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Documentos Recebidos - CPI do ECAD - ECAD Página: 1
Data: 11/30/2011Período: 01/01/2011 a 30/11/2011
00001
00002
00003
00004
00005
00006
00007
00008
Ofício nº 1.114 (SF)
OF/CONLEG-GB/SF nº 00138/2011
1176-GP/TCU
s/n
1449/2011/CADE
OF/PRES/DGL/077/2011
s/n
s/nº
05/07/2011
11/07/2011
20/07/0014
18/07/2011
14/07/2011
14/07/2011
22/07/2011
02/08/2011
Encaminha cópia do Parecer nº 614, de 2011, da Comissão de Educação do Senado Federal e o Relatório Final da CPI - ECAD instituída no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 67 FOLHASDesigna para acompanhar os trabalhos da CPI, a equipe composta pelos Consultores Legislativos Fábio Augusto Santa Hage (matrícula 56410), João Bosco Bezerra Bonfim (matrícula 53329) e Fabiano Augusto Martins Silveira (matrícula 55703).
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 2 FOLHASInforma que o ofício nº 21-CPI-ECAD foi remetido à Secretaria-Geral de Controle externo do TCU, autuado como processo nº TC-019.624/2011-5, para adoção das providências pertinentes.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHAE-mail encaminhado por Marciano Herly Alves de Oliveira, advogado constituído de Milton Coitinho dos Santos, em resposta ao Ofício 31/2011 CPI-ECAD, justificando impossibilidade de atender a convocação no dia 02/08/2011 e propondo a data de 11/08/2011 para o comparecimento seu e de seu cliente no Senado Federal.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 3 FOLHASEncaminha, em meio magnético, cópia dos autos do processo administrativo nº 08012.003745/2010-83.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHA E UMA MÍDIA, MID 001
Encaminha CD contendo cópia do Relatório Final da CPI do ECAD, realizada pela Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul, e de Audiências Públicas realizadas nos dias 16/03, 30/03, 10/08 e 24/08 de 2005.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO UMA FOLHA E UMA MÍDIA, MID 002Justifica a impossibilidade de Bárbara de Melo Moreira e de seu advogado, Jorge Luiz Mattar de Almeida, de atenderem à convocação desta Comissãomarcada para o dia 2 de agosto de 2011, colocando-se à disposição em data posterior.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 03 (TRÊS) FOLHAS.Alexandre Annemberg, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, justifica a impossibilidade de comparecer à reunião desta Comissão, marcada para o dia 2 de agosto de 2011, por motivos de saúde e indica como seu substituto o Vice-Presidente Executivoda ABTA, o senhor Oscar Simões.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 (UMA) FOLHA.
1 de 2011
21 de 2011 (Req: 34/2011)
31 de 2011 (Req: 48/2011)
27 de 2011 (Req: 40/2011)
24 de 2011 (Req: 37/2011)
32 de 2011 (Req: 48/2011)
34 de 2011 (Req: 43/2011)
CA
Tipo Número na CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
Senador Cícero Lucena
Paulo Mohn
AUGUSTO NARDES
MARCIANO HERLY ALVES SILVEIRA
FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN
DEPUTADO JERSON DOMINGOS
JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA
ALEXANDRE ANNENBERG
Consultor Geral
Vice-Presidente
Presidente
Presidente da Assembléia Legislativa MS
Advogado
Presidente da ABTA
Senado Federal
Tribunal de Contas da União
Conselho Administrativo Defesa Econômica
Pinho e Mattar Advogados
Ass. Bras. de Televisão por Assinatura
Cx
1
1
1
1
1
1
1
1
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Documentos Recebidos - CPI do ECAD - ECAD Página: 2
Data: 11/30/2011Período: 01/01/2011 a 30/11/2011
00009
00010
00011
00012
00013
S/N
S/N
S/N
CPI 43/11
S/N
01/08/2011
01/08/2011
27/07/2011
06/07/2011
08/08/2011
Petição dos Advogados constituídos pelo Escritório Central de Arrecadação, Fernando Fragoso e Rodirgo Falk Fragoso, no sentido de assegurar o desempenho das prerrogativas profissionais inerentes às funções de advogado.
(DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 11 FOLHAS)Documentação entregue durante a 4ª reunião desta CPI em que a União Brasileira de Compositores, por seus advogados, presta informações quanto ao caso Milton Coitinho dos Santos.
(DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 485 FOLHAS)Encaminha documentação conforme exigido no ofício 15/2011 desta CPI.
(DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 04 FOLHAS E 07 ANEXOS)
ANEXOS
1 - Tabela com valores recebidos do exterior discriminados por país;2 - Estatuto Vigente;3 - Atas das Assembléias 68 a 72;4 - Cópias dos Balanços de 2001 a 2010;5 - Relação de Sócios Pessoas Físicas e Jurídicas componentes do QuadroSocial da SADEMBRA;6 - Cópias de Convocação da SADEMBRA;7 - Documento exigido pelo ECAD, condição imposta para o retorno da SADEMBRA ao Quadro Social do ECAD.Manifesta interesse em estabelecer macanismos de cooperação entre a CPI de ECAD instalada na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro e a instalada no Senado Federal.
(DOCUMENTAÇÃO CONTENDO UMA FOLHA)Encamiha documentação relativa a União Brasileira de Compositores (UBC), solicitada pelo ofício 12/11 desta CPI.
(DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 3 FOLHAS E 10 ANEXOS)
ANEXOS 1 - Contratos de Representação Internacional;2 - Estatuto Vigente Consolidado;3 - Atas das Reuniões da Assembléia Geral e Relatórios de Balanços;4 - Relação dos associados;5 - Relação das diretorias e respectivos ocupantes desde a fundação da Associação;
A - Resumo Geral de Impostos pagos pela UBC no período de 01/01/2006 à31/12/2010;B - Cadastro de Funcionários;C - Remessas e recebimentos do Exterior;D - Repasses da Diretoria;E - Revistas da UBC, Estatuto e Ralatórios Anuais.
15 de 2011 (Req: 27/2011)
12 de 2011 (Req: 24/2011)
Tipo Número na CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
FERNANDO FRAGOSO
SIDNEY LIMEIRA SANCHES
HAROLD BASTOS
ANDRÉ LAZARONI
SIDNEY LIMEIRA SANCHES
Advogado
Administrador
Deputado
Advogado
União Brasileira de Compositores
Sociedade A. D. E. Musical do Brasil
Assembléia Legislativa - Rio de Janeiro
União Brasileira de Compositores
1
1
1
1
2 a 4
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Documentos Recebidos - CPI do ECAD - ECAD Página: 3
Data: 11/30/2011Período: 01/01/2011 a 30/11/2011
00014
00015
00016
00017
00018
009-11
20/08/0005Informa que o Sr. Sylvio Rodrigues Silva não exerce mais a presidência da SOCINPRO e questiona se o interesse expresso no ofício 37/11 desta CPI é de tomar declarações ao ocupante da presidência da instituição ou à pessoa física referida.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 02 FOLHASDocumentação entregue pela Senhora Bárbara de Mello Moreira, por ocasioão de seu depoimento ocorrido na 5ª Reunião da Comissão realizadaem 11 de agosto de 2011. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 464 FOLHAS.
Documentação entregue pelo Senhor Mário Henrique Oliveira, por ocasião de seu depoimento prestado na 6ª Reunião da Comissão, realizada em 16 de agosto de 2011. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 172 FOLHAS.
Documentação entregue pelo Senhor Fernando Fragoso na 6ª Reunião da Comissão, realizada em 16 de agosto de 2011. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 24 FOLHAS.
Documentação entregue pelo Senhor Fernando Fragoso na 6ª Reunião da Comissão, realizada em 16 de agosto de 2011. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 8 FOLHAS
37 de 2011 (Req: 42/2011)
Tipo Número na CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
CARLOS JOSÉ RAMOS DOS SANTOS
BÁRBARA DE MELLO MOREIRA
MARIO HENRIQUE OLIVEIRA
FERNANDO FRAGOSO
FERNANDO FRAGOSO
Diretor Secretário
5
5
5
5
5
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Documentos Recebidos - CPI do ECAD - ECAD Página: 4
Data: 08/23/2011Período: 01/01/2011 a 22/08/2011
00019 SGP 348/2011
05/08/2011Encaminha cópia dos autos do Requerimento 371 de 2007, que deu origemà CPI do ECAD na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.VOL I - Requerimento de Constituição, Atos do Presidente, Indicações das Lideranças, Requerimentos de convite e convocação.VOL II, III e IV - Documentos Entregues pelo Sr. Mário Henrique de Oliveira.VOL V - Documentos entregues pelo Sr. Valdemar de Jesus Almeida.VOL VI - Depoimento do Sr. Amilson Godoy; Documentos do Sr. Rubenito Ferreira da Silva; Documentos do Maestro Remo Usai; Cópia das Transparências da apresentação do Dr. Daniel Campello Queiroz; Documentos trazidos pelos Srs. Tim Rescala e Alexandre Negreiros.VOL VII - Documentos encaminhados pelo ECAD que formalizam a exclusão da ATIDA, ACIMBRA e SABEM.VOL VIII - Documentos encaminhados pelo ECAD: planilhas, resultado da última auditoria e balanço social de 2008.VOL IX e X - Atas encaminhadas pelo ECAD. VOL X - Atas encaminhadas pelo ECAD.VOL XI - Documentos encaminhados pelo ECAD - Os interesses de Tim Rescala.VOL XII - Documentos encaminhados pelo ECAD - Os interesses de Mário Henrique de Oliveira e de Carlos Mendes. Relação das emissoras afiliadas às redes de TV e emissoras de rádio em situação de inadimplência.VOL XIII e XIV - Relatório analítico de titular autoral e suas obras. VOL XV - Documentos encaminhados pelo ECAD - Verba informada para processamento da Distribuição; Revistas da SOCINPRO.VOL XVI - Documentos encaminhados pelo Sr. José Masci Abreu; RelatórioFinal da CPI do ECAD na Câmara dos Deputados.VOL XVII (apenas páginas 1 a 17) - Documentos da Prefeitura Municipal deParaíso; documento do Sr. Roberto Corrêa de Mello; diversos encartes do ECAD e revistas da SOCINPRO.VOL XVIII - Documentos encaminhados pelo ECAD na reunião do dia 07/04/09VOL XIX e XX - Convocações, atas e transcrições taquigráficas.VOL XXI e XXII - Ofícios expedidos, Relatório Final e Ofícios Recebidos (respostas)ANEXOSI - Último balancete fechado (janeiro de 2009). II, III, IV, V, VI, VII, VIII , e IX - Planilhas de obras não identificadas que compõem o retido. II - págs. 401 a 800; III -801 a 1200; IV - págs. 1201 a 1600; V - 1601 a 2000; VI - 2001 a 2400; VII - 2401 A 2800; VIII - 2801 a 3130; e IX - 3131 a 3465. X - Sumário - Distribuição jan/2009.XI - Sumário - Distribuição fev/2009.
Tipo Número na CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
BARROS MUNHOZ
PresidenteAssembléia Legislativa de São Paulo
6 a 13
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Documentos Recebidos - CPI do ECAD - ECAD Página: 5
Data: 10/06/2011Período: 01/01/2011 a 13/09/2011
00020
00021
00022
00023
00024
Of. nº 1344/11/SGM/P
s/nº
S/N'
1333-Seses-TCU-Plenário
Ofício 19394/2011
23/08/2011
25/08/2011
23/08/2011
24/08/2011
20/08/0025
Encaminha cópia do Relatório Final, bem como de documentos, diligências e depoimentos de autoridades, testemunhas e indiciados da CPI ECAD da Câmara dos Deputados.
ANEXO I ANEXO II ANEXO III ANEXO IV ANEXO V ANEXO VI ANEXO VII ANEXO VIII ANEXO IX ANEXO X
ANEXO XI ANEXO XII ANEXO XIII ANEXO XIV ANEXO XV
ANEXO XVI ANEXO XVII ANEXO XVIII ANEXO XIX ANEXO XX
ANEXO XXI ANEXO XXII ANEXO XXIII (Relatório Final)
Em atendimento aos Ofícios 002, 003, 004, 005, 009, 010, 018 e 019 CPI ECAD, encaminha os seguintes documentos:
1- Organogramas atualizados;2- Acordo coletivo de trabalho vigente registrado no Senalba;3- Regulamento de Distribuição vigente;4- Regulamento de Arrecadação vigente;5- Relação de associados que tiveram negado seu ingresso;6- Cópia de convênio Abert e Abratel;7- Contratos de representação vigentes no Brasil, de sociedades estrangeiras por sociedades brasileiras;8- Relatórios anuais de atividades no período de 2001 até a presente data;9- Cópia das atas das reuniões da Assembleia Geral do ECAD - período de 1º de janeiro de 2001 até a presente data.
Expõe acontecimentos atualmente vivenciados pela ABRAPE (Associação Brasileira dos Produtores de Eventos) no desenvolvimento de suas atividades empresariais e sugere modificações com relação a fixação de valor de remuneração de direito autoral e procedimento de arrecadação.
(DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 11 FOLHAS)Encaminha cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 019.624/2011-5, pelo Plenário desta Corte na Sessão Ordinária de 24/08/2011 acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam.
(DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 5 FOLHAS)Encaminha informações sobre inquéritos policiais referentes à investigação envolvendo o ECAD, entre outras irregularidades.
IPL Nº 0784/2009-1 - DELEFAZ/SR/DPF/RJIPL Nº 1499/2004-1- DLEFAZ/SR/DPF/RJ
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 260 FOLHAS.
23 de 2011 (Req: 36/2011)
2 de 2011 (Req: 14/2011)
21 de 2011 (Req: 34/2011)
20 de 2011 (Req: 32/2011)
Tipo Número na CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
MARCO MAIA
GLÓRIA BRAGA
ABRAPE
BENJAMIN ZYMLER
RODOLFO MARTINS FALEIROS DINIZ
Presidente
Superintendente do ECAD
Presidente
Delegado de Polícia Federal
Câmara dos Deputados
ECAD
Tribunal de Contas da União
DELEFAZ/SR/DPF/RJ
14 a 15
16 a 19
20
20
20
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Documentos Recebidos - CPI do ECAD - ECAD Página: 6
Data: 09/22/2011Período: 01/01/2011 a 22/09/2011
00025
00026
00027
00028
00029
00030
00031
00032
Ofício nº 19131/2011
24/08/2011 GAB-PRESIDÊNCIA
082/2011 PRES.FECOMERCIO/AP
S/N
GSRR 189/2011
S/N
S/N
S/N
23/08/2011
24/08/2011
31/08/2011
05/09/2011
20/09/0014
21/09/2011
21/09/2011
Encaminha informações referentes a inquéritos e processos envolvendo o ECAD.
IPL Nº 0784/2009-1 - DELEFAZ/SR/DPF/RJ (DOC0024)
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHA.
Informa que o espaço solicitado para o dia 16 de setembro em está disponivel para a realização das atividades de interesse desta CPI, assim como equipamentos e demais pleitos. Informa também impossibilidade de atender pedido em relação ao translado.
(DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHA)Oficializa a indicação de Gilmar Marra dos Santos como representante da FECOMERCIO/AP para participar da Audiência Pública realizada por esta CPI no estado do Amapá.
(DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHA)Encaminha documentação solicitada à SOCINPRO por esta CPI.
ANEXOS
1) Contratos de Representação Internacional;2) Estatutos Vigentes e Alterações;3) Atas das Reuniões da Assembléia Geral (Não constam as páginas 5, 6, 16 e 17 da ata da Reunião de 25/04/2003);4) Balanços e Relatórios (Não constam as páginas 9 e 10 do Relatório do ano de 2004);5) Relação dos Associados Pessoas Físicas e Jurídicas;6) Relação das Diretorias.
(DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 02 FOLHAS E 06 ANEXOS)Encaminha documentação sigilosa proveniente da CPI do ECAD realizada na Câmara dos Deputados.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 04 FOLHAS E SETE VOLUMES (SIGILOSOS) EM ANEXODocumentação entregue durante a 10ª reunião desta CPI em que a União Brasileira de Compositores, por seus advogados, anexa depoimento prestado pelo Sr. Wendel Mesquita em inquérito policial.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 3 FOLHASDocumentação entregue durante a 10ª reunião desta CPI em que a União Brasileira de Compositores, por seus advogados, anexa relação de procuradores cadastrados junto a UBC.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 84 FOLHASDocumentação entregue durante a 10ª reunião desta CPI por Rafael Barbor Cortes.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 33 FOLHAS
20 de 2011 (Req: 32/2011)
47 de 2011 (Req: 61/2011)
57 de 2011 (Req: 74/2011)
13 de 2011 (Req: 25/2011)
23 de 2011 (Req: 36/2011)
CA
Tipo Número na CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
ISABELLE VASCONCELLOS KISHIDA
MARCELO NILO
LADISLAO MONNTE
CARLOS JOSÉ RAMOS DOS SANTOS
EURÍPEDES ALENCAR DE SOUZA
SIDNEY LIMEIRA SANCHES
SIDNEY LIMEIRA SANCHES
RAFAEL BARBOR CORTES
Delegada de Polícia Federal
Pres. da Assemb. Legis. do Est. da Bahia
Presidente
Diretor Secretário
Chefe de Gabinete
Advogado
Advogado
N/A
Departamento da Polícia Federal
ASS. LEGIS. EST. DA BAHIA
FECOMÉRCIO/AP
Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues
União Brasileira de Compositores
União Brasileira de Compositores
N/A
20
20
20
21
22 a 23
24
24
24
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Documentos Recebidos - CPI do ECAD - ECAD Página: 7
Data: 10/17/2011Período: 01/01/2011 a 17/10/2011
00033
00034
00035
00036
00037
00038
00039
00040
00041
S/N
S/N
S/N
S/N
S/N
PGR/GAB 1323
S/N
S/N
S/N
20/10/0010
10/10/2011
14/10/2011
14/10/2011
Documentação entregue durante a 10ª reunião desta CPI por Mário Sérgio Campos, Gerente Executivo de Distribuição do ECAD, contendo Demonstrativo de Pagamento de Titulares e Regulamento de Distribuição.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 28 FOLHASDocumentação apresentada por Glória Braga, Superintendente do ECAD, por ocasião de sua oitiva durante a 12ª Reunião desta CPI.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 23 FOLHAS
Documentação apresentada por Glória Braga, Superintendente do ECAD, por ocasião de sua oitiva durante a 12ª Reunião desta CPI.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 63 FOLHAS
Documentação apresentada por Glória Braga, Superintendente do ECAD, por ocasião de sua oitiva durante a 12ª Reunião desta CPI.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 03 FOLHAS
Documentação apresentada por Glória Braga, Superintendente do ECAD, por ocasião de sua oitiva durante a 12ª Reunião desta CPI.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 05 FOLHAS
Encaminha cópia integral do procedimento nº 1.00.000.010473/2009-14 queacompanha o funcionamento do ECAD e a valorização dos bens culturais musicais e tramita na 3ª e 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 2 FOLHAS E QUATRO VOLUMES EM ANEXO
PA Nº 1.00.000.010473/2009-14Documentação encaminhada por fac-símile pela UBC requerendo que a documentação entregue pelo senhor Rafael Barbur Cortes durante a 10ª Reunião desta CPI seja analisada com a máxima cautela.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 02 FOLHASRequerimentos encaminhados a esta CPI pelo ECAD, por meio de seu advogado, solicitando a nulidade dos depoimentos prestados pelos senhores Rafael Barbur Cortes, Bruno Lewicki e Luiz Augusto Rescala.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 06 FOLHASRequerimento apresentado pelo ECAD, por meio de seus advogados, para que seja declarado nulo o depoimento do senhor Frank Aguiar tendo em vista não ser considerada Contradita no momento antecedente ao seu depoimento.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 03 FOLHAS
Tipo Número na CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
MARIO SÉRGIO CAMPOS
GLÓRIA BRAGA
GLÓRIA BRAGA
GLÓRIA BRAGA
GLÓRIA BRAGA
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
SIDNEY LIMEIRA SANCHES
FERNANDO FRAGOSO
FERNANDO FRAGOSO
Gerente Executivo de Distribuição
Superintendente do ECAD
Superintendente do ECAD
Superintendente do ECAD
Superintendente do ECAD
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Advogado
Escritório Central de Arrecad. e Dist.
ECAD
ECAD
ECAD
ECAD
União Brasileira de Compositores
24
24
24
24
24
24
24
25
25
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Documentos Recebidos - CPI do ECAD - ECAD Página: 8
Data: 10/25/2011Período: 01/01/2011 a 25/10/2011
00042
00043
00044
00045
00046
00047
00048
00049
00050
00051
00052
S/N
390/2011 - IBRAM/MINC
Of. 134/2011
Of. 137/2011
Of. 140/2011
14/10/2011
10/10/2011
21/10/2011
21/10/2011
21/10/2011
21/10/2011
21/10/2011
21/10/2011
21/10/2011
24/10/2011
24/10/2011
Petição apresentada pelo ECAD, por meio de seu advogado, para solicitar oafastamento do Senhor Alexandre Negreiros de qualquer atividade no ambiente desta Comissão Parlamentar de Inquérito.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 118 FOLHAS E UMA MÍDIA (MID 003)Autoriza a disponibilização do servidor Yuri Sampaio Capellato Logrado para assessorar a CPI do ECAD.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 1 FOLHA
Em atendimento ao ofício 120/11, encaminha alterações estatutárias, atas de reuniões de 1997 a 2001 e balanços e relatórios contábeis.DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 329 FOLHAS.
Seguem anexados os documentos que ocasionaram a exclusão da ATIDA dos quadros do Ecad.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 68 FOLHAS.
Encaminha Planejamento Estratégico/Orçamento do Ecad de 2007;
DOCUMENTO CONTENDO 29 FOLHAS.
Em atendimento aos requerimentos nº 113, 115 e 136/11, encaminha relatórios de distribuição de direitos autorais relativos aos anos de 2008, 2009 e 2010. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 13 FOLHAS.
Encaminha todos os contratos firmados com emrpesas de radiodifusão vigentes entre os anos de 2007 a 2011.
DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA
Encaminha pesquisas efeuadas pelas empresas Hay Group e Cimbra, relativas ao pagamento ou não de honorários de sucumbência a advogadosempregados em organizaões privadas.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 19 FOLHAS.Encaminha contratos de trabalho e respectivos termos aditivos dos membros da equipe jurídica do Ecad demitidos em janeiro de 2011.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 10 FOLHAS.
Requer que sejam submetidos à Comissão os Requerimentos protocolizados sob os nºs. 40, 41 e 42, no rol de Documentos Recebidos pela Comissão.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 41 FOLHAS.Requer sejam juntadas observações do Ecad sobre alguns depoimentos prestados perante à comissão.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 58 FOLHAS
28 de 2011 (Req: 41/2011)
120 de 2011 (Req: 100/2011)
133 de 2011 (Req: 111/2011)
111 de 2011 (Req: 92/2011)
136 de 2011 (Req: 124/2011)
125 de 2011 (Req: 107/2011)
139 de 2011 (Req: 135/2011)
136 de 2011 (Req: 124/2011)
Tipo Número na CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
FERNANDO FRAGOSO
ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS
GLÓRIA BRAGA
GLÓRIA BRAGA
GLÓRIA BRAGA
GLÓRIA BRAGA
GLÓRIA BRAGA
GLÓRIA BRAGA
GLÓRIA BRAGA
FERNANDO FRAGOSO
FERNANDO FRAGOSO
Presidente - Substituta
Superintendente do ECAD
Superintendente do ECAD
Superintendente do ECAD
Superintendente do ECAD
Superintendente do ECAD
Superintendente do ECAD
Superintendente do ECAD
Instituto Brasileiro de Museus
ECAD
ECAD
ECAD
ECAD
ECAD
ECAD
ECAD
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
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Documentos Recebidos - CPI do ECAD - ECAD Página: 9
Data: 10/31/2011Período: 01/01/2011 a 31/10/2011
00053
00054
00055
00056
00057
00058
S/N
S/N
s/n
S/N
S/N
S/N
21/10/2011
26/10/2011
20/10/0028
28/10/2011
Documentação entregue pelo Senhor Roberto Côrrea de Mello, Diretor da ABRAMUS, em resposta às solicitações encaminhadas pelo Ofício nº 08/2011 - CPI / ECAD e reiteradas pelo Ofício nº 161/2011 - CPI / ECAD., contendo os seguintes documentos:
1. Contratos de Representação Internacional Firmados pela Associação;
Certidão atestando que:2. O estatuto da ABRAMUS encontra-se protocolado e registrado em microfilme no Registro Civil de Pessoa Jurídica.3. O estatuto sofreu 30 (Trinta) averbações , sendo 07 (Sete) Reformas Estatutárias, e 23 (Vinte e Três) atas, que encontram-se anotadas no mesmo livro de protocolo de pessoa jurídica.(Não foram remetidas cópias das atas ou do estatuto)
4. Balanços e Relatórios de 2001 a 2010;5. Relação de Associados6. Não foi remetida a relação das diretorias desde a fundação da entidade.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 2 FOLHAS E 4 ANEXOSDocumentação entregue pelo Senhor Roberto Corrêa de Melo, Diretor da ABRAMUS, a Secretaria da CPI do ECAD, contendo relação de Registros de Operações de Câmbio realizadas pela ABRAMUS entre os anos de 2003e 2010.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHA e 07 ANEXOS SIGILOSOS - ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR 105 de 2001Encaminha todas as versões do Regulamento de Distribuição e do Regulamento de Arrecadação do ECAD, desde 2001, acompanhados de todas as modificações promovidas no texto com a indicação das respectivas datas.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 210 FOLHASEncaminha declarações de Imposto de Renda do ECAD relativas aos anos-base de 2001 a 2010.
(DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA)
Informa que nenhum associado da SADEMBRA atinge recebimentos solicitados por esta CPI no Ofício 146/2011.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHA
Informa que não houve nenhuma remessa de valores ao exterior pela SADEMBRA.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHA
161 de 2011 (Req: 130/2011) 8 de 2011 (Req: 20/2011)
158 de 2011 (Req: 129/2011)
138 de 2011 (Req: 133/2011)
146 de 2011 (Req: 123/2011)
155 de 2011 (Req: 129/2011)
Tipo Número na CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
ROBERTO CÔRREA DE MELLO
ROBERTO CÔRREA DE MELLO
GLÓRIA BRAGA
FERNANDO FRAGOSO
LUIZ CARLOS DA COSTA
LUIZ CARLOS DA COSTA
Diretor da ABRAMUS
Diretor da ABRAMUS
Superintendente do ECAD
Diretor Administrativo
Diretor Administrativo
Associação Brasileira de Música e Artes
Associação Brasileira de Música e Artes
ECAD
26
27 a 28
29
29
29
29
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Documentos Recebidos - CPI do ECAD - ECAD Página: 10
Data: 11/07/2011Período: 01/01/2011 a 07/11/2011
00059
00060
00061
00062
00063
00064
00065
S/N
S/N
321/2011-CONJUR/MINC
31/10/2011
03/11/2011
01/11/2011
01/11/2011
01/11/2011
28/11/2010
Documentação encaminhada por AR em que Gloria Cristina Rocha Braga, de acordo com o Termo de Compromisso já protocolado perante essa CPI, oferece suas cinco últimas declarações de Imposto de Renda (2007, 2008, 2009, 2010, 2011).
DOCUMENTAÇÃO SIGILOSAEm atendimento ao Termo de Compromisso protocolizado em 27/10/2011 nesta Comissão, encaminha comprovantes dos e-mails enviados aos representantes das associações integrantes do Ecad, bem como aos gerentes executivos do Escritório, recomendando que os mesmos forneçamvoluntariamene as informações fiscais lá mencionadas.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 17 FOLHASEm atendimento ao Termo de Compromisso protocolizado nesta CPI em 24/10/2011, informa as datas de exercício do cargo dos atuais gerentes executivos do Ecad, bem como, formalmente autorizada por cada um dos referidos funcionários, oferece os seus informes de rendimentos, dos últimos cinco anos, desde que no período já estivessem ocupando o cargo de gerência executiva.
DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA CONTENDO 33 FOLHAS.Requer seja informada a data e o horário da sessão secreta que será realizada para a oitiva dos Srs. Rafael Barbur, Frederico Lemos, Samuel Fahel e Bárbara de Mello Moreira ao advogado peticionário.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 2 FOLHAS.Comunica que as informações relativas aos comprovantes de contratos de câmbio das remessas de valores para o exterior da União Brasileira de Compositores - UBC foi recebida pela Secretaria da Comissão em 09/08/2011, tendo sido autuada na relação de documentos recebidos pela Comissão sob o nº 13.Encaminha em anexo as Declarações de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) da UBC dos últimos 10 anos.
DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA.E-mail informando que não consta no banco de dados da SOCINPRO, conforme relação anexa, titulares que recebam, do exterior, valores iguais ou superiores a R$ 48 mil por ano.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 04 FOLHASEncaminha cópia dos pareceres da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura a respeito do anteprojeto de reforma da Lei de Direitos Autorais.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 25 FOLHAS
152 de 2011 (Req: 129/2011)
144 de 2011 (Req: 123/2011)
165 de 2011 (Req: 127/2011)
Tipo Número na CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
GLÓRIA BRAGA
GLÓRIA BRAGA
GLÓRIA BRAGA
SIDNEY LIMEIRA SANCHES
SIDNEY LIMEIRA SANCHES
LENIRA BITTENCOURT
CLÁUDIO PÉRET DIAS
Superintendente do ECAD
Superintendente do ECAD
Superintendente do ECAD
Advogado
Advogado
Secretária Executiva
Consultor Jurídico
ECAD
ECAD
ECAD
União Brasileira de Compositores
União Brasileira de Compositores
SOCINPRO
Ministério da Cultura
29
29
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29
29
29
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Documentos Recebidos - CPI do ECAD - ECAD Página: 11
Data: 11/11/2011Período: 01/01/2011 a 11/11/2011
00066
00067
00068
00069
00070
00071
00072
S/N
S/N
S/N
S/N
S/N
S/N
S/N
04/11/2011
26/10/2011
08/11/2011
03/11/2011
03/11/2011
03/11/2011
31/10/2011
Encaminha os seguintes documentos solicitados à SOCINPRO:
1) Contratos de Câmbio das Remessas de Valores para o exterior - Períodode 2007 a 2011 (SIGILOSO);2) Relação de Titulares com valores recebidos do Exterior;3) Declaração de Imposto de Renda - Período de 2006 a 2010 (SIGILOSO).
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHA E 3 ANEXOSEncaminha a seguinte documentação proveniente da ASSIM, Associação de Intérpretes e Músicos:
Caderno 1 - Atas de Assembléia Geral; Composição de Diretores; Estatuto;Caderno 2 - Cópia de Contratos de Representação Unilateral - Estrangeiro;Caderno 3 - Relação de pessoas físicas e Jurídicas filiadas a Associação;Caderno 4 - Cópia de Relatórios Financeiros do ECAD para a ASSIM, balanços, demostrações contábeis e Declaração de Imposto de Renda (SIGILOSO);Caderno 5 - Resposta aos ofícios 142 e 151 CPI/ECAD.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 04 FOLHAS E 05 ANEXOSEncaminha Declarações de Imposto de Renda da ABRAC referentes aos exercícios de 2006 a 2011.
DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA
Informa que a SBACEM jamais enviou valores de direitos autorais ao exterior, pois não representa compositores internacionais.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHA
Informa o nome do único compositor brasileiro que teve faturamento de direito autoral, na SBACEM, superior a R$ 48.000,00.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 05 FOLHAS
Encaminha a seguinte documentação relativa a SBACEM, sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música:
1 - Contratos de Representação Internacional2 - Estaturo vigente e alterações;3 - Atas das Reuniões da Assembléia Geral;4 - Balanços a partir de 2001;5 - Relação de Associados;6 - Relação das Diretorias;7 - Declaração de Imposto de Renda dos anos 2005 a 2009. (SIGILOSO)
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHA e 07 ANEXOSEncaminha as declarações de Imposto de Renda de Glória Cristina Rocha Braga referentes aos anos de 2006, 2005 e 2004 e documento comprobatório de atendimento na delegacia da Receita Federal.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 02 FOLHAS E 05 ANEXOS SIGILOSOS
144 de 2011 (Req: 123/2011) 153 de 2011 (Req: 129/2011)
7 de 2011 (Req: 19/2011) 160 de 2011 (Req: 130/2011) 142 de 2011 (Req: 123/2011) 151 de 2011 (Req: 129/2011)
154 de 2011 (Req: 129/2011)
145 de 2011 (Req: 123/2011)
14 de 2011 (Req: 26/2011)
Tipo Número na CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
LENIRA BITTENCOURT
MARCELO CAMARGO DE GODOY
JACQUELINE ROSA REIS
DENIS LOBO
DENIS LOBO
DENIS LOBO
GLÓRIA BRAGA
Secretária Executiva
Pres. da Associação de Inter. de Musicas
Presidenta da ABRAC
Diretor Presidente da SBACEM
Diretor Presidente da SBACEM
Diretor Presidente da SBACEM
Superintendente do ECAD
SOCINPRO
Associação de Inter. de Musicas
Ass. Bras. Aut., Comp., Intérp. e Músic
Soc. Bras. Autores, Comp., Esc. de Músic
Soc. Bras. Autores, Comp., Esc. de Músic
Soc. Bras. Autores, Comp., Esc. de Músic
ECAD
29
30
30
31
31
31
31
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Documentos Recebidos - CPI do ECAD - ECAD Página: 12
Data: 11/16/2011Período: 01/01/2011 a 16/11/2011
00073
00074
00075
00076
00077
00078
S/N
S/N
S/N
S/N
S/N
08/11/2011
08/11/2011
01/11/2011
08/11/2011
10/11/2011
05/11/2011
Encaminha cópias de comprovantes de contratos de câmbio da Associaçãode Músicos, Arranjadores e Regentes - AMAR, solicitadas por esta CPI.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHA E 01 ANEXO SIGILOSO.
Encaminha procuração constituindo Giselle Nunes Severo procuradora da AMAR - Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes - para esta CPI do ECAD.
Encaminha a seguinte documentação referente à AMAR:
1. Contratos de Representação internacional;2. Estatuto vigente e alterações;3. Atas das reuniões da Assembléia Geral;;4. Balanços e relatórios;;5. Relação dos associados pessoas físicas e jurídicas (NÃO FOI ENCAMINHADO); 6. Relação das Diretorias.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 02 FOLHAS E 05 ANEXOS
Informa acerca do parecemitido em 2004 pela equipe jurídica da SOCINPRO, segundo o qual não prosperaria uma ação judicial com a finalidade de anular a decisão tomada na 274ª Reunião da Assembléia Geral extraordinária do ECAD.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 04 FOLHASInforma que a ASSIM - Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes - não possui em seu banco de dados obras de autores exclusivamente brasileiros cujo faturamento no exterior seja superior a R$ 48.000,00 por ano.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHAEncaminha documentação solicitada com a relação das obras de autores brasileiros cujo faturamento no exterior seja superior a R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais) por ano.
Informa que a ABRAC - Associação Brasileira de Autores, Compositores, Intérpretes e Músicos - jamais possuiu contrato de remessas de câmbio para o exterior.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHA
156 de 2011 (Req: 129/2011)
16 de 2011 (Req: 28/2011) 163 de 2011 (Req: 130/2011)
166 de 2011 (Req: 134/2011)
147 de 2011 (Req: 123/2011)
143 de 2011 (Req: 123/2011)
157 de 2011 (Req: 129/2011)
Tipo Número na CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
GISELLE NUNES SEVERO
GISELLE NUNES SEVERO
JORGE DE SOUZA COSTA
GISELLE NUNES SEVERO
SIDNEY LIMEIRA SANCHES
JACQUELINE ROSA REIS
Advogada
Advogada
Presidente
Advogada
Advogado
Presidenta da ABRAC
SOCINPRO
União Brasileira de Compositores
Ass. Bras. Aut., Comp., Intérp. e Músic
31
32
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33
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Documentos Recebidos - CPI do ECAD - ECAD Página: 13
Data: 11/16/2011Período: 01/01/2011 a 16/11/2011
00079
00080
00081
00082
00083
S/N
S/N
S/N
s/nº
S/N
08/11/2011
05/11/2011
05/11/2011
20/11/0016
Informa a respeito das receitas da ABRAC - Associação Brasileira de Autores, Compositores, Intérpretes e Músicos - e do posicionamento da associação em relação ao Custo Mínimo.
Encaminha as Declarações de Imposto de Renda da ABRAC relativas aos anos de 2001 a 2011. As declarações relativas aos anos de 2006 a 2011 já constam no DOC 69.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 08 FOLHAS e 05 ANEXOS SIGILOSOS
Informa que não há nenhum autor brasileiro que tenha fauramento no exterior por meio da ABRAC - Associação Brasileira de Autores, Compositores, Intérpretes e Músicos.
DOCUMENTAÇÃO CONTENRDO 14 FOLHASEncaminha a seguinte documentação relativa a ABRAC - Associação Brasileira de Intérpretes e Músicos.
1. Contrato de Representação Internacional;2. Estatuto Vigente e Alterações;3. Atas das Reuniões da Assembléia Geral;4. Relação dos Associados;5. Relação das Diretorias.
Encaminha, também, documentação relativa ao Custo Mínimo do Ecad.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 63 FOLHAS
Encaminha Declarações de Informações Eonômico-Fiscais - DIPJ dos anosde 2002 a 2011 da ABRAMUS - Associção Brasileira de Música e Artes.
DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA CONTENDO 172 (CENTO E SETENTA E DUAS FOLHAS)Documentação entregue pelo Sr. Roberto Corrêa de Mello, Presidente da ABRAMUS - Associação Brasileira de Música e Artes, contendo a seguinte documentação.
1. Cópia Consolidada do Estatuto;2. Certidão encaminhando cópia do estatuto da ABRAMUS, bem como de suas 30 averbações, sendo 07 reformas estatutárias e 23 atas. (Falta a página 97)
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 432 FOLHAS
148 de 2011 (Req: 123/2011)
164 de 2011 (Req: 130/2011)
8 de 2011 (Req: 20/2011) 161 de 2011 (Req: 130/2011)
Tipo Número na CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
JACQUELINE ROSA REIS
JACQUELINE ROSA REIS
JACQUELINE ROSA REIS
ABRAMUS - Associação Brasileira de Música e Arte
ROBERTO CÔRREA DE MELLO
Presidenta da ABRAC
Presidenta da ABRAC
Presidenta da ABRAC
Diretor da ABRAMUS
Ass. Bras. Aut., Comp., Intérp. e Músic
Ass. Bras. Aut., Comp., Intérp. e Músic
Ass. Bras. Aut., Comp., Intérp. e Músic
Associação Brasileira de Música e Artes
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34
34
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Documentos Recebidos - CPI do ECAD - ECAD Página: 14
Data: 11/18/2011Período: 01/01/2011 a 18/11/2011
00084
00085
00086
00087
00088
00089
CT 463/11
s/nº
s/nº
s/nº
s/nº
S/N
09/11/2011
16/11/2011
16/11/2011
16/11/2011
16/11/2011
16/11/2011
Encaminha a seguinte documentação relativa a SICAM - Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais:
1. Contrato de Representação Internacional de 2001 até a presente data;2. Estatuto Vigente e Alterações;3. Atas das Reuniões da Assembléia Geral de 2001 até a presente data;4. Balanços e relatórios de 2001 até a presente data;5. Relação dos Associados pessoas físicas e pessoas jurídicas;6. Relação das Diretorias.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 8 FOLHAS E 06 ANEXOSEncaminha Ficha de Cadastro de obra no ECAD de autores brasileiros cujo faturamento no exterior seja superior a R$ 48 mil por ano.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 11 (ONZE) FOLHAS.
Encaminha cópias dos comprovantes dos contratos de câmbio das remessas de valores para o exterior entre os anos de 2007 a 2011 realizadas pela SICAM - Associação Independente de Compositores e Autores Musicais.
DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA CONTENDO 453 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS) FOLHASEncaminha os comprovantes de rendimentos pagos e retenção de imposto de renda na fonte feitos pela SICAM - Associação Independente de Compositores e Autores Musicais nos anos de 2006 a 2011.
DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA CONTENDO 69 (SESSENTA E NOVE) FOLHAS.Encaminha cópias das Declarações de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa Jurídica da SICAM - Associação Independente de Compositores e Autores Musicais no período de 2007 a 2011.
DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA CONTENDO 150 (CENTO E CINQUENTA) FOLHAS.
Solicita a redesignação da sessão da CPI do ECAD realizada em 16/11/2011, em Florianópolis, para outra data.
A solicitação não encontra provimento em virtude do evento realizado na cidade de Florianópolis/SC estar caracterizado como diligência, objetivando unicamente a coleta de dados e informações que possam colaborar com o desenvolvimento das investigações desta Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme o disposto nos Arts. 142 e 149 do Regimento Interno doSenado Federal.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 05 FOLHAS
6 de 2011 (Req: 18/2011)
141 de 2011 (Req: 123/2011)
150 de 2011 (Req: 129/2011)
Tipo Número na CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
CHRYSÓSTOMO PINHEIRO DE FARIA
SICAM - Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais
SICAM - Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais
SICAM - Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais
SICAM - Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais
RODRIGO FALK FRAGOSO
Presidente da SICAM
Advogado
Soc. Ind. de Comp. e Autores Musicais35 a
37
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Documentos Recebidos - CPI do ECAD - ECAD Página: 15
Data: 12/15/2011Período: 01/01/2011 a 15/12/2011
00090
00091
00092
00093
00094
00095
00096
S/N
S/N
471/2011 - GAB/IBRAM
PL/536/2011
223/11 - presidência CCJ
11/11/2011
28/11/2011
20/11/0022
20/12/0006
30/11/2011
12/12/2011
Recurso ao Plenário no sentido de que seja revista a decisão proferida pela Presidência da CPI do ECAD constante das fls. 607/614 (DOCS 40 e 41 da relação de documentos recebidos da CPI do ECAD).
A solicitação não encontra provimento em virtude do Regimento Interno do Senado Federal dispor em seu Art. 405 que "a questão de ordem será decidida pelo Presidente, com recurso para o Plenário, de ofício ou mediante requerimento, que só será aceito se formulado ou apoiado por líder", fato que não foi contemplado na presente solicitação.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 03 FOLHASCorrespondência enviada pela AMAR/SOMBRA - Associação de Músicos Arranjadores e Regentes Sociedade Musical Brasileira contendo as Declarações de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ dos anos 2005 a 2011.
DOCUMENTAÇÃO SIGILOSAInforma que o IBRAM prorroga o prazo de cessão do Servidor Yuri SampaioCapellato Logrado para a assessoria da CPI do ECAD até 22 de dezembro de 2011.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHASolicita a alteração da Lei 9.612/98, em virtuda da aprovação unânime em sessão realizada no dia 17 de novembro de 2011 da Moção nº 119/11 de autoria de todos os veradores da Câmara Municipal de Içara-SC, em apoio à pauta de reivindicação da ABRACO.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 1 FOLHA.Encaminha moção aprovada pela ANPED - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - em que a entidade manifesta apoio a uma profunda reformulação da legislação sobre direitos autorais no Brasil.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 03 FOLHASApresenta algumas considerações acerca das alegações decorrentes do parecer emitido pela Secretaria de Direito Econômico - SDE (atualmente em apreciação pelo CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica processo n.8012.003745/2010-83), que recomendou que as associações integrantes do ECAD adotassem como regra a negociação separada de seus repertórios musicais, ao invés da fixação de uma única licença para osusuários de música em geral, tradicionalmente adotada pelo regime de gestão coletiva de direitos autorais de execução pública.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 3 FOLHAS.Recebido pela Secretaria da CPI do ECAD documentação remetida por SEDEX pela empresa "CROWLEY BORADCAST ANALYSYS", em resposta às solicitações encaminhadas pelo Ofício N° 121/2011 -CPI ECAD, relativas ao Requerimento n° 102/2011.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 59 FOLHAS.
181 de 2011 (Req: 41/2011)
121 de 2011 (Req: 102/2011)
Tipo Número na CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
FERNANDO FRAGOSO
AMAR/SOMBRA
JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR
DARLAN BITERCOURT CARPES
EUNÍCIO OLIVEIRA
SIDNEY LIMEIRA SANCHES
Paul Smith
Presidente
Vereador
Senador
Advogado
Câmara dos Vereadores
Senado Federal
União Brasileira de Compositores
39
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Documentos Recebidos - CPI do ECAD - ECAD Página: 16
Data: 03/27/2012Período: 01/01/2011 a 27/03/2012
00097
00098
00099
10/2012-GAB/IBRAM
S/N
S/N
09/01/2012Informa que não será possível atender a prorrogação da requisição do servidor Yuri Sampaio Capellato Logrado feita pela CPI do ECAD.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 02 FOLHAS
Documentação entregue pelo Deputado Estadual Bruno Covas ao Presidente da CPI-ECAD na 17ª Reunião da Comissão em São Paulo no dia 26/03/2012.
DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 27 FOLHASDocumentação entregue pelo Sr. Carlos Mendes por ocasião de sua oitiva na 17ª Reunião da CPI-ECAD em São Paulo no dia 26/03/2012.
DOCUMENTAÇÂO CONTENDO 255 FOLHAS
204 de 2012
Tipo Número na CPI
OrigemRemetente Ementa Resposta ao
JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR
BRUNO COVAS
CARLOS MENDES
Presidente
Deputado Estadual
Presidente
Assembléia Legislativa de São Paulo
Sindicato dos Compositores de São Paulo
39
39
39
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