BELO HORIZONTEP R E F E I T U R A

BELO HORIZONTE

Diário Oficial do Município - DOMAno XVII • N. 3.816• R$ 0,80 Tiragem: 2.500 • 30/4/2011

Unidade Móvel de

Com o objetivo depossibilitar a inclusão digitale social dos cidadãos de BeloHorizonte sem acesso àTecnologia da Informação, aProdabel criou em 2005 oprograma BH Digital, quecontempla a instalação dePostos de Internet Municipal(PIMs), telecentros e pontosde acesso livre à internet

(hotspots) na cidade. Outraação do programa é a Uni-dade Móvel de Inclusão Di-gital, que circula nos bairrosda capital oferecendo cursosgratuitos de informática bá-sica e acesso à internet paraas comunidades locais. Alémde promover treinamentos,a carreta apoia programas dedemocratização da informa-

ção como o OrçamentoParticipativo Digital e o Mi-nha Casa, Minha Vida.

Desde maio do anopassado, a unidade estápassando por uma reformaexterna, devido a proble-mas em sua estrutura físicae à necessidade de elabo-ração de um projeto gráfi-co que esteja de acordocom os pilares do programaBH Digital, entre eles, oacesso à informação, à in-clusão social, à capacitaçãoe o recondicionamento decomputadores.

Melhorias geram economia de água em dois parques de BHNeste mês de abril,

a Fundação de ParquesMunicipais iniciou a lim-peza e a recuperação dostrês lagos da Praça dasÁguas, do Parque dasMangabeiras. Este traba-lho, que começou no dia1° e deve durar mais ummês, visa economizar

água, melhorar o habitatdos peixes e aumentar abeleza do espaço.

De acordo com AndréFunghi, responsável pelo De-partamento Sudeste da Di-retoria de Parques da ÁreaSul, com a recuperação dastrincas dos dois maiores lagose sua impermeabilização,

haverá uma importante eco-nomia de água no parque.“Além disso, com a retiradada matéria orgânica que sedeposita no fundo dos lagos,devido à grande quantidadede ração oferecida aos pei-xes pelos usuários, a condi-ção de vida das carpas vaimelhorar”, afirmou.

de cara nova para

atender a população Com a reforma, a

carreta recebeu uma novapintura, um novo sistema deeletricidade, cabeamento e14 notebooks com sistemaoperacional e aplicativos daMicrosoft. Também faz par-te da estrutura interna daunidade um servidor, umaimpressora e duas televi-sões.

De acordo com o su-perintendente de Inclusão

Digital da Prodabel, SamirRodrigues Haddad, a Unida-de Móvel possibilita a inclu-são social em locais ondenão é possível a instalaçãode centros de inclusão digi-tal fixos. Para Samir, a refor-ma é importante, pois de-monstra a evolução e a mo-

dernização do projeto. “A re-forma representa uma revita-lização da imagem do pro-grama BH Digital”, afirmou.

A previsão é de que acarreta, agora com novo vi-sual, volte a percorrer osbairros da capital mineiraem maio.

Inclusão

Digital

Carreta ganhou nova pintura, um novo sistema de eletricidade, cabeamento e 14 notebooks

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Para Samir Haddad, unidade possibilita inclusãodigital em várias partes da cidade

Revitalização

Outra medida reali-zada para a economia deágua nos parques munici-pais foi a revitalização daFonte das Jaqueiras, loca-lizada próxima à Alame-da das Jaqueiras, no Par-que Municipal Américo

Renné Giannett i . Suasseis bicas foram substituí-das por um sistema debombas que faz a água,antes perdida, circular notanque da fonte.

Segundo o diretorde Parques da Área Sul daFundação de Parques Mu-nicipais, Homero Brasil, a

melhoria, além de econo-mizar muita água, umbem precioso para o pla-neta, deixou o espaçoainda mais bonito. “Colo-camos ao redor da fonteum belo jardim, criandomais um espaço de con-templação no parque”,dise.

Trabalho de limpeza e recuperação de três lagos do Parque das Mangabeiras e a revitalização da fonte das Jaqueiras, no Parque Municipal, começou no início de abril

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BELO HORIZONTESábado, 30 de abril de 2011Diário Oficial do Município2

Poder Executivo

Minuta do decreto que cria oConselho Municipal de Culturaé aprovada em reunião pública

Confira destaques da programaçãocultural de Belo Horizonte no início de maio

Exposições:

• Colisão e Trânsito - A exposição reúneesculturas do artista plástico José Bechara.Suas obras variam entre grandes e peque-nas dimensões, desenhos e pinturas recen-tes em oxidação de cobre e ainda os traba-lhos mais recentes da série “Gelosia” emoxidação de aço sobre vidros planos. De 1ºa 31 de maio, no Museu de Arte daPampulha (avenida Otacílio Negrão de Lima,16.585, Pampulha), de terça a domingo, das9h às 19h.• Mandalas - Exposição de Leon Passoscomposta por trabalhos confeccionados pelareciclagem de materiais, dando origem àsmandalas. O arranjo final é dado pela tintae por sementes, corda, palha e pedras acres-

Após uma reunião entremembros da Fundação Municipalde Cultura e representantes dasociedade civil no Teatro Marília,foi aprovada a nova minuta dodecreto que regulamenta a lei9.577, de 2 de julho de 2008, quecria o Conselho Municipal de Cul-tura. A próxima etapa será a sub-missão da minuta à aprovação doprefeito Marcio Lacerda. O docu-mento fornece as diretrizes para aeleição do Conselho Municipal de

Cultura, que terá como uma desuas competências a deliberaçãosobre as diretrizes gerais da políti-ca cultural de Belo Horizonte.

Durante o encontro, um dosmembros da comissão técnica res-ponsável pela elaboração da novaminuta, Rafael Barros, esclareceuque as decisões de mudança fo-ram realizadas por votações nasreuniões de trabalho. “Nós estu-damos os Conselhos Municipais deoutros locais para fazer bem a mis-

centadas à produção. De 2 a 27 de maio,no Centro Cultural Vila Santa Rita (rua AnaRafael dos Santos, 149, Vila Santa Rita), deterça a sexta, das 10h às 17h, e aos sába-dos, das 9h às 12h.• NAIF – A arte popular que encantanossos olhares - O projeto “Diver-Cidades” apresenta a primeira exposiçãoselecionada para integrar a programaçãodo ano no CCLN: “NAIF: A arte popularque encanta nossos olhares”, da artistaplástica, Ângela Rosa. A mostra reúneobras que pretendem divulgar a culturapopular brasileira por meio da arte Naif.De 7 a 30 de maio, no Centro CulturalLagoa do Nado (rua Ministro Herme-negildo de Barros, 904, Itapoã), de terçaa domingo, das 9h às 17h.

Tuberculose é tema de exposição na rodoviáriaa prevenção, diagnóstico e tra-tamento da doença, um posto desaúde cenográfico foi instaladono mezanino do terminal. Divi-dida em cinco seções, a exposi-ção inclui uma série de jogosatravés dos quais o visitante des-cobre, em cenas comuns do co-tidiano, formas de impedir o con-tágio da tuberculose como, porexemplo, cobrir a boca na horada tosse.

O objetivo é difundir hábi-tos saudáveis, ajudar a diminuir

são que nos foi dada”, afirmou.Segundo o diretor de Ação

Cultural e também membro daComissão Técnica, Rodrigo Barro-so, as discussões com a sociedadecivil deverão continuar para defi-nir o edital que regulamentará oprocesso de eleição dos membrosdo conselho. Para ele, a aprova-ção da minuta significa um passoimportante na criação e instalaçãodo Conselho Municipal de Cultu-ra. “Com a participação popular,

Até o dia 6 de maio estaráaberta ao público, no último pisoda rodoviária, diariamente, das 8hàs 18h, a exposição interativa “Tu-berculose tem cura: o SUS pravaler!”, realizada pelo projeto Fun-do Global para Controle da Tuber-culose, por intermédio do ComitêMetropolitano de Tuberculose deMinas Gerais, com o apoio da Pre-feitura e da Secretaria de Estadode Saúde (SES-MG).

Para orientar a populaçãode forma lúdica e didática sobre

Teatro

• Circo de Bonecos - O espetáculo, inter-pretado pelo Grupo Família, retrata o coti-diano do universo circense transferido parao teatro. No Centro Cultural Urucuia (ruaW3, 500, Urucuia), dia 7, às 17h.

Cinema

• Urbanidade e seus personagens - Exibi-ção de filmes ligados à urbanidade e seus per-sonagens. Sessões às 17h na Casa do Baile(avenida Otacílio Negrão de Lima, 751,Pampulha).Dia 7 – À Margem do Concreto (BRA, EvaldoMocarzel, 2006)Dia 14 – Solidões Urbanas (BRA, N.

Nadotti, K. Molica, J. Furtado, J. Castro, C.Durão e A. Sieber)Dia 21 – Rio de Janeiro: a cidade e o morro(BRA, J. Pedro de Andrade, S. Péo, C. Borges,J. Pecly e P. Silva, Ivana Mendes)Dia 28 – A Cidade e Seus Personagens (BRA,M. Diaz, E. Chaves, M. Buccini, C.Cavalcanti, D. Amaral e D. Goldenstein)

Especial Dia das Mães

• Centro Cultural Lagoa do Nado (rua Mi-nistro Hermenegildo de Barros, 904, Itapoã)comemorará o Dia das Mães com várias ati-vidades:

Dia 7, às 9hApresentação da Orquestra Musiart.Oficinas de artesanato com sorteios e distri-buição de brindes.Trabalho educativo sobre saúde e prevençãodo câncer bucal.

Dia 8, às 10hConcerto da Banda da Guarda MunicipalPatrimonial. Repertório: MPB e clássicos.

o estigma de que essa doen-ça afeta apenas as classesmenos favorecidas e alertara sociedade sobre a impor-tância do tratamento contí-nuo. De acordo com oEdílson Correia de Moura,coordenador estadual dePneumologia Sanitária daSES-MG, o abandono do tra-tamento, que dura cerca deseis meses, tem sido um dosgrandes desafios no enfren-tamento da doença.

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Objetivo é orientar população sobre prevenção, diagnóstico e tratamento

as políticas públicas de culturasaem fortalecidas em nossa cida-de”, disse.

A nova redação da minutafoi elaborada pela Comissão Téc-nica Paritária criada no dia 4 deabril de 2011, durante reunião pú-blica realizada no Teatro Marília.

A comissão, composta por mem-bros do poder público e da socie-dade civil, realizou reuniões detrabalho na sede da FundaçãoMunicipal de Cultura e elaboroua minuta que, juntamente com odecreto original, foi apreciada emreunião pública no último dia 27.

Próxima etapa será a submissão da minuta à aprovação do prefeito Marcio Lacerda

Redação da minuta foi elaborada em reunião no Teatro Marília

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BELO HORIZONTESábado, 30 de abril de 2011 Diário Oficial do Município 3

Poder Executivo

Oficina de Educação Ambientalreforça o cuidado com a Terra

O Centro de Saúde DomCabral e o Centro de Referên-cia em Assistência Social (Cras)Vila Senhor dos Passos/ BHCidadânia, que ficam na re-gião Noroeste, promoveramna quarta-feira, dia 6, umevento voltado especialmentepara o Dia Mundial da Ativi-dade Física, a Maratona daSaúde. Com o objetivo de es-timular a população para apratica de atividades físicasregulares e gerar hábitos de

vida saudáveis, foram realizadasvárias atividades, tais como LianGong, ginástica localizada, dinâ-mica de qualidade de vida, tea-tro da equipe de zoonoses e prá-ticas saudáveis em saúde bucal,o que levou os usuários a se mo-vimentar.

Para Silvana Ferreira, ge-rente do Centro de Saúde DomCabral, é importante que asequipes de saúde desenvolvamações de promoção à saúde, es-timulando a participação dos

usuários nesse sentido, cons-truindo junto à comunidadea prática de hábitos de vidasaudáveis.

Já Adriana Antunes, umadas coordenadoras do evento,afirmou que o dia foi propen-so para desenvolver váriasações. “Acho um bom momen-to e um tema muito interessan-te para nosso trabalho deconscientização e incentivo àprática de atividades físicas nacomunidade”, disse.

Os processos de saneamen-to e migração de dados constitu-em duas importantes fases no pro-

quando se implanta um novo sis-tema, é necessário transportar osdados do antigo para o novo.

O processo de saneamentode uma base de dados garantecredibilidade, pois nessa fase épossível identificar erros e buscara melhor maneira de resolvê-los,proporcionando uma base de da-dos bastante eficiente e confiável.

Uma das participantes dacapacitação, Regina Rodrigues,integrante da equipe do Sistemade Arrecadação Tributário e Urba-no, conta que os novos conheci-mentos serão muito úteis em suarotina. “Na minha área de traba-lho, a ferramenta de saneamentoe migração de dados é essencial.É uma novidade que irá fazer comque eu trabalhe com mais segu-rança”, disse.

Saneamento e migração de dados étema de capacitação na Prodabel

Novos membros tomamposse no ConselhoMunicipal do Idoso

Os novos membros do Con-selho Municipal do Idoso (CMI),eleitos no dia 31 de março, tomamposse na quarta-feira, dia 4, às15h, na sede da Prefeitura de BeloHorizonte, no Auditório Jusceli-no Kubitschek (avenida AfonsoPena, 1.212, Centro).

Oito regionais tiveram as ins-crições aprovadas no processoeleitoral. Cada regional inscreveuum candidato a titular e um a su-plente que foram eleitos por acla-mação no auditório da SecretariaMunicipal de Políticas Sociais. Osnovos conselheiros puderam apre-sentar suas propostas.

Karla Cristina Giacomin, co-ordenadora da assembléia e pre-sidente da atual gestão do CMI,ressalta o trabalho dos conselhei-ros que estão deixando seus car-gos. “São heróis anônimos que lu-tam por direitos dos 285 mil ido-sos de Belo Horizonte, que nasua grande maioria nem sabemdisso”.

A cidade precisa estar pre-parada para o aumento progres-sivo do número de idosos. Em 30anos, de cada quatro pessoas,uma será idosa. Se essa conquis-ta reflete a melhoria da qualida-

de de vida na cidade, tambémserá necessário ampliar as açõesda cidade em prol do envelheci-mento ativo e do apoio à parce-la idosa que precisa de cuidados,de acordo com posição unâminedo CMI.

O professor Antônio Davidde Souza Júnior, secretário muni-cipal adjunto de Direitos de Cida-dania, destacou a importância daparceria com o conselho, o reco-nhecimento do envolvimento notrabalho da atual presidência emanifestou alegria em ver tantasmulheres assumindo papéis im-portantes na sociedade.

necessárias para a correção e tran-sição de dados. Com a intençãode formar funcionários para lidarmelhor com essas duas importan-tes fases, a Prodabel promoveu umcurso sobre o tema entre os dias26 e 28 de abril. Com carga horá-ria total de 24 horas-aula, o cursocapacitou dez pessoas.

O gerente do Grupo deProjetos Imobiliários da Pro-dabel, Carlos Roberto Bortone,disse que o curso engloba umaferramenta construída pela pró-pria superintendência da Pro-dabel. “Existe um processo detrabalho complexo para sanear emigrar dados. A ferramenta queutilizamos, criada na empresa,agiliza e facilita bastante esseprocesso”, afirmou. O instrutordo curso contou também que

Desafio

O maior desafio doCMI é a atualização da lei decriação do conselho, com am-pliação do número de repre-sentação para todas as regio-nais que o município vier ater, entidades de serviços euniversidades, em composi-ção paritária com a represen-tação governamental.

jeto de um sistema. Das ativida-des exercidas na Prodabel, muitasestão relacionadas à implantação

de sistemas, tornando essencialpara os empregados que atuamnessa área dominarem as técnicas

Curso teve 24 horas-aula e capacitou dez pessoas durante a semana

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BELO HORIZONTESábado, 30 de abril de 2011Diário Oficial do Município46

Poder Executivo

INDICADORES ECONÔMICOS DE BELO HORIZONTE

No mês No anoÚltimos

12 MesesNo mês No ano

Últimos12 Meses

out/10 339,27 0,66 4,67 5,80 346,75 0,84 4,01 5,00

nov/10 341,41 0,63 5,33 5,81 349,35 0,75 4,79 5,19

dez/10 342,54 0,33 5,68 5,68 350,74 0,40 5,20 5,20

jan/11 349,97 2,17 2,17 5,92 355,48 1,35 1,35 5,89

fev/11 352,66 0,77 2,96 6,08 356,97 0,42 1,78 5,74

mar/11 354,89 0,63 3,61 6,50 359,61 0,74 2,53 5,90

FONTE: Fundação IPEAD/UFM G

(2) IPCR= Índice de Preços ao Consumidor Restrito : mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 6 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

Período

(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evo lução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

Evolução dos Preços ao Consumidor

Variação (%)Índice de Base Fixa

(4ª Jul/94=100)Índice de Base Fixa

(4ª Jul/94=100)

Variação (%)

IPCR(2)IPCA(1)

ICCBH(1) IEE(2) IEF(3) ICCBH IEE IEF ICCBH IEE IEF ICCBH IEE IEF

out/10 131,61 185,55 114,40 -0,12 3,90 -2,06 -4,25 -0,02 -6,29 -2,11 3,69 -4,85

nov/10 136,23 194,06 117,75 3,51 4,59 2,93 -0,89 4,56 -3,54 -0,21 7,23 -3,72

dez/10 134,17 186,93 117,30 -1,51 -3,67 -0,38 -2,39 0,72 -3,91 -2,39 0,72 -3,91

jan/11 137,53 193,41 119,69 2,51 3,47 2,04 2,51 3,47 2,04 -1,66 2,87 -3,84

fev/11 135,92 195,96 116,70 -1,18 1,32 -2,49 1,30 4,83 -0,51 -1,06 7,31 -5,06

mar/11 138,91 196,09 120,64 2,21 0,07 3,37 3,54 4,90 2,84 5,88 11,44 3,21(1) ICCBH: Índice de Confiança do Consumidor de Belo Horizonte: trata-se de um indicador que tem por finalidade sintetizar a opinião dos consumidores em Belo Horizonte quanto aos aspectos capazes de afetar as suas decisões de consumo atual e futuro

Período

Índice de Confiança do Consumidor

(2) IEE: Índice de Expectativa Econômica: retrata a expectativa do consumidor em relação aos indicadores macroeconômicos

(3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a confiança do consumidor a respeito de alguns indicadores microeconômicos

FONTE: Fundação IPEAD/UFM G

Últimos 12 Meses

Índice de Base Fixa(Maio/04=100)

Variação (%)

No mês No ano

No mês No anoÚltimos

12 MesesNo mês No ano

Últimos12 Meses

set/10 364,55 0,90 10,59 13,44 470,88 1,50 13,27 18,86

out/10 365,90 0,37 11,00 13,01 476,72 1,24 14,67 18,59

nov/10 370,11 1,15 12,27 13,10 481,35 0,97 15,78 17,43

dez/10 372,63 0,68 13,04 13,04 484,33 0,62 16,50 16,50

jan/11 374,79 0,58 0,58 12,43 489,85 1,14 1,14 16,82

fev/11 378,98 1,12 1,71 12,55 497,44 1,55 2,71 16,29FONTE: Fundação IPEAD/UFM G

Período

Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Variação (%)

Comerciais

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Variação (%)

Residenciais

Popular Médio Alto Luxo

Apartamento 1 Quarto432,00

(5)-

(3)625,58

(26)1.500,97

(31)

Apartamento 2 Quartos526,33

(30)765,76

(66)896,87

(90)1741,28

(86)

Apartamento 3 Quartos 1 Banho

595,00(10)

749,29(14)

941,67(12)

-(3)

Apartamento 3 Quartos 2 ou mais Banhos

941,54(26)

1.090,41(73)

1.259,06(127)

2.034,97(191)

Apartamento 4 Quartos e até 2 Banhos

- -(1)

1.550,00(7)

2.680,00(5)

Apartamento acima de 4 Quartos e 2 Banhos

-(2)

-(2)

2.389,38(16)

3.833,05(131)

Barracão 1 Quarto333,53

(17)395,71

(14)-

(3)-

Barracão 2 Quartos413,00

(10)522,22

(9)- -

Casa 1 Quarto-

(3)-

(1)-

(1)-

(1)

Casa 2 Quartos535,38

(13)700,00

(11)925,00

(8)-

Casa 3 Quartos e 1 Banho749,29

(14)1.044,44

(9)-

(3)-

Casa 3 Quartos e 2 ou mais Banhos

1.180,00(15)

1.257,14(7)

2.147,06(17)

4.160,00(5)

Casa 4 Quartos e até 2 Banhos

-(3)

- - -(1)

Casa 4 Quartos e 2 Banhos-

(2)-

(2)3.855,56

(9)7.770,37

(27)

Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - Fevereiro de 2011

Imóveis

Barracões

FONTE: Fundação IPEAD/UFM G

(*) O valor entre parênteses representa o número de imóveis utilizados no cálculo da respectiva média. Na maioria das vezes, somente são publicados valores médios obtidos a partir de quatro imóveis pesquisados. Os casos em que não fo i pesquisado nenhum imóvel são indicados por hífen (-). Os valores médios referentes a apartamentos de 1 e 2 quartos da classe luxo são influenciados pela o ferta de Flats.

Apartamentos

Casas

IPCA(1) Salário Mínimo

Cesta Básica(2) IPCA

Salário Mínimo

Cesta Básica

IPCASalário Mínimo

Cesta Básica

IPCASalário Mínimo

Cesta Básica

out/10 339,27 787,16 416,20 0,66 0,00 9,24 4,67 9,68 8,89 5,80 9,68 5,67

nov/10 341,41 787,16 432,87 0,63 0,00 4,01 5,33 9,68 13,26 5,81 9,68 9,37

dez/10 342,54 787,16 417,30 0,33 0,00 -3,60 5,68 9,68 9,18 5,68 9,68 9,18

jan/11 349,97 833,46 421,24 2,17 5,88 0,94 2,17 5,88 0,94 5,92 5,88 12,90

fev/11 352,66 833,46 429,26 0,77 0,00 1,91 2,96 5,88 2,87 6,08 5,88 10,51

mar/11 354,89 841,18 455,21 0,63 0,93 6,04 3,61 6,86 9,08 6,50 6,86 11,23

FONTE: Fundação IPEAD/UFM G

Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica

Variação (%)

No mês No ano Últimos 12 MesesPeríodo

Índice de Base Fixa(Jul/94=100)

(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo : mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

(2) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38

Produto QuantidadeValores(em R$)

Contribuição na variação (p.p.)

Açúcar cristal 3,00 kg 5,83 0,00

Arroz 3,00 kg 5,59 -0,02

Banana caturra 12,00 kg 19,32 0,48

Batata inglesa 6,00 kg 13,08 1,98

Café moído 0,60 kg 5,98 0,07

Chã de dentro 6,00 kg 97,32 0,92

Farinha de trigo 1,50 kg 3,06 0,02

Feijão carioquinha 4,50 kg 12,74 0,38

Leite pasteurizado 7,50 L 14,55 0,12

Manteiga 750,00 g 13,05 -0,12

Óleo de soja 1,00 un 2,86 0,01

Pão francês 6,00 kg 36,48 0,14

Tomate 9,00 kg 33,84 2,06

Custo da Cesta Básica(*) – Março de 2011

(*) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38

FONTE: Fundação IPEAD/UFM G

Menor Maior Diferença (%) Média

Alimentício 2,87 5,90 105,57 4,63

Automóveis Novos

Prefixada (montadoras) 1,15 2,40 108,70 1,59

Prefixada (multimarcas) 1,42 2,55 79,58 1,83

Automóveis Usados

Prefixada (montadoras) 1,41 2,79 97,87 2,03

Prefixada (multimarcas) 1,56 2,58 65,38 2,03

Cartão de Crédito 11,40 13,70 20,18 12,60

Cheque Especial (2) (8) 6,71 9,15 36,36 8,07

Combustíveis 4,81 8,03 66,94 6,42

Construção Civil (3) (7)

Imóveis Construídos 0,12 1,80 1.400,00 1,29

Imóveis na Planta 0,14 1,56 1.014,29 0,48

Cooperativas de Crédito (empréstimo) 1,12 4,20 275,00 2,22

Crédito Direto ao Consumidor (CDC)

CDC - Financeiro (8) 2,18 4,80 120,18 3,40

CDC - Bens Alienáveis (8) 1,59 1,83 15,09 1,73

Eletroeletrônicos 2,62 8,63 229,39 4,27

Mobiliário 2,19 9,87 350,68 3,56

Financeiras Independentes 6,08 12,96 113,16 9,38

Turismo

Nacional 0,94 3,95 320,21 2,12

Internacional 0,94 3,95 320,21 2,06

Vestuário e Calçados 2,07 11,36 448,79 5,63

Empréstimos pessoa jurídica

Desconto de Duplicatas (8) 1,72 2,40 39,53 2,02

Capital de Giro (8) 1,71 2,34 36,84 2,11

Conta Garantida (8) 2,29 8,23 259,39 5,68

Captação

CDB 30 dias (4) 0,88

Cooperativas de Crédito (aplicação) 0,78

Fundo de Investimento Curto Prazo 0,45 0,75 66,67 0,62

Fundo de Investimento Longo Prazo 0,68 0,82 20,59 0,75

Poupança (5) 0,62

Taxa SELIC (6) 0,93(1) Considera-se a média das taxas praticadas pelos informantes

(2) Não são consideradas vantagens progressivas

(3) Inclui a variação dos indexadores CUB, TR, INCC e IGP-M (7) Novo cálculo considerando o período dos índices que compõem a estimativa

(4) Taxa ANBID do primeiro dia útil do mês e pro jetada para 30 dias

.. Não se aplica dados numéricos ND - não disponível

FONTE: Fundação IPEAD/UFM G

(8) Dados co letados a partir de informações conso lidadas no Banco Central do Brasil

Taxas de Juros – Março de 2011

(6) M édia ponderada pela vigência

SetoresTaxas médias praticadas(1)

(5) Taxa referente ao primeiro dia do mês subsequente

Empréstimos pessoa física

Produtos / serviços(1) Forma deCobrança

Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%) Média(2) (R$)

CADASTRO

Confecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO por evento 0,00 59,00 .. 24,11

CONTAS DE DEPÓSITOS

CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com função débito por evento 0,00 10,00 .. 6,97

CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com função mov. conta de poupança por evento 0,00 10,00 .. 6,63

CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF) por evento 20,00 52,00 160,00 36,01

CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque por evento 6,00 15,00 150,00 11,40

CHEQUE - Fornecimento de folhas de cheque por evento 0,60 1,70 183,33 1,33

CHEQUE - Cheque Administrativo por evento 16,00 27,00 68,75 22,50

CHEQUE - Cheque de transferência bancária_(TB e TBG) por evento 0,00 1,50 .. 0,79

CHEQUE - Cheque Visado por evento 0,00 21,00 .. 11,60

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal por evento 0,00 3,50 .. 2,15

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal por evento 0,00 3,00 .. 1,73

Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente por evento 0,00 2,30 .. 1,34

DEPÓSITO - Depósito Identif icado por evento 0,00 5,00 .. 1,95

Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup.- EXTRATO(P) por evento 1,45 6,00 313,79 3,17

Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup.- EXTRATO(E) por evento 0,00 3,00 .. 1,86

Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup. - EXTRATO(C) por evento 0,00 2,00 .. 1,06

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P) por evento 0,00 6,00 .. 2,83

Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E) por evento 1,00 5,00 400,00 2,20

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C) por evento 0,00 5,00 .. 1,62

Fornecimento de cópia de microf ilme, microficha ou assemelhado por evento 3,00 7,00 133,33 5,42

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Transferência por meio de DOC/TED - DOC/TED pessoal por evento 13,40 40,00 198,51 16,45

Transferência por meio de DOC/TED - DOC/TED eletrônico por evento 1,60 12,50 681,25 7,77

Transferência de recursos por meio de DOC/TED - DOC/TED internet por evento 1,60 11,50 618,75 7,62

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P) por evento 0,00 40,00 .. 14,11

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E) por evento 0,00 12,50 .. 7,25

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I) por evento 0,00 11,50 .. 6,87

Transferência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P) por evento 0,00 2,95 .. 1,33

Transferência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I) por evento 0,00 2,70 .. 0,94

Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO por evento 16,00 27,00 68,75 24,34

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE por evento 11,00 49,00 345,45 29,00

PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA

PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA por evento 0,00 18,00 .. 12,28

(1) Não são consideradas vantagens progressivas

Fonte: Banco Central do Brasil / Bancos - Dados trabalhados pela Fundação IPEAD/UFM G

Tarifas Bancárias – Março de 2011

(2) Considera-se a média das tarifas praticadas pelos bancos pesquisados

.. Não se aplica dados numéricos ND: não disponível

BELO HORIZONTESábado, 30 de abril de 2011 Diário Oficial do Município 47

Poder Executivo

Seminário na Regional Norte ressaltaintersetorialidade das políticas públicas

A Regional Norte promoveuna terça-feira, dia 26, o primeiroSeminário de Formação deGestores: Saúde, Educação e So-cial. O encontro teve como obje-tivos aprimorar a ideia de articu-lação, conexão, vínculos e açõescomplementares e discutir rela-ções horizontais entre parceirosque mantêm a interdependênciade serviços para garantir aintegralidade da atenção aos seg-mentos sociais vulneráveis.

Para a secretária regionaladjunta Norte, Wilma Lisboa, otrabalho integrado desenvolvidopelas equipes da Regional Norteé referência na cidade. “Aintersetorialidade das políticas pú-blicas de Educação, Saúde e So-cial proporciona um bom resul-tado no que tange ao bom aten-dimento e à cobertura. Isso fazcom que o trabalho da secretariaseja destacado. Além do mais, otrabalho dividido com o colega éeficaz e satisfatório”, disse. Paraa palestra que teve como tema“Problemas diversos, soluçõescoletivas: desafios e possibilida-des da intersetorialidade”, foram

convidados a coordenadora deProjetos Especiais da SecretariaMunicipal de Educação, MíriamCunha Araújo, e o coordenador

Belo Horizonte ganhaquarta farmácia popular

Já está funcionando a quar-ta farmácia popular administradapela Prefeitura, localizada na ruaFormiga, 140, na região Noroesteda capital e com capacidade deatendimento para até duas milpessoas por mês. As outra três uni-dades ficam no Barreiro, em Ven-da Nova e na região Centro-Sul.A meta é que até o final de 2012todas as regiões da cidade estejamcontempladas.

Em 2010, as três unidades

do programa Farmácia Popular doBrasil administradas pela Prefeitu-ra prestaram 89.084 atendimen-tos, sendo 65% a idosos. Foram837.266 medicamentos dispensa-dos, gerando uma economia decerca de R$ 6 milhões aos usuá-rios que optaram pelo serviço noano passado. O custo total em2010 ficou em R$ 713.973,05,sendo R$ 116.316,81 do municí-pio e R$ 597.656.24 advindos daUnião.

Fórum do Idoso debate temassobre a saúde na terceira idade

do Programa BH Cidadania daSecretaria Municipal de PolíticasSociais, Marcelo Aves Mourão.

Marcelo Mourão contex-

tualizou historicamente os avan-ços conquistados no campo so-cial, com destaque para as con-tribuições que as políticas públi-

Conquistas

Gerente regional dePolíticas Sociais, AdemiltonAraújo ressaltou as conquis-tas da unidade da PBH. “ARegional Norte, a cada dia,continua avançando no tra-balho em equipe, com pla-nejamento estratégico e exe-cução de ações integradas eintersetoriais. Este seminárioconsolida essa diretriz de tra-balho focada na integração ecapacitação permanente dosgestores que estão na base,executando as diversas polí-ticas públicas”, completou.

Rua do bairro Serratem circulação alterada

A rua Marquesa de Alorna, entre as ruas Rio Doce edo Ouro, que funcionava em mão dupla, passou a operarna sexta-feira, dia 29, em mão única direcional neste senti-do. A alteração atendeu uma solicitação da comunidade,pois existe alta demanda de estacionamento na rua Mar-quesa de Alorna e a via é estreita para fluxo em sentidosopostos. A mudança está sinalizada com faixa de pano paraorientar os motoristas e pedestres. Agentes da BHTransmonitoram o trânsito na região.

As farmáciasadministradas pela Prefeitura

• Centro: Rua Rio Grandedo Sul, 54, sobreloja

(Shopping Tupinambás,com entrada pela Carijós).

Telefone: 3277-4591• Barreiro: Rua Alcindo

Vieira, 69 (ao lado do TRE).Telefone: 3277-9183

• Noroeste: Rua Formiga140, Lagoinha. Telefones:3277-6063 e 3277-6112

• Venda Nova: Rua PadrePedro Pinto, 1.500

(Shopping O Ponto).Telefone: 3277-5514.

O Fórum do Idoso, orga-nizado pela Gerência de Progra-mas Sociais da Regional Norte,

da Regional Norte, KleitonFerreira, contou que a atividadefoi um pouco diferente este mês.Segundo ele, além de discutirtemas sobre a saúde, foi aborda-da a importância da participaçãodos grupos de idosos na ativida-de. “Estamos em construção des-sa participação efetiva dos ido-sos, já fomentando a presença naConferência Municipal da Tercei-ra Idade”, afirmou.

Vacinação

A vacinação contra a gri-pe começou na segunda-feira,dia 25, e até o dia 13 de maiogestantes, pessoas com 60 anosou mais e crianças de seis me-ses a dois anos podem se vaci-nar em qualquer posto de saú-de da capital. No sábado, dia30, será realizado o Dia D,quando todos os centros desaúde estarão abertos de 8h às17h para que os interessados sevacinem e coloquem o cartãoem dia. Os idosos têm direitoainda à avaliação bucal.

promoveu na quarta-feira, dia 27,um debate sobre saúde e imuni-zação de pessoas da terceira ida-

de. Cerca de 80 idosos de 17 gru-pos da região participaram da ati-vidade, coordenada pela enfer-

meira e referência técnica da Ge-rência de Atenção à Saúde, LorenaAntonini.

No evento, Lorena destacoua importância da vacina contra a gri-pe, explicando que ela estimula ocorpo a se defender contra determi-nados organismos, se protegendo devírus e bactérias e prevenindo doen-ças. “O idoso que não se vacina econtrai o vírus pode ter complicaçõespiores. É importante lembrar quecada pessoa deve levar o cartão devacina para que os profissionais pos-sam acompanhá-los”, disse.

Maria das Graças, do grupoLegião da Boa Vontade, do bairroPlanalto, falou sobre a importânciado fórum para os idosos. “Aprendisobre vacinação e direitos dos ido-sos nos ônibus. O fórum vai nosorientando cada dia mais e, assim,ficamos informados sobre tudo oque acontece na cidade em prolda classe”, afirmou. “Descobri no-vas e importantes informações so-bre a saúde do idoso”, disse MarliIone Santos, que também partici-pou do Fórum.

Gerente de Assistência Social

cas oferecem hoje aos cidadãos.“O desafio é manter a identidadedo poder público dentro de cadaespecialidade reforçando para ocidadão, usuário dos nossos múl-tiplos serviços, que o trabalho écomplementar e que a propostanão é sobrepor ações, mas garan-tir que este cidadão seja atendi-do em suas necessidades” afir-mou. Como estudo de caso daprática da intersetorialidade,Míriam Cunha apresentou o pro-grama Saúde na Escola, no qual aunidade educacional se transfor-ma em mais um espaço de pro-moção de saúde.

Cerca de 80 idosos de 17 grupos da região Norte participaram da atividade

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Intersetorialidade das políticas de Educação, Saúde e Assistência Social proporciona bons resultados

BELO HORIZONTESábado, 30 de abril de 2011Diário Oficial do Município48

Poder Executivo

Sábado, 30 de abril de 2011Diário Oficial do Município48

Comam tem atuação redobrada naanálise dos impactos das obras em BH

O processo de manter pro-jetos em andamento e ampliar asobras e investimentos sociais emBelo Horizonte, além de investi-mentos em infraestrutura têm im-pactos sociais e ambientais dire-tos sobre a vida da cidade e doscidadãos. Este processo tem exigi-do uma atuação redobrada de umdos órgãos mais importantes daestrutura da Secretaria Municipalde Meio Ambiente (SMMA), oConselho Municipal de Meio Am-biente (Comam). Compete a eleanalisar os impactos da realizaçãode todas estas obras sobre o meioambiente e a qualidade de vida nacapital mineira, arbitrando oslicenciamentos para sua realiza-ção, bem como as “providênciascondicionantes”, quando se fize-

rem necessárias, para liberaçãodos empreendimentos.

Audiências públicas

A transparência começa comum processo importante, a realiza-ção das chamadas audiências pú-blicas, reuniões públicas, de cará-ter consultivo, visando discutir aconstrução, ampliação e funciona-mento de todos os empreendimen-tos públicos ou privados que pos-sam interferir no meio ambiente.A participação é aberta a qualquerpessoa, entidade ou organizaçãointeressada no assunto e as audi-ências são sempre realizadas nasregiões onde se localizará o empre-endimento, antecedidas de ampladivulgação popular.

Parceria Público Privada vai garantirintervenções físicas de unidades de saúde

Para apresentar a propostade uma Parceria Público Privada(PPP) que vai alterar o estado deconservação de sistemas dasinfraestruturas e tecnologias clí-nicas da rede básica de saúde emBelo Horizonte, a Gerência Re-gional de Saúde Norte convocouuma reunião extraordinária doConselho Distrital de Saúde.Mais de 110 pessoas, represen-tantes dos trabalhadores, usuá-rios e gestores, conheceram as

Observação de aves é atração no Parque Primeiro de MaioAproveitar a manhã de

domingo observando e fotogra-fando aves no Parque Primeirode Maio (rua Joana D´Arc, 190,bairro Primeiro de Maio). Esseé o convite que a Fundação deParques Municipais e a Ecoavis,entidade voltada para a obser-vação de aves e conservação danatureza, fazem aos belo-horizontinos amantes da natu-reza no domingo, dia 1º demaio. A atividade vai ser reali-zada a partir das 7h e os inte-ressados podem levar binóculose câmera fotográfica.

De acordo com o biólogo

muito importante. “Isso contribuipara aumentar a visitação nos par-ques de BH e a disseminar conhe-cimento”, afirmou.

Adriano Peixoto, presidenteda Ecoavis, também partilha des-sa ideia e acrescenta que essaunião promove o monitoramentodas aves e da conservação dessesespaços e ainda divulga a práticada observação das aves e da edu-cação ambiental”.

O grupo já visitou neste anoo Parque Aggeo Pio Sobrinho, noBuritis, em janeiro, e o ParqueUrsulina de Andrade Mello, nobairro Castelo, em fevereiro.

e coordenador de Projetos daEcoavis, Eduardo Franco, por meiodessa parceria com a fundação, osparques municipais da cidade fo-ram incluídos na programação devisitas do grupo. “Esses eventosvalorizam os espaços verdes dacapital mineira e sua fauna, fazen-do valer o título de cidade jardim”,disse.

Para Robson Machado, res-ponsável pela Divisão de Eventose Educação Ambiental da Funda-ção de Parques Municipais, o tra-balho em conjunto com organiza-ções não-governamentais, princi-palmente da área ambiental, é

propostas de intervenção físicafeitas pela iniciativa privada e pu-deram referendar e sugerir alte-rações no projeto inicial.

Entre os meses de setem-bro e outubro de 2010, foi feitoum diagnóstico da estrutura físi-ca de cada unidade básica desaúde para determinar a priori-dade e o tipo de intervenção,que pode ser a construção deuma nova sede, uma reforma ou,nos casos mais simples, uma

ber se as intervenções propostasestão de acordo com os anseiosdeles. Em alguns casos, um olharmais acurado de quem está na

revitalização do espaço, com oobjetivo de melhorar a qualida-de do atendimento do usuário eas condições de trabalho do pro-fissional.

De acordo com a gerenteregional de Saúde, Vanessa Wilke,a proposta já foi aprovada noConselho Municipal de Saúde eestabelece que a gestão continua-rá a ser executada pelo poder pú-blico. “É muito importante ouvirusuários e trabalhadores para sa-

unidade todos os dias possibilitousugerir uma ou outra alteração,mas no geral, o diagnóstico foivalidado”, afirmou.

Reunião extraordinária reuniu mais de cem representantes

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A próxima audiência públi-ca acontece no dia 5 de maio, naEscola Municipal SecretárioHumberto de Almeida (rua AreiaBranca, 3, bairro Ribeiro deAbreu), às 19h. Em pauta, a cons-trução de um novo bairro na re-gião Norte, em uma área de 3,5milhões de metros quadrados eplanejado para abrigar 70 mil no-vos moradores em 17.500 unida-des residenciais. No projeto tam-bém estão incluídas a construçãode uma estrutura de serviços, co-mércio e lazer como um parquepúblico municipal, um terminal detransporte público, além de equi-pamentos comunitários como es-colas, centros profissionalizantes equatro postos de saúde.

Ao todo, serão nove fases

que serão concluídas num prazo de12 anos. O processo, no entanto,poderá ser agilizado, já que a Pre-feitura de Belo Horizonte tem aintenção de utilizar as primeirasunidades construídas – cerca de trêsmil leitos – para abrigar turistas ejornalistas que deverão visitar a ci-dade em função da Copa de 2014.

E em 2010 o conselho, alémde suas tradicionais 12 reuniõesmensais, foi obrigado a realizarmais sete reuniões extraordinári-as (de um total de 19) para anali-sar mais de 333 projetos.

Segundo o secretário muni-cipal de Meio Ambiente e tam-bém presidente do Comam, NívioTadeu Lasmar, este aumento dedemanda não se limitou à quan-tidade, mas elevou também a im-portância dos projetos a seremdiscutidos e votados para o futu-ro da capital mineira. “Foram de-mandas capitais como as questõesda ampliação de nossa rede ho-teleira e hospitalar, a reforma doMineirão, a ampliação doBoulevard Arrudas e a implanta-ção do BRT (Bus Rapid Transit)nos corredores das avenidasPedro II e Carlos Luz, que deveresultar em uma ampla melhoriano sistema de transporte públicoda cidade”, afirmou o secretário.

Composição e comofunciona o Comam

Além dos membros indica-dos pelas secretarias municipais eórgãos diretamente envolvidoscom a aprovação de empreendi-mentos, o gerente executivo doComam, Pedro Franzoni, explicaque o conselho, com 15 membrostitulares, é composto também porrepresentantes dos mais significa-

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Entidade vai promover audiência pública na próxima semana no bairro Ribeiro de Abreu

tivos segmentos sociais da capital.O mandato dos conselheiros é dedois anos, sendo que sua compo-sição foi renovada neste mês deabril.

Cada um dos processos ad-ministrativos de licenciamentoambiental de empreendimentosde impacto passam por três ava-liações do conselho. A primeirapara deliberação sobre a chama-da Licença Prévia (LP), momen-to em que se analisa o empreen-dimento, estabelecendo os re-quisitos básicos a serem atendi-dos nas fases de elaboração dosprojetos executivos. Cumprida ademanda estabelecida nesta par-te, o processo volta a ser anali-sado em nova reunião, para de-liberação sobre a Licença de Im-plantação (LI). Esta se refere àexecução das obras necessárias,determinando o cumprimento,se for o caso, de condicionantese medidas compensatórias. Oúltimo passo, já com o projetoexecutado, após vistoria no local,será a deliberação da Licença deOperação (LO) para que o em-preendimento entre em funcio-namento. Antes de cada reunião,a SMMA elabora parecer técni-co, posicionando-se favoravel-mente ou contrária à concessãoda licença e o processo é enca-minhado para um conselheirorelator que também manifestarásua opinião.

Todo o processo é abertoà participação não somente dosempreendedores como das en-tidades representativas da co-munidade, ONGs e outros seg-mentos que julguem estar sen-do atingidos com a instalação efuncionamento do empreendi-mento na área.