44
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 ANO XXX | N º 6.772 SUMÁRIO EXECUTIVO 2 DECRETOS SIMPLES 2 GABINETE DO PREFEITO - GABP 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 7 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 9 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 12 SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 12 LICITAÇÕES 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 13 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 13 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 13 CONTRATOS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 13 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 14 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 17 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 19 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 20 SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 20 EDITAIS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 44 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 44

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO SALVADORbiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/.../pdf/DOM/20170201.pdf2017/02/01  · DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 01 DE FEVEREIRO DE

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.772

S U M Á R I O

EXECUTIVO 2

DECRETOS SIMPLES 2

GABINETE DO PREFEITO - GABP 2

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 4

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 7

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 7

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 7

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 7

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 9

SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 10

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 12

SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 12

LICITAÇÕES 13

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 13

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 13

FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 13

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 13

FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 13

CONTRATOS 13

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 13

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 13

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 14

EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 14

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 16

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 17

EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 17

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 18

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 19

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 19

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 20

SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 20

EDITAIS 20

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 20

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 43

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 44

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 44

Page 2: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO SALVADORbiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/.../pdf/DOM/20170201.pdf2017/02/01  · DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 01 DE FEVEREIRO DE

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.7722

EXECUTIVO

DECRETOS SIMPLES

DECRETOS de 31 de janeiro de 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Designar ÁTILA BRANDÃO DE OLIVEIRA JUNIOR, Subsecretário Municipal para, cumulativamente, responder pelo cargo de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Exonerar ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO, do cargo de Secretária Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 31 de janeiro de 2017.

RETIFICAÇÃO

No Decreto s/nº de 30/01/2017, publicado no DOM de 31/01/2017, referente a Comissão Permanente de Controle e Avaliação - CPCA, no âmbito da Superintendência de Trânsito de Salvador - TRANSALVADOR,Onde se lê:

Designar os servidores ROGÉRIO SANTOS BARAÚNA LOPES - matrícula 2226802, CLEYTOW DOS SANTOS RIOS - matrícula 222120, SAMUEL CONCEIÇÃO OLIVEIRA - matrícula 222999, JOÃO QUINTINO DA SILVA - matrícula 2225820 e TANIA REGINA ROBLEDO PINTO BORGES - matrícula 2227805, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Controle e Avaliação - CPCA, no âmbito da Superintendência de Trânsito de Salvador - TRANSALVADOR, para o mandato com início em 13/01/2017 e na condição de suplentes: RAIMUNDO DORTAS MATOS JUNIOR - matrícula 2226840, ANDRÉ RICARDO ALVES DOS SANTOS - matrícula 2226192, RAIMUNDO DORTAS MATOS JUNIOR - matrícula 2225915, ISAIAS RIBEIRO DE SOUZA - matrícula 2226787 e OMAR COSTA DE SOUZA - matrícula 225797.

Leia-se: Designar os servidores ROGÉRIO SANTOS BARAÚNA LOPES - matrícula 2226802, CLEYTOW DOS SANTOS RIOS - matrícula 222120, SAMUEL CONCEIÇÃO OLIVEIRA - matrícula 222999, JOÃO QUINTINO DA SILVA - matrícula 2225820 e TANIA REGINA ROBLEDO PINTO BORGES - matrícula 2227805, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Controle e Avaliação - CPCA, no âmbito da Superintendência de Trânsito de Salvador - TRANSALVADOR, para o mandato com início em 13/01/2017 e na condição de suplentes: RAIMUNDO DORTAS MATOS JUNIOR - matrícula 2226840, ANDRÉ RICARDO ALVES DOS SANTOS - matrícula 2226192, ROMILDO COENTRO SILVA FILHO - matrícula 2225915, ISAIAS RIBEIRO DE SOUZA - matrícula 2226787 e OMAR COSTA DE SOUZA - matrícula 225797.

GABINETE DO PREFEITO - GABP

DESPACHOS FINAIS DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

Delegação de Competência Decreto nº 7047/84

LICENÇA ESPECIAL DEFERIDO

PROCESSO REQUERENTE QUINQUÊNIO

6/2017 JOANA ANGELICA SOUZA 6º, 7º

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

MARINALVA VASCONCELOSCoordenadora Administrativa

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

DESPACHOS FINAIS DO COORDENOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO - CTJ, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

PORTARIA N° 122/2016, artigo 1º, II, “a”

DEFIRO

Isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV

Processo nº: 48686/2016Interessado: FLAVIA ROMA DOS SANTOS(Inscrição imobiliária nº 730.912-0)

Processo nº: 766/2017Interessado: GRAÇA MARIA SILVA PAMPONÉ(Inscrição imobiliária nº 731.734-4)

Processo nº: 58612/2016Interessado: IVAN LIMA DE SOUZA(Inscrição imobiliária nº 574.193-9)

Processo nº: 57294/2015Interessado: TIARADES VALE MIRANDA(Inscrição imobiliária nº 905.382-4)

Processo nº: 22580/2015

Interessado: VERÔNICA DOURADO CRUZ LINO(Inscrição imobiliária nº 546.614-8)

Isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV referente a Programas Habitacional de Interesse Social e Arrendamento Residencial - PAR

Processo nº: 61897/2016Interessado: IVANILSON DA ROSA ROCHA(Inscrição imobiliária nº 582.278-5)

Processo nº: 64574/2016Interessado: JOSÉ RAIMUNDO DA HORA ASSUNÇÃO(Inscrição imobiliária nº 560.428-1)

Isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV referente ao Programa Habitação e Urbanização da Bahia S.A-URBIS

Processo nº: 837/2017Interessado: ADALGISA GERMANA DA SILVA(Inscrição imobiliária nº 272.955-5)

Processo nº: 62437/2016Interessado: ANA MARGARIDA DA SILVA MOREIRA(Inscrição imobiliária nº 461.424-0)

Processo nº: 1973/2017Interessado: AURINO ARCANJO DOS SANTOS(Inscrição imobiliária nº 270.046-8)

Processo nº: 879/2017Interessado: CARMEN SOARES RAMOS(Inscrição imobiliária nº 279.183-8)Processo nº: 64923/2016Interessado: CLEONICE MACHADO JORGE(Inscrição imobiliária nº 276.682-5)

Processo nº: 62357/2016Interessado: MANOEL REIS DE OLIVEIRA(Inscrição imobiliária nº 278.238-3)

Processo nº: 65046/2016Interessado: MARIA DO CARMO RAMOS DA SILVA(Inscrição imobiliária nº 354.233-5)

Processo nº: 61890/2016Interessado: MARIA DUARTE DA SILVA SANTANA(Inscrição imobiliária nº 263.632-8)

Processo nº: 1749/2017Interessado: MARIA ELIZABETE DA PIXÃO SANTOS(Inscrição imobiliária nº 381.757-1)

Processo nº: 63778/2016Interessado: MARIA MADALENA GOMES BATISTA(Inscrição imobiliária nº 431.551-0)

Processo nº: 61982/2016Interessado: MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS(Inscrição imobiliária nº 360.838-7)

Processo nº: 64779/2016Interessado: MIRACI FERREIRA DA ROCHA(Inscrição imobiliária nº 739.615-5)

Processo nº: 65204/2016Interessado: RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS(Inscrição imobiliária nº 386.411-1)

Processo nº: 1590/2017Interessado: REGINALDO BAPTISTA DOS SANTOS(Inscrição imobiliária nº 372.553-7)

Processo nº: 62346/2016Interessado: SINISIA ANDRADE NUNES(Inscrição imobiliária nº 349.246-0)

Processo nº: 910/2017Interessado: SONIA CONCEIÇÃO FERRAZ(Inscrição imobiliária nº 261.359-0)

Processo nº: 63191/2016Interessado: SONIA MARIA CARVALHO DE ARAUJO(Inscrição imobiliária nº 350.601-0)

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

VALDIR OLIVEIRA DE BRITOCoordenador da CTJ

DESPACHOS FINAIS DO ILMº SR DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL,

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 122/2016, artigo 1º, I, “a”

DEFIRO

Isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV

Processo nº: 16588/2016 Interessado: LUCIANO RICARDO GOMES SANDES(Inscrição imobiliária nº 706.836-0)

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

JOSÉ GILBERTO ALFREDI DE MATTOS

Diretor da Receita Municipal.

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

QUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.772 3DESPACHOS FINAIS DO ILMº SR DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL,

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 122/2016, artigo 1º, I, “c”

DEFIRO

Imunidade do Imposto Sobre Serviços - ISS

Processo nº: 885/2014

Interessado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE

(Inscrição mobiliária (CGA) nº041.583/001-70)

Imunidade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e INDEFIRO a Não

Incidência da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD

Processo nº: 60998/2016

Interessado: INSTITUTO GEOGRÁFICO E HITÓRICO DA BAHIA - IGHB

(Inscrição imobiliária nº 33.898-2, 586.559-0, 34.657-8 e 69.523-8)

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

JOSÉ GILBERTO ALFREDI DE MATTOS

Diretor da Receita Municipal.

COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO

COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL

Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor, ficam

intimados os contribuintes da Decisão da Primeira Instância, na forma da Ementa que segue copiada:

CONTRIBUINTEFINANCEIRA ALFA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

REPRESENTANTE LEGAL VALÉRIA ZOTELLI E OUTROS

CGA 166.171/001-08

CNPJ 17.167.412/0075-50

PROCESSO N. 27789/2011

NFL/AI AI 880067.2011

FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL

JULGADOR (A): JOSÉ ALMIR OLIVEIRA

EMENTA ISS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. OMISSÃO DE DADOS NA DMS. IMPUGNAÇÃO DESACOMPANHADA DE PROVAS NECESSÁRIAS PARA DESCONSTITUIR O LANÇAMENTO FISCAL, POR INFRINGÊNCIA AOS ARTIGOS 108 DA LEI 7.186/2006 E DECRETOS 14.118/2003, 16.709/2006, 18.019/2007. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL. PENALIDADE PREVISTA NA FORMA DO ARTIGO, 112, VI, “B” DA LEI Nº 7.186/2006. CABE RECURSO ORDINÁRIO.

NFL/AI/NL IPTU/2014

PROCESSO 26172/2014

CONTRIBUINTE ADRIANA CARREÃO SANTIAGO PAIXÃO

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 588371-7

FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA/REEXAME NECESSÁRIO

COMPETÊNCIA ORDINÁRIA CHEFE DO SEJUL

COMPETÊNCIA DE ALÇADA CHEFE DO SEJUL

EMENTA EM REEXAME NECESSÁRIO FICA ALTERADA A DECISÃO PROFERIDA PELO JULGADOR FISCAL MONOCRÁTICO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO. REVISÃO DO VALOR VENAL. ADOTADO E ACOLHIDO OS FUNDAMENTOS DO PARECER EXARADO PELA REPRESENTAÇÃO FISCAL, CONFORME FACULTA O ART. 299-A, § 1°, DO CTRMS VIGENTE. CABE RECURSO ORDINÁRIO.

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

MARIA ELIANE NILO DANTAS

Chefe do Setor de Julgamento

COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO

COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL

Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor, ficam intimados os contribuintes da Decisão da Chefe do SEJUL, na forma da Ementa que segue copiada:

AUTO DE INFRAÇÃO 880190.2014

PROCESSO 47894/2014

CONTRIBUINTE RIVANIA PIMENTA ESTÉTICA CORPORAL E FACIAL LTDA.

FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA/REEXAME NECESSÁRIO

COMPETÊNCIA ORDINÁRIA CHEFE DO SEJUL

COMPETÊNCIA DE ALÇADA CHEFE DO SEJUL

EMENTA ISSQN. EM REEXAME NECESSÁRIO FICA MANTIDA A DECISÃO DO JULGADOR FISCAL MONOCRÁTICO. PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. NULIDADE DO LANÇAMENTO FISCAL. DAS PROVAS DOCUMENTAIS CARREADAS AOS AUTOS RESTOU COMPROVADO A INSEGURANÇA NA INFRAÇÃO APONTADA. NÃO CABE RECURSO ORDINÁRIO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ART. 996 CPC/2015. REMESSA À COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO/SECFI PARA AS ANOTAÇÕES E POSTERIOR ARQUIVO.

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

MARIA ELIANE NILO DANTAS

Chefe do Setor de Julgamento

COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO

COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL

Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor, ficam intimados os contribuintes da Decisão da Primeira Instância, na forma da Ementa que segue copiada:

CONTRIBUINTE JOSÉ LESSA RIBEIRO NETO

REPRESENTANTE LEGAL HELIO ORTEGA ARRUDA

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 648697-5

CPF 018.840.805-37

PROCESSO N. 70167/2011

NFL 2721.2011

FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA

JULGADOR (A): JOSÉ ALMIR OLIVEIRA

EMENTA IPTU. IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO REFERENTE À DIFERENÇA DO IPTU. RESTOU COMPROVADO O FATO LANÇADO DE OFÍCIO DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2008, 2009, 2010 E 2011 CONFORME TABELA DE RECEITA I ANEXA À LEI Nº 71286/06 A PARTIR DE 2007. DISPOSITIVOS INFRINGIDOS ARTS. 75, 79, 212, 213, 217 DA LEI 7165/2006 C/C DEC. 17671/2007 A PARTIR DO EX. 2008. PENALIDADE APLICÁVEL NO ARTIGO 82, I, “A” DA LEI 7186/2006 A PARTIR DO EX. 2008. CABE RECURSO ORDINÁRIO.

CONTRIBUINTE FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA S/A

REPRESENTANTE LEGAL RIVITTI E DIAS ADVOGADOS

CGA 036.378/001-64

CNPJ 33.149.501/0031-09

PROCESSO N. 85541/2010

NFL/AI AI 880660.2010

FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL

JULGADOR (A): JOSÉ ALMIR OLIVEIRA

EMENTA DMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. FALTA DE ENTREGA DA DMS. IMPUGNAÇÃO DESACOMPANHADA DE PROVAS NECESSÁRIAS PARA DESCONSTITUIR O LANÇAMENTO FISCAL, POR INFRINGÊNCIA AO ARTIGO 108 DA LEI 7.186/2006 E DECRETOS 14.118/2003, 16.709/2006, 18.019/2007. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL. PENALIDADE PREVISTA NA FORMA DO ARTIGO, 112, VII, “A” DA LEI Nº 7.186/2006. CABE RECURSO ORDINÁRIO.

CONTRIBUINTE EASERG EMPRESA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.

REPRESENTANTE LEGAL CARLOS LEOPOLDO ROCHA

CGA 075.445/001-30

CNPJ 34.278.176/0001-21

PROCESSO N. 47195/2011

NFL 1837.2011

FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA

JULGADOR (A): JOSÉ ALMIR OLIVEIRA

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.7724

EMENTA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. ISS. IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE. LANÇAMENTO REFERENCIADO. FALTA E/OU INSUFICIÊNCIA NA DECLARAÇÃO E RECOLHIMENTO DO ISS, PERÍODO 04/2006 A 02/2011. AMPARO NOS ARTS. 92 E 93 DA LEI Nº 4279/90 C/C DECRETO Nº 12.230/99 EXERCÍCIO 2006, E, 104, 105 E 106 DA LEI 7.186/06, E DEC. 17.671/2007. PENALIDADE APLICÁVEL NO ARTIGO 112, XI, DA LEI 7186/2006. PERÍODO A PARTIR DE 2008. CABE RECURSO ORDINÁRIO.

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

MARIA ELIANE NILO DANTAS

Chefe do Setor de Julgamento

Conselho Municipal de Tributos - CMT

SEGUNDA CÂMARA JULGADORA

RECURSOS RELATADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2017, ÀS 09:00 HS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 18589/2012

ITIV - PRINCIPAL

NOTIFICAÇAO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 1282.2012

RECORRENTE: PEDRO ROBATTO

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

CONSELHEIRO (A): AURELIO FELICIANO ASSUNÇÃO BRANDÃO CIRNE

EMENTA: ITIV - PRINCIPAL - BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DEFINIDA POR LEGISLAÇÃO

MUNICIPAL. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA MANTIDA. Convenção particular é irrelevante para

definição de base de cálculo do ITIV. Matéria afeta à legislação municipal onde se encontra localizado

o imóvel. Necessidade de realização de avaliação especial para dirimir eventual distorção no valor

venal do imóvel. Inteligência do art. 4º da IN 02/2013. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO

UNÂNIME.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 42331/2008.

NOTICAÇÂO FISCAL DE LANÇAMENTO (NFL) N.1899.2008.

INSCRIÇÂO IMOBILIÁRIA Nº. 044621-1.

RECORRENTE: BOMPREÇO BAHIA S/A.

RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

CONSELHEIRO RELATOR: CLAUDIO DOS PASSOS SOUZA.

NOTIFICANTE (S): JOSÉ PEDRO PAULINO SOUTO.

EMENTA: IPTU - PRINCIPAL - REVISÃO DO LANÇAMENTO - INCIDÊNCIA DO TRIBUTO E DA PENALIDADE. Comprovação da não aplicação do Fator de Valorização de Terreno- FVT e do Fator de Construção do Terreno- FCC, situação que não foi devidamente comunicada pelo contribuinte, gerando diferença de tributo a recolher, não assistindo razão ao contribuinte quanto ao mérito. Correção de oficio do demonstrativo de cálculo após a aplicação do FVT para 1,12, e não aplicação do FCC, bem como o abatimento dos valores referentes as nas NFL 2983.2006 e 2384.2007. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. RETIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO. DECISÃO UNÂNIME.

Ficam os contribuintes intimados a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

WELLINGTON DO CARMO CRUZ

Presidente do CMT

PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/02/2017, ÀS 09:00:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº 6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.

PROCESSO Nº:18583-2012NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº1272-2012 ITIV PRINCIPALNOTIFICANTE: IRACEMA BATISTA PALMARECORRENTE: LUCAS ROBATTORECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRELATOR: NEUZITON TORRES RAPADURA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20784-2014 - IPTU INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 472540-9RECORRENTE: POGGIO AGÊNCIA DE PROPAGANDA LTDA RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRELATORA: NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA

LEI 8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 092/2015,

FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA VISTAS AOS

PROCESSOS NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

WELLINGTON DO CARMO CRUZ

Presidente do CMT

PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/02/2017, ÀS 09:10 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº 6,

ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 46887-2014

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 638000-0

RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/A

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S):FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS

RELATOR: WELLINGTON DO CARMO CRUZ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 46895-2014

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 638003-4

RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/A

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S):IVO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS

RELATOR: WELLINGTON DO CARMO CRUZ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 46898-2014

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 638004-2

RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/A

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S)ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATOR: WELLINGTON DO CARMO CRUZ

DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA

LEI 8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 092/2015,

FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA VISTAS AOS

PROCESSOS NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMT

PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/02/2017, ÀS 09:00:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº

6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 46901-2014

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 638006-9

RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/A

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S):IVO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS

RELATOR: WELLINGTON DO CARMO CRUZ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 46906-2014

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 638008-5

RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/A

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S):FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS

RELATOR: WELLINGTON DO CARMO CRUZ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 46907-2014

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 638009-3

RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/A

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S):FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS

RELATOR: WELLINGTON DO CARMO CRUZ

DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA

LEI 8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 092/2015,

FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA VISTAS AOS

PROCESSOS NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

WELLINGTON DO CARMO CRUZ

Presidente do CMT

PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/02/2017, ÀS 09:10 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº 6,

ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 46909-2014

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 638010-7

RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/A

Page 5: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO SALVADORbiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/.../pdf/DOM/20170201.pdf2017/02/01  · DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 01 DE FEVEREIRO DE

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

QUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.772 5RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S):FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS

RELATOR: LEONARDO VICENTE PEREIRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 46910-2014

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 638011-5

RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/A

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S):FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS

RELATOR: LEONARDO VICENTE PEREIRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 46912-2014

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 638012-3

RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/A

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S) IVO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS

RELATOR: LEONARDO VICENTE PEREIRA

DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA

LEI 8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 092/2015,

FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA VISTAS AOS

PROCESSOS NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMT

PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA

RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2017, ÀS 09:00 HS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 34144-2014

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 255.052-0

INSCRIÇÃO: 255.052-0

RECORRENTE: LEAL PARTICIPAÇÕES LTDA

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

RELATORA CONSELHEIRA: NEUZITON TORRES RAPADURA

EMENTA: IPTU -ALTERAÇÃO DO VALOR VENAL. Não pode ser admitida como prova a Avaliação

apresentada pela Recorrente e acolhida pela Representação Fiscal, uma vez que em desacordo com

o estabelecido pela Norma Brasileira NBR 14653-2, especialmente no que se refere ao saneamento

da amostra. Manutenção do lançamento original em todos os seus termos. RECURSO CONHECIDO E

IMPROVIDO. DECISÃO POR DESEMPATE

Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento,

observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº

8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de

retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMT

PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA

RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2017, ÀS 09:00 HS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 27735-2014INSCRIÇÃO: Nº 099.229-0RECORRENTE: MAR BRASIL HOTEL LTDARECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRELATORA CONSELHEIRA: NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARALRELATOR DO VOTO DIVERGENTE: NEUZITON TORRES RAPADURAADVOGADO: ANDRÉ MARINHO MENDONÇA

EMENTA: IPTU - REVISÃO DO VALOR VENAL DO IMÓVEL - LAUDO TÉCNICO PRODUZIDO A REQUERIMENTO DO MUNICÍPIO. REDUÇÃO DO VALOR VENAL. 1. Ao julgador administrativo não é dada a competência para analisar critérios legais e/ou constitucionais da lei que alterou os critérios de apuração do valor venal e previu o reajuste. 2. O laudo técnico elaborado pelo fisco - maior interessado, através de empresa credenciada, demonstra que o valor venal atribuído pelo lançamento é um valor possível (potencial) com 80 por cento de confiança atendendo, portanto, o comando estabelecido no Art. 65 da Lei 7.186/2006. Mantido o lançamento em todos os seus termos. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO POR MAIORIA

Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

WELLINGTON DO CARMO CRUZ

Presidente do CMT

PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA

RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2017, ÀS 09:00 HS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 12968-2014

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 402.293-9, 628.746-8, 552.476-8

RECORRENTE: ANDRÉ LUIZ DUARTE TEIXEIRA

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

RELATOR CONSELHEIRO: PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO

EMENTA: IPTU - RECRUSO ORDINÁRIO IMPROCEDENTE. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO

DE INCONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE PELO ÓRGÃO ADMINISTRATIVO. Manutenção em sua

integralidade da decisão exarada em primeira instância administrativa pelo Setor de Julgamento

(SEJUL) que julgou improcedente a impugnação, e manteve o lançamento do IPTU efetivado de ofício

das inscrições indicadas. DECISÃO UNÂNIME pela procedência da NL.

Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento,

observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº

8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de

retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMT

SEGUNDA CÂMARA JULGADORA

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/02/2017, ÀS 09:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº 6,

ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 47061-2014

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 638045-0

RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/A

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S):GLEICY MICHELLA DE SOUZA LIMA E OUTROS

RELATOR: ANA AMÉLIA M.B. DE ALENCAR DORIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 47072-2014

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 638049-2

RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/A

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S): FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS

RELATOR: ANA AMÉLIA M.B. DE ALENCAR DORIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 47071-2014

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 638048-4

RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/A

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S) ):GLEICY MICHELLA DE SOUZA LIMA E OUTROS

RELATOR: ANA AMÉLIA M.B. DE ALENCAR DORIA

DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA

LEI 8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 092/2015,

FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA VISTAS AOS

PROCESSOS NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMT

SEGUNDA CÂMARA JULGADORA

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/02/2017, ÀS 09:10 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº 6,

ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 47019-2014

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 638028-0

RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/A

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S): FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS

RELATOR: CLAUDIO DOS PASSOS SOUZA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 47022-2014

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 638029-8

RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/A

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S):IVO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS

RELATOR: CLAUDIO DOS PASSOS SOUZA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 47095-2014

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 645827-0

RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/A

Page 6: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO SALVADORbiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/.../pdf/DOM/20170201.pdf2017/02/01  · DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 01 DE FEVEREIRO DE

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.7726

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S):IVO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS

RELATOR: CLAUDIO DOS PASSOS SOUZA

DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA

LEI 8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 092/2015,

FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA VISTAS AOS

PROCESSOS NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMT

SEGUNDA CÂMARA JULGADORA

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/02/2017, ÀS 09:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº 6,

ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 47030-2014

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 638033-6

RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/A

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S):IVO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS

RELATOR: ANA AMÉLIA M.B. DE ALENCAR DORIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 47040-2014

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 638036-0

RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/A

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S):IVO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS

RELATOR: ANA AMÉLIA M.B. DE ALENCAR DORIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 47038-2014

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 638035-2

RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/A

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S):IVO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS

RELATOR: ANA AMÉLIA M.B. DE ALENCAR DORIA

DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA

LEI 8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 092/2015,

FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA VISTAS AOS

PROCESSOS NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

Salvador, 30 de janeiro de 2017.

WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMT

SEGUNDA CÂMARA JULGADORA

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/02/2017, ÀS 09:10 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº 6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 47009-2014 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 638024-7RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/ARECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALADVOGADO (S): FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROSRELATOR: CLAUDIO DOS PASSOS SOUZA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 47011-2014 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 638025-5RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/A

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S):ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATOR: CLAUDIO DOS PASSOS SOUZA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 47015-2014

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 638027-1

RECORRENTE: SALVADOR SHOPPING S/A

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (S):IVO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS

RELATOR: CLAUDIO DOS PASSOS SOUZA

DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA

LEI 8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 092/2015, FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA VISTAS AOS PROCESSOS NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

Salvador, 30 de janeiro de 2017.

WELLINGTON DO CARMO CRUZ

Presidente do CMT

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE

PORTARIA Nº 022/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO no uso da competência delegada pelo Decreto s/n.º,

publicado no DOM de 06.01.2017, e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 31 a 33 do

Processo 4509/2016 - SMS, resolve conceder aposentadoria a JOCINÉA CARDOSO PALMA, matricula

976848, Técnico em Serviços de Saúde, na área de qualificação de Técnico em Saúde Bucal, código

23006, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I,

da Constituição Federal de 1988, alterada pelas Emendas Constitucionais n.º 041/2003 e a de nº

70/2012, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na

inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05, de 06 de julho de 1992

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 24 de janeiro de 2017.

THIAGO MARTINS DANTAS

Secretário

PORTARIA Nº 024/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO no uso da competência delegada pelo Decreto s/n.º, publicado

no DOM de 06.01.2017, e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 41 a 44 do Processo

516/2016 - SMED, resolve conceder aposentadoria a CARMELITA FERREIRA DA SILVA, matricula

16726, Agente de Suporte Operacional e Administrativo (em extinção), na área de qualificação de

Agente de Suporte de Serviços, código 36002, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, com

fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 041/2003, nos incisos I, II, III e IV, cabendo ao

Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei

Complementar n.º 05, de 06 de julho de 1992

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 24 de janeiro de 2017.

THIAGO MARTINS DANTAS

Secretário

PORTARIA Nº 025/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO no uso da competência delegada pelo Decreto s/n.º, publicado

no DOM de 06.01.2017, e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 41 a 43 do Processo

10331/2016 - SMS, resolve conceder aposentadoria a MARILUCE FERREIRA DE SOUZA, matricula

19340, Profissional de Atendimento Integrado, na área de qualificação de Médico, código 28010, lotada

na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º

041/2003, nos incisos I, II, III e IV, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua

renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05, de 06 de julho de 1992

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 24 de janeiro de 2017.

THIAGO MARTINS DANTAS

Secretário

PORTARIA Nº 026/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO no uso da competência delegada pelo Decreto s/n.º, publicado

no DOM de 06.01.2017, e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 41 e 42 do Processo

5813/2015 - SMED, resolve conceder aposentadoria a IVONETE DE JESUS ESPINHEIRA, matricula

873334, Professor Municipal, Nível I, Referência H, , código 49000, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL

DA EDUCAÇÃO, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de

1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do

Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05, de

06 de julho de 1992

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 24 de janeiro de 2017.

THIAGO MARTINS DANTAS

Secretário

PORTARIA Nº 028/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO no uso da competência delegada pelo Decreto s/n.º, publicado

no DOM de 06.01.2017, e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 37 a 39 do Processo

10845/2016 - SMS, resolve conceder aposentadoria a ANA AMELIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, matricula

104375, Técnico em Serviços de Saúde, na área de qualificação de Técnico em Laboratório, código

23002, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da

Constituição Federal de 1988, alterada pelas Emendas Constitucionais n.º 041/2003 e artigo 6º-A

da nº 70/2012, bem como o artigo 234, I, c/c o artigo 116 e o artigo 120 da LC nº 01/91, cabendo ao

Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei

Complementar n.º 05, de 06 de julho de 1992

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 24 de janeiro de 2017.

THIAGO MARTINS DANTAS

Secretário

Page 7: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO SALVADORbiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/.../pdf/DOM/20170201.pdf2017/02/01  · DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 01 DE FEVEREIRO DE

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

QUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.772 7PORTARIA Nº 029/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO no uso da competência delegada pelo Decreto s/n.º, publicado

no DOM de 06.01.2017, e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 60 a 62 do Processo

12358/2016 - SMS, resolve conceder aposentadoria a ROSÂNGELA DE ASSIS FUEZI TEIXEIRA VIEIRA,

matricula nº 21147, Profissional de Atendimento Integrado, na área de qualificação de Assistente

Social, código 28001, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com fundamento no artigo 3º,

da Emenda Constitucional n.º 047/2005, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação

de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05, de 06 de julho de 1992

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 25 de janeiro de 2017.

THIAGO MARTINS DANTAS

Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS

PORTARIA Nº 034/2017

A Secretária Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Dispensar, desde 02/01/2017, o servidor Marcelo Tourinho de Garcia Soares, mat. 872373 da

Função de Confiança de Secretário Administrativo, Grau 61, lotado no Conselho Municipal de

Assistência Social e designar o mesmo para exercer a Função de Confiança de Supervisor, grau 63,

desde 02/01/2017, vinculado à Gerência De Gestão do Cadastro Único e Bolsa Família.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, em 30 de

janeiro de 2017.

ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO

Secretária

DESPACHOS FINAIS - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

DECRETO Nº 7047/1984 - LICENÇA PRÊMIO

DEFERIDO

PROCESSO INTERESSADO QUINQUENIO

3684/2016 LILIAN CRISTINA DE CASTRO MOURA COSTA DORIA 4°,5°

3685/2016 ANA VALERIA SOUZA DOS SANTOS 3°

3367/2016 ANA CRISTINA DA SILVA ANDRADE 2°, 3°

Salvador, 31 de Janeiro de 2017.

CATARINA GARCIA MENEZES

Coordenadora Administrativo - Em Exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

PORTARIA 002/2017

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA,

no uso das suas atribuições, nos termos das Leis Municipais 4.231/1990, c/c 5.204/1996.

RESOLVE:

Afastar no período de 01/02/2017 a 02/03/2017, por motivo de descanso remunerado os

Conselheiros Titulares e convocar seus respectivos Suplentes;

TITULARCONSELHO TUTELAR

SUPLENTE

MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA IVLEANDERSON FELIPE DOS SANTOS SANTANA

DJALMA RIBAS NASCIMENTO VIII MAGNO MIRANDA DA CRUZ

DENIVALDO RAIMUNDO LESSA DE BRITO XIV NOEMI DOS SANTOS SOUZA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, em 31 de janeiro de 2017.

VERA LÚCIA S. GUIMARÃES

Presidente em Exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR

PORTARIA Nº 11/2017

O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, com fulcro na Lei Municipal

Nº 9.186/2016 de 29 de dezembro de 2016, fundamentado no Decreto Municipal Simples de 02 de

janeiro de 2017, Decreto Municipal Simples de 05 de janeiro de 2017, Decreto Municipal Simples

de 17 de janeiro de 2017, na Portaria SEDUR nº 09/2017 publicada no D.O.M. nº 6.766, na Lei nº

8.915/2015 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

e com base na Lei Orgânica do Município do Salvador, tendo em vista o que consta no Processo nº

PR 5911000000 49316 2016 em 26/08/2016 referente à Licença Ambiental nº 2017-SEDUR/CLA/

LU-008,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Unificada - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos para a TREVO DERIVADOS

DE PETRÓLEO LTDA, com sede na Avenida General San Martin, nº 450, Liberdade, Salvador-Ba

inscrita no CNPJ nº: 14.486.153/0011-77, para atividade de comércio varejista de combustíveis

para veículos automotores, com tancagem de 75 m³, localizada no mesmo endereço da sede,

com coordenadas geográficas: 12°56’24.88”S; 38°29’21.45”O (Datum SIRGAS 2000), mediante o

cumprimento da legislação vigente e dos seguintes condicionantes:

I. Manter esta SEDUR/PMS sempre informada de qualquer alteração nas atividades e das obras

realizadas durante vigência da licença;

II. Apresentar anualmente à SEDUR/PMS, Laudo de eficiência do sistema Separador de Água e Óleo

- S.A.O. Esta avaliação deverá ser feita por meio de análises do afluente e efluente do mesmo e

a taxa de remoção de poluentes, conforme as recomendações da NBR 14.605 da ABNT (Posto de

Serviço - Sistema de Drenagem Oleosa). O Laudo deverá conter a identificação, registro profissional

e a assinatura do responsável técnico pela coleta das amostras, análise laboratorial e interpretação

dos resultados;

III. Em hipótese alguma poderá ser realizada qualquer lançamento de efluente industrial para rede

pública de drenagem de águas plúvias;

IV. Realizar a limpeza periódica da caixa Separadora de Água e Óleo - S.A.O e de todas as canaletas

com frequência adequada para garantir sua eficiência, devendo apresentar anualmente à SEDUR/

PMS, relatório consubstanciado com registro fotográfico;

V. Realizar a limpeza eficiente e periódica nos SUMPs (câmaras de contenção), bocas de descarga e

visita dos tanques de combustíveis, com o objetivo de evitar o acúmulo de terra e/ou água nas suas

instalações, devendo apresentar anualmente à SEDUR/PMS, relatório consubstanciado com registro

fotográfico;

VI. Dotar as áreas dos pontos de descarga, armazenamento dos tanques de combustíveis e do filtro

de óleo diesel, com canaletas perimetrais, devidamente interligadas ao sistema Separador de Água

e Óleo - S.A.O, devendo apresentar à SEDUR/PMS, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, relatório

consubstanciado com registro fotográfico das intervenções realizadas;

VII. Instalar bacia de contenção sob o tanque aéreo. O tamanho da bacia deve ser no mínimo igual ao

volume do tanque mais o volume do deslocamento da base do tanque, para que em caso de algum

vazamento, todo o óleo fique contido dentro da bacia, devendo apresentar à SEDUR/PMS, no prazo

de 120 (cento e vinte) dias, relatório consubstanciado com registro fotográfico das intervenções

realizadas;

VIII. Instalar no prazo de 120 (cento e vinte) dias, válvulas de contenção de vapores na extremidade

externa da tubulação dos 04 (quatro) respiros, devendo apresentar à SEDUR/PMS, relatório

consubstanciado e registro fotográfico. Após a instalação, apresentar anualmente o laudo de

manutenção das válvulas;

IX. Apresentar à SEDUR/PMS, anualmente, relatório da execução do Programa de Gerenciamento

de Resíduos Sólidos (PGRS) consubstanciado com os comprovantes atualizados de destinação final

das embalagens contaminadas decorrente do serviço de troca de óleo lubrificante, óleo lubrificante

usado, embalagens contaminadas, além dos restos de estopas, lixas, borras oleosas da SAO, entre

outros resíduos. Estes documentos devem ser emitidos por empresas especializadas;

X. O óleo usado proveniente das operações de troca de óleo lubrificantes, a borra do separador

água/óleo e o óleo resultante do escoamento das embalagens de produtos automotivos deverão ser

destinados a empresas re-refinadoras, devidamente licenciadas pelo órgão ambiental competente e

conforme estabelecido na Resolução CONAMA 362/2005;

XI. As embalagens vazias de óleos lubrificantes deverão atender a Política Nacional de Resíduos

Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010 e seu regulamento, Decreto Nº 7.404 de 23

de dezembro de 2010 e o Acordo Setorial para implantação do Sistema de Logística Reversa de

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.7728

Embalagens Plásticas de Óleo Lubrificante; e apresentar sua comprovação à SEDUR/PMS, no prazo

de 120 (cento e vinte) dias;

XII. Apresentar à SEDUR/PMS no prazo de 120 (cento e vinte) dias, Atestado de Viabilidade de coleta

de Resíduos domiciliares emitido pela Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB;

XIII. Cumprir as exigências da Resolução CONAMA nº 01/90 e os limites fixados pela NBR 10.151, em

relação aos níveis de ruído emitidos pelas instalações e equipamentos do posto;

XIV. Realizar o desalinhamento das canaletas perimetrais da ilha de abastecimento com relação à

projeção da cobertura de acordo com a ABNT NBR 14605-2, e apresentar à SEDUR/PMS, no prazo de

120 (cento e vinte) dias, relatório consubstanciado com fotos;

XV. Apresentar à SEDUR/PMS, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, o Plano de Emergência Ambiental

- PEA atualizado, acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, assim como o

Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros e o Projeto de Segurança aprovado pela SEDUR;

XVI. Apresentar à SEDUR/PMS, até 11 de Julho de 2017, Laudos de Testes de Estanqueidade para

todos os tanques subterrâneos existentes no estabelecimento, tubulações e conexões. Estes laudos

deverão estar em conformidade com a NBR 13.784 da ABNT e devem ser elaborados e assinados por

profissional habilitado, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART;

XVII. Apresentar à SEDUR/PMS, no prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, Diagnóstico do

lençol freático e solo na área de influência do Posto com a finalidade de detectar possíveis focos

de contaminação associados à sua atividade. Os resultados deverão ser acompanhados de

recomendações, conclusões e cronogramas para implementação de medidas mitigadoras (se

necessário), bem como planta contendo: a profundidade do lençol freático, definição do sentido do

fluxo das águas subterrâneas, identificação das áreas de recarga, localização de poços de captação

destinados ao abastecimento público ou privado registrados nos órgãos competentes até a data da

emissão do documento, no raio de 100m, considerando as possíveis interferências das atividades

com corpos d’água superficiais e subterrâneos. Os documentos devem ser assinados por profissional

habilitado acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, conforme a Norma Técnica

NT-02/2006, aprovada pela Resolução CEPRAM Nº. 3.656 de 25/08/2006;

XVIII. Implementar no prazo de 90 (noventa) dias, o Programa de Educação Ambiental -PEA voltado

para os colaboradores da empresa, o qual deverá ser elaborado e ter sua realização comprovada,

conforme as Diretrizes do Termo de Referência (TR) disponível no site da SUCOM em serviços -

formulários.

Art. 2º A competência para a concessão desta Licença Ambiental está fundamentada na Lei

Complementar nº 140/2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do

parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados,

o Distrito Federal e os Municípios no exercício da competência administrativa comum na proteção

do meio ambiente, bem como, na Resolução CEPRAM nº 4.420/15 que dispõe sobre as atividades

de impacto local e na Lei nº 8.915/2015 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável.

Art. 3° Esta Licença refere-se à análise de viabilidade ambiental de competência da SEDUR, cabendo

ao interessado obter as anuências e/ou autorizações das outras instâncias nos âmbitos federal e

estadual, bem como, nos demais órgãos do município, quando couber, para que a mesma alcance

seus efeitos legais.

Art. 4º Estabelecer que esta Licença e demais cópias dos documentos referentes ao empreendimento

sejam mantidos disponíveis à fiscalização da SUCOM e demais órgãos do Poder Público.

Art. 5º Todas as modalidades de Autorização e Licença Ambiental poderão ser renovadas com

antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias, desde que sejam atendidas as exigências contidas

no ato administrativo originário, conforme art. 121 da Lei 8.915/2015.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, em 23 de janeiro de

2017.

JOSÉ SÉRGIO DE SOUSA GUANABARA

Subsecretário

PORTARIA Nº 16/2017

O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, com fulcro na Lei Municipal

Nº 9.186/2016 de 29 de dezembro de 2016, fundamentado no Decreto Municipal Simples de 02 de

janeiro de 2017, Decreto Municipal Simples de 05 de janeiro de 2017, Decreto Municipal Simples

de 17 de janeiro de 2017, Portaria SEDUR nº 09/2017 publicada no D.O.M. nº 6.766 de 24 de

janeiro de 2017, na Lei nº 8.915/2015 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável e com base na Lei Orgânica do Município do Salvador, tendo em vista

o que consta no Processo nº PR 5911000000-34799/2016 V1 em 22/06/2016, referente à Licença

Ambiental nº 2017-SEDUR/CLA/LO-001,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Ambiental de Operação - LO válida pelo prazo de 03 (três) anos, a ETOILE

DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.843.720/0005-30 com sede na Avenida

Luís Viana, nº 6.600, Patamares, Salvador-BA para atividade de comércio a varejo de automóveis e

serviços de manutenção e reparação mecânica com pintura e lavagem de veículos automotores,

com área total construída de 9.040,10m² no mesmo endereço da sede, coordenadas geográficas

12°56’23.87”S; 38°24’37.77”O (Datum SIRGAS 2000), mediante o cumprimento da legislação vigente

e dos seguintes condicionantes:

I. Manter esta SEDUR sempre informada de qualquer alteração e/ ou demais obras e atividades

realizadas durante vigência da licença;

II. Atender as orientações do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Sólidos - PGRS, devendo

encaminhar anualmente à fiscalização ambiental da SEDUR, os relatórios de execução do Plano

acompanhado da documentação comprobatória da destinação dos resíduos (recicláveis, perigosos,

rejeitos, orgânicos, entre outros) para empresas devidamente habilitadas; destinar os resíduos

recicláveis, preferencialmente, para uma cooperativa devidamente reconhecida pelo Poder Público

Municipal;

III. O armazenamento interno temporário dos resíduos sólidos, deverão ser realizados conforme

o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS apresentado, em local coberto, devendo

apresentar à fiscalização ambiental da SEDUR em 120 (cento e vinte) dias, relatório consubstanciado

com registros fotográficos do cumprimento da condicionante;

IV. Destinar o óleo usado e/ou contaminado, exclusivamente para re-refino, devendo constar no

relatório de execução do PGRS os comprovantes da destinação;

V. Fornecer e fiscalizar o uso obrigatório dos Equipamentos de Proteção Individual aos funcionários,

conforme a NR 6 - Equipamento de Proteção Individual - EPI, Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de

1978 e suas atualizações e alterações;

VI. Realizar a limpeza periódica da caixa Separadora de Água e Óleo - S.A.O e das canaletas com

frequência adequada para garantir sua eficiência, assim como da caixa de contenção do óleo usado

e/ou contaminado e da máquina utilizada na lavagem de peças. As borras e os efluentes oleosos

devem ser coletados e destinadas por empresas devidamente licenciadas, devendo os comprovantes

de destinação constar no relatório de execução do PGRS;

VII. Apresentar no prazo de 60 (sessenta) dias à fiscalização ambiental da SEDUR, relatório

comprobatório da ligação dos efluentes livres de óleo oriundos da caixa Separadora de Água e Óleo

- S.A.O, para a rede pública de esgoto da EMBASA - Empresa Baiana de Água e Saneamento. Sob

hipótese alguma poderá ser encaminhado efluentes indústriais para a rede pública de águas plúvias;

VIII. Implantar e implementar na cabine de pintura sistema para purificação do ar, preferencialmente

composto de carvão ativado, comumente utilizado na remoção de vapores de solventes e eliminação

de odores, devendo apresentar no prazo de 120 (cento e vinte) dias à fiscalização ambiental da

SEDUR, relatório comprobatório da implantação do sistema;

IX. Realizar a troca periódica dos filtros de ar da cabine de pintura, devendo destinar os filtros usados

para empresa habilitada. Os comprovantes de destinação devem constar no relatório de execução

do PGRS;

X. Implantar e implementar o sistema de lavagem a seco, devendo realizar capacitação dos

colaboradores para execução do serviço. Os efluentes decorrentes da lavagem dos panos

reutilizáveis devem ser destinados para tratamento específico, de acordo com o produto utilizado.

Após a vida útil dos panos, estes devem ser destinados para aterro industrial de resíduo Classe I. Os

comprovantes de destinação devem constar no relatório de execução do PGRS. Apresentar no prazo

de 120 (cento e vinte) dias à fiscalização ambiental da SEDUR, relatório com registros fotográficos da

implantação e documentos comprobatórios da capacitação dos colaboradores;

XI. Implementar no prazo de 90 (noventa) dias o PEA - Programa de Educação Ambiental voltado

para os colaboradores da empresa, o qual deverá ser elaborado e ter sua realização comprovada,

conforme as Diretrizes do Termo de Referência (TR) disponível no site da SEDUR, em serviços-

formulários.

Art. 2º A competência para a concessão desta Licença Ambiental está fundamentada na Lei

Complementar nº. 140/2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do

parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados,

o Distrito Federal e os Municípios no exercício da competência administrativa comum na proteção

do meio ambiente, bem como na Resolução CEPRAM nº 4.327/13, que dispõe sobre as atividades

de impacto local e na Lei nº 8.915/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável.

Page 9: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO SALVADORbiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/.../pdf/DOM/20170201.pdf2017/02/01  · DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 01 DE FEVEREIRO DE

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

QUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.772 9Art. 3° Esta Licença refere-se à análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria

Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo- SEDUR, cabendo ao interessado obter as anuências e/

ou autorizações das outras instâncias nos âmbitos federal e estadual, bem como nos demais órgãos

do município, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais.

Art. 4º Estabelecer que esta Licença e demais cópias dos documentos referentes ao empreendimento

sejam mantidas disponíveis à fiscalização da SEDUR e demais órgãos do Poder Público.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, em 26 de janeiro de

2017.

JOSÉ SÉRGIO DE SOUSA GUANABARA

Subsecretário

PORTARIA Nº 17/2017

O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, com fulcro na Lei Municipal

Nº 9.186/2016 de 29 de dezembro de 2016, fundamentado no Decreto Municipal Simples de 02 de

janeiro de 2017, Decreto Municipal Simples de 05 de janeiro de 2017, Decreto Municipal Simples de 17

de janeiro de 2017, Portaria SEDUR nº 09/2017 publicada no D.O.M. nº 6.766 de 24 de janeiro de 2017,

na Lei nº 8.915/2015 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Sustentável e com base na Lei Orgânica do Município do Salvador, tendo em vista o que consta no

Processo nº PR 5911000000-37173/2016 V1 em 06/07/2016 referente à Transferência de Licença

Ambiental nº. 2017-SEDUR/CLA/TLA-001,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Transferência da Licença Ambiental - TLA ao POSTO HERCULES COMÉRCIO

DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 23.733.740/0001-32 com sede na Avenida Aliomar

Baleeiro, s/nº, km 2,5, Vila Canária, Salvador-BA, para atividade de posto de combustíveis e serviços

no mesmo endereço da sede; passando o requerente a assumir todos os passivos ambientais e os

compromissos decorrentes da Licença Ambiental sob nº 2014-SEMUT/DGA/RLO-313 publicada no

D.O.M. Nº 6.165 em 01/09/2014, Portaria 381/2014 com validade até 01/09/2017, expedida à época

em favor do Posto 4 Comércio de Combustíveis Ltda., CNPJ Nº 00.062.382/0003-40, mediante o

cumprimento da legislação vigente e das condicionantes já estabelecidas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, em 26 de janeiro de

2017.

JOSÉ SÉRGIO DE SOUSA GUANABARA

Subsecretário

PORTARIA Nº 18/2017

O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, com fulcro na Lei Municipal Nº 9.186/2016 de 29 de dezembro de 2016, fundamentado no Decreto Municipal Simples de 02 de janeiro de 2017, Decreto Municipal Simples de 05 de janeiro de 2017, Decreto Municipal Simples de 17 de janeiro de 2017, na Portaria SEDUR nº 09/2017 publicada no D.O.M. nº 6.766 de 24 de janeiro de 2017, na Lei nº 8.915/2015 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e com base na Lei Orgânica do Município do Salvador, tendo em vista o que consta no Processo nº PR 5911000000-65791/2016 protocolado em 17/11/2016, referente à REVISÃO DOS CONDICIONANTES DA LICENÇA AMBIENTAL,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder REVISÃO DAS CONDICIONANTES Nº IV e VI da Licença Ambiental 2016-SUCOM/CLA/LU-122, vinculada ao PR 5911000000-16256/2015, Portaria nº 322/2016, DOM nº 6.655, em 18 de agosto de 2016, concedida à VERENA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME. inscrita no CNPJ Nº.19.443.119/0001-67 com sede na Avenida Reitor Miguel Calmon 562, Canela, Salvador - Ba. A tais condicionantes é concedida a DILAÇÃO DE PRAZO, nos seguintes termos:

IV. Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo para adequação da área de lavagem e manutenção mecânica com instalação de canaletas, ligadas a uma caixa separadora de água e óleo e para entregar relatório comprobatório na SEDUR com registro fotográfico e ART do profissional responsável;

VI. Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo para apresentar a SEDUR, o laudo de eficiência

da caixa separadora de água e óleo (SAO), assinado por profissional habilitado e acompanhado

de anotação de responsabilidade técnica (ART), contendo resultado das analises físico químicas

do afluente e efluente das caixas SAO e indicando a taxa de remoção de poluentes, conforme

recomendações da NBR 14.605 da ABNT (Postos de Serviço - Sistema de Drenagem Oleosa);

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, em 30

de janeiro de 2017.

JOSÉ SÉRGIO DE SOUSA GUANABARASubsecretário

PORTARIA Nº 19/2017

O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, com fulcro na Lei Municipal

Nº 9.186/2016 de 29 de dezembro de 2016, fundamentado no Decreto Municipal Simples de 02 de

janeiro de 2017, Decreto Municipal Simples de 05 de janeiro de 2017, Decreto Municipal Simples

de 17 de janeiro de 2017, na Portaria SEDUR nº 09/2017 publicada no D.O.M. nº 6.766 de 24 de

janeiro de 2017, na Lei nº 8.915/2015 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável e com base na Lei Orgânica do Município do Salvador, tendo em vista

o que consta no Processo PR 5911000000-61683/2016 protocolado em 26/10/2016, referente à

REVISÃO DOS CONDICIONANTES DA LICENÇA AMBIENTAL,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder REVISÃO DA CONDICIONANTE Nº II da Licença Ambiental Nº 2015-SUCOM/CLA/

LU-227, Portaria 313/2015, vinculada ao PR 5911000000 23477/2015, concedida à TRANSFORME

INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 05211848/0001-83, com sede na Rua

Petronília Dércia, nº 51, Valéria, Salvador-Ba, estando portanto, o requerente DISPENSADO do

cumprimento da referida condicionante, a saber: II. Manter à disposição da fiscalização ambiental as

notas de destinação de resíduos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, em 30 de janeiro de

2017.

JOSÉ SÉRGIO DE SOUSA GUANABARA

Subsecretário

PORTARIA Nº 20/2017

O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, com fulcro na Lei Municipal

Nº 9.186/2016 de 29 de dezembro de 2016, fundamentado no Decreto Municipal Simples de 02 de

janeiro de 2017, Decreto Municipal Simples de 05 de janeiro de 2017, Decreto Municipal Simples

de 17 de janeiro de 2017, na Portaria SEDUR nº 09/2017 publicada no D.O.M. nº 6.766 de 24 de

janeiro de 2017, na Lei nº 8.915/2015 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável e com base na Lei Orgânica do Município do Salvador, tendo em vista

o que consta no Processo nº PR 5911000000-50735/2016 protocolado em 02/09/2016, referente à

REVISÃO DOS CONDICIONANTES DA LICENÇA AMBIENTAL,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder REVISÃO DA CONDICIONANTE Nº IX da Licença Ambiental 2016-SUCOM/CLA/

LU-104, vinculada ao PR 5911000000-74500/2015, Portaria nº 253/2016, DOM nº 6.625, em 06 de

julho de 2016, concedida à DEUSREI COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ nº

05.643.704/0001-04, localizada na Avenida Jorge Amado, S/Nº, Imbuí, Salvador/BA. É concedida a

DILAÇÃO DE PRAZO, nos seguintes termos:

IX: Dilação de prazo até o dia 31/12/2017, para apresentar à SEDUR laudo de eficiência da caixa

separadora da área de lavagem assinado por profissional habilitado e acompanhado de anotação

de responsabilidade técnica (ART), contendo resultado das analises físico químicas do afluente e

efluente das caixas SAO e indicando a taxa de remoção de poluentes, conforme recomendações da

NBR 14.605 da ABNT (Postos de Serviço - Sistema de Drenagem Oleosa).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, em 30 de janeiro de

2017.

JOSÉ SÉRGIO DE SOUSA GUANABARA

Subsecretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB

PORTARIA N° 024/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 8.376/2012 e o Decreto nº 23.863 de 04 de abril de 2013, alterada pela Lei nº 8.725/2014, que modifica a estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador e o Decreto nº 25.858 de 10 de março de 2015, publicado no Diário Oficial do Município-DOM nº 6.295 de 11 de março de 2015, modificada pela Lei nº 9.186/2016 e Decreto nº 28.242 de 17 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município-DOM nº 6.762 de 18 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Designar o servidor, Jackson de Oliveira Souza, matrícula nº. 813955, Assessor Técnico, para

cumulativamente, responder pelo Cargo em Comissão de Subsecretário, Grau 58, da Subsecretaria,

desta Secretaria, durante o impedimento legal do titular Ivanildo Barbosa Dias, matrícula nº 813991,

por motivo de férias regulamentares no período de 01/02/2017 a 02/03/2017.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE, em 31 de janeiro de 2017.

FÁBIO RIOS MOTA

Secretário

Page 10: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO SALVADORbiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/.../pdf/DOM/20170201.pdf2017/02/01  · DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 01 DE FEVEREIRO DE

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.77210

PORTARIA N° 025/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei

8.376/2012 e o Decreto nº 23.863 de 04 de abril de 2013, alterada pela Lei nº 8.725/2014, que

modifica a estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador e o Decreto nº 25.858 de 10

de março de 2015, publicado no Diário Oficial do Município-DOM nº 6.295 de 11 de março de 2015,

modificada pela Lei nº 9.186/2016 e Decreto nº 28.242 de 17 de janeiro de 2017, publicado no Diário

Oficial do Município-DOM nº 6.762 de 18 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Considerar designado, desde 25/01/2017, o servidor Melquisedenes Santana Teixeira, matrícula

nº 223809, para exercer a Função de Confiança, de Encarregado, Grau 61, da Coordenadoria de

Avaliação e Programação Operacional, da Diretoria de Transporte, desta Secretaria.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE, em 31 de janeiro de 2017.

FÁBIO RIOS MOTA

Secretário

Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR

RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA

COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO CDA III, DESIGNADA ATRAVÉS

DA PORTARIA 189/2016 - TRANSALVADOR E HOMOLOGADA PELO SR.

SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO, COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE

TRÂNSITO BRASILEIRO-CTB, LEI Nº 9.503/97 E CONFORME PORTARIA

Nº12/99 DO DENATRAN.

LOTE PUBLICAÇÃO: 170127120300

SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO

ABELARDO DE OLIVEIRA FILHO 105897-2016 R003586174 INDEFERIDO

ABELARDO DE OLIVEIRA FILHO 105892-2016 R003623846 INDEFERIDO

ABELARDO DE OLIVEIRA FILHO 105894-2016 R003600880 INDEFERIDO

ADAILTON GOMES PEREIRA 103180-2016 R003620039 INDEFERIDO

ADAILTON GOMES PEREIRA 103182-2016 R003664818 INDEFERIDO

ADAILTON REIS DOS SANTOS 107784-2016 T020701752 INDEFERIDO

ADILSON JOSE MANGUEIRA 104531-2016 R003632285 INDEFERIDO

ADRIANA NOVAES FRANCO 105069-2016 R003633941 INDEFERIDO

AGNAILTON DIAS DOS SANTOS 102795-2016 T033200138 INDEFERIDO

AGNALDO SACRAMENTO DOS SANTOS 104907-2016 R003633704 INDEFERIDO

AGNALDO SACRAMENTO DOS SANTOS 104911-2016 R003633933 INDEFERIDO

ALAIDE SANTOS SOUSA 105916-2016 T034601535 INDEFERIDO

ALEXANDRE DE CARVALHO SOBRAL 104730-2016 R003637240 INDEFERIDO

ALEXANDRO PIMENTA CUNHA 7417-2016 R003253213 INDEFERIDO

ALEXSANDRO DE ALMEIDA SOARES 105618-2016 R003673307 INDEFERIDO

ALEXSANDRO DE ALMEIDA SOARES 105611-2016 R003634789 INDEFERIDO

ALZIRO SOUZA DO SACRAMENTO 105902-2016 T053103855 INDEFERIDO

ALZIRO SOUZA DO SACRAMENTO 105906-2016 F001333755 INDEFERIDO

AMAISA DE JESUS SANTOS 104747-2016 R003635354 INDEFERIDO

ANA PAULA SANTOS FALCAO 102818-2016 F001334114 INDEFERIDO

ANABAL ALVES DOS SANTOS JUNIOR 104908-2016 R003654642 INDEFERIDO

ANDRE SALES DE JESUS 102796-2016 R003631270 INDEFERIDO

ANETE DIAS DA SILVA 105958-2016 T018803838 INDEFERIDO

ANTENOR HERMENEGILDO LOPES 103189-2016 R003559596 INDEFERIDO

ANTENOR HERMENEGILDO LOPES 103186-2016 F001335855 INDEFERIDO

ANTENOR HERMENEGILDO LOPES 103190-2016 P002143030 INDEFERIDO

ANTENOR HERMENEGILDO LOPES 103181-2016 T018101270 INDEFERIDO

ANTONIO CARLOS DE A SOUZA 102829-2016 T023101533 INDEFERIDO

ANTONIO CESAR DE CARVALHO 105638-2016 R003641639 INDEFERIDO

ANTONIO NEVES DA COSTA 105031-2016 T021504931 INDEFERIDO

ANTONIO SANTOS CERQUEIRA 104688-2016 R003701609 INDEFERIDO

ANTONIO SANTOS CERQUEIRA 104685-2016 R003680673 INDEFERIDO

ARI CARLOS FERREIRA DA SILVA 80542-2015 T029800366 INDEFERIDO

ATIONALDINO DE JESUS BISPO 105772-2016 R003674707 INDEFERIDO

ATIONALDINO DE JESUS BISPO 105771-2016 R003676242 INDEFERIDO

AUTO ESCOLA JARDIM MARINGA 107971-2016 T035500950 INDEFERIDO

BERNARDO CAVALCANTI DA SILVA 85100-2015 T019103765 INDEFERIDO

CARLOS ALBERTO RAMO LOPES 5957-2016 R003178381 INDEFERIDO

CARLOS GONCALVES DA SILVA 103221-2016 T037101334 INDEFERIDO

SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO

CARLOS GONCALVES DA SILVA 103231-2016 T040602811 INDEFERIDO

CARLOS GONCALVES DA SILVA 103218-2016 R003629722 INDEFERIDO

CARLOS ROBERTO LIRIO 102990-2016 R003617125 INDEFERIDO

CLAUDIO SANTOS DE JESUS 85644-2015 T030500267 INDEFERIDO

COSMIVALDA MENDES BARBOSA 103246-2016 T019405507 INDEFERIDO

CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS 105265-2016 R003653609 INDEFERIDO

CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS 105260-2016 R003653448 INDEFERIDO

DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS 105616-2016 R003629607 INDEFERIDO

DAVIDSON DA SILVA 104528-2016 R003557178 INDEFERIDO

DEIVISSON OLIVEIRA COSTA 104513-2016 R003631815 INDEFERIDO

DIEGO BRUNO PEREIRA NASCIMENTO 83044-2015 T053200017 INDEFERIDO

DUARTE OLIVEIRA MONTE 102856-2016 R003684880 INDEFERIDO

EDELVITO SANTOS PEREIRA 105794-2016 R003695965 INDEFERIDO

EDELVITO SANTOS PEREIRA 105810-2016 R003704172 INDEFERIDO

EDELZITA CRUZ CABRAL 10417-2016 R003252531 INDEFERIDO

EDIELSON MELLO DOS SANTOS 5867-2016 R003185158 INDEFERIDO

EDNALDO DE JESUS FILHO 103061-2016 R003633197 INDEFERIDO

EDNALDO DE JESUS FILHO 103060-2016 R003632996 INDEFERIDO

EDSON DE FREITAS BISPO 103048-2016 R003633000 INDEFERIDO

EDSON DE FREITAS BISPO 103047-2016 R003629563 INDEFERIDO

EDSON SOUZA ANDRADE 104990-2016 R003617371 INDEFERIDO

EDSON SOUZA ANDRADE 104993-2016 R003617892 INDEFERIDO

EDVALDO DE JESUS RAMOS 106043-2016 R003644089 INDEFERIDO

EDVALDO JORGE LIMA 102889-2016 R003668703 INDEFERIDO

EGBERTO VILAS BOAS LEMOS FILHO 103044-2016 T030108213 INDEFERIDO

ELIANA GONCALVES DE CARVALHO 104654-2016 R003616158 INDEFERIDO

ELIANA GONCALVES DE CARVALHO 104649-2016 R003681976 INDEFERIDO

ELIANA GONCALVES DE CARVALHO 104653-2016 R003641369 INDEFERIDO

ELIANA GONCALVES DE CARVALHO 104702-2016 R003605976 INDEFERIDO

ELIANA GONCALVES DE CARVALHO 104706-2016 R003632948 INDEFERIDO

ELIANA GONCALVES DE CARVALHO 104705-2016 R003652371 INDEFERIDO

ELIZABETE CARDOSO DOS SANTOS ORDONIO

107358-2016 T037300224 INDEFERIDO

ELY MACHADO DE SOUSA 104710-2016 R003636990 INDEFERIDO

ELY ZABETH BRANDAO R OLIVEIRA 106167-2016 R003668749 INDEFERIDO

ELY ZABETH BRANDAO R OLIVEIRA 106166-2016 R003663232 INDEFERIDO

EMANUEL CARVALHO DA PURIFICACAO 103003-2016 T056500214 INDEFERIDO

EMERSON DE JESUS BENICIO 85456-2015 T050300061 INDEFERIDO

ERALDO RIBEIRO DOS SANTOS 95922-2016 R003643920 INDEFERIDO

ERICO DE MORAIS SOUTO 104611-2016 R003640214 INDEFERIDO

ERIVAN MIRANDA DA SILVA 104623-2016 T019405550 INDEFERIDO

FABRICIO FERREIRA SANTOS 106021-2016 R003638449 INDEFERIDO

FERNANDO JOSIAS B MILCENT 103167-2016 R003587443 INDEFERIDO

FILIPE CESAR DE ABREU CORREIA 106092-2016 R003653391 INDEFERIDO

FILIPE CESAR DE ABREU CORREIA 106086-2016 R003655876 INDEFERIDO

FLAVIO ALVES MOREIRA 3684-2016 R003169673 INDEFERIDO

FRANCINETE DANTAS LEITE DA SILVA 84734-2015 T023800746 INDEFERIDO

FRANKLIN SILVA SANTA ISABEL 103032-2016 T030108236 INDEFERIDO

GENIVALDO SANTOS DE MATOS 104829-2016 R003706117 INDEFERIDO

GENIVALDO SANTOS DE MATOS 104827-2016 R003693777 INDEFERIDO

GERALDO A DA SILVA NETO 9806-2016 R003222121 INDEFERIDO

GERSON GOMES DOS SANTOS 106060-2016 R003674896 INDEFERIDO

GERSON GOMES DOS SANTOS 106056-2016 R003592326 INDEFERIDO

GERSON GOMES DOS SANTOS 106064-2016 T041301010 INDEFERIDO

GESSIVALDO NUNES FERNANDES 84393-2015 T020801166 INDEFERIDO

GILDETE RODRIGUES DO NASCIMENTO 104505-2016 T025502286 INDEFERIDO

GILMAR BORGES DE SOUZA 84861-2015 T042000516 INDEFERIDO

GILSON DA CRUZ DA SILVA 85010-2015 T051500004 INDEFERIDO

GILVAN BISPO DOS SANTOS 107773-2016 T018804341 INDEFERIDO

GLAUBER GALDINO DA SILVA 106052-2016 R003555531 INDEFERIDO

GRACA MARIA MENEZES RIBEIRO 105088-2016 T024203570 INDEFERIDO

GRACIELI CARNEIRO LEAL 2788-2016 R003169773 INDEFERIDO

GRACILIANO SANTANA OLIVEIRA 106079-2016 R003559282 INDEFERIDO

GRACILIANO SANTANA OLIVEIRA 106071-2016 R003562856 INDEFERIDO

GRACILIANO SANTANA OLIVEIRA 106073-2016 R003526008 INDEFERIDO

HAISLAN DE SOUZA SANTANA SANTOS 103149-2016 T017803717 INDEFERIDO

HAMILTON FRANCISCO DOS SANTOS 84899-2015 T012900298 INDEFERIDO

HERBERT RODRIGO P GASPAR 104860-2016 R003640218 INDEFERIDO

HERBERT RODRIGO P GASPAR 104856-2016 R003640067 INDEFERIDO

HERLON SILVA LEAO 10302-2016 R003244991 INDEFERIDO

INHIGO SANTIAGO BATISTA JORRIN 105015-2016 T013300968 INDEFERIDO

IRACEMA FEITOSA CERSOSIMO 85317-2015 T036700290 INDEFERIDO

Page 11: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO SALVADORbiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/.../pdf/DOM/20170201.pdf2017/02/01  · DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 01 DE FEVEREIRO DE

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

QUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.772 11SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO

IRAILTON SANTOS DE OLIVEIRA 106107-2016 T037700592 INDEFERIDO

IRLAN CELESTINO PEREIRA 102783-2016 R003583570 INDEFERIDO

ISABEL CRISTINA QUEIROZ M CARRILLO 104659-2016 R003636387 INDEFERIDO

IVE GONZALEZ DOURADO 104961-2016 R003683158 INDEFERIDO

IVON BARBOSA JUNIOR 107791-2016 T012601617 INDEFERIDO

IZAQUE SANTOS PORTO 105432-2016 R003677036 INDEFERIDO

JAGUARACI SANTOS DE OLIVEIRA 103091-2016 R003686271 INDEFERIDO

JANAINA MUNIZ DA SILVA 106314-2016 R003504928 INDEFERIDO

JANAINA MUNIZ DA SILVA 106311-2016 T041300972 INDEFERIDO

JANAINA MUNIZ DA SILVA 106310-2016 R003588224 INDEFERIDO

JANAINA MUNIZ DA SILVA 106327-2016 T022800898 INDEFERIDO

JANARA MARIA BOTELHO RODRIGUES 85200-2015 T019103575 INDEFERIDO

JANE LUIZA D VASCONCELOS 102790-2016 T035201979 INDEFERIDO

JANIO VANDERLEI B DA FONSECA 104874-2016 R003605017 INDEFERIDO

JANIO VANDERLEI B DA FONSECA 104871-2016 R003623728 INDEFERIDO

JANIO VANDERLEI B DA FONSECA 104877-2016 R003618312 INDEFERIDO

JILEAD ROQUE DOS SANTOS 105016-2016 R003630993 INDEFERIDO

JOILSON CRUZ DA SILVA 85531-2015 T035700207 INDEFERIDO

JORGE ADSON BARRETTO NUNES 83940-2015 T030500270 INDEFERIDO

JORGE BONFIM DE SOUZA ALMEIDA 106247-2016 T019300804 INDEFERIDO

JOSE ABDON SIQUEIRA RODRIGUES 105903-2016 T051400208 INDEFERIDO

JOSE BARTOLOMEU SAMPAIO DA SILVA 106096-2016 R003671064 INDEFERIDO

JOSE CARLOS DE MOURA ESTRELLA 106308-2016 M000005816 INDEFERIDO

JOSE CARLOS SILVA DE JESUS 104585-2016 R003658654 INDEFERIDO

JOSE CARLOS SILVA DE JESUS 104575-2016 R003685312 INDEFERIDO

JOSE CARLOS SILVA DE JESUS 104571-2016 R003673947 INDEFERIDO

JOSE CARLOS SILVA DE JESUS 104574-2016 R003671328 INDEFERIDO

JOSE CARLOS SILVA DE JESUS 104568-2016 R003671372 INDEFERIDO

JOSE CARLOS SILVA DE JESUS 104583-2016 R003635280 INDEFERIDO

JOSE CARLOS SILVA DE JESUS 104566-2016 R003676821 INDEFERIDO

JOSE CARLOS SILVA DE JESUS 104581-2016 R003680917 INDEFERIDO

JOSE EVANDRO DOS SANTOS 107369-2016 T049600813 INDEFERIDO

JOSE FLAVIO N DE OLIVEIRA 104806-2016 R003639485 INDEFERIDO

JOSE FLAVIO N DE OLIVEIRA 104805-2016 R003639812 INDEFERIDO

JOSE MELQUIDES PINTO DE ALMEIDA 85474-2015 R003101831 INDEFERIDO

JOSE PEDRO B DE OLIVEIRA BATISTA 103173-2016 R003675158 INDEFERIDO

JOSE PINTO DE QUEIROZ NETO 105942-2016 T019405899 INDEFERIDO

JOSENAIDE OLIVEIRA PORTELA 107326-2016 T018804092 INDEFERIDO

JOZINALDO DE CARVALHO DA SILVA 104534-2016 R003698151 INDEFERIDO

JOZINALDO DE CARVALHO DA SILVA 104529-2016 R003697960 INDEFERIDO

JOZINALDO DE CARVALHO DA SILVA 104540-2016 R003697986 INDEFERIDO

JULIANA DE MELO NOVAIS 85413-2015 T051400039 INDEFERIDO

JULIETA CABUS MARTINS 102828-2016 R003691898 INDEFERIDO

JURANDY SILVA COSTA JUNIOR 85455-2015 T022500834 INDEFERIDO

JUSSIARA MACEDO CAVALCANTE 103200-2016 R003656809 INDEFERIDO

KELSON GARRIDO REGO 84124-2015 T013100385 INDEFERIDO

LAURENIO BARBOSA PEREIRA 106183-2016 T040000526 INDEFERIDO

LEDA REJANE RIBEIRO BRANDAO 85443-2015 R003109618 INDEFERIDO

LEONCIO J DO NASCIMENTO NETO 105440-2016 R003643652 INDEFERIDO

LETICIA MARIA DE C GOES 103235-2016 R003669343 INDEFERIDO

LILIAM RUTH SAMPAIO RESENDE 105836-2016 T034601492 INDEFERIDO

LUCAS CERQUEIRA COSTA 104725-2016 R003632006 INDEFERIDO

LUCAS CERQUEIRA COSTA 104720-2016 R003637574 INDEFERIDO

LUCAS DE ALMEIDA CASTRO ARAUJO 102903-2016 R003643339 INDEFERIDO

LUCAS LIMA DA SILVA 86033-2015 T020500365 INDEFERIDO

LUCIA MARIA COSTA LEAL 102880-2016 F001331663 INDEFERIDO

LUCIANA SANTOS FREITAS 104852-2016 R003632672 INDEFERIDO

LUCIDALVA BRANDAO DE OLIVEIRA 103240-2016 T053701088 INDEFERIDO

LUCIENE DA SILVA OLIVEIRA 102971-2016 R003624984 INDEFERIDO

LUMA SANTOS COSTA 10514-2016 R003253839 INDEFERIDO

MANOELITO SILVA DE SOUZA 103229-2016 T046900222 INDEFERIDO

MARCELO DOS SANTOS RAMOS 103576-2016 R003562183 INDEFERIDO

MARCELO MASCARENHAS LIGUORI 10752-2016 R003256516 INDEFERIDO

MARCELO VIANA PORTELLA 102888-2016 R003640700 INDEFERIDO

MARCIA SANTOS DA SILVA 107019-2016 T018502743 INDEFERIDO

MARCILIO CONCEICAO DA S JUNIOR 103237-2016 T040602918 INDEFERIDO

MARCIO VINICIO G ALVES DE OLIVEIRA 103054-2016 M000004853 INDEFERIDO

MARCOS DE OLIVEIRA SILVA 106200-2016 T056700966 INDEFERIDO

MARCOS DE OLIVEIRA SILVA 106199-2016 M000005897 INDEFERIDO

MARCOS PAULO PIZANE MIRANDA 105700-2016 R003698610 INDEFERIDO

MARGARETH RONDON CAIADO 106184-2016 F001333422 INDEFERIDO

MARIA CRISTINA ALVES BASSALO 104522-2016 R003638986 INDEFERIDO

SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO

MARIA IVONE DO CARMO SILVA 104692-2016 R003632378 INDEFERIDO

MARIA MAUES SILVA 103168-2016 T053102789 INDEFERIDO

MARIO ALVES DE ARAUJO FILHO 105207-2016 R003609474 INDEFERIDO

MARIO CALMON SIRQUEIRA 104778-2016 R003699172 INDEFERIDO

MARIO CALMON SIRQUEIRA 104780-2016 R003703289 INDEFERIDO

MARIO CALMON SIRQUEIRA 104774-2016 R003703915 INDEFERIDO

MARIO CALMON SIRQUEIRA 104776-2016 R003705606 INDEFERIDO

MARIO CEZAR DE ASSIS VEIGA 107265-2016 T034601713 INDEFERIDO

MARISA VIANA COSTA 104903-2016 R003640824 INDEFERIDO

MATEUS BRITO DOS SANTOS 104731-2016 T030108006 INDEFERIDO

MATHEUS FERNANDES ANDRADE 104866-2016 R003632730 INDEFERIDO

MATHEUS MACHADO NEGREIROS 104691-2016 R003632651 INDEFERIDO

MAYCON FERREIRA DA SILVA 84642-2015 T037602529 INDEFERIDO

MILENA DE ANDRADE 106254-2016 R003669811 INDEFERIDO

NEI DO NASCIMENTO FERREIRA 85096-2015 T019103721 INDEFERIDO

NILTON DE ARAUJO REIS 104840-2016 R003623721 INDEFERIDO

NIVALDO CONCEICAO CARVALHO 10363-2016 R003261323 INDEFERIDO

NIVALDO MENDES DOS SANTOS SA 107789-2016 M000005383 INDEFERIDO

OLIMPIO GUILHERME CRUZ 85217-2015 T013100433 INDEFERIDO

OLINDA IARA DA LUZ 87918-2015 R003159141 INDEFERIDO

OMAR PEREIRA BEJARANO 103097-2016 M000005331 INDEFERIDO

OSVALDO FRANCISCO DOS SANTOS 104627-2016 R003631727 INDEFERIDO

PAULO CESAR D DE ARAGAO FILHO 104836-2016 R003640005 INDEFERIDO

PAULO MOURA 105918-2016 T027600116 INDEFERIDO

PAULO ROBERTO PEPE SERRA 103144-2016 R003653119 INDEFERIDO

PEDRO DE ALCANTARA SOUZA LIMA 106089-2016 T040100819 INDEFERIDO

PEDRO JORGE SANTOS CINTRA 85089-2015 T031000195 INDEFERIDO

PPL MANUTENCAO E SERVICOS LTDA 2739-2016 R003192786 INDEFERIDO

PRISCILA L M LIMA 4226-2016 R003195417 INDEFERIDO

RAFAEL GUIMARAES LIMA 105976-2016 F001336624 INDEFERIDO

RAIMUNDO TEODORO NETO 107904-2016 T028200230 INDEFERIDO

RAMAO NEMESIO COELHO DE OLIVEIRA 85671-2015 T028000279 INDEFERIDO

RAMON MAGALHAES SILVA 102968-2016 F001333739 INDEFERIDO

RENATO SOUZA DANTOS 105973-2016 T020803346 INDEFERIDO

RICARDO FERREIRA 85925-2015 T028500373 INDEFERIDO

RICARDO LELIS TAVARES 103178-2016 R003615527 INDEFERIDO

RICARDO SANTOS SILVA 83041-2015 T049700212 INDEFERIDO

RITA MARGARIDA DE CARVALHO LIMA 102873-2016 R003668234 INDEFERIDO

RITA MARGARIDA DE CARVALHO LIMA 102877-2016 P002145149 INDEFERIDO

RITA MARGARIDA DE CARVALHO LIMA 102870-2016 R003654206 INDEFERIDO

RITA MARGARIDA DE CARVALHO LIMA 102875-2016 R003668713 INDEFERIDO

ROBERTO MACEDO CARQUEIJA 106103-2016 T018804380 INDEFERIDO

ROBERTO WILLIAM DE CASTRO C NETO 85460-2015 T039900226 INDEFERIDO

ROBSIVALDO NEVES SANTOS 104742-2016 R003624083 INDEFERIDO

ROBSIVALDO NEVES SANTOS 104741-2016 R003655166 INDEFERIDO

ROBSON SANTOS DA CRUZ 104768-2016 R003630663 INDEFERIDO

RODOLFO DA SILVA QUEIROZ 105965-2016 R003654603 INDEFERIDO

RODRIGO ORNELAS PUSSENTE 84775-2015 T019103624 INDEFERIDO

ROMENIL DA CONCEICAO SANTOS 106088-2016 T030107790 INDEFERIDO

ROMNEY BASTOS PERRI 103023-2016 R003643988 INDEFERIDO

RONALDO SANTOS SOUZA 105034-2016 R003616477 INDEFERIDO

RONALDO SILVA MATOS 105245-2016 R003646291 INDEFERIDO

RONALDO SILVA MATOS 105252-2016 R003645160 INDEFERIDO

RONALDO SILVA MATOS 105250-2016 R003642065 INDEFERIDO

RONALDO SILVA MATOS 105247-2016 R003647880 INDEFERIDO

RONILDO MENEZES DA SILVA 894-2016 R003153901 INDEFERIDO

RONIVALDO BANDAO PEREIRA 104503-2016 R003640530 INDEFERIDO

SANDOVAL OLIVEIRA BARROS 105423-2016 R003630728 INDEFERIDO

SANDRA SANTANA DA COSTA 105095-2016 R003633944 INDEFERIDO

SARA GERSON MAIA 104845-2016 R003642729 INDEFERIDO

SEBASTIAO MACEDO DO NASCIMENTO 102984-2016 R003512874 INDEFERIDO

SEBASTIAO MACEDO DO NASCIMENTO 102988-2016 R003494003 INDEFERIDO

SEBASTIAO MACEDO DO NASCIMENTO 102982-2016 R003623387 INDEFERIDO

SECRETARIA DE SEG PUBLICA DA BAHIA 3776-2016 R003173433 INDEFERIDO

SECRETARIA DE SEG PUBLICA DA BAHIA 4975-2016 R003178809 INDEFERIDO

SECRETARIA DE SEG PUBLICA DA BAHIA 4969-2016 R003180340 INDEFERIDO

SECRETARIA DE SEG PUBLICA DA BAHIA 3407-2016 R003198844 INDEFERIDO

SECRETARIA DE SEG PUBLICA DA BAHIA 85741-2015 T029102636 INDEFERIDO

SERGIO ANDRADE SANTOS 104478-2016 R003599125 INDEFERIDO

SERGIO EDUARDO C AMARAL 102956-2016 R003668863 INDEFERIDO

SILVIA REGINA S GESTEIRA FERREIRA 106084-2016 R003702172 INDEFERIDO

SILVIO MOREIRA SILVA 102927-2016 R003648001 INDEFERIDO

Page 12: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO SALVADORbiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/.../pdf/DOM/20170201.pdf2017/02/01  · DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 01 DE FEVEREIRO DE

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.77212SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO

TIAGO VIEIRA BRITO 105921-2016 R003693508 INDEFERIDO

UELINTON ALVES GARCIA 3394-2016 R003166072 INDEFERIDO

VALDELICE SANTOS DE ABREU 103212-2016 T023900438 INDEFERIDO

VALDELICE SANTOS DE ABREU 103209-2016 R003653445 INDEFERIDO

VALDELICE SANTOS DE ABREU 103215-2016 T037607254 INDEFERIDO

VALDSON DOS ANJOS BARBOSA 104679-2016 R003624944 INDEFERIDO

VALDSON DOS ANJOS BARBOSA 104669-2016 R003594753 INDEFERIDO

VALDSON DOS ANJOS BARBOSA 104678-2016 R003626666 INDEFERIDO

VALDSON DOS ANJOS BARBOSA 104676-2016 R003624678 INDEFERIDO

VALENTIN ALBAN PINHEIRO NETO 85319-2015 T018000738 INDEFERIDO

VANESSA PATERA VERDE SILVA 104536-2016 R003556347 INDEFERIDO

VANESSA PATERA VERDE SILVA 104530-2016 R003557184 INDEFERIDO

VENANCIO NUNES DOS SANTOS 102833-2016 R003652524 INDEFERIDO

VENANCIO NUNES DOS SANTOS 102844-2016 R003665251 INDEFERIDO

VENANCIO NUNES DOS SANTOS 102815-2016 R003650155 INDEFERIDO

VENANCIO NUNES DOS SANTOS 102847-2016 R003668543 INDEFERIDO

VENANCIO NUNES DOS SANTOS 102854-2016 R003681751 INDEFERIDO

VICENTE GRILLO DE BRITO 85573-2015 T035000321 INDEFERIDO

VINICIUS HOSTALACIO RODRIGUES 106288-2016 F001332035 INDEFERIDO

WANDERLEY CERQUEIRA SILVA 106067-2016 R003645628 INDEFERIDO

WELLINGTON TAVARES NOBREGA 85529-2015 R003102100 INDEFERIDO

ANA CARLA SOUZA CONCEICAO 84611-2015 T035000257 DEFERIDO

ANDRE DE MACEDO CADIDE 85395-2015 R003106753 DEFERIDO

ANTONIO CARLOS PEREIRA ROCHA 84501-2015 T029400079 DEFERIDO

ANTONIO CARLOS PEREIRA ROCHA 84499-2015 T029400051 DEFERIDO

ARIADNE GRADIN SAMPAIO 84417-2015 T013100356 DEFERIDO

CLEBER FERNANDES ARAUJO FIUZA 103099-2016 T017803808 DEFERIDO

CLEIZIANE LOPES BARBOZA 103122-2016 R003713472 DEFERIDO

CLESER RIBEIRO DIAS 86383-2015 T023702202 DEFERIDO

CLOVIS DE BRITO TRINDADE FILHO 104999-2016 T056701029 DEFERIDO

EDIMEIRE DA SILVA CARDOSO 102928-2016 R003692101 DEFERIDO

EDIMEIRE DA SILVA CARDOSO 102930-2016 R003690366 DEFERIDO

EDUARDO GABRIEL LIMA FRANCO 84863-2015 T029102652 DEFERIDO

ELIAS AUGUSTO N DO SACRAMENTO 9798-2016 F001291359 DEFERIDO

ELIZANGELA DA SILVA GUIMARAES 84512-2015 T020801197 DEFERIDO

EMPRESA DE TRANSP UNIAO LTDA 106126-2016 R003665579 DEFERIDO

GERSIELE REIS LUZ 85231-2015 T011901449 DEFERIDO

JAIME SANTANA COELHO FILHO 85595-2015 T011901598 DEFERIDO

JORGE BONFIM DE SOUZA ALMEIDA 106241-2016 M000005274 DEFERIDO

MAICON RODRIGUES DOS SANTOS 85885-2015 T041600329 DEFERIDO

MARCIA CRISTINA A TEIXEIRA 85315-2015 T017801832 DEFERIDO

MARIA DE JESUS SOUZA DA SILVA 86190-2015 T022400399 DEFERIDO

MARIA EDSONI DIOGENES PINTO BORGES 85345-2015 T013100460 DEFERIDO

MARLI DE SOUZA ARAUJO 84601-2015 T014200183 DEFERIDO

MAURICIO CESAR GOUVEIA ALVARINO 110522-2016 R003707961 DEFERIDO

MAURICIO CESAR GOUVEIA ALVARINO 110529-2016 R003721266 DEFERIDO

MAURICIO CESAR GOUVEIA ALVARINO 110527-2016 R003715111 DEFERIDO

MAURICIO CESAR GOUVEIA ALVARINO 110525-2016 R003738079 DEFERIDO

MAX DOUGLAS M MENDES 86162-2015 T037400821 DEFERIDO

ROQUE DA COSTA AMADEU 11218-2016 R003190437 DEFERIDO

ROSA TELMA ALMEIDA SANTOS 84815-2015 T010600432 DEFERIDO

SERGIO HENRIQUE NUNES 85577-2015 T040300061 DEFERIDO

SIDINEI GONCALVES DE ALMEIDA 86443-2015 T040400183 DEFERIDO

THAIS DE FREITAS BIAZIN 84452-2015 T040500085 DEFERIDO

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO 85917-2015 T008400160 DEFERIDO

VALDELIO MERCES DA SILVA 86167-2015 T002801640 DEFERIDO

WELLINGTON JESUS DE LIMA 9805-2016 R003201773 DEFERIDO

WELLINGTON TAVARES NOBREGA 85523-2015 R003110500 DEFERIDO

WILLER GOECKING 85212-2015 T015300725 DEFERIDO

CLAUDIA GUERRA MARINHO PAULO 2576-2016 R003166443 ADVERTÊNCIA

CLAUDIO JOSE LIMA GUIMARAES 105913-2016 T012301291 ADVERTÊNCIA

CLOVIS DE BRITO TRINDADE FILHO 104995-2016 T056701036 ADVERTÊNCIA

DANILO CARDOSO REIS 105951-2016 R003687015 ADVERTÊNCIA

ELIEZER DOS SANTOS 106326-2016 M000006231 ADVERTÊNCIA

ELY ZABETH BRANDAO R OLIVEIRA 106170-2016 R003652532 ADVERTÊNCIA

EMANUEL MOREIRA DA SILVA 105261-2016 R003715208 ADVERTÊNCIA

FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO 103029-2016 R003581206 ADVERTÊNCIA

GABRIEL GILSON GUERREIRO PRESIDIO 103062-2016 R003657734 ADVERTÊNCIA

GENIVALDO SANTOS DE MATOS 104825-2016 R003693601 ADVERTÊNCIA

GINALDO CONCEICAO SANTOS 105391-2016 R003678032 ADVERTÊNCIA

GUSTAVO RODAMILANS DE MACEDO 103137-2016 R003684877 ADVERTÊNCIA

ISABEL CRISTINA QUEIROZ M CARRILLO 104663-2016 R003636501 ADVERTÊNCIA

SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO

JOICE CAMPOS FERREIRA SANTOS 102894-2016 R003626361 ADVERTÊNCIA

JOSE ROQUE DOS SANTOS SOUZA 104466-2016 R003648768 ADVERTÊNCIA

JULIETA CABUS MARTINS 102827-2016 R003691739 ADVERTÊNCIA

JUSSIARA MACEDO CAVALCANTE 103191-2016 R003628823 ADVERTÊNCIA

LUCAS MACHADO DE ALMEIDA 106147-2016 R003665570 ADVERTÊNCIA

LUCILENE MARQUES FERREIRA 105105-2016 R003660728 ADVERTÊNCIA

LUIZ CLAUDIO DA SILVA OLIVEIRA 106399-2016 R003614025 ADVERTÊNCIA

LUIZ GOMES BARBOSA 106196-2016 T040603285 ADVERTÊNCIA

MOACIR CONCEICAO BRITO 95115-2015 R003144999 ADVERTÊNCIA

MOISES DOMINGOS DE SANTANA 105952-2016 T021505224 ADVERTÊNCIA

PEDRO TEIXEIRA JUNIOR 106058-2016 T052300307 ADVERTÊNCIA

PRISCILA ALMEIDA MEDRADO 85667-2015 T016700659 ADVERTÊNCIA

RICARDO ALVES LOPES 104724-2016 R003720305 ADVERTÊNCIA

RODRIGO BOAVENTURA BRITO 105300-2016 R003643612 ADVERTÊNCIA

ROGERIO LIMA DA SILVA 10705-2016 R003236558 ADVERTÊNCIA

ROLAND MAURICE ADRIEN BLANC 104938-2016 R003637852 ADVERTÊNCIA

ROMNEY BASTOS PERRI 103019-2016 R003619461 ADVERTÊNCIA

ROSANGELA PATRICIA DE S MOREIRA 102848-2016 R003647733 ADVERTÊNCIA

ROSINALDO DE LIMA GALVAO 105950-2016 R003708413 ADVERTÊNCIA

SANDRA REGINA C VITOR 106217-2016 R003712957 ADVERTÊNCIA

SERGIO EDUARDO C AMARAL 102954-2016 R003668443 ADVERTÊNCIA

SILAS ALEXANDRIA COSTA 85040-2015 T023101275 ADVERTÊNCIA

VALDSON DE JESUS LAGO 106178-2016 T018101249 ADVERTÊNCIA

VALNILDA PEREIRA SAO PEDRO 235-2016 R003166312 ADVERTÊNCIA

WELLINGTON DANTAS DE LIMA 105437-2016 R003685597 ADVERTÊNCIA

WELLINGTON SILVA CIRQUEIRA 106224-2016 R003667527 ADVERTÊNCIA

ZAQUEU TELES DOS SANTOS 105118-2016 R003638385 ADVERTÊNCIA

Salvador, Sexta-Feira, 27 de Janeiro de 2017

FABRIZZIO M. MARTINEZ

Superintendente Executivo

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA

Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 101/2016, publicada no DOM nº 6.756 de 10 de janeiro de 2017, página 15.

ONDE SE LÊ: Subgerencia Administrativa e Financeira

LEIA-SE: Subgerencia Administrativa.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 26 de janeiro de 2017.

ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO

Superintendente

PORTARIA Nº 08/2017

O Superintendente da SUCOP - Superintendência de Obras Públicas do Salvador, no uso

de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado

através do Decreto nº 26.299 de 28 de julho de 2015, nos termos dos arts. 193 a 198, da Lei

Complementar nº 01/91 - Regime Jurídico Único, com suas alterações, e considerando os fatos

apontados no Processo Administrativo nº 1867/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Nelma Maria Ribeiro da Silva, matrícula nº 303215, Luis Antonio

Muniz, matrícula nº 293 e Juarez Peixoto de Oliveira, matrícula nº 302402, para, sob a presidência

da primeira, integrar Comissão de Sindicância para apuração dos fatos constantes dos autos

acima em curso nesta autarquia.

Art. 2º - O prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão é de 30 (trinta) dias.

Art. 3°- No caso de impedimento do Presidente, a Comissão será presidida por qualquer um dos

membros.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 26 de janeiro de 2017.

ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO

Superintendente

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

QUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.772 13LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL retifica a publicação do PREGÃO ELETRÔNICO

- SEMGE N.º 118/2016 publicado no DOM 23/11/2016, página 23.

ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 118/2016 - PROC: 2544/2016 -SEMGE. OBJETO:

Elaboração de registro de preços de artigos de escritório.

LICITANTES LOTES VALOR (R$)

BAHIA GRAF LTDA 2 268.998,97

5 28.789,84

LEIA- SE: PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 118/2016 - PROC: 2544/2016 - SEMGE.

OBJETO: Elaboração de registro de preços de artigos de escritório.

LICITANTES LOTES VALOR (R$)

BAHIA GRAF LTDA 2 262.884,84

5 28.789,84

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

AILSEN CUMMING AMICUCCI

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT

Fundação Gregório de Mattos - FGM

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 5/2017

Dispensa de Licitação : 006/2017

Data do Parecer Nº 02/02/2016

Contratante : FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS.

CNPJ: 15.185.234/0001-28

Contratada :ELAINE CRISTINE PINHO SANTOS.

CNPJ/CPF : 946.258.525-15

Objeto : Serviços de projeto expo gráfico da exposição “Passou Por Aqui - 2016” que estará no Teatro

Gregório de Mattos.

Valor Total : R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Dotação Orçamentária : Projeto Atividade - 228901, Elemento de Despesa - 3.3.90.36, Fonte 0.1.10.

Amparo Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II.

Data da Homologação: 30/01/2017.

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO

PUBLICAÇÃO: D.O.M. nº 6.771 de 31 de janeiro de 2017, pág. 26.

ONDE SE LÊ:

Pregão Eletrônico - SMS n.º 034/2017Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBO TIPO EPPENDORF, LAMÍNULAS E PONTEIRAS.Processo n.º 15100/2016-SMSRecebimento das Propostas a partir do dia 10/02/2017 das 08:00 horas até às 09:00 horas do dia 13/02/2017Abertura das Propostas:13/02/2017 às 10:00 horasSessão de Disputa dos Preços:13/02/2017 às 11:00 horas

LEIA-SE:

Pregão Eletrônico - SMS n.º 034/2017Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBO TIPO EPPENDORF, LAMÍNULAS E PONTEIRAS.Processo n.º 15100/2016-SMSRecebimento das Propostas a partir do dia 15/02/2017 das 08:00 horas até às 09:00 horas do dia 16/02/2017Abertura das Propostas:16/02/2017 às 10:00 horasSessão de Disputa dos Preços:16/02/2017 às 11:00 horas

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA

Presidente/COPEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT

Fundação Gregório de Mattos - FGM

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 5/2017

Dispensa de Licitação : 006/2017

Data do Parecer Nº 02/02/2016

Contratante : FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS.

CNPJ: 15.185.234/0001-28

Contratada :ELAINE CRISTINE PINHO SANTOS.

CNPJ/CPF : 946.258.525-15

Objeto : Serviços de projeto expo gráfico da exposição “Passou Por Aqui - 2016” que estará no Teatro

Gregório de Mattos.

Valor Total : R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Dotação Orçamentária : Projeto Atividade - 228901, Elemento de Despesa - 3.3.90.36, Fonte 0.1.10.

Amparo Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II.

Data da Homologação: 30/01/2017.

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO

Presidente

CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE

RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº01/2017

PROCESSO nº:5688/2014CONTRATO nº005/2016OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL:Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º098/2015.CONTRATADA: SYSDESIGN CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDADATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2017.

ÓRGÃO/ENTIDADE

SUBAÇÃOELEMENTO DE

DESPESAFONTE

VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

SEMGE 200112 33.90.39 0.1.00 54.060,10

Salvador,31 de janeiro de 2017

THIAGO MARTINS DANTASSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO

Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS

RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

EMPRESA: ATLAS SCHINDLER S/A

CONTRATO: 005/2013

AMPARO LEGAL: 8.666/93 e 4.484/92

PROJETO/ ATIVIDADE: 09.122.015.2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E

ADMINISTRATIVOS - PREVIS.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.

FONTE: 0.1.00.

Salvador, 26 de Janeiro de 2017

EUDE LIMA SANTANA

Presidente

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.77214

RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

EMPRESA: CARRERA CONTADORES LTDACONTRATO: 006/2015

AMPARO LEGAL: 8.666/93 e 4.484/92PROJETO/ ATIVIDADE: 09.122.015.2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E

ADMINISTRATIVOS - PREVIS.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.FONTE: 0.1.00.

Salvador, 26 de Janeiro de 2017

EUDE LIMA SANTANAPresidente

RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

EMPRESA: CLIMATECH AR CONDICIONADOS LTDA-ME

CONTRATO: 005/2014

AMPARO LEGAL: 8.666/93 e 4.484/92

PROJETO/ ATIVIDADE: 09.122.015.2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E

ADMINISTRATIVOS - PREVIS.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.

FONTE: 0.1.00.

Salvador, 26 de Janeiro de 2017

EUDE LIMA SANTANA

Presidente

RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

EMPRESA: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL

CONTRATO: 005/2012

AMPARO LEGAL: 8.666/93 e 4.484/92

PROJETO/ ATIVIDADE: 09.122.015.2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E

ADMINISTRATIVOS - PREVIS.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.

FONTE: 0.1.00..

Salvador, 26 de Janeiro de 2017

EUDE LIMA SANTANA

Presidente

RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

EMPRESA: SEC-BAHIA DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA - EPP

CONTRATO: 002/2016

AMPARO LEGAL: 8.666/93 e 4.484/92

PROJETO/ ATIVIDADE: 09.122.015.2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E

ADMINISTRATIVOS - PREVIS.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.

FONTE: 0.1.00..

Salvador, 26 de Janeiro de 2017

EUDE LIMA SANTANA

Presidente

RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

EMPRESA: SPS TECNO & SISTEM TECNOLOGIA EM SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA.CONTRATO: 007/2015

AMPARO LEGAL: 8.666/93 e 4.484/92PROJETO/ ATIVIDADE: 09.122.015.2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS E

ADMINISTRATIVOS - PREVIS.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39FONTE: 0.1.00.

Salvador, 26 de Janeiro de 2017

EUDE LIMA SANTANA

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT

Empresa Salvador Turismo - SALTUR

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO nº 051/2017

PROCESSO nº 4081/2015

OBJETO - Locação de Sistema de Rádio Troncalizado Digital, padrão Tetra, multissitio, com terminais

portáteis, móveis e fixos, com recursos de GPS para serem utilizadas em diversos eventos

promovidos e/ou apoiados pela SALTUR.

LEI FEDERAL: nº 8.666/93.

LEI MUNICIPAL: nº 4.484/92

Contratada: KOFRE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

CNPJ/MF: 34.303.693/0001-03

DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2017.

ÓRGÃO/ENTIDADE

SUBAÇÃOELEMENTO DESPESA

FONTE VALOR

SALTUR 230101 3.3.90.39 0.100 54.260,00

Salvador, 30 de janeiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 063/2017

PROCESSO Nº 024/2017

INEXIGIBILIDADE Nº 019/2017

Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

Contratada: VANESSA ALMEIDA MOLINARI.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa

VANESSA ALMEIDA MOLINARI, que tem a exclusividade do artista Virgílio, para apresentação no dia

25 de fevereiro de 2017, no Bairro da Boca do Rio, no Carnaval de Salvador 2017, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 15.000 (quinze mil reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230101 -

Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2017.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente

Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro

VANESSA ALMEIDA MOLINARI

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 064/2017

PROCESSO Nº 025/2017

INEXIGIBILIDADE Nº 020/2017

Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

Contratada: LF EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da

empresa LF EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, que tem a exclusividade da banda Duas Medidas, para

apresentações nos dias 27 de fevereiro de 2017, no Bairro de Cajazeiras e 28 de fevereiro de 2017,

no Bairro de Periperi, no Carnaval de Salvador 2017, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 100.000 (cem mil reais),

sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por cada apresentação.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230101 -

Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2017.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente

Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro

LF EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

Page 15: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO SALVADORbiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/.../pdf/DOM/20170201.pdf2017/02/01  · DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 01 DE FEVEREIRO DE

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

QUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.772 15RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 065/2017

PROCESSO Nº 026/2017

INEXIGIBILIDADE Nº 021/2017

Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

Contratada: VANESSA ALMEIDA MOLINARI.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa

VANESSA ALMEIDA MOLINARI, que tem a exclusividade do artista Carlos Pitta, para apresentações

nos dias 26 de fevereiro de 2017, no Bairro de Itapuã e 27 de fevereiro de 2017, no Bairro da

Liberdade, no Carnaval de Salvador 2017, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 40.000 (quarenta mil reais),

sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por cada apresentação.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230101 -

Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2017.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente

Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro

VANESSA ALMEIDA MOLINARI

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 066 /2017

PROCESSO Nº 027/2017

INEXIGIBILIDADE Nº 023/2017

Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

Contratada: COLONIA DE PESCA Z 01.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a concessão de apoio para

realização do Projeto “Festa de Iemanjá 2017”, a ser realizado no dia 02 de fevereiro de 2017, pela

COLONIA DE PESCA Z 01, neste Município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 150.000,00 (cento e

cinquenta mil reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230101 -

Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2017.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente

Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro

COLONIA DE PESCA Z 01.

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 067/2017

PROCESSO Nº 028/2017

INEXIGIBILIDADE Nº 024/2017

Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

Contratada: DANIEL CALUMBI DA SILVA MOURA 00982861532.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa

DANIEL CALUMBI DA SILVA MOURA 00982861532, que tem a exclusividade do grupo musical Os

Informais, para apresentação no dia 03 de fevereiro de 2017, no Projeto Viver Rio Vermelho, neste

município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 1.500,00 (hum mil e

quinhentos reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230101 -

Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2017.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente

Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro

DANIEL CALUMBI DA SILVA MOURA 00982861532

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO nº 068/2017

PROCESSO nº 3979/2016

OBJETO - Locação de Show Pirotécnico, para serem utilizados em diversos eventos promovidos e/

ou apoiados pela SALTUR.

LEI FEDERAL: nº 8.666/93.

LEI MUNICIPAL: nº 4.484/92

Contratada: DISTRIBUIDORA DE FOGOS SÃO FRANCISCO LTDA-ME.

CNPJ/MF:08.074.300/0001-27

DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2017.

ÓRGÃO/ENTIDADE

SUBAÇÃOELEMENTO DESPESA

FONTE VALOR

SALTUR 230101 3.3.90.39 0.100 1.658,00

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO nº 069/2017

PROCESSO nº 3254/2015

OBJETO - Locação de equipamentos de sonorização, para serem utilizados em diversos eventos

promovidos e/ou apoiados pela SALTUR.

LEI FEDERAL: nº 8.666/93.

LEI MUNICIPAL: nº 4.484/92

Contratada: AT PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI.

CNPJ/MF: 08.052.205/0001-22

DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2017.

ÓRGÃO/ENTIDADE

SUBAÇÃOELEMENTO DESPESA

FONTE VALOR

SALTUR 230101 3.3.90.39 0.100 35.200,00

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 070/2017PROCESSO Nº 251/2016CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: IRMA FERREIRA SANTOS DANTAS.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa IRMA FERREIRA SANTOS DANTAS, que tem a exclusividade do grupo Oficina de Frevos e Dobrados, para apresentação no dia 19 de fevereiro de 2017, no Furdunço de 2017, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230101 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2017.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroIRMA FERREIRA SANTOS DANTAS.

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 071/2017PROCESSO Nº 251/2016CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: HUOL CRIAÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa HUOL CRIAÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade do Micro Trio de Ivan Huol, para apresentação no dia 24 de fevereiro de 2017, no Furdunço de 2017, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230101 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2017.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroHUOL CRIAÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.77216

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2017

PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 152/2016

PROCESSO Nº 8646/2016

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de penso

TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 001/2017

CONTRATADA: ARTMEDIC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 01.890.228/0001-67

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)

SMS10.302.028.2091 10.301.027.2087 10.302.028.2096

3.3.90.30 002 E 014

DATA DA ASSINATURA 23/01/2017

ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

PAULO ANDERSON CARVALHO SANTOS

ARTMEDIC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

PREÇOS REGISTRADOS:

ITEM MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO

01LENÇOL DESCARTÁVEL PARA CAMA COM ELÁSTICO 1400 X 2200MM MARCA: /FABRICANTE: ARTMEDIC

UND 1,80

02LENÇOL DESCARTÁVEL PARA CAMA COM ELÁSTICO 900 X 2200MM MARCA: /FABRICANTE: ARTMEDIC

UND 1,36

Salvador, 30 de janeiro de 2017

STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Coordenadora

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 011/2017

PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 166/2016

PROCESSO Nº 8785/2016

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de penso

TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 011/2017

CONTRATADA: MEDFASP SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ: 03.935.967/0001-53

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADEELEMENTO DE

DESPESAFONTE(S)

SMS10.302.028.2091 10.301.027.2087 10.302.028.2096

3.3.90.30 002 E 014

DATA DA ASSINATURA 20/01/2017

ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA PINTO

MEDFASP SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - EPP

PREÇOS REGISTRADOS:

ITEM MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO

01KIT PAPANICOLAU DESCARTÁVEL P MARCA: /FABRICANTE: ADLIN / VAGISPEC

UND 1,75

02KIT PAPANICOLAU DESCARTÁVEL M MARCA: /FABRICANTE: ADLIN / VAGISPEC

UND 1,91

03KIT PAPANICOLAU DESCARTÁVEL G MARCA: /FABRICANTE: ADLIN / VAGISPEC

UND 2,05

Salvador, 30 de janeiro de 2017

STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Coordenadora

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 023/2017

PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 141/2016

PROCESSO Nº 8326/2016

OBJETO: Registro de preços para aquisição de formula infantil para crianças e lactentes de primeira

infância

TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 023/2017

CONTRATADA: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA

CNPJ: 01.884.446/0002-72

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)

SMS10.303.030.2104 10.301.027.2087

3.3.90.30 3.3.90,32 002 E 014

DATA DA ASSINATURA 26/01/2017

ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

LUCAS ALVES QUEIROZ LAGO

TECNOVIDA COMERCIAL LTDA

PREÇOS REGISTRADOS:

ITEM MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO

01

FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA COM PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA MARCA:PREGOMIN PEPTI /FABRICANTE: DANONE

UND 101,00

Salvador, 30 de janeiro de 2017

STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Coordenadora

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2012

PROCESSO: Nº 6944/2015

DO CONTRATO: Acordam as partes, nos termos do Art. 57, inciso II, da lei 8.666/93 e da cláusula

décima quarta do contrato nº 090/2012, prorrogar o prazo da execução do objeto do referido contrato

por mais 03 (três) meses, tendo seu início em 17/12/2016 e seu fim em 16/03/2017.

Acordam as partes, em acrescer do valor atualmente contratado, a partir da data de assinatura,

o valor mensal de R$ 14.396,00 (quatorze mil, trezentos e noventa e seis reais), equivalentes a

aproximadamente 4, 4168% do valor original. Dessa forma, o valor mensal passará de R$ 325.933,68

(trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos) para R$

340.329,68 (trezentos e quarenta mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos).

CONTRATADA: INED - INSTITUTO DE NEFROLOGIA E DIÁLISE LTDA.

CNPJ: 00.318.156/0001-15.

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2016.

AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

RESPONSÁVEL LEGAL: Angiolina Campos Kraychete.

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

Secretário Municipal da Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação de RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2016, publicado no D.O.M,

Quarta-feira - Nº 6.762, Edição de 18 de Janeiro de 2017, página 28, Processo Administrativo nº

64485/2016.

ONDE SE LÊ:

Salvador, 17 de Janeiro de 2016

LEIA-SE:

Salvador, 17 de Janeiro de 2017

Salvador, 31 de Janeiro de 2017.

GUILHERME CORTIZO BELLITANI

Secretário

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

QUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.772 17SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT

Empresa Salvador Turismo - SALTUR

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO nº 051/2017PROCESSO nº 4081/2015OBJETO - Locação de Sistema de Rádio Troncalizado Digital, padrão Tetra, multissitio, com terminais portáteis, móveis e fixos, com recursos de GPS para serem utilizadas em diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela SALTUR.LEI FEDERAL: nº 8.666/93.LEI MUNICIPAL: nº 4.484/92Contratada: KOFRE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.CNPJ/MF: 34.303.693/0001-03 DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2017.

ÓRGÃO/ENTIDADE

SUBAÇÃOELEMENTO DESPESA

FONTE VALOR

SALTUR 230101 3.3.90.39 0.100 54.260,00

Salvador, 30 de janeiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 063/2017

PROCESSO Nº 024/2017

INEXIGIBILIDADE Nº 019/2017

Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

Contratada: VANESSA ALMEIDA MOLINARI.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa

VANESSA ALMEIDA MOLINARI, que tem a exclusividade do artista Virgílio, para apresentação no dia

25 de fevereiro de 2017, no Bairro da Boca do Rio, no Carnaval de Salvador 2017, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 15.000 (quinze mil reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230101 -

Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2017.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente

Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro

VANESSA ALMEIDA MOLINARI

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 064/2017

PROCESSO Nº 025/2017

INEXIGIBILIDADE Nº 020/2017

Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

Contratada: LF EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da

empresa LF EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, que tem a exclusividade da banda Duas Medidas, para

apresentações nos dias 27 de fevereiro de 2017, no Bairro de Cajazeiras e 28 de fevereiro de 2017,

no Bairro de Periperi, no Carnaval de Salvador 2017, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 100.000 (cem mil reais),

sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por cada apresentação.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230101 -

Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2017.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente

Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro

LF EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 065/2017

PROCESSO Nº 026/2017

INEXIGIBILIDADE Nº 021/2017

Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

Contratada: VANESSA ALMEIDA MOLINARI.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa

VANESSA ALMEIDA MOLINARI, que tem a exclusividade do artista Carlos Pitta, para apresentações

nos dias 26 de fevereiro de 2017, no Bairro de Itapuã e 27 de fevereiro de 2017, no Bairro da

Liberdade, no Carnaval de Salvador 2017, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 40.000 (quarenta mil reais),

sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por cada apresentação.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230101 -

Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2017.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente

Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro

VANESSA ALMEIDA MOLINARI

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 066 /2017

PROCESSO Nº 027/2017

INEXIGIBILIDADE Nº 023/2017

Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

Contratada: COLONIA DE PESCA Z 01.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a concessão de apoio para

realização do Projeto “Festa de Iemanjá 2017”, a ser realizado no dia 02 de fevereiro de 2017, pela

COLONIA DE PESCA Z 01, neste Município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 150.000,00 (cento e

cinquenta mil reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230101 -

Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2017.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente

Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro

COLONIA DE PESCA Z 01.

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 067/2017

PROCESSO Nº 028/2017

INEXIGIBILIDADE Nº 024/2017

Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

Contratada: DANIEL CALUMBI DA SILVA MOURA 00982861532.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa

DANIEL CALUMBI DA SILVA MOURA 00982861532, que tem a exclusividade do grupo musical Os

Informais, para apresentação no dia 03 de fevereiro de 2017, no Projeto Viver Rio Vermelho, neste

município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 1.500,00 (hum mil e

quinhentos reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230101 -

Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2017.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente

Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro

DANIEL CALUMBI DA SILVA MOURA 00982861532

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.77218

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO nº 068/2017

PROCESSO nº 3979/2016

OBJETO - Locação de Show Pirotécnico, para serem utilizados em diversos eventos promovidos e/

ou apoiados pela SALTUR.

LEI FEDERAL: nº 8.666/93.

LEI MUNICIPAL: nº 4.484/92

Contratada: DISTRIBUIDORA DE FOGOS SÃO FRANCISCO LTDA-ME.

CNPJ/MF:08.074.300/0001-27

DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2017.

ÓRGÃO/ENTIDADE

SUBAÇÃOELEMENTO DESPESA

FONTE VALOR

SALTUR 230101 3.3.90.39 0.100 1.658,00

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO nº 069/2017

PROCESSO nº 3254/2015

OBJETO - Locação de equipamentos de sonorização, para serem utilizados em diversos eventos

promovidos e/ou apoiados pela SALTUR.

LEI FEDERAL: nº 8.666/93.

LEI MUNICIPAL: nº 4.484/92

Contratada: AT PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI.

CNPJ/MF: 08.052.205/0001-22

DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2017.

ÓRGÃO/ENTIDADE

SUBAÇÃOELEMENTO DESPESA

FONTE VALOR

SALTUR 230101 3.3.90.39 0.100 35.200,00

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 070/2017

PROCESSO Nº 251/2016

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016

Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

Contratada: IRMA FERREIRA SANTOS DANTAS.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa

IRMA FERREIRA SANTOS DANTAS, que tem a exclusividade do grupo Oficina de Frevos e Dobrados,

para apresentação no dia 19 de fevereiro de 2017, no Furdunço de 2017, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230101 -

Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2017.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente

Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro

IRMA FERREIRA SANTOS DANTAS.

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 071/2017

PROCESSO Nº 251/2016

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016

Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

Contratada: HUOL CRIAÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa

HUOL CRIAÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade do Micro Trio de

Ivan Huol, para apresentação no dia 24 de fevereiro de 2017, no Furdunço de 2017, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230101 -

Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2017.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente

Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro

HUOL CRIAÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

AFM: 2017000442

Processo Licitatório: 13/2016

Termo de Compromisso Nº 2016000235

Contratada: REYLIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP

CNPJ Nº 03.275.718/0001 - 89

Objeto: Rodo para limpeza de piso

Valor Total: 45,00 (Quarenta e cinco reais)

Nota de Empenho: 2017/000043

Dotação Orçamentaria: -2001-Manutenção dos Serv. Tec. Adm. - SEMOB

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo

Fonte de Recursos: 000

AFM: 2017000444

Processo Licitatório: 37/2016

Termo de Compromisso Nº 2016000110

Contratada: MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL

CNPJ Nº 09.315.202/0001 - 05

Objeto: Álcool etílico em gel

Valor Total: 621,60 (Seicentos e vinte e um reais e sessenta centavos)

Nota de Empenho: 2017/000045

Dotação Orçamentaria: -2001-Manutenção dos Serv. Tec. Adm. - SEMOB

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo

Fonte de Recursos: 000

AFM: 2017000441

Processo Licitatório: 37/2016

Termo de Compromisso Nº 2016000110

Contratada: MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL

CNPJ Nº 09.315.202/0001 - 05

Objeto: Limpador multiuso instantâneo

Valor Total: 333,00 (Trezentos e trinta e três reais)

Nota de Empenho: 2017/000044

Dotação Orçamentaria: -2001-Manutenção dos Serv. Tec. Adm. - SEMOB

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo

Fonte de Recursos: 000

AFM: 2017000443

Processo Licitatório: 37/2016

Termo de Compromisso Nº 2016000109

Contratada: PRISMA DISTRIBUIDORA LTDA - ME

CNPJ Nº 15.129.564/0001 - 04

Objeto: Água sanitária, desinfetante a base de pinho e sabão em pó para lavagem

Valor Total: 735,60 (Setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos)

Nota de Empenho: 2017/000046

Dotação Orçamentaria: -2001-Manutenção dos Serv. Tec. Adm. - SEMOB

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo

Fonte de Recursos: 000

AFM: 2017000436Processo Licitatório: 1703/2016Termo de Compromisso Nº 2016000223Contratada: MICRON GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDACNPJ Nº 11.517.200/0001 - 32Objeto: Café torrado moído a vácuoValor Total: 875,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais)Nota de Empenho: 2017/000048Dotação Orçamentaria: -2001-Manutenção dos Serv. Tec. Adm. - SEMOBElemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo

Fonte de Recursos: 000

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

FÁBIO RIOS MOTA

Secretário

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

QUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.772 19SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO nº 046/2016

CONTRATO N° 046/2016CONTRATANTE: SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade CNPJ: 13.927.801/0030-83CONTRATADA: POLIANA FARIA CALDAS PEREIRA SICUPIRA - MECNPJ: 07.107.558/0001-10OBJETO: Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, o prazo de execução do Contrato de 04 (quatro) meses, passando a vigorar a partir de 27/01/2017 a 27/04/2017. Sendo que o valor global do contrato permanecerá o mesmo originalmente contratado, qual seja R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais) não incidindo qualquer novo reajuste ou alteração de valor.

BASE LEGAL: Lei 8666/93.

DATA DA ASSINATURA: 26/01/2017

ASSINAM:MARCILIO DE SOUZA BASTOS - SEMANPOLIANA FARIA CALDAS PEREIRA SICUPIRA - POLIANA

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO

CONTRATO ASJUR Nº 018/2014

CONTRATO N° 018/2014

CONTRATANTE: SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade

CNPJ: 13.927.801/0030-83

CONTRATADA: BARRA’S CONSTRUÇÃO, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 96.861.075/0001-36

OBJETO: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme art. 57, inciso II da Lei

8.666/93, o prazo de execução do Contrato de 180 (cento e oitenta) dias, passando a vigorar a

partir de 22/01/2017 a 21/07/2017. Sendo que o valor global do contrato permanecerá o mesmo

originalmente contratado, qual seja R$ 8.560.873,41 (oito milhões, quinhentos e sessenta mil,

oitocentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos) não incidindo qualquer novo reajuste

ou alteração de valor.

BASE LEGAL: Lei 8666/93.

DATA DA ASSINATURA: 20/01/2017

ASSINAM:

MARCILIO DE SOUZA BASTOS - SEMAN

SILVANA MARIA FERNANDES DE CARVALHO - BARRA’S

RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO N° 007/2017

CONTRATANTE: SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade

CNPJ: 13.927.801/0030-83

CONTRATADA: C&B COMERCIAL ELÉTRICA LTDA-ME

CNPJ: 10.473.352/0001-18

PROCESSO Nº: 919/2016

BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.

OBJETO ORIGINAL CONTRATADO:Aquisição (com entrega inclusa) de Parafuso Galvanizado Cabeça

Sextavada Rosca Parcial 13 fios Ø 1/2x2.1/2 c/ porca altotravante e arruela, Porca galvonizada

altotravante Ø 1/2 13 fios, Barra rosqueada galvanizada Ø 1/2 c/ 1,00m, Arruela galvanizada Ø 1/2,

Porca galvanizada Ø 1/2, Correa lonada de 1/4 x 2”, visando atender as demandas da Secretaria -

SEMAN

PRAZO: 30 (trinta) dias.

VALOR GLOBAL: R$ 3.995,00 (três mil novecentos e noventa e cinco reais) -

LOTE 01 (um).

Dotação Orçamentária: Classificação da Despes 221701, Natureza de Despesa 33.90.30, Fonte

0.1.00.000000.

DATA DA ASSINATURA: 31/01/2017

Assinam:

Pela Contratante: Marcilio de Souza Bastos - SEMAN

Pela Contratada: Josè Elmo da Silva- C&B COMERCIAL ELÉTRICA LTDA-ME

RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO N° 008/2017

CONTRATANTE: SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade

CNPJ: 13.927.801/0030-83

CONTRATADA: CBL- CASA DAS BORRACHAS LTDA

CNPJ: 63.263.669/0001-96

PROCESSO Nº: 919/2016

BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.

OBJETO ORIGINAL CONTRATADO:Aquisição (com entrega inclusa) de Parafuso Galvanizado Cabeça

Sextavada Rosca Parcial 13 fios Ø 1/2x2.1/2 c/ porca altotravante e arruela, Porca galvonizada

altotravante Ø 1/2 13 fios, Barra rosqueada galvanizada Ø 1/2 c/ 1,00m, Arruela galvanizada Ø 1/2,

Porca galvanizada Ø 1/2, Correa lonada de 1/4 x 2”, visando atender as demandas da Secretaria -

SEMAN

PRAZO: 30 (trinta) dias.

VALOR GLOBAL: R$ 20.146,00 (vinte mil, cento e quarenta e seis reais) -

LOTE 02 (dosi).

Dotação Orçamentária: Classificação da Despesa 221701, Natureza de Despesa 33.90.30, Fonte

0.1.00.000000.

DATA DA ASSINATURA: 31/01/2017

Assinam:

Pela Contratante: Marcilio de Souza Bastos - SEMAN

Pela Contratada: Divanilce Santos Lordêlo - CBL- CASA DAS BORRACHAS LTDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO nº 046/2016

CONTRATO N° 046/2016

CONTRATANTE: SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade

CNPJ: 13.927.801/0030-83

CONTRATADA: POLIANA FARIA CALDAS PEREIRA SICUPIRA - ME

CNPJ: 07.107.558/0001-10

OBJETO: Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, o

prazo de execução do Contrato de 04 (quatro) meses, passando a vigorar a partir de 27/01/2017 a

27/04/2017. Sendo que o valor global do contrato permanecerá o mesmo originalmente contratado,

qual seja R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais) não incidindo qualquer novo

reajuste ou alteração de valor.

BASE LEGAL: Lei 8666/93.

DATA DA ASSINATURA: 26/01/2017

ASSINAM:

MARCILIO DE SOUZA BASTOS - SEMAN

POLIANA FARIA CALDAS PEREIRA SICUPIRA - POLIANA

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO

CONTRATO ASJUR Nº 018/2014

CONTRATO N° 018/2014

CONTRATANTE: SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade

CNPJ: 13.927.801/0030-83

CONTRATADA: BARRA’S CONSTRUÇÃO, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 96.861.075/0001-36

OBJETO: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme art. 57, inciso II da Lei

8.666/93, o prazo de execução do Contrato de 180 (cento e oitenta) dias, passando a vigorar a

partir de 22/01/2017 a 21/07/2017. Sendo que o valor global do contrato permanecerá o mesmo

originalmente contratado, qual seja R$ 8.560.873,41 (oito milhões, quinhentos e sessenta mil,

oitocentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos) não incidindo qualquer novo reajuste

ou alteração de valor.

BASE LEGAL: Lei 8666/93.

DATA DA ASSINATURA: 20/01/2017

ASSINAM:

MARCILIO DE SOUZA BASTOS - SEMAN

SILVANA MARIA FERNANDES DE CARVALHO - BARRA’S

RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO N° 007/2017

CONTRATANTE: SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade

CNPJ: 13.927.801/0030-83

Page 20: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO SALVADORbiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/.../pdf/DOM/20170201.pdf2017/02/01  · DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 01 DE FEVEREIRO DE

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.77220

CONTRATADA: C&B COMERCIAL ELÉTRICA LTDA-ME

CNPJ: 10.473.352/0001-18

PROCESSO Nº: 919/2016

BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.

OBJETO ORIGINAL CONTRATADO:Aquisição (com entrega inclusa) de Parafuso Galvanizado Cabeça

Sextavada Rosca Parcial 13 fios Ø 1/2x2.1/2 c/ porca altotravante e arruela, Porca galvonizada

altotravante Ø 1/2 13 fios, Barra rosqueada galvanizada Ø 1/2 c/ 1,00m, Arruela galvanizada Ø 1/2,

Porca galvanizada Ø 1/2, Correa lonada de 1/4 x 2”, visando atender as demandas da Secretaria - SEMAN

PRAZO: 30 (trinta) dias.

VALOR GLOBAL: R$ 3.995,00 (três mil novecentos e noventa e cinco reais) -

LOTE 01 (um).

Dotação Orçamentária: Classificação da Despes 221701, Natureza de Despesa 33.90.30, Fonte

0.1.00.000000.

DATA DA ASSINATURA: 31/01/2017

Assinam:

Pela Contratante: Marcilio de Souza Bastos - SEMAN

Pela Contratada: Josè Elmo da Silva- C&B COMERCIAL ELÉTRICA LTDA-ME

RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO N° 008/2017

CONTRATANTE: SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade

CNPJ: 13.927.801/0030-83

CONTRATADA: CBL- CASA DAS BORRACHAS LTDA

CNPJ: 63.263.669/0001-96

PROCESSO Nº: 919/2016

BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.

OBJETO ORIGINAL CONTRATADO:Aquisição (com entrega inclusa) de Parafuso Galvanizado Cabeça

Sextavada Rosca Parcial 13 fios Ø 1/2x2.1/2 c/ porca altotravante e arruela, Porca galvonizada

altotravante Ø 1/2 13 fios, Barra rosqueada galvanizada Ø 1/2 c/ 1,00m, Arruela galvanizada Ø 1/2,

Porca galvanizada Ø 1/2, Correa lonada de 1/4 x 2”, visando atender as demandas da Secretaria -

SEMAN

PRAZO: 30 (trinta) dias.

VALOR GLOBAL: R$ 20.146,00 (vinte mil, cento e quarenta e seis reais) -

LOTE 02 (dosi).

Dotação Orçamentária: Classificação da Despesa 221701, Natureza de Despesa 33.90.30, Fonte

0.1.00.000000.

DATA DA ASSINATURA: 31/01/2017

Assinam:

Pela Contratante: Marcilio de Souza Bastos - SEMAN

Pela Contratada: Divanilce Santos Lordêlo - CBL- CASA DAS BORRACHAS LTDA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA

Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO

CONTRATO ASJUR nº 36/2015

Processo nº: 1238/2016Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Contratada: MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-CNPJ/MF nº 04.890.902/0001-00Objeto: O prazo previsto na cláusula vigésima do contrato original fica aditado em mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 02/10/2016 e término em 30/12/2016.Base Legal: art. 57, §1º, II, Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura: 21/09/2016Assinam: ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO JR. - SUCOP VIRGILIO FERRAS RIBEIRO - MASTER

EDITAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO

RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO DE TITULOS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 01/2017

O Secretário Municipal de Gestão, nos termos estabelecidos no Edital do Processo Seletivo

Simplificado nº 01/2017, TORNA PÚBLICO o Resultado Provisório da Avaliação de Títulos para

contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para desempenhar

atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza - SEMPS.

FUNÇÃO: COORDENADOR DE UNIDADE DIURNO

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

CRISTIANE LEONCIO GONÇALVES DE SOUSA

0870701380 00025CCCD 85 1

SULIMARA FONSECA DA SILVA 07504594-09 00017CCCD 75 2

MARA NUBIA DE SANTANA ALVES 3816273-30 00023CCCD 60 3

VERONICA DE OLIVEIRA BRITES CABRAL 497195-7 00027CCCD 30 4

ELISABETE FEITOSA DE OLIVEIRA 301062811 00045CCCD 25 5

EDNA GONÇALVES DE OLIVEIRA ABADIA 9369577-27 00038CCCD 25 6

JARBAS CLEMENTINO DE SOUZA JUNIOR 09547405-64 00040CCCD 25 7

ERICA BATISTA DE SANTANA 08378607-41 00004CCCD 25 8

ANA CRISTINA JESUS DOS SANTOS 518169307 00016CCCD 20 9

MARCIA ALELUIA DOS SANTOS 297417770 00032CCCD 20 10

ROSEMARY RODRIGUES DE ARAUJO FREITAS

98309237 00031CCCD 20 11

ÉRICA MANOELA SANTOS DIAS 0711431221 00033CCCD 20 12

JANDIRA SANTOS DE MATOS 02719969-00 00024CCCD 20 13

MARIA LUIZA DA SILVA MAGALHÃES 987940-43 00011CCCD 20 14

EMEIEMEI ANTONINHA GALDINO 2796674-62 00003CCCD 15 15

ENAURA PINHEIRO DORIS 1783873-80 00018CCCD 15 16

CLEIDIANA JESUS DOS SANTOS 0750172290 00015CCCD 10 17

MARCELA DOS SANTOS MERCES 0745840302 00008CCCD 10 18

ANA CRISTINA DE SANTANA BARROS 0433683953 00009CCCD 10 19

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

INDIARA DE SANTANA SANTOS 4114033-89 00050CCCD 10 20

SORAIA CAROLINE BARROS FIGUEREDO 1148028820 00006CCCD 5 21

ELISABETE OLIVEIRA SANTOS 0460720554 00012CCCD 5 22

WALDECY MARTINS SANTA ROSA 04840940-50 00022CCCD 5 23

ANA CARINE JESUS DOS SANTOS SANTANA

08318612-31 00014CCCD 5 24

PATRICIA DE SOUZA DA SILVA 1377504808 00034CCCD 5 25

GEANE NUNES DA SILVA 06491221-35 00001CCCD 5 26

VERA LUCIA SANTOS SOUZA 024276-12 00041CCCD 5 27

ROSANGELA COELHO DE SOUZA 06738985-63 00048CCCD 5 28

LIVIA BACELAR DAS VIRGENS 06604153-80 00049CCCD 5 29

ESTHER NASCIMENTO GOMES 272532010 00046CCCD 0 30

JAMILLE MOUTINHO DOS SANTOS 0884141918 00047CCCD 0 31

TANIA RITA DE ARAUJO MELO 0599401583 00035CCCD 0 32

XÊNIA NASCIMENTO PAIVA DA CONCEIÇÃO 0830956670 00026CCCD 0 33

THAMIRES DOS SANTOS CERQUEIRA 09326074-92 00042CCCD 0 34

JUTAIR MARCELO GARRIDO MAIA 02171535-18 00029CCCD 0 35

MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS 08467078-96 00002CCCD 0 36

RITA DE CASSIA CORDEIRO GOULART 05727097-06 00005CCCD 0 37

MANUELA DE AZEVEDO URBANO 20462663-31 00019CCCD 0 38

GRAZIELA DA SILVA SOUZA 07661779-39 00010CCCD 0 39

ZENADIA DOS ANJOS SANTANA VIEIRA 09903101-91 00037CCCD 0 40

HEDNAMAR FERREIRA DE CASTRO SANTOS RODRIGUES

0716219620 00036CCCD 0 41

CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM AFRODESCENDENTES

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLASS

CRISTIANE LEONCIO GONÇALVES DE SOUSA

0870701380 00025CCCD 85 1

ELISABETE FEITOSA DE OLIVEIRA 301062811 00045CCCD 25 2

EDNA GONÇALVES DE OLIVEIRA ABADIA 9369577-27 00038CCCD 25 3

ERICA BATISTA DE SANTANA 08378607-41 00004CCCD 25 4

ANA CRISTINA JESUS DOS SANTOS 518169307 00016CCCD 20 5

JANDIRA SANTOS DE MATOS 02719969-00 00024CCCD 20 6

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

QUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.772 21NOME DOC

Nº DE INSCRIÇÃO

PONTOS CLASS

MARIA LUIZA DA SILVA MAGALHÃES 987940-43 00011CCCD 20 7

MARCELA DOS SANTOS MERCES 0745840302 00008CCCD 10 8

INDIARA DE SANTANA SANTOS 4114033-89 00050CCCD 10 9

ELISABETE OLIVEIRA SANTOS 0460720554 00012CCCD 5 10

ANA CARINE JESUS DOS SANTOS SANTANA 08318612-31 00014CCCD 5 11

GEANE NUNES DA SILVA 06491221-35 00001CCCD 5 12

VERA LUCIA SANTOS SOUZA 024276-12 00041CCCD 5 13

ROSANGELA COELHO DE SOUZA 06738985-63 00048CCCD 5 14

TANIA RITA DE ARAUJO MELO 0599401583 00035CCCD 0 15

MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS 08467078-96 00002CCCD 0 16

FUNÇÃO: SUPERVISOR DE UNIDADE DIURNO - SERVIÇO SOCIAL

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

CINTIA BRITO MASCARENHAS 05407769-98 00111CSSSD 70 1

VANESSA MARQUES NUNES 08442097-91 00060CSSSD 60 2

EMANNUELLE GOMES GONÇALVES SAAD

07029132-27 00037CSSSD 50 3

MIRIAM SANTOS LIMA 1208436090 00107CSSSD 45 4

MICHELLE VENÂNCIO DE PAULA 07005965-93 00055CSSSD 45 5

LUZIDETE GOMES SOUZA 04082334-27 00074CSSSD 45 6

ITANA LORENA GUERREIRO COSTA 05437079-54 00001CSSSD 45 7

EMANUELE OLIVEIRA DE JESUS 09996739-12 00053CSSSD 45 8

FABIANA NASCIMENTO DOS SANTOS 06613300-95 00069CSSSD 40 9

JOELINA AMARAL DE SOUZA CALDEIRA 08878940-38 00054CSSSD 35 10

JANEMARA PEREIRA CIRNES 0515059242 00129CSSSD 35 11

FRANCIDIANE BARRETO DO NASCIMENTO

12929376-88 00021CSSSD 35 12

VIVIANI MAIA DE MENESES DIAS 07491577-04 00028CSSSD 30 13

MÔNICA CRISTINA SANTOS DA SILVA SABACK

0642028109 00073CSSSD 30 14

ISAURA SANTANA D’ALCÂNTARA 067031002-12 00065CSSSD 30 15

GILDA SILVA DOS SANTOS 07069779-55 00040CSSSD 30 16

ANDREA CARLA PINHEIRO DE JESUS 0754993809 00103CSSSD 30 17

RENATA PEDROSA RODRIGUES 08343859-96 00051CSSSD 25 18

LILIAN CRISTIANE MIRANDA PEREIRA 06623210-49 00071CSSSD 25 19

KAMILE MIRANDA LACERDA SERRAVALLE

05702207-00 00132CSSSD 25 20

IVONETE PEREIRA SILVA 03261250-86 00122CSSSD 25 21

CRISTIANE DE ALMEIDA LOPES 0751365629 00020CSSSD 25 22

TÂNIA TUPINAMBÁ DE CARVALHO 1325463-45 00046CSSSD 20 23

LUZICLEIDE MARIA SOUZA DOS SANTOS 08952808-50 00048CSSSD 20 24

GEOVANICE LIMA SOUZA 07319818-80 00109CSSSD 20 25

FABIANA NASCIMENTO DOS SANTOS 0661330095 00003CSSSD 20 26

ÉVELIN SALLES DE MORAES COSTA PINTO

16167934-06 00068CSSSD 20 27

CRISTIANE DA CONCEIÇÃO BRITO 0565102508 00044CSSSD 20 28

NIVIA REIS LOULA DE CARVALHO 05595209-72 00133CSSSD 15 29

NAIARA SANTOS BISPO 1206004630 00002CSSSD 15 30

MARIA DE FATIMA GOMES SANTOS 02310929-70 00104CSSSD 15 31

LORENA DE OLIVEIRA TORRES 11464940-50 00042CSSSD 15 32

IZABEL CRISTINA CERQUEIRA RODRIGUES

1997278-48 00049CSSSD 15 33

IONE SANTOS SILVA 0700508058 00096CSSSD 15 34

IAINA PATTAS BASTOS FRANCO 1278543554 00047CSSSD 15 35

HEMILY DE SÁ LOPES LAGO 11438461-41 00043CSSSD 15 36

EMANUELE DA SILVA MEDEIROS BONFIM

09699890-32 00041CSSSD 15 37

ELIZETE SANTIAGO RANA 0272606820 00009CSSSD 15 38

ELANE CRISTINA SANTOS DA SILVA 0701896418 00089CSSSD 15 39

EDNA GOMES DOS SANTOS 0591870266 00114CSSSD 15 40

DEYSIENE CRUZ SILVA 0983063249 00014CSSSD 15 41

CLEONICE DA SILVA MOREIRA 03737110-00 00018CSSSD 15 42

TATIANE SILVA SANTOS 06696770-86 00030CSSSD 10 43

TALITA ARAUJO PINHEIRO RIBEIRO 0957466765 00102CSSSD 10 44

ROSÁLIA BISPO DOS SANTOS 07479058-78 00078CSSSD 10 45

REGILENE MATO GROSSO FREIRE 0755823923 00115CSSSD 10 46

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

MARIANA ALCANTARA DE CARVALHO 08380388-24 00091CSSSD 10 47

LUANA NASCIMENTO SANTANA 12599290-43 00137CSSSD 10 48

JACIRA SENA COUTINHO DOS SANTOS 195498577 00007CSSSD 10 49

IVANILDES PAIXÃO DE SANTANA 05585732-90 00016CSSSD 10 50

IVANA CAROLINA DOS SANTOS COELHO ALVES

07519603-49 00025CSSSD 10 51

GILDETE REIXEIRA AMORIM DE SOUZA 01258934-93 00134CSSSD 10 52

FABIOLA DOS SANTOS BORGES 0711747539 00083CSSSD 10 53

DANIELA TATIANA SANTOS DO NASCIMENTO

07076331-33 00131CSSSD 10 54

DANIELA GUERRA ALMEIDA SANTOS 08350649-72 00118CSSSD 10 55

CLEUDE BRITO FERREIRA DE ARAUJO 07915776450 00105CSSSD 10 56

CAROLINA NASCIMENTO SOUSA 09514942-28 00067CSSSD 10 57

CARLA JAMILE SANTOS FAGUNDES 09437247-08 00136CSSSD 10 58

ANA REGINA SANTANA CACHOEIRA 3816769-78 00029CSSSD 10 59

MARCIA MONTEIRO 0920842658 00135CSSSD 10 60

ROSELITA SANTOS SILVA 2008509-54 00050CSSSD 5 61

RODNA MARIA ALMEIDA PEREIRA 0635757109 00079CSSSD 5 62

REISIANE SANTOS DA SILVA 13381538-20 00085CSSSD 5 63

MATHEUS COSTA SAMPAIO 1365934616 00004CSSSD 5 64

MARIA MILZA SILVA DE AGUIAR 4547-09 00116CSSSD 5 65

MARIA CRISTINA DA SILVA MUNIZ 0411506781 00090CSSSD 5 66

LEILIANE SILVA SANTOS 11328943-01 00084CSSSD 5 67

JESICA TATIANA PONCE 06074397-26 00113CSSSD 5 68

JAQUELINE SANTOS DO NASCIMENTO 09375873-11 00061CSSSD 5 69

IVANA LARISSA SANTOS E SILVA 1288801807 00022CSSSD 5 70

GILVANDA BATISTA DA SILVA 07076371-20 00088CSSSD 5 71

ELISETE ALVES DOS SANTOS LOPES 08632201-00 00092CSSSD 5 72

ELIELMA CARVALHO DOS SANTOS 07200490-83 00017CSSSD 5 73

ELAINE PEREIRA DOS SANTOS 07963094-42 00093CSSSD 5 74

DÉBORA MACHADO BARRETO 0530120976 00010CSSSD 5 75

CATIA CILENE OLIVEIRA SANTOS 02954135-22 00094CSSSD 5 76

CARLA MARIA B. B.PEREIRA 0971723591 00034CSSSD 5 77

CARLA COSTA GUIMARAES 1293332550 00033CSSSD 5 78

CAMILA MAGALHÃES SILVA 1173945130 00006CSSSD 5 79

ARLISANGELA DE SOUZA MARTINS 07020355-56 00095CSSSD 5 80

ANNE CAROLINE DAS VIRGENS FERREIRA

1214055915 00127CSSSD 5 81

ANA CLAUDIA CANILHO SIMÕES SANTOS

0668047798 00110CSSSD 5 82

AIRAM SANTOS SALES 2467885-69 00026CSSSD 5 83

TARCILA SERRA DOS SANTOS OLIVEIRA 076351175-00 00120CSSSD 0 84

SHEYLA MARIA SILVA BRANDÃO 8901002017708 00035CSSSD 0 85

ROSENILDA BARBOSA DE SÁ 0518926850 00013CSSSD 0 86

ROSANGELA SANTOS BARBOSA 0766131270 00012CSSSD 0 87

ROSÂNGELA FIGUEIREDO SIMIÃO 12899878-40 00063CSSSD 0 88

RICARDO ANDRÉ NASCIMENTO BARBOSA

15567965-10 00038CSSSD 0 89

RAMONA RODRIGUES OLIVEIRA FONSECA

2350370-01 00126CSSSD 0 90

PATRÍCIA SANTOS GOMES 06606872-08 00039CSSSD 0 91

PALOMA BARRETO FRANÇA OLIVEIRA 1000159051 00052CSSSD 0 92

NÍVEA QUIRINO DA SILVA 0860325423 00076CSSSD 0 93

NEYLA BORGES DE AGUIAR OTERO 2212213-58 00112CSSSD 0 94

MARTA VELOIS DURÃES 0743427700 00008CSSSD 0 95

MARLENE RODRIGUES SANTOS SANTANA

02473202-85 00015CSSSD 0 96

MARIZE LUIZA COSTA 03320206-06 00119CSSSD 0 97

MARIA CRISTINA SANTOS BRITO 0260313297 00036CSSSD 0 98

MARIA CAROLINA AMORIM PEIXOTO TOSTA

09907581-41 00027CSSSD 0 99

MARCIA CARINE SANTOS DE JESUS 0699753376 00024CSSSD 0 100

MARCELA COSTA QUINTEIRO SALDANHA 12957733-25 000123CSSSD 0 101

MAISLA MOREIRA DA ANUNCIAÇÃO 12695166-71 00062CSSSD 0 102

LIANE ARAÚJO DE SOUZA 07279006-76 00032CSSSD 0 103

LEILA CRISTIANE JESUS DE OLIVEIRA 566385589 00011CSSSD 0 104

JOSEANE DE JESUS BATISTA 07010277-54 00098CSSSD 0 105

JESSICA SILVA DA PAIXÃO 0690350406 00124CSSSD 0 106

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.77222NOME DOC

Nº DE INSCRIÇÃO

PONTOS CLAS

JANE CLÉIA ROCHA SOUZA SANTANA 0430286759 00031CSSSD 0 107

JANAIR SILVA DE OLIVEIRA 04077317-50 00075CSSSD 0 108

HELEN CLARICE DOS SANTOS NASCIMENTO

13468383-80 00100CSSSD 0 109

GISELE NERY ROCHA 14152835-40 00101CSSSD 0 110

FLAVIA DOS SANTOS COSTA 54818-21 00121CSSSD 0 111

EMANUELA DA SILVA CERQUEIRA 12053233-03 00117CSSSD 0 112

ELIETE DOS SANTOS DA SILVA 0682235288 00080CSSSD 0 113

ELIELMA LÔBO DE OLIVEIRA 09467402-75 00086CSSSD 0 114

CLEISE SANTOS VIANA SANT’ANNA 0434016780 00077CSSSD 0 115

CINTIA VIRGINIA SANTANA DOS SANTOS 0826342469 00082CSSSD 0 116

CAMILA AMORIM MATOS 08343847-52 00057CSSSD 0 117

ARLENE MACIEL VIANA 1177454998 00138CSSSD 0 118

ANGELA CRISTINA SMITH FREIRE 3231886-30 00019CSSSD 0 119

ANA FLÁVIA LIMA COSTA 1335698884 00005CSSSD 0 120

ALINE VENTURA DA CONCEIÇÃO PEREIRA

05294203-17 00066CSSSD 0 121

CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM AFRODESCENDENTES

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

EMANNUELLE GOMES GONÇALVES SAAD 07029132-27 00037CSSSD 50 1

MIRIAM SANTOS LIMA 1208436090 00107CSSSD 45 2

CRISTIANE DE ALMEIDA LOPES 0751365629 00020CSSSD 25 3

IONE SANTOS SILVA 0700508058 00096CSSSD 15 4

ELANE CRISTINA SANTOS DA SILVA 0701896418 00089CSSSD 15 5

EDNA GOMES DOS SANTOS 0591870266 00114CSSSD 15 6

CLEONICE DA SILVA MOREIRA 03737110-00 00018CSSSD 15 7

JACIRA SENA COUTINHO DOS SANTOS 195498577 00007CSSSD 10 8

DANIELA TATIANA SANTOS DO NASCIMENTO

07076331-33 00131CSSSD 10 9

CAROLINA NASCIMENTO SOUSA 09514942-28 00067CSSSD 10 10

CARLA JAMILE SANTOS FAGUNDES 09437247-08 00136CSSSD 10 11

ANA REGINA SANTANA CACHOEIRA 3816769-78 00029CSSSD 10 12

MARCIA MONTEIRO 0920842658 00135CSSSD 10 13

MARIA CRISTINA DA SILVA MUNIZ 0411506781 00090CSSSD 5 14

LEILIANE SILVA SANTOS 11328943-01 00084CSSSD 5 15

JAQUELINE SANTOS DO NASCIMENTO 09375873-11 00061CSSSD 5 16

ELAINE PEREIRA DOS SANTOS 07963094-42 00093CSSSD 5 17

CATIA CILENE OLIVEIRA SANTOS 02954135-22 00094CSSSD 5 18

PALOMA BARRETO FRANÇA OLIVEIRA 1000159051 00052CSSSD 0 19

MARLENE RODRIGUES SANTOS SANTANA

02473202-85 00015CSSSD 0 20

HELEN CLARICE DOS SANTOS NASCIMENTO

13468383-80 00100CSSSD 0 21

CAMILA AMORIM MATOS 08343847-52 00057CSSSD 0 22

ANA FLÁVIA LIMA COSTA 1335698884 00005CSSSD 0 23

FUNÇÃO: SUPERVISOR DE UNIDADE DIURNO - PEDAGOGIA

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

ADRIANA DE MACEDO LIMA 04487707-25 00115CSPD 95 1

BÁRBARA REGINA SANTANA 01996063-82 00104CSPD 85 2

ALVANI SANTANA DOS SANTOS 0749927593 00085CSPD 65 3

JACIANE DE JESUS SANTOS VIANA 20204108 00097CSPD 50 4

JAMILE SOUZA SEABRA 08206741-41 00081CSPD 45 5

ROSEMAR DOS SANTOS NASCIMENTO LUZ

05827675-04 00064CSPD 40 6

MARIA MARTA PINTO ARGOLO 93287-03 00093CSPD 40 7

OSANITA ASSUNÇÃO ACCIOLY LINS 1812641-37 00130CSPD 35 8

EUNICE SANTOS DA CONCEIÇÃO DA SILVA

03194257-11 00026CSPD 35 9

ALINE MOREIRA GONÇALVES 08198441-36 00122CSPD 30 10

CLEIDE DOS SANTOS DE JESUS 0444523-00 00108CSPD 30 11

MARIA AUXILIADORA SAMPAIO BAGGI 04405325-82 00022CSPD 30 12

JOICE ASSIS DE SOUZA 08283160-23 00063CSPD 30 13

SANDRA TEREZA DE FREITAS 08802001-96 00039CSPD 30 14

JOSEMEIRE CARDOSO OLIVEIRA 04770038-69 00018CSPD 25 15

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

LINDA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS 104426691 00062CSPD 20 16

EDNA CONCEIÇÃO BOMFIM 05748593-30 00131CSPD 20 17

EMELLIN BRITTO DA SILVA 13040130-73 00074CSPD 20 18

ROSEMARY COSTA BARBOSA 161626769 00051CSPD 20 19

ALBENICE LUISA E SILVA FARIAS DE LIMA

345387554 00016CSPD 20 20

DILMA OLIVEIRA DOS SANTOS LOPES 1389870-17 00044CSPD 20 21

PATRICIA MONTEIRO LOMBA BATISTA 06011871-72 00043CSPD 20 22

ENNY BATISTA BRITO 225743795 00134CSPD 20 23

EBE PORTELA ROCHA 0348266960 00003CSPD 15 24

ADRIANA DE JESUS SANTOS 1178881687 00086CSPD 15 25

CRISTIANE CRUZ DA SILVA 08111637-33 00071CSPD 15 26

TAINÃ SANTOS DE SOUZA 12976230-02 00129CSPD 15 27

RAILARA CABRAL DE BRITO 14030324-32 00133CSPD 15 28

RUTH RIOS SANTOS 05487268-50 00091CSPD 15 29

NAFTALI ARAÚJO BISPO 09467654-21 00067CSPD 15 30

LISLEI SILVA DE BRITO 9572894-56 00120CSPD 15 31

ROSEANE AMARAL DA PAIXÃO 09021180-48 00004CSPD 15 32

TÂNIA CRISTINA MATOS 13808616-83 00100CSPD 15 33

MARIA DAS GRAÇAS BRABOSA FERREIRA

01099296-08 00123CSPD 15 34

JOSELIA PEREIRA LOPES 03205721-02 00058CSPD 15 35

MARIA CONCEIÇÃO DAS MERCÊS SOUSA 0300840160 00066 CSPD 10 36

JOSILENE SANTOS COSTA 0473886090 00070 CSPD 10 37

ANDRESSA ROCHA DOS SANTOS PEREIRA

1437536735 00005CSPD 10 38

ROSELY PALOPOLE DE OLIVEIRA 1371232997 00068CSPD 10 39

VALDENICE SANTOS DE JESUS 09113038-71 00132CSPD 10 40

SANDRA MARIA DIAS DOS SANTOS 05486081-48 00119CSPD 10 41

JUCIARA BARROS PITA SANTOS 8566-37 00103CSPD 10 42

IVANILDE SIMÕES DE SOUZA 02031817-00 00113CSPD 10 43

ANDRÉA BRITO SANT’ANA 06649538-59 00112CSPD 10 44

MARIA ALICE TEIXEIRA CHAGAS 09369540-35 00049CSPD 10 45

JÉSSICA SANTOS SANTIAGO 037972775-71 00078CSPD 10 46

ESTER SANTOS BRITO DA CRUZ 2291766-74 00073CSPD 10 47

VIVIAN CRISTINA DA SILVA E SILVA 0748334130 00052CSPD 10 48

ROSENILDA SOUZA SANTOS SANTANA 0429070209 00011CSPD 10 49

TELMA MARIA CARVALHAL DE JESUS 02737791-17 00040CSPD 10 50

BARBARA MARIA ALVES LIMA 02162567-04 00009CSPD 10 51

ANA CRISTINA DIAS BARBEDO 02470216-10 00118CSPD 10 52

JADSON LEVI SANT’ANNA LIMA 09302793-10 00098CSPD 10 53

CRISTIANA DE OLIVEIRA ALVES JOFFILY 0681379588 00065CSPD 5 54

LÚCIA MARIA PEIXOTO BARBOSA 0094151490 00048CSPD 5 55

ROSANNI PEREIRA VEIGA 0443333904 00056CSPD 5 56

GILDA SANTOS DA SILVA 04291047-15 00055CSPD 5 57

ELIONAY COSTA SACRAMENTO 05790484-70 00054CSPD 5 58

CRISTIANE AMOR DIVINO SANTOS 05047793-54 00126CSPD 5 59

JAQUELINE SANTANA SANTOS DE JESUS

07916620-20 00019CSPD 5 60

TAIARA BISPO GONÇALVES 08325925-28 00017CSPD 5 61

MARIA EUNICE ALCÂNTARA CABRAL 04091401-12 00036CSPD 5 62

MARIA APARECIDA NASCIMENTO CHAGAS

02164575-21 00084CSPD 5 63

ANA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA 02431191-00 00109CSPD 5 64

GEORGINA SANTOS DA SILVA 0112108180 00015CSPD 5 65

MARINA LIMA SILVA 09395903-60 00023CSPD 5 66

EDILENE CONCEIÇÃO DE SANTANA 07038196-82 00101CSPD 5 67

PATRICIA MARIA DE JESUS COELHO 05462121-08 00038CSPD 5 68

MARILIA FERREIRA SANTANA 13373941-49 00037CSPD 5 69

DAYLANE DE JESUS SILVA OLIVEIRA 12028739-01 00024CSPD 5 70

LÉA PEREIRA DE SOUZA 3488806-34 00121CSPD 5 71

ZULMARA SANTOS DIAS 11748665-51 00059CSPD 5 72

SANOLI FREITAS LIMA DIAS 03223688-39 00008CSPD 5 73

LUCIANA SANTANA DE JESUS 0749593520 00135CSPD 5 74

VERA LÚCIA BONFIM DOS SANTOS 0504528513 00092CSPD 0 75

ALVANI BATISTA DOS SANTOS 1178242676 00088CSPD 0 76

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

QUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.772 23NOME DOC

Nº DE INSCRIÇÃO

PONTOS CLAS

MARISTELA SILVA DE CERQUEIRA 0599888008 00057CSPD 0 77

AURORA MARIA LESSA DE ASSIS 0065319893 00090CSPD 0 78

NEIDE PARANHOS DOS SANTOS 0323259243 00096CSPD 0 79

ANA PAULA DIAS DOS REIS 1172116997 00094CSPD 0 80

FÁBIA MIRANDA SALVADOR 1207297844 00050CSPD 0 81

BENISE SOUZA BRITO MENEZES PINO TOUCEDO

224665332 00099CSPD 0 82

MÁRIO JOSÉ SANTANA VIEIRA 03497901-83 00053CSPD 0 83

LIMDACI FERREIRA DOS SANTOS 02539695-14 00072CSPD 0 84

MARCIA MARIA BOA MORTE PIMENTEL 1411997-84 00060CSPD 0 85

VANILDA DE JESUS SANTIAGO 03830567-48 00111CSPD 0 86

ANTONIA SERAFIM DOS SANTOS 3515121-87 00069CSPD 0 87

DINALVA MOREIRA DA SILVA 1624246-71 00013CSPD 0 88

DERIVALDO PEREIRA RAMOS 04072801-38 00035CSPD 0 89

ELIANE DE SOUSA RAMOS 09165599-47 00034CSPD 0 90

LUDMILA OLIVEIRA DE CARVALHO 01388112-45 00110CSPD 0 91

FLÁVIA GRAVE DE MARCELO BORGES 13593766-31 00107CSPD 0 92

ELIAN SANTOS E SANTOS 08666922-23 00046CSPD 0 93

RAISSA TAINA SILVA PEREIRA SOUZA 09335272-76 00116CSPD 0 94

CRISTIANE DA SILVA MENDONÇA DE MATOS

08188188-67 00117CSPD 0 95

JACIENE DE FREITAS SILVA 05920313-73 00089CSPD 0 96

RAFAELA BRANDÃO ALVES 10100927-58 00077CSPD 0 97

LANE ANDRADE DE SANTANA 07107615-89 00033CSPD 0 98

CARLA DE BRITTO PENALVA SOUTO DO NASCIMENTO

07208867-24 00007CSPD 0 99

IVANILDE BALBINA MOREIRA DE MENEZES

12061200-37 00032CSPD 0 100

PATRÍCIA DE SANTANA COSTA SANTOS 12845745-52 00020CSPD 0 101

NEUMA DE SOUZA CORDEIRO 0239158628 00105CSPD 0 102

ROSELI SANTANA COSTA 0556990064 00080CSPD 0 103

JOELMA VITAL DOS SANTOS 0705673448 00012CSPD 0 104

DALVANI DE ANDRADE SILVA 01587064-20 00127CSPD 0 105

ELIANA SAMPAIO DOS SANTOS SAMIA 5530354-23 00102CSPD 0 106

CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM AFRODESCENDENTES

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

BÁRBARA REGINA SANTANA 01996063-82 00104CSPD 85 1

JACIANE DE JESUS SANTOS VIANA 20204108 00097CSPD 50 2

MARIA MARTA PINTO ARGOLO 93287-03 00093CSPD 40 3

OSANITA ASSUNÇÃO ACCIOLY LINS 1812641-37 00130CSPD 35 4

EUNICE SANTOS DA CONCEIÇÃO DA SILVA

03194257-11 00026CSPD 35 5

ALINE MOREIRA GONÇALVES 08198441-36 00122CSPD 30 6

CLEIDE DOS SANTOS DE JESUS 0444523-00 00108CSPD 30 7

LINDA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS 104426691 00062CSPD 20 8

EDNA CONCEIÇÃO BOMFIM 05748593-30 00131CSPD 20 9

PATRICIA MONTEIRO LOMBA BATISTA 06011871-72 00043CSPD 20 10

EBE PORTELA ROCHA 0348266960 00003CSPD 15 11

JOSELIA PEREIRA LOPES 03205721-02 00058CSPD 15 12

ANDRESSA ROCHA DOS SANTOS PEREIRA

1437536735 00005CSPD 10 13

SANDRA MARIA DIAS DOS SANTOS 05486081-48 00119CSPD 10 14

ANDRÉA BRITO SANT’ANA 06649538-59 00112CSPD 10 15

VIVIAN CRISTINA DA SILVA E SILVA 0748334130 00052CSPD 10 16

TELMA MARIA CARVALHAL DE JESUS 02737791-17 00040CSPD 10 17

JADSON LEVI SANT’ANNA LIMA 09302793-10 00098CSPD 10 18

GILDA SANTOS DA SILVA 04291047-15 00055CSPD 5 19

CRISTIANE AMOR DIVINO SANTOS 05047793-54 00126CSPD 5 20

TAIARA BISPO GONÇALVES 08325925-28 00017CSPD 5 21

ANA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA 02431191-00 00109CSPD 5 22

ZULMARA SANTOS DIAS 11748665-51 00059CSPD 5 23

VERA LÚCIA BONFIM DOS SANTOS 0504528513 00092CSPD 0 24

DINALVA MOREIRA DA SILVA 1624246-71 00013CSPD 0 25

DERIVALDO PEREIRA RAMOS 04072801-38 00035CSPD 0 26

ELIANE DE SOUSA RAMOS 09165599-47 00034CSPD 0 27

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

FLÁVIA GRAVE DE MARCELO BORGES 13593766-31 00107CSPD 0 28

ELIAN SANTOS E SANTOS 08666922-23 00046CSPD 0 29

RAFAELA BRANDÃO ALVES 10100927-58 00077CSPD 0 30

CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM PESSOA COM DEFICIÊNCIA

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

MARIA AUXILIADORA SAMPAIO BAGGI 04405325-82 00022CSPD 30 1

FUNÇÃO: SUPERVISOR DE UNIDADE DIURNO - PSICOLOGIA

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

DARGELE SILVA BARRETO DOS SANTOS 08881558-75 00070CSPSD 45 1

JULIE ANNE GOMES CRUZ 12724220-11 00081CSPSD 45 2

ELIANE PADILHA ZURITA 01873981-43 00082CSPSD 40 3

SHANDA XAVIER FERNANDES 09387844-39 00021CSPSD 40 4

DANIELA DA SILVA SOARES 12885653-05 00037CSPSD 35 5

RAFAELA BARBOSA PEREIRA 12589066-43 00008CSPSD 30 6

JEANE MARY CARVALHO DE ALMEIDA 07477914-14 00005CSPSD 30 7

ELISANGELA SANTANA DE JESUS 444046461 00065CSPSD 30 8

LILA VERONICA CARVALHO DAS VIRGENS

706460901 00074CSPSD 30 9

GESCICA BELO DA SILVA 1352963230 00049CSPSD 30 10

BRENDA SUELY SOUZA DOS SANTOS 1490256458 00054CSPSD 25 11

KARENINA OLIVEIRA SANTOS 08371429-46 00040CSPSD 25 12

RENILDA ANDRADE PIMENTA 3496139-90 00063CSPSD 25 13

EDINEIDE DE CARVALHO LESSA 0951159356 00039CSPSD 20 14

VITOR DOS SANTOS PITANGUEIRA 13864364-45 00046CSPSD 20 15

VICTORIA SANTANA SILVA 13277148-92 00059CSPSD 20 16

ROSANA ASSIS DOS SANTOS 02964535-28 00035CSPSD 20 17

CINTIA PALMA BAHIA 09727595-65 00020CSPSD 20 18

VALDIMEIRE FERREIRA DE OLIVEIRA 0751379336 00024CSPSD 20 19

ROBERTA SOUZA BAUMANN 0700914200 00066CSPSD 20 20

JOSELMA SEIXAS SILVA SOUZA 0124794700 00013CSPSD 15 21

MAGALI BOULLOSA PINHEIRO SANTOS 07463411-99 00064CSPSD 15 22

MAB AMALIA ALENCAR SACRAMENTO DE SOUZA

08813357-54 00047CSPSD 15 23

GRACIELE DA COSTA DOS SANTOS 08784225-44 00069CSPSD 15 24

VÓLIA FERREIRA MACÊDO 1887015-59 00088CSPSD 15 25

ETUANE TORRES ARAUJO 1149720956 00089CSPSD 15 26

DJEAN RIBEIRO GOMES 0945603231 00015CSPSD 15 27

RAFAELA SANTOS RIBEIRO MARQUES 09977566-24 00009CSPSD 15 28

GUSTAVO RAMON BISCAIA ROCHA 1285363817 00002CSPSD 10 29

JULIANA MARIA DE AGUIAR REINA 08802234-05 00038CSPSD 10 30

FLAVIANE DOS SANTOS CUNHA 09306981-26 00042CSPSD 10 31

MARILZA DA SILVA VIEIRA HITNER 0948597445 00075CSPSD 10 32

JORGE LUIS CAMPOS DE SOUZA 0760745528 00025CSPSD 10 33

ROSEMARY DOS SANTOS DE JESUS 0600783405 00001CSPSD 10 34

DANIELA DE CASTRO TEIXEIRA 932319890 00086CSPSD 10 35

MAYARA MORI CALIL 0972553274 00061CSPSD 5 36

CAUÊ MATOS DO NASCIMENTO ALVES 1333609973 00045CSPSD 5 37

ALDA OLIVEIRA SANTOS 65955536 00004CSPSD 5 38

EMMANUELE OLIVEIRA DOS SANTOS 1328713270 00011CSPSD 5 39

ILANA SENA MARQUES 09700159-76 00043CSPSD 5 40

CRISTIANE COSTA DE OLIVEIRA 08242829-81 00044CSPSD 5 41

SARA SIMOES ROCHA REIS 09606039-56 00053CSPSD 5 42

EMILE COSTA SANTOS 12122246-20 00018CSPSD 5 43

VERIDIANNE SILVA SANTOS 1012508439 00010CSPSD 5 44

ROBERTA ELISA ARAUJO PAIVA CALABRICH

1348033100 00023CSPSD 5 45

CAMILA UZÊDA MESQUITA 972054197 00016CSPSD 5 46

JESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA 1177516187 00057CSPSD 5 47

MARIA LUCIA SOUZA BOMFIM 298099322 00068CSPSD 5 48

CAROLINE PINTO BOAVENTURA 1357590506 00073CSPSD 5 49

DANIELA FARIAS MACIEL DUARTE 1397405970 00078CSPSD 5 50

FRANCISCO DE JESUS NEVES 07018287-65 00033CSPSD 5 51

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.77224

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

ELDER CARLOS DOS SANTOS 08530339-94 00060CSPSD 5 52

LORENA VANESSA PASSOS VIEIRA 13215416-19 00003CSPSD 5 53

EMELE DE JESUS DA CONCEIÇÃO 1263395031 00030CSPSD 0 54

PRISCILA BASTOS SANTOS BESERRA 1414694121 00055CSPSD 0 55

ADRIANA NUNES SANTOS 04768763-03 00028CSPSD 0 56

ARLEIDE SANTOS CERQUEIRA FREITAS 05167679-68 00029CSPSD 0 57

JESSYCA MARTINS BARROS COSTA 16394818-69 00031CSPSD 0 58

REJANE SANTANA DE ARAÚJO 08698784-41 00051CSPSD 0 59

ÉRICA MAGALHÃES SILVA 10072410-80 00006CSPSD 0 60

SIRLANE CABRAL DE SOUSA 07262909-63 00062CSPSD 0 61

LARA OLIVESIRA SOARES 11470722-72 00019CSPSD 0 62

MARIA LUCIA OMENA DA SILVA 0514250763 00032CSPSD 0 63

JAMILE SOUZA DOS SANTOS 0939688506 00012CSPSD 0 64

LENISE CERQUEIRA BRANDÃO 1369991070 00027CSPSD 0 65

CLEIRE MARA PINTO BORGES MINEIRO 181514265 00071CSPSD 0 66

SILVANEIDE SANTOS DE CARVALHO 1148794190 00072CSPSD 0 67

STEFANNY MICHELLE RODRIGUES BELEZA

1349490300 00058CSPSD 0 68

MARIA DE FATIMA GONÇALVES 0073085901 00036CSPSD 0 69

LUCAS GALDINO SANTOS DA SILVA 1213998000 00077CSPSD 0 70

CAMILA GIULIA SILVA PINHO 1140167553 00076CSPSD 0 71

SAMARA MACEDO BELMONTE 1141209004 00084CSPSD 0 72

DANIELLE COELHO PENA 1139326422 00087CSPSD 0 73

AMINADAB MONTEIRO DA COSTA CUSTODIO

1363376438 00083CSPSD 0 74

ROSELI AQUINO AS BARRETO 0882334484 00085CSPSD 0 75

ISRAEL RUFINO DOS SANTOS NETO 0996976612 00080CSPSD 0 76

LUIZA CARLA DE JESUS SOUZA 0517143020 00050CSPSD 0 77

MARIANA SALES DOS SANTOS 08396855-56 00041CSPSD 0 78

SÂMARA DOS SANTOS CAIMI 12880397-51 00056CSPSD 0 79

ADELANI LIMA RODRIGUES ARAUJO 08573321-04 00014CSPSD 0 80

LILIANE CARMEN SOUZA DOS SANTOS 13655434-20 00022CSPSD 0 81

CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM AFRODESCENDENTES

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

DARGELE SILVA BARRETO DOS SANTOS 08881558-75 00070CSPSD 45 1

RAFAELA BARBOSA PEREIRA 12589066-43 00008CSPSD 30 2

BRENDA SUELY SOUZA DOS SANTOS 1490256458 00054CSPSD 25 3

EDINEIDE DE CARVALHO LESSA 0951159356 00039CSPSD 20 4

VICTORIA SANTANA SILVA 13277148-92 00059CSPSD 20 5

CINTIA PALMA BAHIA 09727595-65 00020CSPSD 20 6

VÓLIA FERREIRA MACÊDO 1887015-59 00088CSPSD 15 7

ETUANE TORRES ARAUJO 1149720956 00089CSPSD 15 8

DJEAN RIBEIRO GOMES 0945603231 00015CSPSD 15 9

ROSEMARY DOS SANTOS DE JESUS 0600783405 00001CSPSD 10 10

ALDA OLIVEIRA SANTOS 65955536 00004CSPSD 5 11

EMILE COSTA SANTOS 12122246-20 00018CSPSD 5 12

REJANE SANTANA DE ARAÚJO 08698784-41 00051CSPSD 0 13

JAMILE SOUZA DOS SANTOS 0939688506 00012CSPSD 0 14

ROSELI AQUINO AS BARRETO 0882334484 00085CSPSD 0 15

CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM PESSOA COM DEFICIÊNCIA

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

FRANCISCO DE JESUS NEVES 07018287-65 00033CSPSD 5 1

FUNÇÃO: EDUCADOR SOCIAL – DIURNO

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

VALDIRENE LIMA FERREIRA 0670106798 00211CESD 95 1

JAQUELINE LIMA SANTOS 06598701-26 00201CESD 90 2

MARIA JOELITA BASTOS DE ARAUJO 804225-00 00365CESD 85 3

ADRIANA MARINHO SANTOS 08033863-11 00202CESD 70 4

MANUELA DINALVA DE JESUS DE ANDRADE

0793376866 00334CESD 65 5

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

FERNANDA GISELLE VENTURA DE SOUZA

0944587313 00069CESD 55 6

RAILANE COSTA DOS SANTOS 13057261-62 00212CESD 55 7

ANAGILMA ASSIS DE JESUS GOMES 361134762 00333CESD 55 8

AMANDA SANTOS DE JESUS 1320270620 00323CESD 55 9

MAGNOLIA COSTA DOS SANTOS 02448939-50 00005CESD 55 10

CINTIA GISLANE VIANA DOS SANTOS BATISTA

1513660713 00097CESD 50 11

ELZENI TEDGUE ALVES 00861632-99 00314CESD 50 12

CLAUDIO ANTONIO SANTOS DA SILVA 0545659108 00208CESD 50 13

JAIRO MARQUES DE JESUS 3770795-70 00389CESD 50 14

MARIA DO AMPARO PEREIRA 0145010821 00019CESD 50 15

LARISSA ALMEIDA SANTOS 09923893-48 00283CESD 45 16

FRANCISCO MANUEL GOMES COSTA 858099-50 00114CESD 45 17

VÉRIA DA ROCHA PASSOS 00860376-68 00077CESD 45 18

EDLEUZA CAPINAN DAS VIRGENS 0705031098 00155CESD 45 19

REGINA CLEI SÁ TELES FERREIRA 0939739690 00241CESD 45 20

RITA DE CASSIA ARAGÃO MENESES 277445744 00041CESD 45 21

DEMÓSTENES DIAS DE MENDONÇA 271777931 00141CESD 45 22

ROSE ANDREIA MACHADO MARQUES SILVA

323185533 00258CESD 40 23

ANAILDES SANTOS DE SOUZA 1205584242 00353CESD 40 24

GINA SILVA FERREIRA 07239304-14 00299CESD 40 25

ALDBARÃ LIMA SILVA 12612370-56 00388CESD 40 26

CASSIA CAROLINE SILVA DE ARAUJO 0882185624 00270CESD 35 27

PAULO ROBERTO DE SOUZA 07230412-02 00260CESD 35 28

ANA CARLINE LIMA SOUZA 12061283-64 00281CESD 35 29

SAMIRA NAYARA BRAZ SILVA DOS SANTOS

1144129281 00088CESD 35 30

DANILO DE SANTANA CARDOSO 11700451-03 00337CESD 35 31

GENI CAPINAN DAS VIRGENS 07053499-34 00154CESD 35 32

MARCELE SANTOS CARDOSO 111393906 00017CESD 35 33

MARIA DA GLÓRIA DE SOUSA 0362007861 00182CESD 30 34

ANA RITA SANTANACACHOEIRA 2994582-88 00229CESD 30 35

MÔNICA MARIA ARAÚJO ESQUIVEL 2924477-36 00387CESD 30 36

LUCINETE DA SILVA SANTIAGO 06407323-80 00113CESD 30 37

VALDIRENE CARVALHO DOS SANTOS 02465471-03 00099CESD 30 38

GILENE CAPINAN DAS VIRGENS 03804699-79 00060CESD 30 39

ELENILDES DOMICIANO SILVA 03823844-66 00102CESD 30 40

MARIA DE FÁTIMA DE SÁ SANTANA 01767686-02 00231CESD 30 41

TATIANE DA SILVA SANTOS 05455962-62 00007CESD 30 42

MARINEIDE FERREIRA DOS SANTOS 1275661122 00302CESD 30 43

JUSSARA MELO DOS SANTOS 0445670819 00385CESD 30 44

YGOR DE JESUS SOUSA 13604897-89 00280CESD 30 45

MARIA APARECIDA RIBEIRO RAMOS 0473821559 00084CESD 25 46

JOZEANE CORREIA DOS SANTOS 1395225222 00078CESD 25 47

FABIANA BOMFIM SILVA 1420508148 00349CESD 25 48

INAIARA FERREIRA FRANÇA 08828972-92 00025CESD 25 49

LUANA CÁSSIA SILVA PEREIRA BARROS 06072144-81 00218CESD 25 50

LAURIENE AUGUSTA DO NASCIMENTO 08921747-06 00235CESD 25 51

ÂNGELA MÁRCIA FREITAS DOS SANTOS 02242192-00 00076CESD 25 52

ROBERTA RIBEIRO SANTOS 0520668430 00348CESD 25 53

MARIA DE LOURDES FRANCISCA PAIM 970777-80 00219CESD 25 54

JADIANE MENDES DE MORAIS 1138010251 00253CESD 20 55

GABRIELLA LEFUNDES GAMA 0596325509 00181CESD 20 56

DANIELA DIAS DE OLIVEIRA 04422458-31 00107CESD 20 57

ADRIANA LUZ SANTOS 05673238-46 00047CESD 20 58

MARIA DAS GRAÇAS BOMFIM SANTANA BEZERRA

01627157-22 00086CESD 20 59

PALOMA GEÓRGIA MEIRA CORREIA 06921557-08 00056 CESD 20 60

KELLY OLIVEIRA DE JESUS 12134766-40 00194CESD 20 61

NEIDE MAIA DE SÃO JOSÉ 0206971478 00160CESD 20 62

ERICA BARBARA CONCEIÇÃO DA CRUZ 0830643389 00036CESD 20 63

TATIANE SANTOS ESTRELA 084239573 00269CESD 20 64

DARLENE SANTOS DE SOUZA 1163826863 00171CESD 20 65

MARIA JUANICE CONCEIÇÃO 333741986 00085CESD 20 66

DEJANIRA DA SILVA SOUZA 0378870505 00011CESD 20 67

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

QUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.772 25NOME DOC

Nº DE INSCRIÇÃO

PONTOS CLAS

CRISTINA DA SILVA SOUZA NASCIMENTO

0531380076 00009CESD 20 68

EDJANE BARBOSA OLIVEIRA MACHADO 1177797708 00321CESD 20 69

ERICA DOS ANJOS PEREIRA 09502996-69 00366CESD 20 70

ANDREA CRISPINA SANTOS DE JESUS 05905380-12 00331CESD 20 71

EDIJANE CAETANO DE SOUZA 08496729-34 00328CESD 20 72

LAUDECI MESSIAS DOS ANJOS 05079306-30 00199CESD 20 73

NORMA OLIVEIRA SAMPAIO SILVA 02115453-84 00169CESD 20 74

ANA LOURDES DE SANTANA 0228532272 00083CESD 15 75

ROSELI SANTANA SANTOS 0568523-47 00277CESD 15 76

ANTONIO CARLOS SILVA SACRAMENTO 11480216-55 00284CESD 15 77

ELISA DE ALMEIDA MUNIZ 12714319-04 00257CESD 15 78

ELIZABETE SOUZA DANTAS 13613343-63 00372CESD 15 79

ANTONIELLE MIRANDA SALVADOR 11501204-44 00117CESD 15 80

VITALINA CONCEIÇÃO LAGO REIS 04564217-69 00124CESD 15 81

NORMEDE NUNES DA SILVA 158842790 00200CESD 15 82

CLEIDIANA FREITAS DA SILVA 0704588986 00226CESD 15 83

MARIA DAS GRAÇAS LEANDRA SANTOS 0379743434 00166CESD 15 84

JOSIMAM CRISPIM SANTOS DE ASSIS 1379695112 00320CESD 15 85

MICAELA VERGNE 03844429514 00250CESD 15 86

TATIANA BISPO DA SILVA 0827214839 00119CESD 15 87

ANA REGINA CARVALHO DOS SANTOS 0154120324 00347CESD 15 88

ADILTON CARDOSO FRANÇA 0477665225 00144CESD 15 89

JACIARA SANTOS SOUZA DIAS 0291413030 00006CESD 15 90

FATIMA MARIA SANTOS SOLEDADE 0245071059 00167CESD 15 91

GRACIELE CARDOSO ALVES 0558517030 00020CESD 15 92

MARIA DA HORA DO SACRAMENTO 0326779604 00239CESD 10 93

GABRIELA MACHADO BACELAR RODRIGUES

14593933-25 00105CESD 10 94

MARIA MAGDA NOGUEIRA CARTAXO 11075-53 00039CESD 10 95

TARINE SILVA DE CARVALHO 11526023-49 00080CESD 10 96

DARLAN DE SANTANA SILVA 07446285-77 00305CESD 10 97

LOURDES SANTOS SALES 05256870-92 00029CESD 10 98

CARLA SILVA DOS SANTOS 07996678-03 00042CESD 10 99

MARIA RITA SILVA SOUZA 02238592-49 00048CESD 10 100

EDILENE MACIEL MIRANDA 13527466-46 00101CESD 10 101

EDILEUZA RÉGIS 1412193-00 00271CESD 10 102

ALZIRA DA SILVA MARTINS 6506809-28 00137CESD 10 103

ELIANE NEVES DE OLIVEIRA 1171698895 00143CESD 10 104

INGRID VIANA LAGO 1357541350 00215CESD 10 105

MARIA ALDINEIDE ALVES 0527447366 00079CESD 10 106

DENIS HARMONY SANTOS DA SILVA 1455446211 00217CESD 10 107

MARINEIDE ARAUJO DOS SANTOS 05453849122 00265CESD 10 108

SILVIA ROBERTA SANTOS DOS SANTOS 0891283200 00254CESD 10 109

CLÉCIA MONTE LIMA COSTA 0183746546 00140CESD 10 110

ANA PAULA SANTANA DOS SANTOS 0702014982 00184CESD 10 111

JACILÉA DE JESUS SANTOS M. DE LIMA 0671991434 00187CESD 10 112

IVES ZAGALO LIMA NERI 0248699709 00273CESD 10 113

MARLY SOUSA SILVEIRA 0747499438 00274CESD 10 114

DANIELA RAMOS ROSA 0518845699 00129CESD 10 115

MARIA DE LOURDES BERNADO ASSIS MENESES

0320886395 00096CESD 10 116

CRISTINA PENALVA DE SOUZA 0524392404 00004CESD 10 117

JOSIANE SANTOS LIMA 04107873-02 00176CESD 10 118

MARIA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS 14972025-40 00332CESD 10 119

MONICA DE OLIVEIRA BRITO 12109206-20 00242CESD 10 120

NAIADES MELINE BARBOSA DE CARVALHO

09655385-59 00290CESD 10 121

CATIA ROCHA DOS SANTOS BISPO 06608754-62 00272CESD 10 122

ALINE CAREN MONTEIRO CUNHA DE SÁ TELES

07406322-72 00152CESD 10 123

ANDREIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 044031-92 00131CESD 10 124

RAIMUNDO RODRGUES SANTOS 1412653-29 00294CESD 10 125

ALANDI MACHADO DOS SANTOS 07071060-35 00297CESD 10 126

OLGA IBARRA CHEVARRIA 2134664304 00248CESD 5 127

VANUZA DOS SANTOS BARBOSA 1279658665 00267CESD 5 128

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

ELIZANGELA RODRIGUES ATAÍDE 0884370941 00262CESD 5 129

JOANICE CONCEIÇÃO E JESUS 0479078190 00255CESD 5 130

VANUZIA BATISTA DOS SANTOS 1382899998 00221CESD 5 131

ALINE PEREIRA SANTOS 15212713-56 00355CESD 5 132

KATIA DE OLIVEIRA BONFIM 02450085-27 00038CESD 5 133

ELISÂNGELA SANTANA SOUZA DOS SANTOS

08012055-57 00037CESD 5 134

MARIA CONCEIÇÃO DA PAIXÃO FERREIRA MOREIRA

02291909-01 00170CESD 5 135

NILCEIA SILVA SABINO 08110070-14 00103CESD 5 136

BEATRIZ LUZ DOS SANTOS 06726668-12 00148CESD 5 137

ROSE MEIRE SANTANA MACHADO 06898968-75 00142CESD 5 138

RITANIA SANTANA VILAS BOAS 02466620-34 00123CESD 5 139

CATIA REGINA DE JESUS ASSUNÇÃO 1263839606 00192CESD 5 140

NILCÉLIA COSTA DE SOUSA 0557957222 00346CESD 5 141

CRISTOVANIA FERREIRA BRITO 0950778630 00225CESD 5 142

LIDIANE CRESCENCIO PINHO DA SILVA 0990906353 00344CESD 5 143

MIRIAN TRINDADE DOS SANTOS 0839758456 00087CESD 5 144

EDILENE TAVARES LIMA JESUS 442179359 00266CESD 5 145

IZA JANE LIMA CORREIA 0953035107 00118CESD 5 146

EGERCE DE JESUS SANTANA 1362042285 00061CESD 5 147

TÂNIA MARIA MARTINS LOPES 0195313461 00175CESD 5 148

DAIANE PEREIRA RODRIGUES 1124684891 00028CESD 5 149

ROGERIO APARECIDO DO NASCIMENTO 50674226X 00010CESD 5 150

CLAUDIA MACHADO DA SILVA 1283101548 00014CESD 5 151

MARLI GONÇALVES DE ALMEIDA 946239-29 00371CESD 5 152

SHEILA FERREIRA SANTOS SOLVA 03482043-45 00362CESD 5 153

DAIANE SANTOS SILVA 09339832-80 00336CESD 5 154

FELIPE SALES SIMOES DA SILVA 16300848-59 00289CESD 5 155

ERON DA SILVA FERREIRA 08720756-72 00116CESD 5 156

LAIS FRANCINE NASCIMENTO DE JESUS 14108569-09 00363CESD 5 157

RAFAELA DE OLIVEIRA SOUSA 1144001137 00300CESD 5 158

ANA CRISTINA FERREIRA LORDELO 132195100 00089CESD 5 159

EDILEUSA SOUZA DE JESUS 0658261673 00369CESD 0 160

JUCELIA DE JESUS 1190744430 00350CESD 0 161

SHEILA ROBERTA DE MACÊDO 638184002 00081CESD 0 162

MIRTES PINTO MACEDO COSTA 35107848 00216CESD 0 163

MARIA DAS GRAÇAS LIMA DOS SANTOS 0476627354 00207CESD 0 164

ANA REGINA ALMEIDA CARDIM 0245370471 00264CESD 0 165

ÂNGELA CRISTINA DE SANTANA SILVA SACRAMENTO

1291252533 00282CESD 0 166

ELILIAN GONÇALVES ARAGÃO 0999785710 00197CESD 0 167

CAMILA OLIVEIRA DE ARAÚJO 2191201114 00180CESD 0 168

JACILEIDE PEREIRA DOS SANTOS 07494881-40 00145CESD 0 169

VALDINÉA FERNANDES DE FREITAS MARINHO

03788803-06 00189CESD 0 170

LORENA COSTA BATISTA DOS SANTOS 12853150-90 00163CESD 0 171

KEYZA DO AMARAL MIRANDA 22154464-04 00227CESD 0 172

EDIVANIA SOUZA GONÇALVES 08696069-56 00195CESD 0 173

RIZIA MAELLE ALVES BARBOSA 13872384-09 00183CESD 0 174

ALINE SANTOS DOS SANTOS 13571467-28 00110CESD 0 175

GABRIL REIS SANTOS 13326404-19 00352CESD 0 176

JESSICA SANTOS DE ALMEIDA 12712127-73 00070CESD 0 177

CRISTIANE FRANÇA BOMFIM 3043702-40 00082CESD 0 178

ELISANE DOS SANTOS DE JESUS 15799811-86 00071CESD 0 179

VERA LÚCIA SANTOS DE OLIVEIRA 04316369-66 00068CESD 0 180

ALONE MAXIMIANO DE LIMA 13657377-05 00209CESD 0 181

EVANICE BARBOSA DE OLIVEIRA 02969955-09 00222CESD 0 182

ALDACIRA LIMA DA SILVA 01767312-70 00040CESD 0 183

JEANE SERAFIM 15074948-15 00112CESD 0 184

ANA MARIETA COSTA MENDES 12083997-05 00179CESD 0 185

CAMILA CONCEIÇÃO CHAGAS 12910782-40 00224CESD 0 186

MAIANA DE JESUS CORREIA 09957324-50 00223CESD 0 187

MARIA DAS GRAÇAS DE AZEVÊDO GONÇALVES

03825856-07 00220CESD 0 188

JAQUELINE VERENA PEREIRA PAIM 14073394-94 00091CESD 0 189

JOCEVAL SANTOS OLIVIERA 04791044-50 00092CESD 0 190

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.77226

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

VERÔNICA SANTOS DE AZEVEDO 11325182-37 00053CESD 0 191

ANA BEATRIZ SOUZA DE FARIAS 13263577-19 00301CESD 0 192

SIMONE BARBOSA NASCIMENTO 07442072-07 00062CESD 0 193

JACIARA DORALICE CARDOSO DOS SANTOS

05634309-40 00100CESD 0 194

GLAUCON PEREIRA MELO 5146690-20 00104CESD 0 195

ROSÂNGELA BRITO TEIXEIRA 09177665-12 00044CESD 0 196

ELOINA ALICE SILVA SANTANA 02023554-20 00033CESD 0 197

LUIZ EDUARDO DE JESUS FIGUEIREDO 04331780-43 00031CESD 0 198

ADRIANE MARIA SANTOS REIS 1434035-51 00024CESD 0 199

VIVIANE COSTA DOS REIS 3507644-50 00064CESD 0 200

EDJANE BARBOSA OLIVEIRA MACHADO 11777977-63 00072CESD 0 201

VIVIAN D’UTRA DE VARGAS 14520684-02 00065CESD 0 202

GABRIELA DE GARDÊNIA OLIVEIRA MENDOÇA

13200615-40 00063CESD 0 203

MAINA ANDRADE LIRYO 07827143-66 00059CESD 0 204

SIMÁRIA DE SOUSA SILVA 15371912-50 00074CESD 0 205

SÉRGIO JOSÉ RÉGIS BARBOSA JÚNIOR 6541219-23 00259CESD 0 206

PAULO ROBERTO ALVES ANUNCIAÇÃO 1582710-09 00384CESD 0 207

CARINE SILVA SANTOS 13631225-09 00286CESD 0 208

MARIA CÉLIA DE SANTANA 04796606-89 00386CESD 0 209

JACI MEIRE ALVES DOS SANTOS 03018078-33 00055CESD 0 210

EDNEI SANTOS ESTRELA 07074322-35 00368CESD 0 211

ANDERSON LUIS DE ARAÚJO MOREIRA 05428024-90 00374CESD 0 212

MARISE SOUZA CHAGAS 14447132-99 00303CESD 0 213

GLEIDE PASSOS SILVA DE JESUS 05594467-13 00149CESD 0 214

ADILMA GRACIENE GONÇALVES MATTOS DO AMARAL

08119364-57 00127CESD 0 215

JULIENE BÁRBARA SILVA DA COSTA 12131220-82 00136CESD 0 216

JOANA DARQUE DE OLIVEIRA SANTOS 06356518-82 00121CESD 0 217

REBECA SOUSA CRUZ 09953368-57 00156CESD 0 218

NEREIDE DA SILVA 03223487-22 00162CESD 0 219

MATHEUS VIEIRA MATOS 14866885-27 00138CESD 0 220

VALDEMIRA LAGO REIS 02087957-15 00125CESD 0 221

MARLI BARBARA LIMA DOS SANTOS 02486294-09 00135CESD 0 222

ROSENILDA DA SILVA SAMPAIO 03537582-56 00126CESD 0 223

SARA MONTEIRO SANTOS 1272773825 00247CESD 0 224

MARIZETE CERQUEIRA SOARES 0224134566 00234CESD 0 225

ISA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS 1320110690 00147CESD 0 226

JUCIANE PINHEIRO DE DEUS 1177782065 00196CESD 0 227

ALEXSANDRA SANTOS CRUZ OLIVEIRA 535629230 00054CESD 0 228

JOSE CALASÃS BARRETO NETO 507886801 00174CESD 0 229

MARCELO DUARTE DOS SANTOS 0886821533 00230CESD 0 230

LUAN SANTOS PEREIRA 1391362152 00214CESD 0 231

DARLENE ARAGÃO DA SILVA 0911801391 00210CESD 0 232

SONIA MARIA BISPO ARAUJO 0228860369 00358CESD 0 233

VINICIUS BORGES RIBEIRO 0892218770 00345CESD 0 234

ADEMARIO DOS SANTOS SENA 141823003 00340CESD 0 235

ROSANGELA SANTOS SANTANA 0164096710 00026CESD 0 236

JADE MATIAS PEDRO CONCEIÇÃO 1481894153 00317CESD 0 237

ADRIANA ALVES SANTANA 1118344570 00316CESD 0 238

MELCI ALVES DA SILVA 0368310345 00335CESD 0 239

MANUELA REIS ATANÁRIO DOS SANTOS 1369819250 00325CESD 0 240

INES DE OLIVEIRA BRITO DOS SANTOS FILHA

0464480477 00311CESD 0 241

JORISETE PATROCINIO DE SOUZA 0416556213 00310CESD 0 242

MARIA DAS GRAÇAS EVANGELISTA DA SILVA

323428452 00364CESD 0 243

ELIZABETH CAMPOS BARBOSA 1112977538 00243CESD 0 244

FABRÍCIO LIMA DA SILVA 0512352852 00206CESD 0 245

VERÔNICA SILVA ARAÚJO 0944134955 00203CESD 0 246

UBIRATAN SANTANA JUNIOR 0876646585 00205CESD 0 247

MARIA LETÍCIA LESSA GOMES 1194836453 00204CESD 0 248

JÉSSICA KELLY MARCOLINO CARDIM 1408286726 00268CESD 0 249

FRANCINE MENEZES DE JESUS SILVA 1199131431 00139CESD 0 250

SIMONE JESUS DOS SANTOS 1013466462 00093CESD 0 251

LISMARA SOUZA DOS SANTOS 1365542963 00228CESD 0 252

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

VALDENICE SILVA ANDRADE 28470486500 00049CESD 0 253

CARLOS ALBERTO DE JESUS 0354364928 00046CESD 0 254

JESSICA BASTOS SENA 1591512280 00351CESD 0 255

DEISE ALMEIDA DOS ANJOS 0958020027 00188CESD 0 256

MARIA FERNANDA SANTOS DO NASCIMENTO LIMA

0699441137 00186CESD 0 257

DANIELE ALCÂNTARA DA CONCEIÇÃO 0991781503 00185CESD 0 258

REBECA DOS SANTOS ASSIS 151299 00359CESD 0 259

CRISTIANE SANTOS BORGES 0475640756 00173CESD 0 260

AQUILA DO NASCIMENTO SANTANA 0884836738 00016CESD 0 261

EVERTON DA SILVA ALCANTARA 1207948373 00112CESD 0 262

ROSILENE SANTOS NASCIMENTO 0659860597 00003CESD 0 263

LÍGIA TELES SOUZA 322783062 00001CESD 0 264

FLÁVIA TATIANA B.DOS SANTOS 0510587070 00022CESD 0 265

ADRIELE MARIA SANTOS REIS 1434035590 00023CESD 0 266

ELISANGELA DOS SANTOS ASSIS 1144864259 00035CESD 0 267

BEATRIZ DO ESPIRITO SANTO ITAPARICA 2002471827 00322CESD 0 268

ENEIDA FIGUEIREDO DE CARVALHO 09204088-85 00313CESD 0 269

VANESSA CARVALHO SANTOS 1334946248 00252CESD 0 270

SILVIA FRANCO RIBEIRO 0819282111 00164CESD 0 271

SIDNEY MENEZES SILVA 02919111-45 00373CESD 0 272

IONE NASCIMENTO DOS SANTOS 06823456-28 00372CESD 0 273

SUELY BARRETO ABDON SILVA 02468336-10 00370CESD 0 274

PATRICIA BARRENCE MIRANDA 16633783-80 00304CESD 0 275

BERNADETE SANTOS SOUSA 0270359-21 00361CESD 0 276

JULIANA SANTOS FAGUNDES 14632563-02 00378CESD 0 277

JOSE ROBERTO MACHADO ARAUJO 3797197-20 00380CESD 0 278

ROSANGELA FIAIS XAVIER 05120450-97 00382CESD 0 279

GABRIELA HARUE BRUNO 07842488-77 00249CESD 0 280

VAGNER APARECIDO ALVES CABRAL 4268-65 00246CESD 0 281

LUCI SANTOS CORREIA 05741347-94 00240CESD 0 282

EDLENE SILVA PALMEIRA 05203262-02 00236CESD 0 283

ANA MARIA DO SACRAMENTO CERQUEIRA

3599455-33 00237CESD 0 284

ANA CRISTINA LEAL RIBEIRO 08013829-20 00324CESD 0 285

CAIO AMARAL DA CRUZ 15944537-05 00318CESD 0 286

FRANCIS MARIA PEREIRA RIBEIRO 06697432-16 00315CESD 0 287

WINDEMBERG SANTOS BARRETO 07365040-44 00307CESD 0 288

ROSANA BRITO DE SOUZA 06611338-50 00293CESD 0 289

EDNALVA DOS SANTOS TELES DOS SANTOS

09355049-96 00287CESD 0 290

LUCI MARE LOURDES DE SANTANA 01951912-50 00115CESD 0 291

MARIA DAS GRAÇAS SANTANA SILVA 01601234-88 00178CESD 0 292

CLELMA JORGE DE QUEIROZ SANTOS 04525428-12 00354CESD 0 293

CRISTIANE DE JESUS SANTOS DUARTE 07029977-30 00153CESD 0 294

ERIKA JOHANNYS SOARES SCHRAMM 14423139-51 00158CESD 0 295

DEBORA GONZAGA SAMPAIO 5090-11 00133CESD 0 296

MARIA HELENA PEREIRA DE ASSIS 01632007-77 00132CESD 0 297

CARINE BOAVENTURA FAGUNDES 13165521-36 00150CESD 0 298

JOELMA FERNADA DAMASCENO COELHO VIEIRA

05171466-30 00198CESD 0 299

MÔNICA SANTOS DE SANTANA 06352381-79 00295CESD 0 300

RITA ANDRADE SANTOS DA LUZ 01458727-00 00296CESD 0 301

JOELMA RITA LIMA DE SANTANA 02430299-69 00339CESD 0 302

LUIZ ALBERTO DE SANTANA 02161026-69 00168CESD 0 303

LUIZA DIANA ALVES DA SILVA 1207173878 00326CESD 0 304

MARITA SOCORRO WEBER 0141286164 00157CESD 0 305

VANESSA CINTHIA GUIMARÃES SILVA 1100489077 00159CESD 0 306

GEANE FRAGA DOS SANTOS 0747051305 00245CESD 0 307

CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM AFRODESCENDENTES

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

JAQUELINE LIMA SANTOS 06598701-26 00201CESD 90 1

MANUELA DINALVA DE JESUS DE ANDRADE

0793376866 00334CESD 65 2

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

QUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.772 27NOME DOC

Nº DE INSCRIÇÃO

PONTOS CLAS

AMANDA SANTOS DE JESUS 1320270620 00323CESD 55 3

MAGNOLIA COSTA DOS SANTOS 02448939-50 00005CESD 55 4

CINTIA GISLANE VIANA DOS SANTOS BATISTA

1513660713 00097CESD 50 5

MARIA DO AMPARO PEREIRA 0145010821 00019CESD 50 6

LARISSA ALMEIDA SANTOS 09923893-48 00283CESD 45 7

ROSE ANDREIA MACHADO MARQUES SILVA

323185533 00258CESD 40 8

ANAILDES SANTOS DE SOUZA 1205584242 00353CESD 40 9

GINA SILVA FERREIRA 07239304-14 00299CESD 40 10

MARCELE SANTOS CARDOSO 111393906 00017CESD 35 11

TATIANE DA SILVA SANTOS 05455962-62 00007CESD 30 12

MARIA APARECIDA RIBEIRO RAMOS 0473821559 00084CESD 25 13

LUANA CÁSSIA SILVA PEREIRA BARROS 06072144-81 00218CESD 25 14

LAURIENE AUGUSTA DO NASCIMENTO 08921747-06 00235CESD 25 15

ROBERTA RIBEIRO SANTOS 0520668430 00348CESD 25 16

DANIELA DIAS DE OLIVEIRA 04422458-31 00107CESD 20 17

MARIA DAS GRAÇAS BOMFIM SANTANA BEZERRA

01627157-22 00086CESD 20 18

DARLENE SANTOS DE SOUZA 1163826863 00171CESD 20 19

ELISA DE ALMEIDA MUNIZ 12714319-04 00257CESD 15 20

ELIZABETE SOUZA DANTAS 13613343-63 00372CESD 15 21

CLEIDIANA FREITAS DA SILVA 0704588986 00226CESD 15 22

JOSIMAM CRISPIM SANTOS DE ASSIS 1379695112 00320CESD 15 23

TATIANA BISPO DA SILVA 0827214839 00119CESD 15 24

JACIARA SANTOS SOUZA DIAS 0291413030 00006CESD 15 25

FATIMA MARIA SANTOS SOLEDADE 0245071059 00167CESD 15 26

GRACIELE CARDOSO ALVES 0558517030 00020CESD 15 27

MARIA DA HORA DO SACRAMENTO 0326779604 00239CESD 10 28

GABRIELA MACHADO BACELAR RODRIGUES

14593933-25 00105CESD 10 29

MARIA RITA SILVA SOUZA 02238592-49 00048CESD 10 30

EDILENE MACIEL MIRANDA 13527466-46 00101CESD 10 31

INGRID VIANA LAGO 1357541350 00215CESD 10 32

SILVIA ROBERTA SANTOS DOS SANTOS 0891283200 00254CESD 10 33

DANIELA RAMOS ROSA 0518845699 00129CESD 10 34

MARIA DE LOURDES BERNADO ASSIS MENESES

0320886395 00096CESD 10 35

JOSIANE SANTOS LIMA 04107873-02 00176CESD 10 36

MARIA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS 14972025-40 00332CESD 10 37

ANDREIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 044031-92 00131CESD 10 38

RAIMUNDO RODRGUES SANTOS 1412653-29 00294CESD 10 39

ALANDI MACHADO DOS SANTOS 07071060-35 00297CESD 10 40

ALINE PEREIRA SANTOS 15212713-56 00355CESD 5 41

ELISÂNGELA SANTANA SOUZA DOS SANTOS

08012055-57 00037CESD 5 42

NILCEIA SILVA SABINO 08110070-14 00103CESD 5 43

BEATRIZ LUZ DOS SANTOS 06726668-12 00148CESD 5 44

CATIA REGINA DE JESUS ASSUNÇÃO 1263839606 00192CESD 5 45

LIDIANE CRESCENCIO PINHO DA SILVA 0990906353 00344CESD 5 46

TÂNIA MARIA MARTINS LOPES 0195313461 00175CESD 5 47

LAIS FRANCINE NASCIMENTO DE JESUS 14108569-09 00363CESD 5 48

RAFAELA DE OLIVEIRA SOUSA 1144001137 00300CESD 5 49

ANA CRISTINA FERREIRA LORDELO 132195100 00089CESD 5 50

EDILEUSA SOUZA DE JESUS 0658261673 00369CESD 0 51

JUCELIA DE JESUS 1190744430 00350CESD 0 52

MARIA DAS GRAÇAS LIMA DOS SANTOS 0476627354 00207CESD 0 53

CAMILA OLIVEIRA DE ARAÚJO 2191201114 00180CESD 0 54

JACILEIDE PEREIRA DOS SANTOS 07494881-40 00145CESD 0 55

VALDINÉA FERNANDES DE FREITAS MARINHO

03788803-06 00189CESD 0 56

LORENA COSTA BATISTA DOS SANTOS 12853150-90 00163CESD 0 57

ALINE SANTOS DOS SANTOS 13571467-28 00110CESD 0 58

GABRIL REIS SANTOS 13326404-19 00352CESD 0 59

JESSICA SANTOS DE ALMEIDA 12712127-73 00070CESD 0 60

VERA LÚCIA SANTOS DE OLIVEIRA 04316369-66 00068CESD 0 61

EVANICE BARBOSA DE OLIVEIRA 02969955-09 00222CESD 0 62

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

JACIARA DORALICE CARDOSO DOS SANTOS

05634309-40 00100CESD 0 63

GLAUCON PEREIRA MELO 5146690-20 00104CESD 0 64

ROSÂNGELA BRITO TEIXEIRA 09177665-12 00044CESD 0 65

MARIA CÉLIA DE SANTANA 04796606-89 00386CESD 0 66

EDNEI SANTOS ESTRELA 07074322-35 00368CESD 0 67

MARISE SOUZA CHAGAS 14447132-99 00303CESD 0 68

ADILMA GRACIENE GONÇALVES MATTOS DO AMARAL

08119364-57 00127CESD 0 69

JOANA DARQUE DE OLIVEIRA SANTOS 06356518-82 00121CESD 0 70

REBECA SOUSA CRUZ 09953368-57 00156CESD 0 71

MARIZETE CERQUEIRA SOARES 0224134566 00234CESD 0 72

ISA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS 1320110690 00147CESD 0 73

JOSE CALASÃS BARRETO NETO 507886801 00174CESD 0 74

MARCELO DUARTE DOS SANTOS 0886821533 00230CESD 0 75

LUAN SANTOS PEREIRA 1391362152 00214CESD 0 76

SONIA MARIA BISPO ARAUJO 0228860369 00358CESD 0 77

ADEMARIO DOS SANTOS SENA 141823003 00340CESD 0 78

ROSANGELA SANTOS SANTANA 0164096710 00026CESD 0 79

MELCI ALVES DA SILVA 0368310345 00335CESD 0 80

INES DE OLIVEIRA BRITO DOS SANTOS FILHA

0464480477 00311CESD 0 81

JORISETE PATROCINIO DE SOUZA 0416556213 00310CESD 0 82

ELIZABETH CAMPOS BARBOSA 1112977538 00243CESD 0 83

UBIRATAN SANTANA JUNIOR 0876646585 00205CESD 0 84

JÉSSICA KELLY MARCOLINO CARDIM 1408286726 00268CESD 0 85

SIMONE JESUS DOS SANTOS 1013466462 00093CESD 0 86

CARLOS ALBERTO DE JESUS 0354364928 00046CESD 0 87

JESSICA BASTOS SENA 1591512280 00351CESD 0 88

MARIA FERNANDA SANTOS DO NASCIMENTO LIMA

0699441137 00186CESD 0 89

DANIELE ALCÂNTARA DA CONCEIÇÃO 0991781503 00185CESD 0 90

EVERTON DA SILVA ALCANTARA 1207948373 00112CESD 0 91

LÍGIA TELES SOUZA 322783062 00001CESD 0 92

FLÁVIA TATIANA B.DOS SANTOS 0510587070 00022CESD 0 93

BEATRIZ DO ESPIRITO SANTO ITAPARICA 2002471827 00322CESD 0 94

ENEIDA FIGUEIREDO DE CARVALHO 09204088-85 00313CESD 0 95

VANESSA CARVALHO SANTOS 1334946248 00252CESD 0 96

SILVIA FRANCO RIBEIRO 0819282111 00164CESD 0 97

IONE NASCIMENTO DOS SANTOS 06823456-28 00372CESD 0 98

PATRICIA BARRENCE MIRANDA 16633783-80 00304CESD 0 99

JULIANA SANTOS FAGUNDES 14632563-02 00378CESD 0 100

ROSANGELA FIAIS XAVIER 05120450-97 00382CESD 0 101

VAGNER APARECIDO ALVES CABRAL 4268-65 00246CESD 0 102

LUCI SANTOS CORREIA 05741347-94 00240CESD 0 103

ANA MARIA DO SACRAMENTO CERQUEIRA

3599455-33 00237CESD 0 104

ANA CRISTINA LEAL RIBEIRO 08013829-20 00324CESD 0 105

CAIO AMARAL DA CRUZ 15944537-05 00318CESD 0 106

WINDEMBERG SANTOS BARRETO 07365040-44 00307CESD 0 107

LUCI MARE LOURDES DE SANTANA 01951912-50 00115CESD 0 108

CLELMA JORGE DE QUEIROZ SANTOS 04525428-12 00354CESD 0 109

ERIKA JOHANNYS SOARES SCHRAMM 14423139-51 00158CESD 0 110

CARINE BOAVENTURA FAGUNDES 13165521-36 00150CESD 0 111

RITA ANDRADE SANTOS DA LUZ 01458727-00 00296CESD 0 112

JOELMA RITA LIMA DE SANTANA 02430299-69 00339CESD 0 113

LUIZA DIANA ALVES DA SILVA 1207173878 00326CESD 0 114

CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM PESSOA COM DEFICIÊNCIA

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

ALDBARÃ LIMA SILVA 12612370-56 00388CESD 40 1

ELILIAN GONÇALVES ARAGÃO 0999785710 00197CESD 0 2

GABRIELA HARUE BRUNO 07842488-77 00249CESD 0 3

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.77228

FUNÇÃO: COORDENADOR DE UNIDADE NOTURNO

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

JAQUELINE NASCIMENTO FELIX 4018095-60 00024CCON 110 1

MARIA DE FATIMA NUNES COSTA 08281015-07 00003CCON 50 2

LORENA TOSTA PEREIRA DA SILVA 08352799-01 00023CCON 30 3

MONICA ALVES TELES BARAUNA 02986154-36 00010CCON 25 4

ELIANA SILVA DE SOUZA 0380852918 00021CCON 20 5

FABIANA CONCEIÇAO COSTA 08795677-24 00029CCON 20 6

JEANDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO 2483711-34 00028CCON 20 7

SILVIA CERQUEIRA DE JESUS 065952600 00002CCON 10 8

JAMILLE SANTOS DE ARAUJO 09079186-03 00025CCON 10 9

KELLY FRANCISCA DA SILVA 21826785-14 00013CCON 10 10

SONIA MARIA NUNES DOS SANTOS MIRANDA

01852916-00 00004CCON 10 11

SELMA LOPES SANTOS DE OLIVEIRA 386951110 00019CCON 5 12

RAIANE SANTOS DOS SANTOS 0870251910 00005CCON 5 13

REGINA HELENA LIMA MACHADO DOS SANTOS

20462-76 00007CCON 5 14

MILENA DE FREITAS ARAGÃO 7959927-34 00006CCON 5 15

GILMARIA BRITO DE LIMA 0658464604 00020CCON 0 16

RENILDA RIBEIRO DOS SANTOS 0295366699 00018CCON 0 17

CLAUDIANA CARVALHO MELO 1212458532 00015CCON 0 18

JEANE VIEIRA SOARES 02995250-66 00016CCON 0 19

BARBARA SAIONARA DA SILVA VIEIRA 09596191-78 00030CCON 0 20

CLELIA DOS SANTOS ALVES 06914949-67 00011CCON 0 21

LUCIANA LEMOS DE LIMA GOMES 07948474-39 00001CCON 0 22

ROSELI SILVEIRA AMORIM 07131360-57 00012CCON 0 23

CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM AFRODESCENDENTES

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLASS

KELLY FRANCISCA DA SILVA 21826785-14 00013CCON 10 1

SONIA MARIA NUNES DOS SANTOS MIRANDA

01852916-00 00004CCON 10 2

RAIANE SANTOS DOS SANTOS 0870251910 00005CCON 5 3

CLELIA DOS SANTOS ALVES 06914949-67 00011CCON 0 4

FUNÇÃO: SUPERVISOR DE UNIDADE NOTURNO - SERVIÇO SOCIAL

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

JACIARA CONCEIÇÃO CORREIA 0129484202 00018CSSSN 90 1

CINTIA PALOMA PINTANGUEIRA DE SOUSA

06691677-11 00017CSSSN 60 2

VANESSA MIRANDA ROCHA SANTOS 11591826-47 00051CSSSN 50 3

SUELI DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 08619566-21 00039CSSSN 50 4

TAÍRA GAMA SENTO SÉ 11223542-58 00005CSSSN 40 5

ALESSANDRA SANTOS DE JESUS 11488545-17 00011CSSSN 25 6

ADRIANA CRISTINA PEREIRA SANTOS 04100018-80 00050CSSSN 25 7

DANIELLE CRISTINA ALMEIDA DE LIMA 09624519-08 00056 CSSSN 25 8

ANA ALEXANDRA DE FREITAS SOVERAL MARQUES

321152026 00044CSSSN 25 9

ADRIANA SILVA COSTA 0698134001 00001CSSSN 20 10

GABRIELA VAL HOLTZ 0515230335 00042CSSSN 20 11

ROUSECLER MESQUITA DE CARVALHO 03151643-28 00022CSSSN 20 12

SHIRLLE SILVA DOS SANTOS 08544026-40 00059CSSSN 20 13

MARISTELA DE OLIVEIRA CALDAS 11494536556 00006CSSSN 20 14

GABRIELA DOS SANTOS SILVA 08278464-79 00009CSSSN 15 15

SIMONE PEREIRA MENEZES 040693101 00037CSSSN 10 16

NELCI DO ROSARIO SANTANA 05772806-27 00033CSSSN 10 17

MARIA DAS GRAÇAS GUTIERREZ DE ALMEIDA

02055139-80 00054CSSSN 10 18

SIRLENE SANTOS DE JESUS 13540221-22 00021CSSSN 10 19

VERA LÚCIA DE SOUZA METOS 02172096-70 00045CSSSN 10 20

CLÁUDIA JILIANA MIRANDA MAYNARD DE ALMEIDA PRADO

05077641-02 00038CSSSN 10 21

ANAIDE DE JESUS MOTA 07952869-45 00023CSSSN 10 22

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

MILENA CARNEIRO BASTOS 0442073879 00004CSSSN 10 23

PRISCILA FRANÇA DE JESUS 0825540135 00030CSSSN 5 24

LICIMEIRE DOS SANTOS 01436462-06 00046CSSSN 5 25

TALITA CARVALHO DE ALMEIDA 12932956-80 00049CSSSN 5 26

DARLEM DOS SANTOS COSTA 05134554-42 00052CSSSN 5 27

CARINE ALVES LIMA 09816537-23 00015CSSSN 5 28

VITORIA REGIA SILVA LEAL 10302-08 00007CSSSN 5 29

ILMA MESSIAS FERREIRA SILVA 09847521-53 00025CSSSN 5 30

JESSICA BARNABE RODRIGUES DOS SANTOS

1351100769 00002CSSSN 5 31

ANA CLAUDIA DE ARAUJO 3528060-36 00040CSSSN 5 32

ANA CARLA RODRIGUES PEREIRA 06702468-83 00024CSSSN 5 33

SARA DE OLIVEIRA VIANA 11662874-08 00026CSSSN 5 34

CLEOCILDE ALVES DE ALENCAR MELLO 04240853-99 00027CSSSN 5 35

SILVANA VALE CAMPOS F KLEIN 02504950-07 00065CSSSN 5 36

JULIANA TAVARES DE LEMOS 06075322-62 00062CSSSN 5 37

CAROLINE NUNES CARDOSO 1312875755 00035CSSSN 5 38

RAILDA CARVALHO DOS SANTOS 564053597 00016CSSSN 0 39

VALCIDES DOS SANTOS SILVA 0216059550 00014CSSSN 0 40

RAFAELA MOURA VIRGILIO 0716732530 00012CSSSN 0 41

ANDRESSA SANTOS DE OLIVEIRA 12045061-59 00010CSSSN 0 42

ALESSANDRA SOUZA DA SILVA 12810946-76 00020CSSSN 0 43

CRISTIANE MARIA DE SOUSA 04075637-84 00047CSSSN 0 44

DAIANE CARLA SOUSA DA SILVA 09505583-54 00064CSSSN 0 45

SINARA DOS SANTOS VITORIO 09966696-04 00008CSSSN 0 46

CARLA LIDIANE ALEXANDRINO SANTOS 08568554-21 00053CSSSN 0 47

LUCIANA RODRIGUES MACÊDO 11145128-00 00057CSSSN 0 48

BÁRBARA LUZIA SANTANA ARAÚJO 05182767-08 00043CSSSN 0 49

TAINAN COSTA CIDADE CORREIA 08908324-55 00029CSSSN 0 50

EVA SILVA SANTOS 1213129176 00031CSSSN 0 51

ANDREZA SILVA DA CONCEIÇÃO 0719862949 00013 CSSSN 0 52

TARCILA ANE SANTOS DO NASCIMENTO 08429227-09 00034 CSSSN 0 53

SORAIA DE MELO DANTAS 3490778-07 00063 CSSSN 0 54

MAINA DE JESUS SILVA 07945299-09 00058 CSSSN 0 55

CARLUSSI VERENA DOS SANTOS BORGES

09510649-91 00061 CSSSN 0 56

DAIANE OLIVIERA DOS SANTOS 10100563-60 00060 CSSSN 0 57

ANDRÉA COSTA NEIVA DE OLIVEIRA 0510686729 00055 CSSSN 0 58

JANUZA BACELAR 0729107477 00032 CSSSN 0 59

CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM AFRODESCENDENTES

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLASS

VANESSA MIRANDA ROCHA SANTOS 11591826-47 00051CSSSN 50 1

ADRIANA SILVA COSTA 0698134001 00001CSSSN 20 2

ROUSECLER MESQUITA DE CARVALHO 03151643-28 00022CSSSN 20 3

SHIRLLE SILVA DOS SANTOS 08544026-40 00059CSSSN 20 4

SIRLENE SANTOS DE JESUS 13540221-22 00021CSSSN 10 5

ANAIDE DE JESUS MOTA 07952869-45 00023CSSSN 10 6

PRISCILA FRANÇA DE JESUS 0825540135 00030CSSSN 5 7

LICIMEIRE DOS SANTOS 01436462-06 00046CSSSN 5 8

JESSICA BARNABE RODRIGUES DOS SANTOS

1351100769 00002CSSSN 5 9

RAFAELA MOURA VIRGILIO 0716732530 00012CSSSN 0 10

CRISTIANE MARIA DE SOUSA 04075637-84 00047CSSSN 0 11

CARLA LIDIANE ALEXANDRINO SANTOS 08568554-21 00053CSSSN 0 12

TARCILA ANE SANTOS DO NASCIMENTO 08429227-09 00034CSSSN 0 13

MAINA DE JESUS SILVA 07945299-09 00058CSSSN 0 14

FUNÇÃO: SUPERVISOR DE UNIDADE NOTURNO - PEDAGOGIA

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

SHIRLEY RAFAELA OLIVEIRA GOMES 0483628590 00006CSPN 50 1

PATRICIA TEIXEIRA GOMES 1372324895 00019CSPN 35 2

MARISELMA BONFIM 03223105-98 00029CSPN 30 3

ELISANGELA ALVES SANTOS 04098460-58 00036CSPN 30 4

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

QUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.772 29NOME DOC

Nº DE INSCRIÇÃO

PONTOS CLAS

TALITA GARIELA PEREIRA 1634581-87 00016CSPN 30 5

CÂNDIDA LUCIA SACRAMENTO DA HORA 01759446-44 00031CSPN 25 6

ALBERT ANTONIO SILVA DE SOUZA 08381813-84 00008CSPN 25 7

ANA VITORIA DA PAIXÃO SILVA 0568739728 00046CSPN 25 8

KENIA MARLA DOS SANTOS SANTIAGO 06503888-60 00029CSPN 25 9

IRAILDES DE OLIVEIRA BRITO DOS SANTOS

02283203-30 00049CSPN 20 10

DINALICE HABIB SANTOS 949461-83 00052CSPN 20 11

JOSE NIVALDO ALMEIDA LIMA 02716599-04 00009CSPN 20 12

MARIA ANTONIA DE SOUZA LEMOS 02051431-05 00048CSPN 20 13

CRISTINA EDITE SILVA DE JESUS 41197585854 00082CSPN 20 14

ANA TÂNIA DOS SANTOS SILVA 08206231-56 00059CSPN 20 15

ANE CARINE CONCEIÇÃO ROSAS 0691019908 00038CSPN 15 16

RAMONA SILVA DOS SANTOS 08794221-65 00017CSPN 15 17

VERA LUCIA COSTA DOS SANTOS 01403984-22 00075CSPN 15 18

DANIELA CONCEIÇÃO SANTOS 10138087-97 00015CSPN 15 19

CATIA DOS SANTOS DE SOUZA 03810082-74 00047CSPN 15 20

JULIANA AROUCA ESTRELA 0897402383 00081CSPN 15 21

CLAUDIA ANDRADE DA COSTA 0792027302 00041CSPN 15 22

PATRICIA ANDREIA JESUS REIS 0406635315 00010CSPN 15 23

TATIANA RODRIGUES DA SILVA PIEDADE 0600924831 00025CSPN 10 24

LARIZA DA ROSA SILVA 11416580-70 00013CSPN 10 25

ROSANE APARECIDA PEREIRA 30777-66 00051CSPN 10 26

FABRICIA CRISTINA BRITO 40257-95 00073CSPN 10 27

GERSIANA DOS SANTOS VILAS BOAS 07509226-30 00001CSPN 10 28

ÁUREA TEIXEIRA SANTOS 13691571-00 00069CSPN 10 29

MARCIA JESUS DOS SANTOS 0409388599 00033CSPN 10 30

REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA 729266354 00066CSPN 5 31

ROSELI DE SOUZA LISBOA AMORIM 06822227-04 00011CSPN 5 32

GLADYS MARY DA SILVA 01995265-76 00063CSPN 5 33

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS 0302109501 00078CSPN 5 34

SABRINA LIMA DOS SANTOS 0791259722 00030CSPN 5 35

ANA CREUZA SOUZA TAVARES 0701016477 00057CSPN 5 36

MICHELE DE SOUSA NASCIMENTO 0803609-50 00053CSPN 5 37

CARLA REJANE SANTOS CONCEIÇÃO 5639595-63 00045CSPN 5 38

CLAUDETE BISPO DOS SANTOS 04439469-14 00058CSPN 5 39

ALEX SANDRO DE JESUS DE OLIVEIRA 05773957-93 00056CSPN 5 40

CLAUDIA PEREIRA PLÁCIDO 5742114-54 00024CSPN 5 41

TEREZA CRISTINA SOBRINHO DE SOUSA 1658520-89 00023CSPN 5 42

ROSELLE SILVA MATOS ALMEIDA 1207634-19 00062CSPN 5 43

MIRIAM ROCHA DA PAZ 02046109-74 00028CSPN 5 44

EDLEUZA DOS SANTOS AMORIM 0299017664 00020CSPN 5 45

KARLA COSTA PEREIRA SOUZA LISBOA 71047-91 00004CSPN 0 46

ALINE MACIEL VIANA 0971609039 00030CSPN 0 47

DARLENE DOS SANTOS SENA 0129303186 00082CSPN 0 48

MIRIAM DOS SANTOS SILVA 1334917736 00083CSPN 0 49

ROSANA SILVA MOREIRA 436659778 00084CSPN 0 50

DIONISIA TELES DOS SANTOS 0182050467 00079CSPN 0 51

ALINAIDE RITA DA SILVA 195590384 00035CSPN 0 52

NATÁLIA SENNA ALVES DE LIMA 1257859684 00040CSPN 0 53

ANDRÉIA DIMA BENES VASCONCELOS 0955630673 00065CSPN 0 54

LÍVIA COSTA DA SILVA 0970209070 00067CSPN 0 55

TAÍS CARLA DIAS DOS SANTOS MATOS 0968982321 00076CSPN 0 56

SANDRA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA 0151443483 00003CSPN 0 57

VÂNIA SANTOS REIS 0640790232 00085CSPN 0 58

RITA DE CASSIA OLIVEIRA SOUZA SANTOS

05100375-93 00086CSPN 0 59

MICHELLE LISBOA OLIVEIRA 9977152-78 00064CSPN 0 60

MARCIO ALEXANDRE TOSTA SIMPLICIO 02994558-58 00074CSPN 0 61

MARTHA YANE ROCHA ASSIS 1617548-48 00021CSPN 0 62

FERNANDA LIMA DE CERQUEIRA 10011456-31 00070CSPN 0 63

EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS 3280678-73 00007CSPN 0 64

ESTER SANTOS DE AGUIAR FILHO 02048696-09 00068CSPN 0 65

GILDACIL DA ENCARNAÇÃO OLIVEIRA 02932177-85 00022CSPN 0 66

ZELI CARVALHO DOS SANTOS 0748252240 00042CSPN 0 67

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

MILKA REGIA CAVALCANTI DO NASCIMENTO FRAGA OLIVEIRA

557866480 00054CSPN 0 68

JÚNIA MATTEDI FURQUIM WERNECK 02365785-53 00026CSPN 0 69

ANALIA SANTANA 03634135-35 00061CSPN 0 70

FATIMA MACHADO FARIAS 0708614396 00037CSPN 0 71

CRISTINA SEVERIANA DOS SANTOS 0920017002 00018CSPN 0 72

CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM AFRODESCENDENTES

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLASS

SHIRLEY RAFAELA OLIVEIRA GOMES 0483628590 00006CSPN 50 1

PATRICIA TEIXEIRA GOMES 1372324895 00019CSPN 35 2

MARISELMA BONFIM 03223105-98 00029CSPN 30 3

ELISANGELA ALVES SANTOS 04098460-58 00036CSPN 30 4

TALITA GARIELA PEREIRA 1634581-87 00016CSPN 30 5

CÂNDIDA LUCIA SACRAMENTO DA HORA 01759446-44 00031CSPN 25 6

ALBERT ANTONIO SILVA DE SOUZA 08381813-84 00008CSPN 25 7

KENIA MARLA DOS SANTOS SANTIAGO 06503888-60 00029CSPN 25 8

IRAILDES DE OLIVEIRA BRITO DOS SANTOS 02283203-30 00049CSPN 20 9

JOSE NIVALDO ALMEIDA LIMA 02716599-04 00009CSPN 20 10

CRISTINA EDITE SILVA DE JESUS 41197585854 00082CSPN 20 11

ANE CARINE CONCEIÇÃO ROSAS 0691019908 00038CSPN 15 12

RAMONA SILVA DOS SANTOS 08794221-65 00017CSPN 15 13

VERA LUCIA COSTA DOS SANTOS 01403984-22 00075CSPN 15 14

DANIELA CONCEIÇÃO SANTOS 10138087-97 00015CSPN 15 15

PATRICIA ANDREIA JESUS REIS 0406635315 00010CSPN 15 16

ÁUREA TEIXEIRA SANTOS 13691571-00 00069CSPN 10 17

MARCIA JESUS DOS SANTOS 0409388599 00033CSPN 10 18

ROSELI DE SOUZA LISBOA AMORIM 06822227-04 00011CSPN 5 19

SABRINA LIMA DOS SANTOS 0791259722 00030CSPN 5 20

CLAUDETE BISPO DOS SANTOS 04439469-14 00058CSPN 5 21

CLAUDIA PEREIRA PLÁCIDO 5742114-54 00024CSPN 5 22

EDLEUZA DOS SANTOS AMORIM 0299017664 00020CSPN 5 23

DARLENE DOS SANTOS SENA 0129303186 00082CSPN 0 24

ALINAIDE RITA DA SILVA 195590384 00035CSPN 0 25

TAÍS CARLA DIAS DOS SANTOS MATOS 0968982321 00076CSPN 0 26

SANDRA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA 0151443483 00003CSPN 0 27

VÂNIA SANTOS REIS 0640790232 00085CSPN 0 28

RITA DE CASSIA OLIVEIRA SOUZA SANTOS 05100375-93 00086CSPN 0 29

FERNANDA LIMA DE CERQUEIRA 10011456-31 00070CSPN 0 30

EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS 3280678-73 00007CSPN 0 31

ZELI CARVALHO DOS SANTOS 0748252240 00042CSPN 0 32

ANALIA SANTANA 03634135-35 00061CSPN 0 33

CRISTINA SEVERIANA DOS SANTOS 0920017002 00018CSPN 0 34

FUNÇÃO: SUPERVISOR DE UNIDADE NOTURNO - PSICOLOGIA

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

VERA LUCIA SILVA SANTOS 05747815-52 00020CSPSN 70 1

JARBAS GARDINELLE DOS SANTOS SILVA 13115646-24 00019CSPSN 50 2

VANESSA SILVA DE SANTANA 087702490 00034CSPSN 35 3

LORAINE CONCEIÇÃO SANTANA 0853035938 00015CSPSN 25 4

NUBIA DOS SANTOS DA HORA 11288987-56 00022CSPSN 20 5

ALAN DA SILVA VERAS 0783391463 00031CSPSN 20 6

TAÍS PEIXOTO TAVARES 08600087-03 00032CSPSN 20 7

JULIANA CERQUEIRA REIS 1339546175 00039CSPSN 15 8

JULIE DOS SANTOS PEIXOTO 07923635-90 00013CSPSN 15 9

JUCELIA SANTOS BISPO RIBEIRO 0383249546 00038CSPSN 15 10

MARINA DE OLIVEIRA SOUZA 0887097529 00014CSPSN 15 11

SÂMELA DE JESUS ALVES 960816780 00046CSPSN 10 12

ANA PAULA CABRAL SARAIVA 11484679-04 00003CSPSN 10 13

CAMILA MENEZES SANTOS BATISTA 10037603-76 00018CSPSN 10 14

LIVIA LEAL ROCHA 0849685400 00008CSPSN 5 15

PATRICIA GABRIELE CHAVES DOS SANTOS 09839948-97 00027CSPSN 5 16

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.77230

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

JESSICA QUEIROZ DE MELO 12693773-70 00044CSPSN 5 17

GENILSON DOS SANTOS COSTA 0785950451 00012CSPSN 5 18

MIRELE DA PAIXÃO SANTOS PAZ 0849535000 00036CSPSN 5 19

CLEMILDA MELO FERREIRA 5045380-20 00049CSPSN 5 20

GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO JUNIOR

4175954 00005CSPSN 5 21

CAROLINE THAIS SILVA BENVINDO 981930158 00007CSPSN 5 22

MARIA ANTÔNIA ARAUJO BANDEIRA MATOS

01688612-75 00037CSPSN 5 23

THAÍS DOS SANTOS SILAS COELHO PASSOS

0821616587 00024CSPSN 0 24

VITOR SANTOS LIMA 0839052197 00047CSPSN 0 25

ADENILDE MAYNART PABST 0106935305 00010CSPSN 0 26

PAULA MARTINEZ DA FONSECA 669863890 00009CSPSN 0 27

MARIANA LISBOA BRAGA 10042755-36 00026CSPSN 0 28

BRUNO SANTOS LIMA 14699515-50 00033CSPSN 0 29

LEIA OLIVEIRA SANTOS 0946119716 00023CSPSN 0 30

MARIANA CAJUEIRO VIEIRA 12037573-79 00050CSPSN 0 31

DOUGLAS DE SOUZA ANDRADE 08638129-61 00043CSPSN 0 32

RUTELEA DOS REIS BARBOSA 132213522 00004CSPSN 0 33

ATANAEL RIBEIRO DA SILVA WEBER 0958878730 00002CSPSN 0 34

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CARVALHO 0949941936 00006CSPSN 0 35

VIVIANE MOREIRA DE OLIVEIRA 0379599724 00016CSPSN 0 36

MARIANA LAZARINE ALMEIDA DA SILVA 1304535797 00029CSPSN 0 37

EDNA BASILIO CONCEIÇÃO 0599414308 00028CSPSN 0 38

CLAUDIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS JUNIOR

1299949282 00045CSPSN 0 39

MARCIA VERONICA SILVA ANDRADE 02237512-00 00021CSPSN 0 40

JOMARIA LEAL DOS SANTOS VASCONCELOS

07005685-49 00001CSPSN 0 41

ALINE GEISA LIMA DOS SANTOS 09745541-54 00040CSPSN 0 42

PATRICIA MENDOÇA DENEGRI 06708424-94 00041CSPSN 0 43

RAÍNE NASCIMENTO RODRIGUES 13944379-78 00042CSPSN 0 44

CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM AFRODESCENDENTES

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLASS

NUBIA DOS SANTOS DA HORA 11288987-56 00022CSPSN 20 1

TAÍS PEIXOTO TAVARES 08600087-03 00032CSPSN 20 2

JUCELIA SANTOS BISPO RIBEIRO 0383249546 00038CSPSN 15 3

SÂMELA DE JESUS ALVES 960816780 00046CSPSN 10 4

PATRICIA GABRIELE CHAVES DOS SANTOS 09839948-97 00027CSPSN 5 5

GENILSON DOS SANTOS COSTA 0785950451 00012CSPSN 5 6

MIRELE DA PAIXÃO SANTOS PAZ 0849535000 00036CSPSN 5 7

CLEMILDA MELO FERREIRA 5045380-20 00049CSPSN 5 8

LEIA OLIVEIRA SANTOS 0946119716 00023CSPSN 0 9

MARIANA CAJUEIRO VIEIRA 12037573-79 00050CSPSN 0 10

EDNA BASILIO CONCEIÇÃO 0599414308 00028CSPSN 0 11

CLAUDIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS JUNIOR

1299949282 00045CSPSN 0 12

MARCIA VERONICA SILVA ANDRADE 02237512-00 00021CSPSN 0 13

PATRICIA MENDOÇA DENEGRI 06708424-94 00041CSPSN 0 14

CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM PESSOA COM DEFICIÊNCIA

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLASS

RUTELEA DOS REIS BARBOSA 132213522 00004 0 1

FUNÇÃO: EDUCADOR SOCIAL NOTURNO

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLASS

CLODOALDO BARBOSA LOPES 06007894-46 00311CESN 85 1

MARAISA SANTIAGO DOS SANTOS 0882230948 00195CESN 85 2

ZUNARA LEANDRA SANTOS 05918630-57 00072CESN 75 3

ADRIANA SANTANA FRANÇA 0682330604 00015CESN 70 4

IAMAR BARBARA DE CERQUEIRA PAIM 04898806-57 00348CESN 60 5

SANDRA REGINA DOS SANTOS ORLEANS 02448576-44 00060CESN 60 6

ALBERTO LUIZ DE GONZAGA BORGES 0709356-02 00425CESN 60 7

ANA MARGARETE CERQUEIRA SOARES 0751054119 00016CESN 60 8

GILDENICE DOS SANTOS RIBEIRO 05915813-10 00166CESN 55 9

MAGALI DOS SANTOS SINFRONIO 07067705-01 00313CESN 55 10

TEREZA CRISTINA SANTOS SANTANA 08002236-75 00067CESN 50 11

GIZELE OUZA SANTOS 09375849-91 00258CESN 50 12

ELENE DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO 08223967-34 00262CESN 50 13

RENIVALDO DA SILVA SANTANA 07353082-41 00232CESN 50 14

TELMA SANTOS SILVA 165301953 00153CESN 50 15

VILMA REIS MIRANDA CAMPOS 4463002-68 00288CESN 45 16

JAQUELINE DE SOUZA MACHADO 08799224-86 00062CESN 45 17

JOCEVAL NASCIMENTO SANTOS 0248080-95 00063CESN 45 18

NEIDE ANA DA FRANÇA CAVALCANTE 04379917-50 00289CESN 45 19

DANIELA ESTRELA DOS SANTOS 0700182438 00007CESN 45 20

WILLIAN MAIA CALDAS 09965940-94 00402CESN 45 21

ALVALINA JAMBEIRO BARBOSA 16242-15 00208CESN 45 22

NETICE SOUZA OLIVEIRA 0998315621 00228CESN 45 23

INGRED THAIS SILVA PEREIRA DOS SANTOS

12982723-19 00095CESN 40 24

ADEILSON DE ANDRADE ARGOLO 12834820-88 00225CESN 40 25

BÁRBARA CONCEIÇÃO DOS ANJOS MILLS 01991878-00 00409CESN 40 26

JOSENILCE DA CONCEIÇÃO ROCHA 07398884-71 00407CESN 40 27

MARCOS VENICIO SANTA ROSA 0478413033 00296CESN 40 28

LEIDEMIRIS DE LIMA CARVALHO 08807865-58 00286CESN 35 29

SOLANGE FERREIRA TEIXEIRA 0780300807 00231CESN 35 30

MICHELE RAMOS TEIXEIRA 0749692855 00017CESN 35 31

ANAILE ANDRADE DE JESUS CERQUEIRA 1455791407 00108CESN 35 32

ANDRÉ LUIZ ALCÂNTARA SANTOS 11460375-89 00118CESN 30 33

MARCIA REGINA DOS SANTOS FERREIRA 05436867-79 00315CESN 30 34

MOISES NASCIMENTO SANTANA 03857157-90 00450CESN 30 35

TÂMARA DOS SANTOS PRAXEDES 01278311-82 00484CESN 30 36

ADRIANA PALMEIRA DOS SANTOS 06384223-88 00035CESN 30 37

ELIANA PEREIRA DA SILVA 0163457549 00463 CESN 30 38

FRANCISLENE CONCEIÇÃO FREITAS DE SALES

148228205 00512CESN 30 39

UILEYDE MARY SILVA 07753496-40 00157CESN 30 40

ANA CRISTINA SANT’ANNA GUIMARÃES 11905938-07 00253CESN 30 41

RENATA ALVES BATISTA DOS SANTOS 07708993-66 00148CESN 30 42

ANA PAULA PEREIRA CLEMENTE 0870050265 00057CESN 30 43

LOÍDE OLIVEIRA SANTOS 09465699-16 00277CESN 25 44

PAULO CESAR LIMA LOPES 0227846249 00276CESN 25 45

CAMILA SACRAMENTO DE JESUS 140698319-48 00230CESN 25 46

PATRICIA VIEIRA DE OLIVEIRA 0754594424 00089CESN 25 47

JULIANE RIBEIRO DOS SANTOS 1016031343 00051CESN 25 48

MAIARA CONCEIÇÃO DE SOUZA 14170129-35 00143CESN 20 49

ADRIANA MARCIA PAZ DO ROSARIO 07970312-78 00272CESN 20 50

VERA LUCIA DOS SANTOS 01098244-23 00326CESN 20 51

JAMILE SOUSA DA SILVA 06599864-26 00471CESN 20 52

ADRIELE RAMOS TEIXEIRA 11411103-00 00022CESN 20 53

ANA MARIA SANTOS NASCIMENTO 04784919-30 00027CESN 20 54

JUSSARA DE SOUZA MENDES DE BRITO 06603837-56 00267CESN 20 55

KÁTIA SUELY DA CONCEIÇÃO CERQUEIRA 024677779-58 00229CESN 20 56

LILIANE RIBEIRO DOS SANTOS 0839218931 00024CESN 20 57

ALAIDE DA CRUZ PEREIRA LIMA 123992800 00023CESN 20 58

RAMON VICTOR BELMONTE FONTES 1171025475 00488CESN 20 59

FERNANDA SILVA SOUZA 0860845001 00005CESN 20 60

LAIZA SANTANA DO ROSÁRIO 0838987516 00496CESN 20 61

SÉRGIO LUIS DE AGUIAR ALVES 0126058911 00507CESN 20 62

FRANCIELE CONCEIÇÃO VIEIRA MENDES 1365666778 00161CESN 20 63

LUCINEIDE SANTOS BERNADÉ 1498537855 00242CESN 20 64

OTONIEL DOS SANTOS DIAS 04622716-41 00084CESN 20 65

TARCIANO REIS DOS SZANTOS 10037869-28 00215CESN 20 66

ANATÁLIA BOA MORTE SOARES 03454489-06 00345CESN 20 67

ROSE MERCIA OLIVIERA MENEZES 01403767-04 00421CESN 20 68

ROSENI DA CONCEIÇÃO CABRAL 09456091-91 00405CESN 20 69

JOANICE DA CRUZ BATISTA 03481636-49 0031CESN 20 70

ANDRÉA BARBOSA DA SILVA 8216314-62 00127CESN 20 71

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

QUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.772 31ANA PAULA CRUZ SANTOS 0456585362 00467CESN 20 72

CARINE DA SILVA JESUS 0888471440 00414CESN 20 73

CRISTIENE REIS LIMA 0272790575 00144CESN 20 74

ESTELA MARIA SILVA DE CARVALHO 201367904 00516CESN 20 75

ADNILZA BARBOSA DA SILVA TOSTA 03505443-36 00121CESN 15 76

JOSÉ LEONCIO DA SILVA SANTOS 1441192-00 00036CESN 15 77

BERENICE VIEIRA SOARES 02995252-28 00222CESN 15 78

HELDER VINICIUS SOARES MOREIRA DA SILVA

12764400-81 00221CESN 15 79

ELIZABETE SOUZA DANTAS 13613343-63 00372CESN 15 80

HELENITA DE CARVALHO SANTOS 02470877-18 00477CESN 15 81

MARILENE BARBOSA LEAL 03294202-83 00390CESN 15 82

VILMA SILVA ARAÚJO 0467154953 00026CESN 15 83

THAIS OLIVEIRA DE LACERDA 1441899170 00508CESN 15 84

MARIA JOSELITA BISPO 05224715-52 00395CESN 15 85

LIZMARIA XAVIER DA SILVA 07041346-08 00038CESN 15 86

VALDEVANIA DOS SANTOS NASCIMENTO 07587001-05 00399CESN 15 87

CAROLINE BEATRIZ SANTOS SILVA 13326265-05 00400CESN 15 88

ELISANGELA DA CRUZ COSTA 05167007-07 00394CESN 15 89

EVAILDO DOS SANTOS REIS 36455-02 00347CESN 15 90

JAMILE DA SILVA SANTOS 12814403-37 00244CESN 15 91

MAXIMIANO TEIXEIRA PEREIRA FILHO 12708983-70 00217CESN 15 92

DEBORA PESSOA SILVA CRUZ 0841296545 00018CESN 15 93

ALINE SILVA DOS SANTOS 0737617454 00077CESN 15 94

LUIS CARLOS ALMEIDA LOBO 0536585156 00135CESN 15 95

ROSANGELA DE SANTANA CONCEIÇÃO 0559563434 00238CESN 15 96

KARINA DOS SANTOS FERNANDES 04439153-69 00366CESN 10 97

EDNA MARIA DE SOUZA 1706816-96 00115CESN 10 98

FLAVIA MILENA ANDRADE DE MACEDO 11922607-32 00075CESN 10 99

NADJANE MARIA B DOS SANTOS DA SILVA

03489637-69 00273CESN 10 100

POMPILIA ELIETE BISPO DOS SANTOS 1400222-10 00187CESN 10 101

MÔNICA RIBEIRO REGIS 05192225-80 00236CESN 10 102

IRACEMA MELO DOS SANTOS SILVA 01019157-72 00186CESN 10 103

SANDRA REGINA SANTANA CERQUEIRA 01652291-52 000438CESN 10 104

LETICIA COSTA DA SILVA 11556774-71 00454CESN 10 105

ANA PAULA SANTOS LUZ 06718325-57 00464CESN 10 106

JOSEANE SANTOS DAS MERCÊS 13096493-08 00265CESN 10 107

ITANA SANTOS DE SOUZA 12866223-95 00263CESN 10 108

ELIZABETE CRISTINA DA SILVA 3556040-24 00269CESN 10 109

AMÉLIA SANTANA DA SILVA 14901700-65 00389CESN 10 110

VALDECI ASSIS SILVA 1633759-09 00141CESN 10 111

RONEI SILVA DOS SANTOS 15450913-23 00136CESN 10 112

HUGO DOS SANTOS DANTAS 13016219-19 00158CESN 10 113

EMANUELE MENEZES SOUZA 11341494-33 00145CESN 10 114

MARIA JULIANA FERREIRA SANTOS 02489311-05 00297CESN 10 115

TELMA MARIA DE OLIVEIRA MENDES DE AGUIAR

04724400-39 00292CESN 10 116

FLÁVIA SILVA SANTANA MENDONÇA 04406589-26 00325CESN 10 117

MARIA GILZA FERNANDES DE ALMEIDA OLIVEIRA

32082-06 00146CESN 10 118

BÁRBARA MARCELA SANTANA CERQUEIRA SOUZA

0852587848 00019CESN 10 119

JESUILDO MOTA GOMES JUNIOR 0436732955 00032CESN 10 120

JADSON BOA MORTE SANTOS DO NASCIMENTO

0993247768 00106CESN 10 121

SAMILE OLIVEIRA SANTOS 1405209704 00478CESN 10 122

ELAINE CRISTINA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

07506224-35 00433CESN 10 123

MARIA ANTONIA VIEIRA DOS ANJOS 04897852-39 00420CESN 10 124

DOUGLAS CORREA SANTOS 13964943-32 00097CESN 10 125

CAMILA ROSANA DE OLIVEIRA BORGES PASSOS

08817718-13 00061CESN 10 126

MARIA EDNA ARAÚJO MOURA 08554030-71 00368CESN 10 127

PABLO CARVALHO SANTOS 08841106-05 00247CESN 10 128

DENISE SANCHES DE JESUS 1541416 00079CESN 10 129

FRANCISCA RIBEIRO SOUZA 0214871541 00107CESN 10 130

JACIÁ DOS SANTOS 0271813679 00137CESN 10 131

CRISTINA MARIA SANTOS DA CRUZ 0265500915 00167CESN 10 132

THIAGO BRANDÃO DOS SANTOS 0801496187 00100CESN 10 133

MARIA EDNA VIEIRA SOUZA 232010021 00361CESN 10 134

EDNEI GOMES DE MATOS 1287684289 00353CESN 10 135

SANDRA DE ALMEIDA SANTANA 05078341-60 00521CESN 10 136

ANA MARIA CERQUEIRA BARROCA DA COSTA

0227346432 00518CESN 10 137

RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS 3510701-41 00396CESN 5 138

ERICA SILVA FRANÇA 08668136-24 00033 CESN 5 139

CLEUSA DA CONCEIÇÃO SILVA CESAR 08852708-51 00002CESN 5 140

ANGELA DOS SANTOS 04573426-76 00070CESN 5 141

VIVIAN SILVA DA CRUZ 10001239-60 00198CESN 5 142

EVANIRA SUZART DOS SANTOS 01121558-55 00142CESN 5 143

JORGE CORREIA PEREIRA DA SILVA 01625952-12 00259CESN 5 144

LUANA SANTOS MENDES 14751967-50 00165CESN 5 145

ADRIANA DE SOUZA SANTANA 11545371-93 00293CESN 5 146

JOSINEUZA DE ALMEIDA AMANCIO 03512630-20 00299 CESN 5 147

TAILANE CARDOSO BISPO 08368511-10 00197CESN 5 148

ABÍLIO OLIVEIRA DA CRUZ 04742088-00 00183CESN 5 149

ALINE OLIVEIRA BOTELHO 06047972-81 00443CESN 5 150

NELIA MARIA MOREIRA CLEMENTE CARVALHO

00678581-63 00459CESN 5 151

ROSÁLIA MARIA DOS SANTOS 01269530-07 00025CESN 5 152

ELANE VALDOMIRA ALCÂNTARA DIZ MORAIS

07958028-97 00486CESN 5 153

VALESKA DA COSTA G COSTA 04780911-68 00340CESN 5 154

CAROLINA RIBEIRO SANTOS 0560886-50 00207CESN 5 155

ITALA PINTO DOS SANTOS 03780894-04 00132CESN 5 156

PÂMELA NEVES BRAGA 08119360-23 00324CESN 5 157

RENATO MATOS DOS SANTOS 06647269-50 00398CESN 5 158

CLAUDIA PATRICIA SOARES DE SOUZA 0470470976 00413CESN 5 159

MIRLEI BATISTA NOGUEIRA 0737641835 00009CESN 5 160

ADAILTON ALBINO DOS SANTOS 0549572813 00491CESN 5 161

ANA PAULA SOUSA BARRETO 1269681109 00056CESN 5 162

LUCCA NASCIMENTO SANTANA 1112491635 00105CESN 5 163

LAIANE PEREIRA CARVALHO 1212460944 00497CESN 5 164

ELZA VIEIRA SOARES BARROS 573791570 00302CESN 5 165

HILDELITA MARIA DE SOUZA DOS SANTOS

0382494059 00210CESN 5 166

ALEOMAR SANTOS GOMES 0560873735 00524CESN 5 167

LOIÁ FERNANDES DA SILVA SANTOS 0989026108 00150CESN 5 168

JOSENIRA MARIA DUARTE 02244477-77 00237CESN 5 169

BRUNO CONCEIÇÃO DOS SANTOS 13266076-85 00091CESN 5 170

MARIA ELIANE JESUS SILVA 11421370-40 00425CESN 5 171

GABRIRLA NASCIMENTO CONCEIÇÃO 09054244-41 00010CESN 5 172

TIARA DA SILVA PEREIRA 13882334-01 00469CESN 5 173

SIMONE SANTOS BISPO 04268859-02 00083CESN 5 174

ALINE DE OLIVEIRA SOUZA 08873295-22 00363CESN 5 175

SANDRA REGINA DA SILVA SOUZA 01564241-00 00401CESN 5 176

CARLOS ALBERTO MOTA DOS SANTOS 09868080-32 00403CESN 5 177

FABIANA ALMEIDA SANTOS 08535598-48 00320CESN 5 178

JAQUELINE CONCEIÇÃO DOS SANTOS 09923659-10 00181CESN 5 179

OTÍLIA MARGARIDA RIBEIRO CARVALHO 06545157-00 00422CESN 5 180

TATIANA MORAIS DE SOUZA BERNARDO 0607359102 00006CESN 5 181

JANAINA MARIA DOS SANTOS SILVA 0747823715 00328CESN 5 182

INDAIÁ OLIVEIRA SANTOS 0730215393 00156CESN 5 183

TASIA CRISTINA DOS SANTOS 1137407190 00415CESN 5 184

ERIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO 476178371 00374CESN 5 185

MARGARETE CASAES FERREIRA 0873990757 00134CESN 5 186

MARIANE DOS SANTOS GONÇALVES 1301687693 00163CESN 5 187

CLAUDIA PATRICIA SORES DE SOUZA 04704709-76 00413CESN 5 188

JOSILENE PEREIRA DOS SANTOS 04983986-17 00122CESN 0 189

DANIELA CRISTINA DOS SANTOS VIRGENS

06347624-00 00037CESN 0 190

CRISTINA TERESA BISPO DOS SANTOS 0116379-79 00441CESN 0 191

MARCELLA RIBEIRO BARBOSA 11502179-52 00434CESN 0 192

GRAZIELLE CARDOSO DOS SANTOS 20350859-93 00021CESN 0 193

CAIO ARAUJO DOS SANTOS 11401761-10 00104CESN 0 194

CECILIA MARIA CESAR RIBEIRO DE LIMA 06604057-41 00068CESN 0 195

NUBIA DOS REIS COSTA DA SILVA 05478859-54 00139CESN 0 196

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.77232

FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS 08901665-36 00140CESN 0 197

JANAINA RODRIGUES MAGALHAES 14842781-27 00330CESN 0 198

JAMILE MAIARA REIS DOS SANTOS 13008381-08 00294CESN 0 199

EMERSON JOSÉ FERREIRA SANTOS 20364943-58 00316CESN 0 200

ELIENE DE MIRANDA SOUZA 08152220-76 00314CESN 0 201

IURI MATTOS MARQUES 08564608-34 00312CESN 0 202

SANDRO JOSÉ NASCIMENTO SILVA 02650558-49 00318CESN 0 203

REBECA TELES SANTOS 09583554-79 00319CESN 0 204

VALQUIRIA SANTOS DA SILVA 14316360-45 00513CESN 0 205

JULIANA GONÇALVES MELO 12757952-42 00514CESN 0 206

JOSMAR DE JESUS SILVA DE SOUZA 08531754-38 00301CESN 0 207

VANIA SOUZA OLIVEIRA 08761503-77 00202CESN 0 208

REGINA SALETE DIAS BARBOSA DE SOUZA

05132020-72 00201CESN 0 209

JOSILENE APOLINARIA DOS SANTOS 08725747-50 00152CESN 0 210

GLEICEMAYRE MENDES DOS SANTOS 15285093-74 00171CESN 0 211

NILDA MARIA BANDEIRA DE ARAUJO 01624139-80 00161CESN 0 212

CLARICE DE SOUZA MIRANDA 02719677-14 00162CESN 0 213

EDILZA DOS SANTOS SOUZA 08356445-45 00391CESN 0 214

EVELIM SABRINE ALVES DOS SANTOS 14518863-90 00227CESN 0 215

KEVIM JESUS DE BARROS 14517881-18 00224CESN 0 216

CAMILA AIALA ALCÂNTARA DOS SANTOS 14329822-49 00233CESN 0 217

IVÂ SOARES DOS SANTOS 06617971-80 00194CESN 0 218

ERIEIDE CARLA SOUSA SILVA 13557968-65 00336CESN 0 219

CRISTIANE RIBEIRO NASCIMENTO 12908445-00 00350CESN 0 220

EDJANE SILVA SANTOS 13774332-77 00241CESN 0 221

MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA MACIEL 340646-48 00176CESN 0 222

CARLA FERREIRA DE CERQUEIRA 03952448-54 00188CESN 0 223

NADVAN SANTANA RIBEIRO 08812704-40 00448CESN 0 224

ROZIANE CARLA ANDRADE DA SILVA 09889752-70 00487CESN 0 225

JAQUELINE DA SILVA DE SOUZA 11715026-64 00483CESN 0 226

MICHEL CARNEIRO DE ALMEIDA 11365928-81 00481CESN 0 227

TATIANE NASCIMENTO DE SOUZA 06627850-37 00472CESN 0 228

FRANCISCO EDUARDO DE JESUS PINTO 05043067-07 00475CESN 0 229

MARIVANIA DOS SANTOS 08819001-33 00444CESN 0 230

SELMA SANTOS GARRIDO 01784875-03 00011CESN 0 231

IRANA SOUZA SILVA 08533837-07 00058CESN 0 232

MARIVANIA JESUS ANDRADE 10074943-79 00080CESN 0 233

ALLAN CARLOS ARAGÃO SANTANA DE ASSIS

14629608-71 00081CESN 0 234

RENAN AMARAL NASCIMENTO 14710161-10 00082CESN 0 235

ANA LÍGIA DA SILVA 20891878-75 00461CESN 0 236

ADRIANA DOS SANTOS CONCEIÇÃO 08438597-92 00476CESN 0 237

VANESSA COSTA BARBOSA 11403830-94 00251CESN 0 238

SIMONE DA SILVA SALDANHA 3242002-18 00255CESN 0 239

VANIA REIS DOS SANTOS 07183380-30 00307CESN 0 240

ADRIANO CARDOSO SANTANA 09315457-73 00303CESN 0 241

ROBSON LUIS SANTOS FERREIRA 2282136-81 00329CESN 0 242

DENISE DOS SANOS GULIAS 0979584-64 00308CESN 0 243

JOSÉ ALVES TEIXEIRA FILHO 08038902-51 00309CESN 0 244

ROSENE DE JESUS MOURA 07455685-13 00291CESN 0 245

CRISTIANE DAS VIRGENS OLIVEIRA 06605998-48 00426CESN 0 246

MAIRA PASSOS CUNHA 5072357-94 00468CESN 0 247

RICARDO SANTOS DOS SANTOS 09239166-44 00013CESN 0 248

EMILLY JOSE CERQUEIRA DA CRUZ MATOS

08944440-00 00333CESN 0 249

DANIELLE CARLA CORREA DE PINHO 08823742-73 00358CESN 0 250

ENY SARA ALCOERES BOMFIM 3746337-38 00359CESN 0 251

GIRLEIDE DA SILVA OLIVEIRA 08632492-64 00352CESN 0 252

ROSÁLIA LEAL DA SILVA 09259425-53 00338CESN 0 253

AURESI LIMA DA CRUZ 04069093-85 00339CESN 0 254

NAIANE FLORA ESQUIVEL DE OLIVEIRA 09742662-80 00385CESN 0 255

LAÍS MOTA NASCIMENTO DA SILVA 13886533-70 00386CESN 0 256

DAIANE MACHADO BRITO 11416997-70 00373CESN 0 257

ROSILENE XAVIER DA SILVA 09385102-23 00334CESN 0 258

VIVIANE MARIA DO CARMO 03216954-02 00279CESN 0 259

ROGÉRIO MENDES FERREIRA 03514913-25 00282CESN 0 260

JAQUESON SIL DO AMOR DIVINO 11260010-74 00322CESN 0 261

NECI DOS REIS COSTA 02047055-09 00323CESN 0 262

ALÃ MARCIO SOUSA SANDMAN 0565168436 00408CESN 0 263

NELSIMAR DOS SANTOS SANTANA 0798716150 00177CESN 0 264

ERIVAL SANTOS DE JESUS 0668542454 00182CESN 0 265

ADAILDAALVES DOS SANTOS 0200002198 00190CESN 0 266

ALINE ALVES LIMA 1286692334 00184CESN 0 267

RAFAEL DE CARVALHO BARREIRAS 1150069821 00191CESN 0 268

JAILINE SILVA DE JESUS 1429703016 00193CESN 0 269

JOSELANDIA ALVES DOS SANTOS 0746722907 00192CESN 0 270

BÁRBARA IRIS DAS MERCÊS SODRÉ 0725320842 00020CESN 0 271

LEONARDO MIRANDA BELA 1570736456 00028CESN 0 272

SHIRLEI CAVALCANTE DOS SANTOS 0772796386 00074CESN 0 273

MARIJA SANTOS GONÇALVES 0753527103 00451CESN 0 274

DIEGO VITOR DE SOUSA 1121120130 00489CESN 0 275

LUCIANA DE SOUZA MATTOS 05117033795 00049CESN 0 276

ALINE PEREIRA NORONHA 1201814529 00048CESN 0 277

RAQUEL ANDRADE DA SILVA FERREIRA 133803204 00485CESN 0 278

ALEXANDRE SANTOS CONCEIÇÃO 0673497305 00490CESN 0 279

PATRICIA DE JESUS DOS SANTOS 1189436850 00078 CESN 0 280

ANDREIA PINHEIRO OLIVEIRA 0420991883 00034CESN 0 281

ELZA ELISA PEREIRA DA SILVA 0974526100 00093CESN 0 282

DJAIR FERREIRA BASTOS 0837286000 00117CESN 0 283

ELANE VIDAL FERREIRA 1265924899 00041CESN 0 284

LUCICLÉIA SELES DA SILVA 0843036460 00044CESN 0 285

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS 0114834660 00043CESN 0 286

LEILA MOTA NASCIMENTO DA SILVA 1387936468 00285CESN 0 287

TAIRINE BRITO DOS SANTOS MENDES 1170396240 00410CESN 0 288

NÍGEL ALVES LIMA 1147957460 00269CESN 0 289

MARIA LUCIA SILVA SALDANHA 116156724 00245CESN 0 290

GABRIEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS 1326608061 00226CESN 0 291

ANA CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA 627824 00257CESN 0 292

EMÍLIA FERRAZ GONZAGA 1319935346 00503CESN 0 293

RIZIA BOTELHO GONZAGA 0689495536 00502CESN 0 294

ELAINE CRISTINA DE SOUSA 0641117418 00492CESN 0 295

MÔNICA CRUZ DOS SANTOS 1138544639 00499CESN 0 296

EDILENE SANTOS DE JESUS SOUZA 0194353559 00342CESN 0 297

ELISANGELA BONFIM GUIMARÃES 0514649429 00498CESN 0 298

SONIA DE JESUS SILVA 0635765039 00528CESN 0 299

MARCELO AUGUSTO GAZAR BARBALHO FILHO

1150684909 00480CESN 0 300

DHEYMISON SILVA SANTOS 1520952686 00164CESN 0 301

KÉZIA CELESTE JESUS DE BARROS 1451788207 00223CESN 0 302

ANA PAULA SOUSA SANTOS 1400807590 00205CESN 0 303

CRISTIANE TEIXEIRA ANDRADE 08553962-70 00369CESN 0 304

CAROLINE DA SILVA SIMOES 09208208-40 00371CESN 0 305

NEUSINEA MACIEL MIRANDA 13825797-30 00119CESN 0 306

MARIA DE FÁTIMA BRITO SILVA 05595591-80 00131CESN 0 307

ANA CLARA SCHRAMM PEREIRA 16362066-03 00250CESN 0 308

TEANDINIR CARDOSO BISPO 08258841-44 00196CESN 0 309

MARYLANDE SANTOS DE SOUZA ADOLFO 04955706-80 00189CESN 0 310

SUANE MENDONÇA SILVA 12980338-37 00432CESN 0 311

ELIANA MENDONÇA SILVA 3504605-82 00431CESN 0 312

ERICA DA SILVA NEIVA BRITO 13794210-98 00418CESN 0 313

ALMIR LIANDRO DA SILVA 09054371-87 00419CESN 0 314

NAIARA CORREIA SANTANA 11473916-10 00416CESN 0 315

ANNA CARINE GOMES OLIVEIRA 12123780-08 00280CESN 0 316

REGINALDO ROBERTO MENDES FERREIRA

01594772-63 00283CESN 0 317

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA 4423150-40 00147CESN 0 318

DERIANA BATISTA DE LIMA 04956315-74 00059CESN 0 319

ANTONIO MARCOS RAMOS DE MOURA 08364545-45 00445CESN 0 320

JADSON CARVALHO DAMASCENO 08330824-50 00434CESN 0 321

ELIANE SILVA FERREIRA 13008377-13 00436CESN 0 322

CARINA DA SILVA MACHADO CARDOSO 06073403-55 00435CESN 0 323

MARIA JOSY DOS SANTOS MOTA 08994384-82 00073CESN 0 324

JOSEANE OLIVEIRA DOS SANTOS 05546402-52 00098CESN 0 325

Page 33: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO SALVADORbiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/.../pdf/DOM/20170201.pdf2017/02/01  · DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 01 DE FEVEREIRO DE

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

QUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.772 33SHIRLEY BARRETO COSTA 05188375-99 00380CESN 0 326

MARILIA GABRIELA LOPO MENDES 09102666-03 00382CESN 0 327

REGINA LÚCIA RAMOS 05010730-51 00252CESN 0 328

CYNTHIA MONYQUE BISPO LIMA 07099280-09 00387CESN 0 329

LUCAS SOUZA DOS SANTOS 12978865-36 00392CESN 0 330

MARCIO SANTOS SILVA 08904597-11 00404CESN 0 331

NOEMI ALVES GOMES SANTOS 06347882-05 00356CESN 0 332

ROSE FRANCISCA FERREIRA PEREIRA 09957170-60 00346CESN 0 333

TAMIRES DA SILVA SANTOS 13899211-82 00383CESN 0 334

MAICON VENTURA DA SILVA 12021605-14 00384CESN 0 335

ROMILDES LINDIANE DOS SANTOS DE BRITO

08755687-18 00423CESN 0 336

RAILAN SOUZA DANTAS DA SILVA 13348490-48 00109CESN 0 337

KAMYLA MARCELE DE JESUS MENEZES 12103612-05 00411CESN 0 338

JUCIRANE GUEDES CERQUEIRA 12820375-79 00126CESN 0 339

MARCOS DO SACRAMENTO 09485755-57 00129CESN 0 340

WELLINGTON DOS SANTOS ABADE RIBEIRO

14093186-48 00360CESN 0 341

TATIANA DE SANTANA FREITAS 06620983-82 00304CESN 0 342

MARIA EDNEUBA PINHEIRO 12230-66 00178CESN 0 343

ISAIAS PEREIRA MENESES 13616908-69 00180CESN 0 344

ISAQUE BRITO 09976822-48 00335CESN 0 345

VIVIANE CONCEIÇÃO SANTOS 07067137-02 00179CESN 0 346

DENILSON SANTOS DA SILVA 07417885-78 00209CESN 0 347

LÚCIA FERREIRA SANTOS MARTINS 04129315-08 00455CESN 0 348

DARCI NOGUEIRA RIBEIRO ANDRADE 02969929-09 00357CESN 0 349

LUCHANGARDSON SANTANA SANTOS 0699897610 00055CESN 0 350

DIONEI CAMPOS ROCHA 1438692480 00065CESN 0 351

MONICA SANTOS VIEIRA MARQUES 0800257570 00050CESN 0 352

NEWTON SANTOS FERREIRA 144034719 00052CESN 0 353

LUDMILA SANTANA SANTOS 107111461 00088CESN 0 354

VANDETE LIMA DE SOUZA 0298020165 00159CESN 0 355

ALINE SANTANA LEAL 377048690 00154CESN 0 356

JOSINETE GOES DE ALMEIDA 0343273209 00155CESN 0 357

DIEGO MACEDO DOS SANTOS 1380700752 00138CESN 0 358

ROSENILDA GOMES DOS SANTOS 0182009408 00206CESN 0 359

ERICA SABRINE VAZ SANTOS 1214712177 00212CESN 0 360

ROBERTA CAROLINA BRITO MELO DA SILVA

0910301883 00090CESN 0 361

INGRIDE SANTOS DE SOUZA 1201644267 00271CESN 0 362

GLEIDE SOUSA SANTOS 0702677078 00261CESN 0 363

JAMILE NUNES SANTANA 0939716801 00260CESN 0 364

MARIA LUCIA DE JESUS 0313823804 00274CESN 0 365

JOCILENE SAMNTOS BOMFIM 0595431402 00113CESN 0 366

ZULEIDE GONÇALVES DOS SANTOS 0852255683 00112CESN 0 367

IAGO BRUNO NASCIMENTO DA SILVA 1206376503 00111CESN 0 368

VANIA NASCIMENTO REIS 0157317404 00354CESN 0 369

TAMIRES SANTOS SILVA 1152418505 00351CESN 0 370

PRISCILARIBEIRO DE MATTOS GUIMARAES

1457805464 00362CESN 0 371

PEDRO HENRIQUE DA COSTA SENA 1290613362 00355CESN 0 372

LETICIA SANTOS DA COSTA 0143702041 00379CESN 0 373

RAILANE HORAES DE ANDRADE 1466522402 00376CESN 0 374

LIANA CARVALHO BRITO 1414629575 00378CESN 0 375

NONIQUE RIBEIRO LOPES 0926730231 00087CESN 0 376

SANDRA CONCEIÇÃO LEITE 0464243939 00377CESN 0 377

DEBORA ALMEIDA DOS SANTOS MACHADO

234815523 00515CESN 0 378

SILVANA SANTOS DA SILVA 1320834698 00077CESN 0 379

ANA RITA CERQUEIRA LIMA BARROCA 0253913802 00519CESN 0 380

GRAZIELA NASCIMENTO DA CRUZ SANTOS

0822972409 00517CESN 0 381

DANILSON SOUZA FRANÇA 0834756994 00509CESN 0 382

ATRIA ÁGATA HENRIQUES MACEDO 0443955743 00169CESN 0 383

CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA 0549536698 00452CESN 0 384

ANTONIETA LIMA DOS SANTOS 07048848-79 00086CESN 0 385

ROSANE SANTOS DE DEUS 1496699505 00249CESN 0 386

VIRGINIA EVANGELISTA CASTRO DOS SANTOS

024511009-92 00367CESN 0 387

CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM AFRODESCENDENTES

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLASS

CLODOALDO BARBOSA LOPES 06007894-46 00311CESN 85 1

IAMAR BARBARA DE CERQUEIRA PAIM 04898806-57 00348CESN 60 2

MAGALI DOS SANTOS SINFRONIO 07067705-01 00313CESN 55 3

GIZELE OUZA SANTOS 09375849-91 00258CESN 50 4

ELENE DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO 08223967-34 00262CESN 50 5

RENIVALDO DA SILVA SANTANA 07353082-41 00232CESN 50 6

TELMA SANTOS SILVA 165301953 00153CESN 50 7

JAQUELINE DE SOUZA MACHADO 08799224-86 00062CESN 45 8

JOCEVAL NASCIMENTO SANTOS 0248080-95 00063CESN 45 9

DANIELA ESTRELA DOS SANTOS 0700182438 00007CESN 45 10

INGRED THAIS SILVA PEREIRA DOS SANTOS

12982723-19 00095CESN 40 11

BÁRBARA CONCEIÇÃO DOS ANJOS MILLS 01991878-00 00409CESN 40 12

JOSENILCE DA CONCEIÇÃO ROCHA 07398884-71 00407CESN 40 13

FRANCISLENE CONCEIÇÃO FREITAS DE SALES

148228205 00512CESN 30 14

RENATA ALVES BATISTA DOS SANTOS 07708993-66 00148CESN 30 15

ANA PAULA PEREIRA CLEMENTE 0870050265 00057CESN 30 16

CAMILA SACRAMENTO DE JESUS 140698319-48 00230CESN 25 17

JULIANE RIBEIRO DOS SANTOS 1016031343 00051CESN 25 18

MAIARA CONCEIÇÃO DE SOUZA 14170129-35 00143CESN 20 19

VERA LUCIA DOS SANTOS 01098244-23 00326CESN 20 20

LILIANE RIBEIRO DOS SANTOS 0839218931 00024CESN 20 21

ALAIDE DA CRUZ PEREIRA LIMA 123992800 00023CESN 20 22

FERNANDA SILVA SOUZA 0860845001 00005CESN 20 23

FRANCIELE CONCEIÇÃO VIEIRA MENDES 1365666778 00161CESN 20 24

OTONIEL DOS SANTOS DIAS 04622716-41 00084CESN 20 25

TARCIANO REIS DOS SZANTOS 10037869-28 00215CESN 20 26

ROSENI DA CONCEIÇÃO CABRAL 09456091-91 00405CESN 20 27

CRISTIENE REIS LIMA 0272790575 00144CESN 20 28

ELIZABETE SOUZA DANTAS 13613343-63 00372CESN 15 29

HELENITA DE CARVALHO SANTOS 02470877-18 00477CESN 15 30

MARIA JOSELITA BISPO 05224715-52 00395CESN 15 31

MAXIMIANO TEIXEIRA PEREIRA FILHO 12708983-70 00217CESN 15 32

DEBORA PESSOA SILVA CRUZ 0841296545 00018CESN 15 33

ROSANGELA DE SANTANA CONCEIÇÃO 0559563434 00238CESN 15 34

FLAVIA MILENA ANDRADE DE MACEDO 11922607-32 00075CESN 10 35

IRACEMA MELO DOS SANTOS SILVA 01019157-72 00186CESN 10 36

LETICIA COSTA DA SILVA 11556774-71 00454CESN 10 37

EMANUELE MENEZES SOUZA 11341494-33 00145CESN 10 38

MARIA JULIANA FERREIRA SANTOS 02489311-05 00297CESN 10 39

FLÁVIA SILVA SANTANA MENDONÇA 04406589-26 00325CESN 10 40

BÁRBARA MARCELA SANTANA CERQUEIRA SOUZA

0852587848 00019CESN 10 41

JESUILDO MOTA GOMES JUNIOR 0436732955 00032CESN 10 42

JADSON BOA MORTE SANTOS DO NASCIMENTO

0993247768 00106CESN 10 43

MARIA EDNA ARAÚJO MOURA 08554030-71 00368CESN 10 44

PABLO CARVALHO SANTOS 08841106-05 00247CESN 10 45

JACIÁ DOS SANTOS 0271813679 00137CESN 10 46

CRISTINA MARIA SANTOS DA CRUZ 0265500915 00167CESN 10 47

EDNEI GOMES DE MATOS 1287684289 00353CESN 10 48

ERICA SILVA FRANÇA 08668136-24 00033CESN 5 49

CLEUSA DA CONCEIÇÃO SILVA CESAR 08852708-51 00002CESN 5 50

ANGELA DOS SANTOS 04573426-76 00070CESN 5 51

VIVIAN SILVA DA CRUZ 10001239-60 00198CESN 5 52

JORGE CORREIA PEREIRA DA SILVA 01625952-12 00259CESN 5 53

JOSINEUZA DE ALMEIDA AMANCIO 03512630-20 00299CESN 5 54

TAILANE CARDOSO BISPO 08368511-10 00197CESN 5 55

ABÍLIO OLIVEIRA DA CRUZ 04742088-00 00183CESN 5 56

ALINE OLIVEIRA BOTELHO 06047972-81 00443CESN 5 57

NELIA MARIA MOREIRA CLEMENTE CARVALHO

00678581-63 00459CESN 5 58

ADAILTON ALBINO DOS SANTOS 0549572813 00491CESN 5 59

ANA PAULA SOUSA BARRETO 1269681109 00056CESN 5 60

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.77234

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLASS

LOIÁ FERNANDES DA SILVA SANTOS 0989026108 00150CESN 5 61

JOSENIRA MARIA DUARTE 02244477-77 00237CESN 5 62

MARIA ELIANE JESUS SILVA 11421370-40 00425CESN 5 63

ALINE DE OLIVEIRA SOUZA 08873295-22 00363CESN 5 64

JAQUELINE CONCEIÇÃO DOS SANTOS 09923659-10 00181CESN 5 65

JANAINA MARIA DOS SANTOS SILVA 0747823715 00328CESN 5 66

INDAIÁ OLIVEIRA SANTOS 0730215393 00156CESN 5 67

ERIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO 476178371 00374CESN 5 68

MARIANE DOS SANTOS GONÇALVES 1301687693 00163CESN 5 69

JOSILENE PEREIRA DOS SANTOS 04983986-17 00122 CESN 0 70

DANIELA CRISTINA DOS SANTOS VIRGENS 06347624-00 00037CESN 0 71

CRISTINA TERESA BISPO DOS SANTOS 0116379-79 00441CESN 0 72

GRAZIELLE CARDOSO DOS SANTOS 20350859-93 00021CESN 0 73

CAIO ARAUJO DOS SANTOS 11401761-10 00104CESN 0 74

NUBIA DOS REIS COSTA DA SILVA 05478859-54 00139CESN 0 75

FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS 08901665-36 00140CESN 0 76

JAMILE MAIARA REIS DOS SANTOS 13008381-08 00294CESN 0 77

JOSILENE APOLINARIA DOS SANTOS 08725747-50 00152CESN 0 78

EDILZA DOS SANTOS SOUZA 08356445-45 00391CESN 0 79

CAMILA AIALA ALCÂNTARA DOS SANTOS 14329822-49 00233CESN 0 80

CARLA FERREIRA DE CERQUEIRA 03952448-54 00188CESN 0 81

ROZIANE CARLA ANDRADE DA SILVA 09889752-70 00487CESN 0 82

JAQUELINE DA SILVA DE SOUZA 11715026-64 00483CESN 0 83

TATIANE NASCIMENTO DE SOUZA 06627850-37 00472CESN 0 84

MARIVANIA JESUS ANDRADE 10074943-79 00080CESN 0 85

ANA LÍGIA DA SILVA 20891878-75 00461CESN 0 86

ROSENE DE JESUS MOURA 07455685-13 00291CESN 0 87

CRISTIANE DAS VIRGENS OLIVEIRA 06605998-48 00426CESN 0 88

DANIELLE CARLA CORREA DE PINHO 08823742-73 00358CESN 0 89

ENY SARA ALCOERES BOMFIM 3746337-38 00359CESN 0 90

ROGÉRIO MENDES FERREIRA 03514913-25 00282CESN 0 91

JAQUESON SIL DO AMOR DIVINO 11260010-74 00322CESN 0 92

NECI DOS REIS COSTA 02047055-09 00323CESN 0 93

ALÃ MARCIO SOUSA SANDMAN 0565168436 00408CESN 0 94

NELSIMAR DOS SANTOS SANTANA 0798716150 00177CESN 0 95

ADAILDAALVES DOS SANTOS 0200002198 00190CESN 0 96

JAILINE SILVA DE JESUS 1429703016 00193CESN 0 97

JOSELANDIA ALVES DOS SANTOS 0746722907 00192CESN 0 98

BÁRBARA IRIS DAS MERCÊS SODRÉ 0725320842 00020CESN 0 99

LEONARDO MIRANDA BELA 1570736456 00028CESN 0 100

SHIRLEI CAVALCANTE DOS SANTOS 0772796386 00074CESN 0 101

MARIJA SANTOS GONÇALVES 0753527103 00451CESN 0 102

LUCIANA DE SOUZA MATTOS 05117033795 00049CESN 0 103

DJAIR FERREIRA BASTOS 0837286000 00117CESN 0 104

ELANE VIDAL FERREIRA 1265924899 00041CESN 0 105

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS 0114834660 00043CESN 0 106

TAIRINE BRITO DOS SANTOS MENDES 1170396240 00410CESN 0 107

NÍGEL ALVES LIMA 1147957460 00269CESN 0 108

EDILENE SANTOS DE JESUS SOUZA 0194353559 00342CESN 0 109

MARCELO AUGUSTO GAZAR BARBALHO FILHO

1150684909 00480CESN 0 110

DHEYMISON SILVA SANTOS 1520952686 00164CESN 0 111

ANA PAULA SOUSA SANTOS 1400807590 00205CESN 0 112

NEUSINEA MACIEL MIRANDA 13825797-30 00119CESN 0 113

TEANDINIR CARDOSO BISPO 08258841-44 00196CESN 0 114

MARYLANDE SANTOS DE SOUZA ADOLFO 04955706-80 00189CESN 0 115

SUANE MENDONÇA SILVA 12980338-37 00432CESN 0 116

ELIANA MENDONÇA SILVA 3504605-82 00431CESN 0 117

DERIANA BATISTA DE LIMA 04956315-74 00059CESN 0 118

ANTONIO MARCOS RAMOS DE MOURA 08364545-45 00445CESN 0 119

ELIANE SILVA FERREIRA 13008377-13 00436CESN 0 120

CARINA DA SILVA MACHADO CARDOSO 06073403-55 00435CESN 0 121

MARIA JOSY DOS SANTOS MOTA 08994384-82 00073CESN 0 122

JOSEANE OLIVEIRA DOS SANTOS 05546402-52 00098CESN 0 123

MARILIA GABRIELA LOPO MENDES 09102666-03 00382CESN 0 124

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLASS

REGINA LÚCIA RAMOS 05010730-51 00252CESN 0 125

LUCAS SOUZA DOS SANTOS 12978865-36 00392CESN 0 126

MARCIO SANTOS SILVA 08904597-11 00404CESN 0 127

ROSE FRANCISCA FERREIRA PEREIRA 09957170-60 00346CESN 0 128

ROMILDES LINDIANE DOS SANTOS DE BRITO

08755687-18 00423CESN 0 129

KAMYLA MARCELE DE JESUS MENEZES 12103612-05 00411CESN 0 130

MARCOS DO SACRAMENTO 09485755-57 00129CESN 0 131

LUCHANGARDSON SANTANA SANTOS 0699897610 00055CESN 0 132

DIONEI CAMPOS ROCHA 1438692480 00065CESN 0 133

NEWTON SANTOS FERREIRA 144034719 00052CESN 0 134

LUDMILA SANTANA SANTOS 107111461 00088CESN 0 135

ROBERTA CAROLINA BRITO MELO DA SILVA

0910301883 00090CESN 0 136

VANIA NASCIMENTO REIS 0157317404 00354CESN 0 137

TAMIRES SANTOS SILVA 1152418505 00351CESN 0 138

SANDRA CONCEIÇÃO LEITE 0464243939 00377CESN 0 139

GRAZIELA NASCIMENTO DA CRUZ SANTOS 0822972409 00517CESN 0 140

ROSANE SANTOS DE DEUS 1496699505 00249CESN 0 141

CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM PESSOA COM DEFICIÊNCIA

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLASS

ANA PAULA SANTOS LUZ 06718325-57 00464CESN 10 1

FUNÇÃO: EDUCADOR SOCIAL – ABORDAGEM SOCIAL

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

ADILMA PEREIRA DA SILVA 07213079-22 00330ABES 105 1

CAMILA ANJOS SILVA 1325908754 00037ABES 90 2

DIONETE CONCEIÇÃO DA CRUZ 04024028-20 00231ABES 85 3

PATRICIA DARLI ROSÁRIO DA SILVA 5776229-73 00268ABES 80 4

ROSEANE SILVA DOS SANTOS DE JESUS 09514267-37 00329ABES 80 5

JOSIANE SCHAFFER TORRES 04367875-04 00327ABES 75 6

MEIREVANE DOS ANJOS SANTOS 07289294-30 00328ABES 75 7

EDNALDO SILVA BRITO NONATO 0348202482 00340ABES 70 8

LIVIA BARBOSA PACHECO SOUZA 0789497506 00113ABES 70 9

MARIA DAMIANA NASCIMENTO CARDOZO 0413384993 00130ABES 70 10

ANGELA CRISTINA DOS SANTOS SANTANA 0352370742 00050ABES 60 11

DILMA SANTOS DE SANTANA 07450173-98 00230ABES 60 12

ELIANA COUTO DOS SANTOS 01641677-57 00210ABES 60 13

VANIA DA CONCEIÇÃO ESPIRITO SANTO DA CRUZ

0662698142 00175ABES 60 14

JACIENE FERREIRA ACCIOLY LINS 364451696 00109ABES 55 15

RITA CARDOSO SANTOS 06015994-46 00081ABES 55 16

SORAIA COSTA DE JESUS 0408103728 00006ABES 55 17

ÁUREA DE OLIVIERA SANTIAGO 05242359-02 00178ABES 50 18

CARINE DE JESUS SANTANA 0937064050 00275ABES 50 19

LEANE OLIVEIRA DA SILVA 08625425-10 00298ABES 50 20

LOUSE DINA RODIGUES BARBOSA 0945539207 00121ABES 50 21

LEONE BEZERRA SUZART 1327831007 00125ABES 45 22

MANOEL RAIMUNDO DA SILVA SANTOS 143252682 00143ABES 45 23

CLÁUDIA RIBEIRO DOS SANTOS 08422378-28 00007ABES 40 24

GILSON DE ARGOLO DOS SANTOS 1270349945 00291ABES 40 25

JUCENILDA DE FREITAS AMOIM 0377426393 00039ABES 40 26

ALINE PEREIRA CASTRO 0749574062 00122ABES 35 27

GICELIA DO SACRAMENTO NUNES 0381036561 00025ABES 35 28

MARIA DA GLORIA ALVES DOS SANTOS 0499905431 00257ABES 35 29

VANESSA KARINE VIEIRA DO CARMO 0531540707 00232ABES 35 30

ADRIANE CARLA FERREIRA ARGOLO 05751026 00173ABES 30 31

ANTONIO TELES COSTA 141897805 00083ABES 30 32

APARECIDA DA ANUNCIAÇÃO REIS 0993431690 00242ABES 30 33

DENISE BISPO DOS SANTOS 1135635668 00013ABES 30 34

JOSENILDA SOUZA BITENCOURT 0138768056 00114ABES 30 35

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

QUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.772 35NOME DOC

Nº DE INSCRIÇÃO

PONTOS CLAS

REGINALDO BORGES DOS SANTOS 047817943 00307ABES 30 36

TAISE DOS SANTOS SOARES 1359803050 00016ABES 30 37

ANDRESSA RAMOS DE ASSIS 1527300447 00343ABES 25 38

CARLA SANTOS REIS 1306505100 00099ABES 25 39

EDNALDO MOREIRA SILVA 0216689147 00322ABES 25 40

GEILDA SANTANA DE SOUZA 0795985100 00073ABES 25 41

GILMARA ARAUJO SANTANA 0634715828 00347ABES 25 42

HELEM DOS SANTOS MOREIRA 1467890910 00296ABES 25 43

LILIANE MARQUES DE CARVALHO 1116596202 00019ABES 25 44

MANUELA RODRIGUES REQUIÃO 10054871-70 00263ABES 25 45

ROSENILDO SANTOS SILVA 04429768-87 00179ABES 25 46

CARMEM FERNANDES PEREIRA SANTANA 05831602-71 00209ABES 20 47

CÁTIA MARIA DA SILVA SANTOS 445745177 00133ABES 20 48

EDUARDO RAMOS DOS SANTOS 0540273228 00254ABES 20 49

ELISANGELA SILVA SOUSA 0793185092 00040ABES 20 50

GRAZIELE RIBEIRO DOS SANTOS 14658602-66 00324ABES 20 51

GREICE SOUZA DE CARVALHO 08148286-80 00323ABES 20 52

HILDENEIDE FERREIRA DOS SANTOS 0817275185 00097ABES 20 53

ISABEL CRISTINA LOPES MORENO 0352603356 00351ABES 20 54

MARCOS FABRICIO GONÇALVES OLIVEIRA 0788833774 00058ABES 20 55

MARINEY MOSCOSO LIMEIRA 0411887998 00018ABES 20 56

ORLENE DA SILVA MENDES 05203375-90 00344ABES 20 57

ROSINEIDE SOUZA MACHADO MENDES 0861667673 00104ABES 20 58

VICTOR BERTINO SILVA 1511885645 00305ABES 20 59

ANA PAULA DE ABREU MOURA 0796328900 00378ABES 15 60

CICERO PEREIRA DO NACIMENTO 0252704193 00032ABES 15 61

DAVI MIGUEL LINS DOS SANTOS 1417467509 00170ABES 15 62

DORACI DE JESUS CRUZ DOS SANTOS 349485542 00131ABES 15 63

ELANE NOBRE DOS SANTOS 1210096455 00352ABES 15 64

ELIANE DE SOUZA MACHADO DE ARAÚJO GÓES

0746893639 00086ABES 15 65

GEORGE BARROS DE OLIVEIRA 0935419969 00182ABES 15 66

JACIMEIRE BARROS FERREIRA GUEDES 04047958-70 00189ABES 15 67

JULIANA DE QUEIROZ SANTOS 0671510940 00200ABES 15 68

LINDINALVA RODRIGUES DA COSTA 0852474130 00075ABES 15 69

LUCIENE DOS SANTOS 0475158482 00123ABES 15 70

MARIA DE FATIMA SILVA BAHIA 0145476197 00001ABES 15 71

MARIA ISABEL DA SILVA DE SANTANA 0130347078 00304ABES 15 72

MÉRCIA LUCIA DOS SANTOS DE SOUZA 0669439061 00312ABES 15 73

RACHEL LUIZA SANTOS MOURA 1302737082 00297ABES 15 74

ROSA NIVEA PORTELA DOS REIS 0577592785 00012ABES 15 75

SHEILA DE JESUS SANTOS 1285425430 00089ABES 15 76

SERGIO LUIS RIOS AGUIAR 1315832470 00017ABES 15 77

ALESSANDRO BATISTA MOREIRA 0573979375 00091ABES 10 78

AMANDA SANTOS SILVA 0997219378 00088ABES 10 79

ANGELA ALVES DA SILVA 0349875928 00303ABES 10 80

ANGELO DOS SANTOS MOTA 0495567205 00309ABES 10 81

AURILENE LIBORIO LIMA 0475658108 00003ABES 10 82

CAMILA SANTOS SOARES DA SILVA 1482535394 00162ABES 10 83

CARLA PEREIRA PLÁCIDO 0799373141 00033ABES 10 84

CARLA SANTOS DO ROSARIO 0661087050 00379ABES 10 85

CÁTIA SANTOS DA SILVA 11367430-90 00080ABES 10 86

CLAUDIA PRATES DE SANTANA 271102900 00151ABES 10 87

DÉBORA DA HORA SANTOS 0761777938 00335ABES 10 88

EUSILENE CASSIMIRO CALMON DA SILVA 0996604235 00174ABES 10 89

FLORA DA CONCEIÇÃO PENHA 1208147811 00403ABES 10 90

IRENILDES BRANDÃO LIMA 974524-67 00354ABES 10 91

IVANILSON GUEDES SOARES 0722785445 00393ABES 10 92

JOSENILSON CRUZ DE JESUS 1283505045 00129ABES 10 93

JOYCE PATRÍCIA MARREIRO SOUZA 19986171 00031ABES 10 94

JULIO SOUSA DE JESUS 0978230744 00220ABES 10 95

LUCYMARY TRINDADE DA LUZ 0175457220 00094ABES 10 96

MÔNICA ESTELA LOPES DAS NEVES 0273431382 00011ABES 10 97

NAIARA RAMOS DE SOUZA 0939128977 00163ABES 10 98

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

NATALY CONCEIÇÃO SILVA 14077043-70 00261ABES 10 99

REGIANE DOS SANTOS LIMOEIRO 0469538333 00253ABES 10 100

ROSEMEIRE ALVES DA SILVA 0315920661 00356ABES 10 101

SAMANTA ALVES DUTRA 1289730644 00168ABES 10 102

SÔNIA CRISTINA SANTOS MASCARENHAS 02046391-07 00183ABES 10 103

SORANEI CASTRO SILVA 22803467 00047ABES 10 104

TAINA NAIARA CARVALHO BRAGA 1209004917 00279ABES 10 105

TAISA SANTANA SALES 0679731164 00120ABES 10 106

TIALI DÓRIA MACHADO SANTOS 1370249080 00169ABES 10 107

WELBA CLIMACO DOS ANJOS COSTA 0987365665 00237ABES 10 108

ALAN SUEIRA DE JESUS 0710730195 00260ABES 5 109

ANDREA SANTOS DE OLIVEIRA 0730392333 00317ABES 5 110

AURENICE MARIA DOS SANTOS 0846417111 00366ABES 5 111

DAIANE PAIM DOS ANJOS 09953009450 00165ABES 5 112

DJACI OLIVEIRA BARCELOS 0372399029 00187ABES 5 113

EDILMA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 0952335395 00124ABES 5 114

ELANE SANTANA FERREIRA 1294216856 00308ABES 5 115

FLAVIA SHEILA LIMA DUARTE 0504661434 00214ABES 5 116

FRANCISNEI DE JESUS SÃO PEDRO 0264703227 00118ABES 5 117

GLEIDSON MIRANDA ALMEIDA 0932091857 00059ABES 5 118

ILZANETE ROSA SILVA 02060065-86 00061ABES 5 119

JAMILE OLIVEIRA SANTOS 0800951433 00350ABES 5 120

LORENA RAMOS DE SANTANA 0847917649 00041ABES 5 121

LUCIENE RODRIGUES GONÇALVES 0405211767 00137ABES 5 122

LUCINEIA BISPO COSTA DE SOUSA 0271830921 00227ABES 5 123

MAGDO BARBOSA DOS SANTOS 0851511732 00259ABES 5 124

MARIA DE LOURDES DA PALMA 0179141244 00068ABES 5 125

NORMACI OLIVEIRA DE MEDEIROS 0195562097 00167ABES 5 126

PATRICIANE SANTOS DE OLIVEIRA 09.369.498-99 00288ABES 5 127

PAULO MANOEL FRANKLIN ARAUJO BONFIM

1457806274 00021ABES 5 128

RAILDETE SANTANA TRINDADE 05689304-36 00286ABES 5 129

RENATA BARBOSA VILAÇA MARQUES DE CARVALHO

11980137-02 00188ABES 5 130

RITA DE CASSIA MENEZES PONCIANO 324928475 00132ABES 5 131

TAINAN CONCEIÇÃO SANTANA 08632611-24 00416ABES 5 132

THAIS CARVALHO GUIMARAES DFE JESUS 0899434908 00269ABES 5 133

UBIRANILDES PEREIRA VIANA 0444409793 00262ABES 5 134

UENDEL TOSTA DOS SANTOS 13174576-09 00402ABES 5 135

URANIA MIRANDA FERREIRA 01421500531 00365ABES 5 136

NEIDINALVA MARQUES DE OLIVEIRA 0394648498 00147ABES 5 137

ADEJANE DA CONCEIÇÃO SANTOS 1453604154 00248ABES 0 138

ADENILSON CERQUEIRA SANTOS 0520337751 00144ABES 0 139

ADJANE ROCHA ARAGÃO 06824145-30 00185ABES 0 140

ADLA BISPO LIMA 0682555436 00271ABES 0 141

AIANE CATARINA FERNANDES FARIA 0938754874 00141ABES 0 142

ALAN DA ENCARNAÇÃO DA SILVA 09085762-34 00289ABES 0 143

ALESSANDRA DA SILVA BRITO 0770303706 00285ABES 0 144

ALEX DA CONCEIÇÃO SILVA 0971650772 00136ABES 0 145

ALEXANDRE MENEZES DOS SANTOS 0951488090 00085ABES 0 146

ALJAMILE JESUS BISPO DOS SANTOS 1003775721 00198ABES 0 147

ANA CAROLINA FREITAS FIGUEIREDO 1329625609 00036ABES 0 148

ANA CLÁUDIA SILVA DE JESUS 03975883-48 00212ABES 0 149

ANA JULIETA DO SACRAMENTO SANTANA MONTEIRO

07890900-74 00407ABES 0 150

ANA MARIA COSTA DOS SANTOS 0892112433 00240ABES 0 151

ANA PAULA CARREIRO DEMINCO 0748910905 00245ABES 0 152

ANA PAULA CARVALHO DE MORAES 0804383936 00295ABES 0 153

ANA PAULA CERQUEIRA SANTOS 1453353216 00398ABES 0 154

ANDERSON DE JESUS FIAES DE CARVALHO 0851445250 00238ABES 0 155

ANDERSON LUIS DO NASCIMENTO 0670451037 00142ABES 0 156

ANDRÉ LUIS QUADROS DULTRA 0568417526 00077ABES 0 157

ANDREA MAIA RÊGO 0440622220 00215ABES 0 158

ANDREIA PIRUNA DE MEIRELLES 0571060455 00213ABES 0 159

ANDRESSA CRISTINA SEVERIANO 470749672 00357ABES 0 160

ANGÉLICA SANTOS PASSINHO 04405456-41 00338ABES 0 161

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.77236

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

ARIVALDO RAMOS NUNES 01024021-75 00155ABES 0 162

AUDINA SOUZA DE JESUS 1255679794 00381ABES 0 163

BARBARADE JESUS GOMES 0731250591 00164ABES 0 164

BEATRIZ SANTOS DA SILVA 1295287730 00101ABES 0 165

BRISA MAR SOUSA SANTOS 0969922981 00100ABES 0 166

CACILANE OLIVEIRA COUTINHO 0656147806 00197ABES 0 167

CAMILA DOS SANTOS SILVA 996516530 00030ABES 0 168

CAMILA OLIVEIRA ROSSATI 1263177808 00358ABES 0 169

CARLA DE MELO LOPES 0832463396 00359ABES 0 170

CAROLINE GOMES DOS SANTOS 1017139245 00056ABES 0 171

CATIA REIS CONCEIÇÃO 0271263660 00207ABES 0 172

CÍNTIA PIMENTEL DOS ANJOS 10140605-32 00093ABES 0 173

CLARA MARIA CALAZANS SANTANA 03488057569 00046ABES 0 174

CLELIO EDUARDO SANTOS SILVA 1227059 00072ABES 0 175

CRISTIANE SILVA CONCEIÇÃO 1001601661 00150ABES 0 176

DANIELA MARIA CARVALHO TOSTA 05395756-31 00413ABES 0 177

DANIELE SAMPAIO COSTA 0890006253 00064ABES 0 178

DARLENE DE OLIVEIRA ROCHA 12032433-40 00184ABES 0 179

DÉBORA SOARES MOUTINHO 02534757-83 00345ABES 0 180

DEISIANE OLIVEIRA GUIMARAES DOS SANTOS

1455515710 00042ABES 0 181

DEJENANE CRSIPINA DAS MERCÊS SODRÉ 0720064201 00071ABES 0 182

DIEGO ÂNGELO CERQUEIRA FARIA 1147361118 00079ABES 0 183

DIEGO MARCELO CONCEIÇÃO SILVA 0952252007 00236ABES 0 184

DILSON MOREIRA DA SILVA FREITAS 0464378788 00229ABES 0 185

EDER FRANÇA ALMEIDA 0766715698 00161ABES 0 186

EDLENE NEPOMUCENO DE JESUS 0692056394 00251ABES 0 187

EDNAITON TEODORO DA SILVA JUNIOR 01408600102 00096ABES 0 188

EDNEUSA SOUZA SANTOS 0477682154 00217ABES 0 189

EDUARDO WALTER ALVES SILVA 04198507-91 00180ABES 0 190

EGRIMAR PEREIRA GOMES 242840175 00023ABES 0 191

ELIANA ALVES DOS SANTOS 0700347453 00202ABES 0 192

ELIENE DA SILVA CONCEIÇÃO 1150648856 00292ABES 0 193

ELISÂNGELA DE JESUS SANTOS 0705453243 00414ABES 0 194

ELISANGELA SANTOS DA SILVA 0894311700 00199ABES 0 195

EMILIA MALENA DOS SANTOS CARVALHO 0781430399 00266ABES 0 196

ERIEINE CLAIANE SOUSA DA SILVA 1191804216 00146ABES 0 197

EVANDENICE REIS SENA 0641010613 00375ABES 0 198

EVANDRO DOS SANTOS PEREIRA NETO 1205231323 00368ABES 0 199

EVANE SILVA SANTANA 1443339296 00374ABES 0 200

FABIANO BRAZ DE ALMEIDA SANTOS 070292069 00222ABES 0 201

FABIO BRITO SANTANA 0754413900 00172ABES 0 202

FERNANDO MEDEIROS DO NASCIMENTO 1161732896 00294ABES 0 203

FLAVIA LORENA COSTA FREITAS 1413064833 00216ABES 0 204

GARDÊNIA SANTANA SANTOS 138870359 00057ABES 0 205

GILMARIA DE JESUS ALMEIDA 377913707 00106ABES 0 206

GIVANILDO AMARAL PINHEIRO 0593177797 00074ABES 0 207

GLEICE OLIVEIRA BOMFIM DE SANTANA 07012689-56 00082ABES 0 208

HELIO TAVARES SOARES 0199344752 00337ABES 0 209

IAN DINIZ DOS SANTOS ALVES 1347471006 00194ABES 0 210

INDIANE ROCHA SANTOS 0817936181 00070ABES 0 211

INGRID GUIMARÃES MARQUES 1202645950 00138ABES 0 212

ISABELA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA 1372690999 00221ABES 0 213

JAMILENE DA CRUZ SILVA 0792761804 00273ABES 0 214

JANETE CONCEIÇÃO SOUSA 0703805541 00276ABES 0 215

JAQUISON CARDOSO DE CARVALHO 0438990994 00063ABES 0 216

JEFERSON DOS SANTOS PEREIRA 0755084004 00158ABES 0 217

JESSICA COSTA PARANAGUÁ 1197123180 00353ABES 0 218

JESSICA DE JESUS PEREIRA 1210699311 00119ABES 0 219

JOICEMEIRE SOUZA CANGURÚ 0784325707 00051ABES 0 220

JOMARA THAIS MOREIRRA DE JESUS 1196294534 00228ABES 0 221

JORGE GABRIEL FISCINA DE SOUSA 1398780502 00203ABES 0 222

JORGE LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO DIAS 02514113-91 00306ABES 0 223

JORGE RAIMUNDO VIVAS FONTOURA 0569966914 00211ABES 0 224

JOSENILDO LIMA DE SOUZA 0944561004 00384ABES 0 225

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLAS

JOSIANE NUNES DE OLIVEIRA 1117327353 00176ABES 0 226

JOSINALVA MARIA DE SOUZA 1436543819 00336ABES 0 227

JUCELI NASCIMENTO GOMES 0731251130 00160ABES 0 228

KATIA DE SOUZA PITA 08884195-20 00267ABES 0 229

KEILA APARECIDA SÁ DO NASCIMENTO 1401322280 00392ABES 0 230

KELLY DE OLIVEIRA SANTOS DE FARIAS 919159109 00419ABES 0 231

LAZARO REQUIÃO DOS SANTOS SOUZA 0660371235 00315ABES 0 232

LÊDA DOS SANTOS CÉSAR 0143805363 00355ABES 0 233

LIDIENE CIZINO SENA 2091913928 00219ABES 0 234

LILIANE ALVES DE OLIVEIRA 0666362726 00383ABES 0 235

LILIANE OLIVIERA DOS REIS 20158922-22 00395ABES 0 236

LORENA RAIANA DOS SANTOS 1190533901 00325ABES 0 237

LUCAS DOS SANTOS MATOS 0994917708 00095ABES 0 238

LUCAS GUIMARÃES MARQUES 1284884848 00134ABES 0 239

LUCIANA DE JESUS SILVA 1128988585 00226ABES 0 240

LUCIARY RAMOS DE SOUZA REIS 0848820690 00370ABES 0 241

LUCIENE DE JESUS SOUZA 0442896182 00038ABES 0 242

LUCIENE SANTOS DE ALMEIDA 0769032222 00265ABES 0 243

LUCILIA NASCIMENTO DOS SANTOS 1422243591 00029ABES 0 244

LUZANI DOS SANTOS 07316770-30 00334ABES 0 245

MANUELA FLAQUET SOLEDADE SANTOS 0996314580 00388ABES 0 246

MARA SOLANGEDE JESUS SANTOS 0364521228 00135ABES 0 247

MARCELO CARLOS PINTO GOMES 641656556 00156ABES 0 248

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS DE SOUZA 1141596296 00264ABES 0 249

MARIA BISPO DOS SANTOS 0511820178 00313ABES 0 250

MARIA CELIA BISPO DOS SANTOS 0414536622 00300ABES 0 251

MARIA CLAUDIA BRANDÃO DE LIMA 176504370 00107ABES 0 252

MARIA DE FATIMA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 1144099609 00171ABES 0 253

MARINA CRUZ DOS SANTOS 376465166 00371ABES 0 254

MARISE SILVA PORTELA DOS SANTOS 1284033732 00234ABES 0 255

MARLISE ENCARNAÇÃO SOUZA 0689575300 00299ABES 0 256

MAURICIO MOREIRA DE SENA JUNIOR 0926292617 00293ABES 0 257

MICHELE MENEZES DE SOUZA 362275-36 00193ABES 0 258

NAILDES JESUS DE OLIVEIRA 0575972351 00250ABES 0 259

NAJARA COSTA LIMA 0480427577 00060ABES 0 260

NATIANE JESUS DE OLIVEIRA 0475984846 00249ABES 0 261

NEIJANE NASCIMENTO DA PAZ 0700285679 00204ABES 0 262

NIVIA QUELE ASSIS DE MENEZES 0834370611 00320ABES 0 263

PABLO DIEGO DA COSTA BEZERRA 1370164092 00367ABES 0 264

PATRICIA BATISTA AVILA DA PAIXÃO 0469110066 00316ABES 0 265

PATRICIA DE JESUS LIMA PIMENTA 0400646110 00010ABES 0 266

PAULA NAIARA RICARDO SANTOS 12874052-31 00062ABES 0 267

PAULO RICARDO SANTOS BASTOS 1204065608 00372ABES 0 268

RAQUEL SANTOS COSTA ALVES 1205097767 00044ABES 0 269

RAUL FELIPE FARIAS SANTOS 0895026805 00066ABES 0 270

RAYZA DOS SANTOS ALVES 1486050107 00389ABES 0 271

REIJANE DOS SANTOS DARCI 10145115-69 00154ABES 0 272

RILZA MARIA DE JESUS SILVA 0665541641 00045ABES 0 273

RITA DE CASSIA ALVES BARROS 0273486950 00191ABES 0 274

RIVAILDE SANTOS DA HORA 0480065560 00087ABES 0 275

ROBERTO PEREIRA DE SANTANA JÚNIOR 05590162-04 00287ABES 0 276

ROGERIO SANTANA DE ALMEIDA 0819621854 00361ABES 0 277

ROMILDO DA SILVA COSTA 0385773307 00195ABES 0 278

ROSALVO BISPO DE OLIVEIRA FILHO 07378297-10 00339ABES 0 279

ROSANA SILVA DOS PASSOS 04371325-44 00346ABES 0 280

ROSANE FAGUNDES DE ASSIS QUEIROZ 3514104-22 00400ABES 0 281

ROSELI DA SILVA OLIVEIRA CHAVES 14808204-20 00418ABES 0 282

SAMUEL ALVES JULIÃO JUNIOR 0690780357 00247ABES 0 283

SANDRA REGINA DE ASSIS SANTOS 0356900622 00008ABES 0 284

SANDRO NONATO ALMEIDA DA PAIXÃO 0735652880 00190ABES 0 285

SARA NASCIMENTO DA CRUZ 09927894-43 00411ABES 0 286

SAVIO MAGNO SANTOS 15607053-70 00311ABES 0 287

SELMA CRISTINA FREITAS CERQUEIRA 00418155-07 00401ABES 0 288

SILVIA CARLA BARBOSA JONES 054284384 00208ABES 0 289

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

QUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.772 37NOME DOC

Nº DE INSCRIÇÃO

PONTOS CLAS

SOLANGE LOPES FRANÇA 0469826800 00105ABES 0 290

SUSAINE SANTANA DE JESUS 1321199198 00310ABES 0 291

TAIRINE DE ENCARNAÇÃO DE ALMEIDA 1320738460 00218ABES 0 292

TAIS DE ARAUJO LEMOS 0947695915 00321ABES 0 293

TATIANA DOS SANTOS LIMA 0905658000 00034ABES 0 294

UÉLITON DOS SANTOS LIMA 0944218970 00166ABES 0 295

UILAMES BARBOSA DE MELO 890094446 00258ABES 0 296

VALDINEIA DA CONCEIÇÃO 0411516906 00148ABES 0 297

VANDINALVA REGINA DOS ANJOS MELO 288771011 00380ABES 0 298

VERA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS 0302527508 00053ABES 0 299

VINICIUS MATOS DE OLIVEIRA 1619369036 00108ABES 0 300

VITOR SANTOS DE JESUS 1479716839 00319ABES 0 301

WILLIAM SANTOS LIMA 1420771272 00360ABES 0 302

ZULUCIA NONATO SANTANA 0690745265 00084ABES 0 303

ALMA BATISTA 0607484195 00349ABES 0 304

ARLAN LUIZ MONTENEGRO MONTEIRO 0420994203 00054ABES 0 305

EDICLEIA SANTOS DO ROSÁRIO 0755112407 00028ABES 0 306

GLEISIANE SANTOS DE OLIVEIRA 0942997816 00281ABES 0 307

LUEICA FERNANDA MORAIS COSTA 6307108 00284ABES 0 308

TAUANE SANTOS FERREIRA DE ASSIS 160721164 00159ABES 0 309

ADRIANA PINTO GOMES 0641660154 00149ABES 0 310

CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM AFRODESCENDENTES

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLASS

DIONETE CONCEIÇÃO DA CRUZ 04024028-20 00231ABES 85 1

MARIA DAMIANA NASCIMENTO CARDOZO 0413384993 00130ABES 70 2

DILMA SANTOS DE SANTANA 07450173-98 00230ABES 60 3

ELIANA COUTO DOS SANTOS 01641677-57 00210ABES 60 4

VANIA DA CONCEIÇÃO ESPIRITO SANTO DA CRUZABES

0662698142 00175ABES 60 5

JACIENE FERREIRA ACABESCIOLY LINS 364451696 00109ABES 55 6

SORAIA COSTA DE JESUS 0408103728 00006ABES 55 7

ÁUREA DE OLIVIERA SANTIAGO 05242359-02 00178ABES 50 8

LEANE OLIVEIRA DA SILVA 08625425-10 00298ABES 50 9

LEONE BEZERRA SUZART 1327831007 00125ABES 45 10

MANOEL RAIMUNDO DA SILVA SANTOS 143252682 00143ABES 45 11

CLÁUDIA RIBEIRO DOS SANTOS 08422378-28 00007ABES 40 12

GICELIA DO SACRAMENTO NUNES 0381036561 00025ABES 35 13

MARIA DA GLORIA ALVES DOS SANTOS 0499905431 00257ABES 35 14

DENISE BISPO DOS SANTOS 1135635668 00013ABES 30 15

ANDRESSA RAMOS DE ASSIS 1527300447 00343ABES 25 16

CARLA SANTOS REIS 1306505100 00099ABES 25 17

EDNALDO MOREIRA SILVA 0216689147 00322ABES 25 18

ROSENILDO SANTOS SILVA 04429768-87 00179ABES 25 19

CARMEM FERNANDES PEREIRA SANTANA 05831602-71 00209ABES 20 20

GRAZIELE RIBEIRO DOS SANTOS 14658602-66 00324ABES 20 21

GREICE SOUZA DE CARVALHO 08148286-80 00323ABES 20 22

MARCOS FABRICIO GONÇALVES OLIVEIRA 0788833774 00058ABES 20 23

ORLENE DA SILVA MENDES 05203375-90 00344ABES 20 24

ROSINEIDE SOUZA MACHADO MENDES 0861667673 00104ABES 20 25

VICTOR BERTINO SILVA 1511885645 00305ABES 20 26

CICERO PEREIRA DO NACIMENTO 0252704193 00032ABES 15 27

ELANE NOBRE DOS SANTOS 1210096455 00352ABES 15 28

ELIANE DE SOUZA MACHADO DE ARAÚJO GÓES

0746893639 00086ABES 15 29

GEORGE BARROS DE OLIVEIRA 0935419969 00182ABES 15 30

JACIMEIRE BARROS FERREIRA GUEDES 04047958-70 00189ABES 15 31

JULIANA DE QUEIROZ SANTOS 0671510940 00200ABES 15 32

LUCIENE DOS SANTOS 0475158482 00123ABES 15 33

MARIA ISABEL DA SILVA DE SANTANA 0130347078 00304ABES 15 34

SERGIO LUIS RIOS AGUIAR 1315832470 00017ABES 15 35

AMANDA SANTOS SILVA 0997219378 00088ABES 10 36

CARLA SANTOS DO ROSARIO 0661087050 00379ABES 10 37

CÁTIA SANTOS DA SILVA 11367430-90 00080ABES 10 38

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLASS

EUSILENE CASSIMIRO CALMON DA SILVA 0996604235 00174ABES 10 39

IVANILSON GUEDES SOARES 0722785445 00393ABES 10 40

JOSENILSON CRUZ DE JESUS 1283505045 00129ABES 10 41

NATALY CONCEIÇÃO SILVA 14077043-70 00261ABES 10 42

REGIANE DOS SANTOS LIMOEIRO 0469538333 00253ABES 10 43

TAINA NAIARA CARVALHO BRAGA 1209004917 00279ABES 10 44

ALAN SUEIRA DE JESUS 0710730195 00260ABES 5 45

AURENICE MARIA DOS SANTOS 0846417111 00366ABES 5 46

FRANCISNEI DE JESUS SÃO PEDRO 0264703227 00118ABES 5 47

JAMILE OLIVEIRA SANTOS 0800951433 00350ABES 5 48

MAGDO BARBOSA DOS SANTOS 0851511732 00259ABES 5 49

MARIA DE LOURDES DA PALMA 0179141244 00068ABES 5 50

NORMACI OLIVEIRA DE MEDEIROS 0195562097 00167ABES 5 51

RENATA BARBOSA VILAÇA MARQUES DE CARVALHO

11980137-02 00188ABES 5 52

UBIRANILDES PEREIRA VIANA 0444409793 00262ABES 5 53

NEIDINALVA MARQUES DE OLIVEIRA 0394648498 00147ABES 5 54

ADEJANE DA CONCEIÇÃO SANTOS 1453604154 00248ABES 0 55

ADJANE ROCHA ARAGÃO 06824145-30 00185ABES 0 56

ALEX DA CONCEIÇÃO SILVA 0971650772 00136ABES 0 57

ANA CAROLINA FREITAS FIGUEIREDO 1329625609 00036ABES 0 58

ANA CLÁUDIA SILVA DE JESUS 03975883-48 00212ABES 0 59

ANDREA MAIA RÊGO 0440622220 00215ABES 0 60

AUDINA SOUZA DE JESUS 1255679794 00381ABES 0 61

CLARA MARIA CALAZANS SANTANA 03488057569 00046ABES 0 62

CLELIO EDUARDO SANTOS SILVA 1227059 00072ABES 0 63

CRISTIANE SILVA CONCEIÇÃO 1001601661 00150ABES 0 64

DANIELE SAMPAIO COSTA 0890006253 00064ABES 0 65

DARLENE DE OLIVEIRA ROCHA 12032433-40 00184ABES 0 66

DEJENANE CRSIPINA DAS MERCÊS SODRÉ 0720064201 00071ABES 0 67

DIEGO ÂNGELO CERQUEIRA FARIA 1147361118 00079ABES 0 68

DIEGO MARCELO CONCEIÇÃO SILVA 0952252007 00236ABES 0 69

DILSON MOREIRA DA SILVA FREITAS 0464378788 00229ABES 0 70

EDNAITON TEODORO DA SILVA JUNIOR 01408600102 00096ABES 0 71

EDUARDO WALTER ALVES SILVA 04198507-91 00180ABES 0 72

EGRIMAR PEREIRA GOMES 242840175 00023ABES 0 73

ELIANA ALVES DOS SANTOS 0700347453 00202ABES 0 74

ELIENE DA SILVA CONCEIÇÃO 1150648856 00292ABES 0 75

ELISÂNGELA DE JESUS SANTOS 0705453243 00414ABES 0 76

EVANDRO DOS SANTOS PEREIRA NETO 1205231323 00368ABES 0 77

FABIO BRITO SANTANA 0754413900 00172ABES 0 78

FLAVIA LORENA COSTA FREITAS 1413064833 00216ABES 0 79

GARDÊNIA SANTANA SANTOS 138870359 00057ABES 0 80

IAN DINIZ DOS SANTOS ALVES 1347471006 00194ABES 0 81

ISABELA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA 1372690999 00221ABES 0 82

JANETE CONCEIÇÃO SOUSA 0703805541 00276ABES 0 83

JESSICA COSTA PARANAGUÁ 1197123180 00353ABES 0 84

JOMARA THAIS MOREIRRA DE JESUS 1196294534 00228ABES 0 85

JORGE GABRIEL FISCINA DE SOUSA 1398780502 00203ABES 0 86

JORGE LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO DIAS 02514113-91 00306ABES 0 87

JOSENILDO LIMA DE SOUZA 0944561004 00384ABES 0 88

JOSINALVA MARIA DE SOUZA 1436543819 00336ABES 0 89

KATIA DE SOUZA PITA 08884195-20 00267ABES 0 90

LAZARO REQUIÃO DOS SANTOS SOUZA 0660371235 00315ABES 0 91

LORENA RAIANA DOS SANTOS 1190533901 00325ABES 0 92

LUCILIA NASCIMENTO DOS SANTOS 1422243591 00029ABES 0 93

LUZANI DOS SANTOS 07316770-30 00334ABES 0 94

MARA SOLANGEDE JESUS SANTOS 0364521228 00135ABES 0 95

MARIA BISPO DOS SANTOS 0511820178 00313ABES 0 96

MARIA CLAUDIA BRANDÃO DE LIMA 176504370 00107ABES 0 97

MARISE SILVA PORTELA DOS SANTOS 1284033732 00234ABES 0 98

MARLISE ENCARNAÇÃO SOUZA 0689575300 00299ABES 0 99

MAURICIO MOREIRA DE SENA JUNIOR 0926292617 00293ABES 0 100

MICHELE MENEZES DE SOUZA 362275-36 00193ABES 0 101

NIVIA QUELE ASSIS DE MENEZES 0834370611 00320ABES 0 102

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.77238

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLASS

PATRICIA BATISTA AVILA DA PAIXÃO 0469110066 00316ABES 0 103

PAULO RICARDO SANTOS BASTOS 1204065608 00372ABES 0 104

RAQUEL SANTOS COSTA ALVES 1205097767 00044ABES 0 105

RAUL FELIPE FARIAS SANTOS 0895026805 00066ABES 0 106

RAYZA DOS SANTOS ALVES 1486050107 00389ABES 0 107

REIJANE DOS SANTOS DARCI 10145115-69 00154ABES 0 108

RILZA MARIA DE JESUS SILVA 0665541641 00045ABES 0 109

ROSELI DA SILVA OLIVEIRA CHAVES 14808204-20 00418ABES 0 110

SAMUEL ALVES JULIÃO JUNIOR 0690780357 00247ABES 0 111

SARA NASCIMENTO DA CRUZ 09927894-43 00411ABES 0 112

SAVIO MAGNO SANTOS 15607053-70 00311ABES 0 113

SOLANGE LOPES FRANÇA 0469826800 00105ABES 0 114

TATIANA DOS SANTOS LIMA 0905658000 00034ABES 0 115

UÉLITON DOS SANTOS LIMA 0944218970 00166ABES 0 116

UILAMES BARBOSA DE MELO 890094446 00258ABES 0 117

VALDINEIA DA CONCEIÇÃO 0411516906 00148ABES 0 118

VERA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS 0302527508 00053ABES 0 119

VITOR SANTOS DE JESUS 1479716839 00319ABES 0 120

WILLIAM SANTOS LIMA 1420771272 00360ABES 0 121

EDICLEIA SANTOS DO ROSÁRIO 0755112407 00028ABES 0 122

TAUANE SANTOS FERREIRA DE ASSIS 160721164 00159ABES 0 123

FUNÇÃO: SUPERVISOR DE ABORDAGEM SOCIAL – PSICOLOGIA

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLASS

ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA 097580394 00047ABSP 45 1

LEANDRO RIBEIRO DA SILVA 0945271050 00037ABSP 45 2

LAISA BRAGA DE BRITO 0805074414 00025ABSP 40 3

CARLA GUIMARÃES MOURA SILVA 1203244746 00031ABSP 35 4

MEIRE JANE FREIRE QUEIROS DOS SANTOS 0750414219 00040ABSP 25 5

ERIKA ANDRADE DE OLIVEIRA 1260900258 00034ABSP 25 6

DERALVINA CACHOEIRA SANTOS NETA 0667681361 00023ABSP 20 7

THAISSA GOMES COSTA 1002539544 00041ABSP 20 8

SIRLEY ALMEIDA SANTOS 1175285790 00033ABSP 20 9

LORENA BARRETO DOS ANJOS 0878796207 00030ABSP 20 10

MONIZE SANTOS DA SILVA 0703722840 00045ABSP 20 11

JICIANA DE JESUS NASCIMENTO 1011689421 00051ABSP 20 12

NATHALY GONÇALVES BASTOS DE SOUZA 1302376390 00016ABSP 15 13

TATIANA MENDES ROCHA 1160822409 00001ABSP 15 14

NATALIA DE ALMEIDA SANTOS 1258066980 00004ABSP 15 15

ANALICE SOUZA SENA SILVA 1285536851 00011ABSP 15 16

TAMIRES BRUNA FERREIRA DA SILVA 1146319649 00027ABSP 15 17

SARAH LARISSA NUNES EREIAS 1401473652 00028ABSP 15 18

MARIA ALICE CARVALHO SACRAMENTO 272787272 00017ABSP 10 19

THAIS SAMPAIO DE SOUZA 1008752703 00010ABSP 10 20

GERSIVONE DA SILVAFERREIRA 952682354 00043ABSP 10 21

TANIA SILVA RODRIGUES 0445751142 00055ABSP 10 22

ANGELLA TEIXEIRA DE SENA 2326126 00021ABSP 10 23

VANESSA PITA SOUSA 0973699850 00053ABSP 10 24

JAMILE ABREU DE FREITAS 1001542800 00052ABSP 10 25

KARINA MALTEZ SANTOS 1117760820 00049ABSP 10 26

CLOVIS COUTO BARRETO JUNIOR 11390098-85 00038ABSP 5 27

ISIS MERITA SANTOS CERQUEIRA 1163926574 00008ABSP 5 28

LARISSA ARAÚJO DAMÁSIO 1136762809 00035ABSP 5 29

MARILIA FERNANDA SOUSA CARDOSO 0160156068 00002ABSP 5 30

SANDRA MARIA BISPO DE OLIVEIRA 0351138390 00006ABSP 5 31

SHARA KAMINSKY BERNFELD DE CASTRO 1167651197 00013ABSP 5 32

TELMA SANTOS DE JESUS 0395456606 00005ABSP 5 33

ALINE RODRIGUES DA SILVA 1318102600 00015ABSP 5 34

ARYANI LEILA DOS ANJOS MAIA DIAS 669821977 00048ABSP 5 35

CARINE SIMONE ALMEIDA RANGEL 792697375 00026ABSP 5 36

KARINE SOARES CARVALHO 0836921186 00039ABSP 0 37

VANUSA SANTOS DA SILVA 0907461808 00044ABSP 0 38

DIEGO DOMINGUES BRASIL MAIA 1162486880 00042ABSP 0 39

LAINA FERNANDA DOS SANTOS LEAL 12644406-42 00036ABSP 0 40

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLASS

ELIANE ROSA DE MELO 8061674613 00029ABSP 0 41

THIAGO FERREIRA SOARES 911065830 00009ABSP 0 42

FABÍOLA MASCARENHAS MOREIRA 0977847616 00003ABSP 0 43

MONA LISA SANTOS VIANA 1140153501 00014ABSP 0 44

VIVIANE DA SILVA BARBOSA 1472014545 00007ABSP 0 45

REBECA PEREIRA MENESES 1297741978 00020ABSP 0 46

MARIANA CARVALHO MACEDO 0973909331 00024ABSP 0 47

LAÍS SACRAMENTO MEIRELLES 1196752184 00022ABSP 0 48

EMILIA LAGE ALVES CAMINHA DE CASTRO 127076514 00018ABSP 0 49

TAINÃ MAGALHAES MIRANDA SANTOS 0958932298 00050ABSP 0 50

TAINÁ ALMEIDA DE OLIVEIRA 1007327553 00054ABSP 0 51

CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM AFRODESCENDENTES

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLASS

LEANDRO RIBEIRO DA SILVA 0945271050 00037ABSP 45 1

MEIRE JANE FREIRE QUEIROS DOS SANTOS 0750414219 00040ABSP 25 2

SIRLEY ALMEIDA SANTOS 1175285790 00033ABSP 20 3

ANALICE SOUZA SENA SILVA 1285536851 00011ABSP 15 4

THAIS SAMPAIO DE SOUZA 1008752703 00010ABSP 10 5

GERSIVONE DA SILVAFERREIRA 952682354 00043ABSP 10 6

VANESSA PITA SOUSA 0973699850 00053ABSP 10 7

ISIS MERITA SANTOS CERQUEIRA 1163926574 00008ABSP 5 8

LARISSA ARAÚJO DAMÁSIO 1136762809 00035ABSP 5 9

MARILIA FERNANDA SOUSA CARDOSO 0160156068 00002ABSP 5 10

MONA LISA SANTOS VIANA 1140153501 00014ABSP 0 11

FUNÇÃO: SUPERVISOR DE ABORDAGEM SOCIAL - SERVIÇO SOCIAL

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLASS

TATIANA SOUSA VAL 445822775 00036ABSSS 115 1

JEANE MARIA DE SOUZA RIBEIRO BRAGA 0508303842 00011ABSSS 100 2

MEIRE LUCE RAMOS DE SOUZA REIS 0954746333 00114ABSSS 60 3

SAYONARA DA SILVA TOSTA SANTOS 2198471850 00046ABSSS 60 4

EDNICE PEREIRA DOS SANTOS SOUSA 0497389177 00037ABSSS 55 5

RONALD SILVA DOS SANTOS ARAÚJO 582744806 00021ABSSS 50 6

SUEYDE BASTOS RIBEIRO 0530393352 00035ABSSS 50 7

TELMA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 0660798026 00034ABSSS 50 8

ZEFIRA SANTANA CAMPOS 1535902388 00092ABSSS 50 9

HELENA PATRÍCIA OLIVEIRA RODRIGUES 0839119100 00110ABSSS 50 10

MARIA CAROLINA DO NASCIMENTO GORDIANO 1124100300 00024ABSSS 45 11

CECILIA BISPO DOS SANTOS OLIVEIRA 08376655131 00075ABSSS 45 12

LIVIA GESSARIO MATOS ALVES 0954310985 00057ABSSS 40 13

FERNANDA SANTANA DE OLIVEIRA 947717404 00045ABSSS 40 14

TATIANE RAMOS CERQUEIRA 0810001896 00014ABSSS 35 15

LAÍS SANTANA DE OLIVEIRA DO VALE 1111783047 00098ABSSS 35 16

INDIANA MAYANA ARAUJO PEREIRA 13508613-24 00094ABSSS 35 17

LUCIMARA DOS SANTOS BISPO DOS ANJOS 0668590181 00008ABSSS 35 18

MILENA NASCIMENTO MENE 1117108635 00010ABSSS 35 19

DANYELE TIANO MENDES 0895811480 00079ABSSS 35 20

ANTONIETA PEREIRA CALVO 0452310520 00022ABSSS 30 21

REGINA SILVA SANTOS 06825005684 00058ABSSS 30 22

ANDRESA CARLA DE JESUS SILVA 1142030750 00042ABSSS 30 23

ANDRÉA CARVALHO MOSCOSO 1275962192 00028ABSSS 30 24

ELANE CONCEIÇÃO ANIAS 0935585974 00020ABSSS 30 25

MARIA ANTONIA SANTANA VIEIRA 01607409-24 00062ABSSS 25 26

CINTIA LORENA FERREIRA DE ALMEIDA 0793096740 00099ABSSS 20 27

ARILMA GONÇALVES COSTA 1540894436 00096ABSSS 20 28

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

QUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.772 39NOME DOC

Nº DE INSCRIÇÃO

PONTOS CLASS

ANDREANE PEREIRA MOREIRA 0511090501 00093ABSSS 20 29

VALDETE MARIA DE JESUS 0283865407 00048ABSSS 20 30

MÔNICA MEIRELES CASTRO 0601461924 00044ABSSS 20 31

DENISE ARAUJO COSTA 1146151101 00043ABSSS 20 32

SHARA MARLEY SANTOS DE FREITAS 0964824434 00067ABSSS 20 33

LARISSA FRANÇA SILVA 0841561630 00054ABSSS 20 34

FRANCINE SANTOS SOUZA 0653212003 00001ABSSS 15 35

DENISE FARIAS DA TRINDADE 0764551736 00017ABSSS 15 36

OLÍVIA ALCÂNTARA GÓES 1320926207 00007ABSSS 15 37

JACIRA COSTA DE SOUSA 0161993249 00050ABSSS 15 38

MÁRCIA THAIS DANTAS MELO 0680157123 00053ABSSS 15 39

CRISTIANE SILVA CRUZ 1000133680 00012ABSSS 15 40

SUZANA CRISTINA DOS SANTOS 0323445209 00051ABSSS 15 41

CLAUDENICE OLIVEIRA SANTOS 0794062113 00084ABSSS 15 42

ELITA BARRETO PIRES 850349781 00076ABSSS 15 43

MÁRCIA DANTAS DE ANDRADE 0995011044 00003ABSSS 10 44

JOICE MARIA DE SANTANA 0944447651 00113ABSSS 10 45

CAMILA FERNANDES DA SILVA 08371216-04 00106ABSSS 10 46

ROBSON SANTOS SILVA 0793625599 00102ABSSS 10 47

RAQUEL DA SILVA SANTOS 1148239014 00103ABSSS 10 48

MARIANA GUEDES SILVA 0691282510 00101ABSSS 10 49

CAUANA DE CARVALHO RIBEIRO 1151610070 00015ABSSS 10 50

CRISTINA DOS REIS RODRIGUES 0792864298 00119ABSSS 10 51

CARLA DA SILVA SANTOS 379594765 00029ABSSS 10 52

DIUNICE COSTA DE FREITAS DAS VIRGENS 720151015 00082ABSSS 10 53

NYARA LEITE AMARAL PINHEIRO 0935919341 00027ABSSS 5 54

PATRICIA SOUZA DOS SANTOS 1016644604 00032ABSSS 5 55

VALDELICE JESUS SANTANA DOS SANTOS 0167912070 00004ABSSS 5 56

ROSEMERE SUSARTH DE MENEZES 0563309792 00071ABSSS 5 57

ANA SILVIA DE SOUZA FARIA 478489790 00031ABSSS 5 58

LIDIMEIRE RAMOS PEREIRA PALMA 0700804374 00056ABSSS 5 59

TATIANE JESUS FERREIRA 0590569830 00061ABSSS 5 60

PATRICIA DAMASCENO DA CONCEIÇÃO 09925006-30 00091ABSSS 5 61

MARJORY SANTOS DE JESUS 0937940534 00072ABSSS 5 62

SHEILA CARLA SILVA PATURY 0689979908 00104ABSSS 5 63

ECIVALDA NERE DO SACRAMENTO 0568960343 00073ABSSS 5 64

PRISCILA DE ALMEIDA ROCHA 846258994 00074ABSSS 5 65

ANDREA SANTOS CARVALHO 0798118849 00023ABSSS 0 66

ANDREIA MARIA BISPO MONTEIRO 0383800803 00018ABSSS 0 67

LUIZ CARLOS SANTOS DOS ANJOS 0417300700 00013ABSSS 0 68

SHEILA SUELI VIVELA CORREIA 0759691223 00019ABSSS 0 69

PATRÍCIA PAIM MAGALHÃES 0702001309 00026ABSSS 0 70

CAROLINA BAHIA DA SILVA 0849872782 00025ABSSS 0 71

LUCIENE SANTANA DE JESUS SALES 1338493418 00002ABSSS 0 72

EDLENE OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS 245135715 00097ABSSS 0 73

TATIANE NASCIMENTO SANTOS 0946874719 00070ABSSS 0 74

DÉBORA RIBEIRO DOS SANTOS 1001869044 00085ABSSS 0 75

MARIA DAS DORES DE JESUS MARINHO 0406755809 00118ABSSS 0 76

PALOMA GOVEIA DA SILVA 0738315656 00064ABSSS 0 77

MARIA LUZIA SOARES DA SILVA 0405007809 00117ABSSS 0 78

MARLENE RIBEIRO MOREIRA 408928328 00115ABSSS 0 79

MARCIA PEREIRA DA SILVA 0698540760 00080ABSSS 0 80

JUÇARA SANTOS RODEIRO O248509420 00060ABSSS 0 81

YASMIN DANIELE S DA S DANTAS 1286677297 00040ABSSS 0 82

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLASS

ANTONINA CÍNTIA DA S NASCIMENTO 444445242 00016ABSSS 0 83

BARBARA SILVA ROCHA 0870022482 00039ABSSS 0 84

CARLA SILVA DOS SANTOS 07848015-92 00086ABSSS 0 85

RARIANA RAMOS CONCEIÇÃO 1175163686 00108ABSSS 0 86

LEILANE ANDRADE DE SOUZA 09218851-64 00095ABSSS 0 87

SHIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

834104490 00066ABSSS 0 88

JESSICA DORIANE CONCEIÇÃO DE BRITO 13534320-84 00065ABSSS 0 89

MARIA JOSÉ DE JESUS OLIVEIRA 0573024723 00063ABSSS 0 90

PRISCILA DO NASCIMENTO SILVA 0915200295 00059ABSSS 0 91

CAROLINA TAVARES SILVA 7623623 00038ABSSS 0 92

HILDETA BARBOSA DOS SANTOS 2104405548 00109ABSSS 0 93

GISLANE SOUSA DA SILVA 0530052288 00111ABSSS 0 94

MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO

0535931891 00107ABSSS 0 95

LENA LEÃO JACOBINA MONTEIRO DA COSTA 0896926915 00116ABSSS 0 96

NADJANE REBOUÇAS GOMES 478432410 00089ABSSS 0 97

INAIARA SANTOS DE JESUS 1276160470 00055ABSSS 0 98

CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM AFRODESCENDENTES

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLASS

JEANE MARIA DE SOUZA RIBEIRO BRAGA 0508303842 00011ABSSS 100 1

MEIRE LUCE RAMOS DE SOUZA REIS 0954746333 00114ABSSS 60 2

LAÍS SANTANA DE OLIVEIRA DO VALE 1111783047 00098ABSSS 35 3

INDIANA MAYANA ARAUJO PEREIRA 13508613-24 00094ABSSS 35 4

LUCIMARA DOS SANTOS BISPO DOS ANJOS 0668590181 00008ABSSS 35 5

ARILMA GONÇALVES COSTA 1540894436 00096ABSSS 20 6

FRANCINE SANTOS SOUZA 0653212003 00001ABSSS 15 7

DENISE FARIAS DA TRINDADE 0764551736 00017ABSSS 15 8

JACIRA COSTA DE SOUSA 0161993249 00050ABSSS 15 9

CRISTIANE SILVA CRUZ 1000133680 00012ABSSS 15 10

RAQUEL DA SILVA SANTOS 1148239014 00103ABSSS 10 11

CRISTINA DOS REIS RODRIGUES 0792864298 00119ABSSS 10 12

NYARA LEITE AMARAL PINHEIRO 0935919341 00027ABSSS 5 13

PATRICIA SOUZA DOS SANTOS 1016644604 00032ABSSS 5 14

VALDELICE JESUS SANTANA DOS SANTOS 0167912070 00004ABSSS 5 15

PATRICIA DAMASCENO DA CONCEIÇÃO 09925006-30 00091ABSSS 5 16

SHEILA CARLA SILVA PATURY 0689979908 00104ABSSS 5 17

ECIVALDA NERE DO SACRAMENTO 0568960343 00073ABSSS 5 18

PRISCILA DE ALMEIDA ROCHA 846258994 00074ABSSS 5 19

ANDREA SANTOS CARVALHO 0798118849 00023ABSSS 0 20

ANDREIA MARIA BISPO MONTEIRO 0383800803 00018ABSSS 0 21

LUIZ CARLOS SANTOS DOS ANJOS 0417300700 00013ABSSS 0 22

SHEILA SUELI VIVELA CORREIA 0759691223 00019ABSSS 0 23

LUCIENE SANTANA DE JESUS SALES 1338493418 00002ABSSS 0 24

TATIANE NASCIMENTO SANTOS 0946874719 00070ABSSS 0 25

MARIA DAS DORES DE JESUS MARINHO 0406755809 00118ABSSS 0 26

MARIA LUZIA SOARES DA SILVA 0405007809 00117ABSSS 0 27

MARLENE RIBEIRO MOREIRA 408928328 00115ABSSS 0 28

ANTONINA CÍNTIA DA S NASCIMENTO 444445242 00016ABSSS 0 29

SHIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

834104490 00066ABSSS 0 30

JESSICA DORIANE CONCEIÇÃO DE BRITO 13534320-84 00065ABSSS 0 31

MARIA JOSÉ DE JESUS OLIVEIRA 0573024723 00063ABSSS 0 32

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.77240

NOME DOCNº DE

INSCRIÇÃOPONTOS CLASS

CAROLINA TAVARES SILVA 7623623 00038ABSSS 0 33

HILDETA BARBOSA DOS SANTOS 2104405548 00109ABSSS 0 34

MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO

0535931891 00107ABSSS 0 35

Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 31 de janeiro de 2017.

THIAGO MARTINS DANTAS

Secretário

AVISO DE CONVOCAÇÃO SMED Nº 01/2017

As Secretarias Municipais de Gestão e da Educação CONVOCAM os candidatos abaixo relacionados,

aprovados no Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 02/2015, visando à contratação temporária

de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Educação -

SMED para a função de Professor Substituto, a se apresentarem na Secretaria Municipal de Gestão

- SEMGE, situada à Av. Vale dos Barris nº 125 - Barris, nas datas de 03, 06, 07, 08 e 09 de janeiro

de 2017, no horário das 08:30 às 11:00h e das 14:00 às 16:00h, para conferência da documentação

enviada eletronicamente por ocasião da inscrição no processo seletivo e assinatura do Contrato.

Para assinatura do contrato, os candidatos deverão se apresentar munidos da seguinte documentação

original e cópia:

Carteira de Identidade; Certificado de Pessoa Física - CPF; Comprovante de Inscrição e Situação

Cadastral do CPF; Comprovante de registro no PIS/PASEP (se tiver); CTPS (Carteira de Trabalho e

Previdência Social); Título de eleitor; Comprovante de votação da última eleição (não serão aceitos

comprovantes de justificativa eleitoral, caso não tenha votado apresentar Certidão de quitação

Eleitoral, obtida junto ao TRE); Comprovante de Residência com CEP; Carteira de Reservista, se

do sexo masculino; Carteira do Conselho, quando exigido em Legislação Federal; 2 (duas) fotos

3x4 coloridas e recentes; Declaração de Bens; Diploma e/ou Certificado de Conclusão do Curso

acompanhado do Histórico Escolar; Certidões Negativas de Antecedentes Criminais; e Atestado de

Saúde Ocupacional - ASO, informando a aptidão para exercício função.

1. O candidato que já for ocupante de cargo público, em caso de acumulação legal de cargos, deverá

trazer uma declaração original expedida pelos Recursos Humanos/Dep. de Pessoal do órgão/

entidade informando o cargo, carga horária e o horário de trabalho exercido pelo candidato para que

se possa verificar a compatibilidade de horários.

2. Os candidatos deverão apresentar todos os documentos comprobatórios que foram enviados

eletronicamente, quando da inscrição no processo seletivo, agora em seus originais ou cópias

autenticadas em cartório, para conferência.

3. O candidato que deixar de apresentar qualquer dos documentos enviados eletronicamente por

ocasião da sua inscrição, será desclassificado.

4. Somente após a conferência da documentação enviada eletronicamente e validação por

representantes da Secretaria Municipal da Educação, os candidatos convocados apresentarão o

Atestado de Saúde Ocupacional informando a aptidão para exercício da função e os documentos

relacionados no subitem 10.5. do Edital para contratação.

FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO - DIURNO 40H (SALVADOR)

NOME RG INSCRIÇÃOTOTAL

DE PONTOS

CLASS

GILMARA TANAJURA DE JESUS FONTOURA

664949401 EDI40SSA201510732 10 1097

JAILZA MENEZES LOPES CAPISTANO

734678983 EDI40SSA20153252 10 1100

ANDREIA CAROLINA BASILIO BRITO DOS SANTOS

799122068 EDI40SSA20158780 10 1105

MARCIA DANIELA SANTOS FERREIRA

490688659 EDI40SSA2015203 10 1108

DILMA DOS SANTOS EVANGELISTA 574793488 EDI40SSA2015286 10 1110

NAFTALI ARAÚJO BISPO 946765421 EDI40SSA2015668 10 1111

MÔNICA COSTA MOREIRA 33724059 EDI40SSA20153386 10 1112

ANDREA TAQUARI DE SANTANA FREITAS

543760928 EDI40SSA20153472 10 1113

ROMENICE DOS SANTOS ROCHA 177050101 EDI40SSA20153478 10 1114

ANTONIA SOUZA NASCIMENTO 559016891 EDI40SSA20156900 10 1115

MARILIA SILVA CORREA 975410792 EDI40SSA20159003 10 1116

JARELE SANTANA ROCHA 1406184306 EDI40SSA20159045 10 1117

ZORANEI DA CRUZ SOUZA 671771663 EDI40SSA201510771 10 1119

ALINE PEREIRA LEMOS 863012418 EDI40SSA2015971 10 1121

RUBENILCE CARVALHO DE JESUS 318998467 EDI40SSA20153624 10 1124

DAISY RAMOS SOARES 720470382 EDI40SSA20155335 10 1125

NOME RG INSCRIÇÃOTOTAL

DE PONTOS

CLASS

EMILLY DOS SANTOS BASTOS 1009110640 EDI40SSA20151287 10 1128

FLÁVIA CAROL DA SILVA DE JESUS 1127714597 EDI40SSA20151301 10 1129

LUCIVANIA DE ARAUJO SILVA 1165551900 EDI40SSA20157403 10 1130

LUDIMILA DIAS DE MATOS 9554461843 EDI40SSA20157423 10 1131

IVONESA BRAGA DA SILVA 896738833 EDI40SSA20159331 10 1133

MABELLE SOTO CARDIM SANTOS 978659821 EDI40SSA20153893 10 1134

NIVIA DE JESUS REIS 567331512 EDI40SSA20151453 10 1135

LUCIGLEICE LIMA COSTA DUARTE 791894312 EDI40SSA20153916 10 1138

SILVANA RIBEIRO DO BONFIM SILVA 822335000 EDI40SSA20153939 10 1139

JAQUELINE CRECÊNCIO SANTOS 840246587 EDI40SSA20155707 10 1142

ROBERTA CARDOSO DOS ANJOS 05294243 04 EDI40SSA20155710 10 1143

JEANE DOS REIS SANTOS ROCHA 842639039 EDI40SSA20155853 10 1144

CÉLIA MARIA ADEODATO 127779000 EDI40SSA20151771 10 1146

LÍLIAN CORREIA OLIVEIRA 698516893 EDI40SSA20151810 10 1147

SHIRLEY DOS SANTOS TRINDADE 766137392 EDI40SSA20157866 10 1148

ARLETE DA SILVA DIAS 145352897 EDI40SSA20159731 10 1150

FERNANDO DA SILVA ANDRADE 997970707 EDI40SSA20159751 10 1151

ANA CRISTINA SANTOS SILVA 242548350 EDI40SSA20159859 10 1152

CARLA REGINA DE CARVALHO LEITE

062475004-8 EDI40SSA20152047 10 1154

MARIA DO SOCORRO SANTOS FARIAS

283734132 EDI40SSA20152065 10 1155

ROSANA DE LIMA PASSOS SOUZA 524222916 EDI40SSA20154364 10 1156

LUANA PINTO DE SOUZA 1004437617 EDI40SSA20156306 10 1158

EDICLEIA DOS SANTOS BARROS 1120106605 EDI40SSA20158074 10 1159

SARA BISPO SILVA 958716595 EDI40SSA20158112 10 1160

ROSEANE AMARAL DA PAIXAO 902118048 EDI40SSA20158170 10 1161

NEURACI BORBA DE MATOS 272473332 EDI40SSA20158216 10 1162

RALDER PAZ VIEIRA 1195688105 EDI40SSA20158221 10 1163

MIRANEI JESUS ALVES 587854260 EDI40SSA20158244 10 1164

CARLA CRISTINA BORBA DO ROSARIO SOARES

03754312 17 EDI40SSA20159881 10 1165

VALÉRIA NASCIMENTO DOS SANTOS

502147563 EDI40SSA20159898 10 1166

JOSINEA SANTOS DA CRUZ 379108259 EDI40SSA20159966 10 1167

ANGELINA ALMEIDA DOS SANTOS 937134104 EDI40SSA20152384 10 1169

ÉRICA DE CERQUEIRA LEAL 719709407 EDI40SSA20152504 10 1170

ITANA GOMES LEITE 872587576 EDI40SSA20154449 10 1171

GILDALIA SOEIRA DOS SANTOS QUEIROZ

227609034 EDI40SSA20154465 10 1172

FERNANDA SILVA DE ALMEIDA 1210634708 EDI40SSA20156405 10 1174

EVANIA CRISTINA PENA DA SILVA 187609373 EDI40SSA20158374 10 1175

FLAVIALI5MA DOS ANJOS 11767183 55 EDI40SSA20156669 10 1178

ANA GRASIELA FERREIRA DE SOUSA SANTOS

876683944 EDI40SSA20158589 10 1180

RENECIA MARIA DOS SANTOS FIGUEIREDO

199512647 EDI40SSA20158693 10 1181

MARIVONE LIMA DE SANTANA ALMEIDA

271398914 EDI40SSA20154247 10 1186

LUANA LEÃO AFRO 1202156320 EDI40SSA201510810 10 1187

J0SELICE MELO DE OLIVEIRA 2233877492 EDI40SSA20151089 5 1191

ROSÂNGELA BARROS 273663089 EDI40SSA20151248 5 1192

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

QUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.772 41NOME RG INSCRIÇÃO

TOTAL DE

PONTOSCLASS

DERIAN DOS SANTOS BATISTA 365401791 EDI40SSA20151266 5 1193

ANA CLAUDIA MENDES DE JESUS 841555230 EDI40SSA20154789 5 1194

ADRIANA OLIVEIRA SALES GOMES 494162279 EDI40SSA20154162 5 1196

NAIARA CORREIA DE PAULA 1287829350 EDI40SSA20154264 5 1197

ANA PAULA SANTOS DA PAZ 94593409 EDI40SSA20158239 5 1198

EMILE REIS DA HORA 992428262 EDI40SSA20152277 5 1199

KEISE SOARES MATEUS 966468457 EDI40SSA201510038 5 1200

RENATA CRISTINA LIMA GUERRA RUSSO

876634064 EDI40SSA20158504 5 1204

MIRELLA BARBARA LEAL SILVA 872353583 EDI40SSA201510471 5 1205

ISABELLE DE PAULA VIDAL COSTA 1209928256 EDI40SSA20151879 5 1206

CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM AFRODESCENDENTES

NOME RG INSCRIÇÃOTOTAL

DE PONTOS

CLASS

YEDA ALVES DE JESUS 223648540 EDI40SSA2015763 5 423

CRISTINA SEVERIANA DOS SANTOS 920017002 EDI40SSA20158311 5 424

JOELMA NUNES SILVA 1332930506 EDI40SSA20158629 5 425

SOLANGE GOMES DE OLIVEIRA 579162338 EDI40SSA2015788 5 426

LUIZA ANDREA OLIVEIRA DOS SANTOS

548749981 EDI40SSA20158809 5 427

ANA CLÁUDIA DE CASTRO SILVA 808095617 EDI40SSA20151776 5 428

NILMA JESUS DOS SANTOS 791232794 EDI40SSA20159321 5 429

EDILENE CONCEIÇÃO DE SANTANA 703819682 EDI40SSA20159519 5 430

JAMILE DA SILVA SANTOS 1146248369 EDI40SSA20159681 5 431

TATIANA MACEDO DE JESUS 411305450 EDI40SSA20152425 5 432

GILMARA LIMA FERREIRA 875584594 EDI40SSA20152684 5 433

JOELMA CERQUEIRA DOS SANTOS 1135446504 EDI40SSA20159757 5 434

GLORIETE BATISTA SILVA DE JESUS 271339152 EDI40SSA20159889 5 435

IVONILDES SOUSA SILVA 3826960 EDI40SSA20159939 5 436

ADRIANA MONTEIRO AGAPITO 603887228 EDI40SSA201510021 5 437

ELIANA MARIA CORREIA SILVA ROSA

140336907 EDI40SSA201510118 5 438

MILENE SANTOS DE SOUZA 566879824 EDI40SSA201510635 5 439

ELAINE BRANDÃO SILVA 702016179 EDI40SSA20155262 5 440

ADENIR MARIA SANTOS DA SILVA 128249927 EDI40SSA20158654 0 441

IRENE SOUZA CRUZ SANTOS 155982419 EDI40SSA2015771 0 442

ÉRICA PATRICIA ARAUJO DA SILVA 955896193 EDI40SSA20152786 0 443

JULIANA CAROLINA SILVA AFONSO 947691847 EDI40SSA20152874 0 444

LICIA MARIA DO NASCIMENTO PEIXOTO

410833509 EDI40SSA20152956 0 445

PATRICIA RIBEIRO VILAS BOAS 341034819 EDI40SSA20153084 0 446

TELMA JUREMA DA SILVA PINTO 379806967 EDI40SSA20153248 0 447

MILENA DE OLIVEIRA SANTOS 662796152 EDI40SSA20153269 0 448

MARIA JOSÉ FERREIRA DE ALBUQUERQUE

161293263 EDI40SSA20153283 0 449

EDINAILDES DOS SANTOS CONCEICAO

1323570381 EDI40SSA20153433 0 450

NOME RG INSCRIÇÃOTOTAL

DE PONTOS

CLASS

LIGIA MARIA SOUSA SANTOS DE ARAÚJO

1420760 58 EDI40SSA20153601 0 451

LISIANE DIAS COSTA 1194342370 EDI40SSA20153606 0 452

FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO - DIURNO 20H (SALVADOR)

NOME RG INSCRIÇÃOTOTAL DE PONTOS

CLASS

MONIC VASCONCELOS DE BRITO

31751520 EDI20SSA20157160 30 261

PRISCILA RAMOS DOS SANTOS

793699363 EDI20SSA20154213 30 262

THAÍS GASPAR PINTO 989443558 EDI20SSA201510103 30 264

ALINE NAIANE ALVES DAMÁSIO

1410176860 EDI20SSA20159133 30 265

ELIESE DOS SANTOS BARBOSA BRITO

1202813925 EDI20SSA20154445 30 266

FABRICIA BARBOSA SANTOS DA SILVA

7234770 EDI20SSA20159749 30 269

SARA JANE VILLAS BOAS DE PINHO

04428551-50 EDI20SSA20154028 30 271

LICIA MARIA CORREIA DOS SANTOS

682246646 EDI20SSA20158300 30 272

VALDECI FONSECA SILVA 322283175 EDI20SSA20155397 30 273

LORENA BÁRBARA DA ROCHA RIBEIRO

984346830 EDI20SSA2015586 30 274

MARIA APARECIDA CERQUEIRA PINHEIRO

274947994 EDI20SSA201510249 30 275

MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA VIEIRA

276681002 EDI20SSA2015483 30 276

ANDREIA REGINA DE ARAUJO GUIMARÃES

539611026 EDI20SSA20154609 30 277

CARLA FERREIRA DE CERQUEIRA

395244854 EDI20SSA20152848 25 281

LAEDSON CARLOS MOREIRA DA SILVA

547741871 EDI20SSA2015116 25 283

CÍNTIA ZACARIADES QUEIRÓS

504670182 EDI20SSA20156027 25 285

LUCIANA NASCIMENTO LEITE

880195002 EDI20SSA20154220 25 286

BARBARA CRISTINA MORAIS SANTOS E SANTOS

494145420 EDI20SSA20156880 25 288

ELIANE DE SOUZA MACHADO DE ARAUJO GOES

746893639 EDI20SSA20158164 25 290

IZABELLA SILVA CARVALHO

713322195 EDI20SSA20153586 25 292

LUANA ALVES FERREIRA 526667273 EDI20SSA2015918 25 293

CATIA REGINA CARLOS SALLES

435084 EDI20SSA20156708 25 296

ELIENE DA PENA SILVA MIRANDA CABRAL

03388937 68 EDI20SSA2015438 25 297

VIRGINIA SORAIA SOUSA DE ALMEIDA

477386857 EDI20SSA20153138 25 298

ROSANE ABREU SANTOS 703618946 EDI20SSA20155003 25 299

VIVIANE FERNANDES FRAGA DA SILVA

826123155 EDI20SSA20154371 25 301

SIMONE COPQUE LEAL 946544760 EDI20SSA20151953 25 303

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.77242

NOME RG INSCRIÇÃOTOTAL DE PONTOS

CLASS

ANDREA D EL REY DE SANTANA

347739911 EDI20SSA20157763 25 304

ROSANA VIEIRA SILVA 227519981 EDI20SSA20155876 25 305

UILMA NEVES COSTA 740591657 EDI20SSA20156740 25 306

MIRIÃ SANTOS SANTANA 94513074 EDI20SSA201510730 25 307

JACIRA DOS SANTOS SILVA 7758511 EDI20SSA20151076 25 309

MARLENE ALCANTARA FERREIRA

1255570 EDI20SSA20154521 20 310

LÉIA DOS SANTOS PURIDADE

488148570 EDI20SSA20157441 20 312

RAIDALVA SANTANA DO SACRAMENTO

831187727 EDI20SSA2015683 20 313

MARCIA BISPO DOS SANTOS

634765418 EDI20SSA20157504 20 316

PATRÍCIA DOS ANJOS MÁXIMO

538781165 EDI20SSA20154270 20 318

JULIANA SOARES RIBEIRO 827874847 EDI20SSA20151714 20 320

NAIANA SILVA DE JESUS 792357272 EDI20SSA20152475 20 323

JOBSILENIA SANTOS DA CONCEIÇÃO

322388350 EDI20SSA20158567 20 324

FABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA

1211146782 EDI20SSA20158689 20 325

LUDIMILIA OLIVEIRA SERRA

1353371000 EDI20SSA20153552 20 326

AILMA RITA GOES ARAUJO BARRETTO

145856201 EDI20SSA20155968 20 327

LÉA PEREIRA DE SOUZA 348880634 EDI20SSA20158447 20 328

ANILZA DA SILVA SOUSA 505465388 EDI20SSA20159512 20 331

CRISTIANE DOS SANTOS SENA

702595349 EDI20SSA20155938 20 332

FRANCIMARY PASSOS LOPES

751022268 EDI20SSA20152606 20 334

MARIA DO CARMO FERREIRA GOMES

96433116 EDI20SSA20151686 20 335

WALQUIRIA BARBOSA DOS SANTOS

1313585378 EDI20SSA20153368 20 336

JERUSA FERREIRA DE SOUZA

02043497-96 EDI20SSA20158071 20 337

ZILDA ALICE NASCIMENTO SEIXAS MEDEIROS

267871724 EDI20SSA20155788 20 340

ANTONIO MARCOS TEIXEIRA SANTOS

737839783 EDI20SSA20155621 20 341

DÉBORA CARMEN BISPO ALMEIDA

244944296 EDI20SSA20159089 20 342

CÉFALA MISTRAL BOMFIM DA ROCHA

198910592 EDI20SSA20159147 20 343

ITACIARA DE OLIVEIRA DO CARMO DA SILVA

708955541 EDI20SSA20153722 20 344

JOSENILTON DOS SANTOS 670313238 EDI20SSA20151609 20 346

SANDRA REGINA ROCHA DOS SANTOS

271301341 EDI20SSA20152149 20 349

MARIA ANTONIA VIEIRA DOS ANJOS

04897852-39 EDI20SSA20154578 20 350

TATIANE DE SANTANA PINHEIRO

575943335 EDI20SSA20158496 20 353

NOME RG INSCRIÇÃOTOTAL DE PONTOS

CLASS

DEBORA LOBO SALVADOR SILVA

446789755 EDI20SSA20154980 20 354

VALDIRENE MARIA DOS SANTOS DE SOUZA

323057373 EDI20SSA201510441 20 356

CATIANE DA SILVA OLIVEIRA

485807670 EDI20SSA20152984 20 357

MANOELA GOMES VILAS BOAS

947188576 EDI20SSA20153749 20 359

CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM AFRODESCENDENTES

NOME RG INSCRIÇÃOTOTAL DE PONTOS

CLASS

VALQUIRIA VASCONCELLOS DA PALMA

68075693 EDI20SSA20155052 15 116

JAIRA GONÇALVES DIAS 798660856 EDI20SSA20157544 15 117

VIVIANE CORREIA DOS SANTOS

966105303 EDI20SSA20159212 15 118

LILIAN DE JESUS ARAUJO MOURA RIBEIRO

761749640 EDI20SSA20155461 15 119

JOSÉLIA DOMINGOS DOS SANTOS

682279307 EDI20SSA20152528 15 120

PATRICIA SANTANA PEREIRA ALMEIDA

1005376425 EDI20SSA20154628 15 121

TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS

410820369 EDI20SSA20151346 15 122

MARION DANTAS DO ESPIRITO SANTO

581870301 EDI20SSA20157272 15 123

ELIONAY KELLY AMORIM DA SILVA

744715899 EDI20SSA20157440 15 124

ROSE MARIA PEREIRA DE SOUZA BONFIM

811137651 EDI20SSA20151993 15 125

ALEXSANDRA DOS SANTOS DIAS

705531309 EDI20SSA20152025 15 126

SANDRA MARIA DOS SANTOS SOUZA

158440722 EDI20SSA20152270 15 127

MARIA LUCILENE DE SOUZA LIMA DOS SANTOS

351488707 EDI20SSA20152401 15 128

FABIANA SOUZA CRUZ DE ALMEIDA

805099913 EDI20SSA20154938 15 129

MARIA CÉLIA DOS SANTOS 104277246 EDI20SSA20155074 15 130

ANGÉLICA MARIA DO CARMO SANTOS DE JESUS

261745883 EDI20SSA20156982 15 131

DILTON RAMOS MAIA 883771136 EDI20SSA2015311 15 132

MARIDALVA FERREIRA GOMES DOS SANTOS

143168460 EDI20SSA201510444 15 133

IARA MARIA PEREIRA DA SILVA

878898-70 EDI20SSA20153268 10 134

MARIA DE FATIMA LISBOA ALVES

01.129.407-81 EDI20SSA20154298 10 135

OLGANITA SILVA SANTOS 112922619 EDI20SSA20157431 10 136

HELENICE MARIA DE SOUZA SANTOS

217175325 EDI20SSA2015901 10 137

JÚLIA SILVA GUIMARÃES 948313358 EDI20SSA20158158 10 138

ROSE DE ALCÂNTARA BARROS

863848729 EDI20SSA20159914 10 139

ALINE MENEZES COSTA 888345909 EDI20SSA201510502 10 140

PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS

884411800 EDI20SSA201510724 10 141

ROSANIA NUNES DAMASCENO

300983190 EDI20SSA20152809 10 142

FUNÇÃO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA - DIURNO 20H (SALVADOR)

NOME RG INSCRIÇÃOTOTAL DE PONTOS

CLASS

MARCOS ANTONIO DE JESUS LIMA

505500396 MAT20SSA20152007 80 8

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

QUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO XXX | N º 6.772 43NOME RG INSCRIÇÃO

TOTAL DE PONTOS

CLASS

MARLENE FERREIRA DE ARAÚJO

323799787 MAT20SSA20156889 80 9

CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM AFRODESCENDENTES

NOME RG INSCRIÇÃOTOTAL DE PONTOS

CLASS

MARTA LUCIA MESSIAS DOS REIS

375054081 MAT20SSA20155371 65 8

ANA CLAUDIA DIAS BISPO 2845156 MAT20SSA20155270 60 9

CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM PESSOA COM DEFICIÊNCIA

NOME RG INSCRIÇÃO TOTAL DE PONTOS

CLASS

ROBERTO ROSA DA PAIXÃO 946537127 MAT20SSA20154362 30 2

FUNÇÃO: PROFESSOR DE ARTES PLÁSTICAS - DIURNO 40H (SALVADOR)

NOME RG INSCRIÇÃO TOTAL DE PONTOS

CLASS

ANDRE SILVA MALVAR 442996136 ART40SSA20151629 0 26

DÉCIO ICÓ DA SILVA 248275935 ART40SSA20151632 0 27

KARINA DANTAS PEREIRA 369562283 ART40SSA20151758 0 28

JOSÉ AUGUSTO FERREIRA JUNIOR

703767003 ART40SSA20152313 0 29

ANGELA MARIA LIMA MACHADO

215632761 ART40SSA20152673 0 30

EMANOEL ARNALDO MEIRELES CARIA

886773890 ART40SSA20154580 0 31

TÁLIO SANTOS PELLEGRINO

1422309606 ART40SSA20155566 0 33

ANA PAULA PEREIRA RIOS 710813724 ART40SSA20156242 0 34

DEBORAH SANTANA ALVES 03741081- 45 ART40SSA20157183 0 36

MONICA CORTES RIBEIRO GONÇALVES

324616406 ART40SSA20157626 0 37

DALVA SERVA DE ARAÚJO 141339381 ART40SSA20157790 0 39

FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - DIURNO 40H (SALVADOR)

NOME RG INSCRIÇÃOTOTAL DE PONTOS

CLASS

LEANNY YPSILON DA SILVA GONÇALVES

686587880 EDF40SSA20152083 10 87

JOSE CARLOS MENDONCA DA SILVA

901991465 EDF40SSA20152640 10 88

AIDA LEAL SIQUARA 1369185901 EDF40SSA2015283 10 90

CARLOS RAIMUNDO SANTOS

01533823-17 EDF40SSA20153637 10 91

HILDEBRANDO PEREIRA DO AMARAL

476427428 EDF40SSA20153720 10 92

ELTON SILVA SALES 843017406 EDF40SSA20153837 10 94

WASHINGTON ENEAS LOPES

403534950 EDF40SSA20154582 10 95

RICARDO NAZARÉ DOS SANTOS

510525393 EDF40SSA20155640 10 97

PAOLA DOS SANTOS SÁ 455559821 EDF40SSA20157407 10 99

JAQUELINE FERREIRA DE LIMA

897218884 EDF40SSA20158024 10 101

CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM AFRODESCENDENTES

NOME RG INSCRIÇÃO TOTAL DE PONTOS

CLASS

PABLO LUIZ DIAS MELLO 862639603 EDF40SSA2015213 0 38

ROGÉRIO FRANCISCO DE SOUZA DA FONSECA

789691582 EDF40SSA2015271 0 39

LARISSA MAGALHAES SILVA DE ALMEIDA

862167752 EDF40SSA2015292 0 40

ALLAN TELES SOUZA 1461475376 EDF40SSA2015316 0 41

AILTON EMANUEL FACTUM DOS ANJOS FILHO

83869774 EDF40SSA2015325 0 42

FUNÇAO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA - DIURNO 20H (SALVADOR)

NOME RG INSCRIÇÃOTOTAL DE PONTOS

CLASS

PEDRO ALCÂNTARA LIMA E SILVA

1952143-70 POR20SSA20154887 70 9

ANA CRISTINA HENRIQUE SILVA

04041859-67 POR20SSA20152402 70 10

ELISABETE GLÓRIA SANTANA

406066000 POR20SSA20153584 70 11

CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM AFRODESCENDENTES

NOME RG INSCRIÇÃO TOTAL DE PONTOS

CLASS

ANA MARIA SANTOS CARMO 446541206 POR20SSA20152909 70 4

DILMARA GOMES DOS SANTOS PASSOS

744726581 POR20SSA20152740 65 5

Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 31 de janeiro de 2017.

THIAGO MARTINS DANTASSecretário

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Subcoordenação de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, no uso das suas atribuições e em observância ao rito processual aplicado aos processos administrativos sanitários, nos termos do artigo 37 da Lei Federal 6.437/1977 e artigo 258 da Lei Municipal 5.504/1999, dá como concluídos os processos abaixo identificados no Quadro 1 e,

RESOLVE:

ARQUIVAR, nos termos do Art. 258 da Lei Municipal nº. 5.504/1999, dando os processos como concluídos.

QUADRO 1 - Relação de Processos Administrativos Concluídos e Arquivados

ITEM PROCESSORAZÃO SOCIAL / NOME DE

FANTASIAAUTO DE

INFRAÇÃOCNPJ/CPF

01 P4503ALGAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

1834 (ADVERTÊNCIA)

757 E/2014

02 P4399 ANDRÉIA MATTOS DOS SANTOS ME1853

(ADVERTÊNCIA)06437/2014

03 P3148RESTAURANTE E CHOPERIA DA BARRA LTDA -ME

1872 (ADVERTÊNCIA)

299-E/2013

04 P3554 MARMITAS PAPATUTTY LTDA - ME1734

(ADVERTÊNCIA)06428/2012

05 P4497 CARLA GRACIELE SOUZA COSTA1884

(ADVERTÊNCIA)748 E/2014

06 P4496 CITTA CLÍNICA MÉDICA LTDA1885

(ADVERTÊNCIA)749 E/2014

07 P4049 LA SALÃO DE BELEZA1763

(ADVERTÊNCIA)01990/2013

08 P3220VITRINE DA BELEZA CABELO E ESTÉTICA LTDA ME

1866 (ADVERTÊNCIA)

01015/2013

09 P4468SOUZA ANTUNES SALÃO DE BELEZA LTDA ME

1883 (ADVERTÊNCIA)

04955/2014

10 P4484 CDM DA FONSECA - ME1893

(ADVERTÊNCIA)774 E/2014

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

ANDRÉ LUIS TAVARES PEREIRA

Subcoordenador da VISA/SMS/PMS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Vigilância da Saúde, por meio da Subcoordenação de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador, visando prosseguir com o arquivamento dos processos administrativos sanitários de estabelecimentos autuados, que já cumpriram com o Termo de Imposição de Penalidade, pondo fim a execução das operações fiscais estabelecidas no Art. 37 da Lei Federal 6.437/1977 complementado pelo disposto no Art. 52 da Lei 9.784/1999,

RESOLVE:

TORNAR PÚBLICO O ARQUIVAMENTO DOS Processos Administrativos Sanitários relativos aos estabelecimentos abaixo especificados.

QUADRO 1 - Relação de Processos Administrativos Sanitários Concluídos e Arquivados

ITEM PROCESSORAZÃO SOCIAL / NOME DE FANTASIA

AUTO DE INFRAÇÃO

CNPJ/CPF

01 7449/2005 ANTÔNIO ROBERTO FARIAS ME 0506/2006 1198/2005

02 11258/2007O LEITÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

000521/2009 000012/2007

03 10628/2008 EDINALDO DA SILVA REIS 00610/2010 2149/2008

04 9347/2006ÉTICO E GENÉRICO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

060/2007 001556/2006

05 P1164/2007 PANIFICADORA KAWAI LTDA ME 001240/2009 001424/2007

06 P1844/2012AMIL ATENDIMENTO MÉDICO PEDIÁTRICO SS LTDA EPP

1268/2014 04801/2011

07 P2267/2012SOFSIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E ORTOPEDIA LTDA

001240/2009 04550/2012

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA01 DE FEVEREIRO DE 2017ANO XXX | N º 6.77244

DIÁRIO OFICIAL DO

Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 3202-5909, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados.

Disque Salvador - Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156, atendimento 24h.

Diário Oficial do Município - Edições Anteriores, acesse: www.dom.salvador.ba.gov.br ou solicite através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.

Coordenador de Tecnologia

Rua Guedes de Brito, n° 1 - CentroSalvador - Bahia - BrasilCEP: 40020-260 - Tel.: 3202-6261/6262

Órgão responsável

ITEM PROCESSORAZÃO SOCIAL / NOME DE FANTASIA

AUTO DE INFRAÇÃO

CNPJ/CPF

08 P106/2011GILBERTO DOS SANTOS SOUZA DE AMARGOSA - ME

591/2012 07346/2010

09 P7612/2010ZULEIDE RODRIGUES DOS SANTOS - ME

1191/2014 06789/2010

10 P111/2011CENTRAL DO CARNAVAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

1398/2014 000319/2010

11 P15444/2008IBOC INSTITUTO BAIANO DE ONCOLOGIA CIRÚRGICA LTDA

0584/2010 001333/2008

12 5778/2006SHEKINAH LANCHES E REFEIÇÕES LTDA

000087/2007 1938/2006

13 P1424/2011 J Á SOUZA NOVAIS - ME 1179/2014 6899/2011

14 7284/2009ADEMIR DE OLIVEIRA ESTRELA - ME

0999/2010 0478/2009

15 7877/2005 A FATIMA SOUZA 1021/2007 1618/2005

16 P638/2007CAMALEÃOPRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

54/2011 2005/2007

17 P7932/2006EVANILDES FREITAS DA SILVA - ME

061/2007 2272/2006

18 P10623/2008 VR MULTI SERVICE LTDA 000150/2009 002324/2008

19 14439/2008 ELIANA DA SILVA ALMEIDA - ME 002327/2009 001848/2008

20 8466/2009CPL - EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP

00627/2010 000194/2009

21 P1423/2011 J A SOUZA NOVAIS - ME 992/2013 06874/2010

22 3357/98 CATALUNHA ALIMENTOS LTDA - 1327/98

23 P6881//2010SANT’ANA S/A DROGARIA FARMÁCIAS

1471/2014 01282/2010

24 P412/2011BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

631/2012 0019-E/2010

25 P191/2011 ESTAÇÃO MOVEMENT LTDA - ME 1022/2013 001584/2010

26 P3205/2013ATAKAREJO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI

1716/2015 06225/2013

27 P10419/2006GELATO MANIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

000783/2006 1902/2006

28 P450/2008 EVELINE ANDRADE SANTOS 86/2011 001649/2006

29 P466/2010CLÍNICA DE ORIENTAÇÃO TERAPÊUTICA DE ITAPOÃ LTDA - ME

742/2012 000118/2010

30 P1066/2009EMPORIO SERRANO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

130/2011 000236/2009

31 P1122/2007COMERCIAL DE ALIMENTOS VERA LTDA

171/2011 1991/2007

32 P1298/2007 D & M ACADEMIA DE GINÁSTICA 000401/2009 2838/2007

ITEM PROCESSORAZÃO SOCIAL / NOME DE FANTASIA

AUTO DE INFRAÇÃO

CNPJ/CPF

33 P8206/2005ÉTICO E GENÉRICOS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

000850/2006 1888/2005

34 P2824/2012 ERICÉLIA LIMA DA SILVA - ME 1225/20140017-E

DSCB/2012

35 P3785/2007BAR E RESTAURANTE PONTO DOS MOTORISTAS LTDA

000163/2008 000088/2007

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

ANDRÉ LUIS TAVARES PEREIRASubcoordenador da VISA/SMS/PMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR

INTIMAÇÃO

O Setor de Cobrança - SECOB, da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo - SEDUR,

tendo em vista que os autuados abaixo relacionados não foram localizados, quando da execução das

operações fiscais.

Resolve Intimar, nos termos do Art. 249, inciso III, do Código da Polícia Administrativa do Município,

para tomar conhecimento do teor do AUTO DE INFRAÇÃO:

A.I. 170237/2016 AUTUADO: Iolanda Santos Carvalho

DESCRIÇÃO DO FATO: Autuado por estar utilizando equipamentos de reprodução eletroacústica

funcionando emitindo ruídos externos de 77,0db-A,medidos na escala de ponderação”A”,a mais de

02 metros dos limites do imóvel onde encontra-se a fonte emissora de ruídos,com aparelho medidor

devidamente calibrado e tela protetora de vento.

DISPOSITIVO INFRINGIDO:Art.4º da Lei 5354/98.

PRAZO DEFESA: 20 dias, a contar da data desta publicação

A.I. 314040/2017 AUTUADO: Roberto dos Santos Pereira

DESCRIÇÃO DO FATO: Autuado por executar obra de construção sem devida licença da PMS.

DISPOSITIVO INFRINGIDO: Art.16º da Lei 3.903/88.

PRAZO DEFESA: 10 dias, a contar da data desta publicação

GABINETE DO SECRETÁRIO, 31 de Janeiro de 2017.

GUILHERME BELLITANI

Secretário

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da ABRCMP - Associação Beneficente, Recreativa e Cultural dos Moradores de

Pernambués, em uso de suas atribuições convoca de acordo com o Estatuto, a seus associados

e demais interessados à Assembleia Geral Ordinária para reativação, admissão de associados,

reforma de estatuto, eleição e posse para renovação de sua diretoria, a ser realizada no dia 02 de

Fevereiro de 2017 às 18:30 horas em primeira convocação com quórum legal e às 19:00 horas com

qualquer número, na Rua Thomaz Gonzaga, n° 335 - Pernambués.

Salvador, 31 de Janeiro de 2017.

JOÃO EVANGELISTA FERREIRA DE CARVALHOPresidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA

ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL

DE SALVADOR - ASCAM

CONVOCAMOS, no uso das atribuições que nos confere o Estatuto da entidade, os associados para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 08 de fevereiro de 2017, quarta-feira, no Anexo da Câmara Municipal de Salvador, localizado no Edifício Bahia Center (auditório), Rua Ruy Barbosa, s/nº - Centro, Salvador - Ba, em primeira convocação, às 08h30min, com a presença de 2/3 (dois terços) do número de associados; em segunda convocação, às 09h30min, com a presença de metade mais 01 (um) dos associados e última convocação, às 10h30min, com a presença de no mínimo 10 (dez) associados, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: dar continuidade às negociações com a nova Mesa da Câmara Municipal de Salvador para pagamento (pecúnia) das licenças-prêmio não gozadas dos servidores que solicitaram aposentadoria e que estão na iminência de aposentar-se.

Salvador, 31 de janeiro de 2017.

SIDELMAR ARAUJO CASTROPresidente