DIÁRIO OFICIALPORTO ALEGRE

Órgão de divulgação do Município – Ano XIV – Edição 3696 – Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010

Arrecadação Judicialsupera expectativas

Arecuperação de créditos tributários e outros va-lores devidos ao município em 2009 superou ameta traçada pelos Procuradores da Dívida Ati-va da Procuradoria-Geral do Município (PGM).A meta era arrecadar R$ 12 milhões por meio

das execuções fiscais, mas o balanço anual da Secretariada Fazenda mostra que o ingresso aos cofres do municí-pio foi de R$ 14.435.128,50, superando em mais de 20%a meta estabelecida para o ano passado. No mesmo pe-ríodo, o Executivo ingressou com 5,9 mil novas execu-ções fiscais.

“A meta para 2010 é atingir a importância de R$ 16 mi-lhões em arrecadação somente nas execuções fiscais”, afirmao procurador-geral adjunto para Assuntos Fiscais. Para tanto,acaba de ser implantada a “Gerencia de Grandes Devedores”

que dará atenção especial às execuções fiscais aos contri-buintes em débito com IPTU e ISSQN cujas dívidas sejamsuperiores a R$ 500 mil.

Também está em funcionamento o Projeto Reserva deValores, cuja finalidade é garantir a quitação de créditos deIPTU pendentes vinculados a imóveis objetos de alienaçõesem execuções de terceiros.

O município, para agilizar e facilitar o procedimento depagamento dos tributos já em fase de cobrança judicial, fir-mou convênio com o Poder Judiciário do Estado edisponibiliza atendimento aos contribuintes no Posto de Ar-recadação Fiscal localizado no Prédio do Foro Central daCapital (rua Márcio Luiz Veras Vidor, 10, 5º andar, sala 500),onde é possível realizar o pagamento integral ou oparcelamento da dívida executada.

Moradores da Capital e visitantes têm mais uma opçãode lazer que permitirá conhecer melhor locais e atrativos his-tóricos e tradicionais da cidade no mês de fevereiro. Trata-se

do projeto Caminhadas Turísticas, que durante o verão ofere-ce passeios por atrativos turísticos de Porto alegre.

Esta é uma ação do Programa Viva o Centro a Pé. No dia

Caminhadas Turísticas têm edição neste sábado

Tribunal de Recursos Tributários

A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF)disponibilizou a nova página na Internet dedicada ao Tri-bunal Administrativo de Recursos Tributários (TART). Osite possibilitará ao cidadão acompanhar o andamento dosrecursos, verificar processos e consultar a jurisprudênciaadministrativa do órgão. Desenvolvida pela Procempa, aferramenta oferece também outras informações relativas adados processuais, como agenda das pautas e resultadosdas sessões.

O ambiente na rede amplia as comunicações sobre osrecursos já feitas por meio da página da SMF. Para o secre-tário municipal da Fazenda, a iniciativa tornará ainda maistransparente a relação entre a prefeitura e os contribuintes.“O site oportunizará à população acompanhar os passospelos quais percorrem os processos recorrentes, desde oencaminhamento inicial até a decisão”, afirma.

O TART é responsável por decidir, em segunda ins-tância, sobre questionamentos referentes aos impostos mu-nicipais - IPTU, ITBI e ISSQN. O órgão é integrado por14 conselheiros - oito servidores municipais e seis repre-sentantes de entidades da sociedade civil: Associação Co-mercial de Porto Alegre (ACPA), Associação Riograndensede Imprensa (ARI), Centro das Indústrias do Rio Grandedo Sul (Ciergs), Conselho Regional de Contabilidade doEstado do RS (CRC-RS), Conselho Regional de Engenha-ria, Arquitetura e Agronomia do Estado do RS (Crea-RS) eSindicado das Empresas de Compra, Venda, Locação eAdministração de Imóveis e dos Edifícios em CondomínioResidenciais e Comerciais do Estado do RS (Secovi-RS).O endereço de acesso à página do TART é owww.portoalegre.rs.gov.br/tartsmf.

6, será realizado o roteiro Mercado Público e Praça da Alfân-dega. O passeio tem duração aproximada de duas horas, comsaída às 10h do SAT Centro histórico (Mercado Público Cen-tral, Largo Glênio Peres). No dia 27, é a vez do Roteiro Ave-nida Independência.

Da mesma forma que o programa tradicional, a ediçãode verão prevê a visita externa e interna a prédios e monu-mentos com roteiros diferenciados. Além do guia de turismo,que será o orientador do passeio, a mudança também fica porconta dos locais de saída de cada roteiro, sempre em um en-dereço do Serviço de Atenção ao Turista (SAT).

A realização do projeto é das secretarias municipais doTurismo (SMTur), do Planejamento Municipal (SPM) e daCultura (SMC), do Programa Viva o Centro e do Gabinete daPrimeira Dama. Para participar basta fazer a doação de umquilo de feijão, arroz ou óleo de cozinha. As doações serãoencaminhadas a instituições do município. As reservas pode-rão ser feitas através dos telefones 3289.6745 e 3289.6744 oupelo e-mail vivaocentroape@gmail.com.

Cristine Rochol / Banco de Imagens – PMPA

Roteiro partirá do SAT Mercado Público às 10h do dia 6

2 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3696 – Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010

EXECUTIVO PESSOAL endereço eletrônico: diariooficial@sma.prefpoa.com.br

EXECUTIVO LEISREPUBLICAÇÃO

LEI Nº 10.825, DE 28 DE JANEIRO DE 2010.

Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 10.229, de 2de agosto de 2007, que denomina Beco dasGérberas o logradouro não cadastradoconhecido como Travessa A – Rua Prof.Clemente Pinto –, localizado no BairroTeresópolis, alterando para Travessa dasGérberas a denominação desse logradouro.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGREFaço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribui-

ções que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanci-ono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterada a ementa da Lei nº 10.229, de 2 de agosto de 2007,conforme segue:

“Denomina Travessa das Gérberas o logradouro não cadastrado conhe-cido como Travessa A – Rua Prof. Clemente Pinto –, localizado no BairroTeresópolis.” (NR)

Art. 2º Fica alterado o art. 1º da Lei nº 10.229, de 2007, conforme se-gue:

“Art. 1º Fica denominado Travessa das Gérberas o logradouro não ca-dastrado conhecido como Travessa A – Rua Prof. Clemente Pinto –, localizado noBairro Teresópolis, nos termos da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de1994, e alterações posteriores.” (NR)

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 28 de janeiro de 2010.

José Fogaça,Prefeito.

Márcio Bins Ely,Secretário do Planejamento Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial de Porto Alegre

Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto AlegreCriado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995

www.portoalegre.rs.gov.br

PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto

GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231

ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907

diariooficial@sma.prefpoa.com.br – Fax 3289-1248

ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230

ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50

EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas

Registre-se e publique-se.Clóvis Magalhães,Secretário Municipal de Gestão eAcompanhamento Estratégico.

AtosSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribui-ções legais,

CESSA, a pedido, em relação a MARCELO MERL FLORES, 97456.3/01 o Ato 1288de 7.12.09, que o admitiu temporariamente para exercer as funções correspondentes àsatividades de agente de combate às endemias, temporário, junto à Secretaria Munici-pal de Saúde, a contar de 18.12.09, com base na Lei 7770/96, através do Ato 13 de19.1.10.

EXONERA, a pedido, a contar de 2.1.10, MARINON PORTO, 162210, gerente IV,11280005, do cargo em comissão de gerente IV, 11280005, da Gerência Especial,18004007, da Secretaria Municipal de Saúde, com base no artigo 71, inciso I, da LeiComplementar 133 de 31.12.85, através do Ato 27 de 20.1.10 (processo 1.300.10.1).

EXONERA, a pedido, através do Ato 1320 de 20.1.10 (processo 1.62659.09.0).NOME: GILMARA BUENO DA SILVA MATRÍCULA: 486090-01CARGO: MÉDICO CÓDIGO: ES124NSLOTAÇÃO: SMSOBJETO: A contar de 03/11/2009BASE LEGAL: Com base no artigo 71, inciso I, da Lei Complementar 133, de 31-12-1985

NOMEIA, de 01/01/2010 a 30/01/2010, através do Ato 10 de 20.1.10 (processo1.62643.09.6).NOME: TAÍS ENDRES REIS MATRÍCULA: 539160/1CARGO: GUARDA MUNICIPAL CÓDIGO: FV10304Lotação: SMDHSUOBJETO: PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DEEQUIPE (11250001), DA EQUIPE DE POLÍTICAS DAS MULHERES (08501006),DA CPDH/SMDHSU, DURANTE O IMPEDIMENTO DA TITULAR KATIA SAN-TA CATHARINA DA SILVEIRA, MATRÍCULA 937633/1, POR MOTIVO DE FÉ-RIAS.BASE LEGAL: ARTIGO 69, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/85.

NOMEIA para substituir, através do Ato 17 de 20.1.10 (processo 1.64869.09.1).NOME: RUI ALBERTO FANK MATRÍCULA: 773946/1CARGO: GESTOR B CÓDIGO: 11270009

3DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3696 – Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010

Lotação: SEACISOBJETO: PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIOMUNICIPAL (11290001), DA SEACIS (25000000), DURANTE O IMPEDIMENTODO TITULAR TARCIZIO TEIXEIRA CARDOSO, MATRÍCULA 779754/3, NOPERÍODO DE 07 A 21/12/09.BASE LEGAL: ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/85.

NOMEIA, de 04/11/2009 a 07/11/2009, durante o impedimento da titular ANA LUISANUNES FAGUNDES, 162027, respondendo por outro cargo em comissão, o servidor,através do Ato 28 de 20.1.10 (processo 1.63781.09.3).NOME: FABIO JOSE DUARTE VERCOZA MATRÍCULA: 114768/2CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CÓDIGO: AA10406Lotação: SMCOBJETO: PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORTÉCNICO (21270002), DA ASSESSORIA DE NATIVISMO E TRADICIONALISMO,DA SMC (10004004).BASE LEGAL: ARTIGO 69, DA LC 133/85.

NOMEIA, de 01/02/2010 a 02/03/2010, durante o impedimento da titular PAULOFERREIRA ELY, 163330, por motivo de férias, o servidor, através do Ato 29 de 20.1.10(processo 1.286.10.9).NOME: EVERSON HIRA SOUZA DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 505150/01CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE CÓDIGO: TP40307Lotação: DEMHAB CEDIDO A SMGAEOBJETO: PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE II(11260008), DA COORDENAÇÃO DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS, DASMGAE (09700005).BASE LEGAL: ARTIGO 69, DA LC 133/85.

NOMEIA, em substituição, de 01/12/09 até 30/12/09, face impedimento do titular pormotivo de férias, através do Ato 30 de 20.1.10 (Processo 1.1400.10.0).NOME: SIZELI SOARES SIEBRA MATRÍCULA: 213047/1CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CÓDIGO: AA10406LOTAÇÃO: SMF CÓDIGO: 13002001OBJETO: PARA EXERCER O CC DE ASSISTENTE (21250001), DO GABINETEDO SECRETÁRIO (13002001) DA SMF.BASE LEGAL: Art, 20, da L.C. 133/85

NOMEIA, de 18/01/2010 a 01.02.2010, durante o impedimento da titular ANA LUISANUNES FAGUNDES, 162027/1, por motivo de férias, a servidora, através do Ato 33de 20.1.10 (processo 1.1476.10.6).NOME: ANDREA MENEZES DE SOUZA MATRÍCULA: 334975/2CARGO: TECNICO EM COMUNICACAO SOCIAL CÓDIGO: ES132NSLotação: SMCOBJETO: PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORTÉCNICO (21270002), DA ASSESSORIA DE NATIVISMO E TRADICIONALISMO,DA SMC (10004004).BASE LEGAL: ARTIGO 69, DA LC 133/85.

NOMEIA, em substituição, no período de 16/02/10 a 02/03/10, face impedimento dotitular, através do Ato 38 de 20.1.10 (Processo 1.1662.10.4).NOME: FABIO JOSE DUARTE VERCOZA MATRÍCULA: 114768/2CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CÓDIGO: AA10406LOTAÇÃO: SMC CÓDIGO: 10004004OBJETO: PARA EXERCER O CC COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO(21270002), DA ASSESSORIA DE NATIVISMO E TRADICIONALISMO (10004004)DA SMC.BASE LEGAL: Art, 20, da L.C. 133/85

NOMEIA, em substituição, de 05/01/10 a 02/02/10, face impedimento do titular, atra-vés do Ato 39 de 20.1.10 (Processo 1.2505.10.0).NOME: RICARDO NOGUEIRA DIEHL MATRÍCULA: 327880/1CARGO: ADMINISTRADOR CÓDIGO: ES101NSLOTAÇÃO: SMF CÓDIGO: 13004012OBJETO: PARA EXERCER O CC GESTOR B (11270009), DA ÁREA DE COM-PRAS E SERVIÇOS (13709006), DA SMF.BASE LEGAL: Art, 20, da L.C. 133/85

NOMEIA, em substituição, no período de 28/12/09 a 26/01/10, face impedimento dotitular, através do Ato 44 de 20.1.10 (processo 1.2506.10.6).

NOME: FABIANA FREITAS ZERBINATTI MATRÍCULA: 441275/1CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CÓDIGO: AA10406LOTAÇÃO: SMF CÓDIGO: 13709004OBJETO: PARA EXERCER O CC DE GESTOR B (11370002), DA AREA DE AD-MINISTRAÇÃO (13709004) DA SMF.BASE LEGAL: Art, 20, da L.C. 133/85

CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS DE VANTAGENS DA DIVISÃO DE RE-CURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ES-GOTOS no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA, a contar de 21.12.09, LEONARDO DA ROSA MARQUES, 723839, agentede serviços externos, para exercer a função gratificada de Capataz, da Divisão de Arre-cadação, com base no artigo 68 Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 5de 18.1.10 (processo 3.17723.08.6).

DESIGNA, a contar de 3.12.09, CARLOS FREDERICO MAGALHÃES HAENSEL,186676, auxiliar de serviços técnicos, para exercer a função gratificada do Setor deRepavimentação I, da Divisão de Água, com base no artigo 68 Lei Complementar 133de 31.12.85, através do Ato 8 de 18.1.10 (processo 3.68.10.1).

DISPENSA, a pedido, a contar de 21.12.09, LORAINE MARIA MEURER, 727080,agente de serviços externos, da função gratificada de Capataz, da Divisão de Arrecada-ção, com base no artigo 73 Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 4 de18.1.10 (processo 3.17723.08.6).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, nouso de suas atribuições legais,

REVISA, em relação ao servidor ELISÁRIO SOARES MARQUES, 6564.9, estatutário,Agente de Fiscalização, FV-1.01.07.D.10-2, 30 horas, da Secretaria Municipal da Pro-dução, Indústria e Comércio, o provento, concedendo-lhe a Gratificação por Exercíciode Atividades Perigosas (30%), a contar de 03-07-2008, com paridade em relação aosservidores ativos, em Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 7ºda Emenda Constitucional n.º 41/03, artigos 1°, 2º, incisos I e II, da Lei n.° 10.479, de02-07-08; artigo 40, inciso I, da LC n.º 478/02; * Valores com base no Decreto n.°15.943/08; CPF .01325701068, PASEP .10042653204, através do Ato 66 de 19.1.10(processo 1.61614.09.2). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tri-bunal de Contas do Estado”.

REVISA, em relação ao servidor NABOR RIBEIRO, 6571.4, estatutário, Agente deFiscalização, FV-1.01.07.D.11-2, 30 horas, da Secretaria Municipal da Produção, In-dústria e Comércio, o provento, concedendo-lhe a Gratificação por Exercício de Ativi-dades Perigosas (30%), a contar de 03-07-2008, com paridade em relação aos servido-res ativos, em Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 7º daEmenda Constitucional n.º 41/03: gratificação por exercício de atividades perigosas(30% vencimento básico do cargo) , artigos 1°, 2º, incisos I e II, da Lei n.° 10.479, de02-07-08; artigo 40, inciso I, da LC n.º 478/02; *Valores com base no Decreto n.°15.943/08; CPF .07383754034, PASEP .10042653263, através do Ato 68 de 19.1.10(processo 1.54801.09.5). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tri-bunal de Contas do Estado”.

PortariasPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições le-gais,

DESIGNA ROSANE ZOTTIS ALMEIDA, 76421, presidente, do Gabinete do Prefei-to; JOSÉ LUIZ FERNANDES COGO, 81209, titular, e BRENO SILVA RIBEIRO,80060, suplente, da Secretaria do Planejamento Municipal; IVANI LUIZA DE SOU-ZA DAVID, 65691, titular, e GISELE PORTO DE MUNHOZ, 304764, suplente, daSecretaria Municipal de Obras e Viação; AIRANA RAMALHO DO CANTO, 561207,titular, e CLÁUDIA ROCHA CORRÊA LIMA, 187590, suplente, do DepartamentoMunicipal de Água e Esgotos; KARLA FERNANDA FAILLACE, 450100, titular, e

4 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3696 – Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010

OLGA MARIA LUDKE NARDI, 84144, suplente, da Secretaria Municipal do MeioAmbiente; JULIO CÉZAR FARIAS DE MIRANDA, 5401, titular, e LÚCIA DEBORBA MACIEL, 5436, suplente, da Empresa Pública de Transporte e Circulação;DANIELA DA COSTA BEMFICA, 323217, titular, e MAGDA VÂNIA CORREACARMONA, 313870, suplente, do Departamento de Esgotos Pluviais; DENISE JOR-GE, 106220, titular, e LUIZ CANALI DE AZEVEDO, 267299, suplente, da SecretariaMunicipal de Educação; GIOVANI PAULO CARMINATTI, 161904, titular, eELEONORA BRAZ SERRALTA, 518879, suplente, da Procuradoria-Geral do Muni-cípio; DÉBORA REGINA MAGALHÃES DA COSTA, 557654, titular, e RONICEGIACOMET BORGES, 164140, suplente, da Secretaria Municipal da Cultura; JOÃOBOAVENTURA NICODEMO DE TOLEDO, 816842, titular, e ANTENOR FORLIN,949623, suplente, da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social; LIAMARANIQUE LIBERMANN, 109086, como secretária executiva, e SÔNIA MARIA DOSSANTOS CASTRO, 91495, suplente, da Secretaria do Planejamento Municipal, comorepresentantes de seus respectivos órgãos, para sob a presidência da primeira, constitu-írem e integrarem a Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento - CAUGE, de1°.1 a 31.12.09, e assegura a participação dos seguintes representantes: MARIA RE-GINA STEINERT, 678299, ROBERTO FERREIRA FREITAS, 678287, ambos doDepartamento Municipal de Habitação; RENATO FARIAS DOS SANTOS, 38190, eANDREY PANTOJA DA SILVA, 532542, ambos, da Secretaria Municipal da Produ-ção, Indústria e Comércio, quando se fizer necessário, conforme determina os artigos1° e 2°, § 1° e 2°, do Decreto 14.826, de 2.3.05, e, para secretariar os trabalhos, aassistente administrativa JULIANA LUIZELLI ALENCASTRO, 531173, de 1°.1 a3.3.09; a assistente administrativa SIMONE LUCIANO VARGAS, 439888, de 4.3 a8.9.09, e o assistente administrativo FABRÍCIO ADAIR DA ROSA GOULART, 970430,de 9.9 a 31.12.09, conforme Decreto 14826/05, através da Portaria 14 de 8.1.10.

CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO doCEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,

CESSA de 01/01/2010 a 30/01/2010 os efeitos da portaria 630 de 24/03/2009 queconcedeu a referida vantagem, em relação ao servidor, através da Portaria 58 de 8.1.10(processo 1.62643.09.6).NOME: TAÍS ENDRES REIS MATRÍCULA: 539160/1CARGO: GUARDA MUNICIPAL CÓDIGO: FV10304Lotação: SMDHSUOBJETO: Gratificação de Motorista, 25% pela condução de veículos essenciais.

CESSA EFEITOS, de 01/01/2010 a 30/01/2010 da Portaria 395 de 16/02/2006, emrelação ao servidor, através da Portaria 59 de 8.1.10 (processo 1.62643.09.6).NOME: TAÍS ENDRES REIS MATRÍCULA: 539160/1CARGO: GUARDA MUNICIPAL CÓDIGO: FV10304Lotação: SMDHSUOBJETO: Que o convocou para cumprir Regime de Tempo Integral até UD:

CESSA EFEITOS, de 04/11/2009 a 07/11/2009, em relação ao servidor, através daPortaria 95 de 11.1.10 (processo 1.63781.09.3).NOME: FABIO JOSE DUARTE VERCOZA MATRÍCULA: 114768/2CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CÓDIGO: AA10406Lotação: SMCOBJETO: DA PORTARIA 1477, DE 02/09/98, QUE O CONVOCOU PARA CUM-PRIR RTI, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

CESSA, de 01/12/09 até 30/12/069, em relação ao servidor, através da Portaria 97 de11.1.10 (processo 1.1400.10.0).NOME: SIZELI SOARES SIEBRA MATRÍCULA: 213047/1CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CÓDIGO: AA10406LOTAÇÃO: SMFOBJETO: A PORTARIA 317, DE 30/01/07, QUE CONVOCOU PARA CUMPRIRREGIME DE TEMPO INTEGRAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

CESSA EFEITOS, de 01/02/2010 a 02/03/2010, através da Portaria 98 de 11.1.10(processo 1.286.10.9).NOME: EVERSON HIRA SOUZA DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 505150CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE CÓDIGO: TP40307Lotação: DEMHAB CEDIDO A SMGAEOBJETO: DA PORTARIA 2285, DE 24/07/2006, QUE O CONVOCOU PARA CUM-PRIR RTI, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

CESSA EFEITOS de 1°.2.10 a 2.3.10 em relação a EVERSON HIRA DE OLIVEI-

RA, 505150/1, tecnico em contabilidade, TP.4.03.07, do Depatamento Municipal deHabitação cedido a Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico,da Portaria 2046 de 29.9.08, que lhe concedeu a gratificação especial pelo exercício deatividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e pagamento, correspon-dente a função gratificada de nível seis, através da Portaria 100 de 11.1.10 (processo1.286.10.9).

CESSA, de 01/12/09 até 30/12/09, através da Portaria 101 de 11.1.10 (processo1.1400.10.0).NOME: SIZELI SOARES SIEBRA MATRÍCULA: 213047/1CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CÓDIGO: AA10406LOTAÇÃO: SMFOBJETO: A PORTARIA 3348, DE 16/12/99, QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃOESPECIAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE LANÇAMENTO DE TRIBU-TO, ARRECADAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DA RECEITA, DA DESPESA,DE EMPENHO E DE PREPARO DE PAGAMENTO, CORRESPONDENTE A FGDE NÍVEL 6.

CESSA, de 16/02/10 a 02/03/10, através da Portaria 109 de 12.1.10 (processo1.1662.10.4).NOME: FABIO JOSE DUARTE VERCOZA MATRÍCULA: 114768/2CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CÓDIGO: AA10406LOTAÇÃO: SMFOBJETO: A PORTARIA 1477, DE 02/09/98, QUE CONVOCOU PARA CUMPRIRREGIME DE TEMPO INTEGRAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

CESSA, de 28/12/09 a 26/01/10, através da Portaria 125 de 14.1.10 (processo1.2506.10.6).NOME: FABIANA FREITAS ZERBINATTI MATRÍCULA: 441275/1CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CÓDIGO: AA10406LOTAÇÃO: SMFOBJETO: A PORTARIA 19, DE 08/01/04, QUE CONVOCOU PARA CUMPRIR RE-GIME DE TEMPO INTEGRAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

CONVOCA, de 01/01/2010 a 30/01/2010, através da Portaria 60 de 8.1.10 (processo1.62643.09.6).NOME: TAÍS ENDRES REIS MATRÍCULA: 539160/1CARGO: CHEFE DE EQUIPE CÓDIGO: 11250001Lotação: SMDHSUOBJETO: Para cumprir Regime de Dedicação ExclusivaBASE LEGAL: Artigo 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88 : Artigo 37, incisoI, alínea “b”, 110, inciso III LC 133/85

CONVOCA, de 04/11/2009 a 07/11/2009, o servidor, através da Portaria 94 de 11.1.10(processo 1.63781.09.3).NOME: FABIO JOSE DUARTE VERCOZA MATRÍCULA: 114768/2CARGO: ASSESSOR TÉCNICO CÓDIGO: 21270002Lotação: SMCOBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”.110, inciso III.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.

CONVOCA, de 01/12/09 até 30/12/09, através da Portaria 96 de 11.1.10 (processo1.1400.10.0).NOME: SIZELI SOARES SIEBRA MATRÍCULA: 213047/1CARGO: ASSISTENTE CÓDIGO: 21250001LOTAÇÃO: SMFOBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVABASE LEGAL: arts. 36, inc. II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88: arts. 37, inc. I, alínea“b”, 110, inc. III da LC 133/85

CONVOCA, de 01/02/2010 a 02/03/2010, através da Portaria 99 de 11.1.10 (processo1.286.10.9).NOME: EVERSON HIRA SOUZA DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 505150/1CARGO: GERENTE II CÓDIGO: 11260008Lotação: DEMHAB CEDIDO A SMGAEOBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”.110, inciso III.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.

5DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3696 – Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010

CONVOCA de 16/02/10 a 02/03/10, através da Portaria 110 de 12.1.10 (processo1.1662.10.4).NOME: FABIO JOSE DUARTE VERCOZA MATRÍCULA: 114768/2CARGO: ASSESSOR TÉCNICO CÓDIGO: 21270002LOTAÇÃO: SMCOBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVABASE LEGAL: arts. 36, inc. II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88: arts. 37, inc. I, alínea“b”, 110, inc. III da LC 133/85

CONVOCA, de 28/12/09 a 26/01/10, através da Portaria 127 de 14.1.10 (processo1.2506.10.6).NOME: FABIANA FREITAS ZERBINATTI MATRÍCULA: 441275/1CARGO: GESTOR B CÓDIGO: 11370002LOTAÇÃO: SMFOBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVABASE LEGAL: arts. 36, inc. II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88: arts. 37, inc. I, alínea“b”, 110, inc. III da LC 133/85

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

TORNA SEM EFEITO, a Portaria 676, de 08.12.2009, que concedeu autorização àSILVANA DA CUNHA GRISÓLIO, matrícula nº 79769.0/01, Conselheira, para afas-tar-se do Município no período de 04 a 06/11/2009, sem prejuízo do vencimento edemais vantagens, a fim de participar do XIX ENCONTRO NACIONAL DOS CON-SELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, realizado em GUARULHOS - SP, confor-me processo 1.54856.09.4, através da Portaria 15, de 15.01.2010.

CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RE-CURSOS HUMANOS, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ES-GOTOS, no uso de suas atribuições legais,

CESSA a contar de 5.1.10, CRISTINA VIEIRA DOS REIS, 713688, servente de labo-ratório, da Divisão de Pesquisa, a gratificação pelo exercício de atividade insalubre emgrau máximo 40%, através da Portaria 213 de 18.1.10 (processo 3.5660.09.2).

CONCEDE no período de 27.10.09 a 6.5.10, JOSE ARNILDO GOMES DE MELLO,835897, comissionado, da Coordenação de Planejamento, gratificação pelo exercíciode atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, dadespesa, de empenho e de preparo de pagamento, Nível 04, conforme Lei 10283/07através da Portaria 204 de 18.1.10 (processo 3.123.08.0).

DESIGNA, no período de 4.1.10 a 23.1.10 JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS,731988, técnico industrial, para responder pela Função Gratificada do Serviço de Ma-nutenção, da Divisão de Manutenção, durante o impedimento do titular, ADRIANOROQUE DE ARRUDA, 308400, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1º da LeiComplementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 160 de 12.1.10 (processo3.862.09.6).

DESIGNA, no período de 3.2.10 a 22.2.10, ADRIANO ROQUE DE ARRUDA,308400, engenheiro, para responder pela função gratificada de Diretor, da Divisão deManutenção, durante o impedimento do titular ROGÉRIO DE MENEZES, 699163,por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.1985,através da Portaria 161 de 12.1.10 (processo 3.862.09.6).

DESIGNA, no período de 17.2.10 a 8.3.10 JOSE AMÉRICO VAZ DA ROSA, 710857,operário especializado, para responder pela Função Gratificada de Capataz, da Divisãode Manutenção, durante o impedimento do titular, VICTOR HUGO SILVA DOS SAN-TOS, 711588, por estar substituindo outra Função Gratificada, com base no artigo 69,parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 167 de 12.1.10(processo 3.862.09.6).

DESIGNA, no período de 9.12.09 a 23.12.09 JORGE ADÃO MACHADO DE BAS-TOS, 648775, operário especializado, para responder pela Função Gratificada do Se-tor de Ar Condicionado, da Divisão de Manutenção, durante o impedimento do titular,PAULO BRUM MEDEIROS, 744806, por estar substituindo outra Função Gratificada,com base no artigo 69, parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, atravésda Portaria 168 de 12.1.10 (processo 3.862.09.6).

DESIGNA, no período de 04.1.10 a 23.1.10 JORGE ADÃO MACHADO DE BAS-TOS, 648775, operário especializado, para responder pela Função Gratificada do Se-

tor de Ar Condicionado, da Divisão de Manutenção, durante o impedimento do titular,PAULO BRUM MEDEIROS, 744806, por estar substituindo outra Função Gratificada,com base no artigo 69, parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, atravésda Portaria 169 de 12.1.10 (processo 3.862.09.6).

DESIGNA, no período de 1º.2.10 a 13.2.10 VICTOR HUGO SILVA DOS SANTOS,711588, auxiliar eletromecânico, para responder pela Função Gratificada do Setor deAr Condicionado, da Divisão de Manutenção, durante o impedimento do titular, PAU-LO BRUM MEDEIROS, 744806, por estar substituindo outra Função Gratificada,com base no artigo 69, parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, atravésda Portaria 170 de 12.1.10 (processo 3.862.09.6).

DESIGNA, no período de 25.1.10 a 31.1.10 ANTONIO GUARANI GOMES DE JE-SUS, 706891, auxiliar eletromecânico, para responder pela Função Gratificada do Se-tor de Ar Condicionado, da Divisão de Manutenção, durante o impedimento do titular,PAULO BRUM MEDEIROS, 744806, por estar substituindo outra Função Gratificada,com base no artigo 69, parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, atravésda Portaria 171 de 12.1.10 (processo 3.862.09.6).

DESIGNA, no período de 3.2.10 a 13.2.10, ROMILDO AGUIAR PACHECO MAR-QUES, 748782, auxiliar eletromecânico, para responder pela Função Gratificada deCapataz, da Divisão de Manutenção, durante o impedimento do titular, VICTOR HUGOSILVA DOS SANTOS, 711588, por estar substituindo outra Função Gratificada, combase no artigo 69, parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através daPortaria 172 de 12.1.10 (processo 3.862.09.6).

DESIGNA, no período de 11.1.10 a 30.1.10, DARCI DE MELLO KREIS, 750120,operário especializado, para responder pela Função Gratificada de Capataz, da Divisãode Manutenção, durante o impedimento do titular, VICTOR HUGO SILVA DOS SAN-TOS, 711588, por estar substituindo outra Função Gratificada, com base no artigo 69,parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 173 de 12.1.10(processo 3.862.09.6).

DESIGNA, nos períodos de 4.1.10 a 23.1.10 e de 25.1.10 a 13.2.10 ARILTO DEFREITAS, 743759, agente se serviços externos, para responder pela Função Gratificadado Setor de Entrega de Contas, da Divisão de Arrecadação, durante o impedimento dotitular, EDILBERTO DA SILVA MELO, 718443, por estar substituindo outra FunçãoGratificada, com base no artigo 69, parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de31.12.1985, através da Portaria 175 de 13.1.10 (processo 3.159.10.7).

DESIGNA, no período de 25.1.10 a 13.2.10 MARIA DE FÁTIMA SEGU TAVARES,706027, assistente administrativa, para responder pela Função Gratificada do Setor deLançamento, da Divisão de Arrecadação, durante o impedimento do titular, TIAGOCOSTA DO AMARAL, 723890, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1º da LeiComplementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 176 de 13.1.10 (processo3.159.10.7).

DESIGNA, no período de 4.1.10 a 23.1.10, CAIO STROHMAYER PEREIRA, 705631,assistente administrativo, para responder pela Função Gratificada de Capataz, da Divi-são de Arrecadação, durante o impedimento da titular, GISA HELENA DE SOUZARODRIGUES, 705667, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1º da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 177 de 13.1.10 (processo 3.159.10.7).

DESIGNA, no período de 4.1.10 a 2.2.10, MARINO NUNES DE MORAES, 705760,agente de serviços externos, para responder pela Função Gratificada do Setor de Re-partições públicas, da Divisão de Arrecadação, durante o impedimento do titular,IVANIR MENEZES, 644496, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1º da LeiComplementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 178 de 13.1.10 (processo3.159.10.7).

DESIGNA, no período de 25.1.10 a 13.2.10 ANA MARIA DOS SANTOS, 726970,agente de serviços externos, para responder pela Função Gratificada do Setor de Revi-são, da Divisão de Arrecadação, durante o impedimento do titular, CARLOS ALBERTOFEIJÓ ENGRAZIA, 706015, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1º da LeiComplementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 179 de 13.1.10 (processo3.159.10.7).

DESIGNA, no período de 4.1.10 a 23.1.10, ZOILO POZZA DE MELLO, 696710,assistente administrativo, para responder pela Função Gratificada do Setor de Atendi-mento Comercial, da Divisão de Arrecadação, durante o impedimento da titular,

6 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3696 – Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010

MELISSA VIEIRA SILVA, 724029, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1º daLei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 180 de 13.1.10 (processo3.159.10.7).

DESIGNA, no período de 25.1.10 a 8.2.10, ALEXANDRA MAYRHOFER, 381795,assistente administrativa, para responder pela Função Gratificada de Responsável porServiço, da Divisão de Arrecadação, durante o impedimento da titular, GIULE SILVADE FREITAS, 714206, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1º da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 181 de 13.1.10 (processo 3.159.10.7).

DESIGNA, no período de 4.1.10 a 2.2.10, AMANDA PIRES DE SOUZA, 383688,agente de serviços externos, para responder pela Função Gratificada de Capataz, daDivisão de Arrecadação, durante o impedimento da titular, VILMA PIERINASONAGLIO SILVA, 704602, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1º da LeiComplementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 182 de 13.1.10 (processo3.159.10.7).

DESIGNA, no período de 4.1.10 a 24.1.10, LUCIANE KOCH DA SILVA, 367336,assistente administrativa, para responder pela Função Gratificada de Assistente Técni-co, da Divisão de Arrecadação, durante o impedimento da titular, CÁTIA REJANEFLORES CABRERA, 701133, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1º da LeiComplementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 183 de 13.1.10 (processo3.159.10.7).

DESIGNA, no período de 25.1.10 A 2.2.10, CLAITON JACINTO DA SILVA, 692612,assistente administrativo, para responder pela Função Gratificada de Assistente Técni-co, da Divisão de Arrecadação, durante o impedimento da titular, CÁTIA REJANEFLORES CABRERA, 701133, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1º da LeiComplementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 184 de 13.1.10 (processo3.159.10.7).

DESIGNA, no período de 4.1.10 a 23.1.10, JAQUELINE FLORES TEIXEIRA,867205, agente de serviços externos, para responder pela Função Gratificada de Res-ponsável por Serviço, da Divisão de Arrecadação, durante o impedimento do titular,EDMILSON SILVA DE SOUZA, 727894, por férias, com base no artigo 69, parágrafo1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 185 de 13.1.10 (pro-cesso 3.159.10.7).

DESIGNA, no período de 4.1.10 a 23.1.10, ANDRE MARQUES DA SILVA, 903027,agente de serviços externos, para responder pela Função Gratificada de Responsávelpor Serviço, da Divisão de Arrecadação, durante o impedimento do titular, MARCIODAVI TRINDADE, 707809, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1º da LeiComplementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 186 de 13.1.10 (processo3.159.10.7).

DESIGNA, no período de 25.1.10 a 13.2.10, ANDRE LUIS NUNES KLEINERT,716320, assistente administrativo, para responder pela Função Gratificada do Setor deContratos, da Central de Licitações e Contratos, durante o impedimento do titular,EDUARDO DA SILVEIRA DIAS, 704365, por férias, com base no artigo 69, parágra-fo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 187 de 13.1.10(processo 3.6197.08.6).

DESIGNA, no período de 17.2.10 a 8.3.10, JOÃO PAULO LOPES FERREIRA,727500, assistente administrativo, para responder pela Função Gratificada do Setor deProgramação, da Central de Licitações e Contratos, durante o impedimento do titular,DANIEL TIETZ QUADRADO, 718510, por férias, com base no artigo 69, parágrafo1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 188 de 13.1.10 (pro-cesso 3.6197.08.6).

DESIGNA, no período de 3.2.10 a 22.2.10, SERGIO DA CONCEIÇÃO MACHA-DO, 226420, assistente administrativo, para responder pela Função Gratificada do Se-tor de Aquisições e Contratações Isentas, da Central de Licitações e Contratos, duranteo impedimento do titular, ANTONIO CARLOS ALVES DA ROSA, 702307, por féri-as, com base no artigo 69, parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985,através da Portaria 190 de 13.1.10 (processo 3.6197.08.6).

DESIGNA, no período de 21.12.09 a 4.1.10, LAURA MARIA MIRANDA DA SILVABENITES, 696770, assistente administrativa, para responder pela Função Gratificadade Responsável por Serviço, da Divisão de Arrecadação, durante o impedimento da

titular, LETÍCIA PERES COUTO, 716975, por férias, com base no artigo 69, parágra-fo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 192 de 13.1.10(processo 3.159.10.7).

DESIGNA, no período de 5.1.10 a 23.1.10, EMERSON LEAL NUSSEMEYER,921170, agente de serviços externos, para responder pela Função Gratificada de Res-ponsável por Serviço, da Divisão de Arrecadação, durante o impedimento da titular,TACIA BORGES DE OLIVEIRA, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1º daLei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 193 de 13.1.10 (processo3.19.09.7).

DESIGNA, no período de 4.1.10 a 23.1.10, NICOLAU SALES RIBEIRO, 738016,agente de serviços externos, para responder pela Função Gratificada de Responsávelpor Serviço, da Divisão de Arrecadação, durante o impedimento do titular, PAULOLUIS PAIM MOREIRA, 726981, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1º daLei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 194 de 13.1.10 (processo3.159.10.7).

DESIGNA, no período de 25.1.10 a 13.2.10, FABIO GRANVILLA, 903064, agentede serviços externos, para responder pela Função Gratificada de Responsável por Ser-viço, da Divisão de Arrecadação, durante o impedimento do titular, WANDERLEIBITTENCOURT DE OLIVEIRA, 723979, por férias, com base no artigo 69, parágra-fo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 195 de 13.1.10(processo 3.159.10.7).

DESIGNA, no período de 25.1.10 a 13.2.10, TANIA MARIA CARDOSO DA SILVA,289787, à disposição do DMAE, para responder pela Função Gratificada de Capataz,da Divisão de Arrecadação, durante o impedimento do titular, LEONARDO DA ROSAMARQUES, 723839, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1º da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 196 de 13.1.10 (processo 3.159.10.7).

DESIGNA, no período de 4.1.10 a 23.1.10, MARA CARMEN TEZZARI, 701637,assistente administrativa, para responder pela Função Gratificada de Capataz, da Divi-são de Arrecadação, durante o impedimento da titular, MARIA MADALENA DEALMEIDA PRZYBYLSLKI, 697464, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1ºda Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 197 de 13.1.10 (processo3.159.10.7).

DESIGNA, no período de 1º.8.09 a 11.8.09 LAURI CARLOS BISPO SOARES,288631, à disposição do DMAE, para responder pela Função Gratificada de Capataz,da Divisão de Manutenção, durante o impedimento do titular, JORGE BAPTISTA,740813, por Licença Acidente de Trabalho, com base no artigo 69, parágrafo 1º da LeiComplementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 201 de 18.1.10 (processo3.1689.09.6).

DESIGNA, no período de 1º.1.10 a 20.1.10 JEFERSON NEVES MACHADO, 335785,auxiliar eletromecânico, para responder pela Função Gratificada de Capataz, da Divi-são de Manutenção, durante o impedimento do titular, VALTER OLMOS, 718297, porférias, com base no artigo 69, parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985,através da Portaria 202 de 18.1.10 (processo 3.1689.09.6).

DESIGNA, no período de 12.1.10 a 21.1.10 JORGE ANTONIO LARA, 745665, au-xiliar eletromecânico, para responder pela Função Gratificada do Setor de MontagensElétricas, da Divisão de Manutenção, durante o impedimento do titular, EDUARDOHENRIQUE PIRES, 706568, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1º da LeiComplementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 203 de 18.1.10 (processo3.1689.09.6).

DESIGNA, no período de 16.12.09 a 18.12.09 LISANDRO DA COSTA PEROTTO,728140, instalador hidrossanitário, para responder pela Função Gratificada do Setorde Conservação de prédios, da Divisão de Obras, durante o impedimento do titular,AMARILDO DA SILVA BOBSIN, 710481, por Licença Acidente de Trabalho, comgratificação tributária nível 2, com base no artigo 69, parágrafo 1º da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 209 de 18.1.10 (processo 3.201.10.3).

DESIGNA, no período de 16.12.09 a 18.12.09 LISANDRO DA COSTA PEROTTO,728140, instalador hidrossanitário, para responder pela Função Gratificada do Setorde Conservação de prédios, da Divisão de Obras, durante o impedimento do titular,AMARILDO DA SILVA BOBSIN, 710481, por Licença Acidente de Trabalho, com

7DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3696 – Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010

gratificação tributária nível 2, com base no artigo 69, parágrafo 1º da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 209 de 18.1.10 (processo 3.201.10.3).

DESIGNA, no período de 16.12.09 a 18.12.09 VOLMIR DE FREITAS AGUIAR,706787, operário especializado, para responder pela Função Gratificada de Capataz,da Divisão de Obras, durante o impedimento do titular, LISANDRO DA COSTAPEROTTO, 728140, por estar substituindo outra Função Gratificada, com base noartigo 69, parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria210 de 18.1.10 (processo 3.201.10.3).

DESIGNA, no período de 4.1.10 a 23.1.10 NEI GOULARTE SOARES, 711187,instalador hidrossanitário, para responder pela Função Gratificada de Responsável porserviço, da Divisão de Instalações, durante o impedimento do titular, LUIS CLAUDIOMARQUES GONÇALVES, 721107, por estar substituindo outra Função Gratificada,com gratificação tributária nível 4, com base no artigo 69, parágrafo 1º da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 213 de 18.1.10 (processo 3.86.10.0).

DESIGNA, no período de 4.1.10 a 13.1.10 FLÁVIO ROBERTO BARBOSA, 210356,técnico em tratamento de água e esgotos, para responder pela Função Gratificada doSetor de Cromatografia, da Divisão de Pesquisa, durante o impedimento do titular,ADRIANO MADEIRA, 718418 por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1º da LeiComplementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 217 de 18.1.10 (processo3.188.10.7).

DESIGNA, no período de 4.1.10 a 31.1.10 CLAUDIA REGINA LIMA DE BARROS,706830, operário especializado, para responder pela Função Gratificada de Responsá-vel por Serviço, da Divisão de Pesquisa, durante o impedimento do titular, ROZANETERESINHA DA SILVA CAMARA, 707536, por férias, com base no artigo 69, pará-grafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 217 de 18.1.10(processo 3.188.10.7).

DESIGNA, no período de 4.1.10 a 2.2.10 VLADMIR GOMES ROSA, 710020, técni-co em tratamento de água e esgotos, para responder pela Função Gratificada do Setorde Físico-Química, da Divisão de Pesquisa, durante o impedimento do titular,CRISTIANO WEECK FIGUEIRA, 723750, por férias, com base no artigo 69, pará-grafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 219 de 18.1.10(processo 3.188.10.7).

DESIGNA, no período de 4.1.10 a 2.2.10 ALINE DE OLIVEIRA, 718364, técnicoem tratamento de água e esgotos, para responder pela Função Gratificada do Setor deAbsorção Atômica, da Divisão de Pesquisa, durante o impedimento do titular, JULIOMANOEL GOMES, 718972, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1º da LeiComplementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 220 de 18.1.10 (processo3.188.10.7).

DESIGNA, no período de 4.1.10 a 2.2.10 INGRIT SANTOS CARDOSO, 723580,técnica em tratamento de água e esgotos, para responder pela Função Gratificada doSetor de Virologia, da Divisão de Pesquisa, durante o impedimento da titular,ROSEMARY MIRIAM DERLAM DE SOUZA, 723580, por férias, com base no arti-go 69, parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 221de 18.1.10 (processo 3.188.10.7).

DESIGNA, no período de 14.1.10 a 31.1.10 VALTER ROBERTO DE OLIVEIRA,664010, técnico em tratamento de água e esgotos, para responder pela FunçãoGratificada do Setor de Espectrofotometria, da Divisão de Pesquisa, durante o impedi-mento da titular, LUCIANA MONTEIRO MOURA, 710006, por responder por Cargoem Comissão, com base no artigo 69, parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de31.12.1985, através da Portaria 223 de 18.1.10 (processo 3.188.10.7).

DESIGNA, nos períodos de 20.1.10 a 29.1.10 e de 3.2.10 a 12.2.10 EVANDRORICARDO DA COSTA COLARES, 724250, biólogo, para responder pela FunçãoGratificada de Diretor, da Divisão de Pesquisa, durante o impedimento da titular, IARACONCEIÇÃO MIRANDA, 700104, por responder por férias, com gratificação tribu-tária nível 6, com base no artigo 69, parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de31.12.1985, através da Portaria 224 de 18.1.10 (processo 3.188.10.7).

DESIGNA, no período de 20.1.10 a 29.1.10 FERNANDO CARLOS WILLRICH,723529, químico, para responder pela Função Gratificada de Assistente Técnico, daDivisão de Pesquisa, durante o impedimento do titular, EVANDRO RICARDO DA

COSTA COLARES, 724250, por responder por outra Função Gratificada, com baseno artigo 69, parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria226 de 18.1.10 (processo 3.188.10.7).

DESIGNA, no período de 3.2.10 a 12.2.10 CARMEM ROSALIA MARODINMAIZONAVE, bióloga, para responder pela Função Gratificada de Assistente Técni-co, da Divisão de Pesquisa, durante o impedimento do titular, EVANDRO RICARDODA COSTA COLARES, 724250, por responder por Função Gratificada, com gratifi-cação tributária nível 4, com base no artigo 69, parágrafo 1º da Lei Complementar 133de 31.12.1985, através da Portaria 227 de 18.1.10 (processo 3.188.10.7).

DESIGNA, no período de 3.2.10 a 12.2.10 PATRÍCIA TOMPSEN BANDEL, 225761,assistente social, para responder pela Função Gratificada do Setor de Pesquisa, daDivisão de Pesquisa, durante o impedimento da titular, MARIA DA GRAÇA DA SIL-VA ORTOLAN, 382441, por férias, com gratificação por atividade insalubre em graumáximo, 40%, com base no artigo 69, parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de31.12.1985, através da Portaria 228 de 18.1.10 (processo 3.188.10.7).

DESIGNA, no período de 3.2.10 a 4.3.10 EVANDRO DA VEIGA ESPÍNDOLA,748599, servente de laboratório, para responder pela Função Gratificada de Responsá-vel por Serviço, da Divisão de Pesquisa, durante o impedimento da titular, BARBARAPIELUHOWSKI DA ROCHA, 706477, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1ºda Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 229 de 18.1.10 (processo3.188.10.7).

DESIGNA, no período de 3.2.10 a 4.3.10 JOÃO LUIZ MACIEL DA SILVA, operadorde máquinas especiais, para responder pela Função Gratificada de Responsável porServiço, da Divisão de Pesquisa, durante o impedimento do titular, IVAN SILVA DAROCHA, 749877, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1º da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 230 de 18.1.10 (processo 3.188.10.7).

DESIGNA, no período de 3.2.10 a 4.3.10 RICARDO ADAMI, 739630, técnico emtratamento de água e esgotos, para responder pela Função Gratificada do Setor deAmostragem, da Divisão de Pesquisa, durante o impedimento da titular, SONIA SIL-VA KRIGGER, 710298, por férias, com gratificação tributária nível 4, com base noartigo 69, parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria232 de 18.1.10 (processo 3.188.10.7).

DESIGNA, no período de 17.2.10 a 26.2.10 VALTER ROBERTO DE OLIVEIRA,664010, técnico em tratamento de água e esgotos, para responder pela FunçãoGratificada do Setor de Espectrofotometria, da Divisão de Pesquisa, durante o impedi-mento da titular, LUCIANA MONTEIRO MOURA, 710006, por férias, com base noartigo 69, parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria233 de 18.1.10 (processo 3.188.10.7).

NOMEIA, no período de 4.1.10 a 23.1.10, ESTER CAMARGO DE OLIVEIRA,727523, assistente administrativa, para responder pelo Cargo em Comissão da Equipede Apoio Administrativo, da Divisão de Água, durante o impedimento da titular, PA-TRÍCIA DA ROSA DORNELES CORREA, 722150 por férias, com base no artigo 69,parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 60 de 7.1.10(processo 3.6122.08.6).

NOMEIA, no período de 4.1.10 a 23.1.10, SIDNEY BORGES DE LEMOS, 699266,assistente administrativo, para responder pelo Cargo em Comissão da Seção de ApoioTécnico de Água, da Divisão de Água, durante o impedimento do titular, CARLOSOLIVEIRA CARDOSO, 228373, por férias, concedendo gratificação por atividadeinsalubre em grau médio 20%, Gratificação de Incentivo Técnico e convocando-o paracumprir o Regime de dedicação Exclusiva, com base no artigo 69, parágrafo 1º da LeiComplementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 88 de 7.1.10 (processo3.6122.08.6).

NOMEIA, no período de 4.1.10 a 13.1.10, MARIA CRISTINA JAWORSKI DE SOU-ZA, 703014, assistente administrativa, para responder pelo Cargo em Comissão daEquipe de Organização e Métodos, da Coordenação de Planejamento, durante o impe-dimento da titular, LEILA MARIA LORENZINI, 706052, por férias, concedendo gra-tificação por atividade tributária nível 6, Gratificação de Incentivo Técnico e convo-cando-a para cumprir o Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 69, pará-grafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 107 de 8.1.10(processo 3.3761.09.6).

8 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3696 – Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010

NOMEIA, no período de 4.1.10 a 23.1.10, MARIA CRISTINA PINHO MADRUGA,703178, assistente administrativa, para responder pelo Cargo em Comissão da Seçãode Exame de Projetos, da Divisão de Instalações, durante o impedimento da titular,CARMEN TEREZINHA FANTINEL, 703531, por férias, concedendo Gratificação deIncentivo Técnico e convocando-a para cumprir o Regime de Dedicação Exclusiva,com base no artigo 69, parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, atravésda Portaria 121 de 11.1.10 (processo 3.86.10.0).

NOMEIA, no período de 4.1.10 a 23.1.10, CARMEM REGINA RIBEIRO PINTO,231979, para responder pelo Cargo em Comissão da Seção de Instalações Prediais, daDivisão de Instalações, durante o impedimento do titular, RONALD QUEVEDOSCHUTZ, 231979, por férias, concedendo Gratificação de Incentivo Técnico e convo-cando-a para cumprir o Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 69, pará-grafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 131 de 11.1.10(processo 3.86.10.0).

NOMEIA, no período de 13.1.10 a 1º.2.10, ALCINDO JARDIM FAGUNDES,705643,para responder pelo Cargo em Comissão da Seção de Conservação, da Divisão deObras, durante o impedimento do titular, IVANOR DE QUADROS RODRIGUES,699254, por férias, concedendo Gratificação de Incentivo Técnico, gratificação tribu-tária nível 4 e convocando-o para cumprir o Regime de Dedicação Exclusiva, combase no artigo 69, parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através daPortaria 132 de 11.1.10 (processo 3.5573.09.2).

NOMEIA, no período de 25.1.10 a 13.2.10, EDUARDO RONDON FLORES, 738223,assistente administrativo, para responder pelo Cargo em Comissão da Equipe de ApoioAdministrativo, da Divisão de Obras, durante o impedimento do titular, RICARDOMARQUES ZELANIS, 705539, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1º da LeiComplementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 134 de 11.1.10 (processo3.5573.09.2).

NOMEIA, no período de 9.12.09 a 23.12.09, JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS,731988, para responder pelo Cargo em Comissão da Seção de Equipamento Móveis,da Divisão de Manutenção, durante o impedimento do titular, VERINEU JOÃOTEDESCO, 731563, por férias, concedendo Gratificação de Incentivo Técnico e con-vocando-o para cumprir o Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 69,parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 159 de 12.1.10(processo 3.862.09.6).

NOMEIA, no período de 4.1.10 a 2.2.10, MARILISE DAGMAR CORREAMAIRESSE, 714190, telefonista, para responder pelo Cargo em Comissão de oficialde Gabinete, da Superintendência de Operações, durante o impedimento do titular,CINARA SILVA VIROTE, 722173, por Licença-Prêmio, com base no artigo 69, pará-grafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 158 de 12.1.10(processo 3.158.10.0).

NOMEIA, no período de 9.12.09 a 23.12.09, JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS,731988, para responder pelo Cargo em Comissão da Seção de Equipamento Móveis,da Divisão de Manutenção, durante o impedimento do titular, VERINEU JOÃOTEDESCO, 731563, por férias, concedendo Gratificação de Incentivo Técnico e con-vocando-o para cumprir o Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 69,parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 159 de 12.1.10(processo 3.862.09.6).

NOMEIA, no período de 9.12.09 a 23.12.09, PAULO BRUM MEDEIROS, 744806,para responder pelo Cargo em Comissão da Seção de Oficina, da Divisão de Manuten-ção, durante o impedimento do titular, JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, 731988,por responder por Cargo em Comissão concedendo Gratificação Tributária Nível 4,com base no artigo 69, parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, atravésda Portaria 163 de 12.1.10 (processo 3.862.09.6).

NOMEIA, no período de 4.1.10 a 23.1.10, PAULO BRUM MEDEIROS, 744806,para responder pelo Cargo em Comissão da Seção de Oficina, da Divisão de Manuten-ção, durante o impedimento do titular, JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, 731988,por responder por Cargo em Comissão concedendo Gratificação Tributária Nível 4,com base no artigo 69, parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, atravésda Portaria 164 de 12.1.10 (processo 3.862.09.6).

NOMEIA, no período de 25.1.10 a 13.2.10, PAULO BRUM MEDEIROS, 744806,

para responder pelo Cargo em Comissão da Seção de Oficina, da Divisão de Manuten-ção, durante o impedimento do titular, JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, 731988,por responder por Cargo em Comissão concedendo Gratificação Tributária Nível 4,com base no artigo 69, parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, atravésda Portaria 165 de 12.1.10 (processo 3.862.09.6).

NOMEIA, no período de 17.2.10 a 8.2.10 VICTOR HUGO SILVA DOS SANTOS,711588, para responder pelo Cargo em Comissão da Seção de Oficina, da Divisão deManutenção, durante o impedimento do titular, JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS,731988, por férias, concedendo Gratificação Tributária Nível 4, com base no artigo 69,parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 166 de 12.1.10(processo 3.862.09.6).

NOMEIA, no período de 25.1.10 a 13.2.10, EDILBERTO DA SILVA MELO, 718443,para responder pelo Cargo em Comissão da Seção de Leitura, da Divisão de Arrecada-ção, durante o impedimento do titular, MAURO FREDERICO PASCHE, 718522, porférias, concedendo Gratificação de Incentivo Técnico e convocando-o para cumprir oRegime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 69, parágrafo 1º da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 174 de 13.1.10 (processo 3.159.10.7).

NOMEIA, no período de 18.2.10 a 9.3.10, ELINEA BARBOSA CRACCO, 372897,assistente administrativa, para responder pelo Cargo em Comissão da Central de Lici-tações, da Central de Licitações e Contratos, durante o impedimento da titular, INGRIDSCHAFFER LAUTERT, 722240, por férias, concedendo Gratificação de IncentivoTécnico e convocando-o para cumprir o Regime de Dedicação Exclusiva, com base noartigo 69, parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria189 de 13.1.10 (processo 3.6197.08.6).

NOMEIA, no período de 4.1.10 a 31.1.10, PAULO ISER, 228660, para responderpelo Cargo em Comissão da Equipe de Avaliação de Dados, da Coordenação de Plane-jamento, durante o impedimento do titular, JOSE ARNILDO GOMES DE MELLO,835897, por férias, concedendo Gratificação de Incentivo Técnico e convocando-opara cumprir o Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 69, parágrafo 1ºda Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 214 de 18.1.10 (processo3.163.10.4).

NOMEIA, nos períodos de 14.1.10 a 12.2.10 LUCIANA MONTEIRO MOURA,710006, técnicA em tratamento de água e esgotos, para responder pelo Cargo em Co-missão da Seção de Análise Físico-Química, da Divisão de Pesquisa, durante o impe-dimento do titular, ELTON JOSE FLORES COELHO, 741301, por férias, com gratifi-cação de Incentivo Técnico e Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 69,parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 222 de 18.1.10(processo 3.188.10.7).

NOMEIA, nos períodos de 3.2.10 a 4.3.10 ELISA ROSA SOARES DA SILVA, 710018,técnica em tratamento de água e esgotos, para responder pelo Cargo em Comissão daSeção de Pesquisa Aplicada, da Divisão de Pesquisa, durante o impedimento da titular,LILIANA BITENCOURT ALMEIDA, 739586, por férias, com gratificação de Incen-tivo Técnico e Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 69, parágrafo 1º daLei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 231 de 18.1.10 (processo3.188.10.7).

TORNA SEM EFEITO a Portaria 1597 de 17.12.09 BETINA MINETTO, 714711,telefonista, que a designou para responder pela Função Gratificada de Responsávelpor Serviço, da Divisão de Arrecadação , durante o impedimento da titular LETÍCIAPERES COUTO, 716975, no período de 21.12.09 a 4.1.10, por férias, através da Por-taria 191 de 13.1.10 (processo 3.19.09.7).

TORNA SEM EFEITO a Portaria 28 de 6.1.10 ANDRÉ LUIS NUNES KLEINERT,716320, assistente administrativo, que o designou para responder pelo Cargo emComissão da Seção Jurídica I, da Consultoria Jurídica, durante o impedimento dotitular OMAR AQUILES CAFRUNE, 731319, no período de 23.2.10 a 14.3.10, porférias e que lhe concedeu gratificação de incentivo técnico e o convocou pra cumpriro regime de dedicação exclusiva, através da Portaria 205 de 18.1.10 (processo3.03.10.7).

TORNA SEM EFEITO a Portaria 15 de 5.1.10 PAULO ROBERTO DA SILVEIRANUNES, 716320, assistente administrativo, que o designou para responder pelo Cargoem Comissão da Seção de Despesa, da Divisão Financeira, durante o impedimento do

9DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3696 – Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010

titular MOACIR DAMBROS FLORES, 735878, no período de 18.1.10 a 6.2.10, porférias, e que lhe concedeu gratificação de incentivo técnico e o convocou para cumpriro regime de dedicação exclusiva, através da Portaria 206 de 18.1.10 (processo 3.26.10.7).

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA,no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA a servidora HELOÍSA HELENA SCHULTZ, 61996.9, Monitor, para a FG4, Chefe de Área, 1.5.1.4, para responder pela chefia da Área de Apoio Técnico-Admi-nistrativo, no período de 17.02.2010 a 03.03.2010, com base no artigo 68, da Lei Com-plementar 133, de 31/12/85, através da Portaria 033/10, de 11.01.10. (Memo 013-10AATA)

DESIGNA a servidora JANETE FONSECA DE OLIVEIRA, 10134.8, Técnico emEducação – Pedagogo, para a FG 4, Chefe de Área, 1.5.1.4, para responder pela chefiada Área de Desenvolvimento, durante o período de 04.01.2010 a 13.01.2010, em virtu-de de férias da titular, ALINE ESPÍNDOLA DORNELLES, 76260.2, Técnico Social –Assistente Social, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/85,através da Portaria 038/10, de 12.01.2010. (Memo 006-10 ADES)

MODIFICA a Portaria 488/2009, de 15.12.2009, que designou a servidora JANETEFONSECA DE OLIVEIRA, 10134.8, Técnico em Educação – Pedagogo, para a FG 4,Chefe de Área, 1.5.1.4, para responder pela chefia da Área de Desenvolvimento, re-lativamente ao período, que passa a ser de 01.12.2009 a 15.12.2009, e em relação àcausa da substituição, que passa a ser em virtude de licença prêmio da titular, ALINEESPÍNDOLA DORNELLES, 76260.2, Técnico Social – Assistente Social, com baseno artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/85, através da Portaria 034/10, de12.01.10. (Memo 136-09 ADES)

RELOTA “ex officio” as servidoras LEILA APARECIDA CUNHA THOMASSIM,76102.6, Técnico Social – Assistente Social, Técnico Social – Assistente Social, daCoordenação da Rede Básica para o Abrigo Municipal Bom Jesus, a contar de08.01.2010, com base no artigo 27, parágrafo 2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/85, através da Portaria 035/10, de 12.01.2010. (Memo 005-10 ADES)

RELOTA a servidora MIRIAM MACHADO PARANHOS, 27596.0, Auxiliar Técni-co – Auxiliar de Enfermagem, da Casa de Passagem para o Albergue Municipal, acontar de 11.01.2010, com base no artigo 27, parágrafo 2º, da Lei Complementar 133,de 31/12/85, através da Portaria 036/10, de 12.01.2010. (Memo 001-10 ADES)

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, nouso de suas atribuições legais,

FAZ CESSAR de 16/12/2009 a 14/01/2010, com relação à servidora, através da Por-taria 2 de 19.1.10 (processo 1.60903.09.0).NOME: LUCIANA EIDT MATRÍCULA: 363069CARGO: Assistente Administrativo – cedida da administração centralizadaLOTAÇÃO: EGAP – Equipe de Gestão Administrativo e PessoalOBJETO: os efeitos da Portaria 021/08 - DAF/PREVIMPA, de 07/07/2008, que con-cedeu a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecada-ção, execução e controle da receita, despesa empenho e de preparo de pagamento,equivalente à Função Gratificada de nível 06(seis), por estar respondendo por outrocargo no período.BASE LEGAL: com base no artigo 46, da Lei 8986/02 e regulamentada pelos Decre-tos 13962/02 e 15998/08.

FAZ CESSAR de 15/01/2010 a 13/02/2010, com relação à servidora, através da Por-taria 3 de 19.1.10 (processo 1.60903.09.0).NOME: LUCIANA EIDT MATRÍCULA: 363069CARGO: Assistente Administrativo – cedida da administração centralizadaLOTAÇÃO: EGAP – Equipe de Gestão Administrativo e PessoalOBJETO: os efeitos da Portaria 021/08 - DAF/PREVIMPA, de 07/07/2008, que con-cedeu a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecada-ção, execução e controle da receita, despesa empenho e de preparo de pagamento,equivalente à Função Gratificada de nível 06(seis), por estar respondendo por outrocargo no período.BASE LEGAL: com base no artigo 46, da Lei 8986/02 e regulamentada pelos Decre-tos 13962/02 e 15998/08.

DespachosSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribui-ções legais,

Processo 1.61352.09.8 - Indefere, em 20.1.10, o pedido de concessão de GIA, Gratifica-ção de Incentivo à Arrecadação, a MÁRCIA RODRIGUES FRAGA, 20295.5, assistenteadministrativo hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde, por falta de amparo legal.

SECRETÁRIO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER, no uso de suas atri-buições legais,

Processo 1.64086.09.7 - Defere, em 15.1.10, o pedido de redução de carga-horáriapara o 1º semestre letivo de 2010, efetuado pelo professor FRANCISCO FRAGA DELIMA, 169976/01, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, no limitemáximo de 6 horas e 30 minutos semanais, por atender ao disposto no artigo 90, incisoIII, alínea “a”, da Lei Complementar 133 de 31.12.85.

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, nouso de suas atribuições legais,

Processo 1.46618.08.2 - Indefere, em 19.1.10, a revisão de provento requerida atravésdo presente processo por JOSE LUIZ GONÇALVES DA SILVA, 302.0, inativo, doDepartamento Municipal de Habitação, por falta de amparo legal.

Processo 1.21665.09.5 - Indefere, em 19.1.10, a revisão de provento requerida atravésdo presente processo por FABIO NUNES MARTINS, 67365.4, inativo, do Departa-mento Municipal de Habitação, por falta de amparo legal.

Processo 1.21847.09.6 – Indefere, em 19.1.10, a revisão de provento, requerida atra-vés do processo 1.21847.09.6, por FLÁVIO ROBERTO REDÁ, 434.1, inativo, doDepartamento Municipal de Água e Esgotos, por falta de amparo legal.

Processo 1.56875.09.6 – Indefere, em 19.1.10, a revisão de provento, requerida atra-vés do processo 1.56875.09.6, por JOSÉ LUZARDO SILVEIRA, 7045.8, inativo, doProcuradoria-Geral do Município, por falta de amparo legal.

Processo 1.56882.09.2 - Indefere, em 19.1.10, a revisão de provento requerida atravésdo presente processo por FRANCISCO PADILHA, 8367.5, inativo, da Procuradoria-Geral do Município, por falta de amparo legal.

Processo 1.59035.09.9 - Indefere, em 19.1.10, a revisão de provento requerida atravésdo presente processo por IVONE DE SOUZA SANTOS, 22571.4, inativa, da Secreta-ria Municipal da Fazenda, por falta de amparo legal.

Processo 1.61251.09.7 - Indefere, em 19.1.10, a revisão de provento requerida atravésdo presente processo por ADA MARIA FONSECA, 9563.8, inativa, da Procuradoria-Geral do Município, por falta de amparo legal.

Processo 1.64081.09.5 - Indefere, em 19.1.10, a revisão de provento requerida atravésdo presente processo por AFONSO CARDOSO REBELO, 8533.2, inativo, da Procu-radoria-Geral do Município, por falta de amparo legal.

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO MUNI-CIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIODE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

Processo 9.230.10.3 - CONCEDE, em 18.1.10, à servidora MARA PINTO SOARES,matrícula 6719.5, a vantagem de final de carreira, um (01) avanço-prêmio, o segundo,a contar 31/10/2009, com base no disposto no artigo 124, da Lei Complementar 133 de31/12/1985.

Processo 9.231.10.0 - CONCEDE, em 18.1.10, à servidora NEILA REJANE SILVAMARTINS, matrícula 22425.2, a vantagem de final de carreira, um (01) avanço-prê-mio, o primeiro, a contar 07/09/2009, com base no disposto no parágrafo único doartigo 124, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985.

10 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3696 – Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010

g j jGERAL DISTRIBUIDORA LTDA, C.N.P.J.: 1.436.649/0001-12

Rua Coronel Feijó, 251- Porto Alegre/RS CÓDIGO MATERIAL MARCA UNID P. REG.

1053891 Ferrule cruzeta de latão ou bronze com diâmetro de ¾” (válvula conectora de ¾”), para ligações domiciliares de água. Siclos-Fabr.USB PC R$ 21,90

DOAL PLASTIC INDÚSTRIA LTDA, C.N.P.J.: 71.619.928/0001-05

Av. Dirceu Dias Carneiro, 151- Santa Bárbara D’oeste/SP

1010560 Ferrule cruzeta de latão ou bronze com diâmetro de ¾” (válvula conectora de ¾”), para ligações domiciliares de água. Doal Plastic

PC R$ 2,25

1010578 Colar de tomada em PVC, para tubos PVC rígido, diâmetro externo 75MM, com derivação ¾” com travas. Doal Plastic PC R$ 2,95

1010586 Colar de tomada em PVC, para tubos PVC rígido, diâmetro externo 85MM,com derivação 3/4”, com travas. Doal Plastic PC R$ 3,15

1010727 Registro de esfera de ¾”, em PVC rígido com borboleta e com roscas, para instalações prediais de água fria. Doal Plastic PC R$ 2,70

EXTRATO DE ATASCONCORRÊNCIA 3/09

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazen-

da/Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Tubos eConexões de PVC, PP, PEAD, PEAD para Eletrofusão, Ferro Galvanizado e Bronze (DepartamentoMunicipal de Água e Esgotos), obtidos através da Concorrência 3/09, processo 003.002295.09.1,sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura das atas, conformefornecedores, itens, marcas e valores abaixo relacionados. Vigência: 31 de janeiro de 2010 à 30 dejaneiro de 2011.

ADJUDICAÇÃO DIRETAPROCESSO 001.001038.10.9

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.CONTRATADO: Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda. - CNPJ: 92.757.798/0001-39.OBJETO: Renovação da Assinatura do Jornal Correio do Povo, para a Área de Compras, Patrimônioe Gabinete do Secretário, pelo período de janeiro a dezembro de 2010.VALOR: R$ 1.044,00.DOTAÇÃO: 1301-2541-33903901FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.

Porto Alegre, 1º de fevereiro de 2010.

CRISTIANO ROBERTO TATSCH, Secretário.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

mentação) para o Evento “Carnaval 2010” da Secretaria Munici-pal da Cultura.PRAZO: O contrato terá a duração de 90 dias, a contar de suaassinatura, podendo ser prorrogado nos termos do parágrafo 1°,do artigo 57, da Lei 8.666/93.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços 22/09.PROCESSO 001.059221.09.7.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.2480.339039VALORES: R$ 31.600,00.

Porto Alegre, 1º de fevereiro de 2010.

SERGIUS GONZAGA,Secretário Municipal da Cultura.

INEXIGIBILIDADES

PROCESSO 001.002136.10.4CONTRATANTE dos processos abaixo: Município de Porto Ale-gre CONTRATADO: Empresa Fotodança Comércio e Realizações deEventos Ltda.OBJETO: Contratação como empresária exclusiva, para a reali-zação de show musical de Nei Lisboa, na programação da “Ceri-mônia de Divulgação dos Indicados ao Prêmio Açorianos de Tea-tro e Dança e Prêmio Tibicuera de Teatro Infantil”.VALOR: R$ 7.000,00.BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da lei 8.666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2428-339039.

Porto Alegre, 21 de Janeiro de 2010.

LUIZ ANTÔNIO BOLCATO CUSTÓDIO,Secretário Municipal da Cultura, em exercício.

PROCESSO 001.032070.09.8CONTRATADA: Caroline Falero da Silva.OBJETO: Contratação para apresentação do espetáculo “A De-cisão”, dentro do Projeto “Teatro Aberto”.VALOR: R$ 800,00.BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da lei 8666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2428-339036.

Porto Alegre, 17 de Setembro de 2009. PROCESSO 001.001341.10.3CONTRATADO: Irmandade de Nossa Senhora dos Navegantes.OBJETO: Contrato de Patrocínio para a realização do evento “135Edição da Festa de Nossa Senhora dos Navegantes”.VALOR: R$ 35.000,00.BASE LEGAL: Artigo 25, “caput”, da lei 8.666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-339039.

Porto Alegre, 26 de Janeiro de 2010.

SERGIUS GONZAGA,Secretário Municipal da Cultura.

INEXIGIBILIDADE

PROCESSO 001.003655.10.5CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.CONTRATADO: Sociedade Beneficente, Cultural e RecreativaImperatriz Dona Leopoldina.OBJETO: Contrato de Patrocínio para auxiliar na restauração daestrutura da quadra da Escola, destruída por temporal, com aconseqüente contrapartida.VALOR: R$ 40.000,00.BASE LEGAL: Artigo 25, “caput”, da lei 8.666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2480-339039.Porto Alegre, 27 de Janeiro de 2010.

PROCESSO SELETIVO 5/09OCUPAÇÃO DO TEATRO RENASCENÇA, TEATRO

DE CÂMARA TULIO PIVA E SALA ÁLVAROMOREYRA – 1° SEMESTRE DE 2010

PROCESSO 001.046731.09.1INCRIÇÕES HOMOLOGADAS

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA comunica aos in-teressados que foram homologadas as seguintes inscrições:NOVAS CARAS001.001975.10.2 Roda Gigante001.001956.10.8 Há um incêndio sob a chuva rala001.001942.10.7 Prato Frio- Porque parente bom é parente mor-to001.001920.10.3 Para F.K.001.000419.10.9 Desarnar001.001914.10.3 O Circo do anão do C grande001.002079.10.0 Sol Neon001.001899.10.4 Onde não houver um inimigo, urge criar um001.000834.10.6 Amêndoas e Caracóis001.001612.10.7 Pão com Lingüiça001.001581.10.4 Na solidão

TEATRO ABERTO001.001608.10.0 Inflexíveis Ligações001.001898.10.8 Onde não houver um inimigo, urge criar um001.001592.10.6 Versão Eletrônica001.001629.10.7 Ela001.000835.10.2 Sistema Quântico001.001195.10.6 Baal Docemente Pornográfico001.001919.10.5 Para F.K.001.001708.10.4 Ante do Café001.001952.10.2 Aurora da Minha Vida

TEATRO INFANTIL001.001620.10.0 Filhote de cruz credo

001.001943.10.3 Canção de Assis001.001516.10.8 O Menino que aprendeu cedo demais001.001954.10.5 O que será que virá001.001640.10.0 O Canto de cravo e rosa001.001892.10.0 Chapeuzinho Amarelo001.001718.10.0 O que seria do Vermelho se não fosse o azul001.001296.10.8 O outro lado do buraco001.001948.10.5 O Hipnotizador de Jacarés001.000414.10.7 Era uma vez uma fábula assombrosa

TEATRO ADULTO001.001902.10.5 Fora do Ar001.001973.10.0 Elefantilt, um exercício Brechtiano001.001287.10.9 Homem que não vive da glória do passado001.001901.10.9 Monstras AS.001.001949.10.1 Misto quente001.001912.10.0 O osso de mor lan001.001981.10.6 Mães e Sogras001.001704.10.9 Agora eu era001.001903.10.1 Adolescer001.001621.10.6 Stand up drama001.001481.10.0 Bodas de Sangue001.001889.10.9 o Avarento001.001921.10.0 O Sobrado001.001908.10.3 Desvario001.001717.10.3 Solos Trágicos001.001595.10.5 A tecelã

DANÇA001.001947.10.9 “Tap Sul - Festival de Sapateado Americano doSUL 2010”001.001922.10.6 “Dar carne à memória II”001.001895.10.9 “Casa, casa, casa”001.001923.10.2 - Nome do espetáculo: “Dar carne à memória I”

MÚSICA1.001933.10.8. Paula Maria Rosa Medeiros1.001963.10.4. Rafael Caetano Soares1.064492.09.5. Ernani Poeta1.001905.10.4. Juliano Roratto Carvalho1.001638.10.6. Monica Tomasi1.001713.10.8. Camila Lisboa

Porto Alegre, 1º de Fevereiro de 2010.

SERGIUS GONZAGA,Secretário Municipal da Cultura.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.CONTRATADA: JOB Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.OBJETO: Contratação dos serviços de segurança (Praça de Ali-

EDITAIS

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

EDITAL 3/10

A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL torna público que, a

partir do dia 18 de janeiro de 2010, de acordo com o que consta no expediente único002.218107.00.0, foi recebido e cadastrado como logradouro público o trecho final da RuaItapuí, pertencente e situado dentro dos limites do loteamento Parque Residencial Malcon(antiga Rua “6” do loteamento, no trecho), loteamento este localizado na Rua ZeferinoDias, 105. A extensão aproximada deste trecho final é de 42,00m, e com largura média davia de 14,00m nos primeiros 22,00m e de 20,00m nos últimos 20,00m (cul-de-sac).

Porto Alegre, 29 de janeiro de 2010.

MÁRCIO BINS ELY,Secretário.

Documentos oficiais

11DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3696 – Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010

POLIERG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, C.N.P.J.: 45.010.717/0001-52 Rua Auriverde, 1455, São Paulo – SP

1010891 Tubo de polietileno de alta densidade, diâmetro externo 32 MM, SDR 11, PN 12,5, fabricado com resina mínima PE 80, em bobinas. Polierg M R$ 2,66

1012400 Tubete em PVC rígido ou PP, diâmetro nominal 20 (3/4”), maciço, comprimento 49 MM e rosca em uma extremidade com 04 furos,

(tubete para corte de água). Polierg PC R$ 0,76

1022391 Tubo de polietileno de alta densidade, diâmetro externo 62 MM, SDR 11, PN 12,5, fabricado com resina mínima PE 80, em bobinas. Polierg M R$ 10,54

1022425 Tubo de polietileno de alta densidade, diâmetro externo 160mm, SDR 13,6, PN 10, fabricado com resina mínima PE 80, em barras de 12m. Polierg M R$ 54,42

1043405 Plug em PVC roscavel, diâmetro de referencia ¾”, para instalações prediais de água fria, para tubos de PVC rígido. Polierg PC R$ 0,16

1049543 Adaptador macho em PP (polipropileno), bitolas 32 MM x 1”, para tubo de PEAD, para pressão de trabalho de 10 Kg/Cm2 (1,0 MPA). Polierg PC R$ 2,75

1049550 União em PVC ou polipropileno (PP), de 32 x 32 MM, para tubo de polietileno PE. Polierg PC R$ 4,38

1049683 Adaptador de compressão para PEAD 20 MM, joelho 90 graus, rosca macho PN 10, para ferrule ¾”, em PVC ou PP. Polierg PC R$ 1,37

1066620 Redução em PP (polipropileno) de 32 x 20mm, para junta mecânica de tubos PEAD, para ligações prediais de água. Polierg PC R$ 3,63

1066638 Derivação te em PP (polipropileno), com diâmetro externo de 20 MM, para junta mecânica de tubos PEAD, para ligações prediais de água. Polierg PC R$ 2,64

ITALY VÁLVULAS E METAIS LTDA, CNPJ: 01.149.960/0001-80

Rua Batuira, 63, São Paulo - SP

1011055 Cotovelo em ferro maleável (ferro galvanizado), com adaptador em ferro galvanizado, diâmetro nominal 3/4”, para tubo PEAD Tupy PC R$ 10,34

1022524

Válvula de esfera de liga de cobre bicro matizado de passagem plena. Com terminais roscados de profundidade mínima de 15 MM, diâmetro nominal 20 MM classe de pressão mínima 16, com corpo

único ou bipartida esfera de latão cromado, sede e gaxeta de PTFE (politetrafluoretileno) comprimento entre faces, mínimo 55

MM, Maximo 65 MM.

IVM - tipo 12504 PC R$ 16,80

1053834

Registro gaveta em liga de cobre, diâmetro nominal 1”, haste não ascendente, cunha inteiriça, extremidades com rosca interna. O corpo do registro devera ter comprimento entre faces de 55 a 60

MM, e devera apresentar o nome ou marca do fabricante, e o diâmetro nominal

Docol/ IVM PC R$ 22,56

1053867

Registro gaveta em liga de cobre, diâmetro nominal 2”, haste não ascendente, cunha inteiriça, extremidades com rosca interna. O corpo do registro devera ter comprimento entre faces de 75 a 80

MM, e devera apresentar o nome ou marca do fabricante, e o diâmetro nominal

Docol/ IVM PC R$ 70,20

FORTSAM COMERCIAL LTDA, CNPJ:03.277.220/0001-55

Rua Coronel Souza Reis, 212 – São Paulo/SP

1010479 Adaptador em PP (polipropileno), com registro do mesmo material e vazador em aço diâmetro 11mm para tubo de PEAD (polietileno

de alta massa especifica) diâmetro de 20mm x ¾”. Polierg PC R$ 6,50

1010529 Adaptador de PVC rígido, soldável, curto com bolsa e rosca para registro, bitolas 50MM x 1.½”, para instalações prediais de água

fria. Provinil PC R$ 1,28

1010545 Bucha de redução em PVC rígido, soldável curta, 25 x 20MM. Para instalações prediais de água fria. Provinil PC R$ 0,12

1010594 Colar de tomada em PVC, para tubos PVC rígido diâmetro externo 110mm, com derivação ¾”, com travas. Tigre PC R$ 3,75

1011113 Luva comum em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal 1”, com rosca interna nas extremidades, classe 10. Tupy PC R$ 4,06

1011121 Luva comum em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal 1. 1/2”, com rosca interna nas extremidades, classe 10. Tupy PC R$ 7,60

1011147 Luva comum em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal 2”, com rosca interna nas extremidades, classe 10. Tupy PC R$ 11,47

1011154 Luva comum em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal 3/4”, com rosca interna nas extremidades, classe 10. Tupy PC

R$ 2,65

1011204 Niple duplo em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal

1”, com rosca externa nas extremidades, parte central sextavada sem rosca, classe 10.

Tupy PC R$ 3,57

1011212 Niple duplo em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal

1.1/2 “, com rosca externa nas extremidades, parte central sextavada sem rosca, classe 10

Tupy PC R$ 6,18

1011238 Niple duplo em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal

2”, com rosca externa nas extremidades, parte central sextavada sem rosca, classe 10

Tupy PC R$ 12,22

1011246 Niple duplo em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal 3/4”, com rosca externa nas extremidades, parte central sextavada

sem rosca, classe 10 Tupy PC R$ 2,14

1011253 Plug em ferro maleável (ferro galvanizado), com parte superior quadrada, com rosca externa na parte inferior, diâmetro nominal 1”. Tupy PC R$ 2,08

1011261 Plug em ferro maleável (ferro galvanizado), com parte superior

quadrada, com rosca externa na parte inferior, diâmetro nominal 1.1/2 “.

Tupy PC R$ 4,06

1011279 Plug em ferro maleável (ferro galvanizado), com parte superior quadrada, com rosca externa na parte inferior, diâmetro nominal 2”. Tupy PC R$ 6,11

1011287 Plug em ferro maleável (ferro galvanizado), com parte superior quadrada, com rosca externa na parte inferior, diâmetro nominal 3/4 “. Tupy PC R$ 1,39

1011295 Te em ferro maleável (ferro galvanizado) reforçado, roscado

internamente nas três extremidades, diâmetro nominal 1” e ângulo de 90 graus.

Tupy PC R$ 6,70

1011303 Te em ferro maleável (ferro galvanizado) reforçado, roscado

internamente nas três extremidades, diâmetro nominal 1.1/2” e ângulo de 90 graus

Tupy PC R$ 13,12

1012459 Tubo de PVC rígido, soldável, Ponta e bolsa lisas, diâmetro nominal 100, comprimento 6000MM. Para instalação predial de esgoto. Tuboza

n M R$ 4,48

1043264 Tubo PVC rígido soldável, pontas lisas e luvas soldable, dn 40, comprimento 6000mm, para intalações prediais de esgotos. Tuboza

n M R$ 1,59

1049162 Tubo em PVC rígido soldável, ponta e bolsa lisas, diâmetro nominal 200, comprimento 6000MM para instalações prediais de esgoto. Tuboza

n M R$ 22,30

1053669 Bucha redução de ferro maleável (fogo), classe 10. Tamanho nominal 1.1/2” x ¾”. Tupy PC R$ 6,57

1010834 Tubo de PVC rígido, soldável, diâmetro externo nominal 60MM,

diâmetro de referencia 2”. Para instalações prediais de água fria, em varas de 6000MM

Tubozan M R$ 6,15

1010859 Tubo de PVC rígido, soldável, Ponta e bolsa lisas, diâmetro nominal 150, comprimento 6000MM. Para instalações prediais de esgotos. Tuboza

n M R$ 11,42

1010867 Tubo de PVC rígido, soldável, ponta e bolsa lisas, diâmetro nominal 300, comprimento 6000MM para instalações prediais de esgoto. Tuboza

n M R$ 36,00

1011030 Cotovelo em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal 1.1/2”, ângulo de 90 graus, roscado internamente (BSP), classe 10. Tupy PC R$ 10,34

1011048 Cotovelo em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal 2”, ângulo de 90 graus, roscado internamente (BSP), classe 10. Tupy PC R$ 16,35

1011097 Cotovelo em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal ¾” X 1/2”, ângulo de 90 graus, roscado internamente (BSP), classe 10. Tupy PC R$ 3,25

SUL AR E ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, C.N.P.J.: 80.706.492/0001-74 Rua Jequié, 30- Blumenau/SC

1010511 Adaptador de PVC rígido, soldável, curto com bolsa e rosca para registro, bitolas 40MM x 1.1/4”, para instalações prediais de água fria. Tuboza

n PC R$ 1,13

1010537 Adaptador de PVC rígido, soldável, curto com bolsa e rosca para registro, bitolas 60MM x 2”, para instalações prediais de água fria. Tuboza

n PC R$ 3,50

1010552 Bucha de redução em PVC rígido, soldável curta, 32 x 25MM. Para instalações prediais de água fria. Tuboza

n PC R$ 0,25

1010636 Joelho de PVC rígido, soldável, com diâmetro de 25MM e ângulo de 90 graus, para instalações prediais de água fria. Tuboza

n PC R$ 0,17

1010701 Luva em PVC rígido, soldável, diâmetro 25MM, para instalações prediais de água fria. Tuboza

n PC R$ 0,19

1010719 Luva em PVC rígido, soldável e com rosca, diâmetro 25MM x 3/4, para instalações prediais de água fria. Tuboza

n PC R$ 0,46

1010743 Tubo de PVC rígido PBA diâmetro Externo nominal 60MM, classe 15, com anéis de borracha, para adutoras e redes de água, em varas com

6000MM.

Tubozan M R$ 6,00

1010750 Tubo de PVC rígido PBA diâmetro Externo 75MM, diâmetro nominal

65MM, classe 15, com anéis de borracha, para redes distribuidoras de água, em varas com 6M

Tubozan M R$ 10,60

1010768 Tubo de PVC rígido PBA diâmetro Externo nominal 85MM, classe 15, com anéis de borracha, para adutoras e redes de água, em varas com

6000MM.

Tubozan M R$ 13,00

1010776 Tubo de PVC rígido PBA diâmetro Externo nominal 110MM, classe 15, com anéis de borracha, para adutoras e redes de água, em varas com

6000MM.

Tubozan M R$ 22,00

1010784 Tubo de PVC rígido, soldável, diâmetro externo nominal 20MM,

diâmetro de referencia ½”. Para instalações prediais de água fria, em varas de 6000MM.

Tubozan M R$ 0,95

1010792 Tubo de PVC rígido, soldável, diâmetro externo nominal 25MM,

diâmetro de referencia3/4”. Para instalações prediais de água fria, em varas de 6000MM

Tubozan M R$ 1,16

1010800 Tubo de PVC rígido, soldável, diâmetro externo nominal 32MM,

diâmetro de referencia1”. Para instalações prediais de água fria, em varas de 6000MM

Tubozan M R$ 2,24

1010818 Tubo de PVC rígido, soldável, diâmetro externo nominal 40MM,

diâmetro de referencia 1.1/4”. Para instalações prediais de água fria, em varas de 6000MM

Tubozan M R$ 3,36

1010826 Tubo de PVC rígido, soldável, diâmetro externo nominal 50MM,

diâmetro de referencia 1.½”. Para instalações prediais de água fria, em varas de 6000MM

Tubozan M R$ 4,82

1011022 Cotovelo em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal1”, ângulo de 90 graus, roscado internamente (BSP), classe 10. Tupy PC R$ 4,61

1011063 Cotovelo em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal 3/4 “, ângulo de 90 graus, roscado internamente (BSP), classe 10. Tupy PC R$ 3,21

1011162 Luva de redução em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal 1” X ¾”, classe10. Tupy PC R$ 3,00

1011170 Luva de redução em ferro maleável (ferro galvanizado), diâmetro nominal 1.1/2 “X 1”, classe 10. Tupy PC R$ 4,60

1011311 Te em ferro maleável (ferro galvanizado) reforçado, roscado internamente nas três extremidades, diâmetro nominal 2” e ângulo de 90 graus Tupy PC R$ 23,69

1011329 Te em ferro maleável (ferro galvanizado) reforçado, roscado internamente nas três extremidades, diâmetro nominal 3/4” e ângulo de 90 graus Tupy PC R$ 3,98

1011337 Tubo em aço-carbono (ferro galvanizado), com costura interna (cordão)

removida, diâmetro nominal 1”, classe media (M), com 6000MM de comprimento, revestimento protetor de zinco, sem rosca nas extremidades.

Zamprogna M R$ 23,00

1011345

Tubo em aço-carbono (ferro galvanizado), com costura interna (cordão) removida, diâmetro nominal 1.1/2” classe media (M), com 6000MM de

comprimento, revestimento protetor de zinco, sem roscas nas extremidades.

Zamprogna M R$ 33,00

1011352

Tubo em aço-carbono (ferro galvanizado), com costura interna (cordão) removida, diâmetro nominal 2” classe media (M), com 6000MM de

comprimento, revestimento protetor de zinco, sem roscas nas extremidades.

Zamprogna M R$ 48,00

1011360

Tubo em aço-carbono (ferro galvanizado), com costura interna (cordão) removida, diâmetro nominal 3/4” classe media (M), com 6000MM de

comprimento, revestimento protetor de zinco, sem roscas nas extremidades.

Zamprogna M R$ 16,00

1012293 Tubo em aço-carbono (ferro galvanizado), com costura interna (cordão) removida, diâmetro nominal 2.1/2” classe media (M), com 6000MM de

comprimento, revestimento protetor de zinco, roscado nas extremidades.

Zamprogna M R$ 61,00

1012301 Tubo em aço-carbono (ferro galvanizado,com costura, diâmetro nominal

3”,classe média (M), com 6000 MM de comprimento, revestimento protetor de zinco, roscado nas extremidades.

Zamprogna M R$ 71,00

1022516 Cotovelo (joelho) de ferro maleável (fogo), macho-fêmea, tamanho nominal ¾ (20MM) e ângulo de 90 graus, classe 10. Tupy PC R$ 3,60

1043462 Cotovelo redução em ferro maleável (fogo), classe 10. Tupy PC R$ 16,99

1043488 Luva de redução em ferro maleável (fogo) tamanho nominal 2” x 1.1/2 (50 x 40MM) classe 10. Tupy PC R$ 12,00

1043561 Tubo em aço-carbono (fogo), com costura, tamanho nominal ½” (13 MM), classe media (M), com 6000MM de comprimento, revestimento protetor de

zinco, roscado nas extremidades.

Zamprogna M R$ 11,00

1043645 Tubo em aço-carbono (fogo), com costura, tamanha nominal1. 1/4”

(32MM), classe media (M), com 6000MM de comprimento, revestimento protetor de zinco, roscado nas extremidades

Zamprogna M R$ 29,00

1058429 Kit cavalete padrão em ferro galvanizado. Tupy CJ R$ 57,20

1049709 Registro de esfera de ½” em PVC rígido com borboleta e c