dje 20140207 c3 - … 0042622-52.2004.8.26.0100 (583.00.2004.042622) - Monitória - Prestação de Serviços - Fmu - Faculdades ... com a adoção e admissão de prova

Publicao Oficial do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo - Lei Federal n 11.419/06, art. 4

Ano VII Edio 1588 So Paulo, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 www.dje.tjsp.jus.br

caderno 3JUDICIAL - 1 INSTNCIA - CAPITALPresidente:

Jos Renato Nalini

Fruns CentraisFrum Joo Mendes Jnior

1 Vara Cvel

JUZO DE DIREITO DA 1 VARA CVELJUIZ(A) DE DIREITO DENISE CAVALCANTE FORTES MARTINSESCRIV(O) JUDICIAL ANDRA ALEXANDRA OLIVEIRA SILVA DO CARMOEDITAL DE INTIMAO DE ADVOGADOS

RELAO N 0028/2014Processo 0000234-22.2013.8.26.0100 - Monitria - Prestao de Servios - Fundao So Paulo - Vistos. Informe a autora,

em cinco dias, o atual andamento da carta precatria expedida Comarca de Carapicuba, providenciando sua devoluo, se o caso. Intimem-se. - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP)

Processo 0003349-51.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Telefonia - Ana de Souza Militao e outros - Telesp - Telecomunicaes de So Paulo S/A - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resoluo de mrito, com lastro na norma do artigo 267, inciso IV, do CPC. Condeno os autores ao pagamento das custas judiciais e da verba honorria, arbitrada em 10% do valor da causa para cada um, com espeque na norma do artigo 20, 4, do CPC. P. R. I. Preparo: R$ 146,73. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB 108018/SP)

Processo 0004544-71.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumrio - Indenizao por Dano Moral - Alexandre Navarro Tecelo - Transcooper - Coop.de Trab.dos Prof. No Trasp.de Passag.geral da R. Sudeste - - SPTrans - Cincia da contestao juntada pela r Transcooper. rplica. - ADV: MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), JONAS PEREIRA ALVES (OAB 147812/SP)

Processo 0021355-24.2004.8.26.0100 (583.00.2004.021355) - Procedimento Ordinrio - Joo Lima do Amparo - Banco Ficsa S/A - Cincia s partes do clculo de fls. 230/231 (valor de R$ 201,15). - ADV: SANDRO RENATO MENDES (OAB 166618/SP), JOSE AUGUSTO GOMES FERREIRA (OAB 68199/SP)

Processo 0024373-29.1999.8.26.0100 (583.00.1999.024373) - Procedimento Ordinrio - Wong Tsang Yan e outro - Vistos. Ante o grande lapso temporal j decorrido, manifeste-se o requerido, em dois dias, nos termos das decises de fls.429 e 434. Aps, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: HELCIO MONTEIRO DE MAGALHAES (OAB 97572/SP)

Processo 0026337-52.2002.8.26.0100 (583.00.2002.026337) - Procedimento Ordinrio - Espcies de Contratos - Rodrigo Rocha Moreira - Interclinicas Planos de Sade S/c Ltda - - Hospital Metropolitano S/c Ltda - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a pretenso. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorrios advocatcios, arbitrados em 10% do valor da causa, com lastro na norma do artigo 20, 4, do CPC e com as ressalvas da norma do artigo 12 da Lei n 1.060/50. P. R. I. Preparo: R$ 1.936,59. - ADV: AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), JERMINO GUERRA DOS SANTOS (OAB 100614/SP), MAURENIDE DA SILVA (OAB 74398/SP), ELIZABETH SENDON (OAB 176065/SP)

Processo 0040855-10.2003.8.26.0004 (583.04.2003.040855) - Procedimento Ordinrio - Eder Cardoso de Oliveira - Editora Abril S/A - Declaro a sentena para inserir na parte dispositiva: Para o caso do artigo 12 da Lei 1.060/50, fica o autor condenado ao pagamento de custas, despesas processuais e honorrios advocatcios da parte adversa, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), por equidade. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), VANESSA GIMENEZ (OAB 231830/SP), ANA PAULA LORENZINI (OAB 211458/SP)

Processo 0042622-52.2004.8.26.0100 (583.00.2004.042622) - Monitria - Prestao de Servios - Fmu - Faculdades Metropolitanas Unidas - Associao Educacional - Vistos. Providencie o exequente os custos do servio de impresso de documentos (Provimento CSM 1864/2011), conforme a tabela constante do Comunicado CSM 170/2011. Aps, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP)

Processo 0044481-88.2013.8.26.0100 - Exceo de Incompetncia - Contratos Bancrios - D.k.tcnica Comercial Ltda. - Banco Amrica do Sul S/A - Vistos. Ante o teor da petio de fls.527 e documentos que a acompanham, juntados nos autos principais, indefiro, liminarmente, a exceo oposta pela empresa DK Tcnica Comercial Ltda., ante a falta de representao legal para postular em Juzo. Prossiga-se apenas em relao ao excipiente Nelson Cardoso dos Santos. Manifeste-se a excepta, exequente, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP), ADIEL PINTO (OAB 244084/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)

Processo 0056173-02.2004.8.26.0100 (583.00.2004.056173) - Procedimento Sumrio - Despesas Condominiais - Condomnio Edifcio Apollo Ii - Joo Adolfo Thomaz de Aquino - Vistos. Homologo por sentena, para que produza seus jurdicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram CONDOMNIO EDIFCIO APOLO II e JOO ADOLFO THOMAZ DE AQUINO , na presente ao


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de despesas condominais, nos termos expostos a fls.445 a 447 e, em conseqncia, julgo extinto o processo, com apreciao de mrito, nos termos do disposto pelo artigo 269, inciso III, do Cdigo de Processo Civil. Custas e honorrios como avenado. Homologo a desistncia ao prazo recursal. Certifique-se o trnsito e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Preparo: R$ 100,70. - ADV: ANA MARIA JARA (OAB 162552/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP)

Processo 0056245-71.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Previdncia privada - Pedro Benedito da Silva - TELEFNICA BRASIL SA - - Fundao Sistel de Seguridade Social - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES as pretenses. Condeno o autor ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorrios advocatcios, arbitrados em R$1.000,00 (hum mil reais), para cada um dos rus, com lastro na norma do artigo 20, 4, do CPC e com as ressalvas da norma do artigo 12 da Lei n 1.060/50, cujos benefcios ficam aqui deferidos. P. R. I. Preparo: R$ 507,93. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ARNALDO BENTO DA SILVA (OAB 233087/SP), GUSTAVO DAUAR (OAB 233105/SP), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP)

Processo 0057354-57.2012.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denncia Vazia - Espao Faria Lima - Aluguel de Imveis Prprios Eirele - Bk Brasil Operao e Assessoria A Restaurante S/A - Cincia s partes da petio da Mitsui Sumitomo Seguros S/A. - ADV: JOS EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 282921/SP), RENATO NAPOLITANO NETO (OAB 155967/SP), RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN (OAB 164498/SP)

Processo 0057699-23.2012.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbao / Ameaa - Plens Participaes Assessoria Consultoria e Representaes Ltda - Nav Administrao e Participaes Ltda. - - As Comercial Ltda. - osto isso, JULGO PROCEDENTES os embargos, reintegrando, em definitivo, o embargante na posse do bem imvel em tela e excluindo-o da penhora realizada nos autos do processo de execuo. Oficie-se ao Servio Delegado de Registro de Imveis. Condeno os embargados ao pagamento das custas processuais e honorrios advocatcios de 1% do valor da causa. Aps o trnsito em julgado, traslade-se cpia desta sentena para a execuo referida. P. R. I. Preparo: R$ 5.665,19. - ADV: ANDR LUIZ AMORIM DE SOUSA (OAB 172988/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), JOS EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB 166881/SP), MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP), MARCO AURLIO DE HOLLANDA (OAB 270967/SP)

Processo 0060903-56.2004.8.26.0100 (583.00.2004.060903) - Ao Civil Pblica - Coisas - Ministrio Pblico do Estado de So Paulo - Sindi-lotao Sindicato dos Motoristas Autnomos - - Cooperpan / Sptrans - - Cooperpeople - VISTOS. COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTNOMOS EM TRANSPORTES DE SO PAULO - COOPER PAM e SINDLOTAO SINDICATO DOS MOTORISTAS AUTNOMOS interpe embargos de declarao da r. sentena de fls. 501 a 508, alegando existncia de contradio e omisso no julgado. o relatrio. DECIDO. Recebo os embargos, porquanto tempestivos. Nada obstante, a eles no dou provimento. Os embargos de declarao devem ser encarados como instrumento de aperfeioamento da prestao jurisdicional, no como o meio hbil ao reexame da causa. THEOTNIO NEGRO, in Cdigo de Processo Civil e Legislao em Vigor (30 ed., SP., Saraiva, 1999, nota 3 ao art. 535, p. 558), traz a seguinte jurisprudncia: Os embargos de declarao no devem revestir-se de carter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acrdo (RTJ 89/548), no justifica, sob pena de grave disfuno jurdico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilizao com o propsito de questionar a correo do julgado e obter, em conseqncia, a desconstituio do ato decisrio (RTJ 154/223). Vale dizer, A pretexto de esclarecer ou completar o julgado, no pode o acrdo de embargos de declarao alter-lo (RTJ 90/659). No concordando o embargante com os fundamentos do julgado e a sua concluso dispositiva, deve contra ela manejar o recurso adequado, no passvel de atribuir efeito infringente aos embargos. As teses apresentadas foram enfrentadas, todas, no servindo os embargos de declarao para reanlise e reconsiderao. Ao contrrio do que alega a embargante Sindi-lotao, a Cooperpam consta expressamente do relatrio e do dispositivo do julgado (nada mais do que a Cooperativa dos Trabalhadores Autnomos em Transportes de So Paulo). Cooperpam seria designativo abreviado. Inclusive, a citada Cooperpam apresentou embargos de declarao, assim se intitulando (Cooperativa dos Trabalhadores Autnomos em Transportes de So Paulo fls.512). A alegao de que no se declarou a revelia da Cooperativa Cooperpeople injustificada, na medida em que se est diante de litisconsrcio passivo, beneficiando-se ela das respostas apresentadas pelas demais litisconsortes. No h contradio em se afirmar o efeito nefasto da paralisao, que na essncia afetou nmero indeterminado de pessoas e veculos, com a adoo e admisso de prova mnima quanto a esses atingidos, pericialmente apurados. A referncia prova oral (depoimento, Francisco de Mola Neto) indica elemento convincente que esteve disposio de todos os litigantes e que cabia ao magistrado analisar, como o fez, para formao do juzo de seu convencimento. A discordncia quanto a valorao da prova no se faz por intermdio de embargos de declarao. O julgamento antecipado foi devidamente justificado, no tendo, at aquele momento processual, as partes requerido fundamentadamente a produo de prova outra, seno as j existentes nos autos. No h qualquer cerceamento passvel de declarao. Muito menos vinga o pleito de que se sopesasse prova documental (matria jornalstica) em desprol de prova testemunhal (depoimento de Francisco), cabendo ao julgador a valorao de uma e outra. O mesmo fundamento se aplica para a insurgncia quanto a prova do inqurito civil e ausncia de contraditrio, que se ausente na pea investigativa, fez-se presente nestes autos, com citao e oportunidade para resposta. Repete-se fundamento para acolhimento do relatrio CET, feito sob os ditames legais, com critrios definidos e convincentes. Pelo exposto, recebo os embargos de declarao e a eles nego provimento, reabrindo-se prazo para recursos voluntrios. - ADV: JOO DE OLIVEIRA (OAB 207080/SP), CLOVES ALVES DE SOUZA (OAB 213383/SP)

Processo 0061786-85.2013.8.26.0100 - Cumprimento Provisrio de Sentena - Contratos Bancrios - Silvana Vieira da Silva - Rubens Simes - Vistos. Bloqueados ativos financeiros, em valores inferiores ao do dbito. Manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: RUBENS SIMOES (OAB 149687/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)

Processo 0065236-51.2004.8.26.0100 (583.00.2004.065236) - Homologao de Transao Extrajudicial - Ato / Negcio Jurdico - Nav Administrao e Participaes Ltda - - As Comercial Ltda. - Silvia Regina Portscheller de Camargo - - Esplio de Manoel Carlos Martins de Camargo - - Bandeirantes Indstria Grfica S/A - - Denise da Silva de Camargo - - Mario Cesar Martins de Camargo - Vistos. Ante o teor da petio e documentos de fls.3447/3452, reconsidero parcialmente a deciso de fls.3440 para indeferir, por ora, a remoo e reavaliao dos bens. Cobre-se devoluo da precatria expedida, com urgncia, independente de cumprimento. Intimem-se. Aps, tornem conclusos para deciso da impugnao. Intimem-se. - ADV: MARCO AURLIO DE HOLLANDA (OAB 270967/SP), MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP), ALCEDO FERREIRA MENDES (OAB 22329/SP), FABIANA FERNANDES GONSALES (OAB 186244/SP), RICARDO DA COSTA RUI (OAB 173509/SP), JOS EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB 166881/SP), LIVIA PONSO FAE VALLEJO (OAB 84586/SP)

Processo 0065236-51.2004.8.26.0100 (583.00.2004.065236) - Homologao de Transao Extrajudicial - Ato / Negcio Jurdico - Nav Administrao e Participaes Ltda - - As Comercial Ltda. - Silvia Regina Portscheller de Camargo - - Esplio de Manoel Carlos Martins de Camargo - - Bandeirantes Indstria Grfica S/A - - Denise da Silva de Camargo - - Mario Cesar



Martins de Camargo - Vistos. Fls. 3458/3459: certifique a Serventia se as publicaes saram corretamente. Se necessrio, fica(m) desde j deferida(s) a(s) republicao(es). Intimem-se. - ADV: FABIANA FERNANDES GONSALES (OAB 186244/SP), MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP), MARCO AURLIO DE HOLLANDA (OAB 270967/SP), JOS EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB 166881/SP), RICARDO DA COSTA RUI (OAB 173509/SP), LIVIA PONSO FAE VALLEJO (OAB 84586/SP), ALCEDO FERREIRA MENDES (OAB 22329/SP)

Processo 0072138-20.2004.8.26.0100 (583.00.2004.072138) - Procedimento Ordinrio - Prestao de Servios - Neogama Publicidade Ltda - Gradiente Eletrnica S/A - Vistos. Anote-se o agravo de instrumento cuja interposio comunicada a fls.807/829, mantida a deciso agravada pelos mesmos fundamentos que j foram nela expostos. Vindo notcia de atribuio de efeito suspensivo ao recurso ou requisio de informaes, tornem os autos conclusos. Por agora, prossiga-se, com o cumprimento do j determinado. Intimem-se. - ADV: LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE (OAB 104160/SP), LUS FELIPE DI FIORI SOARES (OAB 185509/SP), FERNANDA MASCARENHAS CAMARGO (OAB 234379/SP), ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP)

Processo 0077740-11.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumrio - Interpretao / Reviso de Contrato - Robson de Souza Santos - Vistos. Fls.54: Nada a deliberar. O processo j est extinto conforme deciso de fls.50. Ao arquivo, anotando-se. Intimem-se. - ADV: SERGIO DA SILVA (OAB 290043/SP)

Processo 0078614-93.2012.8.26.0100 - Embargos Execuo - Efeito Suspensivo / Impugnao / Embargos Execuo - Liau Group Hotelaria e Adm. de Bens Ltda - Rpl Comrcio de Prod. de Limp. Ltda - Epp - Vistos. Fls.106: HOMOLOGO a desistncia e por sentena JULGO EXTINTO os embargos execuo promovido por LIAU GROUP HOTELARIA E ADM. DE BENS LTDA., em face de RPL COMRCIO DE PROD. DE LIMP. LTDA - EPP nos termos do artigo 267,VIII, do Cdigo de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se, anotando-se. P.R.I. Preparo: R$ 135,09. - ADV: THAIS KODAMA DA SILVA (OAB 222082/SP), PAULO SOARES BRANDAO (OAB 151545/SP), INALDO PEDRO BILAR (OAB 207065/SP)

Processo 0100526-49.2012.8.26.0100 (583.00.2012.100526) - Procedimento Ordinrio - Defeito, nulidade ou anulao - Banco Itaucred Financiamentos S.a. - Vistos. Fls. 105: anote-se. Recebo o recurso de apelao de fls. 114/121, interposto pelo ru, nos efeitos devolutivo e suspensivo. D-se vista parte contrria para contrarrazes. Aps, subam os autos ao E. Tribunal de Justia Seo de Direito Privado, com as cautelas necessrias e homenagens deste Juzo. Intimem-se. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)

Processo 0102223-42.2011.8.26.0100 (583.00.2011.102223) - Procedimento Ordinrio - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Up Wise Promoes e Eventos Ltda Me - Vistos. Nos termos do disposto pelo artigo 475-J do Cdigo de Processo Civil, intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, por meio de publicao na Imprensa Oficial, para que, no prazo de quinze dias, pague o dbito apontado a fls. 129/130 (R$1.646,83 valor para setembro/2013) devidamente atualizado, sob pena de, em no o fazendo, arcar com multa de 10% e ainda com custas de execuo, sujeitando-se a penhora. Para o caso de tornar necessria atividade de execuo propriamente dita (constrio de bens, etc), fixo honorrios advocatcios em mais 3% sobre o dbito. Decorrido o prazo sem pagamento, manifeste-se o vencedor, apresentando clculo que inclua multa e custas de 1% sobre o valor total da dvida, bem como os honorrios e requerendo em termos de prosseguimento. Defiro a expedio de mandado de levantamento conforme determinado na deciso de fls.114/118. Intimem-se. - ADV: ANDERSON GRACILIANO MANECA (OAB 245386/SP), RICARDO DORNELLES CORREA (OAB 80471/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 159935/SP)

Processo 0103461-33.2010.8.26.0100 (583.00.2010.103461) - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Contratos Bancrios - Banco Bradesco S/A - Vistos. Citao por hora certa no permitida para a execuo em que, ocultando-se os devedores, cabvel o arresto de seus bens. Desentranhe-se adite-se o mandado para integral cumprimento nos endereos fornecidos a fls.157. Defiro os benefcios do artigo 172 do CPC. Intimem-se. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), ADRIANA PELINSON DUARTE DE MORAES (OAB 191821/SP)

Processo 0103898-06.2012.8.26.0100 (583.00.2012.103898) - Busca e Apreenso em Alienao Fiduciria - Alienao Fiduciria - Banco Mercedes-benz do Brasil S/A - Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento dos custos do servio de impresso de documentos (Provimento CSM 1864/2011), conforme a tabela constante do Comunicado CSM 170/2011. Aps, defiro o bloqueio do bem via sistema RENAJUD. Intimem-se. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)

Processo 0106081-47.2012.8.26.0100 (583.00.2012.106081) - Procedimento Sumrio - Pagamento - Toda Teen Industria e Comercio de Confeces Ltda - Banco Ita Unibanco S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES as pretenses. Condeno o autor ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorrios advocatcios, arbitrados em R$1.000,00 (hum mil reais), com lastro na norma do artigo 20, 4, do CPC. P. R. I. Preparo: R$ 148,62. - ADV: MALVINA MARIA DI SANTO COLTACCI (OAB 188117/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR (OAB 275514/SP)

Processo 0106093-95.2011.8.26.0100 (583.00.2011.106093) - Procedimento Ordinrio - Mauricio de Freitas - Portanto, se h discordncia da parte embargante quanto ao teor da sentena, tal irresignao deve ser objeto de recurso especfico, como de direito, no havendo nenhum ponto a ser declarado. Ante o exposto, CONHEO dos embargos declaratrios opostos, mas a eles nego provimento. - ADV: ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA (OAB 146474/SP)

Processo 0106498-68.2010.8.26.0100 (583.00.2010.106498) - Procedimento Sumrio - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Rosely - Vistos. Traga o exequente cpia atualizada da matrcula do imvel indicado penhora. Intimem-se. - ADV: SOLANGE TSUKIMI HAYASHI LONGO (OAB 153661/SP)

Processo 0107727-29.2011.8.26.0100 (583.00.2011.107727) - Procedimento Ordinrio - Bradesco S/A Administradora de Cartes de Crdito Com - Vistos. Cumpra-se o v. acrdo. Requeira a parte requerida em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: TAYLISE CATARINA ROGRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP)

Processo 0107917-55.2012.8.26.0100 (583.00.2012.107917) - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Liquidao / Cumprimento / Execuo - Teixeira Alcantara Coelho e Alabi Advogados Associados - Ultrak Teconologia de Segurana Ltda. e outro - Vistos. Bloqueados ativos financeiros, em valores inferiores ao do dbito. Manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: KARINA RENATA BIROCHI TOMAZINHO (OAB 206037/SP), MIRVANA ENELIM VACARO CAMPIANI (OAB 226363/SP), LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (OAB 138374/SP), CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP)

Processo 0113277-68.2012.8.26.0100 (583.00.2012.113277) - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Itau Unibanco S.a. - Vistos. Com relao ao RENAJUD, indefiro, pois parte, e no ao Juzo, que incumbe diligenciar pela localizao dos bens do devedor passveis de constrio, reservada atuao judicial exclusivamente para obteno de informao inacessvel por outro meio. Ressalte-se, ainda, que este Juzo presta tal pesquisa apenas para bloqueio ou desbloqueio de veculos previamente



indicados. Requeira a exequente o que de direito em cinco dias. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP)

Processo 0114421-77.2012.8.26.0100 (583.00.2012.114421) - Procedimento Ordinrio - Seguro - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico - Metallink Produtos Medicos Ltda - VISTOS. 1. Recebi os autos em 14.01.2014. 2. Conheo dos embargos de declarao de fls. 419/422, e a eles no dou provimento, porque no ocorreu a alegada omisso na sentena, cujos fundamentos retratam o entendimento do Juzo a respeito da questo, sendo que as alegaes feitas pela embargante tm carter infringente, o que no se admite em embargos de declarao. 3. Conheo dos embargos de declarao de fls. 426/427, e a eles no dou provimento, porque no ocorreram as alegadas omisses na sentena, conforme se constata no 1 pargrafo de fls. 382. 4. Posto isso, a sentena permanece como foi lavrada. P.R.I. - ADV: FABIO RODRIGO TRALDI (OAB 148389/SP), FRANCISCO KASCHNY BASTIAN (OAB 306020/SP)

Processo 0115057-43.2012.8.26.0100 (583.00.2012.115057) - Procedimento Ordinrio - Prestao de Servios - Rubie s do Brasil Comercio de Fantasias e Acessorios Ltda - Vistos. Fls.74: HOMOLOGO a desistncia e por sentena JULGO EXTINTA a ao Declaratria promovida por RUBIES DO BRASIL COMERCIO DE FANTASIAS E ACESSORIOS LTDA em face de SANTANA SANTANA MATERIAIS DE CONSTRUO LTDA e MARCO ANTONIO DE SOUSA JUNIOR, sem resoluo de mrito, com fundamento no artigo 267,VIII, do Cdigo de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se, anotando-se. P.R.I. - ADV: FABIO MELMAM (OAB 256649/SP)

Processo 0116924-81.2006.8.26.0100 (583.00.2006.116924) - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Crefisa S/A - Crdito, Financiamento e Investimentos - Antonio Roberto da Cunha Cavalcanti - Vistos. Diga o executado se concorda com a desistncia da ao e extino do processo. No silncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: LEILA CECILIA VIDAL MARUITI (OAB 212021/SP), CELITA ROSENTHAL (OAB 201351/SP), MARCO AURELIO PEREIRA CORDARO (OAB 149591/SP)

Processo 0120003-58.2012.8.26.0100 (583.00.2012.120003) - Procedimento Ordinrio - Indenizao por Dano Material - Joceilma Santos de Souza Alves - - Joao Roberto Alves Filho - Condominio Maria Paula - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretenso para condenar os requeridos ao pagamento de indenizao por danos morais no valor de 15 salrios mnimos e, por danos materiais, no montante de R$4.215,00 (fls.06/07), com correo monetria nos termos da Smula 362 do STJ e com juros de mora, na taxa SELIC (artigo 406 do Cdigo Civil), nos termos da Smula 54 do STJ. Condeno os requeridos ao pagamento das custas judiciais e despesas processuais despendidas, fixados em 10% do valor da condenao, com espeque na norma do artigo 20, 3, do CPC. P. R. I. Preparo: R$ 100,70. - ADV: ANDRE SHIGUEAKI TERUYA (OAB 154856/SP), ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA (OAB 148751/SP), JOSE EDUARDO MENDES (OAB 249649/SP)

Processo 0124062-60.2010.8.26.0100 (583.00.2010.124062) - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Banco Santander (brasil) S/A - Vistos. Preliminarmente, cumpra a Serventia a deciso de fls.92. Aps, certifique-se o trnsito da deciso de fls.98, arquivando-se. O processo. Intimem-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)

Processo 0124231-18.2008.8.26.0100 (583.00.2008.124231) - Procedimento Sumrio - Acidente de Trnsito - Angelo Bueno Paschoini - Renovias Concessionrias S/A - Vistos. Homologo por sentena, para que produza seus jurdicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram ANGELO BUENO PASCHOINI e RENOVIAS CONCESSIONRIAS S.A., na presente ao, nos termos expostos a fls.182/183 e, em conseqncia, julgo extinto o processo, com apreciao de mrito, nos termos do disposto pelo artigo 269, inciso III, do Cdigo de Processo Civil. Custas e honorrios como avenado. Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Preparo: R$ 1.488,06. - ADV: ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP), MAURCIO DA COSTA FONTES (OAB 169242/SP), ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP)

Processo 0124614-54.2012.8.26.0100 (583.00.2012.124614) - Procedimento Sumrio - Roberto Massao Yamamoto - Vistos. Manifeste-se o autor em prosseguimento, ante o teor da certido do Sr. Oficial de Justia de fls.257. Intimem-se. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP)

Processo 0125028-52.2012.8.26.0100 (583.00.2012.125028) - Procedimento Ordinrio - Contratos Bancrios - Carlos Alberto Robledo Valdebenito e outro - Banco Santander Brasil S/A - Portanto, se h discordncia da parte embargante quanto ao teor da sentena, tal irresignao deve ser objeto de recurso especfico, como de direito, no havendo nenhum ponto a ser declarado. Ante o exposto, CONHEO dos embargos declaratrios opostos, mas a eles nego provimento. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOS VALTER RODRIGUES (OAB 15319/PR)

Processo 0125338-73.2003.8.26.0100 (583.00.2003.125338) - Execuo de Ttulo Extrajudicial - rico Gonalo Lima dos Santos e outros - Cosesp - Companhia de Seguros do Estado de So Paulo - Vistos. Ante o trnsito em julgado da sentena que julgou improcedente os embargos, prossiga-se nos autos principais, requerendo o exequente o que de direito, apresentando, inclusive, demonstrativo atualizado da dvida cobrada. Intimem-se. - ADV: JULIANA CARAVAGGI (OAB 230462/SP), JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP)

Processo 0125716-14.2012.8.26.0100 (583.00.2012.125716) - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Prestao de Servios - Ita Unibanco S.a - Vistos. A ordem de bloqueio de ativos financeiros no frutificou, conforme se v do detalhamento que segue. Requeira a parte credora em termos de prosseguimento, apresentando demonstrativo do dbito atualizado e indicando bens da parte devedora passveis de penhora. Nada vindo em trinta dias, aguarde-se provocao eficaz no arquivo. Intimem-se. - ADV: FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB 208092/SP), MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP)

Processo 0126356-17.2012.8.26.0100 (583.00.2012.126356) - Procedimento Sumrio - Juliano de Jesus dos Santos - Golden Cross Assistencia Internacional de Sade Ltda e outro - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES as pretenses. Revogo a liminar. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais despendidas, alm dos honorrios advocatcios, arbitrados em 10% do valor do valor da causa, conforme a norma do artigo 20, 4, do CPC e com as ressalvas da norma do artigo 12 da Lei n 1.060/50. P. R. I. Preparo: R$ 524,78. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP)

Processo 0127191-05.2012.8.26.0100 (583.00.2012.127191) - Procedimento Sumrio - Indenizao por Dano Moral - Antonio Jose Domingues de Oliveira Santos - - Confederaao Nacional do Comercio de Bens, Servios e Turismo - Cnc - Google Brasil Internet Ltda. - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolver o mrito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Cdigo de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas judiciais e da verba honorria arbitrada em R$ 1.000,00 (hum mil reais), com espeque na norma do artigo 20, 4, do Cdigo de Processo Civil. P.R.I. Preparo: R$ 203,41. - ADV: PAULA CORREA CORTADO (OAB 317210/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), RENATO LEITE MONTEIRO (OAB 20068/CE), RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB 138578/SP), RONY VAINZOF (OAB 231678/SP), RICARDO ANTONIO HOSHINO KALKEVICIUS (OAB 267535/SP)

Processo 0127474-96.2010.8.26.0100 (583.00.2010.127474) - Procedimento Ordinrio - Jos Leandro de Magalhes - Vistos. Recolha o autor, em cinco dias, as custas necessrias. Aps, cite-se a empresa r, na pessoa de sua scia, cujo endereo fora fornecido s fls. 110. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO LEITE DE MORAES (OAB 254742/SP)

Processo 0127608-55.2012.8.26.0100 (583.00.2012.127608) - Procedimento Ordinrio - Prestao de Servios - Ecommet



Solues para Ecommerce Ltda. - Epp - Suprear Ar Condicionado Ltda. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretenso para o fim de condenar o ru ao pagamento de indenizao por danos materiais na soma de R$5.000,00 (cinco mil reais) e, outrossim, por danos morais no importe de R$3.000,00 (trs mil reais), ambos com incidncia de juros de mora e de correo monetria a partir da data de ajuizamento da ao. Condeno o ru ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorrios advocatcios, arbitrados em 10% do valor da condenao, com lastro na norma do artigo 20, 3, do CPC. P. R. I. Preparo: R$ 160,00. - ADV: RAFAEL HOHER (OAB 33313/RS), THIAGO FELDMANN (OAB 76956/RS), SIMONE CIRIACO FEITOSA (OAB 162867/SP)

Processo 0130453-75.2003.8.26.0100 (583.00.2003.130453) - Procedimento Sumrio - Mv Express Servios S/c Ltda - Prosegur Brasil S.a - Transportadora de Valores e Segurana e outros - Vistos. Providencie o exequente, planilha de dbito atualizada e pormenorizada, bem como os custos do servio de impresso de documentos (Provimento CSM 1864/2011), conforme a tabela constante do Comunicado CSM 170/2011. Aps, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), CESAR FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 154836/SP), PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (OAB 70429/MG)

Processo 0131880-63.2010.8.26.0100 (583.00.2010.131880) - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Prestao de Servios - Four Factoring Fomento Mercantil Ltda - S-one Confeces Ltda - - Carlos Antonio de Biazi - Intime-se a advogada Dra Tatiana Aparecida dos Santos OAB/SP 283965 de que foi nomeada Curadora Especial nestes autos e que apresente resposta sob a forma legamente prevista, a qual se admite por negao geral. - ADV: TATIANA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 283965/SP), PAULO HENRIQUE PINTO JUNQUEIRA (OAB 320463/SP), BARTIRA DE ALMEIDA CARDIA (OAB 188686/SP), GISELLE SALVE PEREIRA BATISTA (OAB 230346/SP)

Processo 0138357-10.2007.8.26.0100 (583.00.2007.138357) - Nunciao de Obra Nova - Direito de Vizinhana - Aton Fon Filho e outro - Celi Audi e outro - Vistos Os embargos j foram apreciados. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ TRONCOSO (OAB 97672/SP), JUVELINO JOSE STROZAKE (OAB 131613/SP), JOSE TRONCOSO JUNIOR (OAB 10269/SP)

Processo 0139555-43.2011.8.26.0100 (583.00.2011.139555) - Procedimento Sumrio - Fiori Naturali Comercio de Sorvetes Ltda - Lm Industria e Comercio de Copos e Importao, Exportao Ltda Epp e outro - 1. Recebi os autos sem concluso em 07.01.2014. 2. Conheo dos embargos de declarao de fls. 279/282, e a eles no dou provimento, porque no ocorreu a alegada contradio na sentena, cujos fundamentos retratam o entendimento do Juzo a respeito da questo, sendo que as alegaes feitas pela embargante tm carter infringente, o que no se admite em embargos de declarao. 3. Posto isso, a sentena permanece como foi lavrada. P.R.I. - ADV: MICHELLE VIEIRA ZUVELA PERA (OAB 276593/SP), GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB 221984/SP), RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVA (OAB 151876/SP)

Processo 0140309-19.2010.8.26.0100 (583.00.2010.140309) - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Prestao de Servios - Sion Medicina Diagnstica Ltda - Pro Sade Planos de Sade Ltda - Vistos. Dada a satisfao integral do dbito, julgo extinta a ao de Execuo de Ttulo Extrajudicial que SION MEDICINA DIAGNSTICA LTDA promove a PRO SADE PLANOS DE SADE LTDA, com fundamento no disposto pelo artigo 794, inciso I, do Cdigo de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. Preparo: R$ 651,78. - ADV: UMBERTO DE BRITO (OAB 178509/SP), ROBERSON SATHLER VIDAL (OAB 190536/SP)

Processo 0145851-81.2011.8.26.0100 (583.00.2011.145851) - Procedimento Ordinrio - Compra e Venda - Mogifrigor Industria e Comercio Limitada - Ante o exposto, CONHEO dos embargos declaratrios opostos, mas a eles nego provimento. - ADV: MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), REN GUILHERME KOERNER NETO (OAB 187158/SP)

Processo 0147839-45.2008.8.26.0100 (583.00.2008.147839) - Procedimento Ordinrio - Hee Kyung Park - Young Shin Kim e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acrdo. Requeira a parte vencedora em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: EDUARDO ANDRADE RUBIA (OAB 194997/SP), MARIA INES BORELLI MARIN (OAB 130884/SP)

Processo 0148300-46.2010.8.26.0100 (583.00.2010.148300) - Procedimento Sumrio - Prince Cardoso - Bradesco Saude S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES as pretenses. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais despendidas, alm dos honorrios advocatcios, arbitrados em 10% do valor do valor da causa, conforme a norma do artigo 20, 4, do CPC e com as ressalvas da norma do artigo 12 da Lei n 1.060/50. P. R. I. Preparo: R$ 743,31. - ADV: VERIDIANA GINELLI (OAB 127128/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), TANIA APARECIDA RIBEIRO (OAB 173823/SP)

Processo 0150680-42.2010.8.26.0100 (583.00.2010.150680) - Procedimento Ordinrio - Cooperativa Habitacional do Estado de So Paulo - Vistos. Certifique a Serventia o trnsito em julgado da sentena. Fls.345 - defiro, mediante substituio por cpias. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: LUIZ PEREIRA LIMA (OAB 285728/SP)

Processo 0151127-93.2011.8.26.0100 (583.00.2011.151127) - Procedimento Sumrio - Lucia de Fatima Ferreira Santos - Vistos. A Defensoria Pblica para manifestaes nos termos da deciso de fls.204, parte final. Intimem-se. - ADV: LUSA HAMUD MORATO DE ANDRADE (OAB 179296/SP)

Processo 0153912-62.2010.8.26.0100 (583.00.2010.153912) - Procedimento Ordinrio - Indenizao por Dano Moral - Reginaldo Cleto da Silva Filho - Banco Ita Bba S/A e outros - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resoluo de mrito, com espeque na norma do artigo 267, inciso IV, do CPC. Revogo a liminar. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorrios advocatcios de R$500,00 (quinhentos reais), para cada um dos rus, segundo a norma do artigo 20, 4, do CPC e com as ressalvas da norma do artigo 12 da Lei n 1.060/50. P. R. I. Preparo: R$ 1.236,86. - ADV: RUBENS MALAMAN (OAB 167485/SP), EDMILSON PACHER MARTINS (OAB 234265/SP), VALTER VIEIRA PIROTI (OAB 239400/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP)

Processo 0158150-95.2008.8.26.0100 (583.00.2008.158150) - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Banco Santander S/A - Vistos. A ordem de bloqueio de ativos financeiros no frutificou, conforme se v do detalhamento que segue. Requeira a parte credora em termos de prosseguimento, apresentando demonstrativo do dbito atualizado e indicando bens da parte devedora passveis de penhora. Nada vindo em trinta dias, aguarde-se provocao eficaz no arquivo. Intimem-se. - ADV: RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP)

Processo 0159246-43.2011.8.26.0100 (583.00.2011.159246) - Monitria - Laves Comrcio de Motores e Peas Ltda Epp - Vistos. Cite-se, via postal, com as advertncias legais, nos moldes do j determinado s fls. 25. Providencie a parte autora, em cinco dias, a devoluo da carta precatria. Intimem-se. - ADV: ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP)

Processo 0159289-77.2011.8.26.0100 (583.00.2011.159289) - Procedimento Sumrio - Condomnio - Momentum Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Vistos. Providencie o exequente os custos do servio de impresso de documentos (Provimento CSM 1864/2011), conforme a tabela constante do Comunicado CSM 170/2011. Aps, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB 141235/SP)

Processo 0160668-53.2011.8.26.0100 (583.00.2011.160668) - Procedimento Ordinrio - Prestao de Servios -



Sacra Sociedade Amigos City Recanto Anastcio - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de So Paulo - Vistos. Defiro o levantamento, pela autora, do depsito de fls.138. Expea-se mandado de levantamento, com urgncia. Fls.144 - Promova a r a complementao do depsito, ante o teor da petio de fls.144/145. Prazo de 05 dias. Intimem-se. - ADV: SERGIO GIRO METELO BEIRANTE (OAB 174790/SP), ROBERTO KAISSERLIAN MARMO (OAB 34352/SP), FUJIKO HARADA (OAB 53435/SP)

Processo 0165469-46.2010.8.26.0100 (583.00.2010.165469) - Monitria - Prestao de Servios - Cooperativa Professores Auxiliares Administrao Escolar - Coopescola - Ironi Maria Porto - Vistos. A ordem de bloqueio de ativos financeiros no frutificou, conforme se v do detalhamento que segue. Requeira a parte credora em termos de prosseguimento, apresentando demonstrativo do dbito atualizado e indicando bens da parte devedora passveis de penhora. Nada vindo em trinta dias, aguarde-se provocao eficaz no arquivo. Intimem-s - ADV: LUCIANE HELENA VIEIRA (OAB 129036/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)

Processo 0166184-20.2012.8.26.0100 (583.00.2012.166184) - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Nota Promissria - Soon Jong Rhee - Vistos. Providencie o exequente, planilha de dbito atualizada e pormenorizada, bem como os custos do servio de impresso de documentos (Provimento CSM 1864/2011), conforme a tabela constante do Comunicado CSM 170/2011. Aps, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCELO DE ANDRADE BATISTA (OAB 195076/SP)

Processo 0168206-51.2012.8.26.0100 (583.00.2012.168206) - Procedimento Ordinrio - Defeito, nulidade ou anulao - Thais Evelyn Moalla - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Mltiplo - Vistos. Homologo por sentena, para que produza seus jurdicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, na presente Ao Ordinria, nos termos expostos a fls.92/95 e, em conseqncia, julgo extinto o processo, com apreciao de mrito, nos termos do disposto pelo artigo 269, inciso III, do Cdigo de Processo Civil. Custas e honorrios como avenado. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Preparo: R$ 1.350,02. - ADV: FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), BIANCA ESTEVES RUBELLO (OAB 281751/SP), MATEUS CASTELLO BRANCO ALMEIDA BESSA (OAB 281883/SP)

Processo 0169049-21.2009.8.26.0100 (583.00.2009.169049) - Procedimento Ordinrio - Obrigaes - Entregadora Matec Ltda - Cofipe Veculos Ltda - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resoluo de mrito, com espeque na norma do artigo 267, inciso IV, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorrios advocatcios de R$1.000,00 (hum mil reais), segundo a norma do artigo 20, 4, do CPC e considerando o valor da causa atribudo na impugnao em apenso. P. R. I. Preparo: R$ 7.329,10. - ADV: ALEXANDRA NAVEGA SOARES (OAB 148651/SP), ROGRIO SILVA (OAB 188005/SP), VALQUIRIA PEREIRA PINTO (OAB 91172/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP)

Processo 0169092-55.2009.8.26.0100 (583.00.2009.169092) - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Banco Fibra S/A - Probel S/A e outros - Vistos. Ante o pedido de fls.531, informo que este Juzo est cadastrado nos sistemas INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD, ARISP. Requeira em termos de prosseguimento em cinco dias. Transcorridos, aguardar provocao til no arquivo. Intimem-se. - ADV: VALRIA MORAIS MISSINA (OAB 160795/SP), ERICA TAIS FERRARA ISHIKAWA (OAB 265118/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), LAURO ISHIKAWA (OAB 143195/SP)

Processo 0169781-07.2006.8.26.0100 (583.00.2006.169781) - Procedimento Sumrio - Acidente de Trnsito - Am Comercial Ltda - Clia Souza Duarte - Vistos. Fls.194/197: Requeira a parte exequente o que de direito em cinco dias. Transcorridos, aguardar provocao til no arquivo. Intimem-se. - ADV: DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP)

Processo 0173111-70.2010.8.26.0100 (583.00.2010.173111) - Embargos Execuo - Obrigaes - Rosa Yuri Sano Kasajima - Banco Safra S/A - Vistos. Ante a improcedncia dos embargos, com sentena e acrdo j transitados em julgado, prossiga-se nos autos da execuo, cabendo ao exequente apresentar naqueles autos demonstrativo atualizado do dbito, inclusive com os encargos da sucumbncia imposta nesta demanda. Aqui, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), CLAUDIA GOMES SCHMIDT (OAB 225412/SP), AMANDA GARZINO COSTA (OAB 206532/SP)

Processo 0174374-06.2011.8.26.0100 (583.00.2011.174374) - Procedimento Ordinrio - Incluso Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Francisco de Assis da Silva - Telecomunicaes de Sao Paulo S/A - Telesp - Telefonica - Vistos. Cumpra-se o V. Acrdo. Nos termos do disposto pelo artigo 475-J do Cdigo de Processo Civil, intime-se a r, na pessoa de seu advogado, por meio de publicao na Imprensa Oficial, para que, no prazo de quinze dias, pague o dbito apontado a fls. 148/151 (R$ 15.964,67 para 11/2013) devidamente atualizado, sob pena de, em no o fazendo, arcar com multa de 10% e ainda com custas de execuo, sujeitando-se a penhora. Decorrido o prazo sem pagamento, manifeste-se o vencedor, apresentando clculo que inclua multa e custas de 1% sobre o valor total da dvida e requerendo em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: JEOZADAQUE MOTA DOS SANTOS (OAB 244325/SP), ADAM MIRANDA S STEHLING (OAB 252075/SP)

Processo 0177767-02.2012.8.26.0100 (583.00.2012.177767) - Procedimento Ordinrio - Prestao de Servios - Servio Nacional de Aprendizagem Industrial Senai - Jbs S/A - Ante o exposto, CONHEO dos embargos declaratrios opostos, mas a eles nego provimento. - ADV: FABIO AUGUSTO CHILO (OAB 221616/SP), MARCOS ZAMBELLI (OAB 91500/SP), MARCELO CAMARGO PIRES (OAB 96960/SP)

Processo 0177994-60.2010.8.26.0100 (583.00.2010.177994) - Procedimento Ordinrio - Nailson Silva dos Santos - Banco Santander - Vistos. Cumpra-se o v. acrdo. Requeira a parte vencedora em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), ITAMAR ALVES DOS SANTOS (OAB 245146/SP), ANDRE NOVAES DA SILVA (OAB 247573/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP)

Processo 0178113-50.2012.8.26.0100 (583.00.2012.178113) - Procedimento Sumrio - Obrigao de Fazer / No Fazer - Walkiria Martinho Hornos - - Andr Hornos Eisenlohr - Advance Planos de Sade Ltda - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES as pretenses. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais despendidas, alm dos honorrios advocatcios, arbitrados em 10% do valor do valor da causa, conforme a norma do artigo 20, 4, do CPC. P. R. I. Preparo: R$ 216,13. - ADV: VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)

Processo 0178353-78.2008.8.26.0100 (583.00.2008.178353) - Procedimento Ordinrio - Prestao de Servios - Advance Indstria Txtil Ltda - Brasbanco S/A Banco Comercial - Vistos. Nos termos do disposto pelo artigo 475-J do Cdigo de Processo Civil, intime-se a autora, vencida, na pessoa de seu advogado, por meio de publicao na Imprensa Oficial, para que, no prazo de quinze dias, pague o dbito apontado a fls.229 (R$ 1.8920,72 para ms de outubro de 2.013) devidamente atualizado, sob pena de, em no o fazendo, arcar com multa de 10% e ainda com custas de execuo, sujeitando-se a penhora. Decorrido o prazo sem pagamento, manifeste-se o vencedor, apresentando clculo que inclua multa e custas de 1% sobre o valor total da dvida e requerendo em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: ARMANDO CICCONE (OAB 90262/SP), BRUNO LUIZ MURAUSKAS (OAB 268770/SP), JOSE CLAUDIO MARQUES BARBOZA JUNIOR (OAB 211018/SP)

Processo 0180345-74.2008.8.26.0100 (583.00.2008.180345) - Procedimento Ordinrio - Indenizao por Dano Material -



Comercial Jj Fivelas Ltda - Bene Transportes Ltda e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acrdo. Requeira a parte requerida em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: HELOISA HELENA GONCALVES (OAB 138744/SP), CARLOS ROBERTO KINCHHOF (OAB 30654/RS), DEBORAH CAMARGO (OAB 102158/SP)

Processo 0182788-61.2009.8.26.0100 (583.00.2009.182788) - Procedimento Ordinrio - Oscip, Associao Brasileira de Divulgao e Promoo do Turismo Casa Brasil - Crb Projeto Cultural e Editora Ltda. - Vistos. Expea-se mandado de penhora no endereo da empresa r, constante de fls.187, para constrio de bens suficientes garantia do dbito apontado a fls.185. Recolha a exequente as custas devidas. Intimem-se. - ADV: DANILO MURARI GILBERT FINESTRES (OAB 231367/SP), ADILES JOSE RIBEIRO (OAB 25607/SP)

Processo 0184194-15.2012.8.26.0100 (583.00.2012.184194) - Embargos Execuo - Efeito Suspensivo / Impugnao / Embargos Execuo - Yoshiya Tomita - Mrcio Yoshihiro Ikegami - Posto isso, REJEITO os embargos. Condeno o embargante ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorrios advocatcios, fixados em 1% do valor do dbito global corrigido monetariamente, com lastro na norma do artigo 20, 4, do CPC. Certifique-se nos autos principais. P. R. I. Preparo: R$ 21.613,02. - ADV: PAULO RODRIGUES DA SILVA (OAB 129251/SP), AUGUSTO CESAR PATRICIO DE AZAMBUJA FILHO (OAB 105425/SP), FABIANO ESTEVES DE BARROS PAVEZI (OAB 169912/SP), LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 98619/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)

Processo 0185579-66.2010.8.26.0100 (583.00.2010.185579) - Dissoluo e Liquidao de Sociedade - Dissoluo - Atualle Organizao de Eventos Ltda e outro - Vistos. Regularize a r Atualle sua representao processual, em cinco dias, juntando cpia do contrato social e procurao. Sem prejuzo, comprove a parte pretendente a alegao de incapacidade econmica, sob pena de indeferimento da gratuidade, juntando cpia integral (bens e rendimentos) da ltima declarao de ajuste anual para fins de Imposto de Renda e cpia dos trs ltimos comprovantes salariais ou de rendimentos. Intimem-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO FVARO PEREZ (OAB 174899/SP), RENATA FAVARO PEREZ (OAB 181055/SP), MARIA CREONICE DE S CONTELLI (OAB 98866/SP)

Processo 0188591-30.2006.8.26.0100 (583.00.2006.188591) - Procedimento Ordinrio - Confederao Brasileira de Futebol - Cbf - Ponto Bell Comrcio de Confeces Ltda. - Vistos. A ordem de bloqueio de ativos financeiros no frutificou, conforme se v do detalhamento que segue. Requeira a parte credora em termos de prosseguimento, apresentando demonstrativo do dbito atualizado e indicando bens da parte devedora passveis de penhora. Nada vindo em trinta dias, aguarde-se provocao eficaz no arquivo. Intimem-se. - ADV: CLUDIA CRISTIANE FERREIRA (OAB 165969/SP), ROGRIO GOMES GIGEL (OAB 173541/SP), MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB 54416/SP)

Processo 0192189-79.2012.8.26.0100 (583.00.2012.192189) - Procedimento Ordinrio - Corretagem - Coelho da Fonseca Empreendimentos Imobilirios Ltda - Priscila Syuri Yokota - VISTOS. 1. Recebi os autos em 07.01.2014. 2. Conheo dos embargos de declarao de fls. 102/103, e a eles no dou provimento, porque no ocorreu a alegada omisso na sentena, cujos fundamentos retratam o entendimento do Juzo a respeito da questo, sendo que as alegaes feitas pela embargante tm carter infringente, o que no se admite em embargos de declarao. 3. Conheo dos embargos de declarao de fls. 105/106, e a eles no dou provimento, porque no ocorreu a alegada omisso na sentena, cujos fundamentos retratam o entendimento do Juzo a respeito da questo, sendo que as alegaes feitas pela embargante tm carter infringente, o que no se admite em embargos de declarao. 4. Posto isso, a sentena permanece como foi lavrada. P.R.I. - ADV: CRISTIANE ARAUJO MENDES (OAB 233619/SP), FABIANA SAQUELI MAGALHES (OAB 312750/SP), MARCOS ANTONIO FERREIRA BENI (OAB 236113/SP), EDUARDO TORRES CEBALLOS (OAB 105097/SP)

Processo 0194111-92.2011.8.26.0100 (583.00.2011.194111) - Procedimento Ordinrio - Perdas e Danos - Frank Ziebeil - - Andrea Mara Pinheiro de Souza Ziebeil - Brookfield Incorporaes S/A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretenso para: a) condenar a r ao pagamento da multa global avenada (clusula 3.3.2.3), atualizada monetariamente desde a data da propositura da ao; b) condenar a r ao pagamento de dano moral no montante de 30 salrios mnimos para cada autor, com a incidncia de juros de mora na taxa legal e correo monetria, ambos devidos desde a data da propositura da ao. Dada a maior sucumbncia do ru, condeno-o ao pagamento das custas e despesas processuais, alm de verba honorria, arbitrada em 10% do valor da condenao. P. R. I. Preparo: R$ 7.170,96. - ADV: CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES (OAB 183782/SP), WILSON RUSSO NEGRIZOLO (OAB 216456/SP), GUSTAVO TRINCADO (OAB 305033/SP), ANA PAULA WERNECK VIANA (OAB 133456/SP)

Processo 0194210-28.2012.8.26.0100 (583.00.2012.194210) - Procedimento Ordinrio - Planos de Sade - Victor Scagliusi Fernandes - VISTOS. 1. Recebi os autos em 07.01.2014. 2. Conheo dos embargos de declarao de fls. 195/198, e a eles no dou provimento, porque no ocorreram as alegadas omisso e obscuridade na sentena, a primeira, porque confirmada a tutela antecipada, nsita est a obrigao de fazer a cargo da r, e a segunda, porque como no houve condenao pecuniria, foi aplicado o 4 do artigo 20 do CPC no tocante ao arbitramento dos honorrios advocatcios. 3. Posto isso, a sentena permanece como foi lavrada. P.R.I. - ADV: LAURA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 274651/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)

Processo 0195441-27.2011.8.26.0100 (583.00.2011.195441) - Procedimento Ordinrio - Prestao de Servios - Elizabeth Zimmerman - Tam Linhas Aereas S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acrdo. Requeira a parte autora em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA (OAB 220340/SP)

Processo 0201784-44.2008.8.26.0100 (583.00.2008.201784) - Procedimento Sumrio - Prestao de Servios - Comunidade Religiosa Joo Xxiii - Elvon de Oliveira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ao, proposta por COMUNIDADE RELIGIOSA JOO XXIII em face de ELVON DE OLIVEIRA, para DECLARAR RESCINDIDO o contrato de concesso onerosa de jazigo de fls.13, retornando o bem ao domnio pleno da autora, facultando-se autora promover a remoo dos restos mortais existentes no jazigo para local comum do cemitrio, desde que permaneam identificados, correndo por conta do ru as despesas de exumao. CONDENO o ru no pagamento das custas, despesas processuais e honorrios advocatcios que fixo, com fundamento no artigo 20, pargrafo 4o. do Cdigo de Processo Civil, em R$ 1.000,00 (um mil reais). Publique-se, registre-se e intime-se. Preparo: R$ 238,72. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP)

Processo 0204794-62.2009.8.26.0100 (583.00.2009.204794) - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Contratos Bancrios - Banco Ita S/A - Vistos. Preliminarmente, oficie-se para instituio bancria com meno ao nmero de identificao da transferncia requisitando informao imediata acerca da efetivao do depsito. Converto o bloqueio em penhora, a parte exequente dever fornecer meios para que a parte executada seja intimada da constrio. Quanto Infojud, providencie o pretendente, em cinco dias, o recolhimento dos custos do servio de impresso de documentos (Prov.CSM 1864/11) conforme a tabela constante do Comunicado CSM 170/2011. Comprovado o adequado recolhimento, proceda-se busca requerida e custeada, cientificando-se



as partes, a seguir, do resultado obtido (positivo para consulta em cartrio ou negativo). Intimem-se. - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)

Processo 0205811-65.2011.8.26.0100 (583.00.2011.205811) - Despejo por Falta de Pagamento - Polo Moda Empreendimentos Imobiliarios Ltda - de Nani Industria e Comercio de Confeces Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretenso para o fim de: a) decretar o despejo do requerido, com a desocupao do imvel no prazo improrrogvel de 15 dias e com lastro na norma do artigo 9, inciso III e artigo 63, 1, b, todos da Lei Federal n8.245/91; b) declarar a resoluo do contrato e condenar o ru ao pagamento dos aluguis vencidos e vincendos at a data da efetiva desocupao do imvel, sem prejuzo dos demais encargos contratuais estabelecidos e com juros moratrios e correo monetria devidos desde a citao. Condeno o ru ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorrios advocatcios, arbitrados em 10% do valor da condenao, com espeque na norma do artigo 20, 3, do CPC. P. R. I. Preparo:R$ 1.354,43. - ADV: MARCELO DORNELLAS DE SOUZA (OAB 173336/SP), DIOGENES GIROTTO NORONHA (OAB 141377/SP)

Processo 0207218-19.2005.8.26.0100 (583.00.2005.207218) - Procedimento Sumrio - Perdas e Danos - Martial Louis Genthon - Tower Imobiliria e Empreendimentos Ltda - Vistos. Dada a satisfao integral da obrigao, julgo o processo que Martial Louis Genthon promove a Tower Imobiliria e Empreendimentos ltda, com fundamento no disposto pelo artigo 794, inciso I, do Cdigo de Processo Civil. Arquivem-se os autos. Preparo: R$ 2.479,36. - ADV: JOSE HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 121267/SP), PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO (OAB 99826/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), JOO PAULO FOGAA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP)

Processo 0209221-68.2010.8.26.0100 (583.00.2010.209221) - Monitria - Sesp-sociedade Educacional So Paulo - Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento dos custos do servio de impresso de documentos (Provimento CSM 1864/2011), conforme a tabela constante do Comunicado CSM 170/2011. Fica desde j indeferida a pesquisa de bens mveis atravs do sistema RENAJUD, que utilizado pelo Juzo somente para bloqueio e desbloqueio de veculos, quando e se comprovada a titularidade do bem. Aps o recolhimento da taxa, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: FERNANDA HORA DE OLIVEIRA (OAB 251729/SP), PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP)

Processo 0212901-27.2011.8.26.0100 (583.00.2011.212901) - Cautelar Inominada - Joo da Silva - Bv Financeira - Vistos. Dada a satisfao integral do dbito, julgo extinta a Cautelar que JOO DA SILVA promove a BV FINANCEIRA, com fundamento no disposto pelo artigo 794, inciso I, do Cdigo de Processo Civil. Expea-se mandado de levantamento em favor do autor. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), WALTER EULER MARTINS (OAB 207511/SP)

Processo 0216220-03.2011.8.26.0100 (583.00.2011.216220) - Depsito - Alienao Fiduciria - Conshop Administradora de Consrcio Ltda - Vera Lucia Porto - Cincia parte autora da certido do Oficial de Justia de fls. 78. - ADV: EDUARDO CARMONA DE ARAUJO (OAB 152002/SP)

Processo 0222784-95.2011.8.26.0100 (583.00.2011.222784) - Procedimento Ordinrio - Prestao de Servios - Raimon Batista de Almeida Lima - Maritima Seguros S/A - Vistos. Aps esclarecido o erro material quanto ao nome do advogado que consta no acordo e a conferncia de assinaturas apostas no acordo e na inicial, homologo por sentena, para que produza seus jurdicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes na presente ao de ordinria, nos termos expostos a fls.146/147, e, em conseqncia, julgo extinto o processo, com apreciao de mrito, nos termos do disposto pelo artigo 269, inciso III, do Cdigo de Processo Civil. Custas e honorrios como avenado. Transitada esta em julgado,arquivem-se os autos. Preparo: R$ 304,23. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JORGE HENRIQUE RIBEIRO GALASSO JUNIOR (OAB 152215/SP)

Processo 0222792-72.2011.8.26.0100 (583.00.2011.222792) - Procedimento Ordinrio - Contratos Bancrios - Faspack Embalagens Flexiveis Ltda - Banco Safra S/A - Vistos. Bloqueados ativos financeiros, embora ainda em montante inferior ao dbito em execuo, requisitei sua transferncia a conta judicial, convertendo o bloqueio em penhora. Decorridos vinte dias sem que a agncia encarregada de receber os depsitos judiciais (Banco do Brasil S/A, agncia 1897) envie o comprovante de depsito, oficie-se com meno ao nmero de identificao da transferncia requisitando informao imediata acerca da efetivao do depsito. Convertido o bloqueio em penhora, fica a parte executada intimada da constrio pela publicao desta deciso no DJE em nome de seu advogado. Sem prejuzo do acima determinado, ainda insuficiente a constrio, requerida a parte exeqente em termos de prosseguimento, apresentando clculo atualizado do dbito remanescente e indicando outros bens passveis de penhora. Intime-se. - ADV: DANIEL MARCON PARRA (OAB 233073/SP), RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP), SONIA MARIA DA CONCEICAO SHIGAKI (OAB 97604/SP)

Processo 0223033-46.2011.8.26.0100 (583.00.2011.223033) - Procedimento Ordinrio - Locao de Imvel - Rozenilde Coimbra - Companhia Metropolitana de Habitao de So Paulo Cohab Sp - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolver o mrito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Cdigo de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas judiciais e da verba honorria arbitrada em R$ 600,00 (seiscentos reais), com espeque na norma do artigo 20, 4, do Cdigo de Processo Civil. Observe-se, quanto satisfao, o artigo 12 da Lei Federal n 1.060/50. P.R.I. Preparo: R$ 1.050,62. - ADV: PEDRO JOSE SANTIAGO (OAB 106370/SP), ADENILDO MARQUES MACDO (OAB 223626/SP)

Processo 0224273-70.2011.8.26.0100 (583.00.2011.224273) - Despejo por Falta de Pagamento - Espcies de Contratos - Brasterra Empreendimentos Imobiliarios - Leonardo Lee e outros - Vistos. Homologo por sentena, para que produza seus jurdicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes nos termos expostos a fls.116/119. Diante da informao de que o acordo foi devidamente cumprido, conforme fls.129, julgo extinta a execuo que BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS promove a LEONARDO LEE e ou, com fundamento no disposto pelo artigo 794, inciso I, do Cdigo de Processo Civil. Custas e honorrios como avenado. Certifique-se o trnsito em julgado, arquivando-se P. R. I. - ADV: ROGERIO LUIZ CUNHA (OAB 150191/SP), HORCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP), FABIO MURILO VASCONCELLOS (OAB 228032/SP), RAIMUNDA BARBOSA GOMES (OAB 284482/SP)

Processo 0228221-35.2002.8.26.0100 (583.00.2002.228221) - Procedimento Ordinrio - Indenizao por Dano Material - Carla Regina Cspedes Gangi e outro - Mario Luiz Kodato - Vistos. Cumpra-se o V.Acrdo. Requeira a parte requerida o que de direito em cinco dias. Transcorridos, aguardar provocao til no arquivo. Intimem-se. - ADV: MARCEL DE MELO SANTOS (OAB 151584/SP), CARLOS HILARIO GANGI (OAB 47459/SP)

Processo 0231990-12.2006.8.26.0100 (583.00.2006.231990) - Outros Feitos no Especificados - Gislene de Miranda Gilson - Renata Aparecida Feder de Oliveira e outro - Yasuda Seguros S/A - Vistos. Oficie-se JUCESP e proceda-se pesquisa via RENAJUD, como requerido s fls. 361 v.. Intimem-se. - ADV: EDSON PEREIRA BELO DA SILVA (OAB 182252/SP), CHRISTINA YUMI YOSHIMURA MAGRI (OAB 162983/SP), JOS ISMERALDO DE FARIAS (OAB 160449/SP)

Processo 0261753-24.2007.8.26.0100 (583.00.2007.261753) - Procedimento Sumrio - Espcies de Contratos - Pacaemb Autopeas Ltda - Vistos. O bloqueio no frutificou. Manifeste-se a parte exequente no prosseguimento em 10 dias. Na



inrcia, aguarde provocao til no arquivo. Intime-se. - ADV: RAFAEL RIBEIRO DO VAL (OAB 267260/SP), EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE (OAB 174081/SP)

Processo 0501605-18.2000.8.26.0100 (583.00.2000.501605) - Procedimento Ordinrio - Anglica Brasil Empreendimentos e Participaes Ltda - Hsbc Investiment Bank Brasil S/A - Vistos. Informem as partes, em cinco dias, se o recurso foi julgado e se houve trnsito em julgado em Superior Instncia, comprovando-se. No silncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: CRISTVO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 047368A/RS), ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS (OAB 83863/SP)

Processo 0505354-82.1996.8.26.0100 (583.00.1996.505354) - Procedimento Ordinrio - Prestao de Servios - Santander Seguros S.a. - Dal Piazzol Participaes e Comrcio Ltda. e outro - Vistos. Requeira o exequente, em cinco dias, o que de direito. No silncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: NEWTON ROMANY DE OLIVEIRA (OAB 29857/SP), JOSE RICARDO MARCONDES DE MIRANDA COUTO FILHO (OAB 117645/SP), JOSE RICARDO M DE MIRANDA COUTO (OAB 122828/SP)

Processo 0523364-43.1997.8.26.0100 (583.00.1997.523364) - Depsito - Depsito - Consorcio Nacional Massey Ferguson Ltda - Antnio Marcos Basilio Vieira - Vistos. Proceda-se pesquisa via ARISP, cientificando-se o exequente, a seguir, do resultado obtido. Quanto ao RENAJUD, parte, e no ao Juzo, que incumbe diligenciar pela localizao dos bens do devedor passveis de constrio, reservada atuao judicial exclusivamente para obteno de informao inacessvel por outro meio e para os casos em que, mesmo esgotadas todas as providncias possveis parte, esta no logra xito em localizar bens do devedor e de informar sua existncia e situao no feito. Independem de interveno judicial pesquisas quanto existncia de veculos e imveis em nome do devedor, cabendo ao credor promov-las e comprovar seu resultado no feito. Intimem-se oportunamente. - ADV: GIACOMO NOGUEIRA DEFINE RADUAN (OAB 16161/SP), VALQUIRIA NONATO PASCHOAL (OAB 158902/SP), MILTON SAAD (OAB 16311/SP), GILBERTO SAAD (OAB 24956/SP)

Processo 0574952-84.2000.8.26.0100 (583.00.2000.574952) - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Constrio / Penhora / Avaliao / Indisponibilidade de Bens - Jacutinga Engenharia e Incorporaes Ltda - Cllia Cecilia Fazia Domingues e outros - Vistos. Cuida-se de execuo de ttulo extrajudicial, na qual devem ser computados, no valor total da dvida, a verba de sucumbncia imposta por ocasio do julgamento dos Embargos Execuo. Determinou-se a realizao de exame contbil, a fim de se apurar o correto valor do dbito eventualmente em aberto. Inicialmente, no que toca ao percentual da verba honorria imposta em condenao na sentena que julgou os Embargos Execuo, certo que houve divergncia entre a anotao numrica e por extenso do percentual fixado. Anotou-se 15%, porm grafou-se, entre parnteses, dez por cento. As partes no ofereceram embargos de declarao, tampouco questionaram tal divergncia em sede de recurso de apelao. Trata-se, na verdade, de erro material, passvel de correo a qualquer momento, como preconiza o artigo 463, inciso I, do Cdigo de Processo Civil. Assim, h que prevalecer o valor por extenso, razo pela qual corrijo de ofcio o erro para fixar os honorrios em 10% (dez por cento) do valor da causa dos embargos. No mais, o laudo contbil est em conformidade com os ttulos exequendos, merecendo a homologao, com acolhimento do valor do dbito em aberto no montante de R$ 9.170,14, para a data de 02/03/2010. Vale destacar que a apurao do dbito remanescente foi corretamente elaborada, tomando-se em conta a data do levantamento de fls.589, apurando-se, a partir dai, o valor da dvida ainda em aberto. Outrossim, h que se observar que os depsitos judiciais vinculados aos autos, mencionados no ofcio de fls.840 no foram computados na apurao do dbito, impondo-se o levantamento pela devedora, aps deduo do dbito ainda em aberto. Pelo exposto, dada a satisfao integral do dbito, julgo extinta a execuo com fundamento no disposto pelo artigo 794, inciso I, do Cdigo de Processo Civil. Expea-se mandado de levantamento em favor da exequente, no montante de R$ 9.170,14 (nove mil cento e setenta reais e quatorze centavos), com as devidas correes e acrscimos da conta judicial 330011367727626-741434-6 (fls.840), a partir de 02/03/2010, como apurado a fls.770. Eventual saldo remanescente em conta ser levantado pela executada, o que fica desde logo deferido, assim como deferido o levantamento, pela executada, dos demais depsitos constantes de fls.840. Expeam-se mandados. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Preparo: 183,40. - ADV: RONALD FAZIA DOMINGUES (OAB 215373/SP), LUIZA PLASCAK (OAB 62204/SP), JOAO BATISTA DOMINGUES NETO (OAB 23466/SP), ANTONIO CACERES DIAS (OAB 23909/SP)

Processo 0643305-84.1997.8.26.0100 (583.00.1997.643305) - Procedimento Ordinrio - Rosimeire de Jesus Cunha - - Yokio Kitahara - Alice Alves - - Odair Ivo do Nascimento - Deferida a vista dos autos fora de cartrio por dez dias como requerido pelos autores. - ADV: SILVIA CRISTINA APARECIDA. XAVIER (OAB 133.705/SP /SP), JAFE BATISTA DA SILVA (OAB 105712/SP), NAIR ZAVATINI (OAB 112726/SP), ROSMEIRE GOUVEA DA ROCHA FURTADO (OAB 114556/SP)

Processo 0648449-34.2000.8.26.0100 (583.00.2000.648449) - Procedimento Ordinrio - Lcia Russo Sapiense - Credisul Recuperadora de Crdito S/c Ltda - Vistos. Providencie o exequente os custos do servio de impresso de documentos (Provimento CSM 1864/2011), conforme a tabela constante do Comunicado CSM 170/2011. Aps, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ILZA DE SIQUEIRA PRESTES (OAB 118467/SP), LUIZ SAPIENSE (OAB 33034/SP)

Processo 0893099-22.1999.8.26.0100 (583.00.1999.893099) - Procedimento Ordinrio - Claudio Trentin e outro - Nossa Caixa - Nosso Banco S/A - Vistos. 1 - A renncia manifestada pelos advogados da parte autora ineficaz, tendo em vista que no se concretizou a cientificao dos mandantes, observando-se que no h provas de que foi recebido pelo destinatrio. 2 Assim, continua o autor a ser representado pelos mesmos advogados. Intimem-se. - ADV: WALDIR RAMOS DA SILVA (OAB 137904/SP), FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA (OAB 151847/SP), RICARDO ALEXANDRE ROSA NOGUEIRA (OAB 158330/SP), ALTAIR DE FAVARI MARQUES (OAB 62233/SP)

Processo 1000647-57.2009.8.26.0100 (583.00.2009.107297/1) - Cumprimento Provisrio de Sentena - Sonia Maria Sodr Affonseca Bressan - Banco Nossa Caixa S.a - Cincia s partes dos clculos do Contador: excesso de execuo no valor de R$ 4894,68 - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), DOMINGOS MANTELLI FILHO (OAB 15185/SP), GLEDSON SARTORE FERNANDES (OAB 197384/SP)

Processo 1082532-54.2013.8.26.0100 - Embargos Execuo - Extino da Execuo - CENTRAL ENERGTICA PARASO S/A (CEPAR) e outro - Marco Antonio Paschoal e outros - Vistos.1.- Considerando que a embargante se encontra em recuperao judicial e ante o elevado valor aqui discutido, que pode tornar invivel o cumprimento do plano apresentado, defiro o efeito suspensivo, independentemente de penhora. 2.- Intimem-se os embargados para resposta. Intime-se. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), ARTHUR HENRIQUE TUZZOLO (OAB 234192/SP), ANTONIO CARLOS DUVA (OAB 62690/SP)

2 Vara Cvel

JUZO DE DIREITO DA 2 VARA CVELJUIZ(A) DE DIREITO RENATO ACACIO DE AZEVEDO BORSANELLI



ESCRIV(O) JUDICIAL MARIA MADALENA DA SILVA ANTONIOEDITAL DE INTIMAO DE ADVOGADOS

RELAO N 0021/2014Processo 0004521-91.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentena - Seguro - Antonieta Cristina Teles dos Santos - Vistos.

Comprove a exequente o trnsito em julgado do V. Acrdo. Int. - ADV: MARCELO DE JESUS MATEUS (OAB 314847/SP), ELZA MARIA DA CUNHA FERRAZ (OAB 324397/SP), ANA CRISTINA ANDRADE LENZONI (OAB 333601/SP)

Processo 0007545-38.2002.8.26.0007 - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Liquidao / Cumprimento / Execuo - Hovhannes Burunzuzian - Ivanildo Incio da Silva - Vistos. Aceito a competncia. Cincia ao exequente da redistribuio dos autos a este juzo. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No silncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JORGE JOAO BURUNZUZIAN (OAB 99894/SP)

Processo 0013316-38.2004.8.26.0100 (583.00.2004.013316) - Procedimento Sumrio - Dichelli Proena Empreendimentos Imobilirios Ltda e outros - Banco Sudameris Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acrdo. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias. No silncio, aguarde-se provocao no arquivo. Int. - ADV: JOO RICARDO DE ALMEIDA PRADO (OAB 201409/SP), RENE SILVEIRA (OAB 108738/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)

Processo 0038068-50.1999.8.26.0100 (583.00.1999.038068) - Despejo por Falta de Pagamento - Espcies de Contratos - Marco Adriano Fazzio Saad - Joo Teodoro Gonalves-esplio e outros - Vistos. Para fins de averbao no registro de imveis, expea-se certido prevista no artigo 615-A do CPC. Int. - ADV: SONIA APARECIDA DELFINO ALVES (OAB 63233/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), MARCO ADRIANO FAZZIO SAAD (OAB 178960/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

Processo 0059551-48.2013.8.26.0100 - Impugnao de Assistncia Judiciria - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Jos Alves Bonfim - Rejeito a impugnao, ausente qualquer elemento comprobatrio que infirme a condio de necessidade declarada nos autos principais - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), ROBERY BUENO DA SILVEIRA (OAB 303253/SP)

Processo 0071919-89.2013.8.26.0100 - Restituio de Coisa ou Dinheiro na Falncia do Devedor Empresrio - Propriedade Fiduciria - Unipac Embalagens Ltda. - em Recuperao Judicial - Vistos. Quem no parte no processo no pode se manifestar nos autos. Quo menos ajuizar uma outra ao, em que sequer se cumpre as formalidades do artigo 282 do CPC. Determino, pois, o cancelamento da distribuio do processo 0071919-89.2013 que, a bem da verdade, nem processo . Tudo cumprido, voltem cls. Nos autos da cautelar 1017393-58.2013 Intime-se e cumpra-se. - ADV: MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 130609/SP), VANESSA CARLA GENARO (OAB 287720/SP)

Processo 0077509-84.2012.8.26.0002 - Monitria - Cheque - SECID - Sociedade Educacional Cidade de So Paulo S/C Ltda - Gilclecio Costa Almeida - A Carta Precatria endereada Comarca de Diadema est disponvel para retirada e encaminhamento, devendo ter sua distribuio comprovada a este Juzo. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)

Processo 0078298-49.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinrio - Obrigaes - ARTERIAL LIFE SERVIOS E COMRCIO LTDA. - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA - Pginas 306/310 e 354/356: manifeste-se a autora, com urgncia - ADV: ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO (OAB 97953/SP), LAURA MENDES BUMACHAR (OAB 285225/SP)

Processo 0100968-15.2012.8.26.0100 (583.00.2012.100968) - Prestao de Contas - Exigidas - Mandato - Csar Augusto Becker Denis e outros - Christina Roncaratti Pessoa de Souza e outro - A apresentao ulterior de documentos no representa descumprimento da obrigao fixada e no causa maiores prejuzos. Para a anlise das contas prestadas nomeio Arles Denapoli. Autorizo s partes a indicao de assistentes e formulao de quesitos, em 10 dias. Aps, intime-se o perito para que estime os honorrios. Com a resposta, d-se cincia s partes e tornem. - ADV: FERNANDA REGINA MACHADO LEORATI (OAB 232780/SP), JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP), CAMILA RITA BARAAL DE LIMA (OAB 250373/SP), LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 245040/SP)

Processo 0101566-66.2012.8.26.0100 (583.00.2012.101566) - Despejo por Falta de Pagamento - Locao de Imvel - Carmem Jimenez Tanese - Lourival de Santana e outro - Vistos. Fl. 184: Diante do alegado descumprimento do acordo entabulado entre as partes, recolhidas as diligncias do Oficial de Justia, expea-se mandado de despejo coercitivo imitindo a autora na pessoa de seu filho na posse do imvel objeto da ao. Defiro o uso de fora policial, se necessrio. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA MANFREDINI CICIVIZZO (OAB 138061/SP), FABIANA ALVES RODRIGUES (OAB 163009/SP), JULIANA LEMES AVANCI (OAB 290968/SP)

Processo 0102645-17.2011.8.26.0100 (583.00.2011.102645) - Procedimento Sumrio - Responsabilidade Civil - Soraia Gonalves Costa - Carneiro Gurgel Imoveis S/s Ltda e outro - Vistos. Cumpra-se a determinao proferida nesta data nos autos 0131203-96.2011.8.26.0100. No mais, aguarde-se a vinda de petio apresentada a este juzo pelo advogado da autora e que dever ser encaminhada pelo protocolo integrado, aps tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CLUDIA MARIA MOREIRA KLOPER MENDONA (OAB 187088/SP), THAIS ENES FIGUEIREDO HENRIQUES (OAB 159534/SP), MARCO ANTONIO DE SALVO BRAZ (OAB 192782/SP), CARLOS DE GIOIA (OAB 20667/SP)

Processo 0122762-68.2007.8.26.0100 (583.00.2007.122762) - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Banco Itaubank S/A - Armonia Servios Temporario e Tercerizados Ltda. e outros - o autor deve manifestar-se sobre a certido negativa do oficial de justia (Armonia desconhecida; Rodvilson mudou-se) - ADV: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 327009/SP), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 326722/SP)

Processo 0129116-70.2011.8.26.0100 (583.00.2011.129116) - Procedimento Ordinrio - Indenizao por Dano Material - Joo Gonalves da Silva Filho e outro - Transcocamar Transportes e Comrcio Ltda e outro - Vistos. As questes preliminares esto evidentemente relacionadas ao mrito e, como tal, sero analisadas na sentena. No h nulidades aparentes. Declaro o feito saneado. Fixo como pontos controvertidos: (i) a dinmica do acidente; (ii) a culpa dos condutores dos veculos envolvidos e (iii) a extenso dos danos. Defiro a realizao de prova testemunhal e designo audincia de instruo para o dia 27 de maro de 2014, s 14h00. Devero as partes depositar em cartrio o rol de testemunhas, bem como todo o necessrio intimao. Prazo de 5 dias contados da publicao desta deciso no dirio oficial, sob pena de precluso. - ADV: CLUDIO PALMEIRA DE SOUZA (OAB 18833/PR), FERNANDA GONZALEZ CARVALHO (OAB 226941/SP), EDUARDO ANTONIO MIGUEL ELIAS (OAB 61418/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)

Processo 0131203-96.2011.8.26.0100 (583.00.2011.131203) - Procedimento Sumrio - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Transval - Soraia Gonalves Costa - Vistos. Aceito a competncia. Determino o julgamento conjunto com a ao declaratria em trmite perante este juzo. Apensem-se estes autos ao processo n 583.00.2011.102645-0, despachado



nesta data. Intime-se. - ADV: THAIS ENES FIGUEIREDO HENRIQUES (OAB 159534/SP), CLUDIA MARIA MOREIRA KLOPER MENDONA (OAB 187088/SP)

Processo 0132970-72.2011.8.26.0100 (583.00.2011.132970) - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Fundao de Rotarianos de So Paulo - Han Sung Kim - Cincia da certido negativa do oficial de justia. - ADV: WALTER FERRARI NICODEMO JR (OAB 41579/SP)

Processo 0138912-51.2012.8.26.0100 (583.00.2012.138912) - Procedimento Ordinrio - Indenizao por Dano Material - Toufix Rifka - Lan Airlines S/A - Cincia ao exequente da petio da executada informando o depsito judicial no valor de R$3.296,01 e requerendo a extino do processo. - ADV: SILVIA MEDINA FERREIRA (OAB 211693/SP), ANDRE LUIZ INACIO DE MORAIS (OAB 207129/SP)

Processo 0140051-38.2012.8.26.0100 (583.00.2012.140051) - Procedimento Ordinrio - Indenizao por Dano Moral - G. A. de P. R. - A. B. A. F. B. - Providencie o Dr. Ricardo Calil Haddad Atala a regularizao da petio de fls. 129/130 (sem assinatura) - ADV: MARCIA SANTOS MOREIRA (OAB 204202/SP), RICARDO CALIL HADDAD ATALA (OAB 214749/SP), MARIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 54325/SP)

Processo 0141716-31.2008.8.26.0100 (583.00.2008.141716) - Procedimento Ordinrio - Indenizao por Dano Material - Zulmer Sousa Oliveira - Renato Cantero Dias - Vistos. A possibilidade de penhora das cotas sociais prevista expressamente no artigo 655, inciso VI, do Cdigo de Processo Civil. A expropriao das cotas, contudo, deve ser feita em consonncia com as normas de direito societrio, no sendo possvel a aplicao literal da regra do artigo 647 do Cdigo de Processo Civil. Isso porque, em razo do carter contratual da sociedade limitada, a penhora das cotas sociais no pode implicar na admisso do exeqente ou de terceiro arrematante como scio. Sendo assim, mais razovel a aplicao do artigo 1.026 do Cdigo Civil, que determina que, se a sociedade no estiver dissolvida e se no existirem outros bens para satisfazer a execuo, o credor pode fazer recair a execuo sobre o que couber ao devedor nos lucros da sociedade ou na parte que lhe tocar em liquidao. Nesse sentido, confira-se: EXECUO - SOCIEDADE LIMITADA - COTAS SOCIAIS - PENHORA - POSSIBILIDADE RECURSO IMPROVIDO. Por fora do disposto no artigo 655, inciso VI, do Cdigo de Processo Civil, possvel a penhora de cotas sociais de sociedade limitada cujo capital social seja de propriedade do devedor Tal possibilidade, contudo, s deve ser admitida em hipteses excepcionais e deve obedecer, em regra, ao disposto nos artigos 1 026 e 1 031, do Cdigo Civil. (Tribunal de Justia do Estado de So Paulo, Ag. n 1.246.258-0/6, Relator Desembargador Armando Toledo, 31 Cmara de Direito Privado, j. 4 de agosto de 2009) Manifeste-se o exeqente em termos de prosseguimento. Prazo de cinco dias. - ADV: CINTIA DE SIQUEIRA GOMES MACEDO (OAB 271207/SP), KAROLINE LUNE BRANDO (OAB 221668/SP), MARCIO RABELO DIEGUES (OAB 146206/SP)

Processo 0146317-51.2006.8.26.0100 (583.00.2006.146317) - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Associao de Instruo Popular e Beneficncia - Sipeb - Marcelo Vieira Correa - O autor deve providenciar as custas necessrias conforme provimento 1864/11 (R$11,00 por CPF/CNPJ) - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP)

Processo 0147288-60.2011.8.26.0100 (583.00.2011.147288) - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Contratos Bancrios - Ita Unibanco S/A - Jos A F S Representaes Me. e outro - Cincia da certido negativa do oficial de justias - desconhecidos nos locais. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)

Processo 0154909-16.2008.8.26.0100 (583.00.2008.154909) - Monitria - One Way Transportes e Locao de Veiculos Ltda - Keka Operadora Logistica Marketing Ltda - - Antonio Donizete Palhares - - Renato Palhares Anon - Ciencia da devouo da Carta Precatria cumpida, negativa. - ADV: JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR (OAB 236839/SP), JOO RICARDO DE ALMEIDA PRADO (OAB 201409/SP)

Processo 0164818-43.2012.8.26.0100 (583.00.2012.164818) - Procedimento Ordinrio - Defeito, nulidade ou anulao - Nova Jerb Materiais Eltricos Ltda - Banco Bradesco S/A - - Tycoom Comercial Ltda - Vista ao autor para falar sobre as contestaes. - ADV: JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA (OAB 122639/SP), HENRIQUE DE MOURA PEREZ (OAB 314346/SP), FERNANDO JACOB NETTO (OAB 237818/SP), SILVIA APARECIDA NASCIMENTO (OAB 225526/SP), ROBERTO AMORIM DA SILVEIRA (OAB 199101/SP), HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP)

Processo 0178526-63.2012.8.26.0100 (583.00.2012.178526) - Procedimento Ordinrio - Seguro - Natalia Portela Santos - Bradesco Vida e Previdncia S.A. - Conforme ltimo pargrafo do r. despacho de fls. 163 procedo intimao da autora para que apresente suas consideraes. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ROBSON WENCESLAU DE OLIVEIRA (OAB 243311/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)

Processo 0189628-24.2008.8.26.0100 (583.00.2008.189628) - Procedimento Ordinrio - Transporte Areo - Pablo Fernando Perez Zannoner e outros - Gol Linha Areas Inteligentes S/A - Cincia ao autor da juntada de sua petio com o ofcio expedido 2 Vara do Foro de Jabaquara devolvido sem cumprimento (fls. 336/340) - ADV: MRCIO VINICUS COSTA PEREIRA (OAB 297551/SP), PAULO TAUNAY PEREZ (OAB 259739/SP), ELISABETH PIRES BUENO SUDATTI (OAB 77850/SP), NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ (OAB 192175/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXO (OAB 186458/SP), ARIANI BUENO SUDATTI (OAB 174969/SP)

Processo 0190963-73.2011.8.26.0100 (583.00.2011.190963) - Procedimento Ordinrio - Ato / Negcio Jurdico - Iss Manuteno e Servios Integrados Ltda - Nokia Siemens Networks Servios Ltda - Rejeitos os embargos, ausentes os requisitos do artigo 535 do Cdigo de Processo Civil. No h omisso. Como exaustivamente deliberado na sentena embargada, a ao limitada pelo pedido inicial, sendo certo que foi uma opo da autora, ora embargante, no querer discutir o efetivo cumprimento do contrato. Em consequncia, no h como o juzo deliberar acerca das retenes realizadas pela r. Eventual inconformismo deve ser manifestado em recurso apropriado. - ADV: PAULO DE ABREU LEME FILHO (OAB 151810/SP), VNIA WONGTSCHOWSKI (OAB 183503/SP), PRISCILA SANDA NAGAO CARDOSO (OAB 182612/SP), ANDR FONSECA LEME (OAB 172666/SP)

Processo 0197744-19.2008.8.26.0100 (583.00.2008.197744) - Procedimento Ordinrio - Direitos e Ttulos de Crdito - Onyx Spe S/A - Draghi Demolies Terraplanagem Comrcio Servios Ltda - Vistos. Diante da afirmao dos executados da inatividade irregular da empresa executada (fl. 316) possvel a desconsiderao da personalidade jurdica. Nesse sentido: O art. 50 do atual Cdigo Civil, que autoriza a desconsiderao da personalidade de pessoa jurdica para alcanar bens de seus scios ou administradores, teve por inspirao jurisprudncia que vinha admitindo, como um de seus motivos, justamente o encerramento irregular das atividades empresariais, frustrando a possibilidade de encontro de bens do devedor, passveis de penhora. (TJSP, 29 Cm., AI 0100695-11.2013.8.26.0000, Rel Oscar Feltrin, j 29/01/14). Havendo indcios de desativao irregular da pessoa jurdica, o que impede o credor de receber seu crdito, perfeitamente aplicvel a teoria da desconsiderao da personalidade jurdica, sendo ento necessria a justa responsabilidade dos scios, atravs de seus bens pessoais, nos termos do artigo 50 do Cdigo Civil de 2002. (TJSP, 35 C., AI 879772-0/1, Rel. Artur Marques, j. 18.4.2005). Do exposto, com fundamento no artigo 50 do Cdigo Civil defiro o requerimento de fls. 320/323 e desconsidero a personalidade jurdica da empresa executada para que a execuo tenha prosseguimento tambm em relao ao patrimnio particular de seus scios Ana Maria Cavazotti e Antonio



Paulo Graghi, qualificados a fl. 324/326, que devero ser intimados pessoalmente desta deciso e para que paguem a dvida executada no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de expedio de mandado de penhora. Intime-se. - ADV: CRISTIANE MEIRA LEITE MOREIRA (OAB 273308/SP), FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 172063/SP), MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO (OAB 46382/SP)

Processo 0199846-24.2002.8.26.0100 (583.00.2002.199846) - Falncia de Empresrios, Sociedades Empresriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Sig Comrcio Importao e Exportao Ltda - Comatra Comrcio de Alimentos e Transporte Ltda. - Ao sndico: por solicitao do Ministrio Publico, informo que deve ser dada cincia de fls. 484. - ADV: BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), JOO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO (OAB 206952/SP), HENRIQUE JOS PARADA SIMO (OAB 221386/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), RENATO PORTE DA PAIXAO (OAB 79287/SP)

Processo 0204890-82.2006.8.26.0100 (583.00.2006.204890) - Procedimento Ordinrio - Direitos / Deveres do Condmino - Condominio Edificio Patricia - Patricia Empreendimentos e Incorporaes S.c Ltda - Roberto Luiz de Almeida Andreoli - Para a remessa dos autos ao E. TJSP, em cumprimento da deciso de fls. 332, o apelante deve recolher a diferena das custas relativas ao porte de remessa e retorno dos autos, observando o Provimento n. 833/2004 do Conselho Superior da Magistratura, atualizado pelo Comunicado SPI n. 306/2013). - ADV: CLAUDIO SHINJI HANADA (OAB 100529/SP), NELSON HANADA (OAB 11784/SP), MARIA DO SOCORRO DIAS (OAB 130215/SP), ANDREA MARA GARONI SUCUPIRA (OAB 131739/SP), THAIS HELENA APRILE BONORA (OAB 136422/SP)

Processo 0204890-82.2006.8.26.0100 (583.00.2006.204890) - Procedimento Ordinrio - Direitos / Deveres do Condmino - Condominio Edificio Patricia - Patricia Empreendimentos e Incorporaes S.c Ltda - Roberto Luiz de Almeida Andreoli - Certifico e dou f que, atualmente, os autos em questo se encontram com dois volumes. - ADV: CLAUDIO SHINJI HANADA (OAB 100529/SP), NELSON HANADA (OAB 11784/SP), MARIA DO SOCORRO DIAS (OAB 130215/SP), ANDREA MARA GARONI SUCUPIRA (OAB 131739/SP), THAIS HELENA APRILE BONORA (OAB 136422/SP)

Processo 0204983-79.2005.8.26.0100 (583.00.2005.204983) - Procedimento Ordinrio - Indenizao por Dano Material - Silvia Maria Antunes e outros - Wagner Fiorante - Vistos. Fl. 656/657: Conforme a deciso de fl. 544 os honorrios periciais sero pagos pagos com o produto da alienao dos bens, condio que teve cincia o expert antes de assumir o encargo. Sem prejuzo, manifeste-se os autores a respeito dos esclarecimentos prestados pelo perito. Intime-se. - ADV: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), SILVIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 236637/SP), GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 123420/SP), SALVADOR DA SILVA MIRANDA (OAB 135677/SP)

Processo 0209054-17.2011.8.26.0100 (583.00.2011.209054) - Procedimento Ordinrio - Planos de Sade - Angelo Fonseca Nogueira Jnior - Unimed Paulistana - Sociedade Cooperativa de Trabalho Mdico e outro - Mantenho os honorrios provisrios fixados, condizentes com a extenso dos trabalhos que sero realizados. Anoto a questo envolve possveis deslocamentos do expert. Providencie o recolhimento, em 10 dias, sob pena de precluso. - ADV: LILIAN CHIARA SERDOZ (OAB 254779/SP), RENAUD FERNANDES DE OLIVEIRA NETTO (OAB 218482/SP), JOO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), ANDRESSA MARSON MAGGIAN (OAB 203770/SP), ZILDA ANGELA RAMOS COSTA (OAB 66929/SP), ANA CRISTINA MARQUES NOGUEIRA (OAB 281184/SP)

Processo 0212470-32.2007.8.26.0100 (583.00.2007.212470) - Procedimento Sumrio - Indenizao por Dano Material - Alexandre Liu - Nokia do Brasil - - Fast Shop Comercial Ltda. - Deixo de emitir o mandado de levantamento judicial requerido, uma vez que, na petio de fls. 251, solicitou-se que a guia fosse expedida em nome da Dra. Paula Carolina de Castro Marraccini (OAB/SP 192.485). Todavia, a advogada supramencionada recebeu poderes atravs do substabelecimento de fls. 252, subscrito pelo Dr. Thiago Mahfuz Vezzi, que, por sua vez, recebeu poderes por intermdio do substabelecimento de fls. 201 (cpia s fls. 253), subscrito por Rodrigo de Castro e Souza (OAB/SP 222.058). Todavia, o Dr. Rodrigo foi investido como patrono da FAST SHOP S.A. (fls. 254-254v.) em 08/02/2013, ou seja, em data posterior quela em que foi subscrito o substabelecimento de fls. 201. Assim, a emisso do mandado de levantamento, deve a exequente regularizar sua representao processual. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), SAMUEL BELLUCO SILVEIRA SANTOS (OAB 207353/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MARGARIDA MARIA MARANHO DA SILVA PEREIRA (OAB 228813/SP), THAIS DORTA DALLE LUCCA CARDOSO (OAB 246911/SP), EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/SP), ALEXANDRE LIU (OAB 189935/SP)

Processo 0218353-52.2010.8.26.0100 (583.00.2010.218353) - Procedimento Ordinrio - Wilson Roberto Souza Lima e outro - Gp Investimentos S/A e outros - Vista ao autor para manifestar-se sobre a contestao. - ADV: FBIO FORLI TERR

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dje 20140207 c3 - … 0042622-52.2004.8.26.0100 (583.00.2004.042622) - Monitória - Prestação de Serviços - Fmu - Faculdades ... com a adoção e admissão de prova