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ECONOMIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
Prof. Nivaldo Camilo
SEÇÃO 24
1
O SFN se desenvolveu de forma significativa após a reforma de 1964 e teve um forte crescimento, destacando-se no período de elevadas taxas de inflação nos anos 80 e início dos anos 90.
Após a estabilização verificou-se uma retração do SFN e uma crise financeira que levaram a mudanças relevantes no setor.
Sistema Financeiro Brasileiro e Suas Transformações Recentes
2SEÇÃO 24
Lei no 4.595 – Lei da Reforma Bancária, criação do Banco Central do Brasil e do Conselho Monetário Nacional (CMN);
Lei no 4.380 – Criação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Banco Nacional da Habitação (BNH);
Lei no 4.728 – Reforma do Mercado de Capitais.
Histórico – Reforma Financeira 1964/66
3SEÇÃO 24
Conselho Monetário Nacional (CMN) – órgão normativo, fixa metas e diretrizes da política monetária, creditícia e cambial.
Banco Central do Brasil (Bacen) – órgão executor da política monetária.
Suas principais atribuições são:a. controle da política monetária;b. banco dos bancos;c. banco do governo.
Estrutura do SF – pós-64
4SEÇÃO 24
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – órgão normativo do mercado de capitais (ações e debêntures).
Banco do Brasil (BB) – banco comercial que funciona como agente financeiro do governo. Principal agente da política de crédito agrícola.
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – instituição governamental voltada para créditos de longo prazo. É o encarregado pelo processo de privatização.
Estrutura do SF – pós-64
5SEÇÃO 24
Bancos Comerciais – instituições financeiras monetárias (podem criar moeda através do multiplicador bancário).(Fontes de recursos: depósitos a vista, CDB, cobrança de títulos e arrecadação de impostos, etc.).
Bancos de Desenvolvimento – bancos estaduais especializados na concessão de créditos de médio e longo prazos.
Estrutura do SF – pós-64
6SEÇÃO 24
Bancos Múltiplos (1988) – união das diversas instituições em uma única.
Bancos Cooperativos e Cooperativas de Crédito. Bancos de Investimento – instituições não
monetárias criadas para dinamizar o mercado de capitais.
Caixas Econômicas – principal função é a concessão de crédito habitacional com recursos do FGTS.
Estrutura do SF – pós-64
7SEÇÃO 24
Elevada participação do Estado; Não-criação de linhas de financiamento de longo
prazo por parte do setor privado; Alta dependência de recursos externos.
Internacionalização financeira e endividamento externo ao longo da década de 70;
Predomínio dos bancos com carteira comercial.
Características do SF
8SEÇÃO 24
Resposta à perda da receita inflacionária: expansão das operações de crédito e a elevação nas tarifas dos serviços bancários.
Inadimplência em 1995 e perda da receita inflacionária: crise bancária em 1995;
Rápida intervenção do Banco Central.
SF – Pós-Real
9SEÇÃO 24
Medidas - Estímulos às fusões e incorporações bancárias:
a.PROER: valores liberados superaram R$ 20 bilhões até 1997);
b.Aumento do poder do Banco Central para intervir nas instituições.
Resultados: Diminuição no número de instituições bancárias; Aumento da participação dos bancos estrangeiros; Diminuição dos bancos estaduais.
Medidas e Resultados
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Apesar do processo de consolidação e estabilização do SFN, algumas características persistem:
a. Elevada taxa de juros;
b. Elevados “spreads” bancários;
c. Baixa oferta de crédito.
Cenário Atual - SF
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“Spread” Bancário Elevado:– Elevados Compulsórios– Impostos Indiretos e Diretos– Custos Administrativos Elevados– Elevada Inadimplência– Baixa Concorrência e Lucratividade.
Explicações possíveis sobre “Spread Bancário”
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Para reduzir spread e taxa de juros, ampliar oferta e acesso a crédito, foram tomadas medidas:
- Transparência nas operações bancárias e maior concorrência nas operações;
- Ampliação da base da central de risco de crédito;- Novo sistema de informações de risco crédito do
Banco Central;- Portabilidade de informações cadastrais.
Medidas recentes
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– Ampliação do crédito, com destaque para pessoas físicas e, em especial, o crédito consignado;
– Redução da participação dos recursos direcionados, apesar de ainda manter elevada participação;
– Spread continuam elevados, apesar das medidas recentes;
– Oferta de crédito ainda é baixa.
Alguns Resultados
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