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Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Divórcio
Mariana Caramelo
Coimbra Dezembro de 2008
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Divórcio
Trabalho de avaliação realizado no âmbito da unidade curricular de Fontes de Informação Sociológica sob orientação do Professor Paulo Peixoto
Imagem da capa retirada de: www.anunciame.com.br
Mariana Caramelo
Coimbra Dezembro de 2008
Índice 1-Introdução……………………………………………………………………. 1 2-Desenvolvimento…………………………………………………………….. 2 2.1 Estado das Artes……………………………………………………… 2 2.1.1-Divórcio………………………………………………………... 2 2.1.2-Motivos que originam o divórcio ……………………………….2 2.1.3-O amor é para sempre até durar …………………………………3 2.1.4-Enquadramento Jurídico ………………………………………...3 2.1.5-Efeitos do Divórcio ……………………………………………...5 2.1.6-Os filhos do divórcio ……………………………………………6 2.1.7-A vida pós-divórcio ……………………………………………..6 2.1.8-Abertura ao diálogo ……………………………………………..7 2.1.9-Não existe divórcio dos filhos ………………………………….7 2.1.10-O homem-pai no divórcio ……………………………………8 2.1.11- A mulher-mãe no divórcio …………………………………...9 2.1.12- A influência da mudança de mentalidades …………………10 2.1.13- Tensões, novos problemas ………………………………….11 2.1.14.- O surgimento do divórcio na 1ª República ………………...11 2.1.15-Divórcio nos primórdios da sociedade ……………………...12 2.1.16-Explicação do aumento do divórcio entre 1870-1990 ………13 2.1.17-Casamento, Divórcio e separação em Portugal ……………..16 2.2- Descrição detalhada de pesquisa ………………………………...18 3-Avaliação da página da Internet ………………………………………….20 4-Ficha de Leitura ………………………………………………………….22 5-Conclusão ……………………………………………………………………24 6-Referências Bibliográficas…………………………………………………...25 Anexos Anexo A- Página da Internet Avaliada, www.pedidodedivorcio.com
Anexo B- Texto que serviu de base à ficha de Leitura.
Torres, Anália Cardoso (1996), “Aumento do Divórcio e transformações
sociais”, in Anália Cardoso Torres (org.), Divórcio em Portugal: Ditos e
interditos. Oeiras: Celta Editora.
Divórcio
1
Introdução
O tema do meu trabalho é o divórcio. Escolhi este tema por considerá-lo um
tema actual e de grande interesse. A célula básica da sociedade, a família, está em crise.
Para realizar este trabalho e para saber as razões de um aumento brutal do divórcio
consultei a obra de Anália Torres “Divórcio em Portugal: Ditos e Interditos”; a obra de
Pedro Delgado “ Divórcio e separação em Portugal: análise social e demográfica:
Século XX” e o livro de Roderick Philips “Desfazer o nó: breve história do divórcio”.
Através da análise deste livro vou poder comparar o caso português com o dos
outros países ocidentais.
Com a consulta de sites da Internet pude obter informação complementar à que
se encontra nos livros, tais como os motivos que originam o divórcio actualmente; a
mulher e o homem no divórcio e a criança no divórcio dos pais.
Estes são os temas que vão ser abordados por mim durante este trabalho.
Divórcio
2
O Divórcio
O divórcio é a suspensão da convivência conjugal com motivos bem definidos
que originam ruptura no seio do casal.
Divórcio, do latim “ divortium”, derivado de “divertere”, em português significa
separar-se. O divórcio é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil.
(Wikipédia,2008)
Existem três formas de dissolução de casamento: o divórcio, a anulação e a
morte de um dos cônjuges.
Os bens do casal ficam sujeitos ao regime de bens adoptado na altura do
casamento que podem ser a separação de bens, bens adquiridos ou comunhão de
adquiridos.
Os países que têm as taxas mais altas de divórcio são os Estados Unidos, a
Dinamarca e a Bélgica, os que têm as taxas mais baixas de divórcio são a Itália, a
Irlanda o que se pode relacionar com o facto de serem países extremamente católicos.
O poder paternal é atribuído na maior parte das vezes à mãe.
Muitas vezes os motivos que vão levar ao divórcio são a incompatibilidade de
temperamentos, a intransigência, a infidelidade e a irritação. (idem)
Entrar com um pedido de divórcio nem sempre é uma atitude fácil, mas muitas
vezes é necessária.
Motivos que originam o divórcio
Embora possa não parecer, o casamento ainda continua a ser o que era. As
pessoas quando casam ainda acreditam no “Até que a morte os separe” e ainda têm
como principal objectivo a busca da felicidade.
Os primeiros sinais de desencanto surgem com as incompatibilidades de feitios
que são acentuados pelo convívio entre os membros do casal; o desequilíbrio na divisão
de tarefas; quando o casal começa a entrar na rotina e os problemas económicos. Outro
dos problemas muito frequentes e que podem minar a vida de um casal é a falta de
diálogo e as constantes discussões. (Tuga, s.d)
Divórcio
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Apesar de cenários de grande instabilidade emocional, as pessoas continuam
juntas quer por motivos económicos, quer pelo bem-estar dos filhos. (idem)
O amor é para sempre até durar…
O divórcio tem aumentado cada vez mais em Portugal. Cada vez menos os
casamentos são para toda a vida. Embora este tema tenha sido cada vez mais
desdramatizado, temos que ter em atenção que existem os filhos do divórcio, crianças e
jovens que estão divididas entre o pai e a mãe, as pessoas mais importantes na sua vida.
O divórcio muitas vezes vem acompanhado de dificuldades financeiras, aliadas à
escassez no trabalho. (Pedido de Divórcio, 2006)
Muitas vezes o divórcio, tem efeitos a nível da saúde, por vezes as pessoas
entram no mundo da droga e do álcool.
Enquadramento Jurídico
Quando não existe comunhão de vida entre os membros do casal e haja da parte
de um deles ou dos dois a vontade de a restabelecer, estamos perante uma separação de
facto.
Será decretado judicialmente o divórcio quando:
- Existir separação de facto por três anos consecutivos;
- Existir separação de facto por um ano, se o divórcio for requerido por um dos
cônjuges sem oposição do outro
- Existir ausência de um dos cônjuges, sem dar notícias por tempo inferior a dois
anos;
- Alteração das faculdades mentais do outro cônjuge;
- Existir uma violação dos deveres conjugais.
A violação dos deveres conjugais verifica-se quando:
- Palavras ou actos que atinjam a honra, a reputação, a consideração social, o
brio, o amor próprio, a sensibilidade e a susceptibilidade do parceiro;
- Praticar adultério;
Divórcio
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- Abandono do domicílio conjugal;
-Incumprimento da obrigação de socorro e auxílio nas responsabilidades
inerentes à vida da família;
-Incumprimento da obrigação de prestar alimentos.
No caso de divórcio por mútuo consentimento, os cônjuges não terão que revelar
o motivo que levou ao divórcio. (Pedido de Divórcio, 2006)
Divórcio
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Efeitos do divórcio
O divórcio é um momento triste na vida de uma pessoa. A pessoa passa por um
momento de luta, que pode originar depressões e angústia. Na época de divórcio as
pessoas passam por mudanças constantes do humor.
O divórcio produz uma série de efeitos próprios tais como:
- Filhos menores do casal, este é o principal motivo de conflito entre os casais,
uma vez que se trata de seres humanos e não de objectos. O destino dos filhos e a sua
alimentação podem ser regulados de acordo com os pais, mas se os pais não
conseguirem chegar a um acordo, o tribunal decidirá de acordo com o superior interesse
das crianças.
- Prestação alimentar: na separação judicial de pessoas e bens mantém-se o
direito a alimentos. Também o divórcio não extingue automaticamente tal direito. Na
fixação do montante de alimentos o tribunal deve tomar em conta a idade, o estado de
saúde dos cônjuges, as suas qualificações e possibilidades de emprego, etc.
Divórcio
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Os filhos do divórcio
O divórcio altera profundamente a vida das crianças. Muitas vezes, as crianças
numa situação de divórcio alteram o conceito de família, perdem a intimidade com um
dos pais e sentem-se abandonadas. Os efeitos do divórcio na criança variam de acordo
com a idade e o sexo. Muitas vezes a identidade da criança é modificada.
Os filhos de pais divorciados partilham desilusões e atitudes. O facto de serem
filhos de pais divorciados vai afectar as suas relações presentes e futuras. O divórcio
provoca traumas na criança.
Para os filhos de pais divorciados há um maior anseio em conseguirem construir
uma relação romântica duradoura.
Quando há um divórcio, as crianças sentem-se abandonadas.
É sempre importante lembrar as crianças que:
- O divórcio não é culpa delas;
- Aquilo que elas pensam é importante;
- Que há coisas que elas podem fazer para se sentirem melhor;
-Tanto a casa do pai, como a da mãe devem ter rotinas parecidas;
-Elas continuam a ser amadas depois do divórcio dos pais;
- Os pais devem continuar a falar dos problemas dos filhos um com o outro;
-A postura dos pais influencia a vivência dos filhos depois do divórcio.
A vida Pós-Divórcio
Os pais podem assumir duas posturas, uma das quais é a postura construtiva, que
acontece quando os pais colocam o bem-estar dos filhos acima de todas as coisas. Estes
pais procuram nunca manipular os filhos em seu benefício.
O outro tipo de postura, é a postura destrutiva, que ocorre quando os filhos são
utilizados como joguetes, para atingir o outro cônjuge. Iniciam-se em Jogos de poder
em que os filhos passam a ser as principais vítimas.
Divórcio
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Abertura ao diálogo
O divórcio é uma situação muito complicada para os filhos, por isso os pais
devem adoptar uma postura de verdade perante os filhos. Com a tomada de decisão do
divórcio os pais devem conversar com os filhos para tirarem todas as dúvidas que
possam surgir. Nunca se deve deixar as crianças na dúvida, porque isso vai provocar
sentimentos de insegurança e medo aos filhos. A criança deve ficar a par do divórcio
dos pais através deles e não através de terceiros.
É importante deixar as crianças expressarem as suas emoções, mesmo que custe
aos pais vê-los sofrer.
“Não existe divórcio dos filhos”
As crianças devem ser esclarecidas que os dois progenitores vão continuar a
acompanhá-las e marcar presença nas diferentes actividades que compõe as suas vidas.
Os progenitores nunca devem impedir o contacto da criança com o outro
progenitor.
Mesmo no caso dos divórcios litigiosos, as crianças devem ser mantidos longe
do conflito. Os pais nunca devem falar mal do outro cônjuge na frente da criança.
Imagem retirada de: http://projectoserfamilia.wordpress.com/2008/07/25/numero-de-divorcios-aumenta-com-a-crise/
Divórcio
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O homem-pai no divórcio
O papel do homem-pai tem que ser adaptado à realidade de hoje.
Sabe-se hoje em dia que “pai é quem cuida e desse cuidado nasce o amor”. Ser-
se homem e ser-se pai são rituais que regulam a vida em sociedade, onde a família é o
ponto mais sensível da sua existência e continuidade.
O pai até aos anos 70 era visto como progenitor biológico que tinha a função de
educar, transmitir os valores e a responsabilidade pessoal e social, a mãe era a pessoa
que tinha a função mais emotiva e talvez o mais importante, a de dar amor aos filhos.
Homem e mulher quando há um divórcio ouvem coisas diferentes por parte das
pessoas. Os homens ouvem dizer que a mulher é que é importante para assegurar o
desenvolvimento equilibrado de uma criança, quando isso não é verdade. O pai é tão
fundamental como a mãe.
O homem divorciado pode passar por várias fases, a primeira é a de celibatário,
depois vive uma segunda adolescência, onde se entrega a um jogo de sedução. O
homem entrega-se mais depressa a um jogo de sedução. O homem entrega-se mais
depressa a um segundo casamento.
A separação acontece muito antes do divórcio, há um divórcio psicológico antes
do divórcio judicial.
O homem tem que tentar manter uma boa relação com a ex-mulher para não
perder o direito aos filhos.
O direito de visitar os filhos, a pensão de alimentos e a convivência com o
segundo marido da ex-mulher são alguns desafios que se impõe aos homens.
Por vezes, o divórcio é um acontecimento positivo, mas muitas vezes pode ser o
acontecimento mais infeliz a seguir à perda de um filho.
Imagem retirada de:
http://medicosdeportugal.saude.sapo/action/2/cnt_id/986/?textpage=3
Divórcio
9
A mulher-mãe no divórcio
O divórcio é o segundo acontecimento mais traumático na vida humana a seguir
à morte de um filho.
Formar uma família traz novos e complexos papéis havendo um acréscimo de
responsabilidades e trabalho.
A mulher tem que ser uma mãe perfeita e apoiar o seu companheiro nas
fragilidades afectivas.
Muitas vezes, as mulheres casam-se com perspectivas pouco realistas, acreditam
na existência do príncipe encantado onde podem encontrar um homem, pai, irmão,
amigo e companheiro.
Com o casamento muitas vezes surge a desilusão.
Um divórcio quando há filhos e não foi desejado assume um significado de uma
morte em vida.
A mulher sente a perda do ente gostado, mas não pode fazer o luto adequado
porque este morreu mas continua vivo.
A mulher passa por uma grande instabilidade afectiva, muitas vezes com
depressões.
O risco de suicídio é três vezes superior, com o aumento do consumo de tabaco,
drogas bebidas alcoólicas e condutas de risco.
A superação da crise do divórcio é muito importante por causa dos filhos.
Imagem retirada de: http://medicosdeportugal.saude.sapo.pt/action/2/cnt_id/578/.
Divórcio
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A influência da mudança de mentalidades no aumento do
divórcio
Como nos diz Anália Torres (1996) houve um aumento significativo do divórcio
nas sociedades ocidentais, nos últimos 40 anos, o que se pode explicar através de
transformações sociais mais vastas, tais como as práticas e concepções sobre a vida
familiar, aumentaram as margens de autonomia e liberdade individual no plano da vida
privada e a sexualidade passou a ser encarada de forma diferente.
Outra das alterações a nível de mentalidade que provocou um aumento do
divórcio é o maior protagonismo da mulher, que se pode verificar através do aumento
da taxa de actividade feminina no mercado de trabalho.
A partir dos anos 60, os casais começaram a utilizar contraceptivos, a prática da
agricultura diminuiu e houve um aumento da actividade no sector dos serviços. Estes
factores originaram uma nova forma de encarar a família e, por consequência, do
aumento do divórcio.
O aumento do divórcio pode dever-se a vários factores, tais como a alteração da
forma como se vê o casamento. O casamento passou de uma instituição a preservar a
qualquer custo para uma relação que dura enquanto as pessoas se sentirem felizes. Hoje
em dia, o que preocupa as pessoas é o seu próprio bem-estar dentro da relação. Como
podemos verificar há uma mudança de mentalidade, que realça o bem-estar pessoal e
que acha que esse mesmo bem-estar vai originar a felicidade familiar.
Também as leis são mais propícias ao aumento do divórcio, há direitos iguais
para homens e mulheres na família e o direito ao divórcio o que representa o
alargamento da democracia à família.
A alteração de mentalidade verifica-se noutro ponto, actualmente as pessoas já
não julgam quem tem que recorrer ao divórcio.
Outro dos motivos que também origina um aumento do divórcio é o facto de
haver uma maior independência económica da mulher em relação ao marido. Cada vez
mais a mulher não vê no casamento uma forma de sobrevivência, hoje em dia, esta
também se preocupa com a realização a nível profissional. Este facto também dá maior
liberdade ao marido para se poder divorciar porque sabe que ninguém depende dele ao
nível económico.
Divórcio
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Tensões, novos problemas
Segundo Anália Torres (1996), a simetria entre homens mulheres, actualmente,
ainda não é tão grande como se pensa. Actualmente ainda há uma grande discriminação
salarial entre homens e mulheres; as tarefas de casa ainda não são distribuídas
equitativamente pelos dois membros do casal e portanto há uma grande sobrecarga do
trabalho feminino.
Embora cada vez haja uma maior taxa de ocupação feminina, as redes de
solidariedade têm diminuído.
Esta dupla função de dona de casa e de trabalhadora fora de casa resultaram
numa sobrecarga de trabalho feminino que pode resultar no divórcio.
O surgimento do divórcio na I República
Tal como nos diz Anália Torres (1996) o divórcio em Portugal surgiu na I
República, tal como o casamento por civil.
Em 1910, já havia um conjunto de antecedentes ideológicos que permitia a
rápida promulgação da lei.
A nossa lei apresenta uma novidade relativamente, às leis europeias, daquele
tempo, o divórcio por mútuo consentimento. Havia o respeito pela igualdade entre
homens e mulheres.
As feministas, como Ana de Castro Osório tiveram um papel muito importante
para a aprovação deste pacote legal. O casamento passou a ser visto como um
empreendimento humano falível e não como um sacramento indissolúvel.
Divórcio
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Divórcio formal e informal nos primórdios da sociedade moderna
Roderick Philips (1996), mostra que o divórcio foi legalizado em várias partes
do mundo ocidental entre o século XVI e o século XVIII, diferentemente do que
aconteceu em Portugal, onde só foi legalizado em 1910, como podemos ler na obra de
Anália Torres (1996). Nesta altura, as jurisdições eram muito restritivas, isto é eram só para algumas
pessoas.
Se as pessoas que pertenciam a este grupo quisessem acabar com o seu
casamento tinham que adoptar formas de divórcio informal, tais como o homicídio, o
abandono, a bigamia, a venda da mulher. O divórcio formal era visto como uma
resolução para graves problemas matrimoniais (Philips, 1996).
Divórcio
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Explicação do aumento do divórcio entre 1870 e 1990
Os factores que Roderick Philips (1996), nos apresenta que originaram o
aumento do divórcio, são semelhantes aos que Anália Torres (1996) nos apresenta na
sua obra “ Divórcio em Portugal: Ditos e Interditos”. Mas esta autora apresenta-nos os
factores para o aumento do divórcio nos últimos 40 anos no mundo ocidental, enquanto
que este autor vai mais longe e apresenta-nos os factores que originaram e explicaram o
divórcio de 1870 até 1990. Dividindo este período em três épocas distintas.
O divórcio tem vindo a registar um crescimento regular desde os finais do século
XIX, mas a partir da década de 60 do século XX tem registado um aumento dramático.
No século XVI, o divórcio tal como o suicido e a criminalidade era visto como
um sinal de patologia social. A forma como o casamento e a família eram vistos alterou-
se devido à industrialização, à urbanização, ao decréscimo das práticas religiosas, às
mudanças nos princípios morais e na liberalização das leis do casamento e do divórcio.
Outro dos factores que também pode contribuir para o aumento do divórcio é o facto de
a mulher se ter emancipado e ter entrado no mercado de trabalho. A liberalização da lei
do divórcio também pode contribuir para o aumento do divórcio nesta altura.
Outro dos factores de que também depende o divórcio é a idade dos cônjuges, a
experiência de vida nos casais divorciados, os comportamentos diferentes em relação ao
divórcio. O aumento do divórcio até à década de 60 caracterizou-se por ser uniforme,
houve flutuações acentuadas a seguir a cada uma das guerras e teve um grande aumento
entre os anos 60 e 80.
Roderick Philips (1996) analisa a evolução do divórcio em três épocas distintas.
1ª Fase: Até à primeira Guerra Mundial.
Os factores que originaram o aumento do divórcio neste período são a
diminuição da dependência económica da mulher em relação ao homem e o aumento
das expectativas em relação ao casamento. O que também tornava o divórcio mais
atraente era os seus atributos, tais como, os acordos de propriedade, a custódia dos
filhos, a possibilidade de se voltarem a casar.
Divórcio
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Estes factores são muito importantes principalmente para as mulheres, cujo
estatuto no casamento as tornou mais aptas a pedirem o divórcio.
Mas também havia factores que, pelo contrário, dificultavam o acesso ao
divórcio, tais como o facto de este ser muito caro e estigmatizar as pessoas que o
pediam.
O período que antecedeu a primeira Guerra Mundial é em termos de equilíbrio
de forças, tanto a nível político, económico, legal e de atitudes a favor e contra o
divórcio.
2ª Fase: de 1918 até a década de 60
De um fenómeno marginal até 1914, o divórcio passou a ser visto como uma
parte integrante do sistema social e de uma realidade demográfica no sistema ocidental.
A guerra mundial provocou um aumento espantoso do divórcio. O facto de nesta
sociedade ter havido um aumento do número de divorciados, fez com que estes fossem
mais bem aceites.
Os comportamentos em relação ao divórcio mudaram de forma lenta, mas a
tendência foi para um ambiente cada vez mais receptivo em relação ao divórcio.
Antes da primeira Guerra Mundial os casais que mais se divorciavam eram os
mais ricos, mas entre as duas guerras mundiais esta realidade alterou-se e o número de
casais divorciados da classe operária aumentou de forma estrondosa.
Entre a primeira Guerra Mundial e 1960 houve uma democratização do divórcio,
que se verificou nas mudanças de atitude, na liberalização das leis de divórcio, das
expectativas crescentes em relação ao casamento, como do divórcio menos demorado e
acessível a todas as classes sociais contribuíram para o aumento do divórcio.
Com o aumento das mulheres no mercado de trabalho no século XX houve
também o aumento do divórcio.
O aumento das taxas de divórcio pode mesmo originar e encorajar outros
divórcios.
Na década de 50, houve uma diminuição das taxas de divórcio, devido ao facto
de as pessoas que se casaram nessa década terem crescido na sua grande maioria na
década de 30 e 40, onde criaram laços muito fortes com a família e levavam isso para o
casamento.
Divórcio
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3ª Fase: O divórcio a partir dos anos 60
A partir de 1960, o divórcio tem vindo a aumentar de forma dramática.
Para além de ter havido mudanças legais, ocorreram outras mudanças, tais como
o aumento do emprego das mulheres casadas, as mudanças de atitude em relação ao
divórcio e mudanças nos comportamentos sexuais.
As razões que levaram ao aumento do divórcio podem ser explicadas através dos
mesmos motivos verificados em períodos anteriores.
Divórcio
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Casamento – Divórcio e separação em Portugal Constituição e dissolução familiar durante a Primeira República
Depois de termos observado o caso do mundo ocidental em termos da
problemática do divórcio, agora vamos analisar o caso do divórcio em Portugal.
A partir da Primeira República, época em que o divórcio se legalizou em
Portugal, o número de divórcios tem vindo a aumentar.
A partir da primeira Grande Guerra, o número de divórcios tem vindo a
aumentar, como podemos também verificar no resto do mundo ocidental, tal como nos
diz Pedro Delgado (1996).
A partir de pesquisa que foi feita por Pedro Delgado, podemos constatar que
não há dados para o ano de 1928, mas, a partir daí até à década de 30, assistimos a um
aumento do divórcio.
Os distritos do país com maior índice de divórcios são Lisboa e Porto, seguindo-
se de Aveiro e Coimbra.
Onde havia um maior número de divórcios era nos distritos do litoral, mas no
interior também havia dois distritos que já tinham uma considerável taxa de divórcio,
Guarda e Viseu.
Constituição e Dissolução familiar durante o Estado Novo: 1930-1959
Durante esta época há um progressivo recuo do número de casamentos
contraídos, embora havendo algumas flutuações.
Quanto ao regime de bens em que era realizado, a maioria era em regime de
comunhão geral de bens.
Os dirigentes do Estado Novo incentivavam a união familiar como base da
nação através da ideologia “Deus, Pátria e família” como metáfora para a estabilidade
social. A igreja reforçava esta ideia com a indissolubilidade do casamento e cabia ao
marido o sustento do lar.
O divórcio decretado tem tendência a aumentar tal como nos anos 20.
Com a Concordata, o Estado Novo tinha como objectivo acabar com o divórcio.
Embora ao princípio tenha havido uma diminuição do número de divórcios, ao longo
dos anos 40 esta tendência não se manteve, havendo um aumento. A partir de 1955 há
Divórcio
17
uma quebra no divórcio. A maioria do divórcio acontecia em casais que se casavam
pelo civil.
As principais causas do divórcio são as sevicias ou injúrias graves e o adultério
feminino. Até 1940, o principal motivo é o adultério masculino. (Delgado, 1996)
Constituição, dissolução e interrupção do casamento em Portugal: 1960-1989
As transformações que sofreu a sociedade portuguesa a partir dos anos 60, tal
como a guerra colonial, a emigração, a imigração, a industrialização crescente, a maior
taxa de ocupação feminina no domínio familiar. Todas estas transformações vão
influenciar as décadas seguintes.
A partir de 1965, ocorre um aumento do divórcio.
Com a vinda das pessoas das colónias, o número de casamentos pelo civil
aumentou.
O ritmo de mudança a partir de 1970, que se fez sentir a partir do modelo de
falência do Estado Novo, fez com que houvesse um aumento da autonomia dos
membros dos casais em relação uns aos outros e, por consequência, houve um aumento
do divórcio.
Entre 1975 e 1977 houve um aumento significativo do nº de divórcios, havendo
uma diminuição na década de 80.
Entre 1975 e 1978 o divórcio aumenta de forma estrondosa, o que se deve ao
facto de terem sido retiradas as restrições ao divórcio no casamento canónico.
Constituição, dissolução e interrupção do casamento em Portugal: 1990-1994
O número de divórcios aumentou ano após ano, o que se deve em grande parte
ao facto da mulher trabalhar fora de casa. (Delgado,1996)
O regime mais utilizado continua a ser a comunhão de adquiridos.
Divórcio
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Descrição detalhada da pesquisa
O tema que escolhi para fazer o meu trabalho, o divórcio, devolve muita
informação.
O problema com que me defrontei ao fazer a pesquisa para este trabalho foi o
facto de haver informação em demasia. Ao haver muita informação sobre este tema tive
que a filtrar, de forma a ver qual era a informação mais pertinente e para não repetir
informação que já podia ter sido dita
Para o meu tema havia muita informação na Internet, mas como sabemos esta
informação pode não ser fidedigna e para construir conhecimento científico e
diversificar mais as minhas fontes, também optei por utilizar alguns livros.
Para realizar a minha pesquisa na Internet utilizei o motor de pesquisa google.
Ao pesquisar no google com a palavra “divórcio”, nas páginas escritas em português
obtive 896000 resultados, dos quais eu utilizei somente três páginas para o meu
trabalho, http://pt.wikipedia.org/wiki/Div%C3%B3rcio; http://divorcio.tuga.pt/;
www.portugal-linha.net/arteviver/Filhosdodivorcio.html. Outra das expressões que eu
também utilizei para pesquisar no google foi “motivos que conduzem ao divórcio”,
onde apareceram 139000 resultados, nas páginas escritas em português, das quais eu
escolhi uma página para utilizar no meu trabalho, http://diario.iol.pt/sociedade/divorcio-
divorcios-ficeis-portugal-divorciada-reportagem-separação/955374-4071.html. A outra
expressão que eu utilizei para pesquisar sobre o divórcio no google foi “Pedido De
Divórcio”, onde apareceram 539000 resultados dos quais eu escolhi apenas uma,
http://www.pedidodedivórcio.com. Outra das expressões utilizadas por mim nesta
pesquisa foi o “homem no divórcio”, onde obtive 498000 resultados do qual só escolhi
um site http://medicosdeportugal.saude.sapo.pt/action/2/cnt_id/986/?textpage=3. A
expressão também colocada por mim no google é a “mulher no divórcio”, onde
apareceram 117000 resultados, dos quais eu escolhi um só resultado,
http://medicosdeportugal.saude.sapo.pt/action/2/cnt_id/578/?textpage=2.
Quanto aos livros também havia muitos sobre este tema. Para escolher os livros
que me pareciam mais pertinentes socorri-me do catálogo da biblioteca da faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra e da Biblioteca Geral. Na Biblioteca da
Faculdade de Economia encontrei três obras bastante pertinentes para o meu trabalho, o
Divórcio
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livro de Anália Torres “Divórcio em Portugal: Ditos e Interditos” que já tinha sido
sugerido pelo Professor Paulo Peixoto, professor de Fontes de Informação Sociológica.
Os outros dois livros são “Desfazer o nó: Breve História do Divórcio” de
Roderick Philips e o outro livro é o “Divórcio e Separação: análise social e
demográfica” de Pedro Delgado.
Quando me desloquei à Biblioteca Geral deparei-me com alguns problemas,
havia livros dos quais eu precisava que eram só de consulta e não se podiam requisitar.
O único que pude requisitar foi a obra “Os filhos do divórcio” de Gérard Pussin que
abordava o tema de uma forma muito psicológica.
Divórcio
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Avaliação da página da Internet
O nome do sítio que eu escolhi para avaliar é pedido de divórcio e o objectivo
desta página é informar as pessoas em geral sobre a problemática do divórcio. Tem
como língua principal o português. O endereço URL do site é
www.pedidodedivorcio.com. A avaliação desta página foi feita por mim, no âmbito da
disciplina de Fontes de Informação Sociológica.
Ao analisar esta página pude verificar que não há existência de um autor, nem de
nenhuma informação referente à pessoa que fez a página. Para mim é impossível saber
se o autor é especializado na matéria em que fala. O autor exprime-se em nome
individual.
Quanto ao endereço URL podemos dizer que é simples e curto. Uma das
qualidades que na minha opinião ele não apresenta é o facto de não ser intuitivo porque
quando alguém procura informação sobre o divórcio não se lembra de procurar um site
que apresente a designação de pedido de divórcio.
O sítio disponibiliza instrumentos de pesquisa e navegação que são eficazes
porque todas as ligações estão activas. Estas ligações são bastante pertinentes para o
tema em causa. Este sítio apresenta publicidade no lado direito da página, mas que não
prejudica a leitura do conteúdo da página, embora por vezes posso distrair as pessoas do
que é realmente importante.
Quanto à estrutura, o sítio não é muito complexo. Tem a página principal e as
hiper ligações para outras páginas. O site apresenta quatro hiper ligações.
A informação que o sítio apresenta corresponde ao meu nível de estudos e é
clara e objectiva. Muitas vezes, esta informação confirma informações que eu já tinha
lido noutros sites. A última data de actualização deste sítio não está disponível. Neste
site não há qualquer tipo e citação. Nenhuma página da Internet tem ligações para este
sítio.
O grafismo do sito é bastante atractivo e permite uma boa leitura da informação
contida nele. Se imprimirmos esta página a informação vem relativamente formatada e é
de fácil impressão. As imagens contidas nesse site têm tudo a ver com o tema do
divórcio e foram colocadas no sítio certo. O formato de leitura é o mais adequado
Posso dizer que este sítio foi muito importante para a realização do meu
trabalho, porque tinha informações muito importantes. Não posso dizer que este site
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contem toda a informação abordada no meu trabalho, mas também contem alguma
abordada por mim.
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Ficha de Leitura
A minha ficha de leitura vai ser feita sobre o primeiro capítulo do livro
“Divórcio em Portugal: Ditos e Interditos” de Anália Torres. O Primeiro capítulo tem o
título de “Aumento do Divórcio e Transformações sociais”. Este capítulo vai desde a
página 6 à página 54. Este livro remonta ao ano de 1996 e foi editado pela editora Celta,
na cidade de Oeiras. A cota é 39 TOR na FEUC. O assunto de forma mais presente
neste capítulo é, claro está, o divórcio e as mudanças sociais que originaram o seu
aumento nos últimos 30 anos que antecedem a publicação do livro.
As palavras-chaves presentes neste capítulo são “Divórcio”; “Transformações
sociais”; “contraceptivos”; “Liberdade Individual”; “Mudanças de Valores”; “Direitos
iguais”; “razões do divórcio”; “mudanças nas famílias”; “Desdramatização do
divórcio”; “Feminização do trabalho”. Li este texto no dia 30 de Novembro.
A sua área científica é a sociologia e a sub-área científica é a sociologia da
família.
Anália Torres é socióloga e docente no Instituto Superior de Ciências do
Trabalho e da Empresa (ISCTE) e investigadora no Centro de Investigação e Estudo de
Sociologia (CIES).
Neste livro de Anália Torres, a autora defende que as mudanças de mentalidade
das pessoas associadas a outras transformações que ocorreram a nível social
aumentaram de forma exponencial o número de divórcios.
A autora, neste capítulo, faz-nos uma passagem histórica desde há 30 anos atrás
até 1996. Aqui faz-nos uma descrição dos factos históricos e das mudanças de
mentalidade que originam um aumento brutal do divórcio. Indicando-nos estes factores
por fases e explorando cada um dos factores de forma aprofundada.
Resumindo este texto, podemos dizer que, neste primeiro capítulo, Anália Torres
apresenta-nos as causas que originaram o aumento do divórcio nos últimos 30 anos. As
causas apontadas pela autora são as mudanças de mentalidade, que se reflectem na nova
forma de encarar a família, no uso de contraceptivos. Outro dos factores que também
contribui para o aumento do divórcio é as novas leis que foram legisladas.
A autora também nos faz uma abordagem histórica do tema, onde ficamos a
saber que o divórcio passou a ser legal em Portugal na altura da Primeira República,
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1910. Através de um estudo feito pela a autora, onde realizou um vasto conjunto de
entrevistas, podemos concluir os motivos que põem fim à maioria das relações.
Este documento apresenta pontos fortes e fracos. Na minha opinião, são mais os
pontos fortes do que os fracos. A autora, no meu ponto de vista, aborda muito bem o
tema do divórcio e os motivos que levaram ao seu aumento nos últimos 40 anos. Todos
estes factores que levaram ao aumento do divórcio são-nos descritos através de uma
linguagem simples e concreta e são bem explorados. A autora faz bem a ponte entre as
mudanças históricas e as mudanças de mentalidade. Tem informação preciosa e
necessária para pessoas que andem a desenvolver um trabalho sobre o divórcio. Na
minha opinião, o documento só apresenta um ponto fraco na medida em que é um
pouco repetitivo.
Com a leitura do capítulo deste livro posso concluir que o factor que mais
contribuiu para o aumento do divórcio foi a mudança de mentalidade durante toda a
segunda metade do século XX. A partir da análise das entrevistas realizadas por Anália
Torres podemos observar os motivos que originam a maioria das rupturas conjugais.
Os principais autores citados por Anália Torres são Marie Agnés Barrère
Maurisson; Roussel; Iréne Thérry; Raschke; Anthony Giddens; Diddier Le Gall;
Cristina Lobo; Mário Leston Bandeira; Rui Cascão; Eurico de Figueiredo; J. Machado
Pais.
Este livro faz referência a Portugal dos últimos 30 até à actualidade e apresenta-
nos alguns factos históricos tais como a emancipação da mulher; a alteração da forma
como se vê o casamento; a aprovação do divórcio em 1910.
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Conclusão
Ao realizar este trabalho pude verificar que o divórcio já existe há mais tempo
do que eu algum dia poderia imaginar, uma vez que em alguns países existe desde o
século XVIII. Mas nesta altura a taxa de divórcio ainda era muito baixa porque a
sociedade ainda não encarava bem os divorciados e, portanto, estas pessoas eram
estigmatizadas. Por isso, mais do que as leis que levaram a um aumento do divórcio, o
que mais contribuiu para este fenómeno foi a mudança de mentalidade das pessoas, que
se traduziu numa nova forma de encarar o casamento e os próprios divorciados. Esta
mudança de mentalidades deve-se a vários factores, tais como, a utilização de métodos
contraceptivos pelos casais, a diminuição da actividade agrícola e o aumento da
actividade nos sectores dos serviços. Podemos também verificar a época em que houve
mais divórcios e o porquê desses aumentos.
A partir da informação encontrada na Internet podemos verificar os principais
motivos que originaram o divórcio em Portugal; a forma como o homem e a mulher
encaram o divórcio e o sofrimento causado às crianças devido ao divórcio dos pais.
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Referências Bibliográficas
Cardoso, Alexandra (s.d.), “O Divórcio as Crianças”. Página Consultada em 26 de
Novembro de 2008, disponível em http://www.psicoviana.pt/folheto_divorcio.pdf
Delgado, Pedro (1996), Divórcio e separação em Portugal: análise social e
demográfica: século XX. Lisboa: Editorial Estampa.
Freire, Cristina (2005), “A mulher-mãe no Divórcio”. Página consultada em 26 de
Novembro de 2008, disponível em
http://medicosdeportugal.saude.sapo.pt/action/2/cnt_id/578/.
Freire, Cristina (2005), “O homem-pai no divórcio”. Página consultada em 27 de
Novembro de 2008, disponível em
http://medicosdeportugal.saude.sapo/action/2/cnt_id/986/?textpage=3
Melo, Luísa (2008), “ O divórcio, os medos e o começar de novo”. Página
consultada em 27 de Novembro de 2008, disponível em
http://diario.iol.pt/sociedade/divorcio-divorcios-dificeis-portugal-divorciada-
reportagem-separacao/955374-4071.html
Pedido de Divórcio (2006), “O amor é para sempre até durar…”. Página
consultada em 26 de Novembro de 2008, disponível em
http://www.pedidodedivorcio.com/
Philips, Roderick (1996), Desfazer o nó: Breve história do divórcio. Lisboa:
Terramar.
Site do Tuga (s.d), “A questão do divórcio”. Página consultada em 27 de
Novembro de 2008, disponível em http://divorcio.tuga.pt/
Torres, Anália Cardoso (1996), Divórcio em Portugal: Ditos e Interditos. Oeiras:
Celta Editora.
Wikipedia (2008), “Divórcio”. Página consultada em 27 de Novembro de 2008,
disponível em http:// pt.wikipedia.org/wiki/Div%C3%B3rcio
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Anexos
Anexo A (Página Avaliada www.pedidodedivorcio.com)
Anexo B
A minha ficha de leitura vai ser sobre:
Torres, Anália Cardoso (1996), “Aumento do Divórcio e transformações
sociais”, in Anália Cardoso Torres (org.), Divórcio em Portugal: Ditos e
interditos. Oeiras: Celta Editora.
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