Upload
vutu
View
222
Download
1
Embed Size (px)
Citation preview
ANO IX – EDIÇÃO nº 2135 Suplemento – SEÇÃO ID ISPONIBILIZAÇÃO : quarta-feira, 19 de outubro de 2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20 de outubro de 2016
Senhores(as) Usuários(as),
A Seção I do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos do 2º grau de jurisdição.
Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial).
A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal.
Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça Eletrônico. Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
Utilize os marcadores/bookmarks que aparecem do lado esquerdo para navegar neste documento.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1 de 39
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 2 de 39
SECRETARIA EXECUTIVA DA PRESIDÊNCIA
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Ficam intimadas as partes e/ou seus procuradores das decisões doSenhor Desembargador Presidente desta Egrégia Corte de Justiça, da SenhoraSecretária Geral da Presidência, bem como dos Juízes Auxiliares desta Presidência(atribuição DJE nº 1.092/09) nos seguintes processos administrativos:
01- Processo nº : 232867/2016 - GoiâniaNome : RONNIE PAES ANDRADEAssunto : DiáriaDespacho nº : 4916/2016 – PresidênciaDecisão : “Entrementes, o magistrado encaminha, por meio de e-
mail, comunicação de desistência da presente solicitação, dado que fago juntar Diante dainforma 頭 o, arquive-se. Ao Setor de Diárias para o registro deste despacho e oarquivamento. À Secretaria-Executiva para intimar.”
02- Processo nº : 228513/2016 - ParanaiguaraNome : MARIA CLARA MERHEB GONÇALVES ANDRADEAssunto : DiáriaDespacho nº : 4917/2016 – PresidênciaDecisão : “Entrementes, a magistrada encaminha, por meio de e-
mail, comunicação de desistência da solicitação acima mencionada. Dessa forma,arquive-se. Ao Setor de Diárias para o registro deste despacho e o arquivamento. ÀSecretaria-Executiva para intimar.”
03- Processo nº : 231506/2016 - ParanaiguaraNome : MARIA CLARA MERHEB GONÇALVES ANDRADEAssunto : DiáriaDespacho nº : 4918/2016 – PresidênciaDecisão : “Entrementes, a magistrada encaminha, por meio de e-
mail, comunicação de desistência da solicitação acima mencionada. Dessa forma,arquive-se. Ao Setor de Diárias para o registro deste despacho e o arquivamento. ÀSecretaria-Executiva para intimar.”
04- Processo nº : 232794/2016 - CeresNome : ALESSANDRO MANSO E SILVAAssunto : DiáriaDespacho nº : 4935/2016 – PresidênciaDecisão : “Assim, diante do deslocamento continuo configurado
neste pleito, defiro a presente solicitação em parte, no sentido de autorizar o pagamentode diárias com o valor correspondente a 1 (uma) diária. Intime-se. À Secretaria-Executivapara providências. Após, ao Setor de Diárias para o registro deste despacho, a glosacorrespondente e o posterior arquivamento.”
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 3 de 39
05- Processo nº : 235991/2016 - CeresNome : ALESSANDRO MANSO E SILVAAssunto : DiáriaDespacho nº : 4936/2016 – PresidênciaDecisão : “Assim, diante do deslocamento continuo configurado
neste pleito, defiro a presente solicitação em parte, no sentido de autorizar o pagamentode diárias com o valor correspondente a 1 (uma) diária. Intime-se. À Secretaria-Executivapara providências. Após, ao Setor de Diárias para o registro deste despacho, a glosacorrespondente e o posterior arquivamento.”
06- Processo nº : 232796/2016 - CeresNome : ALESSANDRO MANSO E SILVAAssunto : DiáriaDespacho nº : 4937/2016 – PresidênciaDecisão : “Assim, diante do deslocamento continuo configurado
neste pleito, defiro a presente solicitação em parte, no sentido de autorizar o pagamentode diárias com o valor correspondente a 1 (uma) diária. Intime-se. À Secretaria-Executivapara providências. Após, ao Setor de Diárias para o registro deste despacho, a glosacorrespondente e o posterior arquivamento.”
07- Processo nº : 225530/2016 - GoiâniaNome : FELIPE MORAIS BARBOSAAssunto : DiáriaDespacho nº : 4920/2016 – PresidênciaDecisão : “Assim, ao considerar o t6rmino do julgamento e diante
da ausência de demonstra 白o de gasto com hospedagem defiro a presente solicitaçãoem parte, no sentido de autorizar o pagamento de di白ária com o valor correspondente a1(uma) diária, correspondente a ½ (meia) diária para o deslocamento no dia 16.06 e 1/2(meia) diária para o retorno no dia 17.06.2016. Intime-se. À Secretaria-Executiva para providências. Após, ao Setor de Diárias para o registro deste despacho, a glosa correspondente e o posterior arquivamento.”
08- Processo nº : 226809/2016 - Santa Helena de GoiásNome : LUCIANO BORGES DA SILVAAssunto : DiáriaDespacho nº : 4914/2016 – PresidênciaDecisão : “Dessa forma, diante da míngua de justificativas
prestadas pelo magistrado e de ausência de razões que fundamentem o pernoite nacomarca de Maurilâ合ndia do dia 30.06 para o dia 10.07.2016, autorizo o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, em razão da curta distância entre as comarcas de Maurilândia eSanta Helena e da vedação de pagamento prevista para esta situação no artigo 5º e§ 1ºAo Setor de Diárias para o registro deste despacho, a correspondente glosa do dia 30.06.2016 e encaminhamento pelo sistema informatizado 白Controladoria Interna para análise da prestação de contas. Intime-se. À Secretaria-Executiva para providências.”
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 4 de 39
09- Processo nº : 5588642/2015 - GoiâniaNome : SINDICATO DOS SERVIDORES E SERVENTUÁRIOS
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSAssunto : Faz solicitaçãoDespacho nº : 4960/2016 – PresidênciaDecisão : “Tendo em conta a decisão soberana da Corte
Especial, órgão máximo deste Poder Judiciário, que, nos autos do Processo n° 5816360,aprovou, por unanimidade de votos, o Anteprojeto de Lei de reposição salarial dosservidores, encaminhado à Assembleia Legislativa para deliberação, no dia 16.9.16 (Processo n° 2016002794), cujo texto final passou a constar o índice de 4,2 de reajusteaos servidores comissionados, conforme noticiado no sítio eletrônico do próprioSINDIJUSTIÇA, não conheço dos pedidos de fs. 179/210. Inexistindo providências outrasa cargo desta Presidência, determino o pronto arquivamento deste feito. Cientifique-se,antes, os requerentes.”
10- Processo nº : 5838169/2016 - Caldas NovasNome : LUCIANA MONTEIRO AMARALAssunto : FériasDespacho nº : 4779/2016 – PresidênciaDecisão : “Formalizado nos termos da Resolução n° 10, de 13 de
dezembro de 2006, da Corte Especial, e do Decreto Judiciário n° 922, de 7 de maio de2009, que disciplinam a matéria, defiro o pedido de alteração das férias de 2 a 31.1.2017para 9.1 a 7.2.2017 (2° período de 2016). Lavre-se o ato. Dê-se ciência e anote-se naDiretoria de Recursos Humanos. Em seguida, à Corregedoria-Geral da Justiça paraconhecimento. Após, arquive-se.”
11- Processo nº : 5837464/2016 - Aparecida de GoiâniaNome : CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHAAssunto : FériasDespacho nº : 4777/2016 – PresidênciaDecisão : “Formalizado nos termos da Resolução n° 10, de 13 de
dezembro de 2006, da Corte Especial, e do Decreto Judiciário n° 922, de 7 de maio de2009, que disciplinam a matéria, defiro o pedido de alteração das férias relativas ao 2°período de 2016, de 19.12 a 17.1.2016 para 9.1 a 7.2.20107. Lavre-se o ato. Dê-seciência ao postulante e ao substituto automático. Em seguida, à Diretoria de RecursosHumanos para anotar e à Corregedoria-Geral da Justiça para conhecimento. Após,arquive-se.”
12- Processo nº : 5842344/2016 - AnápolisNome : EDNA MARIA RAMOS DA HORAAssunto : FériasDespacho nº : 4795/2016 – PresidênciaDecisão : “Apesar disso, em face da justificativa apresentada,
defiro a modificação das férias da postulante de 3.11 a 2.12.2016 para época oportuna (2°período de 20106). Lavre-se o ato. Dê-se ciência ao postulante e a substituta automáticae anote-se na Diretoria de Recursos Humanos. Em seguida, à Corregedoria-Geral daJustiça para conhecimento. Após, arquive-se.”
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 5 de 39
13- Processo nº : 5843090/2016 - IpameriNome : JOÃO CORRÊA DE AZEVEDO NETOAssunto : CompensaçãoDespacho nº : 4940/2016 – PresidênciaDecisão : “Diante disso, indefiro o pedido de usufruto de nas
datas indicadas (5 a 16 de dezembro 2016), por ser imediatamente anterior e logo apósao feriado consagrado ao Dia da Justiça (8 de dezembro), e faculto ao magistrado,observada a norma acima, informar novas datas para usufruto da compensação. Dê-seciência. Aguarde-se na Secretaria-Executiva da Presidência. Após, retornem conclusos.”
14- Processo nº : 5817838/2016 - Cachoeira AltaNome : NEUZELY PAULA BRASAssunto : AposentadoriaDespacho nº : 4811/2016 – PresidênciaDecisão : “Destarte, com apoio nas prescrições constitucionais e
infraconstitucionais citadas, concedo a Neuzely Paula Bras aposentadoria voluntária nocargo de Escrivão Judiciário I, Classe F, Nível 3, da Comarca de Cachoeira Alta, comproventos integrais. Lavre-se o respectivo decreto judiciário; após, à Diretoria Geral paraexpedição de apostila e publicação. Isso feito, à Diretoria de Recursos Humanos e aControladoria Interna. Ao final, encaminhe-se o feito ao Tribunal de Contas do Estado deGoiás, nos termos do art. 26, inciso III, da Constituição Estadual.”
15- Processo nº : 5454280/2015 - GoiâniaNome : AGENOR LUIZ DE ARAÚJOAssunto : AposentadoriaDespacho nº : 4812/2016 – PresidênciaDecisão : “Forte nas prescrições constitucionais citadas (art.
40, §1°, III, ‘b’ e §§2° e 3° da CF/88), concedo a Agenor Luiz de Araújo,aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a 29 anos de contribuição,no valor mensal de R$ 3.176,60 (três mil, cento e setenta e seis reais e sessentacentavos), conforme cálculo apresentado pelo setor de pessoal à f. 55. Lavre-se ocorrespondente decreto judiciário. De forma a finalizar as etapas do procedimentoaposentador a cargo deste Tribunal, à Diretoria Geral para expedição de apostila epublicação, à Diretoria de Recursos Humanos para anotação e à ControladoriaInterna para os procedimentos de praxe. Ao final, encaminhe-se o feito ao Tribunalde Contas do Estado de Goiás, nos termos do art. 26, inciso Ill, da ConstituiçãoEstadual.”
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 6 de 39
16- Processo nº : 3378403/2010 (TCE n° 201300047002432/20401) - Goiânia
Nome : VERALÚCIA ROSA DE OLIVEIRAAssunto : AposentadoriaDespacho nº : 4964/2016 – PresidênciaDecisão : “Destarte, com a urgência que o caso requer, à
Diretoria de Recursos Humanos para, atempadamente, promover a juntada dosdocumentos relativos aos atos de exoneração da epigrafada dos cargos de Partidor,Contador e Distribuidor, comarca de Varjão e de Escrivão do Crime 2° Entrância, ClasseXII, Referência Base, da Comarca de Trindade ou, na impossibilidade de assim promover,certificar pontualmente o quadro. Antes, à Secretaria Executiva para expedir ofício aoTribunal de Contas do Estado, no sentido de solicitar a prorrogação do prazo assinado à f.67, de 15 para 30 dias. Em diligência.”
SECRETARIA EXECUTIVA DA PRESIDÊNCIA, em Goiânia, aos 19 dias do mês deoutubro de 2016.
Elisângela Braz Ferreira Portela Secretária-Executiva da Presidência
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 7 de 39
SECRETARIA EXECUTIVA DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSINTIMAÇÃO ÀS PARTES Nº 256/2016
Ficam intimadas as partes e/ou seus procuradores da decisão da Senhora Diretora de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, nos seguintes processos administrativos:
01 – Processo nº : 4534182/2013 – Goiânia Nome : WILANA CARLOS DA SILVA Assunto : Averbação Despacho : 6473/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2830/2014, determino sejam averbados no prontuário funcional da servidora, os tempos de serviço/contribuição previdenciária. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para averbar e providenciar o pagamento da gratificação adicional referente ao 2º quinquênio, a partir de 14.12.2014, data de implementação do lustro. Após, arquivem-se.
02 – Processo nº : 5402310/2015 – Anápolis Nome : MÁRCIA BRANDÃO Assunto : Designação/Substituição Despacho : 6479/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo Decreto Judiciário nº 2.830/2014, determino a anotação do ato. Intime-se. Sigam os autos à Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir em folha de pagamento o valor correspondente à função por encargo de confiança ocupada pela titular (FEC-5) em favor da substituta, relativo aos 30 (trinta) dias de substituição (de 18 a 27.2.2015, de 22.6 a 1º.7.2015 e de 21 a 30.7.2015 - exercício 2015). Em conclusão, arquivem-se.
03 – Processo nº : 5828074/2016 – Cachoeira Alta Nome : SALMA DIAS DA SILVA Assunto : Designação/Substituição Despacho : 6480/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2830/2014, determino a anotação do ato para efeito de controle funcional. Não há ônus remuneratório adicional, segundo esse decreto. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar. Ao final, arquivem-se os autos.
04 – Processo nº : 5697832/2016 – Catalão Nome : CRHISTIANE FLORISBELO DE MENEZES Assunto : Designação/Substituição Despacho : 6481/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo Decreto Judiciário nº 2.830/2014, determino somente as anotações dos atos, visto que não há retribuição pecuniária. Quanto à regularização das férias da servidora Selma Maria Brito Santos, cabe a mesma remarcar/reagendar no sistema as suas férias, até o dia 10 de cada mês. Intime-se e cientifique-se o Diretor do Foro, encaminhando-o cópia do despacho. Sigam os autos à Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar. Em conclusão, arquivem-se.
05 – Processo nº : 5844738/2016 – Turvânia Nome : JULIETTE LOURENÇO DA SILVA Assunto : Designação/Substituição Despacho : 6485/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2830/2014, determino a anotação do ato para efeito de controle funcional. De acordo com o DJ nº 998/2002, não há ônus remuneratório. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar. Ao final, arquivem-se os autos.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 8 de 39
06 – Processo nº : 5685761/2016 – Minaçu Nome : MARILENE FERREIRA COELHO Assunto : Faz solicitação (designação/respondência) Despacho : 6484/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2830/2014, determino a anotação do ato para efeito de controle funcional. De acordo com o DJ nº 998/2002, não há ônus remuneratório. Intime-se. Passem pela Divisão de Cadastro e Informações Funcionais. Ao final, arquivem-se os autos.
07 – Processo nº : 5739411/2016 – Goiás Nome : MARLY ALVES DE OLIVEIRA Assunto : Designação/Substituição Despacho : 6483/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo Decreto Judiciário nº 2.830/2014, determino a anotação do ato. Intime-se. Sigam os autos à Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar. Em conclusão, arquivem-se.
08 – Processo nº : 5828058/2016 – Padre Bernardo Nome : PAULO SOARES DE SOUZA Assunto : Designação/ Substituição Despacho : 6482/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ 2830/2014, determino a anotação do ato tão somente para efeito de controle funcional. Intime-se e cientifique-se o magistrado Diretor do Foro. Passem pela Divisão de Cadastro e Informações Funcionais. Ao final, arquivem-se os autos.
09 – Processo nº : 5847940/2016 – Goiânia Nome : BRUNO CASTRO VENDRAMINI Assunto : Gratificação de incentivo/aprimoramento Despacho : 6474/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2830/2014, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.
10 – Processo nº : 5818095/2016 – Senador Canedo Nome : WAGNER HUMBERTO RODRIGUES ROCHA Assunto : Designação/ Substituição Despacho : 6477/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ 2830/2014, determino a anotação do ato tão somente para efeito de controle funcional. Publique-se e intime-se pessoalmente o servidor, nos termos do artigo 26, §1º, incisos I e II, e §3º, da Lei 13.800/01, certificando nos autos. Passem pela Divisão de Cadastro e Informações Funcionais. Ao final, arquivem-se.
11 – Processo nº : 5840449/2016 – Goiânia Nome : RÚBYA CARLA VIEIRA MARTINEZ Assunto : Substituição Despacho : 6476/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo Decreto Judiciário nº 2830/2014, determino a anotação do ato. Intime-se. Cientifique a Secretária-Geral da Presidência. Após, encaminhem-se os autos à Diretoria-Geral para deliberação quanto a necessidade de edição do ato administrativo próprio, com relação à substituição em apreço, no período de 16 a 25.11.2016. Em seguida, à Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir em folha de pagamento o valor correspondente à diferença entre o cargo comissionado ocupado pelo titular (DAE-9) e o cargo ocupado pela substituta (DAE-5), concernente aos 10 (dez) dias de substituição. Ao final arquivem-se.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 9 de 39
12 – Processo nº : 5822181/2016 – Goiânia Nome : GIOVANA RIOS VELLASCO DE CAMARGO Assunto : Gratificação por Encargo de Concurso Despacho : 6475/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo Decreto Judiciário nº 2830/2014, autorizo o pagamento à GIOVANA RIOS VELLASCO DE CARMARGO, pela atuação como Secretária do 56º Concurso Público para Juiz Substituto. Intime-se. Dê-se ciência ao Presidente da Comissão Examinadora. Encaminhem-se os autos à Diretoria Financeira para as providências devidas. Após, à Comissão de Seleção e Treinamento para o que lhe couber, em seguida, ao arquivo.
13 – Processo nº : 5763053/2016 – Porangatu Nome : JOYCE SIMONELIES PEREIRA DE MOURA Assunto : Designação/Substituição Despacho : 6478/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo Decreto Judiciário nº 2.830/2014, determino a anotação do ato, ressalvando que as férias refere ao exercício 2016 e não 2015. Intime-se. Sigam os autos à Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir em folha de pagamento o valor correspondente à função por encargo de confiança ocupada pela titular (FEC-5) em favor da substituta, relativo aos 30 (trinta) dias de substituição (de 1º a 30.7.2016, exercício 2016). Em conclusão, arquivem-se.
14 – Processo nº : 5839424/2016 – Santo Antônio do Descoberto Nome : DYEGO DE CARVALHO CORDEIRO Assunto : Faz solicitação (20 dias de licença-paternidade) Despacho : 6471/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2.830/2014, defiro parcialmente o pedido para conceder a licença-paternidade por 5 (cinco) dias, no período de 21 a 25.9.2016. Publique-se e intime-se pessoalmente o servidor, nos termos do artigo 26, §1º, incisos I e II, e §3º, da Lei 13.800/2001, certificando nos autos. Cientifique-se o magistrado Diretor do Foro. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar. Ao final, arquivem-se os autos.
Goiânia, 19 de Outubro de 2016
ANAPAULA REIS OLIVEIRASecretária Executiva
Diretoria de Recursos Humanos
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 10 de 39
Autenticacao: 974d2b2dd7af081da0f3574749686652 / 5166 [5.9]
========================================================================
2A CAMARA CIVEL
PAUTA N. 44/2016 ORDINARIA
DATA DO JULGAMENTO: 01/11/2016 AS 13:30 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES
SALA: SALA DE SESSOES
========================================================================
===============> PAUTA DO DIA
1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO : 186985-95.2016.8.09.0000(201691869856)
COMARCA : SAO MIGUEL DO ARAGUAIA
RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
IMPETRANTE(S) : MUNICIPIO DE BONOPOLIS
ADV(S) : 26510/GO -MARCIO LUIS DA SILVA
IMPETRADO(S) : SECRETARIO DE GESTAO E PLANEJAMENTO DO ESTADO
DE GOIAS
LITISCTE(S) : ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : 19649/GO -LUIZ CESAR KIMURA
PROC. DE JUSTICA : DR(A). NELIDA ROCHA DA COSTA BARBOSA
2 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO : 221501-44.2016.8.09.0000(201692215019)
COMARCA : GOIANIA
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
IMPETRANTE(S) : LUZIA GONCALVES DO NASCIMENTO
ADV(S) : 38950/GO -LEANDRO DA SILVA BORBA
IMPETRADO(S) : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE GOIAS
LITPAS(S) : ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : 36056/GO -ADRIANE NOGUEIRA NAVES
PROC. DE JUSTICA : DR(A). OSVALDO NASCENTE BORGES
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO : 85634-79.2016.8.09.0000(201690856343)
COMARCA : GOIANIA
RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COELHO
AGRAVANTE(S) : ADRIANO LEMOS DE MELO
ADV(S) : 5433/PR -TOSHIHARU HIROKI
AGRAVADO(S) : ANILTON PINHEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
ADV(S) : 11430/GO -LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
22747/GO -LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME
25275/GO -MARCIO EDUARDO PINHEIRO PIME
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO : 137567-91.2016.8.09.0000(201691375675)
COMARCA : JATAI
RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COELHO
AGRAVANTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : 211648/SP -RAFAEL SGANZERLA DURAND
27024/GO -NELSON WILIANS FRATONI RODRI
AGRAVADO(S) : HERCONVAL ANTONIO DA SILVA (ESPOLIO)
ADV(S) : 151895/SP -GILSON CARRETEIRO
37787/SP -JOSE AIRES RODRIGUES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 11 de 39
Autenticacao: 974d2b2dd7af081da0f3574749686652 / 5166 [5.9]
�
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO : 144619-41.2016.8.09.0000(201691446190)
COMARCA : JATAI
RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COELHO
AGRAVANTE(S) : HERCONVAL ANTONIO DA SILVA (ESPOLIO)
ADV(S) : 37787/SP -JOSE AIRES RODRIGUES
25762/GO -DIVINO VIANA DOS SANTOS
AGRAVADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : 261030/SP -GUSTAVO AMATO PISSINI
35725/GO -CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWIT
33788/GO -IVAN MARCIANO DE FREITAS
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO : 162579-10.2016.8.09.0000(201691625795)
COMARCA : CATALAO
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
AGRAVANTE(S) : PARQUE IMPERIAL PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV(S) : 33989/GO -RODRIGO FINOTTI FRAUSINO
AGRAVADO(S) : SERGIO GENESIO DE LIMA E OUTRO(S)
ADV(S) : 33700/GO -JULIO CESAR CAMPOS SILVA
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO : 222619-55.2016.8.09.0000(201692226193)
COMARCA : RIO VERDE
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
AGRAVANTE(S) : AGRO RIO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA (ME)
ADV(S) : 32704/GO -LUIS GUSTAVO VORIQUE CAMARA
32708/GO -EDUARDO ASSIS ALVES
35025/GO -LEANDRO PONCIANO NUNES D'COS
AGRAVADO(S) : VALTEIR MARTINS FARIA
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO : 241443-62.2016.8.09.0000(201692414437)
COMARCA : GOIANIA
RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
AGRAVANTE(S) : CARMEM LUCIA ROSAS LEITAO
ADV(S) : 30423/GO -ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASC
AGRAVADO(S) : SPE CONDOMINIO PARQUE IPE LTDA
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO : 263527-57.2016.8.09.0000(201692635271)
COMARCA : TRINDADE
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
AGRAVANTE(S) : JOSE ENEMIR DA SILVA
ADV(S) : 39023/GO -EDJANE DO CARMO CAETANO CUNH
AGRAVADO(S) : MARCIO VICENTE DE SOUSA
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO : 267131-26.2016.8.09.0000(201692671316)
COMARCA : GOIANIA
RELATOR : DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 12 de 39
Autenticacao: 974d2b2dd7af081da0f3574749686652 / 5166 [5.9]
� AGRAVANTE(S) : FAESPE FUNDACAO ANTARES DE ENSINO SUPERIOR
POS GRADUACAO PESQUISA E EXTENCAO
ADV(S) : 22813/GO -LEONARDO CAMPOS DOMINGUES
AGRAVADO(S) : ESTADO DE GOIAS
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO : 270156-47.2016.8.09.0000(201692701568)
COMARCA : GOIANIA
RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
AGRAVANTE(S) : ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA AQUINO
ADV(S) : 30669/GO -JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437/GO -RICARDO DI MANOEL CAIADO
35660/GO -IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA
AGRAVADO(S) : BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO : 270181-60.2016.8.09.0000(201692701819)
COMARCA : HIDROLANDIA
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
AGRAVANTE(S) : CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
ADV(S) : 1516/GO -ELCIO CURADO BROM
21466/GO -MARIA CLAUDIA FLEURY CURADO
21012/GO -LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO B
21606/GO -GILSON CARVALHO SILVA
AGRAVADO(S) : MINISTERIO PUBLICO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). ANA CRISTINA RIBEIRO PETERNELLA FRANC
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO : 270226-64.2016.8.09.0000(201692702262)
COMARCA : GOIANIA
RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
AGRAVANTE(S) : ADVOCACIA GERAL DA UNIAO AGU
ADV(S) : 8145/RN -VINICIUS LOUREIRO DA MOTA SIL
AGRAVADO(S) : DANIEL FELIPE DOS SANTOS
ADV(S) : 33340/GO -FABIANE CANDIDA DE OLIVEIRA
PROC. DE JUSTICA : DR(A). FABIANO DE SOUSA NAVES
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO : 272203-91.2016.8.09.0000(201692722034)
COMARCA : SAO LUIS DE MONTES BELOS
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
AGRAVANTE(S) : DENUBIA DUARTH DA ROCHA
ADV(S) : 35238/GO -ADRIANO LUIS MENDANHA
AGRAVADO(S) : AUTO POSTO INDAIA LTDA
ADV(S) : 27973/GO -ERICK DE ARLITEL OLIVEIRA
23920/GO -THIAGO FERREIRA DE SOUZA
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO : 272314-75.2016.8.09.0000(201692723146)
COMARCA : GOIANIA
RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
AGRAVANTE(S) : FERNANDA PAULA QUEIROZ NEVES
ADV(S) : 22703/GO -CARLOS MARCIO RISSI MACEDO
20631/GO -MARCOS CESAR GONCALVES DE OL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 13 de 39
Autenticacao: 974d2b2dd7af081da0f3574749686652 / 5166 [5.9]
� AGRAVADO(S) : MUNICIPIO DE GOIANIA
PROC. DE JUSTICA : DR(A). SANDRA BEATRIZ FEITOSA DE PAULA DIAS
16 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO : 73191-55.2016.8.09.0143(201690731915)
COMARCA : SAO MIGUEL DO ARAGUAIA
RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COELHO
AUTOR(S) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO
MIGUEL DO ARAGUAIA
LITPAS(S) : MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA
APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA FLS. 206
APELANTE(S) : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO
MIGUEL DO ARAGUAIA E OUTRO(S)
ADV(S) : 28470/GO -SHEILA LOPES DE FARIA
APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). NELIDA ROCHA DA COSTA BARBOSA
17 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO : 172222-67.2015.8.09.0051(201591722225)
COMARCA : GOIANIA
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
AUTOR(S) : DOURADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
ADV(S) : 10950/GO -NELSON LOPES DE FIGUEIREDO
17418/GO -AMPARO MARIZ SILVA DE FIGUEI
REU(S) : PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO
DA CELG DISTRIBUICAO S/A
PROC. DE JUSTICA : DR(A). ANA CRISTINA RIBEIRO PETERNELLA FRANC
18 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO : 467572-40.2011.8.09.0051(201194675727)
COMARCA : GOIANIA
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
AUTOR(S) : VONIM PEIXOTO DOS SANTOS
ADV(S) : 27558/GO -ANA CELIA VILELA GODOI BORGE
REU(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
APELACAO CIVEL FLS. 77
APELANTE(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
APELADO(S) : VONIM PEIXOTO DOS SANTOS
ADV(S) : 27558/GO -ANA CELIA VILELA GODOI BORGE
PROC. DE JUSTICA : DR(A). OSVALDO NASCENTE BORGES
19 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO : 478540-70.2011.8.09.0006(201194785409)
COMARCA : ANAPOLIS
RELATOR : DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
AUTOR(S) : ROBERTA MELLO ROZARIO
ADV(S) : 34828/GO -SUNAIKA INDIAMARA CAETANO MO
REU(S) : MUNICIPIO DE ANAPOLIS
ADV(S) : 16788/GO -LUCIANA FERREIRA GARCIA
PROC. DE JUSTICA : DR(A). ELIETE SOUSA FONSECA SUAVINHA
20 - APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO : 12898-06.2014.8.09.0171(201490128980)
COMARCA : IACIARA
RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COELHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 14 de 39
Autenticacao: 974d2b2dd7af081da0f3574749686652 / 5166 [5.9]
� APELANTE(S) : CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
ADV(S) : 18771/GO -THYAGO MELLO MORAES GUALBERT
APELADO(S) : MUNICIPIO DE NOVA ROMA
ADV(S) : 30673/GO -FRANK MOREIRA RANGEL
PROC. DE JUSTICA : DR(A). ELISEU JOSE TAVEIRA VIEIRA
21 - APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO : 119144-39.2016.8.09.0144(201691191442)
COMARCA : SILVANIA
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
APELANTE(S) : VALDIM PEDRO DIAS
ADV(S) : 37505/GO -VALERIA GRACIANO DOS SANTOS
44609/GO -KRISLIAN LAYSON DE OLIVEIRA
APELADO(S) : PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SILVANIA
ADV(S) : 32090/GO -SAMANTHA TEIXEIRA FURTADO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). RODOLFO PEREIRA LIMA JUNIOR
22 - APELACAO CIVEL EM PROC. DE EXEC. FISCAL
PROCESSO : 129435-90.2014.8.09.0040(201491294353)
COMARCA : EDEIA
RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COELHO
1 APELANTE(S) : MUNICIPIO DE EDEIA
ADV(S) : 33593/GO -ROBSON RIBEIRO RIOS
2 APELANTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : 33705/GO -DANILO DE OLIVEIRA LUCAS
26591/GO -PAULO ROBERTO DE CAMARGOS
1 APELADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : 33705/GO -DANILO DE OLIVEIRA LUCAS
26591/GO -PAULO ROBERTO DE CAMARGOS
2 APELADO(S) : MUNICIPIO DE EDEIA
ADV(S) : 33593/GO -ROBSON RIBEIRO RIOS
23 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 296938-63.2013.8.09.0011(201392969387)
COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA
RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
APELANTE(S) : BANCO SAFRA S/A
ADV(S) : 17756/GO -MARIA LUCILIA GOMES
31630/GO -AMANDIO FERREIRA TERESO JUNI
35609/DF -PRISCILA BRAGA MARCON
APELADO(S) : RICARDO BORGES ROCHA
ADV(S) : 35444/GO -UENDER GERALDO FERRAZ
24 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 394822-04.2014.8.09.0029(201493948229)
COMARCA : CATALAO
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
APELANTE(S) : JOSE AIRES DE SOUZA
ADV(S) : 12357/GO -MARLON DENIS MARQUES
APELADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : 31075/GO -GUSTAVO AMATO PISSINI
25 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 5717-88.2010.8.09.0010(201090057172)
COMARCA : ANICUNS
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 15 de 39
Autenticacao: 974d2b2dd7af081da0f3574749686652 / 5166 [5.9]
� APELANTE(S) : JONAS PIRES DE CAMPOS JUNIOR (ESPOLIO) E
OUTRO(S)
ADV(S) : 34646/GO -LUIZ CLAUDIO GONZAGA
12192/GO -SEBASTIAO FERREIRA ARANTES
APELADO(S) : INACIA MESSIAS DE CASTRO XAVIER E OUTRO(S)
ADV(S) : 12779/GO -ANTONIO GONCALVES
INVENT.(S) : HUMBERTO PIRES DE CAMPOS
ADV(S) : 34646/GO -LUIZ CLAUDIO GONZAGA
12192/GO -SEBASTIAO FERREIRA ARANTES
26 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 17157-59.2011.8.09.0103(201190171570)
COMARCA : MINACU
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
APELANTE(S) : MUNICIPIO DE MINACU
ADV(S) : 2392/GO -MARIO ALBERTO CAMPOS
APELADO(S) : FRANCILEI LAZARO DOS SANTOS BARBOSA
ADV(S) : 31239/GO -ALINE GOMES DA SILVA
27 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 88216-81.2015.8.09.0034(201590882164)
COMARCA : CORUMBA DE GOIAS
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
APELANTE(S) : LUZIA BATISTA DE OLIVEIRA
ADV(S) : 7616/GO -OTAVIANO PEREIRA PASSOS
APELADO(S) : SATURNINO DA CUNHA FILHO
ADV(S) : 14934/GO -RAIMUNDO ALVES MAGALHAES
28 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 95024-77.2010.8.09.0002(201090950241)
COMARCA : ACREUNA
RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
APELANTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : 133091/SP -EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SO
32124/GO -ANA CLAUDIA DE SOUSA
31237/GO -JOSE PEDRO DA BROI
22411/GO -ALAIR PINHEIRO DA SILVA
31121/GO -BRYAN MIOTTO
28307/GO -DARIO DA CUNHA DORO
APELADO(S) : ALEXANDRE SIQUEIRA CABRAL DE MATOS
ADV(S) : 18397A/GO -WOLCER FREITAS MAIA
29 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 98278-47.2010.8.09.0038(201090982780)
COMARCA : CRIXAS
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
APELANTE(S) : CONAPP COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV(S) : 15634/GO -ADRIANO WALDECK FELIX DE SOU
22328/GO -SANDRO WALDECK FELIX DE SOUS
15239/GO -CARLOS LUIS RUBEN DE MENEZES
16531/GO -PETERSON ARRUDA FERRO
APELADO(S) : MARCELO ESTEVAO DE LACERDA
ADV(S) : 14307/GO -PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
30 - APELACAO CIVEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 16 de 39
Autenticacao: 974d2b2dd7af081da0f3574749686652 / 5166 [5.9]
� PROCESSO : 106270-98.2004.8.09.0093(200491062702)
COMARCA : JATAI
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
APELANTE(S) : STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO E OUTRO(S)
ADV(S) : 10193/GO -JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA
34358/GO -WALDEMAR SAMPAIO OLIVEIRA
APELADO(S) : LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S/A
ADV(S) : 30419/GO -MICHELLE CRISTIANE KUNAN
185048/SP -NANCY GOMBOSSY DE MELO FRAN
31 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 109201-52.2012.8.09.0042(201291092013)
COMARCA : FAZENDA NOVA
RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
APELANTE(S) : DANIEL MARTINS MARIANO
ADV(S) : 14802/GO -LUCIO FERNANDES FILHO
APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). OSVALDO NASCENTE BORGES
32 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 114449-98.2014.8.09.0051(201491144491)
COMARCA : GOIANIA
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
APELANTE(S) : RONNY ANDRE RODRIGUES
ADV(S) : 43656/GO -ESDRAS MENDONCA DE SOUZA
37418/GO -MURILO ASSIS DE CARVALHO
APELADO(S) : PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A E
OUTRO(S)
ADV(S) : 22930/GO -YANA CAVALCANTE DE SOUZA
80055/MG -ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA
108654/MG -LEONARDO FIALHO PINTO
33 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 127390-58.2012.8.09.0178(201291273905)
COMARCA : MAURILANDIA
RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
APELANTE(S) : CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO LTDA
ADV(S) : 23350/GO -LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA
3745/GO -ELZA BARBOSA FRANCO COSTA
APELADO(S) : MUNICIPIO DE TURVELANDIA
ADV(S) : 31276/GO -EMERSON FRANCISCO VOIGT DE O
34 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 138131-53.2012.8.09.0051(201291381317)
COMARCA : GOIANIA
RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
1 APELANTE(S) : URUTAU COMERCIO E REPRESENTACOES DE GRAOS
LTDA (ME)
ADV(S) : 5954A/GO -LEANDRO DIVINO ANTONIO DA SI
2 APELANTE(S) : CARLOS AMBONI
ADV(S) : 19118/GO -MARCELO MAIA DE ASSIS
1 APELADO(S) : CARLOS AMBONI
ADV(S) : 19118/GO -MARCELO MAIA DE ASSIS
2 APELADO(S) : URUTAU COMERCIO E REPRESENTACOES DE GRAOS
LTDA (ME)
ADV(S) : 5954A/GO -LEANDRO DIVINO ANTONIO DA SI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 17 de 39
Autenticacao: 974d2b2dd7af081da0f3574749686652 / 5166 [5.9]
�
35 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 140238-65.2015.8.09.0051(201591402387)
COMARCA : GOIANIA
RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
APELANTE(S) : PAULO ROBERTO DOS ANJOS SANTOS
ADV(S) : 41390/GO -MICHAEL FABIANO FERREIRA LOP
APELADO(S) : LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA
ADV(S) : 6963/GO -MANOELA GONCALVES SILVA
28772/GO -BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FIL
36 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 147311-25.2014.8.09.0051(201491473118)
COMARCA : GOIANIA
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
APELANTE(S) : MOACIR MOREIRA CAMARGO
ADV(S) : 18159/GO -GLAUCO DE OLIVEIRA CARDOSO B
APELADO(S) : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV(S) : 28449/GO -RENATO CHAGAS CORREA DA SILV
36833/GO -CRISTIANA VASCONCELOS BORGES
22930/GO -YANA CAVALCANTE DE SOUZA
28002/GO -SUENE CINTYA DA CRUZ
37 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 162347-08.2010.8.09.0000(201091623473)
COMARCA : MAURILANDIA
RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COELHO
APELANTE(S) : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV(S) : 13721/GO -JACO CARLOS SILVA COELHO
36528/GO -DANIELE DE FARIA RIBEIRO GON
24549/GO -ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEI
APELADO(S) : PRISCYLLA PEREIRA DA SILVA FARIA E OUTRO(S)
ADV(S) : 18584/GO -APARECIDA SIEGA TOSTA BARBOS
15541/GO -EDIVANE APARECIDA SIEGA TOST
38 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 170173-34.2007.8.09.0051(200791701735)
COMARCA : GOIANIA
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
APELANTE(S) : MARCELO JUVENTINO GUIMARAES ALVES BARNABE
ADV(S) : 2230/GO -CARLOS ALBERTO VAZ
APELADO(S) : JULIO HENRIQUE CECILIO
ADV(S) : 16854/GO -AILTON ALVES FERNANDES
39 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 172420-41.2014.8.09.0051(201491724200)
COMARCA : GOIANIA
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
APELANTE(S) : ROSIMILDO DOMINGOS CORREIA
ADV(S) : 22859/GO -MARCOS BARBOSA DA SILVA
APELADO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
40 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 176370-42.2010.8.09.0134(201692422928)
COMARCA : QUIRINOPOLIS
RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 18 de 39
Autenticacao: 974d2b2dd7af081da0f3574749686652 / 5166 [5.9]
� APELANTE(S) : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV(S) : 29698/GO -LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA
32419/GO -CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNAT
APELADO(S) : CLAUDINEI JOSE MARQUES OLIVEIRA
ADV(S) : 26551/GO -PATRICIA BORGES PEREIRA
26759/GO -RAINER CABRAL SIQUEIRA
41 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 178216-26.2014.8.09.0176(201491782161)
COMARCA : NOVA CRIXAS
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
APELANTE(S) : MUNICIPIO DE MUNDO NOVO
ADV(S) : 12571/GO -WILSON DA SILVEIRA
APELADO(S) : DIENE FRANCISCA DA COSTA ALVES
ADV(S) : 11023/GO -CLAUDINEY WASHINGTON ALVES
37820/GO -CLAUDINEY WASHINGTON ALVES J
PROC. DE JUSTICA : DR(A). MARCELO FERNANDES DE MELO
42 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 210496-15.2012.8.09.0178(201292104961)
COMARCA : MAURILANDIA
RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
1 APELANTE(S) : MUNICIPIO DE TURVELANDIA
ADV(S) : 31276/GO -EMERSON FRANCISCO VOIGT DE O
2 APELANTE(S) : CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO LTDA
ADV(S) : 23350/GO -LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA
3745/GO -ELZA BARBOSA FRANCO COSTA
1 APELADO(S) : CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO LTDA
ADV(S) : 23350/GO -LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA
3745/GO -ELZA BARBOSA FRANCO COSTA
2 APELADO(S) : MUNICIPIO DE TURVELANDIA
ADV(S) : 31276/GO -EMERSON FRANCISCO VOIGT DE O
43 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 216963-17.2013.8.09.0035(201392169631)
COMARCA : CORUMBAIBA
RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
APELANTE(S) : VALDIR FERNANDES ROSA
ADV(S) : 29895/GO -GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JU
6573/GO -VANIA FERREIRA
1 APELADO(S) : VALDIVINA HILARIO DOS SANTOS
2 APELADO(S) : MARIA REGINA DOS SANTOS
ADV(S) : 16128/GO -WISNER ARAUJO DE ALMEIDA
3 APELADO(S) : JOAO BATISTA
4 APELADO(S) : SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO
ADV(S) : 16128/GO -WISNER ARAUJO DE ALMEIDA
44 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 246626-83.2013.8.09.0011(201392466261)
COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
APELANTE(S) : BRB BANCO DE BRASILIA S/A
ADV(S) : 91811/MG -MAURICIO COIMBRA GUILHERME F
APELADO(S) : MORADA NOVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA E OUTRO(S)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 19 de 39
Autenticacao: 974d2b2dd7af081da0f3574749686652 / 5166 [5.9]
�
45 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 254379-31.2010.8.09.0162(201092543791)
COMARCA : VALPARAISO DE GOIAS
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
APELANTE(S) : SOS RESGATE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADV(S) : 18812/DF -MARGARETH MARIA DE ALMEIDA
35579/DF -LUCIANA STESANE DE ALMEIDA D
APELADO(S) : OI S/A
ADV(S) : 31084/GO -WILSON SALES BELCHIOR
46 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 260137-34.2015.8.09.0091(201592601375)
COMARCA : JARAGUA
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO
1 APELADO(S) : MUNICIPIO DE JARAGUA
ADV(S) : 28220/GO -CAMILA CARDOSO GUIMARAES DIN
2 APELADO(S) : ROMILDO MILANE DA SILVA E OUTRO(S)
PROC. DE JUSTICA : DR(A). JOSE CARLOS MENDONCA
47 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 282680-85.2015.8.09.0170(201592826806)
COMARCA : CAMPINORTE
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
APELANTE(S) : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
ADV(S) : 11661/GO -EDINEU FRANCISCO LEITE
APELADO(S) : MAURA MOREIRA DE LIMA COSTA
ADV(S) : 27694/GO -EMERSON MARQUES DE MORAIS
48 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 290193-78.2012.8.09.0051(201292901934)
COMARCA : GOIANIA
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
APELANTE(S) : LOURIVAL PEREIRA DUTRA
ADV(S) : 13881/GO -APARECIDO BARRIOS COSTA
16824/GO -ANTONIO BALIAN
APELADO(S) : ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : 16843/GO -VALESKA DE OLIVEIRA FRAZAO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). MARCELO FERNANDES DE MELO
49 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 335057-10.2015.8.09.0016(201593350570)
COMARCA : BARRO ALTO
RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
APELANTE(S) : BARRO ALTO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ADV(S) : 6765/GO -ROBERTO NAVES DE ASSUNCAO
35595/GO -THIAGO ALVES DOS SANTOS
21154/GO -FERNANDO RODRIGUES DA SILVA
APELADO(S) : MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE
VEICULOS LTDA
ADV(S) : 71318/SP -MARCELO TESHEINER CAVASSANI
196162/SP -ADRIANA SERRANO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 20 de 39
Autenticacao: 974d2b2dd7af081da0f3574749686652 / 5166 [5.9]
�
50 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 356006-17.2014.8.09.0137(201493560069)
COMARCA : RIO VERDE
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
APELANTE(S) : UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FESURV
ADV(S) : 25678/GO -ALESSANDRA FURTADO DUARTE
APELADO(S) : SIMONE FRANCO DE OLIVEIRA
ADV(S) : 36464/GO -FERNANDA CRUVINEL CABRAL
PROC. DE JUSTICA : DR(A). ELIETE SOUSA FONSECA SUAVINHA
51 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 359930-60.2012.8.09.0087(201293599301)
COMARCA : ITUMBIARA
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
APELANTE(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV(S) : 26966/GO -EZIO PEDRO FULAN
26965/GO -MATILDE DUARTE GONCALVES
22177/GO -ELEN DE NAZARE DA FONSECA LO
APELADO(S) : TURBOCOOLER COMERCIO DE PECAS LTDA E OUTRO(S)
52 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 401332-05.2013.8.09.0082(201394013329)
COMARCA : ITAJA
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
APELANTE(S) : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV(S) : 33237/GO -MARCO ANDRE HONDA FLORES
30654/GO -DYOGO BURJARK VALENTE
APELADO(S) : HERCULANO FERREIRA RIBAS
ADV(S) : 17040/GO -MARCO ANTONIO DE SOUZA
53 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 409202-60.2015.8.09.0170(201594092028)
COMARCA : CAMPINORTE
RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
APELANTE(S) : VICENTINA ROCHA LEMOS BASTOS
ADV(S) : 11753/GO -IRAIDES RIBEIRO BARBOSA
APELADO(S) : WASHINGTON LUIZ DE PAULO
54 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 409374-39.2013.8.09.0051(201394093748)
COMARCA : GOIANIA
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
APELANTE(S) : RAFAEL FRANCISCO NUNES
ADV(S) : 16397/MS -RAFAEL FERNANDES UGA
APELADO(S) : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV(S) : 20222/GO -FLAVIO CORREA TIBURCIO
29698/GO -LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA
55 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 424807-75.2009.8.09.0002(200994248075)
COMARCA : ACREUNA
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
APELANTE(S) : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 21 de 39
Autenticacao: 974d2b2dd7af081da0f3574749686652 / 5166 [5.9]
� ADV(S) : 13721/GO -JACO CARLOS SILVA COELHO
30485/GO -FABIANE GOMES PEREIRA
24549/GO -ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEI
APELADO(S) : LIA CRISTINA PEREIRA DIAS
ADV(S) : 29813/GO -ANA ALICE FURTADO
28603/GO -PABLO FERREIRA FURTADO DE OL
56 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 427330-45.2013.8.09.0091(201394273304)
COMARCA : JARAGUA
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
APELANTE(S) : DIVINO TOMAZ DE AQUINO
ADV(S) : 3113/GO -JORGE NUNES DE BARROS
APELADO(S) : CLEIDES PEREIRA LEMES
ADV(S) : 22864/GO -EUCLIDES GONCALVES DE OLIVEI
22799/GO -FABRICIO MACHADO SILVA BELO
57 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 427986-10.2012.8.09.0035(201294279866)
COMARCA : CORUMBAIBA
RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
APELANTE(S) : VALDIR FERNANDES ROSA
ADV(S) : 29895/GO -GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JU
6573/GO -VANIA FERREIRA
APELADO(S) : SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO
ADV(S) : 16128/GO -WISNER ARAUJO DE ALMEIDA
58 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 455378-07.2012.8.09.0137(201294553780)
COMARCA : RIO VERDE
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
APELANTE(S) : ITAU UNIBANCO S/A
ADV(S) : 10990/ES -CELSO MARCON
29325/GO -LEANDRO RODRIGUES CALACA
APELADO(S) : MANDACARI E VILLAR LTDA
ADV(S) : 5222/MT -EUCLIDES RIBEIRO S. JUNIOR
7680/MT -EDUARDO HENRIQUE VIEIRA
59 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 456228-51.2012.8.09.0011(201294562282)
COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
APELANTE(S) : ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA ASOEC
ADV(S) : 16538/GO -DIRCEU MARCELO HOFFMANN
26302/GO -LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
APELADO(S) : DANILO SILVA BARTASSON
60 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 456857-58.2011.8.09.0076(201194568572)
COMARCA : IPORA
RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COELHO
APELANTE(S) : DELIRIUS MOTEL LTDA
ADV(S) : 10431/GO -MAHMUD ARMAD SARA
APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 22 de 39
Autenticacao: 974d2b2dd7af081da0f3574749686652 / 5166 [5.9]
� PROC. DE JUSTICA : DR(A). WALDIR LARA CARDOSO
61 - APELACAO CIVEL
PROCESSO : 498763-06.2011.8.09.0051(201194987630)
COMARCA : GOIANIA
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
1 APELANTE(S) : INACIA APARECIDA DE MELO GOMES
ADV(S) : 27698/GO -ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIB
2 APELANTE(S) : MUNICIPIO DE GOIANIA
ADV(S) : 30392/GO -REGINA HELENA ANTONACIO MONT
1 APELADO(S) : MUNICIPIO DE GOIANIA
ADV(S) : 30392/GO -REGINA HELENA ANTONACIO MONT
2 APELADO(S) : INACIA APARECIDA DE MELO GOMES
ADV(S) : 27698/GO -ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIB
PROC. DE JUSTICA : DR(A). OSVALDO NASCENTE BORGES
PROCESSO(S) EM SEGREDO DE JUSTICA
62 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO : 214613-59.2016.8.09.0000(201692146130)
COMARCA : ALVORADA DO NORTE
RELATOR : DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
AGRAVANTE(S) : CSS
ADV(S) : 28672/GO -FABIO MULLER DUTRA DIAS
22171/GO -ROGERIO BRUNO CORREA
AGRAVADO(S) : GS
PROC. DE JUSTICA : DR(A). ESTELA DE FATIMA REZENDE
===============> EMBARGOS DE DECLARAÇÃO / AGRAVO INTERNO
63 - EMBARGOS DE DECLARACAO / MANDADO DE SEGU
PROCESSO : 36808-22.2016.8.09.0000(201690368080)
COMARCA : ANAPOLIS
RELATOR : DR. MAURICIO PORFIRIO ROSA
SUBST. DO DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
IMPETRANTE(S) : ANDRE LUIZ CORREIA DOS SANTOS
ADV(S) : 38742/GO -MARIANA CRUZ MENDES CORREIA
IMPETRADO(S) : COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
LITISCTE(S) : ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : 18789/GO -MARIA ELISA QUACKEN MANOEL D
PROC. DE JUSTICA : DR(A). ELIANE FERREIRA FAVARO
64 - EMBARGOS DE DECLARACAO / MANDADO DE SEGU
PROCESSO : 135385-35.2016.8.09.0000(201691353850)
COMARCA : GOIANIA
RELATOR : DR. MAURICIO PORFIRIO ROSA
SUBST. DO DES. ZACARIAS NEVES COELHO
IMPETRANTE(S) : JOSE FERREIRA DA SILVA
ADV(S) : 31548/GO -TIAGO FELIPE DE OLIVEIRA
22470/GO -RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIR
30883/GO -FERNANDO GOMES DE MELO
IMPETRADO(S) : SECRETARIO DE GESTAO E PLANEJAMENTO DO ESTADO
DE GOIAS
LITISCTE(S) : ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : 19649/GO -LUIZ CESAR KIMURA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 23 de 39
Autenticacao: 974d2b2dd7af081da0f3574749686652 / 5166 [5.9]
� PROC. DE JUSTICA : DR(A). JOSE EDUARDO VEIGA BRAGA
65 - EMBARGOS DE DECLARACAO / MANDADO DE SEGU
PROCESSO : 434049-54.2015.8.09.0000(201594340498)
COMARCA : GOIANIA
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
IMPETRANTE(S) : ALEXANDRE PRUDENTE PICCOLO
ADV(S) : 23432/GO -SHEILA CRISTINA GUILHERME
31452/GO -DANIELLE ESPINDULA MACHADO
IMPETRADO(S) : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE GOIAS
LITISCTE(S) : ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : 36056/GO -ADRIANE NOGUEIRA NAVES
PROC. DE JUSTICA : DR(A). LUIZ GONZAGA PEREIRA DA CUNHA
66 - EMBARGOS DE DECLARACAO / AGRAVO DE INSTR
PROCESSO : 84722-82.2016.8.09.0000(201690847220)
COMARCA : GOIANIA
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
AGRAVANTE(S) : BANCO SAFRA S/A
ADV(S) : 14615/GO -MURILO MACEDO LOBO
33906/GO -WESLEY SANTOS ALVES
32613/GO -HEBER LUIS CRUZ BARBOSA
AGRAVADO(S) : GYNSOL GOIANIA SORVETES LTDA
ADV(S) : 27940/GO -LEONARDO LOURENCO DE CARVALH
42336/GO -LUCAS VANDER NAVA CARDOSO
67 - EMBARGOS DE DECLARACAO / AGRAVO DE INSTR
PROCESSO : 109507-11.2016.8.09.0000(201691095079)
COMARCA : QUIRINOPOLIS
RELATOR : DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
SUBST. DO DES. NEY TELES DE PAULA
AGRAVANTE(S) : ODILSON ABADIO DE RESENDE E OUTRO(S)
ADV(S) : 72587/RS -ARAKEN DE ASSIS
1893/GO -SEBASTIAO DE OLIVEIRA CASTRO
18694/GO -GIORGI THOMPSON DE SOUZA
20045/GO -ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA H
1656A/DF -JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO
AGRAVADO(S) : BUNGE FERTILIZANTES S/A
ADV(S) : 22363/GO -DANILO AUGUSTO COBIANCHI DA
61067/SP -ARIVALDO MOREIRA DA SILVA
26527/GO -LUIS CLAUDIO PAIVA DE CARVAL
68 - EMBARGOS DE DECLARACAO / AGRAVO DE INSTR
PROCESSO : 111287-83.2016.8.09.0000(201691112879)
COMARCA : QUIRINOPOLIS
RELATOR : DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
SUBST. DO DES. NEY TELES DE PAULA
AGRAVANTE(S) : BUNGE FERTILIZANTES S/A
ADV(S) : 20200/RJ -PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIR
8010/GO -MIGUEL ANGELO SAMPAIO CANCADO
8776/GO -REINALDO SIQUEIRA BARRETO
163523/RJ -ALVARO ROSARIO VELLOSO DE C
AGRAVADO(S) : ODILSON ABADIO DE RESENDE E OUTRO(S)
ADV(S) : 72587/RS -ARAKEN DE ASSIS
20045/GO -ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA H
18694/GO -GIORGI THOMPSON DE SOUZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 24 de 39
Autenticacao: 974d2b2dd7af081da0f3574749686652 / 5166 [5.9]
�
69 - EMBARGOS DE DECLARACAO / AGRAVO DE INSTR
PROCESSO : 179746-40.2016.8.09.0000(201691797464)
COMARCA : GOIANIA
RELATOR : DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
SUBST. DO DES. NEY TELES DE PAULA
AGRAVANTE(S) : LUIZ ANTONIO DE CARVALHO E OUTRO(S)
3107 GO ADV. COM OAB INVALIDA
AGRAVADO(S) : ADAUTO FERREIRA DA SILVA
ADV(S) : 12678/GO -LUIZ CARLOS DE SOUZA
70 - EMBARGOS DE DECLARACAO / AGRAVO DE INSTR
PROCESSO : 187596-48.2016.8.09.0000(201691875961)
COMARCA : GOIANIA
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
AGRAVANTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : 28610/GO -RAFAEL SGANZERLA DURAND
AGRAVADO(S) : ILMA CARRIJO DE SOUSA MIRANDA
ADV(S) : 26945/GO -FABRICIO DE CAMPOS PORTO
71 - AGRAVO INTERNO / AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO : 216364-81.2016.8.09.0000(201692163647)
COMARCA : GOIANIA
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
AGRAVANTE(S) : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
ADV(S) : 147702/SP -ANDRE ZONARO GIACCHETTA
328424/SP -MATHEUS CHUCRI DOS SANTOS
23573/GO -MARCELO RODRIGUES FELICIO
AGRAVADO(S) : LUCIA VANIA ABRAO E OUTRO(S)
ADV(S) : 23523/GO -DYOGO CROSARA
72 - AGRAVO INTERNO / AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO : 229327-24.2016.8.09.0000(201692293273)
COMARCA : LUZIANIA
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
AGRAVANTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV(S) : 38863/GO -WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
36082/GO -LUCIANA ALVES COUTO
AGRAVADO(S) : CELIA DE OLIVEIRA
ADV(S) : 28188/DF -ANDRE RORIZ BUENO
73 - EMBARGOS DE DECLARACAO / AGRAVO DE INSTR
PROCESSO : 233928-73.2016.8.09.0000(201692339281)
COMARCA : RIO VERDE
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
AGRAVANTE(S) : SIPCAM UPL BRASIL S/A
ADV(S) : 27141/SP -JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA
198905/SP -ADAUTO NASCIMENTO KANEYKI
AGRAVADO(S) : ELY ANTONIO DA SILVA
ADV(S) : 21409/GO -JULYANNA VIEIRA LEAO CABRAL
14832/GO -DEJANE MARA MAFFISSONI
74 - AGRAVO INTERNO / AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO : 247945-17.2016.8.09.0000(201692479458)
COMARCA : ANAPOLIS
RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COELHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 25 de 39
Autenticacao: 974d2b2dd7af081da0f3574749686652 / 5166 [5.9]
� AGRAVANTE(S) : KAREN JHYULIA DE MORAIS LUCIANO
ADV(S) : 20716/GO -CARLA BYANKA DE SOUSA LEAL
34167/GO -NAYANE SOUZA VALADAO
34934/GO -CINTYA MARIANI SOUZA VALADAO
AGRAVADO(S) : CENTRO UNIVERSITARIO DE ANAPOLIS UNI
EVANGELICA
75 - EMBARGOS DE DECLARACAO / DUPLO GRAU DE J
PROCESSO : 347883-31.2013.8.09.0051(201393478832)
COMARCA : GOIANIA
RELATOR : DR. MAURICIO PORFIRIO ROSA
SUBST. DO DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
AUTOR(S) : ANA CRISTINA PIMENTEL E OUTRO(S)
ADV(S) : 25198/GO -RENATO FONSECA CHIALASTRI
23123/GO -CASIL FRANZON NETO
24368/GO -LEONARDO MARTINELLI BEZERRIL
REU(S) : ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : 31718/GO -JADER MIRANDA DE ALMEIDA
39960/GO -RAFAEL GONCALVES SANTANA BOR
APELACAO CIVEL FLS. 338
1 APELANTE(S) : ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : 31718/GO -JADER MIRANDA DE ALMEIDA
39960/GO -RAFAEL GONCALVES SANTANA BOR
2 APELANTE(S) : ANA CRISTINA PIMENTEL E OUTRO(S)
ADV(S) : 25198/GO -RENATO FONSECA CHIALASTRI
23123/GO -CASIL FRANZON NETO
24368/GO -LEONARDO MARTINELLI BEZERRIL
1 APELADO(S) : ANA CRISTINA PIMENTEL E OUTRO(S)
ADV(S) : 25198/GO -RENATO FONSECA CHIALASTRI
23123/GO -CASIL FRANZON NETO
24368/GO -LEONARDO MARTINELLI BEZERRIL
2 APELADO(S) : ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : 31718/GO -JADER MIRANDA DE ALMEIDA
39960/GO -RAFAEL GONCALVES SANTANA BOR
76 - EMBARGOS DE DECLARACAO / APELACAO CIVEL
PROCESSO : 410747-03.2005.8.09.0014(200594107474)
COMARCA : ARAGARCAS
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
APELANTE(S) : HELENA RAMALHO NEVES E OUTRO(S)
ADV(S) : 5138/GO -ARAMIZIO GERALDO MEDEIROS LUC
APELADO(S) : CARUANA COMBUSTIVEIS LTDA
77 - EMBARGOS DE DECLARACAO / APELACAO CIVEL
PROCESSO : 38331-17.2014.8.09.0137(201490383310)
COMARCA : RIO VERDE
RELATOR : DR. MAURICIO PORFIRIO ROSA
SUBST. DO DES. ZACARIAS NEVES COELHO
APELANTE(S) : M VALLE CONSTRUCOES LTDA E OUTRO(S)
ADV(S) : 41574/GO -GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABR
29638/GO -LIDIANE DE OLIVEIRA
26108/GO -LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
APELADO(S) : ANTONIO ROCHA SOBRINHO
ADV(S) : 27029/GO -JOSE ROGERIO DOS SANTOS
78 - EMBARGOS DE DECLARACAO / APELACAO CIVEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 26 de 39
Autenticacao: 974d2b2dd7af081da0f3574749686652 / 5166 [5.9]
� PROCESSO : 63677-60.2011.8.09.0044(201190636778)
COMARCA : FORMOSA
RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
APELANTE(S) : ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : 40220/GO -RODRIGO MEDEIROS DE LIMA
APELADO(S) : SANTANA DE SOUSA CANGUCU
ADV(S) : 23674/GO -GLAUCIA DOS REIS CAMARGO
79 - EMBARGOS DE DECLARACAO / APELACAO CIVEL
PROCESSO : 82463-32.2012.8.09.0105(201290824630)
COMARCA : MINEIROS
RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
APELANTE(S) : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV(S) : 7295/PR -LUIZ RODRIGUES WAMBIER
22129/PR -TEREZA C ARRUDA ALVIM WAMBIE
24498/PR -EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS
15348/PR -MARIA LUCIA LINS CONCEICAO D
APELADO(S) : MUNICIPIO DE MINEIROS
ADV(S) : 23286/GO -DANIELA CARNEIRO FUSCO
80 - AGRAVO INTERNO / APELACAO CIVEL
PROCESSO : 159135-91.2012.8.09.0134(201291591354)
COMARCA : QUIRINOPOLIS
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
APELANTE(S) : MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA
ADV(S) : 131600/SP -ELLEN CRISTINA GONCALVES
32943/GO -RODRIGO ARAUJO DO PRADO
APELADO(S) : JOSE PONCIANO NETO
ADV(S) : 42101/GO -NEILTO ROSA DE JESUS JUNIOR
37405/GO -LINDOLFO GONCALVES ANDRADE N
81 - EMBARGOS DE DECLARACAO / APELACAO CIVEL
PROCESSO : 163551-22.1998.8.09.0093(9891635517)
COMARCA : SERRANOPOLIS
RELATOR : DES. NEY TELES DE PAULA
1 APELANTE(S) : COMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DE
GOIAS CASEGO
ADV(S) : 6414/GO -MONICA DE MOURA ESCHER GRAZIA
10036/GO -JENY MARCY AMARAL FREITAS
2 APELANTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : 36134A/GO -LOUISE RAINER PEREIRA GIONE
1 APELADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : 36134A/GO -LOUISE RAINER PEREIRA GIONE
2 APELADO(S) : COMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DE
GOIAS CASEGO
ADV(S) : 6414/GO -MONICA DE MOURA ESCHER GRAZIA
10036/GO -JENY MARCY AMARAL FREITAS
82 - AGRAVO INTERNO / APELACAO CIVEL
PROCESSO : 214081-33.2014.8.09.0137(201492140813)
COMARCA : RIO VERDE
RELATOR : DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
APELANTE(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
APELADO(S) : WEBERSON ARTUR DA SILVA
ADV(S) : 262665/SP -JOAO PAULO PIERONI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 27 de 39
Autenticacao: 974d2b2dd7af081da0f3574749686652 / 5166 [5.9]
�
83 - EMBARGOS DE DECLARACAO / APELACAO CIVEL
PROCESSO : 249008-13.2011.8.09.0175(201192490088)
COMARCA : GOIANIA
RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
APELANTE(S) : GOLD ANGOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA E OUTRO(S)
ADV(S) : 308505/SP -GISELLE PAULO SERVIO DA SIL
142452/SP -JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
26108/GO -LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
APELADO(S) : KEILA CIRLENE GARCIA
ADV(S) : 18594/GO -YARA MACEDO DA SILVA
84 - EMBARGOS DE DECLARACAO / EXECUCAO DE ACO
PROCESSO : 362778-82.2015.8.09.0000(201593627785)
COMARCA : PLANALTINA
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE PLANALTINA
ADV(S) : 2626/GO -MANOEL DE OLIVEIRA MOTA
21926/GO -DANILO SIQUEIRA DE REZENDE
EXECUTADO(S) : ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : 21055/GO -DANIEL BARBOSA FERNANDES
PROC. DE JUSTICA : DR(A). FABIANO DE SOUSA NAVES
85 - EMBARGOS DE DECLARACAO / EXECUCAO PROVIS
PROCESSO : 421600-64.2015.8.09.0000(201594216002)
COMARCA : GOIANIA
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO
ADV(S) : 2626/GO -MANOEL DE OLIVEIRA MOTA
21926/GO -DANILO SIQUEIRA DE REZENDE
EXECUTADO(S) : SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS
LITPAS(S) : ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : 16843/GO -VALESKA DE OLIVEIRA FRAZAO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). ELISEU JOSE TAVEIRA VIEIRA
PROCESSO(S) EM SEGREDO DE JUSTICA
86 - EMBARGOS DE DECLARACAO / AGRAVO DE INSTR
PROCESSO : 153885-52.2016.8.09.0000(201691538850)
COMARCA : ANICUNS
RELATOR : DR. MAURICIO PORFIRIO ROSA
SUBST. DO DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
AGRAVANTE(S) : JRC
ADV(S) : 17697/GO -NORTON TEIXEIRA MONTEIRO
AGRAVADO(S) : JAC
ADV(S) : 36352/GO -ABRAAO VITOR DE OLIVEIRA LIM
PROC. DE JUSTICA : DR(A). JOSE EDUARDO VEIGA BRAGA
GOIANIA, 19 DE OUTUBRO DE 2016
DIVINO PINHEIRO LEMES
SECRETARIO(A)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 28 de 39
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásProcesso Judicial Digital - PROJUDI - TJGO
Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016
PAUTA DO DIA
2ª CÂMARA CÍVEL
DATA DO JULGAMENTO 01/11/2016 AS 13:30 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES
*MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS - PROMOTORIA DA COMARCA DEITAJÁ
1 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009)
*Secretária de Estado da Saúde do Estado de Goiás ADV(S) : Adriane Nogueira Naves*ESTADO DE GOIAS
7029868.70.2010.8.09.0051Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Impetrante :
Impetrado :
CARLOS ALBERTO FRANÇA
Proc. de Justiça : Orlandina Brito Pereira
*SGT-PM ROSONEI ROSA DA SILVA ADV(S) : Ana Clara Victor da Paixão
2 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009)
*COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS
*Estado de Goiás ADV(S) : FERNANDO IUNES MACHADO
5218459.96.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Impetrante :
Impetrado :
ZACARIAS NEVES COELHO
Proc. de Justiça : Não há
*ESTADO DE GOIÁS ADV(S) : ALAN MARQUES PAULA
3 Agravo de Instrumento ( CPC )
*ELECIR CASAGRANDE PERPETUO GARCIA ADV(S) : DYOGO CROSARA
5187942.11.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
CARLOS ALBERTO FRANÇA
Proc. de Justiça : Não há
*ITAÚ UNIBANCO S/A ADV(S) : Sandoval Rodrigues Mendonça Neto
4 Agravo de Instrumento ( CPC )
*RIVANILDO RIOS DA ROCHA ADV(S) : LEANDRO DA SILVA REGINALDO
5216227.14.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
Proc. de Justiça : Não há
Página 1 de 11https://projudi.tjgo.jus.br/ Divino Pinheiro Lemes
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 29 de 39
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásProcesso Judicial Digital - PROJUDI - TJGO
Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016
PAUTA DO DIA
2ª CÂMARA CÍVEL
DATA DO JULGAMENTO 01/11/2016 AS 13:30 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES
*PAULO CÉSAR REIS VIEIRA ADV(S) : Ricardo Maciel da Costa Rocha Reis
5 Agravo de Instrumento ( CPC )
*Cooperativa Agroindustrial Produtores Rurais Sudoente Goiano ADV(S) : Vinicius Bozzolan de Lima
5250299.27.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
CARLOS ALBERTO FRANÇA
Proc. de Justiça : Não há
*ELISMAR JESUS DOS REIS ADV(S) : Rose Ferreira Dias
6 Agravo de Instrumento ( CPC )
*MASB 37 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
5232768.25.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
CARLOS ALBERTO FRANÇA
Proc. de Justiça : Não há
*BANCO BRADESCO S/A ADV(S) : Izabela Frances Soares de Azevedo
7 Agravo de Instrumento ( CPC )
*JUVENIL OLIVEIRA DA SILVA ADV(S) : Diego Menezes Vilela
5242187.69.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
CARLOS ALBERTO FRANÇA
Proc. de Justiça : Não há
*HR AGROFLORESTAL E AGROPECUARIA LTDA EPP ADV(S) : CHRISTIANO GOMIDE MARTINS KATIUCY ALVES DE CASTRO GOMIDE
8 Agravo de Instrumento ( CPC )
*BANCO BRADESCO S/A ADV(S) : ANDREA LUIZA TAVARES RABELO ELCAIN Renata Barbosa Ferreira Sari
5213830.79.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
CARLOS ALBERTO FRANÇA
Proc. de Justiça : Não há
Página 2 de 11https://projudi.tjgo.jus.br/ Divino Pinheiro Lemes
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 30 de 39
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásProcesso Judicial Digital - PROJUDI - TJGO
Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016
PAUTA DO DIA
2ª CÂMARA CÍVEL
DATA DO JULGAMENTO 01/11/2016 AS 13:30 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES
*DIVINO VIEIRA BORGES ADV(S) : THALES GOMES DE PINA
9 Agravo de Instrumento ( CPC )
*ITELVANO GONZAGA DE SOUZA (ESPÓLIO) ADV(S) : ORLANDO GUILHERME VEIGA DE ARAUJO ELCIO GONCALVES PRADO Guilherme Silvério de Araújo Júnior*JOEL GONZAGA DE SOUZA ADV(S) : ORLANDO GUILHERME VEIGA DE ARAUJO ELCIO GONCALVES PRADO Guilherme Silvério de Araújo Júnior*MARIA APARECIDA DE SOUZA ADV(S) : ORLANDO GUILHERME VEIGA DE ARAUJO Guilherme Silvério de Araújo Júnior*ITAMAR GONZAGA DE SOUZA ADV(S) : ORLANDO GUILHERME VEIGA DE ARAUJO ELCIO GONCALVES PRADO Guilherme Silvério de Araújo Júnior*MIRLENE ANTÔNIA DE SOUZA ADV(S) : ORLANDO GUILHERME VEIGA DE ARAUJO ELCIO GONCALVES PRADO Guilherme Silvério de Araújo Júnior*JOÃO PAULO DE SOUZA ADV(S) : ORLANDO GUILHERME VEIGA DE ARAUJO ELCIO GONCALVES PRADO Guilherme Silvério de Araújo Júnior
5183321.68.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
Proc. de Justiça : Não há
*Marcelo Augusto Carvalho Roncato ADV(S) : VINICIUS NEVES VIEIRA DA SILVA
10 Agravo de Instrumento ( CPC )
*BANCO SANTANDER BRASIL
5227994.49.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
CARLOS ALBERTO FRANÇA
Proc. de Justiça : Não há
*DALVINA PEREIRA DOS SANTOS ADV(S) : RENATO DIAS AGUIAR
11 Agravo de Instrumento ( CPC )
*CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL
5247038.14.2016.8.09.9002Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
CARLOS ALBERTO FRANÇA
Proc. de Justiça : Não há
Página 3 de 11https://projudi.tjgo.jus.br/ Divino Pinheiro Lemes
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 31 de 39
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásProcesso Judicial Digital - PROJUDI - TJGO
Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016
PAUTA DO DIA
2ª CÂMARA CÍVEL
DATA DO JULGAMENTO 01/11/2016 AS 13:30 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES
*CLARICE MALIAS MONTEIRO ADV(S) : GLEISON JOAQUIM TELES XAVIER
12 Agravo de Instrumento ( CPC )
*JOAO PEREIRA DA SILVA NETO ADV(S) : BENO DIAS BATISTA
5182152.46.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
CARLOS ALBERTO FRANÇA
Proc. de Justiça : Eliseu José Taveira Vieira
*NELSON JUNQUEIRA JUNIOR ADV(S) : Danilo Skaf Elias Teixeira MAURICIO ALVES DE LIMA Rui Jeronimo da Silva Junior
13 Agravo de Instrumento ( CPC )
*Rosenberg Santana Inacio Ferreira ADV(S) : CELIA RIBEIRO DE ARAUJO NEILTON CRUVINEL FILHO
5208072.22.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
CARLOS ALBERTO FRANÇA
Proc. de Justiça : Não há
*Alexandre Nunes da Costa e Silva ADV(S) : Leandro Portela Claudio
14 Agravo de Instrumento ( CPC )
*PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO
5178243.93.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
CARLOS ALBERTO FRANÇA
Proc. de Justiça : Não há
*LUIZ JOSE SIQUEIRA ADV(S) : DYOGO CROSARA
15 Agravo de Instrumento ( CPC )
*MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ADV(S) : FERNANDO AURVALLE KREBS
5188633.25.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
ZACARIAS NEVES COELHO
Proc. de Justiça : Orlandina Brito Pereira
Página 4 de 11https://projudi.tjgo.jus.br/ Divino Pinheiro Lemes
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 32 de 39
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásProcesso Judicial Digital - PROJUDI - TJGO
Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016
PAUTA DO DIA
2ª CÂMARA CÍVEL
DATA DO JULGAMENTO 01/11/2016 AS 13:30 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES
*BANCO SAFRA S/A ADV(S) : MURILLO MACEDO LOBO
16 Agravo de Instrumento ( CPC )
*MARIA APARECIDA RODRIGUES ADV(S) : Aracelly Jéssica Esteves Bessa
5222338.14.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
ZACARIAS NEVES COELHO
Proc. de Justiça : Não há
*WALDISON RESENDE DA CUNHA NETO ADV(S) : JONATHAN JEUFFER RODRIGUES ALVES
17 Agravo de Instrumento ( CPC )
*PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS - PUC ADV(S) : Maria Aparecida Ribeiro Santos Batista Lúcia Helena Almeida Cabral Gomes Jose Geraldo Saraiva Wellington de Bessa Oliveira
5163489.49.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
ZACARIAS NEVES COELHO
Proc. de Justiça : Estela de Freitas Rezende
*BANCO ITÁU VEÍCULOS S.A ADV(S) : GUSTAVO SALDANHA SUCHY
18 Agravo de Instrumento ( CPC )
*EPAMINONDAS LOPES DE ARAUJO NT ADV(S) : Alexandre Valentino Malaspina
5181098.45.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
Proc. de Justiça : Não há
*BANCO DO BRASIL S/A ADV(S) : Dario Da Cunha Doro
19 Agravo de Instrumento ( CPC )
*SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DEITUMBIARA ADV(S) : Silvani Moreira da Silva
5210875.75.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
Proc. de Justiça : Não há
Página 5 de 11https://projudi.tjgo.jus.br/ Divino Pinheiro Lemes
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 33 de 39
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásProcesso Judicial Digital - PROJUDI - TJGO
Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016
PAUTA DO DIA
2ª CÂMARA CÍVEL
DATA DO JULGAMENTO 01/11/2016 AS 13:30 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES
*HUGO FERREIRA DE CARVALHO ADV(S) : Talita Tiemi Nagoshi
20 Agravo de Instrumento ( CPC )
*BANCO SANTANDER S/A ADV(S) : Alinne Fernandes Ramos da Silva
5201076.08.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
Proc. de Justiça : Não há
*Scania Administradora de Consorcios Ltda ADV(S) : IZABELLA MARTINS ROCHA
21 Agravo de Instrumento ( CPC )
*TRANSPORTADORA SILVIO E RENATO LTDA ME ADV(S) : Alexandre Aprígio do Prado
5187396.53.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
NEY TELES DE PAULA
Proc. de Justiça : Não há
*BANCO ITAUCARD S/A ADV(S) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
22 Agravo de Instrumento ( CPC )
*LOURENCA OLIVEIRA DA SILVA
5182148.09.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
Proc. de Justiça : Não há
*BV FINANCEIRA S/A ADV(S) : LUCIANA DE ASSIS MOURA
23 Agravo de Instrumento ( CPC )
*MARIANA BARBOSA BRAGA ADV(S) : Pedro Eurico de Freitas
5184359.18.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
Proc. de Justiça : Não há
*Paola Yukari Bueno Ogawa Fecchio ADV(S) : Paola Yuraki Bueno Ogawa Fecchio
24 Agravo de Instrumento ( CPC )
*CLARO S⁄A
5266214.19.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
CARLOS ALBERTO FRANÇA
Proc. de Justiça : Não há
Página 6 de 11https://projudi.tjgo.jus.br/ Divino Pinheiro Lemes
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 34 de 39
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásProcesso Judicial Digital - PROJUDI - TJGO
Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016
PAUTA DO DIA
2ª CÂMARA CÍVEL
DATA DO JULGAMENTO 01/11/2016 AS 13:30 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES
*BANCO HONDA S/A ADV(S) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
25 Agravo de Instrumento ( CPC )
*CAMILA LEMOS DE FREITAS ADV(S) : MARIA TARCILIA ALVES DOS SANTOS
5197897.66.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
ZACARIAS NEVES COELHO
Proc. de Justiça : Não há
*valter alves dos santos ADV(S) : Claudio Belchior Camargo*CLAUDIO BELCHIOR CAMARGO ADV(S) : Claudio Belchior Camargo
26 Agravo de Instrumento ( CPC )
*BANCO DO BRASIL ADV(S) : EDGARD DO COUTO MASCARENHAS LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS RAFAEL SGANZERLA DURAND
5232659.11.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
CARLOS ALBERTO FRANÇA
Proc. de Justiça : Não há
*BRADESCO ADV(S) : Izabela Frances Soares de Azevedo
27 Agravo de Instrumento ( CPC )
*Panificadora Campos Belos LTDA ADV(S) : ANTONIO MARCOS FERREIRA
5183173.57.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
CARLOS ALBERTO FRANÇA
Proc. de Justiça : Não há
*IONE FERREIRA DA SILVA ADV(S) : ANDREA GONÇALVES SILVA ALLAN HANHNEMANN FERREIRA SANDRA MIRANDA ROCHA LEMES
28 Agravo de Instrumento ( CPC )
*ADMINISTRADORA JUDICIAL ADV(S) : MARILUCI SOUSA BUENO*USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL S/A ADV(S) : FLAVIO SILVA ARANTES Atilla Balduino Valente Lea Carvalho Dias
5184284.76.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
CARLOS ALBERTO FRANÇA
Proc. de Justiça : Osvaldo Nascente Borges
Página 7 de 11https://projudi.tjgo.jus.br/ Divino Pinheiro Lemes
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 35 de 39
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásProcesso Judicial Digital - PROJUDI - TJGO
Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016
PAUTA DO DIA
2ª CÂMARA CÍVEL
DATA DO JULGAMENTO 01/11/2016 AS 13:30 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES
*VALDETE ANDRADE SILVA ADV(S) : HUGO ESCHER MARTINS ANGELA CAROLINE GARCIA DA SILVA CLARISSA MACHADO DE AZEVEDO VAZ
29 Agravo de Instrumento ( CPC )
*MUNICIPIO DE GOIANIA ADV(S) : Camila Brondani Bassan
5187829.57.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
CARLOS ALBERTO FRANÇA
Proc. de Justiça : Não há
*ESTADO DE GOIAS ADV(S) : DANIEL BARBOSA FERNANDES
30 Agravo de Instrumento ( CPC )
*IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A ADV(S) : LUDYMILA ROCHA FERREIRA NADIA TAVARES CARDOSO MORAIS
5139417.95.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
Proc. de Justiça : Não há
*MARIA DE FATIMA CAMPOS SILVA ADV(S) : Roberto Gomes Ferreira
31 Agravo de Instrumento ( CPC )
*Município de Cidade Ocidental
5261630.06.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
NEY TELES DE PAULA
Proc. de Justiça : Não há
*SPE GOIANIA INCORPORAÇÕES 5 LTDA ADV(S) : ALEXANDRE DE MORAIS KAFURI
32 Agravo de Instrumento ( CPC )
*roberta cristina araujo silva ADV(S) : DALVELINA PEREIRA COUTRINS MELO VINICIUS ANTONIO VIEIRA MACIEL
5226324.73.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
ZACARIAS NEVES COELHO
Proc. de Justiça : Não há
Página 8 de 11https://projudi.tjgo.jus.br/ Divino Pinheiro Lemes
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 36 de 39
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásProcesso Judicial Digital - PROJUDI - TJGO
Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016
PAUTA DO DIA
2ª CÂMARA CÍVEL
DATA DO JULGAMENTO 01/11/2016 AS 13:30 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES
*ROZENILDA DEFENSOR SILVA ADV(S) : WENDER JUNIO ROSA
33 Agravo de Instrumento ( CPC )
*OI S/A (BRASIL TELECOM S/A) ADV(S) : EDNA MARIA DA SILVA Scheilla de Almeida Mortoza N. Rodrigues CLEÓPATRA FERNANDES VERECHIA MELO PATRICK DARIANO COELHO PRETO Rosa Pereira de Souza
5250541.83.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
CARLOS ALBERTO FRANÇA
Proc. de Justiça : Não há
*BANCO ITAUCARD S/A ADV(S) : CELSO MARCON
34 Agravo de Instrumento ( CPC )
*FABRICIO ROMAO DOS ANJOS ADV(S) : emerson rocha silva
5230379.67.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
CARLOS ALBERTO FRANÇA
Proc. de Justiça : Não há
*CARLOS GARDEL RIBEIROS ADV(S) : JACKSON WILLIAN DA SILVA SANTOS
35 Agravo de Instrumento ( CPC )
*MUNICIPIO DE GOIANIA ADV(S) : Samuel Ferreira Ribeiro Silva
5222300.02.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
CARLOS ALBERTO FRANÇA
Proc. de Justiça : Não há
*GENIVALDO TEODORO BORGES (ESPOLIO) ADV(S) : Alessandro Gonçalves de Castro
36 Apelação (CPC)
*BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A ADV(S) : Viviane de Araujo Porto
0360444.35.2015.8.09.0175Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Recorrente :
Recorrido :
AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
Proc. de Justiça : Não há
Página 9 de 11https://projudi.tjgo.jus.br/ Divino Pinheiro Lemes
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 37 de 39
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásProcesso Judicial Digital - PROJUDI - TJGO
Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016
PAUTA DO DIA
2ª CÂMARA CÍVEL
DATA DO JULGAMENTO 01/11/2016 AS 13:30 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES
*ESTADO DE GOIAS ADV(S) : FERNANDO IUNES MACHADO Roberto Fernandes do Amaral
37 Apelação / Reexame Necessário
*IRAM DE ALMEIDA SARAIVA ADV(S) : JEAN APARECIDO DA LUZ CARDOSO
0040105.49.2014.8.09.0051Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Recorrente :
Recorrido :
AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
Proc. de Justiça : Eliane Ferreira Fávaro
*VANILDES RABELO DE ALMEIDA BALESTRA ADV(S) : Hamilcar Pereira e Costa
38 Apelação / Reexame Necessário
*PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADODE GOIAS-IPASGO ADV(S) : VINICIUS WAGNER DE SOUSA MAIA NAKANO
0434557.32.2013.8.09.0206Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Recorrente :
Recorrido :
CARLOS ALBERTO FRANÇA
Proc. de Justiça : José Carlos Mendonça
*ALBERTO PIRES FILHO ADV(S) : Neves Teodoro Rezende de Sousa BRUNO ACANTARA COLOCA
39 Reexame Necessário
*ESTADO DE GOIÁS ADV(S) : Weiler Jorge Cintra Frederico Garcia Pinheiro Valkiria costa souza FERNANDO IUNES MACHADO
7012468.43.2010.8.09.0051Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Recorrente :
Recorrido :
CARLOS ALBERTO FRANÇA
Proc. de Justiça : Não há
*Francienio Alves da Silva ADV(S) : Edieni Alves da Silva*ENIO ALBINO DA SILVA ADV(S) : Edieni Alves da Silva
40 Agravo
*COCARI COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL
5256437.10.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
CARLOS ALBERTO FRANÇA
Proc. de Justiça : Não há
Página 10 de 11https://projudi.tjgo.jus.br/ Divino Pinheiro Lemes
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 38 de 39
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásProcesso Judicial Digital - PROJUDI - TJGO
Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016
PAUTA DO DIA
2ª CÂMARA CÍVEL
DATA DO JULGAMENTO 01/11/2016 AS 13:30 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES
*DIEGO PEREIRA DA SILVA ADV(S) : Sali Freitas Santos
41 Agravo
*SORVETERIA CREME MEL LTDA
5205666.28.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Agravante :
Agravado :
NEY TELES DE PAULA
Proc. de Justiça : Não há
*MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
42 Mandado de Segurança
*SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS
*ESTADO DE GOIÁS ADV(S) : Marcella Parpinelli Moliterno FERNANDO IUNES MACHADO
5198215.49.2016.8.09.0000Número Processo :
Comarca :
Relator :
GOIÂNIA
Impetrante :
Impetrado :
CARLOS ALBERTO FRANÇA
Proc. de Justiça : Eliane Ferreira Fávaro
Página 11 de 11https://projudi.tjgo.jus.br/ Divino Pinheiro Lemes
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2135 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/10/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/10/2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 39 de 39