIORES UNILATERAL), conforme decisão da Comissão Permanente de Credenciamento na Área de Saúde, lavrada pela ATA nº 136/2014, de 12 de setembro de 2014. ASSINATURA: 08/12/2014 SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GLAUMER LESPINASSE ARAÚJO, Chefe do DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL. Pela contratada: MARCIO MITSUO HAMADA, na qualidade de Sócio Proprietário.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2014-SRP.

Processo: 054.001.524/2014/PMDF. Tipo: Menor Preço. O Departamento de Saúde e Assis-tência ao Pessoal informa a Adjudicação, pelo Pregoeiro dos itens a seguir: GRUPO 1 – item 1 – filme radiológico 18x24cm (caixa com 100 películas) e demais características contidas no edital, quantidade: 134 caixas, valor unitário de R$ 123,00 (cento e vinte três reais), item 2 – revelador radiológico e demais características contidas no edital, quantidade: 56 kits, valor unitário de R$ 170,00 (cento e setenta reais), item 3 – fixador radiológico e demais característi-cas contidas no edital, quantidade: 56 kits, valor unitário de R$ 119,00 (cento e dezenove reais) à Empresa TIRADENTES MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ/CPF: 01.536.135/0002-10 e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no artigo 8º, inciso VI, do Decreto Federal nº 5.450/05. Os Termos de Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Brasília/DF, 17 de dezembro de 2014.GLAUMER LESPINASSE ARAÚJO

Ordenador de Despesa

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERALDIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO – ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2014.

PROCESSO: 053.002.599/2014/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de preços de materiais operacionais (roupas de proteção química), conforme Edital e anexos. VALOR MÁXI-MO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.013.782,00. O DICOA informa a ABERTURA da licitação para o dia 06/01/2015 às 13:30h. LOCAL: site: www.comprasgovernamentais.gov.br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3481.

JORGE MARTINS RODRIGUES DE OLIVEIRA Diretor

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2014.

PROCESSO: 053.002.557/2014/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de água mi-neral sem gás. O DICOA informa a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação à empresa: Indústria de Água Mineral Ibiá Ltda-Me, CNPJ: 05.655.158/0001-13, com o valor total de R$ 55.799,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais); e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 27 do Dec. Federal nº 5.450/05, Inf.: (61) 3901-3481.

JORGE MARTINS RODRIGUES DE OLIVEIRADiretor

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2014.PROCESSO: 053.002.036/2014/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de Kits reagentes para o laboratório do CBMDF. O DICOA informa a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação às empresas: PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.740.696/0001-92, com o valor total de R$ 1.335.335,55 (um milhão trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), JOHNSON & JO-HNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 54.516.661/0001-01, com o valor total de R$ 366.191,00(trezentos e sessenta e seis mil, cento e noventa e um reais); e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 27 do Dec. Federal nº 5.450/05, Inf.: (61) 3901-3481.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2014.PROCESSO: 053.002.200/2014/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de Preços de materiais de treinamento profissional – GAEPH. O DICOA informa a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação às empresas: NEUZILEIA AMORIM DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 07.115.606/0001-11, com o valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 08.014.804/0001-51, com o valor de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais); e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 27 do Dec. Federal nº 5.450/05, Inf.: (61) 3901-3481.



SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAISProcesso: 090.000.136/2014 – Espécie: Termo de Permissão de Uso Não-Qualificada n° 006/2014 – ST/DF. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL E VIAÇÃO PIONEIRA LTDA. Objeto: O Termo tem por objeto a Permissão de Uso do imóvel situado no Terminal Rodoviário da Asa Sul, Brasília/DF, loja 15 C, com área de 14,99 m2 (quatorze vírgula noventa e nove metros quadrados), conforme Despacho – COTER Nº 050/2014, de fls. 76/78. Destinação: Para atividade de apoio operacional e arrecadação da operação da VIAÇÃO PIONEIRA LTDA no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal. Valor: A Permissionária pagará, mensalmente, a título de Preço Público de Ocupação, o valor de R$ 9,73 m2 (nove reais e setenta e três centavos por metro quadrado), além da cota de rateio, em conformidade com a Ordem de Serviço nº 02, de 22/12/2005, fl. 67. Prazo de Vigência: A Permissão de Uso Não-Qualificada terá vigência a contar da data de sua assinatura, sem prazo fixado, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da administração. Data de Assinatura: 12 de dezembro de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal – José Walter Vazquez Filho e pela Permissionária – Marcio Antonio de Jesus Costa.

Processo: 090.000.029/2014 – Espécie: Termo de Permissão de Uso Não-Qualificada n° 007/2014 – ST/DF. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL E VIAÇÃO PIONEIRA LTDA. Objeto: O Termo tem por objeto a Permissão de Uso dos imóveis situados no Terminal Rodoviário do Gama, localizados no Setor Central, AE S/N, Gama-DF, Lote 21 com área de 15,76 m2 (quinze vírgula setenta e seis metros quadrados), e loja 22 com área de 11,83 m2 (onze vírgula oitenta e três metros quadrados), loja 22-A com área 15,52m² (quinze vírgula cinquenta e dois metros quadrados) e loja 31 com área de 44,43 m2 (quarenta e quatro vírgula quarenta e três metros quadrados), con-forme Despacho – COTER Nº 119/2014, de fls. 92/94. Destinação: Para atividade de apoio operacional e arrecadação da operação da VIAÇÃO PIONEIRA LTDA no Sistema de Trans-porte Público Coletivo do Distrito Federal. Valor: A Permissionária pagará, mensalmente, a título de Preço Público de Ocupação, o valor de R$ 9,73 m2 (nove reais e setenta e três centavos por metro quadrado), além da cota de rateio, em conformidade com a Ordem de Serviço nº 02, de 22/12/2005, fl. 84. Prazo de Vigência: A Permissão de Uso Não-Qualificada terá vigência a contar da data de sua assinatura, sem prazo fixado, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da administração. Data de Assinatura: 12 de dezembro de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal – José Walter Vazquez Filho e pela Permissionária – Marcio Antonio de Jesus Costa.

Processo: 090.000.030/2014 – Espécie: Termo de Permissão de Uso Não-Qualificada n° 008/2014 – ST/DF. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL E VIAÇÃO PIONEIRA LTDA. Objeto: O Termo tem por objeto a Permissão de Uso dos imóveis situados no Terminal Rodoviário de Santa Maria Sul, Qd. 401, AE - Santa Maria/DF, lojas01, 02 e 03, com área de 20,7 m2 (vinte vírgula sete metros quadrados), conforme Despacho – COTER Nº 385/2014, de fls. 84/86 e fl. 95. Destinação: Para ativi-dade de apoio operacional e arrecadação da operação da VIAÇÃO PIONEIRA LTDA no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal. Valor: A Permissionária pagará, mensalmente, a título de Preço Público de Ocupação, o valor de R$ 9,73 m2 (nove reais e setenta e três centavos por metro quadrado), além da cota de rateio, em conformidade com a Ordem de Serviço nº 02, de 22/12/2005, fl. 66. Prazo de Vigência: A Permissão de Uso Não-Qualificada terá vigência a contar da data de sua assinatura, sem prazo fixado, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da administração. Data de Assinatura: 12 de dezembro de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal – José Walter Vazquez Filho e pela Permissionária – Marcio Antonio de Jesus Costa.

Processo: 090.000.031/2014 – Espécie: Termo de Permissão de Uso Não-Qualificada n° 009/2014 – ST/DF. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL E VIAÇÃO PIONEIRA LTDA. Objeto: O Termo tem por objeto a Permissão de Uso do imóvel situado no Terminal Rodoviário de São Sebastião, localizado na Vila Nova, Rua do Terminal, S/N, São Sebastião-DF, loja 06, com área de 16,67 m² (dezesseis vírgula sessenta e sete metros quadrados), conforme Despacho – COTER Nº 126/2014, de fls. 80/82. Destinação: Para atividade de apoio operacional e arrecadação da operação da VIAÇÃO PIONEIRA LTDA no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal. Valor: A Permissionária pagará, mensalmente, a título de Preço Público de Ocupação, o valor de R$ 9,73 m2 (nove reais e setenta e três centavos por metro quadrado), além da cota de rateio, em conformidade com a Ordem de Serviço nº 02, de 22/12/2005, fl. 72. Prazo de Vigência: A Permissão de Uso Não-Qualificada terá vigência a contar da data de sua assinatura, sem prazo fixado, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da administração. Data de Assinatura: 12 de dezembro de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal – José Walter Vazquez Filho e pela Permissionária – Marcio Antonio de Jesus Costa.

Processo: 090.000.032/2014 – Espécie: Termo de Permissão de Uso Não-Qualificada n° 010/2014 – ST/DF. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL E VIAÇÃO PIONEIRA LTDA. Objeto: O Termo tem por objeto a Permissão de Uso do imóvel situado no Terminal Rodoviário do Paranoá, localizado na Quadra 33, AE Lote 01, loja 07 com área de 8,12 m² (oito vírgula setenta e seis metros quadrados), loja 08 com área de 9,47 m² (nove vírgula quarenta e sete metros quadrados), conforme Autorização de Uso de Espaço nº19/2014 – SUINFRA, de fl. 87. Destinação: Para atividade de apoio operacional e arrecadação da operação da VIAÇÃO PIONEIRA LTDA no Sistema de Trans-porte Público Coletivo do Distrito Federal. Valor: A Permissionária pagará, mensalmente, a título de Preço Público de Ocupação, o valor de R$ 9,73 m2 (nove reais e setenta e três centavos por metro quadrado), além da cota de rateio, em conformidade com a Ordem de Serviço nº 02, de 22/12/2005, fl. 76. Prazo de Vigência: A Permissão de Uso Não-Qualificada terá vigência a contar da data de sua assinatura, sem prazo fixado, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da administração. Data de Assinatura: 12 de dezembro de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal – José Walter Vazquez Filho e pela Permissionária – Marcio Antonio de Jesus Costa.

SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LIMITADA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVOContrato nº 36/2012 – TCB/PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.; CNPJ: 34.274.233/0001-02, publicado no DODF nº 2, de 03/01/2013, página 38; 2) Processo 095.000293/2011, referente ao Pregão Presencial n° 01/2012 - TCB; 3) Data de Assinatura: 12 de dezembro de 2014; 4) Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 15/12/2014; 5) Assinantes: P/TCB Carlos Alberto Koch Ribeiro - Diretor Presidente; Sérgio Faria Lemos da Fonseca Jr. - Diretor Administrativo e Financeiro e P/ PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.; José Luiz Milani – Gerente de Vendas Consumidor Brasília.

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E PROJETOS ESPECIAIS

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS

RECONHECIMENTO DE DÍVIDAProcesso: 290.000.095/2013. Interessado: Redecom Empreendimentos Ltda-ME. Assunto: Re-conhecimento de dívida. Considerando as instruções contidas no presente processo e o disposto no artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15/12/2010, alterado pelo Decreto nº 35.073, de 13 de janeiro de 2014, que estabelece Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, conforme competência delegada no artigo 6º do Decreto nº 33.950, de 17/10/2012 publicado em 19/10/2012, reconheço a dívida, oriunda de regular contratação, bem como determino a emissão de nota de empenho e autorizo a liquidação e o pagamento da despesa no valor total de R$ 138.284,20 (cento e trinta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) a favor da empresa Redecom Empreendimentos Ltda--ME, decorrente da prestação de serviços no exercício de 2013, conforme nota fiscal nº 1.324 de 31/12/2013, relativo à aquisição de sistema de câmeras de vídeo no exercício anterior. A despesa correrá a conta da Dotação Orçamentária no Programa de Trabalho: 04.126.6009.1471.5839 – Modernização de Sistema de Informação, Natureza da Despesa: 44.90.92- Despesas de Exercícios Anteriores, Fonte: 100 - Ordinário não vinculado, que apresenta saldo orçamentário disponível conforme consignado nos autos. Publique-se e encaminhe-se ao Departamento de Orçamento e Finanças/COAD/CIAS, para os demais procedimentos administrativos. Em, 17 de dezembro de 2014. Gerêncio Nelcyr de Bem, Coordenador de Integração das Ações Sociais.

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (*)Processo: 390.000.660/2012. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nº 26/2012. Partes: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB/DF e Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. Objeto: Alteração contratual com vistas à inclusão da Unidade de Consumo Sub Administração Vila Planalto – A. Pacheco Cj. Faz C 01, identificação n° 443125-1, categoria 4, hidrômetro A10S221762, a fim de atender a demanda oriunda do processo 390.000.748/2014. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura. Data de Assinatura: 14/11/2014. Signatários: Pela SEDHAB/DF: Jane Teresinha da Costa Diehl, na qualidade de Secretária de Estado. Pela CAESB: Oto Silvério Guimarães Júnior, na qualidade de Presidente e Carlos Antonio Ferreira, na qualidade de Superintendente de Atendimento Comercial.


Processo: 390.000.277/2013. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 34/2013. Partes: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvi-mento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB/DF e Allianz Seguros S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços n° 34/2013, por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de novembro de 2014, com base no inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 04/11/2014 Signatários: Pela Contratante: Jane Teresinha da Costa Diehl, na qualidade de Secretária de Estado. Pela Contratada: Liliana Araújo do Couto, na qualidade de Securitária/Gerente._________________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 264, de 18 de dezembro de 2014, página 91.

AVISO DE CONVOCAÇÃOO Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação, Re-gularização e Desenvolvimento Urbano – SEDHAB, convoca a população para a Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei Complementar que desafeta área pública de uso comum do povo e afeta bem dominial do Conjunto 01 do Setor de Mansões Dom Bosco – SMDB, na Região Administrativa do Lago Sul – RA XVI.A audiência será realizada no dia 04 de fevereiro de 2015, das 14h30 às 18h, na sala de reuniões do Edifício-Sede da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano – SEDHAB, Brasília-DF, 2º andar.As informações necessárias para subsidiar o debate estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.sedhab.df.gov.br/ e para consulta presencial, em material impresso, na sede da SEDHAB, que fica no Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul – 2º andar, Ouvidoria.

Brasília/DF, 15 de dezembro de 2014.JANE TERESINHA DA COSTA DIEHL

Secretária de Estado

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA ESANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATOS DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOSProcesso n° 197.001.140/2010. Outorgado: GUILHERME DA SILVA LIMA, CPF/CNPJ 07603002168. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 600 L/h (seiscentos litros por hora), durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia), totalizando 600 L/dia (seiscentos litros dia), com a finalidade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS. Localização: INCRA 9, CHÁCARA 442, GLEBA 3, CEILÂNDIA, BRASÍLIA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 856 de 10 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.096/2010. Outorgado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DIS-TRITO FEDERAL - CAESB, CPF/CNPJ 00082024000137. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 7162 L/h (sete mil cento e sessenta e dois litros por hora), durante o perí-odo máximo de 20 h/dia (vinte horas por dia), totalizando 143250 L/dia (cento e quarenta e três mil duzentos e cinqüenta litros dia), com a finalidade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Localização: EPO.PCN.008/EPO.SO 27/EPO.PC 8/PCN.PC B, POLO DE CINEMA -DF 330, SOBRADINHO -DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 883 de 10 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.188/2006. Outorgado: ANTÔNIO GOMES MONTENEGRO, CPF/CNPJ 00811769100. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 2000 L/h (dois mil litros por hora), durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia), totalizando 2000 L/dia (dois mil litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO E IRRIGAÇÃO. Localização: NÚCLEO RURAL LAGO OESTE, RUA 01, CHÁCARA 548. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 918 de 11 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.142/2006. Outorgado: SONIA ASSUNTA FATURETO, CPF/CNPJ 22353240100. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 1000 L/h (trezentos litros

por hora), durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia), totalizando 1000 L/dia (hum mil litros dia), com a finalidade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS , IRRIGAÇÃO. Localização: NR LAGO OESTE RUA 02 CHÁCARA 596. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 919 de 11 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.358/2009. Outorgado: EDMAR ANTÔNIO NEVES PEREIRA, CPF/CNPJ 94201129772. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água sub-terrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 9375 L/h (nove mil trezentos e setenta e cinco litros por hora), durante o período máximo de 4 h/dia (quatro horas por dia), totalizando 31000 L/dia (trinta e um mil litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS E IRRIGAÇÃO. Localização: NÚCLEO RURAL LAGO OESTE, RUA 01, CHÁCARA 549. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 920 de 11 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.002.213/2008. Outorgado: CRISTIAN RENATO TRIACCA, CPF/CNPJ 61143839153. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 5625 L/h (cinco mil seiscen-tos e vinte e cinco litros por hora), durante o período máximo de 6 h/dia (seis horas por dia), totalizando 28800 L/dia (vinte e oito mil e oitocentos litros dia), com a finalidade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS. Localização: FAZENDA RIACHO DOCE, MÓDULO 04, ÁREA D, NÚCLEO RURAL PAD/DF, PARANOÁ, BRASÍLIA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 921 de 11 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.001.317/2009. Outorgado: MAGNÓLIA DE MELO RESENDE, CPF/CNPJ 22113258153. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água sub-terrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 2000 L/h (dois mil litros por hora), durante o período máximo de 3 h/dia (três horas por dia), totalizando 5000 L/dia (cinco mil litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO E USO COMERCIAL. Localização: RODOVIA DF-180 KM 48 CHÁCARA 05 MÓDULO C, CEILÂNDIA, BRASÍLIA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 922 de 11 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.594/2006. Outorgado: MOISES TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ 15071758172. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 4106 L/h (quatro mil cento e seis litros por hora), durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia), totalizando 4106 L/dia (quatro mil cento e seis litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS E IRRIGAÇÃO. Localização: N R LAGO OESTE, RUA 19, CHÁCARA 863, SOBRADINHO, BRASÍLIA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 923 de 11 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.596/2006. Outorgado: MARIA UMBELINA ALEXANDRINO LIMA, CPF/CNPJ 03544389134. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 1000 L/h (um mil litros por hora), durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia), totalizando 1000 L/dia (um mil litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS E IRRIGAÇÃO. Localização: N R LAGO OESTE, RUA 09, CHÁCARA 204, SOBRADINHO, BRASÍLIA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 924 de 11 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.737/2006. Outorgado: SEBASTIÃO MACHADO ARAGÃO, CPF/CNPJ 08679835153. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 2600 L/h (dois mil e seiscentos litros por hora), durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia), totalizando 2600 L/dia (dois mil e seiscentos litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS E IRRIGAÇÃO. Localização: N R LAGO OESTE, RUA 17, CHÁCARA 528-B, SOBRADINHO, BRASÍLIA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outor-ga: Despacho/SRH nº 925 de 11 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.001.370/2012. Outorgado: CAMOATY DO AVATHAR AGROPASTORIL LTDA, CPF/CNPJ 09185289000135. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 5448 L/h (cinco mil quatrocentos e quarenta e oito litros por hora), durante o período máximo de 3 h/dia (três horas por dia), totalizando 13880 L/dia (treze mil oitocentos e oitenta litros


dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO E IRRIGAÇÃO. Localização: CHÁCARA CAMOATY, VIA JOÃO DE BARRO, QUINHÃO 02, SETOR DE CHÁCARAS INTERLAGOS, ALTIPLANO LESTE, PARANOÁ, BRASÍLIA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 926 de 11 de dezembro de 2014, assinado pelo Superin-tendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.874/2009. Outorgado: VERA CHEMIN, CPF/CNPJ 65849752153. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 1200 L/h (um mil e duzentos litros por hora), durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia), totalizando 1200 L/dia (um mil e duzentos litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO. Localização: NÚCLEO RURAL LAGO OESTE, RUA 13, CHÁCARA 311. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 927 de 11 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.889/2009. Outorgado: ANGÉLIA RAMOS DE SOUZA, CPF/CNPJ 24769606168. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 9375 L/h (nove mil trezentos e setenta e cinco litros por hora), durante o período máximo de 2 h/dia (duas horas por dia), totalizando 11173 L/dia (onze mil cento e setenta e três litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS E IRRIGAÇÃO. Localização: RUA 05, CHÁCARA 78, NUCLEO RURAL LAGO OESTE. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 928 de 11 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.001.019/2009. Outorgado: ADÍLIO BATISTA CORRÊA, CPF/CNPJ 07262949187. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 5465 L/h (cinco mil quatro-centos e sessenta e cinco litros por hora), durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia), totalizando 5465 L/dia (cinco mil e quatrocentos e sessenta e cinco litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS E IRRIGAÇÃO. Localização: N.R LAGO OESTE RUA 09 CH.217. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 929 de 11 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Re-cursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.260/2006. Outorgado: KEILA ELIZABETH MACFADEM JUAREZ, CPF/CNPJ 13259449809. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 1000 L/h (um mil litros por hora), durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia), totalizando 1000 L/dia (um mil litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO E IR-RIGAÇÃO. Localização: NÚCLEO RURAL LAGO OESTE, RUA 06, CHÁCARA 105. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 930 de 11 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.217/2006. Outorgado: WALTER RODRIGUES PAIVA, CPF/CNPJ 17950856149. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 1550 L/h (um mil quinhen-tos e cinqüenta litros por hora), durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia), totalizando 1550 L/dia (um mil quinhentos e cinqüenta litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO E IRRIGAÇÃO. Localização: NÚCLEO RURAL LAGO OESTE RUA 14 CHÁCARA 452. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 931 de 11 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.183/2006. Outorgado: MARIA ILSE SHINZATO, CPF/CNPJ 21457522187. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 860 L/h (oitocentos e sessenta litros por hora), durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia), totalizando 860 L/dia (oitocentos e sessenta litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS E IRRIGAÇÃO. Localização: NÚCLEO RURAL LAGO OESTE, RUA 4, CHÁCARA 28, SOBRADINHO. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 932 de 11 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.107/2006. Outorgado: DALVA GOMES DE CASTRO, CPF/CNPJ 23013974753. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 9375 L/h (nove mil trezen-tos e setenta e cinco litros por hora), durante o período máximo de 2 h/dia (duas horas por dia), totalizando 13200 L/dia (treze mil e duzentos litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS E IRRIGAÇÃO. Localização: NÚCLEO RURAL LAGO OESTE RUA ZERO CHÁCARA 14. Prazo: 05 (cinco) anos.

Ato de outorga: Despacho/SRH nº 933 de 11 de dezembro de 2014, assinado pelo Supe-rintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.164/2006. Outorgado: RICARDO AULER NETTO, CPF/CNPJ 00204447100. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 9375 L/h (nove mil trezentos e setenta e cinco litros por hora), durante o período máximo de 3 h/dia (três horas por dia), totalizando 20000 L/dia (vinte mil litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO E IRRIGAÇÃO. Localização: NÚCLEO RURAL LAGO OESTE, RUA 20, CHÁCARA 882. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 934 de 11 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.190/2006. Outorgado: EDGAR PEREIRA DA SILVA, CPF/CNPJ 00421081600. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 1200 L/h (hum mil e duzentos litros por hora), durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia), totalizando 1200 L/dia (um mil e duzentos litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO. Localização: NÚCLEO RURAL LAGO OESTE, RUA 05, CHÁCARA 89. Prazo: 05 (cin-co) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 935 de 11 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.116/2006. Outorgado: CELY BERTOLUCCI, CPF/CNPJ 34568409853. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 1875 L/h (trezentos e trinta litros por hora), durante o período máximo de 6 h/dia (seis horas por dia), totalizando 10330 L/dia (dez mil trezentos e trinta litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO E IRRIGAÇÃO. Localização: NÚCLEO RURAL LAGO OESTE, RUA 13, CHÁCARA 324. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 936 de 11 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.735/2006. Outorgado: RENATO BORGES, CPF/CNPJ 15250652115. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 6000 L/h (seis mil litros por hora), durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia), totalizando 6000 L/dia (seis mil litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS E IRRIGAÇÃO. Localização: NÚCLEO RURAL OLHOS D’ÁGUA/URUBU, DF 001, KM 1, RUA 01, CHÁCARA PORTAL DO SOL, LAGO NORTE. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 937 de 11 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.163/2006. Outorgado: RENATO JERONIMO BENTES DA COSTA, CPF/CNPJ 07526857249. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 2000 L/h (dois mil litros por hora), durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia), totalizando 2000 L/dia (dois mil litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, IR-RIGAÇÃO. Localização: NÚCLEO RURAL LAGO OESTE RUA 03 LOTE 626. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 938 de 11 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.226/2006. Outorgado: ROMEO FENSTERSEIFER, CPF/CNPJ 00404896049. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 500 L/h (quinhentos litros por hora), durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia), totalizando 500 L/dia (quinhentos litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS E IRRIGAÇÃO. Localização: NÚCLEO RURAL LAGO OESTE RUA 13 CHAC 314. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 940 de 11 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.105/2006. Outorgado: MARLUCE NAVES DE DEUS, CPF/CNPJ 39469395620. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrâ-nea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 546 L/h (quinhentos e quarenta e seis litros por hora), durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia), totalizando 546 L/dia (quinhentos e quarenta e seis litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS E IRRIGAÇÃO. Localização: RUA 15, CHÁCARA 387, LAGO OESTE. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despa-cho/SRH nº 941 de 11 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 190.000.209/2005. Outorgado: SYNESIO SAMPAIO GOES FILHO, CPF/CNPJ 00583766820. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água sub-


terrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 3000 L/h (três mil litros por hora), durante o período máximo de 6 h/dia (seis horas por dia), totalizando 16000 L/dia (dezesseis mil litros dia), com a finalidade de IRRIGAÇÃO. Localização: SMDB, CONJUNTO 26, LOTE 8/9. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 942 de 11 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.696/2010. Outorgado: ANNA FRANCISCA DA SILVA, CPF/CNPJ 03358992187. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 1310 L/h (um mil trezentos e dez litros por hora), durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia), totalizando 1310 L/dia (um mil trezentos e dez litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS E IRRIGAÇÃO. Localização: NÚCLEO RURAL MONJOLO, MÓDULO 10, CHÁCARA BAMBU. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 964 de 11 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Re-cursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.756/2010. Outorgado: CRISTINA GONDIN COSTA FERNANDES, CPF/CNPJ 66999650187. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 2123 L/h (dois mil cento e vinte e três litros por hora), durante o período máximo de 5 h/dia (cinco horas por dia), totalizando 10000 L/dia (dez mil litros dia), com a finalidade de IRRIGAÇÃO. Localização: SMPW, QUADRA 25, LOTE 03, CONJUNTO 04. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 965 de 11 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.150/2006. Outorgado: EUCLIDES KORNELIUS, CPF/CNPJ 01472330030. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 1750 L/h (um mil setecen-tos e cinqüenta litros por hora), durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia), totalizando 1750 L/dia (um mil setecentos e cinqüenta litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS E IRRIGAÇÃO. Localização: NÚCLEO RURAL LAGO OESTE, RUA 03, CHÁCARA 613. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 966 de 11 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.001.171/2012. Outorgado: DARCI JOSÉ MARTARELLO, CPF/CNPJ 10258809949. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 4875 L/h (quatro mil oitocentos e setenta e cinco litros por hora), durante o período máximo de 2 h/dia (duas horas por dia), totalizando 6378 L/dia (seis mil trezentos e setenta e oito litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO E IRRIGAÇÃO. Localização: RODOVIA VC-169, LOTES 17 A 19, COLÔNIA AGRÍCOLA RIACHO DAS PEDRAS, PLANALTINA, BRASÍLIA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 968 de 15 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo nº 197.000.949/2014. Outorgado: ANTÔNIO ARAÚJO LIMA, CPF/CNPJ 11552239187. Objeto: outorga prévia para a perfuração de 1 poço tubular, com vazão máxima diária estimada de 9375 L/h (nove mil trezentos e setenta e cinco litros por hora), durante o período máximo estimado de 11 h/dia (onze horas por dia), com um total estimado 103200 L/dia (centro e três mil e duzentos litros por dia), com as finalidades de ABASTECIMENTO HUMANO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS, IRRIGAÇÃO E PISCICUL-TURA. Localização: NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU, ÁREA ISOLADA, SÍTIO NOVO, NÚMERO 08, PLANALTINA/DF. Prazo: 01 (um) ano. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 969 de 15 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.001.961/2008. Outorgado: CONDOMÍNIO DO LOTE 01 CONJUNTO 32 DO SETOR DE MANSÕES DOM BOSCO, CPF/CNPJ 10327574000122. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 1500 L/h (um mil e quinhentos litros por hora), durante o período máximo de 8 h/dia (oito horas por dia), totalizando 11400 L/dia (onze mil e quatrocentos litros dia), com a finalidade de IRRIGAÇÃO. Localização: SMDB CONJUNTO 32, LOTE 01, LAGO SUL, BRASILIA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 970 de 15 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.001.410/2010. Outorgado: ADIR MENDES FERNANDES, CPF/CNPJ 40008177104. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 9375 L/h (nove mil trezentos e setenta e cinco litros por hora), durante o período máximo de 4 h/dia (quatro horas por

dia), totalizando 30200 L/dia (trinta mil e duzentos litros dia), com a finalidade de ABAS-TECIMENTO HUMANO E IRRIGAÇÃO. Localização: INCRA 7, RESERVA G, GLEBA 3, LOTE 42, BRAZLÂNDIA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 972 de 15 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.230/2014. Outorgado: FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO DE ABREU, CPF/CNPJ 25867334104. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 2 poço MANUAL, com vazão máxima diária de 800 L/h (oitocentos litros por hora), durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia), totali-zando 800 L/dia (oitocentos litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO E CRIAÇÃO DE ANIMAIS. Localização: COLÔNIA AGRÍCOLA CATETINHO, CHÁCARA 113, CAUB 2, RIACHO FUNDO II. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 973 de 15 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.001.424/2012. Outorgado: MARIA VITORIA DE SOUZA DOS SANTOS, CPF/CNPJ 28934385120. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço MANUAL, com vazão máxima diária de 500 L/h (quinhentos litros por hora), durante o período máximo de 20 h/dia (vinte horas por dia), totalizando 10000 L/dia (dez mil litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO E IR-RIGAÇÃO. Localização: CONJUNTO C, CHACARA Nº: 27 ASSENTAMENTO BETINHO (ALVORADA), BRAZLANDIA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 974 de 15 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 190.001.066/2002. Outorgado: THIAGO GONÇALVES FRANCO, CPF/CNPJ 00481165649. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 2370 L/h (dois mil trezentos e setenta litros por hora), durante o período máximo de 2 h/dia (duas horas por dia), totalizando 2508 L/dia (dois mil quinhentos e oito litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS. Localização: CHÁCARA SANTA BÁRBARA Nº 09, VIA DAS HARPIAS, ALTIPLANO LESTE, PARANOÁ, BRASÍLIA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 976 de 15 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.895/2009. Outorgado: MARLY DE NOVAES MONTEIRO PESSOA, CPF/CNPJ 11982390182. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 2 poços, sendo 1 Poço TUBULAR e 1 poço MANUAL, com as seguintes vazões: poço 1 TUBULAR: máxima diária de 970 L/h (novecentos e setenta litros por hora), durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia), totalizando 970 L/dia (novecentos e setenta litros dia); Poço 2 MANUAL: máxima diária de 660 L/h (seis centos e sessenta litros por hora), durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia), totali-zando 660 L/dia (seis centos e sessenta litros dia)com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS E IRRIGAÇÃO. Localização: RUA 08, CHÁCARA 184, NUCLEO RURAL LAGO OESTE, SOBRADINHO/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 981 de 15 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.001.238/2012. Outorgado: AUTO POSTO BR 060 LTDA, CPF/CNPJ 22867031672. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 2000 L/h (dois mil litros por hora), durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia), totalizando 2000 L/dia (dois mil litros dia), com a finalidade de COMERCIAL. Localização: Q QS 5L7 CONJUNTO E LOTE 01. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 984 de 15 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.580/2014. Outorgado: MZ LOG 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILI-ÁRIOS LTDA, CPF/CNPJ 17196021000127. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 16455 L/h (dezesseis mil quatrocentos e cinqüenta e cinco litros por hora), durante o perí-odo máximo de 5 h/dia (cinco horas por dia), totalizando 66600 L/dia (sessenta e seis mil e seiscentos litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, IRRIGAÇÃO. Localização: RODOVIA DF-290, GLEBA 24, S/N, LOTE 01/04. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 985 de 15 de dezembro de 2014, assinado pelo Superin-tendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.818/2010. Outorgado: JEVERSON LUIZ EBANI, CPF/CNPJ 03930345773. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 2100 L/h (dois mil e cem litros


por hora), durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia), totalizando 2100 L/dia (dois mil e cem litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS E IRRIGAÇÃO. Localização: NÚCLEO RURAL RIO PRETO, LOTE 34, PLANALTINA, BRASÍLIA/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 988 de 15 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.001.020/2009. Outorgado: CLÁUDIO DELANO TEIXEIRA NERY, CPF/CNPJ 10206710178. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água sub-terrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 9375 L/h (nove mil trezentos e setenta e cinco litros por hora), durante o período máximo de 2 h/dia (duas horas por dia), totalizando 11865 L/dia (onze mil oitocentos e sessenta e cinco litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS, IRRIGAÇÃO. Localização: RUA 06, CHÁCARA 125, LAGO OESTE. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 990 de 15 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.847/2012. Outorgado: CONTAGEM DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CPF/CNPJ 37149861000308. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 3564 L/h (três mil quinhentos e sessenta e quatro litros por hora), durante o período máximo de 5 h/dia (cinco horas por dia), totalizando 15000 L/dia (quinze mil litros dia), com a finalidade de LAVAGEM DE VEÍCULOS. Localização: QUADRA 310, AVENIDA RECANTO DAS EMAS LOTE 01 - RECANTO DAS EMAS/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 991 de 15 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Re-cursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.599/2011. Outorgado: SUÉCIA VEÍCULOS LTDA, CPF/CNPJ 02714977000449. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 1350 L/h (um mil trezentos e cinqüenta litros por hora), durante o período máximo de 7 h/dia (sete horas por dia), totali-zando 9000 L/dia (nove mil litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, IRRIGAÇÃO, LAVAGEM DE VEÍCULOS. Localização: RODOVIA BR 040 S/N KM 05 VR CENTRO LOGÍSTICO. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 993 de 15 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.976/2011. Outorgado: FRANCISCO HONORATO GOMES DE SOUSA, CPF/CNPJ 88085325187. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 15000 L/h (quinze mil litros por hora), durante o período máximo de 4 h/dia (quatro horas por dia), totalizando 60000 L/dia (sessenta mil litros dia), com a finalidade de IRRIGAÇÃO. Localização: RODOVIA DF-075, KM 08, CHÁCARA 02. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 994 de 15 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.001.842/2008. Outorgado: JACI FERREIRA ARANTES, CPF/CNPJ 04700988134. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 9600 L/h (nove mil e seiscentos litros por hora), durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia), totalizando 9600 L/dia (nove mil e seiscentos litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS E IRRIGAÇÃO. Localização: CONDOMINIO RECANTO DA SERRA, RUA 05, LOTE 16, SOBRADINHO/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 995 de 15 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Re-cursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.315/2007. Outorgado: ROBERTO DE CARVALHO, CPF/CNPJ 00907677134. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 9375 L/h (nove mil trezentos e setenta e cinco litros por hora), durante o período máximo de 2 h/dia (duas horas por dia), totalizando 18765 L/dia (dezoito mil setecentos e sessenta e cinco litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS, IRRIGAÇÃO. Localização: RUA 07, CHÁCARA 152, NR LAGO OESTE. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 998 de 15 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.001.107/2009. Outorgado: ANADERGH BARBOSA DE ABREU BRAN-CO, CPF/CNPJ 17828318115. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 5100 L/h (cinco mil e cem litros por hora), durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia), totalizando 5100 L/dia (cinco mil e cem litros dia), com a finalidade de ABASTECIMEN-

TO HUMANO, IRRIGAÇÃO. Localização: RUA 15, CHÁCARA 418 NR LAGO OESTE. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 999 de 15 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.691/2009. Outorgado: SOBERANO ATACADISTA DISTRIBUIDORA S/A, CPF/CNPJ 07779992000146. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 1100 L/h (um mil e cem litros por hora), durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia), totalizando 1100 L/dia (um mil e cem litros dia), com a finalidade de LAVAGEM DE VEÍCULOS. Localização: QI 08, LOTE 01 A 16, SETOR INDUSTRIAL. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 1000 de 15 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.001.149/2011. Outorgado: FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MAR-TINS, CPF/CNPJ 33465738187. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço MANUAL, com vazão máxima diária de 9375 L/h (nove mil trezentos e setenta e cinco litros por hora), durante o período máximo de 3 h/dia (três horas por dia), totalizando 25400 L/dia (vinte e cinco mil e quatrocentos litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO / IRRIGAÇÃO/ CRIAÇÃO DE ANIMAIS. Localização: DF 330 KM 3,5 CHÁCARA 119, NÚCLEO RURAL PAMPAS. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 1002 de 16 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.001.385/2012. Outorgado: LUIZ FERREIRA, CPF/CNPJ 10198601115. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 11250 L/h (onze mil duzentos e cinqüenta litros por hora), durante o período máximo de 2 h/dia (duas horas por dia), totalizando 21000 L/dia (vinte e um mil litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HU-MANO, IRRIGAÇÃO. Localização: CAUB 01 CHÁCARA 59 SANTA BARBARA RIA-CHO FUNDO I. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 1003 de 16 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.947/2010. Outorgado: IGREJA ASSEMBLÉIA DO RENOVO, CPF/CNPJ 05574121000160. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água sub-terrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 5100 L/h (cinco mil e cem litros por hora), durante o período máximo de 2 h/dia (duas horas por dia), totalizando 10200 L/dia (dez mil e duzentos litros dia), com a finalidade de IRRIGAÇÃO. Localização: QN 403, CONJUNTO C, LOTES 4 E 5. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 1005 de 16 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hí-dricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.001.672/2010. Outorgado: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, CPF/CNPJ 03554207000104. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 750 L/h (setecentos e cinqüenta litros por hora), durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia), totalizando 750 L/dia (setecentos e cinqüenta litros dia), com a finalidade de ABASTE-CIMENTO HUMANO. Localização: FAZENDA SANTA BÁRBARA, GLEBA B, SETOR HABITACIONAL TORORÓ. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 1006 de 16 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.044/2007. Outorgado: LIA ZANOTTA MACHADO, CPF/CNPJ 06463916900. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 1710 L/h (um mil setecentos e dez litros por hora), durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia), totalizando 1710 L/dia (um mil setecentos e dez litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, IRRIGAÇÃO, PISCICULTURA. Localização: NUCLEO RURAL LAGO OESTE, RUA 13, CHACARA 370, LAGO OESTE, SOBRADINHO/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 1007 de 16 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.001.538/2010. Outorgado: ASSOC MORADORES CAFÉ PLANALTO, CPF/CNPJ 01471468000127. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 9375 L/h (nove mil trezentos e setenta e cinco litros por hora), durante o período máximo de 20 h/dia (vinte horas por dia), totalizando 187500 L/dia (cento e oitenta e sete mil e quinhentos litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO. Localização: ROD DF 150 KM 1 RUA 1 CASA 15 RESIDENCIAL CAFÉ PLANALTO. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 1008 de 16 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.


Processo n° 197.001.264/2010. Outorgado: ROBERTO CATARINO DA SILVA SOBRAL, CPF/CNPJ 07383681568. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 4260 L/h (quatro mil duzentos e sessenta litros por hora), durante o período máximo de 5 h/dia (cinco horas por dia), totalizando 20600 L/dia (vinte mil e seiscentos litros dia), com a finalidade de IRRIGAÇÃO E USO INDUSTRIAL. Localização: SMLN, TRECHO 05, CHÁCARA 214 A. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 1009 de 16 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.000.389/2009. Outorgado: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, CPF/CNPJ 63514907153. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subter-rânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 2875 L/h (dois mil oitocentos e setenta e cinco litros por hora), durante o período máximo de 20 h/dia (vinte horas por dia), totalizando 57500 L/dia (cinquenta e sete mil e quinhentos litros dia), com a finalidade de ABASTECIMENTO HUMANO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS, IRRIGAÇÃO, PISCICULTURA. Localização: NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, RUA 12, MA 02. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 1010 de 16 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

Processo n° 197.001.399/2009. Outorgado: DIRECIONAL ENGENHARIA LTDA, CPF/CNPJ 16614075000100. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 4800 L/h (quatro mil e oitocentos litros por hora), durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia), totalizando 4800 L/dia (quatro mil e oitocentos litros dia), com a finalidade de IRRIGAÇÃO. Localização: SETOR COEMRCIAL NORTE AE 19/21. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de ou-torga: Despacho/SRH nº 1011 de 16 de dezembro de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2014.

Processos: 094.000.632/2014.Objeto: Contratação de empresa especializada para forneci-mento e instalação de 01 (uma) central telefônica para atender ao SLU, incluindo aparelhos telefônicos, sistema de alimentação, software de tarifação, incluso assistência e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento de peças e componentes.A PREGOEIRA do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, Torna Público aos interessados que a empresa CONNEC TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTI-CA LTDA - EPP, CNPJ nº 11.745.682/0001-88, foi declarada vencedora do certame epígrafe pelo valor de R$ 123.950,00 (cento e vinte três mil, novecentos e cinquenta reais), sendo-lhe adjudicado e homologado o objeto em referência. Os autos encontram--se com vista franqueada aos interessados na sede do SLU/DF, localizada no Setor Comercial Sul – Qd.08 - Bl. B50 Ed. Venâncio 2.000, 8º andar Brasília/DF. Outras informações poderão ser obtidas nos telefones 3213-0149 ou 3213-0179, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h.

Brasília/DF, 17 de dezembro de 2014.CARLA PATRÍCIA B. RAMOS ANDRADE

Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRASCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/2014

Objeto: Aquisição de material de expediente (capa de processo e envelopes), para inclu-são no Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Processo nº. 411.000.038/2014-SEPLAN. Data e horário para recebimento das propostas: até às 09h do dia 08/01/2015. Valor estimado R$ 368.513,98. Elemento de Despesa: 33.90.30. O respec-tivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.

Brasília/DF, 18 de dezembro de 2014.GERARDA DA SILVA CARVALHO

Pregoeira

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2014.

A PREGOEIRA comunica aos interessados a inabilitação da empresa Lucheti Lubrificantes LTDA., para o item 08, por não atender ao item 6.22 do edital (não protocolou no prazo de 03 (três) dias úteis, a proposta de preços). Desta forma, faz-se necessário, convocar as em-presas remanescentes do citado item, para que no prazo de 03 (três) dias úteis, apresentem os documentos de habilitação e propostas de preços, abaixo ou compatível ao valor estimado, constante do edital. Esclarecemos que por economia processual, foram convocadas todas as remanescentes, e que será obedecida à ordem de classificação do sistema para análise das propostas e documentos de habilitação apresentados. Os envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão à disposição pelo prazo de cinco dias úteis a partir da data de homologação do procedimento licitatório. Após este prazo, sem a devida retirada, serão incinerados. Salienta-se que será mantido o direito ao contraditório e à ampla defesa aos interessados, conforme item 8.7.4 do edital e inciso “b” do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Processos nºs 052.001.421/2014 e 056.000.467/2014.

Brasília/DF, 18 de dezembro de 2014.VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 328/2014

A PREGOEIRA torna público o resultado de julgamento do Pregão epigrafado, cujo objeto foi adjudicado às licitantes Servo Distribuidora de Alimentos Ltda., no valor de R$ 38.510,00; Flex Distribuidora de Alimentos Eireli, no valor de R$ 372.720,00; Almix Comércio de Suprimentos Ltda-ME, no valor de R$ 34.920,00 e CDV Comercial Ltda., no valor de R$ 33.965,00. Mais informações no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andameno. Processo 056.000.595/2014.

Brasília/DF, 18 de dezembro de 2014. CLAUDETE PEREIRA LIMA

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2013.Processo: 414.000.390/2013 - Partes: SEAP/DF X INSTITUTO AMERICANO DE DESEN-VOLVIMENTO - IADES. Objeto: Este Primeiro Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: O presente Termo tem sua vigência na data de sua assinatura. Data da Assinatura: 02/12/2014. Signatários: Pelo Distrito Federal: Wilmar Lacerda, na qualidade de Secretário de Estado de Administração Pública – SEAP, Pela Contratada: Paulo da Silva Maia Filho, na qualidade de Diretor Geral e Roger Marconni Rodrigues de Souza, na qualidade de Diretor Administrativo Financeiro.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2013.Processo: 414.000.511/2013 - Partes: SEAP/DF X INSTITUTO AMERICANO DE DESEN-VOLVIMENTO - IADES. Objeto: Este Primeiro Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: O presente Termo tem sua vigência na data de sua assinatura. Data da Assinatura: 02/12/2014. Signatários: Pelo Distrito Federal: Wilmar Lacerda, na qualidade de Secretário de Estado de Administração Pública – SEAP, Pela Contratada: Paulo da Silva Maia Filho, na qualidade de Diretor Geral e Roger Marconni Rodrigues de Souza, na qualidade de Diretor Administrativo Financeiro.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2012.Processo: 060.014.748/2011 - Partes: SEAP/DF X CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ES-COLA CIEE. Objeto: objetiva prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contado a partir de 05/12/2014. Vigência: O presente Termo entra em vigência na data da sua assinatura. Data da Assinatura: 03/12/2014. Signatários: Pelo Distrito Federal: Wilmar Lacerda, na qualidade de Secretário de Estado de Administração Pública – SEAP; Pela Contratada: Marcelo Miqueleti Gallo.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERALDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

EDITAL Nº 06/2014 – CONVOCAÇÃOA GERENTE DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, DA DIRETORIA DE ADMINIS-TRAÇÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, convoca os familiares ou representantes legais dos abaixo relacionados, para comparece-rem à Gerência de Aposentadorias e Pensões, localizada no Edifício Anexo ao Palácio do Buriti, 7° andar, ala oeste, sala 710, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:30 às 16:00, a fim de receberem instruções quanto ao recolhimento, aos cofres do Governo do Distrito Federal, das importâncias pagas indevidamente após os óbitos, a seguir discriminadas, ou


apresentarem defesa, dentro do prazo de 10 dias, contados a partir do dia da publicação deste Edital, conforme decisão exarada em processos de reversão de crédito. Segue a or-dem: NOME, MATRÍCULA, N.° PROCESSO e VALOR: CARLOS SANTOS DE JESUS, 266.540-9, 414.000.713/2014, R$ 2.099,60 (dois mil noventa e nove reais e sessenta centa-vos); MANOEL PEREIRA DE SOUZA, 265.060-6, 414.000.654/2014, R$ 8.532,16 (oito mil quinhentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos).

MARIA DE FÁTIMA SOTERO GALDINO

SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2014.

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, comunica o resultado do Pregão Eletrônico n° 03/2014. Objeto: Contratação de empresa especia-lizada para prestação de serviços de gestão integrada da infraestrutura do Planetário do Distrito Federal compreendendo os serviços de porteiro, copeiro, limpeza e conservação, recepcionista bilíngue, supervisor, bombeiro civil, operador de aparelhos de projeção, operador de bilheteria, telefonista, monitor e jardineiro, com fornecimento de material, ferramentas, utensílios e equipamentos adequados para prestação de serviços. Empresa Vencedora: GLOBALIZAÇÃO EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 16.551.249/0001-25. Valor R$ 4.533.832,08 (Quatro milhões, quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e oito centavos).

VICTOR DE MELO BARBOSA LEITEPregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 417.001.087/2014 Interessado: ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEP. E DEFIC. DE TAGUATINGA E CEILÂNDIA Assunto: Liberação de Recursos do FDCA. RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade da Licitação para a liberação de recursos do FDCA em favor da ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEP. E DEFIC. DE TAGUATINGA E CEILÂNDIA, bem como os atos praticados pela Subsecre-taria de Administração Geral desta Secretaria de Estado da Criança, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, que autorizou a realização da despesa com vistas a custear a execução do projeto apresentado pela entidade e aprovado pelo CDCA, conforme a forma proposta: R$ 42.282,47 (quarenta e dois mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos) - Unidade: 11901 – 110901; Programa de Trabalho: 14.243.6223.2102.9722; Fonte: 320; Esfera 1; Natureza da Despesa: 44.50.42 – Auxílio Invesimento e R$ 24.780,00 (vinte e quatro mil setecentos e oitenta reais) Unidade: 11901 – 110901; Programa de Trabalho: 14.243.6223.2102.9722; Fonte: 320; Esfera 1; Natureza da Despesa: 33.50.43 – Subvenção Social. Publique-se. Brasília, 19 de dezembro de 2014. ELIANE APARECIDA CRUZ, Secretária de Estado da Criança do Distrito Federal.

Processo: 417.001.088/2014 Interessado: ASSOCIAÇÃO MARIA DE NAZARÉ. Assunto: Liberação de Recursos do FDCA. RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade da Licitação para a liberação de recursos do FDCA em favor da ASSOCIAÇÃO MARIA DE NAZARÉ, bem como os atos praticados pela Subsecretaria de Administração Ge-ral desta Secretaria de Estado da Criança, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, que autorizou a realização da despesa com vistas a custear a execução do projeto apresentado pela entidade e aprovado pelo CDCA, conforme a forma proposta: R$ 59.256,14 (cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos) - Unidade: 11901 – 110901; Programa de Trabalho: 14.243.6223.2102.9722; Fonte: 320; Esfera 1; Natureza da Despesa: 44.50.42 – Auxílio Invesimento. Publique-se. Brasília, 19 de dezembro de 2014. ELIANE APARECIDA CRUZ, Secretária de Estado da Criança do Distrito Federal.

Processo: 417.001.122/2014 Interessado: PROJETO INTEGRAL DE VIDA Assun-to: Liberação de Recursos do FDCA. RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade da Licitação para a liberação de recursos do FDCA em favor da PROJETO INTEGRAL DE VIDA, bem como os atos praticados pela Subsecretaria de Administração Geral desta Secretaria de Estado da Criança, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, que autorizou a realização da despesa com vistas a custear a execução do projeto apresentado pela entidade e aprovado pelo CDCA, conforme a forma proposta: R$ 94.538,52 (noventa e quatro mil quinhentos e trinta e oito re-ais e cinquenta e dois centavos) - Unidade: 11901 – 110901; Programa de Trabalho: 14.243.6223.2102.9722; Fonte: 320; Esfera 1; Natureza da Despesa: 44.50.42 – Auxílio Invesimento. Publique-se. Brasília, 19 de dezembro de 2014. ELIANE APARECIDA CRUZ, Secretária de Estado da Criança do Distrito Federal.

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 06/2014.PROCESSO: 148.000.141/2008; PARTES: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIA-CHO FUNDO I X DXL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de direito real de uso da área contígua ao Bloco “A”, Lote 01 A 04, do CLN 05 – Riacho Fundo/DF, com área de 839,52m2 de avanço em espaço aéreo, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 114 a 135 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área em avanço de espaço aéreo para varandas/expansão de compartimentos é não onerosa, conforme disposto no inciso III, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755, de 28 de janeiro de 2008. Data de assinatura: 16/12/2014. Signatários: Pelo Distrito Federal: ANA LÚCIA PEREIRA DE MELO, na qualidade de Administradora Regional do Riacho Fundo I. Pela concessionária: LEANDRO CEZAR ALMEIDA NAYA e DANILO TOLEDO RAMOS, na qualidade de Administradores.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2013.PROCESSO: 020.004.525/2013. PARTES: PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FE-DERAL X SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, de 03.12.2014 a 02.12.2015, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e com a Cláusula Oitava do Contrato ora aditado, bem como a alteração contratual com vistas ao reajuste pelo IGPM do valor estimado do Contrato que passa a ser de R$ 1.229.019,60 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil, dezenove reais e sessenta centavos), consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação de fls. 973/978, o Relatório nº 10/2014 – Executor do Contrato de fls. 1533/1538, e nos termos do Parecer nº 753/2014-PROCAD/PGDF de fls. 1399/1403. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 03126600325570019; NATUREZA DA DESPESA: 339039; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12901; FONTE DE RECURSO: 320000000. O empenho é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2014NE00193, emitida em 02/12/2014, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 02/12/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: PAOLA AIRES CORRÊA LIMA, Procuradora-Geral do Distrito Federal. Pela CONTRATADA: ILSON APARECIDO STABILE, Sócio.

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA

PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 103/2014PROCESSO: 020.004.346/2014. PARTES: DISTRITO FEDERAL/PGDF x CARLOS ALBERTO TAYAR. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de multa administrativa, conforme decisão constante no processo em referência. VALOR: R$12.432,51 (doze mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura do termo de parcelamento. ASSINATURA: 16/12/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: FERNANDO ZANETTI STAUBER, na qualidade de Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa/PGDF e pelo signatário CARLOS ALBERTO TAYAR. Brasília – DF, 17/12/2014.

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2014NE00037Processo: 401.000.168/2014 – Partes: O DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL – DPDF E A EMPRESA COMERCIAL MINAS BRASÍLIA EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha para atender as necessidades da DPDF. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 07/2014 - DPDF. ITENS 001, 002, 003, 004, 005 e 006. PRAZO DE ENTREGA: 030 (trinta) dias úteis, a contar da data do recebimento da Nota de Empenho pelo fornecedor. QUANTIDADE: 60 (sessenta) garrafas térmicas, 120 (cento e vinte) jarras, 120 (cento e vinte) xícaras para café, 24 (vinte e quatro) xícaras para chá e 4.000 (quatro mil) copos plásticos descartáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 48901; PROGRAMA DE TRABALHO – 03.061.6224.2965.0001; NATUREZA DA DESPESA – 33.90.30; FONTE DE RECURSOS - 160. UNIDADE GESTORA: 440905; Nota de Empenho nº 2014NE00037 no valor de R$ 11.066,40 (onze mil e sessenta e seis reais e quarenta centavos), emitida em 17/10/2014, na modalidade global, procedentes do Orçamento do Distrito Federal, nos termos da Lei nº 5.289, de 30/12/2013, publicada no DODF em 31/12/2013. João Ricardo Arcoverde Moraes, Subsecretário de Administração Geral.

RETIFICAÇÃONo Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2010, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF nº 259, em 11 de dezembro de 2014, pág. 55, ONDE SE LÊ: “... PROCESSO: 401.001.259/2010...”, LEIA-SE: “... PROCESSO: 400.001.259/2009...”.


TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE AUDITORIA

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 01/14.O Secretário da Secretaria de Auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF, esgotados os meios previstos no inciso III do art. 23 da Lei Complementar nº 01 do DF, de 9 de maio de 1994, FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conheci-mento, que tramitam neste Tribunal os autos de nº 10170/2008, tendo o egrégio Plenário na Sessão Ordinária nº 4739, de 02 de dezembro de 2014, por meio da Decisão nº 6123/2014, determinado a citação por edital do senhor IVAN VALADARES DE CASTRO residente e domiciliado em local incerto e não sabido, o qual deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da primeira publicação deste Edital, apresentar defesa quanto aos fatos apurados no Achado nº 03 do Relatório de Auditoria referenciado na Decisão nº 170/2014, ou efetuar o recolhimento junto aos cofres do Governo do Distrito Federal – Secretaria de Fazenda do débito atualizado no valor de R$ 124.587,06 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e seis centavos). Para as consultas que se fizerem necessárias, o Processo acima referido encontra-se à disposição do interessado, de 2ª a 6ª feira, das 13h30 às 18h30, na Sala de Atendimento ao Público, Edifício-Anexo do TCDF, Praça do Buriti, Brasília-DF. Informações adi-cionais podem ser obtidas pelo telefone 3314.2194, no mesmo horário.

MÁRCIO DE ALMEIDA SARAIVASecretário de Auditoria

INEDITORIAIS

JOSÉ CARLOS WAGNER

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Operação nº 117/2014, para atividade IRRIGAÇÃO por meio de 5 (cinco) pivôs centrais, totalizando 216,40 hectares de área irrigada, na Agropecuária Candelária – Núcleo Rural Riacho das Pedras – Rodovia DF 100, Lotes 5 a 8 – Planaltina-DF, processo nº 391.000.569/2011. José Carlos Wagner, produtor rural.DAR-1.631/14.

WALDOMIRO SCHNEIDERCPF 040.567.870-34

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hí-dricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para a atividade de Irrigação por aspersão via pivô central, na Fazenda Tanani Mod. B26 BR 251 Km 1 PAD, Paranoá/DF, Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Waldomiro Schneider, Proprietário.DAR-1.632/2014.

CEREAL CITRUS AGRÍCOLA LTDACNPJ 96.372.073/0001-83

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para a ati-vidade de Irrigação por aspersão via pivô central, na Fazenda Retiro dos Olhos D’ Água, Planaltina/DF, Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. José Luiz Ferreira de Matos, Representante Legal.DAR-1.633/2014.

HELIO ORIDES DAL BELLOCPF 142.678.370-15

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para a atividade de Irrigação por aspersão via pivô central, na Fazenda Retiro dos Olhos D’ Águas e Área Isolada São José nº 4, Planaltina/DF, Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Helio Orides Dal Bello, Proprietário.DAR-1.634/2014.

AUTOTRAC COMÉRCIO E TELECOMUNICAÇÕES S.A.CNPJ/MF Nº 40.281.347/0001-74 - NIRE 53.300.005.028

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAPelo presente edital, ficam convocados os acionistas da AUTOTRAC COMÉRCIO E TELECOMUNICAÇÕES S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) que será realizada no dia 29/12/2014, às 10 horas (dez horas), na sede social da Companhia situada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba “A”, Autotrac, Asa Norte – Brasília/DF – CEP 70.910-901, para discutir e deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: 1 – Discutir e deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia para R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais), com o aproveitamento de parte das reservas de lucros existentes e sem al-teração da quantidade de ações, nem do percentual de participação de cada acionista no capital social e 2 – Alteração do art. 5º, do Estatuto Social. Poderão participar da AGE os acionistas titulares de ações da Companhia, seus representantes legais ou procuradores que apresentarem documento hábil de identidade. As procurações para fins de representação na AGE deverão ser depositadas, na sede da Companhia, até 48 horas antes da realização da assembleia. Encontra-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, toda a documentação pertinente às matérias constantes da ordem do dia (art. 135, § 3º, da Lei nº 6.404/76). Brasília, 18 de dezembro de 2014. Nelson Piquet Souto Maior - Presidente do Conselho de Administração.DAR-1.635/2014.

RPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para atividade de Posto de Abastecimento de Combustíveis, Lavagem e Lubrificação de Veículos, na Avenida Mangueiral, Praça de Atividades 4, esquina com a Avenida Mato Grande, Setor Habitacional Mangueiral, RA XIV – São Sebastião/DF, processo 391.001.430/2012. Phelipe Marques de Souza Matias, Sócio.DAR-1.636/2014.

CASCOL COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação, a título de renovação da Licença de Operação nº 138/2009 para atividade de Posto de Abastecimento de Combustíveis, Lavagem e Lubrificação de Veículos, na 2ª Avenida Norte, Lotes 2/4, Samambaia Sul/DF, processo 190.000.634/2002. Luiz Imbroisi Filho, Sócio Gerente.DAR-1.637/2014.

BRASPETRO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para atividade de posto revendedor de combustíveis, lavagem e lubrificação de veículos, na QNM 40 Área Especial 14, Taguatinga DF, processo 391.000.663/2012. Interessado: Cláudio José Simm – Proprietário.DAR–1.638/2014.

HOTUSA - HOTÉIS & RESORTS LTDA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Ficam os sócios-quotistas da HOTUSA - HOTÉIS & RESORTS LTDA convocados para a Reunião de Sócios Quotistas que será realizada na sede social da Sociedade, no Eurostars Brisas do Lago Hotel, localizado na cidade de Brasília, Distrito Federal, SCES – Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 04, Conjunto 07, Asa Sul/DF, CEP 70200-004, em segunda convocação, no dia 26 de dezembro de 2014, às 11h00, para tratar da seguinte ordem do dia: (i) examinar, discutir e deliberar a respeito da exclusão da sócia-quotista Nobile - Gestão de Empreendimentos Ltda., sociedade limitada, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, no SHIN CA 01, Lote A, Bloco A, Sala 352, Lago Norte/DF, CEP 71503-501, devidamente registrada perante a Junta Comercial do Distrito Federal – JCDF sob o NIRE 53.2.0144790-1 e devidamente inscrita no CNPJ/MF 09.405.789/0001-35, do quadro societário da Sociedade, devido à constatação de falta grave no cumprimento de suas obrigações na qualidade de sócia da Sociedade, nos termos do artigo 1085 do Código Civil Brasileiro; e, (ii) demais medidas que se façam necessárias em decorrência do resultado da deliberação do item an-terior. Brasília/DF, 19 de dezembro de 2014. João Claudio De Luca Junior – Administrador.DAR-1.639/2014.

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Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 57...Programa Orçamentário 23.122.6230.2396.001 – Conservação do Patrimônio Público do Distrito Federal – Elemento 3390.37 –