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Laudos / Avaliações / Pericias / Projetos Estudo de Impacto de Vizinhança-EIV/RIV
Lei 441-PMS vistoria preventiva das edificações Laudo de Reformas Condominiais-NBR 16280
Projeto contra incêndios e renovações para AVCB
E I V / R I V
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Hermes Alves Pereira Guarujá – ME
Processo nº 99201/132380/2015
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Laudos / Avaliações / Pericias / Projetos Estudo de Impacto de Vizinhança-EIV/RIV
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Projeto contra incêndios e renovações para AVCB
Sumário
1 INFORMAÇÕES GERAIS ...................................................................................................................................... 4
2 CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE ..................................................................................................................... 4
2.1 LOCALIZAÇÃO ............................................................................................................................................... 4
2.2 ÁREAS DO IMÓVEL PAVIMENTO TÉRREO LANCHONETE ........................................................................... 5
2.3 DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ...................................................................................................................... 5
2.3.1 RUÍDOS .................................................................................................................................................... 6
2.3.2 EQUIPAMENTOS DE SOM ....................................................................................................................... 6
2.3.3 ISOLAMENTO ACÚSTICO ........................................................................................................................ 6
2.4 HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO ................................................................................................................ 6
2.5 HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGA ........................................................................................................... 6
2.5.1 ÁREA DESTINADA A CARGA E DESCARGA ............................................................................................ 6
2.6 ÁREAS DE ESTACIONAMENTO PARA CLIENTES ......................................................................................... 7
2.7 RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DO ESTABELECIMENTO ................................................................................. 7
2.8 CARACTERIZAÇÃO DA FASE DA OBRA .......................................................................................................18
3 DEFINIÇÃO DA ÁREA DE INFLUENCIA ...............................................................................................................19
3.1 TABELA DE INFLUENCIA DIRETA .................................................................................................................20
3.2 REGISTRO FOTOGRÁFICO DO EMPREENDIMENTO E SEU ENTORNO ......................................................20
3.3 PATRIMONIO HISTORICO E BEM TOMBADO ...............................................................................................31
4 CARACTERIZAÇÃO DA ÀREA DE INFLUENCIA E ANÁLISE DOS IMPACTOS .....................................................31
4.1 CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO A SER AFETADA ...............................................................................31
4.2 ADENSAMENTO POPULAÇIONAL ................................................................................................................33
4.3 LEGISLAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ..........................................................................................33
4.4 SISTEMA VIÁRIO E TRANSPORTE COLETIVO .............................................................................................34
4.4.1 TRAFEGO DE VEÍCULOS E CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES ..................................................................34
4.5 INFRA ESTRUTURA URBANA .......................................................................................................................34
4.5.1 REDES DE ÁGUA ....................................................................................................................................34
4.5.2 ESGOTO .................................................................................................................................................35
4.5.3 ENERGIA ELETRICA ...............................................................................................................................35
4.5.4 TELEFONE ..............................................................................................................................................35
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4.5.5 AGUA PLUVIAL .......................................................................................................................................35
4.6 EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITARIOS ..........................................................................................35
Equipamento urbano, é um termo que designa todos os bens públicos ou privados, de utilidade pública, destinado
à prestação de serviços necessários ao funcionamento da cidade, implantados mediante autorização do poder público,
em espaços públicos e privados. Segundo a Lei Federal 6.766/79, consideram-se urbanos os equipamentos públicos
de abastecimento de água, serviços de esgotos, energia elétrica, coletas de águas pluviais, rede telefônica e gás
canalizado. ..............................................................................................................................................................35
A seguir são apresentados: com a identificação e localização dos principais equipamentos comunitários de educação,
cultura, saúde, esporte e lazer nos arredores do imóvel (estabelecimento) em estudo. ..............................................36
4.7 VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA.........................................................................................................................36
4.8 PAISAGEM URBANA .....................................................................................................................................37
4.9 INSOLAÇÃO E VENTILAÇÃO.........................................................................................................................37
4.10 BENS TOMBADOS .......................................................................................................................................37
4.11 ASPECTOS AMBIENTAIS E OS IMPACTOS GERADOS ..............................................................................38
5 PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS SANEADORAS .......................................................................................................38
5.1 ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DOS IMPACTOS E DA IMPLANTAÇÃO DE
MEDIDAS MITIGADORAS E/OU COMPENSATÓRIAS .........................................................................................38
5.2 ELABORAÇÃO DE LAUDO ACÚSTICO ..........................................................................................................40
6 FONTES DE INFORMAÇÕES ...............................................................................................................................40
7 RESPONSÁVEL PELO EIV/RIV E ART .................................................................................................................40
8 ANEXOS ..............................................................................................................................................................41
9 OBSERVAÇÕES GERAIS.....................................................................................................................................46
9.2 LIMITAÇÕES..................................................................................................................................................46
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1 INFORMAÇÕES GERAIS
Nome da Empresa: Hermes Alves Pereira Guarujá – ME
CNPJ: 05.148.558/0001-32
Endereço para Correspondência: Praça Nações Unidas nº 71 Vila Ligia Guarujá SP
CEP: 11430-010
Telefone para contato: (13) 33241412
E-mail: [email protected]
Atividade: Restaurante, Lanchonete, Comércio de Massas Prontas
Localização do Empreendimento: Praça Nações Unidas, 71 Vila Ligia Guarujá SP
CEP: 11430-010
Contato: Hermes Alves Pereira
Cargo/Função: Proprietário
CPF: 207.351.701-34
2 CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE
Sob o ponto de vista econômico a empresa mantém uma combinação de prestação de
serviços e venda de produtos alimentícios, voltados para o comércio local. Detém o código de
atividade Municipal nº 5073 com atividade principal no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº
5611201 (Restaurantes e Similares) e atividades secundárias nº 4729699 ( Comercio Varejista de
Produtos Alimentícios) e 5611203 ( Lanchonete, Casa de Chá, de Sucos e Similares ).
2.1 LOCALIZAÇÃO
O imóvel esta localizado na Praça Nações Unidas nº 71 – Bairro Vila Ligia – Guarujá – SP,
coordenadas: Latitude Sul 23° 59' 25" e Longitude Oeste 46° 17' 24" com Altitude 5,5 m NM.
Conforme Ilustração a seguir:
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Figura 1 Mapa de Localização
Fonte: Google Mapas data da imagem de 06/01/2016.
2.2 ÁREAS DO IMÓVEL PAVIMENTO TÉRREO LANCHONETE
Área Regular = 288 m²
Área Real construída= 170,80 m²
Área ocupada pela atividade= 137,71 m²
TO=0,5 CA=0,6
2.3 DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
Caracterizado por ser um estabelecimento comercial onde se preparam e servem refeições,
sobremesas, sucos refrigerantes e alimentos (comidas em geral) no próprio estabelecimento para
serem servidos aos consumidores, adquirirem produtos industrializados de terceiros para revenda.
O serviço prestado encontra-se associado à prática comercial de alimentos e bebidas, está
atrelado muito mais à arte culinária, com atividade gastronômica, bem como preparo de pratos
tradicionais nordestinos e da região caiçara.
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2.3.1 RUÍDOS
Não existe ruídos gerados vindos da utilização de som mecânico, musical ou karaokê. O
estabelecimento em questão não possui equipamentos, nem faz uso de atividades geradoras de
ruído acima dos valores estabelecidos pala NBR 10.151.
2.3.2 EQUIPAMENTOS DE SOM
Não há equipamentos de som ambiente no estabelecimento.
2.3.3 ISOLAMENTO ACÚSTICO
Por não haver mecanismos de som ambiente, nem musical mecânico, nem eletrônicos, o
empreendimento não possui isolamento acústico especifico para esse fim.
2.4 HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO
Segunda-
feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo
Manhã 5:30 as 12:00h 5:30 as 12:00h 5:30 as 12:00h 5:30 as 12:00h 5:30 as 12:00h 5:30 as 12:00h fechado
Tarde 12:01 as 18:00h 12:01 as 18:00h 12:01 as 18:00h
12:01 as 18:00h
12:01 as 18:00h
12:01 as 18:00h
fechado
Noite 18:01 as 21:00h 18:01 as 21:00h 18:01 as 21:00h
18:01 as 21:00h
18:01 as 21:00h
18:01 as 21:00h
fechado
2.5 HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGA
Dias da Semana 1º Horário Ultimo Horário
2ª a 6ª feira 5:30h 7:30h
Sábados 5:30h 7:30h
Domingos Não há expediente
Feriados Não há carga/descarga
2.5.1 ÁREA DESTINADA A CARGA E DESCARGA
A frente do estabelecimento existe guia demarcada com placa de transito indicativa, para
acostamento de veículos de acesso rápido ao estabelecimento em manobra de carga e descarga.
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2.6 ÁREAS DE ESTACIONAMENTO PARA CLIENTES
A frente do estabelecimento existe estacionamento regulamentado, o qual comporta vagas
em numero suficiente para atender aos clientes do estabelecimento comercial em questão.
2.7 RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DO ESTABELECIMENTO
Figura 2: Fachada do Estabelecimento em estudo A
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Figura 3: Fachada do Estabelecimento em estudo B
Figura 3: Área de Atendimento
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Figura 4: Balcão de atendimento
Figura 5: Caixa
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Figura 6: Balcão A
Figura 7: Balcão B
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Figura 8: Espaço Refeições
Figura 8: Espaço Refeições A
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Figura 9: Circulação 1
Figura 10: Circulação 2
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Figura 11: Circulação 3
Figura 12: Circulação 4
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Figura 13: Cozinha
Figura 14: Área de Serviço
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Figura 15: Área de Serviço 1
Figura 16: Corredor interno
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Figura 17: WC Feminino
Figura 20: WC Masculino
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Figura 18:Almoxarifado
Figura 18:Calçada (faixa demarcação)
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Figura 19:Calçada Sinalização
2.8 CARACTERIZAÇÃO DA FASE DA OBRA
Não há caracterização de fase de obra devido o estabelecimento ser pre - existente em sua
plenitude. Conforme Alvara de Funcionamento expedido pela Prefeitura Municipal de Guarujá sob
nº 351870101-561-000395-1-9 Validade 10/04/2016.
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3 DEFINIÇÃO DA ÁREA DE INFLUENCIA
Figura 20: Imagem via satélite-Areas Imediata e Mediata
Fonte: Google Earth
De modo geral, o diagnostico da área de influencia e ambiental esta organizado obedecendo a divisão de abrangência dos impactos do estabelecimento, com descrição regional, sendo:
(AVM – Área de Vizinhança Mediata) e (AVI – Área de Vizinhança Imediata), o que permite
uma leitura de aproximação por tema. A AVI – Área de Vizinhança Imediata corresponde aos lotes imediatamente lindeiros ao
empreendimento, bem como o sistema viário, lotes ou áreas de uso publico imediatamente a frente do imóvel e alguns outros lotes que compõem a quadra na qual esta inserido. Este limite se justifica, pois corresponde a região que deve ser imediatamente afetada e que sofrera os maiores níveis de impactos decorrentes das atividades e operação do estabelecimento no imóvel em estudo, se houverem.
A AVM – Área de Vizinhança Mediata, foi delimitada num raio de 300m ao redor dos limites
da propriedade do empreendimento em função de compreender simultaneamente: (i) os limites de importante referencia de unidade de planejamento;
(ii) reunir as melhores referencias de remanescentes vegetais próximas ao
empreendimento;
(iii) por permitir um mapeamento de bens patrimoniais e equipamentos de uso coletivo na distancia pre definida, que e representativo para caracterizar o meio socioeconômico no qual o imóvel esta inserido.
(iv) por permitir definir a unidade de paisagem impactada pelo Estabelecimento, se houverem.
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3.1 TABELA DE INFLUENCIA DIRETA
Direita: 2 Esquerda: 2
Frente: 3 Fundos: 2
Acima: 1 Abaixo:
1 – Residencial, 2- Comercial, 3- Serviços, 4- Industrial, 5-Praça, 6- Terreno baldio
3.2 REGISTRO FOTOGRÁFICO DO EMPREENDIMENTO E SEU ENTORNO
Figura 21:Estacionamento
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Figura 22:Rua Padre Arnaldo Caiafa (frente)
Figura 23: Praça Nações unidas
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Figura 24: Frente Terminal Rodoviario
Figura 25: Praça Nações Unidas esquina com Rua Martinho Araújo
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Figura 26: Praça Nações Unidas esquina com Rua Martinho Araújo (A)
Figura 26:Rua Martinho Araújo x Av Antonio Correia
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Figura 27: Av Antonio Correia
Figura 28: Rua Martinho Araújo
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Figura 29: Rua Martinho Araújo – A
Figura 30: Rua Joao Almeida
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Figura 31: Rua Padre Arnaldo Caiafa (B)
Figura 32: Rua Joao Almeida x Av Antonio Correia
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Figura 33: Igreja Vida e Paz
Figura 34: Cooperativa de Pesca
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Figura 35: DERSA
Figura 36: Terminal Rodoviário
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Figura 37: Área de Comercio no entorno
Figura 38: Martinho Araújo
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Figura 39: Rua Martinho Araújo C
Figura 40: Comercio no entorno, serviço municipal margaridas
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3.3 PATRIMONIO HISTORICO E BEM TOMBADO
Não há Patrimonios Histórico nem Bens Tombados a niveis Municipal, Estadual e Federal em
área de entorno, nem em área de influencia do imovel em estudo.
4 CARACTERIZAÇÃO DA ÀREA DE INFLUENCIA E ANÁLISE DOS IMPACTOS .
A VIZINHANÇA IMEDIATA caracteriza-se por possuir aproximadamente 95% de ocupação
em áreas construídas, com a presença a frente do imóvel em questão, um terminal de ônibus, cinema, e Ferry boat, aos fundos e laterais do imóvel constituído em sua grande maioria de estabelecimentos comerciais e residências unifamiliares. A VIZINHANÇA MEDIATA caracteriza-se pela composição de residências, pequenos comércios, restaurantes, bares , lanchonetes, alguns condomínios multifamiliar. Praticamente não existem terrenos vazios na vizinhança. A densidade demográfica é media, com pico em horários comerciais. Tais estabelecimentos já se encontram submetidos ao controle e fiscalização do Município, no exercício de seu Poder, responsável por tomar medidas preventivas em termos de saúde pública, atestando as boas condições de funcionamento do comercio local.
4.1 CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO A SER AFETADA
Foram considerados os dados mais recentes sobre porte e densidade populacional, taxas de crescimento da população e grau de urbanização, além dos aspectos relacionados a densidade por dormitório, gênero, faixa etária e faixa de renda.
A partir da analise desses indicadores verifica-se que o município de Guarujá/SP e considerado de médio porte em termos populacionais, com uma densidade demográfica de 2.200 hab/Km2, com estimativa Populacional de 311.230 habitantes, conforme estatística do IBGE.
Na verificação do crescimento populacional, Guarujá apresenta taxa de 1,5% a.a., no período de 2010-2015 ( Fonte IBGE ). Em comparação a Região Metropolitana de São Paulo apresenta taxa de crescimento de 0,97% a.a., e o Estado de São Paulo 1,09 % para o mesmo período. Quanto a urbanização, Guarujá possui Índice de Desenvolvimento Humano Municipal- IDHM de 0,751 (Fonte IBGE 2010) nas áreas urbanas.
Quanto a renda, por classe de rendimento nominal conforme quadro abaixo.
86.556 pessoas sem rendimento, 45.320 ate um salário mínimo, 60.240 mais de um a dois salários mínimos, 23.645
mais de dois a três salários mínimos, 17.247 mais de três a cinco salários mínimos, 9.441 mais de cinco a dez salários
mínimos, 2.826 mais de dez a vinte salários mínimos e 1.046 mais de vinte salários mínimos.
Figura 41: Renda por Classe
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Fonte: IBGE – Censo Demografico 2010.
Figura 42: Famílias Residentes
Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010.
Faixa Etária da População
Pirâmide Etária
Homens Mulheres
Figura 43: Faixa Etária População
Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010.
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4.2 ADENSAMENTO POPULAÇIONAL
O local onde situa-se o Imóvel em estudo é de média densidade populacional, conforme mapa de zoneamento de uso e ocupação do solo. A ocupação populacional do imovel em estudo é irrisólia e não influencia impacto a vizinhança , muito menos mantem aproveitamento excessivo ou inadequado em relação à infraestrutura urbana. O estabelecimento NÃO DEVERÁ MODIFICAR OS PADRÕES DE USO DO SOLO E A DINÂMICA DO ADENSAMENTO POPULACIONAL QUE VEM SENDO OBSERVADA NA ÁREA. O EMPREENDIMENTO POR SI SÓ NÃO TEM CARACTERÍSTICAS QUE INDUZAM A MUDANÇA SIGNIFICATIVA DE PADRÕES DE USO, NÃO É UM VETOR DE INDUÇÃO DE ADENSAMENTO.
4.3 LEGISLAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Figura 44: Zoneamento
Fonte: Plano Diretor da Cidade de Guaruja
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO: O imóvel em estudo , mantem suas características aprovadas conforme Alvara de Funcionamento expedido pela Prefeitura Municipal de Guarujá sob nº 351870101-561-000395-1-9 Validade 10/04/2016. E encontra-se DE ACORDO COM ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2013 - Zona de Media Densidade 1 (ZMDI) - Lei Complementar 176/2014- ANEXO 4-ANEXO 4c - ZONEAMENTO DE USOS DO SOLO NA MACROZONA URBANA (4) , mantem padrão de parcelamento do solo para lotes da área em 65% com as dimensões mínimas pertinentes, com área regular de 288 m² 8% abaixo da área máxima permitida para lotes internos., conforme ANEXO 7 da referida Lei complementar, mantém uso de prestação
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de serviço código S1- classificação serviços de âmbito local, conforme seção II dos usos e comerciais, de serviços e industriais do plano diretor do município.
4.4 SISTEMA VIÁRIO E TRANSPORTE COLETIVO
4.4.1 TRAFEGO DE VEÍCULOS E CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES
O trafego local é constante, porém não afeta o empreendimento, sendo o entorno provido tanto de estacionamento livre, quanto rotativo, bem como por serviço de garagens pagas. Afora os horários comerciais, o estacionamento livre fica ocioso, e finais de semana, favorecendo o usuário que pretende fazer refeições no local.
A Avenida Ademar de Barros é ligada diretamente ao terminal rodoviário de transporte coletivo urbano, e corta a cidade como via arterial e coletora, fazendo a ligação com os acessos à Av Santos Dumont, Av Puglisi, dando acesso ao centro do Guarujá e acesso as estradas principais aos arredores da cidade..
NO SISTEMA VIÁRIO (COM RELAÇÃO ÀS MOVIMENTAÇÕES DE RUAS AVENIDAS, PRAÇAS, PONTOS DE ESTACIONAMENTO, MOBILIDADE DE PESSOAS, ETC): A EMPRESA NÃO OCASIONARÁ ACRÉSCIMO NA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, POIS OS CLIENTES DO LOCAL SÃO AQUELES QUE ATUAM DIRETAMENTE NAS DIVERSAS ÁREAS COMERCIAL DO LOCAL E TAMBÉM AQUELES QUE FARÃO USO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS E NECESSÁRIOS À VIDA DOS HABITANTES DA CIDADE (BANCOS, CASAS LOTÉRICAS, IGREJAS, LOJAS, ESCRITÓRIOS DE SERVIÇO, ETC). O TRANSEUNTE QUE FAZ USO DO RESTAURANTE JÁ ESTARÁ NA ÁREA CENTRAL E SOMENTE COMPLEMENTARÁ O QUE FOI EXECUTAR, COM UMA BOA REFEIÇÃO O FLUXO DE VEÍCULOS NA ÁREA BAIXO E MODERADO, MAS NÃO É CAUSADO PELA INSTALAÇÃO DA EMPRESA, SIM PELA NECESSIDADE DA POPULAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO DIA A DIA. QUANTO À ÁREA DE ESTACIONAMENTO, CASO SEJA NECESSÁRIO, OS VEÍCULOS EXCEDENTES OCUPARÃO VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO ENTORNO MEDIATO E IMEDIATO AO EMPREENDIMENTO. PARA CARGA E DESCARGA A EMPRESA UTILIZA UMA DAS VAGAS DEMARCADAS PARA USO PROPRIO, CONFORME FIGURA 32 E 21.
4.5 INFRA ESTRUTURA URBANA
4.5.1 REDES DE ÁGUA
O imóvel em estudo recebe abastecimento de aguá junto a Concessionária SABESP sob
numero de contrato RGI-05918962/22 e cod de cliente 68008, conforme documentação
comprobatoria em anexo (FIGURA 48), conclui-se então que a capacidade do sistema existente
comporta a demanda do estabelecimento. O mesmo contrato junto ao abastecimento de água,
preve o descarte de esgoto em igual proporção.
Conforme Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS, administrado pelo
Governo Federal no âmbito da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do
Ministério das Cidades (MCID) prevê o consumo na cidade de Guarujá de 201,1
litros/habitante/dia.
Tomando como base o consumo de 25 litros por refeição, (Fonte : Creder, Hélio, 1991 pag.10
Instalações Hidráulicas e Sanitárias), temos o seguinte consumo do estabelecimento (restaurante):
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Nº de refeições / mês consumo de água (litros)
520 25x520=13000
Considerando a Vizinhança Imediata e Mediata em sua maioria de edificações residenciais, com contingente máximo das residências em 5 habitantes por moradia (FIGURA 42) (Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010) , com um consumo estimado em 150 litros per capta (Fonte : Creder, Hélio, 1991 pag.10 Instalações Hidráulicas e Sanitárias) teríamos um consumo de 150 litros x 5 pessoas x 26 dias uteis (funcionamento do restaurante)= 19.500 litros. Conclui-se que o consumo
do restaurante está abaixo do previsto, e não causa impacto a vizinhança.
4.5.2 ESGOTO
DECRETO Nº 41.446, Artigo 5.º - Para efeito de cálculo da fatura/conta considerar-se-á
volume de esgotos coletados no período, o correspondente ao de água faturada pela SABESP
e/ou consumida de sistema próprio, medido ou avaliado pela SABESP. (Fonte: Sabesp –
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).
O consumo de esgotamento de esgoto, para o imóvel em estudo, mantem-se dentro dos
padrões aceitáveis de coleta realizado pelo sistema coletor de esgoto existente no entorno, não
causando impacto a vizinhança, conforme cálculos acima descritos no item 4.5.1.
4.5.3 ENERGIA ELETRICA
O imovel em estudo mantém contrato de abastecimento de energia elétrica com a empresa
ELEKTRO Eletricidade e Serviços SA e esta mantem capacidade de suprir a demanda, conforme
conta de faturamento mensal do estabelecimento, que consome em media 2.200 KWh. Conclui-se
que o imovel em estudo não gera impacto a vizinhança
4.5.4 TELEFONE
O imovel em estudo mantém somente uma única linha de telefone.
4.5.5 AGUA PLUVIAL
A análise por este estudo aduzem que a área em questão não está sujeita a inundações, não necessitando de nenhuma medida complementar de drenagem e que o estabelecimento existente coleta suas águas pluviais através de calhas, direcionando para o sistema de coleta urbano existente.
4.6 EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITARIOS
Equipamento urbano, é um termo que designa todos os bens públicos ou privados, de utilidade pública, destinado à prestação de serviços necessários ao funcionamento da cidade, implantados mediante autorização do poder público, em espaços públicos e privados. Segundo a Lei Federal 6.766/79, consideram-se urbanos os equipamentos públicos de abastecimento de
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água, serviços de esgotos, energia elétrica, coletas de águas pluviais, rede telefônica e gás canalizado.
A seguir são apresentados: com a identificação e localização dos principais equipamentos
comunitários de educação, cultura, saúde, esporte e lazer nos arredores do imóvel (estabelecimento) em estudo.
Foram encontrados os seguintes Equipamentos :
INTERESSE CULTURAL :
I. Ferry Boat Plaza Shopping, situado a Praça Nações Unidas, s/n - Vila Ligya, Guarujá -
SP,11430-010
II. Praça das Naçoes Unidas;
REFERÊNCIAIS URBANOS
I. Terminal Rodoviário, situado a Praça Nações Unidas, s/n - Vila Ligya, Guarujá - SP,11430-
010, Praça Nações Unidas;
II. Balsa de Travessia Santos-Guarujá, situada Av. Ademar de Barros - Vila Sta Rosa,
Guarujá - SP,11430-003
REFERENCIAL RELIGIOSO
I. Comunidade Evangelica Vida e Paz, situada Avenida Antonio Correia 231, Vila Ligia,
Guaruja-SP.
NÃO SERAO OBSERVADAS PRESSÕES SOBRE EQUIPAMENTOS PUBLICOS, URBANOS E COMUNITARIOS, O LOCAL É SERVIDO POR REDE DE AGUA , ILUMINAÇÃO PUBLICA, ESGOTO, SANITARIOS, TRANSPORTE COLETIVO, COLETA DE LIXO, PAVIMETAÇÃO ASFALTICA, DREGANGEM PLUVIAL EM CONFORMIDADE COM O GREIDE DE RUA, E OS DEMAIS EQUIPAMENTOS ACIMA DESCRITOS, ASSIM, A POSSÍVEL ALTERAÇÃO NA DEMANDA PODE SER CONSIDERADA DE ÍNFIMA MAGNITUDE, VISTO QUE O ESTABELECIMENTO MANTIDO NO IMOVEL EM ESTUDO CONTA COM 3 FUNCIONÁRIOS QUE ESTARÃO SUJEITOS À UTILIZAÇÃO DOS PONTOS DE ACESSO AO TRANSPORTE COLETIVO, OU DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE. OS EQUIPAMENTOS URBANOS AQUI ABORDADOS ATENDEM NÃO SO O CONTINGENTE DO IMOVEL, MAS COMO TODA VIZINHANÇA IMEDIATA E MEDIATA SEM CAUSAR IMPACTO.
4.7 VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA
A valorização imobiliária esta diretamente relacionada a ampliação da área construída, uma vez que o imóvel não sofreu alteração em seu espaço territorial, uma vez que o imóvel em estudo apresenta-se no mesmo local a muitos anos, conclui-se que não possui condições isoladas de alterar os padrões de ocupação da região, não havendo neste sentido, alterações no valor da terra e do entorno justificadas em função do estabelecimento existente no imóvel em estudo.
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O empreendimento não ira proporcionar custos adicionais para manutenção da infraestrutura local, além daqueles já suportados pelo município. O valor de mercado dos imóveis da vizinhança não sofrerá variações significativas. Em consulta a setores de negócios de imóveis relato que o incremento no valor dos imóveis é ocasionado, principalmente, pelo controle da oferta, sendo que o aumento no valor dos imóveis da localidade é decorrente da especulação imobilizaria da região.
4.8 PAISAGEM URBANA
A presença da Avenida Ademar de Barros e marcante, pois orienta a circulação das pessoas e domina a paisagem local. Ha outros elementos que predominam e servem de referencia como o Terminal Rodoviário e o Plaza Shopping Ferry Boat.
Mas o destaque da região é o conjunto do bairro, que ainda não esta em processo de verticalização, onde as pessoas podem desfrutar do ambiente de pequenas residências e um bairro comercial onde encontra-se um pouco de tudo.
Do ponto de vista do patrimônio ambiental e cultural e importante destacar a Balsa de trajeto Guarujá-Santos-Guarujá ela serve de referencial importante do ponto de vista da paisagem e guarda valores relevantes para o truísmo da cidade. Entretanto, não foram encontrados na área de influencia aspectos culturais e ambientais relevantes, não tendo sido identificados quaisquer bens tombados, seja pelo COMDEPHAAPASA, pelo CONDEPHAAT.
Como visto, a paisagem local embora possua referenciais arquitetônicos/ urbanísticos e culturais, não possui bens tombados que reconheçam seu relevante interesse. Assim, o imóvel em estudo não trará prejuízo a paisagem ou a bens culturais tombados. Os imóveis que guardam algum interesse cultural nos arredores do empreendimento, seja por serem locais de encontro, referencia para orientação geográfica ou de interesse histórico não constam neste estudo por não estarem dentro das áreas imediata e mediata.
4.9 INSOLAÇÃO E VENTILAÇÃO
O imóvel em estudo é cercado por pequenas edificações e não apresenta problemas de ventilação ao longo do dia. Esta numa área onde a circulação de ar é bem intensa mediante a facilidade de correntes de ventos oriundas da entrada do canal do porto que recebe ventos provenientes do atlântico.
A edificação do imóvel em estudo tem altura inferior a 11 metros, devido a sua dimensão vertical ser inferior a das edificações lindeiras, conclui-se que o imóvel em estudo não interfere com impacto ventilação na vizinhança imediata.
Para avaliar o impacto de insolação que o imóvel em estudo causaria na vizinhança imediata, seria necessário projetar sobre um modelo do local, a incidência de radiação solar nos equinócios de primavera (23-09) e outono (20-03) e nos solstícios de verão (21-12) e inverno (21-06), nos períodos matutino e vespertino em uma data especifica e em um horário entre 9 e 15h por compreender pico de maior concentração, contudo, o resultado desta analise , permitiria compreender o movimento das sombras na vizinhança imediata com projeção da manha e seu alongamento em sentido oposto a tarde, mas como o imóvel em estudo é consideravelmente baixo, não ultrapassando 11 metros de altura e devido a posição do imóvel ser entre edificações de porte maior, conclui-se que as alterações de sombreamento e insolação não seriam significativas como impacto na vizinhança imediata.
.
4.10 BENS TOMBADOS
Não há bens tombados nas áreas Imediata e Mediata do imóvel em estudo, conforme consta
no item 4.8.
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4.11 ASPECTOS AMBIENTAIS E OS IMPACTOS GERADOS
A construção civil gera muitos resíduos, causando impactos significativos e transtornos à
população. O objetivo do presente estudo foi identificar os aspectos ambientais e os tipos de
impactos causados, para que se encontrem meios viáveis para a minimização destes impactos,
contudo, o imóvel já se encontra construído e não gera resíduos oriundos de construção. Para
resíduos orgânicos, o estabelecimento é atendido pela coleta de lixo urbana, conclui-se que não á
aspectos de impactos na vizinhança.
5 PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS SANEADORAS
5.1 ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DOS IMPACTOS E DA
IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS E/OU COMPENSATÓRIAS
Não foi apresentados impactos relevantes no estudo do imóvel apresentado que justifique um
programa especifico de monitoramento, contudo, possíveis impactos futuros a vizinhança poderão
acontecer com o passar do tempo e, tendo em vista as dificuldades encontradas em nosso Estado
de São Paulo, quanto ao abastecimento de água, devido a escassez de chuvas que atormentaram
alguns meses atrás, apresentamos algumas medidas compensatórias que em conjunto evitarão
possíveis impactos a vizinhança. São elas:
Aspectos ambientais e seus respectivos impactos sobre os recursos naturais renováveis ou não:
Aspectos (causa) Impacto Provavel (efeito)
Consumo de água potável Comprometimento da disponibilidade de água
Consumo de Energia Elétrica Comprometimento da disponibilidade de energia
Agua de Limpeza de Piso Comprometimento da disponibilidade de água
Risco de Incêndio Dano ao meio ambiente e patrimônio
Resíduos sólidos/coleta seletiva Ocupação de aterros/sobrecarga
Horário de carga e descarga Mobilidade urbana comprometida
Medidas compensatórias a serem adotadas:
Consumo de água potável-Reavaliar os hábitos diários de consumo de água, para
otimização dos recursos hídricos. 1. No banheiro instale vasos sanitários com caixa acoplada, já
que estes utilizam apenas 6 litros de água por descarga ao invés de utilizar os vasos sanitários
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com válvulas de parede convencionais que consomem em média 20 litros a cada descarga. Vale
destacar, que atualmente alguns modelos modernos de vasos sanitários com caixa acoplada
trazem, ainda, um duplo botão para três e seis litros, que podem ser acionados de acordo com a
necessidade. 2. Mantenha a válvula de descarga do vaso sanitário sempre regulada, já que uma
válvula com defeito pode até mesmo dobrar o consumo de água ao ser acionada. Outra
importante dica é não usar o vaso como lixeira ou cinzeiro; quando a válvula está com defeito, o
consumo pode aumentar de 12 para 30 litros; 3. Ao mantermos uma torneira aberta durante cinco
minutos temos um gasto médio de 25 litros de água, quantidade suficiente para uma pessoa beber
em doze dias. Portanto feche a torneira sempre enquanto escova os dentes, faz a barba e lava o
rosto. Com essa atitude gastará apenas 2 litros, em média, então, economizará cerca de 23
litros/dia. 4. Antes de lavar a louça, panelas e talheres, remova bem os restos de comida de todas
as peças e deixe-as de molho, se necessário. Não se esqueça de ensaboar tudo, primeiro
mantendo a torneira fechada, enxaguando de uma só vez todas as peças;5. Nunca deixar a
torneira meio-aberta enquanto lava a louça, já que 15 minutos, com a torneira parcialmente aberta
pode representar um gasto médio de 243 litros de água. Mantendo a torneira nessas condições,
porém com a instalação de um arejador a economia pode até superar 105 litros de água.
6. Sempre se atente a sinais de vazamentos, caso ocorra qualquer irregularidade no sistema
hidráulico de sua residência contate imediatamente um profissional. Lembrando que a boa
manutenção é sempre a melhor forma de evitar desperdícios.7. A instalação de reguladores de
vazão nas instalações hidráulicas pode ser uma excelente fonte de economia de água podendo
reduzir o consumo de água em até 50%
Consumo de Energia Eletrica- maneiras de usar a energia eficientemente: 1. Use os
equipamentos elétricos de maneira correta como está indicado no seu manual. 2. Ao comprar um
equipamento, dê preferência aos que possuem o selo de eficiência do INMETRO/PROCEL3. A
geladeira é responsável por, aproximadamente, 30% do nosso consumo mensal de energia
elétrica Para diminuir o gasto energético, lembre-se de posicionar a geladeira em locais mais
ventilados, onde seu motor não vai esquentar e trabalhar demais. 4. Troque todas as suas
lâmpadas pelas do tipo fluorescente ou de led, que gastam menos energia e tem tempo de vida
útil maior do que as incandescentes. 5. Deixar aparelhos no stand-by ou carregadores ligados na
tomada também aumenta o consumo de energia na sua casa. Lembre-se de desligar tudo da
tomada sempre que possível, alguns aparelhos gastam uma quantidade considerável de energia
só pelo fato de estarem conectados a tomada.
Agua de limpeza de piso - : 1. reutilizando a água da lavagem de copos para a limpeza do
piso. Um sifão adaptado redireciona a água com sabão para uma caixa de plástico, e evita o
descarte direto para a rede de esgoto. 2. Armazenamento de água pluvial em cisterna.
Risco de incêndio- Providenciar contratação de profissional para renovação de Auto de
Vistoria do Corpo de Bombeiros
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Coleta seletiva do lixo- Inicialmente é necessário sinalizar e disponibilizar coletores
específicos para cada tipo de material em lugar comum a todos e de fácil acesso. Hoje, além dos
coletores é possível disponibilizar sacos de lixos nas cores padrões de cada material.
Na última fase é necessário ter um sistema pré-determinado para o recolhimento dos materiais
selecionados e que deverão ser encaminhados para as usinas de reciclagens, contactar a
prefeitura para saber os horários das coletas seletivas se ouverem, caso contrario, contactar
órgãos particulares de coleta. Dar o mesmo arranjo para separação de óleo de cozinha.
Horário de carga e descarga- Necessário uma programação com horários pre-definidos
para carga e descarga, a Prefeitura do Guaruja disponibiliza o atendimento para estudo de áreas
demarcadas com ampliação das já existentes, pra isso disponibiliza a visita de engenheiro no
estabelecimento , que fara a análise das possibilidades de ampliação da área de carga e
descarga. Vale lembrar que, apesar dos impactos de uma nova obrigatoriedade de horário aos
fornecedores, toda logística implantada será de grande valia para o transito na vizinhança.
5.2 ELABORAÇÃO DE LAUDO ACÚSTICO
Neste estudo dispensa-se a elaboração de Laudo acústico , tendo em vista o que consta
no item 2.3.1
6 FONTES DE INFORMAÇÕES
Lei Federal 10.257 – 10/7/2001 Seção XII
Lei Complementar 156/2013 e 160/2013 – Município Guarujá-SP
ABNT NBR 156/2013 – Acústica – Avaliação do ruído em áreas habitadas.
Plano Diretor do Município de Guarujá- Seção III.
7 RESPONSÁVEL PELO EIV/RIV E ART
Ronaldo Pasquarelli dos Santos
Engenheiro Civil
CREA 5069252469
Inscrição Municipal 48787
ART nº 92221220160053368
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8 ANEXOS
Figura 45: IPTU dp Imovel em estudo
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Figura 46: Licença de Funcionamento
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Figura 47: Certificado Desinsetização
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Figura 48: Conta de Energia Elétrica e Conta de Agua
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Figura 49: ART pagina 1
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Figura 50: ART pagina 2
9 OBSERVAÇÕES GERAIS
9.2 LIMITAÇÕES
Esta avaliação restringe-se ao limite da área do imóvel e suas áreas de influencia. E importante salientar que os fatos descritos estão baseados em documentos e informações
prestadas por pessoas que frequentam o imóvel, tais como funcionários, proprietários, contadores e demais.
Este relatório contou com uma abordagem profissional, usando grau de destreza e cuidados exigidos pelo tema, com a ética e qualidade.
A responsabilidade técnica deste trabalho e aplicável apenas aos fatos e condições descritos no período de seu desenvolvimento e não se estende a condições ou consequências originadas de fatos relevantes que possam ter sido desconhecidos, omitidos ou não totalmente descritos.
___________________________ Ronaldo Pasquarelli dos Santos Eng Civil CREA 5069252469 Tel: 13 981063133 Email: [email protected] Insc.Municipal 48787
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