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1 Regulamentados acesso e uso de dados e informações de relatórios do Sisbio Cemave coordena reunião de monitoria do PAN Mutum-do-sudeste ICMBio celebra seu sexto aniversário com balanço junto aos servidores Servidores dos Abrolhos e do Pico da Neblina participam de capacitação nos EUA EDIÇÃO 260 - ANO 6 - 30 DE AGOSTO DE 2013 Edição de Aniversário ICMBio 6 anos Flona Restinga de Cabedelo prevê publicação de plano de manejo para 2014 Projeto Extremo Oriental das Américas discute conservação marinha na Paraíba

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Regulamentados acesso e uso de dados e informações de relatórios do Sisbio

Cemave coordena reunião de monitoria do PAN Mutum-do-sudeste

ICMBio celebra seu sexto aniversário com balanço junto aos servidores

Servidores dos Abrolhos e do Pico da Neblina participam de capacitação nos EUA

Edição 260 - Ano 6 - 30 dE Agosto dE 2013

Edição de Aniversário

ICMBio 6 anos

Flona Restinga de Cabedelo prevê publicação de plano de manejo para 2014

Projeto Extremo Oriental das Américas discute conservação marinha na Paraíba

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ICMBio em Foco

“A própria criação do ICMBio já é uma razão mais do que forte para nos reunirmos neste sexto ani-versário. E temos que continuar o bom combate”, frisou o presidente Roberto Vizentin na manhã da última quarta-feira (28), no auditório da sede, em Brasília, durante reunião de balanço e de perspecti-vas junto com os servidores.

Segundo ele, se não fosse a criação do Institu-to, seria muito possível que hoje o cenário de conservação do patrimônio natural existente nas unidades de conservação estivesse mais precário. “Sabemos que ainda temos um desafio tremendo de nos tornar conhecidos na cultura e no senso comum da população brasileira, mas há sim que se celebrar. A cada ano, a cada aniversário, nós

iCMBio celebra seu sexto aniversário com balanço junto aos servidores

reafirmamos a importância histórica da criação do Instituto Chico Mendes”, declarou o presidente.

De acordo com Vizentin, apesar da grave situação de restrições orçamentárias em decorrência das medidas econômicas do Governo Federal (Decre-to nº 8.062, de 29 de julho de 2013, e Portaria nº 268, de 30 de julho de 2013), a Direção optou por não deixar de celebrar os seis anos e de pro-mover uma reunião de balanço com os servidores.

As manifestações dos servidores presentes ao evento, ou as ocorridas anteriormente por meio das redes sociais, convergiram para a necessidade de se ampliar a mobilização e a discussão, visando novos olhares e perspectivas para o ICMBio. “Não

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ICMBio 6 anos

estamos aqui querendo tapar o sol com a peneira. Temos é que ser capazes de enfrentar a situação atual, bem como de ajustar a estrutura e o modelo de gestão do Instituto frente aos desafios impostos para o cumprimento de sua missão – que é a de conservação e uso sustentável da biodiversidade brasileira”, reiterou Vizentin.

Em apresentação do quadro atual do orçamento do Instituto, a diretora de Planejamento, Administração e Logística, Anna Flávia de Senna Franco, frisou que há motivos para preocupações, mas que tanto o Ministé-rio do Meio Ambiente quanto a direção do Instituto estão articulados e lutando para reverter a situação, se não em sua integralidade pelo menos parcialmente.

Os cortes orçamentários estabelecidos afetam de maneira geral todo o Poder Executivo e em particu-lar todas as instituições focadas na gestão, como é o caso do Instituto Chico Mendes, que gerencia 313 unidades de conservação e 11 centros de pesquisa e conservação. “No caso do ICMBio, cerca de 80% do seu orçamento destina-se à sua gestão”, frisou Anna. São exemplos as despesas com apoio administrativo, locação de móveis e imóveis, material de consumo, energia elétrica, suporte à tecnologia da informação, terceirizados, vigilância e aquisição de diárias e passa-gens, em especial as de fiscalização e proteção.

A presidente da Asibama Nacional, Ana Maria Cruz, frisou a importância de se comemorar os seis anos do Instituto Chico Mendes pelos resulta-dos que ele tem gerado à sociedade e pelo cum-primento de sua missão institucional apesar das condições adversas. “Saúdo os meninos e meni-nas que efetivamente estão no campo de batalha e que estão aqui viabilizando o Instituto. Por isso, é preciso comemorar”, finalizou ela.

Presente ao evento, o secretário de Biodiversida-de e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, ressaltou: “Independente das dificuldades momentâneas, temos que reconhe-cer o avanço que foi a criação da instituição e a capacidade de agregação de todas as pessoas que compõem este Instituto no avanço do cumpri-mento de sua missão institucional”.

Também estiveram presentes ao evento os diretores de Criação e Manejo de Unidades de Conservação, Giovanna Palazzi; de Ações Socioambientais e Con-solidação Territorial em UCs, João Arnaldo Nova-es; e de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade, Marcelo Marcelino; o procurador chefe nacional da Procuradoria Federal Especializa-da no ICMBio, Carlos Vitor Andrade Bezerra; e o vice-presidente da Asibama/DF, Rogério Egewarth.

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Giovanna, Marcelo, Ana Flávia, Roberto, Ana Maria, Rogério e João

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ICMBio em Foco

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ICMBio em Foco

O ICMBio vem enfrentando grave situação de restrições de gastos e contenção de despesas em decorrência da insuficiente disponibilidade de re-cursos orçamentários que se agravou com os cor-tes que afetaram todos os órgãos e entidades da União neste exercício de 2013.

Ao longo dos anos, o orçamento do Instituto não tem acompanhado o aumento necessário para fa-zer face ao acréscimo das demandas e aos reajus-

Cabe ressaltar que os investimentos e estruturas

implantadas nas unidades de conservação, por

meio de recursos extra orçamentários decorren-

tes de doações e financiamentos internacionais e

nacionais, bem como os investimentos aplicados

com recursos da compensação ambiental, embora

contribuam grandemente para sua implementa-

ção, resultam em aumento de custeio para o Ins-

tituto, uma vez que as despesas de manutenção

e gestão dessas estruturas e respectivos equipa-

mentos não são custeados pelos projetos e impli-

cam contratação adicional de pessoal e serviços.

Avaliação da situação orçamentária do iCMBio

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tes contratuais anuais. Conforme demonstrado no gráfico abaixo, que apresenta o comportamento das despesas discricionárias, ou seja, aquelas des-tinadas à atuação do Instituto, excluídas o paga-mento da folha de pessoal, os precatórios e outras de cunho obrigatório, o orçamento apresentou re-dução de 9% entre os exercícios de 2012 e 2013, sendo que o Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2014, em fase de envio ao Congresso Nacional, não reverte esta tendência.

A situação se agravou com a redução de limites

decorrente da publicação dos Decretos 8.021, de

29 de maio de 2013, e 8.062, de 29 de julho de

2013, além da Portaria nº 268, de 30 de julho de

2013, que estabeleceram cortes de despesas rela-

cionadas à contratação de bens e serviços, aquisi-

ção de passagens e concessão de diárias, destaca-

das em oito itens de despesa.

Esses cortes afetaram de maneira particular aque-

las instituições cuja missão é predominantemente

de gestão, como este Instituto, que possui a maior

parte do orçamento discricionário destinado a despesas de custeio dos meios para provimento de serviços básicos e de manutenção, itens que sofrerão limitação na citada portaria. Essas des-pesas incluem o apoio administrativo, vigilância patrimonial, material de consumo, diárias e pas-sagens, entre outros essenciais ao desempenho das atividades finalísticas, em especial as relacio-nadas à fiscalização e proteção das unidades de conservação, tendo também reflexos diretos nas estruturas da sede e das 341 unidades descen-tralizadas do ICMBio (unidades de conservação,

centros de pesquisa e conservação, coordena-ções regionais, dentre outras).

Conforme demonstra o gráfico abaixo, os itens de despesa relacionados às atividades de cus-teio dos meios para provimento de serviços bá-sicos e de manutenção do Instituto represen-tam 78,8% do seu orçamento discricionário; até o mês de julho, 93,8% deste total estavam comprometidos com os contratos em andamen-to, demonstrando a necessidade de expansão do orçamento.

Demanda Despesas para custeio

(meios e serviços básicos)

Dotação Orçamentária 2013

Limite após aplicação dos Cortes

Decreto Nº 8.021Decreto Nº 8.062

(projeção aplicação linear do % do corte)

R$ 199,8 R$ 164,0 162,5 148,0

Orçamento de Custeio para suprimento de meios e serviços básicos Demanda X Orçamento X Redução de limites

Em milhões

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O gráfico abaixo apresenta a composição percentual dos itens de despesa de contratação de bens e serviços e concessão de diárias e passagens constantes da portaria, considerando o contexto de custos do ICMBio.

Para atenuar a situação, foi solicitada a expansão do orçamento de 2013, tendo em vista o supe-rávit de arrecadação própria do ICMBio apurado no balanço patrimonial do ano passado conforme portaria da Secretaria do Tesouro Nacional, do Mi-nistério da Fazenda, no valor acumulado de aproxi-madamente R$ 16 milhões. Em que pese o grande

A Direção do ICMBio está adotando as providên-cias necessárias junto às instâncias competentes, com a colaboração do MMA, para demonstrar nossa situação e os graves riscos decorrentes des-sas restrições para a conservação da biodiversidade brasileira, especialmente no período de grande vul-nerabilidade a secas e queimadas.

Enquanto persiste a situação, a instituição tem traba-lhado com alternativas para enfrentar e superar essas dificuldades, o que exige lidar com limitações da ma-neira mais justa e solidária possível, estudando situa-ções e prioridades institucionais, e buscando minimi-zar seus impactos sobre os resultados pretendidos.

esforço realizado pelo ICMBio e os resultados ob-tidos na ampliação de sua receita própria, prove-niente de visitação em unidades de conservação, autorizações e prestação de serviços ambientais, conforme pode ser observada no gráfico abaixo, os créditos solicitados no presente exercício não foram autorizados.

Ao mesmo tempo em que se busca reverter restrições conjunturais, está sendo realizado grande esforço institucional, de caráter estru-turante, para consolidar a política nacional de conservação da biodiversidade e instituir meca-nismos e modelos que dotem o Instituto dos meios materiais e dos recursos humanos neces-sários ao pleno cumprimento da sua missão e alcance dos seus objetivos estratégicos.

Diretoria de Planejamento, Administração e Logística

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Manchetes dos jornais deste mês: “Mata Atlântica recupera mais de 10% de sua área original após ações implementadas pelo ICMBio”; “Unidades de conservação federais, nichos de excelência no ser-viço público”; “Governo Federal desiste de nova hidrelétrica após consulta ao ICMBio”; “Presidente do ICMBio apresenta na ONU modelo de gestão ambiental brasileiro”; “Mais 1.200 aprovados em concurso tomam posse no ICMBio”; “Sede própria do ICMBio é inaugurada em Brasília”; “Infrações ambientais em UCs federais têm redução de mais de 60%”; “Ritmo acelerado: 15 unidades de con-servação federais são criadas nos últimos cinco anos”; ”Dez espécies de mamíferos e quatro de aves saem da lista de ameaçadas de extinção”. Es-tamos em agosto de 2019 ou apenas esperanço-sos de que essas notícias sejam reais?

Jailton José Ferreira Fernandes. Ingressou na carreira ambiental em novembro de 2002.

É chefe da Reserva Biológica de Pedra Talhada (AL/PE).

Uma questão difícil de responder, dado o atual mo-mento político de claro enfraquecimento da política ambiental brasileira. No entanto, vejo que a criação do ICMBio contribuiu, e muito, para o fortalecimen-to da gestão de unidades de conservação no país. Vejo a oportunidade de nesses próximos seis anos melhorarmos ainda mais em nossa expertise, con-tribuindo de forma mais efetiva para a conservação da biodiversidade em nosso país, conseguindo fa-zer a sociedade entender melhor o que é “essa tal de biodiversidade” e sentir a mesma necessidade da proteção, para garantia do nosso futuro, que, claro, não será possível sem aporte maior de recur-sos, número maior de servidores, delineação mais clara dos objetivos do nosso Instituto... Enfim, que venham os próximos seis anos!

Maressa Girão do Amaral. Entrou no ICMBio em 2007, lotada na Reserva Extrativista

do Baixo Juruá (AM).

Desde 2009 faz parte da equipe da Coordenação Regional 2, em Manaus.

EspecialEdição de Aniversário

ICMBio 6 anos

Ambientalista se nasce! Estou cada vez mais convencida de que não se trata de uma profis-são, e sim de uma visão de mundo, de um estar e ser únicos no mundo. Quando engatei a de-sejada carreira pública ambiental, ainda bióloga de vinte e poucos anos, sabia que os fracassos superariam as vitórias. E não me decepcionei! Enxergo alguns avanços com a criação do ICM-Bio. Eles existem de fato, mas não consigo ser otimista para os próximos anos, considerando a nossa política ambiental de Estado. Atraves-samos – sem superar – o desmantelamento das instituições ambientais do país, e o que restou se assemelha a uma grande e desconexa Torre de Babel. Propositadamente, parece que não nos entendemos. Estamos mais críticos e mais desacreditados. Embora exista luz no fim do tú-nel, ainda há muito túnel para se percorrer... os próximos seis anos serão de enormes desafios.

Carla Polaz. É analista lotada no Cepta (SP)

desde outubro de 2007.

Em seis anos o Instituto Chico Mendes obteve conquistas, embora muitos desafios ainda permaneçam. A equi-pe do ICMBio em Foco perguntou a alguns colegas o que eles esperam do Instituto nos próximos seis anos. O resultado pode ser conferido a seguir.

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A maior riqueza do ICMBio hoje são seus servi-dores: um conjunto de gente competente, apai-xonada e comprometida com a gestão ambiental pública. Embora essa gente tenha qualidade, é insuficiente em quantidade e enfrenta cortes orça-mentários recorrentes que os impede de executar ações vitais para a gestão das unidades de con-servação federais. Por isso, espero o real compro-misso e a atuação do Governo Federal em tratar a conservação da biodiversidade como algo es-tratégico para o país. Isso se traduz em aumento significativo no número de servidores concursa-dos (analistas ambientais e administrativos) para as UCs de todos os biomas e em destinação de maior volume de recursos financeiros para custeio e investimento nas UCs federais, inclusive, mas não só!, com o retorno para o ICMBio de 100% do valor arrecadado com visitação pública. É o que espero para os próximos seis anos.

Eridiane Lopes. É analista desde novembro de 2002.

Atualmente é chefe da APA Ibirapuitã (RS).

Sinto muito orgulho de fazer parte do quadro de servidores do ICMBio. Nesses seis anos nossos es-forços individuais e coletivos trouxeram conside-rável reconhecimento à nossa instituição, pela im-portância e alcance das nossas realizações. Estou muito otimista com nossas possibilidades, com o comprometimento dos colegas e com nossa união para darmos continuidade e ampliar nossos resul-tados. Assim, espero para os próximos seis anos a consolidação das nossas ferramentas de gestão, o fortalecimento de nossas estruturas e a ampliação do nosso quadro de pessoal bem como sua capa-citação continuada. Nesse quesito faz-se necessá-rio valorizarmos e fortalecermos a Acadebio, uma das mais importantes realizações do ICMBio. Meus parabéns a todos nós que fazemos nosso trabalho de coração em defesa da biodiversidade e de uma sociedade mais justa!

José Tiago Almeida dos Santos. É analista na Estação Ecológica Raso da Catarina (BA)

há oito anos.

Desde dezembro de 2012 é chefe dessa Esec.

Espero um ICMBio forte e consolidado, com as novas gerações de analistas ambientais di-fundindo o aprendizado por meio da Acade-bio; transferindo a experiência adquirida no convívio com as gerações anteriores, pioneiras na implantação das unidades de conservação e das quais poucos representantes restam na atividade; e perseguindo esses estímulos e buscando a transferência do legado, que sem-pre segue dos mais jovens para o porvir das gerações futuras. Espero um ICMBio maduro, com as pessoas gerencialmente preparadas, identificadas e comprometidas com as unida-des de conservação sob sua responsabilidade, para garantir a execução de programas de pes-quisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade, educação ambiental e uso pú-blico nas unidades de proteção integral; assim como a melhor execução das políticas relativas ao uso sustentável dos recursos naturais reno-váveis e o apoio à participação das populações tradicionais nas atividades das unidades de conservação de uso sustentável.

Zilma Silva. É técnica administrativa há 29 anos.

Nos últimos 12 anos vem atuando no Parque Nacional do Pantanal Matogrossense (MT).

Além de reconhecimento, consecução dos objeti-vos estratégicos, ampliação do teto orçamentário, melhores condições de trabalho e aporte de novos servidores, espero, em termos bem pragmáticos, que nos próximos seis anos reduzam-se disparida-des absurdas, como a preterição de UCs estraté-gicas, carentes de recursos humanos e materiais, por UCs minúsculas, inchadas de funcionários e sem qualquer importância para a conservação, algumas vezes defendidas com unhas e dentes como relevantes. Espero a superação de entraves históricos, como a elaboração de planos de ma-nejo de mil páginas, cuja produção leva uma eter-nidade, que não são lidos nem implementados e que custam mais que o orçamento da própria UC. Espero ainda um quadro de pessoal mais profissio-nal e comprometido com a instituição, e não com causas e vaidades pessoais. Espero uma política de remoção que fomente e promova a ocupação e rotatividade na Amazônia e não o abandono de colegas à própria sorte no olho do furacão dos conflitos das mais remotas regiões do Brasil.

Aroldo Fonseca. É analista há oito anos, sendo os quatro últimos exercidos no ICMBio.

Atualmente trabalha na Floresta Nacional Saracá-Taquera (PA).

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Como eu vejo o ICMBio daqui a seis anos? O que-rer é livre, certo? Então eu gostaria de ver um Ins-tituto com pelo menos o dobro de servidores, fe-lizes em suas lotações. Gostaria que os servidores tivessem garantia de incentivos, qualidade de vida e motivação, especialmente aqueles lotados em unidades de conservação. Gostaria que, satisfei-tos, os servidores atuassem mais conjuntamente. Gostaria de ver todas as unidades de conservação bem estruturadas, com planos de manejo e cum-prindo com seus objetivos de criação. Gostaria de mais unidades de conservação criadas e que as estratégias de conservação da natureza de longo prazo fossem mais valorizadas. Gostaria de menos fomentos imediatistas e mais comunicação. Mas o que eu quero mesmo, seja daqui a seis ou 60 anos, é continuar acreditando no que faço.

Ana Carolina Sena Barradas.

Lotada na Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins (TO) desde 2009.

que tenhamos 8,82% de área terrestre protegida em unidades de conservação federais e apenas 0,48% em áreas marinhas. Esses dados são ainda mais preocupantes se considerarmos que as áreas marinhas protegidas estão ainda mais sujeitas a im-pactos causados em seu entorno do que unidades de conservação em terra, em função na natureza fluída daqueles ambientes. Diante disso, o que es-pero para os próximos seis anos é que a percepção do ICMBio quanto ao bioma Marinho-Costeiro seja ampliada e que isso se reverta em investimentos mais expressivos na criação e implementação de unidades de conservação federais que busquem garantir proteção adequada à nossa “Amazônia Azul”. Da mesma forma, em virtude da grande ex-posição das unidades de conservação marinhas aos impactos em seu entorno, também é premente que o ICMBio se envolva nas decisões em relação ao uso de recursos naturais em todo este bioma.

Leandro Zago. Analista desde novembro de 2002.

É lotado na Reserva Biológica Marinha do Arvoredo (SC).

Espero que o ICMBio cumpra com sua missão ins-titucional incondicionalmente. Para tanto, espero que os dirigentes exerçam suas atribuições incon-dicionalmente e os servidores, incondicionalmen-te, cumpram seu papel. A incondicionalidade é uma condição para o avanço. A incondicionalida-de é inimiga da apatia e amiga da criatividade e não se submete à conjuntura adversa. Sabemos que as conquistas não são obtidas a um só tem-po. Tampouco, apenas em conjunturas favoráveis. Quando se está compromissado com a atuação incondicional, independentemente da condição momentânea, avançamos. Avançamos na conso-lidação da autonomia da instituição, nas formas de gestão, na quantidade e qualidade do corpo técnico e, porque não?, na base material. Tudo isso significa dizer que estaremos trabalhando em direção ao desenvolvimento socioambiental nas unidades de conservação, em nome da conserva-ção da bio-sociodiversidade.

Eliana Maria Corbucci. Esteve no Ibama desde sua criação.

Atualmente está lotada na Coordenação de Criação de Unidade de Conservação.

São notáveis os problemas apresentados pelo Serviço Público Federal em geral, que vem atra-vessando um período com algumas dificuldades e implicações que variam de instituição para insti-tuição. Entretanto, acredito no potencial de nossa instituição e entendo que é possível e extrema-mente desejável que sua situação venha a melho-rar. Que sejamos críticos perante o governo quan-to às questões ambientais, que são mais do que importantes para o desenvolvimento sustentável da atual e das futuras gerações. Minha esperança é de que por meio de nossas lutas e reivindicações diárias essa situação se inverta em um futuro pró-ximo e que nossa instituição, em um âmbito mais amplo, se apresente como prioridade e represen-te para a nossa sociedade valores que mereçam respeito e que impliquem no desenvolvimento de um olhar que vise ao alcance de agradáveis novos frutos no futuro de nossa nação.

Ione Sampaio. Ingressou no Serviço Público como técnico administrativo em 1985.

Hoje é chefe da UAAF Cabedelo (PB).

Como trabalho principalmente no bioma Marinho-Costeiro, percebo o acelerado processo de degradação desses ambientes em função do incremento de ocupa-ções e atividades econômicas como a pesca, os portos e a exploração de hidrocarbonetos. Enquanto que em áreas terrestres a redução da cobertura florestal nos faz perceber imediatamente os impactos ambientais, a de-gradação dos ambientes marinhos requer mais atenção para uma adequada percepção da degradação imposta àqueles ambientes. Talvez esse seja um dos motivos para

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Edição de Aniversário

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Em comemoração ao aniversário de criação do nos-so Instituto, o ICMBio em Foco vai presentear doze de nossos leitores. São parte da promoção três ca-misetas institucionais tamanho M; três exemplares do livro “Cubatão, Força da Vida”; três exemplares do livro “Costa dos Corais”; um exemplar do livro “Parque Nacional de Brasília – 50 Anos”; e dois pen-drives “Rio+20”.

A partir da próxima segunda-feira, dia 2 de setembro, os primeiros e-mails que chegarem à nossa editoria,

pelo endereço [email protected], com a mensagem “Quero ganhar (nome do brinde)” darão aos seus remetentes um de nossos brindes, que será enviado por correio ao endereço postal que deve constar da sua mensagem.

Ressaltamos que as camisetas não correspondem àquelas adotadas como uniformes do ICMBio, tratan-do-se de protótipos confeccionados à época de testes.

Boa sorte a todos!

Quem ganhaé você

ICMBio em Foco

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Edição 260

O Instituto Chico Mendes publicou na última segunda-feira a Instrução Normativa nº 33 que regulamenta a disponibilização, o acesso e o uso de dados e informa-ções custodiados pelo ICMBio por meio do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade - Sisbio.

A IN tem o objetivo de aprimorar a gestão da informa-ção sobre biodiversidade bem como subsidiar técnica e cientificamente a formulação de políticas públicas e o planejamento de ações que visem promover a conser-vação e o uso sustentável da biodiversidade.

Com isso, os autores de dados e informações, como pesquisadores, por exemplo, ao inserirem informações sobre suas pesquisas no Sisbio, autorizam a sua cus-tódia pelo ICMBio e poderão selecionar um período de carência de até cinco anos para sua publicização. Nesse caso, o Instituto se responsabilizará pela não divulgação dos dados ao público durante o período informado pelo autor.

Para o coordenador de Autorização e Informação Científica em Biodiversidade, Rodrigo Silva Pinto Jor-ge, a publicação da norma otimizará a utilização dos dados para a conservação da biodiversidade. “Desde a disponibilização do Módulo Relatório do sistema re-cebemos dados de cerca de 16 milhões de indivíduos, agrupados em cerca de 200 mil coordenadas geo-gráficas de ocorrência, representando mais de 22 mil espécies brasileiras, registrados por pesquisadores em seus estudos por meio de avistamentos, capturas ou coletas”, frisa Rodrigo.

Esses dados, segundo o coordenador, são riquíssimos e a regulamentação de seu acesso e uso dá ao ICMBio a segurança necessária para disponibilizá-los para uso no planejamento de ações de conservação da biodi-versidade do Instituto Chico Mendes. “Poderemos usá-los, por exemplo, na avaliação do estado de conserva-ção das espécies e elaboração dos planos de manejo das UCs e dos planos de ação nacionais para espécies ameaçadas. Esses dados poderão, portanto, subsidiar a tomada de decisão de gestores da área ambiental em diferentes níveis”, destaca Rodrigo.

Entre as categorias nas quais os dados e informações se enquadram está a “sem restrição”, quando o autor não solicitou qualquer prazo de carência ou cujo prazo

Regulamentados acesso e uso de dados e informações de relatórios do sisbio

solicitado já foi finalizado. Nesse caso, o acesso público e a publicação, em formato analógico ou digital, ficam sem qualquer restrição. Outra categoria é dos dados/informações que estão “em carência”, ou seja, para os quais o período de carência solicitado pelo autor encontra-se vigente. Nesse caso, a restrição ao acesso e publicação é temporária e necessária, visando garan-tir o tratamento, a análise e a utilização em publicação original por parte dos autores.

Os dados e informações em carência poderão ser uti-lizados por servidores do ICMBio para realizar o pla-nejamento de ações visando à gestão de unidades de conservação, ao uso sustentável de recursos naturais e à conservação da biodiversidade. No entanto, produ-tos que tenham utilizado esses dados não poderão ser publicados, de forma direta ou indireta, sem a autori-zação formal de seus autores.

Os dados ou informações sobre a localização precisa de espécies que estejam ameaçadas de extinção, sobreex-plotadas ou ameaçadas de sobreexplotação – retirada, extração ou obtenção excessiva, não sustentável, de re-cursos naturais para fins de aproveitamento econômi-co – ou de hábitats e sítios arqueológicos, culturais ou históricos cujo acesso possa ameaçar sua integridade são classificados como “reservados”, podendo ter sua divulgação restringida por até cinco anos pelo ICMBio.

Caberá ao Instituto Chico Mendes a responsabilidade de organizar e disponibilizar os dados e informações prestados pelos autores, cabendo ao usuário do siste-ma aferir a confiabilidade, integralidade e atualidade do material disponibilizado.

Os produtos decorrentes do uso de qualquer dado ou informação disponibilizado pelo ICMBio por meio do sistema deverão citar o Sisbio e o ICMBio como fonte.

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ICMBio em Foco Edição 259

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ICMBio em Foco

A Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo, situ-

ada na região metropolitana de João Pessoa, sedia

hoje o evento “Um Dia de Mar no Projeto Extremo

Oriental das Américas”.

Trata-se de uma reunião científica cujo principal

objetivo é avaliar o status de conhecimento da área

marinha de cerca de 100 mil hectares contemplada

pelo projeto, iniciativa conservacionista idealizada

pela equipe da própria Flona. Entre seus propósi-

tos também estão identificar lacunas de conheci-

mento, dificuldades na gestão e oportunidades fa-

cilitadoras relacionadas à área estudada; e propor

estratégias de gestão da mesma.

A ocasião deve reunir especialistas do Instituto Chi-

co Mendes, da Universidade Federal da Paraíba,

da Universidade Estadual da Paraíba e do Instituto

Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraí-

ba, além do Departamento de Áreas Protegidas do

Ministério do Meio Ambiente, da Marinha do Brasil

e da Superintendência de Administração do Meio

Ambiente da Paraíba.

O evento marca ainda a apresentação dos subpro-

jetos do Projeto Extremo Oriental das Américas re-

lacionados à área marinha, que envolvem a criação

de um parque temático de mergulho e um parque

de pesca esportiva no litoral paraibano. Também

integra a pauta uma discussão sobre a possibilida-

de de implementação de um oceanário na região

estuarina do rio Paraíba.

Ao final do evento, será consolidada uma agenda

de compromissos entre os participantes em prol da

criação de UCs marinhas no litoral da Paraíba.

A programação do “Um Dia de Mar no Projeto

Extremo Oriental das Américas” está disponível

em www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/comuni-

cacao/noticias/Folder_Um_Dia_de_Mar_Verso.pdf.

Projeto Extremo oriental das Américas discute conservação marinha na Paraíba

A Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo, situada na região metropolitana de João Pes-soa, prepara para 2014, quando completará dez anos de criação, a publicação de seu plano de manejo.

De acordo com o chefe da UC, Fabiano Gumier Costa, a elaboração do documento dispensará a contratação de consultores, sendo conduzida pelo próprio quadro de servidores do Instituto Chico Mendes, envolvendo, além da Flona, a nossa Coordenação de Elaboração e Revisão de Plano de Manejo - Coman e o analista Eduardo Barros, da Coordenação Regional 4.

A agenda de trabalhos de elaboração do pla-no foi concebida em conjunto, em junho deste ano, com a Coman. “Atualmente estamos na etapa inicial de elaboração do diagnóstico da UC. Esperamos consolidá-lo até meados de se-tembro”, revela o chefe da unidade, adiantando que a fase seguinte será o reconhecimento de campo, reunindo técnicos da Coman, Flona e coordenações-gerais do ICMBio como de pes-quisa, uso público e regularização fundiária, marcada para outubro.

“Em dezembro”, continua Fabiano, “será promo-vida a oficina com pesquisadores para avaliação do diagnóstico realizado e identificação de lacu-nas de conhecimento. Em março de 2014, a ex-pectativa é de que o diagnóstico esteja consolida-do e possamos realizar a oficina de planejamento, quando serão discutidas questões de zoneamen-to, regras, programas e projetos a serem desen-volvidos para a implementação da unidade”.

Após essa etapa, espera-se que o documento esteja concluído e seja submetido ao Conselho Consultivo da Flona, entre abril e maio. “Só en-tão o plano de manejo será encaminhado para aprovação da Coman e publicação por portaria da presidência do ICMBio. Esperamos concluir todas estas etapas e publicá-lo até junho do ano que vem, quando a Flona completará dez anos de criação”, prevê nosso colega.

Flona Restinga de Cabedelo prevê publicação de plano de manejo para 2014

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Pesquisa de resiliência socioecológica

Uma das várias iniciativas e fontes de dados utilizadas para a elaboração do Plano de Manejo da Flona Restinga de Cabedelo é o projeto “Levantamento de atributos e critérios da resiliência socioecológica: o caso da Floresta nacional da Restinga de Cabe-delo”, coordenado pela profª tânia Andrade, do instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia da Paraíba, o iFPB.

nos últimos dias 16 e 27, tânia e sua equipe de pesquisadores rea-lizaram, no auditório da sede da Flona, sessões de discussão junto a chefes, analistas, técnicos administrativos e colaboradores que trabalham não apenas na UC mas também no Centro nacional de Pesquisa e Conservação de Aves silvestres - Cemave, na Reserva Extrativista de Acaú-goiana, na UAAF Cabedelo e na Coordenação Regional 6, cujas sedes encontram-se no interior da Flona.

o evento teve como objetivo valorizar e aproveitar o conhecimen-to que tais profissionais adquiriram ao longo de seu período de vivência na UC como forma de contribuição para a elaboração do seu plano de manejo, extraindo depoimentos que auxiliem na compreensão do cotidiano local e registros de percepções seme-lhantes ou conflitantes sobre temas diversos. Ainda integraram a atividade de pesquisa representantes do Centro de triagem de Animais silvestres - Cetas do ibama/PB e da Associação Metropo-litana de Erradicação da Mendicância - Amem, ambos também sediados no território da Flona.

“nossa expectativa é de que este projeto ajude a entender as si-tuações de conflito existentes e potenciais de interação entre a Flona e os diversos atores sociais em seu entorno”, analisa Fabiano gumier, acrescentando que outros grupos focais contemplados pela pesquisa compreendem moradores da comunidade vizinha do Renascer e membros do Conselho Consultivo da unidade. “As-sim, os resultados desta pesquisa também devem contribuir para a elaboração do Plano de Manejo da Flona, considerando que proporcionarão o conhecimento de fatores determinantes para a sustentabilidade da UC e sua interação com o entorno, até o momento pouco conhecido por nós”, conclui o chefe da Flona.

A pesquisa em questão, vinculada ao termo de Reciprocidade en-tre iCMBio e iFPB, integra o Projeto Extremo oriental das Améri-cas, iniciativa idealizada pela própria Flona, que visa unir ciência e políticas públicas em prol da gestão de 16 UCs situadas na região estuarina do rio Paraíba.

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Edifício-sede da Flona Cabedelo, do Cemave, da Resex Acaú-Goiana, da UAAF Cabedelo e da CR6

Área marinha de cerca de 100 mil hectares é objeto do evento

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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, garantiu no último dia 21 que o projeto elabora-do pela Universidade Federal do Rio Grande - Furg para instalação de bases de monitoramento e pre-venção de incêndios na Estação Ecológica do Taim (RS) passa a ser prioridade para o ministério.

A confirmação foi durante reunião da ministra com o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin; o secre-tário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Cavalcanti; e o deputado federal Fernando Marroni (PT), encarregado da apresentação do projeto.

“É uma proposta de custo relativamente baixo, que atenderá uma necessidade do ministério que hoje não tem nenhum tipo de projeto para proteger o Taim. Caberá ao ICMBio enriquecê-lo com mais de-talhes, e poderemos executá-lo”, declarou a ministra.

Brigadas de combate a incêndios florestais da Área de Proteção Ambiental da Serra da Manti-queira (MG/RJ/SP) e do Parque Nacional do Ita-tiaia (RJ/MG) acompanharam nos dias 17 e 18 deste mês os cavaleiros durante a XI Volta dos Oitenta, cavalgada tradicional de oitenta quilô-metros que acontece todos os anos e passa por sete comunidades rurais localizadas no entorno do Parna e dentro da APA.

Os brigadistas orientaram e monitoraram os cerca de 200 participantes e as quase 1.500 pessoas, a maioria vinda das cidades próximas, que passaram o fim de semana na comunidade de Campo Redondo, nos municípios de Itamon-te e Alagoa (MG), ponto de descanso dos cava-leiros à noite e local de realização da festa de confraternização da Volta dos Oitenta.

Coordenadas pelo chefe da APA, Leonardo Bra-sil, e pelo chefe de esquadrão do Parna, José Donizete Fonseca, conhecido como Zé Terrão, as brigadas acompanharam a cavalgada em montarias e também monitoraram todo o tre-cho percorrido com cerca de 25 brigadistas es-palhados em pontos estratégicos. O objetivo foi orientar os cavaleiros quanto ao risco de quei-madas descontroladas, prevenir riscos às duas UCs e prestar apoio no caso de acidentes.

“Neste período do ano, o risco de incêndios na região é grande, e com o aumento do trânsito de pessoas com a cavalgada, esse risco cresce. O trabalho conjunto das brigadas permite in-tegração entre as equipes e intensifica a nossa presença institucional”, explicou Leonardo Bra-sil. Já a brigadista Tamires Fonseca, do Parna Itatiaia, afirmou que este “é um trabalho muito importante para a proteção da natureza da re-gião, que ajuda a manter tudo organizado du-rante a cavalgada e orienta os cavaleiros sobre os riscos das queimadas”.

Projeto de prevenção contra incêndios no taim

Brigadas da Mantiqueira e do itatiaia orientam cavaleiros na tradicional Volta dos oitenta

Orçado em R$ 269,4 mil, o projeto elaborado

pelo professor Marcelo Dutra, da Furg, prevê a

compra e instalação de quatro estações dota-

das de equipamentos meteorológicos e análi-

se de solo, que serão espalhadas pelos 10 mil

hectares da Esec. Aliadas a um conjunto de

sondas, as estações possibilitarão cobrir toda a

área do Taim e controlar dados como umidade

do solo e condições favoráveis à ocorrência de

incêndios. Todo monitoramento será feito re-

motamente, por meio de uma central instalada

no campus da Furg.

“O projeto já foi encaminhado ao presidente do

ICMBio com prioridade de análise. Isso nos faz

acreditar que até o final do ano possa começar

a ser implantado”, comentou Marroni ao final

da reunião.

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Estação Ecológica do Taim

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Na semana passada o Parque Nacional da Cha-pada dos Guimarães (MT) concluiu os trabalhos preventivos a incêndios florestais para a tempo-rada de 2013.

Em dois meses a equipe da UC escreveu o proje-to, vistoriou os prováveis locais, planejou as ações, realizou coletas para pesquisa e confeccionou 20 quilômetros de aceiro, sendo 14 deles em regiões de morraria.

As ações preventivas são resultado do Projeto de Prevenção a Incêndios Florestais na Porção Sul do Parna. O projeto foi idealizado e elaborado pelos servidores Marcelo Lopes e Vanílio Marques, sen-do a parte referente à pesquisa escrita pelo servi-dor Eduardo M. B. de Barcellos. Depois, o docu-mento foi aprovado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, já que 75% dos aceiros localizam-se no interior da APA Estadual de Chapada dos Guimarães, e fora dos limites do parque nacional.

O aceiro negro foi a técnica utilizada majoritaria-mente no projeto. Apesar dos riscos intrínsecos ao uso desta técnica, principalmente em regiões de morraria, obteve-se controle do fogo durante to-dos os momentos e nenhuma ocorrência de incên-dio foi registrada.

Ainda não está concluída a pesquisa científica que está sendo realizada concomitantemente aos trabalhos pela pesquisadora Luciana Rebella-to, da Universidade Federal de Mato Grosso, e pelo servidor Eduardo Barcellos, que pretende monitorar o impacto da queima controlada, avaliando o desenvolvimento e a evolução da re-cuperação da vegetação do aceiro ao longo do tempo. No entanto, é visível que o impacto da queima atinge principalmente a vegetação her-bácea, pois na área é frequente a ocorrência de incêndios, resultando em uma vegetação bastan-te rala – o percentual de cobertura das parcelas não ultrapassa 70% – com predomínio de gramí-

A Universidade de Montana e a Universidade de Idaho, com apoio do Serviço Florestal America-no, promoveu entre os dias 15 de julho e 6 de agosto o Seminário Internacional sobre Gestão de Áreas Protegidas, que reuniu profissionais de todo o mundo, entre eles dois analistas do Insti-tuto Chico Mendes – Ricardo Jerozolimski, chefe do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos (BA), e Flávio Bocarde, chefe do Parque Nacional do Pico da Neblina (AM).

Os servidores tiveram a oportunidade de intera-gir com gestores de sistemas de áreas protegidas de vários países da África, e também Colômbia, Rússia, Palestina, Índia, Jordânia, Nepal, Turquia, Ucrânia, entre outros, de um total de 22 países presentes. Durante o período de seminários e tra-balhos de campo, os servidores puderam debater e aprofundar questões relacionadas ao engaja-mento comunitário; ao turismo; às concessões e gestão de visitantes; ao planejamento integrado; e a mudanças climáticas.

Além das palestras, houve visitas ao Parque Nacio-nal do Glacier, Território Indígena Salish e Koote-nai, Parque Nacional Yellowstone, Parque Marvin Gaye e à Floresta Nacional de Bitterroot.

Os organizadores do evento ainda propiciaram a interação do servidor Flávio Bocarde com expe-riências de gestão ambiental desenvolvidas em territórios indígenas na América do Norte. Em virtude da parceria com o ICMBio, todas as des-pesas foram custeadas pelo Serviço Florestal dos Estados Unidos.

Fogosob controle

servidores dos Abrolhos e do Pico da neblina participam de capacitação nos Estados Unidos

neas de pequeno porte. E, ainda, como a queima foi executada em período com certa umidade, já que o Cerrado matogrossense vivencia um ano atipicamente úmido, o dano às espécies arbóreas é aparentemente pequeno.

O trabalho só foi possível graças à coragem, dis-posição e força da Brigada de Prevenção e Com-bate a Incêndios Florestais do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães – já que um dos aceiros negros, o da Morraria do Tope de Fita, que possui aproximadamente sete quilômetros de extensão, foi confeccionado em apenas 27 horas, com total segurança e eficiência.

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Analistas com a representante do Serviço Florestal Americano

Visita ao Parque do Glacier

Brigadista do Parna Chapada dos Guimarães em ação

Participantes do Seminário na Universidade de Montana

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No último dia 9, o Cepsul fez amostragem biológi-ca de três tubarões adultos da espécie Galeus min-caronei, conhecida como cação-lagarto.

Os animais foram trazidos ao laboratório do cen-tro em julho deste ano, após serem pegos durante acompanhamento de desembarque pesqueiro nos portos de Itajaí (SC). Eles foram capturados por barco de arrasto, entre 400 e 500 m de profundidade por fora da Barra de Rio Grande. Na amostragem verifi-cou-se que se tratavam de duas fêmeas e um macho. O tamanho variou de 39 a 42 cm e o peso de 147 a 181 g. As fêmeas estavam maturas, mas não grávi-das. O macho também estava maturo, apresentando espermatozoides em seu aparelho reprodutor.

A espécie pertence à família Scyliorhinidae e é endê-mica do sul do Brasil. Habita recifes de águas pro-

fundas na parte superior do talude continental em

profundidades de 200 a 600 m e temperatura média

de 8° C, em ambientes com ocorrência de corais, gor-

gônias e esponjas. Esses animais podem chegar a até

43 cm de comprimento. O cação-lagarto é espécie

ovípara, ou seja, coloca seus ovos na água, só que

protegidos por uma cápsula. A biologia da espécie

é pouco conhecida, por ser animal de grandes pro-

fundidades. Estima-se que esteja ameaçado devido à

grande incidência de pesca em sua extensão de ocor-

rência que é restrita.

Atualmente, Galeus mincaronei está categoriza-

da como Vulnerável pela Lista Vermelha da União

Internacional para a Conservação da Natureza -

IUCN. Já no Brasil, a espécie foi categorizada como

Dados Deficientes na última avaliação, em 2012.

Cepsul recebe espécie rara de tubarão

Entre os dias 12 e 16 de agosto, o Centro Nacio-nal de Pesquisa e Conservação das Aves Silvestres - Cemave organizou e coordenou a Reunião de Monitoria e Programa de Cativeiro do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Mutum-do-sudeste, em parceria com a Celulose Nipo-Brasileira S.A. - Cenibra.

O evento, ocorrido na Casa de Hóspedes da Ceni-bra, em Novo Oriente (MG), teve como finalidade acompanhar a execução do planejamento elabo-rado em 2012 e reprogramar ações ao alcance do objetivo geral do PAN, que pretende promover a recuperação e a manutenção do mutum-do-su-deste (Crax blumenbachii), ave endêmica da Mata Atlântica, visando restabelecer populações nos re-manescentes de sua área de ocorrência original.

Constatou-se na ocasião que a maioria das ações do PAN Mutum-do-sudeste está sendo executada de acordo com o planejado, sendo que 46% das 32 ações propostas estão em andamento confor-me o previsto e 31% já foram concluídas. Além dis-so, a reunião também objetivou dar continuidade à construção da proposta do Programa de Cativeiro do Mutum-do-sudeste, iniciada em 2012, que será consolidada até outubro deste ano para posterior encaminhamento e aprovação da Coordenação-geral de Manejo para a Conservação - CGESP.

A terceira etapa do evento consistiu no início da im-plementação da ação “Seleção de localidades para reintrodução e revigoramento de Crax blumenba-chii”, na qual os participantes analisaram possíveis áreas, aplicando a análise SWOT (ou FOFA), ferra-menta que avalia a qualidade do ambiente por diver-sos indicadores associados aos pontos fortes e fracos de cada localidade considerada para a soltura.

Participaram da reunião 15 representantes de ins-tituições como CRAX - Sociedade de Pesquisa da Fauna Silvestre; Criadouro Científico para Fins de Conservação Pontões; Ibama-ES e MG; Instituto

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Cemave coordena reunião de monitoria do PAn Mutum-do-sudeste

Ave é Vida; Instituto Estadual de Meio Ambien-te e Recursos Hídricos do Espírito Santo; Parque Nacional do Descobrimento; Reserva Ecológica de Guapiaçu; Reserva Natural Vale; SAVE Brasil; UFMG; UFSCAR - Campus Sorocaba; USP - Campi São Paulo e Ribeirão Preto; além de representante da Cenibra e dois do Cemave.

Espécimes de cação-lagarto

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ICMBio em Foco

Entre os dias 11 e 13 de agosto, um incêndio aco-meteu importante área de campo natural da Esta-ção Ecológica de Cuniã, em Rondônia. Em virtude da rápida propagação do fogo, foram acionados brigadas e servidores vinculados à Gestão Integrada Cuniã-Jacundá, Floresta Nacional de Jamari e Parque Nacional Mapinguari. Foram mobilizados 26 profis-sionais, além da equipe de emergências ambientais do ICMBio sede, cujas ações foram determinantes para o pronto atendimento da demanda.

De acordo com a chefe da Esec, Mitzi Oliveira, o esforço coletivo despendido para controle da emergência ambiental exemplifica os princípios da Gestão Integrada. “Aqui apoiamos uns aos outros, tendo como premissas a coletividade, a cooperação mútua e a integração das habilida-des pessoais, visando objetivos de gestão comum nas unidades vinculadas. Agradeço àqueles que

No dia 21 de agosto a equipe da Área de Pro-teção Ambiental de Petrópolis (RJ) resgatou um gato-do-mato (Leopardus tigrinus) na região do Caxambu, próximo ao limite do Parque Nacional da Serra dos Órgãos.

Getúlio Marcolino verificou que algumas gali-nhas estavam morrendo e seus porquinhos-da-índia desaparecendo. No mês passado ele armou armadilha para pegar o bicho que estava ma-tando as galinhas, mas não obteve sucesso, pois o animal sumiu. Dias depois, o animal voltou a matar galinhas e ele armou uma nova armadilha. Dessa vez obteve sucesso, colocando um por-quinho-da-índia vivo e uma galinha morta como isca. Ao constatar que não era um gato normal nem um furão, animais que ele imaginava serem os causadores do prejuízo, falou com o dono do sítio em que trabalha. O patrão buscou informa-ções na internet e identificou o bicho como sen-do uma jaguatirica, espécie ameaçada de extin-ção. Assim, acionou a APA Petrópolis para fazer o resgate do animal.

Getúlio afirmou que preferia fazer esta armadilha a montar uma arapuca para matar o animal sem nem saber qual era. Comentou que os vizinhos mandaram ele matar e não falar com ninguém, mas ele preferiu fazer a coisa certa e acionar um órgão ambiental para destinar o animal sem pre-cisar matá-lo.

Após ser recolhido, o gato-do-mato foi encami-nhado ao setor de pesquisa e manejo da biodiver-sidade do Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Lá a equipe pesou o espécime (2,3 kg) e coletou duas amostras de fezes (sendo uma para a FioCruz, para estudos de toxoplasmose) e de sangue e mediu o animal. A equipe optou por não marcá-lo devido ao seu tamanho reduzido e o material de marcação

apoiaram de forma direta e indireta o combate emergencial desse incêndio.”

A Estação Ecológica de Cuniã é uma das unida-des de conservação vinculadas à Gestão Integra-da Cuniã-Jacundá, oficialmente instituída pelo ICMBio em 2010, juntamente com a Reserva Ex-trativista Lago do Cuniã e a Floresta Nacional de Jacundá. Com cerca de 180 mil hectares, a Esec é constituída por importantes áreas de Floresta Amazônica e relictos de campos naturais. Esses últimos são objeto de especial interesse para a conservação, porém apresentam grande susceti-bilidade à ocorrência de incêndios durante a estia-gem amazônica. Isso se deve tanto a característi-cas próprias da vegetação quanto a fatores como sua conectividade com propriedades rurais e com ramais de acesso que partem principalmente da rodovia BR-319 em direção à UC.

ser grande demais. Após o animal se recuperar da sedação, a equipe do Parna irá identificar a melhor área da UC para realizar a soltura de forma a mini-mizar conflito com produtores rurais.

O gato-do-mato, encontrado em toda a Améri-ca do Sul, é espécie classificada como vulnerável (UICN) e ameaçada de extinção (Ibama). Este foi o primeiro indivíduo adulto vivo que chegou ao parque. O material genético será enviado ao nosso Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Ma-míferos Carnívoros - Cenap para o banco genético institucional. Ações conjuntas como esta são possí-veis graças ao mosaico de UCs existente na região e a interação entre seus componentes.

Combate a incêndio na Estação Ecológica de Cuniã

Paznos galinheiros

Brigadistas e servidores da Gestão Integrada Cuniã-Jacundá, Flona Jamari, Parna Mapinguari e CGPRO

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Nos dias 7 e 8 deste mês, 75 alunos do 9º ano do ensino fundamental visitaram a Floresta Nacio-nal de Carajás e percorreram a nova trilha que está sendo implantada. Os estudantes são do Colégio Pitágoras, instalado no núcleo urbano de Carajás (PA), interior da UC.

A equipe da Flona levou os estudantes e professores por cerca de 300 metros da trilha no interior da Flo-resta Amazônica com o intuito de despertar nos alu-nos interesse pelo ecoturismo, além de participar aos visitantes a implantação da trilha. A ideia é que ela seja a primeira a ser implementada com o auxílio dos alunos. A trilha terá cerca de 1.300 metros, contendo área para educação ambiental e mirante.

Na ocasião, foram apresentadas orientações so-bre como caminhar em trilhas e comentados os Muita festa. Foi assim a comemoração de 20 anos

de fundação da Associação dos Seringueiros do Se-ringal Cazumbá - ASSC nos dias 17 e 18 deste mês, na comunidade do Núcleo do Cazumbá, localizada na Reserva Extrativista do Cazumbá-Iracema, no Acre.

Organizada pela comunidade em parceria com o ICMBio e a Prefeitura de Sena Madureira, a festivi-dade contou com atendimento do Programa Saú-de Itinerante, torneio de futebol, apresentação de

diversos usos de uma unidade de conservação. A atividade foi coordenada por nossos colegas Edilson Esteves e Raimundo Façanha Guedes, analistas da Floresta Nacional do Itacaiunas e da Reserva Biológica do Tapirapé, respectiva-mente, além de dois guardas florestais e da pro-fessora Efigência Maria de Oliveira Belém, do Colégio Pitágoras.

Segundo Frederico Drumond Martins, chefe da Flo-na Carajás, “as trilhas têm se mostrado importante ferramenta para educação ambiental. Parabeniza-mos a iniciativa dos professores do Pitágoras Cara-jás que buscaram a saída da sala de aula para uma vivência ecológica. Sem dúvida, esta é uma forma sustentável de uso das UCs que contribui para a formação dos jovens estudantes”.

quadrilhas, bingo, exposição fotográfica, música, gincana e brincadeiras para as crianças.

“É muito importante relembrar e comemorar as conquistas que tivemos ao longo desta caminhada de 20 anos e possibilitar que os nossos jovens e crianças conheçam a história e a trajetória de luta dos seus pais e avós para a criação da reserva onde hoje moramos, pois eles são o futuro da nossa co-munidade”, destacou Aldeci Maia, o Nenzinho, li-derança comunitária e presidente da ASSC.

Em 2002 e 2004, a associação recebeu o Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, concedido pelo MMA, pelos “relevantes serviços prestados à pre-servação da Amazônia e de manutenção das famí-lias na floresta”. Em 2004 recebeu ainda o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, do Ministério da Cultura, pelo trabalho desenvolvido na “Preserva-ção do Patrimônio Histórico-Cultural das Comuni-dades da Reserva Extrativista do Cazumbá-Iracema, por meio da criação do núcleo comunitário do Ca-zumbá e da manutenção dos seringueiros em suas áreas, preservando suas raízes e a tradição local”.

Flona Carajás implanta nova trilha Associação da Resex

Cazumbá-iracema celebra 20 anos

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Crianças participam das atividades em comemoração ao aniversário da ASSC

Da luta ao sucesso

Fundada em 1993, a AssC foi criada para fortalecer o movimento seringueiro local que se contrapunha à criação de um assentamento do incra na área do seringal iracema, sendo a primeira associação criada no município de sena Madureira (AC).

Após muita luta, em 2002, a comunidade conseguiu seu maior objetivo: a criação da Reserva Extrativista do Cazumbá-iracema, que abrange mais de 750 mil hectares, garantindo assim a preservação do território às famílias seringueiras. Hoje, a reserva abriga aproximadamente 350 famílias.

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Alunos do Colégio Pitágoras acompanhados de analistas do ICMBio e guardas florestais

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Acostumadas a visitar as águas brasileiras para acasalamento e reprodução, as baleias-jubartes (Megaptera novaeangliae) chegaram este mês a Fernando de Noronha (PE). Segundo o Pro-jeto Golfinho Rotador, responsável pelo moni-toramento da espécie e fruto de parceria entre o nosso CMA e o Centro Golfinho Rotador, o arquipélago deve bater este ano o recorde em número de animais em volta da ilha.

Com presença natural nesta época do ano, as ba-leias podem ser vistas por todos os lados da ilha, inclusive nas proximidades da terra firme. As ju-bartes são caracterizadas pelo tamanho, podendo chegar a 16 metros e pesar 40 toneladas, e por passarem seis meses em áreas mais geladas antes de visitarem os mares brasileiros. Segundo a coor-denadora de pesquisa do Projeto Golfinho Rota-dor, Marina Tischer, o animal se alimenta durante

o verão, próximas do polo sul, na região das cha-madas Ilhas Sandwich do Sul. “Lá elas se alimen-tam de krill por seis meses, adquirindo camada de gordura e energia. No inverno, elas vêm para mais próximo da linha do Equador, para reproduzir e parir os filhotes”, informa Marina.

O Projeto Golfinho Rotador ensina que a maio-ria das baleias que se deslocam para os mares brasileiros, em busca de locais quentes para a reprodução, se concentra no litoral da Bahia, em Abrolhos, mas alguns animais da espécie se afastam e chegam aos mares de Fernando de Noronha. “O filhote nasce sem reserva de gordura, então ele não conseguiria sobreviver ao inverno em águas polares”, explica a coor-denadora. “Ele não tem gordura suficiente para resistir neste frio. Por isso é que a reprodução ocorre em águas mais quentes”, completa.

Baleias-jubarte (Megaptera novaeangliae)

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A presença destes animais é monitorada pelo Pro-jeto Golfinho Rotador desde 1990. As jubartes cos-tumam migrar para a região de Noronha entre os meses de junho e novembro, porém, este ano, elas atrasaram a vinda e só foram avistadas no mês de agosto. Com a legislação de proteção às baleias e o fim da caça desses animais em mares brasileiros, o número de baleias avistadas cresce ao longo dos anos. Segundo a coordenadora do projeto, a po-pulação de baleias vem se recuperando. “O núme-ro de animais avistados em Noronha gira em torno de 10 a 15 baleias por ano. Aparentemente, este ano vamos bater um recorde”, elucida Marina.

Os mirantes de Fernando de Noronha são alguns dos melhores pontos para visualizar a espécie, mas é de barco que o espectador pode chegar perto das jubartes. O problema, segundo Mari-na Tischer, é que a aproximação, muitas vezes,

se dá de maneira incorreta. Segundo ela, a 100 metros de distância o motor do barco precisa ser colocado em neutro, uma vez que a chega-da abrupta espanta os animais. “A aproximação não deve ser direta; o barco deve fazer aproxi-mação lateral. Com isso, a corrente pode levar o barco mais próximo da baleia, ou a baleia para mais perto do barco”, esclarece Marina.

Para ela, o barco não pode permanecer mais de 30 minutos no local. “Para sair, o barco deve ver a baleia a, pelo menos, 50 metros e em su-perfície para poder religar o motor”, orienta. Fernando de Noronha conta com forte poten-cial turístico para observação de baleias, uma vez que o número de representantes da espécie aumenta na região. “Mas a observação tem que ser feita da maneira correta e seguindo a legis-lação existente”, finaliza.

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Jubartes chegam em grande número a Fernando de noronha

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CURTASTijuca e Rock in Rio juntos por um mundo melhor

Abraçando a campanha “Lixo Zero”, da Prefeitura do Rio de Janeiro, o Parque Nacional da Tijuca em con-junto com os organizadores do Rock in Rio realizam amanhã mutirão es-pecial de limpeza no entorno do Corcovado. Voluntários, com apoio do grupo Anfitriões do Cosme Ve-lho, se reunirão para coletar lixo na área ao redor do antigo Hotel Pai-neiras e na Estrada do Redentor. No platô superior, próximo à estátua do Cristo, uma parte da equipe da UC, com auxílio da União de Caminhan-tes e Escaladores Rio de Janeiro, realizará rapel também para coleta de lixo. Outro grupo de voluntários realizará manejo no trecho da tri-lha Transcarioca, envolvendo sina-lização, colocação de estruturas de contenção e correção de traçado. Em parceria com o Parna, promoto-res do Rock in Rio estarão presentes ao local em prol da ação social “Lixo no Lixo, Rio no Coração” com fai-xas, cartazes e distribuição de brin-des aos voluntários e visitantes do parque. Outras ações em conjunto serão realizadas durante o festival e contam com exibição de vídeo no Palco Mundo e agentes da UC em campo na Cidade do Rock.

APA Costa dos Corais realiza minicurso com monitores ambientais

A Área de Proteção Ambiental da Costa dos Corais, entre Alagoas e Pernambuco, realizou em 21 de agosto, em Maragogi (AL), mini-

curso com monitores ambientais contratados pela prefeitura do mu-nicípio para acompanhar serviços de turismo náutico nas piscinas natu-rais de Galés, Taocas e Barra Gran-de, localizadas na zona de visitação da cidade. O conteúdo do evento, do qual participaram quatro moni-tores ambientais e três funcionários da Secretaria de Meio Ambiente de Maragogi, foi dividido em dois ei-xos: ecologia do ambiente recifal, sua dinâmica, principais ameaças e conduta consciente em ambiente recifal; e APA Costa dos Corais, seu plano de manejo e regras de uso na zona de visitação. Após apresenta-ções e discussões sobre os temas, o grupo buscou padronizar algumas condutas a serem seguidas pelos monitores do que deverá ser abor-dado durante o trabalho. Espera-se que eles auxiliem no controle da área e orientem tanto o público em geral quanto condutores de embar-cações turísticas sobre práticas res-ponsáveis para garantir perpetuida-de e qualidade da atividade na área. A sua contratação foi referendada pelo Comdema de Maragogi e será financiada pelo Fundo Municipal do Meio Ambiente do município.

Município catarinense implanta sinalização no entorno do Parna Itajaí

Uma parceria entre a Prefeitura de Guabiruba e o Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC) resultou na ins-talação de placas de sinalização dos limites da UC. No último dia 16, seis placas foram fixadas em quatro loca-

lidades na zona de amortecimento do Parna naquele município, onde atividades humanas estão sujeitas à normas e restrições com o propósito de minimizar impactos ambientais. Guabiruba é o primeiro dos nove municípios que compõem o parque a instalar placas sinalizando os limites da UC. De acordo com o secretário de Planejamento Urbano, Infraestru-tura e Trânsito do município, Wagner Paulo Butsch, esta é a primeira ação de outras que serão tomadas para conscientizar a população da ne-cessidade de proteger a UC. Acom-panharam a ação engenheiros e funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, brigadistas do ICMBio e equipe do Parna Serra do Itajaí. Prevista no Plano de Manejo da UC, a sinalização dos limites é um dos instrumentos importantes para proteção e divulgação do patrimônio ambiental do Parna, criado para pro-teger quase 60 mil hectares de Mata Atlântica no médio vale do rio Itajaí.

Conselheiros e moradores da Resex Arióca Pruanã participam de capacitação

Nos dias 19 a 21 deste mês, mo-radores e conselheiros da Reser-va Extrativista Arióca Pruanã (PA) participaram de curso de associa-tivismo e cooperativismo, reali-zado no município de Oeiras do Pará e ministrado pela Emater em parceria com o ICMBio. O evento visou ao fortalecimento coletivo dos moradores da Resex, aprofun-dando-se no estreitamento intra e intercomunitário, já que muitos

moradores não conhecem os vi-zinhos de comunidades que não sejam a sua, o que, por muitas vezes, prejudica bastante o cum-primento do acordo de gestão da UC já estabelecido em reuniões comunitárias, aprovado em feve-reiro deste ano. Alceanira Maia, conselheira e moradora da Resex, ressalta a importância do evento: “Este curso possibilitou um gran-de aprendizado para nós, comuni-tários, mostrando como devemos nos empenhar para acrescentar à associação em prol da reserva.” Alcir Borges, extensionista rural e chefe da Emater regional dos mu-nicípios do Marajó, destaca que “a associação tem papel impor-tante nas ações de acesso às polí-ticas públicas do governo, e sem a união entre associados e diretoria fica mais difícil conquistar os be-nefícios do governo”.

Conselho itinerante do Parna Sete Cidades

No último dia 17 as comunidades dos assentamentos Santo Expedi-to e Todos os Santos receberam a visita dos componentes do Con-selho Consultivo do Parque Na-cional de Sete Cidades, no Piauí. Antes da abertura da reunião, aconteceu um momento de silên-cio em homenagem a Francisco Celso Medeiros, o Patico, falecido em 8 de julho, que foi chefe do Parna na década de 90 e coorde-nador estadual do Prevfogo, sen-do também responsável por base fixa do Prevfogo em Sete Cida-des, bem como por uma brigada de 21 brigadistas. A homenagem foi feita por meio da fala do con-selheiro Antônio de Pádua Rodri-gues de Sousa, representante da Fundação Ecológica de Piripiri. A reunião foi coordenada pela vice-presidenta do conselho, Maria da

Luz Fonseca de Sousa, pelo se-cretário Antônio de Pádua e por Reynoldes José Benício, integran-te de câmara técnica. Entre ou-tros, foram tratados temas como caça predatória, desmatamento, fogo, água, trânsito, agricultura familiar, piscicultura e cidadania. Das 14 entidades conselheiras, 12 estiveram presentes à reu-nião. Sob a ótica quantitativa, isso representa cerca de 85,7% de conselheiros por reunião nas comunidades do entorno do Par-na Sete Cidades.

Conselho de São Joaquim

Na última sexta-feira realizou-se mais uma reunião ordinária do Conselho Consultivo do Parque Nacional de São Joaquim (SC). Entre os temas debatidos têm des-taque a eleição dos novos conse-lheiros, implantação do Rapeld e visitação na UC. Os conselheiros visitaram o principal ponto turísti-co do parque, o Morro da Igreja, e mesmo com chuva e frio puderam desfrutar da beleza da paisagem.

APA Ibiapaba reúne Conselho Consultivo

A mais recente reunião do Con-selho Consultivo da Área de Pro-teção Ambiental Serra da Ibia-paba, no Ceará, aconteceu no último dia 23. O evento reuniu várias instituições no auditório Ozires Neves, em Piripiri (PI), e contou com a presença de Karlla Celma Batista Lima Gomes, su-plente do Conselho da APA e chefe do Parque Nacional de Sete Cidades, acompanhada do assistente Cristino Pereira da Sil-va e da brigadista do Prevfogo, Ana Claúdia Ferreira. A pauta da reunião girou em torno de ques-tões ambientais nos municípios

CURTAS

subpostos à APA, como, por exemplo, coleta de lixo, poten-cialidades sociambientais, deslo-camento dos conselheiros para as reuniões etc. O evento teve o apoio do prefeito de Piripiri, Odival Andrade, e do secretário municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Reynolds Bení-cio, conselheiro da APA.

Esec Carijós sedia oficina de monitoramento de hábitats bentônicos costeiros

A Estação Ecológica de Carijós, unidade marinho-costeira situada em Florianópolis, sediou, entre os dias 13 e 16 deste mês oficina do GT de Marismas e Manguezais, pertencente à Rede de Monito-ramento de Hábitats Bentônicos Costeiros - ReBentos. O evento foi para definir padrões metodo-lógicos mínimos para o monito-ramento de manguezais com vis-tas à avaliação da influência das mudanças climáticas sobre esses ecossistemas. A oficina contou com alguns dos maiores espe-cialistas do Brasil, sob coordena-ção da Drª Iara Schaeffer-Novelli. Entre as premissas norteadoras da oficina, destacou-se a impor-tância das UCs marinho-costeiras de proteção integral como áreas relativamente livres de influên-cia antrópica direta e, portanto, mais adequadas à avaliação dos efeitos indiretos das mudanças climáticas sobre os manguezais e marismas, numa perspectiva de médio e longo prazos. A Esec Carijós será um dos pontos de monitoramento da ReBentos, em parceria com o Núcleo de Estudos do Mar da Universidade Federal de Santa Catarina. O analista Luís Otávio Frota da Rocha participou da oficina e deverá ser o ponto focal do GT na Esec.

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Esec Serra Geral do Tocantins Visita técnica de campo do projeto bilateral Brasil-Alemanha – Prevenção, controle e monitoramento de queimadas irregulares e incêndios florestais no Cerrado

Fotos:: Aurelice Vasconcelos

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Ana Carolina Lobo da Silveira - JornalistaIvanna Costa BritoLísias de Moura

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Projeto Gráfico / Diagramação

Eduardo Giovani Guimarães Lainy Aparecida da Silva Revisão Thaís Alves de Lima

Colaboraram nesta edição

André Colombi – Parna Serra do Itajaí; Adriana Araújo de Melo – Parna Serra do Itajaí; Cristino Pereira da Silva – Parna Sete Cidades; Dandara Santos – DCOM; Edilson Esteves – Flona Itacaiunas; Eduardo Barcellos – Parna Chapada dos Guimarães; Eloísa Pinto Vizuete – Cepsul; Júlia Barroso – Parna Tijuca; Leonard Schumm – APA Pe-trópolis; Leonardo Brasil de Matos Nunes – APA Serra da Mantiqueira; Luís Otávio Frota da Rocha – Esec Carijós; Marcelo Lopes – Parna Chapada dos Guimarães; Mário Sérgio de Oliveira – Parna Serra do Itajaí; Michel Omena – Parna São Joaquim; Mitzi Oliveira da Silva – Esec Cuniã; Patrick Rabelo Jacob – Resex Arióca Pruanã; Ricardo Jerozolimski – Parna Marinho dos Abrolhos; Sandra Tavares – DCOM; Sílvio de Souza Junior – Esec Carijós; Thaís Alves – DCOM; Tiago Juruá – Resex Cazumbá-Iracema; Victor Souza – Núcleo de Comunicação Nordeste.