Ecossistema Inovador - upinnovacav.com · ANÁLISE DO ECOSSISTEMA INOVADOR EM CABO VERDE. 01 Contexto . 05 Estructura empresarial. ... 7% da populaçao tem um nível de ensino superior

CABO

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DE Ecossistema Inovador Cabo Verde

ÍNDICE

ANÁLISE DO ECOSSISTEMA INOVADOR EM CABO VERDE

01 Contexto

05 Estructura empresarial

21 O Sistema Público de I+D

36 Organizaçoes / Infraestructuras de suporte à Inovaçao

01 21

ÍNDICE

ANÁLISE DO ECOSSISTEMA INOVADOR EM CABO VERDE

51 O Governo

52 O Sistema Educativo

56 Bibliografia

51 56

CONTEXTO

01ANÁLISE DO ECOSSISTEMA INOVADOR EM CABO VERDE

Contexto

Contexto Geográfico

A República de Cabo Verde é um arquipélago constituido por dez ilhas e alguns ilheus. Está situado no Oceano Atlantico, na Costa Ocidental da Africa, a uma distancia de aproxima-damente 500 Km de Senegal, nas coordenadas 16 00 N, 24 00W. Cabo Verde encontra-se estratégicamente situado no Oceano Atlantico onde cruzam as principais rotas de Navios que fazem o trajecto Norte / Sul.

Conta com uma superficie de 4.033 Km2 e os países mais próximos do Continente Africano seriam o Senegal, Gambia e Mauritania. O Arquipélago está divido em dois grupos, que seria Barlavento onde encontram-se incluidas as ilhas do Norte, como seria Santo Antao, Sao Vicente, Santa Luzia, Sao Nicolau, Sal e Boavista e por outro lado Sotavento constituido pela ilha de Santiago, Fogo e Brava. A Cidade capital do país é a Cidade da Praia que encontram-se situada na zona sul da ilha de Santiago.

CONTEXTO


Location:Western Africa, group of islands in the North Atlantic Ocean, west of SenegalGeographic coordinates:16 00 N, 24 00 WMap references:AfricaArea: total: 4,033 sq kmcountry comparison to the world: 176land: 4,033 sq kmwater: 0 sq km

Fonte: World Factbook - CIA

O clima do país nao varia praticamente durante o ano, cáli-do, a uma temperatura média de 26 graus, com precipitaçao excassa e um terreno irregular. O ponto mais alto seria o do Volcao do Fogo com 2.839m de altitude onde houve a última errupçao volcanica em 1995. Os principais recursos naturais seriam o sal, basalto, calcário, peixe e argila.

Climate:temperate; warm, dry summer; precipitation meager and erraticTerrain:steep, rugged, rocky, volcanicElevation extremes:lowest point: Atlantic Ocean 0 mhighest point: Mt. Fogo 2,829 m (a volcano on Fogo Island)Natural resources:salt, basalt rock, limestone, kaolin, fish, clay, gypsum

Fonte: World Factbook - CIA

Cabo Verde está presente em importantes Acordos Interna-cionais como é caso do Protocolo de Kyoto, Desertificaçao, Espécies em extinçao, Mudanças climáticas, Biodiversidade, Poluiçao de Navios, etc.

CONTEXTO


Contexto Demográfico

O número total da populaçao de Cabo Verde está por volta de meio milhao de habitantes, ou seja, no ano 2013 havia 512.096 residentes em Cabo Verde e em 2014 prevese 538.535 residentes.

Cerca de 70% sao de raça mestiça (crioula), 28% de origens Africanos e 1% de origem Europeu.

A língua oficial em Cabo Verde é o portugues. Também existe o dialecto local chamado crioulo que é uma mistura de portugues e palavras africanas.

A religiao predominante no país é a Católica (77% da populaçao) seguida pelos Protestantes (3,7% da populaçao) e Muçulmana (1,8% da populaçao).

Ethnic groups:Creole (mulatto) 71%, African 28%, European 1% Languages:Portuguese (official), Crioulo (a blend of Portuguese and West African words) Religions:Roman Catholic 77.3%, Protestant 3.7% (includes Church of the Nazarene 1.7%, Adventist 1.5%, Universal Kingdom of God .4%, and God and Love .1%), other Christian 4.3% (includes Christian Rationalism 1.9%, Jehovah‘s Witness 1%, Assembly of God .9%, and New Apostolic .5%), Muslim 1.8%, other 1.3%, none 10.8%, unspecified 0.7% (2010 est.)

Fonte: World Factbook – CIA

CONTEXTO


A populaçao é essencialmente jovem e segundo os dados do INE, representa cerca de 68% do total da populaçao, com uma idade média de 24 anos ( 23 anos masculino e 25 anos femenino).

A populaçao urbana representa 65% do total da populaçao cabo-verdiana e 35% seriam habitantes que vivem no meio rural. Na ilha de Santiago habitam cerca de 56% do total da populaçao, seguido de Santao Antao, Sao Vicente, Fogo e Sal com 16%, 8%, 7% e 6% respectivamente.

Constata-se que a populaçao cabo-verdiana residente no exterior do país duplica o número da populaçao residente em Cabo Verde, devido aos grandes fluxos migratórios durante os anos 70 e 80. Os principais destinos dos emigrantes cabo-verdianos sao Estados Unidos de América, Europa (Portugal, Holanda, França), Angola, Se-negal e Brasil.

CONTEXTO


Contexto Cultural

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatistica de Cabo Verde – INE CV, no ano 2013 cerca de 87% da populaçao com idade igual ou superior a 15 anos podem ler e escrever, 90% da populaçao urbana é alfabetizada e 82% da populaçao rural tem um nível cultural básico.

Quanto à taxa de alfabetizaçao da populaçao segundo grupos etários e sexo, verifica-se que em Cabo Verde 87% da populaçao é alfabetizada, onde 98% da populaçao com idade de 15 a 24 anos podem ler e escrever, seguido de 97%

para a populaçao com idade de 25 a 34 anos e 81% para a populaçao com idade compreendida entre 35 a 64 anos.

Segundo os dados da INE CV, constata-se que a populaçao com idade igual ou superior a 4 anos cerca de 9% da popu-laçao nao tem nenhuma instruçao escolar, 3% da populaçao tem nível pré escolar, 2% sao alfabetizados, 43% tem o nível básico, 35% nível secundário, 2% nível médio e por último 7% da populaçao tem um nível de ensino superior. Fonte: INE CV

CONTEXTO


Também como se pode verificar no quadro mais abaixo, na faixa etária de 15 a 34 anos de idade é onde se concentram os individuos com maior número de anos de estudo. Ambos sexos, tanto masculino como feminino, em média tem o mesmo número de anos de estudo.

Fonte: INE CV

CONTEXTO


Contexto Económico

A Economia cabo-verdiana continua a enfrentar dificuldades devido à recessao económica que existe actualmente nos países que sao os principais parceiros comerciais para o país, designadamente os países da Europa e também devido a uma reduçao da demanda interna. O crescimento económico baixou de 4% em 2011 para 1,2% em 2012. As previsoes apontam para um crescimento em 2013 na ordem de 0,5%.

A Economia do principal parceiro externo do país, a Área do Euro, continuou a ressentir-se devido às consequências da severa crise económica. Ainda que houve uma tendencia de recuperaçao, principalmente no segundo trimestre, o seu PIB registou uma contracçao real de 0,5% e a taxa de desemprego da regiao registou 12,1%, considerado um valor histórico.

Devido ao factor externo persistentemente adverso, notou-se uma evoluçao menos favorável da economia cabo-verdiana.

Mais concretamente, dad a sua elevada integraçao na Zona Euro, as crises da dívida soberana e bancária na regiao contagiaram a economia nacional via balança de pagamentos, em primeriro lugar, com a reduçao do Investimento Externo Estrangeiro (desde 2009), das exportaçoes de bens, da ajuda pública ao desenvolvimento e por último da reduçao das remessas dos emigrantes para apoio familiar e para investi-mento.

Neste quadro, a Economia Cabo-verdiana registou um fraco crescimento, o Banco de Cabo Verde estima que o Produto Interno Bruto tenha crescido em termos reais em torno de 0,5%) e a taxa de desemprego permaneceu em níveis eleva-dos a 16,4%, afectando principalmente a jovens à procura do primeiro emprego.

CONTEXTO


Devido ao ciclo económico, o risco à estabilidade financeira também continuou a aumentar. O crédito mal-parado (créditos e juros vencidos) permaneceu elevado, condicionando as decisoes de financiamento da economia pelos bancos, nao obstante o moderado afrouxamento monetário.

Ainda num contexto de reduzido crescimento económico, devido ao arrefecimento cíclico e a constragimentos estruc-turais de Cabo Verde, impoe a necessidade de estabilidade macroeconómica, consolidaçao das contas públicas e reorien- taçao do papel do Estado na economia, tendo em vista a minimizaçao dos riscos macroeconómicos, sobretudo os do investimento privado no país.

Também é importante a actuaçao dos agentes económicos, designadamente os poderes públicos e a classe empresari-al, tendo como o objetivo o desenvolvimento sustentável do

sistema financeiro, o aumento da produtividade e emprega-bilidade dos trabalhadores e o reforço significativo da gover-nança e das instituiçoes públicas e privadas.

Os desafios a que Cabo Verde enfrenta devido à graduaçao a país de rendimento medio, requer a criaçao de mecanismos adequado à captaçao da poupança privada para financiar e sustentar um crescimento económico mais acelerado e de acordo com as expectaivas e necessidades da populaçao.


Fonte: Banco de Cabo Verde


Houve uma desaceleraçao do PIB de 4% em 2011 para 1,2% em 2012. O Banco de Cabo Verde estima um crescimento na ordem de 0,5% do PIB para o ano 2013. Embora o sector turistico obteve um bom desempenho, as remessas e os fluxos de capital privado continuaram a diminuir e também diminuiu o índice de confiança interno. O IPC teve uma forte caida, atingindo 0,6% em Março de 2014. No quadro Externo, o défice da conta corrente diminuiu, contribuindo assim para um saldo positivo de pagamentos e permitindo que as reservas internacionais aumentem aproximadamente a 4,5 meses de importaçao.

Quanto ao orçamento de Estado, o défice orçamental diminuiu para aproximadamente 7% do PIB em 2013, cerca de dois pontos percentuais menos que ano anterior. No entanto as necessidades de financiamento totais aumentaram significa-tivamente, registando 13% do PIB, fazendo com que a Dívida Pública alcance 98% do PIB em Dezembro de 2013.

O FMI prevê um crescimento para o PIB cabo-verdiano no ano 2014 na ordem dos 3%, tendo em conta a melhoria dos íncides macroeconómicos na zona Euro, um bom presságio para o Turismo e um aumento das remessas e do investimo directo estrangeiro. A nível interno estima-se que a confiança dos consumidores e investidores aumentem impulsado por uma política económica expansiva. A inflaçao deverá aumentar à medida que recupere a actividade económica, mas deverá situar-se abaixo dos 3%. O défice na conta corrente deverá aumentar em 2014 quando aumente a importaçao.

Os principais riscos à curto prazo para Cabo Verde estao relacionados com a frágil recuperaçao da economia da Área do Euro e a uma possível crise financeira que possa afectar essa zona. Cabo Verde deve implementar reformas estructurais necessárias para aumentar a competitividade e o potencial de crescimento do país.

Fonte: Banco de Cabo Verde

CONTEXTO


Cabo Verde: Selected Economic Indicators, 2011–17

Fonte: FMI

CONTEXTO


Contexto Laboral: Estatistica do Emprego e do mercado de trabalho

Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatistica de Cabo Verde, para o ano 2013 o mercado de trabalho contabi-lizou em total 221.874 pessoas que se encontram com idade de trabalhar, ou seja, a populaçao activa o que representa 60,10% do total do mercado. Os individuos de sexo mascu-lino representam 67% da populaçao activa em Cabo Verde enquanto que os individuos de sexo femenino representam cerca de 53% do mercado.

As pessoas consideradas populaçao inactiva representam 40% do total do mercado.

Dentro do grupo da populaçao activa, os individuos que estao empregados representam 50,3% do mercado e os que se encontram em desemprego representam praticamente 10% do mercado.


Distribuiçao da populaçao de 15 anos ou mais por situaçao na actividade económica segundo meio de residência e sexo

Fonte: INE CV

CONTEXTO

Relativamente à taxa de actividade (%) nacional, distribuido por concelho, constata-se que no total do mercado cabo-verdiano existem 60,10% de pessoas consideradas activas. Quanto a Concelhos, verifica-se que a cidade da Praia, Sal e Boavista sao os que registam um maior índice de actividade, represen-tando aproxidamante 65%, 80% e 83% respectivamente.


Fonte: INE CV

CONTEXTO

CONTEXTO


Quanto ao perfil dos activos ocupados por meio de residência para o ano 2013, constata-se que para o total do mercado laboral cabo-verdiano em média os individuos que sao considerados activos têm uma idade média de 38 anos com uma média de estudos de 8 anos. Dentro deste grupo, os individuos de sexo masculino representam 54% do mercado enquanto que os do sexo femenino representam 46% do total do mercado.

De salientar que no meio urbano, os individuos de sexo masculino representam 53% do mercado e os do femenino 47% aproximadamente. No meio rural, os individuos activos de sexo masculino representam 56% do mercado laboral e os de sexo femenino representam 46% do mercado.

Referente à distribuiçao por ramo de actividade, verifica-se que os sectores onde predominam o emprego seriam princi-palmente a Agricultura, produçao animal, caça, floresta repre-sentando 22,1% do mercado, seguido do Comércio a grosso

e a retalho, reparaçao de veículos representando cerca de 17% do mercado e a Administraçao Pública e Defesa, segu-rança social que representa 9,3% do mercado. Cabe desta-car também que os sectores como a construçao e a indústria transformadora têm um importante peso no mercado laboral cabo-verdiano representando 7,9% e 7,6% respectivamente.

Fonte: INE CV

CONTEXTO


Fonte: INE CV

CONTEXTO


Quanto ao sector de actividade em funçao do meio de residência, constata-se que no meio rural existe um grande número de individuos que trabalham no sector primário, um total de 58,2% do mercado, enquanto que o sector secundario e terciário tem uma maior importância no meio urbano, representando cerca de 20% e 74% respectivamente.

Relativamente à taxa de desemprego em Cabo Verde, para o ano 2013 resgistou 16,4%, verifica-se que a faixa etária mais afectada é sem dúvida a dos individuos com idade entre os 15 a 24 anos, representando aproximadamente 35% do total dos desempregados. Também de destacar a alta percentagem de jovens com idade de 25 a 35 anos que também encontram- se em situaçao de desemprego, registando praticamente 20% dos desempregados. A faixa etária onde registase

menor taxa de desemprego sería a dos maiores de 65 anos.

Fonte: INE CV

CONTEXTO


Contexto I+D

De acordo com os dados disponíveis desde o Ministério de Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, a nível institucional, a Ciência e Teconologia estao sob a responsabilidade do Ministério da Educaçao e Valorizaçao dos Recursos Humandos que criou para o efeito a Direcçao de Ciência e Tecnologia enquadrada da Direcçao – Geral do Ensino Superior e Ciência.

De destacar que está prevista na lei a criação de uma Comissão Consultiva para a Ciência e Tecnologia, que funciona junto do Director-Geral do Ensino Superior e Ciência, e sob a sua presidência, configurada como órgão de análise, reflexão e concertação sobre as questões concernentes à definição e execução da política nacional do ensino superior e da política nacional de ciência e tecnologia, respectivamente. Desde o ano 2009 que foi aprovado o Estatuto do Pessoal Investigador, estipulando, no essencial o paralelismo com a

carreira docente do ensino superior. Este diploma aplicase aos individuos que realizam, de forma sistemática, activi-dades de investigaçao científica, tecnológica e aplicadas em Instituiçoes categorizadas para o efeito.

• O papel do Estado nesta matéria é também exercida indi-rectamente por alguns Institutos, designadamente:

• O ISE (Instituto Superior de Educação), na cidade da Praia, e o ISECMAR (Instituto Superior de Engenharia e Ciências do Mar), no Mindelo, ambas instituições públicas de Ensino Superior;

• O INIDA (Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvi-mento Agrário) em São Jorge dos Órgãos - instituto público com vocação para a investigação;

CONTEXTO


• O INDP (Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas), cuja vocação é a realização de estudos e a exe-cução de acções nos diversos domínios das ciências liga-das à pesca a fim de propor recomendações destinadas a melhorar os resultados sócio-económicos proporcio-nados pelas diferentes actividades da pesca, tendo em conta os planos e programas do Governo para esse sector;

• O INMG (Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica) que tem como objectivo a prestação de serviços e inves-tigação na área de meteorologia e geofísica;

• O INGRH (Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídri-cos) que se dedica à prospecção e gestão de recursos hídricos.

• O IIPC (Instituto de Investigação do Património Cultural) cujo domínio de intervenção é o património e a cultura.

• O INE (Instituto Nacional de Estatísticas) , o AHN (Arquivo Histórico Nacional) e o IBN (Instituto da Biblioteca Nacio-nal e do Livro) são instituições cujas actividades são de importância para a execução de investigação nas áreas sociais e história.

CONTEXTO


Contexto Institucional

Desde a Independencia de Cabo Verde, proclamado a 05 de Julho de 1975, o país registou progressos significativos rela-tivos à transformaçao da economia, na modernizaçao do país e da Sociedade e principalmente no principal activo de Cabo Verde que sao os recursos humanos.

Em 1956, Amílcar Cabral criou o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), com o objetivo de lutar contra o colonialismo e iniciando o percurso para a Independência. A 19 de Dezembro de 1974 foi assinado um acordo entre e PAIGC e Portugal, instaurando-se um Governo de transiçao em Cabo Verde. O mesmo Governo preparou as eleiçoes para uma Assembleia Nacional Popular que em 5 de Julho de 1974 proclamou a independência. Em 1991, devido às primeiras eleiçoes pluripartidárias realizadas no país, foi instituída uma democracia parlamentar com todas as institui-çoes de uma democracia moderna.

Cabo Verde é hoje considerado um exemplo na regiao da África Ocidental e é reconhecido internacionalmente pela estabilidade política, social, étnica e religiosa que oferece aos possíveis investidores estrangeiros. De destacar que o país fez a transiçao de país em vias de desenvolvimento a país de rendimento medio.

Um dos principais desafios na agenda do Governo de Cabo Verde é a modernizaçao das Instituiçoes. Após a adesao à Organizaçao Mundial do Comercio e a parceria especial com a Uniao Europeia, Cabo Verde ten outros desafios e pretende alcançar níveis mais altos de desenvolvimento, um processo que passa essencialmente pela transformaçao da economia nacional. O desafio do Governo consiste em criar um ambiente de negocio mais favorável para os investidores e o objetivo é reforçar o tecido empresarial cabo-verdiano, fazendo com que sejam mais competitivos e promover a capacidade empreendedora dos cabo-verdianos, principal-mente da camada jovem.

ESTRUCTURA EMPRESARIAL EM CABO VERDE


Estructura Empresarial em Cabo Verde

Segundo os dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatistica de Cabo Verde, o número de empresas aumentou significativamente em relaçao a 2007, ou seja, a nível global Cabo Verde passou de ter 8.716 empresas constituidas para 10.101 em 2012.

Na ilha da Boavista quase que duplicou o número de empresas em relaçao a 2007. No entanto, constata-se uma reduçao do número de empresas nas ilhas do Fogo e Brava em relaçao a 2007.



O número de empresas activas aumentou a uma taxa mé-dia anual de 4,0% de 2007 a 2012. O número de empresas activas aumentou 2,5% em relaçao a 2011, ou seja, mais 220 empresas no mercado abo-verdiano.

Na ilha da Boavista e Santo Antao registou-se um aumento mais significativo, de 608 empresas a 804 e de 303 a 373 empresas respectivamente.



Quanto à evoluçao do volume de negócios nas empresas cabo-verdianas, constata-se que diminuiu 3,1% em 2012 em relaçao a 2011, mais concretamente, cerca de -7,6 milhoes de contos. Na ilha da Boavista mais do que duplicou entre 2007 e 2012.

Em 2012, observa-se uma diminuiçao no volume de negócios das empresas em quase todas as ilhas de Cabo Verde, excepto a ilha do Sal e Boavista que sao precisamente as ilhas mais desenvolvidas no sector turistico.



Relativamente à evoluçao das empresas por forma jurídica, constata-se que as empresas constituidas por Sociedades Unipessoais diminuiram o seu peso no número total das empresas passando de 91% para 75% do universo das empresas activas em Cabo Verde de 1997 a 2012.

As Sociedades aumentam significativamente a sua posiçao no tecido empresarial cabo-verdiano, passando de 6,2% no ano 2007 para cerca de 21% em 2012.



No que se refere à equidade de género na gestao das empresas cabo-verdianas, constatase que a nível global 35% das empresas cabo-verdianas sao lideradas por mulheres.

Fonte: INE CV



As empresas constituidas em Sociedade, tendem a aumentar a sua participaçao no tecido empresarial cabo-verdiano.

Apesar de representar cerca de 25% do total das empresas em Cabo Verde, representam 70% do emprego e 90% do volumen de negócios em 2012.



Quanto às empresas que realizam Comercio Exterior, constatase uma diminuiçao nos principais indicado-res desde 2002, ainda assim repre-sentam 33% do total de emprego em Cabo Verde e 57% do volume de negócio.

Fonte: INE CV



Relativamente às empresas com capital maioritário ou exclusiva-mente estrangeiro, observa-se que aumentou o seu peso na economia cabo-verdiana, passando de 2 em-presas a 12 empresas desde 1997 a 2012. Representam 26% do total do emprego em 2012 e houve uma evo-luçao positiva e crescente relativa-mente ao volume de negócio.

Fonte: INE CV



A economia cabo-verdiana está representada principalmente por empresas do sector terciário e continua a ser de longe o sector mais importante para o país. O comercio, o transporte, o turismo e os serviços públicos sao os principais sectores do país e representa cerca de 80% do PIB.

O turismo apresenta-se como a principal fonte de riqueza do país. Apesar do cenário negativo que afecta as economias estrangeiras, principalmente as da Europa, as entradas dos turistas desde finais de 2009 começou um processo de recuperaçao, que consequentemente afecta o sector de construçao.

Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística, o sector terciário vem perdendo timidamente o seu peso na economia a favor dos outros sectores.

A Agricultura e Pecuaria representa sómente 8% do PIB. Calculase que no arquipélago sómente o 10% do terreno

é propicio para o cultivo (48.000 hectares) e a maioria está ocupada por plantaçoes de milho, cereais, frutas e verduras. A Pesca é um dos recursos naturais do país com forte poten-cial de cresimento. Apesar que ainda nao é correctamente gerido, as vendas dos pescados representam cerca de 10% da exportçao do país.

De acordo com as últimas informaçoes do INE CV, o sector secundário tende a ganhar peso na economia cabo-verdiana, aumentando o número de empresas que se dedicam a este sector de 2002 a 2012. Apesar que diminuiu o seu peso no emprego, aumentou nos restantes indicadores.

No entanto, o sector secundário ainda nao tem um papel im-portante na Economia pelo que representa actualmente uma boa oportunidade de negócio.



Fonte: INE CV



Relativamente ao sector terciário, constata-se que houve uma pequena diminuiçao no número de empresas deste sector desde 2007 a 2012, no entanto representa cerca de 75% do emprego em Cabo Verde pelo que ainda representa o sector mais importante na economia cabo- verdiana.

Fonte: INE CV



Comércio

Dentro do sector terciário, o Comér-cio continua a ser o sector mais importante da economia, no entan-to vem perdendo o seu peso. Desde o ano 2002 até 2012, tem vindo a diminuir o número de empresas cabo-verdianas que se dedicam ao comércio, mais concretamente de 62 empresas em 2002 a 48 empresas em 2012. Quase metade das empresas cabo-verdianas trabalham no ramo do comércio e geram um 25% do emprego nas empresas. De destacar que o volume de negócio diminuiu de 2002 a 2012.



Turismo

Relativamente ao turismo, constata-se que tem vindo a ganhar peso no tecido empresarial cabo-verdiano, contribuindo a 9% do volume de negócio e 16% do emprego em 2012.Segundo os dados mais recen-tes publicados pelo INE CV, no segundo trimestre de 2014 o número de turistas que visi-taram Cabo Verde aumentou em um 4,3% face ao trimestre homólgo e no mesmo periodo, as dormidas decresceram ligei-ramente ( -0,1%).Fonte: INE CV



Construçao

No ramo da construçao e Imobiliária, constata-se que houve uma perda de peso no emprego de 2007 a 2012, no entanto aumentou o volume de negó-cio de 2007 a 2012. A construçao teve um papel importante no crescimento económico do país, devido ao boom turistico e na construçao de habitaço-es para os cabo-verdianos que vivem na diáspora. No entanto, a constru- çao de infraestructuras hoteleiras teve uma importante diminuiçao nos últimos anos devido à reduçao dos investimentos estrangeiros no sector, afectado principalmente pelo cenario de crise economico que existe actual-mente nas economias europeias.



Acesso às TIC

No que se refere às empresas cabo-verdianas com acesso às TIC – Tecnologia de Informaçao e Comunicaçao, constata-se que 18% das empresas em Cabo Verde têm acesso a inter-net, em 2012.

A ilha do Sal apresenta melhor indicador com um 30% de empresas com acesso a Internet. As ilha do Sal, Boavista e Sao Vicente estao por encima da média nacional, com 30%, 23% e 21% respectivamente.

O SISTEMA PÚBLICO DE I+D


O Sistema Público de I+D

Estructura da Investigaçao e Desenvolvimento

Como se referiu anteriormente, com a abertura da Univer-sidade de Cabo Verde – UNI CV, a gestao e a execuçao da Ciência e Tecnologia teve outra abordagem. De destacar que existem Instituiçoes públicas como o Núcleo Operacional para a Sociedade de Informaçao (NOSI) e o Instituto das Telecomunicaçoes (IT) que pela natureza das suas actividades é necessário a utilizaçao de tecnologias de ponta designada-mente as Tecnologias de Informaçao e Comunicaçao.

A competência do estado nesta matéria é também exercida indirectamente por alguns institutos tais como o ISE (Insti-tuto Superior de Educação), na cidade da Praia, e o ISECMAR (Instituto Superior de Engenharia e Ciências do Mar), no Mindelo, ambos instituições públicas de Ensino Superior, o INAG (Instituto Nacional de Administração e Gestão), o INIDA

(Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário), o INDP (Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas), o INMG (Instituto Nacional de Meteorologia e Geofí-sica), INGRH (Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídri-cos), o IIPC (Instituto de Investigação do Património Cultural), o INE (Instituto Nacional de Estatísticas) , o AHN (Arquivo Histórico Nacional) e o IBN (Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro).

Referente à Universidade de Cabo Verde – UNI CV, os Projec-tos de Investigaçao sao desenvolvidos em cinco ítens como sao os Projectos Internacionais, Projectos da Área das Ciênci-as Naturais, da Vida e Ambiente - CNVA; Projectos da Área das Ciências Exactas, Tecnologias e Engenharias - CETE; Projec-tos da Área das Ciências Humanas, Sociais e Artes – CHSA e Projectos da Área das Ciências Económicas, Jurídicas e Políticas – CEJP. Estes programas e projectos de investigaçao estao in-seridos em Unidades Orgânicas como Escolas, Departamentos, Centros e Cátedras e em Núcleos.



Centros

Os Centros são “espaços inter-unidades orgânicas vocaciona-dos exclusivamente para investigação e extensão” (Estatutos da Uni-CV, art. 32º), baseados em equipas mobilizadas em função de projectos.

Na UNI-CV existem os seguintes Centros:

Centro de Investigação em Género e Família – CIGEF, criado por deliberação do Conselho de Estratégia e Governo nº 10, de Junho de 2008;

Centro de Investigação em Desenvolvimento Local e Ordena-mento do Território – CIDLOT, aprovado pela deliberação do Conselho de Estratégia e Governo nº 11, de Junho de 2008;Centro de Investigação em Ciências Políticas e Sociais – CICPS, aprovado por deliberação do Conselho da Universida-de, de 3 de Outubro de 2013.

Cátedras

As Cátedras foram criadas em 2012 / 2013 e actualmente sao os seguintes:

Cátedra Amílcar Cabral, aprovada pela deliberação do Conselho da Universidade nº 8, de 18 de Outubro de 2012;

Cátedra Baltasar Lopes da Silva, aprovada pela deliberação do Conselho da Universidade nº 6, de 18 de Abril de 2013.

Por últimos os programas e projectos de investigao sao ainda desenvolvidos nos seguintes Núcleos:

• Núcleo de Memórias – NU_ME, aprovado pela deliberação n.º 16 do Conselho da Universidade, de 19 de Dezembro de 2011.



• Núcleo de Investigação em Língua, Literatura e Cultura cabo-verdianas – NILC_CV, aprovado pela deliberação n.º 17 do Conselho da Universidade, de 30 de Julho de 2012.

• Núcleo de Investigação em Matemática e Aplicações – NUMAT;

• Núcleo de Investigação em Saúde e Ciências Biomédica – NUBIOM;

• Núcleo de Investigação em Desenvolvimento Rural Sustentável – NIDRS;

• Núcleo de Investigação em Tecnologias de Energia, Água e Manutenção – NICTEAM;

• Núcleo de Ciências da Terra – NICTERRA.

De salientar o Programa de Iniciaçao Científica que é enqua-drado por um protocolo de cooperaçao assinado em 2009 com a Coordenaçao do Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior – CAPES, Brasil. Neste Programa, até o ano 2013, 127 estudantes de cursos de graduaçao, que apresen-taram os seus projectos, foram acolhidos nas Universidades Brasileiras para participar em Congressos Científicos.

Actualmente está em curso a construçao do Programa iCiência, com o principal objetivo de incentivar, desde o início da sua formaçao universitária, o envolvimento dos estudantes da Uni-CV em actividades de I+D.



Como é normal, tendo em conta um país com poucos recur-sos económicos e naturais, Cabo Verde tem sempre dificulda-de em financiar o sector da Ciência & Tecnologia.

Segundo o Orçamento do Estado para o presente ano, 2013, o Estado cabo-verdiano disponibilizou 99.233.294 escudos para a Área da Educaçao onde está previsto para as despesas de funcionamento 20.886.358 escudos e para o Investimento cerca de 78.346.936 escudos.

Como se referiu anteriormente no contexto económico, a política do Governo de Cabo Verde nos últimos anos tem vindo a investir muito em sectores considerados estraté-gicos para o crescimento e desenvolvimento do país e o sector da Educaçao e mais concretamente Ciência & Tecnologia também beneficiou destes investimentos. No entanto, devi-do ao aumento do défice público, do cenário actual adverso

e a conjuntura económica intrenacional desfavorável, Cabo Verde foi recomendado pela FMI de reduzir gradualmente os gastos, pelo que cabe ao sector privado aproveitar estes investimentos e dinamizar a economia.



Fonte: Ministério das Finanças – OE 2013

TEXTO


O esforço do Estado cabo-verdiano na Ciência e Tecnologia é apreciável, principalmente devido à criaçao e manutençao de Institutos Públicos. É necessário analisar o esforço real na Ciência e Tecnologia, ou seja, a quota do orçamento do Esta-do que é realmente dedicada à Ciência e Tecnologia, como sao as despesas com pessoal em actividades de I&D, material de laboratório, de secretaria e equipamento diverso, aqui-sição de bens de capital ou de investimento, documentação, etc. Caso existam técnicos em regime parcial de dedicação a C&T, apenas o tempo dedicado deverá ser contabilizado. Caso os serviços e materiais tenham outras utilizações que não actividades de C&T, deverá ser contabilizado unicamente a quota dedicada a C&T.

Cabe analisar este esforço financeiro com os resultados pro-duzidos e dos objetivos para os quais foram criadas estas instituiçoes.

No entanto, nem sempre a fonte de financiamento do sector da Ciência & Tecnologia vem de Estado. Também exis-tem acordos internacionais entre Institutos Públicos e até parcerias com o sector privado.

De acordo com os dados disponíveis, no ano 2004 as despesas para o funcionamento eram ligeiramente superio-res a 3% do total do Orçamento do Estado. De realçar que estes 3% cobriam a totalidade das despesas embora, mais de 90% fossem despesas de pessoal. Em 2013, as despesas previstas com o pessoal no Ministério do Ensino Superior seriam de 10.372.260 escudos e o valor orçamentado para a aquisiçao de bens e serviços seria 6.144.300 escudos.



Resultados da actividade investigadora

Fonte: Ministério das Finanças – OE 2013



Segundo e Estudo feito pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovaçao tendo como objetivo quantificar o poten-cial científico de Cabo Verde, definido como o interesse que a comunidade científica tem em Cabo Verde, foram realizados pesquisas em editoras como Wiley, Springer-Verlag, IEEE, Elsevier e Kluwer. No global representam cerca de 2.000 revistas e jornais científicos e milhoes de artigos.

Por motivos práticos, reduziu-se o domínio de pesquisa a apenas a sciencedirects.com o que representa a maioria dos artigos encontrados e foi feita a mesma pesquisa, com os mesmo requisitos para Cabo Verde e também para as ilhas dos Açores, Madeira, Canárias, Maurícias e Seicheles.

A continuaçao se indicam os resultados obtidos:

Fonte: MESCI



Constata-se que nao existe uma grande diferença de artigos encontrados entre Cabo verde e as Ilhas Maurícias e Seiche-les. No entanto, o mesmo nao se pode dizer do número des-ses artigos com a participaçao de autores de instituiçoes em Cabo Verde, ou seja, do total desses 122 artigos sobre Cabo Verde, sómente em 6% aparecem co-autores de Instituiçoes cabo-verdianas.

Fonte: MESCI



Comparando com as ilhas Maurícias e Seicheles, observa-se uma grande diferença, ou seja, regista pouco mais de 80% e Seicheles aproximadamente 27%.

Dos sete artigos com afiliação cabo-verdiana, dois eram assinados exclusivamente por cabo-verdianos, sendo os restantes quatro artigos escritos em co-autoria com instituições estrangeiras.

O INDP, o INIDA, o INMG, o LEC e o INIT (já extinto) são as instituições cabo-verdianas de afiliação que aparecem nos artigos. Note-se que alguns artigos foram escritos por inves-tigadores Cabo-Verdianos, mas que estão afiliados a institu-ições estrangeiras.

Quase a totalidade dos artigos publicados está relacionado com às áreas do ambiente, agricultura e ciências da terra. Mais concretamente, os fenómenos ligados à geofísica e geo-logia das ilhas têm suscitado algum interesse da comunidade científica internacional. Aparece um número razoável de arti-gos sobre a população, inclusive algumas análises genéticas. Referente à energia, o excelente potencial eólico de Cabo Verde também foi alvo de estudos por parte de instituições estrangeiras.

Finalmente, tendo em conta este estudo, pode se concluir que existe actualmente um interesse científico por Cabo Verde, no entanto a participaçao de Instituiçoes cabo-verdia-nas na realizaçao destes artigos é ainda baixa.

ORGANIZAÇOES / INFRAESTRUCTURAS DE SUPORTE À INOVAÇAO


Organizaçoes / Infraestructuras de suporte à Inovaçao

ADEI – Agência de Desenvolvimento Empresarial e Inovaçao

De acordo com a decisao do Governo em incrementar esfor-ços para apoiar e potenciar o sector privado cabo-verdiano como estratégia para o crescimento económico, a ADEI – Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovaçao ta-balhará com o sector privado na identificaçao de problemas e contrangimentos existentes no mercado cabo-verdiano com o principal objetivo de facilitar e incrementar o desenvolvi-mento do sector.

A Agência é tutelada pelo Ministro da Economia, Crescimen-to e Competitividade (MECC) e está dotada de capacidade e autonomia de moda a promover e a facilitar a Inovaçao e o desenvolvimento de programas criativos que contribuam para o desenvolvimento do sector privado. Neste sentido a

ADEI posiciona-se como a estructura pública de interacçao com o sector privado no domínio da inovaçao e capacitaçao das micro, pequenas e médias empresas.

As principais funçoes da ADEI sao as seguintes:

• Formulação e implementação de políticas, em colabo-ração com o MECC;

• A capacitação do sector privado, especialmente no que diz respeito à liderança, estratégia, gestão, inovação, finanças e outras competências técnicas;

• A facilitação do acesso ao financiamento do sector priva-do e desenvolvimento de programas que minimizem os constrangimentos de crédito no seio do sector:

• O desenvolvimento de iniciativas que visam a redução do “custo de factores e de fazer negócios”, de forma a facilitar a competitividade das empresas cabo-verdianas;

• A incubação de empresas;• A produção, aquisição e disseminação de “conhecimento”

e das “melhores práticas/práticas inovadoras”



Com o objetivo de dinamizar o sector privado a ADEI concen-trará esforços em acções de 2 tipos:

1. Esfera público-privada:

• Criação de opções de financiamento para empreendedo-res;

• Desenvolvimento de lideranças e habilidades empresari-ais com formação, capacitação e coaching;

• Apoio de parcerias público-privadas para fornecimento de serviços básicos

2. Esfera pública (criação de um ambiente favorável de negócios):

• Contribuição para a reforma de legislação desnecessária ou inadaptada;

• Desenvolvimento de meios para evitar a informalidade da economia;

• Engajamento do sector privado no processo de criação de políticas.


No âmbito público – privado a Agência desenvolverá esfor-ços nos seguintes projectos específicos:

1. Incubadora de empresas: Constata-se que há um grande número de empreendedores que nao conseguem levar à prática as suas ideias devido a dificuladades várias que podem e devem ser minoradas mediante o recurso à incubaçao;

2. Capacitaçao (longa duraçao): Tendo em conta o estudo desenvolvido pelo IFC – International Finance Corpo-ration, existe uma necessidade urgente de promover o aumento de competências de gestao como forma de melhorar a produtividade das empresas e a posiçao competitiva do país:

a) Fracas capacidades de gestão entre as pequenas empresas

b) Fraca cultura empresarialc) Insularidade e Diáspora d) Fraca qualidade dos registos contabilísticos

3. Capacitaçao (curta duraçao): A utilizaçao das TIC – Tecnologia de Informaçao e Comunicaçao nas empresas cabo-verdianas de uma forma geral é ainda excassa e quase sempre as novas teconlogias nao sao aplicadas directamente à actividade destas empresas como ferra-menta habitual de trabalho. A Adei pretende apoiar aos empresários nesta área;

4. Acesso aos mercados: Promover o consumo dos produ-tos / serviços nacionais como estratégia de dinamizar a economia nacional;

Cluster TIC (Promoçao de empresas TIC): Facilitar o apare-cimento e consolidaçao de novas empresas nas áreas TIC e promover redes de conhecimento e trocas de experiência com vista à capacitaçao de empresas “start ups”.



O principal objectivo da Agência seria o apoio à gestao das Micro e Pequenas Empresas (até 50 trabalhadores) e associaçoes empresariais, no reforço das suas capacidades competitivas.

Recentemente a ADEI criou um programa denominado Programa Inovar onde se procura dinamizar inovaçao nas micro, pequenas e médias empresas, nomeadamente a nível de produtos, processos e tecnologias, com o objectivo de promover a competitividade empresarial no país.

Este programa vai dirigido às micro, pequenas e médias empresas com actividade iniciada, com um projecto ou com necessidade identificada de inovaçao interna nos domínio de produto, processo, organizacional e marketing e a Adei parti-cipa financeiramente até 70% do preço total das intervenço-es acordadas, sendo que o beneficiário comparticipa com no mínimo 30% do preço das intervençoes acordadas.



Cabo Verde Investimentos e a Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sotavento e Barlavento

A CI – Cabo Verde Investimentos é uma agência de promoçao de investimentos em Cabo Verde e da exportaçao, de direito público, e cujo o objecto sao a promoçao de condiçoes propí-cias à realizaçao de projectos de investimento nacional e estrangeira, a promoçao de Cabo Verde como destino turísti-co e a promoçao da exportaçao de bens e serviços de origem cabo-verdiana.

O Governo aprovou o Decreto-Regulamentar sobre a revisão dos estatutos da Cabo Verde Investimentos (CI). Com esta proposta, pretende-se reforçar as atribuições daquela empre-sa como uma janela única, reforçar os poderes do Conselho da Administraçao da Cabo Verde Investimentos e de reforçar os poderes do conselho Geral da Cabo Verde Investimentos. Com a criação das sociedades de desenvolvimento turístico,

as competências da CI resumir-se-ão à atracção e captação de investimentos, à promoção do país no exterior, bem como à promoção das exportações.

Quanto às Instituiçoes privadas de promoçao exterior, estao presentes as Câmaras de Comercio, Indústria e Serviços de Sotavento e Barlavento que sao Instituiçoes de utilidade pública que tem como objectivo principal a dinamização do comércio interno e externo dos operadores económicos, em geral e dos seus associados, em particular. Essa dinamização passa por um conjunto de medidas, que vai desde a orga-nização de missões a outros mercados, disponibilização de informação relevante, etc.


O GOVERNO


O GovernO

Programas para promoçao de I+D

Um dos principais objectivos do Governo e mais especifica-mente do Ministério de Ensino Superior, Ciência e Inovaçao é precisamente conceber, implementar e fomentar políticas de desenvolvimento da Ciência e Tecnologia e a promoçao e aplicaçao da Ciência e da Tecnologia enquanto fonte de inovaçao de processos produtivos, educativos, administrati-vos e outros. Também devido à preocupaçao do Governo em melhorar a capacidade empresarial e de inovaçao do sector privado criou-se a ADEI com o principal objectivo de criar programas inovadores de capacitaçao da classe empresarial cabo-verdiana.

Como se referiu anteriomente, os Programas de promoçao de Investigaçao e Desenvolvimento sao geridos principalmente pela Universidade de Cabo Verde, pela ADEI e em certas oca-

sioes através da colaboraçao existente entre a ADEI – Agên-cia de Desenvolvimento Empresarial e Inovaçao e o MESCI – Ministério de Ensino Superio, Ciência e Inovaçao.

Um exemplo desta colaboraçao seria o Programa Start Up Universitário, que surge de uma iniciativa da ADEI e MESCI cujo o propósito seria a avaliar e premiar as melhores ideias e planos de negócios.

Por outro lado está o Programa iCiência, com o principal objectivo de incentivar aos estudantes universitários desde o início da sua formaçao o envolvimento em actividades de investigaçao e desenvolvimento.

Os restantes programas de investigaçao e desenvolvimento foram indicados no capitulo do Sistema Público de I+D.

O SISTEMA EDUCATIVO


O Sistema Educativo

Segundo os dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatistica – INE CV referente à taxa de alfabetizaçao da populaçao de 15 anos ou mais e Juvenil dos 15 aos 24 anos de idade em 2010, constata-se que aproximadamente 83% da populaçao com 15 anos ou mais sabem ler e escrever, entre os quais 88% sao masculinos e 77% femeninos. No meio urbano é onde se regista a maior taxa de alfabetizaçao que aproxima-se a 88%, enquanto que no meio rural regista-se 75% do total da populaçao. Os Concelhos que registam as maiores taxas de alfabetizaçao seriam Praia, Sal, Boavista e S. Vicente.

Quanto aos jovens de 15 a 24 anos de idade, observa-se uma taxa de alfabetizaçao de 97% do total da populaçao e prati-camente nao há diferença entre o meio urbano e rural, com um 97% e 96% respectivamente.

O SISTEMA EDUCATIVO


O SISTEMA EDUCATIVO


O SISTEMA EDUCATIVO


Quanto ao nível de ensino da populaçao, constata-se que 13% do total da populaçao nao tem nenhum nível de ensino, 43% da populaçao tem o Ensino Básico, cerca de 31% tem o nível de formaçao secundária e aproximadamente 5% da populaçao tem o nível de bacharel ou ensino superior.

A estructura do Sistema Educativo em Cabo Verde seria o seguinte:

• Ensino Pre-Escolar;• Ensino Básico: Do 1º ao 6º ano. Começa apartir dos 6

anos de idade. Actualmente o ensino obrigatório está estipulado até 6º ano, mas está previsto uma reforma na Educaçao para aumentar o Ensino Báscio até ao 8º ano;

• Ensino Secundário: Do 7ª até ao 12º ano;• Ensino Superior.

A Universidade Pública de Cabo Verde – UNI CV, tanto na Praia como em S. Vicente estao constituidas pelos seguintes Institutos:

- Instituto Superior de Educaçao (ISE);- Instituto Superior de Engenharia e Ciências do Mar

(ISECMAR);- Instituto Nacional de Administraçao e Gestao (INAG);- Instituto Nacional de Investigaçao e Desenvolvimento

Agrário (INIDA).

Por último as seguintes Univesidades completam o Ensino Superior Privado em Cabo Verde:

- Universidade Jean Piaget, Praia e São Vicente (privada)- Universidade Lusófona, São Vicente- Universidade de Santiago, Assomada, Santiago- Universidade Intercontinental de Cabo Verde (UNICA),

Praia- Instituto Superior Técnico, São Vicente- Instituto Superior de Ciências Jurídicas, Praia- Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais

(ISCEE), Praia e São Vicente- Instituto de Estudos Superiores Isidoro da Graça (IESIG),

São Vicente

BIBLIOGRAFIA


BIBLIOGRAFIA

- “World Fact book – CIA”;- Banco Mundial;- Fundo Monetario Internacional –FMI;- Banco de Cabo Verde;- Instituto Nacional de Estatistica de Cabo Verde – INE CV;- Ministério do Ensino superior, Ciência e Inovaçao;- Universidade de Cabo Verde – UNI CV;- Ministério das Finanças;- Página oficial do Governo de Cabo Verde;- Africainfomarket.

Ecossistema Inovador Cabo Verde

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Ecossistema Inovador - upinnovacav.com · ANÁLISE DO ECOSSISTEMA INOVADOR EM CABO VERDE. 01 Contexto . 05 Estructura empresarial. ... 7% da populaçao tem um nível de ensino superior