Upload
others
View
3
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
Diário Oficialdo Município de Belém
Belém-Pará-Ano LVI - Nº 12.772Segunda - feira, 23 de Março de 2015
Nesta EdiçãoGABINETE ..........................................................................Decretos, Portarias e Registro de PreçosSEMEC .....................................................................................................................Portaria e PregãoSESMA ............................Portaria, Extratos, Pregão, Atas de Preços, Aviso e Edital de ConvocaçãoADMO ..............................................................................................................Dispensa de LicitaçãoIPAMB ...................................................................................................................................PortariasSEMOB .................................................................................................Portarias e Aviso de LicitaçãoFUNPAPA .................................................................... Portarias, Edital de Convocação e ResoluçãoFMAE ....................................................................................................................................PortariasCODEM ................................................................................................................................... ExtratoDIVERSOS ............................................................................................................Licença Ambiental
Cuida Belém, Cuide também.Não jogue lixo na rua
DOE SANGUE.AJUDE A SALVAR MUITAS VIDAS
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2015/2016)
PRESIDENTE Vereador ORLANDO REIS PANTOJA - PSD
1° Vice - Presidente Vereador JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA - PMDB
2° Vice - Presidente Vereador RAUL BATISTA DE SOUZA - PRB
1° Secretário Vereador VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR - PTB
2° Secretário Vereadora MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO - PPS
3° Secretário Vereador MAURO CRISTIANO FREITAS - PSDC
4° Secretário Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA - PSB
VEREADORES
AMAURY DE SOUZA FILHO PT
JOHN WAYNE PMDB
JOSÉ CLEBER BARROS RABELO PSTU
ABEL DA CRUZ LOUREIRO DEM
FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES ALMEIDA PSOL
ELENILSON JOSE SANTOS DA SILVA PT do B
JOSÉ LUIZ ELIAS DE ALMEIDA PPS
FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO PSOL
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO PHS
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PT
IVANISE COELHO GASPARIM PT
JOSIAS DA SILVA HIGINO PSB
MARINOR JORGE BRITO PSOL
JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY PSC
MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS PSOL
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO PC do B
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ PSDB
MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES PRB
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGSTON PTB
LUIZ DA CRUZ PEREIRA PR
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA PDT
SANDRA MARIA CAMINHA FONSECA PC do B
HENRIQUE SOARES PMDB
WELLINGTON MAGALHÃES PPS
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP
PIO MENEZES VEIGA NETO PTB
JOSÉ WILSON COSTA ARAUJO PMDB
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito
KARLA MARTINS DIAS BARBOSA
Vice Prefeito
SECRETARIADO
MARIA LUCILENE REBELO PINHO Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO Secretário de Administração - SEMAD
TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA Secretária de Finanças - SEFIN
ANTONIO ALBERTO TAVEIRA DOS SANTOS Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
ROSINELI GUERREIRO SALAME Secretária de Educação - SEMEC
ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRA Secretário de Urbanismo - SEURB
SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO Secretário de Saúde - SESMA
JANARY FONSECA PINHEIRO Secretário de Saneamento - SESAN, em exercício
FÁBIO GUY LUCAS MOREIRA Secretário de Economia - SECON
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO Secretária Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
JOÃO CLAUDIO KLAUTAU GUIMARÃES Secretário de Habitação - SEHAB
DERYCK PANTOJA MARTINS Secretário de Meio - Ambiente - SEMMA
IGOR RAPHAEL MAGALHÃES DA FONSECA Coord. de Comun. Social - COMUSDEIVISON COSTA ALVES Secretário de Esporte, Juvent. e Lazer - SEJEL
MAIKENN EMANOEL SANTOS DE SOUZA Presidente da BELEMTUR
CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
JOSE MARIA MOREIRA CAMPOS Auditor Geral do Município - AGM
ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA Ouvidora Geral do Município - OGM
ARMANDO TAVARES DA SILVA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
GILBERTO ARAÚJO DO NASCIMENTO Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
ELIZETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDA Administradora Regional do Outeiro - AROUT
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
ERICK NELO PEDREIRA Presidente do IPAMB
MAISA SALES GAMA TOBIAS Diretora - Superintendente da SEMOB
TONYA PENNA DE CARVALHO PINHEIRO DE SOUZA Presidente da FUNPAPA
WALMIR NOGUEIRA MORAES Presidente da FMAE
HELIANA DA SILVA JATENE Presidente da FUMBEL
FERNANDO COSTA DE QUEIROZ Presidente da FUNBOSQUE
JOSÉ REGIS JUNIOR Presidente da CINBESA
MARCO AURÉLIO LIMA DO NASCIMENTO Presidente da CODEM
RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA Diretor Presidente da SAAEB
ANTÔNIO DE NORONHA TAVARES Diretor Presidente da AMAE
2DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 82.332/2015-PMB DE 23 DE MARÇO DE 2015
Abre à Unidade Orçamentária, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém, Órgão da Administração Indireta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente do Convênio nº 413.048-93/2013/MTUR/CAIXA, “Sinalização Turística” - PAC/TURISMO, no valor de R$1.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 6º, inciso I, letra j, da lei nº 9.075, de 22 de dezembro de 2014.
D E C R E T A :Art. 1º Fica aberto à Unidade Orçamentária, Superintendência Executiva de
Mobilidade Urbana de Belém, Órgão da Administração Indireta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente Convênio nº 413.048-93/2013/MTUR/CAIXA, “Sinalização Turística” - PAC/TURISMO, no valor de R$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 23 de março
de 2015.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDOSecretária Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
TERESA LUSIA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSASecretária Municipal de Finanças
ANEXO AO DECRETO Nº 82.332/2015-PMB DE 23 DE MARÇO DE 2015
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO NATUREZADA DESPESA RECURSOSUPLEMEN-
TAÇÃO
GABINETE DO PREFEITOSUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM2.01.41.26.452.0008.2099 - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA
33903900 CV. SINALIZAÇÃO TURISTICA-PAC/TURISMO 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
DECRETO Nº 81.260/2014-PMB DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
Considerando os termos do art. 44, da Lei nº 77.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de servidores; e
Considerando os termos do Processo nº 1838/2014-SEMEC, de 08.04.2014;
D E C R E T A :Art. 1º - A exoneração, a pedido, da servidora CONSUELO SOUSA SOA-
RES (0330493-027), do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, AUX.01, do Grupo de Nível Auxiliar, Sub-Grupo I, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, a contar de 03.04.2014.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 10 de Novembro de 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
ROSINELI GUERREIRO SALAMESecretária Municipal de Educação
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.
Diário Oficialdo Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]ão: SEMAD
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
PORTARIA Nº. 1.338/2015 – PMB, 13 DE MARÇO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
R E S O L V E :Designar o servidor JOSÉ WILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, Diretor Geral, para
responder pela Secretaria Municipal de Habitação, durante o impedimento do titular JOÃO CLÁUDIO KLAUTAU GUIMARÃES, no período de 01 e 08 de março de 2015.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 304/2015 - GMB
O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, CARLOS AU-GUSTO SOUZA MACHADO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 6º do Decreto nº 23.115 de 16 de agosto de 1991, e:
Considerando os termos da Portaria nº 324/13-CMDO/GMB, de 17/05/2013, que regu-lamenta a estrutura Administrativa e o funcionamento da Corregedoria da Guarda Munici-pal de Belém, e a Portaria nº 326/2013-GMB de 20/05/2013;
Considerando o Protocolo nº 43/2014-OUV/GMB de 21/10/2014, o qual encaminhou denúncia do Sr. JOÃO CARLOS SILVA GUEDES FILHO, onde relata que o GM R. NAS-CIMENTO o ameaçou de espancamento e de morte.
Considerando a manifestação da Corregedora da GMB, as folhas n° 14 dos autos do Processo n° 1513/2014, que encaminhou para apuração dos fatos.
Considerando ainda, que é dever da Administração Pública, apurar fatos que conte-nham indícios de transgressão disciplinar cometida por parte de integrantes da Guarda Mu-nicipal de Belém.
R E S O L V E :Art. 1º - DETERMINAR a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para
apurar na forma de INQUERITO ADMINISTRATIVO, a conduta do servidor: GM RO-MULO AUGUSTO NASCIMENTO RAMOS - Matricula nº 0370240-014, diante dos fatos apresentados no Processo nº 1513/2014-GMB.
Art. 2º - Designar os servidores: BENEDITO FERNANDO SALES DE OLIVEI-RA matricula n.º 0184411-017, JOSYANNE DE SOUZA LISBOA MELO, matricula nº 1881213-010 e ALEXANDRE DO ROSARIO BRITO, matricula nº 0298611-015 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a 2ª Comissão de Processo Administrativo para apuração dos fatos expostos no Processo n.º 1513/2014-GMB.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 12 de março de 2015.
CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADOInspetor Geral da Guarda Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 306/2015 – CMDO/GMB
O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, CARLOS AU-GUSTO SOUZA MACHADO no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o Art. 6º, do Decreto nº 23.115/91-PMB, de 16 de agosto de 1991, e modificado pela Lei 8.769 de 27 de setembro de 2010 e suas alterações e;
Considerando o interesse da Administração na Qualificação do servidor;
Considerando a disponibilidade de vagas ofertadas pela Companhia Independente de Polícia Fluvial – PM; conforme oficio s/n° de 05/12/2014.
R E S O L V E :Art. 1º - Autorizar a participação dos servidores CÉSAR VINICIOS DA SILVA VI-
LHENA e ALAN MAX DOS SANTOS SILVA, no “II Curso de Operações Fluviais/2015”, no período de 19/01 a 01/03/2013, com carga horária 403 horas, na Companhia Independen-te de Polícia Fluvial – CIPFLU.
Art. 2º - Dispensar da escala ordinária, durante o período citado no Parágrafo 1º os servidores indicados ao curso.
Art. 3º - Determinar aos participantes que apresentem na Divisão de Adminis¬tração- DRH, até o quinto dia útil após o encerramento do evento, certificado de conclusão do curso.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinaturaDÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SEGUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, em 16 de janeiro de 2015.
_______________________________________CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADOInspetor Geral da Guarda Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 307/2015 – CMDO/GMB
O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, CARLOS AU-GUSTO SOUZA MACHADO no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o Art. 6º, do Decreto nº 23.115/91-PMB, de 16 de agosto de 1991, e modificado pela Lei 8.769 de 27 de setembro de 2010 e suas alterações e;
Considerando o interesse da Administração na Qualificação do servidor;
Ano LVI - Nº 12.772
3DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015Considerando a disponibilidade de vaga ofertada pela Universidade Federal do
Pará - UFPA; conforme oficio n° 027 de 26/01/2015.
R E S O L V E :Art. 1º - Autorizar a participação do servidor MARCELO CESAR BAIA LOBO,
no “Curso de Aperfeiçoamento em Crack e outras Drogas para Agentes do Sistema Judiciário, Segurança Pública e Ministério Público”, no período de 02 a 07/02/2015, com carga horária de 60 horas, n Auditório Monteiro Leite (Instituto de Ciências da Saúde – UFPA).
Art. 2º - Dispensar da escala ordinária, durante o período citado no Parágrafo 1º os servidor indicado ao curso.
Art. 3º - Determinar ao participante que apresente na Divisão de Administração- DRH, até o quinto dia útil após o encerramento do evento, certificado de conclusão do curso.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinaturaDÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SEGUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, em 30 de janeiro de 2015.
________________________________________CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADOInspetor Geral da Guarda Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 308/2015 – CMDO/GMB
O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o Art. 6º, do Decreto nº 23.115/91-PMB, de 16 de agosto de 1991, e modificado pela Lei 8.769 de 27 de setembro de 2010 e suas alterações e;
Considerando o interesse da Administração na Qualificação do servidor;
Considerando a disponibilidade de vagas ofertadas pela 15ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO conforme oficio n°005 de 13/01/2015.
R E S O L V E :Art. 1º - Autorizar a participação dos servidores ELTON CARLOS FURTADO
DE SOUZA E EVERTON LUIZ FIGUEIREDO BORGES, no Curso “Estágio Moto-ciclista Militar e Batedor (EMMNB/2015), no período de 02 a 08/02/2015, no horário de 07 às 18h, na 15ª Companhia de Polícia do Exército – 15ª Cia PE.
Art. 2º - Dispensar da escala ordinária, durante o período citado no Parágrafo 1º os servidores indicados ao curso.
Art. 3º - Determinar aos participantes que apresentem na Divisão de Adminis¬tração- DRH, até o quinto dia útil após o encerramento do evento, certificado de conclusão do curso.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinaturaDÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SEGUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, em 30 de janeiro de 2015.
_______________________________________CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADOInspetor Geral da Guarda Municipal de Belém
INTENÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOSProcesso nº 1638/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, através da GUARDA MUNICI-PAL DE BELÉM - GMB, Órgão Gerenciador de Sistema de Registro de Preços, nos termos do inciso I do §2° do art. 3° do Decreto Municipal n° 48.804A/05, convida os Órgãos e Entidades interessados em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para eventual e futura AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS, cons-tantes no anexo I.
1 – DAS RESPONSABILIDADES DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES1.1 – Caberá, os órgãos e entidades interessados em participar do registro de preços:1.1.1 – manifestar seu interesse em participar do registro de preços, encaminhan-
do ofício e documentação necessária à CPL da GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM - GMB, para o endereço Av. Pedro Alvares Cabral, n° 1400, Bairro do Umarizal, CEP: 66050-400 – Belém/PA;
1.1.2 – encaminhar junto com o ofício, sua estimativa de consumo, cronograma de contratação e local de entrega para AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS, constantes no Anexo I, parte integrante deste aviso;
1.1.3 – garantir que todos os atos inerentes ao procedimento para sua inclusão no registro de preços a ser realizado estejam devidamente formalizados e aprovados pela autoridade competente;
1.1.4 – tomar conhecimento da Ata de Registro de Preços, inclusive das respecti-vas alterações porventura ocorridas, com o objetivo de assegurar, quando de seu uso, o correto cumprimento de suas disposições, logo após a conclusão do procedimento licitatório;
1.1.5 – indicar o gestor do contrato, ao qual caberá, as atribuições previstas no art. 67 da Lei Federal n° 8.666/1993.
2 – DAS RESPONSABILIDADES DA GMB2.1 – Caberá, à GUARDA MUNICIPAL DE BELEM - GMB, órgão gerenciador
do sistema de registro de preços:2.1.1 – a prática de todos os atos de controle e administração do SRP;2.1.2 – consolidar todas as informações relativas à estimativa individual e total
de consumo;2.1.3 – promover todos os atos necessários à instrução processual para a realiza-
ção do procedimento licitatório pertinente, inclusive a documentação das justificativas nos casos em que a restrição à competição for admissível pela lei;
2.1.4 – realizar a necessária pesquisa de mercado com vistas à identificação dos valores a serem licitados;
2.1.5 – realizar todo o procedimento licitatório, bem como os atos dele decorren-tes, tais como a assinatura da Ata e o encaminhamento de sua cópia aos demais órgãos participantes;
2.1.6 – gerenciar a Ata de Registro de Preços, providenciando a indicação, sempre que solicitada, dos fornecedores, para atendimento das necessidades da Administração, obedecendo à ordem de classificação e aos quantitativos de contratação definidos pelos participantes da Ata;
2.1.7 – conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados e à aplicação de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços;
2.1.8 – realizar quando necessária prévia reunião com licitantes, visando informá--los das peculiaridades do SRP, e coordenar, com os órgãos participantes, a qualifica-ção mínima dos respectivos gestores indicados.
3 – DO PRAZO PARA MANIFESTAR INTERESSE EM PARTICIPAR DO SRP3.1 – A GUARDA MUNICIPAL DE BELEM - GMB, estará recebendo a docu-
mentação de intenção de participar do presente registro de preços até o dia 27/03/2015.
4 – DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS4.1 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará
em concordância com o objeto e condições da licitação.4.2 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo,
implicará na não inclusão do órgão no registro de preços.
5 – DOS ESCLARECIMENTOSAs dúvidas poderão ser dirimidas através do e-mail [email protected], ou pelo
telefone (91) 3258-0016 / fax (91) 3258-0632.Belém, 20 de março de 2015.
______________________________JOSÉ DE ATAÍDE DE LIMA
Pregoeiro/CPL/PMB
ANEXO I Processo nº 1638/2014
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT.
1
Espingarda Cal. 12 de uso permitido pela Guarda Municipal de Belém (GMB).
• Espingarda de Repetição Cal. 12 PumP Tatical Cano de 24” Com a iden-tificação GMB (Guarda municipal de Belém ), Com Base na Portaria nº 07 de 28/04/06 art. 8º.• Câmara 3” (Polegadas);• Capacidade de Tiros: 08 - (7 no depósito + 1 na câmara).• Comprimento Cano 24 Polegadas.
CORONHA:• Rebatível com Pistol Grip e Retrátil (05 posições), Aço revestido por polipro-pileno com fibra de vidro, de alta resistência.
MIRA:• Alça de mira regulável na vertical e lateral e proteção metálica e Massa tipo poste;
TELHA:• Polipropileno com fibra de vidro, com alta resistência.
COMPRIMENTO TOTAL:• Rebatida: 89 cm• Totalmente Retraída: 108 cm• Totalmente Expandida: 115 cm
CHOKE:• Cilíndrico;
BANDOLEIRA:• Em Nylon de 3 Pontos, largura 40 mm;Garantia Mínima de 01 (um) ano;Manual de Instruções em Língua Portuguesa.
Obs: As Armas deverão estar de acordo com o art.23 § 3º da lei do Estatuto do Desarmamento 10.826/03
UND
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2015/SEMEC
A Secretaria Municipal de Educação-SEMEC, por intermédio da Comissão Per-manente de Licitação-CPL/SEMEC, comunica aos interessados que devido a Retifica-ção no Termo de Referência, Anexo I do Edital a Licitação foi suspensa, tendo como data de Reabertura dia 06/04/2015 às 09:30 (Horário Brasília) – Tipo Menor Preço Unitário, por item.
Objeto: aquisição de cadernos brochura, espiral e universitário com capa perso-nalizada da Prefeitura Municipal de Belém-PMB, para atender a Secretaria Municipal de Educação-SEMEC.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetu-ada no site: www.comprasnet.gov.br.
O Edital poderá ser adquirido no site www.comprasnet.gov.br ou pelo site da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA, 16 de março de 2015.
CLAUDINE SARMANHO FERREIRAPregoeira/CPL/SEMEC/PMB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA
PORTARIA Nº 245 DE 19 DE MARÇO 2015.
O Secretário Municipal de Saúde Pública no uso de suas atribuições legais,
Ano LVI - Nº 12.772
4DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015R E S O L V E :Art. 1º PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo a apresentação do rela-
tório final de apuração das causas de inexecução contratual pela empresa NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA que está sendo realizado por Comissão instituída pela Portaria nº105/2015, publicada em 25 de fevereiro de 2015.
Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, em 19
de março de 2015.
ALESSANDRA DA CUNHA SILVASecretária Municipal de Saúde, em exercício
PORTARIA Nº 251/2015 – GABS/SESMA, DE 19 DE MARÇO DE 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em exercício, usando das suas atri-buições que lhe confere o § 2º do artigo 48, da Lei Nº 9.069 de 03 de novembro de 2014-LDO.
Considerando a necessidade de se alterar o Quadro de Detalhamento de Despesa.
R E S O L V E :Art 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, em favor
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pertencente ao orçamento do exercício corrente.
Art 2º As alterações propostas nos elementos de despesa são apresentadas no anexo.
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMABELÉM/PA, 19 DE MARÇO DE 2015.
ALESSANDRA DA CUNHA SILVASecretária Municipal de Saúde, em exercício - SESMA
ANEXO A PORTARIA Nº 251/2015 –PMB DE 19 DE MARÇO DE 2015
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZADA DESPESAALTERAÇÃO DO QDD
ACRÉSCIMO ANULAÇÃO
2.17 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE22 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE2.17.22.10.302.0001.2265 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3390360000
3390920000
200.000,00
200.000,00
TOTAL 200.000,00 200.000,00
PORTARIA Nº 252/2015 – GABS/SESMA, DE 19 DE MARÇO DE 2015.
A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em exercício, usando das suas atri-buições que lhe confere o § 2º do artigo 48, da Lei Nº 9.069 de 03 de novembro de 2014-LDO.
Considerando a necessidade de se alterar o Quadro de Detalhamento de Despesa.
R E S O L V E :Art 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, em favor
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pertencente ao orçamento do exercício corrente.
Art 2º As alterações propostas nos elementos de despesa são apresentadas no anexo.
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMABELÉM/PA, 19 DE MARÇO DE 2015.
ALESSANDRA DA CUNHA SILVASecretária Municipal de Saúde, em exercício - SESMA
ANEXO A PORTARIA Nº 252/2015 – PMB DE 19 DE MARÇO DE 2015
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZADA DESPESAALTERAÇÃO DO QDD
ACRÉSCIMO ANULAÇÃO
2.17 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE22 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE2.17.22.10.302.0001.2265 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3390360000339030000033909200003390930000
2.106,72 685,21121,34
1.300,17
TOTAL 2.106,72 2.106,72
PORTARIA N.º 007/2015/NUSP/GABS/SEMEC, BELÉM, 20 DE MARÇO DE 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o parágrafo único do artigo 46, da Lei Nº 9.069 de 03 de novembro de 2014-LDO;
Considerando a necessidade de se alterar o Quadro de Detalhamento da Despesa.
R E S O L V E :Art. 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, em favor da
Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao Orçamento Fiscal.
Art. 2º- As alterações propostas nos elementos de despesa são apresentadas no anexo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSINÉLI GUERREIRO SALAMESECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ANEXO A PORTARIA Nº 007/2015-NUSP/SEMEC/PMB DE 20 DE MARÇO DE 2015
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO Natureza DespesaALTERAÇÃO DO QDD
ANULAÇÃO ACRÉSCIMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.08.21.12.122.0014.2170OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
2.08.21.12.361.0002.2017DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
33903900003090480000
33903900003090480000
50.000,00
600.000,00
50.000,00
600.000,00
TOTAL 650.000,00 650.000,00
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2015 – SESMAPROCESSO: 1.461.877
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA
CONTRATADA: SSJM COMERCIAL LTDAOBJETO: O presente contrato decorre do Pregão Eletrônico SRP nº
008/2014, tem como objeto a aquisição de sistema inin-terrupto de energia-Nobreaks para os órgãos entidades da Prefeitura Municipal de Belém.
VALOR GLOBAL: 12.220,00 (Doze mil duzentos e vinte reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática:2.17.22.10.305.0001.2013 Elemento de Despesa: 44.90.52 Fonte de Recurso: 0114008001 Funcional Programática:2.17.22.10.302.0001.2265 Elemento de Despesa: 44.90.52 Fonte de Recurso: 0114017008 Funcional Programática:2.17.22.10.122.0014.2170 Elemento de Despesa: 44.90.52 Fonte de Recurso: 0102000000DATA ASSINAM: Sérgio de Amorim Figueiredo – Secretaria Municipal de
Saúde – Contratante e SSJM Comercial Ltda – Contrata-da
16 de Março de 2015.
CONTRATO Nº 048/2015 – SESMAPROTOCOLO: 1.440.834
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA
CONTRATADA: INDUMED COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EX-PORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 01.985.366/0003-91LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: O presente Contrato decorre de Inexigibilidade de Li-
citação com fundamento no art. 25, I da Lei nº 8.66/93 e alterações subsequentes.
OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a Aquisição de baterias para desfibrilador externo automático, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
VALOR GLOBAL: R$-12.440,00 (doze mil quatrocentos e quarenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática:2.17.21.10.302.0001 Atividade: 2265 Fonte de Recurso: 0102020001 Elemento de Despesa: 33.90.30VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ASSINAM: Sérgio de Amorim Figueiredo – Contratante e Adilson de
Azevedo - ContratadaDATA: 18 de março de 2015.
CONTRATO Nº 041/2015 – SESMAPROTOCOLO Nº 1.461.524
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA
CONTRATADA: APOLO COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ: 02.567.637/0001-49FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02,
Decreto Federal nº 5.504/05, decretos Municipais nº 47.429/05, nº 49.191/05, nº 64.684/10 e 48.804A/05, e demais legislações aplicáveis ao assunto.
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para Aquisição de Material de Expediente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função Programática: 2.17.22.10.302.0001 Atividade: 2265 Elemento de Despesa: 33.90.30 Fonte de Recurso: 0114017001 Função Programática: 2.17.22.10.122.0014 Atividade: 2170 Elemento de Despesa: 33.90.30 Fonte de Recurso: 0102000000 Função Programática: 2.17.22.10.305.0001 Atividade: 2013 Elemento de Despesa: 33.90.30
Ano LVI - Nº 12.772
5DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015 Fonte de Recurso: 0114008001 Função Programática: 2.17.22.10.304.0001 Atividade: 2012 Elemento de Despesa: 33.90.30 Fonte de Recurso: 0114016001 Função Programática: 2.17.22.10.301.0001 Atividade: 2009 Elemento de Despesa: 33.90.30 Fonte de Recurso: 0114018001 Função Programática: 2.17.22.10.302.0001 Atividade: 2265 Elemento de Despesa: 33.90.30 Fonte de Recurso: 0114009001 Função Programática: 2.17.22.10.303.0001 Atividade: 2011 Elemento de Despesa: 33.90.30 Fonte de Recurso: 0114000003DO VALOR: R$-240.408,00 (duzentos e quarenta mil e quatrocentos e
oito reais).VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no DOM.
ASSINAM: Sérgio de Amorim Figueiredo – Secretaria Municipal de Saúde – Contratante e Luiz Humberto Piteira Gonçalves – Contratada.
DATA: 18 de março de 2015.
CONTRATO Nº 042/2015 – SESMAPROTOCOLO Nº 1.461.524
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA
CONTRATADA: A. P. GONÇALVES COMERCIAL - MECNPJ: 06.943.213/0001-33FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02,
Decreto Federal nº 5.504/05, decretos Municipais nº 47.429/05, nº 49.191/05, nº 64.684/10 e 48.804A/05, e demais legislações aplicáveis ao assunto.
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para Aquisição de Material de Expediente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função Programática: 2.17.22.10.302.0001 Atividade: 2265 Elemento de Despesa: 33.90.30 Fonte de Recurso: 0114017001 Função Programática: 2.17.22.10.122.0014 Atividade: 2170 Elemento de Despesa: 33.90.30 Fonte de Recurso: 0102000000 Função Programática: 2.17.22.10.305.0001 Atividade: 2013 Elemento de Despesa: 33.90.30 Fonte de Recurso: 0114008001 Função Programática: 2.17.22.10.304.0001 Atividade: 2012 Elemento de Despesa: 33.90.30 Fonte de Recurso: 0114016001 Função Programática: 2.17.22.10.301.0001 Atividade: 2009 Elemento de Despesa: 33.90.30 Fonte de Recurso: 0114018001 Função Programática: 2.17.22.10.302.0001 Atividade: 2265 Elemento de Despesa: 33.90.30 Fonte de Recurso: 0114009001 Função Programática: 2.17.22.10.303.0001 Atividade: 2011 Elemento de Despesa: 33.90.30 Fonte de Recurso: 0114000003DO VALOR: R$-20.911,00 (vinte mil e novecentos e onze reais).VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no DOM.
ASSINAM: Sérgio de Amorim Figueiredo – Secretaria Municipal de Saúde – Contratante e Werllen Higo Gonçalves Teixeira – Contratada.
DATA: 18 de março de 2015.
CONTRATO Nº 050/2015 – SESMAPROTOCOLO: 1.326.141
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA
CONTRATADA: M B PAIVA CONSTRUTORA - MECNPJ: 11.484.595/0001-14LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93/1993
e alterações posteriores.OBJETO: O presente contrato tem como objetivo a Prestação de
Serviços de Engenharia de Natureza Frequente Relativos à Manutenção Predial, nas Unidades de Saúde e Admi-nistrativas do Município de Belém.
VALOR GLOBAL: R$-1.129.029,43 (um milhão cento e vinte e nove mil vinte e nove reais e quarenta e três centavos).
Ano LVI - Nº 12.772
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 2.17.22.10.305.0001 Atividade: 2013 Fonte de Recurso: 0114008001 Elemento de Despesa: 33.90.39 Funcional Programática: 2.17.22.10.302.0001 Atividade: 2265 Fonte de Recurso: 0114000008 Elemento de Despesa: 33.90.39VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ASSINAM: Sérgio de Amorim Figueiredo – Contratante e Marcelo
Bruno de Paiva - ContratadaDATA: 18 de março de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2015/SESMA/PMB.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA.CONTRATADA: AURION EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA-EPP.OBJETO: O presente contrato, decorrente da licitação realizada sob
a modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 073/2014, tem como objeto a aquisição de equipamentos hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospital Pronto Socorro Muni-cipal de Belém (HPSM) Mário e Humberto Maradei Pereira,Unidades de Urgência e não hospitalares, SAMU 192 e Hospital Geral de Mosqueiro-SESMA/PMB, pelo período de 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 2.17.22.10.302.0001 Fonte: 0102000000 Elemento de Despesa: 44.90.52DATA: 16/03/2015.ASSINAM: Sérgio de Amorim Figueiredo – Secretário Municipal de
Saúde – Contratante. Erick Yuki Hiratsuka – AURION EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA-EPP - Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2015/SESMA/PMB.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA.CONTRATADA: DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA.OBJETO: O presente contrato, decorrente da licitação realizada sob
a modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 073/2014, tem como objeto a aquisição de equipamentos hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospital Pronto Socorro Muni-cipal de Belém (HPSM) Mário e Humberto Maradei Pereira,Unidades de Urgência e não hospitalares, SAMU 192 e Hospital Geral de Mosqueiro-SESMA/PMB, pelo período de 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 74.220,00 (Setenta e quatro mil duzentos e vinte reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 2.17.22.10.302.0001 Fonte: 0102000000 Elemento de Despesa: 44.90.52DATA: 16/03/2015.ASSINAM: Sérgio de Amorim Figueiredo – Secretário Municipal de
Saúde – Contratante. Jeancarlo Marchiori da Luz – Dixtal Biomédica Indústria
e comércio Ltda - Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2015/SESMA/PMB.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA.CONTRATADA: IBI LIFE MEDICAL LTDA-ME.OBJETO: O presente contrato, decorrente da licitação realizada sob
a modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 073/2014, tem como objeto a aquisição de equipamentos hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospital Pronto Socorro Muni-cipal de Belém (HPSM) Mário e Humberto Maradei Pereira,Unidades de Urgência e não hospitalares, SAMU 192 e Hospital Geral de Mosqueiro-SESMA/PMB, pelo período de 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 79.928,00 (Setenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 2.17.22.10.302.0001 Fonte: 0102000000 Elemento de Despesa: 44.90.52 Funcional: 2.17.22.10.302.0001 Fonte: 0114017008 Elemento de Despesa: 44.90.52 Funcional: 2.17.22.10.302.0001 Fonte: 0114000008 Fonte: 0102000008
6DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015 Ano LVI - Nº 12.772 Elemento de Despesa: 44.90.52 Funcional: 2.17.22.10.302.0001 Fonte: 011402001 Elemento de Despesa: 44.90.52DATA: 16/03/2015.ASSINAM: Sérgio de Amorim Figueiredo – Secretário Municipal de
Saúde – Contratante. João Henrique Weber Ruiz – Ibi Life Medical Ltda-Me -
Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2015/SESMA/PMB.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA.CONTRATADA: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITA-
LARES MACROSUL LTDA.OBJETO: O presente contrato, decorrente da licitação realizada sob
a modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 073/2014, tem como objeto a aquisição de equipamentos hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospital Pronto Socorro Muni-cipal de Belém (HPSM) Mário e Humberto Maradei Pereira,Unidades de Urgência e não hospitalares, SAMU 192 e Hospital Geral de Mosqueiro-SESMA/PMB, pelo período de 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 73.080,00 (Setenta e três mil, oitenta reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 2.17.22.10.302.0001 Fonte: 0114017008 Elemento de Despesa: 44.90.52 Funcional: 2.17.22.10.302.0001 Fonte: 0102000000 Elemento de Despesa: 44.90.52 Funcional: 2.17.22.10.302.0001 Fonte: 0114000008 Fonte:0102000008 Elemento de Despesa: 44.90.52 Funcional: 2.17.22.10.302.0001 Fonte: 011402001 Elemento de Despesa: 44.90.52DATA: 16/03/2015.ASSINAM: Sérgio de Amorim Figueiredo – Secretário Municipal de
Saúde – Contratante. João Reinaldo Túlio – Comércio de Materiais Médicos
Hospitalares Macrosul Ltda - Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2015/SESMA/PMB.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA.CONTRATADA: MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALA-
RES LTDA-MEOBJETO: O presente contrato, decorrente da licitação realizada sob
a modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 073/2014, tem como objeto a aquisição de equipamentos hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospital Pronto Socorro Muni-cipal de Belém (HPSM) Mário e Humberto Maradei Pereira,Unidades de Urgência e não hospitalares, SAMU 192 e Hospital Geral de Mosqueiro-SESMA/PMB, pelo período de 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 39.877,24 (Trinta e nove mil,oitocentos e setenta e sete reais e vinte quatro centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 2.17.22.10.302.0001 Fonte: 0102000000 Elemento de Despesa: 44.90.52 Funcional: 2.17.22.10.302.0001 Fonte: 0114017008 Elemento de Despesa: 44.90.52DATA: 16/03/2015.ASSINAM: Sérgio de Amorim Figueiredo – Secretário Municipal de
Saúde – Contratante. Rodolfo dos Reis Alves – Medi-Saúde Produtos Médicos
Hospitalares Ltda -Me Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2015/SESMA/PMB.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA.CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDAOBJETO: O presente contrato, decorrente da licitação realizada sob
a modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 073/2014, tem como objeto a aquisição de equipamentos hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospital Pronto Socorro Muni-cipal de Belém (HPSM) Mário e Humberto Maradei Pereira,Unidades de Urgência e não hospitalares, SAMU 192 e Hospital Geral de Mosqueiro-SESMA/PMB, pelo período de 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 2.17.22.10.302.0001 Fonte: 0102000000 Elemento de Despesa: 44.90.52DATA: 16/03/2015.ASSINAM: Sérgio de Amorim Figueiredo – Secretário Municipal de
Saúde – Contratante. Nélson Vicari– Philips Medical Systems Ltda- Contratada.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015
ACOLHO o julgamento da CPL em relação ao Pregão Eletrônico nº 002/2015, Processo de Protocolo nº 1417302/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FÓRMU-LAS INFANTIS para atender as necessidades dos usuários cadastrados no programa de Alergia Alimentar e outras Patologias, implantado na Unidade Municipal de Saúde de Fátima/SESMA/PMB, em favor da empresa:
BRUTHAN COMERCIAL LTDACNPJ Nº 02.625.813/0001-00
Vencedor do Item: 1, no Valor Global R$-613.928,00 (seiscentos e treze mil novecentos e vinte e oito reais)
BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ Nº 05.777. 772 /001-58
Vencedor do Item: 2, 4, 5, 6 no Valor Global R$-1.644.235,20 (um seiscentos e quarenta e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos)
VALOR TOTAL DA ATA: R$ 2.258.163,20 (dois milhões, duzentos e cinquenta e oito mil e cento e sessenta e três reais e vinte centavos)
HOMOLOGO a presente licitação, para os devidos fins, conforme preceitua o Art. 38, VII, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o Inciso XXI e XXII do art. 4º da Lei nº 10.520/02, bem como no inciso XXIII do art. 12 do Decreto Municipal nº 47.429/05.
Belém/PA, 17 de março de 2015.
SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDOSecretário Municipal de Saúde de Belém – SESMA/PMB.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/SESMA/ 2015
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073/2014, Processo nº 1.321.246/2013, homologado pela Secretaria de Municipal de Saúde, em 05/12/2014, publicado no Diário Oficial do Município no dia 11/12/2014.
OBJETO: Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de equipa-mentos hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospitais Pronto Socorro Municipal de Belém (HPSM) Mário Pinotti e Hum-berto Maradei Pereira, Unidades de Urgência e Emergência não Hospitalares, SAMU 192 e Hospital Geral de Mosqueiro – SESMA/PMB, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 16/03/2015 a 16/03/2016.
ENCARTEEmpresa: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MA-
CROSUL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 95.433.397/0001-11, com sede na Rua Júlio Bartolomeu Tarboda Luiz, nº 270, Curitiba/PR.
ITEM DESCRIÇÃO QUANT CUSTO UNIT. (R$)CUSTO
TOTAL (R$)
11
ELETROCARDIÓGRAFO PORTÁTIL: Aparelho para inscrição de traçado de ecg com capacidade mínima de 03 canais simultâneos e 12 derivações, operação automática, fonte de alimentação externa de corrente alternativa, correção automática da linha de base, proteção contra descarga de desfibrilador, filtro digital para ruídos externos. Impressão das derivações em papel tamanho A4. Alimentação de 110/220v. O item deverá vir acompanhado de: carro MARCA: BIONET - MODELO CARDIOCARE 2000 - REGISTRO 80070210004
15 3.200,00 48.000,00
26
OXÍMETRO DE PULSO MANUAL PARA USO EM AMBULÂNCIA: Equipamento eletrônico destinado a verificação das condições cardiovasculares e do sistema respiratório, através da leitura digital do nível de saturação de oxigênio no sangue em pontos percentuais (SpO2), através de sensor em forma de grampo, utilizado sobre a polpa digital dos dedos da mão (circulação periférica). O aparelho deverá ser portátil. Deverá possuir visor plástico que possibilite a visualização das informações em locais de baixa luminosidade e informar em numerais, além do índice de saturação de oxigênio, o número de batimentos por minuto da vítima. Deverá ser confeccionado em material de boa resistência a impactos e ter seu funcionamento com sistema de pilhas ou baterias. MARCA: ROSSMAX - MODELO SB 100 - REGISTRO 80070210011
19 1.320,00 25.080,00
TOTAL ANUAL R$ 73.080,00
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/SESMA/ 2015
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073/2014, Processo nº 1.321.246/2013, homologado pela Secretaria de Municipal de Saúde, em 05/12/2014, publicado no Diário Oficial do Município no dia 11/12/2014.
OBJETO: Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de equipa-mentos hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospitais Pronto Socorro Municipal de Belém (HPSM) Mário Pinotti e Hum-berto Maradei Pereira, Unidades de Urgência e Emergência não Hospitalares, SAMU 192 e Hospital Geral de Mosqueiro – SESMA/PMB, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 16/03/2015 a 16/03/2016.
ENCARTEEmpresa: Aurion Equipamentos Eletrônicos Ltda-Epp, inscrita no CNPJ/MF sob nº.
06.889.652/0001-05, com sede na Rua Mirassol nº 320, Vila Clementino São Paulo/SP.
7DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015ITEM DESCRIÇÃO QUANT CUSTO UNIT. (R$)
CUSTO TOTAL (R$)
04
MONITOR MULTIPARAMÉTRICO MODULAR: Para uso adulto, infantil e neonatal. com tela de cristal líquido colorida integrada ao conjunto, formando uma única unidade, de dimensão de 17 polegadas, com apresentação simultânea de 10 traços coloridos na tela, para poder mostrar simultaneamente todos os parâmetros solicitados, armazenamento dos dados das últimas 24 horas, protegido contra descarga de desfibrilador e eletrocautério, alimentação 110/220 v, 60 hz. Configurado obrigatoriamente com ecg/resp/spo2/ e nibp.
03 R$ 39.300,00 R$117.900,00
TOTAL ANUAL R$-117.900,00
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/SESMA/ 2015
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073/2014, Processo nº 1.321.246/2013, homologado pela Secretaria de Municipal de Saúde, em 05/12/2014, publicado no Diário Oficial do Município no dia 11/12/2014.
OBJETO: Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de equipa-mentos hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospitais Pronto Socorro Municipal de Belém (HPSM) Mário Pinotti e Hum-berto Maradei Pereira, Unidades de Urgência e Emergência não Hospitalares, SAMU 192 e Hospital Geral de Mosqueiro – SESMA/PMB, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 16/03/2015 a 16/03/2016.
ENCARTEEmpresa: Medi-Saúde Produtos Médicos Hospitalares Ltda-Me inscrita no CNPJ/
MF sob nº. 02.563.570/0001-15, com sede na Avenida Altino Tome nº S/N,Quadra 91-A, lote 13-15 Aparecida de Goiânia/GO.
ITEM DESCRIÇÃO QUANT CUSTO UNIT. (R$)CUSTO
TOTAL (R$)
15
NEGATOSCÓPIO 02 CORPOS: para fixação em parede; luminosidade através de luz homogênea; visor em plástico acrílico, translúcido e flexível; com prendedor de radiografia; estrutura em aço inox; dimensões aproximadas:60 a 75cm de comprimento, 40-50cm de altura, 10-15cm de espessura. Alimentação: 110/220 volts selecionáveis, 60 Hz. Marca: Rotal Modelo: 20.305
8 493,87 3.950,96
16
NEGATOSCÓPIO 1 CORPO: Confeccionado em aço inox com chapa aproximada de 0,8mm escovado, bivolt 110-220v, dotado de acrílico branco leitoso aproximado de 3mm e duas lâmpadas fluorescentes de 15w cada. Nas medidas aproximadas altura 500mm x largura 105mm x comprimento 360mm. Marca: Rotal Modelo: 20.303
25 300,00 7.500,00
17
FOCO CLÍNICO:Apresentar ajustes de movimento e intenso foco de luz halógena sem produzir aquecimento da área iluminada. Possuir corpo de metal, altura regulável, base com rodízios com alimentação 110 ou 220 volts, possuir alta luminosidade. Marca: Rotal Modelo: 20.535
19 244,50 4.645,50
20
CARRO DE EMERGÊNCIA EM INOX: Ser construído totalmente em aço inox, com quatro gavetas sendo a 1º com divisórias, bandeja superior giratória para acomodar desfibrilador ou cardioversor, párachoque de borracha, rodas de 5” (cinco polegadas), suporte para soro, suporte para oxigênio, tábua de massagem, e cabo de força elétrica. Marca: Rotal Modelo: 20.235
14 2.500,00 35.000,00
TOTAL ANUAL R$-51.096,46
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/SESMA/2015
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073/2014, Processo nº 1.321.246/2013, homologado pela Secretaria de Municipal de Saúde, em 05/12/2014, publicado no Diário Oficial do Município no dia 11/12/2014.
OBJETO: Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de equipa-mentos hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospitais Pronto Socorro Municipal de Belém (HPSM) Mário Pinotti e Hum-berto Maradei Pereira, Unidades de Urgência e Emergência não Hospitalares, SAMU 192 e Hospital Geral de Mosqueiro – SESMA/PMB, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 16/03/2015 a 16/03/2016.
ENCARTEEmpresa: Ibi Life Medical Ltda-Me inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.493.078/0001-
49, com sede na Rua 19 de Dezembro nº 1687,sala 01, Ibiporã, Paraná.
ITEM DESCRIÇÃO QUANT CUSTO UNIT. (R$)CUSTO
TOTAL (R$)
19
DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (D.E.A) REGISTRO DEFINITIVO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº. 80058130008 CERTIFICADOS INMETRO: NBR IEC 60.601-1, NBR IEC 60.601-2-27, NBR IEC 60.601-1-2, NBR IEC 60.601-2-4.
13 6.000,00 78.000,00
22
FOCO AUXILIAR COM PEDESTAL E RODIZIOS LIGHT SHOW : Características :: • Articulações variáveis de ângulo, altura e posição • Composto de uma cúpula contendo 03, 04, 05 ou 06 bulbos halógenos, que possibilita índice de reprodução de cor de 100%
13 6.000,00 78.000,00
23BALANÇA ELETRÔNICA INFANTIL: Digital, capacidade mínima de 15,0 kg, fração de grama a partir de 5 g, prato em aço inoxidável, acabamento em esmalte poliuretano, tensão 110/220 volts. MODELO: 109
15 720,00 10.800,00
28
MONITOR FETAL/DETECTOR FETAL: Detector de batimento: cardíaco fetal (obstétrico), de mesa, sonar para batimentos cardíacos fetais, escuta de batimentos cardíacos fetal, por método de ultrassom, escuta cardiofetal a partir da 12ª semana, alta sensibilidade para escuta coletiva, filtro minimizador de interferência durante a utilização, botão liga/desliga com regulagem de volume, botão com regulagem de tonalidade, alimentação de energia de 110/220v, 50/60 hz, frequência mínima de 2,2 mhz e ciclagem de 6.000 a 60.000. MODELO: DF 4000
17 518,00 8.806,00
TOTAL ANUAL R$-175.606,00
Ano LVI - Nº 12.772
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/SESMA/ 2015
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073/2014, Processo nº 1.321.246/2013, homologado pela Secretaria de Municipal de Saúde, em 05/12/2014, publicado no Diário Oficial do Município no dia 11/12/2014.
OBJETO: Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de equipa-mentos hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospitais Pronto Socorro Municipal de Belém (HPSM) Mário Pinotti e Hum-berto Maradei Pereira, Unidades de Urgência e Emergência não Hospitalares, SAMU 192 e Hospital Geral de Mosqueiro – SESMA/PMB, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 16/03/2015 a 16/03/2016.
ENCARTEEmpresa: Dixtal Biomédica Indústria e Comércio Ltda inscrita no CNPJ/MF sob
nº. 63.736.714/0001-82, com sede na Avenida Torquato Tapajós nº 2236,prédio A1 e A2, flores-Manaus.
ITEM DESCRIÇÃO QUANT CUSTO UNIT. (R$)CUSTO
TOTAL (R$)
02 Aparelho de Anestesia Modelo: DX 5020 + Vaporizador Halotano/Servoflurano/Isoflurano + Mód. de Capnografia. 01 74.220,00 74.220,00
TOTAL ANUAL R$ 74.220,00
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/SESMA/ 2015
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073/2014, Processo nº 1.321.246/2013, homologado pela Secretaria de Municipal de Saúde, em 05/12/2014, publicado no Diário Oficial do Município no dia 11/12/2014.
OBJETO: Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de equipa-mentos hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospitais Pronto Socorro Municipal de Belém (HPSM) Mário Pinotti e Hum-berto Maradei Pereira, Unidades de Urgência e Emergência não Hospitalares, SAMU 192 e Hospital Geral de Mosqueiro – SESMA/PMB, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 16/03/2015 a 16/03/2016.
ENCARTEEmpresa: Philips Medical Sytems Ltda, CNPJ n° 58.295.213/0018-16, sediada na
Rua Eliseu Alves da Silva nº 400 – Distrito Industrial Genesco Aparecido de Oliveira Lagoa Santa/MG.
ITEM DESCRIÇÃO QUANT CUSTO UNIT. (R$)CUSTO
TOTAL (R$)
03
Equipamento de Ultrassom para Diagnóstico Clear Vue MARCA: PHILIPS MODELO: 650 REGISTRO: 10216710228 PROCEDENCIA: FABRICANTE : PHILIPS ULTRASOUND, INC. - ESTADOS UNIDOS DISTRIBUIDOR : DIXTAL BIOMEDICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - BRASIL DISTRIBUIDOR : PHILIPS MEDICAL SYSTEMS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - BRASIL DISTRIBUIDOR : PHILIPS ULTRASOUND, INC. - ESTADOS UNIDOS VALIDADE DO REGISTRO: 13/08/2017 CODIGO ALFANDEGARIO: 9018.1210 Validade Proposta: 90 dias / Pagamento: 30 dias / Entrega: 30 dias / Garantia: 12 meses.
02 99.000,00 198.000,00
TOTAL ANUAL R$-198.000,00
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/SESMA/2015
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 092/2014/SESMA, Processo nº 1397716/2014, homologado pelo Secretário de Mu-nicipal de Saúde, em 12/11/2014 e publicado no Diário Oficial do Município no dia 19/11/2014.
OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condi-ções gerais para o registro de preços objetivando a contratação de empresa especializa-da para Aquisição do Medicamento POLIMIXINA B 500.000 UI.
VIGÊNCIA: 09/03/2015 a 09/03/2016
ENCARTEEmpresa: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.921.908/0001-21, sediada na Rua 3, 975, Qd. “O”, Lotes 05/07 e 08 – Setor Moraes – CEP: 74.620-385, Goiânia – GO.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QTD/ANO VALORUNITÁRIO R$VALOR
TOTAL R$
1
POLIMIXINA B, DOSAGEM
500.000UI, APRESENTAÇÃO
INJETÁVEL
FRASCO-
AMPOLA2.400 62,00 148.800,00
Valor Total R$ 148.800,00
Valor por extenso: CENTO E QUARENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS
Assinam: Sérgio de Amorim Figueiredo – Contratante e Denise Anne Silva de Souza – Contratada
CONTRATO Nº 047/2015 – SESMAPROTOCOLO: 1397716/2014
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA
CONTRATADA: HOSPIFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODU-TOS HOSPITALARES LTDA
8DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015 Ano LVI - Nº 12.772CNPJ: 26.921.908/0001-21LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: O presente Contrato será regido pelo disposto na Lei
Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 5.545/05, Decretos Municipais nº 47.429/05, nº 49.191/05, nº 64.684/10 e nº 48.804-A/05, e demais legislações aplicáveis ao assunto.
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para a Aquisição Emergencial de Polimixina B 500.000UI.
VALOR GLOBAL: R$-148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática:2.17.22.10.302.0001 Atividade: 2265 Fonte de Recurso: 0114017008 Elemento de Despesa: 33.90.30VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ASSINAM: Sérgio de Amorim Figueiredo – Contratante e Wilton
Barros Ferreira e Denise Anne Silva de Souza - ContratadaDATA: 09 de março de 2015.
2º TERMO CONTRATO Nº 005/2013 – SESMAPROTOCOLO: 1.303.450
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA
CONTRATADA: ALUCAR LOCADORA DE VEÍCULOSCNPJ: 83.732.172/0001-87FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem por fundamento legal o
art. 57, Ii da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do Contrato nº 005/2013 por mais 06 (seis) me-ses, permanecendo o acréscimo de serviços adicionais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2.17.22.10.302.0001-2265 Natureza de Despesa: 33.90.39 Fonte: 0114017008 Fonte: 0114000008 Projeto Atividade: 2.17.22.10.305.0001-2013 Natureza de Despesa: 33.90.39 Fonte: 0114008001 Projeto Atividade: 2.17.22.10.304.0001-2012 Natureza de Despesa: 33.90.39 Fonte: 0114001601 Fonte: 0114000001 Projeto Atividade: 2.17.22.10.122.0014-2170 Natureza de Despesa: 33.90.39 Fonte: 010200000VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com inicio a partir do dia 13/03/2015.ASSINAM: Sérgio de Amorim Figueiredo – Contratante e Ronaldo
Luiz Gonzaga Martins.DATA: 13 de março de 2015.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2015 – SESMA
ORIGEM: O presente instrumento tem sua origem no Contrato nº 006/2015, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 073/2014/SESMA.
OBJETO: O presente termo de apostilamento, fundamentado no art. 65, § 8, da Lei nº 8.666/93, tem por finalidade a correção de erro material nos créditos orçamentários apontados para a adimplemento das obrigações assumidas pela Se-cretaria Municipal de Saúde – SESMA/PMB, alterando a Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 006/2015, cele-brado com a empresa Alfamed Sistemas Ltda.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários necessários ao adimple-mento das obrigações por parte da Contratante, correrão a contar dos seguintes créditos orçamentários:
Funcional Programática: 2.17.22.10.302.0001 Atividade: 2265 Fonte de Recurso: 0114017008 Elemento de Despesa: 44905200 Funcional Programática: 2.17.22.10.302.0001 Atividade: 2265 Fonte de Recurso: 0114000008 Fonte de Recurso: 0102000008 Elemento de Despesa: 44925200 Funcional Programática: 2.17.22.10.302.0001 Atividade: 2003 Fonte de Recurso: 0102000000 Elemento de Despesa: 44905200 Belém/PA, 12 de março de 2015.
ELLEN CRISTINE DOS REIS ALENCARDiretora Administrativa e Financeira - SESMA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2015 – SESMAORIGEM: O presente instrumento tem sua origem no Contrato
nº 009/2015, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 073/2014/SESMA.
OBJETO: O presente termo de apostilamento, fundamentado no art. 65, § 8, da Lei nº 8.666/93, tem por finalidade a correção de erro material nos créditos orçamentários apontados
para a adimplemento das obrigações assumidas pela Se-cretaria Municipal de Saúde – SESMA/PMB, alterando a Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 009/2015, cele-brado com a empresa Deltronix Equipamentos Ltda.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários necessários ao adimple-mento das obrigações por parte da Contratante, correrão a contar dos seguintes créditos orçamentários:
Funcional Programática: 2.17.22.10.302.0001 Atividade: 1003 Fonte de Recurso: 0102000000 Elemento de Despesa: 44905200 Belém/PA, 12 de março de 2015.
ELLEN CRISTINE DOS REIS ALENCARDiretora Administrativa e Financeira - SESMA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2015 – SESMA
ORIGEM: O presente instrumento tem sua origem no Contrato nº 012/2015, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 073/2014/SESMA.
OBJETO: O presente termo de apostilamento, fundamentado no art. 65, § 8, da Lei nº 8.666/93, tem por finalidade a correção de erro material nos créditos orçamentários apontados para a adimplemento das obrigações assumidas pela Se-cretaria Municipal de Saúde – SESMA/PMB, alterando a Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 012/2015, cele-brado com a empresa Hosplife Comércio de Equipamen-tos Hospitalares Ltda.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários necessários ao adimple-mento das obrigações por parte da Contratante, correrão a contar dos seguintes créditos orçamentários:
Funcional Programática: 2.17.22.10.302.0001 Atividade: 1003 Fonte de Recurso: 0102000000 Elemento de Despesa: 44905200 Belém/PA, 12 de março de 2015.
ELLEN CRISTINE DOS REIS ALENCARDiretora Administrativa e Financeira - SESMA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2015 – SESMA
ORIGEM: O presente instrumento tem sua origem no Contrato nº 014/2015, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 073/2014/SESMA.
OBJETO: O presente termo de apostilamento, fundamentado no art. 65, § 8, da Lei nº 8.666/93, tem por finalidade a correção de erro material nos créditos orçamentários apontados para a adimplemento das obrigações assumidas pela Se-cretaria Municipal de Saúde – SESMA/PMB, alterando a Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 014/2015, cele-brado com a empresa Leistung Equipamentos Ltda.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários necessários ao adimple-mento das obrigações por parte da Contratante, correrão a contar dos seguintes créditos orçamentários:
Funcional Programática: 2.17.22.10.302.0001 Atividade: 2265 Fonte de Recurso: 0114000008 Fonte de Recurso: 0102000008 Elemento de Despesa: 44905200 Belém/PA, 12 de março de 2015.
ELLEN CRISTINE DOS REIS ALENCARDiretora Administrativa e Financeira - SESMA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2015 – SESMA
ORIGEM: O presente instrumento tem sua origem no Contrato nº 017/2015, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 073/2014/SESMA.
OBJETO: O presente termo de apostilamento, fundamentado no art. 65, § 8, da Lei nº 8.666/93, tem por finalidade a correção de erro material nos créditos orçamentários apontados para a adimplemento das obrigações assumidas pela Secretaria Municipal de Saúde – SESMA/PMB, alterando a Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 017/2015, celebrado com a empresa Magnamed Tecnologia Médica S/A.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários necessários ao adimple-mento das obrigações por parte da Contratante, correrão a contar dos seguintes créditos orçamentários:
Funcional Programática: 2.17.22.10.302.0001 Atividade: 2265 Fonte de Recurso: 0114000008 Fonte de Recurso: 0102000008 Elemento de Despesa: 44905200 Funcional Programática: 2.17.22.10.302.0001 Atividade: 1003 Fonte de Recurso: 0102000000 Elemento de Despesa: 44905200 Belém/PA, 12 de março de 2015.
ELLEN CRISTINE DOS REIS ALENCARDiretora Administrativa e Financeira - SESMA
9DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 20151º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2015 – SESMA
ORIGEM: O presente instrumento tem sua origem no Contrato nº 018/2015, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 073/2014/SESMA.
OBJETO: O presente termo de apostilamento, fundamentado no art. 65, § 8, da Lei nº 8.666/93, tem por finalidade a correção de erro material nos créditos orçamentários apontados para a adimplemento das obrigações assumidas pela Se-cretaria Municipal de Saúde – SESMA/PMB, alterando a Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 018/2015, ce-lebrado com a empresa Medicinal Comércio e Serviços Ltda - EPP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários necessários ao adimple-mento das obrigações por parte da Contratante, correrão a contar dos seguintes créditos orçamentários:
Funcional Programática: 2.17.22.10.302.0001 Atividade: 2265 Fonte de Recurso: 0114017008 Elemento de Despesa: 44905200 Funcional Programática: 2.17.22.10.302.0001 Atividade: 2265 Fonte de Recurso: 0114000008 Fonte de Recurso: 0102000008 Elemento de Despesa: 44925200 Funcional Programática: 2.17.22.10.302.0001 Atividade: 2003 Fonte de Recurso: 0102000000 Elemento de Despesa: 44905200 Funcional Programática: 2.17.22.10.302.0001 Atividade: 2265 Fonte de Recurso: 0114020001 Elemento de Despesa: 44905200 Belém/PA, 12 de março de 2015.
ELLEN CRISTINE DOS REIS ALENCARDiretora Administrativa e Financeira - SESMA
INTENÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOSProcesso nº 1424893/2014.
A Prefeitura Municipal de Belém, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, Órgão Gerenciador de Sistema de Registro de Preços, nos termos do inciso I do §2° do art. 3° do Decreto Municipal n° 48.804A/05, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para aquisições futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS PARA NEUROCIRURGIA E TRAUMATOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE BELÉM, constantes no anexo I.
1 – DAS RESPONSABILIDADES DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES1.1 – Caberá, os órgãos e entidades interessados em participar do registro de preços:1.1.1 – manifestar seu interesse em participar do registro de preços, encaminhan-
do ofício e documentação necessária à CPL da SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, para o endereço Av. Governador José Malcher, n° 2.110, Bairro de São Braz, CEP: 66.060-230 – Belém/PA;
1.1.2 – encaminhar junto com o ofício, sua estimativa de consumo, cronograma de contratação e local de entrega para a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS PARA NEUROCIRURGIA E TRAUMATOLOGIA, constantes no Anexo I, parte integrante deste aviso;
1.1.3 – garantir que todos os atos inerentes ao procedimento para sua inclusão no registro de preços a ser realizado estejam devidamente formalizados e aprovados pela autoridade competente;
1.1.4 – tomar conhecimento da Ata de Registro de Preços, inclusive das respecti-vas alterações porventura ocorridas, com o objetivo de assegurar, quando de seu uso, o correto cumprimento de suas disposições, logo após a conclusão do procedimento licitatório;
1.1.5 – indicar o gestor do contrato, ao qual caberá, as atribuições previstas no art. 67 da Lei Federal n° 8.666/1993.
2 – DAS RESPONSABILIDADES DA SESMA2.1 – Caberá, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, órgão ge-
renciador do sistema de registro de preços:2.1.1 – a prática de todos os atos de controle e administração do SRP;2.1.2 – consolidar todas as informações relativas à estimativa individual e total
de consumo;2.1.3 – promover todos os atos necessários à instrução processual para a realiza-
ção do procedimento licitatório pertinente, inclusive a documentação das justificativas nos casos em que a restrição à competição for admissível pela lei;
2.1.4 – realizar a necessária pesquisa de mercado com vistas à identificação dos valores a serem licitados;
2.1.5 – realizar todo o procedimento licitatório, bem como os atos dele decorren-tes, tais como a assinatura da Ata e o encaminhamento de sua cópia aos demais órgãos participantes;
2.1.6 – gerenciar a Ata de Registro de Preços, providenciando a indicação, sempre que solicitada, dos fornecedores, para atendimento das necessidades da Administração, obedecendo à ordem de classificação e aos quantitativos de contratação definidos pelos participantes da Ata;
2.1.7 – conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados e à aplicação de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços;
Ano LVI - Nº 12.772
2.1.8 – realizar quando necessária prévia reunião com licitantes, visando informá--los das peculiaridades do SRP, e coordenar, com os órgãos participantes, a qualifica-ção mínima dos respectivos gestores indicados.
3 – DO PRAZO PARA MANIFESTAR INTERESSE EM PARTICIPAR DO SRP3.1 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLA-
NEJAMENTO E GESTÃO – SEGEP/CPL, estará recebendo a documentação de inten-ção de participar do presente registro de preços até o dia 27/03/2015, para o endereço Av. Governador José Malcher, n° 2.110, Bairro de São Braz, CEP: 66.060-230 – Be-lém/PA.
4 – DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS4.1 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará
em concordância com o objeto e condições da licitação.4.2 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo,
implicará na não inclusão do órgão no registro de preços.
5 – DOS ESCLARECIMENTOS5.1. As dúvidas poderão ser dirimidas através do e-mail [email protected] ou
pelos telefones (91) 3226-1921 / 1339.Belém, 20 de março de 2015.
OTÁVIO S. MACHADO BAÍAPregoeiro/CPL/SEGEP/PMB
Portaria nº 3.020/2014.
ANEXO IProcesso nº 1424893/2014.
ESPECIFICAÇÃO técnica, Quantitativo estimado.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD
01 CAIXA PARA CIRURGIA DE OMBRO BÁSICA UND
02 CAIXA BÁSICA PARA CIRURGIA DE JOELHO UND
03 CAIXA PARA CIRURGIA DE FEMUR UND
04 CAIXA BÁSICA PARA CIRURGIA DE TÍBIA UND
05 CAIXA PARA CIRURGIA ORTOPÉDICA DE MEMBRO SUPERIOR UND
06 CAIXA INSTRUMENTOS PARA ORTOPEDIA UND
07 CAIXA PARA CIRURGIA ORTOPÉDICA BÁSICA DE QUADRIL UND
08 CAIXA ORTOPÉDICA BÁSICA PARA GRANDES FRAGMENTOS UND
09 CAIXA ORTOPÉDICA BÁSICA PARA PEQUENOS FRAGMENTOS UND
10 CAIXA PARA CIRURGIA DE MÃO UND
11 CAIXA PARA CIRURGIA ORTOPÉDICA DE MEMBRO INFERIOR UND
12 CAIXA PARA CIRURGIA DE CRANIOTOMIA UND
13 CAIXA PARA CIRURGIA DE COLUNA UND
14 CAIXA DE MICROCIRURGIA UND
15 CAIXA PARA CIRURGIA DE LAMINECTOMIA UND
16 CAIXA PARA CIRURGIA DE CRANIOTOMIA INFANTIL. UND
17 CAIXA DE CIRURGIA COMUM PARA NEUROCIRURGIA. UND
18
Craniotomo: Descrição básica: Equipamento pneumático capaz de prover alta rotação para perfuração, corte, fresamento e trepanação de ossos do crânio. Composto basicamente de turbina(s), mangueiras, pedal de acionamento, regulador de pressão para cilindro de nitrogênio e peças de mão. Aplicação básica em neurocirúrgicas Especificações Técnicas Mínimas: Turbina pneumática: Corpo em alumínio ou aço inoxidável; Ponteira reta aproximadamente 10 cm com dispositivo para troca de brocas; Ponteira angulada aproximadamente 7 cm com dispositivo para troca de brocas; Protetor de duramáter para aplicação em paciente adulto; de duramáter para aplicação em paciente infantil; Trepano com bainha de proteção. Mangueiras, pedal de acionamento e reguladores para cilindros de nitrogênio: Válvula reguladora de pressão de duplo estágio para instalação no cilindro de nitrogênio; Conjunto de mangueiras necessárias para a condução de nitrogênio a ser utilizado no equipamento dotadas de revestimento de segurança sem borracha de látex, com engate rápido e comprimento mínimo de 3 metros; Um pedal para acionamento progressivo com mangueira dotada de revestimento de segurança sem borracha de látex, engate rápido e comprimento mínimo de 3 metros;
UND
19
Furadeira Ortopédica: Especificação técnica mínima: Para procedimentos cirúrgicos ortopédicos alimentado através de bateria e energia elétrica, com cabo tipo pistola para possibilitar a perfuração de ossos e outros tecidos de médio e grande porte. Aplicação: utilizado em procedimentos cirúrgicos ortopédicos que envolvem perfurar o osso e outros tecidos e implantar fio, pinos, parafusos e outros dispositivos de fixação. - Aspectos gerais: 1. Peça de mão resistente à esterilização por vapor saturado (autoclavável); 2. Acionado pela bateria recarregável ou energia elétrica, instalada, preferencialmente, na parte inferior do equipamento; 3. Provido de gatilho(s) com controle progressivo da velocidade; 4. O sistema de acionamento da velocidade deverá permitir as seguintes condições: a) girar no sentido horário; b) girar no sentido anti-horário; c) neutro. com dispositivo liga e desliga. 5. Deverá possibilitar a utilização de passa-fios e passa-pinos; - Acessórios: 1. O sistema deverá vir acompanhado de uma bateria não esterilizável com seus respectivos protetores para instalação na peça de mão; 2. Mandril para uso com brocas e fios com chave para aperto acompanhar maleta para acondicionar.
UND
PROCESSO SELETIVO N.º 001/2011PARA PROVIMENTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS
CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA DE BELÉM/PA.
10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, no uso de suas atribuições legais e em consonância com as legislações Fede-ral, Estadual e Municipal, convoca os candidatos elencados no Anexo II deste Edital, aprovados e componentes do cadastro reserva do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2011 – SESMA/PMB, com o intuito de recompor as equipes do Programa Estra-tégia de Saúde da Família, para se apresentarem, no período de 15 (Quinze) dias úteis a partir da publicação deste edital de convocação, ressaltando que os atendimentos nesse período será de segunda-feira a quinta-feira, no horário de 08:00h as 14:00h, no Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde – DGRTS (TRAVESSA DO CHACO, N°. 2086, ENTRE ALMIRANTE BARROSO E 25 DE SETEMBRO, MARCO, CEP: 66093-543).
Ano LVI - Nº 12.772
Com a finalidade de habilitação e pré-admissional, mediante a apresentação de original e 04 (quatro) cópias legíveis dos documentos exigidos nos itens 2 e 3 do Edital Completo Retificado e Consolidado n.º 08/2011 e Anexo I deste edital de convocação, além de outros que sejam necessários.
O não comparecimento do interessado (ou/e) comparecimento fora do prazo previsto com a devida apresentação de qualquer dos documentos listados acarretará a eliminação do mesmo do Processo Seletivo nº 001/2011 – SESMA/PMB e a perda da vaga no referido cargo.
Belém/PA, 12 de Março de 2015.
SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDOSecretário Municipal de Saúde
ANEXO I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
04 (Quatro) FOTOS 3X4;CARTEIRA DE IDENTIDADE – RG; (CÓPIA FRENTE E VERSO.)CADASTRO DE PESSOA FÍSICA – CPF;TITULO DE ELEITOR; (CÓPIA FRENTE E VERSO.)COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ULTIMA ELEIÇÃO OU CERTIDÃO
DE QUITAÇÃO ELEITORAL;CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS; (CÓPIA
FRENTE E VERSO.)PIS/PASEP;DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR (SEXO MAS-
CULINO, CÓPIA FRENTE E VERSO.);COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUALIZADO);CERTIFICADO DE ESCOLARIDADE; (CÓPIA FRENTE E VERSO.) CERTIDÃO NEGATIVA DA JUSTIÇA FEDERAL CIVIL E CRIMINAL
(www.jfpa.jus.br);CERTIDÃO NEGATIVA DA JUSTIÇA ESTADUAL CIVIL (FÓRUM);CERTIDÃO NEGATIVA DA JUSTIÇA ESTADUAL CRIMINAL (www.tjpa.jus.br);CERTIDÃO NEGATIVA DA JUSTIÇA MILITAR FEDERAL (www.stm.gov.br);CERTIDÃO NEGATIVA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL (www.tjpa.jus.br);ANTECEDENTE CRIMINAL (www.policiacivil.pa.gov.br).
ANEXO II
ENFERMEIRO - ZONA URBANA
Nº. N° INSCRIÇÃO NOME ORDEM CLASSIFICAÇÃO
1 461007533 ELIETE SALMERON QUINTELA JANUARIO 213
2 460979922 JOATA SOUZA SALGADO 214
3 460575430 LOURDES OLIVEIRA GOMES 215
4 460952196 MIRIAM DE OLIVEIRA CHAVES 216
5 460469819 MARCOS MIRANDA RODRIGUES 217
6 461388359 PAULO RICARDO DA SILVA MARQUES 218
7 461162202 LEANDRO DE ARAUJO ALBUQUERQUE 219
8 460315404 EVELYN TAYANA MACIEL MENDONCA 220
9 460279041 CINTIA SUELY CERQUEIRA DA FONSECA 221
10 460473905 VANESSA GONCALVES SENA 222
11 460555405 ANA PATRICIA FURTADO LEMOS 223
12 461230470 MARCELLA LACERDA MOURA 224
13 460658751 HELENA DE FATIMA BONIFACIO MOTA 225
14 460876201 GRACILENE LIMA DO NASCIMENTO 226
TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ZONA URBANA
Nº. N° INSCRIÇÃO NOME ORDEM CLASSIFICAÇÃO
1 460171500 JOELMA LIMA BARBOSA 401
2 460203371 MONICA LEAO AMARAL 402
3 460941216 ALINE CORREA DE LIMA 403
4 460310658 CLEBSON LUIS TRINDADE DA SILVA 404
5 461047730 DANIEL ARAUJO DE ANDRADE 405
6 460718622 DIRCEU DA SILVA DE LEAO 406
7 460127667 MICHELE CRISTIANE SOUSA DA SILVA 407
8 461213036 LEVINDO CARDOSO BRAGA 408
9 460406655 SANDRA HELENA NUNES CHAVES 409
10 460831410 RAIMUNDO EDMAR OLIVEIRA BORCEM 410
11 461034204 JEANNE CRISTINA DA SILVA MONTEIRO 411
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2015.
A Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, por intermédio do Pregoeiro–CPL/SEGEP/PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 07/04/2015 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) – Tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNE-CIMENTO DE INSTRUMENTAL CIRURGICO, para atender às necessidades da SE-CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA - Prefeitura Municipal de Belém, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
LOCAL: A abertura da sessão será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br
O Edital poderá ser adquirido nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.belem.pa.gov.br/licitacao.
Belém/PA, 20 de março de 2015.
OTÁVIO S. MACHADO BAÍAPregoeiro/CPL/SEGEP/PMB
Portaria nº 3.020/2014
AGÊNCIA DISTRITAL DE MOSQUEIRO - ADMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2015
CONTRATANTE: PMB – Agência Distrital de Mosqueiro - ADMOCONTRATADA: Banco do Brasil S/AOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço bancários (Pagamento de salários,
pagamento a fornecedores, pagamentos diversos e rece-bimentos diversos)
VALOR DO CONTRATO: Tarifas BancariasPRAZO DO CONTRATO: 60 mesesVIGENCIA DO CONTRATO: A partir de 06.03.2015ORDENADOR DE DISPESAS: Gilberto Araújo do Nascimento
INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB
PORTARIA Nº 0470/2015-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando a necessidade de recadastramento anual de aposentados e pensionistas.
R E S O L V E :Art. 1º Determinar que o recadastramento continue a ocorrer, necessariamente, no
mês de aniversário do aposentado ou pensionista;
Art. 2º Findado o mês de recadastramento, o aposentado ou pensionista contará com o prazo de 60 (sessenta) dias para que se manifeste a respeito de seu recadastra-mento, após este prazo, será bloqueado o repasse de valores para sua conta;
Art. 3º A presente portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SEGABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E AS-
SISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 16 DE MARÇO DE 2015.
ERICK NELO PEDREIRAPresidente do IPAMB
PORTARIA N.º 0472/2015-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, usando da atribuição que lhe confere o artigo 211 da Lei Municipal 7502/90, e tendo em conta que a Comissão de Processo constituída pela Por-taria nº0552/2012 GP/IPAMB DE 22 de maio de 2012, deste Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém, não pôde concluir os seus trabalhos no prazo legal prorrogado, pelas razões que invocou;
Resolve, na conformidade do disposto no art.216 da Lei Municipal nº 7502/90, considerar dissolvida a referida comissão de processo e designar nova comissão, composta pelas servidoras MARIA DE FATIMA CÂMARA AMERICO, Consultora Jurídica do Município de Belém, matrícula 1902300-014, LENA MARCIA MERGU-LHÃO BARBOSA AMORIM CRUZ Consultora Jurídica do Município de Belém, matrícula 1902407 e ELIZABETH DOS SANTOS TEIXEIRA, Auxiliar de Admi-nistração, matricula 0100501010, para sob a Presidência da primeira, prosseguir os mencionados trabalhos e concluí-los no prazo de 60 (sessenta dias).
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SEGABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E AS-
SISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 15 de março de 2015
ERICK NELO PEDREIRAPresidente do IPAMB
SUPERINT. EXECUT. DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB
PORTARIA Nº 150/2015 - CRHU/SEMOB
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTI-VA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM- SeMOB, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 72.776/2013- PMB, de 02/01/2013;
R E S O L V E :CONCEDER, ao servidor ALVANICE MARIA GARCIA SANTIAGO (matrí-
cula nº 1001434-29), AGENTE DE APOIO A ADMINISTRACAO.CLASSE V F--C5F, lotado no(a) 95000000023 - COORD DE ATENDIMENTO A USUARIO, fé-rias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 01/06/2013 à 31/05/2014, de 02/03/2015 à 31/03/2015, devendo retornar ao trabalho no dia 01/04/2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BE-
LÉM- SeMOB, em 13 de fevereiro de 2015.
MAISA SALES GAMA TOBIASDIRETORA-SUPERINTENDENTE
10 DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PORTARIA Nº 0204/2015 – SEMOB
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTI-VA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal n° 72.776/2013 – PMB, de 02/01/2013;
Considerando o Processo nº 1468673, de 20/02/2015.
R E S O L V E :I – TRANSFERIR, a pedido, o gozo de 15 (quinze) dias restantes de férias regula-
mentares do servidor JORGE PEREIRA NUNES, matrícula nº 4005287-025, referente ao período aquisitivo de 05/07/013 a 04/07/2014, a serem inicialmente gozadas no período de 18/02/2015 a 04/03/2015, para 16/03/2015 a 30/03/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BE-
LÉM - SEMOB, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2015.
MAISA SALES GAMA TOBIASDiretora Superintendente
PORTARIA Nº 0194/2015 – SEMOB
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTI-VA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal n° 72.776/2013 – PMB, de 02/01/2013;
Considerando o Processo nº 1466572, de 11/02/2015.
R E S O L V E :I – TRANSFERIR, a pedido, o gozo de férias regulamentares do servidor AL-
BERTO CARLOS ALVES SENA, matrícula nº 4002636-029, referente ao período aquisitivo de 06/01/2013 a 05/01/2014, a serem anteriormente gozadas no período de 01/07/2015 a 30/07/2015, para 01/10/2015 a 30/10/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BE-
LÉM - SEMOB, aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de 2015.
MAISA SALES GAMA TOBIASDiretora Superintendente
AVISO PRÉVIO DE LICITAÇÃO
Considerando o art. 5° da Lei n° 8.987/1995, que prevê a publicação prévia da justificativa da conveniência da outorga da Concessão ou Permissão, caracterizando seu objeto, área e prazo, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Be-lém – SeMOB, publica a justificativa que segue, bem como caracteriza o objeto a ser licitado com áreas e prazos a serem respeitados.
Objeto a ser licitado: O objeto da presente Concorrência Pública, tipo técnica e preço, é a OUTORGA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE/AQUAVIÁRIO DE PAS-SAGEIROS, SOB O REGIME DE PERMISSÃO, REFERENTE À LINHA ICOA-RACI / VER-O-PESO, conforme especificações constantes no Projeto Operacional da referida Linha.
Justificativa: A delegação da linha aquaviária ligando Icoaraci/Ver-o-Peso, per-tencente Serviço Público de Transporte Aquaviário de Passageiros do Município de Belém, à empresas privadas com experiências no transporte de passageiros, que dispo-nham de embarcações adequadas para operação de linha com características de serviço urbano de curto percurso, se justifica pela necessidade de oferecer uma alternativa de deslocamento da população, especialmente da residente no Distrito de Icoaraci e adjacências com desejos de viagens ao centro comercial do município, tendo em vista as obras de reconstrução da av. Augusto Montenegro, que necessariamente terá suas pistas de rolamento interditadas parcialmente para o trafego de veículos em geral, no período de execução das obras, exigindo que o Poder Público ofereça uma alternativa de transporte que garanta o direito constitucional de ir e vir da população usuária.
Área de abrangência: Município de Belém.
Prazo de vigência da Permissão: 12 (doze) meses, podendo ser renovado por igual período, nos termos da nos termos da Lei n° 8.666/1993.
Belém/PA, 23 de março de 2015.
MAISA SALES GAMA TOBIASDiretora Superintendente da SeMOB
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA
DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº 321/15-DRH/FUNPAPA/17/03/15 -I- TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1043/14 de 14/11/14, que designou servidores a fim de constituírem a CO-MISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, para apuração dos fatos contidos nos autos dos Processos nº 3284/14, 3454/14 e 2759/14; II - DESIGNAR os servidores CONSUELO COUTO DA SILVA (mat. 0157813-010), Pedagogo/PETI, LUZIA DE NAZARÉ MORAES DE CARVALHO (mat. 0109320-042), Coordenador/CREAS
Ano LVI - Nº 12.772
Marco, ROSEANE MARIA SODRÉ DO AMARAL NEGRÃO (mat. 0104205-016), Assistente Social/CREAS Comércio, e CLÁUDIA SIMONE GARCIA DE LIMA (mat. 0109673-026), Assistente de Administração/CPL, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, para a apuração dos fatos contidos dos autos dos Processos nº 3284/14, 3454/14 e 2759/14, bem como as demais infrações conexas que emergirem nos decorrer dos trabalhos; III – FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste ato, para a devida instrução e apresentação do relatório conclusivo.
TORNA SEM EFEITO
PORTARIA Nº 322/15-DRH/FUNPAPA/17/03/15 - a Portaria nº 017/15, de 06/01/15, que nomeou KARLA RODRIGUS DA CONCEIÇÃO, aprovado no CP-01/12-PMB/FUNPAPA, para o cargo efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRA-ÇÃO-NM.01.
NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 323/15-DRH/FUNPAPA/17/03/15 -I- NOMEAR, RENNAN LE-MOS DA SILVA, candidato aprovado no Concurso Público CP-01/2012-PMB/FUNPAPA, para exercer o Cargo Efetivo de Assistente de Administração, Código NM.01, Grupo Ocupacional de Nível Médio, Subgrupo I;- II- ESTABELECER o pra-zo de 30 (trinta) dias para que o candidato tome posse no cargo supracitado, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial; III-Vigorar esta Portaria na data de sua publicação.
Belém, 17 de março de 2015.
TONYA PENNA DE CARVALHO PINHEIRO DE SOUZA Presidente da Fundação Papa João XXIII
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NO 006/2015-FUNPAPA
A Presidente da Fundação Papa João XXIII – FUNPAPA, no uso de suas atri-buições legais, convoca o candidato RENNAN LEMOS DA SILVA, aprovado no Concurso Público no 001/2012 – FUNPAPA, para exercer o Cargo Efetivo de AS-SISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, Código NM.01, Grupo Ocupacional de Nível Médio, Subgrupo I, realizado pela Prefeitura Municipal de Belém, para que no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação no DOM, apresente-se junto à Divisão de Recursos Humanos desta Fundação, no horário de 8h as 12h e de 14h as 16h, sito à Av. Nazaré, 489, bairro Nazaré, munidos de originais e cópia legível dos documentos abaixo discriminados e dos exames exigidos no edital do concurso, para fins de habi-litação e do pré-admissional:
Carteira de IdentidadeCadastro de Pessoa Física - CPFComprovante de ResidênciaTítulo de Eleitor e Comprovante de votação da última EleiçãoDuas fotos 3X4PIS/PASEPDocumento de Comprovação de Serviço Militar (Sexo Masculino)Diploma e Registro no Conselho de ClasseDeclaração de não acumulação de cargo públicoDeclaração comprovando não haver sofrido sanções impeditivas do exercício de
cargo, emprego ou função pública;Declaração de Bens;Declaração de não ter sido condenada em processo criminal, por sentença transita-
da em julgado pela prática de crimes contra a administração pública.Solicita-se, também, que sejam providenciados os exames exigidos no edital