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Distribuição de renda
O contexto histórico dos programas de transferência de renda no Brasil
- Constituinte de 1988 – conceito de seguridade social
- Experiências municipais e estaduais (Início década 90)
- LOAS – BPC 1996 = 346.216 – 2004 ~ 2,8 milhões famílias (2003 = 1,7)
- PETI – 1996 = 1.500 crianças – 2001 = 749 mil crianças
- Bolsa Escola – Jun/2001 = 28.970 Dez/2001= 3 milhões de famílias
- Bolsa Alimentação – Set/2001 = 2.158 bolsas Jan/2002 = 57.155
- Auxílio Gás – decreto janeiro 2002- Cartão Alimentação – Lei 2003- Bolsa Família (unificação) – Out/03 – 3,6 milhões famílias
- Renda Básica de Cidadania (Lei 10.835/2004)
Cadastramento Único
Carga tributária e desigualdade
Carga tributária e PIB per capita
Redução da desigualdade
Renda•Cerca de um terço da população brasileira é pobre (ou 53,9 milhões de pessoas).
•Quanto aos muito pobres (ou indigentes), a proporção é de um oitavo (ou 21,9 milhões de pessoas).
Renda
•Em 2003, 1% dos brasileiros mais ricos (somente 1,7
milhão de pessoas) se apropriava de uma soma das
rendas domiciliares semelhante àquela detida
pelos 50% mais pobres (86,9 milhões de pessoas).
Educação•Em 2003, havia 14,6 milhões de analfabetos no Brasil (uma taxa de cerca de 12%).
Educação
•A baixa escolaridade da população é influenciada pelas altas taxas de reprovação e evasão escolares.
•A média de anos de estudo da população se situava em 2003 em um patamar de apenas 6,4 anos.
Educação
•No caso da educação superior, apenas 10% da população de 18 a 24 anos está matriculada nesse nível de ensino.
•Entre os jovens de 15 a 17 anos, o índice de freqüência à escola
ultrapassa 81%, mas só 53% desses que estão na escola
estão matriculados no ensino médio, nível adequado a essa
faixa etária.
•Na educação infantil, a oferta educacional atende apenas 37,7% da população de crianças até 6 anos.
EducaçãoÉ grande o
contingente de alunos do
ensino fundamental
e do médio com
desempenho inadequado.
FUNDEB Cronograma de implantação