12
Leia na Internet www.atosefatos.jor .br a informação de graça Ano XXIII - número 2.410 PREÇO R$ 2,00 Outros Estados R$ 2,50 E-mail: [email protected] São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 28 de Fevereiro e 1º de Março de 2010 PREFEITO DESVIA 1,3 MILHÃO E PREJUDICA NOVE MUNICÍPIOS ATOS E FATOS Quatro veículos envolveram-se em acidente no Anil PÁGINA 14 Homicida é linchado por populares em Teresina PÁGINA 14 O prefeito José Francisco Pestana, do município de Cururu pu, está sendo acusado de desviar mais de 1 milhão e 300 mil reais, de setembro de 2007 até agora, que deviam ter sido investidos para recuperar a saúde de cerca de 150 mil moradores de 9 municípios da região do Litoral Ociden tal maranhense. A denúncia foi feita pela Santa Casa de Misericórdia de Cururupu e apurada por uma Auditoria da Secretaria da Saúde do Estado, que constatou o desvio dos recursos públicos. Os preju- dicados, principalmente, em Cururupu, estão apelando ao Ministério Públi- co, à Justiça e ao governo do Estado, a fim de que providências sejam tomadas de forma evitar que o problema se avolume. PAGINA 2 Prefeito de Cururupu, José Francisco Pestana Ruralistas prejudicam o meio ambiente no Brasil Deputados do PSDB, do PV, do PP e do Psol ligados à área am- biental anunciaram hoje, após reu- nião promovida pela Frente Parla- mentar Ambientalista, uma mobi- lização para evitar alterações no Código Florestal (Lei 4.771/65). Para o coordenador da Frente, deputado Sarney Filho (foto) o re- latório que está sendo concluído pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), caso o texto seja aprovado "vai representar um re- trocesso na legislação ambiental ao flexibilizar as regras para a pre- servação da reserva legal e das áreas de proteção permanente". PÁGINA 2 Empreiteiras, no Maranhão, estão sendo acusadas de dar calote no Gover- no do Estado, como é o caso da que foi responsável pela recuperação da estrada que liga os Municípios de Matões do Norte, Cantanhede e Pirape- Construtoras acusadas de aplicar calote no governo mas. Há meses, os secretários Gastão Vieira e Max Barros estiveram pre- sentes à solenidade de início das obras, que até agora estão paralisadas. FATOS E NOTÍCIAS - Página 2 Terremoto mata dezenas no Chile O terremoto que atingiu o Chile na madrugada deste sábado matou ao menos 85 pessoas. A presidente do pais, Michelle Bachele, decretou es- tado de catástrofe e determinou que as regiões litorâneas e ilhas fossem desocupadas, como a de Páscoa. PÁGINA 6 Terremoto que atingiu o Chile na madrugada deste sábado Polícia Civil recupera R$ 19 mi ao Estado De 2007 até agora, a Polícia Civil contabiliza a recuperação de R$ 19 milhões aos cofres púbicos do Estado, que haviam sido sone- gados em arrecadação de ICMS. PÁGINA 12 Tarifa social começa a vigorar neste domingo Desde a zero hora deste domin- go, está valendo a tarifa social ou a conhecida "domingueira", instituída pelo prefeito João Cas- telo, no sistema de transporte coletivo da cidade. PÁGINA 9 Semdel lança calendário de atividades para 2010 O secretário municipal de Des- portos e Lazer, Raimundo Goia- beira, lançou o Calendário de Ati- vidades daquela para este ano, no auditório do Sest/Senat. PÁGINA 9 Marina questiona "pacto de silêncio" sobre mensalões A senadora Marina Silva (PV- AC), pré-candidata à Presidên- cia, questionou na sexta-feira se os partidos envolvidos em es- cândalos de corrupção irão fazer um "pacto de silêncio" du- rante a campanha deste ano. POLITICANDO Página 3 Arquivo secreto da ditadura é encontrado em Santos PÁGINA 3

EDICAO DE AGORA

Embed Size (px)

DESCRIPTION

ATOS E FATOS

Citation preview

Leia na Internet www.atosefatos.jor.br a informação de graça

Ano XXIII - número 2.410 PREÇO R$ 2,00 Outros Estados R$ 2,50E-mail: [email protected]ão Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 28 de Fevereiro e 1º de Março de 2010

PREFEITO DESVIA 1,3 MILHÃO EPREJUDICA NOVE MUNICÍPIOS

ATOS E FATOS

Quatro veículos envolveram-seem acidente no Anil

PÁGINA 14

Homicida é linchado porpopulares em Teresina

PÁGINA 14

Oprefeito José Francisco Pestana, do município de Cururupu, está sendo acusado de desviar mais de 1 milhão e 300mil reais, de setembro de 2007 até agora, que deviam tersido investidos para recuperar a saúde de cerca de 150mil moradores de 9 municípios da região do Litoral Ocidental maranhense. A denúncia foi feita pela Santa Casa de

Misericórdia de Cururupu e apurada por uma Auditoria da Secretaria daSaúde do Estado, que constatou o desvio dos recursos públicos. Os preju-dicados, principalmente, em Cururupu, estão apelando ao Ministério Públi-co, à Justiça e ao governo do Estado, a fim de que providências sejamtomadas de forma evitar que o problema se avolume. PAGINA 2

Prefeito de Cururupu, José Francisco Pestana

Ruralistas prejudicam omeio ambiente no BrasilDeputados do PSDB, do PV, doPP e do Psol ligados à área am-biental anunciaram hoje, após reu-nião promovida pela Frente Parla-mentar Ambientalista, uma mobi-lização para evitar alterações noCódigo Florestal (Lei 4.771/65).Para o coordenador da Frente,deputado Sarney Filho (foto) o re-latório que está sendo concluídopelo deputado Aldo Rebelo(PCdoB-SP), caso o texto sejaaprovado "vai representar um re-trocesso na legislação ambientalao flexibilizar as regras para a pre-servação da reserva legal e dasáreas de proteção permanente".

PÁGINA 2

Empreiteiras, no Maranhão, estão sendo acusadas de dar calote no Gover-no do Estado, como é o caso da que foi responsável pela recuperação daestrada que liga os Municípios de Matões do Norte, Cantanhede e Pirape-

Construtoras acusadas de aplicar calote no governomas. Há meses, os secretários Gastão Vieira e Max Barros estiveram pre-sentes à solenidade de início das obras, que até agora estão paralisadas.

FATOS E NOTÍCIAS - Página 2

Terremoto matadezenas no Chile

O terremoto que atingiu o Chile namadrugada deste sábado matou aomenos 85 pessoas. A presidente dopais, Michelle Bachele, decretou es-

tado de catástrofe e determinou queas regiões litorâneas e ilhas fossemdesocupadas, como a de Páscoa.

PÁGINA 6

Terremoto que atingiu o Chile na madrugada deste sábado

Polícia CivilrecuperaR$ 19 mi

ao EstadoDe 2007 até agora, a Polícia Civilcontabiliza a recuperação de R$19 milhões aos cofres púbicos doEstado, que haviam sido sone-gados em arrecadação de ICMS.

PÁGINA 12

Tarifa socialcomeça a

vigorar nestedomingo

Desde a zero hora deste domin-go, está valendo a tarifa socialou a conhecida "domingueira",instituída pelo prefeito João Cas-telo, no sistema de transportecoletivo da cidade.

PÁGINA 9

Semdel lançacalendário

de atividadespara 2010

O secretário municipal de Des-portos e Lazer, Raimundo Goia-beira, lançou o Calendário de Ati-vidades daquela para este ano,no auditório do Sest/Senat.

PÁGINA 9

Marina questiona"pacto de silêncio"sobre mensalõesA senadora Marina Silva (PV-AC), pré-candidata à Presidên-cia, questionou na sexta-feira seos partidos envolvidos em es-cândalos de corrupção irãofazer um "pacto de silêncio" du-rante a campanha deste ano.

POLITICANDOPágina 3

Arquivo secretoda ditadura

é encontradoem Santos

PÁGINA 3

G E R A [email protected]

ATOS E FATOS São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 28 de Fevereiro e 1º de Março de 2010

Prefeito desvia recursos eprejudica nove municípios

� EM CURURUPU

O prefeito José FranciscoPestana, do município deCururupu, está sendo acusa-do de desviar mais de 1 mi-lhão e 300 mil reais, de se-tembro de 2007 até agora,que deviam ter sido investi-dos para recuperar a saúdede cerca de 150 mil mora-dores de 9 municípios daregião do Litoral Ocidentalmaranhense. A denúncia foifeita pela Santa Casa de Mi-sericórdia de Cururupu e apu-rada por uma Auditoria daSecretaria da Saúde do Es-tado, que constatou o desviodos recursos públicos.

Em 17 de setembro de2007, a Comissão Interges-tores Bipartite, comandadapelo então secretário da Saú-de do Estado, Edmundo Go-mes, e pelo presidente doCOSEMS/Ma, Lílio Estrelade Sá, aprovava a transferên-cia dos recursos financeirospara a Prefeitura de Cururu-pu repassar à Santa Casa deMisericórdia daquele municí-pio, mas isso não ocorreu.

De 2007 até hoje, o prefei-to José Pestana recebeu osrecursos e não os repassouà Santa Casa de Misericórdiade Cururupu para o atendi-mento da população dos mu-nicípios de Apicum Açu, Ba-curi, Serrano do Maranhão,Cururupu, Mirinzal, Centraldo Maranhão, Guimarães,Cedral e Porto Rico. Foi o queapurou a Auditoria da Secre-taria da Saúde do Estado, for-mada pelos servidores Izenil-de da Costa A. P. Fonseca,Margaret Maria Soares deSampaio e Ramiro JosadiSilva Oliveira. A Auditoria foirealizada de 18 a 22 de ja-neiro deste ano e, após sa-ber da sua existência, o pre-feito José Pestana, com 3

Documento que prova a transferência dos recursos

anos de atraso, começou arepassar pequena parte dodinheiro público desviado àSanta Casa de Cururupu.

A Auditoria da Secretariada Saúde apurou que, "emresumo, a Secretaria Muni-cipal da Saúde da Prefeiturade Cururupu deixou de re-passar à Santa Casa de Mi-sericórdia, a importância deR$ 865.678,47. Os recursos

em questão são referentes aserviços prestados pela San-ta Casa à população dos 9municípios , nas áreas deAtendimento Ambulatorial,Laboratório, Ultra-sonogra-fia, Raio X e InternamentoHospitalar. Junte-se a aodébito mais R$ 521.779,65relativos a repasses que de-veriam ter sido feitos, men-salmente, desde 2007.

CONTRA A CORRUPÇÃO

Outro desvio de recursospúblicos praticado pelo prefeitode Cururupu, na área da saú-de, que prejudica, até hoje,milhares de famílias dos 9municípios da Região do Li-toral Ocidental maranhense,conforme constatou a Audi-toria da Secretaria da Saúdedo Estado, é com relação aconvênio para compra de umaparelho para realização deexames de mamografia. AComissão Intergestores Bi-partite assinou a liberaçaodos recursos no dia 17 desetembro de 2007, em valo-res de R$ 119.263,62, masaté hoje o prefeito não repas-sou os recursos para a San-ta Casa de Cururupu, impe-dindo que milhares de famí-lias tivessem acesso aosexames. A Santa Casa che-gou a adquirir o aparelho demamografia, mas o fornece-dor foi obrigado a retomá-lo,já que o prefeito José Pes-tana recebeu os recursos-mas não os repassou paraque a Santa Casa pudessefazer o pagamento.

Moradores dos 9 municípi-os que formam a Região doLitoral Ocidental maranhense,com uma população estima-da em 150 mil pessoas, es-tão apelando às autoridadesdo Ministério Público e da Jus-tiça, bem como ao governo doEstado, no sentido de que se-jam tomadas providências paraque o prefeito José Pestanadevolva os recursos desviados,a fim de que a população pos-sa desfrutar de benefícioscomo exames de mamografiae procedimentos cirúrgicoseletivos de média complexida-de e outros atendimentos naaérea da saúde pública.

CANINDÉ NA CÂMARAO ex- secretário municipal de Trânsito e Tranpor-

tes, Canindé Barros, deve ser convidado na próximaterça-feira, por sugestão do vereador Francisco Car-valho, a comparecer à Câmara de Vereadores de SãoLuís, para falar sobre o funcionamento do sistemade transporte coletivo da capital no período de 2004a 2008, durante a gestão do ex-prefeito Tadeu Palá-cio. Canindé Barros é candidato a deputado estadu-al pelo PSL e garante que irá estremecer o plenárioda Câmara Municipal com as informações que pos-sui sobre o sistema de transporte urbano.

JUSTIÇA EM CURURUPUMoradores dos 9 municípios que formam a Re-

gião do Litoral Ocidental maranhense, com uma po-pulação estimada em 150 mil pessoas, estão apelan-do às autoridades do Ministério Público e da Justiça,bem como ao governo do Estado, no sentido de quesejam tomadas providências para que o prefeito JoséPestana, de Cururupu, devolva os mais de R$1.300.000,00 desviados da área de saúde, a fim deque a população possa desfrutar de benefícios comoexames de mamografia e procedimentos cirúrgicoseletivos de média complexidade e outros atendimen-tos na aérea da saúde pública.

DEFENDENDO O CÓDIGODeputados do PSDB, do PV, do PP e do Psol liga-

dos à área ambiental anunciaram hoje, após reuniãopromovida pela Frente Parlamentar Ambientalista,uma mobilização para evitar alterações no CódigoFlorestal (Lei 4.771/65). Para o coordenador da Fren-te, deputado Sarney Filho (PV-MA) o relatório queestá sendo concluído pelo deputado Aldo Rebelo(PCdoB-SP), caso o texto seja aprovado "vai repre-sentar um retrocesso na legislação ambiental ao fle-xibilizar as regras para a preservação da reserva le-gal e das áreas de proteção permanente".

ELISEU NA PEDOFILIAO prefeito de Pirapemas, Eliseu Moura, está sen-

do intimado para prestar depoimento na quinta-feira,durante sessão da CPI da Pedofilioa, comandada peladeputada Eliziane Gama. Eliseu é acusado de terabusado sexualmente de duas mulheres e, com elaster dois filhos.

DENÚNCIA AO CNJHá, em Pirapemas, um movimento se organizando

para denunciar ao Conselho Nacional de Justiça-CNJuma injustiça praticada em Cantanhede.

DEPUTADO DEFENDE IDOSOSO deputado Pedro Fernandes (PTB) comemorou

no plenário da Câmara Federal a decisão do Su-premo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento dalegalidade do direito à passagem gratuita para osidosos no transporte coletivo estadual. "O Supremoderruba, assim, uma decisão monocrática proferidapelo presidente do Superior Tribunal de Justiça(STJ), que à época era presidido pelo ministro Edi-son Vidigal. Infelizmente tenho de citar o nome domeu conterrâneo, que cassou os direitos dos ido-sos e ainda relaxou essa lei que aprovamos", des-tacou Pedro Fernandes.

EMPREITEIROS E O CALOTEO blog do jornalista Luis Cardoso afirma que al-

guns donos de pequenas e médias construtoras es-tão com obras públicas paralisadas por falta de es-trutura para executá-las. Eles ganharam os proces-sos licitatórios por menor preço apresentado, massem condições de tocar a obra. Imaginavam quefossem receber recursos adiantados ou que a obrasseriam aditivadas.

MATÕES, CANTANHEDE E PIRAPEMASDiz ainda o blog de Luis Cardoso que numa es-

trada que liga os municípios de Matões do Norte,Cantanhede e Pirapemas, total de 40 km, ganhou aconstrutora de Resende. Valor da obra: R$3.677,000,00. Somente agora o construtor passoua alegar que os recursos são poucos para a execu-ção da obra e aguarda aditivo enquanto o serviçopermanecesse paralisado, prejudicando a popula-ção. Este tipo de picaretagem, apesar da posiçãocontraria da Secretaria da Infraestrutura, precisa sercortada na raiz. A CPL deve averiguar primeiro ascondições de cada construtora que participa doscertames. É como finaliza Cardoso.

Fatos &Notícias

Derpois da última reuniãoda Frente Parlamentar Ambi-entalista, deputados doPSDB, do PV, do PP e doPsol ligados à área ambien-tal anunciaram uma mobiliza-ção para evitar alterações noCódigo Florestal (Lei 4.771/65). Para o coordenador daFrente, deputado Sarney Fi-lho (PV-MA) o relatório queestá sendo concluído pelodeputado Aldo Rebelo(PCdoB-SP), caso o textoseja aprovado "vai represen-tar um retrocesso na legisla-ção ambiental ao flexibilizar asregras para a preservação dareserva legal e das áreas deproteção permanente".

Na reunião que contoucom a participação de Orga-nizações Não-Governamen-tais, entre elas a WWF, Gre-enpeace, SOS Mata Atlânti-ca, Preserva Amazônia e Con-servation International, SarneyFilho acusou segmentos liga-dos aos ruralistas de tentareminfluir no trabalho da Comis-são Especial criada para dis-cutir o Código Florestal. "A

Sarney Filho diz que ruralistaspodem prejudicar meio ambiente

pretexto de que o Código pre-judica os pequenos proprietá-rios ou que penaliza injusta-mente quem desmatou a re-serva legal em mais de 50%antes da lei, o que não é ver-dade, tentam introduzir meca-nismos para aumentar os des-matamentos. A legislação emvigor prevê uma série de ex-cepcionalidades que atendema essas situações,", criticouSarney Filho.

O deputado Ricardo Trípoli(PSDB-SP) disse que a dis-cussão sobre o Código Flores-tal não pode ser submetidaexclusivamente à opinião dosruralistas. "Até onde eu sei, aproposta daqueles que partici-param da reunião de ontem écontrária ao Código Florestal.Eu acho que há uma resistên-cia muito grande. Estamoslonge de uma negociação pos-sível. Há uma distância enor-me entre as propostas queestão sendo colocadas e o quese projeta para esse relatório",disse. A deputada RebeccaGarcia (PP-AM) e o líder doPV na Câmara, deputado Ed-

son Duarte (BA) também ma-nifestaram preocupação comas manobras contra a legisla-ção ambiental.

Os presentes concorda-ram que alguns mecanismospodem ser aperfeiçoados,mas não agora, diante dastentativas de se mudar o Có-digo Florestal favorecendocom isso desmatamentos deáreas que podem ameaçar oequilíbrio ecológico, como asmatas ciliares (em especial naMata Atlântica) e encostas.

O deputado Ivan Valente

(Psol-SP) defende o atualCódigo Florestal e argumen-ta que a discussão deveria seconcentrar no modelo agríco-la do País e na função da pro-priedade fundiária. "Essa mu-dança do Código Florestal éum atentado contra toda a le-gislação ambiental brasileira.Não é um debate ideológico.Eles estão numa ofensivamuito grande para detonartodo o acúmulo da legislaçãoambiental brasileira e rigoro-samente estão mexendo emtoda a legislação", afirmou.

P O L Í T I C [email protected]

São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 28 de Fevereiro e 1º de Março de 2010

3ATOS E FATOS

Arquivo secreto éachado em Santos

� DITADURA

Semana promete muitaagitação na política (I)A semana promete muita agitação na política maranhen-se, já que as articulações para a sucessão governamen-tal estão a pleno vapor. O grupo da governadora RoseanaSarney está coeso, sem prenúncio de defecções. Muitopelo contrário. Durante o Carnaval, a governadora con-quistou corações de muitos prefeitos, com distribuiçãode verbas para a folia momesca. Enquanto isso, a oposi-ção não toma café, almoça ou pelo menos janta junta. Anovidade é com relação ao posicionamento do deputadofederal Flávio Dino (PC do B), que vem tirando o sono dossarneisistas. Prova disso é que o senador Sarney jogatodo o seu cacife junto ao presidente Lula, no sentido deque ele interceda e evite a candidatura de Flávio Dino.

Semana promete muitaagitação na política (II)O próprio presidente nacional do PC do B, Aldo Rebelo,já foi procurado pelo presidente do PT, José EduardoDutra, para tentar barrar a candidatura de Flávio Dino.Lógico que Dutra foi intermediário do grupo Sarney paraessa tarefa. O problema é que o PC do B nacional nãoestá querendo tirar Flávio Dino da jogada. Pesquisas deopinião que estão sendo encomendadas mensalmente,apontam crescimento de Dino, enquanto a governadoraRoseana, a essa altura do campeonato, ainda não pas-sou dos 5 dígitos, o que é considerado muito perigosopelos analistas políticos.

Marina questiona se partidos farão"pacto de silêncio" sobre mensalões (I)A senadora Marina Silva (PV-AC), pré-candidata à Presi-dência, questionou na sexta-feira se os partidos envolvi-dos em escândalos de corrupção irão fazer um "pacto desilêncio" durante a campanha deste ano. "Agora tem oerro do PSDB, o erro do PT e o erro dos Democratas. Oque vai se fazer agora? Um pacto de silêncio em relaçãoa isso ou vamos aperfeiçoar as instituições?", questio-nou a senadora, depois de participar hoje do programa"Show da Gente", apresentado pelo cantor e vereadorpaulistano Netinho de Paulo (PC do B).

Marina questiona se partidos farão"pacto de silêncio" sobre mensalões (II)Marina classificou de "esqueleto no armário" a informa-ção de que o ex-prefeito de Belo Horizonte e atual coor-denador da campanha da ministra Dilma Rousseff (CasaCivil) à Presidência da República, Fernando Pimentel (PT),foi um dos operadores do mensalão. A notícia é da revis-ta "IstoÉ" desta semana. O petista alega que as acusa-ções são absurdas. "Os erros cometidos pelo PT foramgraves e nos afetou a todos", afirma. Segundo a senado-ra, "a questão da corrupção envolvendo o sistema políti-co é um fantasma e um esqueleto no armário porque nãofomos capazes de fazermos uma reforma política".

Marina questiona se partidos farão"pacto de silêncio" sobre mensalões (III)Segundo ela, como não houve reforma seria preciso, aomenos, criar sistemas mais transparentes de financia-mento. A senadora ainda afirmou é a favor de uma Cons-tituinte apenas para a reforma política, proposta defendi-da pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS).

Ainda haverá rescaldo, esta sema-na, na Câmara Municipal, da polê-mica em torno do aumento da tari-fa de transporte coletivo.

&&&Muitos os deputados estaduais queestão no rol daqueles que "vão e vol-tam" ao governo, poderão ficar semmandato.

&&&O prefeito de Cururupu, FranciscoPestana, está com o seu mandatoextremamente ameaçado.

Por Djalma Rodrigues [email protected]

Espiões nazistas podementrar disfarçados de latino-americanos no porto de San-tos, alertava a polícia em1943. Romeu Tuma, entãochefe da polícia política, é in-formado sobre um show deChico Buarque em 1972. Re-latos de dois pescadores e deum funcionário público dãoconta de que Carlos Marighe-lla, líder guerrilheiro da ALN(Ação Libertadora Nacional),prepara uma ação no litoralpaulista em 1969.

Essas histórias estãoguardadas num arquivo secre-to do Deops-SP (Departa-mento Estadual de OrdemPolítica e Social), abandona-do pela Polícia Civil em San-tos e que nunca havia sidoaberto a consultas.

A reportagem da Folhaentrou pela primeira vez noarquivo. Numa sala com cer-ca de 18 m2, trancada comcadeado, duas estantes demadeira guardam cerca de600 pastas e caixas, queabrigam entre dez e 15 dos-siês cada uma, tudo infesta-do por cupins, traças e poei-ra. A sala fica no segundoandar do Palácio da Polícia,atrás de dois elevadores.

Numa estimativa gros-seira, o arquivo teria de6.000 a 9.000 dossiês. ODeops foi a polícia políticano Estado à época da dita-

dura militar (1964-1985).Os investigados são sindi-

calistas, comunistas, guerri-lheiros, políticos, padres e lí-deres estudantis. Não há or-dem alfabética ou cronológi-ca no armazenamento. Aspastas são organizadas portemas --sindicato dos estiva-dores, movimento estudantil,Marighella, Jânio Quadros, eassim por diante.

O documento mais antigoencontrado pela Folha é de1943, sobre os riscos de infil-tração nazista no porto; omais recente, de 1982, sobrelideranças estudantis.

O Deops foi extinto em1983 e sua documentaçãodeveria ter sido entregue aoArquivo do Estado a partir de1994, segundo uma resoluçãodo então secretário da Culturado governo paulista, RicardoOhtake, que criou as normasde consulta a esses papéis.Essa resolução determinavaque os arquivos do Deops fos-sem abertos a consulta públi-ca e que ficariam sob a guar-da do Arquivo do Estado.

SANTOS - O historiadorRodrigo Rodrigues Tavares,autor de dois livros sobre a his-tória política de Santos con-tada a partir de documentosdo Deops, diz que a políciada cidade sempre negou quetivesse esse arquivo: "Pediumas quatro ou cinco vezes

para consultar essa docu-mentação e a polícia dizia quenão tinha mais nada".

Os livros escritos pelo his-toriador ("O Porto Vermelho"e "A Moscouzinha Brasileira")foram pesquisados na docu-mentação que a polícia deSantos enviava para São Pau-lo e está guardada no Arquivodo Estado. Nesse arquivo, hácerca de 50 pastas sobreSantos, segundo ele, menosde 10% do que está abando-nado nas 600 pastas que es-tão naquela cidade.

As 50 pastas existentesem São Paulo não traduziama importância política queSantos teve no país, na avali-ação dele.

A cidade era um dos prin-cipais polos dos anarquistasno país e uma bases históri-cas do Partido ComunistaBrasileiro. Tão importante queo escritor Jorge Amado dedi-cou um dos livros da trilogia"Os Caminhos da Liberdade"a Santos --o volume intitula-do "A Agonia da Noite". "Osvelhos comunistas diziam quedeveria haver muito mais ma-terial do Deops do que aque-le que eu achei em São Pau-lo", relata o historiador.

Um desses velhos comu-nistas, Anibal Ortega, 64, mi-litante do PCB desde 1961,diz que o arquivo encontradoagora estava escondido por-

que os policiais temiam reta-liações após a redemocratiza-ção do país.

"Muitos comunistas deSantos foram procurar dossi-ês em arquivos para entrarcom pedidos de indenizaçãoe não acharam nada", contaOrtega. A possibilidade de pre-sos políticos serem indeniza-dos foi instituída em 1995 pelogoverno federal e, seis anosdepois, pelo governo paulista.

Apuração - A OAB (Ordemdos Advogados do Brasil) vaipedir que o Ministério Públi-co apure as razões pelasquais os dossiês não foramentregues ao Arquivo do Es-tado em 1994. O conselheiroArley Rodrigues diz que aSecretaria de Segurança vio-lou uma norma do próprioEstado. "Se descobrirmosque houve ação ou omissãode algum delegado, ele podeser punido", diz. Rodrigues foiinformado da existência doarquivo pelo radialista JoãoCarlos Alckmin.

O delegado responsávelpor Santos, Waldomiro Bue-no Filho, diz que não sabiada existência do arquivo, masque vai transferir a documen-tação para o Arquivo do Es-tado. Bueno Filho foi acusa-do de ter participado de ses-sões de tortura do jornalistaVladimir Herzog (1937-1975),o que ele nega.

Deputado quepediu voto comdinheiro públicodevolve verbaO deputado Waldemir

Moka devolveu ontem aos co-fres públicos R$ 8.590, referen-tes a parte do custo de impres-são e distribuição de folheto depropaganda eleitoral pago pelaCâmara. O valor total dos pa-gamentos indevidos ainda écalculado pela Direção-Geralda Câmara, e a diferença serácobrada de Moka.

A devolução do dinheironão livra o deputado de pro-cesso por crime eleitoral. Se-gundo o corregedor-geral daCâmara, ACM Neto (DEM-BA), o episódio revelou tam-bém falha no controle de des-pesas dos deputados. "A Câ-mara vacilou", disse. As re-gras para pagamento das des-pesas foram alteradas emmaio, após escândalo comverbas indenizatórias.

Indicado para presidir aComissão Mista de Orçamen-to, Moka lançou na cota des-tinada a cobrir despesas daatuação parlamentar custosda impressão e distribuiçãodo boletim "Moka Senador".O boletim pede votos aos fili-ados do partido na préviaspara a escolha do candidatoao Senado, conforme noticiouontem a Folha.

O gabinete de WaldemirMoka alega que os pagamen-tos foram autorizados medi-ante a apresentação de cópiados informes.

Vereador dá apoio a cursode culinária no São Francisco

"Qualificar é Preciso". Comessa denominação, foi encer-rado, no último dia 20, umcurso de culinária articuladopelo professor Marcos MuriloCosta, com apoio do vereadorArmando Costa (PSDC). Ocurso, que qualificou 12 pro-fissionais, teve a duração de4 meses e foi ministrado naEscola Roseana Sarney, lo-calizada na ruas 11, no bairrodo São Francisco.

"Esse curso é o primeirode uma série e preparou pro-fissionais para as culináriasnacional e internacional. Napróxima etapa, iremos prepa-rar profissionais para culiná-ria maranhenses, doces esalgados, além de pratos di-versificados", disse o profes-sor Marcos Murilo.

De acordo com o professor,o vereador Armando Costa man-teve uma parceria com o cursoao longo dos 4 meses e, porisso, foi homenageado durantea entrega dos certificados.

O vereador destacou a im-portância de sua parceria, aoassegurar que: "O curso foi

destinado a formação de mãode obra a pessoas carentesda área do São Francisco eda Ilhinha. Sou um político daárea, que moro no bairro e nãopoderia fugir a essa respon-sabilidade", acrescentou.

Armando Costa elogiou ainiciativa do professor MarcosMurilo e da professora Mercês

Domiici Duarte, que ministraaulas de doces e salgados.Para ele, são dois professo-res de larga visão e de muitasensibilidade e que merecemtotal apoio, tanto da classepolítica como de toda a soci-edade, para a sequência des-se trabalho que é uma verda-deira aula de filantropia.

Vereador Armando Costa com os participantes do curso

Semus intensifica ações decombate à dengue em São Luís

G E R A [email protected]

São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 28 de Fevereiro e 1º de Março de 2010

4ATOS E FATOS

� NÃO A PROLIFERAÇÃO

DIRETORA GERALNonata Marques

FUNDADOR:Udes Lemos da Cruz

E-mail: [email protected] jornal Atos e Fatos é uma publicação da

COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDARedação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 -

Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000CNPJ. 23.671.134/0001-30

SUPERINTENDENTEJorge Luis Raiol

EDITORDjalma Rodrigues

Os impactos em debate!Uma análise da relação custo-benefício proveniente da prová-vel instalação de fábrica de celulose do grupo Suzano, naregião Sul do Maranhão e seus conseqüentes impactos soci-oambientais foram tema do discurso que a deputada HelenaBarros Heluy (PT) levou à tribuna da Assembléia Legislativa,durante a semana. Ela se baseou em documento-denúnciado grupo ambientalista Siderurgia na Amazônia, que, a partirde informações na internet, acompanha e denuncia ameaçasao meio ambiente. A denúncia trata dos impactos ambientaise socioeconômicos representados pela pretensão do grupoSuzano de construir uma fábrica de celulose na região Sul doMaranhão, com unidade também no Piauí.

Propaganda institucionalAo ler trechos do documento "Os impactos ambientais e so-cioeconômicos da construção de uma fábrica de celulose,interesses econômicos e interesses políticos", Helena adver-tiu que o fazia, sobretudo por ter, no plenário, deputados querepresentam o agronegócio no Estado. O texto afirma que aprevisão do grupo Suzano é que a fábrica entre em operação,em 2013, conforme garantia do executivo do grupo ao secre-tário de Indústria e Comércio, Maurício Macedo. O Siderurgiana Amazônia critica o governo do Estado por "fazer dessaconfirmação um verdadeiro libelo na chamada propagandainstitucional, apontando para os maranhenses um futuro deemprego e consequente riqueza com a instalação desse ede outros grandes empreendimentos no Estado".

Deputado faz elogioPor sua vez, o deputado Antônio Bacelar (PV) ocupou a tribu-na para falar sobre a instalação do Projeto de Ouro Gurupi,da Mineradora Jaguar Mining, no município de Centro Novodo Maranhão, noroeste do estado. O investimento será de R$280 milhões e a instalação da mineradora deve gerar 1.000empregos diretos durante a obra e mais 650 na fase de ope-ração. Ele elogiou a iniciativa do governo do Estado, maslamentou que as empresas do ramo que se instalam aquinão investem na exploração de outros minerais existentes nosolo maranhense, como bauxita, estanho e chumbo.

Primeiro Emprego em altaA segunda etapa do Programa Viva Meu Primeiro Emprego jáestá a todo o vapor. Neste mês de março, estão sendo encer-radas as atividades da primeira turma do programa e a entradada próxima turma, no mercado de trabalho, está prevista parao dia 6 de abril, de acordo com informações da Secretaria deEstado do Trabalho e Economia Solidária (Setres). Esta etapatraz algumas novidades. Dessa vez, cinco mil jovens em todoo Maranhão terão uma oportunidade como bolsista do progra-ma, mais que o dobro da primeira etapa, quando 2.100 jovensforam beneficiados. Agora, as vagas são distribuídas em 23municípios, seis a mais que a última etapa. "Estamos traba-lhando muito para aperfeiçoar o programa e conseguimos me-lhorar coisas que ainda tínhamos dificuldades na primeira eta-pa", explicou o secretário do Trabalho, José Antônio Heluy.

FIM DE PAPO

Somente em São Luís, duas mil vagas de bolsista estão sen-do oferecidas nesta etapa. Imperatriz contará com 600 va-gas para os jovens.

/////Além das 17 cidades inicialmente incluídas no projeto, Viana,Itapecuru, Lago da Pedra, São João dos Patos, Rosário, e Bar-reirinhas participarão deste momento. Representantes dosmunicípios contemplados se reuniram, na última quinta-feira(25), no auditório da Setres, para os últimos ajustes da ação.

/////Para participar do programa é necessário que o jovem estejacadastrado no Sine, tenha idade entre 18 e 30 anos e tenhaconcluído o ensino médio. Quem não tiver o cadastro, pode seinscrever no programa através do formulário eletrônico dispo-nível na página oficial do Governo do Maranhão (www.ma.gov.br/primeiroemprego).

/////O bolsista selecionado terá a oportunidade de trabalhar, durantetrês meses, em uma das empresas conveniadas com a Setrese receberá uma bolsa-aprendizagem no valor de R$ 508,00.

/////O empresário que se interessar pela ação e quiser participar,oferecendo vagas de aprendizagem em sua empresa, tam-bém poderá se cadastrar pela internet, tendo que assumir asdespesas com transporte do bolsista participante.

Por Anacleto Araújo [email protected]

Por determinação do secre-tário Gutemberg Araújo, a Se-cretaria Municipal de Saúde(Semus) está intensificandoas ações de combate à den-gue em São Luís. Para evitara proliferação do Aedes aegyp-ti durante o período chuvoso,agentes de saúde da Vigilân-cia Epidemiológica reforçaramas visitas diárias, orientandomoradores da capital e vistori-ando casas à procura de lar-vas e do próprio mosquitotransmissor da doença.

Com o objetivo de combatera dengue na capital, a Semuslançou um plano de contingên-cia que visa atender principal-mente pacientes graves. Pararealizar o trabalho nas oito áre-as distritais de São Luís, a Vigi-lância Epidemiológica dispõe de416 agentes de saúde e umaequipe de educação em insti-tuições públicas e particulares,que tiram dúvidas sobre preven-ção e controle da doença.

"Os trabalhos de combateao mosquito começaram des-de a primeira semana de ja-neiro, principalmente com asfiscalizações nos locais demaior incidência do mosquito.Os agentes trabalham diutur-namente para afastar os ris-cos, orientando as pessoas",informou o coordenador doPrograma Municipal de Con-trole à Dengue, Pedro Tavares.

Durante as visitas de roti-na, caso sejam descobertoscasos suspeitos da doença,o agente encaminha a pessoaa uma unidade de saúde mais

próxima para ser submetidaa exames específicos. "ASemus orgulha-se desse tra-balho preventivo e garante quetodas as unidades de saúdeda rede municipal estão ap-tas a realizar esse tipo deexame", garantiu Tavares.

CRIADOUROS - As chu-vas rápidas que caem na ca-pital podem contribuir para oaumento de focos da doença.É sempre importante lembrarque água limpa e parada empneus, jarros e garrafas sãocriadouros do Aedes aegypti.Os ovos depositados nesseslocais transformam-se em lar-vas alguns dias depois e, logoem seguida, em mosquitoadulto. O ciclo leva de oito a12 dias para ser completado,por isso a população deve re-dobrar os cuidados e evitar

que o mosquito se prolifere."A Vigilância Epidemiológi-

ca conta com o apoio da popu-lação, seja tomando as devidasprovidências para que o Aedesaegypti não se prolifere, seja fis-calizando sua vizinhança e oslocais no entorno de sua casa.Não basta apenas uma pessoaredobrar os cuidados. O com-bate à dengue é um trabalhoconjunto e todos devem cola-borar de maneira integrada",alertou o coordenador do Pro-grama Municipal de Controle daDengue, enfatizando que trata-se de uma doença dinâmica,que pode evoluir rapidamentede forma mais branda para umamais grave.

"É preciso ficar atento aossintomas que podem indicaruma apresentação mais sériada doença", finalizou Tavares.

DICAS DE PREVENÇÃO

- Não deixar água pa-rada em qualquer tipode recipiente;

- Colocar terra ou areianos pratos das plantas;

- Não deixar acumularsujeira nas calhas dotelhado;

- Tampar caixas d'água,cisternas, barris, etc.;

- Cobrir ou furar pneus;

- Virar garrafas vazias deboca para baixo;

- Lavar os reservatórioscom água sanitária ousabão neutro uma vezpor semana;

- Manter o quintal livre depneus, copos, latas, gar-rafas e quaisquer recipi-entes que possam acu-mular água e facilitar a re-produção do mosquito;

- Evite jogar lixo próxi-mo a bueiros - se elesentupirem, poderão for-mar poças de água quefacilitarão a prolifera-ção do Aedes aegypti;

- Se for necessário manterrecipientes com água parao abastecimento da casa,deixe-os muitos bem tam-pados, para evitar a entra-da do mosquito.

Secretário de Saúde, Gutemberg Araújo,determinou ações de combate à dengue na capital

- Geralmente, inicia de umahora para outra e dura entre

cinco a sete dias;

- A pessoa infectada tem febre alta(39° a 40°C), dores de cabeça, cansa-ço, dor muscular e nas articulações,indisposição, enjoos, vômitos, man-

chas vermelhas na pele, dor abdomi-nal (principalmente em crianças),

entre outros sintomas. Após uma sema-na, a pessoa pode continuar sentindo

cansaço e indisposição.

- Inicialmente, assemelha-se à dengue clássica,mas, após o terceiro ou quarto dia, surgemhemorragias em virtude do sangramento depequenos vasos na pele e nos órgãosinternos. Esse tipo da doença pode provocarhemorragias nasais, gengivais, urinárias,gastrointestinais ou uterinas;

- Na dengue hemorrágica, assim que ossintomas de febre acabam, a pressão

arterial do doente cai, o que pode gerartontura, queda e choque, podendo levá-lo à

morte se não for tratado a tempo.

�Sintomas da Dengue Clássica Dengue Hemorrágica: Sinais de Alerta�

Em uma semana de ativi-dades, o grupo de trabalho doMinistério Público do Mara-nhão que atua no MutirãoCarcerário do Estado, respon-sável pela análise da situaçãopenal de presos condenados,já emitiu cerca de 200 pare-ceres em processos encami-nhados pela Vara de Execu-ções Criminais.

Segundo o promotor deJustiça Willer Siqueira Gomes,titular da 27ª Promotoria deExecução Penal e coordena-dor da participação do MP nomutirão, entre os principais ti-pos de benefícios concedidosestão as progressões de regi-me, livramento condicional eextinção de punibilidade.

O grupo, que está traba-lhando em uma sala na sededas promotorias da capital, no

MP já emitiu 200 pareceres no mutirãocarcerário de presos condenados

bairro da Cohama, é constitu-ído por sete estagiários (estu-dantes de Direito da Ufma eUNDB), por cinco promotoresde Justiça substitutos, recen-temente empossados no car-go, além do promotor-coorde-nador. De acordo com a rotinaestabelecida, no turno da ma-nhã, os estudantes analisam

os processos e sugerem ospareceres. À tarde, os promo-tores substitutos os supervisi-onam e ratificam ou modificama proposição dos estagiários.

Sem previsão para concluiros trabalhos, o promotor Wil-ler Gomes prevê que aindadevam ser analisados outros200 processos aproximada-

mente. Na sua avaliação, umadas virtudes do mutirão, alémde garantir a celeridade pro-cessual, permitindo a diminui-ção da superlotação carcerá-ria, é possibilitar aos presoscondenados por mais de umcrime a uniformização daspenas. "Antes não havia essajunção, o que dificultava iden-tificar a real situação prisio-nal do condenado", comentou.

EXPERIÊNCIA GRATIFI-CANTE - Para a estudante do7º período de Direito da Ufma,Jamile Campelo, a experiên-cia de trabalhar como voluntá-ria no mutirão carcerário temsido muito importante. "Ren-de muito para a nossa forma-ção, além de ser gratificantepoder ajudar pessoas que nãotêm condições de bancar umadvogado", afirmou.

Trabalho conta com participação depromotores de justiça e estudantes de Direito

Ei, mulher, bom dia!Vamos acordar cidadã,que a maré não ta prapeixe. De jeito nenhum.Voltei a desconfiar dasprevisões do tempo. Éque o calor por aqui estáinsuportável, uma verda-deira sauna. Ta fazendobode procurar riacho,morena. Na quinta-feira,deu na televisão que te-ríamos chuva. Passou odia e a noite e nada, ne-nhum pingo d'água nacachola da gente. Ago-ra, quando voltarem adizer que vai chover, voude chapéu de sol equando falarem em tem-po quente, irei de guar-da chuva.

*Outra engraçada por

aqui é com relação aosetor de saúde do Esta-do. Mandaram reformartudo enquanto é posto deatendimento e neguinhoficou ao deus-dará. OHospital Carlos Maciei-ra, antigo Hospital doIpem, que é dos servido-res do Estado, está umagraça danada, Bibi.

*Agora a rapaziada

tem que adoecer nadata exata, porque se-não vai ficar sem aten-dimento. Na segunda-feira, ainda pode ficaracamado, mas, de terçaem diante, o negócio édose. Mas ta lá, na ave-nida, um cartaz gigan-tesco, dizendo que ele éde alta complexidade.Tem razão, o negóciopor lá é altamente com-plexo, minha gata.

*Por aqui ta um sururu

danado esta história decandidatura ao governodo Estado. Que o diga odeputado comunista Flá-vio Dino. A direção doPT foi ao presidente doPC do B exigir que eleretirasse a candidaturado Dino, para apoiar agovernadora RoseanaSarney. Aí complicou. Écomo colocar xaropegoela abaixo de guri.Mas a história é dessejeito, minha fofa.

*O siribolo é dos dia-

bos. Prefeitos do interi-or estão indo pelos bei-

D onae-mail pra

[email protected]: 8865-8067

B ibi

C O L U N [email protected]

São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 28 de Fevereiro e 1º de Março de 2010

5ATOS E FATOS

ços. Ou vai ou racha. Sóque a maioria, antes ditaoposicionista, vai comum largo sorriso ao en-contro do poder. Dosdeputados, estes, então,nem se fala.

*Dou apenas, como

exemplos, o CarlosBraide e o Alberto Fran-co. Antes, ferrenhos de-fensores de Zé Reinal-do e Jackson Lago,como num passe demágica se transforma-ram em guardiões dagovernadora Roseanae do senador José Sar-ney. São coisas da po-lítica, como se diz.

*Bem, morena, antes

de começar a te relataras coisas que conside-ro mais importantes,quero te falar sobre a Lí-via. Esta semana ela es-treou a calça compridado uniforme escolar. Acalça é comprida, mas osalto estava maior. A gu-ria sequer dobrava aspernas ao andar. Estavaum orgulho só.

*À noite, quando fo-

mos para casa, ele os-tentava mais orgulhoainda ao falar que pas-sara bem pela primeiraaula de filosofia. Me fa-lou sobre "Dona Filó",a coruja simboliza a fi-losofia e deu uma arra-nhada em Platão e Só-crates. Agora, vamos aoque interessa.

*Olha, Brasília, apesar

da beleza arquitetônica,parece uma cidade semsorte. O governador estápreso. O vice, o Paulo Otá-vio, assumiu e renunciou,dando lugar ao presiden-te da Câmara Legislativa,enrolado até o pescoçoem maracutaias.

*A escola de samba

Beija-Flor homenageou ocinqüentenário da Capi-tal da República e, duran-te a apuração, no finalzi-nho, despencou do se-gundo para o terceiro lu-gar. Isso sem se falar nosescândalos e mais es-cândalos que por ali eclo-dem a cada semana.

*Pelo visto, já não está

sendo tão prazeroso sedizer que é candango.Isso seria ser olhado

com desconfiança. Tudopor conta da política. Es-tive em Brasília, pela úl-tima vez, no primeiro se-mestre do ano passado.

*Mama mia, fiquei hos-

pedado no Hotel Blue TePark, que agora virouHotel Brasília. Um verda-deiro paraíso. Uma coi-sa gigantesca. Algo des-lumbrante para um mara-nhense filho de cururupu-ense, Bibi.

*E sabes de quem é o

hotel? Não? É do PauloOtávio, que além desse,ainda é proprietário doHotel San Paul e de ou-tras dezenas de milio-nários investimentos emBrasília.

*Por isso é que custei

acreditar que ele foi de-nunciado por receberpropina de 50 mil contos,como diz o Jairzinho. Ohomem é podre de rico,além de ser casado comuma das filhas do saudo-so ex-presidente Jusce-lino Kubtscheck.

*Mas lá em Brasília ta

um verdadeiro mar delama. Isso, porque ain-da não falei sobre os40 mensaleiros do PT,que estão esperando oprocesso deles pres-crever na Justiça pararetornarem ao poder.Como sempre, tipo ra-tos magros.

*O Zé Dirceu, um dos

chefões da gangue doPT, voltou ao noticiário,Bibi. Agora, acusadode ser lobista de umaempresa de telefonia,por cujos serviços teriarecebido mais de R$200 milhões.

*O PT do presidente

Lula faz uma verdadei-ra farra com nosso di-nheiro, cidadã, masnada acontece comessa rapaziada. A blin-dagem é grande. Atéaquele ministro do STF,o Joaquim Barbosa,parece ter esquecidode ler o processo dosmensaleiros, que estácom ele há um tempão.

*E o Lula, cidadã, fez

um papelão lá em Cuba.Abraçou o Fidel Castro,que mais parece uma fi-

gura de filme de terror epassou batido sobre ahistória do preso políticoque morreu após 85 diasde greve de fome, emcontestação à ditadurada ilha caribenha.

*Arranhou a imagem,

com toda certeza. De-pois, ainda fez um dis-curso, provavelmentedepois do almoço, ondecriticou o manifestantemorto, por ter recorridoàquele tipo de protesto,em que acabou fazendoa viagem celestial.

*Para completar a fal-

ta de sorte em Brasília,na sexta-feira, um eleva-dor despencou do sextoandar em um prédio queabriga cinco ministérios,deixando o saldo de vá-rias pessoas feridas.

*Ih, Bibi, o tambor virou

pro mato. Né que o atualsecretário de Saúde, oRicardo Murad, foi con-denado a indenizar o ex-governador Zé Reinal-do? É a mais pura ver-dade, gatinha. Isso acon-teceu aqui em São Luís.

*Negócio é o seguinte.

Quando o Zé Reinaldorompeu com o grupoSarney, o Ricardão criouo jornal Veja Agora. Erasó bordoada daquelas.O jornal metia a lanha noZé Reinaldo, mas extra-polou, ao fazer insinua-ções maldosas sobreproblemas familiares.

*O ex-governador in-

gressou na Justiça e ga-nhou uma indenização.Mas é merreca. ApenasR$ 16,800 mil. Isso écafé pequeno pro Trator,que está deitando e ro-lando no governo.

*Olha, teu pretinho vai

ficando hoje por aqui,mas garantindo que re-torna no próximo domin-go, caso Deus queira.Mas ele quer, porque eleé gentes finas.

*Beijão do teufilhote amado

Djalma

Você agora pode acompanhar esses e-mailspelo endereço www.

donabibi. com.br . Mandeseu comentário.

VI BLOCOS ENGALANADOS DE LUXOVI NOSSOS TAMBORES EVOCANDO SEUS ORIXÁSVI A CASINHA DA ROCA EM FLUXOVI BLOCOS ORGANIZADOS VOANDOVI HOMENS E MULHERES BONITAS FLUTUANDOVI UMA BICICLETA DO SAMBA,CANTANDO E SAMBANDO VÁRIOS ENREDOSSE O PRESIDENTE DESTA RELUZENTE BRINCADEIRALEVAR A SÉRIOLOGO... LOGO VAMOS TER,UMA BICICLETA DO SAMBA PEDALANDOENTRE AS GRANDES, NO GRUPO ESPECIALAÍ MEUS CAROS AMIGOS(AS) O BICHO VAI PEGAREM NOSSO PEQUENO SAMBÓDROMOE DIGO MAIS: A BICICLETA DO SAMBASERÁ COMPOSTA POR PESSOAS EDUCADASJOVENS BONITAS ACOMPANHADAS PELOS PAISNA ENTRADA "ONDE CANTA O SABIÁ"SEM DEIXAR BURACO NO SAMBÓDROMOOH! ABRE ALAS PARA A BICICLETA DO SAMBA PASSARVI A EX-PENTACAMPEÃ DESFILANDONUM CONTRASTE INFERNALO TEMA "A CEZAR O QUE É DE CEZAR"ENREDO USADO EM ESCOLAS DO RIO DE JANEIROSÃO DOIS OS CEZARES, OU SÓ UM?O CEZAR QUE EU VI "ONDE CANTA O SABIÁ"FOI O CEZAR TIRANO, IMPERADOR, CRUEL, ROMANOSERVIDO A VINHOS, UVAS, PELAS SUAS BELAS ODALISCASJURO COMO NÃO VI CEZAR TEIXEIRA,O JORNALISTA, O POETA, O COMPOSITOR,CADÊ O BOÊMIO?CADÊ A FIGURA PRINCIPAL DO ENREDO?SENTADO NUMA MESA DE BARCOMPONDO E CANTANDO NUM PEQUENO CAR-RO ALEGÓRICOSUAS BELAS CANÇÕES E TOADAS MARAVILHADASCOM UMA GARRAFA DE AGUARDENTEE TIRA-GOSTO DE PIABA NO ESPETOAO LADO DOS SEUS PARCEIROS DE SAMBASO CÉSAR TEIXEIRA SOBERANOQUE O POVO QUERIA VER NO SAMBÓDROMONÃO ERA O CESAR TIRANO, IMPERADOR DE ROMAMAS SIM O CESAR PACATO, CRIATIVO, FILHO DA MADRE DEUSO HOMENAGEADO ESTAVA BÊBEDOE FORA DO SEU CARRO ALEGÓRIO ORIGINALFOI ALI,QUE A FAVELA "ERROU DE VEIA E SE PERDEU"SE ESTE ERRO ESTIVER DENTRO DA LEI,OU NO ESTATUTO DAS ESCOLAS DE SAMBAS

A FLOR É A CAMPEÃ DO CARNAVAL 2010!E POR FALAR EM CARNAVAL...DR. JOÃO CASTELO; BOM DIA MEU PREFEITOEU NUNCA VI EM TODA MINHA VIDA,UM PREFEITO FOLIÃOPASSAR QUATRO NOITES SEM DORMIRFOI COMO SE O ESPÍRITO CARNAVALESCODE ISAÍAS PEREIRINHA FOSSE UM ENCANTADOSEU DR. JOÃO CASTELO POR AQUI VOU FICANDO.EM TROCA DE UM PEDIDO DELICADOSR. PREFEITO: EM NOME DA NOSSA POPULAÇÃOEM NOME DE UMA FOLIAACABE DE UMA VEZ POR TODAS,COM ESTE NOME PASSARELA DO SAMBA. SOA MALEM NOSSAS BOCAS E NOS LÁBIOSDOS QUE NOS VISITAM É UM HORORTODA CIDADE TEM O SEU SAMBÓDROMOSÓ NOSSA ILHA ENCANTADA; NÃOFAÇA UM PROJETO POPULARENCAMINHE A QUEM É DE DIREITOCOM O TÍTULO: SAMBÓDROMO,"ONDE CANTA O SABIÁ"SE POSSÍVEL AUMENTE O TAMANHO DA MESMAPREFEITO JOÃO CASTELO A SUA NOTA É 10!!!

"ONDE CANTA O SABIÁ"

AO SR. PREFEITO JOÃO CASTELO

CHICO DA LADEIRA: AUTODIDATA

M U N D [email protected]

São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 28 de Fevereiro e 1º de Março de 2010

6ATOS E FATOS

ART IGO

- Não te fies jamais do teu inimigo,porque sempre cria azêbre, como vasode cobre, a sua malícia. E se ele, todohumilhado, vier cabisbaixo, põe-te alertae guarda-te dele. Não o ponha ao pé de ti,nem ele se assenta à tua direita, para quenão suceda que, voltado para o teu lugar,pretenda a tua cadeira".(Bíblia, Eclesiásti-ca, 12-10,11,12.).

1º - TIM - O Partido do PT, ainda nãoresolveu como ficarão nas eleições de2010, cá no Maranhão... PT apresentadois grupos no próprio partido, de umlado PT Chocolate amargo, do outro lado,PT chocolate branco... (Comentam nosbastidores) E de tal modo fica pra serdeterminado, sendo que este desemba-raço é pendente a apóia a candidatura dagovernadora Roseana Sarney (PMDB).

2º. - Sábado e domingo passado, fo-ram de arromba o Carnaval do lava pratona cidade de São José de Ribamar. Fo-ram calculadamente mais de 150 mil foli-ões que participaram do Carnaval naque-la cidade. O prefeito Luiz Fernando Silva,esteve sendo um folião bem participati-vo, a população fizera-se presente. O pre-feito Luiz Fernando, inclusive em uma dasua palestra sobre o Carnaval - ressaltou- "É um momento em que tanto se podebrincar o Carnaval como visitar o famososantuário da cidade."

3º. - A comunidade que residem naárea nobre do Araçagy, que esta a cres-cer, palestrou com este jornalista e soli-citaram para que pudessem reivindicarasfalto para aquele bairro, assim comoAvenida Boa Vista, a qual já proporcionauma população bem elevado. Prefeitode São José de Ribamar Luiz FernandoSilva veja a reivindicação e analise emande brasa, que trabalhando só tem aaumentar o seu prestígio junto a popula-ção maranhense.

4º. - NOTICIA ESPECIAL - AMMA -Associação dos Magistrados do Mara-nhão Juíza de Cururupu divulga relatóriode atividades processuais em 2009

A juíza Lúcia Quadros divulgou hoje,8, o relatório de atividades processuaisda Comarca de Cururupu durante o anode 2009. Atualmente tramitam 2.622 pro-cessos, sendo 1.110 do Juizado Cível eCriminal e 1.512 da Justiça Comum. Destetotal, 1.084 ações foram ajuizadas no anopassado, o que corresponde a uma mé-dia de 91 ações por mês. Foram senten-ciados, em 2009, 1.577 processos, o queresultou em uma média de 132 senten-ças ao mês, com redução de 45% dosprocessos em trâmite na Comarca

Com o auxílio do promotor de Justi-ça Francisco de Assis Silva Filho e funci-onários do Fórum, a juíza Lúcia Quadrosrealizou 1.318 audiências e proferiu 1.318despachos. Durante todo o ano de 2009foram realizados, ainda, vários mutirõesde audiências, abrangendo ações cíveise criminais, tanto do Juizado Especialcomo da Justiça comum, com resultadospositivos para a comarca.

A partir de 2009 passou a ser utilizadona Comarca o sistema de gravação deaudiências, em áudio e vídeo, resultandoem mais agilidade e eficiência na execu-ção dos atos processuais, tendo esse sis-tema sido utilizado em sessões do Tribu-nal do Júri realizadas nos dias 15, 16 e 17do mês de dezembro passado.

No momento, a magistrada vem seempenhando em cumprir a Meta II esta-belecida pelo Conselho Nacional de Jus-tiça, no sentido de julgar todos os proces-sos ajuizados até o ano de 2005. Conclu-ída a meta, considerando que os muti-rões de audiências trouxeram resultadosaltamente satisfatórios para a comarca, amagistrada já está planejando, para esteano, a realização de novos mutirões, nointuito de atualizar, gradativamente, todosos processos pendentes de solução até ocorrente ano, dando prioridade aos pro-cessos criminais e, dentre estes, os deréus presos.

Apesar de classificada como comar-ca de entrância inicial, Cururupu já com-porta a instalação de mais uma Vara, ten-do em vista a considerável movimenta-ção processual e o número crescente deações ajuizadas no Juizado Especial,visto que a maioria da população é ca-rente de recursos financeiros e não podearcar com a contratação de advogados.

Outro dado importante é que Cururu-pu possui um crescente índice de violên-cia, tanto na sede da comarca, como nomunicípio de Serrano do Maranhão, Ter-mo Judiciário, o que levou a populaçãode ambos os municípios, no ano passa-do, a depredar e incendiar as delegaciasem protesto contra a falta de segurança.

Além de delegacia desprovida deestrutura, a Comarca não possuir viatu-ras em número suficiente para as diligên-cias policiais e até o Fórum funciona emcondições precárias, impedindo que sejaprestado um serviço de melhor qualidadeaos jurisdicionados.

Transcrito da AMMA - O desembar-gador José Luís Almeida chega à Cortedo Tribunal de Justiça com a mesma de-terminação, seriedade e dedicação queimprimiu durante os 24 anos de exercíciono primeiro grau da magistratura mara-nhense. Na solenidade de posse, nesta

segunda-feira (22), o novo desembarga-dor fez um discurso forte, corajoso, mar-cado pela emoção de quem acredita noavanço do Poder Judiciário. Em entrevis-ta à assessoria de Imprensa da AMMA,José Luiz revela as suas expectativasfrente ao novo desafio.

5º - TINS - O deputado estadual Al-berto Franco (PSDB), na área da baixadatem recebido diversos apoio de lideran-ças locais, pela sua atuação e prestigioque hora possui naquela região... Apre-senta um programa no rádio e faz suaparte como político atuante... Comentamque a governadora Roseana Sarney(PMDB) e o prefeito de São Luis, JoãoCastelo (PSDB) estão esticando as mãos,e nada é melhor do que isto se vier acon-tecer, quem ganha com a união de gru-pos evidentemente São Luis e o estadoMaranhão... Maranhense... o blog JohnCutrim, do jornal Pequeno, foi quem deuem primeira mão a candidatura a deputa-da estadual da ex-primeira Dama Alexan-dra Tavares, nas eleições de outubro des-te ano, só está faltando a confirmação daprópria quando vier morar determinada-mente em São Luis, por enquanto moraem Brasília.... O Superintendente do IN-CRA, o engenheiro Benedito Terceiro, estámuito elogiado pela imprensa maranhen-se, pelo trabalho que hora realizar a frentedaquele órgão... Os assentamentos noMaranhão vêm sendo realizando comcompetência as suas instalações... Odeputado Federal Gastão Vieira (PMDB),vai ficar até o mês de abril no cargo deSecretário de Planejamento do Estado,quando será obrigatório dos candidatá-veis deixar os seus postos de incompati-bilidade com a candidatura, e o secretariode Planejamento Gastão vieira é candida-to a reeleição... Foi de grande valia sercampeã do Carnaval maranhense a es-cola Favela do Samba... Parabéns aosseus componentes de diretores... Fican-do em segundo lugar Flor do Samba e emterceiro colocado a Turma do

Quinto... A Polícia Militar estar nasAvenidas e Ruas de nossa Capital; não énada mais do que 500 veículos - isto sãoviaturas... Entregue pelo governo doEstado... Os acontecimentos que rolamna cidade é o sinal de crescimento queocorrem em capitais metropolitanas...Assaltos... Assassinatos e outras entramcidades... (mas porem, diminuíram, gra-ça a ação destes policiais que estão ago-ra em quase todas as partes da cidade...Fora prometido pela secretaria Municipalde Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)que até o final de 2010, mais de 200 kmde vias serão recuperados, entre aveni-das e ruas urbanas, na Vila Luizão aindatem ruas que nunca virão asfaltos, espe-ram os moradores que o prefeito JoãoCastelo olhe por lá... O vereador IvaldoRodrigues vem assoalhar muita populari-dade naquela área... Precisa reivindicare batalhar pela mesma precisão de ben-feitoria naquele bairro... Antes das elei-ções de 2008, o prefeito de São José deRibamar engenheiro Luiz Fernando, fezuma reunião com lideranças do Araçagy,aonde tinha prometido asfaltos às ruasdaquele bairro, só que ficou o dito por nãodito, mas porem o tempo passa e a preci-são vem de volta. Ainda colocou umaplacas nos que foram colocadas em can-to de Avenidas e Ruas, para assim afir-ma a promessa do prefeito que era candi-dato a reeleição... a coisa vai refletir ago-ra, aguardem...O deputado estadual Edi-valdo Holanda, no dia 23 de fevereiro,subiu a tribuna e chamou a governadorade mentirosa, quando disse que as ver-bas que foram direcionadas ao carnavalnão chegou aos 217 municípios, restaagora a governadora Roseana Sarneydar-lhes a respostar, basta os prefeitosque receberam irem a imprensa a dizer averdade...Assim como o prefeito de Cân-dido Mendes levou o agradecimento peloapoio que recebeu do governo para ocarnaval da sua cidade...

6º. - NACIONAL - O cantor e compo-sitor Frank de Aguiar, que foi deputadofederal, e agora é prefeito de São Bernar-do - município de São Paulo apresentacorroborado um bom administrador... Re-alizar nítidos trabalhos a frente daquelaprefeitura... A revista Veja do dia 24 defevereiro; uma entrevista de 10 perguntaspara a candidata Dilma Rousseff: umadas perguntas - John Maynard Keynes -" que a senhora admira, dizia alguma coi-sa equivalente a se a realidade muda, eumundo minhas convicções". De ajudar agovernar um país? O Brasil superou umaditadura militar e está consolidando suademocracia. A realidade mudou, e nóscom ela. Contudo, nunca mudei de lado.Sempre estive ao lado da justiça, da de-mocracia e de igualdade social... Comen-tam nos bastidores de Brasília, que a go-vernadora Roseana Sarney (PMDB), seráum braço forte na presidência da Repúbli-ca, no caso da eleição da presidenciávelDilma Rousseff (PT).

Tim, Tins... Nacional - XL

Idelfonso VasconcellosJornalista

[email protected]

� TRAGÉDIA

Terremoto mata ao menos78 no Chile, diz governoO terremoto que atingiu o

Chile na madrugada de sába-do matou ao menos 78 pes-soas, informou a presidente dopaís Michelle Bachele. Segun-do o ministro do Interior, Ed-mundo Pérez Yoma, 34 dasmortes foram registradas naregião do Maule, a 300 quilô-metros ao sul de Santiago.

Ainda ocorreram 13 mor-tes em Santiago, dez na re-gião de O'Higgins, quatro emValparaíso e três em Arauca-nia, a 670 quilômetros ao sulde Santiago.

Na região do Bio-Bio, a 500quilômetros de Santiago, ondeocorreu o epicentro do terre-moto, registrado às 03h36 dehoje, foram confirmadas dezmortes, mas se presume queexista um número maior, se-gundo o subsecretário do In-terior, Patrício Rosende.

Até o momento persistemproblemas de comunicação,disse o funcionário, que con-firmou que o Governo declarouestado de catástrofe em todoo território atingido pelo sismo,entre as regiões de Valparaí-so e Araucania, que abrange800 quilômetros do país.

Com relação aos danosmateriais, ainda estão sendoavaliados. O aeroporto interna-

Terremoto que atingiu o Chile matou ao menos 78 pessoascional de Santiago foi fechadodevido alguns danos em suasinstalações e informou que vá-rias pontes ficaram danificadas.

O terremoto ocorreu pou-cos dias antes de completar25 anos do sismo que cau-sou centenas de vítimas edestruiu várias localidades nolitoral central do Chile, em 3

de março de 1985.O tremor foi o maior no país

em 25 anos. A presidente Mi-chelle Bachelet avalia a pos-sibilidade de declarar zonacatastrófica a região do Mau-le, Bio Bio e Araucania.

"Quero pedir calma", dis-se a presidente chilena aoconvocar uma reunião de

emergência para discutir asmedidas após o tremor às cin-co da manhã locais.

Um alerta de tsunami foiemitido para as zonas cos-teiras do Chile, Equador ePeru, e depois estendidopara a Colômbia, Panamá,Costa Rica, Antártida e re-gião do Pacífico.

UE oferece ajuda imediata àsvítmas do terremoto no ChileA União Europeia está

disposta a enviar ajuda ime-diata às vítimas do forte ter-remoto que atingiu o Chile namadrugada de sábado,anunciou a comissária paraAjuda Humanitária da UE,Kristalina Georgieva.

Georgieva, ex-vice-presi-dente do Banco Mundial, ex-pressou condolências às fa-

mílias das vítimas e informouter ativado imediatamente acomissão de vigilância de cri-ses. Além disso, pediu a seusespecialistas em ajuda huma-nitária que "assumam a avali-ação das necessidades ur-gentes se for necessário".

"A comissão está prontapara entregar imediata assis-tência e para coordenar os

esforços europeus que por-ventura sejam necessários",destacou.

Um terremoto de magnitu-de 8,8 foi sentido às 03h34 nohorário local, seguido por umasérie de tremores mais fracos.

Segundo o USGS (UnitedStates Geological Service,na sigla em inglês), o terre-moto teve seu epicentro a 35

quilômetros de profundidade,na região de Bio Bio, a cer-ca de 320 quilômetros ao sulda capital chilena, Santiago,e 91 quilômetros ao norte deConcepción.

O terremoto que atingiu oChile na madrugada destesábado matou ao menos 78pessoas, informou a presiden-te do país Michelle Bachelet.

G E R A [email protected]

São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 28 de Fevereiro e 1º de Março de 2010

9ATOS E FATOS

� DOMINGUEIRA

Tarifa social entra em vigorneste domingo em São LuísDesde a zero hora deste

domingo (28), está valendo atarifa social ou "domingueira",instituída pelo prefeito de SãoLuís, João Castelo, no siste-ma de transporte coletivo ur-bano. A partir de agora, du-rante todos os domingos, ousuário pagará apenas ametade (50%) do valor cor-respondente à passagem doônibus que utilizar.

Ao salientar que a domin-gueira é um compromisso fir-mado pelo prefeito, o secre-tário municipal de Trânsito eTransportes, Ribamar Olivei-ra, observou que, pela primei-ra vez, São Luís terá a tarifasocial. "Este é o programa detarifa social mais abrangenteimplantado até agora em umacapital brasileira por contem-plar todos os níveis tarifários",afirmou ao destacar a impor-tância do decreto nº 38.917,de 18 de fevereiro de 2010,que instituiu o benefício.

De acordo com o decreto,a partir deste domingo, 28 defevereiro, todos os usuáriospagarão apenas a metade dapassagem, durante todos osdomingos na capital mara-nhense. A medida faz parte deuma política social municipalde incentivo à mobilidade, aolazer, à cultura e ao turismo.

O secretário Ribamar Oli-veira garante que os vales-eletrônicos e demais benefí-cios inerentes ao Sistemade Transporte Público dePassageiros serão aceitosnormalmente aos domingos,observada a redução dos50% nas passagens. "É im-

portante frisar que o sistemade bilhetagem eletrônica jáestá todo adaptado ao novosistema", garantiu.

Pelo decreto assinadopelo prefeito, as empresasconcessionárias do serviço detransporte coletivo deverãomanter inalterado o número delinhas e de ônibus circulandoaos domingos, a fim de nãocausar qualquer prejuízo aosusuários. O titular da Secre-taria Municipal de Trânsito eTransportes (SMTT) explicouque a frota de ônibus terá, in-clusive, um reforço de sobre-aviso, que irá se adequar àdemanda de forma progressi-

va e permanente.SISTEMA ADAPTADO -

Ribamar Oliveira foi enfáticoao dizer que todo o sistemajá foi adaptado para funcio-nar de acordo com o modelode tarifa de meia-passagemque será realizado aos domin-gos. Equipes da SMTT esta-rão vigilantes para promoveros ajustes que se fizerem ne-cessários ao novo sistema,sobretudo nas linhas mais uti-lizadas para o acesso àspraias, feiras, mercados elocais de lazer, que terão umcuidado especial.

Por ocasião da assinatu-ra do decreto, o prefeito as-

sinalou que, com a tarifa so-cial, todas as classes terãotratamento igualitário, "o quepermitirá à criatura humanapoder aproveitar melhor osmomentos de entretenimen-to aos domingos, pagandoapenas a metade do valordas passagens".

Segundo o secretário, pormeio do sistema de bilheta-gem eletrônica, a SMTT irámonitorar o crescimento dademanda em todas as linhasda capital. "Com certeza, ha-verá, aos domingos, um au-mento do fluxo de passagei-ros e a frota de ônibus terá decorresponder a isto", afirmou.

Tarifa social já está em vigor no sistema de transporte coletivo urbano

Semdel lançaCalendário de

Atividades para 2010

A Secretaria Municipal deDesporto e Lazer (Semdel) lan-çou o Calendário de Atividades2010, no auditório do Sest/Se-nat (Serviço Social do Trans-porte e Serviço Nacional deAprendizagem do Transporte),durante coletiva de imprensa.A série de eventos deste anocomeça no dia seis de marçoe vai até o dia 28 de novembro.

De acordo com o titular daSemdel, Raimundo Goiabeira,o calendário compõe as açõesque a secretaria realiza duran-te todo o ano e as atividadesesportivas permanentes nasescolinhas com o "Brincandonos Bairros", onde as criançasparticipam de jogos como fu-tebol de campo, handebol, bas-quetes, entre outros.

Participaram do eventotambém os secretários adjun-tos de Desporto e Lazer, JoãoBatista; de Administrativo Fi-nanceiro, Luiz Alberto, servi-dores da Semdel, convidadose jornalistas esportivos.

Goiabeira afirmou, na oca-

sião, que o primeiro evento daSemdel será realizado no diaseis de março (sábado) comuma caminhada a partir das08h00, na Lagoa da Jansen,na Ponta D'Areia, em home-nagem ao Dia Internacional daMulher, que será comemora-do no domingo (8/03). A con-centração da caminhada seráem frente ao memorial da La-goa com encerramento naConcha Acústica do local.

Ainda em março será rea-lizada a Copa Batom, de 20de março a 30 de maio, commodalidades femininas, alémdo evento "Brincando nosBairros", que acontece todosos meses com início no dia28 de março.

O Calendário de Atividadesda Semdel se encerra no mêsde novembro com os "JogosPortadores de NecessidadesEspeciais", no período de 1ºa 30 de novembro, e com oevento esportivo "Brincandonos Bairros", no dia 28 domesmo mês.

Calendário de Atividades da Semdel para 2010 foiapresentado a jornalistas, no auditório do Sest/Senat

G E R A [email protected]

São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 28 de Fevereiro e 1º de Março de 2010

10ATOS E FATOS

� SEM SAÚDE

Secretário fala sobre suspensãode atendimento para timonenses

O secretário municipalNeto Neiva (Saúde), retornouda viagem que fez a São Luisonde tratou diretamente como secretário estadual JorgeMurad (Saúde), sobre a ques-tão da pactuação dos serviçosde atendimento com o Gover-no do Estado do Piauí. Pordecisão dos governos estadu-al e municipal os atendimen-tos estão suspensos desde oano passado. Hoje, indepen-dente de qual seja o caso,nenhum paciente do Maranhãoé atendido pela rede de públi-ca de saúde de Teresina.

A situação tem deixando inú-meros maranhenses e, particu-larmente, os timonenses, sematendimento médico hospitalar,ambulatorial e o mais grave: aurgência. Se demonstrando in-dignado com a situação, mes-mo porque o município está sen-do penalizado com a decisão e,de certa forma responsabilizada,Neiva Neto disse que seu limitede tolerância se esgotou e "nãoaceitará mais esse peso nas cos-tas sozinho", disse.

Em conversa com o secre-tário estadual Jorge Murad,Neto Neiva relatou toda a pro-blemática, solicitando uma in-tervenção e solução imediatapor parte do governo estadu-al. Jorge Murad, por sua vez

disse que uma comissão for-mada por técnicos da secre-taria estadual está tratandodiretamente com o Governodo Piauí estudando a melhorforma de compensar financei-ramente a rede pública doestado piauiense para que asituação volte à normalidade.

Ele rebateu as críticas so-bre a falta de empenho da Se-cretaria Municipal de Saúde."Tudo que está ao nosso alcan-ce estamos fazendo. Não exis-te nenhuma omissão. Essadecisão não depende somen-te do poder público municipal.Quero que isso fique bem cla-ro", rebateu Neto Neiva.

Ele disse que entre as pro-vidências adotadas pela secre-taria não existe a execução de

convênios com clinicas parti-culares da capital São Luis oudo município de Caxias. Essaé mais uma invencionice quesó cria embaraço para queminventa. "Não passam de men-tiras", afirmou. Afirmamos queexiste um convênio celebradocom uma clínica particular emTeresina, pois a lei é clara enão permite parceria com arede pública do Piauí, exata-mente por ser outro estado,esclareceu Neto.

O secretário afirmou queterá encontro com o presiden-te da Fundação Municipal deSaúde de Teresina, FirminoFilho para esclarecer pontosimportantes em toda essa si-tuação. "Em nenhum momen-to queremos fazer qualquer jul-

gamento da decisão tomadapor ele, mas temos que escla-recer a nossa parte", disse.

Fazendo um balanço dasações realizadas pela secreta-ria, Neto disse que em 2009 fo-ram realizados dois milhões 160mil procedimentos entre: con-sultas, exames, internações,cirurgias, dentre outros. Tendoo Pronto Socorro Municipal rea-lizado 350 mil procedimentossomente no ano passado.

Em 2010, já está sendoconstruída a Unidade de Pron-to Atendimento (UPA). De acor-do com nosso levantamento,45 municípios procuraram aten-dimento em nosso sistema. "Éexatamente pelo funcionamen-to pleno de nosso sistema, quemesmo com a recusa por par-te do Piauí, a situação está sobcontrole", disse.

Segundo o secretário, arede de atendimento conta com70 especialidades incluindo aíneurocirurgião. A secretaria ain-da não possui um serviço deoncologia (câncer) e traumato-logia porque não existem recur-sos para esse atendimento.Nesses casos, a secretaria fazencaminhamento dos pacien-tes para São Luis, onde, namaioria das vezes arca comhospedagem do paciente, res-saltou o secretário.

Secretário de Saúde Neto Neiva

Tribunal treina motoristasno controle do

abastecimento de veículosA partir da próxima segunda-

feira, os motoristas da área ope-racional do Tribunal de Justiçado Maranhão estarão utilizandoo cartão eletrônico "Ticket-Car",destinado ao controle de abas-tecimento e de manutenção doscarros da frota oficial.

O novo sistema estabele-ce limites mensais de créditopara o uso de combustível,além de identificar o númerode quilômetros rodados, tra-jeto realizado e volume gas-to. Os valores das cotas men-sais variam entre R$ 500,00e R$ 600,00 de acordo com ouso. Na capital, mais de 30postos de combustíveis foramcredenciados pela empresaprestadora do serviço para efe-tuar o abastecimento dos ve-ículos do Judiciário.

No início da tarde destasexta-feira, 26, cerca de 50motoristas receberam treina-mento e orientação para utili-zarem o cartão. Cada condu-tor e veículo possuirão identi-ficação e senha pessoal nocartão que utilizar.

Ao final, os motoristas re-ceberam o cartão do usuáriopara uso exclusivo em servi-ço, para identificação do abas-tecimento e manutenção noposto, através da senha pes-soal. Os condutores das co-marcas de entrância inicial eintermediária receberão oscartões posteriormente.

A medida visa racionalizaro controle interno e o uso dafrota, em acordo com ato dapresidência (Portaria n.º 716/

2010, de 19.02.2010), que re-gulamenta o uso, controle,abastecimento e manutençãode veículos de uso do Judici-ário Estadual.

TREINAMENTO - A empre-sa Ticket Serviços S/A, parafazer a gestão da frota com oobjetivo de economizar emcombustíveis e manutenção. Aconsultora da empresa, Julia-na Basta, explicou os proce-dimentos de uso do cartão ele-trônico do veículo e do cartãode identificação do condutor.

Segundo o chefe da Divisãode Transportes do TJ, CarlosAlberto Neves, o uso do car-tão tem como objetivo melho-rar a eficácia do controle degastos com a frota. Atualmen-te, o Judiciário estadual dis-põe de 148 veículos para todoo Estado, incluindo sede ad-ministrativa, órgãos vinculados,juizados e fóruns judiciais.

Ainda de acordo com Ne-ves, um relatório para avaliaçãodo consumo será extraído se-manalmente. "Para efetuar ocontrole do combustível faremoso monitoramento, via compu-tador, da quilometragem, rotei-ro percorrido, requisitantes, ho-rários, datas, entre outras in-formações.", afirmou.

Cabe à Divisão de Trans-portes do TJ disponibilizar, re-gularmente, na intranet, rela-ção atualizada dos estabele-cimentos credenciados ao sis-tema de gerenciamento deabastecimento de combustí-veis e manutenção preventivae corretiva de veículos.

G E R A [email protected]

São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 28 de Fevereiro e 1º de Março de 2010

11ATOS E FATOS

� IRREGULARIDADE

Aumento de passagem em SLé ilegal, garante promotora

IMPOSTO DE RENDA -DECLAÇÃO DE AJUSTE

Elaboramos declarações de imposto de renda pessoa física, R$ 50,00. Prestamos assessoria sobreantecipação de eventuais restituições.

O.C. Prado - Telefone 9971-5016

Acionada por estudantes,a promotora de Defesa doConsumidor, Lítia Cavalcan-ti, classificou como ilegal oaumento de 23,5% no valordas passagens de ônibus, de-terminado pela Prefeitura deSão Luís no dia 11 de feve-reiro, por meio da SecretariaMunicipal de Trânsito eTransportes (SMTT). Deacordo com a promotora, umaumento de tarifa pública nãopode ser justificado apenaspelo déficit orçamentário dasempresas de transporte oupela perspectiva de aumentoda frota de coletivos da capi-tal. \"Pelo que percebi até omomento, esse aumento éilegal. Não se pode resolveros problemas das empresasde ônibus onerando os estu-dantes ou a população. A Pre-feitura poderia ter adotadooutras medidas como, porexemplo, a licitação do sis-tema de transporte coletivo\",

disse a promotora.Lítia Cavalcanti ainda com-

plementou. \"Aumentar qua-renta centavos em uma tarifade transporte público, emuma cidade como a nossa, éuma decisão abusiva. Esseaumento é injustificável. Eugostaria de ter participado dopainel na Câmara para termais explicações\", ressaltoua promotora, em referência àaudiência realizada quarta-fei-ra, dia 17, na Câmara de Ve-readores, com o secretárioMunicipal de Trânsito e Trans-portes, Ribamar de Oliveira.

Até o momento, conformeinformações do Sindicato dasEmpresas de Transporte (SET),ainda não houve uma assem-bleia dos empresários para de-bater o aumento da frota deônibus em São Luís. A perspec-tiva é de que a reunião ocorrana próxima semana. A únicagarantia dos empresários so-bre o aumento da frota foi um

ofício encaminhado à SMTTcom esse comprometimento.

QUATITATIVO - No Termode Ajustamento de Conduta(TAC) assinado entre SET,SMTT e Ministério Público doTrabalho - que regulamentou arevisão nos custos e tarifas detransporte -, não existe deter-minação quantitativa no que serefere ao aumento da frota deônibus. Mas, segundo o acor-do entre SET e SMTT, os em-presários são obrigados a ele-var em pelo menos 300 ônibusa frota operante hoje, de apro-ximadamente 900 coletivos.

Segunda-feira, dia 1º, apromotora deve encaminharofício à SMTT solicitando ex-plicações por parte do secre-tário, sobre o aumento tarifá-rio. Dependendo das justifica-tivas apresentadas pelo titu-lar da SMTT, a promotoria deDefesa do Consumidor pode-rá abrir inquérito civil públicopara apurar o caso. A instau-

ração de inquérito civil públi-co é o primeiro passo para aabertura de uma ação civilpública contra determinadamedida considerada ilegal, pormembros do Ministério Públi-co Estadual (MPE).

Durante painel na Câma-ra, o secretário municipal deTrânsito e Transportes afirmouque o aumento era justificadonão somente pelo déficit or-çamentário das empresas detransportes coletivo, mas tam-bém pela possibilidade dedemissão de pelo menos 500funcionários no setor. Segun-do Ribamar de Oliveira, o pre-ço da passagem ideal, na vi-são dos empresários, seria deR$ 2,58 e os custos operaci-onais do sistema, de R$ 2,49,para os ônibus da integração.

O índice de aumento daspassagens de ônibus em SãoLuís chegou a 5,33 vezes ovalor da inflação do ano de2009, que foi de 4,31%.

Prefeitura de Timonvai bancar eleiçãode São Francisco

Atenção Ministério Pública,Justiça e Policia Federal doMaranhão a Prefeitura de Ti-mon que ainda está pagandocom atraso seus servidores re-solveu fazer um gasto desne-cessário e ilegal previsto parao próximo fim de semana: Vaibancar uma candidatura a pre-feito no vizinho município deSão Francisco no Maranhão(do outro lado de Amarante).

Um dos candidatos é caboeleitoral do deputado federalSétimo Waquim. Além daestrutura financeira que é agi-gantada, que segundo a fon-te não sabe de onde conse-guiram tanto dinheiro paraser derramado, ainda serãoutilizado servidores do mu-nicípio ganhando diária, áscustas da velha viúva.

A fonte informou que todaa Assessoria Jurídica da Pre-feitura vai está presente comuma “ajudinha” de R$ 500,00(quinhentos reais) e mais car-

rão alugado, almoço e segu-rança. Vários outros servido-res estão “intimados” a com-parecerem “a mando de seuSétimo e de dona Socorro”,inclusive o secretariado vãoestá presente trajando a ca-misa sétimo. Eu não acredi-to que os homens e mulhe-res que fazem a justiça doMaranhão vão deixarem queisto venha ocorrer.

Na semana passada umagrande caravana de Timon,esteve naquela cidade e ago-ra neste sábado eles já sedeslocam para aquele muni-cípio, para participarem daseleições no domingo, uma boaparte da equipe vai ficar hos-pedada na cidade de Amaran-te, que fica em frente a cida-de maranhense .

A ordem é ganhar as elei-ções de qualaquer maneira eeles liderados de Setímo jáfrisam que tem o apóio dagovernadora Roseana Sarney.

Petrobras oferece concurso com salários deaté R$ 5,6 mil para funções de nível superiorA BR Distribuidora divulgou

ontem as regras do concursoque vai preencher 97 vagas eformar cadastro de reserva. Sãooportunidades destinadas aprofissionais que tenham níveismédio, técnico e superior. Osselecionados poderão ser loca-dos em 20 estados e no Distri-to Federal. Os salários são deR$ 1,9 mil a R$ 5,6 mil.

Duas vagas são para Bra-sília: uma de técnico de abas-tecimento júnior e outra de téc-nico de operações júnior. Osoutros 74 postos técnicos es-tão em cidades onde atuamsubsidiárias da Petrobras. Osgraduados têm 23 opções: 18consideradas nacionais —aquelas que poderão ser as-sumidas em qualquer um dospolos de atuação da empresa— e cinco no Rio de Janeiro.

Os cargos de níveis médioe técnico recebem salário apartir de R$ 1.375,78, com ga-rantia de remuneração de R$1.985,04 — somados benefíci-os não especificados pelo edi-tal. Para as vagas que exigemformação superior, esses valo-

res são, respectivamente, de R$3.940,16 e R$ 5.685,07. Alémdo ganho mensal, os trabalha-dores têm direito a auxílio-cre-che e ensino, vale-transporte erefeição, assistência médica,participação nos lucros e/ou re-sultados, entre outros.

A Cesgranrio receberá asadesões dos candidatos de 3a 21 de março. Quem for ca-dastrado no Cadastro Único doGoverno Federal (CadÚnico)poderá solicitar isenção dataxa de participação que cus-ta entre R$ 27 e R$ 40, depen-dendo do cargo. As provas es-tão marcadas para 11 de abrilpara técnico de abastecimen-to e operação e profissionaljúnior — direito. Os demaisserão avaliados em 2 de maio.

O último processo seletivodivulgado pela subsidiária daPetrobras ocorreu em outubroe formou cadastro de reservapara três cargos técnicos. Oconcurso atraiu 20.552 inscri-ções e também foi organizadopela Cesgranrio.

FIM DO PRAZO - Amanhãé o último dia para se inscre-

ver em dois concursos: o daSuperintendência de SegurosPrivados e o da ComissãoNacional de Energia Nuclear.Juntos, os órgãos esperampreencher 342 vagas para di-versas áreas e formações. Nasuperintendência responsávelpela previdência complemen-tar são 138 postos em quatroáreas: controle e fiscalização,atuaria, administração e finan-ças e tecnologia da informa-ção. Para se candidatar é pre-ciso ter graduação em qual-quer área, preencher o formu-lário de inscrição e pagar ataxa de R$ 130. As provasobjetiva e discursiva estão pre-vistas para 17 e 18 de abril.

A autarquia federal ligadaao Ministério de Ciência e Tec-nologia tem 203 vagas abertaspara os cargos de pesquisa-dor, tecnologista, técnico, ana-lista e assistente em ciênciae tecnologia. As inscriçõescustam entre R$ 60 e R$ 120.Não há muito tempo para sepreparar para as provas, poiselas estão marcadas para 28de março. Quem passar por

esse funil terá salários de R$1.331 a R$ 12.685.

FIM DE SEMANA DEPROVAS - Dois concursostêm provas neste fim de se-mana em Brasília. Os 10.457inscritos para a seleção deanalistas de planejamento eorçamento serão avaliadoshoje e amanhã com questõesobjetivas e discursivas. Só os100 mais bem colocados to-marão posse — o que deveocorrer ainda neste semes-tre — e farão jus ao saláriode R$ 12,4 mil oferecido peloMinistério do Planejamento.No âmbito distrital, é a vezda Companhia Imobiliária deBrasília selecionar os futurosfuncionários. A Terracap (foto)oferece 39 vagas imediatas eformação de cadastro de re-serva de 16 cargos para to-dos os níveis de escolarida-de. A Fundação Universa, res-ponsável pelo concurso, con-tabilizou 12.660 candidatosinscritos que, amanhã, ten-tarão garantir uma das vagasque têm salários de R$ 1.147a R$ 3.452.

Aeroporto teve 14 milembarques/desembarques

O Aeroporto Marechal Cu-nha Machado registrou em ja-neiro deste ano uma movimen-tação de 14 mil 137 embarquese desembarques de passagei-ros, segundo estatística daEmpresa Brasileira de Infraes-trutura Aeroportuária (Infraero).O movimento correspondentea 41,46% a mais do verificadono mesmo período de 2008 e9,08% superior também ao re-gistrado em dezembro passa-do em São Luís.

De acordo com o novo su-perintendente da estatal, Hilde-brando Coelho Correia, a ex-pectativa é de que este ano amovimentação supere a mar-ca de 1 milhão. No ano passa-do, foram registrados 984 mil756 embarques e desembar-ques, ou seja, bem próximo donúmero pretendido para esteano, e para mostrar a evoluçãocontínua deste movimento, valedestacar que em 2008, estemovimento foi de 872 mil 784.

De acordo com Hildebran-do Correia, para suportar estecrescimento, algumas provi-dências já estão sendo toma-das, a fim de garantir confortoe comodidade para os passa-geiros, como, por exemplo, atroca do forro e das salas deembarque e desembarque,revitalização das fingers e atémesmo instalação de novofraudário.

Quanto à climatização, eleinformou que tudo indica queaté o mês de julho esteja sen-do iniciado. Ele disse que estaé a principal reivindicação dosusuários do Cunha Machado,e acredita que ainda este anoesta reivindicação esteja aten-dida. Atualmente operam noaeroporto de São Luís duascompanhias aéreas – Tam eGol -, que são responsáveis pordezesseis voos diários para otransporte de passageiro, alémde um cargueiro, ou seja, são34 pousos e decolagens.

G E R A [email protected]

ATOS E FATOS São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 28 de Fevereiro e 1º de Março de 2010

PC recupera R$ 19 milhõesAOS COFRES DO ESTADO

� SONEGAÇÃOJuiz declara nulos trechosda linha de transportesRibamar - São Luís

De 2007 a janeiro desteano, o Departamento de De-fesa dos Serviços Delegados(DDSD), da Policia Civil, pormeio das operações realiza-das no Maranhão recuperou,somente no setor elétrico, R$19 milhões aos cofres públi-cos do Estado que haviamsido sonegados em arrecada-ção do Imposto de Circulaçãosobre Mercadorias e Serviços(ICMS). Cabe ao Departa-mento apurar os crimes con-tra a administração publica,reavendo recursos ao Tesou-ro do Estado furtados porempresas em Energia elétri-ca, nos sinais de TV a cabo,Água potável, Medidores Di-gitais e Telefonia.

As fraudes efetuadas nosserviços prestados pelas em-presas que exploram a distri-buição de água, energia, te-lefonia e TV a cabo a ReceitaEstadual do Maranhão sãolesivas porque deixam de ar-recadar o pagamento do Im-posto Circulação de Mercado-rias e Serviços (ICMS), expli-ca o Delegado Geral da Poli-cia Civil, Nordman Ribeiro.

O delegado disse aindaque após as privatizações nosserviços públicos, em particu-lar os serviços de telefonia eenergia elétrica, controladospelas agências federais Ana-tel e Aneel, a prestação dosmesmos passou a ser execu-tada por empresas terceiriza-das por meio de concessão."As concessionárias tem opoder fiscalizador, entretanto,não tem o poder de policiapara apurar os crimes comofurto, roubo, fraude, sonega-ção de impostos e taxas etc.",esclareceu Nordman Ribeiro.

Pelos levantamentos daDDSD, o setor elétrico é omais afetado pelas fraudes noEstado e os maiores frauda-dores estão em São Luís, Im-peratriz, Açailândia, Bacabal,Santa Inês, Caxias, dentreoutros municípios, onde funci-onam as madeireiras, serrari-as, olarias, cerâmicas, emprei-teiras ou indústrias afins.

DESARTICULAÇÃO DEQUADRILHAS - O DelegadoPaulo Roberto de Carvalho, ti-tular do DDSD, relembra queo combate a fraude do setorelétrico iniciou com a desarti-culação de quadrilhas que rou-bavam, furtavam e receptavammateriais para fornecimento deserviços públicos como trans-formadores, chaves contacto-ras, fios e cabos elétricos dealta e baixa tensão de ruas eavenidas da Região Metropo-litana de São Luís.

Com as prisões foram iden-tificadas os donos de sucatasque compravam os cabos decobre e alumínio para revenda.Os comerciantes foram inti-mados pela polícia e informa-dos das possíveis penalidadesque poderiam sofrer pelo en-volvimento no crime. Atualmen-te, o DDSD conta com o ban-co de dados de sucatas doMaranhão, montado após oslevantamentos e prisões. Comessas ações, os furtos de ma-teriais ficaram praticamentereduzidos a zero.

Delegado apresenta material apreendidoA ilegalidade era tão 'ofici-

al' que uma sucata, em ape-nas um ano, comercializouaproximadamente 12 tonela-das de cabos de cobre/alumí-nio de procedência ilícita. "Ainformação do combate ao fur-to de cabos foi disseminadaentre os comerciantes destesetor, o que colaborou para ofim da atividade. Porém, tive-mos casos de insistência napratica criminosa (recepta-ção), o que resultou na prisãoem flagrante dos desobedien-tes", informou Paulo Roberto.

Atualmente, o Departamen-to está com trabalho centradono desvio de material do Pro-grama Luz para Todos, do Go-verno Federal, que beneficia

com o fornecimento de energiaelétrica famílias carentes dazona rural. No Maranhão, sãosendo desviados postes, ca-bos, transformadores, conecto-res, entre outros materiais elé-tricos para fábricas e fazendasinstaladas nos municípios.

O desvio do material elé-trico do Programa Luz ParaTodos é praticado por funcio-nários de empresas terceiriza-das que premeditadamentenão avisam os 'compradores'da identificação em cada com-ponente elétrico do ProgramaLuz para Todos. "Numa fazen-da no interior encontramos 200postes devidamente identifica-dos com a logomarca do Pro-grama", disse Paulo Roberto.

Como oDDSD

trabalhaDesbaratar quadrilhas, re-

ceber denúncias, conscienti-zar funcionários das empre-sas terceirizadas sobre a im-portância da função de cadaum, além de montar açõesestratégicas de investigaçãopolicial são as maneiras detrabalho do DDSD no comba-te as fraudes.

Para desempenhar um tra-balho com eficiência, os poli-ciais participam de cursos nasáreas de energia, telefonia, si-nal de TV a cabo e internet.Ainda neste semestre, deveráser firmado um convênio entreo Governo do Estado e a Agên-cia Nacional de Petróleo(ANP), INMETRO (INMEQ)com a Polícia Civil que viabili-zará o laudo dos dois institu-tos sobre a fraude, o qual seráanexado ao inquérito policialencaminhado á Justiça.

DEPARTAMENTO DEDEFESA DOS SERVIÇOS

DELEGADOS (DDSD):

Estrutura: 2 delegados- 04 investigadores- 01 escrivão- 03 administrativos- 01 serviço geralEndereço: Rua 07; Casa:01- Térreo- São FranciscoTelefone: 3235-5140

Média de ocorrências men-sais registradas na DDSD:- Energia: 350 ocorrências- TV a cabo: 200 ocorrências- Telefonia: 150 ocorrências- Água: 100 ocorrências

Crimes na Telefonia, MedidoresDigitais, TV a cabo e água

"Não se iludam, não há frau-de que não possa ser detecta-da", assegura o delegado, Pau-lo Roberto. O trabalho especi-alizado nos serviços públicos(energia, água, telefonia, internete TV a cabo) cria nos fraudado-res a falsa impressão de crimeperfeito, sem risco de punição.

Acontece que existem espe-cialistas como os do Departa-mento de Defesa dos ServiçosDelegados (DDSD), cuja res-ponsabilidade é cuidar do bempúblico combatendo qualquertipo de crime que lese o cida-dão, o Estado e o país, ou seja,há profissionais capacitadospara desvendar as fraudesmais sofisticadas praticadaspela criminalidade.

TELEFONIA - Na área da te-lefonia, uma das maneirasmais comum dos larápios exe-cutarem o furto é 'puxar' umalinha convencional dos armári-os de distribuição, instalado narua, e distribuir esta mesma li-nha em central telefônica. Estedelito é usado comumente porempresas de telemarketing oude outro ramo comercial quenecessite de várias linhas aomesmo tempo no desempe-nho da atividade.

A idéia do fraudador é pagar

por apenas uma linha, mas fa-zer uso de várias sem pagar peloconsumo das diversas. Nemmesmo os orelhões públicosficam livres da ganância dos es-pertalhões. O delegado PauloRoberto diz ser motivo de sus-peita encontrar orelhão identifi-cado como quebrado ou comdefeito instalado próximo a pon-tos comerciais, pois na maioriados casos, a linha está sendodesviada para o uso comercialdo dito estabelecimento.

MEDIDORES DIGITAIS -Nem mesmo os medidores di-gitais ficaram ilesos a sanhados fraudadores. O delegadoPaulo Roberto lembra e cita aprisão do hacker, José Luiz Me-deiros Neto, em Imperatriz,pego por adulterar o softwareao desligar o programa nosdias que antecedessem a lei-tura dos aparelhos, adequan-do o valor da tarifas as neces-sidades dos comerciantes. Ocrime rendeu ao hacker ascen-são social. De residente emuma casa modesta, ele foi mo-rar em mansão com carros deluxo na garagem. José LuizMedeiros Neto. Pelo crime, eleestá preso em Imperatriz.

TV A CABO - Nas TV's acabo a metodologia do roubo

do sinal ocorre de forma sin-gular: um cabo adicional é co-locado na rede, geralmente emcor diferente do usado pelaempresa do ramo, que é leva-do diretamente a casa do usu-ário que usufruir da programa-ção sem pagar. Técnicos daempresa em vistorias detectama fraude e comunicam ao De-partamento de Defesa dos Ser-viços Delegados (DDSD), quedetermina a abertura de inqué-rito para apurar o crime.

ÁGUA - Assim como outrosserviços públicos, o fornecimen-to de águas potáveis tambémnão escapa as artimanhas dosfraudadores. A prática é disse-minada em todo o Maranhão. Écometida tanto pelo grande con-sumidor como pelo pequeno.

Normalmente as fraudes seprendem aos 'hidrômetros'(aparelho para medição doconsumo de água) seja pormeio da simples destruição outravamento dos mesmos quan-do utilizam técnicas sofistica-das de fraude.

"Mesmo as técnicas maisavançadas podem ser desco-bertas com a utilização de apa-relhos modernos em uso pe-las equipes de fiscalização daCaema", revela Paulo Roberto.

Sentença proferida pelo juiztitular da 1ª Vara de São Joséde Ribamar, Márcio de CastroBrandão, declarou nulos oscontratos de concessão daslinhas Ribamar/São Luís (viaSão Francisco) e Ribamar/ SãoLuís (via João Paulo e Merca-do Central) firmados entre aempresa TCM - TransportesColetivos Maranhenses Ltda. eo Estado do Maranhão, "geran-do estes efeitos até a compe-tente licitação ou a sua expira-ção, o que ocorrer primeiro".

Da decisão ainda cabe re-curso. Ela atende à Ação Ci-vil Pública ajuizada pelo Mi-nistério Público estadual con-tra a empresa de transportese o Estado do Maranhão.

Brandão condenou a em-presa "a permitir em todos osseus veículos o acesso gra-tuito de idosos e portadoresde necessidades especiais,identificados por documentoshábeis, além da obrigação denão cobrar dos estudantesidentificados com carteirasexpedidas pela Prefeitura deSão José de Ribamar ou pelade São Luís, nas linhas cita-das, a quantia superior à me-tade do que cobrar dos usuá-rios em geral, independente-mente de promoções a estesdirigidas. A multa diária pelonão cumprimento das deter-minações é de R$ 5.000,00.

Na sentença, o juiz conde-na ainda a empresa ao paga-mento de danos morais coleti-vos no valor de R$ 102.000,00,a serem recolhidos para o Fun-do Estadual de Direitos Difusose Coletivos, em face da inobser-vância dos direitos dos idosos,estudantes e portadores de ne-cessidades especiais, bemcomo ao pagamento de indeni-zação em dobro em favor dosconsumidores inseridos nas ca-tegorias citadas que tenhampago passagem quando tinhamdireito à meia-passagem ou àgratuidade, tudo a ser apuradoem liquidação de sentença.

A decisão condena o Es-tado do Maranhão à obrigaçãode iniciar procedimento licita-tório para as linhas referentesaos contratos declarados nu-los no prazo de 180 dias, con-tados a partir da data em quenão mais couber mais recur-so ordinário. A multa diária parao não-cumprimento da deci-são é de R$ 1.000,00, a se-rem revertidos para o Fundo de

Interesses Difusos e Coletivos,sem prejuízo da responsabili-dade penal e civil-administra-tiva dos agentes omissos.

Em liminar, a inicial pediaque os microônibus da empre-sa que atendem aos trajetoscitados respeitassem o direitoà meia-passagem dos estu-dantes e a gratuidade para ido-sos e portadores de necessi-dades especiais, e que a tari-fa nos microônibus fossem asmesmas praticadas nos cole-tivos convencionais que aten-dem às linhas Ribamar/ Ter-minal de Integração da Cohab.

Na liminar, o MP solicita-va a realização, por parte doEstado, no prazo de quatromeses, de licitação para to-das as linhas cobertas pelaempresa, tendo em vista aexpiração da concessão.

Serviço diferenciado - Nadefesa apresentada, a empre-sa alegou praticar serviço dife-renciado com os microônibuse que, por isso, poderia cobrardos idosos e portadores denecessidades especiais.

A TCM declarava obedecerà portaria da Sinfra no que dizrespeito ao "teto tarifário esta-belecido para as linhas, prati-cando a meia-passagem paraestudantes com base no tetoautorizado, sendo a seu enten-der legítimo praticar descontosdiferenciados para usuários emgeral, devido à concorrênciados transportes alternativos".

O Estado, por seu turno,justificou que por se tratar decontrato anterior à Constitui-ção de 1988, quando não ha-via obrigatoriedade de licitaçãopara serviços públicos, preva-lece a idéia de continuidade,estando as concessionáriasem tal condição subordinadasà cláusula "enquanto bemservir", além de requerer aconcessão de prazo razoávelpara a licitação, mantida aempresa ré na linha até que aempresa vencedora estejaapta a assumir o serviço.

Na análise do magistrado,"mesmo que se admitisse con-cessão perpétua na égide daconstituição anterior, tal nãogeraria direito adquirido emface da atual, que impõe noart. 37, XXI, a obrigatoriedadeda licitação para a exploraçãode serviços públicos, reforçan-do a Lei 8.987/95, em seu art.14 a exigência do procedimen-to sem nenhuma ressalva".

Uema abre inscriçõesde seletivo para

Mestrado em Ciência AnimalA Universidade Estadual do

Maranhão (Uema) recebe, a partirdesta segunda-feira (1º), inscriçõespara o Mestrado em Ciência Ani-mal, a fim de preencher nove vagasque sobraram do último processoseletivo. Os interessados em apro-veitar mais essa oportunidade de-vem se dirigir à Secretaria de Pós-Graduação em Ciência Animal, lo-calizada no prédio do Curso deMedicina Veterinária, de segundaà sexta-feiras, nos horários das9h às 11h e das 14 às 17h.

As inscrições poderão serefetuadas até o dia 31 de março,mediante o pagamento de umataxa de inscrição no valor de R$100,00, a ser paga na agênciado Banco do Brasil - Tirirical, bemcomo o preenchimento do formu-lário de inscrição e a apresenta-ção de documentos e do ante-

projeto de pesquisa.Voltado para profissionais gra-

duados em Medicina Veterinária,Biologia e Zootecnia, o mestradotem duas áreas de concentração:Medicina Veterinária Preventiva eReprodução e Conservação Ani-mal. Funcionando em regime in-tegral, o curso terá duração míni-ma de 18 meses e máxima de 24.

O processo seletivo compre-enderá três etapas: prova escritade inglês, de caráter exclusiva-mente eliminatório, a ser realiza-da no dia 5 de abril; prova escritasobre temas específicos de cadalinha de pesquisa, de caráter eli-minatório e classificatório, no dia7 de abril; e avaliação da propos-ta do anteprojeto de pesquisa, en-trevista e análise do curriculumvitae, de caráter classificatório,nos dias 8 e 9 do mesmo mês.

Iris Stefanelli posa debiquíni para revista

T E L E V I S Ã [email protected]

São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 28 de Fevereiro e 1º de Março de 2010

13ATOS E FATOS

ÁRIESReúna forças para enfrentar seus de-safios de trabalho - escute seu esto-mago e seu instinto hoje. Você sabe-rá se preservar. O único risco é en-trar de gaiato numa briga que não temnada a ver, por pura impaciência oudesatenção. Cuidado com a pressa,evitará acidentes.

TOUROImersão total nos assuntos domésti-cos e caseiros deixa tudo o mais emsegundo plano. É preciso e esperadoque você mesmo arregace as man-gas, domine o ambiente e resolva tudo,colocando cada coisa em seu lugar.Essa prova de boa administração darámuitos frutos.

GÊMEOSSe você aproveitou bem os últimosdias para avançar na direção de seusinteresses maiores e mais verdadei-ros, não coloque tudo a perder compalavras ríspidas, atitudes impacien-tes e uma disposição mental agressi-va. Evite turbulências organizandobem suas tarefas diárias.

CÂNCERAspecto forte envolve Lua, Marte eSaturno hoje, que incidem diretamen-te no campo doméstico e financeiro.É bom assumir responsabilidade delongo prazo e provar que você temcacife pra sustentar sua independên-cia. Você receberá um bom suportede seus queridos.

LEÃOAlta tensão e belicosidade hoje, a Luaem seu signo acende muitas foguei-ras que estavam apagadas. A pres-são aumenta, sua paciência diminui,e se estiver a ponto de explodir, con-te até dez, faça um exercício. Tudo oque disser será usado contra você.Ou a favor. Pense bem.

VIRGEMFuja de armadilhas emocionais hoje!Além de chatas, deixarão você fuloda vida com cobranças indevidas.Também não faça o papel de boi depiranha no trabalho, olhe lá em quelutas vai se meter! Depois, sozinho,quem arcará com o ônus é só você.Gastos imprevistos.

LIBRAAs amizades viram barril de pólvoraque detonam sua paciência e boadisposição. É preciso distinguir mui-to bem as atribuições e as responsa-bilidades mutuas - sobra pra vocêfazer esse papel chato de censor.Mas você vai dominar a cena comseu bom senso e rigor ético.

ESCORPIÃOFim de semana chega com mau hu-mor e pavio bem curto por parte dechefes e superiores. Não vá você secomplicar com eles por causa de re-ações orgulhosas e inoportunas, o ris-co é grande. Agüente o tranco pen-sando no passado ruim que você nãoquer mais que retorne.

SAGITÁRIOSerá preciso dar uma direção mais justae rigorosa a um empreendimento coleti-vo. Você pode interceder a favor de seusamigos. Você estará disseminando infor-mações importantes. Sonhos claros lhedarão orientação correta sobre como pros-seguir. Viagens em destaque.

CAPRICÓRNIOTema dominante hoje é acertar méto-dos de ação com sócios ou parcei-ros, especialmente com vistas a umaempreitada de envergadura. O queestá em jogo é sua reputação. Podeser que você tenha apoios, até mate-riais, para realizar um projeto. Depen-de da paixão dos outros.

AQUÁRIOAções bem coordenadas no trabalho,disposição franca para o combate ourivalidade extrema - quem vai dar oclima é você. Dia de decisões impor-tantes que podem afetar sua liberdadede ação numa parceria. Assuntos le-gais em destaque - você está nasmãos de outras pessoas.

PEIXESLua e Marte elevam a temperaturano campo doméstico e profissional.Bate-bocas com empregados e su-balternos podem acontecer. A saídavem de Saturno em Libra, a justamedida, o rigor ético, a força da re-gra aceita por todos. Dinheiro temtudo a ver com isso.

H o r ó s c o p oH o r ó s c o p o

Iris Stefanelli posou de biquíni para a revista "Femme". À publicação, a atriz contou queadora seu corpo, principalmente o bumbum. "Gosto muito do meu bumbum", disse ela.A

apresentadora e ex-BBB também contou que apesar da vida atribulada, não abre mão dese dedicar ao namorado, Jerônimo Teixeira, com quem está junto há quase dois anos. Iris

ainda deu uma dica para ser feliz: "Se estivermos de bem com a vida, estaremos de bemcom as pessoas. Se dermos carinho, receberemos carinho e amar completa tudo".

Paris Hilton achapolêmica sobre

seu comercial noBrasil “ridícula”

Paris Hilton usou seu Twitter na sexta-feira(26) para comentar a polêmica causada por

seu comercial para uma campanha de cerve-ja brasileira. Segundo o jornal "Folha de SãoPaulo", a campanha pode sair do ar porque a

Secretaria Especial de Políticas para asMulheres, o Conar (órgão que regula o

mercado publicitário) e um grupo de consu-midores achou a propaganda desrespeitosacom as mulheres. "Isso é sério? Que ridícu-lo", comentou ela. Ainda segundo a publica-

ção, o processo aberto por denúncias deconsumidores avalia se a campanha faz

apelo exagerado à sensualidade.

Revista 'Q' comLady Gaga na capa écensurada nos EUA

A mais recente capa da revista britânica Q,uma das mais importantes publicaçõessobre música, causou rebuliço nos EstadosUnidos. Na edição, lançada esta semana, acantora aparece com uma das mãos navirilha e a outra por cima do seio esquerdo,que fica praticamente todo coberto.Mesmo sem exibir os mamilos na imagem,muitas lojas de Nova York estão se recu-sando a vender a publicação. Os estabele-cimentos exigem que os seios da cantorasejam totalmente cobertos. Há lojas queainda exigem que a revista seja colocadaem uma embalagem protetora.A matéria, intitulada "She's the man", trazfotos da cantora, de 23 anos, usando umpênis artificial nas partes íntimas, causandoainda mais alvoroço em relação aos boatosde que a artista seria uma hermafrodita.

� ACERTO DE CONTAS

Homicida é linchado porpopulares em Teresina

P O L Í C I [email protected]

São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 28 de Fevereiro e 1º de Março de 2010

14ATOS E FATOS Site: atosefatos.jor.br

Leia Atos Fatos na Internetwww.atosefatos.jor.br

BRONCA S

Na manhã de ontem, ohomicida conhecido por'Melado' foi linchado porpopulares, após ser vistona região do bairro ParquePiauí, zona sul de Teresi-na. Ele é acusado de ma-tar duas pessoas no Mer-cado do bairro.

De acordo com infor-mações dos policiais do 4ºDistrito Policial, "Melado"tem diversas passagenspela polícia, por homicídi-os e tráfico. E neste sába-do, o acusado tentou as-saltar o Mercado do bairroquando foi perseguido.

O acusado foi encami-nhado ao Hospital de Ur-gência de Teresina emestado gravíssimo. “Melado” está hospitalizado e pode não escapar

No fim da tarde do dia 25,a Polícia de Timon prendeu aestelionatária Márcia CristinaSantos Lopes, 42 anos, na-tural de Magalhães de Almei-da (MA). A mulher, acusadade aplicar golpes em idosos,foi presa em flagrante, dentrode uma agência bancária,depois de fazer um saque novalor de R$ 40 mil.

GOLPES EM IDOSOSMulher é presa após sacar R$ 40 mil

Márcia usava procuraçõesfalsas para conseguir em-préstimos consignados emnome de aposentados. Osdocumentos continham re-gistro de um cartório em San-ta Inês (MA). Na última quin-ta-feira, a golpista sairia dobanco com o resultado demais uma de suas ações,porém recebeu a voz de pri-

são antes que pudessem dei-xar o estabelecimento. "Es-peramos que ela fizesse osaque para que ficasse carac-terizado o flagrante", relata odelegado Michel Sampaio, ti-tular do 1° DP de Timon.

De acordo com MichelSampaio, a Polícia vem ras-treando Márcia há cerca de3 meses após receber de-

núncias de idosos que foramlesados. Seis aposentadosjá compareceram ao 1°DPpara registrar o golpe, maso delegado acredita quemuitos outros foram vitima-dos pela mulher.

A golpista está no distritopara investigações e será en-caminhada para o presídio fe-minino de Timon.

Quatro veículos envolveram-seem acidente no Anil

Um acidente envolvendo quatro veículos na altura doposto Pit Stop, Avenida Edson Brandão - Anil, congestio-nou o trânsito da via mas felizmente não teve feridos.

O acidente teve início quando um Palio que estava tra-fegando no sentido João Paulo - Anil "foi trancado por umacaçamba que o obrigou a desviar resultando na colisãocom outro Palio que estava no posto", disse o condutor doPalio. A força da colisão fez com que o segundo veículo,um outro Palio, capotasse. Um Celta e um Siena tambémenvolveram-se no acidente, o Celta teve pequenos arra-nhões e o porta malas amassado, o siena não permane-ceu no local para o procedimento da perícia.

Suspeito é morto e PM apreendearmas e drogas no Jardim América

Um homem, ainda não identificado, morreu durante umtiroteio com policiais militares do 16º BPM (Olaria), naFavela Furquim Mendes, no Jardim América, na noite desexta-feira. Foram apreendidas uma pistola calibre novemilímetros, além de grande quantidade de maconha, co-caína e crack. Socorrido, o suspeito morreu a caminho doHospital Getúlio Vargas, na Penha.

Crime anunciado: Vendedora ébaleada com três tiros por ex-marido

A vendedora Keilla dos Santos Mendes, 27 anos, foialvejada ontem com três tiros pelo ex-marido, o motoristaJosé Alberto Vieira Pereira, 32 anos.

Os disparos atingiram Keilla dos Santos Mendes nopescoço, ombro e nas costas. Ela foi socorrida e levadapara o Hospital Municipal, o Socorrão, mas não corre ris-co de morte. Keilla fraturou a clavícula direita e, devido aotiro que sofreu nas costas, corre o risco de uma lesãomaior. Ontem, segundo informações, Keilla não estariasentindo as pernas.

Segundo a genitora de Keilla, que é funcionária de umaloja de eletroeletrônico da cidade, Maria Amália dos San-tos Mendes, sua filha e José Alberto estão separados háum ano e seis meses e ele sempre a ameaçou. SegundoMaria Amália, já foram registrados vários boletins de ocor-rências na Delegacia de Assistência e Amparo à Mulher.

"Esse monstro vive ameaçando a minha filha. Faz tem-po que ela não sai de casa com medo desse elemento. Euquero que esse animal seja preso e pague pelo que ele fezcom a minha filha", disse, desesperada, Maria Amália.

Na verdade, esse crime passional foi anunciado, por-que já foram feitas várias ocorrências e providências nãotinham sido tomadas. O homicídio não foi consumado, masa intenção do agressor era essa. Além disso, Keilla podeficar com sequelas gravíssimas.

FORAGIDO - A Polícia está na cola de José AlbertoVieira Pereira, que se encontra foragido desde o momentoem que tentou contra a vida de sua ex-mulher. A área dogrande Santa Rita foi vasculhada por todo o dia de ontem,mas até o início da noite a polícia não tinha logrado êxito.

Ladrão morre eletrocutadoao tentar roubar trailer

Um homem conhecido popularmente como 'Nêgo Ger-son' morreu eletrocutado no inicio da manhã deste sába-do, 27, ao tentar roubar um trailer localizado próximo aoPosto da CEAPI (Central de Abastecimento do Piauí), naAvenida Henry Wall de Carvalho, zona sul de Teresina.

Segundo testemunhas, o corpo foi encontrado por popu-lares por volta das 7h deste sábado. A vítima ainda estavapresa na rede elétrica. De acordo com o tenente Jorge do 6ºBatalhão da Polícia Militar, a vítima tem várias passagenspela polícia por furto na região. Ele conta que 'Nego Jerson'já havia tentado roubar o estabelecimento comercial outrastrês vezes. Apurou-se que antes de morrer, ainda na madru-gada, 'Nego Jerson' foi expulso por comerciantes da antigaCeasa após tentar sem sucesso entrar no local para roubar.

Motoqueiro atropela pedestre, fogemas acaba preso pela Polícia

O motociclista Pedro Gomes Neto da Costa foi preso nanoite de anteontem (26), após se envolver em um acidentede trânsito. A prisão em flagrante aconteceu por volta das20h30, no quilômetro 326 da BR-343, no município de Altos,distante 37 quilômetros ao Sul de Teresina. De acordo complantonistas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), PedroGomes trafegava pela rodovia em uma o motocicleta Ya-maha, quando acabou atropelando um pedestre que tenta-va fazer a travessia da pista. Após colidir com o pedestre,que não teve o nome revelado pela PRF, o motoqueiro aindatentou fugir, no entanto, acabou sendo capturado por agen-tes da Polícia Rodoviária. Pedro Gomes foi preso e encami-nhado à delegacia de Polícia Civil da cidade de Altos.

A Comissão Parlamentarde Inquérito (CPI) de Comba-te a Pedofilia e Abuso Sexualda Assembleia Legislativa doMaranhão realizou audiênciapública na cidade de SantaInês,na última quinta-feira.

Inúmeros casos de abusosexual foram registrados peloConselho Tutelar e segundorelatório da Polícia RodoviáriaFederal (PRF), existem trêspontos de prostituição na ci-dade e municípios vizinhos.Colaboram para os crimes ofato da cidade estar às mar-gens das BR's 222 e 316.

Apesar das denúnicas, oTenente-Coronel Carlos Au-gusto Lopes disse que o com-bate a esta prática tem sidointensificado nos últimos anose que foram realizadas blitzeducativas principalmente empostos de gasolina localiza-dos à margem das BR's quecortam a cidade.

"Este é um crime gravíssi-mo, não importa por quem foicometido. Muitos das pesso-as que estão presas hoje so-freram algum abuso quandocrianças, por isso precisamoscada vez mais trabalhar paraevitar crimes desta natureza".

Dentre os casos acolhidosna sessão, estão as denúnci-as de uma criança de 5 anos

CPI vai investigar abusocontra deficiente mental

que foi abusada pelo avô. Emoutro caso duas meninas de 7e 8 anos foram violentadas pelopróprio pai. Também entrou empauta, a denúncia de que umaadolescente foi forçada, porseu vizinho, a manter relaçõessexuais. Apesar de hoje seruma jovem, na época do cri-me ela possuía 14 anos. Ou-tro caso que chamou a aten-ção foi o praticado com umacriança de 9 anos, que segun-do a denúncia, foi agredidasexualmente por um vizinho.

O relato de uma mãe queteve a filha de 7 anos violenta-da pelo vizinho, foi o momento

de maior comoção. Após todaa exposição do caso ela temiaque acusado fosse solto nospróximos dias, pois ela já ha-via ameaçado toda a família.

"Ele já até ameaçou mi-nha família por isso", contou.Atualmente o agressor estápreso e o Ministério Públicojá ofereceu denúncia ao po-der judiciário.

A CPI também estuda apossibilidade de apurar o an-damento de um processo ins-taurado há quatro anos, en-volvendo uma jovem que naépoca do crime tinha 13 anos,e é deficiente mental, ela te-

ria sido violentada pelo moto-rista da escola onde estuda-va. O caso tem bastante re-percussão no município.

Outro fato que deve serapurado na passagem da CPIpor Santa Inês foi registrado nomês passado. Uma criança de7 anos foi atendida no hospi-tal Thomas Martins. Quandofoi internada ficou constatadoque a criança havia contraí-do uma doença sexualmen-te transmissível (DST). O cri-me teria sido cometido porum de seus vizinhos, no po-voado Ladeira do Gato, mu-nicípio de Jacundá (PA).