Upload dodien
View 216
Download 0
Embed Size (px) 344 x 292 429 x 357 514 x 422 599 x 487
Citation preview
MUNICÍPIO DE ÉVORA Aviso exercida por feirantes e vendedores … · As feiras e mercados de levante ou temporárias indicadas nas alíneas a) do nº1 e do n.º3 realizam-se no Rossio
MANUAL FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL - core-pe.org.brE7%E3o%20e%20Modelos/MANUAL... · hipóteses previstas nos textos normativos que regem a respectiva profissão. A ... Representantes
Jornal semanal da APROPUC e da AFAPUC E assEmblEia ... · no artigo que permite justa causa as alíneas "b" - incontinência de conduta ou mau procedimento e "h" - ato de indisciplina
CONVOCAN&&...1.Temáca # Los#trabajos#deberán#girar#en#torno#alíneas#de# invesGgación#y#colaboración#sobre#literatura universal#e#hispánica,#lenguamaterna,#segunda …
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO LUIZ FUX DO … · ou fazendo uso de outra forma ou meio de comprometimento do equilíbrio ecológico” (artigo 3º, alíneas ‘e’ e ‘r’)
Modelos e Simulação - paulo.einet.com.brpaulo.einet.com.br/.../Aula%2012%20-%20Modelos%20e%20Simula%fe%d2o.pdf · o modelo imite as respostas do sistema real numa sucessão de eventos
“SÍNTESE DA SEMANA - crcsp.org.br · DISPOSITIVOS LEGAIS CF/88, art. 149, § 2º, I, art. 153, V, art. 155, § 2º, X, alínea a e XII, alíneas e e f e art. 156, § 3º, III;
· limite diårio de horas trabalhadas e a falta de anotaçåo no recibo de pagamento previstos respectivamente nas alíneas "b" e desta cláusula, implicará na suspensäo do direito
PROJETO DE EGULAMENTO - Oliveira de Azeméis · domínios: Ambiente e Ordenamento do território e Urbanismo (alíneas k) e n) do n.º 2 do Artigo 23.º), que são áreas no âmbito
SMSO-ELETRICIDADE - 39 - 84. - drb-m.org · Elétrico de Potência devem constituir prontuário contemplando as alíneas a "c","d" e "e", do item 102.4 e alíneas "a" e "b" do item
Regulamento do G5 DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO … · Regulamento e da Instrução CVM 356, será irrevogável e irretratável, com a . ... alíneas “a” e “a.1” para que o mesmo
Súmula n. 563 - Superior Tribunal de Justiça · fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, sustentando divergência jurisprudencial
Manual Sistema de Gestão de Curso de …website.cfo.org.br/wp-content/uploads/2018/10...Jornada do desenvolvimento do curso 07-Jornada diária (alíneas “d” e “e” dos artigos
CONSTITUIÇÃO DA I, alíneas a e b, e II, alíneas a, b, c e d: artigo 37 e seu item I; 2º o artigo 38; artigo 39; 1º e 2º do artigo 40; 1º do artigo 41; artigo 42 e seus itens
NOVIDADES LEGISLATIVAS E REGULAMENTARES MAIS …D.R. n.º 219, Série I de 2013-11-12 Supremo Tribunal de Justiça Da conjugação das normas do artigo 400.º, alíneas e) e f), e
DIREITO PENAL MILITAR - qcon-assets … · DIREITO PENAL MILITAR Prof. Pablo Cruz Crime Militar Critérios legais Parte 3. Crime Militar • Art. 9º, II, alíneas “e”: • e)
NP-AD-005 - Uso de Veiculos e Tarifa Km - ceagesp.gov.br · Os veículos classificados nas alíneas “a” e “b” do item 3.2.1, ao final do percurso, poderão ser recolhidos
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – CONSTRUÇÃO · Web view4.2 -Além do cadastramento, a licitante deverá apresentar os documentos relacionados nos seguintes dispositivos: alíneas
alíneas “a” e “d” c/c § 1º, da LGPD): “ ”. Trata
ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ......Capítulo II - Dos Direitos e Deveres Art. 13 - São direitos exclusivos dos Associados definidos nas alíneas "b" e "c" do artigo
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE CONSELHO SUPERIOR DA … · despromoção e 97, alíneas b) e f) - expulsão, todos do EGFAE; 11. aplicar a co - arguida Mónica Munguambe a pena de expulsão,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO Estado do Rio … de Obras - Lei 6628... · VI, alíneas “ a” e “ e”), constantes deste artigo, e ainda com o projeto hidrossanitário
Manual Sistema de Gestão de Curso de EspecializaçãoJornada do desenvolvimento do curso 07-Jornada diária (alíneas “d” e “e” dos artigos 174 e 176) a) limite máximo de
Este texto não substitui o original publicado no Diário ... · 10 e seus itens I, II, IV, V e alíneas a, b e c, VI, VII e suas alíneas a, b, d, e, f e g; artigo 11, seu
75, inciso IV, alíneas “a” e “b” do RICMS/02 em relação às ... · 75, inciso IV, alíneas “a” e “b” do RICMS/02 em relação às operações internas, desde que
Ministério da Justiçamj.gov.tl/jornal/lawsTL/RDTL-Law/RDTL-Decree-Laws-P... · O Governo decreta, ao abrigo das alíneas n) e o) do n.0 1 do artigo 115.0 e das alíneas d) e e)
RESOLUÇÕES DO COLEGIADO DO PROGRAMA DE ...nbcgib.uesc.br/genetica/admin/images/files/Resolucoes Col...em seu Art. 23 e respectivas alíneas e parágrafo, considerando o deliberado
Regulamento Municipal sobre o Acesso, Exercício e ... · 1 - O acesso às atividades referidas nas alíneas a), b), e) e f) do artigo anterior carece de licenciamento municipal
PROGRAMA OPERACIONAL SUSTENTABILIDADE E …...• Guião III – 1. Documentos Candidatura – adaptação de texto em conformidade com os ajustamentos introduzidos nas alíneas b),
Doity · Web viewResíduos sólidos urbanos: os englobados nas alíneas “a” e “b”; Resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços: os gerados nessas atividades,