Diário Oficial do Distrito Federal · PÁGINA 42 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 150, segunda-feira, 8 de agosto de 2016 EXTRATO DE CONTRATO BRB Nº 2016/157 Contratante:

Diário Oficial do Distrito FederalNº 150, segunda-feira, 8 de agosto de 2016 PÁGINA 41

SEÇÃO III COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS

CONVOCAÇÃOA Coordenação de Gestão de Suprimentos da Subsecretaria de Compras Governamentais,tendo em vista a homologação do Pregão Eletrônico n.º 023/2016, registro de preços visandoeventual aquisição de material de consumo de informática (cilindro, unidade de imagem,cartucho de toner, recipiente coletor, fusor, módulo de transferência, cartucho de fax eapresentador de slides, objeto do processo n.º 410.000.542/2016, CONVOCA as empresasclassificadas em primeiro lugar a comparecerem à Coordenação de Gestão de Suprimentos daSubsecretaria de Compras Governamentais, localizada no Anexo do Palácio do Buriti, 5ºandar, sala 508 L. Brasília - DF, no período de 08, 11 e 15 de agosto de 2016, no horário de8h30 às 12h e das 14h30 às 17h00, para assinatura da Ata de Registro de Preços.

GRICE BARBOSA PINTO DE ARAUJOCoordenadora

EDITAL Nº 01/2016 - CONVOCAÇÃOA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE AD-MINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, OR-ÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, convoca o abaixo relacionado, seusfamiliares ou representantes legais, para comparecerem à Coordenação de Gestão de Pessoas,localizada no Edifício Anexo do Palácio do Buriti, 7° andar, ala oeste, de segunda a sexta-feira, no horário de 9 às 18 horas, a fim de receberem instruções quanto ao recolhimento aoscofres do Governo do Distrito Federal de valor pago indevidamente referente a Licença-Prêmio convertido em pecúnia, ou apresentar defesa, dentro do prazo de 10 dias, contados apartir da data de publicação deste Edital. Segue a ordem: NOME, CPF OU MATRÍCULA,Nº PROCESSO E VALOR: ALFREDO EZEQUIEL DA SILVA, 21.664-X,414.000.522/2013, R$ 4.094,97.

ANA MARIA BORBA SAMICO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO (3º TERMO ADITIVO)Processo: 001.000931/2012. Contrato: n.º 01/2014 - PG/CLDF. Firmado entre a CâmaraLegislativa do Distrito Federal (Contratante) e a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA (Con-tratada). Objeto: Prorrogação do período da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, o qualpassa a vigorar de 24 de julho de 2016 a 23 de julho de 2017, ou até a conclusão do processolicitatório para a contratação dos serviços objeto do presente contrato. Legislação: Lei8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, Deputada CELINA LEÃO HIZIMFERREIRA - Presidente, e, pela Contratada, RODRIGO DA COSTA SILVA.

FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS ESERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso: 001-000713/2012. Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 04/2012,firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores daCâmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal e o HOSPITAL PACINI DE OFTAL-MOLOGIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamentonº 04/2012 estabelecido entre o FASCAL e a CREDENCIADA. Vigência: de 08 de agosto de2016 a 07 de agosto de 2017. Data da assinatura: 03 de agosto de 2016. Legislação: art. 57,II, da Lei nº 8.666/1993, com redação introduzida pela Lei nº 9.648/1998. Partes: peloFASCAL, o Sr. Renan Bessoni Paz e pela Credenciada, o Sr. Leopoldo Pacini Neto.

PODER LEGISLATIVO

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS Nº 13/2016-CASA CIVIL.

PROCESSO: 428.000.244/2016. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS X VEJA COMÉRCIO DE VIDROS LTDA.PROCEDIMENTO: Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 24, daLei no 8.666, de 21/06/1993. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestaçãode serviços técnicos de manutenção corretiva, compreendendo a retirada e reinstalação deplacas de vidro com fornecimento de peças, de acordo com as especificações constantes noTermo de Referência constante nos autos. DO VALOR: O valor total do contrato é de R$5.470,00 (cinco mil e quatrocentos e setenta reais). DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigênciade 60 (sessenta) dias para execução dos serviços, a contar da data de sua assinatura. DATADE ASSINATURA: 03/08/2016. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: MARIORIBEIRO, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral; Pela CONTRATA D A :MARDEN YURI DA SILVA FONSECA, na qualidade de Sócio/Administrador.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS

SUBSECRETARIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕESDIRETORIA DE COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2016

Objeto: Registro de Preços visando eventual aquisição de material de consumo de limpeza eprodutos de higienização, conforme especificações e condições constantes do Edital e seusAnexos. Processo: 410.000.705/2016. Elemento de Despesa 33.90.30. Abertura das Propostasdia 23/8/2016 às 9h30min. Valor estimado: R$ 1.005.988,49. O edital poderá ser retirado noendereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site,pelo telefone 0xx(61) 3313.8453.

Brasília/DF, 05 de agosto de 2016.NÚBIANE BRAGA LOURENÇO

Pregoeira

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2016 -UASG-925041

A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, informando quesagraram-se vencedoras as licitantes: Ellem Moallem & Cia Ltda (08.084.695/0001-49), itens04, 05 e 06, totalizando R$ 3.774,60; Kallana Confecções Ltda ME (10.143.557/0001-35),item 03, no valor total de R$ 499,80 e Serigriff Usina de Roupas e Serigrafia Ltda EPP(33.496.688/0001-00), item 01 no valor total de R$ 2.089,80. Demais informações no site:www.comprasgovernamentais.gov.br. Processo nº. 131.000.414/2015.

Brasília/DF, 05 de agosto de 2016.RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO

SUBSECRETARIA DA RECEITA

COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE CEILÂNDIA

EDITAL Nº 20, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE CEILÂNDIA, DACOORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIADA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Decreto nº 35.565, de 25 de junho de2014, e no uso da delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço nº 10/SUREC,de 13 de fevereiro de 2009, combinada com a Ordem de Serviço COATE nº 21, de 02 dejulho de 2014 e tendo em vista o disposto do artigo inciso III, art. 11 da Lei 4567/2011 de09 de maio de 2011, INTIMA o(s) interessado(s), a comparecer(em), no prazo de 30(trinta)dias, à Agência de Atendimento da Receita da Ceilândia, situada na CNN 01 Bloco B -Ceilândia/DF, nos dias úteis das 12h30 às 18h30 horas, com o fim de providenciar aregularização de pendência referente ao(s) processo(s) abaixo relacionado(s). O não com-parecimento no prazo ensejará o arquivamento do processo. Considera-se realizada a in-timação 15 (quinze) dias após a publicação do presente edital. 043.000.836/2016, PE-TRONIO HENRIQUE BARBOSA; 046.005.122/2013, R DA SILVA PEREIRA ME;044.000.454/2016, H A PISOS E JUNTAS LTDA ME; 042.001.752/2016, CLÍNICAODONTOLÓGICA RCO TAGUATINGA LTDA; 049.000.056/2016, AGROPECUARIA FA-ZENDEIRO DO OESTE LTDA ME; 049.000.096/2016, KAMILA VITORIA CARDOSOFERREIRA; 046.000.832/2016, SANDRA DE JESUS OLIVEIRA ME.

PAULO LOPES

BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL,PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES

AVISO DE CONTRATAÇÕES DO BRB NOMÊS DE JULHO/2016 - Lei 938/95 - DF

O BRB-BANCO DE BRASÍLIA S/A., torna público a relação das compras, obras e serviçoscontratados ou realizados no mês de JULHO-2016.Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico Nº2016/022. Contratada: 4BEARS INFOR-MÁTICA LTDA. Tipo: contrato BRB nº 2016/144. Firmado em: 04/07/2016. Valor: R$2.049.990,00. Objeto: Prestação pela contratada, sob regime de empreitada por preço uni-tário, de serviço de suporte técnica especializado ao ambiente Mainframe IBM. Vigência:04/07/2016 à 04/07/2017. Processo nº: 041.001. 009/2015.Modalidade da contratação: Dispensa de licitação. Contratada: PERTO S.A PERIFÉRICOSPARA AUTOMAÇÃO. Tipo: contrato BRB nº 2016/085. Firmado em: 08/07/2016. Valor:R$ 18.000.000,00. Objeto: Prestação de serviços para processamento de operações bancáriase não bancárias em equipamentos ATM - Automatic Teller Machine. Vigência: 8/7/2016 a15/10/2016. Processo nº: 041.000. 197/2016.Modalidade da contratação: Dispensa de licitação Contratada: BSB ATIVOS - BSB AD-MINSITRADORA DE ATIVOS S/A. Tipo: contrato BRB nº 2016/145. Firmado em:18/07/2016. Valor: R$ 16.436.886,72. Objeto: execução das atividades do site da Central deRelacionamento para o Conglomerado BRB. Vigência: 18/07/2016 a 18/07/2017. Processonº: 041.000. 445/2016.Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico nº 036/2016. Contratada: OI S.A.. Tipo:contrato BRB nº 2016/154. Firmado em: 26/07/2016. Valor: R$ 518.448,30. Objeto: serviçotelefônico fixo comutado (STFC), nas modalidades 0800 (DDG - Discagem Direta Gratuita)no sistema de tarifação reversa e 4002 (NUN - Número Único Nacional) de média e longadistância, com abrangência local, estadual, nacional e internacional, a ser executado de formacontínua. Vigência: 26/7/2016 a 26/7/2019. Processo nº: 041.000. 210/2016.Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico nº 021/2016. Contratada: K2 Conservação eServiços Gerais Ltda-EPP. Tipo: contrato BRB nº 2016/158. Firmado em: 1º/8/2016. Valor:R$ 4.729.002,00. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza e con-servação (com fornecimento de materiais de limpeza e equipamentos) nas dependências doBRB - Banco de Brasília, localizadas no Distrito Federal - Região III. Vigência: 1º/8/2016 a1º/2/2019. Processo nº: 041.000.087/2016.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 150, segunda-feira, 8 de agosto de 2016PÁGINA 42

EXTRATO DE CONTRATO BRB Nº 2016/157Contratante: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. Contratada: PH PARACATU SERVICEEIRELI - ME. Objeto: Serviços de conservação e limpeza da Agência Cuiabá do BRB.Vigência: de 05/08/2016 à 05/02/2019. Valor: R$81.499,80 (oitenta e um mil quatrocentos enoventa e nove reais e oitenta centavos). Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico -052/2016. Signatários: pelo BRB, FRANCISCO DE ASSIS GOMES, e pela Contratada,PAULO HENRIQUE ABREU. Executor: FRANCISCO DE ASSIS GOMES. Processo nº:041.000.527/2016. MARCELO VARELA. Gerente de Área e. e.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO BRB Nº 2015/151Contratante: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. Contratada: AM DE OLIVEIRA BRITO& CIA LTDA - ME. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de engenharia - Avaliação deBens para o BRB. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por 12(doze) meses, a partir de 06/08/2016 até 06/08/2017. Aditivo firmado em: 27/07/2016.Signatários pelo BRB: Francisco de Assis Gomes e pela Contratada: Adriene Melo deOliveira Brito. Processo nº: 041.000.602/2015. Marcelo Varela. Gerente de Área e.e.

SUPERINTENDÊNCIA DE CANAISGERÊNCIA DE CORRESPONDENTES NO PAÍS

EXTRATOS DE TERMO ADITIVOContratante: BRB - Banco de Brasília S/A. Contratada: A. R. Utilidades LTDA . Espécie: ITermo Aditivo ao Contrato nº: BRB 2013/273. Objeto do contrato: Execução, pela Con-tratada, de serviços bancários básicos do BRB, na qualidade de Correspondente no País.Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do contrato por 30 meses a partir de 10/12/2016. Valordo Contrato: R$100.000,00. Assinatura do Termo Aditivo: 01/08/2016. Licitação: Creden-ciamento 003/2011. Signatário pelo BRB: Kátia do Carmo Peixoto de Queiroz. Signatáriopela Contratada: Rodrigo Pinto Costa. Executor: Luciano Henn Bernardi. Processo . Pro-cesso: 041.000.1326/2013.

Contratante: BRB - Banco de Brasília S/A. Contratada: FM5M Papelaria LTDA - ME.Espécie: II Termo Aditivo ao Contrato nº: BRB 2013/014. Objeto do contrato: Execução,pela Contratada, de serviços bancários básicos do BRB, na qualidade de Correspondente noPaís. Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do contrato por 18 meses a partir de 19/11/2016.Valor do Contrato: R$100.000,00. Assinatura do Termo Aditivo: 01/08/2016. Licitação:Credenciamento 003/2011. Signatário pelo BRB: Kátia do Carmo Peixoto de Queiroz. Sig-natário pela Contratada: Marcus Vinícius de Sousa Ramalho. Executor: Luciano Henn Ber-nardi. Processo. Processo: 041.000.440/2013.

Contratante: BRB - Banco de Brasília S/A. Contratada: RC Multimarcas LTDA - ME.Espécie: I Termo Aditivo ao Contrato nº: BRB 2014/036. Objeto do contrato: Execução, pelaContratada, de serviços bancários básicos do BRB, na qualidade de Correspondente no País.Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do contrato por 30 meses a partir de 22/11/2016. Valordo Contrato: R$100.000,00. Assinatura do Termo Aditivo: 01/08/2016. Licitação: Creden-ciamento 003/2011. Signatário pelo BRB: Kátia do Carmo Peixoto de Queiroz. Signatáriopela Contratada: Rafael Rolim Rosa. Executor: Luciano Henn Bernardi. Processo. Processo:041.000.109/2014.

Contratante: BRB - Banco de Brasília S/A. Contratada: LM Cunha Cafeteria LTDA - ME.Espécie: I Termo Aditivo ao Contrato nº: BRB 2014/016. Objeto do contrato: Execução, pelaContratada, de serviços bancários básicos do BRB, na qualidade de Correspondente no País.Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do contrato por 30 meses a partir de 16/08/2016. Valordo Contrato: R$100.000,00. Assinatura do Termo Aditivo: 01/08/2016. Licitação: Creden-ciamento 003/2011. Signatário pelo BRB: Kátia do Carmo Peixoto de Queiroz. Signatáriopela Contratada: Danniel de Moraes Machada. Executor: Luciano Henn Bernardi. Processo.Processo: 041.000.1432/2013.

Contratante: BRB - Banco de Brasília S/A. Contratada: J. Nogueira Sobrinho - ME. Espécie:I Termo Aditivo ao Contrato nº: BRB 2014/112. Objeto do contrato: Execução, pela Con-tratada, de serviços bancários básicos do BRB, na qualidade de Correspondente no País.Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do contrato por 30 meses a partir de 15/12/2016. Valordo Contrato: R$100.000,00. Assinatura do Termo Aditivo: 01/08/2016. Licitação: Creden-ciamento 003/2011. Signatário pelo BRB: Kátia do Carmo Peixoto de Queiroz. Signatáriopela Contratada: Laiane Moreira Chagas. Executor: Luciano Henn Bernardi. Processo. Pro-cesso: 041.000.162/2014.

SUPERINTENDÊNCIA DE MARKETING

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (*)O BRB - Banco de Brasília S.A., para patrocínio à "Sociedade Esportiva do Gama", projeto"Jogos da 3ª Fase Copa do Brasil - Ida e Volta - Gama x Santos" pelo valor global deR$50.000,00 (cinquenta mil reais), torna público que o Diretor-Presidente do BRB ratificouo ato de inexigibilidade de licitação em 19/07/2016 com base no caput do artigo 25 da Lein.º 8.666/93. Nota Executiva PRESI/SUMAR/GEPAR-2016/054. Contrato: 2016/156. As-sinatura: 19/07/2016. Vigência: 30 dias após a assinatura. Signatários pelo BRB: VascoCunha Gonçalves. Pelo Contratado: Antônio Alves do Nascimento Neto e José de RibamarRodrigues Nogueira. Executor: José Antônio Mendes Fernandes. Processo: 746/2016.

JOSÉ ANTÔNIO MENDES FERNANDESSuperintendente

____________________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção original, publicado no DODF nº139, do dia 21/07/2016, seção 03, página 30.

BRB-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ASUPERINTENDÊNCIA DE MERCADO

EXTRATOS DE III TERMOS ADITIVOS À CONTRATOSEspécies: III Termo Aditivo ao Contrato n.° 2015/001, celebrado em 28/7/16, entre a Fi-nanceira BRB e a Líder Intermediação em Negócios Ltda, processo: 142/2015; III TermoAditivo ao Contrato n.° 2014/002, celebrado em 26/7/16, entre a Financeira BRB e aBrascrédito Serviços Financeiros Ltda, processo: 741/2014; III Termo Aditivo ao Contraton.° 2014/006, celebrado em 25/7/16, entre a Financeira BRB e a Rumisa Serviços de DadosCadastrais Ltda, processo: 1031/2014; III Termo Aditivo ao Contrato n.° 2014/007, celebradoem 25/7/16, entre a Financeira BRB e a Rede Brasileira de Correspondentes e Business Ltda,processo: 1032/2014; e III Termo Aditivo ao Contrato n.° 2014/008, celebrado em 27/7/16,entre a Financeira BRB e a Nívia Prestação de Contas Ltda, processo: 1255/2014. Objeto doscontratos: prestação de serviços de correspondente no país/ Objeto dos III Termos aditivos:Alteração da Cláusula primeira, caput e inclusão do inciso VII e alteração do anexo I aocontrato - Descrição dos serviços, conforme alteração do Edital de Credenciamento deCorrespondentes nº 003/2014, disponível no site www.brb.com.br, versão 8/7/16. Signatários:pela Financeira BRB, Geraldo Lourenço de Almeida; pela Líder, Vinícius Lélis Bastos; pelaBrascrédito, Rick Duarte Assis Fernandes; pela Rumisa Serviços, Isaac da Silva; pela RedeBrasileira, José Jorge Pedreiro Paniago e pela Nívia Prestação de Contas, Nívia Maria Moraisda Silva.

CARLOS JAMES ABBEHUSEN NETOGestor dos Contratos

Superintendente

EXTRATOS CONTRATUAISEspécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2014-SES/DF. Partes: DISTRITO FE-DERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITOFEDERAL e LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SABINO ALENCAR LTDA.CNPJ: 18.414.567/0001-70. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,a contar de 27 de junho de 2016 a 26 de junho de 2017, com fundamento no Artigo 57,Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa dePublicação: SES. Processo: 060.003.129/2012. Data de Assinatura: 24/06/2016. PelaSES/DF: HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA. Pela contratada: JUANITAMARIA DE ALENCAR. Testemunhas: JANAÍNA INDIANO G. RODRIGUES e PATRICIASILVA ARAÚJO RESENDE. Publicação do Ajuste Original: 03/07/2014.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9912299000/2012-ECT. Partes: DISTRITOFEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITOFEDERAL e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. CNPJ:34.028.316/0007-07. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, acontar de 30/07/2016 até 30/07/2017, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº8.666/93. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES.Processo: 060.008.402/2013. Data de Assinatura: 29/07/2016. Pela SES/DF: HUMBERTOLUCENA PEREIRA DA FONSECA. Pela contratada: JAIME GOMES CARDOSO. Tes-temunhas: JANAÍNA INDIANO G. RODRIGUES e CAROLINA R. DE FRANÇA T.BRAGANÇA. Publicação do Ajuste Original: 07/08/2012.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2014-SES/DF. Partes: DISTRITO FE-DERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITOFEDERAL e SOCIEDADE DE CLINICAS MEDICAS S/S - SOCLIMED CNPJ:00.648.717/0001-44. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 162/2014 pormais 6 (seis) meses, a contar de 25/06/2016 a 24/12/2016, com fundamento no Artigo 57,Inciso II, da Lei nº 8.666/93. b) Excluir o item 5.2 da Clausula Quinta do Valor do contratonº 162/2014-SES/DF. 5.2 Os contratos celebrados com prazo de vigência superior a dozemeses, terão seus valores, anualmente, reajustados por índice adotado em Lei, ou na falta deprevisão específica, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. c) Correção dosvalores da tabela 07: Outros procedimentos realizados em Terapia Renal Substitutiva, cons-tante no item 2.2 da Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 162/2014SES/DF, uma vez que o total não foi multiplicado por 12 para perfazer o valor anual einclusão de coluna referente aos valores anuais da Tabela 07 do contrato. Dessa forma, ovalor inicial do contrato passará para R$ 5.217.431,28 (cinco milhões, duzentos e dezessetemil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos). Com a inclusão formalizadasno 1º Termo Aditivo o valor do ajuste passará para R$ 6.213.976,48 (seis milhões, duzentose treze mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Com as correçõesrealizadas o valor do 2º Termo Aditivo passará para R$ 6.213.976,48 (seis milhões, duzentose treze mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos). d) Atualizar o valordos códigos: 041802001-9, 041802002-7, 041802003-5, 041801001-3, 041801002-1,041801004-8, 041801006-4, 041801008-0 e 041801003-0, conforme despacho da Gerênciade Processamento de Informações Ambulatoriais e Hospitalares às fls. 494/497 e 561/567.Com a majoração dos itens abaixo e alterações elencadas em "c" e "d", o valor do contratopassará para R$ 6.348.857,56 (seis milhões, trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos ecinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Prazo de Vigência: a contar da suaassinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.004.623/2014. Data de Assinatura:24/06/2016. Pela SES/DF: HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA. Pela con-tratada: ALUÍZIO DA COSTA E SILVA. Testemunhas: PATRICIA SILVA ARAÚJO RE-SENDE e CAROLINA R. DE FRANÇA T. BRAGANÇA. Publicação do Ajuste Origi-nal:27/06/2014.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 002/2014-SES/DF. Partes:DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DODISTRITO FEDERAL e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS RURAIS DA RESERVA "A" -APRA. CNPJ: 01.718.121/0001-36. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12

(doze) meses, a contar de 21/07/2016 a 20/07/2017, por acordo entre as partes (fls. 144/145).Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo:060.010.767/2012. Data de Assinatura: 19/07/2016. Pela SES/DF: HUMBERTO LUCENAPEREIRA DA FONSECA. Pela contratada: LAURO DOS SANTOS CORREA. Testemu-nhas: VIVIANE FERREIRA DE OLIVEIRA e CAROLINA R. DE FRANÇA T. BRA-GANÇA. Publicação do Ajuste Original: 23/07/2014.

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSProcesso: 060.010.535/2015. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 077/2016. Espécie:Ata de Registro de Preços n° 077/2016-A-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, porintermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a Empresa ACCORD FAR-MACÊUTICA LTD. CNPJ nº 64.171.697/0001-46. Objeto: aquisição de medicamentos. ItemAdjudicado: 01 e 04. Valor Total Registrado: R$ 199.000,00. Data da Assinatura:03/08/2016. Vigência: 12 (doze) meses a contar desta publicação. Signatários: Pela Secretariade Estado de Saúde, HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA; Pela EmpresaABHISEK BANRJEE. Testemunhas: GEYSA ANTUNES MARQUES e JULIANA CA-VALCANTI DE CARVALHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSEspécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 011/2016-B-SES/DF. Partes:DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ea Empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA., CNPJ nº 26.921.908/0002-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto atroa de marca do produto cateter intravenoso periférico (marca Descaparck - vencedora) paraa marca POLYMED, em razão de solicitação da empresa, conforme fls. 604/616. Prazo deVigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo:060.004.608/2015. Data de Assinatura: 04/08/2016. Pela SES/DF: HUMBERTO LUCENAPEREIRA DA FONSECA. Pela Contratada: INDIARA SILVA FERREIRA. Testemunhas:JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e FERNANDA GRAZIELLE DE SOUZA.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE


RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dis-pensa de Licitação nº 046/2016 - Núcleo de Judicialização, processo nº 060.001.297/2016,cujo objeto é a aquisição do medicamento USTEQUINUMABE 45 MG/0,5 ML SOLUÇÃOINJETÁVEL FRASCO-AMPOLA, no valor de R$ 18.704,08 (dezoito mil setecentos equatro reais e oito centavos) em favor da empresa JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICALTDA., com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de1993. Ato que ratifiquei em 29 de julho de 2016, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para queadquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 05 de agosto de 2016. Humberto Lucena Pereirada Fonseca - Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2016 R1.A Diretoria de Aquisições - DAQ/SUAG/SES comunica a Reabertura da Dispensa de Li-citação, EMERGENCIAL, referente à aquisição do material EQUIPO SIMPLES PARAINFUSÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS TIPO GRAVITACIONAL ESTÉRIL, nos ter-mos da Lei nº 8.666/93, processo nº. 0060-001.763/2016-SES, estimado em R$ 734.068,80(setecentos e trinta e quatro mil sessenta e oito reais e oitenta centavos). O recebimento daspropostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 10h do dia 09de agosto de 2016. Endereço: Diretoria de Aquisições/SUAG/SES-DF no Setor de ÁreasIsoladas Norte - SAIN Parque Rural s/nº - Bloco A - 1º andar, sala 76 - Brasília/DF - CEP70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Aquisições - DAQ.

MARÚCIA VALENÇA BARBOSA DE MIRANDASubsecretária

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Li-citação nº 083/2016-Núcleo de Judicialização/AJL/SES, tipo menor preço, em caráter emer-gencial, para aquisição do medicamento: ENZALUTAMIDA CÁPSULA 40 MG. Proce-dimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência - NJUD/AJL/SES.Processo: 060-006.612/2016. O recebimento das propostas juntamente com as documen-tações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 10de agosto de 2016. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte - Parque Rural S/N, 1º andar, Sala115 (Núcleo de Judicialização) - Brasília/DF - CEP 70.770-200.

A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Li-citação nº 086/2016-Núcleo de Judicialização/AJL/SES, tipo menor preço, em caráter emer-gencial, para contratação de INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. Procedimento ocorrerá nostermos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência - DISAM/CORIS/SAIS/SES. Processo:060.005.304/2016. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originaisou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 10 de agosto de2016. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte - Parque Rural S/N, 1º andar, Sala 115 (Núcleode Judicialização) - Brasília/DF - CEP 70.770-200.

A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Li-citação nº 085/2016-Núcleo de Judicialização/AJL/SES, tipo menor preço, em caráter emer-gencial, para contratação de INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. Procedimento ocorrerá nostermos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência - DISAM/CORIS/SAIS/SES. Processosno 060.012.933/2014 e 060.006.447/2016. O recebimento das propostas juntamente com asdocumentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min,do dia 10 de agosto de 2016. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte - Parque Rural S/N, 1ºandar, Sala 115 (Núcleo de Judicialização) - Brasília/DF - CEP 70.770-200.

MARUCIA VALENÇA BARBOSA DE MIRANDASubsecretária

AVISO DE CONVOCAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso X, do Artigo 2º, daPortaria nº. 116, de 01 de setembro de 2005, publicada no DODF nº. 169, de 05 de setembrode 2005, CONVOCA as empresas abaixo relacionadas, sob pena de aplicação das pe-nalidades previstas no artigo 81 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 26.851/2006, paraassinatura das Atas de Registro de Preços nº 073/2016 e 095/2016 no prazo de 03 (três) diasa contar desta publicação, comparecendo no SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - ParqueRural s/nº - Prédio da Emater - Asa Norte - Bloco "A", SUAG, CEP 70.770-200:1) Ata nº 073/2016, Processo n. 060.012.159/2015 - MEDCOMERCE COMÉRCIO DEMEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PRÓ-SAÚDE DISTRIBUI-DORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME.2) Ata nº 095/2016, Processo n. 060.011.315/2015 - GE HEALTHCARE DO BRASILCOMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIP. MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; HOSPFARINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A; IMPERIALMEDCOM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDI-CAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

MARUCIA VALENÇA BARBOSA DE MIRANDASubsecretária

COORDENAÇÃO DE COMPRASDIRETORIA DE AQUISIÇÕES

CENTRAL DE COMPRAS

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 59/2016 - UASG 926119.

A Pregoeira da Central de Compras/SUAG, da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal, comunica que, no Pregão Eletrônico nº 59/2016, sagraram-se vencedoras (empresa,item e valor unitário): BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ:05.777.772/0001-58, 04 (R$ 30,10); CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:07.847.837/0001-10, 09 (R$ 4,75); METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA -EPP, CNPJ: 08.766.992/0001-74, 03 (R$ 0,2099), 05 (R$ 0,7449), 06, (R$ 0,0599) e 10 (R$1,00); HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S,CNPJ: 26.921.908/0002-02, 08 (R$ 2,5499), perfazendo o valor total licitado de R$470.883,5916. Os itens 01, 02 e 07 restaram fracassados.

PRISCILLA MOREIRA FALCÃO

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 106/2016 - UASG 926119.A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal comunica que, no Pregão Eletrônico nº 106/2016, sagrou-se vencedora: METHABIOFARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 08.766.992/0001-74 para o item 01, valorunitário de R$ 0,5350 e para o item 03, valor unitário de R$0,3299; BSB COMERCIOPRODUTOS HOSPITALARES LTDA e para o item 04, valor unitário de R$ 0,4195 e parao item 10, valor unitário de R$ 0,2500; HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRO-DUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 26.921.908/0002-02 para o item 08, valor unitáriode R$ 84,0000; 02,05,06,07 e 09 foram cancelados na aceitação. Perfazendo o valor totallicitado de R$ 3.354.0006,68.

SONIA LUCAS DAMASCENO

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 109/2016 - UASG 926119.A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal comunica que, no Pregão Eletrônico nº 109/2016, sagrou-se vencedora: CENTRALCOMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 14.817.957/0001-30,Grupo 1: item 01 (R$ 6.800,00), item 02 (R$ 6.900,00), perfazendo o valor total licitado deR$ 981.600,00.

MERITA SIMIONE BORGES

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 115/2016 - UASG 926119.A Pregoeira da Central de Compras/SUAG, da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal, comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 115/2016, sagraram-se vencedoras:MEDSONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCAR-TÁVEIS LTDA, CNPJ: 05.150.338/0001-43, item 04 no valor unitário de R$ R$ 0,5400;perfazendo o valor total licitado de R$ 1.671,8400. Os itens 01, 02, 03 e 05 foram canceladosna aceitação.

ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA CALDAS

AVISOS DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2016 - UASG 926119.

OBJETO: Aquisição de testes para determinação, em papel filtro, de Hemoglobinopatias parao serviço de triagem neonatal com fornecimento de equipamentos na modalidade CO-MODATO por metodologia automatizada a partir da picotagem da amostra, conforme es-pecificações constantes do anexo I do edital. Processo nº: 060.003.968/2015. Total de 02itens. Valor Estimado: R$ 1.032.042,0000. Cadastro das Propostas: a partir de 08/08/2016.Abertura das propostas: 22/08/2016, às 09 horas, horário de Brasília, no site www.com-prasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus noendereço: SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Asa Norte - Bloco "A",1° andar, sala 83/124, Central de Compras/SUAG-SES, CEP 70770-200, Brasíli a / D F.

ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA CALDASPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 134/2016 - UASG 926119.OBJETO: Aquisição de material de consumo (equipos para uso em bombas de infusão damarca SAMTRONIC) em sistema de registro de preços para atender as necessidades daSecretaria de Saúde - DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I doEdital. Processo nº: 060.000.489/2016. Total de 02 itens. Valor Estimado: R$1.448.137,5000. Cadastro das Propostas: a partir de 08/08/2016. Abertura das propostas:18/08/2016, às 09 horas, horário de Brasília, no site www.comprasnet.gov.br. O Editalencontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN - Setor deÁreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Asa Norte - Bloco "A", 1° andar, sala 83/124,Central de Compras/SUAG-SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA CALDASPregoeira

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 128/2016 - UASG 926119.

Objeto: Aquisição de Eletrodo adulto e pediátrico para serem utilizados nos desfibriladoresda marca Zoll pertencente ao SAMU-DF-192, conforme especificações e quantitativos cons-tantes no Anexo I do Edital. Processo nº: 060.002.732/2016. Total de 02 itens. ValorEstimado: R$ 2.108.850,00. Cadastro das Propostas: a partir de 08/08/2016. Abertura daspropostas: 18/08/2016, às 14h, horário de Brasília, no site www.comprasnet.gov.br. O Editalencontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN - Setor deÁreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Asa Norte - Bloco "A", 1° andar, sala 83/124,Central de Compras/SUAG-SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

MERITA SIMIONE BORGESPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 132/2016 - UASG 926119.Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos para a implantação dodiagnóstico da doença causada pelo Papilomavírus Humano (HPV), através do método deBiologia Molecular no Laboratório Central do Distrito Federal, subordinado a Subsecretariade Vigilância em Saúde, de forma a atender e complementar as demandas do Laboratório deSaúde Pública do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos constantes noAnexo I do Edital. Processo nº: 065.000.359/2015. Total de 02 itens. Valor Estimado: R$992.400,00. Cadastro das Propostas: a partir de 08/08/2016. Abertura das propostas:18/08/2016, às 9:00, horário de Brasília, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN - Setor de ÁreasIsoladas Norte - Parque Rural s/nº - Asa Norte - Bloco "A", 1° andar, sala 83/124, Centralde Compras/SUAG-SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

MERITA SIMIONE BORGESPregoeira


SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2016.

A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, informando queforam vencedoras as empresas: COMETA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVASLTDA - ME (CNPJ: 07.850.768/0001-01), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 12,15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, e 38, no valor totalde R$ 21.556,50; SERVARIS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ:22.214.634/0001-80), para os itens 07, 08, 11, 27 e 37, no valor total de R$ 2.521,70; PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK- UP'S E CAMINHOES LTDA - ME (CNPJ:04.339.617/0001-97), para os itens 13 e 39, no valor total de R$ 1.059,18. Demais in-formações no site: www.comprasnet.gov.br. Processo: 095.000.382/2016.

Brasília/DF, 08 de agosto de 2016.KARLA REGINA DA SILVA ROCHA

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2016.Processo: 080.010548/2014- Partes: SEDF X TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO -10ª REGIÃO - Objeto: a cessão de uso, por parte da Secretaria de Estado de Educação doDistrito Federal, para a União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho - 10ªRegião, do imóvel de propriedade do Distrito Federal, situado na Praça 02, lote 10 - SetorCentral - Gama/DF, Região Administrativa do Gama - RA II, registrado sob a Matrícula denº 127.600 (3º RI), no 3º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, Livro 2 -Registro Geral, em 22/09/1989, e incorporado à Carga Patrimonial da Cedente sob a Ma-trícula 127.600 3º OF, DI: 31/12/2004, fl. 61, SD: 08, com vistas à instalação do edifício-sede da Vara do Trabalho do Gama/DF. Assinatura: 06.07.2016 - Vigência: 10 (dez) anos, acontar da data de sua assinatura - Assinantes: p/ SEEDF: Júlio Gregório Filho. p/ TRT - 10ªRegião: Pedro Luís Vicentin Foltran.

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 07/2016

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal comunica aos in-teressados a suspensão "Sine die" do pregão em epígrafe, devido à determinação expressapelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, por meio do Despacho Singular nº 340/2016-GC/PT. A nova data de prosseguimento do certame será definida após autorização daquelaegrégia corte. Os autos ficam com vistas franqueadas aos interessados.

Brasília/DF, 05 de agosto de 2016.JOSEMAR SALVIANO DA SILVA

RETIFICAÇÃONo Edital nº 15, de 02 de agosto de 2016, da Secretaria de Educação do Distrito Federal,publicado no DODF n° 148, de 03 de agosto de 2016, a letra "o", do item 3, ONDE SE LÊ:"…nas hipóteses do Art. 46 da Portaria nº 111, de 22 de maio de 2014...", LEIA-SE "…nashipóteses dos itens II e V, do Art. 6º, da Portaria nº 111, de 22 de maio de 2014...";

No Edital nº 16, de 02 de agosto de 2016, da Secretaria de Educação do Distrito Federal,publicado no DODF n° 148, de 03 de agosto de 2016, a letra "o", do item 3, ONDE SE LÊ:"…nas hipóteses do Art. 46 da Portaria nº 234, de 19 de julho de 2016...", LEIA-SE "…nashipóteses dos itens I e III, do Art. 46, da Portaria nº 234, de 19 de julho de 2016...";

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP)ARP nº 03/2016-TERRACAP. PROCESSO Nº 111.000.884/2015. Pregão Eletrônico nº10/2016. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2016-TERRACAP. Partes: CompanhiaImobiliária de Brasília - Terracap e a Empresa BOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO EVÍDEO EIRELLI - ME. OBJETO: Aquisições de aparelhos telefônicos, circulador de ar,ventilador de teto e de parede, mesas de som de 06 e 32 canais, caixa de som, equa l i z a d o r,microfones, câmera digital e bateria BN1. Vigência: 12 meses.

ARP nº 04/2016-TERRACAP. PROCESSO Nº 111.000.371/2016. Pregão Eletrôniconº15/2016. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04/2016-TERRACAP. Partes: CompanhiaImobiliária de Brasília - Terracap e a Empresa UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOSALIMENTICIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de café, açúcar, leite instantâneo integral empó, adoçante e copos descartáveis para água e café. Vigência: 12 meses.

GLAUBER TEODORO FARIAPregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A.

EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Termo Aditivo ao Contrato 08/2011-CEASA/DF. Partes CEASA/DF e ELETRO-CONTROLE ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (CNPJ00.899.223/0001-32). Processo 071.000104/2011, regido pela Lei 8.666/93 e correlatas. Datade Assinatura: 01/08/2016. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 01 mês,contado da data de assinatura do Presente Ajuste. Permanecem inalteradas as demais clau-sulas contratuais. Valor estimado do Termo Aditivo: R$ 24.889,66 (vinte e quatro miloitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Executor do contrato: Washing-ton Pinheiro Guimarães (matr 1069-3), executora substituta Lília Angélica Pereira (matr1111-8); designados pelo Ato 15/2016. Assinaturas: pela CEASA/DF: José Deval da Silva(Presidente); pela contratada: Edinilson Divino Vilarinho (Representante Legal).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2016.A Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S.A torna público que realizará o PregãoEletrônico - PE 18/2016, processo no 071.000160/2016, cujo objeto é a contratação deempresa especializada em fiscalização e análise técnicas de projetos básicos e executivos naárea de engenharia e arquitetura referente ao processo nº 071.000.271/2015 "Mercado Centralde Brasília", em conformidade com as normas exigidas para aprovações, a serem executadosconforme especificações, quantidades, descrição e prazos contidos neste Edital e seus anexos,na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada global. Tipo: Menor ValorGlobal. O valor total estimado é de R$ 138.882,20 (cento e trinta e oito mil oitocentos eoitenta e dois reais e vinte centavos). Unidade Orçamentária: 14.202; Fonte de Recursos: 51-Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 04.122.6207.1984.7903 - Construção de PrédiosPróprios - CEASA/DF; Grupo de Despesa: 44-Investimento; Esfera: 4-Investimento. Prazode execução: 260 (duzentos e sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato ou da emissãoda nota de empenho. Início da sessão de disputa: 19 de agosto de 2016, às 09:00h. O editale seus anexos poderão ser retirados no site www.comprasnet.gov.br (código da UASG:926245) a partir do dia 08/08/2016. Outras informações poderão ser obtidas por meio dotelefone (61) 3363-1024.

Brasília/DF, 05 de agosto de 2016.ROBERTA BRITO

Pregoeira

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO

RURAL DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2016.

PROCESSO: 072.000.216/2016. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de veículos de traçãomecânica, conforme especificações constantes no item 02 do Termo de Referência constantedo Anexo I do Edital. Valor estimado: R$1.078.140,00 (um milhão setenta e oito mil centoe quarenta reais).Programa de Trabalho: 20.122.6210.4116.0001 e 20.606.6207.4107.5667;Fonte: 231/100. Prazos de entrega: Em até 45 dias. Recebimento das Propostas: até18/08/2016 às 14h00min no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG 926241.Data da Sessão Pública: 18/08/2016 às 14h01min. Edital disponível no endereço descritoacima.

JOÃO DE DEUS ABREU SOARESPregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,

ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL


AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2016.

PROCESSO: 050.000.343/2016. TIPO: Menor Preço. OBJETO: OBJETO: Contratação deempresa para fornecimento de colchões de casal para custodiados do Sistema Penitenciáriodo Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Re-ferência que segue como Anexo I deste Edital. VALOR ESTIMADO: R$ 99.973,83. DO-TAÇÃO: UO 24.101 - PROG. TRAB.: 14.421.6211.2727.0002 - FR: 100 - ND: 3390.30.PRAZOS: Entrega: Até 30 dias corridos, a contar da data do recebimento da nota deempenho e/ou assinatura dodo contrato. Vigência do Contrato: até 31/12/2016, a partir da suaassinatura. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/08/2016 às 08h00min no endereço www.com-prasnet.gov.br UASG 450107. Edital está disponível no endereço acima e no http://lici-t a c o e s . s s p . d f . g o v. b r.

Brasília/DF, 04 de agosto de 2016.ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

Subsecretário

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL


POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2016PROCESSO: 054.000.703/2015-PARTES: DF/PMDF x NCA DA SILVA COMÉRCIO DEPEÇAS E SERVIÇOS - ME. OBJETO: A prestação de serviços de manutenção automotivacorretiva e preventiva para os veículos da linha FORD, modelo FOCUS 2.0 Flex, ano2012/13, fora da garantia, pertencentes à frota da Polícia Militar do Distrito Federal, comfornecimento de materiais, acessórios e peças de qualidade igual ou superior as originais,conforme especificações contidas no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº41/2015 -PMDF VALOR: R$ 268.535,72 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e trintae cinco reais e setenta e dois centavos); NOTAS DE EMPENHO: 2016NE000522 de22/07/2016 FONTE DE RECURSO: 0100000000. UG/UO: 170393. NATUREZA DA DES-PESA: 33.90.39, 2016NE000523 de 22/07/2016 FONTE DE RECURSO: 0100000000.UG/UO: 170393. NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 e 2016NE000524 de 22/07/2016FONTE DE RECURSO: 0100000000. UG/UO: 170393. NATUREZA DA DESPESA:33.90.30 BASE LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico nº 41/2015-PMDF. ASSINATURA:28/07/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, permitida aprorrogação na forma da lei vigente SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: FRAN-CISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES, Chefe do Departamento de Logística e Fi-nanças. Pela Contratada: ALESSANDRO SALGUEIRO DA ROCHA na qualidade de Pro-c u r a d o r.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2016PROCESSO: 054.001.835/2016-PARTES: DF/PMDF x MARCELO SANTOS NEIVA. OB-JETO: Prestação de serviços de Leiloeiro Público Oficial, regularmente matriculado na JuntaComercial do Distrito Federal, para realização de leilões públicos de bens móveis de pro-priedade da Polícia Militar do Distrito Federal considerados obsoletos, sucateados, irre-cuperáveis, ociosos, de recuperação antieconômica, ou demais condições que os torneminservíveis para a corporação, conforme condições e especificações estabelecidas no Termode Referência. PAGAMENTO: Será devidamente efetivado pelo Leiloeiro, no valor integraldos lotes de arrematados, através de depósito na conta-corrente da Comitente, a ser in-formada posteriormente, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, após a data da entrega daconta de vendas. Os serviços do Leiloeiro serão remunerados por meio de comissão de 5%(cinco por cento) sobre o valor de arrematação de cada lote alienado, a ser pago pelocomprador no ato do Leilão, não cabendo ao COMITENTE a responsabilidade pela cobrançada comissão devida pelo comprador, nem pelos gastos despendidos pelo Leiloeiro Oficialpara recebê-la. DESPESA: As despesas decorrentes da execução do presente contrato serão,em sua totalidade, por conta do Leiloeiro, exceto a despesa com a publicação do Extrato doEdital do Leilão no DODF, ficando a COMITENTE ISENTA do pagamento de qualquerCOMISSÃO ao LEILOEIRO. BASE LEGAL: Credenciamento nº 1/2013 - SULIC/SEPLAN,Objeto do Processo nº 410.000.455/2013. ASSINATURA: 02/08/2016. VIGÊNCIA: 12 (do-ze) meses, a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL:FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES, Chefe do Departamento de Logística eFinanças. Contratado: MARCELO SANTOS NEIVA Leiloeiro Público Oficial.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2016PROCESSO: 054.000.163/2016. PARTES: DF/PMDF x FORTALEZA SERVIÇOS EMPRE-SARIAIS LTDA-EPP. OBJETO: Execução de serviços contínuos e sob demanda de limpeza,conservação e higienização com fornecimento de materiais e equipamentos, no âmbito dosPostos Comunitários de Segurança (PCS), nas instalações prediais, e ainda, nos edifícios sobresponsabilidade da Polícia Militar do Distrito Federal, compreendendo: 227 (duzentos evinte e sete) Serventes de Limpeza (CBO nº 5143-20), 06 (seis) Encarregados de Limpeza(CBO nº 5-52.15) e 01 (um) Encarregado Geral (CBO nº 5-52.15). VALOR: 11.674.545,99(onze milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais enoventa e nove centavos). Nota de Empenho nº 2013NE00309, de 29/07/2016. FONTE DERECURSO: 101000000. UG/UO: 220103/24103. NATUREZA DA DESPESA: 33.90.37.BASE LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2016-PMDF. ASSINATURA: 29/07/2016.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, prorrogável por iguais períodos,caso haja interesse da Administração, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses. SIG-NATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRI-GUES, Chefe do Departamento de Logística e Finanças. Pela Contratada: DIEGO DEOLIVEIRA BARRETO, na qualidade de Sócio-administrador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2016PROCESSO: 054.001.264/2015-PARTES: DF/PMDF x Consórcio CONSTRUTEQ CONS-TRUÇÕES TERRAPLANAGENS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP(Empresa Líder)/STARK CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: A a prestação de serviçoscontínuos de operação, manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento depeças, materiais e mão-de-obra, bem como realização de serviços de jardinagem e serviçoseventuais diversos, nos sistemas, equipamentos, lotes e instalações prediais utilizados pelaPMDF, nos termos do art. 2º da Lei 5.450/05, e em quaisquer novas instalações que venhama ser ocupadas ou terrenos que sejam administrados por esta Corporação, nos termos econdições constantes no Termo de Referência e seus anexos do Edital de Pregão Eletrôniconº 27/2015 -PMDF. VALOR: R$ 8.636.385,60 (oito milhões, seiscentos e trinta e seis mil,trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); NOTAS DE EMPENHO:2016NE000312 de 29/07/2016, UG/UO: 220103/24103, FONTE DE RECURSO:178000000, NATUREZA DA DESPESA: 33.90.37 e 2016NE000313 de 29/07/2016,UG/UO: 220103/24103, FONTE DE RECURSO: 178000000, NATUREZA DA DESPESA:33.90.37 . BASE LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico nº 27/2015-PMDF. ASSINATURA:29/07/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, permitida aprorrogação conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FE-DERAL: FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES, Chefe do Departamento deLogística e Finanças. Pelo Consórcio: CLAYTON GONÇALVES SPERANDIO, na qua-lidade de Sócio e SÉRGIO PERES FARIAS na qualidade de Sócio.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHONota de Empenho Ordinário, n.º 160, emitida em 14/07/2016. Processo: SEI-053-023.389/2016.Contratada: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ 52.202.744/0001-92, novalor de R$ 36.732,36 (trinta e seis mil setecentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos).Objeto: aquisição de materiais de consumo médico e odontológico para as Policlínicas doCBMDF. Fundamento Legal: Edital de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 56/2015-DI-COA/DEALF/CBMDF, PAM nº 07/2016, via ARP nº 03/2016 -CBMDF. Elemento de Despesa:339039. Signatário: Pela Contratante: Cel. QOBM/Comb. MARCO NEGRÃO DE BRITO, naqualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF.

Nota de Empenho Ordinário, n.º 396, emitida em 25/07/2016. Processo: SEI-053-017.885/2016. Contratada: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO,CNPJ 00.398.099/0001-21, no valor de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).Objeto: contratação da empresa para ministrar o curso de SIAFI Operacional - ExecuçãoOrçamentária e Financeira. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº PES nº 01/2016 DIOFI -CBMDF. Elemento de Despesa: 339039. Signatário: Pela Contratante: Cel. QOBM/Comb.MARCO NEGRÃO DE BRITO, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições doC B M D F.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALPartes: DETRAN-DF e a empresa VALDEMAR FLOR DA SILVA. Processo:055.013.776/2014. Aditamento n° 44/2016. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, acontar de 18 de junho de 2016, o prazo de vigência do Contrato n.° 19/2014, cujo objeto éa locação de imóvel para instalação da Coordenadoria de Policiamento - COPOL LESTE,responsável pela fiscalização de transito das regiões administrativas de Sobradinho I, So-bradinho II, Paranoá, Planaltina, Fercal, Jardim Botânico, São Sebastião, Itapoã, Lago Nortee Varjão. Dotação Orçamentária: Fonte 237; Função 06, Subfunção 122, Programa 6002,Meta 8517, SubTítulo 0022 e Elemento de Despesa 339036. Data da assinatura: 17 de junhode 2016 - Assinam: Jayme Amorim de Sousa e Valdemar Flor da Silva.

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2012,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002

PROCESSO: 360.000.332/2011 (Licitação, Contrato e 1º ao 8º Aditivos) - PARTES: SE-CRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DIS-TRITO FEDERAL X COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, CNPJ nº.00.070.698/0001-11, com sede no Setor de Indústrias e Abastecimento - SIA, Área deServiço Público, Lote C - Guará, Distrito Federal. DO OBJETO: Sob o amparo do inciso II,artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 23 de junho de 1993, e ainda, dos documentos e justificativas,parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga o Contrato nº. 02 1 / 2 0 1 2 - S I N E S P,celebrado em 02/07/2012 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 30/08/2012, eque tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, cor-respondentes a consultoria, engenharia, de manutenção, operação, manutenção preventiva ecorretiva, bem como gerenciamento do parque de iluminação pública do DF, consoanteespecifica o Projeto Básico de fls. 171-191 e a Proposta de fls. 76-77 e 169-170, que passama integrar o presente Termo. DA PRORROGAÇÃO: A partir da assinatura deste TermoAditivo, o Contrato Principal com vigência até 04/07/2016, fica prorrogado até 04/07/2017.DO REAJUSTE: Os preços do contrato ora aditado serão reajustados pela variação do ÍndiceNacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA do período de julho de 2015 a julho de2016, conforme Decreto nº. 36.246/2015, de 02.01.2015. DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo,ficando ressalvado o direito da CEB relativamente ao reajuste de preços postulado na Cartanº. 094/2016-DT. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de suaassinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DEASSINATURA: 1º de julho de 2016. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: AN-TONIO RAIMUNDO S. R. COIMBRA, na qualidade de Secretário de Estado. Pela CON-TRATADA: ARI JOAQUIM DA SILVA e PAULO AFONSO TEIXEIRA MACHADO, naqualidade de, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretor-Técnico.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALPROCESSO: 112.001.758/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE:CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS D.A. Nº 560/2016 - ASJUR/PRES. CONTRA-TANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVA-CAP e a firma INDÚSTRIA DE AGUA MINERAL IBIÁ LTDA - ME. DO OBJETO:Constitui objeto do presente contrato a aquisição de 4.000 (quatro mil) garrafões de 20(vinte) litros de água, tipo potável, sem gás, por adesão à Ata de Registro de Preços nº014/2016, do Pregão Eletrônico nº 015/2016, Plano de Suprimentos nº 0017/2016, do Go-verno do Distrito Federal às fls. 19, todos acostados ao processo nº 112.001.758/2016, osquais se tornam parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrições. DOVALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 19.560,00 (dezenove mil, quinhentos esessenta reais). DO PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze)meses, a contar da data de sua assinatura. DOS RECURSOS: A despesa decorrente dopresente contrato correrá à conta do Programa de Trabalho 15.122.6001.8517.0001, Naturezade Despesa 33-90-30 e Fonte de Recurso 100, conforme Disponibilização Orçamentária defls. 29 e Nota de Empenho nº 2016NE02461 no valor de R$ 19.560,00 (dezenove mil,quinhentos e sessenta reais), datada de 02/08/2016, ambas emitidas pela Diretoria Financeirada NOVACAP. DATA DA ASSINATURA: O Contrato tem sua assinatura em 03/08/2016.PELA NOVACAP: Júlio Cesar Menegotto e Marcos Aurélio P. L. Lopes. PELA CON-TRATADA: Eduardo Barros de Queiroz Rodrigues. TESTEMUNHAS: Joana Ferreira Gomese Rosélio Milhomem de Sousa.

ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO

AVISOS DE RETOMADASConcorrência nº 023/2014 - ASCAL/PRES - do tipo menor preço unitário - por lotes, paraexecução de serviços de pavimentação e drenagem/urbanização no Setor Habitacional Ber-nardo Sayão/Arniqueira, no Distrito Federal - DF - processo nº 110.000.208/2014 - Valorestimado da contratação: R$ - 77.716.202,71 - Fonte de Recursos do Programa de trabalho:15.451.6210.3023.0073 - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Pavimentação eQualificação de Vias Urbanas no Setor Habitacional Arniqueira/Bernardo Sayão - DistritoFederal, conforme acostado às fls. 3.164/3.186 dos autos - Prazo de Execução: 150 (cento ecinquenta) dias corridos - Prazo de Vigência do contrato: 240 (duzentos e quarenta) diascorridos - Data e horário de realização da licitação: 08 de setembro de 2016 - às 09:00h. AAssessoria de Cadastro e Licitação da NOVACAP torna público aos interessados que rea-

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

E SERVIÇOS PÚBLICOS


lizará a licitação acima na data e horário indicados, na Sala de Licitações da ASCAL/PRES,sito no Setor de Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A" 1º andar - Conjunto Sede da Com-panhia em Brasília - DF. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente noendereço eletrônico www.novacap.df.gov.br. Qualquer modificação e esclarecimentos ao edi-tal e seus anexos serão disponibilizados no mesmo endereço eletrônico. Para maiores in-formações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322. Data da últimapublicação no DODF nº 251 - página 39 e DOU nº 232 - página 211, de 1º de dezembro de2014.

Concorrência nº 007/2015 - ASCAL/PRES - do tipo menor preço unitário, para execução depavimentação asfáltica, meios-fios e drenagem pluvial, em Vicente Pires - RA XXX - DF -processo nº 110.000.141/2015 - Valor estimado da contratação: R$ - 33.220.642,25- Fonte

de Recursos do Programa de trabalho: 15.451.6210.3023.0077 - Programa de Aceleração doCrescimento - PAC - Pavimentação e qualificação de vias urbanas no Setor Habitacional -Vicente Pires, conforme documentos acostados às fls. 2489/2491 dos autos - Prazo deExecução: 720 (setecentos e vinte) dias corridos - Prazo de Vigência do contrato: 810(oitocentos e dez) dias corridos - Data e horário de realização da licitação: 09 de setembrode 2016 - às 09:00h. A Assessoria de Cadastro e Licitação da NOVACAP torna público aosinteressados que realizará a licitação acima na data e horário indicados, na Sala de Licitaçõesda ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A" 1º andar - ConjuntoSede da Companhia em Brasília - DF. O Edital e seus anexos deverão ser retirados ex-clusivamente no endereço eletrônico www.novacap.df.gov.br. Qualquer modificação e es-clarecimentos ao edital e seus anexos serão disponibilizados no mesmo endereço eletrônico.Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.Data da última publicação no DODF nº 114 - página 67 e DOU nº 114 - página 68, de 16de junho de 2016.

Brasília/DF, 05 de agosto de 2016.FERNANDO MORAIS

Chefe da ASCAL/PRES.

AVISOS DE JULGAMENTOSComunicamos aos interessados na Concorrência nº 001/2016 - ASCAL/PRES, que a Co-missão Permanente de Licitação - CPL, após análise dos procedimentos licitatórios, julgouvencedora do certame a empresa: EDILSON JANUÁRIO TEIXEIRA - ME, com o valortotal de R$ 1.074.380,38, conforme o previsto no Instrumento Convocatório e documentosconstantes nos autos do processo nº 060.009.895/2013, para execução de obra de "Reformacom adequação, incluindo acesso e construção de marquises, no Bloco D da Unidade deNefrologia do Hospital Regional de Sobradinho - HRS", de propriedade da SES/DF, lo-calizado na Quadra 12, Área Especial nº 1 - Setor Central, em Sobradinho/DF. Para maioresinformações ligar para o telefone/fax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 003/2016 - ASCAL/PRES, que a Co-missão Permanente de Licitação - CPL, após análise dos procedimentos licitatórios, julgouvencedora do certame a empresa: ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MA-NUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA, com o preço total de R$ - 4.901.387,94, conformeo previsto no Instrumento Convocatório e documentos constantes nos autos do processo nº112.003.824/2015, para contratação de empresa de engenharia para reforma e adequação àsnormas de acessibilidade do Espaço Cultural Renato Russo, localizado no CRS 508 Sul, emBrasília - DF. Para maiores informações ligar para o telefone/fax (0xx61) 3403-2321 ou(0xx61) 3403-2322.



AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2016 - ASCAL/PRES -

PARA REGISTRO DE PREÇOSA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPtorna público que realizará Pregão Eletrônico nº 045/2016 - ASCAL/PRES - do tipo menorpreço por lote, para Registro de Preços - objetivando a aquisição de motor e redutor develocidade, conforme especificações e quantitativos constantes do PAM - Pedido de Aqui-sição de Material nº 031/2016 da DIMAT/DEMAP/DA-NOVACAP (Anexo I do Edital) -Valor estimado da contratação R$ 309.952,12 - Processo nº 112.002.742/2016 - Validade doRegistro de Preços 12 (doze) meses - Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos e prazo devigência do contrato: 120 (cento e vinte) dias corridos. Data final para recebimento daspropostas: 22 de agosto de 2016 - às 10:00h. Início da Sessão de disputa: 22 de agosto de2016 - às 10:30. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no sitewww.licitacoes-e.com.br a partir do dia 08 de agosto de 2016. Contatos e informaçõespoderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e [email protected].



COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

CNPJ 00.070.698/0001-11 NIRE 5330000154-5COMPANHIA ABERTA

EXTRATO DA ATA DA 54ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIADATA, HORA E LOCAL: 29.04.2016, 9h, na sede da CEB. PRESENÇA: acionistas re-presentando a maioria do capital votante, além de representantes da Direção, do ConselhoFiscal e da BDO Auditores Independentes. ORDEM DO DIA. 1) Tomar as contas dosadministradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exer-cício findo em 31 de dezembro de 2015, bem como os respectivos documentos com-plementares. 2) Eleger membros do Conselho Fiscal para o anuênio 2016/2017. 3)Fixar aremuneração dos administradores e fiscais e re-ratificar a ata da 52ª Assembleia GeralOrdinária, realizada em 26.05.2014, no tocante à remuneração anual dos diretores. DE-LIBERAÇÕES. Item 1. A Assembleia, com a maioria dos acionistas presentes com direito avoto, aprovou as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas aoexercício findo em 31.12.2015. Item 2. A Assembleia elegeu os seguintes ConselheirosFiscais para o mandato do anuênio 2016/2017: Membros Titulares. CARLOS EDUARDODE FREITAS, brasileiro, natural do Rio de Janeiro - RJ, casado, economista, cédula deidentidade nº 2.040.461-SSP/DF, CPF 026.864.907-30, filho de Adelaide Pinheiro Guimarãesde Freitas e Aguinaldo de Freitas, residente e domiciliado no SHIS QI 9, conjunto 6, casa 3,Lago Sul, Brasília - DF; DELMAR CARNEIRO DE AGUIAR, brasileiro, natural de União- PI, casado, advogado, carteira de identidade 436.277 - SSP-DF, CPF 144.016.901-25, filhode Arlindo Carneiro Portela e Jessé Carneiro de Aguiar, residente e domiciliado no DistritoFederal, Quadra 18, conj. B, casa 5, Setor Central, Gama; JOSÉ AFONSO ZERBINI,brasileiro, natural de Nova Resende - MG, casado, economista, cédula de identidade nº 897- Corecon/DF, CPF 052.297.908- 49, filho de José Zerbini Sobrinho e Maria Elias Zerbini,

residente e domiciliado no SHIN QI 10 conj. 2, casa 9, Lago Norte, Brasília-DF; LUISANTONIO ESTEVES NOEL, brasileiro, contador, natural de Petrópolis-RJ, filho de ArinaEsteves Noel e Helio Noel, casado, cédula de identidade 05.569.082-O - IFP/RJ, CPF013.139.287-55, residente e domiciliado na SQSW 305, bloco J, ap. 109, Sudoeste, Brasília-DF; OLDAIR GERALDO GOMES, brasileiro, advogado, divorciado, natural de Várzea daPalma - MG, filho de Marlene de Fátima Gomes e João Catarino Gomes, cédula deidentidade 20919 - OAB/DF, CPF 744.034.946-68, residente e domiciliado no Distrito Fe-deral, na Área Especial 4, Módulo B, ap. 1.504, Guará. Membros Suplentes. LUIZ REIS DEMELLO, brasileiro, natural do Rio de Janeiro - RJ, casado, oficial do exército, cédula deidentidade 01.567.37702 - Exército Brasileiro, CPF 107.723.838-04, filho de Luiz Gonzagade Mello e Ephigênia Reis de Mello, residente e domiciliado na SQN 314 bloco D ap. 402,Asa Norte, Brasília-DF; SÉRGIO ASSENÇO TAVARES DOS SANTOS, brasileiro, viúvo,engenheiro elétrico, natural do Rio de Janeiro-RJ, cédula de identidade 131 . 3 0 6 - S S P / D F,CPF 059.499.471-34, filho de Yolita Assenço Tavares dos Santos e José Tavares dos Santos,residente e domiciliado na SCEN TR 1, conj. 1, bloco C, ap. 306, Asa Norte, Brasília-DF;DALMO ALEXANDRE COSTA, brasileiro, natural de Morrinhos-GO, separado judicial-mente, arquiteto, cédula de identidade 101.582-SSP/DF, CPF 039.570.981-49, filho de Amé-lia Alexandre Costa e João Batista da Costa, residente e domiciliado no Condomínio Ville deMontagne, Quadra 22 casa 13, Lago Sul, em Brasília-DF; LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA,brasileira, casada, contadora, natural de São Paulo - SP, filha de Geraldo Rodrigues deOliveira e Maria da Penha Miranda de Oliveira, cédula de identidade nº 22.207.469-3 -SSP/SP, CPF 154.341.478-80, residente e domiciliada em Mairiporã - SP, Rua ComendadorShiguero Sasaki nº 205, Jardim São Francisco I, Terra Preta; RENATO VENICIUS DASILVA, brasileiro, contador, natural de Atibaia - SP, filho de Penha Donizete do EspíritoSanto Silva e José Venicius da Silva, solteiro, cédula de identidade 1SP290492 - CRC/SP,CPF 369.879.408-00, residente e domiciliado em Mairiporã - SP, na Rua Shiguemi Aiacyda,226. Item 3. A Assembleia, com a maioria de votos, deliberou pela manutenção da atualremuneração e benefícios concedidos aos dirigentes, bem como dos membros dos Conselhosde Administração e Fiscal da CEB; e pela re-ratificação da ata da 52ª AGO da CEB, demodo a manter a deliberação da 78ª AGE. REGISTRO JCDF: 20160530261, certificado em14.07.2016. (a) Erika P. dos S. Pavelkonski, Secretária-Geral.

EXTRATO DA ATA DA 93ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.DATA E HORA: 24.06.2016, às 15 horas. LOCAL: Sede da empresa. ORDEM DO DIA:Deliberar sobre alteração do Estatuto Social da CEB, para contemplar as seguintes mo-dificações: a) no art. 21, alterar a denominação da Diretoria de Regulação e PlanejamentoEstratégico para Diretoria de Planejamento Estratégico; b) modificar o caput do art. 31,objetivando excluir os incisos III a X, que tratam das competências referentes ao tema da"Regulação" e, em decorrência, renumerar os incisos remanescentes. DELIBERAÇÃO: AAssembleia, por unanimidade, aprovou as alterações do Estatuto Social da CEB, na formaapresentada na ordem do dia. REGISTRO JCDF: 20160530237, certificado em 02.08.2016.(a) Erika P. dos S. Pavelkonski, Secretária-Geral.

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S00619/2016

Processo: 310.001738/2016. Objeto: Contratação de serviços técnicos de elaboração de Planode Controle Ambiental (PCA) e Plano/Projeto de Supressão de Vegetação: Linha de Dis-tribuição Brasília Leste - Mangueiral - Brasília Centro (138 kv) e Linha de DistribuiçãoBrasília Leste - Sobradinho Trasmissão (138 kv). Abertura: 18/08/2016, às 10h. Prazo devigência: 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: R$177.300.567,00. Valor global estimado:R$ 89.334,38. Unidade orçamentária: 22.211. Programa de trabalho: 6210. Natureza dedespesa: 44. Fonte de recurso: própria. O Edital poderá ser adquirido no Portal de Comprasda CEB Distribuição (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones 3465-9012/9021.

Brasília/DF, 05 de agosto de 2016.VALDETE AMARAL DIAS

Presidente da Comissão

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S00581/2016

A CEB Distribuição S/A, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizadano S I A Setor de Áreas Públicas, Lote C, Bloco H, CEB - Brasília-DF, torna público queem cumprimento à Resolução da Diretoria nº 175, de 03.08.2016, fica revogada a licitaçãoem epigrafe relativa à contratação de serviço de consultoria para análise e emissão de laudosdos projetos de Pesquisa e Desenvolvimento, conforme os critérios estabelecidos pela ANE-EL, utilizados para seleção e avaliação. Demais informações, no horário das 8 às 12 e das 14às 17h, pelos telefones: 3465-9016/9021 ou pelo fax: 3465-9015.



AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPPAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S00573/2016Processo: 310.001.202/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE AUDITORIA, ASSESSORIA EACOMPANHAMENTO PARA REVISÃO DA CVA E ITENS FINANCEIROS EM ATEN-DIMENTO AO NOVO MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DA CONTA DE COMPENSA-ÇÃO DE VARIAÇÃO DE VALORES DE ITENS DA "PARCELA A" - CVA E ITENSFINANCEIROS - IF. Abertura: 19/08/2016 às 10h. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.Valor Global Estimado: R$ 79.640,52. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Comprasda CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones:3465-9317/9021.




COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTALA Caesb torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricosdo Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a Autorização Ambiental referente aoSistema de Esgotamento Sanitário do Setor Habitacional São Bartolomeu 2ª Etapa - Con-domínio Ville de Montagne e parte do Solar de Brasília, localizado no Jardim Botânico, RA-XXVII do Distrito Federal. Processo: 391.000.939/2010. Maurício Leite Luduvice, Pre-sidente.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

RELATÓRIO MENSAL DE CONTRATAÇÕESMÊS: julho/2016

A Caesb torna público a relação de contratações, mediante licitação, em atendimento à Lei938/95 (DF), de 20/10/95, publicada no DODF de 26/10/95: Contrato 8637, serviço, MBSEstrategias e Sistemas Ltda, R$ 4.350.000,00. Contrato 8639, Serviço, Esac Empreiteira deMão de Obra Ltda, R$ 7.408.182,32. Contrato 8640, Serviço, Orbitel Telecomunicações eInformática Ltda, R$ 2.034.078,00. Contrato 8641, Serviço, Panificadora e Confeitaria Minasde Araxá - EIRELLI, R$ 270.720,00. Contrato 8642, Serviço, F.Imm Brasil Ltda, lote 01, R$4.636.422,86. Contrato 8643, Serviço, Ercon Engenharia Ltda, lote 02, R$ 4.368.922,69.Contrato 8644, Serviço, Allsan Engenharia e Administração Ltda, lote 03, R$ 4.882.107,13.Contrato 8645, Serviço, Ercon Engenharia Ltda, lote 04, R$ 5.587.026,36. Contrato 8646,Serviço, Real JG - Serviços Gerais Ltda, lote 1, R$ 13.289.999,23. Contrato 8647, Bens,Sibravac Mecânica Saltense Ltda, R$ 1.688.211,46. Contrato 8648, Bens, DistribuidoraCummins Centro Oeste Ltda, R$ 160.000,00.

Brasília/DF, 05 de agosto de 2016.MÁRCIA ARIELLY DE ALMEIDA GONÇALVES


AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO PE-059/2016, processo nº092.002438/2016, tipo de licitação: Menor Preço, OBJETO: Registro de Preços para aqui-sição de gases industriais e analíticos (acetileno, oxigênio, gás argônio, entre outros). Valorestimado pela Caesb: R$ 136.105,50, marcada anteriormente para 12/08/2016 às 9h, foiprorrogada para a seguinte data: início da sessão pública: 18/08/2016, às 09h, devido aalterações no Edital.

Brasília/DF, 05 de agosto de 2016.MAÍRA DA SILVA COSTA

Pregoeira

RESULTADO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público o resultado do Pregão Eletrônico PE-077/2016, processo nº092.2677/2016, realizado no www.comprasnet.gov.br, UASG: 974200, cujo objeto é aqui-sição de 01 (um) banco de baterias estacionárias para a subestação elétrica de elevatória deágua tratada de Taguatinga Sul - EAT.TAG.002, da forma que se segue: SHOW TEC-NOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, CNPJ 09.388.567/0001-51, vencedora do item1 com o valor total de R$ 35.300,00.

Brasília/DF, 05 de agosto de 2016.SILVIO S. GONÇALVES SOARES

Pregoeiro

RESULTADO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público o resultado do Pregão Eletrônico PE-081/2016, processo nº092.002890/2016, realizado no www.comprasnet.gov.br, UASG: 974200, cujo objeto é Aqui-sição de tubos em PEAD corrugado, diâmetro de 600mm, para serem aplicados nas obras deimplantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Grande Colorado - 1ª Etapa, emSobradinho, Distrito Federal, da forma que se segue: empresa TUBOS TIGRE ADS DOBRASIL LTDA, CNPJ 11.069.316/0001-56, vencedora do lote 01 com o valor total de R$418.248,60.

Brasília/DF, 05 de agosto de 2016.GILMAR PERES MONTEIRO

Gerente da PRLL

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO PE-084/2016, processo nº092.002600/2016, tipo de licitação: Menor Preço, OBJETO: Aquisição de bloqueadoresinfláveis multidimensionais, com faixa de aplicação para tubulações de esgotos nos diâmetrosentre 600 a 1200 mm, 500 a 1000 mm, 200 a 400 mm e 100 a 200 mm. Valor estimado pelaCaesb: R$ 99.705,00, marcada anteriormente para 05/08/2016 às 9h, foi prorrogada para aseguinte data: início da sessão pública: 17/08/2016, às 09h, devido a alterações no Edital.

Brasília/DF, 05 de agosto de 2016.MAÍRA DA SILVA COSTA

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO COM TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA PARTICIPAÇÃO EXCLU-

SIVA DE ME's/EPP's - LEI DISTRITAL Nº 4.611/2011A Caesb torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO PE-090/2016, Processo nº092.002604/2016. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de uma torrede iluminação. VALOR ESTIMADO: R$ 47.349,65; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:22.202; PROGRAMA DE TRABALHO/ NATUREZA DE DESPESA:17.512.6210.7006/6033 FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios de Ivestimento-REPI,CÓDIGO: 21.101.100.000-6. PRAZO DE ENTREGA: 30 dias consecutivos. INÍCIO DASESSÃO DE DISPUTA: 24/08/2016, às 09:00 horas. O edital e seus anexos poderão serencontrados no site: www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200), a partir do dia 8/08/2016.Fone: (61) 3213-7233, e-mail: [email protected]. A Sessão Pública será realizada noportal do ComprasNet. Em atendimento à Lei Distrital nº 5.453/2015, as informações re-ferentes ao certame também estão disponíveis no site www.caesb.df.gov.br - menu Li-citações.

Brasília/DF, 05 de agosto de 2016.PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO PE-091/2016-CAESB,PROCESSO Nº 092.004300/2016. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBJETO: Con-tratação de empresa especializada em levantamento e fornecimento diário de clipping denotícias veiculadas em TV's, rádios, jornais, revistas, sites e blogs, referentes à Caesb, meioambiente, saneamento, reservatórios de água, mananciais, água, esgoto, resíduos sólidos(lixo), hidrômetro, responsabilidade socioambiental, na forma de execução indireta, sobregime de empreitada por preço global. VALOR ESTIMADO: R$137.600,00; DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO: 17.122.6001.8571/6977/NATUREZA DE DESPESA: 339039; CÓDIGO; 12.103.104.300-3 FONTE DE RECURSO:Recursos Próprios, CÓDIGO: 11.101.000.000-3. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta ecinco) dias consecutivos. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 18/08/2016/, às14:30 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: www.comp r a s n e t . g o v. b r(UASG: 974200), a partir do dia 08/08/2016. Fone: (61) 3213-7233, e-mail: [email protected]. A Sessão Pública será realizada no portal do ComprasNet. Em aten-dimento à Lei Distrital nº 5.453/2015, as informações referentes ao certame também estãodisponíveis no site www.caesb.df.gov.br - menu Licitações.

Brasília/DF, 05 de agosto de 2016.PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2015.PROCESSO: 094.000.710/2014. PARTES: Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal -SLU/DF e a empresa FRAL CONSULTORIA LTDA: I. Prorrogar o prazo de vigência do

Contrato nº 09/2015, conforme previsão em sua Cláusula Quinta, por mais um período de 06(seis) meses a contar, nos termos do art. 57, § 1º, incisos e II da Lei Federal nº 8.666/93. II.Incluir o item XXV ao Parágrafo Segundo da Cláusula Nona, com a seguinte redação:"Emitir certificado de capacitação dos servidores do SLU/DF, de que trata o item III doParágrafo Primeiro de Cláusula Terceira do Contrato nº 09/2015". FUNDAMENTA Ç Ã OLEGAL: Pregão Eletrônico nº 06/2015 - PE/SLU/DF e a Lei Federal nº 8.666/93. DAVIGÊNCIA: O presente aditivo possui vigência de 06 de julho de 2016 a 06 de janeiro de2017. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2016. SIGNATÁRIOS: pelo SLU/DF,HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOS, Diretora-Presidente e CRISTINA DE SABOYAGOUVEIA SANTOS, Diretora de Administração e Finanças e, pela CONTRATADA: RO-DRIGO MARTINS CAMPOS DE OLIVEIRA, Procurador.

RESULTADO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTOCHAMAMENTO PÚBLICO - SEGETH Nº 01/2016

O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, representado pela Secretaria de Estado de Gestãodo Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH, no uso de suas atribuições legais,TORNA PÚBLICA a relação das entidades credenciadas, por segmento, para participar doprocesso de escolha de Conselheiros do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano doDistrito Federal - CONPLAN, nos termos do Edital de Chamamento Público - SEGETH nº1/2016, acrescentando que os segmentos da Sociedade Civil cujos interessados não apre-sentaram requerimento de credenciamento serão reconvocados em 2ª e última chamada.I. Entidades com credenciamento Deferido:1. Entidade representativa que tenha em seus estatutos e regimentos a defesa da mobilidadeurbana:1.1. Associação Civil Rodas da Paz1.2. Associação de Transportes Alternativos do Riacho Fundo II - ASTRARSAMA-DF2. Entidades ou movimentos sociais que tenham em seus estatutos e regimentos a defesa dosinteresses e demandas da sociedade para provisão habitacional:2.1. Cooperativa Habitacional e de Consumo de Samambaia - COOHACOSAM;2.2. Associação Habitacional do Recanto das Emas - ASHAREM;2.3. Cooperativa Habitacional do Distrito Federal - COOTRAPH-DF;2.4. Cooperativa Habitacional Construção Civil - COONCI;2.5. Associação Solidária Guaraense dos Inquilinos sem teto do DF - ASGIT/DF;2.6. Associação dos Inquilinos de Planaltina;2.7. Associação Pró melhoramento dos Moradores da QR 204;2.8. Federação Pela Qualidade de Vida - FENAVIDA;2.9. Associação dos Moradores da Vila Nova do Gama - AMOVING;2.10. Associação dos Sacoleiros e Ambulantes para Moradia do Distrito Federal - AS-SAM/DF2.11. Associação dos Inquilinos Unidos de Taguatinga;2.12. Grupo Organizado Filhos de Brasília;2.13. Associação Pró Moradia de Ceilândia - APM;2.14. Associação dos sem Moradia de Brasília Regiões Administrativas - ASSEMBRA;2.15. Associação de Moradores Nova Divineia;2.16. Associação Habitacional dos Feirantes da Feira Comunitária da QE 38/QE 42-AHFFC;2.17. Associação dos Servidores Mutuários da Administração do Riacho Fundo - AS-MARF;2.18. Cooperativa Habitacional dos Policiais Militares e Conveniados - COOHPMCON;2.19. Associação dos Candangos sem Moradia de Brasília e Regiões Administrativas do DFe Entorno - ASCANDANGA;2.20. Associação de Moradores e Inquilinos do Guará II - ASMIG;2.21. Associação dos Constituintes e Moradores da Nova QNL de Taguatinga - DF;2.22. Associação dos Moradores de Samambaia sem Teto e Terras - AMSTT;2.23. Instituto Cultural Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência doBrasil - ICEP Brasil;

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO

TERRITÓRIO E HABITAÇÃO


2.24. Associação Comunitária Assistencial e Habitacional dos Bandeirantes - ASCAHB-DF;2.25. Associação dos Moradores Cristãos do Guará II - ASMIC;2.26. Associação Familiar Mocidade Adventista de Samambaia - AFAMAS;2.27. Associação de Desenvolvimento Comunitário e Apoio ao Estudante - ADCAE;2.28. Associação dos Moradores do Guará - ASMOG;2.29. Cooperativa do Trabalho e Desenvolvimento Solidário - COTRADES-DF;2.30. Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores da Empresa dos Correios no DistritoFederal e Região do Entorno - COOHATEC-DF;2.31. Associação das Mulheres Unidas do Guará - ASHMUG;2.32. Conselho Comunitário de Mulheres de Samambaia - COMUSA - DF;2.33. Associação dos Cidadãos Casa do Guará - ASCASA;2.34. Associação de Moradores e Inquilinos de Brasília e Redondezas - ASMIR.3. Instituições de ensino superior, que tenham cursos regulares de graduação em arquiteturae urbanismo e engenharia:3.1. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU/UnB4. Entidade autárquica de fiscalização do exercício e das atividades dos profissionais da áreade arquitetura e urbanismo:4.1. Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/DF5. Entidade autárquica de fiscalização do exercício e das atividades dos profissionais da áreade engenharia e agronomia:5.1. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal - CREA/DF6. Entidades empresariais do segmento do setor produtivo da construção civil:6.1. Sindicato Da Industria Da Construção Civil Do Distrito Federal - SINDUSCON DF7. Entidades empresariais do segmento do mercado imobiliário:7.1. Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal - ADEMI-DF;7.2. Sindicato e Compra Venda Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Co-merciais do DF - SECOVI/DF.8. Entidades empresariais do segmento do comércio varejista:8.1. Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal - FECO-MÉRCIO - DF.9. Entidades representativas que tenham em seus estatutos e regimentos a defesa da políticasetorial de regularização fundiária de interesse social:9.1. Sindicato e Organização das Cooperativas do Distrito Federal - OCDF.10. Entidade representativa que tenha em seus estatutos e regimentos a defesa do patrimôniocultural:10.1. Não Houve Credenciamento.11. Entidades representativas que tenham em seus estatutos e regimentos a defesa da políticasetorial de regularização fundiária de interesse específico:11.1. União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores no Distrito Federal -Ú N I C A - D F.

12. Entidades que tenham como finalidade a promoção, a coordenação, proteção, e re-presentação legal das categorias de arquitetos e urbanistas:12.1. Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento do Distrito Federal - I A B / D F.13. Entidades que tenham como finalidade a promoção, a coordenação, proteção, e re-presentação legal das categorias de engenheiros:13.1. Federação Nacional dos Engenheiros - FNE.14. Representante titular e um suplente de associações de moradores e inquilinos:14.1. Conselho para o Desenvolvimento e Crescimento da Mulher - CONDECREM;14.2. Conselho de Mulheres Missão Resgate;14.3. Associação dos Moradores da SHIS QL 12 do Lago Sul;14.4. Associação dos Servidores Públicos do Recantos das Emas - ASPRE;14.5. Associação Habitacional Moral Legal - ASSHAMOR/DF;14.6. Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores em Comunicação do DF e Entorno -COOHACOM;14.7. Fórum das Associações e Entidade Habitacionais do DF e Entorno - FAHEJE/DF;14.8. Sociedade de Promoção de Moradia - SPM;14.9. Associação dos Inquilinos e Moradores de Planaltina - ASSIMPLA14.10. Associação Habitacional dos Inquilinos Riacho Fundo DF - ARTEC14.11. Associação da União de Samambaia - DF;14.12. Associação do Comércio e da Indústria das Quadras Pares e Impares do Guará II -ACIQPIG.II. Entidades com credenciamento indeferido:1. Entidade representativa que tenha em seus estatutos e regimentos a defesa da mobilidadeurbana:1.1. Associação Comercial do DF - ACDF;1.2. Associação de Consciência e Orientação Política do Planalto Central - ACOPLAC.2. Entidades ou movimentos sociais que tenham em seus estatutos e regimentos a defesa dosinteresses e demandas da sociedade para provisão habitacional:2.1. Associação Morar Legal do Distrito Federal e Entorno - ASSMORAR;2.2. Cooperativa Habitacional de Transportes - COOHARTEC-DF;2.3. Instituto de Ação Social e Comunitária - ASCAD;2.4. Associação dos Moradores do Guará - ASMORGA;2.5. Juventude em Ação;2.6. Associação Habitacional dos Inquilinos e Moradores do Riacho Fundo I e Região -AHIMORF;2.7. Associação dos Trabalhadores Desempregados no Distrito Federal e Região Integrada deDesenvolvimento do DF e Entorno - ASTRADIF;2.8. Associação Comunitária Habitacional e de Trabalho de Brasília e Entorno - ASS-CHABE;2.9. Associação dos Moradores Agregados do Guará-DF/Entorno - ASMOAGREG-DF;2.10. Associação dos Micros e Pequenos Empresários, Feiras, Pólo de Bijouterias, Con-fecções e Modas do Guará/DF - AMPEMODAS;2.11. Federação dos Inquilinos do Distrito Federal - FID-DF;2.12. Associação Comunitária Assistencial e Habitacional - DF - ACAH-DF;2.13. Associação dos Não Proprietários de Imóveis Residenciais do Distrito Federal e En-torno - ASNPROIMOR;2.14. Cooperativa Habitacional do Recanto das Emas;2.15. Associação das Mulheres Vitoriosas do Riacho Fundo II - ASMUVIRF-DF;2.16. Instituto Social do Distrito Federal - IS DF;2.17. Conjunto Filadélfia;2.18. Associação Habitacional Renovo do Distrito Federal - ASSHABIR;2.19. União das Cooperativas e Associações Nacionais - UNICAN;2.20. Associação dos Moradores e Inquilinos de Patos de Minas - ASMOPATOS;2.21. Instituto Nacional de Mulheres em Ação de Samambaia DF - INAMASA;2.22. Sociedade de Amigos do Parque Três Meninas - SOAMIGOS;2.23. Prefeitura Jovem de Samambaia - PJS;

2.24. Associação de Auxílio Assistência e Bem Estar Social de Samambaia e Guará II;2.25. Movimento Mulheres Atuantes de Samambaia - MMAS-DF;2.26. União Jovem de Taguatinga - UNIJOTA;2.27. Associação dos sem Moradia do Recanto das Emas - DF;2.28. Associação Habitacional dos Trabalhadores nas Indústrias, Comércio, Importação,Exportação de Bebidas e Derivados do DF e Entorno - ASSTRAB;2.29. Associação dos Moradores da QE 38 do Guará II DF - ASMOR;2.30. Prefeitura Comunitária das Quadras 200 Pares de Samambaia Norte;2.31. Cooperativa Realidade Habitacional e Serviços;2.32. Associação de Ensino Profissionalizante e Bem Estar Social de Samambaia - AES-PROBDE;2.33. Associação Social e Moradia Popular do Brasil - ASMOPB;2.34. Associação Solidária dos Funcionários Públicos - ASFUP;2.35. Cooperativa Habitacional dos Moradores do Recanto das Emas - DF COOHMORE;2.36. Associação dos Moradores Reunidos do Guará e Entorno- AMOR;2.37. Associação de Moradores E Inquilinos sem Tetos das Quadras 200 Pares - AMIS-T E TO - D F ;3. Representante titular e um suplente de associações de moradores e inquilinos:3.1. Federação das Associações de Moradores e Inquilinos de Brasília e Região do Entorno- FAMIBRE;3.2. Associação dos Moradores e Inquilinos de Samambaia - DF;3.3. Associação dos Moradores e Inquilinos de Samambaia - DF - AMIS;3.4. Associação dos Moradores e Inquilinos do Guará e Regiões Administrativas do DF -ASSIMG;3.5. Associação Pró Moradia dos Sem Tetos - APMST;3.6. Associação dos Não Proprietários de Imóveis Residenciais do Distrito Federal e En-torno;3.7. Associação dos Trabalhadores Alternativos de Taguatinga e Ceilândia - ATACEI;3.8. Associação de Moradores da Área Norte de Samambaia - AMANS;3.9. Associação Pró melhoramento do Riacho Fundo - ASPROMERF;III. Entidades com credenciamento indeferido sem especificação de segmento:1. Prefeitura Comunitária do Riacho Fundo II DF;2. Associação Pro Moradia dos Trabalhadores nos Correios e Telégrafos - HABI T E C T;3. Associação dos Trabalhadores da Área de Derivados loja Conveniência do DF e Entorno- ASPETRO;4. Associação Comunitária Pro-Moradia dos Amigos do Nordeste/DF - ASSCOMIDE.

THIAGO TEIXEIRA DE ANDRADESecretário de Estado

CHAMAMENTO PÚBLICO-SEGETH Nº 01/20162ª CHAMADA

O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, representado pela Secretaria de Estado de Gestãodo Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH, no uso de suas atribuições legais,e considerando as disposições contidas na Lei Complementar nº 889, de 24 de julho de 2014,torna público e convoca, para apresentação de requerimento de credenciamento nos termosdo Edital de Chamamento Público nº 01/2016-SEGETH, em 2ª chamada, até o dia 15 deagosto de 2016, as entidades interessadas em participar do processo de escolha de con-selheiro titular e suplente, para representarem o segmento da sociedade civil no Conselho dePlanejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN, relacionado abaixo:I - um representante titular e um suplente de entidade representativa que tenha em seusestatutos e regimentos a defesa do patrimônio cultural.Os procedimentos relativos ao credenciamento para a escolha das entidades representantes dosegmento de que trata esta convocação estão consubstanciados no Chamamento Público -SEGETH nº 01/2016, que se encontra disponibilizado no sítio http://www.conplan.sege-t h . d f . g o v. b r / c h a m a m e n t o - p u b l i c o . h t m l

Brasília/DF, 05 de agosto de 2016.THIAGO TEIXEIRA DE ANDRADE

Secretário de Estado


EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHOEspécie: Nota de Empenho nº 2016NE00312 de 28/07/2016. Partes: Secretaria de Estado deGestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH/DF e Z-7 INFORMÁTICALTDA. Objeto: Aquisição de cabeça de impressão plotter, marca: HP - C9380A e demaisespecificações da Nota de Empenho, de acordo com a Cotação Eletrônica nº 07/2016,constantes nos autos do processo 390.000.453/2016. Dotação Orçamentária: U.O. 28101 -P.T. 15.122.6001.8517.0131 - Fonte 100 - N.D. 33.90.30. Vigência: 05 (cinco) dias úteis acontar do recebimento. Data de Recebimento: 03/08/2016. Signatários: Pela Unidade GestoraSEGETH: FABIANO DE ANDRADE LIMA, na qualidade de Subsecretário de Admi-nistração Geral. Pelo Credor: ANTONIO UELESON MADUREIRA SAMPAIO, na qua-lidade de Representante Legal. Valor: R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).

Espécie: Nota de Empenho nº 2016NE00313 de 28/07/2016. Partes: Secretaria de Estado deGestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH/DF e CARLOS DONIZETELOPES DE AZEVEDO EPP. Objeto: aquisição de xícaras para café, consoante especi-ficações na Nota de Empenho, de acordo com a Cotação Eletrônica nº 005/2016, constantesnos autos do processo 390.000.183/2016. Dotação Orçamentária: U.O. 28101 - P.T.15.122.6001.8517.0131 - Fonte 100 - N.D. 33.90.30. Prazo de Entrega: 05 dias úteis a contardo recebimento da Nota de Empenho. Data de Recebimento: 03/08/2016. Signatários: PelaUnidade Gestora SEGETH: FABIANO DE ANDRADE LIMA, na qualidade de Subse-cretário de Administração Geral. Pelo Credor: CARLOS DONIZETE LOPES DE AZE-VEDO, na qualidade de Representante Legal. Valor: R$ 223,92 (duzentos e vinte e três reaise noventa e dois centavos).

Espécie: Nota de Empenho nº 2016NE00314 de 28/07/2016. Partes: Secretaria de Estado deGestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH/DF e EMPÓRIO LESTECOMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EMBALAGENS LTDA. Objeto: Colherespara café e chá e xícaras para chá, consoante especificações na Nota de Empenho, de acordocom a Cotação Eletrônica nº 005/2016, constantes nos autos do processo 390.000.183/2016.Dotação Orçamentária: U.O. 28101 - P.T. 15.122.6001.8517.0131 - Fonte 100 - N.D.33.90.30. Prazo de Entrega: 05 dias úteis a contar do recebimento da Nota de Empenho. Datade Recebimento: 02/08/2016. Signatários: Pela Unidade Gestora SEGETH: FABIANO DEANDRADE LIMA, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral. Pelo Credor:GIULIANO BATISTA DE OLIVEIRA, na qualidade de Representante Legal. Valor: R$126,60 (cento e vinte e seis reais e sessenta centavos).


Espécie: Nota de Empenho nº 2016NE00316 de 28/07/2016. Partes: Secretaria de Estado deGestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH/DF e DF CARTUCHOSCOMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME. Objeto: Manutenção corretiva com forne-cimento e substituição da correia do carro de impressão. Conforme demais especificações daNota de Empenho, de acordo com a Cotação Eletrônica nº 07/2016, constantes nos autos doprocesso 390.000.453/2016. Dotação Orçamentária: U.O. 28101 - P.T.15.122.6001.8517.0131 - Fonte 100 - N.D. 33.90.39. Vigência: 05 (cinco) dias úteis a contardo recebimento. Data de Recebimento: 02/08/2016. Signatários: Pela Unidade Gestora SE-GETH: FABIANO DE ANDRADE LIMA, na qualidade de Subsecretário de AdministraçãoGeral. Pelo Credor: ALESSANDRO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, na qualidade de Re-presentante Legal. Valor: R$ 3.128,99 (três mil, cento e vinte oito reais e noventa e novecentavos).

Espécie: Nota de Empenho nº 2016NE00317 de 02/08/2016. Partes: Secretaria de Estado deGestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH/DF e FINO SABORINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de café torrado e moído, consoanteespecificações na Nota de Empenho, de acordo com a Cotação Eletrônica nº 017/2016,constantes nos autos do processo 390.000.495/2016. Dotação Orçamentária: U.O. 28101 -P.T. 15.122.6001.8517.0131 - Fonte 100 - N.D. 33.90.30. Prazo de Entrega: 10 dias úteis acontar do recebimento da Nota de Empenho. Data de Recebimento: 03/08/2016. Signatários:Pela Unidade Gestora SEGETH: FABIANO DE ANDRADE LIMA, na qualidade de Sub-secretário de Administração Geral. Pelo Credor: ROBERTO ALVES DE ARAÚJO, naqualidade de Representante Legal. Valor: R$ 3.605,00 (três mil, seiscentos e cinco reais).

SUBSECRETARIA DA CENTRAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

EXTRATOS DE CONVOCAÇÃOA Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas noDecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, RESOLVE: CONVOCAR, a empresa SIMETRIA- Participações e Construções Ltda., para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT,do imóvel situado na QI 616 Conjunto I Lote 03 - Samambaia - Brasília/DF, a comparecerem sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone: 3214-4130, no prazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº1 4 2 . 0 0 1 . 11 7 / 1 9 9 8 .

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, a senhora Maria do SocorroPereira da Silva, para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, do imóvel situadona QI 07, Lote 740 - Setor Industrial - Gama - Brasília/DF, a comparecer em sua sede situadano SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone: 3214-4130,no prazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº 131.000.475/2006.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, a empresa EquilíbrioIncorporações Ltda. - EPP , para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, doimóvel situado na Quadra 301, Alameda Gravatá, Conjunto 06 Lotes 07 e 09 - Águas Claras- Brasília/DF, a comparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede daSEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone: 3214-4130, no prazo de 10(dez) dias corridos,processo administrativo nº 300.000.157/2005.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, a empresa ConstrutoraPacific Ltda. - ME, para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, do imóvelsituado na QS 04 CLS C Lotes 03 e 04 - Riacho Fundo - Brasília/DF, a comparecer em suasede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone:3214-4130, no prazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº148.000.249/2000.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, a empresa FOX Cons-trutora, para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, do imóvel situado na QS 05Rua 310 Lotes 04 e 06 - Águas Claras - Brasília/DF, a comparecer em sua sede situada noSCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone: 3214-4130, noprazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº 132.002.675/2005.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, a senhora Adriana Maria deCarvalho, para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, do imóvel situado no QS05 Rua 312 Lotes, 02, 04 e 06 - Águas Claras - Brasília/DF, a comparecer em sua sedesituada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone:3214-4130, no prazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº132.002.321/2009.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, a empresa Habitat Cons-trutora e Incorporadora Ltda., para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, doimóvel situado na CLN 07-J Lote 01 - Riacho Fundo - Brasília/DF, a comparecer em suasede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone:3214-4130, no prazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº148.000.289/2003.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, o senhor Hassan Gebrim,para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, do imóvel situado na CLN 03- ALotes 01 e 02 - Riacho Fundo - Brasília/DF, a comparecer em sua sede situada no SCSquadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone: 3214-4130, noprazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº 148.000.310/2003.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, a senhora Denise RamosGebrim, para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, do imóvel situado na CLN03- A Lotes 01 e 02 - Riacho Fundo - Brasília/DF, a comparecer em sua sede situada no SCSquadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone: 3214-4130, noprazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº 148.000.310/2003.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, o senhor Itamar DutraBarreto, para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, do imóvel situado naQuadra 301, Alameda Gravatá, Conjunto 16 Lotes 08 e 10 - Águas Claras - Brasília/DF, acomparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja/Brasília-DF, Fone: 3214-4130, no prazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº300.000.755/2005.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, o senhor Lourival deMiranda Santos, para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, do imóvel situadona QS 112 Conjunto 07 Lote 03 - Samambaia - Brasília/DF, a comparecer em sua sedesituada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone:3214-4130, no prazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº142.000.370/2008.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, a senhora Maria Dolores deSouza Miranda, para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, do imóvel situadona QS 112 Conjunto 07 Lote 03 - Samambaia - Brasília/DF, a comparecer em sua sedesituada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone:3214-4130, no prazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº142.000.370/2008.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, a senhora Maria da PazMiranda Santos, para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, do imóvel situadona QS 112 Conjunto 07 Lote 03 - Samambaia - Brasília/DF, a comparecer em sua sedesituada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone:3214-4130, no prazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº142.000.370/2008.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, o senhor Carlos Roberto deMiranda Santos , para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, do imóvel situadona QS 112 Conjunto 07 Lote 03 - Samambaia - Brasília/DF, a comparecer em sua sedesituada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone:3214-4130, no prazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº142.000.370/2008.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, a empresa Posto EstradaPark Ltda., para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, do imóvel situado naQNL 30 Conjunto A Lote 12 - Taguatinga - Brasília/DF, a comparecer em sua sede situadano SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone: 3214-4130,no prazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº 132.000.386/1995.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, a empresa ConstrutoraArgus Ltda., para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, do imóvel situado naQuadra 301, Alameda Gravatá, Conjunto 10 Lotes 05 e 07 - Águas Claras - Brasília/DF, acomparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja/Brasília-DF, Fone: 3214-4130, no prazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº300.000.132/2003.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, a empresa Posto ParkTaguatinga e Derivados de Petróleo Ltda., para tratar de assuntos referente aos valores deONALT, do imóvel situado na QI 04 Lotes 41 e 42 - Taguatinga- Brasília/DF, a comparecerem sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone: 3214-4130, no prazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº132.004.058/1998.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, o senhor Valdemar da SilvaAguiar, para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, do imóvel situado na EQ41/42 Área Especial - Setor Leste - Gama - Brasília/DF, a comparecer em sua sede situadano SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone: 3214-4130,no prazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº 131.000.431/2000.

ADRYANI FERNANDES LOBOSubsecretária

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 429.003.555/2015; Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional doDistrito Federal - CODHAB; Assunto: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso. ASubsecretária da Central de Aprovação de Projetos da Secretaria de Estado de Gestão doTerritório e Habitação do Distrito Federal, no exercício das atribuições que lhe confere oartigo 1º, do Decreto n.º 35.566, de 25 de junho de 2014, que dá nova redação ao artigo 29,inciso V, parágrafo 2º, do Decreto 29.590, de 09 de outubro de 2008, bem como o dispostono art. 7º do Decreto nº 36.339, de 28 de janeiro de 2015, RESOLVE: RATIFICAR ainexigibilidade de licitação reconhecida pelo Coordenador da Coordenação de Licenciamentoe Monitoramento da Central de Aprovação de Projetos da Secretaria de Estado de Gestão doTerritório e Habitação do Distrito Federal, nos autos do processo administrativo em epígrafe,para a celebração de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso não oneroso, fun-damentado na Lei Complementar n.º 755, de 28 de janeiro de 2008, entre a Companhia deDesenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, CNPJ: 09.335.575/0001-30,e o Distrito Federal, para a utilização, pelo prazo de 30 (trinta) anos de área pública emsubsolo garagem (860,21 m²) e para instalação técnica- central de GLP (4,48 m²), contíguaà Projeção 01, da Quadra 53, do Setor Central do Gama-DF. Brasília, 29 de julho de 2016.Adryani Fernandes Lobo. Subsecretária.


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA

EXTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 01/2016,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 10/2002.

Processo: 133.000.037/2016; Das Partes: DF/ADMINISTRAÇAO REGIONAL DE BRA-ZLÂNDIA - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - CNPJ:00.070.698/0001-11; Do Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução de obra deinstalação pública na DF 180 trecho entre o INCRA 07, 08, e 09 na Região Adminis-trativa/RA IV - Brazlândia de 01 (um) poste de concreto, circular, reto, de16m, comluminárias tipo 01 (uma) pétala e lâmpada VSAP 400 watts; instalação de 186 postes deconcreto, circular, reto, de 16m, com luminárias tipo 02 (duas) pétalas e lâmpadas VSAP 400watts; retirada de 55 (cinquenta e cinco) postes de aço, curvo, simples de 7,5 a 10,5m, comluminárias e lâmpadas; instalação de 09 (nove) transformadores de 30 KVA, com 01 (um)poste equipado com estrutura completa (chave, para-raios aterramento, Trafo, cruzetas, cabose fios); instalação de 09 (nove) vãos de alta tensão com 01 (um) poste e 01 (um) vão de 40m,consoante especifica a Carta Proposta nº 030/2016-/SIP/GPIP/CEB, projeto básico e jus-tificativa de inexigibilidade de licitação. Valor de R$ 1.330.558,20 (um milhão, trezentos etrinta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos); Fundamentação Legal:"caput" do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações. Dotação Orçamentária: UnidadeOrçamentária - U.O: 28.106 - Região Administrativa IV - Brazlândia; Unidade Gestora -U.G: 190106; Gestão: 00001; Programa de Trabalho - PT: 15.752.6210.1763.9537- Am-pliação do Sistema de Iluminação Pública - Administração Regional de Brazlândia; Naturezada Despesa - ND: 4.4.90.51; Fonte de recursos: 100; Nota de Empenho: 2016NE00149; datade emissão: 18/05/2016; Modalidade: Global; Evento: 400091; Vigência: 180 (cento e oi-tenta) dias, a contar da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 02 de junho de 2016;Signatários: Pelo Distrito Federal Devanir Gonçalves de Oliveira, na qualidade de Ad-ministrador Regional de Brazlândia - e pela Contratada Ari Joaquim da Silva, na qualidadede Diretor-Presidente, e Paulo Afonso Teixeira Machado na qualidade de Diretor Técnico.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 0143.000.196/2016; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAN TAMARIA. Assunto: Instalação de Iluminação Pública. Ratifico, nos termos do artigo 25 da Leinº 8.666/93, a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação de que trata o presenteprocesso, em favor da Companhia Energética de Brasília - CEB. Vigência: 180 (cento eoitenta) dias. Programa de Trabalho: 15.451.6210.1763.9536, Fonte de Recurso: 120, UO;28.115, Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2016NE00167, no valor de R$14.264,20(quatorze mil, duzentos e sessenta e quatro reais, vinte centavos). Data:27/07/2016. Publique-se para os fins pertinentes. Brasília-DF, 01 de agosto de 2016. HugoGutemberg Correia Monteiro da Silva - Administrador Regional.

Processo: 0143.000.173/2016; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAN TAMARIA. Assunto: Instalação de Iluminação Pública. Ratifico, nos termos do artigo 25 da Leinº 8.666/93, a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação de que trata o presenteprocesso, em favor da Companhia Energética de Brasília - CEB. Vigência: 180 (cento eoitenta) dias. Programa de Trabalho: 15.451.6210.1110.9950, Fonte de Recurso: 100, UO;28.115, Natureza de Despesa: 449051. Nota de Empenho nº 2016NE00168, no valor de R$6.174,61(seis mil, cento e setenta e quatro reais, sessenta e um centavos). Data: 27/07/2016.Publique-se para os fins pertinentes. Brasília-DF, 01 de agosto de 2016. Hugo GutembergCorreia Monteiro da Silva - Administrador Regional.

Processo: 0143.000.203/2016; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAN TAMARIA. Assunto: Instalação de 01 braço pesado com luminária e lâmpada VSAP 100WATTS, na QR 120 Conjunto C, Lotes 34/35, Santa Maria/DF. Ratifico, nos termos do artigo25 da Lei nº 8.666/93, a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação de que trata opresente processo, em favor da Companhia Energética de Brasília - CEB. Vigência: 180(cento e oitenta) dias. Programa de Trabalho: 15.451.6210.1763.9536, Fonte de Recurso:120, UO; 28.115, Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2016NE00169, novalor de R$ 908,16(novecentos e oito reais, dezesseis centavos). Data: 27/07/2016. Publique-se para os fins pertinentes. Brasília-DF, 01 de agosto de 2016. Hugo Gutemberg CorreiaMonteiro da Silva - Administrador Regional.

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2016.

O PREGOEIRO DA ADASA torna público o resultado da Licitação Pregão Eletrônico nº12/2016, cujo objeto é aquisição de materiais de consumo, dividido em dois lotes: 1- copa ecozinha e 2-insumos de informática cujas empresas vencedoras foram: LOTE 01: BLGLICITAÇÕES LTDA. ME, CNPJ 03.114.397/0001-30, com o valor de R$ 5.133,00; e LOTE02: SOLUX DISTRIBUIDORA EIRELI ME, CNPJ 23.291.920/0001-01, com o valor de R$4.664,78. Verificada a habilitação das vencedoras, o objeto da licitação fica adjudicado emfavor de cada uma delas.

Brasília/DF, 05 de agosto de 2016EDUARDO LOBATO BOTELHO

AGÊNCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E

SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2016O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA ESANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, designado por meio daPortaria nº 151, de 01 de julho de 2016, no uso das atribuições regimentais, de acordo como que estabelece os artigos 28 e 58, ambos da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, econforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA: Aos usuários, agentes e demaisinteressados nos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos noDistrito Federal, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 006/2016 - ADASA, na mo-dalidade ao vivo-presencial. OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais sobre aminuta de resolução que estabelecerá os preços públicos a serem cobrados pelo prestador deserviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal na execução deatividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos e da construçãocivil. DATA: 18/08/2016, das 09 horas às 12 horas. LOCAL: Auditório Humberto Ludovico- ADASA - Setor Ferroviário, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte. ENVIO DECONTRIBUIÇÕES: pelo endereço eletrônico [email protected] ou por cor-respondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Fer-roviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 12 horas do dia 18 de agosto de 2016. INSCRIÇÕES: pelo endereço eletrô[email protected], no Protocolo-Geral da ADASA ou no local e dia do evento, entre08h00 e 08h45 (horário de Brasília). INFORMAÇÕES: 3961 4900 ou www.ada-s a . d f . g o v. b r.

ISRAEL PINHEIRO TORRES

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 417.000.884/2015. Interessado: APAED - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOSDOS EXCEPCIONAIS E DEFICIENTES DE TAGUATINGA E CEILÂNDIA. Assunto:Liberação de Recursos do FDCA. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, aInexigibilidade da LICITAÇÃO para a liberação de recursos do FDCA em favor do institutode APAED - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DEFICIEN-TES DE TAGUATINGA E CEILÂNDIA, bem como os atos praticados pela Subsecretaria deAdministração Geral desta Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes eJuventude com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, que autorizou a realização dadespesa com vistas a custear a execução do projeto apresentado pela entidade e aprovadopelo CDCA, conforme a forma proposta: R$ 5.346,00 (cinco mil trezentos e quarenta e seisreais); Natureza da Despesa: 33.50.43 - Subvenção social e R$ 5.350,50 (cinco mil trezentose cinquenta reais e cinquenta centavos); Natureza de Despesa: 44.50.42 - Auxílio Inves-timento - Unidade: 11901 - 110901; Programa de Trabalho: 14.243.6228.2102.9722, Fonte:100. Publique-se. Brasília-DF, 05 de agosto de 2016, AURÉLIO DE PAULA GUEDESARAÚJO, Secretário de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude DistritoFederal.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA

CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00939PROCESSO: 150.001287/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a EMBEV- EMPRESA BRA-SILEIRA DE EVENTOS LTDA.-ME - CNPJ n° 11.244.368/0001-11. Do Objeto: Despesacom a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação deestruturas, equipamentos, espaços físicos e alimentação, para atender o Projeto "49º FES-TIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO", que ocorrerá no mês de setembro de2016, em Brasília (Plano Piloto), conforme especificação e condições estabelecidas nonoEdital de Pregão Eletrônico nº020/2016 - SECULT e seus Anexos. Lote 1 - Fornecimento deHospedagem, Espaços Físicos e Alimentos e Bebidas em ambiente hoteleiro. Do Valor:R$466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais). Da Classificação Orçamentária:Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2817.0001; Fonte 100000000; Natureza de Despesa339039; Modalidade Estimativo. Data da Emissão da Nota de Empenho: 02 de agosto de2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00941PROCESSO: 150.001287/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa ROBERTO SÁ RO-DRIGUES DE SOUSA -ME - CNPJ n° 18.297.749/0001-08. Do Objeto: Despesa com acontratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas,equipamentos, geradores, mobiliários e cenográfia, para atender o Projeto "49º FESTIVALDE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO", que ocorrerá no mês de setembro de 2016,em Brasília (Plano Piloto), conforme especificação e condições estabelecidas nono Edital dePregão Eletrônico nº020/2016 - SECULT e seus Anexos. Lote 2 - Sistema de Sonorização;Lote 3 - Gerador de energia e foraç, aterramento e distribuição elétrica; Lote 8 - Equi-pamentos de informática, impressão e rádio; Lote 9 - Mobiliário; Lote 17 - Cenografia e Lote19 - Estrutura de octanorm para salas e estandes. Do Valor: R$252.478,48 (duzentos ecinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos). DaClassificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2817.0001; Fonte100000000; Natureza de Despesa 339039; Modalidade Estimativo. Data da Emissão da Notade Empenho: 03 de agosto de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00942PROCESSO: 150.001287/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa MATRIX AUDIO EILUMINAÇÃO LTDA. - CNPJ n° 04.223.801/0001-77. Do Objeto: Despesa com a con-tratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema deiluminação, para atender o Projeto "49º FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRA-SILEIRO", que ocorrerá no mês de setembro de 2016, em Brasília (Plano Piloto), conformeespecificação e condições estabelecidas nono Edital de Pregão Eletrônico nº020/2016 -SECULT e seus Anexos. Lote 4 - Sistema de iluminação. Do Valor: R$23.090,00 (vinte etrês mil e noventa reais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº13.392.6219.2817.0001; Fonte 100000000; Natureza de Despesa 339039; Modalidade Es-timativo. Data da Emissão da Nota de Empenho: 03 de agosto de 2016.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA


EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00943PROCESSO: 150.001287/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa PALCO LOCAÇÃOLTDA. - CNPJ n° 02.486.144/0001-25. Do Objeto: Despesa com a contratação de empresaespecializada para prestação de serviços de locação de estruturas metálicas e afins, paraatender o Projeto "49º FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO", que ocor-rerá no mês de setembro de 2016, em Brasília (Plano Piloto), conforme especificação econdições estabelecidas nono Edital de Pregão Eletrônico nº020/2016 - SECULT e seusAnexos. Lote 5 - Estruturas metálicas e afins. Do Valor: R$20.500,00 (vinte mil e quinhentosreais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2817.0001;Fonte 100000000; Natureza de Despesa 339039; Modalidade Estimativo. Data da Emissão daNota de Empenho: 03 de agosto de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00944PROCESSO: 150.001287/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa M5S PARTICI-PAÇÕES EIRELLI EPP - CNPJ n° 18.749.099/0001-94. Do Objeto: Despesa com a con-tratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas me-tálicas e banheiros químicos, para atender o Projeto "49º FESTIVAL DE BRASÍLIA DOCINEMA BRASILEIRO", que ocorrerá no mês de setembro de 2016, em Brasília (PlanoPiloto), conforme especificação e condições estabelecidas nono Edital de Pregão Eletrôniconº020/2016 - SECULT e seus Anexos. Lote 6 - Estação de banheiros e Lote 18 - Estruturametálica de contenção de acesso. Do Valor: R$36.591,04 (trinta e seis mil, quinhentos enoventa e um reais e quatro centavos). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalhonº 13.392.6219.2817.0001; Fonte 100000000; Natureza de Despesa 339039; ModalidadeEstimativo. Data da Emissão da Nota de Empenho: 03 de agosto de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00945PROCESSO: 150.001287/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa DESPERTA CUL-TURA E PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ n° 04.590.375/0001-00. Do Objeto:Despesa com a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locaçãode pontos de internet dedicada, para atender o Projeto "49º FESTIVAL DE BRASÍLIA DOCINEMA BRASILEIRO", que ocorrerá no mês de setembro de 2016, em Brasília (PlanoPiloto), conforme especificação e condições estabelecidas nono Edital de Pregão Eletrôniconº020/2016 - SECULT e seus Anexos. Lote 7 - Serviços de dados (ponto de internetdedicada). Do Valor: R$5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). Da ClassificaçãoOrçamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2817.0001; Fonte 100000000; Naturezade Despesa 339039; Modalidade Estimativo. Data da Emissão da Nota de Empenho: 03 deagosto de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00946PROCESSO: 150.001287/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa SUPRIR COMÉRCIOE SERVIÇOS GERAIS LTDA. - CNPJ n° 07.261.914/0001-55. Do Objeto: Despesa com acontratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança especializada,para atender o Projeto "49º FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO", queocorrerá no mês de setembro de 2016, em Brasília (Plano Piloto), conforme especificação econdições estabelecidas nono Edital de Pregão Eletrônico nº020/2016 - SECULT e seusAnexos. Lote 10 - Segurança especializada. Do Valor: R$34.699,20 (trinta e quatro mil,seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Da Classificação Orçamentária: Pro-grama de Trabalho nº 13.392.6219.2817.0001; Fonte 100000000; Natureza de Despesa339039; Modalidade Estimativo. Data da Emissão da Nota de Empenho: 03 de agosto de2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00947PROCESSO: 150.001287/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa SMART PROMO-ÇÕES E EVENTOS LTDA. - CNPJ n° 10.201.909/0001-61. Do Objeto: Despesa com acontratação de empresa especializada para prestação de serviços de RH de pessoal técnicoespecializado e alimentação, para atender o Projeto "49º FESTIVAL DE BRASÍLIA DOCINEMA BRASILEIRO", que ocorrerá no mês de setembro de 2016, em Brasília (PlanoPiloto), conforme especificação e condições estabelecidas nono Edital de Pregão Eletrôniconº020/2016 - SECULT e seus Anexos. Lote 11 - RH de pessoal técnico especializado e Lote14 - Alimentos e bebidas. Do Valor: R$169.424,92 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentose vinte e quatro reais e noventa e dois centavos). Da Classificação Orçamentária: Programade Trabalho nº 13.392.6219.2817.0001; Fonte 100000000; Natureza de Despesa 339039;Modalidade Estimativo. Data da Emissão da Nota de Empenho: 03 de agosto de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00948PROCESSO: 150.001287/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa FULLBLESS EVEN-TOS LTDA. - CNPJ n° 11.200.051/0001-83. Do Objeto: Despesa com a contratação deempresa especializada para prestação de serviços de locação de transporte terrestre, paraatender o Projeto "49º FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO", que ocor-rerá no mês de setembro de 2016, em Brasília (Plano Piloto), conforme especificação econdições estabelecidas nono Edital de Pregão Eletrônico nº020/2016 - SECULT e seusAnexos. Lote 11 - RH de pessoal técnico especializado e Lote 12 - Transporte terrestre. DoValor: R$99.397,94 (noventa e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e quatrocentavos). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2817.0001;Fonte 100000000; Natureza de Despesa 339039; Modalidade Estimativo. Data da Emissão daNota de Empenho: 03 de agosto de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00949PROCESSO: 150.001287/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa FULLBLESS EVEN-TOS LTDA. - CNPJ n° 11.200.051/0001-83. Do Objeto: Despesa com a contratação deempresa especializada para prestação de serviços de confecção de troféus, para atender oProjeto "49º FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO", que ocorrerá no mêsde setembro de 2016, em Brasília (Plano Piloto), conforme especificação e condições es-tabelecidas nono Edital de Pregão Eletrônico nº020/2016 - SECULT e seus Anexos. Lote 13- Serviço de confecção de troféu. Do Valor: R$12.577,80 (doze mil, quinhentos e setenta esete reais e oitenta centavos). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº13.392.6219.2817.0001; Fonte 100000000; Natureza de Despesa 339039; Modalidade Es-timativo. Data da Emissão da Nota de Empenho: 03 de agosto de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00950PROCESSO: 150.001287/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa BSB VIDAS LTDA.-EPP - CNPJ n° 12.669.196/0001-90. Do Objeto: Despesa com a contratação de empresa

especializada para prestação de serviços de ambulância e brigadista, para atender o Projeto"49º FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO", que ocorrerá no mês desetembro de 2016, em Brasília (Plano Piloto), conforme especificação e condições es-tabelecidas nono Edital de Pregão Eletrônico nº020/2016 - SECULT e seus Anexos. Lote 16- Serviço de ambulância e brigada. Do Valor: R$22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentosreais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2817.0001;Fonte 100000000; Natureza de Despesa 339039; Modalidade Estimativo. Data da Emissão daNota de Empenho: 03 de agosto de 2016.

COMISSÃO DE SELEÇÃO DE FILMES DE MÉDIA OU CURTA METRAGEMPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO DE FILMES DA MOSTRA COMPE-TITIVA DE MÉDIA OU CURTA METRAGEM DO 49º FESTIVAL DE BRASÍLIA DO

CINEMA BRASILEIROA Comissão de seleção de filmes de longa metragem, nomeada pela Portaria nº 69, de 07 dejunho de 2016, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, publicada no DODFnº 109, de 9 de junho de 2016, em reunião realizada em Brasília-DF, no dia 02 de agosto de2016, após análise dos filmes, de acordo com os critérios constantes no art. 16, do Edital doConcurso nº 001/2016, processo nº 150.000762/2016, decidiu pela seleção dos filmes abaixorelacionados, que agora passam a integrar a Mostra competitiva de filmes de média ou curtametragem do 49º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.FILMES SELECIONADOS PARA A MOSTRA COMPETITIVA DE FILMES DE MÉ-DIA OU CURTA METRAGEM:1. Abigail, de Isabel Penoni e Valentina Homem, 17min, 2016, RJ2. Bodas de papel, de Keyci Martins e Breno Nina, 12min20, 2016, MA3. Confidente, de Karen Akerman e Miguel Seabra Lopes, 12min, 2016, RJ4. Constelações, de Maurilio Martins, 25min, 2016, MG5. Demônia - melodrama em 3 atos, de Cainan Baladez e Fernanda Chicolet, 17min,2016, SP6. Estado itinerante, de Ana Carolina Soares, 25min, 2016, MG7. O delírio é a redenção dos aflitos, de Fellipe Fernandes, 21min, 2016, PE8. Os cuidados que se tem com o cuidado que os outros devem ter consigo mesmos, deGustavo Vinagre, 22min, 2016, SP9. Ótimo amarelo, de Marcus Curvelo, 20min, 2016, BA10. Procura-se Irenice, de Marco Escrivão e Thiago B. Mendonça, 25min, 2016, SP11. Quando os dias eram eternos, de Marcus Vinicius Vasconcelos, 12min, 2016, SP12. Solon, de Clarissa Campolina, 16min, 2016, MG

Em, 03 de agosto de 2016.LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS


PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO DE FILMES DA MOSTRA COMPE-TITIVA DE LONGA METRAGEM DO 49º FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA

BRASILEIROA Comissão de seleção de filmes de longa metragem, nomeada pela Portaria nº 69, de 07 dejunho de 2016, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, publicada no DODFnº 109, de 9 de junho de 2016, em reunião realizada em Brasília-DF, no dia 1º de agosto de2016, após análise dos filmes, de acordo com os critérios constantes no art. 16, do Edital doConcurso nº 001/2016, processo nº 150.000762/2016, decidiu pela seleção dos filmes abaixorelacionados, que agora passam a integrar a Mostra competitiva de filmes de longa metragemdo 49º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.FILMES SELECIONADOS PARA A MOSTRA COMPETITIVA DE FILMES DE LONGAMETRAGEM:1. A cidade onde envelheço, de Marilia Rocha, 99min, 2016, MG2. Antes o tempo não acabava, de Sérgio Andrade e Fábio Baldo, 85min, 2016, AM3. Deserto, de Guilherme Weber, 100min, 2016, RJ4. Elon não acredita na morte, de Ricardo Alves Jr., 75min, 2016, MG5. Malícia, de Jimi Figueiredo, 87min, 2016, DF6. Martírio, de Vincent Carelli, em colaboração com Ernesto de Carvalho e Tita, 160min,2016, PE7. O último trago, de Luiz Pretti, Pedro Diogenes e Ricardo Pretti, 90min, 2016, CE8. Rifle, de Davi Pretto, 85min, 2016, RS9. Vinte anos, de Alice de Andrade, 80min, 2016, RJ

Em, 02 de agosto de 2016.LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS


CENTRO DE CÁLCULOS, EXECUÇÕES

E CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS

DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVOGERÊNCIA DE COBRANÇAS

PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZANÃO TRIBUTÁRIA Nº 113/2016.

PROCESSO Nº 150.002.033/2009. PARTES: DISTRITO FEDERAL/PG x RAFAEL FON-SECA DOS SANTOS. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento decrédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de RES-SARCIMENTO, conforme decisão constante no processo em referência. VALOR: R$ 52.073,40(cinquenta e dois mil e setenta e três reais e quarenta centavos), em 60 (sessenta) parcelas de R$867,89 (oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta)meses, contados da data da publicação. ASSINATURA: 25/07/2016. SIGNATÁRIOS: PeloDistrito Federal: ADAMIR DE AMORIM FIEL, na qualidade de Procurador-Chefe do Centrode Cálculos, Execuções e Cumprimentos de Sentenças/PG/DF e pelo(a) signatário(a) RAFAELFONSECA DOS SANTOS. Brasília - DF, 05/08/2016.

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL



PROCESSO Nº 020.000.788/2016. PARTES: DISTRITO FEDERAL/PG x DIVINO DIASDE SANTANA. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de créditode natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de RESSAR-CIMENTO, conforme decisão constante no processo em referência. VALOR: R$ 1.384,46(hum mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), em 05 (cinco)parcelas de R$ 276,89 (duzentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos). VI-GÊNCIA: 05 (cinco) meses, contados da data da publicação. ASSINATURA: 25/07/2016.SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: ADAMIR DE AMORIM FIEL, na qualidade deProcurador-Chefe do Centro de Cálculos, Execuções e Cumprimentos de Sentenças/PG/DF epelo(a) signatário(a) DIVINO DIAS DE SANTANA. Brasília - DF, 05/08/2016.


PROCESSO Nº 053.001.834/2014. PARTES: DISTRITO FEDERAL/PG ÉLBIO MÁRIOFERREIRA MENDES FILHO. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de par-celamento de crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, atítulo de RESSARCIMENTO, conforme decisão constante no processo em referência. VA-LOR: R$ 4.675,90 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), em 15(quinze) parcelas de R$ 311,73 (trezentos e onze reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA:15 (quinze) meses, contados da data da publicação. ASSINATURA: 26/07/2016. SIGNA-TÁRIOS: Pelo Distrito Federal: ADAMIR DE AMORIM FIEL, na qualidade de Procurador-Chefe do Centro de Cálculos, Execuções e Cumprimentos de Sentenças/PG/DF e pelo(a)signatário(a) ÉLBIO MÁRIO FERREIRA MENDES FILHO. Brasília - DF, 05/08/2016.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOInformação nº: 108/2016 - Segedam (AA); Processo nº: 22.386/2016-e; Assunto: Inexi-gibilidade de licitação - contratação de serviços técnicos para operação dos sistemas desonorização, comunicação audiovisual e captação de imagens - Auditório do MinistérioPúblico - XXII SEMAT/2016. RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, ainexigibilidade de licitação, com fulcro no caput do artigo 25 do mesmo diploma legal, novalor total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), em favor da empresa PERSON-NALITÈ SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA.-ME, para a contratação de serviçostécnicos de operação do sistema de sonorização, comunicação audiovisual e captação deimagens, no Auditório do Ministério Público do Distrito Federal - MPDFT, nos dias 31 deagosto e 1º de setembro do corrente ano, em vista da realização da XXII Edição doSeminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo - SEM AT,condicionada à verificação da validade das certidões negativas.

Brasília/DF, 1º de agosto de 2016.RENATO RAINHA

Presidente

EXTRATO DO CONTRATO N.º 20/2016Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ n.º 00.534.560/0001-26 - Con-tratada: POSITIVO INFORMÁTICA S.A - CNPJ n.º 81.243.735/0019-77 - Objeto: aquisiçãode 100 (cem) estações de trabalho mini desktops, com monitor de 23", SSHD de 500 Gb,com prestação de garantia on site de 36 (trinta e seis) meses - Processo n.º 30368/2015 -Licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2016, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Com-plementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas LeisDistritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002,25.966/2005, 35.592/2014 e 36.519/2015, pelo Decretos Federais nºs 5.450/2005, no quecouber, e 7.174/2010, e pelas demais legislações aplicáveis - Vigência: de 03/08/2016 a02/10/2019 - Execução: de 03/08/2016 a 19/09/2016 - Valor total: R$405.000,00 (qua-trocentos e cinco mil reais) - Unidade Gestora: 20101 - Gestão: 1 Classificação Orca-mentária: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Programas deTrabalho: 01126600314710005 - Fontes de Recursos: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCU-LADO - Notas de Empenho: 2016NE01012 - Datas de Emissão das NEs: 20/07/2016 -Valores das NEs: R$405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais) - Data da Assinatura:03/08/2016 - Assinam: pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada,Aldejunio de Oliveira.

AVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2016

Para efeito do que estabelece o art. 13, XIII, do Decreto Distrital nº 23.460/02, informo oresultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa es-pecializada para fornecimento de material de divulgação e de apoio referentes à realização doXXII Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos - SEMAT 2016, aos servidoresdo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e das entidades sob sua jurisdição, sendovencedoras as Adjudicatárias UNIQUE BRASIL GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME,CNPJ: 08.839.695/0001-01, pelo montante de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais),referente ao fornecimento do item 1 do Edital e SIGGRAF MATERIAIS E SERVIÇOSLTDA - EPP, CNPJ: 37.118.817/0001-79, pelo montante de R$ 21.650,00 (vinte e um mil,seiscentos e cinquenta reais), referente ao fornecimento do item 2 do Edital. Esclareço aindaque, em cumprimento ao art. 1º da Lei Distrital nº 5.453/2015, todas as informaçõesreferentes ao certame poderão ser obtidas no sítio do TCDF (www.tc.df.gov.br), link: Con-sulta Processo do TCDF, Processo nº 17323/2016, bem como no Serviço de Licitação desteTr i b u n a l .

Brasília/DF, 02 de agosto de 2016.ALESSANDRA RIBEIRO ASTUTI

Pregoeira

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

OCS - INVESTIMENTOS S/A

CNPJ/MF: 00.791.919/0001-40 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIASão convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordináriaa realizar-se no dia 12 de agosto de 2016, às 10:30 horas na Sede Social, no SIA TRECHO3, Lotes 1130/1180, Parte C - Brasília - DF, com a finalidade de deliberar sobre a seguinteordem do dia: a) alteração e eleição da diretoria. Brasília-DF, 1º de agosto de 2016. OrlandoCarlos da Silva Junior - Diretor - Vice-Presidente, e Luis Fernando Machado e Silva -Diretor - Vice-Presidente.DAR-1361/2016.

I N E D I TO R I A I S

AMERICEL S.A.

Companhia FechadaCNPJ/MF nº 01.685.903/0001-16 - NIRE 53.3.0000546-0

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2016

Data, Hora e Local: Realizada em 19 de fevereiro de 2016, às 16:00 horas, na sede daAmericel S.A. ("Companhia"), situada no SCN, Quadra 03, Bloco A, parte, loja 02, Térreo,2º e 9º Pavimentos, Edifício Estação Telefônica Centro Norte, Brasília, DF. 2. Convocação ePresença: Presentes as acionistas que representam a totalidade do capital social da Com-panhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º da Leinº 6.404/76, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente:Roberto Catalão Cardoso, Secretário: André Santos Correia. 4. Ordem do Dia: Exame,discussão e aprovação da proposta da administração para aumento do capital social daCompanhia no montante de R$488.374.534,34 (quatrocentos e oitenta e oito milhões, tre-zentos e setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais, trinta e quatro centavos),mediante capitalização de Reserva de lucros sem emissão de novas ações. 5. Deliberações:(a) Aprovada pela unanimidade das acionistas presentes que esta ata seja lavrada sob a formade sumário, como faculta o §1º, artigo 130, da Lei 6.404/76. (b) Dispensada a leitura doedital de convocação, as acionistas deliberaram sobre os itens constantes da Ordem do Diae decidiram: 5.1. Analisada a proposta da administração, as acionistas aprovaram o aumentodo capital social da Companhia no montante de R$ 488.374.534,34 (quatrocentos e oitenta eoito milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais, trinta equatro centavos), mediante a capitalização de Reserva de lucros da Companhia, corres-pondente ao saldo em 31/12/2014 da Reserva especial para dividendos não distribuídos,deduzido deste saldo os valores pagos a título de Juros sobre Capital Próprio (JCP) noexercício de 2015, passando o capital social da Companhia de R$ 1.265.481.928,05 (umbilhão, duzentos e sessenta e cinco milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, novecentos evinte e oito reais, cinco centavos) para R$ 1.753.856.462,39 (um bilhão, setecentos ecinquenta e três milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e doisreais, trinta e nove centavos), sem emissão de novas ações. 5.2. Em razão do aumento decapital ora deliberado, aprovar a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social daCompanhia, que passará a viger com a seguinte redação: "Artigo 5º - O capital social daSociedade é de R$ 1.753.856.462,39 (um bilhão, setecentos e cinquenta e três milhões,oitocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais, trinta e nove centavos),dividido em 88.335.714.026 (oitenta e oito bilhões, trezentos e trinta e cinco milhões,setecentos e quatorze mil, vinte e seis) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valornominal. Parágrafo Único. Cada ação confere direito a um voto nas deliberações das As-sembleias Gerais.". 5.3. Autorizar os Diretores da Companhia a praticarem todos os atosnecessários à implementação e formalização do aumento de capital ora aprovado. 5.4.Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar na forma doAnexo I à presente ata. 6. Encerramento: Esgotada a ordem do dia, os trabalhos foramsuspensos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida,achada conforme e aprovada pelas acionistas que em seguida a assinaram. 7. Assinaturas: (a)Mesa: Roberto Catalão Cardoso, Presidente; André Santos Correia, Secretário. (b) Acionistaspresentes: Claro Telecom Participações S.A. e Telmex Solutions Telecomunicações S.A.,ambas representadas por seu Diretor, Roberto Catalão Cardoso. Certifico que a presente écópia fiel da ata original lavrada no Livro nº 01 de Atas de Assembleias Gerais da AmericelS.A., folhas 15, 16 e 17. Brasília - DF, 19 de fevereiro de 2016. André Santos Correia -Secretário. Anexo I - Estatuto Social da Americel S.A. - Capítulo I - Da Denominação, Sede,Objeto e Duração. Art. 1º. A Sociedade, organizada sob a forma de sociedade anônima decapital fechado, tem a denominação de AMERICEL S.A., e será regida pela legislaçãoaplicável e pelo presente Estatuto, no qual será designada simplesmente Sociedade. Art. 2º.A Sociedade tem sede e foro na Cidade de Brasília, no Distrito Federal, no SCN, Quadra 03,Bloco A, parte - loja 02, térreo, 2º e 9º pavimentos, Edifício Estação Telefônica CentroNorte, CEP 70.713-000. Parágrafo Único. A Sociedade poderá abrir ou fechar filiais, es-critórios, agências e representações, no Brasil e no exterior, mediante a deliberação daDiretoria. Art. 3º. A Sociedade tem por objeto social a implantação, operação e prestação deserviços de telecomunicações, no Brasil e no exterior, compreendendo, ainda, a compra, avenda, a locação, a cessão de uso de meios e equipamentos a qualquer título, a importaçãoe a exportação de equipamentos e outros produtos, bem como a prestação de serviçoscorrelatos. Parágrafo Único. A Sociedade poderá participar de outras sociedades ou as-sociações, como associada, sócia ou acionista e ainda em consórcios, para o fim de de-senvolver os propósitos acima descritos. Art. 4º. A duração da Sociedade será por tempoindeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e das Ações. Artigo 5º. O capital social daSociedade é de R$ 1.753.856.462,39 (um bilhão, setecentos e cinquenta e três milhões,oitocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais, trinta e nove centavos),dividido em 88.335.714.026 (oitenta e oito bilhões, trezentos e trinta e cinco milhões,setecentos e quatorze mil, vinte e seis) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valornominal. Parágrafo Único. Cada ação confere direito a um voto nas deliberações das As-sembleias Gerais. Capítulo III - Da Assembleia Geral. Art. 6º. As Assembleias Geraisrealizar-se-ão na sede da Sociedade, salvo motivo de força maior. Dentro dos quatro mesesseguintes ao término do exercício social, será realizada uma assembleia geral ordinária paratratar dos assuntos previstos no artigo 132 da Lei nº 6.404/76. Sempre que houver ne-cessidade, para tratar de todos os demais assuntos que sejam submetidos à deliberação dosacionistas, será convocada uma assembleia geral extraordinária para estas deliberações. § 1º.As Assembleias Gerais serão instaladas e presidida pelo acionista indicado pela maioria dospresentes. O secretário da mesa será de livre escolha do presidente da assembleia. § 2º. Antesda instalação da Assembleia Geral, os acionistas presentes deverão assinar o Livro dePresença, indicando seu nome, nacionalidade e residência, bem como a quantidade e espécieou classe de ações de que são titulares, na forma do artigo 127 da Lei nº 6.404/76. § 3º. Asatas serão lavradas em livro próprio, e assinadas pelos membros da mesa e pelos acionistaspresentes. As atas poderão também ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos,observado o disposto no artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76, salvo decisão em contrário do


presidente da Assembleia Geral, e serão publicadas com omissão das assinaturas dos acio-nistas. Capítulo IV - Da Diretoria. Art. 7º. A administração da Sociedade será exercida pelaDiretoria, na forma da lei e deste estatuto. Art. 8º. A Diretoria da Sociedade será compostapor, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo 05 (cinco) Diretores, acionistas ou não, todosresidentes no País, eleitos pela Assembleia Geral. § 1º. O mandato dos administradores seráde 03 (três) anos, permitida a reeleição, sendo sua remuneração anual fixada pela AssembleiaGeral. § 2º. Os Diretores, eleitos na forma prevista neste estatuto, serão investidos nos seuscargos mediante assinatura de termo de posse lavrado no Livro e Atas das Reuniões daDiretoria. § 3º. Os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até a posse de seussucessores, havendo-se para esse efeito, como automaticamente prorrogados os respectivosmandatos. § 4º. Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, em suas funções. Art. 9º. A Diretoria é responsável pela administraçãoda Sociedade com plenos poderes, de acordo com a lei, este Estatuto, competindo-lhe aprática de todos os atos necessários ao regular funcionamento da Sociedade que não sejamde competência da Assembleia Geral, cabendo-lhe fazer cumprir as leis, o estatuto e asdeterminações da Assembleia Geral. Seus poderes incluem, entre outros, os suficientes para:I - zelar pela observância da lei e deste estatuto; II - zelar pelo cumprimento das deliberaçõestomadas nas Assembleias Gerais, nas reuniões do Conselho de Administração e nas suaspróprias reuniões; III - executar as diretrizes estabelecida pela Assembleia Geral; IV -elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico financeiro doexercício, bem como balancetes, se determinado pela Assembleia Geral; V - autorizar aemissão, subscrição, endosso e aval de toda classe de títulos de crédito, e constituir garantiasreais e pessoais e qualquer espécie de ônus ou gravame para garantir as obrigações daSociedade, no curso normal de seus negócios, em valor igual ou superior ao montante emreais correspondente a USD 1.000.000,00 (um milhão de dólares), por operação ou série deoperações correlatas por evento; VI - autorizar a celebração, alteração ou rescisão de con-tratos, no curso normal de seus negócios, em valor igual ou superior ao montante em Reaiscorrespondente a USD 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil dólares), por operaçãoou série de operações correlatas por evento; VII - aprovar operações de crédito, empréstimoou financiamento em valor igual ou superior ao montante em Reais correspondente a USD2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil dólares), por operação ou série de operaçõescorrelatas por evento, exceto quando as mesmas forem realizadas entre a Sociedade e seuscontroladores diretos ou indiretos ou outras companhias sujeitas ao controle comum daSociedade, operações em relação às quais não será necessária aprovação prévia do Conselhode Administração; VIII - autorizar a aquisição de bens, móveis ou imóveis e/ou de direitos,em valor igual ou superior ao montante em Reais correspondente a USD 2.500.000,00 (doismilhões e quinhentos mil dólares), por operação ou série de operações correlatas por evento;IX - autorizar a alienação, disposição ou oneração, a qualquer título, cessão, arrendamento,transferência, ou constituição de qualquer ônus real, gravame ou preferência, tendo porobjeto bens do ativo permanente e/ou de direitos, em valor igual ou superior ao montante emReais correspondente a USD 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil dólares), poroperação ou série de operações correlatas por evento; e X - realização de transações judiciaisem valor igual ou superior ao montante em Reais correspondente a USD 2.500.000,00 (doismilhões e quinhentos mil dólares), por operação ou série de operações correlatas por evento;XI - assinar documentos relativos à capitalização e ao pagamento de obrigações da So-ciedade; XII - efetuar todos os atos relacionados com a manutenção da Sociedade, incluindoo pagamento de tributos; e XIII - convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente ounos casos previstos em lei. § 1º. Nas matérias listadas acima, cujo valor por operação sejainferior ao limite mínimo estabelecido, será dispensada a aprovação da Diretoria, devendo serformalizados em conformidade com o artigo 10 do presente estatuto. § 2º. As deliberações daDiretoria serão aprovadas pelo voto favorável da maioria de seus membros presentes. Art.10. Os atos que importem em assunção de obrigações pela Sociedade ou na liberação deterceiros de obrigações para com ela só serão válidos quando assinados por dois diretores emconjunto, por um diretor em conjunto com um procurador, ou por dois procuradores emconjunto. § 1º. Os procuradores serão constituídos mediante mandato outorgado pela So-ciedade, representada por dois diretores em conjunto, cujo instrumento especificará os po-deres e o prazo de duração, que não poderá exceder a 01 (um) ano, salvo para fins judiciaisou para representação em processos administrativos de natureza tributária. § 2º. A Sociedadepoderá ser representada por um diretor ou um procurador, agindo isoladamente, (a) em juízoou em assembleias gerais de companhias das quais a Sociedade seja acionista, (b) endosso decheques ou documentos para depósito ou cobrança, e (c) perante repartições públicas fe-derais, estaduais e municipais, sociedades de economia mista não financeiras e conces-sionárias de serviço público. Art. 11. Independentemente do disposto no artigo 10, em caráterexcepcional, a Sociedade poderá ser representada por um único diretor ou procurador compoderes especiais, desde que haja autorização específica e expressa por Assembleia Geral,servindo a presente ata da reunião correspondente como documento hábil para a prática dosatos autorizados. Seção V - Do Conselho Fiscal. Art. 12. O Conselho Fiscal, com asatribuições e poderes conferidos por lei, somente será instalado a pedido de acionistas, naforma que faculta o artigo 161 da Lei nº 6.404/76, sendo composto por 03 (três) membrosefetivos e igual número de suplentes. À Assembleia Geral que vier a eleger o ConselhoFiscal, caberá fixar a respectiva remuneração, observado o mínimo legal. Capítulo V - DoExercício Social, Balanços, Lucros e Dividendos. Art. 13. O exercício social terá início em1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício social,proceder-se-á ao levantamento das demonstrações financeiras exigidas por lei. Art. 14. Pordecisão da Assembleia Geral, a Sociedade poderá levantar balanços e distribuir dividendosrelativos a períodos menores que o anual, observadas as disposições legais. Art. 15. Doresultado do exercício serão deduzidos antes de qualquer participação, eventuais prejuízosacumulados e a provisão para o imposto de renda. § 1º. Sobre o lucro remanescente apuradona forma do caput deste artigo, será calculada a participação estatutária dos administradores,até o limite máximo legal. § 2º. Do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de quetrata o parágrafo anterior, destinar - se - á: (a) 5% (cinco por cento) para reserva legal, atéatingir 20% (vinte por cento) do capital social integralizado; e (b) 1% (um por cento), nomínimo, para pagamento de dividendos obrigatórios a todos acionistas. § 3º. Atendida adistribuição prevista no parágrafo anterior, o saldo, aprovado pela Assembleia Geral, poderáser destinado a uma reserva suplementar para a apropriação futura ao capital social ou aoutras reservas de lucros. Capítulo VI - Da Liquidação da Sociedade. Art. 16. A Sociedadeentrará em liquidação nos casos previstos em lei e neste Estatuto, cabendo à AssembleiaGeral eleger o liquidante, e o Conselho Fiscal que deverá funcionar nesse período, obe-decidas as formalidades legais. Junta Comercial do Distrito Federal. Certifico o Registro em:13/04/2016 sob nº 20160006112. Protocolo: 16/000611-2, de 15/03/2016. GISELA SIMIE-MA CESCHIN - Presidente.DAR-1.366/2016.

HOSPITAL PRONTONORTE S.A.

CNPJ: 00.511.816/0001-80 NIRE: 53.3.0000650-4

AVISO AOS ACIONISTASHOSPITAL PRONTONORTE S.A. ("Companhia") vem a público informar aos seus acio-nistas e demais interessados que, em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, rea-lizada no dia 03 de agosto de 2016, às 16 horas, na sede da Companhia ("AGE"), foiaprovado o grupamento da totalidade das ações de emissão da Companhia, de acordo com osseguintes termos e condições:1. Grupamento: As 29.689.208 (vinte e nove milhões seiscentas e oitenta e nove mil,duzentas e oito) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal representativas de 100%(cem por cento) do capital social da Companhia foram grupadas à razão de 100.000 (cemmil) ações para 1 (uma) ação. Como resultado, o capital social da Companhia passa a serrepresentado por 296 (duzentas e noventa e seis) ações ordinárias nominativas e sem valornominal. O grupamento das ações não afetou o valor total do capital social da Companhianem os direitos conferidos por essas ações aos seus titulares.2. Preservação da base acionária da Companhia: O acionista controlador, New HSH Par-ticipações S.A. ("Acionista Controlador"), deverá viabilizar os ajustes de participação da-queles acionistas que passem a deter frações de ação como resultado do grupamento, naforma abaixo:I) Os acionistas detentores de uma quantidade de ações insuficiente para que, uma vezgrupadas, passem a representar 1 (uma) nova unidade de ação da Companhia, poderãomanifestar formalmente seu interesse em permanecer no quadro acionário da Companhia.Nesta hipótese, o Acionista Controlador alienará, por valor determinado tendo por base opatrimônio líquido da Companhia constante de balanço levantado especialmente para essefim em 30 de junho de 2016 ("Balanço Especial") tantas ações quantas sejam necessáriaspara que tais acionistas passem a deter 1 (uma) unidade de ação, observado o procedimentodescrito no item 3 abaixo.(ii) Os acionistas detentores de uma quantidade de ações que, uma vez grupadas, formemtanto unidades inteiras quanto frações de ação, poderão manifestar formalmente seu interesseem adquirir do Acionista Controlador tantas ações quantas sejam necessárias para que suasfrações alcancem 1 (uma) nova unidade de ação. Nesta hipótese, o Acionista Controladoralienará, tendo por base o Balanço Especial, tantas ações quantas sejam necessárias para seformar 1 (uma) nova unidade de ação, observado o procedimento descrito no item 3 abai-xo.O Acionista Controlador deverá, ainda, adquirir, por valor apurado no Balanço Especial,todas e quaisquer eventuais sobras de ações dos acionistas da Companhia que não ma-nifestarem interesse em ajustar suas participações na forma dos itens "i" e "ii" acima.Será concedido o prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação para que osacionistas da Companhia que optarem por ajustar suas participações na forma dos itens "i" e"ii" acima enviem suas respectivas manifestações de interesse. As manifestações de interessedeverão ser realizadas nos termos em que aprovadas na AGE, e ser depositadas tem-pestivamente na sede da Companhia. Os modelos de manifestação aprovados na AGE estãodisponíveis na sede da Companhia para preenchimento e assinatura por parte dos inte-ressados.3. Tratamento das Frações Remanescentes: Transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias contadosda publicação desse Aviso aos Acionistas, o Acionista Controlador (i) alienará as açõesnecessárias aos ajustes de participação dos acionistas que tenham manifestado interesse emassim proceder, sendo certo que os valores devidos deverão ser depositados pelos detentoresdas frações na conta bancária do Acionista Controlador no prazo de 15 (quinze) dias; e (ii)adquirirá as eventuais sobras, por preço a ser determinado com base no Balanço Especial. Osvalores devidos aos detentores das sobras deverão ser depositados pelo Acionista Controladorem suas respectivas contas bancárias no prazo de 15 (quinze) dias. No que se refere aosacionistas que estejam com seu cadastro desatualizado ou com suas contas paralisadas, taisvalores serão mantidos à sua disposição na sede da Companhia pelo prazo de 5 (cinco)anos.Qualquer acionista da Companhia poderá manifestar seu interesse em adquirir, na proporçãode sua participação no capital social da Companhia, as sobras de ações que houverem sidoadquiridas pelo Acionista Controlador na forma do item 5.3(ii) acima ("Acionista Inte-ressado"). Nesta hipótese, o Acionista Interessado deverá comunicar formalmente a Com-panhia a respeito em até 30 (trinta) dias contados da publicação do Aviso aos Acionistas. OAcionista Controlador deverá alienar as ações que houver adquirido ao Acionista Interessado,na quantidade a que esse fizer jus, pelo mesmo preço pago para sua aquisição.As frações de ações eventualmente remanescentes após o procedimento previsto nos itens 2e 3 acima serão consideradas canceladas para todos os efeitos.

Brasília/DF, 05 de agosto de 2016.José do Patrocínio Leal - Diretor Corporativo e de Relações Institucionais

DAR-1.409/2016.

HOSPITAL SANTA LÚCIA S.A.

CNPJ: 00.025.841/0001-53 NIRE: 53.3.0000113-8

AVISO AOS ACIONISTASHOSPITAL SANTA LUCIA S.A. ("Companhia") vem a público informar aos seus acionistase demais interessados que, em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada nodia 03 de agosto de 2016, às 09 horas, na sede da Companhia ("AGE"), foi aprovado ogrupamento da totalidade das ações de emissão da Companhia, de acordo com os seguintestermos e condições:1. Grupamento: As 22.174.531 (vinte e dois milhões cento e setenta e quatro mil, quinhentase trinta e uma) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal representativas de 100%(cem por cento) do capital social da Companhia foram grupadas à razão de 30.000 (trintamil) ações para 1 (uma) ação. Como resultado, o capital social da Companhia passa a serrepresentado por 739 (setecentas e trinta e nove) ações ordinárias nominativas e sem valornominal. O grupamento das ações não afetou o valor total do capital social da Companhianem os direitos conferidos por essas ações aos seus titulares.2. Preservação da base acionária da Companhia: O acionista controlador, Medgrupo Par-ticipações S.A. ("Acionista Controlador"), deverá viabilizar os ajustes de participação da-queles acionistas que passem a deter frações de ação como resultado do grupamento, naforma abaixo:i) Os acionistas detentores de uma quantidade de ações insuficiente para que, uma vezgrupadas, passem a representar 1 (uma) nova unidade de ação da Companhia, poderãomanifestar formalmente seu interesse em permanecer no quadro acionário da Companhia.Nesta hipótese, o Acionista Controlador alienará, por valor determinado tendo por base opatrimônio líquido da Companhia constante de balanço levantado especialmente para essefim em 30 de junho de 2016 ("Balanço Especial") tantas ações quantas sejam necessáriaspara que tais acionistas passem a deter 1 (uma) unidade de ação, observado o procedimentodescrito no item 3 abaixo.


(ii) Os acionistas detentores de uma quantidade de ações que, uma vez grupadas, formemtanto unidades inteiras quanto frações de ação, poderão manifestar formalmente seu interesseem adquirir do Acionista Controlador tantas ações quantas sejam necessárias para que suasfrações alcancem 1 (uma) nova unidade de ação. Nesta hipótese, o Acionista Controladoralienará, tendo por base o Balanço Especial, tantas ações quantas sejam necessárias para seformar 1 (uma) nova unidade de ação, observado o procedimento descrito no item 3 abai-xo.O Acionista Controlador deverá, ainda, adquirir, por valor apurado no Balanço Especial,todas e quaisquer eventuais sobras de ações dos acionistas da Companhia que não ma-nifestarem interesse em ajustar suas participações na forma dos itens "i" e "ii" acima.Será concedido o prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação para que osacionistas da Companhia que optarem por ajustar suas participações na forma dos itens "i" e"ii" acima enviem suas respectivas manifestações de interesse. As manifestações de interessedeverão ser realizadas nos termos em que aprovadas na AGE, e ser depositadas tem-pestivamente na sede da Companhia. Os modelos de manifestação aprovados na AGE estãodisponíveis na sede da Companhia para preenchimento e assinatura por parte dos inte-ressados.3. Tratamento das Frações Remanescentes: Transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias contadosda publicação desse Aviso aos Acionistas, o Acionista Controlador (i) alienará as açõesnecessárias aos ajustes de participação dos acionistas que tenham manifestado interesse emassim proceder, sendo certo que os valores devidos deverão ser depositados pelos detentoresdas frações na conta bancária do Acionista Controlador no prazo de 15 (quinze) dias; e (ii)adquirirá as eventuais sobras, por preço a ser determinado com base no Balanço Especial. Osvalores devidos aos detentores das sobras deverão ser depositados pelo Acionista Controladorem suas respectivas contas bancárias no prazo de 15 (quinze) dias. No que se refere aosacionistas que estejam com seu cadastro desatualizado ou com suas contas paralisadas, taisvalores serão mantidos à sua disposição na sede da Companhia pelo prazo de 5 (cinco)anos.Qualquer acionista da Companhia poderá manifestar seu interesse em adquirir, na proporçãode sua participação no capital social da Companhia, as sobras de ações que houverem sidoadquiridas pelo Acionista Controlador na forma do item 5.3(ii) acima ("Acionista Inte-ressado"). Nesta hipótese, o Acionista Interessado deverá comunicar formalmente a Com-panhia a respeito em até 30 (trinta) dias contados da publicação do Aviso aos Acionistas. OAcionista Controlador deverá alienar as ações que houver adquirido ao Acionista Interessado,na quantidade a que esse fizer jus, pelo mesmo preço pago para sua aquisição.As frações de ações eventualmente remanescentes após o procedimento previsto nos itens 2e 3 acima serão consideradas canceladas para todos os efeitos.

Brasília/DF, 05 de agosto de 2016.José do Patrocínio Leal - Diretor Corporativo, Diretor Executivo e de Relações Insti-

tucionaisDAR-1.410/2016.

Qualquer acionista da Companhia poderá manifestar seu interesse em adquirir, na proporçãode sua participação no capital social da Companhia, as sobras de ações que houverem sidoadquiridas pelo Acionista Controlador na forma do item 5.3(ii) acima ("Acionista Inte-ressado"). Nesta hipótese, o Acionista Interessado deverá comunicar formalmente a Com-panhia a respeito em até 30 (trinta) dias contados da publicação do Aviso aos Acionistas. OAcionista Controlador deverá alienar as ações que houver adquirido ao Acionista Interessado,na quantidade a que esse fizer jus, pelo mesmo preço pago para sua aquisição.As frações de ações ordinárias e preferenciais eventualmente remanescentes após o pro-cedimento previsto nos itens 2 e 3 acima serão consideradas canceladas para todos osefeitos.

Brasília/DF, 05 de agosto de 2016.José do Patrocínio Leal - Diretor Corporativo

D A R - 1 . 4 11 / 2 0 1 6 .

NEW HSH PARTICIPAÇÕES S.A.

CNPJ: 23.877.474/0001-11 NIRE: 53 3 0001695-0

AVISO AOS ACIONISTASNEW HSH PARTICIPAÇÕES S.A. ("Companhia") vem a público informar aos seus acio-nistas e demais interessados que, em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, rea-lizada no dia 03 de agosto de 2016, às 11 horas, na sede da Companhia ("AGE"), foiaprovado o grupamento da totalidade das ações de emissão da Companhia, de acordo com osseguintes termos e condições:1. Grupamento: As 13.777.819 (treze milhões setecentas e setenta e sete mil oitocentas edezenove) ações ordinárias e as 222.249 (duzentas e vinte e duas mil duzentas e quarenta enove) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, representativas de 100%(cem por cento) do capital social da Companhia foram grupadas à razão de 5.000 (cinco mil)ações de cada espécie para 1 (uma) ação de cada espécie. Como resultado, o capital socialda Companhia passa a ser representado por 2.755 (duas mil setecentas e cinquenta e cinco)ações ordinárias e 44 (quarenta e quatro) ações preferenciais, todas nominativas e sem valornominal. O grupamento das ações não afetou o valor total do capital social da Companhianem os direitos conferidos por essas ações aos seus titulares.2. Preservação da base acionária da Companhia: O acionista controlador, Medgrupo Par-ticipações S.A. ("Acionista Controlador"), deverá viabilizar os ajustes de participação da-queles acionistas que passem a deter frações de ação como resultado do grupamento, naforma abaixo:Os acionistas detentores de uma quantidade de ações insuficiente para que, uma vez gru-padas, passem a representar 1 (uma) nova unidade de ação da Companhia, poderão ma-nifestar formalmente seu interesse em permanecer no quadro acionário da Companhia. Nestahipótese, o Acionista Controlador alienará, por valor determinado tendo por base o pa-trimônio líquido da Companhia constante de balanço levantado especialmente para esse fimem 30 de junho de 2016 ("Balanço Especial") tantas ações quantas sejam necessárias paraque tais acionistas passem a deter 1 (uma) unidade de ação, observado o procedimentodescrito no item 3 abaixo.(ii) Os acionistas detentores de uma quantidade de ações que, uma vez grupadas, formemtanto unidades inteiras quanto frações de ação, poderão manifestar formalmente seu interesseem adquirir do Acionista Controlador tantas ações quantas sejam necessárias para que suasfrações alcancem 1 (uma) nova unidade de ação. Nesta hipótese, o Acionista Controladoralienará, tendo por base o Balanço Especial, tantas ações quantas sejam necessárias paraformar 1 (uma) nova unidade de ação, observado o procedimento descrito no item 3 abai-xo.O Acionista Controlador deverá, ainda, adquirir, por valor apurado no Balanço Especial,todas e quaisquer eventuais sobras de ações dos acionistas da Companhia que não ma-nifestarem interesse em ajustar suas participações na forma dos itens "i" e "ii" acima.Será concedido o prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação para que osacionistas da Companhia que optarem por ajustar suas participações na forma dos itens "i" e"ii" acima enviem suas respectivas manifestações de interesse. As manifestações de interessedeverão ser realizadas nos termos em que aprovadas na AGE, e ser depositadas tem-pestivamente na sede da Companhia. Os modelos de manifestação aprovados na AGE estãodisponíveis na sede da Companhia para preenchimento e assinatura por parte dos inte-ressados.3. Tratamento das Frações Remanescentes: Transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias contados dapublicação desse Aviso aos Acionistas, o Acionista Controlador (i) alienará as ações necessáriasaos ajustes de participação dos acionistas que tenham manifestado interesse em assim proceder,sendo certo que os valores devidos deverão ser depositados pelos detentores das frações naconta bancária do Acionista Controlador no prazo de 15 (quinze) dias; e (ii) adquirirá aseventuais sobras, por preço a ser determinado com base no Balanço Especial. Os valoresdevidos aos detentores das sobras deverão ser depositados pelo Acionista Controlador em suasrespectivas contas bancárias no prazo de 15 (quinze) dias. No que se refere aos acionistas queestejam com seu cadastro desatualizado ou com suas contas paralisadas, tais valores serãomantidos à sua disposição na sede da Companhia pelo prazo de 5 (cinco) anos.

HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR

CHAMAMENTO Nº 204/2016PROCESSO: 2016.07.2059.00

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para oconhecimento de quem possa interessar que até o dia 23/08/2016 as 18:00 horas, estarárecebendo, propostas relativas ao Chamamento n° 204/2016, cujo objeto é a Contratação deempresa especializada para realização de treinamento sobre NR 10 (Instalações e Serviçosem eletricidade), para os funcionários que trabalham nas áreas da infraestrutura com ma-nutenção de equipamento e instalações elétricas, visando atender as necessidades do Hospitalda Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo pararecebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referidoedital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo e no sitewww.hcb.org.brhttp://www.bionexo.com.br/. Este Procedimento respeitará o disposto peloDecreto Distrital N° 33.390/11. Brasília, 05 de Agosto de 2016. Bruno Monteiro da RochaPitta - Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.


O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para oconhecimento de quem possa interessar que até o dia 23/08/2016 as 18:00 horas, estarárecebendo, propostas relativas ao Chamamento n° 206/2016, cujo objeto é a Contratação deempresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de editoração,redação de texto, revisão de texto, ilustração, impressão off-set, identidade visual, esca-neamento com tratamento de imagem, gravação de mídias, arte final e diagramação, visandoatender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conformeprevisões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Osinteressados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ouacessá-lo e no site www.hcb.org.brhttp://www.bionexo.com.br/. Este Procedimento respeitaráo disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília, 05 de Agosto de 2016. BrunoMonteiro da Rocha Pitta - Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.


O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para oconhecimento de quem possa interessar que até o dia 15/08/2016 as 18:00 horas, estarárecebendo, por meio eletrônico no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Cha-mamento n° 208/2016, cujo objeto é a Aquisição de Fraldas descartáveis, por meio doSistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades do Hospital da Criança deBrasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento depropostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital atravésdo e-mail: [email protected] ou acessá-lo e no site www.hcb.org.brhttp:/ / w w w. b i o n e -xo.com.br/. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11.Brasília, 05 de Agosto de 2016. Bruno Monteiro da Rocha Pitta - Coordenador de Su-primentos, ICIPE/HCB.


O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para oconhecimento de quem possa interessar que até o dia 15/08/2016 as 18:00 horas, estarárecebendo, propostas relativas ao Chamamento n° 209/2016, cujo objeto é a Aquisição dePapel Térmico para ECG, visando atender as necessidades do Hospital da Criança de BrasíliaJosé Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostaspoderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail:[email protected] ou acessá-lo e no site www.hcb.org.brhttp://www.bionexo.com.br/. EsteProcedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília, 05 deAgosto de 2016. Bruno Monteiro da Rocha Pitta - Coordenador de Suprimentos, ICI-PE/HCB.


O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para oconhecimento de quem possa interessar que até o dia 15/08/2016 as 18:00 horas, estarárecebendo, por meio eletrônico no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Cha-mamento n° 210/2016, cujo objeto é a Aquisição de Máquina de Hemodiálise, visandoatender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conformeprevisões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Osinteressados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ouacessá-lo e no site www.hcb.org.brhttp://www.bionexo.com.br/. Este Procedimento respeitaráo disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília, 05 de Agosto de 2016. BrunoMonteiro da Rocha Pitta - Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.



O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para oconhecimento de quem possa interessar que até o dia 15/08/2016 as 18:00 horas, estarárecebendo, propostas relativas ao Chamamento n° 212/2016, cujo objeto é a Aquisição deDispositivo de Segurança para Equipamento de Informática, visando atender as necessidadesdo Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, oprazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitaro referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo e no sitewww.hcb.org.brhttp://www.bionexo.com.br/. Este Procedimento respeitará o disposto peloDecreto Distrital N° 33.390/11. Brasília, 05 de Agosto de 2016. Bruno Monteiro da RochaPitta - Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.


O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para oconhecimento de quem possa interessar que até o dia 23/08/2016 as 18:00 horas, estarárecebendo, propostas relativas ao Chamamento n° 213/2016, cujo objeto é a Contratação deEmpresa especializada para realização de Treinamento específico de Radioproteção, visandoatender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conformeprevisões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Osinteressados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ouacessá-lo e no site www.hcb.org.brhttp://www.bionexo.com.br/. Este Procedimento respeitaráo disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília, 05 de Agosto de 2016. BrunoMonteiro da Rocha Pitta - Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.


O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para oconhecimento de quem possa interessar que até o dia 23/08/2016 as 18:00 horas, estarárecebendo, propostas relativas ao Chamamento n° 214/2016, cujo objeto é a Contratação deEmpresa especializada em manutenção (Preventiva, Corretiva, Calibração e Teste de Se-gurança Elétrica) em dois equipamentos Eletrocardiógrafo GE, visando atender as neces-sidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões edi-talícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessadospoderão solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo e nosite www.hcb.org.brhttp://www.bionexo.com.br/. Este Procedimento respeitará o disposto pe-lo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília, 05 de Agosto de 2016. Bruno Monteiro da RochaPitta - Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.


O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para oconhecimento de quem possa interessar que até o dia 15/08/2016 as 18:00 horas, estarárecebendo, por meio eletrônico no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Cha-mamento n° 218/2016, cujo objeto é a Aquisição de Espuma Detergente/Desinfetante, pormeio do Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades do Hospital daCriança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo pararecebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referidoedital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo e no sitewww.hcb.org.brhttp://www.bionexo.com.br/. Este Procedimento respeitará o disposto peloDecreto Distrital N° 33.390/11. Brasília, 05 de Agosto de 2016. Bruno Monteiro da RochaPitta - Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.


O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para oconhecimento de quem possa interessar que até o dia 15/08/2016 as 18:00 horas, estarárecebendo, por meio eletrônico no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Cha-mamento n° 219/2016, cujo objeto é a Aquisição de Medicamento (Cloreto de Sódio), comentrega programada, visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília JoséAlencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostaspoderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail:[email protected] ou acessá-lo e no site www.hcb.org.brhttp://www.bionexo.com.br/. EsteProcedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília, 05 deAgosto de 2016. Bruno Monteiro da Rocha Pitta - Coordenador de Suprimentos, ICI-PE/HCB.

AVISO DE RESULTADO - ARTIGO 4°CHAMAMENTO Nº 218/2015

O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB tornapúblico aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 218/2015 - Artigo 4°, com oprazo para recebimento das propostas finalizado em 19/07/2016, cujo objeto é a Aquisição deProdutos para Saúde (Cateter e Kit Cateter), por meio do Sistema de Registro de Preços,visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB,apresenta as seguintes empresas vencedoras: itens 01, 02, 03, 07, 08 e 09 para a empresaInfinity Medical 2002 Ltda, pelo valor total estimado de R$ 55.100,00 (Cinquenta e cincomil e cem reais); item 05 para a empresa Kompazo Saúde Distribuidora de Produtos eServiços Hospitalares Ltda, pelo valor total estimado de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito milreais); item 06 para a empresa DMG Comércio e Representações Ltda, pelo valor totalestimado de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais). Brasília - DF, 05 de Agosto de 2016.Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.


O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB tornapúblico aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 051/2016 - Artigo 4°, com oprazo para recebimento das propostas finalizado em 21/07/2016, cujo objeto é a Aquisição deProdutos para Saúde (Cateter e Máscara), com entregas programadas, visando atender asnecessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB, apresenta as seguintesempresas vencedoras: item 03 para a empresa BSB Comércio de Produtos Hospitalares Ltda,pelo valor total de R$ 4.516,00 (Quatro mil, quinhentos e dezesseis reais); itens 04 e 05 paraa empresa Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda, pelovalor total de R$ 32.450,00 (Trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). Brasília - DF,05 de Agosto de 2016. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE/ HCB.


O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB tornapúblico aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 084/2016 - Artigo 4°, com oprazo para recebimento das propostas finalizado em 22/07/2016, cujo objeto é a Aquisição deProdutos para Saúde (Sondas), por meio do Sistema de Registro de Preço, visando atender asnecessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB, apresenta a seguinteempresa vencedora: itens 05, 06 e 07 para a empresa Cirúrgica Fernandes Comércio deMateriais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda, pelo valor total estimado de 713,79 (Setecentos etreze reais e setenta e nove centavos). Brasília - DF, 05 de Agosto de 2016. Bruno Monteiroda Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.


O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB tornapúblico aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 124/2016 - Artigo 4°, com oprazo para recebimento das propostas, finalizado em 06/07/2016, cujo objeto é a Aquisiçãode Produtos para Saúde (Sondas), por meio do Sistema de Registro de Preços, visandoatender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar - HCB, apresentaas seguintes empresas vencedoras: itens 01, 02, 04, 07 e 08 para a empresa PMH ProdutosMédicos Hospitalares Ltda, pelo valor total estimado de R$ 539,50 (Quinhentos e trinta enove reais e cinquenta centavos); itens 03, 09 e 10 para a empresa Supermédica DistribuidoraHospitalar Eireli, pelo valor total estimado de R$ 246,00 (Duzentos e quarenta e seis reais).Brasília - DF, 05 de Agosto de 2016. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação deSuprimentos, ICIPE / HCB.


O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB tornapúblico aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 135/2016 - Artigo 4°, com oprazo para recebimento das propostas finalizado em 11/07/2016, cujo objeto é a Aquisição deFerramentas e Acessórios para Manutenção, visando atender as necessidades do Hospital daCriança de Brasília José Alencar - HCB, apresenta a seguinte empresa vencedora: itens 01,02, 03, 05, 06 e 09 para a empresa Ferragens Líder Comércio e Serviços Eireli Epp, pelovalor total de R$ 323,00 (Trezentos e vinte e três reais). Brasília - DF, 05 de Agosto de 2016.Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.

AVISOS DE RESULTADOCHAMAMENTO Nº 138/2016

O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB tornapúblico aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 138/2016, com o prazo paracadastro das propostas, na plataforma www.bionexo.com.br, finalizado em 15/06/2016, cujoobjeto é a Aquisição de Medicamentos (Alteplase, Vancomicina, Etanolamina,...), por meiodo Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades do Hospital da Criança deBrasília José de Alencar - HCB, apresenta as seguintes empresas vencedoras: item 01 para aempresa Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares S/A, pelovalor total estimado de R$ 316.659,20 (Trezentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta enove reais e vinte centavos); item 05 para a empresa Cristal Pharma Ltda, pelo valor totalestimado de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais). Os itens 02, 03 e 04 restaramfracassados. Brasília - DF, 05 de Agosto de 2016. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Co-ordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.

CHAMAMENTO Nº 139/2016O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB tornapúblico aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 139/2016, com o prazo pararecebimento das propostas finalizado em 27/07/2016, cujo objeto é a Aquisição de Me-dicamentos (Imunoglobulina), por meio do Sistema de Registro de Preços, visando atender asnecessidades do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar - HCB, apresenta a seguinteempresa vencedora: itens 01 e 02 para a empresa CSL Behring Comércio de ProdutosFarmacêuticos Ltda, pelo valor total estimado de R$ 316.547,40 (Trezentos e dezesseis mil,quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Brasília - DF, 05 de Agosto de 2016.Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.


CHAMAMENTO Nº 143/2016O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB tornapúblico aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 143/2016, com o prazo paracadastro das propostas na plataforma www.bionexo.com.br, finalizado em 14/06/2016, cujoobjeto é a Aquisição de Produtos para Saúde (Bolsa para Urostomia, Curativo, Espa-radrapo,...), por meio do Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades doHospital da Criança de Brasília José de Alencar - HCB, apresenta as seguintes empresasvencedoras: item 02 para a empresa Medcomerce Comercial de Medicamentos e ProdutosHospitalares Ltda, pelo valor total estimado de R$ 1.650,00 (Mil, seiscentos e cinquentareais); item 03 para a empresa DMI Material Médico Hospitalar Ltda, pelo valor totalestimado de R$ 1.640,00 (Mil, seiscentos e quarenta reais); itens 04 e 05 para a empresaTopmedlar Nutrição Clínica e Produtos Hospitalares Ltda Me, pelo valor total estimado deR$ 3.620,50 (Três mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos). O item 01 restoufracassado. Brasília - DF, 05 de Agosto de 2016. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Co-ordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.

CHAMAMENTO Nº 150/2016O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB tornapúblico aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 190/2016, com o prazo pararecebimento das propostas finalizado em 05/07/2016, cujo objeto é a Aquisição de Equi-pamentos de Proteção Individual - EPI, por meio do Sistema de Registro de Preços, visandoatender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar - HCB, apresentaas seguintes empresas vencedoras: itens 02 ao 10, 25, 27, 28, 39, 40 e 48 para a empresaPrimeira Linha Comercial de Rolamentos Ltda, pelo valor total estimado de R$ 29.975,50(Vinte e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); itens 01, 17, 21,23, 26, 29, 36, 37, 38, 47, 53 e 55 para a empresa Mastersul Equipamentos de SegurançaLtda Epp, pelo valor total estimado de R$ 8.660,80 (Oito mil, seiscentos e sessenta reais eoitenta centavos); itens 11 ao 16, 18, 19, 20, 22, 24, 30 ao 35, 41 ao 46, 49 ao 52 e 54 paraa empresa Protevile Equipamentos Ltda Me, pelo valor total estimado de R$ 35.251,00(Trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais). Brasília - DF, 05 de Agosto de 2016.Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.

CHAMAMENTO Nº 154/2016O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB tornapúblico aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 154/2016, com o prazo paracadastro das propostas na plataforma www.bionexo.com.br, finalizado em 27/06/2016, cujoobjeto é a Aquisição de Lençóis descartáveis de Papel, por meio do Sistema de Registro dePreços, visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar- HCB, apresenta a seguinte empresa vencedora: item 01 para a empresa Pró - MedicComércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda Me, pelo valor total estimado de R$20.482,00 (Vinte mil, quatrocentos e oitenta e dois reais). Brasília - DF, 05 de Agosto de2016. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.

CHAMAMENTO Nº 155/2016O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB tornapúblico aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 155/2016, com o prazo paracadastro das propostas na plataforma www.bionexo.com.br, finalizado em 24/06/2016, cujoobjeto é a Aquisição de Medicamentos (Ácido Trexâmico, Clonidina, Dacarbazina,...), pormeio do Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades do Hospital daCriança de Brasília José de Alencar - HCB, apresenta as seguintes empresas vencedoras:item 08 para a empresa Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda, pelo valor totalestimado de R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais); item 03 para a empresa BSB Comércio deProdutos Hospitalares S/A, pelo valor total estimado de R$ 269,10 (Duzentos e sessenta enove reais e dez centavos). O item 01, 04 e 09 restaram desertos. Os itens 02, 05, 06 e 07restaram fracassados. Brasília - DF, 05 de Agosto de 2016. Bruno Monteiro da Rocha Pitta.Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.

CHAMAMENTO Nº 163/2016O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB tornapúblico aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 163/2016, com o prazo pararecebimento das propostas finalizado em 14/07/2016, cujo objeto é a Aquisição e Instalaçãode Sistema de Filtragem para água de abastecimento oriunda da CAESB, visando atender asnecessidades do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar - HCB, apresenta a seguinteempresa vencedora: Lote Único para a empresa M.K.S Comércio e Serviços Ltda Epp, pelovalor total de R$ 43.268,27 (Quarenta e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte esete centavos). Brasília - DF, 05 de Agosto de 2016. Bruno Monteiro da Rocha Pitta.Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.

CHAMAMENTO Nº 165/2016O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB tornapúblico aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 165/2016, com o prazo paracadastro das propostas na plataforma www.bionexo.com.br, finalizado em 24/06/2016, cujoobjeto é a Aquisição de Medicamentos (Aciclovir, Ácido Fólico, Anlodipino,...), por meio doSistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades do Hospital da Criança deBrasília José de Alencar - HCB, apresenta as seguintes empresas vencedoras: itens 01 e 06para a empresa Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalar Ltda, pelovalor total estimado de R$ 3.105,00 (Três mil, centos e cinco reais); itens 03 e 04 para aempresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S/A, pelo valor total es-timado de R$ 183.600,00 (Cento e oitenta e três mil e seiscentos reais); itens 08 e 09 paraa empresa Pró - Saúde Distribuidora de Medicamentos Eireli Me, pelo valor total estimadode R$ 3.950,00 (Três mil, novecentos e cinquenta reais); item 12 para a empresa BSBComércio de Produtos Hospitalares Ltda DF, pelo valor total estimado de R$ 27.250,00(Vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais). O item 05 restou deserto. Os itens 02, 07, 10,11 e 13 restaram fracassados. Brasília - DF, 05 de Agosto de 2016. Bruno Monteiro da RochaPitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.

CHAMAMENTO Nº 168/2016O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB tornapúblico aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 168/2016, com o prazo paracadastro das propostas na plataforma www.bionexo.com.br, finalizado em 11/07/2016, cujoobjeto é a Aquisição de Produtos para Saúde (Seringa, Tubo Extensor, Eletrodo,...), comequipamento em comodato, visando atender as necessidades do Hospital da Criança deBrasília José de Alencar - HCB, apresenta a seguinte empresa vencedora: Lotes 01 e 02 paraa empresa Goiânia Médica produtos Hospitalares Ltda, pelo valor total de R$ 41.196,00(Quarenta e um mil, cento e noventa e seis reais). Os Lotes 03 e 04 restaram desertos.Brasília - DF, 05 de Agosto de 2016. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação deSuprimentos, ICIPE / HCB.

CHAMAMENTO Nº 169/2016O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna

público aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 169/2016, com o prazo pararecebimento das propostas finalizado em 21/07/2016, cujo objeto é a Contratação de Em-presa especializada para Fornecimento e Instalação de Pergolados na dependência físicainterna (Jardim da Estação Sertão), visando atender as necessidades do Hospital da Criançade Brasília José de Alencar - HCB, apresenta a seguinte empresa vencedora: Lote Único paraa empresa C.B.R de Campos Toldos (Top Toldos), pelo valor total de R$ 11.830,00 (Onzemil, oitocentos e trinta reais). Brasília - DF, 05 de Agosto de 2016. Bruno Monteiro da RochaPitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.

CHAMAMENTO Nº 173/2016O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB tornapúblico aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 173/2016, com o prazo paracadastro das propostas, na plataforma www.bionexo.com.br, finalizado em 05/07/2016, cujoobjeto é a Aquisição de Produtos para Saúde (Anestésico, Aplicador, Azul de Metileno,...),visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar - HCB,apresenta as seguintes empresas vencedoras: itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 09, 10 ,11, 12, 14,15, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27 e 31 para a empresa Dental Med Sul ArtigosOdontológicos Ltda, pelo valor total de R$ 6.149,11 (Seis mil, cento e quarenta e nove reaise onze centavos); itens 08, 13, 18, 25, 28, 29, 30 e 32 para a empresa RNL Comércio deProdutos de Higiene e Serviço de Logística Ltda, pelo valor total de R$ 7.583,72 (Sete mil,quinhentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). O item 04 restou deserto. O item16 restou fracassado. Brasília - DF, 05 de Agosto de 2016. Bruno Monteiro da Rocha Pitta.Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.

CHAMAMENTO Nº 177/2016O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB tornapúblico aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 177/2016, com o prazo pararecebimento das propostas finalizado em 15/07/2016, cujo objeto é a Contratação de Em-presa para Serviços de Reforma de estofamento dos Mobiliários, visando atender as ne-cessidades do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar - HCB, apresenta a seguinteempresa vencedora: Lote Único para a empresa Ronelito da Costa Pinto Me, pelo valor totalestimado de R$ 13.270,00 (Treze mil, duzentos e setenta reais). Brasília - DF, 05 de Agostode 2016. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.

CHAMAMENTO Nº 186/2016O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB tornapúblico aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 186/2016, com o prazo paracadastro das propostas na plataforma www.bionexo.com.br, finalizado em 18/07/2016, cujoobjeto é a Aquisição de Medicamento (Toxina Botulínica), visando atender as necessidadesdo Hospital da Criança de Brasília José de Alencar - HCB, apresenta a seguinte empresavencedora: item 01 para a empresa BSB Comércio de Produtos Hospitalares S/A, pelo valortotal de R$ 918,76 (Novecentos e dezoito reais e setenta e seis centavos). Brasília - DF, 05de Agosto de 2016. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE /HCB.

CHAMAMENTO Nº 189/2016O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB tornapúblico aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 189/2016, com o prazo pararecebimento das propostas finalizado em 22/07/2016, cujo objeto é a Aquisição de Camisetaspara a Quinta Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho - SIPAT, visandoatender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar - HCB, apresentaa seguinte empresa vencedora: itens 01 ao 05 para a empresa Global Malharia e ConfecçõesLtda Me, pelo valor total de R$ 1.806,25 (Mil, oitocentos e seis reais e vinte e cincocentavos). Brasília - DF, 05 de Agosto de 2016. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Co-ordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.

CHAMAMENTO Nº 190/2016O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB tornapúblico aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 190/2016, com o prazo pararecebimento das propostas finalizado em 18/07/2016, cujo objeto é a Aquisição de Con-tainers para guarda e transporte de resíduos, visando atender as necessidades do Hospital daCriança de Brasília José de Alencar - HCB, apresenta a seguinte empresa vencedora: itens 01e 02 para a empresa Power Bear do Brasil Equipamentos para Gestão de Resíduos Eireli,pelo valor total de R$ 19.080,00 (Dezenove mil e oitenta reais). Brasília - DF, 05 de Agostode 2016. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.

ATO DE CANCELAMENTOCHAMAMENTO Nº 021/2016

O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB tornapúblico aos interessados, o cancelamento do processo nº 2016.21.1858.00, que originou oChamamento n° 021/2016 publicado no DODF Nº 26, Pág. 41 em 10/02/2016, cujo objetoé a Aquisição e Instalação de Bate Macas, visando atender as necessidades do Hospital daCriança de Brasília José Alencar - HCB. Este ato de cancelamento encontra respaldo noArt.6° do Decreto Distrital 33.390/11, bem como na Cláusula 19.8 do Ato de Chamamentoe nos despachos exarados nos autos do processo 2016.21.1858.00. Brasília, 05 de Agosto de2016. Bruno Monteiro da Rocha Pitta Coordenação de Suprimentos ICIPE/HCB.F I L A N T R O P I A - 11 6 / 2 0 1 6 .

POSTO DE SERVIÇO 307 LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricosdo Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a Licença de Operação para aatividade de posto revendedor de combustíveis na SHC Norte SQ 306, Lote 01 Asa NorteBrasília/DF, processo nº 190.000.753/2001- Nestor José dos Santos Filho - procurador daempresa.DAR-1.364/2016.

Documents

Diário Oficial do Distrito Federal · PÁGINA 42 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 150, segunda-feira, 8 de agosto de 2016 EXTRATO DE CONTRATO BRB Nº 2016/157 Contratante: