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Indice
1. Introdução.................................................................................................................................2
1.1 Objectivos do Estudo.........................................................................................................2
1.1.1 Objectivo geral................................................................................................................2
1.1.2 Objectivos específicos................................................................................................2
1.2 Metodologia Do Estudo.....................................................................................................3
1.2.1 Pesquisa Bibliográfica.....................................................................................................3
2. Dívida Pública..........................................................................................................................4
2.1 Conceito.............................................................................................................................4
2.2 Tipos de Dívida Pública.....................................................................................................4
2.2.1 Divida Pública Interna................................................................................................5
2.2.2 Dívida Pública Externa...............................................................................................6
2.3 Impacto da Dívida Pública.................................................................................................7
3. Dívida Pública De Moçambique..............................................................................................8
3.1 Causas da Crise da Dívida.................................................................................................8
3.2 Razão para a Crise de Dívida.............................................................................................8
3.2.1 De âmbito interno.......................................................................................................8
3.2.2 De âmbito externo.....................................................................................................9
4. Conclusão...............................................................................................................................11
5. Bibliografia.............................................................................................................................12
1 Divida Publica – Moçambique (Oluwashina Milagre Tivane – 2014)
1. Introdução
Estado é uma instituição organizada política, social e juridicamente ocupando um território
definido, e dirigida por um governo que por Lei certas funções como a garantia da paz, o acesso a
educação, a saúde, as serviços básicos. O estado tem a função de satisfazer as necessidades
colectivas, para tal, o estado arrecada receitas para a satisfação das mesmas necessidades.
Para financiar as suas actividades o Governo recorre ao sistema Tributário, que em muitos países
em vias de desenvolvimento como é o caso de Moçambique o sistema Tributário não gera
receitas suficientes para a cobertura de todas as despesas públicas, o que ela o Governo a recorrer
ao endividamento de ordem interno ou externo e aos donativos.
Quando o governo não é capaz de capaz de colectar receitas através dos impostos, direitos,
doações suficientes para fazer face aos seus compromissos de despesas, ele é obrigado a contrair
empréstimos a nível externo e ou/nacional, a chamada dívida pública.
Moçambique é um dos países mais pobres do mundo cujas receitas colectadas tem estado abaixo
das suas despesas. Face a esta situação e da insuficiência dos donativos para o cobrir o défice
orçamental, o Governo da República de Moçambique tem recorrido aos instrumentos de
financiamento interno e externo para dar continuidade a seus projectos de desenvolvimento
socioeconómico.
1.1 Objectivos do Estudo
1.1.1 Objectivo geral
O objecto geral do presente trabalho é de fazer um estudo sobre a divida publica, em particular
sobre a divida publica de Moçambique.
1.1.2 Objectivos específicos
A par do objectivo geral, a presente pesquisa apresenta os seguintes objectivos específicos:
Conceitualizar a Dívida Pública;
2
Verificar o impacto da Dívida Pública para a economia nacional;
Verificar as consequências da divida pública em Moçambique;
Verificar as causas da divida publica em Moçambique
1.2 Metodologia Do Estudo
Para o alcance dos objectivos supracitados foi usada a metodologia de carácter exploratório. A
pesquisa exploratória foi usada para a elaboração de fundamentações teóricas, que consistiu na
consulta de livros, artigos e sites da internet, com vista a proporcionar maior familiaridade com o
tema.
1.2.1 Pesquisa Bibliográfica
A pesquisa bibliográfica visa a compreensão de aspectos teóricos ligados ao trabalho,
particularmente no que diz respeito a Dívida Publica, Os tipos, o seu impacto, e suas
consequências. Para tal usou-se material bibliográfico disponível sobre o tema e efectuou-se
consulta de páginas na internet.
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2. Dívida Pública
2.1 Conceito
Não existe uma definição de Dívida Pública uniformemente aceite na literatura. Assim, na
literatura podem encontrar-se diversas definições de Dívida Pública. A Divida Pública foi objecto
de estudo de vários autores por isso possui várias definições.
Para Wilges (2006) 1 apud Filho, “Dívida Pública é todo e qualquer compromisso pecuniário
contraído pelo Estado sob promessa de reembolso. Os compromissos do Estado podem ser
contraídos, quer directamente (por meio de operações de crédito), que indirectamente (por meio
de responsabilidades assumidas em virtude de deficits orçamentários e outras causas).”
Waty (2004ª:254) define Dívida como consequência de recurso ao crédito e da emissão do
empréstimo.
No nosso ordenamento jurídico, o conceito de Dívida Pública vislumbra-se no n.º 1 do artigo 56
da Lei n.º 9/2012, de 12 de Fevereiro (Lei do SISTAF), o qual dispõe “A Divida Pública
compreende as obrigações financeiras assumidas em virtude de leis, contratos e acordos e da
realização de operações de crédito.”
Das definições acima expostas conclui-se que Dívida Pública, pode-se concluir que dívida
pública é a divida que o Estado contrai para fazer face as despesas públicas, geralmente são
aliadas à uma promessa de pagamento futuro de determinada quantia com os respectivos juros.
2.2 Tipos de Dívida Pública
Ao Abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 56 da Lei n.º 9/2012, de 12 de Fevereiro (Lei do
SISTAF), a divida pública divide-se em:
a) Dívida Pública Interna, aquela que é contraída pelo Estado com entidades de direito
público ou privado, com residência ou domiciliadas no País, e cujo pagamento é exigível dentro
do território nacional;1 Wilges, I, J (2006).Finanças Públicas: Orçamento e Direito Financeiro Para Cursos e Concursos. Rio de Janeiro: G-editora
4
b) Dívida Pública Externa, aquela que é contraída pelo Estado com outros Estados,
organismos internacionais ou outras entidades de direito público ou privado, com residência ou
domicílio fora do País, e cujo pagamento é exigível fora do território nacional.
2.2.1 Divida Pública Interna
Ela abrange maior parte dos Países em desenvolvimento, na emissão de instrumentos da divida
pelo Governo Central, Governos regionais e locais, as Empresas Publicas, que juntamente com a
divida do Governo Central, constituem a divida publica interna.
Para Machonisse (2008:16) apud Sylvestre M. e Navalha F. (2004), em muitos pais em
desenvolvimento, os Governos regionais, locais e as empresas públicas estão limitadas na sua
capacidade de emitir instrumentos da divida, até porque poderá haver poucos investidores
dispostos a ser portadores destes instrumentos. Por conseguinte, a dívida pública interna significa
instrumentos de dívida emitidos pelo Governo Central.
Os instrumentos da divida publica interna, podem ser de curto prazo (Bilhetes de Tesouro) e de
médio e longo prazo (Obrigações do Tesouro).
Bilhetes de Tesouro2: São instrumento de curto prazo que tem como objectivo financiar défices
temporários da tesouraria do Estado, ou simplesmente para efeitos de gestão de política
monetária, como consequência de natureza sazonal da receita fiscal e para cobertura de eventuais
atrasos nos desembolsos prometidos pelos parceiros de cooperação ao longo do exercício
económico. Por regra, deve ser saldada no final de cada exercício económico.
Obrigações de Tesouro: instrumento da divida de médio e longo prazo, cujo objectivo é
financiar défice orçamental. Este instrumento para o caso de Moçambique, é emitido pelo
Ministério das Finanças através da colocação na Bolsa de Valores de Moçambique.
2 Em Moçambique são emitidos pelo Banco de Moçambique5
Para Machonisse (2008:17) apud Johnson A. (2001:7) existem três razões que levam o governo a
se endividar internamente:
a) O financiamento do défice orçamental – O Governo procura contrair empréstimo a
nível nacional numa situação de insuficiência de receitas mobilizadas a nível nacional, tais como
impostos e direitos, e de doações em relação aos seus compromissos de despesas.
b) A implementação da política monetária: O governo através da compra de Bilhetes de
Tesouro, pode alterar a quantidade da oferta de moeda na economia, e a venda desses bilhetes
reduz a oferta de moeda e absorve a liquidez, uma vez que quando as empresas e as pessoas
compram os bilhetes de tesouro, elas ficam com menos liquidez. Com essa operação de mercado
aberto (open market) o Estado aumenta a sua liquidez.
c) O desenvolvimento do sector financeiro: Neste caso, o Governo oferece títulos de
tesouro de curto prazo, que proporcionam uma rentabilidade certa e desenvolvem a confiança dos
investidores nos instrumentos públicos da divida e outros instrumentos de MLP com estruturas
diversas de taxas de juro, normalmente obrigações de tesouro.
2.2.2 Dívida Pública Externa
Corresponde a responsabilidade de pagamento do Governo sobre o exterior. Pode resultar de
empréstimos monetários directos, ou de transacções comerciais a prazo.
De acordo com Sylvestre M. & Navalha F. (2004), a divida publica externa quanto ao credor,
pode-se classificar em três categorias:
a) Bilateral: são acordos de empréstimos estabelecidos entre Governos, isto é, de Governo
para Governo. Normalmente, os valores são concedidos ou garantidos por Governos ou agências
governamentais.
b) Multilateral: são os empréstimos contraídos por um Governos a instituições financeiras
internacionais, que resultam de uma associação de Governos. Neste caso o Pais devedor esta
indirectamente a relacionar-se com vários Governos ao mesmo tempo (dai o termo multilateral).
6
c) Comercial: Solicitações por parte do Governo de um adiantamento em dinheiro para
fazer face a uma determinada necessidade. Este processo é feito em um banco comercial
internacional geralmente, as condições de pagamento (taxa de juro e prazo de amortização) são
comerciais.
2.3 Impacto da Dívida Pública
O aumento da dívida pública permite um crescimento económico, aumento as disponibilidades
financeiros do Estado, permitem a cobertura do défice orçamental, mas, contudo sobe a taxa de
juros limitando assim a expansão de rendimento, uma vez que os gastos públicos deixam o
mercado em desequilíbrio caracterizado pelo excesso da procura de moeda na economia, o que
provoca uma subida no preço do dinheiro.
O efeito negativo da divida pública será menor se os gastos públicos for em investimentos que
são complementares aos produzidos pelo sector privado, como por exemplo na formação dos
bens públicos e será maior se os investimentos forem concorrentes do sector privado.
Entretanto, existem pensadores que defendam a neutralidade da Dívida Pública, partem do
pressuposto que o aumento da divida pública será irrelevante, pois a redução da carga tributaria
hoje, significa maiores impostos no futuro. Os agentes económicos pouparão recursos, que
servirão de fonte de financiamento pra maior carga tributaria no futuro.
Machonisse (2008:20) apud Teixeira (1995:228), acrescenta que na divida publica interna, o
Estado limita-se a transferir, por meio de impostos, determinados rendimentos das mãos dos
contribuintes, que são nacionais, para as mãos de credores que também são nacionais. De modo
que a geração, constituída por todos, não perde nem ganha nada, há somente uma redistribuição
de riqueza.
3. Dívida Pública De Moçambique
3.1 Causas da Crise da Dívida
A década 80 foi marcada pela subida dos passivos de muitos países menos desenvolvidos.
Machonisse (2008:25) apud Dava (2005) refere, por exemplo, que foi em meados daquela década
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que a dívida acumulada de Moçambique subiu de forma desproporcional resultado de um
conjunto de factores de índole interno e externo, chegando a ser 10 vezes mais que o volume das
exportações do país e 50 % do PIB, em 1994.
Na perspectiva do credor, os altos níveis de endividamento, acompanhados de dificuldades
crescentes em fazer face ao respectivo serviço pelos devedores põem em risco a estabilidade
financeira internacional, pois a falta de pagamento pode alimentar pressões indesejáveis e
retaliações por parte dos credores, ao mesmo tempo que isso significa uma redução do seu activo.
Os esforços de alívio da dívida são tomados na tentativa de salvaguardar os interesses tanto dos
credores como dos devedores e, em última instância, do sistema financeiro internacional.
3.2 Razão para a Crise de Dívida
3.2.1 De âmbito interno
a) Calamidades naturais
As calamidades naturais levam a uma redução do nível da actividade económica e aumentam os
níveis de pobreza. Os desastres naturais reduzem o stock de capital físico e humano, reduzindo,
consequentemente, o produto e o rendimento dos países afectados; provocam a flutuação de
preços das exportações e importações, afectando o rendimento do sector público e privado;
movimentam populações, aumentando a despesa pública; aumentam o custo do transporte; entre
outros.
Por outro lado, com o impacto das calamidades naturais tratado acima conjugado com a guerra
civil que fustigava o país e a dinâmica político-económica regional desfavorável, como veremos
a seguir, que limitavam a produção nacional, a procura era maior, produzindo pressões
inflacionárias, depreciação da taxa de câmbios e alta das taxas de juro. Ante este cenário, as
autoridades continuavam a administrar indicadores macroeconómicos de forma directa, tendo os
fixados a níveis desajustados aos níveis reais de escassez no mercado.
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3.2.2 De âmbito externo
a) A dinâmica político-económica regional
No período colonial a economia nacional dependia de um tecido infra-estrutural deliberadamente
implantado para servir aos interesses coloniais da época. Neste âmbito, parte significativa das
receitas do Governo (divisas) provinha da utilização das linhas férreas e portos nacionais pelos
países vizinhos do interland, destaque para a Rodésia e África do Sul, para a exportação e
importação. O trabalho migratório às minas do Rand também metia somas significativas em
divisas para os cofres do Estado, através do salário diferido.
Proclamada a independência, o país passou a depender da estrutura infra-estrutural e fontes de
receitas herdadas do colono.
Os "atritos" políticos entre o novo Governo nacional, resultante da independência, e os regimes
de Apartheid, na África do Sul, e de Ian Smith, na Rodésia (actual Zimbabwe), levaram a uma
redução drástica da utilização das infra-estruturas nacionais por aqueles países, reduzindo assim o
fluxo de divisas.
Adicionalmente, o mau relacionamento com os países vizinhos alimentou o desenvolvimento do
conflito armado no país, que sacrificou grande parte das infra-estruturas de produção e capital
humano.
Com níveis de produção cada vez menores e fluxos ínfimos de receita do Estado, tanto internas
como externas (divisas), e numa altura em que os encargos públicos para com o povo eram
crescentes, exigindo grandes esforços na importação de bens e produtos básicos, restava ao país
mergulhar em altos níveis de endividamento externo.
b) A crise de Petróleo dos anos 70
Sendo o petróleo uma das principais fontes de energia, incluindo os combustíveis, a alta do preço
deste cria um fardo enorme para os países importadores, dada a baixa elasticidade da procura
destes, traduzindo-se em elevados défices nas suas contas correntes na balança de refere que a
crise do petróleo é mais gravosa para os países menos desenvolvidos, visto terem que demandar
mais reservas externas para fazer face à alta dos preços, ao mesmo tempo que os países
industrializados, donde emerge a ajuda, se batem com recessão económica, fruto da mesma crise.
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A maior procura de divisas afecta também a taxa de câmbio, tornando a divisa mais cara,
encarece, consequentemente o preço das restantes importações e acelera os níveis de inflação,
demandando ainda mais reservas para a estabilização da economia.
c) Aumento das taxas de juro internacionais
Paralelamente à crise do petróleo, o mundo experimentou uma subida real das taxas de juro, o
que foi elevando o custo dos novos empréstimos, arrastando os países pobres para situações de
limitadas alternativas e, por isso, submissão às condições penosas de endividamento.
d) Deterioração dos termos de troca e redução dos ganhos das exportações
A redução, no mercado internacional, dos preços dos produtos exportados por maior parte dos
países menos desenvolvidos, na sua maioria produtos primários, passou a reduzir os ganhos das
exportações destes países, abrandando assim o volume das suas divisas.
Os países desenvolvidos, que foram constituindo o principal mercado das exportações dos países
pobres, foram substituindo grande parte do uso de produtos primários por produtos sintético, o
que reduziu a procura destes e se reflectiu na queda dos preços. Por outro lado, políticas
proteccionistas daqueles países foram limitando a entrada das exportações dos países pobres,
fazendo com que os preços não sejam compensadores.
4. Conclusão
Moçambique, assim como vários outros Países em vias de desenvolvimentos enfrentam uma
situação em que as receitas que o Estado arrecada, mesmo com ajuda externa em forma de
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donativos tem sido insuficientes para cobrir as despesas públicas. Face a este fenómeno as
Autoridades Governamentais são obrigadas a recorrer aos instrumentos da Dívida que podem ser
de ordem interna (contraídas pelo Estado com entidades com residência ou domiciliadas no País,
e cujo pagamento é exigível dentro do território nacional) ou externa (as contraídas pelo Estado
com outros Estados, organismos internacionais ou outras entidades de direito público ou privado,
com residência ou domicílio fora do País, e cujo pagamento é exigível fora do território
nacional).
Para ao caso de Moçambique verificou-se que a dívida publica deriva de vários factores, no
âmbito da divida publica interna ela derivou principalmente dos factores calamidades naturais
que reduzem os stocks materiais e humanos levando o estado a recorrer ao crédito público. Por
outro lado, a guerra civil entre a Frelimo e Renamo criou uma dinâmica político-económica
regional desfavorável, que provocou destruição das infra-estruturas e consequentemente o
endividamento externo e interno para a sua reconstrução.
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5. Bibliografia
1. Machonisse, R, A. Implicações dos Instrumentos de Financiamento Interno e Externo na
Dinâmica da Macroeconomia em Moçambique 1996-2006.2008. 78 f. Tese (Licenciatura em
economia) – Universidade Eduardo Mondlane.2008
2. Lei n.º 9/2012, de 12 de Fevereiro (Lei do SISTAF),
3. Wilges, I, J (2006).Finanças Públicas: Orçamento e Direito Financeiro Para Cursos e
Concursos. Rio de Janeiro: G-editora.
4. Waty, Teodoro (2004). Introdução as Finanças Públicas Direito Financeiro. Maputo.
5. (2011, 05). Divida publica brasileira. TrabalhosFeitos.com. Retirado 05, 2011, de
http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Divida-Publica-Brasileira/28253.html
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