DISCUSSO SOBRE FEMINICDIO
a) Quais elementos do tipo podem ser obtidos por prova pericial?
Por qu?
Artigo 121 Cdigo Penal 1
Feminicdio (Includo pela Lei n 13.104, de 2015)
VI - contra a mulher por razes da condio de sexo feminino:
Pena - recluso, de doze a trinta anos.
2o-A Considera-se que h razes de condio de sexo feminino quando
o crime envolve:
I - violncia domstica e familiar;
II - menosprezo ou discriminao condio de mulher.
Violncia domstica a violncia, explcita ou velada, literalmente
praticada dentro de casa ou no
mbito familiar, entre indivduos unidos por parentesco civil
(marido e mulher, sogra, padrasto) ou parentesco
natural (pai, me, filhos, irmos, etc). 2
Sabe-se que a morte de mulheres tem origem nas agresses fsicas e
psicolgicas dos mais variados
tipos, como abuso fsico e verbal, estupro, tortura, escravido
sexual, espancamentos, assdio sexual, mutilao
genital, proibio do aborto e da contracepo, negao da alimentao,
maternidade, heterossexualidade e
esterilizao foradas.
Numa percia de local em que ocorreu uma ou mais destas agresses
que culminaram em morte da
mulher possvel encontrar no local roupas femininas rasgadas,
smen do agressor, sangue, ferramentas de
tortura (utenslios de cozinha e cirrgicos, chicotes, amarras,
algemas, cordas, entre outros), cabelos arrancados,
unhas quebradas ou arrancadas mveis quebrados, ameaas escritas
como cartas e bilhetes. Tambm possvel
analisar as condies o local, por exemplo, se a mulher estiver em
crcere privado pode-se observar baguna e
sujeira. J numa anlise perinecroscpica so verificadas equimoses,
cortes principalmente em reas genitais,
smen, objetos fixados pele (pinas, agulhas, etc)
esquartejamento.
Apesar de todos os aspectos fsicos do feminicdio, muitos deles
se confundem com os do homicdio. A
melhor maneira de diferenciar estes dois crimes por meio de
anlise da vida e rotina da vtima, utilizando
documentos e/ou testemunhos de pessoas prximas que comprovem
violncia domstica e ameaa.
b) Faa um elenco sugestivo de questes periciais que deveriam ser
respondidas para a caracterizao da autoria e
materialidade do feminicdio. Fundamente suas escolhas.
Um elenco sugestivo de questes periciais que poderiam ser
respondidos para o auxlio na caracterizao
do feminicdio, a partir do embasamento descrito no item a ,
so:
1) A vtima era legalmente (registro civil) considerada
mulher?
2) O agressor companheiro ou parente da vtima?
3) O corpo da vtima foi encontrado no local de sua
residncia?
4) H indcios da presena de ascendentes ou descendentes da vtima
no local do crime?
5) H indcios perinecroscpicos (fsicos) de violncia domstica
(cortes, hematomas ou escoriaes) no
corpo da vtima?
6) H indcios perinecroscpicos de violncia sexual no corpo da
vtima?
7) H indcios subjetivos (testemunhos, carta de ameaa) de que a
vtima sofria violncia domstica e/ou
ameaas?
8) A vtima possua posio social e profissional elevada?
9) A vtima possua inimigos no ambiente de trabalho e/ou de
convvio social?
