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7/26/2019 Edio 120-1.doc
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Edio 120- MAI/2003
Construo
O destino dos resduos de construo
Resoluo obriga planos de reciclagem e gesto do entulho
Fato novo na indstria da construo civil, na passae! de !ais u! "ia Mundialdo Meio-A!#iente, e! $/%/2003, & 'ue desde 2 de (aneiro est) e! vior a*esoluo 30+ do onselo .acional do Meio-A!#iente ona!a, 'ue esta#elecepraos para 'ue construtoras e reeituras discipline! a destinao dos resduos deconstruo no 4!#ito das idades5
ara as reeituras, dentro de 12 !eses devero ser apresentados planosinterados de erencia!ento de resduos, conte!plando prora!as de resduosoriundos de eradores de pe'uenos volu!es, co! reras para reciclae! edisposio inal5 As Municipalidades t6! prao de 17 !eses para i!ple!entaodesses planos, e o !es!o prao para cessar a disposio de resduos de construocivil e! aterros de resduos do!iciliares e e! )reas deno!inadas de 8#ota ora85
As construtoras, por seu turno, esto o#riadas a ela#orar ro(etos de9erencia!ento de *esduos da onstruo ivil, co! prao de 2: !eses paraincluir esses planos nos pro(etos de o#ras a sere! su#!etidos ; aprovao daspreeituras5
ara eeito da *esoluo 30+, resduos da construo civil so os provenientes de
constru
7/26/2019 Edio 120-1.doc
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