Upload
others
View
4
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Ano 2020, Edição nº 4594E – Crato/CE
Sexta - Feira, 18 de Dezembro de 2020.
ATOS DO PREFEITO
Ofício nº 1712001/2020 – GP
Crato – CE, 17 de dezembro de 2020.
À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF
AGÊNCIA CRATO – CE
R.Cel. Luis Teixeira s/n – Centro
Senhor Gerente,
Vimos por meio deste, indicar os representantes da conta aberta automaticamente junto à Caixa Econômica Federal, na (Agência Crato 0684),
relacionada abaixo:
TIPO DA CONTA Nº FINALIDADE
CONTA CORRENTE 647.256-6 CONVÊNIO 905203/2020
CONTA CORRENTE 647.210-8 CONVÊNIO 844031/2017
CONTA CORRENTE 647.248-5 CONVÊNIO 896673/2019
CONTA CORRENTE 71.210-7 CONVÊNIO 893106/2019
CONTA CORRENTE 647.253-1 CONVÊNIO 900438/2020
CONTA CORRENTE 647.251-5 CONVÊNIO 899871/2020
CONTA CORRENTE 647.250-7 CONVÊNIO 899253/2020
CONTA CORRENTE 647.249-3 CONVÊNIO 899558/2020
CONTA CORRENTE 647.231-0 CONVÊNIO 873821/2018
CONTA CORRENTE 647.258-2 CONVÊNIO 903907/2020
Autorizo a movimentação destas contas pelos representantes indicados abaixo, na seguinte forma: Assinarem em conjunto (no máximo duas
assinaturas), podendo para tanto emitir cheques, abrir contas de deposito, autorizar cobranças, utilizar o credito aberto na forma e condições, recebe,
passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, autorizar debito em conta relativo a operações,
retirar cheques devolvidos, endossar cheque, sustar/contra-ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgate/aplicações financeiras,
cadastrar , alterar e desbloquear senhas, efetuar saques – conta corrente, efetuar saques – poupança, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar
transferência por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira por no RPG, consultar contas/ aplic. Programas repasse programas federais – RPG,
liberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro/ aasp, solicitar saldos/ extratos de operação de credito, emitir comprovantes, efetuar
transferência para mesma titularidade – meio eletrônico, encerrar contas de deposito.
Nome Cargo/Função CPF
Carlos Eduardo dos Santos Marino Secretário de Finanças e Planejamento 261.069.143-20
Iraci Morais de Brito Roca Secretária Adjunta de Finanças e
Planejamento
059.342.903-63
Tatiane Alves Siebra Brasil Coordenadora de Tesouraria 022.847.713-19
Na oportunidade renovamos protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL
Prefeito Municipal
Página 2 de 18 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº4594E, Crato/CE, Sexta, 18 de Dezembro de 2020. .
Ofício nº 1812001/2020 – GP
Crato – CE, 18 de dezembro de 2020.
Ilmo. Senhor
Aucivan Gonçalves Holanda
Gerente do Banco do Brasil S/A
Agência Crato - CE
Senhor Gerente,
Cumprimentando-o cordialmente, autorizo abertura de 01 (uma) conta corrente em nome da Prefeitura Municipal do Crato, vinculada ao CNPJ:
07.587.975/0001-07, com a nomenclatura RESERVA ADMINISTRATIVA. Da mesma forma, dou poderes aos senhores CARLOS EDUARDO DOS
SANTOS MARINO CPF: 261.069.143-20 – Secretário de Finanças e Planejamento, IRACI MORAIS DE BRITO ROCA CPF 059.342.903-63 –
Secretária Adjunta de Finanças e Planejamento, TATIANE ALVES SIEBRA BRASIL CPF: 022.847.713-19 – Coordenadora de Tesouraria. Para
assinarem em conjunto (no máximo duas assinaturas), podendo para tanto emitir cheques, abrir contas de deposito, autorizar cobranças, utilizar o
credito aberto na forma e condições, recebe, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques,
autorizar debito em conta relativo a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheque, sustar/contra-ordenar cheques, cancelar cheques, baixar
cheques, efetuar resgate/aplicações financeiras, cadastrar , alterar e desbloquear senhas, efetuar saques – conta corrente, efetuar saques – poupança,
efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferência por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira por no RPG, consultar contas/
aplic. Programas repasse programas federais RPG, liberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro/ aasp, solicitar saldos/ extratos de operação
de credito, emitir comprovantes, efetuar transferência para mesma titularidade – meio eletrônico, encerrar contas de deposito.
Na oportunidade renovamos os mais elevados protestos de alta estima e consideração.
Atenciosamente,
JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL
Prefeito Municipal
Página 3 de 18 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº4594E, Crato/CE, Sexta, 18 de Dezembro de 2020. .
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/ SSP
PORTARIA Nº 015/2020 – GS-SMSP
Dispõe sobre a Carga Horária e as Disciplinas do Curso de Armamento e Tiro da Guarda
Civil Metropolitana de Crato/CE administrado através do CFICA – Centro de Formação,
Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento da GCM/Crato-CE.
O Secretário Municipal de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Institui a Carga horária e disciplinas do Curso dc Armamento e Tiro da Guarda Civil Metropolitana do Crato.
Art. 2º -Embasa o presente documento as diretrizes do MJSP PF – Continuação do Boletim de Serviço nº 235, de 09.12.2020 – Págs. 18 a 21 DA
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS, PORTARIA Nº 003-CGCSP/DIREX/PF/DF, DE 03 DE
DEZEMBRO DE 2020, tendo em vista o disposto nos art. 39 ao art. 45 da Instrução Normativa n° 180-DG/PF, DE 10 de setembro de 2020,
publicada no Boletim de Serviço nº 175, de 11 de setembro de 2020.
Art. 3º - Ficam estabelecidas as disciplinas e carga horária para o curso de armamento e tiro da Guarda Civil Metropolitana nos termos seguintes:
I - as disciplinas apresentadas seguem o modelo pré-estabelecido pela Polícia Federal, sendo possível a inclusão de outras disciplinas e o aumento da
carga horária, visto o disposto no art. 2º da portaria Nº 003-CGCSP/DIREX/PF/DF de 03 de Dezembro de 2020, o qual estabelece apenas a carga
horária mínima, que é de 160(cento e sessenta) horas;
II - a carga horária das disciplinas do curso de armamento e tiro da Guarda Civil Metropolitana de Crato/CE fica estabelecida em 180(cento e oitenta)
horas, sendo 70(setenta) horas para revólver e 110(cento e dez) horas para pistola, obedecendo ao mínimo de 65% de conteúdo prático, ficando dividida
em 62(sessenta e dua) horas teóricas e 118(cento e dezoito) horas práticas, nelas incluídas as horas de avaliação de capacidade técnica para manuseio de
arma de fogo.
Art. 4º- O Curso será executado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública do Crato/CE através do Centro de Formação, Instrução, Capacitação e
Aperfeiçoamento (CFICA), Ouvidoria GCM e da Corregedoria da GCM, sob o acompanhamento do Comando da Guarda Civil Metropolitana do
Crato/CE e do Senhor Secretário de Segurança Pública do Município do Crato/CE.
Art. 5º - Ficam definidas para o Curso de Armamento e Tiro as seguintes CARGA HORÁRIA E DISCIPLINAS TEÓRICAS E PRÁTICAS, conforme
tabela abaixo:
CONTEÚDO
C/H Modalidade Nº de
Disparos
Tipo de Arma Data/
Horário
Aspectos legais do uso da arma de
fogo e legislação aplicada.
06h Teórica 0 Pistola/Revólver
Evolução histórica das armas de
fogo.
04h Teórica 0 Pistola/Revólver
Classificação e nomenclatura das
armas de fogo.
06h Teórica 0 Pistola/Revólver
Características de funcionamento
do revólver e da pistola.
04h Teórica 0 Pistola/Revólver
Regras de segurança para o
manejo, transporte e guarda.
04h Teórica 0 Pistola/Revólver
Página 4 de 18 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº4594E, Crato/CE, Sexta, 18 de Dezembro de 2020. .
CONTEÚDO C/H Modalidade Nº de
Disparos
Tipo de Arma Data/
Horário
Fundamentos do tiro: base,
empunhadura, visada, acionamento
do gatilho e respiração.
06h Prática 0 Pistola/Revólver
Atendimento pré-hospitalar tático:
ferimentos por arma de fogo.
06h Prática 0
Manejo e condução das armas de
fogo.
08h Prática 0 Pistola/Revólver
Manutenção dos armamentos. 06h Prática 0 Pistola/Revólver
Panes/incidentes de tiro: 08h Prática 0 Pistola/Revólver
Conduta em Estande de Tiro 04h Teórica 0
Atendimento pré-hospitalar tático:
ferimentos por arma de fogo.
03h Teórica 0 Pistola/Revólver
Tipos de munições e suas
aplicações.
03h Teórica 0 Pistola/Revólver
Fundamentos do tiro: base,
empunhadura, visada,
acionamento
do gatilho e respiração
04h Teórica 0 Pistola/Revólver
Equipamentos e acessórios:
coldre, colete balístico, porta
carregador etc..
02h Teórica 0 Pistola/Revólver
Manutenção dos armamentos. 04h Teórica 0 Pistola/Revólver
Panes/incidentes de tiro:
identificação e saneamento.
04h Teórica 0 Pistola/Revólver
Técnicas de tiro: tiro duplo,
acompanhamento do alvo etc...
04h Teórica 0 Pistola/Revólver
Identificação de meios de
proteção e tomada de posições:
cobertura e abrigo.
04h Teórica 0 Pistola/Revólver
Técnicas de tiro defensivo,
contendo: técnicas de tiro em
baixa
luminosidade, embarcado, em
deslocamento e em ambientes
confinados
06h Teórica 0 Pistola/Revólver
Total 62h Teórica Pistola/Revólver
Página 5 de 18 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº4594E, Crato/CE, Sexta, 18 de Dezembro de 2020. .
identificação e saneamento.
Técnicas de carregamento do
armamento: administrativo e
tático.
08h Prática 0 Pistola/Revólver
Prática de tiro em estande com
revólver
12h Prática Revolver 25 Revólver
Prática de tiro em estande com
pistola.
16h Prática Pistola 50 Pistola
Técnica de tiro: tiro duplo,
acompanhamento do alvo etc...
10h Prática Pistola 60 /
Revólver 30
Pistola/Revólver
Identificação de meios de
proteção e tomada de posições:
cobertura e abrigo.
08h Prática Pistola 45 /
Revólver 25
Pistola/Revólver
Técnicas de tiro defensivo,
contendo: de tiro em baixa
luminosidade, embarcado e em
deslocamento
18h Prática Pistola 75 /
Revólver 30
Pistola/Revólver
Avaliação prática de tiro para
comprovação de capacidade
técnica com a principal arma de
porte adotada pela instituição.
12h Prática Pistola 60 /
Revólver 30
Pistola/Revólver
Total 118h Prática Pistola 290 /
Revólver 140
Pistola/Revólver
Total Geral 180ha 430 Disparos
Art. 6º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Crato, 18 de dezembro de 2020.
JOSÉ JARBAS AGUIAR FREIRE
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0905002/2017 – GP
Página 6 de 18 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº4594E, Crato/CE, Sexta, 18 de Dezembro de 2020. . EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª TURMA DO CURSO DE ARMAMENTO E TIRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DO
CRATO.
Dispõe sobre a convocação, o Calendário e as Disciplinas para a 1ª turma do Curso de Armamento e Tiro da Guarda Civil Metropolitana de Crato/CE
administrado através do CFICA – Centro de Formação, Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento da GCM/Crato-CE.
O Presente documento segue as normas da Portaria nº 015/2020-GS-SMSP – Crato-CE, das Diretrizes do MJSP PF – Continuação do Boletim de
Serviço nº 235, de 09.12.2020 – Págs. 18 a 21 DA COORDENAÇÃO GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS, PORTARIA Nº
003-CGCSP/DIREX/PF/DF, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, tendo em vista o disposto nos art. 39 ao art. 45 da Instrução Normativa n° 180-
DG/PF, DE 10 de setembro de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 175, de 11 de setembro de 2020.
1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Fica estabelecido o calendário e as disciplinas para a 1ª turma do Curso de Armamento e Tiro da Guarda Civil Metropolitana nos termos seguintes:
a) as disciplinas apresentadas seguem o modelo pré-estabelecido pela Polícia Federal, sendo possível a inclusão de outras disciplinas e o aumento da
carga horária, pois o disposto no art. 2º da portaria Nº 003-CGCSP/DIREX/PF/DF de 03 de Dezembro de 2020 estabelece apenas a carga horária
mínima, que é de 160 horas;
b) a carga horária das disciplinas do curso de armamento e tiro da Guarda Civil Metropolitana de Crato/CE fica estabelecida em 180 horas, sendo 70
horas para revólver e 110 horas para pistola, obedecendo ao mínimo de 65% de conteúdo prático, ficando dividida em:
I. 62 horas teóricas;
II. 118 horas práticas (nelas incluídas as horas para avaliação de capacidade técnica para manuseio de arma de fogo).
1.2. O Curso será executado pela Secretaria de Segurança Pública da Prefeitura Municipal do Crato/CE através do Centro de Formação, Instrução,
Capacitação e Aperfeiçoamento (CFICA), Ouvidoria GCM e da Corregedoria da GCM, sob o acompanhamento do Comando da Guarda Civil
Metropolitana do Crato/CE e do Senhor Secretário de Segurança Pública do Município do Crato/CE.
2. DO CALENDÁRIO E DOS HORÁRIOS EM ESPÉCIE
a) a ordem de aplicação das aulas das disciplinas abaixo estabelecidas poderá ser alterada pelo Comando, de acordo com a necessidade do curso;
b) as datas e/ou horários para a realização das disciplinas poderão ser alteradas pelo Comando, de acordo com a necessidade, devendo a referida
alteração ser comunicada por qualquer meio, de forma antecipada.
Página 7 de 18 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº4594E, Crato/CE, Sexta, 18 de Dezembro de 2020. .
CONTEÚDO
C/H Modalidade Nº de
Disparos
Tipo de Arma Data/
Horário
- Aspectos legais do uso da arma
de fogo e legislação aplicada.
06h Teórica 0 Pistola/Revólver 04/01/2021
08:00 as 11:00
02:00 as 17:00
- Evolução histórica das armas
de fogo.
04h Teórica 0 Pistola/Revólver 05/01/2021
07:30 as 11:30
- Classificação e nomenclatura
das armas de fogo.
06h Teórica 0 Pistola/Revólver 06/01/2021
08:00 as 11:00
02:00 as 17:00
- Características de
funcionamento do revólver e da
pistola.
04h Teórica 0 Pistola/Revólver 07/01/2021
07:30 as 11:30
- Regras de segurança para o
manejo, transporte e guarda.
04h Teórica 0 Pistola/Revólver 07/01/2021
13:00 as 17:00
Conduta em Estande de Tiro 04h Teórica 0 08/01/2021
07:30 as 11:30
- Atendimento pré-hospitalar
tático: ferimentos por arma de
fogo.
03h Teórica 0 Pistola/Revólver 08/01/2021
13:00 as 16:00
- Tipos de munições e suas
aplicações.
03h Teórica 0 Pistola/Revólver 11/01/2021
08:00 as 11:00
- Fundamentos do tiro: base,
empunhadura, visada,
acionamento
do gatilho e respiração
04h Teórica 0 Pistola/Revólver 11/01/2021
13:00 as 17:00
- Equipamentos e acessórios:
coldre, colete balístico, porta
carregador etc..
02h Teórica 0 Pistola/Revólver 12/01/2021
08:00 as 10:00
- Manutenção dos armamentos. 04h Teórica 0 Pistola/Revólver 12/01/2021
13:00h as 17:00h
- Panes/incidentes de tiro:
identificação e saneamento.
04h Teórica 0 Pistola/Revólver 13/01/2021
07:30 as 11:30
- Técnicas de tiro: tiro duplo,
acompanhamento do alvo etc...
04h Teórica 0 Pistola/Revólver 13/01/2021
13:00 as017:00
- Identificação de meios de
proteção e tomada de posições:
04h Teórica 0 Pistola/Revólver 14/01/2021
Página 8 de 18 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº4594E, Crato/CE, Sexta, 18 de Dezembro de 2020. .
CONTEÚDO C/H Modalidade Nº de
Disparos
Tipo de Arma Data/
Horário
- Fundamentos do tiro: base,
empunhadura, visada,
acionamento do gatilho e
respiração.
06h Prática 0 Pistola/Revólver 15/01/2021
08:00 as 11:00
02:00 as 17:00
- Atendimento pré-hospitalar
tático: ferimentos por arma de
fogo.
06h Prática 0 18/01/2021
08:00 as 11:00
02:00 as 17:00
- Manejo e condução das armas de
fogo.
08h Prática 0 Pistola/Revólver 19/01/2021
07:30 as 11:30
13:00 as 17:00
- Manutenção dos armamentos. 06h Prática 0 Pistola/Revólver 20/01/2021
08:00 as 11:00
02:00 as 17:00
- Panes/incidentes de tiro:
identificação e saneamento.
08h Prática 0 Pistola/Revólver 21/01/2021
07:30 as 11:30
13:00 as 17:00
- Técnicas de carregamento do
armamento: administrativo e
tático.
08h Prática 0 Pistola/Revólver 22/01/2021
07:30 as 11:30
13:00 as 17:00
- Prática de tiro em estande com
revólver
12h Prática Revolver 25 Revólver 25/01/2021
08:00 as 11:00
02:00 as 17:00
26/01/2021
08:00 as 11:00
02:00 as 17:00
- Prática de tiro em estande com
pistola.
16h Prática Pistola 50 Pistola 27/01/2021
07:30 as 11:30
13:00 as 17:00
28/01/2021
07:30 as 11:30
13:00 as 17:00
-Técnica de tiro: tiro duplo,
acompanhamento do alvo etc...
10h Prática Pistola 60 /
Revólver 30
Pistola/Revólver 29/01/2021
08:00 as 11:00
02:00 as 17:00
cobertura e abrigo. 07:30 as 11:30
- Técnicas de tiro defensivo,
contendo: técnicas de tiro em
baixa
luminosidade, embarcado, em
deslocamento e em ambientes
confinados
06h Teórica 0 Pistola/Revólver 14/01/2021
13:00 as 19:00
Total 62h Teórica Pistola/Revólver
Página 9 de 18 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº4594E, Crato/CE, Sexta, 18 de Dezembro de 2020. .
01/02/2021
07:30 as 11:30
- Identificação de meios de
proteção e tomada de posições:
cobertura e abrigo.
08h Prática Pistola 45 /
Revólver 25
Pistola/Revólver 01/02/2021
13:00 as 17:00
02/02/2021
07:30 as 11:30
- Técnicas de tiro defensivo,
contendo: de tiro em baixa
luminosidade, embarcado e em
deslocamento
18h Prática Pistola 75 /
Revólver 30
Pistola/Revólver 02/02/2021
13:00 as 17:00
03/02/2021
07:30 as 11:30
13:00 as 17:00
04/02/2021
08:00 as 11:00
02:00 as 17:00
- Avaliação prática de tiro para
comprovação de capacidade
técnica com a principal arma de
porte adotada pela instituição.
12h Prática Pistola 60 /
Revólver 30
Pistola/Revólver 05/02/2021
08:00 as 11:00
02:00 as 17:00
08/20/2021
08:00 as 11:00
02:00 as 17:00
Total 118h Prática Pistola 290 /
Revólver 140
Pistola/Revólver
Total Geral 430 Disparos
3. DO PÚBLICO ALVO
3.1. O presente Edital tem como público alvo os GCMs que concluíram a 1º Turma do Nivelamento técnico operacional de acordo com a matriz
curricular do Ministério da Justiça / SENASP, ministrado pelo CFICA; (os quais estão elencados no item 4).
3.2. Para poder participar do Curso de Armamento e Tiro da Guarda Civil Metropolitana de Crato/CE, o GCM não poderá ter sido reprovado (por
notas e/ou faltas) ou desligado por qualquer motivo das fases anteriores do nivelamento técnico operacional.
4. LISTA DE GCMS CONVOCADOS PARA O CURSO
ADRIANO ALVES SILVA;
AÍLTON FERREIRA AMORIM;
ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA NETO;
ARIVALDO BARBOSA FRUTUOSO;
AURÉLIO LIMAVERDE DE CARVALHO;
CÂNDIDO SILTON AMORIM CASELLI;
Página 10 de 18 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº4594E, Crato/CE, Sexta, 18 de Dezembro de 2020. .
CICERA MARIA VENTURA DO NASCIMENTO;
CÍCERO FERREIRA DA SILVA;
CÍCERO FIGUEIREDO DE SOUSA;
CÍCERO HELTON DA SILVA;
CÍCERO OLÁVIO OLIVEIRA;
CÍCERO PEREIRA SALDANHA;
DOUGLAS DE SOUSA MANGUEIRA;
DUÍLIO DUARTE PINHEIRO QUESADO;
FRANCISCO ENÉAS PINHEIRO CARDOSO;
FRANCISCO LUÍZ ROMÃO DE SOUSA.
FRANCISCO MAICON ALENCAR PEREIRA;
GIOVANNI ROMÃO PINHEIRO;
JANAÍLTON ALVES DA SILVA;
JOÃO GOMES DA SILVA;
JOSÉ NIKLEIBY LINHARES ANTUNES;
JOSÉ PEREIRA TELES;
JOSÉ RODRIGO MARQUES DA HORA;
LUZI MARCOS MOREIRA DA SILVA;
MARCOS CRYSTIAN PEREIRA BRASIL;
MARÍLIA GABRIELA LUDGÉRIO CARVALHO;
MAURÍCIO SALES SILVA;
OTÁVIO FERREIRA FÉLIX;
PAULO SÉRGIO DOMINGOS FEITOSA;
PEDRO EDUARDO LEITE DA SILVA
RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA;
RICARDO RIBEIRO ROCHA;
SÉRGIO AQUINO DA SILVA;
TIAGO FERREIRA VENTURA.
Página 11 de 18 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº4594E, Crato/CE, Sexta, 18 de Dezembro de 2020. . 5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
a) É de inteira responsabilidade dos Guardas Civis Metropolitanos o acompanhamento do presente Edital através dos variados meios de comunicação;
b) O Comando providenciará novo Edital ou Anexos ao presente, regulamentando o Curso Complementar de Habilitação em Armas Longas, conforme
o art. 8º do Boletim de Serviço nº 235/20; MJSP PF, portaria n° 003-CGCSP/DIREX/PF/DF de 03 de Dezembro de 2020.
c) O Centro de Formação, Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento (CFICA) é composto pelo Coordenador Arivaldo Barbosa Frutuoso (Psicólogo
NAPS, CRP nº 11/14971, 11ª Região) e por Cristóvão Maia Filho (Membro CFICA);
d) Os casos não previstos no presente Edital serão avaliados pelo Comando auxiliado pelo CFICA.
CÂNDIDO SILTON AMORIM CASELLI
Comandante da Guarda Civil Metropolitana
Portaria de Nomeação nº 0708004/2018 – SEAD
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° 2020.12.07.1.
MUNICÍPIO DE CRATO/CE
Extrato de contrato. Contrato n° 2020.12.07.1. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE RESERVA
EMISSÃO E ENTREGA DE PASSÁGEM AÉREA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE. Fundamento: Artigo 24, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93, atualizada. Valor
Global de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Contratada: RS TURISMO E EVENTOS LTDA ME. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal do Trabalho
e Desenvolvimento Social. Dotação Orçamentária: 0503.08.122.0007 2.039. Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00. Signatários: Do Contratante – Aníbal
Costa Dantas Junior. Da Contratada – Robert Roger Vieira Sampaio. Vigência do Contrato: 60 dias. Data do Contrato: 07 de Dezembro de 2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 2020.10.30.1 . OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CABOS DE REDE, CONECTORES, FILTRO DE LINHA
E TOMADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO, DE INTERESSE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. EMPRESA VENCEDORA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME, INSCRITA NO CNPJ N°
24.777.125/0001-90, COM O SEGUINTE VALOR: R$ 15.342,50 (QUINZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS), CONSIDERANDO QUE A PRESIDENTA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO GARANTIU DURANTE
TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO A FIEL OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, BRENDA DE ALENCAR TÁVORA RIBEIRO; DOU FÉ AOS ATOS
DA PRESIDENTA, PARA TANTO, VENHO HOMOLOGAR E ADJUDICAR O PROCESSO ACIMA CITADO, PARA QUE PRODUZA OS
SEUS EFEITOS LEGAIS E JURIDICOS. CRATO-CE, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
Página 12 de 18 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº4594E, Crato/CE, Sexta, 18 de Dezembro de 2020. .
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2020.12.18.1 -
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA RESPECTIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA A SRA. BRENDA DE ALENCAR TÁVORA RIBEIRO. ORGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DA SENHORA BRENDA DE ALENCAR TÁVORA RIBEIR. EMPRESA DETENTORA DO
REGISTRO DE PREÇO: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 24.777.125/0001-90, SEDIADA A RUA
MADRE ANA COUTO, Nº 106, CENTRO, CRATO-CE, COM O SEGUINTE VALOR: LOTE I – R$ 15.342,50 (QUINZE MIL, TREZENTOS E
QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO: 12 MESES A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO. PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 2020.01.27.1.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
CABOS DE REDE, CONECTORES, FILTRO DE LINHA E TOMADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DO CRATO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. DATA DA ASSINATURA: 18 DE
DEZEMBRO DE 2020.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CRATO/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 2020.12.18.1, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.10.30.1, REFERENTA A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 2020.12.18.1. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CABOS DE REDE, CONECTORES, FILTRO DE LINHA E TOMADAS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 34.01.04.122.0007.2.161 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE
LIMA SOUSA – ME - VALOR GLOBAL – R$ 15.342,50 (QUINZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS) - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (TRÊS) MESES- ASSINA PELA CONTRATANTE: BRENDA DE ALENCAR TÁVORA
RIBEIRO. CRATO-CE, 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Página 13 de 18 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº4594E, Crato/CE, Sexta, 18 de Dezembro de 2020. .
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2020.09.25.1, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N° 2020.02.10.1,
CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PINTURA DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO
GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA “MIRANDÃO” NO MUNICÍPIO DE CRATO/CE, A MODIFICAÇÃO DO GERENTE DE
CONTRATO, o Sr. Elvis Jones Almeida dos Santos, Inscrito no CPF Nº 027.102.233-76, que passará a partir desta data a ser denominada GERENTE
DO CONTRATO, o Sr. Francisco Berto Vitorino, Inscrito no RNP 1612603068-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE E JUVENTUDE. DATA DO APOSTILAMENTO: 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO/ CGM
PORTARIA Nº 1812001/2020 – CGM
CRATO/CE, 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DO CRATO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do inciso II, alínea “e” do Art. 118 da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR DEBORA CAVALCANTE DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o n° 036.937.873-36, lotado na CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, para exercer interinamente a função de Coordenadora Especial da Comissão de Compras durante o período
de 18 de Dezembro de 2020 a 26 de Dezembro de 2020.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na presente data, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal do Crato, Controladoria e Ouvidoria Geral, em 18 de Dezembro de 2020
OTONI LIMA BEZERRA
Controlador e Ouvidor Geral do Município
Página 14 de 18 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº4594E, Crato/CE, Sexta, 18 de Dezembro de 2020. .
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/ SMTDS
Resolução N° 39/2019
(18 de dezembro de 2020)
O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Crato-CE, em Reunião Ordinária realizada no dia 18 de dezembro de 2020, em
ambiente virtual e presencialmente, dentro de suas competências e atribuições;
RESOLVE:
Art. 1° - APROVAR a inscrição da entidade “Centro Espírita Beneficente União do Vegetal – UDV, Núcleo Santa Fé do Cariri” no Conselho
Municipal de Assistência Social do Crato.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Crato-CE, 18 de dezembro de 2020.
Ana Lúcia Gomes Silveira
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
Resolução N° 40/2019
(18 de dezembro de 2020)
O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Crato-CE, em Reunião Ordinária realizada no dia 18 de dezembro de 2020, em
ambiente virtual e presencialmente, dentro de suas competências e atribuições;
RESOLVE:
Art. 1° - APROVAR o “descarte da documentação inativa por incineração do Cadastro Único.”
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Crato-CE, 18 de dezembro de 2020.
Ana Lúcia Gomes Silveira
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
Página 15 de 18 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº4594E, Crato/CE, Sexta, 18 de Dezembro de 2020. .
Resolução N° 41/2019
(18 de dezembro de 2020)
O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Crato-CE, em Reunião Ordinária realizada no dia 18 de dezembro de 2020, em
ambiente virtual e presencialmente, dentro de suas competências e atribuições;
RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o “Plano Plurianuial de Assistência Social do município do Crato 2018-2021”;
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Crato-CE, 18 de dezembro de 2020.
Ana Lúcia Gomes Silveira
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/ SECULT
ATA DE RESULTADO FINAL, DE CLASSIFICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE PREMIAÇÃO DE FOMENTO À
CULTURA E ARTE CRATENSE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CRATO. Aos 18 dias do mês de dezembro de 2020,
às 10h, na sede da Secretaria de Cultura do Município do Crato/CE, reuniram-se os membros da comissão de seleção e avaliação das propostas de
participação no EDITAL DE PREMIAÇÃO DE FOMENTO À CULTURA E ARTE CRATENSE, nomeados pela Portaria nº 101201/2020 -
SECULT, para avaliar e homologar as inscrições nas ações do inciso III da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Aldir Blanc, no Município de
Crato. Na tabela de ANEXO I estará disposta a relação de candidatos que entraram com recursos e a situação (deferido ou indeferido), e na tabela de
ANEXO II conterá a CLASSIFICAÇÃO FINAL. Encerramos os trabalhos eu, João Ulisses Filho lavrei a presente ATA que, após lida, será aprovada e
assinada pela equipe de avaliação e validação, designada, por meio da Portaria nº 101201/2020 - SECULT, pela Secretara de Cultura, para o EDITAL
DE PREMIAÇÃO DE FOMENTO À CULTURA E ARTE CRATENSE.
Equipe de avaliação validação:
Página 16 de 18 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº4594E, Crato/CE, Sexta, 18 de Dezembro de 2020. .
ANEXO I
Tabela de Recursos
INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO
on-1416958538 Jéssica Lorenna Lima Gonçalves Indeferido
on-1990539335 Suzana Carneiro de Souza Indeferido
on-848062401 Luis Pessoa de Araújo Junior Indeferido
ANEXO II
Apoio a Festivais Culturais.
INSCRIÇÃO NOME PONTUAÇÃO
on-1135239071 Clara Gabrielle de França Silva 29
on-1550482762 Marisvaldo dos Santos 22
on-2018009478 Francisco Tiago Setuval Carvalho 27
on-2075018979 Raimundo Kleberson de Oliv.Benicio 31
on-87628390 Cicero Henrique Sousa Vidal 36
on-887120776 Jackson Luiz de Oliveira 35
on-612335024 Francisco Diego de Carvalho Moreira 26
on-1285306991 Marcus Vinicius Souza Pinho 38
Música.
INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO
on-180168330 Wedja Tamires de Carvalho 29
on-1025008795 Antonio Rinaldo Barreto 37
on-1084295991 Luziana Pereira de Souza 35
on-1854870082 Abidoral Rodrigues Jamacaru Filho 43
on-243604827 Joao Vitor Duarte Alencar 21
on-466046623 Felipe Bispo Beserra 38
on-598428675 Juliana Pereira de Souza Santos 36
on-672361867 Mabell Sales Batista 38
on-818044851 Ibbertson Nobre Tavares 40
on-819279513 Nailton Marques de Souza. 25
on-819482204 Alda Maria Pereira dos Santos 30
on-916025962 Jorge Luis de oliveira Rodrigues 33
Página 17 de 18 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº4594E, Crato/CE, Sexta, 18 de Dezembro de 2020. .
on-88164969 Alexsandra Salvador 25
on-252606840 Isaac Helder Alves Silva 20
on-2107453876 Davyd Davynson Lopes Leandro Furtado 25
on-1788566200 João Victor 25
Literatura.
INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO
on-1242962155 Winnie Alencar Luciano 48
on-221992079 Maria de Fátima Mendes Alencar 50
on-645398978 Lucas Amâncio Barbosa de Santana 36
on-927689025 Lívio Diego Duarte Brandão 39
on-945755733 Maria Anilda de Figueiredo 50
on-211881204 Francisco Jorge Carvalho Alves de Sousa 24
on-1290804446 Jhonatan Patrick Leitão Alves 42
on-796526883 Maria Dasdores Dos Santos 30
Artes cênicas, circo e dança.
INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO
on-1104889052 Jucimar Rodrigues Lima 29
on-1117879054 Ranielle Ferreira Lessa 37
on-1614698054 David Brito Silvestre 42
on-1900696325 Norbelia Duarte Siebra 27
on-1966279471 Roberta Rocha de Borba Maranhão 35
on-257972869 João Víctor Meneses Duarte 34
on-329206214 Nilson de Oliveira Matos 50
on-605712569 Maria Joaquina carlos 49
on-913384694 Klenio Robson Cruz Romualdo 42
on-626665048 Larissy Maria Rodrigues Simião 26
on-1814051061 220 Produções Artísticas 31
Página 18 de 18 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº4594E, Crato/CE, Sexta, 18 de Dezembro de 2020. .
Artesanato, gastronomia, moda e design.
INSCRIÇÃO NOME PONTUAÇÃO
on-1059337546 Karileny Delia Lacerda de Sousa 44
on-1246391574 Pauliana Pereira de Souza 46
on-1997219867 Antonia Hozana Pereira de Souza 45
on-2057267008 Andson Andrade da Silva 48
Artes Visuais, fotografia e audiovisual.
INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO
on-172778029 Roberto de Souza Brito 20
on-1916733948 Antonia Rivalda da Silva 33
on-648615446 Wellington Soares Gomes 42
on-817394233 Larysse Vidal Freire 28
on-969882019 Patricia Pereira de Souza 36
on-994378808 Pedro Macedo da Silva 37
on-85463089 José Teles Araújo 35
on-809068032 Victor Bezerra da Silva 38
on-1189820202 Shayná de Oliveira Moura e Silva 26
on-164133077 Ana Lua Pereira Mousinho 21
on-420630191 Ana Lara Alencar Santos 20
on-1302407830 Antonio Kennedy Saldanha Ribeiro 33