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DOS AÑOS DE A CTIVIDA DES
CENTROAMERICANAS
ORGANlZAClON DE ESTADOS CENTROAMERICANOS
SECRETARIA GENERAL
I N F O R M E D E L
S E C R E T A R 10 G E N E R A L
DOS ANOS D E ' A C T l V I DADES
CENTROAMERICANAS
~. Señor e s Canci 11 e r e s :
T e n g o e l h o n o r de c o m p a r e c e r a n t e V o s o t r o s p a r a
d a r o s c u e n t a d e l a s l a b o r e s r e a l i z a d a s por l a Orga-
n r z a c i ó n d e E s t a d o s C e n t r o a m e r i c a n o s (ODECA) d u r a n t e
e l b i e n i o 1 9 5 7 - 1 9 5 9 . S u p e r o d a 1 a f a s e p r e p a r a t o r i a , m e d i a n t e ' e l e s - t=b l&
. , . . c i m i e n t o y o r g a n i r a c i ó n de 1 a O f i c i n a C e n t i o i m e r i cana ,
e l t r a b a j o ha i d o a u m e n t a n d o e n p r b p o i c i o ' n ' c o n s i de-
r a b l e , pues , a l desempeíio d e l a s f u n c i o n e s giie s e i i a l a
e l E s t a t u t o c o r r e s p o n d i e n t e , h a y que a g r e g o r l a s nu-
m e r o s a s g e s t i o n e s a m i g a b l e s que además d e l o . ~ B b i e t -
n o s , h a n s o l i c i t a d o a l g u n o s o r g a n i s m o s o f i c i a r e s ' . ?
h a s t a p e r s o n a s p a r t i c u l a r e s a l S e d r e t a r i o G e n e r a l e n
s u c o n d i c i ó n de e l e m e n t o c o o r d i nadar,-iodo cok i nd;b$
a a f i a n z a r u n c l i m a de f r a t e r n a c o n v i w e n c i a a n t r e l c i i . .
v a r i o s s e c t o r e s q u e i n t e g r a n a l a n ' a i i o ' n c e r i t r ó i r n e i ..,. . ., . .
r i cana . .., ..% : .~ . , ~ . . . .
Q u i e r o a n t e t o d o , d e j a r c o n s t a n c i a . 4 e mi, . recono- ,
c i mi e n t o a 1 o s G o b i e r n o s d e Guat e m l a,; .?l; ,Sal v a d o r .
H o n d u r a s , Ni c a r a g u a y C o s t a R i c a , a .. d o s . En&nj,ador . , . , . . . c s
c e n t r o a m e r i c a n o s a c r e d i t a d o s ant c 1 a ODECA y a l o s
f u n c i o n a r i o s de l a S e c r e t a r l a Ge i iara i , por l a forma
e n t u s i a s t a y d e c i d i d a c o n que e n t o d o momento h a n
p r e s t a d o s a c o o p e r a c i ó n a l a c a u s a i n t e g r a d o r a cen -
t r o a m e r i cana, a s i como a q u i e n e s r e p r e s e n t n n f u e r t e s
s e c t o r e s de 1 a c i u d a d a n í a , t a l e s como p e r i o d i s t a s ,
e s t u d i a n t e s , s a c e r d o t e s , e c o n o m i s t a s , p r o f e s o r e s , mi-
l i t a r e s , p r o f e s i o n a l e s y e n g e n e r a l , d e l e g a d o s d e
t o d a s l o s f i e r z a s v i v a s , por el a p o r t e p r e s t a d o e n l o s
Órdenes t é c n i c o y moral , para asegurar e l f e l i z r e s u l -
t a d o d e á s g e s t i o n e s .
A l a ODEC4 l e hn t o c a d o i r r e m o v i e n d o poco a poco
t o d o s l o s o b s t á c u l o s que l o s o b s t r u c c i o n i s t a s han co-
l o c a d o e n e l c a m i n o d e l a u n i ó n c e n t r o a m e r i c a n a .
Es u n a l u c h a c o n t r a s i g l o 1, m e d i o d e s e p a r a t i s m o .
porque l o c o n d u c t a d i v i s i o n i s : . i d a n u e s t r o pueb lo na-
c i ó p r e c i s a m e n t e e n el i n s t a n t e mismo e n que l a Amer-
r i c a C e n t r o ¡ e n t r a b a a l e j e r c i c i o d e l a v i d a l i b r e ,
soberana e i ndepend ien t e. Es un f enóneno ser.lejante a l
d e l a e t e r n o s i m b i o s i s de b i e n y d e mal, que r e p r e s e n -
t a n c a t e g o r i a s c o e z i s t e n t e s , n o c i o n e s c o r r e l a t i v a s ,
q n e n o p o d r í a n e x p l i c a r s e s i no e s m e d i a n t e l a r e l a -
c i ó n d e l o i n a c o n l a o t r a . El s e p a r a t i s m o , p u e s ,
o b l i g a d o a ocupar una p o s i c i ó n s u b a l t e r n a , s o m e t i d o
por e s p a c i o de d i e c i s i e t e a ñ o s , - - e s d e c i r , de 1821
a 1838--i e i t r ó a r e i n a r e n forma o m n i p o t e n t e al so-
l o r o l p e r s e e l p a c t o f e d e r a l , y d e s d e e n t o n c e s h a s t a
l a fecba. l o s c i n c o E s t a d o s que e n mal a h o r a e scucha-
r o a l a v o z p r l í f l u a d e l demonio s e c e s i o n i s t a , s i b i e n
s u e l e i s c i t o r s e h a b i t u a l m e n t e a l a mesa f a m i l i a r pa-
r a c o q w a r t i r e l pan, e l u i n o y l a s a l d e una s u e r t e
común, no h a n p o d i d o 11 egar a c o n s t i t u i r e l t o d o o r -
g á n i c o , t r a s c e n d e n t e y p o d e r o s o q u e s e r í a C e n t r o
4mér i c a u n i d a .
La ODECA f u e c r e a d a e n o c t u b r e de 1951. corno u n
e n s a y o q u e c o n d e n s a b a , - - s u p e r á n d o l a s - - . t o d a s 1 a s
e x p e r i e n c i a s p o l í t i c o - jur i d i cas h a b i d a s a p a r t i r d e
1838. S u p l a n f u e c u i d a d o s a m e n t e c o n c e b i d o . c o n o -
c i e n d o q u e s e i b a a e d i f i car e n t e r r e r o m v e d i zo .
e s p u e s t o a 1 a a c c i ó n d e c a t a c l i s m o s s o c i o l e s y po-
l í t i c o s . y e n u n o t i e r r a a r c i l l o s a r e p l e t a d e r e s -
quebr a j a d u r a s . S u ar qu i t e c t ur u s e ha i d o l e u a n t a n d o
p a u s a d a p e r o r e s u e l t a m e n t e , y no e s t á r e m t o e l d í a
e n que , v e n c i d o s l o s i l t i m o s r e d u c t o s de i n c o n p r e n s i ó n
y f a n o t i smo, - - a r r i n c o n a d o s l o s muchos i n t e r e s e s q u e
s i e n p r e h a n d e t e n i d o e l empu je de 1 a s c r i z a d a s u n i o -
n i s t a s - - , ueamos por f i n al zar s e el s o l d e l a v i d t o r i a
i l u m i n a n d o . u n p r e d i o f é r t i l , g r a n d e por l a v i r t u d de
s u u n i d a d , f e c u n d o por e l e s f u e r z o d e s u s h i j o s .
Ya por e n t o n c e s 1 a ODECA, c u m p l i d a s u m i s i ó n q u i zá
d e s a p a r e z c a p o r o dar p a s o o una e s t r u c t r r a d e t i p o
f e d e r a l o u n i t a r i o , h a c i é n d o s e r e a l i d a d e l s u e ñ o
1 a r g a m e n t e a c a r i c i a d o .
En e s t o o c a s i ó n , puedo m a n i f e s t a r o s , d e a c u e r d o con
c u a t r o a ñ o s d e e x p e r i e n c i a , q u e t o d a e s a o b r a s0.10
p o d r á h a c e r s e c o n l a cooperacio 'rz p a t r i g t i c a d e l o s
J e f e s d e E s t a d o c e n t r o a m e r i c a n o s .
D i g n a de a p l a u s o e s a s i m i s n w l a a c t c r c i ó n d e l o s
c i n c o C o n g r e s o s q u e por v e z p r i m e r a e n la H i s t o r i a
d e l I s t m o r e c o g e n e l p a b e l l ó n de l a h e r m a n d a d cen-
t r o a m e r i c a n a y l o e n a r b o l a n g l o r i o s a m e n t e , d a n d o l e
a l .mo+,' r m i e . n t o úrii f i c a d o r m a y o r e s p r o b a b i l i d a d e s d e
c u m p t i r S U s a g r a , & a m i s i ó n e n u n t é r m i n o m u c h o m e n o r
d e l q u e s e h a b i o p e n s a d o . En e s t e o r d e n l a s c o s a s ,
n o e s r e m o t o e l h e c h o d e u n p o s i b l e C o n g r e s o l u d i - . . ~ . . i ..
c i a l C e n t r o a m e r i c a n o y u e , e x a l t a n d o e l s e n t i m i e n t o . . .. . . .. ..
d e n u e i t r o c o m ú n o r i g e n , t r a t e d e u n i f i c a r t é c n i c a s . . . . . .. , .
y p r o c e d i m i e n t o s y p r á c t i c a s j u d i c i a l e s , c o n e l p r o - . ,
p ó s i t o d e e x p e d i r l a f e l i z a p l i c a c i o ' n d e l a s l e y e s
e n e l á r e a n a c i o n a l d e 1 a P a t r i a M a y o r . S o b r e e s t e :
p a r t i c u l a r , y a s e h a d a d o u n p a s o p o s i t i v o a l r e u n i r s e
e n l a S e d e d e l a GDECA l o s c i n c o P r e s i d e n t e s d e l a s . , . , ~.
C o r t e s S u p r e m a s d e J u s t i c i a C e n t r o a m e r i c a n a s . , .
' . D e e s t e m o d o h a b r e m s l o g r a d o p o n e r e n a c c i o ' n a l o s
t r e s P o d e r e s r e p r e s e n t a t i v o s d e l p u e b l o c e n t r o a m e r i c a -
n o . : s u a p e g o a l a c a u s a u n i o n i s t a n o e s o t r a c o s a q u e
e l r e s u l t a d o d e u n a t r a d i c i o ' n e n c a r n a d a e n l o s d i e z
m i l l o n e s d e a l m a s . q u e p u e b l a n e l t e r r i t o r i o c o n p r e n d i -
d o e n t r e C a s t i l l a d e O r o y l a a n t i g u a c a p i t a l d e l R e i -
n o d e . G u n i e m o 1 a . El p u e b l o c e n t r o a m e r i c a n o q u e h a es-
p e r a d o , p a c i e n t e m e n t e , t i e n e d e r e c h o a d i s f r u t a r d e
r e a 1 i z a c i o n e s p o s ¿ t i v a s .
A n t e s d e , , e n c r a r a i n f o r m a r o s c o n d e t a l l e a c e r c a d e : . ~
t o d o s y c a d a u n o d e l o s C a p i t u l o s q u e c o m p o n e n e s t a
M e m o r i a , per m i t i d m e h a c e r o s u n a panorDmi c a r e 1 a c i ó n d e
l o s m ' s c a l i f i c a d o s s u c e s o s e n l o s c u a l e s h a p a r t i c i -
p a d o l a S e c r e t a r i a ( R n e r a l a mi c a r g o .
. . . ' D u r a n t e e 1 ' c u ' r " s o d e m i s g e s t i o n e s , l a p a z d e C e n - , % ~ ~ , . ,
t r o a h é r i c a h a ' o c u p a d o e s p e c i a l m e n t e mi a t e n c i ó n , y . > j -. , . . .
h a c i a s u d e f i n i t i v o a f i a n z a m i e n t o s e h a n e n c a m i n a d o
m i s m e j o r e s a f a n e s . En l a Memoria a n t e r i o r ( 1 9 5 5 - 5 7 )
d i c u e n t a d e l o s buenos o f i c i o s i n t e r p u e s t o s cuando s e
e n t i b i a r o n l a s r e l a c i o n e s d e C o s t a R i c a c o n Guatema-
l a y h i c a r a g u a , y l a s d e e s t e Ú l t i m o E s t a d o c o n l o s
d e El Sal vador y l i onduras . En e l b i e n i o d e e s t e i n-
f o r m e . s o l a m e n t e e l d i f e r e n d o h o n d u r o - n i c a r a g ü e n s e
h a p r o v o c a d o de v e z e n c u a n d o uno que o t r o m a l e n t e n -
d i d o , h a b i é n d o m e t o c a d o i n t e r v e n i r c e r c a d e 1 o s Go-
b i e r n o s p a r a c o n j u r a r e l p e l i g r o d e un c h o q u e armado
c o n e l c o n s i g u i e n t e d e r r a m a m i e n t o d e s a n g r e f r a t e r -
na . Como s e s a b e , l a r e s o l u c i O n d e f i n i t i v a d e l c a s o
l i m i t r o f e s e ha encomendado por Honduras y Nicaragua,
d e con& a c u e r d o , a l a C o r t e I n t e r n a c i d n a l d e I u s t i -
c i a , que e s e l m i s a l t o t r i b u n a l d e l mundo. c o n a-
s i e n t o e n l a c i u d a d de La Haya, Ho landa .
Creo o p o r t u n o y n e c e s a r i o hacer c o n s t a r aquí que 1 a
S e c r e t a r í a Genera l de l a ODECA, al o f r e c e r s u a m i s t o s a
m e d i a c i ó n e n e l ya m e n c i o n a d o d i f e r e n d o , ha g u a r d a d o
u n a p o s i c i ó n d e p e r f e c t a i m p a r c i a l i d a d , p u e s t a n t o
Ni c a r a g u a , como I i o n d u r a s , s i e n d o como s o n m i e m b r o s
d e l a m i s m a f a m i l i a , t i e n e n q u e m e r e c e r n o s i g u a l e s
c o n s i d e r a c i o n e s . C r e o q u e a l s o m e t e r e l c a s o a l
c o n o c i m i e n t o y d e c i s i ó n d e u n t r i b u n a l i n t e r n a c i o -
n a l . l a s a l t a s p a r t e s h a n d a d o m u e s t r a s e v i d e n t e s d e
s u g r a n e s p í r i t u c í v i c o y d e s u f e e n e l a d v e n i m i e n -
t o d e u n a s o l u c i ó n j u s t a y c i v i l i z a d a . Por n u e s t r a
p a r t e . a b r i g a n v s 1 a c o n f i a n z a de q u e e l f a l l o que s e
e m i t a s e r á a c a t a d o p l e n a m e n t e como c u m p l e a1 honor
i n t e r n a c i o n a l y a 1 a d i g n i d a d d e a m b o s E s t a d o s . Y
s ó l o q u i e r o h a c e r u n l l a m a m i e n t o , e l mas s i n c e r o ,
e l m i s pate't i co , para que , c u a l q u i e r a que f uer e e l r e -
su1 t a d o , l a p a r t e que s e c o n s i d e r e f a v o r e c i d a no c e -
l e b r e d i c h o f a l l o c o n m a n i f e s t a c i o n e s d e j i b i l o e s -
t r i d e n t e que p u d i e r a n l a s t i m a r e l a m r p r o p i o d e l her -
mano, h a c i é n d o s e c o n e l l o n u g a t o r i o e l p r o p ó s i t o d e
a f i a n z a r l a f e l i z c o n v i v e n c i a c e n t r o a m e r i c a n a . Es
miiy p r o b a b l e que , c o r r i e n d o e l t i e m p o y e n c o n s o n a n c i a
c o n l a c e l e r i d a d d e l o s t r a b a j o s d e i n t e g r a c i ó n cen -
t r o a m e r i c a n a , l o s p r o b l e m a s d e f r o n t e r a s i n t e r e s t a -
t a l e s no pasara 'n d e s e r s i m p l e s i n c i d e n c i a s 1 u g a r e -
ñ a s como l o s q u e a c t u a l m e n t e se p r e s e n t a n e n t r e De-
part ament o s o i2 lun ic ip ios d e un m i s m E s t a d o .
En t r a t á n d o s e d e l o que b i e n puede l l a m a r s e e l Gru-
po C e n t r o a m e r i c a n o , l a S e c r e t a r í a Genera l de l a ODECA
c o n s i d e r a q u e 1 a c o m p l e t a i n t e g r a c i ó n n o 11 e g a r á
m i e n t r a s no s e i n c o r p o r e e l E s t a d o he rmano d e Panamá
y se r e i v i n d i q u e para Gua tema la e l t e r r i t o r i o c e n t r o a -
m e r i c a n o d e B e l i c e . R e s p e c t o u l a p r i m e r a , i n f o r m o
c o n sa t i s f a c c i ó n que se h a m a n t e n i d o f i r m e 1 a c o n d u c t a
de i n v i t a r l a para que o s i s t a a t o d a s y cada una d e 1 a s
R e u n i o n e s que n u e s t r o Ckgani s m Reg iona l ha e f e c t u a d o ,
y e s a s i n v i t a c i o n e s s i e m p r e s e han v i s t o c o r r e s p o n -
d i d a s c o n l a p r e s e n c i a d e D e l e g a d o s O b s e r v a d o r e s ,
q u i e n e s i d e n t i f i c á n d o s e c o n l o s n o b l e s f i n e s que per -
s e g u i m o s , a s u r e g r e s o han i n t e r p u e s t o s u s g e s t i o n e s
c e r c a d e l i l u s t r a d o G o b i e r n o Panameño a f i n d e l o g r a r
a 1 a mayor br e v e d a d e l i n g r e s o de Panamó a 1 a Or ga.
n i z a c i ó n de E s t a d o s C e n t r o a m e r i c a n o s .
Y e n r e l a c i ó n a B e l i c e , h e d e d e c i r o s que , a f in de
r e c a b a r u n a i n f o r m a c i ó n d i r e c t a y o b j e t i v a a c e r c a d e
l a s c o n d i c i o n e s e n que v i v e y t r a b a j a ese c o n g l o m e r a d o
d e c o s i c i e n m i l a l m a s , u n d í a d e t o d o s me r e s o l v i a
c o n s t i t u i r m e p e r s o n a l m e n t e e n a q u e l l a comar c a c e n t r o a -
m e r t c a n a , n o s i n d e s c o n o c e r l o s r i e s g o s d e t o d o o r -
d e n que d i c h o paso e n t r a ñ a b a . Como r e s u l t a d o d e m i s
p e r s o n a l es o b s e r v a c i o n e s y d e l c o n t a c t o c o n g e n t e d e
t o d o s l o s s e c t o r e s s o c i a l e s , p o l i t i c o s , c o m e r c i a l e s ,
l a b o r a l e s , r e l i g i o s o s e t c . , e l eve' o p o r t u n a m e n t e a
v u e s t r o i l u s t r a d o c o n o c i m i e n t o u n I n f o r m e q u e c u b r e
l o s a s p e c t o s m's i n p o r t a n t e s y u r g e n t e s de a q u e l magno
p r o b l e m a . Ese mismo I n f o r m e c o r r e a c o m p a ñ a n d o a e s -
t a M e m o r i a .
En r e i t e r a d a s o c a s i o n e s , l a S e c r e t a r í a G e n e r a l d e
l a ODECA, r e p l i c a n d o a l a s i n j u s t a s p r e t e n s i o n e s d e
G r a n B r e t a ñ a y d e a l g ú n o t r o G o b i e r n o d e e s t e Con-
t i n e n t e, h a e m i t i d o e n é r g i c o s c o m u n i c a d o s r e s p a l d a n -
d o u G u a t e m a l a e n s u s j u s t a s r e c l a m a c i o n e s , y e n f a -
t i z a n d o - - a l t e n o r d e l a D e c l a r a c i ó n d e l a A n t i g u a - -
s u r e c h a z o a t o d a s u p e r v i v e n c i a d e l c o l o n i a j e e n A-
m é r i c a y s u d e c i s i ó n d e c o o p e r a r a l a r e i v i n d i c a c i ó n
d e B e l i c e , p o r q u e s u t e r r i t o r i o p e r t e n e c e a G u a t e m a l a ,
y , por ende, a Cen t rpamear i ca .
A l t e n o r d e l o q u e m a n d a l a C a r t a d e S a n S a l v a -
d o r , l a R e u n i ó n O r l l i n a r i a d e C a n c i l l e r e s s e e f e c t u a -
r á c a d a d o s años . En t a l v i r t u d , l a S e g u n d a R e u n i o k
d e b i ó c e l e b r a r s e e n Managua, e n a g o s t o d e 1957 ; p e r o
por r a i a n e s a j e n a s a l a d i l i g e n c i a d e e s t a S e c r e t a -
r í . a & n o e l , d i c h a R e u n i o ' n s e h a v e n i d o p o s p o n i e n d o ,
n o o Q ~ b . 6 . n t e E a u r g e n c i a d e a l g u n a s m a t e r i a s q u e l e
es t& b . rebmeddadas . E n t r e l o s p u n t o s q u e d e b e n i n -
t e g r a r e l t e m a r i o r e s p e c t i v o . f i g u r a n l a c u e s t i ó n
p r e s u p u e s t a r i a de 1 a O r g a n i z a c i ó n , l a e l e c c i ó n d e nue-
v o S e c r e t a r i o Genera l y a l g u n a s r e f o r m a s a l a C a r t a
d e San S a l v a d o r y al E s t a t u t o d e l a O f i c i n a C e n t r o -
a m e r i c a n a .
La Reun iBn de C a n c i l l e r e s , como s a b é i s , e s e l Or-
gano P r i n c i p a l d e 1 a ODECA y d e é l emunan t o d a s a-
que l l a s d i s p o s i c i o n e s que t i e n d e n a c o n s o l i d a r s u s-
t r uc t u r a y p e r f e c c i o n a m i e n t o .
S i n d e j a r d e 1 amentar l a r e i t e r a d a p o s p o s i c i e n d e
q u e o s v e n g o h a b l a n d o , l a S e c r e t a r í a G e n e r a l d e 1 a
ODECA no h a e s c a t i m a d o med io a l g u n o p a r a 1 1 evar ade-
l a n t e s u programa. A s í , a f a l t a de r e s o l u c i o n e s con-
j u n t a s , l a s c u a l e s s o l a m e n t e p o d í a n e m i t i r s e e n l a
Reun ión c o r r e s p o n d i e n t e , el S e c r e t a r i o General ha g e s -
t i o n a d o a n t e l o s i l u s t r a d o s G o b i e r n a s , l a e m i s i ó n de
d i s p o s i c i o n e s a i s l a d a s , s i e m p r e c o n una i n s p i r a c i Ó n
c e n t r o a m e r i c a n i s t a , y de e s t a manera s e ha 1 ogrado ob-
t e n e r c a s i e l mismo e f e c t o , e s t o e s , que sumadas e s a s
d r s p o s i c i o n e s v i e n e n a formar un t o d o armón ico e n fa-
vor de l pro común. Es, para el c a s o , l o que ha pasado
j u s t a m e n t e con l a s u p r e s i ó n de v i s a s para que l o s cen -
t r o a m e r i c a n o s puedan v i a j a r l i b r e m e n t e a t r a v é s d e l
t e r r i t o r i o d e l o s c i n c o E s t a d o s , v a l e d e c i r , por e l
t e r r i t or i o nac i onal de Cent r oamér i ca , y con e l Acuerdo
P r e s i d e n c i a l C o n j u n t o , dando e l r e s p a l d o de 1 a ODECA a
Guatemal a e n e l i n c i d e n t e de l 31 de d i c i e m b r e de 1958.
Con i d é n t i c o s a f a n e s s e ha v e n i d o p r e p a r a n d o una
Reun ión de 1 o s Congresos c e n t r o a m e r i c a n o s . La i n i c i a -
t i v a d e e s e m o v i m i e n t o s u r g i ó e n l a c i u d a d de S a n
J o s é , C o s t a R i c a , e n o c a s i ó n d e l a t r a n s m i s i ó n d e
p o d e r e s , el 8 de mayo d e 1958. En e s a memorable o p o r -
t u n i d a d y e n f e c h a s s u b s i g u i e n t e s e n l o s o t r o s c u a t r o
E s t a d o s hubo u n i n t e r c a m b i o c o r d i a l d e p a r e c e r e s a -
cer c a d e una p o s i b l e R e u n i ó n l n t e r p a r l ament ar i a Cen-
t r o a m e r i c a n a c o n m i r a s a c o n s o l i d a r l a u n i d a d d e n u e s -
t r a l e g i s l a c i ó n e n t o d o s l o s o ' rdenes: c i v i l , p e n a l ,
p r o c e s a l , l a b o r a l , n o t a r i a l , a s í como l a un i f i cacio-n
d e r e g í m e n e s d e s e g u r i d a d s o c i a l y d e pl u n e s y s i s -
t e m a s e d u c a t i v o s , coma paso p r e v i o a l a e s t r u c t u r a c i ó n
d e r n a C a r t a F u n d a m e n t a l p a r a C e n t r o a m é r i c a , e n su
c a r á c t er d e RepÚbl i ca , b i e n u n i t a r i a , b i e n f e d e r a l .
El m o v i m i e n t o p a r l a m e n t a r i o i n t er c e n t r o a m e r i c a n o
h a p r o s e g u i d o con e l mayor e n t u s i a s m o y d e e s t a manera
e n c o n t r a m o s q u e l a s A s a m b l e a s L e g i s l a t i v a s d e Gua-
t e m a l a y El S a l v a d o r c e l e b r a r o n s e n d a s s e s i o n e s con -
j u n t a s e n l a s c a p i t a l e s de e s o s E s t a d o s , y e n u n a d e
e s a s s e s i o n e s a c u e r d a n c o n f e r i r a l S e c r e t a r i o Gene-
r a l d e l a ODECA p l e n a s f a c u l t a d e s p a r a h a c e r l a s
c o n v o c a t o r i a s d e l c a s o , a s í coma p a r a p r e p a r a r t o d o
1 o concer n i en t e a l menc ionado C o n g r e s o d e Congresos .
En u s o d e t a l e s f a c u l t a d e s , me p e r m i t í convocar a
l a s I ionorabl e s Cámaras L e g i s l a t i v a s para que por me-
d i o de una C o m i s i ó n E s p e c i a l s e h i c i e r a n r e p r e s e n t a r
e n u n a J u n t a P r e p a r a t o r i a que s e e f e c t u a r í a e n 1 a s e d e
d e l a ODECA a p a r t i r d e l p r i m e r o d e d i c i e m b r e d e
1958 . A t e n d i e n d o a d i c h a c o n v o c a t o r i a , 1 o s C u e r p o s
L e g i s l a t i v o s d e 1 o s c i n c o E s t a d o s d e s i g n a r o n s e n d a s
C o m i s i o n e s i n t e g r a d a s por c i n c o D i p u t a d o s , h a b i e n d o
d u r a d o t r e s d í a s l a s s e s i o n e s d e t r a b a j o . En e s t a
m e m o r a b l e o p o r t u n i d a d , e l s e ñ o r P r e s i d e n t e de E l
S a l v a d o r , Corone l Jose M a r í a Lemus, en g e s t o c e n t r o -
amer i c a n i s t a , d i g n o d e l mejor ap l ouso, h i z o sus i n -
v i t a d o s e s p e c i a l es a 1 o s H o n o r a b l e s R e p r e s e n t a n t e s
d e l p u e b l o c e n t r oamer i c a n o , d e c l ara'ndol o s además,
huéspedes de honor. Del seno de esa Reun ión s u r g i e r o n
i mpor t an t ; s i mas r eso1 u c i ones recomendando e l es t ud i o
de n m t e r i a s v i t a l e s p a r a e l d e s t i n o de C e n t r o A b i c a .
Se d e s i g n ó a l a s e ñ o r i a l c i udad de A n t i g u a Guatemal a
cono sede de l Congreso de G n g r e s o s , a c o r d i n d o s e t o r n
b i én e x t e n d e r i n v i t a c i o ' n a 1 a he rmano RepÚbl i c a de
Pana& p a r a que a s i s t a por medio de c i n c o L X p u t a d o s
c o n cara 'c t er de Observador es.
Uno de 1 o s a s p e c t o s e n que 1 a Secr e t ar i a G e n e r a l
de l a ODECA ha acusado e s p e c i a l i n t e r é s . es 1 a u n i -
f i c a c i ó n d e l S e r v i c i . 0 Diplo.&t i c o y G n s u l a r . A es-
t e r e s p e c t o se ha d i r i g i d o a l o s G o b i e r n o s Miembros
de 1 a O r g a n i zacio 'n, s o n c t i é n d o l es e l c o r r e s p o n d i e n t e
p r o y e c t o c o n e l deseo de A o c e r l o v i a b l e o l a mayor
brevedad. E s t a un i f i c a c i ó n p o d r í a comenzar e n oque-
1 1 0 s p a í s e s o g r u p o s de p a í s e s c a n l o s c u a l e s l a s
r e 1 a c i o n e s no h a y a n a d q u i r i d o u n v o l u m e n c a p a z d e
c r e a r i n t e r e s e s e s p e c i a l es. Ezp l i cando u n poco m's.
d i r ¿ que, p a r a e l caso, p o d r í a e s t a b l e c e r s e u n o r e -
p r e s e n t a c i ó n c o n j u n t a e n e l B l o q u e A r a b e . o t r a e n
F o r n v s a y Japón. una m's en e l C o n t i n e n t e A u s t r a l i a -
no y q u i z á , cambien. una en p a í s e s s u d a m e r i c a n o s co-
no Uruguay. B o l i v i a y Pa raguay . El p r o y e c t o e n r e -
f e r e n c i a p r o p o n e e l s o r t e o c o n , med io de r e s o l v e r e l
p r o b l e m a de r a n g o s y p r e c e d e n c i a s d e n t r o de l a r e -
p r e s e n t a c i i n n a c i o n a l c e n t r o a m e r i cana. P a r a e s t a -
b l e c e r r e l a c i o n e s c o n j u n t a s e n p a í s e s e u r o p e o s y a -
m e r i c a n o s , c u y o s c o n t a c t o s e n l o s E s t a d o s M i e m b r o s
d e 1 a ODECA a f e c t a n m o d a l i d a d e s y d i m e n s i o n e s v a r i a -
b l e s , p r e c i s a r í a un e s t u d i o más d e t e n i d o . Lo i m p o r -
t a n t e , por a h o r a , e s dar e l p r imer paso . Y n o p i e r -
do 1 a e s p e r a n z a d e q u e , c o n 1 a c o o p e r a c i ó n de l o s i -
l u s t r a d o s G o b i e r n o s . e s t e a n h e l o j u s t o , n o b l e y pra'c-
t i c o s e c o n v e r t i r á l u e g o e n he rmosa r e a l i d a d .
L a s v e n t a j a s d e
j u n t a s o n muchas y
u n s i s t e m a d e r e p r e s e n t a c i d n con- \ \
s a l t a n a l a v i s t a .
La i n t e g r a c i ó n e c o n ó m i c a d e 1 a s c i n c o p a r c e l a s
c e n t r o a m e r i c a n a s h a s i d o g u i z á 1 a m i s c a r a pr e o c u -
d e l a ODECA, d e s d e l o s d i a s mi s m s d e s u f un-
d a c i ó n . En e f e c t o , 1 a C o r t a d e S a n S a l v a d o r , s u s c r i t a
e l l b d e o c t u b r e d e 1951. creo' e l C o n s e j o E c o n ó m i c o
y S o c i a l c o n o uno d e 1 o s ( k g a n o s c a p a c e s d e dar v i d a
y a c c i o ' n a l p rograma u n i f i c a d o r . E s t e C o n s e j o e s t á
c o m p u e s t o por l o s M i n i s t r o s d e E c o n o d a y H a c i e n d a
d e l o s c i n c o E s t a d o s . y s o b r e s u s e s p a l d a s g r a v i t a 1 a
pe sada r e s p o n s a b i l i d a d d e p r o m v e r l a i n t e g r a c i o ' n por
m e d i o d e e s t u d i o s t e ' c n i c o s . Como d e p e n d e n c i a d e l a
S e c r e t a r i a G e n e r a l d e 1 a ODECA. f u n c i o n a e l D e p a r t a -
m e n t o d e A s u n t o s Econo'mi c o s y S o c i a l e s , e n c a r g a d o
d e a d e l a n t ar t r a b a j o s d e i n v e s t i g a c i On y a s i s t e n o i a
t d c n i c a e n e l campo d e l a c o o p e r a c i o ' n econo'mi c a y
s o c i a l .
En n o v i e d r e d e 1957, s e e f e c t u ó e n l a S e d e d e l a
ODECA, e l P r i m e r S e m i n a r i o C e n t r o a m e r i c a n o d e 1 nt e -
g r a c i c i n E c o n ó m i c a , c o n a s i s t e n c i a de D e l e g a d o s y Ob-
s e r v a d o r e s o f i c i a l e s , a s í como r e p r e s e n t a n t e s de 1 a s
f u e r z a s v i v a s d e C e n t r o a m é r i c a y Panamá. E s e a c o n -
t e c i m i e n t o r e p r e s e n t a , s i n 1 ugar a d u d a s , e l a n t e c e -
d e n t e l e g i t i m o y d i r e c t o d e l T r a t a d o M u l t i l a t e r a l d e
L i b r e C o m e r c i o C e n t r o a m e r i c a n o y C o n v e n i o s o b r e Re:
g i m e n d e I n d u s t r ¿ a s C e n t r o a m e r i c a n a s de I n t e g r a c i Ó n ,
s u s c r i t o s e n T e g u c i g a l p a c o n o c a s i ó n d e l a Q u i n t a
R e u n i ó n d e l C o n i t e ' d e C o o p e r a c i ó n E c o n ó m i c a d e l I s t -
mo C e n t r o a m e r i c a n o , el 10 de j u n i o d e 1 9 5 8 , l o s cua-
l e s , r a t i f i c a d o s y h e c h o e l c o r r e s p o n d i e n t e d e p ó s i t o
e n s u o r d e n por N i c a r a g u a , El S a l v a d o r y G u a t e m a l a ,
c o m e n z a r o n ya a r e g i r e n d i c h o s E s t a d o s .
S e h a v e n i d o p r e p a r a n d o c u i d a d o s a m e n t e y s a l v a n d o
l o s o b s t á c u l o s c o n s i g u i e n t e s paro una r e u n i ó n de g r a n -
d e s p r o y e c c i o n e s para e l f u t u r o e c o n ó m i c o d e l a Ame;¿-
c a C e n t r a l . Es l a R e u n i ó n d e Hombres de N e g o c i o s de
c a y o s e n o e m a n a r á n r e c o m e n d a c i o n e s e n c a m i n a d a s a e s -
t a b l e c e r u n a a r m o n i o f u n c i o n a l e n t r e 1 o s i n t e r e s e s
d e 1 a i n i c i a t i v a par t i c u l a r y 1 o s d e 1 a s e n t i d a d e s o -
f i c i a l e s , b a j o l a a c c i ó n c o o r d i n a d o r a d e n u e s t r o o r -
g a n i smo r e g i o n a l .
En m o m e n t o s como e l q u e v i v e l a Ame ' r ica C e n t r a l ,
n o p o d e m o s per m o n e c e r p a s i v o s a n t e 1 a s i n q u i e t u d e s
h u m a n a s y l o s r e c l a m o s s o c i a l e s q u e e s t r e m e c e n e l
a n d a m i a j e d e l mundo c o n 8 empor á n e o . La S e c r e t a r í a
G e n e r a l de l a ODECA. s e n s i 61 e a 1 a c a u s a d e 1 a s ma-
s a s l a b o r a n t e s , d e l o s ménor e s s i n pan, s i n m e d i c i n a y
s i n e s c u e l a , y de t o d a l a p o b l a c i ó n q u e c a r e c e d e u n
m í n i m o d e b i e n e s t a r , h a p r o y e c t a d o l a c r e a c i ó n d e
u n D e p a r t a m e n t o e x c l u s i v a m e n t e d e d i c a d o a A s u n t u s
S o c i a l e s , a s í como l a c e l e b r a c i ó n d e S e m i n a r i o s s o -
b r e roble mas d e e s t a í n d o l e , c o n p a r t i c i ~ a c i o ' n d e
empl eador e s y a sa1 a r i a d o s , c o n mi r a s a e l e var y d i g-
ni f i c a r l a s c o n d i c i o n e s d e v i d a y de t r a b a j o , c o n s o -
l i d a n d o un r é g i m e n de c o o p e r a c i ó n y b u e n e n t e n d i m i e n t o
e n t r e l o s f a c t o r e s de l a p r o d u c c i ó n .
La i de01 o g i a d e 1 a O r g a n i z a c i ó n e s d e c i d i dament e
a n t i c o m n i s t a . Así c 0 n s t . a e n v a r i o s e z p e d i e n t e s i n-
t e r n a c i o n a l e s y e n n u m e r o s a s d e c l a r a c i o n e s d e l S e -
c r e t a r i o G e n e r a l . Pero e s opor t uno a d v e r t i r q u e s i
b i e n l a ODECA r e p u d i a e l Comun i smo , e n n i n g ú n c a s o
v e r á c o n b u e n o s o j o s l a e x p l o t a c i ó n d e l h o m b r e por
e l h o m b r e n i l a c o n d u c t a d e q u i e n e s , e n d i l g a n d o e l
s a m b e n i t o d e convrn i s t a s a t o d o s l o s q u e no p i e n s a n co-
mo e l l o s , l e s p e r s i g u e n y m a l t r a t a n v i c i á n d o l e s e l
a i r e q u e r e s p i r a n .
La ODECA c r e e e n u n a d e m o c r a c i a i n s p i r a d a e n l a
j u s t i c i a s o c i a l , con una e q u i t a t i v a d i s t r i b u c i ó n de o-
p o r t u n i d a d e s . Cree e n l a u r g e n c i a d e r e g i m e n e s de s e -
g u r i d a d s o c i a l y de s e r v i c i o c i v i l , i n s t a u r á n d o l o s e n
a q u e l l o s E s t a d o s q u e a u n n o l o s t i e n e n y p e r f e c c i o -
n á n d o l o s d o n d e ya e x i s t e n .
O t r a n e c e s i d a d q u e 1 a ODECA j u z g a i m p o s t e r g a b l e
e s l a c o n c i l i a c i o ' n e f e c t i v a de l a f a m i l i a c e n t r o a m e r i -
cana , t a n t o e n 1 a s r e1 a c i o n e s d e 1 o s g r u p o s n a c i o n a l e s
e n t r e s í , como e n l a v i d a domés t i c a d e c a d a c o n g l o -
mer ado . En r e i t e r a d a s o p o r t u n i d a d e s h a n 1 1 e g a d o a
l a S e c r e t a r i a <;eneral q u e j a s y p r o t e s t a s de p e r s o n a s
o g r u p o s , por e l t r a t o d i s c r i m i n a t o r i o de q u e s u e l e n
s e r o b j e t o como r e s u l t a d o de s u s o p i n i o n e s p o l í t i c a s .
s i n a c e p t a r como v e r d a d j u r a d a e l c o n t e n i do d e t a l e s
c o n p a r e c e n c i a s . p e r o c o n e l c o n v e n c i m i e n t o d e q u e e n
más de u n c a s o l e s h a a s i s t i d o l a r a z ó n , q u i e r o ez-
c i t a r d e l modo más a t e n t o , r e s p e t u o s o y c o r d i a l a
q u i e n e s t i e n e n e n s u s manos l a d i r e c c i i n de l a Cosa
P ú b l i c a c e n t r o a m e r i c a n a , p a r a q u e p r o p e n d a n a l e s -
t a b l e c i m i e n t o de r e g í m e n e s a b a s e d e u n i d a d , c o n c i -
l i a c i ó n y f r a t e r n i d a d , como p a s o d i r e c t o h a c i a l a
d e 1 a s i n s t i t u c i o n e s d e m o c r á t i c a s y a l
p r o g r e s o g e n e r a l d e c a d a s e c t o r .
En ma rzo d e 1958 s e r e u n i ó e n l a Sede d e l a ODECA
-.'u g omisión l u r C d i c a C e n t r o a m e r i c a n a p a r a e s t r u c t u r a r
l a s b a s e s d e u n a C o n s t i t u c i ó n . El manda to q u e c r e a -
b a e s t a C o m i s i ó n emanó de l a R e u n i ó n I n f o r m a l que ce-
l e b r a r o n 1 o s C a n c i l l e r e s C e n t r o a m e r i c a n o s e n 1 a A n t i -
g u a Gua tema la en mayo d e 1957. Como r e s u l t a d o de sus
t r a b a j o s , l a C o m i s i ó n p r e s e n t ó u n p r o y e c t o d e b a s e s ,
m a n i f e s t a n d o s u p r e f e r e n c i a h a c i a l a f o r m a c o n f e d e -
r a d a de l a c u a l e x i s t e n v a r i o s p r e c e d e n t e s e n e l De-
r e c h o P i b l i co C e n t r o a m e r i cano .
6 n p o s t e r i o r i d a d y e n l a f e c h a s e ñ a l a d a e n p á g i n a s
a n t e r i o r e s t o c a a l Congreso d e C o n g r e s o s d e c i r l a ú l -
t i m a p a l a b r a e n e s t e i n p o r t a n t e a s p e c t o , e n l a f o r m a
r e l a c i onada .
En a s u n t o s c u l t u r a l e s y e d u c a c i o n a l es 1 a marcha h a
s i do f e l i z e i ni nt er r umpi da. Ci neo S e m i n a r i o s Cen-
t roomer i canos s o b r e Educación s e ce l ebr aron e n 1958:
d o s e n Guatemala. uno e n G m y a g u a , o t r o en Managua y
el Úl t i m e n San Salvador. E s t e año se real i z a r á o t r o
e n San J o s é d e C o s t a R i c a . s o b r e Superac io 'n P r o f e -
s i o n a l . cuyas b a s e s d e j a m s asen tadas . Como s e sabe,
e s t o s e v e n t o s s e o r g a n i z a n por l o s r e s p e c t i v o s Minis-
t e r i o s de Educacio'n P ú b l i c a b a j o e l p a t r o c i n i o de l a
ODECA, e n v i r t u d d e una R e s o l u c i ó n de l C o n s e j o Cul-
t u r a l y E d u c a t i v o .
Para l a c o n d u c c i ó n de t o d o s l o s t r a b a i o s e n e l
o r d e n i u r í d i c o y c u l t u r a l , e x i s t e n s e n d o s Depar ta -
mentos que ac túan b a j o l a dependenc ia de l a S e c r e t a r í a
Genera l . Asi mi sno f u n c i o n a e l Depar t ament o de Re1 a-
c i o n e s PÚbIi c a s , d e s t i n a d o a t a r e a s de i n f o r m a c i a í r
usando t o d o s l o s v e h l c u l o s de l a moderna pub1 i c i d a d .
para fomentar e n e l pueb lo c e n t r o a m e r i c a n o una con-
c i e n c i a s ó l i d a a c e r c a de l o s b e n e f i c i o s que r e p o r t a
1 a Unión. por l a cual 1 u c h a r o n y m u r i e r a n F r a n c i s c o
Moraz in . I u s t O R u f i no B a r r i o s , Máximo l e r . e z , I u a n
Sant anuarí a y Gerardo B a r r i o s . Den t ro d e s e r i a s 1 i -
n i t a c i o n e s p r e s u p u e s t a r i a s , henos u t i l i zado e n 1 a me-
di da de 1 o p o s i b l e t o d o s l o s i n s t r u m e n t o s d e di fus io i i ,
d e s d e e l más c o r r i e n t e que e s l a i m p r e n t a h a s t a e l
más moderno que e s l a t e l e v i s i ó n . Por med io de l i -
br os , d i a r i o s , r e v i s t a s , bol et i n e s de prensa y r a d i o .
c o n f e r e n c i a s , f o l l e t o s d i v ~ ~ ~ a t o r i o s , p e r i ó d i c o s
nuera les y c o r t o s c i n e m a t o g r á f i c o s , s e h a l l e v a d o
c o n s t a n t ement e h a s t a 1 o s más a p a r t a d o s r i n c o n e s de
l a comarca c e n t r o a m e r i c a n a el r e g i s t r o d e l a s a c t i -
v i d a d e s i nt egr ador a s r ea1 i zadas par 1 a CWECA.
P a r t e e s e n c i a l d e l a g r a n c r u z a d a q u e n o s h e m o s
i m p u e s t o , e s e l c u l t o r e n d i d o a l o s f u n d a d o r e s d e
n u e s t r a n a c i o n a l i d a d , p o r q u e e l l o s s o n l o s f a r o s q u e
i l u m i n a n e l h o r i z o n t e d e n u e s t r o g r a n d e s t i n o . A l -
g u i e n h a d i c h o q u e l o s m u e r t o s m n n d a n , y s o l a m e n t e a
s u s o m b r a t u t e l ar p u e d e n l o s c i n c o j i r o n e s d e l a Pa-
t r i a j u n t a r s e p a r a f u n d i r e l m i r a i e e n u n a s o l a a s -
p i r a c i ó n h a c i a e l f u t u r o . /le a q u í por que' 1 e s h e m s
p r o f e s a d o p a r t i c u l a r d e v o c i o ' n . E n t r e l o s q u e h a n
r e c i b i d o n u e s t r o s h o m e n a j e s d e b o c i t a r a T e c u m Umán,
A t l a c a t l , L e m p i r a , Ni c a r a o y U r r a c a ; a F r a y A n t o n i o
d e L i e n d o y G o i c o e c h e a , I o s e ' C e c i l i o d e l V a l 1 e ,
Manue l J o s é A r c e , Iose ' F r a n c i s c o B a r r u n d i a , J o s é S i -
m e ó n C a ñ a s , J o s é M a t i a s D e l g a d o , F r a n c i s c o M o r a z á n ,
M i x i m o J e r e z , I u a n S a n t a m n r i a , G e r a r d o B a r r i o s , l u a n
R a f a e l M o r a , l o s é T r i n i d a d C a b a ñ a s , l o s e - D o l o r e s
E s t r a d a , F l o r e n c i o X a t r u c h , J o s é Vi c t o r Z a v a l a , J o s e
M a r i a C a ñ a s , J o s é B a t r e s M o n t i f a r , A n t o n i o I o s e ' d e
I r i s o r r i , l o s e ' J o a q u í n Mora , Cl e t o Gonza' l e z T'í grre z ,
I u a n R a m ó n Mol i n a , R i c a r d o I i m e ' n e z Or e a m u n o , Rube'n
D a r í o , I o s e ' G u s t a v o G u e r r e r o , S a l v a d o r M e n d i e t o y
l a a q u i n Gar c i a M o n g e .
Cornpl e m e n t o d i r e c t o d e t a l e s h o m e n a j e s e s l a
c e l e b r a c i ó n d e 1 a s m n g n a s e f e m e ' r i d e s c e n t r o a m e r i c a -
n a s . L a s f e c h a s s e ñ e r a s d e l a n a c i o n a l i d a d s i r v e n pa-
r a e x a l t a r e l s e n t i d o d e n u e s t r o c o m i n o r i g e n !
La O f i c i n a C e n t r o a m e r i cana h a s e g u i d o f u n r i onondo
c o n 1 a s mi smas r e p a r t i c i o n e s or i gi no1 e s d e s d e 1 9 5 5 ,
ano de s u e s t a b l e c i m i e n t o y o r g a n i z a c i ó n .
Mi me jo r d e s e o ha s i d o e n s a n c h a r e l á m b i t o d e a c -
t i v i d a d e s e n el s e n t i d o v e r t i c a l y h o r i z o n t a l . I n f o r -
t u n a d a m e n t e , e l p r e s u p u e s t o que a s i g n ó a l a O f i c i n a l a
P r i m e r a R e u n i ó n O r d i n a r i a d e C a n c i l l e r e s , c e l e b r a d a
e n 1 a A n t i g u a , e n a g o s t o d e a q u e l a ñ o , h a r e s u l t a d o
i n s u f i c i e n t e para c u b r l r 1 a s e x i g e n c i a s de un programa
v a s t o y m ú l t i p l e , un p r o g r a m n q u e v a , - - c o m o q u i e n
d i c e - - , e n b u s c a del t i e m p o p e r d i d o , t r a t a n d o de cons-
t r u i r t o d o l o que no s e h a h e c h o e n s i g l o y med io de
s e p a r a t i smo.
La p o l i t i c a de l.a ODECA s e ha e n c a m i n a d o e n t o d o
m m e n t o a e s t i m u l a r l o s f a c t o r e s p o s i t i v o s y e d i f i -
c a n t e s , y a combat i r l o s f a c t o r e s n e g a t i u o s , b u s c a n -
d o s u c o m p l e t a d e s t r u c c i ó n o s u t r a n s f o r m a c i ó n e n f a c - l t or e s pos i t i v o s . 1
A rnedi da q u e r e c o r r e m o s e l 1 s t m, n o s d a m s cuen -
t a d e que e l hombre c e n t r o a m e r i c a n o e s uno mismo d e s d e
e l D o r i é n h a s t a Tehuan t epec ; y que e s e hombre c e n t r o a -
mer i c a n o e s un común denominador d e e n e r g i a , i n t e l i -
g e n c i a y v a l o r c i v i co , v i r t u d e s q u e b i e n a p r o v e c h a -
d a s p o d r í a n e l e v a r n o s a c o n s t i t u i r u n a p o t e n c i a d e
p r i m e r o r d e n . Es s e n s i b l e , s i n e m b a r g o , c o n s t a t a r
q u e e s o s h e r m o s o s a t r i b u t o s c a s i s i e m p r e han e s t a d o
a1 s e r v i c i o d e c a u s a s i n t r a s c e n d e n t e s . Pero 1 a h o r a
d e l a r e f l e z i ó n ha s o n a d o ya e n e l e s p í r i t u d e l o s
c e n t r o a m e r c c a n o s , y 1 o s a n c h o s f o s o s d e o d i o s q u e ,
a1 d e c i r del g r a n Mont u f a r , n o s han v e n i d o s e p a r a n d o ,
c o m i e n z a n a r e 1 l e n a r s e c o n b u e n a vo l u n t a d y compren-
s i ó n , p a v i m e n t a n d o a s í l o s c a m i n o s de 1 a i n t e g r a c i ó n
d e f i n i t i v a . Ya e n e l hermoso c i e l o de l a P a t r i a G a n -
d e no f l o t a r á n l o s n u b a r r o n e s s o m b r í o s , n i por s u s
ver d e s campiñas e o r r e r á s a n g r e d e hermanos . Es t i e m p o
d e que e s t a t i e r r a p r o d i g i o s a , b o r r a d a s s u s f r o n t e r a s ,
a b r a s u s eno p r ó d i g o , o f r e c i e n d o s u s d o n e s para t o d o s .
Yo h a y r azo'n para que e l c o s t a r r i c e n s e n o pueda s e n -
t i r s e e n G u a t e m a l a como e n S U p r o p i o hogar y v i c e -
v e r s a ; n i l a h a y t a m p o c o p a r a q u e n i c a r a g i i e n s e s y
hondur e ñ o s n o puedan ha1 1 ar e l s u y o e n El S a l v a d o r .
L l a m r e x t r a n j e r o al c e n t r o a m e r i c a n o de o t r a comarca
e s i n c u r r i r e n o f e n s a g r a v e , y hacer 1 e 1 a v i da d i f l c i l
e s c r i m e n d e l e s a f r a t e r n i d a d . S i e n e l campo d e
l a s r e l a c i o n e s u n i v e r s a l e s s e c o n d e n a e l homo homin i
1 u p u s , lque' c e n s u r a puede e s p e r a r e l hermano que 1 e-
v a n t a e l b r a z o armado c o n t r a e l hermano?. B a i o e s t a
a p r e c i a c i ó n y o c r e o q u e l a ODECA p o d r á d e s a p a r e c e r
para dar p a s o a l a g r a n R e p Ú b l i c a , ya f e d e r a t i v a , ya
u n i t a r i a . Pero ha de s o b r e v i v i r como s í m b o l o d e paz ,
como s e ñ u e l o d e u n i ó n , como f a r o de he rmandad . Por
e s a r a z ó n h e m o s p u e s t o s u b a n d e r a e n manos d e l o s
C o n g r e s o s n a c i o n a l e s , de 1 a s U n i v e r s i d a d e s y E s c u e -
l a s s e c u n d a r i a s y p r i m a r i a s , d e l a I g l e s i a C a t ó l i c a
c e n t r o a m e r i c a n a s y d e 1 a s F u e r z a s Armadas, c o n 1 a e-
p e r a n z a d e q u e , a l c a l o r de e s a mí s t i c a s a g r a d a n o s
s i n t a m o s v e r d a d e r a m e n t e u n i d o s a l a s o m b r a d e s u s
p l i e g u e s , s i n q u e n i n g u n o p u e d a v o l v e r s e e n e m i g o
d e l q u e p o r t a s u m i s m o p a b e l l o'n.
El t r i f i c o i n t er c e n t r o a m e r i c a n o se h a i n c r e r n e , , - a -
d o n o t a b l e m e n t e c o n l a s u p r e s i ó n de v i s a s , a c o r d ~ d a
a med iados de 1958. Hoy l o s c e n t r o a m e r i c a n o s de c u a l -
q u i e r E s t a d o p u e d e n c r u z a r e l t e r r i t o r i o de l o s de-
m i s s i n o t r a f o r m a l i d a d q u e l a s i m p l e i d e n t i f i c a -
c i ó n , p o r m e d i o d e su p a s a p o r t e v i g e n t e . La S e c r e -
t a r i a Genera l h a p r e p a r a d o sendos p r o y e c t o s de L i b r e t o
Cent r oamer i cano de Vi a j e, de C é d u l a de 1 d e n t i dad C rn -
t r o a m e r i c a n a y Pasapor t e C e n t r o a m e r i c a n o , d o c u m e n t o s
q u e t i e n d e n a f a c i l i t a r l a s c o r r i e n t e s m i g r a t o r i a s
i n t er c e n t r o a m e r i c a n a s , c o n 1 a c o n s i g u i e n t e compene-
t r a c i ó n d e s e n t i m i e n t o s .
Ese p a s o , q u e a l c a n z a u n a i m p o r t a n c i a d e p r i m e r
o r d e n , e s l a r e s u l t a n t e d e u n d i l a t a d o e s f u e r z o , pues
1 a s g e s t i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s a r r a n c a n d e s d e l o s
p r o p i o s d í a s e n que se e s t a b l e c i ó 1 a O f i c i n a C e n t r o -
amer i cana .
L a s u p r e s i ó n de v i s a s e r a u n a a n t i g u a a s p i r a c i ó n
y u n a n e c e s i d a d i m p o s t e r g a b l e . E s t a b a c o n s i d e r a d a
como un e l e f a n t e b l a n c o , dadas l a s muchas t e n t a t i v a s
i n f r u c t u o s a s r ea1 i z a d a s c o n a n t e r i o r i d a d a l a d v e n i -
m i e n t o de l a ODECA. Por eso e l p u e b l o , a l r e c i b i r l a
b u e n a nueva , s i n c e r a m e n t e no 1 a c r e í a.
L a s u p r e s i ó n de v i s a s e s un e j e m p l o h a r t o e l o c u e n t e
d e l o que puede l a buena v o l u n t a d y e l p a t r i o t i sm, de
c i n c o P r e s i d e n t e s que s a b e n i n t e r p r e t a r e l s e n t i r d e
s u s c o n g l o m e r a d o s r e s p e c t i v o s . El d i a que e s t o s m i s -
mos P r e s i d e n t e s q u i e r a n hacer l a u n i ó n , l a unio'n s e r á
u n a r ea1 i d a d por q u e e l p u e b l o c e n t r o a m e r i c a n o e s t á
d i s p u e s t o n o s o l a m e n t e a c o o p e r a r c o n e n t u s i a s m o ,
s i n o a a p l a u d i r y a c o l o c ~ r l a h o j a d e l a u r e l e n l a s
s i e n e s d e l o s q u e l l e v e n a f e l i z t é r m i n o l a m á s g l o -
r i o s a e m p r e s a d e l s i g l o q u e u i v i m o s .
El s e n t i m i e n t o d e 1 a u n i dad e s t á 1 a t e n t e e n t o d o s
y c a d a u n o d e l o s c e n t r o a m e r i c a n o s , a t o d a s h o r a s y e n
t o d a s p a r t e s . C o n h a r t a f r e c u e n c i a , l a S e c r e t a r í a
G e n e r a l d e 1 a OIJECA r e c i b e c o m u n i r a c i o n e s , i n f o r m e s y
t o d o g é n e r o d e n o t i c i a s p r o c e d e n t e s d e p a i s e s e x t r a n -
j e r o s r e f i r i é n d o s e a l a s a c t i v i d a d e s q u e e n f o r m a c o n -
j u n t a r e a 1 i z a n 1 o s d i p l o m á t i c o s , l o s e s t u d i a n t e s , y ,
e n g e n e r a l , t o d o s a q u e l l o s g r u p o s q u e , e m i g r a d o s d e
c u a l q u i e r a r e g i ó n d e l t e r r i t o r i o c e n t r o a m e r i c a n o , h a n
t r a s c e n d i d o l a s f r o n t e r a s p a t r i a s e n b u s c a d e m e j o -
r e s h o r i z o n t e s .
La o b r a r e a l i z a d a por l a S e c r e t a r i a G e n e r a l d e l a
ODECA h a c o n t a d o e n t o d o m o m e n t o c o n l a c o o p e r a c i ó n
d e l o s S e ñ o r e s J e f e s d e E s t a d o y d e l o s i h f i n i s t r o s d e
R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s , M i n i s t r o s d e o t r o s R a m o s y
f u n c i o n a r i o s s u b a l t e r n o s . L o s G o b e r n a n t e s q u e b r i n -
d a r o n s u d e c i d i d o a p o y o d u r a n t e e l b i e n i o q u e c o m -
p r e n d e e s t a M e m o r i a , s o n : C o r o n e l G u i 11 e r m o F l o r e s
A v e n d a ñ o y G e n e r a l e l n g e n i e r o M i g u e l Y d i g o r a s F u e n -
t e s , d e G u a t e m a l a ; C o r o n e l J o s é , W a r i a L e m u s , d e El
S a l v a d o r ; I n g e n i e r o R o b e r t o G á l v e z B. y C o r o n e l e s
I le 'c tor C a r r a c c i o l i y C s w a l d o L ó p e z , M i e m b r o s d e l a
J u n t a M i l i t a r d e f h b i e r n o y D o c t o r RamBn t ' i l l e d a 1110-
r a l e s , d e l l o n d u r a s ; e l l n g e n i e r o L u i s A. S o m o z a Debay -
1 e , d e Ni c a r a g u a ; d o n l o s e ' F i g u e r e s F e r r e r y L i c e n -
c i a d o M a r i o E c h a n d i , d e C o s t a R i c a . L o s C a n c i l l e r e s
q u e h a n i n t e r v e n i d o e n e s t e Ú l t i m o p e r í o d o s o n l o s
s e r io r e s : Li c e n c i a d o s A d o l f o Mol i n a Or a n t e s , C a r l o s
Gar c i a Bauer y l e s ú s Linda M u r i l l o , d e G u a t e m a l a ; Doe-
t o r Al f r e d o Or t i a Manc i a , d e El S a l v a d o r ; L i c e n c i a -
d o s A l e j a n d r o Al f a r o A r r i a g a y A n d r é s Al v a r a d o P u e r t o ,
d e l l o n d u r a s ; D o c t o r A l e j a n d r o Mont i e l A r g ü e 1 1 o , d e
N i c a r a g u a , y L i c e n c i a d o s M a r i o G m e z C a l v o y Al fr e d o
V a r g a s F e r n á n d e z , d e C o s t a Ri e a .
L a S e c r e t a r i a G e n e r a l , p a r a a s e g u r a r u n ma'zi mum
d e r e n d i m i e n t o e n l a s a c t i v i d a d e s e m p r e n d i d a s , s o l i -
c i t ó y o b t u v o l a c o o p e r a c i ó n d e p e r s o n a s a v e z a d a s
a l c o n o c i m i e n t o d e a q u e l l o s p r o b l e m a s q u e s o n o b j e t o
d e l p r o g r a m a i n t e g r a d o r . En t a l s e n t i d o , q u i e r o d e j a r
n q u i u n v o t o d e r e c o n o c i m i e n t o p a r a t o d o s a q u e l l o s
c o m p a t r i o t a s q u e e n u n a u o t r a f o r m a s e h a n i d e n t i -
f i c a d o c o n l a S e c r e t a r i a d e l a ODECA, e n s u a f á n d e
i m p u l s a r a u n r i t m o & S v i g o r o s o 1 a p l a n i f i c a c i ó n
d e l a P a t r i a M a y o r .
Q u e d a a n t e l a c o n c i e n c i a a e G o b i e r n o s y p u e b l o
c e n t r o a m e r i c a n o z s t ,e d o c u m n t o q u e h o y t e n g o e l h o -
n o r d e p r e s e n t a r . 1 : s ¿1 e s t á n r e g i s t r a d o s t o d o s l o s
p a s o s d a d o s por 1 a í h g a n i a a c i ú n d e E s t a d o s C e n t r o a -
m e r i c a n o s e n c u m p l i m i e n t o d e s u e l e v a d a m i s i ó n .
Q u i e r o f i n a l i z a r i n v o c a n d o e l n o m b r e d e D i o s ,
- - c o n " E l t o d o t i e r - E L P ~ p r i n c i p i o y d i c h o s o
f i n " - - , p a r a d e c i r o s a l t e r m i n a r e l p e r i o d o p a r a e l
c u a l f u i e l e c t o , q u e s i e m p r e , e n t o d a s m i s o c t a a c i o n e s
h e t r a t a d o d e c u m p l i r e l j u r a m e n t o q u e h i c i e r a e n
A n t i g u a G u a t e n i a l a , s i r v i e n d o c o n i m p a r c i a l i d a d y
d e s i n t e rc ' s l a m's n o b l e c a u s a d e l p u e b l o c e n t r o a -
m e r i c a n o .
J. B u i l l e r r o Traban ¡no
SEGUNDA REUNION ORDINARIA DE MlNlSTROS DE RELACIONES
EXTERIORES DE LAS REPUBLICAS CENTROAMERICANAS
-:. , . - ./
D E acuerdo con e l Art. 60. de l a Car ta de San Sal-
vador, e l órgano p r i n c i p a l de l a ODECA es l a ReuniOn de M i n i s t r o s de Relaciones E x t e r i o r e s de l o s Estados
Centroamericanos, l a cual se e fec tua rá de conformidad con l o s a r t l c u l o s 70. y 80. de l a misma Carta.
La SEGUNDA REUNION ORblNARIb DE MINISTROS D E RFLA- C I O N E S EXTERIORES d e b l a c e l e b r a r s e en Nicara:ua, en Agosto de 1957. a cuyo e fec to , con fecha 4 de feb re ro de ese año d i r i g l a l Doctor A le jandro M o n t i e i Argue-
110, M i n i s t r o de Relaciones Exter iores, l a no ta número
0097 que l i t e r a l m e n t e d ice:
"Sefior M i n i s t r o : Tengo e l honor .de d i r i g i r m e a Vuest ra Exce lenc ia pa ra hacer r e l a c i ó n a l a Segunda Reunión O r d i n a r i a de M i n i s t r o s de 7? lac iones E x t e r i o - r e s de CentroamBrica, que deberá e íec tuarse en e l Es- t a d o de Nicaragua a mediados de Agosto del c o r r i e n t e año, de conformidad con normas expresamente es tab le - c idas en l a Carta de San Salvador. En e fec to , l os Ar- t l c u l o s 7 y 8 prosc r iben que l a Reunión de M i n i s t r o s de Re lec ionss E x t e r i o r e s tendrS l u i a r o rd inar iamente
cada dos años y que l a sede de d i c h a Reunidn será ro- t a t i v a . De conformidad con e l orden que se establece. despuds del Estado de Guatemala s igue e l de Nicaragua: y l a Primera Reunión de M i n i s t r o s de Relaciones Exte- r i o r e s se c e l e b r ó en l a c iudad de An t igua Ouatemala de l 17 a l 24 de agosto de 1955. Aunque todavfa f a l t a n algunos meses para que l a Reunión se e fec t l e , he c r e l - do conveniente i n i c i a r e s t a gest ión, a f i n de que e l i l u s t r a d o Gobierno de Nicaragua se s i r v a des ignar l a ciudad en que tendrd su sede l a Reunión, e i n t e g r a r e l Consejo Especia l que asesorar6 a l Gobierno en l a pre- parac ión de dsimismo, me es toy d i r i g i e n d o a l as demds Honorables Canci 1 l e r l a s de Cent roamCrica pa- r a que todos l o s i l u s t r a d o s Bobiernos puedan con l a debida a n t i c i p a c i ó n preparar sus ponencias y sugest io- nes. Esta Sec re ta r la General, desde luego, e s t á d i s - puesta a p res ta r toda su colaboración para que l a Reu- n i ó n c o n s t i t u y a un verdadero e x i t o y n u e s t r a Organi- zación avance firmemente en e l proceso de in teg rac idn de Centroamdrica.-- Me valgo complacido de e s t a opor- t un idad para renovar a Vuestra Exce lenc ia l a s segur i - dades de m i consideración m6s a l t a y d is t inguida. '
En e l mismo feb re ro de 1957 in formg a l o s señores M i n i s t r o s de Relaciones E x t e r i o r e s de l r e s t o de Cen- t roambr ica, de l a g e s t i ó n d e s a r r o l l a d a ante e l i l u s - t r a d o Gobierno de Nicaragua, r o g h d o l e s que prepararan l a s ponencias y sugest iones que desearan someter a l a consideración de l a Conferencia.
Fechada e l 13 de feb re ro de 1957 r t c i b l d e l Señor M i n i s t r o de Relaciones Ex te r io res de Nicaragua. l a no- t a número 3 que textualmente d ice:
"tianaguñ, O. H . , 13 de f e b r e r o de 1957 - Señor Se- c r e t a r i o : Tengo e l honor de dar av iso de rec lbo de l a a ten ta comunicación de Vuestra Excelencia 10.00097 del 4 de f e b r e r o en curso, por medio de l a cua l a l r e f e - r i r s e a l a Segunda Reunión O r d i n a r i a de M i n i s t r o s de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s de Cen t roamer i ca que deber6
efectuarse en Nicaragua durante este año, de conformi- dad con estipulaciones de l a Carta de San Salvador, se s i r v e sugerirme e l señalamiento de l a ciudad en que tendrd lugar l a Segunda Reunión y l a i n t e ~ r a c i b n del Consejo Especial que ind ica e l Art. 17 de l a Carta que asesorard a l Gobierno en l a preparación de l a Reunión. En respuesta ne es prato manifestar a Vuestra Excelen- c i a que m i Gobierno ha escogido a es ta ciudad Capital para sede de l a Segunda Reunión de Min is t ros de Rela- ciones Exter iores de Centroamérica y s e dispone a in- tegrar e l Consejo Especial que habrd de asesorar a m i Gobierno en l a preparación de l a mencionada Segunda Reunión.-- A l agradecer a Vuestra Excelencia e l o f re- c imiento que nos hace de prestar toda su colaboración para e l é x i t o de l a Reunión que muy complacidos acep- tanos, me valgo de es ta oportunidad para r e i t e r a r l e l a s seguridadm de m i mds a l t a y d i s t i ngu ida conside- ración. (f) Alejandro Montiel Arguel lo."
Diez dfas después, en nota No. 007 del 23 de Febre- r o de 1957 r e c i b f del mismo Canc i l le r Nicaragüense l a s igu iente comunicación:
'Señor Secretario: Tengo e l honor de re fe r i rme a l a atenta comunicacidn de Vuestra Excelencia No.00097 y a l a respuesta de esta C a n c i l l e r f a No. 003 de l 4 y 13 de febrero respectivamente, para l l e v a r a vuestro conocimiento l a comunicación que en e s t a misma fecha estoy enviando a l as Honorables Misiones Diplomdticas Centroamericanas acreditadas ante m i Gobierno: ""Señor Embajador: Tengo e l honor de d i r i g i r m e a Vuestra Excelencia para l l e v a r a su conocimiento que de acuerdo con l o est ipulado en l a ca r ta de l a Organi- zacidn de Estados Centroamericanos - Carta de San Sal- vador - Ar t f cu los 7 y 8. l o s M in i s t ros de Relaciones Exter iores de Centroani6rica se reunirdn ordinariamente cada dos años, y habiendo tenido lugar l a Primera Reu- n ión en Guatemala en Agosto de 1955, corresponde cele- b ra rse en Nicaragua es te año l a Segunda Reunión, de conformidad con l o establecido en l a misma Carta de San Salvador.-- A gestiones de l a Honorable Secreta-
rla General de la ODECA mi Gobierno ha escogido esta ciudad capital para sede de la Segunda Reunión Ordi- naria de Ministros de Relaciones Exteriores de Cen- troam6rica. y se permite invitar a Vuestra Excelencia para asistir a una reunión que tendrá lugar en el Des- pacho de esta Cancillerfa el dla viernes lo. de marzo próximo a las 1 1 a. m., a fin de proceder a integrar el Consejo Especial que estipula el Artfculo 17 de la Carta de San Salvador, que asesorard al Gobierno en la preparación de la Reunión.-- Muy complacido me valgo de la oportunidad para reiterar a Vuestra Excelencia las seguridades de mi mis alta y distinguida conside- ración.. . . "" Válgome complacido de esta oportunidad para reiterar a Vuestra Excelencia las seguridades de mi más alta y distinguida consideración. (f) Alejandro Montiel Argüel lo."
A principios de Marzo de 1957 la tranquilidad cen- troamericana fue sensiblemente perturbada por el dl- ferendo fronterizo entre los Estados de Honduras y Ni- caragua: con el correr de los dfas la si tuación fu6 agravándose hasta el grado de temerse una acción arsa- da. Dedique todos mis esfuerzos a lograr un arreglo bilateral y amistoso entre los pafses en pugna y fue asl como se llegó a una Reunión de Cancilleres Cen- troamericanos que tuvo efecto en la ciudad de Antigua Guatemala del 27 al 30 de Mayo. En esta oportunidad se cambiaron impresiones acerca de la próxima celebra- cidn de la Segunda Reunión Drdinaria de Ministros de Relaciones Exteriores. santeniendose firme el propósi- to de celebrarl* siempre en la fecha fijada.
El 8 de Julio de 1957 dirigl al Señor Ministro de Relaciones Exteriores Je Nicaragua, la nota ndmero 01386 que textualmente dice:
"Señor Min is t ro : Me es arato d i r i g i r m e a Vuestra Excelencia en r e l a c i ó n con l a próxima I I Reunión de M i n i s t r o s de Relaciones Ex te r io res de Centroam6rica y con e l ob je to de informarle que dentro de pocos dias tendrd e l agrado de enviar a ese M i n i s t e r i o l os docu- mentos que contienen l o s proyectos de Recomendación y Resolucidn que es ta Secre ta r la General presentará a l a consideración de l o s Excelentlsimos Señores Canci- I leres, tend ien tes en sus e fec tos a v i n c u l a r más a nuestros c i nco pafses, estableciendo con e l l o bases p o s i t i v a s para nues t ra in tegrac ión. - - De acuerdo con l a s voces de l o s A r t f cu los 70. (par te primera) y 80. de l a Carta de San Salvador y compenetrados de l a buena voluntad que anima a l i l us t rado Gobierno de K i - caragua en l o g r a r que e l 6 x i t o corone a l a próxima Reunión, por este medio me permito o f recer a Vuestra Excelencia toda l a cooperación de esta Secretarfa Ge- neral, para con e l l o con t r i bu i r en l o posible a l mejor desa r ro l l o de l a misma.-- Es de m i conocimiento que e l Consejo Especial a que se r e f i e r e e l A r t l cu lo 17 de l a Car ta de e s t a Organización, es ta funcionando con l a s a t r ibuc iones propias de su cargo, para l og ra r a t r av6s de sus act iv idades l a debida preparación que tan importante evento amerita; p w su digno medio me pernl t o ofrecer a dicho Consejo Asesor l a colaboración necesaria que e l l o s requieran.-- Debiendo ve r i f i ca rse l a Reunidn de Canci l leres del 17 a l 24 de Agosto del año en curso. me es grato av isar le gue en e l transcur- so de este mes l l ega r6 a esa para cambiar impresiones a l respecto con Vuestra Excelencia. haci6ndolo de su conocimiento con l a debida ant ic ipación.-- Válgome complacido de esta oportunidad para r e i t e r a r a Vuestra Excelencia l a s seguridades de m i m& a l t o aprecio Y dis t inguida consideración."
A esta fecha, como resul tado de l a pronta conside-
r a c i ó n que l o s i l u s t r a d o s Gobiernos de l o s Estados Miembros prestaron a l a e x c i t a t i v a de l a Secretar l a
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General de l a ODECA,del i n tens i vo t r a b a j o del i l u s t r a - do Gobierno de Nicaragua y d e l Consejo Especial que l o asesorar fa,^ de l a s ac t iv idades prop ias de l a Secreta-
r f a General a m i cargo, estaban preparados l o s proyec- t o s s igu ien tes :
1 o. - Re~larriento Permanente de 1 a Reunión de M i n i s t r o s de Relaciones Exter iores.
20.- Preseqtac ión de l a Memoria de l S e c r e t a r i o Gene- r a l .
30. - Proyecto de Presupuesto. o - Proyecto de Creación de l a JuntaCentroame-
r i c a n a de Defensa. 50.- Proyecto de Creación de l a Comisión Centroameri-
cana de Cartograf fa. 60.- O f i c i n a Centroamericana de Prensa e Informacidn. 70.- I n s t i t u t o Centroamericano de Derecho In te rnac io-
na l .
80.- Temas que se desprenden de l a Pr imera Reunión d e l Consejo Cu l tu ra l y Educativo: a E d i t o r i a l de 1 a ODECA. b \ Cent ro de E s t u d i o r 9ir e r i o r e s para r e a l i z a r
inves t igac iones sobre [roblemas Centroamer i c a nos .
c ) Mis iones Cul tura les. d) Escuela normal Cent romer icana. e ) Escuela Centroamericana de Agr i cu l t u ra . f ) Banco Centroamericano de Educaci6n.
90.- Pos ib les reformas a l a Carta de San Salvador. 10 - Convenio sobre L i b r e t o Centroamericano de Viaje. 1 - Convenio sobre Pasaporte Centroamericano. 12 - Consejo Centroamericano de In tegrac ión y Fomento
Cooperativo. 1 *
De acuerdo con l o o f r e c i d o en l a no ta No. 01386 an-
t e r mencionada. anuncie a l i l u s t r a d o Gobierno de Nica-
ragua, m i v i s i t a pa ra e l 27 de J u l i o , l a que no pu- de e f e c t u a r debido a que e l 26 del mismo fuimos dolo-
rosamente sorprendidos por l a n o t i c i a del t r d g i c o fa -
f a l l e c i m i e n t o de l Señor Presidente de Guatemala, Coro- n e l Ca r los C a s t i l l o Armas. Pero e l 31 de l mismo mes,
d i r i g f a l Doctor Ale jandro Mont ie l Argüe110 a ten to ra- diograma,anuncidndole m i l l egada a Managua e l s igu ien- t e dfa.
Como resu l tado de e s t a v i s i t a , d i r i g f desde Managua
a l o s setiores M i n i s t r o s de Relaciones Exter io res , L i - cenc iado Mar io Gómez Ca lvo de Costa Rica: L i cenc iado Jorge F i d e l Durón, de Honduras: Doctor A l f r e d o O r t i z Mancfa, de E l Sa lvador y L i c e n c i a d o J o r g e S k i n n e r K l d e de Guatemala , e l s i g u i e n t e r a d i o g r a m a :
"Tengo e l honor de d i r i g i r m e a Vuest ra Exce lenc ia p a r a r e f e r i r m e a l a p róx ima Reunión de C a n c i l l e r e s proyectada pa ra e s t e mes de Agosto en l a c i u d a d de Managua. informando sobre e l p a r t i c u l a r que he v e r i f i - cado consu l ta y p rev ias consideraciones del caso e l i- l u s t r a d o Gobierno de Nicaragua autor fzame comunicar señalamiento 2 de Diciembre próximo como fecha en que v e r i f i c a r d s e d i c h a impor tan te Reunión. A l hacer l o a n t e r i o r de l conocimiento de Vuestra Excelencia de l a manera mds a ten ta consu l to l a op in ión de vues t ro i l u s - t r a d o Gobierno, informándole ademds que l o s proyectos de documentos preparados por l a S e c r e t a r l a General a m i cargo, l e serdn sometidos oportunamente a su c r i t e - r i o . R e i t h r o l e se;uridades m i d i s t i n g u i d a considera- c i ó n y aprecio."
F r u t o de e s t a c o n s u l t a f u e que l o s i l u s t r a d o s Go- b ie rnos de l o s Estados Miembros aceptaron unánimemen- t e l a c e l e b r a c i ó n de l a Segunda Reunión O r d i n a r i a de
M i n i s t r o s de Re lac iones E x t e r i o r e s de Centroambr ica p a r a e l 2 de Dic iembre de 1957.
Para e l 29 de J u l i o es taba p royec tada tambi6n l a Segunda Reunión de l a Comisión Especia l Combinada pa- r a e l Es tud io de l a U n i f l c a c l ó n de l a L e g i s l a c i ó n M i - l i t a r en Centroam&ica, que hubo de aplazarse por l a s
mismas c i r c u n s t a n c i a s .
E l segundo semestre de 1957 se c a r a c t e r i z ó por l a e fe rvescenc ia p o l l t i c a que r e i n ó en Centroambrica. A
l a t i r a n t e z e x i s t e n t e e n t r e l o s Estados de Honduras y Nicaragua, v i n o a sumarse l a ag i tada s i t u a c i ó n i n t e r n a de Costa R ica y Guatemale. ocasionada por e l pe r lodo p re -e lec to ra l .
r n asuntos p r o p i o s de ni cargo es tuve en San Jos6 de Costa R ica durante l a p r i m e r a quincena de Octubre de 1957, en l a s p o s t r i m e r f a s d e l regimen p r e s i d i d o por don JosL Figueres, y en a q u e l l a ocasidn d i r i g l a l pueb lo c o s t a r r i c e n s e e l s i g u i e n t e mensaje f r a t e r n a l :
"Compatriotas Costarricenses: Q u i e r o en e s t a nueva y g r a t a opor tun idad presentar
m i f r a t e r n a l saludo a l eoble pueblo de Costa Rica. A l pueblo e jemplar que siempre ha e s c r i t o hermosas pdgi - nas en l o s anales de l a paz, de l a c u l t u r a y de l a de- mocracia. A l pueblo que desde l o s prop ios d l a s de l a I n d e ~ e n d e ~ i c i a , ha s i d o cuna de i l u s t r e s varones y de mujeres encantadoras, consagrados devotamente a l a b r a r su prosperidad, ajenos a l o s clamores de l a guerra c i - v i l . A l pueblo que, l l evado de l a nano por d i r i g e n t e s de e s c l a r e c i d a mental idad, ha116 muy p ron to l o s cami- nos de su redencidn. En esa cruzada organizadora me- recen e s p e c i a l recuerdo l a s f i g u r a s p róce res de don Ricardo JimBnez y don C le to González Vlguez. l e g l t i m o s a r q u i t e c t o s de l a joven nacional idad. Hombres de ex- t r a o r d i n a r i o dinamismo y t a l e n t o , sup ieron encauzar a
l a s masas por l a senda de l o rden y d e l t r a b a j o y l a c u l t u r a , impr imi6ndo le d e r r o t e r o s , conso l idando I z s bases de su e s t r u c t u r a repub l icana. La b e l l a Costa R i c a de e s t e s i g l o es b a l u a r t e de c i v i l i z a c i 6 n , mo- de lo de convivencia f r a t e r n a l . Costa Rica ha manteni- do v i v o su s e n t i m i e n t o u n i o n i s t a . La a s p i r a c i d n de r e c o n s t r u i r l a P a t r i a Grande se ha robus tec ido ú l t i - mamente con l a d e c i s i v a cooperación de l señor P res i - den te don Jos6 F igueres F e r r e r y de sus C a n c i l l e r e s Esquivel, Gdmez. Vol i o Sancho y G6mez Calvo. La uni6n d e f i n i t i v a de nuestros c inco Estados es un hecho segu- ro . Desde e l S i x a o l a h a s t a e l Such ia te a l i e n t a una c o n c i e n c i a f i r m e en f a v o r de l gran i dea l . E l pueblo c o s t a r r i c e n s e es p a c i f i s t a por e l convenc imiento de que l a paz es e l c im ien to de todo e d i f i c i o soc ia l . Y d i g o que l o es por convencimiento, ya que t ra tándose de en f ren ta r sus grandes responsabi l idades h i s t ó r i c a s , nad ie como 61 sabe mejor " l a tosca herramienta en ar - ma t rocar " . A es te r.qspecto no más tenemos que recor- dar l a g l o r i o s a gesta de 1856 cuando e l Lrran Juan Ra- f a e l Mora con sus v a l i e n t e s cos ta r r i censes , un 20 de Marzo fue e l p r imero en d e r r o t a r a l a s huestes f i l i - busteras de Walker, dando a l mundo e l r d s elocuente e- jemplo de l o que puede e l c o r a j e a l s e r v i c i o de l a Pa- t r i a y de l a J u s t i c i a . Pero s i c o n q u i s t a r l a paz es t a r e a h a r t o d i f l c i l , conse rva r la es más d i f l c i l toda- v f a . Esa paz que es como l a copa de c r i s t a l de que nos h a b l a l a leyenda, se encuen t ra expuesta a t o d a c l a s e de r i esgos y solamente puede santener su i l t e - g r i dad mediante l a cordura, l a i n t e l i genc ia y l a buena vo lun tad de l a ciudadanfa. Qu ie ra e l Dios de l a s Na- c iones guardar a e s t a hero ica t i e r r a en toda su pureza para que s i g a adornando l o s j a rd ines del Trápico y que podamos cantar siempre, en e l t r anspor te de l a emoción - p a t r i 6 t i c a :
"Noble P a t r i a . t u hermosa bandera e x p r e s i 6 n de t u v i d a nos da. B a j o e l l f m p l d o azul de t u c i e l o b lanca y pu ra descansa l a paz."
J. Gu i l lermo Traban ino
San Jos6, Octubre de 1957. 37
Los acon tec im ien tos que se sucedlan en Guatemala despu6s de l a sens ib le desapar ic ión del Coronel Cast i -
l l o Armas, f ue ron de t a l magnitud, que aquel Estado
p rdc t i camen te se encontraba a l borde de una f u n e s t a
g u e r r a c i v i l . E l l o me movió a d i r i g i r , con fecha 27 de Noviembre de 1957 e l s i g u i e n t e mensaje a nuest ros
hermanos guatemaltecos:
"Compatr io tas Guatemaltecos: Nuestra quer ida Guatemala es l a hermana mayor de l a
f a m i l i a centroamericana. Su bien ganada pr imogeni tura se a f i r m a desde l o s tiempos co lon ia les , cuando se con- jugaron dos e x t r a o r d i n a r i a s c u l t u r a s y a f l o r a r o n l o s pr imeros b ienes de un nuevo e s p l r i t u . Su p o n t i f i c i a Un ive rs idad de San Car los Borromeo. de t a n b ien con- q u i s t a d o abolengo en l o s d i v e r s o s campos d e l saber, f u e r e c t o r a d e l pensamiento cent roamer icano du ran te l a r g o tiempo. En e l l a r e c i b i e r o n l o s próceres de nues- t r a independencia e l i n f l u j o bienhechor de una c u l t u r a ya organizada, fuente i nsp i rado ra que p e r m i t i ó superar d i f l c i l e s etapas en l a v i d a independiente de l a Repú- b l i c a Federal de Centroamerica y f ranquear l o s escr- 110s de una i n c i p i e n t e democracia. Ese c a r á c t e r de herrr,ana mayor entraf ia, s i n duda alguna, una l e g l t i m a s a t i s f a c c i ó n ; pe ro c o n l l e v a a l a vez una s e r i a res- ponsab i l i dad e jemplar izadora , p a r t i c u l a r m e n t e en un iomento h i s t ó r i c o y d e c i s i v o de su vida, como e l oue
e s t e v i v iendo . Su t r a d i c i o n a l f e r v o r c l v i c o y su f é en l a s o l u c i ó n p a c l f i c a de sus graves problemas de po l l t i c a i n t e r n a están hoy sometidos a e jemplar prue- ba. E l guatemalteco v i g i l a n t e de l d e s t i n o de su pa- t r i a , no debe o l v i d a r que e l mis e locuente ejemplo de c iv ismo fue l a p rop ia cesta de l a Emancipación, logra- da s i n l o s dolorosos y siempre lamentables e fec tos de l a v i o l e n c i a des t ruc tora . Nunca como ahora es l a paz tan esenc ia l en Centroam6rica. porque so lo en un c l i m a de armoniosa c o n v i v e n c i a se pueden hacer r e a l i d a d e s
19s ~ r o y e c t o s de i n t e g r a c i ó n en l o económico, s o c i a l y c u l t u r a l , en l o s c u a l e s se t r a b a j a ya con empeñoso a- fbn a l o l a r g o d e l I s tmo p a r a l o ~ r a r e l b i e n e s t a r i n - t e g r a l de l a f a m i l i a cen t roa i re r i cana . Por e l l o preo- cupa a l a OCECb, v a l e d e c i r , a t o d o s l o s Estados her - T,enos, l a c r i s i s po l f t i c a que desde l o s ú l t i m o s acon- t e c i c i e n t o s se ha agudizado en Guatemala. La Secreta- r l a General de l a Organ izac ión de Estados Centroameri- canos t i e n e a b s o l u t a c o n f i a n z a en que e l n o b l e pueblo ,:uctemalteco, hac iendo honor a su t r a d i c i o n a l e s p f r i t u c l v i c o , m n t e n d r f en a l t o e l p r e s t i g i o y l a di:nidüd de l a R e ~ ú b l i c a , y c o n s i d e r a que es un i m p e r a t i v o de- fender l a paz i n t e r n a , porque e l l o s i g n i f i c a l a defen- s a de l a p r o s p e r i d a d de Guatemala y de Centroam6rica, en v i r t u d d e l p r o c e s o de i n t e g r a c i ó n , que f e 1 izmente e s t á en narcha, p a u l a t i n a , p e r o e f i cazmente , hac iendo ? e l o s c i n c o Es tados un s o l o haz, g r a c i a s a l a o b r a s i l e r , c i c s a y combinada de sus c iudadanos honestos, ca- pdces y p a t r i o t a s . Hermanos de Guatemala: A l expre- saros m i c o r d i a l saludo, q u i e r o d e c i r o s que l a Orgeni- zaciCn de Estados Centroamericanos t i e n e p l e n a s e g u r i - .j,d c!e que, con l a c o l a b o r a c i ó n de t o d a s l a s f u e r z a s v i v z s d e l pa fs , cono l o hicisteis en r e c i e n t e s moren- t o s c r u c i a l e s , s a t r o i s s a l i r a i r o s o s , y o s r e c u e r d a cue v u e s t r o s prob lemas no pueden s e r l e ajenos, porque s u m i s i & suprema es l a de l u c h a r p o r l a c o n s e r v a c i ó n de l a paz en cada uno de l o s c i n c o Estados y en t o d o s e l l o s en sus r e l a c i o n e s r e c f p r o c a s , con f l r r rándose a s f e l p r i n c i p i o de que l a c o n c o r d i a y e l p r o g r e s o son l a base f i r r e y fundamenta l p a r a l a s u p e r a c i ó n y f e l i c i - dad d e l hombre cent roamer icano.
J. Gu i 1 1 e rno Traban i no
Guatemal a. Noviembre de 1057
La s i t u a c i ó n esbozada a n t e r i o r m e n t e i m p i d i ó l a Reu- n i t n en C i c i e n b r e de 19E7, p e r o a p r i n c i p i o s de 1958,
superadas l a s d i f i c u l t a d e s que se venfan con f ron tando
d i r i g f e l 6 de Enero a l o s señores M i n i s t r o s de Rela-
c i o n e s E x t e r i o r e s de Guatemala, E l Salvador, Honduras
y Costa Rica, l a no ta s i gu ien te :
"Señor M i n i s t r o : Tengo e l honor de r e f e r i r m e a l a p róx ima Reun i ó n de Canci l l e r e s Cent roamer icanos que d e b i ó v e r i f i c a r s e en agos to d e l año r e c i k n pasado y que por acon tec im ien tos p o l l t i c o s que son de v u e s t r o c o n o c i m i e n t o no f u e p o s i b l e e f e c t u a r . -- Despubs de cambiar i m p r e s i o n e s e n forma verba l en aquel entonces con l o s señores C a n c i l l e r e s L i c e n c i a d o Jorge Sk inner K leé de Guatemala: Doctor A i f r edo O r t i z Mancia de E l Sa lva?or : L i c e n c i a d ? J o r g r F i d e l Durón de Honduras; Doc to r A l e j a n d r o M o n t i e l L r q ü e l l o de Nicaragua y L i - cenc iado M a r i o Gómez Calvo de Costa Rica, po r medio de un cab legraaa y desde Manegua, sede de l a Reunión, a v i s é que, según acuerdo, l a c i t a d a Reunión se e f e c - t u a r f a e l 2 de Diciembre de 1957.-- Posteriormente, e l i l u s t r a d o Gobierno de Guatemala s u g i r i ó una pospo- s i c i ó n de fechas, habiéndose acordado e l 6 de Enero de 19F8 como fecha t e n t a t i v a . - - Acon tec im ien tos de ó l t i m a h o r a en Cent roambr ica han i m p o s i b i l i t a d o que l a Reunión se v e r i f i q u e en es te d f a y nos han ob l igado a c o n s i d e r a r una nueva pospos ic i6n . - - E n t r e t an to , e s t a S e c r e t a r f a General, que t e n f a preparados l o s an- t ep royec tos de Agenda y documentos que obran en poder de l a s Honorables C a n c i l l e r f a s aprovechar6 e s t a p ró - r r o g a p a r a p resen ta r o t r o s i n t e r e s a n t e s p royec tos de Resoluc ión nac idos de l a s d i f e r e n t e s Reuniones que en fo rma p e r i ó d i c a e i n t e n s i v a se han v e n i d o d e s a r r o - l l ando . - - En e l deseo de que l a Reunión de r e f e r e n - c i a se e f e c t ú e en e l momento m6s opor tuno , he hecho l a s c o n s u l t a s p e r t i n e n t e s y l a s o p i n i o n e s recabadas c o i n c i d e n con l a d e l i l u s t r a d o Gobierno de l p a f s se- de, f i j a n d o e l mes de Mayo como e l más conveniente; y e s t a S e c r e t a r f a Genera l se p e r m i t e p ropone r que l a Reunión se r e a l i c e d e l l unes 26 a l sábado 31 d e l c i - tado mes.-- Mucho agradeceré a Vuestra Excelenc ia co- municarme l a o p i n i ó n de v u e s t r o i l u s t r a d o Gob ie rno
4 O
sobre e s t e p a r t i c u l a r , a f i n de s e g u i r haciendo l o s p r e p a r a t i v o s f i n a l e s Y cooperar con e l i l u s t r a d o Go- b i e r n o de N ica ragua e a r a é l me jo r B x i t o de l a R ~ U -
nibn."
F i j a d a l a reunión para e l per iodo comprendido en t re
e l 26 y e l 31 de Mayo, con mot ivo de una v i s i t a que en asuntos o f i c i a l e s h i c e a Tegucigalpa, e l Doctor Ramón
V i l l e d a Morales, P res iden te de Honduras, me expresó s u p ropós i to de e fec tua r un v i a j e por pafses sudameri-
canos. Por t a l razbn, con fecha 24 de A b r i l d i r i g f a
l o s señores M i n i s t r o s de Relaciones E x t e r i o r e s de Cos t!a Rica, Guatemala y E l Sa lvador una a t e n t a n o t a
t r a n s c r i b i é n d o l e s e l mensaje que con fecha ¡2 del s i s - mo mes hube de env ia r desde Tegucigalpa a l Exce len t i -
simo Ingen iero L u i s Somoza Debayle, Presidente de N i - caragua:
"Tengo e l honor de coñun icar a Vuestra Exce lenc ia que e l Exce len t is imo Señor Doctor Ramón V i l l e d a Mora- les, Presidente de Honduras, manif iestame su f i rme de- seo de que Honduras e s t e representada en l a próx ima Reunión de C a n c i l l e r e s que se v e r i f i c a r á en Managua pe ro que ten iendo para e l mes de Mayo que r e a l i z a r un v i a j e a Sudam6rica acompañado de su M i n i s t r o de Rela - c iones , atentamente su Gobierno s o l i c i t a l a posposi- c i ó n de fecha para l a r e f e r i d a Reunión sug i r i endo que se v e r i f i q u e en l o s Ú l t imos d i a s de l mes de Junio.-- A l cump l i r e l encargo de l Excelent ls imo Presidente V i - l leda Morales, apro-vecho l a opor tun idad para r e i t e r a r a Vuestra Exce lenc ie l a s seguridades de m i nás a l t a y d i s t i n g u i d a consideración."
A l d l a s i g u i e n t e r e c i b f en e s t a c iudad e l mensaje t e l e g r d f i c o de respuesta, que dice:
"Excmo. Dr . Oon J. Gui 1 lermo Traban ino. Sec re ta r i o General de l a ODECA. Atendiendo su mensaje acerca ra-
zones expuestas por e l Excmo.Sr.Dr. Ramón V i l l e d a Mo- r a l e s , P r e s i d e n t e Hermana R e p l b l i c a Honduras acepto pospos i c i ón p a r a f i n e s de Jun io de l a Reunión de Can- c i l l e r e s en Managua y ruego a Vues t ra Exce lenc ia ama b i l i d a d informarme fecha exac ta renovándole segur ida- des m i c o n s i d e r a c i ó n más a l t a y d i s t i n g u i d a . L u i s A. Somoza D."
Atendiendo l a n o t a a n t e r i o r , l o s señores M i n i s t r o s
d e R e l a c i o n e s de l o s Es tados Miembros acep ta ron l a
p o s p o s i c i ó n s u g e r i d a por e l Señor P r e s i d e n t e de Hon-
duras, Doctor V i l l eda Morales.
Con mot( ivo de l a ceremonia en que e l Señor L i cen - c i a d o Mar io Echandi tomaba posesión de l a P res idenc ia
de Costa Rica, t uve opor tun idad de cambiar impresiones
con l o s señores M i n i s t r o s de Relaciones Ex te r i o res que
a s i s t i e r o n a e l l a , acordando en p r i n c i p i o que l a Reu-
n i d n se e f e c t u a r f a en l a segunda qu incena de Jun io .
Pe ro l a s c i r c u n s t a n c i a s que p r e v a l e c i e r o n en e l
I s tmo en e l segundo semestre de 1958, ya conocidas de
l a s Honorables C a n c i l l e r f a s Centroamericanas, impid ie-
ron que l a Reunión de C a n c i l l e r e s se e fec tua ra en es te
semestre. En t a l v i r t u d , con fecha 6 de Enero de 1959,
e n v i k a l o s señores M i n i s t r o s de Relaciones E x t e r i o r e s
de l o s Estados Miembros, l a s i g u i e n t e comunicac ión:
"Señor M i n i s t r o : Tengo e l honor de d i r i g i r m e a Vuestra Excelenc ia para r e f e r i r m e a l a Segunda Reunión O r d i n a r i a de C a n c i l l e r e s que, de acuerdo con l a Ca r ta C o n s t i t u t i v a de l a ODECA, debe v e r i f i c a r s e en l a c i u - dad cen t roamer icana de Managua. Los documentos pa ra l a Reunión de r e f e r e n c i a f u e r o n p reparados po r e s t a S e c r e t a r i a General y enviados oportunamente a l a s Ho- n o r a b l e s C a n c i l l e r f a s . M o t i v o s que son de v u e s t r o i l u s t r a d o conocimiento han venido posponiendo l a fecha
de l a proyectada Reunión de Canc i l l e res . - - Sobre e l p a r t i c u l a r , he consul tado a l Excelent l s i no Señor Can- c i l l e r de l Estado sede, quien me ha expresado su op i - n ión en e l s e n t i d o de que s e r l a conven ien te c e l e b r a r una reunión p r e l i m i n a r o p r e p a r a t o r i a a f i n de que, en un ambiente de menor formalismo,se intercambien c r i t e - r ios,se r e v i s e l a documentaci6n que ha s ido preparada, se conozcan l o s documentos que por su pa r te presenten l a s Honorables C a n c i l l e r l a s y se asegure as f e l mejor 6 x i t o de l a Reunión O r d i n a r i a de Canci l leres. - - A l e- f e c t o y conociendo l a op in ión favo rab le de algunos de l o s señores Canci 1 le res , hónrome en c o n s u l t a r fo rmal - mente su op in ión , man i fcs tdndo le a l mismo t iempo que e s t a S e c r e t a r l a General se pe rm i te proponer que e s t a Reunión in formal se v e r i f i q u e en l a sede de l a OOECA y como fecha t e n t a t i v a e l 24 de feb re ro , durando d i - cha reun ión l o s d l a s que l o s Señores C a n c i l l e r e s es- t imen 8ecesar io. - - Considero opor tuno man i fes ta r a Vuestra Excelencia que en e s t a Reunión in formal podr fa f i j a r s e l a fecha d e f i n i t i v a de l a Segunda Reunión Or- d i n a r i a de M i n i s t r o s de Relaciones E x t e r i o r e s de Cen- troamerica, en l a cual , además de considerarse l o s do- cumentos ya rev i sados en l a Reunión i n f o r m a l y l o s nuevos que l o s i l u s t r a d o s Gobiernos presentaren, habrg de conocerse necesariamente l a e l e c c i ó n de l nuevo Se- c r e t a r i o General en v i s t a de que e l p e r l o d o pa ra e l c u a l f u l e l e c t o te rminará e l próximo 22 de Agosto.-- Con muestras de m i mayor cons ide rac ion , me es g r a t o r e n o v a r l e e l t e s t i m o n i o de m i d i s t i n g u i d o a p r e c i o . "
b e s t a comunicación respondió e l Señor M i n i s t r o de Re lac iones E x t e r i o r e s de Nicaragua, en n o t a No. 006 d e l 22 de Enero de 1959 que d ice:
"Exce1,ncia: Tengo e l honor de a v i s a r r e c i b o de l a a ten ta comunicación de Vuestra Exce lenc ia Ref. SG- X X I 1-No. 00010, fechada e l 6 de Enero en curso, por l a cua l t i e n e l a g e n t i l e z a de r e f e r i r s e a l a Segunda Reu- n i ó n O r d i n a r i a de C a n c i l l e r e s que de acuerdo con l a Car ta C o n s t i t u t i v a de l a Organización de Estados Cen- t roamer icanos, debe c e l e b r a r s e en e s t a C a p i t a l . Asi-
mismo manifiesta que de conformidad con la opinión ex- presada por nuestro Canciller, Excelentisimo Doctor Alejandro Montiel Argüello, se ha dirigido a las demds Honorables Cancillerfas consultdndoles formalmente su opinión sobre una Reunión informal que podrfa verlfi- carse en la sede de la ODECA, el 24 de febrero próxi- mo, ofreciendo informar a nuestro Gobierno del resul-- tado de su valiosa gestión. Impuesto debidamente de su contenido y agradeciendo la amable atención de Vuestra Excelencia aprovecho complacido para renovar- le las seguridades de mi más alta y distinguida consi- deración. Ignacio Romdn Pacheco."
En relación con las notas anteriores, recibf tam- bien de la Cancillerla Guatemalteca, la nota No.3969 del 20 de febrero, que dice:
"Señor Secretario: Tengo el honor de referirme a 1 a atenta nota de Vuestra Excelencia, ndmero 1 1 , de fecha 6 de enero recien pasado, relacionada con la Segunda Reunión Ordinaria de Ministros de Relaciones Exteriores de Centroamerica que, de conformidad con lo establecido en la Carta de la Organización de Esta- dos Centroamericanos, debe verificarse en la ciudad de Managua.-- En dicha comunicación Vuestra Excelencia se sirve manifestarme que ha cambiado impresiones con el Excelentlsimo Señor Canciller del Estado sede sobre la conveniencia de celebrar una reunión preliminar o preparatoria a fin de que, en u n ambiente de menor formalismo, se intercambien criterios, se revise la documentación que ha sido preparada, se conozcan los documentos que por su parte presenten las Honorables Cancillerfas y se señale la fecha definitiva de la Se- gunda Reunión Ordinaria de Ministros de Relaciones Ex- teriores, con el fin de asegurar así el mejor exito de esta Reunión.-- Para el efecto, Vuestra Excelencia se sirve proponer que la mencionada Reunión informal se verifique en la sede de la ODECA y como fecha ten- tativa la del 24 de febrero en curso, durante los dlas que los señores Cancilleres estimen necesario, y tiene a bien consultar formalmente la opinión de este Mi-
n i s t e r i o sobre e l p a r t i c u l ar. En respuesta me compl a- ce man i fes ta r a Vuestra Exce lenc ia que e s t a C a n c i l l e - r f a a p r e c i a debidamente l a s j u s t i f i c a d a s rarones que han o r i g i n a d o su r e f e r i d a propuesta. Asimismo, tengo l a honra de informar a Vuestra Exce lenc ia que en oca- s i ó n de m i r e c i e n t e v i s i t a a l a s hermanas Repdbl icas de Nicaragua y E l Salvador, t uve opo r tun idad de cam- b i a r impresiones con l o s Excelent ls imos Señores Canci- l l e r e s Doctor A le jandro Mon t ie l A r g ü e l l o y Doctor A l - f redo O r t i z Mancla acerca de l a Reunión i n fo rma l que se ha s e r v i d o proponer Vuestra Excelencia, a quienes tuve e l honor de exponer que debido a que e s t a Canci- l l e r l a c o n f r o n t a en l o s momentos a c t u a l e s asuntos de c a r d c t e r i n t e r n a c i o n a l de l a mayor importancia a cuya so luc ión ded ica su mds constante y p re fe ren te atención y estudio, l a p a r t i c i p a c i ó n de es te M i n i s t e r i o no pro- d u c i r l a de su p a r t e l o s f r u t o s que se esperan de l a c i t a d a Reunión, de v e r i f i c a r s e en l a fecha t e n t a t i v a - mente señalada.-- Los Exce len t fs imos señores X a n c i - l l e r e s Doctor A le jandro Mont ie l A r g ü e l l o y Doctor A l - f r e d o O r t i z Mancla t u v i e r o n a b ien expresarme su con- formidad a cons iderar una fecha p o s t e r i o r a l a del 24 de f e b r e r o en curso, para l a r e a l i z a c i 6 n de l a Reunión i n f o r m a l que Vuestra Exce lenc ia se ha s e r v i d o propo- ner . - - En v i r t u d de l o expuesto, muy atentamente ruego a Vuestra Excelencia se s i r v a cons iderar l a PO- s i b i l i d a d de posponer l a ce lebrac ión de l a Reunión in- fo rmal mencionada para l a fecha que oportunamente se señale. - - Aprovecho l a o p o r t u n i d a d pa ra r e i t e r a r a Vues t ra Exce lenc ia l e s segur idades de m i más a l t a y d i s t i n g u i d a consideración. L i c . JESUS V N D A MURILLO, M i n i s t r o de Relaciones Exter io res . - "
kds adelante, con fecha 16 de a h r i l de 1959 r e c i b l l a n o t a No. A 4 9 0 D-1646 de l a C a n c i l l e r l a Salvadore- ña, que a l a l e t r a d lce :
"Señor S e c r e t a r i o General: Me es honroso a v l s a r r e c i b o de l a a t e n t a n o t a de Vuestra Excelencia, Ref. S G - X X I I No. 00266, de 20 de marzo I l t imo, en l a que, en r e 1 a c i ó n a co . r respondenc i a a n t e r i o r , se s i r v e
t r a n s c r i b i r l a no ta que esa Honorable Sec re ta r l a Gene- r a l r e c i b i ó de l a Honorable C a n c i l l e r l a Nicaragüense, fechada e l 11 del mismo mes, r e f e r e n t e a una proyecta- da Reunión Pre l iminar de M i n i s t r o s de Relaciones Exte- r i o r e s , a ce leb ra rse en e s t a c a p i t a l con a n t e r i o r i d a d a l a Segunda Reunión de M i n i s t r o s de Relaciones Exte- r i o r e s de Centroamdrica, p r e v i s t a en l a C a r t a de San Salvador.-- Sobre e l p a r t i c u l a r , tengo l a pena de ma- n i f e s t a r a Vuestra Exce lenc ia que m i Gobierno es t ima que una reun ión i n f o r m a l como l a propuesta, a c e l e - b rarse pocos meses antes de l a Reunión formal, no pro- d u c i r l a l o s f r u t o s que de e l l a se esperan, y que b l e n p o d r l a malograr e l t r a b a j o de l a Segunda Reunión Ordl- nar1a.-- En t a l v i r t u d , e s t a Sec re ta r l a es de parecer que, prescindiendo de l a proyectada reun ión in formal , se pros igan l o s t raba jos p repa ra to r i os para l a Segunda Reunión Ordinaria.-- Válgome de l a opor tun idad para r e i t e r a r a Vuest ra Exce lenc ia l a s segur idades de m i más a l t a y d i s t i n g u i d a cons iderac ión . ALFREOO ORTlZ M A N C I A. "
E l 21 de a b r i l l a n o t a a n t e r i o r f u e t r a n s c r i t a a l a s Honorables C a n c i l l e r f a s de Guatemala, Honduras, N icaragua y Costa Rica.
E l 30 de a b r i l , en no ta No. 1266.-A.V.M. l a Canci- i l e r f a Hondureña con tes tó como sigue:
'Señor Sec re ta r i o General: Tengo e l honor de acu- sar r e c i b o a Vuestra Exce lenc ia de su a ten ta n o t a No. 00370, de fecha 21 de a b r i l de l c o r r i e n t e año, conten- t i v a de un o f i c i o de l a Honorable C a n c i l l e r f a Salvado- reña, en r e l a c i ó n con l a p r o p u e s t a de l a Honorable C a n c i l l e r l a Nicaragüense de c e l e b r a r una Reunión Pre- 1 im ina r de M i n i s t r o s de Relac iones E x t e r i o r e s en San Salvador, con a n t e r i o r i d a d a l a Segunda Reunión Ordi - n a r i a de M i n i s t r o s de Relaciones Ex te r i o res de Centro- amdrica, p r e v i s t a en 1 a Car ta de San Salvador.-- En contestación, man i f i es to a Vuestra Excelencia, que es- t a C a n c i l l e r l a comparte e l pronunciamiento de l a Hono- r a b l e Canci l l e r l a de E l Salvador.-- \provecho la. o-
portunidad para r e i t e r a r a Vuestra Excelencia, l a s se- gur idades de m i más a l t a y d i s t i n g u i d a consideracibn. ( f ) ANDRES ALVARADO PUERTO. "
DIFERENDO FRONTERIZO ENTRE
HONDURAS Y N I C A R A G U A
E l Art f c u l o lo. de l a Car ta de San Salvador, cons-
t i t u t i v a de l a Organización de Estados Centroamerica- nos, e n t r e o t r o s p ropós i tos as igna a l a misma l o s de: " p r e v e n i r y c o n j u r a r t o d a d e s a v e n i e n c i a y asegi t r a r l a so l uci ón p a c í f i ca de cual qui e r con:l i ct o que gudi e - r e s u r f l i r e n t r e e l l o s . " A l a Primera Reunión de
M i n i s t r o s de Relac iones Ex te r i o res , ce lebrada en An- t i g u a Guatemala de l 17 a l 24 de Agosto de 1955, sus- c r i b i ó e l instrumento conocido comonDECLARACION DE LA
ANTIGUA GUATEMALA", cuyo punto 60. i n s p i r a d o en l o s mismos p ropós i tos mencionados, e n f a t i z a "su r e p u d i o a a l a vi 0 1 e n c i a y a t o d a s l a s f o r m a s de a g r e s i ó n : s u p r o p ó s i t o i n q u e b r a n t a b l e de r e s o l v e r e x c l u s i v a m e n t e por 1 o s medios p z c í f i c o s r e c o n o c i d o s por e l Derecho 1 n t e r n a c i o n a l , c u a l qui e r conf l i ct'o o di f c r e n c i a que pudi e r e su r ~ i r e n t r e e l l o s . "
La Junta M i l i t a r de Gobierno de Honduras, con fe - cha 21 de Febrero de 1957 e m i t i ó un Decreto creando un
nuevo Departamento t e r r i t o r i a l denominado "Gracias a Dios". Es ta d i s p o s i c i ó n r e a v i v ó un an t i'guo d i f e rendo de 1 lmites, l a t e n t e e n t r e Honduras y Nicaragua, porque con fecha 25 del mismo mes, e l Gobierno de es te Esta- do,a t ravés de su M i n i s t e r i o de Relaciones Exter iores,
p resentó una p r o t e s t a ante l a Junta M i l i t a r de Hondu- ras,aduciendo que l a c reac ión de ese nuevo Departamen- t o afectaba sus derechos t e r r i t o r i a l e s .
La p r o t e s t a d i c e as f :
"Managua, D. N,, 25 de F e b r e r o de 1957. Señor M i n i s t r o : Tengo e l honor de d i r i g i r m e a Vuestra Excelencia para comunicarle muy atentamente que m i Go- b i e r n o ha t e n i d o conocimiento de que con fecha 21 de Febrero en curso, l a Honorable J u n t a M i l i t a r de Go- b ie rno de esa hermana Repdblica, ha d i c tado e l Decreto No. 52 por e l cua l se c rea e l Departamento de Gracias a Dios, con l o s s igu ien tes 1 lm i tes : A l Nor te y a l Es- te, e l Mar de l a s A n t i l l a s ; a l Sur, l a l f n e a que s igue l a vaguada o Talweg de l R io Segovia o Coco, has ta su desembocadura; y a l Oeste e l m e r i d i a n o 85 grados a l Oeste de Greenwich. M i Gobierno rechaza enfát icamente l a a c t i t u d de l a Honorable Jun ta M i l i t a r de Gobierno de l a Rep6b l ica de Honduras a l i n c l u i r d e n t r o de l o s 1 fmi tes del nuevo Departamento t e r r i t o r i o que l e g l t i m a e incuest ionablemente pertenece a Nicaragua y t e r r i t o - r i o que se e n c u e n t r a en l i t i g i o e n t r e n u e s t r o s dos palses, pues es b ien conocida l a t e s i s que t r a d i c i o n a l e i n s i s t e n t e m e n t e ha man ten ido N i c a r a g u a s o b r e l a c u e s t i ó n pend ien te de f r o n t e r a s e n t r e nues t ros dos pa fses hermanos, expuesta en numerosas comunicaciones de C a n c i l l e r l a y en es tud ios presentados a l o s Media- do res p o r nues t ros Delegados en 1918 y 1937,que no juzgamos d e l caso r e p e t i r de que e l Laudo Regio de 23 de D ic iembre de 1906 no d e j ó c o n c l u l d o e l asunto de l f m i t e s por ado lecer de de fec tos s u s t a n c i a l e s que l o anulan completamente y l o desnatura l izan como una so- l u c i 6 n j u r l d i c a de l asunto, de sue r te que l a cues t i ón de 1 l m i t e s c o n t i n ú a en i g u a l estado que antes de se r
sometida a l conocimiento del Monarca español. Asf co- mo m i Gobierno no pretende e r i g i r s e en Juez de su pro- p i a causa y d e c l a r a r por s f y an te s f l a n u l ¡dad de l Laudo, tampoco puede aceptar una a c t i t u d semejante de p a r t e d e l I l u s t r a d o Gobierno de Vues t ra E x c e l e n c i a que dec la ra l a v a l i d e z del mismo Laudo. Asimismo con- s i d e r a m i Gobierno que l a emis ión del Decreto mencio- nado es c o n t r a r i a a l e s p f r i t u de c o n c i l i a c i ó n que im- p e r a en e l Pacto de Recfprocos Of rec imientos s u s c r i t o e n t r e n u e s t r o s dos Pafses , e l 10 de D i c i e m b r e de 1937, y a l a s propuestas r e i t e r a d a s de m i Gobierno de proceder cuanto antes a un a r r e g l o de nuestro problema f r o n t e r i z o dent ro de l o s medios p a c f f i c o s que consagra e l Derecho In ternac iona l . Con fundamento en l o s razo- namientos expuestos, me permi to expresar a l I l u s t r a d o Gobierno de Vuestra Excelencia l a mas formal p r o t e s t a por l a Emisión del Decreto No. 52 que crea e l Departa- mento de Gracias a Dios que se d e j a relacionado, y que v iene a l e s i o n a r l a soberanfa de Nicaragua a l i n c l u i r dent ro de sus l f m i t e s no solamente t e r r i t o r i o en l it i- g i o como se d e j a expuesto, s i n o tambikn p a r t e del te - r r i t o r i o que leglt imamente l e pertenece a Nicaragua y que ha estado siempre b a j o e f e c t i v a ocupación, en l a margen i z q u i e r d a de l Rfo Coco o Segovia. Aprovecho e s t a opor tun idad pa ra r e i t e r a r a Vuest ra Exce lenc ia l a s seguridades de m i más a l t a y d i s t i n g u i d a conside- ración. ALEJANDRO MONTIEL ARGÜELLO, MINISTRO DE RELA- C I O N E S EXTERIORES. E x c e l e n t f s i m o Señor Doctor Don Jorge F i d e l Durón, M i n i s t r o de Relaciones Exter iores, Tegucigalpa, Honduras. "
Inc identes derivados de e s t a cuest ión provocaron un
c l i m a de n o t o r i a i n t r a n q u i l idad, a l terandose l a s re la - c i o n e s de ambos pafses, l o que observe con pro funda preocupación, porque l a armonfa y s o l i d a r i d a d istmeña e s indispensable para e l d e s a r r o l l o normal del progra- ma de i n t e g r a c i ó n .
Con base en l a Car ta de San Salvador y en l a "De- c l a r a c i ó n de Ant igua Guatemala" i n t e r v i n e inmediata-
mente an te l o s Gobiernos de Honduras y Nicaragua, o- f r e c i e n d o l o s buenos o f i c i o s de l a S e c r e t a r l a General
a m i cargo, pa ra l a s o l u c i ó n p a c l f i c a de l a cues t ión .
Como r e s u l t a d o de l a s p r imeras g e s t i o n e s que desa-
r r o l l é , e l 1 1 de Marzo de 1957 h i c e a l a p rensa cen- t r o a m e r i c a n a l a s dec la rac iones s i g u i e n t e s :
" A l r e g r e s a r a 1s sede de l a ODECA después de ha- berme e n t r e v i s t a d o con l a s a l t a s a u t o r i d a d e s de l o s hermanos Estados .?e Nicaragua y Honduras debo i n f o r - mar, para t r a n q u i 1 idad d e l pueblo centroamericano, que ambos Gob ie rnos , c o n s c i e n t e s de su r e s p o n s a b i l i d a d h i s t ó r i c a en e s t a hora en que debe imperar l a paz, me han man i fes tado categór icamente que no ab r i gan i n t e n -
iones de l l e g a r a l a ag res ión armada que p e r j u d i c a - r l a no 5610 a Honduras y Nicaragua s i n o a Centroaméri- c a toda, cuyo pueblo n e c e s i t a de paz en l a marcha c re - c i e n t e de su e s t r u c t u r a c i ó n . Como S e c r e t a r i o General de l a ODECA he o f r e c i d o toda l a cooperac ión de nues t ro Organismo Regional Centroamericano p a r a que d e n t r o de é l pueda a r r e g l a r s e e s t e d i f e rendo , que e s t o y seguro que se so luc iona rá s a t i s f a c t o r i amente como corresponde a dos pueblos hermanos en e s t a nueva e tapa de n u e s t r a h i s t o r i a de g ran comprens ión y ace rcam ien to f r a t e r - n a l . "
Después de p u b l i c a d a s e s t a s dec la rac iones , r e c i b l
de l a Honorable C a n c i l l e r l a Hondureña, con fecha 15 de
Marzo, e l s i g u i e n t e radiograma:
" S e c r e t a r i o General de l a O rgan i zac i6n de Estados Centroamericanos. San Salvador . -- Es ta Canci 1 l e r l a t i e n e e l honor de a n u n c i a r a V u e s t r a Exce lenc ia , e l p r o n t o env fo de una expos ic ián completa de l a s razones j u r l d i c a s en que e l Gobierno de Honduras se apoya p a r a rechazar l a p o s i c i ó n de l Gobierno de Nicaragua impug- nando extempor6neamente e l Laudo de su Majestad e l Rey de España de 23 de Dic iembre de 1906 y para p e r s i s t i r en que d i c h a s e n t e n c i a a r b i t r a l que f i j ó l o s l l m i t e s
e n t r e Honduras y Nicaragua del P o r t i l l o de Teotecacin- t e a l a desembocadura del Rlo Segovia es l a ún i ca so- l u c i ó n l e g l t i m a d e l asunto conforme a l Derecho I n t e r - nac iona l . Con mo t i vo de l a r e c i e n t e c reac ión por m i Gobierno de l Departamento de "Gracias a Dios" f i j a n d o como 1 l m i t e o r i e n t a l e l r i o Coco o Segovia,el Gobie,r- no de N i c a r a g u a p resen tó p r o t e s t a a legando que e l nuevo Departamento abarca p a r t e de l t e r r i t o r i o n icara- guense y p a r t e del t e r r i t o r i o que l l ama l i t i g i o s o , a- doptando nuevamente l a misma p o s i c i ó n a n t i j u r l d i c a de desconocimiento de d icho laudo s i n haber acudido jamás a n i n g l n t r i b u n a l in te rnac iona l competente para j u s t i - f i c a r su a c t i t u d de r e b e l d l a a su cumplimiento. M i Go- b i e r n o rechazó l a p r o t e s t a cons iderándo la s i n n ingún fundamento. En observancia de l a Carta y de l a s Reco- mendaciones de l a s Naciones Unidas, l a Rep lb l i c a de Honduras no solamente se ha sometido a l a j u r i s d i c c i ó n o b l i g a t o r i a de l a Corte In te rnac iona l de Jus t i c i a , s ino que e s t á d i spues ta a someter a su d e c i s i ó n a q u e l l a s d i f e r e n c i a s que, como l a presente, p u d i e r a tene r con o t r o u o t r o s Estados y que no sean suscept ib les de ser resue l tas por l o s proced imientos pac l f icos reconocidos por e l Derecho In te rnac iona l o consagrados en l o s Tra- tados Internacionales. La Repúbl i c a de Nicaragua, por su parte, a l s u s c r i b i r e l Pacto de Bogotá en 1948 h i z o expresa rese rva de l a s so luc iones p a c l f i c a s que con- t e m p l a d i c h o T ra tado Americano en r e l a c i ó n con l a s . sentencias a r b i t r a l e s cuya v a l idez hub iera impugnado. Estoy enviando e s t e mismo mensaje a todas l a s Canci- l l e r i as americanas y l a de España, a l a Secretar l a de 1 a Organización de Estados Americanos, a l a Secretar l a de l a Organizacidn de Estados Centroamericanos y a l a Sec re ta r l a de l a Corte In te rnac iona l de Just ic ia.Apro- vecho l a opor tun idad para r e i t e r a r a Vuestra Excelen- c i a l a s expresiones de m i más e levada consideración. JORGE FlDEL DURON, M i n i s t r o de Relaciones Exter iores."
Por su parte, e l Doctor Alfonsp Ortega Urbina, a l a
sazón Encargado de Negocios a. i. de Nicaraguaen San Salvador, env ió a e s t a Secre tar la General con fecha 21
de marzo, l a no ta que sustancialmente dice:
"Señor Secre tar io General: Tengo e l honor de d i r i - girme a Vuestra Excelencia para r e m i t i r l e adjunto a l a p resen te una cop ia d e l mensaje r a d i o g r á f i c o que con fecha 19 de marzo d i r i g i ó e l Exce len t f s imo Señor H i - n i s t r o de Relaciones E x t e r i o r e s de Nicaragua a l Exce- l e n t l s i m o Señor M i n i s t r o de Re lac iones E x t e r i o r e s de Honduras, Doctor Jorge F i d e l Durón, en contes tac ión a su mensaje r a d i o g r á f i c o de 15 de marzo, concerniente a l a p r o t e s t a presentada por e l Gobierno de N icaragua por l a i n c l u s i ó n de pa r te de l t e r r i t o r i o nicaragüense y de t e r r i t o r i o en l i t i g i o en e l nuevo Departamento de Gracias a Dios, creado rec ientemente por l a Honorable Jun ta M i l i t a r de Gobierno de l a hermana Repúbl ica de Honduras."
Observe l o a n t e r i o r con sa t i s facc ión , porque e r a una
prueba de que mis gest iones estaban f ruc t i f i cando ,pues
ambos Gobiernos buscaban cauces* ju r l d i cos para d i r i m i r l a cuest ión.
Desafortunadamente. 1 amentables inc identes ooster io-
r e s me dec id ie ron , con e l p r o p ó s i t o de p r e v e n i r con- secuencias graves, a d i r i g i r a l o s señores M i n i s t r o s
de Relac iones E x t e r i o r e s de Guatemala, El Salvador y
Costa Rica, con fecha 2 de Mayo, e l s i g u i e n t e mensaje cab leg rá f ico:
"Hónrame d i r i g i r m e a Vuestra Exce lenc ia para mani- f e s t a r l e que e s t a Secre tar fa General con profunda pena se ha enterado de que l a s d i f e r e n c i a s surg idas e n t r e l o s hermanos Estados de Honduras y Nicaragua por razo- nes f r o n t e r i z a s , se han agravado has ta e l punto de te - merse un rompimiento de h o s t i l i d a d e s e n t r e ambos Esta- dos, l o que s e r l a de funes tas consecuencias pa ra l o s f i n e s de n u e s t r a Organización Regional.-- Desde que comenzó a p lan tearse en terminos agudos e l actual con- f 1 i c t o , e s t a Secretar l a General o f r e c i ó . sus buenos o f i- c i o s a l o s i l u s t r a d o s Gobiernos de Honduras y Nicara-
gua, a e fec to de que en forma c o n c i l i a t o r i a se so luc io - nara e l diferendo, l o que, desafortunadamente, no ha s i d o pos ib le . Ante l a ac tua l s i t u a c i ó n cumplo con e l deber de poner lo en conocimiento de Vuestro I l u s t r a d o Gobierno a e f e c t o de que s i l o es t ima conveniente se efectúe en l a sede de e s t a S e c r e t a r l a una reunión ex- t r a o r d i n a r i a de M i n i s t r o s de Re lac iones E x t e r i o r e s , Organo P r i n c i p a l de 1 a ODECP, p a r a que conozca d e l problema y pueda, en cumpl im ien to de l a Car ta de San Salvador "p reven i r y con ju ra r toda desavenencia y ase- gurar l a so luc i6n p a c l f i c a de c u a l q u i e r c o n f l i c toW. - - Ruego a Vuestra Excelencia comunicarme a l a mayor bre- vedad l a o p i n i ó n de Vuestro I l u s t r a d o Gobierno a f i n de que se e f e c t d e l a Convoca to r i a y se seña le fecha para l a Reunión a l a mayor brevedad."
En l a misma fecha d i r i g l a l señor P r e s i d e n t e de Costa Rica, don Josk Figueres Ferrer, e l s i gu ien te ra- d iograma:
"Hónrame d i r i g i r m e a Vuestra Excelencia para agra- decer le l o que s i r v i ó manifestarme a vues t ro nombre e l Exce len t fs imo Señor Embajador Hax Terán V a l l s Embaja- dor E x t r a o r d i n a r i o y M i n i s t r o P l e n i p o t e n c i a r i o en m i - s i ó n especia l ante e l Gobierno de Nicaragua, acerca de l o s deseos de Vuestro Gobierno de que l a s d i f e r e n c i a s surg idas e n t r e l o s i l u s t r a d o s G o b i e r ~ o s de Honduras y N icaragua se a r r e g l e n s a t i s f a c t o r i a m e n t e p a r a ambos Estados y en b e n e f i c i o de l a paz que debe r e i n a r en Cent roam6r ica pa ra l a consecución de sus s u p e r i o r e s des t i nos y acerca del apoyo dec id ido que Vuestro I l u s - t r a d o Gobierno e s t d d i s p u e s t o a p r o p o r c i o n a r a e s t a Sec re ta r l a General en sus negociaciones para conseguir en l a v l a c o n c i l i a t o r i a que l a paz no sea a l te rada en n u e s t r o s dos pa i ses hermanos. Expresóme tambikn e l Eace len t ls imo Señor Embajador Max Terdn V a l i s que en e l caso de alghn c o n f l i c t o armado e n t r e Honduras y N i - caragua, Costa Rica observar la l a mds e s t r i c t a neutra- l idad, l o cual har6 del conocimiento de l o s i l u s t r a d o s Gobiernos de Nicaragua y Honduras, con l o que se u- n i f i c a e l c r i t e r i o de l o s o t r o s t r e s palses centroame-
r i c a n o s en l a a c t u a l emergenc ia p o r s e r e s t a tamb i6n l a o p i n i ó n de l o s I l u s t r a d o s Gobiernos de Guatemala y E l Sa lvador . -- Es ta S e c r e t a r l a General no e s c a t i m a r á e s f u e r z o a lguno p a r a l o g r a r que l a paz no sea a l t e r a d a e n C e n t r o a m k r i c a , y a que e s f o r z o s o que t e r m i n e n de una vez y p a r a s iempre l a s l u c h a s armadas e n t r e nues- t r o s p a f s e s , que f u e r o n l a s r e s p o n s a b l e s en t o d o e l s i g l o pasado de que se r e t a r d a r a n u e s t r a un idad nac io - n a l . - - Válgome de e s t a ocas ión p a r a renovar a Vuest ra E x c e l e n c i a l a segur idades de m i c o n s i d e r a c i ó n más a l - t a y d i s t i n g u i d a . "
l d k n t i c a a c t i t u d a d o p t a r o n l o s s e ñ o r e s C o r o n e l e s
Josk M a r l a Lemus y C a r l o s C a s t i l l o Armas, P r e s i d e n t e s
de E l Sa lvador y Guatemal a, respect ivamente, haciendo-
l o de m i conoc im ien to , e l p r i m e r o en forma p e r s o n a l y
d i r e c t a , y po r i n t e r m e d i o d e l L i c e n c i a d o Jorge Sk inner
K leé, M i n i s t r o de Re lac iones E x t e r i o r e s de Guatemala,
e l segundo. En respues ta , e n v i 6 a ambos gobernan tes
mensajes de c o n t e n i d o i d k n t i c o a l que en i g u a l f e c h a
hube de r e m i t i r a l P r e s i d e n t e Figueres.
E l mismo 2 de Mayo d i r i g f a l Doc to r A l e j a n d r o Mon-
t i e l A r g ü e l l o , M i n i s t r o de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s de Nicaragua, e l s i g u i e n t e mensaje:
"P ro fundamente preocupado a n t e l a c u l m i n a c i ó n de l o s hechos que v ienen a romper l a armonfa, un idad y l a paz en cuyo manten imiento ha pues to t o d o su i n t e r k s l a ODECA, en c u m p l i m i e n t o de l o e s t a b l e c i d o en l a C a r t a d e San S a l v a d o r y con e l apoyo de l o s G o b i e r n o s de Guatemala. E l Sa lvador y Costa R i c a y con base en l a e f e c t i v a c o l a b o r a c i ó n y buena v o l u n t a d que V u e s t r o I l u s t r a d o G o b i e r n o ha d4do en o t r a s o c a s i o n e s , muy a ten tamente me d i r i j o a V u e s t r a E x c e l e n c i a demandando t o d a l a c o o p e r a c i ó n de v u e s t r o G o b i e r n o p a r a e v i t a r derramamiento i n ó t i l sangre hermana.-- Para e l e f e c t o a p e l o a l o s s e n t i m i e n t o s p a t r i ó t i c o s de v u e s t r o I l u s - t r a d o G o b i e r n o y o f r e z c o nuevamente m i c o l a b o r a c i d n
personal , pa ra que, en aras de l a paz, cese de inme- d i a t o t o d a a c t i t u d h o s t i l , m i e n t r a s se o b t i e n e res - puesta a l a c o n s u l t a sobre l a p o s i b l e Reunión de Can- c i l l e r e s Centroamer icanos, Organo P r i n c i p a l ODECA. I g u a l comunicac ión e s t o y d i r i g i e n d o a l a Honorab le C a n c i l l e r i a Hondureña. Renuevo a Vuestra Exce lenc ia l a s seguridades de m i mds a l t a y d i s t i n g u i d a conside- r a c i t n . "
E l mismo 2 de Mavyo e n v i é a l Doctor José A. Mora
S e c r e t a r i o General de l a Organización de Estados Ame- r i c a n o s , e l rad iograma que s igue :
"Hónrame d i r i g i r m e a Vuesgra Exce ldnc ia para mani- f e s t a r l e que e s t a S e c r e t a r l a General ha o f r e c i d o en forma permanente sus b u e n o s - o f i c i o s pa ra s o l u c i o n a r c o n c i l i a t o r i a m e n t e e l a c t u a l c o n f l i c t o e n t r e l o s Es- tados Miembros de l a DECA,.Hondur?s y Nicaragua, s i n que has ta e l momento l a y a s ~ d o p o s ~ b l e encont rar so& 1 u c i ó n s a t i s f a c t o r i a , pero que no o m i t i r á esfuerzo alguno para que dentro de l a s p o s i b i l i d a d e s de nuestra Organ izac ión se e v i t e que l a paz sea pe r tu rbada en CentroamBr ica. -- En cua l qu i e r caso 1 a ODECA espera que sus a c t i v i d a d e s marcharan en forma p a r a l e l a con l a s que pueda d e s a r r o l l a r l a OEA como mdxima Organira- c i ó n Regional Americana, p a r a e v i t a r cfue l a paz sea a l t e r a d a en e s t e cont inente. - - Me es g r a t o renovar a Vues t ra E x c e l e n c i a l a s segur idades de m i cons idera- c i ó n mds a l t a y d i s t i ngu ida . "
Todos l o s mensajes d i r i g i d o s e l 2 de Mayo a l o s se-
ñores Presidentes de E l Salvador, Guatemala y Honduras y a l o s señores M i n i s t r o s de Relac iones Ex te r i o res de es tos mismos palses fueron t r a n s c r i t o s por radiograma,
a l o s M i n i s t r o s de Relac iones E x t e r i o r e s , L icenc iado Jorge F i d e l Durón de Honduras y Doctor Ale jandro Hon- t i e l Argüe110 de Nicaragua, e l 3 de Mayo.
A e s t a s a l t u r a s , e l t r d n s i t o por c a r r e t e r a s u f r i ó
i n t e r r u p c i o n e s que movieron a l a S e c r e t a r f a General a i n t e r c e d e r a n t e l o s señores M i n i s t r o s de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s de Honduras y N ica ragua , con r a d i o y r a m a s f e c h a d o s e l 2 de Mayo, e n c a r e c i d n d o l e s :
" l a p reocupac ión de e s t a S e c r e t a r l a General p o r e l p a r o que e s t á s u f r i e n d o e l t r á f i c o c o m e r c i a l p o r ca- r r e t e r a e n t r e l o s hermanos Estados de Nicaragua y Hon- du ras , l o c u a l l e s i o n a sus r e s p e c t i v a s economfas, a s l como l a de l o s o t r o s Estados Miembros de l a 0DECA.- En t a l v i r t u d y m i e n t r a s se s o l u c i o n a l a a c t u a l s i - t u a c i ó n , muy atentamente p i d o a Vues t ra E x c e l e n c i a t o - da l a c o o p e r a c i ó n p o s i b l e p a r a e v i t a r e l p a r o de r e - f e r e n c i a . "
Atend iendo e s t a s ges t iones , l o s i l u s t r a d o s Gobier- nos de Honduras y Nicaragua r e s t a b l e c i e r o n e l t r á n s i t o
de l o s v e h f c u l o s p o r sus r e s p e c t i v a s f r o n t e r a s , con e l b e n e o l á c i t o de t o d o s l o s c e n t r o a m e r i c a n o s a f e c t a d o s p o r e l c i e r r e de l a s mismas.
* * *
Pocos d l a s despues, e l 9 de Mayo t u v o e f e c t o en Te- g u c i g a l p a una reun ión i n f o r m a l de l o s M i n i s t r o s de Re- l a c i o n e s E x t e r i o r e s de Costa Rica, E l Sa lvador y Gua- t e m a l a , r e s p o n d i e n d o a l p r o p ó s i t o de e n c o n t r a r una p r o n t a y p a c l f i c a s o l u c i ó n a l a c u e s t i ó n p l a n t e a d a .
Como r e s u l t a d o de e s t a Reunión se p ronunc ió una de- c l a r a c i ó n c o n j u n t a , que aparectc en l a n o t a d i r i g i d a a e s t a S e c r e t a r l a General p o r e l Señor M i n i s t r o de Rela- c i o n e s E x t e r i o r e s de El Salvador, Doc to r A l f r e d o O r t i z Mancfa, número D-1-48 de f e c h a 13 de Mayo, cuyo t e x t o d i c e :
"Los ~ i n i s t r o s de Re lac iones E x t e r i o r e s de E l Sa l -
vador, Costa R ica y Guatemala, en cumpl imiento de ins - t r u c c i o n e s p r e c i s a s de sus r e s p e c t i v o s Gob ie rnos y den t ro de l e s p í r i t u de f r a t e r n i d a d so l i d a r i a que anima a l o s p u e b l o s d e l Is tmo Centroamer icano, l l e v a r o n a cabo una M i s i ó n de buenos o f i c i o s an te l o s Gobiernos de Honduras y Nicaragua, con e l o b j e t o de p r e s t a r su cooperac ión amistosa en l a búsqueda de un a r r e g l o pa- c í f i c o y d e f i n i t i v o de l problema que ha s i d o causa de l a Presen te s i t u a c i ó n de emergencia e n t r e l a s dos Re- ~ ú b l icas: Como resu l t ado de sus gest iones, l o s Canci- l l e r e s de E l Salvador , Costa R i c a y Guatemala hacen l a s i g u i e n t e d e c l a r a c i ó n con jun ta : 1 ) Expresan su complacencia por e l Acuerdo de cese de fuego aceptado por l o s Gobiernos de Honduras y Nicara- gua y su c o n f i a n z a en que ambos habrán de o b s e r v a r l o es t r i c tamente . 2 ) Mant ienen su o f r e c i m i e n t o de buenos o f i c i o s a l o s Gobiernos de l a s dos Repúbl ica9 Hermanas, a f i n de en- c o n t r a r un a r r e g l o f r a t e r n o que ponga t e rm ino a l pro- blema en forma d e f i n i t i v a y permanente. 3 ) R a t i f i c a n que su en e s t e asun to en nada i n t e r f i e r e con l a acc ión de l a Organizac ión de Estados Americanos, n i con l a s a c t i v i d a d e s de l a comis ión i n - ves t i gado ra de l órgano p r o v i s i o n a l de consu l ta , en cu- y a e f i c a c i a t i e n e n completa fe . 4 ) Re i t e ran l a dec la rac ión con jun ta de n e u t r a l i d a d e- m i t i d a por l o s Gobiernos de E l Salvador, Costa R ica y Guatemala, con fecha c u a t r o de mzyo en curso y su pro-. fundo i n t e r e s p o r q u e l a paz y t r a n q u i l i d a d de Centro- américa se res tab lezca en forma abso lu ta y se mantenga i n a l t e r a b l e . 5 ) M a n i f i e s t a n su s a t i s f a c c i ó n po r haber encontrado en ambos Gobiernos un s i n c e r o deseo y l a mejor d ispo- s i c i ó n de l l e g a r a una s o l u c i 6 n amistosa d e l problema a t r a v k s de l o s medios p a c í f i c o s consagrados po r e l Derecho I n t e r n a c i o n a l . 6 ) Se complacen especia lmente en expresar su recono- c i m i e n t o a l o s i l u s t r a d o s Gobiernos de Honduras y N i - caragua por su d e c i s i ó n f i r m e de no quebrantar n i de- b i l i t a r e l s is tema centroamericano y l o s p lanes de i n - t e g r a c i ó n económica de l Istmo. 7 ) Expresan, asimismo, su j u s t a s a t i s f a c c i ó n po r l a
a c t i t u d cent roamer ican is ta y s o l i d a r i a de El Salvador, Costa R ica y Guatemala, y po r l a g e s t i ó n c o n j u n t a de sus Gobiernos en es te momento de emergencia y de i n - t r a n q u i l i d a d para America Cent ra l , y se muestran a l - tamente complacidos por e l reconocimiento a e s t a a c t i - t u d expresada por l o s Gobiernos de Honduras y n i ca ra - 3ua. 8 ) Finalmente, y en v i s t a de l a s c i r cuns tanc ias favo- rab les creadas por l a p ron ta acción de l a Organización de Estados Americanos con l a Buena Voluntad de l o s dos Gobiernos i n te resados y l o s buenos o f i c i o s de l o s o- t r o s t r e s Estados Centroamericanos, l e s es muy g r a t o i n fo rmar que e l v e i n t i s i e t e de l p resente mes de mayo se reun i rán en l a c iudad de Ant igua Guatemala l o s k i - n i s t r o s de Relaciones Ex te r i o res y de Economfa de Hon- duras y Nicaragua, con p a r t i c i p a c i ó n de l o s M i n i s t r o s de Relaciones Ex te r i o res y de Economla de E l Salvador, Costa R ica y Guatemala, para i n i c i a r p l á t i c a s co rd ia - l e s que conduzcan a encont rar e l mejor medio p a c f f i c o mediante e l cual haya de 1 legarse a una so luc ión ami's- t o s a y d e f i n i t i v a del v i e j o c o n f l i c t o que ha causado tan tas inquietudes a l o l a r g o de muchos años, y que ha s i d o causa de l a presente emergencia que todos lamen- tamos. "
En v i s t a de l o s resu l tados de d i cha ges t i ón conc i -
l i a t o r i a , l a S e c r e t a r l a General d i r i g i ó a l o s señores M i n i s t r o s de Relac iones Ex te r i o res , L i cenc iado Jorge
F i d e l Durón, de Honduras y Coctor A l e j a n d r o M o n t i e i ArgCello, de Nicaragua, l o s mensajes r a d i o t e l e g r d f i c o s Nos. 572 y 573 de fecha 10 de Mayo:
"Hónrame d i r i g i r m e a Vuest ra Exce lenc ia pa ra ex- p r e s a r l e l a más v i v a complacencia as f como l a s más e- f u s i v a s f e l i c i t a c i o n e s de e s t a S e c r e t a r f a General po r l o s acuerdos tomados en b e n e f i c i o de l a paz en Cen- t roamer ica por Vuestro I l u s t r a d o Gobierno, a l dar toda su cooperación a l a Organización de Estados Americanos y a l o s Exce len t ( s imos C a n c i l l e r e s de Guatemala, E l Salvador y Costa Rica, Estados Miembros de l a ODECA,
a s ( como l a aceptac ión de Vuestro i l u s t r a d o Gobierno para que se v e r i f i q u e una Reunión de Canc i l l e res en l a c iudad de An t i gua Guatemala e l v e i n t i s i e t e de l o s co- r r i e n t e s pa ra s o l u c i o n a r en una forma amistosa, c o r - d i a l y d e f i n i t i v a e l c o n f l i c t o e x i s t e n t e . "
E l d i e z d e l mismo se r e c i b i ó en l a S e c r e t a r l a Ge- n e r a l un radiograma d e l Señor Pres idente de l Congreso
L e g i s l a t i v o de Guatemala, don Federico Carbonell, a s l :
"En ses i6n c e l e b r a d a ayer aprobose e l s i g u i e n t e pun to r e s o l u t i v o que tengo e l honor de t r a n s c r i b i r . " " E l Congreso de l a Repúb l i ca de Guatemala d e p l o r a hondamente e l c o n f l i c t o surg ido e n t r e nuest ras herma- nas l a s Repúbl icas de Honduras y Nicaragua, y hace l o s más f e r v i e n t e s votos por una pronta, j u s t a y f r a t e r n a l s o l u c i ó n de t a n lamentable d i f e r e n c i a . A l a vez con- f f a en que e l a l t o e s p l r i t u c e n t r o a m e r i c a n i s t a de l a s Naciones hoy en desacuerdo, p reva lecerá para res- t ab lece r l a armonfa t r a d i c i o n a l en e l Istmo.""-, Cor- d ialmente. "
Inmediatamente env i6 mensajes a l o s Presidentes de l o s Congresos L e g i s l a t i v o s de l o s Estados Miembros de E l Salvador, Honduras, Nicaragua y Costa Rica, t rans- c r i b i e n d o l e s l a f r a t e r n a l y opo r tuna r e s o l u c i ó n de l Congreso de Guatemala.
E l mismo d i e z de Mayo y agradeciendo l a comunica- c i ó n r a d i o t e l e g r á f i c a del Señor M i n i s t r o de Relaciones E x t e r i o r e s de Guatemala, l e d i r i g l e l s i gu ien te radio- grama:
"Tengo e l honor de av isar rec ibo a Vuestra Excelen- c i a d e l a ten to radios:.ama e s t a fecha en que se s i r v e t r a n s c r i b i r t e x t o dec la rac i6c s u s c r i t a ayer en Teguci- g a l p a p o r E x c e l e n t f s i m o s C:nci l l e r e s Guatemala, E l Salvador y Costa R i c a con m o i i v o d i f e r e n c i a s u r g i d a e n t r e hermanos Estados Honduras y Nicaragua. Entera-
do de d i c h o tex to , me es g r a t o expresar l a s a t i s f a c - c i ó n de e s t a S e c r e t a r l a General por magnf f icos resu l - tados de gest iones que en b e n e f i c i o de l a paz y t ran - q u i l i d a d de Centrosndr ica h i c i e r o n Vuestra Excelencia y d i s t i n g u i d o s colegas en representac ión de i l u s t r a - dos Gobiernos de Guatemala, El Salvador y Costa Rica, Estados Miembros de l a ODECA que permanecieron neutra- l e s en aquel c o n f l i c t o y g r a c i a s a l a buena vo luntad manifestada por l i u s t r a d o s Gobiernos de Honduras y N i - caragua, con l a d i 1 igente acción de Organización Esta- dos Americanos, a quien acud ió uno de e s t o s Gobier- nos.-" "Compl dceme tambidn nan i f e s t a r a Vuestra Exce- l e n c i a l a fnt ima s a t i s f a c c i ó n de e s t a Secre tar la Gene- r a l , quedesde un comienzo es tuvo a t e n t a a encontrar l a s o i u c i 6 n p a c í f i c a a e s t e d i f e r e n d o , p o r haberse r e s u a l t o l a Reunión Ex t rao rd ina r ia de Cano i l le res como l o h a b l a consu l tado e s t a S e c r e t a r f a y en donde se i- n l c i a r d n p l d t i c a s c o r d i a l e s que conduzcan a encontrar e l mejor medio p a c f f i c o mediante e l cual 'haya de l l e - g a r s e a una s o l u c i ó n amistosa y d e f i n i t i v a de aquel c o n f l i c t o . Enterado de que l a Reunión se v e r i f i c a r 4 e l 27 de l o s c o r r i e n t e s renuevo a Vuestra Exce lenc ia l a s segur idades de m i cons ide rac ión m6s a l t a y d i s - t i n g u i d a . "
El Gobierno de Honduras por su parte, dispuso some- t e r e l d i f e rendo a l a consideración de l Consejo de l a OEA, d i r i g i e n d o a l Doctor Fernando Lobo, P res iden te
de d i cho organismo, con sede en Washington, D.C., l a n o t a que con fecha 30 de A b r i l de 1957 dice:
"En con f i rmac ión de m i radiograma del 28 de A b r i l r ec ien pasado, e l Gobierno de Honduras, con base en l a C a r t a de l a Organ izac i6n de l o s Estados Americanos s u s c r i t a en Bogot6 e l 30 de A b r i l de 1988, y Bn e l Tratado lntaramericano de As is tenc ia Recfproca firmado
t. en Rlo de Janeiro e l 2 de Septiembre de 1997, v iene a denunc ia r a l Gobierno de l a Rephbl i c a de N icaragua ante l a Organ izac ión de l o s Estados Americanos como Estado agresor, por haber invadido con fuerzas m i l i t a - r e s e l t e r r i t o r i o hondureño, traspasando l a l l n e a d i -
v i s o r i a de l Rlo Coco o Segovia f l i a d a por e l Laudo d e l Rey de España pronunciado e l 23 de dic lembre de 1906. La i n t e g r i d a d t e r r i t o r i a l , l a soberanfa y l a indepen- denc ia p o l f t i c a de Honduras se encuentran en l o s ac- t u a l e s momentos en pel i g r o inminente por l a grave s i - t u a c i ó n c reada por l o s r e i t e r a d o s a c t o s de agres ión d e l Gobierno de l a Reptíblica de Nicaragua. No es l a pr imera vez que l a Organización de Estados Amerlcanos con f ron ta s i t uac iones in te rnac iona les semejantes, ba- sadas en hechos comprobados, con l o s cua les quedó es- t ablec ido que e l Gobierno de l a Repúbl ica de Nicaragua ha v io lado p r i n c i p i o s elementales de s o l i d a r i d a d con- t i n e n t a l , de no i n t e r v e n c i ó n en asuntos i n t e r n o s de o t r o s Estados, de respeto a l a sant idad de l o s Trata- dos y de l a ob l igac ión de no r e c u r r i r a l a amenaza n i a l uso de l a fuerza, p r i n c i p i o s que c o n s t i t u y e n l o s fundamentos genera les de n u e s t r o consagrado s is tema r e g i o n a l . Por t a l e s hechos y en acatamiento de l a s d ispos ic iones del Tratado Interamericano de As is tenc ia Reclvroca, e l Consejo de l a Organización de l o s Esta- dos Americanos se ha v i s t o en 18 necesidad de tomar medidas energicas con e l o b j e t o de que e l Gobierno de l a Repúbl ica de Nicaragua pus iera f i n a sus actos v io - l a t o r i o s , d i e s e g a r a n t f a s p lenas y se l e o b l i g a s e a abstenerse de r e a l i z a r actos suscept ib les de poner en pe l i g r o l a paz en l a América Central.-- La Junta M i - l i t a r de Gobierno de l a Rep lb l l ca de Honduras, en De- c r e t o No. 52 de 21 de feb re ro d e l p resente año, c reó e l Departamento de Gracias a Dios, d i v i s i ó n geogrdf i c a cuyo l (mite Sur es e l Rfo Coco o Segovia, l o cual mo- t i v 6 una p r o t e s t a por pa r te de l Gobierno de Nicaragua, l a que f u e rechazada por e l de Honduras.-- En es tos i n f o r t u n a d o s momentos corresponde a l a R e p l b l i c a de Honduras ser l a v f c t i m a de nuevos atentados y atrope- l l o s por p a r t e d e l 6obierno de Nicaragua, e l cual, a l menospreciar l a s a n t e r i o r e s medidas tomadas por l a O r - gan izac ián de l o s Estados Anerlcanos a e f e c t o de dar cumpl imiento a l a nob le t a r e a de mantener l a paz y l a s o l i da r ldad cont inenta les, en v i o l a c i ó n de todos y ca- ;;a uno de l o s p r i n c i p i o s ya enunciados, se encuentra ahora ~ i t r a j a n d o l a soberanfa hondureña con l a Presen- c i a de destacamentos de l a Guardia Nacional dentro del
t e r r i t o r i o de Honduras, a l cometer a c t o s de p i l l a j e y bandoler ismo y ve jac iones a l a pob lac ión c i v i l , mena- zando a s ( se r i amen te l a i ndependenc ia d e l Es tado de Honduras.-- Hechas l a s i nves t i gac iones d e l caso sobre l a s invas iones de l a Guard ia Nacional de N icaragua en 1 a margen i z q u i e r d a d e l R l o Cru ta , sobradamente se comprobó que e l 19 de a b r i l r e c i é n pasado l a Guard ia Nacional nicaragüense ocupó l a Escuela de Mocorón y o- 5 l i g 6 a p a r t e de l a pob lac ión a h u i r a l l u g a r denomi- nado S i r s i t a r a , inc luyendo e n t r e l o s f u g i t i v o s a l Pro- f e s o r Gustavo López 66mez. La í j ua rn i c i ón r e g u l a r hon- dureña no se encontraba en Mocorón s i n o en una expedi - c i ó n de r u t i n a f u e r a d e l l uga r . Tan p r o n t o como en- . r a r o n a l l u g a r mencionado l a s f u e r z a s nicaragüenses, esta., ordenaron a l r e s t o de l a p o b l a c i 6 n a que se su- : r t a r a a d i s p o s i c i o n e s emanadas de e l l a s , acaparando .1 mismo t iempo l o s a l imentos y l a p r o d u c c i t n a g r í c o l a
. e l a zona. Ac to seguido, ordenaron a l o s h a b i t a n t e s que permanecieran en e l l u g a r y l a c o n s t r u c c i ó n de un c u a r t e l pa ra e l uso de sus p rop ias t r opas . O t ros l uga res s i t u a d o s en l a margen i z q u i e r d a d e l R l o C ru ta f u e r o n tamSi6n i nvad idos po r e l m i l i t a r n ica ragüense Comandante Ramón Henr íquez Hernéndez y sus t ropas,o- t l i g i n d o s e a l a pob lac ión a s u m i n i s t r a r l e s a lo jamien- t o . Los v e c i n o s de e s t e ú l t i m o l u g a r obedecen a l e j u r i s d i c c i ó n e s c o l a r de una M i s i ó n hondureña que se e n c u e n t r a en l a zona de l a K o s q u i t i a , m o t i v o p o r e l cua l e l expresado m i 1 i t a r Henr fquez Hernández ordenó a l P ro feso r hondureño l ia l r i ro Duarte. que i n f l u y e r a en l o s p o b l a d o r e s p a r a o b l i c a r l o s a l a c o n s t r u c c i ó n de casas ,v c u a r t e l para uso de l a s t r o p a s nicaragüenses. E s t a o r d e n a l P r o f e s o r C u a r t e se d i 6 b a j o acenazas graves en caso de no ser inmediatamente acatada. Des- de a q u e l l a f echa se encuent ran i n v a d i d a s t a ~ b i o n l a s p o b l a c i o n e s hondu re ías de T i c u i u r r a y a y de Uck~ro, y l a s f echo r ías y abusos de l a G u a r d i a . # a c i o n z l N icara - güense con t inúan a l grzdo de que, en e s t a mismo fecha, e l Cobiernc de Honduras se t a v i s t o p rec i sado a orde- na r a l a I . í is i6n Esco la r t o e a r medidas w r a l a p r o t e c - c i ó n de l o s r e f u g i a d o s en l a p o b l a c i ó n hondureña de
Cauqui ra . - - Como an teceden te de e s t o s hechos, e l f c - b i e r n o de Honduras pone en c o n o c i m i e n t o de esa Organ i - z a c i C n que l a a g r e s i c n n i c a r a g ü e n s e h a s i d o c o n t i n u i ya oue, en v i o l a c i 6 n d e l c i t a d o Laudo español , N ic¿r¿- gua ha e x p l o t a d o y c o n t i n ú a e x p l o t a n d o c o r t e s de c,a¿e- r a en zonas d e l t e r r i t o r i o hondureño c o c p r e n d i d a s a l N o r t e d e l R i o Coco o S e g o v i a y h a e s t a b l e c i d c u n a g u a r n i c i ó n m i l i t a r en l a margen derecha d e l r i o Cruta, s i t u a d a en t e r r i t o r i o e x c l u s i v a n e n t e hondureño, a c t o s p o r l o s c u a l e s l a C a n c i l l e r i a hondureña h a protesta?^ r e p e t i d a s veces de manera e n e r g i c a s i n n iagún r e s u l t a - do.-- Honduras y t4 i ca ragua f i r c a r o n e l 7 de C c t u h r e de 1 E Y e l T r a t a d o Bon i l l a -GSmrz p a r a l e f i j e c i . 6 ~ de- f i n i t i v a de su f r o n t e r a . E l c a n j e $e r a t i f i c a c i c n e s s e e f e c t u d e l 24 de D i c i e K b r e c!e I:,Y f i j g n d o s e p a r a l a v i g e n c i a d e l T r a t c d o e l t é r m i n o de d i e z ai ,os -ue p r i n c i p i ó en l a f e c h a ú l t i m a m e n t e i n d i c e d a . Ce con- f o r ~ ~ i d a d con e l O r t i c u l o 50. d e l expresado Tra tado 50- n i l l a - G k m e z , l o s á r S i t r o s de Honduras y N i ~ a r a ~ u a , D o c t o r e s b l b e r t o MemSreño y Joso D o l o r e s GSmez r e s - - p e c t i v a m e n t e , de c o r ú n acuerdo d e s i g n a r o n a l Rey Don A l f o n s o X I I I , cowo J e f e d e l Gobierno de Espafa, Z r 5 i - t r o pa ra r e s o l v e r 12 c o n t r o v e r s i e , d e s i c n a c i n n ;ue es- t a b a e x p r e s a y e s p e c l f icamente en e l T r a t a i c Fon i 1 l e - Gáaez. E l Gob ie rno de EspaEa, en Laucio pronunciad^ e l 2 ? de D i c i e m b r e de 1 9 ~ 6 , f i j ó c ' r f i n i t i v ¿ n ~ e n t e e1 1 i n i t e e n t r e Honduras y N i c a r a ~ u z , a s i : F a r t i e n l o de l a desemSocadura d e l R i o Coco o Set:ov i a, 1 a l i n e a f r o n t e r i z a s i ~ u e p o r l a vagüada o t a l w e g de e s t e E io , aguas a r r i S a , s i n i n t e r r u p c i t n , h e s t a I l e c a r a su con- f l u e n c i a c o n e l P o t e c a o F o d e g a y s i g u i e n d o aguas a r r i b a h a s t a su encuen t ro con e l r i o Guineo o hasasl i. De e s t e e n c u e n t r o l a d i v i s o r i a t o r a l a d i r e c c i ó n que cor responde a l a demarcacion d e l s i t i o de T e o t e c a c i n t e con a r r e j l o a l d e s l i n d e p r a c t i c a d c en 172C por l a s au- t o r i d a d e s españolas, de modo cue d i c b o s i t i o queda In- t e g r o p a r e Nicaragua.-- En ahuso d e l derecho y de l o s p r i n c i p i o s que r e g u l a n l e s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s e n t r e l o s Estados c i v i l i zados, e l Go5 ie rnc de N i c a r a - gua h a Suscado uno de l o s p r e t e x t o s mds a n t i j u r i d i c c s p a r a sem5rar l a zozobra y e l t e r r o r en n u e s t r o pueblo, i n v a d i e n d o e l t e r r i t o r i o hondureño con a b i e r t o s propó-
s i t o s de conquista y con l a velada intención de conso- l idar su pol f t i c a interna. Por I s e p re tex to no 3610 pretende i r respetar e l mencionado Laudo A r b i t r a l que, como ya se d i j o , f i j ó l o s I f m i t e s d e f i n i t i v o s en t re ambos pafses, sino que busca un nuevo motivo para man- tener ocupada l a atención del pueblo de Nicaragua con acciones agresivas a l o s pafses vecinos,prosiguiendo a s i una p o l f t i c a a t e n t a t o r i a que, como es del pleno conocimiento de esa Organizacib, en ocasiones anterio- res ha merecido e l repudio y l a s sanciones de parte de nuestro sistema j u r f d i c o cont inental . Estos actos de agresión provenientes del Gobierno de Nicaragua, han obligado a l a Junta M i l i t a r de Gobierno de Honduras a tomar l a s mas urgentes y necesarias medidas de l e g f t i - ma defensa dentro del t e r r i t o r i o nacional y a invocar en e l campo in ternac ional l a s de se ur idad co lec t i va de l o s Estados Americanos, pidiendo f a engrgica acción inmediata que se desprende de l a s disposiciones de l a Organización, en t re o t r a s c i tando espectalmente l a s siguientes: Art fculos 14, 15, 17, 28 y 25 de l a Carta de l a Organizaci6n de l o s Estados Americanos: y Ar t f - f u l o s 9, 12 y 13 del Tratado Interamericano de Asis- tenc ia Reclproca, ya invocados. Asimismo, l a Carta de 1 as Naciones Un tdas en su A r t f c u l o 2 establece: "1 a ob l igac ión de l o s Estados túísmbros de abstenerse de recurrir a l a amenaza o al uso de l a fuerza contra l a i nt cgri dad t erri tor ia l o l a indcpcndcnci a vol í t i c a de cual qui cr Estado o en cuat qui er o tra forma i ncomat i - b l e con l o s propósi tos de l a s Vacioncs Unidas. " A l t raerse a cuenta estos p r i nc ip ios bdsicos violados por e l Gobierno de Ricaragua, l o s Estados Americanos no pueden permanecer ind i ferentes ante l a p o l i t i e a agre- s i v a de un Estado que atenta reincidentemente contra e l curso norma! de l a v ida i ns t i t uc iona l de l o s Esta- dos convecinos.-- La Junta M i l i t a r de Gobierno de l a República de Honduras considera y i l m a l a atención de l o s demds Estados Americanos que, de contfnuar es ta grave situación. causada por l o s actos de agresibi del Uobierno de l a República de Nicaragua. no solamente se encuentra menudda l a paz y l a seguridad de Honduras sino l a de l o s demás pafses vecinos. La República de Honduras en e l deber ine lud ib le de hacer f ren te a l o s
acontecimientos provocados po r e l Gobierno de Nicara- gua, pone de m a n i f i e s t o que h a s t a e l momento presente ha agotado t o d a c l a s e de medidas c o n c i l i a t o r i a s ha- c iendo uso de l o s medios que o f r e c e e l derecho pa ra mantener en l o p o s i b l e l a s re lac iones dent ro de un m- b i e n t e de armonfa. pe ro l a s e r i e de provocac iones y atentados a l t e r r i t o r i o nacional, l o s u l t r a j e s i n f e r i - dos a miembros de n u e s t r a rep resen tac ión d i p l o r S t i c a en Managua, l a s man i fes tac iones p ú b l i c a s organizadas p o r aquel Gobierno, l a a d q u i s i c i ó n de numerosos av io- nes de g u e r r a y de cons ide rab le armamento, en Propor- c iones mayores de l a s que n e c e s i t a l a seguridad i n t e r - na ae aquel pals, a s l como l a s cont inuas concentracio- nes de t r o p a s de l a Guard ia Nac iona l a l o l a r j o de n u e s t r a f r o n t e r a y l a ocupación de p a r t e de n u e s t r o t e r r i t o r i o por f ue rzas m i l i t a r e s , cometiendo actos de p i l l a j e y depredaciones en 1 a poblac ión c i v i l hondure- ña, hacen p r á c t i c a m e n t e i m p o s i b l e l a c o n v i v e n c i a y s e g u i r t r a t a n d o d i r e c t a y formalmente con e l Gobierno de Nicaragua, v iendose e l Gobierno de Honduras en l a imper iosa neces idad de p r e s e n t a r an te e l Honorable Consejo de l a Organización de Estados Americanos e s t a denunc ia de agresión con l a p e t i c i ó n formal de que Qs- t e se reúna inmediatamente y propone ademds l a con- v o c a t o r i a de l a Reunidn de Consu l ta de l o s M i n i s t r o s de Relaciones Exter io res , pa ra que se ponga té rmino a e s t a s i tuac ión , se tomen l a s medidas p e r t i n e n t e s en e l p r e s e n t e caso de ag res ión y todas l a s o t r a s que l a s c i r c u n s t a n c i a s demanden y que convenga tomar pa ra l a defensa y pa ra e l mantenimiento de l a paz y l a segur i - dad de l a Repúb l ica de Honduras y p i d e se o b l i g u e a l a s f u e r z a s usurpadoras d e l Gobierno de Nicaragua a r e t i r a r s e d e f i n i t i v a m e n t e a l a margen derecha de l f¿io Coco o Segovia.ta1 como l o es tab lece e l Laudo A r b i t r a l d e l GoSierno de España que d e s l i n d ó d e f i n i t i v a m e n t e l a s f r o n t e r a s e n t r e Honduras y Nicaragua y de acuerdo con l a s p r e s c r i p c i o n e s d e l Tratado In te ramer icano de A s i s t e n c i a Recfproca.-- R e i t e r o a Vuestra Exce lenc ia e t c . e tc . "
Como se ve, a l a fecha de l a reunidn e x t r a o r d i n a r i a de C.anci l lores, en A n t i i u a Cuatesola, ya e l Gobierno
de Honduras hab la sometido e l d i f e r e n d o a l a OEA, ha- c iéndose s i n embargo un ú l t i m o es fuerzo para l l e g a r a una so luc ión en aras de l a f r a t e r n i d a d centroamericana.
En efecto, e l 18 de mayo d i r i g f a l o s señores Emba- j ado res Centroamericanos a c r e d i t a d o s a n t e l a OEP e l mensaje que decla:
" A l i n i c i a r m i nueva j i r a p o r Es tados Miembros O D E C A , contando buena v o l u n t a d sus Gob iernos y s i n i n t e r f e r i r v a l i o s a s g e s t i o n e s OEA pero con renovado p r o p ó s i t o p r e s t a r t o d a cooperac ión en e s t a h o r a en que ya es ind ispensab le l a paz, me d i r i j o a vosb t ros p a r a p e d i r o s que mantengais en a l t o y p o r encima de todo e l pabe l lón de l a hermandad centroamericana. Rei- t e r o m i profunda fe.en l o s hombres llamados a mantener l a armonfa y consecuente b ienes ta r del pueblo centro- americano. "
La Sec re ta r l a General, dent ro de sus pos ib i l idades, p r e s t ó a l a OEA su mayor cooperación y estuvo a ten ta a d e s a r r o l l a r , no s61o l a s ges t iones encaminadas a e v i - t a r i n á t i l derramamiento de sangre hermana, s ino o t r a s
tend ien tes a asegurar l a n e u t r a l i d a d promet ida por e l r e s t o de l o s i l u s t r a d o s Gobiernos de l o s Estados Miem- bros, a s f como también a e v i t a r que se i n t e r r u m p i e r a e l in tercambio comercial centroamericano.
Informaciones indocumentadas publ icadas por algunos órganos de prensa, me indu jeron a e n v i a r con fecha 12 de Mayo e l s i g u i e n t e radiograma a l L icenciado don Juan Agurcia, S e c r e t a r i o Pr ivado de l a Pres idenc ia de Hon- duras:
"Agraddzcole profundamente r e c o r t e s p e r i o d l s t i c o s que en sobre de esa Secre tar fa a su digno cargo he re- c i b i d o . Sobre e s t e p a r t i c u l a r , como c ó n s t a l e a su i l u s t r a d o Goblerno Honduras, puedo dec la ra r e n f á t l c a -
mente que jamás be hecho propuesta alguna a i l u s t r a d o s Gobiernos de Honduras y Nicaragua acerca in ternaciona- l i z a c i d n t e r r i t o r i o en d isputa : que m i ac tuac ión i m - p a r c i a l como Sec re ta r i o ODECA ha ceiifdose a s e r v i r l e s con e s p i r i t u cent roamer ican is ta en busca de armonfa y paz, s i n p re tender inmiscuirme en s u g e r i r fórmulas que pudieran l e s i o n a r a cua lqu ie ra de l a s partes.concreta- mente, m i l a b o r ha s i d o buscar p l i t i c a s c o r d i a l e s en- t r e l a s par tes, seguro como estoy de oue en Centroame- r i c a , con buena f e Y pa t r io t i smo, puede ar reg larse t o - do asunto como corresponde a pueblos hermanos. Apelo a su centroamericanismo y a su amor a Honduras para ayu- darme a a c l a r a r es ta s i t u a c i ó n que injustamente hSceme aparecer como v io lando e l sagrado juramento que h i c i e - r a en Ant igua y que he mantenido s i r v i e n d o con impar- c i a l idad, devoción y fe, e l gran i dea l Morazánico. Con muestras de m i d i s t i n g u i d a consideración, s i g n i f l c o l e m i s i nce ro aprecio."
A l d f a s iguiente, e l Excelent fs imo Señor Presidente,
Doctor Kamón V i l l e d a Norales, en rueda de per iod is tas , hac fa ampl i a s declarac iones en e l sent ido de que jamás
e l S e c r e t a r i o General de l a ODECA l e hab la hecho pro- pues ta a lguna que l e s i o n a r a l a soberanfa de Honduras, en fa t izando, además, que l a s func iones de d i cho fun- c i o n a r i o se c o n t r a f a n a buscar so luc iones amistosas, s i n menoscabo para ningún Estado Centroamericano.
Como sucede siempre, no f a l t a r o n o t r a s c r ft icas, y con mot ivo de l a s mismas, e l pe r idd i co salvadoreño "El
D i a r i o de Hoy" e n t r e v i s t ó a Don Jorge Matamoros Lorfa. Decano de l Cuerpo Dip lomát ico y Embajador de Costa R i - c a ante l a ODECA. Doy a ccn t inuac ian un resunen breve de l as declarac iones de aquel c u l t o d ip lomát ico, r e l a -
cionadas con e s t a cuest ión:
"En r e l a c i ó n con algunos comentarios de l a prensa,
o b r a en r . i poder, como en e l de m i s co legas, Embajado- r e s P e r r a n e n t e s a n t e l a O C E C A , t o d a l a documentac ión que d e m u e s t r a l a a c e r t a d a j. o p o r t u n a a c t u a c i b n desa- r r o l l a d a desde hace v a r i o s meses p o r e l F o c t o r J. Gui- 1 l e r w o Traban ¡no, S e c r e t a r i o Genera l de l a Prgan i za- c i ó ~ ? e E s t a d o s C e n t r o a n e r i c a n o s , en t a n d e l i c a d o a- s u n t o , y p o r e l l o puedo h a b l a r c c n c o n o c i r r i e n t o de causa.-- t:e c o n s t a que t a n t o Hcnduras como t i i ca ragua han a g r a d e c i d o e l e s f u e r z o n o b l e y o p o r t u n o d e l D r . T r a b a n i r ~ o en su a n h e l c cie l o g r i r l a p a c i f i c a c i ó n . - - Despuhs l e e s t a b l e c e r a lgunas d i f e r e n c i a s e s t r u c t u r a - l e s e n t r e l a FDECC y l a OfL, c o n c l u y t e l E m b a j z d o r Matamoros L o r l z , que l a OEA e s t i cri capac idad de hzcer v ~ l e r sus d e c i s i o n e s p o r r ,ed ios c o m p u l s o r i o s y que: 'en l o que r e s p e c t a a e s t e asunto, e l m5s d e l i c a d o sue c o n c z c c , e n m i c o n c e p t o l a O r g a n i z a c i C n de E s t a d o s C e r t r o a m e r i c a n o s b a hecho r P s de l o que l e co r respon- d í a d c n t r o de l o que preve' l a C a r t a C o r s t i t u t i v a d e l a ODECA. "
h pesar de l a t i r a n t e z de r e l a c i o n e s c n t r e Honduras
y H ica ragua y d e l c1is.a de i n t r a n o u i l i d a d que p r e v a l e -
c i ó desde f e b r e r o de 1957 h a s t a p r i n c i p i o s de 195E p o r
e l romp im ien to de r e l a c i o n e s e n t r e ambos Estados h e r -
manos, juzgo conven ien te cons ignar , como un da to a len -
t a d o r , que no d e s a p a r e c i ó l a f r a t e r n i d a d c e n t r o a r r e r i - cana en o t r o s aspectos, cono l o e v i d e n c i a una in forma-
c i ó n Que r e c i b I con f e c h a 21 de mayo de 1957, de p a r t e d e l senor M i n i s t r o de Educac ión P c l l i c a de N ica rayua , c o n t e n i d a en un r a d i o g r a m a que d i c e :
"Tengo e l g u s t o de comunicar a V u e s t r a Excelencia, cue a t e n d i e n d o l lamado D i r e c t o r a E s c u e l a Normal Supe- r i o r " F r a n c i s c o k o r a z $ n n , mañana s i l e n T e g u c i g a l p a b e c a r i o s n i c a r a g u e n s e s P r o f e s o r A n t o n i o C i s t i l l o Ta- m a r i z y C a r l o s J imenez C a j i n a , c u i e n e s l l e g a r o n a Ma- nagua con m o t i v o ú l t i m o c o n f l i c t o f r o n t e r i z o . Cumplo
in formando e s t o V u e s t r a E x c e l e n c i a cono una det ros t ra- c i ó n d e l e s p f r i t u de e n t e n d i m i e n t o f r a t e r n a l que ncs anima. Ruego V u e s t r a E x c e l e n c i a a c e p t a r t e s t i n o n i o m i d i s t i n g u i d a c o n s i d e r a c i ó n y a l t o a p r e c i o . PEDRO J. Q U l N T A N l L L F , M i n i s t r o de E d u c a c i 6 n P ú b l i c a . "
Los p r o f e s o r e s mencionados c o n t i n u a r o n nor r ra l sen te sus e s t u d i o s en l a E s c u e l a S u p e r i o r d e l P r o f e s o r a d o " F r a n c i s c o VorazSn", de T e ~ u c i 5 a i p a .
COITO r e s u l t a d o de l e s g e s t i o n e s nue d e j o reseñadas, a r e d i a d o s de 1 5 7 l a paz, f e 1 i zeen te , h a b l a v u e l t o a
r e i n a r e n t r e l o s d o s E s t a d o s hermanos, i n i c i S n d o s e ; e s t i o n e s p a r a e l r e s t a b l e c i a i e n t o de l a s r e l a c i o n e s d i p l o a á t i c a s , con h a l a g a d o r e s r e s u l t a d o s , pues, e l 6
de f e b r e r o de 1958 me f u e ; r a t o i n f o r n a r a l Sefior Pre- s i d e n t e de Honduras, Poc to r Ramón V i l l e d a h o r a l e s , nue e l Señor P r e s i d e n t e Somoza de N i c a r a g u a me h a b f a ex- p resado su comp le to acuerdo p a r a que l a p r e s e n t a c i ó n de c r e d e n c i a l e s de l o s s e ñ o r e s Embajadores de ambos
Estados, se e f e c t u a r a e l 15 de f e b r e r o a l a s d i e z kto- r a s , c e r e m o n i a que en l a f e c h a y h o r a i n d i c a d a s se l l e v 6 a cabo s imul tSneamente en ambas c a p i t a l e s , p o r e l D r . Gernan C a s t i l l o en Teguc iga lpa , Y e l Sr. Salo- s 6 n Paredes Reyalado, en Managua.
EL PROBLEMA DE BELICE
Desde sue i n i c i ó sus a c t i v i d a d e s l a S e c r e t a r l a Ge- n e r a l d e l a ODECA, l a r e i t e n g r a c i ó n d e B e l i c e a l a
un idad c e n t r o a m e r i c a n a h a s i d o a s u n t o de p r i m e r p l a n o
y c o n s t a n t e p r e o c u p a c i f n e n n u e s t r a d i a r i a l a b o r .
Además de l a " D e c l a r a c i ó n de l a A n t i g u a " y de l a
R e s o l u c i 6n d e l Conse jo EconOmico, que aparecen a pá-
s i n a s 22 a 24 y 102 a 101' de l a Memoria cor respont ' ien-
t e a l e j e r c i c i o 19LE-1257, e l P r imer Seminar io de I n -
t e g r a c i d n E c o n ó r i c a Cent roamer icana, c e l e 5 r a d o en l a
sede de 1 a OCiECA d e l 21; a l 30 de Nov iembre de 1557, c o n s i d e r ó t a e f : i k n l a c u e s t i ó n E e l i c e , po rque es o b v i o
?ue n o puede b a b l a r s e de i n t e g r a c i f n c e n t r o a m e r i c a h a
s i n i n c l u i r esa i r c o r t a n t e r e g i h n , s o s r e t o d o cuando
1 n i n t e g r a c i d n a v z n r a s o b r e un p l a n t é c n i c c y un as-
p e c t o t a n v i t a l cono e s e l e c o n A n i c o .
t iuevos y penosos i n c i d e n t e s se r e g i s t r a r o n en 1 2
p r o l o n g á d a c o n t r o v e r s i a aue, z n t e s G u a t e v a l a y a h o r a
Centroamér ica toda, sos t i enen para l o g r a r l a r e i v i n - d i cac ión de d icho t e r r i t o r i o . En efecto. en N o v i e ~ b r r
de 13F7, 1 a p rensa c o n t i n e n t a l i n fo rmó acerca l e 1 2
a c t i t u C de l Gobierno i n g l é s pa ra con e l M i n i s t r o de
Guatemala en Londres, L i cenc iado Jorge Garc la Grana-
dos. Inrediatamente convoqué a una reun idn de p e r i o -
d i s t a s , p a r a d e c l a r a r :
"Cue ea deber p r i m o r d i a l de t o d o c e n t r o a m e r i c t n o l u c h a r por l a r e i n t e g r a c i b n de B e l i c e a Guatemalz y que, cuanto se r e f i e r e a l a P a t r i a Común $e hecho ir,- c l u y e a B e l i c e . Los Gob iernos cen t roamer i canos a l f - l rmar 1 a " D e c l a r a c i b n de l a A n t i g u a n r e a f i r m a r o n que Bel i c e per tenece a Guatemala y que po r t a n t o es t i e r r a centroaser icana. "
Con fecha 2 de Dic iembre de 1957 d i r i g í a l señor
M i n i s t r o de Re lac iones E x t e r i o r e s de Guatemala. L i -
cenciado A d o l f o . Mol i na Orantes, un radiograma u r ~ e n t e
que d i ce :
"No. 1326 - Esta S e c r e t a r l a General, f i e l a l com- p r o n i s o c o n t r a l d o por l o s c i n c o Estados Miembros en l a D e c l a r a c i ó n de A n t i g u a Guatemal a, rechazando 1 a supe rv i venc ia d e l c o l o n i a j e en América y manifestando que e l t e r r i t o r i o de B e l i c e es p a r t e i n t e g r a n t e d e l de Guatemala y por cons igu ien te d e l de CentroacCrica, se ha enterado por medio de l a prensa, de l i n c i d e n t e o c u r r i d o en Londres a l L icenc iado Jorge Garc la Grana- dos, Embajador de Guatemala an te su Ma jes tad B r i t á - n ica.- - Muy atentamente me permi to c o n s u l t a r a Vues- t r a Exce lenc ia e l c r i t e r i o de ese I l u s t r a d o Gobierno sob re t a n d e l i c a d o asun to p a r a c o o r d i n a r l a a c c i ó n más conven i e ~ t e a l i n t e r é s de l o s centroanericanos. -- Válgome de l a opor tun idad para r e i t e r a r a Vuestra Ex- c e l e n c i a l o s sen t im ien tos de m i más d i s t i n g u i d a con- s ide rac ión . J. Gu i l l e rmo Trabanino - S e c r e t a r i o Ge- n e r a l . "
La comunicación a n t e r i o r en l a misma fecha y por 12 misma v l a , se t r a n s c r i b i ó a l o s señores R i n i s t r o s de Relaciones E x t e r i o r e s de E l Salvador, Honduras, Nica- ragua y Costa Rica.
El 5 de D ic iembre r e c i b l l a respues ta correspon- d i e n t e en radiograma que d ice:
"Excelent fsimo Doctor J. Gui 1 lermo Trabanino - Se- c r e t a r i o General ODECA. - No. 3956 P l dceme acusar r e c i b o a t e n t o mensaje de Vues t ra E x c e l e n c i a número 1326 fecha dos c o r r i e n t e en que, r e f i r i b n d o s e a com- promisos c o n t r a l d o s por Estados Miembros OCECA en De- c l a r a c i ó n de Ant igua Guatemala, s l r vese consu l ta r c r i - t e r i o m i Gob ierno r e s p e c t o a i n j u s t i f i c a d a a c t i t u d Gobierno i n g l é s h a c i a M i n i s t r o Guatemal a en Londres. A l e x p r e s a r a Vues t ra E x c e l e n c i a m i v i v o ag radec i - m i e n t o p o r su f r a t e r n a l i n t e r é s en p r e s e n t e caso, me es g r a t o m a n i f e s t a r l e que e l c r i t e r i o m i Gobierno sobre t a l i n c i d e n t e e s t d conten ido en b o l e t l n prensa e m i t i d o 3 Dic iembre en que m a n i f i e s t a s e que Gobierno Guatemala c o n s i d e r a improp ia l a acc ión de l Gobierno i n g l d s de haber cancelado p r e s e n t a c i ó n c r e d e n c i a l e s M i n i s t r o Guatemala en Londres en l a forma en que ocu- r r i ó , y r e a f i r m a su dec larac ión de 28 de Noviembre Úl- timo, respaldando p a t r i ó t i c a actuación L icenciado Jor- ge G a r c l a Granados qu ien c i i í ose e s t r i c t a m e n t e a de- f ensa i n t e r é s y derechos de Guatemala sobre Be1 ice, i n j u s t a m e n t e de ten tado p o r Gran Bretaña. En v i s t a s i t u a c i ó n c r e a d a p o r a c t i t u d G o b i e r n o B r i t á n i c o , Gobierno Guatemala ha l lamado su M i n i s t r o en Londres, en l a s c i r c u n s t a n c i a s ac tua les , no puede c o n s i d e r a r des ignac ión o t r a persona para t a l cargo. R e i t e r o a Vuest ra Excelencia, l a s seguridades de m i más a l t a y d i s t i n g u i d a consideraci6n. ADOLFO MOLINA CRANTES."
H ice tambien d e l conoc imiento de l o s señores M i -
n i s t r o s de Costa Rica, Nicaragua, Honduras y E l Sal- vador , e l t e x t o d e l mensaje a n t e r i o r p o r l a misma
v f a y en la misma fecha.
Pocas semanas más tarde volvieron a registrarse en 1 a prensa centroamericana noticias referentes a Be1 ice, esta vez, relativas a las pretensiones so- bre dicho territorio de una nación americana, pre- tensiones que la Secretarla General de la ODECb con- sidera inadr isibles, desde cualquier punto de vista, emitiendo sobre ellas un Boletln de Prensa el 6 de Enero de 1958, cuyo texto es el siguiente:
"De acuerdo con el apoyo decidido que los Gobier- nos de los Estados Hermanos han dado a Guatemala en su empeñosa gestión por reintegrar Belice a su territorio nacional, y en ocasión de haberse publicado en prensa centroamericana las pretensiones de otro pals ameri- cano sobre parte del territorio de Belice, la Secreta- rla General de la ODECA confirma la posición de Cen- troamkrica con las siguientes declaraciones: lo.) Que rechaza la supervivencia del coloniaje en Amkrica y que el territorio de Be1 ice es parte integrante del de Guatemala y por consiguiente del de Centroamkrica, con exclusidn absoluta de toda otra potencia, ya sea de este continente o de ultramar: y 20.) Que las pretensiones de cualquier pals americano sobre dicho territorio sol amente vendr lan a entorpecer 1 as gest io- nes encaminadas a su reivindicación, debi 1 itando al mismo tiempo el mandato de solidaridad continental vigente en numerosos compromisos internacionales."
El 8 de enero recibl un radiograma del Doctor A- dolfo Molina Orantes, Ministro de Relaciones Exte- riores de Guatemala, asf:
"Tengo a honra dar respuesta al atento mensaje de
Vuest ra Exce lenc ia número 00037 fechado e l d l a de a- yer, en e l que se s i r v e t r a n s c r i b i r r , e e l Cosunicado de Prensa e m i t i d o e l 6 de l o s c o r r i e n t e s po r l a Se- c r e t a r l a General de Estados Centroamericanos (ODECP) que r e i t e r a e l apoyo de l a s Rephb l i cas hermanas de Cen t roamdr i ca o to rgado a Guatemala en su j u s t a r e - c l amación sobre e l t e r r i t o r i o guatemal teco de Be1 i c e y rechaza l a supe rv i venc ia de l c o l o n i a j e en Ambrica. Guatemala no podrá o l v i d a r e l apoyo que l e b r i n d a 1 a Organ izac ión de Estados Centroamericanos en e s t e mo- mento en e l aue dos p o t e n c i a s mucho mas poderos 's m a t e r i a l m e n t e que e l l a l e d i s p u t a n en forma coadyu- vante sus l e g l t i m o s derechos sobre un t e r r i t o r i o que l e pertenece detentado actualmente por e l Imperio Eri- t á n i c o y reclamado s i n derecho por una Repúbl ica bme- r icana. Guatemala no pod fa esperar menos de 1 a Or- ganización de Estados Centroamericanos que es te nob le pronunciamiento ya que l a detención de B e l i c - por Gran B r e t a ñ a es un despo jo t e r r i t o r i a l a Centroambr icz. Pláceme e x p r e s a r a l E x c e l e n t f s i m o Señor S e c r e t a r i o General de l a ODECA e l p ro fundo ag radec im ien to d e l Gobierno de Guatemala por l o s conceptos de su comuni- cac ión que ponen de m a n i f i e s t o e l a l t o e s p l r i t u cen- t r o a m e r i c a n i s t a que anima a l a ODECA y a n u e s t r a s Hermanas Repúb l icas de Centroamerica. Aprovecho l a opor tun idad para renovar a Vuestra Exce lenc ia l a s se- guridades de m i más a l t a y d i s t i n g u i d a consideración."
En e s t e l apso tambidn se r e c i b i e r o n en l a O f i c i n a
Centroamericana, por d i v e r s o s conductos, f r e c u e n t e s
quejas y denuncias r e f e r e n t e s a l a s p r e c a r i a s condi-
c iones económicas y soc ia les que prevalecen en Bel ice,
determinando e l Sec re ta r i o General e fec tua r una v i s i t a
a ese t e r r i t o r i o a f i n de cambiar impresiones con sus e lementos r e p r e s e n t a t i v o s y con e lementos de todos
l o s s e c t o r e s de p o b l a c i ó n pa ra comprobar en e l p ro- p i o t e r r e n o l a r e a l i d a d de su s i t u a c i ó n y de sus as-
p i r a c i o n e s .
Tal v i s i t a se e fec tuó de l 15 a l 16 de Enero de 195B y sobre e l l a informe a l o s M i n i s t r o s de Relaciones Ex-
t e r i o r e s de l o s Estados Miembros y Embajadores acredi - tados ante l a Sec re ta r fa General de l a ODECA, en notas
de fecha 24 de Enero de 1958 que l i t e r a l m e n t e dicen:
"Señor M i n i s t r o : Tengo e l honor de in formar a Vues- t r a Excelencia que e s t a S e c r e t a r l a General r e c i b i ó e l d f a once d e l mes en c u r s o y en anexo de l a Nota No. 1F12 de l a Embajada B r i t á n i c a , cop ia de l a ResoluciCn e m i t i d a e l 17 de diciembre de 1957 por l a Asamblea Le- ; i s l a t i v a de Honduras B r i t án i ca . La mencionada Resol u- c i ó n en su p a r t e conducente d ice : ""Rechaza todo re - clamo de cua lqu ier Gobierno que no sea e l Gobierno del Peino Unido a l a soberanfa sobre Honduras B r i t á n i c o , qu ienes son l o s l e g l t i a o s p r o p i e t a r i o s d e l p a f s y quienes d e c i d i r á n su d e s t i n o f u t u r o ; Desea e s t a r en r e l a c i o n e s amistosas con todos sus vec incs y acepta gustosaniente 1 as re1 ac iones económicas n6s es t rechas con todos l o s p a l s e s que deseen c o m e r c i a r con e s t e p a f s en b e n e f i c i o de todos; Dec lara que su o b j e t i v o s igue siendo l o g r a r l a autoncrr la para Honduras B r i t Z - n ico; Expresa su conf ianza que l a autonomla puede l o - g ra rse para Honduras B r i t á n i c o en co laborac ión con e l Gobierno de s u Majestad en e l Reino Unido, como ha s i - do logrado en o t r a s partes; y r e a f i r m a su l e a l t a d y f i d e l i d a d a l a Corona B r i t á n i c a y a 12 Persona de Su Majestad l a Reina. "" En v i s t a de que l a c i t a d a Asam- b l e a n iega todo derecho a Guatemala, y por consicuien- t e a Centroambr ica, Y estando en a b i e r t a pugna con 1 a D e c l a r a c i ó n s u s c r i t a po r l o s Estados Miembros de l a ODECA en Agosto de 1955 en l a ciudad de Ant igua Guate- mala, cons idere de l caso hacer un rdp ido v i a j e a Be- 1 i c e pa ra c o n s t a t a r personalmente l a verdadera s i t u a - c i á n d e l pueb lo b e l i c e ñ o e i n fo rmar a I o s G o b i e r n o s
Centroamericanos l o s resu l tados de e s t e v i a j e de obser vación. Fue as ( como e l d l a 1 C de l o s c o r r i e n t e s s a l ( hac ia l a t i e r r a ~ u a t e m a l t e c a de Eel ice, en donde pude conversar con l o s elementos aue en una u o t r a forma representan 1 a op in ión de aquel sec to r centroamerica- no, habiendo l legado a l a conclus ión de que l a Resolu- c i 6 n de l a Asamblea antes c i t a d a , en modo alguno re-
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f l e j a e l s e n t i r y e l pensar de l o s a u t é n t i c o s b e l i c e - 60s. Me fue f á c i l comprobar que l a ResoluciEn wencio- nada no es s ino l a r e s u l t a n t e de l a p res ión que e je rce l a po tenc ia que detenta e l t e r r i t o r i o , y que l o s habi- t a ~ t e s de S e l i c e se consideran centroamericanos, mos- t r a n d o gran a f i n i d a d con sus hermanos puatemaltecos. A l i n fo rmar as( a Vuestra Exce lenc ia sobre l o s resu l - tados de r i v i a j e en l o que se r e l a c i o n a con l a a c t i - t a d asumida po r l a Asamblea L e s i s l a t i v a de Honduras B r i t á n i c a , también considero oportuno man i fes ta r l e que l a s cond ic iones generales de v i d a que pude observar en e l pueblo be1 icetio,desfavorables en g a d o sumo, ame- r i t a n un meditado e s t u d i o que, a l t e rm ina r lo , har6 de su i l u s t r a d o conocimiento. Me es g r a t o f ina lmente in - formar a Vuestra Exce lenc ia que a m i regreso de B e l i - ce, pasando por l a c a p i t a l de Guatemala, e l Exce len t l - simo L icenc iado Adol fo Clolina Orantes, M i n i s t r o de Re- l a c i o n e s E x t e r i o r e s , me expresó emocionado en nombre t e su Gobierno, e l agradec imiento f r a t e r n a l pa ra l o s o t r o s Estados Miembros de l a ODECA por su a c t i t u d so- l i d a r i a en e l j u s t o rec lamo- que hace Guatemala."
I n i c i e inmediatamente después l a e l a b o r a c i ó n de l
Informe sobre l a s condiciones económicas y soc ia les de
Belice,obteniendo. po r conducto de l a C a n c i l l e r l a Gua- tema l teca , l a v a l i o s a c o l a b o r a c i ó n de e x p e r t o s en
cuest iones re lac ionadas con e l Problema de Be1 ice, co- mo e l L i cenc iado Jorge Garc la Granados, destacado in -
z r n a c i o n a l i s t a ; don José L u i s kiendoza, D i r e c t o r de l a " O f i c i n a de Be l ice" , dependencia de l M i n i s t e r i o de
Relac iones E x t e r i o r e s de Guatemala y, e l Coronel En-
r i que Rui z Garcfa, Cónsul Guatemal teco en Re1 ice..
E l 21 de Marzo de 1958, te rminada l a e labo rac ión
de l Informe. . l o sometf a l a consideración de l o s i l u s -
t rados Gobiernos Miembros, as f :
INFORME ECOXOKICO-SOCIAL SOBRE 8ELlCE
PRESENTADO A LCO GOBIERNOS CENTROAMERICANOS
E l asunto de B e l i c e es uno de l o s p rob leaas de ca- r C c t e r i n t e r n a c i o n a l mks i m p o r t a n t e que l o s p a l s e s cent roamer icanos con f ron tan en común.
Es te t e r r i t o r i o form6 p a r t e i n t e g r a n t e de l a s t i e - r r a s que duran te l a c o l o n i a e s t u v i e r o n enmarcadas den- t r o d3i l a j u r i s d i c c i ó n de l Ant iguo Reino de Guatemala.
A l nacer Centro America a l a v i d a independiente,una vez r o t o s l o s l a z o s de serv idumbre que duran te c u a t r o s i g l o s l a a ta ron a l a Madre Pa t r i a , l a Repúbl ica Fede- r a l de Centro América a l r e c i b i r su he renc ia t e r r i t o - r i e l , hered6 tambien de España l a p r e s e n c i a de pene- t r a c i o n e s b r i t i n i c a s f ue r t emen te anc ladas en v a r i a s zonas d e l sue lo centroamericano: Be1 i ce , l a M o s q u i t i a y l a s I s l a s de 1s Fahla.
La PepúSl i c 2 Federal carec ió , duran te toda su ex i s - t enc ia , de l reconocimiento del gob ie rno ing les , debido a que e s t e para aceptar a l a Repúbl ica Centroamericana como n a c i f n l i b r e e independiente, l e e x i g i 6 r enunc ia exp resa de sus derechos no s61o sobre e l B e l i c e com- p r e n d i d o e n t r e l o s r l o s Hondo y S ibún con fo rme l o s t r a t a d o s anglo-espat io les de 1783 y 1786, s i n o sobre
t e r r i t o r i o s centroamericanos ad ic iona les , cuyos 1 fmi- t e s se p r e t e n d i ó extender hondamente hac ia e l Ceste y h a c i a e l Sur de a q u e l l a s t i e r r a s que Espaka d i 6 en u s u f r u c t o a l o s ing leses con reserva expresa de l a so- b e r a n f a española. La Rephbl ica de Centro America r e - s i s t i ó enkrglcamente e s t e i n t e n t o b r i t d n i c o de desmem- bración, r e s i s t e n c i a que cont inuó l a Repúbl ica de Gua- temala, ya independiente, a l extremo de l o g r a r , en 18i19, e l reconoc im ien to d e l Gobierno de Londres s i n haber aceptado l a cl&isula de desmembración, aprove- chando por e l c o n t r a r i o l a opor tun idad para p r o t e s t a r c o n t r a l a ocupación b r i t á n i c a de esa p a r t e del t e r ' r i - t o r i o n a c i o n a l y hacer r e s e r v a de sus derechos p a r a p ro tege r los en e l fu tu ro .
Más ta rde , desgraciadamente, c i r c u n s t a n c i a s d i f f - c i l e s d i e r o n l u g a r a que Guatemala c e d i e r a a l a Gran Bretaña e l ac tua l t e r r i t o r i o de Be1 ice, su je to a l pago de una compensación mfnima p o r p a r t e de I n g l a t e r r a , cuyo incumpl imiento ha hecho caducar l a r e f e r i d a con- venclón y ha r e s t i t u f d o plenamente l o s derechos o r i g i - n a l e s de Guatemala a recuperar fntegramente e l t e r r i - t o r i o ocupado por l a Gran Bretaña.
Con e n t e r a conf ianza en sus derechos y con l a ente- r e z a y l a ene rg fa que i n s p i r a l a j u s t i c i a , Guatemala ha luchado durante más de c len años por recuperar e s t a p a r t e de su sue lo detentado por una gran potenc ia ex- t r a c o n t i n e n t a l . Jamás ha estado so la Guatemala en es- t a lucha. Sus hermanas l a s o t r a c u a t r o repúb l icas centroamericanas, han s e n t i d o tambikn en carne p r o p i a e s t a d o l o r o s a m u t i l a c i ó n y han man i fes tado en fama elocuente, r e i t e r a d a y c o r d i a l su sol i da r i dad absoluta con l a pos i c ión , l o s derechos y l a s reclamaciones de l a r e p d b l i c a de Guatemala. Son innumerables l o s docu- mentos emanados de l a s C a n c i l l e r f a s y de l o s Congresos de l o s Estados Centroamericanos, solemnemente respa l - dados por l a voz a l t i v a y l i b r e d e l pueblo de Centro Amkrica repudiando l o s abusos de l o s i ng leses y res- paldando l a causa de Guatemala como una causa de l a AmErica Centra l .
Er. fo rma c c n j u n t a y s o l i d a r i a p r o c l a a a r o n l a s r e - p ú S l i c a s c e n t r o a m e r i c a n a s , en l a mer ,o rab le D e c l a r a - c i ó n de l a P n t i ~ u a Guatemala, "sic rec ! iazo a l o s x p e r - v l v e n c i a , d e l c o l o n i a l i smo e n Pn!<ri c a y su e x p r e s a nta- n i f e s t a c i , 6 : : d e q!te e l t e r r i t o r i o d e B e l i c e e s : - a r t e i n t e g r a n t e d e l d e O i a t einal a y por c o n s i glii e n t e d e l d e Zent r o hc ' r i c a y que 1 ris g e s t i o n e s u a r 3 r e i vi n d i c u r l o i n t e r e s a r , G t e d o s l o s F s t a d o s s i g n a t a r i o s d e e s t a re- c l c r a c i ,:R. " L a s r e p ú b l i c a s c e n t r o a n e r i canas se han p reocurado hondamente, tamSi6n en fo rma con j u n t a y so- l i d a r i a , p o r l a s d e s a s t r o s a s c o n d i c i o n e s humanas que v i v e e l p u e b l u cen t roamer i cano de E e l i c e . Les ha con- r : o v i d c saber, ccn p r o f u n d a i n d i g n a c i ó n , que un ; r u p o de hermanos c e n t r o z m e r i c a n o s v i v e aún, a mediados d e l s i g l o XX, b a j o e l r é g i n e n a n a c r ó n i c o de un c o l o n i a l i s - mo i n c o m p a t i b l r con l a c i v i l i z a c i ó n moderna y absurdo e n t i e r r a s d e l c o n t i n e n t e de l a l i b e r t a d . A l t a v e n t e d o l o r o s o e s saber que esos h e m a n o s centroanier icanos, e n vez de s e r c iudadanos l i t r c s y duefios de sus p r o - p i e s d e s t i n o s , v i v e n como s ú b d i t o s dc un 2 r a n i m p e r i o e x t r a c o n t i n e n t a l , en c o n d i c i c n e s que no se con,paginan ccn l a d i g n i d a d d e l ~~~~~~e.
Por o t r a ? a r t e , es vuy h a l a g a d o r c o n s t a t a r que l o s 5 e l i c e ñ o s después de t r e s si; Ios de subyugación, rcpu- d i a n e l c o l c n i a l i s r o b r i t i n i c c , a a p i r a n a v i v i r como c iudadanos l i b r e s y s i zuen consider$.ndcse c o r o c a s t r o - amer icanos au fCn t i cos ; 2 s / l o m a n i f e s t a r o n c e t e 2 6 r i - cancn:e a n t a I c s c i n c c g o b i e r n o s do l a s r c p ú S l i c a s c e n t r c a r r e r i c a n ü s er; e l mon,en:c n i t i . o en cue l a CrECb n a c i a c m o I i i n s i i i u c i c í n en cue l o s pue i lo : ds Cer i t ro hi, icr i c a pon í e n j u b i l o s a n e n t e t o d a s sus e s p e r s n z e s y sus a s p i r a c i c n e s de un idad , de f r a t e r n i d a d , de cyur!e mutua y de recc ,ns t rucc i6n de l a F a t r i a Grande.
En esa nensa je e l p u e ! ~ l o de B e l i c e clamo5a u ryen te - - e n t e e l o s p u e i l o s l i b r e s de bn6r ic ; C e n t r a l en de-- manda de p r o t e c c i t n y zysda c o n t r a I s s o ~ ~ n i o b r z s d e l g o b i e r n o in; l6s oue t e n d í a r , a compro;..eterlcs, p o r l a f u c r z e , en 1 2 f e d e r ü c i k n de poses iones i n g l e s e s d c l t i - r i b e . Rasaban su demanda l o s hermanos 5 e l iceños en que " B e l i c e es geo ' rá f i camente p a r t e de C e n t r o A r é r i c a y
en que es o b v i o que su d e s a r r o l l o f u t u r o y sus conve- n i e n c i a s económicas dependen de sus r e l a c i o n e s e i n - te rcambio con l a s r e p ú b l i c a s l i b r e s de l a A r e r i c a Cen- t r a l , y n o de una un ión i n c o n v e n i e n t e y f o r z a d a con l a s i s l a s a n t i l l a n a s de l Car ibe, con l a s cua les nc l a l i g a n inyf in v f n c u l o n i i n t e rés , con,o no sean l a s cade- nas que a e l l a s y a noso t ros nos unen a l i r p e r i o i n - 916s."
Es te l l amamien to de l o s I 'e l iceños, además de co in - c i d i r con e l pensamiento c e n t r o a r e r i c a n o en cuanto 2
oue B e l i c e debe v o l v e r a l seno de l a P a t r i a Centroa- mer icana , compromete a l t a m e n t e a l a s repúb l i c a s d e l I s tmo a r e d o b l a r sus e s f u e r z o s p a r a que e l p r o ~ ~ l e m a encuent re una s o l u c i ó n acorde con l a s j u s t a s y t r a d i - c i o n a l e s a s p i r a c i o n e s de l i b e r t a d de l o s pueb los de América, y p a r a que se a l i v i e n l a s desfavora! l e s con- d i c i o n e s de v i d a que padecen nues t ros h e r ~ a n o s de Be- 1 i c e .
E l p a r t i d o r a y o r i t a r i o de Be1 ice, q ~ e lucha v a l ief i- tenlente c o n t r a l a dominación i na lesa y en f e v o r de su l i b e r t a d , l a n z ó una proc lama 2 p r i n c i p i o s de 1957 en l a cual , como p a r t e s u s t a c i a l de su p l a t a f o r s a p c l f - t i c a , pos tu l aba l a i n t e g r a c i ó n de Bel i c e con l o s p a l - ses de Centro Amgrica, basado en su s i t u a c i ó n n a t u r a l en t i e r r a f i r w e cen t roan ie r i cana y deseoso de aprove- c h a r t o d o s l o s b e n e f i c i o s que p u d i e r a n d e r i v a r s e de ese f a c t o r geográf ico. Es ta a s p i r a c i ó n fue respaldada p l e n a r e n t e por e l pueSlo de B e l i c e en l a s e l e c c i o n e s de Mar:uo de 1957 cuando e l P a r t i d o Unido d e l Pueblo l o g r ó c o n q u i s t a r l o s nueve p u e s t o s de e l e c c i ó n d e l Consejo L e g i s l a t i v o d e l gos ie rno l o c a l , con un p rog rz ma p r o cent roamer icano, con t rapues to a l o s propós ¡ t o s b r i t á n i c o s de anexar B e l i c e a l a Federación de l Car ibe.
La preocupación de l o s pueblos de Centro America an- t e l a s p r e c a r i a s cond ic iones económicas y s o c i a l e s que p r i v a n en Bel ice, se plasmó e locuentemente en e l d i s - c u r s o oue e l Pres iden te de Guatemala,Coronel C a s t i l l o Armas,pronunció a l inzugurarse l a I V Reunión de l Wmi- t 6 de Cooperación Econ6mica de l ls tmo Centroamericano.
en el cual, al referirse a dichas condiciones, excitó a los Ministros de Economla de las Repúblicas Centro- americanas a incorporar el territorio de Be1 ice a los planes de integración económica.
El Consejo Económico de la ODECb recogió innediata- mente esta exc itat iva y, tomando en consideración que "el desarrollo económico de Belice es precario, con escasas pcsibilidades de mejorar, debido al regimen colonial a aue ese territorio esta sometido," y que "es necesario incorporar Belice al movimiento de in- tegración económica centroamericana," resolvió apoyar el derecho de Guatemala de reivindicar el territorio de Belice; reconocer el derecho que tienen los belice- ños de aspirar a un mejor nivel de vida incorporándose al movimiento de integración económica del istmo cen- troamericano, y recomendar a la Secretarla General de la ODECA que complete los estudios acerca de la situa- ción económica de Bel ice.
La sensibilidad centroamericanista de la ODECA ha hecho que nuestra Organización, desde su nac imiento, mantenga viva su atención, su entusiasmo y un hondo interés en todo lo que se relaciona con Belice y el pueblo beliceño, parte integrante del pueblo centroa- mericano. Asl la ODECA, ha estado siempre atenta a to- das las fases del desarrollo de la controversia entre Guatemala y la Gran Bretaña contemplando todas las po- sibilidades de solución, celosa de que se haga justi- cia a Centro AmCrica y con el deseo mas vivo de que se llegue a una solución satisfactoria en los aspectos jurfdico-pol It icos del confi icto. Interpretando f el- mente los sentimientos de los gobiernos y de los pue- blos centroamericanos, ha ofrecido una colaboración constante, sincera y entusiasta en este problema de i nterds común.
Su interés ha trascendido de los campos meramente jurldicos y pollticos, y ha ido m6s allá del otorga- miento de un respaldo absoluto a los derechos de Gua- temala sobre un territorio oue por ser guatemalteco es esencialmente centroamericano, y ha tratado de llegar
has ta e l corazón mismo de Bel ice,compenetrarse de l o s problemas t r a s c e n d e n t a l e s de a q u e l l o s hermanos nues- t r o s y l l e v a r l e s l a voz de a l i e n t o de l a ODECA en l a l u c h a p o r su l i b e r t a d , y asegurar l o s e s f u e r z o s más s i n c e r o s de l a Organ izac ión pa ra c o o r d i n a r l a acc ión de l o s gobiernos centroamericanos hac ia e l mejoramien- t o de l a s c o n d i c i o n e s de v i d a que padece e l pueb lo centroamer ¡cano de Bel ice.
Compenetrado de es tos sen t im ien tos y convencido de que aquel pueb lo hermano n e c e s i t a l a ayuda n u e s t r a y de que tenemos una sagrada o k l i g a c i ó n de a u x i l i a r l o , d i spuse r e a l i z a r una v i s i t a personal a l t e r r i t o r i o de B e l i c e para v e r i f i c a r con mis p rop ios o j o s l a forma en que aquel grupo de cen t roaser icanos v i v e y piensa. Fue a s l como tuve opor tun idad de cons ta ta r , dolorosacente, l a pobreza, l a desnu t r i c i ón , l a m i s e r i a econórrica y l a subyugación p o l l t i c a en Que v i ven a q u e l l o s seres huma- nos, que po r e l hecho mismo de s e r honlbres d e b i e r a n ser l i b r e s . Pude tambi6n a u s 6 u l t a r e l alma y e l pen- samiento de aaue l l os hermanos que asp i ran a l a l i b e r - t a d y que neces i t an cond ic iones de v i d a acordes con l a d i g n i d a d humana y pude, f i na l f i en te , darme cuen ta en forma c l a r a y prec isa, oue aque l l a s i t u a c i ó n es e l re - su l t ado de un f b r r e o sistema de e x p l o t a c i ó n de l pueblo y de l o s recursos n a t u r a l e s del t e r r i t o r i o en benef i - c i o e x c l u s i v o de l a po tenc ia c o l o n i a l , l o que t i p i f i c a l o s procedimientos de l o s reglmenes c o l o n i a l e s .
No o b s t a n t e l o penoso de aquel cuadro, me f u e muy s a t i s f a c t o r i o comprobar, en c o n t a c t o d i r e c t o con e l p r o p i o pueblo, que B e l i c e se s i e n t e centroamer icano, aue B e l i c e es p a r t e de l a América l i b r e y oue e s t á an- s i oso de que una mod i f i cac ión sus tanc ia l en sus condi- c i o n e s po l ( t i c a s l e pe rm i ta una cooperac ión f r a t e r n a l con l o s demás pueb los de Centroamér ica a f i n de i n i - c i a r su verdadero d e s a r r o l l o económico, u t i l i z a r sus r i a u e z a s n a t u r a l e s en b e n e f i c i o p r o p i o y e l e v a r a s í e l n i v e l de v i d a de su pueblo.
La po tenc ia c o l o n i a l no ha formulado t o d a v f a un pro-
grama se r i o , e f e c t i v o y de b e n e f i c i o popular ,para de- sa r ro1 l a r econo'micamente y para n ~ e j o r a r l a s c o n d i c i o - nes s o c i a l e s d e l pueblo de Be l i ce . Un programa de es- t a na tu ra leza , basado en l a buena f e y en l a i n t e n c i ó n r e c t a de c u m p l i r e l mandato sagrado que impone a l a s p o t e n c i a s c o l o n i a l e s l a Ca r ta de San Franc isco en f a - v o r de l o s pueb los que no se gob ie rnan a s i mismos, e x i g i r í a una r e v i s i ó n t o t a l de l o s sistemas económicos t l p i c o s d e l régimen c o l o n i a l , a f i n de d e r i v a r en be- n e f i c i o de l o s pueblos in te resados l a s u t i l i d a d e s que t r a d i c i o n a l m e n t e absorben l o s pa l czs c o l o n i a l i s t a s . Un p r o g r a n a de e s t a n a t u r a l e z a t , a h r Í a de s i g n i f i c a r re - fo rmas s u s t a n c i a l e s en l o s mktodos de v i d a , en l o s s i s temas de p roducc ión ag ropecua r i a y de e x p l o t a c i ó n f o r e s t a l , en l a r e g u l a c i ó n de l comercio i n t e r n o e i n - ternac iona1,en l a r e d i s t r i b u c i ó n sensata de l a t i e r r a , en e l e s t a b l e c i m i e n t o de f a c i l i d a d e s de c r 6 d i t 0 , e n e l mejoramiento de l a s cond i c i ones h i g i e n i c a s y en méto- dos t o t a l m e n t e nuevos de educación y de i n s t r u c c i ó n ; en e l fomento de l a i n d u s t r i a , l a i n v e r s i ó n l o c a l y e x t r a n j e r a y l a e j e c u c i ó n de un v a s t o p l a n de cons- t r u c c i o n e s p ú b l i c a s : comun icac iones y t r a n s p o r t e s , e s c u e l a s , h o s p i t a l e s , f u e r z a m o t r i z , saneani iento y d e s a r r o l l o de nuevas f u e n t e s de t r a b a j o ; t o d o e l l o e l abo rado y e jecu tado p o r l o s p r o p i o s n a c i o n a l e s de l t e r r i t o r i o con l a ayuda t é c n i c a y f i n a n c i e r a de l a po- t e n c i a c o l o n i a l . Para e l l o , s e r l a as in ismo abso lu ta - mente i n d i s p e n s a b l e e l e s t a b l e c i m i e n t o de una p l e n a autonomla en e l gob ie rno l o c a l a f i n de que e l pueblo p u d i e r a r e g i r l i b remente sus dest inos.
Desgraciadamente, parece aue l a e v o l u c i ó n de l o s reglmenes c o l o n i a l e s e s t á aún muy l e j o s de cambiar su v i e j a wen ta l i dad y de darse cuenta de aue en e l mundo a c t u a l ya no cabe l a e x p l o t a c i ó n de unos pueblos por o t r o s y de que l o s se res humanos, independienteniente d e l c o l o r de su p i e l , t i e n e n derecho a l a l iber tad, a l d i s f r u t e de l o s Sienes económicos, a l o s b e n e f i c i o s de l a c u l t u r a y a gobernarse por s l mismos.
En e s t e s e n t i d o , B e l i c e s i g u e s iendo, aún d e n t r o d e l mundo c o l o n i a l , uno de l o s r i ncones más abandona-
dos, más o l v i dados e i n f e l ices.
S i e l t e r r i t o r i o de B e l i c e no se l i b e r a p r o n t m e n t e de l a s pesadas cadenas de l c o l o n i a j e y no busca su i n - t e g r a c i ó n en e l seno de l a p r o p i a P a t r i a cen t roamer i - cana, l a p e r s p e c t i v a de su d e s a r r o l l o econór ico se ve- r á cada d i a más l e j o s y e l pueblo habrá de renunc ia r a sus a s p i r a c i o n e s de se r l i b r e y a su derecho a i i v i r en cond ic iones de d ign idad y de progreso.
Podr lan cons ide ra rse exageradas e s t a s aprec iac iones s i no nos d i j e r a n l o s p r o p i o s ing leses , en sus i n f c r - mes a l a s Naciones Unidas, que l a economi t (ie 'cel i c e can ina para a t r á s y no para delante. Durante l e s ú i - t i m o s 25 años l a p roducc i6n en B e l i c a de l o s p r i n c i - pa1c.s er : icu los de e x p o r t a c i ó n ha d i snlinu i do sustan- c i a lmen te comc r e s u l t a d c de l ago tan ien to de l o s recur - scs n a t u r a l e s accesi l : les (cao5a y c h i c l e ) , de l a s en- ferrredades d e l banano y de 1c d e s t r u c c i ó n de pa l se ras y o t r o s á r b o l e s , causada p o r l o s huracanes. De l o s nueve p r i n c i p a l e s productos de expor tac ión , s o l o t r e s i m p l i c a n c i e r t e i n v e r s i ó n y a lgdn es fue rzo p r e v i o de l hombre ( t o r o n j a , azúcar y copra), o t r o s c i nco son ex-- t r a f d o s con ni in imo c o s t o de l o s bosaues n a t u r a l e s y uno s a l e d e l mar en i g u a l f o r ~ i a . Cada uno de e s t o s productos d e j a en B e l i c e un b e n e f i c i o i n s i g n i f i c a n t e , apenas para que no se mueran de hambre l o s pocos tom- Sres que se enplean en su e x t r a c c i ó n y manejo, en tan- t o que 1 á metrópol i absorbe pa ra s í l a s grandes u t i l i - dades. Las maderas f i n a s son e l e jemp lo más escanda- l o s o de e s t o s negocios c o l o n i a l e s : l o que se paga en Be1 i c e po r l a t o n e l a d a m é t r i c a de caoba p a r a c i t a r un caso c o n c r e t o , v a r i a e n t r e e l 12 y e l 15% d e l v a l o r que esa madera o b t i e n e en e l mercado i n te rnac iona l .
COILO consecuencia de e s t o s s is te f ias de exp lo tac ión , t a n t o e l presupuesto coro l a ba lanza comerc ia l padecen un d é f i c i t c rón ico , l o que o r i g i n a que l a po tenc ia ad- m i n i s t r a d o r a deba o t o r g a r cons tan temente p rés tamos y donaciones a l gobierno l o c a l . Estos préstamos y e s t a s donaciones hablan a l mundo y a l p r o p i o pueblo he l i ce f io de l a " gene ros idad p a t e r n a l " d e l g o b i e r n o i n g l e s .
S i n embargo, es tos "apor tes generosos" .no s ó i o son t o - t a l m e n t e i n s u f i c i e n t e s p a r a l a s necesidades más e l e - menta les del pueblo, s i no que con e l l a s no se compensa n i s i q u i e r a un 19% de l o s b e n e f i c i o s que l a m e t r ó p o l i o b t i e n e del s is tema en que maneja l o s negocios de pro- ducc ión y expor tac ión , y a l go peor, a t r a v é s de es tas "donaciones" l a p o t e n c i a c o l o n i a l p r e s i o n a man i fes ta - c i ones de l e a l t a d que e l pueblo e s t á muy l e j o s de sen- t i r.
O t r a f u n e s t a consecuencia d e l s is tema que ccmenta- mos es que e l pueblo de B e l i c e no produce n i s i q u i e r a l o i n d i s p e n s a b l e pa ra su s u b s i s t e n c i a y l a s impor ta- c i ones de a l imen tos absorben un c r e c i d o porcer t ta je de l a s pocas d i v i s a s que o b t i e n e e l t e r r i t o r i o a t r a v é s de sus expor tac iones.
La e x p l o t a c i ó n de l o s recursos n a t u r a l e s de B e l i c e se ha hecho en forma t a n i nm ise r i co rde que n i s i q u i e r a ha de jado en e l t e r r i t o r i o ob ras e f e c t i v a s de sanea- miento, n i c a r r e t e r a s adecuadas, n i f e r r o c a r r i l e s , n i pue r tos , y tampoco se ha usado una p a r t e adecuada de l o s b e n e f i c i o s para p roporc ionar a l pueblo hosp i ta les , escuelas, n i cen t ros c u l t u r a l e s n i de benef icenc ia. La c a p i t a l carece aún de un s is tema de d rena jes y de l o s s e r v i c i o s m6s e lemen ta les como es e l agua c o r r i e n t e . L a p roducc ión de e n e r g l a e l é c t r i c a es i n s u f i c i e n t e y no se han mejorado l o s p r i m i t i v o s s is temas de t r a n s - por tes . La mayor pa r te de l a s t i e r r a s de c u l t i v o es-- t á n en p r o ~ i e d a d de l e Corcna o han s i d o o b j e t o de a r - b i t r a r i as concesiones para su e x p l o t a c i ó n po r ex t ran- j e r o s . Lo mismo puede d e c i r s e de sus r i quezas fo res- t a l e s , p rác t i camen te desaparec idas como consecuencia de una t a l a i r r a c i o n a l , s i n o t r a f i n a l i d a d que e l l u - c r o máximo inmediato. La c o n c i e n c i a de l a usurpación en e s t o es ev iden te : e l saqueo t o t a l hoy, ya que ma- ñana habremos de sa l i r de a q u l p a r a siempre.
De l o s hechos someramente r e l a t a d o s se desprenden a lgunas c o n c l u s i o n e s que resumen en c i e r t a forma l a t r i s t e r e a l i d a d en que v i v e n n u e s t r o s hermanos b e l i - ceños.
--- E l f i s c o es po5re y d e f i c i t a r i o . E l comercio ex- t e r i o r a r r o j a un sa ldo adverso que consume d i v i s a s en vez de o f r e c e r l a s pa ra su c a p i t a l i z a c i ó n . E l t e r r i - t o r i o no cuenta con una economla de subs is tenc ia m ln i - ma como s e r l a l a de p r o d u c i r s i q u i e r a sus a l imen tos e s e n c i a l e s . En e s t a s c o n d i c i o n e s , l o s r e c u r s o s de o r i g e n i n t e r n o d i s p o n i b l e s p a r a e l d e s a r r o l l o econó- mico son p rác t i camen te i n e x i s t e n t e s , y no se cuenta s i n o ún icamente con l o s s u b s i d i o s d e l Reino Unido, l o s cuales no só lo son magros e ines tab les s ino que a- demSs cons t i t uyen un inst rumento de coacción po l l t i c a ; con e l c r b d i t o e x t e r i o r que es escaslsimo debido a l a c a s i n u l a capacidad de pago de Be l i ce , y con l a s in - ve rs iones de c a p i t a l p r i v a d o i n t e r n a s o e x t e r n i s , en l a s -ue desgrac iadarentc - n d d i e c , i ie re a v e ~ t u r a r s e . Es obvio, en consecuencia, oue den t ro de esa 1 i m i t a - c i ó n de recursos, m ien t ras subs i s tan l a s cond ic iones p o l l t i c a s actuales, e l d e s a r r o l l o económico de B e l i c e habrá de s e g u i r para l i zado.
L a p o l l t i c a económica c o l o n i a l de I n g l a t e r r a ha causado dos males grav ls imos a l t e r r i t o r i o de Bel íce:
Primero. Los recu rsos n a t u r a l e s se han exp lo tado de r a n e r a i n m i s e r i c o r d e s i n t e n e r cu idado de indus- t r i a l i z a r localmente sus productos y s i n v e l a r s iqu ie - r a por l a conse rvac ión de l a r i q u e z a n a t u r a l misma.
Segundo. E l producto generoso y de ba j l s imo cos to de esa e x p l o t a c i ó n despiadada no ha dejado en B e l i c e n i s i q u i e r a una p ropo rc ión mfnima que s e r l a elemental c a p i t a l i z a r en b e n e f i c i o de l pueblo. Prueba de e l l o es que Bel i c e carece de caminos adecuados, no hay fe - r r o c a r r i l e s , n i mue l les , n i l a s f a c i l i d a d e s mlnimas que en o t r o s p a l s e s e x i s t e n desde hace mucho tiempo. La i n d u s t r i a y l a a g r i c u l t u r a verdadera no se conocen aún y l a s fuen tes de t r a b a j o son escasas, po r t iempo l i m i t a d o y no proporc ionan a l pueb lo l a s opo r tun ida - des de empleo n i de s a l a r i o remunerador capaces de s a t i s f a c e r l a s necesidades mlnimas de l a pob lac ión . En consecuencia, e l s i s t e m a económico de B e l i c e se basa en e l agotamiento de sus recursos, s i n que se ha-
ya i n t e n t a d o c o n s o l i d a r , para b i e n y segur idad de l o s hab i t an tes , uns base módica de economla p rop ia . Es te p roced im ien to c o n s t i t u y e l a v e r s i ó n económica contem- poránea de l a s a c t i v i d a d e s c l á s i c a s de l c o l o n i a j e du- r a n t e l o s s i g l o s X V l l y X V I I I .
Es ev iden te que l a Po tenc ia a d m i n i s t r a d o r a no ha pensado en s e r i o t o d a v f a en l a neces idad y en l a o- b l i g a c i ó n aue t i e n e de p r o p u l s a r en p r o p o r c i ó n ade- cuada l a economla de Bel i ce . Los s u b s i d i o s aue COILO
a c t o s de g r a c i a s u m i n i s t r a a l pueblo, además de l a s - t i m a r l a d i g n i d a d de qu ien l o s rec ibe , son t o ta l n i en te inadecuados e i n s u f i c i e n t e s p a r a l a magn i tud y p a r a e l nún,ero de l o s prob lemas aue c o n f r o n t a e l pueb lo , como consecuenc ia de d o s c i e n t o s años de e x p l o t a c i ó n desp iadada.
Es muy i m p o r t a n t e tambibn s e ñ a l a r que d u r a n t e más de dos s i g l o s de ocupación, l a Gran Bre taña ha mante- n i d o a Bel i c e completamente a i s l a d a d e l r e s t o de Cen- t r o a m b r i c a , embote1 l ando a l Depar tamento de pe ten , cuya enorme r i q u e z a p o t e n c i a l s o l o puede d e s a r r o l l a r - se a muy e levado costo m ien t ras perdure l a b a r r e r a ar - t i f i c i a l que e n t r e é l y e l Mar Car ibe ha i n t e r p u e s t o l a Gran B r e t a ñ a med ian te su u s u r p a c i ó n y ocupac ión d e l t e r r i t o r i o de B e l i c e . Toda esa p r e c i o s a d ispo- n i b i l ¡dad de r e c u r s o s n a t u r a l e s que e n c i e r r a n l o s 35.000 k i l ó m e t r o s cuadrados de l Departamento de Petkn se encuent ra anulada y o b s t a c u l i z a d a por l a p resenc ia b r i t á n i c a en B e l i c e impidiendo a s l no so lo e l desarro- l l o mismo de B e l i c e por cuan to ambas reg iones es tán l lamadas a desenvo j ve rse c o n j u n t a y complenientar ia- mente.
Indudablemente e l despot ismo avaro y l a incompren- s i á n inhumana de que se ha hecho g a l a en B e l i c e se deben a l convencimiento b r i t á n i c o de que su p resenc ia en esas t i e r r a s , además de t e n e r su o r i g e n i n j u s t o y v i o l e n t o , m u t i l a l a i n t e g r i d a d t e r r i t o r i a l y económica d e Cent ro America, impide e l d e s a r r o l l o n a c i o n a l de l t e r r i t o r i o mismo de B e l i c e y a t e n t a c o n t r a l o s dere- chos soberanos de Guatemala.
Aunque e l p r e s e n t e i n f o r m e no p r e t e n d e s e r una mono- g r a f l a completa y e s t a d l s t i c a de d o l o r e s y m ise r i as , mucho p o d r l a d e c i r s e aún respec to a l a s cond i c i ones soc ia l es , e- d u c a t i v a s , c u l t u r a l e s , mora les y a s i s t e n c i a l e s d e l pueb lo de Bel ice, pero es e v i d e n t e que n ingún pueblo de l a t i e r r a podrá jamás tener ade lan tos e f e c t i v o s e n estos campos v i t a - l e s de l a d i gn idad y de l a conv ivenc ia , r i e n t r a s sus condi - c i o n e s econór( icas no l e pe rm i tan remed ia r sus neces idades m a t e r i a l e s más apremiantes, y m i e n t r a s l a subyugación po- l l t i c a l e s impida pensar po r s ( mismos y poner en p r á c t i c a l a s medidas i n d i s p e n s a b l e s p a r a remed ia r su s i t u a c i ó n y p a r a encaminar su v i d a y sus d e s t i n o s p o r l o s d e r r o t e r o s de p rog reso , b i e n e s t a r y f e l i c i d a d que c o n s t i t u y e n anhe- l o s u n i v e r s a l e s de l hombre. S i es tenebroso e l cuadro que apenas se ha esbozado s o b r e l a s i t u a c i ó n económica que p r e v a l e c e en B e l i c e , f á c i l es da rse c u e n t a de que e l cua- d r o c o r r e s p o n d i e n t e a l o s o t r o s f a c t o r e s de b i e n e s t a r ma- t e r i a l y e s p i r i t u a l , t odos e l l o s i n c o m p a t i b l e s con l a i r i - s e r i a y c o n e l hambre, n o p o d r á n s e r más e l o c u e n t e s .
L a t r i s t e s i t u a c i ó n esbozada en e l p r e s e n t e i n fo rme , aue en m i c a r á c t e r de S e c r e t a r i o General ¿le l a ODECA t u v e o p o r t u n i d a d de c o n s t a t a r , e s t á o f i c i a l m e n t e c o n s i g n a d a en l o s i n f o r m e s que l a Gran B r e t a ñ a p r e s e n t a cada año a 1 as Naciones Unidas. C u a l s u i e r v i a j e r o , p o r poco obse r - v a d o r que sea, p o d r l a c o r r o b o r a r m i s i n i p res iones . T a l s i t u a c i ó n es m o t i v o de p a t e t i c a l l a m a d a a l o s g o b i e r n o s y a l o s p u e b l o s l i b r e s de l a America C e n t r a l , ya que se t r a t a de hermanos n u e s t r o s que, en e l p r o p i o s u e l o cen- t r o a m e r i c a n o , padecen a c t u a l m e n t e l a s d i s c r i m i n a c i o n e s m a t e r i a l e s y e s p i r i t u a l e s que una g r a n p o t e n c i a l e s im- pone en c o n t r a de l o s más sagrados p r i n c i p i o s de l a l i - b e r t a d de l o s p u e b l o s y de l a d i g n i d a d de l o s hombres.
L a O r g a n i z a c i ó n de E s t a d o s Cen t roamer i canos , f i r m e - mente basada en l o s p r i n c i p i o s y p r o p ó s i t o s de l a C a r t a
de San Salvador, en el mandato que esa Carta le impo- ne, y en cumplimiento de la Declaración de La Antigua y de otras resoluciones aprobadas por los Organos de 1 a ODECA, hace un 1 lamamiento respetuoso, pero apre- miante, a los gobiernos de los cinco Estados Miembros para que den a este problema la atención que amerita en favor de 80.000 centroamericanos que debiendo ser ciudadanos libres viven lo más precario de la condi- c ión de slbditos coloniales.
La extensión a Belice de los planes y programas de 1 a integración económi ca centroamericana, independ ien- temente del éxito que seguramente habrán de tener las gestiones diplomáticas en busca de solución al proble- ma jurldico-pol ltico que plantean la ocupación de Be1 ice y 1 as reclamaciones guatemaltecas, habr lan de llevar a aquellos hermanos nuestros un alivio inme- diato y efectivo de sus actuales condiciones de vida, cooperando a resolver ese tremendo problema humano que la ocupación de Belice por parte de Inglaterra ha creado artificial e innecesariamente. En efecto para al iviar la situación de aquella comarca es in- dispensable que cese inmediatamente el aislamiento en que se ha mantenido: que se establezca y se estreche cada vez más la relación económica integral entre las cinco repúblicas ~entroamericanas y el territorio de Belice, para que este pueda gozar de los beneficios e- conómicos de esa integraci6n. consolidando una econo- mía propia y fuertemente vinculada a la economla cen- troamericana y deje de ser obstdculo económico que es hoy al desarrollo de las riauezas del Departanento de PetBn, las cuales, al volcarse al mar por sus caminos naturales a través de Be1 ice habrlan de dar trabajo y prosperidad al pueblo be1 iceño, abriéndole nuevas y enormes posibilidades para afianzar una sólida econo- mla propia y recursos para elevar el nivel de vida de su pueblo. Los beneficios que con ello recibirla el pueblo de Belice habrlan de redundar igualmente en beneficio de la unidad, de la armonla y de la frater- n idad de los pueblos centroamericanos.
Finalmente, en m i ca rác te r de Sec re ta r i o General de l a Organización de Estados Centroamericanos, a l poner en manos de l o s Gobiernos d e l lstnm e s t e informe y su 1 lamamiento apremiante para que se tome una acc ión i n med ia ta en t a v o r de nues t ros hermanos de Be l i ce , me honro en someter a su i l us t radacons ide rac ibn , l a s su- ges t iones y recomendaciones s igu ien tes :
1 o. ) Que l o s gobiernos centroamericanos u t i 1 i c e n l o s Organos t6cn i cos e s t a b l e c i d o s pa ra l a coo rd inac ión y e j e c u c i ó n de sus programas de i n t e g r a c i ó n económica p r i n c i p a l m e n t e e l Consejo Económico de l a ODECA y e l Comitd de Cooperación ~conÓmi ca de l Istmo Cent roame- r i c a n o pa ra que se completen l o s es tud ios y se formu- l e n l o s planes necesar ios a l d e s a r r o l l o de una acc ión inmediata que t i e n d a a hacer ex tens ivos a l t e r r i t o r i o de B e l i c e l o s p lanes y programas de l a i n t e g r a c i ó n económica de l lstmo centroamericano.
20. ) Que l o s gobiernos centroamericanos, separadamen- te , o en forma conjunta, tomen l a s medidas que cons i - deren adecuadas pa ra a u x i l i a r en todo l o que sea po- s i b l e y con un e s p t r i t u cen t roamer i can i s ta a l pueblo de B e l i c e pa ra a l i v i a r l a s i t u a c i ó n económica y pa ra m e j o r a r s u s c o n d i c i o n e s de v i d a .
30. ) Que l o s gobiernos centroamericanos procuren en l a medida máxima de sus p o s i b i l i d a d e s o f r e c e r un número s u s t a n c i a l de becas de e s t u d i o en l a s d i f e r e n t e s ra - mas de l a educacián v de l a i n s t r u c c i ó n para que jóve-
nes be1 iceños puedan hacer sus e s t u d i o s , p e r f e ~ ~ i ~ n a r s e Y i zarse en l a s un i ve rs idades , i n s t i t u t o s y c e n t r o s de e s t u d i o s de l o s pa l ses centroamer icanos, con e l doble o b j e t o de ayudar a reso l ve r l o s problemas educat ivos d e l t e r r i t o r i o centroamericano de B e l i c e y de demos t ra r a l o s b e l i c e ñ o s que sus hermanos, l o s centroamer icanos 1 i bres, se preocupan hondamente por s u s i t u a c i ó n y es tán deseosos de ayudar les mediante l a capac i tac ión de l a juventud be l i ceña que más t a r d e habrá de a f r o n t a r y r e s o l v e r l o s problemas l o c a l e s de aqur 1 j i rón de t i e r r a cent roamer icana.
40.) Que los gobiernos de las repúblicas centroameri- canas propicien la invitación a funcionarios beliceños de aquel gobierno local para que participen plenamen- te, o al menos en cal idad de observadores en todas las reuniones internacionales de cardcter centroamericano, principalmente aquellas relacionadas con el desarrollo económico y la integración de los pafses de la América Central, y que en esas reuniones se les dk oportunidad para discutir los problemas comunes de Centro Amkrica a fin de que expongan sus problemas locales y partici- pen plenamente en todos los asuntos de interés centro- amer i cano.
Considero indispensable que la digna actitud de so- lidaridad y apoyo que los gobiernos centroamericanos han prestado en forma irrestricta y fraternal al Go- bierno de Guatemala en todo lo que se relaciona con la reivindicación de sus derechos al territorio de Be- 1 ice sea completa y consolidada a través de una acción tambien solidaria, centroamericana y fraternal en fa- vor del pueblo de Belice, que es también centroameri- cano y qie necesita la ayuda de los pueblos libres de la Amkrica Central para alcanzar la realización de sus anhelos de 1 ibertad y de sus aspiraciones de bienestar económico y de superación cultural.
San Salvador, Cent roamér ica, Marro de 1958.
El 28 de Marzo de 1958 el señor Ministro de Rela- ciones Exteriores de El Salvador, Doctor Alfredo Ortiz Mancfa, me dirigió la nota No. A-590 D-1421, avisando recibo del Informe sobre Be1 ice, manifestando haberlo lefdo con todo detenimiento y expresando la conformi- dad del Gobierno salvadoreño con las sugestiones con- tenidas en dicho documento.
En no ta No. EE-II de l 3 de Febrero de 1958 e l señor M i n i s t r o de Relaciones E x t e r i o r e s de Guatemala, Licen- c i a d o A d o l f o Mol i n a Orantes, re f i r i óndose a l mismo p a r t i c u l a r , e n t r e o t r a s cosas dice:
"...Motivo de profunda s a t i s f a c c i ó n para m l ha s ido enterarme de que e l mdximo organismo centroarer icano, l a ODECA, por in termedio de su d igno Sec re ta r io Gene- r a l , haya constatado personalmente l a j u s t i c i a de l a causa que Guatemala y Cent roamer ica s o s t i e n e n p a r a r e i v i n d i c a r e l t e r r i t o r i o guatemalteco de Be l i ce y l a fa l sedad de l a s dec larac iones que I n g l a t e r r a , usando su fuerza, hace pronunciar a l o s organismos de Bel ice, Asimismo pudo darse cuenta de l a s f a t a l e s condic iones de v i d a en que aquel pueblo centroamericano se desa- r r o l l a grac ias a un caduco e inoperante sistema colo- n ia l . - - Es imperat ivo hacer p ú b l i c a conciencia de es- t o s hechos a t r a v e s de t o d o e l Con t inen te Americano para que l a j u s t a y encendida p r o t e s t a de l o s hombres l i b res s i r v a de ayuda r o r a l pa ra sostener , cada d l a con más intensidad, l a lucha por r e i v i n d i c a r un suelo p r o p i o y una pob lac ión que t i e n e derecho a se r l i b r e en unión de sus hermanos centroamericanos. Y para que asimismo, l a s o l i d a r i d a d c o n t i n e n t a l americana se de- muestre con hechos y puedan c o n t r a r r e s t a r s e l o s efec- t o s de alguna desviada tendencia de un pafs americano. La v i s i t a suya a B e l i c e , encomiosa desde t o d o punto de v i s t a ya que es te reves t ida de a l t o s i g n i f i c a d o mo- r a l y p a t r i ó t i c o , marca un camino que debe ser seguido constantemente, s i n vac i l ac iones y s i n temor.-- Agra- dezco a su Excelencia, en nombre p r o p i o y en e l de l pueblo y Gobierno de Guatemala, l a v a l i o s a ayuda que e s t d prestando a e s t a causa nacional centroamericana.
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E l 16 de A b r i l de 1958 e l señor P r e s i d ~ a t e de Gua- temal a, General e lngen.iero Miguel Yd lgoras Fuentes d ispuso r e a l i z a r una v i s i t a a l a pob lac ión be1 iceña l lamada Benque Viejo, acompañado de a l t o s func ionar ios de su gobierno, i n teg rando l a c o m i t i v a 22 personas. Las autor idades b r i t d n i c a s en aquel l u g a r imp id ieron
a l señor Presidente y sus acompañantes l a l legada a l a población, i nc iden te que tuvo ampl i a repercusión en l a prensa centroamericana. Por ese mot ivo env i6 a l Gene- r a l e Ingen iero Ydlgoras Fuentes e l s i g u i e n t e rad io - grama fechado e l 22 de ab r i 1:
"No. 1489. Enterado de l a ofensa i n f e r i d a a Vuestra Exce lenc ia po r p a r t e de l a s au to r i dades i ng lesas que detentan e l t e r r i t o r i o guatemalteco de Bel ice, r e i t 6 - r o l e , en nombre de l a Organización de Estados Centro- americanos, m i s o l i d a r i d a d y s impat la , a l t ien;po que condeno l a a c t i t u d i r respetuosade l a s c i t adas auto-- r i d a d e s pa ra ccn un Gobernante centroamer icano que cumple su deber reclamando l o que justamente pertenece a su pueblo."
A l d l a s igu ien te , 23 de A b r i l , e l c u l t o mandatar io guatemalteco me d i r i g i ó e l s i gu ien te radiograma:
"Complácece acusar r e c i b o de l conceptuoso mensaje de Vues t ra Exce lenc ia No. 1489 fechado ayer, en que s l r v e s e r e i t e r a r en nombre de l a Organización de Esta- dos Centroamericanos, su s o l i d a r i d a d y s impa t la a l a vez que su condena por l a a c t i t u d i r respe tuosa de l a s
idades usurpadoras b r i t á n i c a s del t e r r i t o r i o gua- temal teco de Be l ice , con motivo de m i r ec ien te v i a j e a Benque Viejo. Agradezco vivamente esa f r a t e r n a l s o l i - dar idad cent roamer ican is ta expresada por e l digno me- d i o de Vuestra Excelencia que f o r t a l e c e r á m i p a t r i ó t i - co empeño de l o b r a r l a p ron ta recuperación de ese j i- rón de t i e r r a centroamericana. Re i te ro a Vuestra Ex- c e l e n c i a l as seguridades de m i más a l t a y d i s t i n g u i d a consideración. PRESIDENTE Y O IGORAS FUENTES. "
* * *
V i s i t a del Señor Jorge Cadle P r i c e
Elementos centroamer icanistas de Bel ice, han segui- do con i n t e r 6 s e l d e s a r r o l l o de l a s ac t i v i dades de l a O f i c i n a Centroamericana desde su fundación, p r i n c i p a l - mente de l a s re lac ionadas con e l movimiento de i n t e -
grac ión económica. Prueba ev idente de es te sentimien- t o l o c o n s t i t u y e l a agradable v i s i t a que a l a ssde de l a ODECA h i c i e r o n e l 24 de Junio de 1958 e l señor Jor- ge Cadle Pr ice, l lde r de l Pa r t i do Unido del Pueblo, e l m& grande y de mayor a r r a s t r e popular de Bel ice,quien acompañado de sus correligionarios,señores Hector Da- v i d S i l v a y Antonio Meighan R. r e a l i zaba una j i r a de observación por l o s Estados de Guatemala, El Salvador y Honduras.
En e s t a v i s i t a e l señor P r i c e formuló in teresantes declaraciones: mani fes tó que e l f u t u r o de B e l i c e e s t á con Centroamhrica; que l a j i r a que efectuaban obede- c l a a l p r o p ó s i t o de comprobar l o que se ha hecho en favo r del Mercado Común Centroamericano y en o t r o s as- pectos de l a i n t e g r a c i ó n económica y que, co laborar a e s t a i n teg rac ión es pa r te de l programa del p a r t i d o po- l l t i c o que preside.
Declaró tanb ien que estaba s a t i s f e c h o de las ense- ñanzas recogidas a t raves de su j i r a , ya que l a propa- ganda d e s a r r o l l a d a en Bel i c e p recon izaba que no l e conviene r e i n t e g r a r s e a Centroamhrica, cuyos Estados su f ren un a t raso de 200 años en comparación con B e l i - ce, l o que comprobó que e ra fa lso , pues, como f r u t o de sus observaciones en l a s fases c u l t u r a l e s , económicas y soc ia les de l o s t r e s Estados v is i tados, podla asegu- r a r que e r a todo l o con t ra r io , es dec i r , que e r a B e l i - c e e l que se hab la rezagado en e l progreso alcanzado por l o s Estados Centroamericanos.
Terminó patent izando e l deseo d e l pueblo be1 iceño de ingresar a l a Organización de Estados Centroameri- canos, para compart i r l a superación agr lco la , c u l t u r a l i ndus t r i a l y económica.
Con base en l a s d e c l a r a c i o n s s a n t e r i o r e s y aten- d iendo l a personer la del señor Pr ice , se h i z o 1 a pro- mesa de que en l o suces ivo se i n v i t a r l a a func iona- r i o s de B e l i c e a l a s reuniones y conferencias que o r - ganizara l a ODECA, promesa que f ie lmente se ha cumpii- do a p a r t i r de J u l i o de 1958.
Poster iormente, e l mismo señor Pr i ce d e s a r r o l l ó ges- t iones ante l a Sec re ta r l a General a m i cargo, para ad- q u i r i r una imprenta dest inada a d e s a r r o l l a r una campa- ña c u l t u r a l que c o n t r i b u y e r a a sacar a l o s be l i ceños d e l a t r a s o en que se encuentran, s o l i c i t u d que acog l favorablemente compenetrado de l a impor tanc ia de l f i n que se persegula. E l 3 de Noviembre de 1958, d i r i g l a l señor P r i c e e l s i gu ien te radiograma:
"Habiendo cons ta tado du ran te m i v i s i t a a B e l i c e , inminentes necesidades con f ron ta ese noble pueblo, y enterado obstáculos impiden a d q u i r i r imprenta para d i - f u n d i r luces y l o g r a r superación hermanos be l iceños, imbu (da de postulados centroamer i c a n i s t a s animan PUP, b ien correspondidos en Declaración La Ant igua s u s c r i t a por Gobiernos i n teg ran tes OOECA, S e c r e t a r l a General a m i c a r g o o f r e c e en c a l i d a d de obsequ io una moderna imprenta a Pueblo Be l ice . Confiado no habrá inconve- n i e n t e s en e s t e caso, quedo es Ferando sus n o t i c i a s para hacer e l despacho cor respond ien te . J. Gu i l l e rmo Traban i no, Sec re ta r i o General. "
Con mo t i vo de r e u n i r s e en Lima, Perú, l a Pr imera Conferencia l n te rpa r lamen ta r i a Americana, de l 10 a l 17 de Mayo de 1959, juzgue p r o p i c i a l a opor tun idad para i n s i s t i r en l a campaña encaminada a e x t i r p a r e l colo-. n i a j e en America y con t a l p ropós i to , d i r i g l a l a De- l egación Centroamericana que a s i s t i ó a aquel l a Confe- r e n c i a e l radiograma de fecha 9 de Mayo, que d ice:
"Ocasión P r i v e r a Conferencia l n te rpa r lamen ta r i a A- mericana, respetuosamente s u g i 6 r o l e s p resen ta r forma con jun ta moción condenando Supervivencia c o l o n i a j e en América. Fraternalmente, J. Gui l lermo Trabanino, Se- c r e t a r i o General ODECA. "
Puede a f i rmarse que e l per lodo reseñado ha s i d o de i n tensa a c t i v i d a d en e l p r o p ó s i t o inquebrantab le que
anima a l a ODECA, para l o g r a r l a p r o n t a re incorpora- c i ó n de Be1 i c e a Centroamerica y con l e g l t i m a sat i s - facc ión , cabe señalar e l apoyo dec id ido que l o s i l u s - t r a d o s Gobiernos de l o s Estados Miembros y e l pueblo l i b r e de Bel ice, esten prestando para e l l o g r o de e s t a n o b l e asp i rac ión .
UNlFlCAClON DEL VOTO CENTROAMERICANO EN CONFERENCIAS
Y ORGANlShOS INTERNACIONALES
EN la memoria correspondiente al Ejercicio 1955-
1957 (Págs. 180 a 181),se informa que desde 21 29 de Noviembre de 1956 el Secretario General, por inicia- tiva propia, se dirigi6 a las Honorables Cancillerias Centroamericanas pidiéndoles qiie estudiaran la conve- niencia de aunar esfuerzos, a fin de lograr que las representaciones ante los organismos internacionales de tipo permanente, o las cinco Delegaciones acredi- tadas ante conferencias internacionales de cualquier Indole, consol iden su criterio en uno solo, poniéndo- se de acuerdo previacente sobre los distintos temas de l a Agenda a discutir, para unificar su pensamiento y
emitir un voto conjunto centroamericano que de la cás fehaciente demostración de solidaridad entre los cinco Estados Miembros que forman el Sistema Regional Cen- troamericano.
VOTOS CENTROAMERICANOS EN
ORGANIZACIONES INTERNACIONALES
En l a misma Memoria c o r r e s p o n d i e n t e a l P e r l o d o 1955-1957, (Pdgs. 182 a 184), se re lac ionan deta l lada- mente l a s gest iones que desde 1956 v iene desar ro l lando
l a S e c r e t a r l a General de l a ODECA ante l o s Gobiernos de l o s Estados Miembros, por s o l i c i t u d de a lgunos de e l l o s , a f i n de l o g r a r e l apoyo a sus candidaturas pa- r a ocupar puestos d i r e c t i v o s en Consejos u Organismos In te rnac iona les .
E l 28 de Octubre de 1958, l a Sec re ta r l a General d i -
r i g i 6 a l o s Señores M i n i s t r o s de Relac iones E x t e r i o - r e s , L i c e n c i a d o J e s ú s Unda Mur i 1 l o de Guatemal a. Doctor A l f redo O r t i z Mancla de El Salvador, L icenciado Andrés Alvarado Puer to de Honduras, Doctor A le jand ro M o n t i e l A r g ü e l l o de N ica ragua y L i c e n c i a d o A l f r e d o Vargas Fernández de Costa Rica, l a n o t a r e f e r e n t e a e s t a s impor tan tes medidas p a r a e l deven i r de nues t ra Organ izac ión :
"Señor M i n i s t r o : Me e s g r a t o d i r i g i r m e a V u e s t r a E x c e l e n c i a p a r a
h a c e r r e l a c i ó n a una p r á c t i c a que ha m e r e c i d o cons- t a n t e a t e n c i ó n de p a r t e de l a S e c r e t a r í a Genera l de l a ODECA y que se r e f i e r e en c o n c r e t o a l a convenien- c i a de c o o r d i n a r e s f u e r z o s e n t r e t o d a s l a s C a n c i l l e - r f a s Centroamericanas, a f i n de que l a s c i n c o Delega- c i o n e s a c r e d i t a d a s an te l o s d i v e r s o s Organismos I n t e r - n a c i o n a l e s p e r m a n e n t e s y a n t e l a s C o n f e r e n c i a s de c u a l o u i e r l n d o l e que en e l f u t u r o l l e g a s e n a o c u r r i r , se pongan de acuerdo p r e v i a m e n t e s o b r e l o s d i s t i n t o s t e h a s de l a Agenda a d i s c u t i r p a r a aue, u n i f i c a n d o c r i t e r i o s puedan e m i t i r v o t o s u n i f o r m e s o f r e c i e n d o a s l a n t e e l mundo una impres ión c a b a l de l a c r e c i e n t e u n i d a d de a c c i ó n de n u e s t r o s c i n c o Estados, i n t e g r a n - t e s d e l s i s t e m a r e g i o n a l i n t e r c e n t r o a m e r i c a n o . "
"En m i c a r á c t e r de S e c r e t a r i o General , r e a l i c 6 una j i r a p o r C e n t r o a m 6 r i c a en l o s ú l t i m o s meses d e l año 1955, habiéndome e n t r e v i s t a d o con l o s E x c e l e n t l s i n i o s Señores P r e s i d e n t e s y C a n c i l l e r e o de l o s c i n c o E s t a - dos Miembros p a r a t r a t a r e l a s u n t o a que se r e f i e r e e l p á r r a f o p r i m e r o de e s t a nota ; y e l l o s , en l a f o r n a r d s g e n t i l , p o n i é n d o l a en p r á c t i c s , a c e p t a r o n l a ac- c i ó n c o o r d i n a d o r a de l a S e c r e t a r í a General d e l a OCECA a t a l e f e c t o , pues e s de suma i n i p o r t a n c i a p a r a e l programa de i n t e g r a c i ó n t o t a l e l oue n u e s t r a s Repre- s e n t a c i o n e s D i p l o m á t i c a s , cuando tengan que a c t u a r en e l campo i n t e r n a c i o n a l , l o hagan de consuno, p r e v i a s l a s c o n s u l t a s d e l caso, p a r a l o g r a r una p o l l t i c a a r - m ó n i c a a l tomar d e c i s i o n e s s o b r e l o s d i s t i n t o s p r o - b lemas en debate."
" S a l v o l a m e j o r o p i n i ó n de esa I l u s t r a d a C a n c i l l e - r c a , e s t i n i o que a f i n de l o g r a r e l m e j o r 6 x i t o en l a a c c i ó n c o n j u n t a de n u e s t r a s r e p r e s e n t a c i o n e s , es con- v e n i e n t e a d o p t a r e l p r o c e d i m i e n t o de c o n s u l t a a t r a - vés de l a S e c r e t a r í a General de l a ODECA, p a r a e l caso en que a lguno de l o s c i n c o Es tados Miembros tenga i n - t e r é s en ocupar de te rm inada p o s i c i ó n en d i c h o s Orga- n i s a o s y Con fe renc ias . T a l p r o c e d i m i e n t o p o d r l a v o l - v e r s e verdaderamente ú t i l : a ) P a r a que e l v o t o unánime l e sea o t o r g a d o a l p a f s
p e t i c i o n a r i o :
b) Para e l caso de que, no ten iendo n inguno de l o s c i n c o Estados i n t e r é s espec ia l en d i cha pos ic ión ,
concedan su voto, p r e v i a c o n s u l t a a c u a l a u i e r p a í s miembro de l a O r g a n i z a c i ó n de E s t a d o s Amer icanos (OEA) y por G l t imo fo rmulen también acuerdo con jun to para aceptar comproaisos con r e l a c i ó n a nsc ionales ex- t r a c o n t i n e n t a l e s . En apoyo a l o expuesto en e s t a no- t a , me es g r a t o c i t a r a lgunos precedentes: " to . La s o l i c i t u d d e l i l u s t r a d o Gobierno de Nicara- gua, en e l sen t i do de oue e s t a S e c r e t a r f a General i n - t e r p u s i e r a sus g e s t i o n e s a n i e l o s g o h i e r n o s de l o s Estados Miembros de l a ODECA, a f i n de que l o favo- r e c i e s e n con su v o t o p a r a o c u p a r un p u e s t o en e l Consejo E j e c u t i v o de l a O r g a n i z a c i ó n Mund ia l de l a Salud, cuya e l e c c i ó n t u v o l u g a r en l a I X Reunión de l a Asamblea de d i c h o Organismo, e fec tuada en Ginebra e l 9 de Mayo de 1956." "20. La s o l i c i t u d de l i l u s t r a d o Gobierno de E l Sal- vado r a n t e l a S e c r e t a r l a General de l a O D E C A p a r a que, con e l mismo f i n , l o s c u l t o s Gobiernos de Gua- temal a, Honduras, Nicaragua y Costa R ica respaldaran l a cand ida tura salvadoreña pa ra ocupar una de l a s V i - ce-Presidencias de l a Asamblea General de l a s Naciones Unidas en su undécimo per lodo de sesiones que había de i n i c i a r sus labores en e l mes de septiembre de 1956." "30. La s o l i c i t u d de l i l u s t r a d o Gobierno de Costa R i - c a en e l s e n t i d o de aue l a S e c r e t a r f a General de l a ODECA gest ionase e l apoyo de l o s o t r o s cua t ro Estados de Centroamerica para Que es tos respaldasen l a candi- d a t u r a de aquel p a l s para formar p a r t e de l Consejo E- conómico y Soc ia l de l a s Naciones Unidas, en l a e lec- c i ó n aue se l l e v ó a cabo en l a X I I Asamblea General de a q u e l l a Organización, en e l pe r lodo aue se i n i c i ó e l l o . de enero de 1958."
" A mayor atundamiento, también me p lace man i fes ta r a Vuestra Exce lenc ia que e s t a S e c r e t a r l a General i n - t e r p u s o sus g e s t i o n e s an te l o s i l u s t r a d o s Gobiernos de CentroamCrica en e l sen t i do de que l o s c inco Esta- dos Miembros apoyasen l a c a n d i d a t u r a de Panamá, para reemplazar a Cuba en e l Consejo de Segur idad de l a s Naciones Unidas, cuyo p e r l o d o v e n c l a pa ra e s t e p a l s e l 31 de d ic iembre de 1957."
"Un 6 x i t o verdaderamente ha lagüeño coronó l a yes- t i ó n emprendida por l a Sec re ta r l a General de l a ODECA en b e n e f i c i o de l o s pa fses mencionados. S in embargo. de a lgún t iempo a e s t a p a r t e se ha notado c i e r t o aban- dono h a c i a e l p roced im ien to de que se h a b l a en e s t a nota. Es en t a l v i r t u d que nuevamente y en forma muy a t e n t a me pe rm i to s u g e r i r a esa Honorable C a n c i l l e r f a l o s t r e s puntos que d e t a l l a r é en l o s p á r r a f o s s igu ien- t e s , ya oue e l l o s t i e n d e n a d a r l e mayor e f e c t i v i d a d a l o s p r o p ó s i t o s a lud idos , como l o h i c e v e r en m i O- f i c i o d e l 15 de marzo de 1956."
"a ) C u a l q u i e r a de l o s Estados Miembros que desee ob tener un puesto en a lgún Organismo In te rna -
c i o n a l y r e q u i e r a e l v o t o de l o s demás Es tados de Cent roamér ica , h a r á l a g e s t i ó n c o r r e s p o n d i e n t e p o r medio de l a Sec re ta r l a General de l a ODECA, au ien l a t r a m i t a r á a l a s C a n c i l l e r l a s pa ra e f e c t u a r l a consu l - ta; "
" b ) La Secre ta r l a General d é l a ODECA, 1 l e v a r á un r e g i s t r o para determinar e l orden de p r e l a c i ó n
de l a s s o l i c i t u d e s , a e f e c t o de que l a ges t i ón se haga en f a v o r d e l p a l s que l a haya s o l i c i t a d o en p r i m e r término;"
" c ) Los Estados Centroamericanos, a l o f r e c e r su apoyo a Cand ida tu ras de o t r o s pa lses , harán
s i e m p r e l a s a l v e d a d r e s p e c t o a l i n t e r C s que pueda s u r g i r de p a r t e de a lgún Estado Miembro de l a Orga- n i z a c i ó n , pa ra comprometer su v o t o . "
"Me permi to rogar a Vuestra Excelencia, en l a forma n.ás atenta, p r e s t a r toda su v a l i o s a cooperac ión a f i n de que e s t e asunto t enga fecunda y p r o n t a r e a l i z a - c i ó n . "
"Válgome complac ido de e s t a opor tun idad , pa ra p re - sen ta r a Vuestra Exce lenc ia l a s segur idades renovadas de m i más a l t o a p r e c i o y d i s t i n g u i d a cons ide rac ión . "
A l a n o t a a n t e r i o r , e l Señor M i n i s t r o de Re lac io -
nes E x t e r i o r e s de Honduras, L icenc iado Andr6s A lvara-
do Puer to , en O f i c i o No. 2862 de l 7 de Noviembre de
1958, d i 6 l a respues ta que l i t e r a l m e n t e d i c e :
"Señor S e c r e t a r i o General: "Tengo e l aqrado de acusar r e c i b o a Vuestra Exce-
l e n c i a de su O f i c i o No. 01487 de l 28 de octubre rec ien pasado, r e l a t i v o a l a coord inac ión de esfuerzos e n t r e todas l a s Canci 1 l e r l a s Cent roarer icanas a f i n de que l a s c i n c o Delegaciones ac red i tadas an te l o s d i v e r s o s Organismos In te rnac iona les Permanentes y ante l a s Con- fe renc ias de cua lau ie r fndole aue en e l f u t u r o l l e g a - sen a o c u r r i r , se pongan de acuerdo previamente sobre l o s d i s t i n t o s temas de 1 a Agenda a d i s c u t i r para que, u n i f i c a n d o c r i t e r i o s , puedan e m i t i r vo tos uniformes, o f rec iendo a s l a l mundo una impresi6n cabal de l a cre- c i e n t e un idad de acc i6n de n u e s t r o s c i n c o Estados, i n t e g r a n t e s de l s is tema reg iona l in tercentroamer ica- no. "
" A s i r i s n o se r e f i e r e Vuestra Exce lenc ia a l a j i r a que r e a l i z ó p o r Cent roamer ica en l o s ú l t i m o s meses de l año de 1955. en l a que e n t r e v i s t á a l o s Excelen-
t l s i s o s Sekores P r e s i d e n t e s y C a n c i l l e r e s de l o s c i n c o Es tados Miewbros p a r a t r a t a r e l asunto , ha- b iendo r e c i b i d o de e l l o s p l e n a acep tac ión a l o p ro- pues to p o r Vues t ra Exce lenc ia , ya aue c o n s i d e r a r o n de suma impor tanc ia e l programa de i n t e g r a c i ó n t o t a l y p o l l t i c a de c o n j u n t o de nuestras Representac iones D ip lomát i cas p a r a oue cuando tengan que a c t u a r en e l campo i n t e r n a c i o n a l l o hagan de consuno, p r e v i a s l a s c o n s u l t a s d e l caso, logrando a s l una p o l f t i c a armó- n i c a a l tomar dec is iones sobre l o s d i s t i n t o s p rob le - mas en debate."
" E l procedimiento de consu l ta a aue también se re- f i e r e Vuestra Excelencia, l o cons idera e s t a C a n c i l l e - r ( a de suma conven ienc ia y e s t á d i spues ta a l l e v a r l o a l a p r á c t i c a a t r a v é s de l a S e c r e t a r l a General de l a ODECA para e l caso en que alguno de l o s c inco Estados Miembros tenga i n t e r é s en ocupar determi nada pos i c ión en l o s Organismos y Conferencias I n t e r n a c i o n a l e s . Es a s l que e s t a S e c r e t a r f a de Estado e s t á de acuerdo en s e g u i r e l p r o c e d i r i e n t o an tes a l u d i d o en l o s s i g u i e n t e s casos:
" a ) Para que e l v o t o unánime l e sea o torgado a l p e t i c i o n a r i o :
"b) Para e l caso de que, no t e n i e n d o n inguno de
l o s c i n c o Estados i n t e r e s espec ia l en d i c h a posic ión, concedan su voto, p r e v i a consu l ta , a c u a l q u i e r p a l s miembro de l a Organización de Estados Americanos (oEA) y p o r ú l t i m o formulen tambien acuerdo c o n j u n t o p a r a aceptar compromisos con r e l a c i ó n a naciones extracon- t inen ta les . "
"Los casos que c i t a Vuestra Excelencia para r e a f i r - mar e l buen resu l tado de l a p o l l t i c a de conjunto, son e l m e j o r e jemp lo de que su consecuc ión nos l l e v a r á siempre a un f e l i z r e s u l t a d o en nues t ras asp i rac iones re lac ionadas con l o s asuntos i n te rnac iona les . "
"Es de e s t a manera que l a C a n c i l l e r l a Hondureña s i g u i e n d o su p o l l t i c a de ace rcamien to p a r a con l o s p a l s e s d e l Is tmo Centroamericano, r a t i f i c a su pos i - c i ó n de dar cumpl imiento a l o expuesto en l o s párra- f o s a, b y c de l a no ta que tengo e l agrado de con- t e s t a r , y cuyas medidas cons ide ra de verdadera impor- t a n c i a para da r l a impres ión a l o s demás pa lses , de que l o s Miembros de l a ODECA marchan h a c i a l a meta de su un i f i cac ión . - - Válgorne complacido de e s t a opor tu- n idad para presentar a Vuestra Exce lenc ia l a s segur i - dades de m i más a l t a y d i s t i n g u i d a c o n s i d e r a c i ó n . "
E l Señor M i n i s t r o de Relac iones E x t e r i o r e s de N i - caragua, Doc to r A l e j a n d r o M o n t i e l A r g ü e l l o , en O f i - c i o No. 043 de 3 de Noviembre de 1958 respondió como
s igue:
"Señor S e c r e t a r i o General: Me es g r a t o acusar re - c i b o de su a t e n t a comunicación Ref.J.XXIX No. 01488, de fecha 28 de Octubre próximo pasado, por l a que ha- ce r e l a c i ó n de una p r á c t i c a que ha merecido constante a tenc ión de p a r t e de esa S e c r e t a r l a General, y que se r e f i e r e a l a conveniencia de coord inar esfuerzos e n t r e todas l a s C a n c i l l e r l a s Centroamericanas, a f i n de que l a s Delegaciones ac red i tadas ante l o s d i v e r s o s Orga- nismos In te rnac iona les permanentes y ante l a s Confe- renc ias de cua lqu ie r lndo le que l legasen a o c u r r i r , se pongan de acuerdo previamente sobre l o s temas a d i s -
c u t i r , para u n i f i c a r c r i t e r i o s y poder e m i t i r votos u- n i formes dando a l mundo una impresión cabal, de unidad de acc ión de n u e s t r o s c i n c o Estados.-- Es t ima tam- bibn, que para l o g r a r e l mejor e x i t o en l a acción con- j u n t a de nuest ras Representaciones, es conveniente a- d o p t a r e l p r o c e d i m i e n t o de c o n s u l t a a t r a v b s de l a S e c r e t a r l a General de l a OOECA, pa ra en caso de que a lguno de l o s c i n c o Estados Miembros t e n g a i n t e r e s en ocupar determinada p o s i c i ó n en d i c h o Organismo y Conferencias y sug iere más adelante t r e s p á r r a f o s en- caminados a t a l f i n . - - Es ta C a n c i l l e r f a ve con pro- funda s i m p a t l a todo l o oue t i e n d a a l robus tec im ien to de l a Organ izac ión de Estados Centroamericanos y en p r i n c i p i o acoge l a sugerencia de l a Secre tar l a Gene- r a l , aunque es t ima que para tomar una reso luc ión con- c r e t a deben cons iderarse y ser tomadas en cuenta l a s d i v e r s a s maneras de proceder de n u e s t r o s d i s t i n t o s Gobiernos, en r e l a c i ó n con sus p r á c t i c a s I n t e r n a c i o - nales.-- En cuanto a l i n t e r b s aue pudieran tener l o s Estados Miembros de l a ODECA pa ra ob tene r un puesto en a lgún Organismo I n t e r n a c i o n a l , s i b i e n es c i e r t o aue l o s tuenos o f i c i o s de esa S e c r e t a r l a General son de gran impor tanc ia , estimamos que no es n e c e s a r i o e s t a b l e c e r l o s en forma i m p e r a t i v a y que l o s Estados Centroamericanos pueden quedar en l i b e r t a d de hacer sus s o l i c i t u d e s d i rectamente. -- En cambio estamos de acuerdo con l a sugerencia de que l o s Estados Cen- t roamer icanos, a l o f r e c e r su apoyo a cand ida turas de o t r o s pa lses , l o hagan siempre con l a salvedad res - pec to a l i n t e r e s que pueda s u r g i r de p a r t e de a lg6n Estado Miembro de l a Organización.- - A s l me doy e l gus to de p r e s e n t a r a Vuest ra E x c e l e n c i a l a s segur i - dades de m i más a l t a y d i s t i n g u i d a consideración.- - "
Sobre e s t e mismo asunto r e c i b l d e l Señor M i n i s t r o de Re lac iones E x t e r i o r e s de E l Salvador, Doctor A l - f r edo 0 r t . z Mancla, l a no ta número A-590 D.5026 fecha- da e l 1 1 de Noviembre de 1958, que tex tua lmen te d i - ce:
"Señor S e c r e t a r i o General: Me complace d i r i g i r -
me a Vues t ra Exce lenc ia y a v i s a r e l r e c i b o de su a- p r e c i a b l e n o t a Ref. - J. X X l X No. 01486, de f e c h a 28 de Oc tub re pasado, p o r medio de l a cua l se s i r - v i 6 hacer r e l a c i ó n a una p r á c t i c a que ha merec ido l a encomiab le a t e n c i ó n p o r p a r t e de l a S e c r e t a r l a General a l d i g n o c a r g o de V u e s t r a E x c e l e n c i a sobre l a conven ienc ia de coo rd ina r es fuerzos e n t r e l a s Can- c i l l e r l a s Centroamericanas pa ra que l a s Delegaciones de n u e s t r o s pa lses , a c r e d i t a d a s a n t e Organismos In - t e r n a c i o n a l e s permanentes y Conferenc ias , l l e g u e n a acuerdo p r e v i o sobre l o s temas de l a Agenda a d i scu - t i r s e , con e l o b j e t o de u n i f i c a r c r i t e r i o s y e m i t i r v o t o s u n i f o r m e s que r e f o r z a r á n aún m6s e l b l o q u e cent roamer icano en su un idad de a c c i ó n como s i s tema reg iona l . - - Los Gobiernos de l Istmo, has ta l a fecha, han contribuido e f i c a z m e n t e a l f e 1 i z r e s u l t a d o de c o o r d i n a r e l apoyo a Cand ida tu ras Centroamer icanas a cargos i n te rnac iona les ; prueba e v i d e n t e de e l l o es e l r e t i r o que de su cand ida tu ra a l Consejo Económico y S o c i a l de l a s Naciones Un idas pa ra 1959 ha hecho Guatemala, con e l ún i co o b j e t o de favo rece r l a de E l S a l v a d o r , a l mismo cargo, p a r a e l año de 1960, en s u s t i t u c i ó n de Costa Rica, y po r haber i n i c i a d o sus g e s t i o n e s E l Sa lvador con b a s t a n t e a n t e r i o r i d a d . - - En e l n i v e l e x t r a r e g i o n a l , l o s pa l ses centroamer ica- nos tambien han observado, con bas tan te regu la r i dad , l a p r á c t i c a que se ha dado en l l a r a r " C l á u s u l a de Excepción Centroamericana", de t a l manera que cuando o t r o s p a l s e s han s o l i c i t a d o e l apoyo de l o s de Cen- t r o a m b r i c a , se ha dado r e s p u e s t a hac iendo sa lvedad pa ra e l evento de a s p i r a r un p a l s centroamer icano a l mismo cargo, en cuyo caso se queda re levado de l com- promiso de apoyar a l p a l s e x t r a r e g i o n a l . E s t a Can- c i l l e r l a es t ima sumamente v a l i o s o e l regimen de con- s u l t a centroamer icano propuesto po r Vuestra Excelen- c i a y que y a ha comenzado, de hecho, a r e n d i r sus bene f i c i osos resu l tados y c ree asimismo, que en opor- t u n i d a d de una próxima reun i6n de M i n i s t r o s de Rela- c i o n e s E x t e r i o r e s de Cent ro America, b i e n p o d r l a in - c l u i r s e en l a Agenda e l tema t i t u l a d o "RBgimen de Consu l ta Centroamericanos pa ra v o t o s a cargos en Orga- nismos I n t e r n a c i o n a l e s w que a l ser o b j e t o de una r e -
solución, darla más fuerza y val idez al Sistema pro- .puesto por Vuestra Excelencia.-- El Ministerio de Relaciones Exteriores agradece vivamente a Vuestra Excelencia el interds que se ha servido prestar para el mejor funcionamiento del Sistema aludido y le ase- gura que el Gobierno de El Salvador le tendrá infor- mado sobre cualesquiera aspiraciones que en el futuro se formulen para cargos internacionales a fin de ob- tener la colaboración de esa Secretarla en la consul- ta de las misnlas, cerca de los palses centroamerica- nos.-- Esta oportunidad me es propicia para reiterar a Vuestra Excelencia las demostraciones de mi conside- ración más alta y distinguida."
El Licenciado Jesíjs Unda Murillo, Ministro de Re- laciones Exteriores de Guatemala, en nota I - 25074 del 12 de Noviembre de 1958, dice:
"Señor Secretario: Tengo el honor de acusar re- cibo de la atenta nota de Vuestra Excelencia níjmero 1485, de fecha 28 de octubre recién transcurrido, en la cual se sirve sugerir a los Gobiernos del Istmo Centroamericano la consideración de tres puntos, con el fin de poner de nuevo en prdctica el procedimien- to de consultas, a través de la Drganizacidn de Esta- dos Centroamericanos, para unificar los criterios de las Delegaciones de los cinco palses centroamericanos acreditadas ante los diversos Organismos Internaciona- les y en las Conferencias internacionales de diversa lndole, con el objeto de obtener los resultados más provechosos a sus intereses.-- Me es grato manifes- tar a Vuestra Excelencia que por parte de mi Gobierno se está considerando ya su importante sugerencia.-- Aprovecho la oportunidad para renovar a Vuestra Exce- lencia, el testimonio de mi consideración más alta y distinguida."
CANDIDATURA DE GUATEMALA PARA INTEGRAR CONSEJO DE LA
O R G A N I Z A C I O N DE A V l A C l O N CIVIL INTERNACIONAL (OACI) Y
REFORMA DEL ART. 57 DEL REGLAMENTO INTERNO DE LA
ASAMBLEA DE LA MISMA.
CON fecha 31 de Enero de 1959 r e c i b í , s u s c r i t a por
e l Doctor Ignacio Román Pacheco, M i n i s t r o de Relaciones
E x t e r i o r e s de N icaragua, p o r l a l e y , a t e n t o o f i c i o
transcribi6ndome e l que d i cha C a n c i l l e r l a habla enviado
a l o s Gobiernos Miembros.de l a OOECA, as l :
"Managua, D. N. 30 de Enero de 1959. Señor: En e l X per lodo de sesionsa que l a Asamblea de l a O A C I , ce lebró en Caracas en 1956, s e apnrobó l a Resolución A-10 4, l a cua l d i c e l i t e r a l m e n t e : La Asamblea p ide: a l Consejo que e s t u d i e e l A r t l c u l o 57 d e l Reglareoto In te rno Per- vanente de l a Asamblea en r e l a c i ó n con e l a r t i c u l o 50 del Convenio y tomando en cons ide rac ión l o s puntos de v i s t a sobre e l p a r t i c u l a r expresados por Nicaragua en e s t e p e r l o d o de sesiones de l a Asamblea, aue env fe un t e x t o apropiado a l o s Estados Con t ra tan tes s o l i c i t á n - d o l e s sus comentar ios y tomando en cons ide rac ión cua- l e s q u i e r a comentarios que se rec iban,a f i n de presentar sus recomendaciones a l a Asamblea t a n p ron to sea pos i - ble". Sobre e l p a r t i c u l a r , me permi to expresar a Usted que e l Gobierno de Nicaragua t i e n e y ha t e n i d o siempre e l más v i v o deseo de que e l A r t l c u l o 57 d e l Reglamento sea m o d i f i c a d o porque da e l camino p a r a poder b u r l a r l o s preceptos del A r t l c u l o 50 del Convenio, en l o s cua-
l e s l o s Estados más ddb i l es y de menos in f luenc ia , t i e - nen fundadas sus esperanzas para l l e g a r a formar p a r t e d e l Consejo. Como d i c h o tema s e r á d i s c u t i d o en l a Asamblea de l a O A C I que se l l e v a r á a e f e c t o en San Die- go, Cal i f o r n i a , en e l mes de Jun io próximo, ins t ru lmos a Usted pa ra que s o l i c i t e de ese Gobierno su apoyo a l o s puntos de v i s t a de Nicaragua. Para un mejor cono- c i m i e n t o de n u e s t r a o p i n i ó n , acompañamos c o p i a de l a n o t a No. AV:1179 que con fecha 21 d. Agosto de 1958 d i - r i g i 6 e l M i n i s t r o de Aviac i6n de Nicaragua a l Secreta- r i o General de l a O A C I . Nota que con t i ene l o s razona- m ien tos con l o s cua les n u e s t r o Gobierno demuestra l a f a l t a de armonfa e n t r e e l A r t l c u l o 57 d e l Reglamento I n t e r n o Permanente de l a Asamblea y e l A r t i c u l o 50 de l Convenio. Asimismo inst ru lmos a Usted para que sol i c i - t e tambidn de ese Gobierno su voto, en e l mismo periodo de sesiones, para que un representante de l pa fs desig- nado por l o s Gobiernos del Istmo Centroamericano, ocupe un puesto en e l Consejo de l a O A C I , a f i n de v e l a r por l o s i n t e r e s e s Aeronáuticas de l a Regi6n. Aprovecho l a opor tun idad para suscr ib i rme de Usted, cuy atentamente ( f ) I G N A C I O ROMAN PACHECO, M i n i s t r o de Relaciones Ex - t e r i o r e s por l a Ley."
E l 5 de Marzo de 1959 t r a n s c r i b f l a comunicación an- t e r i o r , agregando e l anexo respec t i vo , a l o s sefiores
Canci 1 l e r e s de l o s Estados Miembros: Licenciado A l f redo
Vargas Fernández de Costa Rica; Licenciado Andrds Alva-
rado Puerto de Honduras; Doctor A l f redo Ort i z bancia, de
E l Salvador y L icenc iado Jesús Unda h u r i l l o de Guate- mal a.
Dfas más ta rde , e l 16 de Marzo, r e c i h l l a no ta No. 01-20322 de l a Canci 1 l e r l a de Costa Rica, manifestando haber r e c i b i d o del D i r e c t o r de Aeronáutica de aquel Es- tado Miembro, 1 a c a r t a m e dice:
Durante l a V Conferencia de D i r e c t o r e s dt, Aeronáu-
t i c a C i v i l de Centro America, celebrada en Tegucigal- pa de l 12 a l 17 de enero pasado, se dispuso, por Re- s o l u c i ó n No. 5, que l o s gob ie rnos cent roamer icanos por l o s cana les correspondientes, s o l i c i t a s e n de l o s p a l s e s amigos e l v o t o en l a Asamblea de l a O A C I , p a r a l a e l e c c i ó n de un p a f s Centroamericano como re- p resentante de l a Región ante e l Consejo de e s t a Or- ganización. Habiéndose i n i c i a d o ya en v a r i o s pafses l o s movimientos tend ientes a l o g r a r sus candidaturas,
p a r a c u m p l i r con e l compromiso moral a d q u i r i d o en {a V C o n f e r e n c i a antes mencionada, en l a forma más respetuosa me d i r i j o a usted para s o l i c i t a r l e se s i r v a i n i c i a r l a s gest iones de l caso, ya ante l o s r e p r e s e n - t a n t e s D i p l o m 6 t i c o s e x t r a n j e r o s a c r e d i t a d o s aqul, o b i e n an te l o s Dip lomát icos nac iona les acred i tados en e l e x t r a n j e r o , a e t e c t o de que se l o g r e e l apoyo de l o s respec t i vos pafses, en base de un t ra tamien to re- cfproco, a l a asp i rac ión de l o s pafses de l grupo cen- troamericano a mantener una representación de! Consejo de l a Organización de Aviac ión C i v i l Internacional.-- Considerada l a proximidad de l a X I I Asamblea General de l a O A C I que se ce lebrará en San Diego, Cal i f o r n i a , en j u n i o de e s t e año, mucho habr6 de ag radecer le su e s p e c i a l a t e n c i ó n a l asunto expuesto." Hechas l a s consu l tas de l caso a nuestras Autoridades de Aviac ión C i v i l , e l Gobierno de Costa R ica p iensa que e s con- ven iente oue sea Guatemala l a que 1 l e v e l a represen- t a c i ó n centroamericana ante e l Consejo de l a Organi- z a c i ó n de A v i a c i ó n C i v i l I n t e r n a c i o n a l . - - Por l o a n t e r i o r , me p e r m i t o s o l i c i t a r a Vuest ra Exce lenc ia g e s t i o n a r p o r medio de l a O r g a n i z a c i ó n de Estados Centroamericanos (ODECA), con e l r e s t o de l o s pa lses de Centroamér ica y o t r o s Gobiernos amigos, e l apoyo de 1 a c a n d i d a t u r a de Guatemala."
E l 30 de Marzo t r a n s c r i b f a l o s señores M i n i s t r o s
de Re lac iones E x t e r i o r e s de l o s Estados Miembros l a
comunicación a n t e r i o r ; y e l 24 de A b r i l , l a Canc i l l e -
r fa Nicaragüense informó que Guatemal a habla aceptado
l a cand idatura para ocupar un puesto en e l Consejo E-
j e c u t i v o de l a O A C I y que i n s t r u f a a su representa-
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c i 6 n p a r a que apoyara d i c h a candidatura; f ina lmente ,
e l 11 de Mayo de 1959, e l Dr. A l f r e d o O r t i z Mancfa,
M i n i s t r o de Relaciones E x t e r i o r e s de E l Salvador, co-
munic6 que su Gobierno, por conducto d e l M i n i s t e r i o
de Defensa, e s t a de acuerdo en l a p ropos i c idn de re -
forma a l A r t f c u l o 57 de l Reglamento In te rno Permanen-
t e de l a Asamblea de l a O A C I .
ESTABLECIMIENTO DE k 1 S l ONES D 1 PLOMATl CAS CONJUNTAS
DE CENTROAMERICA
EN 1 a Memoria correspondiente a l per lado 1955-1957
(Págs. 184 a 185), se da cuen ta de l a s gest ione's em-
p rend idas po r l a S e c r e t a r f a General de l a ODECA an te
l a s c i n c o C a n c i l l e r l a s de l o s Estados Miembros pa ra
l o g r a r e l es tab lec imiento de Misiones D i p l o m á t i c a s
con jun tas de Centroam6rica.
Con e s t e p ropós i to ,e l 29 de Jun io de 1956 d i r i g l
a l o s señores M i n i s t r o s de Re lac iones E x t e r i o r e s de Centroamérica y Embajadores ante l a ODECA, l a nota que
d ice:
"Tengo a honra d i r i g i r m e a Vuest ra Exce lenc ia en ocasión de e levar , por vues t ro d igno medio, a l c r i t e - r i o de Vuestro I l u s t r a d o Gobierno, un P l a n que e s t a S e c r e t a r l a General de l a Organización de Estados Cen- t roamer icanos ha concebido cgn e l f i n de dar un paso
más en e l proceso de u n i f i c a c i ó n de l a Representac ión D ip lomát i ca Centroamericana en e l e x t e r i o r y para l o - g r a r l a u n i f o r m i d a d del v o t o de l o s c i n c o Estados a l a s Conferencias y Oraanismos Internacionales. E s t e P lan ha s ido esbozado brevemente en e l Memorandum que ruego a Vuestra Excelencia encont rar adjunto, e l cual puede s e r ampl iado po r e s t a S e c r e t a r l a General, de acuerdo con e l i l u s t r a d o Gobierno de Vuestra Excelen- c i a , a f i n de c u b r i r t o d o s l o s pormenores que sean i nd i spensab les para a l canza r l a mayor e f e c t i v i d a d en l a c reac ión de Misiones Dip lomát icas conjuntas centro- americanas, que habrán de t r a e r mucho b e n e f i c i o y gran p r e s t i g i o pa ra n u e s t r o s p a l s e s y p>ra e l movimiento u n i f i c a d o r en que se encuentra empenada l a S e c r e t a r l a Genera! de l a Organización que d i r i j o . - - He escogidb e s t a dpoca d e l año para p resen ta r a Vuest ra Excelen- c i a e l Plan en cuest ión, tomando en cuenta que estamos en e l p e r l o d o que l o s nuevos Presupuestos e n t r a n en v i g e n c i a , l o cua l habrá de p e r m i t i r hacer l o s a r r e - g l o s convenientes para es tab lece r l a s Mis iones D ip lo - má t i cas con jun tas a que e l P lan se r e f i e r e , con gran econom l a pa ra l o s c i n c o Estados y una más e fec t ¡va y e legan te representac ión de nuest ros i n te reses en esos países de l a Europa O c c i d e n t a l . "
E l t e x t o del MEMORANDUM que se acompañaba a l a no ta a n t e r i o r es e l s i gu ien te :
La Sec re td r l a General de l a O R G A N l Z A C l O N DE ESTADOS CENTROAMER!CANOS, en l a forma más atenta, se p e r m i t e someter a ¡ a e levada cons ide rac ión de l o s Gobiernos de Cent ro America un P lan que t i e n e suma impor tanc ia en r e l a c i ó n con e l proceso gradual de u n i f i c a c i ó n de l a s r e p r e s e n t a c i o n e s D i p l o m á t i c a s Centroamer icanas en e l e x t e r i o r y' pa ra l o g r a r l a un i fo rmidad de c r i t e - r i o s y de l voto de l a s Delegaciones de l o s c inco Esta- dos a l a s Conferencias y Organismos In te rnac iona les . Esbozado brevemente en e l p r e s e n t e Memoranaum, e l P l a n e s e l s i g u i e n t e :
1 ) Es innegable que, tomando en cons iderac ión que l o s i l u s t r a d o s Gobiernos centroamer icanos t i e n e n re- la t i vamente pocos asuntos de gran i ~ p o r t a n c i a que t r a - t a r i n d i v i d u a l m e n t e en los pa ises j - l a Europa Occ i -
dental, resu l tan muy gravosos e l mantenimiento perma- nente de cinco Embajadores de cada pafs, l o s gastos de representación, local , of ic inas, empleados y funciona- r i o s diplomát icos de segunda y t e r ce ra categor la que toda misión requiere en l os tiempos modernos;
2) E l Plan se concreta a l a s Representaciones de l o s c inco Estados Miembros de l a ODECA en Alemania, España, Francia, Gran Bretaña e I t a l ia, donde se puede establecer un sistema de ro tac ión muy conveniente en l a Representación Diplomática conjunta de Centro Amé- rica;
3 ) Las designaciones de l o s Embajadores deberdn ser hechas respetando e l orden geográfico establecido por 1 a Organización de Estados Centroamericanos. Con respecto a l a s posiciones europeas, l o s palses serán considerados siguiendo e l orden a l fab6t ico, tan común- mente usado en Conferencias y Organismos Internaciona- l es.
4) Los cinco Estados designarfan un Embajador pa- r a l o s c inco pafses europeos de acuerdo con e l orden establecido en e l a r t i c u l o precedente. Asl Guatemala nombrar l a un Embajador para Aleman i a, con res idenc ia en Bonn; E l Salvador en España, con residencia en Ma- d r id ; Honduras un Embajador para Francia, con r e s i - dencia en Parls: Nicaragua un Embajador para Gran Bre- taña, con res idenc ia en Londres; y Costa Rica un Em- bajador para I t a l i a , con residencia en Roma;
5) El sueldo de estos Embajadores, que represen- t a r f a n como Jefes de una s o l a misión a l o s c inco Es- tados de Centroambrica, ser l a pagado por e l Gobierno de l pa f s de o r igen del Diplomát ico correspondiente, a s l como sus gastos de representación, loca l , empiea- dos y f unc iona r i o s D ip lomát icos i n f e r i o r e s , etc.;
6 ) Manteniendo una sola Misión Permanente cada Es- tado Miembro tendr fa a su favor una p o s i t i v a economla de l as ot ras cuatro Embajadas para 61 abolidas,pudien- do, en consecuencia, atender mejor - económicamente y en todo sent ido - l a representación conjunta que l e corresponde para alcanzar una mayor e fect iv idad en e l s e r v i c i o que por e l Plan se q u i n t u u l i c a Y , a l mismo tiempo, para que l a Representación Diplomát ica tenga
pbr su importancia, todo el prestigio y la dignidad que requiere:
7) El sistema de rotación serfa bienal, de manera que, dos años despues de iniciado el Plan, Guatemala designarla al Embajador Centroamericano en Madrid: Honduras en Londres: Nicaragua en Roma, y Costa Rica en Bonn, y as i sucesivamente.
8 ) Es aconsejable que los Embajadores designados sean escogidos entre aquellas personas que tienen una reconocida honorabilidad, experiencia en asuntos di- plomáticos e internacionales, no mayores de 60 años, y que hayan demostrado poseer un sentimiento centro- americanista que los tenga alejados de cualquier in- terpretación de tipo localista que pudiera perjudicar el 6xito imparcial de su misión;
9) Respecto a los funcionar ios diplom&ticos infe- riores, estos serlan designados siempre en el mismo número y rango por la importancia pol ltica, económica, comercial y cultural que Centroamerica tiene en esos p a f ~ e s Y ~ e r l a n nombrados - Secretarios y Cónsul es, Agregados Civiles y Militares -, por el pals que de- signe al Embajador, pero debiendo escogerlos entre los nacionales de cualquiera de los cinco Estados Miembros de la Organización. Se considera conveniente, dentro de este Plan de unificación centroamericanista, que para lograr mayor acercamiento y un máximo de en tendimiento entre los funcionarios diplomáticos acre- ditados en esas Misiones Conjuntas, que el funcionario diplomBtico inmediatamente inferior al Embajador, - y que por tanto harla sus veces en caso de ausencia o impedimento del Titular de la Misión como Encargado de Negocios a. i. -, no sea de la misma nacional ¡dad del Jefe de la Representacidn DiplomBt ica.
Este Plan lo somete la Secretarla General de la Or- ganización de Estados Centroamericanos, con el ánimo de llevar cuanto antes a una positiva realidad ese im- portante aspecto de la unificación de las Misiones Di- plomát i a s centsoamer icanas, especialmente aquel 1 as que resultan gravosas para la economla individual de los cinco Estados y que no tienen gran importancia por el tipo de relaciones diplom8ticas que en la actuali-
dad e x i s t e n e n t r e esos palses europeos y l o s Gobiernos de l o s c inco Estados Miembros de l a ODECA, i n d i v i d u a l - mente considerados. San Salvador, Centroamdrica, 29 de Jun io de 1956."
Las Canci l l e r l a s de l o s i l u s t r a d o s Gobiernos de l o s Es tados Miembros, a l a v i s a r r e c i b o de l a n o t a y e l Memorandum anter io res , informaron que sus respec t i vos
organismos es tud iaban ya e l P l a n propuesto po r e s t a
Secre tar l a General.
E l 9 de Marzo de 1957 se r e c i b i ó en l a S e c r e t a r l a General de l a ODECA una no ta del L icenciado Jorge Ski-
nner Klbe, M i n i s t r o de Relaciones E x t e r i o r e s de Guate- mala, oue d i ce :
" S e ñ o r S e c r e t a r i o : Tengo l a honra de comunicar a Vuestra Exce lenc ia
que con mo t i vo del Convenio D ip lomát i co e n t r e España y Marruecos, s u s c r i t o en Madrid e l 11 de f e b r e r o re- c i & pasado, por e l que ambos p a l s e s d isponen adop- t a r una a c t i t u d comdn en e l campo i n t e r n a c i o n a l , se ha p lan teado a e s t a C a n c i l l e r l a e l asunto de l a re - p r e s e n t a c i ó n de l o s i n t e r e s e s gua tema l tecos en Ra- ba t . --
E s t e M i n i s t e r i o supone que n inguno de l o s pa íses cent roamer icanos tomará l a d e c i s i ó n de des igna r Re- p r e s e n t a n t e e s p e c i a l en Marruecos.--
En esa v i r t u d , e s t a C a n c i l l e r l a cons idera que Bs ta s e r í a una nueva opo r tun idad de demostrar l a s o l ida- r i d a d que e x i s t e e n t r e l o s p a l s e s de CentroamBrica, contemplando l a p o s i b i l i d a d de delegar l a Representa- c i ó n c o n j u n t a de l o s i n t e r e s e s cen t roamer i canos en Rabat, en l a r e p r e s e n t a c i á n de a lguna n a c i ó n amiga de CentroamBrica. "
E l 20 de Marzo d i r i g l a l M i n i s t e r i o de Relaciones Ex te r i o res de Guatemala, l a nota No. 00644, avisando rec ibo de l o f i c i o an te r io r , mani festándole e l bene- p l á c i t o de l a Secre ta r la General, acompañado de cor- d i a l fe1 ¡c i tac ión .
Con fecha 27 de Marzo de 1957 l a Secretar la Gene- r a l t r a n s c r i b i ó l a sugerenc ia guatemal teca a 1 as Canci l l e r l as de l o s Estados Miembros, ind icándoles que e l caso deparaba una ocasión p r o p i c i a para con- f i rma r ante l o s o j o s de l o s o t r o s pueblos e l inequl-
voco deseo de alcanzar, paso a paso, nuest ra ansiada estructuración.
Con fecha 2 de A b r i l de 1957 l a Secre ta r la de Re- lac iones Ex te r i o res de Honduras contestó, por medio de l a n o t a No. 10.767. J.M. G. d i c i e n d o que eu Go- b i e r n o
"ya aceptó a España, nues t ra Madre Pa t r i a , como representante de l o s in tereses hondureños en Rabat."
Asimismo, por ser España l a s i gna ta r i a del Conve- n i o Dip lom4t ico s u s c r i t o en Madrid e l 1 1 de febre ro recien pasado y estimando su condición de Madre común y amiga de l o s pa lses centroamericanos, atentamente s u g i e r o a Vuestra Excelencia se digne proponer a l o s Gobiernos de l a s dem4s Repdblicas de Centro America que se delegue en España l a representación conjunta de l o s i n te reses centroamericanos en Marruecos, o- por tun idad que, a l a vez, ser4 p r o p i c i o para conf ir- mar ante l o s dem4s palses, l a so l i da r i dad que e x i s t e e n t r e l o s pueblos de Centro America y su inequlvoco deseo de a lcanzar nues t ra ansiada es t ruc tu rac ión . "
El M i n i s t e r i o de Relaciones Ex te r io res de Nicara- gua, con tes tó con fecha 6 de A b r i l , expresando que
"dicha sugerencia ser4 considerada por m i Gobierno con e l deb ido i n t e r e s que merece."
El Señor Subsecretar io de Relaciones E x t e r i o r e s de E l Salvador, Doctor A l f redo Mar t fnez Moreno, con fe - cha 24 de A b r i l en n o t a NO. 1351 contestó:
" en e s t a misma f e c h a se t r a n s c r i b e a l Señor P r e s i d e n t e de l a Repdb l i ca su c i t a d a nota, p a r a su conoc imiento . "
El Señor Presidente de l a Repúbl ica de El Salvador,
Coronel Jos6 M a r f a Lemus, comunicó a e s t a Secreta- r f a General en a t e n t a n o t a No. 9874 d e l 24 de Mayo, l o s i g u i e n t e :
"Señor S e c r e t a r i o General de 1 a Organ izac ión de E s t a d o s C e n t r o a m e r i c a n o s . C iudad.
Con e s t a fecha d i r i g f a l M i n i s t e r i o de Relaciones E x t e r i o r e s , l a n o t a que d i c e : "En r e s p u e s t a a su o f i c i o número 2941, de 17 de l c o r r i e n t e , t r a n s c r i p - t i v o de l que d i r i g i ó a esa C a n c i l l e r l a e l 27 de A b r i l i l i e r i o r e l Seña. S e c r e t a r i o General de l a Organiza- c i ó n de Estados Centroamericanos, respecto a l a su- gerencia del Excelent ls imo Señor Licenciado Jorge Ski- n n e r KlBe, sobre que se de legue l a r e p r e s e n t a c ; . t c conjunta de l o s in tereses centroamericanos efi \dar,-. . : .
cos, en l a RepresentaciQn de aíguna nac i6n amiga ,.
Cent ro America, l e m a n i f i ~ r i s qae e s t o y oe a c u e r w en que se r e a l i c e d i c h a sugerencia.-. D I O S , U N I O E . LIBERTAD. ( f ) JOSE M A R I A LEMUS." La que +nr .ao e' gus to de t r a n s c r i b i r a u s t e d p a r a su conoc.m:ento, si6ndome g r a t o aprovechar e s t a opor tun idad pa ra r e - novar le e l t e s t i m o n i o de m i cons iderac ión y aprec iu* JOSE M A R l A LEMUS. "
Los puntos de v i s t a expuestos por l o s Señores Can- c i l l e r e s de l o s Estados Miembros f u e r o n hechos de l conoc imiento de l Señor M i n i s t r o de Re1 aciones Exte- r i o r e s de Guatemal a, L i cenc iado Jorge Sk inner Kl6e.
Fechada e l 8 de Marzo de 1958 r e c i b l de Madrid, d e l Señor D i r e c t o r de l I n s t i t u t o de C u l t u r a Hispá- n ica, don B ias Piñar , una n o t a que mereció e l apiau- so de e s t a S e c r e t a r l a General, porque v iene a demos- t r a r e l a c i e r t o de l a proyectada Representación D i - p l o m á t i c a Conjunta, que se somet ió a l a cons ide ra - c i ó n de l o s i l u s t r a d o s Gobiernos Miembros en e l Plan a que se a lude anter iormente. La r e f e r i d a n o t a d i c e
as l:
" M i d i s t i n g u i d o amigo: Hace unos meses, durante m i es tanc ia en Tegucigalpa
tuve e l gusto de hab lar por t e l k f o n o con usted y pro- poner a su c o n s i d e r a c i ó n l a p o s i b i l i d a d de que l o s Estados Miembros de l a ODECA t u v i e r a n una Represen- t a c i á n Dip lomát ica Conjunta acred i tada ante e l Gobier- n o F i l i p i n o .
Hoy me p e r m i t o r e c o r d a r l e de nuevo e l problema y s o l ¡ c i t a r su d e c i s i v o apoyo p a r a que l a ODECA l o c o n s i d e r e y vea de tomar una r e s o l u c i d n f a v o r a b l e a l mismo, hecho que s e r l a de v i t a l impor tanc ia p a r a e l mantenimiento del e s p l r i t u h ispán ico en aquel A r - c h i p i k l a g o .
Le agradecerla, pues, vivamente que en su complica- do t r a b a j o pasara a un p r imer p lano e s t e problema y que l o considere con e l ca r iño e i n t e r e s que se merece y que de antemano sk que usted t i e n e por l a g r a t a im- p res ión que guardo de nuest ra conversación te le fon ica .
Creo que su labor en es te sent ido puede ser dec i s i - va no ya s610 por e l gran papel que e s t a Representa- c i ó n de l o s palses centroamericanos desempeñarla como l e d i g o en e l mantenimiento de nues t ra común c u l t u r a en F i l i p i n a s , s i n o tambikn porque su d e c i s i ó n s e r l a e jemplo y a c i c a t e pa ra l o s demds p a l s e s americanos i n t e r e s a d o s en l a empresa.
Con e l deseo de r e c i b i r sus n o t i c i a s , l e sa luda con t o d o a f e c t o su buen amigo, BLAS P I N A R . "
Con fecha 19 de Marzo de 1958 contes té a l d i s t i n -
g u i d o s e i i o r P i ñ a r , a s f :
"Muy a p r e c i a d o amigo: Me e s g r a t o a v i s a r r e c i b o de su c a r t a fechada en
Madrid, e l 8 de Marzo en curso, en l a que se r e f i e r e a l a g r a t a conversación que po r t e l b f o n o sostuvimos sobre l a p o s i b i l ¡dad de que l o s Estados Miembros de l a ODECA, t u v i e r a n una Representac ión D i p l o m á t i c a Conjunta acredi tada ante e l I l u s t r a d o Gobierno F i l i p i - no.
Adelantdndonos a sus muy nob les in tenc iones e s t a Sec re ta r fa General t i e n e Pormulado un proyecto de Re- so luc ión sobre Representación Conjunta Dip lomát ica de l o s pafses de l Istmo donde l a s c i r c u n s t a n c i a s l o r e - quieran, pa ra ser presentada a l a próxima Reunión de M i n i s t r o s de Relaciones Ex te r io res de CentroamBrica, a ce leb ra rse en l a ú l t i m a semana de mayo próximo en l a c i u d a d c e n t r o a m e r i c a n a de Managua, N i c a r a g u a .
Por t r a t a r su a t i n a d a sugerencia de l a Represen- t a c i ó n Dip lomát ica de l o s Estados Miembros en conjun- t o , en un p a f s en e l que como l o s de n o s o t r o s a l n p a i p i t a e l e s p f r i t u hispánico, me será muy g ra to hacer espec ia l B n f a s i s en l a consecución de l común i n t e r B s que nos anima.
Vdlgome complacido de e s t a oportunidad para r e i t e - ,
r a r l e l a s seguridades de m i más d i s t i n g u i d a conside- rac ión. "
MISIONES CONJUNTAS EN EL A S I A
Fechada e l 8 de A b r i l de 1957 se r e c i b i ó en l a O f i - c i n a Centroamericana l a nota No. 92 de l a Legación de China en l a ciudad de San Jos6 de Costa Rica, s u s c r i t a
por e l Honorable Dr . Chang Tao-Shing, M i n i s t r o de Chi- n a:
" E x c e l e n t [ s i n o Señor S e c r e t a r i o G e n e r a l : Tengo e l honor de d i r i g i r m e a Vuest ra E x c e l e n c i a
p a r a i n f o r m a r l e que m i Gobierno t i e n e mucho i n t e r b s en e l p r o y e c t o de e s t a b l e c e r l a s M i s i o n e s Conjuntas en e l As ia con l a representac ión de l o s c i n c o pa l ses c e n t r o a m e r i c a n o s .
E l d l a 5 de a b r i l d e l año en c u r s o t u v e una au- d i e n c i a con e l E x c e l e n t l s i m o S r . P r e s i d e n t e de l a RepGb l i ca de Cos ta Rica, don Jos6 F i g u e r e s F e r r e r c o n e l p r o p ó s i t o de c o n s i d e r a r l a p o s i b i l i d a d de f u n d a r l a p r i m e r a M i s i ó n C o n j u n t a de e s t a c l a s e en m i Pals . E l mos t ró i g u a l i n t e r 6 s porque e s t a i d e a l l e g u e a ser una r e a l i d a d en e l t iempo más c o r t o posi- b l e.
Es p o r e s t e m o t i v o que l e i n c l u y o un Memorandum p a r a su r e f e r e n c i a y s o l i c i t a r l e muy respetuosamente vea l a p o s i b i l i d a d de l l e g a r a un acuerdo con l a s o- t r a s c u a t r o RepGbl i c a s amigas de E l Salvador, Guate- mala , Honduras y N i c a r a g u a . "
A c o n t i n u a c i ó n se c o p i a e l MEMORANDUM a que se r e f i e r e l a n o t a a n t e r i o r :
"Hace a lgunos meses t u v e e l agrado de saber que . C o s t a R i c a ha e s t a d o muy i n t e r e s a d a en e s t a b l e c e r M i s i o n e s c o n j u n t a s en e l As ia que rep resen ten a l o s c i n c o p a f s e s de A m e r i c a C e n t r a l .
Las M is iones comprenderfan una p a r a l a Repdb l ica de China Nacional i s t a y p a r a e l Japón, o t r a p a r a l a I nd ia , Ce i l hn y Pakis thn, o t r a pa ra Indonesia, Nueva Z e l a n d i a y A u s t r a l i a , o t r a pa ra e l Cercano Or ien te , e tc .
Asimismo me he enterado de que e l Gobierno de Costa Rica ha l l e v a d o a cabo conversaciones i n fo rma les con e l E x c e l e n t l s i m o Sr . S e c r e t a r i o General de l a ODECA ya que l a Repdbl i c a de Costa Rica desear la es tab lecer l o s l a z o s d ip lomát i cos con l o s pafses de l As ia y e le - var a6n mas l o s p r e s t i g i o s in te rnac iona les para poder p a r t i c i p a r siempre en l a s reun iones que tend rán l u - g a r en e l Le jano o Medio Or ien te , s i n l a neces idad de env ia r una Delegación desde e l Istmo, disminuyendo
a s l l o s g a s t o s p resupues ta r i os . M i Gob ie rno se h a s e n t i d o conmovido a l conoce r
e s t e proyecto t rascendenta l y l e da su e f u s i v a bienve- n ida, o f r e c i e n d o cooperar de todo corazón p a r a 1 l e - va r a cabo es ta idea. Creemos que es to que i n te resa a Costa Rica debe tambien i n te resa r a l a s Rep6bl i cas de E l Salvador, Guatemala, Honduras y Nicaragua. Como hemos t e n i d o l a s M is iones D ip lomdt i cas en todos l o s pa l ses centroamericanos, noso t ros abrigamos l a espe- ranza de que l a ODECA y l a s Repdbl icas Centroamerica- nas contemplen l a p o s i b i l idad de es tab lecer l a p r i n e r a Mis ión Conjunta de es ta c lase en m i pafs.
En estos momentos de lucha c ruenta c o n t r a l a mal ig- n a i n t e r v e n c i ó n d e l Comunismo I n t e r n a c i o n a l , s e r l a sumamente e f e c t i v o e s t r e c h a r a l n más l a s r e l a c i o n e s e n t r e l o s Pa fses que d e f i e n d e n l a democrac ia y l a 1 i be r tad .
Es p a r a m l muy honroso que m i Gob ie rno me haya a u t o r i z a d o p a r a s o l i c i t a r a l a s honorab les R e p l b l i - c a s de Guatemal a, Honduras, E l Salvador, Nicaragua, Costa R ica y l a ODECA que una M i s i ó n D ip lomAt i ca de e s t a na tu ra leza sea fundada en m i Pa ls t a n pronto como sea posib le. Sr. Chang Tao-Shing, MINISTRO DE CHINA."
Con fecha 29 de A b r i l de 1957 e l Memorandum ante- r i o r f u e t r a n s c r i t o en n o t a s de e s t i l o a l a s Canci-
l l e r l a s de l o s i l u s t r a d o s Gobiernos cen t roamer i ca - nos, i n d i c á n d o l e s que e l Memorandum d e l Honorab le
M i n i s t r o de China, t e n d l a a conf i rmar en l a p r á c t i c a 1 l o s conceptos de l a n o t a que e s t a S e c r e t a r l a Gene-
r a l env ió e l 27 de Marzo del mismo año, re fe ren te tam-
b i e n a Representac ión D i p l o m t í t i c a Conjunta. E l 24 de A b r i l d l respuesta a l D r . Chang Tao-Shing, mani-
f e s t á n d o l e que ya se t r a n s c r i b f a su i n t e r e s a n t e su- gerencia, con scl mayor b e n e p l a c i t o de l a S e c r e t a r l a
Genera l .
A c o n t i n u a c i ó n se c o p i a n l a s r e s p u e s t a s que l a s
Canci l l e r l a s de Guatemal a, E l Salvador, Honduras y N icaragua d i e r o n a l a suge renc ia d e l Señor M i n i s t r o
de C h i n a f o r m u l a d a a t r a v é s de e s t a S e c r e t a r l a Ge- n e r a l : .
"Guatemala, 24 de Mayo de 1957. Señor S e c r e t a r i a Tengo e l honor de r e f e r i r m e a l a a t e n t a n o t a de
Vuest ra Exce lenc ia No. 861, de fecha 29 de a b r i l r e - c i é n t r a n s c u r r i d o , en l a cua l se ha s e r v i d o t r a n s - c r i b i r memorándum de l a L e g a c i ó n de C h i n a en esa ciudad, en e l que expresa l o s deseos de su p a l s de que l a O r g a n i z a c i ó n de Estados Cen t roamer i canos y l o s Gob ie rnos r e s p e c t i v o s contemplen l a p o s i b i l i d a d de e s t a b l e c e r l a p r imera M i s i ó n D ip lomát i ca c o n j u n t a en l a Repr íb l i ca de China.
Me es g ra to man i fes ta r a Vuestra Exce lenc ia que m i Gobierno considera conveniente y económicamente venta- j o s o l l e v a r a l a p r á c t i c a l a i n i c i a t i v a ya dada a conocer d e n t r o de l a ODECA, de e s t a b l e c e r represen- t a c i o n e s d i p l o m á t i c a s c o n j u n t a s de l a s R e p ú b l i c a s Centroamericanas, pero en cuanto se r e f i e r e a c i e r - t o s pa lses de Asia o s i t uados en reg iones muy d i s tan - t e s de Cent roam6r ica . A e s t e r e s p e c t o r e i t e r a l o expues to con a n t e r i o r i d a d a c e r c a de es te proyec to , de que s e r l a p r o c e d e n t e que e s t e se t r a t a r a en e l seno de l a Reunión de M i n i s t r o s de Relaciones Exter io - r e s de l a ODECA.
Aprovecho l a o p o r t u n i d a d p a r a renovar a Vuest ra E x c e l e n c i a l a s segur idades de m i d i s t i n g u i d a c o n s i - derac i6n . L i c . JORGE S K I N N E R KLEE, M i n i s t r o de Re- 1 a c i o n e s E x t e r i o r e s . "
"No.A.701 - D.1740. San Salvador, 17 de Mayo de 1957. Señor S e c r e t a r i o General:
Tengo e l honor de a v i s a r r e c i b o de l a a t e n t a n o t a de Vuest ra Excelencia, J-IX-No. 00862 de 29 de a b r i l ú l t imo, en l a que se s i r v e t ransc r ib i rme e l Memorándum que l a Honorable Legación de China, r e s i d e n t e en Pa- namá, l e d i r i g i ó fechado e l 8 de a b r i l c i t ado , expre- sando l o s deseos de su Gobierno de que sea es tab lec ida una Representación Dip lomát ica Conjunta de Centro Amé-
r i c a en l a C h i n a N a c i o n a l i s t a y e l Japón. Sobre e l p a r t i c u l a r , me es g r a t o man i f es ta r a Vues-
t r a E x c e l e n c i a , que, aunque e s t a S e c r e t a r l a ve con l a mayor s i m p a t f a t a l sugerencia, t ra tándose de M is io - nes permanentes, t r o p i e z a p a r a l l e v a r l a a l a p r á c t i - c a con l a d i s p o s i c i ó n c o n s t i t u c i o n a l contemplada en e l numera l 8 d e l A r t . 78 de l a C o n s t i t u c i ó n Po1 l t i c a , que e s t a b l e c e que l o s Representantes D ip lomá t i cos de Car re ra que a c r e d i t e l a Repúbl ica deberán ser salvado- reños po r nac imien to . En v i r t u d de t a l mandamiento, no es p o s i b l e designar, con c a r á c t e r permanente, como s e r f a e l caso suger ido por e l Exce len t fs imo señor M i - n i s t r o de China, un rep resen tan te d i p l o m 6 t i c o que no l l e n e l o s r e q u i s i t o s c o n s t i t u c i o n a l e s .
A l agradecer l a a tenc ión de Vuestra Excelencia, a- provecho l a opor tun idad para r e i t e r a r l e l a s segur ida- des de m i mgs a l t a y d i s t i n g u i d a c o n s i d e r a c i ó n . - ALFREDO ORTlZ M A N C I A , M i n i s t r o de R e l a c i o n e s Ex te - r i o r e s . "
"No. 11423-J.Y.G. - Tegucigalpa, D.C. 10 de Mayo de 1957. Exce lenc ia :
En r e l a c i ó n con su a t e n t a n o t a J - I X No.00863 de 20 de a b r i l ú l t i m o , p o r l a c u a l rce t r a n s c r i b e e l Memorándum d e l Honorable M i n i s t e r i o de China, re fe ren- t e a l i n t e r é s de Costa R i c a p o r e s t a b l e c e r M i s i o n e s Conjuntas en e l As ia que representen a l o s c i n c o pa f - ses de A r k r i c a Cent ra l , tengo e l honor de d i r i g i r m e a V u e s t r a E x c e l e n c i a p a r a a g r a d e c e r l e l a i n t e r e s a n t e comunicación de r e f e r e n c i a y m a n i f e s t a r l e aue en su O - p o r t u n i d a d se l e a v i s a r á l o que a b i e n se t enga r e - s o l v e r s o b r e t a n i m p o r t a n t e p a r t i c u l a r .
Aprovecho e s t a opor tun idad para r e i t e r a r a Vuestra E x c e l e n c i a l a s segur idades de m i d i s t i n g u i d a c o n s i - derac ión. JORGE FlDEL DURON - S e c r e t a r l a de Relaciones Ex te r i o res , Honduras, C. A,-"
"MS. No. 019 - Managua, D. N,, 9 de Mayo de 1957. Seño r S e c r e t a r i o :
Tengo e l honor de comunicar r e c i b o a l a a t e n t a n o t a de l a S e c r e t a r f a General a su d i g n o cargo No. 00864
fechada 29 de l mes próximo pasado, t r a n s c r i p t i v a del Memorándum d e l Honorab le M i n i s t e r i o de China, que t i e n d e a con f i rmar en l a p r á c t i c a l o s conceptos de l a n o t a de esa Sec re ta r fa General, enviada a e s t a Canci- l l e r l a c o n f e c h a 27 de Marzo d e l año en c u r s o .
En d icho Memorándum m a n i f i e s t a e l Honorable Gobier- no de China, que ha s ido informado que l o s Gobiernos de l a America Cen t ra l p royec tan e s t a b l e c e r M is iones C o n j u n t a s en e l A s i a y que como d i c h o Gob ie rno ha t e n i d o Mis iones D ip lomát icas en todos l o s pafses cen- t roamer i canos , a b r i g a l a esperanza de que l a D D E C A y l a s RepGblicas centroamer icanas contemplen l a po- s i b i l i d a d de e s t a b l e c e r l a p r i m e r a M i s i ó n C o n j u n t a de e s t a c l a s e en su p a l s .
En respuesta pláceme mani fes tar a Vuestra Excelen- c i a que hemos tomado a t e n t a n o t a de l a g e n t i l suge- r e n c i a del l l u s t r a d o Gobierno de China, y por l o que hace r e f e r e n c i a a l mencionado proyec to de e s t a b l e c e r M i s i o n e s Con jun tas que rep resen ten a l o s Gob iernos de Centro America ante e l Gobierno de algunas Naciones amigas, e s t a C a n c i l l e r l a l o e s t á es tud iando con e l deb ido i n t e r é s que merece.
Aprovecho complacido es ta opor tunidad para r e i t e r a r a Vuest ra Excelencia l a s seguridades de m i más a l t a y d i s t i n g u i d a cons ide rac ión . ALEJANDRO MONTIEL ARGUE- LLO. "
Con i n s i s t e n c i a d igna de l o s a l t o s p r o p ó s i t o s que
l a i nsp i ran , e s t a S e c r e t a r l a General e n v i ó a l o s Se- ñ o r e s L i c e n c i a d o Jes6s Unda M u r i 1 l o , C a n c i l l e r de Guatemal a: Doctor A l f r e d o Mart l nez Moreno, Encargado de l Despacho de Relaciones E x t e r i o r e s de E l Salvador; L i c e n c i a d o Andrés Alvarado Puerto, C a n c i l l e r de Hon- duras; Doctor A l e j a n d r o M o n t i e l A rgüe l l o , C a n c i l l e r de N icaragua y L i cenc iado A l f r e d o Vargas Fernández,
C a n c i l l e r de Costa Rica, l a no ta que tex tua lmente d i - ce:
"Señor M i n i s t r o :
"Hónrome en d i r i g i r m e a Vues t ra E x c e l e n c i a p a r a proponer a Vuest ro I l u s t r a d o Gob ierno p o r e l d igno medio de esa Honorable C a n c i l l e r l a , l a p o s i b i l i d a d de que, ba jo l o s ausp ic ios de l a ODECA se l l e g u e a nego- c i a r e n t r e l o s c i n c o Estados Miembros, l a f ó r m u l a que permi ta adoptar un plan, consecuente con e l propó- s i t o de c r e a r como sistema l a Representación Diplomá- t i c a con jun ta en algunos de l o s palses,i que por e s t a r a l e j a d o s de n u e s t r a s i t u a c i ó n g e o g r á f i c a o cuyo co- merc io y o t r a c l a s e de r e l a c i o n e s , sean t a n de poca in tens idad, que p o r es tas c i r c u n s t a n c i a s no amer i ten que cada p a l s de Centroasér ica, en l o p a r t i c u l a r , a- c r e d i t e M i s i ó n D i p l o m á t i c a o Consular an te esas Na- c i o n e s .
E x i s t e ademas e l problema de l o s nuevos Estados, que como consecuencia del desaparecimiento p a u l a t i n o del co lon ia je , han adqu i r ido su soberanla y que por l a misma razón de su c o r t a e x i s t e n c i a se equiparan en sus r e l a c i o n e s con n u e s t r o s c i n c o pa l ses , a l o s que se r e f i e r e e l p á r r a f o pr imero de e s t a nota.
La S e c r e t a r l a General de l a ODECA, ha estado v i va - mente i n te resada en e l proceso de l a r e f e r i d a u n i f i - cac ión por c o n s i d e r a r l o de sumo i n t e r é s pa ra e l pres- t i g i o d e l mov im ien to de n u e s t r a i n t e g r a c i ó n .
Hasta l a fecha, v a r i o s casos ha p resen tado e s t a S e c r e t a r l a General a l a c o n s i d e r a c i ó n de l a s Hono- r a b l e s C a n c i l l e r l a s de Centroamérica, contándose en t re e l l a s l a e x p o s i c i ó n que en m i n o t a d e l 29 de j u n i o de 1956, sometí a l a cons ide rac ión de v u e s t r o I l u s - t r a d o Gobierno y a l a que acompañé Memorándum, p a r a s e r amp l i ado de acuerdo con e l c r i t e r i o que en é l p reva lec ie ra ; poster iormente comuniqué a Vuestra Exce- lenc ia , l a sugerencia de l a Honorable C a n c i l l e r l a Cos- t a r r i c e n s e en m i n o t a del 14 de Febrero de 1956; tam- b i e n h i c e l o p r o p i o con l a moción presentada por l a Honorable C a n c i l l e r l a de Guatemala a que se r e f i e r e m i no ta del 27 de Marzo de 1957, a s l como l a s o l i c i t u d d e l Honorable M i n i s t r o de l a China Nac iona l i s ta , Dr . Chiang Tao-Shing, dada a conocer a esa S e c r e t a r l a en m i n o t a de l 29 de A b r i l de 1957, e igualmente l a re - p resen tac ión c o n j u n t a de Centroamérica en e l caso de
Ghanna que c u l m i n ó con e l in fo rme presentado p o r l o s Embajadores E x t r a o r d i n a r i o s y P l e n i p o t e n c i a r i o s de C e n t r o Amér i ca en M i s i ó n E s p e c i a l , E x c e l e n t l s i m o s Señores don J o r g e Matamoros L o r l a y L i c e n c i a d o don José L u i s Mendoza, cuya f o t o c o p i a acompañé a m i n o t a de l 10 de j u n i o de l año próximo pasado, y en l a actua- l i d a d pod la cons iderarse e l caso de l a s Repúbl icas de Uruguay, B o l i v i a y Paraguay, como e jemplo de pa lses , donde c a b r f a l a p o s i b i l i d a d de ensayo de l a Represen- t a c i ó n C o n j u n t a de l o s c i n c o p a l s e s .
Con t a l e s antecedentes, muy a ten tamente s o l i c i t o de Vuestra Excelencia, l a o p i n i ó n que a Vuestro I l u s - t r a d o Gobierno merezca e l p royec to de r e p r e s e n t a c i ó n c o n j u n t a a que me r e f i e r o 6 en su c a s o c u a l q u i e r p l a n que f o r m u l e esa Hono rab le C a n c i l l e r ( a a l r e s - pec to .
Válgose de l a opo r tun idad p a r a r e i t e r a r a Vuestra E x c e l e n c i a l a s segu r i dades de m i c o n s i d e r a c i ó n m6s a l t a y d i s t i n g u i d a . J. Gu i l lermo Traban i no, Secre- t a r i o Genera l . "
Con f e c h a 25 de O c t u b r e de 1958 r e c i b f l a n o t a No. 2701 de l a C a n c i l l e r l a Hondureña, que d i c e :
" S e h o r S e c r e t a r i o : Tengo e l honor de acusar r e c i b o a V u e s t r a Exce-
l e n c i a , de su a t e n t o o f i c i o No. 01367 Ref. J - LI I de 9 de l o s c o r r i e n t e s , r e l a t i v o a l a p o s i t i l i d a d de que, ba jo l o s ausp ic ios de l a ODECA se l l e g u e a ne- g o c i a r e n t r e l o s c i n c o Estados Miembros, l a f o r m u l a que p e r m i t a adoptar un p lan , consecuente con e l p ro - p ó s i t o de c rea r como s is tewa l a Representación D i p l o - ma t i ca con jun ta en algunos de l o s paises que por e s t a r a l e j a d o s de l o s nues t ros o cuyo comercio y o t r a c l a s e de re lac iones , sean de t a n poca in tens idad, que es tas c i r c u n s t a n c i a s no amer i t en que cada p a l s de C e n t r o América, en l o p a r t i c u l a r , a c r e d i t e Mis ión D ip lomát ica o Consu la r a n t e esas Naciones.
En c o n t e s t a c i ó n , me p e r m i t o m a n i f e s t a r a Vues t ra Excelencia, que es ta C a n c i l l e r l a ve en d i cha sugeren- c i a , una o c a s i ó n f a v o r a b l e p a r a e s t r e c h a r aún mas n u e s t r o s l a z o s de amistad, y que p o r l o t a n t o , e s t 6
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plenamente t o s .
I l a propues-
Asimismo, cons ide ra que una Representación D i p l o - m á t i c a c o n j u n t a no s ó l o s e r l a v e n t a j p s a en a lgunos pa fses a l e j a d o s de l o s nues t ros s i n o que tambign l a a p o r t a r l a en aque l l os puntos de mayor t e n s i ó n en l o s d i s t i n t o s sec tores geogrdf icos de l mundo.
Válgome de l a opor tun idad pa ra r e i t e r a r a Vuestra E x c e l e n c i a l a s segur idades de m i c o n s i d e r a c i o n m is a l t a y d i s t i n g u i d a . CARLOS ROBERTO REINA, Subsecre- t a r i o . "
La Canci l l e r l a Guatecal teca, contes tó :
"Guatemala, 26 de Noviembre de 1958 - No. 26430 Señor S e c r e t a r i o :
Tengo e l honor de r e f e r i r m e a l a a ten ta Nota Ref. J. L I I , número 01365, de f e c h a 9 de Oc tub re r e c i g n pasado, en l a cua l Vuest ra Exce lenc ia se s i r v e pro- p o n e r a m i G o b i e r n o l a p o s i b i l i d a d de que, b a j o l o s auspic ios de l a ODECA, se l l egue a negociar en t re l o s c i n c o Estados Miembros l a f ó r m u l a que p e r m i t a a d o p t a r un p l a n p a r a c r e a r como s i s t e m a l a Repre- sen tac ión D i p l o m á t i c a c o n j u n t a en a lgunos p a l s e s en donde no sea necesa r io a c r e d i t a r M i s i ó n D i p l o m d t i c a o Consular en l o p a r t i c u l a r , por l a s c i r c u n s t a n c i a s que V u e s t r a E x c e l e n c i a ge s i r v e enumerar .
Me complace m a n i f e s t a r a Vues t ra E x c e l e n c i a que e l Gobierno de Guatemala e s t a de e n t e r o acuerdo con su i m p o r t a n t e p ropues ta , y que, c o n s i d e r a que l o s d e t a l l e s y p roced im ien tos de un p l a n genera l s i s t e - mat izado sob re Representac ión D i ~ I o m d t i c a Con jun ta Centroamer icana, podr l a s e r pun to de agenda de l a p róx ima Reunión de M i n i s t r o s de Relac iones E x t e r i o - r e s de Centroamérica.
S i n embargo y en v i s t a de e s t e asunto, es t ima m i G o b i e r n o que e s e l momento o p o r t u n o p a r a a d o p t a r r e a l i zac iones c o n c r e t a s sobre e l p a r t i c u l ar, espe- c i a l m e n t e en l o que se r e f i e r e a l a Represen tac ión D i p l o m d t i c a Con jun ta Centroamericana en pa l ses a le - jados de n u e s t r a s i t u a c i ó n geogrd f i ca .
En r e l a c i ó n con es te l l t i m o aspecto, tengo e l honor
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de informar a Vuestra Excelencia que e l Excslentlsimo Señor Presidente de l a República, General e Ingeniero Don Miguel Ydlgoras Fuentes, tuvo a bien proponer a sus Excelencias l o s señores Presidentes de l a s demds Repú-- b l icas Centroamericanas l a creación de l a Embajada de Centroam6rica en Formosa, moción que mereció l a aproba c i 6 n de dichos i l us t rados Jefes de Estado.-- En t a l v i r t u d , en nombre del Gobierno de Guatemala tengo l a honra de someter a l a i l u s t r a d a consideración de l o s Gobiernos de E l Salvador, Honduras, Nicaragua y Costa Rica, por e l digno conducto de Vuestra Excelencia, f o r - mal propuesta para l a creación de l a Embajada Centro- americana ante e l Gobierno de l a China Nacional ista. Entre 1 as bases para l a creación de l a Embajada de Cen- t r o a d r i c a en Formosa, podrlan f i g u r a r l o s puntos s i - guientes:
I - E l presupuesto de l a Embajada de Centroamérica en F o r ~ o s a será elaborado por l a Secretar l a General de l a Organización de Estados Centroanericanos, y ser6 cu- b i e r t o por l o s cinco Estados Miembros. I I - E l personal de l a Embajada estará integrado en l a
forma siguiente: 1 Embajador, I M i n i s t r o Consejero, 1 Agregado Comercial, 1 Agregado Cu l tu ra l ; y e l número de empleados subalternos que fueren necesarios para e l servic io. Cada uno de l o s cargos mencionados se adju-- d i ca r6 a cada p a l s centroamericano por e l sistema de sorteos, con e l f i n de que a cada uno de e l l o s l e co- rresponda uno de l o s cargos diplom6ticos.-- Siendo e l Gobierno de Guatemal a e l que t iene l a honra de presen-- t a r l a presente moción, s o l i c i t a r u y a t e n t a ~ e n t e que en e l sor teo para e l cargo de Embajador no se tome en cuenta a Guatemala.-- Los puestos del personal subal- terno, hegln e l n6mero que demande e l servicio, r e ad- jud icarán Por e l sistema de sor teo o de común acuerdo ent re l o s c inco gobiernos centroamericanos. 1 1 1 - En e1 despacho de r u s asuntos, l a Embajada de Centroandr ica en Formosa seguirá e1 procedimiento s i - gu lente: a) cada Gobierno Centroamericano enviará d i - rectamente por conducto de su M in i s te r i o de Relaciones Ex te r i o res d l a Embajada de Centroamdrica en forwsa, l a s instrucciones pert inentes sobre asuntos de interba p a r t i c u l a r y a rpec l f i co de su pals: b) cuando se t ra ta -
r e de asuntos de i n t e r é s comln de l o s c i n c o Gobier- nos, l a s i n s t r u c c i o n e s se enviarán, p r e v i a c o n s u l t a e n t r e l a s c inco Canci i i e r fas , Por e l k i n i s t e r i o de Re- l a c i o n e s E x t e r i o r e s que se señale en l a misma consul- ta: c ) l a Embajada de Centroamérica en Formosa enviará a i rec tamen te a l M i n i s t e r i o de Re lac iones E x t e r i o r e s
t o d a l a cor respondenc ia d e l p a f s r e s p e c t i v o sobre asuntos de i n t e r é s p a r t i c u l a r p a r a ese pafs; y d) en asuntos de i n t e r b s común para l o s c inco Gobiernos, d i - cha Embajada e n v i a r á no ta i d é n t i c a a cada una de l a s r e s p e c t i v a s C a n c i l l e r f a s p a r a l a s o l u c i ó n d e l caso mediante e l sistema mencionado. I V - La bandera de l a Embajada será l a Federal Centro- americana, l o mismo que e l Escudo, e l que tanbien apa- r e c e r á en l o s s e l l o s cor respond ientes con l a leyenda per t inente . i Gobierno es t imard en a l t o grado l a s observaciones que l o s i l u s t r a d o s Gobiernos de l a s Repdblicas Centro- americanas tengan a b ien formular con o b j e t o de deter- minar l a t o t a l ¡dad de l a s bases sobre l a s cuales que- da rd organizada l a Embajada Centroamericana en Formo- sa, a s f como l o s v a l i o s o s puntos de v i s t a de l a Se- c r e t a r l a General de l a Organización de Estados Cen- t roamer i canos en p a r t i c u l a r . Tengo l a más a b s o l u t a con f ianza en que l a presente propuesta de m i Gobierno gozará de l a s impat fa de Vuestra Excelencia que t a n t o i n t e r é s se s i r v e dispensar a l a s is temat izac ión de l a Representación Conjunta Centroamericana, ya que e l l a podrá c o n s t i t u i r e l paso i n i c i a l y e f e c t i v o p a r a l a adopción de l p lan general sobre es te asunto.-- Aprove- cho l a oportunidad para r e i t e r a r a Vuestra Excelencia l a s seguridades de m i consideración mas a l t a y d i s t i n - guida. JESUS UNDA MuRILLo, M i n i s t r o de Relaciones Ex- te r i o res . "
Nuevamente me d i r i g l a l o s señores M i n i s t r o s de Re- l aciones Ex te r io res de Costa Rica, Nicaragua y El Sal-
vador, en notas de fecha 27 de Noviembre, que l i t e r a l -
mente dicen:
"Señor M i n i s t r o : Hónrame d i r i g i r m e a Vuestra Ex-
c e l e n c i a en r e l a c i ó n a m i n o t a de l 9 de Octubre p r ó x i - mo pasado que se c o n t r a e a l p r o p ó s i t o de c rea r , como s i s tema , l a Rep resen tac ión D i p l o m á t i c a C o n j u n t a en c i e r t o s pa fses a que a lude l a misma comunicación. Con fecha 24 de noviembre en curso, e l Excelent fs imo Gene- r a l e I n g e n i e r o M igue l Yd fgoras Fuentes, P r e s i d e n t e de Guatemala, e n v i ó a e s t a S e c r e t a r l a General a t e n t o comunicado, s o l i c i t a n d o informe sobre e l estado en que se encont raba l a sugerencia de l a rep resen tac ión man- comunada y especialmente sobre e l caso de l a China Na- c i ona l i s t a cuya r e a l i zac ión desea como un hecho y pa- r a l o cua l sug ie re que d i cha Embajada es tuv iese i n t e - t e g r a d a po r un pe rsona l de c i n c o ciembros,decl inando Guatemala e l cargo de Embajador, pero aceptando cua l q u i e r a de l o s o t r o s c u a t r o que se r fan : M i n i s t r o Con- se jero, S e c r e t a r i o de l a Embajada, Agregado C u l t u r a l y Agregado M i 1 i t a r . Sugiere en l a misma comunicación e l E x c e l e n t f s i ~ o Señor P r e s i d e n t e , l a c o n v e n i e n c i a de cons ide ra r l a p o s i b i l i d a d de s e g u i r e l mismo proceder e n e l Estado de I s r a e l . - - Has ta e l d f a de hoy, e l asunto ha merec ido únicamente c o n t e s t a c i ó n f a v o r a h l e p o r p a r t e d e l i l u s t r a d o Gobierno de Honduras, qu ien p o r medio de su Honorable C a n c i l l e r l a expresó su corri- p l e t a acep tac ión a l o s conceptos de l a r e f e r i d a n o t a d e l 9 de Octubre.-- En v i s t a de l a so l i c i t u d formula- da por e l Excelent lsimo Señor Pres idente de Guatemal a, mucho a g r a d e c e r f a a Vues t ra E x c e l e n c i a un p ronunc ia - m ien to a l r espec to y caso de aceptac ión , l a sugeren- c i a de alguna fórmula que a Vuestro I l u s t r a d o Gobierno parezca conveniente en cuanto a l f inanciamiento e i n - t e g r a c i ó n de l a M i s i ó n e tc . , Para mayor i n f o r m a c i ó n mucho agradecer la a Vuestra E x c e l r n c i a t ene r a l a v i s - t a m i n o t a de 9 de Octubre Próximo pasado, y e l Memo- randum ad jun to a l a misma."
Conteste a l L icenc iado Unda M u r i l l o , en n o t a del l! de Diciembre que l i t e r a l m e n t e d ice:
"No.01655 - Señor M i n i s t r o : Hónrame a v i s a r r e c i b o a Vuestra Exce lenc ia de l a n o t a No. 26430 fechada en
esa c iudad e l d l a 26 de Noviembre práximo pasado, I le- n a d e l más a l t o e s p l r i t u c e n t r o a m e r i c a n i s t a a t r a v é s de todo su contenido.-- Pláceme por e 1 d igno medio de Vuestra Exce lenc ia agradecer a l I l u s t r a d o Gobierno de ese Estado Miembro, l a f avo rab le acogida que l e mere- c i ó e l s is tema propuesto de l a Representación Diplomá- t i c a Con jun ta y en e s t a misma fecha t r a n s c r i b o a l a s o t r a s Honorables Canc i l l a r l a s l a n o t a en referencia, con l a seguridad de que e l planteamiento sugerido Por V u e s t r a E x c e l e n c i a s e r v i r á de p a u t a en e l p roceso c r e a t i v o de l a M i s i ó n D ip lomát i ca Centroamericana en l a China Nac iona l is ta , conf iando que con l a s o t r a s su- c e s i v a s s e d a r á a l o s demás p a l s e s l a impres ión de nues t ro más animoso empeño por a lcanzar en todos l o s órdenes nuestra ansiada in tegración.
En l a misma fecha , l l de Diciembre r e c i b l de l a Can- c i l l e r f a nicaragüense l a respuesta que dice:
"No. 053 - Managua, D. N . l l de Dic.de 1958 - Exce- l e n c i a : Tengo e l honor de acusar r e c i b o a l a a t e n t a n o t a de Vuestra Excelencia Ref. SG L I I No. 01605, fe- chada e l 27 d e l mes próximo pasado, en l a que se r e - f i e r e a l a comunicación que con fecha 24 de Novierbre Ú l t imo se r e c i b i ó en l a Sec re ta r l a General a su d igno cargo de p a r t e d e l Exce len t l s imo General e Ingen ie ro Miguel Yd lgoras Fuentes, Pres idente de Guatemal a, so- l i c i t a n d o informe sobre e l estado en que se encuentra l a sugerencia de l a representac ión mancomunada y espe- c ia lmente sobre e l caso de l a China Nac iona l i s ta , su- g i r i e n d o a l mismo tiempo que d i cha Embajada es té i n t e - grada po r un personal de c i n c o miewbros.-- En v i s t a de 1 a so l i c i t u d formulada po r e l Exce len t ls imo Señor P res iden te de Guatemala, s o l i c i t a muy atentamente e l pronunciamiento de nuestro Gobierno a l respecto.- En respuesta, me complace l levar a l conocimiento de Vues- t r a E x c e l e n c i a que m i Gob ierno ve con s i m p a t l a l a c reac ión de Embajadas Conjuntas Centroanericanas. pero a pesar de l o s buenos deseos que l o animan por e l mo- mento no puede da r su aprobac ión deb ido a que en e l
Presupuesto v igen te no dispone de p a r t i d a que l e per- m i t a su f raga r l o s gastos que l a s representac iones d i - plomát i cas conjuntas podr lan ocasionarle.-- Además de ese obs tácu lo m i Gobierno es t ima conveniente conside- r a r l a d i f l c i l s i t u a c i ó n económica ac tua l , que en e l caso de Nicaragua ha obl igado a r e d u c i r considerable-
n,ent'e e¡ Presupuesto del M i n i s t e r i o de Relaciones EX- t e r i o r e s 1 legando, inc luso , a 1 a supres ión de v a r i a s representac iones d ip lomát icas.-- En cuanto a l perso- n a l de c inco miembros que se sugiere para i n t e g r a r l a s r e f e r i d a s mis iones d ip lomát icas debe cons iderar s i no p o d r l a ser es t iaado como demasiado numeroso, y en con- secuencia demasiado costoso, e l manten i r i ien to de ese personal en cada representac ión diplomática.-- Aprove- cho complacido l a ocasión para renovar a Vuestra Exce- l e n c i a l a s segur idades de m i más a l t a consideración. ALEJANDRO MONTl EL ARGUELLO, h i n i s t r o de Relaciones Ex- t e r i o r d s . "
E l 8 de Enero de 1959 l a C a n c i l l e r í a Salvadoreña
contes tó l a no ta No. A-701-D-109 que a l a l e t r a d ice:
"Señor Secre tar io General: Me es honroso av isar re- c i b o aVues t ra Excelencia de su a ten ta no ta Ref. J 40. 01659, de 1 1 de D i c i e m b r e ú I t i m o , e n l a que se s i r v e t r a n s c r i b i r a e s t a Canci l l e r l a l a que esa Hono- r a b l e s e c r e t a r í a r e c i b i ó fechada e l 26 de Noviembre a n t e r i o r , del Excelentísimo Señor M i n i s t r o de Relacio- nes E x t e r i o r e s de Guatemala, en r e l a c i ó n con e l pro- yecto de es tab lecer representaciones d ip lomát icas con- j u n t a s de Centro América en pafses donde no sea nece- s a r i o a c r e d i t a r m i s i o n e s p a r t i c u l a r e s . - - Sobre e l p a r t i c u l a r , me es g ra to informar a Vuestra Excelencia, que e l Gobierno de E l Salvador e s t á considerando l a p ropuesta guatemal teca y que oportunamente podre i n - f o rmar le a l respecto.-- Válgom de l a opor tunidad pa- r a r e i t e r a r a Vuest ra Exce lenc ia l a s segur idades da m i mis a l t a y d i s t i n g u i d a consideración.- ALFREDO OR- T I 2 MANCIA , M i n i s t r o de Relaciones Exter iores."
La respues ta de l a C a n c i l l e r l a de Costa Rica, se
r e c i b i ó en Nota No. 19835, de fecha 12 de enero de 1959 y d i c e :
"Excelent ls imo Señor: En respuesta a l a nota de Vuestra Excelencia No. 01667. ref. J-LII de 11 de D i - ciembre pasado, me complace informarle que t a l como ha sido expresado en comunicaciones anter iores a pro- pós i to de l a Representacidn O i p l o m ~ t i c a Conjunta Cen- troamericana, e l Gobierno de Costa Rica estd anuente a considerar proyectos concretos a l respecto, y aprue- ba que e s t e punto sea i n c l u l d o en l a agenda de l a próxiva Reunión de Min is t ros de Relaciones Exter iores de Centroam6rica.-- En cuanto a l a c reac ión de l a Embajada de Centroamer i ca en Formosa, conviene tomarse en cuenta que por l o menos en e l curso de es te año esa Mis ión ya está creada en \ o que respecta a Costa Rica, habiendo s i d o l a Asamblea L e g i s l a t i v a quien l l e v ó l a i n i c i a t i v a en este asunto y no e l M in is te r io de Relaciones Exteriores. -- A l informar gustosamente l o an te r i o r a Vuestra Excelencia, me es muy grato re- novarle l o s sentimientos de m i consideración más a l t a y d is t ingu ida . - ALFREDO VARGAS FERNANDEZ, ~ i n i s t r o de Relaciones Exteriores. '
Las respuestas anter iores fueron t ransc r i t as al se-
ñor M in is t ro de Relaciones Exter iores de Guatemal a, L i - cenciado Unda M u r l l l o , quedando l a u n i f i cac ión de l c r i t e r i o y d e l voto en organismos y conferencias in- ternacionales y l a representación diplom6tica conjunta centroamer ¡cana, cono puntos de l a Agenda de l a Segun- da Reunión Ord inar ia de Min is t ros de Relaciones Exte- r ¡ores.
RECOMENDACION PARA EL NOMBRAMIENTO DE AGREGADOS
MILITARES ENTRE LOS ESTADOS MIEMBROS
Eti cumplimiento de l a V Recomendación de l a Primera Reunión de l a Comisión Especial Combinada pa ra e l Es-
t u d i o de l a U n i f i c a c i ó n de l a s Leyes M i l i t a r e s en Cen-
troam6rica, (PAg. 191 de i a Memoria correspondiente a l
Per lodo 1955-1957). con fecha 19 de Ju l i o de 1957 d i - r i g f a l o s señores M i n i s t r o s de Relaciones E x t e r i o r e s de l o s Estados Miembros, l a n o t a s igu ien te :
"Señor M i n i s t r o : La Primera Reunión de l a Comisión Espec ia l Combinada pa ra e l Es tud io de l a U n i f i c a c i ó n de l a Leg is lac ión M i l i t a r en Centro América, que se e fec tuó en l a O f i c i n a Centroamericana de l 24 a l 27 de J u n i o próx imo pasado, e m i t i ó l a ~ e s o l u c i ó n No. V que d i ce asf :
" V - RECOMENDACION PARA EL NOMBRAMIENTO DE AGRE- GADOS MILITARES ENTRE LOS ESTADOS MIEMBROS.-- LA PRIMERA R E U N I O N DE LA C O M l S l O N ESPECIAL COMBINADA PARA EL ESTUDIO DE LA UNlFlCAClOH DE LA LEGISLA- C l O N MILITAR EN CENTROAMERICA, CONSIDERANDO: Que e s conveniente e s t i m u l a r e l e s p f r i t u de he r - mandad y s o l i d a r i d a d e n t r e e l Gremio M i l i t a r Cen- t roamer icano, un ido por l o s mismos p r i n c i p i o s y deberes de s e r v i c i o a l a p a t r i a y por e l idea l de
l a f u t u r a grandeza de CentroamBrica; CONSIDERAN- DO: Que p a r a l o g r a r e s t e o b j e t i v o es n e c e s a r i o un mayor e n l a c e e n t r e l o s Ejercitas a t r a v é s de Sus r e s p e c t i v o s representantes, co ro Agregados k i - 1 i t a r e s en cada uno de l o s Estados, y e s p e c i a l - mente en e l p a l s sede de l a O f i c i n a C e n t r o a s e r i - cana, p a r a c o o r d i n a r l a s l a b o r e s de u n i f i c a c i ó n m i l i t a r ; RESUELVE: Recomendar a l a S e c r e t a r l a Genera l de l a ODECA aue i n t e r p o n g a sus v a l i o s o s o f i c i o s a n t e l o s Estados Miembros p a r a e l norb ra - m i e n t o de Agregados M i l i t a r e s en sus r e s p e c t i v a s M is i ones D ip lomát icas . en CentroamBr i c q espec ia l - mente en e l p a i s sede de l a ODECA. "
Atendiendo l a recomendación a n t e r i o r , e s t a Secre- t a r f a General se complace en d i r i g i r s e a Vues t ia Exce- l e n c i a , p a r a r o g a r l e de l a manera más a t e n t a sus va- l i o s o s o f i c i o s a n t e ese i l u s t r a d o Gobierno, a e f e c t o de que pueda l l e v a r s e a f e l i z t é r m i n o l a i n t e r e s a n t e i n i c i a t i v a fo rmu lada p o r l a Pr imera Reunión de l a Co- m i s i ó n Especia l Corbinada para e l E s t u d i o d e l a Legis- l a c i ó n M i l i t a r en CentroamBrica, oue r e f l e j a s i n duda a l g u n a e l ampl i o e s p l r i t u c e n t r o a m e r i c a n i s t a de l a s I n s t i t u c i o n e s Armadas y e l deseo de coope ra r en l o s nob les f i n e s de e s t r u c t u r a c i ó n que pe rs i gue l a ODECA. A es te p r o p ó s i t o me es g r a t o man i f es ta r a Vuest ra Ex-- c e l e n c i a que e l Exce len t ( s imo señor P r e s i d e n t e de El Salvador, ya se d i r i g i ó a e s t a S e c r e t a r l a General ex- presando su i n t e r 6 s poroue se l l e v e a te rmino l a reco- mendación nencionada.-- Rogando a Vues t ra Exce lenc ia se s i r v a manteneme in fo rmado de l r e s u l t a d o de e s t a s gest iones, me va lgo de e s t a opor tun idad pa ra renova r l e l a s segur idades de m i cons iderac ión más a l t a y d i s t i n - gu ida. J. GUILLERMO TRABANINO, S e c r e t a r i o General . "
A l señor P r e s i d e n t e de E l Salvador, Ten ien te Coro- n e l Jose M a r f a Lemus, l e c o n t e s t e con f e c h a l o . de Agosto de 1957, l a n o t a que tex tua lmente d ice:
"Tengo e l honor de a v i s a r a Vuest ra Excelencia, re - c i b o de su a t e n t a comun icac ión de f e c h a 12 de J u l i o
d e l c o r r i e n t e año, en l a que se s i r v e t r a n s c r i b i r m e e l o f i c i o que d i r i g i ó a l Exce len t l s imo Señor M i n i s t r o de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s de E l Sa lvador , con e l o b j e t o de que encaminase sus g e s t i o n e s a f i n de que l o s i- l u s t r a d o s Gob ie rnos de Honduras, N i c a r a g u a y Cos ta Rica, cons iderasen l a p o s i b i l i d a d de nombrar Agregados M i l i t a r e s a l a s Represen tac iones D i p l o m á t i c a s ac re - d i t a d a s an te e l Gobierno de E l Salvador, con res iden - c i a permanente en San Sa lvador , p a r a c u m p l i r con l a recosendación de l a Comisión Espec ia l Combinada p a r a e l Es tud io de l a U n i f i c a c i ó n de l a L e g i s l a c i ó n M i l i t a r en Cent roamer ica , que se r e u n i ó en e s t a c a p i t a l d e l 21 a l 2 4 de j u n i o a n t e r i o r . "
A l agradecer a Vues t ra Exce lenc ia l a t r a n s c r i p c i ó n que se s i r v e hacerme, es muy honroso para m l I manifes- t a r l e que e s t a S e c r e t a r l a General , a tend iendo l a r e - s o l u c i ó n e m i t i d a po r l a Comis ión Espec ia l Combinada, ya se d i r i g i ó a l o s E x c e l e n t l s i m o s Señores M i n i s t r o s de Relac iones E x t e r i o r e s de Centroamerica, s o l i c i t a n d o sus v a l i o s a s g e s t i o n e s pa ra e l nombramiento de Agre- gados M i l i t a r e s en l a s r e s p e c t i v a s Rep resen tac iones D i p l o m á t i c a s a c r e d i t a d a s an te l o s Gobiernos Centroa- mericanos.
Me v a l g o c o r p l a c i d o de e s t a o p o r t u n i d a d p a r a r e - novar a Vues t ra Exce lenc ia l a s segur idades de m i con- s i d e r a c i ó n más a l t a y d l s t i n q u i d a . J. G u i l l e r m o T r a b a n i n o , S e c r e t a r i o G e n e r a l . "
Del M i n i s t e r i o de Re lac iones E x t e r i o r e s de Guate- mala, se r e c i b i ó fechada e l 6 de Agosto de 1957, l a n o t a No. 15809 que, f irmaaa por don José L u i s kendoza, D i r e c t o r de Organismos In te rnac iona les , d ice , en s i n - t e s i S:
" k e complace m a n i f e s t a r a V u e s t r a E x c e l e n c i a que gus tosamente se t r a n s m i t e e l c o n t e n i d o de su apre - c i a b l e n o t a a l M i n i s t e r i o c o r r e s p o n d i e n t e . "
E l Señor M i n i s t r o de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s de Costa Rica, L i cenc iado Mar io Gómez Calvo, con fecha 7
d e A g o s t o de 1957, c o n t e s t ó l a n o t a , d i c i e n d o :
" A l r e s p e c t o tenemos mucho gus to en m a n i f e s t a r l e que l o s t 6 r m i n o s de su m i s i v a l o s hemos hecho d e l conoc im ien to de l a s a u t o r i d a d e s r e s p e c t i v a s , con e l r uego de que se l e s u m i n i s t r e l a d e b i d a a t e n c i ó n . "
E l M i n i s t e r i o de Re lac iones E x t e r i o r e s de N i ca ra -
gua, en n o t a No. 034 d e l 13 de Agos to de 1957, se
c o n c r e t ó a a v i s a r r e c i b o d e l o f i c i o g i r a d o p o r l a S e c r e t a r l a Genera l .
E l Señor M i n i s t r o de Re lac iones E x t e r i o r e s de E l
Sa lvador , D o c t o r A l f r e d o O r t i z k a n c l a , en n o t a No.
D. 3366 d e l 3 de Sept iembre d e l mismo año 1957, ma- n i f e s t ó , s u s t a n c i a l m e n t e :
"Sobre e l p a r t i c u l a r , r e es g r a t o in fo rmar a Vues- t r a E x c e l e n c i a , que e l Gob ie rno de E l S a l v a d o r ha mantenido, en f o r r a pereanente, desde hace muchos a- ños, sendos Agregados M i l i t a r e s en sus M i s i o n e s D i - p l o m á t i c a s de Cent ro América.
En e l deseo de c o l a b o r a r en l a r e a l i z a c i ó n de l o s ampl i o s p r o p ó s i t o s de 1 a Resol u c i ó n mencionada, con i n s t r u c c i o n e s d e l Señor P r e s i d e n t e de l a Repúbl ica, se han dado i n s t r u c c i o n e s a l a s Representac iones D i - p l o m á t i c a s de E l Sa l vado r en Honduras, N i c a r a g u a y Costa Rica, en e l s e n t i d o de que encaminen ges t i ones a n t e a q u e l l o s I l u s t r a d o s Gob ie rnos , a f i n de que consideren l a p o s i b i l i d a d de nombrar Agregados M i l i t a - r e s a sus Mis iones acred i tadas en E l Salvador, con re- s i denc ia en e s t a Cap i t a l . "
NEGOCIACIONES P A R A VlNCULAClOk C O N LA
REUk I O N CE
BANCOS CENTRALES CENTROAMERICANOS
En l a Memoria c o r r e s p o n d i e n t e a l E j e r c i c i o 1955-
1957 se d a c u e n t a de l a s n e g o c i a c i o n e s e n t a b l a d a s con l a Reunión de Bancos Cen t ra les Centroarer icanos, a t r a v é s de 1 a P res idenc ia del Banco Nacional de N i -
caragua. para v i n c u l a r l a a l a ODECA, en cumpl im ien to d e l mandato de l a Resoluc ión X I V de l a P r i r e r a Reu- n i ó n de M i n i s t r o s de Relaciones E x t e r i o r e s de Centro
América, ce lebrada en Ant igua Guatemala d e l 17 a l 24 de Agosto de 1955, inc luyendo e l Proyec to de Acuerdo de V i n c u l a c i ó n (Pág inas 138 a 140 de l a c i t a d a be- m o r i a ) .
La Sec re ta r fa General de l a ODECA cont inuó sus ges- t i o n e s a n t e l o s seTores P r e s i d e n t e s de l o s Bancos Centra les Centroarer icanos, encareciéndoles se s i r v i e -
r a n i n f o r n a r l a s i se l l e v a r l a a cabo l a Reunión de
d i c h o s Bancos, p r e v i s t a en e l Reglamento r e s p e c t i v o .
Con f e c h a 27 de O c t u b r e d e 1958, e l Señor P r e s i -
d e n t e d e l Banco N a c i o n a l de N i c a r a g u a s e s i r v i ó d i -
r i g i r a l S e c r e t a r i o G e n e r a l d e l a ODECA, l a n o t a que l i t e r a l m e n t e d i c e :
"Señor S e c r e t a r i o : Tengo e l g u s t c de d i r i g i r s e a u s t e d p a r a d a r cum-
p l i d a r e s p u e s t a a l a s d i l i g e n c i a s que Ud. i n i c i ó con e l e n v f o de su a p r e c i a b l e comun icac ión de 26 de Sep- t i e m b r e de 1956, en c u a p l i m i e n t o de l a R e s o l u c i ó n x I V de l a P r i a e r a Reunión de k i i n i s t r o s de R e l a c i o n e s Ex- t e r i o r e s de C e n t r o a r t é r i c a e f e c t u a d a en l a c i u d a d de A n t i g u a Guatemala, d u r a n t e Agos to de 1955, encamina- da a v i n c u l a r l a s Reuniones de Bancos C e n t r a l e s Cen- t r o a m e r i c a n o s a l a ODECA y a que se i n v i t a r a a Ud. a l a I V Reun ión aue t e n d r á p o r sede a e s t a c i u d a d de Managua a f i n d e d i s c u t i r l o s t é r m i n o s d e l p r o y e c t o de Convenio de V i n c u l a c i ó n aue p r e p a r ó esa S e c r e t a r f a . Hab iéndose r e c i b i d o y a c o n t e s t a c i o n e s de l o s demás Bancos C e n t r a l e s Centroarriericanos a l a s n o t a s ciue l e s f u e r o n e n v i a d a s c o n s u l t á n d o l e s l a o p i n i ó n s o b r e l a s g e s t i o n e s r e a l i z a d a s p o r Ud. y como no ha h a b i d o u- n a n i v i d a d en l o s pa receres n i l o s r e g l a r e n t o s aue r e - g u l a n e s t a s Reun iones p r e v e n s i q u i e r a l a c o n s i d e r a - c i ó n de s o l i c i t u d e s de e s t a n a t u r a l e z a , n u e s t r o Conse- j o D i r e c t i v o l z s e n t a no poder comp lacer l a s o l i c i t u d de i n v i t a c i ó n que p o r m i ~ ~ e d i o h a b f a i n t r o d u c i d o esa S e c r e t a r l a .
S i n e ~ b a r g o , me p e r m i t o a n t i c i p a r l e s e g u r i d a d e s de oue e l p r o y e c t o d e Convenio de V i n c u l a c i ó n que Ud. nos ha env iado, s e r á d i s c u t i d o d u r a n t e l a mencionada I V Reunión que se c e l e b r a r á aqu f en e l t r a n s c u r s o d e l a ú l t i m a semana d e l mes de Enero de 1959, a f i n de tomar l a r e s o l u c i ó n que se e s t ime conveniente , l a cuá l gus tosamente se l e d a r á a c o n o c e r a l S r . S e c r e t a r i o en su o p o r t u n i d a d .
Con renovadas m u e s t r a s de m i d i s t i n g u i d a c o n s i d e - r a c i ó n , s o y d e l S e ñ o r S e c r e t a r i o A t t o . y S. S.
FEDERICO E. LANG - P r e s i d e n t e , Banco N a c i o n a l de N ica ragua . "
Tambi6n debe de ja rse cons tanc ia oue l a S e c r e t a r l a General de l a ODECA, con fecha 15 de J u l i o de 1957
tomó l a i n i c i a t i v a de r e u n i r a l o s Señores Presidentes de l o s Bancos Centra les Centroamericanos en l a sede de
l a ODECA, g i r á n d o l e s a ten tas i n v i t a c i o n e s con o b j e t o de t e n e r un c o r d i a l in tercambio de ideas y op in iones
respecto a problemas v inculados a l o s in tereses econó- micos de Centroamér ica. Debemos lamen ta r que e s t a Reunión tampoco pudo l l e v a r s e a cabo, por no haberse l og rado un acuerdo sobre l a fecha de su c e l e b r a c i ó n con l o s d i f e r e n t e s f u n c i o n a r i o s que deberfan acud i r ,
pero ha s ido preocupacjón constante de e s t a Sec re ta r l a General de l a ODECP dar cumpl in i ien to a l a Resolución X I V de l a Primera Reunión de M i n i s t r o s de Relaciones Ex te r i o res de Cent roar6r ica y so lo espera e l resu l tado de l a d i s c u s i j n de l p royec to de v i n c u l a c i ó n r e m i t i d o
a l Banco Nacional de Nicaragua, cuando se e f e c t ú e l a p r ó x i ~ a Reunión de Bancos Cent ra les .
Celebrada l a I V Reunión de Bancos Cen t ra les Cen- t roamer icanos, Don Feder ico E. Lang, P res iden te d e l Banco Nacional de Nicaragua, con fecha 1 1 de Febrero de 1959, me comunicó l o s igu ien te :
"Señor S e c r e t a r i o : En ~ u r r ~ p l i m i e n t o de l a promesa que l e h i c i e r a en
l a p a r t e f i n a l de m i c a r t a de fecha 27 de Octubre de 1958, de i n f o r m a r l e l a dec i s ión que tomara l a I V Reu- n i ó n de Bancos C e n t r a l e s Centroamer icanos sobre e l proyecto Que esa S e c r e t a r l a hab la sometido, tendien- t e a v i n c u l a r e s t a s Reuniones a \ a ODECA, me permi to t r a n s c r i b i r a cont inuación, para conocimiento de Ud.,
l o s t k r m i n o s de l a Resoluc ión d i c t a d a en t o r n o a l a r e f e r i d a p r o p o s i c i ó n de ese Organismo:
La Cuar ta Reunión de Bancos C e n t r a l e s Centroame- r i c a n o s
Que l a S e c r e t a r l a General de l a O r g a n i z a c i ó n de Estados Centroamericanos (oDECA) ha d i r i g i d o sol i c i t u d a l o s Bancos Centra les Centroamericanos, en e l sent ido de que l a s Reuniones de e s t o s Bancos se v i n c u l e n a l mencionado Organismo, habiendo propuesto, a l e fec to , j u n t o con su expresada comunicación, un p royec to de Acuerdo, en e l c u a l se c o n s i g n a que e l s i s t e m a de Reuniones de Bancos Centrales Centroamericanos deberá incorporarse, como órgano subs id ia r i o , z l a rencionada O r g a n i z a c i ó n de Estados Cent roamer icanos, y
C O N S I DERANDD:
Que, p o r o p i n i ó n unánime de l a s De legac iones de e s t a I V Reunión, y no o b s t a n t e e l s e n t i m i e n t o que todos comparten ampliamente, de que 1 a ODECA ha rea- l izado una e s p l e n d i d a l a b o r en p r o d e l f r a t e r n a l a- cercamiento de e s t o s palses, l a Reunión e s t i r a que por e l s i n g u l a r ca rác te r especia l izado, e s t r i c t a m e n t e b a n c a r i o y económico, de sus d e l i be rac iones , d s t a s deben l l e v a r s e a cabo, exclusivawente, e n t r e represen- t a t i v o s de l a banca c e n t r a l centroamericana, y s i n l a p a r t i c i p a c i ó n de o t r o s organ ismos,
RESUELVE:
P r imero : Agradecer c o r d i a l r e n t e l a e x c i t a t i v a i n t r g u c i d a p o r 1 a Organ izac ión de Estados Centroa- mer icanos p a r a v i n c u l a r e s t a s Reuniones a d i c h a Or- gani zación, y m a n i f e s t a r l e que, dado e l c a r á c t e r es- p e c i a l i z a d o de es tas conferencias, l a Reunión no con- s i d e r a p o s i b l e e l e s t a b l e c i m i e n t o de l a v i n c u l a c i ó n
suger ida , aunque encuen t ra a l t a m e n t e l a u d a b l e s l o s o b j e t i v o s y l a s e s p l b n d i d a s r e a l i z a c i o n e s de l a ODECA, en o t r o s campos: y
Segundo: D e j a r expresamente e s t a b l e c i d o , como norma g e n e r a l , que debe c o n t i n u a r observ6ndose l a p r á c t i c a de abstenerse de i n v i t a r , a es tas Reuniones, a o r g a n i s m o s que no p e r t e n e z c a n a l s i s t e m a de l a banca c e n t r a l cen t roamer i cana , p rese rvándose as l, p a r a d i c h a s Reuniones, e l ambiente i n t i m o y f r a n c o que requ ieren, y que l a s ha c a r a c t e r i z a d o d e f i n i d a - mente. "
Con e l renovado t e s t i m o n i o de m i c o n s i d e r a c i ó n y es t ima, soy d e l Señor S e c r e t a r i o , a t e n t o y seguro serv idor , FEDERICO E. LANG, Presidente Banco Nacional . de Nicaragua. "
E l 27 de F e b r e r o de I959 l a n o t a a n t e r i o r f u e t r a n s c r i t a a l o s Se iores M i n i s t r o s de Relac iones Ex- t e r i o r e s de l o s Estados Miembros.
PRIMER SEMINARIO DE ESCUELAS NORMALES RURALES
P A R A CENTROAMERICA Y PANAMA
De acuerdo con l a Reso luc ión X l l l de l a P r imera Reunión de l Consejo C u l t u r a l y Educat ivo de l a DDECA
(Pdgs. 89 a 91 de l a Memoria c o r r e s p o n d i e n t e a l E- j e r c i c i o 1955-1957). e l M i n i s t e r i o de Educación Pú- b l i c a de Honduras, en su c o n d i c i ó n de Miembro d e l
Consejo mencionado, tomó a su cargo l a o rgan izac ión d e l P r i m e r Seminar io de Escue las Normales R u r a l e s
p a r a Centroamér ica y Panamá, con l a c o l a b o r a c i á n de
e s t a S e c r e t a r l a General y d e l Comit.5 de Acción Per- manente, que de conformidad con e l P lan de T r a b a j o
sob re l a U n i f i c a c i ó n B d s i c a de Sistemas, P lanes y Programas de Enseñanza que se ha t r a z a d o l a ODECA a
t r a v e s de su órgano --el Consejo C u l t u r a l y Educa- t i vo- - , r e c o p i l a r l a y p r e p a r a r l a l o s t r a b a j o s que se p r e s e n t a r l a n a e s t e Seminario.
Debo hacer c o n s t a r l a m a g n l f i c a c o l a b o r a c i ó n r e - c i b i d a d e l D r . He rn ln C o r r a l e s P a d i l l a , M i n i s t r o de
Educación de Honduras, en l a p r e p a r a c i ó n y desar ro-
l l o de e s t e Seminario, quien a l a pa r de sus conoci - m i e n t o s y de l a a c c i ó n d i n á m i c a que d e d i c ó a e s t a
r e u n i ó n , posee un hondo f e r v o r c e n t r o a m e r i c a n i s t a .
Fue a s l como despues de un c o r d i a l en tend imiento con
e s t e d i s t i n g u i d o f u n c i o n a r i o , d i r i g l a l o s señores
M i n i s t r o s de Re lac iones E x t e r i o r e s de l o s Es tados
Miembros, l a c i r c u l a r que t e x t u a l m e n t e d i c e :
"19 de S e p t i e m b r e de 1957. S e ñ o r M i n i s t r o : Tengo e l honor de d i r i g i r m e a Vuest ra E x c e l e n c i a
con o c a s i ó n de e n v i a r l e anexo e l Reglamento y l a s Bases del Primer Seminario Centroamericano de Escuelas Normales Rurales, que en cumpl im ien to de l a Resolu- c i ó n X l l l de l a Pr imera Reunión de l Consejo C u l t u r a l y Educa t i vo de l a ODECA, t e n d r á v e r i f i c a t i v o en e l Es tado hermano de Honduras a p a r t i r d e l 25 de Sep- t i e m b r e en c u r s o .
Como es del i l u s t r a d o conocimiento de Vuestra Exce- l e n c i a , l o s r e s u l t a d o s de e s t e Seminar io, como l o s de l o s demás Seminarios Centroamericanos que se rea- l i c e n de acuerdo con e l P lan de T raba jo sobre l a U- n i f i c a c i ó n bás i ca de Sistemas, Planes y Programas de Enseñanza que se ha t razado 1 a ODECA, a t r a v e s de su órgano, e l Consejo C u l t u r a l y Educat ivo, serán i n t e - grados y r e c o p i l a d o s por e l Comité de Acci6n Perma- nen te --Comisión de aquel-- e l c u a l p repa ra rá l o s t r a b a j o s que como c o n s e c u e n c i a deban l l e v a r s e a bo.
Me v a l g o complac ido de l a ocas ión pa ra t e s t i m o - n i a r a Vuestra Exce lenc ia una vez más, l a s segur ida- des de m i d i s t i n g u i d a c o n s i d e r a c i ó n y ap rec io . J. Gui 1 l e r r o Trabanino, Secre tar io General. "
En l a misma fecha env i6 a l Señor L icenciado V i c t o r N. J u l iao, M i n i s t r o de Educación Públ i c a de Panamá, a t e n t a comunicación acompañándole Reglamento y Bases d e l S e m i n a r i o p a r a l o s de legados que a s i s t i r á n de
p a r t e d e l i l u s t r a d o G o b i e r n o d e PanamB, a s f como tambikn a l Doc to r A q u i l i n o E. Boyd, M i n i s t r o de Rela- c i o n e s E x t e r i o r e s de aquel hercano pa fs .
COMITE O R G A N l ZADOR
E l i l u s t r a d o Gob ie rno de Honduras, a t r a v é s d e l M i n i s t e r i o de Educac ión PGb l i ca , i n t e g r ó e l C o c i t é
O r g a n i z a d o r d e l S e m i n a r i o , como s i g u e :
PRESIDEIJTE: P r o f e s o r R a f a e l B a r d a l e s , D i r e c t o r G e n e r a l d e E d u c a c i ó n Med ia .
VOCALES: P ro feso ra F i lomena C a r l a s G., D i r e c t o r a de l a Escue la Normal Rura l de S e i i o r i t a s
P ro feso r F ranc isco Reyes Ar ias , D i r e c t o r d e l a Escue la Normal R u r a l de Varones. P r o f e s o r a I s a b e l de Weitnauer, A s i s t e n -
t e n t e A s o c i a d a d e l SCIDE. P r o f e s o r L u i s Barahona D o n a i r e
P r o f e s o r C a r l o s H. Lezama P r o f e s o r Angel G. Amador
SECRETARIA ADJUNTA: P r o f e s o r a Rosa Ba rda les
ASESORES: D r . L u i s B. P r i e t o , J e f e de l a M i s i ó n de A s i s t e n c i a Técn i ca de l a UNESCO. Dra. L e v e r s i a L. Powers, Técnica de l SCIDE
P r o f e s o r a Luz V i e i r a Mkndez, de l a M i s i ó n de A s i s t e n c i a Técn ica de l a UNESCO.
Dra. A n i t a Gómez Romero, Miembro d e l C A P de l a ODECA. P r o f e s o r D a n i e l Navea A. de l a M i s i ó n de A s i s t e n c i a T k c n i c a de l a UNESCO
DELEGACIONES
Las de legac iones a s i s t e n t e s a e s t e Seminar io fueron
l a s s i g u i e n t e s :
GUATEkALA: P r o f e s o r Ju l i 0 Fernandez Cruz Burgos P r o f e s o r Eduareo Prado Ponce
EL SALVADOR: P ro feso ra M a r f a Emma Meléndez
HGNDURAS: P r o f e s o r e s : Ra fae l Ba rda l es B. F r a n c i s c o Peyes A r i a s F i l o k e n a C a r l a s G. Angel G. Amador
C a r l o s H. Lezama L u i s Barabona Dona i re
Rosa Ba r d a l e s
N I CARAGUA: Pro fesores : Nássere Habed López Raúl E. Q u i n t a n i l l a J u s t o E. PCrez MOSa
COSTA R I C A : P ro feso res : Jo rge Arce Centeno B o l l v a r Cruz Brenes José Joaqu ln Muñoz Bus tos
PANAMA: P r o f e s o r O v i d i o A. de León
SCIDE, Honduras: P ro feso ra Consuelo de Esco rc i a Pro fesora Ana Rosa Andino Doctora L e v e r s i a L. Powers Doctor Juan E. S i l v a
ODECA: Mar io Dfaz Bustamante, D i r e c t o r de l Depto. de Asuntos Cu l t u ra l es . D r . b a u r i c i o P a l l a i s Lacayo, D i r e c t o r de l CAP. P ro fesor Eduardo Conde Guzmdn, Delegado de Guatemala en e l CAP. P ro fesor Ernesto Revelo Bor ja, Delegado de E l Salvador en e l CAP.
Doctora A n i t a Gómez Romero, Delegado de Honduras en e l CAP.
UNESCO: Doctor G a ~ r i e i Anzol a Górez, Consejero Regional de l a UNESCO. Doctor L u i s B. P r i e t o F., Jefe de l a Mis ión de As is tenc ia Técnica de l a UNESCO. Profesora Luz V i e i r a Méndez, de l a M i - s i ó n de As is tenc ia Técnica de UNESCO. Profesor Daniel Navea A,, de l a M i - s i ón de As is tenc ia Técnica de UNESCO. Doctor E m i l i o S ig le r , Experto de l a UNESCO ante e l ILCE.
I LCE: Dr . G i l b e r t o Bozquez Manjarrez, Subdirector de ILCE en México.
NACIONES UN IDAS: Doctora Gui 1 l e r r i na L l anusa Montes, D i r e c t o r a de l a Escuela de Serv i c io So- c i al de Tegucigalpa.
-- T E M A R I O -- I - Conceptos nacionales de "Rural ¡dadn en l o s pa l -
ses de l Istmo. I I - Obje t ivos Especl f icos de l a Esc. Normal Rural.
1 1 1 - Función Social de l a Escuela Normal Rural. I V - Función Docente de l a Escuela Normal Rural. V - Personal Docente y Alumnos de l a Escuela Normai
Rural. V I - A P I i c a c i ó n P r i n c i p a l de l Proyecto No. 1 de l a
UNESCO en Centro Amdrica y Panamd. V I 1 - Información Es tad ls t ' i ca de centroamérica Y Panamk.
E l S e r i n a r i o fue solemnemente inaugurado en l a Es-
c u e l a kormal Rura l de "El Edénn en l a c iudad c e n t r o -
a a e r i c a n a de Corayagúa, e l 27 de sep t i e rb re de 1957 po r e l Doc to r Hernán C o r r a l e s P., M i n i s t r o de Educa-
c i ó n Públ i c a de Honduras: en e s t e acto, e s t e s e r v i d o r
p ronunc ió e l s i g u i e n t e d iscurso :
"Señores : E l i l u s t r a d o Gob ie rno de Honduras, a l p r e s t a r su d e c i d i d o y e f i c a z apoyo a l Pr imer S e r i n a r i o Centroamericano de Escuelas Nornales Rurales, en cum- p l i m i e n t o de l a Resoluc ión X l l l de l a Pr imera Reunión d e l Consejo C u l t u r a l y Educat ivo de l a PDECA, ha pues- t o en e v i d e n c i a su a l t o e s p l r i t u c e n t r o a r i r i c a n i s t a y su deseo f e r v i e n t e de es t recha r l o s v l n c u l o s f r a t e r n a - l e s aue unen a l pueb lo cen t roamer icano po r r e d i o d e l l a z o fe1 i z y sa l vado r de l a c u l t u r a . E l Consejo Cul- t u r a l y Educa t i vo de l a ODECA, que i n t e g r a n po r dere- cho p r o p i o l o s señores M i n i s t r o s de Educación y Cul - t u r a de Centroamér ica, desde su P r ime ra Peunión e l E de Oc tuk re de 1956, en l a c i u d a d c e n t r o a r e r i c a n a de San Salvador, ha ven ido r e a l izando una l ahor t rascen- den ta l , p rop i c i ando en forma t k c n i c a y p r á c t i c a l a su- p e r a c i ó n c u l t u r a l de nues t ro pu.t.10. Y es mds, ha de- most rado l a acogida c o r d i a l aue l o s Gobiernos c e n t r o - americanos, compenetrados de su i spo r tanc i a, han dado a sus Resoluciones, a l c u m p l i r l a s en forma i n i n te r rum- p ida , desde cuando se i n i c i a r o n fe1 izmente hace a lgu- nos meses en l a c i udad de Guatemala,con e l Seminar io Cent roamer icano de Educación Vocac iona l y TBcn i ca y cont inuadas en e s t e d l a memorable en l o s f a s t o s de l a c u l t u r a cen t roamer icana , con e s t e s e m i n a r i o a l c u a l l a Secre ta r l a General de l a ODECA a t r i b u y e un alcance
trascendetal. S i c o n s i d e r m s que l a población rural es un sector de l a sociedad cuyas normas de v ida y ur- gencias cu l tu ra les , organización soc ia l y act iv idades econón;ícas 1 a hacen completamente d i ferente, tendremos que pensar en que l a formación de l o s maestros debe fundarse en estos hechos. Acaso, nuevas c iencias v ie- nen a fundamentar l o s es tud ios pedagógicos en e s t e vasto sector; no en vano se habla hoy de l a soc io lo- g fa ru ra l , l a econowla ru ra l , l a econorla agraria, 1 a p s i c o l o g l a del campesino, l a organización de l a comu- nidad r u r a l y l a educación fundarrental. Todes estas c i e n c i a s nos están d ic iendo l a s c a r a c t e r l s t i c a s que deben concur r i r en l a formación del raes t ro rura l , cu- yo n i v e l de estud ios debe elevarse hasta eauiparar lo con l o s maestros de l a s escuelas urtanas, s i n oue es- t o s i g n i f i o u e l a un i formidad de planes y prograras, poraue l o s medios en que van a actuar unos y otros, como hemos v is to , son di ferentes, y l a s s i tuaciones a oue deben enfrentarse d i f i e r e n esencialmente en nues- t r o medio. Empero, s l quiere dec i r oue l a categor la in te lec tua l , e l va lo r de l a s d i s c i p l i n a s de estudio y su posic ión dentro del magister io general no t iene por qug d i f e r i r en materia de asignaciones y serv ic ios so- c ia les. - - La impor tanc ia de l a buena formación de l o s maestros ru ra les e s t r i b a en e l hecho de que cada uno de e l l o s se c o n s t i t u y e como g u l a s o c i a l . pa ra quien todos l o s fenómenos de l a comunidad son fuentes de su misma ac t i v idad y estimulo de su acción. E l com- p l e j o problema de l a v ida r u r a l t i ene aspectos indiso- l u b l e ~ ; l a d e f i c i e n c i a económica a fec ta l a salud: l a carencia de salud ~ i n a e l rendimiento del trabajo; l a ignoranc ia es causa del atraso y del v i c i o : miseria, ignorancia y enfermedad.son l o s t r e s enemcgos del can- pes ino, que van de l a mano, siendo uno causa de 10s demas, Es necesario romper este tremendo c l r c u l o v i - cioso por med'o de l a educación. En esta ta rea están empeñados l o s Gobiernos de Guatemala. E l Salvador, Honduras, ~ i c a r a g u a y Costa Rica, conscientes de su responsab i 1 i dad y deseosos de encont rar 1 a f6rmul a que p r o p i c i e l a capaci tación, e l t r a b a j o Y l a salud del cmpesino centroarericano. En l a solución de es-
t e d e l i c a d o problema es tán empeñados sus M i n i s t r o s de Educación oue po r l a se lecc ión de sus Delegados cono- cedores d e l medio y de l problema, estamos seguros que se u n i f i c a r á l a t é c n i c a educac iona l p a r a a tender en forma a n u e s t r a pob lac ión r u r a l , e levando su n i v e l de v i d a y l l e v a n d o h a s t a e l campesino l o s b e n e f i c i o s de l a c i v i l i z a c i ó n moderna s i n resquebra ja r sus modos de v i da , s i n quebrantar l o s pa t rones de su p r o p i a c u l t u r a t r a d i c i o n a l , p r o p i c i a n d o e l b i e n e s t a r de l o s hombres d e l campo, cuyo b razo da v i d a a l p a l s , e v i t a n d o e l éxodo de l campesino de su t i e r r a l a s ciudades,credndo- dose con e s t e hecho un d o t l e problema: l a despoblación de l o s campos y l a conges t i ón de l a s ciudades.-- La S e c r e t a r í a General de l a ODECA ve con profunda simpa- t l a l a s e l e c c i ó n cu idadosa que se ha hecho p o r p a r t e de l o s Gobiernos de l o s Delegados que a s i s t e n a e s t a h o s p i t a l a r i a t i e r r a hondureña a1 Seminario de Escuelas Normales Rurales, asf como l a p resenc ia de l seEor Con- s e j e r o Regional de l a UNESCO a d j u n t o a l a S e c r e t a r f a General de l a ODECA, Doctor Gabr ie l Anzola Gómez, quien h a p r e s t a d o t o d o su concurso t e c n i c o en l a p repara- c i ó n de e s t e Seminario. E l Doc to r Herndn C o r r a l e s y e l L icenc iado Ramón Val ladares, a s i s t i d o s por e l Pro- f e s o r Ba rda les y sus co labo rado res han hecho de una Recomendación de l a Reunión de M i n i s t r o s de Educación, una r e a l idad cargada de esperanzas Como S e c r e t a r i o General de l a Organ izac ión de Estados Cenfroamerica- nos me es g r a t o man i f es ta r m i f e profunda y con f i anza i l i m i t a d a en l o s resu l t ados de vues t ras de l i be rac iones Señores Delegados: La ODECA e s t á pe rsuad ida de que b o r r a d a s l a s f r o n t e r a s de n u e s t r o s p a l s e s y p u e s t o vues t ro e s p f r i t u en es ta afanosa empresa es t ruc tu rado- r a de l a v i d a centroamericana, l l e g a r é i s f ina lmente a so luc iones no so lo necesar ias para nues t ro pueblo s i no de inaensa u t i l i d a d para e l Con t i nen te todo.-- Dejo cons tanc ia , en nombre de l a Organ i zac i6n de Estados Centroamericanos, de l dec id ido i n t e r é s de l o s i l u s t r a - dos Go t i e rnos de Costa Rica, Nicaragua, Honduras, E l Salvador , Guatemal a y Panamá, nob le P a t r i a a l a c u a l en e s t a ocas ión y en norrtre de l o s Estados Miembros de l a ODECA, r i n d o honenaje f r a t e r n a l de nues t ra profunda
s i r p a t l a . I g u a l m e n t e r e cabe e l h o n o r de e x p r e s a r n u e s t r o r e c o n o c i m i e n t o a l a H o n o r a b l e J u n t a M i l i t a r de Gob ie rno de Honduras, a l Señor M i n i s t r o de Educa- c i ó n , as [ COITO a l Sefior S u t s e c r e t a r i o y a l o s m i e r h r o s t o d o s d e l Comité Organizador . Asimismo c o n s i d e r o va- l i o s a l a d e c i d i d a y e f i c a z p a r t i c i p a c i ó n de l a UhESCO, de l a Organ izac ión de Estados A r e r i c a n o s y de l S e r v i - c i o C o o p e r a t i v o l n t e r a r e r i c a n o de Educación en l a rea- I i z a c i C n de e s t e evento c u l t u r a l . - - Todos, un idos en un s o l o haz, e d i f i c a r e r o s e s t a grande y n o b l e P a t r i a cent rcamer icana, l a P a t r i a con oue soñara Morazán, en l a aue veremos f r u c t i f i c a r l a s l e c c i o n e s de n u e s t r o s Próceres. La P a t r i a r e c l a r a de n o s o t r o s e l v a l o r de l soldado, l a r l s t i c a d e l sacerdote , l a devoc i6n de l ma- e s t r ~ , l a v i s i ó n de l e s t a d i s t a , l a o r i e n t a c i ó n d e l i n - t e l e c t u a l y e l auerer c o r d i a l de t o d o s l o s hoirbres de busna v o l untad; en una p a l a 6 r a e l concurso a r i rón ico y d e c i d i d o de t o d o s p a r a hacer de C e n t r o a ~ é r i c a una Pa- t r i a p r á s p e r a y f e 1 i z . "
El S e m i n a r i o i n i c i ó s u s t r a b a j o s e l 25 de Sept iembre c1ausur:ndose e l 9 de Octubre de 1957.
Se a p r o b a r o n I z s Recomendaciones que se d e t a l l a n e n s e g u i d a , l a s que p o r su e x t e n s i á n , se resumen aqul , brevemente.
---- R E C O M E N D A C I O N E S ----
CEL PRIMER S E M I N A R I O DE ESCUELAS NORMALES RURALES
PARA CEPTRCAMERICA Y PANAMA
TEkA 1 - CONCEPTOS NACIONALES DE RURALIDAD.
Analizando l o s conceptos populares y j u r l d i c o - a a r i - n i s t r a t i v o s aue sobre " r u r a l i d a d " p rava lecen en l o s d i s t i n t o s paises de Cent roandr ica y Panamá, l a Comi- s i ó n encuent ra oue t a l e s conceptos se fundamentan en dos t i p o s de factores:
l o . - FACTORES COMUNES: a) Admin is t ra t i vos , 5) De- ~ o g r á f icos, c ) Sociales, d) ~conÓmicos y, e) J u r l d i c o s .
20.- FACTORES NO COMUNES: a) Demográficos, b) Cul- t u r a l e s .
I 1 Par te - CONEPTO DE RURALIDAD.
lo.- Adoptar en l o s palses de Centroamérica y Pana- m á un c r i t e r i o u n i f o r n e para l l e g a r a d e f i n i r l o aue se ent iende por ru ra l i dad , o sea a r b i e n t e rural . funda- do en l a c o n s i d e r a c i ó n de l o s f a c t o r e s s i g u i e n t e s :
a) ECONOMICOS: Género de ocupación u o f i c i o .
b ) SOCIALES: Formas t lp i cas de organización fam i l i a r y corunal.
C) CULTURALES: todos aquellos patrones o normas que condicionan 1 a conducta individual o colectiva.
d) DEMOGRAFICOS: Tipos de distribución de la poblaciór dentro de dreas continuas determinadas.
e) STATUS JURIDICO: Los preceptos legales que determi. nen la condición de Ruralidad deberán estar funda- dos, principalmente, en la consideración de todos y cada uno de los factores antes ehnciados.
20.- Adoptar dentro del léxico pedagógico vigente en Cent roamér ica y Panamd el concepto de RURAL1 DAD con la siguiente significación:
La Rural i dad es un hecho complejo determinado por factores de lndole :conÓmico, geográfico, social y cultural que, como ambiente natural definen larr for- ras de vida de grupos de población de baja densidad. Se caracteriza por el contacto del hombre con la naturaleza, en el aprovechamiento de sus recursas, de preferencia en las ocupaciones agropecuarias: la dispersión de la pobl ación o su concentración en pe- ~ u e ñ a s agrupaciones: la reducida aplicación de las técnicas ciaotíf icas en el trabajo: 1 a frecuente in- suficiencia de servicios p6clicos; el predominio de contactos personales en las relaciones humanas; el re- lativo aislamiento de los grupos y la vigencia predo- dominante de las tradiciones y formas pecui iares de cultura.
La distribución presupuestaria en 1 a educación pri- earia y normal, el establecimiento de escuelas y 1 a planificación de la educación, tanto nacional como re- g ional centroamericana, deberán basarse en el concepto de ambiente rural.
Que se adopte en la cl as if icación de escuelas pri - mar i as térr inos como:
a) Escuelas printarias en el medio rural;
b ) Escuelas p r i m a r i a s en e l n e d i o urbano, en c a s b i c de escue las r u r a l e s o urbanas.
La c o n d i c i ó n de escue las en e l r e d i o r u r a l r o debe i m p l i c a r i n f e r i o r i d a d en cuan to a ca tegor fa , n i en l o c o n c e r n i e n t e 2 f o r a a c i ó n d e s a e s t r o s y c o n d i c i o n e s econónicas de l personal docente n i l i r i t a c i ó n l e a a l en l o r e f e r e n t e a p o s i b i l i d a d de e s t a b l e c i m i e n t o de g ra - dos esco l ares.
TEMA l i - OBJETIVCS ESPECIFICOS CE LA ESCUELA NORPhL RURAL.
E l S e r i n a r i o ha l l e g a d o a l a c o n c l u s i ó n de que an- t e s de f i j a r o b j e t i v o s p r e c i s o s y d e t a l l ados Cara l a s E s c u e l a s h o r m a l e s R u r a l e s d e l Is tmo, l o s aue s e r f a n i n a p l i c a b l e s c e n e r a l m e n t e F o r l a s v a r i a n t e s que se p r e s e n t a n en l o s d i s t i n t o s medios r u r a l e s de Centroa- m é r i c a y Panarr.6, r e s u l t a más ú t i l y conven ien te es ta - b l e c e r pau tas genera les c o n f o r r e a l a s c u a l e s cada pa- f s y cada e s c u e l a f o r n u l e n l o s que mejor se a c o ~ o d e n a sus necesidades y c i r c u n s t a n c i a s .
l o s o b j e t i v o s no deben s e r PERMANENTES E INFLEXI- BLES; deben ser r e v i s a d o s y m o d i f i c a d o s per iódicamen- t e . u e r e n s e r FUNCIONALES. Deben s e r e ~ a l u a b l e ~ s y a b a r c a r t r e s a s p e c t o s p r i n c i p a l e s en l a f o r m a c i ó n de f u t u r o s maes t ros a s f :
l o . - Favorecer l a i n t e g r a c i ó n de su persona l idad .
20.- Fo rmar le una adecuada a c t i t u d c i e n t l f i ca . 30.- C a p a c i t a r l o p r o f e s i o n a l m e n t e p a r a s e r un v a e s t r o
e f i c i r n t e .
En l a fo rmac ión c i e n t f f i c a de11 alumno como i n d i v i - duo y como educador deben t e n e r s e en c u e n t a l o s as- p e c t o s S i g u i 5 n t e s : S u m i n i s t r a r a l alumno-maestro l o s c o n o c i n i e n t o s c i e n t l f i c o s n e c e s a r i o s que l e p e m i t a n comprender l o s fenómenos b i o l ó g i cos , s o c i a l e s , econó- m i c o s y c u l t u r a l e s de su ambiente. O f r e c e r a l e s t u - d i a n t e i n f o r m a c i ó n c i e n t f f i c a s u f i c i e n t e y a c t u a l i z a - da. C a p a c i t a r l o s p a r a pensar con s e n t i d o c r i t i c o y d e s p e r t a r l e s s u a f d n p a r a un c o n s t a n t e m e j o r a m i e n t o p r o f e s i o n a l .
A l f o r m u l a r l o s ob je t i vo3 deberán tenerse en cuenta l o s s i g u i e n t e s elementos de j u i c i o :
1.- La Cons t i t uc ión Pol lt ica.
20. -Las Leyes o rgán icas de Educación.
3 . - Los o b j e t i v o s genera les de l a Educación.
U.- Los o b j e t i v o s de l a Educación Secundaria o de l Pr imer C i c l o de Educación Media.
5.- Los p r i n c i p i o s modernos de educación Secundaria y N o r r a l .
6.- Los o b j e t i v o s de l a Educación P r i m a r i a Rurai.
7. - Los programas v igen tes de Educación P r i m a r i a Rural.
8.- Los e s t u d i o s e i n v e s t i g a c i o n e s r e a l i z a d o s que se re lac ionen con l a v i d a nac ional .
TEMA I I I - FUNCION SOCIAL DE LA ESCUELA NORMAL RURAL
Con c a r á c t e r general RECOhl ENDA:
lo.- Que l a Escuela Normal Rural prepare personal ca- p a c i t a d o p a r a educar a l o s n i ñ o s y m e j o r a r l a s con- d i c i o n e s de v i d a de su comunidad. 20.- Que a es te personal se l e de preparac ion aue per- m i t a u t i l i z a r l o s s e r v i c i o s de o t r a s agencias en bene- f i c i o de l a educación. 30.- Que se d e s p i e r t e en l o s f u t u r o s maestros sens ib i - l i d a d para comprender l o s p rob lecas s o c i a l e s aue pre- va lecen en l a comunidad.
40.- Que se prepare a l o s f u t u r o s mae t r o s para apre- 1 c i a r y aprovect.ar l o s va lo res c u l t u r a es de l a coru-
nidad.
Con c a r á c t e r espec f f i co RECOMIENDA:
lo . - Que e l programa de l a s Escuelas Normales Rura les i n c l u y a e s t u d i o s y p r á c t i c a s des t inadas a dar a cono- c e r 1 as c a r a d e r l s t i cas y problemas más sal i en tes de l área r u r a l y a promover ayuda r e c l p r o c a e n t r e l a Es- c u e l a Normal y l a conunidad.
20.- Que \ o s profesores y es tud ian tes se v incu len con l o s demás p ro fes iona les , como t raba jado res soc ia les , educadores f undanentales, t écn i cos a g r l c o l as, ~rddicos, e n f e r m e r a s , s a c e r d o t e s , e t c .
30.- Que l a Encuela Normal Rural c o o r d i n e su acc ión con l a de l a s agencias l oca les , r e g i o n a l e s y nacio. na les .
Yo.- Que l a Escuela Normal Rura l promueva i n t e r c a r - h i o de i deas y e x p e r i e n c i a s e n t r e 1 f de res y Grupos o r q a n i z a d o s de l a s conun idades c i r c u n v e c i n a s .
50.- Que promueva in te rcamcio de expe r ienc ias con o- t r o s Centros de Enseñanza, coro Escuelas de S e r v i c i o S o c i a l , de Enfermeras de Salud P ú t l ica, de Técn icos de Extensi611 A g r f c o l a, etc .
60.- Que p l a n i f i q u e , r e a l i ce y d i v u l g u e i n v e s t i g a - c iones tend ien tes a es tud ia r l o s problemas que a fec ter a l a comun idad.
70.- Que l o s programas de acción con.unal sean superv i - sados por personal con capacidad t 6 c n i c a y exper ienc ia en esa c l a s e de labores.
80.- Que l a Escue la Normal Rura l p repa re a l f u t u r o maest ro p a r a l a s buenas r e l a c i o n e s humanas en todas l a s a c t i v i d a d e s aue se d e s a r r o l l e n durante su fornia- c i ón.
90.- Que, conforme con l a ( n d o l e de cada pa ts , se e s t u d i e l a p o s i h i l idad de u b i c a r l a Escue la Normal Rural como Centro Nuclear de v a r i a s comunidades, cuyas escue las p r i m a r i a s S i r v a n pa ra 1 a p r á c t i c a docente.
100.- Que se aprovechen, para l a acc ión de l a Escue- l a Normal Rura l como c e n t r o de l n i i c l e o esco la r , ex- p e r i e n c i a s o b t e n i d a s en a lgunos p a l s e s americanos.
TERA I V - FUhClON CGCENTE DE LA ESCbELA NORkAL RURAL
E l P r imer Seminar io de Escuelas Norroales Rura les p a r a C e n t r o Amér ica y Panamá, R E C O h l E N D A :
lo.- Que l a s escuelas norroales r u r a l e s sean d i s t r i b u l - das conforme con l a geogra f l a f ( s i c a y huniana de ca- da pa ls , cons iderando l a d i s t r i b u c i ó n de l a s norma- l e s urbanas, e l wapa escolar de l a s escuelas p r imar ias y medias, y l a e x i s t e n c i a de o t r o s s e r v i c i o s p ú b l i - cos que puedan c o l a b o r a r d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e con l o s programes de f o r m a c i ó n de maestros;
20.- Que l o s Gobiernos hagan un e s t u d i o i n t e g r a d o y r a c i o n a l de l a l o c a l i z a c i ó n a c t u a l de sus normales, p a r a detern: inar s i e s t á n ub icadas en l a s zonas ir65 ap rop iadas p a r a d a r s a t i s f a c c i ó n a l a s neces idades de l a s á r e a s urhanas y r u r a l e s d e l p a l s , e v i t a n d o u b i c a c i ó n a r b i t r a r i a ;
30.- Que a l p r o y e c t a r s e l a f u n d a c i ó n de l a Escue la Noma l Rura l se toiren en cuenta l o s s i g u i e n t e s fac - t o r e s e s p e c l f i cos : Topograf la, Acces ib i 1 idad, Re- c u r s o s N a t u r ñ i e s , C i ima, p r e c i p i t a c i ó n p l u v i a l y p r o x i r i d a d a un medio urbano.
PLANTA F I S I C A , DOTACION M l N l M A Y MATERIALES DE
ENSENANZA
l o . - Que l a p l a n t a f l s i c a y l a d o t a c i ó n mfnima con- s ide re :
E d i f i c i o s o pabe l lones para: Dorm i to r i os , baños y s e r v i c i o s sani t a r i o s ; coc ina , comedor, despensa y dependencias de Educación pa ra e l Hogar; aulas, l a - b o r a t o r i o s y dependencias p a r a guardar equ ipo y ma- t e r i a l e s d idác t icos ; d i r e c c i ó n y adminis t rac ión, c l f - n i c a médica, g a b i n e t e d e n t a l y en fermer la; B i b l i o - t e c a y s a l ó n de e s t u d i o ; A u d i t o r i o p a r a eocenar io ; s a l ó n p a r a r e c r e o y a c t i v i d a d e s e s t u d i an t i 1 es, t a -
l l e r de a r te , de peaueñas i n d u s t r i a s y de p reparac ibn de m a t e r i a l e s d i d á c t i c o s : casas de h a b i t a c i ó n p a r a personal docente ( s o l t e r o s y casados); casas de habi - t a c i 6 n para personal de s e r v i c i o : garage para veh lcu- l o s y maqu inar ia pesada; es tab lo y l eche r l a : porquer i - za; g a l l ine ros ; l avande r l a y ap lanchadur la; bodega,
I n s t a l a c i o n e s p a r a s e r v i c i o de e n e r g f a e l é c t r i c a , agua p o t a b l e y a l c a n t a r i 1 lado.
Cada una de l a s dependencias señaladas debe e s t a r dotada de mohi l i a r i o que l l e n e l a s cond i c i ones de co- modidad, s e n c i l l e z y f á c i l aseo.
Las á r e a s p a r a a c t i v i d a d e s a g r o p e c u a r i a s , p a r a campos d e p o r t i v o s y e d i f i c a c i o n e s , deben c a l c u l a r s e sohre l a hase de una hec tá rea po r alumno.
ORGAh l ZAClOh INTERNA
E l l o g r o de l a s nietas aue l a Escuela Normal Rural se propone depende en g ran pa r te , de l a o r g a n i z a c i 6 n i n t e r n a aue l a c a r a c t e r i c e y aue dehe f a c i l i t a r l a i n t e g r a c i ó n armOnica de sus f u n c i o n e s . De acuerdo
con l o a n t e r i o r se p roced ió a e l a b o r a r un Organograma, que r e f l e j a l a s c a r a c t e r f s t i c a s aue p o d r f a t e n e r l a o r g a n i z a c i ó n i n t e r n a de una E s c u e l a N o r s a i R u r a l . En e l t razado del O rganog ra~a se ton6 en cuenta:
a) La unidad que debe t e n e r un sistema. b ) L a s u b o r d i n a c i ó n de sus ó r g a n o s i n t e g r a n t e s .
c ) Las l l n e a s de c o n e x i ó n r e p r e s e n t a t i v a s de l a s r e l a c i o n e s i n t e r d e p a r t a n e n t a l e s .
EL PRIMER SEMINARIO D E EDUCACION NORMAL RURAL P A R A CENTRO AMER I C A Y PANAMA, RECOMIENDA:
Que l o s p a f s e s d e l I s tmo adopten e l o r g a n o g r a r a como uno de l o s t i p o s deseables de o rgan izac ión i n t e r -
na en a q u e l l o s aspectos que a cada p a l s convenga pa- M una Escue la N o r r a l Rura l .
PLAhES Y P P O G R A M A S D E ESTUDIO
EL P R I M E R SEMlhARlO DE EDUCACIDN NORMAL RURAL PARA CENTPOAkERICA Y PANAMA, RECOMIENDA:
l o - Que en l a formación de maestros p a r a l a s escue- l a s p r i r a r i a s r u r a l e s se tengan en cuenta dos c i c l o s en l a forma s i g u i e n t e :
2 ) P R I M E R CICLO. De c u l t u r a g e n e r a l , c u r s a d o f u e r a de 1 s E s c u e l a Norr ra l .
5 ) SEGUEDO CICLO. De c u l t u r a p r o f e s i o n a l c u r - sado en l a s Escue las N o r r a l e s Rura les .
Es ta o r g a n i z a c i ó n t e n d r f a p o r o b j e t o dar c a r á c t e r e x c l u s i v a m e n t e p r o f e s i o n a l a l a s e s c u e l a s no rma les r u r a l e s ; aumentar e l número anual de r a e s t r o s t i t u - l a d o s ; e s t i m u l a r e l e s t a b l e c i m i e n t o de p l a n t e l e s de t i p o b á s i c o de educación r e d i a en d i s t i n t a s zonas y f a v o r e c e r l a me jo r s e l e c c i ó n de asp i ran tes .
20.- Que e l segundo c i c l o de c a r á c t e r p r o f e s i o n a l , agrupe m a t e r i a s a f i n e s según l a s s i g u i e n t e s á reas : Area de C u l t u r a General. Areas de educación p a r a l a Comunidad. Area de Educación Psicopedagógica.
30.- Que l a e s t r u c t u r a o rgán ica de p lanes y programas f i j e : Ob je t i vos , contenidos, ac t i v i dades , g u l a s me- t o d o l ó g i c a s , eva luac ión y b i b l i o g r a f la.
40.- Que cada p a l s p r o c u r e a l c a n z a r l a s E s c u e l a s N o r m a l e s R u r a l e s , en e l menor t i e m p o p o s i b l e , e l número de años de e s t u d i o de l a s u rbanas .
50.- Que como medida de t r a n s i c i ó n , cada p a l s adopte: un c i c l o u n i t a r i o de c i n c o años, considerando l o s 61- t imos t r e s como per lodo p ro fes iona l .
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U a s t a t a n t o n o s e a p o s i b l e l o g r a r e l c i c l o com- p l e t o de c i n c o años, d e b i d o a l a u r g e n t e n e c e s i d a d de n iaes t ros , r e d u c i r l o a c u a t r o años, p e r o n o o t o r - g a r e l t l t u l o d e f i n i t i v o s i n o a a q u e l l o s e s t u d i a n t e s que apruehen c u r s o s e s p e c i a l e s u o t r a s f o r m a s de ca- p a c i t a c i ó n e n s e r v i c i o , en l a p s o no m a y o r de t r e s a n o s p o s t e r i o r e s a su e g r e s o de l a e s c u e l a n o r r a l .
ESCUELAS DE DEMOSTRACION Y AF IL IADAS
EL PRIMER SEklNAPlO DE EDUCACICN NORKAL RbRAL PA-
RA CENTROAMERICA Y PANAMA, RECOkIENDA:
l o . - Que se tome como base f u n d a m e n t a l p a r a l a o r - g a n i z a c i ó n d e l a s e s c u e l a s de d e m o s t r a c i ó n y a f i l i a - das l o s o s p e c t o s s i g u i e n t e s :
A. - FINALIDACES: Una E s c u e l a de C e n o s t r a c i ó n que, c o p o a g e n c i a c u l t u r a l , e n c a r g a d a de m a n t e n e r y r o - b u s t e c e r l a f i l o s o f l a e d u c a t i v a d e l E s t a d o d m o c r á - t i c o , n o d i f ¡ e r a de l a s e s c u e l a s conunes, t a n t o u r - banas c o r o r u r a l e s .
B . - ASPECTOS ADVINISTPPTIVOS Y TECW I C Q S : Las ES- c u e l a s de D e r o s t r a c i ó n dependerán de l a N o r s a l a oue s i r ven , t a n t o en l o a d r i n i s t r a t i v o cono en l o t é c n i c o y a arrbas dehe u n i r l e s l a r i s r r a f i i o s o f l a y e l s i s r o e s p l r i t u de t r a b a j o y s u ~ e r a c i ó n .
C. - LOCALIZACION: Se p r e f e r i r á una E s c u e l a de De- r o s t r a c i ó n l o c a l i z a d a e n a l g u n a n l d e a c c e s e r l c no n u y d i s t a n t e d e l a E s c u e l a Normal R u r a l .
C. - PERSONAL Y DOTACION: Un p e r s o n a l d o c e n t e , egre- s a d o de u n a E s c u e l a N o r m a l R u r a l d e p r e f e r e n c i a ; r a t e r i a l de enseñanza s u f i c i e n t e y adecuado; mobi l i a - r i o : t i 5 1 i o t e c a b d s i c a p a r a n i ñ o s y 1 i b r o s de con- s u l t a p a r a p r o f e s o r e s ; e q u i p o m l n i r o p a r a e s t u d i o de l a s c i e n c i a s ; á r e a de r e c r e o p a r a g i m n a s i a y depor tes ; agua p o t a b l e s u f i c i e n t e ; c o c i n a con equ ipo necesar io ;
s e r v i c i o s s a n i t a r i o s en p r o p o r c i ó n de uno p o r cada 25 personas y baños; p a r c e l a s u f i c i e n t e m e n t e amp l i a p a r a h u e r t o e s c o l a r que f a c i l i t e i n s t a l a c i ó n de ga- 1 1 i neros, cone je ras , ap i a r io , e t c .
E.- ESCUELAS AFILIADAS: Las Escue las Normales Ru- r a l e s d e b e r l a n e j e r c e r también i n f l u e n c i a de carác- t e r t é c n i c o y a d m i n i s t r a t i v o sobre un c i e r t o n ú r e r o de e s c u e l a s r u r a l e s como e s c u e l a s de p r d c t i c a do- cen te .
PARTlClPAClON DE LA ESCUELA NORMAL RURAL E N :
a ) La c a p a c i t a c i ó n de l o s maes t ros r u r a l e s en e j e r - c i c i o ;
b ) En l o s programas de p e r f e c c i o n a r i e n t o p r o f e s i o - n a l de sus egresados; en l o s programas de l o s I n s t i t u t o s o D e ~ a r t a m e n t o s de P r o f e s i o n a l i z a -
c i ó n . Función de l o s Supe rv i so res E s c o l a r e s en e s t o s p rograwas de p e r f e c c i o n a r i e n t o .
EL P R I M E R SEhlNARIG D E EDI!CACION NORkAL RURAL DE CENTROAWERI C A Y PANAL?A, RECCM I ENDA:
l o . - Que en a q u e l l o s pa l ses donde no e x i s t a n I n s t i - t u t o s o s e c c i o n e s p a r a l a c a p a c i t a c i ó n p r o f e s i o n a l d e l r a g i s t e r i o no t i t u l a d o s en s e r v i c i o , l a s Escue- l a s Normales Rura les cooperen en l a o r g a n i z a c i ó n de programas p a r a esos maest ros , con e l p r o p ó s i t o de m e j o r a r sus t k c n i c a s d e f i c i e n t e s y c o n d u c i r l o s a l a a a o u i s i c i ó n de un t l t u l o oue eau ipa re a t o d o e l per - sonal docente.
20.- Que l a extensión, durac ión y p ro fund idad de l o s cu rsos de p r o f e s i o n a l i z a c i 6 n p a r a maes t ros no t i t u - lados, organizados con l a co laborac ión de l a s Escuelas N o r m a l e s R u r a l e s debe rán d e t e r p i n a r s e de acue rdo con l a ex tens ión , durac ión y p ro fund idad de sus p lanes de es tud io .
30.- Que l o s medios u t i l i z z d o s p a r a l a p r o f e s i o n a -
l i z a c i ó n d e l m a g i s t e r i o no t i t u l a d o en l o s d i f e r e n - t e s p a l s e s se adapten a l a s c a r a c t e r l s t i c a s y p o s i - b i l i d a d e s e x i s t e n t e s en e s t o s : c u r s o s p o r c o r r e s - pondencia, cu rsos de vacaciones, demostrac iones t&- n i c a s p o r e l persona l docente de l a escuela; o r g a n i - zac ión de t a l l e r e s pedagógicos, d i s c u s i o n e s en gru- po, o rgan izac ión de cen t ros de estudios, e tc .
40.- Que l o s t l t u l o s e x p e d i d o s c o r o r e s u l t a d o de e s t o s c u r s o s de c a p a c i t a c i ó n sean e o u i v a l e n t e s a l o s expedidos p o r l a s Norn-ales Rure les en sus cursos r e - g u l ares.
50.- Que 1 as Escue las Normales Ru ra les mantengan un s is tema de p e r f e c c i o n a r i e n t o p r o f e s i o n a l de sus gra- uuados, a t a l e f e c t o recomienda:
Que cada Escue la Normal c o n s t i t u y a , con sus g ra - duados, una a s o c i a c i ó n de e x a l umnos. Que o r g a n i c e un s i s t e m a de i n f o r m a c i ó n pe r ranen te ; que o r g a n i c e c u r s o s e s p e c i a l e s de vacac iones ; aue e l s i s t e m a de mejoramiento p r o f e s i o n a l y l a d i s t r i b u c i C n de l i b r ~ s s e l e c c i o n a d o s y l o s c u r s o s e s t e n s o m e t i d o s a con- t r o l y sean o b j e t o de e v a l u a c i 6 n anual. Que l o s ex- alumnos paguen una c u o t a mensual o anual para s u f r a - gar l o s gas tos de d i s t r i b u c i ó n de I i h r c s se lecc iona - dos, c u r s o s , i m p r e s i ó n de una nueva r e v i s t a , e t c . aue c u h r a s i no e l t o t a l , p a r t e de l o s gas tos .
60.- que, cuando en un p a l s d e l 1str.o e x i s t a n o se o r g a n i c e n e s t a b l e c i r i e n t o s o secc iones de c a p a c i t a - c i ó n p r o f e s i o n a l de l m a g i s t e r i o no t i t u l a d o en ser - v i c i o , l a s escue las n o r r a l e s p r e s t e n l a coope rac ión que se l e s s o l i c i t e .
70.- Que, s i endo e l m e j o r a n ~ i e n t o p r o f e s i o n a l d e l M a g i s t e r i o en s e r v i c i o p a r t e i m p o r t a n t e d e l t r a b a j o de l a s u p e r v i s i ó n esco la r , ya que l o s f i n e s de Qsta cocprenden e l me jo raa ien to de l o s s is temas esco l ares y de l a s t b c n i c a s de l a enseñanza; aue en e l á r e a d e l l s t s o e l p e r f e c c i o n a m i e n t o p r o f e s i o n a l de l o s maestros ocupa una p a r t e muy peaueña d e l programa de
l o s superv isores , por t an to , e l cuerpo de superv iso- r e s debe tcmar L a r t e a c t i v a en l o s programas de ca- p a c i t a c i ó n .
LOS P R O G R A M A S DE Lb ESCUELA NCiRMAL PIJRAL El* RFLACION CON LOS P R O G R A M A S D E LPS ESCI'ELAS
PRIM4RIAS C E LAS Z O N A S RURALES
EL PRIMER S E M I N A R I O D E ESCUELAS NORNALES RURALES P A R A CENTROAMERICA Y PANAMA, R E C O M I E N D A :
10.- Que e \ Programa pa ra l a Escuela Normal Rural contenple, con p r e f e r e n c i a l o s s i g u i e n t e s aspectos:
1 .- Estudio de l o s fac to res de l a v i d a de l a s comuni- dades de l a zona de i n f l u e n c i a de l a Normal y adop- c i ó n de l a s t é c n i c a s aue pe rm i tan a l r a e s t r o r u r a l aF l i c a r i a s en l a s o l u c i d n de l o s problemas de l a co- munidad en que vaya a t r a b a j a r .
Sanidad: F a c t o r e s oue i n t e r v i e n e n : medios de c o n t r o l y a s i s t e n c i a y p lanear i e n t o de campañas. N u t r i c i ó n : A l i r e n t o s y a l imentación; e f e c t o s de l a a c t u a l d ie ta ; necesidades por zonas en e l ~ a l s : p l a n e s p a r a su ce jo ramien to ; i n s t i t u c i o n e s que cooperen en i n v e s t i g a c i o n y s e r v i c i o s .
Aspecto s o c i a l : A n á l i s i s de l a s costumbres de l a comunidad; normas de o r g a n i z a c i ó n s o c i a l . -
Economla: Recursos na tu ra les ; f uen tes de ingre- so de l a f a m i l ia; anál i s i s de l grado de desarro- l l o de l a a g r i c u l t u r a ; p lanes de a c c i ó n encami- nados a l rcejoramiento de l o s r é t o d o s de t r a b a j o que se usan en l a comunidad. I n d u s t r i a s , su i n - cremento y t rans fo rmac ión .
C u l t u r a a c t u a l : Anál i s i s y e s t u d i o de l a c u l t u - r a de l a comunidad. F a m i l i a r i z a c i ó n d e l es tu -
d i a n t e con e l ambiente de l a escuela p r i m a r i a r u - r a l en l o s p a f s e s d e l Istmo. Ent renamiento de maes t ros de l a Normal Rura l en e l buen uso de l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s y humanos p a r a desa r ro -
I l o de a c t i v i d a d e s e s c o l a r e s en l a comunidad. U t i l i z a c i ó n de l o s ramos de educac ién vocac io - n a l incluidos en l o s programas de l a s normales con l a s m i smas f i n a l idades.
20.- Que e l Programa de l a E s c u e l a Normal Rura l cocprenda e l conoc im ien to e i n t e r r e l a c i o n e s con o- t r a s agenc ias de ae jo ramien to r u r a l , con p r o p ó s i t o s de f a m i l i a r i z a c i ó n y e s t u d i o de l a s agencias e i n s - t i t u c i o n e s d e l Es tado y p a r t i c u l a r e s c readas p a r a bene f i c i o de l a población r u r a l : S e r v i c i o de Exten- s i ó n Agr l c o l a, Cr6d i t o s Bancar ios, Un idades San i ta - r i a s , e t c . Col aboración de l a Escue la Normal Rural y l a e s c u e l a p r i m a r i a , d e n t r o de sus func iones res- p e c t i v z s , en e l fomento de l a producción, i n v e s t i g a - c i o n e s y o t r a s a c t i v i d a d e s que r e a l i c e n l a s agen- c i a s ag ropecuar ias y s o c i a l e s d e l Estado.
TEMA V - PERSONAL DOCENTE Y ALUMNOS DE LA ESCCELA NDRhAL RCRAL
EL PRIMER SEklKARIO DE ESCUELAS NCRMALES RURALES CE CENTROAMERI CA Y PAKAEnA, RECOMIENDA:
l o . - Que cada p a l s d e l Is tmo i n v e s t i g u e con s u f i - c i e n t e a n t e l a c i ó n e l número de p r o f e s o r e s oue nece- s i t a r á pa ra l a expans ión de sus s e r v i c i o s a c t u a l e s y c r e a c i ó n de nuevas escue las normales;
20.- Que cada p a l s p l a n i f ique l a s f u n c i o n e s gene- r a l e s o e s p e c i a l izadas que deherán cumpl i r l o s pro- f eso res en sus r e s p e c t i v a s escuelas normales con fo r - me a l a s c o n d i c i o n e s de maestro que l e s corresponde p r e p a r a r en e l medio urbano, sub-urbano o r u r a l en que e s t e n ubicadas. Que e s t a p l a n i f i c a c i ó n se haga p a r a 10 años conforme e l P r o y e c t o P r i n c i p a l No. 1 de l a UNESCO.
30.- Que t o d o s l o s p r o f e s o r e s posean: una forma- c i ó n c u l t u r a l y p r o f e s i o n a l para cocprender l a s fun-
c iones de l maestro de educación p r i n a r i a . pre- pa rac ión en o r i e n t a c i ó n bocac iona l aue l e s permi- t a g u i a r a l e s t u d i a n t e y c o n t r i b u i r a un adecuado a- j u s t e de l m i sso; formación t6cnico-pedagóg i c a que l o s h a b i l i t e para i n t e r p r e t a r y a p l i c a r in tegra lmente pla- nes y programas de Escuelas Normales Rurales.
En v i s t a de que c inco pa l ses del Istmo poseen Cen- t r o s Super io res de f o r r a c i ó n de p r o f e s o r e s de ense- ñanza Normal, como i n s t i t u t o s independ ientes, o como escuelas, departamentos o facu l tades ; aue Nicaragua tam5ién p lanea l a c reac ión de un c e n t r o de estos, e l PRlhER S E M I N A R I O DE ESCUELAS NORMALES RURALES P A R A CENTROAMERICA Y PANAMA, RECOMIENDA:
l o . - Que l o s p a l s e s de l l s t r o aprovechen a l máxino l o s s e r v i c i o s que pres tan l o s Centros hac iona les Su- p e r i o r e s de f o r r a c i ó n de p r o f e s o r e s n o r ~ a l i s t a s .
20.- Que por i n te rmed io d e l CCE de l a ODECA se p i- da a cada p a l s d e l Is tmo l a c r e a c i ó n de un s is tema . de becas s i m i l a r a l instituido p o r e l Gob ierno de Honduras pa ra fo rmac ión e i n te rcamb io de p r o f e s o r e s de Escuelas Normal es.
30.- Que l o s Centros asegurm: ampl ia v i s i ó n f i l o - só f i c a que s i r v a de sus ten to h u a a n l s t i c o a l a f o r r a - c i 6 n de p r o f e s o r e s y c o n t r i b u y a a l a c o r p r e n s i ó n de l o s prob leaas s o c i a l e s y c u l t u r a l e s ; un conocimiento de l a r e a l idad económica, s o c i a l y c u l t u r a l de cada país ; una fo rmac ión pedag6gica sobre prograiras Sien planeados, que p e r m i t a n a l p r o f e s o r r e d i ante cursos o p c i o n a l e s p r o f u n d i z a r en a s p e c t o s espec l f i c o s de su preparación; 1 a a d o u i s i ~ i ~ n de p r á c t i c a s docentes y adecuadas e x p e r i e n c i a s en escue las normales, t a n t o urbanas como r u r a l e s .
o - Que c a d a p a l s de C e n t r o a m é r i c a y Panamá e s t u - C i e l a p o s i b i l i d a d de e s t a b l e c e r , en sus r e s p e c t i v o s C e n t r o s S u p e r i o r e s d e f o r s a c i ó n de p r o f e s o r e s , uno o mas C U R S O S ESPECIALES con fo rme con s u s r e c u r s o s p r e - s u p u e s t a r i o s y l a s d i s p o n i b i l i d a d e s que t e n g a en cuan- t o a p e r s o n a l , d o t a c i ó n , e t c .
!o.- Que l o s p a f s e s d e l I s tn io ap rovechen e n l a rr,a- y c r medida p o s i b l e , p a r a l a f o r m a c i ó n de p e r s o n a l d i - r e c t i v o y docen te de l a s E s c u e l a s Norwa les R u r a l e s y p a r a c e r s o n a l d i r e c t i v c de e s c u e l a s p r i m i r i a s r u r a - l e s , l o s s e r v i c i o s d e c e n t r o s i n t e r n a c i o n a l e s ya e- x i s t e n t e s , como: C e n t r o I n t e r a m e r i c a n o de Educac ión Rura l ( c I E R ) ; Cent ro Regiona l de Educación Fundarrental p a r a Amér ica L a t i n a (CREFAL): Escue la S u p e r i o r de Ad- n i n i s t r a c i 6 n P ú b l i c a p a r a A r ' é r i c a L a t i n a ( E S A P A C ) y e l I n s t i t u t o L a t i noamer icano de C i n e m a t o g r a f l a Edu- c a t i v a ( ILCE).
Co.- Que p a r a o t t e n e r e l mayor r e n d i r r i e n t o d e l o s c e n t r o s a n t e s c i t a d o s , n a c i o n a l e s e i n t e r n a c i o n a l e s , e s c o j a n deb idamente a l o s c a n d i d a t o s .
70.- Q u e en l o s p a l s e s donde n o e x i s t a n normas f i - j a s p a r a e s c o g e r a l o s a s p i r a n t e s , l o s g o b i e r n o s es- t a b l e z c a n c u e r p o s e s p e c i a l i z a d o s de s e l e c c i ó n d e P e r s o n a l oue g a r a n t i c e n l a d e b i d a d i f u s i 6 n ae l a s becas .
80.- Que, cuando s e a p o s i b l e , l o s p a í s e s d e l I s t r o p r o v e a n r e c u r s o s en s u s p r e s u p u e s t o s p a r a aumenta r e l número de b e c a r i o s de l o s C e n t r o s l n t e r n a c i o n a - l e s de f o r r a c i ó n de p r o f e s o r a d o .
30.- Que una v e z f o r m a d o e l p e r s o n a l d o c e n t e , d i - r e c t i v o o a d m i n i s t r a t i v o , l o s p a l s e s d e l I s t r o t e n - gan e n c u e n t a l a n e c e s i d a d de:
S e l e c c i o n a r e l nuevo p r o f e s o r a d o de l a s E s c u e l a s N o r m a l e s R u r a l e s y s u s t i t u i r a l que s e r e t i r e p o r j u b i l a c i ó n u o t r a s c a u s a s c o n un p r o f e s o r e s c o g i d o d e l g r u p o d e b i d a r e n t e p reparado ; u b i c a r l o s donde co-
r r e s p o n d a de acuerdo con 10s c u r s o s o e s p e c i a l i z a c i o - nes; c o n s e r v a r e l c a r g o que e j e r z a e l p r o f e s o r , d i - r e c t o r o a d n i n i s t r a d o r d u r a n t e su forrr iac ión o espec ia- l i z a c i ó n . A p l i c a r l o s conven ios que e x i s t a n e n t r e l o s p a l s e s y l o s Cen t ros sobre pago de sue ldosque devenga e l b e c a r i o a l a fecha de i n i c i a c i ó n de l o s e s t u d i o s y d u r a n t s e l t i e m p o de é s t o s . En c a s o de n o e x i s t i r acuerdo o conven io , p r o v e e r en e l p resupues to l a s pa r - t i d a s n e c e s a r i a s ; g a r a n t i z a r , p o r t o d o s l o s m e d i o s p o s i b l e s , e l c o r r e c t o e r p l e o d e l p e r s o n a l capac i tado ; s u g e r i r 2 l o s Cent ros n a c i o n a l e s o i n t e r n a c i o n a l e s , de f o r r a c i ó n d e p r o f e s o r e s carrbios o m o d i f i c a c i o n e s en s u s p l a n e s d e e s t u d i o y p r o g r a n a s c o n f o r a e c o n l a s neces idades de cada pafs .
* * * En v i s t a de oue no siempre s e r á p o s i b l e formar, r e -
d i a n t e e s t u d i o s s i s t e m á t i c o s a l t o t a l d e l p r o f e s o r a d o a c t u a l r e n t e en s e r v i c i o , e l PRIMER S E k l N A R I O DE ESCUE- LAS NOPb'tALES RUEALES PARA CENTROAhEFICA Y PANAMA, RE- COMI ENDA: l o . - Que l a s E s c u e l a s N o r r a l e s R u r a l e s s e o r g a n i c e n con formas d e n o c r á t i c a s de g o b i e r n o y a d m i n i s t r a c i ó n e n l a s c u a l e s j u e g u e p a p e l p r i n c i p a l e l C o n s e j o de p r o f e s o r e s aue c o n s t i t u y e i n s t r u r e n t o de a p r e n d i z a j e y autosupe r a c i ó n . 20.- Que s e o r g a n i c e n c u r s o s n a c i o n a l e s o r e g i o n a l e s l e r e j o r a r i e n t o p r o f e s i o n a l , s e i r i n a r i o s . c o n c e n t r a - c i o n e s de p r o f e s o r e s con l a s a u t o r i d a d e s e d u c a t i v a s e t c . con fo rme a programas conven idos p r e v i a m e n t e P o r cada Gobierno. 30.- Que s e busque e l mejoramiento g radua l de l o s s e r - v i c i o s de s u p e r v i s i ó n de l a s Escue las Normales Rura les
* * *
En v i s t a de que d i f e r e n t e s agencias, unas naciona- l e s y o t r a s i n t e r n a c i o n a l e s c o r o l a UNESCO, e l ILCE y l a s comprendidas en e l Programa d e l Punto 4 de l o s EE. UU., o f r e c e n a l o s p a l s e s de C e n t r o a m é r i c a y Panará, n o s61o becas s i n o a s i s t e n c i a y c o o p e r a c i ó n d i r e c t a en t é c n i c o s y equipos, e l PRIMER SEMINARIO DE ESCUELAS
NORMALES RURALES DE CENTROAMERICA Y PANbkA,RECCklEBCb: l o . - Que se u t i l i c e n en forma coordinada, l o s s e r v i - c i o s de agencias nacionales que desar ro l l en p r o g r w a s económicos de salud, s o c i a l e s o t é c n i c o pedacógicos re lac ionados en algún rodo con l a formación de pro fe- sores y maestros:
20.- Que se u t i l i c e n en f o r r a coordinada, l o s s e r v i - c i o s de agencias de cooperación b i l a t e r a l o i n te rna - c iona l que, a t r a v é s de técn icos o , e d i a n t e l a p rov i - s ión de equipos, i n f l u y a n en l a capac i tac ión del pro- fesorado;
30.- Que por intermedio del CCE de l a OCECB y d i r e c t a - mente a t r a v é s de k i n i s t e r i o s de Educación de l o s cal - ses ~ e d i a n t e convenios de l a CDECA y l a UNESCO se man- tengan re lac iones constantes con e l I n s t i t u t o Lat ino- americano de Cinematograf l a Educat iva ( I LCE) con l o s s i g u i e n t e s p ropós i tos : a) l a espsc ia l i zac ión de educadores en e l uso pedagó-
g i co de audio-visuales; t i ) r e a l i z a c i ó n de inves t igac iones para l a producciOn y
empleo de audio-visuales; c ) c r e a c i ó n de un s e r v i c i o de compra y d i s t r i b u c i ó n
e n t r e l a s escuelas de cada pa fs de l I s tno y o t r a s i n s t i t u c i o n e s c u l t u r a l e s , de enuipos y materiales aud io -v i sua les producidos po r e l ILCE;
d ) d o t a c i ó n de m a t e r i a l e s a u d i o - v i s u a l e s de v u e s t r a con aue e l ILCE proveerá a Escuelas Normales Rura- l e s de l Is tmo consideradas d e n t r o de l a zona del Proyecto No. 1 de l a UkESCO;
e ) ob tenc ión de p a r t i d a s presupuesta1 es que pe r i r i t an l a a d c u i s i c i ó n del r a t e r i a l producido por e l ILCE.
ALUMNOS DE Lb ESCUELA NORMAL RURAL
EN v i s t a de l a i r p o r t a n c i a que t i e n e pa ra e l cum- p1imi:nto de l o s f i n e s de l a Escuela Normal Rural e l t i p o de aluanado con que cuente, su se lecc ión , voca- c i ó n y p ropós i tos de dedicarse a l a enseñanza, e l PRI- MER S E M I N A R I O DE ESCUELAS NORMALES RURALES DE CENTRO-- AMERICA Y PANAMA, RECOMIENDA:
l o . - Que se es tud ie , a t r a v b s de l CCE de l a ODECA po r cada Gobierno, l a cues t i ón de l a procedencia de l alum- nado, ya que h a s t a e l p resen te no parece haber prueba en f a v o r de l a s ven ta jas de que sea s61o de proceden- c i a r u r a l .
20.- Que se i nves t i gue a t r a v 6 s de órganos s im i l a res , 1 a c u e s t i 6 n de l i ng reso de varones y sefior i t a s , p a r a determinar l a p roporc ión , cons iderando l a s d i f i c u l t a - des d e l t r a b a j o de l a m u j u en e l n.edio r u r a l . 30.- Que se es t imu le l a c reac ión de s e r v i c i o s de o r i en .
~ -~
t a c i ó n vocac ional en todos l o s c i c l o s p r e v i o s a cursos p ro fes iona les . 40.- Que l a s Escue las No rsa les tengan en c u e n t a l o s r e s u l t a d o s de esa o r i e n t a c i ó n a f i n de g a r a n t i z a r e l i n g r e s o a sus a u l a s de l o s jóvenes con i n t e r C s y ap- t i t udes .
50.- Que d e n t r o de l o s r e c u i s i t o s y p o s i b l e s d i spos i - c i o n e s se cons idere : edad m(nin,a p a r a i n g r e s o a c u r - sos p r o f e s i o n a l e s , sa lud, r e s u l t a d o de l a s pruehas, conocimientos bás icos, o p i n i o n e s de e s t u d i o s a n t e r i o - r e s a l ingreso, y, cuando f u e r e pos ib l e , r e s u l t a d o s de l a s pruebas de e x p l o r a c i ó n rrental , i n t e r e s e s vocac io - na les, a p t i t u d e s espec ia les y rasgos fundamental es de l a personal idad. 60.- Que cada p a l s c r e e un s e r v i c i o t e c n i c o n a c i o n a l aue se encargue de l a s p ruebas oue convenga a p l i c a r a l o s asp i ran tes .
70.- Que cuando e l p a í s haya i n s t i t u í d o e l s is tema de becas l a s d i s t r i b u y a d$ acuerdo con l a s derrandas de m a e s t r o s y l o s m e r i t o s d e l c a n d i d a t o . 80.- Que l a o r i e n t a c i ó n p r o f e s i o n a l d e l e s t u d i a n t e c o n t i n ú e a t odo l o l a r g o de l a c a r r e r a , p rocu re adap- t a r l o cada vez mejor y l o e s t i m u l e en SUS capacidades y p r e f e r e n c i a s especia les.
* * *
En v i s t a de que en l o s pa l ses de l l s t r o se observa l a t e n d e n c i a a l f u n c i o n a n i e n t o de Escue las ~ 0 r m a l e s
M i x t a s , e l PRIMER SEMINARIO D E ESCUELAS NORMALES R U - RALES NORMALES PARA CEkTROAMERlCA Y P A K A M A , PECOPIEkDA:
1 0 . - Que a q u e l l a s E s c u e l a s Normales P u r a l e s aue t e n - gan a l p r e s e n t e alumnos de un s o l o sexo, o l a s que se e s t a b l e z c a n en e l f u t u r o , se o r g a n i c e n como e s c u e l a s r i x t a s t e n i e n d o en cuer. ta l o s s i g u i e n t e s f a c t o r e s :
a ) de o r d e n e c c n ó n i c o : se d u p l i c a r l a n l o s i n t e r n a d o s e n p a b e l l o n e s i n d e p e n d i e n t e s y adecuadamente s i - tuados, pr r o se u t i l i z a r (an s e r v i c i o s g e n e r a l e s de un m i s r o cuerpo docente, b i b l i o t e c a , comedor, l abo - r a t o r i o s etc. , con r e d u c c i ó n e v i d e n t e d e l c o s t o po r 2 I > ~ n c , a ~ m e n t o d e l n i jsero de m a t r i c u l a d o s y mejo- r;,,..¡ eri to ae sus s e r v i c i o s .
b ) de o rden pedacó- ico s o c i a l : mediante l a c o n v i v e n c i a d i a r i ~ , b i e n d i r i g i d a , se promovs,r lan l a s r e l a c i o - nes humanas sanas y c o n s t r u c t i v a s p a r a p r o f e s i o n a - l e s sue en e l f u t u r o han de t r a b a j a r j u n t c s y con n i ñ o s de aiibos sexos;
c ) de o r d e n a d r i n i s t r a t i v o : L a E s c u e l a ;<ormal m i x t a f a c i l i t a e x t r a o r d i n a r i a m e n t e l a a c c e s i 5 i l i d a a de alumnos y alumnas de una aisma zona carpesina;
2c.- Que l a s a u t o r i d a d e s competentes p r e p a r e n a l p e r - s o n a l d i r e c t i v o , d o c e n t e , a d m i n i s t r a t i v c y de s e r v i c i o p a r a l a o r g a n i z a c i t n de l a s E s c u e l a s Normales R u r a l e s a i x t a s a f i n de que ese p e r s o n a l e s t é en c o n d i c i o n e s de i n t e r p r e t a r sus f i n e s , a d o p t a r a c t i t u d e s c o n s t r u c - t i v a s y f a v o r a b l e s p a r a o r i e n t a r a l o s j6venes Dara l a c o n v i v e n c i a y buen r r a c a j c en corhn.
* * *
EN v i s t a de que en a lgunos p a l s e s d e l I s t n c y Pese a l o s e s f u e r z o s ae l o s Gobiernos en p r o de l a educñ- c i ó n tie m a e s t r o s p a r a zonas r u r a l e s , l o s egresados se r e s i s t e n a t r a b a j a r en r e g i o n e s a i s l a d a s o a l e j z d a s , que son l a s que más n e c e s i t a n d e l ia,pulso c u l t u r a l , e l PRIMER SEMINARIO DE ESCUELAS NORMALES RURALES PARA CENTROAMERICA Y PANAMA, RECOMIEFDA:
l o . - Que l o s Gobiernos e s t a b l e z c a n a l a rrayor brevedad l a c a r r e r a docen te con sue ldo v i t a l Odsico y e s t f r r u l o s
e s p e c i a l e s p a r a a q u e l l o s maest ros que han de t raba ia r en zonas r u r a l e s .
20.- Que se i n s t a u r e un s i s t e m a pern.anente.y b i e n es- t r u c t u r a d o de r e l z c i o n e s e i n f l u e n c i a s e n t r e l a s Es- c u e l a s Normales R u r a l e s y l o s m a e s t r o s que de e l l a s egresan, c o n l o s s i g u i e n t e s p r o p ó s i t o s :
a) p r o c u r a r una m e j o r a d a p t a c i ó n d e l ~ . a e s t r o nuevo, d u r a n t e l o s p r i m e r o s años d e l e j e r c i c i o p r o f e s i o - n a l , a l a s c o n d i c i o n e s y f o r m a s de v i d a r u r a l o sen7, i - rura l en que deba t r a b a j a r ;
k) o f r e c e r a l r a e s t r o r e c i d n egresado, mediante f o r - r a s de o r i e n t a c i ó n o t u t e l a de s u p e r v i s o r e s espe- c i a l e s de l a s Escuelas Normales, u o t r o s recursos , e l s e n t i d c de s e g u r i d a d y c o n f i a n z a t a n n e c e s a r i o p a r a e l t r a b a j o e s p e c f f i c a r r e n t e e s c o l a r y s l a l a - !?or en conunidades.
30. - Que en aaue l 1 os c a s o s en aue l a Escue l a h o r r a l Rural no e s t u v i e r a equ iparada en número de años de es- t u d i o y n i v e l de sus p l a n e s y p r o g r a e a s a l a E s c u e l a h o r n ~ a l Urbana, o r g a n i c e t r a n s i t o r i a r e n t e ese p e r lodo de " c o n t i n u a c i ó n y ñ d a p t a c i ó n " p o s t e r i o r a l o s e s t u - d i o s r e ? u l a r e s , covo p a r t e f i n a l de l a c a p a c i t a c i ó n p r o f e s i o n a l .
40.- Que l o s p a i s e s que n e c e s i t e n de e s t e s i s t e c a de en:ergencie e s t u d i e n l a p o s i k . i l i d a d de d a r l e f o r r a r e - d i an te aurrento de número de l o s p r o f e s o r e s de l a s es - c u e l a s Nor i ra les Rurales, l o s Fue per ibd ica rnen te dehe- r l a n a l t e r n a r sus func iones docentes con l a s de super- v i s i d n de l o s e ~ r e s a d c s . 50,- que en caso de ~ u e l a s Escuelas Nor i ra les t u v i e r a n que u t i l i z a r p s r a f i n e s de s u p e r v i s i 6 n de sus egresa- dos a l o s S u ~ e r v i s o r e s r e a u l a r e s de educac ión p r i r a - r i a , é s t o s f u e r a n se lecc ionados e n t r e a a u é l l o s con t l - t u l o e q u i v a l e n t e a l de l o s p r o f e s o r e s de Norvales.
60.- Que se conso l i d e g radua l y s i s t e m á t i c m e n t e a l a s escue las p r i m a r i a s r u r a l e s de r a e s t r o ú n i c o en concen- t r a c i o n e s o n ú c l e o s e s c o l a r e s donde l o s maes t ros nue- vos, y, en g e n e r a l , t o d o s l o s que t r a b a j e n en medios campesinos,encuentren a r b i e n t a p r o p i c i o p a r a a f i a n z a r y c o m p l e t a r su p r e p a r a c i 6 n pedag6gica.
TITULOS, SUELDOS, ESCALAFON Y SEGURIDAD SOCIAL PARA PROFESORES DE ESCUELAS NORkALES Y MAESTROS DE
ESCUELAS PRIMARIAS DE U B l C A C l O N RURAL.
En v i s t a de que e l e s t a b l e c i m i e n t o de l a c a r r e r a docen te , f u n d a d a s o b r e bases económicas, s o c i a l e s y c u l t u r a l e s e s r e q u i s i t o p a r a que se cumplan todos l o s p r o p ó s i t o s de ~ e j o r a m i e n t o de l o s s i s temas e d u c a t i v o s p r o p u e s t o s p a r a e l medio r u r a l , e l PRIMER SEMINARIO DE ESCUELAS NCRMALES RURALES PARA CENTROAMERICA Y PANAMA, RECOMI ENDA:
10.- Que se c o n s i d e r e como ú n i c o t f t u l o h a b i l i t a n t e para e l e j e r c i c i o de l a d o c e n c i a en l a s Escue las Nor- males, e l expedido p o r l a s Escuelas Super io res de Pro- fesores , o p o r l a s Facu l tades de Humanidades, Escuelas d e Pedagogfa etc. , de 1 as Univers idades.
20.- Que r i e n t r a s se ca rezca de p r o f e s o r e s t i t u l a d o s , c u s l a u i e r o t r o t f t u l o no expedido p o r l o s Cent ros Su- p e r i o r e s de l P rc fesorado s610 habi l ¡ t e pa ra desen,peñar i n t e r i n a m e n t e l a p r o f e s i 6 n .
30.- Que s e e j t a b l e z c a sueldo d i f e r e n t e p a r a e l pro fe- s o r t i t u l a d o y e l p r o f e s o r i ~ t e r i n o .
40.- Que en l a s zonas r u r a l e s e l Estado g a r a r ' i c e v i - v i r n c i á L C I C C L Ü C I ~ p a r a e l m a e s i r o y st! f a m i l i a , c e n t r o o en p rox im idades de l a Escuela.
Fo.P Que s e a d o p t e n como r e c o m e n d a c i o r e s d e l P r i m e r S e m i n a r i o de Escue i as Norr ra les R u r a l e s l a s aprobadas p o r e l P r i m e r Seminar io Regiona l de Educación en Amk- r i c a L a t i n a , de Caracas, de 1948, r e l a c i o n a d a s con l a " D i g n i f i c a c i ó n Económica d e l M a g i s t e r i o " .
INCORPORACION DE LOS MAESTROS RURALES A UNA ASOClAClON
NACIONAL DEL MAGISTERIO
En v i s t a de l a v a l i o s a c o n t r i b u c i ó n p r o f e s i o n a l que
puede a p o r t a r una e s o c i a c i ó n s a l i s t e r i a l b i e n o r q a n i - zada y d i r i g i d a , EL PRlbiEe SEMINARIO DE ESCUELAS NOR- MALES RURALES P m e C E S T R O A M E R I C A Y PANAF~A, RECOMIENDA:
l o . - Que e l p r o f e s o r a d o de l a s Norma les , e l de l o s I n s t i t u t o s de enseñanza media, e l pe rsona l de o r i e n t a - c i ó n t k c n i c a d e l v i n i s t e r i o y l o s maes t ros c o n s t i t u y e n una s o l a a s o c i a c i ó n oue l a k o r e en p r o d e l b i e n e s - t a r g e n e r a l d e l s a g i s t e r i o n a c i c n a l y prosmueva e n t r e sus i n t e g r a n t e s un s e n t i d o de a u t é n t i c o p r o f e s i o n z l i s - no.
20.- Que, a f i n de f a c i l i t e r l a r e a l i z a c i ó n de l a s as- p i r a c i o n e s p a r t i c u l a r e s de cada uno de l o s n i v e l e s p r o f e s i o n a l es que i n t e g r e n l a a s o c i a c i ó n , k s t a se o r - g a n i c e de modo que cada uno de d i c h o s n i v e l e s o p e r e como departamento autónomo.
30.- Que l o s e s t a t u t o s de l a a s o c i a c i ó n , fundamentán- dose en l o s p r i n c i p i o s democrát icos ,prevean:
l a c o n s t i t u c i 6 n de f i l i a l e s l o c a l e s ; b l a c e l e b r a c i ó n de asar:bleas o c o n j r e s o s g e n e r ? ! - s a \
c o n s t i t u l d o s p o r d e l eaaciones; c ) l a c r e a c i ó n de un organismo d i r e c t i v o c e n t r a l y l a
o r g a n i z a c i ó n de d e p a r t a v e n t o s c o r r e s p o n d i e n t e s a c a d z n i v e l p r o f e s i o n a l .
40.- Que l a s d e c i s i o n e s de l a s asambleas c congresos g e n e r a l e s sean l a s u p r e r a y f i n a l e x p r e s i ó n d e l pen- sani ietr to, a s p i r a c i o n e s y v o l u n t a d de l a a s o c i a c i ó n .
60.- Que l a a s o c i a c i ó n o r g a n i c e sus asambleas O con- g r e s o s de r o d o oue e s t o s r e s u l t e n a c t o s p r o f e s i o n a l e s qus c o n t r i b u y a n a l p e r f e c c i o n a m i e n t o d e l n a g i s t e r i o Y aue sean v i v o e jercp lo de o rden d e n o c r á t i c o en proceso d e l i b e r a t i v o .
TEMA V I - A P L I C A C I O N DÉL PROYECTO P R I N C I P A L NO. 1 DE LA UNESCO EN CENTROAWERICA Y PANAMA.
La Q u i n t a Comisión oue t u v o a su ca rgo e l e s t u d i o y r e s o l u c i 6 n d e l Tema V I de l a Agenda d e l S e r i n a r i o , h i z o un d e t e n i d o y conc ienzudo a n á l i s i s de l o s antecedentes
de l Proy-;cto P r i n c i p a l No. 1 de l a UNESCO para l a Amé- r i c a L a t i n a y de l a s a c t i v i d a d e s que l o s Gob ie rnos de l Istmo Centroarrericano han encaminado desde su pro- mulyac ión, con e l o b j e t o de p o n e r l o en v i genc ia , a s f como de l a s r e a l i d a d e s oue r e f l e j a n l a s s s t a d f s t i c a s esco la res en l o s Estados de l Istmo, t a n t o en e l ved io r u r a l como en e l urbano y despu.6~ de c o n s i d e r a r todos esos factores, RECOMIENDA:
l o . - Que l o s Gobiernos de Ce , \ t r oa ré r i ca y Panamá par- t i c i p e n efect ivamente en l a i n v e s t i g a c i ó n y p l a n i f i c a - c i ó n d e l P r o y e c t o P r i n c i p a l No. I de l a UNESCO p a r a América L a t i n a .
20.- Que se haga c o n c u r r i r e l mayor nún,ero de r e c u r - sos hunanos y f i n a n c i e r o s para que e l Proyecto alcance e l mejor é x i t o en l o s próximos d i e z años.
30.- Que en cada p a f s de l Istn,o se o rgan i ce una ,Con i - s ión, con au to r i dad y recu rsos s u f i c i e n t e s , encargada de l a i nves t i gac ión , planear; iento, propaganda y e jecu- c i ó n d e l P r o y ? c t o P r i n c i p a l No. 1 de l a UNESCO pa ra Aaér i c a L a t i n a .
40.- Que e l p l a n de for t rac ión de r a e s t r o s en e l l s t r o t o n e en cuenta , p re fe ren temente , l a s c o n d i c i o n e s de abandono e i n c u l t u r a de l o s n i ñ o s campesinos a f i n de concent ra r e l mayor esfuerzo en un t i p o de escue la ru - r a l , como i ns t ru r , en to para incorporac ión de l campesino a l a c u l t u r a .
50.- Que para l a forniación de conc ienc ia y una a c t i t u d favorab le en e l p ú b l i c o sobre l o s a lcances y s i g n i f i - cac ión d e l Proyec to P r i n c i p a l No. 1 de l a UNESCC, se u t i l i c e n todos l o s medios de propaganda, especialmente l o s de l ILCE.
60.- Que e l Comité de Acción Perranente ( C A P ) d e l Con- s e j o C u l t u r a l y Educat ivo de l a ODECA, ace le re e l pro- ceso de documentación educat iva a f i n de que é s t a pue- da ser aprovechada en l o s t r a b a j o s de planean,iento en e l próximo año, en l o s pa fses que aún no l o hayan rea- l izado.
TEMA ESPECIAL - FUNCION DE LA ESCUELA PRl MAR l A
SITUADA EN AMBIENTE RURAL.
En t re l a documentación de e s t e Seminario, f i g u r a un Tera Especial que no aparece i n c l u (do en l a Agenda d e l mismo. Es un documentado y concienzudo e s t u d i o formulado por 1 a Profesora Mar f a Emma Melendez, de E l Salvador, Profesor JosC Joaquln Muñoz de Costa Rica y Profesor Daniel Navea A., de l a UNESCO, aue cons t i t uyó un v a l i o s o documento de o r i e n t a c i ó n e i n f o r r a c i ó n en e l Seminario.
I n c l u y e ta r rb ién l a documentación l a s respues tas d e l P R I M E R S E M I N A R I O D E ESCUELAS NORMALES RURALES P A R A CENTRO A M E R I C A Y PANAMA, a l a c o n s u l t a f o r r u l a - da por l a D i v i s i ó n de Educación de l a Unión Panace- r icana, r e f e r e n t e a l Plan de Reorganización del CENTRO INTERAMERICANO DE E D U C A C I O N RURAL (CI ER). En conc l u- s i ó n de e s t a consu l ta , e l Seminario cons ide ra aue e l p l a n de a c t i v i d a d e s d e l C l E R e l a b o r a d o p o r l a O E A representa una e f i c a z ayuda a todos l o s Gobiernos de América en su p r o p ó s i t o de i n t e n s i f i c a r y t e c n i f i c a r l a educación r u r a l , y es un i ns t rumen to de p o s i t i v a u t i l idad pa ra r e a l i z a r l o s o b j e t i v o s que se han pro- puesto l a UNESCO y l a O E A con el Proyec to p r i n c i p a l No. 1 p a r a América L a t i n a .
E l Seminar io aprobó 13 propos ic iones r i nd iendo a- g r a d e c i m i e n t o s a l o s Gob iernos de Cen t ro AmCrica y Panamá, l a S e c r e t a r l a General de l a OOECA, i n s t i t u - c iones y personas que co labo ra ron a l mejor é x i t o del m i sno.
La P r o p o s i c i ó n No. 11 d i ce :
"EL PRIMER SEMINARIO DE ESCUELAS NORMALES RURALES P A R A CENTRO A M E R I C A Y P A N A k A , v e r i f i c a d o en cumpl i - m i e n t o de l a Reso luc ión X l l l de l a P r i m e r a Reunión de l Consejo C u l t u r a l y Educat ivo de 1 a OOECA, se honra en presentar a l a i l u s t r a d a consideraci6n de ese Hono-
r a b l e Consejo, p o r i n t e r m e d i o d e l k i n i s t e r i o de Educa- c i ó n P ú b l i c a de honduras y a t r a v é s de l a SECRETARIA GENERAL DE LA ODECA, l a s cons iderac iones, s u g e s t i o n e s y recomendaciones c o n t e n i d a s en l o s docuaentos r e s u l - t a n t e s de sus d e l i b e r a c i o n e s , p a r a que d i c h o s documen- t o s sean ~ o t i v o de e s t u d i o y a n á l i s i s c r l t i c o de con- f o r m i d a d con l o e s t a b l e c i d o en e l l i t e r a l ( B ) A r t . l V de d i c h a Reso luc ión .
E l S e a i n a r i o e x p r e s a s u v e h e r e n t e deseo de que e l c o n t e n i d o d e l p r e s e n t e docuf iento c o n t r i b u y a e f i c a z - men te a l o g r a r l a u n i f i c a c i ó n e d u c a t i v a d e l I s tmo, r e f o r z a n d o a s f e l deseo de l o s Estados k ien ibros de l a C D E C A de l l e g a r a l a i n t e g r a c i ó n c e n t r o a m e r i c a n a a t r a v é s de 1 a c u l t u r a . "
CUARTA REUNlOh DEL CONSEJO SUPERIOR * .
UNIVERSITARIO CENTROAMERICANO ( C S U C A )
En ! a M e m o r i a c o r r e s p o n d i e n t e a l p e r f o d o 1955-
1957 (pág inas 149 a 157), se in fo r r ra sobre l a s a c t i v i -
dades d e l Consejo S u p e r i o r U n i v e r s i t a r i o c e n t r o a m e r i -
cano (CSUCA) y de l a s recomendac iones p a r a e s t e Or- ganismo, e n t r e l a s que se e n c u e n t r a n l a s de v i n c u l a -
c i ó n d e l mismo con l a C C E C A y e l de su p r ó x i m a r e u - n ión, p a r a l a c u a l se h a b l a s e ñ a l a d o l a c i u d a d cen-
t r o a m e r i c a n a de León, en Nicaragua, en e l p r i m e r se-
m e s t r e de 1957.
En bayo de 1957 l o s Conse jos U n i v e r s i t a r i o s Cen-
t r o a m e r i c a n o s h a b f a n c o r u n i c a d o ya su a p r o b a c i ó n a l
Ac ta F i n a l de l a Reunión P r e l i m i n a r de Rectores de 1 as
U n i v e r s i d a d e s Centroamericanas, s u s c r i t a en San Salva-
do r e l 25 de Enero de 1957, quedando l a sede del Con-
s e j o S u p e r i o r U n i v e r s i t a r i o Centroamer icano en Tegu-
c i g a l pa, D. C. y como P r e s i d e n t e Pro-Terfipore e l señor
Rec to r de ) a U n i v e r s i d a d de Honduras, Doc to r L i s a n - d r o Gálvez.
E l D o c t o r Gálvez, con f e c h a 6 de J u n i o de 1957 d i r i g i ó a l a S e c r e t a r l a General una nota, acompañada
de una c o p i a de o t r a que en esa misma fecha hab la d i -
r i g i d o a l o s señores Rec to res de l a s U n i v e r s i d a d e s
centroamericanas, en v i s t a de l a p rox imidad de l a fe-
cha acordada pa ra l a Reunión d e l Consejo Supe r i o r U- n i v e r s i t a r i o Centroamericano.
Las c i r c u n s t a n c i a s po l lt i c a s de Centroan~ér ica, por
l o s sucesos a c a e c i d o s en Guatemala y e l d i f e r e n d o
f r o n t e r i z o e n t r e Honduras y Nicaragua, imp id ie ron oue
d u r a n t e e l segundo s e r e s t r e de 1957 se a d e l a n t a r a n
g e s t i o n e s p a r a l a Reunión d e l CIUCA, a pesar de l a s
c o n v e r s a c i o n e s p e r s o n a l e s h a b i d a s s o b r e e s t e p a r -
t i c u l a r .
En Marzo de 1958 se reanudaron g e s t i o n e s p a r a l o - g r a r l a Reunión d e l Consejo S u p e r i o r U n i v e r s i t a r i o ,
p o r n o t a que d i r i g l a l o s seño res R e c t o r e s de l a s
U n i v e r s i d a d e s N a c i o n a l e s Cent roamer icanas : Doc to r
R o d r i g o Fac io , de Cos ta R ica , D o c t o r Romeo F o r t l n
Magaña, de E l Salvador, Doc to r Ca r l os M a r t l n e z Duran, de Guatesa la , D o c t o r L i s a n d r o Gálvez, de Honduras, y Doc to r Mar iano F i a l l o s G i l , de Nicaragua, e l 21 oe
Marzo de 1958:
" S e ñ o r R e c t o r :
185
De c o n f o r m i d a d con l a Reunión de R e c t o r e s U n i v e r - s i t a r i o s C e n t r o a m e r i c a n o s v e r i f i c a d a e n l a Sede de l a ODECA e l 2E. de Enero de 10E7, l a que d e c l a r ó que e l C o n s e j o S u p e r i o r U n i v e r s i t a r i o C e n t r o a r e r i c a n o , c o n t i n ú a a c t i v o en s u s f u n c i o n e s , que s u s l a b o r e s a n t e r i o r e s t i e n e n v a l i d e z p a r a l a s U n i v e r s i d a d e s , y r e c o n o c e n que l a sede a c t u a l d e l mismo e s l a c i u d a d c e n t r o a m e r i c a n a de T e g u c i g a l p a , s i e n d o p o r c o n s i - g u i e n t e e l P r e s i d e n t e P r o t e m p o r e , e l s e ñ o r R e c t o r de l a U n i v e r s i d a d de Honduras; d e c l a r a c i ó n ap robada p o r l o s C o n s e j o s S u p e r i o r e s o J u n t a s U n i v e r s i t a r i a s r e s p e c t i v a s , t e n g o e l agrado de s o t r e t e r a su a r a b l e c o n s i d e r a c i ó n e l s i g u i e n t e mensa je :
" " E x c e l e n t ( s i m o Señor Doc to r J . G u i l l e r s o Trabanino, S e c r e t a r i o Genera l de l a DDECA. - Compi á z c o r e cor,u- n i c a r l e que en a t e n c i ó n a l o m a n i f e s t a d o p o r s u de- l e g a d o p e r s o n a l , L i c e n c i a d o D l a z Bustamante, se hace n e c e s a r i o l a Reun ión d e l C S U C A p a r a l o c u a l n o p r e - sen to n i n g u n a r e s e r v a y e s t o y en l a m e j o r d i s p o s i c i ó n de p r o r o v e r l a e n m i c a r á c t e r de P r e s i d e n t e P r o t e r p o - r e d e l CSuCA r o g á n d o l e su o p o r t u n a c o o p e r a c i ó n s o b r e e s t e a s u n t o en b e n e f i c i o de l o s i n t e r e s e s c u l t u r a l e s c e n t r o a r e r i c a n o s . Aprovecho l a o c a s i ó n p a r a r e i t e - r a r l e l a s s e g u r i d a d e s de m i c o n s i d e r a c i ó n y a p r e c i o . D o c t o r L i s a n d r o Gálvez, P e c t o r U n i v e r s i d a d de Hondu- ras . ""
A l e x p r e s a r l e l o s deseos de e s t a S e c r e t a r l a General de c o o p e r a r económicamente en l a r e a l i z a c i ó n de t a n i r i p o r t a n t e Reunión, mucho l e a g r a d e c e r é se s i r v a i n - d i c a r t e su p a r e c e r con r e l a c i ó n a l mensaje d e l R e c t o r D o c t o r G á l v e z e i n d i c a r m e s i l o t i e n e a b i e n , l a f e - c h a que U s t e d p o d r l a a s i s t i r a e s t a Reunión. i g u a l mensa je e s t o y e n v i a n d o a l o s o t r o s s e ñ o r e s R e c t o r e s de l a s U n i v e r s i d a d e s C e n t r o a m e r i c a n a s o f r e c i 6 n d o l e s c o r o s i e m p r e l a c o l a b o r a c i ó n d e c i d i d a de l a 0DECA.- R e i t 6 r o l e l a s e x p r e s i o n e s de m i más d i s t i n g u i d a con- s i d e r a c i ó n , J. G u i l l e r m o T r a b a n i n o , S e c r e t a r i o Ge- n e r a l . "
Como r e s u l t a d o de l a c i r c u l a r a n t e r i o r f u e seña-
l a d a l a Ú l t i m a semana de J u l i o de 19E8 como fecha de
l a Conferenc ia , cuya p o s p o s i c i ó n f u e s o l i c i t a d a p o r
e l señor Rec to r de l a U n i v e r s i d a d de Nicaragua, Doc- t o r F i a l l o s G i l , man i fes tando que po r haberse conce-
d i d o r e c i e n t e m e n t e l a autonomla a d i c h a U n i v e r s i d a d
se e n c o n t r a b a en p roceso de r e o r g a n i z a c i ó n , propo-
n i e n d o t r a s l a d a r l a Reunión p a r a f i n e s de Agosto.
I g u a l s o l i c i t u d f o r a u t ó e l señor Rec to r de l a Un i -
v e r s i d a d de E l Salvador, Doctor Ron.eo F o r t f n Magaña,
aduciendo cospromi sos impostergables.
Con fecha 29 de Mayo de 1958 r e m i t f a l o s señores
M i n i s t r o s de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s de l o s Es tados
Miembros, en r e l a c i ó n con e s t a reun
que l i t e r a l m e n t e d i c e :
i6n , l a c i r c u l a r
" S e ñ o r M i n i s t r o : De conformidad con l a Resolución X I 1 1 de l a Pr imera
Reunión de M i n i s t r o s de Relac iones E x t e r i o r e s de Cen- t roamer ica, tengo e l agrado de d i r i g i r s e a Vuestra Ex- c e l e n c i a pa ra t r a n s c r i b i r l e l a s i g u i e n t e comunicación r e l a c i o n a d a con l a s negociac iones que e s t a S e c r e t a r l a General a m i cargo e s t á haciendo en cumpl imiento de l a c i t a d a Resolución y aue d ice : " "L icenciado Rodrigo Fa- c i o B., Rec to r de l a U n i v e r s i d a d de Cos ta Rica, San JosB, Costa Rica.- D i s t i n g u i d o Señor Rector : Tengo e l agrado de a v i s a r l e r e c i b o de su a t e n t a comunicación No R-342-58 en l a que, a l r e f e r i r s e a.mi c a r t a del 25 de a b r i l ú l t imo, me m a n i f i e s t a que e l Consejo Un i ve rs i t a - r i o en su s e s i ó n No. 936 de 5 de mayo, a r t l c u l o 40, conoció de d i cha n o t a y r e s o l v i ó hacer a l proyecto de Agenda p a r a l a C u a r t a Reunión d e l Conse jo S u p e r i o r U n i v e r s i t a r i o Centroamericano, l a s rese rvas que perso- na lmente me expresó en l a e n t r e v i s t a que tuv imos e l d l a 10 de mayo en San Jose y l a s c u a l e s f i g u r a n en documento anexo a l a comunicación r e l a c i o n a d a . T a ~ b i 6 n me m a n i f i e s t a que agradecerá mucho que l a s mismas sean
tomadas e n c u e n t a a l f o r m u l a r l a Agenda d e f i n i t i v a . A l r e s p e c t o , me comp lace c o n f i r m a r l e l o que e x p r e s é ~ e r s o n a l m e n t e a Usted en n u e s t r a c i t a d a e n t r e v i s t a , es d e c i r , que e s t o y cor rp le tamente de acuerdo con l a s ob- s e r v a c i o n e s hechas a l a n t e p r o y e c t o de Agenda y que he v i s t o con a g r a d o que U s t e d haya e n v i a d o c o p i a de su c a r t a y d e l docun~tento que c o n t i e n e l a s observac iones a l o s s e ñ o r e s R e c t o r e s de l a s o t r a s U n i v e r s i d a d e s Cen- t roamer i canas , porque c o i n c i d e con l a a t e n t a sugeren- c i a que he hecho a e l l o s en m i s n o t a s a n t e r i o r e s , en e l s e n t i d o de nue e l documento de Agenda deba expre - s a r e l s e n t i m i e n t o de t o d o s l o s mier rbros d e l Conse jo S u p e r i o r U n i v e r s i t a r i o C e n t r o a m e r i c a n o p a r a un me- j o r f u n c i o n a m i e n t o d e l n~ ismo en e l f u t u r o . Respecto a l a i n c l u s i C n de Panamá, e s t a b a b a j o ¡ a i m p r e s i C n de que a q u e l l a U n i v e r s i d a d p e r t e n a c f a a l Conse jo . S i n embargo, en v i s t a de que l a s p u e r t a s de l a ODECA e s t á n a b i e r t a s a esa h e m a n a KepOal ica y que e l Consejo Cul- t u r a l y E d u c a t i v o de l a OPECA l a ha i n v i t a d o p a r a oue f o r r e p a r t e d e l i i isn;o enviando un r e p r e s e n t a n t e a l Co- m i t é de Acc ión Perr.anente de aque l , y sob re todo, por - que h a y una c o r r i e n t e f u e r t e en t o d o s l o s s e c t o r e s o f i c i a l e s y p a r t i c u l a r e s panameños p o r a c e r c a r s e a Centroamer ica, c o n s i d e r o que s e r l a conven ien te i n v i t a r como Observador a l Señor R e c t o r de l a U n i v e r s i d a d de Panamá, con e l o b j e t o de e s t r e c h a r l a s r e l a c i o n e s con a q u e l l a I n s t i t u c i ó n y con l a i d e a de que en e l f u t u r o fo rme p a r t e d e l CSUCA. Aprovecho l a o p o r t u n i d a d p a r a a g r a d e c e r l e nuevamente l a e n t r e g a que me h i z o d e l f o - l l e t o t i t u l a d o " P r o p o s i c i ó n d e l Consejo S u p e r i o r Un i - v e r s i t a r i o a l C o m i t 6 de C o o p e r a c i ó n E c o n ó r , i c a d e l 1 stmo Cent roamer icano p a r a una mayor p a r t i c i p a c i ó n de l a s U n i v e r s i d a d e s en e l p rog rama de I n t e g r a c i ó n " , e l que ha r e c i b i d o t o d a m i a t e n c i ó n y e s t u d i o , y s e r á so- me t ido a l a c o n s i d e r a c i ó n d e l Consejo Econócico de l a ODECA en su p róx ima sesión.-- Me es g r a t o a g r a d e c e r l e as imismo su m a n i f e s t a c i ó n de que l o s Delogados de esa U n i v e r s i d a d a su d i g n o cargo, t m d r á n mucho g u s t o en a s i s t i r a l a c u a r t a Reunión d e l CSUCA, que se c e l e b r a - r á en l a ú l t i m a semana de J u l i o d e l c o r r i e n t e año. Sus v a l i o s a s s u g e r e n c i a s l a s e s t o y t r a s l a d a n d o a l Señor
Pres iden te Protempore de l CSUCA, con e l o b j e t o de que sean tomadas en cuenta a l p repa ra r l o s docur,entos de t a n i m p o r t a n t e reun ión . - Me v a l g o c o r p l a c i d o de l a opor tun idad para r e i t e r a t l e l as seguridades de m i con- s i d e r a c i ó n más d i s t i n g u i d a . J. Gu i l l e r r o Trabanino " " Lo que hago d e l i l u s t r a d o conocimiento de Vuestra Ex- c e l e n c i a para l o s f i n e s consigu ientes."
E l 19 de Ju l i o de 1958 r e c i b f en l a S e c r e t a r l a Ge-
n e r a l un t e l e g r a m a p roceden te de Nicaragua, en l o s té rminos s i gu ien tes :
"León, Nicaragua, 19 J u l i o , 1958 - Dr. J. G u i l l e r % o Trabanino - Tenemos todo preparado pa ra reun ión CSUCA, P res iden te Protempore Doctor Gálvez, p rocuraré acuerdo p a r a s e ñ a l a r f e c h a esperamos con g u s t o r e c i b i r l o s p r o n t o Cord ia lmente. Mar iano F i a l l o s G i l , Rector . "
Pero d las más t a r d e e l señor Rector de l a Un i v e r s i - dad de Honduras, Doctor L isandro Gálvez, consu l t ó a l a
Secre ta r l a General sobre s l pod la posponer l a reun ión
f i j a d a para f i n e s del r i s n o mes. Por t a l mo t i vo ,d i r i - g l a l o s señores Rectores U n i v e r s i t a r i o s Centroameri-
canos un rensa je t e l e g r á f i c o t r a n s c r i b i é n d o l s s l a res-
pues ta dada a l Doctor L i s a n d r o Gálvez, cuyo t e x t o es e l s i gu ien te :
"San Salvador, 23 de J u l i o de 19% - Tengo e l agra- do de t r a n s c r i b i r l e s i g u i e n t e mensaje: " "Doc to r L i - sandro Gálvez, Rec to r U n i v e r s i d a d Nac iona l Autónoma Honduras, Teguc iga lpa D. C. Honduras - Re fe ren te su t e l eg rama consu l tando r i o p i n i ó n sobre t r a s l a d o Reu- n i ó n CSUCA atentamente manif i é s t o l e m i desacuerdo en v i s t a demás Rectores encuéntranse l i s t o s para e fec tua r v i a j e fecha convenida y Rector F i a l l o s G i l avlsame es- p é r a l e s muy co rd ia lmen te ; cons iderando su e s p l r i t u u n i v e r s i t a r i o y su d e c i d i d a co laborac ión centroameri-- c a n i s t z atentanente ruéyo le de ja r s i n e f e c t o consu l t a
p o s p o i i c i ó n . Afect fsin.0 aeigo, J. Gu i l l ermo Trabanino, S e c r e t a r i o General ODECA. Que hago de su conocimien- t o f i n e s c o n s i g u i e n t e s , atentarrente J. G u i l l e r n o Tra- hanino, S e c r e t a r i o General. "
El Doc to r C a r l o s ~ a r t f n e z Durán, Rec to r de 1 a Uni -
v e r s i d a d de San Car los , de Guatemala, e n v i ó a su vez a
l a S e c r e t a r l a General, un te leg rama expresando que:
". . .Delegac ión Suatemala no e s t á c o n f o r r e t r a s l a d o Asamblea C S U C A según s o l i c i t u d R e c t o r de Honduras. ~ u é ? o \ e nan tener fecha aprobada con a n t e r i o r idad. "
E l 25 de J u l i o p o r rad iograma d i r i g f a l o s señores
Rectores L l n i v e r s i t a r i o s Centroamericanos o t r a c i r c u l a r
que l i t e r a l n i e n t e d i c e :
"Compláceme t r a n s c r i k i r l e , p a r a su e s t i m a b l e cono- c i m i e n t o , rad iog ran ,a e n v i a d o hoy a Señor Rec to r Uni - v e r s i d a d Honduras, C o c t o r L i s a n d r o Gálvez: " " P r e v i o c a e 5 i o i s p r e s i o n e s con derrás Rec to res U n i v s r s i t a r i o s , q u i e n e s ' encuént ranse t o d o s l i s t o s p a r a s a l i r a León d f a 29 en donde f r a t e r n a l m e n t e espérase les, c o n s i d e r o e n t e r a m e n t e i r p o s i b l e posponzr t r a s c e n d e n t a l r e u n i ó n y cump lo con m i d e b e r p i d i e n d o a U s t e d y H o n o r a b l e Consejo U n i v e r s i t a r i o Honduras su a s i s t e n c i a p a r a e v i - t a r f r a c a s o r e u n i ó n ya p l a n i f i c a d a y aue,urge espec(- f i c a m e n t e d a r l e v i d a a l CSUCA. -- O f r e z c o l e nombre ODECA t o d a l a c o o p i r a c i 6 n que s e n e c e s i t e p a r a e f e c - t u a r v i a j e , rogándola acep ta r m i l lamado p a t r i ó t i c o en nombre de l a Juventud U n i v e r s i t a r i a Centroamericana."" Aprobecho o p o r t u n i d a d p a r a r e i t e r a r l e s e g u r i d a d e s r r i d i s t i n g u i d a c o n s i d e r a c i ó n . "
A pesar de l o s e s f u e r z o s desp legados p o r l a Secre-
t a r f a General no f u e p o s i b l e l l e g a r a r e a l i z a r l a reu-
n i ó n programada p a r a f i n e s de J u l i o . A r i r e g r e s o de
una v i s i t a a l a c i u d a d de León, d i r i g l con f e c h a l o .
de Agosto de 1958, a l Doctor L i s a n d r o Gálvez, Rector
de l a U n i v e r s i d a d de Honduras,el rad iog rwea s i g u i e n t e :
"No. 01753 - A m i r e g r e s o de Managua me es g r a t o ma- n i f e s t a r l e que habiendo conversado Rector k a r i ano F i a- l l o s G i l , a qu ien f e l i c i t g po r su e s p f r i t u centroame- r i c a n i s t a y agradecf l o s p r e p a r a t i v o s que h a b l a hecho p a r a l a C u a r t a Reunión d e l CSUCA, ha niani f ícstado que quedan a b i e r t a s puer tas U n i v e r s i d a d Nicaragua p a r a ce- l e b r a r r e u n i ó n en l a f e c h a que c rean m i s c o n v e n i e n t e l a s U n i v e r s i d a d e s Centroamericanas. Aprovecho ocas ión p a r a r e i t e r a r l e o f r e c i m i e n t o S e c r e t a r l a General ODECA, de coopera r en t o d o s e n t i d o , segura de que e s t a inpor - t a n t e R e u n i b n s e r á d e g r a n i n t e r é s p a r a l a c u l t u r a cen t roamer icana y rogándole que y a sea p a r a Sept ie f ib re u Oc tubre se s i r v a n comunicar su o p i n i ó n a l Señor Pre- s i d e n t e P r o t e r p o r e p a r a f i j a r no rva fecha en aue ha de c e l e b r a r s e . "
Con f e c h a 2 de Agosto d i r i g f a l o s señores k i n i s - t r o s de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s de l o s Estados Miemhros
l a s i g u i e n t e c i r c u l a r t e l e g r á f i c a :
"Hónrame comunicar V u e s t r a E x c e l e n c i a que Reunión R e c t o r e s C e n t r o a m e r i c a n o s f i j a d a p a r a t r e i n t i u n o de J u l i o pasado ha s i d o pospuesta a s o l i c i t u d una Recto- r ( a Centroamericana. U n i v e r s i d a d N ica ragua t i e n e t o d o l i s t o p a r a que d i c h a Reunión v e r i f l q u e s e fecha p r ó x i ~ ~ a f i n e s sept iembre o p r i n c i p i o s oc tubre , cont inuando es- t a S e c r e t a r f a General con l a b o r coord inadora. R e i t e r o a Vues t ra E x c e l e n c i a segur idades m i mds a l t a y d i s t i n - g u i d a c o n s i d ~ ( r a c i 6 n . J. G u i l l e r m o Trabanino. S e c r e t a - r i o G e n e r a l . "
Laudab le i n t e r g s porque se l l e v a r a a cabo l a r e u - n i ó n d e l Consejo S u p e r i o r U n i v e r s i t a r i o Centroamerica- no demost ró en t o d o t iempo, con a l t o e s p f r i t u c e n t r o - a m e r i c a n i s t a que w.ucho l o e n a l t e c e , e l señor R e c t o r de l a U n i v e r s i d a d de San Car los , de Guatemala, Doctor
C a r l o s M a r t f n e z Durán, qu ien con f e c h a 29 de J u l i o de
1958 d i r i ~ i ó a e s t a S e c r e t a r f a Gensral a t e n t a nota , que
c o n f e c h z ll de P g o s t o h i c e d e l c o n o c i m i e n t o d e l o s
s r ñ o r e s R e c t o r e s U n i v e r s i t a r i o s Centroan.er i canos , en
l a c i r c u l a r que t e x t u a l r e n t e d i c e :
"Señor Rec to r : Tengo e l agrado de d i r i g i r m e a Us- t e d p a r a t r a n s c r i b i r l e l a s i g u i e n t e comunicac ión r e c i - b i d a d e l Señor Rector Doc to r C a r l o s h a r t l n e z Curán aue d i c e :
" " C u y d i s t i n g u i d o Señor S e c r e t a r i o y amigo: Me e s g r a t o d i r i g i r r e a Usted, p a r a p r o p o n e r l e e n nor,- b r e de l a U n i v e r s i d a d de Guatemala , y en v i s t a d e l a s m ú l t i p l e s v a r i a n t e s h a b i d a s c o n m o t i v o de l a Reunión d e l Conse jo S u p e r i o r U n i v e r s i t a r i o C e n t r o a - m e r i c a n o en León, oue l a p r ó x i m a Reunión sea d u r a n t e l a p r i ~ e r a q u i n c e n a de d i c i e r r b r e d e l año en c u r s o . E s t a f e c h a c o i n c i d e con v a c a c i o n e s y c r e o que t o d o s l o s Rectores 1 a encon t ra rSn acep tab le .
Acer.6.s cono l a U n i v e r s i d a d de Honduras h a s i d o l a ú n i c a aue no ha pod ido c o n c u r r i r p o r d i f i c u l t a d e s i n - t e r n a s , s e g u r a r . e n t e e n e s a f e c h a l a s h a h r d superado y r e s u e l t o , y p o r l o t a n t o no h a b r á i n c o n v e n i e n t e en c o n v o c a r p a r a d i c i e m b r e en León. A b r i g a K o s l a espe- r a n z a d e quc e s t a nueva f e c h a s e mantenga, p v e s es m o l e s t o t a n t a i n c e r t i d u s h r e y c a n b i o s a ú l t i m a h o r a .
En e s p e r a de que u s t e d se s e r v i r á e n c o n t r a r ade- cuada e s a fecha , me s u s c r i b o con t o d a c o n s i d e r a c i ó n como su a t e n t o y s e g u r o s e r v i d o r .
" I D Y ENSENAO A TODOS". Dr. C a r l o s h a r t í n e z Durdn, Rector . - Señor S e c r e t a r i o General de 1 a ODECA, Dr. J. G u i l l e r m o T r a b a n i n o , San S a l v a d o r , E l S a l v a d o r . " "
La que hago de su conoc im ien to p a r a l o que tenga a b i e n d i s p o n e r ; si6ndorne g r a t o r e i t e r a r l e 1 as s e g u r i - dades de mi d i s t i n g u i d a c o n s i d e r a c i ó n . "
A pocos d f a s de haber cu rsado l a c i r c u l a r a n t e r i o r ,
t uve e l agrado de r e c i b i r una comun i cac ión d e l Doc- t o r L i sand ro Gálvez, Rector de l a Un i ve rs i dad Nacional
Autónoma de Honduras, que f u e t r a n s c r i t a a l o s SeñO- r e s Rectores U n i v e r s i t a r i o s Centroamericanos con fecha
14 d e l nismo mes de agosto, en 1 a c i r c u l a r que d i ce :
" S e ñ o r R e c t o r : Tenso e l agrado de d i r i g i r m e a U s t e d en o c a s i ó n
de t r a n s c r i b i r l e l a n o t a que con f e c h a 7 d e l mes en c u r s o se ha r e c i b i d o d e l Señcr Rec to r de l a U n i v e r - s i d a d Nac iona l Autónoma de Honduras, Doc to r don L i - sand ro Gá lvez , cuyo t e x t o e s e l s i g u i e n t e :
""Señor Doc to r J. Gui l le rmo Trabanino, S e c r e t a r i o G e n e r a l de l a O D E C A . San S a l v a d o r , E l S a l v a d o r .
En te rado de su t e l e g r a m a d e l d l a l o . de l o s co- r r i e n t e s . ha s a t i s f a c e mucho que e l Rector de Nicara- gua se mues t re con t a n buena v o l u n t a d p a r a s o l v e n t a r e s t o s c o n t r a t i e m p o s de l a c e l e b r a c i ó n de l a ~ e u n i ó n CSUCA. J u s t a s e n t e en e s t o s d l a s estamos en un s e r i o i n t e r c a m b i o de impres iones sobre l o s asun tos que nos atañen y s o b r e l a fecha e x a c t a en que nos pondremos de acuerdo t o d a s l a s i n s t i t u c i o n e s cent roamer icanas.
Nosotros hablamos suge r i do l a r eun ión p a r a l o s d l a s 16, 17 y 18 de o c t u b r e , p o r c o n s i d e r a r l a l a más adecuada.
Parece que Cos ta R i c a y sob re t o d o G u a t e r a l a no e s t á n de acuerdo.
Para d i c i e m b r e no s e r l a p o s i b l e . Estamos desa jus tados c i n n u e s t r o año l e c t i v o , en
r e l a c i ó n a t o d a s l a s demás Un i ve rs i dades . En Noviembre y D ic iembre se e f e c t u a r á n l o s exáme-
nes. p o r t o d o es to , se h a provocado ses iones e x t r a o r -
d i n a r i a s d e l Consejo S u p e r i o r U n i v e r s i t a r i o y, que- daremos en espera de l a f i j a c i ó n de fechas po r p a r t e de l a s demás U n i v e r s i d a d e s , n a t u r a l m e n t e c o n f i a d o s en que se a rmon izarán p a r a e l mes de O c t u b r e y, so- b r e todo, a mediados como s e h a p ropues to .
NO se h a s t a donde c o n s t i t u i r á un abuso si. l e p i d o a Ud. su a b i e r t a cooperac ión en ese sen t ido . S f r va -
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se a c e p t a r l a s a u e s t r a s de e i c o n s i d e r a c i ó n y ap re - c i o p e r s o n a l . - - D r . L i s a n d r o Gá lvez , R e c t o r de l a Un i v e r s i d a d E a c i o n a l Au tónoma de H o n d u r a s . " "
A l h a c e r d e s u e s t i m a b l e c o n o c i m i e n t o l a n o t a t r a n s c r i t a , d e s e o e x p r e s a r l e a n t i c i p a d a m e n t e a i s a g r a d e c i m i e n t o s p o r su v a l i o s a o p i n i ó n s o b r e e s t e p a r t i c u l a r . "
Con f e c h a 26 de Agos to t r a n s c r i b l a l o s s e ñ o r e s
R e c t o r e s U n i v e r s i t a r i o s C e n t r o a m e r i c a n o s , l a r e s -
p u e s t a d e l D o c t o r F i a l l o s G i l , que d i c e :
" S e ñ o r S e c r e t a r i o G e n e r a l d e l a OOECA, D o c t o r J. Gui l l e r r o T r a b a n i n o . San S a l v a d o r , E l S a l v a d o r .
Sef ior S e c r e t a r i o : ~ u c h o l e a g r a d e z c o l a t r a n s c r i p c i ó n d e l a c a r t a
que U s t e d r e c i b i ó d e l D o c t o r C a r l o s M a r t l n e z Durán, R e c t o r de l a U n i v e r s i d a d de San C a r l o s d e G u a t e r a l a y que se r e f i e r e a l a f i j a c i ó n de l a f e c h a p a r a ce- l e b r a r aqu l l a IV Asamblea d e l CSUCA y que no pudo l l e v a r s e a e f e c t o conforme se h a b l a señalado.
Deseo r e i t e r a r a Us ted que n u e s t r a U n i v e r s i d a d se h a l l a d i s p u e s t a a r e c i b i r a l o s hermanos c e n t r o a n e - r i c a n o s en c u a l q u i e r f e c h a y que so lamente h a r á f a l - t a p o n e r s e de acuerdo a f i n de aue t o d o s c o n c u r r a n a t a n i ~ ~ p o r t a n t l s i r a r e u n i ó n .
Con r i e s p e c i a l c o n s i d e r a c i ó n r e es g r a t o s u s c r i - b i rme de Usted muy a t e n t o y seguro s e r v i d o r .
A LA LIBERTAD POR LA UNIVERSIDAD."
En e s a misma f e c h a ( 2 6 de Agos to ) , se t r a n s c r i b i ó t a m b i é n a l o s s e ñ o r e s R e c t o r e s , una n o t a d e l L i c . R o d r i g o Fac io , de Costa Rica, en l a c u a l r a n i f i e s t a :
"que, c u a l q u i e r a que s e a l a f e c h a que p o r l o s o - t r o s c o l e g a s c e n t r o a m e r i c a n o s se f i j e p a r a l a r e u - n i ó n d e l CSUCA, l a U n i v e r s i d a d de Cos ta R i c a e n v i a r á s u d e l e g a c i ó n . P e r o p r e f e r i r l a n . o s que f u e s e a n t e s d e l 1E de Nov iembre y tomando l o s t r e s ú l t i m o s d l a s de l a semana e s c o g i d a . "
A p r i n c i p i o s de S e p t i e r b r e de 1958 e l Dr. L i s a n -
d r o Gálvez, de Honduras, comunicó a l a S e c r e t a r l a Ge-
n e r a l que p o r i n t e r c a s b i o de o p i n i o n e s con l o s señores
R e c t o r e s de l a s b n i v e r s i d a d e s Cen t roamer icanas p 0 d f a
a d e l a n t a r l a s e g u r i d a ? dc aue l a p r ó x i m a r e u n i ó n d e l
C S U C A se r e a l i z a r l a en León, N icaragua, l o s d l a s 16,
17 y 1 8 de octubre. La S e c r e t a r l a General c o n t e s t ó
e l 23 de S e p t i e m b r e a l Dr. Gálvez, en n o t a NO. 1230,
que d i c e :
"huy e s t i m a d o D o c t o r Gálvez: Compláceme a v i s a r l e r e c i b o de su a t e n t a c a r t a de
2 de s e p t i e m b r e c o r r i e n t e en l a que t i e n e l a f i n e - z a de c o m u n i c a r r e l a p o s i b i l i d a d que hay de r e a l i - z a r l a p r ó x i m a r e u n i ó n d e l C S U C A en León, l o s d l a s 16 y 18 d e l p r ó x i m o n,es de o c t u b r e : y en l a oue so- l i c i t a a l a v e z s i c o o p e r a c i ó n p a r a aue e s t a i s p o r - t a n t e C o n f e r e n c i a pueda r e a l i z a r s e .
A l r e s p e c t o r e es g r a t o r ~ a n i f e s t a r l e , que con t o - do g u s t o me e s t o y d i r i g i e n d o a l o s s e ñ o r e s R e c t o r e s Centroamericanos en e l s e n t i d o s o l i c i tado.
Aprovecho e s t a o c a s i ó n p a r a r e i t e r a r l e l a s segu- r i d a d e s de m i c o n s i d e r a c i 6 n y a p r e c i o , J. G u i l l e r r o Traban i no, S e c r e t a r i o Genera l . "
El mismo 23 de Sep t iembre t r a n s c r i b f a l o s seño-
r e s R e c t o r e s una c o m u n i c a c i 6 n d e l Dr. C a r l o s M a r t l - n e z Durán, de Guatemal a, que d i c e :
"Señor S e c r e t a r i o General : Me e s honroso d i r i g i r m e a Ud.- en r e s p u e s t a a sus
d o s a t e n t a s n o t a s No. 01107 y 01110 de 26 d e l mes en c u r s o , p o r medio de l a s c u a l e s me t r a n s c r i b e l a s c a r t a s r e c i b i d a s en e s a S e c r e t a r f a Genera l de p a r t e d e l R e c t o r de l a U n i v e r s i d a d de León y d e l R e c t o r de l a u n i v e r s i d a d de Costa Rica.
Como y a s e l o m a n i f e s t e a u s t e d y a l o s d i s t i n - g u i d o s R e c t o r e s Cen t roamer icanos , l a U n i v e r s i d a d de
San C a r l o s e n v i a r á de legac ión en l a f e c h a que seña- ¡en l a s o t r a s Un i ve rs idades .
Un icaniente s i 1 a r e u n i 6 n se 1 l e v a a cabo en l o s d l a s de o c t u b r e ped idos po r e l señor Rec to r de l a U- n i v e r s i d a d d e Honduras, me p r i v a r e de a s i s t i r , por e s t a r ausen te d e l p a l s . En s e s i 6 n c e l e b r a d a p o r e l Conse jo S u p e r i o r u n i v e r s i t a r i o en s e s i ó n ú l t i m a se a c o r d ó mantener l a misma d e l e g a c i ó n , con excep- c i ó n d e l Rector, s i l a r eun ión se c e l e b r a en oc tubre .
Los i n teg ran tes son: e l señor Decano de l a Facul- t a d de Humanidades, L i c e n c i a d o Hugo Cerezo Dardón; e l Decano de l a Facu l t ad de C ienc ias J u r l d i c a s y So- c i a l e s , L i c e n c i a d o J u l i o Cesar kCndez Montenegro; e l señor Decano de l a F a c u l t a d de C i e n c i a s Económi- cas, D o c t o r H é c t o r G o i c o l e a V i l l a c o r t a ; y e l señor S e c r e t a r i o de l a Un ivers idad , L i c e n c i a d o Rafael Cue- vas d e l Cid.
Aprovecho l a o p o r t u n i d a d p a r a s u s c r i b i r r e con t o - da c o n s i d e r a c i ó n como su a t e n t o y seguro s e r v i d o r .
" i n Y E N S E ~ P D P T O D O S ~ . "
E l 2E de s e p t i e m b r e e l Dr. L i s a n d r o G á l v e z de Honduras e s c r i b i ó a l S e c r e t a r i o General l a n o t a que
d i c e :
" k i e s t i m a d o Doctor: Es toy comunicando a t odos l o s Rec to res de Un iver -
s i d a d e s Cent roan .er icanas , n u e s t r a c o n c u r r e n c i a l o s d l a s 16, 17 y 18 de o c t u b r e , p a r a l a r e u n i h d e l C S U C A en León, N i c a r a g u a .
Desea r l a que p o r medio de sus buenos y r e c o n o c i - dos o f i c i o s , también se d i e r a a conocer t a l d i s p o s i - c i ó n con l a d e b i d a p renu ra , p a r a e v i t a r u l t e r i o r e s t r a s t o r n o s .
S i r v a e s t a o c a s i ó n p a r a e x p r e s a r l e m i S agradec i - n i e n t o s p o r e l empeño que, e s t a y seguro, t o n a r á so- b r e e s t e im,por tante asunto.
Con l a s r u e s t r a s de m i c o n s i d e r a c i ó n , soy de Ud. su a t e n t o y seguro s e r v i d o r .
E l 3 de o c t u b r e , en n o t a No. 01308 c o n t e s t e a l
Dr. G á l v e z como s i g u e :
"Muy es t imado Doctor : Me es g r a t o a v i s a r l e r e c i b o de s u a t e n t a n o t a de
Sept iembre 25, en l a que me p a r t i c i p a que ha comuni- cado a todos l o s señores Rectores de l a s Univers idades Centroamer icanas, su c o n c u r r e n c i a l o s d f a s 16, 17 y 18 de o c t u b r e c o r r i e n t e , p a r a l a Reunión de l Consejo S u p e r i o r U n i v e r s i t a r i o C e n t r o a m e r i c a n o (CSUCA) en León, N i ca ragua .
A l a vez s o l i c i t a i n te rponga m i s o f i c i o s p a r a aue p o r n i med io se d i e r a a c o n o c e r e s t a d i s p o s i c i ó n .
A l r espec to r e es g r a t o m a n i f e s t a r l e que con todo gus to e s t o y p res tSndo le l a c o l a b o r a c i ó n s o l i c i t a d a y que s e r b un g u s t o d a r l e un f u e r t e abrazo d u r a n t e e- sos d fas , ya que ademas de e s t a reun ión , a s i s t i r 6 a l a i n a u g u r a c i ó n d e l P r i h e r S e r r i n a r i o de E s c u e l a s P r i m a r i a s Urbanas que ba jo e l p a t r o c i n i o de l i l u s t r a d o Gob ie rno de N i ca ragua y l o s a u s p i c i o s de l a ODECA, t e n d r h l u g a r e l d l a d i e c i s 6 i s ? o r l a noche, en Mana- gua. "
Es de lamentar que l a reunión de l Consejo Super io r
U n i v e r s i t a r i o Cent roamer icano , programada p a r a l o s
d l a s 16, 17 y 18 de Octubre, en León, Nicaragua, no se p u d i e r a e f e c t u a r , d e b i d o a l a a u s e n c i a de t r e s
R e c t o r e s U n i v e r s i t a r i o s , dos de l o s c u a l e s se ha- l l a b a n f u e r a de Centroamgrica en ese perfodo.
Con t i nu6 r i s e s f u e r z o s pa ra l o g r a r l a r eun iCn en
d i c i embre de 1958, f e c h a que hab lan aceptado l o s se- ñ o r e s R e c t o r e s de Guatemala y N i c a r a g u a , D o c t o r e s F i a l l o s G i l y h a r t f nez Durán, r e s p e c t ivaniente; pe ro e l señor Rec to r de l a U n i v e r s i d a d Nac iona l de Hcndu- ras , e l 10 de Cc tub re me d i r i g i ó e l s i g u i e n t e t e l e -
grama:
" D r . J. G u i l l e r m o Traban ino , S r i o . G r a l . O D E C A .
San S a l v a d o r . -- S i n n i ' guna n o t i c i a de N i c a r a g u a h a s t a e l somento. E l S a l v a d o r a c u e r d a no a s i s t i r p r o p o n e nueva fecha , k a r t l n e z Durán q u i s i e r a en D i - c i e m b r e . Habrá que e s p e r a r s i t u a c i o n e s r á s norrcales. D i f i c u l t a d e s demas iado c e r c a n a s y s i n p o s i b l e r e - s o l u c i ó n . DR. LiSANDRO GALVEZ. "
D l a s i rás t a r d e c o n f i r m ó l o a n t e r i o r en t e l e g r a m a
fechado 15/16 de o c t u b r e que d i c e :
"Dr. J. Gui l l e r n o T r a b a n i n o . ODECA. -- No po- d e r o s c o n i p r o r e t e r n o s p a r a e s t e añ.0. Exámenes y de- más a s u n t o s nos l o i n p i d e n . C S U C A se r e u n i r á p róx imo año. LlSAhDRO GALVEZ, R e c t o r d e l a U n i v e r s i d a d Na- c i o n a l de Honduras. "
A p r i n c i p i o s ae A b r i l de 1959 c o n s i d e r é o p o r t u n o
reanudar g e s t i o n e s p a r a e l n e j o r é x i t o de l a Reunión
d e l C S U C A y con f e c h a 2 d e l n:ismo mes, i n v i t é a l o s
señores R e c t o r e s de l a s U n i v e r s i d a d e s de Honduras y
H icaragua, D o c t o r e s L i s a n d r o Gálvez y Mar iano F i a l l o s
G i 1, r e s p e c t i v a m e n t e , a una r e u n i ó n p r e v i a en l a se-
de de l a ODECA e l 17 de A b r i l , p a r a un carrbio de i n -
p r e s i o n e s y una c o n s i d e r a c i ó n de l o s d e t a l l e s , que
s e r í a henef i c i o s a p a r a e l buen r e s u l t a d o d e l a Peu-
n i ó n d e l C o n s e j o S u p e r i o r U n i v e r s i t a r i o . L a i n v i -
t a c i ó n f u e a c e p t a d a y en l a f e c h a i n d i c a d a t u v e e l ag rado de r e c i b i r en 1 a sede de 1 a ODECA a l Dr. k a -
r i a n o F i a l l o s G i l y a l Dr. Hernán C o r r a l e s P a d i l l a ,
R e c t o r en F u n c i o n e s de l a U n i v e r s i d a d de Honduras,
é s t e G l t i r o acompañado d e l L i c e n c i a d o Edrond Bográn,
S e c r e t a r i o Genera l de 1 a Cn i v e r s i d a d , habiencio cam-
b i a d o i m p r e s i o n e s y a l c a n z a d o c o n c l u s i o n e s s a t i s f a c - t o r i as.
E l 2 de Mayo y en r e s p u e s t a a una n o t a d e l s e ñ o r
V i c e - R e c t o r de l a U n i v e r s i d a d N a c i o n a l Autónoma de H o n d u r a s , Dr. H e r n á n C o r r a l e s P., r e f e r e n t e a l a
p r ó x i m a Reun iVn d e l CSUCA, a c o r d a d a p a r a e l mismo Ir,es, l e d i r i g l l a s i g u i e n t e c o r u n i c a c i ó n :
"Muy a p r e c i a b l e D o c t o r y amigo: Me complace acusar a u s t e d r e c i b o de su n o t a No.
39 de fecha 6 de A b r i l de 1969, r e f e r e n t e a l a reun ión d e l Conse jo S u p e r i o r U n i v e r s i t a r i o .
Igua lmente, me e s p l a c e n t e r o c o m u n i c a r l e que, ad- j u n t o a l a p r e s e n t e r e r i t o a u s t e d un g i r o b a n c a r i o p o r 1 a c a n t i d a d de US$ 1,458.31 d ó l a r e s anier icanos, suma e q u i v a l e n t e a t r e s y m e d i a doceavas p a r t e s de de 5,000 oue c o r r e s p o n d e n a l a v i g e n c i a d e l p r e s u - pues to a c t u a l de 1 a Casa Cent roamer icana de l a ODECA. C i c h a s u n a c u b r e e l l a p s o de s u b v e n c i ó n a s i g n a d o , desde l a f e c h a de l a r e u n i ó n d e l Conse jo ( 1 5 de ma- y o ) h a s t a e l 31 de agosto. A p a r t i r de d i c h a fecha, l a a s i g n a c i ó n c o r r e s p o n d e r 6 a un nuevo p resupues to . "
E l 6 de mayo, en n o n b r e de l a P r e s i d e n c i a P r o -
Ten,pore d e l C o n s e j o S u p e r i o r U n i v e r s i t a r i o C e n t r o - amer icano, e l D r . t ie rnán C o r r a l e s P a d i l l a r e e x t e n -
d i 6 a t e n t a i n v i t a c i ó n p a r a a s i s t i r a l a Reun ión en l a c i u d a d de León, d e l 15 a l 17 de Mayo. I g u a l i n -
v i t a c i ó n r e c i b l d e l Rec to r a n f i t r i ó n D r . Mar iano F ia - 110s G i l .
E l 1 5 de Mayo f u e so lemnemente i n a u g u r a d a en e l
P a r a n i n f o de l a U n i v e r s i d a d N a c i o n a l Au tónoma de N i c a r a g u a , en l a c i u d a d d e León, l a c u a r t a ~e 'un i6n
d e l Conse jo S u p e r i o r U n i v e r s i t a r i o Cen t roamer i cano
(CSUCA), con a s i s t e n c i a de l L i cenc iado Rodrigo Facio,
de l a U n i v e r s i d a d de Costa Rica: Doc to r Mar iano F ia -
I l o s G i l , de l a U n i v e r s i d a d de N i c a r a g u a : D o c t o r
L i s a n d r o G á i v e z , de l a U n i v e r s i d a d de Hondu ras :
Doc to r Napoleón Rodr lguez Ruiz, de l a U n i v e r s i d a d de
E l S a l v a d o r y L i c e n c i a d o J u l i o César kéndez Monte-
n e g r o de l a U n i v e r s i d a d de Guatemala.
Tuve e l honor de p ronunc ia r en esa ocas ión e l s i -
g u i e n t e d i s c u r s o :
"Señores Rec to res cen t roamer icanos ; Señores Pro- fesores U n i v e r s i t a r i o s : Jóvenes Estud iantes: Señoras y Señores:
La s e ñ o r i a l , h i d a l g a e i l u s t r e c i u d a d de Sant iago de l o s Caba l l e ros de León, abre sus brazos pa ra r e c i - b i r con e l corazón, en su Alma Mater , a l o s abande- r a d o s d e l a c u l t u r a s u p e r i o r d e l Is tmo, que l l e g a n p l e n o s de f e y de esperanza buscando l a u n i ó n e s p i - r i t u a l d e l pueb lo cen t roamer icano .
A su c e n t e n a r i a U n i v e r s i d a d co r responde e l honor d e r e c i b i r a l o s R e c t o r e s d e l pensamien to y g u l a s c u l t u r a l e s del I s t r o ; su Rector, e s c r i t o r y humanista, c e n t r o a m e r i c a n i s t a y amigo ve ha honrado a l p e d i r n e que sea yo q u i e n p r e s e n t e a v o s o t r o s e l más c o r d i a l s a l u d o de b i e n v e n i d a . C o r p l a c i d o c u r p l o t a n g r a t o encargo, dando un c o r d i a l abrazo a todos , deseándo- l e s s a l u d y f e 1 i c i d a d y h a c i e n d o v o t o s f e r v i e n t e s p o r q u e l o s r e s u l t a d o s p r á c t i c o s enmarcados en l o s campos de l a c i e n c i a , l a c u l t u r a y l a t é c n i c a , sean un g a l a r d ó n más p a r a n u e s t r a causa u n i v e r s i t a r i a y un nuevo e s l a b ó n en e l a f i a n z a m i e n t c de l a u r t i ón c e n t r o a m e r i c a n a .
A g r a d e c i d o p o r l a g e n t i l e z a y a l e n t a d o p o r e l honor que me hace e l Doc to r F i a l l o s G i l , q u i e r o ex- p r e s a r m i fe p ro funda y j u s t i f i c a d a en l o s r e s u l t a - dos de e s t a reun ión , que d a r á o p e r a n c i a a l Consejo Super io r U n i v e r s i t a r i o Centroarer icano. Hay bastantes
elementos de j u i c i o Pa ra c r e e r que d e l seno de e s t a Reunión l a s U n i v e r s i d a d e s Cen t roamer i canas s a l d r á n n á s f o r t a l e c i d a s , t a n t o en l o que se r e f i e r e a sus p r o b l e r a s d o c é s t i c o s COILO en l o t o c a n t e a su e s t r e - chamien to con l a s he rcanas a e l I s t r o .
P reocupac ión g e n e r a l de n u e s t r a época e s l a de d i l a t a r en l a r a y o r medida p o s i b l e l o s h o r i z o n t e s de l a Un ivers idad , dándole un c o n t e n i d o más t rascenden- t a l , con una e s t r u c t u r a r á s f l e x i b l e , imprimiendo ca- l o r de humanidad, y a l i en to de humanisro.
L a s p r e o c u p a c i o n e s y a f a n e s de l a O r g a n i z a c i ó n que r e p r e s e n t o p o r e l e v a r l o s n i v e l e s de l a educa- c i ó n S u p e r i o r e n Centroambr i ca , a r r a n c a n desde l o s d l a s r i smos en que 1 a O D E C A se f und6, pues, c o e t á - neamente a l a C a r t a de San Salvador , s u s c r i t a en Oc- t u b r e de 1951, l o s Estados s i g n a t a r i o s adoptaban una R e ~ o r ~ e n d a c i ó n p a r a aue l o s Gob ie rnos centroamer i ca - nos apoyen r o r a l y econó r i camen te a l Consejo Supe- r i o r U n i v e r s i t a r i o Centroamericano, creado t r e s años a t rás , o sea en 1948, en e l Pr imer Congreso Centroa- mer icano de Univers idades.
F i e l e s a l o s p r o p ó s i t o s y f i n e s que i n s p i r a r o n l a c r e a c i ón de l a ODECA, l o s Canc i l l e r e s Centroamer ica- nos, r e u n i d o s mas t a r d e en l a c i udad de An t i gua Gua- tenial a, en 1955, adoptaron una r e s o l u c i ó n mandando que e l S e c r e t a r i o General e n t a b l e l a s negoc iac iones n e c e s a r i a s con e l C o n s e j o S u p e r i o r U n i v e r s i t a r i o C e n t r o a r e r i c a n o p a r a v i n c u l a r l o a l a O D E C A , s i n pe t j u i c i o de su au tono i r f a , c o o r d i n a n d o l a s a c t i - v i d a q e s de d i c h o Conse jo con l a s nue, en e l campo de l a e d u c a c i g n s u p e r i o r , r e a l i c e l a O f i c i n a Cen- t r o a r r e r i cana. En m i c a l i dad de Canc i l l e r ac tuan - t e en a q u e l l a h i s t ó r i c a y t r a s c e n d e n t a l Reun ión y luego como S e c r e t a r i o General de l a Organ i zac ión de Estados Centroamericanos, he pues to t o d o i n t e r é s pa- r a que se cump la aaue l mandato en b e n e f i c i o de l a n o b l e causa u n i v e r s i t a r i a .
Como se ve, no es un impulso de i n s p i r a c i ó n oca- s i o n a l e l que ha d e t e m i n a d o l a s r e i t e r a d a s g e s t i o - nes y permanente i n t e r é s de l a S e c r e t a r l a General de l a O D E C A a f i n de ob tener esa v i n c u l a c i ó n que, a r r i - ba de todo, es de orden puramente e s p i r i t u a l y que e s
o f r e c i o a c o n c u i d a d o s a a t e n c i ó n y g r a n r e s p e t o p o r l a a u t o n ú m l a u n i v e r s i t a r i a .
L a OCECA como e l e r e n t o c o o r d i n a d o r que b u s c a l a s o l u c i 6n con j u n t a de l o s p rob lemas conunes, reconoce l a o b l i q a c i ó n que t i e n e de d a r t o d a su c o o p e r a c i b n a n c e s t r o s rnáxinlos c e n t r c s de c u l t u r a , y v i e n e en e s t a ocas ión , po r m i medio, a cumpl i r e l o f r e c i m i e n t o que h i c i e r a e n l a P r i m e r a Reunión de Rec to res v e r i f i - cada en su p r o p i a Sede e l 2 5 de Enero de 1957. T r a i - go t a m b i é n , como una n o t a de e s t l l r u l o a l a j u v e n t u d e s t u d i o s a u n i v e r s i t a r i a , c i n c o n e d a l l as de o r o , aue, con base a u n Acuerdo de l a S e c r e t a r l a Genera l , s e r - v i r á n p a r a p r e m i a r l o s c i n c o r ~ e j o r e s t r a b a j o s de t e s i s en n u e s t r a s c i n c o u n i v e r s i d a d e s cent roamer icanas. Es con v e r d a d e r a s a t i s f a c c i ó n que hago l a e n t r e g a c o r r e s - p o n d i e n t e a l o s Señores Rec to res a n u n c i á n d o l e s que en b reve r e c i b i rSn l o s pergan i n o s con que se conlplementa e l Acuerdo a que he hecho r e f e r e n c i a .
L a O r g a n i z a c i ó n de E s t a d o s C e n t r o a m e r i c a n o s h a a p l a u d i d o en t o d o momento l a s conau i s t a s que g r a d u a l - mente han v e n i d o r e a l i z a n d o l a s U n i v e r s i d a d e s , con- q u i s t a s que han de mantenerse y a c r e c e n t a r s e en p l a n o s de a l t u r a , de con.prensión y armonia.
La U n i v e r s i d a d e s p a r a cada uno de n u e s t r o s p a l s e s a l g o a s ( como l a s ( n t e s i s d e l p e n s a n ' i e n t o n a c i o n a l . A l l i se dan c i t a l o s r á s a l t o s v a l o r e s d e l e s p l r i t u : a l l i t i e n e n a l rp l i a c a b i d a t o d a s l a s t e o r í a s p a r a s e r s a t e r i a d e m e t i c u l o s a d i s e c c i ó n con e l f i r , f s i r . o es - c a l p e l o de l a i n t e l i g e n c i a ; a l l l se a t e s o r a l a sabidu- r l a d e l pasado, f u e n t e de l a a c t u a l y r a i z v i v a d e l f u t u r o saber: a l l l conv iven como o t r o r a en l a Acadewia a l e s t i l o P l a t ó n i c o o en e l L i c e o a l a r ranera A r i s t o - t é 1 i c a , e l g e n e r o s o i d e a l i s m o de l a j u v e n t u d y l a d i s c r e t a y s e r e n a a c t i t u d d e l m a e s t r o .
La U n i v e r s i d a d es s a v i a fecunda de l a n a c i ó n y v i v e de é s t a y p a r a é s t a . L a U n i v e r s i d a d e s una de l a s f u n c i o n e s y p o r ende, uno de l o s ó rganos de t o d a so- c i e d a d c i v i l i zada. Cebe s e r e l r e s u l t a d o d e l a a r - n o n i o s a c o n j u n c i ó n de e s f u e r z o s y de i d e a l e s d e l pue- b l o y d e l Gobierno. E n t r e l a U n i v e r s i d a d y e l Es tado n o d e b i e r a t e n e r c a b i d a l a d i s c o r d i a p o r q u e a c b o s
p e r s i g u e n l o s mismos e l e v a d o s f i n e s de b i e n e s t a r so- c i a l , de c o m p r e n s i ó n s,utua, de d i g n i f i c a c i ó n de l a v i d a humana, de a f i rmac ión serena de l a n a c i o n a l idad.
Una y o t r a i n t e r p r e t a n l o s a n h e l o s d e l hombre, hunde sus r a f c e s en l o s a l b o r e s de n u e s t r a h i s t o r i a n a c i o n a l , s i e n t e n l o s p r o b l e m a s d e l p u e b l o , l a una COILO p e r m a n e n t e e s t í n i u l o de e s t u d i o y e l o t r o como una o b l i g a c i ó n de r e s o l v e r l o s e n b e n e f i c i o de l a co- l e c t i v i d a d .
Con b e n e p l á c i t o a d v e r t i m o s l a s i n q u i e t u d e s u n i - v e r s i t a r i a s que son un perenne mensa je de e s p e r a n z a y b a t i m o s p a l r a s de c o n t e n t a m i e n t o a l v i s l u m b r a r e l a d v e n i m i e n t o de pasos p o s i t i v o s oue son l a s conse- c u e n c i a s d e l p e n s a m i e n t o h u m a n i s t a y de l a c o n c e p - c i ó n p r a g m á t i c a de sus d i r i g e n t e s o g u í a s c u l t u r a - l e s que con l o s p i e s en l a t i e r r a y l a m i r a d a en l o a l t o a v i z o r a n 10,s f r u t o s a que, en c o r r e s p o n d e n c i a f e l i z , l a U n i v e r s i d a d d e b e d a r a l a P a t r i a .
La ODECA n a c i d a a l c a l o r d e l e n t e n d i m i e n t o f r a - t e r n a l de l o s Gob ie rnos h i e n b r o s p a r a c o l s a r l a s as- p i r a c i o n e s d e l pueblo , s inceramente c r e e que l a Un i - v e r s i d a d p a r a e l f e 1 i z c u m p l i m i e n t o d e s u r , i s i ó n , debe a c e r c a r s e más a ese pueblo , c o n v i v i e n d o con 6s- t e y r e c o g e r sus i n o u i e t u d e s y a s p i r a c i o n e s p a r a bus- c a r l e una c a n a l i z a c i ó n e d i f i c a n t e . L a GEECA c r e e que l a U n i v e r s i d a d debe s a l i r d e l c l a u s t r o y l l e v a r s u s l u c e s b i e n h e c h o r a s a l campo, a l t a l l e r y a l a f á b r i c a .
P r e m i s a de e s p e c i a l i m p o r t a n c i a p a r a l a consecu- c i ó n de m e j o r e s n i v e l e s e n l a v i d a u n i v e r s i t a r i a , e s l a n e c e s i d a d de que l o s c e n t e n a r e s de p r o f e s i o n a l e s e g r e s a d o s l e hagan h o n o r a l c o m p r o ~ i s o e s c r i t o que r e p r e s e n t a n sus r e s p e c t i v o s d i p l o m a s , e s t o es, que se c o n s i d e r e n v i n c u l a d o s de por v i d a a t o d a s l a s i n - c i d e n c i a s que c o n d i c i o n a n l a e x i s t 2 n c i a y l a s muta- c i o n e s de l Alma h á t e r . La e x p e r i e f i c i a c o s pone f r e n t e a un c u a d r o v e r d a d e r a m e n t e l a m e n t a b l e , c u a l e s e l d e l a u s e n t i s i r o d e l o s e g r e s a d o s , s u d i v o r c i o p a r a c o n e l . s e n o n . a t e r n o q a e l e s n u t r i 6 s u s a n s i a s de s a b i d u r l a y l e s v i g o r i z ó l o s huesos y l o s n ú s c u l o s , p a r a l a l u c h a d i a r i a , e l s i c t e i r a n e r v i o s o s e n s i b i l i - zándose a n t e l a s s o l i c i t a c i o n e s de t o d a i n o u i e t u d
e n n o b l e c e d o r a . NO es j u s t o , señores, que ese c l inia de i n d i f e r e n -
c i a se p r o l o n g u e p o r ~ 1 6 s t i e f i po . Urge s o r e t e r a l a r e v i s i ó n e l c o n j u n t o de causas concurrentes a l rededor de t a l fen6meno para encon t ra r fó rmu las capaces de en- c a r i n a r n o s po r l o s senderos de l a r e c t i f i c a c i ó n . De e s t e sodo tendren,os e l concurso de numerosos elementos en l a i n q u i s i c i d n de mejores caminos para l a f a m i l i a , l a p a t t r i a y l a Sociedad hunana.
Unicamente f a l t a r l a para obtener una t o t a l i n t eg ra - c i ó n humana d e n t r o de l a Un ivers idad , \a acc ión conple- n e n t a r i a de l e l e r t en to e s t u d i a n t i l , e l cual, a n i ver, no so l amente debe con,ponerse de t.ach i l l e r e s , profeso- sores, contadores, o en f i n , personas en ac tua l pcse- s i ó n de t l t u l o s académicos, s i n o que por e l c o n t r a r i o , deben t e n e r acceso todos l o s represen tan tes de l a s ca- pas populares, sean negros o blancos, pobres o r i c o s , ca tó1 icos o p r o t e s t antes. Sólo entonces l a máxima Ca- sa de Es tud ios podrá responder cabalmente a l nombre de U n i v e r s i d a d . Una i n s t i t u c i ó n en t a l e s c o n d i c i o n e s debe e s t a r a b i e r t a a todas l a s c o r r i e n t e s ideológ icas: e l s o l de l a l i b e r t a d debe o r e a r todos sus p a s i l l o s y corredor es,^ en sus j a r d i n e s debe a l e n t a r e l perfume de una f i n a e s p i r i t u a l i d a d y e l r evo lo teo de l a i n s p i - r a c i ó n creadora. En un anb ien te t a l , señores, e l hom- b r e cen t roam.e r i cano s e r á a un misno t i e m p o a c t o r y t e s t i g o en e l espectáculo de su p r o p i a t r a n s f i g u r a c i ó n .
Q u i e r o , p a r a f i n a l i z a r invocando a l o s PrgCeres p e d i r a D ios por 1s f e l i c i d a d de l a P a t r i a Centroame- r i cana : y p e d i r p a r a e s t e León i n o l v i d a b l e de Máximo J e r e z y de Rubén D a r l o , una v i d a p l e n a de hermosas r e a l i z a c i o n e s . Q u i e r o también r e n d i r e l hosenaje de l a ODECA a l a meritoria de e s c l a r e c i d o s l e o n e s ? , ~ como k a r i a n o Barreto, Azar fas H. P a l l a i s , L u i s H. Debayle, dos6 de l a C ruz hiena, L i n o A r g L e I l o , Salomón Ide l a S e l v a y t a n t o s nás que n u t r i e r o n con l a s a v i a de su e s t r o l a s luniinosas f l o r e s t a s de l a c u l t u r a , y e leva- r o n monur?'ntos de amor y esperanza, que s e r v i r á n de n o r t e y g u l a a l a s generaciones de l po rven i r .
Salve, c iudad de campanarios n o s t á l g i c o s y de fon- tanas hech iceras ; en cuyo seno e l bronce y l a p i e d r a
S?( amalgamaron pa ra a p r i s i o n a r e l vue lo de l a e t e r n i - dad. Salve ciudad h idalga, noble y generosa, Por t u s c a l l e s y encruc i jadas caprichosas han c o r r i d o l o s r f o s de l a H i s t o r i a : a l a sombra de t u s ceibas centenar ias se d i l a t ó r i l veces l a v i b r a c i ó n de l o s más c a r o s idea les ; en t u s a n t i g u o s muros l a leyenda e s c r i b i 6 l o s nombres de t a n t a hazaña heroica.
¡Salve León, ciudad u n i v e r s i t a r i a ! n
La c r e a c i ó n de l premio mencionado en e l d i s c u r s o a n t e r i o r , e s t á considerada en e l Acuerdo que cop io a
cont inuación:
J. GU l LLERkO TRABAN l NO SECRETARIO GENERAL DE LA O R G A N I Z A C I O N DE
ESTADOS CENí ROAkER l CANOS
CONSIDERANDO: Que uno de l o s f i n e s de l a Organización de Estados
Centroamericanos es e l de c o n t r i b u i r , en l a cedida de sus pos ib i l idades, a l d e s a r r o l l o de l a c u l t u r a superior.
Que es necesar io es t imu lar en forma re levan te a l o s es tud ian tes dedicados a l a i nves t i gac ión e l e l campo de l a s d i s c i p l i n a s u n i v e r s i t a r i a s .
C O N S I DFRANDO: Que es conveniente o to rga r un premio que sea l a ex-
pres ión del reconocimiento a l c 6 r i t o y a l m7ismo tiempo un sfmbolo de l ideal centroamericanista. fervoroso an- he lo de l o s hombres que creen y luchan por l a in tegra- c i ó n de l o s Estados I s t r i c o s ,
A C U E R D A :
A r t . 1 - Crear e l premio OOECA pa ra e l mejor t r a b a j o de t e s i s que se presente anualmente en una de l a s Facu l tades de l a s Un ive rs idades de l o s
Estados Miembros. A r t . 2 - El premio c o n s i s t i r á en SEIS MEDALLAS DE ORO
que s e r d n a d j u d i c a d a s anualmente, en f o r w a r o t a t o r i a , e n t r e l o s graduandos de l a s Facu l - Facu l tades U n i v e r s i t a r i a s .
A r t . 3 - E l Consejo U n i v e r s i t a r i o de cada U n i v e r s i d a d d e s i g n a r á cada año l a F a c u l t a d a l a que haya d e c o r r e s p o n d e r e l Premio, s e l e c c i o n a r á e l graduando cuyo t r a b a j o de t e s i s merezca s e r premiado y acordará l a forma de a d j u d i c a r l o .
Dado en San Salvador a v e i n t i s i e t e d l a s d e l mes de Ju- n i o de m i l n o v e c i e n t o s c i n c u e n t a y nueve.
( f . ) J. G u i l l e r m o Traban ino * * *
Como r e s u l t a d o de l a C u a r t a Reunión d e l conse jo Su- p e r i o r U n i v e r s i t a r i o Centroamericano f u 6 c reada l a Se- c r e t a r l a Permanente d e l mismo Consejo, l o que a t e n t a - mente me fué informado por e l señor S e c r e t a r i o General a. i. Doctor C a r l o s Tunnernann Bernheim, en n o t a de 10 de J u n i o de 19E9 que d i c e :
"Muy señor r lo : El Consejo S u p e r i o r U n i v e r s i t a r i o Centroamericano, a u t o r i d a d suprema de l a Confederac ión de l a s U n i v e r s i d a d e s de C e n t r o a ~ ~ é r i c a , en su I V Reu- n i ó n O r d i n a r i a e f e c t u a d a en l a c i u d a d de León, N i c a - ragua,durante e l mes de mayo d e l c o r r i e n t e año, acordó c r e a r l a S e c r e t a r l a Per ranen te d e l mencionado Consejo, con e l c a r á c t e r de órgano promotor , e j e c u t o r y c o o r d i - nador de sus a c t i v i d a d e s generales.-- L a u n i v e r s i d a d Nac iona l de Nicaragua, cuyo Rector Doc to r Mar iano F i a - l l o s G i l desempeñará l a P r e s i d e n c i a d e l Consejo p o r un año, f u e des ignada como sede p r o v i s i o n a l de l a mencio- nada S e c r e t a r l a , po r ese mismo lapso, t r a n s c u r r i d o e l c u a l , l a sede d e f i n i t i v a p a s a r á a l a U n i v e r s i d a d de Costa R i c a y e l s u s c r i t o f u e e l e c t o S e c r e t a r i o General I n k r i n o d e l Consejo, debiendo e l e g i r s e S e c r e t a r i o de- f i n i t i v o en l a p r ó x i c a Reunión d e l Conse jo S u p e r i o r (1960).-- Las func iones especificas de l a S e c r e t a r l a Permanente d e l Consejo S u p e r i o r U n i v e r s i t a r i o Centroa- mer icano, según l a s d i s p o s i c i o n s s que l a e s t a b l e c e n , serán l a s s i g u i e n t e s :
a) Coadyuvar con l a P r e s i d e n c i a d e l Consejo en l a e j e - c u c i ó n de l o s Acuerdos y R e s o l u c i o n e s d e l Consejo
S u p e r i o r U n i v e r s i t a r i o Centroamericano.
b ) E j e c u t a r 10s Acuerdos y Resoluc iones que se l e en- comienden en l a s Reun iones d e l C o n s e j o S u p e r i o r U n i v e r s i t a r i o Cen t roa r ,e r i cano y r e a l i z a r l a s f u n - c i o n e s que l e as igne l a Pres idenc ia .
c ) P repara r l o s p lanes de a c c i ó n d e l Consejo Super io r U n i v e r s i t a r i o Cen t roamer icano p a r a s o r r e t ? r l o p o r r e d i o de l a P r e s i d e n c i a a l a c o n s i d e r a c i ó n d e l Con- se jo .
d) Hacer a so l i c i t u d de c u a l q u i e r a de l a s h i v e r s i d a - des l a s g e s t i o n e s n e c e s a r i a s a nombre d e l Consejo S u p e r i o r b n i v e r s i t a r i o C e n t r o a m e r i c a n o a n t e l o s r e s p e c t i v o s Gobiernos, p a r a que l o s p r o b l e n a s que e l l a s a f r o n t e n sean r e s u e l t o s y pueda c u n p l i r s e l a r i ~ i s i ó n a que e s t á n dest inadas.
e) Promover d i rectamente e l in tercar i ib io de e s t u d i an- t e s , d e p e r s o n a l d o c e n t e y a d m i n i s t r a t i v o de l a s Un ive rs idades que i n t e g r a n e l Consejo S u ~ e r i o r pn i - v e r s i t a r i o C:\r,troanacr icano.
f ) S e r v i r de c e n t r o de in fo rmac ión y documentación de 1 as U n i v e r s i dades Cent r o a ~ e r icanas.
g ) Prcimover l a c r - a c i ó n de I n s t i t u t o s y O r g a n i s n o s i n t e r - u n i v e r s i t a r i o s cent roanser icanos y c o o r d i n a r sus a c t i v i d a d e s .
h ) Promover en sus aspectos fundamentales l a u n i f i c a - c i ó n de l o s p lanes de e s t u d i o de l a s Un ive rs idades Centroamericanas.
i ) Promover y o r g a n i z a r seminar ios y c o n f e r e n c i a s es- p e c i a l i z a d a s sobre asuntos de i n t e r e s u n i v e r s i t a r i o .
j ) R e a u e r i r l a ayuda de l o s Organ is ros de a s i s t e n c i a t é c n i c a y econór, ica p a r a rcejorar l a educación u n i - v e r s i t a r i a .
k ) Las demás f u n c i o n e s que no es ten expresamente en- comendadas a l a P r e s i d e n c i a y que c o n t r i b u y a n a l a r e a l i z a c i ó n de l a s f i n a l i d a d e s d e l Consejo Super io r U n i v e r s i t a r i o Centroaner icano.
A l a n u n c i a r a u s t e d l a c r e a c i ó n d e l a S e c r e t a r f a
Genera l a n> i ca rgo , c e p e r m i t o m a n i f e s t a r l e que s u s o f i c i n a s e s t 5 ~ y a funcicnanao en l a U n i v e r s i d a d Nacio- n a l cie h i c a r a g u a , con sede en León, N ica ragua , donde ne s e r 6 g r a t o a tender sus a p r e c i a b l e s órcien:.s."
Con f e c h a 25 de J u n i o c c n t e s t e a l señor S e c r e t a r i o
Genera l ;. i. d e l Consejo S u p e r i o r U n i v e r s i t a r i o Cen-
t r o a n e r i c a n o , en n o t a que d i c e :
"1:uy aprec iado Coctor : he es a l t a r e n t e g r a t o r e f e - r i r n e a su a t e n t a n o t a de fecha 10 de l o s c o r r i e n t e s p o r l a c u a l se ha s e r v i d o hacerme saber Que ha s i d o o r g a n i z a d a 1 a S e c r e t a r l a Perrranente d e l Consejo Supe- r i o r U n i v e r s i t a r i o de Cent ro Aa,er i c a (CSUCA) y, con Sran a c i e r t o , des ignedo Llsted ccrro S e c r e t a r i o . -- Ha S ido p a r a m l n~uy p l a c e n t e r o , copo S e c r e t a r i o General de l a Organ i z a c i 6 n a e Estados Cent roamer icanos, haber con- t r i b u l d o a l a r e a l i z a c i ó n de l a IV Reunión d e l CSl iCA, haber p a r t i c i p a d o en e l l ü y c c n s t a t a r oue l a fecunda i n i c i a t i v a d e c r e a r una C r g a n i z a c i ó n U n i v e r s i t a r i a Aut6norr.a s e b,a t o r n a d o r e a l idad de f i rm:es promesas Fa- r a e l fu tu ro . - - Fuepo a I 'sted se s i r v a c o n t a r con l a d e c i d i d a c o l a b o r a c i ó n d e l Pespacbo a rri cargo, en t o - das l a s i n i c i z t i v a s que j u z g u e conveniente . - -Me v a l - go de l a o p o r t u n i d a d p a r a d e s e a r l e e l n.ayor g x i t o en sus lak ,ores y t e s t i c o n i a r i e l a e x p r e s i ó n de c i s s e n t i - n i f n t o s de d i s t i n g u i d a c o n s i d e r a c i ó n . "
C O M l S l O N ESPECIAL COkBlNPDA OUE ESTUDIA LA
UNlFlCAClOh DE LA LEGlSLAClON MILITAR EN
CENTROAMERICA
DE acuerdo con l a Resolución V I 1 de l a P r i n e r a Reu- n ión de l a Comisión Especial Conbinada para e l Estudio
de l a U n i f i c a c i ó n de l a Leg is lac ión C i i l i t a r en Centro-
amkrica (Págs. 186 a 192 de l a Eeoor ia correspondiente t e a l E j e r c i c i o 1955-1957), se dispuso aue l a segunda
Reunión se e fec tuara en J u l i o de 1957.
Con l a a n t i c i p a c i ó n debida l a Sec re ta r l a General de l a ODECA sol i c i t ó l o s t raba jos que durante l a p r i m r a Reunión se d i s t r i b u y e r o n en t re l a s Delegacionss de l o s Estados Miembros, sobre l o s puntos contemplados en e l Temario de l a misna. Por razones de f u s r z a mayor l a Comisión Especial Combinada no pudo r e u n i r s e en J u l i o de 1957 n i e l 18 de Septiembre del mis ro año; mientras t a n t o se r e c i b i e r o n algunos t raba jos en l a Secre tar la general,^ l o s Gobiernos hiembros informaron que o t r o s estaban ya l i s t o s . En t a l v i r t u d , con fecha 9 de Oc- t u b r e ne d i r i g l a l o s señores Embajadores de Centroa- mer ica en l o s términos s iguientes:
"Señor Embajador: Tengo e l honor de d i r i g i r m e a
V u e s t r a E x c e l e n c i a p a r a m a n i f e s t a r l e que e s t a Sec re ta - r l a s o l i c i t ó r e c i e n t e r e n t e a l o s i l u s t r a d o s Gobiernos d e C e n t r o A a é r i c a , i n f o r m a c i ó n s o b r e e l c u r s o de l o s t r a b a j o s encomendados a l o s s j ñ o r e s Miembros de l a Co- r i s i ó n E s ~ e c i a i Combinada p a r a e l E s t u d i o de l a U n i f i - c a c i ó n de l a L e g i s l a c i ó n M i l i t a r en Cen t roamér i ca , a f i n de poderse f i j a r l a f e c h a de l a p r ó x i n ~ a Reunión de d i c h a C ~ n ~ i s i ó n , y a que l a que é s t a h a b l a señalado, no t u v o v e r i f i c a t i v o p o r r a z o n j s de f u e r z a rrayor. Habien- do dado r e s p u e s t a v a r i o s de l o s i l u s t r a d o s C o b i e r n o s de C e n t r o a a é r i c a en e l s e n t i d o de oue d i c h o s t r a b a j o s y a se e n c u e n t r a n t e r m i n a d o s , e s t a S e c r e t a r l a Genera l de acuerdo con e l A r t l c u l o 60. d e l Reg lasento de d i c h a Corf i is ión, se p e r n i t e s e ñ a l a r t e n t a t i v a v e n t e l o s d l a s c o m p r e n d i d o s d e l 22 a l 26 de O c t u b r e c o r r i e n t e p a r a oue se e f e c t ú e l a Segunda Reunión, rogando a Vuest ra ' E x c e l e n c i a se s i r v a e f e c t u a r l a c o n s u l t a d e l caso en f o r n a c o r r e s p o n d i e n t e a l Señor M i n i s t r o de Defensa pa- r a que t a l Reunión se e f e c t ú e en l a f e c h a señalada.Pa- r a l o s e f e c t o s d e l caso acon,paño un p r o y e c t o de Terr,a-- r i o de l a Peuni6n. - - Rueco a V u e s t r a E x c e l e n c i a se s i r v a i n f o r a a r v e d e l r e s u l t a d o de e s t a g e s t i ó n y apro- vecho l a o p o r t u n i d a d pa ra r e n o v a r l e l a s segur idades de N,¡ c o n s i d e r a c i ó n mSs a l t a y d i s t i n g u i d a . "
Respondiendo a e s t a s g e s t i o n e s y aceptada l a f e c h a
propuesta , l a Comisión E s p e c i a l Combinada p a r a e l es-
t u d i o d e l a U n i f i c a c i ó n d e l a L e g i s ~ l a c i ó n M i l i t a r en
Cent r o a n é r i c a i n a u s u r ó su Segunda Reunión en l a sede
de l a O f i c i n a Cent roamer icana e l 22 de Oc tub re de 1957,
tac iéndose r e p r e s e n t a r l o s Estados h ie r rk ros corro s igue :
GUATEMALA: Delegado: Coronel Oscar hendoza A z u r d i a Asesor: Coronel E n r i q u e P e r a l t a A z u r d i a A s i s t e n t e : Mayor A r t u r o G a r c f a
EL SALVICOR: Delegado: Coronel Marco An ton io Mol i n a A s i s t e n t e s : T e n i e n t e Coronel F i d e l SSnchez
Mayor k i g u e i Angel bluñoz
HONDURAS: Delegado: L i c e n c i a d o Manuel Luna M e j l a
N I C A R A G U A : Delegado: Mayor y Dr. JosC L u i s Aguado
CCSTA R I C A : Delegado: Sr. J o r g e Matamoros L o r f a A s i s t e n t e : Cne l .Gu i l l e rmo Salazar Roldán
La so lemne c e r e m o n i a de i n a u g u r a c i ó n c o n t ó con l a a s i s t e n c i a de l o s señores Embajadores cen t roamer ica -
nos, h a b i e n d o i z a d o l o s p a b e l l o n e s a l acorde de l o s
H i m o s E : a c i c n a l e s y de "La Granadera". E s t e s e r v i d o r
p r e s e n t ó a l a s De legac iones a s i s t e n t e s un c o r d i a l sa-
l u d o de b i e n v e n i d a f o r m u l a n d o s i n c e r o s v o t o s p o r e l
Q x i t o de l a Reunión, con tes tando e l señor Embajador de
Honduraz, L i c e n c i a d o Manuel Luna M e j l a , en nombre de
l o s s e ñ o r e s Embajadores y e l Coronel Ci? ndoza A z u r d i a
en nombre de l o s señores Delegados.
La Segunda Reunión de l a C o r i s i ó n Espec ia l C o ~ t i n a d a
se s u j e t ó a l a S i ~ u i e n t e :
A G E N D A
I - I n s t a l a c i ó n de l a Segunda Reunión de l a C o r i s i ó n Espec ia l Combinada p o r e l Señor S e c r e t a r i o Gene- r a l de l a Organ izac ión de Estados Cent roamer i ca - nos, Doctor J. Gui l lermo Trabanino.
I I - E l e c c i ó n de l a Mesa D i r e c t i v a de l a Reunión.
I I I - Reformas a l Reglamento de l a Con,isión.
I V - P r e s e n t a c i ó n de in fo rmes de l o s t e n a s d i s t r i b u l - dos p a r a e l e s t u d i o en l a a n t e r i o r Reunión, en e l s i g u i e n t e orden: I - E s t u d i o p a r a una agrupac ión s i r i l a r de l o r -
gan isno n i l i t a r en CentroamCrica. I I - bn i fo r roac ión de t e r r i n o l o g l a m i l i t a r y voces
de rando. I I I - Un i fo rmac ión de d i s t i n t i v o s m i l i t a r e s .
I V - Un i fo rn ,ac ión de d o c t r i n a o r g á n i c a y de doc-
t r i n a t d c t i c a en Cen t roa rCr i ca . V - I n v e s t i g a c i ó n sohre l a f o r r a en oue o p e r a n
e n Cent roamer ica l o s " B a t a l l o n e s C;odeIot' c reados en v i r t u d de l o s Pactos de AyudaMu- t u a der i vados d e l T r a t a d o In te ramer icano de A s i s t e n c i a R e c l p r o c a , a n,anera que puedan s e r v i r cono e x p e r i n e n t o .
V I - A n á l i s i s de l o s p lanes de e s t u d i o s de l a s Escuelas P, i l i t a r e s , 2 e f e c t o de l l e g a r a ii:
u n i f o r a i d a d de es tos . V I 1 - l n f o r r e s s o b r e l a s l e y e s y p r o c e d i n i e n t o s
que r e g u l a n l a j u s t i c i a r i l i t a r en Cent r ra- n,ér ica, con v f a s a una p o s i h l e b n i f i c a r ón.
V - Psun tos V a r i o s .
V I - Próx in ,a Reunión
La C o r i s i 6 n E s p e c i a l Ccni- inada d e l i h e r ó b a s t a e l
26 de Marzo, h a h i e n d o aprohado l a s r e c o r i e n d a c i o n e s
s i g u i e n t e s :
a ) Reccn,endar a l a S e c r e t a r l a G e n e r a l de l a O D E C A que e l e v e a l a c o n s i d e r a c i ó n de l o s I l u s t r a d c s Go- b i e r n o s de C e n t r o a m e r i c a e l s i g u i e n t e p l a n p a r a l a u n i f i c a c i ó n de l o s O r g a n i s n o s de l a F u e r z a Arpada, p r o p u e s t o p o r l a Ce legac ión de Guatepala .
GRfANlSCO D E LA FUERZA'ARMADA
kando SuFrero. Organo A d r i n i s t r a t i v o . Organo T e c n i c o C o n s u l t i v o . kandos S u p e r i o r e s Arpas S e r v i c i o s
Centros de Educaci6n e I n s t r u c c i ó n M i l i t a r , y 1 Cuerpos Especiales.
lo . - Mando Supremo. E l Mando Supremo de l a Fuerza Armada r e s i d e en e l Pres idente de l a República, coro Comandante General de l a Fuerza Armada.
20.- Organo Admin is t ra t i vo : Reside en e l Min is te - r i o de Defensa Nacional, y e l M i n i s t r o de Defensa Na- c iona l ocupa e l segundo lugar en e l mandode l a Fuerza Armada, como E j e c u t i v o d e l Comandante General de l E- j 6 r c i to.
30. - Organo Técnico Consu l t i vo : Es td cons t i t u l- do por e l Estado Mayor General de l a Fuerza Armada, como Organo Encargado d e l E s t u d i o y p r e p a r a c i ó n de l o s P lanes de Defensa.
40.- Mandos Super io res : Los Mandos S u p e r i o r e s e s t d n c o n s t i t u f d o s p o r l o a Genera les o Jefes, b a j o cuyas órdenes d i r e c t a s se encuentran unidades opera- t i vas.
50.- Armas: Son l a s t r o p a s des t i nadas a l comba- t e y es tdn c l a s i f icadas:as l :
I n f a n t e r la; Cabal l e r la; A r t i l l e r f a ;
d) Ingenieros; e { Aviac i6n, y f Marina.
60.- Se rv i c ios : Son l a s t r o p a s des t inadas a sa- t i s f a c e r l a s neces idades de v i d a y combate de l a F u e r z a Armada y comprenden:
a ) I n t e n d e n c i a ; b ) Comunicaciones; c ) Sanidad; d ) Maest ranza; e ) T r a n s ~ o r t e s ;
Ingen ieros : V e t e r i n a r i a y Remonta; P r e v i s i ó n Soc ia l ; Re lac iones Púb l icas ; Correo; Capel l anes; Jur l d i c o s ; Po l i c l a ; Ayudant la General; Ex tens ión y A d m i n i s t r a c i ó n Agropecuar ia
70.- CENTRO DE EDUCAClOh MILITAR: Los Cent ros de Educación e I n s t r u c c i O n M i l i t a r es ten des t inados a i r p a r t i r l a i n s t r u c c i ó n y educac ión n e c e s a r i a s a toaos a o u e l l o s ciue se ded ican a l a c a r r e r a m i l i t a r , o @ue, estando en e l l a , deben p e r f e c c i o n a r sus cono- c i r i e n t o s p r c f e s i o n a l e s y con,prenden:
a) Escuelas pre-Vocacionales: t ) Escuelas de Formación; c ) Escue las de E s p e c i a l i z a c i ó n : d) Escue las de E s t u d i o s Super io res .
80.- Cuerpos Espec ia les :
a ) P lana kayo r P r e s i d e n c i a l ; b ) Guardias P r e s i d e n c i a l e s : c ) Bandas y biúsica.
90,- Escala Je rá rqu i ca : Son grados de l a Escala Je rá rau i ca:
a) Tropa: Soldado, Cabo, Sargento 20., Sargento 10. y Sargento Mayor:
b ) O f i c i a l e s : Subteniente, Ten ien te y Capi tán; c ) Jefes: hayor, Ten ien te Coronel y Coronel: d ) Generales: de Brigada, y C i v i s i ó n .
La impor tanc ia de l a u n i f i c a c i ó n de l a e s c a l a j e - r á r q u i c a es l a d e s i g n a c i 6 n d e l e j e r c i c i o d e l kando en t o d o s l o s escalones, en l o s E j d r c i t o s de Ceh t ro Ambr i ca.
100.- Recomendar a l o s Gob ie rnos de C e n t r o Amiéri- c a que, en aquel l o s casos en que no pueda c a ~ b i a r s e ) a denominac ión de l o s o rgan is r ros de l a F u e r z a Arma- d a p o r razones c o n s t i t u c i o n a l e s , a j u s t e n e l p r e s e n t e p l a n h a s t a donde sea p o s i b l e y l o t o a e n en c o n s i d e - r a c i ó n p a r a c u a n d o c o n s t i t u c i o n a l m e n t e p u e d a p r e - s e n t a r s e l a o p o r t u n i d a d d e c a m b i a r d i c h a s denomina- c i o n e s , c i ñ e n d o s e a l a s que a q u l se recomiendan.
c ) Aprobar e l e s t u d i o hecho por l a D e i e g a c i b n de E l S a l v a d o r s o h r e l o s s i g u i e n t e s temas: a ) U n i f o r - s a c i ó n de D o c t r i n a Orgánica y D o c t r i n a T á c t i c a en Cen- t r o a r é r i c a , y b ) Andl i s i s de l o s p l a n e s de e s t u d i o s de l a s E s c u e l a s M i l i t a r e s , a e f e c t o de poder l l e g a r a l a u n i f o r n a c i ó n de e s t o s p lanes.
20 . - Recom.endar a l a S e c r e t a r l a G e n e r a l de l a O C E C A Que , en l a f o r n a a p r o h a d a p o r l a C o r r i s i ó n , se s i r v a r e f i i t i r e l e s t u d i o en r e f e r e n c i a a l o s M i - n i s t r o s de Defensa o Segur i d a d Públ i c a en Centroamé- r i c a p a r a que l o son !e ta a l a c o n s i d e r a c i ó n de l o s r e s p e c t i v o s E s t a d o s k a y o r e s u Organos t é c n i c o s que c o n s i d e r e n c o n v e n i e n t e s , p a r a que e m i t a n d i c t a m e n y l o e n v l e n de nuevo a e s t a C o r i s i ó n .
d ) N o r b r a r una Subcomis ión i n t e g r a d a p o r no r ,e- nos de c i n c o m ie r ,b ros en l a que e s t é n r e p r e s e n t a d o s l o s c i n c o p a l s e s , de e l e v e n t o s o f i c i a l e s con un g r a - do no i n f e r i o r a l de Mayor d e l E j é r c i t o y que se reu- n i r á en l a sede de l a O f i c i n a Centroam.ericana a l r , i sno t i e m p o que se e f e c t ú e l a p r ó x i m a r e u n i ó n de e s t a Co- m i s i ó n , c o n e l f i n de e l e g i r e n t r e l a t e r r r i n o l o g í a m i l i t a r y voces de nando cue se usen en l o s d i s t i n - t o s Estados, aquél l a s oue a e j o r convenga a d o p t a r en común p a r a que pueaan s e r e x p e r i r e n t a d a s en un idades y c e n t r o s de i n s t r u c c i ó n , a f i n de de te rm inar l a s NO-
d i f i c a c i o n e s aue sea n e c e s a r i o i n t r o d u c i r . L a t e r n i - n o l o g l a d e f i n i t i v a deberá ser s o r e t i d a a c o n s i d e r a c i ó n
de l a Comis ión p a r a que, en l a fo rma c o r r e s p o n d i e n t e se p roponga su adopc ión a l o s Gob ie rnos de l o s E s t a - d o s b i i e r b r o s , pub1 i c á n d o s e un d i c c i o n a r i o Fue l a c o n t e n g a .
20.- P resen ta r a l a c o n s i d e r a c i ó n de l o s Gobiernos de l o s Es tados M i e r b r o s , p o r i r e d i o de l a S e c r e t a r l a Genera l de l a ODECA, e l c u a d r o de d i s t i n t i v o s m i l i - t a r e s que a d o p t a e s t a Comisión, p a r a que, s i l o es- t i m a n c o n v e n i e n t e , se u n i f o r m e su uso en Centroame- r i c a .
e ) R e c o r e n d a r a l o s G o b i e r n o s de l o s E s t a d o s Miembros Fue adopten p a r a l a Fuerza A r r a d a un S e c t o r Común que se usará en e l brazo derecto , a dos pu lgadas a b a j o de l a p o s t u r a d e l bomtro y que t e n d r á bordados en l a p a r t e s u p e r i o r e l n ~ r r b r e de c a d a p a f s , en l a i n f e r i o r l a l e y e n d a " C e n t r o a n e r i c a n a " y en e l c e n t r o e l Escudo de A r r a s de C e n t r o Amer ica.
( P r o p o s i c i ó n de Honduras )
j) Que p o r v e d i o de l a S e c r e t a r l a Genera l de l a O O E C A se r e n , i t a a l o s r e s p e c t i v o s k i n i s t e r i o s de De- f e n s a y S e g u r i d a d P ú b l i c a , p a r a que se p r o c e d a a u? e s t u d i o m i n u c i o s o de e s t e t r a b a j o p o r l o s Estados Ma- y o r e s , a f i n de que, con l a s r o d i f i c a c i o n e s que se es t imen necesar ias , pueda s e r v i r de base para l a f o r - maci6n de un Bata116n de kode lo en Centroamerica.
( P r o p o s i c i ó n d e C o s t a R i c a )
g ) Pecorcendar de l a manera r á s a t e n t a a l Señor S e c r e t a r i o G e n e r a l de l a O O E C A sue i n t e r p o n g a sus v a l i o s a s g e s t i o n e s an te l a Segunda Reunión O r d i n a r i a de M i n i s t r o s de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s , a e f e c t o de que sea c r e a d o e l Consejo C e n t r o a r e r i c a n o de Defen- sa.
h ) Recomendar a l Señor S e c r e t a r i o Genera l de li OCECP que se s i r v a recabar de l o s d i f e r e n t e s Estado: k i e c b r o s t o d a s l a s Leyes, R e g l a r e n t o s y o t r a s dc c a r á c t e r m i l i t a r p a r a que f i g u r e n en l a B i b l i o t e c : Centroamer icana y puedan s e r u t i l i z a d o s por e s t a Co- m i s i d n en l a p repa rac ión de sus t r a b a j o s .
Recomendar a l a C e i e g a c i 6 n de E l S a l v a d o r que f o r m u l e un A n t e p r o y e c t o de Reg lanen to d e l Conseja C e n t r o a n e r i c i n o de Defensa, p a r a que pueda s e r u t i - l i z a d o s i se d ispone l a c r e a c i ó n de e s t e Organo.
j ) Recoirendar a l Señor S e c r e t a r i o General de l a ODECA que se s i r v a r e i t e r a r ante i o s Estados Miembros, sus v a l i o s a s g e s t i o n e s para consegu i r e l nombramien- t o de Agregados M i l i t a r e s en l a s k i s i o n e s D i p l o r á t i - c a s que t i e n e n a c r e d i t a d a s en Cent roamer ica , espe- c i a lmente en e l p a l s sede de l a ODECA.
h ) Agradecer a l Señor S e c r e t a r i o Genera l de l a ODECA, D o c t o r J. G u i l le rmo Traban ino , a l Señor Se- c r e t a r i o Genera l Ad jun to de l a m i s r a Organ i zac i4n , L i c . A l b e r t o H e r r a r t e , a l Señor S e c r e t a r i o Auxi 1 I a r de e s t a Reunión y D i r e c t o r de R e l a c i o n e s P ú b l i c a s de l a O f i c i n a C e n t r o a ~ e r i c a n a , L i c . E l i s e o Pé rez Cadalso, y a l pe rsona l de l a S e c r e t a r l a Genera l de l a O D E C A , su v a l i o s a c o l a b o r a c i ó n p r e s t a d a en l a s l a b o r e s de e s t a Reunión.
Se a c o r d ó que l a T e r c e r a Reunión se e f e c t u a r í a d u r a n t e l a p r i ~ e r a ou incena de Marzo de 19E.8, p a r a c o n o c e r de nuevos i n f o r m e s y de l o s e s t u d i o s oue puedan haber r e a l izado l o s Estados hayo res de l o s E-
e r c i t o s C e n t r o a m e r i c a n o s u o t r o s o r g a n i s m o s t é c n i - c c s de c o n f o r m i d a d con l a s R e s o l u c i o n e s a n t e r i o r e s .
En l a c o n v o c a t o r i a p a r a l a T e r c e r a Reun ión de l a C o m i s i ó n E s p e c i a l Combinada, s o l a m e n t e se f i j a r á l a f e c h a de i n i c i a c i ó n , con e l f i n d e que pueda d u r a r t o d o e l t i e m p o Que sea n e c e s a r i o p a r a e l e s t u d i o de l o s t r a b a j o s p r e s e n t a d o s .
ANTEPRCYECTO C E REGLAhEI,TO CEL
CONSEJO CENTROAkERlCANC @ E PEFENSA
i o n f e c h a 10 de F e b r e r o de I9ED l a S e c r e t a r l a Ge-
n e r a l d i r i g i ó a l o s Sef iores k i n i s t r o s de F e l a c i o n e s
E x t e r i o r e s de l o s E s t a d o s k i e m b r o s , l a n o t e nus l i- t e r a l n e n t e d i c e :
"Señor b i i n i s t r o : u e e s h o n r o s o r e f e r i r n . e a c o r r e s p o n d e n c i a a n t e -
r i o r r e l a t i v a a l a C o n i s i ó n E s p e c i a l r ,on t inac ia p a r a e l E s t u d i o de l a U n i f i c a c i ó n de l a L e ~ i s l a c i ~ n k i l i t a r en C e n t r o P r é r i c a y, en forma e s p e c i f i c a , a l a Segunda Reunión c e l e b r a d a p c r d i c b a Cor t is ión en l a sede de l a O f i c i n a C e n t r o a ~ ~ e r i c a n a , d e l 2 2 a l 26 de O c t u b r e d e l a t o p r ó x i m o pasado.
La P e s o l u c i ó n V l l l de d i c b a R e u n i ó n r e c o h ~ e n d ó a l a D e l e g a c i d n de E l S a l v a d o r p r e p a r a r un An tep royec - t o de R e g l a n e n t o d e l Conse jo C e n t r o o n e r i c a n o de Pe- f e n s a , e l c u a l y a f u e e n t r e g a d o a e s t a S e c r e t a r f a G e n e r a l p o r e l Señor C o r o n e l h a r c o e n t c n i c biol i na , J e f e de l a D e l e g a c i ó n de E l S a l v a d o r .
bie es g r a t o e n v i a r a V u e s t r a E x c e l e n c i a , en ane- xo, una c o p i a de d i c h o Anteproyecto , con e l ruego cay e t e n t o de oue sea r e m i t i d o a l H o n o r a b l e M i n i s t e r i o de De fensa p a r a aue l o s señores b i e r h r o s de l a C c r i - s i ón E s p e c i a l C.on,binada hal;an l a s o b s e r v a c i o n e s que c o n s i d e r e n c o n v e n i e n t e p a r a d i s c u t i r l a s en l a r e u n i ó n
que se e f e c t u a r á en r a r z o próx imo, como paso p r e v i o a su c o n s i d e r a c i ó n d e f i n i t i v a p o r l a Reunión de M i - n i s t r o s de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s C e n t r o a r e r i c a n o s a c e l e b r a r s e en r a y o d e l c o r r i e n t e año.
Válcome c o m p l a c i d o de e s t a o p o r t u n i d a d p a r a r e i - t e r a r a V u e s t r a E x c e l e n c i a l a s s e g u r i d a d e s de m i más a l t a y d i s t i n g u i d a c o n s i d e r a c i ó n . "
L o s Señcres k i n i s t r o s de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s :
L i c e n c i a d o h a r i o Góa'ez Calvo, de C o s t a Rica: D o c t o r
A l e j a n d r o k o n t i e l A r g ü e l l o , de N i c a r a g u a y L i c e n -
c i a u o A d o l f o b i o l i n a O r a n t e s , de Guatemala, con f e -
c t . a 17, 18 y 2 4 de f e b r e r o , r e s p e c t i v a m e n t e , a v i s a -
r o n r e c i b o d e l A n t e p r o y e c t o mencionado, comunicando
que ya l o h a b l a n s o r r e t i d o a l a c o n s i d e r a c i á n de l a s
a u t o r i d a d e s r e s p e c t i v a s .
F i n a l n e n t e , e l 7 de - a b r i l de 1958 e l señor Encar-
gado de k e g o c i o s a. i . de Guatemala en San Sa lvador ,
don C a r l o s Eduardo P a n i a ~ u a i n f o r n ó en n o t a que me
d i r i g i ó b a j o e l número 303-7EE, gue p o r acuerdo gu-
b e r n a t i v o e m i t i d o por conduc to d e l M i n i s t e r i o de Re-
l a c i o n e s E x t e r i o r e s e l 18 de Marzo se d e s i g n ó a l Co-
r o n e l de Es tado Mayor José M a r l a S a r a v i a G a r c f a p a r a
que en r e p r e s e n t a c i ó n d e l E j é r c i t o de G u a t e r a l a i n -
t e g r e l a Con. is ión E s p e c i a l Combinada p a r a e l e s t u d i o
de l a U n i f i c a c i ó n de l a L e g i s l a c i ó n h i l i t a r en Cen-
t r o a m é r ica, s u s t i t u y e n d o a l Ccronel Oscar hendoza A -
z u r d i a que pasaba a o t r o pues to , y oue se n o r b r a b a
tamb ién a l T e n i e n t e Coronel P.A. y Abogado y N o t a r i o
Fernando J u á r e z Rodas, asesor d e l R e p r e s e n t a n t e d e l
E j e r c i t o en l a r e f e r i d a C o n i s i ó n .
L a I I I R e u n i ó n E x t r a o r d i n a r i a d e k i n i s t r o s de
P e l a c i ~ n e s E x t e r i o r e s de C e n t r o a n é r i c a , c e l e b r a d a
en A n t i g u a G u a t e r a l a 21 30 de Mayo de 1957 (Págs. 47
a U9 de l a Memor ia c o r r e s p o n d i e n t e s l p e r l o d o 1955-
19E7), en su R e s o l u c i ó n U n i c a a c o r d ó l a c r e a c i ó n de
u n a Con i s i ó n p a r a e l e s t u d i o de l o s m e d i o s nás r á - p i d o s y e f e c t i v o s de r e a l i z a r l a e s t r u c t u r a c i 6 n j u -
r l d i c a c e n t r o a n , e r i c a n a .
En l a h e n o r i a c o r r e s p o n d i e n t e a l p e r l o d o c i t a d o
(Págs . 197 a 198) se in for r i .6 oue l a S e c r e t a r l a Ge-
n e r a l , p r e v i a c o n s u l t a con l o s i l u s t r a d o s G o b i e r n o s
de l o s E s t a d o s h i e m b r o s , f i j6 e l 10 de J u l i o p a r a
que t a n i n . p c r t a n t e Corc i s ión se r e u n i e r a en l a sede
de l a O f i c i n a Cent roan.er icana. h a b i e n d o a s i s t i d o so-
l a c e n t e l o s s e ñ o r e s don J o r g e Matanmoros L o r l a , don
Ricardo Garc la L e c l a i r y Doctor Gu i l l e rmo Tr igueros,
Representantes de Costa Rica, N icaragua y E l Salva- dor, quienes en v i s t a de t a l c i r c u n s t a n c i a , s o l i c i -
t a r o n a l S e c r e t a r i o General que h i c i e r a nueva con- v o c a t o r i a , t a n p r o n t o como se i n t e g r a r a t o t a l m e n t e l a Comis ión de r e f e r e n c i a .
E l 12 de J u l i o de 1957 l a S e c r e t a r l a General h i z o
de l c o n o c i f i e n t o de l o s Gobiernos Miembros e l r e s u l - tado de e s t a Reunión, d i r i g i e n d o a l o s señores k i n i s -
t r o s de Relaciones Ex te r i o res de Guatemala y Honduras, L icenciados Jorge Skinner Kloe y Andrés Alvarado Puer-
to, respect ivacente, e l s i gu ien te rad iograma:
"Tengo e l honor de i n fo rmar a Vuest ra Exce lenc ia que de acuerdo con l a Resolución Linica de l a I I I Reu- n ión E x t r a o r d i n a r i a de N i n i s t r o s de Relac iones Exte- r i o r e s de Centroamérica, v e r i f i c a d a en Ant igua Guate- rriala, e s t a s e c r e t a r l a General h i z o l a c o n v o c a t o r i a c o r r e s p o n d i e n t e pa ra e l d ( a d i e z de l o s c o r r i e n t e s a l a s d i e c i s é i s boras.
A d i c h a Reunión a s i s t i e r o n l o s señores Delegados de Costa Rica, Nicaragua y E l Salvador, habiendo a- cordado s o l i c i t a r a e s t a S e c r e t a r l a que se l e s con- voca ra nuevamente t a n p r o n t o c o r o l o s o t r o s dos Es- tados h iembros nombraran sus r e s p e c t i v o s Delegados.
En v i s t a de l o expuesto rucho ag radece r la a Vues- t r a E x c e l e n c i a darnos a conocer e l nombre d e l Dele- gado que r e p r e s e n t a r á a ese Es tado hermano en l a c i t a d a C o r i s i ó n .
Aprovecho l a opo r tun idad para r e i t e r a r a Vuest ra E x c e l e n c i a l a s segur idades de m i c o n s i d e r a c i ó n más a l t a y d i s t i n c j u i d a . "
E n t r e l a s respues tas a l a n t e r i o r mensaje r e c i b l
con f e c h a I E de J u l i o , de Guatemala, un t e l e g r a m a d e l L i c e n c i a d o Jorge Sk inne r Klée, k i n i s t r o de Re-
2 22
l a c i o n e s E x t e r i o r e s con,unicando l a d e s i g n a c i ó n d e l L i cenc iado Jorge L u i s Zelaya Coronado como Represen- t a n t e de G u a t e r a l a en d i c h a Comisión.
Acontec imientos o c u r r i d o s en Centroamerica en l o s
meses s u b s i g u i e n t e s que demandaron u rgen te a t e n c i ó n
de l a S e c r e t a r í a General, y e l d e s a r r o l l o de o t r a s
a c t i v i d a d e s p r o p i a s imp id ie ron convocar huevamente a l a Comisión, que todav la estaba incompleta por f a l t a r l a designación del Delegado de un Estado hiembro.
Con fecha 21 de noviembre se r e c i b i ó en l a Secre-
t a r l a General e l O f i c i o No. 4700 d e l Señor M i n i s t r o
de Re lac iones E x t e r i o r e s de E l Salvador, Doctor A l - f r e d o O r t i z Mancía, que d i ce :
"Señor S e c r e t a r i o General : Atenta i ren te ruego a Vuest ra Excelencia, se s i r v a
informarme, s i p a r a e l l o no h u b i e r e i nconven ien te , e l estado en que se encuentran l a s labores encorrenda- das a l a Comisión que por Resolución Unica de l a Ter- c e r a Reunión E x t r a o r d i n a r i a de M i n i s t r o s de Relac io- nes E x t e r i o r e s de Centroamer ica, f u e c reada con e l o b j e t o de e s t u d i a r medios r á p i d o s y e f e c t i v o s de r e a l i z a r l a e s t r u c t u r a c i ó n de C e n t r o AmBrica.
A n t i c i p o a Vuestra Exce lenc ia cumplidos agradec i - mientos por su deferencia, y me valgo de l a o p o r t u n i - dad p a r a r e i t e r a r l e l a s segur idades de m i más a l t a c o n s i d e r a c i ó n . "
El 6 de D ic iembre de 19F7 d l respues ta a l O f i c i o a n t e r i o r , en n o t a No. 021 18 que d ice :
"Señor h i n i s t r o : Me es g r a t o r e f e r i r m e a l a a t e n t a n o t a de .Vvest ra
Excelencia, de 21 de Noviembre a n t e r i o r , s o l i c i t a n d o i n fo rmes acerca d e l es tado en que se encuent ran l a s labores encomendadas a l a Con;isión que po r Resolución
U n i c a ae l a T e r c e r a R e u n i ó n de M i n i s t r o s de R e l a - c i o n e s E x t e r i o r e s de Cent roamér i c a , f u e c r e a d a p a r a e l e s t u d i o de l o s medios r á p i d o s y e f e c t i v o s de r e a - l i z a r l a e s t r u c t u r a c i ó n de Cen t roamér i ca .
A l c o n f i r m a r a V u e s t r a E x c e l e n c i a l o s c o n c e p t o s de m i n o t a No. J -XXl l -01425, de 12 de J u l i o d e l año en c u r s o , c o m p l á c e m e c o m ~ n i c a r l e que después de e s a fecha , p o r g e s t i o n e s que p a r a e l e f e c t o c o n t i n u ó ha- c i e n d o l a S e c r e t a r l a G e n e r a l a m i c a r g o , s e o b t u v o l a d e s i g n a c i ó n d e l D e l e g a d o de uno de l o s E s t a d o s k i e m b r o s que aún no l o h a b l a hecho.
L a s c i r c u n s t a n c i a s e s p e c i a l e s p o r l a s c u a l e s han a t r a v e s a d o en l o s ú l t i m o s meses a l g u n o s de l o s Es- t a d o s d e l I s t m o han i n p e d i d o l a d e s i g n a c i ó n de t o - d a s l a s D e l e g a c i o n e s que i n t e g r a r á n l a c i t a d a Con;¡- s i d n , m o t i v o e s t e ú I t i n , o que h a i m p o s i b i l i t a d o a l a S e c r e t a r l a G e n e r a l f i j a r l a f e c h a d e f i n i t i v a p a r a que se reunan l o s s e ñ o r e s Celegados d e s i g n a d o s p a r a e l e f e c t o y den p r i n c i p i o a l o s t r a b a j o s aue l e s serán encomendados.
Dada l a i m p o r t a n c i a de l o s a s u n t o s de que conoce- r á l a C o m i s i ó n menc ionada, e s t a S e c r e t a r l ? G e n e r a l h a c o n t i n u a d o i n s i s t e n t e r l e n t e en sus g e s t i o n e s p a r a nue sea des ignada l a d e l e g a c i ó n que f a l t a , y t a n p ron - t o c o i ~ o sea comunicado d i c h o nombramiento, t e n d r é e l ag rado de d i r i g i m e a V u e s t r a E x c e l e n c i a p a r a anun- c i a r l e l a f e c h a en que d e b e r á r e u n i r s e l a Comis ión.
Válqorte complac ido de e s t a o p o r t u n i d a d pa ra renovar a V u e s t r a E x c e l e n c i a l a s s e g u r i d a d e s de m i más a l t a c o n s i d e r a c i ó n . "
E l 24 de Enero de 1958 d i r i g l a l o s s e ñ o r e s M i -
n i s t r o s de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s , L i c . h a r i o Gómez
C a l v o , de C o s t a R i c a , Dr. A l f r e d o Ort i z k a n c l a , de
E l S a l v a d o r , L i c . A d o l f o Mol i n a O r a n t e s , de Guate-
r , a l a , L i c . A n d r é s A l v a r a d o P u e r t o , de Honduras , y
D o c t o r A l e j a n d r o Mont i e l Argüe1 l o , de N i c a r a g u a , l a
c o m u n i c a c i ó n s i g u i e n t e :
"Señor M i n i s t r o : Hac iendo a t e n t a r e f e r e n c i a a l a
Reunión de Buenos O f i c i o s c e l e b r a d a en A n t i g u a Gua- t e m a l a en biayo d e l áño pasado, me es g r a t o d i r i g i rme a V u e s t r a E x c e l e n c i a , r e f i r i é n d o m e a l a Comis ión Es- ~ e c i a l que s e c r e ó m e d i a n t e R e s o l u c i ó n U n i c a de d i - c t , a R e u n i ó n c o n e l f i n d e e s t u d i a r l o s n ;ed ios más r á p i d o s y e f e c t i v o s d e r e a l i z a r l a e s t r u c t u r a c i ó n j u r f d i c a de l a An~er i ca C e n t r a l .
Ya e s d e l c o n o c i m i e n t o de V u e s t r a E x c e l e n c i a que i n i c i a l m e n t e se h a b l a f i j a d o e l l o . de J u l i o de 19E7 c o r o f e c h a a p r o p i a d a p a r a que l a C o n i s i ó n E s p e c i a l d i e r a comienzo a sus l a b o r e s . k á s t a r d e , y s i e m p r e de común a c u e r d o e n t r e l o s G o b i e r n o s C e n t r o a m e r i c a - n o s y e s t a S e c r e t a r i a Genera l , se d i s p u s o que d i c h a Reunión se c e l e b r a s e e l 10 d e l mismo c e s y año, en e s p e r a de que l o s c i n c o Estados l i i iembros a c r e d i t a r a n s u s D e l e g a d o s . En e s t a ú 1 t i n . a f e c h a s e h i c i e r o n e res entes en 1 a G f i c i n a 2 e n t r o a i i : e r i c a n a l o s r e p r e - s e n t a n t e s de C o s t a R i c a , N i c a r a g u a y E l S a l v a d o r ; y en v i s t a de que no c o n c u r r i ó e l De leqado de Gua- t e m a l a y de que Honduras h a s t a en tonces no t 8 i z o nom- b r a m i e n t o a lguno, se. r e s o l v i ó posponer d i c h a Heuni6n p a r a cuando e l G o b i e r n o de e s t e ú l t i m o p a f s h i c i e r a l a c o r r e s p o n d i e n t e d e s i g n a c i 6 n .
Es t imando l a c o n v e n i e n c i a de que l a Comis ión Es- pec i a l p r e p a r e c u a n t o a n t e s e l c o r r e s p o n d i e n t e p r o - y e c t o que s e r á s o t r e t i d o a l a c u n s i d e r a c i t n de l a p r ó x i m a Reun ión de C a n c i l l e r e s , r e p e r r , i t o r o g a r a V u e s t r a E x c e l e n c i a i n t e r p o n e r sus v a l i o s a s g e s t i o n e s a n t e ese i l u s t r a d o Gob ie rno a f i n de que se i n t e g r e l a D e l e g a c i ó n que r e p r e s e n t a r á a l Estado de.. . . . .. y a l m i m o t iempo i n f o r n : ~ oue se ha f i j a d o e l l u n e s ID de M a r z o d e l c o r r i e n t e año, como f e c h a t e n t a t i v a p a r a 1 a p r i n i e r a s e s i ó n , t e n i e n d o l o s t r a b a j o s una d u r a c i ó n a p r o x i m a d a de 15 d f a s .
En e s p e r a de su v a l i o s o p a r e c e r , p1ácen.e r e n o v a r a V u e s t r a E x c e l e n c i a l a s s e g u r i d a d e s de m i mbs d i s - t i n g u i d a c o n s i d e r a c i ó n . "
E l 2 4 de f e b r e r o de 1958 e n v i e a l s e ñ o r M i n i s t r o
de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s de Honduras, L i c e n c i a d o An-
d r é s A l v a r a d o p u e r t o , l a n o t a No.295 que d i c e :
"Señor M i n i s t r o : k es g r a t o d i r i g i r ~ e a Vues t ra Exce lenc ia , en r e l a c i ó n con l a p l á t i c a que sostuv imos en ésa sobre l a próx ima Reunión que t e n d r á l u g a r en l a sede de e s t a S e c r e t a r f a Genera l , con e l f i n de e s t u - d i a r l o s med ios t á s r á p i d o s y e f e c t i v o s de r e a l i z a r l a e s t r u c t u r a c i ó n j u r f d i c a de l a An:érica C e n t r a l y so- b r e l a n e c e s i d a d de l a e s c o g e n c i a p o r p a r t e de e s e I l u s t r a d o Gobierno de l a Persona que l o r e p r e s e n t e en l a ~ i s m a . - - A l r e s p e c t o p l á c e r e i n f o r n i z r a V u e s t r a E x c e l e n c i a que en l a p r i m e r a Reun ión de l a Comis ión Cen t roan ,e r i c a n a da J u r i s c o n s u l t o s v e r i f i c n d a en l a c i u d a d ~ e n t r o a n ~ e r i c a n a de San José de C o s t a Rica, se a s i g n ó a l señor L i c e n c i a d o A r t u r o Humberto Montes como Tema a d e s a r r o l l a r un "An teproyec to de Bases p a r a una C o n s t i t u c i ó n Federal C e n t r ~ a i i ~ e r i c a n a " , ~ sobre cuya va- t e r i a ha hecho ya impor tan tes es tud ios , p o r l o que su t r a b a j o s e r f a de g ran ayuda t é c n i c a p a r a e l me jo r r e s u l t a d o de l a Reunión Proyectada. Creo opor tuno mani- f s s t a r l o a n t e r i o r a Vuest ra E x c e l e n c i a con e l o b j e t o , d e que s i l o t i e n e a b i e n sea tomado en c u e n t a a l ha- c e r e l nomt~ramien to d e l r e p r e s e n t a n t e que, a su mejor conv-n i enc ia, Vuest ro l l ust rado Gob i e r n o esco ja . ('
Dfas nás ta rde , e l 6 de k a r z o d i r i g f tamb ién a l se-
ñ o r k i n i s t r o de Relac iones E x t e r i o r e s de Honduras, L i -
cenc iado Andrés A lva rsdo Puer to ,e l t a l e g r a m a que d ice :
"No. 1355 - P i á c e r e d i r i g i r m ? a Vues t ra E x c e l e n c i a en r e l a c i ó n con l a n o t a No. 295 d e l 24 de Febrero p a r a s o l i c i t a r l e e l nombramiento de l a pe rsona que r e p r e - s e n t a r á a V u a s t r o I l u s t r a d o G o b i e r n o en l a C o n i s i ó n E s p e c i a l que se e n c a r g a r á de e s t u d i a r l o s r e d i o s r á p j dos y e f e c t i v o s de r e a l i z a r e s t r u c t u r a c i ó n j u r f d i c a Centroanikr ica. A l mismo t iempo plácerre i n f o r m a r Vues- t r a E x c e l e n c i a que l o s o t r o s c u a t r o Es taoos Miembros ya d e s i g n a r o n sus r e s p e c t i v o s r e p r e s e n t a n t e s , y que d i c h a Reunión tendr.4 v e r i f i c a t i v o en e s t a sede e l p ró - x i r o lun?(s 10 de Marzo a l a s 5 p.r. R e i t e r o a Vues- t r a E x c e l e n c i a l a s segur idades m i c o n ~ i d e r a c i ó n apre- c i o . "
E l i l u s t r a d o Gobierno de Honduras des ignó a l L icen-
c i ado Miguel Oquel l Rodrlguez como su Representante en 1 a Comisión Especia l ; y de acuerdo con l a convocator ia ,
é s t a se i n s t a l ó en l a sede de l a O f i c i n a Centroameri-
cana e l 10 de Marzo de 1958 quedando i n teg rada f i n a l - mente, conlo s igue:
Por COSTA R I C A : Embajador Don Jorge Matasoros L o r f a
Por EL SALVADOR: Doctor Gu i l l e rmo T r i gue ros h. Por GUATERALA: L icenc iado Jorge L u i s Zelaya Coronado
For HONDURAS: L i cenc iadoM igue l Oquel f Rodrlguez
Por NICARAGUA: Doctor Edgar Escobar Fornos
Como r e s u l t a d o de su tesonera l a b o r , l a Comis ión
Especia l s u s c r i b i ó e l 22 de Marzo de 1958 l a s i g u i e n t e
A C T A F I N A L
" E N l a sede de l a O f i c i n a Centroamer icana, a l o s v e i n t i d ó s d l a s d e l nes de Marzo de m i l n o v e c i e n t o s cincu!tnta y octo, reunidos, p r e v i a convoca to r i a de l a S e c r e t a r f a General de l a Organizac ión de Estados Cen- t r oamer i canos , l o s h ien.bros de l a C o s i s i ó n J u r l d i c a i n teg rada por nandato de l a T e r e r a Reunión E x t r a o r d i - n a r i a de M i n i s t r o s de Relaciones E x t e r i o r e s de Centlro- r é r i c a , con e l o b j e t o de e s t u d i a r l o s rriadios más r á - p i dos y e f e c t i v o s de r e a l i z a r l a e s t r u c t u r a c i ó n j u r l- d i c a cent roamer icana y para s u g e r i r un p l an de t r a b ~ j o a l a próx ima Reunión O r d i n a r i a de b l i n i s t r o s de Rela- c i ones Ex te r i o res , se procedió a e l l o con e l r esu l t ado s i gu ien te :
1) ESTUOIC DE LOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONALES DE LOS P A l SES CENTROAKERICAhOS.
Se escog ió coro pr imer punto de t r a b a j o e l e s t u d i o comparat ivo de l o s p r i n c i p i o s c o n s t i t u c i o n a l e s que, en cada una de l a s Cinco Car tas Fundarrentales, contemplan l a p o s i b i l i d a d de a lcanzar l a i n teg rac ión j u r l d i c a de
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Cent roarér ica. Ce e s t a manera, se ana l i z a r o n de ten idamen te l o s
t e x t o s c o n s t i t u c i o n a l e s d ichos y en espec ia l l a s d i s - pos i c i ones que a con t inuac ión se ind ican :
Pe l a C o n s t i t u c i ó n de Costa Rica, e l A r t l c u l o 70.:
" "Ninguna a u t o r i d a d puede c e l e b r a r pactos, t r a t a - dos o convenios que se opongan a l a soberanla e inde- pendencia de l a República. Quien l o haga será juzgado po r t r a i c i ó n a l a Pa t r i a .
Cua lqu ie r t r a t a d o o convención que t r a n , i t e e l Poder E j e c u t i v o , r e f e r e n t e a l a i n t e g r i d a d t e r r i t o r i a l o a l a o rgan izac ión po l l t i c a del pals, r e q u e r i r á l a apro- bac ión de l a Asaniblea L e g i s l a t i v a , por vo tac ión no me- nor de l a s t r e s cuar tas p a r t e s de l a t o t a l i d a d de Sus miembros y l a de dos t ? r c i o s de vo tos de una Psamblea convocada a l e fec to . " "
be l a Cons t i t uc ión de E l Salvador, e l A r t l c u l o 90.:
""Siendo E l Salvador una p a r t e de l a Nación Centro- amzricana, e s t d ob l igada a p r o p i c i a r l a recons t rucc ión t o t a l o p a r c i a l de l a Repúbl i c a de Cent.roac6rica. E l Poder E j e c u t i v o , con aprohac ión del L e g i s l a t i v o , po- d r á r e a l i z a r 1 a en forma fede ra l o u n i t a r i a , s i n nece- s i d a d de a u t o r i z a c i ó n o r a t i f i c a c i ó n de una Asaniblea Const i tuyente, s i evp re que se respeten l o s p r i n c i p i o s r e p u b l i c a n o s y d e r o c r á t i c o s en e l nuevo Estado y que s e g a r a n t i c e n plenamente l o s derechos e s e n c i a l e s de l o s i n d i v i d u o s y de l as asoc iac iones . " "
De l a C o n s t i t u c i ó n de Guatesala, l o s A r t f c u l o s 40. y 80. t r a n s i t o r i o :
""Guatertala, f ¡ e l a un f e r v i e n t e i d e a l , mant iene como supresa asp i rac ión p a t r i ó t i c a e l r es tab lec im ien to de l a Unión Centroamericana y se es fo rza rá por l o g r a r - l o t o t a l o p a r c i a l m e n t e sobre has-s j u s t a s y popula- res, que g a r a n t i c e n e l r e s p e t o a l o s derechos funda- mentales d e l hombre. Mientmras t a n t o c u l t i v a r á r e l a - c iones f r a t e r n a l e s con l o s o t r o s Estados que formaron l a d isgregada Federación. " "
- ""En t a n t o se l o g r a l a Unión de Cent(roamCrica, en
forma t o t a l o p a r c i a l , Guatemala coadyuvará a l a c reac ión de todas l a s organ izac iones y en t i dades que c reen o est rschen v t n c u l o s c u l t ~ u r a l es, econon,icos o de c u a l q u i e r o t r a fndo le e n t r e l a s nac ionse c e n t r o - acer i canas. " "
De l a Cons t i t uc ión de Honduras, e l A r t t c u l o 100.:
""Honduras es un Estado d isgregado de l a Repúbl i - c a de Cent roamCr i ca. En consecuenc i a, reconoce como una necesidad p r i m o r d i a l v o l v e r a l a un ión con uno o más Estados de l a Ant igua Federación. A es te efecto, queda f a c u l t a d o e l Poder L e g i s l a t i v o pa ra r a t i f i c a r l o s t r a t a d o s que t i e n d a n a r e a l i z a r l a t o t a l o p a r - cialmente, siempre que se propongan de manera j u s t a y democrát i ca. ""
De l a Cons t i t uc ión de Nicaragua, e l ~ r t i c u ~ o 60.:
" "La soberanta y e l t e r r i t o r i o son i n d i v i s i b l e s e i n a l ienables. S in esbargo, podrán c e l e b r a r s e t r a t a - dos que t i e n d a n a l a unión con una o v a r i a s Repúb l i - cas de l a América Cen t ra l : o que tengan por o b j e t o l a cons t rucc ión , saneamiento, operac ión y defensa de un cana l i n t e r o c e á n i c o a t r a v é s d e l t e r r i t o r i o na- cional.... n 1,
Del anál i s i s v e r i f icado quedó e s t a b l e c i d o que l a s Cartas Fundamentales de l o s c inco países mantienen e l p r i n c i p i o de unidad cent roamer icana como un f i n d e l Estado y corno una asp i rac ión de sus pueblos, s i n que e x i s t a impedimento u obstáculo alguno que se oponga a l a i n teg rac ión j u r t d i c a de l a Nación Centroamericana.
I 1) ESTUDIOS DE SISTECiAS ' JURIDICOS ¡?E INTEGRACION POLITICA.
Entre l o s s i s t e r a s j u r l d i c o s que o f recen soluc iones a l a unidad de Centrombr ica, s. escogieron, para aná-
l i s i s , l o s c l á s i c o s de U n i t a r i o , Federa l y Confedera] .
pecho un e s t u d i o c r l t i c o , ;o1 l t i c o e h i s t ó r i c o de l a s causas que i m p i d i e r o n en o t r a s epocas l a u n i d a d a n s i a d a o d e s t r u y e r o n l o s i n t e n t o s de un iCn l o q r a d a , s e l l e g ó a l a c o n c l u s i ó n unán ime d e aue no s e r l a n a d a p t a h l e s a l a r e a l i d a d a c t u a l de C e n t r o a r r é r i c a e l s i s t e m a U n i t a r i o n i e l Federa l : po rque t c d a v l a no se han superado, en su t o t a l i d a d , l a s c a u s a Fue son obs- t d c u l o p z r a l l e g a r d i r e c t a r r e n t e a l a r e r f e c t a un ión.
En consecuencia, l a Comisión c o n c l u y ó que e l s i s t e - ma j u r l d i c o más p r á c t i c o y v i a b l e , en l a s c i r c u n s t a n - c i a s a c t u a l e s , e s e l de una Con federac iCn de Es tados Centroamericanos, con p a r t i c i p a c i t n de Costa Rica, E l S a l v a d o r , G u a t e n z l n , Honduras y h i c z r a ~ u a ; d e j a n d o a b i e r t a l a p o s i b i l idad de i n s r e s o p a r a l a hemana Re- púb l i c n de Panamd.
I I I ) EL SI STEkA CONFEDERADO.
La Comisión adoptó l a f o r r a c o n f e d e r a t i v a de Esta- d o s como e l n te jo r s i s t e r r a j u r l d i c o a p l ¡ c a b l e a Cen- twoaniér ica , p o r l a s r a z o n e s s i g u i ? , n t e s :
En e l p roceso h i s t ó r i c o de i n t e g r a c i ó n de l o s pue- b l o s , ha s i d o l a C o n f e d e r a c i ó n e l paso p r i m a r i o p a r a l l e g a r después a l a Federación. Algunas f e d e r a c i o n e s de E s t a d o s n e c e s i t a r o n un l a r g o p e r l o d o de r e g i n e n Confederado, que l e s sirv,ió a t r a v e s de esa exper ien - c i a , de base s 6 l i d a p a r a a l c a n z a r su s t a t u s p o l l t i c o f i n a l .
La C o n f e d e r a c i ó n c o n t s m p l a p a r a Cen t roamér i ca , en l o s n,oni?intos ac tua l? ts , o t r a s v e n t c j a s i n n e g a b l e s : no d e s t r u y e en p r i n c i p i o l a s o b e r a n l a de l o s Estados Con- f e d e r a d o s ; e x c l u y e e l p r o b l e m a de l a c a p i t a l i d a d o " C a p i t a l de ~ e n t r o a m é r i c a " , aue c o n s t i t u y ó un f a c t o r d e s i n t e g r a n t e en é p o c a pasadas; e l i n i n a o t r o problema d? t l " P r e s i d e n t e de C e n t r ~ a m ~ e r i ca"; no e n f o c a de moven- t o l a c r e a c i ó n de un " E j é r c i t o F e d r r a l " ; a l p a r que se
c o n s e r v a n l a s a c t u a l e s f o r r a s de Gob ie rno , se c r e a n órganos supraes ta ta les , encargados de r e p r e s e n t a r l o s i n t e r e s e s comunes de l o s pueb los ; e l s i s t e m a e x c l u y e l a p é r ~ i i d a de l a nac iona l idad o r i g i n a r i a de l o s c iuda- danos de cada uno de l o s Estados Miembros de l a Confe- d e r a c i ó n : l o s ó rganos s u p r a e s t a t a l e s n e c e s a r i o s p a r a l a Con federac ión son poco numerosos, de func ionamien to s i ~ p l e , y no i n p l i c a n e r o g a c i o n e s c o s t o s a s p a r a s u m a n t e n i r i e n t o ; adoptando l a forma c o n f e d e r a l no se r e - d u c i r i a e l n ú r e r o de vo tos que ac tua lmente e j e r c e n l o s p a l s e s c e n t r o a m e r i c a n o s a n t e l o s o rgan ismos i n t e r n a - c i o n a l e s : l a Confederación ser l a e l r e d i o r á s adecua- do p a r a l a r e a l i z a c i ó n de a s p i r a c i o n e s corrunes de l o s pueblos centroarrer icanos en l o s can pos econón,ico, so- c i a l , c u l t u r a l y j u r l d i c o , y f i n a l m e n t e p r o p i c i a r l a e l desarrolle ? e l ambiente ~ o l ( t i c 0 n e c e s a r i o pa ra l l e g a r en su opor tun idad , a l a a n s i a d a Federac ión.
I V ) LA CChFEDERAClCN PROYECTADA.
Se propone a l a Segunda Reunión O r d i n a r i a de Ci in is- t r o s de Re1 a c i o n e s E x t e r i o r e s de Cent.roamérica, l o s f i n e s , asp i rac iones , órganos y p roced im ien tos p a r a i n - t e g r a r l a p r o y e c t a d a C o n f e d e r a c i ó n , en l a fo rma que ade lan te se i n d i c a :
A) FINES: Costa Rica, E l Salvador, Guatemala, Hon- d u r a s y N ica ragua , constituidas en "CONFEDERACION @ E ESTADOS CENTROACiER ICANOS" , proclaman cono f i n e s contu- nes de r e a l i z a c i ó n c o n j u n t a l o s s i g u i e n t e s : a) L i - b e r t a d de T r á n s i t o ; b ) L i b e r t a d Personal en t o d a s sus m a n i f e s t a c i o n e s ; c ) Derecho a l T r a b a j o conforme a l a d i g n i d a d hur,ana: d ) Derecko de L i b r e A s o c i a c i ó n ; e ) P r o t e c c i ó n de l o s i n t e r e s e s mora lss y n ~ a t e r i a l e s . y f ) Adhes ión a l o s p r i n c i p i o s consagrados en l a C a r t a de l a s Nac iones Un idas y en l a C a r t a de l a O r g a n i z a c i ó n de Estados Americanos. En consecuencia, todos l o s de- r e c h o s y o b l i g a c i o n e s qu?, se d e r i v a n de l a a n t e r i o r d e c l a r a c i ó n de p r i n c i p i o s , son a p l i c a t l e s a l o s na- c i o n a l e s o r i g i n a r i o s de c u a l a u i e r a de l c s Estados Con-
f e d e r a d o ~ . en e l t e r r i t o r i o de l o s decás Estados. Asimismo, l a Comisión cons idera que s e r l a f i n a l i d a d
e s p e c l f i c a de l? Confederac ión f o r t a l e c e r l o s nexos p o l l t icos , economicos, s o c i a l e s y c u l t u r a l e s de l o s pueblos, pa ra l l e g a r en e l menor t iempo p o s i b l e a l a r e c o n s t r u c c i ó n de l a Repúb l i ca Fede ra l de una manera 561 i da y perdurable.
B ) ASPIRACIONES: Se cons ide ran como a s p i r a c i o n e s de l o s pueblos de Centroamerica, de r e a l i z a c i ó n inire- d i a t a , l a s s i gu ien tes : 1 ) Adopción de l a an t i gua ban- d e r a Fed j t ra l como bandera de l a Confederac ión , b a j o e l l e ~ a "Dios, Unión, L i be r t ad " , adoptando como nueva i n s c r i p c i ó n de l Escudo: "Confederación de Estados Cen- t r o a r e r i c a n o s " . 2 ) Adoptar como Himno O f i c i a l de l a Confederac ión e l conoc ido h i s t ó r i c a m e n t e con e l nom,- h r e de "LA GRANADERA". 3 ) Creación de l a Un ivers idad de Centroambr ica. 4) Represen tac ión c o n j u n t a de l o s i n t e r e s e s d i p l o m á t i c o s de l o s Es tados Confederados,
ci iando e l l o sea conven ien te , p rocurando que l o s nom- bramientos de l o s Jefes de k i s i ó n y Personal a d s c r i t o r e c a i g a n en fo rma e q u i t a t i v a e n t r e n a c i o n a l e s de l o s c i n c o Estados. 6 ) E s t a t u i r e l s is tema de c o n s u l t a d i - p l o m á t i c a e n t r e l o s Gobiernos Cent roamer icanos p a r a l o g r a r , en l o p o s i b l e , l a u n i f o r m i d a d de c r i t e r i o f r e n t e a l o s problemas i n t e r n a c i o n a l a s que a f e c t a r e n l o s i n t e r e s e s de l a Confederac ión o de a lguno de sus rr,ieirbros. 6 ) La p o s i b i l idad de un Pasapor te Cent ro - americano, para v i a j a r f u e r a de Centroamerica, aunque se conserve l a n a c i o n a l i d a d de or igen. 7) Que l o s Go- b i e r n o s acuerden l a s medidas económicas necesar ias pa- r a que l a Con fede rac ión y sus órganos puedan l l e n a r con decoro su f i n a l i d a d y 8 ) E l reconocimiento de va- l i d e z a l o s documentos p ú b l i c o s y a u t é n t i c o s p rove- n i e n t e s de c u a l q u i e r a de l o s Estados de l a Confedera- c ión , s i n que se e x i j a más r e q u i s i t o que l a a u t é n t i c a de r i g o r de l a au to r i dad co rpe ten te de l Estado en que se e a i t i ó e l documento.
Los f i n e s y a s p i r a c i o n e s a r r i b a mencionados no se cons ide ran d e f i n i t i v o s , debiendo l o s c i n c o Gobiernos
- " ,!
... " \ + % -,. i ,e ;.'
comprometerse a ampl i d l o s . prbgres ivamente y as f enco- mendar a l a ~on federac? iW a q k l l o s que 1 as c i r cuns tan - c i as demanden.
C ) ORGANOS DE LA CONFEDERACION: La Comisión reconoce que puede aprovrcharse l a a c t u a l Organizac ión de Esta- dos Cen t roamer i canos (oDECA) como e l o rgan ismo que o s t e n t e l a r e p r e s e n t a c i d n de l a Confederación de Esta- dos Centroamericanos (CODECA): siempre que se l e con- f ¡ e r a una nueva e s t r u c t u r a , r e fo r zando sus a c t u a l e s órganos y transformando algunos de sus p r i n c i p i o s bá- s icos.
En e s t e s e n t i d o , e s c o n v e n i e n t e l a c r e a c i ó n de nuevos ó rganos , a sabe r :
a ) Un Consejo E j e c u t i v o , en f u n c i ó n permanente, que s e r á e l órgano Supremo de l a Confederac ión , i n - t e g r a d o en f o rma c o l e g i a d a p o r un Delegado de cada uno de l o s E s t a d o s Confederados . Los Miembros de e s t e Consejo e j e r c e r á n sus f u n c i o n e s po r un p e r f o d o de te r s i nado , co r respond iendo l a P r e s i d e n c i a d e l mis- mo Consejo a cada uno de sus Miembros en forma r o t a - t i v a por e l t é r m i n o de un año, y
b ) Una C o r t e C e n t r o a n e r i c a n a d e J u s t i c i a , oue f u n c i o n a r f a como T r i b u n a l Permanente de A r b i t r a j e p a r a d e c i d i r l a s d i f e r e n c i a s que en e \ campo d e l De- r e c h o I n t e r n a c i o n a l se s u s c i t e n e n t r e l o s E s t a d o s Confederados. D i cho T r i b u n a l e s t a r á i n t e g r a d o po r c i n c o M a g i s t r a d o s , uno p o r cada Estado.
Las f u n c i o n e s d e l Consejo E j e c u t i v o y de l a Cor- t e Cen t roamer i cana de J u s t i c i a se acomodarán a l o s e s t a t u t o s o r g á n i c o s que a l e f e c t o se adopten.
Los a c t u a l e s ó r g a n o s de l a ODECA pasa rán a s e r órganos c o n s u l t i v o s y a d m i n i s t r a t i v o s de l a Confede- r a c i ó n (CODECA), con l a s adap tac iones y r e e s t r u c t u - r a c i o n e s p e r t i n e n t e s , r espe tando en l o p o s i b l e sus a c t u a l e s f u n c i o n e s .
D PROCEDIMIENTO JURlDlCO P A R A INTEGRAR LA CONFEDERACION CENTROAMERICANA
Sobre e s t a m a t e r i a no e x i s t e un p r o c e d i m i e n t o u- n i f o rme a s e g u i r a p l i c a b l e en genera l a todos l o s Es- t a d o s que f o r m a r l a n p a r t e de l a Con fede rac ión . Se hace necesar io , en consecuencia, en focar de manera se- parada l o s d i v e r s o s sistemas que regu lan e s t a cuest ion.
caso Asl , l a C o n s t i t u c i ó n de Costa R i ca e n f o c a e l de l a manera s i g u i e n t e :
Art. 70.. I n c i s o segundo:
II n Cual qui e r t r a l ado o C o n v e n c i ó n Que t r a m i t e e ,1 Po- d e r E j e c u t i v o . r e f e r e n t e a 1 a i n t e g r i d a d t e r r i t o r l a l
o a 1 a o r g a n i z a c i i n p o l í t i c a d e l p a í s . requerirá l a a p r o b a c i ó n d e 1 a A s a m b l e a L e g l s l a t l v a , p o r v o t a c i ó n no menor d e l a s t r e s c u a r t a s p a r t e s d e l a t o t a l i d a d
d e s u s m l e m b r o s y l a d e l o s d o s t e r c i o s d e v o t o s d e u n a A s a m b l e a C o n s t i t u y e n t e c o n v o c a d a a l e l e c t o . " "
A r t . 140., Numeral 10:
Son deberes y a t r i b u c i o n e s que cor responden con- juntamente a l P res iden te y a l r e s p e c t i v o M i n i s t r o de Gobierno:
" " 1 0 ) C e l e b r a r c o n v e n l o s , t r a t a d o s p Ú b l 1 c o s y c o n c o r d a t o s , p r o m u l g a r l o s y e j e c u t a r l o s u n a v e z a - p r o b a d o s y r a t l f l c a d o a p o r l a A s a m b l e a L e g l s l a t l v a . o s i f u e r e d e l c a s o p o r u n a A s a m b l e a C o n s t i t u y e n t e . s e g ú n i o dispuesto e n e s t a c o n s t 1 t u c l ó n . " "
La C a r t a Magna de E l Sa lvador , se p r o n u n c i a a s l :
A r t . 90. - " s i e n d o E1 s a l v a d o r u n a p a r t e d e 1 a Na- c i ó n C e n t r o a m e r i c a n a , e s t á o b l i g a d a a p r o p l c i a r 1 a
r e c o n s t r u c c i ó n t o t a l o p a r c l a l d e l a ~ e p ú b l ~ c a d e C e n t r o a m é r l c a . El P o d e r E j e c u t l v o . c o n a p r o b a c i ó n
d e l L e g l s l a t 1 v o . p o d r Ú r e a 1 i z a r 1 a e n f o r ma f e d e r a l
o u n i t a r i a , s l n necesidad d e a u t o r l z a c i 6 n o r a t i f l - c a c i d n d e u n a Asamblea C o n s t 1 t u y e n t e , a l e m p r e q u e s e
r e s p e t e n l o a o r i n c l p l o s r e ~ u b l i c a n o s y d e m o c r h t i c o s e n e l n u e v o E s t a d o . Y q u e s e gsr a n t i c e n P I e n a m e n t e l o s d e r e c h o s e s e n c l a I e s d e l o s i n d l v l d u o s Y d e l a s a s o c i a c i o n e s . '
Art. 78. , Numeral 12:
Corresponde a l Poder E j e c u t i v o
" c e l e b r a r t r a t a d o s y c o n v e n c i o n e s l n t e r n a c l o n a l e s . s o m e t e r l o s a 1 a r a t i f i c a c i ó n d e l a A s a m b l e a L e g i s l a - t i v a . y v l g i l a r s u c u m p l i m i e n t o . "
Guatemala en su C o n s t i t u c i ó n p r e s c r i b e :
Art. 149., I n c i s o 20. y 30.:
Corresponde tamb i6n a l Congreso
" 2 0 . ) Aprobar o l m p r o b a r . a n t e s d e s u r a t i l i c a c i ó n . l o s t r a t a d o s y convenciones u u e e l ~ j e c u t i v o h a y a c e l e b r a d o . P a r a s u a p r o b a c i ó n s e r e q u l e r e e l v o t o f a v o r a b l e d e l a s d o s t e r c e r a s p a r t e s d e l n J m e r o d e D l p n t a d o s q u e f o r m e n e l Congr e s o . "
" 3 0 . ) A p r o b a r c o n e l v o t o d e 1 a s d o s t e r c e r a s p a r t e s d e l t o t a l d e D i p u t a d o s Que I n t e g r e n e l C o n - g r e s o : a ) L o s T r a t a d o s . C o n v e n i o s o A r r e g l o s q u e s e r e l l e r e n a c u e s t i o n e b r e l a t i v a s a l d o m i n i o d e l a Nac l ó n . b ) LOS compr ami s o s p a r a s o m e t e r c u a l q u l e r a s u n t o a d e c i s l Ó n j u d i c l a1 o a r b i t r a j e i n t e r n a c l o - n a l . . . . . . . . . . "
La C o n s t i t u c i ó n de Honduras a l e n f o c a r e s t a ma- t e r i a , l a r e g u l a en l a f o r r a que a c o n t i n u a c i ó n se i nd i ca: . Art. 90.:
" c u ~ ) q u i e r t r a t a d o o c o n v e n c i ó n Que c e l e b r e e l
P o d e r ~ j e c u t i v o r e f e r e n t e a l t e r r i t o r i o n a c i o n a l o a
i á o r g a n i ~ a c l ó n p o l í t i c a d e l p d s , r e q u e r i r d I a a - p r o b a c i ó n d e l c o n g r e s o x a c i o n a l . p o r v o t a c i ó n n o m e n o r d e t r e s c u a r t a s p a r t e s d e s u s m i e m b r o s . "
La Repúb l i ca de Nicaragua t i e n e en su C o n s t i t u c i ó n Po l f t i c a l a s s i g u i e n t e s d i spos i c i ones :
A r t . 148., I n c i s o So.:
C o r r e s p o n d e a l C o n g r e s o o Cámaras s e p a r a d a s
" 8 ) A p r o b a r o d e s e c h a r l o s t r nt a d o s c e l e b r a d o s c o n n a c i o n e s e x t r a n j e r a s . L o s t r a t a d o s a q u e s e r e f i e r e n l o s A r t ~ c u l o s S Y 6 , n e c e s i t a r á n p a r a s u a p r o b a c i ó n d e d o s t e r c i o s d e v o t o s . "
De l o a n t e r i o r se c o l i g e oue l a C o n f e d e r a c i o n Cen t roamer i cana t i e n e que l o g r a r s e p o r med io de un Pac to , Conven io o T ra tado , c e l e b r a d o po r l o s Pode- r e s E j e c u t i v o s de cada uno de l o s pa lses s i g n a t a r i o s y con l a ap robac ión de l o s Poderes L e g i s l a t i v o s , cum- p l i e n d o en cada caso p a r t i c u l a r con l a s p r e s c r i p c i o n e s especificas de l derecho c o n s t i t u c i o n a l p o s i t i v o l oca l .
E l p r o c e d i m i e n t o seña lado , p e r m i t e l l e g a r a l a Confederac ión s i n neces idad d e l acuerdo de una Magna Asamblea C o n s t i t u y z n t e de C e n t r o a m é r i c a : l o c u a l r e p r e s e n t a una enorme v e n t a j a , pues su r e a l i z a c i ó n r e s u l t a mas v i a b l e y de una p r a c t i c i d a d i n d i s c u t i b l e .
Toca a l o s ac tua les Gobiernos de Centroam6rica con- s i d e r a r e l momento más opo r tuno p a r a conceder a l o s p u e b l o s de l a P a t r i a Grande una de sus más n o b l e s ssp i r a c iones .
Y cons iderando cumpl ido e l honroso encargo que se c o n f i ó a l o s miembros de e s t a Comisión, Embajador don J o r g e Matamoros L o r l a , en represen tac ión de C o s t a Rica, Doc to r don S u i l l e r m o T r i g u e r o s h i j o , en rep re - s e n t a c i ó n de E l Salvador , L i c e n c i a d o don Jorge L u i s Ze laya Coronado, en r e p r e s e n t a c i ó n de Guatemala, L i -
cenc iado don k i g u e l Oquel l Rodrfguez, en represen- t a c i ó n de Honduras, Doctor don Edgar Escobar Fornos, en r e p r e s e n t a c i ó n de Nicaragua y con l a cooperac ión y a s i s t e n c i a de l Doctor A l b i n o Román y Vega, D i r e c - t o r del Departamento de Asuntos J u r l d i c o s de l a ODECA, dec la ran c o n c l u i d a su m i s i ó n cer rando l a p resen te y acordando e n v i a r su o r i g i n a l y c o p i a a t f t u l o de in forme a l Señor S e c r e t a r i o General de l a ODECA, con a t e n t o ruego de que en su o p o r t u n i d a d l o s haga l l e - g a r a l a H o n o r a b l e Segunda Reun ión O r d i n a r i a de M i n i s t r o s de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s .
Y en f e d e l o c u a l se f i r m a y r u b r i c a .
Por COSTA RICA:
Por EL SALVADOR:
Por GUATEMALA:
Por HONDURAS:
Por N I C A R A G U A :
E l M i n i s
14 de Abr
Don Jo rge Matar80ros L o r l a
Doctor G u i l l e r m o T r i g u e r o s h.
L ic .Jorge L u i s Ze laya Coronado
Lic.Migue1 O q u e l l Rodr lguez
Doctor Edgar Escobar Fornos.""
i l de 1968 me d i r i g l a l o s señores
t r o s de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s de l o s Es tados Miembros de l a ODECA comunicándoles que l a Comisión encargada de hacer e l e s t u d i o de l o s medios más r á - p idos y e f e c t i v o s de r e a l i z a r l a e s t r u c t u r a c i ó n j u - r l d i c a de Centro AmBrica, s u s c r i b i ó e l d l a 22 de karzo
de e s t e año e l Ac ta F i n a l de l a Reunión, cuya c o p i a o r i g i n a l l e s h a c l a acompañar.
E l 2 3 de A b r i l e l S u b s e c r e t a r i o de R e l a c i o n e s
E x t e r i o r e s de E l S a l v a d o r . Encargado d e l Despacho,
D o c t o r A l f r e d o M a r t f n e z Moreno, en n o t a No. 1695 a v i s ó
r e c i b o d e l A c t a F i n a l , comunicando que se e s t u d i a r l a
cuidadosamente, y expresando a l a Comis ión l a s f e l i - c i t a c i o n e s d e l Gobierno sa lvadoreño p o r e l i n t e r e s a n t e y provechoso t r a b a j o r e a l izado.
Asimismo. e l L i c e n c i a d o M a r i o Gómez Calvo, M i n i s t r o
de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s de C o s t a Rica, a v i s ó r e c i b o
d e l A c t a F i n a l en n o t a No. 08-17261 de 29 d e A b r i l .
F i n a l m e n t e , e l 16 de J u l i o e l s e ñ o r P r e s i d e n t e
de E l S a l v a d o r , C o r o n e l don J o s é M a r l a Lemus, t u v o
l a g e n t i l e z a de t r a n s c r i b i r una n o t a d e l s e ñ o r M i -
n i s t r o de J u s t i c i a , D o c t o r R a f a e l A. C a r b a l l o , con-
t e n i e n d o su o p i n i ó n sobre d l d i c tamen de l a Comisión, que en l o conducente d i c e :
" . . . . A p r i m e r a v i s t a p a r e c e que mucha r a z ó n han t e n i d o q u i e n e s f o r m u l a r o n e l e s t u d i o p a r a c o n s i d e r a r e l s i s t e m a a l u d i d o como un paso p r e v i o y n e c e s a r i o h a c i a l a v e r d a d e r a u n i ó n de Cen t roamér ica . S i n em- bargo , como y a l o d i j e , c o n s i d e r o que e l c o n t e n i d o d e l a c t a de r e f e r e n c i a , debe s e r v i r s o l a m e n t e como p u n t o de p a r t i d a p a r a un e s t u d i o de f o n d o e i n t e g r a l de t o d o s l o s p rob lemas que p u d i e r a n s u r g i r a l adop- t a r s e un s i s tema como e l que se propone. En r e a l i d a d , e s t i e m p o d e que l o s E s t a d o s C e n t r o a m e r i c a n o s c o - m iencen a d a r pasos p o s i t i v o s en e l p l a n e a m i e n t o de una C o n f e d e r a c i ó n como l a que a h o r a s e propone; p e r o e l l o a m e r i t a r á y h a r á n e c e s a r i o e s t u d i o s de más i n - t e n s a s i g n i f i c a c i ó n , p a r a que c u a l q u i e r paso que se dé en e s t e s e n t i d o , e s t e l l a m a d o a p r o d u c i r e f e c t o s p e r d u r a b l e s en l a v i d a de l a o r g a n i z a c i ó n de d i c h o s Estados.
Acaso e n c u e n t r e Ud. demasiado vago.5 y g e n e r a l e s l o s t 6 r m i n o s de e s t e pequeño i n f o r m e ; p e r o e s que,
dada l a n a t u r a l e z a d e l a m a t e r i a en e s t u d i o , c o n s i - d e r o que e n l a e t a p a a que e l l a ha I l e g a d o , ~ 6 1 0 pueden p r o p o n e r s e l i n e a m i e n t o s g e n e r a l e s , l o que s i n embargo e s y a b a s t a n t e l a b o r s i se c o n s i d e r a que h a s t a e s t e momento e l i d e a l u n i o n i s t a se ha man- t e n i d o h a s t a a h o r a como s i m p l e a s p i r a c i ó n p a t r i ó t i - c a de l o s cen t roamer icanos . H a b l a r ya, p o r e jemplo, de p r o y e c t o s como é s t e a que se r e f i e r e l a expresada a c t a f i n a l , e s s e ñ a l a r a l p r o b l e m a de l a u n i 6 n cen- t r o a m e r i c a n a nuevos d e r r o t e r o s de l n d o l e p r á c t i c a , en que e l r o m a n t i c i s m o comienza a ceder t e r r e n o a n t e a l g o r á s p o s i t i v o y c o n c r e t o . "
S E M A N A CARTOGRAFICA C E N T R O A M E R I C A N A
En 1958 l a D i r e c c i ó n General de C a r t o g r a f l a de
Guatemala, despues de un i n te rcamb io de o p i n i o n e s y
c o n s u l t a s con l o s organismos c a r t o g r á f i c o s de Centro
America y Panamá y de l o s r e s p e c t i v o s M i n i s t e r i o s de
Comunicaciones y Obras Púb l i cas , s o l i c i t ó l a coope-
r a c i ó n de l a S e c r e t a r f a General de l a ODECA y co locó
b a j o sus a u s p i c i o s l a c e l e b r a c i ó n de Semanas Car to -
g r á f i c a s centroamer icanas, r e u n i ó n de d i r e c t i v o s y
t e c n i c o s de l o s organismos o f i c i a l e s con l a f i n a l i -
dad de e s t u d i a r y reso l ve r , conjuntamente, problemas
geod6sicos y c a r t o g r á f i c o s centroamer icanos.
Compenetrada l a S e c r e t a r f a General de l a impor-
t a n c i a que r e v i s t e l a Cartograf fa para e l mejor desen- v o l v i m i e n t o y e s t u d i o de l o s recu rsos n a t u r a l e s de l
Is tmo Centroamericano y l a v a l i o s a c o n t r i b u c i ó n que
l o s mapas proporc ionarán a l a i n t e g r a c i 6n económica,
acog ió favorablemente l a idea y p r e s t ó ampl ia c o i a -
borac ión .
PRIMERA SEMANA CARTOGRAFICA CENTROAMERICANA
La D i r e c c i ó n General de C a r t o g r a f l a de Guatemala, e l 6 de marzo de 1956 i n s t ó a l i l u s t r a d o Gobierno de Guatemal a pa ra que convocara l a P r i m e r a Semana Car- t o g r á f i c a Cen t roamer i cana , l a que se l l e v ó a cabo d e l 2 1 a l 25 de a b r i l de l mismo año, hac iendose re -
p r e s e n t a r l o s Gob ie rnos de C e n t r o a m 6 r i c a y Panamá
p o r medio de l o s D i r e c t o r e s y a l t o s f u n c i o n a r i o s de
l a s r e s p e c t i v a s i n s t i t u c i o n e s c a r t o g r á f i c a s , de con- f o rm idad con l a nómina s i g u i e n t e :
GUATEMALA: Ing. don A l f r e d o O b i o l s G. Ing. don P o r f i r i o Ga rc la G a l l o n t Ing. don Fede r i co Hernández Cruz
EL SALVADOR: Ing. Pablo A. Guzman Ing. C a r l o s Ren6 B a r b i e r
HONDURAS: Ing. don J u l i o C. Durón
NICARAGUA: Ing. don C r i s t ó b a l Rugama N.
COSTA R I C A : Ing. don Fernando Rudln Rodr lguez
PANAMA: Ing. don Tomás Guard ia J r .
Desempeñó l a S e c r e t a r f a E j e c u t i v a don Jos6 L u i s Mendoza, D i r e c t o r de l Departamento de Organismos In- t e rnac iona les de l M i n i s t e r i o de Relaciones Ex te r io res , a u x i l i a d o p o r l o s señores A l f o n s o A lonso y Fernando G. Sánchez, ambos f u n c i o n a r i o s de l a C a n c i l l e r l a g ua tema l t e c a .
Como Observadores a s i s t i e r o n l o s señores : Ing. don C l a u d i o U r r u t i a , por p a r t e d e l I n s t i t u t o Paname-
r i c a n o de G e o g r a f f a e H i s t o r i a ; C o r o n e l R o b e r t R.
Robertson, Coronel John E. V ick Jr., Mayor E l i Chand-
i e r , Mayor B ruce B lack , Mayor R. George, Ing. A le -
xander K. Gregg, Cap i t án Elwood W. Bu rkha rd t , Capi -
t á n Roya1 E. Be lshe y e l Ing. Joe G a r c f a d e l S E R V I -
C I O G E O D E S I C O INTERAhERICANO: Ing. Eduardo Goyzueta, Facu l tad de l n g e n i e r f a de l a Un ivers idad de Guatemala, Pro fesor J. Joaqufn Pardo por l a Sociedad de Geograf l a
e H i s t o r i a de Guatemala; señor Hans O. Gumprecht por
ZEISS-AEROTOPOGRAPH ( ~ l e r ~ a n i a ) e Ing . D a n i e l Gut p o r l a casa W l LO de Suiza.
Como r e s u l t a d o de sus d e l i b e r a c i o n e s l a P r i m e r a Semana C a r t o g r á f i c a Centroamer icana, aprobó l a s s i - g u i e n t e s r e s o l u c i o n e s y recomendaciones:
CREACION DE LA COMlSlON CENTROAMERICANA DE CARTOGRAFIA
COMO O R G A N O ESPECIALIZADO DE LA
O R G A N I Z A C I O N D E E S T A D O S C E N T R O A M E R I C A N O S ( O D E C A )
LA PRIMERA SEMANA CARTOGRAFICA CENTROAMERICANA
CONSIDERANDO:
Que e s conven ien te l a c r e a c i ó n de un 6rgano espe- c i a l i z a d o de c a r á c t e r t 6 c n i c o que e labore l o s proyec- t o s n e c e s a r i o s p a r a u n i f o r m a r l a s e s p e c i f i c a c i o n e s geodes icas , c a r t o g r á f i c a s , e t c . y l o s metodos p a r a l a e l a b o r a c i ó n de mapas y que haga l o s e s t u d i o s so- b r e l a p o s i b i l i d a d de e q u i p a r a r bás icamente sus Ins -
t i t u c i o n e s y e l a b o r a r l o s Mapas O f i c i a l e s C i e n t i f i - c o s de C e n t r o a m g r i ca.
CONSIDERANDO:
Que l a C a r t a d e l a O r g a n i z a c i ó n d e l o s E s t a d o s Cen t roamer icanos a u t o r i z a a l a Reunión de l o s M i n i s - t r o s d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d e d i c h o s p a f s e s p a r a c r e a r ó r g a n o s s u b s i d i a r i o s ,
RESUELVE:
l o . -
20. -
Recomendar a l a Reunión de M i n i s t r o s d e Re la - c i o n e s E x t e r i o r e s de l a s R e p ú b l i c a s C e n t r o a - m e r i c a n a s , l a c r e a c i ó n de l a Comis ión C e n t r o - a m e r i c a n a de C a r t o g r a f l a c o r o ó r g a n o espe- c i a l i z a d o de l a O r g a n i z a c i ó n de Es tados Cen- t r o a m e r icanos.
Recomendar que l a C o r . i s i ó n t e n g a a su ca rgo , e n t r e o t r a s : l a s s i g u i e n t e s f u n c i o n e s :
a. E l a b o r a r l o s p r o y e c t o s que sean n , ¿ e s a r i o s p a r a u n i f o r m a r l o s mQtodos de t r a b a j o y e s p e c i f i c a c i o n e s c a r t o g r á f i c a s ;
b. Emprender e s t u d i o s a c e r c a de l a p o s i b i l i - dad de e q u i p a r a r bás icamente l a s i n s t i t u - c i o n e s c a r t o g r á f i c a s de l o s Es tados Miem- b r o s ;
c. E s t a b l e c e r r e l a c i o n e s de c o o p e r a c i ó n t k c - n i co -económica p a r a a d q u i s i c i ó n de e q u i p o c i e n t f f i c o y t 6 c n i c o y p a r a l a r e a l i z a c i ó n de t r a b a j o s en e l ramo c a r t o g r á f i co , que sean de i n t e r é s c e n t r o a m e r i c a n o o de a l q u - no de l o s Estados Miembros;
d. E s t a b l e c e r r e l a c i o n e s con l o s 6 rganos co- r r e s p o n d i e n t e s de l a s Nac iones Unidas, Or- gan i zac i 6 n de Es tados Amer icanos. Organ i s- mos E s p e c i a l izados, y o t r a s O r g a n i z a c i o n e s de c a r á c t e r t b c n i c o de l a m a t e r i a ;
e. P res ta r asesor la t e c n i c a a l o s Gobiernos de l o s pa lses Miembros que l a s o l i c i t a r e n , en m a t e r i a de su competencia:
f. I n i c i a r cuanto antes l a compi lac ión del "Mapa O f i c i a l de Centro AmBrica", como una unidad g e o g r á f i c a económica. pa ra f a c i 1 i- t a r l a i n t e g r a c i ó n económica y p o l l t i c a de Centroamérica, con base en una c o r r e c t a e- v a l u a c i ó n de sus recursos natura les .
Recomendar que l a Comisión Centroamericana de C a r t o g r a f l a e s t é i n t e g r a d a por l o s t i t u l a r e s y s u b j e f e s de l a s i n s t i t u c i o n e s de l ramo y f a c u l t a d a pa ra s o l i c i t a r l a co laborac ión de e s p e c i a l i s t a s en determinados ramos de Carto- g r a f la, c u a n ~ o sea necesar io.
Recomendar que l a Comisión se reuna o r d i n a - r iamente por l o menos una vez a l año, en un l u g a r de Centroamér ica acordado por l a O f i c i - n a Centroamer icana.
Recomendar que l a Comisión Centroamericana de C a r t o g r a f l a coopere en l a emis ión de mapas y car tas , a s l como en c u a l q u i e r a o t r a pub1 ica- c i ó n de c a r á c t e r c a r t o g r á f ico..
Recomendar que l o s Gobiernos o torguen p r i v i - l e g i o s e inmunidades d i p l o m á t i c a s a l o s miem- bros de l a Comisión Centroamericana de Carto- g r a f la, a r e s e r v a de l a s normas v i g e n t e s en cada E s t a d o r e s p e c t o a s u s p r o p i o s n a c i o - n a l es.
Recomendar a l a Reunión de M i n i s t r o s de Rela- c iones E x t e r i o r e s que determine l a p a r t i c i p a - c i ó n que l a Repúb l ica de Panará deba t e n e r en e s t a Comisión.
Recomendar que l a O f i c i n a Centroamericana p r e s t e a l a Comisión l o s s e r v i c i o s de Secre-
t a r l a y c o o r d i n a c i ó n que sean necesar ios .
90.- Recomendar aue l a Comisión Centroamer icana de C a r t o g r a f l a r i n d a pe r iód i camen te un in fo rme d e t a l l a d o de sus t r a b a j o s a l a Reunión de M i - n i s t r o s de Re lac iones E x t e r i o r e s , por medio d e l S e c r e t a r i o General de l a Organización.
100.- Recomendar que l a Comisi6n e f i i t a su p r o p i o Reglamento d e n t r o d e l e s p l r i t u cent roamer ica- n i s t a , manteniendo su c a r á c t e r eminentemente t 6 c n i c o y apol l t i c o .
I l
INTERCAMBIO DE I N F O R M A C I O N Y DE EXPERIENCIAS
LA PRIMERA SEMANA CARTOGRAFICA CENTROAMERICANA
CONSIDERANDO:
Que se ha recomendado l a c r e a c i ó n de l a Comisión Centroamericana de Car tog ra f l a , como órgano especia- l izado de l a Organizaci6n de Estados Centroamericanos,
CONSIDERANDO:
Que es necesc r io y conveniente i n i c i a r un in tenso intercambio de información y de exper ienc ias e n t r e l o s Estados del Istmo Centroamericano, a f i n de r e c o p i l a r m a t e r i a l para l o s t raba jos de d icha Comisión y poner a 6 s t a en cond ic iones de l l e n a r su func ión , t a n pron- t o como sea creada,
R E C O M I E N D A :
1 - Que, m ien t ras se c r e a e i n s t a l a l a Con is ión Centroamericana de C a r t o g r a f l a , se mantenga
e l e s p l r i t u de f r a t e r n i d a d y co laboración que ha p r i - vado en e s t a Reunión, y se t r a d u z c a en un inter.cam-
b i o e f e c t i v o e n t r e l a s i n s t i t u c i o n e s de C a r t o g r a f í a d e l I s t m o Cen t roamer icano , de e x p e r i e n c i a s e i n f o r - maciones sobre l a s d i f e r e n t e s fases de l a e l a b o r a c i ó n de mapas y s o b r e t o d o s Pos demás a s p e c t o s r e l a c i o n a - dos con l o s t r a b a j o s c a r t o g r á f i c o s , y que, p a r a e s t e f i n , d i c h a s i n s t i t u c iontts se presten, desde ahora, t o - d a l a ayuda mutua que e s t e d e n t r o de sus p o s i b i l i - dades.
2 - Que en cada uno de l o s p a f s e s de l l s t c o Cen- t r o a m e r i c a n ~ se p repare un a n á l i s i s de l es ta -
d o en que se e n c u e n t r ~ r l o s t r a b a j o s d e l Mapa B á s i - c o r e ~ p e ~ t i v 0 , y aue se r e c o p i l e t o d a l a i n t o r m a c i ó n que se e s t i m e n e c e s a r i a p a r a f a c i l i t a r l a s l a b o r e s de l a C o m i s i ó n C e n t r o a ~ e r i c a n a de C a r t o g r a f f a , c u y a c r e a c i ó n se h a recomendado.
3 - Que l o s G o b i e r n o s p r o c u r e n i n c r e m e n t a r l o s p r e s u p u e s t o s d e s t i n a d o s a sus r e s p e c t i v a s
I n s t i t u c i o n e s C a r t o g r á f i c a s , a f i n de que é s t a s puedan c o n t a r con l o s equ ipos, implementos y p e r s o n a l nece- s a r i o p a r a e l r e j o r desempeño de s u s f u n c i o n e s .
4 - Que l a s i n s t i t u c i o n e s c a r t o g r á f i c a s d e l Is tmo Cen t roamer icana i n t e r c a m b i e n i n f o r m a c i o n e s y
y e x p e r i e n c i a s s o b r e l a f o r s u l a c i ó n de programas de e n t r e n a m i e n t o de p e r s o n a l .
5 - Que se f o r l r e c o n c i e n c i a en l o s p u e b l o s cen- t roamer icanos sobre l a i c p o r t a n c i a y u t i l i d a d
de l o s t r a b a j o s de c a r t o g r a f f a , a f i n de f a c i l i t a r l a s o p e r a c i o n e s de-campo y e v i t a r l a d e s t r u c c i ó n de marcas, s e ñ a l e s y monumentos c a r t o g r á f i c o s , m e d i a n t e un program,a adacuado de d i v u l g a c i ó n .
6 - Que.se c o n t i n ú e u t i l i z a n d o l a c o o p e r a c i ó n y . ~. ; , - . a e x p e r i e n c i a de l S e r v i c i o Geodés ico I n t e r - amer i cano , a l c u a l , l a P r i m e r a Semana C a r t o g r á f i c a Cen t roamer icana s e complace en e x p r e s a r s u r e c o n o c i - m i e n t o p o r l o s v a l i o s o s s e r v i c i o s que h a p r e s t a d o y s igue p res tando en l o s d i f e r e n t e s p royec tos c a r t o g r a - f i c o s de l o s p a f s e s d e l I s tmo Cenfroaner icano.
247
COOPERACION, C O O R O l N A C l O N Y ASISTENCIA
LA PRIMERA SEMANA CARTOGRAFICA CENTROAMERICANA
Que es necesar io y conveniente,para l a r e a l i z a c i ó n de l o s t r a b a j o s c a r t o g r á f icos en Centroamérica, es ta- b lece r re lac iones de cooperación y coordinación en t re l o s d i f e r e n t e s Estados de l Istmo:
Que l a Pr imera Semana C a r t o g r á f i c a ha recomendado l a c reac ión de l a Comisión Centroamericana de Carto- g r a f l a , como Organo Espec ia l i zado de l a Organización de Estados Centroamericanos. y
CONSIDERANDO:
Que es aconsejahle reun i r , desde ahora, todo aquel m a t e r i a l que haya de f a c i l i t a r l o s t r a b a j o s de d icho organi sro,
RESUELVE:
Encargar a l a D i r e c c i ó n General de C a r t o g r a f i a de l a República de Guaterala oue r e c o p i l e y coord ine toda l a i n fo rmac ión , obse rvac iones y suge renc ias de l a s I n s t i t u c i o n e s Cartográf icas de l o s Estados Centroame- r icanos, as ( cono de o t r a s i n s t i t u c i o n e s per t inentes, y prepare un proyecto sobre cooperación, Coordinación y a s i s t e n c i a e n t r e l o s Estados biembros, para ser pre- sentado, p r e v i a consu l ta con l a s i n s t i t u c i o n e s car to - g r d f i c a s o f i c i a l e s de l a América Cen t ra l , a l a Comi- s i ó n Centroamericana de Car tog ra f l a , t a n p ron to corro é s t a sea fundada
ESPEIIFICACIOC DE TRIANGULACION Y NlVELAClON DE PRECI- SION.
LA PRIbiERA SEMANA CARTOGRAFICA CENTROAkERlCANA
RESUELVE:
1 - Encorendar a l señor Presidente de l a Sección Guatemal t e c a d e l I n s t i t u t o Panamericano de
Geogra f ía e H i s t o r i a que se d i r i j a a d i cho I n s t i t u t o para que proporc ione a l o s palses representados en l a Primera Sen,ana Car tog rá f i ca Centr~americana, una reco- p i l a c i ó n , l o nás c o r p l e t a posib le, de l a s espec i f i ca - c iones de t r i a n g u l a c i ó n y n i v e i a c i ó n de p r e c i s i l n , re - cocendadas por l a Comisión de C a r t o g r a f l a del I n s t i t u - to .
2 - Rogar a l Presidente de l a Sección Nacional de Guatemala del IPGH que haga l l e g a r dichas es-
p e c i f i caciones a l a O f i c i n a Centroamericana y cada una de l a s I n s t i t u c i o n s ~ s Car tográ f icas del Istrro, a f i n de que a l c rea rse l a Coipisión Centroanericana de Carto- g r a f l a , s i r v a n de base para l a adopci6n de normas uni - formes en Centroamérica.
FOTOGRAFIAS DE LAS ZONAS FRONTERIZAS
C C N S I C E R A N C O :
Que, para l a mejor r e a l i z a c i ó n de l o s t r a b a j o s car- t o g r á f i c o s en Cent roarér ica , e s necesar io un conoci - r i e n t o más c o r p l e t o de l a s zonas f r o n t e r i z a s in te res- t a t a l e s , especia lnente en l o re1 at i vo a r e s t i t u c i 6 n fo togram6t r i ca,
2 49
RESUELVE:
Reconendar a l o s Gobiernos de l o s Pa lses represen- tados que a u t o r i c e n a l S e r v i c i o Geodésico I n t e r m , e r i - cano p a r a que p r o p o r c i o n e a l o s d i f e r e n t s s p a l s e s d e l Is tn to Cen t roamer i cano f o t o c r a f f a s de l a s r e s p e c t i v a s zonas f r o n t e r i z a s , en l a e x t e n s i ó n i n d i s p e n s a b l e p a r a l a r e s t i t u c i ó n fo toy ran .é t r i ca .
OELIMITACIOF; DE DEbiARCACIOPES INTERNAS
LA FRIMERA SEMANA CARTOGRAFICA CENTROAMERICANA
A l o s Gol- iernos de l o s Pa lses rep resen tados l a con- v e n i e n c i a de dar a sus I n s t i t u c i o n e s C a r t o g r á f i c a s co- r r e s p o n d i e n t e s , una i n g e r e n c i a d i r e c t a en l a s o l u c i ó n d e l o s prob lemas de c a r á c t e r t é c n i c o en l a d e l i w i t a - c i ó n de sus d i v i s i o n e s p o l lt i c a s i n t e r n a s (Departamen- t a l e s , P r o v i n c i al:ss, Mun ic ipa les , Cantona les e tc . )
La Reso luc ión VI1 se c o n t r a e a r e n d i r agradec imien-
t o s a l a s Au to r idades y o r g a n i s r o s que c o l a b o r a r o n a l m e j o r d e s a r r o l l o de l a P r i m e r a Semana C a r t o y r á f i c a y
p a r t i c i p a r o n también en l a s a t e n c i o n e s que se d i spen-
saron a l a s Delegac iones que l a i n t e g r a r o n -
L a P r i m ? ' r a Serrana C a r t o g r á f i c a C e n t r o a n e r i c a n a
c l a u s u r ó sus l a b o r e s e l 25 de A b r i l de 1956.
SEGUNDA SEMANA CARTOGRPFICA CENTROAMERICANA
L a Segunda Semna C a r t o g r S f i c a C e n t r ~ a r ~ e r i cana t u v o
e f e c t o en l a c i u d a d de San Salvador, d e l 2 a l 7 de Octu-
b r e de 1057.
Lo's Gobiernos de Cent roamér ica y Panamá se h i c i e r o n
r e p r e s e n t a r en e l l a como s igue:
GbATEMALA: I n g e n i e r ú A l f r e d o O h i o l s 6ó rez
EL SALVACOR: I n g e n i e r o Pablo Arno ldo Gumán I n g e n i e r o C a r l o s R ~ n é Barh i e r l ngen ie ro José A l b e r t o González G.
HONDURAS: I n g e n i e r o C a r l o s ñ i v e r a Cáceres l ngen ie r o Fé l i x Canal es Sal azar I n g e n i e r o J u l i o Durón
NICARAGUA: I n g e n i e r o Cr i s t ó b a l Rugara Eiúfie2
COSTA R I C A : l ngen i e r o M a r t l n Chaverr i
PANACIA: I n g i n i e r o Tomás Guard ia J r .
E n v i a r o n Observadores l o s s i g u i e n t a ~ s o rgan ismos e
I n s t i t u c i o n e s :
1NSTITUTO PANAMRICANO DE GEOGRAFIA E HISTORIA: Ingi.nie- r o Pab lo A rno ldo Guzmán.
SERVICIO GEODESICO INTERAMERICANO:
Coronel Bur r Adans, l ngen i e r o Joseph Kozlosky l n g r n i e r o Marloki )v. Jasper
h l LD HEERBURGG: lngen i e r o Danie l Gut
AEROFOTO Y CONSTRUCCION S.A. AERCO: Ingen ie ro J u l i o E. A lca ine.
La S e c r e t a r f a E j e c u t i v a de l a reunión estuvo a car-
go del Doctor A lb ino Román y Vega, D i r e c t o r de l Depar- tamento de Asuntos J u r f d i c o s de l a S e c r e t a r f a General
de l a ODECA, y como Sec re ta r i o Auxi l i a r e l señor Car-
l o s Ricardo Hernández. . A l a s d i e z horas y t r e i n t a minutos del 3 de Octubre
f u e inaugurada l a Segunda Sen,ana C a r t o y r á f i c a Centroa-
mericana en e l Aud i t o r i un del I n s t i t u t o Nacional Cen- t r a l de Señor i tas "Franc isco korazán", por e l Ingenie- r o Roberta parker, en representac ión de l señor P r e s i -
dente de l a Repúbl ica, Coronel Jase Mar f a Len~us. En es-
t e a c t o pronuncie e l s i g u i e n t e d iscurso :
". .. Señores: Cos ta R ica , E l Sa lvador , Guatemala, Honduras y N i ca ragua c o n s t i t u y e n l a Organ i zac ión de Es tados Centroamer i canos (ODECA), con e l o b j e t o de f o r t a l e c e r l o s v fncu los que l o s unen; consu l t a r se mu- tuamente pa ra a f i anza r y mantener l a conv ivenc ia f r a - t e r n a l en e s t a reg ión de l Cont inente: a u x i l i a r s e e n t r e S(; buscar so luc ión con jun ta a sus problemas comunes y promover s u d e s a r r o l l o econó r i co , s o c i a l y c u l t u r a l mediante l a acc ión c o o p e r a t i v a y s o l i d a r i a , y es por e l l o que con gran s a t i s f a c c i ó n cen t roamer ican is ta y en m i c a r á c t e r de Sec re ta r i o General de l a ODECA a s i s t o a
e s t a Segunda Reunión C a r t o g r á f i c a Cent roamer icana pa- t r o c i n a d a Por e l I l u s t r a d o Gobierno de E l Sa lvador y 3.. l a c u a l , con devoc ión y fe , c o n c u r r e n Delegados de l o s o t r o s c u a t r o Estados Miambros de l a 0 rgan izac ión .Y co- mo en l a C a r t a de San Sa lvador quedaron a b i e r t a s f r a - t e r n a l m e n t e l a s p u e r t a s de l a ODECA y l o s b r a z o s de l o s pueblos s i g n a t a r i o s , a l a n o b l e hermana Panamá, g ra ta , muy g r a t a es para n o s o t r o s su p a r t i c i p a c i ó n f e - 1 i z en e s t e evento, dando su apoyo t é c n i c o y v incu lSn- dose más a l a s c i n c o hermanas c e n t r o a m e r i c a n a s que c o n s t i t u y e n l a ODECA y a l a c u a l e n l a z a n l a s m isaas a s p i r a c i o n e s p a t r i ó t i c a s , l o s mismos i n t e r e s e s y e l deseo de r e s o l v e r , en fo rma c o n j u n t a , l o s p r o b l e m a s comunes que se presentan en e s t a p r o d i g i o s a t i e r r a l s t n i c a , p a r a provecho d e l hombre cen t roamer icano . Como S e c r e t a r i o General de l a Organ izac ión de Estados Centroamericanos me complace sa ludaros, señores Dele- gados, y e n v o s o t r o s a l o s i l u s t r a d o s G o b i e r n o s c u y a r e p r e s e n t a c i ó n t r a e i s , y me complace as i rc isso n ian i fes - t a r o s que es e s t a l a ú n i c a f o r m a de caminar con paso f i r v e h a c i a l a meta que nos hemos t r a z a d o l o s cent roa- a e r i c a n o s y que g r a c i a s a l a buena vo lun tad , a l enten- d i m i e n t o de l o s Gobiernos y a l acercami -n to f r a t e r n a l i.
de l o s pueblos que en buena hora se v i e n e p rop ic iando . Muy g r a t o es tan ib ién s e ñ a l a r e l apoyo d e c i d i d o y e l i n t e r e s que ha puesto e l Gobierno de E l Salvador, p re - s i d i d o por e l E x c e l e n t l s i s o Coronel José M a r l a Lemus, aunando sus es fuerzos a l g ran i n t e r é s n a n i f e s t a d o p o r s u s c o l e g a s l o s o t r o s E x c e l e n t l s i m o s ~ e f e s de Estado que en e s t a o c a s i ó n han cooperado p a r a e l i r e j o r é x i t o de e s t a Reunión y que s iempre han dado su apoyo i r r e s - t r i c t o a l a ODECA p a r a que pueda c u m p l i r , en l a forma señalada en su C a r t a Fundamental, sus f i n e s como CO-
o r d i n a d o r a de t o d a s l a s a c t i v i d a d e s que t i e n d a n a l o - g r a r l a s u p e r a c i ó n y l a c o n v i v e n c i a f e l i z d e l hombre cent roamer icano. Es ta r e u n i ó n de t 6 c n i c o s en l a c i e n - c i a de l a C a r t o g r a f l a nos e s t á ind icando que Centroa- m e r i c a t o d a t i e n e fundadas a6peranzas de que v u e s t r o s t r a b a j o s , además de promover un p o s i t i v o acercamiento f r a t e r n a l , s e t r a d u c i r d n en una p o s i t i v a u n i f i c a c i ó n de s i s i e s a s y métodos p a r a e l l e v a n t a m i e n t o de mapas Y
c a r t a s g e o g r á f i c a s que h a b i l i t a r á n un m e j o r c o n o c i - m ien to d e l s u e l o qur, habitamos: pa ra d e l i m i t a r p e r f e c - tamente l a s f r o n t e r a s e x t e r i o r e s de Centroamér ica, bo- r r a n d o a l r i s n i o t i en rpo l a s f r o n t e r a s i n t e r n a s , p a r a f i - j a r l a s r e g i o n e s p roduc t i vas , ya sean i n d u s t r i a l e s , a- g r f c o l a s O mineras: pa ra e s t a b l e c e r l o s puntos e s t r a - t é g i c o s d e l I s tmo p o n i 6 n d o l o a c u b i e r t o de c u a l q u i e r aKenaza e x t e r i o r : p a r a h a c e r c á l c u l o s aprox imados de l a p o t e n c i a l i d a d de l o s r e c u r s o s con ten idos en e l 26-
c a l o c o n t i n e n t a l . También han de f i j a r s e l a s c a r r e t e - r a s y l lneas f é r r e a s , as l conio l as r u t a s mar f t imas y aéreas, que c o n s t i t u y e n e l s i s tema a r t e r i a 1 de l a in - d u s t r i a y e l comerc io , bases de n u e s t r a p r o s p e r i d a d f u t u r a . - - Prec isar rente reun iones con.0 e s t a que p ro - p i c i a n e l a c e r c a w i e n t o f r a t e r n a l t i e n d e n a h a c e r de n u e s t r a C e n t r o a m é r i c a una P a t r i a corcún s i n f r o n t e r a s i n t e r n a s , y esa P a t r i a s i n f r o n t e r a s , e s a P a t r i a común p a r a e l hombre c e n t r o a c e r i c a n o e s l a base de l a P a t r i a que anhelamos h e r e d a r a n u e s t r o s h i j o s , donde e l l o s puedan t r a n s i t a r l i b r e m e n t e p o r su s u e l o , donde haya pan, t r a b a j o y armonla y seamos todos, en un ambiente de l i b e r t a d , s u j e t o s c o n s c i e n t e s de n u e s t r a s o b l i g a -
m c i o n e s y p a r a que seamos s u j e t o s respetuosos y respon- sables. Que sea e s t a P a t r i a , l a n u e s t r a y l a de nues- t r o s h i j o s , l a P a t r i a grande y u n i d a que nos l e g a r o n n u e s t r o s P r ó c e r e s y que como b i e n d e c l a e l pensador, sea p a r a n o s o t r o s un problema d i a r i o a r e s o l v e r y una t a r e a d i a r i a a c u m p l i r y que ese prob lema, en t o d o s l o s órdenes, l o t ra temos de r e s o l v e r s iempre en forma c o n j u n t a como l o hacé is v o s o t r o s ahora y esa t a r e a se cumpla a base de t r a b a j o d i g n o p a r a t o d o s , p a r a que haya a l e g r l a y vivamos f e l i c e s sa ludando a " l a P a t r i a o r g u l l o s o s d e h i j o s s u y o s podernos 1 l a m a r . "
El mismo 3 de Octubre se i n i c i a r o n l a s ses iones de
t r a b a j o en e l e d i f i c i o de l a C i r e c c i ó n General de Car-
t o g r a f fa.
T E M A R I O :
INFORME sob re l a s g e s t i o n e s encaminadas a l a ap robac ión de l o s Acuerdos y Reso luc iones de l a P r ime ra Semana C a r t o g r á f i c a Centroamericana presentado por l a Comisión encargada.
U n i f i c a c i ó n de c r i t e r i o s de Delegados de Cen- t roa rnér i ca a l a Vl l l Reunión de Consu l ta sobre Ca r tog ra f l a d e l l n s t i t u t o Panar~er i cano de Geo- g r a f l a e H i s t o r i a .
Asuntos Varios.
Las ses iones de t r a b a j o se a l t e r n a r o n con e l p ro -
grama de a t e n c i o n e s a l a s De legac iones , p rev i amen te
elaborado, en 2 1 c u a l f i gu raba l a r ecepc ión aue l a Se-
c r e t a r l a General de l a ODECA o f r e c i ó en l a sede de l a
C f i c i n a Cen t roamer i cana a l a s De legac ionzs , e l 2 de
O c t u b r e a l a s 16 :?0 horas.
Cono r e s u l t a d o de sus de l i be rac i onss l a Segunda Se-
mana C a r t o g r á f i c a Centroamericana aprobó l a s s i gu i en -
t e s Resoluciones:
RESOLUCION 1
LA SEGUNDA SEMANA CARTOGRAFICA CENTROAMERICANA
CONSIDERANDO:
La i m p o r t a n c i a de l a s l a b o r e s encomendadas a l a s
2 5 E
I n s t i t u c i o n e s Ca r tog rá f i cas de l l s t r o que por su indo- l e de o f i c i n a s t e c n i c a s espec ia l i zadas kan t e n i d o que r e s o l v e r muchos problemas a f i n e s a su a c t i v i d a d funda- mental de e l abo rac i6n de rapas y que por sus m ú l t i p l e s l a b o r e s es tán l i g a d a s a l a A d m i n i s t r a c i ó n P ú b l i c a en b e n e f i c i o de l a v i d a c u l t u r a l , s o c i a l y e c o n 6 r i c a de Cent roaré r ica;
CONSIDERANDO:
Que en l a P r i m e r a Semana C a r t o g r á f i c a a u s p i c i a d a p o r e l Gobierno de l a Repúb l i ca de Guatemala y c e l e - b r a d a en e l n,es de A b r i l d e l año pasado se ana l i z ó c o n v e n i ? n t e ~ e n t e e s t a s i t uac i6n , cons ignándose en e l p r imer considerando de l a Resoluc ión 1, l a convenien- c i a de e q u i p a r a r básicamente e s t a s I n s t i t u c i o n e s ;
RESUELVE:
Recomendar a l o s Gobiernos de Centroamérica y Pana- má que aún l o no hubieren efectuado:
I - La c o n v e r s i ó n de l a s a c t u a l e s i n s t i t u c i o n e s C a r t o g r á f i c a s en I n s t i t u t o s Geog rá f i cos Na-
c iona les , con e l f i n de r e a l i z a r es tud ios y operac io- nes de c a r á c t e r g e o g r á f i c o , geodésico, c a r t o g r á f i c o , t o p o g r á f i c o , c a t a s t r a l , h i d r o g r á f i c o , g e o f l s i c o y o t r o s de fndole s i m i l a r .
2 - O t o r g a r a d i c h a s I n s t i t u c i o n e s l a mayor i n - dependencia pos ib le , pa ra que puedan p r e s t a r
S U S s e r v i c i o s a t oda l a adm in i s t r ac i ón públ i c a y a l a i n i c i a t i v a pr ivada.
3 - Proporc ionar a l a s mencionadas I n s t i t u c i o n e s , t oda l a ayuda y elementos ind ispensables para
e l mejor d e s a r r o l l o de l a s l abo res a e l l a s encomenda- das.
(Aprobada en 3a. Sesi6n de Traba jo e l 5 Oct. 1957).
RESOLCC ION I I
LA SEGbNDA SEMANA CARTOGRAFICA CEkTROAkERlCANA
Que l a Reso luc ión I de l a P r i m e r a Senana Car tog rá - f i c a C e n t r o a n e r i c a n a recomend0 l a c r e a c i ó n de l a Coni- s i ó n C e n t r o a r e r i c a n a de C a r t o g r a f f a cono Organo Espe- c i a l i zado de l a O r g a n i z a c i ó n de Estados Cen t roaner i ca - nos (ODECA);
CONSIDERANDO:
Que l a Eeso luc ibn 1 de l a Segunda Senana C a r t o j r á - f i c a Cent roamer icana recofi t ienda l a e c u i p a r a c i ó n b á s i c a de l a s l n s t i t u c i o n e s Car tog rá f icas, anp l iando e l can,po a o t r a s mater i a s a f i n e s a l a C a r t o g r a f la:
RESUELVE:
Recon,endar a l a Reunión de t 6 i n i s t r o s de Re lac iones E x t e r i o r e s de l a s Repúbl i c a s Cent roaser icanas, ampl i a r l o s conceptos de l a Reso luc ión I de l a P r i m e r a Semana C a r t o g r á f i c a Centroamericana, creando l a COklSlOk CEN- TRGAkERICANA C5CARTOGRAFlA Y GEOGRAFIA.
La Reso luc ión I I I d i spone qur p a r a m i e n t r a s se I l e - ga l a c r e a c i ó n de l a Conmis ión C e n t r ~ a n ~ e r i c a n a de Car- t o g r a f l a y Geograf fa , para p roceder a una n .e jor coor- d i n a c i ó n de l a s i n s t i t u c i o n e s c a r t o g r á f i c a s d e l Is tmo se c r e a una Comisión Permanente de T raba jo , i n t e g r a d a p o r l o s J e f e s de l a s I n s t i t u c i o n e s C a r t o g r á f i c a s de C e n t r o a h r k r i c a y Panamá.
Las o c t o r e s o l u c i o i i e s r e s t a n t r s e n f o c a n d i V e r s o s aspec tosde g r a n i n t e r é s d e l a s a c t i v i d a d e s c a r t o g r á - f i c a s y con e l Año G e o f f s i c o I n t e r n a c i o n a l que es taba en d e s a r r o l l o , a s ( coso exprbsando a g r a d e c i r i e n t o s a
l a s p e r s o n a s y e n t i d a d e s que c o n t r i b u y e r o n a l f e l i z d e s a r r o l l o d e t a n impor tan te reun ión.
L a Segunda Semana CartogrdficaCentroamericana f u e
c l a u s u r a d a en solemn-( s e s i ó n c e l e b r a d a e l 7 de Octubre
en e l A u d i t o r i u s d e l I n s t i t u t o "General F r a n c i s c o ko- razán" , pronunc iando e l que hab la l a s i g u i e n t e a iocu-
c i ó n :
"Señores: Nada nás g r a t o p a r a m l que e s t a r nueva- r e n t e e n t r e voso t ros , expresaros m i s nie jores deseos y p r e s e n t a r o s n,i sa ludo que en e s t a o c a s i ó n n o e s e l s a l udo de despedida, s i n o un h a s t a p r o n t o ; pues, s i b i e n e s c i e r t o oue hoy con s a t i s f a c c i ó n t e r n i n á i s una jornada, c i e r t o es tanh ién , que e l c a r i n o que debenos r e c o r r e r j u n t o s no es c o r t o , más s i , e s t á l l e n o de ha lagadoras promesas. Ter i r i ná i S ahora, señores Delegados, l a Reu- n i ó n de l a Segunda Sen,ana C a r t o g r á f i c a Centroanlericana, y Sueno es Que sepa is p a r a que r e g r e s e i s t r a n q u i l o s a v u e s t r a s p a t r i a s Chicas, que l a s recomendac iones de e s t a j o r n a d a s e r á n bechas d e l conoc im ien to innied i a t o de l o s c i n c o Estados k iembros de l a ODECA, hac iéndo las suyas y respa ldándo las en un t o d o l a S e c r e t a r f a Gene- r a l . Os e n c o n t r a i s , señores, con l a s a t i s f a c c i b n d e l deber cumpl i d o y as f , con e l niismo e n t u s i amo, con l a r i s r ; a emoción, o s esperamos e n c o n t r a r de nuevo, segu- r o s como estamos que v u e s t r a c o n t r i b u c i ó n e s v a l i o s a p a r a l a r e a l i z a c i ó n d e l i d e a l supremo en que se en- c u e n t r a n empeñados pueOl0s y Gobiernos de C e n t r o a v e r i - c a y Panamá. Regresad, pues, seEores, con l a idea f i - j a de que p r o n t o nos habremos de e n c o n t r a r , con l a ex- p e r i e n c i a d e d o s r e u n i o n e s y s iempre con e l d e c i d i d o apoyo de l o s Gobiernos y e l i n t e r é s de l a S e c r e t a r l a G e n e r a l de l a ODECA que ahora, os l o man i f i ? s t o , d e c r e a r e l l n s t i t u t o C e n t r o a n e r i c a n o de C a r t o g r a f l a y Geograf fa , p r o y e c t o de r e s o l u c i ó n Fue presentare l ros en l a próxitra Reunión de M i n i s t r o s de Re lac iones E x t e r i o -
res. Señor M i n i s t r o , Señor S u b s e c r e t a r i o : v o s o t r o s po- d é i s e s t a r sa t i s fechos , pues, s i g u i e n d o l o s l i n e a c i e n - t o s d e l ~ o b i e r n o que p r e s i d e e l E x c e l e n t l s i a o Señor Coronel José Mar l a Lemus, h a b k i s pues to t o d o e l i n t e - r é s p a t r i ó t i c o p a r a e l m e j o r é x i t o de e s t a r e u n i ó n . Señores Delegados: v u e s t r a c o n t r i b u c i ó n es v a l i o s a pa- r a l a e s t r u c t u r a c i ó n de l a P a t r i a oue soñara korazán; p o r medio de l a t r i a n g u l a c i ó n v o s o t r o s u n i r é i s m6s a l p u e b l o c e n t r o a m e r i c a n o dando a c o n o c e r n u e s t r a p r o d i g i o s a t i e r r a , a r t i c u l a n d o l o s g r a n d e s r e c u r s o s m a t e r i a l e s con l a s r i a u e z a s e s p i r i t u a l e s de n u e s t r a Cen t roan l6 r i c a . La U n i ó n de C e n t r o a r c é r i c a n e c e s i t a de v u e s t r o concurso, en e s t a l u c h a c o r d i a l en aue es- tanos empeñados t o d o s l o s c e n t r o a r e r i c a n o s y que gana- r e n o s j u n t o s o que p e r d e r e m o s s e p a r a d o s . S e ñ o r e s Delegados: L l e v a d e l s a l u d o f r a t e r n o de l a OCECA a l o s c u a t r o ru r rbos c a r d i n a l e s de l a p a t r i a común; guardad en e l c o f r e de o r o d e l r e c u e r d o d i a r i o , l a s enseñanzas de e s t a reun ión; segu id t r a b a j a n d o i n t e n - samente p a r a que conozcamos m e j o r a n u e s t r o s u e l o y v i v a m o s o r g u l l o s o s , c o n f e en e l f u t u r o , a ~ á n d o l o p r o f u n d a m e n t e . "
E l s e ñ o r D e l e g a d o de Gua tema la , I n g e n i e r o don
A l f r e d o O b i o l s Gómez, l l e v ó a c t o s e g u i d o l a p a l a b r a m a n i f e s t a n d o :
"Por d e s i g n a c i 6 n i n m e r e c i d a de m i s e s t i m a b l e s co- l e g a s de C e n t r o A r r é r i c a y Panand, e n c a r g o que he a- c e p t a d o h e n c h i d o d e l más a l t o f e r v o r c e n t r o a m e r i c a - n i s t a , c u n p l o con e l d e b e r de i ~ a n i f e s t a r a l a s au-
e t o r i d a d e s y p u e b l o s a l v a d o r e ñ o , e l t e s t i r c o n i o de n u e s t r a n á s s i n c e r a g r a t i t u d p o r l a s a t e n c i o n e s y homenajes de aue hemos s i d o o b j e t o en e s t a b e l l a y h o s p i t a l a r i a t i e r r a s a l v a d o r e ñ a , j i r ó n de C e n t r o A- m é r i c a y cutrbre p r e c u r s o r a de n u e s t r a Independenc ia . Los C a r t ó g r a f o s Cen t roamer icanos , c o n v e n c i d o s , cono n inguno, de que p a r a d a r l e v i d a a l i d e a l de l a Unión C e n t r o a m e r i c a n a es n e c e s a r i o e i n d i s p e n s a b l e e l co - n o c i m i e n t o p e r f e c t o de n u e s t r a t i e r r a y de sus i n a - g o t a b l e s r e c u r s o s n a t u r a l e s , no e s c a t i m a n e s f u e r z o
p a r a p o n e r en manos de l o s c o n d u c t o r e s d e n u e s t r a p o l l t i c a c e n t r o a r e r i c a n a , l o s e len :en tos de j u i c i o de e s t e c o n o c i m i e n t o p e r f e c t o , t r a d u c i d o en s i m p l e s ma- p a s , no s i e m p r e b i e n c o r p r e n d i d o s y n u c h a s v e c e s s u b e s t i r a d o s p o r d e s c o n o c i v i e n t o d e l s a c r i f i c i o que impl i c a su r e a l i z a c i ó n . No pocos c o n r $ a c i o n a l e s han t e n i 6 0 que p a g a r c o n su v i d a l a r e c u p e r a c i ó n de un v é r t i c e de t r i a n g u l a c i ó n , l a i d e n t i f i c a c i ó n de un pun- t o @ e f o t o c o n t r o l , l a d e l i m i t a c i ó n o v e r i f i c a c i ó n de un a c c i d e n t e t o p o g r á f i c o o e l c u v p l i f r i e n t o de u n a n,i s i 6 n a e r o f o t o g r á f i ca . Pero e s t e c a l l a d o y t e s o n e - r o e s f u e r z o v e y a v i s l u m b r a r l a m e t a a n s i a d a y l a C a r t o g r a f l a S a l v a d o r e ñ a se c u e n t a e n t r e l a s p o c a s d e l rundo que pueden u fanarse de haber pod ido e n t r e g a r a su p u e b l o s u mapa b á s i c o . En l o s o t r o s E s t a d o s , se t r a b a j a i n tensamente y con l a c o l a b o r a c i ó n de l o s G o b i e r n o s , c o n l a a s e s o r l a d e l S e r v i c i o G e o d é s i c o I n t e r a r e r i c a n o , a q u i e n p ú b l i c a i r e n t e t e s t i n , o n i a v o s n u e s t r a g r a t i t u d , con l a comprensión d e l pueb lo y con l a b u e n a v o l u n t a d de n u e s t r o s c o l a b o r a d o r e s e n un f u t u r o no l e j a n o , D i o s med ian te , se i n t e g r a r á e l Ma- p a de C e n t r o a m b r i c a . E s t a s r e u n i o n e s de t é c n i c o s hermanos que se i n i c i a r o n f e 1 izmente en Gua tena la e l año a n t e r i o r , f a c i l i t a n e l i n t e r c a n k i o de i d e a s y e x p e r i e n c i a s y e s t á n c o n s t i t u y e n d o y a e j e r 8 p l o a o- t r a s n a c i o n e s d e l mundo, con~o d i j e r a e l E x c e l e n t ( s i - n o s e ñ o r G e n e r a l Ramón Cañas b i o n t a i v a , P r e s i d e n t e d e l I n s t i t u t o Panarcer icanc de G e o g r a f l a e H i s t o r i a , en e l D i s c u r s o I n a u g u r a l de l a I I Fieunión d e l Conse- j o D i r e c t i v o de aque l o r g a n i s m o en l a c i u d a d de R i o de Jane i ro . Es te r e r i t o reconoc ido i n t e r n a c i o n a l m e n t e nos hace r e n d i r t r i b u t o de ag radec i r c ien to , a qu ienes han hecho p o s i b l e n u e s t r a s r e u n i o n e s , a l o s i l u s t r a d o s Gobiernos de Cen t ro An,érica y Panar,á y a l señor Secre- t a r i o de l a Organ izac ión de Estados Centroamericanos. Q u e r e m o s t a m b i é n r e n d i r t r i b u t o s a l o s p i o n e r o s de l a C a r t o g r a f f a Cent roamer icana, en l a pe rsona muy i l u s t r e d e l p r o p u l s o r de l a C a r t o g r a f l a e l I n g e n i e r o y m i Maes t ro , don A t i l i o G a r c l a P r i e t o , en l a perso- n a s i e m p r e r e c o r d a d a d e l g r a n c e n t r o a n i e r i c a n i s t a que f u e e l I n g e n i e r o hondureño Augusto P a d i l l a Vega y p a r a
n o r e n t a r nlás, en l a Persona, c l i y o c e n t e n a r i o d e n a c i a i e n t o c e l e b r a r e n i o s e s t e mes en Guatemala, d e l I n g e n i e r o don C l a u d i o U r r u t i a . Los n o r b r e s de e s t o s y muchos c á s c e n t r o a m e r i c a n o s , deben s e r e s c u l p i d o s con l e t r a s de o r o en l o s a n a l e s de n u e s t r a C a r t o g r a - f la . P a r a t e r m i n a r , p e r m l t a s e n o s e x p r e s a r l o s más f e r v i e n t e s v o t o s p o r e l p o r v e n i r de e s t a t i e r r a ben- d i t a de Dios, que l l e v a e l n o r b r e de Cen t roam6r ica . "
TERCEPA SEhAHI CARTOGRAFI C A CEhTROAMER l C A N A
L a T e r c e r a Semana C a r t o g r á f i c a C e n t r o a m e r i c a n a ,
p r o y e c t a d a p a r a 1958 en T e g u c i g a l p a , Honduras, hubo
de a p l a z a r s e a s o l i c i t u d d e l D i r e c t o r d e l I n s t i t u t o
G e o g r á f i c o N a c i o n a l de Honduras, lngen i e r o G u i l le rn io
Y n e s t r o z a P., e f e c t u á n d o s e d e l 9 a l 11 d e j u n i o de
19E9 en e l S a l ó n de C o n f e r e n c i a s d e l Banco c e n t r a l de Honduras en T e g u c i g a l p a , i n a u g u r á n d o l a s o l en,ne-
men te e l s e ñ o r P r e s i d e n t e d e l a R e p ú b l i c a , D o c t o r
Ramón V i l l e d a M o r a l e s .
DELEGADOS
GUATEMALA: Ing. A l f r e d o O b i o l s Gómez, D i r e c t o r Genera l de C a r t o g r a f l a d e Guatemal a:
EL SALVADOR: Ing. P a b l o A r n o l d o Guzwán, D i r e c t o r Genera l de C a r t o g r a f f a d e E l S a l v a d o r
HONDURAS:
N I C A R A G U A :
COSTA R I C A :
Ing. Gu i 1 l e r m o Y n e s t r o z a P., D i r e c t o r d e l I n s t i t u t o G e o g r á f i - c o N a c i o n a l de Honduras
1 ng. Marco A n t o n i o Casco, S u b d i r e c t o r d e l l n s t i t u t o Geo- g r á f i c o N a c i o n a l d e Honduras
Ing. C r i s t ó b a l Rugama Núñez, C i r e c t o r de l a O f i c i n a de Geode- s i a de N i c a r a g u a
Ing. A l f r e d o O b i o \ s Gómez
TEMAR l O
TEMA 1 :
a ) D i s c u s i ó n s o b r e l a s R e s o l u c i o n e s y Acuerdos de l a Segunda Semana C a r t o g r á f i c a Centroante- r i cana .
b ) I n f o r m e de l a b o r e s r e a l i z a d a s en e l p e r l o d o c o n m p r e n d i d o e n t r e l a Segunda y T e r c e r a Sema- n a C a r t o g r á f i c a , p o r l o s Delegados de l o s Es tados Miembros p a r t i c i p a n t e s .
c ) I n t e r c a m b i o de i d e a s y e x p e r i e n c i a s en r a t e - r i a s c a r t o g r á f i c a s y de r a c a s a f i n e s . ,
TEMA I 1 :
a ) D i s c u s i ó n de R e s o l u c i o n e s de l a V l l l Reunión de C o n s u l t a s o b r e C a r t o g r a f l a y T e r c e r a Reu- n i ó n d e l Conse jo D i r e c t i v o d e l I n s t i t u t o Pa- n a m e r i c a n o de Geogra f l a e H i s t o r i a (IPGH), con e l o b j e t o de u n i f i c a r c r i t e r i o s p a r a l a I V Reunión d e l Conse jo D i r e c t i v o Y l a VI1 A - samblea Genera l d e l menc ionado Organismo que t e n d r á v e r i f i c a t i v o en f e c h a próx ima.
RESOLUCIONES
L a T e r c e r a Semana C a r t o g r á f i c a C e n t r o a m e r i c a n a tomó nueve Reso luc iones . E n t r e e l 1 as, l a p r i m e r a , se c o n t r a e a c o n f i r m a r l a com is i ón oue me encomenda-
r o n l a I y l a I I Semana C a r t o g r á f i c a , r e f e r e n t e a
mantener en l a Agenda de l a Segunda Reunión Ord ina-
r i a de M i n i s t r o s de Re lac iones E x t e r i o r e s de Centro-
a m b r i c a l a c r e a c i ó n de l a Comis ión Cen t roamer i cana
de C a r t o g r a f (a. L a segunda d i c e :
LA TERCERA S E M A N A CARTOGRAFICA CENTROAkERlCANA
C O N S I D E R A N D O :
Que a pesa r de haber s i d o acep tadas po r l o s Go- b i e r n o s de C e n t r o a r 6 r i c a l a s Reso luc iones de l a P r i - mera y Segunda Semanas C a r t o g r á f i c a s que se r e f i e r e n a l a e q u i p a r a c i 6 n de sus I n s t i t u c i o n e s C a r t o g r d f i - cas, no se h a l o g r a d o en su t o t a l i d a d e s t a equ ipa- r a c i ó n .
RESUELVE:
Rogar a l señor S e c r e t a r i o General de l a Organiza- c i ó n de Es tados Cent roamer icanos (oDECA) i n t e r p o n e r sus buenos o f i c i o s an te l o s Gobiernos de l o s Est.ados b i i e rb ros que aún no l o han hecho a f i n de l o g r a r en b r e v e p l a z o l a c o n v e r s i ó n de l a s a c t u a l e s i n s t i t u - c i o n e s C a r t o g r S f i c a s en I n s t i t u t o s G e o g r á f i c o s Na- c i o n a l es.
Cumpl iendo con l a Reso luc ión a n t e r i o r , con f e c h a
26 de j u n i o de 1959 n8e d i r i g l a l o s seño res M i n i s - t r o s de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s de l o s Es tados Miem-
b r o s , t r a n s c r i b i b n d o l e s l a n j i s r a y r o g á n d o l e s que
l o s i l u s t r a d o s Gob ie rnos r e s o l v i e r a n l o que es t ima -
r a n c o n v e n i e n t e .
L a Reunión f u e c l a u s u r a d a e l once de j u n i o , se-
ñalando l a c iudad de Managua, CORO sede de l a Cuar ta Semana C a r t o g r á f i c a Centroamericana.
MOVlLlZAClOk DE COSECHAS ENTRE
GUATEMALA Y EL SALVADOR
En Octubre de 1957 un grupo de vec inos de San An- t o n i o Pa jona l , p o b l a c i ó n sa l vadore i ía ub i cada c e r c a
de l a f ron te ra guatemalteca, me expusieron que ten fan c u l t i v o s en e l vec ino t e r r i t o r i o guatemalteco, cuyos
f r u t o s deseaban t r a s l a d a r a E l Salvador para aprove-
char mejores condiciones de venta y d i s t r i b u c i ó n , so- l i c i t a n d o p i s buenos o f i c i o s p a r a que l a s a u t o r i d a -
des correspondientes l e s pe rm i t i e ran e l desplazar iento
de sus cosechas, pues, por l a s regulac iones ex i s ten tes abr i cjaban e l temor de perder1 as.
Inmediatamente h i ce l a s gest iones del caso ante l o s
i l u s t r a d o s Gobiernos de l Coronel Jose M a r l a Lemus y
Coronel Gui l lernto F lo res Avendaño, rogando1 es una so- l u c i ó n j u s t a y favorab le . Ambos gobernantes respon-
d i e r o n favorablemente a mis gest iones, haciendo g a l a
de un a u t e n t i c o y p r á c t i c o s e n t i m i e n t o cent roamer i - c a n i s t a . - Con p r o n t i t u d se pud ie ron m o v i l i z a r l a s cosechas, v o l v i e n d o a s f l a t r a n q u i l idad a l numeroso grupo de a g r i c u l t o r e s de San Anton io Pa jona i .
Consigno con satisfacción la solución favorable d e este asunto que evidencia la buena voluntad de dos Jefes de Estado y el hecho alentador de que los hombres de trabajo centroamericanos, vuelven sus ojos hacia la ODECA cuando confrontan dificultades.
k A I Z DE E L SALVADOR PARA N I C A R A G U A
A mediados de 1968 e l pueb lo de K i c a r a g u a e x p e r i -
ent taba c i e r t a escasez de m a i z y deseando s o l u c i o n a r
sus d i f i c u l t a d e s o i e n t r a s r e c o g l a l a cosecha p e n d i e n -
t e , e l i l u s t r a d o Gob ie rno de aque l Es tado hermano me
encomendó d e s a r r o l l a r l a s g e s t i o n e s n e c e s a r i a s a n t e
l a s a u t o r i d a d e s s a l v a d o r e ñ a s c o r r e s p o n d i e n t e s , p a r a
que de embarques aue e l I n s t i t u t o Regulador de Ahas-
tecim,ientos e s t a h a p a r a r e c i b i r , f a c i l i t a r a l a c a n t i -
dad que c u b r i e r a l a s n e c e s i d a d e s nomentSneas de N i - ca ragua .
E l señor P r e s i d e n t e de E l S a l v a d o r , C o r o n e l José
b i a r l a Len.us a c o g i ó f a v o r a b l e m e n t e o i s o l i c i t u d y a-
s l , con f e c h a 2 de Agosto de 1958 d i r i g l a l señor M i -
n i s t r o de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s de N i c a r a g u a e l s i -
g u i e n t e r a d i o g r a n a :
"Hónrase comunicar a Vues t ra E x c e l e n c i a que e l E x - c e l e n t f s i m o p r e s i d e n t e Coronel Lemus, con e s p l r i t u de cooperac ión cent roan ier icano y expresándome su , s impa t l a y amis tad a Pueblo y Gobierno n icaragúense, d i o inme- d ia tan !en te órdenes p a r a que e l I n s t i t u t o Regulador de A b a s t e c i o i e n t o s de El Salvador ceda e l rnaiz aue s o l i- c ( t a l e p o r m i m e d i o i l u s t r a d o G o b i e r n o N i c a r a g u a .
C o r p l a c i d o r e i t é r c l e s e g u r i d a d e s m - i más a l t a y d i s t i n g u i d a c o n s i d e r a c i ó n . "
Efectuada l a operac ión , e l 11 de Agosto d i r i g f a l señor P r e s i d e n t e Corone l Josk M a r l a Lerus, l a n o t a
No. OlOOF que d i c e :
"Sefior P res iden te : Tengo e l honor de d i r i g i r m e a Vuestra Exce lenc ia para c u r p l i r con l a g r a t a mis ión de t r a n s r r i t i r l e e l agrac iec i í ien to del i l u s t r a d o Gob ie rno de ~ i c a r a g u a por e l e s p l r i t u de cooperación centroame- r i c a n i s t a de Vues t ra Exce lenc ia a l ordenar inmediata- mente que e l l n s t i t u t o Regulador de Abastecimientos de E l Salvador ced ie ra e l maiz so l i c i t a d o por e l Gobierno de Nicaragua.
Con e l mayor agrado t r a n s c r i b o a c o n t i n u a c i ó n e l r a d i o g r m a oue con fecha 2 de Agosto c o r r i e n t e se re- c i b i ó en e s t a S e c r e t a r f a General p rocedente de kana- gua, Nicaragua:
""Excrro. S r . Dr. J. Gui l l e r r o Trabanino, Sec re ta r i o General OOECA, San Salvador. -- Hónrame comunicar re- c i b o a t e n t o mensaje Vuecenc ia f echado 2 de l o s co- r r i e n t e s , infamando que e l Exceo. Pres iden te Coronel Lemus con e s p l r i t u de coope rac ión cen t roamer i cano y expresando su s impa t l a y amistad a l pueblo y Gobierno de Nicaragua d i o inmediatas órdenes para Fue l n s t i t u t o Regulador de Abas tec im ien tos d.e El Sa lvador ceda e l s a l z que s o l i c i t a por vues t ro digno medio e l Gobierno de Nicaragua. En nombre de m i Gobierno agradezco e- f e c t i v a s ges t iones Vuecencia y r e permi to rogar qu ie ra t e n e r a b i e n t r a n s m i t i r n u e s t r o agradecingi-nto a l i - l u s t r a d o Gobierno de E l Salvador. Complacido r e i t e r o segur idades m i m6s a l t a y d i s t i n g u i d a cons ide rac ión . ( f ) A le jandro Mon t i e l Prgüel l o , M i n i s t r o de Relaciones E x t e r i o r e s . " "
A \ c u m p l i r t a n g r a t o encargo complac ido expreso a Vuestra Exce lenc ia e l más v i v o reconocimiento por e s t a n u e v a m u e s t r a de c o n f r a t e r n i d a d c e n t r o a m e r i c a n a .
Aprovecho l a o p o r t u n i d a d p a r a r e i t e r a r , a Vues t ra E x c e l e n c i a l a s segur idades de mi más a l t a cons ide ra - c i ó n y e s p e c i a l e s t i r a . "
ACTIVIDADES CULTURALES
Con l a n d s v i v a s a t i s f a c c i ó n in formo oue l o s i l u s -
t r a d o s Gobiernos de l o s Estados Miembros, han adoptado med idas que r e p r e s e n t a n e f e c t i v a s c o n t r i b u c i o n e s a l
d e s a r r o l l o d e l P r o g r a n f a B d s i c o de A c c i ó n aue se h a
t r a z a d o e l Conse jo C u l t u r a l y E d u c a t i v o de l a ODECA,
l a s que han s i d o r e c i b i d a s con b e n e p l á c i t o , no s ó l o de
p a r t e de l a S e c r e t a r l a G e n e r a l , s i n o de l o s v a s t o s
s e c t o r e s c o n e l l a s f a v o r e c i d o s , p o r q u e a l p a r que
r e p r e s e n t a n r e a l e s m a n i f e s t a c i o n e s de c e n t r o a r m e r i c a -
n i s r o , d e p o s t r a n d o que l a s a c t i v i d a d e s d e l C o n s e j o
C u l t u r a l y E d u c a t i v o han a l c a n z a d o l a e t a p a de l a s
r e a l i z a c i o n e s p r á c t i c a s , l a s g e n e r a c i o n e s e s t u d i o s a s
c e n t r o a m e r i c a n a s aprovechan sus f r u t o s .
Es a s f que en e l p e r f o d o abarcado p o r e s t e i n f o r -
me se p r o d u j e r o n sucesos que i n R e d i a t a m e n t e h i c e d e l c o n o c i m i e n t o de l o s i l u s t r a d o s G o b i e r n o s de l o s Es-
t a d o s M iembros , l o s oue paso a r e s e ñ a r a c o n t i n u a -
c i ó n :
I
EQUIVALENCIA DE ESTUDIOS D E EDUCACION
POST-PRIMARIA, SECUkDARlA O M E D I A EN GUATEMALA
En Septierrbre de 1957 e l i l u s t r a d o Gobierno de Gua-
t ema la conced ió f a c i l i d a d e s p a r a a l u r n o s c e n t r o a r e - r i c a n o s que desea ran e s t u d i a r en aque l Estado, l o
que comuniqué a l o s señores M i n i s t r o s de Re lac iones
E x t e r i o r e s de l o s E s t a d o s Miembros , c o p o s i g u e :
"Sef ior M i n i s t r o : Por c o n s i d e r a r l o de g ran c o n t e n i d o cen t roamer ica-
n i s t a y por e s t i r a r aue sus e f e c t o s son de gran u t i l i- dad pa ra l o s alumnos centroaner icanos oue desean hacer e s t u d i o s de secundar ia y enseñanza media en e l Esta- d o de Guatemala, t e h c o e l hono r de t r a n s c r i b i r a V u e s t r a E x c e l e n c i a e l Acuerdo G u b e r n a t i v o NO. 925, de Septiembre 7 de l i l u s t r a d o Gobierno de aquel Estado hermano, que d i ce :
" " E L PRESIDENTE DE LA REPUBLICA
CONSIDERANDO:
Que e s c o n v e n i e n t e d a r a l o s E s t u d i a n t e s de Edu- cac ión Post-Pr i i rar ia , Secundaria o k e d i a de l o s pafses hermanos de C e n t r o Amér ica l a s f a c i l i d a d e s p a r a l a c o n t i n u a c i ó n de sus e s t u d i o s en l o s Es tab lec im ien tos d e l p a f s Y que l a Convención s o b r e e l E j e r c i c i o de l a s P r o f e s i o n e s L i b e r a l e s (Pac to de ~ a s h i n g t o n ) f i r - mado en l a c i u d a d de Washington e l 7 de f e b r e r o de 1923, aprobada p o r Decre to L e g i s l a t i v o No. 1402 d e l 19 de mayo de 1925, y r a t i f i c a d o e l 19 de j u n i o de 1926 l o recomienda:
ACUERDA:
ARTICULO l o . - Los a l u r n o s de l a s o t r a s Repúbl i c a s de Cen t ro Amer ica que bayan cu rsado
l o s t r e s años de C u l t u r a Genera l en I n s t i t u t o s Na-
c i o n a l e s o P a r t i c u l a r e s d e b i d a a e n t e a u t o r i z a d o s , se l e s h a r á l a e q u i p a r a c i ó n p o r años o grados COR-
p l e t o s a l P l a n P r e v o c a c i o n a l .
ARTICULO 20.- Cuando un g rado de e s t u d i o s no se h u b i e r e c u r s a d o comp le to , l a s e-
q u i v a l e n c i as se harán p o r ma te r i as .
ARTICULO 30.- En e l c i c l o d i v e r s i f i c a d o l a s equiva- l e n c i a s se harán por as ignaturas. En
i g u a l fo rma se r e s o l v e r á n l o s casos de 40. y 50. años, w i e n t r a s p e r s i s t a e l p l a n de ( 9 ~ 7 .
ARTICULO Yo.- Los documentos que a c r e d i t e n d i c h o s e s t u d i o s y l a comprobación de l a i-
den t idad de l a persona deberán e s t a r debidamente l e - g a l i zados.
COMUN I OUESE: L ic . LUIS ARTURO GONZALEZ LOPEZ, PRESIDENTE DE LA
REPUBL I CA. BALTASAR kORALES DE LA CRUZ, MINISTRO DE EDUCA-
C l O N PUBLICA.""
E l que me p e r m i t o someter a l a i l u s t r a d a c o n s i - d e r a c i ó n de Vuest ra Excelencia, con a t e n t o ruego de que - s i l o t i e n e a b ien - se s i r v a h a c e r l o d e l co- n o c i m i e n t o d e l señor h i n i s t r o de C u l t u r a (Educación Públ ica).
he va lgo complacido de l a ocas ión pa ra r e i t e r a r l e l a s segur idades de m i cons ide rac ión más d i s t i ngu ida :
Respondiendo a e s t a g e s t i ó n , l o s M i n i s t e r i o s de C u l t u r a y de Educación P ú b l i c a de Costa Rica, Nica-
ragua, Honduras y E l Sa lvador f u e r o n in fo rmados de l a encomiab le med i d a acordada en Guatemal a.
I I
REFORMAS A LA ENSEÑANZA PRIMARIA EN HONDURAS
E l 22 de Octubre de 1957 e l Doctor Hernán Corra-
27 1
l e s P., M i n i s t r o de E d u c a c i ó n P ú b l i c a de Honduras, d i r i g i ó a e s t a S e c r e t a r l a G e n e r a l e l O f i c i o No.
1481-S. S. Que t e x t u a l m e n t e d i c e :
" S e ñ o r S e c r e t a r i o G e n e r a l : Tengo e l h o n o r de i n f o r m a r l e que p o r D e c r e t o de
l a J u n t a P , i l i t a r de G o b i e r n o No. 173, de f e c h a 16 d e l c o r r i e n t e , l a enseñanza p r i r a r i a , a n t e s a c a r g o d e l Gob ie rno L o c a l , pasa a s e r a d m i n i s t r a d a y f i n a n - c i a d a p o r e l Estado, r e f o r n a que p e r m i t i r á l a e x t e n - s i ó n de l a e s c u e l a p r i n a a r i a y s u m e j o r a ~ i e n t o cua- l i t a t i v o , p r o v o v i e n d o además, l a a d o p c i ó n de n o m a s p a r a g a r a n t i z a r l a m e j o r r e m u n e r a c i ó n , s e l e c c i ó n y e s t a b i l i d a d d e l m a g i s t e r i o .
E l n u e v o s i s t e f i a d e a d m i n i s t r a c i ó n y d e f i n a n - c i a m i e n t o que s e ha adop tado p e r r i t i r á a l G o b i e r n o de Honduras p r e s t a r una c o o p e r a c i ó n más e f i c a z en e l d e s a r r o l l o d e l p l a n de a c c i ó n que a u s p i c i a e l Conse- j o C u l t u r a l y E d u c a t i v o de l a ODECA, pues l e o f r e c e l a f a c i l i d a d de d i s p o n e r , d i r e c t a m e n t e , de l o s r e - c u r s o s f i s c a l e s n e c e s a r i o s p a r a e l d e s a r r o l l o de l a p l a n i f i c a c i ó n que h a e s t r u c t u r a d o e l M i n i s t e r i o de E d u c a c i ó n P ú b i i c a .
L a r e f o r n a e n t r a r á en v i g e n c i a e l l o . de e n e r o d e 1958, p e r o su ap l i c a c i ó n r e o u i e r e l a r e a l i z a c i ó n de una s e r i e de l a b o r e s de o rden p r e l i m i n a r , como l a p r e p a r a c i ó n d e l e s c a l a f ó n , l a d i s t r i b u c i ó n d e l p r e - supuesto , l a o r g a n i z a c i ó n d e l s i s t e m a a d m i n i s t r a t i v o y o t r a s a c t i v i d a d e s i n d i s p e n s a b l e s p a r a que comience su d e s a r r o l l o s i n i n c o n v e n i e n t e s de n i n g u n a n a t u r a - l e z a .
P a r a l a r e a l i z a c i ó n de e s t a s l a b o r e s p r e v i a s , a- t e n t a m e n t e me p e r m i t o s o l i c i t a r l e su i m p o r t a n t e c o o - p e r a c i ó n , l a que deseo y n e c e s i t o p o r m e d i o de l o s s e r v i c i o s d e l P r o f e s o r E r n e s t o Revelo B o r j a , nliembro d e l Comi té de A c c i ó n Permanente con sede en l a c i u - dad de bianagua, d u r a n t e l o s meses de N o ~ i e n ~ b r e y D i - c i e n b r e d e l c o r r i e n t e ano.
A l p r o p o r c i o n a r m e l a c o o p e r a c i ó n d e l P r o f e s o r Re- v e l o B o r j a , l o s g a s t o s de permanenc ia en e s t a c a p i - t a l s e r á n s u f r a g a d o s p o r e s t a S e c r e t a r l a de Estado.
A l a n t i c i p a r l e m i s a g r a d e c i m i e n t o s p o r l a coope- r a c i ó n que hoy l e s o l i c i t o , me c o r p l a z c o en p resen- t a r l e e l m6s a t e n t o y c o r d i a l sa ludo . "
Tan p r o n t o con;o r e c i b l l a c o m u n i c i . c i 6 n a n t e r i o r ,
p r e s t é l a c o l a b o r a c i ó n s o l i c i t a d a p o r c u a n t o l a d i s - p o s i c i ó n de l a Honorable J u n t a M i l i t a r de Gobierno de
Honduras, rep resen taba o t r a c o n q u i s t a n,ás en e l t e r r e -
no de l a superac ión de l a enseñanza en Cen t roa ré r i ca .
E l 2 de D i c i e s b r e de 1957 e n v i é a l Dr. Hernán Co- r r a l e s P., l a n o t a No. 02086 que l i t e r a l m e n t e d i c e :
"Señor M i n i s t r o : "En a t e n c i ó n a su o f i c i o No. 148.1 de f e c h a 22 de
Octubre r e c i é n pasado, en l a c u a l s o l i c i t a a e s t a Se- c r e t a r f a General l a cooperac ión d e l señor P r o f e s o r Er- n e s t o Revelo B o r j a p a r a l a r e a l i z a c i ó n de l a s a c t i v i - dades p r e v i a s a l i r p l a n t a m i e n t o d e l nuevo s i s te i r i a de a d m i n i s t r a c i ó n y f i n a n c i a m i e n t o de l a enseñanza pr ima- r i a en ese hermano p a l s , tengo e l agrado de m a n i f e s t a r que se e n v i ó o p o r t u n a r e n t e a l señor Revelo Bor ja , qu ien ya se e n c u e n t r a p res tando su c o l a b o r a c i ó n en esa c i u - dad.-- A l niismo t i e i r p o se e s honroso f e l i c i t a r a esa S e c r e t a r l a de Estado a su d i g n o c a r g o p o r l a e m i s i ó n d e l Decreto de l a Honorable J u n t a k i l i t a r de Gobierno NO. 173, de f e c h a 16 de O c t u b r e d e l p r e s w t e año, e l c u a l c o n l l e v z l a adopción de n o m a s y e l m e j ~ r a i r ~ i e n t o de l o s r a e s t r o s y n i ñ o s e s c o l a r e s hondureños. - - A l p r e s e n t a r a l E x c e l e n t (simo Señor M i n i s t r o m is Congra- t u l a c i o n e s p o r t a n i m p o r t a n t e l a b o r , ap rovecho e s t a o c a s i ó n p a r a r e i t e r a r l e m i d i s t i n g u i d a c o n s i d e r a c i ó n y ap rec io . "
E l d i s t i n g u i d o f u n c i o n a r i o c o n t e s t ó e l 11 de d i -
ci:nbre en o f i c i o No. 3570 que d ice :
"SeEor S e c r e t a r i o : "Tengo e l honor de r e f e r i m e a su ñuy a t e n t o o f i c i o
NO. C-XXll-2086 de fecha 2 de l mes en curso, r e l a c i o - nado con l a cooperac ión v a l i o s a de l señor Pro fesor E r - nes to Revelo Bor ja , en las a c t i v i d a d e s p r e v i a s a l im- p l an ta r . i en to de l nuevo sisterva de adm in i s t r ac i ón y f i - nac i am i e n t o de l a educac ión p r i n a r i a en Honduras: y me complace i n f o r m a r l e que e l competente y l a b o r i o s o señor Reve loBo r j a se encuentra en e l desempeño de sus func iones de co laborador de es te M i n i s t e r i o . - En cuan- t o a su c a l u r o s a f e l i c i t a c i ó n para e s t e M i n i s t e r i o , p o r l a emis ión d e l Decreto No. 173, encaminado a l a adop- c i ó n de normas para un mejor t r a b a j o esco la r y a l l o - g r o de f i n e s b e n e f i c o s p a r a maest ros y n iños , r e c i b o con t o d a g r a t i t u d sus pa labras a lentadoras, en l a es- peranza de que un f u t u r o cercano t r a e r á a l o s educado- r e s y aluninos e f e c t i v o mejoramiento. - - A l e x p r e s a r l e m is cumpl idos agradecimientos por l a g e n t i l e z a de Us- ted, aprovecho l a opor tun idad pa ra r e n o v a r l e e l t e s t i - monio de ~ ' i d i s t i n g u i d a cons iderac ión y aprec io . "
Dé1 13 a l 15 Fe Febrero de 1958 se v e r i f i c ó en Te-
g u c i g a l p a l a C o n c e n t r a c i ó n Pedagóg ica de Educac ión
Pr imar ia , con e l o b j e t o de p rosegu i r e l d e s a r r o l l o de
un p l a n de per fecc ionamien to de l o s p ro feso res super-
v i so res , d i r e c t o r e s y maestros p r i c a r i o s en s e r v i c i o ,
concen t rac ión a l a que igua lnen te p r e s t é toda colabo-
rac ión .
COLABORACION PARA AUTONOMIA Y MEJORAklENTO DE
U N I V E R S I D A D E S CENTROAMERICANAS
E l 12 de Novien,bre de 1957 e l Doc to r Mar iano F ia - 110s G i l , Rector de i a Un ivers idad Nacional de Nicara- gua, me d i r i g i ó l a n o t a que d i ce :
"MUY es t i sado Doctor Trabanino: "Cono nues t ros proyectos de reo rgan i zac ión de nues-
t r a Un ivers idad van h a c i a adelante, y queren,os r e a l i-
z a r l o s de l a mejor manera r o s i b l e , me es g r a t o d i r ¡ - 9 i rme a us ted para r o g a r l e su v a l i 0 s f s i r . a g e s t i ó n a f i n de ob tene r de l a UNESCO e l e n v l o de una m i s i ó n t é c n i c a en asuntos u n i v e r s i t a r i o s para que nos formule un p lan completo, habida cuenta de nuestras pos ib i l i- dades Y necesidades, Y que, de e s t a manera, podamos encaminar nuestros esfuerzos con l a mayor e f i c ienc ia , s i n desperd ic ia r energlas n i de ja r lagunas que pe r ju - diquen nuestro ob je t ivo . - - Conversando con e l Dr. Ga- b r i e l Anzola Gómez, de l a Mis ión de As is tenc ia Técnica de l a UNESCO, e l d fa en que tuve e l honor de v i s i t a r l e durante m i r ec ien te pern.anencia en San Salvadort pude darme cuenta de l a p o s i b i l i d a d de l o g r a r e l envio, de p a r t e de l a UNESCO, de una persona o de un grupo de e l l a s , para que después de n,inucioso estudio, nos d ie- ran l a s recomendaciones inaicadas para l a reorganiza- c i ó n completa de es ta Universidad, y d a r l e as( e l g i r o que corresponda de acuerdo con l o s ade lan tos más mo- dernos de l a enseñanza super io r . -- Como estamos muy sinceramente empeñados en sacar adelante nuestro v i e j o Centro de Estudios, qu isieramos que l a s recomendacio- nes fueran in tegra les, abarcando métodos de enseñanza, medios de l o g r a r l a etc., y en cuanto a o r i e n t a c i ó n hu- m a n f s t i c a en e l sen t i do de poner a l s e r humano como centro de nuestras preocupiciones, y no a l a Rel ig ión, a l Estado o a l a Sociedad e.tc., l o s que por e l contra- r io, deben se rv i r l e . - - Este es nuestro idea l educat i- vo; e l mismo sobre e l cual se sus ten ta l a c i v i l i z a c i ó n occ identa l ; pero como l o d i f ( c i l es h a l l a r l o s métodos para l l e v a r l o a cabo, querenios l a ayuda de l a s organi - zac iones i n t e r n a c i o n a l e s a l a s que pertenecemos para proceder con paso f i rme. Ta l vez de es tas recomenda- c iones y su manera de poner!as a funcionar, Pueda sur- g i r un Centro de Estudios Superiores en nuestra Centro AmBrica, que s i r v a de e j r m p l o a l o s demás y sea una especie de "proyecto p i l o t c , para l a educación m i v e r - s i t a r ian.-- Deseo m a n i f e s t a r l e oue e l Excmo. Señor Presidente de l a Repóbl i c a Ingeniero don Lu i s A. Somo- za Debayle, se h a l l a v ivacente in teresado en l a refor- ma u n i v e r s i t a r i a y en e l otorgamiento de su autonom(a, y que e l Honorable señor ~ i n i s t r o de Educación P6bl i-
c a D o c t o r René Sch ick , l o secunda con entus iasmo, l o c u a l nos augura r e s u l t a d o s m a g n f f i c o s en n u e s t r a s f i - na l idades . - - No dudando de que su i n t e r e s por n u e s t r o prob lema ayudará a s o l u c i o n a r l o , i ~ e es g r a t o s u s c r i b i r - me e t c . e t c . - "
Tan p r o n t o como r e c i b l l a a t e n t a e x c i t a t i v a de l Dr .
F i a l l o s G i l , i n i c i é l a s ges t iones encaminadas a l o g r a r
l a ayuda oue s o l i c i t a b a , consu l tando a l Señor Conseje-
r o Regiona l de l a UNESCO, Doctor G a b r i e l Anzo la Gónez.
Con f e c k a 6 de Enero de I S E 8 d i r i q l a l Dr. Reynaldo
Ga l indo Pohl , J e f e de l a O f i c i n a de Re lac iones con l o s
Es tados Miembros de l a UNESCO, en P a r f s , l a n o t a s i -
g u i e n t e :
"Muy aprec iado Doctor y q u e r i d o af i igo: "Como es sab ido p o r us ted, d e n t r o d e l movimiento de
renovac ión u n i v e r s i t a r i a de Cen t ro Pmér ica , se destaca hoy e l p o s i t i v o i n t e r é s de l Gobierno de l Estado de N i - caragua p o r l a re fo rma de d i c h a I n s t i t u c i ó n en l o que c o n c i e r n e a l o s aspectos a d a i n i s t r a t i v o s , como en l a p a r t e t é c n i c a y docente, con m i r a s a l o g r a r l a autono- r . l a U n i v e r s i t a r i a . - - Las d i r e c t i v a s de l a U n i v e r s i d a d de N i c a r a g u a se h a l l a n v i v a r e n t e e ~ p e ñ a d a s en l o g r a r l a modern izac ión de sus s i s temas educa t i vos , una orga- n i z a c i ó n que p e r m i t a a l a I n s t i t u c i ó n c u m p l i r en f i e j o r fo rma su f u n c i ó n de o r d e n p r o f e s i o n a l , d a r impu lso a l a i n v e s t i g a c i ó n c i e n t l f i c a , ex tender su a c c i ó n c u l t u - r a l a nuevos s e c t o r e s de l a p o b l a c i ó n , v i n c u l a r s e a l a s r e s p e c t i v a s O r g a n i z a c i o n e s Reg iona les e I n t e r n a - c i o n a l e s y e s t a b l e c e r nuevas escuelas y f a c u l t a d e s , en
- r e l a c i ó n con l o s avances de l a c i e n c i a contemporáneay l a s necesidades c u l t u r a l e s de l a n a c i ó n nicaragüense. Para r e a l i z a r t a n v a s t o s como l o a b l e s p r o p ó s i t o s , e l señor Rec to r Doctor k a r i a n o F i a l l o s G i l , d e s e a r l a po- de r c o n t a r con l a a s e s o r l a t é c n i c a y aún f i n a n c i e r a . d e l a UNESCO y conocer l a forma de r e a l i z a r l o s t r á m i t e s de s o l i c i t u d de asesoramiento, ya sea p o r concepto de l
Programa Ampliado de As is t rmc ia TBcnica, ya por e l de P a r t i c i p a c i ó n en Act iv idades de l o s Estados Miembros, o b ien por e l Programa Regular de l a UNESC0.-- E l Ooc- t o r F i a l l o s G i l me ha s o l i c i t a d o que i n te rponga m is g e s t i o n e s an te l a UNESCO para ob tener l a ayuda pa ra sus proyectos y l o hago en e s t a oportunidad, roghndole a Usted que, de antemano aceptsi m i reconocimiento por l a f a v o r a b l e acog ida que tenga a b i e n o t o r g a r a l a presente. E l Señor Consejero Regional de l a UNESCO ya e s t á enterado de e s t e asunto y me o f r e c i ó e s c r i b i r a Usted sobre e l pa r t i cu la r . - - Mucho l e agradecer la que cua lqu ie ra determinación que t u v i e r a a b ien adoptar,me sea comunicada l o antes posib le, ya que se es tá elabo- rando un programa especia l re lac ionado con l a Autono- m(a que a l a Un ivers idad de León dará e l Gobierno de Nicaragua e l próximo mes de Mayo."
A l r espec to e n t r é en c o n t a c t o con e l Doctor Re-
né Schick, M i n i s t r o de Educacion Púb l i ca de Nicaragua
mediante Nota No. 00152 de 5 de f e b r e r o de 1958 que
d i c e :
"Señor M in i s t ro : "Me es altamente gra to r e m i t i r l e , como anexos a l a
presente sendas copias de l a c a r t a d i r i g i d a por m l a l Doctor Reynaldo Gal indo Pohl y de l a respueska de d i - cho Funcionar io de l a UNESCO, l a s dos, r e l a t i v a s a l a s ges t iones encaminadas por l a Sec re ta r l a General de l a OOECA, a f i n de obtener a s i s t e n c i a tBcn ica de l a UNES- CO para l a Univers idad Nacional de Nicaragua.- El Doc- t o r Galindo Pohl sugiere en su c a r t a t r e s p o s i b i l i d a - des, dos de e l l a s para 1959 en re1 ac i ón con l o s pro- gramas "Ampl iado de As is tenc ia TBcn ¡can y " P a r t i c i p a - c i ó n en A c t i v i d a d e s de l o s Estados Miembrosn y una te rcera , por concepto de "Fondo de As is tenc ia TBcnica de Naciones Unidas para casos de Urgencian.-- Salvo mejor op in ión de su parte, quizd l a l l t i m a p o s i b i l i d a d fuese l a más v iab le , por ser suscep t i b le de u t i l i z a r s e en 1958. posib lemente en e l segundo semestre. Dicha s o l i c i t u d requ ie re un t r h m i t e rápido, antes de f i n a l i -
zar e l presente mes. LOS d e t a l l e s de procedimiento es- t á n en poder de l Jefe de l a Mis ión de l a UNESCO en N i - caragua y además, so? de dominio del Sec re ta r i o E'e- c u t i v o de! Consejo Nacional de Economla. La so l i c i t u d - deberá encaminarse a l Pres idente de l a Junta de Asis-
, t e n c i a TBcnica de l a s Nacione's Unidas, con cop ias a l Doctor Ga l i ndo Pohl de l a O f i c i n a b a Relac iones con l o s Estados Miembros de l a UNESCO y a l señor Raymond Etchats, Residente Regional de l TAB con sede en MBxi- co. Huelga reco rda r a Usted l a necesidad de d e f i n i r con. la mayor p r e c i s i ó n l a f u n c i ó n de l experto, l a du- r a c i ó n de su misión, e l ca rác te r de urgencia del ser- v i c i o en p r e v i s i ó n de l a s reformas e n t r e v i s t a s para e l cambio de regimen de l a Univers idad y l a fecha más a- decuada para i n i c i a r e l p royec to en 1958 y asegurar su c o n t i n u a c i ó n en 1959.-- Vivamente i n t e r e s a d o en p r e s t a r t o d a c o l a b o r a c i ó n en f a v o r de l o s p r o y e c t o s u n i v e r s i t a r i o s del I l u s t r a d o Gobierno de Nicaragua, me es p lacentero r e i t e r a r l e una vez más m i deseo de ser- v i r a l a noble causa de l a c u l t u r a super io r de su pa ís y a l engrandscimiento de l a Universidad. "
E l 1 1 de f e b r e r o d i r i g l a l Doctor Mariano F i a l l o s G i l , en r e l a c i ó n con l a no ta an te r i o r , l a No. 00223:
"Muy estimado Doctor F i a l l o s : "Para su conocimiento y e f e c t o s consiguientes, ten-
go e l agrado de e n v i a r l e , como anexo de l a presente, sendas copias de l a c a r t a que d i r i g f a l Doctor Reynal- do Gal indo Pohl, J e f e de l a O f i c i n a de Relac iones de l o s Estados Miembros de l a UNESCO, y de l a respuesta de d icho func iona r io r e l a t i v a a l a s gest iones encami- nadas por e s t a Secre tar ía General a m i cargo, a f i n de ob tener a s i s t e n c i a t k c n i c a de l a UNESCO para l a Uni- vers idad de Nicaragua.-- Asimismo me es g r a t o comuni- c a r l e que ya me he d i r i g i d o a l Señor M i n i s t r o de Edu- cación Púb l i ca de Nicaragua, Doctor Ren6 Schick, comu- n icándo le l a s gest iones que se han r e a l izado y rog8n- d o l e su r e s o l u c i ó n sobre l a s sugerencia, que expresa e l Doctor Gal indo Pohl pa ra ob tene r l a co labo rac ión que pueda dar l a UNESC0.-- Tan pronto me comunique su d e c i s i ó n el S e ñ o r M i n i s t r o , qe se rá g r a t o comunicár-
sela; e n t r e t a n t o l e ruego ges t i ona r po r su p a r t e l o que e s t i m e conveniente, a e f e c t o de aunar es fuerzos en b e n e f i c i o de, l a Un ivers idad a su cargo."
Con fecha 26 de Marzo de 1958 se r e c i b i ó en l a Se- c r e t a r fa General una cosunicaci6n r a d i o t e l e g r á f i c a del
Señor Rector de l a Univers idad Nacional de Nicaragua, Doctor Mariano F i a l l o s G i l , comunicando que en esa fe- cha, por Acuerdo Presidencia l , se hab la concedido Au-
tonomfa a d i cha Universidad. Con t a l mot ivo d i r i g l a l Ingeniero L u i s A. Somoza Debayle, Presidente de Nica-
ragua, en esa misma fecha, e l s i g u i e n t e radiograma:
"No. 01415 - Hónrame d i r i g i r m e a Vuestra Excelencia ocasión m a n i f e s t a r l e que Señor Rector de l a Un ivers i - dad Nacional, Doctor Mariano F i a l l o s G i l , ha comunica- do e s t a S e c r e t a r f a General que por Acuerdo Presiden- c i a l se ha conced ido l a autonornfa u n i v e r s i t a r i a a a q u e l l a centenar ia Alma Mater, mo t i vo por e l cua l me e s sumamente g r a t o f e l i c i t a r a Vues t ra Excelencia. Válgowe cosp lac ido de l a opor tunidad para tes t imon ia r - l e l a s segur idades de m i d i s t i n g u i d a cons ide rac ión y a l t o aprecio. "
A l Doctor Mar iano F i a l l o s G i 1, Rector de l a Univer- s idad Nacional de Nicaragua, e l radiograma s igu ien te :
"No. 01417 - Complácene a v i s a r l e rec ibo de su aten- t o mensa je de aye r en e l que me comunica que p o r Acuerdo P r e s i d e n c i a l f u 6 concedida l a autonornla a l a Univers idad Nacional de l a cual es Usfed digno Rector. A l f e 1 i c i t a r l o s inceramente por t a n magno acon tec i - miento formulo f e r v i e n t e s votos porque esa Universidad se supere cada d f a más en su proceso e v o l u t i v o hac ia e l l o g r o de sus a l t o s f i n e s c u l t u r a l e s . Me valgo com- p l a c i d o de l a ocasión para r e i t e r a r l e l a s seguridades de m i d i s t i n g u i d a consideración."
En l a misma fecha se h i z o d e l conoc imiento de l o s
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Señores Rec to res de l a s U n i v e r s i d a d e s Nac iona les de
l o s Estados Miembros de Costa Rica, E l Salvador, Hon-
duras y Guatemala l a f a u s t a n o t i c i a , que r e p r e s e n t a
una v a l i o s a c o n t r i b u c i ó n a l mejor d e s a r r o l l o de l Pro-
grama Bdsico de Acción d e l Consejo C u l t u r a l y Educat i -
vo y o t r o paso e f e c t i v o h a c i a l a r e s o l u c i ó n de l o s
problemas que se c o n f r o n t a n en l a enseñanza en r e l a -
c i ó n con e l p l a n u n i f i c a d o r .
Igualmente se p roporc ionó in formación a l a Univer-
s idad Autónoma de Honduras, que también deseaba r r e c i -
b i r ayuda de l a UNESCO p a r a modern i za r s istemas de t r a b a j o , dar impulso a l a i n v e s t i g a c i ó n c i e n t l f i c a y
aumentar sus f i n a l i d a d e s docentes, con ocasión de ha-
b6 rse le concedido su autonomla, cumpliendo también con
una de l a s recomendaciones del Consejo C u l t u r a l y Edu-
c a t i v o de l a ODECA. La Federación de Es tud ian tes Uni-
v e r s i t a r i o s de Honduras, por su p a r t e , deseando con- t r i b u i r a l a o rgan izac ión de l a Univers idad Nacional,
s o l i c i t ó t a r b i é n l a cooperación de l a S e c r e t a r l a Gene-
r a l a m i ca rgo y con e l mayor gus to f a c i l i t é l o s me- d ios necesar ios para que s e i s es tud ian tes de l a Fede- r a c i ó n , d i v i d i d o s en t r e s g rupos de dos e s t u d i a n t e s
cada uno, v i s i t a r a n l a s Univers idades de Costa Rica, E l Salvador y Guatrmala, para que e fec tuaran l o s es tud ios
y observaciones necesarias. Estas v i s i t a s se r e a l i za -
ron a p a r t i r de Junio de 1958, comenzando por l a Uni- v e r s i d a d de E l Sa lvador .
X X X l l l CONGRESO INTERNACIONAL DE AMERlCANlSTAS
EL 27 de Marzo de 1957 e l Pro fesor don U l a d i s l ao Gdmez Solano, M i n i s t r o de Educación de Costa R ica y
Encargado de l a Car te ra de Relaciones Exter io res , no- t i f i c 6 o f i c i a l m e n t e a l a S e c r e t a r l a General de l a ODECA que a p a r t i r d e l 21 ds J u l i o de 1958 t e n d r l a e f e c t o en San Jos6 e l X X X l l l Congreso I n t e r n a c i o n a l
Americanista, suceso que por pr imera vez se c e l e b r a r l a
en CentroamBr i c a p a r a cuya f e 1 i z r e a l i z a c i ó n ped ( a nuestro concurso.
O f r e c l l a cooperación s o l i c i t a d a y comuniqu6 inme-
diatamente l a n o t i c i a a l a s C a n c i l l e r l a s Centroameri- canas, para coord inar todas l a s ac t i v i dades en e l sen- t ido deseado.
La conocida arqueóloga, Doctora Dor i s Stone, Pres i -
denta de l Comit6 Organizador de es te Congreso, v i s i t ó l a sede de l a ODECA y mantuvo correspondencia durante 1 a fase prepara tor ia .
En Junio de 1958 g i r e l a con t r i buc ión de l a ODECA, y en e l Salón Dorado de l a Casa A m a r i l l a de San Jos6 de Costa Rica, gent i lmente cedido por l a Secre tar fa de Relaciones Ex te r i o res para t a l e fecto, se o f r e c i ó una recepción en nombre de nuestra Organización a l a s Ho-
norab les Delegaciones as is tentes.
El L icenc iado Don P l f r e d o Vargas Fernández, M in i s- t r o de Relaciones E x t e r i o r e s de Costa Rica, representó
a l a OPECA en a q u e l l a i v c o r t a n t e reun ión , fecunda en henef i c i o s o s f r u t o s pa ra l a f r a t e r n i d a d aniericana.
SUPRESION DE VISAS A LOS CENTROAMERICANOS PARA
TRANSITAR POR TERRITORIO DE LOS C I N C O ESTADOS
EN e l C a p l t u l o VI de l a R e r o r i a cor respond ien te a l p e r l o d o 1955-1957, b a j o e l t l t u i o "ASUNTOS MIGRATO- RIOS" (Páys. 119 a 138), se i n f o r r a deta l ladamente so-
b r e l as a c t i v i d a d e s d e s a r r o l l a d a s po r l a S e c r e t a r l a General p a r a l o g r a r l a abo l i c i ó n de l a s b a r r e r a s que
d i f i c u l t a b a n e l l i b r e t r h n s i f o de l o s centroamericanos
por su sue lo n a t i v t , p r i nc i oa lmen te de l o s impor tantes acuerdos a que l l e g a r o n en sus reuniones de Tegucigal-
pa y Sa(j Salvador l a s Autor idades de Mig rac ión Centro- americanas, todos encaminados a so luc iona r l o s p roh le - mas que con f ron ta ros en e s t e aspecto de l a in tegrac ión .
Con l e g l t i m a s a t i s f a c c i 6 n i n fo rmo ahora sobre l o s m e r i t o r i o s p rog resos r e a l i z a d o s en l o s ú l t i m o s t i em-
pos, g r a c i a s a l a s ev iden tes pruebas de centroamerica- nismo p rác t i co , dadas por l o s señores Je fes de Estado centroamericanos.
ACUERDO ENTRE EL SALVADOR Y HONDURAS
El 7 .ie Marzo de 1958 l o s señores P r e s i d e n t e s de Honduf id y El Salvador, Doctor Ramón V i l l e d a Morales y
Coronel José k a r f a Lemus, acompañados de sus d i s t i n -
gu idas esposas, de l o s señores Embajadores de' Honduras
y E l Salvador, Doctor Manuel v i l l e d a Mora les y Don Ra-
f a e l Meza Ayau, y a l t o s f u n c i o n a r i o s de ambos Gobier-
nos, c e l e b r a r o n una e n t r e v i s t a en La Palma, Departa-
mento de Chalatenango, y después de f r a t e r n o abrazo
abordaron asuntos v i t a l e s pa ra l a i n t e g r a c i ó n cen t ro -
americana.
En esa ocasión, me encontraba en Guatemala i n v i t a d o
a l a s ceremonias de l a toma de poses ión d e l General
e Ingen ie ro Miguel Yd lgoras Fuentes, Pres iden te E l e c t o
de d icho Estado. Desde a l l á d i r i g l a l Coronel ~emus y
a l Doc to r V i l l e d a Mora les un a t e n t o mensaje f e l i c i -
t á n d o l o s p o r e l paso de p o s i t i v o a c e r c a m i e n t o que
c o n s t i t u y e esa r e u n i ó n , m a n i f e s t á n d o l e s que
" f i e l m e n t e i d e n t i f i c a d o con l a s a l t a s f i n a l idades que han i nsp i rado esa reunión, os envfo m i más c o r d i a l sa ludo desde e s t a b e l l a t i e r r a d e l que tza l , hac iendo v o t o s muy s i n c e r o s p o r e l m e j o r é x i t o de esa h i s t ó - r i c a e n t r e v i s t a que p r o p i c i a e l acercamien to de l o s pueblos y un mejor en tend im ien to p a r a e l f e l i z l o g r o de l p l a n de i n t e g r a c i ó n cen t roamer icana en que todos estamos empeñados.
Compl áceme r e i t e r a r l e segur idades m i más d i s t i n - g u i d a c o n s i d e r a c i ó n y persona l es t ima . "
F r u t o ha lagado r de e s t a memorable r e u n i ó n f u e e l
Acuerdo de 4 de Marzo, e n t r e e l Coronel Lemus y Doctor
V i l l e d a Mora les , sup r im iendo e l c o n t r o l m i g r a t o r i o
en l a f r o n t e r a de l Poy, r educ iéndo lo a l a s imp le i - d e n t i f i c a c i ó n de l a persona mediante l a p resen tac ión
de su p a s a p o r t e . D f a s más t a r d e , e l 19 de Marzo,
l o s b e n e f i c i o s de e s t e Acuerdo se h i c i e r o n e x t e n s i -
v o s p o r p a r t e d e l Corone l José M a r l a Lemus a l o s c iudadanos hondureños que i ng resa ran a E l Sa lvador p o r l a f r o n t e r a de Morazhn o La Unión, p rocedentes
de Marcala y demás poblac iones l i m l t r o f e s de'l Depar- tamento de La Paz, en l a s mismas condiciones es tab le- c i d a s p a r a E l Poy, medida que e l Coronel Lemus t u v o l a g e n t i l e z a de hacer de l conoc imiento de e s t e ser -
v i d o r en a t e n t o mensaje t e l e g r á f i c o , que con tes t6 en l o s s i g u i e n t e s términos:
"Complacido me d i r i j o a Vues t ra E x c e l e n c i a p a r a a v i s a r r e c i b o de su mensaje de e s t a fecha, en e l cual me comunica que de acuerdo con e l E x c e l e n t l s i m o Se- ñor P res iden te de Honduras, Doctor Ramón V i l l e d a Mo- r a l e s , y ampl iando d i spos i c iones a l respecto, ha o r - denado se supriman l a s medidas de c o n t r o l m i g r a t o r i o pa ra ciudadanos hondureños que ingresen a l p a l s por l a f r o n t e r a de Morazán o La Unión, p r o c e d e n t e s de Marca la y demás pob lac iones l i m l t r o f e s de l Departa- mento de La Paz, en l a s mismas cond ic iones e s t a b l e - c idas para E l Poy. A l fe1 i c i t a r vivamente a Vuestra Exce lenc ia par esa p o s i t i v a demostración de centroa- mericanismo, me es g r a t o s a l u d a r l e y r e i t e r a r l e m i f e en l a e s t r u c t u r a c i ó n n a c i o n a l cen t roamer i cana a base de buena v o l u n t a d , comprensión y p a t r i o t i s m o de l o s Gobernantes que f o r t a l e c e a l a ODECA y que e- j e m p l a r i z a para a lcanzar un f u t u r o mejor.
Queda cons tanc ia en l a h i s t o r i a de l a DDECA, v a l e d e c i r de Centroamér ica, de ese paso f e l i z que dos Gobernantes i n s p i r a d o s en e l más a l t o centroamer ica- n i sco han dado en bene f i c i o de l a f r a t e r n i d a d de nues- t r o pueblo y por eso, en igua l forma fe1 i c i t o a Vues- t r a Exce lenc ia , r e i t e r e n d o l e l a s segur idades de' m i d i s t i n g u i d a c o n s i d e r a c i ó n y e s p e c i a l es t ima. "
Habiendo t r a n s c r i t o a l Doctor Ramón V i l l eda Morales e l mensaje del Presidente Lemus, contestó:
"No. C 451.- Complacido av,iso r e c i b o a Vues t ra
Exce lenc ia de l mensaje c o n t e n t i v o :e l a comunicaciór d i r i g i d a a l Exce lent ls imo Pres iden te de El Salvador, Coronel Jos6 Mar f a Lemus, por medio d e l cua l f e1 i c i - t a a l o s Gobernantes de dos Estados Hermanos que, ins- p i r a d o s en e l i d e a l morazánico, han s u p r i m i d o l a s b a r r e r a s de c o n t r o l m i g r a t o r i o e n t r e l o s pueblos de Honduras y E l Salvador en l o s sectores de El Poy y La Paz-Morazán. Aprovecho e s t a opor tun idad para r e i t e - r a r l e l o s sen t im ien tos de m i cons iderac ión y es t ima l
El 27 de Junio de 1958, a l a s once horas y media,
simultáneamente e l Doctor Ramón V i l l e d a Morales y e l
Coronel Jost? Marfa Lemus, desde l a s c iudades cent ro- americanas de Tegucigalpa y San Salvador anunciaron l a supresión t o t a l de l a s v i s a s pa ra todos l o s centroa- mer icanos que desearan t r a n s i t a r p o r Honduras y E l
Salvador, dec larando que t a l acuerdo se hab la cana- l i z a d o por conducto de l a ODECA.
GUATEMALA SUPRIME V I S A S Y CONCEDE RESIDENC
El 27 de Marzo de 1958 l a S e c r e t a r l a General l a s a t i s f a c c i ó n de r e c i b i r una comunicación o f
t uvo ' i c i a l
de l a Embajada de Guatemala en E l Salvador, i n f o r - mándole de l a sup res ión de v i s a s por p a r t e de l Go- b ie rno que pres ide e l General e Ingeniero Miguel Ydf- goras Fuentes. Con t a l mo t i vo se cursaron l a s comu- n i cac iones s igu ien tes :
"Al tamente complacido me d i r i j o a Vues t ra Exce- l e n c i a pa ra f e l i c i t a r l e vivamente por su centroame- r i c a n i s t a medida supres ión v i s a s e n t r a d a y s a l i da a Guatemal a de ceatroamer icanos n a t i v o s que se i dent i- f iquen con pasaporte v ipente. Este paso p o s i t i v o ha- c i a l a un idad se r e g i s t r a con gran s a t i s f a c c i ó n en
l o s f a s t o s de l a ODECA. A l s a l u d a r a Vuest ra Exce- l e n c i a r e i t e r o l e l a s e x p r e s i o n e s de m i mds a l t a y d i s t i n g u i d a c o n s i d e r a c i ó n . Atentamente. J. Gui- l l e r m o Trabanino, S e c r e t a r i o General. "
En r e l a c i ó n con e s t a l audab le medida d e l Gobier- no de Guatemala, e l Coronel J o s i Mar la Lemus d i r i g i ó a l S e c r e t a r i o General l a n o t a de l a S e c r e t a r l a P r i - vada de l a P res idenc ia , No. 171 1 de fecha 30 de A- b r i l que d i c e :
"Señor S e c r e t a r i o : Para su conoc imiento , me p e r m i t o t r a n s c r i b i r a
Vues t ra E x c e l e n c i a l a n o t a No. 1632 que, con f e c h a 11 c o r r i e n t e h e d i r i g i d o a l señor M i n i s t r o de Re- 1 a c i o n e s E x t e r i o r e s , ' 4 a c u a l d ice :
""Acuso r e c i b o a us ted de su n o t a A.855-l. 2089, de 27 de Marzo r e c i i n pasado, t r a n s c r i p t i v a de l a que con l a misma fecha d i r i g i ó a esa S e c r e t a r f a l a Honorab le Embajada de Guatemala, con sede en e s t a c iudad , b a j o e l n l m e r o 267-556. Cons ide ro d i g n o de l mayor e l o g i o e l e s p i r i t u c e n t r o a m e r i c a n i s t a que anima a l Exce len t l s imo Señor P res iden te de l a herma- na R e p l b l i c a de Guatemala, General Migue l Yd igoras Fuentes, y, poseldo de l o s mismos sen t im ien tos y en e l p r o p ó s i t o de secundar t o d a i n i c i a t i v a que t i e n d a a f o r t a l e c e r e l i d e a l u n i o n i s t a , atentamente ruego a u s t e d comunicar a l a Honorable Embajada de Guate- mala, que m i G o b i e r n o ha d i s p u e s t o o f r e c e r a l o s ciudadanos d e l hermano pals, l a s mismas p r e r r o g a t i - vas m i g r a t o r i a s , p a r a que puedan e n t r a r y s a l i r de e s t a Rep lb l ica , es dec i r , con e l s o l o comprobante de su Pasapor te en v igenc ia , s i n neces idad de v i s a de en t rada y s a l i d a de El Salvador. D I O S , UNlON Y L I - BERTAD, JOsi Mar f a L ~ ~ u s . " "
Aprovecho l a opor tun idad p a r a r e i t e r a r a Vuestra E x c e l e n c i a e l t e s t i m o n i o de m i más a l t o a p r e c i o y d i s t i n g u i d a c o n s i d e r a c i 6 n . D I O S , U N l O N Y LIBER- TAD. "
A l agradecer a l Coronel Jos6 MarlaLemus su aten-
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c ión , e l S e c r e t a r i o General l e expresó sus s i n c e r a s
f e 1 i c i t a c iones p o r e s t a medida de esp i r i t u cen t roa - mer i can i s ta .
Más ta rde , e l 20 de Mayo l a Embajada de Guatemala
se d i r i g i ó nuevamente a l a S e c r e t a r l a General de l a
ODECA i n fo rmándo le sobre nuevas d i s p o s i c i o n e s d e l i - l u s t r a d o Gob ie rno de aquel pa l s , h a b i e n d o l e con tes-
t a d o con f e c h a 22 de Mayo l a n o t a No. 00663 que d i -
ce :
"Seño r E n c a r g a d o de N e g o c i o s : Tengo e l agrado de a v i s a r r e c i b o a Vues t ra Exce-
l e n c i a de l a a t e n t a n o t a No. 445-556, fechada e l 20 de l mes en curso, comunicándo~,e que e l Exce len t fs imo General e I n g e n i e r o M igue l Yd lgo ras Fuentes, P r e s i - den tp de Guatemala, en r e l a c i ó n con l a s i n s t r u c c i o - nes a n t e r i o r e s sobre l a s u p r e s i ó n de l a s v i s a s p a r a l o s c iudadanos centroamer icanosnat ivos , p o r t a d o r e s de un pasapor te v igen te , ha a u t o r i z a d o a esa Honora- b l e Embajada p a r a que 10s c iudadanos cen t roamer i ca - nos puedan v i a j a r a G u a t e v a l a con e l f i n de r a d i - carse , s i n más t r á m i t e que e l de o b t e n e r su c é d u l a de vec indad en e l l u g a r donde deseen f i j a r su r e s i - dencia, medida que t i e n e ca rác te r p r o v i s i o n a l , en tan- t o se p u b l i c a e l acuerdo guberna t i vo correspondiente.
La S e c r e t a r l a Genera l a m i c a r g o toma n o t a , con v e r d a d e r a comp lacenc ia , de esa b e n e f i c i o s a med ida tomada p o r e l i l u s t r a d o Gob ie rno de Guatemala, l a c u a l c o n s t i t u y e un paso m i s en l a marcha h a c i a l a r e i n t e g r a c i ó n c e n t r o a m e r i c a n a .
Válgome de e s t a g r a t a o p o r t u n i d a d p a r a r e i t e r a r a Vues t ra E x c e l e n c i a l a s segur idades de m i más d i s - t i n g u i d a cons ide rac i6n . J. G u i l l e r m o Trabanino, Se- c r e t a r i o General. "
N I C A R A G U A SUPRIME VISAS
En a t e n t a n o t a fechada e l 5 de Mayo de 1958, e l
señor Coronel E rnes to Matamoros Meza, Embajador de
Nicaragua, informó a l a Sec re ta r fa General de l a s me-
r i t o r i a s medidas adoptadas por e l i l u s t r a d o Gobierno que p r e s i d e e l I ngen ie ro don L u i s A. Somoza Debayle,
a qu ien e n v i é con fecha 17 de mayo un a t e n t o r a d i o - grama, comunicdndole que e l Coronel Matamoros Meza hab la puesto en m is manos c o p i a de l a s nuevas d ispo-
s i c i o n e s r e l a c i o n a d a s con l a s u p r e s i ó n de v i s a s por p a r t e de Nicaragua; y f e l i c i t á n d o l e a l mismo t iempo p o r t a n opor tunas y e f i c a c e s medidas, complaciéndome "saber que l a s ges t i ones hechas por e s t a S e c r e t a r f a General en e s t e sent ido han s i d o ampliamente superadas p o r Vuestro I l u s t r a d o Gobierno, y únicamente réstame in fo rmar le que de acuerdo con sugest ión de Exce len t f - simo Pres iden te Lemus, de E l Salvador, qu ien deseoso de que haya u n i f o r m i d a d en d i c h a s medidas, expresa l a conven ienc ia de que se f i r m e den t ro de l a Organi- zac ión de Estados Centroamericanos una Reso luc ión o Acuerdo e n t r e l o s Gobiernos de E l Salvador, Guatemala, Honduras, Nicaragua, Costa R i c a y Panamá, p a r a que l o s c iudadanos c e n t r o a m e r i c a n o s puedan v i a j a r p o r l o s p a f s e s d e l Is tmo s i n neces idad de v i s a , e s t o y preparando un p r o y e c t o de acuerdo c o n j u n t o p a r a l a supres ión de v i s a s a ciudadanos de l o s s e i s Estados, p royec to que someteré prlximamente a vues t ra i l u s t r a d a c o n s i d e r a c i ó n y a l a de l o s o t r o s J e f e s de Estado centroamericanos, quienes en conversaciones persona- l e s me han a n t i c i p a d o su b e n e p l á c i t o a l respecto."
A l mismo t i empo a v i s é r e c i b o a l señor Embajador
E r n e s t o Matamoros Meza, de l a a t e n t a comun i c a c i ón de que se ha hecho m é r i t o .
COSTA R I C A SUPRIME V I S A S
En A b r i l de 1958 l a S e c r e t a r f a General t u v o cono- c i m i e n t o de un Decre to e m i t i d o por e l i l u s t r a d o Go-
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b ie rno que p r e s i d l a don Jos6 Figueres Ferrer , ex is ien-
do de v i s a c o n s u l a r o d i p l o m d t i c a a l o s c iudadanos n a t i v o s de Centroamerica y Panamd que ingresen a t e - r r i t o r i o c o s t a r r i c e n s e . Por ese m o t i v o e n v i 6 a l
c u l t o m a n d a t a r i o e l s i g u i e n t e r a d i o g r a m a fechado
e l 23 de A b r i l :
"No. 01493. Con pro fundo b e n e p l á c i t o acabo de conocer e l D e c r e t o e m i t i d o p o r V u e s t r a E x c e l e n c i a ex im iendo de l a v i s a c o n s u l a r o d i p l o m á t i c a a l o s ciudadanos n a t i v o s de l o s demds pa l ses de Centr0ar.e- r i c a y Panamd que ingresen a l t e r r i t o r i o c o s t a r r i - cense.
En l o s anales de l a hermandad cent roawer icana esa impor tan te medida quedará r e g i s t r a d a con c a r a c t e r e s s o b r e s a l i e n t e s p o r e l a l t o s e n t i d o u n i o n i s t a que l a ha i nsp i rado .
A l f e l i c i t a r v ivamente a Vues t ra Exce lenc ia , a- provecho l a opo r tun idad pa ra r e i t e r a r l e l a s s e g u r i - dades de m i m6s a l t a y d i s t i n g u i d a c o n s i d e r a c i ó n . J. Gui l le rmo Traban ino , S e c r e t a r i o Genera l . "
Alxseñor h i n i s t r o de Relaciones Ex te r i o res de Costa Rica, L i c e n c i a d o M a r i o Gómez Calvo, e n v i 6 e l 24 de A b r i l e l r a d i o g r a m a que d i c e :
"No. 01U95. Corpláceme expresar a Vuest ra Exce- l e n c i a y por vues t ro d igno medio a l i l u s t r a d o Gobierno Costarr icense e l profundo benep lác i to de 1 a Secretar l a General de l a Organización de Estados Centroamericanos p o r l a s medidas de a l t o s i g n i f i c a d o c e n t r o a m e r i c a - n i s t a con ten idas en e l Decreto e m i t i d o po r e l Exce- l e n t f s i m o Señor Pres idente de ese Estado Miembro, en r e l a c i ó n con l a sup res ión d e l r e q u i s i t o de v i s a en l o s p a s a p o r t e s de c iudadanos cen t roamer i canos que i n g r e s e n a l t e r r i t o r i o c o s t a r r i c e n s e .
La adopc ión de medidas como l a acordada por e l c u l t o Gobierno de Vuestra E x c e l e n c i a es un e s t lmulo pa ra l a l a b o r de u n i f i c a c i ó n en que e s t á empeñado e l
pueblo cen t roa re r i cano . Válgome de l a opor tun idad pa ra r e i t e r a r l e segu r i -
dades de m i más d i s t i n g u i d a cons ide rac ión y personal es t ima. "
E l 29 de A b r i l se r e c i b i ó en l a S e c r e t a r l a Gene- r a l e l s i g u i e n t e radiograma:
"NO. 7546 DD. - Oportunamente r e c i b i m o s mensaje en e l c u a l V u e s t r a E x c e l e n c i a exp resa complacenc ia p o r e l Dec re to e m i t i d o por Gobierno de Costa Rica, e x p e d i t a n d o s e r v i c i o p a s a p o r t e s c e n t r o a m e r i c a n o s estrechando en t a l forma lazos f r a t e r n a l e s es tas na- ciones. Espera e s t e despacho que con l a cooperación de t o d o s puedan c o n v e r t i r s e en r e a l i dades 1 as f a c i - l i d a d e s que se han venido d i c tando en e l sen t i do i n - d icado.
Es g r a t a l a oportunidad para saludar afectuosavente a Vuestra Excelencia, r e i t e r á n d o l e s i n c e r a y d i s t i n - gu ida consideraci6n. MARI0 GOHEZ CALVO, M i n i s t r o de Relac iones Ex te r i o res . "
ACUERDO CONJUNTO DE LOS ESTADOS MIEMBROS
Fechada e l 9 de Mayo de 1958 se r e c i b i 6 de l Min is- t e r i o de Relaciones Ex te r i o res de E l Salvador, l a no ta No. A.855 D. 1938 Que cop io a cont inuación:
"Señor S e c r e t a r i o General: Como e s d e l conoc im ien to de Vues t ra Exce lenc ia ,
todos l o s Gobiernos de Centroamerica están en l a mejor d i s p o s i c i ó n de f a c i l i t a r e l l i b r e t r á n s i t o por es tos p a l s e s de sus r e s p e c t i v o s n a c i o n a l es.
A l e f e c t o , a lgunos de e s t o s Gobiernos han i n t r o - duc ido re formas a sus l e y e s sobre l a m a t e r i a o sim- plemente han l legado a a r reg los verbales para supr imi r l a v i s a de sus pasaportes.
E l señor P res iden te de l a Rep lb l i ca , Ten ien te Co- r o n e l JosC M a r l a Lemus, en e l deseo de f o r m a l i z a r
debidamente e s t o s a r reg los , dándoles, a l a vsz, un i - f o r m i d a d y más f i r m e z a , se p e r m i t e , p o r m i medio, s u g e r i r 12 f irma, den t ro de l a Organizac ión de Estados Cent roaaer icanos , de una r e s o l u c i ó n o acuerdo, e n t r e l o s Gob ie rnos de E l Sa l vado r , Guatemala, Honduras, Nicaragua, Cos ta R i c a y panamá, p a r a que l o s c i u d a - nos c e n t r o a e e r i c a n o s y panameños puedan v i a j a r p o r l o s p a l s e s d e l I s t m o s i n n e c e s i d a d de v i s a s .
C o n f i a n d o en que V u e s t r a E x c e l e n c i a se s e r v i r á p r e s t a r f a v o r a b l e acog ida a e s t a s u g e s t i ó n d e l señor P r e s i d e n t e , T e n i e n t e Co rone l Lemus, l e a g r a d e c e r 4 v i v a r t e n t e s o m e t e r l a a l a c o n s i d e r a c i ó n de l o s c i t a - dos Gobiernos, como i n i c i a t i v a de E l Sa lvador .
R e i t e r o a V u e s t r a E x c e l e n c i a l a s s e g u r i d a d e s de m i más a l t a y d i s t i n g u i d a c o n s i d e r a c i ó n . ALFREDO MARTINEZ MORENO, S u b s e c r e t a r i o de R e l a c i o n e s Ex te - r i o r e s Encargado d e l Despacho. "
Acogimos con e l mayor b e n e p l á c i t o l a s u g e s t i ó n
d e l seFo r P r e s i d e n t e de E l Salvador , T e n i e n t e Coro-
n e l Jos6 M a r l a Lemus, y a l c o n t e s t a r l a n o t a an te -
r i o r m a n i f e s t a r o s que ya se p r o c e d l a po r p a r t e de l a
S e c r e t a r l a Genera l a e l a b o r a r un P r o y e c t o que a l a
mayor b revedad se s o m e t e r l a a l a c o n s i d e r a c i ó n de l o s i l u s t r a d o s G o b i e r n o s Miembros.
E l 31 de mayo es taba l i s t o e l p r o y e c t o de acuerdo
y en e s a f e c h a se h i z o d e l c o n o c i m i e n t o de l o s se- ñores J e f e s de Estado Centroarrer icanos p a r a que, una
v e z aprobado, f u e r a f i rmado po r todos; a l a vez, se
s o l i c i t a b a l a v e n i a de cada uno, pa ra que l o s señores Embajadores de l o s Estados ~ i e m b r o s a c r e d i t a d o s an te
e l Gob ie rno de E l Sa l vado r y l a ODECA, aconipañaran
a l S e c r e t a r i o Genera l en l a v i s i t a que h a r l a p a r a
recoge r persona lmente l a s f i m a s d e l Acuerdo, mani-
f e s t a n d o además que se h a b l a e l a h o r a d o con base en
l o s pasos p o s i t i v o s de acercamiento que venlan dando
l o s Estados Miembros de l a ODECA y acogiendo una su- g e s t i ó n que a l r e s p e c t o h i c i e r a e l señor P res iden te de E l Sa lvador , T e n i e n t e Coronel Jos6 M a r l a Lerus.
Es a lentador consignar que e x i s t e constante i n t e r é s de p a r t e de l o s i l u s t r a d o s Gobiernos de l o s Estados
Miembros pa ra normal i z a r e s t e v i t a l aspecto de l a in -
t e g r a c i ó n centroamericana, como l o e v i d e n c i a 1 a c i r- c u l a r que con fecha 6 de Junio de 1958 d i r i g i ó l a Se- c r e t a r l a General a m i cargo a l o s señores M i n i s t r o s
de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s L i c e n c i a d o A l f r e d o Vargas Fernández, de Costa Rica; Doctor A l e j a n d r o Mont i e l
Argüe1 l o , de Nicaragua; L icenc iado Jos6 Angel U1 loa,
de Honduras y L i c e n c i a d o C a r l o s G a r c l a Bauer, de Guatecala, t r a n s c r i b i 6 n d o l e s e l s i g u i e n t e o f i c i o de
l a Canci l l e r l a Salvadoreña:
"PALACIO NACIONAL: San Salvador,27 de Mayo de 1958. DEPARTAMENTO DEL SERVICIO DlPLOMATlCO A-590 0-2157.
Señor S e c r e t a r i o General: Con l a p r e s e n t e r e es g r a t o r e m i t i r a V u e s t r a
E x c e l e n c i a c o p i a de l a n o t a No. 1739, que con fecha 23 de Rayo de 1957 y , con i ns t rucc iones del señor Pre- s i d e n t e de l a Repúbl ica, d i r i g l a l o s Exce len t ls imos señores W i n i s t r o s de Relac iones E x t e r i o r e s de Guate- mala, Honduras, N ica ragua y Cos ta Rica, s u g i r i e n d o l a c r e a c i ó n d e l pasapor te Centroamericano. Vuest ra Exce lenc ia t u v o conocimiento de l a aceptac ión de es- t a i n i c i a t i v a salvadoreña, de p a r t e de l o s Gobiernos de Costa R i c a y de Honduras, conforme t r a n s c r i p c i ó n que me p e r m i t l h a c e r l e en n o t a No. 3769, d e l l o . de o c t u b r e d e l mismo año. Nicaragua, cono i n fo rmé o- por tunamente a Vues t ra Exce lenc ia , c o n t e s t ó que no l e e r a p o s i b l e p o r e l momento a c e p t a r l a suge renc ia de e s t e Gobierno. El Gobierno de Guatemala, s i n du- da p o r l a s i t u a c i ó n p o l l t i c a imperante en ese pa(s
293
en a q u e l l a época, no d i o n i nguna r e s p u e s t a sobre e l p a r t i c u l a r . Como Ú l t i m a m e n t e t o d o s l o s G o b i e r n o s cen t roamer icanos han d i c t a d o r e d i d a s t e n d i e n t e s a f a - c i l i t a r e l l i b r e t r á n s i t o de sus n a c i o n a l e s p o r es- t o s palses, he c r e l d o opor tuno hacer a ten ta e x c i t a t i v a a V u e s t r a E x c e l e n c i a , a f i n de aue, s i l o t i e n e a b ien, se s i r v a e l a b o r a r un p r o y e c t o de Convenio p a r a l a c r e a c i ó n de l Pasapor te Centroamericano, de acuer- do con l a s i deas expuestas en l a n o t a de e s t a Canci- I l e r l a , cuya c o p i a acompaña l a p resen te . E l c i t a d o p r o y e c t o p o d r f a i n c l u i r s e en l a Ag:tnda de l a Reunión de M i n i s t r o s de Re lac iones E x t e r i o r e s de Centroam6- r i c a que se v e r i f i c a r á próximamente en Managua, p a r a su deb ida aprobación y cons ide rac ión , s i f u e r e p o s i - b l e .
A n t i c i p o agradec imien tos a Vues t ra Exce lenc ia por su a t e n c i ó n , y l e r e i t e r o l a s segu r i dades de m i más a l t a es t ima. A l f r e d o O r t i z Mancla, b i n i s t r o de Re- 1 ac iones E x t e r i o r e s . "
Pocos d l a s más t a r d e se r e c i b i ó en l a S e c r e t a r l a
Genera l l a n o t a d e l mismo k i n i s t e r i o de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s de El Sa lvador , que d i c e :
"PALACIO NACIONAL. San Salvador. 12 de Jun io de 1958
- .
Señor s e c r e t a r i 0 Genera l : he es honroso a v i s a r r e c i b o de l a a t e n t a n o t a de
Vuest ra Excelencia, Ref. SG-XXXll-00725, de 6 de Jun io c o r r i e n t e , con l a que se ha s e r v i d o r e r t i t i r p a r a co- n o c i m i e n t o de m i Gobierno, c o p i a d e l P r o y e c t o de A- cuerdo que con fecha 31 de mayo a n t e r i o r , env ió Vues- t r a E x c e l ? n c i a a l o s señores J e f e s de Estado Centro- americanos, acogiendo l a sugerenc ia d e l señor P r e s i - den te de E l Sa lvador pa ra fo rma l i z a r l a s medidas de ace rcam ien to que v i e n e n dando l o s Es tados Miembros de l a OOECA.
S o b r e e l p a r t i c u l a r , me e s g r a t o m a n i f e s t a r a V u e s t r a Exce lenc ia , que se ha e s t u d i a d o e l p r o y e c t o mencionado, a l cua l , de acuerdo con e l señor P r e s i -
dente Lemus, se l e han i n t r o d u c i d o algunas mod i f i ca - ciones, como podrá observar lo en l a cop ia que me per- m i t o acompañar.
Viílgome de e s t a oportunidad para r e i t e r a r a Vuestra Exce lenc ia l a s segur idades de m i más a l t a y d i s t i n - gu ida cons iderac i6n . ALFREDO ORTlZ M A N C I A , M i n i s t r o de Relac iones Ex te r i o res . "
E l 16 de Jun io e l Secre tar io General g i r 6 una c i r - c u l a r a l o s señores Embajadores y Delegados Perma- n e n t e s de l o s p a l s e s Miembros ante l a ODECA, as[:
"Señor Embajador: Tengo e l honor de d i r i g i r m e a Vues t ra Exce lenc ia
con r e l a c i 6 n a l Proyec to de Acuerdo sobre supres ión c o n j u n t a de v i s a s que oportunamente f u e sometido a l i l u s t r a d o c r i t e r i o de l o s E x c e l e n t l s i m o s Señores Je fes de E s t a d o y Canc i l l e r e s C e n t r o a m e r i c a n o s .
Sobre e l p a r t i c u l a r me es g r a t o hacer en t rega del a d j u n t o proyec to ,que i n c l u y e ya l a s a d i c i o n e s de que f u e r a o b j e t o .
A l r o g a r l e cuy atentaeente hacer l o a n t e r i o r tam- b ién d e l i l u s t r a d o conocimiento de v u e s t r o Gobierno, ap rovecho l a o p o r t u n i d a d p a r a r e i t e r a r a V u e s t r a Exce lenc ia l a s segur idades de m i más a l t a y d i s t i n - g u i d a cons ide rac ión . "
En e l m i s r o mes de j u n i o de 19E8 con ocas ión de l a e n t r e v i s t a ce leb rada en l a c iudad centroamer icana de Ahuachapán e n t r e l o s señores P r e s i d e n t e s de E l
S a l v a d o r y Guatemala, T e n i e n t e Corone l José M a r l a Lemus y General e Ingen iero Miguel Ydfgoras Fuentes, hubo opor t ,un idad de un cambio de impres iones sobre e l asunto de supres ión de v i s a s y como resu l tado, se r e c i b i ó en e s t a S e c r e t a r f a General , p roceden te de Guatemala, l a n o t a que t e x t u a l m e n t e d i c e :
"Guatemala, 24 de J u n i o de 1958. M i n i s t e r i o de
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R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s . D i r e c c i ó n de Po1 f t i c a EX- t e r i o r . C l a s i f i c . EE-11.
"Señor S e c r e t a r i o Genera l : Tengo e l honor de r e f e r i r m e a l a conversac ión que
s o b r e e l asun to r e l a t i v o a l l i b r e t r á n s i t o de l o s n a c i o n a l e s c e n t r o a m e r i c a n o s d e n t r o d e l t e r r i t o r i o de Centroambr ica, se l l e v ó a cabo en t e r r i t o r i o de esa Repúb l i ca hermana, e l 19 de j u n i o en curso, en- t r e l o s E x c e l e n t f s i m o s Señores P r e s i d e n t e s de Gua- temala y de E l Salvador, SU E x c e l e n c i a e l Canc i l l a r A l f r e d o O r t i z Mancfa, Su E x c e l e n c i a e l señor Doctor J.\ Gui l l e rmo Trabanino, S e c r e t a r i o General de l a O r - ganizacion de Estados Centroamericanos, y e l s u s c r i - t o M i n i s t r o de Re lac iones E x t e r i o r e s de Guatemala.
De conformidad con l o convenido en d i c h a conver- sación, tengo l a honra de e n v i a r a Vuest ra Excelen- c i a e l a d j u n t o proyecto de c o n v e n i o r e l a t i v o a l a s u p r e s i ó n d e v i s a s p a r a l o s cen t roamer i canos que v i a j e n d e n t r o de l t e r r i t o r i o de Centroambr ica , con m i más a t e n t o r u e g o de que p o r e l d i g n o c o n d u c t o de l a S e c r e t a r f a General de l a Organización de Es- t a d o s Cent roamer icanos ' sea somet ido a 1 a c o n s i de- r a c i ó n de l o s i l u s t r a d o s Gobiernos de l a s hermanas R e p ú b l i c a s de Cent roam6r ica , p a r a l o s f i n e s d e su s u s c r i p c i ó n en l a f e c h a que o p o r t u n a m e n t e s e se- ña le .
Aprovecho l a o p o r t u n i d a d p a r a r e i t e r a r a Vuest ra E x c e l e n c i a l a s segur idades de m i más a l t a y d i s t i n - g u i d a cons ide rac ión . CARLOS G A R C I A BAUER, M i n i s t r o de Re1 ac iones E x t e r i o r e s . "
E l proyecto de convenio e laborado por l a Secreta- r f a General a m i cargo. es e l s i g u i e n t e :
""LOS PRESIDENTES DE LAS REPUBLICAS
D E
GUATEhALA,EL SALVADOR,HONDURAS,NICARAGUA Y COSTA R I C A ,
CONS IDERANDD:
Que es supremo y permanente anhelo de l o s respec-
t i v o s pueb los e l r e t o r n o a su a n t i g u a unidad;
CONS I DERANDO:
Que para l a es t ruc tu rac ión de esa unidad es i nd i s - pensable e l l i b r e t r á n s i t o de l o s ciudadanos de cen-
t r o América a t r a v é s de su t e r r i t o r i o nac iona l ;
CONSIDERANDO:
Que cada vez son ~ á s ev identes l a comprensión, bue- na v o l u n t a d y me jor en tend im ien to e n t r e l o s pueblos
y Gob iernos de Costa Rica, Nicaragua, Honduras, E l
Sa lvador y Guatesala, i d e n t i f i c a d o s por e l mismo o- r i g e n y l a s mismas asp i rac iones :
C C N S I DERANDO:
Que en cuanto a f a c i l i d a d e s m i g r a t o r i a s se han ve-
n i d o dando u n i l a t e r a l m e n t e d i s p o s i c i o n e s p o s i t i v a s ,
pero que se hace necesar io e m i t i r una reso luc ión con- j u n t a de p a r t e de l o s c inco Gobiernos, que responda a
l a a s p i r a c i ó n de l pueb lo centroamer icano,
ACUERDAN:
Supr imir l a s v i s a s para l o s Centroamericanos de o-
r i g e n de l o s c i n c o Estados Miembros de l a ODECA que t r a n s i t e n p o r e l t e r r i t o r i o de Centroambrica, quie-
n e s se i d e n t i f i c a r i n con l a p r e s e n t a c i ó n de su Pa- s a p o r t e v i g e n t e .
C e n t r o a m e r i c a , a l o s v e i n t i t r e s d l a s de Junio de m i l n o v e c i e n t o s c i n c u e n t a y ocho.
GUATEMALA:
EL SALVADOR:
HONDURAS:
NICARAGUA:
COSTA RICA:
TERCER CAMPOREE SCOUT CENTROAMERICANO
La RESOLUCION X V de l a Primera Reunión de M i n i s t r o s de Relaciones Ex te r io res de Centro AmBr ica, recomienda a l o s Gobiernos de l o s Estados Miembros que p res ten t o d a ayuda económica y e s p i r i t u a l a l E s c u l t i s m o ,
fomentando l a r e a l i z a c i ó n de Convenciones en Centro AmBr i ca.
E s t a S e c r e t a r f a General r e c i b i ó en o c t u b r e de 1957 una e x c i t a t i v a pa ra cooperar a l a o r g a n i z a c i ó n y d e s a r r o l l o de l Tercer Camporee Scout Centroameri- cano, cuya sede s e r f a l a c i u d a d cent roamer icana de San Salvador.
El 13 de noviembre de 1957 d i r i g f a l o s señores Embajadores a c r e d i t a d o s a n t e l a S e c r e t a r f a General de 1 a ODECA, l a n o t a que t e x t u a l m e n t e d i c e :
"Señor Embajador: Tengo e l honor de d i r i g i r m e a Vuest ra Exce lenc ia
para comunicar le atentamente que e l Reverendo Pres- b f t e r o Juan G a r c f a A r t o 1 a, D i r e c t o r y o r g a n i z a d o r d e l T e r c e r Camporee Cent roamer icano de Boy Scouts que t e n d r e v e r i f i c a t i v o en P o r t a c e l l i, El Salvador, d e l 29 d e l mes en cu rso a l 7 de d i c i e m b r e próximo,
me has o l i c i t a d o in terponga mis gest iones para que Re- presentant.es de l a s Misiones D i p!omát icas C e n t r o a ~ ~ e r i - canas y miembros de l a s r e s p e c t i v a s c d o n i a s r e s t d e n - t e s en e l pala, den l a bienvenida a l o s jóvenes y acom- pañantes que de cada Estado a s i s t i r á n a d icho Congre- so.-- En t a l v i r t u d y en cumpl im ien to de l a Resolu- c i ó n XV de l a Primera Reunión de M i n i s t r o s de Relacio- nes Ex te r i o res de Centroamérica, v e r i f i c a d a en Ant igua gua Guatemala, d e l 17 a l 24 de Agosto de 1955, que d ispone recomendar a l o s Gobiernos Centroamericanos preshar toda l a ayuda económica y e s p i r i t u a l a l Escul- tismo, i n c l u s i v e fomentando l a r e a l i z a c i ó n de Conven- c iones ("Jamboreesn) de "Boy Scouts" de Centroamérica, por cons ideras que su labor ha contribuido valiosamen- t e a l t r a t a m i e n t o amistoso y a l conocimiento rec lp roco de l a s juventudes del I s t ro , ruego a Vuestra Excelen- c ia , de l a manera más atenta, in terponer sus v a l iosos o f i c i o s en e l s e n t i d o de que, s i no l e f u e r e p o s i b l e a s i s t i r personalmente, nombre un Representante e i n - v i t e a una comis ión de personas nac iona les de l Esta- do de Vuestra Excelencia, pa ra r e c i b i r a l o s jóvenes delegados y a sus acompañantes en l a fecha de l legada y p o r l a v l a que l a s a l t a s a u t o r i d a d e s de v u e s t r o I l u s t r a d o Gobierno comuniquen oportunamente.-- A l agradecer a Vuestra Excelencia su va l i oso apoyo a l Es- c u l t i s m o Centroamericano, aprovecho complacido e s t a opo r tun idad pa ra r e i t e r a r l e e l testimonio de m i más d i s t i n g u i d a c c n s i d e r a c i ó n y a l t o a p r e c i o persona l . "
En l a misma fecha d i r i g f a l Pro fesor don José An- d rés Orantes, D i r e c t o r General de l a Renta de Aduanas, a l Señor D i r e c t o r General de Migrac ión y a l Señor D i - r e c t o r General de l a P o l i c l a Nacional , l a s i g u i e n t e n o t a c i r c u l a r :
"Señor D i r ec to r : "Tengo e l agrado de d i r i g i r m e a Usted para comuni-
c a r l e atentamente que durante l o s dfas jueves 28 y sá- bado 30 del c o r r i e n t e mes, ingresarán a l pals, proce- dentes de l o s demás Estados Centroamericanos, l a s de- l egac iones de "Boy Scoutsn y sus acompañantes, p a r a
o s i s t i r 21 Terce r Camporee Centroamericsno, que se de- s a r r o 1 l ar6 en P o r t a c e l l i, departarcento de Chal atenan- go.-- Dichas de legac icnes v i a j a r Q n por t o d a s l a s v l a s usua les , e i n g r e s a r á n en autoa.óv i1 p o r e l A s a t i l l o y San C r i s t ó b a l , en f e r r o c a r r i l p o r Angu ia tú (Metapán) y p c r l l opango v f a a6rea.-- En consecuencia, y de acuer dc con l a R r s o l u v i ó n X V d e l Organo P r i n c i p a l de l a ODECA adoptada en su P r i n e r a Reunión de A n t i g u a Guate- m i l a , aue d ispuso recor'ei idar a l o s Gof i iernos Centroa- mer icanos @ue p r e s t e n t o d a ayuda econ6n.ica y e s p i r i - t u a l a l E s c u l t i s n o , i nc luyendo l a r e a l i z a c i ó n de con- venc iones (Camporees) de "hoy Scouts" de Centroúrcér ic¿ en sus r e s ~ e c t i v c s patses,por c o n s i d e r a r que su l a t o r ha c o n t r i b u f d c v a l iosaaente a l t r a t a r i e n t o a s i s t c s o y a l conoc i r , ientc? r e c l p r o c o Ce I zs juven tudes d e l Istmo, de nanera a t e n t a ruego a Usted, s i no h u b i e r e inconve- n i e n t e , se s i r v a i s r a r t i r sus i n s t r u c c i o n e s a l a s res- ~ e c t i v a s Celegac iones de esa C i r e c c i ó n a su d igno c a r - go, a e f e c t o de que se den 3 e s t a s de legac iones , l a s n a y o r e s f a c i l i d a d e s p @ s i b l e s . - - A n t i c i p á n d o l e K i s a g r a d e c i n i e n t c s p o r s u & s a b l e c o o p e r a c i ó n en e s t e evento c e n t r o a s e r i c a n i s t a , r e es g r a t o r e i t e r a r l e l a s s e g u r i d a d e s de r i d i s t i n s u i d a c o r s i d e r a c i ó n y a l t o a p r e c i o . "
01 Sefior k i n i s t r c de Defensa, General Adán Pzrada,
l e d i r i g t con fecba 13 de N o v i e r b r e l a n o t a No. 021169,
Que d i c e :
"SeFor M i n i s t r o : "Tengo e l agrado de d i r i g i r r e a Usted p a r a comuni-
c a r l e a tentamente que e l cita v i e r n e s 29 d e l c o r r i e n t e r e s , a l a s t r e c e horas , d a r 4 o f i c i a l a e n t e l a b ienve- n i d a en l a Sede de l a Secre ta r l a General de l a ODECA, a l o s s e i s c i e n t o s jóvenes que i n t e c r a r á n l a s Delega- c i o n e s a s i s t e n t e s a l T e r c e r Carporee C e n t r o a r e r i c a n o que se l l e v a r á a cabo en P o r t a c e l l i , Depar tamento de Chalatenango, d u r a n t e l o s d l a s 29 de Novierrabre a l 7 de D i c i e m b r e d e l p r e s e n t e año. E s t a c o n c e n t r a c i ó n d e Boy S c o u t s es e l r e s u l t a d o de l a R e s o l u c i ó n X V de l a
F r i r e r a ReuniOn de C a n c i l l e r e s Cen t roan ,e r i canos , 15 c u a l d ispone que l o s Gobiernes de l o s Estados E ier ,Fros de l a CCiECA p r e s t e n toda ayuda e c o n ó ~ i c a y s s p i r i t u a l a l E s c u l t i s r o y f o r e n t e n l a r e a l i z a c i C n de Convencic- nes (Camporees) de 6ay Scouts de C e n t r o a n é r i c ~ en sus r e s p e c t i v o s p a l s e s , y a que se ha c o n s i d e r a d o que su l al:or ha c o n t r i h u lc!o v a l i o s x e n i e a l t r a t w i e n t o ami s- t e s o y a l conoc in , ien to r e c í p r o c o de 11s juventudes d e l I s t m ~ . - - E ~ t r e l o s a c t o s c í v i c o s r r o ~ r a i z d o s p a r a es- t e t m w n i j e a I n s Peli#;acicnes, e s t e 1-a i z z c i ó n de l a s Y2n-eras cen t roa r re r i canas y l a e j e c u c i ó n de l o s r e s - r e c t i v o s himnos, s iendo p a r a e s t e f i n cue ruecc. a Us- t e d su v a l i o s a co laborec ión . f n c i l i t a n r o l a a s i s t e n c i a de t r e s bandas r . u s i c e l e s p a r e que e j e c u t e n l o s t.ir;nos c e n t r o a m e r i c a n o s . - - E l n i s r c d l a , e. 1 as c a t o r c e ho- ras, se i n i c i a r á e l des f i l e de ! r s Eoy Scouts, a l cos- ~ á s de a i r e s m a r c i a l e s de l a s tandas, b a c i a e l Farcue L i - e r t a d , donde se i z a r á n nuevar:ente l a s Eanderzs con aconpañai. i e n t o de l o s hin inos. -- An t i c i p á n d c l e l a s g r a c i a s p o r s u arrakle colaboración a l é x i t o de e s t e e v e n t o de Gran s i g n i f i c a c i C n en l a s a c t i v i d a d e s de f r a t e r n a l a c e r c a v i e n t o e n t r e l a j u v e n t u d i s t r e f i a , n e e s g r a t o t e s t i n : o n i a r l e , una v e z niás, l a s s e g u r i d a d e s de ni d i s t i n g u i d a c o n s i d e r a c i c n y a l t o a p r e c i o persc- n a l . "
E l 28 de Nov ier ,k re ccrrer.zaron a l l e g a r a San Solva-
dor l a s Delegac iones C e n t r o a ~ e r i c a n a s cue en c o n j u n t o
l- i c i e r o n un t o t a l de 600 jóvenes goy Scouts.
Los J e f e s de l a s Delegaciones a s i s t e n t e s fueron:
CCSTA 41CA: Oscar A lvarado Sandoval
EL SALVADOR: Padre Juan G a r c l a A r t o l a
GUATEMALA: J u l i o Montes Taracena
HONDURAS: T e ó f i l o N. M a r t e l l
NICARAGUA: Gustavo S. k i 1 son
302
Delegado de l o s Eoy S c o u t s l r t e r n a t i o n a l Euread, d e L o n d r e s : I n g e n i e r o S a l v e d o r L 6 ~ e z J e l t r á n ,
Con , i s ionado E j e c u t i v o S e g i o n a l .
El Te rce r Carrporee Scout Cen t roa rmer i cano se s u j e t ó a l s i g u i e n t e prcqrama e la5ora i io c o r 1; S e c r e t a r l a Ge- n e r a l de l a O?ECA en c o i a l o r a c i h n con e l P r d r e Juan
Garrc la A r t o l a.
JUEVES 28 y VIER::ES 29 @e NGYIEI.:!E:
R e c i b i m i e n t o de l a s D e l e g a c i s n e s p o r l a s k i s i o n e s D i p l o s á t i c a s de cada Fstado y r i e r b r o s de l a s c o l o n i a s r e s i d e n t e s . - V ie rnes 29: 1X:cc i-ares: Actcs c l v i c o s , r e c i b i s i e r , t o c o r d i a l en l a sede de l a S e c r e t a r l a i ene- r a l de l a OCECA, seg6n e l s i :u iente orden: l o . - E n a r S o l i d a c:e I z s banderas 61 coorf?s de l o s hirr-
nos centroamer icanos. 20.- P z i a b r a s de k ienve in ida p o r e l Doc to r J. G u i l l e r -
n o T r a h a n i m , S e c r e t a r i o General de l a CDECA. 30.- E n t r e g a cie l a Sandera de l a OCECA a l Reverendo
En t rega de ! aan ~ G a r c l a A r t o l a, Capel l án General de l o s S o c u t s s a l v a d o r - 6 0 s . p o r e l S e c r e t a r i o G e n e r a l de l a G9ECd.
40.- Agasajo a l a s Celsgac iones de p a r t e de l Dr. Tra- t a n i n o .
16:oo h o r a s : Gran d e s f i l e de S c o u t s p a r t i e n d o de l a sede de l a CDECA h a s t a e l Parque L i b e r t a d , a l o i a r - go d e l Phseo Escal ó r , Cal l e Roosevel t, Cal l e iiuben Da- r l o y 2a. C a l l r C r i e n t e , en e l s i g u i e n t e orden: Gua- tema1 a, E l Sa lvador . Hc.~c'uras, N icaragua, C o s t a Rica, Panamá, C o l o c h i e , t u h a y México. 17 horas: Ac tos c l v i c o s en e l Parque L i b e r t a d a s l : lo . - Co locac ión de una o f r e n d a f l o r a l de l a ODECA en
e l Monumento a l o s Próceres por un r e p r e s e n t a n t e de cada Delegado Scout.
20.- S a l u t a c i ó n y p r e s e n t a c i ó n de l a s de legac iones p o r e l Reverendo Padre Juan G a r c l a A r t o l a . Las
30.- de legac iones serán presentadas a l o s acordes de sus h irtnos nac iona les.
Sábado 30: 8 h o r a s : T r a s l a d o de l a s D e l e g a c i o n e s a
30 3
F c r t a c e l l i. 10 horas: Inausurac ión solemne d e l T e r c e r Carr,poree -
Centroamer i canc con a s i s t e n c i a d e l Coronel Jos6 b a r l a Lefius, P r e s i d e n t e de l a Repdbl ica, d e l Dr. J. G u i l l e r - mo T r a b a n i n o , S e c r e t a r i o Genera l de l a ODECA, niem- b r o s del Cuerpo C i p l o a á t ico, de l o s f u n c i o n a r i o s de l a S e c r e t a r l a Genera l de l a ODECA y s e ñ o r e s i n t e g r a n t e s d e l P r imer Seminar io de I n t e g r a c i ó n Económica Centro- amer icano. l o . - Himno o f i c i a l d e l T e r c e r Camporee cantado por l o s
Scou ts p a r t i c i p a n t e s . 20.- E l C a p e l l á n Genera l e n t r e g a a l Señor P r e s i d e n t e
de l a Repúb l i ca l o s s lmbolos que l o a c r e d i t a n co- mo J e f e Supremo de l o s Exp lo radores de E l Salva- dor.
30.- E1 Señor P r e s i d e n t e de l a Repúbl i c a en su c a l i dad de J e f e Supremo d e c l a r ó inaugurado e l Te rce r Cani- po ree Centroamer icano. l zada de l a s banderas de l o s p a f s e s p a r t i c i p a n t e s a l a c o r d e de l o s himnos n a c i o n a l e s c a n t a d o s p o r l a s r e s p e c t i v a s de legac iones . l zada de l a bandera de l a ODECA. ¡Sa lve P o r t a c e l l i! cantado por l o s a s i s t e n t e s . Asasajo a l o s i n v i t a d o s y v i s i t a de carpan.entos.
Domingo I c . de Dic iembre, a l a s 12 horas, FOGATA. Jueves E de D i c i e r b r e : Excurs ión de l a Buena Acción. Sábado 7 de C i c i e r b r e : A l a s 17 horas: Clausura. A r r i a d a de banderas. Se f o r r a l a g r a n cadena de l a f r a t e r n i d a d y con l o s brazos cruzados can to de A D l C S A PORTACELL I Los Scouts p reparan su cena y después se a l i s t a n p a r a 1 a G R A N FOGATA. G R A N FOGATA: 10.- F r á D i á v o l o , cantado: 20.- Danza; 30.- Impresiones. Cada d e l e g a c i ó n da a c o n o c e r l a s suyas. 40.- Cada de legac ión r e p r e s e n t a un número. 50.- Carpanas de P o r t a c e l l i, cantado por todos l o s Scouts. 60.- P a l a b r a s f i n a l e s ; y 70.- Canto y c e r e m o n i a de desped i d a Sccut .
En e l Prograr,a I n t e r c o d e l Terce r Cavporee Centro-
americano hubo dos a l t a s no tas de c e n t r o a m e r i c a n i s ~ o :
La p r i r e r a f u e l a e x c u r s i ó n e f e c t u a d a por un grupo
p a t r u l l a s destacadas de l seno de l Tercer Camporee, a l
San tuar io de Esqui pulas, en e l Departamento de Chiau i -
mula, en l a zona f r o n t e r i z a de Guatemala con E l Salva-
dor, pasando por 1 a pob lac ión de Nueva Ocotepeque, en-
1 azando as; t r e s pa ises hermanos.
La segunda, f u e e l func ionamiento de dos t ropas de
s e r v i c i o s e s p e c i a l e s que se bautizaron con e l nombre
ds Organ i zac ión de Estados Cen t roase r i canos ( O O E C A ) , i n tegradas por p a t r u l l a s de todos l o s ~ a l s e s de Améri-
c a Cent ra l .
- DECLAAAClON CE PORTACELLI - Cel docun;ento s u s c r i t o por t odas l a s de lesac i cnes
a s i s t e n t e s y denominado " D e c l a r a c i ó n de P o r t a c e l l i ", c o p i a r o s a lgunos Acuerdos:
10.- a! Agradecer a l Gobierno de E l Salvador, y en es- p e c i a l a l E x c e l e n t l s i m o señor P r e s i d e n t e de l a Repúbl ica, Coronel José Mar l a Lemus y a l o s seño- r e s M i n i s t r o s de Relac iones Ex te r i o res , C u l t u r a y T raca jo , a s l como a l Pueblo Salvadoreño, l a ex- t r a o r d i n a r i a co laborac ión que b r i nda ron para ha- c e r p o s i b l e este evento. 5 ) Dar l a s g r a c i a s a l a O rgan i zac ión de Estados Centroamericanos (oDECA) po r 1 a espl4nd i d a coope- r a c i ó n p r e s t a d a p a r a e l C x i t o d e l Camporee a s l como por l a s atenc iones y g e n t i l e z a s de oue fue- ron o b j e t o l o s delegados a l f r a t e r n a l encuentro, duran te l a recepc ión que l a Organizac ión Centro a r e r icana l e s b r indara . c) Agradecer de modo espec ia l a l Reverendo Padre Juan A. G a r c i a A r t o i a , Cape l l án Generú l $e l o s Scouts Salvadoreños, todos sus es fuerzos ?Sra l o - g r a r l a r s a l i z a c i O n de e s t e e x i t o s o evento Scout
- C e n t r o a m r i c a c o , a s ( como l a s c o r t e s l z s oue de é! han r e c i b i d o l a s A s o c i a c i w e s Scouts v i s i l a n t e s .
11s. - Reconccer aue l o s Canporees Scout Centrozmer i .?t- ncs e f e c t ~ a d o s h a s t a abra b,an h r i n d a d c l a op.2r- t u n i d a d cie conccer l a e f i c c c i a oue t i e n e e l 5s - c ~ l t i c e o p a r 3 l o 2 r a r l a f u s i ó n de l o s pueb los que i n t e g r e n l a P a t r i a Grande.
l ; lc.-Expreser a l a C r ~ a n i z a c i f n de Estaclos Cer! t roare- r i cacos (OUElCA) sus r.ás c o r d i a l e s agradec in i e n t o s po r e l m u n c i o hecho p o r e l Seror S e c r e t a r i a :r- n e r a l aceptando e l F r c y e c t o b s c c i a d c > r e s e n t a d o r o r e l Consejc I n t e r a r e r i c a n c de E s c u l t i s n o re¡ c- t i i : o s 1 2 c r e a c i s n de l carGc de Coo, is ionrdo Via- j e r o Scout p a r a C e n t r o a ~ B r i c i .
I3o.-Pcc?.r a l a f i r ~ o n i z a c i f n de Estados Cen t roa r ,e r i ca - nos ( G f t C : ! ccnceda a n u - l v e n t e un númerc s u f i - c i e c t e d e Zecas a I c s d i r i g e n t e s Scouts de l Istn.,o con e l o b j e t o de e l e v a r su n i v e l t é c r , i c o y ace le - r z r l a e x p a n s i ó n d e l E s c u l t i s n o e r 1 6 C . r e r i c a i e n t r a l .
140.-Sol i c i t a r r e s j e t u o s a n e n t c 2 l a C r g a n i z a c i 6 n ::e E s t a d o s C e n t r o a m e r i c i n o s ( O ? E C A ) i n t e r p c n e r sus ::uenos o f i c i o e ¿ f i n :de l q r a r una mayor u n i f i c a - c i 6 n en l a s feches de l o s p e r f o d o s e s c c l a r e s de Cent roar rér ica , ya oue a l no concordar , p r i v a n Y
sus juven tudes de c c n c u r r i r en mayor número a 13s Caniporees y o t r o s eventos s i i r i l a r e s .
E s t a s i n t á t i c a reun iOn f u e c l a u s u r a d a e l 7 de C i - c i e i ! : r e de lCF7, se f ia lándose a C o s t a R i c a COIPO sede
d e l $ r 6 x i ~ c 4c. C a p o r e e .
E s t a S e c r e t a r f e Generbl d i c i n ~ e d i a t a n e n t e despues
l o s pasos n e c e s a r i c s p a r a o b t e n e r ¡ U c o l a b o r a c i C a so-
l i c i t a d a de l o s Estados ? i ? n L r o s , atenclienclo l as p e t i - c i o n e s d e l T e r c e r Canporee Scout Centrcarrer icano.
C O M l S l O N CENTROAMERICANA DE JURISCONSULTOS
EN l a Memoria co r respond ien te a l E j e r c i c i o 1955- 1957 (Págs.51 a 57), se i n f o r c a sobre l a Primera Reu- n ión de l a Comisión Centroamericana de Jur isconsul tos.
ce lebrada en l a ciudad de San José, Costa Rica, del 21 a l 24 de Marzo de 1956, d e t a l l dndose l a s once Resolu- c iones en e l l a aprobadas.
De l a Resolucion VI, "Temas asignados á l o s Miea- b ros de l a Comisión para su es tud io" , se han r e c i b i d o
en l a Sec re ta r l a General l o s t r a h a j o s s iguientes:
lo. ) Del sefior Doctor Maur ic io Guzsán:
Derecho P o l f t i c o y Derecho In te rnac iona l "Federación Colegiada de l o s Estados Unidos de Centroamérica". "El Derecho de A s i l o Centroa-
mer icano".
20. ) Del señor Doctor Modesto Val l e :
Derecho In te rnac iona l :
"Plataforma Submarina, Mar T e r r i t o r i a l y Cues-
t iones Afines".
30.- Del señor Doctor Hernán Zeiaya:
Derecho In te rnac iona l : "So luc ión P a c l f i c a de l o s C o n f l i c t o s de Cen- t roam6r ¡can.
Sobre l a Resolución I X -"Compilación de Leg is lac io -
nes y sus Reformasn, pláceme informar que en su OPor-
n idad se ha s o l i c i t a d o a l o s i l u s t r a d o s Gobiernos de l o s Estados Miembros e l envfo de l a s l e g i s l a c i o n e s v i -
gentes y sus reformas..
La Resolución Y, r e fe ren te a l a s Resoluciones Adop-
tadas en l a Primera Reunión de, M i n i s t r o s de Relaciones
E x t e r i o r e s de l a s Repúblicas de Centroac6rica. dispone
que l o s mandatos conten idos en 1 as Resi j luc iones V y
V I 1 sobre "Solución P a c l f i c a de C o n f l i c t o s " y "Contro l
de A c t i v i d a d e s Subvers i vas de Eniigrados P o l l t i c o s n
sean considerados como t r a b a j o s de Comisión, despues
de un debate general de t i p o d o c t r i n a r i o , a f i n de que
e s t a s comis iones preparen es tud ios y proyec tos sobre
l o s mismos, para presentar los a l a Segunda Reunián de
M i n i s t r o s de Relaciones Ex te r i o res de ~en t roam6r i ca .
Con fecha 11 de A b r i l de 19E6 y con e l p ropós i to de
que l o s ilustrados Go l ie rnos Miembros conocieran con p r o n t i t u d l o s Reglamentos de l a Comisión y l a s impor-
t an tes reso luc iones adoptadas, s?c enviaron a l o s seño-
r e s M i n i s t r o s de Relac iones E x t e r i o r e s y Embajadores
acred i tados ante l a ODECA, copias simpl?ts del Acta F i - na l de l a Primera Reunión de Ju r i sconsu l tos de Centro-
am6rica. mient ras se preparaban l a s copias c e r t i f i c a -
das. Igualmente, se t r a n s m i t i ó e l Mensaje de Simpatla
a l o s Pueblos Centroamericanos.
En Junio de 1956 y como resu l tado del constante i n - tercambio. e p i s t o l a r mantenido con l o s Miembros de l a Comisión, se h i c i e r o n ges t i ones a n t e l o s I l u s t r a d o s
Gobiernos de l o s Estados Miembros p a r a consegu i r l a
documentación que necesi taban l a s Comisiones de Tra-
b a j o para e l d e s a r r o l l o de l o s temas.
El 6 de Septiembre de 1956 d i r i g l a l o s señores Miembros de l a comisión Centroamericana de Jur iscon- sul tos, l a no ta que t e x t u a l m a t e d ice:
"D is t ingu ido ar igo: "Tengo e l honor de d i r i g i r m e a usted con e l ob je to
de m a n i f e s t a r l e que a pesar de l o s mejores deseos de e s t a S e c r e t a r l a General de convocar p a r a l a Segunda Reunión de l a Comisión Centroamericana de Jur iscon- su l tos , a f i n de que se l l e v a r a a e fec to en l a ciudad centroamer icana de Managua, a l rededor de l 14 de Sep- t i e m b r e y d e n t r o de l Programa de Conmemoración d e l Primer Centenario de l a h i s t 6 r i c a n B a t a l l a de San Ja- c i n t o " , no será p o s i b l e l a r e a l i z a c i ó n de t a l propó- s i t o ya que v a r i o s d i s t i n g u i d o s j u r i s t a s que son Miembros de l a Comisión han s o l i c i t a d o una p r ó r r o g a para poder terminar l o s t raba jos a e l l o s encomendados. La S e c r e t a r l a General ha t e n i d o e l cuidado de no ha- cer l a convocación o f i c i a l para esa fecha s ino que se l i m i t ó , como e ra prudente, a auscu l ta r e l c r i t e r i o de l o s señores Miembros de l a Comisión para saber s i sus t raba jos e s t a r l an l i s t o s pa ra esa fecha.-- Con l a s respuestas obtenidas, me es sumamente g ra to mani festar a Usted que e s t a S e c r e t a r l a General e s t á negociando con e l I l u s t r a d o Gobierno de Nicaragua l a f i j a c i ó n de l a fecha pa ra hacer yo oportunamente l a convoca to r ia o f i c i a l p a r a l a Segunda Reunión, l? c u a l c r e o que se l l e v a r á a e fec to en l a c a p i t a l de Nicaragua en todo e l nies de noviembre próximo."
Esta reunión, proyectada para noviembre de 1956 no pudo l l e v a r s e a cabo, debido a l a s c i rcunstanc ias pre-
v a l e c i e n t e s , aquel entonces, en a lgunos p a l s e s d e l
Istmo.
A mediados de Jun io de 1957 1 a Secre tar l a General
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j u zgó p ruden te i n s i s t i r sobre l a conven ienc ia de que
l a Comisión se r e u n i e r a y d i r i g l a sus i n teg ran tes con
fecha 13 de d icho mes, l a no ta que d ice :
"Estimado Licenciado.. . . . . "Me e s g r a t o d i r i g i r m e a Us ted con m o t i v o de l a
próxima Reunión de l a Comisión Centroamericana de Ju- r i s c o n s u i tos.-- Conforme a l Art f c u l o 60., C a p l t u l o 1 I 1 , l a Comisión debe r e u n i r s e a l menos dos veces a l año, de acuerdo conde1 A r t l c u l o 40. de su Ley creado- ra . Habiéndose v e r i f i c a d o l a p r imera en San José de Costa R ica de l 21 a l 24 de marzo de 1956, debieran ha- ber t e n i d o l uga r a e s t a fecha dos reuniones. A l e f e c t o ha s i d o convocada po r e s t a S e c r e t a r f a General , pe ro c i r c u n s t a n c i a s de d i v e r s a I ndo le , a jenas a l a buena vo lun tad de que en común estamos animados, han venido posponiendo SU r ea l i zac ión . - - Cabe, pues; proceder e f e c t u a r l a r e u n i ó n p róx ima de acuerdo con e l s i - gu ien te c r i t e r i o de e s t a Organización. La sede s e r f a l a O f i c i n a Centroamer icana en San Salvador y t e n d r f a l u g a r e l 15 de J u l i o próx imo, p a r a l o c u a l se hace necesar io nos in forme sobre s i t i e n e l i s t o e l t r a b a j o que l e f u e as ignado en l a p r i m e r a r e u n i ó n y en caso c o n t r a r i o s i l e s e r f a p o s i b l e p r e c e n t a r un i n f o r m e completo sobre d icho t raba jo . Tambikn desea saber es- t a S e c r e t a r l a General s i l e s e r l a p o s i b l e a s i s t i r en esa fecha a l a reun ión Proyectada confirmando l a s po- s i b i l i d a d e s de su concur renc ia , po r l a t r a s c e n d e n c i a que pudiese tene r e l A r t l c u l o 28, Cap í tu l o V I 1 de l Re- glamento Permanente de l a Comisión.-- Respecto a l o s g a s t o s de t r a s l a d o y l o s que en su e s t a d l a en é s t a l e ocas ione s e r h sufragados por l a ODECA. -- Me v a l - go complacido de e s t a opor tun idad para r e i t e r a r l e l a s seguridades de m i más a l t o aprec io y d i s t i n g u i d a con- s iderac ión. - -
A l a no ta a n t e r i o r con tes ta ron algunos Miembros de l a Comisión, as(:
Del Doc to r Modesto Va l l e , de Nicaragua, con fecha
22 de Junio:
"Estimado Señor Secretar io : "En respuesta a su a t e n t a n o t a No. 1134, fecha 13
del c o r r i e n t e mes, en l a cual se s i r v e Usted avisarme que l a próxima reunión de l a Comisión Centroamericana de J u r i s c o n s u i t ~ s habrá de ce lebrarse en San Salvador e l prvx imo 15 de J u l i o , tengo e l honor de i n f o r m a r l e que de m i p a r t e no hay inconveniente para a s i s t i r cum- p l idamente a d i c h a r e u n i ó n en l a f e c h a señalada."
Del Licenciado Ar tu ro Humberto Montes:
"Tegucigalpa, D. C. 25 de Junio de 1957. " M i estimado Doctor Trabanino: "Tengo e l agrado de acusar a us te~d r e c i b o de su
a p r e c i a b l e d e l 13 d e l presente, que r e c i b í e l 20 de e s t e misnio mes, en l a cua l se s i r v e manifestarme que de acuerdo con e l Arto. 40. de l a Resoluc ión V I con- t e n i d a en e l Acta F i n a l de l a Pr imera Reunión de M i - n i s t r L s de Re lac iones E x t e r i o r e s de l as Repúbl i c a s de Centroamer ica, ce leb rada en l a An t i gua Guatemal a del 17 a l 24 de Agosto de 1955, l a Comisión Centroa- m e r i c a n a de J u r i s c o n s u l t o s debe r e u n i r s e a l menos dos veces a l año y que después de l a p r i m e r a reun ión v e r i f i c a d a en San Jos4 de Costa Rica, d e l 21 a l 24 de marzo de l año r e c i é n pasado, a e s t a fecha deb ie- r o n haberse v e r i f i c a d o dos reun iones más, p a r a l a s cuales, l a S e c r e t a r l a de su d igno cargo, ha convoca- do, s i n haber podido tener efecto, por c i r cuns tanc ias ajenas a l a vo luntad de l a misma.
En su misma nota., me in fo rma Ud. que l a Secreta- r l a de l a Organización, ha r e s u e l t o v e r i f i c a r l a se- gunda Reunión de l a Comisión Centroamer icana de Ju- r i s c o n s u l t o s , en e,sa ciudad, e l d f a 15 d e l mes pró- ximo e n t r a n t e , p a r a l o c u a l me e x c i t a Ud. a e f e c t o de que i n f o r m e s i ya t e r m i n e e l t r a b a j o que me fue asignado en l a p r imera Reunión de San José O s i Pue- do p resen ta r un in forme completo sobre t a l t r a b a j o y para que indique s i podre a s i s t i r a l a próxima Reunión de que a t r á s se ha hecho mer i to , l o que desea c o n f i r - mar por l a t rascendencia que pudiera tener e l Arto. 28
d e l Reglamento Permanente de l a Comisión. Contestando su nota, tengo a b i e n e x p r e s a r l e que
en m i c a r t a de l 19 de marzo de e s t e abo, l e d e t a l l e , que t a l t r a b a j o , que se me encomendó en San Josb, hab la l l e g a d o has ta e l e s t u d i o y c r f t i c a de l a Cons- t i t u c i ó n Federal Centroamericana de 1829, nomin6ndo- l e c a p í t u l o p o r c a p í t u l o de l a ob ra r e a l izada.- Me f a l t a r l a n ahora, solamente, l a expos ic ión , e s t u d i o y c r l t i c a o e n j u i c i a m i e n t o d e l a n t e p r o y e c t o de Bases Fundamentales pa ra l a Unión de l o s c i n c o Estados de l a F e d e r a c i ó n d i s u e l t a , f o rmu lado p o r e l L i c . don Franc isco L a i n f i e s t a , Delegado por e l Estado de Gua- temala, cuando se s u s c r i b i ó un Pacto de Unión P r o v i - s i o n a l de e s t o s p a l s e s , en e l año de 1889, de l a C o n s t i t u c i ó n de l a Repbb l i ca Mayor de Centroam6r ica en 1898 y de l a Cons t i t uc ión Federal de 1921. Vendrla por ú l t i m o l a formulac ión de l a s bases para una Cons- t i t u c i ó n Federal Centroamericana de t i p o moderno, con- su l tando desde luego, l a s r e a l idades ac tua les de Cen- troamérica, t a n t o desde e l punto de v i s t a pol f t i c o co- mo d e l económico, s o c i a l , c u l t u r a l , e t c .,.... a e- f e c t o de poder hacer un t r a b a j o l o más completo pos i - b le, h a s t a donde me l o p e r m i t i e r a n mis modestas f a - c u l t a d e s i n t e l e c t u a l es.
En l a forma antes dicha, queda contes tada su p r i - mera pregunta; y en cuanto a su i nd i cac ión de que ex- prese s i podré a s i s t i r a l a Reunión p o r v e r i f i c a r s e , p o r l a t r a s c e n d e n c i a que p u d i e r a t e n e r e l Ar to. 28 d e l Reglamento Permanente de l a Comisión, l e mani- f i e s t o categór icamente, que s i e n t o mucho no poder a- s i s t i r , r e p r e s e n t a n d o a m i pa l s , a l a menc ionada Reunión.
A s l t e n g o e l honor de c o n t e s t a r . .. . .e t c . "
E l Doc tor Hernen Zelaya, de Nicaragua, c o n t e s t ó l o s i g u i e n t e :
"León, 28 de J u n i o de 1957. Est imado Doc to r Trabanino: En r e l a c i 6 n con l a suya de 13 d e l c o r r i e n t e , me
es g r a t o i n f o r m a r l e que e s t a r 6 l i s t o p a r a l l e g a r a
i s a e l 15 de j u l i o p róx imo. H a s t a l a f e c h a no he : e n i d o n i n g u n a c o m u n i c a c i ó n s o b r e e s t e p a r t i c u l a r
3 r o v e n i e n t e d e l M i n i s t e r i o de Re lac iones E x t e r i o r e s , :ues c reo que us ted ya se d i r i g i ó a e s t a O f i c i n a sobre i s t e p a r t i c u l a r .
Esperando.. . . etc. "
Finalmente, e l L icenc iado A l b e r t o Marten Chavarrfa, de C o s t a R i ca :
"Muy e s t i m a d o D r . T r a b a n i n o : Tengo e l honor de acusar r e c i b o de su a t e n t a c a r -
t a de 13 de j u n i o Ú l t i m o , en l a que se me comunica que l a Comisión Centroamer icana de J u r i s c o n s u l t o s se r e u n i r á en San Sa lvador e l 15 de j u l i o c o r r i e n t e .
Muy g r a t o me s e r f a poder c o n c u r r i r a t a n impor tante reun ión , pero m o t i v o s de t r a b a j o i n a p l a z a b l e en e s t a c i u d a d me hacen impos ib l e a s i s t i r .
De Ud.. . e tc . "
Del r e s t o de l o s señores Miembros P r o p i e t a r i o s y
A l t e r n o s no se r e c i b i ó c o n t e s t a c i ó n , po r l o que l a p r o y e c t a d a r e u n i ó n en San Sa l vado r no pudo l l e v a r s e a cabo.
Como a n a d i e se escapa l a i m p o r t a n c i a que pa ra e l
normal d e s a r r o l l o de l a s ges t iones de l a O f i c i n a Cen- t r o a m e r i c a n a r e v i s t e e s t a r e u n i ó n y p a r a d a r deb ido y mayor i m p u l s o a l a s t a r e a s i n t e g r a d o r a s , i n s t e nuevamente a l o s Honorab les Miembros P r o p i e t a r i o s y
A l t e r n o s d e l a Comis ión, con f e c h a 20 de nov iembre de 1958 con l a c i r c u l a r que l i t e r a l m e n t e d i c e :
".... Me es g r a t o d i r i g i r m e a Usted con e l o b j e - t o de t r a t a r sobre v a r i o s pun tos que atañen a l a CO- m i s i ó n Cent roamer icana de J u r i s c o n s u l t o s , de l a que U s t e d e s d i g n o componente en r e p r e s e n t a c i ó n de ese Es tado Miembro de l a ODECA.
Desde l a P r imera Reunión de l a Comisión Centroa- mer icana de J u r i s c o n s u l t o s , ha s i d o l a preocupación cons tan te de l a S e c r e t a r f a General, v e r i f i c a r su Se- gunda Reunion, pero por d i f e r e n t e s mot ivos a jenos a l i n t e r e s y a l a buena vo lun tad que nos anima nos hemos v i s t o en l a i m p o s i b i l i d a d de r e a l i z a r l a . Causas de d i f e r e n t e l n d o l e l a han pos tergado contdndose e n t r e o t r a s e l hecho de que no hayan s i d o e n t r e g a d o s l a mayor fa de l o s t r a b a j o s encargados a sus Miembros y a l a d i f i c u l t a d con que muchos de e l l o s han t ropeza- do en e l s e n t i d o de consegu i r todo e l m a t e r i a l j u r l - d i c o cen t roamer i cano que l e s s e r v i r l a de base p a r a l a formación de su t raba jo . Innumerables notas fueron cruzadas por es ta Sec re ta r fa General a l o s M i n i s t e r i o s de Relaciones Ex te r i o res y de Gobernación de l o s c inco pafses, en e l s e n t i d o de que nos proporc ionaran a no- s o t r o s 6 d i rec tamente a l o s Mief ibros e l m a t e r i a l que en l a s mismas s o l i c i t dbamos ; en l a m a y o r l a de l o s casos l a s ob ras fue ron env iadas a l o s pet i c i o n a r i o s y en o t r o s por e s t a r agotadas o pendientes de r e f o r - ma, l o s r e f e r i d o s M i n i s t e r i o s no pud ie ron complacer n u e s t r o s deseos y como uno de l o s o b j e t i v o s de l a Segunda Reunión e r a t r a t a r sobre l o s t r a b a j o s enco- mendados, e s t a S e c r e t a r f a Genera l t u v o que d e j a r t r a n s c u r r i r algunos lapsos de t iempo e n t r e l a s d i f e - r e n t e s c o n v o c a t o r i a s pa ra v e r s i e r a p o s i b l e l o g r a r e l o b j e t i v o que se proponfa, no obstante, desde esas fechas, ha t r a n s c u r r i d o e l s u f i c i e n t e tiempo para que se hayan podido subsanar l a s d i f i c u l t a d e s apuntadas.
En c a r t a d i r i g i d a a l o s Miembros de l a Comisión Cen t roamer i cana de J u r i s c o n s u i t o s con f e c h a 18 de j u n i o de 1956, h i c e en m i c a l i d a d de S e c r e t a r i o Ge- n e r a l , l a p r imera convoca to r i a para v e r i f i c a r l a Se- gunda Reunión, en l a c i u d a d cen t roamer i cana de Ma- nagua, f i j á n d o s e como fecha e l 12 de septiembre de ese mismo año y s o l i c i t a n d o a l mismo t iempo en esa misma comunicación e l in fo rme sobre e l estado de l o s t r a b a j o s que se l e s hablan encomendado, contes tando l a mayorfa de l o s Miembros que no l o s hab lan t e r s i - nado y algunos que n i s i q u i e r a l o s hablan i n i c iado .
El 6 de septiembre de 1956, e s t a Sec re ta r l a General en v i s t a de habgrse le s o l i c i t a d o con a n t e r i o r i d a d de
p a r t e de alguno de sus Miembros, una p r ó r r o g a por no haber te rminado sus t raba jos , señaló como fecha ten- t a t i v a e l mes de noviembre de 1956 para v e r i f i c a r d i - cha Reunión en l a misma c i u d a d de Managua. Poste- r i o r m e n t e en dos n o t a s cursadas po r e s t a S e c r e t a r f a General se l e p reguntaba a l mismo L i c e n c i a d o A r t u r o V o i i o Jiménez que u r g i e r a d i r e c t a m e n t e a l o s j u r i s - t a s sobre l o s t r a b a j o s a e l l o s encomendados. Pos- t e r i o r m e n t e se a v i s ó r e c i b o a l L i c e n c i a d o V o l i o J i - m6nez de l o s t r a b a j o s en t regados a esa P r e s i d e n c i a por l o s señores Doctores Modesto V a l l e Candia, Her- nán Ze laya Rosales y M a u r i c i o Guzmán.
Con fecha 5 de marzo de 1957 se i n i c i a n de nuevo ges t i ones pa ra convocar l a Segunda Reunión, p id iendo s iempre a l o s que no hab lan ent regado sus t r a b a j o s a l a P r e s i d e n c i a , l o h i c i e r a n a l a mayor brevedad p o s i b l e .
Nuevamente e l 13 de j u n i o de 1957 se t r a t ó de con- vocar pa ra e l 15 de j u l i o de ese mismo año.
Desde esa fecha h a s t a e l d i a de hoy s,e han hecho ges t iones , en su mayorfa v e r b a l e s y o t r a s po r e s c r i - t o para t r a t a r de v e r i f i c a r l a Reunión, no habiendo f a l t a d o c o n t e s t a c i o n e s a l a s s o l i c i t u d e s en e l sen- t i d o de i m p o s i b i l i d a d de a s i s t i r en unos casos y en o t r o s comprometiendo su a s i s t e n c i a , p e r o s i n o b l i - ga rse a p r e s e n t a r l o s t r a b a j o s .
Sucesos acaecidos en l a v i d a p o l l t i c a de nuest ros c inco pafses, también han impedido v e r i f i c a r e s t e e- vento que po r e l t iempo t r a n s c u r r i d o reclama su más p ron ta r e a l i z a c i ó n .
hucho l e a g r a d e c e r l a me d i e r a su o p i n i ó n . s o b r e s i e s t á de acuerdo en que ] a próx ima Segunda Reunión se v e r i f i q u e en e l pr imer t r i m e s t r e de 1959, y a l mis- mo t iempo saber s i e s t a r l a en capacidad de c o n c u r r i r a l a misma con e l t r a b a j o que se l e encomendó ya t e r - minado y en todo caso nos comunicara l a fecha que l e p a r e c i e r a más opor tuna para r e a l i z a r 1 a.
Me es g r a t o aprovechar e s t a p r o p i c i a opo r tun idad pa ra r e i t e r a r l e l a s segur idades de m i c o n s i d e r a c i ó n y ap rec io . J. Gui l l e r m o Trabanino, S e c r e t a r i o Ge- n e r a l ODECA. "
A e s t a c i r c u l a r se r e c i b i e r o n 1 as c o n t e s t a c i o n e s s i g u i e n t e s ;
315
Fechada e l 5 de d i c i e m b r e de 1958. una n o t a d e l L i cenc iado A r t u r o V o l i o JimBnez, de San JosB de Cos- t a Rica, que tex tua lmente d ice:
"Muy es t imado Doc to r : Av iso r e c i b o de su a t e n t a no ta No. 0157, re fe ren -
c i a J. V I , de fecha 20 de noviembre próx imo pasado, en que se s i r v e r e c a p i t u l a r t o d a s l a s d i f i c u l t a d e s hab idas d e s p u b de l a P r imera Reunión de J u r i s c o n - s u l t o s de l a Comisión Centroamer icana c e l e b r a d a en e s t a c a p i t a l .
Realmente han s i d o t a n t a s l a s con t ra r i edades para reanudar nues t ros t r a b a j o s y t a n d i v e r s a s l a s causas que yo no he i n ten tado s i q u i e r a c o n s u l t a r l a o p i n i ó n de mis muy d i s t i n g u i d o s colegas, conociendo l o s giaves problemas o c u r r i d o s en cada uno de nuest ros Estados.
N i m i compañero e l L icenc iado don A l b e r t o Martbn n i yo, pudimos obtener l a in fo rmac ión necesa r ia para preparar nues t ros informes sobre ma te r ias de a c t u a l i - dad que r e s u l t a r a n de a lgún provecho pa ra l o s f i n e s que nos proponemos y por t a n t o d e s i s t i m o s de l l e v a r ade lan te t a l e s t r a b a j o s y cons idero que será p r e c i s o v a r i a r t o ta lmen te nuest ros temas y qu izá buscar o t r o s de mayor a c t u a l idad para CentroamBrica.
Como us ted recordará l a segunda sesión deberá ve- r i f i c a r s e en Managua y s i Ud. l o considera conveniente yo pod r ta s o l i c i t a r e l parecer de nuestros compañeros, para v e r i f i c a r l a en e l pr imer t r i m e s t r e de l próximo a- ño como Ud. desea, en l a i n t e l i g e n c i a de que, nos o- cupar famos ún icamente de l o s t r a b a j o s p resen tados por l o s Doctores don Modesto Val l e Cand i a, don Hernán Zelaya Rosales y don Maur ic io Guzmány podrlamos cono- c e r e n t o n c e s de cua l e s q u i e r a o t r a s s u g e s t i o n e s .
S i Ud. l o c r e e conveniente, s e r l a p r e f e r i b l e que l a O f i c i n a de su d igno cargo h i c i e r a d i rec tamente e l sondeo, en t a l e s condiciones con m i an t i c i pada anuen- c i a .
Me es g r a t o aprovechar e s t a opor tun idad para r e i - t e r a r l e l a s segur idades de m i c o n s i d e r a c i ó n y apre- c i o . "
316
E l Doc to r Modesto V a l l e C., e s c r i b i ó con f e c h a 9 de d i c i e m b r e de 1958, l o s i g u i e n t e :
"Es t imado Doc to r : He t e n i d o e l g u s t o de r e c i b i r l a a t e n t a n o t a de
u s t e d No. 01573 d e l 20 de nov iembre p róx imo pasado, en l a c u a l se s i r v e t r a t a r sob re v a r i o s asun tos que atañen a l a Comisión Centroamer icana de J u r i s c o n s u l - tos , de l a que soy Miembro en represen tac ion de N i - caragua.
Me he impuesto con e l debido cu idado de su con te - n i d o ; y a l c o n t e s t a r l a c i t a d a n o t a en c u a n t o a su p d r r a f c f i n a l ; tengo e l g u s t o de i n f o r m a r l e que por m i p a r t e no hay i n c o n v e n i e n t e p a r a que l a p r ó x i m a Segunda Reun ión de l a C o c i s i ó n se v e r i f i q u e en e l p r i m e r t r i n e s i r e de 1959. Yo e s t a r l a en capac idad de a s i s t i r con p u n t u a l i d a d .
Con t o d a c o n s i d e r a c i ó n me es g r a t o s u s c r i b i r m e de Usted su muy a t e n t o y seguro s e r v i d o r . "
Como l a c i r c u l a r de f echa 20 de nov iembre de 1958 se t r a n s c r i b i ó a l o s señores M i n i s t r o s de Re lac iones E x t e r i o r e s , f echada e l 23 de d i c i e m b r e de 1958, s.e
r e c i b i ó en l a S e c r e t a r l a General a m i cargo, l a n o t a
A-590-D 5646 d e l señor M i n i s t r o de Re lac iones Ex te - r i o r e s de E l Sa lvador , que d i c e :
"Señor S e c r e t a r i o General : Me e s honroso a v i s a r r e c i b o a V u e s t r a E x c e l e n c i a
de s u a t e n t a n o t a Ref. J-VI-No. 01600, de 28 de no- v i e m b r e I l t i m o , en l a que se s i r v e t r a n s c r i b i r l a n o t a que con f e c h a 21 d e l mismo mes, d i r i g i ó a l o s seño res Miembros de l a Comis ión Cen t roamer i cana de J u r i s c o n s u l t o s en r e l a c i ó n con l a Segunda Reunión de d i c h a Comisión, que no ha s i d o p o s i b l e v e r i f i c a r po r m o t i v o s a j e n o s a l i n t e r b s y a l a buena v o l u n t a d de esa H o n o r a b l e S e c r e t a r l a .
Mucho agradezco a V u e s t r a E x c e l e n c i a su f i n a a- t e n c i ó n de t r a n s c r i b i r m e d i c h a nota , que h i s t o r i a cu idadosamsnte l o s m o t i v o s a lud idos , y me e s g r a t o hacer v o t o s porque t a l e s i nconven ien tes sean p r o n t o superados.
V61gome de e s t a o p o r t u n i d a d p a r a r e i t e r a r l e l a s s e g u r i d a d e s de m i m i s a l t a y d i s t i n g u i d a c o n s i d e - r a c i ó n . ALFREOO ORTlZ M A N C I A . "
De 1 a C a n c i l l e r l a Nicaragüense, con f e c h a 3 de
d i c i e m b r e de 1958 se r e c i b i ó l a n o t a que d i c e :
"MAC. No. 051. Exce lenc ia : Tengo e l honor de a v i s a r r e c i b o de l a a t e n t a co-
municación de Vuestra Excelencia Ref. J-VI No. 01602, fechada e l 28 de noviembre práximo pasado, t r a n s c r i p - t i v a de l a no ta que con fecha 21 del pasado mes, d i r i - g i ó a l o s Señores Miembros de l a Comisión Centroameri- cana de J u r i s c o n s u l t o s , designados po r l o s I l u s t r a - dos Gobiernos de l a s Repúbl icas centroamericanas, de acuerdo con e l apar tado 3 de l a Reso luc ión V I de l a Primera Reunión de M i n i s t r o s de Relaciones E x t e r i o r e s de Centro Am&rica, v e r i f i c a d a en l a ciudad de Ant igua Guatemala, de l 17 a l 24 de agosto de 1955, en e l sen- t i d o de g e s t i o n a r su p r o n t a r e a l i z a c i ó n e h i s t o r i a r l o s mot ivos que con a n t e r i o r i d a d l a han impedido.
A l en te ra rnos debidamente de su impor tan te conte- n i d o y agradeciendo l a amable atención de Vuestra Ex- c e l e n c i a aprovecho complacido l a ocas ión p a r a reno- v a r l e l a s segur idades de m i más a l t a y d i s t i n g u i d a c o n s i d e r a c i o n .
ALEJANDRO MONTl EL ARGUELLO, M i n i s t r o de Re1 ac io - nes E x t e r i o r e s . "
BECAS
Siempre dentro de l a Resolución X l l l del Acta F ina l de l a Primera Reunión de Canci l leres, y en consonancia con e l Programa Bdsico de Acción de l Consejo Cu l tu - r a l y Educativo, e l i l u s t r a d o Gobierno del Coronel Jo- sé Marfa Lemus, en enero de 1958, concedió a cada uno de l o s Gobiernos de Centro América y Panará s e i s he-
cas, s iendo una para l a Escuela M i l i t a r y c i n c o para E s t u d i o s en Escue las Vocacionales.
Los e s t u d i a n t e s se lecc ionados conforme a l "P lan Centroamericano de Becasn, i n i c i a r o n sus e s t u d i o s de l a manera s i g u i e n t e :
GUATEMALA: Don L ione l Micheo Flores, Escuela M i ) i t a r
HONDURAS: Profesores Car los A. Garcla, Tul a Gal ea- no F lo ren t i no y Rebeca Apl (cano Paz, en l a Escuela Normal Super ior Don Marco Antonio Escoto Lbpez, en l a Es- cue la k i i i t a r Profesora M61 ida A r i t a Quiñónez, en l a Escuela de Serv i c io Socia l Profesora Gladys Girdn Leiva, en l a Es- cue la Nacional de Comercio y Hacienda
NICARAGUA: Profesores Francisco Guzmdn, V i o l e t a y Carmenza Rosa, en l a Escuela Normal Supe-
r i o r
COSTA R I C A : Don Johnny Fernández Calderón, en l a Es- cue la M i l i t a r
PANAMA: Don Roberto Lacrespo Purcel l. en l a Es- cue la M i l i t a r Señor i ta Mirna Osses, en l a Escuela de S e r v i c i o Socia l
Don Gonzalo Espino, en l a Escuela Nacio- n a l de Corerc ic
Don Genaro Marln y don Román Haus en 1 a Escuela t ior ra l Superior
La s e ñ o r i t a M a r i e t t a Danie ls , S u b d i r e c t o r a de l a B i b l i o t e c a Conmemorativa de Colón, de l a Unión Pananie-
r i cana, o f r e c i ó a l a Secretar l a General va r i a s becas
para cursos i n t e n s i v o b d e Bach i l l e res y Normal is tas en l a Escuela de B i b l i o teco log fa de Medel l fn , Colombia.
B E C A S P A R A JOVENES BELIcEÑOS
El 18 de Noviembre de 1958 t r a n s c r i b f a l a s Can- c i i i e r f a s de Costa Rica, Nicaragua, Honduras, El Sal- vador y Panamá, una comunicación que r e c i b f d e l señor
M i n i s t r o de Relac iones E x t e r i o r e s de Guatemal a, que d i ce :
"Tengo e l honor d e r e f e r i r m e a l a Cec la rac ión de A n t i g u a Guatemala cuyo punto 7 c o n t i e n e l a expresa man i fes tac ión de l o s Estados C e n t r o a ~ e r i c a n o s de que e l t e r r i t o r i o de B e l i c e es p a r t e i n t e g r a n t e d e l de Guatemala y, por cons igu ien te , de l de Centroamer ica
Y que l a s g e s t i o n e s pa ra r e i v i n d i c a r l o , i n t e r e s a n a todos l o s Estados s i g n a t a r i o s de e s t e impor tan te do- cumento.
De conformidad con d i c h a Dec larac ión y como conse- cuenc ia de l a p r e f e r e n t e a t e n c i ó n que l a Sec re ta r l a General de l a ODECA se s i r v e p r e s t a r a l problema na- c iona l centroamericano de Bel ice, a p r i n c i p i o s de l año en curso, Vuestra Excelencia t u v o a b i e n v i s i t a r aquel t e r r i t o r i o y pudo consta tar personalmente l a s deplora- b l e s c o n d i c i o n e s de v i d a d e l pueb lo be l i ceño . Coro m a g n l f i c o f r u t o de e s t a e n c o n i a b l e v i s i t a , Vuest ra Exce lenc ia se s i r v i ó p resentar a l o s Gobiernos de l a s hermanas Repúbl icas de Centro Amdrica un Informe Eco- n6mico-Social sobre Bel io, en e l cua l en forma b r i - l l a n t e y documentada anal iza, e n t r e o t r o s aspectos de v i t a l importancia, l a r e a l idad soc ia l y educat i v a del pueblo de Bel ice, f o r ru lando a l c a l o r de l más acendra- do e s p l r i t u cent roamer ican is ta importantes sugerencias y recomendaciones para a l i v i a r su s i t u a c i ó n y n e j o r a r sus condic iones de vida.
Con l a mayor cosp l acenci a, tengo l a honra de re - f e r i rme especialmente a l a Reconendación 3 del Informe de V u e s t r a E x c e l e n c i a r e l a t i v a a que l o s Gobiernos centroamer icanos procuren en l a medida máxima de sus p o s i b i l idades o f r e c e r un número sus tanc ia l de becas en l a s d i f e r e n t e s ramas de l a educación y l a i n s t r u c c i ó n pa ra que jóvenes b e l i c e ñ o s puedan hacer sus e s t u d i o s y e s p e c i a l i z a r s e en l a s Univers idades, I n s t i t u t o s y Cen t ros de e s t u d i o de l o s p a l s e s cent roamer icanos, con e l doble o b j e t o de ayudar a reso l ve r l o s problemas e d u c a t i v o s de l t e r r i t o r i o centroarcer icano de Bel i c e y de demostrar a 1 os be1 iceños que sus hermanos, l o s centroamericanos l i b r e s se preocupan hondamente por su s i t u a c i ó n y es tán deseosos de ayudar les mediante l a capac i tac ión de l a juventud be1 iceña que más ta rde ha- b r á de a f r o n t a r y r e s o l v e r l o s problemas l o c a l e s de aquel j i r ó n de t i e r r a centroarer icana.
Ent re l o s p lanes que e l Gobierno de Guatenata t i e n e en d e s a r r o l l o con f i n e s a l a r e i v i n d i c a c i ó n de Bel ice, se encuentra funcionando un programa de becas Para Que personas be1 iceñas puedan e f e c t u a r e s t u d i o s en v a r i o s es tab lec imientos nacionales de enseñanza, en r e l a c i 6 n
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con e l cual me permi to in formar detal ladamente a Vues- t r a Excelencia en e s t a misma comunicación.
Con r e s p e c t o a l programa mencionado, m i Gobierne es t ima que en e s t e campo mantiene toda su v igenc ia l a consideración f i n a l del Informe de Vuestra Excelencia acerca de que es indispensable que l a d igna a c t i t u d de s o l i d a r i d a d y apoyo que l o s Gobiernos centroamericanos han p res tado er- forma i r r e s t r i c t a y f r a t e r n a l a l Go- b ie rno de Guatemala en todo l o que se r e l a c i o n a con l a r e i v i n d i c a c i ó n de sus derechos a l t e r r i t o r i o de B e l i c e sea c o ~ p l e t a y consol idada a t r a v é s de una acción tam- b ién s o l i d a r i a , centroamer icana y f r a t e r n a l en f a v o r del pueblo de Be1 ice, que es tanibién centroamericano y que n e c e s i t a l a ayuda de l o s pueblos l i b r e s de l a A- m é r i c a C e n t r a l p a r a a l c a n z a r l a r e a l i z a c i ó n de sus anhelos de l i b e r t a d y sus a s p i r a c i o n e s de b i e n e s t a r económico y de superación c i l l t u r a l .
En v i s t a de l o s conceptos an ter io res , tengo l a hon- r a de presentar a l a i l u s t r a d a consideración de Vues- t r a Exce lenc ia m i más a t e n t a sugerenc ia p a r a que l a S e c r e t a r l a General de l a Organización de Estados Cen- troamericanos se s i r v a e f e c t u a r sus va l i osas gest iones ante l o s Gobiernos de l a s hermanas Repúbl icas de Cen- t r o a m é r i c a con e l f i n de que cada uno de e l l o s , por riedio de l o s organismos correspondientes, tenga a b ien > f r e c e r un número sus tanc ia l de becas en sus d i f e r e n - t es e s t a b l e c i r i e n t o s de enseñanza pa ra que elementos j e l a j uven tud de Be1 i c e puedan a l a vez de ob tene r l a p reparac ión necesar ia que s i g n i f i c a r & en e l f u t u r o v a l i o s o apo r te en l a so luc ión de l o s problemas de a- quel t e r r i t o r i o , a c r e c e n t a r su c a r i ñ o f i l i a l h a c i a Centroamér ica.
Las medidas que en e s t e sent ido tengan a b ien adop- t a r l o s Honorables Gobiernos Centroamericanos a i n i - c i a t i v a de l a S e c r e t a r l a General a l d igno ca rgo de Vuestra Excelencia, no s ó l o r e f o r z a r l a n l o s v f n c u i o s que e x i s t e n e n t r e l o s hermanos Estados del Istmo s ig - n i f i c a n d o nueva e v i d e n c i a de su f i r m e r e s o l u c i ó n de p r o p u l s a r e l mejoramiento de l o s i n d i v i d u o s y de l o s pueblos centroamericanos en l o s órdenes soc ia l , econó- mico y c u l t u r a l , s i n o que indudablemente s e r f a n re - c i b i d a s con e l mayor benep ldc i to por e l pueblo de Be-
1 i c e cuyos s ~ n t i m i e n t o s centroamer ican i s t a s son inob- j e tab les como se ha podido es tab lecer por medio de l a s declarac iones que formulara en e l seno de l a ODECA uno de sus más a u t o r izados voceros, a s f como en e l han i - f i e s t o d e l P a r t i d o Unido d e l Pueblo, que obtuvo un ro tundo t r i u n f o en l a s f i l t i m a s e lecc iones r e a l i z a d a s en aquel t e r r i t o r i o .
En r e l a c i ó n con e l programa de becas que se v iene d e s a r r o l l a n d o en e s t e pa fs , me complace i n f o r m a r a Vuest ra E x c e l e n c i a que e l mismo corprende por ahora un número de 35 becas d isponib les, de l a s cuales 8 es- t á n s iendo ya aprovechadas por e s t u d i a n t e s be l i ceños en 1 a forma s igu ien te : Escuela Nacional de Enfer reras (3) , I n s t i t u t o I n d u s t r i a l para Varones ( 2 ) , l n s t i t u t o Nacional de Señor i tas "Be16nn ( l ) , I n s t i t u t o Nacional Para Varones ( 1 ), y Escuela Nacional de A g r i c u l t u r a (1). Para e l próximp c i c l o e s c o l a r e l programa será ampliado inc luyendo l o s s i g u i e n t e s es tab lec im ien tos : l n s t i t u t o Prevocacional Adol fo V. H a l l a y Escuela Pol i- técnica. Asimismo, se l l e v a n a cabo l o s a r reg los del caso pa ra que l a s d i s t i n t a s Facul tades de l a Univer- s idad de San Car los otorguen becas pa ra aque l l os es- t u d i a n t e s be l i ceños que deseen e f e c t u a r en Guatemala e s t u d i o s de n i v e l u n i v e r s i t a r i o . Cada una de e s t a s becas comprende e l pago de gastos de t r a n s p o r t e en t re Guatemal a y Be1 ice, alojamiento, a l imentación, matr l- cula, l ibros, 6 t i l e s y, además, un pequeño es t i pend io mensual p a r a gas tos menudos, s iempre que e l becado no perc iba alguna cant idad del cent ro en donde e fec tba sus es tud ios t a l coro sucede en l a Escuela Nacional de Enfermeras en l a c u a l l a s cu rsan tes r e c i b e n du ran te e l p r imer año l a suma de v e i n t e Que tza les (Q. 20.00) mensuales, can t i dad que va aumentando conforme l a in - te resada avanza en sus estudios.
Por medio de l Consulado de Guatemala en B e l i c e se da a conocer a l o s in te resados l a s cond ic iones y re - q u i s i t o s cor respond ien tes a e s t a s becas, y l a D i rec - c i ó n General de B e l i c e de e s t a C a n c i l l e r f a es tá encar- gada de p r e s t a r toda c lase de f a c i l idades a l a s mismas personas, a s f como de so luc iona r les cua lqu ie r problema que pud iere presentárseles y v e l a r porque SUS es tud ios en e l p a f s r indan l o s mejores f ru tos .
Me complace exp resa r a Vues t ra E x c e l e n c i a a n t i c i - pados a g r a d e c i m i e n t o s p o r l a a t e n c i ó n que se s i r v a ,
p r e s t a r a e s t e asun to . ... . II En d i c i e m b r e d e l mismo año l a s C a n c i l l e r l a s de E l
Sa lvador , Honduras, Costa R i ca y Panamá se s i r v i e r o n a v i s a r r e c i b o de l a a n t e r i o r c i r c u l a r , informando que
h a b l a n t r a s l a d a d o a l o r g a n i s r o r e s p e c t i v o l a suge-
r e n c i a en e l l a c o n t e n i d a :
En once d e l m i s r o , e l D o c t o r A l e j a n d r o M o n t i e l
A r g ü e l l o , M i n i s t r o de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s de N i - ca ragua, c o n t e s t ó :
" E x c e l e n c i a:
Tengo e l gusto de a v i s a r l e r e c i b o de su a t e n t a n o t a No. 1567 del 18 de noviembre pasado, en l a que t r a n s - c r i b e l a r e c i b i d a d e l seño r M i n i s t r o de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s de Guatemala r e l a t i v a a l a c o n v e n i e n c i a de que cada uno de l o s pa lses centroamericanos o f r e z c a becas para nue elementos de l a juven tud de B e l i c e yue- dan o b t e n e r l a p r e p a r a c i ó n n e c e s a r i a , que en e l f u - t u r o podrá se r un v a l i o s o a p o r t e a l a s o l u c i ó n de l o s problemas de aquel t e r r i t o r i o .
En respuesta, pláceme comun i ca r l e que e l Gobierno de Nicaragua, i r p u l s a d o po r sus acendrados sen t imien- t o s cen t roar re r i can is tas , ha acogido con l a mayor com- p l a c e n c i a l a i n i c i a t i v a d e l Gob ie rno de Guaten'ala y h a aco rdado c o n c e d e r l e una beca en l a U n i v e r s i d a d Nac iona l , una en l a Acaderria M i l i t a r , una en l a Es- c u e l a Nac iona l de A g r i c u l t u r a y una en un I n s t i t u t o de Enseñanza Secundar ia . -- . . . . "
k o t i f i s u é l e generosa o f e r t a de l i l u s t r a d o Gobierno
de Nicaragua a l sefior k i n i s t r o de Relac iones de Guate-
mala, qu ien se n o s t r ó v ivamente q r a d e c i d o .
En l o s p r imeros meses de 1959 r e c i b l de l a Honora- b l e C a n c i l l e r l a n icaragüense l a in fo rmac i6n r e l a t i v a a
l a s c o n d i c i o n e s y r e q u i s i t o s p a r a e l o to rgamien to de l a s becas y, f inalmente, con fecha 9 de j u l i o de 1959,
d i r i g l en r e l a c i ó n con e s t e asunto, a l señor Coronel
Doroteo Monterroso M., Cónsul General de Guatemala en Be1 ice, l a no ta que dice:
"Señor Cónsul: Me r e f i e r o a su a t e n t a c a r t a No. 292-006 de fecha
5 de j u n i o de l p resente año, r e l a t i v a a l a s becas o- f r e c i d a s p o r e l Gobierno de Nicaragua a e s t u d i a n t e s be1 iceños.
D ichas becas son l a s s i g u i e n t e s :
1 Beca en l a Un ive rs idad Nac iona l 1 Beca en l a Academia M i l i t a r
1 Beca en l a Escuela Nac iona l de A g r i c u l t u r a y Ganader la, y
1 Beca en e l I n s t i t u t o de Segunda Enseñanza "Ramlrez Goyenan
D icho o f r e c i m i e n t o c o n s t a en l a n o t a No. 052 de fecha 11 de d ic iembre de 1958 emanada de l M i n i s t e r i o de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s y c u y a c o p i a me p e r m i t o a d j u n t a r 1 e.
Como l a s becas an te r i o res fueron o f r e c i d a s para l o s Cursos en e l p resente año, l o s cual es se ha1 1 an dema- s iado avanzados, me voy a p e r m i t i r s o l i c i t a r d e l Go- b i e r n o de Nicaragua su asen t im ien to pa ra poder hacer uso de e l l a s en l o s cursos que se i n i c i a r á n en 1960. Tan pronto como obtenga a lguna respuesta me será gra to comunicárselo.
Respecto a in formaciones sobre cond ic iones de ad- j u d i c a c i ó n me p e r m i t o t r a n s c r i b i r l e e l t e x t o de l a comun icac ión No. 015 de f e c h a 17 de marzo de 1919 env iada p o r e l M i n i s t e r i o de Re1 ac iones E x t e r i o r e s , r e f e r e n t e a l a s becas en l a Escuela M i 1 i t a r y e l Ins- t i t u t o Ramfrez Goyena. Le i nc luyo igualmente una co- p i a de l prospecto de l a Escuela Nacional de Agr i cu l t u - ra. Sobre l a s cond ic iones de l a beca en l a U n i v e r s i - dad no contamos con informaciones deta l ladas. Dado e l
caso de que l a s becas i m p l i c a n d i f e r e n t e s n i v e l e s e. duca t i vos , s e r á n e c e s a r i o e x i g i r d i s t i n t a s c o n d i c i o - nes. En t o d o caso, en e l cu rso d e l año l e serán en- v i a d a s l a s nuevas i n f o r m a c i o n e s que nos p r o p o r c i o n e e l Gob ie rno de Nicaragua.
Me es muy g r a t o exp resa r l e m i reconocimiento por su amab i l idad en e s t a s ges t iones y a l p r o p i o t iempo r e i - t e r a r l e l a s segur idades de m i más d i s t i n g u i d a c o n s i - derac ión . "
Abr igo 1 a esperanza de que en e l cu rso de l presente año l o s i l u s t r a d o s Gobiernos de l o s Estados Miembros
se pronuncien, como e l de Nicaragua, sobre l a e x c i t a -
t i v a de becas para que jóvenes be l i ceños puedan acer- ca rse cada vez más a su c e n t r o de gravedad g e o g r á f i -
ca y e s p i r i t u a l .
INTERCAMBIO D E PROFESORES Y ALUMNOS
En cumpl i m i e n t o de l a R e s o l u c i ó n X l l l d e l A c t a F i n a l de l a P r i m e r a Reunión de M i n i s t r o s de Re la - c i ones E x t e r i o r e s y d e l Programa Bás ico de Acción del Conse jo C u l t u r a l y E d u c a t i v o (Págs. 76 a 79 de l a Memor ia c o r r e s p o n d i e n t e a l p e r l o d o 1955-1957), l a S e c r e t a r l a General ha p res tado t o d a l a ayuda que l a s c i r c u n s t a n c i a s han p e r m i t i d o a de legac iones de p ro - f e s o r e s y alumnos de d i v e r s a s i n s t i t u c i o n e s e d u c a t i - v a s de v a r i o s E s t a d o s Miembros .
E s t a ayuda ha c o n s i s t i d o en p r o p o r c i o n a r l e s f a c i - l idades de t r a n s p o r t e y r i g r a c i ó n , a l o j am ien to , a l i- mentac ión y t o d o genero de a t e n c i o n e s en obsequ io a
l o s m e j o r e s r e s u l t a d o s de su m i s i ó n . Es s e n s i b l e
que en muchos casos y d e b i d o a l a s r e s t r i c c i o n e s p resupues ta r i as , no se haya podido p ropo rc iona r , en l a medida de n u e s t r o s deseos, l a c o l a b o r a c i ó n so l i - c i t a d a , ya que e l in te rcambio e n t r e l a s nuevas gene- rac iones centroamericanas, amen de que promueve lazos
f r a t e r n a l e s y perdurables, c o n t r i b u y e a l a general i - zac ión de v a l i o s a s e x p e r i e n c i a s en l o s d i v e r s o s 6 r - denes de l programa in teg rado r .
En e l pe r lodo abarcado por e s t e informe, e n t r e o- t r a s , v i s i t a r o n l a O f i c i n a Centroamericana:
a) Una de legac ión de l a Escuela Normal Rural de Totonicapán, en Jun io de 1957.
b) Para dar mayor l u c i d e z a l a s f e s t i v i d a d e s pa-
t r i a s , en septiembre de 1957 y por i n v i t a c i 6 n que l e s hice, v i s i t a r o n l a sede de l a ODECA e l 40. y 50. Curso de l a Escuel a Normal Centra l de Honduras, v in iendo co- mo Je fe de l a Delegación Doña L a u r i t a Soto de Sagas- tume, Subd i r e c t o r a de aquel Centro. E s t a delegación p a r t i c i p ó con v a r i a d o s n lmeros en l a c e l e b r a c i ó n de
l a s f i e s t a s de n u e s t r a Independencia.
c ) En e l mismo mes, una de legac ión de l a Escuela " F r a n k l i n D. Roosevel t " de Managua, Nicaragua, con e l P r o f e s o r V l c t o r Abraham Gr imberg V i l l a t o r o como
j e f e , permaneció t r e s d l a s en San Migue l y 7 en San Salvador y durante l a v i s i t a que e fec tuo a l a O f i c i n a Centroamericana desa r ro l l Ó un s impát i c o a c t o c l v i c o - 1 i t e r a r i o .
d) Se r e c i b i ó tambien l a g r a t a v i s i t a del I n s t i -
t u t o Moderno de Tegucigalpa, Honduras, con l a presen-
c i a de Doña T u l a de Ponce, como Je fe de 1 a Delegación, s e ñ o r i t a s P r o f e s o r a s Luz Ze laya Rub l y A d y l i a Cardo- na y e l P r o f e s o r San t iago F. T o f f é , fundador y o rga- n i z a d o r d e l Grupo T e a t r a l Hondureño.
e ) En Oc tubre de 1957 nos v i s i t ó una d e l e g a c i ó n
de Padres de Fami 1 ia, P r o f e s o r e s y alumnos de l L i c e o "San L u i s " de Guatemala, con su D i r e c t o r a Doña Luz M a r i n a P. de G u i a r t e .
f ) Una de legac ión i n t e g r a d a p o r 35 alumnos de l a
Escuela Normal Asociada, de Teguciga lpa, acompañados
de su D i r e c t o r P r o f e s o r F r a n c i s c o P i n e d a Guevara, nos v i s i t ó en j u l i o de 1958 y con t i nua ron su j i r a ha- c i a Guatemal a.
Todas l a s d e l e g a c i o n e s c i t a d a s r e c i b i e r o n a ten - c i o n e s espec ia l es , t a n t o de l a Sec re ta r f a General de
l a ODECA como de a u t o r i d a d e s e d u c a t i v a s s a l v a d o r e -
ñas. En l a O f i c i n a Centroamericana, f u n c i o n a r i o s de l a misma l a s i l u s t r a r o n ace rca d e l f u n c i o n a m i e n t o y
de l a s a c t i v i d a d e s de e s t a en t i dad .
g ) En j u l i o de 1957 s e i s c a t e d r á t i c o s y 13 es- t u d i a n t e s de l a Facu l t ad de l n g e n i e r f a y A r q u i t e c t u - r a de 1 a U n i v e r s i d a d Nac iona l de E l Salvador, f u e r o n a C o s t a R i c a en v f a s de e s t u d i o y a c e r c a m i e n t o .
h ) En nov iembre de l mismo año proporc ionamos a l -
gunas f a c i l i d a d e s a una d e l e g a c i ó n de 14 sace rdo tes J e s u i t a s d e l Ex te rnado "San José", de San Salvador , que f u e r o n a N i c a r a g u a p a r a i n t e r c a m b i o de e s t u d i o s y e x p e r i e n c i a s pedagógicas.
i ) En j u n i o y j u l i o de 1958, con rumbo a Nicaragua y Costa Rica, respect ivamente, p a r t i e r o n de legac io- nes d e l 50. Curso d e l I n s t i t u t o Nac iona l "General
Francisco Menéndez" y de l a Escuela Normal de Waestras "España", de San Salvador: e s t a b l t i m a es tuvo i n t e - grada por c i n c u e n t i c i n c o personas.
j ) Una delegación i n teg rada por 6 p ro fesores , 25 s e ñ o r i t a s y 12 alumnos, con su D i r e c t o r Pro fesor Ra- fae l Guerra Rodrlguez, de l a Escuela Normal de Santa Ana, E l Sa lvador , v i s i t ó T e g u c i g a l p a d e l 23 a l 27 de j u n i o de 1958.
k ) Con m o t i v o de c e l e b r a r s e en San Sa lvador e l Sépt imo Torneo C u l t u r a l Educat ivo , que c u l m i n ó con un Concurso F i n a l de O r a t o r i a , p r O ~ o r c i o n 6 c u a t r o pasa jes de i d a y vue l ta , uno por cada e s t u d i a n t e de- s ignado por l a s Univers idades de Costa Rica, Nicara- gua, Honduras y Guatemala, a f i n de f a c i i i t a r su a- s i s t e n c i a a e s t e ac to c u l t u r a l .
1) En enero de 1959 y respondiendo a l o s deseos de un nureroso grupo de alumnos de ú l t i n o año, de l a Facu l tad de Derecho de l a Un ivers idad de Costa Rica, ges t ione ante e l Excelent(simo Coronel Jos6 Mar la Le-
mus, Pres idente de El Salvador, f a c i 1 idades de t rans- por te . En n o t a de fecha 19 de enero de 1959 me i n - formó que pon fa a d i s p o s i c i ó n de l o s señores e s t u - d i a n t e s c o s t a r r i c e n s e s cua ren ta pasa jes de i d a y re - greso en aviones de TACA l n t e r n a t i o n a l b i r l ines. Esta de legac ión r e c i b i ó m ú l t i p l e s atenciones, t a n t o de l a
P r e s i d e n c i a de l a Repdb l ica de E l Salvador, como de l a Sec re ta r fa General de l a DDECA en cuya sede t u v i e -
ron horas de g r a t o esparcimiento. m) Una delegacián in tegrada por 17 alumnas y 8 pro fe- soras, e n t r e e l l a s su Directora, s e ñ o r i t a Tu la Herre- r a , de l a E s c u e l a O f i c i a l " M a r f a Ch. de E s p i r a t " f u e de San Salvador a Guatemala, donde permaneció d e l 15 a l 20 de Noviembre de 1958. Esta excurs ión fue po- s i b l e g r a c i a s tambiBn a l a ayuda de l señor Pres idente Coronel José M a r f a Lemus. En Guatemala r e c i b i e r o n muchas atenciones y f a c i l i d a d e s de t r a n s p o r t e y ot ras, d e l señor M i n i s t r o de Educación, Coronel Marco Aure l i o M Q ~ i da. n ) Una delegación de 40 alumnos del I n s t i t u t o Departa- mental de Or ien te , de Danl f, Honduras, v i s i t a r o n E l Salvador y e l 18 de Agosto de 1958 efectuaron una v i - s i t a a l a Sec re ta r fa General de l a ODECA. ñ ) Tambikn v i s i t a r o n Costa R ica y Panamá e s t u d i a n t e s y ca ted rá t i cos de l a Facultad de l n g e n i e r f a de l a Uni- vers idad de E l Salvador, en Agosto de 1958. o ) Recibimos tambien l a g r a t a v i s i t a de un grupo de pro fesores procedentes de Santa Luc la u t a t l á n , de l De- par tamento de So lo lá , Guatemala, a s f como también l a agradab le v i s i t a , e l 10 de j u l i o de 1959 de un grupo de profesores y alumnos de ambos sexos, del L i ceo "Jo- sé M a r t f n de Puntarenas, Costa Rica, quienes s igu ie ron su v i a j e hasta 1 a hermana Guatemal a.
La prensa centroamericana ha recogido con frecuen- c i a l a s impresiones de p r o f e s o r e s y alumnos que han v i s i t a d o d i ve rsos estados centroamericanos, demostran- do l o s provechosos f r u t o s de es te intercambio, su sa- l u d a b l e e f e c t o pa ra l a causa de l a i n t e g r a c i ó n y l a conveniencia de i n t e n s i f i c a r l o en l o porveni r .
Cabe aqu l expresar mis agradecimientos a l o s i l u s - t rados Gobiernos de l o s Estados Miembros, que colabo- r a r o n con l a S e c r e t a r f a General a m i ca rgo p a r a e l mejor B x i t o de es tas j i r a s , que están produciendo her- mosos resu l tados a l v i n c u l a r más y más a l a s juventu- des estudiosas centroamericanas.
t t *
COOPERACION PARA VISITAS INTERCENTROAMERICANAS DE
NACIONALES CENTROAMERICANOS
DURANTE e l funcionamiento de l a O f i c i n a Centroame- r i c a n a pude observar, que l a s v i s i t a s que de un p a l s
a o t r o organizan asociaciones deport ivas, cuerpos co- l e g i a d o s y c lubes i n t e r n a c i o n a l e s , c o n t r i b u y e n a l a
causa de l a in tegrac ión centroamericana, por cuanto de e l l a s se der ivan re lac iones perdurables y f r a t e r n a l e s e n t r e l o s d i ve rsos grupos de d i s t i n t a s c lases soc ia les y ac t i v idades que l a s integran. He prestado l a mayor
ayuda den t ro de l a s p o s i b i l i d a d e s de l a O f i c i n a Cen-
t roamer i cana a todos a q u e l l o s que l a han s o l i c i t a d o con e s t e p r o p ó s i t o .
En Mayo de 1959 ges t ione con e l Señor M i n i s t r o de Relaciones E x t e r i o r e s de El Salvador, Doctor A l f r e d o
O r t i z Mancla, que se concediera f a c i l i d a d e s de migra- c i ó n a un grupo de 58 personas per tenecientes a l Club
de Leones I n t e r n a c i o n a l , que, procedentes de 1 as t r e s zonas de El Salvador a s i s t i r lan a una Convención
Un ion is ta que t e n d r l a e fec to en San Josk de Costa R i -
ca. Las mencionadas gest iones ob tuv ie ron amable aco- g ida de p a r t e del señor Min is t ro , y e l Club de Leones estuvo magnlficamente representado en Costa Rica.
Igua l cooperación se p r e s t ó a l a Delegación Depor. t i v a de l Moto-Cl ub salvadoreño que c o n c u r r i r l a a 1
Cuar ta Convención Centroamericana de M o t o c i c l ismo a
ce lebrarse en Tegucigalpa el. 21 de Marzo de 1959, ges- t i o n á n d o s e f a c i l i d a d e s a n t e l o s c i n c o Gob iernos de l o s Estados Miembros para l a concurrencia de l o s aso- c iados de l a s d iversas regiones.
Con motivo de ce lebrarse en San Salvador, del 6 de
febrero de 1959 en adelante, l a I I I Convención I n t e r - nacional del Area 7 del CLUB 20-30, a l a que concu r r i - r f a n s o c i o s de e s t e Club, no s ó l o de Cent roamér ica s i n o de o t r o s p a l s e s de l con t i nen te , l o s d i r e c t i v o s
salvadoreños del Club me expresaron su deseo de dar a conocer a todos l o s jóvenes que a s i s t i r l a n a t a n i m - po r tan te reunión, e l anhelo de u n i f i c a c i ó n y s o l i d a r i - dad que anima a l pueblo centroamericano y que se mani-
f i e s t a a t ravés de l a ODECA. Respondiendo a e s t a ex- c i t a t i v a , fue as( como l a I I I Convención In te rnac iona l
d e l Area 7 de 20-30 f u e solemnemente inauguradaen l a p rop ia sede de l a ODECA e l 6 de Febrero de 1959, cons- t i t uyendo este acto una hermosa mani festac ión de s o l i - dar i dad i nteramer icana.
PUBLICACIONES
.S pub l i cac iones p e r i ó d i cas d e c r e t a r f a General, han c i r c u l a d o de j u l i o de 1957 a Octubre de 1958 l o s números del "BOLETIN INFORMATIVOn, del No. 14 a l No. 23. E l segundo nlmero de l a R e v i s t a C u l t u r a l
c i r c u l ó en A b r i l de 1958 y e l número t e r c e r o en Agosto de 1959. La pr imera de estas pub1 icac iones informa de todas l a s ac t i v i dades de l a O f i c i n a Centroamericana en l o s d iversos aspectos de l a integración, con abundante
in formación g rh f i ca ; l a segunda, ha contado con l a va
l iosa colaboración de p r e s t i g i a d o s i n t e l e c t u a l e s cen- t roamer icanos. Los t e s t i m o n i o s r e c i b i d o s en l a Se-
c r e t a r f a General c o n s t i t u y e n un e s t f m u l o a l e n t a d o r
p a r a c o n t i n u a r con e s t a l a b o r de d i v u l g a c i ó n de l a s ac t i v i dades prop ias de l a Organización y de l a s b e l l a s l e t r a s de l Istmo, i n s p i r a d a en un mejor d e s t i n o para
n u e s t r a P a t r i a Mayor.
BOLETIN JURlDlCO Y LEGISLATIVO
Esta es una pub l icac ión per iódica, que ha r e c i b i d o
l a mis e n t u s i a s t a acogida de p a r t e de abogados, estu-
d ian tes de Derecho y de todos l o s estudiosos e i n te re -
sados en e l p rob lema de l a e s t r u c t u r a c i ó n j u r l d i c a
Centroamericana.
E l p r i m e r nlimero, un volumen de 552 páginas, i m - preso en l a T i p o g r a f f a Nacional de Guatemala por cor- t e s f a de aquel Gobierno, e n t r ó en c i r c u l a c i ó n en octu-
b r e de 1957, conten iendo en su p r i m e r a p a r t e v a l i o -
sas colaboraciones de j u r i s t a s centroamericanos; en su
segunda parte, l o s instrumentos que forman l a es t ruc -
t u r a j u r f d i c a de l a ODECA y en l a t e r c e r a , l a s cons-
t i t u c i o n e s p o l l t i c a s de l o s Es tados Miembros y e l
Ceremonia l D i p l o m á t i c o de l o s mismos.
E l segundo número, pub1 icado por c o r t e s f a de l Go-
b ie rno de Nicaragua, en l o s Tal l e r e s T ipog rá f i cos Na-
c i o n a l e s de Managua, es un volumen de E56 páginas.
Cont iene un t r a b a j o de l Dr. Jos6 A. Mora, S e c r e t a r i o
General de l a OEA, t i t u l a d o : "Los P l a n e s de I n t e -
g r a c i ó n Económica de Cent ro Am6rican; a s f como va-
r i o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s i n 6 d i t o s , e n t r e
l o s cua les se encuentran ac tas de l a s d i s t i n t a s reu-
n iones cen t roamer i canas e i gua lmen te a lgunas l e y e s de d iversos Estados centroamericanos y 1 a Const i tuc ión
de l a Repdbl ica de Panamá.
El t e r c e r número, ed i tado por c o r t e s f a de l Gobierno de Honduras, en l a T ipogra f f a Nacional de Tegucigalpa, c o n t i e n e ac tas f i n a l e s de impor tan tes reun iones cen-
t roamer i canas r e l a c i o n a d a s con e l movimiento de i n -
t e g r a c i ó n ; Código de E t i c a P r o f e s i o n a l p o r e l L i c .
A r t u r o Pera l ta ; Acuerdo p a r a impor tac ión temporal de veh lcu los porcar re tera ; l a Const i tuc ión de l a Repúbli- ca de Honduras (Decreto No. 21 de l a Asamblea Nacional
Const i tuyente - 1957); Car ta de l a ODECA, Car ta de l a
Organ izac ión de Estados Americanos, Car ta de l a s Na- c i o n e s Unidas, D e c l a r a c i ó n Amer icana de l o s Dere- chos y Deberes d e l Hombre, D e c l a r a c i ó n U n i v e r s a l de Derechos d e l Hombre y l a Convención s o b r e Derecho I n t e r n a c i o n a l Pr ivado. C6d i g o de Bustamante ( S e x t a Con fe renc ia I n t e r n a c i o n a l Americana, La Habana, Fe- b r e r o de 1928).
La Memoria sobre l a s a c t i v i d a d e s de l a ODECA, co- r r e s p o n d i e n t e a l E j e r c i c i o 1955-1957, c o n t e n i d a en un volumen de 217 páginas, f u e impreso en l a Imprenta Nac iona l de San Salvador, por g e n t i l e z a d e l Gobier-
no Salvadoreño.
o t r a s p u b l i c a c i o n e s e d i t a d a s son l a s s i g u i e n t e s :
Con l a a u t o r i z a c i ó n de su autor , e l P ro feso r Emi- l e Giroud, se pub1 i c 6 l a o b r a "La Sec re ta r f a de l a s I n s t i t u c i o n e s In te rnac iona les " , en nhmero de dos m i l e j e m p l a r e s , v e r t i d a d e l f r a n c e s a l españo l po r e l L i c . A l b e r t o H e r r a r t e , qu ien e r a a l a sazón f u n c i o - n a r i o de l a ODECA. La e d i c i ó n f u e una c o r t e s l a de l
Gob i s rno de Guatemal a.
DOCUMENTOS DE LA U N I O N CENTROAMERICANA
También e l L icenciado A lber to Herrar te, por encargo especia l que l e hice, r e c o p i l ó una s e r i e de documentos
de l a Unión Centroamericana. Es ta c o l e c c i ó n comien-
za con e l Acta de Independencia y l a Cons t i t uc ión Fe-. dera l y sigue con d iversos t ra tados y convenios en l o s
cua les ha quedado plasmado e l e s p f r i t u u n i f i c a d o r de
l o s e s t a d i s t a s cen t roamer i canos d e l pasado s i g l o y
p a r t e d e l presente, has ta f i n a l i z a r con l a "Car ta de
San Salvador", generatr i z de nuest ra actual Organiza- ción.
También e s t e volumen fue una c o r t e s l a de l Gobier-
no de Guatemala, habiéndose impreso en l a E d i t o r i a l de l M i n i s t e r i o de Educación PGblica.
E l Ensayo "FRANCISCO ETERNOn
Por g e n t i l e z a del Gobierno de Costa Rica, se e d i -
t ó e l ensayo t i t u l a d o " F R A N C I S C O ETERNO", de l cual es au tor e l p e r i o d i s t a Jos6 Jorge Lalnez, quien l o dedi - ca a e x a l t a r l a eg reg ia f i g u r a del General Francisco Morazbn.
La O f i c i n a Centroamericana ha r e c i b i d o tambiQn a l -
gunas pub1 i cac iones de' e s c r i t o r e s centroamericanos, que po r su conten ido u n i f i c a d o r unas o por r e f e r i r s e a cues t iones j u r i d i c a s i n te rnac iona les merecen su d i - fusión. Entre e l l a s f iguran: "La cues t ión Anglo-Cen-
t r o a r e r i c a n a de Be1 icen, por e l Dr. Salvador kendieta.
" V i s i ó n d e l Futuro", de l L i c . Fernando J u i r e z y Ara- 9611, de Guatemala. "Dos Discursos dedicados a l a Pa- t r i a " d e l L i c e n c i a d o J o r g e L u i s Z e l a y a Coronado.
"Defensa d e l Tra tado de L l m i t e s e n t r e Yucatán y Be-. l i c e " , de l M i n i s t e r i o de Educación P ú b l i c a de Guate-
mal a, y o t r a s que ser l a pro1 i j o enumerar.
Se han subvencionado en esca la muy modesta, a cam- b i o de de terminado nómero de e jemplares , a a lgunas pub1 icac iones pe r i6d i cas centroamericanas, debidamente acred i tadas , pa ra e s t i m u l a r a sus e d i t o r e s por l a b o r u n i f i c a d o r a d e s a r r o l l a d a en sus páginas.
Se ha p r e s t a d o a t e n c i ó n e s p e c i a l a l s e r v i c i o de
canje de pub l icac iones y se han atendido rel igiosamen- t e todas l a s sol i c i t u d e s de l a s mismas que constante- mente se rec iben en l a Secretar l a General. Es s a t i s - f a c t o r i o cons igna r que e s t a s s o l i c i t u d e s , en número
bas tan te v o l um inoao, proceden no s o l amente de Centro
Am&ica, l o que ev idenc ia e l i n t e r e s que ha despertado nues t ra Organización.
E Q U I P O DE I M P R E S I O N "MULTILITHn
En v i s t a de l a s c r e c i e n t e s necesidades e d i t o r i a - l e s de l a S e c r e t a r l a General, se cons ide ró l a conve- n i e n c i a de a d q u i r i r equipo p r o p i o que p e r m i t i e r a , en forma económica, l a p u b l i c a c i ó n r e g u l a r de d i v e r s a s
obras. As l , a f i n e s de 1957 y despues de e s t i m a r
detenidamente v a r i a s o f e r t a s p a r a se lecc iona r l a m6s.
f a v o r a b l e , se c o n t r a t ó con E. E. Huber y Co. e l su- m i n i s t r o de un equ ipo M u l t i l i t h completamente nuevo y moderno que c o n s t a de l o s i g u i e n t e :
Cámara Roberston Seventeen, equipada con c o n t r o l de zona, respaldo de vacfo, bomba de vac fo con motor c o n t r o l por f u e r a para pan ta l l a . Prensa de vac fo de 22" x 28" con motor e l 6 c t r i c o Torn i quete para plancha, con secador P u p i t r e pa ra retoque, e l é c t r i c o Lámpara de Arco 115 V. 60 C.
P a n t a l l a de medio tono 120 I l n e a s Prensa accionada por motor e l é c t r i c o , con forma- t o ú t i l de 20- l /$" x 10-1/8", que puede impr im i r c i nco m i l p l i e g o s por hora.
E l v a l o r de s u m i n i s t r o f u e de d i e z m i l d ó l a r e s , que i n c l u y e l o s apara tos a r r i b a mencionados, sus ac- c e s o r i o s y r e g u l a r c a n t i d a d de m a t e r i a l e s d i v e r s o s p a r a l o s p r i m e r o s t r a b a j o s , a s f como también v a r i o s repues tos .
E s t e equ ipo , con p e r s o n a l t é c n i c o adecuado, ha e n t r a d o ya en s e r v i c i o a c t i v o p roduc iéndose v a r i a s obras que se mencionan en o t r o c a p f t u l o de e s t e i n - forme y que han demostrado l a bondad de l a a d q u i s i - c i ón .
C o n s i d e r o que con una m ó d i c a i n v e r s i ó n f u t u r a l a O f i c i n a Centroamer icana pod rd d i s p o n e r de una c o m ~ l e t a e d i t o r i a l .
BIBLIOTECA DEL PENSAMIENTO CENTROAMERICANO
Contando ya con un equipo p r o p i o pa ra pub1 i c a c i o - nes, superando l a s l i m i t a c i o n e s que impone e l presu-
puesto, es con l e g l t i m a s a t i s f a c c i ó n que in fo rmo a-
cerca de l a creación de l a B i b l i o t e c a del Pensamiento C e n t r o a m e r i c a n o .
E l Acue rdo r e s p e c t i v o d i c e :
"J. G U ILLERMO TRABAN l N O 9
SECRETARIO GENERAL D E LA O D E C A ,
C O N S I DERAHDO:
Que e l d e s a r r o l l o de l a c u l t u r a l s t m i c a debe ser cons tan te preocupación de l a Organizaci6n de Estados Centroamericanos, de acuerdo con su Carta c o n s t i t u t i v a y en c o n s o n a n c i a con l a s a s p i r a c i o n e s p o p u l a r e s ;
CONSIDERANDO:
Que para hacer e f e c t i v a d i c h a f i n a l i d a d es i n d i s - pensable conocer e l patr imonio i n t e l e c t u a l de l o s Es- t a d o s Centroamer icanos, l o que supone l a cu idadosa c o m p i l a c i ó n y pub1 i c a c i ó n del. mismo;
C O N S I D E R A N D O :
Que una de l a s bar reras que se oponen a l a in tegra- c i ó n de l Istmo es l a del i n j u s t i f i c a d o desconocimiento -
d e l o s más a l t o s v a l o r e s c e n t r o a m e r i c a n o s en l o s campos de l a C i e n c i a , d e l A r t e y l a s L e t r a s .
POR TANTO: A C U E R D A :
A r t o . l o . - Fundar , a " B i b l i o t e c a d e l Pensamiento Cent roamer icano" que s e r 6 d i r i g i d a y
e d i t a d a por l a S e c r e t a r l a General de l a Organización de Estados Centroamericanos.
Arto. 20.- Dicha B i b l i o t e c a constará de l a s s igu ien- t e s secciones:
a) Co lecc ión de Documentos ( h i s t ó r i c o s , j u r l d i - cos, po l l t i c o s , pedagógicos);
b ) Co lecc ión de Es tud ios Socio-Económicos; c ) Co lecc ión de Es tud ios J u r l d i c o s ; d ) Co lecc ión Pensamiento Pedagógico; e ) Co lecc ión Pensamiento C i e n t l f i c o ;
f ) Co lecc ión Pensamiento L i t e r a r i o y A r t l s t i c o : g) Co lecc ión de Es tud ios f i l o l ó g i c o s y l i n g ü f s -
t i cos; h ) Co lecc ión M l n ima y l a s que se c rea ren en e l
f u t u r o .
A r to . 30.- La B i b l i o t e c a serd d i r i g i d a por un Con- s e j o D i r e c t i v o i n t e g r a d o por l o s Je fes
de l o s Departamentos técn ico-admin i s t r a t i v o s de l a S e c r e t a r l a General y l o s asesores necesar ios que de- s igne e l S e c r e t a r i o General de l a Organización, se- gún e l programa de pub1 i c a c i o n e s anexo.
Ar to. $0. - La B i b l i o t e c a de l Pensamiento Centroame- r i c a n o se. funda b a j o e l p a t r o c i n i o esp i -
t u a l de l o s i n t e l e c t u a l e s d e l Istmo, de quienes l a ODECA espera su v a l i o s a co laborac ión , como mantene- dores de e l l a , para e l buen d x i t o de l a ap l i cac ión del presente Acuerdo.
Dado en l a sede de l a ODECA en l a c i u d a d de San
Salvador , a l o s nueve d f a s d e l mes de marzo de m i l n o v e c i e n t o s c i n c u e n t a y nueve.
J . G u i l l e r m o T r a b a n i n o , S e c r e t a r i o G e n e r a l . "
PROGRAMA INMEDIATO DE PUBLICACIONES
Según e l Acuerdo a n t e r i o r , l a Organ izac ión de Es- t ados Centroamericanos i n i c i a su programa de p u b l i - cac iones con l a s s i g u i e n t e s obras:
lo . Colección de Documentos H is tó r i cos :
Reedición de l a Colección del periód.ico "Amigo de l a Pa t r i an , d i r i g i d o por Don Jose C e c i l i o del Va- l l e , l a cual sera preparada con l a colaboración de l Profesor Jos6 Joaqufn Pardo, D i r e c t o r de l A r - ch i vo Nacional de Guatemala, quien gent i lmente ha o f r e c i d o una cop ia de l a misma.
20. Colección de Documentos Jur ld icos :
E d i c i ó n de l o s documentos sobre l a l a b o r de- s a r r o 1 l a d a p o r l a C o r t e de J u s t i c i a Cent roa- mer i cana.
30. Col ecci 6n del Pensamiento Socio-Económico:
Ed ic ión de l a obra " In teg rac ión Económica de Cen- troam6rican, que cont iene l o s t r a b a j o s presenta- dos en e l Primer Seminario de In tegrac ión Econó- mica centroamericana, celebrado ba jo l o s auspi- c i o s de l a ODECA en noviembre de 1957.
40. Colección Documentos Pedag6gicos:
Hacia l a In tegrac ión Educat iva de Centro America (Conclusiones y recomendaciones de l o s Seminarios Centroamericanos de Educación).
50. Colección Mlnima:
Ed ic ión de l o s es tud ios b iog rd f i cos :
La Vida y Obra de Don Ricardo Jim6nez.sscri- t a por e l señor Mario Gu t ie r rez Jimenez, cuya impresión se hace ya en l o s t a l l e r e s de l a ODECA.
Obra poe t i ca de José Batres Mont l far .
La Vida prócer de don Cle to Gonzhlez Vlquez.
Vida y Poesfa de Juan Ramón Molina.
Joaquln Qarcla Monge y su Obra.
Rub6n Dar lo, innovador de l a l ( r i c a h i spdn ica
Arévalo Martfnez y e l Hombre que parecfa un Cabal lo.
A lber to Masferrer. Maestro y Apóstol.
La fecunda v i d a de Santiago Argüello.
La obra humanista de Francisco Gavidia.
A lber to Membreño, l i n g ü i s t a y pa t r i o ta .
S f n t e s i s geogrhf ico - h i s t ó r i c a de l a America Central.
Ricardo Miró, e l Cantor de l a Patr ia.
Octavio MBndez Pereira: Su pensamiento Uni- v e r s i t a r i o .
D icho Acuerdo t i e n e f e c h a 9 de marzo de 1959. Desde entonces han c i r c u l a d o ya l a s s i g u i e n t e s e d i - c iones:
" V i d a y Obra de Don R i c a r d o J im6nezn,
por e l señor Ingen ie ro Mar io G u t i e r r e z Jiménez, de Costa Rica, que mereció e l t e r c e r premio de l Certa- men promovido por l a ODECA en octubre de 1958 en con- memoración d e l p r imer c e n t e n a r i o de l n a c i m i e n t o de
aquel prócer.
"Vida y poesla de Juan Ramón Wolinan, con introduc- c i 6 n de l poeta hondureño Doctor Car los Manuel L r i t a .
"Rub6n Dar lo Innovador de l a L l r i c a H isp ln ica" . un ensayo del profesor costarr icense H6ctor Marfn To- rres, con una selección de poesla dariana.
"Obra Poe t i ca de Jos6 Ba t res Montófarn , p r o l o -
gada por e l L i cenc iado V i r g i l i o Rodrfguez Beteta, humanista y Soc ió logo guatemalteco.
De l a Colección de Estudios His tór icos, se pub l i - có e l No. 1, correspondiente a l a obra del e s c r i t o r salvadoreño, Doctor Ricardo Dueñas Van Severen "La Invasión F i l i b u s t e r a de Nicaragua y l a Guerra Nacio- na l " , que ob tuvo e l segundo premio en e l Certamen celebrado por l a ODECA en e l segundo semestre de 1956. para conmemorar e l primer centenario de 1 a Guerra Na- c ional .
Parte in tegrante de esta Bibl ioteca, es "La Corte de J u s t i c i a Centroamericanan del Abogado c o s t a r r i - cense, Licenciado Carlos Jos6 Gu t i 6 r rez G., un docu- mentado t r a b a j o sobre es ta l n s t i t u c i i n que debe ser conocida y que debe enorgul lecer a todos l o s centroa- mer icanos. Es ta p u b l i c a c i ó n es una c o r t e s l a de l Gob ie rno de Honduras.
Acaba de comenzar a c i r c u l a r tambien e l volumen " I n t e g r a c i ó n Económica de Centroam6ricaw, e d i t a d o por c o r t e s l a d e l Gobierno de Guatemal a y b a j o l a superv is ión del Doctor Jorge L u i s A r r i o l a . Contiene l o s documentos emanados del Primer Seminario de In te-
g r a c i ó n Econámica Cen t roamer i cana c e l e b r a d o en l a c a p i t a l de E l Salvador. A l mismo e d i t o r c o n f i 6 l a pu- b l i c a c i ó n de "Documentos C u l t u r a l e s y Educat i v o s w , f r u t o de l o s Seminarios que sobre Educación se han
e fec tuado b a j o l o s a u s p i c i o s d e l Consejo C u l t u r a l y Educa t i vo de 1 a OOECA.
Para l l e n a r cumplidamente l a o b r a de d i v u l g a c i ó n que l a S e c r e t a r f a General a m i ca rgo se ha t r a z a d o con l a creación de e s t a B ib l i o teca , he exc i tado a des- tacados e s c r i t o r e s centroamer icanos pa ra que c o n t r i - buyan a su mejor b x i t o , con b i o g r a f f a s y o t r o s t r a - b a j o s s o b r e l a p e r s o n a l i d a d de n u e s t r o s p róce res , f o r j a d o r e s de l a n a c i o n a l i d a d c e n t r o a m e r i c a n a .
CICLO D E CONFERENCIAS DEL PENALISTA
DOCTOR SEBASTIAN SOLER
Desde que l a Of ic ina Centroamericana i n i c i ó sus ac- t ividades, cons ideré l a conven ienc ia de ade lantar un
programa C u l t u r a l dent ro de sus pos ib i l idades, con l a colaboración de l o s i l u s t r a d o s Gobiernos centroameri-
canos y de v a r i o s organismos educativos y cu l tu ra les , siendo uno de l o s puntos de e s t e Programa, a u s p i c i a r l a ven ida a Centroam6rica de eminentes pro fesores u- n i v e r s i t a r i o s para d i c t a r conferencias.
Superando d i f i c u l t a d e s presupuestar ias y merced a l a generosa cooperación de l General e I n g e n i e r o don k i g u e i Ydfgnras Fuentes y de l Coronel don Jos6 Mar fa Lemus, Presidentes de Guatemala y E l Salvador, quienes cont r ibuyeron en forma en tus ias ta para solventar pasa- j e s y p a r t e de l o s gas tos ocasionados, f u e p o s i b l e c o n t r a t a r l o s s e r v i c i o s de l renombrado p e n a l i s t a ar-
gent ino, Doctor Sebast idn Soler, pa ra que ' d i c t a r a un c i c l o de c o n f e r e n c i a s en l a s U n i v e r s i d a d e s de l o s Estados Miembros.
E l i l u s t r e Pro fesor preparó sus con fe renc ias b a j o l o s temas s igu ien tes :
E l Derecho como elemento de acción humana. Derecho Penal Es t ruc tu ra de l a Ley Penal: T ip ic idad.
Interpretación Sistemática Actual del Derecho. Definiciones del De l i t o Def in ic ión Jusnatural ista, Posi t iv is ta . Mater ia l is - t a. Def in ic ión Tbcnico-Jurfdica. Teorfa de l a Acción Humana. Anti jur id ic idad. Cul pabi l idad. La Pena.
De acuerdo con l o s Rectores de l a s Universidades Centroamericanas, l a Sec re ta r l a General a a i cargo coordinó e l programa, y es asf co lo e l 17 de agosto de 1958, procedente de Buenos Aires. e l Dr. Soler a r r ibó
a Guatemala. en cuya p o n t i f i c i a Universidad d i c t ó sus p l d t icas l o s d las 18 y 19 de agosto; haciendo l o pro- p io en San Salvador en 21 y 22; en Tegucigalpa en dlas 25 y 26 y en San Jos6 de Costa Rica, en 28 y 29 del m i smo Agosto.
Debido a que l a l legada del Dr. Soler a Nicaragua c o i n c i d i r f a con l a ce lebrac ión del Carnaval Univer- s i t a r i o y a su imposibi l idad de prorrogar su pennanen- c i a en Centroambrica más a l l á de l 29 de agosto, su v i s i t a a l a Universidad de nicaragua no se pudo r e a l i - zar en esta oportunidad.
Los votos de aprobación y aplauso recibidos por l a Secretar l a General sobre es te pa r t i cu la r , demuestran l o s provechosos f r u t o s del c i c l o de conferencias que en l a s Universidades del Istmo d i c t a r a e l Dr. Soler, y const i tuyen un estfmulo para cont inuar auspiciando l a v i s i t a de personal idades destacadas en d iversas ramas de l a Ciencia.
FERIA CENTROAMERICANA "LA INDEPENDENCIA"
EL 12 de Agosto de 1958 l a Secretar l a General de l a ODECA fue honrada con l a v i s i t a de los señores Doctor Jorge Rosal, Ingeniero Rafael Aguilar de León y Doctor Francisco F lo res de León. Delegados de l a Sociedad "Confraternidad Quetaltecan. de l a ciudad centromer i - cana de Quezaltenango, quienes acudlan a sol i c i t a r co- laboración de l o s i lustrados Gobiernos de l o s Estados Yimbros para l a celebración de l a f e r i a "La Indepen- dencia", t rad ic ional en Quezal tenango, l a que tendr fa e fec to del 14 a l 21 de Ssptiembre, en conmemoración del CXXXV l aniversar io de nuestra Emancipación Pol [ti- ca, incluyendo diversos actos c lv icos, depor t ivos y cu l tu ra les .
Por t r a t a r s e de una f e s t i v i d a d de a l t o conteni-
do centroamer icanista, l a secretar l a General prestó todo e l apoyo que pudo. trasladando l a e x c i t a t i v a a
l o s Min is ter ios de Relaciones Exteriores y a ot ros or- ganismos de l o s Estados Miembros,a f i n de lograr su par t ic ipac ión en l a Exposición Indust r ia l , l a del L i - bro Centroamericano etc. etc. Con anterioridad, en e l Bo le t ln Informativo de nuestra Organización se difun- dieron l a s bases de l o s Juegos Florales, acontecimien-
b i k n f a c i l idades para l a concurrencia de l a s Reinas de
l o s Estudiantes U n i v e r s i t a r i o s de l o s Estados Centroa- mer icanos y de Panamd pa ra que l a g rac ia , b e l l e z a y s impat fa de l a mujer centroamericana e s t u v i e r a repre- sentada en e l f e s t i v a l .
P a r t i c i p a r o n en l a Exposición i n d u s t r i a l v a r i a s en-
t i dades i n d u s t r i a l e s centroamericanas y o t r a s empresas que ocuparon stands par.a e x h i b i r sus productos; tam- b i é n se expus ieron buen n6mero de l i b r o s .
Por su par te , l a s Asociaciones E s t u d i a n t i l e s Uni-
v e r s i t a r i a s con e l concurso de l a ODECA, e n v i a r o n a sus r e s p e c t i v a s r e i n a s , c o n c u r r i e n d o l a s s e ñ o r i t a s O l impia de l a Vega, por Guatemala; l v e t t e Mart lnzs,por El Salvador; Olga l nks Alvarez, por Honduras; O! i v i a Dávi la, por Nicaragua; Ju l i e t a Balma, por Costa Rica; Mar la Lu isa B u r i l l o por Panamá y l a r e i n a de l a Cdmara Junior de E l Salvador, s e ñ o r i t a Alda Mendoza Sol, con- t r ibuyendo con su presencia a dar mayor r e l i e v e a l o s ac tos c l v i c o s y c u l t u r a l e s que con pompa y esplendor o rgan izó l a Mun ic ipa l i dad y l a Sociedad "F ra te rn idad Quezalteca", logrando conmemorar dignamente una fecha g l o r i o s a y reav i va r e l sent imiento centroamericanista, que i n s p i r ó l a celebración.
PRIMER
SEMINARIO DE INTEGRACION ECONOMICA CENTROAMERICANA
EN cumpl imiento de l o s p r o p ó s i t o s de l a C a r t a de
San Salvador, que se r e f i e r e a 1 a u rgenc ia de busca;
so luc iones conjuntas a l o s problemas comunes y promo- ve r e l d e s a r r o l l o c u l t u r a l , económico y soc ia l median- t e l a a c c i ó n c o o p e r a t i v a y s o l i d a r i a de l o s Estados Miembros, l a Secre tar l a General, después de un cambio de impresiones con economistas del Istmo para impulsar l o s impor tan tes pasos que se han dado en m a t e r i a de i n t e g r a c i ó n económica, p r i n c i p a l m e n t e l o s o b j e t i v o s p r imord ia les de d i cha in tegración: e l Mercado Común y
e l desar ro l l o i n d u s t r i a l equi 1 i brado, acordó organizar un S E M I N A R I O DE INTEGRACION ECONOMICA CENTROAMERICANA, de ca rác te r permanente y que se r e u n i r l a rotat ivamen- te , cada dos años, en l o s palses miembros de l a Orga- n i zación.
Las bases que informarán l a s ac t i v i dades del Semi- n a r i o y sus reuniones per iódicas, son l a s s iguientes:
a) Proporcionar a l o s centroamericanos interesados en l o s problemas de l a economfa reg iona l nuevos planteamientos, de acuerdo con mbtodos modernos y t écn i cos de l a s c ienc ias económicas, asf como
de o r i e n t a c i ó n acerca de l o s resu l tados que de- ban esperarse de e l l a s en l a i nves t i gac ión de l a r e a l idad centroamericana.
b) Con esa f i n a l i d a d y por medio de l o s t raba jos de inves t igac ión que ser fan presentados en l a p r i - mera Reunión de l Seminario y de l a r e c o p i l a c i ó n y a n á l i s i s de l o s mismos y de l o s que se hayan rea l i zado ya en e l campo de l a s mismas c ienc ias dentro de l o s palses centroamericanos y f ue ra de e l l o s , ob tener conceptos c l a r o s sobre l a i n t e - g r a c i ó n de l a economla de l o s pa l ses de l Istmo.
c ) Con e l p ropós i to de es t imu lar l a l i b r e d iscus ión e n t r e l o s economistas centroamericanos que con- c u r r i e r o n a l a s reuniones y v a r i o s e s p e c i a l i s t a s de i n s t i t u c i o n e s que d e s a r r o l l a n programas de i n t e g r a c i ó n económica en America La t i na , espe- c ia lmente l a CEPAL, que se h i zo representaren l a reunión en ca l i dad de I n v i t a d a Especial, e l Pri- mer Seminario o f r e c i ó una opor tunidad para d i s - c u t i r l ibremente l o s ma te r i a les reunidos.
d) La ODECA, con es ta reunión, se propuso l lamar l a a t e n c i ó n de l o s Gobiernos Centroamericanos en
cuanto a l a urgencia de es t imu la r l a invest-iga- c ión e l e l campo de l a economla regional , no pa- r a obtener respuestas a preguntas espec l f i cas , s i n o pa ra p ropo rc iona r a l o s Gobiernos cen t ro - americanos y l o s connacionales, in fo rmes des-
c r i p t i v o s y metodológicos sobre l a r e a l i d a d eco- nómica Istmica.
e) E l Primer Seminario es e l antecedente de una se- r i e de reuniones sobre táp i cos de ap\ i cac ión fu- tura.
f ) Es también f i n a l i d a d de este Seminario, conside- r a r l a forma y l o s medios para u n i f i c a r y vigo- r i z a r l o s es tud ios de l a s c i e n c i a s económicas en CentroamBrica, u t i 1 i z a r l o s recursos apl i cab les
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en el proceso integrativo de la economia cen- troamericana y promover la expresión del pensa- miento unionista, mediante esfuerzos colectivos organizados a base de razonamientos y crlticas de orden cient lf ico.
La organización del Seminario se encomendó al Dr. Jorge Luis Arriola, centroamericano de Guatemala, hu- manista y diplom8tic0, con dilatada experiencia en es- ta clase de reuniones.
Por mi parte, con muchos meses de anticipación man- tuve intenso intercambio de correspondencia con los distinguidos economistas y funcionarios centroameri- canos que participarlan en el Seminario, como ponentes 6 comentaristas, coordinando el desarrollo de sus tra- bajos con los del Doctor Arriola.
El desarrollo de la Agenda abarcó la lectura, co- mentario y discusión de los trabajos originales so- bre diferentes tópicos relacionados con la integra- ción de la economla centroamericana, siendo la discu- sión y el comentario completamente l i bres.
Los temas se trataron dentro de una orientación conjunta y no separadamente. Sus autores tienen am- pl ia experiencia profesional y algunos se han dist in- guido por su val iosa contribución investigadora en el campo de la economia centroamericana. Sus opiniones tienen importancia muy especial y oportuna para el es- clarecimiento del problema que plantea a la concien-
cia centroamericana el movimiento de integración eco- nómica del Istmo, sin que por ello representen el Pen- samiento oficial de la ODECA ó de los Gobiernos.
El 24 de Noviembre de 1957 por l a tarde, con as is-
t e n c i a de l señor Pres idente de l a República, Coronel Jos6 Marfa Lemus, su Gabinete, l o s señores Presidentes
de l o s Poderes L e g i s l a t i v o y Jud i c ia l , Honorable Cuer-
po DiplomBtico, Autoridades Ec les iás t icas , Delegacio-
nes y d.ist ingu idos inv i tados, se inauguró solemnemente
e l Pr imer Seminario, amenizando e l a c t o l a Orquesta
S in fón i ca Nacional, que e jecu tó l o s himnos nacionales
de l o s Estados Miembros y "La Granadera".
El señor P res iden te de l a Repúbl ica, pronunció e l
s i g u i e n t e d iscurso :
"Señores: " E s para m l sumamente g r a t o sa ludar en nombre de l
Gobierno Salvadoreño a l o s d i s t i n g u i d o s ciudadanos de Centroam6rica que v ienen a p l a n t e a r y d i s c u t i r cues- t i ones de profundo s i g n i f i c a d o sobre un campo e s t r i c - tamente c i e n t f f i c o , a le jado de toda concepción román- t ica y de todas l a s ac t i t udes sent imentales pecul ¡a res a l perfodo fo rmat ivo del ideal un ion is ta .
EL SUENO UN I O N 1 STA TOMA CONTORNOS DE REALIDAD
Decía e l g ranSBol l v a r que todo sueño es d igno de s e r soñado desde e l momento en que concu r ren en 61 fermentos de r e a l idad pres tos a mani festarse y actuar cuando l a d inámica humana l o s d i r i g e con verdadero fe rvor . T a l ha o c u r r i d o con l a idea un ion i s ta , con- servada du ran te más de un s i g l o , l l e v a d a con amor y veneraci6n por l o s más elevados e s p í r i t u s , al imentada con fuego y sangre del corazón centroamericano, condu- c i d a por todos l o s caminos de l a h i s t o r i a , pregonada en todas l a s t r ibunas, defendida en todas l a s t r i n c h e - r a s desde l o s l e j a n o s d f a s de l a independencia. pero manifestándose hasta hoy, despues de t a n t o tiempo, con
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p e r f i l e s de una obra p o s i t i v a y en marcha. El gran sueño venido desde I i Jos parece estar ahora
en v f a de pos ib i l i dad y de real ización. La reunión de un grupo tan numroso de hombres pertenecientes a c in- co naciones que buscan un mejor porvsa i r por medio de un andl i s i s con junto de sus problemas y sus formas de v i da mater ia l , hace pensar que e l ideal unioni sta, an- t e s reduc ido a formas un t a n t o 1 f r i c a que s i b i en concretaban una per fecta aspiración c l v i c a venida des- de l a s mds profundas rafces h i s tó r i cas no alcanzaban a encarar l a r e a l idad t o t a l centroamericana, ahora va marchando sobre un camino despejado y seguro, rnanifes- tdndcse en hechos de valor p rdc t i co y en act iv idades de una c l a r a e ind iscu t ib le u t i l i d a d para l a conquista de l a s mds justas aspiraciones de l a antigua naciona- l idad.
FORTALECIENDO LA IDEOLOGIA COMUN
Estima que va a derivarse de es ta reunión y de l a s subsiguientes por celebrarse, una b r i l l a n t e perspecti- va de l f u t u r o económico centroamericano, a base del surgimiento de un conjunto de ideas, p r i nc ip i os y mn- c lus iones que dardn respuesta exacta a preguntas es- pec f f icas acerca de l a verdadera rea l idad centroamer i- cana y l a s pos ib i l idades existentes en cuanto a crear en dfas ta lvez no muy lejanos una gran Nación estruc- turada bajo l o s signos de l a ciencia, e l t raba jo y e l patr iot ismo.
Nuestra esperanza en un IFQs hermoso y construct ivo dest ino va a a f i rmarsey engrandecesre aqui, por medio de l a acción de hombres de buena voluntad, representa- t i v o s de uno de l o s sectores más val iosos de l a ac t i - v idad centroamericana, quienes evidentemente han ven i- do dispuestos a brindar l a contr ibución de su talento, su experiencia,^^ es tud io y sus esfuerzos. para l a obra de progreso y de superación comón que permita a Centroam6rica crecer en proporción que l a l leve a Pa- rangonarse a o t r o s pueblos grandes y avanzados y que permita, tanbien. l a conquista de una verdadera inde- pendencia económica, pol f t i ca y Social.
UNA V I D A MEJOR P A R A EL HOMBRE CENTROAMERICANO
Es e s t a una de l a s pr imeras veces en que va a rea- l i z a r s e un examen, l o más i n t e g r a l que ha s i d o p o s i b l e p l anea r , de n u e s t r a s f ue rzas económicas, de n u e s t r o s medios y de nues t ras perspect ivas. E l p lanteamiento y l a r e c a p i t u l a c i ó n , r e a l izadas con en te ra l i b e r t a d por i n t e l i genc ias preocupadas en l o s fenómenos que p lan- t ean e l separat ismo y e l unionismo, t i e n e n que ser de gran u t i l idad para e l su rg im ien to de nuevas y grandes r e a l idades.
Por e l momento l a p r i n c i p a l a f i rmac ión c o n s i s t e en e l hecho de que Centro America e s t á s iendo impulsada a l a r e v i s i ó n de sus conceptos y ordenamientos v i t a l e s y a l a vez de t o d o s a q u e l l o s e lementos capaces de dar verdadera cons i s tenc ia y f o r t a l e z a a l a i dea u n i f i c a - dora. De t a l e s ordenamientos y conceptos depende ca- s i po r e n t e r o l a capacidad de v i v i r en común, y pa ra a j u s t a r e l i dea l a l o s hechos concre tos y a l as expe- r i e n c i a s mater ia les , considerando sobre todo e l dere- cho y l a neces idad d e l hombre cen t roamer icano de v i - v i r en una soc iedad l i b r e , a s a l v o de ans iedad y de m i s e r i a , de e x p l o t a c i ó n y de v i o l e n c i a , de v i c i o s , ep idemias y desamparo. Este f a c t o r humano, q u i z á e l más d igno de est imación, es e l que debe i n s p i r a r fun- damentalmente y en todo momento l a l abo r encaminada a e l eva r a l máximo l a capacidad i n d u s t r i a l , l a p r o d u c t i - v i d a d a g r f c o l a y l a t o t a l i dad de l o s r e c u r s o s de l a economfa de una gran Nación como l a que Centro A m B r i - c a podr l a I l e g a r a c o n s t i t u i r .
UN RESUMEN DE POSIBILIDADES CENTROAMERICANAS
La programación de es te Seminar io ha s i d o cuidadosa e i n t e l i g e n t e . Abarca c u e s t i o n e s fundamentales, que van escalonánoose desde l a c o n s i d e r a c i ó n de todos o l a mayor p a r t e de l o s problemas r e g i o n a l e s h a s t a l a f o rmu lac ión de un t r a z o idea l de l a i n t e g r a c i ó n econo- mica, t a l como s i estuviesemos ya observando l o s fenó-
menos de una economla u n i t icada. El p r i s e r o de. es tos aspectos destaca e l rea l i smo con ~ U L se es tán conside- rando en l a a c t u a l idad l o s problemas r e f e r e n t e s a l a in tegrac ión . Un r i t m o l ó g i c o se mant iene y busca i m - p u l s a r e l e s t u d i o y a n á l i s i s graduales de cada econo- m la en p a r t i c u l a r , a l mismo t iempo que c r e a r l a s f ó r - mulas adecuadas para que l o s d i v e r s o s s is temas pudie- r a n f u n d i r s e en un momento dado a f i n de f o r m a r l a e s t r u c t u r a de una g ran Nación, no s u r g i d a a l acaso, s i n o pac ien temen te e s t r u c t u r a d a por l a t k c n i c a y l a capac idad de sus ciudadanos.
E s t a es una f o rma a c e r t a d a de a c c i ó n desde l uego que, s i n o l v i d a r que e x i s t e n c i nco Naciones por sepa- rado, se e s t á laborando en e l d e s t i n o de una s o l a Na- c ión.
El hecho de que l a s generaciones presentes adopten o t r o s p r i n c i p i o s y conceptos acerca de l a forma efec- t i v a de r e a l i z a r l a un ión, pa ra nada d e m e r i t a e l es- f u e r z o y e l empeño de l o s hombres señeros que, desde l a l e j a n l a h i s t o r i a nos hab la ron con l a misma voz de Morazán, B a r r i o s y Arce, y nos mantuv ieron en con t i nua e fe r vescenc ia ideo lóg ica , poniendonos as( en capacidad de l l e g a r a l a s i t u a c i ó n de hoy, en que son l o s es ta - d i s t a s , l o s economistas, l o s soc ió l ogos y l o s educado- res , l o s l lamados a o r i e n t a r y p l a n i f i c a r l a marcha, e s t a vez dec i s i va , h a c i a e l p o r v e n i r centroamericano.
Todo g r a n mov imien to s o c i a l d i g n o de p e r p e t u a r s e ha atravesado por es tas etapas. Cunple un proceso ma- t emá t i co , p r ime ro de ensoñación y d e l i r i o , de tumul- t uos idad y ardor , para luego c e n t r a r s e en l a r e f l e x i ó n y l a ap rec iac ión de l o s v a l o r e s exac tos que han de de- t e r m i n a r su t r i u n f o .
UNA TRAYECTORIA QUE VIENE DESDE EL PASADO
Juzgando de t a l modo, tendremos que cons idera r e s t e Pr imer Seminar io de I n teg rac ión Económica Centroameri- cana, como un proceso 16gico de con t i nu idad h i s t ó r i c a . Estamos s i gu iendo , aunque con metodos d i s t i n t o s , l a misma t r a y e c t o r i a que nos f i j a r o n l o s hombres del pa- sado, l o s que i n i c i a l m e n t e c o n c i b i e r o n l a v i s i ó n de
una C e n t r o Amer i ca u n i d a ' y grande, y que, pese a no haber posefdo l o s medios y la f o r t a l e z a pa ra man- t e n e r l a dent ro de l a hermosa concepción p r im i t i va , s i t u v i e r o n e s p í r i t u y perseveranc ia s u f i c i e n t e pa ra heredar a l o s centroamer icanos una i d e o l o g f a capaz, con e l tiempo, de r e c o n s t r u i r l a P a t r i a perdida. ba jo sistemas mis e f i u c e s y con capacidad mayor de a f i rmar su perduración.
Esta reunión, por l o tanto, no s i g n i f i c a o t r a cosa que l a demostración pa lpab le de que l o s centroamer i - canos hemos seguido f i e l m e n t e ese i d e a l y nos hemos sujetado a aque l la provechosa enseñanza h i s tb r i ca . Los hombres reunidos aquf van a examinar medios. a discu- t i r p o s i b i l i d a d e s para d e r r i b a r barreras, van a rea- l i z a r una t a r e a i n t e l e c t u a l de c o n j u n t o que p e r m i t a a p r e c i a r l a p o s i b i l idad de e l i m i n a c i ó n de competen- c i a s , van a da r un paso m6s dec is ivo que c u a l q u i e r o t r o en e l camino de e x t i n g u i r r i v a l i d a d e s y de apro- ximar en e l aspecto m a t e r i a l a l o s pueblos de hecho un idos ya por l a f u e r z a de una imbor rab le i d e n t i d a d e s p i r i t u a l .
TAREA CONSTRUCTIVA Y E F I C A Z DE LA ODECA
Es de destacarse en e s t a opor tun idad e l e x i t o con que l a Organizaci6n de Estados Centroamericanos auspi- c i a d o r a de e s t e acontecimiento, ha venido t raba jando con un máximo de e f e c t i v i d a d en e l e s t u d i o de l a s cuest iones re1 a t i vas a l a i n t e g r a c i ó n económica cen- troamer icana. Claros t a l e n t o s y magnff i cas vo l untades se han puesto en acción con e l ob je to de l o g r a r obje- t i v o s y metas indispensables para e l verdadero progre- so de 1 a ideo log la y l a moderna d o c t r i n a uni f icadora. Esta o r i e n t a c i ó n ha dado a ese organismo una importan- c i a e x t r a o r d i n a r i a como mecanismo capaz de impulsar f i r m e y seguramente l a a c t i t u d un¡-onista de l o s cen- t roamer icanos.
Considerando esa u t i l i d a d de inst rumento adecuado para l a s mejores rea l i zac iones práct icas. presente por entero en l a ODECA. e l Gobierno Salvadoreño y l o s de-
kás Gobiernos centroamericanos han mantenido constan, t e ayuda h a c i a l a Organ izac ión y han apoyado todas sus act iv idades, en l a seguridad de que e l l a s tendrán que ser i nev i tab lemen te benef i cas pa ra 1 a comunidad.
En sus años de e x i s t e n c i a l a ODECA ha sabido demos- t r a r que no pod r la , como no l o puede nadie, asumir de 1 a noche a l a mañana una a c t i t u d capaz de r e s o l v e r t o d o s l o s problemas y proc lamar l a un ión d e f i n i t i v a de Centro America, pero que s l e s t e en condic iones de i r a l lanando de acuerdo con l a l ó g i c a y l a s r e a l idades esenc ia les de l a v i d a centroamericana, muchas de l a s mayores d i f i c u l t a d e s que presenta l a e s t r u c t u r a c i ó n de una v i d a en comln, y creando en muchos aspectos un am- b i e n t e que cons iga superar l o s conceptos enteramente t e ó r i c o s de1 pasado.
La mental idad c i e n t l f i ca va a q u l a dec i rnos mucho de l o que se puede hacer porque l a economla cen t roa - mericana l o g r e i n t e g r a r s e plenamente, r e s o l v i e n d o de e s t e modo l a p a r t e mds d i f l c i l de l a f u t u r a u n i f i c a - ción. Van a considerarse cuest iones v i t a l e s dentro de una r e a l i z a d a i n t e g r a c i ó n ; l a s f u e n t e s de e n e r g l a y l o s medios de t ranspor te en r e l a c i ó n con e l crecimien- t o de f u t u r a s indus t r ias : l o s problemas que p lan tea l a mov i l i zac ión de l a mano de obra centroamericana en e l proceso de l a in tegrac ión ; l a c u e s t i ó n r e l a t i v a a l a u n i f i cac i6n a rance la r i a y l o s t ra tados de comercio, y o t r o s temas parecidos, s i n o l v i d a r , como l o p rec isa l a r e a l idad, 1 a consideración de l o s programas nacionales de d e s a r r o l l o económico y sus in!pactos sobre l a t a r e a de in tegración.
REAFIRMACION DE FE CENTROAMERICANA
Todos l o s centroamer icanos a q u l p rssentes pueden t e n e r l a c o n v i c c i ó n de que e l Gobierno que tengo e l
honor de p r e s i d i r es l e a l y consecuente con l a t r a t i i - c i ó n c e n t r o a m e r i c a n i s t a sa l vado reña y ha v i s t o con agrado y estimado en l o que verdaderamente v a l e una Organización como l a ODECA, y que por l o tanto, sabrd v a l o r i z a r y a len ta r t oda idea que, emanada de e s t a no- t a b l e reun ión , pueda c o n t r i b u i r de manera e f i c a z a l progreso, engrandecimiento y un idad de Centro Amér ica.
De e s t e modo, a l d e c l a r a r inaugurado e s t e P r imer Seminar io de I n t e g r a c i ó n Económica Centroamericana, formulo votos porque e l k x i t o más rotundo corone es te esfuerzo de l a p rev is ión , l a i n t e l i g e n c i a y e l p a t r i o - t ismo, indudablemente insp i rado e i d e n t i f i c a d o con e l pensamiento del Prócer Jos6 Cec i l i o del Val le :
" S I QUEREMOS QUE SUBSISTA LO POLITICO, PENSEMOS CO- MO CORRESPONDE EN LO ECONOMICO, TENER DERECHOS Y V I V I R DESNUDOSt S E R I A MUY TRISTE V I V I R n .
A con t inuac ión es te serv idor , pronunció e l d iscurso que sigue:
" S e ñ o r a s y SeRores: "La Organización de Estados Centroamericanos i n i c i a
hoy con s i n g u l a r complacencia una de l a s reuniones que de ja rdn indudablemente resu l tados i n a p r e c i a b l e s pa ra l a i n t e g r a c i ó n económica de l Istmo.
Lo conf i rman a s f l a s a len tadoras f r a s e s d e l Exce- l e n t f s i m o Señor P res iden te de l a Repúbl ica, Ten ien te Coronel José Mar la Lemus, quien expresa su inquebran- t a b l e f e en e l p o r v e n i r de Centroamér ica, cada vez m8s promisor, a medida que vayan desapareciendo l o s o b s t d c u l o s que han impedido y aún impiden esa i n t e - g r a c i ó n en l o s aspectos más i m p o r t a n t e s de l a v i d a I s tm ica .
La Organ izac ión de Estados Centroamericanos, em- peñada en r e s o l v e r 1 as d i f i c u l t a d e s que c o n f r o n t a l a i n t e g r a c i ó n aprovecha todas l a s c o r r i e n t e s enca- minadas a l o g r a r l a , o r i g i n a d a s paulat inamente en l o s d iversos campos de l quehacer del hombre centroamerica- no, ya en e l de l a s re lac ione* económicas, en e l c u l - t u r a l , en e l p o l f t i c o , en e l m& apremiante de l a s re lac iones humanas, o en e l admin is t ra t i vo . Por e l l o
acogió y d i ó impulso a l a idea de c r e a r un Seminario de I n t e g r a c i ó n Económica Centroamericana con carác- t e r permanente, a ce lebrarse en forma r o t a t i v a en cada uno de l o s Estados, l o que c o n s t i t u y e o t r o ensayo de orden t k c n i c o para obtener y a n a l i z a r v a l i o s o r a t e r i a l i n f o r a a t i vo sobre un aspecto esencia l de l a v ida nues- t r a , que comienza a conocerse con todo r i g o r c i e n t l - f ico.
La i n s p i r a c i ó n de o rgan iza r e s t e evento s u r g i ó en l a c iudad de Managua, e l 2 3 de enero de 1956, con o- cas ión de h a l l a r s e reun idos en d i c h a c a p i t a l l o s M i - n i s t r o s C e n t r o a m e r i c a n o s de Economla y Hacienda. La idea mot r iz , en estado embr ionar io todavla, adqui- r i 6 forma y o r i e n t a c i ó n e l 21 de- f e b r e r o de e s t e año en Guatemala, despues de un cambio de impresiones sos- t e n i d o a l respecto con v a r i o s economistas centroame- r i c a n o s que se h a l l a b a n reun idos en a q u e l l a opo r tu - n idad.
La S e c r e t a r l a General de l a ODECA en e s t a forma da cumpl imiento a uno de l o s mandatos de l a Car ta de San Salvador, que se r e f i e r e a l a urgencia de promover reun iones t e c n i c a s p a r a e l p laneamiento y a n á l i s i s de l o s problemas fundamentales de l o s palses del I s t - mo, con e l f i n de h a l l a r l e s s o l u c i ó n a t r a v é s de l a i n t e g r a c i ó n de sus pueblos.
Durante un año se ha preparado cuidadosamente l a Agenda de l Seminario, l a cual, como es na tura l , s u f r i 6 algunos cambios, debido a l a i m p o s i b i l i d a d de desa- r r o l l a r l a en su forma o r i g i n a l por razones tkcn icas . labor pac ien te precedida por un b i e n meditado t raba - j o de o r g a n i z a c i 6 n y asesor la, que hará p o s i b l e una f r u c t f f e r a semana de t raba jos , a p a r t i r de e s t e so- lemne a c t o inaugura l .
No se ha escat imado n i e s f u e r z o n i medio alguno para que e s t a Reunidn responda a uno de l o s f i n e s bá- s i c o s de l a Organ izac ión , que expresa e l p r o p ó s i t o de buscar so luc iones conjuntas y promover e l desarro- l l o de l o s Estados Centroamericanos mediante l a i n - ves t i gac ión de sus aspectos i n t e g r a t i v o s , l o que s ig - n i f i c a h a l l a r s e en l a bfisqueda de l o s medios para l a suprema e ingente reconstrucc ión de l a soñada 'inidad.
Durante l a r g o tiempo se ha e s c r i t o mucho en t o r n o a n u e s t r o s agobiadores problemas; se han propuesto so- l uc iones diversas, -as¡ todas en e l p lano de l a t e o r l a pura, con dimensiones e s t r i c t a m e n t e l oca les . Cuando antes se hablaba de unión centroamer icana se pensaba siempre en func ión p o l l t i c a . Var ios y conocidos cau- d i l l o s a g i t a r o n esa bandera, con p r o p ó s i t o s e x c l u s i - vamente p o l l t i c o s , porque ambicionaban p r o y e c t a r su a c c i ó n p e r s o n a l i s t a a l o l a r g o d e l Is tmo. Es una s u e r t e y de e l l o habremos de congra tu la rnos , que se haya superado e s t a concepción l o c a l i s ta , con i n tenc ión hegemón ica, aue provocaba, como es na tu ra l , l a r e s i s - t e n c i a p a s i v a a l a i n t e g r a c i ó n , de p a r t e de l o s Es- tados que no deseaban s e r v i r a i n t e r e s e s r e g i o n a l i s - tas, d e n t r o de l a misma tendenc ia l o c a l .
Aque l l a concepción u n i o n i s t a no ha de c o n f u n d i r s e con l a o t r a , l lamada por a lgunos u tóp i ca , porque ha mantenido e n h i e s t o e l i d e a l , y es t imu lado e l f e r v o r de l o s buenos c e n t r o a r e r i c a n i s t a s en l a nada f á c i l t a r e a de i r a l a unión, conjugando voluntades y es- f u e r z o s a l s e r v i c i o de l o s recu rsos y de l o s medios de i n t e g r a c i ó n que l l e v a r á n a l o s Estados a comple- men ta rse en un t o d o armonioso y f u n c i o n a l , cuando hayan de r e s o l v e r problemas comunes en defensa d e l b i e n e s t a r econón ico , c u l t u r a l y s o c i a l d e l h o r b r e c e n t r o a m e r i c a n o .
A e l l o obedece prec isamente n u e s t r o p r o p ó s i t o de hacer p o s i b l e e s t a p r i m e r a r e u n i ó n de d i s t i n g u i d o s economistas d e l Istmo, quienes en una semana de ab- sorbentes pero f r u c t u o s o s t raba jos , sabrán darnos su au tor izada op in ión sobre temas tan sugest ivos como l o s que r e g i s t r a l a Agenda O f i c i a l del Seminario.
Se ha d icho y con razón que no hay temas agotados. s ino hombres agotados; a e l l o obedece entonces e l de- seo de que e l Seminario de In teg rac ión Económica Cen- t roamer icana sea una i n s t i t u c i ó n puramente consagra- da de l l e n o a l a i ndagac ión c o n t i n u a y l o más com- p l e t a p o s i b l e , de l o s problemas que hoy nos preocu- pan en l o s órdenes que he mencionado. Se t i e n e tam- b i e n e l p royec to de que, c o r r i e n d o e l tiempo, ya con mayor expe r ienc ia , e l Seminar io pueda t ransformarse.
con el apoyo de los Gobiernos y de las instituciones internacionales especializadas, en un Instituto Cen- troamericano de Investigaciones Económicas, que fun- cionarla bajo los auspicios de la ODECA, vale decir de CentroamBrica, para viabilizar la realidad del progra- ma de integración que de antemano ser (a conocido y aprobado por los gobiernos. Serla, en realidad, el primer jalón serio y efectivo para sal ir de la situa- ción insular en la que se halla cada Estado centroa- mericano.
Uno de los distinguidos participantes a esta Reu- nión dice en su estudio, que es ingente alcanzar "una dimensi ón económica pa:a crear una estructura sól ida y menos vulntrablen. Eso es precisamente lo que pretenden las ndevas corrientes integralistas, y para ello, como lo he expresado ya, la Organización de Estados Centroamericanos seguirá con vigilante a- tenci6n los progresos que se realicen en este campo y dará a traves del Seminario Permanente toda su cooperación a cualquier esfuerzo que se encamine al logro de este fin.
Para quienes seguimos con devota atención el desen- volvimiento gradual de los Estados centroamericanos, es ya u n imperativo impostergable estudiar con inin- terrumpido afán los programas de integración económica centroamericana y aunar esfuerzospara que dejen el plano de la aspiración y se hagan provechosas reali- dades, dentro del marco de las resoluciones adopta- das en las conferencias internacionales o en conclu- siones de seminarios.
Reconocemos, empero, la necesidad de que la inte- gración económica sea abordada siempre con criterio cientffico, sin improvisación de conceptos adecuados únicamente a servir intereses personales. Por ello, la opinión pdbl ica en relación con este aspecto h a de ser orientada con honestidad intelectual, sin op- timismos prematuros que resultan de espejismos es- pecul at ivos.
Siguiendo la Agenda Oficial, que informa las jor- nadas de trabajo de la Conferencia, la integración económica Centroamericana será considerada en fun-
ción de los programas nacionales de desarrollo eco- nómico: de la producción y distribución de artlculos de primera necesidad; de la influencia de los trans- portes en el desarrollo del mercado centroamericano; de la localización de las industrias en relación a la disponibilidad de materias primas, fuentes de e- nergfa y transporte; de l a movil idad de mano de obra en CentroamBrica; de la movilización de capitales y pagos intercentroamer icanoa; de la pol lt ica comercial, tratados de comercio y unificación arancelaria, como factores en el proceso de la misma integración; de la opinión pdblica, y, en fin, de la canalización del ahorro particular para el desarrollo de un mer- cado centroamericano de valores.
A estos temas, cuidadosamente tratados por los señores participantes y comentaristas, han de agregar- se dos importantes mesas redondas, que cubrirán la quinta jornada de trabajo sobre integración económi- ca centroamericana y sobre local ización de las indus- trias en relación a la disponibilidad de materias primas, fuentes de energfa y transporte; temas que serán tambien discutidos en jornadas anteriores, pero que los organizadores consideran básicos para un ul- terior y mbs amplio desarrollo.
Señores Miembros del Seminario: Al expresaros mi saludo centroamericano, frater-
nal como las re1 aciones que unen fe1 i zmente a los pueblos del Istmo, os doy la bienvenida a esta Casa. que es la vuestra, y formulo mis más calurosos votos porque los trabajos de este Seminario, que llevan la garantla de vuestra conocida competencia y devoción patriótica al servicio de superiores intereses, se desarrollen con el mejor de los Bxitos, deseando al mismo tiempo que dejbis firme los basamentos de una obra que pueda consagrarse en el futuro, estimulando la actividad potencial de quienes habrán de conti- nuarla con la misma fe en el brillante porvenir de nuestra Patria Grande, con que habéis respondido a nuestro I l amado.
Excelentlsimo Señor Presidente de la Repbblica: En nombre de la Organización de Estados Centroa-
mericanos agradezco vues t ra a s i s t e n c i a a es te acto inaugura l , v u e s t r a s f rases generosas y l a v a l i o s a cooperación que a este pr imer Seminario Centroameri- cano de Integración Económica ha dado vuestro Gobier- no; e l reconocimiento tambign a l os señores Presiden- t e s del Poder L e g i s l a t i v o y J u d i c i a l de E l Salvador y a l o s señores M i n i s t r o s de Estado, a l o s señores Embajadores Centroamericanos que tan dignamente re- presentan a Costa Rica, Nicaragua, Honduras y Guate- mala; as( como a l o s señores Miembros de l Honorable Cuerpo Diplomático; a l Excelent lsimo y Reverend lsimo Arzobispo Metropolitano y a todos, señoras y señores, l a expresión s incera de mis votos ferv ientes porque en conjunc ión armónica como ahora, l o s Gobiernos y sus hombres más capacitados, con a l t u r a de miras y nobleza de sentimientos pongan su corazón y su in te- l e c t o a l s e r v i c i o de l a gran caus.a de l a unidad de Centroamer ica. "
A nombre de l a s Delegaciones as is tentes, e l L i -
cenci ado A l be r to Martgn Chavarr la, Delegado por Cos- t a Rica, pronunció e l d iscurso que sigue:
"Señoras y Señores: Expresar e l pensamiento y l a inquietud de los Miem-
bros de este Primer Seminario de Integración Económica Centroamericana, a l i n i c i a r hoy sus labores, ¡que g ra ta , d i f l c i l y honrosa encomienda!
Aunque, para no defraudar a quienes me con f ia ron l a palabra, qu i s i e ra e l don de l a expresión b r i l l a n - t e , debo empeñarme en aue mis pa lab ras sean como l imp io espejo que r e f l e j e s i n deformaciones e l ánimo de todos, y no asp i ra r a que, cua l diamante p u l i d o por experta mano, fu lguren refractando.
Me ayuda a l a t a r e a e l conocimiento de que como substracto de todos l os estudios especializados en tan diversas d i sc i p l i nas económicas, hay una gran corr ien- t e e s p i r i t u a l que a todos nos gu la y a todos nos i m - pu lsa un ideal o b j e t i v o comdn: l a unión de nuestros pueblos.
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Y como esa un ión queremos que sea r e a l , o r g á n i c a y perpetua, ha de ser cons t ru ida como un e d i f i c i o p ie - d r a por p iedra , v i g a por v iga , columna por columna; ha de d e s a r r o l l a r s e como una p lan ta : r a i z por r a i z , t a l l o por t a l l o , ho ja por hoja; ha de evoluc ionar como animal v i v i e n t e : c é l u l a por c é l u l a , t e j i d o por t e - j i d o , órgano por órgano.
No e l menor de es tos f a c t o r e s innumerables y com- p l e j o s que t i e n e n que f u n d i r s e e i n t e g r a r s e p a r a que de c inco naciones emerja una nación, es e l económico. S i n p re tens iones de e x a c t i t u d geombtr ica, podrlamos c a l c u l a r que l a economfa e s l a m i t a d de l a v i d a . En e fec to , s i m p l i f i c a n d o a dos elementos bás i cos l a r e a l i d a d s o c i a l , pa ra p o d e r l a c a p t a r , y con perdón de l o s sociólogos, I lam6moslos: e l amor y e l interbs. Economla y f i l a n t r o p l a , en sent ido amplio.
Pero esos dos f a c t o r e s no son a n t a g ó n i c o s s i n o complementarios. Adn más, separar los es locura. Com- p a r t o p lenamente l a o p i n i ó n de l o s que a f i r m a n que d i v i d i r e l ámbi to d e l pensamiento en i r r e c o n c i l i a - b l e s ma te r ia l i smo e idea l ismo es una i n e x a c t i t u d me- todo lóg ica, un p lanteamiento inepto. No cometeremos n o s o t r o s un e r r o r parec ido , separando l o s o c i a l de l o económico.
Claman algunos, en nombre de supuestos p r i n c i p i o s é t i c o - s o c i a l e s c o n t r a l a economla y t e c n o l o g f a mo- dernas, afirmando que desconocen l o s v a l o r e s morales por empeñarse en c o n s t r u i r un imper io m a t e r i a l : mer- cader las, t r a n s p o r t e s , maquinar ias, energ la, d i n e r o y úl t imamente s a t e l i t e s t e r r e s t r e s . De ahl, se dice, l a s c r i s i s , guerras, i n j u s t i c i a s y miser ias .
Pero esa c r l t i c a es p a r c i a l y p r e j u i c i a d a . La e- conomla es l a c i e n c i a de l a v i d a y no de l o s negocios. No es a jena a l a f i l o s o f l a n i a l a moral. Qu ien ha dado a l t é r m i n o "economla" su acep tac ión más ampl ia es precisamente l a t e o l o g l a en expresiones como l a de "economla mosaican que s i g n i f i c a e l ordenamiento d i - v i n o de l a s cosas humanas a n t e r i o r a Cr i s to .
No hay a le jamiento de l o m l s t i c o cuando e l hombre, economista y a r q u i t e c t o , se empeña en c r e a r un mundo
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nuevo p r o d u c i e n d o energ l a s y r i quezas m a t e r i a l e s . S i e l hombre c r e e que f u e hecho a imagen y semejanza de Dios, b i e n hace en i m i t a r l a acción de su creador a q u i e n e l Genesis nos muestra, i n g e n i e r o d i v i n o , c reando l a l uz , separando l a s t i e r r a s y l a s aguas, poblando y e n r i q u e c i e n d o l a p r i s t i n a p r imavera d e l p l a n e t a .
P e r o l o que s l e s c i e r t o e s que con demasiada f recuencia se o l v idan l o s hombres de empresa y de ne- g o c i o s d e l mandamiento que r e c i b i ó s e g l n l a B i b l i a e l p r imer hombre, a l ser i n s t i t u f d o dueño y señor de l a t i e r r a y sus especies: v e l a r porque todos ten - gan qu6 comer.
Ese mandato que para algunos procede de Dios, pa- r a o t r o s es l e y de l a na tura leza, y para todos cons- t i t u y e un p r i n c i p i o necesario de armonla que r a d i c a en l a e s e n c i a de l a s cosas, a s l l a s m l s t i c a s como l a s t e c n o l ó g i c a s ; ese mandato, p r i n c i p i o o l e y , no l o podemos desconocer l o s economistas centroamer icanos que nos reunimos hoy en e s t e Seminario.
Vamos a es tud ia r in tegrac ión económica, producción, d i s t r i b u c i ó n , t ransportes, l o c a l i z a c i ó n de industr ias, m o v i l i d a d de mano de obra, i n v e r s i ó n de c a p i t a l e s , po l (t i c a comercia l , o p i n i ó n p l b l ica, d e s a r r o l l o eco- nómico y ahorro. Pero no nos o lv idemos de l a perso- na humana, p o r ue s i a l pe r fecc ionar l a t e c n i c a eco- nómica s ó l o en 1 ocamos l a producc ión y no l a d i s t r i - buc ión de l a r iqueza, s i cerramos l o s o j o s a n t e l o s abismos de m i s e r i a y cimas de o p u l e n c i a que nos r o - dean; s i no queremos v e r l a e x p o l i a c i ó n inhumana de l o s a s a l a r i a d o s , e l acaparamiento de t i e r r a s y re - cursos y o t r o s abusos econ6r icos que dan pábulo a l a e x p l o t a c i ó n demagógica de l o s renco res de c l a s e con que se e x a l t a a l pobre y a temor iza a l r i c o , creando f r i c c i o n e s exp los ivas ; entonces t o d a n u e s t r a t 6 c n i c a es un espej ismo c i e n t l f i c o , y l a economla sz b a r f a a- c r e e d o r a a que se l a s i g u i e r a l lamando, como se l a l lamó: " c i e n c i a funesta" .
Yo e s t o y seguro de i n t e r p r e t a r f i e l m e n t e e l pen- samiento de m is compañeros, a l a f i r m a r que todos sus es tud ios , sus preocupaciones, sus es fuerzos , se d i -
r i g e n a preparar e l advenimiento, sobre e l s g r a d o sue lo centroamericano, de un nuevo t i p o de i o i b r e más solvente y fe1 iz, de un t i p o de co iun ida l más e- q u i l ibrada y justa, más e f i c i e n t e y armoniosa. donde e l progreso tecno lóg ico sea e l serv idor y no e l s i o de l e s p l r i t u , y l a v i da soc ia l conv ie r ta en r e a l idad e l pqstulado de Sel igman: "hacer barata l a r iqueza y caro a l hombre".
Digna de todo e log io es l a i n i c i a t i v a de l a ODECA. acreedores a nuest ro reconocimiento su idóneo per- sonal y dinámico Secretar io 6eneral. cuando c m o hoy convocan a es te se lecto grupo de expertos-excepción del que habla- para romper l a brecha e c o n b i c a en t re esta mi r iada de senderos que conducen todos a l a in- tegración de nuestros pueblos, entre SI y con e l iun- do.
Siendo centroamericanos, nos consideramos i d s g u a tema1 tecos, más salvadoreños, i d s hondureños, ads nicaragüenses, más cos ta r r i censes . y a l s e n t i r n o s ciudadanos del mundo, más cent roa ier icanos nos sabe- mos; porque a l e l iminar l o s aspectos egols tas y ex- c l u y e n t e ~ que todo amor implica. se depura y ennoblece l a pasión. As l podemos adorar. s i n ce los n i remor- d imientos a l t e r ruño que nos v i o nacer, porque ese amor ya no nos excluye de l a p a t r i a grande s ino que nos i n t e g r a a e l l a , y dent ro de e l l a , a l a f a m i l i a humana.
Pero s l esta in tegrac ión no puede gestarse en l o s gobiernos s ino en l a entraña de l o s pueblos, porque l o s gobernantes no deben forzar, s ino entender y gu iar l a s ansias populares. La Unión de Cent roahr ica ven- drá cuando l a quieran l o s centroamericanos, que son d i e z m i l l ones de almas.
La presencia de l Excelent ls imo Señor Pres idente de l a Repdblica, Teniente Coronel J o e l a r l a Lemua, en e s t a sala, i n d i c a que ya l a op in ión salvadoreña se ha manifestado con s u f i c i e n t e f ue rza y c l a r i d a d en apoyo de e s t a causa para que l a respalde e l Je fe d e l Estado. Fel i z augur io y honroso p a t r o c i n i o .
Correspondiendo a l gran esfuerzo de l a ODECA, a l a cooperación prestada por e l 6obierno salvadoreno,
y a l respaldo o presencia de representantes de algunas ent idades internacionales, OEA. CEPAL, UNESCO, y de d i s t i n g u i d o s func iona r i os y autor idades, en nonbre de mis compañeros miembros de este Seminario, o f rez- co dedicarnos labor iosa y en tus ias taen te al desempeño de nuestras labores en bien de Centroamérica.
PARTlClPANTES Y COMENTARISTAS DEL
PRIMER SEMINARIO DE
IITEGRACION ECONOMICA CENTROAhERICANA
COSTA RICA: L ic. Roberto Fernández D. L i c . P o r f i r i o More i ra B. L ic . A lbe r to Wartén Chavarr la
L i c . Rodrigo Soley C., y
L ic . Rodrigo Sote la M.
EL SALVADOR: Dr. Manuel Franc isco Chavarr l a Dr . d f s e s F lo res L ic i i ' Raíael Huezo D r . Jaime Quezada Dr . Jorge Sol C. i
GUATEMALA: D r . Manuel Nor iega Morales L i c . Marco Antonio Ramlrez L i c . Va len t ln Solórzano Fernández
L i c . Manuel V i l l a c o r t a E. S r . J u l i o Vielman
HONDURAS: L ic . Antonio Col 1 a r t Ing. Rafael C a l l e j a s L i c . Ren6 A. Cruz L ic . Roberto Ramlrez
N CCARAGUA: Dr. José L u i s C a n t a r e r o D r . Gus tavo G u e r r e r o D r . J o r g e M o n t e a l e g r e
I n g . A l f r e d o Sacasa
OBSERVADORES
PANANA: D r . D iggenes de 1 a Rosa
C O S T A R ICA: L i c . L u i s T o r r e s k.
EL SILVADOR: Sr. J o a q u l n Seouei r a Sr. H é c t o r Cabrera, p o r e l I n s - t i t u t o Regu lado r de C e r e a l e s y ~ b a s t e c i s i e n t o s .
Sr . José Domingo kenéndez lng . Ryna ldo López L o u c e l
Sr. J o r g e H o r a c i o V i l 1 a v i c e n c i o , p o r e l I n s t i t u t o de V i v i e n d a U r - bana.
Dr. F r a n c i s c o Sequ ie ra , p o r e l I n s t i t u t o de C o l o n i z a c i ó n R u r a l .
D r . F r a n c i s c o A. B a r r i e r e
Sr. José H u r b e r t o G i r ó n S r . Juan J o s 6 I g l e s i a s Cdceres Sr. M i g u e l Angel R i v e r a
Sr. G r e g a r i o B e l l o Suaso
S r . Cianuel E n r i q u e Hinds, p o r Banco H i p o t e c a r i o de E l S a l v a d o r Sr. J u l i o Z u v i l l a g a Z a l d i v a r
Dr. J u i i a F a u s t o Fernández D r . R i c a r d o J iménez Cas t i 1 l o
GUATEMALA: D r . G a b r i e l Ore1 lana , P r e s i d e n - t e d e l Banco de Guatemala.
L i c . Jo rge L u i s Z e i a y a Coronado L i c . Rafael P i e d r a s z n t a , Sanco d e l Agro
L i c . Manuel Y i l l a c o r t a Escobar, C o l e g i o de Economis tas D r . Manuel N o r i e g a Mora les , I n s t i t u t o C e n t r o a r e r i c a n o de In - v e s t i g a c i ó n T e c n o l ó g i c a Indus- t r i a l ( I C A I T I ) .
Ing. Ra fae l Cal l e j a s L i c . A n t o n i o C o l l a r t V a l l e L i c . Ramón A. V a l l a d a r e s h. L i c . Ren l A. Cruz, Banco Kac io - n a l de Fogento
L i c . V l c t o r L. U r q u i d i , y D r . Pedro A. Delgado
Ing. K a r i o D a l p o n t e
A G E N D A O F I C I A L
17:OC ho ras
SESlOh INAUGURAL E N LA SEDE D E LA O R G A N I Z A C I O N DE ESTADOS CENTROAMERICANOS
PROGRACIA
16.- Apertura de l o s t r a b a j o s del Seminario por e l E x c e l e ~ t l s i s c Señor P res iden te de l a Repdbl ica, Te- n i e n t e Coronel José Mar f a Lemus.
2c.- Discurso del Secre tar io General de l a Organi-
z a c i ó n de Estados Centroamericanos, Doctor J. Gui- l l e r m o Trabanino.
30.- D i s c u r s o a nombre de l o s señores Miembros
d e l Seminar io po r uno de l o s p a r t i c i p a n t e s .
LUNES 25
PRIMERA JCRWADA D E TRABAJO
P r e s i d e n t e : L i c , R o d r i g o S o l e y C.
9 : 0 0 a 9:50 h o r a s D r . J o r g e So l
LA INTEORACIDN ECONOMICA CENTROAMERICANA Y LOS PRCGRALAS NACIONALES DE DESARROLLO ECONOMICO
10:OO a 10:30 horas Comentario: D r . L u i s Cantarero 10:40 a 1 1 : l O horas Comentario: L ic . Roberto Ramfrez 11:20 a 12:30 t80ras D iscus idn General 15:00 a 15:50 horas L i c . Rodr igo S o t e l a M.
LA PRODUCCION Y DlSTRlBUClON DE ARTICULOS DE PRIMERA NECESIDAD COMO PROBLEMA DE INTEGRACION ECONOMICA
DE LOS PAISES CENTROAMERICANOS
16:30 horas Comentar io: L i c . Manuel V i 1 l aco r - t a . E.
17: 10 horas Comentar io: Dr . Jaime Quesada 18:30 horas Discusión General
. MARTES 26
S E G U N D A JORNADA DE TRABAJO
P r e s i d e n t e : D o c t o r J o r g e Sol
9 :O0 a 9:E-0 h o r a s D r . J o r g e k o n t e a l e g r e
INFLUENCIA DE LOS TRANSPORTES EN EL DESARROLLO DEL
h!ERCADO CENTROAMERICANO.
10.00 a 10.30 horas Comentar io: Ing. Rafael C a l l e j a s 10.40 a 11.10 horas Comentario:Lic. P o r f i r i o Morera
Batres. 11.20 a 11.30 horas: Discusión General 15.00 a 15.50 horas: Doctor Manuel Noriega Morales.
LOCALIZACION DE LAS INDUSTRIAS EN RELACIGN A LA DISPO- NIBILIDAD D E MATERIAS P R I M A S , FUENTES DE E N E R G I A Y TRANSPORTES.
16.00 a 16.30 horas Corentar io : Dr . Manuel Francisco Chavarr la.
16.40 a 18.00 horas: D iscus i6n General.
M l ERCOLES 27
TERCERA JORNADA DE TRABAJO
Presidente: L icenciado Antonio C o l l a r t
9.00 a 9.50 horas: Lic.Marco Antonio Ramlrez MOVILIDAD DE MANO DE OBRA E INTEGRACION ECONOMICA CEN- TROAMER I CANA.
10.CO a 10.30 horas Cowentario: Lic. Ren6 A. Cruz 10.40 a 11.10 horas Comentario: Lic. Rafael Huezo 16.00 a 15.30 horas: L ic . Rodrigo Soley C.
I N V E R S I O N DE CAPITALES Y PAGOS INTERCENTROAMERICANOS EN RELACION A LA INTEGRAClOk ECONOMICA.
16.00 a 16.30 horas Comentario: Dr. Eduardo Mon 16.40 a 17.10 horas Comentario: Dr. U l i s e s F lo res 17.20 a 18.30 horas: Discusión General.
JUEVES 28
CUARTA JORNADA DE TRABAJO Presidente: Ingeniero A l f redo Sacasa
9.00 a 9.50 horas: L ic . Antonio Col l a r t POLlTlCA COMERCIAL. TRATADOS DE COMERCIO Y UNlFlCAClON
PRANCELARIA COMO FACTORES EN EL PROCESO DE INTEGRACION CENTROAMERICANA.
10.00 a 10.30 horas Comentar ¡o: Dr.Gustavo Guerrero 10.40 a 11.30 horas Comentario: L ic . Va len t fn Solórza-
no Fernández 11.20 a 12.30 horas: Discusián General
15.00 a 15.30 horas:
LA OPlNlON PUBLICA Y LA INTEGRACION DE LOS PAISES CEN- TROAKER I CANOS.
16.00 a 16.30 horas Señor J u l i o Vielman 16.40 a 17.10 horas Lic. Roberto Ferndndez Durán 17.20 a 18.30 horas: Discusión General
VIERNES 29
QUINTA JORNADA DE TRABAJO
Presidente: Doctor Manuel Noriega Morales 8.30 a 11.30 horas
MESA REDONDA SOBRE "INTEGRACION ECONOMICA CENTROAMERI- CANA Y LOS PROGRAMAS NACIONALES DE DESARROLLO ECONOMI- co. 11.30 a 12.30 horas: Discusión General 15.00 a 18.00 horas
Presidente: Dr. Manuel F. Chavarrfa
MESA REDONDA SOBRE "LOCALIZACI0,N DE LAS INDUSTRIAS EN RELACION A LA OISPONIBILIDAO DE MATERIAS PRIMAS, FUEN- TES DE ENERGIA Y TRANSPORTES".
18.00 a 19.00 horas: Discusión General.
SABADO 30
SEXTA JORNADA DE TRABAJO Presidente: 3r. Leoni l o Armando Alas
9.00 a 9.50 horas: Lic. A lber to Marten Chavarr fa
CANAL l Z A C l ON DEL AHORRO PART l CULAR PARA EL DESARROLLO D E UN MERCADO CENTROAMERICANO DE VALORES. 10.00 a 10.30 horas Comentario: Ing. A l f redo Sacasa 10.40 a 11.30 horas: Discusión General 11.30 a 13.00 horas: CLAUSURA
RESOLUCIONES
La Mesa Redonda sobre " In tegrac ión Económica Cen- troamericana y l o s Programas N a c i o n ~ l e s de Desar ro l lo
Económico", d e b a t i ó en té rm inos genera les e l es tado
de l programa de in tegrac ión que está l levdndose a cabo por e l Comit6 de Cooperación Económica del Istmo Cen- troamericano con l a p a r t i c i p a c i d n de l a CEPAL y o t r o s
organismos técn icos de l a s Naciones Unidas, habiendose l legado a l a s conclusiones s igu ien tes :
a) Celebración de un Tratado General de In tegrac ión Económica Centroamericana, como Convenio bás i co que s e ñ a l a r l a l a s metas, l o s medios, l a s etapas, l o s p la - zos y l o s órganos adecuados de t r a t a r de n i v e l a r l a s economfas centroamericanas, en l a i n f r a - e s t r u c t u r a de su d e s a r r o l l o económico, como cond ic ión favorab le para que se l l e g u e a l a i n t e g r a c i ó n en forma más r á p i d a y segur a.
Ese Tratado General no e v i t a r l a l a prosecución in - mediata de l a s negociaciones r e l a t i v a s a l Tratado Mul- t i l a t e r a l de L i b r e Comercio y a l Régimen de Indus t r i as de i n teg rac ión , l o s cua les están a punto de ser con- c l u l d o s por l o s Gobiernos respect ivos y debe conside- ra rse que sus o b j e t i v o s caben dentro del marco más am- p l i o de l Tratado General antes r e f e r i d o .
b) Es tab lec im ien to de una Corporación o I n s t i t u t o de Fomento Económico Centroamericano, con e l ob je to de que c a n a l i c e recursos f i n a n c i e r o - r e g i o n a l e s y e x t e r - nos pa ra e l d e s a r r o l l o económico i n t e g r a l de Centro
América y l o s proyectos nacionales que tengan r e l a c i ó n con e l programa de i n teg rac ión o que t iendan a f a c i l i - t a r l o ; y
c ) Creación en Centroam6rica de órganos in terguber- nanentales de ca rhc te r permanente, que se ocupen espe- c l f i camen te de que se r e a l i c e e l programa de in tegra- c i ó n en sus d i s t i n t o s aspectos.
Finalmente l a Mesa dec id ió t r a s l a d a r l o s puntos an-
t e r i o r e s a l S e c r e t a r i o General de l a ODECA, con e l
ruego de hacer los l l e g a r a l Comité de Cooperación Eco- nómica d e l l s tmo Centroamericano, por l o s conductos
que est ime apropiados, as( como para que, s i l o t i e n e a bien, interponga sus buenos o f i c i o s ante l o s Gobier- nos Centroamericanos a f i n de que consideren l a conve-
n i e n c i a de designar un func ionar io , de a l t o n i v e l j e - rhrquico, que dedique todo su tiempo a l a s ac t i v i dades y problemas de l a in tegrac ión económica centroamerica-
La Mesa Redonda sobre " L o c a l i z a c i ó n de l a s Indus- t r i a s en r e l a c i ó n a l a D i s p o n i b i l i d a d de Mater ias P r i -
mas, Fuentes de Energ fa y Transpor tes" , d e b a t i ó am- p l iamente e l Tema. Examinó su r e l a c i ó n con e l Régimen de I n d u s t r i a s de In tegrac ión del lstmo Centroamerica- no y con e l Tradado M u i t i l a t e r a i de L i b r e Comercio; consideró l a ln t ima r e l a c i ó n que e l problema t i e n e con l o s o t r o s aspectos del programa general de l a in tegra- c i ó n económica y especia lmente con e l r e l a t i v o a l a necesidad de adoptar un p lan para l o g r a r l a verdadera comunidad económica del área, ciñ6ndose a un p lazo f i- j o y d i v i d i d o en etapas que pe rm i tan l a g r a d u a l i d a d
de l proceso y f inalmente, l l e g ó a l a s conclus iones s i - guientes:
PRIMERA Que mediante l o s buenos o f i c i o s de l a Secre- t a r l a General de l a Organización de Estados
Centroamericanos, se s u g i e r a l a conven ienc ia de que i n v e r s i o n i s t a s y hombres de empresa r e p r e s e n t a t i v o s celebren l o antes pos ib le una reunión, en su carác ter i n d i v i d u a l , para opinar sobre e l programa de in tegra- c i ó n económica tan pronto como sea posib le, procurando que t a l even to se l l e v e a cabo antes de l a p róx ima reunión del Comité de Cooperación Económica del Istmo Centroamericano.
SEGUNDA Que e l es tud io y l a determinación de l a s in- dus t r ias , dentro del programa de in tegrac ión
económica centroamericana, debieran .responder en p r i - mer término, a l o s p r i n c i p i o s rac iona les universalmen- t e aceptados en mater ia de l o c a l i z a c i ó n de indus t r ias ; en segundo tdrmino, a l o s c r i t e r i o s de espec ia l i zac ión y complementaridad que se fundan en l a d i v e r s i d a d de recursos y en l a s venta jas comparativas que tenga cada pa ls ; y en t e r c e r término, a l a s conven ienc ias de l a rec ip roc idad económica e n t r e l a s repúb l i cas centroame- r icanas, y que, a pesar de l a s d i f i c u l t a d e s de orden p r h c t i c o para c o n c i l i a r esos t r e s elementos, deb ie ra procurarse en cada caso l l e g a r a un e q u i l i b r i o rac io - n a l de l o s mismos.
Los u n i v e r s i t a r i o s Centroamericanos también h i c i e -
ron o l r su voz en e l seno del Seminario de In tegrac ión Económica Centroamericana. La Mesa Redonda que orga-
n i za ron sobre: "Desar ro l lo Económico de In tegrac ión de l a A g r i c u l t u r a en Centroam6rican de'spertó gran i n t e -
rés, 1 legando a l a s conclusiones s iguientes:
RECOMENDAR a l a Secre tar fa General de l a ODECA que interponga sus buenos o f i c i o s ante l o s Gobiernos de l a
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America Cent ra l y l e s sugiera:
a ) La necesidad de p r o p i c i a r , como medio pa ra r e s o l - ve r e l complejo problema de l agro centroamer icano, Reformas E g r a r i a s Nacionales, de acuerdo con l a s necesidades y l a s c a r a c t e r l s t i c a s de cada pals.
b) Impu lsar una a s i s t e n c i a c r e d i t i c i a más ampl ia a l pequeño y mediano campesino, hac iendo uso p a r a e l l o de una pol l t i c a de Cr6d i to Supervisado.
c ) Promover en cada uno de l o s pa l ses l a f i j a c i ó n de un S a l a r i o Mlnimo jus to para e l t r aba jado r a g r l c o l a
d) La necesidad de ampliar l a sub-es t ruc tura económica ( v l a s de comunicación, p lanes de salud, educación etc.) , de cada uno de l o s palses centroamericanos, dándoles e s p e c i a l impor tanc ia a l a s c a r r e t e r a s y v l a s de comunicación, como un medio para desarro- l l a r y poner en manos de l a s comunidades a g r l c o l a s l o s medios necesa r ios p a r a sacar sus productos a l o s c e n t r o s de consumo.
e ) L i b e r a r de a foros aduanales totalmente, a todos l o s b ienes de c a p i t a l destinados a l a a g r i c u l t u r a que en t ren a l o s d i s t i n t o s pafses centroamericanos.
f ) La c reac ión de un Organismo P l a n i f i c a d o r de l a eco- nomla agr l c o l a centroamericana.
g) Creación de una Comisión Centroamericana de Recur- sos Natura les que es tud ie exhaustivamente y coord i - ne e l aprovechamiento de dichos recursos.
Aprovechando l a c i r c u n s t a n c i a de que en e s t a Mesa Redonda están reunidos l o s respect ivos es tud ian tes de cua t ro Universidades Centroamericanas, y como proble- mas conexos con e l tema cen t ra l , se aprobó ped i r a l a O D E C A muy atentamente que s u g i e r a a l a au to r i dades u n i v e r s i t a r i a s centroamericanas:
a) P r o p i c i a r e l in te rcambio de p r o f e s i o n a l e s y es tu - d i antes de Econom fa.
b ) E s t u d i a r l a p o s i b i l i d a d de u n i f i c a r l o s programas
de es tud ios de l a s Facultades de Ciencias Económi- cas, l a rec ip roc idad de estudios, sus equ iva lenc ias dándoles rango p r o f e s i o n a l pa ra t o d a e l á rea cen- troamericana a l o s pro fes iona les egresados de cual - qu ie ra de l a s Facultades de Economla de dichos pa l - ses, s i n l i m i t a c i ó n de ninguna especie.
c ) Crear l o s cursos necesarios para e l es tud io s i s t e - m á t i c o de d e s a r r o l l o de i n t e g r a c i ó n económica de Cent ro América, y
d) Recomendar a l Gobierno de Nicaragua l a r e a p e r t u r a de l a Facu l tad de C ienc ias Económicas.
En l a ceremonia de c lausura del Primer Seminario de
I n t e g r a c i ó n Económica Centroamericana, p ronunc ié e l s i g u i e n t e d i scu rso :
"Señores Ponentes y Pa r t i c i pan tes : "Con e l presente acto ponesos punto f i n a l a una se-
mana de d i scus iones sobre e l problema fundamental de nuestros c inco Estados, cual es l a i n teg rac ión econó- mica.
La Sec re ta r fa General de l a OOECA, c r i s t a l i z a d a es- t a aspi rac ión, no puede menos que ce leb ra r l a presen- c i a de numerosos economistas de reconoc ida j e r a r q u l a que han venido a o f recernos l a f l o r de su pensamiento y e l o r o de su amor p a t r i o en e s t e Seminario que s i n lugar a dudas es uno de l o s más importantes de cuantos hemos real izado.
Muchos han s i d o l o s obs tAcu los a vencer desde e l d l a en que fue concebido e l p ropós i to de c o n v e r t i r en r e a l i d a d e s t e Seminario. Par t i cu la rmente en e l orden económico, l a s alambradas han s ido cas i insuperables, pero nos hemos sobrepuesto, atendida 1 a t rascendencia que para l a v ida del pueblo centroamericano rew is te un acontecimiento como este.
Harto e locuente es e l hecho de que t a n t o l o s ponen- t e s como l o s comentar is tas pertenezcan a l a s e s f e r a s
privadas de los palses que representan, pues sólo te esta manera podla hacerse patente la sensibilidad de los grupos humanos para cohonestarla con los puntos de vista que sostienen los gobiernos. La ODECA, que es un organismo creado por Cstos para bienestar del pueblo centroamericano, demuestra palpablemente con la actitud que hoy asume, que no es una institución de corte burocrático como muchos han pensado, sino que, por el contrario, su labor es fundamentalmente coor- dinadora entre 1 o ideologla de los Gobiernos y las as- piraciones y necesidades populares. He aqul la razón de este Seminario y de los otros muchos que en diver- sos ordenes ha preparado la Secretar la General de la ODECA.
La seguridad con que vosotros habkis abordado tan diflcil y apasionante problema; el optimismo que sus conclusiones nos revelan; el conjunto de fórmulas con- cretas para resolverlo, garantizando de una vez por todas la paz y prosperidad de Centroamkrica, compro- meten a esta Secretarla General a manifestaros que a partir de ahora queda instituido este Seminario con carácter permanente, de modo que si Dios no dispone otra cosa, esta Casa os abrirá sus puertas para daros una bienvenida en fecha no lejana, ya que se tiene el propósito de continuar en forma ininterrumpida el problema económico centroamericano, con miras a evitar que se convierta en objeto de enfoques superficiales y juicios precipitados, como suele ocurrir cuando se avecinan reuniones internacionales de cualquier natu- ral eza
Este Seminario tiene no solamente el significado de su proyección cientlfica, sino que constituye asimismo otro eslabón de la gran cadena fraternal, ya que hemos menester no 5610 de u n intercambio ideológico, sino tambikn de inter-relaciones amistosas que vayan pavi- mentando la vla hacia la unión integral y definitiva. YO, por mi parte, confieso que, no obstante conocer a la mayorla de nuestros invitados, he encontrado en esta oportunidad nuevos amigos, a quienes me ha sido placentero saludar.
De es te Seminario sa ldren seguramente magnl f icas ideas para l l e v a r adelante e l Gran Ideal , que, a l a a l t u r a de este tiempo, ya mds que un idea1,representa l a Gran Necesidad. La Secretar l a General de l a ODECA tomard muy en cuenta l o s estud ios y recomendaciones de este Seminario, tratando de l l e v a r l a s a su materia- l ización: y se adelanta a manifestar que ya t iene ges- t i o n e s encaminadas a obtener toda l a cooperación de l o s Organismos Internacionales, as( como de Agencias Especial izadas, part icularmente en aquel l o de mantener Consejeros Regionales para Centroam&ica, funcionarios que estardn adsc r i t os a l a O f i c i n a Centroamericana, real izando una labor conjunta y paralela, para que l o s estudios no queden en e l plano de las meras aspiracio- nes, s ino que, por v i r t u d de l a fuerza e jecu t i va de l a ODECA, puedan volverse real idades operantes. Sobre e l p a r t i c u l a r he hablado con e l Dr. Vlctor L. Urquidi,Je- fe de l a Of ic ina Regional de l a CEPAL en MBxico, D. F. i n v i t d n d o l e a t r a s l a d a r sus o f i c i n a s a l a sede de nuest ra Organización, a l o cual respondió ofreciendo toda l a cooperación de l a CEPAL, por l o que espero te- ner, a p a r t i r de enero entrante, a un nuevo amigo y colaborador en e s t a Casa.
El Plan de Integración Económica es una de las em- presas mds portentosas de cuantas hayamos ten ido que en f ren ta r ; pero merced a l a capacidad y pa t r i o t i smo de vosotros, señores Economistas, ya queda ab ier ta l a brecha. Colocados l os primeros r i e l es , e l roda je de f u t u r a s r e u n i o n ~ f s es re la t i vamente v iab le . A es te propósito, me es placentero informaros que esta Secre- t a r f a General este haciendo l as gestiones r e l a t i v a s a l a ins ta lac ión de un Consejo Económico de Acción Per- manente, compuesto por Representantes de l o s Estados Miembros, en cuyos t rabajos aprovecharemos gustosamen- t e l a contr ibución asesora de l o s Organismos Interna- cionales y l as ilgencias Especializadas a que me he re- fer ido.
La Organización de Estados Centroamericanos, a l te- nor de l o que preceptfia su Carta Const i tut iva, ha sido creada con e l ob je to de f o r t a l e c e r l o s v lncu ios que
unen a sus miembros: c o n s u l t a r s e mutuamente p a r a a- f i a n z a r y mantener l a c o n v i v e n c i a f r a t e r n a de e s t a Región del Continente; p reven i r y con ju ra r toda desa- venencia y asegurar l a so luc ión p a c f f i c a de cua lqu ie r c o n f l i c t o que pud ie ra s u r g i r e n t r e e l l o s ; a u x i l i a r s e e n t r e sf ; BUSCAR SOLUCION CONJUNTA A SUS PROBLEMAS CO- MUNES Y PROMOVER SU DESARROLLO ECONOMICO, SOCIAL Y CULTURAL MEDIANTE LA A C C l O N COOPERATIVA Y SOLIDARIA. Su acción es, por l o tanto, fundamentalmente coordina- dora.
F i e l a l o s p r i n c i p i o s que informan e l o r i gen y l a s a s p i r a c i o n e s de nuestra Organización, l a S e c r e t a r f a General de l a ODECA, en l o s dos años que l l e v a de f un- c ionar , no ha escatimado esfuerzo alguno para promover en un ambiente de f r a t e r n a l entendimiento e l p lan un i - f i c a d o r de l o s c i n c o Estados en todos l o s órdenes de su ac t i v i dad : económica, soc ia l , j u r f d i c a y c u l t u r a l . He aquf e l por que de l a presencia de vosot ros en e s t a Casa, echando l o s c i m i e n t o s de una hermosa r e a l i d a d f u t u r a .
Todo e l ma te r i a l de es te Seminario será debidamente aprovechsdo. Con l a cooperac i ón de Tbcn i cos Econom i s- t a s ha de ser cuidadosamente rev i sado para someter lo . a l a Segunda Reunión de Canc i l l e res Centroamericanos, que va a ce leb ra rse en l a c iudad de Managua en fecha próxima, publ icdndose en t iempo opor tuno para que e l p u e b l o cent roamer icano se p e r c a t e de l o s e s f u e r z o s que r e a l izan l o s i n t e r p r e t e s de su des t ino y gestores de su prosperidad.
La Secre tar fa General de l a ODECA captando l a sen- s i b i l i d a d de e s t e acontecimiento, se dispone a segu i r l o s t r a b a j o s básicos del p lan de in tegrac ión a t ravés de sus d i v e r s a s fases. A ese efecto, se propone o r - gan iza r reun iones mensuales, atendiendo l o s f a c t o r e s humanos re lac ionados con l a in tegración. De e s t a ma- nera p a r t i c i p a r a n hombres de negocios, ag r i cu l t o res , i n d u s t r i a l e s , patronos y obreros, dándole especia l im- p o r t a n c i a a e s t e l l t i m o aspecto, es dec i r , e l de l a s r e l a c i o n e s o b r e r o pa t rona les , para l o cual contamos con l a cooperación del Licenciado A lbe r to Marten Cha-
380
v a r r l a , p r o f e s i o n a l de reconocidos merecimientos en e s t a impor tan te d i s c i p l i n a .
Tambikn cont inuaremos robusteciendo nuest ros con- t a c t o s con e l ICAITI, i n s t i t u c i ó n que t r a b a j a en forma e fec t i va , sinceramente preocupada por e l d e s a r r o l l o de l a i n d u s t r i a centroamericana, determinando un mejor n i v e l de v i d a para l o s d iez m i l l ones de seres que pue- b lan l a reg ión lstmica.
Para concl u ir, señores Delegados, quiero renovaros m i mas c o r d i a l f e l i c i t a c i ó n por l a l a b o r que habé is desar ro l lado en un c l ima de verdadera confraternidad. Debo confesaros que del iberadamente me r e t i r e de l a Mesa de Debates durante l a semana entera, con e l pro- p ó s i t o de de ja r absoluta l i b e r t a d a l curso de l a s d i - versas opin iones, ya que en e s t a Casa de l o s Centro- americanos no se t i e n e p r e j u i c i o a lguno por mo t i vos de raza o de credo y t a n so lo nos preocupa l a manera de obtener l a unión de es tos c i n c o pueblos a base de b ienestar .
Mis agradecimientos mas s inceros a vosotros, seño- r e s Ponentes y P a r t i c i p a n t e s ; a l Doctor Jorge L u i s A r r i o l a , por su v a l ioso apor te en l a p reparac ión de e s t e Seminario: a l o s jóvenes u n i v e r s i t a r i o s por e l obsequio de su presencia c o r d i a l y a l o s func ionar ios de l a O f i c i n a Centroamericana, quienes, s i n abandonar e l curso de sus obl igaciones ord inar ias , han prestado su colaboración entus ias ta para d a r l e a es te evento un re1 ieve en consonancia con su elevada je rarqu la .
A todos, muchas gracias."
REUNION DE HOMBRES DE NEGOCIOS DE CENTROAMERICA
EN e l P r imer Seminar io de I n t e g r a c i ó n Económica Centroamer icana ce lebrado en l a sede de l a ODECA en
Noviembre de 1957 y de l cua l me ocupo deta l ladamente en páginas an te r i o res de es te Informe, e n t r e o t r a s im- por tan tes resoluciones, a l d i s c u t i r e l problema sobre " L o c a l i z a c i ó n de l a s I n d u s t r i a s n , se ddoptó l a s i - gu ien te conclusión:
" 1 - Que mediante l o s buenos o f i c i o s de l a Secre- t a r f a General de l a Organización de Estados Centro- americanos, se s u g i e r a l a conven ienc ia de que i n -
v e r s i o n i s t a ~ y hombres de empresa r e p r e s e n t a t i v o s
celebren l o antes pos ib le una reunión, en su carác- t e r i n d i v i d u a l , pa ra o p i n a r sobre e l Programa de In tegrac ión Econ6mica t a n pronto como sea posib le, procurando que t a l evento se l l e v e a cabo antes de l a próxima reun ión de l Comitg de Cooperación Eco- nómica d e l Istmo Centroamericano. "
Con o b j e t o de dar cumpl imiento a l punto a n t e r i o r , como paso p rev io , e s t a Sec re ta r l a General convocó a l o s señores P res iden tes de l a s Cámaras de Comercio e I n d u s t r i a Centroamericanas, l o s d i a s 7 y 8 de Marzo 1958, para e s t u d i a r l o s d i ve rsos f a c t o r e s que d i e r a n
l o s mejores resu l tados a l a Reunión de Hombres de Ne-
gocios proyectada y d i s c u t i r l o s d i f e r e n t e s puntos de v i s t a de l a s Cámaras mencionadas. E s t a Reunión se l l e v ó a cabo en l a sede de l a ODECA con buen B x i t o y
a e l l a c o n c u r r i e r o n l a s s i g u i e n t e s personas:
GUATEMALA
Licenciado José Edgar Rodrlguez, Presidente de l a Cdmara de Comercio.
Señor Enr i que Matheu, Sec re ta r io de l a Cámara de Indust r ia .
Señor Minor Keilhaires Vice-Presidente de l a Asociación General de I n d u s t r i a l e s de Guatemala.
Señor Rafael David, Presidente de l a Asociación General de lndust r i a l e s de Guatemal a.
EL SALVADOR
Ingeniero Ricardo Quiñónez, Presidente de l a Cdmara de Comercio e I n d u s t r i a de El Salvador.
Geñor Enr i que Cañas, Vice-Presidente de l a Cámara de Comercio e I n d u s t r i a de El Salvador.
Señor Francisco De Sol a, Asesor del Secretar io General de 1 a ODECA.
HONDURAS
Señor P. M. Juan Angel Moncada, Representante del Presidente de l a Cdmara de Comercio e Indus t r i as de Tegucigalpa.
383
lngen ie ro Manuel Bueso, Presidente de l a Cámara de Comercio e I n d u s t r i a de Cop6n.
Señor Jorge M. Kawas, Presidente de l a Cdmara de Comercio e I n d u s t r i a de Tela.
N l CARAGUA
Ingeniero Gabriel Horvi 1 leur, Presidente en E j e r c i c i o de l a Cdmara de Comercio e I n d u s t r i a de Nicaragua.
Despues de un animado cambio de impres iones en que cada uno de l o s p a r t i c i p a n t e s expuso su c r i t e r i o , por unanimidad se redactó l a s igu ien te Agenda t e n t a t i - va. a d i s c u t i r s e en l a Reunión de Hombres de Nego-
c i o s que se e f e c t u a r l a en fecha próxima:
AGENDA
1 ) Comentarios generales sobre e l Proyecto.
2) Determinación de Empresas o I n d u s t r i a s de I n t e - g rac ión , (ac larando s i se t r a t a de P l a n t a o Pro- duc to ) .
3 ) Ampl iac ión de l campo de a p l i c a c i ó n de todas l a s ramas de l a producción e i n te rcamb io de produc- tos .
4) Formación del t roamer icana.
5 ) Fac to res tecn pa ra 1 a l o c a l
Comite de I n i c i a t i v a P r i vada Cen-
i c o s y económicos determinantes i z a c i ó n de empresas de i n t e g r a c i ó n
6 ) C o n s t i t u c i ó n o formación de c a p i t a l e s p a r a i n - t eg rac i6n .
7 ) V ias de comunicación, t r a n s p o r t e y f a c i l i d a d e s .
8) Franquicias.
9) Conveniencia de l a creación de un Banco de Fo- mento de l a i n i c i a t i v a p r i vada centroamericana.
10) Varios.
Los acuerdos de esta Reunión fueron l o s siguientes:
I - Aprobar e l anteproyecto de Agenda an te r i o r y una vez que se hubiesen hecho modif ica- c iones y agregados a l o s puntos de l a mis- ma, proponer la como Agenda Pre l iminar de l a Reunión, una vez que v e r i f i c a d o es to se haya señalado fecha para l a misma, ya que 1 a Secretar l a General de l a ODECA quedó en d e f i n i t i v a como punto de l a Reunión.
I I - I n t e g r a r una Comisión formada por Econo- mis tas y Miembros de l a empresa p r i vada centroamericana, para que hagan un reco- r r i d o por l a s c inco c a p i t a l e s centroameri- canas, con e l o b j e t o de expl i c a r l o s al- cances y o b j e t i v o s de l a Reunión de Hom- b res de Negocios y provocar e l entusiasmo para asegurar su mejor 6x i t o .
Uno de l o s puntos más importantes de es ta Reunión f u e e l I I , en e l que se acordó que una Comisión de Economistas r e a l i z a r a una j i r a por l o s c inco pa lses del Istmo con objeto de preparar l a Reunión de Hombres de Negocios. exponer sus objet ivos, exp l i ca r sus a l - cances, ac larar l a s dudas que pudieran e x i s t i r y coor- d inar con l a s Cámaras de Comercio e Indust r ia , cuyos
Presidentes 1 levaron e l encargo de ant ic ipar reuniones con l o s p r i n c i p a l e s i nve rs ion i s tas de cada pals, l a mejor forma de l levarse a cabo l a mencionada reunibn,
que indudablemente s e r l a de mucho i n t e r 6 s para 10s hombres que representan l a i n i c i a t i v a p r i vada y l a s
f ue rzas v i v a s de l o s pueblos centroamericanos. D i - cha Comisión quedó i n t e g r a d a en l a s i g u i e n t e forma:
COSTA R I C A : L i c . A l b e r t o Mar ten Chavar r l a
N I C A R A G U A : Dr. Eduardo Monteal e g r e
H O N D U R A S : L i c . C a r l o s Humberto M a t u t e
EL SALVADOR: Don F r a n c i s c o De S o l a
GUATEMALA: D r . Manuel N o r i e g a M o r a l e s
Poster iormente, l a Secre tar l a General de l a ODECA i n v i t ó a l o s economistas Doctores Manuel Noriega Mora- l e s y A l b e r t o Fuentes Mohr, de Guatemala, pa ra t r a -
t a r e s t e mismo asunto de t a n t a impor tanc ia , redac- tándose e l s i g u i e n t e Memorandum P r e l iminar , en donde
se da forma, se contemplan o b j e t i v o s y se d i c tan nor - mas p a r a l a Reunión de Hombres de Negocios próx ima a c e l e b r a r s e :
MEMORANDUM PRELIMINAR
l Nombre de l a Reunión:
Reunión de l n v e r s i o n i s t a s de Centroambrica.
I I O b j e t i v o s de l a Reunión:
1. Reunir a l o s I n v e r s i o n i s t a s de l o s pafses centroamer icanos para e s t u d i a r l o s a lcances del Mercado Común Centroamericano.
2. R e m i t i r l o s para que a t r a v é s de un personal conocimiento aprovechen a l máximo l a s ven- t a j a s del Mercado Comln.
I I I Agenda o Temario de l a Reunión:
- L a Reunión se ocupar4 de l o s s i g u i e n t e s temas:
1. Mercado Conhn Centroamer icano y e s t u d i o de l o s a lcances d e l "T ra tado Mul t i l a t e r a l de L i b r e Comercio e I n t e g r a c i ó n Económica Cen- t r oamer icana". Sus p royecc iones p a r a l a i n i c i a t i v a pr ivada.
2. Regimen de I n d u s t r i a s Centroamer icanas de I n t e g r a c i ó n . Sus p royecc iones p a r a l a i n i c i a t i v a p r i v a d a y sus p o s i b i l i d a d e s .
3. Formas de f i n a n c i a m i e n t o de i n d u s t r i a s cen- t r oamer i canas de i n t e g r a c i ó n .
4. D i s c u s i ó n genera l de i n d u s t r i a s y p r o y e c t o s que pud ie ran r e a l i z a r s e por acc ión conjunta.
I V Lugar y Fecha de l a Reunión:
L a Reunión se r e a l i z a r 4 en.. ............. .de 1 a c i u d a d de San Salvador, del.........al......... de...............de 1958.
V O rgan i zac ión de l o s t r a b a j o s p r e p a r a t o r i o s :
1. L a S e c r e t a r l a E j e c u t i v a e s t a r 4 a cargo d e l Dr. A l b i n o Rom4n y Vega, f u n c i o n a r i o de l a S e c r e t a r f a General de l a ODECA, a qu ien d i - c h a S e c r e t a r f a a s i g n a r á a t i empo completo y en forma permanente p a r a r e a l i z a r l a s t a - r e a s r e s p e c t i v a s .
2. Las l a b o r e s de programación y p r e p a r a t i v o s de l a Reunión e s t a r d n a ca rgo de 1 a Secre- t a r l a E j e c u t i v a , con l a a s e s o r l a de l o s se- ñ o r e s Dr . A l b e r t o Fuentes Mohr y D r . Manuel N o r i e g a Morales, qu ienes han s i d o a u t o r i z a - dos po r l a s e n t i d a d e s en que t r a b a j a n p a r a c o l a b o r a r en e s t a s t a r e a s desde sus o f i c i - nas en Guatemala.
3. En conexión con l a s labores indicadas en e l punto anter ior , habrd un cont inuo intercam- b io de ideas y puntos de v i s t a sobre e l de- s a r r o l l o de l o s trabajos, para l o cual se v e r i f i c a r á n consul tas a t rav6s de v i a j e s semanales del D r . A l b ino Román y Vega a Gua- temala y del Dr . Fuentes Mohr a San Salva- dor, p rev ia autor izac ión de sus super iores en l a s entidades donde prestan sus serv i - c ios.
4. En ad ic ión a l a aresor la indicada an te r io r - mente, l a Secretar l a E jecu t i va contará con l a asesorla de l o s señores Francisco De So- l a y Enrique Cañas, en su carácter de miem- bros de l a i n i c i a t i v a pr ivada del pa l s don- de se efectuará l a Reunión.
5. Se in tegrara una Comisión especial compues- t a de i ndus t r i a l es y economistas, que rea- l i z a r d un v i a j e por l a s c inco Repdblicas de Centro Ambrica con e l ob je to de i n v i t a r a l o s hombres de negocios interesados en par- t i c i p a r en l a Reunión y e x p l i c a r l e s e l a l - cance, ventajas, ob je t i vos y temario de l a Reunión. La Comisión se reun i rá previamen- t e en l a ciudad de Guatemala para u n i f i c a r c r i t e r i o e i n i c i a r l a j i r a en ese pals.
6. La Comisión a que se r e f i e r e e l punta ante- r i o r estará integrada por l o s señores:
La Secretar la E jecu t i va en consul ta con l a S e c r e t a r l a General de l a ODECA, gest ionará l a p a r t i c i p a - c i ón de dichas personas.
Por l o expuesto, se comprender& que l a Secretar la General de l a ODECA h izo estos preparat ivos para que l a Reunión de Hombres de negocios recomendada en una de l a s Mesas Redondas de l Primer Seminario de Inte-
grac ión Económica Centroamericana, f u e r a una hermosa rea l i dad y c r i s t a l i z a r a dentro de un conv iv io de hom- bres de empresa privada, con l a sana asp i rac ión de po- der aprovechar e l Mercado Común Centroamericano en func ión coord inada y e q u i t a t i v a . No obs tan te e s t o s
es fuerzos, no ha s i d o p o s i b l e l l e v a r a cabo. h a s t a l a fecha, l a mencionada Reunión, pues. aunque se f i - j ó en dos oportunidades l a fecha correspondiente, ha t e n i d o que i r s e posponiendo por haber sobreven ido a lgunas d i f i c u l t a d e s , s i n e x c l u i r l a s de c a r á c t e r p e c u n i a r i o . Debe hacerse c o n s t a r que cuando se e- f e c t u ó l a reun ión de l o s señores Pres iden tes de l a s Cámaras de Comercio e l n d u s t r i a Centroamericanas, se conv ino con e l l o s en que cada e n t i d a d mencionada c o n t r i b u i r l a con l a suma de un m i l d ó l a r e s pa ra cu-
b r i r l o s gastos que ocasionar la l a Reunión de Hombres de Negocios; despues de c r u z a r co r respondenc ia con d i c h a s Cámaras, solamente Guatemai a, El Salvador y
Honduras confirmaron que dar lan e l aporte mencionado. Por su p a r t e l a ODECA hab la o f rec ido , y aún sost iene t a l c r i t e r i o , c u b r i r e l r e s t o de l o s gas tos que se ocasionaren.
Por todas es tas razones no se ha e fec tuado toaa- v ( a l a j i r a de l a Comisión de Economistas por Cen- t r o a m e r i c a y ha quedado pendiente, en espera de me-
j o r opor tun idad para l l e v a r s e a cabo.
S in embargo, hemos sostenido en algunas capi t a l e s
centroamericanas, v a r i a s importantes e n t r e v i s t a s con elementos s i g n i f i c a d o 8 de l Comercio y l a I n d u s t r i a , con d i r e c t i v o s de l a s d iversas Asociaciones Comercia- l e s e I n d u s t r i a l e s y representantes de l a Agr icul tura,
actuando a veces e l Secretar io General que suscribe, y a veces e l Doctor A lb ino Román y Vega 6 don Rubén F lores Avendaño, Di rectores del Departamento J u r l d i -
c0.y de Asuntos Econbnicos de esta Secretarla General, enfocando l a t rascendenc ia de l a Reunión de Inver- s i o n i s t a ~ de Centroamérica proyectada y llegando a l a conclusión, de que esos sectores están sumamente in- teresados en que se l l e v e a cabo.
La Secre ta r la General a m i cargo, es tá convencida de que es ta Reunión será de una trascendencia inca l - cu lab le , con mayor razón despues de l a suscr ipción, en Tegucigalpa e l 10 de j u n i o de 1958 de l "Tratado M u l t i i a t e r a i de L ib re Comerciow y e l "Convenio sobre e l Régimen de Industr ias Centroamericanas de Integra- ción", porque es indudable que l os sectores de inver- s i o n i s t a ~ deben conocer a fondo l a fecunda proyección que t a l e s instrumentos tendrán en l a economla en gene- r a l de Centroamérica.
A p r i n c i p i o s de enero de 1959 tuve e l agrado de r e c i b i r atenta comunicación del señor Juan Lu is Pérez Asturias, Secretario-Tesorero del Comité Coordinador de Asociaciones Agr (colas, Aseguradoras, Comerciales e Indust r ia les de Guatemala, con un g i r o por l a cantidad de UN M I L DOLARES, apor te de d icha en t idad para l o s gastos de l a Reunión que nos ocupa. Agradect a l señor PBrez As tu r ias su va l ioso aporte y e l i n te rés que e l mismo representaba para e l movimiento de in tegrac ión económica centroamericana.
E l 14 de enero de 1959 d i r i g f a l señor don Ricar-
do Quiñónez S., Presidente de l a Cámara de Comercio e
I n d u s t r i a de E l Salvador, l a n o t a No. 00040 que tex - tua lmente d ice :
"Estimado Señor pu i ñónez: Me complace d i r i g i r m e a us ted p a r a i n f o r m a r l e que
se ha r e c i b i d o en e s t a Sec re ta r l a General un g i r o por v a l o r de UN MIL DOLARES ( $ 1,000.00), como a p o r t e de l a s e n t i d a d e s p e r t e n e c i e n t e s a l Comit6 Coordina- dor de Asociaciones Agr (co l as, Aseguradoras, Comercia- l e s e I n d u s t r i a l e s de l a c a p i t a l de Guatemala, para l o s gastos de l a Reunión de Hombres de Negocios Cen- troamericanos, que, como es de l conocimiento de usted, es tá pendiente de ce lebrarse en e s t a Casa Centroameri- cana.
Es s a t i s f a c t o r i o observar que l a Cámara de Comercio e I n d u s t r i a de Guatemala mantenga v i g e n t e e l i n t e r é s por e s t a impor tan te reunión, y no dudo que esa Hono- r a b l e Cámara de l a que usted es digno Presidente, tam- b i e n e s t e en l a misma d i s p o s i c i ó n , pues en d i v e r s a s opor tun idades ustedes se han s e r v i d o o f r e c e r su apo- yo a l a ODECA, que t i e n e e l s incero deseo de dar cum- p l i m i e n t o a una de l a s recomendaciones d e l Seminario de In tegrac ión Económica celebrado en su sede hace más de un año, l l evando a cabo e s t a reunión, que induda- blemente t r a e r á b e n e f i c i o s a l o s i n v e r s i o n i s t a s cen- t roamer icanos.
para señalar de f i n i t i vamen te l a fecha de l a reunión de Hombres de Negocios de Centroamérica, mucho agrade- ceré a usted sea muy serv ido indicarme s i podemos con- t a r con e l a p o r t e de un m i l d ó l a r e s que ya se h a b l a convenido; en caso a f i r m a t i v o ruego a su g e n t i l e z a se s i r v a g i r a r n o s d i c h a suma.
Con mis agradecimientos expres ivos me es g r a t o a- provechar e s t a opor tunidad para saludar lo, suscr ib ikn- dome muy a t e n t o y segu ro s e r v i d o r , J. G u i l l e r m o Traban i no, S e c r e t a r i o General . "
En l a misma fecha y en a t e n t a n o t a se e n v i ó c o p i a de l a comunicación a n t e r i o r a l o s señores don Francis- c o De So la y don Enr ique Cañas de El Salvador; señor
Roque J. Rivera, l n g e n i e r o Manuel Bueso, señor Jorge M. Kawas y P.M. To f i k Nasser, de Honduras; I ngen ie ro Gabr i e l H o r v i l l e u r , Dr. J u l i o P o r t o c a r r e r o F r i x i o n e , señor José A. Navarro y don Benjamfn Lugo A., de Nica-
ragua; señor E m i l i o Jiménez Pacheco y L i c e n c i a d o Ro-
d r i g o Madr iga l N ie to de Costa Rica, todos e l l o s d i r e c - t i v o s de Cdmaras de Comercio e I n d u s t r i a Centroame- r i canas e in teresados en e s t a reunión.
E l 18 de f e b r e r o de 1959 env ié a l Sr. C r i s t ó b a l La-
r a B e a u t e l l , comunicac ión r a d i o t e l e g r á f i c a a Mexico, r ogándo le v e n i r a San Salvador a f i n de i n t e g r a r l a
Comisi6n P r e l i m i n a r que v i s i t a r á Centro América y pro- ceder a s e ñ a l a r f e c h a d e f i n i t i v a p a r a l a Reunión de
Hombres de Negocios.
Los d l a s 7 y 8 de marzo fue ce lebrada en San Salva-
d o r una r e u n i ó n de l o s s e ñ o r e s P r e s i d e n t e s de l a s
Cámaras de Comercio e l n d u s t r i a Centroamericanas y l o s d l a s 21 y 22 de a b r i l o t r a en Guatemala, de represen- t a n t e s de e s t o s mismos organismos y Asoc iac iones In- d u s t r i a l e s de Centroamérica. Para que me representara en e s t a ú l t i m a Reunión des igne a l D o c t o r J o r g e Sol C a s t e l 1 anos.
Se inaugur6 e s t a reun ión a l a s 16 horas d e l 21 de a b r i l ab r i endo l a p r imera ses ión e l señor P r e s i d e n t e
de Guatemal a, Genera l e l n g e n i e r o M i g u e l Yd l g o r a s Fuentes, d i r i g i e n d o l o s debates e l L i c e n c i a d o Rober- t o Sa rav ia , P r e s i d e n t e de l a Cámara de Comercio de Guatemala. La Agenda f u e l a s i g u i e n t e :
21 de A b r i l - Ses ión de T r a b a j o de l a s 16 a l a s 18 h o r a s
lo. Conveniencia de organ izar en todos l o s Estados Centroamericanos una ent idad s i m i l a r a l Comité Coordinador de Asociaciones AgrIcolas, Comer- c i a l e s e I n d u s t r i a l e s que ya funciona en Gua- temal a.
20. Cambio de impresiones sobre l a Próxima Reunión de l a Conferencia In te rnac iona l del Trabajo (O.I.T.) en Ginebra, Suiza, a p a r t i r del 3 de Junio próximo.
30. Sugerencias, Resol uciones.
22 de A b r i l - Sesión de T r a b a j o de l a s 16 a l a s 18 horas
lo . Discusión sobre l a conveniencia de organ izar l a Federación de Cámaras Centroamericanas.
20. De aprobarse e l punto an te r i o r , es tud io de l a s bases para formulac ión de l o s Es ta tu tos co- r respond i entes.
30. Discusión de l a necesidad y conveniencia de contar con una Ley de Fomento I n d u s t r i a l Uni- forme Centroamericana.
110. Sugerencias, Reso1uciones.
RESOLUC l ONES
Los l n d u s t r i a l e s Centroamericanos, reun i dos en l a Ciudad de Guatemala, con mo t i vo de l a Expos ic ión In - d u s t r i a l Centroamericana,
CONSIDERANDO:
a) Que se ha hecho e v i d e n t e l a neces idad de que l o s i n d u s t r i a l e s centroamer icanos cooperen a l máximo a l a i n t e g r a c i ó n económica de Cen- t r o a m é r i c a y a l a fo rmac ión de un Mercado Común e n t r e l o s pa tses d e l Istmo;
b ) Que 1 a Cámara de I n d u s t r i a de Guatemala ha propuesto l a c r e a c i ó n de una Federación de Cámaras y Asoc iac iones I n d u s t r i a l e s Centroa- mer icanas, co ro un organismo p r i v a d o que con- t r i b u y a a i n t e n s i f i c a r y c o o r d i n a r l o s es- f u e r z o s que se v ienen haciendo en b e n e f i c i o de l a i n d u s t r i a l i z a c i ó n de Centroamerica; y
c ) Que t e 1 propuesta ha s i d o acog ida con bene- p l á c i t o y entusiasmo po r l o s i n d u s t r i a l e s d e l r e s t o %'o Centroamer ica y que conviene,en consecuencia, dar l o s pasos pa ra que e s t e c o n s t r u c t i v o p royec to pueda l l e v a r s e a f e l i z t e r m i no;
RESUELVEN:
I - I n i c i a r l a s gest iones conducentes a l a creación de un organismo de l a empresa p r i v a d a y de c a r á c t e r i n t e r c e n t r o a m e r i c a n o que se denominará "FEDERACION DE C A M A R A S Y ASOCIACIONES INDUSTRIALES CENTROAMERI- CANAS"; encomendar a l a Cámara de I n d u s t r i a de Guate- mala que actbe como coord inadora de t a l e s gest iones.
1 1 - Convocar a l a s Cámaras y Asociac iones indus- t r i a l e s de l o s palses centroamericanos para que, den- t r o de l o s t r e i n t a d l a s s i g u i e n t e s a e s t a fecha, ca- da una de e l l a s designe un rep resen tan te , debidamen- t e a u t o r i z a d o e i n s t r u i d o , p a r a que c o n c u r r a a una Reunión P r e p a r a t o r i a que t e n d r d l u g a r en l a c i u d a d de Guatemala en l a fecha que señale l a Cámara de In- d u s t r i a de Guatemala.
1 1 1 - La Reunión P r e p a r a t o r i a a que se r e f i e r e e l numeral a n t e r i o r t end rá por o b j e t o acordar l a s bases e s t a t u t a r i a s de l a Federación, e n t r e l a s c u a l e s de- berán i n c l u i r s e su o b j e t o y a c t i v i d a d e s , su regimen de g o b i e r n o y a d m i n i s t r a c i ó n , e l p r o c e d i m i e n t o de votación, su pos ic ión f r e n t e a l o s Estados y organis- mos cent roamer icanos y l o s demás puntos fundamenta- l e s que sean p e r t i n e n t e s .
I V - Las bases e s t a t u t a r i a s acordadas en l a reun i6n
P r e p a r a t o r i a serdn somet idas l a s j u n t a s d i r e c t i v a s de l a s Cdmaras O Asociaciones I n d u s t r i a l e s represen- tadas, l a s c u a l e s deberán comunicar su aprobación o sus observac iones a l a Cámara de I n d u s t r i a de Gua- temala dent ro de un p lazo de t r e i n t a d l a s contados a p a r t i r de l a fecha de c l a u s u r a de l a Reunión prepa- r a t o r i a.
En e s t a Reunión e l señor Pres idente de Guatemala, General e I n g e n i e r o Miguel Yd lgoras Fuentes, en l a ses ión inaugura l t uvo f r a s e s de e l o g i o pa ra n u e s t r a Organización y rea f i rmó su f e en e l Mercado Comdn Centroamer icano, e x h o r t a n d o a l o s c o n c u r r e n t e s a p r e s t a r l e todo e l apoyo que pudieran; man i fes tó tam-
b i d n que a b r i g a e l p r o p ó s i t o de que su Gobierno, en l a próxima Reunión de M i n i s t r o s de Re lac iones Exte- r io res de Centroamer ica, propondrd l a r e e s t r u c t u r k i ó n
de l a ODECA, s igu iendo I lneas s i m i l a r e s a l a s adop- tadas para l a in tegrac ión económica y p o l l t i c a de Eu- ropa.
En l a s dos ses iones de t raba jo , e l Dr . Jorge Sol Cas te l l anos h i z o una expos ic ión de l o s antecedentes de l a proyectada Reunión de l n v e r s i o n i s t a s Centroa- mericanos, que estamos auspic iando conjuntamente con l a CEPAL y d i o cuenta de l o s p r e p a r a t i v o s que se a- delantan, a s l como tambidn de l a Agenda proyectada. Se l o g r ó apoyo general pa ra e s t a i dea y se r e s o l v i ó d e j a r enteramente a l a ODECA y a l a CEPAL l a fot-mu- l a c i ó n de l a Agenda d e f i n i t i v a y l a c o n v o c a t o r i a de l a reunión.
QUINTA REUNION DEL COMITE DE COOPERACION ECONOMICA DEL ISTMO CENTROAMERICANO
En 1 a Menor i a correspondiente a l per lodo 1955- 1957, (pdgs. 198 y 206) se in forma sobre l a I I I y I V Reu- n iones de l ComitB de Cooperación Económica de l Istmo Centroamericano, acordándose en l a d i t i m a recomendar
a l o s Gobiernos Centroamericanos e l e s t u d i o y cons i - d e r a c i ó n d e l P r o y e c t o de T r a t a d o M u l t i l a t e r a l de L i b r e Comercio Centroamericano y e l P royec to de Rh- gimen de I n d u s t r i a s Centroamericanas de In tegrac ión , por es t imar que l a aprobación de e s t o s convenios da- r l an s ó l i d a s bases p a r a e l d e s a r r o l l o económico de Centroam6r ica.
E l p e r l o d o t r a n s c u r r i d o e n t r e l a Cuar ta y Q u i n t a Reunión d e l mencionado Comith, f u e de una a c t i v i d a d t a n i n t e n s a que superó a l o s precedentes, pues, en ese l a p s o l o s Gobierr ios de l o s Estados Miembros en cumpl imiento de una Resolución de l a I V Reunión, so- m e t i e r o n a l a c o n s i d e r a c i ó n de l a s r e s p e c t i v a s Cá- maras de Comercio e I n d u s t r i a , t a n t o e1 Proyecto de Tra tado M u l t i l a t e r a l de L i b r e Comercio como e l Pro- y e c t o de RBgimen de I n d u s t r i a s Centroamer icanas de
I n t e g r a c i ó n . a f i n de p r o c u r a r que l a o p i n i ó n p6- b l i c a conoc ie ra previamente y con l a amp l i t ud deb ida
l o s a lcances de ambos convenios y expresara sus pun- t o s de v i s t a . A l a par, f u e r o n ce lebradas dos reu-
n i o n e s de c o n s u l t a e n t r e Representantes de ¡os M i -
n i s t e r i o s de Economfa Centroamericanos, ace rca de l mismo Tratado M u l t i l a t e r a l en l a s que propusieron a l - gunas enmiendas y a d i c i o n e s a l t e x t o de l mismo y a 1 a 1 i s t a de a r t fcu los de l i bre comercio que cons t i t uye e l anexo " A " de d icho instrumento; t uvo e f e c t o además
una reun ión del Subcomit6 de Comercio Centroamericano; dos reun iones de l SubcomitC de Coordinación Es tad ls - t i c a y v a r i a s r e u n i o n e s sobre e l e c t r i f i c a c i ó n , v i - vienda, i n d u s t r i a t e x t i l , t r á n s i t o y ca r re te ras , a l - gunas de l a s c u a l e s se reseñan en n u e s t r a Memoria p o r haber p a r t i c i p a d o 1 a O D E C A e l l as .
Me complace i n fo rmar que l a QUINTA R E U N I O N DEL COMITE DE COOPERACION E C O N O M I C A DEL ISTMO CENTROA- M E R I C A N O e v i d e n c i a que e l movimiento de i n t e g r a c i ó n económica centroamer icana ha superado l a fase p r e l i - m i n a r de e s t u d i o s y ha e n t r a d o en o t r a nueva, de r e a l i z a c i o n e s y de c o o p e r a c i ó n m8s e s t r e c h a e n t r e
l o s Gobiernos de l o s Estados Miembros y l a Economla P r i vada de sus r e s p e c t i v o s pafses.
5 í D E Y ASISTENCIA
La Q u i n t a Reunión tuvo l u g a r en i a c iudad cen t ro - amer icana de Teguc iga lpa , d e l 3 a l 10 de j u n i o de
1 958.
Concur r ie ron Delegaciones de l o s Estados Miembros nor l o s señores M i n i s t r o s de Economfa:
V i l l a r , M i n i s t r o de Economla y Hacienda de Honduras; Dr. Enrique Delgado, de Nicaragua; L icenciado Wilburg
JimBnez Castro, V i ce -M in i s t ro de Economla y Hacienda de Costa Rica. Representaron a l a ODECA e l Dr. A lb ino Román y Vega y L ic . Mar io Dlaz Bustamante; Represen-
t a n t e s de 1 as Naciones Unidas, de 1 a Organización de
Estados pmericanos (OEA), d e l Consejo In te ramer icano
Económico y S o c i a l (CIES) y de o t r o s organismos in -
t e rnac iona les y un Delegado de l a Repúbl i c a de Panamá, que en ocasiones an te r i o res habla designado solamente
Observador.
En t o t a l e l número de Delegados, Observadores y
miembros d e l pe rsona l de S e c r e t a r l a ascend ió a ll?
personas.
E l 3 de Junio a l a s 4 p.m. en e l Salón de Sesiones
d e l P a l a c i o L e g i s l a t i v o , con l a a s i s t e n c i a de l o s Miembros de l Consejo de M i n i s t r o s , e l S e c r e t a r i o Ge- n e r a l de l a ODECA, miembros del Honorable Cuerpo D i -
p l o m á t i c o y Consular y personas i n v i t a d a s , e l señor P res iden te de l Consejo de M i n i s t r o s de Honduras, L i -
cenciado L i sand ro Val le , en rep resen tac ión del señor P res iden te de l a República, Doctor Ran'ón V i l l e d a Mo-
ra les , inaugurd 1 a Reunión pronunciando e l s i g u i en te d i scu rso :
"Señores: "Cabe nuevamente a l Gobierno de Honduras,el honor
de r e c i b i r a l o s miembros de l Comit6 de Cooperación Económica del Istmo Centroamericano, a l a s Delegacio- nes de l o s pa fses p a r t i c i p a n t e s y a l D i r e c t o r Regio-
n a l de l a CEPAL y sus co laboradores en l a V Reunión que aqu l nos t i e n e congregados para comenzar e s t a nue- v a etapa de 1 abores.
Los pueblos centroamericanos han mantenido l a t e n t e su s e n t i d o de unidad, y sus Gobiernos en respuesta a ese sentimiento. han in tentado en repe t i das ocar iones res tab lece r esa unidad de l a P a t r i a Grande, s i n que e l resu l tado haya podido plasmarse en rea l idades es tab les h a s t a hoy, porque seguramente se aproximaron a l pro- blema por=caminos d i s t i n t o s a l que corresponde pa ra e s t a b l e c e r 1 a un idad centroamer icana sobre bases más coherentes, y a l mismo tiempo más dinámicas en l a d ia - r i a conv ivenc ia y en e l devenir h i s t ó r i c o .
Despu4s de l a I I c a t á s t r o f e b k l i c a mundia l , l a s r e a l idedes a l a v is ta ' impus ieron a l mundo de l a post- gue r ra un c r i t e r i o d i s t i n t o y más o b j e t i v o sobre l a interdependencia económica, y dentro de esa nueva con- cepcion general,. l o s pueblos cent roamer icanos y sus Gobiernos no pod lan quedarse a l margen.
Fu6 obedeciendo a esos nuevos conceptos que en 1952 tuvo lugar a q u l l a Primera Reunión del Comité de Coo- peración Econdmica del Istmo Centroamericano.
En aquel1 a memorable ocasión se admit i ó y proclamó o f i c i a l m e n t e l a verdad económica de que l a i n d u s t r i a só lo podrá operar ef ic ientemente en Centroamérica, so- b r e l a base de un mercado comón c inco veces mayor que e l de cada p a l s a is ladamente , y que un e s t u d i o de a q u e l l a s p r o d u c c i o n e s que ven ta josamen te p u d i e r a n a b r i r paso a un mejor y mayor empleo de l o s factores, s e r í a de mutua, rec lp roca y general ven ta ja para todos l o s palses.
Admi t i da y proclamada esa verdad, se p r o c e d i ó a l e s t u d i o que p u d i e r a l l e v a r n o s a l a s u s c r i p c i ó n de un Tratado M u l t i l a t e r a l de L i b r e Comercio Centroamericano
a l e s t a b l e c i m i e n t o de un regimen de i n d u s t r i a s de i n t e g r a c i ó n .
La meta estaba l e jana en l o s a lbores de ese esfuer- zo. pero hemos l legado a e l 1 a, todos b i e n d ispuestos a s u s c r i b i r ese t r a t a d o y es tab lecer ese r4gimen. por- que sobre l a base de una economla fuer te ,sana y más grande en su volumen y mercado, fác i lmente 1 legaremos
a l sistema un i f icado de aranceles de aduana, y de a l l l en adelante, l a unián pol l t i c a tendrá que su rg i r como una resu l tan te inevi table.
El Gobierno de Honduras, a l dar a todos vosotros su co rd ia l bienvenida, por m i medio formula sus más s in- ceros votos por e l 6 x i t o de esta nueva etapa de traba- jo, y declara solemnemente inaugurada l a V Reunidn del Comi t e de Cooperación Económica del l stmo Centroeuner i- cano.
Actuando como segundo orador en e l acto inaugural,
e l Licenciado Carlos Gracias Arr io la , Subsecretario de Economia y Hacienda de Guatemala, agradeció en nombre de todos l o s as is ten tes l a hosp i t a l i dad brindada por e l Gob ie rno de Honduras y reseñando a g ran des rasgos l a s p r inc ipa les rea l izac iones logradas du-
rante l o s dl t imos se is alos por l a Comisidn Económica para America L a t i n a (CEPAL), e i o g i 6 l o s f r u t o s de l programa de in tegrac ión .
Despu6s del Lic. Gracias A r r i o l a h ice uso de l a pa-
l a b r a , ag radec iendo a l Gobierno de Honduras l a i nv i t ac i ón a un acto tan dec is ivo para l a integra-
c i ó n econámica y haciendo votos para que l a s delega-
c iones concurrentes, pres id idas por sus M i n i s t r o s de Economla, que por derecho p r o p i o forman e l Consejo Económico de l a ODECA, l legaran a es t ruc tu ra r una so- ciedad econóeica centroamericana i nd i so lub le que sea base de l a unidad del Istmo y en l a cual l o s Esta- dos compartan igua les derechos, ob l igac iones y d i v i -
dendos.
SESIONES DE TRABAJO
Tres grupos de t r a b a j o conoc ieron l o s puntos de l
Temario, dando sus informes en Sesiones Plenar ias. En
l a p r i m e r a Sesión P l e n a r i a se e l i g i 6 P r e s i d e n t e de Reunión a l P. M. don Fernando V i l l a r , M i n i s t r o de ECO-
nomla y Hacienda de Honduras y Re la tor a l Dr . Enrique Delgado, M i n i s t r o de Economfa de Nicaragua. Se t r a b a j á tesonerarente en jornadas de 6 a 8 horas d ia r i as , in-
cluyendo sábados y domingos.
TEMARIO DE LA QUINTA REUNION
1 ) Estado General del Programa de In tegrac ión Econó- mica del Istmo Centroamericano.
2 ) Comercio Ex ter io r .
3 ) Desa r ro l l o I n d u s t r i a l .
U) E l e c t r i f i c a c i ó n .
5 ) Desarrol l o Agr (col a, Ganadero y Pesquero.
6 ) Transporte: Te r res t re y Marl t imo.
7 ) Coordinación Es tad l s t ica.
8 ) Pesas y Medidas.
9) Problemas de Vivienda y Planeamiento, I n d u s t r i a de E d i f i c a c i ó n y Ma te r i a les de Construcción.
10) P r o d u c t i v i d a d y Capac i tac ión I n d u s t r i a l y P ro fe - s i óna l .
11) Aspectos Socia les del Desarrol lo.
12) l n s t i t u t o Centroamericano de Inves t i gac ión y Tec- n o l o g l a I n d u s t r i a l .
13) Escuela Superior de Adminis t rac ión P l b l i c a A m e r i - ca Central .
14) Lugar y fecha de l a Sexta Reunión.
FIRMA DEL TRATADO MULTILATERAL DE LIBRE COMERCIO CEN- TROAMERICANO Y DEL REGIMEN DE INDUSTRIAS CENTRDAMERI-
CANAS DE INTEGRACION
La Reunión culminó con l a f i rma por l o s señores MI- n i s t r o s de Economfa de l o s c i n c o Estados Miembros, del Tratado M u l t i l a t e r a l de L i b r e Comercio Centroame- r ¡ c a r o :( a e i Régimen de I n d u s t r i a s Centroamer icanas de Integración, aprobdndose tambien importantes reso- l uciones en materias: agr (col as, i ndus t r i ales,de co- municaciones, t ranspor tes , v iv iendas, e n e r g f a e l é c - t r i c a , c a p i c i t a c i i n da mano de obra, etc . cimentando l a s bases sobre l a s cua les habrd de e r i g i r s e e l mer- c a d ~ combn, p e Y v e e l Tratado es e l mecanismo e leg ido por i u s Estados Centroamericanos para alcanzar l a meta del Mercas0 Común Centroamericano en un p lazo de d i e z años.
Las prev is iones más importantes del i a t e r a i son l a s s igu ien tes :
Tratado M u l t i -
1.- E l es tab lec imiento de un régimen de l i b r e cambio, de ampliaci6n progresiva, para l o s productos con- ten idos en l a L i s t a A de d icho documento. Dichos productos estarán exentos del pago de derechos de
aduana y además de gravhenes a l a importación o exportación.
La l i s t a de mercader las, ob je to de l i bre cam- bio, será ampliada gradualmente, por acuerdo en- t r e l o s Estados, mediante l a suscr ipc ión de pro- tocolos adicionales con arreglo a sus respectivos procedimientos consti tucionales.
2.- La adopción de reglmenes t r a n s i t o r i o s de rebajas arancelarias progres ivas para productos no i nc l U l- dos en l a L i s t a A, con v i s t a s a su incorporación pos te r io r .
3.- E l es tab lec imiento de un regimen t r a n s i t o r i o de l i b r e comercio entre un nlmero de palses i n f e r i o r a 1 a t o t a l idad de l o s contratantes, y a l a vez de reba jas a rance la r i as p rogres ivas con e l p a l s o palses restantes, para e l i n t e r r - Sio de determi- nados productos.
4.- Las mercanclas o r i g i n a r i a s de uno de l o s Estados s ignatar ios que no f iguren en l a l i a t a anexa, go- zarán en l o s demás palses del t ra tamiento incon- d ic iona l e i l im i t ado de l a nación más favorecida.
5.- Los paises s igna ta r ios se comprometen a l l e v a r a cabo l a equiparación de l os derechos y o t r o s re- cargos que cada uno d e t e l l o s ap l ique a l a impor- t a c i ó n de l a s mercanclas procedentes de fuera de l a región que f iguren en l a l i s t a anexa, o que se agreguen a e l l a poster iormente, a s l como a l a s mater ias primas.
S.- Los Estados s ignatar ios procurarán no u t i l i z a r n i o to rga r f r anqu i c i as aduaneras a l a importación. procedente de fuera de l a zona, de a r t l c u l o s que se produzcan en cualquiera de l os estados contra- tan tes y que f iguren en l a l i s t a anexa.
7.- Los Bancos Centrales de l o s Estados s i gna ta r i os cooperarán estrechamente para e v i t a r l a s especu- lac iones monetarias que puedan a fec ta r l o s t i p o s de cambio y para mantener l a c o n v e r t i b i l i d a d de
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l as monedas de l os respectivos palses; en e l caso de d i f i cu l t ades graves en l a balanza de pagos, l os representantes de las c inco Replbl icas estudiarán inmediatamente e l problema, a f i n de recomendar a l o s Gobiernos s ignatar ios una resolución sa t i s - factor ia, compatible con e l mantenimiento del r6- gimen mul t i l a t e r a l de l ib re comercio.
8.- Los Estados s igna ta r ios se comprometen a no usar p rác t i cas d i sc r im ina to r i as en sus re lac iones co- merciales e in ter reg ionales.
9.- Se establece e l l i b r e t r á n s i t o internacional den- t r o de l a reg ión para todas l a ~ mercanclas que son ob je to de comercio en t re l o s palses signata- r i os.
Ninguno de l o s Estados s ignatar ios concederá, d i - rec ta o indirectamente subsidios a l a exportación de mercanclas objeto del comercio regional, n i to- l erará práct icas de competencia desleal, de parte de sus nacionales.
Los Estados contratantes extenderán e l tratamiento nacional a l as inversiones efectuadas por los de- más palses de l a regl6n y acordarán un tratamiento equ i ta t i vo a l a t ransferencia de fondos provenien- tesde esas inversiones.
Se creará una Comisión Centroamericana de Comercio cuyas funciones serán, ent re otras, recomendar me- didas adicionales conducentes a l desarro l lo y per- feccionamiento de l a zona centroamericana de l i b r e comrcio, incluyendo rebajas graduales de arance- l e s sobre c i e r t o nomero de mercanclas y es tud ia r los asuntos relacionados con e l desarro l lo del co- mercio reg ional y con l a ap l i cac ión del Tratado.
Las c láusulas del Tratado que ampl (en l a s d i spo- s i c iones de o t r o s Tratados de comercio en t re Es- tados centroamericanos prevalecerán sobre l as de estos 6 l t irnos.
Para reso lver f raternalmente l a s d i f e renc ias que
surg ie ren sobre l a ap l i cac ión o i n t e r p r e t a c i 6 n del T ra tado se c r e a r 6 un T r i b u n a l de A r b i t r a j e com- puesto po r l o s Mag is t rados se lecc ionados de l a s Cortes Supremas de J u s t i c i a de l o s Estados contra- tantes.
15 E l T r a t a d o e n t r a r á en v i g o r cuando t r e s de l o s pa l ses s i g n a t a r i o s depos i ten l o s inst rumentos de r a t i f i c a c i ó n y permanecerá en v i g e n c i a en t a n t o cont in6en como par tes por l o menos dos de l o s Es- tados s igna ta r ios.
16 E l Tratado t e n d r á una v i g e n c i a i n i c i a l o b l i g a t o - r i a de d i e z años y podrá renovarse po r reconduc- c i ó n t e c i t a p o r p e r l o d o s i g u a l e s de d i e z años.
Las c l á u s u l a s de e s t e T ra tado l e p r e s t a n c i e r t a s
c a r a c t e r l s t i c a s que l o d is t inguen de o t r o s Tra tados
de l i b r e comercio. E l Mercado Com6n Europeo pa ra e l caso e s t a b l e c e t r e s e tapas p a r a l a ampl i a c i ó n de l a l i s t a o r i g i n a l . El Tratado M u l t i l a t e r a l de L i b r e Co- mercio no es tab lece etapas predeterminadas para l a am- p l i ac ión de l a L i s ta , l a que será ampliada gradualmen-
t e por acuerdo en t re l o s Estados mediante 1 aduscr i pc i6n de p ro toco los adicionales.
REGIMEN DE INDUSTRIAS CENTROAMERICANAS DE INTEGRACION
De acuerdo con l o s p ianes y programas pa ra l a i n - t e g r a c i ó n centroamer icana, e s t e ins t rumento c r e a e l marco l e g a l para e l es tab lec im ien to de nuevas indus- t r i a s y ampl iac ión de l a s ya ex i s ten tes , sobre bases de equidad y reciprocidad. Se t r a t a de un p royec to s i m p l i f i c a d o que se l i m i t a a e s t a b l e c e r l o s p r i n c i - p i o s generales que deben r e g i r l a i n t e g r a c i ó n econó-
mica centroamericana en e l campo indus t r i a l .
Se convino que para d e c i d i r s i una i n d u s t r i a debla ser de in tegración, e l c r i t e r i o a segu i r s e r l a que l a p l a n t a a e s t a b l e c e r o amp l i a r d e b e r f a c o n t a r con e l mercado centroamericano y que, para cada caso p a r t i c u - l a r se s u s c r i b i r l a un p ro toco lo ad i c iona l a l convenio e s t i pu l ando l a capacidad mlnima de l a s p lantas, normas de c a l ¡dad de l o s productos, composición del c a p i t a l y cua lqu ie ra o t r a d i spos i c ión p e r t i n e n t e para e l cumpli- miento del conven io.
Por o t r a parte, se convino en l a creación de l a Co- m is ión Centroamericana de Integración, que se encarga- r á de determinar , a propuesta de l o s Gobiernos, Ins- t i t u t o s de fomento o de i n i c i a t i v a privada, que indus- t r i as podrán acogerse a l rbgimen, as( como de apl i c a r
1 as d ispos ic iones del convenio.
Se d e c i d i ó conceder l o s p r i v i l e g i o s de l l i b r e co- m e r c i o a l o s p roduc tos de l a s p l a n t a s i n d u s t r i a l e s centroamer icanas de i n teg rac ión . Para l o s productos igua les o semejantes de p lan tas ya es tab lec idas o que se establezcan a l margen de 1 as d ispos ic iones del con- venio, se convino en o t o r g a r l e s reba jas a r a n c e l a r i a s g loba les en un 10% anual hasta l a t o t a l 1 iberac ión i m -
p o s i t i v a , a p a r t i r de l a fecha que se e s t i p u l e en e l p r o t o c o l o a d i c i o n a l respec t i vo . En esa forma se ha c re fdo respe ta r l o s p r i n c i p i o s de l i b r e empresa y l i - be r tad de acceso a l mercado, impidiendo o neu t ra l i zan - 'do 1 a formación de, monopol i os que no solamente t iendan a l a f i j ac ión de p rec ios d i s t i n t o s a aqub l los que Pre- v a l e c e r l a n en e l mercado en cond ic iones normales de
competenc ia , s i n o que c o n s t i t u y a n obstáculos a l p r o -
ceso dinámico de l a d i f u s i ó n t e c n o l ó g i c a .
Se d e c i d i ó que l a v i g e n c i a d e l Convenio s e r l a de 20
años a f i n de dar verdadero e s t í m u l o a l d e s a r r o l l o i n -
d u s t r i a l de Cen t roa r rk r i ca y aue e r a n e c e s a r i a l a r a t i -
f i c a c i ó n p o r p a r t e de l o s c i n c o Estados c o n t r a t a n t e s
p a r a que e n t r a r a en v i g o r .
En e l a c t o de c l a u s u r a e l señor M i n i s t r o de Econo-
n l a y Hacienda de Honduras,P.M. Fernando V i l l a r expre -
" A s i s t i m o s con i n f i n i t a emoción y p l e n a c o n c i e n c i a de n u e s t r a s r e s p o n s a b i l i d a d e s , a uno d e l o s a c t o s más t rascenden ta les , p o r su enorme s i g n i f i c a c i ó n p o l l t i c a i n t e r n a c i o n a l y sus v a s t a s p royecc iones f u t u r a s en l a fo rmac i6n de una c o n c i e n c i a y de un d e s t i n o cen t roane- r i c a n o conún, aue j a n á s haya o c u r r i d o en e l d e v e n i r h i s t ó r i c o de l o s p a f s e s d e l I s t m o . "
Después de l a f i r r a de a rbos Convenios p o r p a r t e de l o s sefiores M i n i s t r o s de Economla y e l S e c r e t a r i o Ge- n e r a l de l a ODECA, l o s i n s t r u n e n t o s o r i a i n a l e s f u e r o n depos i tados en e s t a S e c r e t a r l a General, de acuerdo con d i s p o s i c i o n e s c o n t e n i d a s en l o s r i s e o s , p a r a que l a O f i c i n a Cent roamer icana e n v i a s e a l o s Gobiernos de l o s Estados k ieml-ros, c o p i a s f i e l e s c e r t i f i c a d a s p a r a t r a - r i t a r su r a t i f i c a c i 6 n . En l a ceremonia de c l a u s u r a e l s u s c r i t o S e c r e t a r i o p r o n u n c i ó un d i s c u r s o de e s t i l o .
OFlClHA DE INTEGRPCION ECCNOhlCA EN GUATEMALA
Fláceme i n f o r r a r que e l 2 de J u l i o de 1958 e l señor
C ' i n i s t r o de Econos f a de Guatera la , Doctor Josk G u i r o l a
Lea l , conun icó a l a Secre ta r la General a mi cargo, que aquel I l u s t r a d o Gohierno e s t e sumanente i n t e r e s a d o en
d a r mayor impu lso a l a s a c t i v i d a d e s de i n t e g r a c i ó n
económica centroamericana. máxime en v i s t a de que l a f i rma del Tratado M u l t i l a t e r a l de L i b r e Comercio y e l Convenio sobre RBgimen de I n d u s t r i a s Centroamericanas
de Integración, i n d i c a que e l programa ha superado l a f a s e de p laneamien to l l e g a n d o a l a s r e a l i z a c i o n e s p r á c t icas. De acuerdo con l o a n t e r i o r y con recomen- daciones del Comit6 de Cooperación Económica del Istmo Centroamericano, e l Gobierno de Guatemala ha creado una O f i c i n a especia l izada, con personal idóneo, para coordinar l a s ac t iv idades de Guatemala en e l campo de l a i n t e g r a c i ó n y ayudar a d e s a r r o l l a r l a s medidas m6s adecuadas p a r a l l e g a r en b reve p l a z o a l a meta de unidad económica que l o s Gobiernos Centroamericanos se han f i j a d o de comdn acuerdo. La O f i c i n a funcionará como dependencia de l M i n i s t e r i o de Economfa y se de- nomi na "OFICINA DE INTEGRAC ION ECONOMICA", encomendan- do s u d i r e c c i ó n a l Dr. A l b e r t o Fuentes Mohr, cuya pe rsona l i dad es sobradamente conoc ida en l o s c i r c u - l o s económicos centroamericanos.
ENTREGA DE CERTIFICACIONES
En cumpl imiento de l o s Ar tos. 280., 130., 6i10. y 50. 1 a Sec re ta r f a General de l a ODECA, como deposi- t a r i a de l o s i n s t r u m e n t o s r e s p e c t i v o s , en solemne ceremonia ce lebrada e l 16 de j u l i o de 1958 proced ió a e n t r e g a r a l o s señores Embajadores de l o s Estados Miembros acredi tados ante l a ODECA, l a s c e r t i f i c a c i o - nes d e l " T r a t a d o M u l t i i a t e r a i d e L i b r e Comercion, "Convenio sobre e l RBgimen de I n d u s t r i a s Centroame-
r i c a n a s de I n t e g r a c i 6 n " , "Acuerdo C e n t r o a m e r i c a n o
s o b r e C i r c u l a c i ó n po r C a r r e t e r a s " y "Acuerdo s o b r e
Señales V i a l e s Uni formes" , p a r a que o f i c i a l m e n t e l o s
e l e v a r a n a c o n o c i m i e n t o de l a s r e s p e c t i v a s Canci 1 l e -
r l a s y con ruego de d a r l e s e l t r d m i t e correspondiente,
de acuerdo con l a s normas c o n s t i t u c i o n a l e s d e cada
Estado.
En D i c i e m b r e de 1959 se r e u n i ó en l a sede de l a
ODECA l a Reunión l n t e r p a r i amentar ia Centroamericana.
como r e s u l t a d o de sus d e l i b e r a c i o n e s l a r a t i f i c a c i ó n
de l o s T r a t a d o s y Acuerdos a n t e r i o r e s r e c i b i ó v i -
goroso impulso, l o que se i n f o r r : a en e s t a Memoria a
c o n t i n u a c i ó n de l a reseña de e s t a impor tan te Reunión.
QUINTA REUNION DEL SUBCOMISE DE
C O M E R C I O C E N T R O A M E R I C A N O ( C E P A L )
L a C o c i s i ó n E c o n ó m i c a p a r a l a A m e r i c a L a t i n a
(CEPAL), de l a s Nac iones Unidas, que v i e n e desa r ro -
l l a n d o un v a s t o programa p a r a Cen t ro AmBrica, ausp i -
c i ó y asesor6 l a V Reunión d e l Subcomite de Conerc io
Centroamer icano, a 1 a c u a l a s i s t i 6 l a ODECA.
La Q u i n t a Reunión f u e c e l e b r a d a en l a c i u d a d Gen- t r o a s e r i c a n a de Guatemala, de l 3 a l 12 de s e p t i e n b r e
d e 1958, a c r e d i t a n d o l a S e c r e t a r l a Gene ra l de l a
CDECA, en c a l idad de Observadores, a l o s señores Ru-
bén F l o r e s Avendaño, D i r e c t o r d e l Departamento de A-
sun t cs Econó r i cos y Doc to r Jorge L u i s A r r i o l a , a s i s -
t i e n d o l o s señores S u b s e c r e t a r i o s de Economla de l o s
Estados I ' i e r b r o s con sus cuerpos de Asesores y T6c-
n i cos.
La V Reunión conoc ió de un Temario muy importan- te, adoptándose l a s c i n c o r e s o l u c i o n e s s i g u i e n t e s :
I Pr imer Convenio Centroamericano Sobre Equipa- r a c i ó n de Gravámenes a l a Importac ión, que c o n t i e n e l a l i s t a de productos o b j e t o de e- qu iparac ión a r a n c e l a r i a e n t r e l o s Estados Con- t r a t a n t e s ;
1 1 Equ iparac ión de Impuestos de Importación;
I I I C i a s i f i c a c i ó n A r a n c e l a r i a Uniforme acordada pa ra l a s Subpart idas de l a NAUCA;
I V Equ iparac ión de Sucedáneos; y
V Apl i cac ión del A r t l c u l o X X V l l del Tratado Mul- t i l a t e r a l de L i b r e Comercio.
El t r a b a j o e jecutado por e l Subcomité de Comercio Centroamericano es de gran importancia, pues, a medida que se efectfien nuevas Conferencias, se i r 6 l legando a un entend ido completo sobre equ iparac ión de a fo ros aduanales, p r e v i o a l a imp lantac ión del Tratado Mul- t i l a t e r a l de L i b r e Comercio Centroamericano, s u s c r i - t o en Tegucigalpa e l 10 de Jun io de 1958.
R E U N I O N DE PERIODISTAS CENTROAMERICANOS
La Pr imera Reunión de M i n i s t r o s de Relaciones Ex- t e r i o r e s d e Centroamkrica, celebrada en Antigua Guate- mala en Agosto de 1955, encomendó a l a Secretar l a Ge- n e r a l de l a ODECA e f e c t u a r un e s t u d i o sobre l a con- v e n i e n c i a de c r e a r l a O f i c i n a CENTROAMERICANA DE PRENSA E INFORMACION y sobre l a p o s i b i l i d a d de es ta- b lecer , d e n t r o de l a O f i c i n a Centroamericana, un De-
partamento que pudiese cumpl i r l o s propós i tos y desem- peñar l a f unc ión de prensa e información que motivaron l a Resoluc ión X I V de l a Reunión P r e l i m i n a r de M i n i s -
t r o s de Relac iones Exter io res , efectuada e'n San Sal- vador en Octubre de 1951.
Para dar cumpl imiento a e s t a recomendación, e l 24 de enero de 1958 me d i r i g l a l o s s e i s M i n i s t r o s de Re lac iones E x t e r i o r e s , a s l :
"Señor M i n i s t r o : Tengo e l honor de d i r i g i r m e a Vuest ra Exce lenc ia
comunic6ndole que e s t a Secre tar l a General, en acata- m i e n t o de l o s mandatos c o n t e n i d o s en l a Reso luc ión X I V de l a Reunión P r e l i m i n a r de M i n i s t r o s de Rela- c i o n e s E x t e r i o r e s Centroamericanos, que se c e l e b r ó en San Salvador en 1951, y de l a Resolución I V adop- tada por l a Pr imera Reunión de C a n c i l l e r e s v e r i f i c a - da en l a An t i gua Guatemala en 1955, ha d i spues to ce- l e b r a r una reunión de p e r i o d i s t a s centroamericanos pa- r a que hagan un e s t u d i o e s p e c i a l sob re l a p o s i b i l i - dad de c r e a r una O f i c i n a Centroamericana de Prensa e Información, de conformidad con l o s l ineamientos con- ten idos en l o s expedientes anter iormente relacionados.
Asimismo, considerando l a ac tua l idad de o t r o s pro- blemas d i rec tamente v incu lados a l a s asp i rac iones u- n i f i c a d o r a s de quienes e je rcen e l per iodismo hablado , e s c r i t o , se ha d i s p u e s t o i n c l u i r l o s en l a Agenda respec t i va , a f i n de e n c o n t r a r l e s l a más conven ien te so luc ión .
Me permi to acompañar a Vuestra Excelencia una cop ia de esaAgenda.
Es ta Secre tar l a General desear l a c o n t a r con l a a- s i s t e n c i a de dos p e r i o d i s t a s por cada Estado, uno de- s ignado por e l Gobierno y o t r o por l a Asociac ión Na- c i o n a l de P e r i o d i s t a s , a f i n de que, en l o pos ib le , es té representada 1 a opi n i ón p6bl i c a centroamericana.
Se ha c r e í d o opor tuno i n v i t a r a l Gobierno de Pa-
namá, p a r a que se s i r v a a c r e d i t a r un Delegado con c a r á c t e r de Observador.
E l evento en r e f e r e n c i a t e n d r á l uga r en l a O f i c i - na Centroamer icana, a p a r t i r d e l 24 de f e b r e r o en- t r a n t e ; debiendo d u r a r l a s sesiones de t r a b a j o t r e s d l a s aproximadamente.
Del modo más a t e n t o me p e r m i t o r o g a r a Vues t ra E x c e l e n c i a i n t e r p o n e r sus v a l i o s a s g e s t i o n e s a f i n de que ese I l u s t r a d o Gobierno designe un P e r i o d i s t a Delegado que deba p a r t i c i p a r en l o s debates de e s t a Reunión P r e l i m i n a r , en l a cua l se e s t r u c t u r a r á n l o s fundamentos de hermosas r e a l i zac iones fu tu ras .
Hago p r o p i c i a l a o p o r t u n i d a d p a r a t e s t i m o n i a r a Vuestra Exce lenc ia l a s segur idades de m i más d i s t i n - gu ida cons iderac ión . "
E l mencionado PROYECTO DE AGENDA es e l s i g u i e n t e :
Creación de l a O f i c i n a Centroamericana de Pren- sa e Información.
Apoyo a l a Escuela Centroamericana de P e r i o d i s - mo que func iona en l a c iudad de Guatemala, a f i n de que ex t i enda su acción a l o l a r g o del Is tmo Centroamericano.
P ro tecc ión a l Per iod is ta ,med iante e l e s t a b l e c i - miento de un régimen de p res tac iones económico- soc ia les . Creación de un Premio Centroamericano de Per io - d i smo.
Organización de l a Casa Centroamericana de l Pe- r i o d i s t a .
Carnet de l P e r i o d i s t a Centroamericano.
Gest iones para nombramiento de Agregados de Pren- sa, por l o s Gobiernos de l o s Estados Miembros de l a ODECA, en sus Embajadas y Legaciones, p a r t icu- larmente en Centroam6rica y Panama.
* * *
Con fecha 31 de enero de 1958 d i r i g f a l o s seño- r e s Pres identes de l a s Asociaciones de P e r i o d i s t a s
de Centro America l a nota c i r c u l a r que dice:
"Señor Presidente: Compláceme l l e v a r a su est imable conocimiento que
l a Secre ta r fa General de l a ODECA es tá haciendo l o s p repara t i vos para ce lebrar una Reunión de Per iod is- t a s Centroamericanos en l a que habr6 de e laborarse un e s t u d i o espec ia l sobre l a p o s i b i l i d a d de es ta - b lece r una O f i c i n a Centroamericana de Prensa e In- formación. Tambien se ha cons iderado conveniente i n c l u i r en l a Agenda de d icha Reunión o t r o s asuntos que guardan est recha consonancia con l a s aspi rac io- nes un i f i cadoras de l o s p e r i o d i s t a s istmeños y pro- blemas cuya so luc ión in teresa a l o s hombres de pren- sa centroamericanos para l a mejor rea l i zac ión de sus 1 abores. "
Muy atentamente i n v i t o a l a Asociación de Perio- d is tas de ese Estado centroamericano a f i n de que sea designado uno de sus miembros para que a s i s t a y par- t i c i p e en l o s debates de es ta Reunión Pre l iminar que tendrá lugar en l a sede de l a ODECA a p a r t i r de l 24 de febrero entrante, debiendo durar l a s sesiones de t r a b a j o t r e s d tas aproximadamente.
Deseo manifestar le que con e l deseo de que en esta Reunión est6 representada l o más ampliamente posi- b l e l a op in ión pdbl i c a del Istmo, se ha hecho igual i n v i t a c i ó n a l o s Gobiernos para que e l l o s , por su pa r te , designen un p e r i o d i s t a para conocer as f e l punto de v i s t a o f i c i a l sobre l o s temas a d i s c u t i r - se.
Me permi to acanpañar a l a presente una cop ia de l a Agenda preparada para d i cha Reunión.
Caso de que l o s deseos de es ta Secretar fa General se v ieran sat is fechos en l a forma indicada, mucho a- gradeceré a usted comunicarme oportunamente e l nom- b re de l a persona designada, cuyos gastos de pasaje s e r h costeados por es ta Oficina:
U I U
V6lgome de e s t a g r a t a opor tun idad para sa luda r l e cordia lmente y r e i t e r a r l e l a s seguridades de m i d i s - t i n g u i d a consideración y aprecio."
Los señores M i n i s t r o s de Relaciones Ex te r i o res de l o s I l u s t r a d o s Gobiernos, con tes ta ron poco despues que ya hac lan d e l conoc im ien to de l o s organismos respectivos l a propuesta de l a ODECA. A continuación
se t r ansc r i ben algunas respuestas de l a s Asociacio- nes Per iod l s t i cas Centroamericanas:
Del señor Antonio Argueta Guerra, Secretar io de l a Asoc iac ión de P e r i o d i s t a s de Guatemal a, con fecha 18 de f e b r e r o se r e c i b i ó l a n o t a que tex tua lmente d ice :
"Señor Sec re ta r i o : Con r e f e r e n c i a a su a t e n t a n o t a SG. X X l l, No.
00131, de fecha 31 de enero pmo. pasado, me complace Ce comunicarle que l a Junta D i rec t i va de l a Asociación de Pe r i od i s tas de Guatemala, ha t en ido a b ien p a r t i - c i p a r en l a Reunión de P e r i o d i s t a s Centroamericanos en l a que habr6 de e l a b o r a r s e un e s t u d i o sobre l a p o s i b i l i d a d de estab lecer una O f i c i n a Centroamerica- na de Prensa e Información, a s l como o t r o s asuntos re lac ionados con l a labor p e r i o d l s t i c a centroameri - cana, l a cual se ce lebra r6 a p a r t i r de l 24 del pre- sente mes.
Nuestra ent idad ha considerado de importancia es- t a reunión, tan to como forma de plantear y buscar re- so luc ión a l o s problemas comunes de l o a p e r i o d i s t a s centroamericanos, como para dar e f e c t i v o s pasos ade- l an te en l a un i f i cac ión de l a prensa centroamericana.
En t a l v i r t u d , acordó i n t e g r a r l a Delegación que r e p r e s e n t a r á a l a A.P.G., de l a s i g u i e n t e manera:
DELEGADO: Pe r i od i s ta Antonio Argueta, Secretar io de l a APG, redactor de E l Imparcial.
OBSERVADORES: Per iod is ta ~ u l i o Vielman, redactor
415
de Prensa L i b r e y Ramiro McDonaid, V icepres idente de 1 a APG, D i r e c t o r d e l R a d i o d i a r i o Guatemala Flash.
Aprovecho e s t a opor tun idad pa ra s a l u d a r l o atenta- mente y s u s c r i b i r m e con l a s muestras de m i más a l t a cons ide rac ión . "
Del P res iden te de l a Asoc iac ión de Prensa Hondu- reña, señor Joaqu ln Mendoza Banegas, e l t e l e g r a m a que con fecha 14 de f e b r e r o de 1958 l i t e r a l m e n t e d i - ce:
" A n t i c i p á n d o l e a l a con tes tac ión que dar6 a su O- f i c i o d e l 31 de enero, pláceme i n f o r m a r l e que l o s P e r i o d i s t a s L u i s A l f r e d o Alonzo y Enr ique G6mez I l e - varán l a s representac iones r e s p e c t i v a s de l a Asocia- c i ó n de Prensa Hondureña y de l a O f i c i n a de Relaciones Públ i cas del Gobierno, a l a Reunión Prel iminar de Pe- r i o d i s t a s Centroamericanos g e n t i l m e n t e convocada por 1 a Organización que usted dignamente or ien ta .
Reciba l o s saludos más c o r d i a l e s de su amigo afmo."
Del señor Manuel Andino, Pres idente de l a Asocia- c i ó n de P e r i o d i s t a s de E l Salvador, l a n o t a de fecha 18 de f e b r e r o que d ice :
"Señor Sec re ta r i o : R e c i b l su a t e n t a comunicación de fecha 31 de ene-
r o de e s t e año en l a c u a l me i n f o r m a a c e r c a de 1 a próxima Reunión de P e r i o d i s t a s Centroamericanos aus- p i c i a d a por l a ODECA y que se e fec tua rá en l a Secre- t a r l a de d i c h a Organización l o s d l a s 2Y, 25 y 26 del p resen te mes. Acompaña a su comunicación una c o p i a de l a r e s p e c t i v a Agenda. En l a misma n o t a i n v i t a p o r m i medio a l a A s o c i a c i ó n de P e r i o d i s t a s de E l Salvador pa ra que se haga r e p r e s e n t a r en d i c h a reu- nión. Respondiendo a sus deseos, l a D i r e c t i v a de l a Asoc iac ión de P e r i o d i s t a s de E l Salvador ha designa- do a l co lega don A l fonso Morales para que rep resen te a l a A.P.E. S. en esa Conferencia.
Expreso a usted, en nombre de l a A s o c i a c i ó n de P e r i o d i s t a s de El Salvador, m i s agradec imientos por su amable i n v i t a c i ó n y hago v o t o s po r que esa anun- c i a d a reun ión de p e r i o d i s t a s se c o n c r e t e en un buen euceso p a r a l a s r e l a c i o n e s g r e m i a l e s y en genera l de l a s r e p ú b l i c a s cent roamer icanas.
Aprovecho l a opor tun idad pa ra tes t imon ia r m i cons iderac ión más d i s t i n g u i d a . "
El P res iden te de l a Asoc iac ión de Per iod
a us ted
i s t a s de Nicaragua, don Juan Ramón A v i l e s d i r i g i ó con f e c h a 17 de f e b r e r o e l s i g u i e n t e radiograma:
"Managua, 17 de f e b r e r o de 1958. S e c r e t a r i o General ODECA, D r . J. Gui 1 lermo Trabanino. San Salvador. Informamos a usted para e f e c t o s correspondientes,
que miembros A s o c i a c i ó n P e r i o d i s t a s de Nicaragua. reun idos hoy, reso lv imos des ignar delegado Reunión de P e r i o d i s t a s Centroamericanos convocada por ODECA para d f a s 24 a l 26 c o r r i e n t e s , a l Vice-Decano Pren- sa N icaragüense, Doc to r R o d o l f o Abaunza Sa l i nas . Rogdmosie acuse r e c i b o y darnos in fo rmac ión pasa je delegado. Atentamente. "
En l a misma fecha de f e b r e r o se r e c i b i ó de l Sin-.
d i c a t o de P e r i o d i s t a s de Nicaragua, e l rad iog rama que d i c e :
"Infórmale S ind ica to P e r i o d i s t a s Nicaragua desig- nó es ta noche compañero Horacio Ruiz su delegado Reu- n i ó n P e r i o d i s t a s convocada ODECA. ' Respetuosamente.
JOSE FRANCISCO BORGEN, Pres idente . "
E\ 19 de f e b r e r o de 1958 se d i spuso posponer l a Reunión P r e l i m i n a r de P e r i o d i s t a s p a r a un mes m6s tarde, es dec i r , e l 24 de marzo, dando e l correspon- d i e n t e av i so a l o s i l u s t r a d o s Gobiernos de l o s Esta-
dos Miembros y Asoc iac iones de P e r i o d i s t a s Centroa-
mericanas, a f i n de e s t u d i a r nuevas ponencias y u l - t i m a r p r e p a r a t i v o s , e n t r e e l l o s , e l de camb ia r l a sede de l a Reunión por l a c iudad cent roamer icana de
San Josk de Cos ta Rica, deb ido a que en e l ú l t i m o .
Congreso Centroamericano de Prensa, ce lebrado en Te- guc iga lpa , se acordó seña lar d i c h a c iudad como sede
de l a r e u n i ó n d e l próx imo -aún cuando l a ODECA no
h a b l a convocado propiamente a un "Congreso", s i n o a
una Reunión P r e l i m i n a r p a r a f u t u r o s Congresos que
s e r í a n c e l e b r a d o s b a j o sus a u s p i c i o s - , como una c o r t e s l a p a r a l o s p e r i o d i s t a s c o s t a r r i c e n s e s que
aceptaron c o r p l a c i d o s l a designación, con ese pro-
p ó s i t o a p r i n c i p i o s de marzo se i n i c i a r o n ges t i ones an te e l señor M i n i s t r o de Re lac iones E x t e r i o r e s de
Costa Rica, L i c e n c i a d o M a r i o Gómez Calvo, p a r a que
aquel i l u s t r a d o Gobierno p r o p o r c i o n a r a l a s f a c i l i - dades necesar i as.
Desafortunadamente, e l 7 de marzo se r e c i b i ó un radiograma de l Corresponsal de l a OOECA, en Managua.,
i n fo rmando que en l a e d i c i ó n d e l D i a r i o La P rensa c o r r e s p o n d i e n t e a esa fecha, a p a r e c l a i n f o r m a c i ó n e x c l u s i v a p roceden te de San Jos6 de Costa Rica, en
l a cua l l a A. P. C. R. (Asoc iac ión de P e r i o d i s t a s Cos- t a r r i c e n s e s ) expresaba su d e c i s i ó n de no p a r t i c i p a r en d i c h o evento. Y f u e con ve rdadera s o r p r e s a que l a S e c r e t a r l a General r e c i b i ó a l d l a s i g u i e n t e , fe- chada e l () de marzo, una comunicación del señor Pre-
s iden te de l a Asociación de P e r i o d i s t a s de Costa Rica, don Manuel Formoso, exp l icando 1 as razones Por l a s
c u a l e s d i c h a Asoc iac ión se abs ten l a de p a r t i c i p a r ,
aduciendo v a r i a s razones, e n t r e o t r a s , l a de que s4
h a b l a e l a b o r a d o un P royec to de Agenda s i n tomar en cuenta a l a Asociación y que no miraban b ien l a p a r t i - c i p a c i ó n de p e r i o d i s t a s o f i c i a l e s , e s t o es, l o s que
t r a b a j a n d i rec tamente a l s e r v i c i o de l o s Gobiernos o de sus dependencias, a l l ado de l o s p e r i o d i s t a s que
s i r v e n l o s i n t e r e s e s de l a p r e n s a i n d e p e n d i e n t e .
A pesa r de que l a p o s i c i ó n e i n t e n c i o n e s de l a S e c r e t a r l a General eran muy c l a r a s y rec tas , como se desprende de l a i n f o r m a c i ó n que precede, e l mismo
d l a d i r i g l a l señor Formoso e l s i g u i e n t e radiograma:
"No. 01356. Compláceme a v i s a r r e c i b o de.su aten- t a c a r t a fecha 4 mes en curso. Deseoso a c l a r a r s i - t uac ión , ya que veo que hay un malentend ido que soy e l p r i m e r o en lamentar y p a r a d a r t o d a l a e x p l i c a - c i6n que no dudo será del agrado y s a t i s f a c c i ó n de esa Honorable Asociación, he designado a l Pe r iod i s ta y L i - cenc iado E l i s e o P6rez Cadalso, quien l l e g a r á mañana v l a TACA l l e v a n d o pa ra ustedes m i sa ludo persona l y l a s e x p l i c a c i o n e s d e l caso. A n t i c i p o m a n i f e s t a r l e s Reunión convocada para 24 c o r r i e n t e s no es c ier tamente un Congreso y su c a r á c t e r es p r e l i m i n a r a f i n cono- cer puntos de v i s t a d i s t i n t a s Asociaciones Per iod i s tas Centroamericanos.
Compenetrado de l a a l t a m is ión de l p e r i o d i s t a cu- ya superac ión gremia l ans la l a OOECA, en fá t icamente dec la ro m i respeto y s impa t la por 1 a Prensa.
Con e l ap rec io de siempre cord ia lmente l e s abraza J. Gui l lermo Trabanino, Secre tar io General ODECA. "
Poster io rmente se d i 9 a l a p u b l i c i d a d e l s i gu ien -
t e Comunicado de Prensa:
"En r e l a c i ó n con l a p royec tada Reunión de Per io - d i s t a s Centroamericanos que e s t á pa ra e fec tua rse en f e c h a próx ima, l a S e c r e t a r l a Genera l de l a O D E C A
cons idera oportuno hacer 1 as s igu ien tes aclaraciones:
a) No se t r a t a de un Congreso de Per iod i s tas Cen- t roamer icanos, como puede v e r s e a t r a v 6 s de l a co- r r e s p o n d e n c i a g i rada , s i n o de una r e u n i ó n p a r a que e l a b o r e a lgunos p r o y e c t o s que serán somet idos a l a p róx ima Reunión de C a n c i l l e r e s Centroamericanos, de conformidad con l o s mandatos con ten idos en l a reco- mendación XIV de l a Reunión P r e l i m i n a r de M i n i s t r o s de Re lac iones E x t e r i o r e s c e l e b r a d a en San Sa lvador en o c t u b r e de 1951 y en l a Resoluc ión I V de l a P r i - mera Reunión O r d i n a r i a de M i n i s t r o s de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s v e r i f i c a d a en l a c i u d a d de A n t i g u a Gua- tema la en agosto de 1955.
b) Or ig ina r iamen te d i c h a Reunión i b a a i n t e g r a r - se con un p e r i o d i s t a por cada Estado; pero en v i r t u d de sugerencias hechas por numerosos p e r i o d i s t a s cen- troamericanos, e l S e c r e t a r i o General de l a ODECA re - s o l v i ó a m p l i a r e l n6mero de p a r t i c i p a n t e s a s l como l o s p u n t o s de l a Agenda y des ignando como sede l a c i u d a d de San Jos6.
En cuan to a l o s pun tos fundamenta les de l a reu - n i ó n es c o n v e n i e n t e a d v e r t i r que l a S e c r e t a r l a Ge- n e r a l de l a O r g a n i z a c i ó n t a n s o l o ha esbozado un p r o y e c t o de Agenda con m i r a s a f a c i l i t a r e l t r a b a j o de Delegados y Observadores. Pero l a Agenda d e f i n i - t i v a solamente quedará pe r fecc ionada cuando l a s d i - f e r e n t e s Delegaciones hayan i n t r o d u c i d o sus respec- t i v a s mociones o ponenc iasen l a forma que es tab lezca e l reglamento cor respond ien te . Esto, na tura lmente , no p o d r l a se r an tes de l a p r i m e r a sesión.
c ) La S e c r e t a r l a General de l a ODECA ha r e c i b i d o comunicaciones de l a s Asociaciones de Prensa de cuat ro Estados centroamericanos, en l a s cua les r a t i f i c a n su parecer f a v o r a b l e a l a Reunión, ofreciesndo a l mismo t iempo su más d e c i d i d o apoyo p a r a l a c e l e b r a c i ó n de t a l evento. No o b s t a n t e ese r e s p a l d o o f r e c i d o , l a S e c r e t a r l a General desea c e l e b r a r l a Reunión cuan- do cuente con l a p a r t i c i p a c i ó n de todos l o s sec tores d e l Istmo.
A l respecto es oportuno informar que l a s p l á t i c a s ent re l a Asociación de Per iodistas costarr icenses y l a Secretar l a General de l a ODECA se han desarrol lado en un c l ima de a l t a cordial idad, exist iendo de ambas par- t e s l a mejor voluntad para l l e g a r a un f e l i z aveni- n imiento.
d) segura de que l a inspiran l os más sanos propósi- t os en favor de l o s per iod is tas centroamericanos y de- seosa de dotar a l pueblo de un e f i c i e n t e serv ic io in- formativo, l a Secretarla General de l a ODECA prosigue haciendo l as gestiones del caso a f i n de contar con e l mayor ndmero posible de par t ic ipantes en l a Reunión, l a que t e n d r i v e r i f i c a t i v o en l a fecha que oportunamente se comun i que. San Salvador, Centroamérica, Ab r i l 15, 1958.
Como resultado de l as p lá t i cas efectuadas entre e l Licenciado PBrez Cadalso y l a Asociación de Periodis- t a s Costarr icenses, en 1 as que de manera documenta- da se aclararon todas l a s dudas y l o s malos entendi- dos que e x i s t l a n , ~ de l a v i s i t a que poster iormente h i c i e r a a 6an José de Costa Rica e l suscr i to Secreta- r i o , inv i tado a l a transmisión de poderes por e l Pre- sidente Electo de aquel Estado,Licenciado Mario Echan- di, se l l e g ó f inalmente a un acuerdo con l a Asociación de Per iod is tas Costarricenses, cuyos pormenores apa- recen en e l COMUNICADO DE PRENSA de l a mencionada Aso- c iación, pub1 icado con fecha nueve de Mayo de 1958 y que se copia a continuación:
"SAN JOSE, MAYO 9 - En l a mañana de hoy nuest ro compañero don Manuel Formoso, Presidente de l a A. P.C. R., a s i s t i ó , complacido, a un cambio de impresiones con e l Doctor don J. Guil lermo Trabanino. Secretar io General de l a O R G A W I Z A C I O N DE ESTADOS CENTROAMERICA- NOS, quien se encuentra en e l pa ls como huésped e in- v i tado de Honor, a l a Ceremonia de Transmisión de Po- deres, real izada ayer en cumplimiento de l o dispuesto por l a Const i tuc ión Po1 l t i c a . que r i g e l a v ida demo- c r i t i c a del pueblo costarr icense.
L a p r e s e n c i a d e l señor S e c r e t a r i o Genera l de l a ODECA en n u e s t r o p a l s ha dado e l s a l u d a b l e f r u t o de que se pus ie ran en c l a r o d i ve rsos puntos, en r e l a c i ó n con l a ce leb rac ión del Próximo Congreso de Prensa Cen- troamericano, sobre l o s cua les e x i s t l a d i ve rgenc ia de Pareceres, que en su o p o r t u n i d a d f u e dada a conocer por l a A. P.C. R. a l a ODECA y a l a s Asociaciones de Pe- r i o d i s t a s de Centroamérica, en un comunicado que a l - canzó amp l i a p u b l i c i d a d .
LA A. P. C. R. ORGANIZARA EL CONGRESO DE PRENSA
Por reso luc ión de l ú l t i m o Congreso de Prensa, ce le - brado en Tegucigalpa, se escog ió a San José, c a p i t a l de Costa Rica, como sede del próximo Congreso.
La A s o c i a c i ó n de P e r i o d i s t a s de Costa Rica, cuya de legac ión en Tegucigalpa asumió complacida, en aque- l l a oportunidad, l a honrosa responsab i l idad de o rgan i - za r ese cónc lave a l que deberán a s i s t i r de legac iones de l a s Asoci?ciones Pro fes iona les del Periodismo Inde- pendiente de l a s c i nco naciones hermanas, r e i t e r ó por medio de su personero, compañero don Manuel Formoso, l a s a t i s f a c c i ó n con que l o s p e r i o d i s t a s cos ta r r i censes d a r l a n cumpl im ien to a l a g r a t a t a r e a de o r g a n i z a r e l Congreso Centroamericano de Prensa, r ec ib i endo con l o s b razos a b i e r t o s y con f r a t e r n a l a f e c t o a l a s delega- c i o n e s p e r i o d l s t i c a s de l o s c u a t r o p a l s e s hermanos.
BASES DEL CONGRESO DE PRENSA
Ha mantenido l a A.P.C. R. e l c r i t e r i o inquebrantable de que e l Congreso Centroamericano de Prensa ha de a- jus ta rse ,para que no p i e r d a l a s c a r a c t e r l s t i c a s esen- c i a l es de r e u n i ó n de p e r i o d i s t a s independ ien tes , aue d i s c u t e n sus p r o p i o s problemas, y sus a s p i r a c i o n e s de superación de l a s condic iones en que e je r cen l a p ro fe - s ión , a l a s s i g u i e n t e s e i n s o s l a y a b l e s cond i c i ones :
a) Los p e r i o d i s t a s centroamericanos es ta rán represen- t ados en e l Congreso por de legac iones de sus res - p e c t i v o s palses, nombradas en Asamblea General por
l a s Asociacion que agrupan en su seno mayor número de p e r i o d i s t a s pro fes iona les agremiados.
b ) Las Asociaciones de l o s c inco palses hermanos serán i nv i t adas a p a r t i c i p a r en e l Congreso Centroameri- cano de Prensa. Se l e s ped i rd que envfen con a n t i - c i p a c i ó n l a s mociones, ponencias y p r o p o s i c i o n e s que cada Asociación quiera someter a l a considera- c i ó n de l r e f e r i d o Congreso, sug i r ihndoles l a conve- n i e n c i a de que cada uno de esos puntos haya s i d o anal izado y debat ido en Asamblea General, para que rea lmen te r e p r e s e n t e e l s e n t i r de l a mayor la de l o s c o l e g a s de cada pafs .
c ) La Secretar l a Prov is iona l de l Congreso, que durante l a e tapa de su o r g a n i z a c i ó n e s t a r 4 a cargo de l a D i r e c t i v a de l a Asociación de P e r i o d i s t a s de Costa Rica, agrupará todas esas i n i c i a t i v a s y con base en e l l a s confeccionará e l Temario de asuntos a t r a t a r p o r l a s de legac iones. Es o b v i o r e c o r d a r que l a Asamblea General de 1 as Delegaciones, ya reun i d a en San Josb, t e n d r á f a c u l t a d e s soberanas pa ra mo- d i f i c a r o amp l i a r ese Temario, inc luyendo nuevos puntos a p e t i c i ó n de c u a l q u i e r a de l a s de legac io- nes, que f u e r a aprobado por l a mayor l a de e l l a s .
AMPLIA COOPERACION DE LA ODECA
Expuestas a l señor Secre tar io General de l a ODECA, Doctor J. Gu i l l e rmo Trabanino, l a s ideas a n t e r i o r e s , que r e f l e j a n e l pensamiento de l o s p e r i o d i s t a s costa- r r icenses, reiteradamente expresado en reuniones e in - c l u s o en r e c i e n t e Asamblea General de l a Asoc iac ión de p e r i o d i s t a s de Costa Rica, expresó e l d i s t i n g u i d o personero de l a ODECA su i d e n t i f i c a c i ó n con estos pro- p ó s i t o s y r a t i f i c ó que l a O R G A N I Z A C I O N DE ESTADOS CEN- TROAMERICANOS dar (a ampl i o apoyo y co labo rac ión pa ra l a o rgan izac i6n del Congreso C e n t r o m r i c a n o de Pren- sa, como l o ha ven ido dando a todo a c t o o i n i c i a t i v a cuya f i n a l idad s i g n i f i q u e acercamiento e n t r e organis- mos e i n d i v i d u a l idades r e p r e s e n t a t i v a s de 1 as c i n c o nac iones hermanas.
ECHANDI Y TRABAN l NO INVITADOS
En 1 lneas generales, pues, quedó acordado impulsar l a r e a l i z a c i ó n del Congreso Centroamericano de Prensa, en e l que se r e u n i r á n delegados de todas l a s asocia- nes de l Periodismo Independiente de l o s c inco pafses. Que e l Congreso tendrd un cardc ter es t r ic tamente pro- fes iona l , en e l que se abordard e l es tud io de proble- mas re lac ionados con e l e j e r c i c i o de l a profesión, ex- clusivamente. Tendrdn voz y vo to dos delegados de ca- da pals. Y podrdn a s i s t i r , como Observadores, dele- gados acredi tados por cua lqu ier en t idad a f ln , o repre- sen tan tes de p e r i ó d i c o s a quienes i n t e r e s e escuchar nuest ras del iberaciones, desde luego s i n voz n i voto.
Como i n v i t a d o s de honor, a l a Sesión de Aper tu ra de l Congreso Centroamericano de Prensa, f i g u r a n e l Se- ñor Presidente de l a República, como t rad ic iona lmente s e ha ven ido haciendo en a n t e r i o r e s Congresos y e l Doctor J. Gui l lermo Trabanino, en representación de l a ODECA, en reconocimiento a l a admirable l abo r de acer- camiento centroamericano r e a l i z a d o por l a S e c r e t a r l a General de aque l l a Organización y de su p a r t i c u l a r ein- peño y v a l i o s a cooperación prestada en es ta opor tun i - dad para l a r e a l i z a c i ó n de l próximo Congreso Centro- americano de Prensa.
.Por ASOCl A C l O N DE PERIODISTAS DE COSTA R I C A "
Manuel Formoso Peña Yehudi Monestel Vincenzi PRESl DENTE SECRETAR 10.
Dejo a s l constancia de l as gest iones desar ro l l adas
t a n t o para dar cumpl imiento a l a recomendación de l a Primera Reunión de M i n i s t r o s de Relaciones Ex te r io res
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de Centroamérica, como de l o s propós i tos que mant iene
l a Sec re ta r l a General a m i cargo, de l o g r a r mejores condic iones para e l gremio de per iod i atas centroamer i - canos, en un p lano de absoluta independencia, siempre que trabajemos en armonla completa e insp i rados en un
elevado e s p l r i t u centroamericanista. Abr iga l a espe-
ranza e s t a S e c r e t a r l a General de l l e g a r p r o n t o a su rea l i zac ión , ya que se t r a t a de un gremio que t a n t o ha
hecho y mucho puede hacer en pro de l a in tegrac ión de
Cent roamér ica.
Aunque, nada se me ha comunicado desde entonces acerca de l a ce lebrac ión del Congreso de Per iod is tas , tengo l a conf ianza de'que l o s t raba jos de organización
avanzan. La S e c r e t a r l a General de 1 a O D E C A p o r su
parte, r e i t e r a su o f rec im ien to de cooperación y su es- peranza de que l a Asociación de Per iod i s tas Costarr i-
censes sabr6 cumpl i r su compromiso a sa t i s facc i6n , pa- r a b ien de l periodismo centroamericano.
PRIMER SEMINARIO DE EDUCACION
RURAL INTEGRAL DE CENTROAMERICA Y PANAMA
DE acuerdo con l a Resolución X l 1 l. numeral lo., 1 i- t e r a l a), correspondiente a l segundo semestre de 1957 y del numeral 20.. 1 i t e r a l b), cor.respondiente a l se- gundo semestre de 1958, de l Consejo C u l t u r a l y Educa- t i v o de l a ODECA, en e l Plan de Trabajo sobre l a Uni- f icac ión Básica de Sistemas, Planes y Programas de En- señanza, se d ispon la l a formación de Comités Naciona-
l e s en cada uno de l o s Estados Miembros, para e l estu-
d i o de l o s problemas de l a Educación Rural I n teg ra l de Centroamér i ca.
Para dar cumpl imiento a e s t a Resolución, l a Secre- t a r l a General i n i c i ó en Mayo de 1957 un intercambio de comunicaciones con l a s C a n c i l l e r l a s y l o s M i n i s t e r i o s de Cu l tu ra y Educación P6bl ica de l o s Estados Miembros y de panamá, s o l i c i t a n d o l a formacián de dichos Comi- t é s y e l env fo de l a s nóminas de l o s mismos para ha- c e r l o s de l conocimiento de todas l a s par tes in teresa- das, previamente a l a i n teg rac ión de l Comité Regional que h a b r l a de conocer l o s in formes nac iona les produ- c i d o s por l o s Comites de cada Estado, de acuerdo con e l numeral lo., de l 1 i t e r a l a) de 1 a mencionada Reso-
l u c i ó n XI I l (Páginas 89 a 91 de l a Memoria correspon- d ien te a l Per lodo 1955-1957).
Una vez in tegrados l o s Comités Nacionales, l a Se-
c r e t a r l a General d i r i g i ó a l señor M i n i s t r o de Educa- c i ó n Púb l i ca de Guatemala y Vicepresidente del Consejo C u l t u r a l y Educativo de l a ODECA, l a no ta No. 01353 de fecha 26 de Junio de 1957 que d ice:
"Señor M i n i s t r o : "Me es g r a t o d i r i g i r m e a Usted con o c a s i ó n de
t r a n s c r i b i r l e l a s igu ien te nota del M i n i s t e r i o de Edu- c a c i ó n d e l I l u s t r a d o Gobierno de Honduras, en l a que se c o n t e s t a m i comunicación de fecha 27 mayo r e l a t i - va a l a formación de Comités Nacionales para e l es tu- d i o de l o s problemas de l a Educación Rural I n t e g r a l de Cent roamér ica en cump l im ien to de l a Reso iuc ión X l l l de l a Primera Reunión del Consejo Cu l tu ra l y Edu- c a t i v o numeral l o . , l i t e r a l a), c o r r e s p o n d i e n t e a l p r i m e r semestre de 1957, que d i c e :
""Señor S e c r e t a r i o General: En r e l a c i ó n con su a- t e n t o o f i c i o No. 01026 de fecha 27 del mes pasado,ten- go e l honor de man i fes tar le que e l Comité Nacional pa- r a e l es tud io de l a Educación Rural I n t e g r a l e s t á o r - ganizado e n l a forma s i g u i e n t e : P res iden te P r o f e s o r A l f r e d o R. Lobo Cál ix, D i r e c t o r General de Educación Pr imar ia ; Vocal lo . Pro fesor Rafae.1 Bardales B., D i - r e c t o r General de Educación Media; Vocal 20. Doctor C l a i r J. B u t t e r f i e l d , D i r e c t o r d e l S C I D E ; Vocal 30. Profesor L u i s B. Gómez, D i r e c t o r del Departamento Téc- n i c o y de P lan i f i cac ión ; Vocal 40. Profesor Carlos R. Cortez, l nspector General de Educación P r imar i a; Vo- c a l 60. Profesor J. Antonio Bracamonte, a s i s t e n t e aso- c iado del SCIDE; Secre tar io Profesor Marcos A. Mar t l - nez, I n s p e c t o r de Educación Ex t ra-Esco lar . Con t o d a consideración, me suscr ibo su a ten to y seguro serv idor RAMON VALLADARES h., SUBSECRETARIO DE EOUCAC I O N PUBL I- CA. ""
A l hacer de su conocimiento l o a n t e r i o r me permi to r e c o r d a r l e de manera a ten ta , que d u r a n t e e l segundo semestre de l c o r r i e n t e año y conforme a l numeral se- gundo, l i t e r a l a) de l a c i t a d a Resolución, será i n te - grado un Comit6 Regional Centroamericano de Educación
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Rural I n t e g r a l ba jo e l p a t r o c i n i o de l M i n i s t e r i o a su d igno cargo, pa ra e s t u d i a r l o s documentos producidos por l o s Comités Nacionales y proponer l a coordinación de planes de acción."
En ese t iempo, l a Sec re ta r l a General g e s t i o n a b a tambign ante l o s M i n i s t e r i o s de Educación P6bl i ca y de C u l t u r a de l o s Estados Miembros, e l envfo de s i e t e cz- p i a s de cada uno de l o s Informes preparados por l o s Comités Nacionales para ser sometidos a l Comité Regio- n a l Centroamericano que se r e u n i r l a en l a c iudad de Guatemala, en e l segundo semestre de 1957 para es tu- d i a r los .
Pero en Noviembre de 1957 e l i l u s t r a d o Gobierno de Guatemala sol ¡ c i t ó a l a Sec re ta r l a General que se pos-
pus ie ra l a reunión del Comité Regional Centroamericano que e s t u d i a r l a l o s documentoa producidos por l o s Comi- t é s Nacionales y propondrfa l a coordinación de planes
de acción, para e l p r imer semestre de 1958, debido a duelo nacional por e l t r á g i c o f a l l e c i m i e n t o del Coro-
ne l Car los C a s t i l l o Armas, Presidente de Guatemal a, y por encont rarse e l p a l s en época de e lecc iones, l o que se h i z o del conocimiento de l a s Honorables Canci- l l e r l a s de l o s Estados Miembros y Panamá, e l 7 de No- viembre de 1957, con a ten to ruego de que se s i r v i e r a n comunicar lo a l o s M i n i s t e r i o s de C u l t u r a y Educacián Pdb l ica de sus respect ivos palses, para que d ispusie-
r a n l o conveniente.
Aceptada l a prórroga por l o s c inco Estados Miembros y Panamá, se r e c i b i ó del Coronel karco Aure l i o Mérida, M i n i s t r o de Educación P6bl i c a de Guatemala, l a n o t a
NO. 4291 fechada e l 27 de Mayo de 1958 que dice:
"Señor Secre tar io General: "De acuerdo con e l mandato No. 13 del Consejo Cul-
t u r a l y Educat ivo de l a ODECA, Guatemala aceptó s e r l a sede de una Reunión Centro Americana para e l estu- d i o de l a Educación Rural In tegra l ; como d icha Reunión no se pudo v e r i f i c a r en septiembre de 1957 por razones in te rnas en nuestro pals, se sugiere cambiar l a deno- minac ión "Reunión Centroamericana pa ra e l Es tud io de l a Educación Rural I n t e g r a l n por e l de "Primer Semina- r i o de Educac ión Rura l I n t e g r a l Cent roamer icano" , tomando en cuenta que l a s c a r a c t e r l s t i cas de un Semi- n a r i o son l a s que más convienen para l o s f i n e s que se propone ese e s t u d i o y as( tambien a l a po l f t i c a cen- troamerican i s t a de 1 a ODECA.
Dicho Seminario de Educación Rural puede celebrarse en l a segunda qu incena d e l mes de agosto del año en curso, en v i s t a de que en l a fecha f i j a d a con anter io - r i d a d habrán o t r a s reuniones in ternac iona les y l e res- t a r á n impor tanc ia por l a ausencia de un mayor número de representantes.
Los delegados de cada p a l s deben ser de 3 a 5 y cada de legac ión debe e s t a r i n teg rada por e l D i r e c t o r de Socio Educat ivo Rural quien t i e n e a su ca rgo l o s programas respec t i vos , as ( como l a s personas que en l o s M i n i s t e r i o s de A g r i c u l t u r a , Salud P d b l i c a y Eco- nomla tengan l a s mismas a c t i v i d a d e s Educat ivas en e l á rea Rural.
Con l a seguridad de que ese Organismo In ternac iona l Centroamericano aceptará e l cambio de denominación, y l a fecha en que debe c e l e b r a r s e e l Seminario respec- t i v o , l e agradecer fa muy atentamente se s i r v i e r a ha- ce r r e f e r e n c i a a l o s demás Gobiernos de Cent roardr ica de l o expuesto ante'riormente."
Aceptado por l o s demás Gobiernos e l cambio de a c t i - v idad y l a fecha que propuso e l Coronel Merida, d i r i g l l a s i g u i e n t e c i r c u l a r a l o s señores M i n i s t r o s de Edu- cación y de Cu l tu ra de l o s Estados Miembros, con fecha
23 de Junio de 195g
"Señor M in i s t ro : "Tengo e l agrado de d i r i g i r m e a Usted con ocasión
de m a n i f e s t a r l e que e n t r e l a s a c t i v i d a d e s que se de- s a r r o l l a r d n durante l a ce lebrac ión de l P r i m r Semina- r i o de Educación Rura l I n t e g r a l , que se v e r i f i c a r a e l p róx imo mes de Agosto en Guatemala, e s t á l a que cons t i t uye una exposic ión de mate r ia l d i d á c t i c o impor- t a d o y e labo rado y m a t e r i a l d i d á c t i c o . e l a b o r a d o en cada Estado de l Istmo.
En consecuencia, mucho agradecer6 a l Señor M i n i s t r o se s i r v a i n , p a r t i r sus amables i n s t r u c c i o n e s pa ra que e l M i n i s t e r i o a su digno cargo env,le a l a mayor breve- dad pos ib le , d i r i g i d o a l Comit6 Organizador del P r i - mer Seminario Centroamericano de Educación Rural In - t e g r a l . que func iona anexo a l a D i recc ión General de D e s a r r o l l o Soc io Educat ivo Rural en 5a. C.O. C-10-2 Zona 1, Guatemai a, una l i e t a de l ma te r ia l que ese Es- t a d o desee exponer, con t o d a s l a s espec i f i cac iones necesar ias, a f i n de que aquel Comit6 pueda p lanear debidamente su co locac ión en e l l u g a r correspondien- te . "
Con fecha 9 de J u l i o e n v i 6 tambien a l o s señores
M i n i s t r o s de Educación P ú b l i c a y C u l t u r a de l o s Es- tados Miembros y de Panamá, l a c i r c u l a r que dice:
"Señor k i n i s t r o : "Uno de 10s aspectos más impor tantes de l a educa-
c i ó n r u r a l e s e l r e l a t i v o a l a Educación H i g i é n i c a Escolar y l a organización del Se rv i c io M6dic0 respec- t ivo.
E l Pr imer Seminario Cen t roa re r i cano de Educación Rura l I n t e g r a l , próx imo a r e u n i r s e en l a c iudad de Guatemala es tud ia ra ese tóp i co de acuerdo con l a Agen- da establec ida.
Con e l o b j e t o de i l u s t r a r l a s discusiones en t re l o s Delegados y de acuerdo con e l S e c r e t a r i o E j e c u t i v o d e l Comit6 Organizador D r . Epaminondas Quintana, me
me permi to r e m i t i r y so re te r a su i l u s t r a d a considera- c i ó n e l c u e s t i o n a r i o anexo sobre Educación H i g i e n i c a y S e r v i c i o Médico Esco la r p a r a que se s i r v a h a c e r l o abso lver por l o s f unc iona r i os respec t i vos .
Le quedar (a al tamente agradecido s i t u v i e r e a b ien d isponer Que l a respuesta sea env iada antes del 10 de agosto a l a d i r e c c i ó n s i gu ien te : Seminario Centroafie- r i c a n o de Educación Rura l - c / o D i r e c c i ó n General de D e s a r r o l l o Socio Educat ivo Rural - 11 Ave. 9-70 Zona 1 Guatemal a, C. A. "
E l 16 de J u l i o de 1958 se r e c i b i ó d e l L i c e n c i a d o
C a r l o s Garc la Bauer, M i n i s t r o de Re lac iones E x t e r i o -
r e s de Guatemala, l a n o t a No. 14500, C l a s i f . 1-ODECA
5.2 que d i c e :
"Señor Sec re ta r i o : "Tengo e l honor de r e f e r i r m e a m i n o t a número 13951
1-ODECA-5.2 de fecha 9 de J u l i o en curso, con l a cual me p e r r i t i t r a n s n i t i r a Vuestra Exce lenc ia las propues- t a s fo rnu ladas por e l M i n i s t e r i o de Educación Públ ica, con r e s p e c t o a l a reun ión en e s t a c a p i t a l d e l Pr imer Seminario de Educación Rural I n t e g r a l pa ra Centroaré- r i c a y Panamá.
En r e l a c i ó n con e s t e asun to , t e n g o l a h o n r a de t r a s r , i t i r a V u e s t r a E x c e l e n c i a l a a t e n t a s o l i c i t u d d e l M i n i s t e r i o de Educación P ú b l i c a pa ra que, de no haber i nconven ien te alguno, se s i r v a ex tender formal i n v i t a c i ó n a l o s i l u s t r a d o s Gobiernos de Centroameri- c a y Panamá para que p a r t i c i p e n en e l Pr imer Seminario de Educación Rural I n t e g r a l para Centroamérica y Pana- má, que se l l e v a r á a cabo en e s t a c iudad, d e l 17 de Agosto a l 6 de Septiembre del año en curso, de con fo r - n idad con l a Resolución X l l 1 de l a Prin.era Reunión del Consejo C u l t u r a l y Educat ivo de l a ODECA.
E l M i n i s t e r i o de Educación Púb l i ca se permi te i n s i - nuar que en l a s respec t i vas i n v i t a c i o n e s l a S e c r e t a r l a General de l a Organ izac ión de Estados Centroanser ica- nos recomiende que por cada p a l s concurrente se acre- d i t e no más de 5 delegados o f i c i a l e s y que cada dele- gac ión es te integrada, de p re fe renc ia , por t r e s repre-
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sentantes de l ~ i n i s t e r i o de Educación o C u l t u r a y uno por cada M i n i s t e r i o de Salud y Ag r i cu l t u ra : y que, eor convenir a l o s o b j e t i v o s que se persiguen l o s delega- dos sean personas que tengan a su cargo responsab i l i - dades d i r e c t a s sobre Educación Rural o D e s a r r o l l o de l a Comunidad, s iendo de l a mayor impor tanc ia obtener l a p a r t i c i p a c i 6 n de representantes de l 0 s M i n i s t e r i o s de Salud y de A g r i c u l t u r a , cuya acc ión en l a s zonas r u r a l e s es de l o más v a l i o s o como colaboración en ese n i v e l educativo.
Asimismo, me complace t r a s m i t i r a Vuestra Excelen- c i a l a a t e n t a s o l i c i t u d d e l M i n i s t e r i o de Educación Púb l i ca para que l a mencionada i n v i t a c i ó n se haga ex- t e n s i v a a l o s s i g u i e n t e s Organismos I n t e r n a c i o n a l e s : O E A , UNESCO, OMS, OFSPA, SCIDE, S C I D A , OIE y o t r a s i n s t i t u c i o n e s que l a S e c r e t a r f a General de l a ODECA est ime conveniente, y l o s que p a r t i c i p a r 6 n en e l Se- m ina r io en ca l i dad de Observadores.
E l M i n i s t e r i o de Educación P ú b l i c a e s t i m a conve- n i e n t e i n d i c a r que l o s gas tos de t r a n s p o r t e de i d a y v u e l t a pa ra l o s Delegados c o r r e r á n por cuenta de l o s r e s p e c t i v o s Gobiernos i n v i t a d o s y que l o s de a l o j a - miento, a l i m e n t a c i ó n y t r a n s p o r t e en e l i n t e r i o r de Guatemala, cuando se t r a t e de j i r a s de observación se- rán por cuenta del Gobierno de e s t a República.
Los gastos de t ranspor te de l o s Delegados Observa- dores cor rerán a cargo de sus respect ivos Organismos, l o mismo que l o s de a lo jamiento y a l imentación en Gua- temala durante e l tiempo que ta rde e l Seminario.
Ad jun tas me pe rm i to e n v i a r a Vuestra Exce lenc ia 6 cop ias de l Reglamento y Temario de l Primer Seminario de Educación Rural para Centroamer ica y Panamá, l a s cua les r e m i t e a Vuestra Exce lenc ia e l M i n i s t e r i o de Educación Públ i c a a f i n de que l o s pafses p a r t i c i p a n - t e s conozcan con a n t i c i p a c i ó n l o s temas a d i s c u t i r y f a c i l i t a r a s l l a actuación de l a s Delegaciones.
De acuerdo con l a no ta a n t e r i o r , e l 28 de j u l i o de
1958 l a S e c r e t a r l a General cu rsó l a s i n v i t a c i o n e s a l o s i l u s t r a d o s Gobiernos de l o s Estados Miembros y de
Panamá y a l a s i n s t i t u c i o n e s que se deseaba que acre- d i t a r a n Observadores, i n c l u s i v e B e l i c e a cuyos Dele-
gados l a ODECA y e l i l u s t r a d o Gobierno de Guatemala
p res ta ron todas l a s f a c i l i d a d e s necesar ias pa ra asegu-
r a r su as is tenc ia . Se i n v i t ó tarrbi6n a ent idades pú-
b l i c a s y p r i v a d a s que e j e r c e n a c t i v i d a d e s Ru ra les y
Educat ivas en e l medio Rural.
En e l e d i f i c i o del Conservator io Nacional de Músi-
c a de l a c iudad de Guatemala, e l domingo 17 de agosto de 1958 e l señor M i n i s t r o de Educación P ú b l i c a de Gua-
temala, Coronel I ,arco Aurel i o Mérida, dec la ró solem- nemente inaugurado e l Pr imer Semina r i o de Educación
Rural I n t e g r a l . E l s u s c r i t o S e c r e t a r i o General pro-
nunc ió en e s t a ocas ión e l s i g u i e n t e d iscurso :
" S e ñ o r e s : " E l hecho de que s e i s Estados hermanos se reunan en
un cónclave coso es te pa ra in te rcambiar exper ienc ias, r e v i s a r nociones y adoptar l a s medidas más a t inadas y conven ien tes en consonancia con l a s nuevas o r i e n t a - c i o n e s educa t i vas , es una prcieba p a l m a r i a de que e l programa de i n teg rac ión centroan.er icana es tá desarro- l l ándose en forma f i r m e y dec id ida. No o t r a cosa pue- de a f i r m a r s e cuando en 1 , s d i v e r s o s ángu los de ese programa culminan jo rnad-s de pr imer orden, t a l e s como e l Tratado M u l t i l a t e r a l de L i b r e Comercio C e ~ t r o a s e r i - cano que acaba de s u s c r i b i r s e en Tegucigalpa y l a su- p r e s i ó n de v i s a s que p o s i b i l i t a l a l i b r e c i r c u l a c i ó n a l o l a r g o y a l o ancho de l t e r r i t o r i o istmeño.
E s t e P r imer Seminar io de Educación Rura l I n t e - g r a l Centroamericano es, a nues t ro j u i c i o , trascenden- t e e impor tan te : l a p o b l a c i ó n r u r a l en Centroamér ica a l canza un l n d i c e no menor d e l 70% y hé a h l po r qué t a n ingente problema ha r e c i b i d o l a adecuada a tenc ión
de l o s Gobiernos. Las c o n d i c i o n e s d e l campesinado cent roamer icano son más o menos l a s mismas desde e l G o l f o d e l D a r i é n h a s t a l a f r o n t e r a de MBxico. Con b reves i n t e r m i t e n c i a s , puede a p r e c i a r s e una t ó n i c a genera l de 1 a v i d a y costumbres campesinas, en cuanto a economla, a l imentación, v i v i e n d a , t r a b a j o , r e g l- menes comunales y demás c i r c u n s t a n c i a s semejantes.
E l i n t e r é s demostrado en e s t a o p o r t u n i d a d e s t á p a t e n t e en e s t a s e l e c t a y numerosa c o n t u r r e n c i a de maest ros e x p e r i r e n t a d o s y capaces, quienes, compene- t r a d o s de su a l t a m i s i ó n o r i e n t a d o r a y pose ldos de un l e a l e s p l r i t u cent roamer ican is ta , v i enen hoy a l a muy i l u s t r e c i u d a d de Guatemala, a e n t a b l a r su d i á - l o g o c o r d i a l con l o s hermanos de e s t a n o b l e t i e r r a sobre aspectos v i t a l e s pa ra e l d e s t i n o de l hombre y e l n i ñ o c e n t r o a r e r icanos.
La campaña en p r o de mejores n i v e l e s pa ra e l cam- pesinado, debe o r i e n t a r s e en e l s e n t i d o de e n f a t i z a r sobre dos aspectos sus tan t ivos , t a n impor tan tes como e l mismo s a l a r i o : l a h i g i e n e y l a educación. Poca c o n c i e n c i a e x i s t e h a s t a e l momento acerca de l a i m - p o r t a n c i a que rep resen tan una d i e t a b i e n balanceada y e l aseo personal y en l a v iv ienda.
Nues t ra gente d e l agro v i v e en casas es t rechas , mal v e n t i l a d a s y s i n l o s medios s a n i t a r i o s ind ispen- sables, en a b i e r t a p r o r i s c u i d a d con todos l o s e j e r - p l a r e s de l a fauna donést ica: y s i l a s pes tes no han acabado con l a poca p o b l a c i ó n que aún tenemos, es porque e l so l , oue nunca f a l t a en l o s t r ó p i c o s , t e r - p l ando más aún 1 a r e s i s t e n c i a f l s i c a de 1 a raza, se p r o d i g a d ia r i amen te coro una bend ic ión de Dios Nues- t r o Señor.
Aún no se ha superado l a e tapa de l o s p r e j u i c i o s y de l a s supers t i c i ones : en vez d e l medico se acude a l b r u j o o a l a comadrona: y a l a gasa asépt ica , se p r e f i e r e l a t e l a r a ñ a , e l l odo p o d r i d o y o t r a s r a t e - r i a s s i m i l a r e s .
En un ambiente saturado de i n t r a n s i g e r ia, de i g - n o r a n c i a y de pobreza, l o s males f l s i c o s y mora les encuen t ran f á c i l m e n t e su c a l d o de - ' t i v o .
Es a q u l donde debe e n t r a r en escena l a educación. Porque l a h i g i e n e es educación. As( l o han demostrado pa lses de a l t o n i v e l s o c i a l como Nueva te landa, Suecia y Noruega, l o s Es tados Un idos de Amér ica y o t r o s de avanzada, en cuyo p resupues to f i g u r a n c o n s i d e r a b l e s c a n t i d a d e s p a r a promover e l d e s a r r o l l o de l a pob la - c i ó n r u r a l en sus d i v e r s o s órdenes.
Urge enseñar a l hombre y a l n i ñ o que h a b i t a n e l ag ro cen t roamer icano , l o s modos de m e j o r a r sus con- d i c i o n e s de v i v i e n d a s i n gravar sensiblemente e l pre- supuesto f a m i l i a r ; de usa r una d i e t a e q u i l i b r a d a co- n o c i e n d o e l v a l o r c a l ó r i c o de l o s a l i r e n t o s , y de c u s p l i r con t o d o s l o s r e q u i s i t o s de su h i g i e n e pe r - sona l .
En s l n t e s i s : s i no e s p o s i b l e t r a e r e l campo a l a c iudad , 1leven;os é s t a h a c i a aqué l , t r a d u c i d a en a l f a b e t o , pan y m e d i c i n a . Pe ro r á s que i m p l a n t a r f a v o r a b l e s c o n d i c i o n e s de v i d a y de t r a b a j o , se ne- c e s i t a educar l a s masas c a r p e s i n a s , p a r a que sepan mantener y conservar esas mismas condic iones.
La ODECA ap rovecha e s t a o p o r t u n i d a d p a r a r e n d i r un sa ludo emocionado a l a s a u t o r i d a d e s o rgan i zado ras de e s t e Seminar io , a l o s señores Delegados y Obser- vadores y a todas l a s personas que en una u o t r a f o r r a han demostrado h a l l a r s e i d e n t i f i c a d o s con l o s sanos p r o p ó s i t o s que l o i nsp i r an , a l t i empo que l e s augura fecundas c o n c l u s i o n e s en p r o de me jo res p e r s p e c t i v a s p a r a e l conglomerado n a c i o n a l istmeño.
La O r g a n i z a c i ó n de Es tados Centroamer i canos , en cuyo nombre hab lo , h a expe r imen tado v i v a s a t i s f a c - c i ó n en c o o p e r a r con e l I l u s t r a d o Gob ie rno de Gua- t e m a l a en l a p r e p a r a c i ó n de e s t e Semina r i o , y c r e e s inceramente que s i l o s derás even tos cen t roamer ica - n i s t a s que e s t á n p o r c e l e b r a r s e e s t e año en o t r a s c a p i t a l e s , acusan e l r isn,o grado de i n t e n s i d a d y en- tus iasmo, l a t o t a l i n t e g r a c i ó n en m a t e r i a e d u c a t i v a puede a d v e n i r mucho a n t e s de l o que hemos pensado.
Por e s t a r e a l i z a c i ó n y por su e s p i r i t u cent roamer i - c a n i s t a merecen un c o r d i a l ap lauso e l Genera l e I n - g e n i e r o M i g u e l Y d l g o r a s Fuentes, P r e s i d e n t e de l a
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Repúbl ica: e l Coronel Marco Aurel i o Mbrida, M i n i s t r o de Educación Públ ica, y e l equ ipo de maestros guate- m a l t e c o ~ que han cooperado intensamente en l a prepa- r a c i ó n de l Seminario.
Es opor tuno tanb i6n reconocer, con j u s t i c i e r c voto, e l a p o r t e b r i ndado por l o s demás Gobiernos c e n t r o a - mer i canos y p o r organismos i n t e r n a c i o n a l e s y agen- c i a s e s p e c i a l izadas, t a l e s cono UNESCO, SCIDES, OkS, OFSPA. UN ICEF, y en t i dades e d u c a t i v a s p r i vadas . Su p resenc ia en e s t e Seminario es verdaderamente prove- chosa. Podemos a f i r m a r que l a s conc lus iones y reco- mendaciones d e l m i s r o r e v e s t i r á n t r a s c e n d e n t a l i m - p o r t a n c i a en l o s anales de l a Pedagogla cent roamer i - cana y por eso ant ic ipamos que han de c o n v e r t i r s e en s ó l i d o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s cuando l a Se- c r e t a r l a General de l a ODECA l o s someta a cons idera- c i ó n de l a Reunión de M i n i s t r o s de Re lac iones Exte- r io res .
Más, a p a r t e de l a resonanc ia puramente t 6 c n i c a , e s t e suceso rep resen ta o t r a jo rnada en l a nob le t r a - y e c t o r i a f r a t e r n a l , ya que l a s ho ras de c o n v i v e n c i a f e 1 i z pasadas a l a "sombra del a l a" que nos recuerda M a r t l, f o r t a l e c e r á 1 a c o n c i e n c i a de n u e s t r o común d e s t i n o .
E l programa de educación c u l t u r a l y educa t i va que se ha t razado l a ODECA, responde a un enfoque p r á c t i - co de l g ran problema, comprendiendo todas l a s ca te - g o r l a s y grados de l a docencia, desde l a edad elemen- t a l h a s t a l a u n i v e r s i t a r i a . E l problema v e r t e b r a l de e s t e Semina r io es p a r t e o r g á n i c a de esa concep- c i ó n y quienes han aportado sus capacidades y esfuer- zos en l a e l u c i d a c i ó n de t a n t a i n c ó g n i t a que su rge en l o s recodos d e l camino, merecen, no solamente e l reconocimiento de l a s es feras o f i c i a l e s , s ino l a gra- t i t u d imperecedera de d i e z n i l l o n e s de cen t roamer i - canos que proc laman d l a a d f a su derecho a una v i d a mejor .
Es un apotegma i n c o n t r o v e r t i b l e e l de que l a t i e - r r a se qu iere más y más a medida que se va conociendo; l o s que ya conoclan Guatemala, han podido r e v i v i r l a
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emoción de e s t e p a i s a j e s i n g u l a r ; y l o s que a h o r a l a v i s i t a n p o r v e z p r i m e r a , s e n t i r á n d e n t r o de su alma l a me lod iosa p u l s a c i ó n de su t i e r r a c o l o r i d a , p l e n a de l e c h e y m i e l , s iempre d i s p u e s t a a o f r e c e r a l o s v i a n - d a n t e s l o s j u g o s e s e n c i a l e s de su c o r n u c o p i a e s p i r i - t u a l . Cuando e n t r a r o s en c o n t a c t o c o n s u p u e b l o h o s p i t a l a r i o , no podemos s i n o i n c o r p o r a r n o s a l con- c i e r t o de su e t e r n a p r i m a v e r a y exc lamar , como o t r o - r a l o h i c i e r a L a n d l v a r : "Sa lve, c a r a Parens, d u l c i s Guat i m a l a, Sa lve. . . " y r e g r e s a r a n u e s t r o s h o g a r e s más compenetrados de n u e s t r a s o b l i g a c i o n e s p a r a con e l p u e b l o y más c o n v e n c i d o s de que l a u n i ó n cent roame- r i c a n a e s un mandato i m p o s t e r g a b l e . "
A nombre de l a s D e l e g a c i o n e s a s i s t e n t e s l l e v 6 l a p a l a b r a en e s t e a c t o e l P r o f e s o r V l c t o r Gómez R o d r i -
guez, de Panamá.
Los Es tados Miembros y e n t i d a d e s i n v i t a d a s se h i -
c i e r o n r e p r e s e n t a r como s igue :
GUATEMALA:
J e f e de l a D e l e g a c i ó n : P r o f e s o r JosC L u c i a n o 7ahay Toc
DELEGADOS: P r o f e s o r Eduardo Prado Ponce P r o f e s o r José E r n e s t o R o s a l e s U r b i n a P r o f e s o r Oscar de León P a l a c i o s P r o f e s o r Oscar E. G o n z á l e z R e c i n o s P. A. H e c t o r M. S i e r r a D o c t o r O r l a n d o A g u i l a r H e r r e r a
EL SALVADOR:
J e f e de l a D e l e g a c i ó n : P r o f e s o r D a n i e l Raúl V i 1 l a m a r i o n a
DELEGADOS: P r o f e s o r Jos6 Manuel V e l a
HONDURAS:
J e f e de l a De legac ión :
P r o f e s o r L u i s Rando l fo Barahona Dona i re
DELEGADOS: P r o f e s o r a E r n e s t i n a Mar t l n de Mendoza P r o f e s o r Marco A n t o n i o López Mendla P r o f e s o r Napcleón Méndez G u i l l é n
N I C A R A G U A :
J e f e de l a De legac ión :
P r o f e s o r J u s t o Perez Mora
DELEGADOS: P r o f e s o r Diógenes Rocha T e r c e r o P r o f e s o r a M a r l a l g n a c i a Ca le ro Montene-
g r o P r o f e s o r C a r l o s B lanco P a r r a l e s
COSTA R I C A :
J e f e de l a De legac ión :
P r o f e s o r Rafae l Garc f a Campos
DELEGADO: P r o f e s o r Bol f v a r Cruz Benes
PANAMA:
J e f e de l a De legac ión : P r o f e s o r V l c t o r Gómez Rodr lguez
DELEGADOS: P r o f e s o r B l a s B l o i s e Ca lde rón P r o f e s o r L u i s E r n e s t o Pedresch i Góiez
O D E C A :
Don M a r i o D laz Bustamante Doc to r M a u r i c i o P a l l a i s Lacayo P r o f e s o r E rnes to Revelo B o r j a p r o f e s o r Eduardo Conde Guzmán
SClDE de Guatemal a:
P r o f e s o r a Mary de O l g u l n P r o f e s o r a Rose B u i h l e r
O E A:
P r o f e s o r Rafae l Ba rda les B.
S C I DA:
P. A. Juan F r a n c i s c o Rubio
SCISP:
P r o f e s o r C a r l o s R. Mazar iego
Señor Eldon S tewar t Señor ~ e r b H e i l i g
S C l D E de Honduras:
P r o f e s o r a Do lo res González
< P r o f e s o r a Consuelo l o z a n o de E s c o r c i a
S C l D E de N icaragua:
D o c t o r a V i c t o r i a Dav i s de Sánchez
D o c t o r Juan Jos6 A lcoce r D o c t o r Oswaldo Costa
O B S E R V A D O R E S DE GUATEMALA
Consejo Técn ico de Educación:
L i c e n c i a d a M a r t a Cuevas de León P r o f e s o r Adr i á n Ramlrez F l o r e s P r o f e s o r G i l b e r t o Pineda Valdés
Escue la de S e r v i c i o S o c i a l :
T. S. M61 i d a Mural l e s Soto T. S. Thelma Rosa Chávez
Escue la Educación p a r a e l Hogar:
P r o f e s o r a Angel i c a Godoy de Sa lguero
Escue las P r i m a r i a s :
P r o f e s o r Manuel Me j i canos E.
F a c u l t a d de Humanidades:
P r o f e s o r Mar io Raúl Toledo Galán
I n s t i t u t o I n d i g e n i s t a :
P r o f e s o r Fe1 i p e Ruyán Coroy
Seminar io de I n t e g r a c i ó n S o c i a l :
Doc to r Jorge L u i s Arr i o l a E t n ó g r a f o Joaqufn Novai
Zona E s c o l a r No. 1 : P r o f e s o r Juan F r a n c i s c o Q u i n t a n a
Zona E s c o l a r No. 2: P r o f e s o r Jos6 E rnes to Ca lde rón Taracena
Zona E s c o l a r No. 3: P r o f e s o r Domingo S i e r r a Sa lazar
Soc io E d u c a t i v o Rura l : P r o f e s o r T. S. P ro feso r a P r o f e s o r a T. S. P r o f e s o r P r o f e s o r P r o f e s o r P r o f e s o r
Jorge L u i s Cabre ra Anleu A r c a d i o Ru iz Franco E d e l m i r a L u c l a Ramazzini Es the r G r a c i e l a Mar roqu ln Concha Rodr lguez B e t e t a G u i l l e r m o P a l z R u f i n o Bar reno Rafae l Corona José Corzantes Reyes
Pro feso r C. Humberto Escobar A. B a c h i l l e r C a r l o s A g u i l a r M u r i l l o
Observador P a r t ~ i c u l a r :
L i c e n c i a d o C a r l o s M e j f a P i v a r a l
BELICE:
P r o f e s o r George P r i c e P r o f e s o r A n t o n i o F. Meichan P r o f e s o r F a u s t i n o Juan Zúñ iga P r o f e s o r V l c t o r O r e l l a n a
T E M A R I O
Tema I
CONCEPTO, CARACTERISTICAS Y FINALIDADES DE LA
EDUCACION RURAL INTEGRAL
1 - 1 Concepto de Educación " R u r a l I n t e g r a l 1-2 C a r a c t e r i s t i c a s de e s t e t i p o de educac ión 1-3 O t r o s t i p o s de f i n a l i d a d
1-4 Adopción de bases y p r i n c i p i o s p a r a su u n i f i - c a c i ó n en Cen t ro A r é r i c a .
Tema I I
LA ESCUELA P R I M A R I A EN EL MEDIO RURAL CENTROAMERICANO COMO UN S E R V l C l O INTEGRAL DE EDUCACION DE LA COMUNIDAD
1 1 - 1 Pos i c ión de l a escue la en e l medio r u r a l den t ro de l a p l a n i f i c a c i ó n i n t e g r a l de l a educación.
11-2 La escue la de l a comunidad r u r a l : s i g n i f i c a d o y funciones.
11-3 La escue la de l a comunidad r u r a l y sus r e l a c i o - nes con l a educación fundamental y de adul tos.
11-4 Necesidad de promover l a educación de l a comu- n idad como medio pa ra i n t e r e s a r l a en e l mejora- miento i n t e g r a l que s i g n i f i c a l a acc ión educa- t i v a de l a escuela.
11-5 Las en t i dades responsables y co laboradoras de l a Educacidn Rural I n t e g r a l . a) Responsables:
M i n i s t e r i o s de A g r i c u l t u r a y Recursos Natu- r a l e s .
b ) Colaboradores: M i n i s t e r i o s de A g r i c u l t u r a y Recursos Natu- r a l e s . M i n i s t e r i o s de Salud P ú b l i c a y A s i s t e n c i a Soc ia l . M i n i s t e r i o s de T raba jo y P r e v i s i ó n Soc ia l . M i n i s t e r i o s de Economla e I n d u s t r i a . M i n i s t e r i o s de Hacienda. M i n i s t e r i o s de Obras p ú b l i c a s y Comunica- c i ones. I n s t i t u c i o n e s O f i c i a l e s y Pr ivadas de Bien- e s t a r Rural. Las Organizaciones I n t e r n a c i o n a l e s para e l Fomento de 1 a Educación y e l B ienestar So- c i a l .
c ) Determ ¡nación de 1 as apor tac iones que corres- ponde a cada una de e l l a s den t ro de l proceso educat ivo general.
Tema I I I
O R G A N I Z A C I O N Y AOMlNlSTRAClON DE LA E D U C A C I O N RURAL
111-1 Como se P l a n i f i c a y F inanc ia un S e r v i c i o de Educación Rural I n t e g r a l .
I I I - 1 - 1 E s t u d i o s socio-económicos prev ios . 1 1 1-1-2 Etapa de d e s a r r o l l o d e l plan. 111-1-3 Condic iones de f l e x i b i l i d a d d e l plan.
C r i t e r i o para l a eva luac ión p e r i ó d i c a de l p lan.
F inanciamiento de l a Educación Rural .
E l personal de S e r v i c i o en l a Educación Ru- r a l . Recomendaciones pa ra l a adecuada fo rmac ión de maestros para l a s Escuelas Pr imar ias en e l medio ru ra l .
La superv i s ión de l a s Escuelas P r imar ias en e l medio r u r a l . a) Formación de l o s s u p e r v i s o r e s mediante:
1) Cursos Nacionales. I 1) Cursos I n t e r n a c i o n a l e s
I I 1) Becas de Estudio. b ) Funciones de l o s Supervisores:
1) Adminis t rat ivas. I I ) TBcn i co-docent es.
Ayuda de l o s organismos in te rnac iona les en e l perfeccionamiento del cuerpo de Supervisores.
Aprovechamiento de l o s e s p e c i a l i s t a s en CRE- FAL, en e l ClER y en l a ESACAP en e l proceso de formación de maestros, p ro fesores de Nor- mal es y Supervi sores Escol ares. Organización de l a s escuelas por e l Sistema de N6cleos.
Qué son l o s n6cleos y cómo funcionan. Conveniencia de proceder a o r g a n i z a r l o s por etapas.
La Escuela U n i t a r i a o e l Maestro Unico. Venta jas e inconveniencias de e s t e t i p o de escuela. Normas para su imp lan tac ión . Formación de l o s maestros en l a s Normales,con l a s or ien tac iones necesarias para l a apl ica- c ión de es te sistema. Ex tens ión y O b l i g a t o r i e d a d de l a Enseñanza P r imar ia .
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Conveniencia de es tab lecer l o s s e i s grados de P r i m a r i a en l a s escuelas del á rea r u r a l y d i - v i d i r l a enseñanza en v a r i o s c i c los . Oportunidades de prosecución y de colocación, pa ra l o s alumnos egresados de l 60. grado de l a s escuelas r u r a l e s . Sugest ión para e l d e s a r r o l l o de un p l a n de e x t e n s i ó n de l a s e s c u e l a s r u r a l e s en l o s p r ó x i m o s d i e z años.
Conveniencia de v i n c u l a r todas l a s a c t i v i d a - des a l o s f i n e s del Proyecto P r i n c i p a l No. 1 de l a UNESCO. Ausentismo esco lar y prestac iones soc ia les a 1 os escol ares. E l ausent i smo escolar : a) Es tud io y enumeración de l a s causas d e l
ausent ismo e s c o l a r en e l campo. b ) Sugerencias sobre l o s mejores recursos pa-
r a reduc i r l o . Recomendación de normas sobre l a p r e s t a c i ó n de s e r v i c i o s soc ia les a l o s escolares mas ne- cesi tados: a) Atención Mbdica; b) roperos; c ) almuerzo escolar. l nd i cac io res sobre l a s i n s t i t u c i o n e s circum- escolares m6s deseables para l a s escuelas de l medio r u r a l . Locales y Mobi 1 i a r i o Escolar. Condiciones de orden arqu i tec t6n ic0 , h i g i b n i - co y funcional. Como p l a n i f i c a r un sistema de construcciones esco l ares adecuadas y económicas. Formas de Financiamiento: a) Cooperación de l o s Padres de Famil ia; b) Función de l a s comunidades r u r a l e s en l a s
construcc iones esco l ares. c ) Obl igaciones l ega les de l a s empresas agr f -
c o l a s e i n d u s t r i a l e s en e l fomento de l a
educación r u r a l centroamericana.
Tema I V
PLANES, PROGRAMAS, METODOS, TEXTOS Y MATERIALES PARA
LA ENSENANZA
Sub-temas: I V - 1 Estudio de l o s planes y programas que r i g e n ac-
tua lmente en Centroamér ica y adopción de bases para l a fo rmulac ión de p lanes y programas un i - f i cados.
IV-2 Elaboración de normas tCcnicas para l a redacción de programas de educación en e l medio r u r a l .
IV-3 Recomendaciones concre tas sobre l o s métodos de enseñanza-aprendizaje más aconsejables para l a s escuelas ubicadas en e l medio r u r a l .
IV-4 Recomendaciones de normas sobre l a preparación y p r o v i s i ó n de ma te r ia les y t e x t o s para l a Educa- c i ó n Rural.
IV-5 Consideraciones sobre l a conven ienc ia de es ta- b l e c e r p r o n t o l a E d i t o r i a l Centroamer icana de Textos, recomendada por l a Conferencia de Min is - t r o s de Educación de Guatemala, y l a p r i m e r a Reunión del Consejo C u l t u r a l y Educat ivo de l a ODECA.
Tema V
PROCEDIMIENTOS PARA H A C E R EFECTIVO UN SISTEMA DE INTERCAMBIOS DE EXPERIENCIAS EN CENTROAMERICA
V - 1 Función de documentación e i n fo rnac ión de l Cen- t r o de Documentación de l CAP, en r e l a c i ó n con l a s a c t i v i d a d e s educat i v a s de Centroamér ica.
V-2 Coordinación de l a s a c t i v i d a d e s de l a s o rgan i - zaciones in te rnac iona les en ma te r ia de Educación Rural en Centroam6r i ca.
Después de aprobado e l Temario se d i s t r i b u y e r o n l o s temas e n t r e s e i s comisiones.
RECOMENDACIONES
Como resu l tado de sus de l iberac iones e l PRIMER SE-
M I N A R I O DE EDUCACION RURAL INTEGRAL EN EL MEDIO RURAL aprobó l a s Recomehdaciones s iguiente S:
l o . ) La educación Rural debe ser i n t e g r a l , es d e c i r , d i r i g i d a simultáneamente a l o s niños, l o s jóvenes y l o s adultos.
20.) La Educación Rural debe com~render s e i s grados, l o mismo que l a Urbana, por ser un derecho del niño, La Escuela Rural tendrá l a misma ca tego r la que l a Urbana, as i como e l Maestro.
30.) La responsab i 1 i dad r a d i c a en t o d o e l Gobierno (Educación, Agr ¡ c u l t u r a , Salubr idad, I n d u s t r i a s y Obras Públ icas, pr inc ipalmente) .
40.) Las Escuelas Rurales en toda l a Región Is tmica, deberán comprender: 1 - Lenguaje. 2 - Matemáticas. 3 - Estudios Socia les 4 - Estudios de l a Natura leza 5 - Educación Agropecuaria 6 - Ar tes I n d u s t r i a l e s 7 - Educación para e l Hogar 8 - Educación para l a sa lud 9 - Educación a r t f s t i c o r e c r e a t i v a
10 - Educación Ffs ica. 50.) La formación de l o s Maestros Rura les debe t e n e r
l a misma c a t e g o r l a que l a de l o s Maestros Urba- nos.
60.) Todo p lan de Educación Rural debe e s t a r basado en es tud ios p rev ios sobre l a r e a l i d ? A *acial, demo- g rá f i ca , c u l t u r a l y económica del medio.
70.) A l p l a n i f i c a r l a Educación Rural debe considerar-
l a f i n a n c i a c i ó n por v a r i o s años. 80.) La Educación Rural e$ e l más grave problema edu-
c a t i v o en l a reg ión i s tm ica y no podrá resolver- se especialmente en l o que m i r a a construcciones esco lares y formación de maestros s i n apelar a l c r B d i t o Nacional o Internacional .
90. ) E l ausentismo e s c o l a r se debe p r i n c i p a l m e n t e a l a s cond ic iones p r e c a r i a s de l a economla fami- l i a r . Es prec tso e s t u d i a r l a forma de d i s t r i b u i r me jor l a t i e r r a , dar c r e d i t o superv isado a g r l - co la , c o n s t r u i r v iv iendas y f i j a r s a l a r i o s mf- nimos.
100.) E l mejor s is tema de cons t rucc ión de l o c a l e s es aquel en que p a r t i c i p a n l a comunidad l o c a l , e l Gobierno l o c a l y e l Gobierno Nacional.
110.) Los Gobiernos deben p l a n i f i c a r y coordinar tan- t o en l o nac iona l como en l o r e g i o n a l l a As is - t e n c i a TBcnica y f i n a n c i e r a de l o s o rgan isnos i n t e r n a c i o n a l e s a f i n de hacer más e f i c a z su acc ión .
120. ) Es indispensable organ izar s e r v i c i o s de capaci- t a c i ó n p r o f e s i o n a l de l o s maest ros s i n t l t u l o que es tán en e j e r c i c i o . Se recomiendan l a s ex- pe r ienc ias de Costa Rica y l a del SClDE de Gua- tema1 a.
130. ) Es necesar io c rear nuevas Escuelas Normales Ru- r a l e s s iguiendo e l p lan de Normales Asociadas de 1 a UNESCO.
190.) E l problema de l a Educación Rural es s i m i l a r en toda l a Región Istmica. Soluciones p a r c i a l e s en d i s t i n t o s paises son muy recomendadas para ser general izadas, como por ejemplo:
a) La organización de l a D i recc ión de Desar ro l l o Socio-Educativo de Guatemala.
b ) La organizacián de l o s Grupos Pedag6gicos de Emergencia de E l Salvador.
c ) La organización de 1 as escuelas por e l S is te - ma de N lc ieos de Panamd, Nicaragua, Honduras, y Guatemala.
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150.) Un p lan de d i f u s i ó n de l a Escuela Pr imar ia en e l medio r u r a l debe comprender dos aspectos: a) Amplia ex tens ión de Escuelas U n i t a r i a s con
t r e s grados como primera etapa. b ) Creación de Escuelas de 40.. 50. y 60. Grado,
como segunda etapa.
160. ) Es indispensable t e c n i f i ca r y extender l o s ser- v i c i o s de l a Superv i s ión Esco lar aprovechando l o s cursos de l a ESAPAC en Costa Rica y del ClER en Rubio (Venezuela).
170.) Es imprescindib le coordinar l o s s e r v i c i o s de Sa- n i d a d Escolar, Comedores Esco lares con l o s de Educación de Adu l tos y Educación Fundamental.
180.) Es necesar io c rear l a E d i t o r i a l Centroamericana de Textos con 1 a ayuda económica de 1 a I CA, 1 a OEA y l a UNESCO que ya l a han ofrecido.
190. ) Es necesario i n teg ra r e l CAP en Managua con re- presentantes de todos l o s pa lses de l a Región I stm i ca.
200. ) Este Seminario tendrá su complementación natu- r a l con e l de Escuelas Urbanas próximo a r e a l i- zarse en Managua y con e l de c a p a c i t a c i ó n de Maestros que se ha proyectado p a r a e l año en- t r a n t e en Costa Rica.
JIRAS DE OBSERVACION Y ESTUDIO Y MESA REDONDA
El mi6rcol es 27 de Agosto, por 1 a tarde, l o s i n te -
g r a n t e s d e l Seminar io, d i v i d i d o s en c u a t r o grupos, r e a l i z a r o n una v i s i t a de estudio y observacidn por l o s departamentos de Quezaltenango, San Marcos, Solo lá, Totonicapán, Chimaltenango y Sacatepbquez.
El 30 de Agosto l o s grupos se reunieron en l a po- b lac ión de Panajachel donde celebraron una Mesa Redon- da y se h i z o c r l t i c a sobre 1 a Educación Rural Guate- malteca, basada en e l s i g u i e n t e temar io:
a) Labor docente desa r ro l l ada por l o s maestros den- t r o de l aula.
b) Como responde e l n i ñ o ante l a acc ión de l maestro.
c ) I n f l u e n c i a de 1 a Escuela en l a Comunidad, y
d ) Como responde l a Comun idad a l a a c c i ó n de l a Escuela.
E l 5 de Septiembre fue solemnemente clausurado es te
Seminario por e l señor Presidente de Guatemala, Gene-
r a l e Ingeniero Miguel Ydlgoras Fuentes, habiendo pro-
nunciado e l d i scu rso de e s t i l o e l Profesor HBctor An-
t o n i o Guerra, D i r e c t o r del Seminario.
Es te even to c u l t u r a l f o rma p a r t e i m p o r t a n t e d e l
Programa de Acción que se ha t razado e l Consejo Cultu- r a l y Educat ivo de l a ODECA, para l a u n i f i c a c i ó n Bdsi-
ca de Sistemas, Planes y Programas de Enseñanza.
LIBRO DE LECTURA CENTROAMERICANO
L a P r i m e r a Reunión de M i n i s t r o s de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s de C e n t r o a m 6 r i c a r e s o l v i ó :
" X V I I I - Temas Centroamericanos en L i b r o s de Lec- t u ra :
Se recomendó a l o s M i n i s t e r i o s de Educación pd- b l i c a de Cen t roan t6 r i ca que hagan una c o l e c c i ó n de m a t e r i a l l i t e r a r i o n a c i o n a l r e l a t i v o a temas cen- t roamer icanos, y que e l c o n j u n t o de e l l a s sea l i b r o de l e c t u r a en l a s escue las p r i m a r i a s de Centroamé- r i c a . "
En 1 a Memoria correspondiente a l per lodo 1955-1957 (Pdgs. 171 a 175) se i n f o r m a d e t a l l a d a m e n t e sob re l a s g e s t i o n e s que l a S e c r e t a r l a General a m i cargo
ha d e s a r r o l l a d o pa ra cumpl i r e l mandato h a s t a mayo
de 1957.
Como l a S e c r e t a r í a General de l a ODECA en v i r t u d de su labor coordinadora y de a s i s t e n c i a debe p res ta r s u c o l a b o r a c i ó n p a r a que a q u e l l a recomendación, de g r a n i m p o r t a n c i a pa ra l a n i ñ e z centroamer icana, se e f e c t d e a l a mayor brevedad, p o r c o n s i d e r a r l a una de l a s formas más e f icaces de i ncu l ca r e l idea l unio-
n i s t a , po r Acuerdo No. 30 de l 2q de o c t u b r e de 1956
nombró una Comisión de E s p e c i a l i s t a s en m a t e r i a edu-
c a t i v a , i n t e g r a d a p o r c i n c o personas, una por cada
E s t a d o Miembro, cuya m i s i ó n especifica s e r 6 l a de c o l a b o r a r cada uno con .el M i n i s t e r i o de Educación y
C u l t u r a de su r e s p e c t i v o Estado de o r i gen , a f i n de
que l a r e c o l e c c i ó n de m a t e r i a l se v e r i f i q u e en e l menor t i e m p o p o s i b l e . I n t e g r a n e s t a Comis ión l o s señores: Profesor Carlos Monge A l f a r o de Costa Rica;
Doctor M a u r i c i o P a l l a i s Lacayo de Nicaragua; P ro fe - s o r Ra fae l Barda les de Honduras; P ro feso r Sadl F lo - r e s de E l Sa lvador , y P r o f e s o r A l b e r t o Arr i a g a de Guatemal a.
En j u n i o de 1957 se a c t i v a r o n l a s g e s t i o n e s pa ra l o g r a r l a cooperación de l o s M i n i s t e r i o s de Educación P d b l i c a y C u l t u r a de l o s Es tsdos Miesbros, que l o s
i n t e g r a n t e s de l a Comisión necesi taban pa ra l l e v a r a cabo l a se lecc ión del m a t e r i a l l i t e r a r i o pa ra e l 1 i- b r o de l e c t u r a .
En agosto de 1957 d i r i g l una c i r c u l a r a l o s señores M i n i s t r o s de Educación y Cu l tu ra de l o s Estados Miem-
bros y a l o s señores tCcnicos de l a Comisión de Espe- c i a l i s t a s , p ropon iendo les l a reun ión de l a misma en l a sede de l a O D E C A en l a p r i m e r a qu incena d e l mes de sept iembre de 1957, reun ión que no pudo e f e c t u a r - se deb ido a que uno de l o s t C c n i c o s de l a Comisión s o l i c i t ó que se t r a n s f i r i e r a para l a segunda quince- n a de o c t u b r e d e l m i s r o año, en cons ide rac ión a que no h a b l a terminado l a p reparac ión de l o s documentos. E s t o se h i z o inmediatamente d e l conoc imiento de l o s
M i n i s t e r i o s de Educación PGbl ica y C u l t u r a y de l o s
miembros de l a Comisión, con a t e n t o ruego de que a- p r e s u r a r a n sus t r a b a j o s y e s t u v i e r a n l i s t o s pa ra l a
mencionada segunda quincena de oc tubre . '
Tampoco pudo l l e v a r s e a cabo l a reun ión en octubre de 1957 porque solamente estaba d i s p o n i b l e e l mater ia l
p roporc ionado po r dos de l o s Estados Miembros y nue- vamente se s o l i c i t ó una p r ó r r o g a h a s t a d ic iembre d e l mismo año.
E l 13 de f e b r e r o de 1958 d i r i g í a l o s señores M i -
n i s t r o s de Educación y C u l t u r a de Guatemala y E l Sal- vador , L i c e n c i a d o J u l i o B o n i l l a González y D o c t o r M a u r i c i o Guzmán, respect ivamente , l a n o t a que t e x - t u a l m e n t e d i c e :
"Señor M i n i s t r o :
Tengo e l a rado de d i r i g i r m e a usted para r e f e r i r m e 4 nuevamente a a Resolución XVlll de l a Primera Reunión d e l Organo P r i n c i p a l de 1 a ODECA, por l a que se re- comienda a l o s señores M i n i s t r o s de Educación y Cultu- r a de l o s Estados Centroamericanos, que hagan una co- l e c c i ó n d e l m a t e r i a l l i t e r a r i o r e l a t i v o a temas cen- t r o a m e r i c a n o s y que e l c o n j u n t o de e l l o s sea l i b r o de l e c t u r a en l a s e s c u e l a s p r i m a r i a s de Centroamé- r i ca.
Como he r a n i f e s t a d o en n o t a s a n t e r i o r e s a l señor M i n i s t r o e s t a S e c r e t a r l a General de l a ODECA, p a r a cooperar en e l cumpl imiento de t a n impor tan te reco- mendación. sol i c i t ó l a ayuda de l o s señores M i n i s t r o s de Educación y C u l t u r a y además, nombró a c i n c o t é c - n i c o s en educación, uno de cada Estado Centroamerica- no, y promovió l a Pr imera Reunión de l o s mismos para e s t a b l e c e r l a s bases a que se s u j e t a r l a l a r e c o p i l a - c i ó n del m a t e r i a l l i t e r a r i o correspondiente. De d icha Reunión se l evan tó un Acta, l a que tengo e l agrado de a d j u n t a r l e como anexo a l a presente.
Como s i g u i e n t e paso en e l c u m p l i m i e n t o de e s t a d i s p o s i c i ó n , e s t d e l de que se reunan nuevamente l o s t e c n i c o s en e s t a sede de l a O f i c i n a Centroamericana pa ra ordenar en d e f i n i t i v a e l m a t e r i a l l i t e r a r i o re - c o p i l a d o , a e f e c t o de que l a p u b l i c a c i ó n d e l l i b r o de l e c t u r a centroamericano, se r e a l i c e l o más p r o n t o pos ib le .
En consecuencia y estando únicamente pend ien te e l r e c i b o d e l m a t e r i a l de e s t e Estado, ruego a l señor M i n i s t r o se s i r v a i m p a r t i r sus i ns t rucc iones para que l o s t é c n i c o s designados nos proporc ionen e l m a t e r i a l cor respond ien te a l a mayor brevedad y poder convocar e n t o n c e s a 1 a reun i ó n mencionada, que p a t r o c i n a r á e s t a S e c r e t a r l a General de l a ODECA.
Ant ic ipando mis agradecimientos a l señor M i n i s t r o p o r su d e c i d i d a c o l a b o r a c i ó n a e s t e asunto , me e s g r a t o t e s t i m o n i a r l a s segur idades de m i d i s t i n g u i d a consideración y a l t o aprecio, J. Gui l lermo Trabanino, Secretar i o General. "
Con fecha 5 de mayo de 1958 d i r i g l a l o s señores
M i n i s t r o s de Educación P d b l i c a y Cu l tu ra : L i cenc ia - do V l c t o r N. J u l i ao de Panaid; Doc to r René Sch i ck , de Nicaragua; L i cenc iado Juan Migue l Me j la , de Hon- d u r a s y D o c t o r M a u r i c i o Guzmán de E l Sa lvador , u- na a t e n t a c i r c u l a r t r a n s c r i b i 6 n d o I e s l a n o t a de l M i - n i s t r o de Educación Pdbl i c a de Guatemala, que d i ce :
"Señor Dr. J. G u i l l e r m o Trabanino, S e c r e t a r i o General de 1 a Organ izac ión de Estados Centroamericanos. San Salvador, Repdbl i c a de E l Salvador. Tengo e l agrado de r e f e r i r m e a su a t e n t o O f i c i o
No. 446 de fecha 20 de marzo próx imo pasado, por e l que se s i r v e s o l i c i t a r ayuda para que e l ma te r i a l l i - t e r a r i o que se u t i l i z a r á en e l L i b r o Centroamericano de Lectura, se proporc ione en una fecha más próxima, d e b i d o a que e s l o d n i c o que demora l a r e u n i ó n de t é c n i c o s que escogerá d i c h o m a t e r i a l .
Acerca del p a r t i c u l a r , man i f i es to a Ud. que, e l A- sesor de l Ramo para Asuntos I n t e r n a c i o n a l e s ha toma- do d e b i d a n o t a d e l O f i c i o r e s p e c t i v o e i n f o r m a que ha p r i n c i p i a d o l a r e c o p i l a c i ó n d e l m a t e r i a l de l e c - t u ra .
Aprovecho l a opo r tun idad pa ra r e i t e r a r a Ud. l a s demostrac iones de m i d i s t i n g u i d a consideraci6n, sus- c r ib ibndome su muy a t e n t o y d e f e r e n t e s e r v i d o r y a- migo, Cnel. Marco A u r e l i o Mérida, M i n i s t r o de Edu- c a c i ó n Públ i ca . "
En j u l i o de 1958 es taba completo e l m a t e r i a l so- l i c i tado, quedando p e n d i e n t e de e n t r e g a fin icamente e l de Guatemala.
A p r i n c i p i o s de 1959 cobraron v i g o r l a s ges t iones encaminadas a c r i s t a l i z a r e l L i b r o de L e c t u r a Cen- t roamer i cano , reun iendose e l Comit6 d e l C A P en Ma- nagua en mayo pa ra e s t u d i a r e l m a t e r i a l correspon- d i e n t e , y s e ñ a l 6 l a segunda quincena de j u n i o p a r a
l a r e v i s i 6 n f i n a l .
A l p resen te , i n f o r m o con l a mayor s a t i s f a c c i ó n que e l p royec to de L i b r o Centroamericano de L e c t u r a e s t á deb idamen te preparado, l i s t o p a r a e n t r a r en p rensa .
MDNOGRAFIAS HlSTORlCAS DE CENTROAMERICA
La Resoluc ión X I X de l a Pr imera Reunión O r d i n a r i a de M i n i s t r o s de Relaciones Ex te r i o res recorrienda a l o s Gobiernos de l o s Estados Miembros l a c r e a c i ó n de un premio o to rgado a l a mejor monograf lp L i s t 6 r i c a de l
pafs, ev i tando l a s narrac iones que puedan fomentar l a desun i6n, y que es tas monograf l as resuman l a h i s t o r i a
g e n e r a l de Cent roamer ica y sean t e x t o s de h i s t o r i a p a r a l a s e s c u e l a s de enseñanza p r i m a r i a .
La Secre tar f a General e x c i t ó a l o s i l u s t r a d o s Go-
b ie rnos de l o s Estados hiembros para que es tab lec ie ran
en sus r e s p e c t i v o s pafses, l a s bases para e l concur-
so encaminado a se lecc iona r y p remiar l a mejor mono-
g r a f í a h i s t ó r i c a , ro-ando a l a vez que se l e i n f o r -
r a r a sobre l o s resu l tados y se l e r e m i t i e r a n l a s mo- n o g r a f l a s p a r a p roceder a l a e l a b o r a c i ó n d e l t e x t o de h i s t o r i a .
Pero hasta en enero de 1958 únicamente se r e c i b i e -
r o n en l a S e c r e t a r l a General dos t r a b a j o s sobre l a
m o n o g r a f í a h i s t ó r i c a de Honduras, e s c r i t o s por l o s
P r o f e s o r e s cent roamer icanos de Honduras, Rubén An-
t ú n e z C. y Augusto V i l l a f r a n c a R., t r i u n f a d o r e s en
e l Concurso Nacional pron'ovido de acuerdo con l a Re-
s o l u c i ó n X I X de l a Pr imera Reunión d e l Organo P r i n -
c i p a l de 1 a ODECA.
AGASAJO A LAS PRlkERAS DAMAS DE
HONDURAS Y EL SALVADOR
E l 14 de d i c i e n h r e d e 1957, d l a en que se c o r -
rceii,ora l a R e v o l u c i ó n S a l v a d c r e i l ~ , e l s u s c r i t o Se-
c r e t a r i o Genera l y l a SeFora de T r a h a n i n o o f r e c i e r o n
e n l a sede de l a ODECA un b á n q u e t e , cono h o r e n a j e
a l a s P r i n e r a s D a r a s d e E l S a l v a d o r y H o n d u r a s ,
Doña C o r a l i a P d r r a g a de L e r u s y Doña A l e j a n d r i n a de
V i l l e d a b i o r a l e s , o c a s i ó n aue s i r v i ó p a r a v i g o r i z a r
e l s e n t i r i e n t o de c o n f r a t e r n i d a d de l o s c i n c o Estados
c e n t r o a r e r i c a n o s , pues, a s i s t i e r o n a l a c t o e l señor E m b a j a d o r d e H o n d u r a s y l a s e ñ o r a de L u n a k e j f a ,
e l s e ñ o r E n b a j a d o r de E l S a l v a d o r y l a s e f i o r a d e
Meza Ayau, l a s s e F o r a s e s p o s a s d e l o s E m b a j a d o r e s
a n t e l a ODECA y d i s t i n g u i d a s damas c e n t r o a n e r i c a n a s .
HCMENAJE AL DOCTOR MILTON EISENHOVER
Con m o t i v o de l a j i r a de a c e r c m i e n t o que e fec tuaba
en j u l i o de 1958 e l Dr. M i i t o n Eisenhcxer, acorpañado de s u b e l l a y c u l t a h i j a , s e ñ o r i t a Rutb d e l fiisric a-
p e l l i d o , d e l S r . Roy Rubbot ton y de o t r a s p e r s o n a l i - dades nor teamer icanas , l a S e c r e t a r l a Genera l o f r e c i ó
una recepc ión que t u v o por marco l o s e legan tes sa lo - nes de l a O f i c i n a Centroamericana, a l a s once horas
d e l 28 de j u l i o de 1958.
A l a c t o a s i s t i e r o n miembros de l Cuerpo Diplomá- t i c o y C o n s u l a r , de l a Banca O f i c i a l y P r i v a d a ,
Rector y Decanos de l a Un ive rs idad Nacional , p e r i o -
d i s t a s y un numeroso grupo de d i s t i n g u i d a s personas.
La Orquesta S i n f ó n i c a d e l E j e r c i t o a r e n i z ó e l a c t o
e jecu tando e l Himno Nacional de Estadas Unidos y La Granadera.
Un a lmuerzo p r i v a d o subrayó p o s t e r i o r m e n t e l o s
a c t o s en honor d e l d i s t i n g u i d o v i s i t a n t e y su co-
r i t i v a .
Dicho ho rena je s i g n i f i c ó un evento s o b r e s a l i e n t e
en l o s ana les de l a c o n f r a t e r n i d a d i n te ramer i cana ,
pues e l i l u s t r e huesped, a l par que p a t e n t i z a b a l a buena v o l u n t a d que anima a l Gobierno de l o s Estados
Unidos de Nor te América h a c i a sus vec inos istmeííos, pudo a u s c u l t a r e l movimiento de i n t e g r a c i ó n centroa-
mer icana y darse cuenta persona l ren te , d e l v i g o r que va a d q u i r i e n d o en l o s d i v e r s o s aspectos: c u l t u r a l , s o c i a l y económico.
VISITA DEL SEtiOR PRESIDENTE ELECTO DE GUATEMALA GENERAL E INGENIERO MIGUEL Y D I G O R A S FUENTES
En ocas ión de l a v i s i t a que h i c i e r a a E l Salvador e l 19 de febrero de 1958, l a Sec re ta r l a General de l a
ODECA t u v o e l a l t o honor de r e c i b i r a l señor P r e s i -
dente E l e c t o de Guatemala, General e Ingeniero Miguel
Y d l g o r a s F u e n t e s y de su d i s t i n g u i d a esposa Doña
Mar l a Teresa L a p a r r a de Yd l go ras , qu ienes 1 l e g a r o n acompañados d e l señor P r e s i d e n t e de l a Repúb l i ca ,
Coronel Jos6 M a r l a Lemus, d e l C a n c i l l e r Salvadoreño Dr . ~ l f ' r e d o O r t i z Mancla y d i s t i n g u i d o s f u n c i o n a r i o s
de l o s Gobiernos de E l Salvador y Guatemal a.
En e s t e a c t o y a l p r o n u n c i a r e l d i s c u r s o de es- t i l o , e l s u s c r i t o S e c r e t a r i o en t regó a l General Ydl- goras Fuentes una Bandera de l a ODECA, haciendo pro- f e s i ó n de f e por l a un ión de n u e s t r o s pueblos. V i - s i b l e m e n t e emocionado, e l c u l t o v i s i t a n t e r e c i b i ó l a sagrada enseña y abrazando a su d i s t i n g u i d o c o l e - ga Coronel Lemus, p r o m e t i ó 1 l e v a r l a sobre su b razo e n s u j i r a p o r C e n t r o Amer i ca y E s t a d o s Un idos , promesa que cump l ió con r e l i g i o s a f i d e l i d a d , ya que
en toda su j i r a l a Bandera de l a ODECA l u c i ó siempre j u n t o a su pecho.
VISITA DEL LICENCIADO FRANCISCO MILLA BERMUDEZ,
DE HONDURAS
E l 1 1 de f e b r e r o de 1958 tuv imos en l a sede de l a ODECA l a c o r d i a l v i s i t a de l L icenciado Francisco M i l l a Bermhdez, quien l l e g ó acompañado del Doctor Jos6 k a r l a V i l l e d a Morales, Embajador de Honduras ante l a Orga-
n izac ión. E l L ic . M i l l a Bermúdez, prominente f i g u r a d e l f o r o hondureño, es Pr imer Designado a l a P r e s i - d e n c i a y desempeñaba a l a sazón e l M i n i s t e r i o de Recursos N a t u r a l e s de Honduras, cargo que d e j ó pa ra
asumir l a Presidencia de l a Corte Suprema de Jus t i c i a .
F e r v o r o s o u n i o n i s t a , e l d i s t i n g u i d o v i s i t ú n t e ? u -
d o c o n s t a t a r pe rsona lmente v a r i o s a s p e c t o s d e l r o v i -
m i e n t o de i n t e g r a c i ó n .
HOMENAJE AL LICENCIADO DON MARI0 ECHANDI JIMENEZ PRESIDENTE ELECTO DE COSTA RICA
E l 4 de r a r z o de 1958 l a sede de l a S e c r e t a r f a
G e n e r a l f u e h o n r a d a con l a g r a t a p r e s e n c i a d e l L i - c e n c i a d o don M a r i o Echandi J i sénez , P r e s i d e n t e E l e c -
t o de C o s t a R i c a y s u s e í i o r a e s p o s a d o ñ a O l g a de
Echand i , con m o t i v o d e l homenaje o r g a n i z a d o p o r l a
S e c r e t a r f a Genera l en honor de t a n d i s t i n g u i d o s v i - s i t a n t e s , c o n s i s t e n t e en un banquete, en e l que e s -
t u v i e r o n acompañados p o r d o ñ a C o r a l i a P á r r a g a de
Lemus, P r i m e r a Dama de E l S a l v a d o r , doña A d e l a Es-
q u i v e l de P e r a l t a , esposa d e l V i c e - P r e s i d e n t e E l e c t o
de C o s t a Rica, doña C l a r a L l o v e l l de T raban ino , se- ñ o r e s R e p r e s e n t a n t e s de l o s E s t a d o s M iembros a c r e -
d i t a d o s a n t e l a ODECA, a l t o s F u n c i o n a r i o s d e l Go-
b i e r n o y o t r o s d i s t i n g u i d o s i n v i t a d o s .
E l a c t o c o n s t i t u y ó suceso de a l t o r e l i e v e en l o s
f a s t o s de l a c e n t r o a r e r i c a n i d a d , p o r q u e a l o s r 6 r i - t o s que e n a l t e c e n a l L i c . Echandi Jiménez, se une l a
c i r c u n s t a n c i a h i s t ó r i c a de que é l s u s c r i b i ó , p o r p a r t e de C o s t a Rica, l a C a r t a de San S a l v a d o r e l 14 de o c t u b r e de 1951, k i n c u l á n d o s e a s ( a l a v i d a de
l a ODECA.
DESPEDIDA AL LIC. MANUEL LUNA MEJIA, EMBAJADOR DE HONDURAS
En Enero de 1958 hubinos de lamentar l a separación de un e n t u s i a s t a co laborador de l a ODECA, y f e r v i e n t e
u n i o n i s t a cen t roamer icano. Después de t r e s años de
exce len te l a b o r d i p l o m á t i c a como Embajador de Honduras an te e l Gobierno y Pueblo Salvadoreño y en l a Organi-
zac ión de Estados Centroamericanos, e l L icenc iado Don Manuel Luna Me j fa regresó a su pats.
A f u e r de e x c e l e n t e a r i g o y co labo rado r d e c i d i d o a l i d e a l Morazánico, l a S e c r e t a r f a General l e b r i n d ó
un homenaje l a noche d e l 13 de Enero de 1958, a l que
a s i s t i e r o n e l Prof. Car los Eduardo Paniagua, Encargado de Negocios de Guatemala; don Rafael Meza Ayau Embaja- do r de E l Sa lvador an te l a ODECA; Docttor Josb Mar ta
V i 1 l eda Morales, Embajador de Honduras; Coronel Ernes- t o Matamoros Meza, Embajador de Nicaragua; don Jorge Matamoros Lo r l a . Embajador de Costa Rica; Doc to r Ga-
b r i e l Anzo ia Gómez. Conse je ro Reg iona l de l a UNESCO en Centroamérica y algunos f u n c i o n a r i o s de l a O f i c i - n a Centroamericana.
FALLECIMIENTO DEL EMBAJADOR DE HONDURAS, DOCTOR JOSE
MAR l A V l LLEDA MORALES
Con Profunda pena debo consignar una sens ib le ba ja
en l a s f i l a s de l unionismo centroamericano.
E l I) de Mayo de 1958 f a l l e c i ó en San Sa lvador e l
D r . don José Mar l a V i l l e d a Morales, Embajador de Hon-
duras an te e l Gobierno y Pueblo Salvadoreños y ante l a
Organizac ión de Estados Centroamericanos. Por sus a l -
t a s dotes de i n t e l i g e n c i a , su e x q u i s i t o don de gentes
su acendrada devoc ión a l a causa centroamer i can i sta,
e l Dr. V i l l e d a Morales conqu is tó en l a O f i c i n a Centro-
americana, de l a que f u é constante y e n t u s i a s t a co la -
borador, caros afectos.
Sus r e s t o s m o r t a l e s f ue ron t r a l d o s e l 5 de Mayo a
1 a O f i c i n a Cent romer icana pa ra r e n d i r l e honores
póstumos.
E l 4 de Mayo de 1959 a l c u m p l i r s e e l p r i m e r a n i -
v e r s a r i o de su f a l l e c i m i e n t o , en un ión de l o s señores
Embajadores acred i tados ante l a ODECA y de a l t o s fun- c i o n a r i o s de l a misma, depos i te una o f renda f l o r a l en
su sepulcro, como sent ido homenaje a l buen Ecbajador y
nob le amigo.
En e s t a ocas ión renovamos a l , I l u s t r a d o Gobierno de Honduras, cuyo P res iden te es hermano de l e x t i n t o y a
su d i s t i n g u i d a f a m i l i a , l a expres ión s i n c e r a de nues-
t r a condolencia.
EL DOCTOR SALVADOR MENDIETA
E l 28 de Mayo de 1958, a l o s 76 años de edad, f a - 1 i e c i ó en San Salvador e l Doctor don Salvador Mendie-
t a y Cascantes, r e c i a f i g u r a del Unionismo Centroame- r icano, causa a l a cual consagró su v i d a prócer.
La Organización de Estados Centroamericanos que, en
generosa medida supo de su estimulo, de l o s consejos
de su e x p e r i e n c i a y de l c a l o r de su car iño , t u v o en
c a p i l l a a r d i e n t e sus r e s t o s m o r t a l e s e l 29 de Mayo, p a r a r e n d i r l e honores póstumos, con l a p r e s e n c i a de
de legac iones e s p e c i a l e s de l o s Gobiernos, Honorable Cuerpo Dip lomat ico y Consular, Autor idades Ec les iás -
t icas, Delegaciones I i n ion i s tas Centroarer icanas y de l pueblo en general.
A nombre de l I l u s t r a d o Gobierno de Guatemala, e l L icenc iado V i r g i 1 i o Rodr lguez Be te ta pronunc ió en 1 a casa de l o s centroamericanos, una sen t i da orac ión f 6 - nebre manifestando:
"Coco en l o s grandes apóstoles, de esos que parecen desaparecidos del mundo en e l momento mismo en que e l mundo más l o s neces i ta para poder r e a v i v a r alguna es- peranza de salvarse, en Salvador Mendieta, se d i 6 e l caso de l a maravi 1 l o s a paradoja: un hombre pobr fsimo que d e j a tan opulento e i nva luab le caudal de herencia. No poseyó nunca mucho más que e l sayal de C r i s t o y s i n embargo d e j a a sus h i j o s , que l o son t o d o s l o s hab i - t a n t e s de Centroamerica, t a n enorme herencia de ejem-
plo, de v i r t u d de s a c r i f i c i o y de abnegación por una causa idea l , por una pequeña l u z de l c i e l o . Jamás ha c a l d o sobre l a s presentes y f u t u r a s generaciones cen- t r oamer i canas desde Morazán, una r e s p o n s a b i l i d a d más grande. "Lego m i sangre y l a he renc ia de m i f C cen t ro - a m e r i c a n i s t a , a l a j u v e n t u d cen t roamer i canan , n u r i 6 d i c i e n d o e l p r imero . " V i v l m i s s e t e n t a y s e i s años abrazado a esa misma banderan d i j o e l segundo, " y a l m o r i r l a t r a s p a s o a m i s amigos, a m i s compañeros de i d e a l , a l a s nuevas y v i e j a s ge re rac iones de Centro- amer i ca que quieran que é s t a se salve.. . . "
E l s u s c r i t o Sec re ta r i o General a l r e n d i r l e p o s t r e r
t r i b u t o , expresó e l d o l o r de CentroamCr ica y e l p ro - p ó s i t o de recoge r su bandera y su mensaie.
E l 28 de Mayo de 1959, a l cumpl i r s e e l p r imer an i -
v e r s a r i o de aquel deceso, l a S e c r e t a r l a General de l a ODECA r i n d i ó t r i b u t o a l a memoria de l Dr. Mendieta de-
velando una p l a c a conmemorativa en su sepulcro. En es te
a c t o tuve l a a s i s t e n c i a de l o s seño res Embajadores
ac red i t ados ante l a ODECA, d i s t i n g u i d o s i n v i t a d o s y l a
f a m i l i a do1 ien te . L l e v ó l a p a l a b r a e l Doc to r A l b i n o
Román y Vega, qu ien con f r a s e s sen t i das expresó e l do-
l o r que nos embarga, d i c i endo a l hacer l a apo log la de l i l u s t r e e x t i n t o :
"Nunca se rá b i e n ponderadasu m a r a v i l l o s a t r a y e c - t o r i a , d i f l c i l se rá emular sus pasos por l a v ida, pero aunque t a n t o no nos sea pos ib le , quepa en noso t ros a l menos l a s a l u d a b l e i n t e n c i ó n de luchar en l a m e j o r med ida de n u e s t r a s f u e r z a s p a r a v e r r e a l i z a d o s sus sueños, haciéndonos d l a a d l a l a promesa de mejorarnos en nues t ro afán, para v e n i r en e l f u t u r o más cercano a d e c i r l e , a qu ien en v i d a fue n e r v i o y acción, t u ob ra se ha completado, ya no hay f r on te ras , s i nacimos her- manos de l a misma madre, ahora SI v i v i m o s como t a l e s
nuestra economla e s una, uno son n u e s t r o s s i s t e m a s educativos, nos r i g e n l a s cismas l e y e s y somos en f i n ahora e l pueblo v igoroso que t b soñaste, formamos un s o l o c u e r p o a l i m e n t a d o por l a s a v i a f e c u n d a de l a s c inco parcelas, que desaparecieron para fusionarse en
e l todo por que t ú t a n t o luchaste . "
PRIMERA REUNION DE MUNICIPALIDADES CENTROAMERICANAS
CON f echa 31 de Marzo de 1958 r e c i b l a t e n t a n o t a d e l I n g e n i e r o J u l i o E. Ob io ls , P r e s i d e n t e de l a Aso-
c i a c i ó n Nacional de Mun i c i p i os de Guatemala, p a r t i c i - pándome que del 13 a l 17 de Mayo t e n d r f a l u g a r en Que- zaltenango, l a pr imera reun ión de Corporaciones Muni-
c i p a l e s Centroamericanas, con e l p r o p ó s i t o de fo rmar
1 a A S O C l A C l O N CENTROAMERICANA DE COOPERACION INTERMU- NICIPAL; y que p a r a l o s e f e c t o s de e s t a r e u n i ó n e l 8
de A b r i l v i s i t a r l a E l Sa lvador una De legac ión i n t e - g rada po r l o s señores: Doc to r A l b e r t o Fuentes C a s t i - I lo, A l ca lde de Quezaltenango; señor T i r s o M. Córdova,
A l ca lde de Retalhuleu; señor Haro ldo Rosales, A l ca lde
de Totonicapán y L icenc iado G i l b e r t o Recinos, S lnd ico
de Quezal tenango, quienes t r a l a n i n s t r u c c i o n e s espe- c i a l e s p a r a i n v i t a r m e a l a r eun ión ; a l mismo t i empo
s o l i c i t a b a l a coope rac ión de l a ODECA p a r a e l me jo r
é x i t o de l a m is ra .
E l 8 de f i b r i l t uve e l gusto de r e c i b i r a l o s seño-
r e s Delegados, a quienes t u v e e l g u s t o de acompañar en sus ges t iones en San Salvador, ex tend iéndo les tam- b i é n una Credencia l para e l r e c o r r i d o que e f e c t u a r l a n
a l o l a r g o de l I s tmo Centroamer icano en su m i s i ó n de
acercamien to f r a t e r n a l .
E l 23 de Abr i 1 r e c i b l l a n o t a del Sr. Presidente de
l a Asociación Nacional de Mun ic ip ios de Guatemala, In - gen iero Jul i o E. Obiols, que d ice:
"Señor Secretar io : "Tengo e l honor de d i r i g i r m e a us ted para c o n f i r -
mar le atentamente que de l 13 a l 17 de mayo e n t r a n t e se c e l e b r a r 4 l a P r imera Reunión de M u n i c i p a l i d a d e s Cen t roamer i canas en l a c i u d a d de Queza l tenango.
En t a l v i r t ud , l e ruego sus amables o f i c i o s pa ra que l a s hermanas R e p l b l i c a s d e l Istmo i n t e g r e n a l a mayor brevedad p o s i b l e una Delegación formada por l a s 3 M u n i c i p a l i d a d e s más impor tan tes con un t o t a l de 9 delegados y quienes deseen, pueden acompañarse por sus señoras esposas.
En e s t a misma fecha se ha env iado a l o s A l ca ldes de l a s C a p i t a l e s Centroamericanas l o s f o r m u l a r i o s de i n s c r i p c i ó n con e l p r o p ó s i t o de saber con t iempo e l nGmero de as i s ten tes a e s t e evento.
Esperamos que usted nos conf i rme su a s i s t e n c i a per- sonal como INVITADO DE HONOR a e s t a reunión."
Con agrado h ice l a s gest iones que se so l i c i t aban y
en obsequio a l e s p l r i t u centroamer icanista demostrado por A l ca ldes de v a r i a s pob lac iones de l o s Estados de E l Salvador, Honduras y Nicaragua, cons ide re conve-
n ien te que l a Secretar fa General a m i cargo pat roc ina- r a su a s i s t e n c i a a t a n importante reunión, prestándo- l e s toda c lase de f a c i l idades.
Con f e c h a 5 de Mayo de 1958 d i r i g l a l lngen i e r o Ob io ls e l telegrama s igu ien te :
"No.01508 - Tengo e l agrado de r e f e r i r m e a su aten- t a no ta 23 a b r i l a n t e r i o r en l a que ruegame conf i rmar m i a s i s t e n c i a personal como I n v i t a d o de Honor a Prime- r a Reunión de M u n i c i p a l i d a d e s Cent roamer icanas que
e fec tua ráse en c iudad Quezaltenango de l 13 a l 17 de l presente mes.
" A l aceptar gustosamente t a n g e n t i l i n v i t a c i ó n que agradézcole sinceramente, compláceme comunicarle que en compañla A lca ldes Mun ic ipa les La Palma, E l Salva- dor, Ocotepeque, Honduras y Esqu ¡pul as, Guatemal a, 1 l e - garé v l a t e r r e s t r e a c iudad Guatemala d f a once y hos- pedar6me Hote l San Carlos."
Es s a t i s f a c t o r i o cons igna r que t o d o s l o s Muni- c i p i o s respondieron con entusiasmo a l a e x c i t a t i v a de
1 a Secretar l a General y e l 13 de Mayo l a reunidn, o r - gan izada por e l I n g e n i e r o J u l i o E. O b i o l s y Doc to r
A l b e r t o Fuentes C a s t i 1 lo, A l c a l de de Quezal tenango, fue solemnemente inaugurada en d icha ciudad.
DELEGADOS ASISTENTES
EL SALVADOR: hUNlClPALlDAD DE SAN SALVADOR: Doctor Ricardo J. Pe- r a l ta , Doctor René Salomón P o r t i 1 lo .
MUNICIPALIDAD DE SAN MIGUEL: Señora L e t i c i a P o r t i l l o de Hernández, Br. Car los A l b e r t o Blanco.
M U N l C l PALl DAD DE SANTA ANA: Señor Roberto López y L6- pez, Señor Roberto U r r u t i a Salazar, Señor J u l i o Azu- cena Cabrera, Señor Salvador Cabezas Rivas, Ingeniero Juan Fernando López.
MUNICIPALIDAD DE ATIQUIZAYA: Señor Fausto Rodr lguez Luna, señor Salvador Cast i 1 l o Santos.
HONDURAS: Señor V i r g i l i o Joya Moncada, señor Medardo Izagui r re.
MUN l C l PAL l DAD DE SANTA BARBARA: Señor Emeter i o Rodr l- guez h. MUNICIPALIDAD DE SANTA R O S A DE COPAN: Señor Fausto O r e l lana. MUNICIPALIDAD DE LA CEIBA: Sr.Marceiino Ponce Mar t lnez
MUN l C l PAL l DAD DE PUERTO CORTEZ: señor E l i seo Caraban- tes.
MUN IClPALl DAD DE COWAYAGUA: Señor Roberto Matute. MUNICIPALIDAD DE NENA OCOTEPEOUE: Señor Her l indo Car- dona Ch inch i l l a .
MUNICIPALIDAD DE SAN PEDRO SULA: Señor Ramón V a l e r i o Pineda.
N I CARAGUA:
DISTRITO WACIONAL DE MANAGUA: Señor S i l v i o Morales, Doctor C a r l o s C a l l e j a s Morei ra. MUNICIPALIDAD DE LEON: Señor Jos6 Lanzas, Doctor Josb H. Monta1 vln. MUN l C l PALIDAD DE JINOTEPE: Sr.Mario Arana Rol dan.
COSTA R I C A : Señor Jaime Tormo O r t i z , señor Gonzalo Vargas Ro-
jas, Señor A lc ides Mora Rojas, Licenciado Antonio Ro- b l e s O., lngeniero Manuel A. Pad i l la .
PANAMA:
DISTRITO DE PANAMA: Señor René E. L u c i a n i J.,Señor L u i s A. Branca.
DISTRITO DE COLON: Sr. Ar tu ro T u r i e l , señor Jorge Gre- goi re, señor Lu i s Apbstegui, señor Carlos Ferro.
D l STRlTO DE SANTIAGO: Señor H6ctor Pi n i 1 l a
GUATEMALA:
MUNICIPALIDAD DE GUATEMALA: Ingeniero J u l i o E. Obiols, L icenciado Juan Antonio Ramfrez Retana, señor Francis- co Morales Cubas, lngeniero Jorge Rosales.
MUN 1 ClPALl DAD DE QUEZALTENANGO: Doctor A lbe r to Fuentes C a s t i l l o , L icenc iado G i l b e r t o Recinos F., L i cenc iado
MUNICIPALIDAD DE ANTIGUA GUATEMALA: Señor Rodrigo Eceheverr la, Señor Car los DurBn.
OBSERVADORES ODECA: Doctor J. Guil lermo Trabanino, Señor Jes6s
Humberto Duarte,Lic. E l iseo Perez Cadalso. O I C I : Doctor Carlos Morán Valdes.
ESPAÑA: Señor Jos6 Finat, Conde de Mayalde.
La Primera Reunión de Municipal idades fue solemne- mente inaugurada en un acto especial celebrado en e l
Teatro Municipal de Quezaltenango a las d iez horas del catorce de mayo, por e l señor Presiden- de l a Rep6-
b l ica, General e Ingeniero Miguel Ydlgoras Fuentes, quien estuvo acompañado del Pres idente del Congreso Nacional, Contador J u l i o Prado Garcla Salas, del Pre- s idente de l a Corte Suprema de Just ic ia . Doctor Lu i s
Val ladares Aycinena, quienes p r e s i d i e r o n l a sesión
con e l Ingeniero J u l i o E. Obiols, Doctor Fuentes Cas- t i l l o y este servidor, que en es ta ocasión pronunció
e l s igu ien te discurso:
"Señores: "Entre l a s numerosas reuniones de l presente año,
pocas serdn l a s que l leguen a alcanzar l a proyección de ésta, por l a importancia de l as materias que cons- t i t uyen su agenda.
De 1 as i ns t it uc iones económ i co-soc i a l es creadas por e l hombre, únicamente dos han r e s i s t i d o e l embate de l o s s i g l o s : l a F a m i l i a y e l Munic ip io . Es porque e l l a s const i tuyen e l núcleo v i t a l de o t r a s formas de organización social; son e l punto de part ida, o mejor dicho, e l obl igado epicentro de toda concreción pol l- t i co socj a l .
La Fami l ia y e l Municipio ha sido en todo tiempo e l sus ten tácu lo det Estado, cua lesqu ie ra que sean l a s Formas que este adopte. E l estado es, pues, una con- secuencia de estos dos supuestos básicos. Bien pode- mos af i rmar que no puede e x i s t i r un Estado s i n fami- l i a y s i n Municipio. Y aquellos ordenamientos que han intentado d i so l ve r esas insti tuciones, han fracasado aparatosa y lamentablemente.
ES porque e l Estado, --que es muy pos te r io r a sus dos antecedentes--, no puede p resc ind i r de esos e le- mentos que son su propia sangre, su propio substrato, sus prop ias vlsceras.
Bien conocido de todos es e l apólogo de Menenio Agripa. cuando l os plebeyos romanos se hablan re t i rado a l Monte Aventino en señal de descontento. A l l l e l gran PO^ f t i c o 10s contentó re f i r iéndo les con ingeniosa f i n u r a que c i e r t a vez l o s órganos del cuerpo se hablan rebelado en contra del estómago, por considerar que sólo e l l o s trabajaban mientras que Bste sólo engull la, cómodamente, todo cuanto e l cuerpo neces i taba para alimentarse., Pero e l estómago respondió que s i b ien 61 inger la l o s alimentos, c i e r t o tambiBn era que todos l o s demds miembros se beneficiaban, ya que de no ser a s l sobrevendrla una completa paral ización del orga- nismo. He aqu l planteado con meridiana c l a r i d a d e l p r i n c i p i o de l a d i v i s i ó n del t r a b a j o y del e s p l r i t u de cooperación.
La Fami l ia y e l Municipio, son pues, en l a termi- no log la de l legendario apólogo, v lsceras nobles s i n cuya cooperación l a sociedad moderna no podr la e x i s t i r .
E l Municipio es una est ructura de antiqulsima r a i - ganbre. Su permanencia en e l tiempo es l a mejor ex- p l i cac ión de su gran u t i l i dad . Los pueblos or ienta- l e s t uv ie ron formas rudimentarias; pero ya en Grecia y especialmente en Roma. l a i n s t i t u c i ó n adqu i r ió una f isonomla perfectamente caracter i zada. En l o s diver- sos t ratados de Derecho Romano pueden hal larse exten- sas referencias en cuanto a su naturaleza, funciones organizacion y f inal idades.
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Apartando, por ahora, l a s apreciac iones de carác ter d o c t r i n a r i o y e l j u i c i o que p o d r l a n merecernos l a s numerosas modi f icac iones operadas por l a d i ve rs idad de ambientes tempora les y espac ia les , v a l e l a pena in- s i s t i r en que, por encima de todas esas inc idenc ias , han s o b r e v i v i d o sus elementos sus tanc ia les , sus va- l o r e s con f i g u r a t i v o s , cua les son: e l t e r r i t o r i o , l a p o b l a c i ó n y e l ordenamiento j u r l d i c o , es d e c i r , l o s mismos e lementos c o n s t i t u t i v o s d e l Estado moderno. E l t e r r i t o r i o es e l área sobre l a cual se ex t i ende l a acc ián del Gobierno mun ic ipa l : l a poblac ión, e l e le - mento humano ub icado d e n t r o de esa brea, y e l orde- namiento j u r l d i c o , e l con jun to de l eyes y e l regimen gubernamental.
En suma: e l M u n i c i p i o es e l p r i n c i p i o y s l n t e s i s d e l Estado, s i n desconocer, p o r supuesto, a lgunas d i f e r e n c i a s s u s t a n c i a l e s y fo rmales que e x i s t e n en- t r e ambas ent idades.
Se n u t r e de l a misma f i l o s o f l a d e l Estado demo- c r á t i c o y persigue, dentro de una j u r i s d i c c i ó n menor, i d e n t i c o s p r o p ó s i t o s en f a v o r de l a c o l e c t i v i d a d .
Para l l e n a r su impor tan te cometido, ha menester de moverse en un ambiente de comple ta l i b e r t a d , e s d e c i r , s i n i n t e r f e r e n c i a s por p a r t e de l Estado n i de o t r a s dependencias o autor idades.
Esa autonomla que e l M u n i c i p i o r e q u i e r e como par- t e de su esenc ia , no es en modo a lguno c o n t r a r i a a l a i n t e r d e p e n d e n c i a que, es un mandato supremo en todas l a s r e l a c i o n e s de l a v i d a contemporánea, n i a l e s p l r i t u de cooperac ión con o t r a s en t i dades s i m i l a - res, pues, s i n t a l e s r e l a c i o n e s l a v i d a moral o f l- sica, es mater ia lmente imposible. E l e s p l r i t u soc ia l ha l l e g a d o a se r en n u e s t r o s i g l o e l verdadero o x l - geno para que l a humanidad r e a l i c e sus grandes f ines.
En América, e l M u n i c i p i o ha s i d o y s i g u e s iendo una i n s t i t u c i ó n - e j e . Y ha alcanzado m a t i c e s v a r i o s y p roporc iones d iversas, desde l a s comunidades i n d f - genas, diseminadas a l o l a r g o de La t i noamér i ca has ta 1 as urbes g igantescas, como México, La Habana, Bue- nos A i r e s o Hueva York.
S i n descuidar l a s funciones inherentes a todo 0 - t r o Municipio, ya sea romano, francés, alemán o espa- ñol. e l de America L a t i n a ha l lenado además, dos ca- r a c t e r f s t i c a s de generosa i nsp i rac ión . En efecto, en todos nues t ros Palses e l M u n i c i p i o deviene coito c k l u l a P n e r a t r i z de democracia y como ba lua r te pro, t e c t o r de l a s casas indlgenas, expuestas siempre a l a s más i n i cuas explotaciones.
Hoy se reunen en esta b e l l a ciudad de Quezaltenango l o s I l de res populares representat ivos del pueblo cen- troamericano, pa ra d e l i b e r a r acerca de l o s grandes problemas que afectan l a v ida de d iez mi l lones de ha- bi tantes. Fraternalmente os recuerdo, señores Alcal- des, que e l problema primero, e l m& ingente, e l cds impor tan te y e l que l o s pueblos qu ieren que se re- suelva, es e l de l a unión de nuestros c inco Estados. Buscad, señores, l a superación de nues t ros k u n i c i - p i os teniendo por no r te y gu la l a Unión Centroaneri- cana. E l Alcalde es siempre una f i g u r a popular. pa- t r i a r c a l y a l a vez dinár ica, que prende alrededor de s l l a emoción de l a s Rasas r u l t i t u d i n a r i a s . Nadie como 61 para l l ega r hasta l a v i v a entraf ia de l sen t i - miento co lec t i vo , l o cual l e capac i ta para euscul tar e l d o l o r . l a necesidad y l a s asp i rac iones de l con- glomerado, Estoy seguro, pues, que del seno de este f r a t e r n a l conviv io, su rg i rán luríinosas y b ien i nsp i - radas f ó r m u l a s en f a v o r de n u e s t r a s comunidades.
La Organización de Estadcs Centroamericanos ha v is- t o con e l mayor beneplácito l o s esfuerzos del Gobierno de Guatemala y de l a s autor idades de Quezaltenango, por dar a este suceso e l r e l i e v e que j u s t a r e n t e se merece y ha palpado e l in te rés de 10s o t ros Gobiernos Centroawericanos en es te evento y ha v i s t o p lena de sa t i s facc ión l a concurrencia f e l i z de nu t r i das dele- gaciones que henchidas de amor p a t r i o aspiran dar 10 mejor a su pueblo. La ODECA. CUYO saludo 0s t r a i g o
y apoyo OS ofrezco, no podrfa jamás desconocer e l a l t o s ign i f icado que esta jornada conl leva en l a ru ta inquebrantable hac ia l a in tegrac ión de 10s c incc Es- tados en 10s órdenes po i f t i c 0 , soc ia l , e c o n ó ~ i c o y
c u l t u r a l . L a ODECA, v a l e d e c i r C e n t r o a c é r i c a , de a- cuerdo con su c a r t a c o n s t i t u t i v a abre l o s b razos a sus n o b l e s hermanos d e Panacá y r i n d e s u homenaje a l a Madre P a t r i a , a l a España e t e r n a de Cervan tes , Gón- g o r a , V i c t o r i a y Calderón ; l a de Pedro de A lva rado , s o l d a d o c o n q u i s t a d o r y c a b a l l e r o c o n q u i s t a d o q u i e n fund iendo dos r a z a s d i o v i d a a una nueva, n u e s t r a r a z a i n d o a c e r i cana : ¡La r a z a d e l P o r v e n i r ! .
He v e n i d o a e s t a i n o l v i d a b l e X e l a j ú F a r e s a l u d a r o s en f o r m a p e r s o n a l , E x c e l e n t í s i e o SeEor P r e s i d e n t e de l a R e p ú b l i c a y d e c i r o s en n o ~ b r e ?e Cen t roacér i c ; que G u a t e r a l a no e s t á s o l a en su j u s t c reclanlo d e l t e r r i - t o r i o g u ú t e n a l t e c o de Be1 i c e y p a r a o f r e c e r a voso- t r o s , señcres k u n l c i p e s , en f0rn.a c o r d i a l y e n t u s i n s - t a , e l n á s d e c i d i d o apoyo de 1 z CDECA Para l a c e l e - b r a c i ó n d e l p r ó x i r o Congreso de k u n i c i p a l i d a d e s , en l u g a r y f e c t : a que t e n g á i s a b i e n d i s p o n e r . Y k e ve- n i d o r a r a r e v i v i r v i e j c s y n o b l e s a f e c t o s de s i y a l e j a n a e s t a n c i a en e s t a e n c a n t a d o r a c o a a r c a , donde a l e r b r u j o de sus b e l l o s a t a r d e c e r e s se c u b r e de una densa y d e l i c i o s a n e b l i n a , ccn,o s i D i c s q u i s i e r a ccn- f u n d i r a l o s . hon.hres, p a r a que no sepan dónde t e m i - n a l a t i e r r a y dónde c o a i e n z a e l c i e l o . "
RESOLUCIONES
En su s e s i ó n de c l a u s u r a l a Regn ión de M u n i c i p a -
l i f a d e s C e n t r o a n e r i c a n a s aprobó l as r e s o l u c i o n e s s i -
g u i e n t e s :
a ) L a Reun ión a d o p t a l a s S.¡SFZS p r e c e d e n c i a s a- c o r d a d a s p o r l a O r g a n i z a c i ó n de Es tados C e n t r o a r r e r i - c a n o s CDECA p a r a e l d e s a r r o l l o ee s u s a c t i v i d a d e s p r o t o c o l a r e s y s o c i a l e s . ( E s t a s p r e c e d e n c i a s se f u n d a n en e l c r i t e r i o geor j rá f i c o as(: Guatemala, €1 Salvador, Honduras, h i c a r i g u a , Costa R ica y Panairá).
b ) Se d e c l a r a de manera c a t e g ó r i c a y d e f i n i t i v a que l a Repút l i c a de Panairá es p a r t e d e l I s t r o cen t roa - r e r i c a n o , y se s o l i c i t a d e l G c b i e r n o de Panúná l a
p r o n t a incorporac ión de ese Pafs a l seno de l a ODECA.
c ) Crease en forma solemne l a Asoc iac ión Centro- americana de cooperación I n t e r a u n i c i p a l , e n t i d a d Que a lbergará en su seno a todas l a s cun ic ipa l i dades cen- t r o a e e r i c a n a s que a s f l o deseen.
d) Se designa a l o s Delegados L i cenc iado Juan An- t o n i o k a r t fnez Retana de Guatetral a, Doc to r R ica rdo J. P e r a l t a de E l Salvador, Gcc to r H e r l indo Cardona C h i n c h i l l a de Honduras, don C a r l o s C a l l e j a s M o r e i r a de Nicaragua, L i c e n c i z d o An ton io Robles Oreamuno de Costa R ica y señcr Hector P i n i l l a de Panamá, para que r e d a c t e n e l p r o y e c t o de A c t a C o n s t i t u t i v a de l a A S O C l A C I C H CEHTRGAMERICAHA DE COOPERACION IkTERkC!!I- CIPAL, ac r>~ iendo l a moción de l a Delegación de Costa R i c a en e l s e n t i d o de que en d i c h a Ac ta se señale a l a Asoc iac iOn c reada en l a n isma f e c h a corco f i l i a l en l a b n 6 r i c a Cen t ra l de l a Asoc iac ión 1nteran:er ica- na de Cooperación In te rmun ic ipa l , ccn sede en La Hata- n a.
e) Se aprueba l a "Carta de Xela jún.
f ) Se aprueban l o s E s t a t u t o s de l a A s o c i s c i ó n C e n t r o a n e r i c a n z I n t e r r i u n i c i p a l .
se ;Ól i dor i za y d= todo su apoyo a Guatea a l a er j u s t a s rec lanac iones pa ra l a r e i n t e ~ r a c i ó ~ de 6e a su t e r ? i t o r io.
h ) Se r e c o r i e n d a a l o s Gobiernos Centroaaer nos oue nc l o hayan kecho, o t o r q a r a u t o n o r l a ó
4) La Aso.ci ac ión Centroaner i cana I n t e r r u n i c i p a l 5us
1 i c e
i c i - 1 2 5
Mun ic ipa l i dades cóno un p a i o e f e c t i v o b a c i a l a supe- r a c i ó n de l a s Corrunid;des Centroaser icanas.
i ) Se recomiencia a l o s mismos Gobiernos, apoyar l a s g e s t i o n e s que r e a l i c e n l a s b ,un i c ipa i i dades ten - d i e n t e s a fundar l o s 9ancos de Forento M!!riicipal Pa- r a e l rce jor d e s a r r o l l o de sus progranas de t r i k . u j 0 .
j ) Se recos ienda a l o s Gobiernos ider,, l a ;@si- b i l idad de que sus Congresos l e g i s l e n en e l sent ido de
que los funcionarios kunicipales sean popularmente, electos.
k ) Se hace atenta y respetuosa recomendación a los seis Gobiernos centromericanos pzra que en la prcgra- mación del desarrollo econórico de cac'a pals, se d6 a las Municipalidades una oportunidad de discutir los proyectos a real izar en el estatleciriento de las rrioridades según el cuadro de necesidades de cada local idad; y que cada Gobierno instruya a los orga- nissos encargados de la prograración económica para Que realicen los estudios pertinentes en cada locali- ded con la colaboración de los Gobiernos Cunici~ales.
1 ) Se instituye Cfo de Regocijo Centroamericano el 1Y de rayo, fecha en que se ha creado la Asociación Centroamericana de Cooperación lnterrunicipal y la incorporación de Panacá entre los pueblos que forran este 1 lrite jurisdiccional.
r) Se pide a las Delegaciones que sol iciten z 12s Kunicipalidades de su pals que consideren la conve- niencia de insistir ante sus respectivcs Gobiernos la convocatoria a una Constituyente Centroarrericana que baga efectiva 1s Unión de Centroarérica, confor- re lo resuelto por el Congreso Centroaericano cele- brado en Antigua Guaterala en 1920.
n) Se designa Presidente de la Asociación Centrca- sericana de Cooperación lntermunicipal al Doctor Al- berto Fuentes Cast i l lo, Al cal c? de Cueza1 tenango: Se- cretario General de la n isna, al Ingeniero Jul io E. C L icl S, Al calde de Guatenal a, y Coordinador General de la Asociación, o1 Licencizr'c Gilberto Recinos, Sín- d ico Pr irero de 1 a tAunicipal idad de Quezalienangc; y
ñ) Se fija el I1I de sayc de 1960 como fecha para celebrar la Asarrtlea de la Asociación, la cual tendrá por sede San Selvador, o, en su defecto, la ciudad de Pan~rá.
PRIk!ERA REkHICN DE ABOGADOS Y NOTARIGS
CEkTROAKERICAKOS
En f e b r e r c de 1957 r e c i b l de l sef ior P r e s i d e n t e de l
C o l e g i o de Abogz.dos de G u a t e r a l a , L i c e n c i a d o t.januel
Ruano Me j l a , u n a a t e n t a c o r u n i c a c i ó n , i n f o r t x á n d o n e
que h a b l a convocadc l a " P r i m e r a Reunión de Abogados
y N o t a r i o s C e n t r o í r e r i c a n o s " , que t e n d r l a e f e c t o en
a q u e l l e c a p i t a l , d e l 24 de s e p t i e n b r e a l 2 de o c t u -
b r e d e l r , i s ~ c año, s i e n d o s u f i n a l i d a 6 p r o p i c i i r un
e f e c t i v o acerca r : i en to e n t r e l o s p r o f e s i o n a l e s d e l I s t -
rro y p r o c u r a r l a c r e a c i ó n de un o rgan ismo p e r r a n e n t e
aue c o r p r e n d i e r a l o s c i n c o c o l e g i o s p r o f e s i o n a l e s , ccn
n i r a s a d e s a r r o l l a r , p o s t e r i o r r r e n t e , una l a b o r de u-
n i f i c a c i ó n de l a s i n s t i t u c i o n e s l e g a l e s de Cent roa-
r é r i c a , subrayando l a i r p o r t a n c i a c i e n t f f i c a y u n i -
v e r s i t a r i a d e l e v e n t o con l a i n v i t a c i ó n e l o s sefio-
r e s R e c t o r e s de l a s U n i v e r s i d a d e s C e n t r o a r e r i c a n a s ,
p a r a que c o n c u r r i e r a n cono P r e s i d e n t e s H o n o r a r i o s :
s o l i c i t a h a , a l a vez, que l a O D E C A se h i c i e r a r e p r e -
s e n t a r p o r medio de Observadores, a s e s o r a r a en l o re - f e r e n t e a o r g a n i z a c i ó n y a d m i n i s t r a c i ó n , e s t a b l e c i e -
r a l a v i n c u l a c i ó n n e c e s a r i a con l o s C o l e g i o s y A S O -
c i a c i o n e s p r o f e s i o n a l e s y p r o p o r c i o n a r a ayuda econó-
r i ca.
Dedique i n t e r e s e s p e c i a l a e s t a Reunión, porque se t r a t a b a de compactar a p ro fes iona les del Istmo Cen- troamericano, y porque, además, e s t a reunión a l t iempo
que representaba una v a l i o s a c o n t r i b u c i ó n pa ra e l e-
f e c t o de u n i f i c a r nuestras leg is lac iones , e s t a b l e c e r l a l a pauta p a r a o t r a s reun iones f u t u r a s .
Con fecha 23 de rayo de 1957. r e c i b l de l r i smo Co- l e g i o de A b o ~ a d o s de Guatera la, l a n o t a No. 134 que
d i ce:
"SeFor S e c r e t a r i o : Con ve rdadero b e n e p l á c i t o f u e r e c i b i d a su n o t a
No. 456, del 1 1 de Garzo de l año en curso, en l a que t i e n e l a g e n t i l e z a de r z n i f e s t a r n o s su s i r p a t l a por l a P r i n e r a Reunión de Abogados y h o t a r i 0 ~ Centroa- s e r i c a n o s a c e l e b r a r s e en e s t e p a l s d e l 2 4 de sep- t i e c b r e a l 2 de o c t u b r e d e l año en cu rso , y en l o que nos f a v o r e c e con e l o f r e c i f l i e n t o de l a v a l i o s a c o l a b o r a c i ó n de 1 a S e c r e t a r ( a General , a s l c o r o l a ayudo f i n a n c i e r a de Q. 500.00 y l o s p a s a j e s de i d a y v u e l t a de l o s señores Rectores de l a s U n i v e r s i d a - des Centroamer icanas, P r e s i d e n t e s H o n o r a r i o s de l a Reun ión.
Es honroso y g r a t o pa ra m l m a n i f e s t a r l e que su a- t e n t a no ta fue l e í d a en sesión con jun ta de l a Cor i s ión Crganizadora, con l a s Sub-Comisiones, habiendo causado e n todos l o s a s i s t e n t e s una e x c e l e n t e i r p r e s i ó n , a s ( como haher c o n s t i t u i d o un m a g n l f i c o mo t i vo de en tu - siasmo y de r e c o n o c i r i e n t o a l a l t o e s p l r i t u cent roa- m e r i c a n i s t a que p r i v a en esa Ent idad, hoy a l d igno y r e r e c i d o cuidado suyo.
Agradezco muy s e n t i d a a e n t e l o s c o n c e p t o s de su conun icac ión as ( copo su o f r e c i m i e n t o de ayuda de o- t r a c lase que puede prestarnos l a Secretar l a General, y l e s u p l i c o se s i r v a d i s p o n e r que l a c o n t r i b u c i ó n yo acordada de q u i n i e n t o s quetzales, sea r e r i t i d a a n o r b r e d e l L i c e n c i a d o A r t u r o Pdrez G a l l i a n o , Teso-
r e r o d e l Co leg io de Abogados de Guatemala.
Permftame valerme de l a ocasión, Señor Secretar io, p a r a r o g a r l e su bondad en ind icarme l a fecha u opor- n i d a d en que p o d r l a d isponerse l a recepc ión que t a n g e n t i t m e n t e se s i r v i e r a o f r e c e r a l P r e s i d e n t e d e l C o l e g i o de Abogados de Guatemala p a r a l o s Delegados a s i s t e n t e s a l a reunión, con e l o b j e t o de i n c l u i r l a según parecer suyo, en e l p r o g r a r a respec t i vo .
Ruégoie aceptar nuevamente l a s g rac ias más cumpl i- das p o r l a amabi l ¡dad de su a tenc ión , y l a segur idad de m i consideración a l t a y d i s t i ngu ida .
L ic . JUAN JOSE ~ U Ñ O Z VALDES, Presidente del Colegio de Abogados de Guatemala y de l a Comisión Organizado- r a.
E x c e l e n t f s i r o Señor Sec re ta r io General de l a Orga- n i z a c i ó n de Estaaos Centroamericanos. Doctor J. Gui- I lermo Trabanino, San Salvador, E l Salvador. "
Con fecha 7 de j u n i o de 1957 d i r i g l a l o s señores
Rectores de l a s Un ive rs idades Centroamericanas: L i - cenciado Rodrigo Fac io de Costa Rica, Doctor Juan de D i o s Vanegas, de Nicaragua, Doc to r L i s a n d r o Gálvez
de Honduras y Doctor Romeo F o r t f n Magaña, de El Sal- vador, l a n o t a s igu ien te :
"Señor Rector: Como ha de s e r d e l conoc im ien to de usted, de l 24
de s e p t i e m b r e a l 2 de o c t u b r e d e l año en c u r s o se c e l e b r a r á en l a c iudad de Guatemala, l a Pr imera Reu- n i ó n de Abogados y N o t a r i o s Centroamericanos, pa t ro - c inada por e l Colegio de Abogados de Guatemala.
La Sec re ta r fa General de l a Organización de Estados Centroamericanos, tomando en consideración l a trascen- denc ia de l a Reunión, ha o f r e c i d o su c o l a b o r a c i ó n y e s t a br indando con e l mayor entusiasmo t o d a l a ayuda que l e ha s i d o requer ida por l a en t idad organizadora.
Con e l o b j e t o de que l o s Señores Rectores a s i s t a n
en su c a l i d a d de Presidentes Honorar ios de l a Reunión, pa ra d a r l e mayor l u c i d e z a l acto, l a O f i c i n a Centro- amer icana h i z o e l o f r e c i m i e n t o a l C o l e g i o de Aboga- dos de Guatemala de que c o s t e a r l a l o s pasa jes de i d a y v u e l t a de l o s señores Rectores a l a c iudad cen t ro - americana de Guatemala. Cumpl iendo con t a l o f r e c i - miento, me es g r a t o mani festar a us ted que opor tuna- mente se pondrán a su d i s p o s i c i ó n l o s pasa jes de i d a y v u e l t a a l a c i u d a d de Guatemala p o r medio de una Agenc ia de T r a n s p o r t e s Aéreos, dándose le e l a v i s o c o r r e s p o n d i e n t e .
Aprovecho l a o p o r t u n i d a d pa ra r e i t e r a r l e l a s se- guridades de m i cons iderac ión más d i s t i n g u i d a .
J. Gu i l lermo Trabanino, Secre tar io General. "
Aceptada l a des ignac ión po r l o s señores Rectores
y de acuerdo con e l programa r e s p e c t i v o , l a Reunión f u e solemnemente inaugurada e l 25 de sep t i embre de
1957 en l a Un ive rs idad de "San Car los Borromeo", por
e l entonces Pres idente de Guatemal a, L i cenc iado L u i s A r t u r o González, pronunciando e l d i s c u r s o de e s t i l o
e l L i cenc iado Juan José Muñoz ValdBs, P res iden te de l
Colegio de Abogados de Guatemala, contestando a nombre
de l a s Delegaciones e l L i c e n c i a d o Fabio F o u r n i e r de
Costa Rica.
Las Delegaciones concur ren tes fue ron l a s s igu ien -
t e s :
POR COSTA R I C A : L icenciados Asdrúbal V i l l a l o b o s Mariano Echeverrra
Mar io Leiva, y González Dobles:
POR NICARAGUA: Doctores Jos.6 H. Monta1 ván, Repre- sentante de l Rector de l a Univer- s idad de León.
Francisco Horacio Borgen R ivera
He\ i o Cesar Zamora Car los Bal l a r d o Romero Mol ina y
N ico lás Bu i t rago
POR HONDURAS: L icenciados Armando Mol i n a Francisco M u r i l l o Selva
V l c t o r P a d i l l a
Antonio R. Dlaz
Anlbal Quiñónez
Gustavo Acosta Mej l a José Mar l a Zaval a y Francisco T. Val ladares
POR EL SALVADOR: Doctores Francisco Vega G6mez Car los Hayern
Rafael Antonio Be l l oso
José Vicente V i lanova Car los Octav io Tenor io
José Leandro Echeverr l a Car los Ganuza Morán
Eugen i o Dlaz G. Sidney Mazzin i y
Juan Menéndez Sandoval
POR GUATEMALA: Licenciados Juan José Wuñoz Valdés Presidente de l a P r i s e r a Reunión,
Manuel Ruano Mej la, Vice- Presidente Car los Enrique Peral ta , Secre tar io General
Adol fo González h . , Secre ta r i o D r . Francisco V i l l a g r á n Kramer Licenciados Antonio D laz Vasconce- 1 os, Jorge L u i s Zel aya Coronado,
i181
Además de un s e l e c t o número de Observadores d e l Co-
g i o de Abogados de Guatemala.
Designe para que l l e v a r a m i representac ión personal
a e s t a Reunión, a l L i cenc iado A l b e r t o H e r r a r t e .
Las mociones aprobadas fueron:
I - Dec la rac ión de p r i n c i p i o s de l a Pr imera Reunión de Abogados y N o t a r i o s Centroamericanos, la cua l es conforme con l a d e c l a r a c i ó n de P r i n c i p i o s de l a ODECA y r e f l e j a e l e s p l r i t u ampliamente de- moc rd t i co y cen t roamer i can i s ta que i n s p i r a a l o s miembros del Foro Centroamericano.
I I - Dec is ión de c o n s t i t u i r s e en Organ izac ión Perma- nente, pa ra l o cual se encarga a una Comisión mantenedora l o s p r e p a r a t i v o s pa ra l a próx ima Reunión en San Jos6 de Costa Rica, en e l p r imer semestre de 1958, y l a preparación de un proyec- t o de e s t a t u t o .
La Organ izac ión Permanente a lud ida , p e r s i g u e l o s s i g u i e n t e s o b j e t i v o s :
La d i g n i f i c a c i ó n p r o f e s i o n a l y e l respe to debido a l o s Abogados y N o t a r i o s Centroamericanos.
Su e l e v a c i ó n c u l t u r a l . E l d e s a r r o l l o de l a s o l i d a r i d a d e n t r e sus miem- b r o s y e n t r e l o s p r o f e s i o n a l e s d e l Derecho, a s l como l o s o t r o s p r o f e s i o n a l e s u n i v e r s i t a r i o s . La superación e t i c a de l o s miembros de l a s e n t i - dades asociadas y de esta. Obtener de l o s Estados l a s m6s ampl ias f a c i l i d a - des pa ra e l t r á n s i t o de l o s Abogados y N o t a r i o s centroamer icanos por e l t e r r i t o r i o de todas l a s RepGbl i cas d e l Istmo. La lucha po r e l imper io de l a j u s t i c i a y e l res- p e t o de l o s derechos humanos.
g) La un i fo rmidad de l a l e g i s l a c i ó n de l o s pa lses centroamericanos.
h ) E l p rogreso j u r ( d i c o centroamericano.
i ) La cooperac ión pa ra l a i n t e g r a c i ó n j u r l d i c a cen- t roamer icana.
j ) E l e j e r c i c i o p r o f e s i o n a l responsable i n d i s c r i m i - nado en t e r r i t o r i o centroamer icano de l o s Aboga- dos y N o t a r i o s de l o s p a l s e s centroamer icanos e- gresados de Un ivers idades debidamente c a l i f i c a - das y con base en equ ipa rac ión de p lanes de es- t u d i o ; y
k ) La v a l i d e z j u r l d i c a en todo e l t e r r i t o r i o centroa- mer icano de l o s ins t rumentos au to r i zados en uno de l o s pa l ses centroamer icanos por n o t a r i o s au- t o r i z a d o s pa ra e l l o en ese país.
Las doce reso luc iones res tan tes se encaminan a bus-
car s o l u c i ó n a l o s problemas comunes de l a s p ro fes io - nes que anhelan e l imper io de - l a l e y y de l a j u s t i - c i a ; a p ropugnar p o r l a u n i f i c a c i ó n de l a l e g i s l a -
c i ó n centroamer icana; a c o l a b o r a r m6s estrechamente
con l a OOECA y muy especialmente con l a Comisión Cen- troamer i cana de Jur isconsui tos.
SEPTIMO CONGRESO M E D I C O DE CENTROAMERICA
La Asoc iac ión Medica Nicaragüense comenzó a orga-
n i z a r en agosto de 1957 e l V I I CONGRESO MEDICO DE CEN- TROAMERICA, a ce lebrarse en l a ciudad centroamericana
de Managua, b a j o l o s ausp ic ios del Gobierno de Nicara- gua en colaboración con l a ODECA. Es ta Sec re ta r l a Ge-
ne ra l p r e s t ó su apoyo en tus ias ta y dec id ido dent ro de
sus p o s i b i l idades.
E l Congreso f u e solemnemente inaugurado e l 10 de
d i c i e m b r e de 1957 po r e l señor P r e s i d e n t e de l a Re-
p l b l ica, I n g e n i e r o L u i s A. Somoza Debayle.
M6s de 300 m6dicos n icaragüenses c o n v i v i e r o n con
más de 120 prominentes mkdico-c i ru janos y espec ia l i s - t a s d e l I s tmo y d e l e x t r a n j e r o , c e l e b r á n d o s e t r e s
Congresos s i c u l t 6 n e o s : de Pa to log la , de Traumatolo-
g f a y O r t o p e d i a y de P s i q u i a t r l a .
P r e s i d i e r o n 1 as de legac iones e l D r . M igue l Angel
Agu i l e ra , de Guatemala; e l Dr . M a u r i c i o Ponce, de E l S a l v a d o r ; D r . V i r g i l i o Banegas, de Honduras; D r . P l u t a r c o Anduray, de Nicaragua; D r . A l v a r o Montero P a d i l l a , de Costa R ica y Dr. Anton io Henr lquez Nava-
r r o , de Panamá.
De l a Univers idad Autónoma de M6xico y como i n v i t a -
dos espec ia les , a s i s t i e r o n l o s doc to res JesGs A l a n i z Ramlrez, l saac Costero, Juan F e r r i 1, D i o n i s i o Nieto,
A u r e l i o Pkrez T a u f f e r y Ruy P&ez Tamayo.
Los D o c t o r e s Cos te ro~ y PBrez Tamayo. de M6xic0, apo r ta ron : e l p r imero una n o t a b l e p r e s e n t a c i ó n como
Patólogo en 2 sesiones y e l segundo, un Seminario del apa ra to r e s p i r a t o r i o que duró dos d las , con n u t r i d a a s i s t e n c i a de c l l n i c o s y e s p e c i a l i s t a s .
En t re l a s recomendaciones del V I 1 Congreso e s t á l a fundac ión de un I n s t i t u t o Centroamericano de Capaci- t a c i ó n e I n v e s t i g a c i ó n de P s i c o l o g l a y P s i q u i a t r l a ,
encargado de preparar persona l m6dico y a u x i l i a r pa-
r a l a a t e n c i ó n de l o s problemas de H ig iene Mental en e l I s t n o Centroamericano.
Del 10 a l 16 de noviembre de 1957 t u v o e f e c t o en l a c iudad de San José, Costa Rica, e l PRIMER SEMINA-
R I O CENTROAMERICANO DE V I V I E N D A , a l que fue i n v i t a d a l a ODECA en c a r á c t e r de Observadora.
A l a Reunión a s i s t i e r o n Delegaciones y Observadores
de l o s Estados Miembros y de Panamá; f u n c i o n a r i o s de l a s Naciones unidas, del Centro Interamericano de V i - vienda, de l a OEA, ESAPAC, ICAITI.
Para que representara a 1 a ODECA designé a l Licen-
c iado A lvaro Fernández Escalante, a l a sazón Jefe del
Departarento de Asuntos Económicos de e s t a Sec re ta r l a
General.
E l Semina r io f u e solecnemente inaugurado p o r e l señor P res iden te de l a Repbbl ica, don José Figueres,
e l 10 de noviembre en e l P a r a n i n f o de l a Facu l tad de Ciencias y Le t ras de l a ciudad U n i v e r s i t a r i a .
E n t r e l a s Reso;uciones de l Se r ina r io , l a s más i m - p o r t a n t e s se r e f i e r e n a que l o s Gobiernos cent roare- r icanos, a t r a v 6 s d e l C o r i t é de Cooperación Económica
d e l l s t r o , promuevan y f a c i l i t e n e l e s t u d i o de l a s med idas n e c e s a r i a s p a r a l a c r e a c i ó n de un Mercado
Común de m a t e r i a l e s de cons t rucc ión , aconsejando pa- r a e l l o que se i n c l u y a en e l T ra tado M u l t i l a t e r a l de
L i b r e Comercio e l mayor número de ma te r ia les de cons- t r u c c i ó n , l i be rándo los t o t a l o p a r c i a l r r e n t e de gra- vámenes aduaneros, aprovechar de p re fe renc ia mater ia- l e s de producción centroamericana a l o s importados.
Recomendar a l o s Gob iernos cen t roamer i canos que consideren l a p o s i b i l i d a d de c rea r l a Escuela Super ior
de I n g e n i e r í a y Admin i s t rac ión I n d u s t r i a l Centroame-
r i c a n a y de e s t a b l e c e r I n s t i t u t o s I n d u s t r i a l e s p a r a e l d e s a r r o l l o de programas de cons t rucc ión de V iv ien-
das y nanufac tura de ma te r ia les prop ios para eso.
Que se hagan e s t u d i o s ~ o n ~ p a r a t i v o s de l e g i s l a c i ó n sobre fomento i n d u s t r i a l , l e g i s l a c i ó n s o c i a l y acuer-
dos s i m i l a r e s y se inves t igue l a p o s i b i l i d a d de esta- b lece r en Centroamerica l a i n d u s t r i a de elementos pre- fabr icados de madera Para l o s programas de vivienda.
Recomendar a l o s Gobiernos de l o s Estados Centroa-
americanos que se inc luyan en l o s r e g i s t r o s e s t a d í s t i - cos nacionales datos por f ac to res de producción de l a s
act iv idades1 dest inadas a cons t ru i r v i v i e n d a s de todo t i p o , a s í como en l o s censos i n d u s t r i a l e s a l a s en- presas cons t ruc toras a f i n de obtener re fe renc ias bá- s i cas sobre ordenarriento, mano de obra, personal t gc - n i co y grado de especia l ización.
Simultáneamente con e s t e Seminario f u e a b i e r t a a l p ú b l i c o una expos ic i6n de ma te r ia les de construcción.
Concu r r i e ron Guatemala, con a r c i l l a s de co lo res , l a - d r i l los , a l f a r e r la, cemento, mosaicos, p l ywood, már-
moles. E l Salvador, con cemento, puebles, o b j e t o s de p l á s t i c o y h i e r r o ; Honduras con t o d a c lase de maderas.
Nicaragua con mosaicos, t ubos de cemento etc. y Costa
Rica con maderas, p in tu ras , l a d r i l l o s , f i b r a s de baga-
zo, mosaicos etc.
QUINTA REUNION DEL COklTE REGIONAL INTERNACIONAL DE
SANIDAD AGROPECUARIA
De conformidad con l a Resolución X X I de l a l V Reu-
n i ó n d e l C o r i t e I n t e r n a c i o n a l Reg iona l de Sanidad Agropecuar ia , l a Sexta Reunión d e l r e f e r i d o Comité fue convocada para ce lebrarse en l a ciudad de Managua, a l a que e l M i n i s t e r i o de Relaciones Ex te r i o res de N i - caragua i n v i t ó a e s t a S e c r e t a r l a Genera l p a r a que
a c r e d k a r a un Observador.
La reunion t u v o e f e c t o d e l 22 a l 27 de J u l i o de
1957 y designe a l Doctor A lb ino Román y Vega Para que
a s i s t i e r a a su d e s a r r o l l o en representac ión de l a ODE-
C A -
Impor tan tes r e s o l u c i o n e s en f a v o r de l a i n d u s t r i a
agropecuar ia centroamericana se adoptaron en es ta reu- n ión.
SEXTA REUNION DEL COMITE REGIONAL INTERNACIONAL DE S A N I D A D AGROPECUARIA
La Sexta Reunión del ComitB Regional In te rnac iona l
de Sanidad Agropecuaria fue celebrada en l a misma c iu -
dad de Managua, del 17 a l 22 de Febrero de 1958. I n v i -
t a d o a e s t a reun ión , a c r e d i t e c o t o Observador p o r
p a r t e de l a ODECA a l Ingeniero Rene H o r v i l l e u r .
E l Temario r e s p e c t i v o comprendla d i e z puntos ie - portantes.
En v i s t a de l pel i g r o que representaba para l o s Es-
t a d o s Miembros l a i n t r o d u c c i ó n de l a f i e b r e a f tosó , por medio de l a impor tac ión de cueros e laborados por
pa l ses a fec tados por d i c b a f i eb re , cons iderk l a con-
ven ienc ia de u n i f i c a r e l c r i t e r i o de l a s delegaciones
que a s i s t i e r o n por pa r te de l o s Estados Miembros e b i - ce l a s g e s t i o n e s p e r t i n e n t e s , en e l s e n t i d o de que
acordaran en e s t a reun ión r e d i d a s un i fo rmeren te p r o -
t e c c i o n i s t a s , c o n t r a l a i r p o r t a c i ó n de cueros de t a l procedencia.
Despues de o l r a l o s miecbrcs a s i s t e n t e s de l a Co-
m i s i ó n de Sanidad Animal, l a Sexta Reunión cons ideró que e l Departamento An t i a f toso de l O I R S A es e l respon-
s a b l e de recomendar la p o l f t i c a a n t i a f t o s a que deben
s e g u i r l o s Estados Miembros, reso lv iendo encargar a d icho Departamento l a contes tac ión concreta a l a cues- t i ó n sometida por l a ODECA, basada en razones t kcn i cas
e x ~ u e s t a s en l a mencionada Reunión.
TERCER CONGRESO IBEROAMERICANO DE EDUCACION
EN J u l i o de 1957 e l señor Sec re ta r i o de Relaciones y C u l t o de l a Repúbl ica Dominicana, don P o r f i r i o He- r r e r a Báez, i n v i t ó a l a ODECA para que se h i c i e r a re- p resentar en e l I I I Congreso Iberoamericano de Educa- ción, a ce lebrarse en Ciudad T r u j i l l o , ba jo e l pa t ro -
c i n i o del Gobierno Dor in icano de l 23 de Octubre a l lo. de Noviembre de 1957.
Designe n i representante a l señor Embajador de E l Salvador, Ingen iero Gustavo A. Guerrero.
La Agenda inc luyó l o s puntos s igu ien tes :
I - Proyecto de Convención Iberoamericana de conva- 1 idac ión de Estudios.
II - Enseñanzas Técnicas. 1 1 1 - For rac ión y Perfeccionarr.iento de l personal do-
cente en todos sus grados. I V - La A l fabe t i zac ión General y l a Educación Funda-
mental de Adultos.
E l Voto de Gracias acordado pa ra l a ODECA en e s t e Congreso, ev idenc ia l a acertada actuación del Ingenie-
r o Guerrero.
QUINTO CCNGRESO DE Q U l M l C A Y FARMACIA DE CENTROAkERlCA
La Federación FariacBut i ca Centroaeer icana organizó
e l Q u i l t o Congreso de Qufmica y Farrhacia de Centroaré- r i c a y Panamá, a ce lebrarse en Managua del 7 a l 14 de Octubre de 1958, e l que tuvo e f e c t o con l a concurren- c i a de l a s Delegaciones de l o s Estados h i e r b r o s y Pana-
má y nurerosos Otservadores.
E l Q u i n t o Congreso fue solerrnenente inaugurado por e l señor Presidente de l a República, Ingeniero Lu is A.
Sosoza Debayle y t u v e e l honor de p ronunc ia r e l d i s - c u r s o de e s t i l o en l a ses i6n inaugura l .
En e l t ranscurso del Congreso y comisionado por es-
t a S e c r e t a r l a General, e l Doctor A lb ino Román y Vew, D i r e c t o r de l Departamento de Asuntos Jur td icos , d i c t ó una conferenc ia con e l t l t u l o "Aspecto E t i co - l ega l del
E j e r c i c i o Profesional . "
Además d e l apor te a l tamente c u l t u r a l y c i e n t ! f i c o
de e s t a reunión, a l a que pres te todo e l apoyo que l a s c i r cuns tanc ias permit lan, fue un mot ivo más para con- sol i da r l a f r a t e r n i d a d centroamericana.
PRIMER CONGRESO CENTROAMERICANO DE DERMATOLOGIA
La Sociedad Dermatológica de El Salvador, a f il iada
a l Co leg io Médico de e s t e mismo pa ls . o rgan izó b a j o
l o s auspic ios del Gobierno que pres ide e l Coronel José Mar l a Lemus e l Primer Congreso Dermatológico Centroa-
n.ericano, s o l i c i t a n d o l a cooperac ión de l a ODECA y
honrándo~~e con e l nomtramiento de Vice-Presidente Ho-
n o r a r i o del Congreso.
La ceremonia inaugural tuvo e fec to e l 5 de Diciem-
b re en l a Escuela Nacional de E n f e r r e r l a de El Salva-
dor, hac iéndo la e l Coronel Jos4 Mar la Lemus. En e s t e a c t o pronunci4 e l d i scu rso de e s t i l o .
A es te Congreso concur r ie ron n u t r i d a s delegaciones
cen t roamer i canas y a l t a s pe rsona l idades de l mundo c i e n t (f i c o anier icano, en t re e l l a s l o s Doctores Fernan- do Latapf, Oswaldo A r i a s y Antonio González Ochoa.de México; Doctor Vicente Pardo Castellanos, de La Haba- na; Doctor Orlando Canizares de Nueva York, Dr. Eduar-
do Bar r ien tos ,Min is t ro de As is tenc ia Socia l de El Sal- vador y Dr. Hernán Corra les Pad i l la , M i n i s t r o de Edu- cación de Honduras..
En 1 a O f i c i n a Centroamericana o f r e c l una recepción a l o s d i s t i ngu idos congresistas.
El Congreso f i n a l i zó sus labores e l 8 de Diciembre
y por su a l t o contenido c i e n t l f i c o y su e fect iva con-
t r i b u c i ó n a l a reconstrucci6n de l a unidad centroame- r icana, const i tuyó suceso sobresal iente.
REUW I O N DE LA INDUSTRIA TEXTl L CENTROAMERICANA
DEL 24 a l 29 de Enero de 1958 se reunieron en Mana- gua prominentes indust r ia les del 1 stmo, asesorados por
economistas y tecnicos de l a i ndus t r i a t e x t i l , con e l
p ropós i to de es tud ia r l a manera de e levar n i ve les de producci6n, mejorar calidades, considerar prec ios en
bene f i c i o de su economla como en provecho del pueblo centroamericano, as( como tambikn ana l i za r problemas de d i s t r i buc ión .
A es ta reunión as is t ie ron delegaciones pres id idas como sigue: Costa Rica, Rigoberto Navarro Melendez; Nicaragua, Jose M. Cast i l lo : Honduras, Carlos Humberto
Matute: El Salvador, Vfctor Manuel Cuél l a r y Guatemala Anastacio Cruz R.
Como Observadores: por l a s Naciones Unidas, Pedro Abel ardo Delgado, Ernesto Cuestas y Salvador V i l l asca,
de l a CEPAL; por l a AAT señor Roger Haour y por l a OIT señores L i v i o Acosta y Manfred Knayer.
por par te de l a ODECA designe a l os Doctores Carlos
José Gonzlllez y Albino Román y Vega.
En es ta reunidn se aprobaron l a s recomendaciones s igu ien tes : lo.- Espec i f i cac ión de l a producción de hi lados, re-
duciendo número de tltulos producidos por las fá- br icas.
20.- Est lmulo a la producción texti 1 centroamericana. 30.- Organización de Asociaciones Nacionales de indus-
trias textiles que estudien conjuntamente los problemas de la industria.
Yo. - Sistemas uniformes de contabi l idad de costos. 50.- Capacitación de mano de obra y formación de con-
tramaestres. 60.- Unificación de nomenclatura arancelaria.
70.- Equiparación de aforos. 80.- Equiparación de est (mulos a la producción. 90.- Persecución del contrabando, instando a los Go-
biernos la adopción de medidas, tanto en las fron- teras como en los centros principales de d i s t r i - bución.
10. - Normas de Cal i dad. 11.- Fomento de consumo a base de propaganda intensa,
imprimiendo en las telas una leyenda que dirla: "Producto Centroamericano - ODECA", llevando ade- más el escudo de esta Organización,
12.- Creación de u n Laboratorio Centroamericano de An6l i si s de f i 1 amentos de algodón.
Se consideró la necesidad de organizar una Federa- ción Textil Centroamericana, tendiente e n t r e otras co- sas a prevenir competencias y pross,dtr elerLas nor- mas en relación a clases de producri6n pc- indus- trias, con objeto de evitar abundancia de determinadas telas en el mercado.
PRIMER SEMINARIO DE EDUCACION PRIMARIA URBANA
DE CENTROAMERICA Y PANAMA
DE conformidad con l a Resoluc ión X l l l d e l Consejo
C u l t u r a l y Educat ivo de l a ODECA (Páginas 89 a 91 de 1 a Memoria correspondiente a l Per lodo 1955-1957), re- f e ren te a l P lan de Trabajo para l a u n i f i c a c i ó n básica
de sistemas, planes y programas de enseñanza centroa- meri canos, correspondla 1 a formación de Comitks Nacio- na les para e l es tud io de l o s problemas a t i n e n t e s a l a
Educación P r i m a r i a en e l Istmo, cuyos in fo rmes a su
vez s e r l a n d i s c u t i d o s por un Comit6 Regional de Escue-
l a s Pr imar ias Urbanas.
In tegrados l o s Comitks Nacionales y durante e l de-
s a r r o l l o de sus ac t i v i dades , e l M i n i s t e r i o de Educa-
c i ó n P ú b l i c a de Nicaragua, cons ide ró l a conven ienc ia
de ce leb ra r un Seminario de Educación P r imar ia Urbana
de Centroam6rica y Panamá, en l uga r de i n t e g r a r un Co- m i t 6 Regional, l o que fuk acordado despuds de consul-
t a s con l o s Gobiernos de l o s Estados Miembros, formu-
ladas a t r a v 6 s de e s t a Secretar l a General, asignándole
a l Seminario l o s s igu ien tes :
O B J E T I V O S
E l o b j e t i v o fundamental de e s t e Seminar io es pre- sentar recomendaciones concretas a l Consejo C u l t u r a l y Educat ivo de 1 a ODECA acerca de l o s s igu ien tes proble- mas:
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a) Mejoramiento de l n i v e l t 6cn ico de l a Educación P r i - mar ia Urbana de l o s palses del Istmo.
b) U n i f i c a c i ó n básica de l o s p r i n c i p i o s , planes y pro- gramas de enseñanza, con miras a l a formulacián de un s i s t e m a e d u c a t i v o r e g i o n a l cen t roamer i cano .
c ) Mejor aprovechamiento de l a s e x p e r i e n c i a s de l o s palses pa r t i c ipan tes , en cuanto a l es tud io y solu- c i ó n de l o s problemas de l a Educación Pr imar ia U r - bana, y a l es tab lec imiento de un intercambio mutuo y constante de información sobre l a materia.
d ) Empleo rac iona l de l a ayuda que pres tan l a s Organi- zaciones I n t e r n a c i o n a l e s y f o r m u l a c i ó n de un p l a n para conseguir l o s o b j e t i v o s de l Proyecto P r i n c i - p a l No. 1 de l a UNESCO, sobre l a e x t e n s i ó n de l a Enseñanza P r i m a r i a en Am6r i c a Lat ina .
D E L E G A D O S
COSTA R I C A :
Profesor J. Bienvenido Ram f r e z Vargas Profesor A l l a n S i l v a Men6ndez
EL SALVADOR:
Profesor Ricardo Rub6n Gonzdlez Cerna Profesora Esther Rubio de Melgar Profesor O i i v e r i o Jim6nez Ar6valo Pro fesor Jorge Buenaventura Lalnez P o r t i l l o Pro fesora Mar la Emma Melendez V i l l a c o r t a
GUATEMALA:
Profesor Eduardo Conde Guzmán Profesor O l i v e r i o C h i n c h i l l a Garc la Profesor C i r o Ordóñez Muñ i z
HONDURAS:
Profesor Marcel ino Pineda L69ez Profesor Miguel Angel Garcfa Maldonado Profesor Jos6 Alfonso Berganza Deras Profesora N a t a i i a Almendarez de Chlvez
Profesora J u l i e t a Pineda Rojas OBSERVADOR: Profesor J. César Zepeda V.
PANAMA: Profesor V f c t o r Gómez Rodr lguez Profesor Manuel G. Cast i 1 l e r o A. Pro fesora Acela González de Velarde
N l CARAGUA
Pro fesora Pro fesor Pro fesor Pro fesor Pro fesor Pro fesor Profesor Pro fesor Pro fesor Pro fesor Pro fesor Pro fesor Pro fesor Pro fesor Pro fesor Profesor Pro fesor Pro fesor
N e i i i e Garc la O l u l Pablo Antonio Hernández Ayerda Reinaldo Núñez Sdnchez Teodoro L6pez Ardón J. Armando Bermtídez F lo res Raúl Madr iz Cabal lero Mar io Solón González Jarqufn Juan Jos6 Rivas V a l d i v i a José Romdn Aragón Núñez G u i l l e r r o Rosales Her rera E f r a l n López del Val l e Manuel Salvador Medrano Mar t lnez Gui l lermo Escobar P6rez Car los Daniel C a s t i l l o R ivera Oscar harad i aga Matamoros Francisco Abarca Sa l inas Juan B. Ugarte Guerrero L ino González Mart lnez
ASESORES: Pro fesor Daniel Navea Acevedo Je fe de l a Mis ión de l a UNESCO en Honduras.
Doctor Gabr ie l Anzola Gómez Consejero Regional de l a UNESCO.
Pro fesor Ernesto Revelo B o r j a
Doctor Manuel U t r e r a G6mez Jefe de l a Mis ión de l a UNESCO en Nicaragua
Profesora V i c t o r i a O. de Sanchez
Dr. NAsere Habed Lbpez
Dr . George J. Garza
Dr. Maur i c io P a l l a i s Lacayo, Delegado por Nicaragua y D i r e c t o r del CAP
Profesor Francisco López Col lado
ORGANIZACIONES l NTERNAC l ONALES
ORGAN l Z A C I O N DE ESTADOS CENTROAMER l CANOS (ODECA) Doctor J. Gui l lermo Trabanino Don Mario Dlaz Bustamante Doctor A lb ino Román y Vega
. .
COMITE DE A C C I O N PERMANENTE DEL CONSEJO CULTURAL Y
EDUCATIVO DE LA OOECA (CAP) Doctor M a u r i c i o P a l i a i s Lacayo Doctora A n i t a Gómez Rome'ro Pro fesor Ernesto Revelo Bor ja Profesor Eduardo Conde Guzmdn
ORGANIZACION DE LAS NACIONES U N I D A S PARA LA EOUCACION, L A ' C I E N C I A Y LA CULTURA (UNESCO)
Doctor Manuel U t r e r a Gómez Doctor Gabr ¡e l Anzol a Gómez Profesor Daniel Navea Doctor Ligdano Chdvez Profesor Ale jandro Covarrubias
S E R V I C I O COOPERATIVO INTERAMERICANO DE EDUCACION
PUBLICA DE N I C A R A G U A (SCIEP)
Profesora V i c t o r i a D. de Sanchez S e ñ o r Armando Argüe1 l o
SERVICIO COOPERATIVO INTERAMERICANO DE EDUCACION BE GUATEMALA (SCI DE)
Profesor Jorge Garza Profesor L. A. Ber ry
SERVICIO COOPERATIVO INTERAMERICANO DE EDUCACION DE
HONDURAS ( sc I DE)
Profesor J. Cesar Zepeda V.
I N A U G U R A C I O N
EL PRIMER SEMINARIO DE EDUCACION P R I M A R I A URBANA DE CENTROAMER I C A Y PANAMA, fue solemnerente inaugurado e l 16 de Octubre de 1958 en e l Salón Ruben Dar lo de l
Pa lac io Nacional de 1 a ciudad de Managua, por e l señor
Presidente de l a Repúbl ica y Presidente Honorario de l
Seminario, Ingeniero don L u i s A. Somoza Debayle, quien pronunció e l d iscurso que sigue:
"Señoras y Señores: "Cuando l o s r e p r e s e n t a n t e s de v a r i o s pueb los se
jun tan para d i s c u t i r sus d i f e r e n c i a s con amplio espl - r i t u de t o l e r a n c i a y con elevado e s p l r i t u de compren- sión, se f o r t a l e c e n l o s l azos de arr,istad y se conso- 1 idan 1 a paz y l a seguridad in te rnac iona les .
has cuando es tos pueblos se in tegran en una comuni- dad r a c i a l , h i s t ó r i c a y c u l t u r a l ; e l i n t e r c a f i b i o de ideas y experiencias, e l es tud io de sus problemas y e l c o n t a c t o d i r e c t o poseen una e f i c a c i a e x t r a o r d i n a r i a para mantener su unidad e s p i r i t u a l y para alcanzar l o s i dea les y asp i rac iones comunes.
T a l o c u r r e con 10s p a l s e s de Cen t roamer i ca , que c o n s t i t u y e n e jemp lo de cooperac ión y s o l ¡claridad, en 10s d i v e r s o s aspectos de l a a c t i v i d a d humana. LO mis- mo en economla que en adm in i s t r ac i ón públ ica; en sa lu - b r i d a d que en Educacion, e l e s f u e r z o c o l e c t i v o de n u e s t r o s pueb los e s muy a p r e c i a b l e y se d i r i g e inva- r i a t l e m e n t e hac ia l a r econs t rucc i6n de l a nac iona l i dad c e n t r o a m r icana.
Es en e l campo de l a c u l t u r a donde l a s r e a l i zac io- nes a l c a n z a n r a y o r impo r tanc ia . En l o s Ú I t i n , o s dos años y b a j o l o s v a l i o s o s a u s p i c i o s de l a ODECA, se han r e u n i d o v a r i a s asambleas r e g i o n a l e s de c a r á c t e r educa t i vo , cuyos r e s u l t a d o s se t r a d u c i r á n muy p r o n t o en más a l t o s n i v e l e s c u l t u r a l e s , económicos y soc ia - l e s p a r a e l pueb lo cent roamer icano.
N i ca ragua ha p res tado su d e c i d i d a c o l a b o r a c i ó n en e s t a o b r a educat iva, a \ a que a t r i b u i n o s una importan- c i a v i t a l para e l d e s a r r o l l o de nues t ra capacidad cre- adora y para l a me jo r u t i l i z a c i ó n de n u e s t r o s r e c u r - sos.
Por e l l o , cuando e l Consejo C u l t u r a l y Educat ivo de l a ODECA encarg6 a m i Gobierno l a o rgan i zac ión de e s t e P r i c e r Seminar io de Educación Pr imfar ia Urbana de Cen- t r oamer i ca y Panamá, acepte gustoso e l honor concedido y su consecuente responsab i l i dad , porque cons idere e's- t a una m a g n l f i c a opo r tun idad de s e r v i r a l a s naciones hermanas, en asuntos de t a n t a s i g n i f i c a c i ó n .
Cobra mayor s i g n i f i c a c i ó n e s t a reun idn de tkcn icos , hoy que l a s R e p ú b l i c a s d e l I s t v o e s t á n empeñadas en ex tender l a educación popu la r a todos l o s sec to res de l a pob lac ión centroamericana, comio un medio e f i c a z pa- r a c o n s t r u i r só l idamente l a grandeza y p rospe r i dad de l a P a t r i a Grande.
he complace mucho, como Gobernante y conio ciudada- no n icaraguense, l a p a r t i c i p a c i ó n de Panamá, nob le e h i d a l g a t i e r r a que tambien es o b j e t o de n u e s t r a admi- r a c i ó n y de l f r a t e r n a l a f e c t o de ~ i c a r a g u a . Es i gua l -
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mente g r a t a l a a s i s t e n c i a de d i s t i n g u i d o s exper tos de. l a UNESCO y d e l S e r v i c i o Coope ra t i vo I n t e r a m e r i c a n o de Educación Púb l i ca , a s l como de eminentes educado- r e s cen t roamer icanos , cuya s o l a p r e s e n c i a g a r a n t i z a e l Bx i t o de es te Seminario.
A t o d o s os sa ludo con emoción c o r d i a l : y os ruego aceptar l a t r a d i c i o n a l h o s p i t a l idad de m i pafs, en l a a s p i r a c i ó n de que os s i n t a i s como en vues t ras p rop ias Pa t r i as .
Señores: Es p a r a m l sumamente honroso d e c l a r a r inaugurado
e l Pr imer Seminario de Educación P r i m a r i a Urbana para Cent roambr ica y Panamá. A l h a c e r l o f o rmu lo mis c o r - d i a l e s v o t o s porque e l me jo r de l o s a c i e r t o s corone vues t ros empeños y porque e l i dea l morazánico o r i e n t e vues t ras de l i be rac iones en b e n e f i c i o de nuest ros pue- b los , l l amados a c u m p l i r un f u t u r o p r o m i s o r i o y un d e s t i n o común!'
H i zo uso luego de l a p a l a b r a e l señor M i n i s t r o de
Educac ión Doc to r RenB Sch ick , p ronunc iando un b i e n
documentado d i s c u r s o d e l i n e a n d o l a i m p o r t a n c i a y t rascendenc ia de e s t a reunión.
En e s t a ocas ión pronuncib e l s i g u i e n t e d iscurso:
"Esta Reunión que de acuerdo con l a Resolución X l l l de l Consejo C u l t u r a l y Educat ivo de l a ODECA, hub ie ra s i do l a de un Comitb Regional, g rac ias a l a importan- c i a y a t e n c i ó n que l e ha dado e l Gobierno de N icara- gua y p r e v i a c o n s u l t a con l o s o t r o s Gobiernos Centro- americanos se ha,Convert ido en e l Pr imer Seminario de Educación Pr imar ia , cuyas p o s i t i v a s proyecciones, C m -
p lac idos , hemos de medir en breve tiempo.
Con l a más honda s a t i s f a c c i ó n a s i s t o a e s t e Sertina- r i o sobre 1 a Escuel a P r i m a r i a en e l Medio urbano, que de nuevo p r o p i c i a l a f e l i z c o n c u r r e n c i a de abnegados
educadores de Guatemal a, E l Salvador, Honduras, N i ca- ragua, Costa R ica y Panamá, p a r a d i l u c i d a r , con e l mas encomiab le e s p f r i t u c e n t r o a m e r i c a n i s t a , l o s graves problemas que a f e c t a n a l a educación p r i m a r i a en nues- t r o s países hermanos.
La docta p r e v i s i ó n de l o s señores M i n i s t r o s de Edu- cac ión y Cu l tu ra , i n t e g r a n t e s d e l Consejo C u l t u r a l y E d u c a t i v o de l a O D E C A t r a z ó en b reves 1 íneas, pe ro con e l más generoso e s p l r i t u de s o l i d a r i d a d que pudie- r a l o g r a r s e , e l p l a n de a c t i v i d a d e s d e l programa de I n t e g r a c i ó n C u l t u r a l y Educa t i vo , cons ignado en l a Reso luc ión X l l l de l a P r imera Reunión de San Salva- dor.
Precedido este S e r i n a r i o de l o s celebrados en Gua- temala sobre Educación Vocacional y Técn ica y Educa- c i ó n Rural I n t e g r a l y del rea l i zado en Cor,ayagua sobre Escuelas Normales Rurales, e s t a r á seguido por e l pr6- ximo a v e r i f i c a r s e en l a c iudad de San Sa lvador so- b r e Educac ión Secundar ia, y e l no menos i m p o r t a n t e sobre Capac i tac ión P ro fes iona l de l o s k a e s t r o s en E- j e r c i c i o que habrá de l l e v a r s e a e f e c t o en San Jos6 de Costa Rica, cerrándose e l c i c l o con e l proyectado so- b r e Escuelas Normales Urbanas que ha de t e n e r r e a l i - z a c i ó n en l a c i u d a d de panamá, de acuerdo con l a s g e s t i o n e s coo rd inadoras que e s t á 1 1 evando a cabo 1 a S e c r e t a r í a General de l a ODECA y como un j u s t o reco- nocimiento a l a v a l i o s a y e f e c t i v a colaboración c u l t u - r a l que l o s hermanos de l a b e l l a t i e r r a de don Be l i sa - r i o P o r r a s y don R ica rdo M i r ó dan a l Consejo C u l t u - r a l y Educa t i vo en su programa i n t e g r a l .
Const i tuye es te encomiable es fuerzo de l o s i l u s t r a - dos Gobiernos de l a Región del Is tmo Centroamericano una demostrac ión del más puro s e n t i m i e n t o u n i o n i s t a , un e jemplo más, a l c o ~ v u l s i o n a d o mundo de n u e s t r a 6- poca, de l o que puede l a buena vo lun tad de l o s Gobier- nos y l o s pueblos en aras de un común i d e a l de d i g - n i f i c a c i ó n humana, de generosa y ampl ia v i s i ó n de f u - turo, de comprensión de nuest ros comunes des t i nos h i s - t ó r icos, de a f i rmac ión de l a nacional idad, de cumpl i- m i e n t o de l o s i d e a l e s que se f o r j a r o n l o s p r ó c e r e s
Que d i e r o n P a t r i a y bogar, y de l a p a t r i a ? b e v < :
Cue de a c u e r d o c o n su h e r e n c i a y con su e j e n , p l o es- t a r o s o b l i g a d o s a f o r j a r .
Fundada e n e s t o s c o n c e p t o s , a s i d a f i rn ,emente a l q u e r e r de 10s G o b i e r n o s , a f i r m a d a su f e en e l a l t c d e s t i n o d e l honbre amer icano, f i e l a l pensamien to de l o s que d i c t a r o n s u s e s t a t u t o s y n o r n a s de a c c i ó n , l a O r g a n i z a c i ó n de E s t a d o s Cen t roamer i canos h a v e n i - do in!pulsandc e s t a cruzada po r l a educac ión y l a c u l - t u r a , con tan?^ con l a i n a p r e c i a b l e cooperac ión de l o s Gobiernos, l a c a l ¡dad y l a capac idad de sus *ducadores y l a v a l i o s a c o l a b o r a c i ó n de d i v e r s o s O r g a n i s n o s I n - t e r n a c i o n a l e s .
L c s m o t i v o s que nos c o n g r e g a n hoy e n e s t a t i e r r a generosó y fecunda, que v i v e b a j o e l manto t u t e l a r de h á x i n o J e r e z , que d e f e n d i e r a a l f i l o de su a c e r o Jo- S6 D o l o r e s E s t r a d a , que l l e v a r a en su c o r a z ó n como un h i n n o p e r p e t u o a l a b e l l e z a , p o r t o d o s l o s ámbi- t o s d e l rrundo, e l g e n i a l D a r l o , c o n s t i t u y e n l a n,áxi- ma p r e o c u p a c i ó n d e l c o n t i n e n t e Aner i cano : l a educa- c i ó n p r i m a r i a .
La Escue l a P r i s a r i a que n u e s t r o s le^ i s i adores con a n p l i a v i s i ó n d e c l a r a n g r a t u i t a y o b l i g a t o r i a e s y s e g u i r á s i e n d o p o r mucho cienspo l a U n i v e r s i d a d d e l pueblo, l a ú n i c a p o s i b i l i d a d de c u l t u r a p a r a l a innen- s a s a y o r l a de n u e s t r o s c o n c i u d a d a n o s , l a p u e r t a de e n t r a d a b a j o l a c u a l pasan l o s n i ñ o s , c o r o qu ien f ran - quea un t e m p l o p a r a e l e v a r e l e s p l r i t u y e n f r e n t a r s e a l a v ida, que es a f á n de superac ión, e s p l r i t u de se r - v i c i o y f u e n t e de l a s nás p u r a s y n o b l e s s a t i s f a c c i o - nes.
0s han somet ido a v u e s t r a i l u s t r a d a c o n s i d e r a c i ó n , Señores Delegados, l o que p o d r l a w o s c o n s i d e r a r COPO
e l e s t a t u t o de l a educac ión p r i m a r i a en n u e s t r o s pue- b l o s hermanos. De l a f i l o s o f l a de l a educac ió i i p r i - n a r i a h a b r k i s de d e s e n t r a ñ a r l o s fundamentos de una nueva l e g i s l a c i ó n ; v u e s t r a e x p e r i e n c i a e n c o n t r a r á e l campo p a r a d i c t a r , l a s normas de u n a sana y e f i c a z a d m i n i s i r a c i ó n e s c o l a r y v u e s t r a s a b i d u r r a , a l i a d a a l c r i t e r i o sereno d e l e x p e r t o os h a de p e r m i t i r i r a -
zar l a s lecc iones pa ra l o s maestros en ma te r ia didác- t i c a . Ta rea no s u p e r i o r a v u e s t r a s capac idades ha de s e r l a de encon t ra r l o s cauces pa ra o r i e n t a r t 6 c - n icamente l a d i f l c i l tarea, de s u p e r v i s a r l a s escue- l a s y de c o n s t r u i r l o s e d i f i c i o s e s c o l a r e s , uno de n u e s t r o s problemas más agudos y acaso e l más urgen- t e .
0s se rá l e v e l a t a r e a de contemplar l a sociedad y l a comunidad a l t r a v e s de l a escue la y hacer de é s t a l a s e r v i d o r a f i e l d e l n iño , l a c o l a b o r a d o r a e f i c a z de l a f a m i l i a , uno de l o s p i l a r e s de l Estado, en f i n e l hogar segundo de l o s n iños que as i s ten a l a Escuela l l e v a n d o en sus a n g e l i c a l e s r o s t r o s t o d a v l a p i n t a d o e l beso de l a madre; de l o s n i ñ o s cuyo e s p l r i t u á v i - do de v e r l o y s a b e r l o todo, adqu iere l a s armas, aco- p i a l o s instrumentos que l o capac i tan para ser un buen adolescente, para v i v i r l a noble idea l idad del joven, p a r a c o n q u i s t a r l a madurez d e l hombre capaz de se r - v i r s e a s l mismo, a l a soc iedad y a l a P a t r i a .
La s i m i l i t u d de c i r c u n s t a n c i a s b a j o l a s cua les se desenvuelve y v i v e e l hombre en e s t a p rod ig iosa reg i6n (s tmica , l a un idad h i s t ó r i c a que nos a t a i n d i s o l u - blemente, l a i den t i dad i d i o m á t i c a que es v e h l c u l o co- mún de n u e s t r o s pensamientos, anhelos y pesares, l a n a t u r a l e z a que nos c i r c u n d a con l o s mismos pa isa jes , t o d o nos encamina h a c i a l a un idad, en una empresa com6n de p r o y e c c i o n e s h i s t ó r i c a s .
El pan de cada d l a nos será más abundante, l a unión nos da rá l a f u e r z a pa ra s u p e r v i v i r en l a d u r a brega po r l a v i d a y un s o l o i d e a l animará n u e s t r a e x i s t e n - c i a . Hac ia t o d o e l l o c o n f l u y e v u e s t r o t r a b a j o que se i n i c i a hoy b a j o t a n halagüeños presagios. Os em- peñaréis, es toy seguro, en vues t ra labor, con e l mismo c a r i ñ o con que en l a s a u l a s e s p a r c l s l a s im ien te d e l b i e n y l a l u m i n a r i a d e l saber , enseñando en fo rma agradable y n a t u r a l para que l o s pr imeros conocimien- t o s l l e g u e n c a s i s i n s e n t i r l o n i pensar lo , como a- prendemos a h a b l a r o como cuando e l n i ñ o dá sus p r i - meros pasos.
Buscad l a f ó r m u l a p a r a que l o s p r i m e r o s c o n o c i -
n i e n t o s se graben en e l n iño , como l a s canc iones de l a s aad res a l r e d e d o r de l a cuna que escucha de p o r v i d a e l hombre y cuyos d u l c e s ecos l o acoKpañan en su v i a j e a l sepu lc ro .
Maestros: Enseñad con g r a c i a y haced g r a t a y que- r i d a l a Escue la a l educando, enseñando costo l o s an- t i g u o s f i l ó s o f o s que p o r e l h e c h i z o de su amenidad s a n t e n l a n en p i e sus alumnos en l o s J d r d i n e s de A- cadecos.
Señor P r e s i d e n t e : En nom~bre de l a O r g a n i z a c i ó n de E s t a d o s C e n t r o a m e r i c a n o s q u i e r o f e l i c i t a r o s y agradeceros por e l empeño que vos y e l Excelent fs i r ro Señor h i n i s t r o de Educación h a b é i s pues to p a r a que e s t e Semina r io a l cance sus mds a l t o s y p rovechosos f i nes . Podéis tener f e en l o s resu l tados de l o s t r a - b a j o s de u n i f i c a c i ó n y superac ión puestos e s t a noche memorable en manos de competentes y l a b o r i o s o s edu- cadores.
La ODECA, v a l e d e c i r C e n t r o a r b r i c a , e s t á con vo- s o t r o s a l pensar, coso e l t r i buno f rancés : que des- pués d e l Pan l a Educac ión es l a p r i i ~ e r a n e c e s i d a d d e l pueb lo .
r e acuerdo con l a Resoluc ión i V de ! a F r i r , e r a Reu-
c i ó n d e l C c n s e j c C u l t u r a l y E d u c a t i v o de l a CDECA, c c ~ o p a r t e d e l Prograaa de I n t e c r a c i ó n C u l t u r a l y E- d u c a t i v a , f i g u r a b a l a f u n d a c i ó n de l a Escue la Supe-
r i o r d e l P r o f e s o r a d o " F r a n c i s c o borazSn" , C O D O Cen-
t r o de E n t r e n a r t i e n t o de P r o f e s o r e s de C i e n c i ? . ~ F í s i -
c o - g u í s i c a s y Eiatura les, e n l a c i u d a d c e n t r o a r e r i c 6 -
na de Teguc ioa lpa , b a j o l o s a u s p i c i o s d e l t i n i s t e r i o
de Educación de Honduras y con l a ayuda de l a L!:yESCG.
Haciendo g z l á d e un e f e c t i v o s e n t i ~ i e n t o de i n t e -
g r a c i ó n c e n t r o a r e r i c a n i s t a , p r e v i a r e n t e a l a funda-
c i 6 n de e s t e C e n t r o de E n t r e n a s i e n t o . e l i l u s t r a d o
Gob ie rno de Honduras, p o r conduc to de su L i n i s t e r i o
de Educación, o f r e c i ó ocho becas p a r a p r o f e s o r e s a-
l h ~ n o s de l o s Estados b i e n b r o s de Guate ra la , E l Sa l -
vador, N icaragua y Costa Kica.
E l 16 de r , a r z o de 1957, en l a c i u d z d de Teguc i -
ga lpa , con a s i s t e n c i a de l o s u ~ n o r a b l e s ;;: ierbros de
l i Junta k i l i t a r de Honduras, d e l S e c r e t a r i o General
de l a C D E C A , d e l C o n s e j e r c Pe;ional c'e 16 I:NESCO,
Honorab le Cuerpo D i p l o r á t i co , pe rsona l de l e Escue la
y d i s t i n g u i d a s ~ e r s o n a l i d a d e s , e l sekor r i r i s t r o de
Relac iones E x t e r i o r e s y Educación Púb l i ca , L icenc ia60
Jorge F i d e l Durón, d e c l a r ó inaugurado e s t e Cent ro de
E n t r e n a c i e n t o .
E l C e n t r o de E n t r e n a m i e n t o ha probado s e r un i n s -
t r u m e n t o e f e c t i v o p a r a l a c a p a c i t a c i ó n t é c n i c a d e l
P r o f e s o r a d o C e n t r o a m e r i c a n o y f a c t o r p o s i t i v o en e l
n o v i s i e n t o de i n t e g r a c i d n c u l t u r a l cue a d e l a n t a e l
C c n s e j o C u l t u r a l y E d u c a t i v o .
Con e l p r o p ó s i t o de a s e g u r a r e l i n i n t e r r u m p i d o y
e f i c a z f u n c i o n a m i e n t o d e l C e n t r o y o b t e n e r a s l p r o -
f e s o r a d o s u f i c i e n t e p a r a l a s n e c e s i d a d e s de l o s Es-
t a d o s M iesbros , l a S e c r e t a r f a Genera l ha d e s a r r o l l a -
do g e s t i o n e s a n t e l a UhESCO p z r a que c o n t i n ú e nrante-
n i e n d o c o n e l mismo v i g o r , l a c o o p e r a c i ó n que h a v a n i d o restand do.
PROYECTO DE CARRETERA NUEVA CCCTEPEQUE-ESQCIPULAS
L a S e c r e t a r i a G e n e r a l de l a @CECA ba c c l a b o r e d o
con entus iasmo a l d e s a r r o l l o de l o s p r o y e c t o s de cons-
t r u c c i ó n de nuevas c a r r e t e r a s i n t e r c e n t r o a r e r i c a n a s ,
po rque r e p r e s e n t a n f a c t o r e s económicos d e c i s i v o s pa-
r a l a i n t e g r a c i ó n . Es a s ( c o r o en K a r z o de 1258
d e d i c ó p r e f e r e n t e a t e n c i 6 n a l p r o y e c t o de l a c a r r e -
t e r a que u n i r á l a s poblaciones de Esouipu las , en Gua-
t e m a l a , con Nueva Ocotepeque en Honduras empa l rando
c o n u n a r i c a z o n a s a l v a d o r e ñ a d e l d e p a r t a s e n t o de
Cbala tenango. Con ese r o t i v o e l 25 de s,arzo de 1958
d e s a r r o l l ó g e s t i o n e s s i r u l t á n e a s ante l o s i l u s t r a d o s
G o b i e r n o s de l o s Es tados dr honduras, E l S a l v a d o r y G u a t e r a l a d i r i ~ i e n d o n r n s a j e s t e i e g r á f i cos , e n t r e e-
l l o s e l s i g u i e n t e p a r a e l Corone l José F i a r l a Lesus,
P r e s i d e n t e de E l S a l v a d o r :
"No. 01405. Tengo e l honor de d i r i g i r m e a Vues- t r a E x c e l e n c i a p a r a hacer de su i l u s t r a d o c o n o c i s i e n t o que, c o r o r e s u l t a d o g e s t i o n e s y e s t u d i o s p r e v i o s , es- t o y p r e p a r a n d o un v i a j e de i n s p e c c i ó n p o r l a r u t a p o s i b l e de una c a r r e t e r a que u n i r l a a Ocotepeque con E s a u i p u l a s y a b r i r a s ( una nueva v l a de c o r u n i c a c i ó n que b e n e f i c i a r l a a una i m p o r t a n t e zona c e n t r o a n e r i - cana.
A f i n de o b t e n e r c o n v e n i e n t e a s e s o r f a t e c n i c a pa- r a i n f o r m a r a l o s Gob ie rnos y en v i s t a que d i c h a ca- r r e t e r a h a r í a e n p a l s e c o n v l a s c o r u n i c a c i ó n E l S a l -
vado r , a t e n t a n e n t e ru6 i ;o le ccns i ; ' e re r ;>os¡ k i i l c r r que en d i cha j i r a , ciue espero v e r i f i c z r . ~ r 6 x i r c h a r t e s Santo, sal iendo de Ocotepeque s. 1 as E L.%., accrp6Reae un i n g e n i e r o salvadoreEo. I gua l s c l i c i t ü e esto:: i ?-
c iendo a Excelent ls imos Secores C-enerzl ; i c u e l v : : : í c - r a s Fuentes y D o c t o r Ranón L ~ i l l e d z d o r ~ l e s , p r e s i - dentes de l o s Estados de Guaterfiala y Icnduras.
Aprovecho o p o r t u n i d a d p a r a r e i t e r a r ? Vues t r z Ex- c e l e n c i a s e g u r i d a d e s n i a,ás d i s t i n g u i d a c o n s i d e r . ? - c i ó n y a p r e c i o . "
D ías r 6 s t a rde , e l 27 de n a r r o y s i e s p r e en r e l e -
c i ó n con s i s ges t iones , con tes te a l seFor p r e s i d e n t e
Coronel Lemus con l a n o t a s i au ien te :
"No. 06467. Señor Pres idente:
Complácece d i r i g i r a e a Vues t ra E x c e l e n c i a en oca- s i ó n de a v i s a r l e r e c i b o de su a t e n t o te1egran.a fechado aye r en e l que me t r a n s c r i t i e e l r r e t s a j e e n v i a d c a l Señor h i n i s t r o de Obras P ú h l i c i s , I n g e n i e r o don Ec- b e r t o Parker , dándole i n s t r u c c i o n e s p a r a m e d i spos - ga que un i n g e n i e r o de l a Di recc- iOn Generul de Cas i - nos, ne acospahe en l a j i r a que e f e c t u e r é e l h ;a r tes p r i m e r o de A b r i l p r ó x i n o p a r a i n s p e c c i o n a r l a p o s i - b l e r u t a de l a carretera cue u n i r á z Rueva C.cotepe- que con Esqu ipu las .
A l e x p r e s a r l e m i s agradec imien tos co r su a tenc ión , c e es g r a t o hacer d e l c o n o c i m i e n t o de V u e s t r a Exce- l e n c i a que ya e s t o y en conun i cac ión con e l sefior Ir- g e n i e r o P a r k e r y que po r Guaten,ala y Honduras n.e a- compañarán l o s seeores I ngen ie ros L u i s H u r t a r t e y T i - bu rc i o Calderón respec t ivmiente.
V6lgome de e s t a opor tun idad para r e i t e r a r a Vuestra Exce lenc ia l a s seguridades de m i cds d i s t i n g u i d a con- s i d e r a c i ó n y personal aprec io . "
E l n . i s r o 27 de n a r z o r e c i b l d e l Doc to r Ranón V i -
l l e d a k o r a i e s e l r a d i o g r a s a que d i c e :
" A l a v i s a r r e c i b o su mensaje de ayer man i f i é s t o l e
c o r p l a c i d o que hay un in;enieru p e r e a n e n t e h ü c i e r : ? t r a z o c a r r e t e r a Oco tepeque-Esqu ipu las . S i n e r i - z r f z c o r i s i o n o I n g e n i e r o T i b u r c i o Calderón p a r a que i n t e g r e C o n i s i t n T r i p a r t i t a i n s i n u a d a p o r s u a l t o e s p l r i t u c e n t r o a r e r i c a n i Sta. "
Des ignados l o s i n p e n i e r o s p a r t i c i p a n t e s , 1 2 tar:!e + e l p r i ~ . e r o de a b r i l r e r e u n l en E l poy con I c s de -
l e g a d o s g u a t e r i a l t e c o s i n g e n i e r o s Corone l F. Doa i n r c
A r é v a l o y L u i s 3 u r t a r t e y d o s a y u d a n t e s , a s l c o a o
t a n b i é n don J e r t n i a o Guerra, COnsul de Gua tena l a er,
Ocotepeque; p o r ticnduras, I r i gen ie ros T i b u r c i o C.zlder6n
C o r l e t o y J o r g e Cen teno F i a l l o s y l o s C o r o n e l e s i.
D a v i d C h i n c h i l l a y 5 é c t o r R o d r l g u e z , aconpaF6ndol-e
don K a r i o D l a z E u s t a w á n t e y e l s e ñ o r Geraán F u n c a l
S a n t i s t e b a n de l a ODECC. Fu imos r e c i b i d o s p o r e l
D o c t o r C a r l o s k a n u e l Pr i t a , S e c r e t a r i o d e l C o n ~ r e s o
\ : a c i o n z l de Honduras, e l Gobernador D e p a r t a n , e n t a l y
e l A l c a l d e de Nueva Ccotepe@ue L i c e n c i a d o A l f o n s o k - r i t a P a l o r o y D c c t o r H é c t o r Cardona C h i n c h i l l z . Esa n i s c a noche, en a,esa redonda, l o s i n g e n i e r o s concu-
r r e n t e s d i s c u t i e r o n e l henorandua que l e s p r e s e n t é ,
a c o r d a n d o i n i c i a r e l r e c o r r i d o en l a m,adrugada d e l
d l a s i g u i e n t e , i n i c i á n d o l o p o r e l t r a z o p r o y e c t a d o
h a s t a S a n t a Fe p o r e l i n g e n i e r o Cen teno F i a l l o s de
honduras. I n t e ~ r á b a r c o s l a c o r i t i v a t r e i n t a pe rsonas que s z l i c o s en s e i S v e h l c u l o s r . o t o r i z a d o s con run,bo
h í l s t a San ta Fe, p r c s i c u i e n d o desde a l 1 l e l r e c o r r i d o a 1on.o de n u l a d u r a n t e t r e s h o r a s , h a s t a I l e g á r a
E s a u i p u l a s . En Asua Cal i e n t e , a d o s k i l ó m e t r o s de
E s a u i p u l a s f u i r o s c o r d i a l r c e n t e r e c i b i d o s p o r a u t o - r idades gua tena l tecas .
Los i n g e n i e r o s r e u n i d o s a i n i c i a t i v a de l a ODECA
con e l apoyo de sus r e s p e c t i v o s Gob ie rnos , h i c i e r o n
g a l a de un a l t o e s p f r i t u de cooperac i6n y c o i n c i d i e n d o
todos en l o s puntos fundamentales l e s s o l i c i t e l a e l a - b o r a c i ó n de un p r o y e c t o c o n j u n t o p a r a p r e s e n t a r l o a
l o s t r e s Gob ie rnos i n t e r e s a d o s .
E l i n t e r g s dedicado por l o s i ngen ie ros p a r t i c i p a n -
t e s a l a p r o n t a r e a l i z a c i ó n de e s t e p r o y e c t o se e v i - denc ia en l a comunicaci6n t e l e g r á f i c a que con fecha 16
de mayo de 1958 d i r i g ( a l señor D i r e c t o r General de O-
b r a s P ú b l i c a s de Honduras, l n g e n i e r o T i b u r c i o Ca l - derón, que d i c e :
"No. 01523. Me es g r a t o comun icar le que procedente de Ch i q u i c u l a, Guatemala, he r e c i b i d o mensaje s i gu ien - t e :
""Respetuosamente i n f ó r m o l e e s t o y t r a t a n d o de en- t r e v i s t a r m e con l n g e n i e r o Oscar Centeno F i a l l o s de Honduras en Agua C a l i e n t e p a r a d e t e r m i n a r e l paso de l a c a r r e t e r a po r ese l u g a r según e l a n t e p r o y e c t o que e l a b o r ó l a D i r e c c i 6 n General Guatemal t e c a p a r a hacer e l p r o y e c t o comple to . A t t e . Ing. L u i s F. H u r t a r t e , A s i s t e n t e Secc i6n E s t u d i o de C a r r e t e r a s . " "
A l t r a n s c r i b f r s e l o , deseo r o g a r l e muy a ten tamente sus v a l i o s a s ges t iones para que sea p o s i b l e a Ingenie- r o H u r t a r t e e n t r e v i s t a r s e con I n g e n i e r o Oscar Cente- no F i a l l o s p a r a l o s f i n e s ind icados .
A g r a d e c i e n d o l e a n t i c i p a d a m e n t e su c o o p e r a c i ó n reitérale segur idades m i d i s t i n g u i d a c o n s i d e r a c i ó n y a ~ r e c . i o .
CONVENIO PARA CONSTRUCCION DE UN PUENTE EN EL R I O PAZ
A i n i c i a t i v a de v a r i o s productores de ca f6 de Ahua-
chapdn, e l 19 de j u n i o de 1958 se reun ieron en l a c i u -
dad centroamericana de Ahuachapán, l o s Señores Pres i - dentes de Guatemala y E l Salvador, General Miguel Y-
d lgo ras Fuentes y Coronel Jos6 Marfa Lemus, acompaña- dos de a l t o s f u n c i o n a r i o s de su Gobierno, r e u n i ó n a l a que me cupo e l honor de a s i s t i r .
En e s t a memorable e n t r e v i s t a se d i s c u t i e r o n asuntos importantes para l a i n teg rac ión centroamericana acor-
dándose a c t i v a r por p a r t e de l Gobierno de Guatemala,
l o s t r a b a j o s de pavimentación desde Jalpatagua h a s t a
e l R lo Paz, y de Ahuachapdn a d i c h o l u g a r po r p a r t e de E l Sa lvador . Se acordó tambien l a c o n s t r u c c i ó n
de un puente en e l t r a c o f i n a l de l a c a r r e t e r a d e l L i t o r a l , sobre e l Rlo Paz en forma conjunta, obras que vendrán a impu lsa r v igorosamente l a e x p l o t a c i ó n de
l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s d e una r i c a zona de ambos Es tados .
E l 15 de j u l i o de 1958 t u v e e l honor de a s i s t i r en l a c iudad centroamer icana de Guatemala, a l a f i r -
ma d e l conven io b i l a t e r a l p a r a l a c o n s t r u c c i ó n d e l
Puente sobre e l R lo Paz, que un i r á 1 a c a r r e t e r a de l L i t o r a l de E l Sa lvador con l a de Guatemala. Como muest ra de unionismo p r á c t i c o e l Gobierno de Guate-
m a l a denominó a l a R u t a 22 de a q u e l p a l s , que se
i n c l u y e e n e s t e C o n v e n i o , " R u t a d e A h u a c h a p á n . "
G U l A TURlSTlCA CENTROAMERICANA
En l o s l l t i m o s t iempos e l t u r i s m o cen t roace r i cano
ha r e c i b i d o v igoroso impulso, haciéndose po r p a r t e de
l o s Gob ie rnos y de l a empresa p r i v a d a i n v e r s i o n e s cuant iosas en modernos h o t e l e s y en e l embel lec imiento
de lugares p in torescos y balnearios, a s l como tambikn
ape r tu ra de nuevas c a r r e t e r a s que coco l a del L i t o r a l
en E l Salvador darán acceso a lugares dignos de v i s i - t a r s e po r su b e l l e z a n a t u r a l .
Es to movió a l a Sec re ta r fa General a p royec tar una
Gula T u r l s t i c a Centroamericana cuya necesidad es ob- v i a.
En p r i n c i p i o se p laneó l a s i g u i e n t e i n f o r m a c i ó n
c o m p l e t a sob re l o s s i g u i e n t e s temas:
PARTE PRIMERA
1 ) Mapa de Centroamer ica s i n f r o n t e r a s .
2) Datos sobre l a Organización de Estados Centroame- r i canos.
3 ) Datos de c a r á c t e r geográ f ico .
4 ) Datos de c a r á c t e r h i s t ó r i c o . 5 ) Datos de c a r á c t e r B tn ico . 6 ) C u l t u r a s pre-Colombinas, y datos arqueo lóg icos en
genera l . 7 ) Datos de c a r á c t e r económico y s o c i a l .
8 ) Breve d i c c i o n a r i o de té rm inos usuales. 9 ) Equ iva lenc ias monetar ias ( D ó l a r americano)
SEGUNDA PARTE
1 ) p o s i b i l i d a d e s de v i a j a r a Cen t ro América (L fneas ABreas, mar ít imas, t e r r e s t r e s , con h o r a r ios, v ías , t a r i f a s e tc . )
2) p r i n c i p a l e s ciudades. (En e s c a l a de densidad de pob lac ión) .
3 ) Planos p l e g a b l e s de cada c iudad ( a n t e s de l a des- c r i p c i ó n de cada una de e l l a s ) .
U ) Hote les, Pensiones, Casas de F a m i l i a (con prec ios , com i das e tc . )
5 ) Restaurantes, C l ubs nocturnos, 1 ugares de espar- c i m i e n t o en general, e t c .
6 ) D i ve rs iones (Conc ier tos , Teatro, Cines, Deportes e tc . )
7 ) P ro fes iona les , O f i c i n a s pdbl icas, Bancos, Casas de Cambio.
8 ) Lugares de Esparc imiento y Excurs iones a s i t i o s de i n t e r . 4 ~ .
La g u l a comprenderá c ien f o t o g r a f f a s como mínimun. c i n c u e n t a a c o l o r e s y c i n c u e n t a en b l a n c o y neg ro
con f i g u r a s en d ibu jos superpues tos, contendrd d i bu j o s ad i c iona les en un mínimum de 200.
E l t e x t o de l a Gula s e r á en español y en i ng l6s . constará de un mínimo de cua t roc ien tas paginas y podrá c o n t e n e r a lgunos anunc ios c o m e r c i a l e s p a r a c o n t r i - b u i r a l o s g a s t o s de l a e d i c i ó n .
E l 28 de agosto de 1957 se d i r i g i ó a l o s señores: don F ranc i sco Montenegro S ie r ra , D i r e c t o r General de Turismo de Guatemala; don R a l l Contreras, P res iden te de 1 a J u n t a Nac iona l de Turismo de E l Salvador; don Juan Angel Zelaya, D i r e c t o r General de Tu r i smo de Honduras; D o c t o r A l b e r t o Lacayo, J e f e de l a J u n t a
N a c i o n a l de Tu r i smo de N icaragua, y don G u i l l e r m o
Castro Echeverr la, Gerente del l n s t i t u t o Costarr icense de Turismo, l a no ta que dice:
"Estimado Señor:
In te resados en e l a b o r a r un manual centroamer icano de t u r i s m o , a f i n de d i s t r i b u i r l o profusamente por medio de l o s Consulados centroamer icanos en e l mundo e n t e r o , en c a l i d a d de g u l a ( e n I n g l B s y E s p a ñ o l ) que f a c i l i t e e i n c i e m e n t e e l t u r i s m o e x t r a n j e r o a Cen t ro AmBrica, me p e r m i t o s o l i c i t a r su v a l i o s a co- l a b o r a c i ó n en e l s e n t i d o de e n v i a r n o s a e s t a Secre- t a r l a General l a mayor c a n t i d a d p o s i b l e de m a t e r i a l ( f o t o g r a f l as , 1 uga res de r e c r e o , d a t o s de i n t e r B s e tc . ) que cons ide re conven ien te sean i n c l u i d o s en l a c i t a d a gula.
E l Manual t e n d r á un c a r d c t e r e s t r i c t a m e n t e r e g i o - n a l y se rá e laborado en forma absolutamente cent roa- m e r i c a n i s t a .
A l a g r a d e c e r l e su v a l i o s a o p i n i ó n a l r e s p e c t o y en espera de su p r o n t a respuesta, hago p r o p i c i a e s t a o p o r t u n i d a d p a r a r e i t e r a r l e l o s sent imientos de m i espec ia l consideración y aprecio."
CATALOGO INDUSTRIAL CENTROAMERICANO
En l a Memoria c o r r e s p o n d i e n t e a l p e r í o d o 1955-
1957 (Pdgs. 140 a 192), se i n f o r m a s o b r e l o s p r o - p ó s i t o s persegu idos por l a S e c r e t a r l a General con l a
formación de un Catá logo I n d u s t r i a l Centroamericano, de l a s g e s t i o n e s d e s a r r o l l a d a s p a r a e l a b o r a r l o Y d e l p r o c e s o de e l a b o r a c i ó n .
En d i c i e m b r e de 1957 l a o b r a se encon t raba ya en
c o n d i c i o n e s de e n t r a r a c i r c u l a c i ó n .
I E l Catálogo comprende una p r imera secc ión dest inada
a dar a conocer algunas de l a s p r i n c i p a l e s i n s t i t u c i o - nes bás icas dedicadas a l fomento y e l C r e d i t o y o t r a s
dedicadas a e s t i n u l a r e l d e s a r r o l l o económico de Cen- t r o ArBrica.
Las i n d u s t r i a s básicas se h a l l a n c l a s i f i c a d a s cor:o
de Extracc ión, Construcc ión y Transportes, y l a s Manu- f a c t u r e r a s comprenden una l a r g a s e r i e e n t r e l a s cuales se des tacan l a s A l i m e n t i c i a s , T e r t i l es , de Muebles,
b t i l e s p a r a e l Hogar, de l Cuero, Caucho y der ivados , P lás t i cos , Productos Qulmicos, Abonos, Jabones y Acei-
t e s , I n d u s t r i a s G r á f i c a s , A r t e s a n l a s , Tabaco y o - t r a s .
Con e s t a o b r a cons ide ra l a S e c r e t a r l a General ha- b e r a lcanzado una de sus r á s c a r a s f i n a l idades: l a de d i v u l g a r con a m p l i t u d y de manera documentada l a c o n f o r m a c i ó n t é c n i c a y l o s avances l o g r a d o s po r l a I n d u s t r i a Centroamericana, para impulsar e l movimiento
de i n t e g r a c i ó n económica centroamericana.
HOMENAJES A DON CLETO GONZALEZ V l O U E Z Y DON R I C A R D O JIMENEZ OREAMUNO.
F i e l a su f i n a l idad de e x a l t a r l a personal idad de l o s ciudadanos centroamer icanos que se d i s t i n g u i e r o n por su p a t r i o t i s m o elevado, sus grandes v i r t u d e s c l -
v i c a s y sus s e r v i c i o s a l p r o g r e s o y l a c u l t u r a de
sus pueblos, l a S e c r e t a r l a General a n i cargo se su- m6 a l o s homenajes que e l i l u s t r a d o Gobierno de Cos- t a R i c a y e n t i d a d e s p a r t i c u l a r e s de aque l Estado,
o r g a n i z a r o n p a r a conmemorar e l c e n t e n a r i o d e l n a c i -
miento de don C l e t o González Vfquez y don Ricardo J i - n6nez Orearnuno, en oc tub re y noviembre de 1958, res-
pec t i vamente.
Con t a l p r o p ó s i t o d i r i g l a l señor M i n i s t r o de Re- l a c i o n e s E x t e r i o r e s de Costa Rica, L i cenc iado A l f r e -
do Vargas Fernández, e l 25 de sept iembre de 1958 l a
n o t a No. 0 1241 que d i c e :
"Señor M i n i s t r o :
Tengo e l honor de d i r i g i r m e a Vuest ra Exce lenc ia p a r a c o ~ ~ u n i c a r l e que l a S e c r e t a r l ü Genera l de l a
ODECA,reconociendo l o s a l t o s m é r i t o s de don C l e t o González Vlquez y don R icardo Jiménez Oreamuno, c i u -
dadanos cos ta r r i censes que honraron a l a America Cen-
t r a l po r su p a t r i o t i s m o s i n tacha y sus grandes ser - v i c i o s a l progreso y l a cu l t u ra , ha r e s u e l t o adher i rse
a l o s homenajes que preparan actualmente e l i l u s t r a d o
Gobierno de Costa R i c a y en t idades p a r t i c u l a r e s con
ocas ión de c e l e b r a r s e e l pr imer c e n t e n a r i o de l n a c i -
c i e n t o de t a n esc larec idos es tad is tas . durante l o s me-
ses de oc tubre y noviembre del c o r r i e n t e año.
Hallándose muy próxima l a fecha r e l a t i v a a don Cle-
t o González Vlquez, se ha d ispuesto i n v i t a r a un con-
f e r e n c i s t a cos tar r icense para que del 12 a l 15 de oc-
t u b r e próximo entrante, d i s e r t e sobre l a t r a y e c t o r i a
ciudadana de aquel prócer, en l a s univers idades y es-
cue las secundar ias de Managua, Tegucigalpa, San Sal-
vador y Guatemala, cor r iendo l o s gastos correspondien-
t e s por cuenta de e s t a Sec re ta r la General. A ese pro-
p6s i to, ruego a Vuestra Exce lenc ia proporcionarme, a
l a mayor brevedad, e l nombre del con fe renc is ta que, a
su j u i c i o . e s t d en cond ic iones de c u m p l i r esa n o b l e
v i s i ó n .
En cuanto a don Ricardo Jiménez, cuyo centenar io es
en noviembre, se ha d ispuesto a b r i r un certamen para s e l e c c i o n a r l o s me jo res ensayos sobre l a v i d a y l a
o b r a de ese gran p a t r i c i o ; ajustado a l a s s i g u i e n t e s
bases:
a) Pueden p a r t i c i p a r todos l o s nacionales y ex t ran je -
r o s r e s i d e n t e s en Cent roamér ica y Panasd, y l o s
centroamericano-panameños d o m i c i l i a d o s en e l ex- t ran je ro ; l a or ien tac ión , forma y extensi6n de l o s
t raba jos queda a j u i c i o de l o s par t ic ipantes ; l o s
t r a b a j o s deben r e m i t i r s e a l a S e c r e t a r f a General
de l a ODECA, en San Salvador, en sobre cerrad0.f ir- mado con pseudónimo y con su correspondiente p l i c a
de ident i f icación; un ju rado compuesto de d i s t i n -
guidos i n t e l e c t u a l e s c e n t r o a ~ e r i c a n o s se encargará de se lecc ionar l o s mejores ensayos.
h) Se es tab lecen t r e s premios en l a s i g u i e n t e f o r r a : Pr imer Premio: T r e s c i e n t o s d ó l a r e s ( $ 300.00) y pergamino; Segundo Prem.io, Cien dól ares ( $ 100.oo)y pergamino; y T e r c e r Premio, c i n c u e n t a d ó l a r e s ( $ 50.00) y p e r g a r ino.
La pr imera e d i c i ó n de l o s t r a b a j o s premiados se ha- r 6 por cuenta de l a Sec re ta r la General de l a ODECA, l a c u a l puede r e s e r v a r s e un número de e jemp la res que no b a j e de l a mitad. El Sec re ta r io General, o l a persona que é l designe, e n t r e g a r á l o s premios cor respond ientes en ceremonia preparada a l e f e c t o en e l l u g a r y fecha que oportunamente se darán a conocer.
Aprovecho l a oportunidad para renovar a Vuestra E x - ce lenc ia l a s seguridades de m i 116s elevada cons idera- c i 6n ."
Las bases del a n t e r i o r certamen fueron profusamente
d i f u n d i d a s por Centroamérica a t r a v é s de l o s Corres-
ponsales de Relaciones Públ i cas de l a DDECA en e l I s t -
mo centroamericano.
Fechado e l 7 de noviembre de 1958 se r e c i b i ó en
l a S e c r e t a r l a G e n e r a l e l s i g u i e n t e r a d i o g r a m a :
"01 512. Gobierno de Costa R ica se p e r r i t e suger i r Vuestra Exce lenc ia a l L ic . A le jandro Agui 1 a r Machado, como l a persona indicada pa ra e fec tua r c i c l o conferen- c i a s en c a p i t a l e s centroaser icanas sobre v i d a y obras don Cle to González Vlquez. El Lic. Agu i la r Machado es- t a r l a d i spon ib le después del 15 de es te mes. Renuevo a V. E. l a s seguridades de n i a l t a y d i s t i n g u i d a con- sideración.
ALFREDO VARGAS FERNANDEZ,Ministro de Relaciones Ex- t e r iores. "
El L icenciado Ale jandro Agu i l a r Machado es un pro-
r i n e n t e k ~ n ~ a n i s t a , cuyas a l t a s d o t e s c f v i c a s e i n t e -
l e c t u a l e s l o han l l e v a d o a o c u p a r e l e v a d o s c a r g o s ea
l a A d n i i n i s t r a c i ó n PÚbl i c a d e C o s t a R ica , como e l de
M i n i s t r o de Educac ión y de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s , ha
s i d o c a t e d r á t i c o de l a U n i v e r s i d a d C o s t a r r i c e n s e y D i -
r e c t o r de v a r i o s c e n t r o s de enseñanza.
E l 10 de n o v i e r b r e c o n t e s t 6 a l señor M i n i s t r o de
R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s , L i c e n c i a d o Vargas Fernández,
con e l r a d i o g r a m a aue d i c e :
"Hónrame d i r i g i r n e a Vues t ra E x c e l e n c i a p a r a expre- s a r l e l o s más c u n p l i d o s a g r a d e c i m i e n t o s p o r a t e n t o mensa je 7 c o r r i e n t e s r e l a c i o n a d o c o n f e r e n c i a s s o b r e i n s i g n e p a t r i c i o L i c e n c i a d o Don C l e t o González Vlquez, p a r a m a n i f e s t a r l e r i n,ás v i v a c o w p l a c e n c i a s o b r e su- g e s t i ó n L i c e n c i a d o A l e j a n d r o Agui l a r Machado, q u e r i d o a n i g o y g ran c e n t r o a m e r i c a n i s t a , a qu ien me e s t o v d i r i - g iendo p a r a u l t i w a r d e t a l l e s .
Válgowe de e s t a o p o r t u n i d a d p a r a r e i t e r a r a V u e s t r a E x c e l e n c i a s e g u r i d a d e s m i más a l t a y d i s t i n g u i d a c o n s i d e r a c i ó n . "
De acuerdo con e l d i s t i n g u i d o L i c e n c i a d o A g u i l a r
Machado y con l a c o l a b o r a c i ó n de v a l i o s o s e l e r r e n t o s
de C e n t r o a r é r i c a , h i c e l o s a r r e g l o s d e l caso y e l 15
de enero de 1959 e l c i c l o de c o n f e r e n c i a s conaemora-
t i v a s d i o p r i n c i p i o en l a c i u d a d c e n t r o a m e r i c a n a de
León, en donde, en l a U n i v e r s i d a d de N i c a r a g u a , e l L i c e n c i a d o A g u i l a r Machado d i c t ó su p r i m e r a c o n f e -
r e n c i a e x a l t a n d o l a i l u s t r e p e r s o n a l i d a d d e l e s c l a -
r e c i d o p a t r i c i o c o s t a r r i c e n s e ; e l 16 de enero d i c t ó
l a segunda que v e r s ó sobre "E l Renac imiento y sus p ro -
y e c c i o n e s en l a c u l t u r a u n i v e r s a l . "
E l 19 y e l 20 d e e n e r o l a s d i c t ó en l a U n i v e r s i -
dad de E l Salvador y e l 22 y 23 de enero en l a Un i -
v e r s i dad Aut6noaa de Honduras.
Dadas l a s a l t a s cua l idades que d i s t i n g u e n a l L i -
cenciado A g u i l a r Machado, f i g u r a c imera de l a i n t e -
l e c t u a l i d a d cent roamer icana, l a S e c r e t a r l a General
de l a ODECA se s i e n t e p lenamente s a t i s f e c h a por ha-
ber contado con su v a l i o s a co labo rac ión en e s t e t r i - 7
buto rend ido a una de l a s más grandes personal idades
de Centroamérica, cuya v i d a e n t e r a c o n s t i t u y e un no-
b l e ejemplo para l a s generaciones del Istmo.
ACTA DEL JURADO CALIFICADOR DEL CERTAMEN SOBRE LA
V I D A D E DON R I C A R D O JlMENEZ OREAMUNO
E l Jurado Cal i f i cador d e l Certamen promovi do so-
b r e l a v i d a de Don R i c a r d o J iménez Oreamuno, como
número de l a s conmemoraciones de l c e n t e n a r i o de su
nac imiento , es tuvo i n t e g r a d o po r e l L i c e n c i a d o Ale-
jandro Agu i la r Machado, Dr. H. C. Juan Fel ipe Toruño,
Doctor J u l i o Enrique Avi la, Don Car los Eduardo Pania-
gua y L icenciado E l iseo Pérez Cadalso, quienes emi t i e -
ron e l f a l l o que aparece en e l Acta Especia l que d ice:
"Reunidos l o s i n f r a s c r i t o s Miembros de l Ju rado Cal i f i cador de l Certamen a b i e r t o por 1 a S e c r e t a r l a Genera l de l a ODECA, s o b r e l a v i d a y l a o b r a d e l prócer cos ta r r i cense , L i c e n c i a d o don R icardo Jim6nez Oreamuno, y después de hacer un examen de l o s d i f e - r e n t e s t r a b a j o s r e c i b i d o s , que son s i e t e , se l l e g 6 a l s i g u i e n t e r e s u l t a d o :
l o . Examinando e l documento que 1 l e v a po r titulo "Costa R ¡can y l o s s u b t l t u l o s "Datos H i s t ó r i c o s so-
b r e l a V i d a d e Don R i c a r d o J i m é n e z y de Don C l e t o Gonz6 lez Vlquez", s u s c r i t a con e l seudóni i ro de C l a r a Rosa, e l Ju rado Cal i f i c a d o r r e s u e l v e devo l v e r l o a su p r o c e d e n c i a p o r e l v a l o r i n f o r m a t i v o que t i e n e p a r a q u i e n l o r e m i t i ó . No se c o n s i d e r a p a r a l o s e f e c t o s de l o s p remios acordados, po r c u a n t o no r e u n e n i n g u - n a de l a s c o n d i c i o n e s s e ñ a l a d a s en l a s b a s e s d e l p r e s e n t e C o n c u r s o .
20. C o n s i d e r a d o s l o s o t r o s t r a b a j o s , f u e r o n desechados por m o t i v o s de i n d o l e d i f e r e n t e , cada uno de e l l o s ennarcado en l a s d i s k o s i c i o n e s c o n s i g n a d a s en e l Reglamento co r respond ien te , excep to e l que l l e v a e l seudóni i ro de "Ganadero C a r t a g i n é s " , e l c u a l acc- gen l o s i n f r a s c r i t o s m i e r b r o s d e l J u r a d o p a r a o t o r - g a r a su a u t o r e l T e r c e r Premio.
En f e de l o c u a l f i r n a n e l A c t a en l a O f i c i n a C e n t r o a r e r i c a n a , en l a c i u d a d de San Sa lvador , a l a s d i e c i o c h o h o r a s y med ia d e l o i a j u e v e s v e i n t i u n o de enero de m i l n o v e c i e n t o s c i n c u e n t a y nueve.
( F i r v a n ) A l e j a n d r o A g u i l a r Machado - Juan Fe1 i p e
Toruno - J u l i o E n r i q u e Avi l a - C a r l o s Eduardo Paniagua
E l i seo Pérez Cadalso".
E l t r a b a j o a l c u a l se a d j u d i c ó e l t e r c e r p r e n i o
de e s t e Cer tamen f u e p u b l i c a d o p o r e s t a S e c r e t a r í a
G e n e r a l , en l a B i b l i o t e c a d e l P e n s a r i e n t o C e n t r o a - mer i cano como p a r t e de l a " C o l e c c i ó n M i n i n a " . Es su
a u t o r e l señor M a r i o G u t i é r r e z J i n é n e z de C o s t a R i - ca.
CONMEMORACIONES
CINCUENTENAR l O DE LA
CORTE D E J U S T I C I A CENTROAMERICANA
E l 20 de d i c i e n b r e d e 1958 se c u v p l i e r o n c i n c u e n -
t a años de hakrerse e s t a b l e c i d o en Cartago, Costa R ica ,
l a CORTE DE JUSTICIA CENTROAMERICANA, r e p r e s e n t a t i -
v a de uno de l o s nsás a f o r t u n a d o s e s f u e r z o s en o a t e -
r i a de o r g a n i z a c i ó n i n t e r n a c i o n a l r e a l i z a d o a p r i n -
c i p i o s de l p r e s e n t e s i g l o . Para conoemorar e s t e c i n -
c u e n t e n a r i o con t o d a so lemnidad, l a S e c r e t a r f a Gene-
r a l a r r i carqo, j u z g 6 c o n v e n i e n t e promover l a c e l e -
b r a c i ó n de una s e r i e de a c t o s en l o s Estados Miembros,
con l a c o l a b o r a c i ó n de l o s M i n i s t e r i o s de R e l a c i o n e s
E x t e r i o r e s , l a s U n i v e r s i d a d e s N a c i o n a l e s con p r o g r a -
maciones espec ia les , campañas de p rensa y r a d i o e x a l -
tando l a s p r o y e c c i o n e s de l a C o r t e y l o s v a l o r e s r e -
l e v a n t e s que l a i n t e g r a r o n , p ~ b l i c a c i 6 n de f o l l e t o s
a l u s i v o s y c o l o c a c i ó n de o f r e n d a s f l o r a l e s , s o b r e l a s tumbas de l o s e s c l a r e c i d o s v a r o n e s q u e f u e r o n
s u s M a g i s t r a d o s .
E l 20 de d i c i e m b r e de 1958 t u v o e f e c t o en l a O f i -
c i n a C e n t r o a m e r i c a n a uno de l o s a c t o s p r i n c i p a l e s :
Con l a a s i s t e n c i a de l o s señores Embajadores de C e n t r o
Pniér ica a c r e d i t a d o s a n t e l a ODECA, Miembros d e l Ga-
b i n e t e de Gob ie rno , H o n o r a b l e Cuerpo D i p l o m á t i c o ,
Au to r i dades E c l e s i á s t i c a s y d i s t i n g u i d o s i n v i t a d o s ,
l a Orquesta S i n f ó n i c a de l E j e r c i t o a l a s 19:30 ho ras
e j e c u t ó l o s himnos de l o s Estados Mienibros y La Gra-
nadera. Luego, e l D r . A l b i n o Rorán y Vega, D i r e c t o r
d e l Depar tamento de Asuntos J u r l d i c o s de l a ODECA,
h i z o l a p resentac ión de l Dr. A l f r edo Mar t fnez Moreno,
S u b s e c r e t a r i o de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s de E l Sa lva-
dor, ouien pronunció una i n t e r e s a n t e con fe renc ia sobre
l a e x t i n t a Co r te de J u s t i c i a Centroamericana.
En d i c h o a c t o l o s f a m i l i a r e s d e l j u r i s c o n s u l t o
s a l v a d o r e ñ o D r . Manuel C a s t r o Ram l r e z , e n t r e g a r o n
a l s u s c r i t o S e c r e t a r i o General un r e t r a t o de l o s c i n c o
M a g i s t r a d o s que i n t e g r a r o n l a C o r t e d u r a n t e su 20.
p e r l o d o (191 3 / 1 8 ) que f i g u r a en l u g a r de honor en
l a O f i c i n a Cen t roamer i cana .
E l a u t o r de e s t a Memoria p r o n u n c i ó un mensaje a-
l u s i v o en l a e s t a c i ó n "H.R.N. La Voz de Honduras" ,
e l c u a l f u e d i f u n d i d o p o r t o d o e l I s tmo en cadena
con o t r a s r a d i o e m i s o r a s c e n t r o a s e r i c a n a s y t u v o e l
honor de co locar , personalmente, o f rendas f l o r a l e s en
e l Cementer io de Teguc iga lpa , en l a s tumbas de l o s
Doc to res A l b e r t o Uc lés y S a t u r n i n o Medal, M a g i s t r a -
dos que fue ron de l a Cor te, s i endo acompañado en es-
t e a c t o por e l señor Rec to r de l a Un ivers idad de Hon-
duras, d o c t o r L i s a n d r o Gálvez, por e l Doc to r Sa lva-
dor Mendieta, p o r e l 3 o c t o r A r t u r o Humberto Montes,
miembros de l a Comisión Centroamer icana de J u r i s c o n -
s u l t o s , a s l como numerosos alumnos de l a F a c u l t a d de
Derecho.
Todos l o s a c t o s prograrados se r e a l i za ron con es-
p lendor , g r a c i a s a l a cooperac ión b r i n d a d a por d i -
versos e l e r e n t o s o f i c i a l e s y p a r t i c u l a r e s de l o s Es-
tados Miembros.
C r e l también opor tuno, corro número de e s t a conme-
moración, dar a conocer un v a l ioso t r a b a j o sobre es-
t e organismo, elaborado por e l L icenc iado Car los Jos6
G u t i é r r e z G., para cuya pub1 i c a c i ó n e l i l u s t r a d o Go-
b i e r n o de Honduras p r e s t ó un v a l i o s o a p o r t e tomando
a su cargo l a ed ic ión . Es te volumen, de l . cual se ha
hablado ya anter iormente, f o n a p a r t e de l a Colección
de Documentos J u r l d i c o s de l a " B i b l i o t e c a de l Pensa-
m i e n t o Centroamer icano" de l a ODECA y c i r c u l ó p r o -
fusamente en mayo de 1959.
En conmemoración del 191 a n i v e r s a r i o del nacimiento
del P resb l te ro José Simeón Cañas, Padre de l o s Escla-
vos Centroamer icanos, Prócer del movimiento de eman-
c i p a c i ó n cent roamer icana y d i s t i n g u i d o s a b i o y edu-
cador, l o s d i r e c t i v o s de l a Escuela que l l e v a su non,- b r e en l a ciudad centroamericana de Zacatecoluca, cuna
d e l P a t r i c i o , o rgan izaron una Peregr ¡nac ión C f v i c a a
d i c h a ciudad. e l 18 de f e b r e r o de 1958 a l a que S U S
o rgan izadores i n v i t a r o n a l a ODECA.
F i e l a su p r o p ó s i t o de r e n d i r p l e i t e s l a a l o s
f o r j a d o r e s de 1 a n a c i o n a l i d a d c e n t r o a m e r i c a n a , l a
S e c r e t a r l a Genera l se h i z o p r e s e n t e en e s t e homena-
je . Des igné a don M a r i o D l a z Bustamante p a r a que en
e s a o c a s i ó n t o p a r a l a p a l a b r a p a r a e x a l t a r l a v i d a
d e l e s c l a r e c i d o c i u d a d a n o y l a o p o r t u n i d a d d e e s t e
homenaje, r e n d i d o en su p r o p i a c i u d a d n a t a l .
Las a u t o r i d a d e s de San V icen te , c i u d a d donde des-
cansan l o s r e s t o s d e l e x i m i o p a t r i o t a , o r g a n i z a r o n
también, e l 4 de marzo d e 1958, 120 a n i v e r s a r i o d e
su f a l l e c i n i e n t o , un a c t o conmerr ,ora t ivo en e l c u a l
l a ODECA s e h i z o r e p r e s e n t a r p o r e l s e ñ o r G e r r a n
F u n c a l S a n t i s t e b a n .
HOMENAJE AL PADRE DELGADO
Con m o t i v o de c e l e b r a r s e e l 24 de f e b r e r o de 1958
un nuevo a n i v e r s a r i o d e l n a c i m i e n t o d e l P rócer Pres-
b l t e r o José Mat l a s Delgado. r i n d i é n d o l e p l e i t o t r i -
b u t o de v e n e r a c i ó n , l a S e c r e t a r l a Genera l c o r i s i o d
a l L i c . E l i s e o P é r e z Cada lso , p a r a que d i c t a r a una
c h a r l a a t r a v é s de l a Y S U R a d i o M i l C i n c u e n t a de San
Sa lvador . Cumpl i e n d o su c o r e t i d o e l L i c . PBrez Ca-
da1 so l e y 6 un t r a b a j o t i t u l ado "José k a t l a s Del gado:
E l Ade lan tado de l a L i b e r t a d Cen t roamer icana" .
HOMENAJE AL
SABIO JOSE C E C l L l O DEL VALLE
E l dos d e m a r z o de 1 9 5 8 l a S e c r e t a r f a G e n e r a l
conmerroró e l f a l l e c i n . i e n t o d e l Sabio Josd C e c i l i o d e l
V a l l e , R e d a c t o r d e l A c t a de I n d e p e n d e n c i a y P r e c u r -
s o r d e l Pananer i can i sco, con s e n c i 1 l o s p e r o a l t a ~ e n -
t e s i g n i f i c a t i v o s ac tos .
En l u g a r de h o n o r de uno de l o s s a l o n e s de e s t a
Casa d e l o s C e n t r o a m , e r i c a n o s que e s l a S e c r e t a r l a
Genera l , f u e c o l o c a d o un r e t r a t o d e l i l u s t r e p a t r i o -
t a y en l a E s c u e l a " J o r g e L a r d 6 " que f u n c i o n a en l a
c i u d a d c e n t r o a c e r i c a n a de San Sa lvador , f u e b a u t i z a -
d a una de l a s a u l a s con su nombre, c o l o c a n d o en e l l a
su r e t r a t o .
L a S e c r e t a r f a G e n e r a l r i n d i ó a s ( su h o m e n a j e a
e s t e e x i m i o c i u d a d a n o .
p o r mucho tiempo. N u e s t r o s n a y o r e s e s f u e r z o s se deben a l a d i g n i f i c a c i ó n de l a persona humana, pues e l l a r e - presenta, p o r antonowasia, l a g ran f u e r z a c r e a d o r a de 1; H i s t o r i a y c o n s t i t u y e l a más a l t a r i queza . E l Es- t a d o se c reó p a r a s e r v i c i o d e l h o r b r e y é s t e se ha c o n v e r t i d o en e l e p i c e n t r o de t o d a s l a s a c t i v i d a d e s s o c i a l e s de n u e s t r o t i erpo. "
PRIMER SEMINARIO DE EDUCACION SECUNDARIE
DANDO cump l im ien to a l a s Reso luc iones X I I y X l l l de
l a P r i t r e r a Reunión d e l Consejo C u l t u r a l y E d u c a t i v o de
l a ODECA, aue d e f i n e n e l concepto y f i n a l idades de l a
Escuela C e n t r o a r e r i c a n a y l a g u l a pa ra l a u n i f i c a c i ó n
y c o n t i e n e e l P lan de T ra t a j o sobre l a u n i f i c a c i ó n bá-
s i c a de s i s t e r a s , p l a n e s y progratras de enseñanza, t u v o
e f e c t o en San Sa lvador de l 2b de Nov ienbre a l 6 de D i -
c i e t r b r e de 1958 e l PRIMER SEMINARIO DE EDUCACION SE-
CUNDAR I A.
Pa ra l a o r g a n i z a c i ó n de e s t e Ser r ina r io l a Secreta-
r l a General de l a ODECA t u v o l a e n t u s i a s t a y d e c i d i d a
c o l a b o r a c i ó n de l M i n i s t e r i o de C u l t u r a de El Sa lvador ,
c o n s t i t u y e n d o l a C o m i s i ó n O r g a n i z a d o r a l a s p e r s o n a s
s i g u i e n t e s :
P r o f e s o r Gustavo A. R(os, D i r e c t o r General de Educación Media.
P r o f e s o r L u i s S m u e l Cáceres, D i r e c t o r General de Educación N o r r a l .
P r o f e s o r Dan ie l Raúl V i l l a r rar iona, Di r e c t o r General de Educación P r i m a r i a
P r o f e s o r Jo rge P t i l i o López, J e f e de l a Secc ión de O r i e n t a c i ó n Vocacional y Edu- c a c i o n a l de l a D i r e c c i ó n General de Educación Media
P r o f e s o r L i sandro Arqueta, I n s p e c t o r de Zona de l a D i recc . Gra i . de Educ.Media
P r o f e s o r L u i s G. Chaparro, C a t e d r á t i c o de l a Escue la Normal Super io r .
P r o f e s o r L u i s A. A p a r i c i o , J e f e de E s t u d i o s , c o n f u n c i o n e s de S u h d i r e c t o r de l a E s c u e l a Normal S u p e r i o r .
P r o f e s o r René Vaquerano, Subdi r e c t o r de l a Escuela N o r ~ a l " A l b e r t o M a s f e r r e r "
Profesora Doña An ton i a P o r t i l l o de Gal indo.
P r o f e s o r Jesús Herrera , D i r e c t o r de l a Escuela N a c i o n a l de Com(ercio.
ASESOR: P r o f e s o r F r a n c i s c o Espinoza
DELEGACIONES OFICIALES ACREDITADAS
GUATEMALA:
P r o f e s o r A l f o n s o E s t r a d a R i c c i P r o f e s o r J. A n t o n i o López E o t a d i l l a P r o f e s o r a J o v i t a Oval l e P r o f e s o r José Mar (a Lazo
EL SALVADOR:
P r o f e s o r Gustavo A d o l f o R l o s P r o f e s o r L u i S Savuel Cáceres P r o f e s o r L i s a n d r o Arque ta P r o f e s o r L u i s Alonso A p a r i c i o P r o f e s o r Rober to A. Barahona
HONDURAS:
P r o f e s o r a C o r i n a Fa lope
P r o f e s o r C a r l o s A n t o n i o A g u i l a r P r o f e s o r A n t o n i o Andino P r o f e s o r J a c i n t o Ze laya Lozano
Doctor ~ornas A. Ur roz Doctor Nazere Habed López Profesor J u l i o C. Hernández Profesor L u i s A. Cabrales
COSTA R I C A :
Pro fesor l saac Fel ipe Azo fe i f a Profesor Car los Monge A l f a r o
PANAMA:
Pro fesor Jaime @o1 í v a r Cal Profesora Marta de l o s Santos V i l l arrea1
COklTE DE A C C I O N PERMANENTE DEL
CONSEJO CULTURAL Y EDUCATIVO DE LA ODECA:
Dr. Maur ic io H. P a l l a i s Lacayo Pro fesor Ernesto Revelo Bo r ja
ASESORES DE LA UNESCO:
Doctor Gabr i e l Anzol a Gómez Doctor A r i s tóbulo Pardo Doctor JosC Zaragozá
L icenciado Hernán Vera Licenciado José Lanza Diego
S C l D E GUATEMALA:
Doctor George Garza Doctor Charles Kelso Profesora Anghl ica Godoy
SClDE K I C A R A G U A :
Pro fesor Arsando Argüe l l o Navas Profesora Mercedes de Calderón
A G E N D A
I - Fundacentos F i l o s ó f i c o s de l a Educac ión Secundar i a.
l o . - Concepto de Educación Secundaria: su d i v i - s i ón en c i c l o s .
20. - F ina l idades de l a Educación Secundaria. 30.- Objet ivos.
I I - P lanes y Programas de Educac ión Secundar ia .
lo . - Planes de Estudio. 20.- Programas de Estudio.
1 1 1 - Organ izac ión i n t e r n a de l o s p lan te les . Tkcn i ca de t r a b a j o docente y m a t e r i a l d i d á c t i c o .
l o . - Organ izac ión i n t e r n a de l o s p l a n t e l e s . 20.- TCcnica de t r a b a j o docente. 30. - M a t e r i a l D i d á c t i c o .
I V - E l Profesorado.
l o . - Su formación. 20.- La p r o f e s i o n a l i zación. 30.- E l p e r f e c c i o n a r i e n t o p r o f e s i o n a l . 40.- Espec ia l i zac ión de profesores de educación
r e d i a. 5.- Cont r ibuc ión de orqanismos in te rnac iona les
especia l izados y de sus aqencias, en e l de- s a r r o l l o de l o s programas de e s p e c i a l i z a - c i ó n y superación de l profesorado.
60.- Est (mulos necesar ios. 70. - Organ izac ión p r o f e s i o n a l del Profesorado.
V - Or ien tac ión Vocacional,Supervisi6n y Evaluación. lo . - Or ien tac ión Educat iva y Vocacional. 20.- Supervisión. 30.- Evaluación.
V I - Administración, d e s a r r o l l o y reforma de l a edu- cación Secundaria.
lo.- Adm.inistraci6n de l a Enseñanza Secundari s. 20. - D e s a r r o l l o de l a Educación Secundaria. 30.- Reforma de l a Educación Secundaria.
L a ce renon ia de inaugurac ión de e s t e Se i r i na r i o se
e f e c t u ó en l a sede de l a ODECA con t o d a solemnidad,
a l a s 16 h o r a s d e l l u n e s 24 de N o v i e r b r e , c o n l a
a s i s t e n c i a de l señor P r e s i d e n t e de l a Republica, Co-
r o n e l José M a r l a Leirus, M i e r b r o s de su Gabinete, En;-
ba jadores Centroamericanos, Honorable Cuerpo Diplomá-
t i c o y Consular, Au to r i dades E c l e s i á s t i c a s y d i s t i n -
quidas personas i nv i t adas . La Orauesta S i n f ó n i c a del
E j é r c i t o y e l Coro Nac iona l de E l Salvador , e j e c u t a -
r o n l o s hiwnos de Centroamérica y Pananá y "La Grana-
der;' i zándose l a s banderas respec t i vas .
E l señor P r e s i d e n t e de l a Repúbl i c a d e c l a r ó inau-
gurado e l Sen i n a r i o pronunciando e l d i s c u r s o que s i -
que:
"Señores Delegados: Me complace s a l u d a r en nombre d e l Gobierno Salva-
doreño a l destacado grupo de maest ros cen t roamer ica- nos reun ido en e s t e S e n i n a r i o sue pe rs igue t a n a l t o s y esc la rec idos f i nes , y v i n c u l a d o de manera nuy e s t r e - cha a l p o r v e n i r de Cen t ro A r é r i c a , l a P a t r i a Grande justamente esperanzada en l a acc ión de l a s generac io- nes mayorvente corpenetradas de su m is ión h i s t ó r i c a y más ap tas p a r a r e a l i z a r l a en v i r t u d de su capac idad c u l t u r a l , de su educac ión armoniosamente conceb ida y r e a l i zada g r a c i a s a l a p reocupac ión y e l e s f u e r z o de l o s hombres que a l p resen te s o b r e l l e v a n l a responsa- b i l i dad educat iva .
En e s t e Grupo n a r i s t e r i a l se c o r ~ ~ i n a n 00s factores que nos o b l i y a n a m a n i f e s t a r n o s o p t i i i i s t a s en c u a n t o a l o s r e s u l t a d o s : l a e f i c i e n c i a y l a ic loneidad de I c s r a e s t r o s y l a v a l i a de l e s p i r i t u c iudadano, que sab ia - v e n t e un idos sabrán d a r a l a s r e s o l u c i o n e s un s e n t i d o t é c n i c o y p a t r i ó t i c o a l a v e z , n e d i a n t e e l c u a l l o s p r o b l enas de 1 a enser ianza ~ e c t r o a m ~ e r i c a n á puedan se r r e s u e l t o s con e l n.áxino d e c o n ~ p e t e n c i a y l a mayor de- t e r m i n a c i ó n de s e r v i c i o en f a v o r de l o s i n t e r e s e s co- munes.
Es s a t i s f a c t o r i o c o n s t a t a r que e l e s f u e r z o de a c e r - c a m i e n t o e i n t e ~ r a c i ó n c e n t r o a m e r i c a n a i n i c i a d o en 1951 p o r i red io de l a c r e a c i ~ n de un o r g a n i s r o j u r l d i c o r e p r e s e n t a t i v o de i d e a l e s y a s p i r a c i o n e s depurados e i n d e s t r u c t i b l e s , no ha p e r d i d o su c o n t i n u i d a d n i su v i g o r .
E s t e Seminar io no e s o t r a cosa aue 12 c o n t i n u a c i ó n de una eminente t a r e a de cohes ión educac iona l a l a aue l a OOECA d i 6 p r i n c i p i o en O c t u b r e de 1956, p o r m e d i o de l a P r imera Reunión de su Consejo C u l t u r a l y Educa- t i v o , d u r a n t e l a cua l se p u s i e r o n l o s c i n i e n t o s de un e d i f i c i o Ilam.ado a c o n s t i t u i r n o t i v o de o r g u l l o p a r a l o s c e n t r o a r e r icanos.
S i l a i n t e y r a c i ó n e c o n ó r i c a y l a i n t e y r a c i ó n educa- t i v a y c u l t u r a l van una en pos de o t r a , r e v i v i e n d o an- t i g u a s esperanzas , d e s p e r t a n d o en e l c o r a z ó n de l o s c e n t r o a v e r i c a n o s e l c a r i ñ o p o r l o s v i e j o s p r i n c i p i o s u n i t a r i o s de n u e s t r o s p a i s e s a r t i f i c i o s a m e n t e d i s g r e - yados, n o e x i s t e n r a z o n e s p a r a v e r con zozohra , des- c o n f i a n z a o s o ! r e s a l t o h z c i a e l p o r v e n i r ; una g ran tia- c i ó n , r e s p e t a b l e p o r s u s d i n e n s i o n e s t e r r i t o r i a l e s , f u e r t e p o r su t e s ó n m a t e r i a l , f ior e l t e n o r de v i d a de sus b a b i t a n t e s y p r su innensa capac idad i r o r a l y es- k i r i t u a l , s e r á e l p r o d u c t o de todo e s t e e s f u e r z o coor - d inado en e l oue p a r t i c i p a n l o s r e j o r e s c e r e b r o s y l o s más cenercsos co razones cen t roamer i canos .
E , I S I O h C O I I E S I O N A D O R A
DE L A O D E C A
La O D E C A , en e s t e s e n t i d o , e s t á cumpl iendo una v i - s i ó n d i g n a de a p r e c i o y reconocim. iento. No ha de f rau - dado n u e s t r o s erpeños n i b u r l a d o n u e s t r a s esreranzas, y es j u s t o des tacar y t ,on ra r su d e d i c a c i ó n y su capa- c i d a d para pronover s i t u a c i o n e s en un t o d o f a v o r a b l e s a l a reagrupac ión de n u e s t r o s t e r r i t o r i o s b a j o una so- l a bandera que, e n a r i o 1 ada desde e l s u r g i m i e n t o de l a n a c i o n a l i d a d por l a s vanos venerandas de l o s Próceres, no ha d e j a d o de i l u m i n a r desde e n t o n c e s un s ó l o d f a n u e s t r a r u t a y n u e s t r a marcha sobre l o s caminos de l a h i s t o r i a .
Tiene, p o r l o t a n t o , un v a l i oso s i g i n i f i cado e l he- cho de que s e l e c t o s educadores c e n t r o a n e r i c a n o s e s t é n r e u n i d o s aquí p a r a d i s c u t i r y recomendar l a s medidas conducen tes a l a u n i f i c a c i ó n en m a t e r i a de e d u c a c i ó n secundar ia, y aue sea l a O O E C A au ien a u s p i c i e , en co- l a t o r a c i ó r i con l o s Gobiernos, e s t a reun ión.
Se t r a t a de una de l a s a c c i o n e s más v i g o r o s a s que puedan caber d e n t r o de un l e g l t i n i o p lan teamien to u n i o - n i s t a , desde l u e g o aue a f e c t a a grandes s e c t o r e s j u - v e n i l e s , l o s c u a l e s c o n s t i t u y e n l a r e s e r v a y l a s a v i a nueva de l a n a c i o n a l idad, y a l o s aue se busca, indu- dak lenen te l i k e r a r de l l o c a l ismo y l a mezouindad i n t e - l e c t u a l , de l a e s t r e c h e z r e a i o n a l i s t a y l a concepc ión l i r m i t a d a , f a c t o r e s de t r i u n f o y c o n s o l i d a c i ó n d e l se- p a r a t i s n o , a l e n t a d o c o n s t a n t e i r e n t e p o r l a f a 1 t a de
comprenscóny a c e r c a r i e n t o de l o s grupos hun.anos y de l a c o n f r o n t a c i ó n de l hombre nuevo con l a r e a l i d a d b i s - t ó r ica , g e o g r á f i c a , econón ica, s o c i a l , pol l t i c a y sen- t i m e n t a l de l o s p a i s e s que s u r a i e r o n a l a v i d a j u r l - d i c a c o r o e n t i d a d ún ica, poderosa y de inmensas pers - p e c t i v a s pero a f l u ienes e l i n f o r t u n a d o azar , l a s an- h i c i o n e s y den.& c i r c u n s t a n c i a s adversas h i c i e r o n t o r - c e r su ruwho y su d e s t i n o .
AhTEC,EDENTES HlSTORlCOS
CE LA IDEP UNITARIA
S i s t e r a s de e d u c a c i ó n d e f e c t u o s o s , que h i c i e r o n a cada s e c t o r d e l n i s r o g r u p o é t n i c o e n c a s i l l a r s e den- t r o de sus f r o n t e r a s y nan tener l a segregac ión i n j u s - t i f i c a d a , I l e v á n d o l a a l o l a r g o d e l t r a n s c u r s o h i s t ó - r i c o , c o n s t i t u y e n l a r a y o r con t r i ! ; uc ión a l a ~ e r p e t u a - c i ó n de un es tado de cosas que no se a v i e n e con l a d i - v e r s i d a d de a n t e c e d e n t e s u n i t a r i o s que i d e n t i f i c a n a C e n t r o América como una s o l a Nación: l a s r a l c e s é t n i - cas de l a p o b l a c i ó n , l a i d é n t i c a e s t r u c t u r a b i o l ó g i c o - s e n t i c e n t a l , e l misno r e c o r r i d o b i s t ó r i c o d u r a n t e l a C o l o n i a , l a n ~ i s r a l u c h a p o r l a Er ranc ipac ión y e l ad- v e n i m i e n t o de e l l a en e l n i s n o monento y l a s r i s r a s c i r c u n s t a n c i a s h i s t ó r i c a s ; l a un idad de c o s t u r h r e s , de idioma, de r e l i g i ó n ; l a c i s n a f e en l o s p r i n c i p i o s de- ~ ~ o c r á t i c o s y repub l i canos , aue p e r s i s t e h a s t a e l p r e - sente; l a u n i d a d e s p i r i t u a l r e f l e j a d a en l o s s i a h o - l o s p a t r i o s , c a s i i d é n t i c o s en un p a i s y en o t r o s ; y p o r ú l t i m o , p e r o en grado no r e n o s i r p o r t a n t e , l a u n i - dad t e r r i t o r i a l y geográ f i ca , c i r c u n s t a n c i a aue causa v e r d a d e r a P r e p l e j i d a d a l e x t r a ñ o , a u i e n no e n c u e n t r a razones p a r a que e x i s t a n f r o n t e r a s sobre una e x t e n s i ó n geográf i c a aue a l o l a r g o de su poCt i c a vastedad ape- nas mues t ra l i g e r a s v a r i a n t e s .
V iv iendo d e n t r o de una c i v i l i z a c i ó n en l a que ya no n,ás e l uso de l a f u e r z a y l a \ . i o l e n c i a podrá j u s t i f i - c a r s e n i aun p a r a imponer e l p r e d o n i n i o de l a s más no- b l e s i d e o l o g l a s y conceptos, no tenentos s i n o que con- f i a r en l a educac ión cue, uniéndose a l a a c c i ó n de l o s h o r b r e s de cando poseídos de buena vo lun tad , de e s p í - r i t u f i r m e y de i n t e n c i o n e s tlonradas, nos haga r e t o r - n a r , q u i z á denas iado l e n t a m e n t e de acuerdo con nues- t r o s p r o p i o s anhelos, pero con r a p i d e z r e c o n f o r t a n t e de acuerdocon l a r e a l i d a d h i s t ó r i c o - s o c i a l , a l a rea- g r u p a c i ó n esperada, i n v e n c i b l e ya desde e l r i s r o r o - mento en que se r e a l i c e y se s u s t e n t e sobre v i g o r o s o s p r i n c i p i o s de n a t u r a l e z a e s p i r i t u a l , y sobre l a p i e d r a angu la r de p e r f i l a d o s antecedentes h i s t ó r i c o s .
UNA FlLOSOFlA PROPIA
PARA LA EDOCACION
Es desde e s t e punto aue a t r i b u y o n.ayor i r r ~ o r t a n c i a a l a t a r e a que v o s o t r o s , s e ñ o r e s Delegados, v a i s a i n i c i a r en e s t o s n.on.entos. Creo oue e s t a r é i s de an- temano ~ e r s u a d i c b s de oue l a o b r a de i n t e g r a c i ó n edu- c a t i v a en e s t a rana no ha de l i r i t a r s e a u n i f i c a r p l a - nes, p r o g r a r a s y s is ter ras . Tiene, tan.Sién, aue r e v i - s a r l o s con c e l o y a r d e n t l a p a t r i ó t i c a . T i e n e que ex- p u r g a r d e e l l o s e l p r e j u i c i o y e l e r r o r . T i e n e aue i n - c o r p o r a r l o s plenamente a l r i t n . 0 de n u e s t r o p rogreso y n u e s t r a c i v i l i z a c i ó n y a l a s e x i g e n c i a s de una f o r j a d e c i s i v a de n u e s t r o p o r v e n i r .
S i i n f o r t u n a d a r e n t e se ha l l e v a d o e l separat isn to a l a enseñanza, comenzando p o r l a h i s t o r i a ; s i s e h a buscado l a i n t e r p r e t a c i ó n de cada hecho h i s t ó r i c o d e l codo r . 6 ~ f a v o r a b l e y e n a l t e c e d o r p a r a d e t e r v i n a d a re - g i ó n , p e r d i é n d o s e de v i s t a l a e x t e n s i ó n r e a l s o b r e l a c u a l ese hecho e s t a b a l l a n a d o a r e p e r c u t i r , ha- c i é n d o l o a s ( p e r d e r su e s e n c i a humana y su c a l i d a d l e - c l t i a a d e s t i n a d a a nover e l s e n t i r r i e n t o de grupos so- c i a l e s n,ás arrpl ios, se rá h o r a ya de aconodar l a ense- ñanza a una p e r s p e c t i v a r 6 s acorde con l a r e a l i d a d de l mor,ento centroamericano.
En o t r a s p a l a b r a s , p i e n s o que h e r o s de n o d i f i c a r n u e s t r a f i l o s o f l a de l a educac ión en l a m i s r a med ida e n que hemos v e n i d o m.od i f icando, en e l c u r s o d e l o s años, e l caudal e n t e r o de n u e s t r a f i l o s o f l a g e n e r a l . Hahr lamos de v o l v e r l a a l a c o n t e i n f l a c i ó n de una rea - l i d a d i n s o s l a y a b l e , n u t r i r l a con ideas p r o p i a s y e l e - mentos p r o p o r c i o n a d o s a n u e s t r o s v e r d a d e r o s i d e a l e s , n u e s t r a s verdaderas a s p i r a c i o n e s , n u e s t r o s verdaderos problemas y n u e s t r a s verdaderas esperanzas.
EXPRESIOK DEL HOMBRE FUTURO
Es n e c e s a r i o que p o r medio de l a educac ión l a s nue- vas g e n e r a c i o n e s l l e g u e n a l a e l a b o r a c i ó n de un pen- samiento y una i d e o l o g l a aue sean p o r e n t e r o l a expre-
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s i ó n de l borck,re f u tu ro , d e l hombre centroamericano, l i- Serado de g r i l l e t e s ideo lóg icos , de s u p e r s t i c i o n e s po- l it icas, de dogiras y r e s t r i c c i o n e s mentales agobiantes. No bas ta rá po r cons igu ien te u n i f i c a r e l e r r o r , i i.ante- ne r e l donin- io de l o s preconceptos en v igenc ia , exten- d i kndo los nada vás por rredio de un r f g i d o s i s t ewa edu- c a t i v o . Y hace r que e l l o s s i g a n pesando sob re l a a c c i ó n y e l d e s t i n o de l a j u v e n t u d cen t roamer icana , i n h i b i é n d o l a de c u n . p l i r m i s i o n e s g l o r i o s a s y c o n v i r - t i é n d o l a , por e l c o n t r a r i o , en grupos a i s l a d o s den t r c de cada region, más f u e r t e s en l a s negaciones, d s t e - naces en l a p r o f e s i ó n de l pesircistro, más r a d i c a l e s en e l e s c e ~ t i c i s m o , más obsedidos po r e l egcfsso, n.ás do- b l e g a d o ~ po r e l i n d i f e r e n t i s r r o , pese a que, en e l as- p e c t o f o r r r a t i v o i n t e l e c t u a l y t é c n i c o se haya desa- r r o l l a d o y preparado c o n f o r c e a un mismo p a t r ó n peda- q6g i co.
LA SUMA DEL PROCESO EDUCbTlVD
E a u i v a l e es to , d i c h o n,ás s inp lemente, a una i n s i - nuac ionpa ra aue e l e s p f r i t u no sea abandonado o S a- c r i f i cado a l as r e a l i zac i ones exc l u s i vamente t écn i cas d e n t r o de l o s f u t u r o s p laneamientos educat ivos.
Los pueblos cent roarrer icanos no c o n s t i t u y e n grupos s i n i dea les , o i r ov i dos por l a c rudeza de l a amb ic ión m a t e r i a l , o p a r a l a c o n q u i s t a de l o b j e t i v o i n r red ia to y perecedero. E l l o s coirprenden enteramente b i e n que l a a c t i v i d a d de l hombre no debe ser e s t é r i l , y que ca- da vez que e l l a se Fone en juego ha de ser por a lgo y p a r a a lgo, es d e c i r , debe encaminarse a un f i n i d e a l de te rn l inado y permanente, más b e n e f i c i o s o en cuan to mejor se l e o r i e n t e y se l e i n c l i n e a l s e r v i c i o conún por r e d i o de l a educación.
Técn i ca y e s p l r i t u c o n s t i t u y e n , p o r c o n s i g u i e n t e , l a suma d e l p roceso educa t i vo ,uno en su e s e n c i a so- c i o l ó g i c a , r & ~ c o n v e n i e n t e y adecuados p a r a n u e s t r o s pueblos.
De aqu l e l grave mal que se o r i g i n a en l a d e s a r t i - c u l a c i ó n de l o s p l a n e s de e s t u d i o , y más t o d a v f a en l o s e r r o r e s de oue e l l o s puedan e s t a r saturados, t a l es
c o r o e l e r r o r fundarrental de no tomar a l hon~bre en su i n t e g r i d a d i n t e l e c t u a l y e s p i r i t u a l y e l de e s t i ~ a r d i v e r s o un grupo de nac iones oue, en r e a l idad, cons- t i t u y e un t o d o l l a m a d o a permanecer i n d i v i s i b l e en v i r t u d de numerosos antecedentes e i m p e r a t i v o s h i s t ó - r i c o s .
DE LA P A T R I A PEQUEÑA A L A P A T R I A GRANDE,
Y D E L A P A T R I A G R A N D E A LA HUMARIDAD. No dehemos pensar s i q u i e r a oue una r e c t i f i c a c i ó n
r a d i c a l pueda s e r r o t i v o de nuevos pesares y c o n f l i c - t o s . Antes p o r e l c o n t r a r i o , e l l a t e n d r l a que conver- t i r s e en una p o s i t i v a f u e n t e de paz, a r n o n l a y com- p r e n s i ó n . L i b r a r l a , además, de i n q u i e t u d e s l a marcha h a c i a l a i n t e g r a c i ó n , y e l adven im ien to de é s t a h a l l a - r l a a l o s hombres en c o r , p l e t a a p t i t u d p a r a comprender su s i g n i f i c a d o y su v a l l a humana, med ian te l a i n f l u e n - c i a de un proceso e d u c a t i v o que p roc lamara e s t e p r i n - c i p i o : De l a P a t r i a pequeña h a c i a l a P a t r i a grande, y de l a P a t r i a grande h a c i a l a Humanidad.
Esa e s l a ú n i c a t r a y e c t o r i a 1 6 g i c a y p o s i b l e en i n s t a n t e s en que l a h u r a n i d a d v a p a u l a t i n a r e n t e f u n - d iéndose, un i f i candose, c o n v i r t i endo l a s f r o n t e r a s en weras abs t racc iones , l a s b a r r e r a s antes i n f r anoueables en f i g u r a s neram:ente c o n v e n c i a l e s y en m i t o s 1 as sepa- r a c i o n e s i d i o r r á t i c a s , r a c i a l e s , r e l i g i o s a s , c u l t u r a l e s y p o l l t icas.
L a Derocrac ia , p o r l o menos en cuan to se r e f i e r e a l rundo o c c i d e n t a l , e s t á obrando e l s i l a g r o de u n i f i c a r l a s c o n c i e n c i a s , l o s s e n t i n i e n t o s y l o s pensamien tos de l o s hombres. E s t o s con'prenden y a que ha ouedado nuy a t r á s l a h o r a d e l a i s l a c i o n i s r o , de l a o r q u l l o s a o s t e n t a c i ó n n a c i o n a l i s t a , y que en e l worento p r e s e n t e se iwpone l a c o o p e r a c i h , l a conunidad de i d e a l e s , de esperanzas, y que e s t á l l a r r a d a a p e r e c e r , a s f i x i a d a d e n t r o de sus p r o p i a s f r o n t e r a s , t o d a n a c i ó n que p r e - tenda v i v i r nada n,ás p a r a s i r i s m a y p o r s l r isrr,a.
C e n t r o América no puede ouedar a t r á s en e s t a r a r c h a y po r consecuencia, t o d o e s f u e r z o e d u c a t i v o i n t e l i g e n -
t e y a m b i c i o s o , debe e n c z n i n a r s e a f o r t a l e c e r en e l hombre c e n t r o a r , e r i c a n o l a c o n v i c c i ó n de oue no po- d r ia r ros v i v i r r o r n.ás t i e m p o en l a desunión, en l a de- b i l idad, en e l apocan ien to d e s t r u c t o r . Fornawos p a r t e de un t o d o r a y o r y a r e i n t e g r a r l o en l a nec l ida en Que l a s c i r c u n s t a n c i a s h i s t ó r i c a s l o p e r n ~ i t a n , delem,os en- c a r i n a r t o d o s n u e s t r o s pasos, t c d o s n u e s t r e s pensa- v i e n t o s y todas nuestr-as a s p i r a c i o n e s .
CRITICA Y EDUCbClOh
E l p rog rama de e s t a r e u n i ó n es a r p l i s i n 4 0 , y c o v - p r e n d e t o d o s l o s tev.as d e l h a c e r e d u c a t i v o , l o s p r o - h l e r a s cuya s o l u c i ó n c o n t r i L u i r i a a c r e a r una ense- ñ a n z a s e c u n d a r i a no s ó l o i rás ex tensa, c a l c u l a d a p a r a g r u p o s humanos en ascenso y c r e c i n ' i e n t o c o n s t a n t e , s i n o t a r b i é n más e f i c i e n t e , venos s u p e r f i c i a l , n.ás en con- sonanc ia con l a s neces idades oue p l a n t e a l a c i v i l i z a - c i ó n en avance y e l d e s t i n o de una p o b l a c i ó n de d i e z n i l l o n e s de h a b i t a n t e s , en ascenso c o n s t a n t e p o r o b r a de su n a t a l i dad r e a l t r e n t e e x p l o s i v a a cuya 1 i w i t a c i 6 n se opone e l e s b i r i t u y l a t r a d i c i ó n c r i s t i a n o s b a j o c u y a i n f l u e n c i a se han ven ic 'o d e s a r r o l l a n d o l a v i d a y e l p r o g r e s o de n u e s t r o s c o n q l o n e r a d o s .
L a n a t u r a l e z a e s e n c i a l n , e n t e d e n , o c r á t i ca, p r o f u n - damente s c c i a l y h u r a n i t a r i a de l a e d u c a c i ó n y s u s f i n a l i d a d e s Ú I t i n a s , oue en e s t e e s f u e r z o s e r á n l a s de s o s t e n e r l a e s t r u c t u r a d e una g r a n NaciCn f u t u r a , t e n d r á n que s e r r e e x a n ~ i nadas, s e v e r a n e n t e ana l i zadas y f i r i r e r e n t e r e - c r i e n t a d a s p o r v o s o t r o s , r a e s t r o s b a j o cuya r e s p o n s a b i l i d a d e s t a r á en e l f u t u r o e l (!es- t i n o e d u c a t i v o de n u e s t r o s p u e b l o s u n i f i c a d o s . Se t r a t a de una r e s p o n s a S i 1 i d a d oue no t e r r i n a r á con l a e x t i n c i ó n f i s i c a de l a s pe rsonas , p u e s t o que l a c u l - t u r a y l a e d u c a c i ó n se p r o l o n g a n de g e n e r a c i ó n e n g e n e r a c i ó n , c o r o un v e r d a d e r o l e g a d o que e s i n d i s - ~ e n s a t l e c o n s e r v a r e increnmentar . P r e c i s a m e n t e l a g ran6eza de l a o h r a 6 e l r a e s t r o y l a s u p e r i o r i d a d de e l l a so t i re c u a l q u i e r o t r a o h r a t u r a n a c o n s i s t e en su p e r p e t u i d a d , en e l hechc de r u e e l n a e s t r o t i e n e una r e s p o n s a b i l i d a 6 aun p o s t e r i o r a su p r o p i a e x i s t e n - c i a.
De v u e s t r a acc i6n y pensamientos de ahora depende cucho l o que se ha rá en e l f u tu ro . A voso t ros o s co- r responde c i n e n t a r l a o b r a en f o r r a de que sea capaz de r e s i s t i r t odo embate y t o d a sacud ida de l t iempo y de 1 as c i r c u n s t a n c i a s .
La H i s t o r i a nos enseña que l a prosperidad, e l pro- g reso , l a e x c e l e n c i a n ,o ra l y aún l a e x i s t e n c i a de l o s pueb los depende de su o r i e n t a c i ó n e d u c a c i o n a l . D e n t r o de l s i s t e m a democ rá t i co una o r i e n t a c i ó n e f i - c i e n t e es más f a c t i b l e desde l u e g o que l a educac ión t i e n d e a s e r e l i n t e r b s de todos , l a i d e a v i t a l de todos, y todos con t r i bu imos en alguna forma a que e l l a se mantenga d e n t r o de una s i t u a c i ó n de f r u c t u o s i d a d c r e c i e n t e . Nace de a q u l l a neces idad de poner a ten- c i ó n a l a c r l t i c a , de u t i l i z a r l a en l a f o r n a más r a - zonab le que se pueda, buscando acomodar en e l ánb i t o de l a s concepciones t 6 c n i c a s , t o d a idea, t odo pensa- m i e n t o , t o d a s u g e r e n c i a que r e s u l t e a p r o v e c h a b l e . Por es te r e d i o se l l e g a r á a una cons t rucc ión arnónica, duradera, y capaz de c u h r i r l a s necesidades e d u c a t i - vas de una gran Nación.
TECN I CA, MORAL1 D A D Y V O C A C I ON.
La i n f l u e n c i a de l a educación secundar ia t i e n e que ser d e c i s i v a en e l aspec to en que l a consideramos de una etapa de c u l t u r a general y de exp lo rac ión y o r i e n - t a c i ó n vocacional .
Q u i e r o r e c o r d a r a q u l l o que a p r o p ó s i t o de e s t o d i j e a l inaugurar en 1956 l a P r i r e r a Reunión de l Con- s e j o C u l t u r a l y Educa t i vo de l a ODECA: "Sobrada r a - zón t i e n e n l o s pueb los a l d e p o s i t a r t o d a s sus espe- ranzas en l a Universidad, pe ro esas esperanzas pod r l an verse def raudadas con e l s u r g i r , i e n t o de generac iones e n t e r a s de p r o f e s i o n a l e s i n c o m p l e t o s , gene ra lmen te s61o i n s t r u l d o s en e l aspec to t 6 c n i c o de sus p r o f e - s i o n e s , y con una v i s i ó n sumarvente l i m i t a d a de l a c u l t u r a en g e n e r a l . "
Me permi t l s e ñ a l a r e s t a r e s t r i c c i ó n como r e s u l t a - do de: "una p r e p a r a c i ó n inadecuada y d e f i c i e n t e , que b i e n p o d r l a v e n i r desde l a e s c u e l a p r i m a r i a y e l
proceso que desemboca en e l bach i l le ra to . " Creo que e s t a s p a l a b r a s cob ran a c t u a l i d a d a h o r a
cuando se t r a t a de r e v i s a r en un s e n t i d o más a m p l i o nada menos que en f u n c i ó n c e n t r o a r e r i c a n a , y no l o - c a l , t a l e s d e f i c i e n c i a s y lagunas en l a educación se- cunda r i a , l a c u a l c o n s t i t u y e l a e tapa i n m e d i a t a an- t e r i o r a l p r o f e s i o n a l i smo. De e l l a depende fundamen- t a l r e n t e que l a c u l t u r a d e l f u t u r o p r o f e s i o n a l sea maciza, c o n s i s t e n t e e indudab le . De e l l a , a f i rmada en e s t e aspec to sob re un p r i n c i p i o mora l b i e n d e f i - n i d o , depende tamb ien oue l a p r o f e s i ó n sea e l e g i d a de acuerdo con una c o r r e c t a vocac ión . Nada ha s i d o t a n f a t a l para e l p r o f e s i o n a l i s r o centroamericano cono e l e j e r c i c i o p r o f e s i o n a l ausente de l e g l t i m a vocación. Ese f a c t o r ha c o n t r i b u i d o a r e s t r i n g i r en una medida i n s o s t e n i b l e l a s f acu l t ades y l a a c t i v i d a d del hombre. Es o b v i o que t a l f a c t o r no debe ser s i tuado, pa ra su a n á l i s i s co r rec to , den t ro de l ámbito puramente t é c n i c o s i n c o n s i d e r a r l a i nmora l i d a d c o n t r a r i a a l i n t e r é s s o c i a l Que e n t r a ñ a una p r o f e s i ó n escog ida y e j e r c i d a s i n a tende r a una honrada vocac ión y a l severo d i c - tamen de l a p r o p i a c o n c i e n c i a .
E s t a r e l a c i ó n c o n s t a n t e de l a educac ión secunda- r i a con o t r a s á reas de l a educación supe r i o r , v iene, pues, a c o n s t i t u i r e l aspec to medular, qu izá, de l o s i r p o r t a n t e s debates que van a s u s c i t a r s e en e s t a reu- n i ó n , en l a que t a n t a s esperanzas depos i tamos todos a a u e l i o s que mantenemos una preocupac ión j u s t i f i c a d a sobre l o s problemas e d u c a t i v o s de l a pequeña P a t r i a grande d e l f u t u r o .
U N A ESCUELA FUNDADA EN LA MORAL
Y EL PATRIOTISMO.
No escapará a v o s o t r o s l a p reponde ranc ia que debe o t o r g a r s e a l f a c t o r moral en todas y cada una de e s t a s r e a l i zac iones que esperaeos. La democracia necesi ta. p a r a s u b s i s t i r y prevalecer , po r i gua l de buenos c i u - dadanos que de buenos m a e s t r o s , buenos abogados, buenos m6dicos, buenos i n g e n i e r o s . La i d e a de una e s c u e l a cen t roamer icana fundada en l a mora l y e l pa-
t r i o t i s m o e q u i v a l e a pensar en una e s t r u c t u r a que no pod rá ser d e s t r u l d a n i a b a t i d a jamás. Esa idea I l e - vada a l p l a n o de l a s r e a l i d a d e s indudablemente serán un m o t i v o de c o n s t a n t e g r a t i t u d p a r a l a s g e n e r a c i o - nes f u t u r a s .
S i cons ideramos l a e d u c a c i ó n como e l fundamento más v i g o r o s o de l a democ rac ia , tenemos que pensar tambiCn en i m p r i m i r a e l l a un c a r á c t e r moral que nos s i r v a de g a r a n t l a de que no va a ser usada en c o n t r a de l a comunidad. Debemos asimismo e v i t a r l a supos i - c i ó n de que cada hombre debe comenzar s o l o l a i nves - t i g a c i ó n de l a verdad, e n c o n t r á n d o l a a su p r o p i a ma- nera. Es to c o n s t i t u i r l a l a negac ión t o t a l de l p r i n - c i p i o educa t i vo .
Por e l c o n t r a r i o , t end re ros que pensar en una con- d u c c i ó n f u e r t e , v i s i o n a r i a y l ibe rado ra , que g u l e y a l i e n t e a l ho rb re cent roamer icano en l a f a t i g o s a rea- l i z a c i ó n de su dest ino.
Un poderoso e q u i l i b r i o debe da rse a esa c o n s t r u c - c i ó n y esa conducc ión de l a nueva e s c u e l a p a r a Cen- t r o Ambrica. Se t r a t a de o r i e n t a r l a s mentes n u t r i é n - do1 as de n u e s t r a p r o p i a t r a d i c i ó n , de i n c l i n a r l as a l c u l t o de nues t ros v a l o r e s e s p i r i t u a l e s , a l amor de l o s P r ó c e r e s y de l o s s l m b o l o s más q u e r i d o s y e s p l é n - d i d o s de n u e s t r a n a c i o n a l i dad.
Pero se t r a t a a l a vez de no p e r m i t i r que ese amor p o r l a t r a d i c i ó n l l e g u e a n u b l a r l a v i s i ó n d e l p o r - v e n i r , a c o r t e l o s h o r i z o n t e s y p e r s p e c t i v a s y d i s m i - nuya l a s p o s i b i l i d a d e s de avance. Por o t r a p a r t e , hemos de v e r que l a p r e p a r a c i ó n p a r a e l f u t u r o no i n c l u y a l a d e s e s t i m a c i ó n de l a s c o n d i c i o n e s y l o s deberes p resen tes .
De C s t a y o t r a s c i r c u n s t a n c i a s se d e r i v a l a nece- s i d a d de c i e r t o p r e d o m i n i o de l a m o r a l s o b r e l a s c o n s i d e r a c i o n e s t é c n i c a s , a l o l a r g o de t o d o e l p ro - ceso de l a i n t e g r a c i ó n e d u c a t i v a c e n t r o a m e r i c a n a .
Moral y p a t r i o t i s m o , u n i d o s a una c l a r a y p r e c i s a concepc ión t écn i ca , pueden c o n s t i t u i r l a me jo r fo rma de o r i e n t a c i ó n r e l a c i o n a d a con l a s neces idades de o r - den p o l l t i c o , soc io -económico y c u l t u r a l de C e n t r o
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A m Q r i ca.
V O Z DE O P T I M I S M O Y ESPERANZA.
Señores Delegados:
Creo que e s t á i s i n i c i a n d o v u e s t r a s l a b o r e s en un a r b i e n t e sumamente p r o p i c i o , t a n t o en e l aspecto es- p i r i t u a l como en 1 as man i f e s t a c i o n e s m a t e r i a l es del ambiente centroamer icano.
No obstante su fraccionamiento, l o s palses centroa- r e r i c a n o s no han permanec ido i n d i f e r e n t e s n i a su p r o p i o d e s t i n o n i a l d e s t i n o común de l a g ran P a t r i a seccionada.
Constituimos comunidades en c r e c i m i e n t o , henchi - das de asp i rac iones , enamoradas de grandes i dea les , e n t r e l o s c u a l e s l a j u s t i c i a , e l orden, l a c u l t u r a , l a 1 i b e r t a d y l a paz s o c i a l cons t i t uyen o b j e t i v o s v i - t a l es perseguidos con fe, tenacidad y f irireza.
Dent ro de l a s e s t r e c h a s f r o n t e r a s de hoy, e s t á n siendo abat idas, de acuerdo con l a s p o s i b i l i d a d e s de cada grupo nac iona l , l a m i s e r i a , l a enfermedad y e l desamparo. Las nuevas generac iones no muest ran ya e l rasgo del centroamericano de o t r o s dfas, desgarra- do, enfermo y pr6ximo a l a decadencia. No cabe duda que a pesar de numerosas v i c i s i t u d e s y d i f i c u l t a d e s , se e s t á creando un nuevo t i p o de hombre, una m a t e r i a humana más fuer te , r 6 s segura, más cons is ten te , y por consecuencia n i 6 ~ i d e n t i f i c a d a a un idea l de grande- za fu tu ra , y mucho más a p t a pa ra r e a l i z a r ese idea l .
S i a es to se suma l a i nqu ie tud c u l t u r a l y e l hecho de que se da a l a educaci6n no l o que sobra s ino cuan- t o e l l a neces i ta , t o d o l o que e l l a c o n s i d e r a v i t a l , tendremos que e l medio y e l hombre se complementan p a r a c r e a r una t i e r r a adecuada a l c u l t i v o de l a sa- b i d u r f a , de l a s v i r t u d e s , de todo aquel l o que r e f l e - j a p l e n i t u d humana y c o n f i a n z a en l a fe1 i c i d a d y e l b ien.
Aprovechar e s t a s c o n d i c i o n e s s i n d e s d e ñ a r l a s o desest imar1 as, c o n s t i t u y e l a mejor manera de marchar seguramente h a c i a e l f u t u r o . E s t e se c o n q u i s t a no
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presc ind iendo de l presente. s i n o aprendiendo a va lo - r i z a r l o , haciendo de é l un punto de p a r t i d a hac ia l o - g r o s mayores. Podemos b a j o e s t a i dea expresar que, pese a c u a l q u i e r d e f e c t o o d e f i c i e n c i a , l a educación a c t u a l nos b r i n d a e l p u n t o de apoyo n e c e s a r i o p a r a p r o y e c t a r n o s h a c i a a d e l a n t e en 1 a c o n q u i s t a suprema de 1 a c u l t u r a .
Vuestra capacidad para a v i z o r a r e l p o r v e n i r en toda su grandeza y pa ra p lanear medios educa t i vos acordes con l a magn i tud de esa pe rcepc ión , podrá hacer que s u r j a n de e s t a h i s t ó r i c a reun ión de p r i n c i p i o s , hechos y o r i e n t a c i o n e s d e f i n i t i v o s y seguros pa ra l a gran r e a l i z a c i ó n e d u c a t i v a que C e n t r o Amér i ca espera .
A l d e c l a r a r i naugurado e s t e Semina r io , f o r m u l o vo tos porque vues t ras t a r e a s muestren a l l l e g a r a su fe1 i z conclus ión, e l s i g n o de l a buena v o l u n t a d y l a i n t e l i g e n c i a puestos des in te resadaren te a l s e r v i c i o un gran p r i n c i p i o de unidad, de c i v i s c o , de progreso y 1 i be r tad .
Que D i o s i l u m i n e v u e s t r a s c o n c i e n c i a s , y que e l e s p l r i t u de l o s fundadores de l a n a c i o n a l i d a d p r e s i - da v u e s t r a acc ión y f o r t a l e z c a vues t ros pensa r ien tos en l a s i g n i f i c a d a y p a t r i ó t i c a t a r e a que desde hoy v á i s a emprender."
A c o n t i n u a c i ó n p r o n u n c i d e l s i g u i e n t e d i s c u r s o :
"Es un s i n g u l a r p r i v i l e g i o que mucho enal t e c e y es t a c b i é n un i n e s t i r , a b l e gozo de l e s p l r i t u a s i s t i r a l a ape r tu ra de l o s t r a b a j o s de un Seminario.
Nace es te Primer Seminario Centroamericano de Edu- cac ión Secundaria a l c a l o r de l a Reso luc ión X l l l de l CCE de l a ODECA. i n teg rado por l o s señores M i n i s t r o s de Educación, y ha contado, para l l e v a r s e a c a ~ o , con e l más d e c i d i d o apoyo d e l i l u s t r a d o Gobierno de E l Salvador.
Preocupación fundamental ha s ido l a de apl i c a r l a s reso luc iones aprobadas en l a Pr imera Reunión de M in i s - t r o s de Educación y Cu l tu ra . encaminadas a promover
l a i n d a g a c i ó n y p l a n t e a m i e n t o de l o s p rob lemas edu- cac iona les . La Organ izac ión de Estados Centroamerica- nos, f i e l a sus p r i n c i p i o s de s e r v i r a l a P a t r i a Gran- de en l o s d i v e r s o s campos de l quehacer de l hombre cen- t roamer icano , no ha o m i t i d o n i n g ú n es fuerzo , po r i n - s u p e r a b l e aue p a r e c i e s e en p r i n c i p i o , p a r a d a r v i d a a i n i c i a t i v a s tend ien tes , no a encon t ra r s imp les f ó r - nlulas, que de e l l a s se h a l l a n l l e n o s t odos l o s a r c h i - vos, s i no a l o g r a r p lan teamien tos concretos, i n v e s t i- g a c i o n e s y e s f u e r z o s , d i r i g i d o s con a f á n p a t r i ó t i c o y d imens ión f s t m i c a a s o l u c i o n a r aquel l o s p rob lemas que han s i do , d u r a n t e l a r g o t iempo, i n f r a n q u e a b l e s v a l l a d a r e s p a r a n u e s t r a s u p e r a c i ó n c u l t u r a l . A f o r - tunadamente, Señores, a s i s t i m o s hoy a acon tec im ien tos r e v e l a d o r e s d e 1 a p r e o c u p a c i ó n g e n e r a l i z a d a e n t r e n u e s t r o s mentores, de u t i l i z a r nuevas t é c n i c a s y s i s - temas o r i e n t a d o s h a c i a e l conoc imien to p r e v i o de rea- l i d a d e s an tes inven tadas o supuestas. Los t e o r i z a n t e s han d e b i d o d e j a r paso a l o s i n v e s t i g a d o r e s de s ó l i d a formación, que señalen, en e l t e r r e n o de l o s hechos, l a s r u t a s que deben segu i r se l e j o s de aque l l os supues- t o s que l a s desv iaban según e l p r e d o m i n i o de conoc i - dos i n t e r e s e s . Por e l l o , e s t a Asamblea de espec ia - l i s t a s que l a ODECA convoca, t e n d r á p o r f i n e s , como r e z a uno de l o s a r t l c u l o s de l Reglamento que normar.5 sus a c t i v i d a d e s , r e v i s a r , c o o r d i n a r , supe ra r y u n i - f i c a r l o s s e r v i c i o s cen t roamer i canos de l a enseñanza secunda r i a , " s i e n d o a l mismo t iempo, un s i s t e m a de documentación, de e s t u d i o comparado e i n t e r c a m b i o de ideas y expe r i enc ias sobre l o s p rob lecas en cues t iónn . E n t r e sus o b j e t i v o s , que también han s i d o l o s de o t r o s Seminarios, en sus r e s p e c t i v o s campos, s e ñ a l o aquel l o s que merecen e s p e c i a l e s cons ide rac iones , porque de su cump l im ien to dependerá e l buen é x i t o de sus t r a b a j o s y l a p o s i b i l i d a d de que, en l a enseñanza secundar ia , se obtengan, en un f u t u r o i nmed ia to l a s r e f o r m a s que son impe ra t i vas .
De i n d i s c u t i b l e v a l o r se rá l a compi lac ión de da tos sob re l a o r g a n i z a c i ó n de l a segunda enseñanza, p r o - blemas fundamentales y p l anes de t r aba jo , que con f ron - t a n o han conf rontado l o s Estados p a r t i c i p a n t e s . Hasta
hoy, f u e r a de a lgunos e s f u e r z o s a i s l a d o s , no se ha l og rado r e u n i r l a i n fo rmac ión que nos d6 una panorá- r i c a s o b r e e l es tado de e s t a e tapa de l a educac ión en e l Istmo centroamericano. Con un acervo, debida- irtente ordenado, como e l que se ob tendrá seguramente, en l a fase in fo rmat iva de e s t e Seminario, se podrán sentar , s i n n inguna idea preconcebida, l a s d e f i c i e n - c i a s de l a educac ión s e c u n d a r i a en Cent roamér ica . Luego, siempre d e n t r o de l p l a n de t r a b a j o , se habrán de determinar su na tu ra leza y sus f ines , para estable- c e r l a s bases sobre l a s c u a l e s pod rá l o g r a r s e l a u- n i f i c a c i ó n de s is temas, p lanes y programas de e s t u - d ios , v i e j a a s p i r a c i ó n centroamericana, de u rgen te e i s p o s t e r g a b l e ap l i cac ión . Los ensayos hechos h a s t a ahora en es te sen t i do han s ido parc ia les , b i l a t e r a l e s , aunque s i n resu l tados p o s i t i v o s . No podemos ya acep- t a r e l conoc ido e x p e d i e n t e de a p l a z a r p a r a r e j o r o - p o r t u n i d a d l a r e d a c c i ó n de un p r o y e c t o de u n i f i c a - c i ó n de p lanes , programas y s is temas. i Q u 6 hermosa r e a l i d a d y qu6 e f i c i e n t e l a b o r u n i f i c a d o r a ! Lo an- t e r i o r nos l l e v a r i a de l a niano a l e s t a b l e c i m i e n t o de l o s r e q u i s i t o s , que s e r f a n s i r p l ls imos, p a r a e l re - conoc imiento de d ip lomas y c e r t i f i c a d o s de Estud ios , o t o r g a d o s en Centroamér ica, l o aue c o n s t i t u i r l a un m a g n f f i c o y p o s i t i v o c o r o l a r i o .
Aún quedan po r subrayar dos o b j e t i v o s de c a p i t a l i m p o r t a n c i a:
a) El encauzamiento r a c i o n a l de l a educación se- c u n d a r i a en cada reg ión , con e l f i n de a d e c u a r l a a l n i v e l centroamericano, " t ra tando de superar l o s p r i n - c i p i o s , t 6 c n i c a s e i n s t i t u c i o n e s de l a mi.-a" l o cual supone, indudablemente, l a ordenación del s is tema en una so la dimensión.
b) Es tud io de l o s p roced im ien tos que conduzcan a un mayor in tercambio de alumnos y profesores e n t r e 10s Estados pa r t i c i pan tes .
Considero que es te o b j e t i v o , ya puesto en p rác t i ca , aunque s i n ninguna reg larentac ión . será un recurso pa- r a e l conocin i iento mutuo. Hasta e l momento, poco se
ha d i c h o en t o r n o a l a i m p o r t a n c i a de l a s r e l a c i o n e s humanas, cono un recurso e f i c a z de u n i f i c a c i ó n . ¿Cóno queremos un i rnos s i p r á c t icaf iente cas i nos desconoce- mos? Henos v i v i d o a espa ldas unos de o t r o s , s i n más v i n c u l a c i ó n que l a c reada p o r i n t e r e s e s c i r c u n s t a n - c i a l e s . En cambio, s i se p r o y e c t a d e s d e l a e s c u e l a p r i m a r i a , con no i n te r run ;p ida con t i nu idad , hac iéndo- l a p o s i b l e pa ra un provechoso i n t e r c a n b i o de alumnos y enseñan tes , qu6 ~ a g n l f i c a p e r s p e c t i v a se a b r i r á a nues t ros anhelos de un ión centroaner icana!
P o d r l a s e g u i r g losando l o s o b j e t i v o s de e s t a Reu- n ión , p e r o p r e f i e r o d a r o s r i s pun tos de v i s t a sob re c i e r t o s aspec tos de su temar io , aun a r i e s g o de que, no s iendo un e s p e c i a l i s t a en m a t e r i a educac iona l , me vea o b l i g a d o a s i n t e t i z a r m i pensan, iento y a presen- t a r o s a lgunas cons ide rac iones , aue os ruego e s t i m a r con benevo lenc ia .
He las aqu l :
a) E l d e s a r r o l l o t r a d i c i o n a l de l a enseñanza se- cunda r i a ha s u f r i d o y s i gue su f r iendo, l o s e f e c t o s de l a "atomizac ión" de l conocimiento, a jeno completamente a l p r o c e s o n a t u r a l d e l a p r e n d i z a j e . E l a lumno e s desv iado de 1 a r e a l idad. Su concepci ón d e l mundo se ve f ue r temen te i n f l u e n c i a d a p o r una d i s t r i b u c i ó n ar- b i t r a r i a de l a enseñanza. E l l o o b l i g a ya a una rec- t i f i c a c i ó n de sistemas, p l anes de e s t u d i o s y p rogra- mas, de acuerdo con l a s c o r r i e n t e s de l a época.
b ) Aún no se t r a d u c e en r e a l i d a d e s e l c o n c e p t o f i l o s ó f i c o de e s t a e tapa de l aprender; tampoco se han es tud iado , con e s p l r i t u de i n v e s t i g a c i ó n ana l l t i c a , l a s c o n d i c i o n e s econór r i cas y s o c i a l e s a l a s que ha de obedecer d i c h a enseñanza. Como se sabe, en Cen- t r o a m é r i c a d i f i e r e n l a s p o s i b i l i d a d e s e s t a b l e c i d a s p a r a c o n t i n u a r e s t u d i o s p o s t p r i s a r i o s . E l l o es fun- damental, porque 1 as d i f e r e n c i a s , a veces i n s a l vables, c rean d i s c r i m i n a c i o n e s que imp iden a muchos j óvenes q u i z á con c a p a c i d a d y v o c a c i ó n , a l c a n z a r e l n i v e l u n i v e r s i t a r i o .
Es i n d u d a b l e que l a o r i e n t a c i ó n v o c a c i o n a l e s t á ya en , a r c h a en algunos palses centroamericanos, pero es verdad también que l a c a s i t o t a l i d a d de l o s p r o - b lemas t e ó r i c o s y p r á c t i c o s con que se e n f r e n t a n , d i a r i a m e n t e , l a s e s c u e l a s de t o d o s l o s n i v e l e s en C e n t r o a n k r i c a e s t á n c o n d i c i o n a d o s po r l a f a l t a de o r i e n t a c i ó n educac iona l y vocac iona l a tono con l a s capacidades i n d i v i d u a l e s y con l a s cond ic iones eco- nómicas de l a r e g i ó n .
he a t r e v e r l a a s u g e r i r l a conveniencia de u n i f i c a r esfuerzos en e l s e n t i d o de c rea r una ent idad centroa- mer icana de o r i e n t a c i ó n e d u c a t i v a y vocac iona l cuyos s e r v i c i o s cubran l a s necesidades de todos l o s palses.
Queda p a r a l o s e s p e c i a l i s t a s l a cuidadosa indaga- c i ó n de e s t o s problemas, no cons iderados h a s t a hoy, aue yo sepa, con a t e n c i ó n c a r d i n a l , en una r e u n i ó n i n t e r c e n t r o a f i e r i c a n a como ésta..
Ha de subrayarse, con e n e r g l a y preocupación, e l hecho de aue e l avance de l a t é c n i c a ha e j e r c i d o t a l i n f l u e n c i a en e l e s p l r i t u de l a kpoca, - -con l a c o n s i g u i e n t e s u b v e r s i ó n de v a l o r e s - - aue h a s t a l a enseñanza secundar ia, e s t e s u f r i e n d o l o s e f e c t o s de una l a m e n t a b l e c o m e r c i a l i z a c i ó n , espec i a l ~ e n t e en e l campo de 1 e s c u e l a p r i v a d a !
Es o b s e r v a t l e e l hecho de que e l Estado, p o r l a amp l i t ud y f a c i l i d a d e s que ha puesto a l s e r v i c i o de l a i n i c i a t i v a p r i vada , haya s i d o mal i n t e r p r e t a d o , l legandose a perder e l doein i o de l a enseñanza secun- dar i a, todav l a conservada en algunos palses como Ale- mania, Francia y l o s Estados Unidos. Pero, es más de n o t a r aún que l a i n i c i a t i v a haya r e s p o n d i d o a l a s concesiones es ta ta les , no con e l p r o p ó s i t o de s e r v i r a l a comunidad, s ino con f i n e s eminentemente l u c r a t i - vos.
En l o s c o l e g i o s p r i vados . s a l v o desde luego, l a s i n e v i t a b l e s y honroslsimas excepciones, se ha quebran- tado e l p r i n c i p i o h u r a n i s t a que expresa enfát icamente, " I d y enseñad a todos", en e l sent ido de preparar ún i - camente a quienes puedan c u b r i r sus e levadas cuotas.
551
Es ev i den te que l o s Gobiernos, con e l l a u d a b l e em- peño de que l a enseñanza secundar ia se d i f u n d a ampl i a - mente, han dado f a c i l i d a d e s a l a s i n s t i t u c i o n e s p r i - vadas. Pero han debido, como c o n t r a p a r t i d a , e n f r e n - t a r s e a l auge e n o r v e que e s t a s han l o g r a d o en e l o r - den económico.
c ) La g r a v e r e s p o n s a b i l i dad que debe asuwi r l a e d u c a c i ó n s e c u n d a r i a depende, en g r a n p a r t e , de l a d i f l c i l t a r e a de e n f r e n t a r s e a l a a d o l e s c e n c i a , l a edad c r í t i c a p o r d e f i n i c i ó n , en que e l hombre con- q u i s t a l a p r o p i a p e r s o n a l i d a d en v e d i o de un COK,-
p l e j o a c o n t e c e r de f enósenos p s i c o - s o n á t i c o s , y de l a no Renos poderosa l a b o r de d i r i g i r l a a d q u i s i c i ó n de l o s i n s t r u v e n t o s b á s i c o s de l a c u l t u r a .
Hacer a l a d o l e s c e n t e duerio de s í m i smo, responsa- b l e an te l a sociedad, f u e r t e en su cowplex ión f i s i c a , r e c t o en su conduc ta mora l , preocupado p o r n o b l e s i - d e a l e s de v i da , p r u d e n t e en sus j u i c i o s , a t r e v i d o en sus concepc iones e i n ~ u i e t o i ndaaado r de l a n a t u r a - l eza , es i a t a r e a d e l maes t ro en i a cua l debe s e r a- yudado p o r l a f a m i l i a y l a soc iedad . N u e s t r o s ado- l e s c e n t e s n e c e s i t a n s e r f o rmados en una e s c u e l a de esfuerzo, de c o n s a g r a c i ó n y de s a c r i f i c i o , d i r í a yo, como p r e n d a de d x i t o en l a a r d u a l u c h a po r l a v i da . Deber l a n saber gana rse su p r o p i a e d u c a c i ó n d u r a n t e l a s v a c a c i o n e s que, de t a l s u e r t e , se c o n v e r t i r fan en o c i o remunerador, como acon tece en p a l s e s d s de- s a r r o l l a d o s y p o r c o n s i g u i e n t e , r á s p r ó s p e r o s y c u l t o s que l o s n u e s t r o s .
cómo l o g r a r que l o s e s t u d i a n t e s no abandonen l o s l i b r o s d u r a n t e l a s vacac iones p a r a que en e s t a dpoca de l año l a i n q u i e t a muchachada encuen t re l a fo rma de s e r s o c i a l r i e n t e ú t i l y a en l o s s e r v i c i o s s o c i a l e s , ya ganando honr a d a ~ e n t e a l gún d i n e r o med ian te una o- cupac ión que s i r v a de descanso a l e s p l r i t u y de v á l - v u l a de escape a l i n s t i n t o de r e c r e a r s e h a c i e n d o ? Es i n d u d a b l e que l a s a c t i v i d a d e s de l o s a d u l t o s son l a me jo r e s c u e l a p a r a l o s a d o l e s c e n t e s y que un edu- cador c o n s c i e n t e de su m i s i ó n no puede m e n o s p r e c i a r e s t a s p o s i b i l i d a d e s de f o r m a c i ó n d e l c iudadano.
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d) O t r o aspec to que c r e o hab rá de ser cons ide ra - do p o r 10s Señores p a r t i c i p a n t e s a e s t e Semina r i o , con e l m i s r o i n t e r é s que l l e v a e l enunc iado , es e l de l a p repa rac ión del profesorado, sea que t a l r i s i ó n competa a l a s Escue las de Pedagog la de l a s U n i v e r s i - dades o a l a s Escue las Norn,a les Supe r i o res . ¿Has ta dónde están preparados l o s pa l ses l s tm i cos pa ra hacer f r e n t e a e s t e p r o b l e r a ? ~ C u 6 l es r e a l a e n t e l a i n s - t i t u c i ó n que debe asumi r t a n d e l i c a d a t a r e a , p a r a que l a p r e p a r a c i ó n docen te responda a l a s n e c e s i d a - des y ex igenc ias de l n e d i o cen t roa re r i cano? Vosotros l o d i r é i s , despues de c o n s i d e r a r con h o n d u r a l a s p o s i b i l i dades de dar a l p r o f e s o r de enseñanza secun- d a r i a l a c a t e g o r l a u n i v e r s i t a r i a , que ha de o s t e n t a r con o r g u l l o , y p o n e r l a a l s e r v i c i o de n u e s t r a j uven - t ud !
En r e n o r a b i e d i s c u r s o p r o n u n c i a d o p o r e l Señor P r e s i d e n t e de l a Repúbl i c a de E l Sa lvador , T e n i e n t e Corone l José Mar l a Leirus, en l a P r i n , e r a Reun ión de M i n i s t r o s de Educación y C u l t u r a d e l Istmo, e f e c t u a - da e l 6 de d i c i e r b r e de 1 9 5 6 e n e s t a sede de l a ODECA, expuso l a i d e a de f u n d a r l a Escue la Normal de C e n t r o a r é r i c a que p r e p a r a r l a un cue rpo mag i s t e r i a l e s p e c i a l izado en l a s d i v e r s a s ramas de l a secundaria. Con g ran complacenc ia y en nombre de l a O rgan i zac ión de Estados Centroan,er icanos t o r o d i c h a i dea y l a de- jo, Señores Delegados, a l c u i d a d o de v u e s t r o e n t u - s iasmo e i n t e r é s p a r a que l e d é i s l a f o r ~ a de r e - comendación que ha m,enester, con c a r á c t e r p ragmá t i co en su s e n t i d o profundo.
Q u i z á s una de l a s n o t o r i a s d e f i c i e n c i a s de l a se- gunda enseñanza encuent ra su expres ión en l a s l i m i t a - c i ones que c o n f r c n t a l a p r e p a r a c i ó n de un p r o f e s o r a - do idóneo. Tenemos m a e s t r o s c a p a c i t a d o s , p e r o son casos que podrlamos Il avar v e r t i c a l e s , y a que no se ha dado p r o y e c c i ó n h o r i z o n t a l a l p r o b l ewa. Una f a c u i - t a d u n i v e r s i t a r i a como l a s u g e r i d a en buena hora, a- y u d a r l a grandemente a e v i t a r l a s improv isac iones y S U S
cons igu ien tes efectos, y, COILO d i j e , marcar l a un j a l ó n en l a d i g n i f i c a c i ó n de l m a g i s t e r i o l s t r i c o .
Hoy que estamos a l a s p u e r t a s d e l V Seminar io de Educación, cerrándose cas i e l c i c l o de l o ordenado por e l Consejo C u l t u r a l y E d u c a t i v o de l a O D E C A en su X l l l R e s o l u c i ó n , j u s t o es r e c o n o c e r l a e f e c t i v a y d e c i d i d a cooperac ión que l o s organismos i n t e r n a c i o - nales y agencias especia l izadas, por medio de sus d i g - nos Delegados, v ienen dando a l a causa de l a c u l t u r a en Centroamérica. La Organización de Estados Centroa- re r icanos, plenavente i d e n t i f i c a d a con l a Organización de l a s Naciones Unidas p a r a l a Educación, l a C i e n c i a y l a Cul tura, (UNESCO), l a A d r i n i s t r a c i ó n de Coopera- c i ó n I n t e r n a c i o n a l , ( ICA), a t r a v é s de l o s SCIDES, l a Organ izac ión de Estados A re r i canos , ( O E A ) , y l a O f i c i n a de Educac ión I b e r ~ a r ~ e r i c a n a , p o r r i s e d i o expresa l o s más cun;pl idos a g r a d e c i r i e n t o s a l o s edu- cadores que l a s representan, quienes como ciudadanos de un rundo c i v i l i z a d o han puesto l o me jo r de su ca- pac idad y entusiasmo a l s e r v i c i o de l a c u l t u r a cen- t roamer icana. Tengo l a c o n v i c c i ó n de que e l mismo i n t e r e s y entusiasmo que h a b é i s puesto, Señores De- legados Asesores, en l o s o t r o s Seminarios, p o n d r é i s en e s t e Seminar io de Educación Secundar ia en donde un s e l e c t o y capac i tado grupo de maestros c e n t r o a r e - r i c a n o s v i e n e con empeño p a t r i ó t i c o a l a b o r a r en e l comple jo campo de l a enseñanza secundar ia . Merced a l a encomiable l a b o r d e l Comi t 6 Organizador, se ha dado cima a l a preparacidn de e s t e Seminario, garan- t i z a n d o a s l e l é x i t o de l a s d e l i b e r a c i o n e s .
Señores Delegados: que Dios os i lumine y que vues- t r a s b i e n med i tadas y p a t r i ó t i c a s recoaendac iones sean l o s f r u t o s anhelados por l a j uven tud e s t u d i o s a centroamer icana.
Señor Presidente: La Organización de Estados Cen- troamericanos, con sa t i s facc ión , r e g i s t r a en sus pá- g i n a s l a e f e c t i v a y v a l i o s a c o l a b o r a c i ó n que h a b é i s dado en v a r i a s ses iones p a r a d i s c u t i r con e l señor M i n i s t r o de Cu l tu ra , a quien r i n d o igua lmente t r i b u - t o de reconocimiento, l a s proyecciones de e s t e Set ina- r i o que es e l resu l tado de l a buena cowprensión de l o s Gobiernos, f i e l r e n t e i n t e r p r e t a d a po r e l g ran i n t e -
r e s demostrado por l o s educadores que l o han prepa- rado y sus colegas de l o s o t r o s Estados que concurren a é l , seguros de que l a educación e s l a base funda- menta l p a r a e l engrandec imiento de l a P a t r i a . "
Seguidamente h i z o uso de l a p a l a b r a e l Doctor To-
más A. Urroz, Pres idente de l a Delegación Nicaragüen-
se, qu ien tuvo f r a s e s e n a l t e c e d o r a s p a r a l a DDECA y
su Consejo C u l t u r a l y Educa t i vo y r e a f i r m ó su espe- r a n z a en l o s f r u t o s provechosos de e s t e Seminar io ,
que después de 12 d l a s de i n tenso t r a b a j o fue solem-
nemente c l a u s u r a d o en e l A u d i t o r i u m d e l I n s t i t u t o
Nac iona l de S e ñ o r i t a s " F r a n c i s c o Morazán", e l 6 de
dJ ic iembre a l a s 10 horas, p ronunc iando e l d i s c u r s o de e s t i l o e l señor M i n i s t r o de C u l t u r a de El Salvador,
Doctor Maur i c io Guzmdn.
E l p rog raca e labo rado para e s t e Seminario, t a n t o
de t r a b a j o como de a tenc iones , se cumpl i ó f i e l m e n -
te.
l NTERPARLAMENTAR l A CENTROAMER l CANA
EN MAYO de 1958 tuve e l honor de ser i n v i t a d o a l a s
ceremonias de l a toma de posesión del señor Pres idente
e l e c t o de Costa Rica, L i c e n c i a d o Mar io Echandi, y en
esa oportunidad, e l señor Pres idente de Guatemala, Ge-
n e r a l e Ingen iero Miguel Ydlgoras Fuentes y e l P r e s i -
dente del Congreso Legi SI a t i v o de Guatemal a, Contador
J u l i o Prado Garc la Salas,me expusieron l a conveniencia
de v i n c u l a r l o s Cuerpos L e g i s l a t i v o s Centroarr,ericanos,
a l movimiento de in tegración.
Poco tiempo despues conenzó a d i s c u t i r s e en Guate-
mal a 1 a cues t ión del aprovechamiento i n te rnac iona l de
l a s aguas de l l ago de G ü i j a , con v o t i v o de l a s obras
de e l e c t r i f i c a c i ó n adel antadas por E l Salvador. Como
paso p r e v i o a l a r a t i f i c a c i ó n de un Tra tado de Apro-
vechamiento i n t e r n a c i o n a l de l a s aguas de d icho lago,
p o r p a r t e de Guatemala y E l Salvador, se acordó que
de legac iones de sus Cuerpos Leg i s l a t i vos r e a l i zaran
una v i s i t a a l a s obras de Güi ja.
E l 21 de j u l i o se e f e c t u ó l a reun ión , p r e s i d i e n d o
l a Delegación Leg i SI a t i va de Guatemal a e l L i c e n c i a d o
Jorge L u i s Zelaya Coronado, y e l Doctor V l c t o r Manuel
Esquive1 l a de E l Salvador, concur r iendo también don
Oscar Cóvar C a r r i l l o , Subsecre tar io de Obras Púb l i cas
de Guatemal a, Doctor A l f redo Mar t l nez Moreno, Subse-
c r e t a r i o de Relaciones E x t e r i o r e s de E l Salvador; don
V l c t o r de Sola e Ingen iero Enrique Lima, Pres idente y
D i r e c t o r E j e c u t i v o de l a Comisión E j e c u t i v a H idroe lbc-
t r i c a del Río Lempa, quienes proporc ionaron abundante
i n f o r m a c i ó n t é c n i c a a l o s d i s t i n g u i d o s v i s i t a n t e s .
A s i s t l como i n v i t a d o especia l .
E s t a r e u n i ó n cu lminó en una hermosa m a n i f e s t a c i ó n
d e l más pu ro centroamer icanismo, pues, e l s i g u i e n t e
dla, 22 de J u l i o l a Belegación Guatemalteca fué r e c i -
b i d a p o r l a Asamblea Nacional L e g i s l a t i v a de E l Sa l -
vador, en Sesión Espec ia l , en e l cu rso de l a cual no
solamente se cons ide ró l a conven ienc ia de s o l u c i o n a r
l a cues t i ón p lanteada po r l a e l e c t r i f i c a c i ó n del lago
de Güi ja , s i n o con a u t b n t i c o f e r v o r u n i o n i s t a , l a de
ace le ra r l o s t r a b a j o s encaminados a l o g r a r l a i n teg ra -
c i ó n de nues t ra P a t r i a Grande, mediante l a serena con-
s i d e r a c i ó n y l a s o l u c i ó n de l o s m ú l t i p l e s problemas
que 1 a re t rasan , man i fes tando e l señor Representante
de Guatemala, L i c e n c i a d o J. Fernando Juárez y Aragón
que con t a l f i n a l ¡dad e l Congreso de Guatemala con-
templ aba l a c o n v e n i e n c i a de provocar una reun i ón de
1 os c inco Cuerpos L e g i s l a t i v o s Centroamericanos, idea que fué r e c i b i d a con gran entus iasmo y s i m p a t l a p o r
l o s D i putados salvadoreños.
En es ta h i s t ó r i c a sesión. h i c i e r o n uso de l a pa la -
b r a e l seiior Pres idente de l a Asamblea Nacional Legis-
1 a t i v a de El Salvador, Doctor V l c t o r Manuel Esquivel,
e l Diputado guatemalteco L icenc iado J. Fernando Judrez
y Arag6n y e l s u s c r i t o S e c r e t a r i o General de l a ODECA.
La r e u n i ó n a n t e r i o r f u e dec is iva , porque con dina-
mismo e jemplar e l Congreso de Guatemala d ispuso nom-
b r a r una Comis ión de su seno p a r a que v i s i t a r a l o s
Cuerpos L e g i s l a t i v o s de Honduras, N icaragua y Costa
Rica, comunicándomelo t e l e g r á f icamente e l 16 de Agos-
to . Inmediatamente t r a n s c r i b l a l o s señores Presiden-
t e s de l o s Congresos L e g i s l a t i v o s de Honduras, N ica-
ragua y Costa Rica, L icenc iado Modesto Rodas Alvarado,
Doctor Au re l i o Montenegro y Doctor Alvaro Montero Pa-
d i l l a , respectivamente, e l mensaje aludido, expresán-
do les l a v i v a complacencia de l a ODECA por e l acerca-
miento f r a t e r n a l de l o s representantes del pueblo cen-
troamericano.
Accediendo a una s o l i c i t u d de l Congreso Guatera l te-
co, e l 17 de agos to d i r i g i desde Guatemala a l señor
P res iden te de l a Asamblea Nacional L e g i s l a t i v a de El
Salvador, Doctor V l c t o r Manuel Esquivel , e l s i g u i e n t e
mensaje:
"Hermanos Diputados Guatemala proyec tan sa l i r ma- ñana lunes 18 av ion FAG v i s i t a r Congresos Honduras, Nicaragua y Costa R ica y ver lan con agrado y simpa- t l a que acompañáranlos dos d iputados salvadoreños. P res iden te Prado y V i cep res iden te Zel aya no harán g i r a que es de c i n c o d las, esperan r e p r e s e n t a n t e s salvadoreños 28 c o r r i e n t e y en unión e l l o s abrazá- mosl e. "
Con fecha 18 de Agosto env ié a l L icenc iado Modesto
Rodas Alvarado, P r e s i d e n t e d e l Congreso Nac iona l de
. Honduras un a ten to mensaje, rogándole expresar a ambos
Congresos reunidos - Guatemala y Honduras - e l s a l u -
do c o r d i a l y mejores deseos y fe1 ¡ c i t a c i o n e s de l a
ODECA por su va l iosa c o n t r i b u c i ó n a l ideal Morazánico.
A l Doctor Oscar S e v i l l a Sacasa, Pres idente de l Con-
greso Nacional de Nicaragua, l e envié o t r o mensaje en
i g u a l e s t é r m i n o s p a r a que h i c i e r a o t r o t a n t o en su
opor tunidad y a l L icenc iado Fernando Lara Bustamante,
de Costa Rica, l e . ed8 l o m i w en cablegrania a l e fec
to .
La Comisión Guatew,al t e c a coronó con b r i l l a n t e s r e -
su l tados su recor r ido , como l o ev idencian l a s s igu ien-
t e s comunicaciones t e l e g r á f i c a s r e c i b i d a s en l a Se-
c r e t a r l a General y que cop io a cont inuación:
"TEGUCIGALPA, 19 Agosto 1958 - D r . J. G u i l l e r m o Traban ino , ODECA, San Sa lvador - F r a t e r n a l m e n t e p a r t ic ipámosle hoy r e d i o d f a celebramos sesión con- j u n t a Congreso Nac iona l de Guatemala y Honduras a f i rmando n u e s t r o s i d e a l es cent roamer icanos D ios Unión L iber tad. MODESTO RODAS ALVARADO h., P res i - dente Congreso Nacional de Honduras - Car los En r i - que Gui l lén, V icepres idente Congreso de Guatevala."
"MANAGUA, 20 Agosto 1958 - Lic . Gui l lermo Trabanino Sec re ta r i o General ODECA, San Salvador - En ocasión i l u s t r e v i s i t a n u e s t r a p a t r i a d i s t i n g u i d a Delega- c i ó n Congreso Guatemala, saludamos cord ia lmente esa p r e s t i g i a d a Organización y expresámosle v i v o s e n t i - miento f r a t e r n i d a d Pueblo y Gobierno de Nicaragua. Fraternalmente. LEONARDO SOMAR RIBA, Pres idente Con- greso, OLGA N. DE SABALLOS, Camilo López Ir l a s Se- c r e t a r ios. " " S A N JOSE, COSTA R I C A , 21 de Agosto 1958 - H onora-
' b l e Doctor J. Gui l lermo Trabanino, S e c r e t a r i o General de l a ODECA, San Salvador - Los Congresos de Costa R i - c a y Guatemala reun idos en f r a t e r n a l e h i s t ó r i c a se- s i ó n saludan co rd ia l f i en te a sus colegas centroamerica- nos informándoles que Asarbl ea L e g i s l a t i v a Costa R ica aceptó Propuesta c e l e b r a r s e s i ó n c o n j u n t a Congresos Centroamericanos. ALVARO MONTERO PADILLA, P r e s i d e n t e Asarbl ea L e g i s l a t i v a Costa Rica. CARLOS ENRIQUE G U I - LLEN, Vicepresidente Congreso Nacional Guatemal a. "
Tan p r o n t o como se r e c i b í a n l o s mensajes a n t e r i o - r e s se iban haciendo d e l conoc imiento de l o s señores
M i n i s t r o s de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s de l o s Es tados
Miembros y de l o s señores P res iden tes de l o s Congre-
sos Leg is la t i vos , d i r i g i e n d o además, a l o s señores L i -
cenciados Francisco Gómez Carranza y Fernando Juárez y
Aragón, e l s i g u i e n t e radiograma fechado e l 21 de Agos-
t o :
" I d e n t i f i c a d o s iewpre a voso t ros en e s p l r i t u y en e l i d e a l , me es g r a t o , en nombre O r g a n i z a c ' i ó n Estados Centroamericanos, fe1 i c i t a r o s v ivamente y a vues t ros i l u s t r e s colegas por l a noble mis ión centroa- m e r i c a n i s t a que os ha l l e v a d o p o r todo e l Istmo. Os expreso asisismo mis votos f e r v i e n t e s para que median- t e l a cooperación p a t r i ó t i c a demás hermanos congresis- t a s de l Istmo veamos p r o n t o l a c e l e b r a c i ó n de l t r a s - cendental Congreso Nacional Centroamericano, marcándo- se a s l una nueva y p romisora e tapa en e l d e s a r r o l l o de l Programa U n i f i c a c i ó n Centroamericana. J. Gui 1 lermo Trabanino, S e c r e t a r i o General ODECA. "
Con fecha 22 de Agosto r e c i b l de l señor M i n i s t r o de Relaciones E x t e r i o r e s de Costa Rica, L icenc iado A l f r e -
do Vargas Fernández, e l s i g u i e n t e radiogí'ama:
"1061 DP Agradezco a V.€. amable mensaje 16 Agosto, sobre l l e g a d a de legac ión Honorable Congreso Nacional hermana Repúbl ica de Guatemala en m is ión de c o n f r a t e r -
i i i dad Centroamericana, infórmale ayer fueron r e c i b i d o s so lememente p o r Asamblea L e g i s l a t i v a y han s i d o aten- d i dos y agasajados desde su a r r i b o po r Señor Pres iden- t e República, Diputados, en t idades autónomas y A u t o r i - dades en f r anca y c o r d i a l demostración de b ienvenida, acog imien to y f r a t e r n a l amis tad centroamer icana. Re- nuevo a V. E. s e n t i m i e n t o s n i más a l t a y d i s t i n g u i d a cons ide rac ión . ALFREDO VARGAS FERNANDEZ, M. de RR. EE. "
Con l a rr isma fecha, d e l L i c e n c i a d o Fernando L a r a
Bustarante, de San José:
"Su honroso y g r a t o encargo fué cumplido en l a se- s i ó n con jun ta que Diputados Guatemaltecos y C o s t a r r i - censes celebramos hoy en l a Asamblea L e g i s l a t i v a de Costa Rica, l o s t 6 r s i n o s de su mensaje t a n noblepente i n s p i rados fueron c a l urosamente aplaudidos. Afmo. FER- NANDO LARA."
Pa ra co r responde r l a v i s i t a de l a De legac ión Gua-
temalteca, l o s miembros de l a Asamblea L e g i s l a t i v a de
E l Salvador , e f e c t u a r o n una v i s i t a f r a t e r n a l a l Con-
greso Nacional de Guatenala e l 28 de Agosto, a l a que
f u l inv i tado .
A e s t a reunión a s i s t i ó l a Asanblea Nacional Leg i s -
l a t i v a de E l Sa lvador en p leno. E l Gobierno de Gua-
temal a l a r e v i s t i ó de e x t r a o r d i n a r i a pompa y esplendor,
pues, f u i a o s r e c i b i d o s con honores en e l Aeropuer to de
La Aurora,ejecutdndose l o s himnos de E l Salvador, Gua- tema1 a y de 1 a ODECA.
Gran solemnidad tuvo l a ses ión ce lebrada en e l re-
c i n t o de l Congreso Guatemalteco, en l a que me cupo e l
honor de p ronunc ia r e l s i g u i e n t e d iscurso:
"Señores Diputados:
Examinando l a h i s t o r i a de Centroamkric%, nos encon- t ramos con que e s t e s e c t o r d e l H e r i s f e r i o O c c i d e n t a l ha venido siendo, desde muy remotos t i e m w s una unidad geog rá f i ca , r a c i a l , e s p i r i t u a l y econówica, Il amada a r e a l i z a r una m i s i ó n t r a s c e n d e n t a l en e l espac io y en e l t i e r p o . E l l o es debido a v a r i a s causas concurren- tes, pero en f o r r a espec ia l a una l e y de l d e t e r m i n i s r o g e o g r á f i c o aue c o n d i c i o n a un c o n j u n t o de ~ o d a l i d a d e s en l a v i d a de l a p o b l a c i ó n que se e x t i e n d e desde Te- huantepec h a s t a e l Dar i6n. A s l l o co f ip rend ie ron l o s conqu is tadores y co lon i zado res y he aauí po r qu6 l a s Leyes de C a s t i l l a co locaron todas e s t a s p a r c e l a s b a j o una r i s r a j u r i s d i c c i ó n a d m i n i s t r a t i v a , concordando con un i d b n t i c o s i s t e r a de dominio e c l e s i á s t i c o .
A l p roc la t rarse l a Independencia en m i l ochoc ien tos v e i n t i u n o , e l s o l de l a l i b e r t a d nos s a l u d 6 un idos ; y en l o s años s u b s i g u i e n t e s hubimos de d i s c u t i r en conse jo de f am i l ia, nues t ros más caros problemas; r a s he a h l que de repen te aparecen señales de to rmenta en- ~ o r ~ b r e c i e n d o e l c i e l o de l a P a t r i a y un s i g l o de i n - f o r t u n i o ~ f u b e l c a s t i g o de n u e s t r o s e x t r a v l o s .
Parece ser que l o s pueblos, como l o s hombres, nece- s i t a n p u r i f i c a r s e en l o s a l t o s hornos de l s u f r i r i e n t o , y que s ó l o después de t a l e s p ruebas surgen a l a v i d a i n s t i t u c i o n a l más a r a n t e s de l a paz, d e l o rden y e l p rogreso . A l p r e s e n t e no e x i s t e p a l s c i v i l i zado a l - guno oue no haya s u f r i d o en carne v i v a l o s cánceres de l a d i v i s i ó n i n t e r n a o l a s hemorragias de l a gue r ra c i - v i l .
Por cons igu ien te , no es n o t i v o de verguenza, aún s i n d e j a r de lamentar lo . e l que nues t ra Centroambr ica haya s u f r i d o su prueba de l fuego, pues ahora desplaza sus me jo res e n e r g l a s en una como búsqueda d e l t i empo pe rd ido , anudando e l ayer con e l mañana en una ejem- p l a r p r o f e s i ó n de f e p a t r i o t i c a .
Tal es e l magno s i g n i f i c a d o de e s t e abrazo que hoy se dan l o s Soberanos Representantes de Guatemala y E l
Salvador, marcando e l paso p r e p a r a t o r i o h a c i a una Reu- n i ó n I n t e r p a r l aaen ta r i a Centroarrer icana.
Hasta hace rruy poco t iempo l o s es fuerzos rea l izados en p ro de l a Gran Causa se han proyectado ver t i ca lmen- t e de a r r i b a h a c i a abajo, e s d e c i r , de gobernantes a gobernados; pero cuando, coco en e s t a ocasión, l o s d i - pu tados de dos s e c t o r e s , n a n d a t a r i o s a u t o r i z a d o s de l a s r u l t i tudes asuven l a responsab i l idad de i r . pu l sar e l mov in ien to u n i f i c a d o r , l o s hechos pueden l o g r a r un r a y o r l n d i c e de ce le r i dad , por cuanto, en t a l e s cond i - ciones, ese movimiento representa un sen t i do v e r t i c a l ascendente, med ian te e l consenso y l a p r e s i ó n de l a s masas populares.
E l p l a n de e s t r u c t u r a c i ó n que l o s Estados impulsan cada d l a - a d q u i e r e renovados b r l o s cuando un s e l e c t o grupo de cong res i s tas recoge e l es tanda r te de l a u n i - dad y l o pasea a i r o s a m e n t e a t r a v é s de l a p r ó v i d a t i e r r a centroam.ericana.
Fueron l a s c o n v e r s a c i o n e s f r a t e r n a l e s de a lgunos un i o n i s t a s ccnvenc i dos Como e l Contador J u l i o Prado Garc(a Salas, e l Doctor V l c t o r Manuel Esquive l , e l L i - cenc iado Jorge L u i s Zel aya Coronado, e l Contador J u l i o Suvi l l aga Z a l d l v a r , y o t r o s e leeen tos de e j e c u t o r i as i dén t i cas , l o s que d i e r o n v i d a y lugar a l a Reunión de G ü i j a y a l a solenne ses ión con jun ta de gua teca l t ecos y salvadoreños que tuvo p o r escenar io e l Salón Azul de l a Asamblea Legi s l a t i va de Cuscat l án, hace menos de un mes. Fue en esa f a u s t a opo r tun idad cuando e l Diputado Fernando Juárez Aragón, en nombre de sus co legas gua- ter ra l tecos, expuso l a samludable y opor tuna i dea de un Congreso Nacional Centroacericano, idea que, a l r e c i - b i r unánime aceptación, f u e ap laud ida con un c a l o r muy p r o p i o de su importancia.
P o r su pa r te , e l Congreso Nac iona l de Guatemala, dándo le c o r p o r e i d a d a l a c i t a d a i n i c i a t i v a , acaba de d e s t a c a r una De legac ión de 30 miembros en r e c o r r i d o f r a t e r n a l po r todo Centroamérica pa ra sen ta r l a s ba- ses de l a Reunión l n t e r p a r l a m e n t a r i a c i tada , émul a de a q u e l l a que, hace c i e n t o t r e i n t a y c i nco años func io - n a r a en e s t a benemer i ta c iudad con e l nombre de Asam-
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b l e a Nacional C o n s t i t u y e n t e d? l a s P r o v i n c i a s Unidas de l Centro de América.
Como o t r o r a l o h i c i e r a n a q u e l l o s e s c l a r e c i d o s re - presentantes de 1823, han de v e n i r l o s por tavoces del pueblo centroarer icano, sinceramente inspi rados, bus- cando l a s r u t a s que conduzcan a l b i e n e s t a r y a l a p rosper idad de sus representados. Y hay fundadas es- peranzas de que en esa nueva o p o r t u n i d a d e l s i s tema centroarer icano, va le dec i r , e l con jun to de p r i n c i p i o s r e d i d a s y procedimientos, encar inados a encuadrar a l a s c inco pa rce las hermanas en e l r a r c o de su p r i r i t i - va unidad, sa lga m6s f o r t a l e c i d o , merced a l c a l o r po- p u l a r de quienes l o p r o p i c i a n y l o apoyan.
Como b ien recordare i S, a l a Asamblea de 1823 concu- r r i ó l a f l o r y na ta de l a i n t e l i g e n c i a centroamerica- na: Migue l Larreynaga, José Ceci l i o d e l Val l e , José Mat las Delgado, Mari üno Gál vez, José Francisco Barrun- d i a , José F r a n c i s c o de Córdoba, José Simeón Cañas y o t r o s tan tos exponentes. Anén de dec re ta r l a verdade- r a y d e f i n i t i v a independencia de Cen t roa ré r i ca en Ju- l i o de aquel año, es te cónclave e r i t i ó v a r i a s reso lu - c i o n e s t rascendenta les , pe rec iendo espec ia l re1 i eve: l a C o n s t i t u c i ó n Federal , de avanzadls imos a lcances; l a Convoca to r i a hecha a l o s pueb los de América p a r a c e l e b r a r un Congreso C o n t i n e n t a l en c u a l q u i e r s i t i o d e l Hemis fer io ; l a l i b e r a c i ó n de l o s esc lavos ; y l a supresión de t l t u l o s y t r a t a r i e n t o s n o b i l i a r i o s , cono paso p r e l i r i n a r a l i m p l a n t a r i e n t o de una p e r f e c t a de- mocraci a.
S i Centroardr i c a en aquel t i e r p o no alcanzó a p l as- mar en r e a l i d a d todo e s t e hermoso programa de acción, no f u e po r f a l t a de v i s i ó n o p a t r i o t i s r o . Horr,bres l o s hubo, y de l a r e j o r c a l idad. Horrbres que b ien pudieron ac tua r con l a mayor so l venc ia en l o s más elevados es- cenar ios de o t r a s l a t i t u d e s . Pero operaban den t ro del medio h i s t ó r i c o tan tas c i r c u n s t a n c i a s negat ivas y aun adversas, que aque l l as a t r e v i d a s concepciones no pasa- ron de ser mas que i nsp i radas proclamas.
Hoy me a t r e v o a c r e e r que esas c i r c u n s t a n c i a s , s i b i e n subs i s ten t o d a v l a son menos cont raproducentes a
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l a ges t ión un i f i cadora : pues a l o l a rgo del t e r r i t o r i o i s t ~ r ~ e ñ o ex i s ten hombres de gran t a l e n t o y r e c i a volun- t a d y e l pueblo ha l l e g a d o a una consc ien te e labora- c i ó n acerca de oué es l o que quiere.
La Organización de ~ s t a d o s ~ e n t r o a m e r i c a n o s ( 0 ~ ~ - CA) , f u e creada mediante l a "Car ta de San Salvador", en Octubre de 1951 y e s t á i n s p i r a d a en l o s mismos p r i n c i p i o s y pe rs igue l a s mismas f i n a l i d a d e s que l a s Naciones Unidas (ONU) y l a Organización de Estados Americanos (OEA). Pero an te todo y por encima de todo, se propone promover por l o s medios a su a lcance l a i n - t eg rac ión de Guatenal a, E l Salvador, Honduras, N i cara- gua y Costa R ica en una s o l a e n t i d a d . Expuesta e s t a Ú l t ima razón, b ien puede comprenderse e l j ú b i l o de l a Sec re ta r f a General de l a ODECA f r e n t e a l abrazo que hcy se dan El Salvador y Guatemala por i n te rmed io de sus representantes, como paso i n i c i a l hac ia una com- p l e t a i n t e g r a c i ó n de l pueb lo centroamericano.
Las reun iones de e s t a l n d o l e son e l aspec to que f a l t a b a pa ra c u b r i r en e l proceso de i n teg rac ión , ya que sobre vues t ros hombros, señores Representantes, es donde g r a v i t a l a K,ayor d o s i s de responsab i l idad para l a culminación de es te prograpa, pues vosot ros e s t á i s c e r c a del pueblo, pul sando su s e n t i r a cada hora, y ese mismo pueblo es e l que os demanda una a tenc ión más in tensa cada d l a has ta dar f e l i z r e r a t e a e s t a erpresa.
Ob je t i vos inseparab lesde e s t a cruzada son e l resca- t e de Bel ice, in justamente detentado por l a Gran Bre- taña, y e l canp le to f o r t a l e c i m i e n t o de l a e s t r u c t u r a - c ión (s tmica mediante e l ingreso del herranc Estado de Panamá, a l seno de l a Organización de Estados Centroa- meri canos.
A l t e n o r de l a .Oec la rac ión de A n t i g u a Guatemala, que fué s u s c r i t a por l o s M i n i s t r o s de Relaciones Exte- r i o r e s en Agosto de 1955, Be1 i c e pertenece a Guatema- l a y por cons igu ien te es t i e r r a de Cent romér ica . Con- s ide ro oportuno r a t i f i c a r que l a Secretar l a General de l a ODECA no ha de escat imar medio alguno pa ra o f r e c e r su constante apoyo en l a r e i v i n d i c a c i ó n de a q u e l l a co- marca centroamericana.
Y en cuanto a Panair,& dado e l cu rso f e 1 i z de 1 as re lac iones que d l a a d l a se vienen fo r ta lec iendo ,ab r i - go l a esperanza de que p r o n t o forme p a r t e de n u e s t r a Organi zac i 6n Regional.
Sobre e s t o s dos aspectos, me p e r m i t o i n s i n u a r l a conveniencia de hacer e l é n f a s i s que demanda su in.por- tanc ia , ya sea ved ian te pronunciamientos a l e fecto, ya p o r cua lesqu iera de l o s medios que es t imare proceden- t e s l a e x p e r i e n c i a y s a b i d u r l a de l o s Congresos del I s t ro .
La Organización de Estados Centroamer icanosentr6 a su f a s e e j e c u t i v a en Agosto de 1955, a l c r e a r s e l a O f i c i n a Centroamericana que es l a Sec re ta r f a General de aquél la. Desde entonces a e s t a fecha, no hemos da- do t regua a nues t ro co rp ro r i s o de a b r i r l a s v l a s t ron- c a l e s hac ia l a compactación de un todo j u r f d i c o , eco- n6mic0, s o c i a l y c u l t u r a l . Pruebas ev identes son l o s numerosos Seminarios y l a s Reuniones de d i v e r s a l ndo le e fec tuadas en v a r i o s s i t i o s d e l Istmo p a r a e n f r e n t a r l a s urgenc ias c a p i t a l e s de d i e z m i l l o n e s de hab i tan - tes.
Las más r e c i e n t e s r e a l i z a c i o n e s en ese campo son l a supresión de v i sas para v i a j a r l ib remente a t r a v 6 s de l t e r r i t o r i o nacional centroamericano, y l a susc r ip - c i ó n del Tratado M u l t i l a t e r a l de L i b r e Comercio e Ir- d u s t r i a s de I n t e g r a c i ó n , l o s c u a l e s l l e g a r á n p r o n t o po r l o s conductos 1 egal es co r res pondi entes, a Vuestro I l u s t r a d o conocimiento para que, caso de encon t ra r l os procedentes, l e s d é i s v u e s t r a soberana r a t i f i c a c i ó n .
Finalmente, a l f e l i c i t a r o s en nombre de l o s herra- nos de Costa Rica, Nicaragua y Honduras, qu ie ro exc i - t a r o s una vez mds.en e l sen t i do de que a toda Ley, De- c re to , Reso luc ión o Acto L e g i s l a t i v o en genera l que emane de vues t ro seno, se l e s in~pr ima el s e l l o de una a u t é n t i c a i n s p i r a c i 6 n cen t roa r te r i can i sta. E l a p o r t e de l a s c i n c o l e g i s l a t u r a s en e s t a ragna causa t e n d r á repercus iones dec is ivas .
E l pueblo de Centroamérica, c o n f f a en vosot ros Se- ñores Diputadqs; y puede esperar l o renos cuando ya ha esperado l o mas."
Como resu l tado de l a s del iberac iones f u l au to r i zado
p a r a convocar l a Reunión de l Congreso de Congresos
Centroamer icano.
E l 23 de Octubre de 1958 d i r i g l a l o s señores Se-
c r e t a r i o s de l o s Congresos L e g i s l a t i v o s de Guatemal a,
Honduras, N icaragua y Costa Rica, l a n o t a que d i c e :
"Señor Secretar i o : En ocasión de r e f e r i r m e a l a proyectada Reunión de
Congreso de Congresos Centroamericanos, me es g r a t o p o r su digno medio, p resentar mis respetos a l Honora- b l e Congreso y a l noble pueb lode Honduras.
De acuerdo con l a a u t o r i z a c i ó n que me fuC concedida en l a solemne ses ión que c e l e b r a r o n l o s Honorab les Congresos de Guatemala y E l Salvador en l a c i u d a d de Guatemala y con e l e s p l r i t u cent roamer ican is ta de l o s rensa jes cruzados e n t r e l o s Honorables Congresos y es- t a Sec re ta r l a General a l v e r i f i c a r s e l a e x i t o s a v i s i - t a de l o s Congres i s tas Guatemal tecos a sus hermanos de l Istmo, me es g ra to r e f e r i r m e a l a no ta que con f e - cha 21 de l o s c o r r i e n t e s ha s i d o env iada a ese Hono- r a b l e Congreso por l a Honorable Sec re ta r fa de l a Asam- b l e a L e g i s l a t ¡va de E l Salvador, cuya t r a n s c r i p c i ó n obra en m i poder.
Sobre es te p a r t i c u l a r , tengo e l honor de s o l i c i t a r e l parecer de ese Augusto Cuer ID, rogándole se se i n-
d ique s i e l d i e c i s i t e (17) de Noviembre e n t r a n t e se- r l a aceptado como fecha t e n t a t i v a para l a c i t a d a Reu- nión, l a cual durar l a c inco días y e laborar l a l o s Pro- yectos de Reglamento y Agenda, determinando además l a fecha de l a c o n v o c a t o r i a p a r a l a Reunión de l o s Con- gresos de l o s c i n c o Estados, a s í cano l a Sede de l a m i sma.
Seguro de que es ta consu l ta r e c i b i r á e l benep lác i t o de esa Augusta Representación, de l a manera más a t e n t a ruego a esa S e c r e t a r i a a su d igno cargo, se me comu- n iquen l o s nombres de l o s c i n c o Honorables Miembros designados para c o n c u r r i r a es ta Reunión Pre l im inar . "
Para dar a conocer e l estado de l a s gest iones rea-
l izadas po r l a Secretar l a General para l a c e l e b r a c i ó n
de e s t e Congreso, en e s t a misma fecha e n v i i c o p i a de
t o d a l a documentación c o r r e s p o n d i e n t e a l o s señores
M i n i s t r o s de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s de l o s Es tados
Miembros. E l 30 de Octubre r e m i t l a l Señor Secre ta-
r i o de l a Asamblea Nacional L e g i s l a t i v a de El Salva-
dor, don Esteban La lnez Rubio, cop ia de l a s notas que
con fecha 23 se d i r i g i e r o n a l o s Congresos Nacionales
de Guatemal a, Honduras , N i c a r a g u a y C o s t a R ica .
E l misno d l a e n v i i a l L icenc iado Jorge L u i s Zelaya
Coronado, V icepres idente del Congreso de Guatemala, e \
telegrama s igu ien te :
"Con r e l a c i ó n a proyectada reunión de Congresos que con t a n t o c a l o r y entusiasmo ha s i d o r e c i b i d a por l o s Representantes del Pueblo Centroamericano y habiendose acordado i n t e g r a r una Comisión l n te rpa r lamen ta r i a en- cargada de preparar l o s anteproyectos que se presenta- r á n a l o s Congresos, tengo e l agrado de comun ica r le que en reconocimiento a su es t recha v incu lac ión con e l magno problema, he designado a u s t e d Asesor de e s t a S e c r e t a r l a General en l o s t r a b a j o s p r e p a r a t o r i o s que se i n i c i a r d n en l a sede de l a ODECA e l 17 de Noviem- b r e entrante."
Olas más ta rde se r e c i b i ó de l Congreso Nacional de
Honduras, l a coniunicación que textualmente dice:
"Tegucigalpa, D. C. 3 de Noviembre de 1958 - No. 42 1 Estimado Doctor : En nombre d e l Congreso Nacional de Honduras, nos coniplacemosen c o n t e s t a r su a t e n t a n o t a No. 01418 por medio de l a cual l a Organización de Es- tados Centroamericanos presenta un respetuoso saludo a l Honorable Congreso Nacional y a l "nob le pueb lo de Honduras".
E l Congreso Nacional no cons ide ra apropiada l a fe- cha que Ud. i n d i c a pa ra l a reunidn de l o s Congresis- t a s encargados de e laborar l o s proyectos de Reglmen-
t o y A-enda p a r a l a R e u n i ó n d e l Congreso de l o s Congresos de l o s c i n c o Estados, p o r c o i n c i d i r e l d i e - c i s i e t e de l o s c o r r i e n t e s con l a fecha de l a p r i m e r a ses ión p repa ra to r i a , por l o que de l a manera m6s aten- t a suger imos a p l a z a r l a f e c h a de l a Reunión p a r a e l p r i m e r o de d i c i e r b r e o c u a l q u i e r a o t r a d e n t r o d e l re- f e r i d o mes que l a O D E C A e s t i m e c o n v e n i e n t e .
En a t e n c i ó n a l a n o t a a n t e r i o r y p o r medio de r a -
d iogramas comuniquk a l o s se i íores P r e s i d e n t e s de l o s
Congresos L e g i s l a t i v o s de Cos ta Rica, N icaragua, E l S a l v a d o r y Guatemal a l a c i r c u n s t a n c i a seña lada p o r
Honduras, p ropon iendo como nueva f e c h a t e n t a t i v a e l
p r ime ro de dic iembre, s i se cons ideraba conveniente.
Aceptada por unand,midad l a f e c h a p ropues ta po r l a
Sec re ta r l a General a m i cargo, se r e c i b i e r o n c o c u n i -
n i c a c i o n e s dando c u e n t a de l o s nombramientos de l a s
Comisiones y señalando l a fecha de l l e g a d a de l a s mis-
mas a San Salvador.
DELEGACIONES
L a s D e l e g a c i o n e s de l o s H o n o r a b l e s Congresos y
Asambleas L e g i s l a t i v a s c o n c u r r e n t e s , f u e r o n l a s s i -
g u i e n t e s :
GUATEMALA
D i putados L icenc iado Gabr ie l B i g u r i a S i n i b a l d i
P res iden te de l a Delegación. L i cenc iado Romeo Sandoval C a r r i l l o L icenc iado Ca r l os Escobar Armas L i cenc iado Jos6 Fernando Juárez y Aragón L i cenc iado Ren6 Armando de León S c h l e t t e r
EL SALVADOR
Representantes
Doctor Pedro Urqu i 11 a E., Pres idente de l a Delegación.
Doctor Sidney Mazzini Profesor R i goberto Agu i 1 ar Gu idos Don Mar io Har r ison Morales Don Al fonso Simón B a t t l e
HONDURAS
Representantes
Doctor Car los Manuel A r i t a , Presidente de l a Delegación.
L icenciado J u l i o Cdsar Gar r i gó Garc la L i cenci ado Franci sco Lozano España Doctor Roberto Suazo Córdova Doctor Miguel Rafael Muñoz
Doctor Juan Jos6 Moral es Marenco, Pres idente de l a Delegación.
Doctor Leonardo Somarr i ba Doctor Lorenzo Guerrero Doctor Edgardo Bu i t r a g o Doctor Juan F. Cerna
COSTA R I C A
Diputados.
Doctor A l varo Montero Pad i 1 l a, Pres idente de l a Deleqación.
Doctor Enrique Fonseca ZÚñ i ga L icenc iado Fernando Vol i o Jimdnez L icenciado Cesar Sclano S iba ja
ASESORES DE LA SECRETARIA GENERAL DE LA ODECA
Don J u l i o Prado Garc la Salas
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Licenciado Jorge L u i s Zelaya Coronado Don Esteban La lnez Rubio
Designé Coordinador a l Doctor A l b i n o Román y Ve- ga y A u x i l i a r a l s e ñ o r C a r l o s R i c a r d o Hernández.
EN EL SALON AZUL DE LA ASAMBLEA NACIONAL
A l a s d i e z h o r a s d e l p r i m e r o de d i c iembre , l a s
Delegaciones fueron solemnemente r e c i b i d a s en e l Sa-
l ó n Azul de l a Asamblea L e g i s l a t i v a de E l Salvador.
En e s t e ac to e l señor P r e s i d e n t e de l a Asamblea,
Doctor V l c t o r Manuel Esquivel , pronunció su d i scu rso
de e s t i l o , uno de cuyos hermosos pár ra fos d ice:
"Podemos d e c i r , seño res Represen tan tes , que e l ambiente y e l momento son p r o p i c i o s a e s t a c l a s e de t r a b a j o s , porque uno y o t r o se h a l l a n s a t u r a d o s de l a i dea worazánica. En l o s 151 t i m o s d i e z años, Cen- t r o América ha v i v i d o b a j o e l s i gno de l a Unión, y ningún centroamer i cano, por t r a d i c i o n a l i s t a que fuere, ' p o d r l a negar que se ha caminado mucho en e l a fán de a l c a n z a r l a meta que nos s e ñ a l a r o n l o s p r ó c e r e s . La e x i s t e n c i a , por e jemplo, de una O r g a n i z a c i ó n de Estados Centroamer icanos, con su E s t a t u t o aprobado por l o s c inco Estados y con su S e c r e t a r i a d o General, funcionando como una e n t i d a d nacional centroamericana. es l a m e j o r e v i d e n c i a d e e s o s l o g r o s . L a c e l e b r a c i ó n de nurerosos Tratados y Convenios, para e l i n t e r c a c b i o comerc ia l , p a r a e l l i b r e t r á n s i t o de l o s c iudadanos d e l Istmo, p a r a f a c i l i t a r l o s e s t u d i o s o e l e j e r c i - c i o de l a s p r o f e s i o n e s l i b e r a l e s : l a c e l a b r a c i ó n de numerosos Seminarios, p a r a e l e s t u d i o de l o s más in - gentes problemas de C e n t r o América: l a f o r a a c i ó n de Comisiones de Estudio, para buscar les so luc ión a pro- blemas técn i cos de d i ve rsa Indole, todo es to nos hab la de que l a i n t e g r a c i ó n de Centro América es un hecho, es una r e a l i d a d en marcha. Y e l a c o n t e c i r i e n t o h i s - t ó r i c o de e s t e dla, en que po r p r imera vez r e c i b i m o s
en e l seno de un Organismo L e g i s l a t i v o de una de 1 as an t i guas P r o v i n c i a s de Cen t ro Ambrica, a una delega- c i ó n de l e g i s l a d o r e s de l a s demás p r o v i n c i a s , h a b l a muy en a l t o de ese acontecer que e s t á haciendo l a nue- va h i s t o r i a de C e n t r o Ambrica, l a de l o s d l a s que v i v i m o s . "
E l señor P res iden te de l a Asamblea L e g i s l a t i v a de
Costa R ica y de l a Delegación de aquel Estado, - D o c t o r A l v a r o Montero P a d i l l a , e n t r e o t r a s cosas d i j o que
"Nuest ros h i j o s verán con g r a t i t u d l a c o l o c a c i ó n de es tos eslabones en l a cadena ya muy avanzada de nues- t r a in tegración, presente y fu tu ra . "
"Soñamos en l a grandeza de l o s pueblos de e s t a A- ~ B r i c a de l Centro que v i e r o n nacer nues t ros próceres y que e l l o s qu i s ie ron un ida y fuer te . Queremos a f i r - mar, una vez más, que p a r a n o s o t r o s l o humano es e l problema e s e n c i a l y que n u e s t r o i d e a l e s t r i b a en l a i m p l a n t a c i ó n de l a j u s t i c i a económica, en e l goce p leno de l a l i b e r t a d s i n d i s t i n c i ó n de razas, n i de c reenc ias , n i de l c o l o r de su p i e l ".
Seguidamente e l L i c e n c i a d o G a b r i e l B i g u r i a S i n i -
ba l d i , J e f e de 1 a De legac ión guatemal teca, e n f a t i zó
"El 1 i n a j e democrá t ico de l cen t roamer i can i smo es c l a r o y est imulante. Recordemos s i no, e l movimiento que b a j o l a bandera u n i o n i s t a d e r r i b ó en Guatemala l a t i r a n l a de Es t rada Cabrera que se hab la pro longa- do durante 22 años. Evoquemos, igualmente, l o s pactos de Washington en l o s c u a l e s c r i s t a l i z ó e l p r i n c i p i o de l a no r e e l e c c i ó n apoyada en p recep tos que t e n d l a n a asegurar l a a l t e r n a b i l i dad en e l poder.
Pa rece r l a que a l i g u a l que en 1907 y a n t e s de 1923 l o s p a l s e s d e l Is tmo puedan r e u n i r s e f r u c t u o - samente en n o b l e s a fanes de v i g o r i z a r en cada p a l s e l juego democrát ico de l a s i n s t i t u c i o n e s , c o n t r i b u - yendo as( a acercar l a fecha en que l a ui i ión pueda ser una r e a l idad c l v i c a y pol l t i c a . "
"El con tac to e n t r e l o s Congresos de l a s Repúbl i r a s Centroamer icanas debe s i s t e m a t i z a r s e , pues l o s unos se b e n e f i c i a r á n de l a e x p e r i e n c i a de l o s o t r o s y po- d rán a d o p t a r a q u e l l a s normas o r e d i d a s que puedan c o n t r i b u i r a hace r más f r u c t u o s o s u f unc ionam ien to . E s t e r o v i r i e n t o r e v i s t e p a r t i c u l a r i r p o r t a n c i a , pues ha de c o n t r i b u i r a d a r l e r e l i e v e a l o s Congresos den- t r o de reg lmenes de acentuado c a r á c t e r p r e s i d e n c i a - l i s t a . En e s t e o rden de ideas, v i g o r i z a r a l o s Con- gresos, es también dar a l i e n t o a l a devocrac ia en cada pa l s , a l e j e r c i c i o de l derecho de d i s e n t i r a t r a v 6 s de l o s p a r t i d o s de o p o s i c i ó n y en ú l t i r r o té r r r ino , a l propender a l f u n c i o n a r i e n t o r e g u l a r de l o s o r g a n i s - mos e s t a t a l e s d e n t r o de l r é g i r e n repub l i cano , se es- t á c imentando l a base f i r r e sobre l a c u a l puede des- cansar l a e s t r u c t u r a p o l l t i c a de una C e n t r o A r 6 r i c a un ida" .
A c o n t i n u a c i ó n e l Doc to r C a r l o s Manuel A r i t a , De-
legado de Honduras, improvisando, h i z o una b r i l l a n t e
a p o l o g l a de l a s c i n c o p a r c e l a s y de s u s g randes va-
l o res , terminando con es tas pa labras:
"Tengo f e en D i o s y e s p e r o sereno y c o n f i a d o l a e s t r u c t u r a c i ó n de l a P a t r i a Grande. Dent ro de pocos años tendremos 1 a Centroar,ér i ca un ida con que soñamos, con que heros soñado siempre, l a P a t r i a Grande con que soñaron nues t ros próceres, l a P a t r i a quer ida de nues- t r o s rayo res , l a que nos l e g a r o n n u e s t r o s abue los y l a que n o s o t r o s habrewos de d e j a r como h e r e n c i a sa- g rada a nues t ros h i j o s .
Qu ie ro c e r r a r estas pa laoras que t r a e l a Delegac ión hondureña en homenaje a l o s c i n c o p a l s e s d i s g r e g a - dos de l a P a t r i a Grande una e s t r o f a de un c a n t o que e s c r i b l hace a lgún t iempo dedicado a e s t a t i e r r a en- cantadora, a e s t e p a r a l s o de ensueño y de poes la, en una h o r a de d u l c e emoción, a e s t a t i e r r a donde e l l z a l c o es e l l u c e r o de l a mañana, que como un f n d i c e p a t r i ó t i c o nos pasa recordando e l d e s t i n o de l a Pa- t r i a Grande:
" T i e r r a que has v i s t o f u l g i r l a a u r o r a
de t u epopeya mul t i c o l o r a ,
con t u p r o s a p i a de o r o y c r i s t a l :
B a j o l o s p l i e g u e s de t u bandera
Gerardo B a r r i o s aún t e espera,
t i e r r a p rocera , t i e r r a i n m o r t a l . "
El señor Embajador de N icaragua, Coronel E rnes to
Matamoros Meza, d i j o :
" M i e n t r a s Cen t roamér i ca se mrantenga p a r c e l a d a en pequeñas comunidades, s iempre seremos v i s t o s con m3e- n o s p r e c i o po r l a f a 1 t a de d i g n i d a d r e p r e s e n t a t i v a . Y he aqul , señores, que hoy que estamos en l a an te - sa la , p a r a a f r o n t a r ese i d e a l que p o r común a n h e l o v i ene a se r una neces idad i r r e n u n c i a b l e para n u e s t r o d e s e n v o l v i m i e n t o , e s t o y seguro Que en t o d o s y cada uno de v o s o t r o s a v i v a i g u a l p r o p ó s i t o . Tenemos un hecho l a t e n t e , e l que estamos c o n f r o n t a n d o en e s t o s momentos, en cuan to a 1 a d e p r e s i ó n económica que a- f r o n t a t odo C e n t r o América. E l l o , señores, v i e n e a demost ra rnos en SI que m i e n t r a s nos mantengamos den- t r o de esa camisa de f u e r z a que s i g n i f i c a l a l i m i t a - c i ó n de l a u n i d a d n a c i o n a l , no tendremos derecho a una a s p i r a c i ó n p a r a un mayor d e s e n v o l v i n i e n t o , pero e l d l a que formemos un s o l o núc leo ba jo e l p r i n c i p i o de l a un idad de 10 r i l l o n e s de h a b i t a n t e s , entonces, señores, podremos a s p i r a r a un d e s e n v o l v i r i e n t o r e - yor . "
E l De legado sa l vado reño , don A l f o n s o S i r ó n Ba-
t t l e , p ronunc ió a c o n t i n u a c i ó n l a s p a l a b r a s s i g u i e n -
tes:
"An te todo, q u i e r o exp resa r en nombre de t o d a l a Comisión l n t e r p a r l a m e n t a r i a Centroamericana, l a p r o - mesa a l a P a t r i a Grande de que pondreros l o mejor de n u e s t r o en tend im ien to , l o me jo r de n u e s t r o corszón( pa ra l l e v a r ade lan te con nues t ras labores, l a i l u s i ó n d e s e r o t r a v e z una s o l a P a t r i a Grande, y t amb i6n
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de ser o t r a vez una s o l a P a t r i a Grande, y t a n b i e n n u e s t r a p ro funda f e en que e s t e a c t o que ahora i n i - c iamos y que c u l n i n a r á , D i o s mediante, con e l Con- g r e s o de Congresos Cent roamer icano, pondremos una base, una p i e d r a m i l i a r p a r a l l e g a r h a c i a ese i dea l . Como ya o s d i j e en a q u e l l a i n o l v i d a b l e noche en l a A n t i g u a Guatemal a, cuando d e p a r t (amos con l o s com- p a ñ e r o s de Congreso de a q u e l l a R e p ú b l i c a n u e s t r a mayor i l u s i ó n y nues t ro mayor deseo es tener l o s c i n c o d é b i l e s dedos de l a &ano levan tada apretada en e l puño centroainericano, que ha de ser brazo, n e r v i o y g l o r i a de nues t ra comunidad."
E l d iscurso que tuve e l honor de pronunciar en t a n
memorable ocasión, d i c e en su p a r t e sus tanc ia l :
"Los empeños r e a l i z a d o s en t o d o t iempo con m i r a s a consol i d a r l a a n t i g u a y siempre sonada unidad, son nurerosos y merecedores de todo aplauso; pero, a d e c i r verdad, con hon rosas e x c e p c i o n e s d i c h o s e s f u e r z o s no han pasado de l a e tapa puramente d e c l a r a t i v a . Ha s i d o menester que l a s necesidades y l o s p e l i g r o s co- munes nos abran l o s o j o s a l a r e a l i d a d para que ha- yamos 1 legado a l convenc i r r ien to de que so lamente me- d i a n t e l a cooperac ión e f e c t i v a y s o l i d a r i a podremos h a l l a r so l cc ión a nues t ros grandes problemas.
Desde 1838, --año en que se r o m p i e r a e l P a c t o Federa l - - h a s t a l a fecha, solamente e l Poder Ejecu-. t i v o de l o s c i n c o Estados ha cab ido l a i n i c i a t i v a de i m p u l s a r e l mov im ien to u n i o n i s t a . A esos impu l sos se deben proyec tos t a n hermosos cano l a D i e t a de Chi- nandega de 1842, l a C o n s t i t u c i ó n de l a Repúbl ica Mayor de 1895; l o s Pac tos de Washington de 1907; l a Cons- t i t u c i ó n Federa l de 1821, y a s l sucesivamente h a s t a l l e g a r a l a Ca r ta de San Salvador, s u s c r i t a e l 14 de o c t u b r e de 1951, por l a c u a l Costa Rica, Guatemala, E l Salvador, Honduras y N icaragua c rea ron l a Organi - z a c i ó n R e g i o n a l que tengo e l honor de r e p r e s e n t a r . Pero 1 lama l a a t e n c i ó n e l hecho que f r e n t e a t o d a s esas j o r n a d a s u n i o n i s t a s , e l Poder L e g i s l a t i v o de l o s c i n c o Estados, v a l e d e c i r , l a genu ina represen-
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t a c i ó n de l pueb lo centroamericano, cuando no se c ru - zaba de b razos guardando una p o s i c i ó n puramente es- p e c t a t i v a , se h a b l a l i m i t a d o , cuando más, a a p o r t a r una coope rac i6n i n d i r e c t a . Esa es q u i z á s l a razón que más poderosamente ha i n f l u i d o en e l r e t a r d o d e l programa u n i o n i s t a . S i n embargo, j u s t o es reconocer e l e s p l r i t u u n i o n i s t a que i n s p i r a l a s C o n s t i t u c i o n e s y l e y e s secunda r i as , y a aue en t o d a s e l l a s y cada una de sus d i s p o s i c i o n e s es p a t e n t e e l e s p l r i t u cen- t r o a m e r i c a n i s t a que l a s anima, r e f l e j a d o en e l deseo de r e t o r n a r a l a an t i gua unidad.
Coro b i e n sabBis, es Montesqu ieu e l a u t o r de l a moderna concepc ión d e l Es tado d i v i d i d o en t r e s Po- deres. E l g ran e n c i c l o p e d i s t a c o n c i b i ó e s t a f e 1 i z i d e a con e l p r o p ó s i t o de a f i a n z a r l a d i s t r i b u c i ó n e- q u i l i b r a d a de func iones e n t r e l a s ramas del Poder Pú- b l i c o . No hay duda que, re l ac ionándose y v i g i l á n d o - se rec lprocamente, l o s Organos L e g i s l a t i v o , E j e c u t i - vo y J u d i c i a l , r e a l izan un comet ido más en consonancia con l a esenc ia de l a democrac ia hac iendo t rascende r l a d i s t r i b u c i ó n de f unc iones a l a s capas popu la res , dando a B s t a s un mayor número de o p o r t u n i d a d e s p a r a i n t e r v e n i r en l a d i s c u s i ó n y e l manejo de l o s nego- c i o s públ icos.
Es, pues, e l p r i m e r o de esos Poderes, e l mismo que, habiendose mantenido p o r espacio de un s i g l o cas i a l margen de todos l o s sucesos, e n t r a hoy en l a esce- na p a r a buscar una s o l u c i ó n a fo r tunada a l m6s urgen- t e y magno problema de l a f a m i l i a centroamer icana.
E l a u g u r i o no puede s e r más a len tado r , t a n t o p o r t r a t a r s e de elementos que es tán en es t recho c o n v i v i o con todos l o s sectores populares, corro porque esa gran r e u n i ó n i n t e r p a r l a m e n t a r i a cuyo p lan genera l comien- za hoy a prepararse, ha de t e n e r s i n duda a lguna l o s c o n t o r n o s l u r i n o s o s de a q u e l l a Augusta Asamblea Na- c i o n a l de l a s P r o v i n c i a s Unidas d e l Cent ro de A m B r i - c a r e u n i d a en Guatemala e l p r imero de j u l i o de 1823.
Señores Rep resen tan tes : a l d a r o s l a b i e n v e n i d a más e n t u s i a s t a c o n f l o plenamente en v u e s t r o e s p l r i t u c e n t r o a m e r i c a n i s t a , p a t e n t i z a d o ya en d i v e r s a s oca-
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s i o n e s , de o b r a y d e p a l a b r a . E s t o y s e g u r o de que en l o s p r o y e c t o s de Agenda, R e g l a m e n t o y demás que i n f o r r a n e1 p l a n g e n e r a l d e l Congreso de Congresos, i m p r i m i r é i s l a honda h u e l l a de v u e s t r a n o b l e i n s p i r a - c iCn. Y s o l o q u i e r o r o g a r o s , f i n a l m e n t e , que desde a h o r a p e n s b i s en l a i m p o r t a n c i a d e d a r l e a l c a n c e s t o d a v i a más c e n t r o a m e r i can i s t a s a t o d a l a l e g i s i a- c i ó n que v u e s t r a s Asambleas vayan emi t iendo , y en l a i r p o s t e r g a b l e n e c e s i d a d de r e f o r m a r a l g u n a s l e y e s ya e x i s t e n t e s , con e l p r o p ó s i t o de remover l o s o b s t á c u l o s que aún r e t a r d a n l a e j e c u c i ó n de programas encaminados a l o g r a r un mayor es t rechamien to in te rcen t roamer icano . E s t a r e s p e t u o s a s u g e r e n c i a se r e f i e r e e s p e c i a l m e n t e a l a s l e y e s que a f e c t a n l a s r e l a c i o n e s c o m e r c i a l e s , i n d u s t r i a l e s y l a b o r a l e s ; l o s p r o b l e s a s de m i g r a c i ó n y t r a n s p o r t e ; de e q u i v a l e n c i a s de e s t u d i o s y r e c o n o c i - ~ i e n t o de t l t u l o s p r o f e s i o n a l e s ; v a l i d e z de documentos s i n más f o r m a l i d a d que l a a u t é n t i c a de N o t a r i o a u t o - r i z a n t e o de f u n c i o n a r i o e x p e d i d o r ; a l a e m i s i ó n de un p a s a ~ o r t e u n i f o r m e p a r a s a l i r de Cen t roambr ica y de una T a r j e t a Cent roamer icana de Iden t idad , y p o s i b i l i - dad de i n t e g r a r r e p r e s e n t a c i o n e s d i p l o m á t i c a s con jun - t a s , comenzando p o r a q u e l l a s que deban a c r e d i t a r s e a n t e p a l s e s con l o s c u a l e s l a s r e l a c i o n e s económicas, s o c i a l e s y c u l t u r a l e s no hayan a l c a n z a d o un vo lumen muy c o n s i d e r a b l e .
La ODECA, a l s a l u d a r o s augurando l o s m e j o r e s r e - s u l t a d o s a l a causa i n t e g r a d o r a c e n t r o a m e r i c a n a , a- p rovecha l a o c a s i ó n p a r a r o g a r o s que no o l v i d é i s a l a hermana R e p ú b l i c a de Panami, c u y a i n c o r p o r a c i ó n a l b loque cen t roamer icano advendrá mcás temprano que t a r - de, y a l o s her r ranos be1 i c e ñ o s , q u i e n e s gimen b a j o o p r o b i o s a s e r v i d u m b r e y l u c h a n tenazmente p o r su r e - t o r n o a l seno de l a P a t r i a Mayor, pues B e l i c e p e r - t e n e c e a Guatemala y p o r l o t a n t o es t i e r r a de Cen- t roarnér ica . "
E l Contador don J u l i o Prado G a r c i a Salas. P res iden-
t e d e l Congreso de Guatemala. i n v i t a d o e s p e c i a l m e n t e
a l a c t o i n a u g u r a l de e s t a Reunión, en m a g n l f i c a i m -
p r o v i sación, expuso:
"La fe, l a sangre que t r a j e r o n n u e s t r o s c o n q u i s - t ado res y l a sembraron en l a t i e r r a que pus ie ron nues- t r o s i n d i o s con e l sop lo c reado r de h a l l a r un nuevo e s p í r i t u p a r a hacer de n u e s t r a P a t r i a t a m b i h un es- p f r i t u grande y poderoso. Unámonos, pues, en l a an- t o r c h a que n a c i ó de l a c a s a s o l a r i e g a p a r a que más t a r d e se ampl fe y esos r e f u l g e n t e s r a y o s sean l a es- mera1 da que t a n t o queremos e n c l a v a d a en n u e s t r o s o- céanos y n u e s t r o s corazones enc lavados en e l l a , l u - chando p o r su l i b e r t a d , su i n d e p e n d e n c i a y su p r o - greso.
D i putados Centroamer icanos, tenemos ya e l e jenplo; s i l a s Asambleas L e g i s l a t i v a s l o l o g r a n , ya no se- remos D ipu tados de Guatemala, D i putados de E l Sal va- dor, Diputados de Honduras, Nicaragua y de Costa Rica, seremos D i p u t a d o s de C e n t r o América. Con t r a b a j o s e fec t i vos , cerremos ya esa cadena de un ión y armonfa y b a j o una ú n i c a f r a t e r n i d a d , luchemos por l a l i b e r t a d , su independenc ia y s u p rogreso .
M i Pa t r ia , que es l a misma P a t r i a centroamericana, s i e n t e l a d i s t a n c i a m a t e r i a l , pues p a r t e i n t e g r a n t e de e l l a es Bel ice, pero 1 a t i e n e en e s p f r i t u , porque s i vamos a l ucha r en e s p f r i t u con una f e y con una i n - qu ie tud continua, muy p r o n t o seremos Centro AmBrica."
SESION INAUGURAL
A l a s d i e c i s e i s horas de l p r ime ro de d i c i e m b r e en
l a sede de l a ODECA f u e inaugurada l a Reunión I n t e r -
p a r l a m e n t a r i a Cent roamer icana y en esa o c a s i 6n p r o -
n u n c i é l a s s i g u i e n t e s p a l a b r a s :
"Honorables Señores Representantes: E s t a casa se ve muy honrada con v u e s t r a p resenc ia y muy complacida.
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porque l a ODECA ve a l o s genuinos r e p r e s e n t a n t e s d e l p u e b l o cen t roamer i cano 1 aborando en 1 a más hermosa de l a s causas, como es l a Unión de nues t ros c i n c o pue- b l o s que en verdad no son más que uno solo.
La sesión de e s t a mañana en e l Congreso de E l Sa l - vador, se rá memorable, y es e l s i g n o de f e l i z augu- r i o de l o s r e s u l t a d o s de e s t a Reunión que acá en l a ODECA, n o s o t r o s c a l i f icamos de t r ascenden te , de i m - p o r t a n t e y de enormes p royecc iones pa ra l a f e l i c i d a d d e l hombre cent roamer icano. Ha n a c i d o e s t a r e u n i ó n a l c a l o r de l entendimiento c o r d i a l de l o s hombres que representan a l o s ~ u e b l o s de Centroamérica. Se i n i c i ó l a i d e a en San José de Cos ta R i c a en una conve rsa - c i ó n muy i n t e r e s a n t e con e l señor P r e s i d e n t e de Gua- temala, l l evando es ta idea, a t r avés de l a d iscus ión , un g ran cent roamer i c a n i s t a aqu l presen te , e l P r e s i - den te de l Congreso guater ra l teco, Contador Ju l i o Pra- do Garc ia Salas, po r l o c u a l heros que r i do con ta r con su g r a t a p resenc ia en e s t a reun ión I n t e r p a r l a m e n t a r i a Centroamericana. Es ta idea t o c ó v i d a y c a l o r duran- t e l a reun ión de l o s Congresos de Guatemala y E l Sa l - vador t a n mem80rables; y en l a v i s i t a que d i s t i n g u i - dos cong res i s tas h i c i e r a n a l o s o t r o s Honorables Con- gresos Cen t roae r i canos . Nos complació que en esa o- casión, e l Congreso de Guatemala y e l de E l Salvador, nos d i e r a n l a o p o r t u n i d a d de t r a b a j a r a su l a d o a l o s hombres que laboramos p o r Cen t roamér i ca en e s t a Casa de l a ODECA, s iendo 6 s t a l a n o t a de a l i e n t o , que a l darnos l a opo r tun idad de t r a t a r n o s , ha b e n e f i c i a - do n u e s t r o t r a b a j o y nos ha i d e n t i f i c a d o mucho más. Hemcs t r a t a d o en l a medida de n u e s t r a s p o s i b i l idades de c o l a b o r a r a l l a d o de voso t ros , nos sent imos o rgu - I losos, sa t i s f echos y agradecidos, porque hemos v i s- t o l a forma e n t u s i a s t a , c o r d i a l y c e n t r o a m e r i c a n i s t a con que h a b é i s r e s p o n d i d o a n u e s t r o I lamado. E s t a es l a p r i m e r a r e u n i ó n de l a s Comis iones de Congre- sos Centroamericanos. Cada uno de vosotros, u n i o n i s- t a s t o d o s de corazón , como buenos c e n t r o a m e r i c a n o s , de sob ra s a b é i s que n u e s t r o s pueb los van a l f r a c a s o separados y que s ó l o un idos podrán a l canza r e l 6 x i t o anhelado. Cuando se 1 l e g a a e s t a Reunión Cen t roa - m e r i c a n a y en e s t e a m b i e n t e f r a t e r n a l de l a ODECA
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palpamos una promi s o r i a r e a l i dad. Señores, 1 a Secre- t a r f a General de l a ODECA espera que es tas C ~ m ~ i s i o n e s queden ya en una forma permanente, formando l o que no- s o t r o s l lamaríamos l a Comisión l n te rpa r l amen ta r i a Cen- troamericana, no só lo para empezar y segu i r estudiando todo l o re1 acionado con e l Congreso de Congresos, s i no que pa ra c o n s u l t a r s e rec lprocamente, p a r a u n i r más y más a l o s Congresos que han estado desunidos por más de c i e n años.
Inc identa lmente he s ido YO qu ien tenga en e s t a oca- s i ón que tomar l a pa labra, e n t r e o t r a s cosas, pa ra sa- ludaros y para desearos e l mejor de l o s é x i t o s .
Ahora q u i s i e r a p e d i r l e s a l o s compat r io tas que t a n dignamente representan a ese v igoroso pueblo centroa- mericano, que emitan su opin ión, que e l i j a n su P res i - dente, que e l i j a n t a ~ b i é n a l o s o t r o s d i r e c t i v o s que crean del caso; y antes de d e j a r e s t e puesto p e d i r l e s que cont inúen l a t a r e a que pa t r i ó t i camen te se han i m - puesto, l o s saludo y doy en nombre de l a ODECA e l más c o r d i a l abrazo de bienvenida. "
E l Doctor Juan Jos6 Morales Marenco, Presidente de
l a Delegación de Nicaragua, tomó l a pal abr-a a c o n t i -
nuación exponiendo:
"Ahora que nos encontramos r e u n i d o s ba jo e s t e techo centroamericano; ahora que l o s cong res i s tas de Guate- mala, E l Salvador , Honduras, N i ca ragua y Costa R i c a tenemos e s t a opor tun idad t a n p r o p i c i a de r e u n i r n o s ba- j o un mismo techo, de r e u n i r n o s con un mismo i dea l , an te todo, debemos de r e n d i r un t r i b u t o de admiración, de s impat l a y de reconoc im ien to a l Doc to r G u i l l e rmo Trabanino, que con todo car iño , que con todo afán, que con todo desvelo ha pues to su i n t e l i g e n c i a y su co- razón p o r l a nob le Causa Centroamericanista(Ap1ausos). E l ha s i d o un luchador i n f a t i g a b l e por ve r c r i s t a l i - zadas en e l Istmo Centroamericano l a s nob les ideas de Morazán; 61 ha s i d o brazo, corazón y cerebro en e s t a lucha, en e s t e i dea l y en e s t a esperanza. Por eso, .na- da más j u s t o que b r i n d a r l e nues t ro recmoc im ien to i l i - mitado y nues t ra adhesión, p o r sus desvelos y sus afa-
nes. Ahora que estamos r e u n i d o s en e s t a Casa de Cen- t roamér i ca , deseo que l e digamos a1 D o c t o r T r a b a n i n o que é l , coiro i n i c i a d o r de e s t a l u c h a i d e a l i s t a , que é l c o r o i n i c i a d o r de e s t a esperanza p a r a l o s pueb los cen- t roamer icanos, cuando tenga que r e t i r a r s e de l a Secre- t a r l a General de l a Organ izac ión de Estados Centroaae- r i canos , l l e v a r á l a más a l t a condecoración, no l a con- decorac ión convenc iona l que se dá a l o s d ip lor r ;a t icos, s i n o l a condecorac ión d e l reconoc in t iento y d e l c a r i ñ o de t o d o s l o s p u e b l o s cen t roamer icanos , que han v i s t o en é l , a l nás g rande abanderado d e l i d e a l cent roame- r i c a n i s ta .
S i g u i e n d o l a i n s i n u a c i ó n de! Doc to r Traban ino, yo me p e r m i t o proponer como P r e s i d e n t e de n u e s t r a s d e l i - beraciones, a l i l u s t r e y h o n o r a b l e R e p r e s e n t a n t e Pre - s i d e n t e d e l Congreso de Guateaal a, que ha s i d o j u n t o con e l Doctor Trabanino, qu ien ha ven ido a c r i s t a l i z a r e l i d e a l que v e n l a do rmido e n t r e n o s o t r o s . N o s o t r o s l o s l e g i s l a d o r e s de N i c a r a g u a nos p r e g u n t á b a ~ o s que cómo e r a p o s i b l e que n u e s t r o s P r e s i d e n t e s , n u e s t r o s M i n i s t r o s de Econonfa, se r e u n l a n constantemente b a j o l a bandera ú n i c a cen t roamer icana de l a ODECA, p a r a de- l i b e r a r y p a r a p l a s m a r l a u n i ó n e f e c t i v a y r e a l de n u e s t r o s c i n c o pa l s e s cent roan ier i canos; que cónio e r a p o s i b l e que n u e s t r o s Representantes de l Pueblo, noso- t r o s que representamos e l corazón, n o s o t r o s que r e p r e - sentamos l o s anhelos, n o s o t r o s que r e p r e s e n t a r o s l o s s e n t i w i e n t o s y e l pensamiento de l o s pueb los cen t roa - mericanos, no nos hubiéramos podido r e u n i r p a r a d e l i- bera r , p a r a poner n u e s t r o pensamiento y n u e s t r o c o r a - zón en ese g r a n i d e a l c e n t r o a m e r i c a n i s t a . Pero e l Doc- t o r Trabanino, an tes de abandonar sus a l t a s f u n c i o n e s de miembro d i r e c t r i z de l a ODECA, nos ha r e u n i d o hoy en San Sa lvador , p a r a d e c i r n o s que, l o s Congresos de Centroamérica, son l o s más l lamados p a r a v e n i r a poner l a s bases f i r m e s y s 6 l i d a s en que descansa en e l f u - t u r o l a un ión de n u e s t r o s pa lses.
Por eso ahora, r e u n i d o s b a j o e l t e c h o de e s t a Casa Centroamericana, laboraremos con todo n u e s t r o cerebro, con t o d o n u e s t r o corazón, p a r a v e r c r i s t a l i z a d o s l o s i d e a l e s de Morazán y p a r a c u m p l i r también con l o s no- b l e s p r o p ó s i t o s con que nos ha r e u n i d o e l Doctor Tra-
banino, p c r eso p i d o que todos noso t ros no so lanen te elevemos nuest ras vanos en un aplauso de agradecin ien- to , s i n o tambikn nues t ro corazón y nues t ro pensa~ i ien- to . para aue l e ofrezcamos a 61 nues t ra g r a t i t u d impe- recedera, que será en e l f u t u r o l a g r a t i t u d de todos l o s que tengamos una P a t r i a unida, una P a t r i a para t o - dos l o s cen t roar ,e r i canos s i n d i s t i n c i ó n de f r o n t e r a s y de c o l o r e s p a r t i d a r i s t a s , s i n d i s t i n c i ó n de razas, porque todos formamos una wisma raza, hemos s i d o h i j o s de un mismo tronco. somos unidos en e l corazón, unidos en 1 a Rel i g i ó n y unidos en una gran P a t r i a que se I l a- mará l a P a t r i a Centroarer icana!"
Doc to r Trabanino: R e c i b i d en nombre de l a Delega- c i ó n de Nicaragua l a s más exp res i vas g rac ias , e l r e - c o n o c i m i e n t o más s i n c e r o y p r o f u n d o po r l a n o b l e y grande l abor que habé i S desar ro l lado para formar en e l f u t u r o l a gran P a t r i a Centroamericana!"
Acto seguido h i z o uso de l a pa lab ra e l señor P re -
s i den te del Congreso de Guatemal a, Contador Ju l i o Pra-
do Garc(a Salas, agradeciendo e l honor que se l e d i s -
pensaba a l i n v i t a r l o a e s t a ses ión; r e a f i r m ó su f é
cen t roamer i can i sta, e x c i t a n d o a l o s p a r t i c i p a n t e s en
e s t a Reunión a mantener encendida l a l l a m a que n a c i 6 en l a ODECA, has ta l og ra r l a in tegrac ión , porque un i -
dos l o aprovecharemos todo y separados no lograremos
nada.
E l Pres idente de l a Delegación de El Salvador, Doc-
t o r Pedro Urqui l l a E. ,expuso a cont inuación:
"Señor Sec re ta r i o General, Compañeros Centroar.:er i- canos: Hoy en es te d l a e s t á amaneciendo en Centroamé- r i c a . Porque en e s t e d i a se han plasmado l o s i d e a l e s de todos l o s r e p r e s e n t a t i v o s de l o s r e s p e c t i v o s pue- b l o s de Centroamérica. En e s t e momento estamos r e u - n i d o s aqu l para d i s c u t i r l a moción de l compañero de Guatemala: p a r a que e l D o c t o r Trabanino sea e l que p r e s i d a nues t ras sesiones, ya que 61 t i e n e muchos años
de e s t a r en e s t a Casa de l o s Centroamericanos donde no e x i s t e n l a s f ron te ras , porque l a s f r o n t e r a s no l a s ha hecho Dios y en e s t a Asamblea p i d o que e l Represen- t a n t e de l a ODECA sea e l que p r e s i d a l a s ses iones de debate. Porque noso t ros tenemos v a r i o s problemas que reso:ver, paso a paso y poco a poco. i Y que D ios nos i l u m i n e en e s t o s momentos p a r a que n u e s t r a o b r a se r e a l ice! En e l Congreso de Guatemala d i j e l a s f r a s e s que hay voy a r e p e t i r : " S i Morazán no l a pudo hacer con l a espada, noso t ros l a vamos a hacer con e l cora- zón."
Despuks de algunas del i beraciones, se acordó que l a
Reunión f ue ra p r e s i d i d a en sus sesiones por l o s P res i -
dentes de l a s Delegaciones, comenzando por e l Sur, to-
cando a l Doctor A lvaro Montero Padi 1 l a , de Costa Rica,
p r e s i d i r l a pr imera.
RESOLUCIONES DE LA
REUNION INTERPARLAMENTARIA CENTROAMERICANA
En cua t ro sesiones de t r a b a j o l a Reunión I n t e r p a r -
l amentaria Centroamericana, e laboró l a s s i gu ien tes Re-
so luc iones que fueron aprobadas en l a Sesión P l e n a r i a
ce lebrada a l a s d i e c i o c h o y media horas d e l 3 de D i - c iewbre de 19E8.
- 1 -
PROYECTO DE CONVOCATORIA
AL CONGRESO DE CONGRESOS DE CENTROAMERICA
La Conis ión Especial nombrada para redactar e l An- teproyec to de Convocator ia a l Congreso de Congresos de Centroamérica, somete a l a considerac ión de l a Pr imera Reunión l n t e r p a r l amentar ia Centroamericana,el s igu ien-
t e t e x t o :
NOSOTROS, l o s represen tan tes de l o s Congresos de Gua- t e r a l a , El Salvador, Honduras, Nicaragua y Costa Rica,
CONSIDERANDO:
Que l a i n i c i a t i v a de l o s Cuerpos L e g i s l a t i v o s de l a s Repúbl i c a s de Guatemala y E l Salvador, impulsada po r l a Organi zac i 6n de Estados Centroamericanos, p a r a l a i n t e g r a c i ó n de un Congreso de Congresos d e l Istmo, cuyo p r o p ó s i t o f u n d a e n t a l debe ser e l f o r t a l e c i m i e n t o d e l p roceso i n t e g r a d o r de n u e s t r o s pueb los , ha s i d o acogida con gran entusiasmo p o r todos l o s o t r o s Orga- n i s n o s L e g i s l a t i v o s de C e n t r o a ~ 6 r i c a que p o r n u e s t r o medio se han hecho representar ,
CONSIDERANDO:
Que es i m p e r a t i v o s e n t a r bases de u n i f i c a c i ó n l e - g i s l a t iva, como o b j e t i v o e s e n c i a l de acercamien to de l o s pueblos,
ACORDAMOS:
lo.- Convocar a un Congreso de Congresos in tegrado por d i e z Rep resen tan tes de cada uno de l o s Cuerpos L e g i s l a t i v o s de l o s c i n c o pa lses centroamericanos.
20.- Es te Congreso t end rá l a m is i ón de m i t i r recomen- daciones o e l abo ra r p royec tos de Ley, t e n d i e n t e s a u n i f i c a r , h a s t a donde c o n s t i t u c i o n a l m e n t e sea p o s i b l e , l a s l e g i s l a c i o n e s de l o s c i n c o p a f s e s hermanos.
30.- La sede d e l Congreso s e r á l a c i u d a d de A n t i g ü a Guaterala, y l a fecha de convoca to r i a será f i j a d a p o r e l Congreso Nac iona l de Guatemala de común acuerdo con l o s o t r o s Congresos Centroamericanos.
40.- Se enca rga a l a O f i c i n a Cen t roamer i cana de l a ODECA, t r a s m i t i r l a p r e s e n t e c o n v o c a t o r i a a l o s Congresos de l Istmo.
DADO EN LA OFICINA CENTROAMERICANA DE L A ODECA, en Sán Sa lvador , C e n t r o Arrér ica, a l o s t r e s d l a s de D i - c i e r b r e de m i l n o v e c i e n t o s c i n c u e n t a y ocho. F i r n a s : G a b r i e l B i g u r i a S i n i b a l d i , P r e s i d e n t e De legac ión Gua- t e r a l t e c a - L i c . Romeo Sandoval C a r r i l l o - L i c . C a r l o s Escobar A r r a s - L i c . José Fernando Juárez y Aragón.
- I I - INFORME DE LA S U B C D M l S l O N DE DERECHO PUBLICO
L a Subcomisión de Derecho P ú b l i c o , en cun'pl i n i e n t o de d i s p o s i c i o n e s enanadas de l a T e r c e r a Ses ión P lena- r i a de l a Asamblea l n t e r p a r l amentar i a Centroamericana. p a r a e s t u d i a r y d i c t a m i n a r sobre l a s d i s t i n t a s Ponen- c i as p resen tadas por l a s Honorab les Delegac iones sobre e l t l t u l o de n u e s t r a Subcomisión, t i e n e a b i e n r e n d i r e l s i g u i e n t e in forme:
lo . ) Ponenc ia de l a Honorab le Delegac ión Guatemal teca.
Tema: CONSIDERAR LA POSIBILIDAD Y FORMA DE REINTEGRAR
LA CORTE SUPREMA D E JUSTICIA CENTROAMERICANA.
E s t a Subcomis ión e s t i r a que debe a c e p t a r s e l a po- n e n c i a g u a t e m a l t e c a , a e f e c t o de que e l Congreso de Conl:resos, e s t u d i e 1 pos ik , i 1 i d a d y fornla de r e i n t e q r a r l a C o r t e S u p r e r a de J u s t i c i a C e n t r o a o e r i c a n a que en p r i n c i p i o conocerá de l o s c o n f l i c t o s l n t e r e s t a t a l e s de l o s Es tados h e r ~ a n o s ; y c o n f o r i r e se vayan u n i f i c a n d o l a s l e g i s l a c i o n e s de l a s d i s t i n t a s ramas d e l Derecho Penal A d m i n i s t r a t i v o , C i v i 1,Mercant i 1 y Labora l , ampl l e su canpe tenc ia h a c i a l o s asun tos de c a r á c t e r pr ivado.
Desde luego recmendamos que e s t a r e i n s t a l a c i ó n se haga p r e v i o e s t u d i o a c u c i o s o de l a s causas que m o t i v a - r o n l a d i s o l u c i ó n de l a C o r t e Suprema de J u s t i c i a Cen- t roam.er i cana.
20. ) Ponenc ia de l a Honorab le De legac ión G u a t e ~ a l t e c a .
Tema: INTEGRACION DE LA NACIONALIDAD CENTROAMERICANA
S u g e r i r o s que l a p o n e n c i a p r e s e n t a d a p o r l a Hono- r a b l e Delegac ión Guatemalteca sobre l a i n t e g r a c i ó n de l a Nacional i dad Centroamer icana, sea aceptada p a r a i n - c l u i r l a en l a Agenda que conocerá e l Congreso de Con- g r e s o s Cen t roamer icano , recomendando que e s t e Magno Congreso l e p r e s t e e s p e c i a l a t e n c i ó n debido a que e x i - ge n o d i f i c a c i o n e s de l a s l e y e s fundamentales de a l g u - nos p a l s e s hermanos.
30. ) Ponencia de l a Honorable Delegac ión de Costa R i c a
Tena: UN I F I CAC I O N D E LAS REPRESENTACIONES O l PLOMATl CAS
Y jERVlClOS CONSULARES.
E s t a Subcon~is ión es t ima que e l c a r á c t e r de e s t a po- n e n c i a es p r i v a t i v a de l o s oraanismos e j e c u t i v o s y no e s t á b a j o l a competenc ia d e l Congreso de Congresos y p o r cons igu ien te , no l a recorrendarnos p a r a ser i n c l u l d a en l a Agenda que conocerá t a l Congreso.
40.) Ponencia de l a Honorable Delegac ión de Nicaragua.
T e ~ a : UNlFlCAClON EN LA DETERMINACION LEGAL DE LA PLA-
TAFORMA CONTINENTAL Y M A R TERRITORIAL CENTROAMERICANO,
PARA EL JUSTO Y MEJOR APROVECHAMIENTO DE SUS RIQUEZAS
NATURALES EN BENEFICIO DEL FORTALECIMIENTO INTEGRAL DE
SUS PUEBLOS.
La Subconiisión acoge l a p r o p o s i c i ó n de l a Honorable Delegac ión de Nicaragua y recomienda se i n c l u y a en l a Agenda que conocerá e l Congreso de Congresos, p o r es- t i m a r que e s de e s p e c i a l i n t e r d s p a r a t o d o s l o s p a l - ses cent roamer icanos l l e g a r a l a u n i f o r m i d a d de l a l e - g i s l a c i ó n de e s t o s P r o b l enas I n t e r n a c i o n a l e s , t a n t o p a r a p r e s e r v a r su s o b e r a n í a como p a r a d e f e n d e r sus r i q u e z a s n a t u r a l e s .
La C o r i s i ó n de L e g i s l a c i ó n en e l Ramo de Derecho
P r i v a d o y C o d i f i c a c i ó n Sus tan t i va , ha r e c i b i d o p a r a su e s t u d i o y dictamen, l a s Ponencias presentadas por l a s Delegac iones de Hmduras y Guatemala, y p o r l o s hono- r a b l e s Diputados Fonseca Zúñiga de Costa R i c a y P a t l l e de E l Salvador.
Las p o n e n c i a s de l a s Del egac i o n e s de Guatemal a y Honduras concuerdan en algunos puntos, y de i g u a l ma- n e r a l a i n t e r e s a n t e s u g e s t i ó n d e l D iputado Señor Ba t - I le , sobre l a c r e a c i ó n de l a Con.isión I n t e r p a r l a m e n t a - r i a Centroamericana que también f i g u r a en l a p r o p o s i - c i ó n de l a Delegac ión de Guatemal a.
L a Comisión ha e fec tuado un e s t u d i o de l a s c u e s t i o - nes p lan teadas , y c o n s i d e r a de v i t a l i m p o r t a n c i a i n - c l u i r como puntos de l a Agenda para l a reun ión de Con- g resos Centroamericanos, aquel l o s de f a c t i b l e r e a l i z a - c i ó n y que puedan tener inmed ia ta v i g e n c i a en p o s i t i v o b e n e f i c i o p a r a l o s i d e a l e s de i n t e g r a c i ó n c e n t r o a m e r i - cana.
Del examen de l o s t e s a s que han s i d o s o m e t i d o s a n u e s t r a c a l i f i c a c i ó n , observamos aue algunos de e l l o s no co r responden e s t r i c t a m e n t e a l a rama de c o d i f i c a - c i ó n s u s t a n t i v a y derecho r r i vado , ya que en forma t i - p i c a caen d e n t r o d e l marco de conoc in i iento de l a Sub- c o s i s i ó n de Derecho Públ ico .
En e s t e o rden de ideas, l a Subcon.isión que d i c t a m i - na, ha rá en una l r i m e r a p a r t e l a s i r p l e e n u n c i a c i ó n sobre ponencias de Derecho Púb l i co , dándoles c m o ad- m i s i ó n , l a s i r r p l e s u g e r e n c i a p a r a l a C o s i s i ó n de De- r e c h o P ú b l i c o , a f i n de que sea e l l a l a q u e en d e f i n i - t i v a recomiende o no su i n c l u s i ó n en l a Agenda.
a ) RESOLUCION DE CARACTER GENERAL. Creac ión de una Co- m i s i 6 n I n t e r p a r l a m e n t a r i a Centroaner icana, de con- t e n i d o e s t a b l e y permanente, con,o O r g a n i s r o de con- t a c t o y c o n s u l t a e n t r e l o s d i f e r e n t e s Cuerpos Le- g i s l a t i v o s de l o s c i n c o p a i s e s de Cent ro America.
b ) E s t u d i o de l a s l e g i s l a c i o n e s c e n t r o a m e r i c a n a s en m a t e r i a de p u e r t o s y n a v e g a c i ó n m a r l t i r a y a é r e a
con p r o p ó s i t o s de horogen izac ión .
c ) E s t u d i o de l o s Convenios y T r a t a d o s s u s c r i t o s por l o s Gobiernos de Cent roamér ica p a r a de te rm inar cuá- l e s han s i d o l o s ap robados y r a t i f i c a d o s , con e l f i n de p rovover l a p r o n t a r a t i f i c a c i ó n de a o u é l l o s que, s iendo de i n t e r é s actual,aGn e s t é n pendientes.
d) Cons iderar l a en i s i ó n de l a Cédula Cen t roa re r i cana de I d e n t i f i c a c i ó n .
EN LA ODECA, COMISION DE DERECHO PRIVADO Y CODIFI- C A C I O N SUSTANTIVA. San S a l v a d o r , 3 de D i c i e s b r e de 1958. Firmas: L i c . Hernán Cordero Zúñiga, Costa Rica. L i c . José Fernando Juárez y Aragón, Guaterala. Dr.Sid- ney Ir iazzini, El Sa lvador - Dr.Edgardo E u i t r a g c , Nica- ragua - L i c . F r a n c i s c c E. Lozano E., Honduras. "
A s l n u e s t r o d i c t a r e n p e r o l a Honorable i l s a r b l e a In - t e r p a r l a m e n t a r i a r e s o l v e r á l o que r á s e s t i n e c o n v e - n i e n t e . San S a l v a d c r a l o s t r e s d l a s d e l r e s de D i - c i e m b r e de r i l n o v e c i e n t o s c i n c u e n t a y ocho. F i r r a s : L i c . Roreo Sandoval C a r r i l l o - D r . Juan José h o r a l e s M i renco - Pro f , R i g o b e r t o A g u i l a r Guido.Lic. Fernando V o l i o Jiménez - D r . Mique l Ra fae l Muñoz.
- I V -
Los s u s c r i t o s r i e r b r o s de l a S u b c o r i s i ó n Económica nos permi t imos proponer a l a Asarb lea l a adopc ión de l o s s i g u i e n t e s p u n t o s p a r a s o r e t e r l o s a l a c o n s i d e r a - c i ó n de l a p r ó x i m a Reunión de R e p r e s e n t a n t e s de l a s Asarb leas L e g i s l a t i v a s de Cen t ro América:
l o . - Rev is ión de todos l o s Convenios, Tra tadcs, Reso- l u c i o n e s etc., pa ra e s t a b l e c e r en e l l o s l o s que f u e r e n de c a r á c t e r económico, que no h u b i e r e n r e c i b i d o apro- bación, p a r a recomendar su inmed ia ta t r a m i t a c i ó n , a s i como también s i f u e r e d e l caso su a c t u a l i z a c i ó n ; e n t r e o t r o s :
a) T r a t a d o Mul t i l a t e r a l de L i b r e Comercio e I n t e g r a - c i ó n Econór i ca;
' b ) Convenio sobre e l Régimen de I n d u s t r i a s Cen t rc r i c a n a s de I n t e g r a c i ó n ;
c ) Nomencl a t u r a Aduanera Uni forme.
d ) Adopc ión Reconendaciones Bancos C e n t r a l e s , en sus r e u n i o n e s c e n t r o a n e r i c a n a s p r o p e n d i e n t e s u n i f i c a - c i ó n b a n c a r i a .
20.- U n i f i c a c i ó n C6digo de Correrc io (Base, e s t u d i o C6- d i g o de E l Sa lvador p r ó x i r o a e m i t i r s e ) .
30.- U n i f i c a c i ó n Ley de F o ~ e n t o I n d u s t r i a l (Base, es- t u d i o Ley e n i t i d a en Honduras).
Firmas: Gakr i e l B i g u r i a S., En r ique Fonseca Zúñiga, J u l i o César G a r r i g ó , A l f o n s o Simón E a t l l e . "
EUDCOPISIOL DE INTEGRACION SOCIAL
Honorab le Asarrhl ea: L a Subccmisión encargada de r e d a c t a r l a s ponenc ias
t e n d i e n t e s a l o g r a r l a i n t e g r a c i ó n s o c i a l c e n t r o a i r e r i - cana, que deben f o r n a r p a r t e de l a Agenda d e l Congreso de Congresos, t i e n e e l honor de s o r e t e r a l a c o n s i d e - r a c i ó n de l a Honorab le Asamblea, e l s i g u i e n t e i n f o r r r e de sus labores :
1 ) Reunida l a S u b c o r i s i ó n , p r o c e d i ó i nmed ia tamente a i n t e g r a r s e e l i g i e n d o como P r e s i d e n t e a l Dr. A l v a r o k o n t e r o P a d i l l a y como S e c r e t a r i o a l L i c e n c i a d o A r - mando Pené de León S c h l e t t e r .
2 ) Se t u v o a l a v i s t a l a p r o p o s i c i ó n p resen tada p o r l a De legac ión s a l vadoreha r e f e r e n t e a l "Es tab l ec im ien - t o de c o r r i e n t e s m i g r a t o r i a s e n t r e l o s Est-ados de Cen t roamér i ca " a f i n de que haya una d i s t r i b u c i ó n e q u i t a t i v a de l a p o b l a c i ó n , deb iendose s e ñ a l a r en forma, t i empo y l u g a r , en que se v e r i f i c a r á o t e n - drán e f e c t o t a l e s c o r r i e n t e s .
E s t u d i a d a con d e t e n i m i e n t o l a ponenc ia a l u d i d a , po r
unanin idPd de f u 6 aprobada
CONSIDERANDO:
, l o s Mien1 r o s conponentes de l a C o r i s i ó n , 1 l a s i g u i e n t e Resoluc ión:
Que l o s p r i n c i p i o s d e r o c r á t i c o s que p r e v a l e c e n en l o s regírrenes ac tua l r ren te e x i s t e n t e s en n u e s t r a s c i n c o Reptb l icas. i r rp iden l a f o r r u l a c i ó n de Reconendaciones t e n d i e n t e s a p r o p i c i a r un s i s t e n a a r b i t r a r i o de e n i - g r a c i ó n d e masas de s u s d i s t i n t a s p o b l a c i o n e s : que p o r o t r a pa r te , de e s t a b l e c e r s e c c r r i e n t e s r r i g r a t o r i a s espontáneas, deb idas a fenómenos de orden s o c i o l ó g i c o , l a s o l u c i ó n de l o s p ro !> le ras su !s igu ien tes es d e l r e - s o r t e de l n s t i t u c i o n e s e s p e c i a l izadas, p e r t e n e c i e n t e s n o r n . a l a e n t e a l o r g a n i s r o e j e c u t i v o en l o s s i s t e n a s r e p u b l i c a n o s c e n t r o a r e r i c a n o s , l o cual i m p o s i b i l i t a r í a l a i n t e r v e n c i ó n de l o s c o r r e s p o n d i e n t e s o r g a n i s r o s l e - g i SI a t i vos;
POR TANTO:
L a Comis ión e s t i m a d e l caso r e c h a z a r l a p o n e n c i a r e f e r i d a , en l a f o r r a p resen tada , aunoue p ropone que se haga una e x c i t a t i v a a l o s d i s t i n t o s Cuerpos L e g i s - l a t i v o s , p a r a que, se e q u i p a r e e l s t a t u s de l o s t r a - b a j a d o r e s c e n t r o a r e r i c a n o s con e l de l o s n a c i o n a l e s , r e c u r s o que s o l u c i o n a r l a e l p r o b l en8a s o c i a l d e r i v a d o de l a s p o s i b l e s c o r r i e n t e s m i g r a t o r i a s espontáneas.
3 ) Fueron p resen tados , e s t u d i a d o s y aprobados, Doste- r i o r r e n t e o t r o s p u n t o s que someteros a c o n t i n u a c i ó n a l a c o n s i d e r a c i ó n de l a Honorab le Asashiea:
CONSIDERANDO:
Que l a base en Que debe descansar l a i n t e g r a c i ó n s o c i a l d e l o s Estados Cent roamer icanos es l a u n i f i c a - c i ó n d e l a s l e y e s y medidas t , c n d i e n t e s a e s t a b l e c e r p r i n c i p i o s fundamenta les en t o r n o a l más a b s o l u t o res- p e t o y a l a d i g n i f i c a c i ó n de l a persona humana, t a l e s como l a o b l i g a c i ó n d e l Estado y de l a soc iedad de l o - g r a r l a e l e v a c i ó n d e l n i v e l i n t e l e c t u a l . a o r a l y eco-
n ó n i c o de l a v i d a d e l t r a ! a j a d o r y de su f a n i l i a y e l e s t a b l e c i v i e n t o de g a r a n t i a s l e g a l e s s u f i c i e n t e s pa- r a que esas p e d i d a s t e n g a n un f r u t o r e a l y e f e c t i v o en t o d o e l t e r r i t o r i o c e n t r o a n e r i cano; a s i i r i siro e s o b l i g a c i ó n de l Estado de preocuparse p o r l a r e d e n c i ó n d e l n i ñ o y del j oven abandonado.
POR TANTO:
Propone:
1 ) La u n i f i c a c i ó n de t o d a l a l e g i s l a c i ó n l a b o r a l en v i g o r en l o s d i s t i n t o s E s t a d o s C e n t r o a r . e r i c a n o s , hac iendo una e s p e c i a l e x c i t a t i v a a l o s Cuerpos Leg is - l a t i v o s de l a s n a c i o n e s h e r n a n a s que aún c a r e c i e r e n de l e y e s o Códigos adecuados, p a r a que a c e l e r e l a e- r r i s iCn de l o s mismos. "No obs tan te , se respe tan todas l a s conau i s t a s s o c i a l es que coirprendan l a s l e g i s l a - c i o n e s p a r t i c u l a r e s de l o s Estados, a f i n de que l a h o r o o g e n i z a c i ó n l e g i SI a t i v a sea p a r a a v a n z a r en e l a s p e c t o s o c i a l . "
2) L a U n i f i c a c i ó n d e l o s r e g i i r e n e s de s e g u r i d a d soc ia1 ,deb iéndose hacer una e x c i t a t i v a en e s t e sen- t i d o a n t e l o s O r q a n i s ñ o s A u t ó n o r o s oue r e g u l a n y a c t u a l i z a n e s o s s e r v i c i o s .
3 ) I n t e r c a r o b i o d e l o s c c n t r a t o s c o l e c t i v o s de t r a b a j o e s t a b l e c i d o s en l o s d i s t i n t o s Es tados f r e n t e a l a s compañias e x t r a n j e r a s que e x p l o t e n r i a u e z a s de v a r i o s pa ises cen t roaner i canos , con e l f i n de u n i f i c a r l o s ~ r c c e d i r r i e n t o s y l a s p r e s t a c i o n e s o b t e n i d a s .
4 ) E l apoyo l e g i s l a t i v o p a r a l a f c r n a c i ó n de un r o v i r r i e n t o s i n d i c a l c e n t r o a r e r i cano; y
5 ) L a u n i f i c a c i ó n de l a L e g i s l a c i ó n r e f e r e n t e a l a p r o t e c c i ó n de l o s i r e n o r e s y e l t o t a l apoyo, p o r p a r t e de l a s Asambleas L e g i s l a t i v a s Para l a c r e a c i ó n de C e n t r o s E s p e c i a l i z a d o s cuya f i n a l i d a d sea l a r e - h a b i l i t a c i ó n i n t e g r a l , mora l , f i s i c a e i n t e l e c t u a l , de n u e s t r a s juven tudes c a i d a s en e l desa i r~aro .
San S a l v a d o r , 3 d e d i c i e r r b r e de 1958.
F i raas: Dr. A l v a r o Montero Padi l l a , P res iden te : Dr. Pedro U r q u i l l a E., Dr. C a r l o s Manuel A r i t a , D r . Lec- n a r d o Somarriba, L i c . René Armando de León S., Secre- t a r - i o .
SUBCDMISIDN DE INTEGRACION CULTURAL CENTROAMERICANA
C O I 6 1 OERAN DO:
Que poseyendo n u e s t r o s p a f s e s a excepc ión de Costa R i c a un a l t o p o r c e n t a j e de ana l fabe t i smo se debe p r o - nover una l a b o r un i fo rme de a l f a b e t i z a c i ó n cono rcedio de e r r a d i c a r l a y en esa fc rma e s t a b l e c e r desde e l i n i - c i o cie l a c u l t u r a , en l a a l f a b e t i z a c i ó n una c l a r a con- c i e n c i a de l a u n i d a d c e n t r o a n e r i c a n a , l o cua l se l o - g r a r á p o r n e d i o de una l e y de a l f a b e t i z a c i ó n c e n t r o a - mer icana ú n i c a p a r a l o s c i n c o Estados;
Que a l a fecha en l o s c i n c o Estados C e n t r o a w e r i c a - nos, l a enseñanza se e n c u e n t r a d i v i d i d a en Prepr in ia - r i a , P r i n a r i a , Secundar ia , Normal V o c a c i o n a l y Téc- n i c a , haciendo fa1 t a ú n i c a r e n t e e s t a b l e c e r p r i n c i p i o s g e n e r a l e s y u n i f o r m e s p a r a hacer rrás e f e c t i v a l a l a - b o r de c u l t u r a , u n i f i c a n d o s i s temas , p l a n e s d e e s t u - d i o y n o n i e n c l a t u r a o f i c i a l de l o s mismos, n e c e s i d a d que cabe l l e n a r a t r a v é s de una r e v i s i ó n de l o s r i s m o s t e n d i e n t e a su u n i d a d p o r r e d i o de una a c t i v i d a d l e - g i s1 a t iva;
CONSIDERANDO:
Que a l u n i f i c a r s e p l a n e s y s is temas de e s t u d i o s , se l l e v a l a n e c e s a r i a e q u i p a r a c i ó n y r e c o n o c i m i e n t o de l o s t l t u l o s y d ip lomas expedidos p o r e l Estado, por de p r o n t o , ya que e s d e l c o n o c i r i e n t o de l a Subcorr is ión, que l a s d i s t i n t a s U n i v e r s i d a d e s C e n t r o a m e r i c a n a s se encuent ran empeñadas en r e a l i z a r una u n i f i c a c i ó n en 10
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que r e s p e c t a a l o s t l t u l o s y grados acadér i cos conce- d i d o s p o r d i c h a s a l t a s casas de es tud ios ;
Que p a r a l o g r a r una e f e c t i v a un idad c e n t r o a m e r i - cana se hace necesar io promover l a un idad de l a C u l t u - r a l a que p o r d i s t i n t a s r a z o n e s ha v e n i d o s u f r i e n d o d i v i s i o n e s a r t i f i c i a l e s a t r i b u l d a s a l a d e f o r r a c i ó n de l o s hechos h i s t ó r i c o s , s o c i a l e s , po l f t i c o s y demás que t i e n e n r e p e r c u s i ó n en l a c o n c i e n c i a c e n t r o a r e r i c a n a p o r f a l s o s l o c a l i s r r o s que han s i d o h a s t a ahora o b s t á - , c u l o s p a r a l a a n s i a d a i n t e g r a c i ó n c e n t r o a m e r i c a n a ;
CONSIDERANDO:
Que l a d i g n i f i c a c i ó n s o c i e l , c u l t u r a l y económica d e l m a e s t r o como e l e m e n t o n e c e s a r i o en l a f o r m a c i ó n i n t e g r a l de n u e s t r a s generac iones se e n c u e n t r a c l a r a - mente e s t a b l e c i d a en p r e c e p t o s c o n s t i t u c i o n a l es de l o s Estados cen t roan~er icanos, haciendose n e c e s a r i o propen- de r a l a un idad en e l f o r t a l e c i m i e n t o de ese e lemento v i t a l p a r a l a formación de l a c o n c i e n c i a cen t roamer i - cana, a t r a v é s de una l e y que p e r m i t a su r e j o r a r i e n t o en forma u n i t a r i a en C e n t r o a k r i c a como l a l e y de Es- c a l a f ó n M a g i s t e r i a l que a l s i s m o t i e m p o l l e v e en s l , l a s g a r a n t l a s de i n a m o v i l i d a d y de l a j u b i l a c i ó n d e l docente c e n t r o a m e r i c a n o ;
CONSIDERANDO:
Que l a l i b e r t a d de e x p r e s i ó n d e l pensamiento, e s t á p l e n a m e n t e g a r a n t i z a d a en l a s c i n c c c o n s t i t u c i o n e s centroamericanas, haciendo f a 1 t a únicamente e l normar t a l e x p r e s i ó n en forma u n i t a r i a en C e n t r o a d r i c a como medio de i n t e g r a r c u l t u r a l m e n t e n u e s t r a P a t r i a Grande, n o m a s que a lcanzar lan l a prensa, l a r a d i o , l a t e l e v i - s i ó n y o t r o s medios de d i f u s i ó n d e l pensamiento:
CONSIDERANDO:
Que l o s de rechos de a u t o r , merecen una p r o t e c c i ó n genera l que haga p o s i b l e l a c r e a c i ó n de una c o n c i e n c i a cen t roamer icana de n u e s t r o s v a l o r e s i n t e l e c t u a l e s , a r - t l s t i c o s y l i t e r a r i o s a e f e c t o de i n t e g r a r en m e j o r
fornfa un f r e n t e de defensa y d i vu lgac ión de éstos;
CONSIDERANDO:
Que l a d i vu lgac ión de nuest ros va lo res a r t l s t i c o s y c u l t u r a l e s as í canc f o l k l ó r i c o s , como medio de u n i f i - cac ión de l a c u l t u r a centroamericana, se debe dotar de t o d a c l a s e de f a c i l i d a d e s a su l i b r e expresión, e v i - tando has ta donde sea p o s i b l e su l i ~ ~ i t a c i ó n po r cau- sas de impuestos, a r b i t r i o s y cont r ibuc iones que hacen d i f í c i l es ta d ivu lgación, a i s lándo la en un Estado, con detr imento de l a c u l t u r a centroamericana;
POR TANTO:
Después de amplias de l iberac iones y con l a f é pues- t a en e l dest ino de Centroamérica Unida proponemos l a s s igu ien tes medidas de ca rác te r l e g i s l a t i v o :
I - U n i f i c a c i ó n de l a s leyes de A l f a b e t i z a c i ó n en Cen- troamér i ca.
2 - U n f i i c a c i ó n bás ica de Sisteras, Planes y Programas de Estudio y en e l otorgamiento de becas.
3 - Reconocimiento y v a l i d e z de l o s t í t u l o s y diplomas expedidos por l o s respec t i vos Estados centroameri- canos.
4 - Un i f i cac ión de l a Ley de Escalafón, derechos de i namov i l i dad y j u b i l a c i ó n de l M a g i s t e r i o C e n t r o - amer i cano.
5 - Uniformidad de l a s leyes sobre g a r a n t l a a l a l i b r e expresión de l pensamiento:
a) Prensa,
b ) Radio, c ) Telev is ión, y d ) Otros medios de d i f us ión .
6 - Uni fo rmidad en l a L e g i s l a c i ó n de l o s Derechos de Autor 1 i t e r a r i o s , a r t í s t i c o s y c i e n t l f i c o s .
7 - Exhoneración de impuestos en todos l o s medios de
d i vu lgac ión c u l t u r a l , t a l e s como l i b r o s , impresos, c i n t a s magnetofónicas, d iscos f o n o g r á f i c o s y con- j u n t o s a r t l s t i c o s que propendan a l a un idad de l a c u l t u r a centroamericana.
San Salvador, 3 de Diciembre de 1958.
Firmas: Dr . Lorenzo Guerrero, Presidente; L i c . Car- l o s Escobar Armas, Secre ta r io . D r . Roberto Suazo Cór- dova, Don M a r i o H a r r i s c n Mora les, L i c . C6sar Solano S iba ja .
- V I 1 - PROPOSlClON DEL DIPUTADO FONSECA Z U N I G A EN REPRESENTA-
C l O N DE LA DELEGACION DE COSTA R I C A
"En eventos ce lebrados an te r io rmente po r Represen- t a n t e s de l o s Gobiernos Centroairericanos, ya f u e r e er; ac tos c u l t u r a l es, educat ivos, soc ia l es etc., se ha ma- n i f e s t a d o e l deseo f e r v o r o s o de que l a R e p ú b l i c a de Panamá es té p resen te y con t a l f i n se l e ha i n v i t a d o y ha a s i s t i d o .
Estando d i cha Repúbl i c a 1 igada a l Istmo Centroame- r i c a n o por razón geográf ica, por i g u a l o r i g e n y común des t ino,
Que para l a Reunión que ha de ce leb ra rse en l a An- t i g u a Guateaala, de Rep resen tan tes de l a s Asambleas L e g i s l a t i v a s de Centroamérica, se ex t i enda c o r d i a l i n - v i t a c i ó n a l a Asamblea L e g i s l a t i v a de Panamá, pa ra que env íe c inco Representantes con e l c a r á c t e r de Observa- dores.
San Salvador, Centroamérica, Diciembre t r e s de m i l novec ientos c incuenta y ocho.
( f . ) ENRIQUE FONSECA ZUN l GA
INTEGRACION DE LA COMlSlON PREPARATORIA
Moción d e l Representante de Nicaragua, Doc to r Juan José Mora les Marenco.
L a Comisión P r e p a r a t o r i a d e l Congreso de Congresos, e s t a r 6 i n t e g r a d a p o r s i e t e miembros p r o p i e t a r i o s y si i e t e miembros sup lentes, de l o s cua les: t r e s p r o p i e- t a r i o s con sus r e s p e c t i v o s s u p l e n t e s p e r t e n e c e r á n a l p a l s sede y un p r o p i e t a r i o y su r e s p e c t i v o s u p l e n t e a cada uno de l o s o t r o s c u a t r o pa lses. Den t ro de l o s 3 miembros p r o p i e t a r i o s d e l p a l s sede, se e l e g i r á p o r e l l o s mismos, un P r e s i d e n t e y dos Secre ta r ios , que se- r d n l o s de l a misma Comis ión. E s t a Comis ión d e b e r á r e u n i r s e con todos sus miembros p r o p i e t a r i o s o sup len - tes , en su caso, en l a c i u d a d sede d e l Congreso p o r l o menos con ocho d i a s de a n t i c i p a c i ó n a l a fecha de i n s - t a l a c i ó n d e l mismo; deb iendo a c t u a r , m i e n t r a s t a n t o , as ( : l o s miembros P r e s i d e n t e y S e c r e t a r i o d e l p a l s se- de, r e c i b i r á n t o d o s l o s p r o y e c t o s de l e y e s y demássu- g e s t i o n e s que l e s hagan l o s Congresos de Cent roamér i - ca, de acuerdo con l a s r e s o l u c i o n e s aprobadas p o r e s t a Asamblea y e l a b o r a r á e l p r o y e c t o de Reglamento I n t e - r i o r que deberd r e g i r en e l Congreso de Congresos. De e s t o s p r o y e c t o s y Reglamentos e n v i a r á n c o p i a a cada uno de l o s o t r o s miembros de l a Cowisión, a f i n de que l o s examinen y l e s den su aprobación, o l e s hagan l a s m o d i f i c a c i o n e s e i n d i c a c i o n e s que c reyeren convenien- tes . Una vez d e v u e l t o s d i c h o s p r o y e c t o s y Reglamentos con s u a p r o b a c i ó n o m o d i f i c a c i o n e s , e l P r e s i d e n t e y l o s Secre ta r ios , procederdn a u n i f i c a r l o s p a r a e n v i a r - l o s de nuevo con dos meses de a n t i c i p a c i ó n a todos l o s Congresos de Centroamérica. Los mietrbros p r o p i e t a r i o s d e l pa ls sede, tendrán además l a f a c u l t a d de f i j a r l a fecha 1 l m i t e p a r a l a r e c e p c i ó n de l o s p r o y e c t o s O su- gest iones.
COMlSlON PREPARATORIA DEL CONGRESO DE CONGRESOS
GUATEMALA
Prop ie ta r i os :
Suplentes:
HONDURAS
Prop ie tar io:
Suplente:
EL SALVADOR
Prop ie tar io :
Suplente:
N l CARAGUA
Prop ie tar io :
Suplente:
COSTA R I C A
Prop ie tar io :
S u ~ l e n t e :
L ic . Gabriel B i g u r i a S i n i b a l d i
L ic . René Armando de León S.
L ic . J.Fernando Juárez y Arag6n
L ic. Roneo Sandoval Carr i l l o
L ic . Car los Escobar Armas
L ic . Jorge L u i s Zelaya Coronado
L ic . Ju l i o César Gar r ig6
L ¡c. Francisco Lozano España
Dr . Sidney Mazzini
Prof. Rigoberto Agui l a r Guido
Dr . Juan José Morales Marenco
Dr. Lorenzo Guerrero
L i c . Hernán Cordero Zúñiga
Dr. Enrique Fonseca Zúñ i ga
A p r o p u e s t a de l a Delegac ión de Guatenal a:
Que se c o n s i g n e un Voto de Reconoc im ien to p a r a e l
Señor S e c r e t a r i o Genera l y F u n c i o n a r i o s de l a ODECA,
a s l como p a r a l a Asamblea L e g i s l a t i v a y Gobierno de El
Sa lvador , p o r l a s m ú l t i p l e s a t e n c i o n e s de que herros
s i d o ob je to . .
San Salvador, D ic ie r rb re de 1958.
Firmas: L i c . G a b r i e l B i g u r i a S i n i b a l d i , P r e s i d e n t e
de l a Delegac ión de Guatemala - Dr. Pedro U r q u i l l a E.,
P r e s i d e n t e de l a Delegac ión de E l Sa lvador - Dr. Car-
l o s hanuel A r i t a , P r e s i d e n t e de l a De legac ión de Hon-
d u r a s - D r . Juan Jos6 M o r a l e s Marenco, P r e s i d e n t e de
l a Delegac ión de Nicaragua - D r . A l v a r o Montero P a d i -
1 la , P r e s i d e n t e de l a De legac ión de Costa Rica.
b t n u n s t t L 24 D E J U N I O DE 1959 PARA LA CELEBRACION
DEL CONGRESO DE CONGRESOS CENTROAMER l C A N O
En l a segunda Ses ión de T raba jo , c e l e b r a d a e l dos
de Diciembre, a l d i s c u t i r s e l a i n t e g r a c i ó n de l a Conii-
s i ó n P r e p a r a t o r i a de l Congreso de Congresos Centroame-
r i c a n o , l a sede d e l mismo y l a fecha de su c e l e b r a c i ó n ,
en una de sus i n t e r v e n c i o n e s e l Doctor Edgardo B u i t r a -
go, miembro de l a D e l e g a c i ó n d e N i c a r a g u a , expuso:
"Honorable Señor P r e s i d e n t e , Honorable Asarb lea: L a R e p r e s e n t a c i ó n de N ica ragua , ha e s t a d o e s t u -
d i a n d o desde anoche l a f e c h a que ser (a más o p o r t u n a y más conveniente para l a c e l e b r a c i ó n de e s t e Congre- so de Congresos. Y hemos tomado en c u e n t a dos r a z o - nes i r ,por tantes. Una de orden sen t imen ta l , d e l orden de l a s e v o c a c i o n e s h i s t ó r i c a s , que s e p a r e c e que e s muy c o n v e n i e n t e t e n e r l a p r e s e n t e en e s t e iromento, en e l que vamos a s a c u d i r has ta 10 más hondo l a f i b r a de n u e s t r o sen t im ien to , p a r a h a c e r l o luego renacer en ac- t i t u d de v o l u n t a d f i r m e h a c i a e l f u t u r o . En e s t e sen- t ido, Honorable Asamblea, l a fecha p ropues ta por noso- t r o s e s e l 24 de JUNIO, que e s f e c h a h i s t ó r i c a , de grandes evocac iones p s r a e l p r o p ó s i t o de n u e s t r o Con- greso, po rque e s l a f e c h a de i n s t a l a c i ó n de n u e s t r a P r i m e r a Asamblea C c n s t i t u y e n t e Federa l . Es l a f e c h a que nos hace r e c o r d a r p r e c i s a t r e n t e e l d i a en Que se c o n s t i t u y ó n u e s t r a n a c i o n a l i d a d ~ e n t r o a n ~ e r i c a n a y y a que da l a c o i n c i d e n c i a que varros a i r a Guatemala, me parece impor tan te y nos parece s i g n i f i c a t i v o a l a Re- p r e s e n t a c i ó n de Nicaragua, que sea señalado e l 24 de Jun io , f e c h a de g randes evocac iones h i s t ó r i c a s . Hay además, Honorable Asaablea, una razón de convenienc ia ,
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y es l a de que e l mes de J u n i o no es tá n i muy l e j o s n i muy cerca. N i muy l e j o s , eorque todos ardemos en de- seos de que e l Congreso se v e r i f i q u e l o más p r o n t o po- s i b l e - todos quis ieramos que e s t e Congreso f u e r a e l mes s i g u i e n t e -, t a l es e l e s p l r i t u u n i o n i s t a que a n i - ma en todos nosotros; n i muy cerca d i j e , porque reco- nocenos que aunque t odos qu i s i é ramos que e l Congreso f u e r a l o más p r o n t o pos ib l e , se neces i t an muchos pre- p a r a t i v o s de d i f e r e n t e s órdenes: p r e p a r a r Agenda, de o rden económico etc., y e l v e i n t i c u a t r o de J u n i o es una fecha bas tan te conveniente.De modo Honorable Asam- b l e a que l a Delegación de Nicaragua, a tendiendo a es- t a s razones, propone e l d l a 24 de JUN l O p a r a l a r e u - n i ó n que dará p r i n c i p i o a l Congreso de Congresos."
A l d l a s i gu ien te , en l a Sesión P l e n a r i a de Clausu-
ra, a l l e e r s e l a Resoluc ión r e f e r e n t e a l r i smo asunto,
de hecho se r a t i f i c ó l a f echa 2 4 de Junio, cuando e l
L i c e n c i a d o Sandoval C a r r i l l o , de Guaten'al a, expuso:
"Yo t u v e e l honor de i n t e g r a r l a Comisión que re - dac tó e l M a n i f i e s t o 6 Acuerdo de Convocator ia para e l Congreso de Congresos, y ese Acuerdo ya debidamente aprobado por e s t a Cámara d i ce : que en cuanto a l a f e - cha, es e l Congreso de Guatemala e l que deberá seña- l a r l a , de común acuerdo con l o s demás Congresos Cen- t r o a r e r icanos. Desde luego, podr f a suponerse o cabr l a adm i t i r que e s t a Corrisión no puede seña la r l a fecha s i no e s con l a anuencia d e l Congreso, pero yo q u i s i e r a que eso quedara per fec tamente c l a ro , pa ra que no vaya a e x i s t i r una i n c o m p a t i b i l i d a d e n t r e l o que aquf se resue l va respec to a l señalamiento de fecha y l o que ya heros aprobado en un Acuerdo, de manera, pues, que yo c r e o que e l a s u n t o de f e c h a es c o n v e n i e n t e que sea d i s c u t i d o con r á s ampl i t u d y con r a y o r número de r e - p resen tan tes , desde l u e g o h a c i 6 n d o l o en e l seno d e l Congreso Leg i SI a t i v o de Gua te ra l a, se I 1 enar (a e s t e r e q u i s i t o y no s o l a r e n t e p o r t r e s miembros de una de l a s Delegaciones que t a l v e z no tomar lan en cuen ta a l - gunos da tos de i n t e r 6 s o de impor tanc ia h i s t ó r i c a , de
manera, pues, que yo q u i e r o que se reca lque en ese as- pecto, para que quede completamente c l a r o e l asunto de l a fecha.
DR.MORALES MARENCO (Nicaragua) : Yo es toy completamente de acuerdo con l a observac ión hecha p o r e l que r i do co- l e g a de Guatemala. Yo c reo que es e l Congreso de Gua- temal a e l que debe tomar 1 a r e s o l uc i ón y comunicárse la a l o s demás Congresos po r medio de Acuerdo. LIC. SANDOVAL CARRILLO (Guatecal a): Perdón.. . Es por i n t e r m e d i o de l a ODECA, a s l se puso en e l m a n i f ¡ e s t o . que se aprobó.
DR.MORALES MARENCO (Nicaragua) : S I . S i yo he hecho mo- c i ó n p a r a e l 2 4 de J u n i o es porque ya hablamos con- versado con n u e s t r o q u e r i d o P r e s i d e n t e y e l D o c t o r Trabanino, y hablamos pensado que e l 24 de J u n i o e r a una fecha connwmorativa por ser 1 a fecha de l a i n s t a - l a c i ó n de l a Pr imera Asamblea Const i tuyente, y a s l l o s u g i r i ó e l Representante Doctor Bui t rago, pero también e x i s t e l a c i r c u n s t a n c i a de que e l Doc to r Trabanino, antes de Sept iembre t i e n e que r e t i r a r s e como Secreta- r i o General de l a ODECA, po rque ya s e l e cumple su t é rm ino , y habiendo s i d o 61 uno de l o s impu1sadc;re: más grandes del movimiento u n i o n i s t a en Centroamér ica habiéndonos dado una acogida t a n ca lurosa, preocupán- dose p c r hacer de e s t o una hermosa r e a l idad, n o s o t r o s hemos de p rocu ra r ser de fe ren tes con 61 y t e n e r l o con nosotros, pues, eso sera para e l l a cu lminac ion de t o - dos sus anhelos cen t roamer ican is tas . "
Ya f i n a l i z a n d o l a sesión, e l L icenc iado B i g u r i a S i -
n i b a l d i , de Guatemala, que l a p r e s i d í a expresó:
"Señores: Q u i e r o ser po r t ado r en e s t e momento, de l s e n t i r de t odos l o s Delegados presentes. Lamento no t e n e r l a e locuenc ia que amer i t an l a s exp res iones que debemos en j u s t i c i a consagrar t a n t o a l a ODECA, a su d igno S e c r e t a r i o General Doctor Trabanino, a l a Asam- b l e a Nacional L e g i s l a t i v a de El Salvador, a todos l o s f u n c i o n a r i o s que nos han a tend ido de un modo t a n so l l-
c i t o , que en r e a l idad nos hemos sen t i do abrumados en todo morento con l a s m ú l t i p l e s a tenc iones y creemos que e s t a moción, que se ha reservado p a r a e l ú l t i m o ins tan te , debe ser acorpañada por una expres ión uná- nime de a c l s a c i 6 n , p a r t i c u l a r m e n t e para e l Doctor Tra- banino que ha s i d o en todo momento, un f a c t o r impor- t a n t l s i r o de ayuda pa ra l a s De legac iones y cono l o apuntara en e l curso de l a sesión de l a tarde, e l d i s - t i n g u i d o Representante de Nicaragua, tendremos r u y presente e l t é r c i n o de su g e s t i ó n en e s t a impor tan te Reunión Centroamericana, porque a é l , más que a ningu- no, l e corresponde en j u s t i c i a , representar t a n d i g - namente, coro l o ha hecho siempre, a l a ODECA en e l Congreso de Congresos por e l cual 61 ha t rabajado tan afanosamente. Señores, es toy seguro de que todos r e acorpañarán en un ap lauso y u ia ac lamación p a r a e l Doc to r Trabanino. "
RATlFlCAClON DE INSTRUMENTOS MULTILATERALES
ES a l e n t a d o r y e s t i m u l a n t e cons igna r que a pocos
d l a s de ce leb rada l a REUN I O N INTERPARLAMENTARIA CEN-
TROAMERICANA, l o s pueblos de l l s t r o comenzaron a reco-
g e r ópimos f r u t o s de l a r i m a . t r a d u c i d o s en hechos
p o s i t i v o s que c o n t r i b u i r á n a a c e l e r a r l a i n t e g r a c i ó n
en uno de sus aspectos v i t a l e s , como es e l económico,
po r una pa r te , y p o r o t r a , l a l e g l t i r a s a t i s f a c c i ó n
que produce e l c o n s t a t a r que l o s i n t e g r a n t e s de e s t a
Reunión acudieron y ac tuaron en e l l a con a b s o l u t a s i n -
cer idad, l o que v i ene a echar por t i e r r a l a s manifes-
t ac i ones de escept i c i sco, . p e s i r i smo y desconfianza, que
se r e g i s t r a r o n en a l gunos s e c t o r e s c e n t r o a r e r i c a n o s
cuando se e s t a b a gestando l a Reunión.
Me r e f i e r o a l a n o t i c i a que con e x t r a o r d i n a r i o
agrado se r e c i b i ó en l a Secre ta r l a General de l a ODE-
CA, procedente de Guatemala, comunicando que e l Con-
g reso L e g i s l a t i v o h a b l a r a t i f i c a d o por unanimidad e l
Tratado Mul t i l a t e r a l de L i b r e Comercio. Con t a l mot i vo
d i r i g i e l 18 de Dicierpbre de 1958 a l señor J u l i o Prado
G a r c i a Salas, P r e s i d e n t e d e l Congreso, e l s i g u i e n t e
radiograma:
"Con p ro fundo b e n e p l á c i t o me he en te rado que esa Augusta Representac ión acaba de r a t i f i c a r p o r unan i - midad de votos e l T r a t a d o Mul t i l a t e r a l d e L i b r e Co- merc io Centroamericano, s u s c r i t o en Teguciga lpa e l 10
de Jun io d e l p r e s e n t e año. A l c o n g r a t u l a r a t o d o s y cada uno de l o s Honorab les D ipu tados p o r ese paso de P o s i t i v o centroamericanismo, aprovecho l a opo r tun idad p a r a r e n o v a r l e s l a s exp res iones de m i más e levado a- p r e c i o . J. Gui l le rmo Trabanino."
E s t e r a d i o g r a r a f u e t r a n s c r i t o i n red ia tamen te po r
l a misma v l a a l o s P res iden tes de l o s Congresos Legis-
l a t i v o s de l o s o t r o s Estados Miembros.
Con l a ~ i s m a fecha d i r i g l a l L i cenc iado Jorge L u i s
Zelaya Coronado e l te legrama que d ice :
"Me es g r a t o s a l u d a r l e y fe1 i c i t a r l e v ivamente por 1 a unanimidad l o g r a d a en r a t i f i c a c i ó n T ra tado Mul t i - l a t e r a l po r Honorable Congreso de Guatemal a. Abrázol e cord ia lmente . J. G u i l l e rmo Trabanino, S e c r e t a r i o Ge- n e r a l ODECA. "
E l 20 de Diciembre r e c i b l de l Doctor Aure l i o Monte-
negro, P r e s i d e n t e d e l Congreso Nac iona l de N icaragua
e l r a d i o g r a r a que d i c e :
"Complacido infórmale que e l T r a t a d o Mul t i 1 a t e r a l de L i b r e Comercio Centroamericano, s u s c r i t o en Teguci - g a l p a e l 10 de Jun io de e s t e año, fué aprobado d e f i n i - t ivamente a l d a r l e su sanción l a Cámara de l Senado en s e s i ó n d e l 13 d e l c o r r i e n t e . Rei t é r o l e r i más a l t o aprec io . AURELlO MONTENEGRO, P r e s i d e n t e de D ipu tados de Nicaragua. "
E l a n t e r i o r mensaje se h i z o inmediatamente de l co-
noc im ien to de l o s Congresos L e g i s l a t i v o s de l o s Esta- dos Miembros y con tes té a l Doctor Montenegro en r a d i o -
grama que d ice :
"Con p r o f u n d o b e n e p l á c i t o me he e n t e r a d o p o r su a t e n t o te legrama 19 c o r r i e n t e s . de que Augusta Repre- s e n t a c i ó n Nicaragüense ha dado su aprobac ión d e f i n i - t i v a a l T ra tado M u l t i l a t e r a l de L i b r e Comercio Centro- amer icano s u s c r i t o en T e g u c i g a l p a e l 10 de J u n i o de
e s t e año a l d a r l e su sanc ión Honorable Cámara de l Se- nado en sesión 13 presente mes. A l c o n g r a t u l a r a todos y cada uno Honorab les Senadores y D ipu tados Por ese pasa de p o s i t i v o cen t roa i~er i can ismo, aprovecho l a opo r tun idad para renova r l es l a s expres iones de m i más e levado ap rec io . J. Gu i l le rmo Traban ino, S e c r e t a r i o General ODECA. "
Encontrándome en l a c iudad de Tegucigalpa, e l 8 de
Enero de 1958 en asun tos de n,i cargo, t u v e l a s a t i s -
f a c c i ó n de r e c i b i r e l s i g u i e n t e radiograma:
"Pláceme i n fo rmar1 e que Asamblea L e g i s l a t i v a , con ampl i o e s p l r i t u c e n t r o a r e r i c a n i s ta , aprobó e s t e d l a T ra tado Mul t i l a t e r a l de Centroamér i ca, f i rtr.ado en Te- g u c i g a l pa 10 J u n i o año p róx imo pasado. Me e s g r a t o p r e s e n t a r l e demost rac iones a l t o a p r e c i o y amistad. V ICTOR MANUEL ESQUI VEL, P r e s i d e n t e Asarb l ea Nac iona l de E l Salvador. "
Contesté inmed ia ta ren te a l Doctor Esquive1 en ren-
sa je que d ice:
"Complacido av i so r e c i b o su a ten to mensaje f e l i c i - tando vivamente a Usted y po r su digno medio a esa Au- gus ta Representación Nacional salvadoreña po r e l paso de p o s i t i v o centroamericanismo que en t raña l a r a t i f i - cac ión de l T ra tado Mul t i 1 a t e r a l f i rmado en e s t a c iudad de Tegucigalpa. Rei t é r o l e seguridades e levada conside- r a c i ó n y c o r d i a l aprec io . J. Gu i l l e r r o Trabanino, Se- c r e t a r i o General ODECA. "
Las g e s t i o n e s a n t e r i o r e s de l o s Cong res i s tas cen-
t roamericanos, obedecen a l a Resoluc ión de l a Subcomi-
s i ó n Económica de l a Reunión l n t e r p a r l amentar i a Cen-
t r oa re r i cana , que prueban que l o s Diputados Centroame-
r icanos, a l i gua l que o t r o s sec to res que han p a r t i c i -
pado en reuniones in tercent roamer icanas, es tán hacien-
do honor a l o s compror isos a d q u i r i d o s y l l e v a n d o a l a
p r á c t i c a con i n t e r k s y dinamismo ejemplares, l a s re- so luc iones adoptadas.
DEPOSITO DE INSTRUMENTOS DE R A l IFICACION DEL TRATADO
MULTILATERAL DE LIBRE COMERCIO Y CONVENIO SOBRE
REGIMEN DE INDUSTRIAS CENTROAMERICANAS DE INTEGRACION.
R a t i f i c a d o e l Tratado Mul t i 1 a te ra l de L i b r e Comer-
c i o y e l Convenio sobre ~ é ~ i m e n de I n d u s t r i a s Centro- americanas de In tegrac ión , por p a r t e de l o s I l u s t r a -
dos Gobiernos de Nicaragua, E l Salvador y Guaterala,
de c o n f o r r i d a d con l a s d i s p o s i c i o n e s d e l A r t l c u l o
X X V l 1 l del Tratado y X l 1 1 del Convenio en solemnes ce-
remonias efectuadas en l a sede de l a ODECA, con as i s-
t e n c i a de l o s señores Embajadores acredi tados ante l a
misma y de representantes de l a prensa, e l Coronel Er-
nesto Matamoros Meza, Embajador de Nicaragua: don Ra-
f a e l Meza Ayau h.,Erbajador de E l Salvador y e l Licen- c iado Francisco L ina res Aranda, Subsecretar io de Rela-
c iones E x t e r i o r e s de Guatemala, h i c i e r o n e l depós i to
de l o s ins t rumentos de r a t i f i c a c i ó n l o s d l a s : 17 de febrero, 29 de a b r i l y 2 de j u n i o de 1959, respect iva-
mente. Con es te ú l t imo depós i to e l Mercado Común Cen- troamericano, tan ansiado por todos l o s buenos centro-
americanos y esperanza de un f u t u r o mejor para nues- t r o s h i j os , en t ró en v igor .
En su opor tun idad h i c e l a s n o t i f i c a c i o n e s respec- t i v a s y e l e n v l o de l a s cop ias c e r t i f i c a d a s de ambos pactos a 1 a Secretar l a General de l a s Naciones Unidas,
pa ra l o s e fec tos del reg i s t ro .
El 2 de Junio de 1959 marca un paso p o s i t i v o en e l
programa de in tegrac ión e c o n ó ~ i c a centroamericana,por-
que taf ibién en esa fecha tuvo e f e c t o e l c a n j e del Pro-
t o c o l o Adic ional , e n t r e l a s C a n c i l l e r las de Guatemal a
y El Salvadcr , p a r a l a const rucc ión de un puente i n -
t e r n a c i o n a l sobre e l r l o Paz.
BANDERA DE LA ODECA AL PODER LEGISLATIVO
CENTROAMERlCAhO
FIEL a mis enpeños de c o n t r i b u i r en todo l o p o s i b l e
a l a f i anzan . i en to de l a paz y l a f r a t e r n i d a d de l o s
d i e z m i l l o n e s de centroamericanos, anuncié m i deseo de
en t regar l a bandera de nues t ra Organización a cada uno
de l o s Cuerpos L e g i s l a t i v o s Centroamericanos.
A l e fec to , en solemnes ceremonias y con l a as is ten-
c i a de l o s o t r o s Poderes de l Estado, Embajadores Cen-
t r o a m e r i c a n o s y d e l cuerpo d i p l o m á t i c o en gene ra l ,
h ice, en e l seno de l o s c i nco Congresos f o r r a 1 en t rega
de nues t ro pabel lón, que es emblema de unidad y armo-
n l a ciudadana, hab iendo con tes tado m i s p a l a b r a s con
f r a s e henchida de p a t r i o t i s m o y f e en l a unidad y con
v o t o s e l o g i o s o s p a r a l a Organ izac ión de Estados Cen-
troamericanos, l o s s i g u i e n t e s representantes del pue-
b lo : Doctor V l c t o r Manuel Esquivel,en San Salvador e l
5 de noviembre de 1958; L i c . Fernando Lara Bustamante,
en San José, e l 9 de Diciembre del mismo año; L i c . Mo-
des to Rodas Alvarado, e l 15 de Enero en Tegucigalpa;
Dr. L u i s Manuel Debayl e, en Managua, e l 19 de f eb re ro
de 1959 y l o s L i c e n c i a d o s E rnes to V i t e r i B e r t r a n d ,
J. Fernando Juárez y Arag6n.y Jorge L u i s Zelaya Coro- nado, e l 22 de a b r i l de l mismo año, en Guatemala.
A e s t a memorable ses ión de Guatemala, a s i s t i e r o n ,
además de l P res iden te de l a República, General Miguel
Ydlgoras Fuentes y del Arzobispo de Guatemal a, Monse-
ñ o r Rosse l l y Are l lano, l o s Doctores V l c t o r Manuel Es-
q u i v e l y A l v a r o Montero Padi l l a , P res iden tes de l o s
Congresos de E l Salvador y Costa Rica, a s l coro l o s
Embajadores, Dr. José Manuel V i l l e d a Morales y General
Fernando González, l l e v a n d o l a rep resen tac ión ;e l o s
Presidentes de l o s Congresos de Honduras y Nicaragua.
En esa misma ocas ión se h i z o e n t r e g a de l o s c a r n e t s
que i d e n t i f ican a l o s honorables miembros de l Poder
L e g i s l a t i v o Centroamericano, y e l señor Pres idente del
Congreso de Guatemal a, L i c . Ernesto V i t e r ¡ Bertrand,
impuso a sus co legas de Costa R i c a y E l Salvador y a
l o s Enbajadores de Nicaragua y Honduras, una i n s i g n i a
de oro con e l escudo de l a Federación y l a s i g u i e n t e
leyenda: "Poder L e g i s l a t i v o Centroamericano,PRESIDEN- TE".
Sobre e s t e p a r t i c u l a r es opo r tuno r e f e r i r que l a
enseña de l a ODECA ondea también ba jo e l 1 fcp ido c i e l o
de Panamd, c m un homenaje de l a Organización a l no-
b l e pueblo panameño. Los Embajadores Centroarer icanos
an te aquel Estado fue ron comisionados pa ra hacer l a
solemne entrega.
HOMENAJE A DON CLETO GCNZALEZ V IQUEZ, DON R I C A R D O
JIMENEZ Y DON JOAQUIN G A R C I A MONGE
Cuando v i s i t e Costa Rica en Diciembre de 1958. ren- d f p l e i t o homenaje a t r e s esc la rec idos p a t r i c i o s cos- t a r r icenses, colocando ofrendas f l o r a l es en sus tumbas.
Son e l l os , don C le to Gonzhlez Vlguez, don Ricardo J i -
m6nez Oreamuno y don Joaquln Garcla Monge. E l 9 de Di- c iembre por l a mañana, acompañado de l L i cenc iado A l -
f redo Vargas Fernández, M i n i s t r o de Relac iones Exte-
r i o r e s de Costa Rica, de l o s Embajadores Centroameri-
canos, d e l L i c . José L u i s Cardona Cooper, J e f e d e l
Pro toco lo , representantes d e l Congreso y Gobierno en
general, profesores, estudiantes, p e r i o d i s t a s y f a r i - l i a r e s de l o s p a t r i c i o s homenajeados, coloqué of rendas
f l o r a l e s en l a s respec t i vas tumbas, l levando 1 a pa la -
b r a en e s t e ac to y comisionado p o r e s t e se rv ido r , e l
L icenciado Ale jandro Agu i l a r Machado,quien con l a e lo -
cuencia que l o carac ter iza , en b e l l a s y b ien c ince la -
das f rases h i zo l a apo log la de l o s i l u s t r e s tiesapare-
c idos y de l a l t o s i g n i f i c a d o que r e v e s t l a aquel ac to
s e n c i l l o pero p l e t ó r i c o de l a más s incera veneración
por l a s a l t a s do tes c l v i c a s de t a n eg reg ios cent roa-
mer icanos.
I V CONVENCION DEL PARTIDO UNlONlSTA CENTROAMERICANO
Eh mayo de 1958 y an te e l deceso del Dr. Salvador
Mendieta, Delegado General del P a r t i d o Un ion i s t a Cen-
troamericano, e s t a e n t i d a d d ispuso c e l e b r a r una con-
vención con e l o b j e t o de e l e g i r nuevas autor idades y
t r a z a r l o s l i n e a n i e n t o s de l a p o l l t i c a a seguir.
I n v i t a d o a e s t a reunión, i n t e g r é l a Delegación de
l a ODECA con e l L icenc iado El i seo Pérez Cada1 so, don
R u b h F lores Avendaño y e l p e r i o d i s t a don German Fun-
c a l Sant isteban, todos f u n c i o n a r i o s de l a Secretar f a
General.
Las re lac iones e n t r e l a ODECA y e l PUCAhan s idoco r -
d i ales, como corresponde a fuerzas que convergen hac ia
una misma f i n a l idad.
EL CONFLICTO PESQUERO GUATEMALTECO-MEXICANO
EL 31 de Diciembre de 1958 aparec ieron en l a p rensa
centroamericana i n fo reac iones r e f e r e n t e s a l a m e t r a l l a -
m ien to que av iones de l a Fuerza Aérea de Guatesal a h i -
c i e r o n a un g rupo de e e h a r c a c i o n e s s i n bandera que
pescaban en aguas t e r r i t o r i a l es guatemal tecas; a lgunas
l o g r a r o n h u i r pero dos de e l l a s e n c a l l a r o n en l a c o s t a
y una muy aver lada naveg6 has ta e l Puer to de C h a p e r i -
co. Un t r i p u l a n t e r e s u l t ó muerto. Las au to r idades gua-
t e n a l t e c a s c a p t u r a r o n a doce, s e i s de e l l o s he r i dos ,
l o s cua les fueron inn,edi atamente h o s p i t a l izados, r e s u l -
tando ser i n f o r t u n a d a e e n t e de n a c i o n a l i d a d mexicana.
N u t r i d a s i n fo rmac iones de l o s d l a s s u c e s i v o s p ro -
porc ionaron todos l o s pormenores de l inc iden te .
Hacía mucho t i e r p o que e l Gobierno de Guaten.al a ve-
n l a observando l a e x p l o t a c i ó n c l a n d e s t i n a de sus r e -
cu rsos na tu ra les . En l a zona f r o n t e r i z a a l departamen-
t o de l Petén, se e x t r a l a n naderas p rec iosas y de cons- t r ucc ión ,a veces u t i l izando equipo eecani zado. Tambi6n
se s u s t r a l a n joyas a rqueo lóg icas y en l a s aguas t e r r i - t o r i a l e s , embarcaciones de nac iona l i dad desconocida se
dedicaban a l a pesca, contándose en ocas iones más de
v e i n t i s é i s de e l l a s a l o l a r g o d e l l i t o r a l . Las au-
t o r i d a d e s cos te ras s i n órdenes a l e f e c t o y desp rov i s -
t a s d e l equ ipo adecuado, nada pod lan hacer p a r a e v i -
t a r aquel1 as incurs iones.
E l Gobierno guatemalteco d ispuso entonces tomar r e -
d i d a s p a r a c o n t r a r r e s t a r e s t a s ac t i v i dades , hac iendo
anuncio formal de que t oda embarcación que f u e r a sor-
p rend ida en ac tos de p i r a t e r l a i b a a ser ametra l lada.
De e s t a manera, l o s pesque ros de r e f e r e n c i a f u e r o n
p rev iamen te a d v e r t i d o s de que p o r h a l l a r s e en aguas
t e r r i t o r i a l e s guatemal t ecas y carecer de l i c e n c i a para
l a pesca, deblan reconcent ra rse a l Puer to de Charrperi - co, y que en caso de no cumpl i r l a orden se apl i car can
med idas de f u e r z a . Ante l a d e s o b e d i e n c i a de sus
t r i p u l a n t e s , c i n c o av iones de l a Fuerza Aérea se v i e -
r o n ob l i gados a reconcent ra r los ,con l o s r e s u l t a d o s oue
son ya conocidos, c a l i f i cando e l a c t o de p i r a t e r la.
B o l e t i n e s de p rensa de l Gobierno de Guatena la i n -
formaron que e l 5 de enero e l señor Embajador de k é x i -
co, en Guatemal a, L i c e n c i ado F r a n c i s c o A. de I caza,
h a b l a presentado una p r o t e s t a de su Gobierno p o r e l
p roced imien to observado con l a s e rharcac iones mexica-
nas, demandando l a inmediata 1 i b e r t a d de l o s t r i p u l a n -
t e s y l a devo luc ión de l a s naves, p r e v i o pago de una
r u l t a . E l Gobierno de Guatemal a. en n o t a de 9 de enero,
rechazó l a p r o t e s t a de México, aduciendo que l a captu-
r a de d ichas naves e r a un ac to l e g l t i m o de soberanla,
plenamente j u s t i f i c a d o en v i s t a de l a s c i r c u n s t a n c i a s
y an tecedentes d e l asunto; que l a s personas y b i e -
nes de ten idos se encon t raban b a j o l a j u r i s d i c c i ó n de
l o s T r i b u n a l e s y que de con fo rmidad con l a C o n s t i t u - c i ó n y l a s l e y e s de Guatecala, se h a r l a p r o n t a y cum-
p l i d a j u s t i c i a . Del i n t e r c a m b i o de n o t a s e n t r e l a s
C a n c i l l e r l a s gua temal teca y mexicana se conc luye que
México no acepta l a acc ión de l Gobierno de Guateíala,
pues, i n s i s t i ó en e x i g i r indemnizaciones.
Guatemala, Por e l c o n t r a r io, sos t i ene que l a acc ión
f u e resu l t ado de un desacato a l a s au to r idades guate-
N,altecas, p o r p a r t e de pescadores c l andes t i nos , cuya
nac iona l i dad se desconocia y en e j e r c i c i o de un dere-
cho sokerano que corresponde a un estado r ibereño , s i n
que e l l o pueda tomarse como un a c t o de h o s t i l i d a d ha-
c i a M6xico.
As í estaban l a s cosas has ta e l 15 de Enero.
GUATEMALA SOLICITA EL APOYO DE LA ODECA
E l 16 de Enero de 1959 se r e c i b i ó en l a S e c r e t a r í a
General e l radiograma que l i te ra lmente d i ce :
"Excmo. Señor Doctor J. Gu i l lermo Traban ino, S e c r e t a r i o General ODECA, San Salvador. No. 144 - Hónrarre comunicar a Vuestra Exce lenc ia
que ayer 15 enero Gobierno Guatemala rechazó enérg ica- mente p r o t e s t a México d e r i v a d a i n c i d e n t e s u r g i d o en aguas t e r r i t o r i a l es guaterral tecas con barcos camarone- r o s mexicanos, presentándose asirr ismo por par te Gobier- no Guatemgala formal p r o t e s t a po r depredaciones fores- t a l e s y mar í t imas que nac iona les mexicanos v ienen rea- l i z a n d o hace v a r i o s años en nues t ras f r o n t e r a s Petén y en aguas t e r r i t o r i a l e s . Siendo uno de l o s p r o p ó s i t o s Estados ODECA a u x i l i a r s e e n t r e s f conforme A r t f c u l o P r i r e r o C a r t a San Salvador y t r a t a r s e medida d e f e n s i v a aguas t e r r i t o r i a l e s centroarrer icanas, nuy atentar rente ruego a Vues t ra E x c e l e n c i a d e c i s i v a c o l a b o r a c i 6 n Se- c r e t a r f a General ODECA ce rca Gobiernos hermanas Repú- b l i c a s El Salvador, Honduras, N icaragua y Cos ta R i c a e f e c t o tengan a bien p r e s t a r su va l ioso apoyo woral a Guatemala en e l p resen te caso. Lunes l l e g a r á ésa en- v i ado Gobierno Guatemala L i cenc iado Jorge Garc la Gra-
nados c o m u n i c a r s e con V u e s t r a E x c e l e n c i a s o b r e e s t e asunto. Agradezco a n t i c i p a d a r e n t e a Vue-stra Excel en- c i a a t e n c i ó n se s i r v a p r e s t a r e s t e mensaje y r e i t é r o l e s e g u r i d a d e s v ' i más a l t a y d i s t i n g u i d a c o n s i d e r a c i ó n . L i c . JESUS UNDA MURILLO, M i n i s t r o de Re lac iones Exte- r iores. "
Conf i rmando e l mensaje a n t e r i o r r e c i b l de l a Can-
c i l l e r l a Guatemalteca l a n o t a No. 822 d e l 17 de enero
de 1959 que t e x t u a l m e n t e d i c e :
"Señor S e c r e t a r i o : Tengo e l honor de r e f e r i r r e a m i r e n s a j e n ú r e r o 144
de fecha IE de enero en curso, en e l c u a l de l a nanera más a t e n t a s o l i c i t é a V u e s t r a E x c e l e n c i a l a d e c i s i v a c o l a b o r a c i ó n de l a Secre ta r l a General de l a Organiza- c i ó n de Es tados C e n t r o a r e r i c a n o s c e r c a de l o s i l u s - t r a d o s Gobiernos de l a s h e r i a n a s Repúb l i cas de El S a l - vador , Honduras, N i c a r a g u a y C o s t a R i c a a e f e c t o de que tengan a b i e n p r e s t a r su v a l i o s o apoyo r r o r a l a Guatemala en ocas ión d e l i n c i d e n t e s u r g i d o con e l Go- b i e r n o de l o s Estados Unidos Mexicanos p o r e l apresa- v i e n t o de v a r i o s b a r c o s mex icanos que navegaban s i n bandera p o r aguas t e r r i t o r i a l e s guatemal tecas , d e d i - cándose en fo rma i l e g a l a l a pesca; y en e l que tam- b i é n t u v e l a h o n r a de a n u n c i a r a V u e s t r a E x c e l e n c i a l a l l e g a d a d e l señor E r b a j a d o r L i c e n c i a d o J o r g e Sar- c l a Granados, Represen tan tesde l Gobierno de Guatemala, encargado de comunicarse can Vues t ra E x c e l e n c i a sobre e l p a r t i c u l a r .
E l señor Embajador G a r c l a Granados p r o p o r c i o n a r á a V u e s t r a E x c e l e n c i a , además de l a documentac ión r e s - pec t iva, ampl i a i n f o r m a c i ó n con r e s p e c t o a l e n é r g i c o rechazo par p a r t e de rrai Gobierno de l a p r o t e s t a p r e - sentada p o r e l Gob ie rno de México con m o t i v o d e l r e - f e r i d o inc iden te ; y a l a f o r r a 1 p r o t e s t a de n i Gob ie r - no p o r l a c o n s t a n t e v i o l a c i ó n de l a s r i q u e z a s n a t u r a - l e s de e s t a R e p ú b l i c a p o r p a r t e de e r p r e s a s y pe rso - nas de n a c i o n a l i d a d n.exicana.
Muy atentavaente ruego a Vues t ra E x c e l e n c i a se s i r v a t e n e r a l señor Embajador G a r c l a Granados c o r o p o r t a v o z
. . del GoLierno de Guateniala en e l presente caso. ... . .... JESUS UNDA MURILL0,Ministro de Relaciones Ex te r i o res . "
En l a s isma fecha (16 de enero) e l r a d i o g r a n a f u e
t r a n s c r i t o a l o s señores M i n i s t r o s de Relac iones Exte-
r i o r e s de Costa Rica, Nicaragua, Honduras y E l Salva-
dor, L icenc iado A l f r edo Vargas Fernández, Doctor Igna-
c i o Rorán Pacheco, L icenc iado Andrés Alvarado Pue r to y
Doctor A l f r e d o O r t i z kancla, r espec t i va ren te , y por l a
m i s ~ a vla.
Sens ib le a todos l o s c o n f l i c t o s que pudieran s u r g i r
en C e n t r o a m k r i c a , e n t r e l o s Es tados Miembros o que
a fec ten a alguno de e l l o s , l a Secretar l a General a r i
cargc observó es te i n c i d e n t e con profunda preocupaci6n
porque tocaba un problema que e l l e g i s l a d o r centroame-
r i cano, en e l seno cie l a ODECA, habla ya p r e v i s t o con
v i s i ó n que l o enal tece.
En efecto, además del con:prori so que representa l a
Ca r ta de San Salvador, en e l d e s a r r o l l o de l a s a c t i v i -
dades de l a ODECA desde su fundación en 1951, l o s sen-
t i s i e n t o s de so1idar ida.d centroamer icana se han con-
f i r r a d o y r a t i f i c a d o con d e c l a r a c i o n e s e s p e c l f i c a s ,
co ro e l con ten ido en.e l numeral oc tavo del docuniento
conocido corro "Dec la rac ión de l a An t igüa Guatemala",
s u s c r i t o For l o s c i nco M i n i s t r o s de Re lac iones Ex te -
r i o r e s cen t roamer icanos en aquel1 a ciudad, en agosto
de 1955 y que tex tua lmente d i ce :
"LA PRIMERA REUNION DE MINISTROS DE RELACIONES EX- TERIORES DE CENTRDAkERICA.... . En nombre de l o s Esta- dos representados, DECLARA:
8.- Su p r o p ó s i t o de defender e l pa t r imon io t e r r i t o r i a l ,
económic8 y c u l t u r a l de l o s Estados Centroamerica- nos, incluyendo en e l pr imero l a lataf forma c o n t i - nen ta l y e l mar t e r r i t o r i a l y e p i c o n t i n e n t a l p a r a que su aprovechamiento redunde en e l mejoramiento i n t e g r a l de sus pueblos."
Más tarde, en Marzo de 1916, l a COK,¡ s ión Centroare-
r i c a n a de J u r i s c o n s u l t o s , órgano espec ia l i zado de 1 a
ODECA, en su p r imera reun ión en l a c iudad de San José
de Costa Rica. t o r ó una reso luc ión encaminada a i n ten -
t a r l a u n i f i c a c i ó n de l c r i t e r i o j u r l d i c o centroamer
cano sobre l a p l a t a f o r c a submarina, mar t e r r i t o r i a l
cues t iones a f i nes .
Es a s ( como e l 20 de Enero del año en curso, prew
a v i s o del Gobierno de Guateeala, t uve e l honor de re-
c i b i r en l a sede de l a ODECA a l señor E r b a j a d o r de
Guatemal a, en I.;i s i ó n Espec ia l , L i c e n c i a d o Jorge Gar-
c l a Granados, con quien en tab lé inmediatamente un an i -
mado cambio de impresiones a l rededor de t a n i e p o r t a n t e
problema.
E l 21 de Enero y en compañ l a de l L icenciado Garcfa
Granados i n i c i é l a s g e s t i o n e s p a r a l o g r a r una dec la -
r a c i ó n c o n j u n t a de l o s I l u s t r a d o s Gobiernos Miembros
en apoyo mora l d e l Gob ie rno guatemal teco , habiendo
sostenido previamente una e n t r e v i s t a con e l señor Pre-
s i den te de E l Salvadcr, Coronel José Mar la Lerus, cuya
a c t i t u d netamente c e n t r o a m e r i c a n i s t a f u e en un todo
e s t i m u l a n t e .
E l 22 de enero tuv imos e l honor de ser r e c i b i d o s
p o r e l señor P r e s i d e n t e de Nicaragua, I n g e n i e r o L u i s A. Soroza Debayle, qu ien h i z o honor a l o s sen t im ien - t o s so l i d a r i o s que c a r a c t e r i z a n a Nicaragua.
Inmediatamente p a r t i é o s h a c i a San José de Costa R i - .
ca, habiendo c o i n c i d i d o n u e s t r a l l e g a d a c m una en t re -
v i s t a concer tada e n t r e l o s P r e s i d e n t e s de Costa R i c a y
Panamá, L i c e n c i a d o M a r i o Echandi y don E r n e s t o de l a
Guard ia , n c pud iendo p o r esa r a z ó n l o g r a r con e l L i -
cenc iado Echandi un avocamiento inmediato.
E l 25 de e n e r o r e c i b í de H e r e d i a e l t e l e g r a m a que
d i c e :
"Dr. J. G u i l lermo Trabanino, S e c r e t a r i o General de l a ODECA, San José, Ho te l Costa Rica. Lacento profundamente que por c i r c u n s t a n c i a s v i a j e
e n c o m i t i v a P r e s i d e n c i a l a l a F r o n t e r a Sur, no haya t e n i d o e l gus to de sa ludar a Vues t ra E x c e l e n c i a y a su muy i l u s t r e acompañante.
Me es muy g r a t o entonces, i n v i t a r a ambos a una en- t r e v i s t a en e l M i n i s t e r i o de R e l a c i o n e s mañana a l a s d i e z horas.
Con l a más a l t a cons ide rac ión , de Vues t ra Excelen- c i a atentamente, ALFREOO V A R G A S FERNANDEZ, M i n i s t r o de Re lac iones E x t e r i o r e s . "
E l 26, en San José, r e c i b l c o p i a de un mensaje r a -
d i o t e l e g r á f i c o d e l señor M i n i s t r o de Re lac iones Exte- r i o r e s de Guatemal a:
"Hónrame poner c o n o c i c i e n t o V u e s t r a E x c e l e n c i a que después r u p t u r a r e l a c i o n e s d i p l o m á t i c a s y campaña i n - t i m i d a t o r i a c o n t r a e s t a R e p ú b l i c a de p a r t e G o b i e r - no de México, Gobierno de Guatemal a m i r a con p r o f u n d a preocupac ión i n u s i t a d a c o n c e n t r a c i ó n de t r o p a s y e l e- mentos b é l i c o s mexicanos a pocos k i l ó m e t r o s de I l n e a d i v i s o r i a con Guatemala, l o c u a l c o n s t i t u y e una e v i - d e n t e amenaza a l a paz y s e g u r i d a d de e s t a r e g i ó n . Atentamente ruego a Usted se s i r v a t r a s m i t i r e s t a i n - formación a Estados Miembros. JESUS UNDA MURILLO, M i - n i s t r o de Relac iones E x t e r i o r e s . "
E l r e n s a j e a n t e r i o r f u e t r a n s c r i t o inmediatamente a
l o s señores M i n i s t r o s de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s de E l
Salvador, Honduras, N ica ragua y Costa Rica.
E l 25 de enero t u v e e l honor de v i s i t a r en canpañ la
d e l L i c e n c i a d o G a r c l a Granados a l señor P r e s i d e n t e de
C o s t a Rica, a q u i e n expus imos en f o r r a d e t a l l a d a e l
caso.
E l 26 de enero s a l l con d e s t i n o a Teguc iga lpa donde
t u v e e l honor de e n t r e v i s t a r ese r i s m o d l a a¡ ,eñor
P r e s i d e n t e de Honduras, Doc to r Ramón V i l l e d a k o r a l e s ,
q u i e n con f e u n i o n i s t a , respond ió a l a g e s t i ó n f r a t e r -
n a l que me ocupaba.
El 27 a l a s 3 p. m. l l e g u é a Guatemala, donde inne-
diatam,ente sostuve una e n t r e v i s t a con e l señor P r e s i -
dente, General Yd lgo ras Fuentes y su C a n c i l l e r L i c e n -
c i ado Unda Mur i l l o .
Ese mismo d l a t u v e o p o r t u n i d a d de a s i s t i r en u n i ó n
d e l señor P r e s i d e n t e Genera l Y d l g o r a s Fuentes, a una
imponente m a n i f e s t a c i ó n de s o l i d a r i d a d d e l p u e b l o gua-
t e m a l t e c o con su Gobierno, f r e n t e a l c o n f l i c t o de r e -
f e r e n c i a .
F a l t a n p a l a b r a s p a r a d e s c r i b i r l a p r o f u n d a emoción
que produce v e r a todo un pueblo, c l v i d a n d o d i s e n s i o -
nes d o n é s t i c a s y d i f e r e n c i a s p o l l t icas, Para c o r p a c -
t a r s e a l r e d e d o r de su G o b i e r n o en d e f e n s a d e su pa-
t r i m o n i o y su soberanfa. En t a n memorable ocas ión r a -
t i f i q u é a n u e s t r o s hermanos de Guatemala l a s o l i d a r i - dad de C e n t r o a r é r i c a , r e c a l c a n d o que Guatewala no es-
t a b a s o l a en a q u e l l a d i f i c u l t a d .
Copio a c o n t i n u a c i ó n l a d e c l a r a c i ó n de s o l i d a r i d a d
s u s c r i t a p o r N icaragua, Honduras, E l S a l v a d o r y Gua-
te r ra l a:
"LA ORGANIZACION DE ESTADOS CENTROAMERICANOS
CONSIDERANDO:
Que l a t r a d i c i ó n , l o s nexos j u r f d i c o s y s o c i a l e s y e l d e s t i n o h i s t ó r i c o r e a f i r v a n en C e n t r o a n é r i c a l a un idad que a c t u a l r e n t e se v a n i f i e s t a en l a cooperac ión wutua de l o s Estados k iembros y en su s o l i d a r i d a d i n - t e r n a c i o n a l ;
Que l a defensa de l a r i q u e z a n a t u r a l de Centroamé- r i c a es p rob lema común a t o d o s l o s Estados y a tañe a t o d o s l o s p u e b l o s que l a coirponen, p o r l o aue c u a l - q u i e r l e s i ó n a una p a r t e de esa r i q u e z a a f e c t a e l pa- t r i r o n i o genera l de l o s r i s r o s ;
Que con fo r r re a l A r t i c u l o l o . de l a C a r t a de San S a l v a d o r es p r o p ó s i t o fundarrenta l de l a O r g a n i z a c i ó n b u s c a r s o l u c i ó n c o n j u n t a a l o s p r o i l e r r a s corrunes de sus ir iembros y o b j e t i v o b á s i c o de su c reac ión , aue l o s Estados que l a componen se b r i n d e n e n t r e s f , por n e d i o de e l l a , aux i l i o rec fp roco ;
POR TANTO:
Con e l r e s p a l d o de l o s G o b i e r n o s de E l S a l v a d o r , Nicaragua, Honduras y Guatemal a:
10.- D e c l a r a que l o s Estados Mien'bros de l a Organiza- c i ó n t i e n d e n a i n t e g r a r un todo i n d i v i s i b l e :
20.- Hace c o n s t a r su p r o p ó s i t o de e v i t a r l a e x p l o t a - c i ó n i l f c i t a de l o s recursos n a t u r a l e s de Cen t ro América:
30. - Dec la ra l a s o l i d a r i d a d de l a Organi zac ión de Es- t a d o s Centroamericanos con Guatemal a o con c u a l - q u i e r o t r o Estado M i e r b r o en l a defensa de l a r i - queza de su l i t o r a l , y
Reafirma su f e en l o s p r i n c i p i o s y procedimientos que norman l a so luc ión p a c l f i c a de l o s c o n f l i c t o s in te rnac iona l es.
J. Gu i 11 ermo Trabani no, Sec re ta r i o General
De acuerdo: Jos6 Mar l a Lemus San Salvador, 21 de enero de 195s
De acuerdo: L u i s A. Soroza Managua, 22 Enero 1959
R. V i l l e d a Morales
Tegucigalpa, 26 enero 1959
De acuerdo: M. Ydlgoras F. Guatemal a C. A., Enero 28 de 1959."
E l a n t e r i o r documento se d i 6 a conocer s i r u l t á n e a -
mente en l o s c inco Estados Miepbros por medio de comu-
nicados de prensa.
Gracias a l a buena vo lun tad de l o s señores Je fes de
Estado y a l a e f i c a z cooperación de l L icenciado Jorge
Garc la Granados, an tes de ocho d l a s fue currpl i d a l a n i s i ó n que s o l i c i t a r a e l G o b i e r n o de Guatemala y
debo r e i t e r a r espec ia lmente m is s i n c e r a s g r a c i a s a l
Coronel José Mar l a Lemus, a l Doctor Ramón V i 11 eda Mo-
r a l e s y a l Ingeniero L u i s A. Somoza Dehayle por haber
f a c i 1 i t a d o m i g e s t i ó n a l i n t e r p r e t a r f i e l m e n t e l o s postulados .de l a Carta de San Salvador y de l a Decl a-
rac ión de l a Ant igüa Guatemala, haciendo p a l p i t a r una
vez más e l sen t im ien to i nquebran tab le de so l i d a r i d a d
A l a b o r a que se e d i t a e s t a M e r o r i a , c o n s a t i s -
f a c c i ó n n a n i f i e s t o que t,ay fundadas esperanzas p a r a e l
r e s t a b l e c i r i e n t ~ de l a paz y a r n o n l a e n t r e Guatemala y
Ciéxico, Estados hermanos, v i n c u l a d o s p o r l a h i s t o r i a ,
p o r l a sangre y p o r conprof r isos de s o l i d a r i d a d c o n t i -
n e n t a l .
CEREMONIAL DIPLOMATIC0 CENTROANERICANO
CON fecha 26 de f e b r e r o de 1959 l a Secre ta r l a Gene-
r a l de l a ODECA, c o n s i d e r a n d o l a c o n v e n i e n c i a de que
se a d o p t e un C e r e r o n i a l D i p l o n á t i c o C e n t r o a r e r i c a n o ,
s o r e t i ó un p r o y e c t o d e l n i s m o a l a c o n s i d e r a c i ó n de
l a s C a n c i l l e r i a s de l o s Estados Miembros.
E s t e p r o y e c t o se e l a b o r ó topando c o r o base l a s d i s -
p o s i c i o n e s con ten idas en e l Cerenonia l de cada uno de
l o s E s t a d o s M i e n b r o s de l a O D E C A , t o r a n d o como g u l a
l a s p r á c t i c a s genera lmente u n i f o r r e s segu idas en l o s
p a l s e s c e n t r o a n i e r i canos , con c i e r t a s a d i c i o n e s que
t i e n e n p o r o b j e t o d a r f u e r z a l e g a l a p r á c t i c a s segui -
das en l o s c i n c o Estados, en r e l a c i ó n con l a O f i c i n a
C e n t r o a r e r i cana.
A l r e m i t i r l o a l o s señores C a n c i l l e r e s expresé que
e s t e P r o y e c t o e r a una c o l a b o r a c i ó n más de l a Secreta-
r l a General a m i cargo, en sus t a r e a s de u n i f i c a c i ó n y
coord inac i6n , rogando que se e s t u d i a r a y que se l e
h i c i e r a n l a s n o d i f i c a c i o n e s que s e e s t i n l a r a n conve-
n i e n t e s , a f i n de somete r lo a l a c o n s i d e r a c i ó n y apro-
b a c i ó n en su caso, de l a Segunda Reunión O r d i n a r i a de M i n i s t r o s de Re lac iones E x t e r i o r e s Centroafrer icanos.
PLAN @E INTEGRACION ECONOMICA REGIONAL DE CENTRO
AMERICA Y PANAMA, CON BASE EN LA CONFEDERACION
DE CAMARAS Y A S O C I D C I A N O S GANADERAS COH CARACTER
DE COOPERATIVAS DE CREDITO AGROPECUARIO
E l 6 de Marzo de 1959, r e c i b l del señor P e r i o d i s t a
O t i l i o Ulate, ex-Presidente de Costa Rica, a ten ta co-
municación informándore acerca de l a pr imera t e n t a t i v a
de l a i n t e g r a c i ó n económica r e g i o n a l p c r l a v l a de
cooper a t ¡vas de c r b d i t o en e l r a r o de 1 a ganader la,
p ian que habla s i d o aprobado por l a Cámara de Ganade-
r o s de Costa Rica y l a Asociación de Ganaderos de Pa-
namá, y que hab la sorcetido a l a c o n s i d e r a c i ó n de l a Asociación de Ganaderos de Nicaragua.
Anunciaba además su p ropós i to de v i s i t a r San Salva-
dor e l 22 de Marzo, trayendo ya e l proyecto debidacen-
t e formulado, cuya e laborac ión c o r r i ó a cargo del L i -
cenc iado don hapoleón Va l le , R a g i s t r a d o de l a Cor te
Suprema de J u s t i c i a y au to r de l Código de Coaerc,io de
Costa Rica, pidiéndome que reun iera a l a s Asociaciones
Ganaderas salvadoreñas pa ra exponer1 es e l p lan e i n v i -
t a r l o s a incorporarse a l a Confederación de Cooperati-
vas de Créd i to Agropecuario de Centro América y Pana- má: y que habla so l i c i t a d o e l concurso de l a Organiza- c i ó n de Estados Americanos. a t r a v 6 s d e l S e c r e t a r i o
General D o c t o r José A. Mora, Para t r a t a r de hacer prosperar e l proyecto.
Atendiendo l a e x c i t a t i v a p o r rad iograsa del 13 de
marzo contesté a l señor U la te :
"Complacido correspondo su a ten ta c a r t a de s e i s co- r r i e n t e , acmpañada r e c o r t e p e r i ó d i c o conteniendo i n - t e r e s a n t e planeamiento sobre i n teg rac ion económica re- g iona l . Gustosamente o f r e z c o l e d e c i d i d a cooperación ODECA para irrpulsar i n i c i a t i v a en plano is t im ico . Por e l romento y conforme sus deseos convocaré r r i e r b r o s Asociación Ganaderos Salvadoreños. Enterado su l l egada d i a veint idos. Cordialmente salúdole."
Como resu l tado de l a s gest iones desar ro l ladas ante
l a Asociación de Ganaderos de E l Salvador, e l mismo 17 de marzo f u l informado de que se habla convocado ya a
l a s d i s t i n t a s organizaciones ganaderas para l a en t re -
v i s t a con e l señor U l a t e en l a O f i c i n a Centroamericana.
E l 23 de r a r z o a l a s once horas tuvo e fec to l a c i -
tada reunión, con l a a s i s t e n c i a del señor Ulate, quien t r a l a l a representac ión de l a s asociaciones ganaderas
cos tar r icenses, rep resen ta t i v o s de l a Banca y C o ~ e r -
c i o y r iembros d i s t i n g u i d o s de l a s Asociaciones Gana-
deras. E l señor U la te h i z o una l a r g a y c o n c i e ~ z u d a ex-
pos i c ión del plan, que fué b ien r e c i b i d o por todos l o s
as is tentes.
E l 30 de marzo informé a l o s señores M i n i s t r o s de
Relaciones Ex te r i o res de Guatemala, El Salvador, Hon-
duras y Nicaragua sobre e s t a in te resante reunión,acom-
pañdndoles copias del Plan mencionado y de un Memoran-
dum anexo. A f i n e s de Abr i l todos hablan avisado r e - c i b o comunicándome que en Guatemal a. E l Salvador y N i -
caragua se habla sometido ya a l a consideración de l o s M i n i s t e r i o s de A g r i c u l t u r a y Ganaderla y de Economla.
E l lo . de A b r i l r e c i b l una comunicación t e l e g r á f i c a
de Conayayuel a, Honduras, aue d i c e :
" k o v i n ~ i e n t o C o o p e r a t i v i s t a de Honduras apoya p l e n a r e n t e n o c i ó n P e r i o d i s t a U l a t e El anco, t e n d i e n t e c r e a r c o o p e r a t i v a s cen t roamer icanas p a r a pron'over d e s a r r o l l o e c o n ó n i c o l o s c i n c o p a l s e s d e l I s t n o . Ruego a U s t e d e n v i a r n e c o p i a p r o y e c t o en l a segur idad de que d a r e r o s pub1 i c i d a d in red ia ta .Su a t e n t o amjigo. MARCIAL SOLIS H. D i r e c t o r de Fomento Cooperat ivo . "
I r m e d i a t a v e n t e ren i t l a l señor Sol l s H. c o p i a s de l
proyecto , f e l i c i t a n d o p o r su rredio a l M o v i r i e n t o Coo-
p e r a t i v i s t a Hondureño p o r e l apoyo c e n t r o a r e r i c a n i s t a ,
a l a v o c i ó n d e l P e r i o d i s t a don O t i l i o U la te .
l g u a l r e n t e se r e c i b i e r o n consu l t a s d e l P r e s i d e n t e
de l a Asoc iac iún Hac iona l de Ganaderos de C a p i t u l o de
Ch i r i au l , Dav id , Panawá, señor C a ~ i l o F r a n c e s c h i E.,
que f u e r o n inrrediatan.ente a tend idas .
Cor,o se ve, e s t á cobrando v i g o r l a i n i c i a t i v a l a u -
d a b l e de l d i s t i n g u i d o p e r i o d i s t a don O t i l i o l i l a t e , a
l a c u a l p r e s t a t o d a su cooperac ión l a Secre ta r l a Gene-
r a l a m i cargo. .
PRlhERA CONFERENCIA INTERPARLAMEhTARlA A M E R I C A N A
DURANTE r i pervanencia en Guaterala, en l a s cere ro -
n i as de l a en t rega de una bandera de l a ODECA a l Con-
g reso Nac iona l de aquel Estado, t u v e o p o r t u n i d a d de
c a ~ b i a r impres iones con e l L ic .Ernes to V i t e r i Bertrand,
P res iden te del Congreso, qu ien rre s u g i r i ó l a convenien-
c i a de que se e n v i a r a una represen tac ión con jun ta cen-
t roamer icana a l a Pr imera Confe renc ia In te rpar lamenta-
r i a Avericana, que se r e u n i r l a en Lirra, Perú, a p a r t i r
d e l 9 de mayo próximo.
E l 29 de A b r i l r e c i b l e l radiograma que d ice:
"Conf i rrando nues t ras p l á t i c a s , ses ión ayer Congre- so aprobó punto r e s o l u t i v o acordando c o n c u r r i r Confe- r e n c i a Lima y haciéndonos represen ta r po r t r e s Delega- dos cuyo nombra r i en to harerros e s t a ta rde , i ns i nuando De legac ión Cent roamer icana se i n t e g r e con jun tamen te p o r Delegados c i n c o Congresos, reúnanse dos d l a s an tes San José Costa R i ca o b j e t o u n i f i c a r c r i t e r i o s , so l i c i - tando buenos o f i c i o s esa S e c r e t a r l a General coord ina- c i ó n v i a j e . Atentamente r u é g o l e sus n o t i c i a s a l r e s - pecto. Saludándolo co rd ia lmen te . ERNESTO VlTER l BER- TRAN0,PRESIDENTE CONGRESO NACIONAL GUATEMALA."
Co r tes té a l L icenc iado V i t e r i con fecha 30 de A b r i l
en radiograma que d i ce :
"Complacido correspondo su a ten to mensaje r e l a c i o - nado De legac ión Cen t roane r i cana a L ima i n t e g r a d a po r represen tan tes c i n c o Congresos. A l f e1 i c i t a r v ivamente a us ted y por su d igno medio a ese Honorable Congreso po r e l e s p l r i t u c e n t r o a ~ e r i c a n i s t a que anima todos sus actos, me es g r a t o m a n i f e s t a r l e que inmediatamente he
i n i c i a d o g e s t i ó n coo rd inado ra a n t e l o s o t r o s Honora- b l es Congresos. Espero corrun i c a r l e p r o n t o r e s u l t a d o e s t e i n te resan te p a r t i c u l a r . Con todo aprec io sa l údo- le . "
Inmediatanente i n i c i é l a s pes t iones del caso a n t e
l o s señores Pres iden tes de l o s Congresos de Costa R i - ca, Doctor P l va ro Montero Padi l l a : de Nicaracua, Doc-
t o r Lorenzo Guerrerc: de Honduras, L icenc iado Modesto
Rodas Alvarado y Doctor V ( c t o r Manuel Esau i ve l de E l
Salvador, r ran i fes tándo les que v e l a con e l r a y o r hene-
p l á c i t o l a i n i c i a t i v a de l Honorable Congreso de Guate-
r a l a y oue s o l i c i t a b a e l apoyo de todos l o s Congresos
centroamericanos pa ra dar una vez r 6 s e j e n p l o de un i - dad.
La idea f u e acogida con entusiasmo y a l inaugurarse
t a n i e p o r t a n t e reun ión d i r i g l e l s i g u i e n t e rad iograna:
"San Salvador , Centroamér ica, 9 de hayo de 1959. E x c e l e n t l s i r o Señor P r e s i d e n t e de l a Con fe renc ia I n - t e r p a r l arrentar i a Aner icana, L i r a , Perú Nontre Orga- n i z a c i ó n Estados Centroamer icanos ODECA me e s s r a t o s a l u d a r a Vuecencia y p o r v u e s t r o d igno n e d i o a esa Augusta Representación de l Pueblo de AeBrica fo rnu lan- do f e r v i e n t e s vo tos po r e l r e j o r é x i t o h i s t ó r i c a Con- fe renc ia . "
E l 12 de mayo r e c i b l e l s i g u i e n t e radiograma:
"Reciba V. E. nues t ros mejores agradecimientos po r amables v o t o s 6 x i t o c o n f e r e n c i a I n t e r p a r l a m e n t a r i a Americana que retornamos con l o s aás c o r d i a l e s augu- r i o s po r grandeza y p r o s p e r i d a d he r ranas r e p ú b l i c a s Centroarer icanas. MANUEL PENA PRADO, PRES IDENTE PRI- MERA CONFERENCIA INTERPARLAMENTARIA AMERICANA."
En l a misma fecha h i c e d e l conocimiento de l o s se-
r c r t s b i n i s t r c s de Relaciones E x t e r i o r e s de l o s Esta- dos Y i e i r b r ~ s , l a s conunicacicnes anter iores .
E l 9 de b i y i d i r i q l a l a OeleqaciCn Centrcaner icana a esa Ccnferencia, e l radiograna que dice:
"Ocasiún F r i n , e r a C o n f e r e n c i a I n t e r p a r l a r e n t a r i a , respetuosanente s u n i é r o l e s p r e s e n t a r f c r a a c c n j u n t a nocián condenando supervivencia c o l c n i a j e en América. Fraternalnente. J.Gui1 l e r n c Tral-aninc. "
EL Ic. de A b r i l de 1959 l a Secre ta r l a Ge: e r a l a n i cargo, en ¡ t i 6 e l Ccuerda Co. 87 r e l . a t i v c a un Certao'en
h i s t 6 r i c o - l i t e r a r i o , p e r > pren i a r l a s we jo res c c I e c c i o -
nes de l e c t u r a s b i c g r á f i c a s p a r a niF,os, en r e l a c i 6 n
c o n e l r e c i e n t e e s t h h l e c i ~ i e n t c de l a O i b l i c t e c a 6e l
Pensaaiento Cen t roaner icano.
P c c n t i n u a c i ó n c o p i c e l rcer,cionado Lcuerc'c que se
I;a divul!;adc p ro fusa i ren te en Cen t roanér i ca ,ccn e l p r o -
~ C s i t o de que e l Cer tanen a l c a n c e e l r a y o r de I c s éxi- tos .
yue 1 a ' IEL IOTECA DEL PEIISA~IENTO CEKTflCALE? ICLPC, creada Grr r e c i e n t e Acuerdo de e s t a O f i c i n a . i n l - o ;:S-
t i r u l a r cr, l o s n i f i o s e l h á h i t c de l a huena I c c t u r á . c ~ s c uno de l o s n e d i o s p a r a conocer y e x a l t a r I c s 'y:!-
l o r e s husanos de l a P a t r i a Grande;
(ue es n e c e s a r i o e s t i r u l a r l a p r c d u c c i 6 n de I # t e r - - t u r a i n f a n t i l cue s i r v a de r o t i v c p a r a l a d i q n i f i c r - c i C n de l a vi's, f c n e n t e n c h l e s i d e a l e s y pronuev¿ v f n - c u l o s esF ir i tuales e n t r e l o s p u e k l c s c e 0 t r r . i ~ e r icancs:
CCCSI DERINCO:
<:ue a l t h c : i s t e r i c c e n t r o a r r e r i c a n c ccnpete , en su elevada n i s i t n , l a d e l i c a d 2 l a b o r de o f r e c e r a sus c i is - r í c u l c s e l ejertsplo e d i f i c a c t e de n u e s t r o s n 6 s qrandes I cnt.res:
PCP TAKTO: ,
h r t f c u l o F r i g e r o b t r i r oesde e s t a fect .a un c e r t a ~ e n t , i s t 6 r i c o - l i t e r a r i o p a r a p r e n i a r
I e s n e j c r e s c o l e c c i o n e s de LECTCRAS blOGRAFlCPS PARA :, l KOS.
b r t l c u l o Seaundo Podrán p a r t i c i p a r t r d o s l o s naes- trm de e s c u e l a s cle I G S v a l s e s de l
I s t n o Cent rcaner icanc, c u a l c ü i e r a Fue sea su r r s i c e n - c ia .
P r t í c u l c Te rce ro Cada c c l e c c i @ c c n p r r n d e r á s e i s es- t u d i o s ! i o o r a f icos, de e x t e n s i ó c nc
ri a y c r de 2,000 p a l a t r a s cada unc, s o b r e p e r s o n a j e s c e n t r c a n . e r i c a n c s , ( rocer res, educadcres , ksrGbres de es tado, c i e n t f f i c s s , 1 l t e r a t 0 ~ e t c . ) cuya vicia, pefisa- n i e n t o y v i r t u d e s c iudadanzs , los hagan d i - n o s de p e r - n a n e c e r en l e n e n ú r i a de l a s n u e v a s q e n e r a c i o n e s .
Art l c u l c Cuar to Los ccncursan tes quedan ec l i k e r t a d de esco(ger a sus b i o q r a f i a f o s , t o -
nandc uno p c r cada Estadc, ?,esde e l S u c h i a t e i i a s t a e l Car ién.
P r t i c u l o j u i n t u E i 1 i b r c e s t á c i e s t i n z c ! ~ a I c s r ~ i i o s ,y p o r t a n t ~ su csn te r i i do y sii i e n -
~ u a j e deberán a u a ú t a r s e a sus i n t e r e s e s y capac ic lad !:.en t a l . A r t i c u l o Sexto Los t r a b a j o s deberán r e m i t i r s e a l a
SeCretar l a General de l a ODECA,ciudad de San Salvador, en soLre cerrado. p o r t r i p l i c a d o , f i r r a d o s ccn pseud6- n i n o y accrpañados de su r e s p e c t i v a t a r j e t a de i d e n t i - f i c a c i ó n . E l p l a z c de r e c e p c i ó n vence e l 23 ?e J u n i o de 19E9.
P r t l c u l o S B p t i n ~ Cn j u r a d o cospuesto p o r t i s t r r i a d o - r e s . l i t e r a t o s y pedagoqos se encar -
g a r a de l a se lecc ión .
A r t l c u l o C c t a v c Se e s t a b l e c e n t r e s p r e n i o s en l a s i q u i e n t e forma:
a ) P r i n e r P r e r i o : S o s c i e n t o s d ó l a r e s (ES$ 200.00) y Perc;aroi no.
b ) Segundo Premio : C i e n d 6 1 a r e s (CS$ 100.00) y P e r - gan i no.
c ) T e r c e r Pren i o : C i n c u e n t a d 6 l a r e s (OS$ 50.00) y Pergan i no.
A r t i c u l o i.cv.?;no La p r i o e r a e d i c i 6 n de I c s t r a b a j o s :.ren i afics se h a r d por cuen ta de 1 a
O P E C I , cono : r i . ; <e l e Yv!;ccidn k i n i n a . Los a u t o r e s r e c i ' i r i r ; . ;rr,tuii,:.;:.$ei;Qs,el l 5 y de l o s ejerr- r e : ¿ . ; t x ; ~ .
Da60 e:. : .iecs .!e l a CSET.A,zn San Salvador, a p r i n , e r o de fitrrl - e n i i n c v e c i e n t o s c i n c u e n t a y nueve.
PRIhERA REkCIOt. , . . I ISTROS DE GORERI;AClOt< C DEL l PTER I C R DE
CENTROLbERICA Y PLNAME
? k S L ::'SE en l a R e s c l u c i ó n V I l l de l a P r i m e r a Peu-
n i 6 n de : i r , i s t r c s de P e l a c i c n e s E x t e r i o r r s Cen t rcane-
r i ca r ios , c e l e b r a d a er; A j o s t o de lo!!, e1 r c l i e r n c ':r
Guateca la t c n 6 l a i n i c i a t i v a de c e l e ' - r ; r Linz Q c i i n i 6 -
de F i i n i s t r o s de ~ o b e r n a c i ó n o Gel I n t e r i o r en l a c i u -
dad de h a t e n a l a , p r o p 0 s i t c c o n t e n i d o en l a a t e n t a no-
t a ho. 1-ODECA-9.311 de l 13 de bayo de 19ES, d e l s e ? r r
k i n i s t r c de Re lac iones E x t e r i o r e s :
"Señor S e c r e t a r i o : Tensc e l honor de c o n ~ n i c a r a 1;uestra E x c e l e q c i a
que e l Gob ie rno de O u z t e o a l a en v i s t a de aue es e v i - d e n t e cue en l o s n c n e n t o s a c t u a l e s l o s a g e n t e s d . / c o n u n i s n : ~ i n t e r n a c i o n a l e x t r e n a n su l u c t a p c r l a i n - f i l t r a c i ó n de t a l d o c t r i n a en e l r u n d o e n t e r o , espe- c i ? i n f ! n t e en e l C o n t i n e n t e ~ r e r i c a n o , y de que e l s i s - t . ? : a j u r l d i c o de C e n t r o a r e r i c a c i ~ e n t a con i n s t r u ~ e n t ~ s . .+: . : p r o v e n i r , c o n t r a r r e s t a r y sanc icnar l a s act iv ic!a-
r'es suLvers ivas + n i í s r m u n i stas, ha d e c i d i do prupo- ne r a 1:s i l i i s t r n < ! : s i e r n c s de l a s hernanas Repú- i;l i c z s de C e n t r o a i c : r i c i : :cd Reun ión de ! . i n i s t r o s de , ;o le rnac ión 5 :!el I v t e r i v ; . ?e Cent roa i ré r i ca , a c e i f3-
b r a r s e en este c i u d a d ??1 q 31 E de j u n i o t?l aiiu e curso, con e l f i i i ::e cue se adopten y ponQan rr! prác. . t i c a t o d a s l a s n e < + i : ! a s riue, s i n v u l n e r a r l a s l e y ? > de cada p a i s y l o s ;:srecbrs tumanos, sean de l a - a w r . . e f e c t i v i d a d p a r c cvntrnrrc,:,, l a a c c i ó n ccii~uri~::.::-. en l a Regi6n l s t a i r v del C u n t i n e n t e Aner icano, ,,:a c f c r r i d a d con l o e s t a t l e c i ~ ' ~ en l a p a r t e A . <E. 1:. l u c i ó n V I l l sobre "Preservac iCn y Defcnsz i i ! ' -- c r a c i a y Condenación de l Coeu.;isvú en
adcbta3a por l a P r imera Reunión de k i n i s t r o s Ce Re- l a c i o n e s E x t e r i o r e s Centroaner icanos.
Con e l f i n indicado, l a s autor idades (iuateeal tecas correspondientes han preparado un proyecto de exposi - c i ó n de n o t i v o s y agenda pa ra l a vencionada Reunión, c o p i a del cua l r e tcno l a 1 i b e r t a d de e n v i a r a Lues- t r a Excelencia.
As i r i s r ; ,~ , tencjo l a bcnra de infamar a Vuestra Ex- c e l e n c i a que por ccnductc de l o s r e s p e c t i v o s Repre- sentantes C i p l c d t i c o s de Guaterr.ala, e s t a Canci l l e - r l a ha s o l i c i t a d o de l v s i l u s t r a d o s Gobiernos Centroa- mericanos su v a l i o s a o p i n i ó n con respecto a l a p o s i - b i l i d a d de l l e v a r a cabo l a r e f e r i d a Reunión du ran te l a s fechas antes nei;cionadas, con o b j s t o de r o g a r a Vuestra Excelencia, en s u oportunidad, que se fo rau - l e convocator ia í o r n a l ;ara l a c i t a d a Reunión de con- f c r s i d a d con l o esta?lleci:lc en e l a r t l c u l c 10 de l a C a r t a de Crgan i zac i rln c c Estados Cen t roase r i canos .
Asimisro, r i i o b i e r q c ha d e c i d i d o aue t a n p r o n t o se rec iba f i respuestas a f i r n a t i v a s de l o s Honorables Gc5iernos de Ceotrcanér ica, e l seF,or Q : i n i s t r o de 60- bercación de cuatera la , L icenciado Car los Salazar Ga- t ica, ir. i r . i e v i a j e por t e r r i t o r i o cen t romer i cano con e l f i r . c:e t c r ~ ü i a r perscnalmente i n v i t a c i ó n o f i c i a l p a r a c l e f r r t r .
A i r c v t c l , c i 2 , ,;r2,.:!-,i:q.,: ,.. ;.ir.: r e i t e r a r a Vuest ra Exce lenc ia l a s s ~ < : i : i . ~ : . e s ::? n I 0:s a l t z y d i s t i n - qu ida CGIIS~ deracir ln.
J E S U S L R P P ! . U R I L L C . "
E l 25 de nay- d : r i - í a l sc?i.::r i . i n i s t r c de Relac io- nes E x t e r i c r e s u e :uatc: i6la. i irc!.ciado Jesús Unda
k u r i 1 1 0 , e l r a c i g o r a r a cuc ice:
f r e c i m i e n t o de l a más d e c i d i d a cooperación de e s t a Se- c r e t a r l a General. Enterado a s i s t e n c i a señores M in i s - t r o s Honduras y E l Salvador espero r e f e r i r m e Nicaragua y Costa R i c a oportunarrente para hacer l a convocator i a forma v l a c a b l e g r á f i c a próx i r ro M ié rco les 27. ficradece- r é i n d i c a r r e f e c h a s a l i d a E x c e l e n t l s i r r o L i c e n c i a d o Salazar. R e i t e r o Vues t ra E x c e l e n c i a l a s segur idades m i más a l t a y d i s t i n g u i d a cons ide rac ión . "
A l d l a s i g u i e n t e r e c i b l l a r e s p u e s t a que d i c e :
"GUATEMALA Mayo 26 - 1007 - Hónrame acusar r e c i b o a t e n t o mensaje Vues t ra E x c e l e n c i a fechado ayer r e l a - c ionado Reunión M i n i s t r o s Gobernación Centroamericanos, ruego a Vuest ra Exce lenc ia f o rmu la r convoca to r i a f o r - mal y agradbzcole o f r e c i r i e n t o v a l i o s a cooperación esa Secre ta r l a General. M i n i s t r o Sal azar I l e g a r á en bre- ves d l as . R e i t e r o a Vues t ra E x c e l e n c i a segu r i dades m i más d i s t i n g u i d a cons iderac ión. JESUS UNOA MURILLO, M i n i s t r o de Relac iones Ex te r i o res . "
H i c e l a c o n v o c a t o r i a e l 26 de mayo en rad iog rama
d i r i g i d o a l o s señores M i n i s t r o s de Re lac iones Ex te -
r i o r e s de Costa Rica, Nicaragua, Honduras y E l Salva-
dor en es tos términos:
"Hónrarre d i r i q i r m e a Vues t ra E x c e l e n c i a p a r a co- m u n i c a r l e muy a ten tamen te que e l i l u s t r a d o Gob ie rno de Guatemala ha pedido a e s t a S e c r e t a r l a General con- vocar formalmente a una P r i r r e r a Reunión de M i n i s t r o s de Gobernación o de l I n t e r i o r Centroamer icanos a ce- l e b r a r s e en l a c iudad de Guatemala pa ra adoptar y po- ne r en p r á c t i c a t o d a s 1 as medidas que, s i n v u l n e r a r l a s l e y e s de cada p a l s y l o s derechos humanos sean de l a mayor e f e c t i v i d a d pa ra c o n t r a r r e s t a r l a acc ión co- mun is ta en e s t a Región Is tmica, basando su p e t i c i ó n en l o que es tab lece l a P a r t e " A " de l a Reso luc ión V l l l de l a P r i m e r a Reunión de M i n i s t r o s de R e l a c i o n e s Ex te - r i o r e s de Centroamkr ica. En v i s t a de t a l s o l i c i t u d , l a S e c r e t a r l a General a m i cargo, convoca formalmente, po r e s t e medio, a l o s Exce len t l s imos señores M i n i s t r o s
de Gobernación o d e l I n t e r i o r de E l Salvador, Guateea- la , Honduras, ~ i c a r a ~ u a y Cos ta R i c a p a r a l a Reunión indicada, l a que habrá de c e l e b r a r s e d e l 4 a l 6 de j u - n i o próx imo y ruega muy atentamente a V u e s t r a Excelen- c i a hacer e s t a c o n v o c a t o r i a d e l c o n o c i n i e n t o d e l Exce- l e n t l s i n o señor M i n i s t r o d e l I n t e r i o r d e ese Estado H i e f i b r o de l a ODECA, p a r a l o s f i n e s c o n s i g u i e n t e s .
V6l gome c o s p l a c i d o de l a o p o r t u n i d a d p a r a r e i t e r a r a V u e s t r a E x c e l e n c i a l a s s e g u r i d a n e s de m i f ids a l t a y d i s t i n g u i d a c o n s i d e r a c i ó n .
J. Gui 1 le rmo Traban ino , S e c r e t a r i o Genera l . "
En l a misma f e c h a t r a n s c r i b l tamb ién a l a s Canc i -
l l e r l a s C e n t r o a m e r i c a n a s e l t e x t o de l a n o t a No. I- ODECA-4. 311 d e l 19 de mayo d e l señor M i n i s t r o de Re-
l a c i o n e s E x t e r i o r e s d e Guatemala, L i c e n c i a d o J e s ú s
Unda M u r i l l o .
H ice i q u a l i n v i t a c i ó n a l señor Doc to r Mique l Moreno
Jr., M i n i s t r o de R e l a c i o n e s de Panamá, h a c i é n d o l e no-
t a r aue c o r d i a l m e n t e se esperaba a l a D e l e g a c i ó n de
ese Estado, con l a r e p r e s e n t a c i ó n y c a l i d a d que t u v i e -
r a a b i e n e l i l u s t r a d o Gob ie rno panameño. Con f e c h a
29 de mayo en r e l a c i ó n con e s t a i n v i t a c i ó n e n v i é a l
L i c e n c i a d o Unda M u r i l l o , M i n i s t r o de R e l a c i o n e s Exte-
r i o r e s de Guateeala e l rad iog rama que d i c e :
" C ~ n ~ p l á c e r r e t r a n s c r i b i r a Vues t ra E x c e l e n c i a s i g u i e n t e cab leg rana r e c i b i d o hoy de Pananá: ""Su E x c e l e n c i a Doctor J. Gui 1 l ereo Trabanino, Secre- t a r i o General ODECA: Hónrone acusar r e c i b o a t e n t o ca- b l e g r a s a V u e s t r a E x c e l e n c i a m e d i a n t e e l c u a l y a so- l i c i t u d Gobierno de Guatemala t r a s m i t e i n v i t a c i ó n a l E x c e l e n t l s i m o señor M i n i s t r o de Gobernación y J u s t i c i a de Panasá, con o b j e t o a s i s t a a una P r i m e r a Reunión de M i n i s t r o s de Gobernac ión o d e l l n t e r i o r C e n t r o a m e r i - canos que t e n d r á l u g a r en l a c i u d a d de G u a t e n a l a d e l 4 a l 6 de j u n i o p róx ino , p a r a adoptar y poner en prác-
t i c a todas l a s medidas que s i n v u l n e r a r l a s l e y e s de cada p a l s y l o s derechos huwanos, sean de l a mayor e f e c t i v i d a d para c o n t r a r r e s t a r l a acción comunista en es taReg i6n Is twica. En respuesta me es g ra to i n f o r - mar a Vuestra E x c e l e n c i a que M i n i s t r o Gobernación y J u s t i c i a de Panamá, señor José Dominador Bazán tendrá mucho gusto en a s i s t i r a l a expresadaReunión con ca- r á c t e r de Observador. Acowpañan Min i s t r o Gobierno y J u s t i c i a e l V i c e r i n i s t r o Relac iones E x t e r i o r e s Licen- c i a d o Mariano Otei za. Aprovecho l a opor tun idad para r e i t e r a r Vuestra E x c e l e n c i a segur idades m i nás a l t a y d i s t i n g u i d a cons iderac ión . MIGUEL MORENO Jr. , M i - n i s t r o de Re lac iones E x t e r i o r e s . "
R e i t e r o Vuecenc ia sequr idades m i c o n s i d e r a c i ó n más a l t a y d i s t i n g u i d a . "
P a r t i c i p a r o n en e s t a Reunión:
GUATEMALA:
J e f e de l a Delegación:
Señor L icenciado Car los Sal azar Gatica, M i n i s t r o de Gobernación
Vicepresidente de 1 a Delegación:
Licenciado Ricardo Estrada Agui l ar, Subsecretar io de Gobernación
Delegados:
Licenciado Octav io Agui lar Señor Manuel Ore l lana P o r t i l l o B a c h i l l e r L ione l Sisniega Otero L icenciado lsmael O r t i z Ore l l ana B a c h i l l e r Mateo Morales U r r u t i a L icenciado Francisco Alonzo Señor Gerardo Fernández Señor O t to Spiegler
Asesor:
Señor Nery Porras
EL SALVADOR:
Je fe de l a Delegación:
Señor Doctor Romeo Aurora, Subsecretar io de l In ter ior ,Encargado de l Despacho
Delegado:
Señor Antonio Alvarez Vidaurre, Embajador en Guatemal a
HONDURAS:
J e f e de l a Delegación:
Señor L icenc iado Ran,ón Va l ladares h i j o , M i n i s t r o de Gobernación
Delegado:
Señor L icenc iado Gautama Fonseca
NICARAGUA:
J e f e de l a Delegación:
Señor Doctor J u l i o C. Quintana, M i n i s t r o de Gobernación
Delegados:
Señor Doctor Ignac io Román, Subsecre ta r io de Relac iones E x t e r i o r e s
Señor Doctor Armando R i zzo Oyanguren, Consejero de l a Embajada en Guatemala
COSTA R I C A :
J e f e de l a Delegación:
Señor L icenc iado Joaquln Vargas Gen&, M i n i s t r o de Gobernación
Delegados:
Señor L icenc iado Marco T u l i o Zeledón
Señor Renato Del core. Embajador de Guatemal a
PANAMA:
Jefe de l a Delegación Observadora:
Senor Doctor Jos6 Dominador Bazán, M i n i s t r o de Gobernación y J u s t i c i a
Delegados:
Señor L icenciado Mariano Oteiza, V icemin is t ro de Relaciones Exter iores,
Señor Capitán Dmar T o r r i j o s
Señor Sal u s t i o Chacó" Je fe de Prensa de l a t a s a Pres idenc ia l
La S e c r e t a r i a General, estuvo a m i cargo, t a l co-
mo l o p recep túa l a C a r t a de San Salvador, habiendo
actuado como Secre tar io General Adjunto, e l señor José
L u i s Mendoza; y como Secre tar ios Auxi l i a r e s e l Doctor
A l b i n o Román y Vega y l o s señores Oscar E. Conde G. y Ernesto Zamora Centeno.
l N A U G U R A C I O N
E l 4 de j u n i o a l a s 11:30 an temer id iano , en e l
Salón de Recepciones de Casa Pres idenc ia l en l a ciudad
de Guatera l a, e s t a P r imera Reunión f u e solemnemente
inaugurada por e l Señor P r e s i d e n t e de Guatemala Ge-
n e r a l e Ingen ie ro Migue l Yd lgoras Fuentes, habiendo pronunciado l o s d i s c u r s o s de e s t i l o , l o s L i cenc iados
Car los Salazar Gati ca y Joaquln Vargas Gené, M i n i s t r o s
de Gobernación de Guatemala y Costa Rica, respec t i va - mente, y e l s u s c r i t o Sec re ta r i o General.
RESOLUCIONES DE LA PRIMERA REUNION DE
MINISTROS DE GOBERNACION O DEL INTERIOR DE CENTROAMERICA Y P A N A M A
Medidas c o n t r a l a i n f i l t r a c i ó n de agentes comun is tas
LA PRIMERA REUNION DE MINISTROS DE GOBERNACION DE CENTRO AMERICA Y PANAMA
CONSIDERANDO:
que uno de l o s medios más comunes de p e n e t r a c i ó n d e l comunismo i n t e r n a c i o n a l es l a i n f i l t r a c i ó n de sus a- gentes en l o s pa l ses que pretenden dominar;
TENIENDO EN CUENTA que d i chos agentes se v a l e n de nombres supuestos, documentos f a 1 sos, i n g r e s o c l a n - d e s t i n o y f i n e s d i f e r e n t e s a l o s v e r d a d e r o s de su m i s i ó n , y
SIENDO INDISPENSABLE p a r a l a p r e s e r v a c i ó n de l a s i n s t i t u c i o n e s democrá t i cas cent roamer icanas, imped i r po r t odos l o s medios p o s i b l e s esa i n f i l t r a c i ó n de a- gen tes de l comunismo i n t e r n a c i o n a l ,
RECOMIENDA a l o s Gobiernos de l o s p a l s e s cen t roa - mer i canos i n s t r u i r deb idamente a sus f u n c i o n a r i o s d i p l omá t i cos y consu la res en e l e x t e r i o r pa ra que, de acuerdo con sus p r o p i a s d i s p o s i c i o n e s c o n s t i t u c i o n a - l e s y l e g a l e s v i gen tes :
a) NIEGUEN V I S A S y documentos de v i a j e p a r a i n - greso a l o s p a l s e s de l a America C e n t r a l a l a s p e r - sonas procedentes de l a Unión S o v i e t i c a y demds pa f ses pe r tenec ien tes a l a ó r b i t a comunista;
b) PONGAN ESPECIAL CUIDADO en descubr i r y rechazar documentos de v i a j e que tengan i n d i c i o s r a c i o n a l e s de f a l s i f i c a c i ó n ; que per tenezcan a personas s i n d i c a d a s
de ser agentes del comunismo, a sus pa r ien tes que pro- fesen ideas de l a misma l n d o l e y a l a s que tengan ne- xos con reglmenes o i n s t i t u c i o n e s de cardc ter comunis- t a.
c ) QUE LOS G O B I E R N O S SIGNATARIOS f recuentemente se in te rcambien l o s nombres de l a s personas cuya do- curentac ión se rechace de conformidad con e l punto b), dando minuciosamente todos l o s d e t a l l e s necesarios pa- r a su i d e n t i f i c a c i ó n , as ( como e l nombre y f i l i a c i ó n de quienes hayan p r e t e n t i d o t raspasar subrept ic iamente sus r e s p e c t i v a s f r o n t e r a s y de quienes se tengan in - formaciones su f i c i en tes , para presumir que sean agen- t e s corunis tas.
Expu ls ión de e x t r a n j e r o s dedicados a a c t i v i d a d e s corun i s t a s .
LA PRIMERA R E U N I O N DE M I N I STROPOE G O B E R N A C I O N DE CENTROAMERI C A Y P A N A M A
CONSCIENTE d e l p e l i g r o que p a r a l a independencia po l l t i c a , l a i n t e g r i d a d t e r r i t o r i a l y l a superv ivenc ia de l a s i n s t i t u c i o n e s democrát icas de 1 as Repúbl i c a s d e l C o n t i n e n t e Americano, s i g n i f i c a 1 a permanencia en su t e r r i t o r i o de agentes del comunismo i n t e r n a - c i o n a l ;
ENCARECE a l o s Gobiernos centroamer icanos y a l de Panami que, s a l v o d i s p o s i c i o n e s C o n s t i t u c i o n a l e s en c o n t r a r i o , tomen l a s medidas l e g a l e s que sean nece- s a r i a s pa ra expu lsa r de su r e s p e c t i v o t e r r i t o r i o a todo e x t r a n j e r o r e s i d e n t e que pueda cons ide ra rse co- mo agente comunista, o que se ded ique a a c t i v i d a d e s subve rs i vas de a g i t a c i ó n y propaganda comunistas, y a t o d o e x t r a n j e r o .no r e s i d e n t e , r e s p e c t o d e l c u a l haya razón pa ra sospechar que se ded ica a esas a c t i - v i dades, y
LES RECOMIENDA que i n te rcamb ien e n t r e S ( t oda l a
i n f o r m a c i ó n p e r t i n e n t e p a r a i d e n t i f i c a r a l o s ex- t r a n j e r o s a s l e x p u l s a d o s de un Es tado c e n t r o a m e r i c a - no j e v i t a r su i n f i l t r a c i ó n en c u a l q u i - e r a d e l o s o- t r o s E s t a d o s Cen t roamer icanos .
Medidas c o n t r a l a Impres ión, D i f u s i ó n y C i r c u l a c i ó n
d e P r o p a g a n d a C o m u n i s t a
LA PRIMERA REUNION DE MINISTROS DE GOBERNACION
DE CENTRO AMERICA Y PANAMA
CONSIDERANDO que es una neces idad n a c i o n a l imped i r l a p r o d u c c i ó n de propaganda comunis ta , s u d i f u s i ó n y c i r c u l a c i ó n , con e l p r o p ó s i t o de que l o s agen tes d e l comunismo, no cuen ten con l o s medios n e c e s a r i o s p a r a d e s a r r o l l a r s u i a b o r d e i n d o c t r i n a c i ó n , que v i e n e a s o c a v a r l a e s t r u c t u r a d e m o c r á t i c a de l o s G o b i e r n o s l i b r e m e n t e c o n s t i t u i d o s ;
RESUELVE recomendar a l o s Gob ie rnos de Centroamé- r i c a y Panamá que p o r med io de l o s ó rganos competen- tes , de c c n f o r m i d a d con l a recomendac ión de l a ODECA c o n t e n i d a en l a R e s o l u c i ó n de Managua, con fundamen- t o en l o s p recep tos C o n s t i t u c i o n a l e s de c a d a p a l s y en l a s l e y e s a p l i cabl es, tomen 1 as medi das n e c e s a r i a s a f i n de e v i t a r l a i m p r e s i ó n y d i f u s i ó n de propagan- da comunista, a s l c o r o su l i b r e c i r c u l a c i ó n , y
RECOMIENDA TAMBIEN, en cuan to a l a propaganda es- c r i t a , que l o s ó rganos encargados de su c o n t r o l , v i - g i l a n c i a y c a l i f i c a c i ó n , procedan a su i n m e d i a t a i n - c a u t a c i ó n y comiso.
I v . U n i f i c a c i ó n de L e y e s c o n t r a e l Comunismo
LA PRIMERA REUNION DE MINISTROS DE GOBERNACION DE CENTROAMERICA Y PANAMA
CONSIDERANDO que, pa ra u n i f i c a r y coo rd ina r l a ac- c i ó n de l o s d i f e r e n t e s Es tados en c o n t r a de l a s ac- t i v i d a d e s comunistas, es de l a mayor i m p o r t a n c i a que l a s Repúbl i c a s c e n t r o a m e r i c a n a s y Panam,á u n i f i quen su l e g i s l a c i ó n sobre p r e v e n i r , c o n t r a r r e s t a r y san- c i o n a r e l comunisro en s u s r e s p e c t i v o s t e r r i t o r i o s , a f i n de poder c o m b a t i r l o con e f i c a c i a ;
RECOMIENDA a l o s Gob ie rnos cen t roamer i canos Y de Panamá que, 1 o más p r o n t o que l e s sea p o s i b l e , hagan l l e g a r a l a S e c r e t a r i a General de l a O r g a n i z a c i ó n de Estados Centroamericanos l o s t e x t o s de l a s Leyes, Re- g lamentos y d i s p o s i c i o n e s r e l a t i v a s a l a p r e v e n c i ó n y sanc ión de l a s a c t i v i d a d e s comunis tas, que tengan en v i g o r en sus r e s p e c t i v o s pa i ses , y
PIDE a l S e c r e t a r i o Genera l de l a O r g a n i z a c i ó n de Es tados Cen t roamer i canos que, cuando haya r e c i b i d o l o s t e x t o s a que se r e f i e r e e l pun to r e s o l u t i v o an- t e r i o r , se ponga de acuerdo con l o s Gobiernos cen t roa- mer icanos y de Panamá, p a r a convocar una Reunión de Rep resen tan tes Gu.bernamentales, que se enca rgue d e l e s t u d i o de l a s r e f e r i d a s Leyes y someta a c o n s i d e r a - c i ó n de l o s Gob ie rnos un p r o y e c t o p a r a u n i f i c a r l a s y complementar1 as.
J u s t i c i a S o c i a l
LA PRIMERA REUNION DE MINISTROS DE G O B E R N A C I O N DE CENTROAMERICA Y PANAMA
CONSIDERANDO que 1 a propaganda comun i s ta e x p l o t a l a i n j u s t i c i a s o c i a l y l a s m i s e r i a s humanas para en- gañar a l o s pueblos y sumar adeptos a su causa;
CONVENCIDOS de que una de l a s metas wás impor tan tes de l a s i n s t i t u c i o n e s democ rá t i cas es d i g n i f i c a r a l a pe rsona humana med ian te l a e l e v a c i ó n de su n i v e l de v i d a e n l o s campos económico , s o c i a l y c u l t u r a l ;
SIENDO INDISPENSABLE que l a l u c h a c o n t r a e l comu- r i i smo i n t e r n a c i o n a l se e n c a u c e p r i n c i p a l m e n t e a l a e l i m i n a c i ó n de l a s c o n d i c i o n e s de m i s e r i a y de i n j u s - t i c i a que fomentan e n t r e l o s pueb los l a l u c h a de c l a - ses y e l descon ten to c o n t r a l a s a u t o r i d a d e s y s is temas c o n s t i t u (dos;
RECOMIENDA, con e l mayor encarec im ien to , a l o s Go- b i e r n o s de l a s R e p ú b l i c a s C e n t r o a m e r i c a n a s y de Pa- namá, que a d o p t e n t o d a s l a s med idas de o r d e n f i n a n - c i e r o y l e g a l p a r a l a a p l i c a c i ó n de normas de j u s t i - c i a s o c i a l , c r e a c i ó n de f u e n t e s de t r a b a j o , m e j o r e s s a l a r i o s y p r e s t a c i o n e s niás h u m a n i t a r i a s , y una tve jor d i s t r i b u c i ó n de l a t i e r r a , a f i n de c r e a r y mantener c o n d i c i o n e s d e v i d a e n t r e l o s t r a b a j a d o r e s y campe- s i n o s que se a j u s t e n r t e j o r a su c o n d i c i ó n de hombres l i b r e s , que a l comprender y a p r e c i a r l o s b e n e f i c i o s de l a democracia, r e p u d i e n l a s d o c t r i n a s n e f a s t a s -'el comun i SILO, y
ENCARECE, asimismo, a d i c h o s G o b i e r n o s que a p r o - vechen a l náx imo l a c o o p e r a c i ó n y a s i s t e n c i a t k c n i c a de l o s Organismos I n t e r n a c i o n a l e s y de l o s G o b i e r n o s amigos, dando p r e f e r e n c i a en sus programas a l o s p ro - y e c t o s que b e n e f i c i e n d i r e c t a m e n t e a l d e s a r r o l l o e- conómico, s o c i a l y e d u c a t i v o de l as c l a s e s más nece- s i tadas.
I n v e s t i g a c i ó n y C o n t r o l de l a s A c t i v i d a d e s Cotvunistas
LA PRIMERA REUNION DE MINISTROS DE GOBERNACION DE
CENTROAMERICA Y PANAMA
PREOCUPADOS por e l g r a v e p e l i g r o que p a r a l a e s t a - b i l i d a d de l a s i n s t i t u c i o n e s d e m o c r á t i c a s en e l Con- t i n e n t e Americano s i g n i f i c a l a c r e c i e n t e i n f i l t r a c i ó n d e l comunismo, que se v a l e de t o d o s l o s r e d i o s p a r a socavar e l o r d e n c o n s t i t u c i o n a l y s u b v e r t i r l o s s i s - temas de l i b e r t a d en f a v o r de l o s i n t e r e s e s i m p e r i a - l i s t a s de l a U n i ó n S o v i 6 t i c a ;
C O N S I D E R A N D O que para l a mayor e f i c a c i a de l a de- fensa de l o s palses que i n t e g r a n e l Istmo Centroame- r i cano es indispensable coord inar debi damente l o s m& todos y sistemas de cada uno de e l l o s en l a 1 ucha con- t r a e l comunismo, a f i n de poder p resentar un f r e n t e unido y uniforme con t ra l a s t á c t i c a s de i n f i l t r a c i ó n y l a s ac t i v i dades subversivas de sus agentes,
RECOMIENDA a l o s Gobiernos de Centroamér ica y Pa- namá que sus au tor idades correspondientes, de acuerdo con sus p r o p i o s i n s t r u m e n t o s l e g a l e s , r e a l i c e n una p r e f e r e n t e i n v e s t i g a c i ó n y c o n t r o l de l a s ac t i v i dades comunistas, sumin is t rando a l o s organismos s i m i l ares de l o s o t r o s palses de Centroamérica y Panamá, toda l a i n f o r m a c i ó n que c o n s i d e r e n o p o r t u n a y n e c e s a r i a en r e l a c i ó n con l a s ac t i v i dades comunistas en sus respec- t i v a s j u r i s d i c c i o n e s .
A S I M I S M O RUEGA a l o s Gobiernos i n p a r t i r , de con- fo rmidad con sus p r o p i o s s is temas lega les , l a s i n s - t r u c c i o n e s p e r t i n e n t e s p a r a que se e s t a b l e z c a una co labo rac ión e s t r e c h a y e f e c t i v a e n t r e l o s d i s t i n t o s cuerpos a cuyo cargo c o r r e l a l u c h a c o n t r a e l comu- n i SIPO.
Proyección Cont inenta l de l a Lucha Contra e l Comunismo
LA PRIMERA R E U N I O N DE MINISTROS DE GOBERNACION DE
CENTROAMER l CA Y PANAMA
CONSIDERANDO:
Que l a i n f i l t r a c i ó n comunista amenaza, con l a p ro - p a l ac ión de l a d o c t r i n a d e l m a t e r i a l i smo h i s t ó r i c o , desqu ic ia r e l s is tema de v a l o r e s e s p i r i t u a l e s , sobre e l que descansa y se a f i rma l a c u l t u r a occ iden ta l y e l concepto democrático y c r i s t i a n o que de l a v i da t i enen l o s pueblos de e s t e Hemisferio;
Que l a s t á c t i c a s de penetrac ión comunista c o n s t i t u -
yen un p e l i g r o c i e r t o p a r a l a o r g a n i z a c i ó n p o l l t i c a d e i f i o c r á t i c a de t o d a s y cada una de l a s Repúb l i c a s d e l C o n t i n e n t e Amer icano;
Que l o s avances e v e n t u a l e s que l o g r e l a p e n e t r a c i ó n r o j a en cua l q u i e r a de 1 as Repúbl i c a s hermanas de Ame- r i c a , a f e c t a y r e p e r c u t e en l o s demás p a l s e s d e l Con- t i n e n t e , amenazándoles a t o d o s c o n a l t e r a r s u v i d a i n s t i t u c i o n a l y con d e s q u i c i a r su o r g a n i z a c i ó n demo- c r á t i c a y r e p u b l icana; y
Que es deber i n e l u d i b l e de 1 os pueb los 1 i b r e s de 1 a t i e r r a v e l a r po r l a p r e s e r v a c i ó n de esa l i b e r t a d , a s ( como p o r e l m a n t e n i m i e n t o de s u e s t a b i l i d a d e s p i r i - t u a l , s o c i a l , económica, p o l í t i c a e i n s t i t u c i o n a l ,
DECLARA:
Que l a p e n e t r a c i ó n c o m u n i s t a c o n s t i t u y e un p e r c a - n e n t e p e l i g r o que amenaza en s u v i d a i n s t i t u c i o n a l , en su o r g a n i z a c i ó n p o l l t i c a d e m o c r á t i c a y en l o s va- l o r e s e s p i r i t u a l e s en que fundamentan su c u l t u r a , a t o d o s l o s p u e b l o s que forman e l r u n d o de O c c i d e n t e ;
Que l a s n a c i o n e s d e l C o n t i n e n t e Americano, i n t e - g r a n t e de l mundo O c c i d e n t a l , se deben e n t r e s l ayuda mutua y c o l a b o r a c i ó n e s t r e c h a cuando son amenazadas en su paz, su i n t e g r i d a d t e r r i t o r i a l y s u l i b r e po- t e s t a d de a u t o d e t e r m i n a c i ó n :
Que e l comunismo i n t e r n a c i o n a l no puede s e r com- b a t i d o con p l e n a e f i c a c i a con med idas p a r c i a l e s , o que s ó l o se a p l i q u e n en a l g u n a s zonas d e l C o n t i n e n t e Americano,
y, e n c o n s e c u e n c i a ,
ACUERDA:
Encarecer a l o s G o b i e r n o s d e l Is tmo r e p r e s e n t a d o s en e s t a Reunión, poner en p r á c t i c a , en l a medida que l o p e r m i t a n sus r e s p e c t i v a s o r g a n i z a c i o n e s c o n s t i t u -
c i o n a l e s y l e g a l e s , t a n p r o n t o corno l e s sea p o s i b l e , l a s recomendac iones aprobadas Dor l o s R e p r e s e n t a n t e s O f i c i a l e s a c r e d i t a d o s p o r l a s Repúb l i c a s de A r é r i c a C e n t r a l y de Panamá;
Poner en c o n o c i r i e n t o de l o s Gob ie rnos de 1 as r e s - t a n t e s R e p ú b l i c a s americanas, p o r medio de l a Secre- t a r l a General de l a O r g a n i z a c i ó n de Es tados Cen t roa - mer icanos, l a s medidas y recomendac iones aprobadas, con l a e n c a r e c i d a y r e s p e t u o s a i n s t a n c i a de que se
l n e l p r o p ó s i t o de d a r l e s , t i n e n t a !
s i r v a n c o n s i d e r a r l a s , cc h a s t a donde e l l o sea p o s Amer i cana.
V
i b l e , v i g e n c i a Con
1 1 1
A g r a d e c i m i e n t o y F e l i c i t a c i o n e s
LA PRIMERA REUNION DE MINISTROS DE GOBERNACIDN DE
CENTROAMER I C A Y PANAMA
RESUELVE:
1 - Hacer p ú b l i c o su r e c o n o c i m i e n t o , en l a f o r - ma más e f u s i v a , a l E x c e l e n t f s i m o s e ñ o r P r e s i d e n t e de l a Repúbl i c a de Guatemala, General e I n g e n i e r o Miguel Y d l g o r a s Fuentes, p o r l a c o r d i a l h o s p i t a l i d a d que ha b r indado a l a s Delegac iones y por l a o p o r t u n i d a d o f r e - c i d a para e s t a magna Reunión.
2 - P a t e n t i z a r su r e c o n o c i m i e n t o a l señor M i n i s - t r o &? Gobernac ión de Guaten,ala p o r l a s a t e n c i o n e s y d e f e r e n c i a s que t o d a s l a s D e l e g a c i o n e s r e c i b i e r o n de su p a r t e , y p o r s u a c t u a c i ó n como P r e s i d e n t e de l a Reunión.
3 - E x p r e s a r s u a p l a u s o y s o l i d a r i d a d a l a De- l e g a c i ó n de Guatemala p o r haber s i d o e l exponen te de mayor e f i c a c i a y t r a b a j o en l a Reunión, a l e l a b o r a r y p r e s e n t a r i m p o r t a n t e s p o n e n c i a s que s i r v i e r o n de base a l o s t r a b a j o s de l a Reun ión .
6'+9
- Emitir un voto de reconocin, iento a l a Secre- t a r i a General de l a O D E C A y a todo e l personal aue b,a co laborado t a n a c t i v a m e n t e a l é x i t o de l a Reunión.
JUNTA PREPARATORIA DEL
CONGRESO JUDICIAL CENTROAMERICANO
Cons iderando l a c o n v e n i e n c i a de i n c o r p o r a r a l mo-
v i m i e n t o i n t e g r a d o r t o d o s l o s organismos o f i c i a l e s de
l o s c i n c o E s t a d o s Miervbros, e l 26 de j u n i o de 19E9
r e d i r i g i a l o s señores P r e s i d e n t e s de l a s C o r t e s Su-
premas de J u s t i c i a , L i c e n c i a d o L u i s Val l a d a r e s y Ayc i -
nena de Guatemala, Doc to r Juan B e n j a r ( n Escobar de El
S a l v a d o r , L i c e n c i ado F r a n c i sco C á c e r e s Bendaña de
Honduras, Doc to r An ton io Barquero F a j a r d o de N ica ragua
y L i c e n c i a d o Fernando Baudr i t , de C o s t a R i c a , en l a
n o t a c i r c u l a r que d i c e :
" S e ñ o r P r e s i d e n t e :
Tengo e l honor d e d i r i g i r m e a V u e s t r a E x c e l e n c i a p a r a h a c e r de s u i l u s t r a d o c o n o c i m i e n t o que d e n t r o d e l p l a n de i n t e g r a c i ó n s e g u i d o por l a O r g a n i z a c i ó n de Estados Centroamericanos, se han v e r i f i c a d o en d i - v e r s a s o p o r t u n i d a d e s , r e u n i o n e s de J e f e s de Estado, M i n i s t r o s de d i v e r s o s ra f ios , Miembros d e l Poder Le- g i s l a t i v o , y f u n c i o n a r i o s de aenor j e r a r q u l a , con l o s más s a t i s f a c t o r i o s r e s u l t a d o s .
S i n embargo, l a S e c r e t a r l a G e n e r a l a m i c a r g o , e s t i n i a que e l p l a n i n t e g r a d o r n o e s t a r l a c o n p l e t o s i n l a p a r t i c i p a c i ó n d e l Poder J u d i c i a l C e n t r o a r e - r i c a n o , que e s e s e n c i a l en t a n i m p o r t a n t e a s u n t o .
Es p o r e s t e r , o t i v o que h a b i é n d o s e c o n s i d e r a d o l a p o s i b i l i d a d de una r e u n i ó n i n f o r m a l de P r e s i d e n t e s d e l Poder J u d i c i a l C e n t r o a m e r i c a n o , d e l a m a n e r a más
a t e n t a me p e r r i t o i n v i t a r a V u e s t r a E x c e l e n c i a p a r a u11 c a ~ b i o de i m p r e s i o n e s con v u e s t r o s c o l e g a s en es- t a c a s a de l a ODECA, que p o d r l a e f e c t u a r s e , s i l o t i e n e n a bien, d u r a n t e un f i n de semana comprendido en l a segunda quincena d e l mes de j u l i o próximo.
No escapa a l i l u s t r a d o c r i t e r i o de Vues t ra Excelen- c i a l a i m p o r t a n c i a de e s t a reun ión, en l a que p o d r i a n i n t e r c a n b i a r s e p a r e c e r e s a c e r c a de l a c e l e b r a c i ó n de un Congreso J u d i c i a l C e n t r o a m e r i c a n o y de c u a l q u i e r o t r o tema que se t e n g a p o r conveniente . Arén de e s t a s n o b l e s f i n a l idades, e s t a Secre ta r l a General c o n s i d e r a muy n e c e s a r i o e l c o n t a c t o pe rsona l e n t r e l o s Mierrbros d e l Poder J u d i c i a l Centroamericano p a r a l a s o l u c i ó n de p r o b l e r a s que, p o r su n a t u r a l e z a deben s e r t r a t a d o s p r e v i a r e n t e y en f o r s a f a m i l i a r , pa ra l o g r a r a su de- b i d o t i e m p o l a s m e j o r e s s o l u c i o n e s . En e s p e r a de su respues ta a e s t e p a r t i c u l a r , me es r u y g r a t o s a l u d a r l e con l a s segur idades de m i más a l t a y d i s t i n g u i d a con- s i d e r a c i ' h . "
De T e g u c i g a l p a , r e c i b í fechada e l 6 de J u l i o l a n o t a
que d i c e :
"Senor S e c r e t a r i o :
Acuso r e c i b o a Ud. de su o f i c i o No. 648 d e l 29 de j u l i o r e c i é n pasado, p o r e l c u a l se ha d ignado poner en m i conoc im ien to en m i c o n d i c i ó n de P r e s i d e n t e de l a C o r t e Suprema de e s t e pa is , que d e n t r o de l p l a n de i n - t e g r a c i ó n seguido p o r l a Organ izac ión de Estados Cen- t roamer icanos,est ima que d i c h o p l a n i n t e g r a d o r no es- t a r l a completo s i n l a p a r t i c i p a c i ó n de l Poder J u d i c i a l Centroamericano, p o r cuyo m o t i v o me e x t i e n d e a t e n t a i n v i t a c i ó n para que a s i s t a a una r e u n i ó n i n f o r m a l que l a ODECA ha proyectoc'u de l o s P r e s i d e n t e s de l o s O r g a n i s - mos J u d i c i a l e s , con o b j e t o de t e n e r un cambio de i m - p r e s i o n e s con m i r a s a l a c e l e b r a c i ó n de un congreso J u d i c i a l Centroamericano.
Kerece en m i concepto t o d o apoyo t a n n o b l e f i n a l i - dad, y me es muy p l a c e n t e r o m a n i f e s t a r a Ud. que e s t o y
d ispues to a a s i s t i r a esa reun ión con l o s o t r o s co le - gas de Centro América; a f i n de esbozar cua lqu ie r ~ , l > -
yec to que t i e n d a ya sea a l r es tab lec im ien to de l a Ccr- t e de J u s t i c i a Centroamericana o de a lgún o t r o que re - dunde en b e n e f i c i o de n u e s t r o s pa lses : y, en e l caso de que l o s r e s t a n t e s Pres iden tes de l o s Organismos Ju- d i c i a l e s i n v i t a d o s se ~ a n i f e s t a r e n de acuerdo con l o an tes d icho, agradeceré a Ud. ind icarme, con a l gunos d fas de an t i c i pac ión , de ser pos ib le , l a fecha en que tendr l a l u g a r l a reun ión proyectada.
S i n o t r o p a r t i c u l a r , aprovecho l a opor tun idad pa ra sa luda r cord ia lmente a l Señor Secre ta r io , s u s c r i t ién- doirle cono su a t e n t o y seguro s e r v i d o r , FRANCl SCO CA- CERES B. P res iden te . " Hay un se1 l o que d ice : "Co r te Suprema de J u s t i c i a - Repúb l i ca de Honduras"
De San Salvador , con fecha 7 de J u l i o l a n o t a s i -
gu ien te :
"Señor Sec re ta r i o : En m i Poder su a t e n t a n o t a No. 00647, de l 29 de Ju-
n i o rec ién pasado.
Con respecto a l con ten ido de d i c h a nota, me p e r r i t o r a n i f e s t a r l e que en p r i n c i p i o . es toy de acuerdo con l a r e u n i ó n i n f o r a a l de P r e s i d e n t e s d e l Poder J u d i c i a l Cent roamer icano de que a l 1 f s e hab la , r o g á n d o l e se s i r v a comunicarne,con a lgunos d f a s de ant ic ipac iór4, l a fecha exac ta en que se l l e v a r á a cabo d i cha reunión.
Aprovecho e s t a g r a t a o p o r t u n i d a d p a r a r e i t e r a r l e l a s muestras de m i más a l t o aprec io y d i s t i n g u i d a con- s iderac ión. JUAN BENJAMIN ESCOBAR. "
De San José, Costa Rica, con l a r i sma fecha 7:
"Señor S e c r e t a r i o General: Me es muy gra to man i f es ta r a Vuestra Excelencia, en
con tes tac ión a l a a t e n t a Nota No. 00650 de fecha 29 de j u n i o a n t e r i o r , que r e c i b l e l d l a 2 de e s t e mes, que en p r i n c i p i o acepto l a amable i n v i i l c i ó n que se me ha formulado p a r a a s i s t i r a l even to de que se t r a t a , e l
c u a l p o d r í a v e r i f i c a r s e en l a ú l t i r a senana de e s t t n.es c en l o s p r imeros d f a s de agos to en t ran te . E l Su- p r e r o T r i b u n a l de J u s t i c i a , e n t e r a d o en s e s i 6 n o r d i n a - r i a c e l e b r a d a ayer , de l a n o t a de c o r e n t a r i o , me h a c o n c e d i d o e l p e r n i s o c o r r e s p o n d i e n t e .
Tengo e l honor de s a l u d a r a Vues t ra Exce lenc ia , po r e s t e nedio, con l a s segur idades de r i n.6s d i s t i n g u i d a cons ide rac i6n . FERNANDO BAUDRIT - P r e s i d e n t e de l a Cor- t e Suprena de J u s t i c i a . "
De Managua, D. N., con l a rrisma fecha 7 de J u l io :
"Señor S e c r e t a r i o General :
Conplac ido l e í l a a t e n t a c a w n i c a c i 6 n de S.E. de 26 de J u n i o ú l t i ~ o , K G . COE4C, en l a oue expresa que den- t r o d e l p l a n de i n t e g r a c i ó n s e g u i d o p c r l a O r g a n i z a - c i ó n c;e E s t a d o s C e n t r c a r e r i c a n o s se han v e r i f i c a d o re i i n iones de J e f e s de Estadc, k . i n i s t r c s , miembros de l Fcr:er L e g i s l á t i v c y f u n c i o n a r i o s de n.enor j e r a r q u i a , con l o s n,ds s a t i s f a c t o r i c s r e s u l t a d o s , y que l z Se- c r e t a r í a General a l d i g n o ca rgo de S. E. e s t i n a que e l ~ l a n ?e sus la!;cres no e s t a r i a c c r p l e t o s i n l a p a r t i - c i p a c i ó n d e l Pcder J u d i c i a l Cen t roamer icano , p o r l o que h & c o n s i d e r a d o l a posibilidad de una r e u n i ó n i n - fo rn7a l de P r e s i d e n t e s de aquel Poder. En Consecuencia, S. E. n e i n v i t a p a r a un c a ~ b i o de i r r b r e s i o n e s con n i s c c l e q a s de Cent roanér ica, en l a casa de l a ODECA, que p o d r i i e f e c t u a r s e d u r a n t e un f i n d e semana de l a se- gunda c u i n c e n a d e l r e s C o r r i e n t e . Seña la S. E. l a i r - p o r t a n c i a de l a r e u n i ó n , en l a rtue se p o d r í a i n t e r - c a v t - i d r p a r e c e r e s sobre l a c e l e b r a c i ó n Le iio Congreso j i i d i c i ú l Centroairer icano, d e l p o s i b l e r ~ . , i a ' I e c i r i e n t c . de l a C o r t ~ de J u s t i c i a Cent roamer icana y de c u a l q u i e r o t r o tema conveniente , f u e r a de l as acer tadas f i n a l i- dades de l a S e c r e t a r í a General a l d igno cargo de S. E. s o l ~ r e e l c o n t a c t o p e r s o n a l e n t r e l o s btiembros d e l Po- de r J u d i c i a l p a r a l a s o l u c i ó n de p r o b l e a a s que deban ser t r a t a d c s p r e v i a r e n t e eri forma fán, i l i a r , p a r a I l e - g a r después a me jo res so luc iones.
Ante todo, aqradezco a S.E. l a a t e n c i ó n y arrab les
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conceptos de su conunicación, y r e ~ e r n i t o f e l i c i t h r a S. E. por e l acertado f i n de I d s ideas expresaaas er, e l 1 a, que guardan armonla con l a Orill ante l abo r de S. E. en l a Secretar l a General de l a ODECA. Me es q ra to expresar a S.€. Que acepto l a airable i n v i t a c i ó n y t r a - t a r é de l a b o r a r l o wejor p o s i b l e en p r o del qran 01-je- t i v o de l a reunión.
En espera de sus nuevas inst rucc iones, me es honro- so. Señor Sec re ta r i o General, aprovechar e s t a opc r tu - n idad pára expresar a S. E. 1 as segur idades de m i pás a l t a est imación y aprecio y sa ludar a S. E. muy aten- tarente, AHTONIO BARQUERO - Presidente de l a Cor te Su- prepa de Jus t i c i a . "
De Guaterala, con fecha 15 de J u l i o , r e c i b f e l t e -
l egraaa que dice:
"Hónrane aceptar i n v i t a c i ó n reun ión Presidentes Po- der J u d i c i a l con fo r re p l a t i canos. Atentanente.
L 8 1 S VALLADARES Y A Y C I K E N A Pres idente Oroani sno J u d i c i a l "
En v i s t a de l a unánine aceptac ión, l a S e c r e t a r l a
General señaló e l 30 de J u l i o para i n i c i a r t a n i r p o r -
t a n t e r e u n i ó n que c l a u s u r a r á sus l a b o r e s e l 2 de
Agosto .
- - F I N A N Z A S --
EN l a Memor ia c o r r e s p o n d i e n t e a l e j e r c i c i o 1955
-1957 ( p á g i n a s 215 a 217) se i n f o r m a d e t a l l a d a n e n t e
s o b r e l o s p r e s u ~ u e s t o s de i n s t a l a c i ó n de l a O f i c i n a
C e n t r o m e r i c a n a y e l o r d i n a r i o que r i g e l a s a c t i v i d a -
des de l a S e c r e t a r l a General .
E l monto de l a s c u o t a s que l o s i l u s t r a d o s Gobiernos
de Guatercala, El Sa lvadcr , Honduras, N ica ranua y Cos ta
R i c a han apor tado a l a S e c r e t a r l a General de l a ODECA,
se c a l c u l ó con base en l o a..ordado en l o s p á r r a f o s
c u a r t o y ú u i n t o d e l A c t a de l a C u a r t a Ses ión de l a C o -
m i s i ó n I V , c e l e b r a d a e l 23 d e A q o s t o d e 1911, de l a
P r i s e r a Peunión de k i n i s t r o s de Re lac iones E x t e r i o r e s
d e l a s RepGbl i c a s C e n t r o a n e r i c a n a s , v e r i f i c a d a en l a
c i u d a d de A n t i g u a G u a t e r a l a d e l 17 a l 24 de Agcsto oe
1955. e
Los p á r r a f o s c u a r t o y q u i n t c d i c e n t e x t u a l n e n t e :
"Se e n t r ó a d i s c u s i ó n d e l c á l c u l o de l a E s c a l a de Cuotas, hab iendo p r o p u e s t o e l Delegado de Guaten a- l a , aue s e u s a r a e l c o e f i c i e n t e que en e l año 1952 t e n l a En u s c l a 0rc;anizaciOn de 1 as Naciones Un idas que p a r a C e n t r o m k r i c a e ra : Guatemala -06 , E l Sal - vador .05, Honduras . 0 4 , Nica ragua . O 4 y Cos ta R i - c a . 04. " "Con l a a s e s o r i a d e l Señor Representante de l a Or- g a n i z a c i ó n de E s t a d o s Pner i canos , se a c o r d ó t o n a r
L C P O ' . $ s e ~ 2 i - z e1 s i s t e r a de cuotas, e l riue a r l i c a r 12s t : c c i ~ r . i . s i n i ; , z s , e1 c u a l s o b r e un p o r c e n t a j e . , cl¿ C s e r t , I s t i - t!;u í:'o ~ . r o ~ o r c i c n a l n , e n t e e n t r e I c s circe. i. ¿ í s e s c ~ n t r ~ c . n e r icancs."
C'~: icien-'r el c r i t s r i o Ce l a d i s t r i b u c i ó n p r o p o r c i o -
n;:!, se a c c r d o í i j a r Ics s i g u i e n t e s p o r c e n t a j e s :
Cs Ic cu'l r e s u l t a que l o s $?CO.COC.oo aprc!:údcs en
l a P r i r i e r , ~ k u n i 0 n :S(: i b i n i s t r c s de R e l a c i o n e s E x t e r i o -
r e s c r n o P:f:suruestc i i f n a l :!e 1;i O f i c i n a C e n t r o a n e r i - cana p a r a el f e r ío" I S F F - 1 5 7 , quedó a i s t r i b u l d o en
l a forn; s i ; ;u icnte:
APCFTES 2 Años
"Senor S e c r e t a r i o General : Puy a t e n t a r r e n t e me p e r n , i t c hacer de su c c r i o c i n i e c t o
que he exan inado e l c u a a r c d e n o s t r a t i v o de l a s i t u a - c i 6 n f i n a n c i e r a de l a O f i c i n a C e n t r c a n e r i c a n a a l 25 de f e b r e r o en c u r s o y j u z ~ o o p o r t u n o bacer un resumen de e s e estadc, t e n i e n d c . en c u e n t a e l p a r t i c u l a r i n t e r é s i n f o r n a t i v c de l a s c i f r a s e n é l c o n t e r : i d a s .
De l a s cuo tas que cor responden a l o s Es tadcs k i e n - I r o s , p a r a e l e j e r c i c i o e c o n ó n i c o de l a O f i c i n a Cen- t r o a n e r i c a n a en e l p e r l o d o 1957-1958 se han r e c i b i c i o d e l o s i l u s t r a d o s Gobiernos de E l Sa lvador . Honduras y h i ca ragua , c a n t i d a d e s que sunan $68,662.55 y aue han s i d o i n s u f i c i e n t e s para c u b r i r l o s g a s t c s n e c e s a r i o s y r á s u rgen tes de l a O f i c i n a l o s c u a l e s han ascendidc a $ 80,758.63. La d i f e r e n c i a de $ 12, 176.78 ha s i d o cu - b i e r t a con fondos que no e s t a n i n c l u i d o s en l o s r e c u r - sos d e l Presupuesto, como scn:
a ) l o s excedentes r e c i b i d o s en l o s e n v í o s de l a s cuo- t a s de a lgunos de l o s Estados :hierrl r o s en e l e j e r - c i c i c 10%-1057:
b ! e l r e i n t e g r o de un p r é s t a s o hecho en ese n ¡SITO e- j e r c i c i o p a r a c u b r i r l o s g a s t o s d e l v i a j e oue e f r c - t u a r a e l E x c e l e n t l s i n o SeEor Eir;:ajador $e Cgsta F i - c a don Jo rge Matanaros L o r l a a l a c reac iCn de l nue- vo Estadc Ghana en e l A f r i ca ;y
c ) l o s i n y e s o s p o r c ' i f e r e n c i a s en e l can.bic me¿,- das e x t r a n j e r a s h a b i e n d o auedadc r e l u c i c c s eso5 f o n d o s e n consecuenc ia a l a c a n t i d a c de $ i F 3 . ! i , .
Es e v i d e n t e oue l a O f i c i n a e s t á cpercndc c-'i :'6f i - c i t y que no p o d r á n o r n a l i z a r su s i t u a c i ó n f i c n r ~ c i ¿ ' t : a c t u a l , n i mucho nenos hacer f r e n t e a e r c - i z c i a n e s f u - t u r a s , en t a n t o n l se r e c i b a n I c s a p o r t e s r u e .un no han renesado a lgunos de l o s Estados K i e n ' r c s as ( : Gua- t e n a l a $ 32,500.00; C o s t a R i c a $ 2 1 , 8 7 5 . 0 ~ : Honduras $17.15 y K i c a r a g u a $ 6,625.00.
S i n o t r o p a r t i c u l a r , hago p r o p i c i a l a c p o r t u n i - dad p a r a r e i t e r a r l e a l senor S e c r e t a r i o l a s sequr id6- des de m i más d i s t i n g u i d a cons ide rac ión . CARLOS ESCA- LANTE C., AUDITOR. "
En Mayo de 1958 d i r i g i a l o s señores, T e n i e n t e Co-
r o n e l Jos6 M a r l a Lenus, P r e s i d e n t e de E l Sa lvador y
L i c e n c i a d o A l f r e d o Vargas Fernández, K i n i s t r o de Rela-
c i o n e s E x t e r i o r e s de Costa Rica, e l s i q u i e n t e Mernoran-
dun:
" A l un exanen d e l es tado p r e s u p u e s t a r i o ac- t u a l de l a O f i c i n a C e n t r o a n e r i c a n a s e ha v i s t o , con s a t i s f a c c i ó n , aue e l i l u s t r a d o Gobierno de E l Sa lvador ha apor tado un exceso de $ 23,437.50 a l hacer e l pago de sus cuo tas c o r r e s p o n d i e n t e s para e l Presupuesto de l a O f i c i n a .
La S e c r e t a r i a General de l a ODECA ha i n t e n s i f i c a d o sus a c t i v i d a d e s con e l p r o p ó s i t o de e f e c t u a r una l a b o r que a c a r r e e b e n e f i c i o s p r o n t o s y p o s i t i v o s p a r a e l prcqran,a ('e l a r e i n t e g r a c i ó n Oe l o s p a i s e s centroarre- r i c a n o s . Se r e a l i z ó un S e n i n a r i o de I n t e g r a c i ó n E- conón i c a C e n t r o a n e r i c a n a c u y o s r e s u l t a d o s han s i d o c b j e t o de e l o g i o s de p a r t e de !os entend idos, en v i s t a 6e l i n t e r é s c'e l o s p u n t o s en é l d i s c u t i d o s . Se o r o - c e d i ó t a n b i é n a l a p r e p a r a c i ó n y p u b l i c a c i ó n de un c c s t o s o C a t á l o g o I n d u s t r i a l Cen t roamer icano , c c n t e - n i e n d o d a t o s v a l i o s o s p a r a e l c o n e r c i o e i n d u s t r i a d e C e n t r o a n é r i c a .
Los qas tos o c a s i c n a d o s p c r e s t o s t r a h a j o s han s i - do s u p e r i o r e s a l o p r e v i s t o y han d e h i l i t a d o l o s fon- dos de l a S e c r e t a r i a G e n e r i l cle l a O G E C A , h a s t a e l qrado de no ser b o s i h i e l a p rosecuc ión de o t r o s i n f o r - t a n t e s prot:ranas en p r o y e c t o .
En v i s t a *e t a l s i t u a c i ó n , l a Secre ta r l a General ha cons iderado l a p o s i b i l i d a d de cue e l i l u s t r a d o Gobier- no de E l S a l v a d o r l a a u t o r i c e p a r a h a c e r a p l i c a c i ó n de l a c a n t i d a d de c23,1+37.50 cue bs s i d o en t regada en exceso de sus cuo tas , p a r a c o n t r i b u i r , a l i g u a l que o t r o s Gobiernos de C e n t r o a n é r i c a que han hecho l o r r is - wo, p a r a s u f r a g a r I c s g a s t o s en que se ha i n c u r r i d o en l o s t r a b a j o s a r r i b a r e l a c i o n a d o s .
La Secre ta r l a General de l a ODECA obsequ ia a l i l u s - t r a d o Gob ie rno de E l S a l v a d o r una c a n t i d a d de SEIS-
CIEPTOS Ejenplares del Catálogo I n d u s t r i a l , l c s cuales han s ido anunciados a l a venta por e l v a l c r cie c u a t r o Dólares cada uno, e j e r p l a r e s que convendr l a ser d i s- t r i b u i d o s e n t r e l a s o f i c i n a s de l S e r v i c i o E x t e r i o r , por e l gran acopio de datos que cont iene, especialmen- t e re lac ionados con l a s i n d u s t r i a s de e s t e p a l s cen- t r o a n e r i cano.
San Salvador, Centro Anmérica, 20 de mayo de 1958."
El Meroranduc para e l señor M i n i s t r o de Relac iones E x t e r i o r e s de Costa R i c a igualmente se c o n t r a l a a so- l i c i t a r a u t o r i z a c i ó n pa ra apl i car $U', 375. oo apor tado en exceso de sus cuotas y a l ot,seouio por p a r t e de l a ODECA de q u i n i e n t o s e j e m p l a r e s de l Catá logo Indus- t r i a l .
Con f e c h a 23 de j u n i o e l señor P res iden te . de E l Sa lvador acced ió a l a p e t i c i 6 n f o r n u l a d a p o r e s t a S e c r e t a r l a Genera l , p o r l o que l e d i r i g l l a n o t a No. 00831. de f e c h a 4 de j u l i o que d i c e :
"Señor P r e s i d e n t e :
Tengo a honra d i r i g i r r e a Vuestra Exce lenc ia en o- cas ión de a v i s a r l e r e c i b o de su a t e n t a n o t a No. 27%. Secretar l a Privada, fechada e l 23 de j u n i o a n t e r i o r , en l a cual se hace r e f e r e n c i a a ri Merorandur de 28 de rayo del año en curso y expresa Vuestra Excelencia su acuerdo en que e l e x c e d e n t e de Q 23,437.50 de 1 as cuotas que vuestro i l u s t r a d o Gobierno ha aportado como Estado Miembro de l a ODECA, sea d e s t i n a d o pa ra su- f raga r l o s gastos del p rcg ra ra de r e i n t e g r a c i ó n de l o s p a l s e s cen t roamer i canos a que se r e f i e r e s i c i t a d o Merorandur.
Deseo de ja r constancia, por e s t e medio, de m i pro- fundo reconoc imiento a Vuestra Exce lenc ia por su es- p l r i t u de cooperac ión en l a s l a b o r e s as ignadas a l a Secretar l a General a m i cargo y e l Bx i t o de l a s cua- l e s habrá de ser siempre un r e s u l t a d o necesar io de l a
t u c r v i l u n t a c ' de I c s Cchernantes de I c s Estadcs ! ten - b r c s e n u e s t r a Groan izac ión .
E l r e s p a l c c r o r r l y e c c n ó ~ i c c encon t rados s o r e s t a S e c r e t a r i a Genera l , ?e v u e s t r a p z r t e , desde e l l ? .?e S e p t i e n t r e de 12E6, f e c h a en cue t c a ó ? o s e s i ó n rie su a l t o c a r - o , ha s i a o unc c:e I c s f a c t o r e s p redon i n a n - t t s p a r a * \ c a n z a r e l t u e n é x i t o de n u c h a s s e s t i o n e s r e a l izaci¿;s po r 1 s G f i c i n a C e n t r c a r e r i c a n a , t e n d i e n - t e s t c d a s ?.l d e s a r r o l l o d e l p l z n de r e i n t e o r a c i 6 n en u e s t a n o s enbef iadcs.
:1 a ) r ¿ d e c e r l r un8 vez irás, s e i c r P r e s i i e n t e . e s t a fiuev;. d e n o s t r a c i ó n dc su i f i t e r é s en 1.5 i c t i v i c i a c ' e s c c t 1 1 d o . a cabo 1 O C E C b , conf.; -cene r e i t e r z r i e 12s se -u r - i c ' ; t des cie r i i Ss i:i s t i r i i j u i d z c c r . s i d e r a c i 6 n y c e r s c n z l a p r e c i o .
0. G u i l l e r n o T r z k a n i n c . S e c r e t a r i c G e n e r á l . "
Ccn f e c b a 3 de j u n i o ? e l C " 8 se r e c i L i 6 en l a Se-
c r e t a r ¡a ( ienera l un >.encrcndui: de l sei;cr i . ; i n i s t r o de
R e l a c i o n e s E x t e r i c r e s de C c s t z R i c a , r e f e r e n t e i l a
s o l i c i t u d f o r n ~ l ü d - en e1 "encranciun 2ue se l e d i r i -
q i 6 e l 20 de nayo c'ei n i s i r c ü i c , püra cue a u t c í ~ i r ~
l a a p l i c a c i ó n d e l e x c e s c de $4, ? i E . c o a I c s , ; < s t ~ s
o c a s i o n a d o s p o r tr..hzjos de r e i n t e a r a c i ó n c e n t r o a o e -
r icane, d i c i e n d o en l u c e r t e ccnducente :
"Aun cusn;lc > ¡ e n crjn-.rendo que e l d e s t i n o Gue se l e c u i e r c c.;r a ese i . inero, es a i r s o l u t a n e n t e Iói;icc, e x i s t e e ? c r i t e r i ? ? c c u e ;13ur1:;s d i s ~ o s i c i o n e s de 12 L e y !!e : r > i i i i 5 i r ; . c i 6 r ~ F i n z n c i e r a , ir^ i d e n v a r i a r e ! L'SC :le t;It:. f - ~ ' c s , ¿ a c l i c w i c s a n e n e s t e r e s n i s - t i n t c s ,:c I < . s t ' u r e x p r e s ú n . e n t s s e c o n s i g n a n en e1 Fri isuf iuest!. C f i c i 61. ho o i 3 s t c n t e e s t o y recahzn2c e l c r i t e c i c , t i n t s d c l s e n c r b i n i s t r o de H a c i e n d s c o r o @ e l C - n t r a l c r G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a a e f e c t o $ e ji.c'er, c z n t r c de pocos @ ( a s , 6 a r l e una r e s p u e s t k Ce- f i c 1 r i v c a su s o l i c i tud. "
f n a l n e n t e e l á s u c t ? auedd r e s u e l t o , a l conun i c z r
e l M i n i s t e r i o de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s de C o s t i P i -
ca, a l a F e c r e t a r í a Genera l de l a OCECA, en n o t a t.;.
10184-01 de f e c h a 29 d e s e p t i e w k r e de lSF8 , cue en
e l Presupueste de C g s t a R i c a p a r a 1959 se h a b i ñ a-
s i j nado a l a 'DECA una p á r t i c i a de $l7,5OO.00 ;ara e l
e j e r c i c i o 1958-1959 , d e d u c i e n d o d e l a c u o t a :le
$21,875.00 que l e c o r r e s p o n d i a p a g a r , l a c a n t i c a ¿ :
de $4,375.00 sagada en exceso a n t e r i o r n ' e n t e .
En e l deseo de normal i z a r l a s f i n a n z a s de l a ODECA
y t a s á n d o s e en e l i n f o r n e de A u d i t o r í a de f e c h a 27
d e f e k , r e r c de 1358 Lue a r a r e c e en l a s e ~ u n d a p a r t e
n e e s t e Yaí . í tu lo , con f e c h a 18 de j u n i o d e l r i s n i o aFo,
d i r i g i a l se2or k i n i s t r o de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s de
h icarür jua, P o c t o r A l e j a n d r o E t o n t i e l L r g L e l l o . l a no-
t a No. 0 0 7 7 1 c u e l i t e r a l s e n t e d i c e :
" E s t i r . a d o SeEor E i n i s t r o :
Ne es q r a t o d i r i q i r n e a V u e s t r a E x c e l e n c i a . p a r a r e f e r i r n e iruy ñ t e n t a n e n t e , a l a c u o t a que c c r r e s p o n - de a v u e s t r o i l u s t r i o c Go t , i e rno , p c r c o n c e p t o de a- s i g n a c i d n 9 a r 6 €1 ~ á n t e n i n i e n t o de l a O f i c i n a Cen- t r o a n e r i c á n a , e s t i ~ u l a d a e n l o s p á r r a f o s I V y V d e l A c t a de l a C u a r t a Ses i6n de l a C o v i s i ó n I V , c e l e h r a - da e l 23 de z o o s t c de 1955, de l a P r i n e r a Reun idn de C i i n i s t r o s de Re1 a c i o n e s E x t e r i r r e s @ e C e n t r o a n é r i ca , v e r i f i c a d a e n A n t i qua G u a t e v a l 2.
S i - u i e n d o e l c r i t e r i o de l a d i s t , ! 2 u c i 6 n p r o p o r - c i o n a l , se a c c r d ó f i j a r e l s i y u i e n i e ; @ r c e n t 2 j e : GLiATEhALA 26$., EL SPLVADOR 21. SOYL, HOKDCRFS 17. 5C$, NICARAGUA l i . s O $ y CO3TA R I C A 17.50%.
En c o n s e c u e n c i a de 1 os LiS$12E. 000.00 a n u a l e s oue c o r r e s p o n d e n a l o s c i n c o p a í s e s d e l I s t n o , l a c u c t a p r o p c r c i o n a l a s i a n a d a a l i l u s t r a d o C?o!iierno <e P i c a -
raqua es de US$21.87E.oo por año.
Cono es s a b i d o de V u e s t r a E x c e l e n c i a , e s t á por t e rm ina rse e l e j e r c i c i o f i s c a l de s e p t i e r b r e cie 1957 a agosto de 1958 y estando pend ien tes l o s sa ldos de l o s e j e r c i c i o s anua les a n t e r i o r e s , por e x i s t i r una pequeña d i f e r e n c i a e n t r e l a can t i dad enviada por esa Honorable C a n c i l l e r l a y l a c u o t a c o r r e s p o n d i e n t e a- cordada po r l o s M i n i s t r o s de Re lac iones E x t e r i o r e s a ese Estado Miembro, muy a t e n t a r e n t e ruego a Vues t ra Exce lenc ia i m p a r t i r sus órdenes a l Departamento co- r r e s p o n d i e n t e p a r a que sea r e m i t i d a l a surca de US$6,625.00, correspondiendo US$5,625.00 a l o s e j e r - c i c i o s 1955-19E6;19F6-1957; 19E7-19% y US$1,000.00 p e n d i e n t e s p o r concepto de g a s t o s de i n s t a l a c i ó n .
S in embargo, como e s t a r o s por t e rm ina r e s t e e j e r - c i c i o p resupues ta r i o y es inminente l a necesidad de r e c i b i r US$1,875.00 pend ien tes de e s t e c i t a d o e j e r - c i c i o , de l a rranera r á s respe tuosa y a t e n t a l e p i d o sus a p r e c i a b l e s órdenes pa ra que se nos g i r e l a r e - f e r i d a c a n t i d a d de $1,875.00 y s i fuere p o s i b l e l o s US$l,OOO.oo pendientes por gastos de i ns ta lac ión , por todo l o cual l e quedaré nuy agradecido.
Cabe mencionar que t a n t o e l E x c e i e n t l s i m o señor P res iden te Ingen ie ro Somoza Debayle como Vuestra Ex- c e l e n c i a d i e r o n su aprobac ión a l asunto de r e f e r e n - c i a y que e s t a nueva so l i c i t u d se debe a l a u r g e n t e necesidad que tenemos de c u b r i r e l ú l t i m o c i c l o pre- s u p u e s t a r i o y l o s g a s t o s que nos ha ocas ionado l a i n s t a l a c i ó n de un M u l t i l i t h que s e r v i r á para nues t ras pub l icac iones y aminorar l o s gastos de l a s mismas.
F láce re r e i t e r a r a Vuest ra Exce lenc ia l a s s e g u r i - dades de m i d i s t i n g u i d a cons ide rac ión y personal es- t i r a . "
En contestac ión. r e c i b l del Doctor A le jand ro Mon- t i e l Argüe110 l a n o t a No. CkE. 018 de f e c h a 2 9 de
1958 que d ice :
"Estimado Señor Sec re ta r i o : Tengo e l g u s t o de a v i s a r l e r e c i b o de su a t e n t a
n o t a No. 00771 de l 18 de j u n i o en curso en r e l a c i ó n con l a s cuotas que corresponde pagar a Nicaragua para e l nanten imiento de 1 a O f i c i n a Centroarer icana.
Conforme e l c r i t e r i o de r i Gobierno, l a s o l u c i ó n de l asunto se encuent ra en l o s p á r r a f o s 4 y 5 de l a Resolución XXV de l a Pr imera Reunión O r d i n a r i a de M i - n i s t r o s de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s de l a s Repúbl i c a s Centroamer icanas c e l e b r a d a en A n t i g u a Guatemala en agosto de 1955.
Los párrafos c i t a d o s d icen asf : ""4.- Los Estados Miembros c o n t r i b u i r i n a l a Organ izac ión cuo tas p ro - porc iona les a l o s c o e f i c i e n t e s es tab lec idos en l a d i s - t r i b u c i ó n de cuotas de l a s Naciones Unidas. ""
nm 5.- En caso que l o s r e f e r i d o s c o e f i c i e n t e s su- f r a n m d i f i cac iones, e l S e c r e t a r i o General a j u s t a r á l a s cuotas de l o s Estados Miembros de acuerdo con d i - chas r o d i f icaciones. ""
Ahora bien, a l mencionar l a Reso luc ión " l o s coe- f i c i e n t e s e s t a b l e c i d o s en l a d i s t r i b u c i ó n de cuo tas de l a s Naciones Unidasn e s i ndudab le que q u i s o r e - f e r i r s e a l o s c o e f i c i e n t e s v i g e n t e s en l a fecha que e l l a fue aprobada. Es c i e r t o que en l a s d i scus iones sobre l a mencionada Resolución, t a n t o en 1 a Comisión I V coro en l a Sesión Plenaria, se h i c i e r o n re fe renc ias a l o s c o e f i c i e n t e s v i g e n t e s en 1952, pe ro e l l a s de- ben considerarse únicamente coro i l u s t r a t i v a s por ca- r e c e r en ese momento de mayor actual idad.
S i l a Reso luc ión XXV h u b i e r a q u e r i d o tomar como base l o s r e f e r i d o s c o e f i c i e n t e s de 1952, l o h u b i e r a declarado a s l expresamente, y a l no hacer lo, como ya d i j e , se icpone entender que tomó como base l o s coe- f i c i e n t e s en v i g o r a l a fecha en que e l l a f u e apro- bada y no o t r o s que ya hab lan s i d o derogados.
Por o t r a par te. es tab lece l a c i t a d a r e s o l u c i ó n que l a s c u o t a s no son i n v a r i a b l e s s i n o que, de acuerdo con e l p b r r a f o 5, deben a jus ta rse a l a s aod i f i cac iones que s u f r a n l o s c o e f i c i e n t e s de l a s Naciones Unidas, y eso es muy l óg i co , porque d i c h a O r g a n i z a c i 6 n f i j a l o s c o e f i c i e n t e s despues de un cuidadoso e s t u a i o de l o s f a c t o r e s determinantes.
3er:tai.c !u a n t e r i o r , e n t i e n n e i i C o t i e r n c aue ¡ o s c o e f i c i e n t e s de l a s Cac iones b n i ó 2 s v i g e n t e s en 19E5, e r a n I c s s i s u i e n t e s : CbATEPALL. G.37, EL SPLVFDGR C. DE, ;ILI!CI,?AS 0.011, N I C A R A G L ' A C. Oi:, COSTP R I C A O. T i ' - Pe acuerdo con d i c h o s c c e f i c i e n t e s , l a c i i s t r i t ~ u c i d n p r o : , c r c i o n a l debe h a c e r se e n l a s i j ; u i e n t e f o r r a : CJ,':TEI.:SLA 287~, EL SALVADOR 2U%, tiGtlULRAS 1 E$, b! ICA- RAGLP 16%. COSTb RICA 16% - T o t a i 100% - En conse- c u e n c i a , k , a b i e n ~ o a p o r t a d o n i G o b i e r n o l a surra de $ti.OCO.oc por ~ a s t o s de i n s t a l a c i á n ( l 6 % de $2E,000.00) y de $60,00C.co p o r c u o t a s de l o s e j e r c i c i o s l 9 5 E - 1955, 1956-1957 y 19c7-1958 ( 1 E X de $125,000.oc anua- l e s ) , e n t i e n d e cue sus c u e n t a s con esa Ork ;an izac ión se encuen t ra r , a l ri (a.
A ~ r o v e c h o l a c y o r t u r i i d ¿ < : .Sra r e n o v a r a V u e s t r a E x c e l e n c i a l a s s e t . u r i i e 3 e s de ~ í i n á s a l t a y d i s t i n - <u ic iñ c c n s i d c r ú c i ó n .
ALEJPNCPC kONTl EL PRF:iELLO. "
Las c u o t a s de $ 3 2 , ~ C . o o de b a t e r a l a y $21,87E.oo
de Cos ta R i c a aue se menc ionan en e l I n f c r ~ ~ e de A J -
d i t o r i a c i t a d o , f u e r o r ! c u b i e r t a s e l 13 de a a r z o de
1958 po r Cos ta R i c a y e l 13 de c e p t i e a b r e d e l n i s n o
año p o r Cuaten a l a.
S i se c o n s i d e r i a e t e n i d a n e n t e e l vo lunen de a c t i -
v i d a d e s de l a S e c r e t a r í a Genera l de l a O D E C A , r e s e -
ñ a d a s en l a Menor i a c o r r e s p o n d i e n t e 2 1 e j e r ~ i ; i o
1955-1957 y en l a p r e s e n t e 1957-1959, se c o n c l u i r d
que l o s fondos han s i d o mane jados c o n e s t r i c t o sen- . t i d o de econon:la y aue s i ha s i d o p o s i t i l e d e s a r r o l l a r
aauél l a s , s e debe tan,bién a l o s a p o r t e s e x t r a o r d i n a -
r i o s , r e c i b i d o s de l o s i l u s t r a d o s G o b i e r n o s de Eu;-
t e c a l a y E l S a l v a d o r , con l o s c u a l - s s e h i z o f r e n t e
a l o s q a s t o s o c a s i o n a d o s p o r l a v i s i t i d e l n c t a : l # ,
p e n a l i s t a S e b a s t i á n S o l e r , e l i n t e r c a n b i o dc e s t u -
d i a n t e s e , i t r e C o s t a R i c a y E l S h l v a d c r en 10F8. y
muchas R A S que s e r f a p r o 1 i j o enumerar .
E s t o s a p o r t e s e s t á n r e p r e s e n t a d o s t a r t i é n en l o
que se r e f i e r e a l a p u b l i c a c i ó n de a l q u n 2 s c b r a s
e d i t a d a s p o r l a S e c r e t a r l a G e n e r a l , en l a s c u ~ l e s
l o s G o b i e r n o s de l o s E s t a d c s k i e n b r o s t o n a r o n a su
c a r g o l a i r p r e s i ó n y e n c u a e e r n a c i ó n de l a s r i s n r s .
S i s e depenc i i e ra s o l a i r e n t e de n u e s t r o p r e s u ~ u e s t o ,
e n n i n q ú n c a s o e s t a s a c t i v i d a d e s h a b r i a n d s d c s u s
f r u t o s .
Por o t r a p a r t e , e l v o l unen en e s c a l a s i e m p r e as-
c e n d e n t e d e l ü s a c t i v i c a d e s p r o p i a s de l a O f i c i n a
Cent roaner icana, e x i g e cada d l a e rogac i o n e s cada vez
1 ,6s a l t a s y a v e c e s de n a n e r a a p r e m i a n t e , v o l v i e n d o
i w p e r a t i v o c u w p l i r l a s s i en r e a l i d a d se desea r e a -
l i z a r l o s p o s t u l a d o s de l a C a r t a de San S a l v a d o r y
l o s a n h e l o s d e d i v e r s o s s e c t o r e s d e l c o n g l o m e r a d o
c e n t r o a n e r i cano.
A cont inuación copio una nota r e c i b i d a con fecha 31
de J u l i o de 1959, de don Carlos Escalante C., Aud i to r
de l a O f i c i n a Centroamericana que dice:
"Señor Secre tar io General : Me es honroso informar a Ud. que, de confornidad con
l a s norras de in tervenc ión general rente aceptadas, he v e r i f i c a d o l a s cuentas de l a O f i c i n a Centroatrericana. de l lo. de Septiembre de 1957 a l 31 de J u l i o de 1959.
He revisado, asimismo, e l Balance de Prueba a l 31 de J u l i o del año en curso, e l cual es ta elaborado co- rrectamente, de acuerdo con l o s l i bros y comprobantes que se me han presentado.
La r e v i s i ó n ha comprendido e l examen de todas l a s operaciones de Tesorer la y de l o s r e g i s t r o s especia les re1 a t i vos a l a e jecución del Presupuesto.
En cuanto se elabore e l Balance de S i tuac ión a l 31 de Agosto de 1959, proceder6 a v e r i f i c a r l o de acuerdo con l o s procedimientos usuales y extenderé e l c e r t i f i - cado correspondiente.
Hago p r o p i c i a l a opor tun idad pa ra r e i t e r a r l e l a s seguridades de m i mas a l t a y d i s t i n g u i d a consideración. (f. ) Carlos Escalante C. AUDITOR. "
* * . El Balance que se agrega a e s t a Memoria,Anexo No. 1,
muestra l a s i t u a c i ó n pat r imonia l de l a O f i c i n a Centro-
americana a l 31 de J u l i o de 1959. Los d i f e r e n t e s tl- t u l o s de d i cho estado r e f l e j a n l a i n t e g r a c i ó n de l o s recursos f inancieros,crédi tos act ivos, bienes muebles, aportes de l o s Estados Miembros, pasivos d iversos y e l pa t r imonio l l q u i d o de l a Of ic ina. Por no haberse h e cho una l iqu idac ión, puesto que e l per lodo presupues-
t a l termina hasta e l 31 de Agosto de 1959, f i g u r a n en ese Balance l o s gastos efectuados de l lo.de Sept ie r - b re de 1958 a l 31 de J u l i o de 1959.
Aunque l a s dotaciones presupuesta les han s i d o auto- r izadas para un pe r lodo de dos años, siempre se ha he-
cho una l i q u i d a c i ó n anual. Por e s t a razón es que en e l Balance a l 31 de J u l i o aparecen en e l a c t i v o ún ica- r e n t e l o s gastos que corresponden a l per fodo anual aue correnzó e l lo. de Septiembre de 1958. E l 31 de Agosto del año en curso, coro en años anter io res , se l i q u i d a - r á n l o s gastos t o t a l e s de l año 1958-1959, c o n t r a l o s
apor tes de l o s Estados Miembros, operándose i g u a l r e n t e e l a j u s t e a l Patr imonio L lqu ido por e l incremento f i - nal.
E l t f t u l o "Cuentas por Cobrar" en e l Act ivo, r e g i s -
t r a e l r o n t o de saldos de l o s apor tes no c u b i e r t o s en su t o t a l i d a d por l o s i l u s t r a d o s Gobiernos de nonduras
y N ica ragua . E l t o t a l de e s t e t l t u l o a s c i e n d e a 21,685.74, e l cual, a l c e r r a r s e e l e j e r c i c i o anual
que te rmina e l 31 de Agosto de 1959, deberá der 'ucirse d e l t o t a l de l o s apo r tes t e ó r i c o s que ascienden a t 329,280.37.
La ges t ión f i n a n c i e r a durante e l pe r lodo de l lo. de Septiembre de 1958 a l 3 1 de j u l i o de i 959, se desarro- 116 d e n t r o de l más e s t r i c t o apego a l a s 1 i m i t a c i o n e s presupuesta les y de acuerdo con muy conservadoras nor - mas de adminis t rac i6n. i n v i r t i e n d o l o s fondos conf i a -
dos a l a O f i c i n a , de l a ma,,ara más conven ien te a l a
r e a l i z a c i ó n de l o s f i n e s y p r i n c i p i o s sus ten tados en
l a C a r t a de San Salvador.
Se agrega como Anexo No. 2 e l A n á l i s i s de l a Ejecu-
c i ó n del Presupuesto, con e l d e t a l l e de l a s apl ' ica-
caciones a l a s d i s t i n t a s p a r t i d a s de gas to y e l es-
t ado de l a c o n c i l i a c i ó n e n t r e e l mov imiento meramente
presupuesta1 y l a s a f e c t a c i o n e s p a t r irnoni a les.
Como no f u e r a p o s i b l e l a v o t a c i 6 n de un Presupuesto
p a r a e l b i e n i o l957/ l959, se p r o r r o g ó a u t o w á t i camente
l a v i g e n c i a d e l P resupues to a n t e r i o r , de acuerdo con
l a s e s t i p u l a c i o n e s con ten idas en e l ú l t i m o i n c i s o d e l
A r t . 15 d e l E s t a t u t o de l a O f i c i n a Cent roamer icana de
l a ODECA, c o n t e n i d o en e l C a p l t u l o X X l V del A c t a F i n a l
de l a P r i m e r a Reunión de M i n i s t r o s de Re lac iones Exte-
r i o r e s . S i b i e n e s c i e r t o que e s t a p r e v i s i ó n reglamen-
t a r i a no p r i v ó a l a O f i c i n a de a p o r t e s f i n a n c i e r o s n i
de f a c u l t a d e s para i n v e r t i r d i c h o s apor tes , e s t m . b i 6 n
c i e r t o que l a f a l t a de v o t a c i ó n de un nuevo Presupues-
t o d e j ó a l a O f i c i n a d e n t r o de un e s t r e c h o marco eco-
nómico. En t a l e s c i r c u n s t a n c i a s , y p o r haberse ven ido
posponiendo l a Reunión de M i n i s t r o s de Re lac iones Ex-
t e r i o res , l a S e c r e t a r l a General no tuvo l a o p o r t u n i d a d
de que se c o n s i d e r a r a e l P royec to de Presupuesto e l a -
borado p a r a p r e s e n t a r l o en d i c h a Reunión; s i n erri!:argo,
s e ha pod ido s e g u i r un programa más a m p l i o con e s t r i c -
t a economla en r e n g l o n e s a d m i n i s t r a t i v o s y g r a c i a s a
l a ayuda e x t r a c u o t a de a l g u n o s Es tados Miembros.
Prólogo ......................... ... .............. 5
Segunda Reunión O r d i n a r i a de M i n i s t r o s de ....... Relaciones E x t e r i o r e s de Centroambrica.. 29,
Diferendo F ron te r i zo e n t r e Honduras y N i - caragua .......................................... 49
E l Prob lera de Be1 i c e ......................... 73
U n i f i c a c i ó n del Voto Centroamericano en Conferencias y Organismos Internacionales......... 101 J
Candidatura de Guatesala para Consejo de l a O A C I .......................................... 113
E s t a b l e c i r i e n t o de Misiones D i p l o r á t i c a s Conjuntas de CentroarQrica.. ..................... I 17
Misiones Conjuntas en e l Asia ................. 125
Recorendación para e l Nonhrariento de, Ag regados h i l i t a r e s e n t r e l o s E s t a - dos Mierbros......... ............................. 141
Negociaciones para l a v incu lac ión con l a Reunión de Bancos Centra les Centroamerica- nos ............................................... 145
Pr imer Seminario de Escuelas Normales .......... Rura les pa ra Centroamérica y Panamá..
Cuar ta Reunión del Consejo Super ior ........... ' U n i v e r s i t a r i o Centroanericano(CSUCA).
Cor i s i 6 n Especia l Combinada que Estu- d i a l a U n i f i c a c i ó n de l a L e a i s l a c i ó n M i l i t a r en Cen t romdr i c a ................. Anteproyecto de Reglamento del Consejo .................. Centroamericano de Defensa
E s t r u c t u r a c i ó n J u r í d i c a Centroamericana.........
Sen.anas C a r t o g r á f i c a s Centroamericanas..........
M o v i l i z a c i ó n de Cosechas e n t r e Guatemala y E l Salvador.................
Maiz de E l Salvador para Nicaragua.............
Equ i va lenc ia de Es tud ios de Educación Post-Pr ima r i a, Secundar i a o Media en Guatemala ...................................... Reformas a l a Enseñanza P r i m a r i a en Honduras ...................... Colaborac ión pa ra Autonomla y Mejora- miento de Univers idades Centroamericanas........
X X X l l l Congreso In te rnac iona l .............................. de Amer icanis tas
Supresión de Visas a l o s Centroameri- canos p a r a T r a n s i t a r por T e r r i t o r i o - de l o s Cinco Estados ........................
Páa.
I E I
........... Tercer Carrporee Scout Centroamericano 299
........ Comisión Centroamericana de Ju r i sconsu l tos 307
Becas ........................................... 319
Gecas ara Jóvenes Eel iceños ..................... 320
In te rcanb ic de Profesores y Alumnos ............. 326
Cooperacion para v i s i t a s I n t e r c e n t r o - americanas de nacionales centroammeri- canos ............................................ 331-
Pub l icac iones ................................... 333
Equipc de I r p r e s i 6 n " M u l t i l i t h " .................. 337
B i b l i o t e c a de l Pensamiento Centro- anericano .................................. 339
C i c l o de Conferencias del Penal i s t a Doctor Sebas t i i n Soler ........................ 345
F e r i a Centroamericana '"La Independen- ......................... c i a n en Quezaltenango 347
P r i c e r S e r i n a r i o de In teg rac ión Econó- mica Centroamericana ........................... 349
Reunión de Hombres de Negocio de C.A. .......... 382
V Reunióh de l Comi t 6 de Cooperacián Economica de l Istmo Centroamericano ............. 397
V Reunión 6 e l Subconi tC <le Conerc io Centroamericano (CEPAL.. .............. 410
Reunión de P e r i o d i s t a s Centroamericanos .......... 411 v.
P r i n e r Sen i n a r i o de Educación Rural I n t e g r a l de C e n t r o a n é r i c a y Panamá............... 427
L i i r o de L e c t u r a Centroa~ericano.................. 451
k o n o g r a f i a s H i s t ó r i c a s de Cent roawBr ica .......... 455
Agasajo a l a s P r i n e r a s Damas de Honduras y E l Salvador..................... 457
Homenaje a l Dr. k i l t o n Eisenhower ................ 457
V i s i t a d e l S r . P r e s i d e n t e E l e c t o de Guatenala, Gra1.e Ing. Yd igoras Fuentes ........... 458
V i s i t a d e l L i c . F ranc isco M i l l a Bervúdez, de Honduras .......................... 459
Homenaje a l L i c . M a r i o Echandi J inénez, P r e s i d e n t e E l e c t a de Costa R i c a .................. .460 Despedida a l L i c e n c i a d o karruel Luna k e j (a, Enbajador de Honduras ................... .461
Fa1 l e c i n i e n t o d e l Enbajador de Hcnduras, D r . José Mar fa V i l l e d a Mora les .......... 962
. .................. E l Doc to r Sa lvador Mendie ta 463
P r i n e r a Reunión de k u n i c i p a l i d a d e s Centroamericanas ................................ 466
Páq . Pr imera Reunión de Abogados y No ta r i os Centroarer icanos 477
J ................... .......... V I 1 Congreso M6dico de Cent roarer ica 483
P r i c e r Seminario Centroamericano de Viv ienda ............................... 485 V I Reunión del C o r i t 6 Regional In- t e rnac iona l de Sanidad Agropecuari a. .......... 487
V I Reunión del Comité Regional I n - t e rnac iona l de Sanidad Agropecuari a ........... 487
...... III Congreso Iberoamericano de Educación 488
V Congreso de Qufmica y Farmacia de C.A ....... 489
P r i n e r Congreso C e n t r o m e r i - . cano de Dermatolog(ai ........................ 490
Reunión de l a I n d u s t r i a T e x t i l Centroamericana .............................. 491
P r i r e r Seninar io de Educación P r i n a r i a Urbana de Cent roarér ica y Panamá .......... 493
Convenio para Construcción de un Puente en e l Rfo Paz ........................... 511
Gula T u r l s t i c a Centroamericana ............... 513
Catálogo I n d u s t r i a l Centroacer icano .......... 515
Horenaje a don C l e t o González Vlquez y don Ricardo J isénez Oreamuno ............... 517
Pág.
Cincuentenar i o de l a C o r t e Supreaa de J u s t i c i a Cen t roaner i cana 523
J .................. Honenaje a l P r e s b i t e r c Jcsé Sin,eón Cañas ........ 525
Horcenaje a l Padre Delgadc .................... 526
............ Horena je a José c e c i 1 i o d e l V a l l e 527
........... I V Congreso C o n t i n e n t a l A n t i c o m u n i s t a 529
3 P r i s e r S e w i n a r i o de Educación Secunda- r i a de C e n t r o a r d r i c a y Panará.. ........... 531 / Reunión I n t e r p a r l a r r e n t a r i a Centroan!ericana.. ..... 557 V'
Senálase e l 24 de J u n i o de 1959 p a r a l a celebración d e l Congreso de Congresos.......... .. 600 /
.... R a t i f i c a c i ó n de I n s t r u n e n t o s Wul t ¡ l a t e r a l e s . . 604
D e p ó s i t o de l n s t r u n e n t o s de R a t i f i c a c i ó n d e l T r a t a d o Mul t i l a t e r a l de L i b r e Comer- c i o y Convenio sobre Régimen de I n d u s t r i a s Cent r o a r e r i canas de In teg rac ión . . ..,............. 607
Bandera de l a ODECA a l Cuerpo L e g i s l a t i v o Centroaver icano.. .................... 609
Homenaje a don C l e t o González Víquez, don R ica rdo J i n é n e z y don Joaqufn Gar- c ( a Monge ...................................... 610
I V Convención d e l P a r t i d o U n i o n i s t a .................................. Centroamericano 611 J E l C o n f l i c t o Pesquero Guatemalteco-Mexicano ...... 612
Ceremoni s l D i p l o n á t i c o Centroamericano. ......... 623
678
Plan de In teg rac ión Econón i c a R e ~ i o n a l de Csntroankr i c a y Panasá, con base en l a Confederación de Cánaras y Asocia-- c iones Ganaderos cori carác te r . de Coo- ~ e r a t i vas de Créd i to Agrcpecuar i o .................. 624
Pr iwera Conferencia I n te rpa r l amen ta r i a Aner icana ........................................ 627
Certamen H i s t ó r i c o - L i t e r a r i o de Lec turas E i o g r á f i c a s para Ninos............... 631
P r i r e r a Reunión de k i n i s t r o s de Gom;ernaci6n o de l I n t e r i o r de Centroarr6rica y ~ana r rá ........................ 635
Junta P repa ra to r i a del Congreso J u d i c i a l Centroarer icano 651 J ........................ Finanzas ......................................... 657
E s t e libro s e t e r m i n ó d e i n p r i m i r e n l o s T a l l e r e s L i t o g r d f i c o s d e l a ODECA, ciudad d e San Salvador, el d i a 4 d e agosr o d e 1 9 5 9 .