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4

Apresentação Esta publicação contém informações regionalizadas sobre o 1º ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e sobre alguns outros importantes programas do Governo Federal no seu estado e na sua região.

Na parte relativa ao PAC, são relacionadas as ações estaduais e os empreendimentos de abrangência regional nos eixos de infra-estrutura Logística, Energética, Social e Urbana, inclusive todas as obras de Saneamento e Habitação.

Os empreendimentos são apresentados com seus respectivos valores e estágios de execução, que podem ser: ações preparatórias (projeto e/ou licenciamento), licitação (do edital até o início da obra), obra em andamento ou obra concluída.

O capítulo final é uma síntese dos resultados alcançados no Distrito Federal por importantes programas federais como: a Expansão da Rede de Escolas Técnicas e das Universidades Federais, ProUni, Territórios da Cidadania, Pronaf, Bolsa Família, ProJovem e, ainda, na geração de empregos.

Com a edição deste relatório, nosso objetivo é dar transparência às informações e, assim, proporcionar que qualquer cidadão acompanhe o andamento das ações governamentais no estado. Mais informações também estão à disposição na página eletrônica do Governo Federal: www.brasil.gov.br/pac

Comitê Gestor do PACMarço de 2008

5

INVESTIMENTO TOTAL R$ 2,5 Bilhões

Em R$ Milhões

Eixo

Empreendimentos exclusivos

Empreendimentos de caráter regional

2007 - 2010 2007 - 2010

Logística 257,0 -

Energética - 530,0

Social e Urbana 1.696,1 -

TOTAL 1.953,0 530,0

Não inclui FNHIS 2009 e 2010 e financiamento habitacional para pessoa física 2008, 2009 e 2010

Investimento - Distrito Federal

6

Estratégia

Ampliar as condições de acesso rodoviário e aeroviário ao DF: Aeroporto de Brasília, BR-040, ¾BR-060 e BR-070

Infra-estrutura Logística - DF

BR-060

Duplicação Taguatinga – Divisa DF/GO e concessão 3ª etapa – Fase II

BR-040Duplicação Santa Maria - Divisa DF/GO

e Concessão 3º Etapa – Fase I

BR-070

Duplicação Águas Lindas –Divisa DF/GO

Aeroporto de Brasília – Sistema de Pátio e Pista

Aeroporto de Brasília – Terminal de Passageiros

Obra em Andamento Ação PreparatóriaLicitação de Obra

7

EmprEEndimEntos Exclusivos

Tipo

Subtipo

Empreendimento

Investimento Previsto 2007-2010 (Milhões)

Investimento Após 2010 (Milhões)

Estágio

Aeroporto Pista Aeroporto Brasília - Segundo Viaduto 12,0 - Licitação da Obra

AeroportoTerminal de Passageiro

Aeroporto Brasília - Construção do Satélite Sul e Conector

149,0 - Ação Preparatória

Rodovias AdequaçãoBR-060/DF - Adequação - Brasília -

Divisa DF/GO14,4 - Obra

Rodovias Balanças Controle de Peso 1,2 - Ação Preparatória

RodoviasControle de Velocidade

Controle de Velocidade 33,2 - Ação Preparatória

RodoviasEstudos e Projetos

Estudos e Projetos 7,1 - Ação Preparatória

Rodovias Manutenção Manutenção de Rodovias 35,8 - Obra

Rodovias Sinalização Sinalização 4,3 - Ação Preparatória

TOTAL 257,0 - -

EmprEEndimEntos rEgionais

Tipo Subtipo Empreendimento UF

Investimento Previsto

2007-2010 (Milhões)

Investimento Após 2010 (Milhões)

Estágio

Rodovias Concessão BR-040/DF/GO/MG - Concessão DF/GO/MG - - Ação

Preparatória

Rodovias ConcessãoBR-060/DF/GO - Concessão - Entroncamento DF-001 a

Entrada BR-153DF/GO - -

Ação Preparatória

TOTAL - - -

Infra-estrutura Logística - DF

8

Infra-estrutura Energética - DF

Estratégia

Melhorar as condições de vida da população do DF e entorno garantindo energia ¾

EmprEEndimEntos rEgionais

Tipo Subtipo Empreendimento UF

Investimento Previsto

2007-2010 (Milhões)

Investimento Após 2010 (Milhões)

Estágio

Transmissão de Energia Elétrica

Linha de Transmissão

Interligação Norte - Sul III - Samambaia - Serra da Mesa

DF/GO 530,0 - Obra

TOTAL 530,0 - -

Linha de Transmissão Norte - Sul IIISamambaia(DF) – Serra da Mesa(GO)

Obra em Andamento

9

Infra-estrutura Social e Urbana - DF

Estratégia

Melhorar as condições de vida da população, garantindo: ¾

Construção do Sistema de Abastecimento de Corumbá Sul: Gama e Santa Maria ¾

Segurança hídrica do DF a partir de 2010 - construção do sistema de abastecimento de ¾água de São Bartolomeu

Abastecimento de água e esgotamento sanitário nos assentamentos de baixa renda: ¾Itapoã, Vila Estrutural, Arapoanga, Olhos D´Água, Riacho Fundo, Setor G-Sul (Taguatinga) e Pôr-do-Sol e Sol Nascente (Ceilândia)

Remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco: Favela da ¾Estrutural, Favela do DNOCS e QNR 2 e 5 em Ceilândia

10

Infra-estrutura Social e Urbana - DF

sanEamEnto

Município Beneficiado

Proponente Tipo

Investimento Previsto

2007-2010(Milhares)

Estágio

Brasília CAESBAmpliação do sistema de abastecimento de

água - Contagem - Paranoazinho10.641,7 Contratado

Brasília CAESBAmpliação do sistema de abastecimento de água nas localidades Sol Nascente e Pôr do

Sol - Ceilândia7.541,0 Em Contratação

Brasília CAESBAmpliação do sistema de esgotamento

sanitário nas colônias agrícolas Vicente Pires e Samambaia - 2ª etapa

47.783,5 Em Contratação

Brasília CAESBDesenvolvimento institucional - implantação de sistema centralizado de automação e de

controle operacional das unidades dos sistemas42.568,3 Contratado

Brasília CAESBDesenvolvimento Institucional - melhorias do

sistema de tratamento e disposição final do lodo da ETEB Sul

31.129,7 Contratado

Brasília CAESBDesenvolvimento institucional - melhorias nas

ETEB Norte e Sul9.956,4 Contratado

Brasília CAESBEsgotamento sanitário e unidade de

gerenciamento de lodo para o Distrito Federal - expansão da ETE Melchior

12.869,6 Contratado

Brasília CAESBImplantação do sistema de esgotamento

sanitário nas localidades Sol Nascente e Pôr do Sol - Ceilândia

21.618,3 Em Contratação

Brasília EstadoImplantação do sistema produtor de água do

São Bartolomeu350.000,0 Em Contratação

Brasília CAESBPrograma de Desenvolvimento Institucional da CAESB - reservatórios, setorização de redes,

micro e macromedição52.810,5 Contratado

Brasília EstadoResíduos Sólidos - construção de galpões para

coleta seletiva 15.362,7 Contratado

TOTAL 602.281,7 -

Investimento Total: R$ 602,3 Milhões

11

Infra-estrutura Social e Urbana - DF

HaBitaÇÃo

urbanização e produção Habitacional - investimento: r$ 135,6 milhões

Empréstimo para pessoa Física - investimento: r$ 958,2 milhões

Município beneficiado

Proponente Tipo

Investimento Previsto

2007-2010(Milhares)

Estágio

Brasília Estado Elaboração de Plano Distrital de Habitação 295,9 Em Contratação

Brasília EstadoProdução Habitacional - Santa Maria - CL 108, Lts. A,B,C - CL 110, Lt. F - CL 207

5.943,6 Em Contratação

Brasília Estado Produção Habitacional - Vila Feliz 2.251,9 Contratado

Brasília Estado Urbanização - DNOCS 12.295,1 Contratado

Brasília Estado Urbanização - Estrutural Terracap 72.976,1 Contratado

Brasília EstadoUrbanização - Projeto Integrado Vila Varjão -

2ª etapa5.852,0 Obra

Brasília Estado Urbanização - QNR 02 a 05 Ceilândia Terracap 22.028,3 Contratado

Brasília Estado

Urbanização - Unidades habitacionais, infra-estrutura, regularização fundiária, recuperação e proteção ambiental, trabalho e participação comunitária e centro de convivência de idosos

13.929,5 Contratado

TOTAL 135.572,4 -

Investimento Total: R$ 1,1 Bilhão

Outros projetos importantesno Distrito Federal

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PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

SITUAÇÃO EM 31/03/2008

ETF de Brasília

Novas Unidades em Ação Preparatória

Novas Unidades com Obras em Andamento eem Funcionamento

Uned de Samambaia

Uned de Taguatinga

Uned do Gama

Uned de Planaltina

Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas

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PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

Programa Universidade Para Todos - ProUni

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI

(2005 a 2007)

Estudantes beneficiados

8.363

Fonte: Ministério da Educação (fevereiro 2008)

SITUAÇÃO EM 31/03/2008

UnB - Brasília

Universidades pré-existentes - REUNI - novas vagas

Novos campi em ação preparatória

Novos campi com obras em andamentoe em funcionamento

UnB - Campus Planaltina

UnB - Campus Gama

UnB - Campus Ceilândia

Expansão da Rede Federal de Ensino Superior

UnB 4.178

IFES

Total

Vagas Existentes2007

4.1787.2582010

7.2588.4582012

8.458

Vagas previstas - REUNI

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Territórios da Cidadania

Águas Emendadas - GO

Águas Emendadas - MGÁguas Emendadas - DF

Águas Emendadas

População: 2.338.693

Território Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infra-Estrutura Total (R$)

Águas Emendadas 24.526.407,88 261.652.273,66 62.443.107,01 348.621.788,55

TOTAL 24.526.407,88 261.652.273,66 62.443.107,01 348.621.788,55

INVESTIMENTOS PREVISTOS EM 2008: R$ 348,6 Milhões

BrasíliaBuritis

Cabeceira GrandeCabeceirasFormosa

Água Fria de GoiásMimoso de GoiásPadre Bernardo

PlanaltinaUnaí

Vila Boa

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BOLSA FAMÍLIA

Número de famílias atendidas

Valor anual dos benefícios

76.306 R$ 63.088.296

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social (março 2008)

Bolsa Família

PROJOVEM (2005 a 2007)

Alunos inscritos Alunos matriculados

23.573 10.665

Fonte: Secretaria-Geral da Presidência da República (janeiro 2008)

ProJovem

PRONAFAno agrícola 2002/2003 Ano agrícola 2006/2007 Variação (%)

131 contratos

R$ 0,6 Milhão255

contratosR$ 2,2

Milhões249,7

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário (janeiro 2008)

Pronaf

EVOLUÇÃO DO EMPREGO EM 12 MESES(janeiro 2007 a fevereiro 2008)

Novos postosVariação em

12 meses (%)

21.927 4,35

Fonte: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)

Crescimento do Emprego

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