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DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

ANO V - N XX

TERA-FEIRA,

30 DE ABRIL DE 2013

R$ 1,00www.do.campos.rj.gov.br

Poder Executivo D.O.RGOS DO PODER EXECUTIVO

Secretaria Municipal de GovernoSuledil Bernardino da Silva

Procuradoria Geral do MunicpioFabrcio Viana Ribeiro

Secretaria Municipal de FinanasWalter Jobe

Secrataria Municipal de Desenvolvimento Econmico e PetrleoMarcelo Neves Barreto

Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoEdilson Peixoto Gomes

Secretaria Municipal de SadeGeraldo Augusto Pinto Venncio

Secretaria Municipal de Defesa CivilHenrique Oliveira

Secretaria Municipal de EducaoJoilza Rangel Abreu

Secretaria Municipal de Agricultura e PescaEduardo Crespo

Secrataria Municipal de Trabalho e RendaOzias Azeredo Martins

Secretaria Municipal de CulturaOrvio de Campos Soares

Fundao Municipal TrianonJoo Vicente Gomes de Alvarenga

Secretaria Municipal da Famlia e Assistncia SocialIzaura Colodete de S Freire

Secretaria de Controle e OramentoVaneska Tavares Rangel Prestes

Secretaria Municipal de AdministraoBenilson Paravidino

Secretaria Municipal de Comunicao SocialSrgio Augusto dos Santos Cunha

Secretaria Municipal de Servios PblicosZacarias de Albuquerque

Secretaria Municipal de Justia e Assistncia JudiciriaGilmar Barbosa Lemos

Secretaria Municipal de Meio AmbienteWilson Rodrigues Cabral Filho

Secretaria Municipal de Defesa do ConsumidorRosngela Ribeiro da Silva Tavares

Secretaria Municipal de Planejamento e GestoFbio Augusto Viana Ribeiro

PREFEITARosinha Garotinho

VICE-PREFEITO

Francisco Arthur de S. Oliveira

www.campos.rj.gov.br

S U M R I OAtos do Poder Legislativo .................................................... ...Atos do Poder Executivo ...................................................... ...

Atos da Prefeita.................................................................... 1Despachos da Prefeita........................................................ ...Atos do Vice-Prefeito........................................................... ...Despachos do Vice-Prefeito................................................ ...Procuradoria Geral do Municpio........................................ ...Secretaria Municipal de Governo ........................................ 1Secretaria Particular ............................................................ ...Secretaria de Comunicao Social .................................... ...

RGOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO(Coordenadorias e Secretarias Municipais)

Planejamento e Gesto.................................................................Finanas.................................................................................... ...Administrao............................................................................ ...Controle e Oramento.............................................................. ...Desenvolvimento Econmico e Petrleo.................................. 1Agricultura e Pesca.................................................................. ...Trabalho e Renda..................................................................... ...Defesa do Consumidor ............................................................ ...Cultura....................................................................................... ...Sade ........................................................................................ ...Famlia e Assistncia Social .................................................... ...Educao................................................................................... ...Justia e Assistncia Judiciria ............................................... ...Infraestrutura ............................................................................ 6

Obras e Urbanismo............................................................. ...Meio Ambiente...................................................................... 6Servios Pblicos ................................................................ ...

Segurana e Ordem Pblica................................................. ...

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO .................... 6

CMARA MUNICIPAL .............................................................. 8

Atos da PrefeitaDecreto n 87/2013

DISPE SOBRE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO FISCAL DO MUNICPIO

A Prefeita do Municpio de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuies legais, nos termos do artigo 73,inciso IX, da Lei Orgnica do Municpio de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6, inciso II, da Lei Municipal (LOA) n8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7 inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal n 4.320/64,

D E C R E T A:

Art. 1 - Abre-se o oramento fiscal do Municpio de Campos dos Goytacazes, para inserir Crdito Adicional Suplementar, de verba ora-mentria, no valor total de R$1.700.000,00 (um milho e setecentos mil reais), nas dotaes referentes aos Programas de Trabalho abaixodiscriminados:

SUPLEMENTAES

UG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOSFONTE 0100 - NAT 313096 - RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQ.- ESTADOS 300.000,001.04.122.0067.1756 - APOIO ADMINIST. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAOFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.400.000,00

TOTAL D A UG 1 .7 00 .0 00 ,0 0Art. 2 - Os recursos necessrios para o Crdito Adicional Suplementar, citado no artigo 1, so provenientes de anulaes nas do-

taes constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:ANULAES

UG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOSFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECOR. DE CONTRATO DE TERC. 1.400.000,00

TOTAL D A UG 1 .4 00 .0 00 ,0 0UG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO1.12.361.0013.2372 - MANUTENO DE ESCOLAS MUNICIPAISFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00

TOTAL DA UG 300.000,00Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio.

Campos dos Goytacazes(RJ), 29 de abril de 2013

ROSINHA GAROTINHOPrefeita Id: 1486401

Secretaria Municipal de GovernoProcessos Despachados pela Senhora Prefeita

Deferidos nos termos do parecer da Procuradoria GeralPROC. N NOME03027/12 Marcelo do Nascimento Verneque04055/12 Cristiano Rochinsky Tavares04848/12 Dbora Machado de Oliveira05561/12 Jussara Monteiro da Silva Rodrigues05814/12 Lucy Rangel Oliveira05868/12 Leniceia Carvalho de Souza de Jesus05937/12 Mrcia Valria Azevedo do Rosrio06198/12 Eliane Barros Peixoto08174/12 Dilza Coelho da Costa10259/12 Leila Cristina de Oliveira R. Viana11254/12 Edna Helena Leal Soares12380/12 Daniele Dias Ribeiro17709/12 Kellen Donisette de Souza Rios Gomes11750/12 Fernanda Ferreira Pereato11791/12 Elielson da Silva Fidelis11831/12 Maria da Penha Braga Sterquim12108/12 Marcia Gomes Rodrigues12356/12 Aurea da Silva Miranda12423/12 Jenaina dos Santos Monteiro12520/12 Ana Gabriela Dorna de Souza12842/12 Talita Corra Martins13659/12 Clssio Conceio DiogoSECRETARIA DE GOVERNOem 29/04/13

Suledil Bernardino- Secretrio de Governo -

Id: 1486356

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econmico e Petrleo

CODEMCA

Portaria N730/2013

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,

RESOLVE, por motivo de falecimento, tornar sem efeito aPortaria n 74/2009, que nomeou Salvador da Silva Leite , paraexercer na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o cargo emcomisso de Assessor de Recursos Humanos e Controle, SmboloDAS-04, com vigncia a contar de 25/03/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 26 de abril de 2013

Rosinha Garotinho

- Prefeita-

Portaria N731/2013

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,

RESOLVE, nomear, com base no Decreto n 28/09, BrunaBelm Guimares, para exercer na Secretaria Municipal de Obras eUrbanismo, o cargo em comisso de Assessor de Recursos Humanose Controle, Smbolo DAS 4, com vigncia a contar de 01/04/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 26 de abril de 2013.

Rosinha Garotinho

- Prefeita-

Id: 1486376

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PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL

do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.2 Ano V - No- XX - Poder Executivo - Campos dos Goytacazestera-feira - 30 de abril de 2013

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3Ano V - No- XX - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes

tera-feira - 30 de abril de 2013PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.

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Id: 1485932

Coordenadoria de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ATO DO PRESIDENTE

CONVOCAO ORDINRIA

O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Wilson Rodrigues CabralFilho, no uso de suas atribuies legais e regimentais, convoca os membros do conselho para reunio

Ordinria a ser realizada no dia 08 de maio, s 18 horas, no auditrio da Secretaria Municipal de Meio

Ambiente, com a seguinte pauta: 1. Apresentao de relatrios da Comisso Multidisciplinar de Estudos

de Impacto de Vizinhana - EIV; 2. Apresentao de diretrizes para realizao da Conferncia Municipal

de Meio Ambiente; 3. Apresentao de propostas de alterao do Regimento Interno do CMMAU; 4. As-

suntos Gerais.

Campos dos Goytacazes, 29 de abril de 2013.

Wilson Rodrigues Cabral FilhoPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Id: 1486336

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS

Secretaria Municipal de Finanas

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Id: 1485825

Secretaria Municipal de Cultura

FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMAEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIO N 003/2013

TERMO DE CONTRIBUIO CELEBRADO ENTREA FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDOLIMA COM A INTERVENINCIA DA FUNDAOMUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRE-TARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRMIO RE-CREATIVO BLOCO DE SAMBA JUVENTUDE DABALEEIRA.

PARTES: FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMACOM A INTEVENINCIA DA FUNDAO MUNICIPAL ZUMBI DOSPALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GR-MIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA JUVENTUDE DA BALEEIRA.

OBJETO: O presente Termo tem como objeto a concesso pela FUN-DAO de contribuio ao BENEFICIRIO, proporcionando a parti-cipao da escola no evento Campos Folia/2013, nos dias 26, 27 e28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osrio Peixoto,na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dosGoytacazes, no que se denominou Carnaval fora de poca.

DOTAO ORAMENTRIA:As despesas objeto do presente Termo correro por conta da FUN-DAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte do-tao oramentria:

Programa de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000Natureza de despesa: 3.3.50.41

VIGNCIA: 31/05/2013.

VALOR: O valor total do presente Termo de Contribuio ser de R$40.000,00 (quarenta mil reais), que ser repassado em 02 (duas) par-celas de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais, conforme cronogramade desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo aprimeira ser paga at o dia 15 de maro de 2013 e a segunda at odia 15 de abril de 2013.

DATA: 27 de maro de 2013.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIO N 004/2013

TERMO DE CONTRIBUIO CELEBRADO ENTREA FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDOLIMA COM A INTERVENINCIA DA FUNDAOMUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRE-TARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O BLOCO DESAMBA UNIDOS DO CAPO.

PARTES: FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMACOM A INTEVENINCIA DA FUNDAO MUNICIPAL ZUMBI DOSPALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O BLO-CO DE SAMBA UNIDOS DO CAPO.

OBJETO: O presente Termo tem como objeto a concesso pela FUN-DAO de contribuio ao BENEFICIRIO, proporcionando a parti-

cipao da escola no evento Campos Folia/2013, nos dias 26, 27 e28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osrio Peixoto,na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dosGoytacazes, no que se denominou Carnaval fora de poca.

DOTAO ORAMENTRIA:As despesas objeto do presente Termo correro por conta da FUN-DAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte do-tao oramentria:Programa de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000Natureza de despesa: 3.3.50.41

VIGNCIA: 31/05/2013.

VALOR: O valor total do presente Termo de Contribuio ser de R$40.000,00 (quarenta mil reais), que ser repassado em 02 (duas) par-celas de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais, conforme cronogramade desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo aprimeira ser paga at o dia 15 de maro de 2013 e a segunda at odia 15 de abril de 2013.



TERMO DE CONTRIBUIO CELEBRADO ENTREA FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDOLIMA COM A INTERVENINCIA DA FUNDAOMUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRE-TARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O BLOCO CAS-TELO DO PARQUE AURORA.

PARTES: FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMACOM A INTEVENINCIA DA FUNDAO MUNICIPAL ZUMBI DOSPALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O BLO-CO CASTELO DO PARQUE AURORA.



VIGNCIA: 31/05/2013.

VALOR: O valor total do presente Termo de Contribuio ser de R$60.000,00 (sessenta mil reais), que ser repassado em 02 (duas) par-celas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mensais, conforme cronogra-ma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), deven-do a primeira ser paga at o dia 15 de maro de 2013 e a segundaat o dia 15 de abril de 2013.

DATA: 27 de maro de 2013.EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIO N 006/2013

TERMO DE CONTRIBUIO CELEBRADO ENTREA FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDOLIMA COM A INTERVENINCIA DA FUNDAOMUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRE-TARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRMIO RE-CREATIVO BLOCO DE SAMBA UNIO FELIZ.

PARTES: FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMACOM A INTEVENINCIA DA FUNDAO MUNICIPAL ZUMBI DOSPALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GR-MIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA UNIO FELIZ.



VIGNCIA: 31/05/2013.




TERMO DE CONTRIBUIO CELEBRADO ENTREA FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDOLIMA COM A INTERVENINCIA DA FUNDAOMUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRE-TARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O BLOCO CA-PRICHOSOS DE GUARUS.

PARTES: FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMACOM A INTEVENINCIA DA FUNDAO MUNICIPAL ZUMBI DOS

PALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O BLO-CO CAPRICHOSOS DE GUARUS.

OBJETO: O presente Termo tem como objeto a concesso pela FUN-DAO de contribuio ao BENEFICIRIO, proporcionando a parti-cipao da escola no evento Campos Folia/2013, nos dias 26, 27 e28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osrio Peixoto,na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos

Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de poca.DOTAO ORAMENTRIA:As despesas objeto do presente Termo correro por conta da FUN-DAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte do-tao oramentria:Programa de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000Natureza de despesa: 3.3.50.41

VIGNCIA: 31/05/2013.




TERMO DE CONTRIBUIO CELEBRADO ENTREA FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDOLIMA COM A INTERVENINCIA DA FUNDAOMUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRE-TARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRMIO RE-CREATIVO BLOCO DE SAMBA OS PSICODLI-COS.

PARTES: FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMACOM A INTEVENINCIA DA FUNDAO MUNICIPAL ZUMBI DOSPALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GR-MIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA OS PSICODLICOS.



VIGNCIA: 31/05/2013.


DATA: 27 de maro de 2013.EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIO N 009/2013

TERMO DE CONTRIBUIO CELEBRADO ENTREA FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDOLIMA COM A INTERVENINCIA DA FUNDAOMUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRE-TARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRMIO RE-CREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DESAMBA BOI SAPATO.

PARTES: FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMACOM A INTEVENINCIA DA FUNDAO MUNICIPAL ZUMBI DOSPALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GR-MIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOISAPATO.

OBJETO: O presente Termo tem como objeto a concesso pela FUN-DAO de contribuio ao BENEFICIRIO, proporcionando a parti-cipao da escola no evento Campos Folia/2013, nos dias 26, 27 e28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osrio Peixoto,

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do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.8 Ano V - No- XX - Poder Executivo - Campos dos Goytacazestera-feira - 30 de abril de 2013na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dosGoytacazes, no que se denominou Carnaval fora de poca.


VIGNCIA: 31/05/2013.




TERMO DE CONTRIBUIO CELEBRADO ENTREA FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDOLIMA COM A INTERVENINCIA DA FUNDAOMUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRE-TARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRMIO RE-CREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA FAR-RA.

PARTES: FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMACOM A INTEVENINCIA DA FUNDAO MUNICIPAL ZUMBI DOSPALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GR-MIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA FARRA.



VIGNCIA: 31/05/2013.




TERMO DE CONTRIBUIO CELEBRADO ENTREA FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDOLIMA COM A INTERVENINCIA DA FUNDAOMUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRE-TARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A ASSOCIA-O ACADMICA DE RITMOS ONA DO SAMBA.

PARTES: FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMACOM A INTEVENINCIA DA FUNDAO MUNICIPAL ZUMBI DOSPALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A AS-SOCIAO ACADMICA DE RITMOS ONA DO SAMBA.



VIGNCIA: 31/05/2013.




TERMO DE CONTRIBUIO CELEBRADO ENTREA FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDOLIMA COM A INTERVENINCIA DA FUNDAOMUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRE-TARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRMIO RE-CREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DESAMBA UNIO DA ESPERANA.

PARTES: FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMACOM A INTEVENINCIA DA FUNDAO MUNICIPAL ZUMBI DOSPALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GR-MIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBAUNIO DA ESPERANA.



VIGNCIA: 31/05/2013.

VALOR: O valor total do presente Termo de Contribuio ser de R$80.000,00 (oitenta mil reais), que ser repassado em 02 (duas) par-celas de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) mensais, conforme crono-grama de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), de-vendo a primeira ser paga at o dia 15 de maro de 2013 e a se-gunda at o dia 15 de abril de 2013.



TERMO DE CONTRIBUIO CELEBRADO ENTREA FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDOLIMA COM A INTERVENINCIA DA FUNDAOMUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRE-TARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A ASSOCIA-O MADUREIRA DO TURF.

PARTES: FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMACOM A INTEVENINCIA DA FUNDAO MUNICIPAL ZUMBI DOSPALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A AS-SOCIAO MADUREIRA DO TURF.



VIGNCIA: 31/05/2013.

VALOR: O valor total do presente Termo de Contribuio ser de R$80.000,00 (oitenta mil reais), que ser repassado em 02 (duas) par-

celas de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) mensais, conforme crono-grama de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), de-vendo a primeira ser paga at o dia 15 de maro de 2013 e a se-gunda at o dia 15 de abril de 2013.



TERMO DE CONTRIBUIO CELEBRADO ENTREA FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDOLIMA COM A INTERVENINCIA DA FUNDAOMUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRE-TARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A ASSOCIA-O MOCIDADE LOUCA.

PARTES: FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMACOM A INTEVENINCIA DA FUNDAO MUNICIPAL ZUMBI DOSPALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A AS-SOCIAO MOCIDADE LOUCA.


DOTAO ORAMENTRIA:As despesas objeto do presente Termo correro por conta da FUN-DAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte do-

tao oramentria:Programa de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000Natureza de despesa: 3.3.50.41

VIGNCIA: 31/05/2013.

VALOR: O valor total do presente Termo de Contribuio ser de R$80.000,00 (oitenta mil reais), que ser repassado em 02 (duas) par-celas de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) mensais, conforme crono-grama de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), de-vendo a primeira ser paga at o dia 15 de maro de 2013 e a se-gunda at o dia 15 de abril de 2013.DATA: 27 de maro de 2013.EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIO N 015/2013

TERMO DE CONTRIBUIO CELEBRADO ENTRE AFUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LI-MA COM A INTERVENINCIA DA FUNDAO MU-NICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA E O GRMIO RECREATI-VO ESCOLA DE SAMBA TRADIO ALVI-ANIL.

PARTES: FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMACOM A INTEVENINCIA DA FUNDAO MUNICIPAL ZUMBI DOSPALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GR-MIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADIO ALVI-ANIL.OBJETO: O presente Termo tem como objeto a concesso pela FUN-DAO de contribuio ao BENEFICIRIO, proporcionando a parti-cipao da escola no evento Campos Folia/2013, nos dias 26, 27 e28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osrio Peixoto,

na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dosGoytacazes, no que se denominou Carnaval fora de poca.DOTAO ORAMENTRIA:As despesas objeto do presente Termo correro por conta da FUN-DAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte do-tao oramentria:Programa de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000Natureza de despesa: 3.3.50.41VIGNCIA: 31/05/2013.VALOR: O valor total do presente Termo de Contribuio ser de R$60.000,00 (sessenta mil reais) a ser pago em parcela nica at o 5dia aps a data da assinatura do presente Termo.DATA: 27 de maro de 2013.EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIO N 016/2013

TERMO DE CONTRIBUIO CELEBRADO ENTRE AFUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LI-MA COM A INTERVENINCIA DA FUNDAO MU-NICIPAL ZUMBI DOS PALMARES E A SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA E O GRMIO RECREATI-VO ESCOLA DE SAMBA URURAU DA LAPA.

PARTES: FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMACOM A INTEVENINCIA DA FUNDAO MUNICIPAL ZUMBI DOSPALMARES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GR-MIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA URURAU DA LAPA.OBJETO: O presente Termo tem como objeto a concesso pela FUN-DAO de contribuio ao BENEFICIRIO, proporcionando a parti-cipao da escola no evento Campos Folia/2013, nos dias 26, 27 e28 de abril de 2013, no Centro de Eventos Populares Osrio Peixoto,na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dosGoytacazes, no que se denominou Carnaval fora de poca.DOTAO ORAMENTRIA:As despesas objeto do presente Termo correro por conta da FUN-DAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte do-tao oramentria:Programa de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000Natureza de despesa: 3.3.50.41VIGNCIA: 31/05/2013.VALOR: O valor total do presente Termo de Contribuio ser de R$80.000,00 (oitenta mil reais), que ser repassado em parcela nica,conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho(Anexo I), devendo a primeira ser paga at o 5 dia aps a data daassinatura do Termo.DATA: 04 de abril de 2013.

Id: 1486237

Secretaria Municipal de Sade

FUNDAO MUNICIPAL DE SADEAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAO

PREGO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRODE PREOS N 006/13

O Pregoeiro da Fundao Municipal de Sade, com fulcro no art. 4da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuies, torna pblico e comu-nica aos interessados que, em razo de interposio impugnatria, fi-ca ADIADA SINE DIE a licitao na Modalidade Prego Presencial -SRP n 006/2013, do tipo menor preo por lote:

Objeto: Registro de preos para futura e eventual aquisio de ma-teriais e insumos hospitalares para assistncia aos pacientes interna-dos nas unidades hospitalares e pr-hospitalares que integram a es-trutura da Fundao Municipal de Sade e a assistncia aos pacien-tes atendidos pela Secretaria Municipal de Sade.

Campos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2013.

Jarbas da Fonseca Carneiro Junior

PregoeiroId: 1486306

COMUNICADO A EMPRESA IBF - INDSTRIA BRASILEIRA

DE FILMES S/A

PREGO N 055/2012 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS

Convoco a empresa INDSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A paracomparecer ao setor de Licitaes com a finalidade de tomar cinciado parecer exarado pela PGM - Procuradoria Geral do Municpio, re-ferente ao recurso autuado sob o nmero 2013.005.005292-9-RE, noprazo mximo de 3 (trs) dias teis.

Prego 055/2012 - Registro de preos para futura e eventual aqui-sio de materiais e insumos Hospitalares para RAIO-X a seremutilizados nas unidades Hospitalares e Pr-Hospitalares que inte-gram a estrutura da Fundao Municipal de Sade e a SecretariaMunicipal de Sade.


Roberta Ramos Robaina Zainotte

Pregoeira

Id: 1486307

COMUNICADO A EMPRESA ULTRAMED DIAGNSTICOSSERVIOS MDICOS LTDA

PREGO N 003/2013 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS

Convoco a empresa ULTRAMED DIAGNSTICOS SERVIOS MDI-COS LTDA para comparecer ao setor de Licitaes com a finalidadede dar continuidade ao referido prego, no dia 06 de maio de 2013as 10 (dez) horas.

Prego SRP 003/2013 - Registro de preos para futura e eventualcontratao de empresa especializada na prestao de servios deexames diagnsticos de Ressonncia Magntica que visam garantirassistncia aos pacientes internados na Fundao Municipal de Sa-de.


Roberta Ramos Robaina Zainotte

Pregoeira

Id: 1486308

Secretaria Municipal deFamlia e Assistncia Social

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL

EDITAL DE CONVOCAO

O Conselho Municipal de Assistncia Social - CMAS, no usode suas atribuies, convoca os conselheiros para a Assemblia GeralOrdinria que ser realizada no dia 03/05/2013 (sexta-feira), s 9h (1convocao) e 9h e 30m. (2 convocao), no Auditrio do MinistrioPblico, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque ThomazCoelho (atrs do Frum), com a seguinte pauta:

01 - Aprovao da Ata da reunio anterior

02 - Informes e Pareceres das Comisses Temticas

03 - Informes sobre X Conferencia Municipal de AssistnciaSocial

04 - Reordenamento dos servios Grupo Esprita Franciscode Assis

05 - Edital de Projetos

07 - Assuntos Gerais


Maria Jos de Oliveira PortoVice - Presidente do CMAS

Id: 1484821

Coordenadoria de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS E URBANISMO

EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUTEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. 002/2013PROCESSO n. 2013.015.000029-6-PRDISPENSA DE LICITAOCONTRATADA: ALMEIDA MARTINS EQUIPAMENTOS ELETRNI-COS LTDA-MEOBJETO: Aluguel de 2 (dois) sistemas multifuncionais SHARP AL2031, novos, com franquia de 5.000 (cinco mil) pginas, assistnciatcnica e insumos.VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.PRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.


(omitido no Dirio Oficial de 23 de abril de 2013)

Id: 1485854

CMARA MUNICIPALATO EXECUTIVO N 016/2013

O Presidente da Cmara Municipal de Camposdos Goytacazes,Estado do Rio de Janeiro, nouso de suas atribuies legais,

RESOLVE instituir neste Legislativo o Grupo de Trabalho Ex-traordinrio para discutir medidas de preveno e preservao dos ca-nais de nossa regio, em virtude da suma importncia dos mesmospara a manuteno de diversos servios neste Municpio, formado pe-lo Vereador Luiz Alberto Oliveira de Menezes, no exerccio da Pre-sidncia e assessorado pelos Edis: Carlos Alberto Marques Noguei-ra, Jorge Santana de Azeredo, Nildo Nunes Cardoso, Gil ManhesVianna Jnior e Kellenson Ayres Kellinho Figueiredo de Souza.

O Grupo de Trabalho Extraordinrio ter 120 (cento e vinte)dias, prorrogvel por igual perodo, para apresentar relatrio conclu-sivo de suas atividades.


EDSON BATISTA- Presidente -

ATO EXECUTIVO N 017/2013O Presidente da Cmara Municipal de Camposdos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, nouso de suas atribuies legais,

RESOLVE instituir neste Legislativo o Grupo de Trabalho Ex-traordinrio para discutir medidas de segurana pblica, em virtudedos alarmantes nmeros crescentes de violncia neste Municpio, for-mado pelo Vereador Alexandre Tadeu Barros Esteves de Arajo, noexerccio da Presidncia e assessorado pelos Edis: Gil ManhesVianna Jnior, Paulo Csar Gensio de Souza e Alonsimar de Oli-veira Pessanha.

O Grupo de Trabalho Extraordinrio ter 120 (cento e vinte)dias, prorrogvel por igual perodo, para apresentar relatrio conclu-sivo de suas atividades.

Campos dos Goytacazes, 29 de abril de 2013.EDSON BATISTA

- Presidente -

Id: 1486241

Documents

DO 30042013